{
    "I - Apostila": {
        "893070": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2009\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02.12.2009 - WANDA EDNA BEZERRA SARMANHO - rocesso nº E- de quem trata o presente títuloRegime Especial de Trabalho de Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 893070\r\n"
        ],
        "893313": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 30.11.2009\r\nATO DE 04/08/2008 - IVAN JOSÉ DA SILVA, matr. nº 627.650-5. TENDO em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-01/50023/2007.\r\nATO DE 04/08/2008 - IVAN JOSÉ DA SILVA, matr. nº 627.650-5. TENDO em vista o que consta no processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 01/50023/2007.\r\nATO DE 04/08/2008 - IVAN JOSÉ DA SILVA, matr. nº 627.650-5. TENDO em vista o que consta no processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-01/50023/2007.\r\nId: 893313\r\n"
        ],
        "893471": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2009\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 044/2009, de 26 de maio de 2009 - Fica retificado para Fonte 12 - Convênio SESEG/DETRAN a Fonte a que se refere o presente título, relativo ao valor remanescente de R 27.294,00 (vinte e sete mil duzentos e noventa e quatro reais), a contar de 28.12.2009, constante do processo nº E-09/000152/2508/2009 tendo como objeto a aquisição de 28 (vinte e oito) motocicletas junto à empresa MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nId: 893471\r\n"
        ],
        "893477": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nJULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA, matrícula nº 931.002-0 - Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/977.043/2009, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMÕES.\r\nÁUREA CRISTINA DIAS QUADROS, matrícula nº 230.395-6 - Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/925.118/2009, fica alterado o nome da servidora em virtude de divórcio para ÁUREA CRISTINA DIAS.\r\nId: 893477\r\n"
        ],
        "893485": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2009\r\nATO DE 02.12.2009 - ROSALINA MARIA MAZZEO RIBEIRO NOGUEIRA - incorporada aos proventos de quem trata o presente título prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do DecretoLei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido DecretoLei.\r\nTendo em vista o que consta do rocesso nº E-04/010.464/2009, fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho de Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 893485\r\n"
        ],
        "893783": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\nLEVI INIMÁ DE MIRANDA, matrícula nº 870.847-1, Perito Legista de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais de acordo com o processo nº E-08/220525/2008. \r\nMIGUEL GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 196.362-8, Motorista. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 8.465/12.775 dias a partir de 18/03/2005. Processo nº E-09/000040/1705/2005. \r\nId: 893783\r\n"
        ],
        "894033": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 30.11.2009\r\n, entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJAssociação dos Amigos da Sala Cecdministrativo nº E-18/400.903/2009, fadiadas para datas a serem oportunamente designadas agendadas para os dias 01/12/2009 e 07/12/2009 da “Série Sala de Msica BNDES”, que seriam realizadas na Sala Cecília Meireles. \r\nId: 894033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894257": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DE 04/01/2010\r\n, matrícula nº 131.125-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/10005/1702/2009, às fls. 04, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 27/10/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 01/602318/2005.\r\nId: 894257\r\n"
        ],
        "894260": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "APOSTILAS DO CHEFE DE POLÍCIA\r\nDE 30/12/2009\r\n, matrícula nº 177.377-9 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH, fica retificado o fundamento legal de concessão do abono de permanência para nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, com validade a contar de 10/10/2006, referente ao processo nº E-09/2373/1702/2009.\r\nId: 894260\r\n"
        ],
        "894263": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\nDE 05/01/2010\r\n, matrícula 115.796-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/03107/908/1995, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 06/11/2008, a inclusão de R 500,00 (quinhentos reais), recebidos a título de gratificação de engargos especiais (Decreto n° 25.847/1999), com base no art. 35 da Lei Complementar n° 121, de 11/06/2008.\r\nId: 894263\r\n"
        ],
        "894319": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/12/2009\r\nFica retificado a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de , Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 150.482-8, para art. 40, inciso I da Constituição da República. Proc. nº E-08/220.189/2008.\r\nId: 894319\r\n"
        ],
        "894340": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.01.2010\r\nFica modificado o nome da servidora para DAISEMAR BARBOSA DE AMORIM SALGADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.413-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/602012/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para GISELE CRISTINA ROCHA DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 922.613-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/606737/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ELOISA ANDRÉA MAGALHÃES, Nutricionista, matr. nº 923.543-3, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E- 08/606497/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para FABIANA BENEVENUTE LOZANA, Enfermeiro, matr. nº 922.769-5, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E- 08/606732/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LUCIANA GULART BARRETO, Enfermeiro, matr. nº 922.778-6, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/606746/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para DANIELLE SILVA FRAGUITO PEREIRA DOS SANTOS, Fonoaudiólogo, matr. nº 923.674-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/606483/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para FLAVIA COSTA ALVES SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.725-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/606730/2009.\r\n- Fica modificado o nome do servidor para, MAURO BLANCO BRANDOLINI Sanitarista, matr. nº 924.176-1, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E- 08/606382/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ANDRESA LOPES DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 923.564-9, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/607291/2009.\r\nFica modificado o nome do servidor para AGOSTINHO QUEIROZ MARQUES DOS SANTOS, Médico, matr. nº 923.417-0, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E- 08/607103/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para DEISE TEIXEIRA LEITE NOGUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 923.708-2, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E- 08/606576/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ADRIANA MACHADO VASQUES BOMFIM, Enfermeiro, matr. nº 922.718-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606588/2009. \r\nFica modificado o nome da servidora para FERNANDA CRISTINA DIAS DE FREITAS CRUZ, Médico, matr. nº 923.561-5, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E- 08/606609/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para FLAVIA COSTA DE SOUZA CORRÊA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.194-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/606648/2009. \r\n- Fica modificado o nome da servidora para MERY JANE SANTOS REIS, Técnico de Laboratório, matr. nº 922.151-6, por incorreção de nome no ato de investidura; conforme consta no proc. nº E- 08/606653/2009.\r\nFica modificado o nome do servidor para RENATO DA SILVA TEIXEIRA, Técnico de Laborátório, matr. nº 922.174-8, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E- 08/606660/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para CHRISTIANE PEDRO LIMA DOS SANTOS VAN ERVEN, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.042-6, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/607286/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para ISABEL DE AZEVEDO BRAGA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.384-4, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/607303/2009\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ELISANGELA CUSTÓDIO SILVA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.811-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/607387/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA ISABEL LUNA GONZALEZ, Médico, matr. nº 863.620-1 por haver incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E- 08/607497/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para MARIA JOSÉ CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, Médico, matrícula 865.871-8, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/604916/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CLÁUDIA LÚCIA ROBERTO DA SILVA RODRIGUES , Auxiliar de Enfermagem, matrícula 852.436-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606546/1991.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LILIAN PERDIGÃO STEWART, Médico, matr. nº 299.436-6, por haver obtido separação consensual, conforme consta no proc. nº E-08/606968/2009. \r\n- Fica modificado o nome da servidora para SUELI SOUZA DE OLIVEIRA FERNANDES DE ARAUJO, Farmacêutico, matr. nº 261.056-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/607326/2009. \r\nFica modificado o nome da servidora para ANEDIA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 207.111-6, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/606656/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ANGELA CRISTINA VELTRI, Enfermeiro, matr. nº 193.454-6, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/607407/2009.\r\nId: 894340\r\n"
        ],
        "894353": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2009\r\nDANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33881-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9449/2009, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 04/01/2010.\r\nFÁBIO RAMOA PIRES, matr. nº 33907-7- Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9450/2009, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 04/01/2010.\r\nLUCIANA MOURA SASSONE, matr. nº 34194-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9448/2009, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 04/01/2010.\r\nPAULO ROBERTO BRASIL FERNANDES, matr. nº 34446-5 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9452/2009, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 04/01/2010.\r\nId: 894353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894528": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2009\r\n- Fica retificado, para Nível “D”, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELAM DE OLIVEIRA CORRÊA, Prof. Docente I, matrícula 189150-6, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/8510018/2000.\r\nFica retificado, para Nível “C”, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE DA SILVEIRA MAIA, Prof. Docente II, matrícula 186563-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/3210024/2004.\r\n- Fica retificado, para Nível “D”, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSILENE DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Docente II, matrícula 159864-8, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10002531/2002.\r\nDE 16/12/2009\r\n- Fica retificado, para ROSELI BELCHIOR DE CARVALHO, Prof. Docente II, D, Ref. 9, o nome do servidor, matrícula 153249- 8, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10101171/2003.\r\n- Fica retificado, para PROF. ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II, NÍVEL “B”, REF. 5, o cargo do servidor, DORIS DA COSTA MACIEL, matrícula 244302-6, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601601/2004.\r\n- Fica retificado, para MADELEINE SILVA ABREU, o nome do servidor, Merendeira-CIEP, matrícula 5009924-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221889/2007.\r\n- Fica retificado, para Nível “D”, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARGARIDA MARIA RITTER BASTOS GOMES, Prof. Docente I, matrícula 151082-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7410079/2002.\r\n- Fica retificado, para Nível “D”, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor RICARDO PINTO DOS SANTOS, Prof. Docente I, matrícula 4408, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11202448/2004.\r\n- Fica retificado, para Nível “C”, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA CÉLIA WILPERT LOREDO, Prof. Docente II, matrícula 233216-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10001304/2003.\r\n- Fica retificado, para Nível “D”, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA DUARTE DE ABREU, Prof. Docente II, matrícula 1139460-8, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/201771/2005.\r\n- Fica retificado, para Nível “B”, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor NORMA GONÇALVES, Prof. Docente II, matrícula 157075-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7130994/2003.\r\nId: 894528\r\n"
        ],
        "894529": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/12/2009\r\n- Fica retificado, para nível “D”, referência 7, o determinante de retribuição do cargo da servidora BERNADETE FRANCO PORTO, Prof. Docente I, matrícula 245244-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10700402/2003.\r\n- Fica retificado, para nível “D”, referência 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora ANA MARIA DE CASTRO, Prof. Docente II, matrícula 185572-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10300348/2003.\r\n- Fica retificado, para nível “D”, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora DELVA MARIA DINIZ GOMES, Prof. Docente I, matrícula 167408-4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/811212/2003.\r\n- Fica retificado, para nível “D”, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora ERCÍLIA MARIA ALVES DE MENEZES Prof. Docente I, matrícula 165440-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1730364/2003.\r\n- Fica retificado, para nível “D”, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor FRED FERREIRA DOS SANTOS Prof. Docente I, matrícula 4747, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10201738/2007.\r\nId: 894529\r\n"
        ],
        "894541": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 05.01.2010\r\n, mat. 265.776-5. O servidor a quem se refere o presente ato fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 09.03.2003, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 814.959-3. O servidor a quem se refere o presente ato fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 15.04.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 814.978-3. O servidor a quem se refere o presente ato fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA, com validade a contar de 02.04.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 816.108-5. O servidor a quem se refere o presente ato fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 24.07.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 816.115-0. O servidor a quem se refere o presente ato fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 22.07.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 816.143-2. O servidor a quem se refere o presente ato fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA, com validade a contar de 28.08.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87, ficando excluído da Apostila o despacho de 27.11.2000, publicado no D.O. de 29.11.2000.\r\n, mat. 817.154-8. O servidor a quem se refere o presente ato fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE EQUIPAMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, com validade a contar de 17.10.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 817.217-3. O servidor a quem se refere o presente ato fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE EQUIPAMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, com validade a contar de 13.10.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 894541\r\n"
        ],
        "894589": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2010\r\nATO DE 03/12/2009 - D.O. DE 04/12/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/54301/2009, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Haroldo Fernandes da Silva, matrícula nº 0937204-6, e não como constou no presente Ato composto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 894589\r\n"
        ],
        "894697": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "GESTÃO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 07/01/2010\r\nCom validade a contar de 01/01/1988 - MARIO FERNANDO DE OLIVEIRA - matrícula 175.730-1. Fica o servidor a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível II, da categoria funcional de Agente Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236, de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 30/12/1992, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/013/2010.\r\nCom validade a contar de 01/01/1988 - MARIO FERNANDO DE OLIVEIRA - matrícula 175.730-1. Fica o servidor a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível I, da categoria funcional de Agente Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236, de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 29/12/2002, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/013/2010. \r\nId: 894697\r\n"
        ],
        "894754": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2010\r\n, matrícula nº 290.018-1 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 12/661.555/2009 o servidor inativo, renuncia a aposentadoria de acordo com a Emenda Constitucional nº 20/1998, de 16/12/1998. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/01/2010\r\nProc. n° E-12/662.373/2009 - CARLOS ROBERTO DA SILVA XAVIER - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula n° 290.115-5 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/09/2008.\r\nId: 894754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894839": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.12.2009\r\n, matr. nº 34750-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9245/2009, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 04/01/2010.\r\nDE 17.12.2009\r\n, matr. nº 33981-2- Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9700/2009 , fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 04/01/2010.\r\n, matr. nº 30825-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 11129/2009, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 24 horas semanais, a contar de 01/02/2010.\r\n, matr. nº 34446-5 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9452/2009, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 04/01/2010.\r\nId: 894839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894840": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2009\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.12.2009\r\nPAULO ROBERTO FALCÃO LEAL\r\nOnde se lê: ... Proc. UERJ nº 9245/2009...\r\nLeia-se: ... Proc. UERJ nº 9446/2009...\r\nId: 894840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894891": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 08.10.2009\r\n, matr. nº 198.028-3 - TENDO em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o proc. nº E-08/605400/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 27/07/2003.\r\n, matr. nº 198.028-3. - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605400/2007, o inativo do presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. \r\n, matr. nº 198.028-3. - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/605400/2007.\r\n, matr. nº 192.918-1. - TENDO em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o proc. nº E-08/604393/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 29/01/2003.\r\nILVA, matr. nº 192.918-1. - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/604393/2007.\r\n, matr. nº 192.918-1. - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604393/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. \r\nDE 13.10.2009\r\n, matr. nº 164.969-8. - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/172047/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o parágrafo único, art. 12 da Lei nº 5260/2008. \r\n, matr. nº 164.969-8. - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no Proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o art. 12 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 01/172047/2008.\r\n, matr. nº 164.969-8. - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/172047/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5260/2008.\r\nDE 04.11.2009\r\n, matr. nº 165.355-9. - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607889/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n, matr. nº 165.355-9. - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/607889/2007.\r\n, matr. nº 165.355-9. - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607889/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nDE 19.11.2009\r\nDECRETO Coletivo “P” nº 4019 de 09/12/1974 - IRENE RODRIGUES MAIA, matr. nº 363.701-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/10273/1974, fica aditada à apostila lavrada em 07/02/1974, em virtude do disposto no art. 221 do Decreto nº 2479/1979 e no § 2º do art. 1 da Lei nº 1414/1988, que o direito assegurado, de acordo com o art. 94, inciso II, alíneas “a” e “b” do Decreto-Lei nº 100/1969 pela referida apostila, ao servidor de quem trata o presente título, passou, a partir de 27/12/1988, a ter integralizado o valor da retribuição básica e representação do símbolo DAI- 4, atribuído à função gratificada incorporada.\r\nDECRETO Coletivo “P” nº 4019 de 09/12/1974 - IRENE RODRIGUES MAIA, matr. nº 363.701-4 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608/90 e de acordo com o que consta no proc. nº E-08/10273/1974, fica atribuído ao servidor inativo, a que se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 16/01/1990.\r\nDE 30.11.2009\r\n, matr. nº 623.350-6. - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601862/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. \r\n, matr. nº 623.350-6. - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no Proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/601862/2007.\r\n, matr. nº 623.350-6. - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601862/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nDE 01.12.2009\r\n, matr. nº 175.837-4. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16/01/1990, c/c o art. 224 do Decreto nº 2479/1979, e TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605299/2008, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 20/09/2008.\r\n, matr. nº 175.837-4. - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605299/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o parágrafo único do art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\n, matr. nº 175.837-4. - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no Proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605299/2008.\r\n, matr. nº 175.837-4. - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605299/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 175.837-4. - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605299/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Gestão de Saúde - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 894891\r\n"
        ],
        "895201": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 07/01/2010\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA JUSTI, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.867-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/195.495/2008, fica alterado o nome da servidora em referência para MARIA DA GRAÇAS DE OLIVEIRApor haver contraído o divórcio.\r\nId: 895201\r\n"
        ],
        "895373": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 08.01.2010\r\n, mat. 816.130-9. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 21.08.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 815.043-5. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de MÉDICO - CLÍINICA MÉDICA, com validade a contar de 06.05.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 817.212-4. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 20.09.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 814.952-8. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA, com validade a contar de 21.03.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 816.136-6. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 20.08.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 816.119-2. O ser vidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 21.08.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 861.382-0. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, com validade a contar de 03.07.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 895373\r\n"
        ],
        "895547": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n2009\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa ADRIANO AUTOMÓVEIS LTDA - EPP, assinado em 30 de setembro de 2009. Tendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.653/2009, e considerando o encaminhamento por parte da empresa da 9ª alteração do seu contrato social, a qual em sua Cláusula Sexta: altera o nome empresarial da empresa para RURAL RENTAL SERVICE LTDA -EPP. Onde se lê: ADRIANO AUTOMÓVEIS LTDA. Leia-se: RURAL RENTAL SERVICE LTDA.\r\nId: 895547\r\n"
        ],
        "895644": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 06.01.2010\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 06.01.2010 - IVANISE FERREIRA CARDOSO, Agente Técnico, matrícula nº 18/3361, no grupo V, nível 5 com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/202106/2009. \r\nId: 895644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895690": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/12/2009\r\n, matrícula nº 1.200.106- 1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 11/30, por contar no implemento da aposentadoria 11 anos 136 dias. Processo nº E- 01/600.426/94.\r\n, matrícula nº 158.313- 7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/009.763/2006.\r\nId: 895690\r\n"
        ],
        "896075": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2009\r\n. Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/02092/94, fica alterada para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão a origem do servidor que trata o presente ato.\r\nDE 18.12.2009\r\n. Tendo em vista o que consta no processo n° E-08/606325/2008, fica alterada para 29.04.2001, a validade da exoneração que trata o presente ato.\r\nId: 896075\r\n"
        ],
        "896079": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nLUCIANO ABREU DE MIRANDA PINTO, matr. nº 31390- 8 - De acordo com a Port. Reitoria nº 140/2009 e Proc. UERJ nº 11401/2008, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/12/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\nCELI SILVA GOMES DE FREITAS, matr. nº 32455-8 - De acordo com a Port. Reitoria nº 1255/2008 e Proc. UERJ nº 8862/2008, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/09/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nJOYCE FERREIRA CARVALHO, matr. nº 34994-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10231/2009, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 03/02/2010.\r\nSONIA REGINA LAMBERT PASSOS, matr. nº 30555-7 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 11512/2009, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 24 horas semanais, a contar de 04/01/2010.\r\nId: 896079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896162": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2010\r\nATO DE 29/12/2009 - D.O DE 30/12/2009\r\n, a validade da exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 896162\r\n"
        ],
        "896393": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Economista, matrícula nº 360.245-5. De acordo com o Plano de Cargos e Vencimentos promovido pela Lei nº 4793/2006, fica retificado o enquadramento da tabela salarial, do servidor, para grupo IV, nível G, conforme processo nº E- 07/100.044/2009.\r\nId: 896393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896723": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nFica excluído do Ato de Aposentadoria do servidor , Artífice III, matrícula nº 150.621-1, conforme publicado no D.O. de 11/11/2008, a fundamentação legal para: art. 220 do Decreto nº 2.479, de 09/03/1979 permanecendo o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Proc. nº E-07/462/2008. \r\nId: 896723\r\n"
        ],
        "896938": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nNO D.O. DE 29/9/2006\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/511/1702/2007 fica retificada para 1.146.141-5 o número da matrícula do ex-servidor JOSÉ MANOEL DE CASTRO DA CONCEIÇÃO nos Decretos de 28 de setembro de 2006, publicados no DOERJ de 29.9.2006, referentes à promoção post mortem e à concessão de pensão especial à sua beneficiária, em virtude da ocorrência de erro material.\r\nId: 896938\r\n"
        ],
        "897030": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DE 11 DE JANEIRO DE 2010\r\nATO DE 28/12/2009 - D.O DE 29/12/2009\r\nfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por , e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 22/10/2009 - D.O DE 23/10/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1236/2009, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nilson Moraes de Moura, matrícula nº 0615378-7, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 23/12/2009 - D.O DE 28/12/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1709/2009, fica retificada para MAURO ROBERTO FRANCISCO VIEIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos\r\nId: 897030\r\n"
        ],
        "897283": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nRICARDO ROCLAW BASBAUM, matr. nº 33259-3 - De acordo com a Port. Reitoria nº 1178/2008 e Proc. UERJ nº 7578/2008, o servidor a quem se refere o presente Ato foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nPAULO BULKOOL BATALHEIRO, matr. nº 34542-1 - De acordo com a Port. Reitoria nº 307/2009 e Proc. UERJ nº 7582/2009, o servidor a quem se refere o presente Ato foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/08/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 897283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897568": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/01/2010\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 07/01/2010\r\nONDE SE LÊ: \r\nATO DE INVESTIDURA DE 09.03.1987 - MARIA DA GRAÇAS DE OLIVEIRA...\r\nLEIA-SE:\r\nATO DE INVESTIDURA DE 09.03.1987 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ...\r\nId: 897568\r\n"
        ],
        "897592": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n, Médico “A”, 1ª classe, matrícula 811.705-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/018-50042/2009 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Médico “A”, 1ª classe, com validade a partir de 02.12.2009.\r\n, Médico “A”, 1ª classe, matrícula 811.705-3. Tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 7º na Lei nº 1.608, de 15.01.90 e de acordo com o processo nº E-08/018- 50042/2009, o adicional por tempo de serviço a que faz jus o inativo, a quem se refere o presente título, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo, a partir de 02.12.2009.\r\n, Médico “A”, 1ª classe, matrícula 811.705-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/018-50042/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a inclusão da gratificação de adicional de insalubridade com base no art. 220, inciso II, § 2º, item 2, do Decreto nº 2.479/79 e o art. 2º da Lei nº 1.531/89, em virtude de receber, a referida gratificação, durante 05 anos ininterruptos.\r\n, Médico “A”, 1ª classe, matrícula 811.705-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/018-50042/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá os seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais processos autorizativo n E-12/1238/94 e E-08/602- 358/94, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II, do Decreto nº 2.479/79, com validade a partir de 02.12.2009.\r\n, Médico “A”, 1ª classe, matrícula 811.705-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/018-50042/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, de acordo com o Decreto nº 37.326/2005, processo autorizativo nº E- 27/012/3072/2000, publicado no D.O. nº 165, de 29.08.2000 combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II, Decreto nº 2.479/79, com validade a partir de 02.12.2009.\r\nId: 897592\r\n"
        ],
        "897691": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MERCEDES CALIL ALVAREZ TKOTZ, Médico, matr. nº 890.926-9, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E- 08/607824/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para TÂNIA MARA CATTEN TAVARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.508-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/607557/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para DANIELLE CARDOSO MARQUES matr. nº 923.874-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607869/2009. \r\n- Fica modificado o nome da servidora para VANIA MENDES RANGEL, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 812.868-8, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no proc. nº E-08/607715/2009.\r\n- Fica modificado o nome do servidor para ADALTON COELHO FELISBINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.401-6, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/607602/2009.\r\nId: 897691\r\n"
        ],
        "897761": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, assinado em 17 de setembro de 2009, entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Laíze Cândida dos Santos, com interveniência da Pontifícia Universidade Católica - PUC, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-18/400.947/2009, fica determinada suspensão do estágio pelo período compreendido entre 28 de dezembro de 2009 e 11 de janeiro de 2010.\r\nId: 897761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898177": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nSIMONE CAGNIN, matr. nº 33396-3 - De acordo com a Port. Reitoria nº 027/2009 e Proc. UERJ nº 9506/2008, o servidor a quem se refere o presente Ato foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 20/10/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nNÁDIA SOUZA LIMA DA SILVA, matr. nº 34698-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10230/2009, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 18/02/2010.\r\nId: 898177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898180": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 11.01.2010\r\nALCINEA NOGUEIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para ocupante do cargo de Recepcionista, matr. 291.560-1, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo llI, Nível 5, nos termos do 3º da Emenda nº 47/2005. Processo nº E-18/400.708/2008 \r\nId: 898180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898777": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2010\r\nATO DE 20/05/2009 - D.O. DE 21/05/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300432/2009, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 17/12/2009, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº \r\nATO DE 03/12/2009 - D.O. DE 04/12/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300478/2009, fica retificado para BENEDITO SÉRGIO RABELO MUNIZ a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 898777\r\n"
        ],
        "899469": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n29/12/2009\r\n, matrícula nº 1.141.652-6 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/10319/1702/2009, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22.01.80, com efeitos a contar de 10/11/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/3162/703/1994.\r\nId: 899469\r\n"
        ],
        "899473": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 17/12/2009\r\n, matrícula nº 702.031-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica o cargo do inativo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe para Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, promovido por antiguidade, através do Decreto nº 22.075, publicado no D.O. de 22/03/1996, com validade a contar de 29/09/1993, referente ao processo nº E-01/600998/1995.\r\nId: 899473\r\n"
        ],
        "899524": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 15.01.2010\r\n, mat. 868.134-8. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na II Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 04.10.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 868.077- 9. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na II Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 25.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 867.970- 6. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na II Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 19.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 860.209-6. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na II Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 14.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 861.502-3. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na II Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 16.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat.867.923- 5. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na II Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 20.04.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 861.525- 4. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na II Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 16.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 867.917-7. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na II Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 19.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 867.974-8. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na II Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 16.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 899524\r\n"
        ],
        "899903": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 30.12.2009\r\nFica registrado por APOSTILA ao referido Contrato, o reajuste do aluguel, para o valor mensal atualizado de R 1.351,49 (um mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), com base na variação negativa do índice IGP-M, no percentual de -0,6990100%, em cumprimento ao que dispõe sua Cláusula Quinta, e de acordo com o disposto no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93, suas alterações posteriores e legislação aplicável. Proc. nº E- 12/514666/2009.\r\nId: 899903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900354": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2009\r\n- Fica retificado o enquadramento da tabela salarial da servidora Mônica Peixoto Sant'Anna, matrícula nº 2701152-7, Comunicador Social, para grupo V, nível F, de acordo com o Plano de cargos e vencimentos promovido pela Lei nº 4791/2006. Processo nº E- 07/204.333/2006.\r\nId: 900354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900428": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2009\r\n, matrícula nº 166.713-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.573/10.950 dias. Processo nº E-03/6.100.031/2004.\r\n, matrícula nº 283.572-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de encargos especiais. Processo nº E- 03/10.105.127/2009.\r\nId: 900428\r\n"
        ],
        "900463": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "DE 15 DE JANEIRO DE 2010\r\nATO DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999 - BOLETIM da PMERJ, DE 16/11/1999. RENATO RAPHAEL GASCO, 1º TENENTE PM REFORMADO, RG nº: 1-09.500.\r\nTendo em vista a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII e XI, do Decreto nº 40.644, de 08.03.07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e o que consta no Processo Administrativo nº E-09/00107/2513-1999, fica concedido ao Militar Estadual, a quem se refere o citado Ato, com efeitos a contar de 13 de março de 2009, data do diagnóstico, nos termos do art. 104, inciso IV, § 2º, a remuneração estabelecida nos arts. 48, inciso II e 106, § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1.007/86), todos da Lei nº 443/81, observado o art. 78, de acordo com o disposto no art. 19, § 2º e 79, inciso IV, da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. \r\nId: 900463\r\n"
        ],
        "900471": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2010\r\nATO DE 07/12/2009 - D.O DE 08/12/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/1657/2009, fica retificado para a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\nATO DE 14/10/2009 - D.O DE 15/10/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/453/2588/2009, fica retificado para MARCUS VINÍCIUS MENDONÇA DE OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 24/08/2009 - D.O DE 25/08/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/347/2588/2009, fica retificado para NÉLIO MONTEIRO CAMPOS a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nATO DE25/11/2009 - D.O DE 28/11/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1481/2009, fica esclarecido que a nomeação dea quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de 16 de novembro de 2009. \r\nATO DE 08/01/2010 - D.O DE 11/01/2010\r\nfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura da FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.225, de 08/01/2010, e não como constou no presente Ato composto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nATO DE 08/01/2010 - D.O DE 11/01/2010\r\nfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da estrutura da FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.225, de 08/01/2010, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 900471\r\n"
        ],
        "900588": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 18.01.2010\r\n, mat. 868.018-3. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na II Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 05.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 860.235-1. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na II Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 20.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 861.530-4. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na II Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 16.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 867.982-1. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na II Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 19.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 867.905-2. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na II Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 16.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 868.004-3. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na II Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 22.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 867.959-9. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na II Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 13.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 868.002-7. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na II Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 19.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 868.001- 9. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na II Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 16.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 861.533-8. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na II Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 19.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 867.862-5. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na II Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 16.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 289.089-5. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na I Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 16.07.2005, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 289.089-5. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 900588\r\n"
        ],
        "900620": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n15.01.2010\r\n- Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 08/650.923/2009, fica retificada para 6.140.172-5, a matrícula do servidor a quem se refere o presente Ato.\r\nId: 900620\r\n"
        ],
        "900635": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Fica modificado o nome da servidora para RAQUEL DE CAMARGO LIMA FREIRE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.447-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/220604/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para JACQUELINE DOMINGUES FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 923.337-0, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E- 08/607110/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ISABELA JORGE DE BRITO DEHOUL, Enfermeiro, matr. nº 923.565-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607273/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CLAUDIA BOTELHO FERNANDES MACHADO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 924.011-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/608117/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CLAUDIA MAGALHÃES CORRÊA D'OLIVEIRA, Fonoaudiólogo, matr. nº 922.902-2, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/608012/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ROSA MARTINEZ MELO, Químico, matr. nº 867.293-3, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/608125/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ROSANNA DAS FLORES GONZALEZ, Médico, matr. nº 865.727-2, por haver obtido separação consensual, conforme consta no proc. nº E- 08/606332/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para VIVIANE RODRIGUES SIQUEIRA TERRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.486-8, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E- 08/607456/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MÉCIA MATOS JOVENTINO PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.357- 4, por haver contraído matrimonio, conforme consta no proc. nº E- 08/602588/2005\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LILIAN PERDIGÃO STEWART, Médico, matr. nº 295.881-7, por haver obtido separação consensual, conforme consta no proc. nº E-08/606967/2009. \r\n- Fica modificado o nome da servidora para DENISE LESSA BORGES DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.891-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/604909/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARCIA HABIB GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.133-0, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/220823/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para JANETE LANNES DIAZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 145.004-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/606617/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ROSA TOSIN LOPES DE MEDEIROS, Médico, matr. nº 1.003.726-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606058/2008. \r\nId: 900635\r\n"
        ],
        "900636": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2010\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.01.2010\r\n- ... AGOSTINHO QUEIROZ MARQUES DOS SANTOS ...\r\nOnde se lê: matr. nº 923.417-0\r\nLeia-se: matr. nº 922.402-3\r\n- ... ELISANGELA CUSTÓDIO SILVA DE LIMA ... \r\nOnde se lê: matr. nº 867.811-6\r\nLeia-se: matr. nº 867.611-6\r\nId: 900636\r\n"
        ],
        "900638": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 13.01.2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nROSANGELA SILVA RODRIGUES - matr. nº 296.991-3\r\nVALIDADE: 08/12/2005\r\nProc. nº E-08/605865/2009\r\nDORCA RODRIGUES GOMES - matr. n° 298.598-4\r\nVALIDADE: 25/02/2006\r\nProc. nº E-08/220764/2009\r\nARSENIO LUIZ RODRIGUES ROCHA - matr. n° 809.207-4\r\nVALIDADE: 29/04/2009\r\nProc. nº E-08/601719/1999\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nJOÃO SERGIO FERREIRA NOGUEIRA - matr. nº 147.413-9\r\nVALIDADE: 01/01/1989\r\nProc. nº E-08/602084/2009\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\nVERA MARIA VIEIRA DA SILVA - matr. nº 295.165-5\r\nVALIDADE: 01/10/2003\r\nProc. nº E-08/604685/2009\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMARLY DE OLIVEIRA - matr. n° 207.703-0\r\nVALIDADE: 09/11/1997\r\nProc. nº E-08/601744/2009\r\nMOACIR DO NASCIMENTO - matr. n° 616.754-8\r\nVALIDADE: 29/04/1989\r\nProc. nº E-08/607838/2009\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA ARMINIA DA SILVA DONATO - matr. nº 191.079-3\r\nVALIDADE: 24/02/1997\r\nProc. nº E-08/600004/2009\r\nTELMA SANTANA DE OLIVEIRA - matr. n° 287.233-2\r\nVALIDADE: 05/03/2005\r\nProc. nº E-08/606136/2009\r\nVELMA DOS SANTOS FREITAS - matr. n° 802.246-9\r\nVALIDADE: 14/11/2003\r\nProc. nº E-08/220264/2008\r\nCÉLIA CHAGAS GOMES - matr. n° 812.822-5\r\nVALIDADE: 02/07/2009\r\nProc. nº E-08/604928/2009\r\nVILMA DEISE PEREIRA DA COSTA - matr. 813.863-8\r\nVALIDADE: 17/09/2009\r\nProc. nº E-08/607033/2009\r\nMARILZA NUNES DO VALLE - matr. 1.002.994-0\r\nVALIDADE: 23/04/1993\r\nProc. nº E-08/606226/2009\r\nENFERMEIRO\r\nMARIA DE FATIMA PESSOA BEZERRA CABRAL - matr. n° 259.181-6\r\nVALIDADE: 25/05/2001\r\nProc. nº E-08/606251/2009\r\nMARISE LIMA DE JESUS - matr. nº 297.627-2\r\nVALIDADE: 11/01/2006\r\nProc. nº E-08/605999/2009\r\nMARIA ONOFRE LOURENÇO - matr. n° 298.305-4\r\nVALIDADE: 29/01/2006\r\nProc. nº E-08/221797/2009\r\nMARCOS RODRIGUES LOPES DA COSTA - matr. n° 299.242-8\r\nVALIDADE: 04/03/2006\r\nProc. nº E-08/605919/2009\r\nMÁRCIA REGINA DA SILVA RIBEIRO - matr. n° 803.041-3\r\nVALIDADE: 24/05/2008\r\nProc. nº E-08/607027/2009\r\nFARMACÊUTICO\r\nACYR DE OLIVEIRA MESQUITA JUNIOR - matr. n° 812.537-9\r\nVALIDADE: 24/06/2009\r\nProc. nº E-08/605988/2009\r\nMÉDICO\r\nRUI DE ALMEIDA MOREIRA - matr. n° 207.146-2\r\nVALIDADE: 29/10/1997\r\nProc. nº E-08/221661/2009\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nJOSÉ GERALDO RAMOS FILHO - matr. nº 262.526-7\r\nVALIDADE: 23/02/2002\r\nProc. nº E-08/606168/2009\r\nMARGARETH ABBUD RAMOS - matr. nº 262.698-4\r\nVALIDADE: 24/03/2002\r\nProc. nº E-08/606169/2009\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA - EMERGÊNCIA\r\nNAILA RANGEL DE OLIVEIRA ARAUJO - matr. nº 809.131-6\r\nVALIDADE: 12/03/2009\r\nProc. nº E-08/602505/2001\r\nE OBSTETRÍCIA\r\nNINA LUCIA BARBOSA GIVIGI - matr. nº 809.110-0\r\nVALIDADE: 07/03/2009\r\nProc. nº E-08/606060/2009\r\nNUTRICIONISTA\r\nRITA DE CASSIA MONTEIRO DE LIRA - matr. n° 288.104-3\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nProc. nº E-08/603302/2009\r\nODONTÓLOGO\r\nRITA ENILZA BATALHA BOECHAT - matr. n° 164.785-8\r\nVALIDADE: 17/07/1993\r\nProc. nº E-08/606151/2009\r\nWILLIAM BATALHA DOS SANTOS - matr. n° 265.175-0\r\nVALIDADE: 12/04/2003\r\nProc. nº E-08/606152/2009\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nAURENICE LIMA PEREIRA DE MELO - matr. n° 295.615-9\r\nVALIDADE: 19/09/2003\r\nProc. nº E-08/605671/2009\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nCLEUZA COSTA CARVALHO - matr. n° 182.818-5\r\nVALIDADE: 22/03/1995\r\nProc. nº E-08/606224/2009\r\nARNALDO ROMUALDO LEITE - matr. n° 260.667-1\r\nVALIDADE: 05/12/2001\r\nProc. nº E-08/221142/2009\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\nRAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES - matr. nº 890.863-4\r\nVALIDADE: 01/09/2009\r\nProc. nº E-08/606110/2009\r\nWAGNER DE SOUZA VAZ - matr. n° 890.883-2\r\nVALIDADE: 01/09/2009\r\nProc. nº E-08/606698/2009\r\nLEONARDO PEREIRA REIS - matr. n° 890.888-1\r\nVALIDADE: 01/09/2009\r\nProc. nº E-08/607561/2009\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLEDA SALLES CERQUEIRA - matr. nº 813.762-2\r\nVALIDADE: 28/12/1999\r\nProc. nº E-08/602425/2009\r\nDAYSE PEDRO DO NASCIMENTO BARBOSA - matr. n° 851.454-9\r\nVALIDADE: 13/09/2004\r\nProc. nº E-08/606231/2009\r\nELZA IARA SOARES NERY - matr. nº 863.482-6\r\nVALIDADE: 03/11/2006\r\nProc. nº E-08/606041/2009\r\nENFERMEIRO\r\nSERGIO SIQUEIRA DOS SANTOS - matr. nº 863.664-9\r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\nProc. nº E-08/606675/2009\r\nVALÉRIA CONCEIÇÃO NETTO - matr. n° 863.801-7\r\nVALIDADE: 07/11/2006\r\nProc. nº E-08/606287/2009\r\nMARCIA PEREIRA GOMES - matr. n° 865.917-9\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\nProc. nº E-08/607028/2009\r\nMASSAGISTA\r\nLUCIENNE CHABU GUBERMAN - matr. n° 863.376-0\r\nVALIDADE: 29/10/2006\r\nProc. nº E-08/220629/2009\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\nANA LUIZA GONÇALVES PEREIRA - matr. nº 867.787-4\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nProc. nº E-08/221749/2009\r\nSANITARISTA - EDUCAÇÃO E SAÚDE\r\nIRENE LEONORE GOLDSCHIMDT - matr. n° 866.886-5\r\nVALIDADE: 18/01/2007\r\nProc. nº E-08/606156/2009\r\nSANITARISTA - EPIDEMIOLOGISTA\r\nMARCELA LOPES BHERING DA SILVA - matr. n° 866.813-9\r\nVALIDADE: 07/01/2007\r\nProc. nº E-08/605922/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nWILLY NUNES DE MATOS - matr. n° 862.233-4\r\nVALIDADE: 28/09/2006\r\nProc. nº E-08/220992/2009\r\nDiário Oficial de 27/08/2009, que reposicionou a servidora RITA DE CASSIA MONTEIRO DE LIRA, matr. n° 288.104-3, na classe “B”, da categoria funcional de NUTRICIONISTA, por ter sido publicada anteriormente no D.O. de 08/11/1993.\r\nDiário Oficial de 18/11/2009, que reposicionou a servidora CÉLIA CHAGAS GOMES, matr. n° 812.822-5, na classe “B”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por ter sido publicada anteriormente no D.O. de 09/02/2000.\r\nDiário Oficial de 22/12/2009, que reposicionou a servidora JÚLIA CORREA MENDES, matr. n° 285.782-9, na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, por ter sido publicada indevidamente,tendo em vista que a Lei nº 1698/RJU, não beneficia servidores no que tange a mudança de classe.\r\nId: 900638\r\n"
        ],
        "900830": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/01/2010\r\n- Fica retificada, para nível “D”, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora JUCIMIRA CAROLINA GONÇALVES, Prof. Docente II, matrícula 0169381-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4110186/2004.\r\nDE 12/01/2010\r\n- Fica retificado, para Nível “D”, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALCEU ESCHHOLZ DE CASTILHO BARBOSA, Prof. Docente I, matrícula 0164779-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/203723/2004.\r\nDE 16/01/2010\r\n- Fica retificado, para Nível “B”, referência 5, o determinante de retribuição do cargo da servidora CLARINDA MARIA VOLPATO DOS SANTOS, Prof. Docente II, matrícula 0254864-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11300180/2004.\r\nId: 900830\r\n"
        ],
        "900952": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            " \r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nAPOSTILAS DA COORDENADORA\r\nDE 06/01/2010\r\n- Fica retificado para nível “D”, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora ALBORINA CONCEIÇÃO BAPTISTA COELHO Prof. Docente II, matrícula 1003222-5, a quem se re fere o presente Ato. Processo nº E-03/11201866/2003.\r\nId: 900952\r\n"
        ],
        "901026": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.10.2010\r\nPAGINA 03- 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2010\r\nATO DE 25/11/2009 - D.O. DE 28/11/2009\r\nATO DE 25/11/2009 - D.O. DE 26/11/2009\r\nId: 901026\r\n"
        ],
        "901335": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nmatr. 08/103.876-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.015/2007, período de 01.05.1987 a 23.12.2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.015/2007. Período, de 01.10.1994 a 23.12.2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.015/2007, período de 01.03.2000 a 23.12.2009.\r\nmatr. 08/104.663-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/222.171/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/222.171/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/222.171/2007.\r\nmatr. 08/104.592-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.873/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.873/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.873/2009\r\nDE 12.01.2010\r\nmatr. 08/104.178-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/221.023/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/221.023/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E- 08/221.023/2007\r\nmatr. 08/106.422-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.739/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.739/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.739/2009\r\nDE 14.01.2010\r\nRITA DE CÁSSIA LEITE BARBOSA DE AGUIAR matr. 08/104.044-6 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/201.680/2009, fica alterado o nome da servidora para RITA DE CASSIA LEITE BARBOSA DE AGUIAR FERREIRA.\r\nmatr. 08/101.797-2 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/202.025/2009, fica alterado o nome da servidora paraMARIA DO CARMO FREIRE DA CUNHA SOARES\r\nId: 901335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901393": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n*ATO DE 07.01.2009 - VALDIR GONICMAN, Economista, matrícula nº 360.245-5. De acordo com o Plano de Cargos e Vencimentos promovido pela Lei nº 4793/2006, fica retificado o enquadramento da tabela salarial, do servidor, para grupo IV, nível G, conforme processo nº E- 07/100.044/2009.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 13.01.2010.\r\nId: 901393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901541": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 30.11.2009\r\n, matr. nº 1.147.370-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602547/2008.\r\n, matr. nº 1.147.370-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602547/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 1.147.370-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602547/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDE 02.12.2009\r\n, matr. nº 182.720-3 - TENDO em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1.608/90, combinado com o art. 224 do Decreto nº 2.479/1979, e de acordo com o proc. nº E- 08/600911/2008, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau da progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 13/03/2007.\r\n, matr. nº 182.720-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600911/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 182.720-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600911/2008.\r\n, matr. nº 182.720-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600911/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 196.191-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602947/2007, o inativo do presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\n, matr. nº 196.191-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602947/2007.\r\n, matr. nº 196.191-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602947/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 2.231-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600502/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 2.231-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600502/2008.\r\n, matr. nº 2.231-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600502/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 617.140-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600913/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 617.140-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600913/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n, matr. nº 617.140-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600913/2008.\r\n, matr. nº 196.351- 1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605412/2007.\r\n, matr. nº 196.351- 1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605412/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº5260/2008.\r\n, matr. nº 196.351- 1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605412/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDE 08.12.2009\r\n, matr. nº 1.001.211-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607748/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 1.001.211-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607748/2007.\r\n, matr. nº 1.001.211-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607748/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 154.171-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602513/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 154.171-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602513/2008.\r\n, matr. nº 154.171-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602513/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDE 09.12.2009\r\n, matr. nº 617.051-8 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1590, D.O de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 08/604889/2007, fica atribuído ao servidor inativo a quem se refere o presente título o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 11/09/2007.\r\n, matr. nº 617.051-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604889/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 617.051-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604889/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 617.051-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604889/2007.\r\n, matr. nº 624.670-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602361/2008.\r\n, matr. nº 624.670-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602361/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 624.670-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602361/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 297.304-8 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600072/2007, fica atribuído ao servidor inativo a quem se refere o presente título o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), referente ao 4º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 30/12/2002.\r\nDE 14.12.2009\r\n, matr. nº 146.112-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605247/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 146.112-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605247/2005.\r\n, matr. nº 146.112-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605247/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 1.003.952- 7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601715/2008.\r\n, matr. nº 1.003.952- 7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601715/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 1.003.952- 7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601715/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 622.614-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604990/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 622.614-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604990/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 622.614-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604990/2005.\r\nId: 901541\r\n"
        ],
        "901547": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 21/01/2010\r\n- matrícula 190947-3. Fica o servidor a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Agente Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236 de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 27/12/2002, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E- 01/0187/2010.\r\nId: 901547\r\n"
        ],
        "902038": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.01.2010\r\nEDVANIA SOARES DA SILVA, matr. nº 34046-3 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 7374/2009, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 40 para 30 horas semanais, a contar de 01/10/2009.\r\nDE 19.01.2010\r\nCRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 34730-2 - Tendo em vista o que consta no Registro nº 75496, às fls. 196 do livro EAD252 da 1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA.\r\nId: 902038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902243": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2010\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10002375/2008, fica alterado para Professor Docente I, C, Ref. 3, o cargo da servidora que trata o presente ato.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/160000/2009, fica alterada para 31.01.2009, a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 902243\r\n"
        ],
        "902292": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 08.01.2010\r\nmatr. 08/105.130-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.726/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.726/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.726 /2009.\r\nId: 902292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902549": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2010\r\n- Fica retificada a data de promoção do 1º Tenente PM (RG 40.185) EDSON JOSÉ PINTO MONTEIRO, com validade a contar de 25 de dezembro de 2008 tendo em vista o que conta no processo nº E- 09/0301/2500/2009.\r\nId: 902549\r\n"
        ],
        "902860": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "MICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n0\r\n, matrícula nº 400.465-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/040.178/199, fica retificada no presente ato, a matrícula do servidor para 400.465-1.\r\nId: 902860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903089": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.01.2010\r\nATO DE 14/09/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA EDINA FERREIRA, mat. nº 1.203.184-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/5.410.264/2009.\r\nATO DE 29/06/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES GARCIA MASSOTO, mat. nº 278.923-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.106.537/2008.\r\nATO DE 01/06/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ELOCIGENIA MARINS DE SOUZA, mat. nº 273.431-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.611.333/2008.\r\nATO DE 21/09/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ISABEL NARCISO BRITO, mat. nº 278.883-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.101.756/2009.\r\nATO DE 22/04/2009 - FICA retificado para 1.205.790-7 o número da matrícula do servidor ROSA MARIA RIBEIRO DA CUNHA, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.410.154/2007.\r\nDE 21.01.2010\r\nATO DE 06/11/2009 - NILZA MARTINS CORDEIRO - FICA retificado para: § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal da aposentadoria da servidora a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/12.984/2009.\r\nATO DE 16/11/2009 - ANTÔNIO CÉSAR CORRÊA DE SÁ - FICA retificado para: § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal da aposentadoria do servidor a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.110.811/2009.\r\nId: 903089\r\n"
        ],
        "903386": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO COORDENADOR\r\nDE 22/01/2010\r\nATO DE 01/01/1988 - JUAREZ LINO DE MELO, matrícula 190.367-3. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Agente Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236 de 25/11/1987, publicado no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 28/12/2002, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/214/2010.\r\nATO DE 01/01/1988 - EDSON ANTONIO QUINTINO DOS SANTOS, matrícula 195.980-8. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Agente Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236 de 25/11/1987, publicado no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 28/12/2002, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E- 01/217/2010.\r\nId: 903386\r\n"
        ],
        "903483": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 25.01.2010\r\n, mat. 289.228-9. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I” da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 25.07.2005, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 289.228-9. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 257.026-5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I” da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 21.10.2000, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 257.026-5. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 289.208-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I” da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 12.10.2005, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 289.208-1. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 289.211- 5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I” da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 23.06.2005, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 289.211- 5. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 230.391-5. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 289.218-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I” da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 13.11.2005, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 289.218-0. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 192.473-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I” da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 07.01.1997, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 192.473-7. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 257.040-6. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I” da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 15.04.2001, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 257.040-6. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 289.109-1. O servidor, a quem se refere o presente, Ato fica reposicionado na Classe “I” da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 21.06.2005, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 289.109-1. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 289.260-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I” da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 21.06.2005, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 289.260-2. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 867.986-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na “II” Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 04.10.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 903483\r\n"
        ],
        "903784": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nATO DE 02/07/90 - RETIFICA para Técnico Administrativo de Saúde “A” o cargo do Ato de Aposentadoria da servidora CARMEN RODRIGUES, matr. nº 14.904-7, publicado em 12/06/1990, tendo em vista o enquadramento nos termos dos arts 1º e 3º, inciso I da Lei nº 1179/1979, de 21/07/1987, com validade a contar de 01/05/1987, conforme consta no proc. nº E- 08/9671/1988.\r\nId: 903784\r\n"
        ],
        "903789": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 07.12.2009\r\nATO DE 30/09/2008 - VALDICINÉA RODRIGUES, matr. nº 1.001.140-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606391/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/09/2008 - VALDICINÉA RODRIGUES, matr. nº 1.001.140-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 12 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606391/2007.\r\nATO DE 30/09/2008 - VALDICINÉA RODRIGUES, matr. nº 1.001.140-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606391/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 23/12/2008 - MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO LUIZ, matr. nº 146.130-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602514/2005.\r\nATO DE 23/12/2008 - MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO LUIZ, matr. nº 146.130-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602514/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 23/12/2008 - MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO LUIZ, matr. nº 146.130-0 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/602514/2005, fica atribuído ao servidor inativo a quem se refere o presente título o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 11/08/2007.\r\nATO DE 23/12/2008 - MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO LUIZ, matr. nº 146.130-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602514/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDE 08.12.2009\r\nATO DE 26/03/2009 - ALZIRA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 1.162.021-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608142/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/03/2009 - ALZIRA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 1.162.021-8 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608142/2007.\r\nATO DE 26/03/2009 - ALZIRA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 1.162.021-8 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608142/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 22/08/2008 - ROBERTO DAVILA DE ANDRADE, matr. nº 184.031- 3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600912/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 22/08/2008 - ROBERTO DAVILA DE ANDRADE, matr. nº 184.031- 3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600912/2008.\r\nATO DE 22/08/2008 - ROBERTO DAVILA DE ANDRADE, matr. nº 184.031- 3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600912/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/03/2008 - AÍDA DOS SANTOS, matr. nº 189.561-4 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 08/603544/2007, fica atribuído ao servidor inativo a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 31/01/2001.\r\nATO DE 24/03/2008 - AÍDA DOS SANTOS, matr. nº 189.561-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/603544/2007.\r\nDE 28.12.2009\r\nATO DE 08/11/2005 - CECÍLIA THOMAS DE OLIVEIRA, matr. nº 813.653-3 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602430/2005, fica atribuído ao servidor inativo a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 20% (vinte por cento), referente ao 3º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 23/12/2003.\r\nATO DE 08/11/2005 - CECÍLIA THOMAS DE OLIVEIRA, matr. nº 813.653-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/602430/2005.\r\nATO DE 08/11/2005 - CECÍLIA THOMAS DE OLIVEIRA, matr. nº 813.653-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602430/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 20/12/1993 - NEREIDE DE OLIVEIRA DIAS, matr. nº 625.580-6 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602151/1993, fica atribuído ao servidor inativo a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 07/10/1993.\r\nATO DE 15/12/2006 - CONCEIÇÃO MUNIZ BARRA MANSA, matr. nº 207.291-6 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600196/2005, fica atribuído ao servidor inativo a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 29/10/2003.\r\nATO DE 01/08/2006 - ZÉLIA DA SILVA MONTEIRO, matr. nº 285.358-8 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 01/600960/2004, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 35% (trinta e cinco por cento), referente ao 6º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 26/09/2002.\r\nATO DE 01/08/2006 - ZÉLIA DA SILVA MONTEIRO, matr. nº 285.358-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-01/600960/2004.\r\nATO DE 01/08/2006 - ZÉLIA DA SILVA MONTEIRO, matr. nº 285.358-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/600960/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 903789\r\n"
        ],
        "903793": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2010\r\nFica retificado para nº 929.214-5 a matrícula do servidor Haroldo Hipólito da Costa Júnior, referente ao cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 3, constante do presente Ato. Processo nº E-03/001.258/2008.\r\nId: 903793\r\n"
        ],
        "903949": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 26.01.2010\r\n, mat. 192.636-9. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I” da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 06.04.1997, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat.192.636-9. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nCERTIDÃO DE 02.07.2009 - FRANCISCO CRISTOVAN CARNEIRO COIMBRA, mat. 289.152-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I” da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 26.08.2005, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\nCERTIDÃO DE 02.07.2009 - FRANCISCO CRISTOVAN CARNEIRO COIMBRA, mat. 289.152-1. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat.289.265-1. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na Classe “I” da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 21.06.2005, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 289.265-1. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 181.790-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I” da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 21.12.2000, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 181.790-7. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 230.012- 7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I” da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 13.01.1998, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 230.012- 7. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 860.201-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “II” da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 18.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 860.220-3. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na Classe “II” da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 18.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 836.137-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “II” da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 05.01.2004, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 836.137-0. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 177.714-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I” da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 17.02.1999, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 177.714-3. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 257.931-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I” da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 09.05.2001, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 257.931-8. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 834.984-7. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 822.286-1. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 289.177-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I” da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 25.06.2005, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 289.177-8. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 289.071-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I” da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 18.06.2005, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 289.071-3. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 196.629- 0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I” da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 28.08.1997, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 196.629- 0. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 903949\r\n"
        ],
        "904042": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2010\r\nDECRETO DE 15/01/2009 - D.O. DE 16/01/2009\r\no nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos. \r\nATO DE 15/01/2009 - D.O. DE 16/01/2009\r\na quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos. \r\nATO DE 02/12/2009 - D.O. DE 03/12/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/559/2009, fica retificado para a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos. \r\nATO DE 15/12/2009 - D.O. DE 16/12/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/651153/2009, fica retificado para a quem se refere o presente Ato de nomeação e exoneração de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos. \r\nATO DE 18/01/2010 - D.O. DE 19/01/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300009/2010, fica esclarecido que a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 904042\r\n"
        ],
        "904192": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETARIO\r\nDE 25.01.2010\r\nATO DE INVESTIDURA DE 16.12.2009 - GUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO - , fica esclarecido que a nomeação a que se refere o presente ato de investidura foi efetuada através do Decreto de 08.12.2009, publicado no D.O. de 09.12.2009, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\nId: 904192\r\n"
        ],
        "904206": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "\r\n- Fica modificado o nome da servidora para SIMONE PORTELA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.139-2, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/608822/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para YARA DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 197.987-1, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/602596/2008.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LINDINALVA LOUREIRO PAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 145.985-8, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/602343/2009. \r\n- Fica modificado o nome da servidora para YASMIM EULALIA VIEIRA DE CASTRO, Médico, matr. nº 2.003.718-0, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/603239/2008.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para TEREZINHA DE JESUS ELIAS TINOCO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.164.836-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606119/2008.\r\nId: 904206\r\n"
        ],
        "904214": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "DIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 21.01.2010\r\nATO DE 02.07.1990 - Tendo em vista o que consta do processo n° E- 08/601.782/2000, fica esclarecido que a servidora LAURA DO CARMO GUERRA DART, matr. n° 15.585-3, fica enquadrada na Classe “A” da categoria funcional de Técnico Administrativo de Saúde, nos termos dos arts. 1° e 3°, inciso I, da Lei n° 1179, de 21/07/1987.\r\nId: 904214\r\n"
        ],
        "904216": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 18.11.2009 \r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DA DIRETORA \r\nDE 16.11.2009\r\nCÉLIA CHAGAS GOMES\r\nOnde se lê: ...AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLeia-se: ... TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nD.O. DE 22.12.2009 \r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DA DIRETORA \r\nDE 16.12.2009\r\nREGINA CELI DIAS PITANGA\r\nOnde se lê: ... OFICIAL DE FARMÁCIA\r\nLeia-se: ... FARMACÊUTICA\r\nId: 904216\r\n"
        ],
        "904227": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.01.2010\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 30.12.2009\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 113/2008...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/514666/2009.\r\nProc. nº E-12/514666/2008.\r\nId: 904227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904241": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2010\r\nROSANGELA DA PENHA MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 32920-1 - Tendo em vista o que consta no Registro nº 713, às fls. 1.98v do livro B-04 do 2º Subdistrito do Registro Civil da Cidade e Comarca de Santos Dumont - MG, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para ROSANGELA DA PENHA MARQUES. \r\nId: 904241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904268": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 21/01/2010\r\n- matrícula 190947-2. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível II, da categoria funcional de Agente Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236, de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 30/12/1992, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo, de acordo com o processo nº E- 01/0187/2010. \r\nId: 904268\r\n"
        ],
        "904445": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2010\r\nATO DE 21/09/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUZA ANDRE, mat. nº 278.172-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/5.510.010/2009.\r\nATO DE 16/07/2009 - FICA retificado para EDITH VALENTIM DA SILVA ISSOBE, o nome do servidor, mat. n\r\nº 147.254-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E03/10.900.817/2008.\r\nATO DE 28/09/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE COELHO DIOGO, mat. nº 274.441-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.002.991/2009.\r\nATO DE 06/05/2009 - FICA retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GRAÇA VIEIRA, mat. nº 1.203.558-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.700.964/2008.\r\nATO DE 10/11/2009 - FICA retificado para 182.227-9 o número da matrícula do servidor ANTONIO RUBEM CESAR DE OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.203.617/2009.\r\nATO DE 15/10/98 - FICA retificado para Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, o cargo do servidor MARLENE JEREMIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 515.271-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/6.900.238/97.\r\nATO DE 07/05/99 - TORNA sem efeito a apostila retificatória datada de 17/12/2009, publicada no D.O. de 23/12/2009, do ato de aposentadoria do servidor MARIA DE LOURDES COUTINHO DE ALMEIDA, mat. nº 128.784-6. Proc. nº E-03/10.600.062/97.\r\nId: 904445\r\n"
        ],
        "904453": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2010\r\nATO DE 22/02/99 - FICA retificado para Professor Docente I, nível D, ref. 8, o cargo do servidor MARISA ALBUQUERQUE MAHON, mat. nº 156.731-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/800.384/96.\r\nATO DE 19/10/2009 - FICA retificado para: art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor ANNA AMELIA MOSQUEIRA GOMES NASCIMENTO, mat. nº 182.348-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/203.580/2008.\r\nATO DE 13/07/2009 - FICA retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GLORIA SANTOS GONÇALVES, mat. nº 276.540-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.310.046/2009.\r\nATO DE 08/05/2009 - FICA retificado para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor ORLANDO FRISONI, mat. nº 235.159-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.413/2009.\r\nATO DE 21/09/2009 - FICA retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor WANDERLEY CARVALHO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.205.411-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.110.513/2009.\r\nATO DE 04/03/2009 - FICA retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor ALCILIA BRANDÃO TEIXEIRA, mat. nº 197.224-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.111.594/2008.\r\nATO DE 13/07/2009 - FICA retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILSA MAGALHÃES VIEIRA, mat. nº 1.201.308-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.010.933/2008.\r\nATO DE 17/08/2009 - FICA retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUÉCIA PINHEIRO LUIZ, mat. nº 278.075-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.400.581/2009.\r\nATO DE 01/06/2009 - FICA retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOANA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 1.205.076-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.400.956/2009.\r\nATO DE 17/08/2009 - FICA retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ACIR PEREIRA DE AMORIM, mat. nº 273.372-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.002.918/2009.\r\nATO DE 13/07/2009 - FICA retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARLOS ALBERTO BERNABÉ, mat. nº 192.890-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/200.942/2009.\r\nATO DE 13/07/2009 - FICA retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor WILMA MACIEL CANDIDO DA COSTA, mat. nº 271.183-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.001.083/2009.\r\nATO DE 31/08/2009 - FICA retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ FERREIRA PASSOS, mat. nº 284.474-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/7.130.645/2009.\r\nId: 904453\r\n"
        ],
        "904534": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nTERESA CRISTINA PELAGIO MAUÉS, matrícula nº 815.667-1. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/974.071/2009, fica alterado o nome da servidora em virtude de divórcio para TERESA CRISTINA MONTEIRO PELAGIO DA CUNHA.\r\nId: 904534\r\n"
        ],
        "904662": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 25/01/2010\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 32 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, publicada no D.O. de 19/11/2009. Fica retificado no art. 1º o nº do CNPJ para 33.850.421/0023-76, de acordo com o disposto no processo nº E-03/10.201.651/2008.\r\nId: 904662\r\n"
        ],
        "904938": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DE 27.01.2010\r\n, mat. 181.807- 9. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I” da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 24.07.2000, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat.181.807-9. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 289.069-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I” da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 05.06.2005, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 289.069-7. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 867.989- 6. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “II” da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 16.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 867.980- 5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “II” da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 16.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 817.095-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “II” da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 23.10.1999, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 867.955-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “II” da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 19.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 904938\r\n"
        ],
        "905314": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 1.005.430-2. Fica esclarecido que a designação se refere a função de Diretor-Adjunto e não como consta no presente Ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/203.864/2009.\r\nId: 905314\r\n"
        ],
        "905394": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.01.2010\r\nATO DE 15/08/2002 - FIDELINA REIS DA GAMA, matrícula nº 1.203.927-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 140 dias. Processo nº E-03/1.740.034/98.\r\nATO DE 16/11/2009 - MARGARIDA COELHO DA SILVA, matrícula nº 252.360-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 9.208 dias. Processo nº E-03/203.014/2008.\r\nATO DE 13/10/2009 - MARIA APARECIDA MONTEIRO, matrícula nº 94.214-4, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/7.900.096/97.\r\nATO DE 13/10/2009 - MARIA MARQUESA DE JESUS RIBEIRO, matrícula nº 284.884-4, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.812/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.010.977/2008.\r\nATO DE 30/11/2006 - NORMA PITTA FERNANDES NOGUEIRA, matrícula nº 240.788-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.202.613/2006.\r\nATO DE 10/08/2007 - REGINA LUCIA ALBERNAZ COSTA, matrícula nº 830.383-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.414/9.125 dias. Processo nº E- 08/222.022/2007.\r\nATO DE 12/11/2009 - ALICE DE MORAES FARIA, matrícula nº 249.463-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.507/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.500.511/2006.\r\nATO DE 22/02/99 - CATHARINA GOMES CAETANO, matrícula nº 1.201.832-1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 14/30, por contar no implemento da aposentadoria 14 anos 246 dias. Processo nº E-03/2.600.368/96.\r\nATO DE 12/01/2009 - JOSELINO DA COSTA LIMA, matrícula nº 248.935-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.919/12.775 dias. Processo nº E-03/814.511/2009.\r\nATO DE 06/11/2009 - LÉLIO ALVES, matrícula nº 292.487-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.186/12.775 dias. Processo nº E-03/11.301.539/2009.\r\nATO DE 06/11/2009 - TERESINHA TABAJARA BAIMS, matrícula nº 893.201-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.168/9.125 dias. Processo nº E-03/11.400.899/2009.\r\nId: 905394\r\n"
        ],
        "905607": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n, matrícula nº 00/1201.678-8. A servidora, ao qual se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Assistente Social, a contar de 21/11/2009.\r\n, matrícula nº 00/1202.072-3. A servidora, ao qual se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Odontólogo, a contar de 15/12/2009.\r\n, matrícula nº 00/1201.713-3. A servidora, ao qual se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Técnico de Laboratório, a contar de 14/11/2009.\r\n, matrícula nº 00/1201.478-3. A servidora, ao qual se refere o presente título, fica posicionada na Classe “I” da categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, a contar de 01/12/1996.\r\n, matrícula nº 00/1201.783-6. A servidora, ao qual se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 25/11/2009.\r\n, matrícula nº 00/1201.434-6. A servidora, ao qual se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Fisioterapeuta, a contar de 19/12/2008.\r\n, matrícula nº 00/1201.595-4. A servidora, ao qual se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 24/10/2009.\r\n, matrícula nº 00/1201.623-4. A servidora, ao qual se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 25/10/2009.\r\n, matrícula nº 00/1201.701-8. A servidora, ao qual se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Nutricionista, a contar de 23/11/2009.\r\nId: 905607\r\n"
        ],
        "905748": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 14.01.2010\r\nmatr. 08/105.330-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.874/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.874/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.874/2009. \r\nDE 15.01.2010\r\nmatr. 08/104.581-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.885/2005. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.885/2005. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.885/2005 .\r\nDE 19.01.2010\r\nmatr. 08/105.240-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.832/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.832/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.832/2009.\r\nId: 905748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905750": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nGERAL \r\nDE 13.04.2009\r\nOs servidores, a quem se refere os presentestítulos, ficam posicionados na classe A, com fundamento no § 3º do art. 3º da Lei nº 1179/87, na categoria funcional de :\r\n, matr. 0/108.910-4, validade: 30.11.2009.\r\n, matr. 08/100.571-2, validade: 07.02.2000.\r\n, matr. 08/108.892-4, validade: 02.12.2009.\r\n, matr. 08/108.893-2, validade: 05.11.2009.\r\n, matr. 08/108.895-7, validade: 11.11.2009.\r\n, matr. 08/108.905-4, validade: 24.08.209.\r\n, matr. 08/108.915-3, validade: 07.12.2009.\r\n, matr. 08/108.927-8, validade: 23.12.2009.\r\nCom tempo de serviço estadual averbado.\r\nId: 905750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905848": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "\r\nATO publicado no Diário Oficial de 22.05.1996. Ficam alterados os proventos de inatividade deSoldado, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107 inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, de conformidade com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79 inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 29.07.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/1204/51182/2008.\r\nId: 905848\r\n"
        ],
        "906001": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.01.2010\r\nmatr. 108.992-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/900.284/1995. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/900.284/1995. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/900.284/1995.\r\nmatr. 08/103.552- 9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.031/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.031/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.031/2009.\r\nDE 28.01.2010\r\nmatr. 08/101.134-8 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/152.311/2009, fica alterado o nome da servidora em referência para .\r\nId: 906001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906438": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 1.068.043-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/08445/1702/2009, às fls. 7, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 16/11/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/8785/035/1985.\r\n, matrícula nº 13.249-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do RIOPREVIDÊNCIA às fls. 54, fica a matrícula do servidor de 13.249-3 para 13.249-6, referente ao processo nº E- 09/216/134/1995.\r\nDE 25/01/2010\r\n, matrícula nº 258.360-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/3319/1702/2009, às fls. 7, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 07.12.2009, referente ao processo n° E-08/220452/2008.\r\n, matrícula nº 180.006- 9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/9079/1702/2009, às fls. 18, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 24/11/2009, referente ao processo nº E-09/31772/1014/2003.\r\nId: 906438\r\n"
        ],
        "906439": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "DE 25/01/2010\r\n, matrícula nº 67.949-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/10110/1702/2009, às fls.13, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 24/11/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/1924/028/1989\r\nId: 906439\r\n"
        ],
        "906478": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DE 01/01/1988 - MARINETE OLIVEIRA CATARINO - matrícula 196217-4 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional Datilografo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236 de 25/11/1987, publicada no D.O de 26/11/1987, com validade a contar de 28/12/2002, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E- 01/277/2010.\r\nId: 906478\r\n"
        ],
        "906728": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 03.02.2010\r\n, mat. 817.798-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 21.08.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 861.397- 8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 11.07.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 817.800-6. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de PSICÓLOGO com validade a contar de 10.12.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 816.132-5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 02.06.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 815.030-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 15.04.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat.814.966-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de MÉDICO, com validade a contar de 08.04.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 812.381- 2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de MÉDICO, com validade a contar de 22.10.2008, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 817.786-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 05.12.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 817.996-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 08.12.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 265.772-4. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 03.07.2003, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 906728\r\n"
        ],
        "906775": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/12/2009\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n23/11/2009\r\nATO DE 03.01.2006 - GILMAR PEREIRA DA SILVA\r\nONDE SE LE:\r\n...ADMINISTRAÇÃO PENIRENCIÁRIA, nos termos...\r\nLEIA-SE\r\n...ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 17.09.2006, nos termos...\r\nD.O. DE 11/01/2010\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n08/01/2010\r\nATO DE 08.12.2005 - MARIA DO CARMO SANTOS \r\nONDE SE LE:\r\n...TÉCNICO DE RADIOLOGIA, com validade...\r\nLEIA-SE\r\n...TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, com validade...\r\nD.O. DE 26/01/2010\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n25/01/2010\r\nATO DE 03.01.2006 - SANDRO GLAUCO PINHO MARQUES\r\nONDE SE LE:\r\n...com validade a contar de 04.10.2006...\r\nLEIA-SE\r\n...com validade a contar de 16.09.2006...\r\nD.O. DE 27/01/2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n26/01/2010\r\nATO DE 27.07.1987 - JORGE DO CARMO FILHO \r\nONDE SE LE:\r\n...mat. 257.931-8...\r\nLEIA-SE\r\n...mat. 257.831-8...\r\nId: 906775\r\n"
        ],
        "907252": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2010\r\nATO DE 06/05/2009 - D.O. DE 07/05/2009 - JUAREZ DA SILVEIRA LEITE - RG Nº 40.872 - REFORMA - 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o constante do processo administrativo nº , esclareço que o ato de reforma do servidor a que se refere a presente apostila produzirá seus .\r\nId: 907252\r\n"
        ],
        "907322": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 25/07/2005 - IVONE DOS SANTOS CASTILHO, matr. nº 1.168.805-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603182/2004, publicado no D.O. de 16/01/1990, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 23/01/2003, de acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990.\r\nATO DE 25/07/2005 - IVONE DOS SANTOS CASTILHO, matr. nº 1.168.805-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603182/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 25/07/2005 - IVONE DOS SANTOS CASTILHO, matr. nº 1.168.805-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 14/09/2006 - IVETTE JUSTINA CEOTTO SALATHÉ, matr. nº 191.109-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603628/2005, publicado no D.O. de 16/01/1990, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 23/10/2002, de acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990.\r\nATO DE 28/04/2005 - HILDA ANGELA DOS SANTOS, matr. nº 287.303-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600516/2004, publicado em D.O. de 16/01/1990, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 30% (trinta por cento), referente ao 5º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 04/09/2001, de acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990.\r\nDE 08.01.2010\r\nATO DE 04/10/2007 - CARMÉZIA DOS SANTOS FREITAS, matr. nº 1.165.402-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 01/602084/2005, publicado no D.O. de 16/01/1990, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 09/12/2002, de acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990. \r\nId: 907322\r\n"
        ],
        "907340": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "DE 29 DE JANEIRO DE 2010\r\nATO DE 22/09/2009 - D.O. DE 23/09/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1100/2009, fica retificado para a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos. \r\nDECRETO DE 02/02/2009 - D.O. DE 03/02/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0073/50000/2009, fica esclarecido que matrícula nº 853114- 7, a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, detém a patente militar de Coronel BM. \r\nDECRETO DE 02/02/2009 - D.O. DE 03/02/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0073/50000/2009, fica retificado para LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, a quem se refere o presente Decreto de nomeação e exoneração de cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 02/02/2009 - D.O. DE 03/02/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0073/50000/2009, fica esclarecido que matrícula nº 853114- 7, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, detém a patente militar de Coronel BM. \r\nATO DE 02/02/2009 - D.O. DE 03/02/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0073/50000/2009, fica esclarecido que a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, detém a patente militar de Coronel BM. \r\nATO DE 02/02/2009 - D.O. DE 03/02/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0073/50000/2009, fica retificado para HUGO FIGUEIREDO NASCIMENTO, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 02/02/2009 - D.O. DE 03/02/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0073/50000/2009, fica esclarecido que a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, detém a patente militar de \r\nId: 907340\r\n"
        ],
        "907412": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 22.01.2010\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria de 1ª classe, matricula nº 181.370-8 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/221.519/2008 e o disposto no Decreto nº 12.990/89, fica MODIFICADA a fundamentação legal da aposentadoria do inativo, a quem se refere o presente Ato, para nos termos do art. 214, inciso III, combinado com art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, fazendo jus aos benefícios da Lei n° 7.713 de 22.12.1988, com efeitos a contar de 21.09.2009.\r\nId: 907412\r\n"
        ],
        "907491": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2010\r\n- Fica modificado o nome da servidora para KATIA REGINA MOREIRA DE CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.331-2, por obtido divórcio consensual, conforme consta no proc. nº E-08/600178/2010.\r\nId: 907491\r\n"
        ],
        "907527": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 01.02.2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n193.897-6\r\n24/04/1997\r\n/2009\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n287.039-2\r\n04/03/2005\r\n/2009\r\n287.496-4\r\n06/05/2005\r\n/2009\r\n298.825-1\r\n23/02/2006\r\n9\r\n802.181-7\r\n02/07/2004\r\n1994\r\nn° 803.086-8\r\n05/06/2008\r\n/2009\r\n813.071-8\r\n07/10/2009\r\n/2009\r\n813.266-4\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\nPROC. nº E-08/607271/2009\r\n813.707-7\r\nVALIDADE: 25/12/2009\r\nPROC. nº E-08/607574/2009\r\n850.971-3\r\nVALIDADE: 18/09/2004\r\nPROC. nº E-08/221418/2009\r\nn° 1.004.361-0\r\n12/08/1993\r\nPROC. n° E-08/606533/2008\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nJACINYRA ALVES BARBOZA - matr. n° 230.538-1\r\nVALIDADE: 09/03/1998\r\nPROC. n° E-08/605808/2009\r\nRENATA DA SILVEIRA PINHEIRO - matr. nº 296.124-1\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\nPROC. n° E-08/601565/1997\r\nJOSÉ FELIX ALVES DE MORAES - matr. nº 802.361-6\r\nVALIDADE: 08/04/2005\r\nPROC. nº E-08/603834/1999\r\nENFERMEIRO\r\n288.637-2\r\n28/02/2005\r\n7\r\n-7\r\n05/01/2006\r\n/2009\r\n812.992-6\r\n25/09/2009\r\n2009\r\n808.860-1\r\n18/02/2009\r\n/2009\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n813.074-2\r\n08/10/2009\r\n/2009\r\nMÉDICO\r\n247.317-1\r\n09/07/2000\r\n/2009\r\nMÉDICO - CARDIOLOGISTA\r\nMARIA EULALIA THEBIT PFEIFFER - matr. nº 207.792-3\r\nVALIDADE: 22/08/2003\r\nPROC. nº E-08/606768/2009\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n298.109-0\r\n01/03/2006\r\n1996\r\nMÉDICO - PEDIATRIA - NEONATOLOGIA\r\n299.752-6\r\n15/11/2006\r\n/2009\r\nGILSON VIANNA DA CUNHA - matr. nº 299.848-2\r\nVALIDADE: 10/11/2006\r\nPROC. nº E-08/606554/2009\r\nMÉDICO - SANITARISTA\r\n- matr. n°803.096-7\r\nVALIDADE: 06/06/2008\r\nPROC. n° E-08/604106/2007\r\nNUTRICIONISTA\r\n628.862- 5\r\n10/02/1988\r\n/2009\r\nODONTÓLOGO\r\n184.813-4\r\n20/04/1996\r\n/2009\r\n- matr. nº 812.981-9\r\nVALIDADE: 25/10/2009\r\nPROC. nº E-08/607501/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nJOÃO WILSON ALVES CAMODEGO - matr. nº 803.433-2\r\nVALIDADE: 30/11/2008\r\nPROC. nº E-08/607350/2009\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n263.862-5\r\n12/03/1995\r\n/2009\r\nROSANE PINUDO DOS SANTOS - matr. nº 813.549-3\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\nPROC. n° E-08/607948/2009\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\nREJANE AURORA GODOY DA SILVA - matr. nº 863.842-1\r\nVALIDADE: 07/01/2006\r\nPROC. nº E-08/608015/2009\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n890.972-3\r\n18/11/2009\r\n/2009\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n863.341-4\r\n29/10/2006\r\n/2009\r\nENFERMEIRO\r\n863.947-8\r\n08/11/2006\r\n/2009\r\n863.951-0\r\n08/11/2006\r\n/2009\r\n865.929-4\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\n/2009\r\nMARILANDE RIBEIRO - matr. nº 866.454-2\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\nPROC. nº E-08/607191/2009\r\nWILSON CORDEIRO PESSANHA - matr. nº 866.692-7\r\nVALIDADE: 12/12/2006\r\nPROC. nº E-08/607347/2009\r\nVIVIA CRISTINA FAUSTINO DE PAULA - matr. nº 890.783-4\r\nVALIDADE: 26/11/2008\r\nPROC. nº E-08/607611/2009\r\nANA PAULA BATISTA TAVARES - matr. nº 915.704-1\r\nVALIDADE: 17/11/2009\r\nPROC. nº E-08/608323/2009\r\nROSALINA DAS MERCÊS TEIXEIRA DE ALMEIDA - matr. nº 915.705-8\r\nVALIDADE: 17/11/2009\r\nPROC. nº E-08/608195/2009\r\nMARCILENE DE SOUZA NEVES - matr. nº 915.777-7\r\n23/11/2009\r\nPROC. n° E-08/608281/2009\r\nFARMACÊUTICO\r\nCLAUDIA BERTOLLI ORMELLI - matr. nº 850.576-0\r\nVALIDADE: 18/08/2004\r\nPROC. n° E-08/606376/2009\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\nDANIELLE DEL VECCHIO LAGES COSTA - matr. nº 890.716-4\r\nVALIDADE: 24/11/2008\r\nPROC. nº E-08/606368/2009\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n851.712-0\r\n07/10/2004\r\n/2009\r\nMÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA\r\n849.648-1\r\nVALIDADE: 30/07/2004\r\nPROC. nº E-08/607424/2009\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nIRAPUAN DE CARVALHO SILVA - matr. nº 849.938-6\r\nVALIDADE: 02/08/2004\r\nPROC. nº E-08/606572/2009\r\nCLAUDIO NATAN BEREANU - matr. nº 864.072-4\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nPROC. nº E-08/606640/2009\r\nALESSANDRA CARDOSO PEREIRA - matr. nº 890.692-7\r\nVALIDADE: 21/11/2008\r\nPROC. nº E-08/606742/2009\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA CTI\r\nROBSON CORREA SANTOS - matr. nº 867.525-8\r\nVALIDADE: 15/07/2002\r\nPROC. nº E-08/607009/2009\r\nMÉDICO - NEUROLOGISTA\r\nMARLOS FABIO ALVES DE AZEVEDO - matr. nº 890.725-5\r\nVALIDADE: 24/11/2008\r\nPROC. nº E-08/607797/2009\r\nMÉDICO - OBSTETRÍCIA\r\nJOSÉ EDUARDO BESSA GUASTI - matr. nº 865.682-9\r\nVALIDADE: 29/11/2006\r\nPROC. nº E-08/606551/2009\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n851.648-6\r\nVALIDADE: 06/10/2004\r\nPROC. nº E-08/607170/2009\r\nIVAN ALMEIDA DA COSTA - matr. nº 890.874-1\r\nVALIDADE: 01/09/2009\r\nPROC. nº E-08/606989/2009\r\nMÉDICO - PEDIATRIA CTI\r\nCARLA DOS SANTOS CAMPOS - matr. nº 865.336-2\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. nº E-08/607490/2009\r\nPSICÓLOGO - SAÚDE DO TRABALHADOR\r\n865.730-6\r\nVALIDADE: 29/01/2006\r\nPROC. nº E-08/606754/2009\r\nSANITARISTA - EPIDEMIOLOGISTA\r\n864.375- 1\r\n13/11/2006\r\n/2009\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n852.016-5\r\n15/10/2004\r\n/2009\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nTANIA LIMA MUNIZ - matr. nº 862.400-9\r\nVALIDADE: 02/01/2006\r\nPROC. nº E-08/606932/2009\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA - matr. nº 862.415-7\r\nVALIDADE: 03/01/2006\r\nPROC. nº E-08/606929/2009\r\nDiário Oficial de 27/01/2010, que retificou o cargo da servidora CÉLIA CHAGAS GOMES, matrícula n°classe “B”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM para TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, por ter sido publicada indevidamente.\r\n\r\n.2009 \r\nª COLUNA \r\nAPOSTILAS DA DIRETORA \r\n.2009\r\nER\r\nmatr. nº 803.331-8\r\nmatr. nº 295.948-4\r\n.2009 \r\nª COLUNA \r\nAPOSTILAS DA DIRETORA \r\nDE 16.12.2009\r\nADRIANA CASTRO BARBOSA\r\nONDE SE LÊ: ...TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nLEIA-SE: ... TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nD.O. DE 21.01.2010\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DA DIRETORA \r\nDE 13.01.2010\r\nMARIA ARMINIA DA SILVA DONATO...\r\nMARIA ARMINDA DA SILVA DONA TO...\r\nId: 907527\r\n"
        ],
        "907531": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "\r\nATO DE 06/12/2005 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato que aposentou a servidoraProfessor Docente II, B, ref. 07, matrícula nº 681.409-9. Proc. nº E-01/001.727/2005.\r\nId: 907531\r\n"
        ],
        "907732": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nmatr. 08/103.848-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/204.922/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/204.922/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/204.922/2006.\r\nmatr. 08/103.110-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.518/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.518/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.518/2009.\r\nId: 907732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907836": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/02/2010\r\nATO DE 26/01/2010 - FICA retificado para ROSANGELA BARBOSA DE SOUZA SILVA o nome da servidora dispensada da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 355 - Roquete Pinto, U.A. 18-1243, Município de Queimados, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/10.005.768/2009.\r\nId: 907836\r\n"
        ],
        "908021": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "APOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 27/01/2010\r\n, matrícula nº 30.593-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/7337/1702/2009, às fls.10, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 27/10/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-12/31448/1987.\r\nId: 908021\r\n"
        ],
        "908309": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.02.2010\r\n, mat. 817.205-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, com validade a contar de 13.09.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat.817.169-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, com validade a contar de 02.10.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 817.151-4. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, com validade a contar de 27.09.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nato DE 27.12.1996 - LUCI DE CASSIA ROCHA DOS SANTOS JESUS, mat. 816.122-6. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 19.08.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 835.531-5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 05.12.2003, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat.816.940-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de MÉDICO - PNEUMOLOGIA, com validade a contar de 27.09.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nato DE 13.03.1998 - CRISTINA MARIA LEMBERG SIQUEIRA DA SILVA, mat. 812.175-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de MÉDICO - PSIQUIATRA, com validade a contar de 25.09.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nCERTIDÃO DE 25.08.2009 - DENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES, mat. 814.940-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de PSICÓLOGO, com validade a contar de 26.03.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 818.028- 3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 05.07.2000, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 814.944- 5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com validade a contar de 11.04.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 908309\r\n"
        ],
        "908319": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 01.02.2010\r\n- GILCILENE DE OLIVEIRA DAMASCENO BARÃO, matr. nº 33871-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- CLEIER MARCONSIN, matr. nº 33022-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n981- 2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 908319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908322": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.02.2010\r\nCLÁUDIA HERNANDEZ BARREIROS, matr. nº 33410-2 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o nº 62545, à fls. 018 do livro BE-00168 da 11ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, 6ª Zona, Freguesia de Inhaúma, Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para CLÁUDIA HERNANDEZ BARREIROS SONCO.\r\nId: 908322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908351": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante Marcus Vinícius de Oliveira Petra e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - SESES -Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/010.646/2009 fica retificado para o Convênio nº 14/2008, o nº do convênio constante do referido termo. \r\n, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante Carlos Roberto Moreira de Araújo e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ -Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/006.951/52009 fica retificado para o Convênio nº 002/2008-A, o nº do convênio constante do referido termo. \r\nId: 908351\r\n"
        ],
        "909054": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2010\r\nretificado para EconomistaESTO LOPES, matrícula 180.589-4 nº E- 01/397/1998. \r\nId: 909054\r\n"
        ],
        "909139": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nATO DE 26/05/2009 - D.O. DE 27/05/2009 - MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA - RESERVA REMUNERADA - 1º TENENTE BM QOA/77 - RG: 03.930.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o constante do processo administrativo nº E-08/0203/51155/2008, retifico a indicação do Registro Geral do militar estadual a quem se refere o aludido Ato para 03.930, mantidos os demais termos. \r\nId: 909139\r\n"
        ],
        "909501": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL \r\nDE 29.12.2009\r\n, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante Leonardo Luis da Silva Nardi e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ -Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/007.187/2009, fica retificado para o Convênio nº 002/2008-A, o nº do convênio constante do referido termo. \r\nId: 909501\r\n"
        ],
        "909840": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 03.02.2010\r\nFICA reduzido o valor mensal do Contrato nº 02/2004, de R 7.700,00 para R 7.185,51 a partir de fevereiro/2010 até a data de celebração de novo instrumento, que corre através do administrativo nº E-04/006.896/2008.\r\nId: 909840\r\n"
        ],
        "909908": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2010\r\nmatrícula 183-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/500.475/2010, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Pedagogo, a contar de 29.01.2010, 50% do adicional de tempo de serviço e gratificação de encargos especiais (200%), em virtude de contar, na data da aposentadoria, 5 (cinco) anos ininterruptos percebendo a referida gratificação.\r\nId: 909908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910308": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 01.02.2010\r\nmatr.08/100.885-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.551/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.551/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.551/2009.\r\n.02.2010\r\nmatr. 08/107.057-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.927/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.927/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.927/2009.\r\nId: 910308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910364": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n, mat. 817.095- 3.\r\nTorno sem efeito a apostila de 27.01.2010, referente ao servidor, disposto no D.O. de 28.01.2010. \r\nId: 910364\r\n"
        ],
        "910554": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nATO DE 16/01/2009 - D.O. DE 21/01/2009.\r\ndo Processo nº E-03/300022/2009, fica esclarecido que a exoneração de matrícula nº 808486-5,do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, originou-se e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\n.\r\nDECRETO DE 02/02/2010 - D.O. DE 03/02/2010.\r\npara exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, terá mesma eficácia do Decreto nº 42.279, de 02/02/2010.\r\nATO DE 15/04/2009 - D.O. DE 16/04/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/582/2009, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 07/07/2008 - D.O. DE 08/07/2008.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300257/2008, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 08/10/2008 - D.O. DE 09/10/2008.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300373/2008, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 21/01/2010 - D.O. DE 22/01/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/93/2010, fica retificado para KAREN COSTA SOARES a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nATO DE 21/01/2010 - D.O. DE 22/01/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/93/2010, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupada por Karen Costa Soares, matrícula nº 0954514-6, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 910554\r\n"
        ],
        "911156": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nATO DE 01/01/1988 - VANILDE DE JESUS LUSTOSA BLANCO - matrícula 190.050-5. FICA o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Servente, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236, de 25/11/1987, publicada no D.O de 26/11/1987, com validade a contar de 28/12/2002, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo, de acordo com o processo nº E-01/337/2010.\r\nId: 911156\r\n"
        ],
        "911347": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nATO DE 13/11/2009 - D.O. DE 16/11/2009.\r\no número do processo a que se refere o presente Ato de nomeação de para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS- 8, da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nId: 911347\r\n"
        ],
        "911549": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n, mat. 861.329-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 18.07.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 861.322-6. \r\nO servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 09.07.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 861.140-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, com validade a contar de 27.06.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 861.393-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 02.07.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 911549\r\n"
        ],
        "911579": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSO HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 08.02.2010\r\npresente título, fica posicionado na Classe “A” da categoria funcional abaixo mencionada:\r\nMÉDICO \r\nGILSON DA SILVA BITTENCOURT E CAMARA - matr. nº 146.572-3\r\nVALIDADE: 08/09/1989\r\nPROC. n° E-08/604902/1997\r\nId: 911579\r\n"
        ],
        "911863": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 02/02/2010\r\n, matrícula nº 263.943-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica o nome do servidor de DELFIM LEMOS DA SILVA, para DELFIM LEMOS SILVA, referente ao processo nº E-09/10886/1702/2009. \r\nId: 911863\r\n"
        ],
        "912067": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nATO DE 20/07/2004 - Fica retificado para nível “D”, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ERCÍLIA MARIA ALVES DE MENEZES , Prof. Docente, matrícula 0165440-9, a que se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1730364/2003.\r\nId: 912067\r\n"
        ],
        "912173": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 29.01.2010\r\nmatrícula nº 00/0222.895-5, Professor I - Turismo- Fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 24.06.2009, publicado no DO de 01.07.2009, para nos termos do art. 3º da EC 41/03, c/c o § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 26/73.800/2003.\r\nId: 912173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912178": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 08 FEVEREIRO DE 2010\r\nATO DE 05/02/2010 - D.O. DE 08/02/2010.\r\nDANIELLE MACHADO DE CASTRO de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-03/300027/2010\r\nId: 912178\r\n"
        ],
        "912307": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 04/02/2010\r\nAPOSTILA Nº 002/2010, assinada em 04.02.2010, à Ata de Registro de Preços, por Pregão Eletrônico nº 018/2008. PARTES: PRODERJ e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto. Processo nº E-12/661663/2008.\r\nId: 912307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912338": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.02.2010\r\nIOLANDA MARGHERITA FIERRO, matr. nº 31413-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 168/2010, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 25/01/2010.\r\nId: 912338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912593": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\n, mat. 289.270-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na “I” Classe, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 22.06.2005, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 289.270-1. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 861.532-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na “II” Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 16.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 257.844-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na “I” Classe, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 08.04.2001, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 257.844-1. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 853.217-8. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 289.238-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na “I” Classe, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 21.06.2005, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 289.238-8. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 192.650-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na “I” Classe, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 29.12.2000, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 192.650-0. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 181.624-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na “I” Classe, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 11.08.2000, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 181.624-8. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 853.225-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na “II” Classe, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 03.02.2006, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 853.225-1. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 192.555-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na “I” Classe, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 04.07.1997, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 192.555-1. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 181.783-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na “I” Classe, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 28.09.2000, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 181.783-2. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 181.219-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na “I” Classe, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 23.03.2000, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 181.219-7. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 912593\r\n"
        ],
        "912624": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 08.02.2010\r\n. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/23.493/2009, fica esclarecido que a exoneração do servidor a que se refere o presente ato produzirá seus efeitos financeiros a contar de 03 de dezembro de 2009.\r\n. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/1.447/2010, fica retificado para 1º de fevereiro de 2010, a data de validade do ato de nomeação da servidora, mantidos os demais termos.\r\nId: 912624\r\n"
        ],
        "912864": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "APOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 15/01/2010\r\n, matrícula nº 289.624-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SDV/DRH/DGAF, exarado no processo nº E- 09/10028/1702/2009, às fls. 06, fica retificado o nome da servidora de Sonia Lopes de Oliveira, para Sonia Lopes de Oliveira Barbosa, por motivo de casamento, publicado no D.O. nº 229, de 14.12.2009, referente ao processo nº E-01/602514/2003.\r\nId: 912864\r\n"
        ],
        "913155": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "ÃO\r\n/02/2010\r\nª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\nDE 08.02.2010\r\nONDE SE LE:\r\n...\r\nLEIA-SE\r\n...\r\nId: 913155\r\n"
        ],
        "913200": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.02.2010\r\nCLEIER MARCONSIN, matr. nº 33022-5 - De acordo com a Port. Reitoria nº 267/2009 e Proc. UERJ nº 6037/2009, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/06/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 913200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913570": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.02.2010\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CLEONICE OVIDIA BARRETO DE VASCONCELOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matr. nº 1.005.141-5, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E- 08/601614/2009.\r\nId: 913570\r\n"
        ],
        "913610": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, matrícula 1.061.934-4, Oficial de Administração de 1ª Categoria. Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/612/405/1980, fica aditada a apostila de incorporação de 10/15 (dez quinze avos) de 50% do símbolo F-07 a partir de 22/07/75, passando para 10/12 (dez doze avos), de acordo com o art. 21 da Lei nº 1103 de 26/12/86, e que de acordo com o § 2º do art. 1º da Lei nº 1414/88, o direito assegurado de acordo com o art. 1º e seus §§ e 2º do Decreto-Lei nº 231/75, pela referida apostila ao servidor de quem trata o presente título, passou a partir de 27/12/88, a ter integralizado o valor da retribuição básica e incluída a representação com referência ao cargo em comissão incorporado de símbolo DAÍ-5.\r\n, matrícula 1.061.934-4, Oficial de Administração de 1ª Categoria. Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/612/405/1980, fica aditada a apostila lavrada em 09/12/1980, com o esclarecimento de quem em virtude do disposto no § 7º da Lei nº 1696/90 e no § 2º do art. 1º da Lei nº 1414/88, o direito assegurado de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 221 do Decreto nº 2479/79, pela referida apostila ao servidor de quem trata o presente título, passou a partir de 27/12/88, a corresponder a percepção do valor de 70% da retribuição básica e a representação atinente ao cargo em comissão de símbolo DAS-6, integralizado o valor da retribuição básica a partir de 01/10/1990.\r\nCARLOS CESAR DE FIGUEIREDO MAGALHÃES, matrícula 263.930-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 8884/12775 dias, a partir de 06/07/2006. Processo n° E-01/601779/2006.\r\nId: 913610\r\n"
        ],
        "913673": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 1.153.689-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Detetive de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 5ª Classe, promovido por merecimento, conforme Resolução nº 545, publicado no DORJ de 30/07/2002, com validade a contar de 29/09/1998, referente ao processo nº E-09/12702/1908/2003.\r\n, matrícula nº 10.026-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às folhas 40 e 41, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/6103/1702/2007.\r\n, matrícula nº 513.228-7- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe para Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, promovido por merecimento, pela Resolução SSP nº 753, publicada no DORJ de 13/01/2005, com validade a contar de 29/09/2003, referente ao processo nº E- 09/1705/1702/2004.\r\n, matrícula nº 9.585-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa data de validade da aposentadoria de 02/01/2009 para 02/01/2008, tendo em vista o contido às folhas 18 e 19, referente a C. I. nº 021038/1143/2009.\r\n, matrícula nº 177.506-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4º Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, conforme Resolução SSP nº 647, publicado no DORJ de 30/10/2003, com validade a contar de 29/09/2001, referente ao processo nº E-09/1403/1138/2003.\r\n, matrícula nº 263.928-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às folhas 40/43, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, combinado com o art. 263, inciso III, e art. 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 22.02.2006, referente ao processo nº E-01/601832/2005. \r\nId: 913673\r\n"
        ],
        "913715": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nATO DE 08/02/2010 - D.O. DE 09/02/2010\r\nJORGE GUILHERME DE MORAES de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Processo nº E-08/650100/2010.\r\nATO DE 08/02/2010 - D.O. DE 09/02/2010\r\nLEILA REGINA LELIS NEVES para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Processo nº E- 08/650100/2010. \r\nId: 913715\r\n"
        ],
        "913787": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 11.02.2010\r\nATO DE 23.01.2006 - JORGE ELIAS AMANCIO, 3º Sargento PM, RG 45.017, a contar de 18.06.2009, data da Inspeção de Saúde. FICA concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81. Proc. nº E-09/02610/2589-2005.\r\nId: 913787\r\n"
        ],
        "913790": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "DE 11.02.2010\r\nATO DE 28.07.2008. AILTON BATISTA, 1º Sargento PM, RG 37.144. FICA excluído nos cálculos de tempo de serviço no citado Ato, 02 anos e 04 meses de serviço, prestados como aluno aprendiz, de conformidade com o art. 132, inciso I da Lei nº 443/81, passa a contar com 30 anos de serviço, bem como, retirar o previsto no art. 48, inciso II, § 1º, item 3, da Lei nº 443/81. Proc. nº E-09/00019/2571- 2007.\r\nATO DE 16.12.2008. JOSÉ JOAQUIM BAPTISTA, 1º Sargento PM, RG 42.150. FICA alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para mais de 25 anos de serviço, em consequência, excluir os arts. 132 inciso I e 48, inciso II, § 1º, item 3 e incluir o art. 48, inciso IV ,item 4, todos da Lei nº 443/81, bem como, retirar os arts. 73 “caput” e 77; inserir os arts. 73, §§ 1º e 2º e 74 parágrafo único da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/08574/2592-2008.\r\nId: 913790\r\n"
        ],
        "913849": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.02.2010\r\nMARCELO TRINDADE ALVES DE MENEZES, matr. nº 34419-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 164/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 24 horas semanais, a contar de 01/03/2010.\r\nId: 913849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913851": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nAPOSTILA DO PREFEITO\r\nDE 08.02.2010\r\nEsta Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: Comissão de Sindicância, leia-se: Comissão de Aceitação Definitiva de Obras.\r\nId: 913851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914322": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 10.02.2010\r\nDiário Oficial de 03/02/2010, que reposicionou o servidor TELMO ROGERIO OLIMPIO REGIS, matr. n° 850.971-3, na classe A, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, contida no processo nº E- 08/221418/2009, por ter sido publicada indevidamente.\r\nDiário Oficial de 03/02/2010, que reposicionou a servidora ELLEN LUCY ALVES DOS SANTOS, matr. n° 851.712-0, na classe B, da categoria funcional de MÉDICO - CIRURGIA GERAL, por ter sido publicada anteriormente no D.O. de 25/09/2007.\r\nDiário Oficial de 03/02/2010, que reposicionou a servidora CLÁUDIA BERTOLLI ORMELLI, matr. n° 850.576-0, na classe B, da categoria funcional de FARMACÊUTICO, por ter sido publicada anteriormente no D.O. de 04/03/2005.\r\nId: 914322\r\n"
        ],
        "914372": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2010\r\nATO DE 27/10/2009 - EDEVITA MARIA DA SILVA, matrícula nº 504.026-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/10.004.310/2009.\r\nATO DE 29/06/2009 - ROSANE PUPE DE ALMEIDA LOPES, matrícula nº 509.823-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.407.918/2008.\r\nId: 914372\r\n"
        ],
        "914565": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n1.02.2010\r\nGILCILENE DE OLIVEIRA DAMASCENO, matr. nº 33871-5 - De acordo com a Port. Reitoria nº 1213/2008 e Proc. UERJ nº 8114/2008, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/09/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nMAURILIO CASTRO DE MATOS, matr. nº 33981- 2 - De acordo com a Port. Reitoria nº 321/2009 e Proc. UERJ nº 7786/2009, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 17/08/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 914565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914604": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nLUZIA SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 868.042-3 - Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/951.014/2010, fica alterado o nome da servidora em virtude de divórcio para LUZIA DA PAIXÃO SANTOS.\r\nId: 914604\r\n"
        ],
        "914854": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n11/02/2010\r\nª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\nDE 10.02.2010\r\n09.06.2009 - VICENTE DE PAULO SOUZA\r\nnde se le:\r\nPENITENCAIÁRIA ...\r\neia-se\r\nPENITENCIÁRIA...\r\nId: 914854\r\n"
        ],
        "915272": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n.2010\r\nATO DE 05/02/2010 - PAULO ROBERTO VILLA NOVA, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/2499-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450080/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 20/12/2001, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 05/02/2010 - PAULO ROBERTO VILLA NOVA, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/2499-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450080/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 26/03/1999, 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 915272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915555": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2010\r\nATO DE 22/02/2007 - LUCIA REGINA JUSTEN RIBEIRO, matrícula nº 251.727-4, Professor Supervisor Educacional, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.099/10.950 dias. Processo nº E- 01/602.010/2006.\r\nATO DE 30/05/2007 - MARISE ALMEIDA DOS SANTOS MORAES, matrícula nº 167.511-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.611.718/2006.\r\nId: 915555\r\n"
        ],
        "915591": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 15/12/2006 - CONCEIÇÃO MUNIS BARRA MANSA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 207.291-6 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600196/2005, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 29/10/2003.\r\nATO DE 20/12/1993 - NEREIDE DE OLIVEIRA DIAS, Médico “A”, matr. nº 625.580-6 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, combinado com o art. 224 do Decreto nº 2479/1979 e com o art. 2º da Lei nº 1.258 de 16/12/1987, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602151/1993, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 07/10/1993.\r\nATO DE 01/08/2006 - ZÉLIA DA SILVA MONTEIRO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 285.358-8 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-01/600960/2004, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 35% (trinta e cinco por cento), referente ao 6º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 26/09/2002.\r\nATO DE 01/08/2006 - ZÉLIA DA SILVA MONTEIRO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 285.358-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-01/600960/2004.\r\nATO DE 01/08/2006 - ZÉLIA DA SILVA MONTEIRO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 285.358-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-01/600960/2004, o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 915591\r\n"
        ],
        "915604": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de MARGARETE ABREU BINHOTE DA COSTA de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Processo nº E-08/200817/2009.\r\nId: 915604\r\n"
        ],
        "916292": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.06.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2009\r\nMARCELO RAMOS FURRIEL\r\nOnde se lê: Port. nº 4109/2008...\r\nLeia-se: Port. nº 4190/2008...\r\nId: 916292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916329": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/02/2010\r\no cargo do servidor, matrícula 0849963-4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/8848/2004.\r\nId: 916329\r\n"
        ],
        "916337": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 09.02.2010\r\nmatr. 08/101.609-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.924/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.924/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.924/2009. \r\nmatr. 08/101.689-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.026/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.026/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.026/2009. \r\nmatr. 08/104.480-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.105/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.105/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.105/2009. \r\nmatr. 08/103.279-9 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 08/202.000/2009, fica alterado o nome da servidora em referência para \r\nId: 916337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916965": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nATO DE 17.09.1981 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DO BOM PARTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.813-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/221412/2009.\r\nATO DE 23.01.1980 - Fica modificado o nome da servidora para DINALVA LUCIA BEZERRA JARDIM, Médico “A”, matr. nº 1.165.262-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/600057/2009.\r\nId: 916965\r\n"
        ],
        "917025": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2010\r\nATO DE 18/06/2004 - VALDA MACEDO BARRETO NOGUEIRA, matrícula nº 243.216-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.271/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.241/2004.\r\nATO DE 30/10/2009 - YVANYR LYRA, matrícula nº 169.238-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.976/12.775 dias. Processo nº E-03/10.600.856/2009.\r\nATO DE 06/11/2007 - EDILCE ALMEIDA MACHADO, matrícula nº 188.501-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/9.500.073/2006.\r\nATO DE 26/02/2002 - MARISA BALESDENT BARREIRA, matrícula nº 194.209-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.201.429/2000.\r\nATO DE 21/05/2009 - MARIA DA PENHA ALVES DA SILVA, matrícula nº 270.893-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.975/10.950 dias. Processo nº E-03/10.103.425/2007.\r\nATO DE 29/06/2009 - MARIA DE LOURDES GARCIA MASSOTO, matrícula nº 278.923-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.122/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.106.537/2008.\r\nATO DE 24/03/2008 - MARIA HELENA ROSA MATTA, matrícula nº 188.562-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/10.402.388/2007.\r\nATO DE 03/02/2009 - NEIDE BARBOSA DE AGUIAR, matrícula nº 194.973-4, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.225/10.950 dias. Processo nº E-08/222.351/2008.\r\nATO DE 17/04/2009 - ADAISA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 244.814-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.433/10.950 dias. Processo nº E-03/1.730.424/2005.\r\nATO DE 06/11/2001 - AURECY LIMA RIBEIRO GOMES, matrícula nº 509.717-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 21 dias. Processo nº E-03/1.740.001/2000.\r\nATO DE 10/03/2008 - DYRCE DIAS DE SOUZA, matrícula nº 832.431-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.151/9.125 dias. Processo nº E-03/10.203.759/2006.\r\nATO DE 31/08/2009 - ELISABETE GIL AZEVEDO, matrícula nº 195.240-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/008.601/2009.\r\nATO DE 01/06/2009 - ELOCIGÊNIA MARINS DE SOUZA, matrícula nº 273.431-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.837/10.950 dias. Processo nº E-03/3.611.333/2008.\r\nATO DE 27/10/2009 - EUNICE DA CRUZ MARCOS, matrícula nº 273.648-6, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.943/10.950 dias. Processo nº E-03/10.300.556/2009.\r\nATO DE 22/06/2009 - FRANCISCO HENRIQUE DIAS FAUTH, matrícula nº 152.416-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/12.320/2008.\r\nATO DE 03/11/2009 - IRANI ARAUJO DE OLIVEIRA DUQUE, matrícula nº 200.933-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.906/10.950 dias. Processo nº E-03/10.004.731/2009.\r\nATO DE 21/09/2009 - MARIA ISABEL NARCISO BRITO, matrícula nº 278.883-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.934/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.756/2009.\r\nATO DE 22/11/2004 - PEDRO NOLASCO, matrícula nº 275.169-1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 10/35, por contar no implemento da aposentadoria 10 anos 363 dias. Processo nº E-03/10.202.402/98.\r\nATO DE 04/10/2001 - REGINA CELIA DA COSTA BRASIL, matrícula nº 505.042-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/10.000.740/97.\r\nId: 917025\r\n"
        ],
        "917174": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "\r\nDE 23.02.2010\r\nATO DE 26/01/2010 - JOSÉ ALBERTO PERRONI E OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 121.925-2. Fica esclarecido que a dispensa da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 285 - Luiz José Daflon Gomes, U.A. 18-1841, foi ''a pedido'' e não como constou do referido ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/2.210.909/2009.\r\nId: 917174\r\n"
        ],
        "917205": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA COORDENADORA\r\nDE 19/02/2010\r\n, Contador “C”, matrícula nº 0.816.247-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/013.145/2009, fica alterado o nome da servidora em referência para JEANE GARCIA E GARCIA MOREIRA, por haver contraído o matrimônio.\r\nAssistente II, símbolo DAI-6, matrícula nº 0.946.971-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/011.326/2009, fica alterado o nome da servidora em referência para VANIA CIRNE MANHÃES, por haver contraído o matrimônio. \r\nId: 917205\r\n"
        ],
        "917313": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2010\r\nATO DE 13/10/2009 - INES PEREIRA, matrícula nº 825.384-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.270/10.950 dias. Processo nº E-03/10.004.073/2009\r\nATO DE 30/05/2007 - GERALDA PEIXOTO PINTO, matrícula nº 274.727-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.979/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.122/2007.\r\nATO DE 22/07/2004 - MARIA ALICE FRANCISCO MOTA, matrícula nº 253.022-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.326/10.950 dias. Processo nº E-01/601.661/2004.\r\nATO DE 28/04/2009 - NILCE SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 237.214-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 10.530 dias. Processo nº E-08/220.402/A/2009.\r\nATO DE 03/11/2009 - NILMAR XIMENES, matrícula nº 111.989-0, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/1.410.075/97.\r\nATO DE 27/10/2009 - ROMILDA DA PENHA FIGUEIREDO ASSIS, matrícula nº 237.779-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.118/10.950 dias. Processo nº E-03/4.110.449/2009.\r\nId: 917313\r\n"
        ],
        "917805": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.02.2010\r\nMARGARIDA DOS SANTOS, matr. nº 35135-3 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: MARGARIDA DOS SANTOS COSTA, leia-se: MARGARIDA DOS SANTOS. \r\nId: 917805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918348": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nATO DE 27/06/2008 - D.O. DE 30/06/2008.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/201011/2008, fica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, sob a matrícula nº 08/400343-3, e não como constou no presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 18/02/2010 - D.O. DE 19/02/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10008/2010, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantido os demais termos.\r\nATO DE 23/02/2010 - D.O. DE 24/02/2010.\r\nVINÍCIUS DA SILVEIRA de cargo em comissão da estrutura da PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Ofício nº 031/1200/2010.\r\nATO DE 23/02/2010 - D.O. DE 24/02/2010.\r\nADEMIR ARENÁSIO DEFANTI para exercer cargo em comissão da estrutura da PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Ofício nº 031/1200/2010.\r\nDECRETO DE 27/03//2009 - D.O. DE 30/03/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15029/2010, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da estrutura da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\nDECRETO DE 17/07//2009 - D.O. DE 20/07/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15030/2010, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de exoneração do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da estrutura da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\nDECRETO DE 17/07/2009 - D.O. DE 20/07/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15031/2010, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da estrutura da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\nDECRETO DE 24/03/2009 - D.O. DE 25/03/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15028/2010, fica retificado para ANDERSON JACK FRANZEN a quem se refere o presente Decreto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da estrutura da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nId: 918348\r\n"
        ],
        "919599": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nFica modificado o nome da servidora para ANGELA NACIMENTO DE ANDRADE, Médico “C”, matr. nº 923.710-8, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/600269/2010.\r\n\r\nFica modificado o nome da servidora para HEBE TEIXEIRA BARBOSA DE CAMPOS, Médico “B”, matr. nº 864.527- 7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/600272/2010.\r\nFica modificado o nome da servidora para ZICA DO CARMO SOUSA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.595-8, por haver obtido divórcio litigioso, conforme consta no Proc. nº E- 08/600245/2010.\r\nId: 919599\r\n"
        ],
        "919720": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS nº 475, de 19 de fevereiro de 2010, publicada no D.O. de 23/02/2010 - Fica esclarecido que no art. 3º do presente Ato os efeitos retroagem a 01/02/2010. Proc. nº E- 03/0054/2010.\r\nId: 919720\r\n"
        ],
        "920210": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "\r\nResolução Conjunta SEEDUC/SSCS nº 474, de 29 de janeiro de 2010, publicada no D.O. de 04/02/2010 - Fica esclarecido que no art. 3º do presente Ato os efeitos retroagem a 01/01/2010. Proc. nº E- 03/0054/2010.\r\nId: 920210\r\n"
        ],
        "920289": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nJOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 26815-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: para exercer o cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8290, leia-se: para exercer o cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 8300.\r\nId: 920289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920516": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/02/2010\r\nATO DE 04/12/2006 - Fica retificado para MARIA INEZ SILVA DE SOUZA, o nome do servidor, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 628525-8, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/602439/2003.\r\nDE 25/02/2010\r\ntermos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de aposentadoria do servidor MARIA APARECIDA LEITE MACHADO MOREIRA, Prof. Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula 151402-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1310286/2006.\r\nId: 920516\r\n"
        ],
        "920808": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 12.08.2009\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro Sueli de Jesus Guimarães. Tendo em vista o contidministrativo nº E-18/400.681/2009, fica transferida de 16 agosto de 2009 para 23 de agosto de 2009 a sessão do festival de Cine Vídeo Comunitário, que será realizado no Teatro Mário Lago.\r\nId: 920808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921012": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " DE 23/02/2010\r\nATO DE 13/04/2009 - ELISABETH LIMA TEIXEIRA MARQUES, matrícula nº 517.386-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.701.019/2008.\r\nE-03/10.900.465/2008.\r\nId: 921012\r\n"
        ],
        "921089": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "\r\nATO DE 04/08/2008 - ANA REGINA DE MELLO FERNANDES, matr. nº 145.284-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604167/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com a redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 04/08/2008 - ANA REGINA DE MELLO FERNANDES, matr. nº 145.284-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/604167/2007.\r\nATO DE 04/08/2008 - ANA REGINA DE MELLO FERNANDES, matr. nº 145.284-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604167/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nDE 02.02.2010\r\nATO DE 06/10/2008 - LUCIA TAVARES DOS SANTOS, matr. nº 196.619-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604620/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o parágrafo único, art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 06/10/2008 - LUCIA TAVARES DOS SANTOS, matr. nº 196.619-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 12 da Lei nº 5.260/2008. Proc. E-08/604620/2007.\r\nATO DE 06/10/2008 - LUCIA TAVARES DOS SANTOS, matr. nº 196.619-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604620/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 26/05/2009 - MARILDA DOS SANTOS, matr. nº 1.003.435-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606076/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 26/05/2009 - MARILDA DOS SANTOS, matr. nº 1.003.435-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606076/2008.\r\nATO DE 26/05/2009 - MARILDA DOS SANTOS, matr. nº 1.003.435-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº 08/606076/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nId: 921089\r\n"
        ],
        "921241": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.03.2010\r\nATO DE 06/12/1994 - VILMA FARIA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.889-8. Fica esclarecido que a partir de 01/04/2008, a servidora faz jus a gratificação de Agente de Pessoal no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.900.465/2008.\r\nId: 921241\r\n"
        ],
        "921266": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 28/10/2008 - CARLOS GOMES, matr. nº 145.718-3 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, combinado com o art. 224 do Decreto nº 2479/1979, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605920/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 11/06/2003. \r\nATO DE 28/10/2008 - CARLOS GOMES, matr. nº 145.718-3. TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E- 08/605920/2007.\r\nATO DE 28/10/2008 - CARLOS GOMES, matr. nº 145.718-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605920/2007, o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 10/06/2009 - ADEILDA DE OLIVEIRA DIOGO, matr. nº 623.753-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº Proc. nº E- 08/605155/2003, o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, combinado com o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 10/06/2009 - ADEILDA DE OLIVEIRA DIOGO, matr. nº 623.753-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605155/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/06/2009 - ADEILDA DE OLIVEIRA DIOGO, matr. nº 623.753-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605155/2003.\r\nATO DE 27/04/2009 - JOSÉ LUIZ D'AVILA, matr. nº 724-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, combinado com o art. 224 do Decreto nº 2479/1979 e com o art. 2º da Lei nº 1.258 de 16/12/1987, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-21/976438/2008, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 10/08/2005.\r\nATO DE 27/04/2009 - JOSÉ LUIZ D'AVILA, matr. nº 724-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-21/976438/2008, e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5.260/2008, combinado com a Lei nº 16.675/1991, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Atividade Operacional - SJU.\r\nATO DE 27/04/2009 - JOSÉ LUIZ D'AVILA, matr. nº 724-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-21/976438/2008, e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5.260/2008, combinado com a Lei nº 16.675/1991, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Lotação Prioritária - GLP - SJU.\r\nATO DE 24/11/2008 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 189.606- 7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/222942/2007, o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 24/11/2008 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 189.606- 7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/222942/2007.\r\nATO DE 24/11/2008 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 189.606- 7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/222942/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 14/11/2007 - MARIA DO SOCORRO BARBOSA CHAGAS, matr. nº 639-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604663/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 10/05/2006.\r\nATO DE 14/11/2007 - MARIA DO SOCORRO BARBOSA CHAGAS, matr. nº 639-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604663/2007, o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, combinado com o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 14/11/2007 - MARIA DO SOCORRO BARBOSA CHAGAS, matr. nº 639-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/604663/2007.\r\nATO DE 14/11/2007 - MARIA DO SOCORRO BARBOSA CHAGAS, matr. nº 639-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604663/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.01.2010\r\nProc. nº E-08/605920/2007 - CARLOS GOMES, Odontólogo “A”, matr. nº 145.718-3. O servidor não faz jus ao 11º grau de progressão de triênio, a contar de 05/06/2007.\r\nProc. nº E-08/605920/2007 - Fixados, com validade a contar de 12/10/2007, os proventos de CARLOS GOMES, Odontólogo “A”, matr. nº 145.718-3.\r\nProc. nº E-08/605155/2003 - Fixados, com validade a contar de 22/06/2009, os proventos de ADEILDA DE OLIVEIRA DIOGO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 623.753-1. \r\nDE 22.01.2010\r\nProc. nº E-21/976438/2008 - Fixados, com validade a contar de 29/04/2009, os proventos de JOSÉ LUIZ D'AVILA, Odontólogo “A”, matr. nº 724-5.\r\nProc. nº E-8/222942/2007 - Fixados, com validade a contar de 22/08/2007, os proventos de MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 189.606-7.\r\nDE 25.01.2010\r\nProc. nº E-08/604663/2007 - Fixados, com validade a contar de 27/11/2007, os proventos de MARIA DO SOCORRO BARBOSA CHAGAS, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 639-5.\r\nId: 921266\r\n"
        ],
        "921305": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 19.02.2010\r\nmatr. 08/104.501-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.802/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.802/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.802/2009.\r\nmatr. 08/101.428-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.133/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.133/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.133/2009\r\nmatr. 08/101.246-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/203.387/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/203.387/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/203.387/2007.\r\n.\r\nId: 921305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921516": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 01.03.2010\r\nícula nº endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n, fica alterado o nome da servidora em virtude de ANA CLAUDIA SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\nId: 921516\r\n"
        ],
        "921522": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "\r\n, mat. 812.381- 2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de MÉDICO, com validade a contar de 25.10.1998, nos termos da Lei nº 1.179/87, ficando excluído a apostila de 29.01.2010, publicada no D.O. de 01.02.2010.\r\n, mat. 812.381- 2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de MÉDICO, com validade a contar de 23.10.2008, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 921522\r\n"
        ],
        "921523": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "ÕES\r\n/2010\r\nª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n27/01/2010\r\n20.08.1991 - MARCELO NUNES CABRAL\r\nONDE SE LE:\r\n...\r\nLEIA-SE\r\n...\r\n01/02/2010\r\nª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n03/02/2010\r\n- ROSANGELA PEDRO ALCANTARA\r\nONDE SE LE:\r\n...\r\nLEIA-SE\r\n...\r\n03/02/2010\r\nª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n02/02/2010\r\nONDE SE LE:\r\n...\r\nLEIA-SE\r\n...\r\nId: 921523\r\n"
        ],
        "921703": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2010\r\nATO DE 17/04/2008 - ANTÔNIA CARDOZO FONSECA, matrícula nº 247.841-0, Prof. Doc. II, nível C, ref.7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.237/10.950 dias. Processo nº E-03/811.571/2007.\r\nATO DE 13/10/2009 - ELZA LUCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 271.315-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.119/10.950 dias. Processo nº E-03/7.131.583/2009.\r\nATO DE 12/03/2007 - JEFTHE VICENTE FIGUEIREDO, matrícula nº 156.390-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.101.633/2006.\r\nATO DE 12/03/2007 - JEFTHE VICENTE FIGUEIREDO, matrícula nº 513.915-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 32/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.101.634/2006.\r\nATO DE 27/01/2005 - LUCIA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 279.143-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.311/10.950 dias. Processo nº E-01/603.049/2004.\r\nATO DE 22/02/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES JOÃO, Prof. Doc. II, nível B, ref.6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.471/9.125 dias. Processo nº E-03/4.111.120/2006.\r\nATO DE 28/10/2004 - ROSA LIMA DA SILVA, matrícula nº 1.202.026- 9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.099/10.950 dias. Processo nº E-01/602.329/2004.\r\nATO DE 10/11/2009 - VALDENI PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 163.687-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.437/12.775 dias. Processo nº E-03/1.730.733/2006.\r\nATO DE 11/03/2008 - VANADIER MACIEL, matrícula nº 133.320-2, Prof. Doc. I, nível C, ref.8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 12.244 dias. Processo nº E- 03/1.210.259/2005.\r\nATO DE 09/03/2006 - ANTONIO MELCHIADES DE CARVALHO, matrícula nº 232.327-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.832/10.950 dias. Processo nº E- 03/201.747/2005.\r\nATO DE 30/03/2004 - DENAIR RODRIGUES DO AMARAL, matrícula nº 155.321-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/600.471/2004.\r\nATO DE 15/12/2009 - TERESINHA TANIA JOSE MANSUR, matrícula nº 57.000-2, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/4.610.352/2009.\r\nId: 921703\r\n"
        ],
        "921833": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "\r\n- MARIA RAQUEL ALMEIDA DA FONSECA, mat. nº 231.637-0. Fica retificado para Professor Docente I, nível D, ref. 9, o cargo do servidor de que trata o presente ato. Processo nº E- 03/10.407.352/2008.\r\n- YVONE ROBLES FERREIRA, mat. nº 1.202.990-6. Fica retificado para Servente, nível I o cargo do servidor de que trata o presente ato. Processo nº E-03/10.001.409/2007.\r\n- SONIA DEFANTE GUERRANTE VIEIRA, mat. nº 1.202.173-9. Fica retificado para Servente, nível I o cargo do servidor de que trata o presente ato. Processo nº E-03/813.647/2009.\r\n- ZENAIR CORDEIRO SANTIAGO, mat. nº 278.574-9. Fica retificado para Merendeira, nível I o cargo do servidor de que trata o presente ato. Processo nº E-03/6.710.248/2009.\r\n- CONCEIÇÃO MARIA RODRIGUES, mat. nº 270.081-3. Fica retificado para Servente, nível I o cargo do servidor de que trata o presente ato. Processo nº E-03/10.004.881/2009.\r\n- JANDIVAL OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 274.761-6. Fica retificado para Vigia, nível I o cargo do servidor de que trata o presente ato. Processo nº E-03/10.001.389/2009.\r\nMARLI DOS SANTOS LOPES, mat. nº 1.202.365-1. Fica retificado para Servente, nível I o cargo do servidor de que trata o presente ato. Processo nº E-03/11.301.643/2009.\r\n- MARIA LUCIA SARTÓRIO BON, mat. nº 1.200.267-1. Fica retificado para Servente, nível I o cargo do servidor de que trata o presente ato. Processo nº E-03/3.310.468/2009.\r\n- MARIA CELIA RED PINHO, mat. nº 277.293-7. Fica retificado para Servente, nível I o cargo do servidor de que trata o presente ato. Processo nº E-03/3.910.238/2009.\r\n- VALCELI PINTO HENRIQUE, mat. nº 278.888- 3. Fica retificado para Servente, nível I o cargo do servidor de que trata o presente ato. Processo nº E-03/10.104.537/2009.\r\n- ANA MARIA SALEMME CABRAL, mat. nº 279.048-3. Fica retificado para Servente, nível I o cargo do servidor de que trata o presente ato. Processo nº E-03/10.104.825/2009.\r\nJEANETTE GARCIA DA SILVA, mat. nº 273.071-1. Fica retificado para Agente Auxiliar Administrativo, nível I o cargo do servidor de que trata o presente ato. Processo nº E- 03/10.600.985/2009.\r\nId: 921833\r\n"
        ],
        "921905": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "\r\n, mat. 861.235-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de Enfermeiro, com validade a contar de 28.06.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 816.129-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 08.08.1999, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 816.129-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 05.08.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 835.982-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de MÉDICO PNEUMOLOGISTA, com validade a contar de 30.09.2003, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 836.004-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de Médico Psiquiatra, com validade a contar de 30.09.2003, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 817.157-1. \r\nO servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 10.10.1999, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 817.157-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 07.10.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 812.470- 3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de Téc. de Equipamentos Médicos e Odontológicos, com validade a contar de 05.12.2008, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 861.444-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 11.07.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA MORGARO, mat. 817.776-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 08.12.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat.817.820-4. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de Psicólogo, com validade a contar de 24.12.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 817.796- 6. \r\nO servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de Assistente Social, com validade a contar de 08.12.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 861.194-9 O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de Enfermeiro, com validade a contar de 18.06.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 817.790-9. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de Assistente Social, com validade a contar de 09.12.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 921905\r\n"
        ],
        "922027": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nATO DE 10.02.2009 - CARLOS ANDRÉ DE SOUZA PEREIRA RODRIGUES. Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/603440/2008, fica alterada para 01.10.2009, a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 922027\r\n"
        ],
        "922187": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nERNESTO LOPES, Economista, 2ª Categoria, matrícula nº 180.589-4. De acordo com o disposto no art. 3º, § 2º da Lei nº 1.698/90, de 23/08/90, fica atribuído ao servidor de quem trata o presente, a título de Direito Pessoal, o valor de R 0,99 (noventa e nove centavos), a contar de 24/08/90, sobre o qual incidirão apenas os percentuais de aumentos gerais do Pessoal Civil do Estado do Rio de Janeiro.”\r\nDe acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo único da Lei nº 1696, de 20 de agosto de 1990 e conforme consta da publicação no Diário Oficial de 16 de novembro de 1993, fica atribuído ao servidor de quem trata o presente Título, a partir de 14/09/93, o aumento(s) de 40%, correspondente ao 7º triênio, calculados sobre o valor do cargo em comissão incorporado de Secretário de Estado, Símbolo - SE.\r\nDE 03.03.2010\r\n- Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pelo Serviço de Pessoal Inativo, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças da SETRANS.\r\nId: 922187\r\n"
        ],
        "922274": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2010\r\nATO DE 10/11/2009 - MARIA ELISA BASTOS VALENTE, mat. nº 233.231-0. Fica retificado para Professor Docente II, nível A, ref. 4 o cargo do servidor de que trata o presente ato. Processo nº E- 03/10.201.748/2009.\r\nATO DE 22/04/2009 - ROSA MARIA RIBEIRO DA CUNHA, mat. nº 1.205.790-7. Fica retificado para Servente nível I o cargo do servidor de que trata o presente ato. Processo nº E-03/5.410.154/2007.\r\nATO DE 19/09/2001 - MARIA DE LOURDES LESSA DA SILVA PIMENTEL, mat. nº 1.202.481-6. Fica retificado para Servente nível I o cargo do servidor de que trata o presente ato. Processo nº E- 01/602.884/2000.\r\nATO DE 06/11/2009 - NILZA MARTINS CORDEIRO, mat. nº 246.003- 8. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar nível D, ref. 8 o cargo do servidor de que trata o presente ato. Processo nº E- 03/12.984/2009.\r\nATO DE 13/07/2009 - TEREZINHA RIBEIRO DE MIRANDA, mat. nº 230.875-7. Fica retificado para Professor Docente I, nível D, ref. 9 o cargo do servidor de que trata o presente ato. Processo nº E- 03/2.210.161/2009.\r\nId: 922274\r\n"
        ],
        "922531": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nFica retificado o enquadramento da tabela salarial do servidor matrícula 2701064-4, para Auxiliar Ambiental, de acordo com o Plano de Cargos e Vencimentos promovido pala Lei n° 4791/2006.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- Fixados, a partir de 07.12.2009, os proventos mensais da reversão da aposentadoria do servidor AILTON MARTINS NORONHAGRUPO I NÍVEL G, Auxiliar Ambiental.\r\nId: 922531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922556": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.02.2010\r\nmatr. 08/106.836-3. Fica retificado o ato de 20.03.2009, publicado no DOERJ de 25.03.2009, quanto a categoria funcional de Agente Auxiliar de Enfermagem, para Auxiliar de Enfermagem A. Proc. nº E-01/50.984/2008.\r\nId: 922556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922752": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\n, mat. 834.564-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na “II” Classe da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENI TENCIÁRIA, com validade a contar de 13.04.2003, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 834.564-7. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 868.015-9. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na “II” Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 16.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 867.924-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na “II” Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 22.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 867.864-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na “II” Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 20.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 868.016-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na “II” Classe, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 05.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat.192.724- 3. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 922752\r\n"
        ],
        "922804": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2010\r\nATO DE 01/03/2010 - D.O. DE 02/03/2010\r\nFLAVIO JOSÉ DA SILVA PONTES de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Processo nº E-03/300191/2009. \r\nId: 922804\r\n"
        ],
        "922928": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 195.115-1. Fica retificada para 10/11/2009 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Bairro Nova Aurora, U.A. 18-6784, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.814/2010.\r\nId: 922928\r\n"
        ],
        "923175": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDA DIRETORA\r\nDE 04.03.2010\r\npresentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nJUVENAL SILVA - matr. nº 626.177-0\r\nVALIDADE: 04/11/1984\r\nPROC. Nº E-08/222948/2007\r\nDAYSE MACEDO DE FREITAS SILVA - matr. nº 802.477-0\r\nVALIDADE: 05/05/2005\r\nPROC. Nº E-08/603486/1995\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nTANIA MARA CORREA - matr. nº 1.005.216-5\r\nVALIDADE: 02/12/1993\r\nPROC. Nº E-08/601348/2009\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\nHUGO DE MEDEIROS FREITAS - matr. nº 296.583-8\r\nVALIDADE: 03/01/2004\r\nPROC. n° E-08/220441/2009\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nBENEDITO DA PAIXÃO AMARAL - matr. n° 615.711-9\r\nVALIDADE: 20/10/1988\r\nPROC. N° E-08/605949/2008\r\nMARTA MARIA CORREA - matr. n° 2.403-4\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\nPROC. N° E-08/606048/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nHELENA DA SILVA NASCIMENTO - matr. nº 189.892-3\r\nVALIDADE: 20/09/1996\r\nPROC. Nº E-08/220607/2009\r\nANA REGINA BUSSINGER - matr. n° 258.649-3\r\nVALIDADE: 29/05/2001\r\nPROC. N° E-01/132130/2009\r\nCECILIA MOREIRA REIS - matr. n° 258.746-7\r\nVALIDADE: 02/06/2001\r\nPROC. Nº E-08/600398/2010\r\nMARIA ISOLINA DE SOUZA - matr. n° 629.928-3\r\nVALIDADE: 03/08/1988\r\nPROC. Nº E-08/606062/2009\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nITACARY BAHIA KELLY - matr. nº 146.928-7\r\nVALIDADE: 18/09/1989\r\nPROC. Nº E-08/607800/2009\r\nISA MATOS DE FIGUEIREDO - matr. nº 168.623-7\r\nVALIDADE: 168.623-7\r\nPROC. Nº E-08/604741/2009\r\nCELY NAZARETH SILVA - matr. nº 802.066-1\r\nVALIDADE: 07/12/2005\r\nPROC. Nº E-08/221373/2009\r\nMÉDICO\r\nJOSÉ CARMELO HUGO GIARDINA NUNES - matr. n° 617.028-6\r\nVALIDADE: 25/08/1989\r\nPROC. n° E-08/606589/2009\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nJULIANA GAMER - matr. nº 802.695-7\r\nVALIDADE: 16/01/2008\r\nPROC. Nº E-08/220979/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nLUCIO DO AMPARO ALVES RIBEIRO - matr. n° 813.143-5\r\nVALIDADE: 29/10/2009\r\nPROC. N° E-08/220495/2009\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nELIZABETH MARIA FRANÇA - matr. n° 192.387-9\r\nVALIDADE: 18/01/1997\r\nPROC. N° E-08/221070/2009\r\nMARIZE JACOMETTI FONTES - matr. n° 286.245-6\r\nVALIDADE: 08/01/2005\r\nPROC. N° E-08/220335/2009\r\npresentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nTELMO ROGERIO OLIMPIO REGIS - matr. nº 850.971-3\r\nVALIDADE: 18/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/221418/2009\r\nMIRIAM MARQUES ABREU - matr. 864.062-5\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nPROC. n° E-08/220153/2009\r\nENFERMEIRO\r\nDENIZE SIQUEIRA DA SILVA - matr. 865.882-5\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/221486/2009\r\nDiário Oficial de 02/06/2006, que reposicionou o servidor LUIZ JACKSON DE PAULO FRANÇA, matr. n° 298.797-2, na classe “A”, da categoria funcional de Médico, por ter sido publicada indevidamente.\r\nId: 923175\r\n"
        ],
        "923238": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n04/03/2010\r\nª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n/2010\r\nATO DE 13.03.1998 \r\n...\r\n...\r\nId: 923238\r\n"
        ],
        "923542": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado no art. 1º o endereço da autorização para Av. Isabel Domingues, 420 - Gardênia Azul - Jacarepaguá, Rio de Janeiro, a que se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/201.823/2008.\r\nId: 923542\r\n"
        ],
        "923627": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2010\r\nATO DE 08/02/2010 - D.O. DE 09/02/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650099/2010, fica retificada para a validade da nomeação de , matrícula nº 0866041-7, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 11/02/2010 - D.O. DE 12/02/2010.\r\nVICTOR AUGUSTO LOURO BERBARA do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, originou-se e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado.\r\nId: 923627\r\n"
        ],
        "924236": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 157.625-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.203.681/2008.\r\n, matrícula nº 1.003.076-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 30/10/2009, à inclusão de 100% da gratificação que fez jus por 05(cinco) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/10.201.647/2003.\r\nId: 924236\r\n"
        ],
        "924388": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 02/03/2010 - LEILA MARIA DE CASTRO PESSANHA, matrícula nº 87.557-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/5.552/2008.\r\nATO DE 02/03/2010 - LEILA MARIA DE CASTRO PESSANHA, matrícula nº 87.557-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/5.552/2008.\r\nId: 924388\r\n"
        ],
        "924615": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIANA BOTELHO MONTEIRO MATTOS, matr. nº 33808-7 - Tendo em vista a autorização do Reitor no proc. UERJ nº 11387/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/02/2010.\r\n- CLAUDIA LEITE DE MORAES, matr. nº 34561-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no proc. UERJ nº 10037/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/02/2010.\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, matr. nº 34708-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o onde se lê: “para exercer o cargo de Advogado, Ns- 01(744.3)”, leia-se: “para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Advogado NS- 8410”.\r\n- ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 35126-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o onde se lê: “publicada no D.O. de 26/04/2007, decorrente da exoneração de Henrique Llacer Roig, matr. nº 32971-4”, leia- se: “publicada no D.O. de 21/05/2007, decorrente da aposentadoria de Glória Maria de Lemos Silva, matr. nº 7222-3“.\r\nId: 924615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924627": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2010\r\nmatr. 08/107.340-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.677/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.677/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.677/2009.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEE de 100%, em caráter permanente a vantagem pecuniária tendo em vista contar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79 - Proc. nº E-08/201.677/2009.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEE- capacitação, em caráter permanente a vantagem pecuniária tendo em vista contar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79 - Proc. nº E-08/201.677/2009.\r\nId: 924627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924739": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nHELOIZA HELENA DE OLIVEIRA MORELLI AMARAL, Biólogo “C”, matr. nº 922.871-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/600337/2010.\r\nMARIA DE FATIMA DE FARIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 165.114-0, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/601212/2006.\r\nOLECENY BAPTISTA LARANJEIRAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.738-7, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/606128/2009.\r\nYASMIN EULALIA Médico “A”, matr. nº 2.003.718-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/603239/2008.\r\nId: 924739\r\n"
        ],
        "925149": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\n, mat. 289.250-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I”, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 23.06.2005, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 289.250-3. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 867.950-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “II”, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 25.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 289.251- 1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I”, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 21.06.2005, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 289.251- 1. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 181.280-9. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I”, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 28.02.2000, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 181.280-9. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 257.848-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I”, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 07.03.2001, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 257.848-2. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 816.888-2. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 925149\r\n"
        ],
        "925336": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2010\r\nAto de Aposentadoria de 09.02.2010 - MAURICIO WROTSLAWSKY - incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. .\r\nTendo em vista o que consta do , fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. .\r\nAto de Aposentadoria de 09.02.2010 - TERESINHA MARTINS VITAL DE OLIVEIRA - rocesso nº E- 04/000.251/2010, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 925336\r\n"
        ],
        "925366": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2010\r\nATO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008 - D.O. DE 26/11/2008 - ÉRICA PINTO ALBERTINO, 1º TENENTE BM QOS/02, RG:32.434\r\nTendo em vista a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08/03/07, e o que consta do Processo Administrativo n° ficam incluídos os arts. 104, 108 e 109, § 1º, da Lei estadual nº 880/1985 e o inciso II do art. 65 da Lei estadual nº 279/1979, bem como excluídos os mencionados inciso II do § 2º do art. 107 e inciso II do art. 110, ambos da Lei Estadual nº 880/1985, no ato a que se refere a presente apostila, mantidos todos os demais termos.\r\nId: 925366\r\n"
        ],
        "925517": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 08/03/2010\r\n, Fiscal de Rendas 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.523-5. Tendo em vista o que consta do processo E-04/001.705/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para KARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO, por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 925517\r\n"
        ],
        "925624": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "DE 01.03.2010\r\nATO DE 18/04/2008 - ELZA SOARES RIBEIRO, matr. nº 259.894-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604396/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto 2479/1979.\r\nATO DE 18/04/2008 - ELZA SOARES RIBEIRO, matr. nº 259.894-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E- 08/604396/2006.\r\nATO DE 18/04/2008 - ELZA SOARES RIBEIRO, matr. nº 259.894-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604396/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 11/03/2009 - SELMA RODRIGUES LIRA, matr. nº 2.344-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606059/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 11/03/2009 - SELMA RODRIGUES LIRA, matr. nº 2.344-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606059/2008.\r\nATO DE 11/03/2009 - SELMA RODRIGUES LIRA, matr. nº 2.344-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606059/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 24/09/2007 - EUNICE DAS DORES DE OLIVEIRA, matr. nº 625.707-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602107/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 24/09/2007 - EUNICE DAS DORES DE OLIVEIRA, matr. nº 625.707-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/602107/2007.\r\nATO DE 24/09/2007 - EUNICE DAS DORES DE OLIVEIRA, matr. nº 625.707-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602107/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nDE 02.03.2010\r\nATO DE 08/11/2005 - CECILIA THOMAZ DE OLIVEIRA, matr. nº 813.653-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602430/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 08/11/2005 - CECILIA THOMAZ DE OLIVEIRA, matr. nº 813.653-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/602430/2005.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.03.2010\r\nProc. nº E-08/604396/2006 - Fixados, com validade a contar de 08/05/2008, os proventos de ELZA SOARES RIBEIRO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 259.894-4.\r\nProc. nº E-08/603006/2004 - Fixados, com validade a contar de 23/06/2005, os proventos de SHEILA FERREIRA CAMPELO, Odontólogo “A”, matr. nº 191.626-1, retificando-se o despacho de 30/04/2008, publicado no DOERJ de 11/07/2008.\r\nProc. nº E-08/606059/2008 - Fixados, com validade a contar de 30/03/2009, os proventos de SELMA RODRIGUES LIRA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 2.344-0.\r\nProc. nº E-08/602107/2007 - Fixados, com validade a contar de 08/10/2007, os proventos de EUNICE DAS DORES DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 625.707-5.\r\nDE 02.03.2010\r\nProc. nº E-08/602430/2005 - Fixados, com validade a contar de 27/08/2005, os proventos de CECILIA THOMAZ DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 813.653-3, revogando-se o despacho de 25/06/2007, publicado no DOERJ de 23/07/2007.\r\nId: 925624\r\n"
        ],
        "926154": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 1.508-1 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/11750/1702/2009, às fls. 39, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 21/12/2009, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/01265/1702/2008. \r\nId: 926154\r\n"
        ],
        "926160": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nmatrícula nº 610.717-1 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso II e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, face a transformação de cargo de Oficial de Administração para Escrevente de 3ª Classe, publicada no D.O. de 27/09/1985, com efeitos financeiros a contar de 19/01/1984, e ainda, mediante convalidação publicada no D.O. de 03/11/1993 - Processo nº E-01/011510/1984.\r\nId: 926160\r\n"
        ],
        "926260": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2010\r\nFÁBIO CAMPOS DA SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação e exoneração de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo.\r\nATO DE 29/01/2010 - D.O. DE 02/02/2010.\r\no nome do servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 29/01/2010 - D.O. DE 02/02/2010.\r\no nome do servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\no nome do servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 29/01/2010 - D.O. DE 02/02/2010.\r\no nome do servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 29/01/2010 - D.O. DE 02/02/2010.\r\na quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 29/01/2010 - D.O. DE 02/02/2010.\r\na quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 29/01/2010 - D.O DE 02/02/2010\r\na quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 29/01/2010 - D.O. DE 02/02/2010.\r\no nome do servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 29/01/2010 - D.O. DE 02/02/2010.\r\no nome do servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 29/01/2010 - D.O. DE 02/02/2010.\r\na quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 926260\r\n"
        ],
        "926380": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 26.02.2010\r\nATO DE 16/02/2009 - MIRIAM FEITOZA DIAS, matr. nº 196.700-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603566/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 16/02/2009 - MIRIAM FEITOZA DIAS, matr. nº 196.700-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei 5.260/2008. Proc. nº E-08/603566/2008.\r\nATO DE 16/02/2009 - MIRIAM FEITOZA DIAS, matr. nº 196.700-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603566/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 27/01/2009 - SELMA REGINA DE SOUZA, matr. nº 630-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607100/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n°5.260/2008.\r\nATO DE 27/01/2009 - SELMA REGINA DE SOUZA, matr. nº 630-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/607100/2007.\r\nATO DE 27/01/2009 - SELMA REGINA DE SOUZA, matr. nº 630-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607100/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 02/12/2008 - LUZIA MARIA DE ALMEIDA, matr. nº 1.003.930-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606225/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 02/12/2008 - LUZIA MARIA DE ALMEIDA, matr. nº 1.003.930-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei 5.260/2008. Proc. nº E- 08/606225/2007.\r\nATO DE 02/12/2008 - LUZIA MARIA DE ALMEIDA, matr. nº 1.003.930-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606225/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 29/01/2009 - ANTONIO AUGUSTO VIEIRA, matr. nº 165.310- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602524/2002, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 29/01/2009 - ANTONIO AUGUSTO VIEIRA, matr. nº 165.310- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/602524/2002.\r\nATO DE 29/01/2009 - ANTONIO AUGUSTO VIEIRA, matr. nº 165.310- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602524/2002, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 31/03/2009 - MARLENE PORTO CARDOSO, matr. nº 621.300-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606818/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nATO DE 31/03/2009 - MARLENE PORTO CARDOSO, matr. nº 621.300-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-08/606818/2007.\r\nATO DE 31/03/2009 - MARLENE PORTO CARDOSO, matr. nº 621.300-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606818/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.02.2010\r\nProc. nº E-08/603566/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/03/2009, os proventos de MIRIAM FEITOZA DIAS, Téc. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 196.700-9.\r\nProc. nº E-08/607100/2007 - Fixados, com validade a contar de 16/02/2009, os proventos de SELMA REGINA DE SOUZA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 630-4.\r\nProc. nº E-08/606225/2007 - Fixados, com validade a contar de 11/12/2008, os proventos de LUZIA MARIA DE ALMEIDA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.003.930-3.\r\nProc. nº E-08/602524/2002 - Fixados, com validade a contar de 16/02/2009, os proventos de ANTONIO AUGUSTO VIEIRA, Médico “A”, matr. nº 165.310-4.\r\nProc. nº E-08/605933/2007 - Fixados, com validade a contar de 27/03/2008, os proventos de MARINA DAS GRAÇAS CESAR DOS REIS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.161.980-6, revogando-se o despacho de 06/03/2009, publicado no DOERJ em 18/06/2009.\r\nProc. nº E-08/606818/2007 - Fixados, com validade a contar de 19/10/2007, os proventos de MARLENE PORTO CARDOSO, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 621.300-3.\r\nDE 01.03.2010\r\nProc. nº E-08/600747/2007 - Fixados, com validade a contar de 26/04/2006, os proventos de CLENAIR DA SILVA NETO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 230.105-9, revogando-se o despacho de 13/05/2008, publicado no DOERJ em 11/07/2008.\r\nId: 926380\r\n"
        ],
        "926550": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para LUCIA HELENA BRANDÃO PEIXOTO, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 802.806-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E -08/600772/2010.\r\nATO DE 08.06.1988 - Fica modificado o nome da servidora para NORMA SCHMITZ AYRES MARQUES, Assistente Social “A”, matr. nº 261.042-6, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/220543/2009.\r\nATO DE 10.02.1988 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DA SILVA SOUZA RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 184.301-0, por haver contraído matrimonio, conforme consta no Proc. nº E-08/600833/2010.\r\nATO DE 08.12.1982 - Fica modificado o nome da servidora para GEISA MARIA ROCHE FRANÇA, Médico “A”, matr. nº 165.255-1, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/605447/2009.\r\nATO DE 19.08.1981 - Fica modificado o nome da servidora para ROSA MARIA DOS SANTOS BRITO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.001.528-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/601735/2008.\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para VERA LUCIA AZEREDO MONTEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.165.285-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/606310/2008.\r\nId: 926550\r\n"
        ],
        "926877": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2010\r\nmatr. 08/106.181-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.798/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.798/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.798/2009.\r\nmatr. 08/100.615-7- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.204/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.204/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.204/2009.\r\nDE 09.03.2010\r\nmatr. 08/103.545-3 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 08/202.095/2009, fica alterado o nome da servidora em referência, para .\r\nmatr. 08/106.073-3 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/200.143/2010, fica alterado o nome da servidora em referência, para IRACI LUCAS ALVES DE OLIVEIRA.\r\nId: 926877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927221": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2010\r\nATO DE 04/11/2009 - D.O. DE 05/11/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300057/2010, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, passou a exercer, a contar de 05/03/2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº \r\nDECRETO DE 28/05/2008 - D.O. DE 29/05/2008.\r\nfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Decreto composto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nATO DE 08/03/2010 - D.O. DE 09/03/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/21511/2010, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, da estrutura do IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantido os demais termos.\r\nId: 927221\r\n"
        ],
        "927515": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 08.03.2010\r\n- MARIA REGINA ARAUJO REICHERTE PIMENTEL, matr. nº 32458-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 34528-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo. \r\n- MAGDA BAHIA SCHLEE DE BRITO FERNANDES, matr. nº 31080-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 927515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927518": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2010\r\n- ANDREA MARQUES DE ANDRADE PEREIRA, matr. nº 30900-5 - Tendo em vista o que costa no Registro nº 6232, às fls. 91v do livro B-187 da 7ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para ANDREA MARQUES DE ANDRADE. \r\nId: 927518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927688": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 22.02.2010\r\nATO DE 26/12/2007 - LOURDES DUARTE SAVAS MOREIRA, matr. nº 259.011-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605376/2006, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), referente ao 4º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 26/01/2003.\r\nATO DE 26/12/2007 - LOURDES DUARTE SAVAS MOREIRA, matr. nº 259.011-5 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605376/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nATO DE 26/12/2007 - LOURDES DUARTE SAVAS MOREIRA, matr. nº 259.011-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-08/605376/2006.\r\nDE 25.02.2010\r\nATO DE 14/04/2008 - DULCE GUEDES LEIRAS DE ARAÚJO, matr. nº 621.084-3 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604623/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nATO DE 14/04/2008 - DULCE GUEDES LEIRAS DE ARAÚJO, matr. nº 621.084-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-08/604623/2007.\r\nATO DE 14/04/2008 - DULCE GUEDES LEIRAS DE ARAÚJO, matr. nº 621.084-3 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604623/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nATO DE 04/04/2008 - FRANCISCO CAMPANY, matr. nº 622.755-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605350/2007, fica es clarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nATO DE 04/04/2008 - FRANCISCO CAMPANY, matr. nº 622.755-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E- 08/605350/2007.\r\n\r\nATO DE 04/04/2008 - FRANCISCO CAMPANY, matr. nº 622.755-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605350/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nDE 26.02.2010\r\nATO DE 19/12/2008 - NIVALDO GONÇALVES DE ANDRADE, matr. nº 627.490-6 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601897/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 19/12/2008 - NIVALDO GONÇALVES DE ANDRADE, matr. nº 627.490-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/601897/2008.\r\nATO DE 19/08/2008 - NIVALDO GONÇALVES DE ANDRADE, matr. nº 627.490-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601897/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 04/04/2008 - LEÍNA BARCELO EVARISTO, matr. nº 1.002.610-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606860/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 04/04/2008 - LEÍNA BARCELO EVARISTO, matr. nº 1.002.610-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E- 08/606860/2007.\r\nATO DE 04/04/2008 - LEÍNA BARCELO EVARISTO, matr. nº 1.002.610-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606860/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c § único, art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 16/02/2009 - DALVA ROSA DE MELO PEREIRA, matr. nº 2.270-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605233/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 16/02/2009 - DALVA ROSA DE MELO PEREIRA, matr. nº 2.270-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605233/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 16/02/2009 - DALVA ROSA DE MELO PEREIRA, matr. nº 2.270-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei 5.260/2008. Proc. nº E-08/605233/2008.\r\nATO DE 28/04/2009 - DINAH DA SILVA MARTINS, matr. nº 2.890-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/152288/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o parágrafo único, art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 28/04/2009 - DINAH DA SILVA MARTINS, matr. nº 2.890-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-01/152288/2008.\r\nATO DE 28/04/2009 - DINAH DA SILVA MARTINS, matr. nº 2.890-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/152288/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei 5.260/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.02.2010\r\nProc. nº E-08/605376/2006 - LOURDES DUARTE SAVAS MOREIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 259.011-5. O servidor não faz jus ao 7º grau de progressão de triênio, a contar de 20/07/2007.\r\nProc. nº E-08/605376/2006 - Fixados, com validade a contar de 11/01/2008, os proventos de LOURDES DUARTE SAVAS MOREIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 259.011-5.\r\nDE 25.02.2010\r\nProc. nº E-08/604623/2007 - Fixados, com validade a contar de 07/08/2007, os proventos de DULCE GUEDES LEIRAS DE ARAÚJO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 621.084-3. \r\nProc. nº E-08/605350/2007 - Fixados, com validade a contar de 27/08/2007, os proventos de FRANCISCO CAMPANY, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 622.755-7.\r\nDE 26.02.2010\r\nProc. nº E-08/601897/2008 - Fixados, com validade a contar de 21/01/2009, os proventos de NIVALDO GONÇALVES DE ANDRADE, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 627.490-6.\r\nProc. nº E-08/606860/2007 - Fixados, com validade a contar de 29/08/2008, os proventos de LEÍNA BARCELO EVARISTO, Nutricionista “A”, matr. nº 1.002.610-2.\r\nProc. nº E-08/605233/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/03/2009, os proventos de DALVA ROSA DE MELO PEREIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 2.270-7.\r\nProc. nº E-08/603283/2001 - Fixados, com validade a contar de 27/03/2009, os proventos de SOLANGE FERREIRA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.168.610-2.\r\nProc. nº E-01/152288/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/06/2009, os proventos de DINAH DA SILVA MARTINS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 2.890-2.\r\nId: 927688\r\n"
        ],
        "927758": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "\r\nDE 11.03.2010\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 53, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 - Fica esclarecido que no art. 1º do presente ato, a autorização concedida ao COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO DO ENSINO se refere aos Anos Finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano de escolaridade. Proc. nº E-03/10.204.145/2005.\r\nId: 927758\r\n"
        ],
        "927912": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 22.02.2010\r\nmatr. nº 1.002.941- 1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602059/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nmatr. nº 1.002.941- 1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/602059/2008.\r\nmatr. nº 1.002.941- 1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602059/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 143.231-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600746/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nmatr. nº 143.231-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/600746/2007.\r\nmatr. nº 143.231-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600746/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nmatr. nº 627.738-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602125/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nmatr. nº 627.738-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/602125/2005.\r\n, matr. nº 193.431-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606181/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nmatr. nº 193.431-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/606181/2008.\r\n, matr. nº 193.431-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606181/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 1.001.512-1 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16/01/1990, combinado com o artigo 224 do decreto nº2479/1979, e Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601296/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 23/02/2001.\r\n. nº 1.001.512-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601296/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n, matr. nº 1.001.512-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/601296/2007.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.02.2010\r\nFixados, com validade a contar de 19/12/2007, os proventos de CLEONICE MARIA DAS MÊRCES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 160.571-6, revogando-se o despacho de 29/05/2009, publicado no DOERJ de 16/06/2009.\r\nDE 22.02.2010\r\n- Fixados, com validade a contar de 08/04/2008, os proventos de SILÉIA CHAVES DA SILVA, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.941-1. \r\n- Fixados, com validade a contar de 11/12/2008, os proventos de MARON EL KIK, Médico “A”, matr. nº 143.231-9. \r\n- Fixados, com validade a contar de 08/09/2005, os proventos de VERA MARIA MONTEIRO DE LIMA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 627.738-8.\r\n- Fixados, com validade a contar de 16/06/2009, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREIA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 193.431-4.\r\nDE 24.02.2010\r\n- JACYRA MACHADO DOS SANTOS, Aux. De Enfermagem “A”, matr. nº 1.001.512-1. O servidor não faz jus ao 9º grau de progressão de triênio, a contar de 22/02/2004.\r\n- Fixados, com validade a contar de 17/01/2007, os proventos de JACYRA MACHADO DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.001.512-1.\r\n\r\nId: 927912\r\n"
        ],
        "928175": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nATO DE 30/10/2008 - PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA, matrícula nº 852.650-1, Inspetor de Polícia de 6ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 3.321/10.950 dias a partir de 12/09/2008. Processo nº E-08/222059/2008\r\nId: 928175\r\n"
        ],
        "928408": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n*DECRETO DE 28/05/2008 - D.O. DE 29/05/2008\r\nfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Decreto composto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 11/03/2010.\r\nId: 928408\r\n"
        ],
        "928635": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\n- JOSÉ PAULO COSENZA, matr. nº 34461-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 33928-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA, matr. nº 33796-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- REGINA MARIA WEISSMANN, matr. nº 35143-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o número da matrícula da servidora é 35143-7 e não como constou.\r\n- NILSON RAMIRES DE JESUS, matr. nº 4626-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 410/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/03/2010.\r\nId: 928635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928675": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/03/2010\r\nATO DE 10/08/2009 - ANTONIO LEMOS, matrícula nº 1.004.116-8, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.150/12.775 dias. Processo nº E-03/811.289/2009.\r\nATO DE 22/06/2009 - CELIA REGINA DA CRUZ, matrícula nº 154.884-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/5.341/2009.\r\nATO DE 08/05/2009 - GOIANDIVA NEBOT TORRES, matrícula nº 1.203.139-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.454/10.950 dias. Processo nº E-03/1.210.109/2008.\r\nATO DE 02/04/2002 - MYRIAM LISBÔA BAPTISTA FERREIRA, matrícula nº 172.398-0, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/04.476/95.\r\nATO DE 26/05/2009 - MARIA APOLINARIA PATROCINIO DE SOUZA, matrícula nº 272.568-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.669/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.000.119/2009.\r\nATO DE 19/05/2009 - MARIA DALVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.201.129-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.663/10.950 dias. Processo nº E-03/10.010.974/2008.\r\nATO DE 15/12/2009 - MARGARETH RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 513.979-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.103.077/97.\r\nATO DE 15/12/2009 - MARGARETH RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 513.979-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/10.103.077/97.\r\nATO DE 16/11/2004 - ROSIMERI DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.991- 0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.174/10.950 dias. Processo nº E-01/602.467/2004.\r\nId: 928675\r\n"
        ],
        "928817": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 08.03.2010\r\nmatrícula 491-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/501.201/2010, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Administrador, a contar de 05.02.2010, 50% do adicional de tempo de serviço. \r\nId: 928817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928856": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2010\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 09.02.2010 - JORGE CORRÊA CALAZA - rocesso nº E- de quem trata o presente títuloprêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. do referido Decreto.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 09.02.2010 - AYLTON MARTINS DOS SANTOS - rocesso nº E- 04/ de quem trata o presente título, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 928856\r\n"
        ],
        "929114": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2010\r\nConsoante delegação de competência verificada no inciso XI, do art. 1º, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/901082/2004, ficam retificados, na forma abaixo, os nomes dos candidatos constantes do Anexo II ao presente Decreto de nomeação para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe II (inicial), do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n(ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2009) \r\nRETIFICAÇÃO DE NOME \r\nCargo: inspetor de Segurança e administração Penitenciária\r\nMASCULINO\r\nClassificação\r\nNome\r\nMatrícula\r\n215\r\n921.683-9\r\n218\r\nCUSTÓDIO LEOTÉRIO\r\n921.688-8\r\n224\r\nMAURÍCIO GUILHERME ASSIS DA MATTA \r\n923.901-3\r\n244\r\nAZEVEDO\r\n930.205-0\r\n296\r\nSILVA\r\n930.247-2\r\nId: 929114\r\n"
        ],
        "929374": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 257.925-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, tendo em vista a opção do servidor às fls. 31, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 08/221590/2008.\r\nId: 929374\r\n"
        ],
        "929762": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "\r\nDE 12.03.2010\r\nATO DE 18/12/2009 - ROSIMAR DOS PRAZERES SILVA FARIAS, mat. nº 5.020.611-9. Fica retificado para Servente, o cargo efetivo da servidora, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/10.106.069/2009.\r\nId: 929762\r\n"
        ],
        "929926": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 15/03/2010\r\nAPOSTILA Nº 001/2010, assinada em 15.03.2010, à Ata de Registro de Preços, por Pregão Eletrônico, nº 001/2009. Partes: PRODERJ e o Consórcio Riotec. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais (12) doze meses. Processo nº E-12/661719/2008.\r\nId: 929926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929934": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n, mat. 861.168-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de PSICÓLOGO, com validade a contar de 25.06.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 816.129-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 29.07.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 816.131-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 06.08.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 265.757-5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 26.06.2003, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 836.126-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de MÉDICO, com validade a contar de 27.12.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 816.116-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 29.07.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 929934\r\n"
        ],
        "929940": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2010\r\nª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n/2010\r\nLUCIA HELENA PIMENTEL RANGEL\r\n:\r\nRIA - CLASSE I...\r\ne\r\nADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - CLASSE II...\r\nId: 929940\r\n"
        ],
        "930592": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.03.2010\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 11.12.2009 - TERESINHA MARTINS VITAL DE OLIVEIRA - rocesso nº E-04/, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 930592\r\n"
        ],
        "930623": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "DE 16.03.2010\r\nícula nº endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número fica alterado o nome da servidora em virtude de STEFANIA TAVARES MATINHA BEYLOT.\r\nId: 930623\r\n"
        ],
        "930920": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n, mat. 818.039-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 23.01.2010, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 817.794-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 13.12.1999, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 817.794-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 10.12.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 868.266-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de ENFERMEIRO, com validade a contar de 26.03.2007, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 930920\r\n"
        ],
        "930926": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA INÊS DE CARVALHO DELORME, matr. nº 32810-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10032/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 04/01/2010.\r\n- ROSANA SOUZA LIMA, matr. nº 34655-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10042/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\n- HELENICE APARECIDA BASTOS ROCHA, matr. nº 33961-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10043/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\n- JÚLIO CESAR FRANÇA PEREIRA, matr. nº 34770-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10047/2009, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\n- ARISTEO GONÇALVES LEITE FILHO, matr. nº 35062-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 456/2010, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\n- ANNE MARIE EMILIE MADELEINE MILON OLIVEIRA, matr. nº 34578-5 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 455/2010, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\n- KARLA DA COSTA SEABRA, matr. nº 35028-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 457/2010, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\n- ADILSON RODRIGUES PIRES, matr. nº 34108-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9238/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\n- RAFAEL DOS SANTOS, matr. nº 34622-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10031/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\n- WASHINGTON DENER DOS SANTOS CUNHA, matr. nº 34725-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10026/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\n- LILIAN DE OLIVEIRA KROFF, matr. nº 34277-4 - Tendo em vista o que consta no Registro nº 8068, registrado às fls. 270 do livro nº BAUX - 00026 do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de São Gonçalo - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para LILIAN DE OLIVEIRA KROFF DE MELLO.\r\nId: 930926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931005": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 10/03/2010\r\nTendo em vista o que consta do processo n° E-01/400.145/2010, ficam convalidados os valores dos combustíveis, previstos no Termo de Contrato nº 031/2008, de 19 de janeiro de 2009, para os seguintes valores a contar de 19 de janeiro de 2010: \r\n- Gasolina C - R 1,990 por litro; \r\n- Diesel - R 1,635 por litro;\r\n- Álcool Hidratado - R 1,570 por litro; e\r\n- Óleo C B1 - 1,300 por kg.\r\nId: 931005\r\n"
        ],
        "931101": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.03.2010\r\n- Fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de ALDA BERNARDES DA CONCEIÇÃO, Datilógrafo, Classe I, matrícula nº 150.472-9, para o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E11/439/2004\r\nId: 931101\r\n"
        ],
        "931252": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            " DE 24.02.2010\r\n*ATO DE 04/12/2007 - JACYRA MACHADO DOS SANTOS, matr. nº 1.001.512-1 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, combinado com o art. 224 do Decreto nº 2479/1979, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601296/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 23/02/2001.\r\n*ATO DE 04/12/2007 - JACYRA MACHADO DOS SANTOS, matr. nº 1.001.512-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601296/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n*ATO DE 04/12/2007 - JACYRA MACHADO DOS SANTOS, matr. nº 1.001.512-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/601296/2007.\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 16/03/2010.\r\nId: 931252\r\n"
        ],
        "931253": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 09.03.2010\r\n, matr. nº 145.746-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605969/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n, matr. nº 145.746-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/605969/2006.\r\n, matr. nº 792-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-01/152035/2001, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 30/06/2003.\r\n, matr. nº 792-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 01/152035/2001, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n, matr. nº 792-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 01/152035/2001, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto 2479/1979.\r\n, matr. nº 792-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-01/152035/2001.\r\n, matr. nº 193.806-7 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/603519/2008, fica atribuído ao servidor inativo a quem se refere o presente título o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 30/04/2003.\r\n, matr. nº 193.806-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603519/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n, matr. nº 193.806-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E- 08/603519/2008.\r\n, matr. nº 168.572-6 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 01/601128/2006, fica atribuído ao servidor inativo a quem se refere o presente título o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 01/11/2002.\r\n, matr. nº 168.572-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E- 01/601128/2006.\r\n, matr. nº 168.572-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/601128/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n, matr. nº 616.927-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606809/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei 5.260/2008.\r\n, matr. nº 616.927-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606809/2007.\r\n, matr. nº 616.927-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606809/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nId: 931253\r\n"
        ],
        "931254": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            " DE 10.03.2010\r\n, matr. nº 147.387-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606145/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\n, matr. nº 147.387-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E- 08/606145/2007.\r\n, matr. nº 147.387-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606145/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\n, matr. nº 154.137-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603738/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto 2479/1979.\r\n, matr. nº 154.137-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-08/603738/2007.\r\n, matr. nº 154.137-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603738/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\n, matr. nº 623.207-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/220911/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\n, matr. nº 623.207-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-08/220911/2007.\r\n, matr. nº 623.207-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/220911/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\n, matr. nº 160.397-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/602662/2008.\r\n, matr. nº 140.807-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-08/603343/2007.\r\n, matr. nº 140.807-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603343/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inc. II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nDE 15.03.2010\r\n, matr. nº 285.434-7 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei N° 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, o art. 2º da Lei nº 1.258 de 16/12/1987, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 01/600251/2004, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 23/01/2001.\r\nId: 931254\r\n"
        ],
        "931508": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÕES\r\n/2010\r\nª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n/2010\r\nJANAINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n...\r\n...\r\nAto de 10.07.2002 - MARCUS VINICIUS BEDIM JANA\r\n...\r\n...\r\nId: 931508\r\n"
        ],
        "931590": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.03.2010\r\n*ATO DE APOSENTADORIA DE 11.12.2009 - LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO - rocesso nº E- 04/, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nno D.O. de 18/03/2010.\r\nId: 931590\r\n"
        ],
        "931773": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 17.03.2010\r\n, matrendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo fica alterado o nome da servidora em virtude de MARINA DE FREITAS BATISTA.\r\nId: 931773\r\n"
        ],
        "932054": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0222.439-4 - Fica retificado o nº da matrícula do servidor para 00/0220.439-4. Processo nº E- 08/221.712/2009.\r\nId: 932054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932074": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/117/2010, fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de PRINCYA DOS SANTOS NASCIMENTO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/117/2010, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/040/2010, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Vice-Governadoria, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 932074\r\n"
        ],
        "932195": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nmatrícula 145.461-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/2591/1702/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade a partir de 25/11/2009, a inclusão de R 704,00 (setecentos e quatro reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais, conforme art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nHELLEN LOPES SANTOS FONTES DE CARVALHO, matrícula nº 185.177-3, Oficial de de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/4767/1702/A/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 18/11/2009, a inclusão de R 500,00 (quinhentos reais) recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 25847/1999), com base na Lei nº 5.260 de 11/06/2008 e no art. 35 da Lei Complementar nº 121 de 11/06/2008.\r\n, matrícula nº 1121.578-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/9679/1702/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 17/12/2009, a inclusão de R 500,00 (quinhentos reais) recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 25847/1999), com base na Lei nº 5.260 de 11/06/2008 e no art. 35 da Lei Complementar nº 121 de 11/06/2008.\r\nId: 932195\r\n"
        ],
        "932198": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA REGINA ARAUJO REICHERTE PIMENTEL, matr. nº 32458-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 210/2009 e Proc. UERJ nº 1560/2009, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 13/02/2009, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 34528-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1189/2008 e Proc. UERJ nº 8490/2008, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/09/2008, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\n- MAGDA BAHIA SCHLEE DE BRITO FERNANDES, matr. nº 31080-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1230/2008 e Proc. UERJ nº 8648/2008, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/09/2008, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\nId: 932198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932277": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 05.03.2010\r\nANDRÉ ERSE CYRINO, Engenheiro Agrônomo. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.276/2009, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 28.06.2007, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 2º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 15% (quinze por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nATO DE 22.12.2005 - PATRÍCIA DINIZ DE PAULA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 924.936-2. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.277/2009, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 12.10.2007, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 2º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 15% (quinze por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 932277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932660": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "0\r\nATO DE 01/03/2010 - DIACUHI NEA DE CARVALHO, mat. nº 5.009.083-6. FICA retificada para 03/08/2009, a data da validade da designação de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/10.000.194/2010.\r\nId: 932660\r\n"
        ],
        "932694": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/03/2010\r\nATO DE 10/09/2009 - ANITA TEIXEIRA DE MELLO, matrícula nº 251.451-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.400.026/95.\r\nATO DE 10/03/2009 - DILCEA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 274.096-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.682/10.950 dias. Processo nº E-03/811.366/2008.\r\nATO DE 24/08/2009 - HELENA MARIA ROSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 190.835-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.401.537/2009.\r\nATO DE 01/04/2008 - LEANDRO DE OLIVEIRA BRAUNE, matrícula nº 230.726-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.698/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.210.051/2008.\r\nATO DE 08/06/2009 - MARIA DAS GRAÇAS COSTA AZEREDO, matrícula nº 284.526-1, Inspetor de Alunos II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.684/10.950 dias. Processo nº E- 03/7.130.111/2009.\r\nATO DE 11/11/2004 - MARIA LUIZA GUIMARÃES MARQUES, matrícula nº 233.453-0, Prof. Doc. I, nível C, referência 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.170/10.950 dias. Processo nº E- 01/602.478/2004.\r\nATO DE 11/02/88 - MARIZA CORREA KITZINGER, matrícula nº 37.712-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos 183 dias. Processo nº E-01/601.254/1987.\r\nATO DE 20/09/2001 - ROSEMAR MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 234.155-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/603.026/2000.\r\nATO DE 05/05/2009 - RUTE DE ALMEIDA GOMES TAVARES, matrícula nº 1.203.826-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.639/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.402.698/2007.\r\nATO DE 30/10/2009 - SONIA MARIA PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 188.054-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/2.110.354/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2009\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2009\r\nATO DE 17/04/2009 - SIMIANA CORTES FARIA\r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/6.810.755/2009.\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/6.810.755/2008.\r\nId: 932694\r\n"
        ],
        "932722": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II, B, referência 7,matricula nº 241.016-5. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço do servidor, considerando o disposto na Lei nº 1608/1990, ficou constatado que o mesmo faz jus à concessão de 55% de triênios, correspondente ao 10º triênio. \r\nBibliotecário 1º CAT,matricula nº 18.034-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/1588/2007, fica assegurado ao servido,r a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, os valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008.\r\nId: 932722\r\n"
        ],
        "932769": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2010\r\nATO DE 12/03/2010 - D.O. DE 15/03/2010.\r\no nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nRENATA RIBEIRO NEVES a quem se refere o presente Ato de nomeação e exoneração de cargos em comissão da estrutura do RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 932769\r\n"
        ],
        "932856": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.03.2010\r\nentre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Tendo em vista o conti903/2009, ficam designadas para 23/03/2010 e 13/04/2010 as próximas sessões da Série de Música BNDES, realizada na Sala Cecília Meireles.\r\nId: 932856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932932": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 03.03.2010\r\nATO DE 24 DE JANEIRO DE 1990 - AGNELO GOMES DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 1/03.558. Fica incluído no citado Ato, o art. 132, inciso IV, §§ 1º e 4º da Lei nº 443/81, passando a contar com 32 anos de serviço. Proc. nº E-25/00808/537-1989.\r\nId: 932932\r\n"
        ],
        "932933": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DE 15.03.2010\r\nATO DE 05 DE OUTUBRO DE 1987 - MOACIR AUGUSTO, Soldado PM, RG 1/12.550. Fica excluída no citado Ato, a expressão REMUNERADA, passando o referido Ato para os termos dos arts. 93 inciso II, 96, inciso IX (redação dada pela Lei nº 2206/93), 131 § 1º item 1 e 132, inciso V, §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), da Lei nº 443/81, combinado com os arts. 42, § 1º, 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal de 1988 e de conformidade com o art. 11 da Emenda Constitucional nº 20 de 15.12.1998. Proc. nº E-25/00012/587-1987, apenso o de nº E-01/54818/2008.\r\nATO DE 27 DE JUNHO DE 1995 - EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA, Soldado PM, RG 50.857. Fica excluída no citado Ato, a expressão REMUNERADA, passando o referido Ato para os termos dos arts. 93, inciso II, 96, inciso IX (redação dada pela Lei nº 2206/93), 131, § 1º, item 1 e 132, inciso V, §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), da Lei nº 443/81, combinado com os arts. 42, § 1º, 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988 e de conformidade com o art. 11 da Emenda Constitucional nº 20 de 15.12.1998. Proc. nº E-25/00043/567-1994, apenso o de nº E- 01/54843/2008.\r\nId: 932933\r\n"
        ],
        "932961": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARGARETH SIMÕES PENELLO MEIRELLES, matr. nº 33784-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no proc. UERJ nº 1818/2010, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/03/2010.\r\nId: 932961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932973": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\n, mat. 192.691-4. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I”, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 06.02.1997, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 192.691-4. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 861.521-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “II”, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 25.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 289.163-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I”, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 18.03.2006, nos termos da Lei nº 1.367/88,alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 289.163-8. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 181.755-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I”, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 09.02.2001, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 181.755-0. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 932973\r\n"
        ],
        "933007": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 19.03.2010\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor ROBERTO GULIAS, matr. nº 24/000.711-2, para Nível 4, Padrão J. Proc. nº E-12/513485/2008.\r\nId: 933007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933428": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 18.03.2010\r\nATO DE 11/03/2010 - CLELIA NOGUEIRA DE CARVALHO, Bailarino, matrícula nº 29/4045-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450163/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 22/10/1995, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 11/03/2010 - CLELIA NOGUEIRA DE CARVALHO, Bailarino, matrícula nº 29/4045-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450163/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 24/09/2003, a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 933428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933567": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "\r\n, mat. 237.391-0. O nome do servidor, a quem se refere o presente Ato, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/999.028/2010 e o disposto no Decreto nº 21.326/95, fica retificado para \r\nId: 933567\r\n"
        ],
        "933818": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2010\r\nATO DE 08/02/2010 - Fica retificado para Professor Assistente de Administração Educacional II nível D ref. 9 o cargo do servidor CONCEIÇÃO DE MARIA GUIMARÃES DIAS, matrícula nº 662.480-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/203.621/2009.\r\nId: 933818\r\n"
        ],
        "934143": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 23.03.2010\r\nATO DE 05/03/2010 - MARIA DAS GRAÇAS CAMPANHARO BAHIENSE, Prof. Doc. I, mat. nº 235.156-7. FICA retificada para 12/01/2010 a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Coelho Neto, U.A. 18-1940, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.201.855/2009.\r\nId: 934143\r\n"
        ],
        "934337": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nmatrícula nº 291.392-9 - Fica modificada na fundamentação da aposentadoria de 18/11/1994, com validade a contar de 21/11/1994, publicada no D.O. de 21/11/1994, para: nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 03/02/2010, fazendo jus também, aos benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, de acordo com o contido no processo nº E-12/661.433/2009.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/03/2010 \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.020- 5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 01/06/1975 a 13/05/1976, totalizando 343 dias de efetivo exercício.\r\nDE 22/03/2010\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.945-3 AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 20/08/1987 a 17/08/1992, publicado no D.O. de 13/10/1992 e de 18/08/1992 a 16/08/1997, publicado no D.O. de 08/08/2000, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 934337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934388": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nmatr. 08/104.309-3 -Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.673/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.673/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.673 /2009.\r\nmatr. 08/100.573-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.126/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.126/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.126/2009\r\nDE 15.03.2010\r\nmatr. 08/101.304-7 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.867/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.867/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.867/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.156/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.156/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.156/2009.\r\nmatr. 08/100.852-2 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.164/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.164/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.164/2009.\r\n\r\nmatr. 08/103.868-9 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/200.037/2010, fica alterado o nome da servidora em referência, para .\r\nDIVANETE DOMINGOS NEVES BORGES LEAL, matr. 08/107.277-9 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/200224/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para \r\nId: 934388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934400": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nDE 23.03.2010\r\n- DENER MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 34977-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10035/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\n- CLIFFORD NEVES PINTO, matr. nº 34982-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10036/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\n- JOSÉ PAULO COSENZA, matr. nº 34461-4 - De acordo coma Portaria Reitoria nº 216/2009 e Proc. UERJ nº 10597/2008, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 18/12/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 934400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934581": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nATO DE 16/03/2010 - FRANCISCO SPINDOLA GARCIA, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/3224-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450182/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 16/06/2005, no Nível “4”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 16/03/2010 - FRANCISCO ESPINDOLA GARCIA, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/3224-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450182/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 14/06/2008, a 40% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nATO DE 16/03/2010 - SONIA MARIA FRANCISCO ALVES, Assistente de Manutenção Teatral, matrícula nº 29/0752-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450192/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 17/10/2004, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 16/03/2010 - SONIA MARIA FRANCISCO ALVES, Assistente de Manutenção Teatral, matrícula nº 29/0752-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450192/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 15/10/2009, a 55% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 934581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934828": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 05.03.2010\r\nTendo em vista o que consta do proc. n° E- 08/603.590/1990, fica esclarecido que a servidora JOSÉLIA DE SOUZA LIMA, matr. n° 620.118-0, fica enquadrada na categoria funcional de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, nos termos dos arts. 1° e 3°, inciso I da Lei n° 1179, de 21.07.1987.\r\nId: 934828\r\n"
        ],
        "934852": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nATO DE 26/10/98 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor VÉRA LUCIA DE CAMPOS, mat. nº 105.474-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/6.900.599/96.\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA NEIDE GOMES VICENTE, mat. nº 205.129-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.402.155/2009.\r\nATO DE 06/11/2009 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LEONOR ORDONHO BRANDÃO, mat. nº 240.107-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.203.519/2009.\r\nATO DE 26/05/2009 - Fica retificado para: art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARIA JULIA NETO DA ROCHA, mat. nº 166.743-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.900.813/2008.\r\nATO DE 11/11/97 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor WALDEVINO DOS SANTOS, mat. nº 656.852-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.295/97.\r\nATO DE 19/05/2009 - Fica retificado para: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA PENHA SOUZA DE CASTRO, mat. nº 1.201.622-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.300.700/2008.\r\nATO DE 05/11/2004 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JANETE DOS SANTOS ACOSTA, mat. nº 284.024-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.398/2004.\r\nATO DE 28/09/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVONETE DOS SANTOS ALVES, mat. nº 271.592-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/7.130.180/2009.\r\nATO DE 06/07/2009 - Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA MARIA CABRAL BENITES DE LA TORRES, mat. nº 232.369-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.200.721/2009.\r\nATO DE 22/02/2010 - Fica retificado para nível C, referência 7, o cargo do servidor ROSE DA SILVA COELHO, mat. nº 240.517-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.102.594/2009.\r\nATO DE 18/12/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA DE CÁSSIA ALMEIDA SANTOS, mat. nº 272.118-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/15.272/2009.\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NARCIZA NUNO RIBEIRO, mat. nº 279.062-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.104.130/2009.\r\nATO DE 10/12/2009 - Fica retificado para: art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MIRIAM MALAFAIA DA FONSECA, mat. nº 233.173-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.202.523/2009.\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSE MACEDO DUTRA, mat. nº 1.201.837-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/4.010.014/2009.\r\nATO DE 20/05/2009 - Fica retificado para nível C, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor CECILIA DE AZEVEDO DA SILVA, mat. nº 280.010-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.210.085/2007.\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOCELIA SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 274.386-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/813.623/2009.\r\nATO DE 13/05/2009 - Fica retificado para: art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor ANTONIO RODRIGUES THOMAZINE, mat. nº 277.357-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.300.840/2008.\r\nId: 934852\r\n"
        ],
        "934888": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2010\r\nFica retificada para Coronel BM a patente do servidor militar GILVAN MIGUEL DE CASTRO, matrícula nº 0870573-3, a quem se refere o presente Ato de nomeação e exoneração de cargos em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil, mantido os demais termos.\r\no que consta do Processo nº E-23/480/2010, fica esclarecido que a nomeação de MÁRCIO RODRIGUES a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 01 de março de 2010.\r\nDECRETO DE 18/03/2010 - PUBLICADO NO D.O. DE 19/03/2010- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/480/2010, fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de LUIZ CLAUDIO PONTES DA SILVA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 01/03/2010.\r\nId: 934888\r\n"
        ],
        "935045": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2010\r\nATO DE 21/05/2009 - IONICE SAMUEL PINHEIRO, matrícula nº 276.553-5, Servente, nível III. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.920/10.950 dias. Processo nº E-03/2.210.471/2008.\r\nATO DE 04/07/2008 - MARIA IVANILDE RODRIGUES, matrícula nº 243.142-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.627/10.950 dias. Processo nº E- 03/100.128/2008.\r\nATO DE 25/09/2006 - ANA CORREIA DE AZEVEDO LIMA, matrícula nº 235.948-7, Prof. Doc. I, nível D, ref.9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.157/9.125 dias. Processo nº E- 01/601.135/2006.\r\nATO DE 09/02/2004 - CLEINE RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula nº 166.057-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.754/2003.\r\nATO DE 19/01/2010 - EDNA MARIA ALEO D'AVILA, matrícula nº 255.356-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.355/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.401.216/2009.\r\nATO DE 25/01/2010 - EDYLA DAHER GUIMARÃES, matrícula nº 234.595-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.883/10.950 dias. Processo nº E- 03/815.241/2009.\r\nATO DE 15/01/2004 - GEORGETE LOPES, matrícula nº 241.629-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.675/2003.\r\nATO DE 13/10/2008 - LUCIA KRISTEN, matrícula nº 232.269-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 9.195 dias. Processo nº E- 08/221.836/2008.\r\nATO DE 19/01/2010 - MARILDA NUNES SHINKADO, matrícula nº 234.991-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.293/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.301.725/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/01/2010\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/01/2010\r\nJOSELINO DA COSTA LIMA\r\nOnde se lê: ATO DE 12/01/2009...\r\nLeia-se: ATO DE 12/11/2009...\r\nId: 935045\r\n"
        ],
        "935137": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 15.03.2010\r\n25.02.2010 - SHEILA GUIMARÃES AMARAL DE LARA, matrícula 200-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/501.879/2010, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Pedagogo, a contar de 04.05.2010, 50% do adicional de tempo de serviço e incorporação de 6/8 Lei nº 720/83.\r\nId: 935137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935234": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO CHEFE DE POLÍCIA\r\nATO DE 26/01/2010 - GILSON ARAÚJO DE MELLO, matrícula nº 177.221-9 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH, fica retificadaa validade da concessão do abono de permanência para efeitos a partir de 19/02/2005, referente ao processo nº E- 09/11787/1064/2006. \r\nId: 935234\r\n"
        ],
        "935240": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2010\r\nATO DE 11 DE MARÇO DE 2010 - ANA ELISA FREIRE FERRAIOLO, Assistente Administrativo, matrícula nº 29/3393-5. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450159/2010, fica retificada a fundamentação legal , para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº20/1998.\r\nId: 935240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935317": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " DE 15/03/2010\r\n, matrícula nº 137.369-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 39-44, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, referente a C.I. nº 54850/1082/2005.\r\nmatrícula nº 146.527-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/2989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 26/29, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 16.10.2006, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, referente ao processo nº E-8/220707/2007. \r\nDE 16/03/2010\r\n, matrícula nº 9.604-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o dis posto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/11369/1702/2009, às fls. 08, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/80, com efeitos a contar de 07/01/2010, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/0015/302/1985.\r\nId: 935317\r\n"
        ],
        "935340": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 13.349-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa matrícula do inativo de nº 13.249-6 para o nº 13.349-6, referente ao processo nº E-09/0216/134/1995.\r\n, matrícula nº 177.583-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 35/38, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, combinado com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, com efeitos a contar de 20/03/2006, referente ao processo nº E-01/601119/2006.\r\n, matrícula nº 824.514-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 21/05/2009, referente ao processo nº E- 08/220821/2009.\r\n, matrícula nº 123.460-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do inativo de Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, referente ao processo nº E-09/136/1221/2009. \r\nId: 935340\r\n"
        ],
        "935422": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "\r\nATO DE 11/02/2010 - ERCÍLIA MARIA MACHADO CARDOSO, mat. nº 823.947-7. Fica retificada para 12/02/2010, a validade da dispensa da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.921/2010.\r\nATO DE 11/02/2010 - LUIZ ANTONIO PINTO DE MACEDO, mat. nº 823.514-5. Fica retificada para 12/02/2010, a validade da dispensa da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.921/2010.\r\nATO DE 11/02/2010 - LUIZ CARLOS DE ABREU, mat. nº 823.505-3. Fica retificada para 12/02/2010, a validade de dispensa da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.921/2010.\r\nATO DE 11/02/2010 - EMILSON DA SILVA CARVALHO, mat. nº 823.542-6. Fica retificada para 12/02/2010, a validade da dispensa da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.921/2010.\r\nATO DE 11/02/2010 - MAURO MOREIRA GODINHO, mat. nº 893.299- 8. Fica retificada para 12/02/2010, a validade da dispensa da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.921/2010.\r\nId: 935422\r\n"
        ],
        "935452": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, matrícula 266.588-3, Investigador Policial de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 7953/12775 dias. Processo nº E- 01/601775/2006. \r\nId: 935452\r\n"
        ],
        "935577": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2010\r\nATO DE 22/01/2010 - ADELINA ROSA BARENCO, matrícula nº 197.267-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.959/10.950 dias. Processo nº E-03/4.110.319/2006.\r\nATO DE 06/11/2008 - ALCENYR REIS DE AZEVEDO, matrícula nº 236.408-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/4.710.135/2008\r\nATO DE 28/07/2003 - ANTONIA MARQUES DE OLIVEIRA JOANNES, matrícula nº 188.678-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/4.110.272/2003.\r\nATO DE 14/04/2009 - MARIA APARECIDA PARASIO SILVA, matrícula nº 270.440-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.920/10.950 dias. Processo nº E-03/10.601.178/2008.\r\nATO DE 27/06/2001 - MARIA SANTA DA SILVA BARROS, matrícula nº 1.200.664-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 15/30, por contar no implemento da aposentadoria 15 anos 62 dias. Processo nº E-03/6.800.144/97.\r\nATO DE14/04/2009 - MARILDA COSTA DA SILVA, matrícula nº 278.991-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.783/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.443/2008.\r\nATO DE 13/10/2009 - MELINA DE SÁ COSTA, matrícula nº 243.202- 9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.894/10.950 dias. Processo nº E- 03/812.987/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2009\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2009\r\nATO DE 30/04/2004\r\nOnde se lê:... MARLI TEREZINHA RESENDE COSTA...\r\nLeia-se:... MARLI TEREZINHA REZENDE COSTA...\r\nId: 935577\r\n"
        ],
        "935826": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANDREA MARQUES ANDRADE PEREIRA, matr. nº 30900-5 - Tendo em vista o que consta no Registro nº 6232, registrado às fls. 091v do livro B-187 da 7ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a que se refere o presente Ato, para ANDREA MARQUES ANDRADE.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12/03/2010.\r\nId: 935826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935867": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 22.03.2010\r\nmatr.08/100.730-4 -Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.198/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.198/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.198/2009.\r\nId: 935867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935891": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2010\r\n-Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/90.711/2001, fica retificada para 6.627.173-5, a matrícula do servidor a quem se refere o presente Ato.\r\nId: 935891\r\n"
        ],
        "935993": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFABRINA MARIA SIDINEY GOTELIPE DUARTE, Arquivologista, matr. 0700011-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-11/50.165/2010.\r\nDE 22.03.2010\r\nGISELE CRISITNA DA SILVA BORGES, Analista de Registro de Empresas, matr. 0700014-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-11/50.196/2010. \r\nId: 935993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936246": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 26.03.2010\r\npresentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nMIRIAN TEIXEIRA HOLANDA COELHO - matr. nº 295.263-8\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\nProc. nº E-08/608590/2009\r\nARTÍFICIE DE SAÚDE\r\nJULIO PIRES DE CASTRO - matr. nº 168.882-9\r\nVALIDADE: 06/03/1994\r\nProc. nº E-08/607857/2009\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nAJAPIRA AMARANTE CARDOSO - matr. nº 813.545-1\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\nProc. nº E-08/600141/2010\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nIESMIN DA SILVA - matr. n° 189.556-4\r\nVALIDADE: 29/07/1996\r\nProc. nº E-08/605816/2009\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA - matr. n° 230.042-4\r\nVALIDADE: 10/01/1998\r\nProc. nº E-08/600046/2010\r\nVANDA GONÇALVES VIEIRA - matr. nº 230.477-2\r\nVALIDADE: 01/03/1998\r\nPROC. nº E-08/607073/2009\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANTONIO DE SOUZA MARAU NETO - matr. nº 190.199-0\r\nVALIDADE: 30/09/1996\r\nProc. nº E-08/600002/2010\r\nROBERTI ROBERIO DE SOUZA - matr. n° 258.660-0\r\nVALIDADE: 29/05/2001\r\nProc. nº E-08/220014/2009\r\nSILVIA MARIA CHAGAS BARBOSA - matr. n° 287.195-2\r\nVALIDADE: 05/03/2005\r\nProc. nº E-08/608374/2009\r\nANA LUCIA DA COSTA AUGUSTO - matr. n° 813.084-1\r\nVALIDADE: 08/10/2009\r\nProc. nº E-08/600022/2010\r\nJANAINA GONÇALVES DOS SANTOS - matr. nº 813.827-3\r\nVALIDADE: 02/09/2009\r\nPROC. nº E-08/608019/2009\r\nGESSY BARBOSA LIMA SANTOS - matr. nº 1.168.686-2\r\nVALIDADE: 24/12/1993\r\nProc. nº E-08/608904/2009\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nSONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - matr. nº 4.958-5\r\nVALIDADE: 23/10/1993\r\nProc. nº E-08/600326/2010\r\nMARIA PENHA MIGUEL - matr. nº 164.857-5\r\nVALIDADE: 17/07/1993\r\nProc. nº E-08/606083/2008\r\nMARIA DAS GRAÇAS ESPÍNDOLA - matr. nº 165.388-0\r\nVALIDADE: 04/11/1993\r\nProc. nº E-08/603255/2009\r\nLENIRA DE FREITAS BARCELOS - matr. nº 192.986-8\r\nVALIDADE: 08/02/2007\r\nProc. nº E-08/604624/2008\r\nCIRLEIA ALVES PIRES - matr. nº 296.026-8\r\nVALIDADE: 30/09/2004\r\nProc. nº E-08/600142/2010\r\nENFERMEIRO\r\nNEI GOMES DA SILVA - matr. nº 183.316-9\r\nVALIDADE: 19/07/2009\r\nProc. nº E-08/608857/2009\r\nMARCO ANTONIO ROSA - matr. nº 296.706-5\r\nVALIDADE: 06/10/2003\r\nProc. nº E-08/607751/2009\r\nJOSÉ FRANCISCO MESQUITA MARTINS - matr. n° 288.527-5\r\nVALIDADE: 27/04/2005\r\nProc. nº E-08/606356/2009\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nPAULO CÉSAR DUTRA BARROSO - matr. nº 262.678-6\r\nVALIDADE: 14/05/2002\r\nProc. nº E-08/606630/2009\r\nMÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA\r\nBEATRIZ MEDINA VALLADARES - matr. nº299.403-6\r\nVALIDADE: 23/03/2006\r\nProc. nº E-08/607904/200\r\nMARGARETH MACHADO MONNERAT CHAVES - matr. n° 265.031-5\r\nVALIDADE: 28/03/2003\r\nProc. nº E-08/608405/2009\r\nDENIZE FERREIRA LEITE - matr. n° 207.184-3\r\nVALIDADE: 31/10/1997\r\nProc. nº E-08/607180/2009\r\nJOSÉ FERNANDO GOMES DOS SANTOS - matr. n° 296.519-2\r\nVALIDADE: 19/03/2005\r\nProc. nº E-08/607199/2009\r\npresentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nDANIEL SAUCIER GOMES - matr. nº 866.200-9\r\nVALIDADE: 05/12/2006\r\nProc. nº E-08/606907/2009\r\nMARCOS DE OLIVEIRA LOPES - matr. nº 866.268-6\r\nVALIDADE: 06/12/2006\r\nProc. nº E-08/607909/2009\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA MOURA - matr. nº 852.364-9\r\nVALIDADE: 14/11/2004\r\nProc. nº E-08/220191/2009\r\nMARTA DIMAS ALVES - matr. 863.363-8\r\nVALIDADE: 29/10/2006\r\nProc. nº E-08/600105/2010\r\nANILZA FELIZARDO NASCIMENTO - matr. nº 867.057-2\r\nVALIDADE: 30/01/2007\r\nProc. nº E-08/221602/2009\r\nMARTHA CEZAR DE AMORIM - matr. nº 915.703-3\r\nVALIDADE: 17/11/2009\r\nProc. nº E-08/608134/2009\r\nENFERMEIRO\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI - matr. nº 867.503-5\r\nVALIDADE: 10/05/2007\r\nProc. nº E-08/600404/2010\r\nFARMACÊUTICO\r\nROSINELIA FONSECA DOS SANTOS RODRIGUES - matr. nº 850.493-8\r\nVALIDADE: 18/08/2004\r\nProc. nº E-08/607670/2009\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nCLARISSE FERREIRA DA ROCHA ALVES DE SOUZA - matr. nº 865.595-3\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nProc. nº E-08/600118/2010\r\nPATRICIA DE FATIMA MADUREIRA QUINTAL - matr. nº 865.611-8\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nProc. nº E-08/600113/2010\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nADELIA LÚCIA MORGADO GONÇALVES - matr. nº 864.110-2\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nProc. nº E-08/607710/2009\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\nMARIA JOSE DIAS PORTELLA - matr. nº 864.748-9\r\nVALIDADE: 21/11/2006\r\nProc. nº E-08/608407/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nROSIMERI GONÇALVES DE OLIVEIRA - matr. nº 862.362-1\r\nVALIDADE: 03/10/2006\r\nProc. nº E-08/607615/2009\r\nDANIELE TARGINO DE SOUSA RIBEIRO - matr. nº 862.899-2\r\nVALIDADE: 31/10/2006\r\nProc. nº E-08/607750/2009\r\nSANDRA REGINA SILVA DE OLIVEIRA - matr. nº 863.269-7\r\nVALIDADE: 25/10/2006\r\nProc. nº E-08/608913/2009\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nTARCISIO MARCUS DE FRANÇA - matr. nº 863.303-4\r\nVALIDADE: 26/10/2006\r\nProc. nº E-08/600034/2010\r\nDiário Oficial de 08/03/2010, que reposicionou a servidora ISA MATOS FIGUEIREDO, matrícula n° 168.623-7, na classe “A”, da categoria funcional de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, por ter sido publicada anteriormente no D. O. de 28/10/2009.\r\nId: 936246\r\n"
        ],
        "936473": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n, mat. 815.029-4. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 15.04.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 817.237-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 30.03.2003, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 936473\r\n"
        ],
        "936482": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "\r\n, mat. 257.075-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 11.10.2000, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 257.075-2. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 936482\r\n"
        ],
        "936489": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 31.07.2009\r\nentre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireleso nos autos do transferida a sessão de 06/08/2009 do “Ciclo Claudio Santoro”, que seria realizada na Sala Cecília Meireles, para o Auditório Guiomar Novaes.\r\nId: 936489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936514": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " \r\n- D.O. de 23 de dezembro de 2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/999.280/2009, fica retificado para 06 de outubro de 2009, a validade da nomeação de ALFREDO FERREIRA SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.685-2, a quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nDE 03.02.2010\r\nD.O. de 15 de dezembro de 2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/999.313/2009, fica retificado para 25 de outubro de 2009, a validade da nomeação, bem como da exoneração de HUGO LUIS DA HORA MARCELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.264-0, a quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 936514\r\n"
        ],
        "936808": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2010\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LEILA DA SILVA CARDINOT, mat. nº 274.432-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.501.137/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARILDA JUNQUEIRA DO AMARAL, mat. nº 278.622-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/3.611.525/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA BEZERRA DE ARAUJO, mat. nº 1.202.631-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/203.336/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSA JORGE PEREIRA JOSÉ, mat. nº 277.494-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/4.111.241/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA PEREIRA DE JESUS, mat. nº 275.728-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.203.131/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALTAMIRA GONÇALVES DA VITÓRIA, mat. nº 275.248-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/202.210/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ROSÁRIO BISPO DE JESUS, mat. nº 190.682-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.201.394/2009.\r\n- Fica retificado para art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor VILMA FERRAZ CRUZ MOREIRA, mat. nº 138.299-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/601.283/A/96.\r\nId: 936808\r\n"
        ],
        "936910": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " APOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 19/03/2010\r\nCoordenador, símbolo DAS-8, matrícula nº 0.936.779-8. Tendo em vista o que consta do processo E-04/001.462/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para SHEILA DE SOUZA PEREIRA MARIANO, por haver contraído o matrimônio. \r\nId: 936910\r\n"
        ],
        "937150": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nAPOSTILAS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n16.03.2010\r\nMARCIA RAPOSO CAMPOS ABREU CAMISÃO, matrícula nº 816.410-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/2.908/2007, fica esclarecido que o enquadramento da servidora, a quem se refere o presente ato, tem eficácia a contar de 23 de julho de 2009.\r\nDE 24.03.2010\r\nFABÍOLA MARQUES CESAR SALGADO, matrícula nº 816.407-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/2.956/2007, fica esclarecido que o reenquadramento da servidora, a quem se refere o presente ato, tem eficácia a contar de 23 de julho de 2009.\r\nROSILENE DO AMARAL CARVALHO, matrícula nº 816.413-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/26.726/2009, fica esclarecido que o reenquadramento da servidora, a quem se refere o presente ato, tem eficácia a contar de 23 de julho de 2009.\r\nId: 937150\r\n"
        ],
        "937203": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2010\r\nATO DE 02/03/2010 - D.O. DE 03/03/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/301/2010, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 937203\r\n"
        ],
        "937327": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.03.2010\r\nPATRÍCIA BRASIL, matrículas 802.698-1 e 802.911- 8 -Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/600.313/2009, fica alterada para 23.11.2006, a validade da exoneração.\r\nId: 937327\r\n"
        ],
        "937422": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "\r\n- SIMONE SILVA DA CUNHA VIEIRA, matr. nº 33954-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 937422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937425": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " \r\n- MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 33928-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 164/2009 e Proc. UERJ nº 10649/2008, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 01/12/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\n- MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA, matr. nº 33796-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 844/2008 e Proc. UERJ nº 3336/2008, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/04/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 937425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938058": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 174.208-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 09/11/2009, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 08/221973/2009.\r\n, matrícula nº 146.966-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/32295/1143/2009, às fls. 09, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 26/01/2010, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/00622/1835/1999.\r\n, matrícula nº 143.663-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/11788/1702/2009, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 21/12/2009, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/89135/1570/2003. \r\nId: 938058\r\n"
        ],
        "938500": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 29/03/2010\r\nCERTIDÃO DE 19/03/2010 - KATIA ROSANE PORTILHO REGO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.281-7. Tendo em vista o que consta do processo E-04/159.480/2009, fica alterado o nome da servidora em referência para KATIA ROSANE PORTILHO MASCARENHAS, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 938500\r\n"
        ],
        "938546": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 23.03.2010\r\n, matr. nº 285.633-4 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605396/2006, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 27/12/2002.\r\n, matr. nº 262.494-8 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604331/2005, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 30% (trinta por cento), referente ao 5º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 26/03/2001.\r\nId: 938546\r\n"
        ],
        "938629": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DEIRONICE VIEIRA BARBOSA, mat. nº 255.603-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.800/10.950 dias. Proc. nº E- 03/11.401.233/2009.\r\n- EUCHARIS DA SILVEIRA ROSSI, mat. nº 837.822-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.918/9.125 dias. Proc. nº E-03/10.701.388/2009.\r\n- GETULIO DORES RODRIGUES, mat. nº 828.039-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.277/12.775 dias. Proc. nº E-08/221.174/2007.\r\n- MARLENE GRAÇA DA SILVA, mat. nº 1.200.038-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.342/10.950 dias. Proc. nº E-03/1.310.806/2008.\r\n- MARIA ELVIRA SOUZA COUTINHO LARDOSA, mat. nº 247.651-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.957/10.950 dias. Proc. nº E- 03/11.401.005/2009.\r\n- MARIA INÊS SARAMAGO BONIFÁCIO, mat. nº 827.535-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.384/9.125 dias. Proc. nº E-03/810.213/2010.\r\n- LUZIA TEIXEIRA DO AMARAL, mat. nº 246.182-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.599/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.500.421/2009.\r\n- MARIA DE LOURDES LESSA DA SILVA PIMENTEL, mat. nº 1.202.481-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E-01/602.884/2000.\r\n- MARILDA LUCIA TARGINE COSTA, mat. nº 284.426-4, Inspetor de Alunos II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.748/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.104.700/2008.\r\n- ADARLENE GUILHERME, mat. nº 283.516-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.448/9.125 dias. Proc. nº E-03/810.949/2007.\r\n- DULCE SAMPAIO DE SOUZA, mat. nº 276.365-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E-01/600.599/2004.\r\n- GLORIA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, mat. nº 500.719-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E-03/810.805/99.\r\n- IVANO DA SILVA CAMPOS, mat. nº 241.702-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de encargos especiais. Proc. nº E- 03/8.638/2006.\r\n- IVETI MARIA DE BEM FERNANDES, mat. nº 277.249-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.748/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.900.705/2008.\r\n- LUCIA MARIA DA SILVA CUSTÓDIO, mat. nº 252.578-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.474/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.001.255/2009.\r\n- NILZA MARTINS CORDEIRO, mat. nº 246.003- 8, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 8.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.493/10.950 dias. Proc. nº E-03/12.984/2009.\r\nSONIA SOUZA DO NASCIMENTO, mat. nº 1.003.541-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E-01/600.881/2003.\r\nWÂNIA LOUREIRO COELHO DE BARROS, mat. nº 165.624-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E-03/810.162/97.\r\nDE 30/03/2010\r\n- LUIZ VIANA FILHO, mat. nº 277.990-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.700/12.775 dias. Proc. nº E-03/10.010.426/2008.\r\nDE 31/03/2010\r\nCLEA MARCIA ANDRADE SOARES, mat. nº 242.804-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de encargos especiais. Proc. nº E-03/1.759/2009.\r\nId: 938629\r\n"
        ],
        "938703": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "APOSTILA DO REITOR\r\nOCTAVIO AUGUSTO FONTES TOURINHO, matr. nº 6710-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10039/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\nId: 938703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938705": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA CRISTINA LOURO BERBARA, matr. nº 34549-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9242/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\nId: 938705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939154": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 06.04.2010\r\npresente título, fica posicionado na classe “B” da categoria funcional abaixo mencionada:\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA NEIRA - matr. nº 864.421-3\r\nVALIDADE: 14/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/221011/2009\r\nId: 939154\r\n"
        ],
        "939201": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2010\r\nATO DE 17/04/95 - ILDA MARIA PIRES FERNANDES, matrícula nº 661.867-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/011.455/94.\r\nATO DE 16/06/2009 - LAVINIA VIANA GONÇALVES, matrícula nº 518.992-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.401.121/2009.\r\nATO DE 26/10/2006 - ELISIO BERTOLDO NUNES, matrícula nº 1.005.403-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/202.867/2003.\r\nATO DE 03/11/2009 - VALCELI PINTO HENRIQUE, matrícula nº 278.888-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.963/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.537/2009\r\nATO DE 17/12/2009 - NADIR MOREIRA FARACHE, matrícula nº 679.341-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/015.174/2009.\r\nATO DE 23/12/2009 - SILVIA DINAH ONOFRE DE MESQUITA, matrícula nº 240.249-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/015.117/2009.\r\nId: 939201\r\n"
        ],
        "939206": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para SILVANIA DO NASCIMENTO PEREIRA, o nome do servidor mat. nº 5.020.764-6, tornando sem efeito a apostila retificatória datada de 18/11/2009, publicada no D.O. de 27/11/2009, do ato de aposentadoria, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.170/2009.\r\n- Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor LEILA MARIA ANDRADA NABUCO DE ARAUJO, mat. nº 1.806-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.318/96.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JURACY AUGUSTA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 1.205.623-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.110.921/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SOLIGE AMORIM DE MATOS, mat. nº 190.195-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/811.486/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HILDA MACHADO SOARES, mat. nº 284.304-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/8.612.079/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA LUCIA DOS SANTOS COUTO, mat. nº 195.834-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.204.039/2008. \r\nId: 939206\r\n"
        ],
        "939253": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2010\r\nDE 05/04/2010\r\nFica retificado para 0957200-9 o número da matrícula da ex-servidora VIVIANE MACHADO DE CARVALHO a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nDE 05/04/2010\r\nFica esclarecido que a nomeação de ALESSANDRA MALETEZKI RAMASINE a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 01 de março de 2010.\r\nDE 26/03/2010\r\nFica esclarecido que MARCOS ESNER MUSAFIR foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nDE 24/03/2010\r\nFica esclarecido que a nomeação de LUCIA MARIA REIS GROF a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2010.\r\nId: 939253\r\n"
        ],
        "939366": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.03.2010\r\nATO DE 28.08.2008 - VALDIVIO ALVES COSTA - Assistente de Manutenção e Instalação - matrícula nº 18/3223. Ficam enquadrados os termos do ato de aposentadoria do servidor no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/201182/2008.\r\nATO DE 01.07.2008 - MARLI PROTA DE TOLEDO - Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico - matrícula nº 18/2962. Fica retificado o cargo efetivo da servidora para Advogada. Processo nº E- 23/200674/2008.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2008\r\n*Processo nº E-23/200674/2008 - MARLI PROTA DE TOLEDO - matrícula nº 18/2962. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 23.05.2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.10.2008. \r\n*Processo nº E-23/201182/2008 - VALDIVIO ALVES COSTA - matrícula nº 18/3223. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 05.09.2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.11.2008. \r\nId: 939366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939540": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 24.03.2010\r\nmatr.08/100.997-9 -Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-01/200.635/2000. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-01/200.635/2000. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-01/200.635/2000 .\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais 100%, em caráter permanente a vantagem pecuniária tendo em vista contar 5 (cinco) anos ininterruptos, art 220, § 1º, inciso II do Decreto 2479/79. Proc nº E- 01/200.635/2000.\r\nDE 25.03.2010\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.220/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.220/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.220/2009.\r\nDE 26.03.2010\r\nmatr.08/100248-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.556/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.556/2009. \r\nDE 29.03.2010\r\nmatr. 08/103.848-1 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/200.316/2010, fica alterado o nome do servidor em referência para ARLETTE GOMES DOS SANTOS.\r\nDE 12.01.2010\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.739/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.739/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.739/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22.01.2010.\r\nId: 939540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939988": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDIRETORA\r\nDE 19.02.2010\r\nProc. nº E-08/602.498/2008 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602.498/2008, fica esclarecido que o servidor SERGIO DA CUNHA CAMÕES, matr. nº 1.055.833-6, fica enquadrado na classe “A” da categoria funcional de Médico, nos termos dos arts. 1º, 3º, inciso I, da Lei nº 1179, de 21/07/1987.\r\nDE 22.02.2010\r\nProc. n° E-08/604.880/2002 -Tendo em vista o que consta no proc. n° E-08/604.880/2002, fica esclarecido que a servidora LANIR D´ÁVILA ARAÚJO BARROS, matr. n° 15.645-5, fica enquadrada na classe “A” da categoria funcional de Técnico Administrativo de Saúde nos termos dos arts. 1º e 3°, inciso I, da Lei n° 1179, de 21.07.1987.\r\nProcessos n°s E-08/604.419/2005 e E-08/601.727-0/1997 - Tendo em vista o que consta nos processos n°s E-08/604.419/2005 e E- 08/601.727-0/1997, fica esclarecido que o inativo NÉLIO DE SOUZA LEITE, matr. n° 1569-3, fica enquadrado na classe “A” da categoria funcional de Agente Auxiliar Administrativo de Saúde nos termos dos arts. 1° e 3°, inciso I, da Lei n° 1179, de 21.07.1987.\r\nId: 939988\r\n"
        ],
        "940057": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 18.03.2010\r\nATO DE INVESTIDURA DE 18.11.80 - OLGA BERNARDES DE ALMEIDA RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 182.425-9. A servidora, a quem se refere o presente título, fica reposicionada na Classe I, a contar de 23.03.1995, de acordo com o Processo nº E- 11/121/96.\r\nId: 940057\r\n"
        ],
        "940303": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "ECRETÁRIA\r\n0\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC nº 4.408, de 11 de fevereiro de 2010 - Fica esclarecido que no art. 1º do presente ato a implantação do Ensino Médio é na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Proc. nº E-03/11.002.724/2007.\r\nId: 940303\r\n"
        ],
        "940578": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " \r\nATO DE 14.05.2004, publicado no Diário Oficial de 09.06.2004- Ficam alterados os proventos de inatividade dePAULO RENA RODRIGUES RAMOSCabo BM Reformado, RG: 11.157, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, § § 1º, 2º e alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 22.12.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/0178/51182/2009.\r\nATO DE 26.05.2004, publicado no Diário Oficial de 06.06.2000- Ficam alterados os proventos de inatividade deELISEU PEREIRA DA SIL VASegundo-Sargento BM Reformado, RG: 03.913, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, § § 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, de conformidade com os arts. 65 inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81 inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 21.01.2010, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/1204/51182/2008.\r\nATO DE 19.10.2007, publicado no Diário Oficial de 31.10.2007. Ficam alterados os proventos de inatividade deCARLOS AUGUSTO DA COSTA SAMPAIOTerceiro-Sargento BM Reformado, RG: 09.083, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109 § § 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, de conformidade com os arts. 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 26.11.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E- 08/0623/51182/2009.\r\nId: 940578\r\n"
        ],
        "941010": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2010\r\nSIMONE SILVA DA CUNHA VIEIRA, matr. nº 33954-9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 287/2009 e Proc. UERJ nº 6911/2009, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/07/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 941010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941077": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL \r\n2010\r\nCONTRATO Nº 269/2008 - D.O. DE 22/07/2008 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/009.611/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 269/2008, a data de 15/05/2010.\r\nCONTRATO Nº 284/2008 - D.O. DE 29/07/2008 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/010.144/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 284/2008, a data de 15/05/2010.\r\nCONTRATO Nº 326/2008 - D.O. DE 21/08/2008 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/011.772/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 326/2008, a data de 15/05/2010.\r\nCONTRATO Nº 332/2008 - D.O. DE 13/11/2008 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/013.082/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 332/2008, a data de 15/05/2010.\r\nCONTRATO Nº 32/2009 - D.O. DE 06/07/2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.060/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 32/2009, a data de 15/05/2010.\r\nId: 941077\r\n"
        ],
        "941409": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "\r\n- D.O. de 15 de dezembro de 2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/999.305/2009, fica retificado para 25 de outubro de 2009, a validade da exoneração de RICARDO ARANTES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.210-6, a quem se refere o presente Ato, de cargo em comissão desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 941409\r\n"
        ],
        "941411": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 09.04.2010\r\nícula nº endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo fica alterado o nome da servidora em virtude de ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA GOMES \r\nId: 941411\r\n"
        ],
        "941861": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2010\r\nATO DE 05/04/2010 - D.O. DE 06/04/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650302/2010, fica esclarecido que a nomeação de EDUARDO COSTA SANTOS JUNQUEIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 941861\r\n"
        ],
        "941964": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n- Fica retificado para LUCIANA MÁRLEN AGUIAR MOREIRA, mat. nº 5.005.316-4, o nome da servidora a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/6.810.400/2009.\r\n. Fica retificada para nº 5.024.563-8 a matrícula do servidor a quem se refere o presente ato, matindos os demais termos. Proc. nº E-03/6.810.400/2009.\r\n. Fica retificada para nº 255.464-0 a matrícula da servidora designada para exercer a função de Diretor do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, mantida a dispensa da função de Diretor-Adjunto, na mesma Unidade Escolar, na mat. nº 1.206.231- 1. Proc. nº E-03/1.310.010/2010.\r\n, Prof. Doc. I. Fica retificada para nº 912.082-5 a matrícula da servidora a quem se refere o presente ato, bem como para nº 5.015.042-4, a matrícula da servidora Marília Alves Ferreira que anteriormente ocupava a vaga de Diretor do C.E. Barão de Macaúbas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.200.715/2010.\r\nId: 941964\r\n"
        ],
        "942138": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 08.04.2010\r\n- ISABEL REY MADEIRA, matr. nº 33305-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nDE 09.04.2010\r\n- ODALEIA BARBOSA DE AGUIAR, matr. nº 32848-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 942138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942858": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\n0\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SOLANGE GERMANO DA SILVA, mat. nº 274.269-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/814.448/2009.\r\nId: 942858\r\n"
        ],
        "943063": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 14/04/2010\r\nAPOSTILA Nº 003/2010, assinada em 14/04/2010, à Ata de Registro de Preços, por Pregão Eletrônico, nº 018/2008. Partes: PRODERJ e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Ajustam a redução do preço unitário do notebook, consignado no Registro de Preços (RP) oriundo do Pregão Eletrônico nº 018/2008, de R 1.690,00 para R 1.470,00. Processo nº E-12/661663/2008.\r\nId: 943063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943337": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 14.04.2010\r\nos benefícios a que fazem jus, em conformidade com as Leis nº 443/81 e nº 279/79, os seguintes Policiais Militares:\r\nATO DE 31 DE DEZEMBRO DE 1977. JOSÉ PINTO DE MORAES, Cabo PM, RG 20.327, a contar de 23.12.2009, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/077223-1977.\r\nATO DE 03 DE JUNHO DE 2005. ADILSON CAETANO DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 10.516, a contar de 25.05.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00011/568-1993.\r\nATO DE 23 DE JUNHO DE 2006. RONALDO NOGUEIRA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 36.812, a contar de 11.02.2010, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/01152/2576-2006. \r\nId: 943337\r\n"
        ],
        "943338": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " DE 14.04.2010\r\n, 2º Sargento PM, RG 26.171. Fica incluído no citado Ato, a contar de 24/04/2000 data da sua inatividade, o inciso IV do art. 104 da Lei nº 443/81 e os arts. 65, inciso II e 81, incisos I e II da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/00783/2575-2000.\r\n, 3º Sargento PM, RG 16.951. Fica incluído no citado Ato o inciso III e excluído o inciso II, § 1º, ambos do art. 104 da Lei nº 443/81, mantidos os demais termos. Proc. nº E-25/00007/586-1994.\r\n1º Sargento PM, RG 42.150. Fica alterado no citado Ato o seu tempo de serviço para 28 anos de serviço; bem como, excluir o inciso I do art. 132, 48, inciso II, § 1º item 1 e incluir o art. 48, inciso IV, item 4, todos da Lei nº 443/81, retirar os arts. 73, “caput” e 77 e inserir os arts. 73, § § 1º e 2º e 74 parágrafo único da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/08574/2592-2008.\r\nId: 943338\r\n"
        ],
        "943690": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n, mat. 262.109-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 18.11.2003, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 817.778-4. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 29.12.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 818.043- 2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, com validade a contar de 08.07.2004, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 817.208-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 20.01.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 943690\r\n"
        ],
        "943765": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2010\r\nATO DE 07/04/2010 - D.O DE 08/04/2010\r\nCLÁUDIA LIMA CARMO de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Processo nº E-03/300193/2009.\r\nId: 943765\r\n"
        ],
        "943902": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 142.437-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho exarado às fls. 26, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente a C.I nº 30442/1020/2007.\r\nId: 943902\r\n"
        ],
        "943905": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 171.418-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho exarado às fls. 35, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 16/04/2008, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-08/221169/2008.\r\nId: 943905\r\n"
        ],
        "943908": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 1.100.694-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/11423/1702/2009, às fls. 11, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 07/01/2010, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/3754/702/1987.\r\nId: 943908\r\n"
        ],
        "943913": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 180.006.- 9 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo da servidora inativa de Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe para Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, promovida por merecimento, pela Resolução SSP nº 771, 18/05/2005, com validade a contar de 29/09/2003, referente ao processo nº E- 09/031772/1014/2003. \r\nId: 943913\r\n"
        ],
        "943938": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProfessor Docente I C referência 8matrícula nº 284.992-5. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço do servidor, considerando o disposto na Lei nº 1608/1990, ficou constatado que o mesmo faz jus à concessão de 60% de triênios, correspondente ao 11º triênio. \r\nProfessor Docente I C referência 8matrícula nº 284.992-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/1606/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a inclusão das Gratificações de Encargos Especiais - GEE, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\nProfessor Docente I C referência 8matrícula nº 284.982-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/1607/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a inclusão das Gratificações de Encargos Especiais - GEE, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\n, matrícula nº 272.339-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/597/2010, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, os valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\nBibliotecária 1ª CATmatrícula nº 1.140.994-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/370/2010, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, os valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\nId: 943938\r\n"
        ],
        "943966": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nATO DE 19/01/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor EDNA DE OLIVEIRA CHAVES, mat. nº 1.202.562-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.201.154/2009.\r\nATO DE 27/10/2009 - Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor SILMAR SVOBODA DA SILVA SIQUEIRA, mat. nº 237.974-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.300.464/2009.\r\nATO DE 08/12/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor NADIA ABREU SOARES, mat. nº 1.205.046-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.403.134/2009.\r\nATO DE 13/10/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA MARQUESA DE JESUS RIBEIRO, mat. nº 284.884-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.010.977/2008.\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor LITE FRANCISCA BEZERRA, mat. nº 193.793-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/9.600.029/2009.\r\nATO DE 10/11/2009 - Fica retificado para CLARIMAR DA SILVA OLIVEIRA o nome do servidor, mat. nº 1.208.053-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.101.190/2009.\r\nATO DE 25/09/2008 - Fica retificado para 01/07/2008, a eficácia da aposentadoria do servidor ANA LUCIA DA CRUZ AMARAL, mat. nº 231.770-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.711/2008.\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor AUGUSTA REGINA MARTILIANO, mat. nº 1.200.923-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.004.631/2009.\r\nId: 943966\r\n"
        ],
        "944050": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 27/11/97 - Fica retificado para art. 89, inciso lll, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor TEREZINHA DE JESUS GOMES DE SOUZA, mat. nº 23.668-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/801.509/1995.\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor DELIA SANTOS PINTO, mat. nº 272.754-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/7.131.545/2009.\r\nATO DE 03/11/2009 - Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor LECY CAMARGO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.203.146-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.210.169/2009.\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ANA BEZERRA MARONHAS, mat. nº 1.205.380-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.900.751/2009.\r\nATO DE 03/08/2009 - Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor MIRIAM RAYMUNDO FERREIRA, mat. nº 1.202.979-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.002.139/2009.\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor YOLANDA MARIA GUILHERME REIS, mat. nº 273.701-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.111.001/2009.\r\nId: 944050\r\n"
        ],
        "944080": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 30.03.2010\r\nIJAPOAN MONTEIRO PEREIRA, Engenheiro, Classe G. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.023/2010, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 25.12.2009, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 944080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944467": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2010\r\nATO DE 03.01.2007 - Tendo em vista o que consta do processo n° E- 02/001850/2006, fica retificado para art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a fundamentação legal da presente Resolução que trata da aposentadoria da servidora Maria Isabel dos Santos de Freitas, matrícula n° 189.600-0”. Processo n° E-02/001850/2006.\r\nId: 944467\r\n"
        ],
        "944510": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, matrícula nº 1.152.336-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais de acordo com a Lei nº 10887/2004, a partir de 19/01/2005 e o processo nº E-01/600329/2005.\r\n, matrícula nº 268.096-5, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais de acordo com a Lei nº 10887/2004, a partir de 04/02/2005 e o processo nº E-01/600580/2005.\r\n, matrícula nº 265.715-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais de acordo com a Lei nº 10887/2004, a partir de 11/02/2008 e o processo nº E-08/220456/2008\r\n, matrícula nº 860.940-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais de acordo com a Lei nº 10887/2004, a partir de 03/10/2008 e o processo nº E-08/222240/2008.\r\n, matrícula nº 859.258-6, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais de acordo com a Lei nº 10887/2004, a partir de 17/12/2009 e o processo nº E-08/222161/2009.\r\n, matrícula nº 176.177-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0133/1702/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 28/01/2009, a inclusão de R 500,00 (quinhentos reais) recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 25847/1999), com base na Lei nº 5.260 de 11/06/2008 e no art. 35 da Lei Complementar nº 121 de 11/06/2008.\r\nWALDO SOUZA AGUIAR TEMPORAL JUNIOR, matrícula 179.714-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/06995/1702/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade a partir de 12/11/2009, a inclusão de R 800,00 (oitocentos reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais, conforme art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nId: 944510\r\n"
        ],
        "944659": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " \r\nATO DE 10.10.2007, publicado no Diário Oficial de 29.10.2007. Ficam alterados os proventos de inatividade de ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, Terceiro-Sargento BM Reformado, RG: 11.830, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, de conformidade com os arts., 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79 inciso IV, ambos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 .12.1988, a contar de 04.11.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E- 08/02456/51182/2009\r\nId: 944659\r\n"
        ],
        "944776": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\n, mat. 176.477-8. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 289.172-9. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I”, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 21.06.2006, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 289.172-9. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 289.136-4. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “I”, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 09.09.2006, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 289.136-4. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 944776\r\n"
        ],
        "944962": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 07.04.2010\r\nmatr.08/103.551-1 -Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.016/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.016/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.016/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.916/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.916/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.916/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.943/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.943/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.943/2009.\r\nDE 09.04.2010\r\nmatr.133.493-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.916/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.916/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.916/2009.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos especiais de 100%, em caráter permanente a vantagem pecuária tendo em vista contar 5 (cinco) anos ininterruptos, Art. 220, § 1º, inciso II do Decreto n° 2479/79. Proc. nº E- 08/202.100/2009.\r\nmatr.08/103.600-6 - Tendo em vista o que consta do proc nº E- 01/203.602/1997, fica alterado o nome da servidora em referência para \r\nmatr.08/107.155-7 - Tendo em vista o que consta do proc nº E-08/200.365/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para CHEILA FRAGOSO DE MELLO TAVARES.\r\nId: 944962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945087": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2010\r\nCONTRATO Nº 002/2010 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA e COMÉRCIO LTDA, assinado em 31 de março de 2010, tendo em vista o que consta no enquadramento legal do mencionado contrato, constante do processo nº E-13/20.101/2010, passa a ter a seguinte redação:\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL, doravante designada CONTRATANTE, CNPJ 42.498.600/0001-71, neste ato representado por PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA - SUPERINTENDENTE de ORÇAMENTO e FINANÇAS, Matrícula 931.346-1, e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA e COMÉRCIO LTDA, estabelecida à Rua Capitão Guynemer, 1626 - XEREM - Duque de Caxias, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ, sob o número 48.090.120/0001-53, neste ato representada por FRANÇOIS HAAS, Diretor Presidente, francês, identidade RNE V276907-N, expedida pelo SE/DPMAF/DPF e CPF 054.850.047-92, doravante designada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato, com fundamento no inciso I, do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo número E- 13/20.101/2010, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94 e pelas Propostas Especiais números 005, 006, 007, 008, 009 e 010/2010, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como, pelas cláusulas e condições seguintes:\r\nId: 945087\r\n"
        ],
        "945159": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 13.04.2010\r\nentre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Tendo em vista o contigo nos autos do fica cancelado o concerto do Duo Vadim Repin e Itamar Golan, Agendado para o dia 16/04/2010, às 20h, na Sala Cecília Meireles. Outrossim fica a Permissionária responsável pela devolução dos ingressos acaso vendidos para a mencionada sessão.\r\nId: 945159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945273": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDA CHEFE\r\nDE 12.04.2010\r\nANA ELISA FREIRE FERRAIOLO, Assistente Administrativo, matrícula nº 29/3393-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450159/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 19/10/2007, no nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\nANA ELISA FREIRE FERRAIOLO, Assistente Administrativo, matrícula nº 29/3393-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450159/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 17/10/2009, a 50% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 945273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945307": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.04.2010\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor WALDETE DA SILVA TAVARES PAES, mat. nº 273.126-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.402.187/2009.\r\nATO DE 19/01/2010 - Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor WILDINÉA DE VASCONCELLOS PACHECO, mat. nº 277.750-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/815.279/2009.\r\nId: 945307\r\n"
        ],
        "945309": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " \r\nATO DE 06/07/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILZA ALVES DE SOUZA, mat. nº 163.930-1 a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.300.208/2009.\r\nATO DE 03/03/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARMELITA ELIAS LOPEZ, mat. nº 195.759-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/16.168/2009.\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA BARCELLOS DA SILVA, mat. nº 274.374-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/813.517/2009.\r\nATO DE 29/06/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIO ALVES PEREIRA, mat. nº 1.200.568-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.810.100/2008.\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELMA DOS SANTOS RODRIGUES, mat. nº 276.829-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.110.791/2009.\r\nATO DE 19/01/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ISABEL JULIO GAMA, mat. nº 272.493-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/8.612.017/2009.\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA PENHA ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 1.200.866-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.402.204/2009.\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HERCÍLIA CARDOZO DE AZEREDO, mat. nº 277.368-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.310.980/2009.\r\nATO DE 04/11/97 - Fica retificado para art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA APARECIDA SOARES MARTINS DA FONSECA, mat. nº 66.057-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.701.394/95.\r\nATO DE 23/10/97 - Fica retificado para Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, o cargo do servidor SILVIA REGINA GONÇALVES DE FIGUEIREDO, mat. nº 237.490-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/600.417/97.\r\nATO DE 26/10/98 - Torna sem efeito a apostila retificatória datada de 23/03/2010, publicada no D.O. de 26/03/2010, do ato de aposentado ria do servidor VERA LUCIA DE CAMPOS, mat. nº 105.474-1. Proc. nº E-03/6.900.599/96.\r\nId: 945309\r\n"
        ],
        "945497": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            ".04.2010\r\nATO DE 29/06/2009 - Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA HELENA RODRIGUES DA CUNHA, mat. nº 275.923-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/810.895/2009.\r\nATO DE 05/10/2009 - Fica retificado para Prof. Doc. ll, nível D, ref. 8, o cargo do servidor ANTONIETA PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 236.681-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.210.180/2007.\r\nATO DE 27/10/2009 - Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARMEM LUCIA DA SILVA BARBOSA, mat. nº 278.722-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.103.496/2009\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor ASTROGILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.202.149-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/813.451/2009.\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor IARA JUREMA DE ALMEIDA COELHO, mat. nº 272.931-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.310.665/2009.\r\nATO DE 08/02/2010 - Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor EUNICE BERGUEIRAN SOBRINHO, mat. nº 1.202.392-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.302.038/2009.\r\nATO DE 13/10/2009 - Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELZA LUCIO DE OLIVEIRA, mat. nº 271.315-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/7.131.583/2009.\r\nATO DE 16/11/2001 - Fica retificado para LAURA RODRIGUES DE SOUZA, o nome do servidor, mat. nº 235.082-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/603.021/A/2000.\r\nATO DE 27/10/2009 - Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor LIDIA GONÇALVES DE SOUZA SANTOS, mat. nº 270.977-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.104.505/2009.\r\nATO DE 06/11/2009 - Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor AMÉLIA ROMUALDO RIBEIRO, mat. nº 273.318-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.004.533/2009.\r\nATO DE 22/05/2009 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARIA IRENE TEMPERINI BOLLORINI, mat. nº 155.054-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.310.493/2008.\r\nATO DE 28/04/2009 - LUZIA EVANGELISTA FERREIRA VARGAS, Servente, mat. nº 166.805-2. Fica sem efeito a apostila retificatória datada de 06/05/2009, publicada no D.O.E.RJ de 11/05/2009 que torno sem efeito a fixação de proventos do servidor. Proc. nº E- 03/9.400.012/2008.\r\nId: 945497\r\n"
        ],
        "945547": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2010\r\nFABRICIO BORGES CARRERETE, matr. nº 34034-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 2587/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais a contar de 01/05/2010.\r\nId: 945547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945871": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "\r\nreferentes a um de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, às 14 horas, relativos aos dias na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Senhor , que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\nDADOS DO SORTEIO\r\nTIPO SORTEIO\r\nPRÊMIO\r\nSORTEIO\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\nADESÃO\r\nTV DE 42”\r\nACUMULADO\r\nAPARELHO CELULAR\r\nADESÃO\r\nTV DE 42”\r\nO\r\nAPARELHO CELULAR\r\nADESÃO\r\nTV DE 42”\r\nACUMULADO\r\nAPARELHO CELULAR\r\nAuditor LOTERJ\r\nAuditor SEFAZ\r\nId: 945871\r\n"
        ],
        "946065": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 10.03.2010\r\n- ALMIR DOS SANTOS JORGE, matr. nº 1.337-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, combinado com o art. 224 do Decreto nº 2479/1979, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/203097/2006, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 27/01/2002.\r\nId: 946065\r\n"
        ],
        "946229": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 19/01/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SOLANGE SANTOS DE CAMPOS GREGÓRIO, mat. nº 1.200.691-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.105.715/2009.\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor OSELIA DA SILVA GOMES, mat. nº 1.201.480-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.110.625/2009.\r\nATO DE 13/10/2009 - Fica retificado para MARISE SALLES PESSANHA DE CAMPOS SALLES, o nome do servidor, mat. nº 188.117-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.402.697/2007.\r\nATO DE 23/07/2003 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 277.954-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.001.471/2003.\r\nATO DE 19/01/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSE DOS SANTOS, mat. nº 184.711-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.203.713/2009.\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DO SOCORRO DA SILVA, mat. nº 1.203.625-7 a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/3.310.542/2009.\r\nATO DE 19/01/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA DAS GRAÇAS FERREIRA, mat. nº 273.765-8 a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/1.410.402/2009.\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JACIRA XAVIER LOPES, mat. nº 278.823-0 a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.103.497/2009.\r\nATO DE 24/05/1989 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor BIOLCHINI DA SILVA RONZANI, mat. nº 35.801-0 a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.562/89.\r\nATO DE 06/11/2009 - Fica retificado para GHISLAINE MARIA GONÇALVES SIRIEIRO CANTINI, o nome do servidor, mat. nº 1.208.045- 3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/814.421/2009.\r\nId: 946229\r\n"
        ],
        "946409": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 09.04.2010\r\nmatr.133.493-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.100/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.100/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.100/2009.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos especiais de 100%, em caráter permanente a vantagem pecuária tendo em vista contar 5 (cinco) anos ininterruptos, Art. 220, § 1º, inciso II do Decreto 2479/79. Proc. nº E- 08/202.100/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.04.2010.\r\nId: 946409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946425": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "APOSTILA DO REITOR\r\nSARAH LEONORA GEIGER, matr. nº 7993- 9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no proc. UERJ nº 9696/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/05/2010.\r\nId: 946425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946428": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDEISE MARIA LEAL FERNANDES MENDES, matr. nº 35125-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404”, leia-se “ a para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204”.\r\nId: 946428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946675": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.04.2010\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.04.2010\r\nATO DE 23/10/97 - SILVIA REGINA GONÇALVES DE FIGUEIREDO\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/600.417/97.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-01/600.417/97.\r\nId: 946675\r\n"
        ],
        "946884": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nBibliotecária Imatrícula nº 37.730-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/509/2010, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\nId: 946884\r\n"
        ],
        "947013": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 19.04.2010\r\nDelegado de Polícia de 1ª Classe, mat. 149.024-2 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarando no processo nº E-09/11864/1702/2009, às fls. 39, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22.01.1980, com efeitos a contar de 21/12/2009, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 , referente ao processo nº E-09/0276/1077/1999.\r\nId: 947013\r\n"
        ],
        "947014": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "DE 19.04.2010\r\nDelegado de Polícia de 2ª Classe, mat. 1.121.701-5 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarando no processo nº E-09/11434/1702/2009, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22.01.1980, com efeitos a contar de 01.12.2009, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 , referente ao processo nº E-09/0887/051/1989.\r\nId: 947014\r\n"
        ],
        "947073": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2010\r\nATO DE 19/04/2010 - D.O. DE 20/04/2010.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/3843/2010, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato da Ouvidoria, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 16/04/2010 - D.O. DE 129/04/2010.\r\nAVANIR DE OLIVEIRA RUSSO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 19/04/2010 - D.O. DE 20/04/2010.\r\n, o cargo efetivo da servidoramatrícula nº 0294802-4, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\nId: 947073\r\n"
        ],
        "947643": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 07.04.2010\r\nentre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Capucho Produções Artísticas Ltdarocesso Administrativo nº E-18/400. em razão das chuvas torrenciais ocorridas na cidade do Rio de Janeiro em 06/04/2010, fica cancelada a realização do show de lançamento do CD “Sentido” de Alexandre Penezzi, a princípio agendado para aquela data, na Sala Cecília Meireles.\r\nId: 947643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947647": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 30.03.2010\r\nIJAPOAN MONTEIRO PEREIRA, Engenheiro, Classe G. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.023/2010, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 25.12.2009, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nde 16.04.2010.\r\nId: 947647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948091": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\nMARIA DE LOURDES RIBEIRO DANTAS, matrícula nº 00/1201.658-0. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Médico, a contar de 08/11/2009.\r\nCRISTINA DUBA SILVEIRA ELIA, matrícula nº 00/1201.929-5. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Psicólogo, a contar de 01/12/2009.\r\nROSANE CORREIA MONTEIRO, matrícula nº 00/1201.944-4. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Nutricionista, a contar de 29/11/2009.\r\nELANIR DA COSTA CAMPOS MONTEIRO, matrícula nº 00/1201.965-9. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Nutricionista, a contar de 01/12/2009.\r\n- HILCA DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 00/1201.635-8. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 24/10/2009.\r\nESMERALDA DE SOUZA NADAES, matrícula nº 00/1201.898-2. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 28/11/2009.\r\n- EURIDICE MARIA DA COSTA, matrícula nº 00/1201.762-0. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 21/11/2009.\r\nZENILDA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 00/1202.023-6. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 12/12/2009.\r\n- LILIAM SANTOS NAZARENO DO ROSÁRIO, matrícula nº 00/1201.771-1. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 24/11/2009.\r\nVANDERLEIA DE CASTRO CORRÊA, matrícula nº 00/1201.822-2. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 01/12/2009.\r\nSÔNIA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/1201.802-4. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 24/11/2009. \r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/1202.066-5. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 08/12/2009.\r\n- MÔNICA DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 00/1202.027-7. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 06/12/2009.\r\nJAQUELINE DE ARAUJO ERNESTO SANTOS, matrícula nº 00/1202.005-3. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 09/12/2009. \r\n- SUELI PEREIRA LIMA, matrícula nº 00/1201.819-8, A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 01//12/2009.\r\n- NEIDE MARIA DE BRITO LIRA, matrícula nº 00/1201.593-9. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 24/10/2009. \r\n\r\n- SELMA PEREIRA DE JESUS ELEUTHERIO, matrícula nº 00/1201.916-2. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 28/11/2009.\r\nId: 948091\r\n"
        ],
        "948188": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.04.2010\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 08.03.2010 - ALBERTO SODRE FILHO - rocesso nº E- de quem trata o presente títuloprêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 08.03.2010 - NADIA HELENA DO CARMO RIOS - rocesso nº E- 04/001.258/2010, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 948188\r\n"
        ],
        "948337": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "\r\nATO DE 15.11.1990, publicado no Diário Oficial de 16.11.1990. Ficam alterados os proventos de inatividade de LELIO DA SILVA MARQUES, Cabo BM Reformado, RG: 225.869, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 65 inciso II e parágrafo único, 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 13.01.2010, data do segundo laudo médico. Processo nº E- 08/00053/51182/2010\r\nId: 948337\r\n"
        ],
        "948340": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.04.2010\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.03.2010\r\nATO DE 19.10.207 - CARLOS AUGUSTO DA COSTA SAMPAIO, Terceiro-Sargento BM Reformado, RG: 09.083... Processo nº E- 08/0623/51182/2009.\r\nOnde se lê: ...arts. 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, \r\nde 20.04.1995...\r\nLeia-se: ...arts. 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995.\r\nId: 948340\r\n"
        ],
        "948376": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2010\r\n*ATO DE 24/05/1989 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELOISA MARIA BIOLCHINI DA SILVA RONZANI, mat. nº 35.801-0 a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.562/89.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26/04/2010.\r\nId: 948376\r\n"
        ],
        "948432": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE GODOY FERREIRAmatrícula nº 37.730-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/509/2010, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 12 de junho de 2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.04.2010. \r\nId: 948432\r\n"
        ],
        "948486": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.04.2010\r\nANETE DE BARROS CORRÊA GONÇALVES, matrícula 948.581-4 -Tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/10.003.983/2009, fica alterada para 948.581-4, a matrícula da servidora que trata o presente ato.\r\nId: 948486\r\n"
        ],
        "948514": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "\r\n, mat. 861.527- 0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 16.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 948514\r\n"
        ],
        "948516": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n, mat. 812.170-9. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, com validade a contar de 17.09.2008, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 836.032-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 31.12.2002, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 861.321-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 03.07.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 861.406-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 11.07.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 948516\r\n"
        ],
        "948614": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            " APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.04.2010\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.408, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 - Fica esclarecido que no art. 1º do presente ato a implantação é do Ensino Médio Regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, tornando sem efeito a apostila de 07/04/2010, publicada no D.O. de 12/04/2010. Proc. nº E-03/11.002.724/2007.\r\nId: 948614\r\n"
        ],
        "948866": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2010\r\nATO DE 03/07/2009 - PUBLICADO NO D.O. DE 06/07/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/502621/2010, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Superintendência Regional Baia Guanabara, da Vice-Presidência, do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Ato composto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nId: 948866\r\n"
        ],
        "949025": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2010\r\nATO DE 24/04/2008 - ENY DE ABREU RAYOL, matrícula nº 236.709- 2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.653/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.210.131/2008.\r\nATO DE 20/02/2004 - JACINTA MARIA DE JESUS MOREIRA, matrícula nº 231.982-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 80%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.201.449/2003.\r\nATO DE 15/10/98 - MARIA HELENA DA CAMARA LEAL CURSINO DUQUE, matrícula nº 186.782-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 23/10/98, à inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01 (hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/1.200.496/95.\r\nDE 09/04/2010\r\nATO DE 09/10/2008 - ALFREDO DE OLIVEIRA GODOY, matrícula nº 829.343-3, Prof. Doc. I, nível C, ref.5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.886/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.401.025/2008.\r\nATO DE 05/02/96 - CLAUDINEIA PINHEIRO PEREIRA, matrícula nº 501.556-5, Prof. Doc. II, nível B, ref.6.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 22/25, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos 124 dias. Processo nº E-01/600.927/95.\r\nATO DE 12/03/2007 - IRANI DOS SANTOS, matrícula nº 21.725-7, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais Processo nº E-08/10.101.192/2006.\r\nATO DE 12/03/2007 - IRANI DOS SANTOS, matrícula nº 21.725-7, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-08/10.101.192/2006.\r\nATO DE 05/05/95 - MAGALI DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 509.503-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/1.500.288/94.\r\nATO DE 30/10/2009 - MARIA APARECIDA SAMPAIO MORAES, matrícula nº 1.206.339-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/011.398/2009.\r\nATO DE 22/09/98 - MARIA ANTONIA FARIA DE ASSIS, matrícula nº 84.112-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/6.900.927/96.\r\nATO DE 20/05/2009 - SILVIA DE SOUZA MORAES, matrícula nº 274.642-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.495/10.950 dias. Processo nº E-03/10.011.419/2008.\r\nId: 949025\r\n"
        ],
        "949232": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.04.2010\r\nTANIA MARIA NUNES LIMA CAMARA, matr. nº 34785-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10044/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/05/2010.\r\nId: 949232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949241": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 28.04.2010\r\nATO DE 18 DE JULHO DE 2008 - ARTHUR BERNARDES WENCESLAU DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 08.624. Fica alterada no citado Ato, a data de sua reforma para 03.04.2001. Proc. nº E-25/00043/536-1991.\r\nId: 949241\r\n"
        ],
        "949388": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2010\r\nAto de Aposentadoria de 08.03.2010 - LÉA VENEZA QUIMAS MACEDO - rocesso nº E- 04/ de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pel14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. \r\nId: 949388\r\n"
        ],
        "949868": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2010\r\nATO DE 31/03/2010 - D.O. DE 05/04/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/401/2010, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de .\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n*ATO DE 16/04/2010 - D.O. DE 19/04/2010.\r\na validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 26/04/2010.\r\nId: 949868\r\n"
        ],
        "950057": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DE 26/01/1988 - JOSE PAULO HYPOLITO, matrícula 198593-6. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível II, da categoria funcional de Agente Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236 de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 26/12/1998, por ter completado mais de 5 (cinco) anos no cargo de acordo com o processo nº E- 01/633/2010.\r\nATO DE 26/01/1988 - JOSE PAULO HYPOLITO, matrícula 198593-6. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Agente Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236 de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 24/12/2008, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E- 01/633/2010.\r\nId: 950057\r\n"
        ],
        "950063": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 22.04.2010\r\nCLAUDIA REGINA MACHADO, matr. nº 7580-4 - De acordo com a Port. Reitoria nº 101/2010 e Proc. UERJ nº 958/2010, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Assistente, com carga horária de 30 horas semanais, com validade a contar de 28/01/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nCLAUDIO HIGA, matr. nº 7407-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 2589/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/05/2010.\r\nId: 950063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950112": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n2010\r\nCONTRATO Nº 84/2009 - D.O. DE 30/03/2010 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.913/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 84/2009, a data de 15/05/2010.\r\nCONTRATO Nº 85/2009 - D.O. DE 30/03/2010 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.912/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 85/2009, a data de 15/05/2010.\r\n2010\r\nCONTRATO Nº 03/2009 - D.O. DE 13/05/2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/003.342/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 03/2009, a data de 15/05/2010.\r\nCONTRATO Nº 06/2009 - D.O. DE 13/05/2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/003.344/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 06/2009, a data de 15/05/2010.\r\nCONTRATO Nº 10/2009 - D.O. DE 13/05/2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/003.351/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 10/2009, a data de 15/05/2010.\r\nCONTRATO Nº 19/2009 - D.O. DE 13/05/2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/003.334/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 19/2009, a data de 15/05/2010.\r\nCONTRATO Nº 25/2009 - D.O. DE 06/07/2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.047/2009 fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 25/2009, a data de 15/05/2010.\r\nCONTRATO Nº 36/2009 - D.O. DE 06/07/2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.048/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 36/2009, a data de 15/05/2010.\r\nCONTRATO Nº 38/2009 - D.O. DE 06/07/2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.051/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 38/2009, a data de 15/05/2010.\r\nCONTRATO Nº 58/2009 - D.O. DE 06/07/2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.039/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 58/2009, a data de 15/05/2010.\r\n2010\r\nCONTRATO Nº 39/2009 - D.O. DE 06/07/2009 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.050/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 39/2009, a data de 15/05/2010.\r\nId: 950112\r\n"
        ],
        "950713": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "\r\nATO DE 07 DE ABRIL DE 2010 - D.O. de 13 de abril de 2010 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/974.012/2010, fica retificado para , a validade da nomeação de LUIZ CARLOS DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.579-7, a quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 950713\r\n"
        ],
        "950719": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "\r\n, mat. 181.140-5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 08.02.2000, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\nmat. 181.140-5. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 950719\r\n"
        ],
        "950722": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n, mat. 817.220-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 25.10.1999, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 817.220-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 22.10.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 950722\r\n"
        ],
        "950751": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n0\r\nATO DE 07/12/2009 - Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal da aposentadoria da servidora Heliana Delgado Ralha, Prof. Doc. I, C, ref. 6, mat. nº 279.565-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/201.963/2006.\r\nId: 950751\r\n"
        ],
        "950758": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            " LAS DO SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 03/03/2009 - CLOTILDES MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.395-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.663/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.899/2010.\r\nATO DE 23/03/2004 - MARLY RAMALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 186.941-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.817/2003.\r\nATO DE 02/02/2009 - NORMA NAZARE DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 1.204.339-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.827/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.101.585/2006.\r\nATO DE 02/02/2009 - SELMA LEBRE COSTA, matrícula nº 164.082-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.500/10.950 dias. Processo nº E-03/10.800.250/2006.\r\nATO DE 02/02/2009 - VERA LUCIA OLIVEIRA, matrícula nº 278.905- 5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.694/10.950 dias. Processo nº E-03/10.100.259/2007.\r\nDE 20/04/2010\r\nATO DE 26/09/2008 - IRANI MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 272.221-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.625/10.950 dias. Processo nº E-03/2.210.510/2007.\r\nATO DE 25/11/2009 - LEILA MENEZES, matrícula nº 133.362-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.102.781/2009.\r\nATO DE 27/10/2009 - MARIA JOSE FERREIRA, matrícula nº 185.981- 8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.466/10.950 dias. Processo nº E-03/5.310.077/2009.\r\nATO DE 26/09/2008 - MARIA LÚCIA LOPES GUIMARÃES, matrícula nº 276.291-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.774/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.184/2006.\r\nATO DE 02/09/2008 - SANTA PIRES, matrícula nº 1.202.751-2, Ser vente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.525/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.078/2007.\r\nATO DE 21/05/2008 - VERA LUCIA CRESPO GOMES, matrícula nº 284.880-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.181/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.140/2008.\r\nId: 950758\r\n"
        ],
        "950880": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 05/03/2010 - CÍCERO GEORGE DE OLIVEIRA MELO, matrícula 263.529-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/12326/1702/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 11/03/2010, a inclusão de R 800,00 (OITOCENTOS REAIS), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENGARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nId: 950880\r\n"
        ],
        "950963": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 30.04.2010\r\nATO DE 15 DE MAIO DE 1968. MOYSES PAULO DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 1/02.735. Fica incluído no citado Ato o inciso I do art. 104, da Lei nº 443/81 e art. 79, inciso I da Lei nº 279/79, outrossim, excluir o benefício previsto nos arts. 65, inciso II e 81 incisos I e II, da Lei nº 279/79. Proc. nº 069576-74.\r\nATO DE 05 DE AGOSTO DE 2009. MARCELO INÁCIO DA SILVA, Soldado PM, RG 74.261. Fica inserido no citado Ato o inciso IV do art. 104, da Lei nº 443/81, bem como, o art. 79, inciso IV da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/00004/2566-2009.\r\nId: 950963\r\n"
        ],
        "951282": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "\r\n.04.2010\r\nATO DE 05/04/2005 - ROSA DE FÁTIMA MORAES FRANCISCO, mat. nº 5.001.634-4. Fica retificada para 12/05/2005 a validade da dispensa da função de Secretário do CIEP 056 - Custódio Siqueira, U.A. 18-0741, Município de Campos de Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.720.067/2006.\r\nATO DE 05/04/2005 - DAYSE RANGEL DE SOUZA, mat. nº 5.020.864-4. Fica retificada para 12/05/2005 a validade da designação para exercer a função de Secretário do CIEP 056 - Custódio Siqueira, U.A. 18-0741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.720.067/2006.\r\nId: 951282\r\n"
        ],
        "951359": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n0\r\nATO DE 02/02/2010 - Fica retificado para ZILA MARIA DA SILVA, mat. nº 5.004.766-1, Agente Adm. de Secretaria - CIEP, o nome do servidor de que trata o presente ato. Proc. nº E-03/0.105.853/2009.\r\nId: 951359\r\n"
        ],
        "951705": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2010\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.04.2010\r\nATO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 - Heliana Delgado Ralha\r\nOnde se lê: DE 17/04/2010\r\nLeia-se: DE 27/04/2010\r\nId: 951705\r\n"
        ],
        "952020": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2010\r\nATO DE 30/04/2010 - JAMI-NOÁ MEDEIROS DE ARAÚJO, Delegado de Polícia de 1ª Classe, mat. 860.866-3. Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/080/1712/2009, às fls. 24, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para o art. 115 do Decreto nº 2479/1979, de acordo com o parecer às fls. 22v, com efeitos a contar de 16.03.2009, referente ao processo nº E-08/220429/2009.\r\nId: 952020\r\n"
        ],
        "952155": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, ficam retificados os nomes, as matrículas, as disciplinas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA: BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME ADMISSÃO\r\n945.065-1 RUBENS VICENTE MONTEIRO 09/05/2008\r\nCOORDENADORIA: BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n928.738-4 MARIA ELIZABETH \r\nCHUMBINHO DOS SANTOS 26/06/2006\r\n911.317-6 RENATA DE ASSUMÇÃO\r\nMONTEIRO DOMINGOS 01/02/2005\r\n928.719-4 LUCIENE DAS NEVES AZEVEDO 26/06/2006\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n916.204-1 OCIMAR FERREIRA DE ANDRADE 01/02/2005\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME ADMISSÃO\r\n3\r\nMARIENI COSTA DE CARVALHO 01/02/2005\r\nCOORDENADORIA: BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n916.420-3 PATRÍCIA SOARES DO\r\nESPÍRITO SANTO MORAES 01/02/2005\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n928.488-6 SOLANGE APARECIDA\r\nDAMASCO MARINS 08/02/2006\r\nCOORDENADORIA: CENTRO SUL I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME ADMISSÃO\r\n915.556-5 MICHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS 29/09/2005\r\n928.919-0 DAISY RAMOS COSTA 26/06/2006\r\n916.563-0 LORENA LUQUINI DE BARROS ABREU 01/02/2005\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME ADMISSÃO\r\n938.530-3 RENATA APARECIDA GOMES\r\nDA S DE OLIVEIRA 11/02/2008\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME ADMISSÃO\r\n916.5317\r\nANDERSON LUIZ ZAQUINE SILVEIRA 01/02/2005\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME ADMISSÃO\r\n936.446-4 ERICA LUCIANA DE SOUZA \r\n2005\r\nCOORDENADORIA: CENTRO SUL II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME ADMISSÃO\r\n916.6233\r\nSANDRA VALERIA FELICIO SALEMA 01/02/2005\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME ADMISSÃO\r\n916.6779\r\nLUCIANE RANGEL DOS SANTOS 01/02/2005\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME ADMISSÃO\r\n916.927-7 ELAINE DOS REIS RIBEIRO 26/02/2007\r\n916.279-3 JUSSARAMAR DA SILVA 26/02/2007\r\nCOORDENADORIA: MÉDIO PARAÍBA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME ADMISSÃO\r\n916.750-3 FLÁVIA LIMA DE SOUZA 01/02/2005\r\n935.678-3 MÁRCIA CRISTINA SIQUEIRA 30/07/2007\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nNOME ADMISSÃO\r\n936.4969\r\nVANESSA DE AVILA 30/07/2007\r\nCOORDENADORIA: MÉDIO PARAÍBA II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME ADMISSÃO\r\n925.938-3 ÉDER JOSÉ SIQUEIRA 06/02/2006\r\n938.188-0 LUIZ MAGNO DOS REIS 11/02/2008\r\nId: 952155\r\n"
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        "952156": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            " DISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME ADMISSÃO\r\n919.3525 \r\nANA MARIA DE NIGRIS 23/02/2007\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME ADMISSÃO\r\n929.171-7 FERNANDA FERREIRA MANZELLA 28/08/2006\r\n926.803-8 MARCELE MARIA FERREIRA LOPES 06/02/2006\r\n934.500-0 DINAMAR APARECIDA DE CASTRO 30/07/2007\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME ADMISSÃO\r\n926.5646\r\nMONIQUE AMARAL PEREIRA 06/02/2006 \r\nCOORDENADORIA: MÉDIO PARAÍBA III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME ADMISSÃO\r\n926.416-9 SIMONE APARECIDA DUARTE\r\nDE CARVALHO 06/02/2006\r\n\r\n928.989-3 CAMILA QUEIROZ DIÓRIO 30/06/2006\r\n921.910-6 MARCELA SILVA DE ELIAS 24/05/2007 \r\n935.830-0 JEAN CARLO FALCÃO DE OLIVEIRA 30/07/2007\r\n916.914-5 MARILIA DE FATIMA \r\nRODRIGUES DE MORAES 01/02/2005 \r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME ADMISSÃO\r\n920.738-2 CLAUDIA APARECIDA COSTA \r\nREZENDE CORRÊA 26/02/2007\r\n934.231-2 ROSEMEIRE MARIA AUGUSTO 30/07/2007\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME ADMISSÃO\r\n927.392-1 ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA 06/02/2006\r\nRITA DE CASSIA CARVALHO\r\n30/10/2006\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nNOME ADMISSÃO\r\n945.264-0 LUCIANA DE SOUZA ALVES 05/06/2008\r\n938.107-0 ALESSANDRA BRANDÃO KOENIGKAN 11/02/2008\r\n938.109-6 ANA PAULA BRASIL DE MATOS GUEDES 11/02/2008 \r\n938.112-0 ELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES 11/02/2008 \r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n929.1469\r\nRENATO GAMA MOREIRA DA SILVA 28/08/2006\r\nCOORDENADORIA: NOROESTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME ADMISSÃO\r\n917.747\r\n8ANTONIO CARLOS SOUSA26/02/2007\r\n917.639-4 MARTA RIGUETTI TUPPINI 26/02/2007\r\n918.536-4 IRACEMA DE MORAES ARAUJO 26/02/2007 \r\n918.841-8 ELIEZER LOPES FERNANDES 26/02/2007 \r\n919.027-3 ADELIA ALVES BARBOSA MARTINS 26/02/2007\r\n919.067-9 PAULO SERGIO SANTIAGO CHAVES 26/02/2007\r\n919.526-4 NAURILANDIA DE OLIVEIRA BEIRAL 01/02/2005\r\n919.528-0 GILVANE LOPES FERREIRA TUPINI 01/02/2005\r\n936.156-9 TEREZA CRISTINA BOECHAT DE OLIVEIRA 04/09/2007 \r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nADMISSÃO\r\n917.4129\r\n26/02/2007\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nADMISSÃO\r\n919.4994\r\nIDALETE DE FIGUEIREDO NERY 01/02/2005\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nADMISSÃO\r\n915.251-3 ANA PAULA RAMOS DA MATTA 02/05/2005\r\n929.010-7 VALESKA TEDERIXE SANTANA DE SOUZA 30/06/2006\r\nCOORDENADORIA: NOROESTE FLUMINENSE III\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME ADMISSÃO\r\n928.955-4MAGDA PESSANHA MOTA30/06/2006\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME ADMISSÃO\r\n919.664-3 MÍRIAN DENIZI ALVES BRAGA AZEREDO 01/02/2005\r\nCOORDENADORIA: NORTE FLUMINENESE I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME ADMISSÃO\r\n929.763\r\n1LIVIA NOGUEIRA BARBOSA25/05/2007\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME ADMISSÃO\r\n926.9242\r\nDAYSE LUCY AMARAL VIANA 06/02/2006\r\nId: 952156\r\n"
        ],
        "952157": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n921.770-4 SARA NOGUEIRA BARBOSA 01/02/2006\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n914.6226\r\nBIANCA MARQUES GOMES MOTA 01/02/2005\r\nCOORDENADORIA: NORTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n919.875-5 LILIAM CRISTINA BENHAME MUSSI DAS NEVES 01/02/2005\r\n926.874-9 LIZANDRA LANNES DE LIMA 06/02/2006\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n943.3531\r\nJULIANI ABIB CAPITA FABRI 09/06/2008\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n927.239-4 GISELE DA MOTTA GIL 06/02/2006\r\n927.313-7 GERMANO DO DESTERRO MACHADO 06/02/2006\r\nCOORDENADORIA: NORTE FLUMINENSE III\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n927.0372\r\nPAULO CESAR PAMPLONA C REAL06/02/2006\r\nId: 952157\r\n"
        ],
        "952158": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DISCIPLINA: ESPANHOL\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n938.7903\r\nESTELA DEL VALLE AGUIRRE BUEXM 13/02/2008\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n938.7754\r\nROSELY FIAUX ALONSO DE FARIA 13/02/2008\r\nCOORDENADORIA: SERRANA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n920.004-9 MAURICIO SAVIO DIAS DE SOUZA 01/02/2005\r\n927.812-8 LIDIA MARIA BRAGA FREITAS COELHO 06/02/2006\r\n919.995-1 MARIA DE NAZARÉ BANDEIRA FEIJÓ 01/02/2005 \r\n927.815-1 FABRICIA ECCARD TEIXEIRA GUZZO 06/02/2006\r\n934.442-5 LUIZ OTAVIO SIQUEIRA DOS SANTOS 30/07/2007\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n916.531-7 ANDERSON LUIZ ZAQUINE SILVEIRA 01/02/2005\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n927.7385\r\nALEXANDRA DE ALMEIDA COLPANI 06/02/2006\r\nCOORDENADORIA: SERRANA III\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n9459447\r\nALINE RODRIGUES OLIVEIRA DOS ANJOS 01/08/2008\r\nCOORDENADORIA: SERRANA IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n927.156-0MICHEL MACHADO DA MOTTA06/02/2006\r\n920.938-8 LUCIA DE OLIVEIRA CAETANO 22/04/2007\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n920.350-6 ADELINO JOSÉ DE SOUZA NETO 24/05/2005\r\n915.022-8 ANA LISA NISHIO 01/02/2005\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA \r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n929.2970\r\nCARLOS ALBERTO C. DA SILVA 01/02/2007\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n934.1355\r\nCARLOS EDUARDO DE S. PROCÓPIO 30/07/2007\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n936.478-7 FERNANDA AMARAL SIQUEIRA 11/02/2008\r\n938.983-4 NILDA DE OLIVEIRA TAVARES 16/02/2008\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n919.687-4ANA PAULA DOS SANTOS26/02/2007\r\n919.689-0 VANESSA NUNES GOMES BOELTER 26/02/2007\r\n919.685-8 JAQUELINE DE ALMEIDA E SILVA 26/02/2007\r\n919.691-6 MARTA MARIA PEREIRA SALLES SANTOS 26/02/2007 \r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n944.637-8 ROSINEA CORREA GOMES 15/04/2008\r\n937.582-5 ROSANE MARANHÃO DE BARROS 11/02/2008 \r\nId: 952158\r\n"
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        "952159": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            " DISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n946.343-1 LUCIANA DOS SANTOS 01/08/2008\r\n945.137-8 GIZELE ALVES DE SOUZA CARVALHO 12/05/2008 \r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n936.464-7 MARGARIDA DO NASCIMENTO SILVA 22/11/2007 \r\n920.115-3 JOSÉ HENRIQUE MOTTA DE OLIVEIRA 26/02/2007\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n917.594-4 CLAÚDIA SOARES DA COSTA RIBEIRO 01/02/2005 \r\n920.787-9 CAMILA SLADEK 03/04/2007\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICASE BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n943.9506\r\nPRISCILLA DA SILVA PEREIRA 09/04/2008 \r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n929.3036\r\nIVANA LOURIVAL TAVARES 01/02/2007\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n935.4226\r\nMARCELE CRISTINE DE O. R. M. PEDRO 30/07/2007\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n937.8183\r\nCLAUDIA DA SILVA MARTINS 11/02/2008\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n926.5927\r\nHELEN TEBALDI POUBEL 06/02/2006\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n9194879\r\nTHIAGO LANNES DIAS BIANCO 26/02/2007\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n925.751-0 SARA SALLES DE AZEVEDO 06/02/2006\r\n928.958-8 ROSANGELA LINDO SOARES 30/06/2006\r\n938.032-0 ALINE INACIO GOULART DE ANDRADE 11/02/2008\r\n936.177-5 FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA ADNET 04/09/2007\r\n933.580-3 ANDREIA SANT'ANA DE OLIVEIRA 30/05/2007 \r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n936.1502\r\nELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 04/09/2007\r\n935.3871\r\nADERITA MARIA DE SOUZA ZENICOLA 30/07/2007\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA \r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n935.1727\r\nRONALDO RUSSO MARCELINO 30/07/2007\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n935.9977\r\nDEIA CRISTINA PIZZINI FERREIRA 06/08/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n942.940-8 CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVEIRA CAMPOS 04/04/2008\r\n935.502-5 MARIA DE LOURDES COSTA BARROS 30/07/2007\r\n935.497-8 YONNE HAUER PEREIRA 30/07/2009 \r\n928.657-6 LUCIANO VIEIRA LOPES 26/06/2006 \r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n945.367-1 ROSANA DA SILVA BERG 09/06/2008\r\n928.651-9 VIVANE SANTOS DA S. U. BATISTA 26/06/2006 \r\n926.841-8 QUELI MARIA DA SILVA 06/02/2006\r\n926.943-2 LUCIANA GUIMARAES LOURENÇO 06/02/2006\r\n945.367-1 ROSANA DA SILVA BERG 09/06/2008\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n934.9572\r\nMONICA MARTINS DO NASCIMENTO 30/07/2007\r\n917.9483\r\nJADIR DE OLIVEIRA BALTHAR 01/02/2005\r\n936.2575\r\nREGILDA CELI BARRETO BARBOSA 05/09/2007\r\n937.9033\r\nCARLA ANDREA BASTOS DE AZEVEDO SOUZA 11/02/2008\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n935.7997\r\nKARLA VERONICA CORREA CURY 30/07/2007\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FISICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n927.5777\r\nMARCO ANTONIO DE ALVARENGA MENDONÇA 06/02/2006\r\n\r\n935.8144\r\nDANIELLE VANUSA DE CARVALHO FRANCISCO 30/07/2007\r\n935.9639\r\nFABIO CALHEIROS DA SILVA 01/08/2007\r\n936.0124\r\nVALERIA AZEVEDO L. DE MELLO 07/08/2007\r\nId: 952159\r\n"
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        "952160": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n934.3054\r\nMARLI DIAS ROMANO 30/07/2007\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n929.970-2 TELMA LÚCIA DA GAMA ALVARENGA 25/05/2007 \r\n929.710-2 JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA 25/05/2007 \r\n925.094-5 ROSSINI COELHO DA SILVA 06/02/2006 \r\n918.268-4 RODRIGO TEIXEIRA GOMES 26/02/2007\r\n918.389-8 FERNANDO COSME CARDOSO DE OLIVEIRA 01/02/2005\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n911.1386\r\nMATUSALÉM SILVA BARBOSA 23/02/2007\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n918.577-8 HELTON DE SOUZA CARVALHO 01/02/2005\r\n918.572-9 WILSON DOS SANTOS SABADIM 01/02/2005\r\n918.607-3 AMARILZA MORETTE AZEREDO 01/02/2005\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n938.321-7 ODETTE ALVES LIMA 11/02/2008\r\n934.907-7 ESTER DA SILVA MACHADO AMARAL 30/07/2007\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n926.460-7 GISELE DE AVILA NOGUEIRA 06/02/2006\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n918.855-8 MICHELLE AIDÊ MARTIGNONI E SILVA 01/02/2005 \r\n938.328-2 JANE MARIA ALMEIDA DE SOUZA 11/02/2008\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n918.873-1 VANESSA COUTINHO DE MATOS 01/02/2005\r\n927.584-3 RICARDO GOMES DE SOUZA 06/02/2006\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n928.6717\r\nLIVIA DE OLIVEIRA MENEZES 26/06/2006\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n938.435511\r\nZIZELIA TEIXEIRA AMORIM 11/02/2008 \r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA IX\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n926.5653\r\nJARLUCI PEREIRA DA SILVA E SILVA 06/02/2006\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n936.0793\r\nDENISE CRISTINA R. RAMOS DA SILVA 04/09/2007\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n915.6175\r\nCARLOS JOSE SOUZA DAS CHAGAS 23/02/2007\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n927.610-6 VERONICA DE FATIMA N. E SILVA 06/02/2006 \r\n927.647-8 MARCEL BITTENCOURT TAVARES 06/02/2006\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n929.0081\r\nSAULO COTRIM MENEZES 30/06/2006\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n926.4573\r\nZENAIDE TORRES DE LIMA ABREU 6/02/2006\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n935.253-5 MARIA SALET DE AZEVEDO PESSANHA 30/07/2007\r\n938.999-0 THIOGO PACHECO MOULLIM 11/02/2008\r\n938.531-1 ANA CRISTINA MACHADO REICHARDT 11/02/2008 \r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n934.267-6 ILMA DE FATIMA GUIMARÃES MORAES 30/07/2007\r\n914.166-4 MARIA DE LOURDES VAZ SPPEZAPRIA DIAS 01/02/2005\r\n914.159-9 JULIANA IZABELI IOTTY BULHÕES 01/02/2005\r\n935.516-5 MARIANA PACE ALVES 30/07/2007\r\nId: 952160\r\n"
        ],
        "952161": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            " DISCIPLINA: QUIMÍCA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n938.5972\r\nMICHELE RAMOS DA SILVA CONCEIÇÃO 11/02/2008\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n919.2071\r\nALMIR ROGERIO PEREIRA 01/02/2005 \r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n935.562-9 CLAUDIA SIQUEIRA A. FONSECA DE SOUZA 30/07/2007\r\n933.426-9 AMERICO DE CARVALHO FILHO 29/05/2007\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n926.2411\r\nANDREA MIGLIORI DE SOUZA 06/02/2006\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n919.4572\r\nVERONICA DA ROCHA FRAGOSO 01/02/2005 \r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n919.3939\r\nMARCIO VATIMO DA SILVA 01/02/2005\r\nDISCIPLINA: PORTUGÊS\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n928.9505\r\nMARCILIO MACHADO PEREIRA 30/06/2006\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n936.0793\r\nDENISE CRISTINA R. RAMOS DA SILVA 04/09/2007\r\nId: 952161\r\n"
        ],
        "952205": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILAS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.04.2010\r\nmatrícula nº 954.349-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.350-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.359-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.351-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.381-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.382-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.359-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.356-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLO, matrícula nº 954.554-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.357-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.363-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.377-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.362-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.372-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.374-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.366-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.348-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.360-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.373-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.553-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.378-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.394-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nMICHEL DE SOUZA QUINTAL ERCULANO, matrícula nº 954.358-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.375-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nFELLIPE GONÇALVES DE MORAES SOARES, matrícula nº 954.380-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.371-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.354-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.370-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nmatrícula nº 954.361-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nGABRIEL LOPES NASCIMENTO DE FIGUEIREDO WERNECK, matrícula nº 954.365-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/12.264/2009, fica retificado para Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, o cargo do servidor a quem se refere o presente ato.\r\nId: 952205\r\n"
        ],
        "952253": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DE 03 DE MAIO DE 2010\r\nDE 15/04/2010\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 952253\r\n"
        ],
        "952465": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 07.04.2010\r\n, Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.228/2009 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 21.07.2009.\r\nBERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA, matrícula nº 24/02.305-4. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.229/2009, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 22.07.2009, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 55% (cinquenta e cinco por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 952465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952480": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 03.05.2010\r\nFica retificado o cargo no Ato de Aposentadoria do servidor SEVERINO ANDRE DE LIMA, matr. nº 24/000.831-8, para Auxiliar de Trânsito Nível 4 Padrão J. Proc. nº E-12/303202/2007.\r\nId: 952480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952514": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.911/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 107/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.513/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 102/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.900/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 83/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/001.331/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 401/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/013.083/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 353/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/013.072/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 344/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/013.071/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 339/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/011.548/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 246/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/009.785/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 228/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/010.146/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 247/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/009.586/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 276/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/009.131/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 261/2008, a data de 15/05/2010.\r\nId: 952514\r\n"
        ],
        "952802": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 27.04.2010\r\nmatr. 08/103.594-1- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.090/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.090/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.090/2010.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DA SILVA, matr. 08/101.107-4- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.148/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.148/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.148/2010.\r\nDE 28.04.2010\r\nmatr. 08/105.115-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.646/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.646/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.646/2009.\r\nCARLOS MANUEL DOS SANTOS MARCÊS, matr. 08/105.181-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.831/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.831/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.831/2009.\r\nId: 952802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952803": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe Amatr. 08/106.936-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 29.09.2005, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nMAGALI GOUVÊA GALLAGHER E SILVA, matr. 08/103.594-1,\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DA SILVA, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.107-4,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 28.04.2010\r\nROSENILDA ALVES DE OLIVEIRA, matr. 08/105.115- 3,\r\nCARLOS MANUEL DOS SANTOS MERCÊS, matr. 08/105.181-5, \r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 30.04.2010\r\nANA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matr. 08/105.071-8, a partir de 28.03.2010,\r\nmatr. 08/16.546-8, a partir de 31.07.2009,\r\nHERMINIA HELENA DA SILVEIRA SANTOS, matr. 08/103.283-1, a partir de 27.04.2010,\r\nmatr. 08/103.236-9, a partir de 24.03.2010,\r\nmatr. 08/107.312-4, a partir de 05.11.2009.\r\nDEFIRO o abono de permanência ate a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nmatr. 08/103.674-1,\r\nmatr. 08/107.185-4,\r\nmatr. 08/103.673-3,\r\nIVANIR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUES, matr. 08/107.282-9.\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nProcs nºs E-08/200.061/2010, E-08/200.130/2010, E-08/200.346/2010 e E-08/200.347/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 952803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953053": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 00/0221.604-2, Cozinheiro, nível 806-0. Fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 23.03.2009, publicado no D.O. de 31.03.2009, para nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.366/2009.\r\nId: 953053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953217": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.05.2010\r\nODALEIA BARBOSA DE AGUIAR, matr. nº 32848-4 - De acordo com a Port. Reitoria nº 270/2009 e Proc. UERJ nº 5380/2009, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 10/06/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nISABEL REY MADEIRA, matr. nº 33305-4 - De acordo com a Port. Reitoria nº 283/2009 e Proc. UERJ nº 7130/2009, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/07/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 953217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953230": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 05.05.2010\r\nATO DE 27/04/2010, publicado no D.O. de 29/04/2010 - BENILSON MARIO IECKER SANCHO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.195-4. Fica esclarecido que a dispensa da função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Município de Niterói, da SEEDUC, foi por motivo de exoneração do cargo efetivo. Proc. nº E- 03/810.418/2010.\r\nId: 953230\r\n"
        ],
        "953240": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 260.516-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, para Inspetor de Polícia de 4ª Classe, promovido por antiguidade, pela Resolução SSP nº 693, publicado no DORJ de 08/07/2004, com validade a contar de 21/04/2002, referente ao processo nº E-01/602069/2003. \r\nId: 953240\r\n"
        ],
        "953245": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.492/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 158/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/008.463/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 168/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/008.477/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 183/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/008.464/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 170/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.912/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 183/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/011.767/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 324/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/013.077/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 334/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.516/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 31/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/009.598/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 243/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/014.525/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 371/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/013.075/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 362/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/001.340/2009 fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 398/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/006.619/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 68/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/009.108/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 203/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.491/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 167/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/009.610/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 233/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/009.115/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 232/2008, a data de 15/05/2010.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/008.494/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 186/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/010.149/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 221/2008, a data de 15/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/009.604/2008, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 271/2008, a data de 15/05/2010.\r\nId: 953245\r\n"
        ],
        "953272": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 263.891- 4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o requerido pela servidora às fls. 21, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E- 08/222056/2009.\r\nId: 953272\r\n"
        ],
        "953285": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 143.773-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, às fls. 11, exarado no processo nº E- 09/1085/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 09/03/2010, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/05065/1702/2002.\r\nId: 953285\r\n"
        ],
        "953446": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2010\r\nATO DE 10.09.2009 - VITOR MANOEL MARQUES DA FONSECA- Tendo em vista o que consta no processo n° E-03/8748/2009, fica alterada para 03.08.2009, a validade de que trata o presente ato.\r\nATO DE 17.09.2009 - GILDÁZIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR- Tendo em vista o que consta no processo n° E-08/605233/2007, fica alterada para 06.08.2007, a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 953446\r\n"
        ],
        "953535": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO COORDENADOR\r\nDE 04/05/2010\r\nATO DE 26/02/1988 - TANIA REGINA HYGINO - matrícula 195.810-7 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível II, da categoria funcional de Auxiliar Administrativo de Saúde, com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei nº 1179, de 21/07/1987, publicada no D.O. de 11/01/1987, com validade a contar de 29/03/2009, por ter completado mais de 5 (cinco) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/4962/2003.\r\nATO DE 26/02/1988 - TANIA REGINA HYGINO - matrícula 195.810-7 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Auxiliar Administrativo de Saúde, com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei nº 1179, de 21/07/1987, publicada no D.O. de 11/01/1987, com validade a contar de 27/03/2009, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/4962/2003.\r\nId: 953535\r\n"
        ],
        "953747": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "\r\nFica modificado o nome da servidora para FATIMA GOMES ASSIMOS PEREIRA MARTINEZ, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 923.422-0, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no proc. nº E-08/601850/2010.\r\nFica modificado o nome da servidora para MARCIA GONZALEZ DIAS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.472-1, por haver obtido divórcio litigioso; conforme consta no proc. nº E-08/601441/2006.\r\nFica modificado o nome da servidora para CELONY RENATE LANES FARIA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.610-5, por haver obtido divórcio; conforme consta no proc. nº E- 08/601755/2010.\r\nFica modificado o nome da servidora para ADRIANA PACHECO SANTOLIN DE OLIVEIRA, Enfermeiro “B”, matr. nº 852.057-9, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/602007/2010.\r\nFica modificado o nome da servidora para WILMAR MONTEIRO SOARES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 288.481-5, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/600865/2010.\r\nFica modificado o nome da servidora para CARMEM ALVES BARBOSA CUNHA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 624.713-4, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no proc. nº E-08/605696/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para HELENA PIRES BALTHAZAR DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.377-0, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/601268/2010.\r\nFica modificado o nome da servidora para ODETE BEATRIZ FEITOZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 260.928-7, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no proc. nº E-08/601323/2008.\r\nFica modificado o nome da servidora para HELENA CAMPANATE DIANO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.168.930-4, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no proc. nº E-08/606308/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para TANIA HILDA SANTOS MIRAGAYA, Medico “A”, matr. nº 207.380-7, por haver obtido divórcio; conforme consta no proc. nº E-08/601629/2010.\r\nFica modificado o nome da servidora para ANA REGINA BUSSINGER, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 258.649- 3, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no proc. nº E-01/132130/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para VERA LUCIA LASSAVAL DE JESUS, Técnico de Saúde Publica “A”, matr. nº 1.002.951-0, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/601429/2010.\r\nFica modificado o nome da servidora para THEREZINHA BRAZ DE FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.001.440-5, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/602088/1995.\r\nFica modificado o nome da servidora para DENIZET PEREIRA CRISTINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 160.405-7, por haver obtido divórcio; conforme consta no proc. nº E-08/600862/2010.\r\nId: 953747\r\n"
        ],
        "953749": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/04/2010\r\na eficácia de 15/06/2009 do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 17/08/2009 da servidora RAIMUNDA AVELINO DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.336-2, por ter completado 70 anos. Proc. nº E-08/605894/2008.\r\nId: 953749\r\n"
        ],
        "954029": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.05.2010\r\nROGERIO MARQUES DE SOUZA, matr. nº 31026-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 2863/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 32:30 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2010.\r\nMÁRCIA BARBOSA ÁGUILA, matr. nº 34540-5 - Tendo em vista o que consta no Registro nº 33215, registrada às fls. 275 do livro B-00296 da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - 4ª Zona - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para MÁRCIA BARBOSA ÁGUILA MANDARIM DE LACERDA.\r\nId: 954029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954513": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 06.05.2010\r\npresente título, fica posicionada na classe “A” da categoria funcional abaixo mencionada:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\nDERLI DE OLIVEIRA SILVA - matr. nº 1.002.987-4\r\nVALIDADE: 25/11/1993\r\nPROC. n° E-08/601197/2010\r\nId: 954513\r\n"
        ],
        "954625": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE MAIO DE 2010\r\nDECRETO DE 15/03/2010 - D.O. DE 16/03/2010\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação de cargo em comissão da estrutura da FERNORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\nDECRETO DE 30/03/2010 - D.O. DE 31/03/2010\r\no nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação de cargo em comissão da estrutura da FERNORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\nATO DE 04/05/2010 - D.O. DE 05/05/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/758/2010, fica retificado para o nome da servidora e esclarecido que a mesma foi nomeada para exercer, , o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Secretaria de Estado de Cultura e não como constou no presente Ato.\r\nATO DE 04/05/2010 - D.O. DE 05/05/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/768/2010, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\nATO DE 04/05/2010 - D.O. DE 05/05/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/769/2010, fica esclarecido que a exoneração de cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 04/05/2010 - D.O. DE 05/05/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/760/2010, fica esclarecido que a nomeação de CECÍLIA GUIMARÃES MORTÁGUA cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 04/05/2010 - D.O. DE 05/05/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/763/2010, fica retificado para RICARDO MARTINS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nATO DE 19/04/2010 - D.O. DE 20/04/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10052/2010, fica esclarecido que a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, detém a .\r\nId: 954625\r\n"
        ],
        "954777": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.04.2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.04.2010\r\nPort. nº 040/2008\r\nOnde se lê: ... TANIA MARIA NUNES LIMA CAMARA, matr. nº 34785-6...\r\nLeia-se: ... TANIA MARIA NUNES DE LIMA CAMARA, matr. nº 34785-6...\r\nId: 954777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955070": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE MAIO DE 2010\r\n4/2010, \r\nREPUBLICADO NO D.O. DE 20/\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-01/502338/2010, fica retificado para DE SALLES JUNIOR o nome do membro titular, representante da Secretaria de Estado de Fazenda, no Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e não como constou do presente Decreto, mantidos os demais termos.\r\nId: 955070\r\n"
        ],
        "955329": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "ECRETÁRIA\r\n0\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC nº 4.412, de 26 de fevereiro de 2010 - Fica retificado no Anexo Único do presente ato que trata do Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, o nome do representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para Ricardo Carpenter Fraga Lourenço. Proc. nº E-03/2.007/2010.\r\nId: 955329\r\n"
        ],
        "955371": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nATO DE 11/02/2010 - MAURO MOREIRA GODINHO. Fica retificada para nº 823.887-5 a matrícula do servidor a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/1.921/2010.\r\nATO DE 08/04/2010 - ANGÉLICA MARIA DOS SANTOS MARQUES, mat. nº 5.011.487-5. Fica retificada para 08/04/2010 a validade da dispensa da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 444 - Israel Jacob Averbach, U.A 18-1765, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/4.110.253/2010.\r\nId: 955371\r\n"
        ],
        "955405": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            " ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\n, mat. 257.059-6. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 29.12.2000, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela lei nº 1.770/90.\r\nmat. 257.059-6. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 955405\r\n"
        ],
        "955410": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            " \r\n, mat. 861.404-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 09.07.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 817.768-5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com validade a contar de 05.12.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 955410\r\n"
        ],
        "955418": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nATO DE 23/11/90 - VILMA DOS SANTOS AFONSO DA SILVA, matr. 293.623-5 - Fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 4, da categoria funcional de Recepcionista, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei n° 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 30/03/2010, por ter completado 18 (dezoito) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E- 18/401.121/2009.\r\nId: 955418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955468": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2010\r\nDAVOR VRCIBRADIC, matr. nº 33678-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 10/04/2010”, leia-se: “a contar de 12/04/2010”. \r\nId: 955468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955511": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 10.05.2009\r\n- Fica retificado o Ato de Aposentadoria de ocupante do cargo de , Grupo Ocupacional I, Subgrupo l. Processo nº E-18/400..\r\nId: 955511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955728": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\nMARCIA RAMOS DA SILVA DO NASCIMENTO, matricula nº 00/1201.717-4. A servidora, a quem se refere o presente, título fica posicionada na Classe “A” da categoria de Fisioterapeuta, a contar de 17/11/2009.\r\nLUIZ JURANDYR SANT`ANNA DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/1201.625-9. O servidor, a quem se refere o presente título, fica posicionado na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 24/10/2009.\r\nELIETE GUIMARÃES DE VASCONCELOS, matrícula nº 00/1201.634-1. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 24/10/2009.\r\nId: 955728\r\n"
        ],
        "955858": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 10.05.2010\r\nícula nº endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em virtude de DANIELLE ALEXANDRE MOSS.\r\nId: 955858\r\n"
        ],
        "955875": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 10.05.2010\r\nmat. 819.190-0 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/2902/1702/2009, fica retificado o nome do servidor no ato de investidura, para constar como FERNAND EMILE RUFFIER NETO, em correção ao equívoco material cometido.\r\nId: 955875\r\n"
        ],
        "956039": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2010\r\nCOLUNA\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\nDE 06.05.2010\r\nATO DE 23.11.90 - VILMA DO SANTOS AFONSO DA SILVA\r\nOnde se lê: Processo n° E-18/401.121/2009.\r\nLeia-se: Processo nº E-18/400.394/2010.\r\nId: 956039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956533": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 11.05.2010\r\nDelegado de Polícia de 2ª Classe - mat. 1.136.346-2 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarando no processo nº E-09/11.285/1702/2009, às fls. 12, fica retificado a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com efeitos a contar de 01.12.2009, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/1202/703/1994.\r\nId: 956533\r\n"
        ],
        "956644": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 14/04/2010\r\nATO DE 14.05.2009 - JOSÉ MARIA SOUZA WU, matr. nº 184.467-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/221509/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nATO DE 14.05.2009 - JOSÉ MARIA SOUZA WU, matr. nº 184.467-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-08/221509/2008.\r\nATO DE 14.05.2009 - JOSÉ MARIA SOUZA WU, matr. nº 184.467-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/221509/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nATO DE 16.12.2008 - JOÃO BATISTA DE SOUZA, matr. nº 145.979-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600802/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 16.12.2008 - JOÃO BATISTA DE SOUZA, matr. nº 145.979-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/600802/2008.\r\nATO DE 16.12.2008 - JOÃO BATISTA DE SOUZA, matr. nº 145.979-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600802/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nDE 26/04/2010\r\nATO DE 15.07.2008 - SAMUEL CABRAL DA SILVA, matr. nº 285.400- 8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606460/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 15.07.2008 - SAMUEL CABRAL DA SILVA, matr. nº 285.400- 8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606460/2007.\r\nATO DE 15.07.2008 - SAMUEL CABRAL DA SILVA, matr. nº 285.400- 8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606460/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 18.03.2009 - MARIA ELIZABETH MARQUES, matr. nº 1.165.014-0 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16.01.1990, combinado com o art. 224 do Decreto nº 2479/1979, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/608291/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 03.08.2008.\r\nATO DE 18.03.2009 - MARIA ELIZABETH MARQUES, matr. nº 1.165.014-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608291/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21.09.1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 18.03.2009 - MARIA ELIZABETH MARQUES, matr. nº 1.165.014-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/608291/2007.\r\nATO DE 18.03.2009 - MARIA ELIZABETH MARQUES, matr. nº 1.165.014-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608291/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nDE 27.04.2010\r\nATO DE 17.12.2008 - MIGUEL FURTADO, matr. nº 154.030-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601029/2002, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21.09.1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 17.12.2008 - MIGUEL FURTADO, matr. nº 154.030-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601029/2002.\r\nATO DE 17.12.2008 - MIGUEL FURTADO, matr. nº 154.030-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601029/2002, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nId: 956644\r\n"
        ],
        "956753": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nFica retificado para MARIETE PINTO PASCOAL, mat. nº 234.103-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, o nome do servidor de que trata o presente Ato. Proc. nº E-03/11.001.067/2010.\r\nId: 956753\r\n"
        ],
        "956807": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 12.05.2010\r\nMIGUEL NARCIZO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 21.364. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para 29 anos de serviço, em conseqüência, excluir os arts. 132 inciso I e 48, inciso II, § 1º, item 2 e incluir o art. 48, inciso IV item 4, todos da Lei nº 443/81; bem como, retirar os arts. 73, “caput” e 77, inserir os arts. 73, §§ 1º, 2º e 74, parágrafo único da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/00004/2595-1996.\r\nId: 956807\r\n"
        ],
        "957054": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nCONTRATO Nº 013/2009 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, assinado em 17 de dezembro de 2009. Tendo em vista o que consta no processo nº E-13/21.056/2009 e do 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 004/2009, firmada entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a empresa CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, através do qual foram alterados a razão social, composição societária, capital social, endereço da sede e descrição da atividade econômica principal da empresa, em consequência o contrato em epígrafe passa a viger com as alterações a seguir elencadas:\r\nRazão Social: CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA;\r\nComposição societária: Maria Angélica e Márcia dos Santos Oliveira;\r\nEndereço da sede: Av. das Américas, n° 19.019, sala 337, Recreio dos Bandeirantes - CEP 22.970 - 703 - Rio de Janeiro - RJ;\r\nDescrição da atividade econômica principal: serviço de transporte de passageiros - locação de veículos com motorista.\r\nId: 957054\r\n"
        ],
        "957113": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 05.05.2010\r\nmatr.08/107.154- 0- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.130/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.130/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.130/2009.\r\nId: 957113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957424": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETARIO\r\nDE 12.05.2010\r\nTendo em vista o que consta incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do DecretoLei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. .\r\nTendo em vista o que consta do 2010, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts.4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nTendo em vista o que consta do rocesso nº E-04/160.316/2010, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do DecretoLei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto.\r\nId: 957424\r\n"
        ],
        "957435": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE MAIO DE 2010\r\nATO DE 18.05.2005 - D.O. DE 19.05.2005 - CLAUDIA BEATRIZ OLIVEIRA CASTRO MEDINA - RG Nº 81.780 - NOMEAÇÃO - 1º TENENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o constante do processo administrativo nº E-13/023/2009, esclareço que o ato de nomeação da servidora a que se refere a presente apostila deverá conter o nome CLAUDIA BEATRIZ OLIVEIRA CASTRO MEDINA COELI e produzirá seus efeitos a contar de 14 de janeiro de 2002, mantidos os demais termos, observada a ressalva tecida pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, na exata esteira da orientação traçada no Oficio PGE/PG-4 nº 256/2009- ROBC, constante do processo administrativo nº E-12/1483/2005.\r\nId: 957435\r\n"
        ],
        "957502": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nTendo em vista o que consta do processo n° E- 01/601393/2005, fica esclarecido que servidor WANDERLEY DE ME NEZES E SILVA, matrícula n° 620964-7, fica enquadrado na classe “A” da categoria funcional de Auxiliar Administrativo de serviços de Saúde, nos termos dos arts. 1°, 3°, inciso I, da Lei n° 1179, de 21/07/1987.\r\nId: 957502\r\n"
        ],
        "957714": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/04/2010\r\nATO DE 26/09/2008 - CRESONTINA DA SILVA DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 192.838-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.818/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/3.610.458/2007.\r\nATO DE 25/09/2008 - DANIEL AUGUSTO DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 274.149-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.972/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.101.275/2006.\r\nATO DE 03/03/2009 - GILBERTO GOMES JUSTINO, matrícula nº 274.522-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.098/12.775 dias. Processo nº E-03/10.010.422/2008.\r\nATO DE 27/04/95 - ILDA VALENTE ABREU BREYER, matrícula nº 239.717-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 10/30, por contar no implemento da aposentadoria 10 anos 92 dias. Processo nº E-03/002.290/95.\r\nATO DE 03/03/2009 - SEBASTIANA MARIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 270.402-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.864/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.400.858/2008.\r\nId: 957714\r\n"
        ],
        "957979": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 30/04/2010\r\n, matr. nº 185.460- 3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602433/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\n, matr. nº 185.460- 3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-08/602433/2004.\r\n, matr. nº 185.460- 3 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602433/2004, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 12/06/2003.\r\n, matr. nº 196.740-5- De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603974/2004, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 28/01/2004.\r\n, matr. nº 3.200-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602765/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei 5260/2008.\r\n, matr. nº 3.200-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/602765/2008.\r\n, matr. nº 3.200-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602765/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 Lei n° 5260/2008.\r\n, matr. nº 3.200-3 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602765/2008, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 13/01/2009.\r\n, matr. nº 2.260-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601668/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei 5260/2008.\r\n, matr. nº 2.260-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601668/2009.\r\n, matr. nº 2.260-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601668/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 Lei n° 5260/2008.\r\nId: 957979\r\n"
        ],
        "958015": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\n, mat. nº 232.196-6. Fica retificada para 04/05/2010 a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Profª. Vania do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/11.203.705/2009.\r\n, mat. nº 5.014.215-7. Fica retificada para 04/05/2010 a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Profª. Vania do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/11.203.705/2009.\r\nId: 958015\r\n"
        ],
        "958146": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE MAIO DE 2010\r\nDE 04/01/2007\r\nFica esclarecido que o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a que se refere o presente Decreto em nome de CARLOS DE LA ROQUE, é oriundo da Lei nº 4.621, de 11/10/2005.\r\nDE 15/02/2008\r\nFica esclarecido que o cargo em comissão de Procurador-Adjunto, símbolo VP-3, da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a que se refere o presente Decreto em nome de JOSENETE VELOSO MONTEIRO, é oriundo da Lei nº 4.621, de 11/10/2005.\r\nDE 01/01/2007\r\nFica esclarecido que o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo VP-1, da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a que se refere o presente Decreto em nome de VALERIA GASPAR MASSENA SERRA, é oriundo da Lei nº 4.621, de 11/10/2005.\r\nDE 05/01/2007\r\nFica esclarecido que o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a que se refere o presente Decreto em nome de REGINA CELIA VIEIRA FERREIRA, é oriundo da Lei nº 4.621, de 11/10/2005.\r\nDE 18/09/2008\r\nFica esclarecido que o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a que se refere o presente Decreto em nome de JOSÉ LUCIANO DA SILVA, é oriundo da Lei nº 4.621, de 11/10/2005.\r\nDE 01/04/2009\r\nFica esclarecido que o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a que se refere o presente Decreto em nome de ANA MARIA DE CASTRO PANARO, é oriundo da Lei nº 4.621, de 11/10/2005.\r\nDE 01/04/2009\r\nFica esclarecido que o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a que se refere o presente Decreto em nome de MARCOS PAULO DE SOUZA OLIVEIRA, é oriundo da Lei nº 4.621, de 11/10/2005.\r\nDE 01/04/2009\r\nFica esclarecido que o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a que se refere o presente Decreto em nome de VIVIANE FALCO RIBEIRO, é oriundo da Lei nº 4.621, de 11/10/2005.\r\nDE 01/04/2009\r\nFica esclarecido que o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a que se refere o presente Decreto em nome de ANA LUCIA DE OLIVEIRA, é oriundo da Lei nº 4.621, de 11/10/2005.\r\nDE 01/04/2009\r\nFica esclarecido que o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a que se refere o presente Decreto em nome de CRISTIANO GOMES CARVALHO, é oriundo da Lei nº 4.621, de 11/10/2005.\r\n- Fica esclarecido que o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo VP-1, da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a que se refere o presente Decreto em nome de GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA, é oriundo da Lei nº 4.621, de 11/10/2005.\r\n- Fica esclarecido que o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a que se refere o presente Decreto em nome de FELIPE IZRAEL MONGENSTERN, é oriundo da Lei nº 4.621, de 11/10/2005.\r\n- Fica esclarecido que o cargo em comissão de Assessor do Presidente, símbolo VP-3, da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a que se refere o presente Decreto em nome de MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO, é oriundo da Lei nº 4.621, de 11/10/2005.\r\n- Fica esclarecido que o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a que se refere o presente Decreto em nome de RENATA MARINHO DA COSTA, é oriundo da Lei nº 4.621, de 11/10/2005.\r\nDE 02/06/2009\r\nFica esclarecido que o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a que se refere o presente Decreto em nome de LAURA LÚCIA PEREIRA FERRAREZ, é oriundo da Lei nº 4.621, de 11/10/2005.\r\nDE 21/03/2003\r\na quem se refere o presente Decreto de nomeação passou a exercer a contar de , o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da estrutura da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nos termos da Lei nº 4.621, de 11/10/2005.\r\nDE 18/11/2009\r\nFica esclarecido que o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a que se refere o presente Decreto em nome de CARLOS MAGNO CAETANO, é oriundo da Lei nº 4.621, de 11/10/2005.\r\nId: 958146\r\n"
        ],
        "958350": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nCÉLIO RODRIGUES DE SOUSA, no cargo de Auxiliar de Serviços - Fica retificado no Ato de Investidura do anverso, amatrícula incorreta 290.529-9 para a matrícula 290.529-7, publicada no D.O. de 22/07/1981, no art. 2º, do Decreto nº 4.188 de 16 de junho de 1981. \r\nId: 958350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958976": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 14.05.2010\r\nMARCIA CRISTINA ALVARENGA DA FONSECAendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E- Divórcio.\r\nSHEILA ARAUJO MARQUES, matrícula nº 921.696-1endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/900.680/2010, fica alterado o nome da servidora em virtude de atrimônio para SHEILA ARAUJO MARQUES FONTES DA SILVA.\r\nId: 958976\r\n"
        ],
        "959017": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nFica retificado para art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor GRAÇA MARIA SANTOS GUANABARINO, mat. nº 46.199-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/6.902.426/95.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PALMERIM, mat. nº 270.855-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.100.863/97.\r\nFica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA TERESA GOES BRAGA, mat. nº 284.269-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.004.291/2008.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO COUTINHO, mat. nº 1.205.001-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.400.290/2009.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor HENEDINA DE CASTRO NOGUEIRA, mat. nº 278.740-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.103.879/2008.\r\nFica retificado para Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, o cargo do servidor MAURO CESAR MELO BAPTISTA, mat. nº 911.677-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/221.356/2008.\r\nFica retificado para Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, o cargo do servidor MAURO CESAR MELO BAPTISTA, mat. nº 840.030-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/221.350/2008.\r\nFica retificado para nível I o determinante de retribuição do servidor MANOEL DE OLIVEIRA MORAES, mat. nº 1.203.849-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/9.600.019/2009.\r\nFica retificado para Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, o cargo do servidor MARILIA PEÇANHA BARRETO, mat. nº 232.548-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600.312/91.\r\nFica retificado para art. 214, inciso III, e art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor INDAYÁ DE SOUZA TRUGANO, mat. nº 681.000-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 01/600.578/87.\r\n- Fica retificado para 26/11/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor ANTONIO CESAR CORREA DE SÁ, mat. nº 230.895-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.110.811/2009.\r\nFica retificado para art. 214, inciso III, e art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor AMOCY NOGUEIRA DE CARVALHO, mat. nº 156.587-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.300/98.\r\nFica retificado para art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor NEIDE AUAD PEIXOTO, mat. nº 53.851-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/803.974/95/95.\r\nId: 959017\r\n"
        ],
        "959074": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 07.04.2010\r\n, Geógrafo, matrícula nº 283.990-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.228/2009 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 06.11.2007.\r\nATO DE 03.05.1988 - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SANT'ANNA, º 101.192-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.205/2007 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 08.08.2007.\r\nId: 959074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959076": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2010\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 09.04.2010 - MÁRIO FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS - rocesso nº E- de quem trata o presente título Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts 5º e 10 do referido Decreto.\r\nId: 959076\r\n"
        ],
        "959240": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula nº 149.024-2 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/011864/1702/2009, às fls. 39, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 21/12/2009, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/0276/1077/1999.\r\nId: 959240\r\n"
        ],
        "959292": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, matrícula nº 009.626-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/04759/404/1990, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a inclusão de 100% do Símbolo DAS-6, referente ao cargo em comissão de CONTROLADOR OPERACIONAL DE ÁREA, DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA METROPOLITANA DO DGPC/SSP, em virtude de contar mais de 08 (oito) anos contínuos no exercício de cargo em comissão, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 1103/1986.\r\n, matrícula nº 171.436-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, de acordo com a Lei nº 10887/2004, a partir de 30/05/2007 e o processo nº E-08/221824/2007.\r\n, matrícula nº 860.418-3, Perito Criminal de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais de acordo com a Lei nº 10887/2004, a partir de 14/09/2007 e o processo nº E- 08/222888/2007.\r\n, matrícula nº 269.789-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais de acordo com a Lei nº 10887/2004, a partir de 15/10/2007 e o processo nº E-08/223226/2007.\r\nmatrícula nº 258.360-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais de acordo com a Lei nº 10887/2004, a partir de 03/12/2007 e o processo nº E-08/220452/2008.\r\n, matrícula nº 264.689-1, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais de acordo com a Lei nº 10887/2004, a partir de 07/05/2009 e o processo nº E-08/220696/2009.\r\nId: 959292\r\n"
        ],
        "959773": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETARIO\r\nDE 10.05.2010\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria de 1ª classe, matricula nº 257.875-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/900.811/2009 e o disposto no Decreto nº 12.990/89, fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria do inativo, a quem se refere o presente Ato, para nos termos do art. 214, inciso III, combinado com art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, com efeitos a contar de 20.08.2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria de 1ª classe, matricula nº 192.484-4 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 21/902.149/2009 e o disposto no Decreto nº 12.990/89, fica MODIFICADA a fundamentação legal da aposentadoria do inativo, a quem se refere o presente Ato, para nos termos do art. 214, inciso III, combinado com art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, com efeitos a contar de 19.09.2005.\r\nId: 959773\r\n"
        ],
        "960006": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2010\r\nATO DE 03/02/2009 - ELZI CARMO DAS NEVES OLIVEIRA, matrícula nº 279.347-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.682/10.950 dias. Processo nº E-03/10.702.168/2008.\r\nATO DE 28/09/2009 - IVONETE DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 271.592-8, Merendeira I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.405/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.180/2009.\r\nATO DE 30/10/2009 - JOCELIA SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 274.386-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.944/10.950 dias. Processo nº E-03/813.623/2009.\r\nATO DE 14/05/2008 - MARIA APARECIDA FERREIRA, matrícula nº 200.070-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.409/10.950 dias. Processo nº E-03/1.310.185/2008.\r\nATO DE 03/02/2009 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.503-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.523/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.900.376/2008.\r\nATO DE 14/01/2004 - MARILDA ALMEIDA MONTEIRO DE PAULA, matrícula nº 253.011-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.020/2003.\r\nId: 960006\r\n"
        ],
        "960022": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nWALDO SOUZA AGUIAR TEMPORAL JÚNIOR, matrícula nº 179.714-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/11172/1702/2009, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 26/01/2010, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/06995/1702/2009.\r\nDE 11/05/2010\r\n, matrícula nº 149.572-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o requerido pelo servidor às fls. 22, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 08/220115/2009.\r\n, matrícula nº 144.812-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 e de acordo com o requerido pelo servidor às fls. 27, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente a CI nº 262/1832/2009\r\nBENEDITO CARLOS CONTREIRAS DE ALMEIDA, matrícula nº 174.132-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 21/12/2009, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 08/221.535/2009.\r\nmatrícula nº 121.951-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 54/57 e a opção servidor constante de fls. 63, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-01/600931/2005.\r\nmatrícula nº 1.515.132-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 69/70, fica retificadoa fundamento legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente a CI nº 0131/1140/2004.\r\nId: 960022\r\n"
        ],
        "960194": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18.05.2010\r\n, publicad, Permanenteconsoante o § 1º, inciso ll do art 40, § 1º, inciso lll, alínea 3º da EC nº 41/2003, com validade a contar de 28 de outubro de 2006. Processo nº E-18/400..\r\n, publicadFANNY PINHEIRO TEIXEIRA ABRAHIM Classe M, nível lll, consoante com os art 214, inciso l e 219, inciso ll, § 2º do Decreto da CF/1988 3º da EC nº 41/2003, com validade a contar de 24 de junho de 2004.\r\nId: 960194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960329": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 16.03.2010\r\nATO DE 04/06/2007 - JOÃO LINO, matr. nº 141.987-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606281/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nATO DE 04/06/2007 - JOÃO LINO, matr. nº 141.987-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606281/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 04/06/2007 - JOÃO LINO, matr. nº 141.987-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E- 08/606281/2006.\r\nDE 12.05.2010\r\nATO DE 09/10/2008 - LUIZA HELENA DE MORAES LAMEGO, matr. nº 145.347-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 21/972001/2005 e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5260/2008, combinado com o Decreto nº 16675/1991, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais.\r\nATO DE 09/10/2008 - LUIZA HELENA DE MORAES LAMEGO, matr. nº 145.347-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 21/972001/2005 e de acordo com o processo autorizativo n° E- 06/10973/2000, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Lotação Prioritária GLP-SJU.\r\nATO DE 09/10/2008 - LUIZA HELENA DE MORAES LAMEGO, matr. nº 145.347-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 21/972001/2005 e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5260/2008, com a Lei nº 1659/1990, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Atividade Operacional - SJU.\r\nId: 960329\r\n"
        ],
        "960370": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nDE 13/04/2010\r\no nome do servidor a que se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 960370\r\n"
        ],
        "960523": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n, mat. 868.157-9. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 24.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 960523\r\n"
        ],
        "960558": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 17/03/1988 - MARIA DA CONCEIÇÃO ORMANGUIM BARBOSA, mat. 190927-4 - Fica retificado para MARIA CONCEIÇÃO OMANGUIN BARBOZA o nome da servidora no referido Ato de Investidura.\r\nId: 960558\r\n"
        ],
        "960775": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 10.081-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/195/1702/2010, às fls. 12, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 22/03/2010, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/21505/436/1990.\r\n, matrícula nº 1.157.396-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/10716/1702/2009, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 11/01/2010, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/04539/1702/1999.\r\n, matrícula nº 121.487-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/11860/1702/2009, às fls. 08, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 26.01.2010, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/230/138/1990.\r\nId: 960775\r\n"
        ],
        "961106": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 18.05.2010\r\nATO DE 07 DE AGOSTO DE 2009 - WAGNER SIQUEIRA DE BARROS, 3º Sargento PM, RG 54.480 - FICAconcedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 279/79, a contar de 11.02.2010, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00097/2502-2009.\r\nId: 961106\r\n"
        ],
        "961279": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "APOSTILA DO REITOR\r\nDE 19.05.2010\r\n- MARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, matr. nº 5742-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 961279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961441": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DE 19.05.2010\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-14/10.170/2010, fica esclarecido que a nomeação do servidor, a quem se refere o presente ato, produzirá seus efeitos financeiros a contar de 10 de maio de 2010.\r\nId: 961441\r\n"
        ],
        "961561": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DE 01/02/1991 - ANTONIO CARLOS GOMES DE ARAUJO, matrícula 269.198-8. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível II, da categoria funcional de Médico com fundamento no art. 4º da Lei 1236/87 de 25/11/1987, publicado no D.O. de 26/11/1987, e art. 6º da Lei n° 1179 de 21/07/87, com validade a contar de 27/02/1995, por ter completado mais de 5 (cinco) anos no cargo de acordo com o processo nº E-08/220540/2010. Tornando sem efeito a apostila de 03/03/97, publicada no D.O. de 12/12/96, processo nº E-01/600508/95.\r\nATO DE 01/02/1991 - ANTONIO CARLOS GOMES DE ARAUJO, matrícula 269.198-8. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível I, da categoria funcional de Médico com fundamento no art. 4º da Lei 1236/87 de 25/11/1987, publicado no D.O. de 26/11/1987, e art. 6º da Lei n° 1179 de 21/07/87, com validade a contar de 25/02/2005, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-08/220540/2010.\r\nId: 961561\r\n"
        ],
        "961600": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2010\r\nmatr. 08/103.563-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.952/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.952/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.952/2009.\r\n.2010\r\nmatr. 08/103.202-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/204.230/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/204.230/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/204.230/2006.\r\nmatr. 08/103.545-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.252/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.252/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.252/2009.\r\nmatr. 08/103.868- 9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.129/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.129/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.129/2009.\r\nmatr. 08/100.443-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.019/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.019/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.019/2010.\r\nmatr.08/100.116- 6 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.039/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.039/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.039/2010.\r\nmatr.08/104.932-2 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.076/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.076/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.076/2010.\r\nmatr.08/104.095-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.156/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.156/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.156/2010.\r\nMARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SALLESmatr.08/107.157-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.187/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.187/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.187/2010.\r\nDE 17.05.2010\r\n, matr.0103.877-7 - TENDO em vista o que consta do proc. nº E-08/300.905/87, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, face ao disposto no inciso II e § 2º, do art. 219, do Decreto nº 2479/79 e art. 89, inciso II, da Constituição Estadual de 1989, faz jus a proventos proporcionais, por contar no implemento da aposentadoria 28 (vinte e oito) anos e 218 (duzentos e dezoito) dias de efetivo exercício, a partir de 14.04.1987.\r\nTENDO em vista o que consta do proc. nº E-08/300.905/87, e face ao contido no disposto no art. 13º, da Lei nº 1179, de 23.07.87, o servidor a quem se refere o presente título terá como base para revisão de seus proventos no vencimento atribuído a classe A, da carreira de Artífice de Saúde, a partir de 01.05.1987.\r\nTENDO em vista o que consta do proc. nº E-08/300.905/87, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica assegurado ao servidor a quem se refere o presente título o Adicional de Insalubridade, a partir de 27.12.1988.\r\nId: 961600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961686": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2010\r\nATO DE 22/09/2008 - CARLOS CAMPANUCE, matrícula nº 200.406-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.702/12.775 dias. Processo nº E-03/3.310.307/2008.\r\nATO DE 06/05/2008 - CIRLENE COELHO DE ORNELLAS BARROS, matrícula nº 1.203.715-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.411/10.950 dias. Processo nº E- 03/4.610.100/2008.\r\nATO DE 14/05/2008 - CLEIA DA CONCEIÇÃO UQUES DA ROCHA, matrícula nº 277.052-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.054/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.920.138/2006.\r\nATO DE 04/10/94 - EDIMAR SOARES BARBOSA, matrícula nº 1.200.106-1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 11/30, por contar no implemento da aposentadoria 11 anos 136 dias. Processo nº E-01/600.429/94.\r\nATO DE 13/05/2008 - GUIOMAR ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 272.927-5, Servente, nível I.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.428/10.950 dias. Processo nº E-03/1.310.196/2008.\r\nATO DE 05/11/2004 - JANETE DOS SANTOS ACOSTA, matrícula nº 284.024-7, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.823/10.950 dias. Processo nº E-01/602.398/2004.\r\nATO DE 03/02/2009 - MARIA APARECIDA CARDOSO RODRIGUES, matrícula nº 1.203.895-6, Servente, nível I Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.021/10.950 dias. Processo nº E- 03/3.810.139/2008.\r\nATO DE 26/08/2008 - MARIA DA APARECIDA TEREZINHA DE JESUS, matrícula nº 199.651-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30. Processo nº E-03/4.710.122/2007.\r\nATO DE 14/05/2008 - MARILENE DE SANTANA SANTOS, matrícula nº 271.603-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.617/10.950 dias. Processo nº E-03/7.131.393/2007.\r\nATO DE 29/12/2008 - THEREZINHA DALVA DOS SANTOS CORREA, matrícula nº 274.980-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.210/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.001.548/2008.\r\nATO DE 03/02/2009 - EVA PINHO LIMA, matrícula nº 1.200.491-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.841/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.570/2008.\r\nATO DE 18/01/2008 - MARIA AMÉLIA ROSA DE OLIVEIRA NUNES, matrícula nº 1.201.851-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.838/10.950 dias. Processo nºE- 03/2.210.262/2006.\r\nATO DE 19/05/2009 - MARIA DA PENHA SOUZA DE CASTRO, matrícula nº 1.201.622-6, Servente, nível I.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.552/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.300.700/2008.\r\nATO DE 05/05/2008 - MARIA DA SILVA CORREIA, matrícula nº 190.080-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.979/10.950 dias. Processo nº E-03/3.310.324/2001.\r\nATO DE 26/09/2008 - MARIA MATILDE GARCIA, matrícula nº 273.603-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.391/10.950 dias. Processo nº E-03/10.300.687/2007.\r\nATO DE 25/01/2008 - MARLY VIOLANTE GOMES, matrícula nº 198.569-6, Trabalhador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.059/10.950 dias. Processo nº E-03/6.810.041/2007.\r\nATO DE 22/11/2004 - NEUZA JOSÉ DIONIZIO, matrícula nº 256.776- 6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.028/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/8.610.761/2004.\r\nATO DE 15/01/2004 - SOLANGE RIOS NOBREGA, matrícula nº 500.459-3, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 31 anos 80 dias. Processo nº E-01/602.631/2003.\r\nId: 961686\r\n"
        ],
        "961694": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "\r\nATO DE 01/01/1988 - DEJANIR RODRIGUES CALAZANS, matrícula 616.529-4. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível II, da categoria funcional de Artífice, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236/87 de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 30/12/1992, por ter completado mais de 5 (cinco) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/9226/1996.\r\nATO DE 01/01/1988 - DEJANIR RODRIGUES CALAZANS, matrícula 616.529-4. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Artífice, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236/87 de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 28/12/2002, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/9226/1996.\r\nId: 961694\r\n"
        ],
        "961769": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DE 03/05/2010\r\nATO DE 14/05/2009 - DOLORES NOGUEIRA, matr. nº 162.020-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605725/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - DOLORES NOGUEIRA, matr. nº 162.020-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/605725/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - DOLORES NOGUEIRA, matr. nº 162.020-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605725/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 24/11/2009 - ELISABETE LESSA GONÇALVES, matr. nº 182.850-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604783/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 24/11/2009 - ELISABETE LESSA GONÇALVES, matr. nº 182.850-8- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/604783/2009.\r\nATO DE 24/11/2009 - ELISABETE LESSA GONÇALVES, matr. nº 182.850-8- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604783/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - MARIA LUCIA WEIRICH, matr. nº 296.230-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606534/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - MARIA LUCIA WEIRICH, matr. nº 296.230-6- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606534/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - MARIA LUCIA WEIRICH, matr. nº 296.230-6- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606534/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - ROBERTO LEMOS PEREIRA, matr. nº 1.150.580-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606079/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - ROBERTO LEMOS PEREIRA, matr. nº 1.150.580-7- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606079/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - ROBERTO LEMOS PEREIRA, matr. nº 1.150.580-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/606079/2008.\r\nDE 05.05.2010\r\nATO DE 01.06.2009 - DERSON DO VALLE, matr. nº 260.935-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600967/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 01.06.2009 - DERSON DO VALLE, matr. nº 260.935-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/600967/2007.\r\nATO DE 01.06.2009 - DERSON DO VALLE, matr. nº 260.935-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600967/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 30.03.2009 - JOSE MESSIAS FROTA DE ARAÚJO, matr. nº 184.195-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601644/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 30.03.2009 - JOSE MESSIAS FROTA DE ARAÚJO, matr. nº 184.195-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601644/2008.\r\nATO DE 30.03.2009 - JOSE MESSIAS FROTA DE ARAÚJO, matr. nº 184.195-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601644/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 03.06.2008 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matr. nº 1.002.055-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607186/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 03.06.2008 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matr. nº 1.002.055-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/607186/2007.\r\nATO DE 03.06.2008 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matr. nº 1.002.055-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607186/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 01.07.2008 - MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ROCHA BRIGIDO, matr. nº 1.004.084-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601993/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008..\r\nATO DE 01.07.2008 - MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ROCHA BRIGIDO, matr. nº 1.004.084-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601993/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 01.07.2008 - MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ROCHA BRIGIDO, matr. nº 1.004.084-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/601993/2006.\r\nATO DE 31.03.2009 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE MACEDO, matr. nº 617.054-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605286/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 31.03.2009 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE MACEDO, matr. nº 617.054-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605286/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 31.03.2009 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE MACEDO, matr. nº 617.054-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/605286/2007.\r\nId: 961769\r\n"
        ],
        "961980": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 03.05.2010\r\nATO DE 11/02/2009 - ANYSIO DE SOUZA, matr. nº 1.156.350-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602682/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/02/2009 - ANYSIO DE SOUZA, matr. nº 1.156.350-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602682/2007.\r\nATO DE 11/02/2009 - ANYSIO DE SOUZA, matr. nº 1.156.350-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602682/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/05/2009 - ADILHA FATIMA RIBEIRO VAGNER, matr. nº 146.200-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606551/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/05/2009 - ADILHA FATIMA RIBEIRO VAGNER, matr. nº 146.200-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606551/2007.\r\nATO DE 19/05/2009 - ADILHA FATIMA RIBEIRO VAGNER, matr. nº 146.200-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606551/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/05/2009 - ALVARO DE FARIA MACHADO FILHO, matr. nº 629.154-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602010/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/05/2009 - ALVARO DE FARIA MACHADO FILHO, matr. nº 629.154-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602010/2008.\r\nATO DE 19/05/2009 - ALVARO DE FARIA MACHADO FILHO, matr. nº 629.154-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602010/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/05/2008 - CELIA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 147.830-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603350/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 12/05/2008 - CELIA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 147.830-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603350/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 12/05/2008 - CELIA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 147.830-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E- 08/603350/2007.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03.05.2010\r\nProc. nº E-08/602682/2007 - Fixados, com validade a contar de 19/02/2009, os proventos de ANYSIO DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.156.350-9.\r\nProc. nº E-08/606551/2007 - Fixados, com validade a contar de 22/05/2009, os proventos de ADILHA FATIMA RIBEIRO VAGNER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.200-1.\r\nProc. nº E-08/602010/2008 - Fixados, com validade a contar de 27/05/2009, os proventos de ALVARO DE FARIA MACHADO FILHO, Médico “A”, matr. nº 629.154-6.\r\nProc. nº E-08/603350/2007 - Fixados, com validade a contar de 16/05/2008, os proventos de CELIA DA SILVA PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “C”, matr. nº 147.830-4.\r\nId: 961980\r\n"
        ],
        "962020": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nISAÍRA PEREIRA MELLO DOS SANTOS, mat. nº 234.336-6. Fica retificada para 31/08/2009, a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/7.131.107/2009.\r\n- POLIANA ANTUNES DOS SANTOS, mat. nº 925.088-7. Fica retificada para 31/08/2009, a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.131.107/2009.\r\nId: 962020\r\n"
        ],
        "962125": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 17.05.2010\r\n- ANA INÊS SIMÕES CARDOSO DE MELO, matr. nº 31709-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 962125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962436": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 3.777-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o requerido pelo servidor às fls. 27, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 08/222113/2007.\r\n, matrícula nº 121.769- 4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o requerido pelo servidor às fls. 28, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 08/220323/2009.\r\n, matrícula nº 133.116-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o requerido pelo servidor às fls. 44-46, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 01/602131/2005.\r\nId: 962436\r\n"
        ],
        "962438": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2010\r\nATO DE 20/10/2000 - MARGARETE HELENA GUIMARÃES OLIVA, matrícula nº 195.885-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, exceto triênios. Processo nº E- 01/602.157/2000.\r\nId: 962438\r\n"
        ],
        "962453": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 30.04.2010\r\n- ELEONE DE ALMEIDA PIMENTA, matr. nº 146.662-2 - TENDO em vista o que consta no processo nº E- 08/600915/2007, fica sem efeito a apostila de fls. 27 e 29, lavradas em 14/01/2008 e publicadas em 29/02/2008.\r\nId: 962453\r\n"
        ],
        "962454": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.04.2010\r\nProc. nº E-08/600915/2007 - Fixados, com validade a contar de 19/05/2007, os proventos de ELEONE DE ALMEIDA PIMENTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 146.662-2, retificando-se o despacho de 14/01/2008, publicado no DOERJ de 29/02/2008.\r\nId: 962454\r\n"
        ],
        "962483": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 19.05.2010\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, matrículanº 954.366-1. “Fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente ato, foi removida para a Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e não como constou.”\r\nId: 962483\r\n"
        ],
        "962643": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DE 21.05.2010\r\nATO DE 26/05/2009 - Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal da aposentadoria da servidora MARIA DO CARMO NOGUEIRA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 514.426-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.710.065/97/A.\r\nId: 962643\r\n"
        ],
        "962665": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPortaria “P” nº 0741, de 20 de maio de 1971, alterada pela Portaria “P” nº 1233, de 22 de outubro de 1971. Ficam alterados os proventos de inatividade de PAULO FERNANDES MARTINS, Soldado BM Reformado, RG:, para os benefícios estabelecidos pelos arts 65 inciso II e parágrafo único, 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 26.08.2008, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/0860/51182/2008.\r\nId: 962665\r\n"
        ],
        "962668": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO REITOR\r\nPAULO ROBERTO DE HOLANDA SALES, matr. nº 2373-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9692/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/05/2010.\r\nId: 962668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962670": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nISAURA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 33566-1 - Tendo em vista o que consta no Registro nº 36671, à fl. 071 do livro EAD-123 da 1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para ISAURA MARIA DE LIMA GONÇALVES.\r\nId: 962670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962855": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "\r\nATO DE 20.10.2009 - D.O. de 29.10.2009. Ficam alterados os proventos de inatividade deSubtenente BM Reformado, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, de conformidade com os arts. 65, incisos I, II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 06.01.2010, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/2536/51182/2009.\r\nATO DE 16.08.2005 - D.O. de 05.09.2005. Ficam alterados os proventos de inatividade de SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Primeiro-Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 4.848, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, § 6º todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, de conformidade com os arts. 65, incisos I, II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 21.01.2010, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/02058/51182/2009.\r\nATO DE 13.11.1994 - D.O. de 25.11.1994. Ficam alterados os proventos de inatividade de DAVI NUNES DE LIMA, Terceiro-Sargento BM Reformado, RG: 641.791, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, de conformidade com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 13.01.2010, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/02925/51182/2009.\r\nId: 962855\r\n"
        ],
        "962870": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2010\r\nATO DE 28/01/2010 - Fica retificado para Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, o cargo do servidor CAROLINA BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS, mat. nº 158.743-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.005.257/2008.\r\nATO DE 06/07/2009 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSE AZEVEDO, mat. nº 277.429-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.302.867/2008.\r\nId: 962870\r\n"
        ],
        "963103": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 513.666-8. Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 e de acordo com o requerido pelo servidor às fls. 29, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 08/220115/2009.\r\nmatrícula nº 122.928-5. Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 31/32, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/009003/1167/2007.\r\nId: 963103\r\n"
        ],
        "963104": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 267.104- 8. Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/0679/1702/2010, às fls. 10, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 05/04/2010, referente ao processo nº E-01/601076/2005.\r\nmatrícula nº 193.381-1. Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990 de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 19.02.2009, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-08/220370/2009. \r\nId: 963104\r\n"
        ],
        "963320": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "\r\n, mat. 834.587-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 29.06.2003, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90, conforme parecer da acessória jurídica.\r\nmat. 834.587-8. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 835.399-7. Louvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica, fica o servidor, a quem se refere o presente Ato, reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 07.10.2003, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 963320\r\n"
        ],
        "963333": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n, mat. 868.037-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 29.10.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nwania aparecida do carmo gomes alvares, mat. 816.295-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA, com validade a contar de 15.03.2010, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 818.046-5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 02.02.2010, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 963333\r\n"
        ],
        "963540": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n0\r\nATO DE 23/11/90 - ANTONIO CLARET HANNAS HIPÓLITO, matr. 293.380-2 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 4, da categoria funcional de Técnico de Apoio Gerencial, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, com fundamento na Lei n° 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 21/03/2010, por ter completado 18 (dezoito) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E- 18/400.461/2010.\r\nId: 963540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963578": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 06/05/2010\r\nATO DE 17/03/2008 - ACELINO GONÇALVES MAGRO, matr. nº 285.387-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605387/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 17/03/2008 - ACELINO GONÇALVES MAGRO, matr. nº 285.387-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/605387/2006.\r\nATO DE 17/03/2008 - ACELINO GONÇALVES MAGRO, matr. nº 285.387-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605387/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 29/09/2008 - CREUZA JOSE PEREIRA, matr. nº 622.797-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601781/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c art. 35 Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 29/09/2008 - CREUZA JOSE PEREIRA, matr. nº 622.797-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601781/2008.\r\nATO DE 29/09/2008 - CREUZA JOSE PEREIRA, matr. nº 622.797-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601781/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 10/02/2009 - DALVA DE FARIAS GONÇALVES, matr. nº 146.018-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605829/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 11/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 10/02/2009 - DALVA DE FARIAS GONÇALVES, matr. nº 146.018-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/605829/2007.\r\nATO DE 10/02/2009 - DALVA DE FARIAS GONÇALVES, matr. nº 146.018-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605829/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 10/02/2009 - EUGÊNIO DOS SANTOS, matr. nº 624.104-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604164/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 10/02/2009 - EUGÊNIO DOS SANTOS, matr. nº 624.104-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604164/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 10/02/2009 - EUGÊNIO DOS SANTOS, matr. nº 624.104-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/604164/2007.\r\nATO DE 03/04/2009 - GRIMALDO BEZERRA DA SILVA, matr. nº 174.054-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601785/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 03/04/2009 - GRIMALDO BEZERRA DA SILVA, matr. nº 174.054-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601785/2008.\r\nATO DE 03/04/2009 - GRIMALDO BEZERRA DA SILVA, matr. nº 174.054-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601785/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nId: 963578\r\n"
        ],
        "963648": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2010\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 30.03.2010 - SONIA MARIA RIBEIRO SIMONARD SANTOS - rocesso nº E-04/002.440/2010, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. s 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 09.04.2010 - LUCIA PEDROTO BRAGA DE ALMEIDA MAGALHÃES - Tendo em vista o que consta incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do DecretoLei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. .\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 04.05.2010 - ANTONIO MÔNICA PEREIRA - rocesso nº E- 04/ de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 963648\r\n"
        ],
        "963795": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nATO DE 07/05/2010 - Fica retificado para MARCOS RAUL BARROS DE OLIVEIRA o nome do servidor, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/201.414/2010.\r\nId: 963795\r\n"
        ],
        "963806": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 15.05.2010\r\nMARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA, matrícula nº 00/0221.924-4, Professor FAETEC I, nível 213-9 - Incluí-se no texto a partir de 11.04.2010. Processo nº E- 26/31.568/2010.\r\nId: 963806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963835": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE MAIO DE 2010\r\nDECRETO DE 12/01/2009 - D.O. DE 13/01/2009\r\no nº do processo a que se refere o presente Decreto de nomeação de LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA para exercer cargo de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria do Estado do Ambiente, mantido os demais termos.\r\no nº do processo a que se refere o presente Decreto de nomeação de para exercer cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria do Estado do Ambiente, mantido os demais termos.\r\no nº do processo a que se refere o presente Decreto de nomeação de para exercer cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria do Estado do Ambiente, mantido os demais termos.\r\no nº do processo a que se refere o presente Decreto de nomeação de ANA CRISTINA RANGEL HENNEY para exercer cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria do Estado do Ambiente, mantido os demais termos.\r\no nº do processo a que se refere o presente Decreto de nomeação de para exercer cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria do Estado do Ambiente, mantido os demais termos.\r\no nº do processo a que se refere o presente Decreto de nomeação de ROSA MARIA FORMIGA JONHSSON para exercer cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Gestão das Águas e Territórios, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria do Estado do Ambiente, mantido os demais termos.\r\no nº do processo a que se refere o presente Decreto de nomeação de MARCUS VINICIUS DE SEIXAS para exercer cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria do Estado do Ambiente, mantido os demais termos.\r\nDE 13/01/2009\r\no nº do processo e para CARLOS ABENZA MARTINES para exercer cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria do Estado do Ambiente, mantido os demais termos.\r\nDE 13/01/2009\r\no nº do processo e para FRANCISCO ANTÔNIO LOPES ALMEIDA para exercer cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria do Estado do Ambiente, mantido os demais termos.\r\nDE 25/11/2009\r\nRODRIGO TAVARES DA ROCHA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Análise Florestal, da Gerência de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantido os demais termos.\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAÍ-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantido os demais termos.\r\nDE 19/11/2009\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAÍ-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantido os demais termos.\r\nD.O DE 19/11/2009\r\no nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAÍ-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantido os demais termos.\r\nDE 19/11/2009\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAÍ-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantido os demais termos.\r\nDE 10/06/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300204/2008, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e de Avaliação, da Coordenação Regional 24, da Região Metropolitana IX, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nDE 09/11/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/3569/0001/2009, fica retificada para a validade da exoneração de do cargo em comissão de Diretor de divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nDE 30/09/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650849/2009, fica esclarecido que a nomeação de ARSENIO LUIZ RODRIGUES ROCHA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Apoio Administrativo, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/2009, fica retificada para FÁTIMA DE LOURDES CASARINI do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8,da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/651059/2009, fica retificada para a validade do Ato de nomeação de exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\no nº do processo a que se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de LEA RANGEL FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\no nº do processo a que se refere o presente Ato de nomeação de para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de saúde e Defesa Civil, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3662/2009, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nDE 06/10/2009\r\ndo Processo nº E-23/1792/2009, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado\r\no nº do processo a que se refere o presente Decreto de Designação de ELIZABETH CRISTINA DA ROCHA LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nId: 963835\r\n"
        ],
        "963958": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 05.05.2010\r\nmatr. 08/101.575-2 -Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/200.431/2010, fica alterado o nome da servidora para Maria Lucéa Martins Pery Maria.\r\nDE 17.05.2010\r\nmatr. 08/108.683-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.234/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.234/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.234 /2009. \r\nDE 19.05.2010\r\nmatr. 08/100.375-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.932/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.932/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.932/2009. \r\nId: 963958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964153": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 18/12/2008 - ANITA FERNANDES CARVALHO, matrícula nº 278.545-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/3.310.341/2008.\r\nATO DE 29/12/2008 - ADELIR SANTANA, matrícula nº 1.202.063-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.662/10.950 dias. Processo nº E-03/4.110.318/2007.\r\nATO DE 10/12/2008 - ANA LUCIA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 204.727-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.628/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.509/2007.\r\nATO DE 03/02/2009 - ALCELIR DA COSTA RIBEIRO, matrícula nº 271.531-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.110/10.950 dias. Processo nº E-03/11.300.905/2008.\r\nATO DE 30/04/2008 - ASSUNÇÃO DE MARIA DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 274.689-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.420/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.001.486/2008.\r\nATO DE 03/03/2010 - CARMELITA ELIAS LOPEZ, matrícula nº 195.759-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/16.168/2009.\r\nATO DE 03/03/2010 - CARMELITA ELIAS LOPEZ, matrícula nº 195.759-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/16.168/2009.\r\nATO DE 14/04/2008 - CINALIA ALMEIDA TAVARES, matrícula nº 274.734-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.405/11.950 dias. Processo nº E-03/10.001.522/2007.\r\nATO DE 13/05/2008 - DELMA PINHEIRO SALLES, matrícula nº 273.543-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.493/10.950 dias. Processo nº E-03/3.910.148/2006.\r\nATO DE 29/12/2008 - DENACY TOLEDO DA SILVA, matrícula nº 278.948-5, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.574/10.950 dias. Processo nº E-0303/10.103.787/2007.\r\nATO DE 10/12/2008 - DEJAIR DA SILVA COSTA, matrícula nº 1.202.386-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.620/10.950 dias. Processo nº E-03/11.300.910/2007.\r\nATO DE 09/01/2009 - EFIGENIA MENDES DA SILVA, matrícula nº 1.204.321-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.856/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.431/2006.\r\nATO DE 16/11/2004 - EMELI TEREZINHA FERNANDES, matrícula nº 233.638-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 11.598 dias. Processo nº E-01/602.481/2004.\r\nATO DE 15/04/2008 - JAIR DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 277.356-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.318/12.775 dias. Processo nº E-03/10.300.668/2007.\r\nATO DE 03/02/2009 - MARGARIDA RIBEIRO, matrícula nº 1.202.146- 5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.000/10.950 dias. Processo nº E-03/813.049/2008.\r\nATO DE 03/09/2008 - MARIA CLEIA NUNES, matrícula nº 1.200.472- 7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.822/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/3.410.007/2006.\r\nATO DE 25/04/2008 - MARIA DE LURDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.205.426-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.388/10.950 dias. Processo nº E-03/3.610.172/2007.\r\nATO DE 13/05/2008 - MARIA JOSÉ ROBERTO RAMOS, matrícula nº 1.204.424-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.411/10.950 dias. Processo nº E-03/10.102.566/2007.\r\nATO DE 03/02/2009 - MARIA LUIZA GRATIVOL, matrícula nº 205.859-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.650/10.950 dias. Processo nº E-03/10.501.152/2008.\r\nATO DE 15/02/2008 - MARINA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 1.204.965-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.329/10.950 dias. Processo nº E-03/1.720.250/2004.\r\nATO DE 02/07/2004 - MIRYAN DE CASTRO LOPES, matrícula nº 252.034-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.403/9.125 dias. Processo nº E-01/601.448/2004.\r\nATO DE 18/12/2008 - NEUSA OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula nº 1.205.665-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.001/10.950 dias. Processo nº E-03/3.611.164/2008.\r\nATO DE 27/06/2007 - SONIA MARIA LEANDRO FERRO, matrícula nº 275.422-4, Agente Auxiliar Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 6.813 dias. Processo nº E-08/221.364/2007.\r\nATO DE 26/05/2004 - VALDÉA ABREU DOS SANTOS, matrícula nº 161.188-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 75%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.600.591/2003.\r\nATO DE 19/04/2010 - ZELIA APARECIDA REIS COELHO MALAVASI DA SILVA, matrícula nº 236.683-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/2.210.217/2010.\r\nId: 964153\r\n"
        ],
        "964257": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SUSECRETARIA GERAL\r\n*CONTRATO Nº 81/2009 - D.O. DE 06/04/2010 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.939/2009, fica estabelecido como prazo final para o Contrato nº 81/2009, a data de 15/05/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2010.\r\nId: 964257\r\n"
        ],
        "964603": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "\r\nATO 17/08/2009 - Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal da aposentadoria da servidora CONCILTINA MASELLO LAURINDO, Prof. Doc. ll, C, ref. 7, mat. nº 253.143- 2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.310.311/2009.\r\nId: 964603\r\n"
        ],
        "964772": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "\r\nATO DE 27.01.1988 - D.O. de 01.02.1988, alterado pela Apostila de 11.10.1996. Ficam alterados os proventos de inatividade de GUARACIABA CRUZ, Terceiro-Sargento BM Reformado, RG: 873.164, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, § 6º todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, de conformidade com os arts. 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 .12.1988, a contar de 27.05.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/01399/51182/2008.\r\nATO DE 26.10.1992 - D.O. de 09/11/1992. Ficam alterados os proventos de inatividade de JOSE FIRMINO NOVAL, Cabo BM Reformado, RG: 970.632, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 65 inciso II e parágrafo único, 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 16.11.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/02354/51182/2009.\r\nproventos de inatividade de ANDRE SPINELLI, SD BM Reformado, RG: 12.886, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109. §§ 1º, 2º, alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts. 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 08.07.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/507/51182/2009.\r\nId: 964772\r\n"
        ],
        "965037": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 06.05.2010\r\nATO DE 14/05/2009 - MARIA DA GRAÇA COSTA ANDRADE, matr. nº 5.078-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601036/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - MARIA DA GRAÇA COSTA ANDRADE, matr. nº 5.078-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601036/2009.\r\nATO DE 14/05/2009 - MARIA DA GRAÇA COSTA ANDRADE, matr. nº 5.078-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601036/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 06/05/2009 - MARIO JOSE DA SILVA FILHO, matr. nº 627.465-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608282/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 06/05/2009 - MARIO JOSE DA SILVA FILHO, matr. nº 627.465-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/608282/2007.\r\nATO DE 06/05/2009 - MARIO JOSE DA SILVA FILHO, matr. nº 627.465-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608282/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 03/11/2008 - OSWALDO MACEDO COSTA, matr. nº 628.316- 2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/152566/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 11/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 03/11/2008 - OSWALDO MACEDO COSTA, matr. nº 628.316- 2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-01/152566/2006.\r\nATO DE 03/11/2008 - OSWALDO MACEDO COSTA, matr. nº 628.316- 2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/152566/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 22/10/2008 - REGINA CELI ALVES DE ALMEIDA, matr. nº 140.125-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601047/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 22/10/2008 - REGINA CELI ALVES DE ALMEIDA, matr. nº 140.125-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601047/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 22/10/2008 - REGINA CELI ALVES DE ALMEIDA, matr. nº 140.125-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601047/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.05.2010\r\nProc. nº E-08/601036/2009 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de MARIA DA GRAÇA COSTA ANDRADE, Médico “A”, matr. nº 5.078-1.\r\nProc. nº E-08/608282/2007 - Fixados, com validade a contar de 14/05/2009, os proventos de MARIO JOSE DA SILVA FILHO, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 627.465-8.\r\nProc. nº E-01/152566/2006 - Fixados, com validade a contar de 10/11/2008, os proventos de OSWALDO MACEDO COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 628.316-2.\r\nProc. nº E-08/601047/2008 - Fixados, com validade a contar de 06/11/2008, os proventos de REGINA CELI ALVES DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 140.125-6.\r\nId: 965037\r\n"
        ],
        "965038": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            " DE 07.05.2010\r\nATO DE 20/03/2009 - ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 617.315-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604732/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 20/03/2009 - ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 617.315-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/604732/2007.\r\nATO DE 20/03/2009 - ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 617.315-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604732/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26/05/2009 - ELIANE RODRIGUES DANNE, matr. nº 1.003.705-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605947/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26/05/2009 - ELIANE RODRIGUES DANNE, matr. nº 1.003.705-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/605947/2008.\r\nATO DE 26/05/2009 - ELIANE RODRIGUES DANNE, matr. nº 1.003.705-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605947/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 09/01/2009 - JOSE CARLOS PEREIRA, matr. nº 2.628-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607196/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 11/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 09/01/2009 - JOSE CARLOS PEREIRA, matr. nº 2.628-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/607196/2007.\r\nATO DE 09/01/2009 - JOSE CARLOS PEREIRA, matr. nº 2.628-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607196/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 20/06/2008 - LEDA FERREIRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matr. nº 1.002.598-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608030/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 20/06/2008 - LEDA FERREIRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matr. nº 1.002.598-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608030/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 20/06/2008 - LEDA FERREIRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matr. nº 1.002.598-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/608030/2007.\r\nATO DE 04/08/2008 - MAURINETE SOARES DA ROCHA, matr. nº 147.055-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605554/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 04/08/2008 - MAURINETE SOARES DA ROCHA, matr. nº 147.055-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/605554/2007.\r\nATO DE 04/08/2008 - MAURINETE SOARES DA ROCHA, matr. nº 147.055-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605554/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 06/05/2009 - UILSON ALVES REZENDE, matr. nº 625.918-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605818/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 06/05/2009 - UILSON ALVES REZENDE, matr. nº 625.918-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/605818/2007.\r\nATO DE 06/05/2009 - UILSON ALVES REZENDE, matr. nº 625.918-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605818/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.05.2010\r\nProc. nº E-08/604732/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/04/2009, os proventos de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, Médico “A”, matr. nº 617.315-7.\r\nProc. nº E-08/605947/2008 - Fixados, com validade a contar de 16/06/2009, os proventos de ELIANE RODRIGUES DANNE, Médico “A”, matr. nº 1.003.705-9.\r\nProc. nº E-08/607196/2007 - Fixados, com validade a contar de 14/01/2009, os proventos de JOSE CARLOS PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 2.628-6.\r\nProc. nº E-08/608030/2007 - Fixados, com validade a contar de 25/06/2008, os proventos de LEDA FERREIRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Assistente Social “A”, matr. nº 1.002.598-9.\r\nProc. nº E-08/605554/2007 - Fixados, com validade a contar de 20/08/2008, os proventos de MAURINETE SOARES DA ROCHA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 147.055-8.\r\nProc. nº E-08/605818/2007 - Fixados, com validade a contar de 14/05/2009, os proventos de UILSON ALVES REZENDE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 625.918-8.\r\nId: 965038\r\n"
        ],
        "965041": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 06.05.2010\r\nATO DE 18/03/2009 - HELINA MUNIZ LIMA ANDRADE, matr. nº 147.294-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601639/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 18/03/2009 - HELINA MUNIZ LIMA ANDRADE, matr. nº 147.294-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601639/2007.\r\nATO DE 18/03/2009 - HELINA MUNIZ LIMA ANDRADE, matr. nº 147.294-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601639/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/12/2009 - JORGELINA DE ASSIS FIGUEIREDO, matr. nº 185.075-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600876/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/12/2009 - JORGELINA DE ASSIS FIGUEIREDO, matr. nº 185.075-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600876/2009.\r\nATO DE 08/12/2009 - JORGELINA DE ASSIS FIGUEIREDO, matr. nº 185.075-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600876/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/03/2009 - LIDIA BALCIUNAS RUIZ, matr. nº 4.124-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606452/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 11/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/03/2009 - LIDIA BALCIUNAS RUIZ, matr. nº 4.124-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei 5260/2008. Proc. nº E-08/606452/2007.\r\nATO DE 19/03/2009 - LIDIA BALCIUNAS RUIZ, matr. nº 4.124-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606452/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 15/10/2008 - LUCIA MARIA DA SILVA GARCIA, matr. nº 2.003.594-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605509/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 15/10/2008 - LUCIA MARIA DA SILVA GARCIA, matr. nº 2.003.594-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605509/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 15/10/2008 - LUCIA MARIA DA SILVA GARCIA, matr. nº 2.003.594-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605509/2007.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.05.2010\r\nProc. nº E-08/601639/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/04/2009, os proventos de HELINA MUNIZ LIMA ANDRADE, Médico “A”, matr. nº 147.294-3.\r\nProc. nº E-08/600876/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/01/2010, os proventos de JORGELINA DE ASSIS FIGUEIREDO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 185.075-9.\r\nProc. nº E-08/606452/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/04/2009, os proventos de LIDIA BALCIUNAS RUIZ, Médico “A”, matr. nº 4.124-4.\r\nProc. nº E-08/605509/2007 - Fixados, com validade a contar de 23/10/2008, os proventos de LUCIA MARIA DA SILVA GARCIA, Médico “A”, matr. nº 2.003.594-5.\r\nId: 965041\r\n"
        ],
        "965526": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 28.05.2010\r\nATO DE 29.12.1982. RUY LEMOS, Soldado PM, RG 16.146, a contar de 28.11.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00050/574- 1982.\r\nATO DE 24.06.1992. ALCINO JOSÉ RIBEIRO FILHO, Cabo PM, RG 22.562, a contar de 01.10.2007, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00382/525-1992.\r\nATO DE 24.04.2008. WALDIR CRUZ, 2º Sargento PM, RG 23.443, a contar de 23.11.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E- 09/00171/2512-2000.\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81. \r\nId: 965526\r\n"
        ],
        "965594": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2010\r\nLUCIANA FREITAS BASTOS DOS REIS, matr. 34188-3 - Tendo em vista o que consta no Registro nº 10300, registrado às fls. 250 do livro B-40 do Registro Civil da 3ª Zona Judiciária do Município de Niterói - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para LUCIANA FREITAS BASTOS.\r\nId: 965594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965740": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "\r\nATO DE 04/01/2010 - CLAUDIA MARIA DE FIGUEREDO ANDRADE, matrícula 183.019-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-13/10084/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 07/01/2010, a inclusão de R 700,00 (setecentos reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENGARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260, de 11/06/2008.\r\nId: 965740\r\n"
        ],
        "965790": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nATO DE 25/06/2007 - REGINALDO PEREIRA JORGE, matrícula nº 266.346-6, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 02/05/2007 de acordo com a Lei nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/221435/2007.\r\nATO DE 25/06/2007 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 267.789-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 02/05/2007 de acordo com a Lei nº 10887/2004 pelo processo nº E-08/221436/2007.\r\nATO DE 23/05/2007 - JANSE THEOBALD, matrícula nº 258.556-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 02/04/2007 de acordo com a Lei nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/220924/2007.\r\nATO DE 05/12/2008 - DENISE CORRÊA CARDOSO IENO, matrícula nº 269.750-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 8.963/10.950 dias a partir de 12/09/2008, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/222117/2008.\r\nATO DE 03/12/2008 - DAYSE MENDES RODRIGUES, matrícula nº 268.967-7, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 22/10/2008 de acordo com a Lei nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/222295/2008. \r\nATO DE 01/12/2008 - WAGNER DE SOUZA FONSECA, matrícula nº 889.148-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 10/10/2008 de acordo com a Lei nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/222296/2008.\r\nATO DE 12/05/2008 - VICTOR HUGO CUNHA DE MIRANDA, matrícula nº 269.865-2, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 10/03/2008 de acordo com a Lei nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/220582/2008. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 23/03/2009.\r\nATO DE 14/10/2009 - MANOEL NAZARENO DE OLIVEIRA, matrícula nº 267.769-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 07/08/2009 de acordo com a Lei nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/221335/2009.\r\nId: 965790\r\n"
        ],
        "965888": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2010\r\nnos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , Técnico de Laboratório A, matrícula 1110824-8, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/604128/2004.\r\nId: 965888\r\n"
        ],
        "965903": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\nATO DE 24.05.2010 - SUELY NUNES DA GLÒRIA, matricula nº 00/1202.045-9. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 08/12/2009.\r\nATO DE 24/05/2010 - FELICIDADE LOPES FERNANDES, matricula nº 00/1201.683-8. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Nutricionista, a contar de 16/11/2009.\r\n\r\nATO DE 24/05/2010 - MARIA DO ROSARIO PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 00/1201.991-5. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem.\r\n\r\nId: 965903\r\n"
        ],
        "966035": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 116.420-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/EJ, exarado às fls. 39/41, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, combinado com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº C.I. nº 041/1700/2008.\r\nId: 966035\r\n"
        ],
        "966127": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "\r\nSANDRA REGINA MALCHER DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 178.090-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a matrícula da servidora aposentada de nº 177.090-7, para o nº 178.090-7, referente ao processo nº E-09/3991/1702/2010.\r\nId: 966127\r\n"
        ],
        "966419": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 05.12.2008\r\nentre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - . Tendo em vista o contirocesso Administrativo nº E- 18/40 ficam cancelados as sessões a princípio agendadas para os dias 09/12/2008 e 10/12/2008, às 19h do espetáculo “Antígona”, em cartaz no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim.\r\n.\r\nDE 11.02.2009\r\n, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Superamigos Produções Culturais Ltdarocesso Administrativo nº E-18/40088/2008, fica terminada a temporada do espetáculo “Tatodomundonomesmobarco”, em cartaz no Espaço Rogério Cardoso, na Casa de Cultura Laura Alvim, no dia 15 de fevereiro de 2009*.\r\n.\r\nDE 24.07.2009\r\n, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Mozarteum Brasileiro Associação Culturalo nos autos do o concerto da Dublin Philarmonic Orchestra a principio agendado para o dia 13.08.2009, na Sala Cecília Meireles.\r\n.\r\nDE 27.07.2009\r\n, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - . Tendo em vista o contirocesso Administrativo nº E- 18/40204/2009, fica canceladas as aulas do curso “Modelagem do Corpo Humano” que seriam ministradass 20/06/2009 e 21/06/2009 na Casa de Cultura Laura Alvim.\r\n.\r\nDE 23.08.2009\r\n, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Thaís Inácio Rezende Silvarocesso Administrativo nº E-18/40234/2009, ficam cancelados o ensaio aberto e a estréia para convidados, ambos agendados para os respectivos dias 25 e 26 de agosto de 2009 , do espetáculo “Essa Chuva que Não Passa” em cartaz no Espaço Rogério Cardoso (Casa de Cultura Laura Alvim). Por fim, fica mantida a estréia direcionada ao público pagante em geral para 01 de setembro de 2009.\r\n.\r\nDE 04.09.2009\r\n, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Philippe Machado Urbano da Silvarocesso Administrativo nº E-18/40717/2009, fica adiado o lançamento do livro “Penso Cidade - Subúrbio” para o dia 15 de setembro de 2009, nas Arcadas Stella Marinho, da Casa de Cultura Laura Alvim.\r\n.\r\nDE 08.09.2009\r\n, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Trem Mineiro 2006 Produções Artísticas e Culturais Ltdao nos autos do 296/2009, fica cancelado o espetáculo a princípio agendado para o dia 10 de setembro de 2009, do Projeto Reflexões Sinfônica na Sala Cecília Meireles; fica alterado o nome do concerto que será realizadobro de 2009 para “Lançamento de Quarteto da Guanabara”, também naquela unidade.\r\n.\r\nDE 03.11.2009\r\n, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireleso nos autos do 989/2009, fica cancelado o concerto agendado para o dia 07 de novembro de 2009, às 20h, do Festiva Villa - Lobos, realizado na Sala Cecília Meireles.\r\n.\r\nDE 11.11.2009\r\n, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e A Casa SM Estúdio Ltdarocesso Administrativo nº E-18/40o concerto da Orquestra de Solistas do Rio de Janeiro, a princípio agendado para o dia 10/11/2009, às 19h, na Sala Cecília Meireles.\r\n.\r\nDE 10.03.2010\r\n, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Lume Arte Marketing Cultural Ltdarocesso Administrativo nº E-18/40203/2010, fica alterado o nome do evento para Trio de Câmara Brasileiro, que será realizado na Sala Cecília Meireles.\r\n.\r\nDE 11.03.2010\r\n, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Panmela Silva e Castrorocesso Administrativo nº E-18/40188/2010, fica adiado para o dia 07/04/2010 o início do curso “Oficina de Grafitti”, na Casa de Cultura Laura Alvim, ficando seu término fixado para 05/08/2010 .\r\n.\r\nId: 966419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966427": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28.05.2010\r\nnº E- 18/40 no D.O. de 27.05.2010, que reposicionou o servidor Antonio Claret Hannas Hipólito, matricula nº 293.380-2, no nível 4, da categoria funcional de Técnico de Apoio Gerencial Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l \r\nId: 966427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966431": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2010\r\nATO DE 22/06/2009 - MARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO COUTINHO, matrícula nº 1.205.001-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o ina tivo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 9.830/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.400.290/2009.\r\nId: 966431\r\n"
        ],
        "966524": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 28/05/2010\r\nJOÃO BATISTA DRUMOND MENDES BARROS, no cargo de Analista de Sistemas - Fica retificado no Ato de Investidura do anverso, a matrícula incorreta 291.411- 5 para a matrícula 291.411-7. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 293.096-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 06/08/82 a 04/08/87, publicado no D.O. de 06/11/87 de 05/08/87 a 02/08/92, publicado no D.O. de 13/10/92 e de 03/08/92 a 01/08/97, publicado no D.O. de 25/08/00, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nMARIA CRISTINA PARANHOS DE OLIVEIRA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 291.727-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 22/01/79 a 20/01/84, publicado no D.O. de 26/01/87 de 21/01/84 a 18/01/89, publicado no D.O. de 17/03/89 e de 19/01/89 a 17/01/94, publicado no D.O. de 29/04/94, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 966524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966688": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2010\r\n- Fica retificado para Especialista de Educação, Classe “D”, nível 9, o cargo do servidor NIZIA DE ASSIS, mat. nº 118.028-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/19.883/87.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZINETE DE AZEREDO SILVA, mat. nº 1.200.158-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.600.668/2009.\r\nFica retificado para art. 214, inciso III, e art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com o art. 40, § 1º inciso I da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor SONIA BEATRIZ DA SILVEIRA MENDONÇA, mat. nº 13.390-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.404/89.\r\nId: 966688\r\n"
        ],
        "966777": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nBibliotecário I, matrícula nº 030.050-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.187/2010, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes as vantagens financeiras denominadas Gratificação de Encargos Especiais-GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 12 de junho de 2008. \r\nId: 966777\r\n"
        ],
        "967258": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 24.10.2008\r\n, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Associação para Crianças e Adolescentes com Tumor Cerebral. Tendo em vista o contigo nos autos do 558/2008, fica cancelado os concerto com a Orquestra Jazz Sinfônica de São Paulo e a Cantora Dee Dee Bridgewater, a principio agendado para 27/11/2008, às 21h, na Sala Cecília Meireles.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2008.\r\nDE 15.05.2009\r\n, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Fundação Orquestra Sinfônica Brasileirarocesso Administrativo nº E-18/40134/2009, fica cancelado o “3º Concerto da Juventude”, que seria realizado na Sala Cecília Meireles, no dia 05/07/2009, às 11h.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2009.\r\nDE 17.06.2009\r\n, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Dell'Arte Soluções Culturais Ltdarocesso Administrativo nº E-18/40288/2008, ficam cancelados os concertos agendados para dias 24 de junho de 2009 e 23 de julho de 2009 da Série Pianíssimo, realizada na Sala Cecília Meireles.\r\n, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Dell'arte Soluções Culturais Ltdarocesso Administrativo nº E-18/40377/2009, fica cancelado o concerto da Orchestre National de Paris - Ile de France, a principio agendado para o dia 02/09/2009, no Teatro João Caetano. Ademais, fica agendado para o dia 28/09/2009, às , o concerto de Natalie Stutzmnan (Contralto) e Inger Sodergren (Piano), no mesmo teatro.\r\n.\r\nId: 967258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967290": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 20.05.2010\r\nmatr. 08/104.253-3 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 08/900.147/92, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, face ao disposto no inciso II e § 2º do art. 219 do Decreto nº 2479/79 e art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual de 1989, faz jus a proventos integrais a partir de 16.04.92.\r\n.05.2010\r\nmatr. 08/108.252-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.470/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.47/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.470/2009. \r\nmatr. 08/105.358-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.389/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.389/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.389/2010.\r\nmatr. 08/105.358-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.104/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.104/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.104/2009.\r\nmatr. 08/104.761-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.367/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.367/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.367/2010.\r\nId: 967290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967538": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 11/05/2010\r\nATO DE 23/09/2008 - ANA CRISTINA FERREIRA DE ARAÚJO, matr. nº 1.005.377-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606209/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n°5260/2008.\r\nATO DE 23/09/2008 - ANA CRISTINA FERREIRA DE ARAÚJO, matr. nº 1.005.377-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/606209/2007.\r\nATO DE 23/09/2008 - ANA CRISTINA FERREIRA DE ARAÚJO, matr. nº 1.005.377-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606209/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 21/10/2008 - ESDRAS NASCIMENTO BENAC, matr. nº 622.807-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600618/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 21/10/2008 - ESDRAS NASCIMENTO BENAC, matr. nº 622.807-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/600618/2004.\r\nATO DE 21/10/2008 - ESDRAS NASCIMENTO BENAC, matr. nº 622.807-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600618/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 21/05/2008 - LEDA FRAGA BRITO, matr. nº 623.957-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606139/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 11/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 21/05/2008 - LEDA FRAGA BRITO, matr. nº 623.957-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/606139/2007.\r\nATO DE 21/05/2008 - LEDA FRAGA BRITO, matr. nº 623.957-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606139/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 06/05/2008 - SHEILA DOS SANTOS FELIPPE, matr. nº 146.215-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603460/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 06/05/2008 - SHEILA DOS SANTOS FELIPPE, matr. nº 146.215-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603460/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 06/05/2008 - SHEILA DOS SANTOS FELIPPE, matr. nº 146.215-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/603460/2007.\r\nATO DE 08/07/2008 - WALTER FERNANDES, matr. nº 182.874-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/152130/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 08/07/2008 - WALTER FERNANDES, matr. nº 182.874-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-01/152130/2007.\r\nATO DE 08/07/2008 - WALTER FERNANDES, matr. nº 182.874-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/152130/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nDE 12/05/2010\r\nATO DE 14/05/2009 - ROSA MARIA LOPRETE, matr. nº 1.003.818-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605360/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - ROSA MARIA LOPRETE, matr. nº 1.003.818-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/605360/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - ROSA MARIA LOPRETE, matr. nº 1.003.818-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605360/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nDE 17/05/2010\r\nATO DE 26/05/2009 - ARLETE DA SILVA ROSA, matr. nº 196.489-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606155/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26/05/2009 - ARLETE DA SILVA ROSA, matr. nº 196.489-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606155/2008.\r\nATO DE 26/05/2009 - ARLETE DA SILVA ROSA, matr. nº 196.489-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606155/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 30/03/2009 - ELIETE DOS SANTOS JUNGER, matr. nº 1.002.939-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602018/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 30/03/2009 - ELIETE DOS SANTOS JUNGER, matr. nº 1.002.939-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/602018/2008.\r\nATO DE 30/03/2009 - ELIETE DOS SANTOS JUNGER, matr. nº 1.002.939-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602018/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 06/05/2008 - JOSÉ GERALDO RAYMUNDO, matr. nº 627.917-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606024/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 11/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II. §§ 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/79.\r\nATO DE 06/05/2008 - JOSÉ GERALDO RAYMUNDO, matr. nº 627.917-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/606024/2006.\r\nATO DE 06/05/2008 - JOSÉ GERALDO RAYMUNDO, matr. nº 627.917-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606024/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 22/10/2008 - JOSE LUIZ DE SOUZA, matr. nº 193.979-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601904/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 22/10/2008 - JOSE LUIZ DE SOUZA, matr. nº 193.979-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601904/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 22/10/2008 - JOSE LUIZ DE SOUZA, matr. nº 193.979-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601904/2008.\r\nDE 17/05/2010\r\nATO DE 16/02/2009 - MARIA DA APARECIDA MACHADO GEDIÃO, matr. nº 165.077-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604545/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 16/02/2009 - MARIA DA APARECIDA MACHADO GEDIÃO, matr. nº 165.077-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/604545/2008.\r\nATO DE 16/02/2009 - MARIA DA APARECIDA MACHADO GEDIÃO, matr. nº 165.077-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604545/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 24/07/2008 - MARIA DO PATROCINIO NASCIMENTO SOUZA, matr. nº 2.367-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607820/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 24/07/2008 - MARIA DO PATROCINIO NASCIMENTO SOUZA, matr. nº 2.367-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/607820/2007.\r\nATO DE 24/07/2008 - MARIA DO PATROCINIO NASCIMENTO SOUZA, matr. nº 2.367-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607820/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 30/11/2009 - MARILDA PIRAN, matr. nº 164.787-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/220896/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 11/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 30/11/2009 - MARILDA PIRAN, matr. nº 164.787-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/220896/2008.\r\nATO DE 30/11/2009 - MARILDA PIRAN, matr. nº 164.787-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/220896/2008, e de acordo com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º , item II do Decreto nº 2479/79, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais 200% SARE - GEE.\r\nATO DE 28/10/2008 - SELMA DA CONCEIÇÃO COELHO PEREIRA, matr. nº 164.737-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607726/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 28/10/2008 - SELMA DA CONCEIÇÃO COELHO PEREIRA, matr. nº 164.737-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607726/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 28/10/2008 - SELMA DA CONCEIÇÃO COELHO PEREIRA, matr. nº 164.737-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/607726/2007.\r\nATO DE 15/06/2009 - TANIRA DE SOUZA LEITE, matr. nº 182.669-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601914/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 15/06/2009 - TANIRA DE SOUZA LEITE, matr. nº 182.669-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601914/2008.\r\nATO DE 15/06/2009 - TANIRA DE SOUZA LEITE, matr. nº 182.669-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601914/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 165.367-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600646/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 165.367-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/600646/2009.\r\nATO DE 14/05/2009 - MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 165.367-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600646/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 165.367-4 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600646/2009, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 31/10/2008.\r\nId: 967538\r\n"
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            "DE 18/05/2010\r\nATO DE 30/04/2009 - ANA LUCIA BARRETO PINHEIRO, matr. nº 144.709-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603899/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 30/04/2009 - ANA LUCIA BARRETO PINHEIRO, matr. nº 144.709-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/603899/2004.\r\nATO DE 30/04/2009 - ANA LUCIA BARRETO PINHEIRO, matr. nº 144.709-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603899/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 18/03/2009 - CELIA PINHO DE REZENDE, matr. nº 4.709-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606254/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 18/03/2009 - CELIA PINHO DE REZENDE, matr. nº 4.709-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606254/2007.\r\nATO DE 18/03/2009 - CELIA PINHO DE REZENDE, matr. nº 4.709-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606254/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - DIOMICIA FRANCISCA DE OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 1.165.219-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601320/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 11/1984, e calculada de acordo com o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - DIOMICIA FRANCISCA DE OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 1.165.219-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/20008. Proc. nº E- 08/601320/2009.\r\nATO DE 14/05/2009 - DIOMICIA FRANCISCA DE OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 1.165.219-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601320/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 01/04/2009 - JOSEFA MARIA DA COSTA, matr. nº 288.399-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600498/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 01/04/2009 - JOSEFA MARIA DA COSTA, matr. nº 288.399-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600498/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 01/04/2009 - JOSEFA MARIA DA COSTA, matr. nº 288.399-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o único do art. 12 da Lei 5260/2008. Proc. nº E-08/600498/2007.\r\nATO DE 05/03/2009 - JULIO MAXIMO JUNIOR, matr. nº 617.159-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601078/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 11/1984, e calculada de acordo com o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 05/03/2009 - JULIO MAXIMO JUNIOR, matr. nº 617.159-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/20008. Proc. nº E-8/601078/2008.\r\nATO DE 05/03/2009 - JULIO MAXIMO JUNIOR, matr. nº 617.159-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601078/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nDE 21/05/2010\r\nATO DE 04/08/2008 - CREUZA DOS SANTOS BITTENCOURT, matr. nº 161.916-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605935/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 04/08/2008 - CREUZA DOS SANTOS BITTENCOURT, matr. nº 161.916-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/605935/2007.\r\nATO DE 04/08/2008 - CREUZA DOS SANTOS BITTENCOURT, matr. nº 161.916-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605935/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26/09/2005 - LILIA SOUSA BRANDÃO, matr. nº 1.001.409-0 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/605057/2003, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 02/02/2004.\r\nATO DE 03/04/2009 - LUCIA DOLORES SUASSUNA VALEIXO, matr. nº 185.136-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606246/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 03/04/2009 - LUCIA DOLORES SUASSUNA VALEIXO, matr. nº 185.136-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/606246/2007.\r\nATO DE 03/04/2009 - LUCIA DOLORES SUASSUNA VALEIXO, matr. nº 185.136-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606246/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\nId: 967539\r\n"
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        "967611": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 31.05.2010\r\npresentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMARCIA GUERRERO SILVA - matr. nº 298.597-6\r\nVALIDADE: 09/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/607866/2009\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\nDESDETE RODRIGUES DE SOUZA - matr. nº 296.077-1\r\nVALIDADE: 30/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/601552/2010\r\nENFERMEIRO\r\nARISTIDES RODRIGUES XAVIER - matr. nº 258756-6\r\nVALIDADE: 17/10/2001\r\nPROC. Nº E-08/602336/2010\r\nMARIA ESTELA NOGUEIRA SAKAYA - matr. nº 259.219-4\r\nVALIDADE: 27/05/2001\r\nPROC. Nº E-08/601328/2010\r\nMÁRCIA MORAES BEZERRA DE OLIVEIRA - matr nº 808.917-9\r\nVALIDADE: 14/09/2007\r\nPROC. Nº E-08/601382/2010\r\nMÉDICO\r\nERCOLE PIETRO ORLANDO - matr nº 809.265-2\r\nVALIDADE: 02/05/2009\r\nPROC. Nº E-08/600580/2010\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nMARCIO MAGNO GADELHA MACIEL - matr.nº 813.240-9\r\nVALIDADE: 28/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/602319/2010\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\nJOSÉ MARCOS CORREA NUNES - matr. nº 813.362-1\r\nVALIDADE: 28/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/601364/2010\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\nCASSIA REGINA MARINHO MANCEBO - matr.nº 262.977-2\r\nVALIDADE: 29/03/2002\r\nPROC. Nº E-08/601852/2010\r\nFLAVIO MARTINS ANTELO - matr.nº 813.207-8\r\nVALIDADE: 14/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/600924/2010\r\nOTORRINOLARINGOLOGIA\r\nIVANA DE REZENDE BASTOS - matr.nº 813.053-6\r\nVALIDADE: 02/10/2009\r\nPROC. Nº E-08/600134/2010\r\nFARMACÊUTICO\r\nROSANGELA DE SOUZA LESSA - matr. nº 809.330-4\r\nVALIDADE: 19/07/2009\r\nPROC. Nº E-08/601667/2010\r\nMARIA VITÓRIA DE ARAUJO GUIMARÃES - mat.nº 184.647-6\r\nVALIDADE: 09/03/1996\r\nPROC. Nº E-08/601461/2010\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nJOSÉ LUIZ REGO DANTAS - mat. nº 286.231-6\r\nVALIDADE: 17/01/2005\r\nPROC. Nº E-08/601414/2010\r\npresentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nZILAH VIEIRA MEIRELLES - mat. nº 851.977-9\r\nVALIDADE: 14/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/602070/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nEDILEIA RIBEIRO DA SILVA MELO - mat. nº 851.159-4\r\nVALIDADE: 03/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/601906/2010\r\nSIMONE PEREIRA NAZARETH ZANUTH - mat. nº 852.459-7\r\nVALIDADE: 18/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/608840/2009\r\nELZEMAR PAULO SANTIAGO -mat. nº 862.647-5\r\nVALIDADE: 09/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/601509/2010\r\nGILSON TADEU JACOMO DA SILVA - mat. nº 814.320-8\r\nVALIDADE: 28/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/608771/2009\r\nMARCELINA DE LYRA SA - mat. nº 850.527-3\r\nVALIDADE: 18/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/601187/2010\r\nMARISOL FREITAS MARIOTTI - mat. nº 863.899-1\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/602110/2010\r\nFERNANDO NASCIMENTO FERREIRA - mat.nº 922.759-6\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/601771/2010\r\nCYNTHIA VASCONCELLOS MARTINS - mat. nº 865.545-8\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601248/2010\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO BARBOSA GUEDES - mat.nº 864.013-8\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/602112/2010\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\nLÚCIA MARA AZEVEDO FONSECA - mat.nº 864.037-7\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/608615/2009\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nADRIANA COUTINHO GOMES - mat. nº 814.573-2\r\nVALIDADE: 15/12/2004\r\nPROC. Nº E-08/602151/2010\r\nMÉDICA\r\nCARLOS FREDERICO DA COSTA CAMPOS - mat. nº 915.853-6\r\nVALIDADE: 29/03/2010\r\nPROC. Nº E-08/602042/2010\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA - CTI\r\nANA LUIZA MARTINS DE OLIVEIRA - mat. nº 865.896-5\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/601057/2010\r\nMÉDICO/RADIOLOGIA - CENTRO DE IMAGENS\r\nMELISSA LAFAYETTE CAMPOS - mat. nº 915.836-1\r\nVALIDADE: 29/03/2010\r\nPROC. Nº E-08/601168/2010\r\nMÉDICO - PSIQUIATRIA\r\nCYNTHIA MARIA DA ROCHA MESQUITA - mat. nº 890.724-8\r\nVALIDADE: 01/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/601745/2010\r\nJORGETE PEREIRA DA MATTA - mat. nº 862.289-6\r\nVALIDADE: 01/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/600949/2010\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS/TÉCNICO DE RAIO X\r\nALINE FERNANDES DA SILVA DE SOUZA - mat. nº 861.999-1\r\nVALIDADE: 21/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/608865/2009\r\nId: 967611\r\n"
        ],
        "967845": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n.2010\r\nATO DE 14/05/2010 - ELISÂNGELA ESCALA GONÇALVES DE SANTANA, Prof. Doc ll. Fica retificada para nº 847.841-4 a matrícula da servidora, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/7.130.420/2010.\r\nId: 967845\r\n"
        ],
        "967942": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "DO REITOR\r\nDE 31.05.2010\r\n- MARIANGELA DA VEIGA FIGUEIREDO, matr. nº 6029-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê a contar de 05/04/2010.\r\nDE 01.06.2010\r\n- HELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32185-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 967942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968934": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19/05/2010\r\n- 01/318751/2008 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria o nome da servidora para DAISY MARIA PETERS D'AIUTO PEREIRA DA SILVA.\r\nId: 968934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968943": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.06.2009\r\n, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Fundação Orquestra Sinfônica Brasileirarocesso administrativo134/2009, fica cancelado o Concerto ”, que seria realizado na Sala Cecília Meireles no dia /2009, às 11h.\r\n.\r\nId: 968943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968947": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.06.2010\r\nANA INÊS SIMÕES CARDOSO DE MELO, matr. nº 31709-9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 271/2009 e Proc. UERJ nº 5724/2009, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/06/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nJOEL LOPES SENA, matr. nº 6393-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: para exercer o cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280, leia-se: para exercer o cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300.\r\nDE 02.06.2010\r\nHELI FAUSTINO DA CRUZ, matr. nº 6392-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280, leia-se “no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300. \r\nId: 968947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969240": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 07.06.2010\r\nATO DE 18 DE MAIO DE 2001 - HAROLDO JOSÉ DA SILVA, Subtenente PM, RG 07.835, a contar de 21.08.2001, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/25704/502-1986.\r\nATO DE 01 DE MARÇO DE 2004 - FERNANDO LUIZ DE ALMEIDA FONTES, 3º Sargento PM, RG 39.993, a contar de 12.03.2010, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00033/2567-2003.\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81. \r\nId: 969240\r\n"
        ],
        "969241": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "DE 07.06.2010\r\nATO DE 19 DE AGOSTO DE 1999 - ALIX JERÔNIMO FERNANDES, 3º Sargento PM, RG 22.462. Fica alterada na citada Apostila datada de 10.12.2008, a data do benefício previsto no art. 104, inciso IV, para 05.07.2008. Proc. nº E-09/00013/2574-1997.\r\nATO DE 07 DE JULHO DE 2008 - JORGE VIEIRA DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 31.477. Fica alterada no citado Ato, a data de sua Reforma para 24.01.2008. Proc. nº E-09/00130/2502-2003.\r\nId: 969241\r\n"
        ],
        "969342": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2010\r\nATO DE 27/10/2004 - ANGELICA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 1.205.376-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.036/10.950 dias. Processo nº E-03/10.900.309/2004.\r\nATO DE 03/02/2009 - ANGELA MARIA FLORÊNCIO DA SILVA, matrícula nº 1.200.729-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.016/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.403.589/2008.\r\nATO DE 29/02/2008 - ANNA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 273.008-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.294/10.950 dias. Processo nº E-03/2.610.653/2007.\r\nATO DE 20/11/2004 - DIRCE DE MORAIS CYPRIANO, matrícula nº 154.971-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.920.017/2003.\r\nATO DE 03/03/2009 - GIOVANE ISABEL FERREIRA, matrícula nº 198.312-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.707/10.950 dias. Processo nº E-03/10.406.585/2008.\r\nATO DE 29/02/2008 - FRANCISCO MARTINS GUEDES, matrícula nº 1.202.742-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/8.310.006/2007.\r\nATO DE 12/03/2008 - GILSÉA MARIA DA SILVA, matrícula nº 1.204.081-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/7.810.053/2006.\r\nATO DE 22/11/2004 - JANE ALEGRIA MACEDO DA CRUZ, matrícula nº 163.361-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.102.169/2003.\r\nATO DE 26/09/2008 - LAIS MARIA DE JESUS, matrícula nº 275.475- 2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.698/10.950 dias. Processo nº E-03/202.046/2007.\r\nATO DE 27/01/2004 - MARIA CLARA MATTOSO CHAGAS MARTINS, matrícula nº 61.270-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.701.606/94.\r\nATO DE 12/03/2008 - MARIA ELISA CABRAL SOUTO, matrícula nº 273.607-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.300.120/2007.\r\nATO DE 23/11/2004 - MARIA EFIGENIA DA COSTA, matrícula nº 274.846-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.001.198/2004.\r\nATO DE 27/02/2008 -- MARIA HELENA DE SANTANA OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.984-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.334/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.004.215/2007.\r\nATO DE 31/03/2008 - MARIA IRACY ALVES, matrícula nº 509.921-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/10.400.613/2008.\r\nATO DE 02/02/2009 - MARIA LUIZA INEZ VIANA, matrícula nº 270.914-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.880/10.950 dias. Processo nº E-03/10.102.795/2005.\r\nATO DE 23/11/2004 - MARLY DE SOUZA PINHEIRO, matrícula nº 184.984-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.259/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/810.833/2004.\r\nATO DE 16/01/2004 - MARY FERREIRA BARCIA, matrícula nº 239.229-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 118 dias. Processo nº E-03/23.764/1994.\r\nATO DE 19/12/2008 - MIRTIS DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 1.203.773-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.730.095/2003.\r\nATO DE 29/02/2008 - NILZA FATIMA TRICARICO COSTA, matrícula nº 275.631-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.362/10.950 dias. Processo nº E-03/11.202.905/2006.\r\nATO DE 21/07/2003 - SARITA THEREZA DA SILVA DE MENDONÇA, matrícula nº 157.534-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos 223 dias. Processo nº E-03/3.610.279/2003.\r\nATO DE 28/06/2004 - SUZE QUINTANILHA DOS SANTOS, matrícula nº 242.512-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 215 dias. Processo nº E-03/900.308/97.\r\nATO DE 29/02/2008 - VERA LUCIA ALVES, matrícula nº 270.368-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.218/10.950 dias. Processo nº E-03/11.400.113/2008.\r\nId: 969342\r\n"
        ],
        "969649": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETARIO\r\nATO DE 13.12.2006 - EMERSON RODRIGUES DE CARLOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 822.615-1 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 01/601.626/2006 e o disposto no Decreto nº 12.990/89, fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria do inativo, a quem se refere o presente Ato, para nos termos do art. 214, inciso III, combinado com art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 969649\r\n"
        ],
        "969676": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 02/06/2010\r\nATO DE 12/04/1988 - CLAUDINA DA SILVA SOARES - matrícula 189.578-8 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei nº 1179/87, de 21/07/1987, publicada no D.O. de 07/03/1988, com validade a contar de 28/08/2006, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-08/220825/2010.\r\nId: 969676\r\n"
        ],
        "970174": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2010\r\nDECRETO DE 06/10/2009 - D.O. DE 07/10/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/502621/2010, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto composto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nDECRETO DE 06/10/2009 - D.O. DE 07/10/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/502621/2010, fica retificado para VALÉRIA MOUTINHO FERREIRA a quem se refere o presente Decreto composto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nDECRETO DE 06/10/2009 - D.O. DE 07/10/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/502621/2010, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto composto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nDECRETO DE 06/10/2009 - D.O. DE 07/10/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/502621/2010, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de do Serviço Administrativo, da Gerência de Planejamento e Gestão, da Diretoria de Recuperação Ambientaldo INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 06/10/2009 - D.O. DE 07/10/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/502621/2010, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, da Gerência de Licenciamento de Atividades de Agrotóxicos, Vetores e Higienização, do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Decreto composto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 06/10/2009 - D.O. DE 07/10/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/502621/2010, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Horto Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidasdo INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Decreto composto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 18/11/2009 - D.O. DE 19/11/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/502621/2010, fica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Superintendência Regional da Baía da Ilha Grande, do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 25/05/2010 - D.O. DE 26/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/886/2010, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 09/03/2010 - D.O. DE 10/03/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/355/2010, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 09/03/2010 - D.O. DE 10/03/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/354/2010, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 09/03/2010 - D.O. DE 10/03/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/353/2010, fica esclarecido que a exoneração de MARCIA JERÔNIMO CAMILLO ALVES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 09/03/2010 - D.O. DE 10/03/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/352/2010, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 970174\r\n"
        ],
        "970293": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 116.861-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o requerido pelo servidor às fls. 46, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-08/221886/2007.\r\nId: 970293\r\n"
        ],
        "970300": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2010\r\nATO DE 02/10/2002 - Fica retificado para art. 8º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação do ato de aposentadoria do servidor MARIA NAZARÉ ALVES DA SILVA, mat. nº 153.395-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.310.040/97.\r\nId: 970300\r\n"
        ],
        "970432": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2010\r\nANDRÉIA CECILIA MORAES MOURÃO, matr. nº 30797-5 - Tendo em vista o que consta no Registro nº 57051, registrado às fls. 224 do livro BE-0149 da 11ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato 6ª Zona - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para ANDRÉIA CECILIA MORAES MOURÃO SANTANA.\r\nSHEILA ABRAMOVITCH, matr. nº 34932-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/07/2008, SHEILA ABRAMOVITCH”, leia-se: “nomear, sub judice, a contar de 01/07/2008, SHEILA ABRAMOVITCH”. \r\nId: 970432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970796": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DE 26/02/1988 - TANIA REGINA HYGINO, matrícula 195.810-7. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I da categoria funcional de Auxiliar Administrativo de Saúde, com fundamento nos arts. 5º e 6 º da Lei nº 1179 de 21/07/1987, publicada no D.O. de 11/01/1987, com validade a contar de 05/01/2009, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/4962/2003, ficando sem efeito as apostilas de reposicionamento publicadas no D.O. de 07/05/2010. \r\nId: 970796\r\n"
        ],
        "970879": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "CHEFE\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/9269/2008, fica esclarecido que a do Sindicato dos Médicos do Município do Rio de Janeiro, na composição do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde é o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro, e não como constou do presente Decreto, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/650276/2007, fica esclarecido que a nomeação dos candidatos habilitados na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado em 03 de abril de 2002, publicado no D.O. de 04/04/2002, para ocuparem o cargo de Agente de Disciplina, na Classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, foi em vagas previstas na Lei nº 4.249, de 29 de dezembro de 2003, publicada no D.O. de 30/12/2003, e não como constou do presente Decreto, mantidos os demais termos.\r\nId: 970879\r\n"
        ],
        "971113": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.06.2010\r\nATO DE 14/12/2009 - VERA LÚCIA AYRES SERRA, mat. nº 827.855- 8. Fica retificada para 28/12/2009 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.701.253/2009.\r\nATO DE 14/12/2009 - ANGÉLICA CRISTINA SILVA MORAES DE ALMEIDA, mat. nº 838.256-6. Fica retificada para 28/12/2009 a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.701.253/2009.\r\nId: 971113\r\n"
        ],
        "971133": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2010\r\nATO DE 13/04/2010 - LUCINEA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 4.119-4, Agente de Portaria I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/004.486/2010.\r\nId: 971133\r\n"
        ],
        "971174": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/07/1981 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/661.112/2010, fica retificado o estado civil para casada, da servidora . \r\nId: 971174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971432": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDE 11.05.2010\r\nMENTO AO CONTRATO N° 009/2009, RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA\r\nAquisição de combustível (querosene) para aviação, tipo QAV-1, para abastecer as aeronaves da frota de helicópteros da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Casa Civil, pelo período de 12 meses. II - - Empresa Petrobrás Distribuidora S/A. III - PERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO - Foi aplicado o percentual de 0,6404% sobre R 3,7081 no valor do litro de combustível, passando ao valor de R 3,7318 o litro. IV - - De 01 de maio de 2010 a 31 de agosto de 2010. V - FUNDAMENTAÇÃO LEGALVALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO ATUALIZADO - R 2.402.220,50 (dois milhões, quatrocentos e dois mil duzentos e vinte reais e cinquenta centavos). - PROGRAMA DE TRABALHO: 1.774.817,31 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e trinta e um centavos). NATUREZA DE DESPEZA: 2961.10.302.0093.2053. : R 627.403,19 (seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e três reais e dezenove centavos).\r\n\r\nId: 971432\r\n"
        ],
        "971466": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2010\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 30.05.2010 - LUCILI TAIS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - rocesso nº E-04/ de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. s 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 30.04.2010 - JONATHAS BARBOSA PINHEIRO - rocesso nº E- de quem trata o presente títuloprêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do DecretoLei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 16.04.2010 - ALBERTO DA SILVA LOPES - rocesso nº E- 04/ de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do DecretoLei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto.\r\nId: 971466\r\n"
        ],
        "971900": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2010\r\n, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - . Tendo em vista o contirocesso Administrativo nº E- 18/40242/2010, ficam modificados os valores devidos a título de mensalidade, cobrados aos alunos matriculados no Curso “Atuação Teatral - Nível Intermediário”, passando ao montante de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), retroagindo os efeitos financeiros desta apostila a data 01/03/2010.\r\n, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - . Tendo em vista o contirocesso Administrativo nº E- 18/40243/2010, ficam modificados os valores devidos a título de mensalidade, cobrados aos alunos matriculado no Curso “Atuação teatral para iniciantes”, passando ao de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), retroagindo os efeitos financeiros desta apostila a data de 01/03/2010.\r\nDE 19.03.2010\r\n, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles - AASCM. Tendo em vista o conti264/2010, ficam cancelados os Concertos da ”Série Sala de Música - BNDES”, na Sala Cecília Meireles, nos dias 23/03/2010 e 13/04/2010. Outrossim, fica a Permissionária responsável pela devolução dos ingressos acaso vendidos para as mencionadas sessões.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/.2010.\r\nId: 971900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971938": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 08/06/2010\r\nATO DE 26/01/1988 - JOSÉ AÉRCIO JEQUIRIÇÁ VICENTE - matrícula 192.127-9 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Agente Auxiliar Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236, de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 31/12/2002, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/0708/1993.\r\nId: 971938\r\n"
        ],
        "971975": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "DE 20.05.2010\r\nATO DE 29/10/2009 - MARIA DA GRAÇA DA COSTA LEITE, matr. nº 616.490-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604314/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 29/10/2009 - MARIA DA GRAÇA DA COSTA LEITE, matr. nº 616.490-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/604314/2007.\r\nATO DE 29/10/2009 - MARIA DA GRAÇA DA COSTA LEITE, matr. nº 616.490-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604314/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/03/2009 - SIRLEI DE ALMEIDA BRUM, matr. nº 146.229-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606317/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 26/03/2009 - SIRLEI DE ALMEIDA BRUM, matr. nº 146.229-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606317/2007.\r\nATO DE 26/03/2009 - SIRLEI DE ALMEIDA BRUM, matr. nº 146.229-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606317/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/09/2008 - DALVA DA SILVA PAIVA, matr. nº 160.609-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602391/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/09/2008 - DALVA DA SILVA PAIVA, matr. nº 160.609-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/602391/2007.\r\nATO DE 03/09/2008 - DALVA DA SILVA PAIVA, matr. nº 160.609-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602391/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/05/2009 - ERNANDE PEREIRA, matr. nº 143.249-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603268/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nATO DE 26/05/2009 - ERNANDE PEREIRA, matr. nº 143.249-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/603268/2008.\r\nATO DE 26/05/2009 - ERNANDE PEREIRA, matr. nº 143.249-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603268/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20.05.2010\r\nProc. nº E-08/604314/2007 - Fixados, com validade a contar de 03/11/2009, os proventos de MARIA DA GRAÇA DA COSTA LEITE, Oficial de Adm. “A”, matr. nº 616.490-9.\r\nProc. nº E-08/606317/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/04/2009, os proventos de SIRLEI DE ALMEIDA BRUM, Odontólogo “A”, matr. nº 146.229-0.\r\nProc. nº E-08/602391/2007 - Fixados, com validade a contar de 05/09/2008, os proventos de DALVA DA SILVA PAIVA, Téc. de Saúde Pública “A”, matr. nº 160.609-4.\r\nProc. nº E-01/124796/2006 - Fixados, com validade a contar de 05/10/2007, os proventos de REGINA COELI DA COSTA PAULA, Assistente Social “A”, matr. nº 168.868-8, retificando-se o despacho de 28/11/2007, publicado no DOERJ em 05/12/2007.\r\nProc. nº E-08/603268/2008 - Fixados, com validade a contar de 24/08/2008, os proventos de ERNANDE PEREIRA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 143.249-1.\r\nId: 971975\r\n"
        ],
        "971982": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 11.05.2010\r\nATO DE 08/07/2008 - BENEDICTO DA SILVEIRA, matr. nº 87.544-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608093/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 08/07/2008 - BENEDICTO DA SILVEIRA, matr. nº 87.544-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/608093/2007.\r\nATO DE 08/07/2008 - BENEDICTO DA SILVEIRA, matr. nº 87.544-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608093/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nDE 12.05.2010\r\nATO DE 12/01/2009 - JOSÉ ELIAS ANTONIO, matr. nº 0.015.437-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E- 08/600611/2008.\r\nATO DE 12/01/2009 - JOSÉ ELIAS ANTONIO, matr. nº 0.015.437-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600611/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 12/01/2009 - JOSÉ ELIAS ANTONIO, matr. nº 0.015.437-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600611/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 09/01/2009 - LEIA AFONSO DE SOUZA, matr. nº 1.437-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/608267/2007.\r\nATO DE 09/01/2009 - LEIA AFONSO DE SOUZA, matr. nº 1.437-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608267/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei 1.531/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 09/01/2009 - LEIA AFONSO DE SOUZA, matr. nº 1.437-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608267/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nDE 14.05.2010\r\nATO DE 09/05/2008 - SERGIO MARCELO DE OLIVEIRA, matr. nº 145.969-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/603459/2007.\r\nATO DE 09/05/2008 - SERGIO MARCELO DE OLIVEIRA, matr. nº 145.969-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603459/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 09/05/2008 - SERGIO MARCELO DE OLIVEIRA, matr. nº 145.969-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603459/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nDE 17.05.2010\r\nATO DE 02/12/2008 - MARIA DA PENHA DA CRUZ OLIVEIRA, matr. nº 0.168.729-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603711/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 02/12/2008 - MARIA DA PENHA DA CRUZ OLIVEIRA, matr. nº 0.168.729-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E- 08/603711/2007.\r\nATO DE 02/12/2008 - MARIA DA PENHA DA CRUZ OLIVEIRA, matr. nº 0.168.729-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603711/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nDE 18.05.2010\r\nATO DE 13/05/2009 - VERA LUCIA FRANCISCO, matr. nº 162.049-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus pro ventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/605835/2008.\r\nATO DE 13/05/2009 - VERA LUCIA FRANCISCO, matr. nº 162.049-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605835/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 13/05/2009 - VERA LUCIA FRANCISCO, matr. nº 162.049-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605835/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 26/05/2009 - LEA SOUZA DA SILVA GOMES, matr. nº 261.099-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/600007/2009.\r\nATO DE 26/05/2009 - LEA SOUZA DA SILVA GOMES, matr. nº 261.099-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600007/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 26/05/2009 - LEA SOUZA DA SILVA GOMES, matr. nº 261.099-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600007/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 13/02/2009 - MARIA DO CARMO FREIRE DIAS, matr. nº 296.827-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602934/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 13/02/2009 - MARIA DO CARMO FREIRE DIAS, matr. nº 296.827-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/602934/2008.\r\nATO DE 13/02/2009 - MARIA DO CARMO FREIRE DIAS, matr. nº 296.827-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602934/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 09/10/2008 - MARLENE MIRANDA DA SILVA, matr. nº 1.033.479-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E- 08/602440/2003.\r\nATO DE 09/10/2008 - MARLENE MIRANDA DA SILVA, matr. nº 1.033.479-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602440/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 09/10/2008 - MARLENE MIRANDA DA SILVA, matr. nº 1.033.479-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602440/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nDE 20.05.2010\r\nATO DE 30/07/2008 - ELIZABETH NOGUEIRA DE LUCCA, matr. nº 1.002.817-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E- 08/601877/2008.\r\nATO DE 30/07/2008 - ELIZABETH NOGUEIRA DE LUCCA, matr. nº 1.002.817-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601877/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 28/04/2009 - MARIA TEREZA NOGUEIRA OGANDO, matr. nº 1.168.809-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E- 08/601738/2008.\r\nATO DE 28/04/2009 - MARIA TEREZA NOGUEIRA OGANDO, matr. nº 1.168.809-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601738/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nATO DE 28/04/2009 - MARIA TEREZA NOGUEIRA OGANDO, matr. nº 1.168.809-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601738/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5.260/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11.05.2010\r\nProc. nº E-08/608093/2007 - Fixados, com validade a contar de 16/07/2008, os proventos de BENEDICTO DA SILVEIRA, Auxiliar Adm. de Serviços de Saúde, matr. nº 87.544-3.\r\nDE 12.05.2010\r\nProc. nº E-08/600611/2008 - Fixados, com validade a contar de 10/01/2008, os proventos de JOSÉ ELIAS ANTONIO, Odontólogo “A”, matr. nº 0.015.437-7.\r\nProc. nº E-08/608267/2007 - Fixados, com validade a contar de 30/01/2009, os proventos de LEIA AFONSO DE SOUZA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.437-3.\r\nDE 14.05.2010\r\nProc. nº E-08/603459/2007 - Fixados, com validade a contar de 16/05/2008, os proventos de SERGIO MARCELO DE OLIVEIRA, Médico “A”, matr. nº 145.969-2.\r\nDE 17.05.2010\r\nProc. nº E-08/603711/2007 - Fixados, com validade a contar de 11/12/2008, os proventos de MARIA DA PENHA DA CRUZ OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 0.168.729-2.\r\nDE 18.05.2010\r\nProc. nº E-08/605835/2008 - Fixados, com validade a contar de 06/08/2009, os proventos de VERA LUCIA FRANCISCO, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 162.049-1.\r\nProc. nº E-08/600007/2009 - Fixados, com validade a contar de 16/06/2009, os proventos de LEA SOUZA DA SILVA GOMES, Assistente Social “A”, matr. nº 261.099-6.\r\nProc. nº E-08/602934/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/03/2009, os proventos de MARIA DO CARMO FREIRE DIAS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 296.827-9.\r\nProc. nº E-08/602440/2003 - Fixados, com validade a contar de 17/10/2008, os proventos de MARLENE MIRANDA DA SILVA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.033.479-1.\r\nDE 20.05.2010\r\nProc. nº E-08/601877/2008 - Fixados, com validade a contar de 05/08/2008, os proventos de ELIZABETH NOGUEIRA DE LUCCA, Médico “A”, matr. nº 1.002.817-3.\r\nProc. nº E-08/601738/2008 - Fixados, com validade a contar de 08/05/2009, os proventos de MARIA TEREZA NOGUEIRA OGANDO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.168.809-0.\r\nId: 971982\r\n"
        ],
        "972011": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 02.06.2010\r\n, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Aventura Entretenimento Ltdarocesso Administrativo nº E-18/40fica autorizado a modificação da remuneração estipulada em contrapartida pela permissão de uso que trata esta apostila, em sua , para permitir, excepcionalmente, compensação nos valores da receita de bilheteria devida à FUNARJ, até o valor de R 8.765,00 (oito mil setecentos e sessenta e cinco reais), face aos encargos suportados pelo PERMISSIONÁRIO na recuperação de tetos e consertos nas partes elétricas e hidráulica dos banheiros sociais do Teatro Villa Lobos, devidamente comprovados pela apresentação de notas fiscais.\r\n\r\n\r\nId: 972011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972411": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " \r\n*ATO DE 26/02/1988 - TANIA REGINA HYGINO - matrícula 195.810-7 -Fica o servidor a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Auxiliar Administrativo de Saúde, com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei nº 1179, de 21/07/1987, publicada no D.O. de 11/01/1987, com validade a contar de 05/01/2009, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/4962/2003.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11/06/2010.\r\nId: 972411\r\n"
        ],
        "972689": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DE 26/01/1988 - PAULO CÉSAR NOVENA - matrícula 197.962-4 -\r\nFica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Artífice, com fundamento no art. 10 da Lei nº 1236, de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 26/02/2006, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E- 01/1870/2010.\r\nId: 972689\r\n"
        ],
        "972740": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 08.03.2010\r\nERCILIA FERREIRA DE CARVALHO matrícula nº 18/2736. Fica retificado os termos do ato de aposentadoria da servidora, para . Processo nº E- 23/200043/2010.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2010\r\nERCILIA FERREIRA DE CARVALHO matrícula nº 18/2736. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no , com data retroativa a contar de 28.01.2008, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003.\r\nId: 972740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972907": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 01.06.2010\r\nmatr. 08/107.006-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.229/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.229/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.229/2010.\r\nDE 07.06.2010\r\nmatr. 08/104.338-2 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/200.674/2010, fica alterado o nome da servidora em referencia para \r\nDE 08.06.2010\r\nmatr. 08/106.998-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.074/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.074/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.074/2010.\r\nDE 11.06.2010\r\nREGINA LEPORACE DE OLIVERA LOMELINO SOARES, matr. 08/107.076-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.142/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.142/.2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.142/2010.\r\nId: 972907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973419": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\nATO DE 09.06.2010 - DENISE SCHWITZER ZUCHEN, matrícula nº 00/1201.957-6. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Fisioterapêuta, a contar de 05/12/2009.\r\nId: 973419\r\n"
        ],
        "973514": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DE 02.06.2010 - ANTONIO CÉSAR MOTTA VAZ, Médico “A”, 1ª classe, matrícula 811.655-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/002-50084/2010 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Médico “A”, 1ª classe, com validade a partir de 07.06.2010.\r\nATO DE 02.06.2010 - ANTONIO CÉSAR MOTTA VAZ, Médico “A”, 1ª classe, matrícula 811.655-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/002-50084/2010 e de acordo com os arts. 6º e 7º, da Lei nº 1.608/90, o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus ao adicional de tempo de serviço transformado em 60% (sessenta por cento), correspondente(s) ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo efetivo, com validade a contar de 07.06.2010.\r\nATO DE 02.06.2010 - ANTONIO CÉSAR MOTTA VAZ, Médico “A”, 1ª classe, matrícula 811.655-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/002-50084/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Adicional de Insalubridade, com base no art. 220, inciso II, item 2, do Decreto nº 2.479/79 e o art. 2º da Lei nº 1.531/89, em virtude de receber a gratificação durante 05 anos ininterruptos.\r\nATO DE 02.06.2010 - ANTONIO CÉSAR MOTTA VAZ, Médico “A”, 1ª classe, matrícula 811.655-0. Tendo em vista o que consta do presente processo, bem como dos processos n E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.09.94 e E-08/602-358/94, fica esclarecido que, o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% (oitenta por cento) de encargos especiais - SES, calculados sobre o vencimento base de seu cargo efetivo, nos termos do art. 220, inciso II, item 2, do Decreto nº 2.479/79, combinado com a Lei nº 1.179/79.\r\nATO DE 02.06.2010 - ANTONIO CÉSAR MOTTA VAZ, Médico “A”, 1ª classe, matrícula 811.655-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/002-50084/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, Lotação e Desempenho - GEELED, nos termos do Decreto nº 37.326/2005, com validade a contar de 07.06.2010.\r\nId: 973514\r\n"
        ],
        "973967": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.06.2010\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2010\r\nOnde se Lê: \r\nATO DE APOSENTADORIA DE 30.05.2010 - LUCILI TAIS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO... \r\nLeia-se: \r\nATO DE APOSENTADORIA DE 07.05.2010 - LUCILI TAIS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO... \r\nId: 973967\r\n"
        ],
        "974081": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 23/02/2010 - JOSÉ ALEXANDRE NISEMBAUM, matrícula 1.002.888-4, Médico Policial de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/00781/1702/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 26/02/2010, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nId: 974081\r\n"
        ],
        "974270": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 31.05.2010\r\nmatrícula 222-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/222.139/2009, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo III, Nível E, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, a contar de 07.12.2009, 55% do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 974270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974305": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 22/06/2009 - FRANCISCO HENRIQUE DIAS FAUTH, matrícula nº 152.416-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/12.320/2008.\r\nATO DE 03/07/2008 - LEA PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 275.572-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/201.594/2007.\r\nATO DE 12/05/2004 - LUCIA MARIA RAMOS MELLO, matrícula nº 1.208.967-8, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/600.988/2004.\r\nATO DE 29/02/2008 - LUZIA MARIA PACHECO COSTA, matrícula nº 1.201.267-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.340/10.950 dias. Processo nº E-03/4.910.068/2006.\r\nATO DE 16/10/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 251.890-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.844/10.950 dias. Processo nº E-08/221.451/2009.\r\nATO DE 28/01/2004 - MARIA IZABEL RIBEIRO LEMOS, matrícula nº 63.387-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/1.700.752/96.\r\nATO DE 18/01/2008 - MARIA JOSÉ PEREIRA, matrícula nº 277.241- 6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.311/10.950 dias. Processo nº E-03/10.900.063/2007.\r\nATO DE 14/05/2008 - MARILENE DE SANTANA SANTOS, matrícula nº 271.603-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.617/10.950 dias. Processo nº E-03/7.131.393/2007.\r\nATO DE 25/01/2008 -- NELZA CARVALHO FREZ, matrícula nº 277.893-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.972/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.463/2006.\r\nATO DE 17/12/2009 - NILTON GOMES DE MATTOS JUNIOR, matrícula nº 232.772-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/013.092/2009.\r\nATO DE 06/11/2009 - YONNE HAUER PEREIRA, matrícula nº 232.873-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/012.351/2009.\r\nATO DE 03/12/2008 - CELESTE MOTTA GUIMARÃES BASTOS, matrícula nº 232.938-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.400.672/2002.\r\nATO DE 09/01/2009 - DARCI FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 278.774-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.020/10.950 dias. Processo nº E-03/10.103.063/2006.\r\nATO DE 23/12/2008 - DENAIR FRANÇA TAVARES, matrícula nº 274.221-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.508/10.950 dias. Processo nº E-03/812.156/2008.\r\nATO DE 29/12/2008 - ERCILIA VICENTE DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 277.551-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.275/10.950 dias. Processo nº E-03/4.210.032/2006.\r\nATO DE 31/03/2008 - HELENA DELURDES DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 187.367-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/2.510.083/2006.\r\nATO DE 11/08/2000 - IRENE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 274.375-5, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/810.309/99.\r\nATO DE 17/09/2008 - ISMENIA DE MELO CURTY, matrícula nº 1.208.233-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/2.920.082/2007.\r\nATO DE 19/07/2004 - ILSILÉA FERNANDES FIGUEIREDO, matrícula nº 1.168.441-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.610.086/97.\r\nATO DE 16/11/2001 - LAURA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 235.082-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/603.021/A/2000.\r\nATO DE 14/05/2008 - LUZIA DE PAULA SOUZA, matrícula nº 256.795-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.025/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/8.610.411/2007.\r\nATO DE 22/09/2006 - MANOEL DE JESUS ARAUJO SOARES, matrícula nº 251.148-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/006.632/2004.\r\nATO DE 24/04/2000 - MARLENE NICOLAU DIAS, matrícula nº 163.888-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos 203 dias. Processo nº E-03/1.500.054/A/97.\r\nATO DE 29/03/2000 - NAIR DE SOUZA ROSARIO SANTOS, matrícula nº 1.205.054-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 136 dias. Processo nº E-03/1.730.116/98.\r\nATO DE 12/01/2009 - ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.205.505-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.151/10.950 dias. Processo nº E-03/5.110.026/2007.\r\nATO DE 25/01/2008 - RUTH BARBOSA DA CRUZ, matrícula nº 1.200.255-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.486/10.950 dias. Processo nº E-03/3.310.251/2007.\r\nId: 974305\r\n"
        ],
        "974365": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\n05/03/2010\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n05/03/2010\r\n.\r\n:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\neia-se\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n.\r\n:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\neia-se\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\nCERTIDÃO DE 28.01.2009 - BENEDITO DE JESUS OLIVEIRA, mat. 867.864-1.\r\n:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\neia-se\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n.\r\n:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\neia-se\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n10/03/2010\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n08/03/2010\r\nATO DE 03.01.2006 - EVERALDO EUFRASIO FRANCISCO, mat. 867.950-8.\r\nnde se le:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\neia-se\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n23/03/2010\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n22/03/2010\r\n.\r\n:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\neia-se\r\nconforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005\r\n28/04/2010\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n27/04/2010\r\nat. 861.527- 0\r\n:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\neia-se\r\n... conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005\r\nId: 974365\r\n"
        ],
        "974633": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nGERAL \r\nOs servidores, a quem se refere os presentestítulos, ficam posicionados na classe A, com fundamento no § 3º do art. 3º da Lei nº 1179/87, nas categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nmatr. 08/108.935-1, validade: 05.01.2010.\r\nENFERMEIRO\r\n, matr. 08/108.005-3, validade de 06.02.2010.\r\n, matr. 08/108.929-4, validade: 29.12.2009,\r\n, matr. 08/108.942-7, validade: 21.01.2010,\r\n, matr. 08/108.952-6, validade: 02.03.2010,\r\n, matr. 08/108.945-0, validade: 03.02.2010.\r\n, matr. 08/108.955-9, validade: 12.04.2010,\r\n, matr. 08/108.946-6, validade: 08.02.2010,\r\n, matr. 08/108.947-6, validade: 09.02.2010,\r\n, matr. 08/108.958-3, validade: 11.05.2010,\r\n, matr. 08/108.959-1, validade: 11.05.2010.\r\nId: 974633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974639": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 17.06.2010\r\nMARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, matr. nº 5742-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1099/2008 e do Proc. UERJ nº 6208/2008, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Adjunto com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/06/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\n- NILO SERGIO D'AVILA MODESTO, matr. nº 30674-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- GISELLE LAVINAS MONNERAT, matr. nº 33263-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 974639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974642": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.06.2010\r\nLUIZ CARLOS PAULA, matr. nº 26549-6 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090”, leia- se: “Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110”. \r\nId: 974642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974699": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2010\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 30.04.2010 - CELSO DA CRUZ FONSECA - rocesso nº E- 04/ de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pel14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 974699\r\n"
        ],
        "974944": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 11.06.2010\r\nmatr. 0071.241-4 - Tendo em vista o que consta do proc nº E-08/302.699/1988, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, face ao disposto nos arts. 6º e 7º da Lei nº 1.608, de 15.01.90, faz jus a partir de 16.01.90, ao aumento de 60% correspondente ao 11º triênio calculado sobre o vencimento base.\r\nId: 974944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975453": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n15.06.2010\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2010\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009...\r\nOnde se lê: ... FONTE: 22 ...\r\nLeia-se: ... FONTE: 00 ...\r\nId: 975453\r\n"
        ],
        "975500": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.06.2010\r\nHELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32185-1 - De acordo com a Port. Reitoria nº 308/2009 e Proc. UERJ nº 8126/2009, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/08/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 975500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975672": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 02/02/2003 - DARCY ALVES DA COSTA FILHO, matrícula 811.618-8, Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/602809/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 07/11/2003, a inclusão de R 32,00 (trinta e dois reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 220 do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 25/04/2007 - NILVAN NERY DE OLIVEIRA, matrícula nº 145.450-3, Investigador Policial de 1ªª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 12331/12775 dias a partir de 15/01/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E- 08/220401/2007.\r\nATO DE 07/12/2009 - LUZIA MANHÃES MOREIRA, matrícula nº 198.829-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 10400/10.950 dias a partir de 07/12/2009, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E- 08/222113/2009.\r\nATO DE 03/05/2010 - LUCIA MARIA DE SOUZA, matrícula 182.358-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/01066/1702/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 06/05/2010, a inclusão de R 125,00 (cento e vinte e cinco reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/03/2010 - ROSÂNGELA LIMA DE ABREU, matrícula 183.014-0, Investigador Policial de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-13/10090/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 26/03/2010, a inclusão de R 800,00 (oitocentos reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/04/2010 - ANTONIO DE SÁ ALVES, matrícula 179.711-7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/2382/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 16/04/2010, a inclusão de R 800,00 (oitocentos reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/05/2010 - JORGE RIBEIRO DA CRUZ, matrícula 267.087- 5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/03468/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 06/05/2010, a inclusão de R 125,00 (cento e vinte e cinco reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 975672\r\n"
        ],
        "975776": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 27.05.2010\r\nATO DE 11.02.2010 - MARCIA MARA SOARES BERMUDES, matr. nº 1.002.563-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E- 08/601043/2009.\r\nATO DE 11.02.2010 - MARCIA MARA SOARES BERMUDES, matr. nº 1.002.563-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601043/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 11.02.2010 - MARCIA MARA SOARES BERMUDES, matr. nº 1.002.563-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601043/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 11.12.2007 - JOSÉ BARBOSA, matr. nº 230.536-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602615/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 11.12.2007 - JOSÉ BARBOSA, matr. nº 230.536-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E- 08/602615/2007.\r\nATO DE 11.12.2007 - JOSÉ BARBOSA, matr. nº 230.536-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602615/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 24.04.2008 - VALQUIRIA SAGRADAS RIBEIRO, matr. nº 4.666-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604841/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 24.04.2008 - VALQUIRIA SAGRADAS RIBEIRO, matr. nº 4.666-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/604841/2007.\r\nATO DE 24.04.2008 - VALQUIRIA SAGRADAS RIBEIRO, matr. nº 4.666-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604841/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nDE 28.05.2010\r\nATO DE 26.05.2009 - INEZ ANA DE MELO, matr. nº 621.123-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/602120/2008.\r\nATO DE 26.05.2009 - INEZ ANA DE MELO, matr. nº 621.123-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602120/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26.05.2009 - INEZ ANA DE MELO, matr. nº 621.123-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602120/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 29.09.2009 - EVANDRO SILVA VAHIA DE ABREU, matr. nº 983-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/132088/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 29.09.2009 - EVANDRO SILVA VAHIA DE ABREU, matr. nº 983-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-01/132088/2008.\r\nATO DE 29.09.2009 - EVANDRO SILVA VAHIA DE ABREU, matr. nº 983-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/132088/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 29.10.2009 - SELMA TAVARES RIBEIRO, matr. nº 1.161.993- 9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604173/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 29.10.2009 - SELMA TAVARES RIBEIRO, matr. nº 1.161.993- 9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/604173/2004.\r\nATO DE 29.10.2009 - SELMA TAVARES RIBEIRO, matr. nº 1.161.993- 9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604173/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 13.05.2009 - ALEXINA CANDIDO ANICETO, matr. nº 616.503-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606483/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 13.05.2009 - ALEXINA CANDIDO ANICETO, matr. nº 616.503-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/606483/2008.\r\nATO DE 13.05.2009 - ALEXINA CANDIDO ANICETO, matr. nº 616.503-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606483/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 25.08.2008 - ROSELI DE SOUZA FLORIANO BRITO, matr. nº 147.833-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604884/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 25.08.2008 - ROSELI DE SOUZA FLORIANO BRITO, matr. nº 147.833-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E- 08/604884/2007.\r\nATO DE 25.08.2008 - ROSELI DE SOUZA FLORIANO BRITO, matr. nº 147.833-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604884/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 30.11.2009 - VALERIA RODRIGUES MALACARNE, matr. nº 168.543-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600804/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 30.11.2009 - VALERIA RODRIGUES MALACARNE, matr. nº 168.543-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/600804/2008.\r\nATO DE 30.11.2009 - VALERIA RODRIGUES MALACARNE, matr. nº 168.543-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600804/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 10.12.2008 - DELCIR MOREIRA DA SILVA, matr. nº 625.033- 6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/152592/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 10.12.2008 - DELCIR MOREIRA DA SILVA, matr. nº 625.033- 6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-01/152592/2006.\r\nATO DE 10.12.2008 - DELCIR MOREIRA DA SILVA, matr. nº 625.033- 6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/152592/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14.04.2009 - MARIZA GRIMMER DE ALMEIDA RONDON, matr. nº 1.005.343-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601421/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14.04.2009 - MARIZA GRIMMER DE ALMEIDA RONDON, matr. nº 1.005.343-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E- 08/601421/2008.\r\nATO DE 14.04.2009 - MARIZA GRIMMER DE ALMEIDA RONDON, matr. nº 1.005.343-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601421/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 12.05.2009 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 146.263-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/607944/2007.\r\nATO DE 12.05.2009 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 146.263-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607944/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 12.05.2009 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 146.263-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607944/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 22.03.2010 - JOÃO SERGIO FERREIRA NOGUEIRA, matr. nº 147.413-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602084/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 22.03.2010 - JOÃO SERGIO FERREIRA NOGUEIRA, matr. nº 147.413-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E- 08/602084/2009.\r\nATO DE 22.03.2010 - JOÃO SERGIO FERREIRA NOGUEIRA, matr. nº 147.413-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602084/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 30.09.2008 - BEATRIZ IOLANDA GOUVEA, matr. nº 261.663- 9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601420/2008 e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5260/2008 combinado com a Lei nº 16.675/1991, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais - SJU.\r\nATO DE 30.09.2008 - BEATRIZ IOLANDA GOUVEA, matr. nº 261.663- 9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601420/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 30.09.2008 - BEATRIZ IOLANDA GOUVEA, matr. nº 261.663- 9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601420/2008 e de acordo com o Processo Autorizativo E-06/10973/2000, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Lotação Prioritária GLP-SJU.\r\nATO DE 30.09.2008 - BEATRIZ IOLANDA GOUVEA, matr. nº 261.663- 9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601420/2008 e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5260/2008 com a Lei nº 1659/1990, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Atividade Operacional - SJU.\r\nATO DE 12.05.2009 - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA BITTENCOURT, matr. nº 191.313-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei 5.260/2008. Proc. nº E- 08/602524/2008.\r\nATO DE 12.05.2009 - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA BITTENCOURT, matr. nº 191.313-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602524/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 12.05.2009 - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA BITTENCOURT, matr. nº 191.313-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602524/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14.05.2009 - NEUSA MARIA SANTANA, matr. nº 1.313-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600736/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14.05.2009 - NEUSA MARIA SANTANA, matr. nº 1.313-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/600736/2009.\r\nATO DE 14.05.2009 - NEUSA MARIA SANTANA, matr. nº 1.313-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600736/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nDE 02.06.2010\r\nATO DE 01.12.2008 - LEA BOKOR, matr. nº 1.000.856-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601976/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 01.12.2008 - LEA BOKOR, matr. nº 1.000.856-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/601976/2008.\r\nATO DE 01.12.2008 - LEA BOKOR, matr. nº 1.000.856-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601976/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14.04.2008 - RITA LIMA PINHEIRO, matr. nº 823-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607977/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 14.04.2008 - RITA LIMA PINHEIRO, matr. nº 823-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E- 08/607977/2007.\r\nATO DE 14.04.2008 - RITA LIMA PINHEIRO, matr. nº 823-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607977/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 01.02.2010 - MARIZE GALIZA ALVES DA SILVA, matr. nº 183.927-3 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608038/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 19/10/2009.\r\nATO DE 01.02.2010 - MARIZE GALIZA ALVES DA SILVA, matr. nº 183.927-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608038/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 01.02.2010 - MARIZE GALIZA ALVES DA SILVA, matr. nº 183.927-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/608038/2007.\r\nATO DE 01.02.2010 - MARIZE GALIZA ALVES DA SILVA, matr. nº 183.927-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608038/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14.05.2009 - MARIA CECÍLIA LOPES LEITÃO, matr. nº 1.004.927-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600485/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14.05.2009 - MARIA CECÍLIA LOPES LEITÃO, matr. nº 1.004.927-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600485/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14.05.2009 - MARIA CECÍLIA LOPES LEITÃO, matr. nº 1.004.927-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E- 08/600485/2009.\r\nATO DE 12.01.2010 - THAIS FERREIRA NEVES, matr. nº 153.721-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606315/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 12.01.2010 - THAIS FERREIRA NEVES, matr. nº 153.721-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/606315/2008.\r\nATO DE 12.01.2010 - THAIS FERREIRA NEVES, matr. nº 153.721-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606315/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 10.09.2008 - MARCOS RODRIGUES LEÃO, matr. nº 145.967-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600514/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 10.09.2008 - MARCOS RODRIGUES LEÃO, matr. nº 145.967-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/600514/2008.\r\nATO DE 10/09/2008 - MARCOS RODRIGUES LEÃO, matr. nº 145.967-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600514/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26.02.2010 - TERESA CRISTINA TORRES, matr. nº 207.247- 8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606561/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26.02.2010 - TERESA CRISTINA TORRES, matr. nº 207.247- 8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/606561/2009.\r\nATO DE 26.02.2010 - TERESA CRISTINA TORRES, matr. nº 207.247- 8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606561/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 28.04.2009 - MARIA HELENA LIMA CARVALHO, matr. nº 165.157-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606157/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 28.04.2009 - MARIA HELENA LIMA CARVALHO, matr. nº 165.157-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/606157/2008.\r\nATO DE 28.04.2009 - MARIA HELENA LIMA CARVALHO, matr. nº 165.157-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606157/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nId: 975776\r\n"
        ],
        "975813": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.jgov.br\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n.06.2010\r\nRefixados os proventos proporcionais à razão de 21/30 sobre cargo de Agente Administrativo, Grupo II, Nível D e 40% do percentual de triênio concedido integral.Proc. n° E-01/500.679/2004.\r\nId: 975813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975845": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/06/2010\r\nATO DE 15/06/2010 - ODÉSSA RAMOS RIBEIRO, Prof. Doc. I. Fica retificada para nº 837.300-3 a matrícula da servidora, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E- 03/6.632/2010.\r\nId: 975845\r\n"
        ],
        "976076": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2010\r\nTendo em vista a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações do Decreto nº 41.193, de 25/02/08, o constante nos Processos Administrativos nºs E-01/707043/2005, E-09/397/1714/2005, E-09/358/1714/2005, E-09/361/1714/2005 e E-09/4550/1014/05, bem como a decisão judicial proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Família da Ilha do Governador nos autos do Processo Judicial nº 2005.207.004593-5 e o disposto no art. 30, da Lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979, fica ALTERADO o Decreto concessório de Pensão Especial, publicado no D.O.R.J. do dia 06.10.2006, passando a figurar como beneficiários CLÁUDIA MÁRCIA PEIXOTO DO NASCIMENTO, SUELI DA SILVA ARRUDA, ANDRÉ ARRUDA e NATHALI ARRUDA, respectivamente companheira, viúva e filhos do extinto servidor ORLANDO JORGE LOPES ARRUDA, ex-Inspetor de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 171.460-9, cabendo a cada um o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total da pensão especial, que fica ALTERADO para R 2.900,62 (dois mil novecentos reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 976076\r\n"
        ],
        "976091": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.06.2010\r\nMIGUEL CHALUB, matr. nº 1593-3 - Fica esclarecido que o cargo constante da presente portaria é Professor Associado e não como constou. \r\nId: 976091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976263": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 10.06.2010\r\nmatr. 08/104.462-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/204.348/2006. Período de 15.09.67 a 29.11.2006.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/204.348/2006. Período de 15.09.67 a 29.11.2006.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37.326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/204.348/2006. Período de 15.09.67 a 29.11.2006.\r\nDE 16.06.2010\r\nOCTAVIO LEOPOLDO BARROSO PEREIRA, matr.08/100.386-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.746/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.746/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37.326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.746/2009.\r\nMARIA JOSE GOMES BITENCOURT PINTO, matr.08/101.383-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.682/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.682/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37.326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.682/2009.\r\nId: 976263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976295": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 21.06.2010\r\nATO DE 13 DE JUNHO DE 2000 - SIDNEY ALVES DO CARMO, Cabo PM, RG 36.005. Fica incluído no tempo de serviço do militar do citado Ato, a contar de 04.11.2008, 05 anos, 09 meses e 03 dias de serviço, vinculados à Previdência Social de conformidade com o art. 132, § 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), passando a contar com 22 anos, 02 meses e 18 dias, ou seja, mais de 22 anos de serviço. Proc. nº E-09/00996/2576-2000.\r\nId: 976295\r\n"
        ],
        "976743": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2009\r\nALEXS LINS DE ARAÚJO GONÇALVES, matr. nº 34473-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se “ a contar de 30/06/2006”. \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23/06/2009.\r\nId: 976743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976781": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18/06/2010\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços - Fica retificado, no Ato de Investidura do anverso, a matrícula incorreta 292.148-0, para a matrícula 292.148-4.\r\nDE 21/06/2010\r\n- ALVARO MONTEIRO DE CASTRO E ABREU, no cargo de Analista de Sistemas - Fica retificada, no Ato de Investidura do anverso, a matrícula incorreta 291.412- 3, para a matrícula 291.412-5.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/06/2010\r\nCHRISTIANI FERNANDES DOS SANTOS - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n° 290.907-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2010.\r\nLUIZ OTAVIO PEREIRA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.404-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2010.\r\nÁUREA GUERREIRO DOS SANTOS DE JESUS - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.563-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2010.\r\n- LUCIA MARIA FERREIRA DA SILVA CRAVO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 293.055-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2010.\r\nEDNA COUTINHO CARDOSO - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.940-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nId: 976781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976847": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 18/09/2009 - WAGNER RAMOS PEREIRA, matrícula 823.236-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/06107/1702/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 04/11/2009, a inclusão de R 1.820,00 (hum mil oitocentos e vinte reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 976847\r\n"
        ],
        "976920": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.06.2010\r\npresentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nEDNO CASADO DE ALMEIDA, matr. nº 297.005-1\r\nVALIDADE: 10/12/2005\r\nPROC. Nº E-08-600957/2010\r\nMARLY BARBOZA COELHO, matr. nº 297.842-7\r\nVALIDADE: 08/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/602563/2010\r\nSELMA RITA DA COSTA, matr. nº 1004522-7\r\nVALIDADE: 13/08/1993\r\nPROC. Nº E-08/600797-0/98\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nEDIVALDO FIGUEIRA DA SILVA, matr. nº 145.564-1\r\nVALIDADE: 12/07/1989\r\nPROC. Nº E-08/601731/2010\r\nDIONESIO PESSOA DA SILVA, matr. nº 185.214-4\r\nVALIDADE: 13/06/1996\r\nPROC. Nº E-08/600571/2010\r\nMARILDA GONÇALVES VIANNA DE MIRANDA, matr. nº 165.314-6\r\nVALIDADE: 05/11/1993\r\nPROC. Nº E-08/605379/2009\r\nGENICE SILVA DE SIQUEIRA, matr. nº 185.475-1\r\nVALIDADE: 07/07/1996\r\nPROC. Nº E-08/221288/08\r\nFATIMA MARIA MOREIRA NOBREGA DE ALMEIDA, matr. nº 198.952-4\r\nVALIDADE: 19/09/1997\r\nPROC. Nº E-08/602453/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nEVALDO SCHMIDT, matr. nº 258.904-2\r\nVALIDADE: 14/09/2001\r\nPROC. Nº E-08/600911/2010\r\nJUREMA ALVES DE SOUZA, matr. nº 287.905-4\r\nVALIDADE: 23/10/2005\r\nPROC. Nº E-08/602439/2010\r\nTANIA REIS DE SÁ, matr. nº 258.958-8\r\nVALIDADE: 10/06/2001\r\nPROC. Nº E-08/603003/2010\r\nJORGE LUIZ OLIVEIRA CUNHA, matr: nº 298.327-8\r\nVALIDADE: 01/02/2006\r\nPROC. Nº E-21/996. 038/10\r\nKATIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matr. nº 3729-1\r\nVALIDADE: 15/08/1993\r\nPROC. Nº E-08/600653/2010\r\nELANE DE SOUZA FIGUEIREDO, matr. nº 813.360-4\r\nVALIDADE: 29/09/2009\r\nPROC. Nº E-08/601385/2010\r\nMARIA ERIDAN PEREIRA, matr. nº 813.572-5\r\nVALIDADE: 04/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/222142/2009\r\nENFERMEIRO\r\nLUZINETE GUIMARÃES SILVA, matr. nº 813.125-2\r\nVALIDADE: 16/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/601871/2010\r\nVERA LUCIA VIANA MOURA ,matr. nº 261.055-8\r\nVALIDADE: 09/01/2002\r\nPROC. Nº E-08/600912/2010\r\nLUCIA REGINA FARIA DA SILVA TEODORO, matr. nº 813.309-2\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/600739/2010\r\nJOSÉ MARCIO GONÇALVES DE FREITAS, matr. nº 288.520-0\r\nVALIDADE: 30/06/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 601936/2010\r\nSUSAN PATRICIA OEHRLING PRATES, matr. nº 288.534-1\r\nVALIDADE: 12/06/2005\r\nPROC. Nº E-08/600984/2010\r\nPAULO SERGIO DE OSORIO ALMEIDA, matr. nº 813.242-5\r\nVALIDADE: 28/11/2009\r\nPROC Nº E-08/601031/2010\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SIMÕES, matr. nº 262.439-3\r\nVALIDADE: 22/08/2002\r\nPROC.Nº E-08/608608/2009\r\nEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR, matr. nº 809.074-8\r\nVALIDADE: 04/12/2008\r\nPROC. Nº E-08/601177/2010\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA/ OBSTETRICIA\r\nJOVINO DA CUNHA, matr. nº 803.246-8\r\nVALIDADE: 25/09/2008\r\nPROC. Nº E-08/ 602405/2010\r\nELIZABETH DA COSTA RIBEIRO CERQUEIRA, matr. n°286.307-4\r\nVALIDADE: 18/02/2005\r\nPROC. Nº E-08/603115/2010\r\nANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA, matr. nº 803.391-2\r\nVALIDADE: 08/11/2008\r\nPROC. Nº E-08/602002/2010\r\nMÉDICO - HOMEOPATIA\r\nNEY ABRANTES LUCAS, matr. n° 813.141-9\r\nVALIDADE: 29/10/2009\r\nPROC. Nº E-08/607807/2009\r\nANTONIO CARLOS TÁVORA DOS SANTOS, matr. nº 262.275-1\r\nVALIDADE: 17/03/2002\r\nPROC. Nº E-08/601938/2010\r\nMARCIA VIEIRA DAMASCO, matr. n° 297.289-1\r\nVALIDADE: 09/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 602449/2010\r\nMIRIAM OLIVEIRA LEAL, matr. nº 813.292-0\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/608679/2009\r\nMONICA RICHARD DE SOUZA, matr. nº 803.035-5\r\nVALIDADE: 16/05/2008\r\nPROC. Nº E-08/608677/2009\r\nROZALINA ALVES DE SOUZA, matr. nº 813.002-3\r\nVALIDADE: 01/10/2009\r\nPROC. Nº E-08/608809/2009\r\nSIMONE BARBOSA GUIDA, matr. n° 295.047-5\r\nVALIDADE: 17/12/2003\r\nPROC. Nº E-08/ 600587/2010\r\nDILSON DA SILVA PEREIRA, matr. n° 814.086-5\r\nVALIDADE: 26/12/2009\r\nPROC. N° E-08/600374/2010\r\nELIAS DA CRUZ, matr. nº 260346-2\r\nVALIDADE: 24/11/2001\r\nPROC. Nº E-08/602611/2010\r\nAURELIO CORREIA RIBEIRO, matr. n° 198.084-6\r\nVALIDADE: 30/07/1997\r\nPROC. E-08/603064/2010\r\nJOSE CARLOS DA LUZ, matr. nº 265.143-8\r\nVALIDADE: 11/05/2003\r\nPROC.Nº E-08/606662/2009\r\nVALDIR GRÃO, matr. n° 623.000-7\r\nVALIDADE: 27/06/1981\r\nPROC. Nº E-08/600152/2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas\r\nIDAVAN DE OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 850.769-1\r\nVALIDADE: 20/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/600920/2010\r\nSIDNEA ALVIM DA SILVA, matr. nº 915.816-3\r\nVALIDADE: 19/01/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 600387/2010\r\nVANIA LESSA DE OLIVEIRA, matr. nº 814.360-4\r\nVALIDADE: 25/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/222159/2009\r\nENFERMEIRO\r\nEMANUELLE MARTINS SENRA, matr. nº 865.438-6\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601175/2010\r\nJUSSARA FIGUEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 867.547-2\r\nVALIDADE: 18/07/2007\r\nPROC. Nº E-08/601115/2010\r\nHELOISA MENDES KALIL GANM, matr. nº 915.701-7\r\nVALIDADE: 17/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/600855/2010\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 915.720-7\r\nVALIDADE: 17/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/601193/2010\r\nMARCIO ALEXANDRE DUARTE DE OLIVEIRA, matr. nº 850.491-2\r\nVALIDADE: 18/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/601323/2010\r\nLUIZA EUGENIA BROERMAN CAZES, matr. n° 867.227-1\r\nVALIDADE: 05/04/2007\r\nPROC. Nº E-08/600684/2010\r\nHEKEL JOSELITO JULIANO STUTZ, matr. nº 850.215-5\r\nVALIDADE: 12/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/602356/2010\r\nLIOMAR RIBEIRO PENA, matr. nº 865.675-3\r\nVALIDADE: 29/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600664/2010\r\nANA PAULA QUEIROZ ARÊAS MARQUEZ, matr. nº 863.642-5\r\nVALIDADE: 05/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601418/2010\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA MACHADO ROLLEMBERG, matr. nº 915.850- 2\r\nVALIDADE: 29/03/2010\r\nPROC. Nº E-08/602317/2010\r\nJAILIR RICARDO VALENTE COSTA, matr. nº 866.661-2\r\nVALIDADE: 11/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/601272/2010\r\nTATIANA HELENA DOS SANTOS, matr. nº 862.567-5\r\nVALIDADE: 05/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/600808/2010\r\nFRANCISCA ROSIMEIRE SOUSA VASCONCELOS, matr. n° 863.178- 0\r\nVALIDADE: 23/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/600622/2010\r\nDULCILENE SOARES DA SILVA, matr. nº 863.407-3\r\nVALIDADE: 30/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/600887/2010\r\nDANIEL EL ACHKAR MENDES, matr. nº 890.969-9\r\nVALIDADE: 18/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/601180/2010\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE, matr. nº 867.272-7\r\nVALIDADE: 09/04/2007\r\nPROC. Nº E-08/601369/2010\r\nDiário Oficial de 13/06/1991, que reposicionou o servidor JABES PONTES DE OLIVEIRA, matrícula n° 199.185-0 na classe “B”, da categoria funcional de ARTIFICE DE SAÚDE, por ter sido publicada indevidamente, tendo em vista que a Lei nº 1698/RJU, não beneficia servidores no que tange a mudança de classe.\r\nId: 976920\r\n"
        ],
        "977264": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\n- LUZINETE PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.019.191-5. Fica retificada para 03/12/2009 a validade da dispensa da função de Secretário do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/15.574/2009.\r\nId: 977264\r\n"
        ],
        "977347": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 3.273-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ exarado às fls. 46/47 e opção da servidora às fls. 50, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo n° E-01/602643/2005.\r\n, matrícula nº 122.973-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o requerido pelo servidor às fls. 46, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-08/222927/2007.\r\n, matrícula nº 264.480-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o requerido pelo servidor às fls. 26, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E- 08/220083/2010.\r\nId: 977347\r\n"
        ],
        "977353": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 701.108-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/1563/1702/2010, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 29/04/2010, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E- 09/19453/436/1992. \r\nId: 977353\r\n"
        ],
        "977354": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 116.236- 1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 e de acordo com o requerido pelo servidor às fls. 48, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 01/601429/2005.\r\n, matrícula nº 146.357-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 e de acordo com o requerido pela servidora às fls. 56, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, referente ao processo nº E-01/601910/2004.\r\nId: 977354\r\n"
        ],
        "977355": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 1.002.796-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Investigador de Polícia de 1ª Classe para Investigador Policial de 1ª Classe, referente ao processo nº E- 09/007/1712/2010. \r\nId: 977355\r\n"
        ],
        "977575": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.06.2010\r\nMYRIAM MARIANO MOREIRA, matr. nº nº 25049-8 - Fica esclarecido que a data da validade da reversão da aposentadoria é 02/01/2003 e não como constou. \r\nId: 977575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978292": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.06.2010\r\nRICARDO QUINTELLA SIMÕES, matr. nº 35171-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: RICARDO QUIINTELLA SIMÕES, leia-se: RICARDO QUINTELLA SIMÕES. \r\nId: 978292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978327": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2010\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor SERGIO REIS FARA, Médico, matr. nº 24/015.100-1, a fundamentação legal para § 1º , inciso I, art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/220394/2010.\r\nId: 978327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978339": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÕES\r\n/2010\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n/2010\r\nSANDRO GLAUCO PINHO MARQUES, mat. 867.986-2\r\n:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n:\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n/2010\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n/2010\r\nWANDERLAN BONIFACIO, mat. 860.201-3\r\n:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n:\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\nCERTIDÃO DE 16.09.2009 - PEDRO WALACE DA SILVA, mat. 860.220-3\r\nonde se le:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n:\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n/2010\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n/2010\r\nMONE GENEROSA DA SILVA, mat. 867.989- 6\r\n:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\nleia-se\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\nRINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA, mat. 867.980- 5\r\n:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\neia-se\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA, mat. 817.095-3\r\n:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\neia-se\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\nJORGE LUIS AREIAS MACEDO, mat. 867.955-7\r\n:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\neia-se\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n/2010\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n/2010\r\nEDUARDO DIAS DO NASCIMENTO, mat. 861.532-0\r\nnde se le:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\neia-se\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\nId: 978339\r\n"
        ],
        "978340": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\n/2010\r\nª coluna\r\nDA DIRETORA\r\n/2010\r\n, Mat.835.399-7\r\nONDE SE LE:\r\n...\r\nLEIA-SE\r\n... conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\nRETIFICAÇÃO\r\n/2010\r\nª coluna\r\nDA DIRETORA\r\n/2010\r\n868.157-9\r\nONDE SE LE:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\nLEIA-SE\r\n... conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\nRETIFICAÇÃO\r\n/2010\r\nª coluna\r\nDA DIRETORA\r\n/2010\r\nANDERSON LUIS FREITAS ALVES, mat. 861.503-1\r\nONDE SE LE:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\nLEIA-SE\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n861.527-0\r\nONDE SE LE:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\nLEIA-SE\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\nId: 978340\r\n"
        ],
        "978407": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n2010\r\nATO DE 14/05/2009 - ROBERTO LEMOS PEREIRA, matr. nº 1.150.580-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606079/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - ROBERTO LEMOS PEREIRA, matr. nº 1.150.580-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606079/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - ROBERTO LEMOS PEREIRA, matr. nº 1.150.580-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606079/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 30/04/2009 - SERGIO FERREIRA DE MARINS, matr. nº 184.346-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601948/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 30/04/2009 - SERGIO FERREIRA DE MARINS, matr. nº 184.346-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601948/2008.\r\nATO DE 30/04/2009 - SERGIO FERREIRA DE MARINS, matr. nº 184.346-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601948/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 18/02/2009 - MERIAN ABRANTES DE OLIVEIRA, matr. nº 615.496-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603462/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 18/02/2009 - MERIAN ABRANTES DE OLIVEIRA, matr. nº 615.496-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/603462/2008.\r\nATO DE 18/02/2009 - MERIAN ABRANTES DE OLIVEIRA, matr. nº 615.496-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603462/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 18/06/2009 - NEIDE DUARTE KOSAKA, matr. nº 193.606-1. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, c/c o art. 224 do Decreto nº 2479/1979, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601850/2008, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 30% (trinta por cento), referente ao 5º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 25/04/2001.\r\nATO DE 18/06/2009 - NEIDE DUARTE KOSAKA, matr. nº 193.606-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601850/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 18/06/2009 - NEIDE DUARTE KOSAKA, matr. nº 193.606-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/601850/2008.\r\nATO DE 03/04/2009 - ALCINE RIBEIRO DA MOTTA, matr. nº 190.726-0. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16/01/1990, c/c o art. 224 do Decreto nº 2479/1979, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606907/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 05/01/2003.\r\nATO DE 03/04/2009 - ALCINE RIBEIRO DA MOTTA, matr. nº 190.726-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/606907/2007.\r\nATO DE 03/04/2009 - ALCINE RIBEIRO DA MOTTA, matr. nº 190.726-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606907/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 14/05/2009 - ISMENIA NEPOMUCENO LEITE VALERIO, matr. nº 1.004.206-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606441/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - ISMENIA NEPOMUCENO LEITE VALERIO, matr. nº 1.004.206-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606441/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - ISMENIA NEPOMUCENO LEITE VALERIO, matr. nº 1.004.206-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606441/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 12/08/2008 - PAULO PEREIRA DE BARROS, matr. nº 285.406-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607046/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 12/08/2008 - PAULO PEREIRA DE BARROS, matr. nº 285.406-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607046/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 12/08/2008 - PAULO PEREIRA DE BARROS, matr. nº 285.406-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/607046/2007.\r\nProc. nº E-08/606079/2008 - Fixados, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de ROBERTO LEMOS PEREIRA, Oficial de Adm. “A”, matr. nº 1.150.580-7.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/601948/2008 - Fixados, com validade a contar de 08/05/2009, os proventos de SERGIO FERREIRA DE MARINS, ODONTÓLOGO “A”, matr. nº 184.346-5.\r\nProc. nº E-08/603462/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/03/2009, os proventos de MERIAN ABRANTES DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 615.496-7.\r\nProc. nº E-08/601850/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/06/2008, os proventos de NEIDE DUARTE KOSAKA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 193.606-1.\r\nProc. nº E-08/606907/2007 - Fixados, com validade a contar de 18/10/2006, os proventos de ALCINE RIBEIRO DA MOTTA, Téc. de Equip. Méd./Odontológicos, matr. nº 190.726-0.\r\nProc. nº E-08/606441/2008 - Fixados, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de ISMENIA NEPOMUCENO LEITE VALERIO, Odontológo “A”, matr. nº 1.004.206-7.\r\nProc. nº E-08/607046/2007 - Fixados, com validade a contar de 20/08/2008, os proventos de PAULO PEREIRA DE BARROS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 285.406-5.\r\nId: 978407\r\n"
        ],
        "978480": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 21.06.2010\r\nmatr. 08/107.111-0 -Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.295/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.295/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.295/2010.\r\nSYLVIA DE CARVALHO FERREIRA MOREIRA, Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.338/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.338/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.338/2010.\r\nMARIA DO CARMO FREIRE DA CUNHA SOARES, Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.287/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.287/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.287/2010.\r\nId: 978480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978906": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n/2010\r\nATO DE 27/10/95 - MARCIA TACSIR SVARTMAN, mat. nº 114.357-7, Arquiteto 1ª Categoria. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da Gratificação de Encargos Especiais. Proc. nº E-03/1.704/95.\r\nId: 978906\r\n"
        ],
        "979021": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula nº 1.141.367-1 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/836/1702/2010, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 08/02/2010, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/0889/407/1993.\r\nId: 979021\r\n"
        ],
        "979047": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2010\r\nDECRETO DE 16/06/2010 - D.O. DE 17/06/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/34331/2010, fica retificado para VIVIANE MANÇANO MARQUES a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\nATO DE 16/06/2010 - D.O. DE 17/06/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300125/2010, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nATO DE 30/03/2010 - D.O. DE 31/03/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/490543/2010, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nATO DE 07/04/2010 - D.O. DE 08/04/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/396/2010, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\nATO DE 18/11/2009 - D.O. DE 19/11/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/012901/2009, fica retificado para JOÃO VITOR PEREIRA PEDROSA a quem se refere o presente Ato composto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nATO DE 17/05/2010 - D.O. DE 18/05/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1397/2010, fica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, da estrutura da EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 979047\r\n"
        ],
        "979219": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2010\r\nfica posicionado na classe “A” da categoria funcional abaixo mencionada:\r\nMÉDICO\r\n1.005.349-4\r\n18/02/1994\r\n2010\r\nId: 979219\r\n"
        ],
        "979948": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETARIO\r\nDE 27/08/2009\r\nmat. 0264.010-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/7887/1702/2009, fica retificada a promoção para Inspetor de Polícia de 4ª classe, com validade a contar de 21/04/2006.\r\nId: 979948\r\n"
        ],
        "980154": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2010\r\nATO DE 09.05.2007 - VERA LUCIA BARBOSA DE MATTOS - Assistente Administrativo, matrícula nº 18/1965. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para .\r\nId: 980154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980436": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n.06.2010\r\n2010 - Fica retificado no art. 1º o número do CNPJ do estabelecimento de ensino para 01.969.974/0001-40 a que se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.000.835/97.\r\nId: 980436\r\n"
        ],
        "980485": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 16/06/2010\r\n, matrícula nº 260.501-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 29/30, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, parágrafo 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/760/1914/2005.\r\n, matrícula nº 177.224-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe, para Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, promovido por antiguidade, pela Resolução SESEG nº 352, de 26/04/2010, publicado no DORJ nº 083, de 11/05/2010, com validade a contar de 21/04/2009, referente ao processo nº E-09/42318/1022/2009.\r\nId: 980485\r\n"
        ],
        "980847": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " DE 30.06.2010\r\nATO DE 30.04.1991 - JORGE ARAUJO, Delegado de Polícia de 2ª Classe, matr. 1.136.886-0 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/2430/1702/2010, às fls. 12, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, in ciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com efeitos a contar de 31.03.2010, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/2939/702/1991.\r\nId: 980847\r\n"
        ],
        "980856": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 30.06.2010\r\nATO DE 29.05.1995 - JOSÉ BORGES DE MOURA, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matr. 701.714-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E -09/1225/1702/2010, às fls. 19, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeito a contar de 22.03.2010, combinado com o art. 3º, da Emenda Constituicional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/0064/1837/1995.\r\nId: 980856\r\n"
        ],
        "980968": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2010\r\nfoi exonerado do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6 (Complexo Esportivo PAC Rocinha), da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo Esporte e Lazer, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\n\r\nfoi exonerado do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6 (Complexo Esportivo PAC Rocinha), da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo Esporte e Lazer, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6 (Complexo Esportivo PAC Rocinha), da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo Esporte e Lazer, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6 (Complexo Esportivo PAC Rocinha), da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo Esporte e Lazer, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 980968\r\n"
        ],
        "980969": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\nATO DE 18/11/2009 - D.O. DE 19/11/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/502621/2010, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de , do Serviço de Informação e Monitoramento, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baia Ilha Grande, da Vice-Presidência, do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nATO DE 04/05/2009 - D.O. DE 05/05/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/502621/2010, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de , do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé, da Vice-Presidência, do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nATO DE 29/01/2009 - D.O. DE 30/01/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/502621/2010, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baia Ilha Grande, da Vice- Presidência, do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nATO DE 14/01/2009 - D.O. DE 15/01/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/502621/2010, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de , do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baia de Sepetiba, da Vice-Presidência, do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nDECRETO DE 06/10/2009 - D.O DE 07/10/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/502621/2010, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de , do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto da Costa Barbosa, matrícula nº 390043-8, e não como constou no presente Decreto composto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 980969\r\n"
        ],
        "981081": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 01.07.2010\r\nATO DE 08 DE MARÇO DE 1999. GERALDO COELHO, 1º Sargento PM, RG 25.799. Fica incluído no citado Ato, o inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12094/88) e excluído o inciso IV (redação dada pelo art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12094/88), ambos da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/00002/2517-1998.\r\nATO DE 27 DE AGOSTO DE 2009. JULIO CESAR FELICIO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 42.904. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para 30 anos de serviço; na oportunidade, abater 08 meses e 28 dias de serviço, prestados à Secretaria de Educação como aluno aprendiz, de conformidade com o art. 132 inciso I; bem como, retirar o art. 48 inciso II § 1º item 2 e inserir o art. 48 inciso IV item 4, todos da Lei nº 443/81, excluir os arts. 73 “caput” e 76; outrossim, incluir os arts. 73, §§ 1º e 2º e 74 parágrafo único, da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/00078/2534-2009.\r\nATO DE 05 DE MARÇO DE 2010. EDMUNDO CHIO DE ABREU, 2º Sargento PM, RG 44.829. Ficam incluídos no citado Ato, os arts. 103 e 104, incisos I, II e III, da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/00275/2512- 1998.\r\nId: 981081\r\n"
        ],
        "981181": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 28/06/2010\r\nANDREIA LEITE DOS SANTOS, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.504-5. Tendo em vista o que consta do processo E-04/106.536/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para ANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANOpor haver contraído o matrimônio.\r\nId: 981181\r\n"
        ],
        "981367": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.06.2010\r\nmatr. 08/100.841-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.387/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.387/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.387/2010.\r\nDE 30.06.2010\r\nmatr. 08/100.624-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.406/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.406/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de Encargos Especiais de 200%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/200.406/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a gratificação da Gratificação de Encargos Especiais, em caráter permanente a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79. Proc nº E-08/200.406/2010.\r\nId: 981367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981370": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 01.07.2010\r\nATO DE 17 DE FEVEREIRO DE 1983 - NELSON CURSINO DA SILVA, Soldado PM, RG 08.686. Fica alterada na citada Apostila, a data do benefício previsto no art. 104, inciso IV, de conformidade com o § 6º do art. 106 (redação dada pela Lei nº 5124/2007), para 04/08/2009. Proc. nº E-09/03355/596-1982.\r\nId: 981370\r\n"
        ],
        "981419": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2010\r\nATO DE 18/07/2008 - ALVARINA LESSA MIRANDA, matrícula nº 284.421-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.508/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.325/2007.\r\nATO DE 30/01/2008 - AMELIA BERNARDINO RODRIGUES, matrícula nº 1.204.016-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.310/10.950 dias. Processo nº E-03/10.300.699/2007.\r\nATO DE 25/04/2008 - CATARINA MAGDALENA ALVES, matrícula nº 1.205.430-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.821/10.950 dias. Processo nº E-03/3.610.164/2007.\r\nATO DE 09/01/2009 - IVONE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 276.321-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.858/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.328/2008.\r\nATO DE 07/04/2008 - JACY JOSÉ DO NASCIMENTO PINHEIRO, matrícula nº 277.866-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.246/10.950 dias. Processo nº E-03/811.914/2007.\r\nATO DE 23/07/2004 - LINA MARIA BOSISIO HABIB, matrícula nº 1.729-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/200.707/2001.\r\nATO DE 24/07/2008 - MARGARIDA MENDES ALVES, Merendeira, nível I, matrícula nº 276.683-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.450/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.700.532/2007.\r\nATO DE 30/10/2009 - MARIA JOSE MACEDO DUTRA, matrícula nº 1.201.837-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.913/10.950 dias. Processo nº E-03/4.010.014/2009.\r\nATO DE 30/10/2009 - MARIA NEIDE GOMES VICENTE, matrícula nº 205.129-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.916/10.950 dias. Processo nº E-03/10.402.155/2009.\r\nATO DE 30/10/2009 - NARCIZA NUNO RIBEIRO, matrícula nº 279.062-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.913/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.130/2009.\r\nATO DE 19/01/2010 - ROSA JORGE PEREIRA JOSÉ, matrícula nº 277.494-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.899/10.950 dias. Processo nº E-03/4.111.241/2009.\r\nATO DE 22/11/2007 - SONIA DA SILVA, matrícula nº 168.501-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/8.611.828/2006.\r\nATO DE 25/07/2008 - VERA LÚCIA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1.201.144-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.485/10.950 dias. Processo nº E-03/10.004.349/2007.\r\nATO DE 28/07/2008 - WALTER JOSÉ PINHEIRO, matrícula nº 205.888-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.802/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.025/2008.\r\nATO DE 21/07/2008 - ZENY MARIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 277.814-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.068/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.812/2006.\r\nDE 28/05/2010\r\nATO DE 30/10/2009 - ANGELA MARIA BARCELLOS DA SILVA, matrícula nº 274.374-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.861/10.950 dias. Processo nº E-03/813.517/2009.\r\nATO DE 15/03/2002 - ARILZA VIEIRA COUTINHO, matrícula nº 188.671-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/3.610.013/97.\r\nATO DE 25/03/2008 - CIONE DUMAS MACIEL, matrícula nº 1.200.892-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.100/10.950 dias, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.000.917/2007.\r\nATO DE 30/10/2009 - ELMA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 276.829-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.111/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.791/2009.\r\nATO DE 17/03/2008 - ERNESTINA DE ARAUJO MAIA, matrícula nº 271.784-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.101.431/2006.\r\nATO DE 04/09/2008 - ISAURA FIGUEIREDO, matrícula nº 1.202.254- 7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 156 dias. Processo nº E-03/811.912/2007.\r\nATO DE 29/09/2004 - JERONIMA FERNANDES DA ROCHA, matrícula nº 155.143-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.750/10.950 dias, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.720.338/2003.\r\nATO DE 15/07/2008 - LOURDES DE AQUINO MARIA, matrícula nº 1.202.918-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.436/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.291/2007.\r\nATO DE 17/03/2008 - MARIA ALICE DE SOUZA BOTELHO, matrícula nº 273.014-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/3.310.045/2006.\r\nATO DE 12/03/2008 - MARIA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 274.504-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.312/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.486/2007.\r\nATO DE 26/06/2006 - MARIA HELENA PALMA, matrícula nº 161.306- 6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/3.310.045/2006.\r\nATO DE 19/01/2010 - MARIA ISABEL JULIO GAMA, matrícula nº 272.493-8, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.943/10.950 dias. Processo nº E- 03/8.612.017/2009.\r\nATO DE 26/07/2004 - MARIA ROQUE, matrícula nº 188.118-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/1.730.090/2004.\r\nATO DE 02/02/2004 - NEUSA PEREIRA LIMA, matrícula nº 680.658- 2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/700.284/96.\r\nATO DE 15/07/2008 - TEREZA DORNELES DE SOUZA, matrícula nº 276.532-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.421/10.950 dias. Processo nº E-03/7.810.069/2006.\r\nATO DE 02/07/2008 - TEREZINHA RANGEL CABRAL, matrícula nº 273.137-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.483/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.767/2007.\r\nATO DE 25/01/2007 - VALDINEA DE AZEREDO GOMES, matrícula nº 163.694-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.580/10.950 dias. Processo nº E-03/1.720.170/2006.\r\nATO DE 11/03/2008 - VANADIER MACIEL, matrícula nº 133.320-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.244/12.775 dias, tornando sem efeito a apostila datada em 19/02/2010, publicado no D.O.E.RJ de 04/03/2010. Processo nº E- 03/1.210.259/2005.\r\nATO DE 24/07/2008 - ZILMA DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 1.201.559-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.666/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.261/2007.\r\nATO DE 16/12/2008 - BERNADETE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 240.198-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.809/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.101.462/2006.\r\nATO DE 27/10/2009 - CARMEM LUCIA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 278.722-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.970/10.950 dias. Processo nº E-03/10.103.496/2009.\r\nATO DE 26/11/2007 - CREUSA LOURENÇO FONSECA, matrícula nº 657.951-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.402.388/2007.\r\nATO DE 27/11/2002 - DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 273.528-0, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 12/30, por contar no implemento da aposentadoria 12 anos 48 dias. Processo nº E-03/10.900.454/99.\r\nATO DE 27/10/2009 - LIDIA GONÇALVES DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 270.977-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.157/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.104.505/2009.\r\nATO DE 01/10/2008 - MARIA DE ALVARENGA CORREA SOARES, matrícula nº 272.053-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.767/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.003.545/2007.\r\nATO DE 26/04/2006 - - MARIA DO CARMO FORTES, matrícula nº 154.869-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso Processo nº E- 03/7.130.553/2005.\r\nATO DE 19/12/2002 - MARIA LUIZA MANHÃES PEREIRA, matrícula nº 163.664-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 24/30, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos 178 dias. Processo nº E-03/1.750.024/99.\r\nATO DE 23/10/2002 - MARIA RORIZ DE SOUZA, matrícula nº 155.292-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.684/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.300.436//2000.\r\nATO DE 08/02/2008 - MARLENE CARDOZO DE MATOS, matrícula nº 159.065-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref.9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/4.110.126/2007.\r\nATO DE 24/10/2002 - ORLANDINA TOBIAS MODESTO, matrícula nº 272.036-5, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 11/30, por contar no implemento da aposentadoria 4.188 dias. Processo nº E-03/7.110.353/98.\r\nATO DE 14/10/2008 - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.165.495-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/10.400.331/2007.\r\nATO DE 09/03/2010 - SANDRA REGINA ESTEPHAM DE CASTRO, matrícula nº 156.120-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/2.979/2010.\r\nATO DE 22/10/2002 - SIDNEA DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 205.819-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 5.965 dias. Processo nº E-03/6.910.431/98.\r\nId: 981419\r\n"
        ],
        "981749": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÕES\r\n18/01/2010\r\nª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n/2010\r\nRENATO COLODETE ANTONIO, mat.868.134- 8 \r\n.\r\n.\r\nCOLUNA\r\n868.077-9\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n.\r\nMARCOS SOUZA DO NASCIMENTO, mat. 867.970-6\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nFABIO AGUIAR, mat. 860.209-6\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n... conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA, mat. 861.502-3\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nROGER VANDRE SILVA DE CASTRO, mat. 867.923-5\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nNEILSON DA NÓBREGA SANTANA, mat. 861.525-4\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nPEDRO PAULO MAPELI DO NASCIMENTO, mat. 867.917-7\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 867.974-8\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n/2010\r\nª coluna\r\nDA DIRETORA\r\n/2010\r\nPATRICIA DA SILVA AMARAL, mat. 868.018-3\r\nONDE SE LE:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\nLEIA-SE\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n860.235- 1\r\nONDE SE LE:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\nLEIA-SE\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n861.530-4\r\nONDE SE LE:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\nLEIA-SE\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n867.982-1\r\nONDE SE LE:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\nLEIA-SE\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n867.905-2\r\nONDE SE LE:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\nLEIA-SE\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n, mat. 868.004-3\r\nONDE SE LE:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\nLEIA-SE\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n867.959-9\r\nONDE SE LE:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\nLEIA-SE\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n868.002-7\r\nONDE SE LE:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\nLEIA-SE\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n868.001-9\r\nONDE SE LE:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\nLEIA-SE\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n861.530-4\r\nONDE SE LE:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\nLEIA-SE\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n, mat..862-5\r\nONDE SE LE:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\nLEIA-SE\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\nId: 981749\r\n"
        ],
        "981868": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 01.07.2010\r\n- WILLIAM MEIRELLES FROSSARD, matr. nº 6713-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 981868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981927": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 02.06.2010\r\nATO DE 08/04/2010 - JOSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 622.291-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606856/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 08/04/2010 - JOSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 622.291-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei 5260/2008. Proc. nº E-08/606856/2009.\r\nATO DE 08/04/2010 - JOSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 622.291-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606856/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 09/01/2009 - CLAUDIO BLUM, matr. nº 628.002-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601814/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 09/01/2009 - CLAUDIO BLUM, matr. nº 628.002-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601814/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 09/01/2009 - CLAUDIO BLUM, matr. nº 628.002-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601814/2008.\r\nATO DE 24/02/2010 - MARIA LUCIA DE FREITAS FRANÇA, matr. nº 296.081-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606594/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 24/02/2010 - MARIA LUCIA DE FREITAS FRANÇA, matr. nº 296.081-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606594/2009.\r\nATO DE 24/02/2010 - MARIA LUCIA DE FREITAS FRANÇA, matr. nº 296.081-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606594/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2009 - LEDA SUZANO BARRETO, matr. nº 622.461-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606449/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2009 - LEDA SUZANO BARRETO, matr. nº 622.461-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606449/2008.\r\nATO DE 12/11/2009 - LEDA SUZANO BARRETO, matr. nº 622.461-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606449/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 02/12/2008 - WILMA RODRIGUES DE AMORIM, matr. nº 2.071-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606838/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 02/12/2008 - WILMA RODRIGUES DE AMORIM, matr. nº 2.071-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606838/2007.\r\nATO DE 02/12/2008 - WILMA RODRIGUES DE AMORIM, matr. nº 2.071-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606838/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 11/03/2009 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, matr. nº 1.005.201-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603557/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 11/03/2009 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, matr. nº 1.005.201-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/603557/2008.\r\nATO DE 11/03/2009 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, matr. nº 1.005.201-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603557/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2010 - ENY DE ANDRADE PINHEIRO, matr. nº 30.041-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603866/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2010 - ENY DE ANDRADE PINHEIRO, matr. nº 30.041-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/603866/2008.\r\nATO DE 12/01/2010 - ENY DE ANDRADE PINHEIRO, matr. nº 30.041-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603866/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 08/04/2010 - EUGENIA DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 261.111-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608071/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 08/04/2010 - EUGENIA DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 261.111-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/608071/2009.\r\nATO DE 08/04/2010 - EUGENIA DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 261.111-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608071/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 18/03/2009 - MARIA APARECIDA DE JESUS CASTRO, matr. nº 1.168.596-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603010/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 18/03/2009 - MARIA APARECIDA DE JESUS CASTRO, matr. nº 1.168.596-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/603010/2005.\r\nATO DE 18/03/2009 - MARIA APARECIDA DE JESUS CASTRO, matr. nº 1.168.596-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603010/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 23/12/2008 - MARIA ARMINDA DE SALLES ABREU MEDEIROS, matr. nº 160.656-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/132406/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 23/12/2008 - MARIA ARMINDA DE SALLES ABREU MEDEIROS, matr. nº 160.656-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/6011421/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E- 01/132406/2007.\r\nATO DE 23/12/2008 - MARIA ARMINDA DE SALLES ABREU MEDEIROS, matr. nº 160.656-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/132406/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.06.2010\r\nProc. nº E-08/606856/2009 - Fixados, com validade a contar de 20/04/2010, os proventos de JOSÉ DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 622.291-3.\r\nProc. nº E-08/601814/2008 - Fixados, com validade a contar de 30/01/2009, os proventos de CLAUDIO BLUM, Médico “A”, matr. nº 628.002-8.\r\nProc. nº E-08/606594/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/03/2010, os proventos de MARIA LUCIA DE FREITAS FRANÇA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 296.081-3.\r\nProc. nº E-08/606449/2008 - Fixados, com validade a contar de 25/11/2009, os proventos de LEDA SUZANO BARRETO, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 622.461-2.\r\nProc. nº E-08/606838/2007 - Fixados, com validade a contar de 05/12/2008, os proventos de WILMA RODRIGUES DE AMORIM, Nutricionista “A”, matr. nº 2.071-9.\r\nProc. nº E-08/603557/2008 - Fixados, com validade a contar de 08/04/2009, os proventos de MARIA HELENA DE OLIVEIRA, Nutricionista “A”, matr. nº 1.005.201-7.\r\nProc. nº E-08/603866/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/02/2010, os proventos de ENY DE ANDRADE PINHEIRO, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 30.041-8.\r\nProc. nº E-08/608071/2009 - Fixados, com validade a contar de 20/04/2010, os proventos de EUGENIA DE OLIVEIRA SANTOS, Assistente Social “A”, matr. nº 261.111-9.\r\nProc. nº E-08/603010/2005 - Fixados, com validade a contar de 06/04/2009, os proventos de MARIA APARECIDA DE JESUS CASTRO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.168.596-3.\r\nProc. nº E-01/132406/2007- Fixados, com validade a contar de 31/12/2008, os proventos de MARIA ARMINDA DE SALLES ABREU MEDEIROS, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 160.656-5.\r\nId: 981927\r\n"
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        "981928": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DE 02.06.2010\r\nATO DE 13/05/2009 - WILMA ARAUJO DE OLIVEIRA, matr. nº 1.004.197-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600440/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 13/05/2009 - WILMA ARAUJO DE OLIVEIRA, matr. nº 1.004.197-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/600440/2009.\r\nATO DE 13/05/2009 - WILMA ARAUJO DE OLIVEIRA, matr. nº 1.004.197-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600440/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 31/03/2009 - VILMAR BATISTA GONÇALVES, matr. nº 176.976-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601902/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 31/03/2009 - VILMAR BATISTA GONÇALVES, matr. nº 176.976-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601902/2008.\r\nATO DE 31/03/2009 - VILMAR BATISTA GONÇALVES, matr. nº 176.976-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601902/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 01/02/2010 - NEIDE PEREIRA DE ARCANGELO, matr. nº 184.957-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608234/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 01/02/2010 - NEIDE PEREIRA DE ARCANGELO, matr. nº 184.957-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o at. 35 da Lei n° 0/2008. Proc. nº E-08/608234/2007.\r\nATO DE 01/02/2010 - NEIDE PEREIRA DE ARCANGELO, matr. nº 184.957-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608234/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº -08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 08/10/2008 - PAULO ROBERTO SILVEIRA, matr. nº 1.003.937-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604248/1998, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 08/10/2008 - PAULO ROBERTO SILVEIRA, matr. nº 1.003.937-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/604248/1998.\r\nATO DE 08/10/2008 - PAULO ROBERTO SILVEIRA, matr. nº 1.003.937-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604248/1998, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 01/02/2010 - VALTERIO HERINGER, matr. nº 150.467-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606988/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 01/02/2010 - VALTERIO HERINGER, matr. nº 150.467-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606988/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 01/02/2010 - VALTERIO HERINGER, matr. nº 150.467-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o Art. 35 da Lei 5260/2008. Proc. nº E-08/606988/2007.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.06.2010\r\nProc. nº E-08/600440/2009 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de WILMA ARAUJO DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.004.197-8.\r\nProc. nº E-08/601902/2009 - Fixados, com validade a contar de 17/04/2009, os proventos de VILMAR BATISTA GONÇALVES, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 176.976-9.\r\nProc. nº E-08/608234/2007 - Fixados, com validade a contar de 05/02/2010, os proventos de NEIDE PEREIRA DE ARCANGELO, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 184.957-9.\r\nProc. nº E-08/604248/1998 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2008, os proventos de PAULO ROBERTO SILVEIRA, Médico “A”, matr. nº 1.003.937-8.\r\nProc. nº E-08/606988/2007 - Fixados, com validade a contar de 05/02/2010, os proventos de VALTERIO HERINGER, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 150.467-9. \r\nId: 981928\r\n"
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        "981929": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DE 06.05.2010\r\nATO DE 22/10/2008 - IRACY LUCENA SERQUEIRA, matr. nº 625.994-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601954/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/10/2008 - IRACY LUCENA SERQUEIRA, matr. nº 625.994-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601954/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 22/10/2008 - IRACY LUCENA SERQUEIRA, matr. nº 625.994-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601954/2008. \r\nDE 28.05.2010\r\nATO DE 05/09/2008 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matr. nº 617.073-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008. Proc. nº E-08/606447/2007. \r\nATO DE 05/09/2008 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matr. nº 617.073-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606447/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 05/09/2008 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matr. nº 617.073-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606447/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.05.2010\r\nProc. nº E-08/601954/2008 - Fixados, com validade a contar de 06/11/2008, os proventos de IRACY LUCENA SERQUEIRA, Nutricionista “A”, matr. nº 625.994-9.\r\nDE 28.05.2010\r\nProc. nº E-08/606447/2007 - Fixados, com validade a contar de 15/08/2008, os proventos de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 617.073-2.\r\nId: 981929\r\n"
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        "981930": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " DE 07.06.2010\r\nATO DE 16/10/2007 - SANDRA DA SILVA, matr. nº 624.192-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602418/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 16/10/2007 - SANDRA DA SILVA, matr. nº 624.192-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E- 08/602418/2007.\r\nATO DE 16/10/2007 - SANDRA DA SILVA, matr. nº 624.192-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602418/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 30/05/2008 - FATIMA LEITE DE SOUZA BARRIAS, matr. nº 1.003.348-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602383/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 30/05/2008 - FATIMA LEITE DE SOUZA BARRIAS, matr. nº 1.003.348-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/602383/2007.\r\nATO DE 30/05/2008 - FATIMA LEITE DE SOUZA BARRIAS, matr. nº 1.003.348-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602383/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 08/09/2008 - PASCHOAL PREARO NETTO, matr. nº 621.038-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606817/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 08/09/2008 - PASCHOAL PREARO NETTO, matr. nº 621.038-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/606817/2007.\r\nATO DE 08/09/2008 - PASCHOAL PREARO NETTO, matr. nº 621.038-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606817/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 31/10/2008 - EBER DE SOUZA SIQUEIRA, matr. nº 628.218- 0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601895/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/co art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 31/10/2008 - EBER DE SOUZA SIQUEIRA, matr. nº 628.218- 0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601895/2008.\r\nATO DE 31/10/2008 - EBER DE SOUZA SIQUEIRA, matr. nº 628.218- 0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601895/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 13/11/2009 - JORGE DE OLIVEIRA CARDOSO, matr. nº 140.172-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605804/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 13/11/2009 - JORGE DE OLIVEIRA CARDOSO, matr. nº 140.172-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/605804/2008.\r\nATO DE 13/11/2009 - JORGE DE OLIVEIRA CARDOSO, matr. nº 140.172-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605804/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 23/12/2008 - CREUSA ALVES PEÇANHA, matr. nº 1.002.832-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603459/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 23/12/2008 - CREUSA ALVES PEÇANHA, matr. nº 1.002.832-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/603459/2008.\r\nATO DE 23/12/2008 - CREUSA ALVES PEÇANHA, matr. nº 1.002.832-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603459/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nDE 08.06.2010\r\nATO DE 10/06/2005 - WANDA VIEIRA GOMES, matr. nº 145.492-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/603501/2004, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 19/05/2004.\r\nATO DE 10/06/2005 - WANDA VIEIRA GOMES, matr. nº 145.492-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603501/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 10/06/2005 - WANDA VIEIRA GOMES, matr. nº 145.492-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/603501/2004.\r\nATO DE 10/06/2005 - WANDA VIEIRA GOMES, matr. nº 145.492-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603501/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 07.06.2010\r\nProc. nº E-08/602418/2007 - Fixados, com validade a contar de 22/10/2007, os proventos de SANDRA DA SILVA, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 624.192-1.\r\nProc. nº E-08/602383/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/06/2008, os proventos de FATIMA LEITE DE SOUZA BARRIAS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº1.003.348-8.\r\nProc. nº E-08/606817/2007 - Fixados, com validade a contar de 31/10/2007, os proventos de PASCHOAL PREARO NETTO, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 621.038-9.\r\nProc. nº E-08/601825/2008 - Fixados, com validade a contar de 06/11/2008, os proventos de EBER DE SOUZA SIQUEIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 628.218-0.\r\nProc. nº E-08/605804/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/12/2009, os proventos de JORGE DE OLIVEIRA CARDOSO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 140.172-8.\r\nProc. nº E-08/603459/2008 - Fixados, com validade a contar de 06/02/2009, os proventos de CREUSA ALVES PEÇANHA, Agente Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.002.832-2.\r\nDE 08.06.2010\r\nProc. nº E-08/603501/2004 - Fixados, com validade a contar de 30/10/2004, os proventos de WANDA VIEIRA GOMES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 145.492-5.\r\nId: 981930\r\n"
        ],
        "981947": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 01/07/2010\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/08/1981- CLÁUDIA CELESTE RIBEIRO SILVA, Auxiliar de Controle - Fica retificado, no Ato de Investidura do anverso, a matrícula incorreta 290.906-5 para a matrícula 290.906-7.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de: 12/09/1984 a 10/09/1989, publicado no D.O. de 13/11/1989 e de 11/09/1989 a 09/09/1994, publicado no D.O. de 24/11/1994, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 981947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981985": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 07.06.2010\r\nATO DE 07/12/2007 - IZABEL GOMES, matr. nº 160.411-5. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, c/c o art. 224 do Decreto nº 2479/1979, e TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603265/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 08/06/2006.\r\nATO DE 07/12/2007 - IZABEL GOMES, matr. nº 160.411-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603265/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 07/12/2007 - IZABEL GOMES, matr. nº 160.411-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E- 08/603265/2007.\r\nATO DE 07/12/2007 - IZABEL GOMES, matr. nº 160.411-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603265/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 29/04/2009 - AFFONSO GIFFENIG DE MATTOS, matr. nº 115.053-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601790/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 29/04/2009 - AFFONSO GIFFENIG DE MATTOS, matr. nº 115.053-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/601790/2007.\r\nATO DE 29/04/2009 - AFFONSO GIFFENIG DE MATTOS, matr. nº 115.053-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601790/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 03/11/2008 - JESSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 626.062-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607742/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 03/11/2008 - JESSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 626.062-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/607742/2007.\r\nATO DE 03/11/2008 - JESSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 626.062-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607742/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.06.2010\r\nProc. nº E-08/603265/2007 - Fixados, com validade a contar de 13/12/2007, os proventos de IZABEL GOMES, Téc. de Saúde Pública “A”, matr. nº 160.411-5.\r\nProc. nº E-08/601790/2007 - Fixados, com validade a contar de 04/04/2007, os proventos de AFFONSO GIFFENIG DE MATTOS, Médico “A”, matr. nº 115.053-1.\r\nProc. nº E-08/607742/2007 - Fixados, com validade a contar de 10/11/2008, os proventos de JESSÉ DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 626.062-4.\r\nId: 981985\r\n"
        ],
        "981986": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 07.06.2010\r\nATO DE 13/02/2009 - VERA MARIA BRANDÃO DA COSTA, matr. nº 604-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602648/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 13/02/2009 - VERA MARIA BRANDÃO DA COSTA, matr. nº 604-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/602648/2008.\r\nATO DE 13/02/2009 - VERA MARIA BRANDÃO DA COSTA, matr. nº 604-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602648/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 07/08/2008 - PEDRINA DA ROSA FERNANDES, matr. nº 146.054-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/607796/2007.\r\nATO DE 07/08/2008 - PEDRINA DA ROSA FERNANDES, matr. nº 146.054-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607796/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 07/08/2008 - PEDRINA DA ROSA FERNANDES, matr. nº 146.054-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607796/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2010 - MARLENE ALMEIDA LEITE, matr. nº 189.832-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601448/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2010 - MARLENE ALMEIDA LEITE, matr. nº 189.832-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601448/2009.\r\nATO DE 12/01/2010 - MARLENE ALMEIDA LEITE, matr. nº 189.832-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601448/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26/05/2009 - ANGELA MARIA BASTOS, matr. nº 1.162.022-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/603376/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - SAMUEL FLORENZANO, matr. nº 195.622-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600335/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - SAMUEL FLORENZANO, matr. nº 195.622-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/600335/2009.\r\nATO DE 14/05/2009 - SAMUEL FLORENZANO, matr. nº 195.622-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600335/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.06.2010\r\nProc. nº E-08/602648/2008 - Fixados, com validade a contar de 18/02/2009, os proventos de VERA MARIA BRANDÃO DA COSTA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 604-9.\r\nProc. nº E-08/607796/2007 - Fixados, com validade a contar de 30/06/2008, os proventos de PEDRINA DA ROSA FERNANDES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 146.054-2.\r\nProc. nº E-08/601448/2009 - Fixados, com validade a contar de 04/02/2010, os proventos de MARLENE ALMEIDA LEITE, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 189.832-9.\r\nProc. nº E-08/603376/2008 - Fixados, com validade a contar de 16/06/2009, os proventos de ANGELA MARIA BASTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.162.022-6.\r\nProc. nº E-08/600335/2009 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de SAMUEL FLORENZANO, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 195.622-6.\r\nProc. nº E-08/603316/2004 - Fixados, com validade a contar de 15/05/2005, os proventos de ALNEIDA DE CARVALHO SANTOS, Nutricionista “A”, matr. nº 131.642-1, revogando-se o despacho de 25/08/2005, publicado no D.O. de 01/09/2005.\r\nId: 981986\r\n"
        ],
        "981987": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 08.06.2010\r\nATO DE 03/10/2008 - ELIANE NOCE SIMÕES CRUZ, matr. nº 153.781-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602628/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 03/10/2008 - ELIANE NOCE SIMÕES CRUZ, matr. nº 153.781-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/602628/2008.\r\nATO DE 03/10/2008 - ELIANE NOCE SIMÕES CRUZ, matr. nº 153.781-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602628/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 04/03/2009 - ANALIA EUSTAQUIA LEMOS, matr. nº 193.661- 6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601739/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 04/03/2009 - ANALIA EUSTAQUIA LEMOS, matr. nº 193.661- 6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601739/2008.\r\nATO DE 04/03/2009 - ANALIA EUSTAQUIA LEMOS, matr. nº 193.661- 6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601739/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nProc. nº E-08/602628/2008 - Fixados, com validade a contar de 10/10/2008, os proventos de ELIANE NOCE SIMÕES CRUZ, Odontólogo “A”, matr. nº 153.781-0.\r\nProc. nº E-08/601739/2008 - Fixados, com validade a contar de 13/03/2009, os proventos de ANALIA EUSTAQUIA LEMOS, Agente Aux. Adm. de Saúde “B”, matr. nº 193.661-6.\r\nId: 981987\r\n"
        ],
        "981988": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 08.06.2010\r\nATO DE 14/05/2009 - LIÉGE MARIA LIMA BARBOSA CUSTÓDIO, matr. nº 1.164.861-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/600239/2009.\r\nATO DE 14/05/2009 - LIÉGE MARIA LIMA BARBOSA CUSTÓDIO, matr. nº 1.164.861-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600239/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - LIÉGE MARIA LIMA BARBOSA CUSTÓDIO, matr. nº 1.164.861-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600239/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 13/12/2007 - ELMA LEA DE AGUIAR, matr. nº 1.003.346-2. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, c/c o art. 224 do Decreto nº 2479/1979, e TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/148023/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 30/11/2006.\r\nATO DE 13/12/2007 - ELMA LEA DE AGUIAR, matr. nº 1.003.346-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/148023/2007.\r\nATO DE 13/12/2007 - ELMA LEA DE AGUIAR, matr. nº 1.003.346-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/148023/2007 e de acordo com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979 e o proc. n° E-01/02866/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais 200% SARE-GEE.\r\nATO DE 02/06/2009 - ARTEMIO DE OLIVEIRA, matr. nº 627.381-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607845/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 02/06/2009 - ARTEMIO DE OLIVEIRA, matr. nº 627.381-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/607845/2007.\r\nATO DE 02/06/2009 - ARTEMIO DE OLIVEIRA, matr. nº 627.381-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607845/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.06.2010\r\nProc. nº E-08/600239/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de LIÉGE MARIA LIMA BARBOSA CUSTÓDIO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.164.861-5.\r\nProc. nº E-08/148023/2007 - Fixados, com validade a contar de 20/12/2007, os proventos de ELMA LEA DE AGUIAR, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.346-2. \r\nProc. nº E-08/607845/2007 - Fixados, com validade a contar de 10/06/2009, os proventos de ARTEMIO DE OLIVEIRA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 627.381-7.\r\nId: 981988\r\n"
        ],
        "982130": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2010\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E- 08/600710/1997, fica esclarecido que o servidor NATHANAEL DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 620.992-8, fica enquadrado na classe “A” da categoria funcional de Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, nos termos dos arts. 1° e 3º, inciso I da Lei nº1179, de 21/07/1987.\r\nId: 982130\r\n"
        ],
        "982359": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nATO PRE DE 01.04.2008 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de ANTONIO DA SILVEIRA GOMES, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/36.117 do Nível “F” para o Nível “G” - Proc. nº E- 17/204.731/2007. \r\nId: 982359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982509": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 1.004.503-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o requerido pelo servidor às fls. 36, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E- 08/220389/2008.\r\n, matrícula nº 176.325-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o requerido pelo servidor no processo nº E-09/12006/1702/2009, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/902/1061/2003.\r\nId: 982509\r\n"
        ],
        "982515": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 180.804-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa matrícula do inativo de nº 261.371-9, para o nº 180.804-7, referente ao processo nº E-09/3088/1702/2010. \r\nId: 982515\r\n"
        ],
        "982535": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 29.06.2010\r\nATO DE 08.08.2008 - JOÃO RICARDO FERNANDES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria de 3ª classe, matrícula nº 899.224-0 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 21/900.782/2008 e o disposto no Decreto nº 12.990/89, fica MODIFICADA a fundamentação legal da aposentadoria do inativo, a quem se refere o presente Ato, para nos termos do art. 214, inciso III, combinado com art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479 de 08.03.1979.\r\nId: 982535\r\n"
        ],
        "982537": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 05/07/2010\r\nícula nº endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em virtude de MARIA ELHA DE ALMEIDA FERREIRA.\r\nId: 982537\r\n"
        ],
        "982573": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE JULHO DE 2010\r\nATO DE 20/04/2010 - D.O. DE 26/04/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650345/2010, fica retificado para JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matrícula nº 0952675-7, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 982573\r\n"
        ],
        "982787": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProfessor Docente I, C, Ref. 8matrícula nº 682.072-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/773/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão das Gratificações de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\nId: 982787\r\n"
        ],
        "982868": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 05/07/2010\r\nDEISY DOS SANTOS TOSTES. Tendo em vista o que cons, fica alterado o nome da servidora em referência para DEISY TOSTES FERREIRApor haver contraído o matrimônio.\r\nId: 982868\r\n"
        ],
        "983156": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDE 11.05.2010\r\n*APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 009/2009, RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA\r\nAquisição de combustível (querosene) para aviação, tipo QAV-1, para abastecer as aeronaves da frota de helicópteros da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 12 meses. II - PERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO - Foi aplicado o percentual de 11,5% sobre R 3,3469 no valor do litro de combustível, passando ao valor de R 3,7318 o litro. IV - PERÍODO A QUE SE REFERE O REAJUSTE - De 01 de maio de 2010 a 31 de agosto de 2010. V - - Art. 65, inciso II, alínea “d” e § 5° da Lei n° 8.666/93, conforme constante da Cláusula Décima Sétima do referido Contrato - VI - VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO ATUALIZADO - R 2.410.234,40 (dois milhões, quatrocentos e dez mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). 00 - DE TRABALHO: 2106.06.122.0002.2010 e 2961.10.302.0093.2053. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. DE 15.06.2010.\r\nId: 983156\r\n"
        ],
        "983165": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2010\r\nATO DE 16/03/2010 - ELENIR AGUIAR, matrícula nº 240.909-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.433/10.950 dias. Processo nº E-03/15.313/2009.\r\nATO DE 02/01/2002 - MARIA DE FATIMA BATISTA PINHO, matrícula nº 272.864-0, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.003.379/2000.\r\nATO DE 14/06/2002 - VANIR OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.200.990-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.002.863/2001.\r\nDE 18/06/2010\r\nATO DE 06/08/2002 - ANNA POTENTE, matrícula nº 166.550-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/5.310.038/2001.\r\nATO DE 25/10/2002 - DALVA MONTEIRO CARVALHO, matrícula nº 1.204.364-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.979/10.950 dias. Processo nº E-03/6.901.050/97.\r\nATO DE 24/10/2002 - GEORGINA DE OLIVEIRA LESSA, matrícula nº 273.027-3, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.610.283/98.\r\nATO DE 02/09/2002 - HELENA MATIAS ALVES, matrícula nº 271.464- 0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/7.110.175/99.\r\nATO DE 20/06/2002 - JANICE SILVA BANCA, matrícula nº 166.796-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/8.810.035/2001.\r\nATO DE 16/11/2001 - LAURA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 235.082-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/603.021/A/2000.\r\nATO DE 06/09/2002 - MARIA APARECIDA VIEIRA GOMES, matricula nº 166.590-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/5.310.101/2001.\r\nATO DE 27/06/2002 - MARIA ANTONIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 164.155-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/5.010.045/2001.\r\nATO DE 01/07/2002 - MARIA ELIZA DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 1.202.407-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.832/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.300.382/2000.\r\nATO DE 24/07/2000 - MARIA JOSÉ DA COSTA SANTOS, matrícula nº 1.200.812-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 19/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 136 dias. Processo nº E-03/7.010.037/99.\r\nATO DE 27/11/2008 - MARIA LUCIA DINIZ MARIS GUIA, matrícula nº 251.685-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.081/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.300.679/2007.\r\nATO DE 27/06/2002 - NADIR PONTES DE SOUZA, matrícula nº 1.154.896-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/5.010.114/2001.\r\nATO DE 26/08/2002 - ROSALINA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 166.917-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.001.960/2000.\r\nATO DE 14/06/2002 - TEREZA COUTINHO DE CARVALHO, matrícula nº 191.954-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30 dias. Processo nº E-03/230.122/2000.\r\nATO DE 03/01/2002 - TEREZINHA SILVA SOARES, matrícula nº 1.201.077-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.003.693/2000.\r\nATO DE 28/06/2002 - ZELIA RABELLO DA SILVA, matrícula nº 184.878-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/760.018/2001.\r\nId: 983165\r\n"
        ],
        "983366": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.07.2010\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 25.05.2010 - JOAQUIM ARMENIO MORGADO ABREU - rocesso nº E- 04//2010, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 983366\r\n"
        ],
        "983518": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.07.2010\r\nNILO SÉRGIO D'AVILA MODESTO, matr. nº 30674- 6 - De acordo com a Port. Reitoria nº 138/2009 e Proc. UERJ nº 11399/2008, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/12/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nGISELLE LAVINAS MONNERAT, matr. nº 33263-5 - De acordo com a Port. Reitoria nº 100/2010 e Proc. UERJ nº 654/2010, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/01/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 07.07.2010\r\nMARINA PEREIRA DE MENEZES, matr. nº 34918-3 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o nº 30581, às fls. 202 do livro B-000132 da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, 4ª Zona, Freguesia do Engenho Velho, Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para MARINA PEREIRA DE MENEZES DE ANDRADE.\r\nId: 983518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983858": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 10/11/2009 - FRANCISCO ASSIS SANTANGELO, matrícula nº 183.070-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta do processo nº E-13/10066/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 12/11/2009, a inclusão de R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 10/11/2009 - NEUSELI CONCEIÇÃO LOPES MACHADO, matrícula nº 160.523-7, Investigador Policial de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta do processo nº E-13/10012/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 12/11/2009, a inclusão de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 23/12/2009 - GILBERTO BARBOSA, matrícula nº 115.939-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/10910/1094/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 07/01/2010, a inclusão de R 529,16 (quinhentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 25847/1999), com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nId: 983858\r\n"
        ],
        "984099": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE JULHO DE 2010\r\nDECRETO DE 10/06/2010 - D.O. DE 11/06/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/956/2010, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 10/06/2010 - D.O. DE 11/06/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/956/2010, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 27/05/2010 - D.O. DE 28/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/860/2010, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 14/06/2010 - D.O. DE 15/06/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/647/2010, fica esclarecido que a exoneração de FABIANA RODRIGUES DE SOUZA LIMA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 14/06/2010 - D.O. DE 15/06/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/647/2010, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 01/07/2010 - D.O. DE 05/07/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/21799/2010, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do IPEM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sergio Ferreira Ramos, matrícula nº 048743-9, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 09/06/2010 - D.O. DE 10/06/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1044/2010, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Conteúdo e Programação, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por e não como constou no presente Ato composto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 984099\r\n"
        ],
        "984276": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2010\r\nRENATA ALVES CARVALHO, matr. nº 34388-9- Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o nº 30129, às fls. 027 do livro B-244 da 4ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para RENATA ALVES CARVALHO CRIPPA. \r\nId: 984276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984340": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\n, mat. 861.119-6. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe A, do cargo de MÉDICO - CLÌNICO GERAL - com validade a contar de 28.06.2004, nos termos da Lei nº 1.179/87, ficando excluídas as apostilas publicadas no D.O. de 16.11.2009 \r\nmat. 682.217-5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado no Nível I, da categoria funcional de AGENTE ADMINISTRATIVO, com validade a contar de 19.09.2003, nos termos da Lei nº 1.348/88.\r\nId: 984340\r\n"
        ],
        "984525": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n2010\r\nATO DE 29/01/2009 - CELIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matr. nº 154.041-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607827/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 29/01/2009 - CELIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matr. nº 154.041-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607827/2007.\r\nATO DE 29/01/2009 - CELIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matr. nº 154.041-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607827/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nProc. nº E-08/607827/2007 - Fixados, com validade a contar de 16/02/2009, os proventos de CELIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 154.041-8.\r\nId: 984525\r\n"
        ],
        "984526": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "\r\n2010\r\nATO DE 24/02/2010 - COSME NASCIMENTO, matr. nº 627.658-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601867/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/02/2010 - COSME NASCIMENTO, matr. nº 627.658-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo a quem se referem o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601867/2009.\r\nATO DE 24/02/2010 - COSME NASCIMENTO, matr. nº 627.658-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601867/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/02/2010 - CELINA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, matr. nº 629.100-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo a quem se referem o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606088/2008.\r\nATO DE 26/02/2010 - CELINA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, matr. nº 629.100-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606088/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/02/2010 - CELINA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, matr. nº 629.100-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606088/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 29/01/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, matr. nº 2.339-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607101/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 29/01/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, matr. nº 2.339-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo a quem se referem o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607101/2007.\r\nATO DE 29/01/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, matr. nº 2.339-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607101/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/02/2010 - ZINEIDE PASSOS DE LIMA FERREIRA, matr. nº 165.020-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603512/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/02/2010 - ZINEIDE PASSOS DE LIMA FERREIRA, matr. nº 165.020-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo a quem se referem o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603512/2009.\r\nATO DE 25/02/2010 - ZINEIDE PASSOS DE LIMA FERREIRA, matr. nº 165.020-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603512/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 28/05/2008 - JAIR FAUSTO DE ALMEIDA, matr. nº 145.938- 7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605090/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, Inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 28/05/2008 - JAIR FAUSTO DE ALMEIDA, matr. nº 145.938- 7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, Inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/605090/2007.\r\nATO DE 28/05/2008 - JAIR FAUSTO DE ALMEIDA, matr. nº 145.938- 7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605090/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, conforme preceitua o art. 220, Inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/601867/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/03/2010, os proventos de COSME NASCIMENTO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 627.658-8.\r\nProc. nº E-08/606088/2008 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de CELINA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 629.100-9.\r\nProc. nº E-08/607101/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/02/2009, os proventos de MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 2.339-0.\r\nProc. nº E-08/603512/2009 - Fixados, com validade a contar de 12/02/2010, os proventos de ZINEIDE PASSOS DE LIMA FERREIRA, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 165.020-9.\r\nProc. nº E-08/605090/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/06/2008, os proventos de JAIR FAUSTO DE ALMEIDA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 145.938-7.\r\nId: 984526\r\n"
        ],
        "985050": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nmatr. 623.682-2\r\nVALIDADE: 26/06/1982\r\nPROC. Nº E-08/608731/2009\r\nmatr. 1168.589-8\r\nVALIDADE: 11/05/2007\r\nPROC. Nº E-08/223603/2007\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nmatr. 809.183-7\r\nVALIDADE: 15/04/2009\r\nPROC. Nº E-08/603232/2010\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\nmatr. 183.993-5\r\nVALIDADE: 05/11/1995\r\nPROC. Nº E-08/608886/2009\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nmatr. 198.180-2\r\nVALIDADE: 01/08/1997\r\nPROC. Nº E-08/607994/2009\r\nmatr. 207.219-7\r\nVALIDADE: 21/11/1997\r\nPROC. Nº E-08/220886/2009\r\nmatr. 1005.319-7\r\nVALIDADE: 04/02/1994\r\nPROC. Nº E-08/603328/2009\r\nmatr. 1164.668-4\r\nVALIDADE: 02/07/1993\r\nPROC. Nº E-01/600290/2006\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nmatr. 168.780-5\r\nVALIDADE: 02/04/1994\r\nPROC. Nº E-08/602804/2010\r\nmatr. 258.909-1\r\nVALIDADE: 15/09/2001\r\nPROC. Nº E-08/221842/2009\r\nmatr. 258.998-4\r\nVALIDADE: 17/06/2001\r\nPROC. Nº E-08/220990/2008\r\nmatr. 803.213-8\r\nVALIDADE: 04/08/2008\r\nPROC. Nº E-08/603123/2007\r\nmatr. 1002.921-3\r\nVALIDADE: 06/03/1993\r\nPROC. Nº E-08/603093/2010\r\nmatr. 1005.243-9\r\nVALIDADE: 21/11/1993\r\nPROC. Nº E-08/602527/2009\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nmatr. 4251-5\r\nVALIDADE: 15/09/1993\r\nPROC. Nº E-08/ 601715/2010\r\nmatr. 182.842-5\r\nVALIDADE: 26/03/1995\r\nPROC. Nº E-08/601300/2010\r\nmatr. 183.994-3\r\nVALIDADE: 07/11/1995\r\nPROC. Nº E-08/601732/2010\r\nmatr. 184.129-5\r\nVALIDADE: 25/11/1995\r\nPROC. Nº E-08/601975/2010\r\nmatr. 191.955-4\r\nVALIDADE: 03/01/1997\r\nPROC. Nº E-08/220787/2009\r\nmatr. 193.562-6\r\nVALIDADE: 02/04/1997\r\nPROC. Nº E-08/601897/2010\r\nmatr. 193.691-3\r\nVALIDADE: 09/04/1997\r\nPROC. Nº E-08/ 607318/2009\r\nmatr. 230.561-3\r\nVALIDADE: 07/03/1998\r\nPROC. Nº E-08/608151/2007\r\nmatr. 259.973-6\r\nVALIDADE: 29/11/2001\r\nPROC. Nº E-01/168003/2009\r\nmatr. 296.626-5\r\nVALIDADE: 11/11/2003\r\nPROC. Nº E-08/220861/2009\r\nmatr. 260.928-7\r\nVALIDADE: 12/01/2002\r\nPROC. Nº E-08/601323/2008\r\nmatr. 616.442-0\r\nVALIDADE: 01/03/1989\r\nPROC. Nº E-08/221768/2009\r\nmatr. 1004.021-0\r\nVALIDADE: 11/08/1993\r\nPROC. Nº E-08/605891/2008\r\nmatr. 1005.282-7\r\nVALIDADE: 19/01/1994\r\nPROC. Nº E-08/601301/2010\r\nENFERMEIRO\r\nmatr. 813.727-5\r\nVALIDADE: 24/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 606755/2009\r\nmatr. 852.589-1\r\nVALIDADE: 19/11/2005\r\nPROC. Nº E-08/608169/2009\r\n\r\nmatr. 1003.255-5\r\nVALIDADE: 30/05/1993\r\nPROC. Nº E-08/600676/2010\r\nBIÓLOGO\r\nmatr. 286.065-8\r\nVALIDADE: 14/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/220985/2008\r\nMÉDICO\r\nmatr.1873-9\r\nVALIDADE: 18/02/1994\r\nPROC. Nº E-08/ 221992/2008\r\nmatr. 288.502-8\r\nVALIDADE: 29/06/2004\r\nPROC. Nº E-08/220608/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nmatr. 192.217-8\r\nVALIDADE: 04/01/1997\r\nPROC. Nº E-08/605342/2009\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nmatr. 295.191-1\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/221763/2009\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nmatr. 260.706-7\r\nVALIDADE: 09/12/2001\r\nPROC. Nº E-08/220822/2009\r\nmatr. 2003.571-3\r\nVALIDADE: 09/07/1993\r\nPROC. Nº E-08/608792/2009\r\nODONTÓLOGO\r\nmatr. 143927-2\r\nVALIDADE: 27/08/1988\r\nPROC. Nº E-08/607802/2009\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nmatr. 863.466-9\r\nVALIDADE: 31/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/221740/2009\r\nmatr. 863.527-8\r\nVALIDADE. 01/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/221217/2009\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\nmatr. 849.743-0\r\nVALIDADE: 28/07/2004\r\nPROC. Nº E-08/2221191/2008\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nmatr. 862.963-6\r\nVALIDADE: 16/10/2001\r\nPROC. Nº E-08/222063/2008\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 24.06.2010\r\nCOLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2010\r\n...\r\nMIRIAM OLIVEIRA LEAL...\r\nMONICA RICHARD DE SOUZA...\r\nOnde se lê: MÉDICO - PSICÓLOGO\r\nLeia-se: PSICÓLOGO\r\nCOLUNA\r\n- DANIEL EL ACHKAR MENDES...\r\nOnde se lê: TERAPIA OCUPACIONAL\r\nLeia-se: TERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nId: 985050\r\n"
        ],
        "985215": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.05.2010\r\nATO DE 30/03/2010 - Fica retificado para LENIRA FERNANDES, o nome do servidor, mat. nº 828.432-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.211/2010.\r\nId: 985215\r\n"
        ],
        "985252": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/06/2010,\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA.\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 09.06.2010\r\nATO DE 26.02.1988 - TANIA REGINA HYGINO.\r\nOnde se lê: ... Auxiliar Administrativo de Saúde...\r\nLeia-se: ... Agente Auxiliar Administrativo de Saúde... \r\nId: 985252\r\n"
        ],
        "985374": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 01.07.2010\r\nmatr. 08/108.366-9 -Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/12.38/94. Proc. nº E-01/200.360/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 22, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 01/200.360/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.235/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.235/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.235/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.430/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.430/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.430/2010.\r\nmatr. 08/101.105-8 -Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.474/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.474/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.474/2010.\r\nDE 05.07.2010\r\nmatr. 08/100.605-8 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/200.800/2010, fica alterado o nome da servidora em referência, para .\r\nId: 985374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985732": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "RIO\r\nLUIZ ALBERTO COUTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria de 1ª Classe, matrícula nº 257.902-7 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 21/900.650/2010 e o disposto no Decreto nº 12.990/89, fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria do inativo, a quem se refere o presente Ato, para nos termos do art. 214, inciso III, combinado com art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 985732\r\n"
        ],
        "985773": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n, mat. 817.788- 3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 10.12.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nCLAUDIA CRISTINA VASCONCELOS RODRIGUES DELGADO, mat. 817.479-4. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 25.07.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 861.369-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 03.07.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 868.276-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de MÉDICO-PSIQUIATRA, com validade a contar de 05.02.2007, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 817.784-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 09.12.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 985773\r\n"
        ],
        "985799": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2010\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 10.06.2010 - ELIANA DE CARVALHO PORTUGAL - rocesso nº E- 04/ de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts.14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 25.05.2010 - WALTER NUNES DE SOUZA FILHO - rocesso nº E- de quem trata o presente títuloprêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 10.06.2010 - ERIVAN NICOLAU DE MENDONÇA - rocesso nº E- 04/ de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o do referido Decreto.\r\nId: 985799\r\n"
        ],
        "986968": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JULHO DE 2010\r\nATO DE 12/07/201009 - D.O. DE 13/07/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/450433/2010, fica retificada para , a validade da exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ,da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 12/07/2010 - D.O. DE 13/07/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/450433/2010, Fica retificada para a validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nATO DE12/07/2010 - D.O. DE 13/07/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/450501/2010, fica retificada para , a validade da exoneração, a pedido de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ,da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 23/01/2009 - D.O. DE 26/01/2009.\r\nfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cláudio Madureira da Costa, matrícula nº 0866181-1, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 986968\r\n"
        ],
        "988718": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 15/07/2010\r\nícula nº endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em virtude de REBECCA REBELLO DE ALMEIDA FIUZA.\r\nId: 988718\r\n"
        ],
        "988818": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2010\r\nATO DE 11/11/2004 - ADELIR LIVEIRA CASTRO CABEZA, mat. nº 1.003.895-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E-03/10.001.198/2004.\r\nATO DE 18/03/2008 - CREUZA MARCIA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 1.203.951-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.357/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.400.478/2010.\r\nATO DE 18/11/2004 - LEIA JACOMEL DE OLIVEIRA, mat. nº 185.242-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.558/10.950 dias. Proc. nº E-03/11.001.322/2004.\r\nATO DE 29/04/2009 - MAURO CORREA FAGUNDES, mat. nº 566-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.328/12.775 dias. Proc. nº E-03/220.093/2009.\r\nATO DE 12/03/2008 - SONIA MARIA LEAL DA SILVA, mat. nº 1.203.226-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.530/10.950 dias. Proc. nº E-03/5.410.087/2007.\r\nATO DE 30/01/2009 - ARACY MONTEIRO, mat. nº 273.893-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.578/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.001.939/2007.\r\nATO DE 30/10/2010 - DELIA SANTOS PINTO, mat. nº 272.754-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.845/10.950 dias. Proc. nº E-03/7.131.545/2009.\r\nATO DE 22/01/2009 - MARGARIDA SANTOS DE ALMEIDA, mat. nº 1.201.675-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.276/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.300.246/2007.\r\nATO DE 13/03/2008 - MARIA EUGENIA RENTES CARDINOT, mat. nº 277.881-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.939/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.500.200/2007.\r\nATO DE 11/03/2008 - MARIA MARLENE RIBEIRO, mat. nº 274.418-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.623/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.500.664/2007.\r\nATO DE 08/12/2010 - NADIA ABREU SOARES, mat. nº 1.205.046-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.024/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.403.134/2009.\r\nATO DE 09/10/2008 - RENAN CHAGAS, mat. nº 274.132-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.909/12.775 dias. Proc. nº E-03/10.104.031/2007.\r\nATO DE 13/04/2010 - RUTH DA SILVA MARQUES, mat. nº 276.998- 2, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.415/10.950 dias. Proc. nº E-03/3.310.087/2010.\r\nId: 988818\r\n"
        ],
        "989125": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProfessor Docente I, C, Ref. 8matrícula nº 284.993-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/743/2010, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\nProfessor Docente I, C, Ref. 8matrícula nº 284.993-3. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço do servidor, considerando o disposto na Lei nº 1608/1990, ficou constatado que o mesmo faz jus à concessão de 55% de triênios, correspondente ao 10º triênio.\r\nmatrícula nº 132.937-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 18/1124/2010, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\nId: 989125\r\n"
        ],
        "989196": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JULHO DE 2010\r\nATO DE 15/09/2009 - D.O. DE 15/09/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/200410/2009, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.165, de 31/01/2008, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 11/11/2009 - D.O. DE 12/11/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/201926/2009, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 989196\r\n"
        ],
        "989331": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n2010\r\nATO DE 26/05/2009 - ANGELA MARIA BASTOS, matr. nº 1.162.022-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603376/2008.\r\nATO DE 04/08/2008 - MARIA TEREZA MACHADO DE PAULA, matr. nº 265.336-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604673/2007.\r\nATO DE 04/08/2008 - MARIA TEREZA MACHADO DE PAULA, matr. nº 265.336-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604673/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/08/2008 - MARIA TEREZA MACHADO DE PAULA, matr. nº 265.336-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604673/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDE 22.06.2010\r\nATO DE 03/04/2009 - LEDA CABRAL DOS SANTOS, matr. nº 1.165.321-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, Inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/604604/2007.\r\nATO DE 03/04/2009 - LEDA CABRAL DOS SANTOS, matr. nº 1.165.321-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604604/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, Inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 03/04/2009 - LEDA CABRAL DOS SANTOS, matr. nº 1.165.321-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604604/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, Inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 08/10/2008 - RODERVAL RODRIGUES MANSO, matr. nº 153.770-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, Inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/606878/2007.\r\nATO DE 08/10/2008 - RODERVAL RODRIGUES MANSO, matr. nº 153.770-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606878/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, Inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 08/10/2008 - RODERVAL RODRIGUES MANSO, matr. nº 153.770-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606878/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, Inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\n2010\r\nATO DE 01/04/2009 - ADILSON PEREIRA DE MATTOS, matr. nº 24.382-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602090/1995, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 01/04/2009 - ADILSON PEREIRA DE MATTOS, matr. nº 24.382-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602090/1995.\r\nATO DE 01/04/2009 - ADILSON PEREIRA DE MATTOS, matr. nº 24.382-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602090/1995, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/02/2010 - JOÃO CARLOS DO AMARAL, matr. nº 153.793- 5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601947/2009.\r\nATO DE 24/02/2010 - JOÃO CARLOS DO AMARAL, matr. nº 153.793- 5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601947/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 24/02/2010 - JOÃO CARLOS DO AMARAL, matr. nº 153.793- 5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601947/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.06.2010\r\nProc. nº E-08/603376/2008 - Fixados, com validade a contar de 16/06/2009, os proventos de ANGELA MARIA BASTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.162.022-6.\r\nDE 21.06.2010\r\nProc. nº E-08/604673/2007 - Fixados, com validade a contar de 08/08/2008, os proventos de MARIA TEREZA MACHADO DE PAULA, Médico “A”, matr. nº 265.336-8.\r\nDE 22.06.2010\r\nProc. nº E-08/604604/2007 - Fixados, com validade a contar de 02/02/2008, os proventos de LEDA CABRAL DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 1.165.321-9.\r\nProc. nº E-08/606878/2007 - Fixados, com validade a contar de 04/08/2007, os proventos de RODERVAL RODRIGUES MANSO, Odontólogo “A”, matr. nº 153.770-3.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/603090/2005 - Fixados, com validade a contar de 25/08/2005, os proventos de JORGE DE OLIVEIRA HENRIQUE, Médico “A”, matr. nº 24.500-1, revogando-se os proventos mensais propostos em 24/05/2006, publicados no DOERJ em 01/06/2006.\r\nProc. nº E-08/602090/1995 - Fixados, com validade a contar de 27/03/2009, os proventos de ADILSON PEREIRA DE MATTOS, Odontólogo “A”, matr. nº 24.382-4.\r\nProc. nº E-08/601947/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/03/2010, os proventos de JOÃO CARLOS DO AMARAL, Médico “A”, matr. nº 153.793-5.\r\nId: 989331\r\n"
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        "989339": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "2010\r\nATO DE 08/12/2008 - EDNA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 626.541-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600575/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, Inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 08/12/2008 - EDNA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 626.541-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, Inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/600575/2008.\r\nATO DE 08/12/2008 - EDNA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 626.541-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600575/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, Inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 27/11/2009 - CARMEN CELIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO, matr. nº 153.980-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605687/1995, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 27/11/2009 - CARMEN CELIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO, matr. nº 153.980-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605687/1995.\r\nATO DE 27/11/2009 - CARMEN CELIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO, matr. nº 153.980-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605687/1995, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 29/10/2009 - JAIRO VERGNE DE SANT'ANNA, matr. nº 616.290-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608079/2007 fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 29/10/2009 - JAIRO VERGNE DE SANT'ANNA, matr. nº 616.290-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608079/2007.\r\nATO DE 29/10/2009 - JAIRO VERGNE DE SANT'ANNA, matr. nº 616.290-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608079/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 11/03/2009 - SUELI BRAGA DA SILVA BOTTINO, matr. nº 1.870-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604579/2008.\r\nATO DE 11/03/2009 - SUELI BRAGA DA SILVA BOTTINO, matr. nº 1.870-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604579/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 11/03/2009 - SUELI BRAGA DA SILVA BOTTINO, matr. nº 1.870-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604579/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 19/02/2010 - SONIA DE SOUZA FERNANDES, matr. nº 1.000.931-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605288/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/co art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 19/02/2010 - SONIA DE SOUZA FERNANDES, matr. nº 1.000.931-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605288/2007.\r\nATO DE 19/02/2010 - SONIA DE SOUZA FERNANDES, matr. nº 1.000.931-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605288/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 29/10/2009 - ZILDA SOARES PRATA, matr. nº 2.168.803-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602696/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 29/10/2009 - ZILDA SOARES PRATA, matr. nº 2.168.803-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602696/2007.\r\nATO DE 29/10/2009 - ZILDA SOARES PRATA, matr. nº 2.168.803-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602696/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/05/2009 - WALLACE CORRÊA SUTER, matr. nº 21.543-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605948/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 19/05/2009 - WALLACE CORRÊA SUTER, matr. nº 21.543-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605948/2007.\r\nATO DE 19/05/2009 - WALLACE CORRÊA SUTER, matr. nº 21.543-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605948/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23.06.2010\r\nProc. nº E-08/600575/2008 - Fixados, com validade a contar de 01/04/2008, os proventos de EDNA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 626.541-7.\r\nProc. nº E-08/605687/1995 - Fixados, com validade a contar de 03/12/2009, os proventos de CARMEN CELIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO, Médico “A”, matr. nº 153.980-8.\r\nProc. nº E-08/608079/2007 - Fixados, com validade a contar de 03/11/2009, os proventos de JAIRO VERGNE DE SANT'ANNA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 616.290-3.\r\nProc. nº E-08/604579/2008 - Fixados, com validade a contar de 08/04/2009, os proventos de SUELI BRAGA DA SILVA BOTTINO, Odontólogo “A”, matr. nº 1.870-5.\r\nProc. nº E-08/605288/2007 - Fixados, com validade a contar de 23/02/2010, os proventos de SONIA DE SOUZA FERNANDES, Biólogo “A”, matr. nº 1.000.931-4.\r\nProc. nº E-08/602696/2007 - Fixados, com validade a contar de 03/11/2009, os proventos de ZILDA SOARES PRATA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 2.168.803-1.\r\nProc. nº E-08/605948/2007 - Fixados, com validade a contar de 28/01/2008, os proventos de WALLACE CORRÊA SUTER, Médico “A”, matr. nº 21.543-4.\r\nProc. nº E-01/601180/2006 - Fixados, com validade a contar de 21/07/2006, os proventos de MARIETA EXELRUD, Nutricionista “A”, matr. nº 179.370-2, revogando-se a publicação no D.O. de 22/11/2007, tendo em vista a diligência do TCE.\r\nId: 989339\r\n"
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        "989341": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "2010\r\nATO DE 26/02/2010 - ROSA MARIA CORREIA, matr. nº 3.938-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601517/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 26/02/2010 - ROSA MARIA CORREIA, matr. nº 3.938-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601517/2009.\r\nATO DE 26/02/2010 - ROSA MARIA CORREIA, matr. nº 3.938-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601517/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/11/2009 - MARIA APARECIDA MOTTA CASTILHO, matr. nº 195.621-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601852/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/11/2009 - MARIA APARECIDA MOTTA CASTILHO, matr. nº 195.621-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601852/2003.\r\nATO DE 19/11/2009 - MARIA APARECIDA MOTTA CASTILHO, matr. nº 195.621-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601852/2003, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 24/02/2010 - MARLI FERNANDES BARBOSA, matr. nº 207.640-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605746/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/02/2010 - MARLI FERNANDES BARBOSA, matr. nº 207.640-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605746/2009.\r\nATO DE 24/02/2010 - MARLI FERNANDES BARBOSA, matr. nº 207.640-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605746/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. o 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - DARKMA ALZIRA VARGAS CIMAFONTE, matr. nº 191.690-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600364/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - DARKMA ALZIRA VARGAS CIMAFONTE, matr. nº 191.690-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600364/2007.\r\nATO DE 14/05/2009 - DARKMA ALZIRA VARGAS CIMAFONTE, matr. nº 191.690-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600364/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2010 - EDUARDO ANDRADE PIMENTEL, matr. nº 627.710-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604422/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2010 - EDUARDO ANDRADE PIMENTEL, matr. nº 627.710-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604422/2009.\r\nATO DE 12/01/2010 - EDUARDO ANDRADE PIMENTEL, matr. nº 627.710-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604422/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/12/2009 - HILDA MIRANDA JOAQUIM, matr. nº 2.580-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605349/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/12/2009 - HILDA MIRANDA JOAQUIM, matr. nº 2.580-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605349/2009.\r\nATO DE 08/12/2009 - HILDA MIRANDA JOAQUIM, matr. nº 2.580-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605349/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei 5nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/09/2009 - LUIZ SERGIO DUARTE VERBICARO, matr. nº 628.380-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607864/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/09/2009 - LUIZ SERGIO DUARTE VERBICARO, matr. nº 628.380-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607864/2007.\r\nATO DE 17/09/2009 - LUIZ SERGIO DUARTE VERBICARO, matr. nº 628.380-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607864/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/12/2009 - IRINEA DO NASCIMENTO MONTES, matr. nº 1.003.968-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601953/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/12/2009 - IRINEA DO NASCIMENTO MONTES, matr. nº 1.003.968-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601953/2009.\r\nATO DE 30/12/2009 - IRINEA DO NASCIMENTO MONTES, matr. nº 1.003.968-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601953/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 31/10/2008 - ADEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 625.620-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606873/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 31/10/2008 - ADEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 625.620-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606873/2007.\r\nATO DE 31/10/2008 - ADEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 625.620-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606873/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.06.2010\r\nProc. nº E-08/601517/2009 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de ROSA MARIA CORREIA, Médico “A”, matr. nº 3.938-8.\r\nProc. nº E-08/601852/2003 - Fixados, com validade a contar de 03/12/2009, os proventos de MARIA APARECIDA MOTTA CASTILHO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 195.621-8.\r\nProc. nº E-08/605746/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/03/2010, os proventos de MARLI FERNANDES BARBOSA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 207.640-4.\r\nProc. nº E-08/600364/2007 - Fixados, com validade a contar de 22/05/2009, os proventos de DARKMA ALZIRA VARGAS CIMAFONTE, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 191.690-7.\r\nProc. nº E-08/604422/2009 - Fixados, com validade a contar de 04/02/2010, os proventos de EDUARDO ANDRADE PIMENTEL, Aux. Adm. de Serv. Saúde “A”, matr. nº 627.710-7.\r\nProc. nº E-08/605349/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/01/2010, os proventos de HILDA MIRANDA JOAQUIM, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 2.580-9.\r\nProc. nº E-08/607864/2007 - Fixados, com validade a contar de 22/09/2009, os proventos de LUIZ SERGIO DUARTE VERBICARO, Médico “A”, matr. nº 628.380-8.\r\nProc. nº E-08/601953/2009 - Fixados, com validade a contar de 21/01/2010, os proventos de IRINEA DO NASCIMENTO MONTES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.003.968-3.\r\nProc. nº E-08/606873/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/11/2008, os proventos de ADEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA, Massagista “A”, matr. nº 625.620-0.\r\nDE 29.06.2010\r\nProc. nº E-08/605637/2006 - Fixados, com validade a contar de 17/12/2006, os proventos de GENY DE OLIVEIRA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 620.654-4.\r\nId: 989341\r\n"
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        "989462": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n0\r\nATO DE 23/11/90 - ROBERTO SILVA PIGNATARO, matr. 293.030-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.660/2010 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, com fundamento na Lei n° 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 06/07/2010, por ter completado 25 (vinte e cinco) dias de efetivo exercício no cargo. \r\nATO DE 23/11/90 - WILSON CESAR MORAES, matr. 293.414-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.655/2010 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 4, da categoria funcional de Auxiliar Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo llI, com fundamento na Lei n° 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 17/04/2009, por ter completado 18 (dezoito) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 989462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989976": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JULHO DE 2010\r\nDECRETO DE 01/06/2010 - D.O. DE 02/06/2010.\r\nANA MARIA BRITES BARBOSA BARIFOUSE foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Atila Nunes Pereira Neto, matrícula nº 0949608-4, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 14/06/2010 - D.O. DE 15/06/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-19/227/2010, fica esclarecido que FABIANA ANDRADE ESTRELA DE CARVALHO SAYED foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, , matrícula nº 0957223-1, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 08/07/2010 - D.O. DE 09/07/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1705/2010, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 989976\r\n"
        ],
        "989988": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            " DE 19 DE JULHO DE 2010\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E- 08/0002/51152/2010, a data de validade da nomeação dos candidatos aprovados em todas as fases do Concurso de Admissão ao 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II - CFO/2010, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, a que se refere o presente Decreto, mantidos os demais termos.\r\nId: 989988\r\n"
        ],
        "990105": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.07.2010\r\nIOLANDA PEREIRA DE MORAES, Médico “A”, matr. nº 1.168.812-4, por haver obtido separação consensual; conforme consta no proc. nº E-08/603329/2009.\r\nATO DE 12.01.1982 - Fica modificado o nome da servidora para “A” Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 160.438-8, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/601155/2007. \r\nId: 990105\r\n"
        ],
        "990145": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 25.06.2009\r\n, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Susanna Pinto Queirozrocesso Administrativo nº E-18/40fica prorrogado até 14 de dezembro de 2009 o curso “Interpretação para Iniciantes”, ministrado na Casa de Cultura Laura Alvim.\r\n, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Susanna Pinto Queirozrocesso Administrativo nº E-18/40238/2008, fica prorrogado até 15 de dezembro de 2009 o curso “Iniciação Teatral”, ministrado na Casa de Cultura Laura Alvim.\r\n, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Susanna Pinto Queirozrocesso Administrativo nº E-18/40238/2008, fica prorrogado até 17 de dezembro de 2009 o curso “Interpretação para Atores”, ministrado na Casa de Cultura Laura Alvim.\r\n.\r\nDE 08.09.2009\r\n, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Susanna Pinto Queirozrocesso Administrativo nº E-18/40447/2008, ficam cancelados as sessões dos dias 25 e 26 de setembro de 2009 do espetáculo Casa de Laura, em cartaz no Museu da Casa de Cultura Laura Alvim.\r\n.\r\nDE 03.12.2009\r\n, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Susanna Pinto Queirozrocesso Administrativo nº E-18/40447/2008, ficam cancelados as sessões dos dias 04 e 05 de dezembro de 2009 do espetáculo Casa de Laura, em cartaz no Museu da Casa de Cultura Laura Alvim.\r\n.\r\nId: 990145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990146": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 06.05.2010\r\nato de Prestação de Serviços de Recolhimento e Entrega de Valores, firmado entrArtes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e Banco Itaú S.A, de outro. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/400.418/2010, o prazo de vigência do supracitado Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Esse prazo poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, inciso ll da Lei nº 8.666/1993, desde que a proposta da Contatada seja mais vantajosa para a contratante.\r\n\r\nId: 990146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990672": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "\r\n0\r\nATO DE 29/10/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA SERRATE DA FONSECA, mat. nº 284.363-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.003.455/2006.\r\nATO DE 06/07/2008 - Fica retificado para Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, o cargo do servidor JANETE SALIM ROSALINO, mat. nº 194.987-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.610.075/2009.\r\nATO DE 30/03/2010 - Fica retificado para 191.181-7 o número da matrícula do servidor MARIA ROSANE DIAS, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.193/2010.\r\nATO DE 11/12/2001 - Fica retificado para o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com alínea “b” do inciso III do art. 40 da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional 20/98, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARIA EMILIA MARTINS DO É. mat. nº 274.700-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.001.789/2000.\r\nATO DE 15/09/2008 - Fica retificado para Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, o cargo do servidor MAURO CESAR MELO BAPTISTA, mat. nº 840.030-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/221.350/2008.\r\nATO DE 15/09/2008 - Fica retificado para Prof. Doc. II, nível D, ref. 4, o cargo do servidor MAURO CESAR MELO BAPTISTA, mat. nº 911.677-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/221.356/2008.\r\nId: 990672\r\n"
        ],
        "990680": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\nDE 12.07.2010\r\nATO DE 19.11.1990 - NOEMIA CARDOSO PROCOPIO DA SILVA, Assistente de Montagem Teatral I, matrícula nº 29/3247-3. Tendo em vista a Certidão de Casamento nº 34089, Livro B-116 de registros de casamento, folha 021, da 10º Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - Rua Carolina Meier, 31 - Meier - RJ, constante do processo nº E-18/450511/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para NOEMIA CARDOSO PROCOPIO.\r\nId: 990680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990683": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\n, matrícula nº 122.252-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-08/222886/2007.\r\n, matrícula nº 198.789-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220695/2009.\r\n, matrícula nº 133.959-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/789/1702/2010, às fls. 06, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 09/03/2010, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E- 09/29007/436/1991.\r\n, matrícula nº 190.397-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/221740/2007.\r\n, matrícula nº 1.057.827-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-01/601911/2004.\r\nDE 14/07/2010\r\n, matrícula nº 146.607-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-01/601942/2004.\r\nId: 990683\r\n"
        ],
        "991247": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2010\r\nATO DE 04/02/2010 - CARLOS ULISSES GUEDES DA LUZ, matrícula nº 230.216-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.713/12.775 dias. Processo nº E- 03/15.953/2009.\r\nId: 991247\r\n"
        ],
        "991250": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 15.07.2010\r\nDelegado de Polícia de 2ª Classe, mat. 121.790-0. Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarando no processo nº E- 09/3621/1702/2010, às fls. 07, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22.01.1980, com efeitos a contar de 13/05/2010, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/7599/1702/1995.\r\nId: 991250\r\n"
        ],
        "991339": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n165.279-1\r\nVALIDADE: 23/10/1993\r\nPROC. Nº E-08/600371/2010\r\n298.584-4\r\nVALIDADE: 15/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/607614/2009\r\n812.846-4\r\nVALIDADE: 24/07/09\r\nPROC. Nº E-08/607089/2009\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n299.080-2\r\nVALIDADE: 02/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/601306/2010\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA \r\n295.119-2\r\nVALIDADE: 11/01/2004\r\nPROC. Nº E-08/600436/2010\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\n286.102-9\r\nVALIDADE: 22/10/2004\r\nPROC. Nº E-01/152272/2009\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n286.821-4\r\nVALIDADE: 03/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/608907/2009\r\n287.523-5\r\nVALIDADE: 07/05/2005\r\nPROC. Nº E-08/608386/2009\r\n288.689-3\r\nVALIDADE: 02/09/2002\r\nPROC. Nº E-08/600329/2010\r\n298.925-9\r\nVALIDADE: 26/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/600440/2010\r\n294.999-8\r\nVALIDADE: 22/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/600345/2001\r\n802.516-5\r\nVALIDADE: 26/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/606586/2009\r\n813.687-1\r\nVALIDADE: 25/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/600301/2010\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n146.109-4\r\nVALIDADE: 02/07/1989\r\nPROC. Nº E-08/600368/2010\r\n295.475-8\r\nVALIDADE: 19/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/601312/2010\r\n296.167-0\r\nVALIDADE: 29/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/221071/2009\r\n296.480-7\r\nVALIDADE: 21/01/2005\r\nPROC. Nº E-08/601531/2000\r\n1001.440-5\r\nVALIDADE: 10/02/1992\r\nPROC. Nº E-08/602088-0/95\r\n1207.373-0\r\nVALIDADE: 11/12/1997\r\nPROC. Nº E-01/152102/2010\r\nENFERMEIRO\r\n259.310-1\r\nVALIDADE: 19/06/2001\r\nPROC. Nº E-08/221975/2009\r\n297.452-5\r\nVALIDADE: 06/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/600759/2010\r\n299.242-8\r\nVALIDADE: 04/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/605919/2009\r\n809.325-4\r\nVALIDADE: 12/06/2009\r\nPROC. Nº E-08/601997/2010\r\nMASSAGISTA\r\n812.847-2\r\nVALIDADE: 06/01/2009\r\nPROC. Nº E-08/606908/2009\r\nMÉDICO\r\n207.792-3\r\nVALIDADE: 07/12/1997\r\nPROC. Nº E-08/606770/2009\r\nMÉDICO - CARDIOLOGISTA\r\n802.906-8\r\nVALIDADE: 31/03/2008\r\nPROC. Nº E-08/600324/2010\r\n813.211-0\r\nVALIDADE: 15/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/600295/2010\r\nMÉDICO- CLINICA MÉDICA - EMERGÊNCIA\r\n809.096-1\r\nVALIDADE: 04/03/2009\r\nPROC. Nº E-08/606689/2009\r\nMÉDICO - DERMATOLOGIA\r\n813.067-6\r\nVALIDADE: 03/10/2009\r\nPROC. Nº E-08/607861/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n813.034-6\r\nVALIDADE: 02/10/2009\r\nPROC. Nº E-08/602056/2009\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n297.663-7\r\nVALIDADE: 12/01/2006\r\nPROC. Nº E-21/ 936058/2009\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n802.850-8\r\nVALIDADE: 27/04/2008\r\nPROC. Nº E-08/608472/2009\r\n803.343-3\r\nVALIDADE: 14/01/2009\r\nPROC. Nº E-08/600257/2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n890.731-3\r\nVALIDADE: 24/11/2008\r\nPROC. Nº E-08/601880/2010\r\n890.983-0\r\nVALIDADE: 18/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/602149/2010\r\n915.871-8\r\nVALIDADE: 05/01/2010\r\nPROC. Nº E-08/602028/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n852.351-6\r\nVALIDADE: 11/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/606607/2009\r\n852.507-3\r\nVALIDADE: 18/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/600845/2010\r\n863.341-4\r\nVALIDADE: 29/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/607810/2009\r\n863.393-5\r\nVALIDADE: 28/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/601405/2010\r\nENFERMEIRO\r\n851.929-0\r\nVALIDADE: 14/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/602392/2010\r\n852.101-5\r\nALIDADE: 15/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/608510/2009\r\n863.965-0\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/602143/2010\r\n864.338-9\r\nVALIDADE: 13/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 602298/2010\r\n890.775-0\r\nVALIDADE: 28/11/2008\r\nPROC. Nº E-08/607818/2009\r\nMÉDICO - HEMOTERAPIA\r\n867.491-3\r\nVALIDADE: 07/05/2007\r\nPROC. Nº E-08/607401/2009\r\nPSICÓLOGO\r\n866.683-6\r\nVALIDADE: 12/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/603538/2010\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n862.488-4\r\nVALIDADE: 04/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/601874/2010\r\n862.800-0\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/601937/2010\r\n862.830-7\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\nPROC Nº E-08/ 600515/2010\r\n915.700-9\r\nVALIDADE: 17/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/608720/2009\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n863.335-6\r\nVALIDADE: 26/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/601126/2010\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n850.733-7\r\nVALIDADE: 25/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/607408/2009\r\n851.358-2\r\nVALIDADE: 09/09/2004\r\nPROC. NºE-08/601945/2010\r\n861.465-3\r\nVALIDADE: 20/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/601275/2010\r\na apostila publicada no LANDA MARTINS QUEIROZ, matr. n° 193.691-3 na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, tendo em vista que a Lei nº 1698 não beneficia servidores no que tange a mudança de classe.\r\na apostila publicada no Diário Oficial de 12/03/1990, que reposicionou o servidor AFONSO n° 198.711-4 na classe “B”, da categoria funcional de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, por ter sido publicada indevidamente.\r\na apostila publicada no E AMPARO ALVES RIBEIRO, matr. n° 813.143-5 na classe “A”, da categoria funcional de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, por ter sido publicada indevidamente.\r\nId: 991339\r\n"
        ],
        "991387": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE JULHO DE 2010\r\nATO DE 05/03/2010 - D.O. DE 08/03/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/490515/2010, fica retificada para , a validade da exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 17/05/2010 - D.O. DE 18/05/2010.\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos.\r\n*DECRETO DE 09//09/2009 - D.O. DE 10/09/2009. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/10040/2009, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 11/09/2009\r\nId: 991387\r\n"
        ],
        "991809": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 19.07.2010\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.452/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.452/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.452/2010.\r\nmatr. 08/107.044-3 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/200.754/2010, fica alterado o nome da servidora para Jose Cabral Espírito Santo.\r\nId: 991809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992109": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE JULHO DE 2010\r\nATO DE 03/03/2010 - D.O. DE 04/03/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400193/2010, fica retificado para ELIZABETH RIBEIRO PINA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 06/01/2010 - D.O. DE 07/01/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/24/2010, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 07/10/2009 - D.O. DE 08/10/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/37643/2009, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos. \r\nATO DE 20/07/2010 - D.O. DE 21/07/2010.\r\no número da matrícula do servidor a quem se refere o presente Ato composto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 992109\r\n"
        ],
        "992226": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nJUREMA GONÇALVES, matr. 293.016-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.690/2010, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais ll, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lV, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 28/04/2010, por ter completado 25 (vinte e cinco) dias de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 992226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992282": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nFica retificado o Ato de Aposentadoria de NILTON DE OLIVEIRA MAIA, Motorista, matrícula nº 13/06.370, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e do § 1º alínea “a”, do inciso III do art. 40 da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/1998, para os termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-33/202.564/2005. \r\nId: 992282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992382": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/01/2010\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO COORDENADOR\r\nDE 22.01.2010\r\nATO DE 22/01/1988 - JUAREZ LINO DE MELO, matrícula 190.367- 3...\r\nOnde se lê: Agente Administrativo...\r\nLleia-se: Agente Auxiliar Administrativo...\r\nId: 992382\r\n"
        ],
        "992452": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 23.07.2010\r\nATO DE 31 DE MAIO DE 1999 - JORGE BARBOSA, Cabo PM, RG 48.400. Fica incluído no citado Ato, o inciso I do art. 104 da Lei nº 443/81; bem como, o inciso I do art. 79 da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/0009/2541-1998.\r\nATO DE 05 DE MARÇO DE 2010 - EDMUNDO CHIO DE ABREU, 2º Sargento PM, RG 44.829. Ficam incluídos no citado Ato, os arts. 103 e 104, incisos I, II e III da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/0275/2512- 2009.\r\nId: 992452\r\n"
        ],
        "992879": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 20.07.2010\r\nApostila nº 001/2010, assinada em 20.07.2010, ao Contrato nº 030/2009. Partes: PRODERJ e a 3 Elos Informática Ltda. Objeto: Reajuste contratual de acordo com o estabelecido na Cláusula Nona, item 9.7 do contrato. Processo nº E-12/661009/2009.\r\nId: 992879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992932": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n/2010\r\nª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n/2010\r\nCLAUDIA CRISTINA VASCONCELOS RODRIGUES DELGADO..\r\n...\r\n...\r\nê\r\n...\r\neia-se\r\n...\r\nId: 992932\r\n"
        ],
        "993168": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 26.07.2010\r\n- Fica retificado o Ato de Aposentadoria, publicado .10.2006, de ARLETE SIQUEIRA FREIRE, Auxiliar de Serviços Gerais l, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lll, matr. 293.033-7, consoante o § 1º, inciso ll, do art 40 da Constituição Federal de 1988, para Auxiliar de Serviços Gerais l, Classe l, Nível J, nos termos art, inciso lll, § 1º do art 40 da CF/1988, com validade a contar de 13 de outubro de 2006. Processo nº E-18/400.925/2006.\r\nId: 993168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993196": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula nº 1.141.482-8 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/03605/1702/2010, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 10.05.2010, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/00428/1702/2010.\r\nId: 993196\r\n"
        ],
        "993354": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 16.07.2010\r\n, matrícula nº 00/0222.010-1, Professor I - Geografia, nível 109-9 - Fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 01.12.2006, publicado no D.O. de 11.12.2006, para nos termos do § 1º, inciso III, aliena a, do art. 40 da Constituição Federal c/c o § 5º do mesmo artigo. Processo nº E-26/31.543/2006.\r\nId: 993354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993373": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE JULHO DE 2010\r\nATO DE 23/07/2010 - D.O. DE 26/07/2010.\r\na quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 23/07/2010 - D.O. DE 26/07/2010.\r\nJOSE LUIZ ALMEIDA SANTOS de cargos em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a que se refere o presente Ato composto, será a contar da data indicada no Processo nº E-23/300516/2010.\r\nATO DE 23/07/2010 - D.O. DE 26/07/2010.\r\nIARA DE ASSSUMPÇÃO BRANDÃO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 23/07/2010 - D.O. DE 26/07/2010.\r\nSONIA BAPTISTA ANDRADE FREIRE para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Processo nº E-03/300152/2010 .\r\nId: 993373\r\n"
        ],
        "993571": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 27.07.2010\r\n- LUIS HENRIQUE RAMOS DE CAMARGO, matr. nº 34614-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê no período de 21/07/2010 a 04/08/2010.\r\nId: 993571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993574": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2009\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2009\r\nOnde se lê: ...Rosemeri Meteus Esteves dos Santos...\r\nLeia-se: ...Rosemeri Mateus Esteves dos Santos...\r\nId: 993574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993761": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n.2010\r\nATO DE 12/07/2010 - IRENE ORAZEM, Bailarina, matrícula nº 29/2210-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/450410/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 20/12/2001 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 12/07/2010 - IRENE ORAZEM, Bailarina, matrícula nº 29/2210-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/450410/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 16/02/1989 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 993761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993996": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/07/2010\r\nATO DE 09/11/2007 - ADILÉIA COELHO, mat. nº 159.683-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Proc. nº E-03/10.003.495/98.\r\nATO DE 29/12/2008 - ADLA MARIA DA CRUZ SILVA, mat. nº 240.971-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.840/10.950 dias. Proc. nº E- 03/10.101.043/2008.\r\nATO DE 15/01/2004 - GEORGETE LOPES, mat. nº 197.269-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E-01/602.674/2003.\r\nATO DE 09/10/2001 - MAGUIDA FELIZARDA SOARES DE MENEZES, mat. nº 1.977-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 341 dias. Proc. nº E-03/5.610.006/98.\r\nATO DE 15/04/2009 - IDILENE MOREIRA DA SILVA, mat. nº 284.562- 6, Inspetor de Alunos III. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 15/30, por contar no implemento da aposentadoria 15 anos 95 dias. Proc. nº E-03/10.100.514/2007.\r\nATO DE 09/09/2002 - LINCOLN MELLO, mat. nº 683.588-8, Agente Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.973/12.775 dias. Proc. nº E-03/280.528/2001.\r\nATO DE 27/10/2009 - MANOEL DE OLIVEIRA MORAES, mat. nº 1.203.849-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.950/12.775 dias. Proc. nº E-03/9.600.019/2009.\r\nATO DE 28/12/2001 - MARIA ALICE PIMENTA MARQUES, mat. nº 256.366-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 10/30, por contar no implemento da aposentadoria 10 anos 358 dias. Proc. nº E-03/1.610.038/97.\r\nATO DE 22/12/98 - NEIDE AUAD PEIXOTO, mat. nº 53.851-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a partir de 07/01/99 a inclusão de 20% (vinte) da gratificação que fez jus por 01(um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Proc. nº E-03/803.974/95.\r\nATO DE 26/01/98 - SOLANGE NUNES FERREIRA DA SILVA, mat. nº 47.551-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a partir de 03/02/98 a inclusão de 20% (vinte) da gratificação que fez jus por 01(um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Proc. nº E-03/803.869/95.\r\nATO DE 09/10/2002 - HELIO JOSÉ GOMES, mat. nº 654.910-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 34/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E- 03/251.699/2001.\r\nATO DE 19/11/2004 - SONIA DE FÁTIMA LIMA DE ALMEIDA, mat. nº 238.335-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.235/10.950 dias. Proc. nº E-01/602.306/2004.\r\nATO DE 03/07/2008 - ANGELA MARIA DA SILVA NINFA, mat. nº 505.709-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Proc. nº E-03/10.001.331/2007.\r\nATO DE 13/11/2007 - CARMELINA SANTORO SANTIAGO, mat. nº 282.845-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E-03/202.898/2006.\r\nATO DE 16/12/2002 - EUNICE NASCIMENTO DA SILVA, mat. nº 660.210-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 28/30, por contar no implemento da aposentadoria 28 anos 73 dias. Proc. nº E-03/10.201.257/2000.\r\nATO DE 17/09/2008 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PALMERIM, mat. nº 270.855-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.012/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.100.863/97.\r\nATO DE 12/04/2010 - MARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA, mat. nº 186.821-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Proc. nº E- 03/5.410.076/2010.\r\nATO DE 20/09/2000 - RAIMUNDO DANTAS DE ARAUJO, mat. nº 1.200.978-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E-03/901.916/96.\r\nATO DE 29/01/2002 - RAQUEL NADER, mat. nº 103.472-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a partir de 30/01/2002 a inclusão de 20% (vinte) da gratificação que fez jus por 01(um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Proc. nº E-03/1.600.258/1997.\r\nATO DE 03/05/2004 - RUTH GONÇALVES DE ANDRADE, mat. nº 1.201.075-7, Servente, nível I. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 22/30, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos 15 dias. Proc. nº E-03/600.781/2004.\r\nATO DE 14/08/2002 - ALCIDES DA SILVA MOTTA, mat. nº 97.262-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Proc. nº E- 03/10.000.085/98.\r\nATO DE 14/08/2002 - ALCIDES DA SILVA MOTTA, mat. nº 97.262-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 27/35, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos 107 dias. Proc. nº E-03/10.000.085/98.\r\nATO DE 25/11/98 - ANA MARIA COBUCI PINTO DE CASTRO, mat. nº 519.545-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Proc. nº E- 03/800.754/95.\r\nATO DE 09/02/2006 - ARLETE ANTUNES CATARINO, mat. nº 284.932-1, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E-03/10.101.399/2004.\r\nATO DE 09/03/2006 - CATHARINA DE ALMEIDA GOMES, mat. nº 275.549-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E-03/201.618/2005.\r\nATO DE 12/07/2001 - LAURA ZULMIRA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 141.461-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 23/30, por contar no implemento da aposentadoria 23 anos 238 dias. Proc. nº E-03/4.300.191/95.\r\nATO DE 27/09/2001 - LIETE DA SILVA COSTA, mat. nº 507.824-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Proc. nº E-03/4.610.241/98.\r\nATO DE 07/03/2006 - REGINA CELI BARROS PACHECO E SILVA, mat. nº 185.916-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Proc. nº E-03/6.710.140/2005.\r\nATO DE 09/01/2006 - SOPHIA DA CONCEIÇÃO BERNARDO DE MATOS, mat. nº 193.144-3, Trabalhador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E-03/11.201.885/2005.\r\nATO DE 15/08/2001 - ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, mat. nº 142.777-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 101 dias. Proc. nº E-03/900.711/96.\r\nATO DE 08/08/2001 - ELENIR DE ABREU REIS, mat. nº 106.709-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Proc. nº E-03/7.120.054/98.\r\nATO DE 12/07/2001 -- ELCY DIAS DA CRUZ, mat. nº 1.200.655-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 17/30, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos 306 dias. Proc. nº E-03/6.810.003/97.\r\nATO DE 12/08/2002 - MARIA JOSE SANTOS DA CONCEIÇÃO, mat. nº 1.164.229-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E-01/601.193/2002.\r\nATO DE 15/08/2001 -- RUTH ROSALINO FIGUEIREDO, mat. nº 145.085-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E-03/3.900.196/96.\r\nDE 19/07/2010\r\nATO DE 30/10/2009 - AUGUSTA REGINA MARTILIANO, mat. nº 1.200.923-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.497/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.004.631/2009.\r\nATO DE 02/08/2005 - BOAVENTURA VIEIRA MUNIZ, mat. nº 139.625-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-03/601.513/2005.\r\nATO DE 12/07/2001 - DULCE DA SILVA MARTINS, mat. nº 1.202.584-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 203 dias. Proc. nº E-03/12.776/97.\r\nATO DE 01/11/2002 - IEDA CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 517.392- 7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Proc. nº E-03/9.700.009/99.\r\nATO DE 13/04/2010 - LUIZA APARECIDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, mat. nº 192.067-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.325/10.950 dias. Proc. nº E- 03/8.610.200/2010.\r\nATO DE 09/12/98 - MARIA APARECIDA VICENTE DE ABREU, mat. nº 517.544-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Proc. nº E- 03/5.400.354/95.\r\nATO DE 31/03/2008 - NEIDE APARECIDA SOARES LOBO DE SOUZA, mat. nº 805.611-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Proc. nº E-08/220.177/2008.\r\nId: 993996\r\n"
        ],
        "994035": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 27.07.2010\r\nDelegado de Polícia de 1ª Classe - mat. 1.121.479.8 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da apo sentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008 , referente ao processo nº E-08/221254/2009.\r\nId: 994035\r\n"
        ],
        "994036": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            " DE 27.07.2010\r\nDelegado de Polícia de 2ª Classe - mat. 1.136.346-2 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarando no processo nº E-09/11.285/1702/2009, às fls. 12, fica retificado a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com efeitos a contar de 01.12.2009, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11.06.2008, referente ao processo nº E-09/1202/703/1994.\r\nId: 994036\r\n"
        ],
        "994090": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE JULHO DE 2010\r\nATO DE 09/06/2010 - D.O. DE 10/06/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-13/570/2010, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 23/07/2010 - D.O. DE 26/07/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300195/2010, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, detém a matrícula nº 0281358-2. \r\nATO DE 15/01/2010 - D.O. DE 18/01/2010.\r\na quem se refere o presente Ato, passou a exercer, com validade a contar de 11 de março de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, nos termos do Decreto nº 42.525, de 21/03/2010.\r\nId: 994090\r\n"
        ],
        "994127": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.07.2010\r\nPÁGINA 17- 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\nDE 19.07.2010\r\nATO DE 23.11.90 - ROBERTO SILVA PIGNATARO...\r\nOnde se lê: ...25 (vinte e cinco) dias...\r\nLeia-se: ...25 (vinte cinco) anos...\r\nId: 994127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994226": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\n, mat. 289.121-6. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 21.06.2005, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela lei nº 1.770/90.\r\nmat. 289.121-6. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 289.168-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 21.06.2005, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela lei nº 1.770/90.\r\nmat. 289.168-7. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nmat. 861.537-9. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 20.09.2006, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 994226\r\n"
        ],
        "994261": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 28/08/2008 - EVA MARIA DE ALMEIDA FONTES, matr. nº 176.762-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601006/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 28/08/2008 - EVA MARIA DE ALMEIDA FONTES, matr. nº 176.762-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601006/2008.\r\nATO DE 28/08/2008 - EVA MARIA DE ALMEIDA FONTES, matr. nº 176.762-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601006/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 03/03/2010 - JORGE SAADI, matr. nº 627.173-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607940/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 03/03/2010 - JORGE SAADI, matr. nº 627.173-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/607940/2009.\r\nATO DE 03/03/2010 - JORGE SAADI, matr. nº 627.173-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607940/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 21/08/2008 - SIDNEI GOMES VACCARO, matr. nº 1.003.772- 9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600882/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 21/08/2008 - SIDNEI GOMES VACCARO, matr. nº 1.003.772- 9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/600882/2008.\r\nATO DE 21/08/2008 - SIDNEI GOMES VACCARO, matr. nº 1.003.772- 9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600882/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nAto de 30/11/2006 - GERTRUDES CARVALHO DA SILVA, matr. nº 1.004.240-6 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/604409/2006, fica sem efeito a apostila da folha nº 24, lavrada em 12/03/2007 e publicada em 02/04/2007.\r\nATO DE 19/12/2008 - COSME RODRIGUES, matr. nº 626.982-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601784/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 19/12/2008 - COSME RODRIGUES, matr. nº 626.982-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601784/2008.\r\nATO DE 19/12/2008 - COSME RODRIGUES, matr. nº 626.982-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601784/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 22/10/2007 - DALVA VIANNA CAETANO, matr. nº 617.492-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602901/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nATO DE 22/10/2007 - DALVA VIANNA CAETANO, matr. nº 617.492-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-08/602901/2007.\r\nATO DE 22/10/2007 - DALVA VIANNA CAETANO, matr. nº 617.492-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602901/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/601006/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/09/2008, os proventos de EVA MARIA DE ALMEIDA FONTES, Médico “A”, matr. nº 176.762-3.\r\nProc. nº E-08/607940/2009 - Fixados, com validade a contar de 30/12/2009, os proventos de JORGE SAADI, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 627.173-8.\r\nProc. nº E-08/600882/2008 - Fixados, com validade a contar de 29/08/2008, os proventos de SIDNEI GOMES VACCARO, Farmacêutico “A”, matr. nº 1.003.772-9.\r\nProc. nº E-08/604409/2006 - Fixados, com validade a contar de 29/11/2006, os proventos de GERTRUDES CARVALHO DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.004.240-6, revogando-se a publicação no D.O. de 02/04/2007, tendo em vista a diligência do TCE.\r\nProc. nº E-08/601784/2008 - Fixados, com validade a contar de 31/12/2008, os proventos de COSME RODRIGUES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 626.982-3.\r\nProc. nº E-08/602901/2007 - Fixados, com validade a contar de 27/07/2007, os proventos de DALVA VIANNA CAETANO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 617.492-4.\r\nId: 994261\r\n"
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            "2010-07-29 00:00:00",
            " \r\nATO DE 23/12/2008 - SONIA MARIA DA SILVA FERRAZ GOMES, matr. nº 154.012-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602111/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 23/12/2008 - SONIA MARIA DA SILVA FERRAZ GOMES, matr. nº 154.012-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/602111/2008.\r\nATO DE 23/12/2008 - SONIA MARIA DA SILVA FERRAZ GOMES, matr. nº 154.012-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602111/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26/02/2010 - TANIA REGINA BRANDÃO DA COSTA, matr. nº 1.001.354-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605751/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26/02/2010 - TANIA REGINA BRANDÃO DA COSTA, matr. nº 1.001.354-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605751/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26/02/2010 - TANIA REGINA BRANDÃO DA COSTA, matr. nº 1.001.354-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/605751/2009.\r\nATO DE 09/03/2009 - TANIA LUCIA VIANA DA CRUZ, matr. nº 195.302-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606114/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 09/03/2009 - TANIA LUCIA VIANA DA CRUZ, matr. nº 195.302-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606114/2006.\r\nATO DE 09/03/2009 - TANIA LUCIA VIANA DA CRUZ, matr. nº 195.302-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606114/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 11/03/2009 - LEDA MARIA DE LOURDES LUCIANO, matr. nº 162.032-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/602661/2008.\r\nATO DE 12/01/2010 - WESSELEY LUIZ LACERDA DUTRA, matr. nº 295.362-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604478/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2010 - WESSELEY LUIZ LACERDA DUTRA, matr. nº 295.362-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/604478/2009.\r\nATO DE 12/01/2010 - WESSELEY LUIZ LACERDA DUTRA, matr. nº 295.362-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604478/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/602111/2008 - Fixados, com validade a contar de 10/02/2009, os proventos de SONIA MARIA DA SILVA FERRAZ GOMES, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 154.012-9.\r\nProc. nº E-08/605751/2009 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de TANIA REGINA BRANDÃO DA COSTA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.001.354-8.\r\nProc. nº E-08/606114/2006 - Fixados, com validade a contar de 09/03/2009, os proventos de TANIA LUCIA VIANA DA CRUZ, Terapeuta Ocupacional “A”, matr. nº 195.302-5.\r\nProc. nº E-08/602661/2008 - Fixados, com validade a contar de 08/04/2009, os proventos de LEDA MARIA DE LOURDES LUCIANO, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 162.032-7.\r\nProc. nº E-08/604478/2009 - Fixados, com validade a contar de 04/02/2010, os proventos de WESSELEY LUIZ LACERDA DUTRA, Agente Adm. de Saude “A”, matr. nº 295.362-8.\r\nProc. nº E-08/604478/2009 - Fixados, com validade a contar de 04/02/2010, os proventos de WESSELEY LUIZ LACERDA DUTRA, Agente Adm. de Saude “A”, matr. nº 295.362-8.\r\nProc. nº E-08/605830/2005 - Fixados, com validade a contar de 29/01/2006, os proventos de ARACI LIRA RIBEIRO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 230.021-8, revogando-se a fixação publicada no D.O. de 28/11/2007, tendo em vista a diligência do TCE.\r\nId: 994262\r\n"
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        "994263": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "\r\nATO DE 18/12/2009 - JACILMA MACHADO DA COSTA, matr. nº 184.563-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606484/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 18/12/2009 - JACILMA MACHADO DA COSTA, matr. nº 184.563-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606484/2008.\r\nATO DE 18/12/2009 - JACILMA MACHADO DA COSTA, matr. nº 184.563-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606484/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2009 - GLORIA MARIA ALVES LAPA, matr. nº 161.903-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601800/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2009 - GLORIA MARIA ALVES LAPA, matr. nº 161.903-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601800/2009.\r\nATO DE 12/11/2009 - GLORIA MARIA ALVES LAPA, matr. nº 161.903-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601800/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 03/03/2010 - JOÃO RODRIGUES JASBICK, matr. nº 143.532-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603424/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 03/03/2010 - JOÃO RODRIGUES JASBICK, matr. nº 143.532-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/603424/2009.\r\nATO DE 03/03/2010 - JOÃO RODRIGUES JASBICK, matr. nº 143.532-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603424/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - JULIA FRANCISCA LÔREDO, matr. nº 979-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/605826/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - JULIA FRANCISCA LÔREDO, matr. nº 979-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605826/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - JULIA FRANCISCA LÔREDO, matr. nº 979-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605826/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 08/09/2009 - WALTER LABANCA ARANTES, matr. nº 628.089-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c parágrafo único do art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/605689/2008.\r\nATO DE 08/09/2009 - WALTER LABANCA ARANTES, matr. nº 628.089-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605689/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 08/09/2009 - WALTER LABANCA ARANTES, matr. nº 628.089-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605689/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 06/01/2010 - ARNALDO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 191.080-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604901/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 06/01/2010 - ARNALDO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 191.080-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/604901/2009.\r\nATO DE 06/01/2010 - ARNALDO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 191.080-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604901/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 28/03/2008 - DALMA CARVALHO NEVES DOS SANTOS, matr. nº 162.040-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603223/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nATO DE 28/03/2008 - DALMA CARVALHO NEVES DOS SANTOS, matr. nº 162.040-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-08/603223/2006.\r\nATO DE 28/03/2008 - DALMA CARVALHO NEVES DOS SANTOS, matr. nº 162.040-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603223/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nAto de 12/08/2009 - OLGA DO NASCIMENTO SOARES, matr. nº 1.005.038-3 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1590, D.O de 16/01/1990, combinado com o art. 224 do Decreto nº 2479/1979, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 01/600310/2002, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 19/12/1999.\r\nAto de 12/08/2009 - OLGA DO NASCIMENTO SOARES, matr. nº 1.005.038-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 01/600310/2002, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nAto de 12/08/2009 - OLGA DO NASCIMENTO SOARES, matr. nº 1.005.038-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-01/600310/2002.\r\nATO DE 08/04/2010 - ALDENIR DE AZEREDO COUTINHO, matr. nº 146.705-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/221087/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nATO DE 08/04/2010 - ALDENIR DE AZEREDO COUTINHO, matr. nº 146.705-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-08/221087/2008.\r\nATO DE 08/04/2010 - ALDENIR DE AZEREDO COUTINHO, matr. nº 146.705-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/221087/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nATO DE 08/12/2008 - JORGE DA SILVA SOTELLO, matr. nº 513.568- 6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/222557/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nATO DE 08/12/2008 - JORGE DA SILVA SOTELLO, matr. nº 513.568- 6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-08/222557/2007.\r\nATO DE 08/12/2008 - JORGE DA SILVA SOTELLO, matr. nº 513.568- 6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/222557/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/606484/2008 - Fixados, com validade a contar de 13/01/2010, os proventos de JACILMA MACHADO DA COSTA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 184.563-5.\r\nProc. nº E-08/601800/2009 - Fixados, com validade a contar de 25/11/2009, os proventos de GLORIA MARIA ALVES LAPA, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 161.903-0.\r\nProc. nº E-08/603424/2009 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de JOÃO RODRIGUES JASBICK, Médico “A”, matr. nº 143.532-0.\r\nProc. nº E-08/605826/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de JULIA FRANCISCA LÔREDO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 979-5.\r\nProc. nº E-08/605689/2008 - Fixados, com validade a contar de 20/12/2008, os proventos de WALTER LABANCA ARANTES, Médico “A”, matr. nº 628.089-5.\r\nProc. nº E-08/604901/2009 - Fixados, com validade a contar de 01/02/2010, os proventos de ARNALDO PEREIRA DA SILVA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 191.080-1.\r\nProc. nº E-08/603223/2006 - Fixados, com validade a contar de 09/04/2008, os proventos de DALMA CARVALHO NEVES DOS SANTOS, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 162.040-0.\r\nProc. nº E-01/600310/2002 - OLGA DO NASCIMENTO SOARES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.005.038-3. O servidor não faz jus ao 10º grau de progressão de triênio, a contar de 14/04/2009.\r\nProc. nº E-01/600310/2002 - Fixados, com validade a contar de 15/01/2002, os proventos de OLGA DO NASCIMENTO SOARES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.005.038-3.\r\nProc. nº E-08/221087/2008 - Fixados, com validade a contar de 09/04/2008, os proventos de ALDENIR DE AZEREDO COUTINHO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 146.705-9.\r\nProc. nº E-08/222557/2007 - Fixados, com validade a contar de 24/08/2007, os proventos de JORGE DA SILVA SOTELLO, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 513.568-6.\r\nId: 994263\r\n"
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        "994635": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2010\r\nATO DE 08/03/99 - Fica retificado para art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA FATIMA TEIXEIRA GUIMARÃES, mat. nº 506.274-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.002.066/96.\r\nATO DE 17/05/2004 - Fica retificado para Professor Docente II, nível C, ref. 8, o cargo do servidor MARIA NELY PINTO DA SILVA, mat. nº 73.898-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/1.700.941/95.\r\nATO DE 28/11/2007 - Fica retificado para nível I, o cargo do servidor MARIA HELENA BARBOSA CAETANO, mat. nº 166.524-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.300.556/2006.\r\nATO DE 28/11/2007 - Fica retificado para Professor Docente II, nível B, referência 7, o cargo do servidor MARCIA RENATA MAULER MARTINS, mat. nº 159.221-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/1.730.239/2006.\r\nATO DE 23/10/2007 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARINA FREITAS MEDEIROS, mat. nº 162.901-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.714/2007.\r\nATO DE 27/11/89 - Fica retificado para arts. 214, inciso III e 219, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08/03/79, combinado com o § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MAGALI APARECIDA DE NAZARETH LUNA FREIRE, mat. nº 24.095-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.347/89.\r\nATO DE 17/08/2007 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ELENIR RODRIGUES DOS SANTOS MOREIRA DA SILVA, mat. nº 1.169.515-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.863/2007.\r\nATO DE 10/08/89 - Fica retificado para Professor Docente II, nível C, ref. 8, o cargo do servidor DULCINÉA DAFLON FERRO CARNOTA, mat. nº 20.676-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/4.449/89.\r\nATO DE 05/08/99 - Fica retificado para art. 214, inciso III e art. 219, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com o art. 40, § 1º inciso I da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANA MARIA FERNANDES PORTO, mat. nº 194.166-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.588/98.\r\nATO DE 13/08/2004 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANA VITORIA OZORIO PEREIRA, mat. nº 517.603-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.895/2004.\r\nATO DE 17/08/2007 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ELENIR RODRIGUES DOS SANTOS MOREIRA DA SILVA, mat. nº 516.794-5, a quem se refere o presente o ato. Proc. nº E- 08/221.864/2007.\r\nId: 994635\r\n"
        ],
        "994663": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n288.007-8\r\nVALIDADE: 08/12/2005\r\nPROC. Nº E-08/604096/2010\r\n803.101-5\r\nVALIDADE: 06/06/2008\r\nPROC. Nº E-08/ 604577/2010\r\n809.182-9\r\nVALIDADE: 15/04/2009\r\nPROC. Nº E-08/601123-0/1999\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n295.130-9\r\nVALIDADE: 05/01/2004\r\nPROC. Nº E-08/603208/2010\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n168.694-8\r\n/1993\r\nPROC. Nº E-08/ 603073/2010\r\n193.900-8\r\nVALIDADE: 24/04/1997\r\nPROC. Nº E-08/607852/2009\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n259.043-8\r\nVALIDADE: 05/07/2001\r\nPROC. Nº E-08/ 601567/2010\r\n286.576-4\r\nVALIDADE: 27/02/2005\r\nPROC. Nº E-08/607911/2009\r\n288.363-5\r\nVALIDADE: 03/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/ 600682/2010\r\n802.143-8\r\nVALIDADE: 17/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/601027/2010\r\n812.933-0\r\nVALIDADE: 16/09/2009\r\nPROC. Nº E-08/602644/2010\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n165.269-2\r\nVALIDADE: 22/10/1993\r\nPROC. Nº E-08/607087/2009\r\n295.158-0\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/ 601224/2010\r\n296.245-4\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/600195/2010\r\n802.322- 8\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/602125/2010\r\n802.365-7\r\nVALIDADE: 21/05/2005\r\nPROC. Nº E-08/600232/2010\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n812.617-9\r\nVALIDADE: 08/07/2008\r\nPROC. Nº E-08/ 602807/2001\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n184.607-0\r\nVALIDADE: 23/02/1996\r\n/1999\r\n260.964-2\r\nVALIDADE: 17/01/2003\r\nPROC. Nº E-21/938019/2010\r\n286.249-8\r\nVALIDADE: 21/01/2005\r\nPROC. Nº E-21/974025/2010\r\n297.944-1\r\nVALIDADE: 22/01/2006\r\nPROC. Nº E-21/996034/2010\r\n297.858-3\r\nVALIDADE: 21/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/608930/2009\r\n298.248-6\r\nVALIDADE: 28/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/600649/2010\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n207.249-4\r\nVALIDADE: 01/11/1997\r\nPROC. Nº E-08/601507/2010\r\n813.297-9\r\nVALIDADE: 04/06/2009\r\nPROC. Nº E-21/936021/2009\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n685.627-4\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 607744/2009\r\n866.336-1\r\nVALIDADE: 06/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/602571/2010\r\n915.813-0\r\nVALIDADE: 18/01/2010\r\nPROC. Nº E-08/602695/2010\r\n915.755-3\r\nVALIDADE: 18/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/602820/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n852.403-5\r\nVALIDADE: 12/11/2004\r\nE-08/602604/2010\r\n852.532-1\r\nVALIDADE: 19/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/603293/2010\r\n852.386-2\r\nVALIDADE: 15/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/602945/2010\r\n863.091-5\r\nVALIDADE: 27/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/603231/2010\r\n861.838-1\r\nVALIDADE: 18/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/607214/2009\r\n863.477-6\r\nVALIDADE: 31/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/600367/2010\r\n915.851-0\r\nVALIDADE: 29/03/2010\r\nPROC. Nº E-08/602732/2010\r\nENFERMEIRO\r\n922.759-6\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/601771/2010\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n861.887-8\r\nVALIDADE: 19/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 607211/2009\r\n915.913-8\r\nVALIDADE: 19/04/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 602730/2010\r\n862.068-4\r\nVALIDADE: 24/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/602557/2010\r\n862.424-9\r\nVALIDADE: 03/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/602435/2010\r\n915.757-9\r\n19/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 601931/2010\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n867.244-6\r\nVALIDADE: 08/04/2007\r\nPROC. Nº E-08/603092/2010\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n861.927-2\r\n21/06/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 607108/2009\r\nDiário Oficial de 23/07/2010, que reposicionou o servidor MARCOS RODRIGUES LOPES DA COSTA, matr n° 299.242-8, na classe “A”, da categoria funcional de ENFERMEIRO, por ter sido publicada anteriormente no DORJ de 21/01/2010.\r\nDiário Oficial de 23/07/2010, que reposicionou a servidora DECENIR MUNIZ DA CRUZ, matr n° 863.341-4, na classe “B”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por ter sido publicada anteriormente no DORJ de 03/02/010.\r\nDiário Oficial de 07/06/2010, que reposicionou o servidor FERNANDO NASCIMENTO FERREIRA matr n° 922.759-6, na classe “B”, da categoria funcional de ENFERMEIRO, por ter sido publicado indevidamente. \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 23.07.2010 \r\nª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 21.07.2010\r\nATOS DE 20.07.2010 - ANA PAOLA BALDUINO GAZZO\r\n861.465-3\r\n970-2\r\nId: 994663\r\n"
        ],
        "994782": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "\r\nATO de 01.07.2008, publicado no Diário Oficial de 27.08.2008. Ficam alterados os proventos de inatividade deJORGE WILLIANS DOS SANTOS FRANÇA, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, de conformidade com os arts. 65, incisos I, II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 05.01.2010, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/720/51182/2009.\r\nId: 994782\r\n"
        ],
        "994822": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DE 29.07.2010\r\nATO DE 04 DE AGOSTO DE 2004 - AMARO MARCOS MUNIZ, 1º Sargento PM, RG 27.892,o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, a contar de 09.07.2009, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00031/2586-2001.\r\nId: 994822\r\n"
        ],
        "994823": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 29.07.2010\r\n- ANTÔNIO CARLOS SANTOS HENRIQUE, 3º Sargento PM, RG 51.410. Fica alterada no citado Ato a data da sua Reserva Remunerada para 11.04.2005. Proc. nº E- 09/0091/2503-2009.\r\n- PEDRO JORGE DOS SANTOS LIMA, Subtenente PM, RG 40.992. Fica alterada no citado Ato a data da sua Reserva Remunerada para 22.10.2004. Proc. nº E- 09/0202/2503-2009.\r\nId: 994823\r\n"
        ],
        "994977": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n, mat. 861.352-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe B, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, com validade a contar de 16.07.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 868.031-6. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe B, do cargo de ENFERMEIRO, com validade a contar de 25.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 994977\r\n"
        ],
        "995063": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.07.2010\r\nmatr. 08/101.650-3 -Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.368/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.368/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.368/2010.\r\nmatr. 08/104.517-1 -Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.460/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.460/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.460/2010.\r\nEVERLI CHALRÉO DE FONSECA COSTA, Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.469/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.469/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.469/2010.\r\nDE 22.07.2010\r\nmatr. 08/101.620-6 -Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.016/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.016/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.016/2010.\r\nALINA TEREZA DE JESUS MONTEIRO PINTO, Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.490/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.490/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.490/2010.\r\nmatr. 08/101.673- 5 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.541/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.541/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.541/2010.\r\nmatr. 08/101.734- 5 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.265/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.265/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.265/2010.\r\nId: 995063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995293": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/07/2010\r\nATO DE 21/07/2010 - KHELMA VIGORITO CONSTANCIO, matrícula nº 1.154.661-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/13.702/2008.\r\nId: 995293\r\n"
        ],
        "995318": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2010\r\nAto de Aposentadoria de 07.06.2010 - WANIA MARA DA SILVA PAULA - rocesso nº E- 04/067.037/1999, fica incorporada aos proventos do inativo de que trata o presente título a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241.\r\nAto de Aposentadoria de 17.06.2010 - REGINA BEATRIZ AMABILE DELAMARE rocesso nº E- 04/003.554/2010, fica incorporada aos proventos do inativo de que trata o presente título a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida.\r\nAto de Aposentadoria de 17.06.2010 - ALDA MARIA SAMPAIO FERNANDES - rocesso nº E04/003.971/2010, fica incorporada aos proventos do inativo de que trata o presente título a importância mensal correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo rt. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos rts. 5º e 10 do referido Decreto”.\r\nAto de Aposentadoria de 17.06.2010 - JURANIR INÁCIO DE MACEDO - rocesso nº E- 04/005.075/2010, fica incorporada aos proventos do inativo de que trata o presente títulocorrespondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\nId: 995318\r\n"
        ],
        "995323": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nATO DE 01/09/2006 - JULIO CARLOS ALVES KOCH LOBO, matrícula nº 266.219-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão 9.068/10.950 dias, a partir de 06/07/2006 pelo processo nº E-01/601016/2006.\r\nATO DE 06/07/2004 - FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO GUINARTE, matrícula nº 177.700-2, Investigador Policial de 4ª Classe, Fica sem efeito a apostila publicada no D.O. de 19/05/2004 pelo processo nº E- 01/601461/2004.\r\nId: 995323\r\n"
        ],
        "995561": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 20/07/2010\r\nBENEDITO CARLOS CONTREIRAS DE ALMEIDA, matrícula nº 174.132-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos do art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 21.12.2009, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51 de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/221535/2009.\r\n, matrícula nº 177.473-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 12, do processo nº E- 09/835/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 30.04.2010, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51 de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/2375/1036/2003.\r\n, matrícula nº 263.891- 4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 05, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 26.11.2009, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E- 08/222056/2009.\r\nDE 28/07/2010\r\n, matrícula nº 1.145.429-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 06.07.2004, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-01/601945/2004.\r\n, matrícula nº 122.291-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-01/601072/2006.\r\nId: 995561\r\n"
        ],
        "995714": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\nmat. 861.539-5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 19.09.2005, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nJU NIOR mat. 867.943-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 17.09.2006, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 995714\r\n"
        ],
        "995735": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 21.07.2010\r\nmatrícula 022-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/503.030/2010, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo IV, Nível E, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Vigia, a contar de 18.06.2010 e 60% do adicional de tempo de serviço. \r\nId: 995735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996063": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 19.07.2010\r\nPortaria nº 470/1988 - ROGÉRIO BANDEIRA GOUVÊA MACHADO, Engenheiro, matrícula nº 24/00.201-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.008/2008 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 07.06.2010.\r\n, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 190.185-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.134/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 08.12.2009.\r\nDE 20.07.2010\r\nmatrícula nº 24/01.540-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 33/600.124/2000 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 09.08.2008.\r\nDE 21.07.2010\r\nATO DE 01.12.1980 - SYLVIA MARIA CALHEIROS DA GRAÇA CAMPINHO matrícula nº 24/00.140-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-19/500.016/1997 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 23.07.2008.\r\nId: 996063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996326": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n, mat. 818.048-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe A, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 23.01.2010, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 812.174-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe A, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 25.09.2008, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 814.960-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe A, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 22.04.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 815.047-6. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe A, do cargo de ENFERMEIRO, com validade a contar de 13.05.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 818.041- 6. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe A, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 08.03.2010, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 996326\r\n"
        ],
        "996561": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2010\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 06.07.2010 - DANIEL LUIZ DA ROCHA - E- 04/006.334/2010, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do DecretoLei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do Decreto.\r\nId: 996561\r\n"
        ],
        "996767": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\n, matrícula nº 267.070-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 10/06/2010, a inclusão de R 200,00 (duzentos reais) recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260, de 11/06/2008, pelo processo nº E-09/1499/1702/2010. \r\nId: 996767\r\n"
        ],
        "996839": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula nº 67.709-6 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/8052/1702/2009, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 17/11/2009, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/7242/702/1991.\r\nId: 996839\r\n"
        ],
        "996891": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2010\r\nATO DE 27/05/2010 - D.O. DE 28/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300085/2010, fica retificado para ELIZABETH CARVALHO SOARIS CHAGAS a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação.\r\nATO DE 30/07/2010 - D.O. DE 02/08/2010.\r\nANTONIA LUIZA BARBOSA a quem se refere o presente Ato composto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da estrutura do RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nATO DE 30/07/2010 - D.O. DE 02/08/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300197/2010, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 996891\r\n"
        ],
        "997232": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n.2010\r\nATO DE 22/07/2010 - SILVIO CARLOS SILVA, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/1239-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/220963/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 10/07/2006 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 22/07/2010 - SILVIO CARLOS SILVA, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/1239-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/220963/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente, Ato faz jus, a partir de 26/03/1999, a 50% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 997232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997481": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 02.08.2010\r\n- Tendo em vista o que consta no proc. nº E - 08/603616/1998, fica esclarecido que a servidora CÉLIA MARIA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 1.001.828-1, fica enquadrada na classe “A” da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nos termos dos arts. 1º e 3º, inciso I, da Lei nº 1179, de 21/07/1987.\r\nId: 997481\r\n"
        ],
        "997507": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 26.07.2010\r\nATO DE 23.10.1980 - ANTONINA AVELLAR LOURENÇO, Arquiteto, matrícula nº 16.02.177-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/715.453/1996 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 11.06.2010.\r\nANTONINA AVELLAR LOURENÇO, Arquiteto, De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/732722/1984, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 12.06.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinquenta e cinco por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nLINS EDUARDO MANHÃES DE OLIVEIRA, Engenheiro, De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/723.428/1985, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 09.08.2009, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 50% (cinquenta e cinco por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 997507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997556": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n0/07/2010\r\n, matrícula nº 119.902-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/3082/1702/2010, às fls. 14, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 30.04.2010, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/02369/436/1985.\r\n, matrícula nº 58.010-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 17, do processo nº E-09/1975/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 05.04.2010, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51 de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/1010/149/1990. \r\nId: 997556\r\n"
        ],
        "998564": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 26.07.2010\r\nATO DE 23.10.1980 - EDUARDO BARBOSA PEREIRA SOARES, Engenheiro, matrícula nº 16/02.321-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/715.454/1996, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 30.06.2010.\r\nDe acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/706.331/1987, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 30.06.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinqüenta e cinco por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n*ATO DE 23.10.1980 - ANTONINA AVELLAR LOURENÇO, Arquiteto, De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/732.722/1984, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 12.06.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinquenta e cinco por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 05.08.2010.\r\nId: 998564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998968": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\nATO DE 05/07/2010 - D.O. DE 06/07/2010.\r\no nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nATO DE 05/07/2010 - D.O. DE 06/07/2010.\r\nAMAURI HENRIQUE SOBRINHO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 03/08/2010 - D.O. DE 04/08/2010.\r\nfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Tereza Rodrigues Guarnelli, matrícula nº 952940-5, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 998968\r\n"
        ],
        "998980": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/08/1981 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/661.649/2010, fica retificado o estado civil para casada, da servidora LUCY FIGUEIREDO VIEIRA. \r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/08/1981 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/661.649/2010, fica retificado o estado civil para divorciada, da servidora LUCY FIGUEIREDO VIEIRA. \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.315-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 29/06/2005 e 27/06/2010.\r\nId: 998980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999124": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.08.2010\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, assinado em 09 de setembro de 2010. \r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.405/2008, e considerando o encaminhamento por parte da empresa de expediente datado de 29 de julho de 2010, através do qual solicita alteração dos dados bancários, constantes da do referido instrumento contratual:\r\nOnde se lê:\r\nCONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO pagamento será feito diretamente na conta corrente nº 01425-7, agência n° 6008, do Banco ITAÚ, de titularidade da CONTRATADA, mediante apresentação da fatura.\r\nLeia-se:\r\nCONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO pagamento será feito diretamente na conta corrente nº 00772743-6, agência n° 0216, da Caixa Econômica Federal (104), de titularidade da CONTRATADA, mediante apresentação da fatura.\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, assinado em de 28 de outubro de 2008. \r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.593/2008, e considerando o encaminhamento por parte da empresa de expediente datado de 29 de julho de 2010, através do qual solicita alteração dos dados bancários, constantes da do referido instrumento contratual:\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO pagamento será feito diretamente na conta corrente nº 01425-7, agência n° 6008, do Banco ITAÚ, de titularidade da CONTRATADA, mediante apresentação da fatura.\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO pagamento será feito diretamente na conta corrente nº 00772743-6, agência n° 0216, da Caixa Econômica Federal (104), de titularidade da CONTRATADA, mediante apresentação da fatura.\r\nId: 999124\r\n"
        ],
        "999491": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 27/07/2010\r\nATO DE 22/06/2005 - CESAR SPINA GARZONI, matr. nº 1.114.800-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-21/960093/2003 e de acordo com o art. 220, § 1º do Decreto Estadual nº 2479/1979, combinado com o Decreto Estadual nº 16675/1991, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais.\r\nId: 999491\r\n"
        ],
        "999726": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.08.2010\r\nVALDINÉA DOS SANTOS MENEZES, matr. nº 30608-4 - Tendo em vista o que consta no Registro nº 21879, às fls. 279 do livro EAD-73 da 1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para VALDINÉA FREIRE DOS SANTOS.\r\nANA CRISTINA DE AZEVEDO FREIRE, matr. nº 31088-8 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada no livro nº B-253, às fls. 125, Termo nº 32927, da 14ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para ANA CRISTINA DE AZEVEDO FREIRE PARPINELLI.\r\nId: 999726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999732": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÃO\r\n02/08/2010\r\n- 2ª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n02/08/2010\r\nATO DE 03.01.2006 - ADELMO PEREIRA DA FONSECA, mat. 861.539-5\r\nnde se le:\r\n...\r\neia-se\r\n...\r\nId: 999732\r\n"
        ],
        "999757": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "\r\nATO DE 25.05.2009, publicado no Diário Oficial de 01/06/2009- Ficam alterados os proventos de inatividade de JOSÉ GOMES DA SILVA, 1º SGT BM Reformado, RG: 06.986, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 65, inciso II e parágrafo único, 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nº 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 29.07.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/00950/51182/2009.\r\nId: 999757\r\n"
        ],
        "999778": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n184.915-7\r\n22/05/1996\r\n603695/2010\r\nmatr. 192.234-3\r\nVALIDADE: 05/01/1997\r\nPROC. Nº E-08/221841/2009\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n184.545-2\r\n18/02/1996\r\n603693/2010\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nmatr. 813.204-5\r\nVALIDADE: 14/11/2009\r\n2010\r\nMÉDICO\r\nmatr. 165.025-8\r\nVALIDADE: 08/08/1993\r\nPROC. Nº E-08/606841/2009\r\nmatr. 288.505-1\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/606326/2009\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nmatr. 803.449-8\r\nVALIDADE: 30/11/2008\r\nPROC. Nº E-08/600804/2010\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\nmatr. 299.705-4\r\nVALIDADE: 03/11/2006\r\n\r\nmatr. 890.674-5\r\nVALIDADE: 19/11/2008\r\nPROC. Nº E-08/608609/2009 \r\nMÉDICO- CIRURGIA PLASTICA \r\nmatr. 813.978-4\r\nVALIDADE: 11/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/608098/2009\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA \r\nmatr. 809.155-5\r\nVALIDADE: 18/03/2009\r\nPROC. Nº E-08/607711/2009\r\nMÉDICO - NEUROLOGIA \r\nmatr. 814.097-2\r\nVALIDADE: 26/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/607268/2009\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL \r\nmatr. 812.646-8\r\nVALIDADE: 02/07/2009\r\n\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nFARMACÊUTICO \r\nmatr. 865.818-9\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/602296/2010\r\nFONOAUDIOLOGO\r\nmatr. 865.971-6\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/607844/2009\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nmatr. 851.716-1\r\nVALIDADE: 07/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/608028/2009\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA \r\nmatr. 890.674-5\r\nVALIDADE: 19/11/2008\r\nNº E-08/608609/2009\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA- CTI \r\nmatr. 864.517-8\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601421/2010\r\nMÉDICO- PEDIATRA \r\n555-5\r\nVALIDADE: 15/07/2007\r\nPROC. Nº E-08/602293/2010\r\nmatr. 849.879-2\r\nVALIDADE: 30/07/2004\r\nPROC. Nº E-08/600075/2010\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA \r\nmatr. 865.485-7\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\n\r\nId: 999778\r\n"
        ],
        "999779": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "ÃO\r\nDE 23.07.2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 21.07.2010\r\nATOS DE 19.07.2010 - IOLANDA MARTINS QUEIROZ \r\n...\r\n...\r\nId: 999779\r\n"
        ],
        "999859": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n2010\r\nATO DE 27/11/2009 - CARMEN CELIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO, matr. nº 153.980-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605687/1995, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 27/11/2009 - CARMEN CELIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO, matr. nº 153.980-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/605687/1995.\r\nATO DE 27/11/2009 - CARMEN CELIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO, matr. nº 153.980-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605687/1995, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/605687/1995 - Fixados, com validade a contar de 03/12/2009, os proventos de CARMEN CELIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO, Médico “A”, matr. nº 153.980-8.\r\nId: 999859\r\n"
        ],
        "999978": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n0\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.08.2010\r\nContrato nº 009/2008 \r\nOnde se lê: ... assinado em 09 de setembro de 2010...\r\n/2008\r\nLeia-se: ... assinado em 09 de setembro de 2008...\r\n/2008\r\nId: 999978\r\n"
        ],
        "1000013": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "\r\nATO DE 08.08.1994, publicado no Diário Oficial de 12.08.1994 - Ficam alterados os proventos de inatividade de WILLIAM JORGE VILAS BOAS ALVES, Soldado BM Reformado, RG: 15.100, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 65, inciso II e parágrafo único, 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nº 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 21.01.2010, data do segundo laudo médico. Processo nº E- 08/2699/51182/2009.\r\nId: 1000013\r\n"
        ],
        "1000023": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2010\r\nnumerado com incorreção o Contrato celebrado entre Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A:\r\nOnde se lê:\r\nCONTRATO Nº 002/2010 DE FORNECIMENTO DE PEÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\nLeia-se:\r\nCONTRATO Nº 003/2010 DE FORNECIMENTO DE PEÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\nId: 1000023\r\n"
        ],
        "1000024": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            ".08.2010\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, assinado em de 31 de março de 2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.101/2010, e considerando o encaminhamento por parte da empresa de expediente datado de 09 de julho de 2010, através do qual solicita alteração dos dados bancários, constantes da do referido instrumento contratual:\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nA Contratante deverá pagar à Contratada, na medida da prestação dos serviços contratados, o valor total estimado de R 3.367.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil reais), em quantas parcelas forem necessárias, sendo efetuado diretamente na conta corrente 55175-1, agência 0540, no Banco ITAÚ (341), de titularidade da Contratada, nas condições de preços e prazos estabelecidos no Contrato.\r\n(.........................................)\r\n\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nA Contratante deverá pagar à Contratada, na medida da prestação dos serviços contratados, o valor total estimado de R 3.367.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil reais), em quantas parcelas forem necessárias, sendo efetuado diretamente na conta corrente 9706689-7, agência 0403, no Banco REAL (Grupo Santander Brasil), de titularidade da Contratada, nas condições de preços e prazos estabelecidos no Contrato.\r\n(............................................)\r\nId: 1000024\r\n"
        ],
        "1000030": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nANNA PINTO DA SILVA, mat. nº 1.202.427-9, Servente, nível I.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/5.800.003/2001.\r\n- CILENE DE ALMEIDA PEIXOTO, mat. nº 1.204.898-9, Servente, nível I.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.964/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.730.256/2002.\r\n- EUNICE BERGUEIRAN SOBRINHO, mat. nº 1.202.392-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.014/10.950 dias. Processo nº E-03/11.302.038/2009.\r\nERODIAS PEREIRA BRAGA, mat. nº 188.352- 9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/6.810.320/2006.\r\nGLORIA SILVA DE LANA, mat. nº 278.586-3, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.904/10.950 dias. Processo nº E-03/6.910.262/99.\r\nHERCILIA CARDOZO DE AZEREDO, mat. nº 277.368-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.946/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.980/2009.\r\n- JAMILE AZIZ PEDRO HORÉ, mat. nº 805.536- 0, Prof. Doc. I, nível C, ref.5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/201.724/2007.\r\nJANET SILVA LEAL, mat. nº 142.576-8, Datilografo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 2010 dias. Processo nº E-06/90.011/98.\r\n- LUCY TOLEDO DE CARVALHO LOPES, mat. nº 146.460-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 9 dias. Processo nº E-03/3.910.150/98.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PRIMO DE SOUSA, mat. nº 1.203.949-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.435/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.720.169/2002.\r\n- MARIA DA GLÓRIA DE FREITAS PINTO, mat. nº 1.200.691-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.632/10.950 dias. Processo nº E-03/6.810.003/2009.\r\n- MIRIAM FONTES DOS SANTOS, mat. nº 292.261-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.869/10.950 dias. Processo nº E-01/601.903/2004.\r\n- NILCE PEREIRA MACEDO, mat. nº 236.843-9, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.628/10.950 dias. Processo nº E-08/221.796/2009.\r\nTEREZINHA DA ROCHA SANTOS, mat. nº 166.544-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.300.474/2002.\r\n- THEREZA JOAQUINA CRUZ, mat. nº 1.166.196-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 7.471 dias. Processo nº E-03/10.000.011/2000.\r\n- TRINDADE DIAS DUARTE, mat. nº 273.711-2, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 13/30, por contar no implemento da aposentadoria 13 anos 319 dias. Processo nº E-03/4.110.547/2001.\r\nId: 1000030\r\n"
        ],
        "1000262": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 06.08.2010\r\nPORTARIA “P” Nº 390 DE 23 DE JANEIRO DE 1967 - VICTORIO ZANI, Soldado PM, RG 09.432, a contar de 02.05.2003, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/108677-1966.\r\nATO DE 04 DE MAIO DE 1993 - JORGE DOMINGOS DA COSTA, 3º Sargento PM, RG 12.291, a contar de 25.08.2009, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00471/570-1993.\r\nFICAM CONCEDIDOS OS BENEFÍCIOS A QUE FAZEM JUS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 443/81, AOS POLICIAIS MILITARES.\r\nId: 1000262\r\n"
        ],
        "1000263": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DE 06.08.2010\r\nATO DE 27 DE JULHO DE 2005 - AILTON FREITAS DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 30.628. Fica incluído no citado Ato o art. 131, § 1º item 1 e art. 132, inciso V, § 1º, passando a contar com 27 anos, 00 mês e 03 dias, ou seja mais de 27 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0003/2536-2005.\r\nATO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 - DINILZA DOS SANTOS GENOVEZ, 1º Sargento PM, RG 40.969. Fica excluído nos cálculos do citado Ato, 05 anos, e 06 meses de tempo de serviço prestados como aluno aprendiz, em consequência, retirar os arts. 132, inciso I e 48, inciso II, § 1º item 3 e inserir o art. 48, inciso IV, item 4, todos da Lei nº 443/81; na oportunidade, retirar os arts. 73 “caput” e 77 e inserir os arts. 73, §§ 1º, 2º e 74, parágrafo único, da Lei nº 279/79; outrossim, excluir o inciso II e incluir o inciso III, ambos do art. 5º da Lei nº 658/83, passando a contar com mais de 25 anos de serviço. Proc. nº E-09/0184/2513-2008.\r\nATO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 - LAURO GOMES DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 1/03.495. Fica alterada no citado Ato, a data da sua Reforma, para 19.03.2009. Proc. nº E-25/00260/587-1990.\r\nId: 1000263\r\n"
        ],
        "1000323": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.08.2010\r\nTATIANA GARCIA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 32242-0 - Tendo em vista o que consta na Certidão nº 19385, registrada às fls. 281 do livro ETR-65 dos Registros de Transcrições da 1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para TATIANA GARCIA DE OLIVEIRA.\r\nLUIS FELIPE RIBEIRO PINTO, matr. nº 32352-7 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 7330/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/09/2010.\r\nMARCELO RUBENS DOS SANTOS DO AMARAL, matr. nº 33937-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 5731/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/09/2010.\r\nDE 10.08.2010\r\nVERONICA CRISTINA RABELO MOREIRA MATEUS, matr. nº 35222-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nRAFAEL CUNHA DE MIRANDA, matr. nº 35223-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nLUPÉRCIA DO NASCIMENTO VILLARINHO, matr. nº 35217-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nLUCIANA MOREIRA FERREIRA, matr. nº 35216-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nINAIÊ PEREIRA PIMENTEL, matr. nº 35220-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nBRUNO PEREIRA SANTOS, matr. nº 35224-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nBRUNA DOS SANTOS, matr. nº 35227-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8310”, leia-se “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nANDERSON LOPES ARGOLLO, matr. nº 35229-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nGUSTAVO DE ALMEIDA LUIZ, matr. nº 35230-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nFLAVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO, matr. nº 35231-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nDIOGO QUARESMA DE ANDRADE, matr. nº 35232-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nRAFAEL PINTO MEDEIROS, matr. nº 35234-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nLISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35235-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nMARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35236-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nYURI ZAMPIERE LOPES, matr. nº 35237-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nGABRIEL OSCAR CARNEIRO SUAREZ, matr. nº 35238-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nANDRÉ LUIZ REIS DO AMARAL, matr. nº 35239- 3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nMAYLA STELMAN DE MEDEIROS GONÇALVES DE FREITAS, matr. nº 35240-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nERIC CUNHA VAIRO, matr. nº 35241-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS- 8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nLUIS FELIPE MELLO DE ARAUJO, matr. nº 35310-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nRANNA MARTINS GOMES DA SILVEIRA, matr. nº 35311-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nPEDRO FIGUEIRA ALMEIDA ALVES, matr. nº 35313-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nADALBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA MENDES, matr. nº 35327-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nJÚLIO CESAR GALLIO DA SILVA, matr. nº 35328-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nMAGDA MARQUES GOULART, matr. nº 35329-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nMURILO FLAVIO DA SILVA MOREIRA, matr. nº 35330-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nLEONARDO DA SILVA BARBOSA, matr. nº 35331-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nId: 1000323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000374": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\n, mat. 181.115-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 29.12.2000, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\nmat. 181.115-7. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nmat. 860.225-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 16.09.2006, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nmat. 867.880-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 20.09.2006, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 1000374\r\n"
        ],
        "1000461": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "\r\n/2010\r\nATO DE 29/04/2010 - MARIA DE FÁTIMA ALVES VIANA, Merendeira mat. nº 5.006.775-0. Fica retificada para 02/04/2010 a validade da designação para exercer a função de Secretário, do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.490/2010.\r\nATO DE 09/06/2010 - ELIANA DOS SANTOS VILLAR OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 206.657-9. Fica retificada para 01/02/2010 a validade de designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.617/2010.\r\nId: 1000461\r\n"
        ],
        "1001042": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 10/08/2010\r\nícula nº tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em virtude de MARCIA MOURA FRANCO.\r\nId: 1001042\r\n"
        ],
        "1001072": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "\r\n, mat. 800.484-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 15.05.1963, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 800.484-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 12.05.1973, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\nId: 1001072\r\n"
        ],
        "1001123": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 29.07.2010\r\n, matrícula nº 10/1028. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 27/12.152/1986 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 17.06.2010.\r\n, Classe G, matrícula nº 10/1028. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/010.864/1989, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 18.06.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinquenta e cinco por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 10.08.2010\r\n, Engenheiro, matrícula nº 24/01.174-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.174/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 24.04.2008.\r\n, Classe G, matrícula nº 24/02.440-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.174/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 04.08.2008.\r\nAgrônomo, matrícula nº 921.371-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.076/2008 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 21.09.2006.\r\nATO DE 11.06.1991 - FERNANDO MARTINS GUIMARÃES, Engenheiro, matrícula nº 207.653-7.Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.116/2010, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe E e Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de, respectivamente, 01.06.2006 e 07.09.2009.\r\nId: 1001123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001163": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.08.2010\r\nANA LUIZA LIBERATO CALDAS, matr. nº 32749-4 - Tendo em vista o que consta no Termo nº 52824, registrada às fls. 170 do livro 239-B da 13ª Circunscrição do Registro Civil e Tabelionato - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para ANA LUIZA LIBERATO MAGINA.\r\nDE 11.08.2010\r\nMARCIO ALVES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 35312-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/08/2010..., para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “nomear, a contar de 02/08/2010..., para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\nRODRIGO PETERNEL MACHADO NUNES, matr. nº 35269-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 02/08/2010”, leia-se: “ a contar de 09/08/2010”. \r\nId: 1001163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001235": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 06/01/2010 - ANGELA MARIA GALDINO BAPTISTA, matr. nº 1.002.619-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/601513/2009.\r\nATO DE 06/01/2010 - ANGELA MARIA GALDINO BAPTISTA, matr. nº 1.002.619-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601513/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 06/01/2010 - ANGELA MARIA GALDINO BAPTISTA, matr. nº 1.002.619-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601513/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 18/12/2009 - ILSON ALVES MOREIRA, matr. nº 145.409-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/603079/2009.\r\nATO DE 18/12/2009 - ILSON ALVES MOREIRA, matr. nº 145.409-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603079/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 18/12/2009 - ILSON ALVES MOREIRA, matr. nº 145.409-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603079/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 30/12/2009 - SONIA MARIA DE ANDRADE ARAUJO, matr. nº 164.929-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/605840/2008.\r\nATO DE 30/12/2009 - SONIA MARIA DE ANDRADE ARAUJO, matr. nº 164.929-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605840/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 30/12/2009 - SONIA MARIA DE ANDRADE ARAUJO, matr. nº 164.929-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605840/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26/02/2010 - SOLANGE MARIA BATISTA DA SILVA PESSA, matr. nº 164.689-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/605156/2009.\r\nATO DE 26/02/2010 - SOLANGE MARIA BATISTA DA SILVA PESSA, matr. nº 164.689-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605156/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26/02/2010 - SOLANGE MARIA BATISTA DA SILVA PESSA, matr. nº 164.689-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605156/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - CARMELIA DAS GRAÇAS FARIA DA SILVA, matr. nº 1.003.949-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/600484/2009.\r\nATO DE 14/05/2009 - CARMELIA DAS GRAÇAS FARIA DA SILVA, matr. nº 1.003.949-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600484/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - CARMELIA DAS GRAÇAS FARIA DA SILVA, matr. nº 1.003.949-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600484/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 11/03/2009 - MIRIA DOS SANTOS LANES, matr. nº 1.003.003-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605948/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 11/03/2009 - MIRIA DOS SANTOS LANES, matr. nº 1.003.003-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/605948/2008.\r\nATO DE 11/03/2009 - MIRIA DOS SANTOS LANES, matr. nº 1.003.003-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605948/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 11/02/2010 - TEREZINHA DE JESUS BENEVIDES BARBOSA, matr. nº 3.889-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606124/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 11/02/2010 - TEREZINHA DE JESUS BENEVIDES BARBOSA, matr. nº 3.889-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606124/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/601513/2009 - Fixados, com validade a contar de 01/02/2010, os proventos de ANGELA MARIA GALDINO BAPTISTA, Aux. de Adm. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 1.002.619-3.\r\nProc. nº E-08/603079/2009 - Fixados, com validade a contar de 04/02/2010, os proventos de ILSON ALVES MOREIRA, Aux. de Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 145.409-9.\r\nProc. nº E-08/605840/2008 - Fixados, com validade a contar de 21/01/2010, os proventos de SONIA MARIA DE ANDRADE ARAUJO, Médico “A”, matr. nº 164.929-2.\r\nProc. nº E-08/605156/2009 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de SOLANGE MARIA BATISTA DA SILVA PESSA, Médico “A”, matr. nº 164.689-2.\r\nProc. nº E-08/600484/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de CARMELIA DAS GRAÇAS FARIA DA SILVA, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 1.003.949-3.\r\nProc. nº E-08/605948/2008 - Fixados, com validade a contar de 08/04/2009, os proventos de MIRIA DOS SANTOS LANES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.003-9.\r\nProc. nº E-08/606124/2008 - Fixados, com validade a contar de 10/03/2010, os proventos de TEREZINHA DE JESUS BENEVIDES BARBOSA, Servente “B”, matr. nº 3.889-3.\r\nId: 1001235\r\n"
        ],
        "1001236": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 26/02/2010 - SIBELI BORGES DE CASTRO, matr. nº 615.483-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606075/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26/02/2010 - SIBELI BORGES DE CASTRO, matr. nº 615.483-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606075/2008.\r\nATO DE 26/02/2010 - SIBELI BORGES DE CASTRO, matr. nº 615.483-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606075/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 06/01/2010 - MARIA ALBENZ DA COSTA, matr. nº 1.168.673-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602642/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 06/01/2010 - MARIA ALBENZ DA COSTA, matr. nº 1.168.673-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. E- 08/602642/2009.\r\nATO DE 06/01/2010 - MARIA ALBENZ DA COSTA, matr. nº 1.168.673-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602642/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 13/11/2009 - CONCEIÇÃO DE MATTOS BERGARA, matr. nº 146.609-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601102/2009.\r\nATO DE 13/11/2009 - CONCEIÇÃO DE MATTOS BERGARA, matr. nº 146.609-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601102/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 13/11/2009 - CONCEIÇÃO DE MATTOS BERGARA, matr. nº 146.609-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601102/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26/05/2009 - CLEUZA MARIA DE OLIVEIRA, matr. nº 1.002.639-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/605953/2008.\r\nATO DE 26/05/2009 - CLEUZA MARIA DE OLIVEIRA, matr. nº 1.002.639-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605953/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26/05/2009 - CLEUZA MARIA DE OLIVEIRA, matr. nº 1.002.639-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605953/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26/02/2010 - MARIA EMILIA DUARTE VELOZO, matr. nº 5.030-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603574/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26/02/2010 - MARIA EMILIA DUARTE VELOZO, matr. nº 5.030-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/603574/2009.\r\nATO DE 26/02/2010 - MARIA EMILIA DUARTE VELOZO, matr. nº 5.030-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603574/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26/02/2010 - VALDEYR FIGUEREDO, matr. nº 625.543-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601847/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26/02/2010 - VALDEYR FIGUEREDO, matr. nº 625.543-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601847/2009.\r\nATO DE 26/02/2010 - VALDEYR FIGUEREDO, matr. nº 625.543-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601847/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 31/10/2008 - LEIA PINHO DE CARVALHO GUIMARÃES, matr. nº 203-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606172/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 31/10/2008 - LEIA PINHO DE CARVALHO GUIMARÃES, matr. nº 203-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606172/2007.\r\nATO DE 31/10/2008 - LEIA PINHO DE CARVALHO GUIMARÃES, matr. nº 203-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606172/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/606075/2008 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de SIBELI BORGES DE CASTRO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 615.483-5.\r\nProc. nº E-08/602642/2009 - Fixados, com validade a contar de 01/02/2010, os proventos de MARIA ALBENZ DA COSTA, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 1.168.673-0.\r\nProc. nº E-08/601102/2009 - Fixados, com validade a contar de 04/12/2009, os proventos de CONCEIÇÃO DE MATTOS BERGARA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 146.609-3.\r\nProc. nº E-08/605953/2008 - Fixados, com validade a contar de 16/06/2009, os proventos de CLEUZA MARIA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.639-1.\r\nProc. nº E-08/603574/2009 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de MARIA EMILIA DUARTE VELOZO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 5.030-2.\r\nProc. nº E-08/601847/2009 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de VALDEYR FIGUEREDO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 625.543-4.\r\nProc. nº E-08/606172/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/11/2008, os proventos de LEIA PINHO DE CARVALHO GUIMARÃES, Médico “A”, matr. nº 203-0.\r\nId: 1001236\r\n"
        ],
        "1001274": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2010\r\nATO DE 21/09/2009 - CRISTINA DOS SANTOS GOMES DE SOUZA, matrícula nº 278.114-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.462/10.950 dias. Processo nº E- 03/5.410.182/2008.\r\nATO DE 03/08/2001 - DIOCELIA SCHUMACKER, matrícula nº 1.203.592-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 317 dias. Processo nº E-03/1.610.089/97.\r\nATO DE 26/10/2001 -- MARIA DA PENHA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 141.234-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 210 dias. Processo nº E-03/11.000.043/97.\r\nATO DE 06/09/2001 - MARIA JOSÉ RANGEL PESSANHA DOS SANTOS, matrícula nº 1.200.745-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 28/30, por contar no implemento da aposentadoria 28 anos 73 dias. Processo nº E-03/10.201.257/2000.\r\nATO DE 26/11/2001 - MARIA MADALENA FREITAS BATISTA, matrícula nº 1.201.223-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 15/30, por contar no implemento da aposentadoria 15 anos 59 dias. Processo nº E-03/1.700.685/97.\r\nATO DE 16/04/2007 - MAYSA CABRERA DA COSTA, matrícula nº 253.733-0, Prof.Doc.II, nível B, ref.6.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.998/10.950 dias. Processo nº E-14/13.224/2006.\r\nATO DE 04/09/2001 - MARIA NAZARETH DE CARVALHO MENESES, matrícula nº 277.900-7, Merendeira, nível II. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 127 dias. Processo nº E-03/1.600.028/97.\r\nATO DE 01/08/2001 - NIZIA TOLEDO RODRIGUES, matrícula nº 142.216-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 7 dias. Processo nº E-03/6.910.026/97.\r\nId: 1001274\r\n"
        ],
        "1001584": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 10/08/2010\r\n- Fica esclarecido que no art. 1º do presente ato o Jardim Escola Pedacinho do Céu está autorizado a ministrar o Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano de escolaridade - processos nºs E-03/2.210.280/2000 e E- 03/2.210.306/2004.\r\nId: 1001584\r\n"
        ],
        "1001649": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\nATO DE 17/06/2009 - D.O. DE 18/06/2009.\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da estrutura da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos. \r\nATO DE 13/11/2009 - D.O. DE 16/11/2009.\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da estrutura da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos. \r\nATO DE 07/12/2009 - D.O. DE 08/12/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300480/2009, fica esclarecido que nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura do DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nATO DE 17/12/2009 - D.O. DE 18/12/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/202090/2009, fica retificado para nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos. \r\nATO DE 18/06/2010 - D.O. DE 21/06/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10073/2010, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato composto de nomeação e exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, detém a matrícula nº 949820-5. \r\n*ATO DE 11/06/2010 - D.O. DE 14/06/2010. REP. D.O. DE 15/06/2010. \r\nFica retificado para E-23/989/2010, o nº do processo a que se refere o presente Ato de que tornou sem efeito a sua exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos. \r\nId: 1001649\r\n"
        ],
        "1002021": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 12/07/2010 - LEANDRO DE ARAGÃO GUIMARÃES, matr. nº 145.294-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602039/2010.\r\nATO DE 12/07/2010 - LEANDRO DE ARAGÃO GUIMARÃES, matr. nº 145.294-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602039/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHO DA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/602039/2010 - Fixados, com validade a contar de 27/07/2010, os proventos de LEANDRO DE ARAGÃO GUIMARÃES, Médico “A”, matr. nº 145.294-5.\r\nId: 1002021\r\n"
        ],
        "1002022": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 11/03/2009 - HELIANE COSTA, matr. nº 154.029-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603083/2008.\r\nATO DE 11/03/2009 - HELIANE COSTA, matr. nº 154.029-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603083/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/03/2009 - HELIANE COSTA, matr. nº 154.029-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603083/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHO DA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/603083/2008 - Fixados, com validade a contar de 30/03/2009, os proventos de HELIANE COSTA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 154.029-3.\r\nId: 1002022\r\n"
        ],
        "1002023": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 13/05/2009 - LINDALVA RAMOS DA COSTA, matr. nº 189.571-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600872/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 13/05/2009 - LINDALVA RAMOS DA COSTA, matr. nº 189.571-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600872/2009.\r\nATO DE 13/05/2009 - LINDALVA RAMOS DA COSTA, matr. nº 189.571-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600872/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 18/09/2008 - ZILMAR GONÇALVES GUIMARÃES, matr. nº 622.781-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/608078/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 18/09/2008 - ZILMAR GONÇALVES GUIMARÃES, matr. nº 622.781-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/608078/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 18/09/2008 - ZILMAR GONÇALVES GUIMARÃES, matr. nº 622.781-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608078/2007.\r\nATO DE 18/12/2009 - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA QUINTANILHA, matr. nº 165.211-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601937/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 18/12/2009 - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA QUINTANILHA, matr. nº 165.211-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601937/2009.\r\nATO DE 18/12/2009 - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA QUINTANILHA, matr. nº 165.211-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601937/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/12/2008 - JOSE ENEAS RODRIGUES, matr. nº 140.391-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-01/136578/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/12/2008 - JOSE ENEAS RODRIGUES, matr. nº 140.391-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-01/136578/2006.\r\nATO DE 13/11/2009 - NILDEIA SEBASTIÃO ROQUE, matr. nº 182.241-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600288/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/11/2009 - NILDEIA SEBASTIÃO ROQUE, matr. nº 182.241-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600288/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/11/2009 - NILDEIA SEBASTIÃO ROQUE, matr. nº 182.241-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600288/2009.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/600872/2009 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de LINDALVA RAMOS DA COSTA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 189.571-3.\r\nProc. nº E-08/608078/2007 - Fixados, com validade a contar de 09/10/2008, os proventos de ZILMAR GONÇALVES GUIMARÃES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 622.781-3.\r\nProc. nº E-08/601937/2009 - Fixados, com validade a contar de 13/01/2010, os proventos de VERA LÚCIA DE OLIVEIRA QUINTANILHA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 165.211-4.\r\nProc. nº E-01/136578/2006 - Fixados, com validade a contar de 19/12/2008, os proventos de JOSE ENEAS RODRIGUES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 140.391-4.\r\nProc. nº E-08/600288/2009 - Fixados, com validade a contar de 04/12/2009, os proventos de NILDEIA SEBASTIÃO ROQUE, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 182.241-0.\r\nProc. nº E-08/603316/2004 - Fixados, com validade a contar de 15/06/2005, os proventos de ALNEIDA DE CARVALHO SANTOS, Nutricionista “A”, matr. nº 131.642-1, revogando-se o despacho de 07/06/2010, publicado no DOERJ em 08/07/2010.\r\nId: 1002023\r\n"
        ],
        "1002123": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "/2010\r\n- Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor TELMA MARIA CAMPOS, mat. nº 252.903-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.203.694/99.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor NEIDE BARBOSA DE AGUIAR, mat. nº 194.973-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/222.351/2008.\r\nFica retificado para art. 214, inciso lll, e 219, inciso l, alínea “b” do Decreto nº 2479, de 08/03/79, combinado com art. 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor WANIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 275.668-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.444/92.\r\nFica retificado para art. 214, inciso lll, e 219, inciso l, alínea “b” do Decreto nº 2479, de 08/03/79, combinado com art. 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor JOÃO OTÁVIO ANDRADE SALES, mat. nº 158.511-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 01/601.150/2000.\r\nId: 1002123\r\n"
        ],
        "1002175": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "0\r\nATO DE 16/11/2009 - Fica retificado para o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/88, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor ANTONIO CESAR CORREIA DE SÁ, mat. nº 230.895-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.110.811/2009.\r\nATO DE 22/01/2010 - Fica retificado para Professor Docente II, nível D, referência 9, o cargo do servidor DELAILA GUIMARÃES MUNIZ, mat. nº 160.091-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/222.134/2009.\r\nATO DE 20/05/2009 - Fica retificado para Professor Docente II, nível D, referência 9, o cargo do servidor TANIA DAVID VIANA, mat. nº 171.578-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.003.005/2008.\r\nATO DE 27/06/2001 - Fica retificado para: art. 3ª da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1988, combinado com os arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARIA SOLANGE TORRES DA SILVA, mat. nº 682.452-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/102.523/2000.\r\nATO DE 12/03/2008 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIZETE DA MOTTA RANGEL, mat. nº 1.204.920-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.720.063/99.\r\nATO DE 15/07/97 - Fica retificado para: art. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479 de 08/03/79, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor ASMARA BARROS, mat. nº 514.443-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 01/600.867/96.\r\nATO DE 15/04/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLEIA SANTOS ELETÉRIO, mat. nº 192.303-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/810.828/2010.\r\nATO DE 03/11/2009 - Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCIA DIAS DA CUNHA LEITE, mat. nº 242.009-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/12.632/2009.\r\nATO DE 12/04/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IGNÁCIO DE LOYOLA MARRÃO VIRGOLINO, mat. nº 270.132-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.000.968/2010.\r\nATO DE 19/10/2009 - Fica retificado para: art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor SENILA HELENA SILVA CODEÇO NOVAES, mat. nº 235.922-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.401.782/2009.\r\nId: 1002175\r\n"
        ],
        "1002397": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2010\r\n- RG Nº 07095964-8 - NOMEAÇÃO - PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE DA POLCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto stadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o constante dos processos administrativos n.ºs E-12/2380/2008, E- 12/3194/2006, E-12/2743/2006, E-12/2191/2006, E-09/3171/1203/2005, E-12/0233/2006, E-14/01632/2003, E-14/011266/2003, E- 14/011267/2003 e E-12/0192/2004, bem como o teor da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2006.004.027, esclareço que o ato de nomeação a que se refere a presente apostila produzirá seus efeitos a contar de 12 de agosto de 2005. \r\nId: 1002397\r\n"
        ],
        "1002503": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "\r\n0\r\nATO DE 01/06/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARINA FERREIRA PASSARI, mat. nº 285.928-8, a que se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.401.385/2008.\r\nId: 1002503\r\n"
        ],
        "1002538": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\n, matrícula nº 121.951-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/03555/1702/2006, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 20.05.2008, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-01/600931/2005.\r\nId: 1002538\r\n"
        ],
        "1002865": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 13.08.2010\r\nATO DE 21 DE JULHO DE 2000 - VANIA DE SOUZA LADEIRA, 3º Sargento PM, RG 45.933. Fica excluído no citado Ato, a expressão REMUNERADA e incluído a expressão NÃO REMUNERADA, passando a constar com a seguinte redação, arts. 93, inciso II e 132, inciso V, § 1º, da Lei nº 443/81, combinado com os arts. 42, § 1º, 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-09/2067/2525-2005.\r\nId: 1002865\r\n"
        ],
        "1003193": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\nATO DE 14/11/2001 - ALAIR RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula nº 277.123-6, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 11/30, por contar no implemento da aposentadoria 11 anos 107 dias. Processo nº E-03/3.210.047/97.\r\nATO DE 23/09/98 - AMOCY NOGUEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 156.587-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.300/98.\r\nATO DE 19/09/2001 - ARMINDA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 147.591-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 22/30 por contar no implemento da aposentadoria 22 anos 296 dias. Processo nº E-03/8.800.006/96.\r\nATO DE 25/08/2006 - CELY FONSECA DE AZEVEDO ABRAHÃO, matrícula nº 18.373-1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/810.180/2006.\r\nATO DE 13/03/2008 - CLOWDETE LINHARES DE JESUS, matrícula nº 188.680-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.748/10.950 dias. Processo nº E- 03/4.110.449/2007.\r\nATO DE 28/11/2007 - EURIDES NUNES DA SILVA, matrícula nº 272.201-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.210.096/2006.\r\nATO DE 17/08/98 - ESTELINA DA SILVA LEMOS, matrícula nº 514.639-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/4.300.167/96.\r\nATO DE 20/09/2001 - EMILIA TEIXEIRA SILVEIRA, matrícula nº 164.407-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 19/30, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos 81 dias. Processo nº E-03/2.600.240/96.\r\nATO DE 22/06/2009 - FRANCISCO HENRIQUE DIAS FAUTH, matrícula nº 152.416-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/12.320/2008.\r\nATO DE 22/05/2007 - GENILDA CALIXTO DA SILVA, matrícula nº 277.214-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.150/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.035/2005.\r\nATO DE 25/09/2001 - IRACI OLAVIO DA SILVA, matrícula nº 192.027- 1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 87 dias. Processo nº E-03/8.600.389/96.\r\nATO DE 21/12/2009 - LAILA ODETTE FERREIRA VIANA DE CASTRO, matrícula nº 238.211-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/2.210.847/2009.\r\nATO DE 10/09/2001 - MANOELA ALEXANDRINA DE MORAES, matrícula nº 1.203.016-9, Servente,nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 15/30, por contar no implemento da aposentadoria 15 anos 29 dias. Processo nº E-03/8.100.160/96.\r\nATO DE 28/11/2007 - MARIA BRASILINA CORREA SANTANA, matrícula nº 1.201.209-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.100/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.900.881/2006.\r\nATO DE 08/10/2001 - MARIA JOSÉ LUQUETTI DE PINHO, matrícula nº 163.646-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 18/30, por contar no implemento da aposentadoria 18 anos 66 dias. Processo nº E-03/7.000.030/96.\r\nATO DE 18/07/2003 - MARIA JOSÉ PEREIRA AZEVEDO, matrícula nº 198.386-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.730.217/2002.\r\nATO DE 31/10/2007 - MARIA LUCIA FREITAS DE CARVALHO, matrícula nº 244.949-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.131/9.125 dias. Processo nº E- 08/222.918/2007.\r\nATO DE 28/11/2007 - MARIA MARGARIDA DE ALMEIDA NEVES, matrícula nº 1.200.642-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.357/10.950 dias. Processo nº E- 03/6.810.322/2006.\r\nATO DE 26/04/2007 - MARILIA MEIRELLES DA SILVA, matrícula nº 270.451-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.063/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.362/2006.\r\nATO DE 28/11/2007 - MARINETE SILVA DE CASTRO, matrícula nº 284.063-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.969/10.950 dias. Processo nº E-03/10.004.049/2006.\r\nATO DE 05/09/2007 - MARLY FONSECA DE AZEVEDO, matrícula nº 20.323-2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.100.223/2007.\r\nATO DE 05/09/2007 - MARLY FONSECA DE AZEVEDO, matrícula nº 20.323-2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.100.223/2007.\r\nATO DE 27/11/2007 - MIRIAN CITELI DE CARVALHO, matrícula nº 271.662-9, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.347/10.950 dias. Processo nº E-03/10.700.310/2007.\r\nATO DE 05/10/2001 - NAZILDA SANTANA ALVES, matrícula nº 507.007-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/7.130.113/97.\r\nATO DE 07/11/2003 - OMIRA PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula nº 284.043-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.002.123/2003.\r\nATO DE 15/09/2008 - PERCILIANA CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 193.140-1, Continuo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.671/10.950 dias. Processo nº E-03/9.456/2008.\r\nATO DE 20/09/2000 - RAIMUNDO DANTAS DE ARAUJO, matrícula nº 1.200.978-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/901.916/96.\r\nATO DE 19/09/2001 - WANDA MARIA CARNEVALE SAYÃO, matrícula nº 1.003.143-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/715.183/97.\r\nATO DE 03/09/2001- VERA MARQUES PALMEIRO, matrícula nº 665.777-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/5.901.978/96.\r\nId: 1003193\r\n"
        ],
        "1003200": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para art. 214, inciso III, e art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor AFRANIO CID FOLLY, mat. nº 137.860-3, a que se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.096/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA RAIMUNDA SOARES BAPTISTA, mat. nº 191.031-4, a que se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/6.538/2010.\r\nId: 1003200\r\n"
        ],
        "1003207": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nSUENY TAVARES DOS SANTOS, mat. nº 271.227-1. Fica retificada para 18-6789, a Unidade Administrativa de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E- 03/8.611.255/2010.\r\nId: 1003207\r\n"
        ],
        "1003221": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 13.08.2010\r\nATO DE 10/08/2010 - ZELITA RODRIGUES CARDOSO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 29/1231-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450558/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 31/12/2006 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 10/08/2010 - ZELITA RODRIGUES CARDOSO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 29/1231-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450558/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus a partir de 29/12/2008 a 50% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nATO DE 10/08/2010 - MARIA FLAVIA MARTINS DE ALMEIDA ROSA SVAB, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/0355-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450172/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 03/06/2003 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 10/08/2010 - MARIA FLAVIA MARTINS DE ALMEIDA ROSA SVAB, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/0355-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450172/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 13/08/2010 a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1003221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003245": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2010\r\nATO DE 28.05.2010 - ELISA PEREIRA PULLIG BASTOS - Tendo em vista o que consta no processo n° E-08/600126/2010, fica alterada para 864492-4, a matrícula que trata o presente ato.\r\nId: 1003245\r\n"
        ],
        "1003382": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 13.08.2010\r\nATO DE 16.02.2007 - Torna nulo a apostila referente ao servidor JOSÉ WILSON ATANÁZIO DA SILVA, mat. 0264.010-0, publicado no D.O. de 01/07/2010, tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/7887/1702/2009.\r\nId: 1003382\r\n"
        ],
        "1003495": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA \r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 09.08.2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nROSA MARIA SERRO DOS SANTOS - matr. 295.252-1\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/ 604462/2010\r\nMARCIA CRISTINA ROSA RAYMUNDO VIANNA - matr. 295.364-4\r\nVALIDADE: 03/06/2005\r\nPROC. Nº E-08/604463/2010. \r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\nCLARA JOSÉ SANTOS DE AZEVEDO - matr. 297.874-0\r\nVALIDADE: 23/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 604259/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\nNADJA DE OLIVEIRA PAULINO - matr. 287.274-5\r\nVALIDADE: 05/03/2005\r\nº E-08/ 604588/2010\r\n896-1\r\nVALIDADE: 28/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/ 604038/2010\r\nLIANA DOS SANTOS MOREIRA - matr. 814.096-4\r\nVALIDADE: 26/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 603855/2010\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nALICE CELINA DA SILVA - matr. 1002.608-6\r\nVALIDADE: 23/10/1992\r\nPROC. Nº E-08/604163/2009\r\nGERALDO DE ALMEIDA - matr. 207.473-0\r\nVALIDADE: 07/11/2007\r\n/2010\r\nDE OLIVEIRA - matr. 296.213-2\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/603845/2010\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\nRITA DE CASSIA DE SOUZA SAVELLI - matr. 286.140-9\r\nVALIDADE: 07/11/2005\r\nPROC. Nº E-08/ 602666/2010\r\nFISIOTERAPEUTA \r\n260.986-5\r\nVALIDADE: 22/01/2002\r\nPROC. Nº E-08/601742/2010\r\nMÉDICO - ANATOMIA PATOLÓGICA \r\n813.404-1\r\nVALIDADE: 24/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/602809/2010\r\nMÉDICO - DERMATOLOGIA\r\n- matr. 262.466-6\r\nVALIDADE: 23/03/2002\r\nPROC. Nº E-08/ 602735/2010\r\nMÉDICO- PEDIATRA\r\nMONICA DE AZEVEDO VIEIRA - matr. 261.918-7\r\nVALIDADE: 25/11/2003\r\n/2010\r\nICA DE AZEVEDO VIEIRA - matr. 287.958-3\r\n11/2005\r\n/2010\r\nODONTÓLOGO\r\nSHEILA SIQUEIRA DA SILVA VIANNA - matr. 265.187-5\r\nVALIDADE: 06/05/2003 \r\nPROC. Nº E-08/ 601994/2010\r\nNELIO NOCCHI EMERICK - matr. 184.347-3\r\n04/02/1996\r\nPROC. Nº E-08/ 602738/2010\r\nPSICOLOGO \r\nSUSANA MARIA ORMACHEA DE DURAN - matr. 297.973-0\r\nVALIDADE: 25/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 600758/2010 \r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGÓGICOS \r\n- matr. 813.520-4\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 603513/2010\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO \r\nELIANE SAMPAIO DA SILVA - matr. 814.023-8\r\nVALIDADE: 23/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 603686/2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n923.245-5\r\nVALIDADE: 18/07/2010\r\n604023/2010\r\nFERNANDA DE ALMEIDA VIEIRA - matr. 867.779-1\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. Nº E-08/ 603585/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\nMARCIA DA PENHA GONÇALVES DOS PASSOS - matr. 863.191-3\r\nVALIDADE: 23/10/2006\r\nPROC. E-08/ 603961/2010\r\nMARCELO LYRIO NASCIMENTO - matr. 890.701-6\r\nVALIDADE: 21/11/2008\r\nPROC. Nº E-08/ 603440/2010\r\nSONIA MARIA ALVES DA SILVA - matr. 851.060-4\r\nVALIDADE: 02/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 604156/2010\r\nSONIA MARIA DE FARIAS MENEZES - matr. 922.375-1\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 603922/2010\r\n520-6\r\nVALIDADE: 19/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 603858/2010\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\nCECILIA RIBEIRO FIGLIUOLO - matr. 851.691-6\r\nVALIDADE: 06/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 602657/2010\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n- matr. 915.712-4\r\nVALIDADE: 17/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 603853/2010\r\nDiário Oficial de 11/08/2010, que reposicionou o servidor ARY COUTINHO JUNIOR matrícula n° 851.716-1, na classe “B”, da categoria funcional de MÉDICOCIRURGIA GERAL, por ter sido publicado anteriormente. \r\nDiário Oficial de 11/08/2010, que reposicionou a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES matrícula n° 890.674-5, na classe “”, da categoria funcional de , por ter sido publicado indevidamente, já que a referida ainda não possui tempo necessário para reposicionamento na classe “A”. \r\nId: 1003495\r\n"
        ],
        "1003518": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\nmat. 192.718-5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 24.02.1998, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\nmat. 192.718-5. O cargo efetivo do servidor, a quem se refere o presente Ato, fica alterado para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - CLASSE I, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 1003518\r\n"
        ],
        "1003550": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\nDECRETO DE 30 DE JULHO DE 2010 - D.O. DE 02/8/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400.392/2010, fica retificado para LEMOS AZEM o nome do membro efetivo, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, e não como constou do presente Decreto, mantidos os demais termos. \r\nId: 1003550\r\n"
        ],
        "1003807": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 04.08.2010\r\nmatr. 08/104.860-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos,art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.564/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.564/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.564/2010.\r\nId: 1003807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004231": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nFica retificado para Prof. A.A.E. l, nível D, ref. 9, o cargo do servidor TANIA MARIA DE CARVALHO BARBOSA, mat. nº 167.105-6, a que se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/202.575/2006.\r\nId: 1004231\r\n"
        ],
        "1004370": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n30.07.2010\r\nATO DE 03.11.1980 - LILIA CHRISTINA SANTOS NEWTON, Arquiteto, matrícula nº 24/00.174-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-33/600.128/2002 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do , nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 24.05.2008.\r\nATO DE 27.11.1990 - ELMA SUZETE FLORENTINO MAIA, Arquiteto, matrícula nº 285.271-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-19/500.112/1999 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do , nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 01.08.2008.\r\n, matrícula nº 24/00.041-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-19/500.114/1999 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do , nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 06.08.2007.\r\nATO DE 03.07.1987 - MARCELO DE MOURA E SILVA GONÇALVES, Engenheiro, matrícula nº 24/02.323-4 Tendo em vista o que consta no processo nº E-19/500.266/1997 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do , nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 25.05.2010.\r\n, matrícula nº 189.531-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-19/001.213/2010 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do , nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 19.12.2007. \r\nId: 1004370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004994": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\nATO DE 11/12/2006 - D.O. DE 12/12/2006 - MARCELO CUNHA FREITAS - MATRÍCULA Nº 930.972-5 - NOMEAÇÃO - INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO QUADRO I - PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artstadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o constante do processo administrativo n.º E-21/902.181/2009, esclareço que o ato de nomeação do servidor a que se refere a presente apostila deverá ser considera definitiva, retificada a condição “sub judice”.\r\nId: 1004994\r\n"
        ],
        "1005007": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 18/09/2008 - SELMA CURVELLO PROCESSI, matr. nº 189.471-6 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602098/2008, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 14/07/2002.\r\nATO DE 18/09/2008 - SELMA CURVELLO PROCESSI, matr. nº 189.471-6 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602098/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 18/09/2008 - SELMA CURVELLO PROCESSI, matr. nº 189.471-6 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/602098/2008.\r\nATO DE 06/11/2007 - MARIA DO SOCORRO CHAGAS DA SILVA, matr. nº 194.029-5 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/220896/2007.\r\nATO DE 06/11/2007 - MARIA DO SOCORRO CHAGAS DA SILVA, matr. nº 194.029-5 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/220896/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 06/11/2007 - MARIA DO SOCORRO CHAGAS DA SILVA, matr. nº 194.029-5 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/220896/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere ao presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 14/05/2009 - GEISA MARIA ROCHE FRANÇA, matr. nº 165.184-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603253/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - GEISA MARIA ROCHE FRANÇA, matr. nº 165.184-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603253/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - GEISA MARIA ROCHE FRANÇA, matr. nº 165.184-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603253/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n2010\r\nATO DE 26/02/2010 - ANA LUCIA BEZERRA DE ANDRADE, matr. nº 165.104-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606407/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/02/2010 - ANA LUCIA BEZERRA DE ANDRADE, matr. nº 165.104-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606407/2008.\r\nATO DE 26/02/2010 - ANA LUCIA BEZERRA DE ANDRADE, matr. nº 165.104-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606407/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/03/2009 - JANE DE ASSUMPÇÃO FERNANDES, matr. nº 171.344-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607743/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/03/2009 - JANE DE ASSUMPÇÃO FERNANDES, matr. nº 171.344-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607743/2007.\r\nATO DE 25/03/2009 - JANE DE ASSUMPÇÃO FERNANDES, matr. nº 171.344-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607743/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 22/03/2010 - DÉRCIO RICARDO DIAS RAMOS, matr. nº 629.179-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602533/2008.\r\nATO DE 22/03/2010 - DÉRCIO RICARDO DIAS RAMOS, matr. nº 629.179-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602533/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c ol art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 22/03/2010 - DÉRCIO RICARDO DIAS RAMOS, matr. nº 629.179-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602533/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 01/02/2010 - DARIO BARBOSA, matr. nº 622.724-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601975/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 01/02/2010 - DARIO BARBOSA, matr. nº 622.724-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601975/2008.\r\nATO DE 01/02/2010 - DARIO BARBOSA, matr. nº 622.724-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601975/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/03/2010 - HENRIQUE ANTONIO PEREIRA DIAS, matr. nº 196.074-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606049/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/03/2010 - HENRIQUE ANTONIO PEREIRA DIAS, matr. nº 196.074-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606049/2009.\r\nATO DE 16/03/2010 - HENRIQUE ANTONIO PEREIRA DIAS, matr. nº 196.074-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606049/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - NELMA JORGINA FRANCISCO GOMES, matr. nº 4.334-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605828/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - NELMA JORGINA FRANCISCO GOMES, matr. nº 4.334-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605828/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - NELMA JORGINA FRANCISCO GOMES, matr. nº 4.334-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605828/2008.\r\nATO DE 17/03/2010 - MOACIR DO NASCIMENTO, matr. nº 616.754-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607838/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/03/2010 - MOACIR DO NASCIMENTO, matr. nº 616.754-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607838/2009.\r\nATO DE 17/03/2010 - MOACIR DO NASCIMENTO, matr. nº 616.754-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607838/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/01/2010 - JADIR DA SILVA ARAUJO, matr. nº 1.168.894-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602492/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/01/2010 - JADIR DA SILVA ARAUJO, matr. nº 1.168.894-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602492/2008.\r\nATO DE 25/01/2010 - JADIR DA SILVA ARAUJO, matr. nº 1.168.894-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602492/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/09/2008 - FIRMO DIAS MACHADO FILHO, matr. nº 193.334-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604051/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/09/2008 - FIRMO DIAS MACHADO FILHO, matr. nº 193.334-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604051/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/09/2008 - FIRMO DIAS MACHADO FILHO, matr. nº 193.334-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604051/2007.\r\nId: 1005007\r\n"
        ],
        "1005078": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 17.08.2010\r\nATO DE 31.08.1992 - WALTERLAND RIBEIRO DE FREITAS, Delegado de Polícia de 2ª Classe, matr. 1.133.871-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990 de 07.06.1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 19 do processo nº E-09/9410/1702/2009, fica retificado a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com efeitos a contar de 15.03.2010, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art.o 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11.06.2008, referente ao processo nº E-09/3669/004/1992.\r\nId: 1005078\r\n"
        ],
        "1005196": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 1.203.930-1 - Fica retificado para Servente o cargo efetivo da servidora, a que se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/10.401.500/2010.\r\nId: 1005196\r\n"
        ],
        "1005266": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nS DO SUBSECRETÁRIO\r\nATO DE 09.03.2008 - Fica modificado o nome da servidora para VALERIA RODRIGUES MALACARNE SIQUEIRA, Médico “A”, matr. nº 179.399-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-01/128008/2009.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para CLAUDIA MARIS DE ALMEIDA DA COSTA, Enfermeiro “B”, matr. nº 865.920-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/220806/2009.\r\nATO DE 11.07.1997 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA ERIDAN PEREIRA MARTINEZ, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 813.572-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/222142/2009.\r\nATO DE 02.05.1989 - Fica modificado o nome da servidora para ELIZABETE CALIL, Assistente Social “A”, matr. nº 182.716-1, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E- 08/601637/2010.\r\nATO DE 17.12.1987 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA HELENA VIEIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 199.491-2, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/604027/2008.\r\nATO DE 29.12.1987 - Fica modificado o nome do servidor para ALMERIO COSENDEY, Odontologo “A”, matr. nº 198.203-2, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E- 08/603088/2010.\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para MAURIA NASCIMENTO FRAZÃO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 154.100-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/608752/2009.\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para SANDRA BENASSI DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 5.190-4, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no proc. nº E-08/600008/2010.\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para ALICE GOMES FIGUEIREDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 182.247-7, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/602976/2010.\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para MARLI RODRIGUES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 4.984-1, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/602344/2009.\r\nATO DE 19.01.2010 - Fica modificado o nome da servidora para DEBORA SIQUEIRA JUDICE RAPOSO, Médico - Cirurgia Geral “C”, matr. nº 915.975-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/602846/2010.\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para CRISTIANE MORAIS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem “C”, matr. nº 922.158-1, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no proc. nº E-08/604410/2010.\r\nATO DE 17.10.2008 - Fica modificado o nome da servidora para LUCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE, Sanitarista - Epidemiologia “C”, matr. nº 923.043-4, por haver obtido separação consensual, conforme consta no proc. nº E-08/604407/2010.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para VALERIA ESTEVES BELO, Enfermeiro “B”, matr. nº 864.776-0, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/604431/2010.\r\nATO DE 11.10.2002 - Fica modificado o nome da servidora para ALDAMERI DE OLIVEIRA VASCONCELLOS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.001-8, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/603789/2010.\r\nATO DE 31.07.1998 - Fica modificado o nome da servidora para MIRIAM ROSA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 813.624-4, por haver obtido separação consensual, conforme consta no proc. nº E-08/603397/2010.\r\nATO DE 11.07.1997 - Fica modificado o nome da servidora para CELIA PEIXOTO DANTAS DE LEMOS, Técnico de Laboratório “B”, matr. nº 813.306-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/603911/2010.\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para REGINA MARIA SIMÕES MONTEIRO PAES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 296.936-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/604283/2010.\r\nATO DE 18.04.1989 - Fica modificado o nome da servidora para AUREA REGINA CAMPOS DA SILVA ZUCHITOR IGNEZ, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 259.674-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/604081/2010.\r\nATO DE 29.09.1989 - Fica modificado o nome da servidora para CARMEN BARCEL, Médico - Pediatria “A”, matr. nº 261.882-5, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/606811/2009.\r\nATO DE 17.08.1988 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DO CARMO MARQUES, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 193.834-9, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E- 08/602713/2010.\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para LINDA PORTUGAL DE FREITAS MOREIRA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 5.302-5, por haver contraído matrimônio,conforme consta no proc. nº E-08/607607/2009.\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para ALDINEIA ROSA MILITINO LOURENÇO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.005.162-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/601398/2010.\r\nATO DE 23.01.1980 - Fica modificado o nome da servidora para ISIS TESTAHY DE MORAES MORGADO, Médico “A”, matr. nº 168.830-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/607786/2009.\r\nId: 1005266\r\n"
        ],
        "1005272": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DE 17.08.2010\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 09.07.2010 - MARISA GOMES CASAL - E- 04/, fica incorporada aos proventos do inativo de que trata o presente títuloRegime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo artDecretos n°s 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\nId: 1005272\r\n"
        ],
        "1005280": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2010\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 29.10.2007 - ROBERTO MARIO DE ALCANTARA BRITO - Processo nº , fica incorporada aos proventos do inativo de que trata o presente títuloRegime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo artDecretos n°s 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\nId: 1005280\r\n"
        ],
        "1005358": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\nATO DE 05/07/2010 - D.O. DE 06/07/2010.\r\nTendo em vista o que conta do processo nº E-23/1096/2010, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de \r\nATO DE 15/07/2010 - D.O. DE 16/07/2010.\r\nTendo em vista o que conta do processo nº E-23/1208/2010, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 28 de junho de 2010.\r\nATO DE 16/07/2010 - D.O. DE 19/07/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1254/2010, fica retificada para VICTOR MACHADO LEONARDO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nATO DE30/07/2010 - D.O. DE 02/08/2010.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-23/1343/2010, fica retificado para o nome do servidor a que se refere o presente Ato e esclarecido que sua nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 17/08/2010 - D.O. DE 18/08/2010.\r\nCELIA CASTIOL DE MOURA do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Processo nº E-08/602275/2008.\r\nId: 1005358\r\n"
        ],
        "1005538": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\n0\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP nº 519, de 28 de junho de 2010 - Fica retificado no art. 1º, inciso V o nº da FONTE para 15 a que se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.457/2010.\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP nº 521, de 01 de julho de 2010 - Fica retificado no art. 1º, inciso V o nº da FONTE para 15 a que se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.362/2007.\r\nId: 1005538\r\n"
        ],
        "1005781": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 029/2010 - D.O. de 19/03/2010. Fica reduzido o valor mensal do Contrato nº 029/2010, de R 6.300,00 para R 5.930,31, a partir de abril/2010 até o pagamento integral de R 36.968,99, referente ao saldo das obras de adaptação para portadores de necessidades especiais, que corre através do administrativo nº E- 04/006.869/2008.\r\nId: 1005781\r\n"
        ],
        "1005812": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n803.138-7\r\nVALIDADE: 19/06/2008\r\nPROC. Nº E-08/ 604314/2010\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n812.496-8\r\nVALIDADE: 23/06/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 602612/2010\r\n813.516-2\r\nVALIDADE: 07/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 603859/2010\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n189.601-8\r\nVALIDADE: 02/08/1997\r\nPROC. Nº E-08/ 604395/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n809.293-4\r\nVALIDADE: 20/05/2009\r\nPROC. Nº E-08/604368/2010\r\nFARMACÊUTICO\r\n814.038-6\r\nVALIDADE: 24/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 602943/2010\r\n813.475-1\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 602988/2010\r\n1\r\nVALIDADE: 23/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 603049/2010\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n298.580-2\r\nVALIDADE: 15/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 604198/2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n915.910-4\r\nVALIDADE: 05/04/2010\r\nPROC. E-08/603510/2010\r\n923.057- 4\r\nVALIDADE: 13/07/10\r\nPROC. Nº E-08/604498/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n495-1\r\nVALIDADE: 18/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/603919/2010\r\n814.448-7\r\nVALIDADE: 26/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 600650/2010\r\n922.312-4\r\nVALIDADE: 30/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/604204/2010\r\n922.533-5\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nPROC. E-08/604428/2010\r\n922.392-6\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\n604436/2010\r\n922.347-0\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604317/2010\r\n814.529-4\r\nVALIDADE: 29/11/2004\r\n5/2010\r\n922.432-0\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\n604550/2010\r\n641-6\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 604505/2010\r\n923.445-1\r\nVALIDADE: 13/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/604223/2010\r\nBIÓLOGO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n865.789-2\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 601856/2010\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n864.642-4\r\nVALIDADE: 19/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 602899/2010\r\nMÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\n864.054-2\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 602574/2010\r\nMÉDICO-OBSTETRÍCIA \r\n867.564-7\r\nVALIDADE: 15/07/2007\r\nPROC. Nº E-08/602964/2010\r\nMÉDICO- OFTALMOLOGIA \r\n864.228-2\r\nVALIDADE: 12/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 603118/2010\r\nMÉDICO- PSIQUIATRA\r\n850.134-8\r\nVALIDADE: 04/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/602824/2010\r\nMÉDICO- RADIOLOGIA\r\n850.254-4\r\nVALIDADE: 19/08/2002\r\nPROC. Nº E-08/ 600941/2010\r\nNUTRICIONISTA \r\n915.900-5\r\nVALIDADE: 29/03/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 603362/2010\r\nSANITARISTA \r\n865.027-7\r\nVALIDADE: 22/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/603062/2010\r\n866.865-9\r\nVALIDADE: 17/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/ 603349/2010\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n923.064-0\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604539/2010\r\nDiário Oficial de 11/08/2010, que reposicionou o servidor ARY COUTINHO JUNIOR n° 851.716-1, na classe “B”, da categoria funcional de MÉDICO- CIRURGIA GERAL, por ter sido publicado anteriormente. \r\nDiário Oficial de 11/08/2010, que reposicionou a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES n° 890.674-5, na classe “A”, da categoria funcional de MÉDICO- CLINICA MÉDICA, por ter sido publicado indevidamente, já que a referida ainda não possui tempo necessário para reposicionamento na classe “A”. \r\nId: 1005812\r\n"
        ],
        "1005818": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2010\r\nATO DE 08/11/2001 - ANA LOPES ESTRELA, matrícula nº 1.205.137- 1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 140 dias. Processo nº E-03/1.750.074/98.\r\nATO DE 29/08/2001 - ARLETE FREIRE BARBOZA, matrícula nº 164.396-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos 128 dias. Processo nº E-03/1.720.082/98.\r\nATO DE 13/12/2001 - JOELMA NOGUEIRA MARTINS, matrícula nº 139.655-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a contar de 17/12/2001 a inclusão de 40% (vinte) da gratificação que faz jus por 02 (dois) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/6.902.405/95.\r\nATO DE 15/08/2001 - MARIA APPARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.164.035-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 22/30, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos 271 dias. Processo nº E-03/4.400.009/97.\r\nATO DE 24/08/2001 - MARIA MADALENA CONSELE OLIVEIRA, matrícula nº 506.784-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.820.273/97.\r\nATO DE 13/08/2001 - MARIA DAS GRAÇAS PAIVA, matrícula nº 517.215-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/5.610.016/98.\r\nATO DE 11/10/2001 - NEUSA TAVARES RODRIGUES, matrícula nº 1.200.696-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 45 dias. Processo nº E-03/10.400.320/98.\r\nATO DE 15/08/2001 - NEUZA MATHIAS CAMPOS DIAS, matrícula nº 274.732-7, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 10/30, por contar no implemento da aposentadoria 10 anos 150 dias. Processo nº E-03/10.000.962/97.\r\nATO DE 15/08/2001 - NILZA DE ARAUJO, matrícula nº 205.969-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 22/30, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos 172 dias. Processo nº E-03/830.004/98.\r\nATO DE 17/10/2001 - SILVIA MARIA FERREIRA GUEDES, matrícula nº 515.916-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/1.000.053/97.\r\nATO DE 21/08/2001 - SUELI MAIA ARRUDA, matrícula nº 500.734-9, Professor Docente I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a contar de 24/08/2001 a inclusão de 20% (vinte) da gratificação que faz jus por 01 (hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/270.095/97.\r\nId: 1005818\r\n"
        ],
        "1005862": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.08.2010\r\nFica esclarecido no art. 1º do presente ato, que a unidade escolar está autorizada a implantar o Ensino Médio Regular e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Proc. nº E-03/10.103.199/2009.\r\nFica esclarecido no art. 2º do presente ato, que a implantação do Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos tem reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2007. Proc. nº E- 03/814.892/2009.\r\nFica esclarecido no art. 2º do presente ato, que a Escola Estadual Coronel Antônio Olímpio de Figueiredo foi criada através do Decreto nº 12.709, de 29 de outubro de 1966, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 1966. Proc. nº E-03/2.610.055/2009.\r\nId: 1005862\r\n"
        ],
        "1005972": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\nATO DE 05/07/2010 - D.O. DE 06/07/2010.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-23/1044/2010, fica retificado para o nome do servidor a que se refere o presente Ato e esclarecido que sua nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 16 de junho de 2010.\r\nATO DE 30/07/2010 - D.O. DE 02/08/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650793/2010, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantido os demais termos.\r\nATO DE 09/08/2010 - D.O. DE 10/08/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/976504/2010, fica retificado para MARIZE PINTO DA SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nATO DE 12/12/2007 - D.O. DE 13/12/2007.\r\na quem se refere o presente Ato, passou a exercer a contar de 11 de março de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, nos termos do Decreto nº 42.587, de 13/08/2010.\r\nId: 1005972\r\n"
        ],
        "1006036": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nATO DE 02/02/2010 - ANA MARIA CORRÊA DE FREITAS, matrícula nº 183.021-54, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 10/02/2010, a inclusão de R 600,00 (seiscentos reais) recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008 pelo processo nº E-13/10083/2009.\r\nATO DE 01/09/2009 - JOSÉ AMÓS VINHOSA MUNIZ, matrícula nº 9.585-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 02/01/2008, a inclusão de R 500,00 (quinhentos reais) recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008 pela Comunicação Interna nº 021038/1143/2009.\r\nId: 1006036\r\n"
        ],
        "1006087": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 20.08.2010\r\nATO DE 28 DE ABRIL DE 2010 - TÚLIO MARCOS TAVARES GABRIEL, Cabo PM, RG 59.412. Fica alterado no citado Ato, a data de sua Reserva Remunerada para 01.01.2009, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/0035/2503-2009.\r\nId: 1006087\r\n"
        ],
        "1006132": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n12/08/2010\r\nATO DE 16/04/2010 - RUIMAR SUEHTT NOGUEIRA, matrícula 145.264-8 - Fica retificado para nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação do referido Ato. \r\nId: 1006132\r\n"
        ],
        "1006221": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n08.2010\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-12/7409/2003, fica esclarecido que ARISTIDES CLARO GOMES matrícula nº 822.257-2, tem seu exercício no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária a contar de 16 de julho de 2010. \r\nId: 1006221\r\n"
        ],
        "1006223": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2010\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2010\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 09.07.2010\r\nOnde se Lê: ... Marisa Gomes Casal...\r\nLeia-se: ... Mariza Gomes Casal...\r\nId: 1006223\r\n"
        ],
        "1006278": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 19/08/2010\r\nMARIA DE LOURDES DE SOUZA GOMES MELOta do processo a quem se refere o presente titulo, o adicional de tempo de serviço equivalente a 60 sessenta por cento, correspondente ao11 grau de progressão horizontal, com validade a contar de 01/02/2006, de acordo com o disposto no art280/79.\r\nId: 1006278\r\n"
        ],
        "1006885": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " \r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/976.456/2009, fica retificado para MARCIA SIMONESANTOS o nome da servidora a que se refere o presente Decreto de nomeação para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 1006885\r\n"
        ],
        "1007129": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, matrícula 179.897-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/002412/1702/1998, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 21/06/2010, a inclusão de R 100,00 (cem reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS (Decreto nº 25537/99), com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matrícula 179.897-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/002412/1702/1998, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 21/06/2010, a inclusão de R 1.193,33 (hum mil cento e noventa e três reais e trinta e três centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS (Processo nº E-14/3028/2001 - PGE), com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1007129\r\n"
        ],
        "1007211": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nCARLOS ANTONIO SANTIAGO DE MENEZES, matrícula nº 267.490-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos do artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 18.12.2007, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220583/2008.\r\n, matrícula nº 177.381-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/06835/1702/2008, às fls. 58, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 14.04.2009, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51 de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-01/602354/2004.\r\n, matrícula nº 615.396-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/3541/1702/2010, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 27.05.2008, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51 de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/167/904/1995.\r\n, matrícula nº 266.246-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o requerido pelo servidor às fls. 27, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51 de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/221426/2009.\r\n, matrícula nº 145.317-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 29 36, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 22.06.2005, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E- 01/601539/2005. \r\nDE 20/08/2010\r\n, matrícula nº 121.942-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica a matrícula do inativo de nº 121.942-2, para o nº 121.942- 7, referente ao processo nº E-09/4804/1702/2010. \r\n, matrícula nº 171.436-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 30.05.2007, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/221824/2007.\r\nId: 1007211\r\n"
        ],
        "1007241": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " \r\n*ATO DE 11 DE AGOSTO DE 2010 - DO DE 17 DE AGOSTO DE 2010 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/7409/2003, fica esclarecido que , matrícula nº 822.257-2, tem seu exercício no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária a contar de 16 de julho de 1997.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23.08.2010.\r\nId: 1007241\r\n"
        ],
        "1007430": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\n/08/2010\r\nATO DE 12/08/2010 - MARIA TEMIRA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. ll. Fica retificada para nº 804.803-5 a matrícula da servidora, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/10.401.674/2010.\r\nATO DE 12/08/2010 - ELIANE DE OLIVEIRA CORDEIRO DOS SANTOS, Merendeira. Fica retificada para nº 271.885-6 a matrícula da servidora, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/7.130.674/2010.\r\nId: 1007430\r\n"
        ],
        "1007577": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n*ATO DE 02/02/2010 - ANA MARIA CORRÊA DE FREITAS, matrícula 183.021-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 10/02/2010, a inclusão de R 600,00 (seiscentos reais) recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAS, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008 pelo processo nº E-13/10083/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/08/2010.\r\nId: 1007577\r\n"
        ],
        "1008308": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 30.07.2010\r\nATO DE 25.05.1990 - ALCIR FERNANDO MARTINAZZO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 272.393-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-07/600.169/2004 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do , nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 25.07.2010.\r\n, matrícula nº 24/02.123-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 33/600.162/2002 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do , nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 12.06.210.\r\nId: 1008308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008403": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2010\r\nATO DE 27/10/2009 - ADELIA DA SILVA COUTINHO, matrícula nº 248.677-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/201.143/2006.\r\nATO DE 25/04/2008 - CATARINA MAGDALENA ALVES, matrícula nº 1.205.430-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila datada de 24/05/2010, publicada no D.O de 06/07/2010. Processo nº E-03/3.610.164/2007.\r\nATO DE 18/08/2008 - CELIA REGINA MENEZES DOS SANTOS, matrícula nº 003.455-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/009.159/2007.\r\nATO DE 16/06/2010 - DILMA PEREIRA PANI, matrícula nº 246.831-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.209/10.950 dias. Processo nº E-03/2.610.183/2010.\r\nATO DE 09/03/2010 - ELPIDIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 518.330-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/3.300.193/96.\r\nATO DE 13/10/2009 - REGINA MYNSSEN DE MORAES AZEVEDO, matrícula nº 239.788-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/011.024/2009.\r\nId: 1008403\r\n"
        ],
        "1008522": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n20.08.2010\r\n, matrícula nº 24/01.554-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.180/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do , nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 23.07.2008.\r\n, matrícula nº 24/01.554-5. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.179/2010, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 24.07.2008, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 55% (cinquenta e cinco por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, Classe De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.178/2010, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 05.08.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 50% (cinquenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1008522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009209": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 16/10/2003 - ISAURA DOMINGOS JUNGER, matrícula nº 192.380-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/4.110.397/2003.\r\nATO DE 30/10/2003 - JOCELY SILVA MOTA, matrícula nº 154.526-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.100.416/2002.\r\nATO DE 21/06/2010 - LUCIA ANDREA CARESTIATO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.960/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.461/2010.\r\nATO DE 11/09/2000 - MARINA PESSANHA, matrícula nº 155.244-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 169 dias. Processo nº E-03/7.010.026/99.\r\nATO DE 17/06/2010 - ROSA MARIA HUAIS VIEIRA, matrícula nº 247.223-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.150/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.410.034/2007.\r\nATO DE 15/07/2008 - SANDRA MARIA MANES AUGUSTO, matrícula nº 135.830-8, Prof.Doc.II, nível D, ref. 9.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/006.874/2007.\r\nATO DE 27/08/2001 - SANDRA MARIA SIMÕES XAVIER, matrícula nº 503.562-1, Prof.Doc.II, nível C, ref.8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a contar de 29/08/2001 a inclusão de 20% (vinte) da gratificação que faz jus por 01 (hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/11.400.500/99.\r\nATO DE 16/08/2001 - SEBASTIANA INACIA DE JESUS FREITAS, matrícula nº 155.402-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 22/30, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos 136 dias. Processo nº E-03/4.610.108/98.\r\nATO DE 20/03/2000 - THEMIS DA APARECIDA, matrícula nº 153.893- 3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 27/30, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos 344 dias. Processo nº E-03/4.710.036/98\r\nATO DE 05/09/2001 - VILMA SAMPAIO FRISONI, matrícula nº 110.174-0, Prof. Doc. I, nível C, ref.8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 293 dias. Processo nº E-03/10.000.748/97.\r\nId: 1009209\r\n"
        ],
        "1009425": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 26.08.2010\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 93, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - Fica esclarecido no art. 3º do presente ato que o encerramento das atividades do Centro Educacional Peixoto de Campo Grande refere-se somente à modalidade de Educação de Jovens e Adultos e a autorização se deu apenas para fins de regularização da vida escolar dos alunos. Proc. nº E-03/11.200.809/2004 e apensos.\r\nId: 1009425\r\n"
        ],
        "1009473": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 28.04.2010\r\n097.642.427-40, brasileiro, nascido em 25/11/1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10805369-5 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 128.458.786-07, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUDITOR TRIBUTÁRIO símbolo DAS-6, DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de abril de 2010, publicado no Diário, tomou posse em 28 de abril de 2010 \r\n, matrícula nº 0.294.689-5, CPF 829.485.007-10, brasileira, nascida em 19/10/1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06.193.115-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 170.160.792-26, nomeada para exercer o cargo em comissão de AUDITOR TRIBUTÁRIO, símbolo DAS-6, DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2010, tomou posse em 28 de abril de 2010 \r\n, matrícula nº 0.949.518-5, CPF 026.454.157-09, brasileiro, nascido em 11/11/1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 91103254-2 expedida pelo CREA/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 124.566.714-59, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUDITOR TRIBUTÁRIO símbolo DAS-6, DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2010, tomou posse em 28 de abril de 2010.\r\n, matrícula nº 0.949.528-4, CPF 053.227.117-32, brasileiro, nascido em 01/07/1985, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 110826997 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 190.350.208-23, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUDITOR TRIBUTÁRIO símbolo DAS-6, DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2010, tomou posse em 28 de abril de 2010.\r\n, matrícula nº 0.943.981-1, CPF 021.856.657-31, brasileiro, nascido em 02/07/1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10793230-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 123.633.961-64, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUDITOR TRIBUTÁRIO símbolo DAS-6, DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2010, tomou posse em 28 de abril de 2010. \r\n\r\n, matrícula nº 0.943.993-6, CPF 081.677-00, brasileiro, nascido em 31/07/1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11664435-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 128.458.786-07, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUDITOR TRIBUTÁRIO símbolo DAS-6, DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2010, tomou posse em 28 de abril de 2010. \r\n, matrícula nº 0.294.733-1, CPF 837.024.667-20, brasileira, nascido em 28/07/1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 6.2010.360-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.299.780-11, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUDITOR TRIBUTÁRIO símbolo DAS-6, DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2010. \r\n, matrícula nº 0.294.733-1, CPF 837.024.667-20, brasileiro, nascido em 28/07/1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 6.210.360-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.299.780-11, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUDITOR TRIBUTÁRIO símbolo DAS-6, DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2010, tomou posse em 28 de abril de 2010. \r\n.04.2010\r\n, matrícula nº 0.810.777-3, CPF 128.861.067-04, brasileira, nascida em 23/10/1941, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1826661, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 100.125.150.-67, nomeada para exercer o cargo em comissão de AUDITOR TRIBUTÁRIO, símbolo DAS-6, DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2010, tomou posse em 29 de abril de 2010. \r\n, matrícula nº 0.932.377-5, CPF 035.750.017-23, brasileira, nascida em 02/10/1973, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09527116-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 124.728.330-50, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 2010, tomou posse em 10 de agosto de 2010.\r\nId: 1009473\r\n"
        ],
        "1009520": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2010\r\nApostila nº 001/2010, assinada em 26.08.2010, ao Contrato nº 018/2009. Partes: PRODERJ e a ECO Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda. Objeto: Reajuste contratual de acordo com o estabelecido na Cláusula Décima, item 10.7 do contrato. Processo nº E-12/661662/2008.\r\nId: 1009520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009621": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DE 27/08/2010\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 1.056.025-8. Tendo em vista o que consta do processo a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a 60 sessenta por cento, correspondente ao 11 de progressão horizontal, com validade a contar de 09/08/1987, de acordo com o disposto no art. 224 ei 280/79. \r\nId: 1009621\r\n"
        ],
        "1010072": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nAPOSTILAS DA COORDENADORA\r\nDE 27/08/2010\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.056.069-8 que consta do processo a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a 60 horizontal, com, de acordo com o disposto no artnº 280/79. \r\nId: 1010072\r\n"
        ],
        "1010086": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2010\r\n- Fica modificado o nome da servidora para TRICIA BOGOSSIAN, Enfermeiro “C”, matr. nº 922.672-1, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E- 08/603236/2010.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LILIAN ROSE DA CUNHA BASTOS PIMENTEL, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 922.650-7, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/603110/2010.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para PAULA CRISTINA MOREIRA SILVA, Sanitarista - Epidemiologia “C”, matr. nº 924.194-4, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/603405/2010.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para FERNANDA FIGUEIREDO TORRES, Fonoaudiólogo - Sem Área Especifica “C”, matr. nº 922.899-0, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/603365/2010.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para RENATA CAMPIGLIA DART DE LUCA, Médico - Neonatologia “C”, matr. nº 922.431-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/603188/2010.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para SENAIR DE OLIVEIRA SILVA, Técnico de Enfermagem “C”, matr. nº 923.216-6, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/603166/2010.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARLENE FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 192.141-0, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/602085-0/1996.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ISETE PEDULA OLIVEIRA SILVA, Técnico de Laboratório “B”, matr. nº 265.785-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/602620/2010.\r\nId: 1010086\r\n"
        ],
        "1010116": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2010\r\nATO DE 12/05/2003 - ADELIR MOURÃO FARHAT, matricula nº 278.786-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.101.997/2002.\r\nATO DE 31/07/2000 - ALMERINDA MARTINS BARBOZA, matricula nº 1.201.614-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 140 dias. Processo nº E-03/1.820.004/97.\r\nATO DE 29/08/2001 - ANA LUCIA CAETANO, matricula nº 506.985-1, Prof. Doc. I,nível C, ref.8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a contar de 03/09/2001 a inclusão de 20% (vinte) da gratificação que faz jus por 01 (hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/7.130.501/98\r\nATO DE 16/10/2000 - ARLETE PINTO GOMES, matricula nº 1.200.629-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 17/30, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos 315 dias. Processo nº E-03/6.810.128/98\r\nATO DE 01/08/2003 - DARIO LESSA DE OLIVEIRA, matricula nº 193.637-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.001.162/2003.\r\nATO DE 20/03/2000 - ELVIA MARIA CARVALHO PEIXOTO, matricula nº 147.660-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 70 dias. Processo nº E-03/6.710.225/98.\r\nATO DE 24/05/2000 - IRENE BARCELOS CASA, matricula nº 166.124-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos 203 dias. Processo nº E-03/2.810.170/98.\r\nATO DE 15/07/2002 - IVONETE NAZARETH SOARES DE SIQUEIRA, matricula nº 507.369-7, Prof. Doc.I, nível C, ref.7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.120.006/97.\r\nATO DE 20/03/2000 - MARIA JOSÉ DUTRA GUEDES, matricula nº 191.280-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 18/30, por contar no implemento da aposentadoria 18 anos 39 dias. Processo nº E-03/250.732/98.\r\nATO DE 06/11/2000 - MARIA TERRAMAR XAVIER, matricula nº 1.202.741-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 17/30, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos 315 dias. Processo nº E-03/1.120.135/98.\r\nATO DE 07/05/2003 - MARLI ALVES ALVARENGA, matricula nº 1.204.821-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.730.370/2002.\r\nATO DE 02/06/2000 - NELY DA SILVA SILVERIO, matricula nº 682.358-7, Trabalhador I.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 24/30, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos 100 dias. Processo nº E-03/00.489/2000.\r\nATO DE 29/10/2002 - TELMA VILARINHO RANGEL BARBOSA, matricula nº 33.634-7, Prof. Inspetor Esc., nível D, ref.9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.202.704/2002.\r\nATO DE 30/08/2000 - RISETE DE AZEVEDO MACHADO, matricula nº 163.652-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos 198 dias. Processo nº E-03/7.010.040/99.\r\nATO DE 13/12/2001 - SONIA MARIA STUTZ DE OLIVEIRA MELO, matricula nº 502.423-7, Prof. Doc.I, nível C, ref.7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.900.142/97.\r\nATO DE 13/08/2001 - VERA MARIA ALVES DE PAULA LEOCÁDIO, matricula nº 51.365-5, Prof. Doc.I, nível C, ref.8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/7.101.210/96.\r\nATO DE 06/11/2000 - VERA MARIA MANSO DE REZENDE, matricula nº 185.189-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 17/30, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos 190 dias. Processo nº E-03/2.010.233/99.\r\nATO DE 09/07/2010 - VERA REGINA REBELLO TERRA, matricula nº 239.306-4, Prof. Doc.I, nível D, ref.9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/007.370/2010.\r\nId: 1010116\r\n"
        ],
        "1010141": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\nmat. 257.840-9. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 08.05.2001, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n, mat. 257.840-9. O cargo efetivo do servidor, a quem se refere o presente Ato, fica alterado para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - CLASSE I, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nmat. 835.676-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 28.02.2004, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 1010141\r\n"
        ],
        "1010162": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\nATO DE 11/06/2010 - D.O. DE 14/06/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300150/2010, fica esclarecido que a validade da nomeação de ROSE MARY MARTINS DE ARAÚJO para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 1010162\r\n"
        ],
        "1010343": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DE 25.08.2010\r\nTendo em vista o que consta do /2010, fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAFa Lei nº 1.650/90,14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1010343\r\n"
        ],
        "1010351": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DE 25.08.2010\r\nAto de Aposentadoria de 09.07.2010 - MARISE MARIA BARBOSA- /2010, fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAFa Lei nº 1.650/90,14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1010351\r\n"
        ],
        "1010362": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2010\r\nAto de Aposentadoria de 09.07.2010 - WALTER DE SOUZA BRITTO - /2010, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, insLei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto.\r\nId: 1010362\r\n"
        ],
        "1010484": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2010\r\nATO DE 30/08/2001 - ELI MARIA DE ANDRADE LEITE, matrícula nº 517.509-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Aceso. Processo nº E-03/9.700.027/98.\r\nATO DE 30/08/2001 - ELI MARIA DE ANDRADE LEITE, matrícula nº 517.509-6, Prof. Ass. Adm. Educ.II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 305 dias. Processo nº E-03/9.700.027/98.\r\nId: 1010484\r\n"
        ],
        "1010618": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2010\r\nAto de Aposentadoria de 19.07.2010 - GEORGINA MARTINS MORGADO - E- 04/ de que trata o presente título Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1010618\r\n"
        ],
        "1010651": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 16.08.2010\r\nmatr. 08/100.658-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.612/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.612/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.612/2009.\r\nDE 18.08.2010\r\nmatr. 08/107.492-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.415/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.415/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.415/2010.\r\nDE 20.08.2010\r\nMARIA MERCEDES SIQUEIRA MARQUES, matr. 08/104.580-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.629/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.629/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.629/2010.\r\nmatr. 08/103.667-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.650/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.650/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.650/2010.\r\nmatr. 08/105.370-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.651/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.651/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37.326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.651/2010.\r\nmatr. 08/100.498-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.692/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.692/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.692/2010.\r\nDE 24.08.2010\r\nmatr. 08/100.508-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.392/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.392/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.392/2010. \r\nLUCIA DUQUE ESTRADA MODERNO RODRIGUES, matr. 08/100.605-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.686/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.686/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.686/2010.\r\nDE 26.08.2010\r\nmatr. 08/108.606-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/200.961/2010, fica alterado o nome da servidora em referência, para LIZARB GUIMARÃES GOMES.\r\n\r\nmatr. 08/101.646-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/200.997/2010, fica alterado o nome da servidora em referência, para \r\nId: 1010651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010672": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n26.08.2010\r\nAgrônomo, matrícula nº 921.371-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.181/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 26.06.2008.\r\nATO DE 16.10.1990 - DAYSE BARBOSA DE ARAUJO GÓIS, Arquiteto, matrícula nº 272.400-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-07/600.182/2004, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe E da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de 27.07.2007.\r\nId: 1010672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011012": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nJANAINA FELICIA - matr. 803.138-7\r\nVALIDADE: 19/06/2008\r\nPROC. Nº E-08/ 604314/2010\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nTHEREZINHA PERES VALENTE CECCON - matr. 812.496-8\r\nVALIDADE: 23/06/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 602612/2010\r\nLAURA JANE GONÇALVES NEUMANN - matr. 813.516-2\r\nVALIDADE: 07/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 603859/2010\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nJOSEFA LUIZ DA SILVA - matr. 189.601-8\r\nVALIDADE: 02/08/1997\r\nPROC. Nº E-08/ 604395/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANGELA MARIA QUEIROZ LEITE - matr. 809.293-4\r\nVALIDADE: 20/05/2009\r\nPROC. Nº E-08/604368/2010\r\nFARMACÊUTICO\r\nRUBENS GUILHERME FERREIRA ALVES - matr. 814.038-6\r\nVALIDADE: 24/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 602943/2010\r\nLAURA CRISTINA DA SILVA PEDREIRA - matr. 813.475-1\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 602988/2010\r\n1\r\nVALIDADE: 23/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 603049/2010\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nVERA LUCIA XAVIER BARBOSA-matr. 298.580-2\r\nVALIDADE: 15/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 604198/2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\nALVARES ALVES GARCEZ - matr. 915.910-4\r\nVALIDADE: 05/04/2010\r\nPROC. E-08/603510/2010\r\nCHRISTIANE SHEYLA MAGALHAES DE MATTOS- matr. 923.057-4\r\nVALIDADE: 13/07/10\r\nPROC. Nº E-08/604498/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n495-1\r\nVALIDADE: 18/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/603919/2010\r\nERENICE GONÇALVES DO NASCIMENTO - matr. 814.448-7\r\nVALIDADE: 26/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 600650/2010\r\nLUCIANE DUTRA SANTOS VALERIOTE - matr. 922.312-4\r\nVALIDADE: 30/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/604204/2010\r\nLENI LOPES - matr. 922.533-5\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nPROC. E-08/604428/2010\r\nWALERIA CHAGAS RIBEIRO - matr. 922.392-6\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\n604436/2010\r\nCASSIA CRISTINA FRANCISCO MARQUES - matr. 922.347-0\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604317/2010\r\nREJANE GUANABARA DE ALMEIDA- matr. 814.529-4\r\nVALIDADE: 29/11/2004\r\n5/2010\r\nMARIA AMÉLIA FRANKLIN DE AQUINO- matr. 922.432-0\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\n604550/2010\r\n641-6\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 604505/2010\r\nROSANGELA ANTUNES DIAS - matr. 923.445-1\r\nVALIDADE: 13/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/604223/2010\r\nBIÓLOGO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA HENRIQUE - matr. 865.789-2\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 601856/2010\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n864.642-4\r\nVALIDADE: 19/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 602899/2010\r\nMÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nJACQUELINE BARBOSA HOLANDA - matr. 864.054-2\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 602574/2010\r\nMÉDICO-OBSTETRÍCIA \r\nALEXANDRE GOMES DE BARROS- matr. 867.564-7\r\nVALIDADE: 15/07/2007\r\nPROC. Nº E-08/602964/2010\r\nMÉDICO- OFTALMOLOGIA \r\nRENATA RIANELLI BLOISE - matr. 864.228-2\r\nVALIDADE: 12/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 603118/2010\r\nMÉDICO- PSIQUIATRA\r\nSANDRA AMARAL COHEN - matr. 850.134-8\r\nVALIDADE: 04/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/602824/2010\r\nMÉDICO- RADIOLOGIA\r\nANA PAULA ALMEIDA DA SILVA - matr. 850.254-4\r\nVALIDADE: 19/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 600941/2010\r\nNUTRICIONISTA \r\nELBER VIANA DE ARAUJO - matr. 915.900-5\r\nVALIDADE: 29/03/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 603362/2010\r\nSANITARISTA \r\nOTILIA PIMENTA AZEVEDO - matr. 865.027-7\r\nVALIDADE: 22/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/603062/2010\r\nJULIO CEZAR COSTA CASOTTE - matr. 866.865-9\r\nVALIDADE: 17/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/ 603349/2010\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n- matr. 923.064-0\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604539/2010\r\nD.O. de 23/08/2010.\r\nRETIFICAÇÃO \r\n/2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 01.02.2010\r\nATOS de 27.07.2010- MARIA EULALIA THEBIT PFEIFFER \r\nONDE SE LÊ: 207.792-3\r\nLEIA-SE: 265.931-6\r\nId: 1011012\r\n"
        ],
        "1011031": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 27.08.2010\r\n- CHARLLES DE FRANCA ANTUNES, matr. nº 33930-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- LUIZ HENRIQUE GUIMARÃES CASTIGLIONE, matr. nº 5905-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- JORGINA ROSETE TEIXEIRA, matr. nº 3981-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- MARCIA MARIA RIBEIRO ALVES, matr. nº 7891- 5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1011031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011033": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA ALICE NEVES BORDALLO, matr. nº 30619- 1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no proc. UERJ nº 5002/2010, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais a contar de 01/08/2010.\r\nId: 1011033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011214": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n/2010\r\nATO DE 03/10/2007 - Fica retificado para, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, o cargo do servidor MARIA ELIZABETE MORAES ARGON NOGUEIRA MARTINS, mat. nº 155.458-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.210.495/2006.\r\nId: 1011214\r\n"
        ],
        "1011230": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2010\r\nATO DE 12/06/2002 - GRACIETE ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 159.837-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.002.007/2001.\r\nATO DE 13/04/2010 - LUCINEA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 4.119-4, Agente de Portaria I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos 200%, tornando sem efeito a apostila datada de 09/06/2010, publicada no D.O. de 11/06/2010. Processo nº E-03/004.486/2010.\r\nATO DE 02/06/2010 - MARIA RAIMUNDA SOARES BAPTISTA, matrícula nº 191.031-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/006.538/2010.\r\nATO DE 26/09/2001 - IRENE GONÇALVES RODRIGUES, matrícula nº 142.621-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 180 dias. Processo nº E-03/6.710.092/98.\r\nATO DE 11/02/2010 - LUCIA MARIA CESAR NETO, matrícula nº 155.856-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.005.691/2009.\r\nATO DE 30/08/2001 - MARIA DO CARMO BARBOSA DE SOUSA, matrícula nº 158.745-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/11.001.312/97.\r\nATO DE 27/08/2001 - SANDRA CERQUEIRA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 508.118-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.002.413/97.\r\nATO DE 08/10/2001 - WERA LÚCIA DA SILVA GOMES, matrícula nº 66.022-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.700.257/97.\r\nId: 1011230\r\n"
        ],
        "1011490": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\n2010\r\nATO DE 21.01.2010 - LUIZ CLAUDIO FERNANDES PEREIRA LEMGRUBER KROPF, matrícula nº 959.308, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I - Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/11393/1012/2010, fica esclarecido que no ato de investidura, lavrado em 21 de janeiro de 2010, deverá constar LUIZ CLAUDIO FERNANDES PEREIRA LEMGRUBER KROPF ao invés de LUIZ CLAUDIO FERNANDES PEREIRA LENGRUBER KROPF.\r\nId: 1011490\r\n"
        ],
        "1011508": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2010\r\nATO DE 26.09.2000 - Fica esclarecido que a U.A.26-0264/59ª DP - Duque de Caxias foi incluída no Núcleo Composto 0106-26 a contar de 15/07/2010 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0270, 26-0964, 26-0595, 26-0264, 26-1243 e 26-0077 correspondentes à DPB, 66ª, 62ª, 59ª DP'S, 13ª DEAC e 3ª DPA, ficando o servidor Marcos Antônio Azevedo Gervou, Inspetor de Polícia, matrícula nº 264.104-1, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0106-26 que pertence a U.A 26-0964 / 66ª DP - PIABETÁ (D.O. de 26/09/2000), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 15/07/2010- C.I nº 169/1216/2010.\r\nId: 1011508\r\n"
        ],
        "1011595": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 31/08/2010\r\nícula nº tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em virtude de JUCIARA FERREIRA FOGAÇA.\r\nLUZIA DA CONCEIÇÃO PARREIRA DA SILVA, matrícula nº 816.867-6, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/925.086/2010, fica alterado o nome da servidora em virtude de atrimônio para LUZIA DA CONCEIÇÃO PARREIRA DA SILVA BATISTA.\r\nId: 1011595\r\n"
        ],
        "1011740": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2010\r\nOnde se Lê: ... Ato de Aposentadoria de 19.07.2010 - GEORGINA MARTINS MORGADO...\r\nLeia-se: ... Ato de Aposentadoria de 09.06.2010 - GEORGINA MARTINS MORGADO...\r\nId: 1011740\r\n"
        ],
        "1011780": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 31.08.2010\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula “Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/19461/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para , por haver contraído o matrimônio.”\r\nId: 1011780\r\n"
        ],
        "1011786": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 01.09.2010\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nATO DE 20.08.2001 - FLÁVIO FERNANDES TRINDADE, 2º Sargento PM, RG 29.692, a contar de 02.09.2009, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00415/2577-2001.\r\nATO DE 16.05.2005 - FLÁVIO DA CUNHA GARCIA, 1º Sargento PM, RG 11.322, a contar de 25.08.2009, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00418/590-1986.\r\nId: 1011786\r\n"
        ],
        "1011787": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DE 01.09.2010\r\nATO DE 08.04.2008 - WALDECI BARBOSA ROCHA, 2º Sargento PM, RG 38.321. Fica alterada no citado Ato, a sua graduação para 1º Sargento PM, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/0067/2581- 2007.\r\nATO DE 16.12. 2008 - ELOY MANOEL DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 30.424. Fica excluído no citado Ato, o inciso I do art. 132, da Lei nº 443/81, passando a contar com 34 anos de serviço, outrossim, retirar o inciso I e inserir o inciso II, ambos do art. 5º da Lei nº 658/83. Proc. nº E-09/0260/2590-2008.\r\nATO DE 17.06.2010 - DANIEL MOREIRA CARDOSO, Soldado PM, RG 78.271. Fica alterada no citado Ato, a expressão RESERVA EX- OFFÍCIO, para RESERVA NÃO REMUNERADA EX-OFFÍCIO, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/0001/2530-2010.\r\nId: 1011787\r\n"
        ],
        "1011889": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nATO PRE DE 05.11.2004 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de NEWTON GOMES FAJARDO, Técnico de Contabilidade, Classe “III”, Nível “M”, matrícula nº 13/32.127, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, alínea “a” do inciso III do art. 40 da Constituição Federal de 1988, para os termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-33/205.299/2003. \r\nId: 1011889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012612": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2010\r\nMARCELO RUBENS DOS SANTOS DO AMARAL, matr. nº 33937-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 5731/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/06/2010, ficando sem efeito a publicação do D.O. de 11/08/2010.\r\nId: 1012612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012639": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2010\r\nATO DE 16/07/2001 - DILÉIA THERESINHA CUNHA DA SILVA, matrícula nº 519.476-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a contar de 24/08/2001 a inclusão de 20% (vinte) da gratificação que faz jus por 01 (hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/5.910.067/99.\r\nATO DE 18/11/2004 - IVALDETE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 163.943-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.600.276/99.\r\nATO DE 16/10/2001 - MARIA DO CARMO OSÓRIO CAMPOS, matrícula nº 186.539-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos 242 dias. Processo nº E-03/7.900.119/97.\r\nATO DE 16/10/2001 - MARIA DO CARMO OSÓRIO CAMPOS, matrícula nº 186.539-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref.4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/7.900.119/97.\r\nId: 1012639\r\n"
        ],
        "1012657": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nATO DE 10/12/2007 - GUILHERME ARAUJO SEIDL, matrícula nº 179.704-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 17/09/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/222812/2007.\r\nATO DE 18/04/2008 - ALVIMAR LOPES CLEMÊNCIO JUNIOR, matrícula nº 267.435-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 14/12/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/220.455/2008.\r\n\r\nId: 1012657\r\n"
        ],
        "1012663": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\nFicam alterados os proventos de inatividade de AMÉRICO DO NASCIMENTO, 3º SGT BM R, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, §§ 5º e 7º, 108, 109 §§ 1º, 2º, alínea “b” e 6º (redação da Lei nº 5124/07), todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 65, incisos I, II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, com efeitos a contar de 25.03.2010, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/1000/51182/2009.\r\nId: 1012663\r\n"
        ],
        "1012677": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n26.08.2010\r\nATO DE 30.11.1990 - VIRGINIA FÁTIMA JONSEN PARENTE, Arquiteto, matrícula nº 285.204-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-07/600.182/2003 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 23.09.2008.\r\nATO DE 30.03.1990 - CLAUDIA DE ALMEIDACARLOS FERRÃO, Arquiteto, matrícula nº 283.952-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.184/2010, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de 07.12.2006.\r\nId: 1012677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012828": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 02.09.2010\r\nATO DE 19/08/2010 - CREMILDA RODRIGUES VASQUES MARTINUSSO, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/0587-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450575/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 22/06/2004, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 19/08/2010 - CREMILDA RODRIGUES VASQUES MARTINUSSO, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/0587-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450575/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 20/06/2009, a 55% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1012828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013170": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20140\r\nATO DE 20/12/2005 - D.O. DE 21/12/2005 - ANA GABRIELA ROSA MAIA - MATRÍCULA N° 899.340-4 - NOMEAÇÃO - INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO QUADRO I - PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso VI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o constante do processo administrativo nº , esclareço que a nomeação da servidora a que se refere a presente apostila deverá ser considerada definitiva, retificada a condição sub judice.\r\nId: 1013170\r\n"
        ],
        "1013184": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n02.09.2010\r\nícula nºendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em virtude de GESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA.\r\nId: 1013184\r\n"
        ],
        "1013285": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.09.2010\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 30.07.2010 - ROBERTO BATISTA DA CRUZ - rocesso nº E- 04/006.232/2010 de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo arts 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decreto nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 30.07.2010 - ANGELA MARIA DA SILVA MONTEIRO - rocesso nº E- 04/205.086/2010 de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo arts 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1013285\r\n"
        ],
        "1013294": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\n0\r\nATO DE 16/09/2005 - Fica retificado para Professor Docente II, Nível D, Referência 7, o cargo do servidor CATIA MIRELIS NOGUEIRA LEAL, mat. nº 292.645-9, a que se refere o presente Ato. Proc. nº E- 01/601.918/2005.\r\nATO DE 27/11/2007 - Fica retificado para JAGUACIREMA BARBARA DA SILVA, o nome do servidor, mat. nº 284.587-3, a que se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.003.056/2005.\r\nATO DE 01/07/2004 - Fica retificado para Professor Docente I, Nível D, Referência 9, o cargo do servidor SANDRA REGINA GAMBINI DE SOUZA, mat. nº 156.300-6, a que se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.101.262/2002.\r\nATO DE 18/03/2008 - Fica retificado para Professor Docente I, Nível D, Referência 9, o cargo do servidor ANTONIO LOURENÇO DA ROCHA, mat. nº 1.003.008-0, a que se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/9.070/2006.\r\nATO DE 15/07/2005 - Fica retificado para Professor Docente II, Nível C, Referência 8, o cargo do servidor VERA LUCIA BARTY BARROSO, mat. nº 108.477-1, a que se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/7.130.330/2005.\r\nATO DE 10/06/2005 - Fica retificado para Professor Docente II, Nível D, Referencia 9, o cargo do servidor SONIA MARIA ASSUNÇÃO MIRANDA, mat. nº 155.917-8, a que se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.001.918/2003.\r\nATO DE 19/11/2004 - Fica retificado para Professor Docente I, Nível D, Referência 9, o cargo do servidor ZUELZER NASCIMENTO LINS, mat. nº 1.152.174-7, a que se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/202.393/2002.\r\nATO DE 22/11/2002 - Fica retificado para Professor Docente II, Nível C, Referência 7, o cargo do servidor MARIA DA PIEDADE LIMA PRADO, mat. nº 680.412-4, a que se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/6.303.432/94.\r\nATO DE 09/05/2007 - Fica retificado para Professor Docente I, Nível D, Referência 9, o cargo do servidor EULÁLIA ALTGOTT, mat. nº 136.548-5, a que se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.400.384/2006.\r\nATO DE 16/09/2005 - Fica retificado para Professor Docente II, Nível D, Referência 9, o cargo do servidor MARIA DE LOURDES BARROZO CARDOSO LAURIA, mat. nº 157.210-6, a que se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/810.620/2005.\r\nId: 1013294\r\n"
        ],
        "1013304": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nmatr. 196.428-7\r\nVALIDADE: 10/07/1997\r\nPROC. Nº E-08/ 221594/2008\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nmatr. 260.154-0\r\nVALIDADE: 25/11/2001\r\nNº E-08/604496/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nmatr. 813.555-0\r\nVALIDADE: 06/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/604916/2010\r\nmatr. 813.956-0\r\nVALIDADE: 08/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/604615/2010\r\nmatr. 812.578-3\r\nVALIDADE: 26/06/2009\r\nPROC.Nº E-08/ 221193/2009\r\nmatr. 298.446-6\r\nVALIDADE: 11/03/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 604397/2010\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nmatr. 814.117-8\r\nVALIDADE: 27/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 604917/2010\r\nmatr. 191.329-2\r\nVALIDADE: 09/11/1996\r\nPROC. Nº E-08/ 602173/2010\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nmatr. 813.300-1\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 604451/2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nmatr. 923.143-2\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nNº E-08/ 604860/2010\r\nmatr. 923.128-3\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604928/2010\r\nmatr. 923.049-1\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 604915/2010\r\nmatr. 923.191-1\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604898/2010\r\nmatr. 866.911-1\r\nVALIDADE: 18/01/2007\r\nE-01/136011/2010\r\nmatr. 866.909- 5\r\nVALIDADE: 18/01/2007\r\nPROC. Nº E-01/136008/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMANGEM\r\n\r\nmatr. 922.789-3\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605049/2010\r\nmatr. 922.795-0\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 604449/2010\r\nmatr. 852.331-8\r\nVALIDADE: 11/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 604752/2010\r\nmatr. 922.380-1\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 604832/2010\r\nmatr. 922.707-5\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 604797/2010\r\n\r\n\r\nId: 1013304\r\n"
        ],
        "1013380": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nNATHANAEL DE SOUZA SANTOS, matr. nº 620.992-8 - FICA retificado o Ato de Aposentadoria do servidor, publicado no D.O. de 06/07/2000, para a categoria funcional de Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, nos termos dos arts. 1º e 3º, inciso I, da Lei nº 1.179, de 21/07/1987, com validade de 01/05/1987. Processo nº E-08/600710/1997.\r\nId: 1013380\r\n"
        ],
        "1013653": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n27.08.2010\r\n, matrícula nº 285.250-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.074/2008 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 07.08.2007.\r\n, matrícula nº 181.071-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 17/500.104/2010, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de 27.03.2010.\r\nATO DE 24.01.1990 - PAULO ROBERTO SEIDL MACHADO, Arquiteto, matrícula nº 283.843-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.105/2010, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de 16.12.2009.\r\nId: 1013653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013779": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\n, matrícula nº 122.204-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SUPSAQ/SARE, exarado às fls. 77, do processo nº E- 09/3854/1702/2007, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arst. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/0386/1702/2007.\r\nId: 1013779\r\n"
        ],
        "1014756": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 08.09.2010\r\nATO DE 13.02.2009 - CARLOS EDUARDO DAMÁSIO TEIXEIRA, Delegado de Polícia de 2ª Classe, mat. 811.733-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, publicada no DOERJ nº 032 de 19.02.2009, decorrente de sequela do acidente de trabalho ocorrido em 05.08.2002 reconhecido no processo n° E-09/509/1836/2003, para os termos dos arts 263, inciso III e 264, inciso II do Decreto nº 3044 de 22.0180, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11.06.2008, referente ao processo nº E-08/222515/2008.\r\nId: 1014756\r\n"
        ],
        "1015536": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "\r\nATO DE 27.05.2005, publicado no Diário Oficial de 31.05.2005, ADILSON JESUS DE BARROS, Subten BM RRm, RG: 05.728. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/564/51182/2009, fica alterado, a contar da transferência para a reserva remunerada, o tempo de serviço do servidor a quem se refere o citado Ato, para 30 (trinta) anos, 5 (cinco) meses e 04 (quatro) dias de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade a contagem em dobro de 01 ano de licença Especial, relativa ao 2º decênio e 04 anos prestados ao Ministério da Aeronáutica de acordo com o art. 45, inciso II, § 1º e alínea “b” e 135, incisos III e IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985 e em conformidade com o art. 78 (redação do art. 1º e inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95) da Lei nº 279, de 26.11.1979, retificando-se, nessa parte, o presente Ato. Processo nº E-08/564/51182/2009.\r\nATO DE 28.06.2010, publicado no Diário Oficial de 05.07.2010. Ficam alterados os proventos de inatividade de HILÁRIO LIRA FERREIRA, Soldado BM Reformado, RG: 386.830, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108 e 109, §§ 1º e 2º, alínea “c”, § 6º, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, de conformidade com os arts. 65 inciso II e Parágrafo Único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 .12.1988, a contar de 12.05.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/00689/51182/2009.\r\nId: 1015536\r\n"
        ],
        "1015621": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.09.2010\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARINETE GOMES FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 199.644-6, por haver obtido separação judicial, conforme consta no Proc. nº E-08/604288/2010.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA EUNICE DE OLIVEIRA TAVARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 184.060-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/604779/2010.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ACIRLEA PEREIRA MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 2.961-1, por haver obtido separação consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/602977/2010.\r\n- Fica modificado o nome do servidor para ESTENILTON FRANCISCO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 150.484-4, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/607864/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para VALERIA DE ANDRADE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 862.331-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/604371/2010.\r\nId: 1015621\r\n"
        ],
        "1015651": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.09.2010\r\nELAINE TOSCANO FONSECA FALCÃO DA SILVA, matr. nº 34919-1 - Tendo em vista o que consta na Averbação de Separação à Certidão de Casamento registrada no livro B-00265, às fls. 065, Termo nº 23705, da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para ELAINE TOSCANO FONSECA.\r\nId: 1015651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015681": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.09.2010\r\nFica esclarecido que no art. 1º, a unidade escolar está autorizada a implantar o Ensino Médio regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Proc. nº E-03/10.201.509/2003.\r\nId: 1015681\r\n"
        ],
        "1015955": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n, matrícula nº 00/1200.872-8. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Médico, a contar de 19/06/2002.\r\n, matrícula n° 00/1201.749-7. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 21/11/2009.\r\n, matrícula n° 00/1201.752-1. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 22/11/2009.\r\n, matrícula n° 00/1201.917-0. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Psicólogo, a contar de 02/12/2009.\r\nId: 1015955\r\n"
        ],
        "1016008": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\nDE 09.09.2009\r\nATO DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990 - CREMILDA RODRIGUES VELASQUEZ MARTINUSSO, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/0587-5. Fica o nome da servidora, a quem se refere o presente ato, retificado para CREMILDA RODRIGUES VASQUES MARTINUSSO, de acordo com sua carteira de identidade.\r\nId: 1016008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016161": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 10/09/2010\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO SISTEMA SEM PARAR - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/397/2010 - Fica convalidado o valor reajustado de R 60,78 (sessenta reais e setenta e oito centavos) referente à taxa de adesão de 13 veículos ao contrato do sistema de pedágio Via Fácil e o valor unitário de R 9,66 (nove reais e sessenta e seis centavos) referente à taxa de manutenção dos referidos veículos, perfazendo o valor global de R 13.292,46 (treze mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 1016161\r\n"
        ],
        "1016316": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300206/2010, fica retificado para MYLENE DEMARCO DA SILVA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato composto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nATO DE 24/08/2009 - PUBLICADO NO D.O. DE 25/08/2009- REPUBLICADO D.O. DE 26/08/2009 Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300349/2009, ficam retificados para o nº da matrícula e para a validade da exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissãoda estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/651058/2009, fica retificada para , a validade da nomeação de MARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300488/2009, fica retificado para o número da matrícula da servidora LELIANA DE FÁTIMA THOMAZ a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/130005/2010, fica esclarecido que a nomeação de PAULO CESAR MELO SOARES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 04 de janeiro de 2010.\r\nFica retificado para o número da matrícula do servidor LEANDRO NOGUEIRA TOTH a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/9180/2010, fica esclarecido que a nomeação e exoneração de DEISE LUCE SAPUCAIA RIBEIRO a quem se refere o presente Ato composto de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 03 de setembro de 2010.\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de JANAYNA COSTA MOTTA para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Processo nº E-03/300152/2010.\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Processo nº E-03/300152/2010.\r\n- Fica esclarecido que a validade da nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Processo nº E-03/300152/2010 .\r\nId: 1016316\r\n"
        ],
        "1016474": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 07/01/2010 - LISA JURCZYK LOPES, matr. nº 1.003.916-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/608005/2009, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 12/02/2007.\r\nATO DE 07/01/2010 - LISA JURCZYK LOPES, matr. nº 1.003.916-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608005/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 07/01/2010 - LISA JURCZYK LOPES, matr. nº 1.003.916-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei 5260/2008. Proc. nº E-08/608005/2009.\r\nATO DE 07/01/2010 - LISA JURCZYK LOPES, matr. nº 1.003.916-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608005/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/02/2010 - MARIO MARCOS DA CUNHA MARTINS, matr. nº 140.256-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607075/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/02/2010 - MARIO MARCOS DA CUNHA MARTINS, matr. nº 140.256-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607075/2007.\r\nATO DE 19/02/2010 - MARIO MARCOS DA CUNHA MARTINS, matr. nº 140.256-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607075/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 14/08/2008 - ELIZABETH MARIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, matr. nº 185.176-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607189/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 14/08/2008 - ELIZABETH MARIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, matr. nº 185.176-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei 5260/2008. Proc. nº E- 08/607189/2007.\r\nATO DE 14/08/2008 - ELIZABETH MARIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, matr. nº 185.176-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607189/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 19/12/2008 - PAULO SAMUEL SANTOS FILHO, matr. nº 175.033-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608034/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 19/12/2008 - PAULO SAMUEL SANTOS FILHO, matr. nº 175.033-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608034/2007.\r\nATO DE 19/12/2008 - PAULO SAMUEL SANTOS FILHO, matr. nº 175.033-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608034/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nDA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/608005/2009 - Fixados, com validade a contar de 03/08/2008, os proventos de LISA JURCZYK LOPES, Enfermeira “A”, matr. nº 1.003.916-2.\r\nProc. nº E-08/607075/2007 - Fixados, com validade a contar de 23/02/2010, os proventos de MARIO MARCOS DA CUNHA MARTINS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 140.256-9.\r\nProc. nº E-08/607189/2007 - Fixados, com validade a contar de 20/08/2008, os proventos de ELIZABETH MARIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Nutricionista “A”, matr. nº 185.176-5.\r\nProc. nº E-08/608034/2007 - Fixados, com validade a contar de 08/01/2009, os proventos de PAULO SAMUEL SANTOS FILHO, Médico “A”, matr. nº 175.033-0.\r\nId: 1016474\r\n"
        ],
        "1016784": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n/2010\r\nATO DE 24/03/2008 - Fica retificado para Prof. Doc. l, nível D, ref. 5, o cargo do servidor JOSÉ CARLOS BARROS ALVES, mat. nº 840.278-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/220.462/2008.\r\nId: 1016784\r\n"
        ],
        "1016916": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 13.09.2010\r\nDiário Oficial de 20/03/2000, que reposicionou o servidor DANIEL DE ARAÚJO, matr n° 165.369-0 na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, por ter sido publicada indevidamente.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/07/2010\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.07.2010\r\nATOS DE 27.07.2010 - QUELE CRISTINA GARCIA PICOLI\r\n685.627-4\r\n865.627-4\r\nDE 19/08/2010\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 09.08.2010\r\nmatr. 261.918-7\r\n2003\r\n2003\r\nId: 1016916\r\n"
        ],
        "1017041": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, assinado em 31 de agosto de 2010. Tendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.570/2010, e em razão de haver sido publicada com incorreção, a Cláusula Quinta: Da Dotação Orçamentária, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias respectivas, assim classificadas:\r\nFONTE: 00 \r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.14\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2106.06.122.0002.2010, o valor estimado de R 2.111.525,86 (dois milhões, cento e onze mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos). \r\nFONTE: 00 \r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.14\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2961.10.302.0093.2053, o valor estimado de R 440.364,00 (quatrocentos e quarenta mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 1017041\r\n"
        ],
        "1017256": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n2010\r\nATO DE 22/03/2010 - REGINA CELI DIAS PITANGA, matr. nº 629.185-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601012/2009.\r\nATO DE 22/03/2010 - REGINA CELI DIAS PITANGA, matr. nº 629.185-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601012/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 22/03/2010 - REGINA CELI DIAS PITANGA, matr. nº 629.185-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601012/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 08/04/2010 - ARMINDA PEREIRA CARVALHO, matr. nº 183.626-1 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608506/2009, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 04/03/2009.\r\nATO DE 08/04/2010 - ARMINDA PEREIRA CARVALHO, matr. nº 183.626-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608506/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 08/04/2010 - ARMINDA PEREIRA CARVALHO, matr. nº 183.626-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/608506/2009.\r\nATO DE 08/04/2010 - ARMINDA PEREIRA CARVALHO, matr. nº 183.626-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608506/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 11/11/2009 - LUIZ CARLOS LIES ROAICE, matr. nº 153.976- 6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604546/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 11/11/2009 - LUIZ CARLOS LIES ROAICE, matr. nº 153.976- 6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/604546/2008.\r\nATO DE 11/11/2009 - LUIZ CARLOS LIES ROAICE, matr. nº 153.976- 6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604546/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2010 - ROSA TOSIN LOPES DE MEDEIROS, matr. nº 1.003.726-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606058/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2010 - ROSA TOSIN LOPES DE MEDEIROS, matr. nº 1.003.726-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/606058/2008.\r\nATO DE 14/04/2010 - ROSA TOSIN LOPES DE MEDEIROS, matr. nº 1.003.726-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606058/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 03/03/2010 - EMÍLIA DE FÁTIMA FREITAS GUERÇO, matr. nº 2.184-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603758/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 03/03/2010 - EMÍLIA DE FÁTIMA FREITAS GUERÇO, matr. nº 2.184-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/603758/2009.\r\nATO DE 03/03/2010 - EMÍLIA DE FÁTIMA FREITAS GUERÇO, matr. nº 2.184-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603758/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 28/01/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANT'ANA, matr. nº 2.216-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605896/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 28/01/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANT'ANA, matr. nº 2.216-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/605896/2008.\r\nATO DE 28/01/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANT'ANA, matr. nº 2.216-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605896/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26/02/2010 - LOECY JOAQUIM, matr. nº 627.816-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601582/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26/02/2010 - LOECY JOAQUIM, matr. nº 627.816-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601582/2009.\r\nATO DE 26/02/2010 - LOECY JOAQUIM, matr. nº 627.816-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601582/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 31/08/2009 - NILZA DA SILVA AMORIM, matr. nº 1.002.965-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-08/606462/2007.\r\nATO DE 31/08/2009 - NILZA DA SILVA AMORIM, matr. nº 1.002.965-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606462/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° o 2479/1979.\r\nATO DE 31/08/2009 - NILZA DA SILVA AMORIM, matr. nº 1.002.965-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606462/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nDA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/601012/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/04/2010, os proventos de REGINA CELI DIAS PITANGA, Farmacêutico “A”, matr. nº 629.185-0.\r\nProc. nº E-08/608506/2009 - Fixados, com validade a contar de 20/04/2010, os proventos de ARMINDA PEREIRA CARVALHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 183.626-1.\r\nProc. nº E-08/604546/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/11/2009, os proventos de LUIZ CARLOS LIES ROAICE, Médico “A”, matr. nº 153.976-6.\r\nProc. nº E-08/606058/2008 - Fixados, com validade a contar de 07/05/2010, os proventos de ROSA TOSIN LOPES DE MEDEIROS, Médico “A”, matr. nº 1.003.726-5.\r\nProc. nº E-08/603758/2009 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de EMÍLIA DE FÁTIMA FREITAS GUERÇO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 2.184-0.\r\nProc. nº E-08/605896/2008 - Fixados, com validade a contar de 12/02/2010, os proventos de MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANT'ANA, Nutricionista “A”, matr. nº 2.216-0.\r\nProc. nº E-08/601582/2009 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de LOECY JOAQUIM, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 627.816-2.\r\nProc. nº E-08/606462/2007 - Fixados, com validade a contar de 22/03/2008, os proventos de NILZA DA SILVA AMORIM, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.965-0.\r\nId: 1017256\r\n"
        ],
        "1017257": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "2010\r\nATO DE 29/01/2010 - MARY JEANNETTE LOPEZ ACHÁ, matr. nº 614-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600660/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 29/01/2010 - MARY JEANNETTE LOPEZ ACHÁ, matr. nº 614-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/600660/2009.\r\nATO DE 29/01/2010 - MARY JEANNETTE LOPEZ ACHÁ, matr. nº 614-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600660/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 18/09/2008 - ISALTINA MARIA DE OLIVEIRA DA PAIXÃO, matr. nº 1.002.754-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602121/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 18/09/2008 - ISALTINA MARIA DE OLIVEIRA DA PAIXÃO, matr. nº 1.002.754-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/602121/2008.\r\nATO DE 18/09/2008 - ISALTINA MARIA DE OLIVEIRA DA PAIXÃO, matr. nº 1.002.754-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602121/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 04/02/2010 - NATIVIDADE DAS GRAÇAS GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 154.204-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600497/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 04/02/2010 - NATIVIDADE DAS GRAÇAS GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 154.204-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/600497/2009.\r\nATO DE 04/02/2010 - NATIVIDADE DAS GRAÇAS GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 154.204-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600497/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 25/01/2010 - MARIA CELIA DE OLIVEIRA, matr. nº 1.004.345-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/600389/2009.\r\nATO DE 25/01/2010 - MARIA CELIA DE OLIVEIRA, matr. nº 1.004.345-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600389/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 25/01/2010 - MARIA CELIA DE OLIVEIRA, matr. nº 1.004.345-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600389/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 29/10/2008 - NELI BRAGA DE SOUZA, matr. nº 189.394-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604575/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 29/10/2008 - NELI BRAGA DE SOUZA, matr. nº 189.394-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/604575/2007.\r\nATO DE 29/10/2008 - NELI BRAGA DE SOUZA, matr. nº 189.394-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604575/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nDA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/600660/2009 - Fixados, com validade a contar de 10/03/2010, os proventos de MARY JEANNETTE LOPEZ ACHÁ, Médico “A”, matr. nº 614-8. \r\nProc. nº E-08/602121/2008 - Fixados, com validade a contar de 02/10/2008, os proventos de ISALTINA MARIA DE OLIVEIRA DA PAIXÃO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.002.754-8. \r\nProc. nº E-08/600497/2009 - Fixados, com validade a contar de 04/02/2010, os proventos de NATIVIDADE DAS GRAÇAS GONÇALVES DA SILVA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 154.204-2. \r\nProc. nº E-08/600389/2009 - Fixados, com validade a contar de 12/02/2010, os proventos de MARIA CELIA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 1.004.345-3. \r\nProc. nº E-08/604575/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/11/2008, os proventos de NELI BRAGA DE SOUZA, Téc. de Saúde Pública “A”, matr. nº 189.394-0. \r\nId: 1017257\r\n"
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        "1017258": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "2010\r\nATO DE 13/11/2009 - MARIA JOSÉ PACHÚ RIBEIRO, matr. nº 168.862-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601814/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 13/11/2009 - MARIA JOSÉ PACHÚ RIBEIRO, matr. nº 168.862-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601814/2009.\r\nATO DE 13/11/2009 - MARIA JOSÉ PACHÚ RIBEIRO, matr. nº 168.862-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601814/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 10/09/2009 - VINCENZO GRILLO, matr. nº 64-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602041/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 10/09/2009 - VINCENZO GRILLO, matr. nº 64-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602041/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 10/09/2009 - VINCENZO GRILLO, matr. nº 64-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/602041/2006.\r\nATO DE 22/03/2010 - PAULO CESAR MUNIZ, matr. nº 156.624-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603540/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 22/03/2010 - PAULO CESAR MUNIZ, matr. nº 156.624-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/603540/2009.\r\nATO DE 22/03/2010 - PAULO CESAR MUNIZ, matr. nº 156.624-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603540/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 01/06/2009 - SUELY VAZ TRIGUEIRA, matr. nº 1.168.565-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606949/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 01/06/2009 - SUELY VAZ TRIGUEIRA, matr. nº 1.168.565-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606949/2007.\r\nATO DE 01/06/2009 - SUELY VAZ TRIGUEIRA, matr. nº 1.168.565-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606949/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 30/07/2008 - NELCI SANT'ANA DE SOUZA, matr. nº 624.625-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607963/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 30/07/2008 - NELCI SANT'ANA DE SOUZA, matr. nº 624.625-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/607963/2007.\r\nATO DE 30/07/2008 - NELCI SANT'ANA DE SOUZA, matr. nº 624.625-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607963/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 21/10/2009 - ANTONIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA, matr. nº 612.2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603055/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 21/10/2009 - ANTONIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA, matr. nº 612.2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/603055/2008.\r\nATO DE 21/10/2009 - ANTONIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA, matr. nº 612.2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603055/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 19/05/2009 - MARIA DE LOURDES CARDOSO GIL, matr. nº 1.168.945-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/604883/2007.\r\nATO DE 14/12/2009 - EDNA ALVES DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 5.125-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/600871/2009.\r\nATO DE 14/12/2009 - EDNA ALVES DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 5.125-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600871/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/12/2009 - EDNA ALVES DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 5.125-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600871/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nDA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/601814/2009 - Fixados, com validade a contar de 04/12/2009, os proventos de MARIA JOSÉ PACHÚ RIBEIRO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 168.862-1. \r\nProc. nº E-08/602041/2006 - Fixados, com validade a contar de 16/09/2009, os proventos de VINCENZO GRILLO, Médico “A”, matr. nº 64-6. \r\nProc. nº E-08/603540/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/04/2010, os proventos de PAULO CESAR MUNIZ, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 156.624-9. \r\nProc. nº E-08/606949/2007 - Fixados, com validade a contar de 05/06/2009, os proventos de SUELY VAZ TRIGUEIRA, Nutricionista “A”, matr. nº 1.168.565-8. \r\nProc. nº E-08/607963/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/08/2008, os proventos de NELCI SANT'ANA DE SOUZA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 624.625-0.\r\nProc. nº E-08/603055/2008 - Fixados, com validade a contar de 06/11/2009, os proventos de ANTONIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 612.2. \r\nProc. nº E-08/604883/2007 - Fixados, com validade a contar de 27/05/2009, os proventos de MARIA DE LOURDES CARDOSO GIL, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.168.945-2. \r\nProc. nº E-08/600871/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/01/2010, os proventos de EDNA ALVES DA SILVA RIBEIRO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 5.125-0. \r\nId: 1017258\r\n"
        ],
        "1017259": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " 2010\r\nATO DE 03/03/2010 - MARIA TERESA ALVES VIEIRA, matr. nº 191.084-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602598/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 03/03/2010 - MARIA TERESA ALVES VIEIRA, matr. nº 191.084-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/602598/2009.\r\nATO DE 03/03/2010 - MARIA TERESA ALVES VIEIRA, matr. nº 191.084-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602598/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 29/10/2009 - MARIA APARECIDA GOPI VALENTE, matr. nº 850.636-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600668/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 16/06/2007.\r\nATO DE 29/10/2009 - MARIA APARECIDA GOPI VALENTE, matr. nº 850.636-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600668/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 29/10/2009 - MARIA APARECIDA GOPI VALENTE, matr. nº 850.636-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/600668/2007.\r\nATO DE 29/10/2009 - MARIA APARECIDA GOPI VALENTE, matr. nº 850.636-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600668/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26/01/2010 - VERA LÚCIA BAIO FERNANDES, matr. nº 1.002.955-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/605912/2008.\r\nATO DE 26/01/2010 - VERA LÚCIA BAIO FERNANDES, matr. nº 1.002.955-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605912/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26/01/2010 - VERA LÚCIA BAIO FERNANDES, matr. nº 1.002.955-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605912/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 12/12/2008 - VANIA DE SOUZA LIMA FIDALGO, matr. nº 945-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/602881/2008.\r\nATO DE 12/12/2008 - VANIA DE SOUZA LIMA FIDALGO, matr. nº 945-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602881/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 12/12/2008 - VANIA DE SOUZA LIMA FIDALGO, matr. nº 945-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602881/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - LUIZ CARLOS GAMA FERNANDES, matr. nº 144.885-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606406/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - LUIZ CARLOS GAMA FERNANDES, matr. nº 144.885-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606406/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - LUIZ CARLOS GAMA FERNANDES, matr. nº 144.885-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606406/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 03/11/2008 - NÉLIA DA FONSECA GONÇALVES, matr. nº 2.283-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601867/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 03/11/2008 - NÉLIA DA FONSECA GONÇALVES, matr. nº 2.283-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601867/2007.\r\nATO DE 03/11/2008 - NÉLIA DA FONSECA GONÇALVES, matr. nº 2.283-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601867/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 20/04/2010 - ILMA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, matr. nº 145.414-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605155/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 20/04/2010 - ILMA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, matr. nº 145.414-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/605155/2009.\r\nATO DE 20/04/2010 - ILMA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, matr. nº 145.414-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605155/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nDA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/602598/2009 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de MARIA TERESA ALVES VIEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 191.084-3. \r\nProc. nº E-08/602904/2007 - Fixados, com validade a contar de 28/03/2008, os proventos de ALDAIR ANTONIO MARTINS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 615.712-7, revogando-se o despacho de 06/03/2008, publicado no DOERJ de 18/06/2009.\r\nProc. nº E-08/600668/2007 - Fixados, com validade a contar de 03/11/2009, os proventos de MARIA APARECIDA GOPI VALENTE, ENFERMEIRO “B”, matr. nº 850.636-2. \r\nProc. nº E-08/600967/2007 - Fixados, com validade a contar de 05/06/2009, os proventos de DERSON DO VALLE, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 260.935-2, retificando-se o despacho de 05/05/2010, publicado no DOERJ de 24/05/2010.\r\nProc. nº E-08/605912/2008 - Fixados, com validade a contar de 28/01/2010, os proventos de VERA LÚCIA BAIO FERNANDES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.955-1.\r\nProc. nº E-08/602881/2008 - Fixados, com validade a contar de 24/12/2008, os proventos de VANIA DE SOUZA LIMA FIDALGO, Médico “A”, matr. nº 945-6.\r\nProc. nº E-08/606406/2008 - Fixados, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de LUIZ CARLOS GAMA FERNANDES, Médico “A”, matr. nº 144.885-1.\r\nProc. nº E-08/601867/2007 - Fixados, com validade a contar de 10/11/2008, os proventos de NÉLIA DA FONSECA GONÇALVES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 2.283-0.\r\nProc. nº E-08/602962/2008 - Fixados, com validade a contar de 08/06/2009, os proventos de GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO, Médico “A”, matr. nº 57.178-6.\r\nProc. nº E-08/605155/2009 - Fixados, com validade a contar de 07/05/2010, os proventos de ILMA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 145.414-9. \r\nId: 1017259\r\n"
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        "1017260": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\nATO DE 26/12/2007 - MARIAL LIMA LADEIRA, matr. nº 1.164.858-1 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, publicada no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604948/2006, fica atribuído ao servidor, inativo a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 15/07/2007.\r\nATO DE 26/12/2007 - MARIAL LIMA LADEIRA, matr. nº 1.164.858-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604948/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nATO DE 26/12/2007 - MARIAL LIMA LADEIRA, matr. nº 1.164.858-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-08/604948/2006.\r\nATO DE 26/12/2007 - MARIAL LIMA LADEIRA, matr. nº 1.164.858-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604948/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\n2010\r\nATO DE 18/06/2007 - ALIOMAR DA SILVA MACHADO, matr. nº 617.361-1 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, publicada no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605508/2005, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento- base de seu cargo a contar de 04/08/2001.\r\nDA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/604948/2006 - Fixados, com validade a contar de 11/01/2008, os proventos de MARIAL LIMA LADEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.164.858-1.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/602264/2004 - Fixados, com validade a contar de 13/06/2005, os proventos de TEREZINHA CRUZ WENDHAUSEM, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 199.302-1, retificando-se o despacho de 08/09/2005, publicado no DOERJ de 13/06/2005.\r\nProc. nº E-08/605508/2005 - Fixados, com validade a contar de 26/06/2007, os proventos de ALIOMAR DA SILVA MACHADO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 617.361-1, retificando-se o despacho de 20/08/2007, publicado no DOERJ de 21/09/2007.\r\nId: 1017260\r\n"
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        "1017261": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "2010\r\nATO DE 26/02/2010 - SEBASTIÃO ROBERTO CASTRO DE MELO, matr. nº 184.016-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606442/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26/02/2010 - SEBASTIÃO ROBERTO CASTRO DE MELO, matr. nº 184.016-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/606442/2008.\r\nATO DE 26/02/2010 - SEBASTIÃO ROBERTO CASTRO DE MELO, matr. nº 184.016-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606442/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 11/03/2009 - ONDINA POSSIDONIO MARTINS, matr. nº 182.244-4 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602315/2008, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 02/09/2009.\r\nATO DE 11/03/2009 - ONDINA POSSIDONIO MARTINS, matr. nº 182.244-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602315/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 11/03/2009 - ONDINA POSSIDONIO MARTINS, matr. nº 182.244-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/602315/2008.\r\nATO DE 11/03/2009 - ONDINA POSSIDONIO MARTINS, matr. nº 182.244-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602315/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 15/10/2008 - MARIA NAZARÉ BELARMINO, matr. nº 2.544-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606450/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 15/10/2008 - MARIA NAZARÉ BELARMINO, matr. nº 2.544-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606450/2007.\r\nATO DE 15/10/2008 - MARIA NAZARÉ BELARMINO, matr. nº 2.544-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606450/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 02/10/2008 - MARIETA FERNANDES DE FREITAS O'DWYER, matr. nº 183.308-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601894/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nATO DE 02/10/2008 - MARIETA FERNANDES DE FREITAS O'DWYER, matr. nº 183.308-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto 2479/1979. Proc. nº E-08/601894/2007.\r\nATO DE 02/10/2008 - MARIETA FERNANDES DE FREITAS O'DWYER, matr. nº 183.308-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601894/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto 2479/1979.\r\nDA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/606442/2008 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de SEBASTIÃO ROBERTO CASTRO DE MELO, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 184.016-4.\r\nProc. nº E-08/602315/2008 - Fixados, com validade a contar de 08/04/2009, os proventos de ONDINA POSSIDONIO MARTINS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 182.244-4. \r\nProc. nº E-08/606450/2007 - Fixados, com validade a contar de 23/10/2008, os proventos de MARIA NAZARÉ BELARMINO, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 2.544-5. \r\nProc. nº E-08/601894/2007 - Fixados, com validade a contar de 19/08/2007, os proventos de MARIETA FERNANDES DE FREITAS O'DWYER, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 183.308-6. \r\nId: 1017261\r\n"
        ],
        "1017262": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "2010\r\nATO DE 03/03/2010 - ELZA FERNANDES VENTURA, matr. nº 1.161.914-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602663/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 03/03/2010 - ELZA FERNANDES VENTURA, matr. nº 1.161.914-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/602663/2008.\r\nATO DE 16/06/2009 - MADALENA SERAFIM GALITO, matr. nº 285.375-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/607045/2007.\r\nATO DE 16/06/2009 - MADALENA SERAFIM GALITO, matr. nº 285.375-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607045/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 16/06/2009 - MADALENA SERAFIM GALITO, matr. nº 285.375-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607045/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 13/05/2009 - MADALENA MARIA RIBEIRO MARQUES, matr. nº 176.876-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/605607/2008.\r\nATO DE 13/05/2009 - MADALENA MARIA RIBEIRO MARQUES, matr. nº 176.876-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605607/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 13/05/2009 - MADALENA MARIA RIBEIRO MARQUES, matr. nº 176.876-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605607/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 13/05/2009 - SOLANGE MARIA DE ABREU, matr. nº 1.004.306-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605824/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 13/05/2009 - SOLANGE MARIA DE ABREU, matr. nº 1.004.306-5 - TENDO em em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/605824/2008.\r\nATO DE 13/05/2009 - SOLANGE MARIA DE ABREU, matr. nº 1.004.306-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605824/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - REGINA MARIA MARTINS FERREIRA, matr. nº 1.003.756-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/606081/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - REGINA MARIA MARTINS FERREIRA, matr. nº 1.003.756-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606081/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - REGINA MARIA MARTINS FERREIRA, matr. nº 1.003.756-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606081/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/03/2008 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS, matr. nº 623.598-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/600313/2004.\r\nATO DE 14/03/2008 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS, matr. nº 623.598-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600313/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 14/03/2008 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS, matr. nº 623.598-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600313/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nDA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/602663/2008 - Fixados, com validade a contar de 30/10/2009, os proventos de ELZA FERNANDES VENTURA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.161.914-5. \r\nProc. nº E-08/607045/2007 - Fixados, com validade a contar de 22/06/2009, os proventos de MADALENA SERAFIM GALITO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 285.375-2. \r\nProc. nº E-08/605607/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de MADALENA MARIA RIBEIRO MARQUES, Nutricionista “A”, matr. nº 176.876-1.\r\nProc. nº E-08/605824/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de SOLANGE MARIA DE ABREU, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.004.306-5.\r\nProc. nº E-08/606081/2008 - Fixados, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de REGINA MARIA MARTINS FERREIRA, Médico “A”, matr. nº 1.003.756-2.\r\nProc. nº E-08/600313/2004 - Fixados, com validade a contar de 16/02/2006, os proventos de MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 623.598-0.\r\nId: 1017262\r\n"
        ],
        "1017323": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22/07/2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.07.2010\r\nONDE SE LÊ: ATO DE 12.01.1982 - ELIANE SILVA DO NASCIMENTO DE FREITAS...\r\nLEIA-SE: ATO DE 12.01.1982 - ELIANE SILVA NASCIMENTO DE FREITAS \r\nId: 1017323\r\n"
        ],
        "1017437": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 17/08/95 - ANTONIO MARIA DA SILVA, matrícula nº 279.330-5, Vigia II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 07/35, por contar no implemento da aposentadoria 07 anos 66 dias. Processo nº E-01/600.515/95.\r\nATO DE 03/09/2001 - CELESTINA APARECIDA FERREIRA ROSSETTI, matrícula nº 517.498-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.410.353/98\r\nATO DE 10/09/2007 - EUZECYR CUNHA DA SILVA COSTA, matrícula nº 159.233-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/10.400.909/2007.\r\nId: 1017437\r\n"
        ],
        "1017794": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2010\r\nndo em vista o que consta do , fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do DecretoLei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido DecretoLei.\r\nTendo em vista o que consta do , fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1017794\r\n"
        ],
        "1017838": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.09.2010\r\nJORGE CLÁUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 35340-9 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: nomear, a contar de 01/09/2010, leia-se: nomear, a contar de 27/09/2010. \r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA FARIAS, matr. nº 35341-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: nomear, a contar de 01/09/2010, leia-se: nomear, a contar de 27/09/2010. \r\nId: 1017838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017863": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2010\r\nATO DE 29.12.2005 - D.O. DE 03.01.2006 - PAULO DE JESUS SANTOS DA SILVA - MATRÍCULA N° 887.413-3 - NOMEAÇÃO - INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO QUADRO I - PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI, do art. 1° do Decreto Estadual n° 40.644/2007 e tendo em vista o constante do processo administrativo n° , torno definitiva a nomeação do servidor a que se refere a presente apostila, retificada a condição sub judice.\r\nId: 1017863\r\n"
        ],
        "1017940": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProfessor Docente II, C, Referência 8, matrícula nº 26.814-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002.005/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão das Gratificações de Encargos Especiais - GEE, nos termos do art. nº 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\nId: 1017940\r\n"
        ],
        "1018034": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\n2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA \r\n8\r\nKATIA TOBIAS DO NASCIMENTO CIRIACO\r\nONDE SE LÊ: ...AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nLEIA-SE: ...AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nId: 1018034\r\n"
        ],
        "1018217": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "/2010\r\nATO DE 09/06/2010 - TEREZINHA SOARES GARCIA, mat. nº 239.928-5. Fica retificada para 14/06/2010 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.410.550/2009.\r\nId: 1018217\r\n"
        ],
        "1018462": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n, Professor I - Língua Portuguesa, matrícula nº 00/0220.038-4 - Fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 28.09.2006, publicado no D.O. de 04.10.2006, para nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c o § 5º do mesmo artigo da Constituição Federal. Processo nº E-26/34.609/2005. \r\nId: 1018462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018524": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n0\r\nATO DE 23/11/90 - VOILA DE CARLA MOREIRA MARQUES, matr. 291.862-1. Fica retificada a data da validade do reposicionamento para 17.08.2009. \r\nId: 1018524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018532": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\nDE 15.09.2010\r\nFica esclarecido no art. 1º, que a unidade escolar foi criada através do Decreto nº 9179, de 29 de agosto de 1986, publicado no Diário Oficial de 01 de setembro de 1986 e, que a mesma está autorizada a implantar o Ensino Médio Regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Proc. nº E-03/201.445/2008.\r\nId: 1018532\r\n"
        ],
        "1018634": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 03/11/2009 - Torna sem efeito a apostila retificatória datada de 06/08/2010, publicada no D.O. de 16/08/2010, do ato de aposentadoria do servidor MARCIA DIAS DA CUNHA LEITE, mat. nº 242.009-9. Proc. nº E-03/12.632/2009.\r\nId: 1018634\r\n"
        ],
        "1018783": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 02.09.2010\r\nRITA LUZIE DOS SANTOS DE CARVALHO, matr. 08/104.723-5- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.504/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.504/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.504/2010.\r\nmatr. 08/104.716-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.607/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.607/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.607/2010.\r\nmatr. 08/105.379-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.614/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.614/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.614/2010.\r\nmatr.08/104.508-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.898/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.898/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.898/2010.\r\nMARIA DA GLORIA FERREIRA DE OIVEIRA, matr. 08/104.615-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.934/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.934/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.934/2010.\r\nmatr.08/103.254/2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.942/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.942/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/200.942/2010.\r\nmatr.08/103.084-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.565/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.565/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.565/2010.\r\nmatr. 08/103.887-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.587/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.587/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.587/2010.\r\nmatr. 08/103.842-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.726/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.726/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.726/2010.\r\nmatr.08/101.158-7 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.703/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.703/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.703/2010.\r\nDE 03.09.2010\r\nmatr. 08/104.066-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.783/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.783/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.783/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARBOSA VILLAÇA, matr.08/103.817-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.812/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.812/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.812/2010.\r\nDE 08.09.2010\r\nmatr.08/101.104-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.750/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.750/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.750/2010.\r\nDE 10.09.2010\r\nmatr. 08/101.536-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.728/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.728/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.728/2010. \r\n\r\nmatr. 08/101.711-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.806/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.806/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.806/2010.\r\nmatr.08/104.090-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.870/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.870/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.870/2010.\r\nDE 15.09.2010\r\nmatr.08/103.771-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.840/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.840/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.840/2010.\r\nId: 1018783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019103": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " \r\n- ANA MARIA SERRÃO SANZ, matr. nº 147.366- 9 - TENDO em vista o que consta no Proc. nº E-08/603478/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\n- ANA MARIA SERRÃO SANZ, matr. nº 147.366- 9 - TENDO em vista o que consta no Proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei 5260/2008. Proc. nº E-08/603478/2009.\r\n- ANA MARIA SERRÃO SANZ, matr. nº 147.366- 9 - TENDO em vista o que consta no Proc. nº E-08/603478/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHO DA DIRETORA\r\n/2010\r\n- Fixados, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de ANA MARIA SERRÃO SANZ, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 147.366-9.\r\nId: 1019103\r\n"
        ],
        "1019405": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n2010\r\n- TEREZINHA DE JESUS ELIAS TINOCO, matr. nº 1.164.835-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606119/2008.\r\n- TEREZINHA DE JESUS ELIAS TINOCO, matr. nº 1.164.835-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606119/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nTEREZINHA DE JESUS ELIAS TINOCO, matr. nº 1.164.835-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606119/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 623.185-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605134/2008.\r\n- RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 623.185-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/605134/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 623.185-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/605134/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- ZILÁ MARTINS DE MIRANDA DA SILVA, matr. nº 189.655-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604996/2008.\r\n- ZILÁ MARTINS DE MIRANDA DA SILVA, matr. nº 189.655-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604996/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nZILÁ MARTINS DE MIRANDA DA SILVA, matr. nº 189.655-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604996/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nODETE GOMES DE MATTOS, matr. nº 1.004.255-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600439/2009.\r\n- ODETE GOMES DE MATTOS, matr. nº 1.004.255-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600439/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- ODETE GOMES DE MATTOS, matr. nº 1.004.255-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600439/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nLINDINALVA LOUREIRO PAES, matr. nº 145.985-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602343/2009.\r\n- LINDINALVA LOUREIRO PAES, matr. nº 145.985-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602343/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- LINDINALVA LOUREIRO PAES, matr. nº 145.985-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602343/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nLUZIA GRANDINE DO AMARAL, matr. nº 165.395-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601181/2009.\r\n- LUZIA GRANDINE DO AMARAL, matr. nº 165.395-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601181/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nLUZIA GRANDINE DO AMARAL, matr. nº 165.395-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601181/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- VERA MARIA VIEIRA DA SILVA, matr. nº 295.165-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604685/2009.\r\nVERA MARIA VIEIRA DA SILVA, matr. nº 295.165-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604685/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nVERA MARIA VIEIRA DA SILVA, matr. nº 295.165-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604685/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- JACYRA GONÇALVES DE AZEVEDO, matr. nº 182.617-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/220895/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nJACYRA GONÇALVES DE AZEVEDO, matr. nº 182.617-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo a quem se referem o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, Item II do Dec. nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/220895/2007.\r\n- JACYRA GONÇALVES DE AZEVEDO, matr. nº 182.617-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/220895/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nDA DIRETORA\r\n/2010\r\n- Fixados, com validade a contar de 20/04/2010, os proventos de TEREZINHA DE JESUS ELIAS TINOCO, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 1.164.835-9.\r\nFixados, com validade a contar de 29/05/2009, os proventos de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 623.185-6.\r\n- Fixados, com validade a contar de 16/12/2008, os proventos de ZILÁ MARTINS DE MIRANDA DA SILVA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 189.655-4.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09/02/2010, os proventos de ODETE GOMES DE MATTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.004.255-4.\r\n- Fixados, com validade a contar de 06/04/2010, os proventos de LINDINALVA LOUREIRO PAES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 145.985-8.\r\n- Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de LUZIA GRANDINE DO AMARAL, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 165.395-5.\r\n- Fixados, com validade a contar de 26/03/2010, os proventos de VERA MARIA VIEIRA DA SILVA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 295.165-5.\r\nFixados, com validade a contar de 12/02/2007, os proventos de JACYRA GONÇALVES DE AZEVEDO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 182.617-1.\r\nId: 1019405\r\n"
        ],
        "1019551": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 08/09/2009 - ANNA TEREZINHA RAMALHO SILVEIRA, matrícula nº 236.548-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.899/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.610.486/2009.\r\nATO DE 24/08/98 - CELY PINTO BRAGA, matrícula nº 514.906-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a contar de 01/09/98 a inclusão de 20% (vinte) da gratificação que faz jus por 01 (hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/6.902.507/95.\r\nATO DE 16/04/2004 - ELIANE PINTO MARIANO, matrícula nº 1.152.544-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de difícil acesso. Processo nº E- 03/5.901.865/96.\r\nATO DE 05/11/2002 - FERNANDA OTTONI FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 255.159-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-01/601.568/2002\r\nATO DE 05/11/2002 - FERNANDA OTTONI FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 255.159-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.568/2002.\r\nATO DE 15/08/2001 - IRACEMA SILVA DE MESQUITA, matrícula nº 504.027-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de difícil acesso. Processo nº E- 03/900.875/97.\r\nATO DE 31/08/2001 - IVONETE DOS SANTOS ESCOLASTICO, matrícula nº 509.250-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a contar de 04/09/2001 a inclusão de 20% (vinte) da gratificação que faz jus por 01 (hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/8.600.842/95.\r\nATO DE 10/05/2004 - MARIA NAZARÉ MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 1.168.423-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E- 01/600.587/2004.\r\nATO DE 11/10/2001 -- MARILUCE DE AZEREDO RODRIGUES, matrícula nº 680.235-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de difícil acesso. Processo nº E-03/10.204.286/99.\r\nATO DE 31/10/2001 - MARLY GONÇALVES LIRA, matrícula nº 679.252-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de difícil acesso. Processo nº E- 03/5.900.776/97.\r\nATO DE 15/08/2001 - NEUSA MARIA SILVA, matrícula nº 159.824-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de encargos educacionais. Processo nº E- 03/2.210.414/99.\r\nATO DE 10/01/2002 - ORENICE CARRIS DE ALMEIDA, matrícula nº 278.221-7, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/202.229/2001.\r\nATO DE 24/05/2004 - SANDRA MARIA PINTO SALVADOR, matrícula nº 233.967-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de encargos educacionais. Processo nº E-03/4.110.310/2001.\r\nATO DE 04/10/2001 - VERA LUCIA SANTOS DA ROSA, matrícula nº 233.917-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de difícil acesso. Processo nº E- 03/11.001.253/97.\r\nATO DE 17/08/2001 - VERA LUCIA SENRA DE CARVALHO NARDELLI, matrícula nº 663.231-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de difícil acesso. Processo nº E-03/715.117/97.\r\nATO DE 04/10/2001 - ZADIR OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 107.028-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 28/30, por contar no implemento da aposentadoria 28 anos 304 dias. Processo nº E-03/11.001.364/97.\r\nId: 1019551\r\n"
        ],
        "1020228": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/08/1981 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/662.297/2010, fica retificado o estado civil para Desquitada, da servidora MARCIA DE ALMEIDA COSTA. \r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/12/1982 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/662.277/2010, fica retificado o estado civil para Separada, da servidora TANIA REGINA NIGRO DE LIMA. \r\nId: 1020228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020360": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n207.213-0\r\nVALIDADE: 01/11/1997\r\nPROC. Nº E-08/ 222.079/2009\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\nmatr. 1004.888-2\r\n15/09/1993\r\nPROC. Nº E-08/221.742/2009\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n145.954-4\r\nVALIDADE: 02/06/1989\r\nPROC. E-08/605565/2010\r\nmatr. 165.315-3\r\nVALIDADE: 29/10/1993\r\nPROC. Nº E-08/602331/2010\r\n164.688-4\r\nVALIDADE: 07/07/1993\r\nPROC. Nº E-08/604426/2010\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nANGELA MARIA FERNANDES WILLEMES BARCELLOS DA SILVA - matr. 812.569-2\r\nVALIDADE: 27/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 602621/2010\r\nMÉDICO - DERMATOLOGIA\r\n262.029-2\r\nVALIDADE: 09/03/2002\r\nPROC. Nº E-08/ 603739/2010\r\nMÉDICO- GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA\r\n808.956-7\r\nVALIDADE: 17/10/2007\r\nPROC. Nº E-08/220.619/2010\r\nNUTRICIONISTA\r\n802.135-4\r\nVALIDADE: 14/07/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 604575/2010\r\nmatr. 813.887-7\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/603607/2010\r\nODONTÓLOGO\r\nmatr. 164.746-0\r\nVALIDADE: 17/07/1993\r\nNº E-01/132313/2006\r\nmatr. 147.354-5\r\nVALIDADE: 15/09/1989\r\nPROC. Nº E-08/ 604527/2010\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS \r\nmatr. 295.623-3\r\nVALIDADE: 14/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/602294/2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nENFERMEIRO\r\nmatr. 864.457-7\r\nVALIDADE: 14/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 602375/2010\r\nmatr. 922.644-0\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/222.035/2009 \r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n592-2\r\nVALIDADE: 05/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/602459/2010\r\nmatr. 866.494-8\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/602705/2010\r\nMÉDICO - ENDOSCOPIA\r\nmatr. 864.710-9\r\nVALIDADE: 19/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/602562/2010\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\n915.837-9\r\nVALIDADE: 29/03/2010\r\nPROC. Nº E-08/602905/2010\r\nPSICÓLOGO\r\n011-6\r\nVALIDADE: 15/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/602508/2010\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO \r\n862.051-0\r\nVALIDADE: 28/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/222.406/2008\r\nId: 1020360\r\n"
        ],
        "1020630": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2010\r\nROBERTO D`AFFONSECA MONTEIRO - E- 04/185 trata o presente títuloprêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto Lei.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 09.02.2010 - LUZIA MARY PINHEIRO LOBATO- E- 04/153.422/2009, de quem trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 04.08.2010 - JOSE LUIZ DE AVELLAR- nº E- 04/ de que trata o presente títuloRegime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nTendo em vista o que consta do a fundamentação legal do Ato e questão em nome da servidora MARIA DE LOURDES SOUZA GOMES MELO, goria, matrícula nº 0.834.607-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do R de 09/02/da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 01/02/2006.\r\nId: 1020630\r\n"
        ],
        "1020762": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nCONTRATO Nº 005/2010 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, assinado em 30 de agosto de 2010. Tendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.570/2010, fica esclarecido que os CNPJ da Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A para o presente contrato são os de números: 34.274.233/0105-90 e 34.274.233/0001-02. \r\nId: 1020762\r\n"
        ],
        "1020943": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2010\r\nDE 13/05/2010- Fica retificado para MONICA DA SILVA SOUZA a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantido os demais termos.\r\nDE 14/09/2010- Fica esclarecido que a validade da exoneração de de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Processo nº E-03/300152/2010.\r\nDE 14/09/2010- Fica esclarecido que a validade da exoneração de MONCLAR GUIMARÃES LOPES de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Processo nº E-03/300152/2010.\r\nDE 14/09/2010- Fica esclarecido que a validade da exoneração de FRANCIANE FLAUSINO ARQUEJADA de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Processo nº E-03/300152/2010.\r\nDE 14/09/2010- Fica esclarecido que a validade da nomeação de ELENICE ARAÚJO CARDOZO para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Processo nº E-03/300195/2010.\r\nId: 1020943\r\n"
        ],
        "1020980": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 30/08/2010\r\n, matrícula nº 263.051-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria publicada no D.O. nº 062, de 07/04/2009, para os termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51 de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220185/2009.\r\nId: 1020980\r\n"
        ],
        "1021179": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.09.2010\r\nCHARLLES DA FRANÇA ANTUNES, matr. nº 33930-9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 139/2009 e Proc. UERJ nº 11402/2008, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/12/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1021179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021206": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL \r\nCONTRATO Nº 013/2010 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/1257/2010 - Fica retificado o domicílio bancário, na Cláusula Décima do Contrato nº 013/2010, conforme abaixo:\r\nConta Corrente nº 70906-4\r\nAgência nº 1403\r\nBanco nº 341\r\nId: 1021206\r\n"
        ],
        "1021294": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n21.09.2010\r\nATO DE 20.10.1990 - MARIZA COSTA ALMEIDA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 248.816-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-07/600.074/2005 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 25.08.2008.\r\nAgrônomo, matrícula nº 248.816-1. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.215/2010, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 25.08.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 50% (cinquenta por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n27.08.2010\r\n, matrícula nº 181.071-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.104/2010, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de 25.01.2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 09.09.2010 \r\n*ATO DE 24.08.1990 - PAULO ROBERTO SEIDL MACHADO, Arquiteto, matrícula n.º 238.843-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.105/2010, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de 16.12.2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 09.09.2010 \r\nId: 1021294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021332": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 14/09/2010\r\ncarga horária, da servidora ANGELA MARÍLIA BARATA BARBOSA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-04/407.347/1988 - REGINA FÁTIMA BARBOZA BRUM, Assistente Administrativo, matrícula 292.934-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 03/08/1982 a 01/08/1987, publicado no D.O. de 03/02/1988; 02/08/1987 a 28/10/1992, publicado no D.O. de 28/01/1993 e de 29/10/1992 a 27/10/1997, publicado no D.O. de 04/09/1998, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1021332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021406": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 16.09.2010\r\nmatr. 08/103.546-1- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.479/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.479/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/200.479/2010.\r\nmatr. 08/107.715-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.763/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.763/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/200.763/2010.\r\nDE 17.09.2010\r\nmatr. 08/100.656-1- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.638/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.638/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/200.638/2010.\r\nmatr. 08/100.178-6- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.769/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.769/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.769/2010.\r\nId: 1021406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021437": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2010\r\nATO DE 31/03/2008 - ANTONIO LOURENÇO DA ROCHA, matrícula nº 1.003.088-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/9.070/2006.\r\nATO DE 16/06/2010 - CELITA MACHADO BOTELHO, matrícula nº 825.428-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.508/9.125 dias. Processo nº E-03/8.610.332/2010.\r\nATO DE 22/11/2004 - ILCA VIANA CUSTÓDIO, matrícula nº 1.204.494-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.101.761/2003.\r\nATO DE 27/04/98 - JASIEL CORREA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.141.328-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.902.480/95.\r\nATO DE 16/06/2010 - LINEI DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº 278.982-4, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.370/10.950 dias. Processo nº E-03/10.106.482/2009.\r\nATO DE 06/11/2001 - MARIA APARECIDA GREGÓRIO, matrícula nº 205.960-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 24/30, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos 346 dias. Processo nº E-03/810.126/98.\r\nATO DE 11/12/2001 - MARIA EMILIA MARTINS DO É, matrícula nº 274.700-4, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila datada de 24/07/2006, publicada no D.O. de 28/07/2006. Processo nº E-03/10.001.789/2000.\r\nATO DE 06/11/2001 - ODILA TRINDADE BESSA, matrícula nº 1.202.156-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos 110 dias. Processo nº E-03/820.027/98.\r\nATO DE 12/07/2001- SYLDÉA MARQUES PEREIRA, matrícula nº 1.203.564-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 140 dias. Processo nº E-03/8.120.065/1998.\r\nATO DE 26/04/83 - TERESINHA ROSA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 514.228-6, Prof. Doc. II, nível B, ref.7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7, a contar de 26/01/90. Processo nº E- 01/650.542/82.\r\nId: 1021437\r\n"
        ],
        "1021555": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.09.2010\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nOnde se lê: ATO DE 08.09.2010 - DENISE LYRO CIMA NOLASCO,...\r\nLeia-se: ATO DE 08.09.2010 - DENIE LYRIO CIMA NOLASCO,...\r\nId: 1021555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021570": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 21.09.2010\r\nATO DE 21 DE JUNHO DE 2002 - MOACYR BAPTISTA RANGEL, Cabo PM, RG 13.940, a contar de 23.12.2009, data da Inspeção de Saúde. Fica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, ao Policial Militar. Proc. nº E-25/01508/584- 1987.\r\nId: 1021570\r\n"
        ],
        "1021644": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n31.08.2010\r\n, matrícula nº 285.194-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-33/600.109/2001, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de 25.05.2008.\r\n03.09.2010\r\nATO DE 15.07.1988 - RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES, Engenheiro,, matrícula nº 10/101.113-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-33/600.165/2002, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de 08.05.2007.\r\n, matrícula nº 101.001-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-33/600.016/2002, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de 26.12.2006.\r\n21.09.2010\r\nmatrícula nº 36/27.109-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.207/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 09.07.2008.\r\nmatrícula nº 272.396-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.208/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe E, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 18.02.2006.\r\nEngenheiro, matrícula nº 24/01.165-0. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.216/2010, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 24.07.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 60% (sessenta por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nATO DE 03.11.1980 - SILVIANO VIRGINIO DE ARAUJO, Engenheiro, matrícula nº 24/02.372-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.217/2010, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de 04.07.2010.\r\nId: 1021644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021708": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\n, mat. 261.593- 8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 11.04.2002, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\nmat. 261.593- 8. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 289.185-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 28.06.2005, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\nmat. 289.185-7. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nmat. 822.642-5. O cargo efetivo do servidor, a quem se refere o presente Ato, fica alterado para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 1021708\r\n"
        ],
        "1021723": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " DE 21/09/2010\r\nATO DE 07/11/2008 - Fica retificado para 12/11/2008 a eficácia da aposentadoria do servidor TERESA CRISTINA GUIMARÃES DEUD, mat. nº 835.379-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.056/2008.\r\nId: 1021723\r\n"
        ],
        "1021915": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2010\r\nTendo em vista o que consta do , fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1021915\r\n"
        ],
        "1021992": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 031.591-1, Ficam refixados os proventos de inatividade, nos termos propostos a partir 05/01/2005. Processo nº E- 07/000.302/2005\r\nId: 1021992\r\n"
        ],
        "1022007": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 09.08.2010\r\nATO DE 06/10/2008 - JOSÉ LAURINDO DA CUNHA CHAVES, matr. nº 617.473-4 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-21/960133/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 25/09/2005.\r\nATO DE 06/10/2008 - JOSÉ LAURINDO DA CUNHA CHAVES, matr. nº 617.473-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 21/960133/2007 e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5260/2008, combinado com o Decreto nº 16675/1991, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais - SJU.\r\nATO DE 06/10/2008 - JOSÉ LAURINDO DA CUNHA CHAVES, matr. nº 617.473-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 21/960133/2007 e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5260/2008, com a Lei nº 1659/1990, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Atividade Operacional - SJU.\r\nATO DE 06/10/2008 - JOSÉ LAURINDO DA CUNHA CHAVES, matr. nº 617.473-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 21/960133/2007 e de acordo com o Processo Autorizativo nº E- 06/10973/2000, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Lotação Prioritária GLP-SJU.\r\nATO DE 06/10/2008 - JOSÉ LAURINDO DA CUNHA CHAVES, matr. nº 617.473-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 21/960133/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDE 10.08.2010\r\nATO DE 25/07/2007 - ALICE DOS SANTOS ALVES, matr. nº 812.558- 5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606128/2006, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 20% (vinte por cento), referente ao 3º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 26/06/2003.\r\nATO DE 25/07/2007 - ALICE DOS SANTOS ALVES, matr. nº 812.558- 5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606128/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 25/07/2007 - ALICE DOS SANTOS ALVES, matr. nº 812.558- 5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/606128/2006.\r\nATO DE 25/02/2008 - MARIA TEREZA CAVALCANTI CARNEIRO, matr. nº 1.165.281-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-01/602680/2003, fica atribuído ao servidor inativo a quem se refere o presente título o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 28/05/2000.\r\nATO DE 25/02/2008 - MARIA TEREZA CAVALCANTI CARNEIRO, matr. nº 1.165.281-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 01/602680/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 25/02/2008 - MARIA TEREZA CAVALCANTI CARNEIRO, matr. nº 1.165.281-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-01/602680/2003.\r\nATO DE 25/02/2008 - MARIA TEREZA CAVALCANTI CARNEIRO, matr. nº 1.165.281-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 01/602680/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. Autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 28/10/2009 - LIDICE LOUIZE LUCAS, matr. nº 1.001.087-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605239/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 28/10/2009 - LIDICE LOUIZE LUCAS, matr. nº 1.001.087-4 - TENDO em vista em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605239/2009.\r\nATO DE 28/10/2009 - LIDICE LOUIZE LUCAS, matr. nº 1.001.087-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605239/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. Autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 31/10/2008 - JACI JORGE DE MELO, matr. nº 1.003.347-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601120/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. Autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 31/10/2008 - JACI JORGE DE MELO, matr. nº 1.003.347-0 - TENDO em vista em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601120/2007.\r\nATO DE 31/10/2008 - JACI JORGE DE MELO, matr. nº 1.003.347-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601120/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/02/2010 - ORLANDO PETRA JACINTHO, matr. nº 287.467-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602677/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/02/2010 - ORLANDO PETRA JACINTHO, matr. nº 287.467-5 - TENDO em vista em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602677/2009.\r\nATO DE 24/02/2010 - ORLANDO PETRA JACINTHO, matr. nº 287.467-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602677/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. Autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 20/05/2008 - SEBASTIÃO ALVARENGA FLORES, matr. nº 16.347-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602110/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 20/05/2008 - SEBASTIÃO ALVARENGA FLORES, matr. nº 16.347-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/602110/2003.\r\nATO DE 20/05/2008 - SEBASTIÃO ALVARENGA FLORES, matr. nº 16.347-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602110/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. Autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.08.2010\r\nProc. nº E-21/960133/2007 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2008, os proventos de JOSÉ LAURINDO DA CUNHA CHAVES, Médico “A”, matr. nº 617.473-4.\r\nProc. nº E-08/606128/2006 - ALICE DOS SANTOS ALVES, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 812.558-5. O servidor não faz jus ao 4º grau de progressão de triênio, a contar de 25/06/2006.\r\nProc. nº E-08/606128/2006 - Fixados, com validade a contar de 01/08/2007, os proventos de ALICE DOS SANTOS ALVES, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 812.558-5.\r\nProc. nº E-01/602680/2003 - Fixados, com validade a contar de 24/10/2003, os proventos de MARIA TEREZA CAVALCANTI CARNEIRO, Médico “A”, matr. nº 1.165.281-5.\r\nProc. nº E-08/605239/2009 - Fixados, com validade a contar de 29/10/2009, os proventos de LIDICE LOUIZE LUCAS, Oficial de Adm. “A”, matr. nº 1.001.087-4.\r\nProc. nº E-08/601120/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/11/2008, os proventos de JACI JORGE DE MELO, Odontólogo “A”, matr. nº 1.003.347-0.\r\nProc. nº E-08/602677/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/03/2010, os proventos de ORLANDO PETRA JACINTHO, Médico- Pediatria “A”, matr. nº 287.467-5.\r\nProc. nº E-08/602110/2003 - Fixados, com validade a contar de 17/04/2008, os proventos de SEBASTIÃO ALVARENGA FLORES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 16.347-7.\r\nId: 1022007\r\n"
        ],
        "1022062": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "\r\nATO DE 29/12/2008 - DENACY TOLEDO DA SILVA, matrícula nº 278.948-5, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila de 12/05/2010, publicada no D.O. de 28/05/2010. Processo nº E-03/10.103.787/2007.\r\nATO DE 28/06/2002 - GIULIA GUGLIELMO LISBÔA, matrícula nº 679.678-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/5.900.928/97.\r\nId: 1022062\r\n"
        ],
        "1022508": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\nATO DE 13/092010 - PUBLICADO NO D.O. DE 14/09/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300167/2010, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 02de junho de 2010.\r\nATO DE 14/09/2010 - PUBLICADO NO D.O. DE 15/09/2010.\r\nnúmero da matrícula do ex-servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\nId: 1022508\r\n"
        ],
        "1022600": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 23.09.2010\r\nATO DE 16 DE JUNHO DE 2000 - SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, Cabo PM, RG 43.704. Em cumprimento à decisão nos autos da Ação Ordinária nº 0096229-102006.8.19.0001, proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, fica promovido, a contar de 13.05.2000, o citado Policial Militar a graduação de 3º Sargento PM, em consequência, fica alterado no citado Ato a sua graduação para 3º Sargento PM, passando a sua remuneração a ser prevista no art. 106, § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2, da Lei nº 443/81. Proc. nº E- 09/03166/2575-1999.\r\nId: 1022600\r\n"
        ],
        "1022601": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n0\r\nATO DE 23/11/90 - RONALDO SIQUEIRA DO NASCIMENTO, matr. 293.038-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/400.780/2010 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Palco, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo ll, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de19/07/2010, por ter completado 25 (vinte e cinco) dias de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1022601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022650": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2010\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor LEDIR PINHO, Operador de Equipamento Auxiliar, matr. nº 24/002.480-2, a fundamentação legal para art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea b, do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-12/325890/2009.\r\nId: 1022650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022722": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2010\r\nATO DE 01/09/2010 - ODETE MORIM DA SILVA, matrícula nº 1.003.211-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/007.495/2010.\r\nId: 1022722\r\n"
        ],
        "1022758": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 17.09.2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nVICENTE AMARO NAUMANN FILHO - matr. 196.531-8\r\nVALIDADE: 13/09/1997\r\nPROC. Nº E-08/605117/2010\r\nLEONEIDA FRANCO DE BARCELOS - matr. 207.381-5 \r\nVALIDADE: 05/11/1997\r\nPROC. Nº E-08/220618/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n- matr. 802.851-6\r\nVALIDADE: 29/04/2008\r\nPROC. Nº E-08/220.497/2010\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n- matr. 1005.016-9\r\nVALIDADE: 28/10/1993\r\nPROC. Nº E-08/601302/2010\r\nDANIEL DE ARAUJO - matr. 165.369-0\r\nVALIDADE: 15/10/1993\r\nPROC. Nº E-08/220.693/2009\r\n193.973-5\r\nVALIDADE: 26/04/1997\r\nPROC. Nº E-08/602721/2010\r\n- matr. 164.920-1\r\nVALIDADE: 29/07/1993\r\nPROC. Nº E-08/603678/2010\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA \r\n990-5\r\nVALIDADE: 03/04/2002\r\nPROC. Nº E-08/603627/2010 \r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nMÉDICO- CIRURGIA GERAL \r\n- matr. 867.700-7\r\nVALIDADE: 11/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/602669/2010 \r\nMÉDICO- ENDOSCOPIA \r\n890-9\r\nVALIDADE: 21/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 603286/2010\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA\r\n- matr. 867.180-2\r\nVALIDADE: 01/04/2007\r\nE-08/603723/2010 \r\nNUTRICIONISTA \r\n- matr. 864.021-1\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/603234/2010\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n- matr. 862.535-2\r\nVALIDADE: 04/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/221840/2009\r\nId: 1022758\r\n"
        ],
        "1023334": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\n/2010\r\nATO DE 09/09/2010 - MARCIA MARÍLIA DA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.010.644-2. Fica retificada para 18-2059 a Unidade Administrativa de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/11.000.846/2010.\r\nId: 1023334\r\n"
        ],
        "1023378": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\nDECRETO DE 30/10/2009 - D.O DE 03/11/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15272/2010, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\nATO DE 11/12/2009 - D.O DE 14/12/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/777/2009, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, mantido os demais termos.\r\nATO DE 25/05/2010 - D.O DE 26/05/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650477/2010, fica esclarecido que a nomeação de ROSANE OLIVEIRA PINA ALMEIDA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 05/07/2010 - D.O DE 06/07/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1141/2010, fica esclarecido que a nomeação de ALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 1023378\r\n"
        ],
        "1023468": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO COMAMDANTE-GERAL\r\nDE 24.09.2010\r\nCONTRATO Nº 001/2010 - CELEBRADO ENTRE A PMERJ E A EMPRESA METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/000057/2508/2009 retifica a informação constante a Cláusula Sexta no que se refere ao Prazo de Execução da Obra, sendo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato e não de 90 (noventa) dias, conforme processo administrativo supracitado, do que para constar é lavrada a presente apostila na forma que estabelece o art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, conforme data da assinatura do contrato.\r\nId: 1023468\r\n"
        ],
        "1023586": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 23/09/2010\r\ntendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em virtude de .\r\nId: 1023586\r\n"
        ],
        "1024126": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA COORDENADORA\r\nDE 23/09/2010\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria matrícula nº 0.092.315-1. Tendo em vista o que a quem se refere o presente ttulo, o adicional de tempo de serviço equivalente a 60 , correspondente ao 11 grau de progressão horizontal, com, de acordo com o disposto no art, da Lei da Lei 280/79.\r\nTécnico de Fazenda “C”,. Tendo em vista o que consta do processo a quem se refere o presente tempo de serviço equivalente a 50 grau de progressão horizontal, com, de acordo com o disposto no art, da Lei da Lei 280/79.\r\nId: 1024126\r\n"
        ],
        "1024209": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2010\r\nATO DE 20/02/2006 - Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor JORGE GEANGIARULO DE BARROS, mat. nº 275.778-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.200.809/2005.\r\nATO DE 24/08/2009 - Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA CRUZ E SOUSA, mat. nº 243.109-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/810.979/2009.\r\nATO DE 13/08/2001 - Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor WALDIVINO DE SOUZA PIRES, mat. nº 120.486-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.500.524/93.\r\nId: 1024209\r\n"
        ],
        "1024261": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 01/06/2010 - IARA RODRIGUES LIMA, matrícula nº 179.897- 4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/02412/1702/1998, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 21/06/2010, a inclusão de R 1.186,66 (hum mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (Proc. n° E-14/3028/2001-PGE) com base no art. 35 da Lei n° 5.260 de 11/06/2008, ficando aditada a apostila publicada no D.O. de 25/08/2010, por incorreção no valor.\r\nId: 1024261\r\n"
        ],
        "1024264": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n2010\r\nATO DE 11/02/2010 - CLARYCE PEDRENHO RODRIGUES, matr. nº 182.836-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607316/2009.\r\nATO DE 11/02/2010 - CLARYCE PEDRENHO RODRIGUES, matr. nº 182.836-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607316/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/02/2010 - CLARYCE PEDRENHO RODRIGUES, matr. nº 182.836-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607316/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHO DA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/607316/2009 - Fixados, com validade a contar de 09/08/2009, os proventos de CLARYCE PEDRENHO RODRIGUES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 182.836-7.\r\nId: 1024264\r\n"
        ],
        "1024265": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 14/12/2009 - DEBORAH OLIVEIRA DE ARAÚJO, matr. nº 2.057-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602604/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/12/2009 - DEBORAH OLIVEIRA DE ARAÚJO, matr. nº 2.057-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602604/2009.\r\nATO DE 14/12/2009 - DEBORAH OLIVEIRA DE ARAÚJO, matr. nº 2.057-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602604/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/01/2010 - DIVA AFONSO GAVINHA, matr. nº 837-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603327/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/01/2010 - DIVA AFONSO GAVINHA, matr. nº 837-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603327/2008.\r\nATO DE 25/01/2010 - DIVA AFONSO GAVINHA, matr. nº 837-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603327/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/03/2010 - DILCE DE AZEVEDO SILVA, matr. nº 168.766-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604618/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/89, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/03/2010 - DILCE DE AZEVEDO SILVA, matr. nº 168.766-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604618/2009.\r\nATO DE 11/03/2010 - DILCE DE AZEVEDO SILVA, matr. nº 168.766-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604618/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/02/2010 - HELIO FERNANDES, matr. nº 145.717-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603964/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/02/2010 - HELIO FERNANDES, matr. nº 145.717-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603964/2005.\r\nATO DE 19/02/2010 - HELIO FERNANDES, matr. nº 145.717-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603964/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 18/06/2008 - MARIA LUCIA MAGALHÃES FERREIRA, matr. nº 1.155-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604895/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 18/06/2008 - MARIA LUCIA MAGALHÃES FERREIRA, matr. nº 1.155-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604895/2007.\r\nATO DE 18/06/2008 - MARIA LUCIA MAGALHÃES FERREIRA, matr. nº 1.155-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604895/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/11/2009 - VERA LUCIA AZEVEDO KOPKE, matr. nº 145.468-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601088/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/11/2009 - VERA LUCIA AZEVEDO KOPKE, matr. nº 145.468-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601088/2008.\r\nATO DE 17/11/2009 - VERA LUCIA AZEVEDO KOPKE, matr. nº 145.468-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601088/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHO DA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/602604/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/01/2010, os proventos de DEBORAH OLIVEIRA DE ARAÚJO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 2.057-8.\r\nProc. nº E-08/603327/2008 - Fixados, com validade a contar de 12/02/2010, os proventos de DIVA AFONSO GAVINHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 837-5.\r\nProc. nº E-08/604618/2009 - Fixados, com validade a contar de 16/04/2010, os proventos de DILCE DE AZEVEDO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.766-4.\r\nProc. nº E-08/603964/2005 - Fixados, com validade a contar de 23/02/2010, os proventos de HELIO FERNANDES, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 145.717-5.\r\nProc. nº E-08/604895/2007 - Fixados, com validade a contar de 26/06/2008, os proventos de MARIA LUCIA MAGALHÃES FERREIRA, Nutricionista “A”, matr. nº 1.155-1.\r\nProc. nº E-08/601088/2008 - Fixados, com validade a contar de 03/12/2009, os proventos de VERA LUCIA AZEVEDO KOPKE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 145.468-5.\r\nId: 1024265\r\n"
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        "1024266": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 18/12/2009 - EVA MARIA MANEIRO SANTIAGO, matr. nº 146.787-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606316/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 18/12/2009 - EVA MARIA MANEIRO SANTIAGO, matr. nº 146.787-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606316/2008.\r\nATO DE 18/12/2009 - EVA MARIA MANEIRO SANTIAGO, matr. nº 146.787-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606316/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - MARIA CELESTE SUASSUNA, matr. nº 1.003.546-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602227/2004, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - MARIA CELESTE SUASSUNA, matr. nº 1.003.546-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602227/2004.\r\nATO DE 14/05/2009 - MARIA CELESTE SUASSUNA, matr. nº 1.003.546-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602227/2004, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/01/2010 - MARINA JOSÉ DA TRINDADE, matr. nº 162.637-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 01/172154/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/01/2010 - MARINA JOSÉ DA TRINDADE, matr. nº 162.637-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-01/172154/2008.\r\nATO DE 25/01/2010 - MARINA JOSÉ DA TRINDADE, matr. nº 162.637-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 01/172154/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 01/02/2010 - NELI GONÇALVES FERREIRA, matr. nº 207.338-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601871/2008, fica esclarecido que ainativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/02/2010 - NELI GONÇALVES FERREIRA, matr. nº 207.338-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601871/2008.\r\nATO DE 01/02/2010 - NELI GONÇALVES FERREIRA, matr. nº 207.338-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601871/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 18/06/2008 - NILVA DE JESUS, matr. nº 1.286-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607777/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 18/06/2008 - NILVA DE JESUS, matr. nº 1.286-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607777/2007.\r\nATO DE 18/06/2008 - NILVA DE JESUS, matr. nº 1.286-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607777/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 20/04/2010 - VANDA ALVES DOS SANTOS, matr. nº 1.004.281-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608858/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 20/04/2010 - VANDA ALVES DOS SANTOS, matr. nº 1.004.281-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/608858/2009.\r\nATO DE 20/04/2010 - VANDA ALVES DOS SANTOS, matr. nº 1.004.281-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608858/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHO DA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/606316/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/02/2010, os proventos de EVA MARIA MANEIRO SANTIAGO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 146.787-7.\r\nProc. nº E-08/602227/2004 - Fixados, com validade a contar de 22/05/2009, os proventos de MARIA CELESTE SUASSUNA, Médico “A”, matr. nº 1.003.546-7.\r\nProc. nº E-01/172154/2008 - Fixados, com validade a contar de 10/05/2008, os proventos de MARINA JOSÉ DA TRINDADE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 162.637-3.\r\nProc. nº E-08/601871/2008 - Fixados, com validade a contar de 05/02/2010, os proventos de NELI GONÇALVES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 207.338-5.\r\nProc. nº E-08/607777/2007 - Fixados, com validade a contar de 24/06/2008, os proventos de NILVA DE JESUS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.286-4.\r\nProc. nº E-08/608858/2009 - Fixados, com validade a contar de 13/05/2010, os proventos de VANDA ALVES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.281-0.\r\nId: 1024266\r\n"
        ],
        "1024284": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 20/05/2009 - SUELI LAURINDO DE MOURA, matricula nº 47.864-4, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/8.100.257/A/97.\r\nATO DE 20/05/2009 - SUELI LAURINDO DE MOURA, matricula nº 47.864-4, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/8.100.257/A/97.\r\nId: 1024284\r\n"
        ],
        "1024331": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 22.09.2010\r\nmatr. 08/104.157-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.645/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.645/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/200.645/2010.\r\nmatr. 08/100.620-7- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.851/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.8512010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/200.851/2010.\r\nmatr. 08/101.796-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.642/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.642/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/200.642/2010.\r\nDE 23.09.2010\r\nSSING DA SILVA SÁ, matr. 08/100.286-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.685/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.685/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/200.685/2010.\r\nmatr. 08/104.460-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.807/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.807/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/200.807/2010.\r\nmatr. 08/104.788-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.950/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.950/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/200.950/2010.\r\nmatr. 08/104.685-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.958/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.958/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/200.958/2010.\r\nmatr. 08/104.846-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.029 /2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.029/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/201.029/2010.\r\nmatr. 08/101.436- 7-Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.045/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.045/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/201.045/2010.\r\nId: 1024331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024353": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2010\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-01/109.811/2005, fica alterada para 06.04.2002, a validade da exoneração que trata o presente ato.\r\nId: 1024353\r\n"
        ],
        "1024509": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2010\r\nATO DE 14/06/2010 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/199/1702/2010, fica incluída como beneficiário CAIO RODRIGUES MACHADO MOREIRA, filho do extinto servidor MARCOS MACHADO MOREIRA, matrícula nº 269.529-4, Carcereiro Policial, do valor fixado às fls. 21.\r\nId: 1024509\r\n"
        ],
        "1024670": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\n, matrícula nº 144.702-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe para Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, promovido por merecimento, conforme Resolução nº 352, de 26.04.2010 publicado no DORJ de 11/05/2010, com validade a contar de 21/04/2009, referente ao processo nº E-09/9195/1702/2009.\r\n, matrícula nº 100.483-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Detetive de 3ª Classe, para Detetive de 2ª Classe, promovido por merecimento, pelo Decreto de 29.08.2000, publicado no DORJ de 30/08/2000, com validade a contar de 29/09/1995, referente ao processo nº E-09/289/1904/1996.\r\nEDUARDO ABREU TEIXEIRA LOPES DOUTEL, matrícula nº 136.600-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 35/39, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51 de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 222, do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-01/601719/2006. \r\n, matrícula nº 258.524-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por antiguidade, conforme Resolução nº SSP n° 904, de 08/12/2006, publicado no DORJ de 12/12/2006, com validade a contar de 29/09/1999, referente ao processo nº E- 09/1497/1420/2006.\r\n, matrícula nº 116.861-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos do art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 222, do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-08/221886/2007.\r\n, matrícula nº 266.245-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o requerido pelo servidor às fls. 32, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos do art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 222, do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-08/222887/2007.\r\n, matrícula nº 144.812-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos do art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 06/05/2008 combinado com o art. 3º, Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, considerando as disposições do art. 9°, § 2°, da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente a CI n° 262/1832/2009.\r\n, matrícula nº 127.564-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 133/134, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso I, § 1°, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 22/05/2005, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51 de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 222, do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente a CI n° 3872/1540/2005.\r\n\r\n, matrícula nº 702.383-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 40/48, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51 de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 222, do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-01/601705/2005. \r\nDE 21/09/2010\r\n, matrícula nº 193.381-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos do art. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9°, § 2°, da Lei n° 5260 de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220370/2009.\r\nDE 23/09/2010\r\n, matrícula nº 9.270 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 40/48, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 222, do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-08/221739/2007. \r\nId: 1024670\r\n"
        ],
        "1024749": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "DE 23.09.2010\r\nATO DE 22/03/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARINA PATRICIO DE ARAUJO, mat. nº 1.203.501-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/7.130.034/2009.\r\nATO DE 13/07/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA DE CASSIA DA SILVA GONÇALVES, mat. nº 164.333-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.401.352/2009.\r\nATO DE 26/04/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor AURELINA ROSA EXPEDITO, mat. nº 164.127-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.010.132/2005.\r\nATO DE 19/06/95 - Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor AZURÉA DE LOURDES SILVA DA COSTA, mat. nº 080.563-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.002.636/93.\r\nATO DE 28/11/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CÉLIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO, mat. nº 272.174-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.100.007/2006.\r\nATO DE 16/09/97 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JORGE DE MATTOS, mat. nº 164.075- 4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.771/97.\r\nATO DE 24/10/2003 - Fica retificado para Professor Docente II, nível C, referência 8, o cargo do servidor ZULEIDA SOLIVA DOS SANTOS, mat. nº 106.669-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/4.100.591/96.\r\nATO DE 21/06/2004 - Fica retificado para Professor Docente II, nível C, referência 5, o cargo do servidor CLAUDIA SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 804.909-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.288/2004.\r\nATO DE 25/01/2010 - Fica retificado para Professor A.A.E. II, nível D, referência 8, o cargo do servidor MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS BARBOSA, mat. nº 199.461-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.210.005/2010.\r\nATO DE 18/09/2001 - Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA IZAURA DE LIMA, mat. nº 284.486-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/1.000.134/97.\r\nATO DE 19/11/2004 - Fica retificado para Professor Docente II, nível A, referência 6, o cargo do servidor WANDA SILVA COUTO, mat. nº 157.400-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.100.462/2003.\r\nATO DE 10/08/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LETICIA GOMES DE SOUZA LIMA TERRA, mat. nº 1.164.067-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.910.150/2009.\r\nATO DE 07/08/2003 - Fica retificado para Professor Docente II, nível C, referência 6, o cargo do servidor SOLANGE PESTANA PANTOJA, mat. nº 233.726-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.001.714/2003.\r\nATO DE 28/01/2009 - Fica retificado para Professor Docente I, nível D, referência 8, o cargo do servidor ASPASIA DE ALBUQUERQUE E VASCONCELOS ROCHA, mat. nº 247.741-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.401.241/2009.\r\nId: 1024749\r\n"
        ],
        "1024815": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2010\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP nº 532, de 26 de agosto de 2010, publicada no D O. de 31/8/2010 - Fica esclarecido que no art. 1º, inciso V-Crédito, do presente, ato a descentralização referente ao PT nº 1801.12.362.0157.1676, do mês de junho, no valor de R 85.293,88, foi efetivada pela Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 511/2010 de 01/06/2010. Proc. nº E-03/6.009/2010.\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP nº 533, de 26 de agosto de 2010, publicada no D O. de 31/8/2010 - Fica esclarecido que no art. 1º, inciso V-Crédito, do presente, ato a descentralização referente ao PT nº 1801.12.362.0157.1676, do mês de junho, no valor de R 91.759,53, foi efetivada pela Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 513/2010 de 01/06/2010. Proc. nº E-03/6.012/2010.\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP nº 534, de 26 de agosto de 2010, publicada no D O. de 31/8/2010 - Fica esclarecido que no art. 1º, inciso V-Crédito, do presente, ato a descentralização referente ao PT nº 1801.12.362.0157.1676, do mês de junho, no valor de R 53.486,50, foi efetivada pela Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 512/2010 de 01/06/2010. Proc. nº E-03/6.010/2010.\r\nId: 1024815\r\n"
        ],
        "1025047": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProfessor Docente I C Ref. 8matricula nº 284.995-8. Tendo em vista contagem precedida no tempo de serviço do servidor, considerando o disposto na Lei nº 1608/90, ficou constatado que o mesmo faz jus à concessão de 50% de triênios, correspondente ao 9º triênio.\r\nProfessor Docente I C Ref. 8matricula nº 284.995-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/1618/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a inclusão das Gratificações de Encargos Especiais - GEE, a contar de 16/09/2010, nos termos do art. nº 35 da Lei nº 5260, de 12 de junho de 2008.\r\nDE 24/09/2010\r\nProfessor Docente I D Ref. 9matricula nº 1.145.851-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/1345/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a inclusão das Gratificações de Encargos Especiais - GEE, a contar de 23/09/2010, nos termos do art. nº 35 da Lei nº 5260, de 12 de junho de 2008.\r\nId: 1025047\r\n"
        ],
        "1025559": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 09/08/2010 - ERCY SANT'ANNA DO VALLE DIAS, matrícula nº 194.618-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/202.237/2010.\r\nATO DE 13/09/2010 - KATIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 190.207-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/12.328/2010.\r\nATO DE 03/11/2009 - MARCIA DIAS DA CUNHA LEITE, matrícula nº 242.009-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/12.632/2009.\r\nATO DE 15/09/2010 - MARIA CLAUDINA DE LIMA LIERS, matrícula nº 1.167.277-1, Prof. Doc. II, nível A, ref.6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.876/2010.\r\nId: 1025559\r\n"
        ],
        "1025635": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27/09/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 290.431-6, de acordo com o art 3º da Emenda Constitucional n º 47/2005E-12/662.126/2010.\r\n\r\nDE 28/09/2010\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula nº 291.988-4, de acordo com o art 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005º E-12/662.281/2010.\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n/2010\r\nMARCIA DE ALMEIDA COSTA, Auxiliar de Escritório - Fica retificado no Ato de Investidura do anverso, amatrícula incorreta 291.151-5, para a matrícula 291.151-9.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDEFIRO o abono de permanência do servidor CLAUDIO ARAUJO CARNEIRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.242-5.\r\nDE 28/09/2010\r\nservidor KATIA CARDOSO DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.905-7.\r\nId: 1025635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025703": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "\r\nATO DE 19.12.1985, publicado no Diário Oficial de 23/12/1985. Ficam alterados os proventos de inatividade de JOSÉ THEODORO DA SILVA, para os benefícios estabelecidos pelos arts 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, bem como pelos arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 29.12.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/528/51182/2009.\r\nATO DE 13.11.1995, publicado no Diário Oficial de 17/11/1995. Ficam alterados os proventos de inatividade de ANAILTON DE MELO CORDEIRO, para os benefícios estabelecidos pelos arts 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, bem como pelos arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 18.08.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/430/51182/2009.\r\nATO DE 13.11.1995 publicado no Diário Oficial de 17/11/1995. Ficam alterados os proventos de inatividade de BM Reformado, RG: , para os benefícios estabelecidos pelos arts 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, bem como pelos arts 65, inciso II e parágrafo único, 78, (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 15.04.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E- 08/54/51182/2009.\r\nATO DE 24.02.1982, publicado no Diário Oficial de 03/03/1982. Ficam alterados os proventos de inatividade de BM Reformado, RG: , para os benefícios estabelecidos pelos arts 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, bem como pelos arts 65, inciso II e parágrafo único, 78, (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 28.05.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E- 08/102/51182/2009.\r\nATO DE 02.03.2010, publicado no Diário Oficial de 05/03/2010. Ficam alterados os proventos de inatividade de ALEXANDRE ESTEVES VIANA, para os benefícios estabelecidos pelos arts 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, bem como pelos arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 03.06.2010, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/318/51182/2010.\r\nATO DE 02.06.2000, publicado no Diário Oficial de 09/06/2000. Ficam alterados os proventos de inatividade de , , para os benefícios estabelecidos pelos arts 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, bem como pelos arts 65, inciso II e parágrafo único, 78, (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81 inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 24.09.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E- 08/614/51182/2009.\r\nATO DE 24.05.2010, publicado no Diário Oficial de 27/05/2010. Ficam alterados os proventos de inatividade de PAULO ALEXANDRE ALVES VILELA, para os benefícios estabelecidos pelos arts 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, bem como pelos arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 03.06.2010, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/1236/51182/2010.\r\nId: 1025703\r\n"
        ],
        "1025866": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\nATO DE 05/02/2010 - D.O. DE 08.02.2010 - JORGE NAVARRO - RG Nº 30.098 - REFORMA - 1º TENENTE PM do QOA/Q-I.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº , fica no citado ato retificada a data de alistamento do Policial Militar em epígrafe para 01.02.1977, mantidos os demais termos\r\nId: 1025866\r\n"
        ],
        "1026025": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\nDE 23.09.2010\r\nATO DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994 - SILVIA NORONHA PASSAROTO, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/3827-2. Tendo em vista a Certidão de Casamento nº 10677, Livro B-0200 de registros de casamento, folha 127, da 7º Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato Freguesia do Espírito Santo- 4ª Zona, Rua Joaquim Palhares, 267, Lj B, Estácio de Sá, Rio de Janeiro - RJ, constante do processo nº E-18/450528/2002, fica alterado o nome da servidora em referência para SILVIA PASSAROTO BRAGA DUARTE SIMOES.\r\nId: 1026025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026285": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.09.2010\r\nATO DE 09.06.2009 - Fica modificado o nome da servidora para REJANE GUIMARÃES SOARES, Agente Administrativo de Saúde “C”, matr. nº 923.314-9, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/605325/2010.\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para ZELIA BATISTA DOS SANTOS, Enfermeiro “C”, matr. nº 923.351-1, por haver obtido divórcio consensual; conforme consta no proc. nº E- 08/605339/2010.\r\nATO DE 26.09.2008 - Fica modificado o nome da servidora para MARCILENE DE SOUZA NEVES DE ARRUDA, Enfermeiro “B”, matr. nº 915.777-7, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/605837/2010.\r\nATO DE 31.06.1998 - Fica modificado o nome da servidora para FRANCISCA HOLANDA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 814.050-1, por haver obtido divórcio; conforme consta no proc. nº E- 08/605327/2010.\r\nATO DE 17.08.1988 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA CRISTINA COMBAT SORRENTINO KLEIN, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 192.310-1, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/605380/2010.\r\nATO DE 29.12.1987 - Fica modificado o nome da servidora para FRANCISCA BOTTINO VIEIRA, Médico “A”, matr. nº 189.519-2, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E- 08/605263/2010.\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para LUCINEA REZENDE DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 147.889-0, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no proc. nº E-08/603615/2005.\r\nId: 1026285\r\n"
        ],
        "1026308": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nATO DE 23/11/90 - RICARDO JOSE DA SILVA, matr. 293.042-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.882/2010, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível 5, da categoria funcional de Técnico de Palco, Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 09.07.2010, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nATO DE 23/11/90 - DJALMA NEVES FILHO, matr. 293.972-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.876/2010, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível 5, da categoria funcional de Técnico de Palco, Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 08.01.2010, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nId: 1026308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026451": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nATO PRE DE 17.11.2004 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de JOSÉ FURTADO PINTO, Artífice de Mecânica, Classe “III”, Nível “M”, matrícula nº 13/56.780, dos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal para os termos do inciso I do art. 40 da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 06.07.2004, tendo em vista o parecer GT/SPMSO. Processo nº E-17/202.468/2010. \r\nId: 1026451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026464": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 30.09.2010\r\n- ANA CHRISTINA LAMOSA DA FONSECA, matr. nº 34381-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- GABRIELA DOS SANTOS BARBOSA, matr. nº 34646-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1026464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027157": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.09.2010\r\nGULNAR AZEVEDO E SILVA MENDONÇA, matr. nº 33685-9 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o nº 30675, às fls. 273 do livro B-245 do 4º Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, Cartório Catete - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para GULNAR AZEVEDO E SILVA.\r\nId: 1027157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027253": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2010\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA SERQUEIRA - rocesso nº E-04/130.480/2010 de que a importância mensal, correspondente ao Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts 5º e 10 do referido DecretoLei.\r\nId: 1027253\r\n"
        ],
        "1027619": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "APOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 29/09/2010\r\n, matrícula nº 1.121.338-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1° do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente a CI nº 1221/1225/2007.\r\nId: 1027619\r\n"
        ],
        "1027783": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.10.2010\r\nJORGE CLÁUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 35340-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/09/2010”, leia-se: “nomear, a contar de 27/10/2010”, tornando sem efeito a Apostila anterior, de 14/09/2010, publicada no D.O. de 16/09/2010.\r\nId: 1027783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027809": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nEUSTÁQUIO CIRINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matricula nº 178.198-8 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/900.318/2007 e o disposto no art. 6º da Lei nº 1608/90, combinado com o art. 224 do Decreto n° 2479/79, fica concedido ao inativo, a quem se refere o presente ato, o percentual de 55% de progressão horizontal, calculados sobre o vencimento base de seu cargo, com efeitos a contar de 26.03.2007.\r\nId: 1027809\r\n"
        ],
        "1028093": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2010\r\nATO DE 22/09/98 - LEILA MARIA DUMAY MOTA, matrícula nº 238.181-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 27/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 247 dias. Processo nº E-01/600.446/97.\r\nId: 1028093\r\n"
        ],
        "1028421": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\nmat. 860.202-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 21.09.2006, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 289.059-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 28.08.2005, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\nmat. 289.059-8. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 1028421\r\n"
        ],
        "1028427": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "ÃO\r\n23/09/2010\r\nª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n22/09/2010\r\nCARLOS ALUIZIO DE OLIVEIRA\r\n...\r\n...\r\nId: 1028427\r\n"
        ],
        "1028540": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 13/03/2009 - NORMA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 132.845-9, Oficial de Administração 1 A. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/203.043/2008.\r\nId: 1028540\r\n"
        ],
        "1028603": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n0.2010\r\nDE 2010 publicada no D.O.de 15/03/2010 - Fica esclarecido que na ementa do presente ato o estabelecimento de ensino está autorizado a ministrar o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Proc. nº E- 03/10.203.473/2004.\r\nId: 1028603\r\n"
        ],
        "1028961": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\nATO DE 13/07/2010 - D.O DE 14/07/2010.\r\nfica retificado para LICELMA LEAL DA SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 03/04/1998 - D.O DE 06/04/1998.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/559/1998, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato composto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 28/10/2009 - D.O DE 29/10/2009.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3661/2009, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 13/07/2010 - D.O DE 14/07/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650724/2010, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato composto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 18/05/2010 - D.O DE 19/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/185/2010, fica esclarecido que MARIA DA GLÓRIA DA PONTE GONÇALVES DE FRANÇA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1028961\r\n"
        ],
        "1029697": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nATO DE 22/09/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS GOMES, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/3427-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221299/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 03/06/2006 no Nível “4”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 22/09/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS GOMES, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/3427-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221299/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 01/06/2009 a 40% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1029697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029818": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "0\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 25 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, publicada no D.O. de 23/10/2009 - Fica retificado no art. 1º do presente ato, o nível de ensino a ser ofertado para 1º ao 9º ano de escolaridade, de acordo com o disposto no processo nº E- 03/1.000.107/96.\r\nId: 1029818\r\n"
        ],
        "1029918": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\nATO DE 01/10/2010 - D.O DE 04/10/2010.\r\nfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Briançon Busquet, matrícula nº 0105171-3, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1029918\r\n"
        ],
        "1030090": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 07.10.2010\r\n- DAVI MAURÍCIO PEREIRA, 1º Sargento PM, RG 35.795. Fica excluído do citado Ato do Militar, o inciso I do art. 132 da Lei nº 443/81, passando a contar com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/00010/2568-2008.\r\nId: 1030090\r\n"
        ],
        "1030294": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "DE 07/10/2010\r\nATO DE 10/10/2001 - AUREA CHARPINEL GAMA PEREIRA PINTO, matrícula nº 25.499-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E- 03/5.802.730/94.\r\nATO DE 23/11/2001 - ADMA DAÚD ACRUCHE, matrícula nº 204.663- 9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 17/30, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos 135 dias. Processo nº E-03/1.720.108/98.\r\nATO DE 20/09/2001 - ANTONIO EXPEDITO DE SÁ, matrícula nº 34.338-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 31/35, por contar no implemento da aposentadoria 31 anos 128 dias. Processo nº E-03/2.100.202/96.\r\nATO DE 28/09/2001 - CLELIA DE ALCÂNTARA COSTA, matrícula nº 277.634-2, Merendeira, nível II. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 11/30, por contar no implemento da aposentadoria 11 anos 167 dias. Processo nº E-03/810.128/97.\r\nATO DE 01/10/2001 - CLEUMA PEREIRA RAMOS, matrícula nº 1.202.262-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.001/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/810.388/2000.\r\nATO DE 21/07/2003 - DENIR DA SILVA BRASIL, matrícula nº 1.202.594-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/250.470/2002.\r\nATO DE 28/09/2001 - DILCÉA LOPES DE MELO, matrícula nº 679.198-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de difícil acesso. Processo nº E- 03/260.019/A/97.\r\nATO DE 05/09/2003 - DULCINEA FELIPPE HILÁRIO, matrícula nº 270.007-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.001.978/2003.\r\nATO DE 06/09/2001 - INÊZ MARIA DACOL, matrícula nº 41.291-6, Prof. Orientador Educ., nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a contar de 11/09/2001 a inclusão de 40% (quarenta por cento) da gratificação que faz jus por 02 (dois) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/8.100.273/97.\r\nATO DE 07/08/2001 - IVONETE BARBOSA DE SOUSA, matrícula nº 190.056-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 15/30, por contar no implemento da aposentadoria 15 anos 335 dias. Processo nº E-03/900.259/97.\r\nATO DE 29/11/2007 - LENILDA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 1.205.107-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.400.903/2006.\r\nATO DE 31/07/2001 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 143.020-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 316 dias. Processo nº E-03/900.814/97.\r\nATO DE 27/09/2001 - MARIA LUBEA FERREIRA, matrícula nº 191.099-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 4 dias. Processo nº E-03/4.100.359/96.\r\nATO DE 12/07/2001 - MARIA DE LOURDES OFFREDI CARVALHEIRA, matrícula nº 166.098-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 19/30, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos 305 dias. Processo nº E-03/4.110.041/98.\r\nATO DE 13/07/2001 - MARIA SUZANIRA DA SILVA ROSA, matrícula nº 169.812-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação Difícil Acesso. Processo nº E- 03/10.201.207/99.\r\nATO DE 26/07/2001 - MARINA SILVA, matrícula nº 1.163.833-5, Servente, nível I. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 95 dias. Processo nº E-03/1.500.186/97.\r\nProcesso nº E-03/1.600.383/95 - MARLENE DE ABREU SILVA, matrícula nº 147.122-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 56 dias. Processo nº E-03/03/1.600.383/95.\r\nATO DE 03/02/2009 - NEIDE BARBOSA DE AGUIAR, matrícula nº 194.973-4, Prof. Supervisor Educ., nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-08/222.351/2008.\r\nATO DE 24/08/2001 - NEUSA DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº 1.204.887-2, Servente, nível II. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 14/30, por contar no implemento da aposentadoria 14 anos 244 dias. Processo nº E-03/1.700.686/97.\r\nATO DE 04/10/2001 - OTTILDE CORREA DA SILVA, matrícula nº 1.201.467-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 59 dias. Processo nº E-03/2.700.388/96.\r\nATO DE 04/09/2001 - PENHA DOS SANTOS, matrícula nº 284.174-0, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 09/30, por contar no implemento da aposentadoria 9 anos 63 dias. Processo nº E-03/1.001.014/97.\r\nATO DE 23/11/2004 - RUTH VIEIRA SALIM, matrícula nº 1.202.698-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.822/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.583/2004.\r\nATO DE 03/10/2001 - ZELIA PINTO BOHRER, matrícula nº 146.740-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 22/30, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos 32 dias. Processo nº E-03/7.100.528/95.\r\nId: 1030294\r\n"
        ],
        "1030326": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificada a fundamentação legal para § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, o cargo do servidor SANDRA MARIA BROEDEL, mat. nº 253.510-2, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 8, a que se refere o presente ato. Proc. nº E-03/12.040/2010.\r\nId: 1030326\r\n"
        ],
        "1030887": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2010\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ANA VALERIA DE ANDRADE SANTOS BATALHA, Fisioterapeuta/Pneumo- Funcional “C”, matr. nº 923.224-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/604520/2010.\r\nFica modificado o nome da servidora para RENATA BUJOKAS DA ROSA, Fisioterapeuta/Pneumo-Funcional “C”, matr. nº 864.700-0, por haver obtido divórcio direto; conforme consta no proc. nº E-08/604516/2010.\r\nFica modificado o nome da servidora para MARIA LUIZA DE AZEVEDO MARCELLO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 814.561-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-01/140028/2009.\r\nFica modificado o nome da servidora para KATIA CRISTINA FERREIRA LEAL DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 287.784-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/604595/2010.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA NAZARE ANTUNES, Auxiliar Administrativo de Serviços “B”, matr. nº 198.540-7, por haver obtido divórcio consensual; conforme consta no proc. nº E-08/604561/2010.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para JUÇARA LUIZ DE FRANÇA DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.003.750-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/221800/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LECI TEIXEIRA PIRES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.694-8, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no proc. nº E-08/603073/2010.\r\nId: 1030887\r\n"
        ],
        "1031008": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nAPOSTILA DO PREFEITO\r\nA presente Portaria fica apostilada para fazer constar que o nº correto do Proc. UERJ nº 9349/2008 e não como constou. \r\nId: 1031008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031026": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2010\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 14.09.2010 - IVANETTE RIBEIRO SIGETTE - E- 04/ trata o presente título Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo 4° e 9° da Lei nº 1.650/90, Decretos nº 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei .\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 17.09.2010 - JOELSON FREITAS - E-04/006.606/2010, fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 14.09.2010 - CELIA MELLO DOS PASSOS - nº E- 04/007.712/2010, fica incorporada aos proventos do inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Prêmio de Produtividade instituído pelo Artigo 1º do Decreto Lei nº 232, de 21.07.75, calculado de5º e 10 do referido Decreto Lei.\r\nId: 1031026\r\n"
        ],
        "1031067": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar Oper. de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 260.860-2 - FICA INCLUÍDA a data de 10/07/2008 de eficácia do ato de aposentadoria de 23/12/2008, publicado no D.O. de 06/02/2009, por ter completado 70 anos. Processo nº E-08/602177/2008.\r\nId: 1031067\r\n"
        ],
        "1031278": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RENAN CHAGAS, mat. nº 274.132-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.909/12.775 dias. Processo nº E-03/10.104.031/2007.\r\nId: 1031278\r\n"
        ],
        "1031639": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\nANEXO IV A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 41.348 DE 11/06/2008 - D.O\r\nem vista o que consta do Processo nº E-03/300249/2010, fica esclarecido que a quem se refere o presente Decreto coletivo de nomeação passou a exercer, com validade a contar de , o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº .\r\nId: 1031639\r\n"
        ],
        "1032089": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.10.2010\r\nANA CHRISTINA LAMOSA DA FONSECA, matr. nº 34381-4 - De acordo com a Port. Reitoria nº 144/2009 e Proc. UERJ nº 2236/2009, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 11/03/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nGABRIELA DOS SANTOS BARBOSA, matr. nº 34646-0 - De acordo com a Port. Reitoria nº 218/2009 e Proc. UERJ nº 2626/2009, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 20/03/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1032089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032108": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 04.10.2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n813.082-5\r\nVALIDADE: 08/10/2009\r\n804/2009\r\n813.193-0\r\nVALIDADE: 04/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 605752/2010\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n154.115-0\r\nVALIDADE: 09/08/1991\r\nPROC. Nº E-08/ 605496/2010\r\n189.565-5\r\nVALIDADE: 29/07/1996\r\nPROC. Nº E-08/602055/2010\r\n802.059-6\r\nVALIDADE: 26/03/2005\r\n738/2009\r\nMÉDICO \r\n299-3\r\nVALIDADE: 02/09/1989\r\nPROC. Nº E-08/605692/2010\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n297.925-0\r\nVALIDADE: 22/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/605201/2010\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS \r\n295.183-8\r\nVALIDADE: 23/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/605237/2010\r\npresentes títulos” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n865.714-0\r\nVALIDADE: 29/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/605290/2010\r\n890.753-7\r\nVALIDADE: 25/11/2008\r\nPROC. Nº E-08/220810/2009\r\n923.110-1\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605721/2010\r\n923.137-4 \r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605265/2010\r\n923.154-9\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605098/2010\r\n923.165-5\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605175/2010\r\n923.169-7\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605100/2010\r\n923.246-3\r\nVALIDADE: 18/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 604649/2010\r\n923.204-2\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604969/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n814.325-7\r\nVALIDADE: 25/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/220.527/2010\r\n915.753-8\r\n18/11/2009\r\nPROC. Ne E-08/605350/2010\r\n922.325-6\r\nVALIDADE: 30/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/605740/2010\r\n922.449-4\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605121/2010\r\n922.753- 9\r\nVALIDADE: 21/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605756/2010\r\n922.294-4\r\nVALIDADE: 30/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605389/2010\r\n922.387-6\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605377/2010\r\n923.002-0\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605556/2010\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n923.309-9\r\nVALIDADE: 17/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605546/2010\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n922.128-4\r\nVALIDADE: 27/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605358/2010\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS \r\n862.019-7\r\nVALIDADE: 24/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/605558/2010\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO \r\n923.184-6\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605392/2010 \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 28.09.2010 \r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 17.09.2010\r\nTSUYOSHI TOMINAGA\r\nONDE SE LÊ: 11/01/2007\r\n27/12/2007\r\nALCIONE MARIA MELLO DE OLIVEIRA ATHAYDE \r\nONDE SE LÊ: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nLEIA-SE: MÉDICO \r\nId: 1032108\r\n"
        ],
        "1032442": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 13.10.2010\r\n, 1º Sargento PM, RG 1/03.693. Fica alterado no citado Ato, a sua data de praça para 11.07.1960, mantidos os demais termos. Proc. nº E-25/00198/580- 1988.\r\nId: 1032442\r\n"
        ],
        "1032644": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 07.10.2010\r\nDelegado de Polícia de 1ª Classe - matr. 9.977-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, e de acordo com o processo nº E-09/1700/1702/2006, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, incisos III, e 264, incisos III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, referente à CI nº 0808/1836/2004.\r\nId: 1032644\r\n"
        ],
        "1032918": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\nDE 08.10.2010\r\nFERNANDA FREITAS OLIVEIRA CARDOSO, matr. nº 34488-7 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 9009/2010, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 24 horas semanais, a contar de 03/11/2010.\r\nId: 1032918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033018": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 17.09.2010\r\nG, matrícula nº 0051-3. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/600.157/2005, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 09.03.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 60% (sessenta por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nATO DE 24.08.1990 - PAULO ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 198.351-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.192/2009 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 23.07.2007.\r\nDE 30.09.2010\r\nmatrícula nº 272.397-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 33/600.155/2001 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe D e E, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de respectivamente 01.01.2006 e 27.07.2007.\r\n03.09.2010\r\nmatrícula nº 101.001-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 33/600.016/2002, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de 26.12.2006.\r\nno Diário Oficial de 23.09.2010. \r\nDE 21.09.2010\r\nmatrícula nº 36/27.109-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.207/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 10.07.2010.\r\nno Diário Oficial de 23.09.2010. \r\nId: 1033018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033298": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n21.09.2010\r\n173.667- 7. Tendo em vista o que consta no processo E-33/600.166/2002 e de acordo com os § 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe termos da Lei 4.687/2005, a contar de 23.05.2010.\r\nATO DE 01.07.2005 - RODRIGO GARCIA ALVIM, Engenheiro Agrônomo, 921.372-9. Tendo em vista o que consta no processo E-17/500.185/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do 4.687/2005, a contar de 01.07.2010.\r\n06.10.2010\r\nATO DE 30.06.1981 - HELIO ALVES PEIXOTO JUNIOR, Engenheiro, 291.934-8. Tendo em vista o que consta no processo 3º da Lei 733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do 4.687/2005, a contar de 08.10.2009.\r\nATO DE 01.07.1994 - ANA LUCIA AGUIAR CAVALLIERI, Engenheiro, 36/27.453-8. Tendo em vista o que consta no processo 3º da Lei 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do 4.687/2005, a contar de 24.07.2010.\r\nArquiteto, matrícula nº 16/02.966-0. “De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.218/2010, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 03.01.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 8º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 45%(quarenta e cinco por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.”\r\nArquiteto, matrícula nº 285.271-3. “De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.221/2010, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 02.08.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 50%(cinqüenta por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.”\r\nId: 1033298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033682": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 15.10.2010\r\nFica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº Militar:\r\nATO DE 19 DE JUNHO DE 2008. MARCELO CORREA DE MORAES, Cabo PM, RG 60.856, a contar de 19.08.2010, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00030/2594-2008.\r\nId: 1033682\r\n"
        ],
        "1033691": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\nDE 15.10.2010\r\n, matr. 293.048-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.907/2010, fica o servidor a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível 5, da categoria funcional de Professor, Quadro Permanente, Grupo Ocupacional ll, Subgrupo lll, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 09.07.2010 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nId: 1033691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033958": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 29.09.2010\r\nmatr. 08/101.646-1- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.355/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.355/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.355/2010.\r\nDE 04.10.2010\r\nmatr. 08/107.208-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.442/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.442/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.442/2010.\r\nDE 07.10.2010\r\nmatr. 08/101.366-6- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.791/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.791/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.791/2010.\r\nDE 08.10.2010\r\nmatr. 08/104.424-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.711/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.711/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.711/2010.\r\nId: 1033958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034144": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2010\r\nATO DE 30/12/2008 - D.O. DE 31/12/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2285/2008, fica esclarecido que NADYA MARIA PEIXOTO NEVES, matrícula nº 174049-7, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado. Ficando sem efeito a apostila retificatória de 24/08/2009, publicada no D.O de 25/08/2009.\r\nATO DE 16/09/2010 - D.O. DE 17/09/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1640/2010, fica esclarecido que a nomeação de ARLAN DE SOUZA LESSA, matrícula nº 946837-2, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 20/09/2010 - D.O. DE 21/09/2010\r\nJOÃO FLÁVIO SOUZA DA SILVA, Coronel BM, RG CBMERJ nº 09337, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo DAS-7, do Rio Farmes, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 1034144\r\n"
        ],
        "1034204": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nFica retificada a fundamentação legal para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, o cargo do servidor MARIA NESTORINA SILVA, mat. nº 516.135-1, Prof. A.A.E. II, Nível B, referência 7, a que se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.533/2007.\r\n- Fica retificado para Servente, Nível I, o cargo do servidor BERENICE CHAGAS SANTOS, mat. nº 273.852-4, a que se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.510.006/2010.\r\n- Fica retificado para Prof. Doc. II, Nível C, referência 8, o cargo do servidor THEREZA CRISTINA SOUTO OLIVEIRA, mat. nº 111.332-3, a que se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/202.785/2003.\r\n- Fica retificada a fundamentação para o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº 20/98, nº 190.017-4, do servidor MARIA JOSÉ VIEIRA FREIXO, Servente, Nível I, a que se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.810.068/2000.\r\nFica retificado para Servente, Nível I, o cargo do servidor IRENE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 277.165-7, a que se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.003.651/2009.\r\n- Fica retificado para Prof. Doc. II, Nível C, referência 8, o cargo do servidor HELENA MARIA CORRÊA, mat. nº 1.208.981-9, a que se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/8.210.033/2006.\r\n- Fica retificada a fundamentação legal para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, o cargo do servidor CELIA ANDRADE RIBAS DE CARVALHO, mat. nº 75.369-9, Prof. Doc. I, Nível D, referência 9, a que se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.028/2007.\r\nFica retificado para Prof. A.A.E. II, Nível C, referência 8, o cargo do servidor AMARY UCHIYA, mat. nº 231.737-8, a que se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.850/2010.\r\n- Fica retificado para Prof. Doc. I, Nível D, referência 9, o cargo do servidor VALTER PORTES DA ROCHA, mat. nº 1.154.198-4, a que se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.201.745/2004.\r\n- Fica retificado para Prof. Doc. II, Nível D, referência 9, o cargo do servidor ELZA SAMPAIO RODRIGUES, mat. nº 169.514-7, a que se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/3.710.002/99.\r\nFica retificado para Prof. Doc. II, Nível C, referência 4, o cargo do servidor MARILDE SANTOS DO NASCIMENTO, mat. nº 233.722-8, a que se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.412/93.\r\nId: 1034204\r\n"
        ],
        "1034216": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 16.09.2010- SONIA COUTINHO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 806.641-7. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15 de janeiro de 1990, combinado com a Lei nº 802/65 e Decreto “N” 872/67 e o que consta processo nº E- 10/526/2010, ficam atribuídos ao servidor de quem trata o presente Título, a partir de 27/12/2009, o aumento de 60% correspondente ao 11º triênios, calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nATO DE 07.10.2010- VEILTON DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 189.639-8. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1608, de 15 de janeiro de 1990, combinado com a Lei nº 802/65 e Decreto “N' 872/67 e o que consta processo nº E-10/ 575/2010, ficam atribuídos ao servidor de quem trata o presente Título, a partir de 25/09/2007 e 26/09/2010, os aumento de 50% e 55%, correspondente(s) ao(s) 9º e 10º triênios, calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nProcesso nº E-10/575/2010 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pelo Serviço de Pessoal Inativo, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças da SETRANS.\r\nId: 1034216\r\n"
        ],
        "1034252": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\n- MAURICIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 190.121-4, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 22/09/2010, a inclusão de R 1.200,00 (mil e duzentos reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260, de 11/06/2008, pelo processo nº E-09/4354/1702/2008.\r\n- OSMAR RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 263.144-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 22/07/2010, a inclusão de R 30,00 (trinta reais) recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE AGENTE DE PESSOAL, com base no art. 35 da Lei nº 5260, de 11/06/2008, pelo Processo nº E-09/1452/1137/2010.\r\nId: 1034252\r\n"
        ],
        "1034289": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\n- JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, matr. nº 7182-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- ERNESTO SUCCI, matr. nº 5026-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- MARIA APARECIDA CARDOSO SANTOS, matr. nº 34664-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1034289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034754": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, HILMA AMELIA MONTEIRO, matrícula nº 181.838-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/36170/1124/2009.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ULO CESAR DE PAULA, matrícula nº 260.585-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/480/1540/2009.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 1.146.467-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/00973/1702/2010.\r\nId: 1034754\r\n"
        ],
        "1034769": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nFLAVIA BARBOSA PARDINI - matr. 922.602-8\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604179/2010\r\nBIOLOGO - ENTOMOLOGIA\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS - matr. 923.316-4\r\nVALIDADE: 20/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604793/2010\r\nENFERMEIRO\r\nCARLA REJANE COELHO - matr. 863.937-9\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 605057/2010\r\nROSIANY BITTAR CAMPOS - matr. 922.739-8\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 603546/2010\r\nSANDRA SANTOS DE MELLO - matr. 922.813-1\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 603727/2010\r\nANA LUIZA BRAGA VINCLER - matr. 922.998-0\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604684/2010\r\nANA PAULA HABKOUK SPECK - matr. 852.166-8\r\nVALIDADE: 11/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/604323/2010\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA - matr. 922.822-2\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604792/2010\r\nCECILIA GEORGINA BONFIM DA SILVA - matr. 923.223-2\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604849/2010\r\nFARMACÊUTICO\r\nNILSA CARNEIRO DE OLIVEIRA ARBEX - matr. 915.887-4\r\nVALIDADE: 30/03/2010\r\nPROC. Nº E-08/604160/2010\r\nANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA - matr. 922.820-6\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604378/2010\r\nGIANLIVIO UMILE ZANINI - matr. 865.959-1\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/603453/2010\r\nROBERTO SILVEIRA REIS - matr. 865.861-9\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/605066/2010\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO - matr. 922.943-6\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604383/2010\r\nELIANE SIMÕES VIEIRA - matr. 922.947-7\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 604762/2010\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nANDREA AGOSTINHO BAPTISTA MACHADO - matr. 850.017-5\r\nVALIDADE: 04/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 602649/2010\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\nFLAVIA MATOS BARBOSA DE ARAÚJO - matr. 863.582-3\r\nVALIDADE: 05/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/604573/2010\r\nMÉDICO - OBSTETRÍCIA\r\nEMILIO LUIS PEDRAZA DURAN - matr. 867.626-4\r\nVALIDADE: 02/08/2007\r\nPROC. Nº E-08/604517/2010\r\nMÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA\r\nIRENE DAHER BARRA - matr. 849.626-7\r\nVALIDADE: 28/07/2004\r\nPROC. Nº E-08/603445/2010\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\nGUAIRA DE NAZARETH MONTEIRO DOS SANTOS DA SILVA - matr.867.619-9\r\nVALIDADE: 31/07/2007\r\nPROC. Nº E-08/ 604756/2010\r\nNUTRICIONISTA\r\nALESSANDRA GOMES DA SILVA BITTENCOURT - matr. 923.182-0\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604559/2010\r\nMARCELA ALVIM LOPES PARENTE MARTINS - matr. 890.778-4\r\nVALIDADE: 26/11/2008\r\nPROC. Nº E-08/ 603629/2010\r\nODONTÓLOGO\r\nSUZANE ENKE CARNEIRO DOS SANTOS - matr. 864.024-5\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/604685/2010\r\nPSICÓLOGO\r\nPEDRO PAULO DA SILVA MENDES - matr. 864.011-2\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 602437/2010\r\nMARCIA MOURÃO ANDRADE COSTA - matr. 922.955-0\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604901/2010\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE- ADMINISTRADOR\r\nCARLOS HENRIQUE PINGITORE - matr. 923.279-4\r\nVALIDADE: 19/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605460/2010\r\nBORIS DO CARMO BLUTZTEIN - matr. 923.045-9\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605279/2010\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE- JORNALISTA\r\nMARCELO JOSÉ DE MESQUITA - matr. 287.974-0\r\nVALIDADE: 08/12/2005\r\nPROC. Nº E-08/ 601421-0/99\r\nId: 1034769\r\n"
        ],
        "1035010": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\n0\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2010\r\nContrato nº 005/2010 \r\nProcesso nº E-13/20.570/2010\r\nOnde se lê:\r\n... assinado em 31 de agosto de 2010...\r\nLeia-se:\r\n... assinado em 30 de agosto de 2010...\r\nId: 1035010\r\n"
        ],
        "1035047": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.10.2010\r\nROBERTO ESPORCATTE, matr. nº 32365-9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 405/2010 e Proc. UERJ nº 6209/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 24/06/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1035047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035252": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\nATO DE 07/04/2010 - Fica retificado para MERENDEIRA, nível I, o cargo do servidor JESUÍNA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, mat. nº 270.759-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.600.187/2010.\r\nATO DE 27/11/97 - Fica retificado para Professor Docente I, nível D, referência 9, o cargo do servidor MARLENE BESSIN SERAPIÃO DA SILVA, mat. nº 94.206-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/902.679/93.\r\nATO DE 09/08/2004 - Fica retificado para Professor Docente II, nível D, referência 9, o cargo do servidor GERLAINE PIRES MIRANDA, mat. nº 197.775-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/812.021/2003.\r\nATO DE 03/09/2001 - Fica retificado para Professor Docente I nível D referência 8, o cargo do servidor DORA NEY PINTO DA ROCHA, mat. nº 516.037-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/4.110.172/99.\r\nId: 1035252\r\n"
        ],
        "1035282": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.10.2010\r\nATO DE 18/06/2007\r\nOnde se lê: ... CELIA ANDRADE RIBAS DE CARVALHO...\r\nLeia-se: ... CELI ANDRADE RIBAS DE CARVALHO...\r\nId: 1035282\r\n"
        ],
        "1035773": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\n, matrícula nº 177.419-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 27/07/2005, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-01/601831/2005.\r\nDE 05/10/2010\r\n, matrícula nº 121.951-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo n° E-09/03555/1702/2006, às fls. 11, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 20/05/2008, combinado com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003 e considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E-01/600931/2005.\r\nDE 14/10/2010\r\n, matrícula nº 288.930-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-08/220.929/2007.\r\n, matrícula nº 613.964-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 29 e 29 verso e a opção do servidor às fls. 33, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria para nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo n° E-09/0821/1760/2007.\r\nDE 18/10/2010\r\n, matrícula nº 177.748-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 06.08.2008, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/05, considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/060641/1071/2007.\r\n, matrícula nº 1.145.094-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 37/38, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria para nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente à CI n° 00341/1706/2005.\r\n, matrícula nº 177.233-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 29, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-08/220.584/2008.\r\n, matrícula nº 174.161-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 08, do processo n° E- 09/3433/1702/2010, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E- 01/601577/2004.\r\n, matrícula nº 137.428-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 31, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003, com validade a contar de 06/04/2008, considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E- 09/2286/1702/2008.\r\nId: 1035773\r\n"
        ],
        "1035811": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 20/10/2010\r\n, matrícula nº 0.963.689-7 do processo tendo sido nomeada com o nome de solteira, LUCIANA MARTINS MAYERHOFFER \r\nId: 1035811\r\n"
        ],
        "1035946": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2010\r\nMARIA AUREA MEGRE MANSUR HOBAICA - E- 04/ trata o presente título Gratificação de Atividade Fazendária, Instituída pala Lei nº 3.845/2002, combinando com o Art. 220 § 1º, item 2 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1035946\r\n"
        ],
        "1036277": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\n, matrícula nº 181.838-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, pela Resolução n° 355, publicado no DORJ de 14/05/2010, com validade a contar de 21/04/2008, referente ao processo nº E-09/36170/1124/2009.\r\n, matrícula nº 181.218-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9°, § 2°, da Lei n° 5260 de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/222379/2008.\r\n, matrícula nº 257.296-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por merecimento, pela Resolução n° 349 de 26/04/2010, publicado no DORJ de 12/05/2010, com validade a contar de 29/09/2008, referente ao processo nº E- 09/3081/1702/2010.\r\n, matrícula nº 177.776-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9°, § 2°, da Lei n° 5260 de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/222241/2008.\r\n, matrícula nº 122.345- 2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 06, do processo n° E-09/2818/1702/2010, fica a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51 de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 222, do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E- 13/10006/1993.\r\n, matrícula nº 178.705-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9°, § 2°, da Lei n° 5260 de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220694/2009.\r\n, matrícula nº 184.885-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o requerido pelo servidor às fls. 30, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 222, do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-08/220880/2007.\r\n, matrícula nº 113.739-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o requerido pelo servidor às fls. 26, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 222, do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-08/220186/2008.\r\nId: 1036277\r\n"
        ],
        "1036408": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "APOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 19.10.2010\r\n- “Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/20.194/2009, fica esclarecido que a matrícula da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação é 944.150-2e não como constou.”\r\nId: 1036408\r\n"
        ],
        "1036501": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 19.10.2010\r\nATO DE 01.07.2005 - RODRIGO CAVEARI GOMES, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.371-1. “De acordo com o disposto no 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.225/2010, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 22.09.2007 e 21.09.2010, o aumento de 5% (cinco por cento) e 10% (dez por cento), correspondente aos 2º e 3º graus de progressão horizontal (triênio), passando à 15% (quinze por cento) e 20% (vinte por cento) respectivamente, calculados sobre o vencimento base do seu cargo.”\r\nATO DE 01.07.2005 - MARGARETH FERREIRA COSTA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.370-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.234/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 29.06.2010.\r\nATO DE 01.07.2005 - RUI SEBASTIAN DOS SANTOS, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.373-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.235/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 29.06.2010.\r\nmatrícula nº 921.368-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.236/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 29.06.2010.\r\nATO DE 01.07.2005 - ANDRÉ ERSE CYRINO, Engenheiro Agrônomo6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.237/2010, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 28.06.2010, o aumento de 5% (cinco por cento) correspondente ao 3º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 20% (vinte por cento), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.”\r\nId: 1036501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036781": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 21.10.2010\r\nOSVALDO FRANCISCO DE ABREU MEDEIROS, 1º Sargento PM, RG 42.121. Fica excluído no citado Ato, o inciso I do art. 132, da Lei nº 443/81, passando a contar com mais de 28 anos de serviço, em conseqüência, retirar o art. 48 inciso II, § 1º, item 3 e incluir o inciso 48, inciso IV, item 4, ambos da Lei nº 443/81, bem como, excluir os art. 73 “caput” e 77 e inserir os arts. 73 §§ 1º, 2º e 74, parágrafo único, da Lei nº 279/79, na oportunidade, substituir o inciso II, pelo inciso III do art. 5º da Lei nº 658/83. Proc. nº E-09/09951/2592-2009.\r\nId: 1036781\r\n"
        ],
        "1036861": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n14/10/2010\r\n- José Márcio Falcão Batalha - matrícula nº 290.837-4 - Fica modificada na fundamentação da aposentadoria, de 05/07/1993, com validade a contar de 05/07/1993, publicada no D.O. de 05/07/1993, para nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 25/08/2010, fazendo jus, também, aos benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, de acordo com o contido no processo nº E-12/661.814/2010. \r\nId: 1036861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036887": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 06.10.2010\r\nArquiteto, matrícula nº 16/02.966-0. “De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.218/2010, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 03.01.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 8º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 45%(quarenta e cinco por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 18.10.2010. \r\nId: 1036887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036904": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ nº 544, de 28 de Setembro de 2010, publicada no D.O. de 04/10/2010 - Ficam retificados no art. 1º, inciso V - CRÉDITO, o nº do PT para 12.122.0002.2016 e a Natureza da Despesa para 3390, de que trata o presente ato. Proc. nº E-03/10.660/2010.\r\nId: 1036904\r\n"
        ],
        "1036966": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2010\r\nE- 04/ retificada a data de validade do Ato de Aposentadoria em nome da servidoraELZA MONNERAT MONT'TALVERNE, Fiscal de Rendas de 1ª Ctegoria, matrícula 1.077.438-8, publicado no D.O a partir de 27/06/1992.\r\nTendo em vista o que consta do /2010, fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao1º do Decreto de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos .\r\nId: 1036966\r\n"
        ],
        "1037019": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 18.10.2010\r\nmatr. 08/103.396-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.782/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.782/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.782/2010.\r\nDE 19.10.2010\r\nmatr.08/100.171-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.631/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.631/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.631/2010.\r\nmatr.08/104.496-8 , Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/201.231/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para DIANA BAYMA DA S\r\nmatr. 08/101.376-5, Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 08/201.255/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para \r\nId: 1037019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037111": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 31/05/2010 - ADENILZA TEREZINHA DE SOUZA MASTRA, matrícula nº 826.894-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos pro ventos proporcionais à razão de 4.496/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.100.073/2010.\r\nATO DE 11/06/2001 - GERALDO NESTOR DE GOUVEA, matrícula nº 660.055-5, Agente de Portaria I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 32/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/009.636/2000.\r\nATO DE 09/10/2001 - GLORIA MARIA HYPÓLITO CONCEIÇÃO, matrícula nº 244.419-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/7.910.123/97.\r\nATO DE 03/09/2001 - CELESTINA APARECIDA FERREIRA ROSSSETTI, matrícula nº 517.498-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 127 dias. Processo nº E-03/5.410.353/98.\r\nATO DE 17/03/2008 - MARIA ALICE DE SOUZA BOTELHO, matrícula nº 273.014-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila datado em 28/05/2010, publicado em D.O.E.RJ de 06/07/2010. Processo nº E-03/2.610.119/2007.\r\nATO DE 17/12/2008 - MARIA CECILIA DE FARIA PINTO, matrícula nº 151.306-8, Prof. Inspetor Esc., nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/12.667/2008.\r\nATO DE 29/09/87 - MARIA DALVA NORONHA PEREIRA, matrícula nº 128.955-2, Prof. I, classe C, nível 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus ao cargo de Professor I, Classe C, nível 5, a contar de 01/08/87. Processo nº E- 01/601.089/86.\r\nATO DE 20/08/2010 - ROSILEA RANGEL, matrícula nº 153.296-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/812.091/2010.\r\nATO DE 09/06/2005 - REINALDO LOPES, matrícula nº 231.830-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.667/10.950 dias. Processo nº E-01/600.976/2005.\r\nId: 1037111\r\n"
        ],
        "1037248": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2010\r\na apostila publicada no Diário Oficial de 12/07/2010, que reposicionou a servidora VALQUIRIA FREITAS MOREIRA”, da categoria funcional de , por ter sido publicada indevidamente.\r\na apostila publicada no Diário Oficial de 20/10/2010, que reposicionou o servidor MARCELO JOSÉ DE MESQUITA, matr n° 287.974-0 na classe “B”, da categoria funcional de TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, por ter sido publicada indevidamente.\r\nId: 1037248\r\n"
        ],
        "1037616": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20/10/2010\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2 matrícula nº 292.454-6, de acordo com o art. 40, § 1º, III ”a” com a redação dada pela C.F. 88- Processo nº E-12/ 662.520/2010.\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4 matrícula nº 291.151-9, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Processo nº E-12/ 662.453/2010.\r\n0/2010\r\nAssistente Administrativo, nível 071.4 matrícula nº 292.934-7, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-12/662.516/2010.\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n0/2010\r\nALBUQUERQUE DA MATTA, no cargo de Técnico de Treinamento - Fica retificado no Ato de Investidura do anverso amatrícula incorreta 292.058-1, para a matrícula 292.058.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20/10/2010\r\nTANIA MARA SANTOS DA SILVA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula n° 292.352-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2010.\r\n- ANA MARIA RIBEIRO CAMPOS PINHEIRO - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.729- 1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2010.\r\n- MARCIA DA SILVA BARRETO - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n° 291.988-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2010.\r\n\r\n- Defiro o abono de permanência do servidor RONALD MONTENEGRO PINHEIRO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 291.396-0. \r\nId: 1037616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038019": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "\r\n0\r\nFica retificado para Prof. Doc. II, nível C, referência 7, o cargo do servidor ROSANIA MACHADO MONTEIRO, mat. nº 255.245-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.110.238/2010.\r\n- Fica retificado para Merendeira, nível I, o cargo do servidor MARIA JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 184.952- 0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/8.232/2010.\r\n- Fica retificado para Merendeira, nível I, o cargo do servidor MARLENE DA SILVA PEREIRA, mat. nº 271.328-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/222.252/2008.\r\nId: 1038019\r\n"
        ],
        "1038050": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n21.10.2010\r\n- Fica retificado o nome da servidora Marília Pacheco da Silva Fonseca, Auxiliar Técnico, matrícula 171054-0, para Marília Pacheco do Silva.Processo nº E- 23301061/2010.\r\nPRESIDENTE\r\n1.10.2010\r\nmatrícula 1736347. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência, a partir de 06.10.2010\r\nmatrícula 173652-9. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência, a partir de 06.10.2010.\r\nETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nmatrícula 173956- 4. AUTORIZO a contagem de 06 seis meses de licença-prêmio referente aos períodos de 02.02.2000 a 16.04.2005 e de 17.04.2005 14.07.2010.\r\nmatrícula 175041-3. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.01.1999 a 29.12.2008.\r\nId: 1038050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038254": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.10.2010\r\nLUCIANE LUCAS DOS SANTOS, matr. nº 33958- 0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Faculdade de Ciências Sociais”, leia-se “ Faculdade de Comunicação Social”.\r\nId: 1038254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038321": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.10.2010 \r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nOnde se Lê: ATO DE 17.07.1992 - ELZA MONNEART'TALVERNE...\r\nLeia-se: ATO DE 17.07.1992 - ELZA MONNEART'ALVERNE...\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2010\r\nProc. nº E-04/016.189/1992\r\nOnde se Lê: ...ELZA MONNEART'ALVERNE - fixação de prorventos...\r\nLeia-se: ...ELZA MONNEART'ALVERNE - refixação de proventos...\r\nId: 1038321\r\n"
        ],
        "1039024": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "\r\nmat.868.084-5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 25.09.2006, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nmat.822.257-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 15.07.2002, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 1039024\r\n"
        ],
        "1039031": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\n, mat. 289.150-5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 21.06.2005, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela lei nº 1.770/90.\r\nmat. 289.150-5. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 1039031\r\n"
        ],
        "1039034": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.10.2010\r\nIANE NASCIMENTO CAVALCANTE, matr. nº 30280- 27 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o nº 51294, à fl. 167 do livro BE-130 da 11ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para IANE NASCIMENTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA.\r\nId: 1039034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039078": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n0\r\nª COLUNA\r\nO DIRETOR\r\n0\r\nATO DE 01.08.1981 - SYLVIA DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE DA MATTA\r\n...\r\n\r\nId: 1039078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039308": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 22.10.2010\r\nELIANE CANAZARO VASCONCELOS MELO, matr. 08/107.051-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.808/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.808/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.808/2010.\r\nDE 25.10.2010\r\nmatr. 08/107.283- 7 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.236/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.236/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.236/2010.\r\nmatr. 08/105.117-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.723/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.723/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.723/2010.\r\nmatr. 08/107.436-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.732/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.732/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.732/2010.\r\nId: 1039308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039357": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDECRETO DE 28/09/2010 - PUBLICADO NO D.O. DE 29/09/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/221.646/2009, fica esclarecido que a aposentadoria, por invalidez, com proventos proporcionais, da servidora , da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, terá efeitos a contar da data da publicação do Ato, e não como constou no presente Decreto, que fica, nesta parte, retificado.\r\nDECRETO DE 28/09/2010 - PUBLICADO NO D.O. DE 29/09/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1496/2004, fica retificado para 659.408-9, o número da matrícula da servidora NADIR DA COSTA MENDES, a que se refere o presente Decreto de aposentadoria, com proventos integrais, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nId: 1039357\r\n"
        ],
        "1039562": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 26.10.2010\r\nProcurador do Estado, matrícula Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/24.229/2010, fica alterado o nome da Procuradora do Estado em referência para ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, por haver contraído matrimônio. \r\nId: 1039562\r\n"
        ],
        "1039758": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO REITOR\r\nDE 25.10.2010 \r\nERNESTO SUCCI, matr. nº 5026-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 381/2010 e Proc. UERJ nº 381/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, com validade a contar de 12/05/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 1039758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039796": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.10.2010\r\nndo em vista o que consta do , fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos art 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1039796\r\n"
        ],
        "1039853": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 24/11/2008 - TANIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 2.426-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 01/152524/2007.\r\nATO DE 24/11/2008 - TANIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 2.426-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 01/152524/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei n° nº 720/83, com redação da Lei n° nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/11/2008 - TANIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 2.426-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 01/152524/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 07/05/2009 - IVONE CORRÊA MARQUES, matr. nº 1.003.899-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/601086/2007.\r\nATO DE 07/05/2009 - IVONE CORRÊA MARQUES, matr. nº 1.003.899-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601086/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei n° nº 720/83, com redação da Lei n° nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 07/05/2009 - IVONE CORRÊA MARQUES, matr. nº 1.003.899-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601086/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n2010\r\nATO DE 14/05/2009 - RAIMUNDO OSVALDO FREITAS MONTEIRO, matr. nº 617.367-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/602210/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - RAIMUNDO OSVALDO FREITAS MONTEIRO, matr. nº 617.367-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602210/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei n° nº 720/83, com redação da Lei n° nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - RAIMUNDO OSVALDO FREITAS MONTEIRO, matr. nº 617.367-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602210/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 20/08/2008 - MARLY MACEDO CASTILHO, matr. nº 192.326- 7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publi cado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/604631/2006.\r\nATO DE 20/08/2008 - MARLY MACEDO CASTILHO, matr. nº 192.326- 7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604631/2006, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei n° nº 720/83, com redação da Lei n° nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 20/08/2008 - MARLY MACEDO CASTILHO, matr. nº 192.326- 7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604631/2006, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nvATO DE 03/11/2008 - MARIA AUGUSTA DA SILVA, matr. nº 1.168.796-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/605761/2007.\r\nATO DE 03/11/2008 - MARIA AUGUSTA DA SILVA, matr. nº 1.168.796-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605761/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei n° nº 720/83, com redação da Lei n° nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/11/2008 - MARIA AUGUSTA DA SILVA, matr. nº 1.168.796-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605761/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 31/10/2008 - GLORENI DOS SANTOS LIXA, matr. nº 161.915-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602514/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei n° nº 720/83, com redação da Lei n° nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° nº 5260/2008.\r\nATO DE 31/10/2008 - GLORENI DOS SANTOS LIXA, matr. nº 161.915-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/602514/2008.\r\nATO DE 31/10/2008 - GLORENI DOS SANTOS LIXA, matr. nº 161.915-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602514/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 17/03/2009 - MARIA BRASILINA MACHADO RICHA, matr. nº 183.833-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603464/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 17/03/2009 - MARIA BRASILINA MACHADO RICHA, matr. nº 183.833-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refereo presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/603464/2007.\r\nATO DE 17/03/2009 - MARIA BRASILINA MACHADO RICHA, matr. nº 183.833-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603464/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 25/01/2010 - DARCI DAMASIO TAVARES, matr. nº 623.427-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606078/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei n° nº 720/83, com redação da Lei n° nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/01/2010 - DARCI DAMASIO TAVARES, matr. nº 623.427-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606078/2008.\r\nATO DE 25/01/2010 - DARCI DAMASIO TAVARES, matr. nº 623.427-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606078/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n2010\r\nATO DE 21/10/2008 - JOSÉ CLOVES PROVIETTI, matr. nº 146.859-4 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/608043/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 31/07/2001.\r\nATO DE 21/10/2008 - JOSÉ CLOVES PROVIETTI, matr. nº 146.859-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/608043/2007.\r\nATO DE 21/10/2008 - JOSÉ CLOVES PROVIETTI, matr. nº 146.859-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608043/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nDA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-01/152524/2007 - Fixados, com validade a contar de 01/12/2008, os proventos de TANIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS, Agente Aux. de Adm. de Saúde “A”, matr. nº 2.426-5.\r\nProc. nº E-08/601086/2007 - Fixados, com validade a contar de 14/05/2009, os proventos de IVONE CORRÊA MARQUES, Médico “A”, matr. nº 1.003.899-0.\r\nProc. nº E-08/602210/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de RAIMUNDO OSVALDO FREITAS MONTEIRO, Médico “A”, matr. nº 617.367-8.\r\nProc. nº E-08/604631/2006 - Fixados, com validade a contar de 25/08/2008, os proventos de MARLY MACEDO CASTILHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 192.326-7.\r\nProc. nº E-08/605761/2007 - Fixados, com validade a contar de 10/11/2008, os proventos de MARIA AUGUSTA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.168.796-9.\r\nProc. nº E-08/602514/2008 - Fixados, com validade a contar de 06/11/2008, os proventos de GLORENI DOS SANTOS LIXA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 161.915-4.\r\nProc. nº E-08/603464/2007 - Fixados, com validade a contar de 11/01/2006, os proventos de MARIA BRASILINA MACHADO RICHA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 183.833-3.\r\nProc. nº E-08/606078/2008 - Fixados, com validade a contar de 12/02/2010, os proventos de DARCI DAMASIO TAVARES, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 623.427-2.\r\nProc. nº E-08/608043/2007 - Fixados, com validade a contar de 27/12/2007, os proventos de JOSÉ CLOVES PROVIETTI, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 146.859-4.\r\nProc. nº E-08/608043/2007 - JOSÉ CLOVES PROVIETTI, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 146.859-4. O servidor não faz jus ao 11º grau de progressão de triênio a contar de 31/07/2001.\r\nId: 1039853\r\n"
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        "1039854": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " \r\nATO DE 18/11/2008 - SYDNEI CARDOSO DE OLIVEIRA, matr. nº 1.001.536-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/604290/2007.\r\nATO DE 18/11/2008 - SYDNEI CARDOSO DE OLIVEIRA, matr. nº 1.001.536-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604290/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei n° nº 720/83, com redação da Lei n° nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 18/11/2008 - SYDNEI CARDOSO DE OLIVEIRA, matr. nº 1.001.536-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604290/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26/09/2008 - JOSÉ PEREIRA COSTA, matr. nº 626.555-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607902/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei n° nº 720/83, com redação da Lei n° nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/09/2008 - JOSÉ PEREIRA COSTA, matr. nº 626.555-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/607902/2007.\r\nATO DE 26/09/2008 - JOSÉ PEREIRA COSTA, matr. nº 626.555-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607902/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 10/05/2010 - SONIA MARIA CARDOZO MACEDO, matr. nº 164.892-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601807/2009.\r\nATO DE 10/05/2010 - SONIA MARIA CARDOZO MACEDO, matr. nº 164.892-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601807/2009, fica esclarecido que a inativa a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei n° nº 720/83, com redação da Lei n° nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/05/2010 - SONIA MARIA CARDOZO MACEDO, matr. nº 164.892-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601807/2009, fica esclarecido que a inativa a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 01/02/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO SILVA, matr. nº 189.459-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo a quem se referem o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/604068/2007.\r\nATO DE 01/02/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO SILVA, matr. nº 189.459-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604068/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei n° nº 720/1983, com redação da Lei n° nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 01/02/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO SILVA, matr. nº 189.459-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604068/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\nATO DE 26/02/2010 - ELENY RAMIRO DA SILVA, matr. nº 1.003.008- 8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/602523/2008.\r\nATO DE 26/02/2010 - ELENY RAMIRO DA SILVA, matr. nº 1.003.008- 8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602523/2008, fica esclarecido que a inativa a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei n° nº 720/83, com redação da Lei n° nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/02/2010 - ELENY RAMIRO DA SILVA, matr. nº 1.003.008- 8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602523/2008, fica esclarecido que a inativa a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 10/06/2010 - VILMA MUNIZ CARVALHO, matr. nº 259.616-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/608000/2007.\r\nATO DE 10/06/2010 - VILMA MUNIZ CARVALHO, matr. nº 259.616-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608000/2007, fica esclarecido que a inativa a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei n° nº 720/83, com redação da Lei n° nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/06/2010 - VILMA MUNIZ CARVALHO, matr. nº 259.616-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608000/2007, fica esclarecido que a inativa a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nDA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/604290/2007 - Fixados, com validade a contar de 25/11/2008, os proventos de SYDNEI CARDOSO DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.001.536-0.\r\nProc. nº E-08/607902/2007 - Fixados, com validade a contar de 09/10/2008, os proventos de JOSÉ PEREIRA COSTA, Auxiliar Adm. Serv. Saúde “A”, matr. nº 626.555-7.\r\nProc. nº E-08/601807/2009 - Fixados, com validade a contar de 20/05/2010, os proventos de SONIA MARIA CARDOZO MACEDO, Odontólogo “A”, matr. nº 164.892-2.\r\nProc. nº E-08/604068/2007 - Fixados, com validade a contar de 19/02/2008, os proventos de MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO SILVA, Agente Aux. de Adm. de Saúde “A”, matr. nº 189.459-1.\r\nProc. nº E-08/602523/2008 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de ELENY RAMIRO DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.003.008-8.\r\nProc. nº E-08/608000/2007 - Fixados, com validade a contar de 14/07/2010, os proventos de VILMA MUNIZ CARVALHO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 259.616-1.\r\nId: 1039854\r\n"
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        "1039855": [
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            " \r\nATO DE 02/02/2009 - GUALTER STIVANELLO, matr. nº 176.132-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/602108/2008.\r\nATO DE 02/02/2009 - GUALTER STIVANELLO, matr. nº 176.132-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602108/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - ELIANE BARBOSA ESTEVES, matr. nº 1.003.836-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605903/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - ELIANE BARBOSA ESTEVES, matr. nº 1.003.836-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/605903/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - ELIANE BARBOSA ESTEVES, matr. nº 1.003.836-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605903/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei n° nº 720/83, com redação da Lei n° nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2010 - NEUZA SANTOS DA COSTA, matr. nº 617.732- 3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601345/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei n° nº 720/83, com redação da Lei n° nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2010 - NEUZA SANTOS DA COSTA, matr. nº 617.732- 3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601345/2009.\r\nATO DE 12/01/2010 - NEUZA SANTOS DA COSTA, matr. nº 617.732- 3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601345/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - RONALDO MIRANDA, matr. nº 16.218-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606294/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - RONALDO MIRANDA, matr. nº 16.218-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606294/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei n° nº 720/83, com redação da Lei n° nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - RONALDO MIRANDA, matr. nº 16.218-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606294/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 24/02/2010 - MARILZA GIL MOREIRA, matr. nº 616.064-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/602052/2009.\r\nATO DE 24/02/2010 - MARILZA GIL MOREIRA, matr. nº 616.064-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602052/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei n° nº 720/83, com redação da Lei n° nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/02/2010 - MARILZA GIL MOREIRA, matr. nº 616.064-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602052/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 13/11/2009 - MARIANA DA SILVA MEDINA, matr. nº 957-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605946/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei n° nº 720/83, com redação da Lei n° nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/11/2009 - MARIANA DA SILVA MEDINA, matr. nº 957-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/605946/2008.\r\nATO DE 13/11/2009 - MARIANA DA SILVA MEDINA, matr. nº 957-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605946/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 24/05/2010 - ELIAS MORGADO MIGUEL, matr. nº 153.695-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606805/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei n° nº 720/83, com redação da Lei n° nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/05/2010 - ELIAS MORGADO MIGUEL, matr. nº 153.695-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606805/2009.\r\nATO DE 24/05/2010 - ELIAS MORGADO MIGUEL, matr. nº 153.695-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606805/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 11/12/2009 - LILIAN MAY DA SILVA DIAS, matr. nº 2.417-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606550/2007.\r\nATO DE 11/12/2009 - LILIAN MAY DA SILVA DIAS, matr. nº 2.417-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606550/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei n° nº 720/83, com redação da Lei n° nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei n° nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/12/2009 - LILIAN MAY DA SILVA DIAS, matr. nº 2.417-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606550/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nDA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/602108/2008 - Fixados, com validade a contar de 05/02/2009, os proventos de GUALTER STIVANELLO, Médico “A”, matr. nº 176.132-9.\r\nProc. nº E-08/605903/2008 - Fixados, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de ELIANE BARBOSA ESTEVES, Biólogo “A”, matr. nº 1.003.836-2.\r\nProc. nº E-08/601345/2009 - Fixados, com validade a contar de 04/02/2010, os proventos de NEUZA SANTOS DA COSTA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 617.732-3.\r\nProc. nº E-08/606294/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de RONALDO MIRANDA, Psicólogo “A”, matr. nº 16.218-0.\r\nProc. nº E-08/602052/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/03/2010, os proventos de MARILZA GIL MOREIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 616.064-2.\r\nProc. nº E-08/605946/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/12/2009, os proventos de MARIANA DA SILVA MEDINA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 957-1.\r\nProc. nº E-08/606805/2009 - Fixados, com validade a contar de 10/06/2010, os proventos de ELIAS MORGADO MIGUEL, Médico “A”, matr. nº 153.695-2.\r\nProc. nº E-08/606550/2007 - Fixados, com validade a contar de 18/12/2009, os proventos de LILIAN MAY DA SILVA DIAS, Médico “A”, matr. nº 2.417-4.\r\nId: 1039855\r\n"
        ],
        "1040185": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "DE 26/10/2010\r\nATO DE 08/08/2002 - DORA SANTIAGO PEREIRA, matrícula nº 1.200.624-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/6.810.102/2002.\r\nATO DE 31/05/2010 - ELENITA SALLES AGUIAR, matrícula nº 230.861-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/10.401.318/2010.\r\nATO DE 29/02/2008 - JANE RIBEIRO CHOIN, matrícula nº 1.203.506- 9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.408/10.950 dias. Processo nº E-03/10.200.580/2007.\r\nATO DE 09/06/2010 - IVONE DE SOUZA DINIZ, matrícula nº 804.793- 8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.248/10.950 dias. Processo nº E-03/6.810.157/2010.\r\nATO DE 17/12/87 - JUCELMA VIEITAS DE MORAES LISBÔA, matrícula nº 29.511-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Assistente Administrativo Educacional I, nível C, referência 8, a contar de 26/01/90. Processo nº E-03/1.601.909/86\r\nATO DE 02/06/2010 - MARIA DAS GRAÇAS BARROSO CARDOSO CORDEIRO, matrícula nº 803.769-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.067/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.008/2010\r\nATO DE 28/05/2010 - MARILIA MIRANDA MASTA, matrícula nº 518.188-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/2.310.328/2010\r\nId: 1040185\r\n"
        ],
        "1040198": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2010\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 13.10.2010\r\nATO DE NOMEAÇÃO DE 05.10.2009 - FERNANDA AZEVEDO WERNESBACH MANDARINO\r\n...\r\n...\r\nId: 1040198\r\n"
        ],
        "1040227": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2010\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 20.10.2010\r\nATO DE 18.06.2010 - LUCIANA MARTINS MAYERHOFFER\r\natrícula 0.963.689-7\r\natrícula 0.963.669-7\r\nId: 1040227\r\n"
        ],
        "1040249": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n0/2010\r\nATO de 20/12/2007 - Fica retificado para Servente l, o cargo do servidor OMÍCIO DOLÁCIO, mat. nº 63.809-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.730.385/2004.\r\nATO de 08/06/2010 - Fica retificado para Servente l, o cargo do servidor MARLUCE BRITO SALGADO, mat. nº 1.201.900-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.001.893/2010.\r\nATO de 14/05/2010 - Fica retificado para Servente l, o cargo do servidor DINALVA SANTANA DOS SANTOS, mat. nº 1.202.031-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.002.232/2006.\r\nATO de 21/06/2010 - Fica retificado para Merendeira l, o cargo do servidor ABIA ISMAEL MACHADO, mat. nº 274.982-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/8.610.805/2010.\r\nATO de 27/11/2007 - Fica retificado para Inspetor de Alunos l, o cargo do servidor MATILDE JOSÉ BATISTA DE MORAES, mat. nº 270.340- 3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/223.126/2007.\r\nATO de 18/06/2010 - Fica retificado para Servente l, o cargo do servidor THEREZA MAGALHÃES DA SILVA, mat. nº 274.485-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.002.428/2010.\r\nATO de 17/06/2010 - Fica retificado para Servente l, o cargo do servidor MARIA MARGARIDA DE JESUS MAURICIO, mat. nº 271.334-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.005.318/2009.\r\nATO de 16/06/2010 - Fica retificado para Servente l, o cargo do servidor RUTH DOS SANTOS NUNES, mat. nº 277.092-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.300.677/2010.\r\nATO de 16/06/2010 - Fica retificado para Servente l, o cargo do servidor AVANY FERNANDES CORRÊA, mat. nº 270.842-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.106.381/2009.\r\nATO de 14/04/2008 - Fica retificado para Servente l, o cargo do servidor MARIA DE FÁTIMA SILVA DAS GRAÇAS, mat. nº 1.202.915-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.684/2008.\r\nATO de 18/06/2004 - Fica retificado para Prof. Doc. ll, C, ref. 6, o cargo do servidor CLAUDIA SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 254.489-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.306/2004.\r\nATO de 16/06/2010 - Fica retificado para Inspetor de Alunos l, o cargo do servidor GUIOMAR TAVARES DA SILVA, mat. nº 270.217-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.002.358/2010.\r\nATO de 16/06/2009 - Fica retificado para Servente l, o cargo do servidor ELIETE SILVA GOMES, mat. nº 1.205.695-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3.610.403/2009.\r\nATO de 16.06.2010 - Fica retificado para Servente l, o cargo do servidor DULCE MARIA PEIXOTO FRANÇA, mat. nº 1.201.794-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.401.394/2010.\r\nATO de 29/06/2010 - Fica retificado para Prof. Doc. l, C, ref. 8, o cargo do servidor SUELI MALHEIROS, mat. nº 242.676-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.002.701/2010.\r\nATO de 17/06/2010 - Fica retificado para Merendeira l, o cargo do servidor MARIA JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA, mat. nº 275.079-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.310.336/2010.\r\nATO de 16/06/2010 - Fica retificado para Servente l, o cargo do servidor MARIA EMILIANA CAETANO FERREIRA, mat. nº 273.654-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.300.173/2010.\r\nATO de 14/05/2010 - Fica retificado para Servente l, o cargo do servidor MADALENA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 1.200.116-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.310.264/2010.\r\nId: 1040249\r\n"
        ],
        "1040382": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\nATO DE 31/03/2010 - D.O. DE 05/04/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2483/2010, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Governadoria do Estado, mantido os demais termos.\r\nATO DE 15/10/2010 - D.O. DE 18/10/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/2947/2010, fica retificada para , a validade da exoneração, a pedido, de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantido os demais termos.\r\nATO DE 03/08/2009 - D.O. DE 04/08/2009\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO a quem se refere o presente Decreto de nomeação passou a exercer a contar de 05 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Assessor Jurídico Especial, símbolo DA-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, conforme o disposto no art. 1º do Decreto nº 41.798, de 04/08/2009.\r\nATO DE 05/01/2007 - D.O. DE 05/01/2007\r\na quem se refere o presente Decreto, passou a exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Transportes, conforme o disposto no art. 1º do Decreto nº 42.023, de 04/09/2009.\r\nATO DE 05/08/2009 - D.O. DE 06/08/2009\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-07/502621/2010, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Ato Composto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nATO DE 14/09/2010 - D.O. DE 15/09/2010\r\nfoi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Ato Composto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nATO DE 07/10/2010 - D.O. DE 08/10/2010\r\nfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 1040382\r\n"
        ],
        "1040525": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.10.2010\r\nMARCELO HEITOR FERREIRA MENDES, matr. nº 33176-9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 437/2010 e Proc. UERJ nº 8008/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 09/08/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARIA APARECIDA CARDOSO SANTOS, matr. nº 34664-3 - De acordo com a Port. Reitoria nº 396/2010 e Proc. UERJ nº 5964/2010, o servidor a, quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 16/06/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPAULA PENIDO MARTINS ALBUQUERQUE, matr. nº 35358-1 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 03/11/2010”, leia-se “a contar de 19/11/2010”. \r\nId: 1040525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040550": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 22.10.2010\r\nPORTARIA IPERJ DE 23.10.1990 - ANTONIO GUSTAVO DA VEIGA CABRAL PINTO,matrícula nº 16/02.162-6. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/717.900/1983, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 11.10.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nEngenheiro, Classe G, matrícula nº 16/02.171-7. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.241/2010, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 13.10.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1040550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040662": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n26.10.2010\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 1.159.203-7. Fica retificada para 27/09/2010 a validade da dispensa da função de Diretor, do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/12.863/2010.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 5.000.767-3. Fica retificada para 27/09/2010 a validade da designação para exercer a função de Diretor, bem como da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/12.863/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.918-2. Fica retificada para 09/02/2010 a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 285 - Luiz José Daflon Gomes, U.A. 18-1841, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.147/2010.\r\nId: 1040662\r\n"
        ],
        "1041058": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2010\r\npresentes títulos” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\nmatr. 184.010-7\r\nVALIDADE: 05/11/1995\r\nPROC. Nº E-08/ 605422/2010\r\nmatr. 198.187-7\r\nVALIDADE: 01/08/1997\r\nPROC. Nº E-08/607313/2009\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\nmatr. 184.159-2\r\nVALIDADE: 30/11/1995\r\nPROC. Nº E-08/606543/2008 \r\nmatr. 190.670-0\r\nVALIDADE: 10/09/1996\r\nPROC. Nº E-08/ 220889/2009\r\nmatr. 190.710-4\r\nVALIDADE: 21/05/1997\r\nPROC. Nº E-08/ 606395/2010\r\nmatr. 298.731-1\r\nVALIDADE: 18/07/2006\r\nPROC Nº 08/ 220482/2010\r\nmatr. 812.565-0\r\nVALIDADE: 26/06/2010\r\nPROC. N º E-08/220036/2010 \r\nmatr. 812.584-1\r\nVALIDADE: 03/07/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 221636/2009\r\nmatr. 812.719-3\r\nVALIDADE: 12/08/2009\r\nPROC. Nº E-08/220605/2009\r\n813.526-1\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 605771/2010\r\nmatr. 813.720-0\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220483/2010\r\nmatr. 813.759-8\r\nVALIDADE: 25/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/220040/2010\r\nENFERMEIRO \r\nmatr. 813.730-9\r\nVALIDADE: 30/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/222168/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\nmatr. 299.922-5\r\nVALIDADE: 06/04/2007\r\nE-08/221280/2010\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nmatr 260.298-5\r\nVALIDADE: 30/11/2001\r\nPROC. Nº E-08/ 221483/2009\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nmatr. 286.154-0\r\nVALIDADE: 17/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 220883/2009\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\nmatr. 866.473-2\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/223375/2007\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\nmatr.851.455-6 \r\nVALIDADE: 15/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 221733/2009\r\nmatr. 852.530-5\r\nVALIDADE: 19/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 220906/2007\r\nmatr. 862.734-1\r\nVALIDADE: 10/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 222145/2009\r\nENFERMEIRO\r\nmatr. 852.589-1\r\nVALIDADE: 19/11/05\r\nPROC. Nº E-08/608169/2009\r\nId: 1041058\r\n"
        ],
        "1041085": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\nATO DE 19 DE MAIO DE 2009 - D.O. DE 20/05/2009 - ROGÉRIO BARAÇAL MEIRELES - RG Nº 18.452 - REFORMA - TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VIII e XI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o constante do processo administrativo nº , esclareço que o do servidor a que se refere a presente apostila deverá produzir seus , mantidos os demais termos. \r\nId: 1041085\r\n"
        ],
        "1041094": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "DE 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\nD.O. DE 07/10/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/9578/2010, ficam retificados no presente Decreto que concede promoção, por merecimento e antiguidade, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, e seu Anexo, a denominação do cargo de Auditor Fiscal de Rendas do Grupo Fisco para Auditor Fiscal da Receita Estadual e asmatrículas dos servidores José Antonio Rodrigues de 0294799-2 para 0294759-6 e de Maurício José Montagna de Freitas Coutinho de 0294710-9 para 0294803-2.\r\nId: 1041094\r\n"
        ],
        "1041148": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/10/2010\r\nmatrícula nº 292.826-5 - Fica modificada na fundamentação da aposentadoria, de 11/09/1995, com validade a contar de 12/09/1995, publicada no D.O. de 12/09/1995, para: nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 23/09/2010, fazendo jus, também, aos benefícios das Leis Federais nºs 7.713, de 22/12/1988 e 11.052, de 29/12/2004, de acordo com o contido no processo nº E- 12/662.060/2010.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n26/10/2010\r\nWILSON ROGÉRIO RIOS DE BARROSTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1 matrícula nº 290.431-6 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/09/2010. \r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.231-8 - Torno sem efeito as concessões de Licença Prêmio, relativa aos períodos de 15/09/80 25/10/05, publicado no D.O. de 06/11/2008 e concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio referente aos períodos de 17/05/76 a 15/05/81, 16/05/81 a 27/06/86, 28/06/86 a 26/06/91, 27/06/91 a 24/06/96, 25/06/96 a 23/06/2001 e de 24/06/2001 a 22/06/2006.\r\nAuxiliar deEletricidade e Telecomunicação, matrícula nº 291.880-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 18/06/1975 a 02/11/1978, totalizando 1.230 dias de efetivo exercício.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 28/10/2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/10/2010\r\nPROC. nº E-12/662.009/2009\r\nONDE SE LÊ: ...a contar de 08/03/2010...\r\nLeia se: ...com validade a contar de 11/11/2009... \r\nId: 1041148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041177": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 25.10.2010 \r\nERNESTO SUCCI, matr. nº 5026-0 - Torna sem efeito a publicação de 28/10/2010, pag. 22, 3ª coluna. \r\nId: 1041177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041179": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nMIRTES FREIRE TRINDADE DO AMARAL, matr. nº 3712-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, nível 8410”, leia-se “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, nível 8430”. \r\nId: 1041179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041180": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.10.2010\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.10.2010\r\nPort. nº 132/92 - IANE NASCIMENTO CAVALCANTE\r\nOnde se lê: ... matr. nº 30280-27...\r\nLeia-se: ... matr. nº 30280-2...\r\nId: 1041180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041505": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\nATO DE 19/12/2007 - D.O DE 21/12/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/503911/2010, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\nATO DE 09/08/2010 - D.O DE 10/08/2010\r\nfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nATO DE 27/10/2010 - D.O DE 28/10/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/40543/2010, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, é a contar de \r\nATO DE 27/10/2010 - D.O DE 28/10/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/40543/2010, fica esclarecido que a nomeação de SÉRGIO LEONARDO DE ARAÚJO CHOUIN VAREJÃO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, produzirá efeitos a contar de 14 de outubro de 2010.\r\nId: 1041505\r\n"
        ],
        "1041734": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.10.2010\r\n- Fica retificado para Prof. Doc. II, Nível C, Referência 7, o cargo do servidor CONCEIÇÃO PINTO DE BASTOS GLITZ, mat. nº 1.206.692-4, a que se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.064/2008.\r\nId: 1041734\r\n"
        ],
        "1041814": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 27.10.2010\r\nREGINA MARIA GOUVEA DO NASCIMENTO, matr.08/100.710-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.229/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.229/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/200.229/2009.\r\nId: 1041814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042279": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "O CHEFE\r\n- Tendo em vista o que consta do processo n° E- 09/8368/1702/2007, fica esclarecido que o inativo DÉCIO ROCHA DA CUNHA, matrícula nº 182.281-6, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25/10/2007, a inclusão de R 592,27 (quinhentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos) recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais com base no art. 220, inciso II, § 1° e 2º, item 1, do Decreto n° 2479/1979.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo n° E- 09/8368/1702/2007, fica esclarecido que o inativo DÉCIO ROCHA DA CUNHA, matrícula nº 182.281-6, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25/10/2007, a inclusão de R 100,00 (cem reais) recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais com base no art. 220, inciso II, § 1° e 2º, item 1 do Decreto n° 2479/1979.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo n° E- 09/8368/1702/2007, fica esclarecido que o inativo DÉCIO ROCHA DA CUNHA, matrícula nº 182.281-6, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25/10/2007, a inclusão de R 50,00 (cinqüenta reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais com base no inciso II, § 1° do art. 220 do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nId: 1042279\r\n"
        ],
        "1042497": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "\r\n- JULIO NICHIOKA, matr. nº 33602-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1042497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042902": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 04/05/2009 - ADILSON ALVIM SERAQUINI, matrícula nº 140.589-3, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta na Comunicação Interna nº 182/1506/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 03/04/2009, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de Gratificação de Insalubridade com base no art. 35 da Lei n° 5.260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 14/01/2010 - SEDENCIO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 177.684-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/6987/1702/2009 fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 28/01/2010, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de Gratificação de Insalubridade com base no art. 35 da Lei n° 5.260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 02/09/2010 - ODINEA PEREIRA PINTO, matrícula nº 161.602-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/7981/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 09/09/2010, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de Gratificação de Insalubridade com base no art. 35 da Lei n° 5.260 de 11/06/2008.\r\nId: 1042902\r\n"
        ],
        "1043061": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2010\r\nATO DE 05/05/95 - ASSUMPÇÃO BREITSCHAFT VITA, matrícula nº 681.984-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 22/30, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos e 12 dias. Processo nº E-03/000.607/95.\r\nId: 1043061\r\n"
        ],
        "1043068": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2010\r\nATO DE 08.07.2010 - Gilmar Martins Pacheco, Coronel PM da Reserva Remunerada RG 29.183. Considerando o constante no processo nº E - 09/030/2512/2010, fica retificado para 39 (trinta e nove) anos o tempo de serviço prestado pelo militar estadual à Polícia Militar, na forma do estabelecido pela Lei Estadual nº 443/81.\r\nId: 1043068\r\n"
        ],
        "1043240": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\n, matrícula nº 1.145.429-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 06/07/2004, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003, considerando as disposições do art. 222, do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-01/601945/2004.\r\n, matrícula nº 122.204-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SUPSAQ/SARE, exarado às fls. 77, do processo n° E- 09/3854/1702/2007, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003 e considerando as disposições do art. 222, do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E-09/0386/1702/2007.\r\n, matrícula nº 181.741-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, com efeitos a contar de 07/12/2009, considerando as disposições do art. 9º, § 2°, da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/222.114/2009.\r\n, matrícula nº 177.251-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9°,§ 2°, da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-08/221174/2008.\r\n, matrícula nº 145.317-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 29 a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 22.06.2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/05, considerando as disposições do art. 222, do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E- 01/601.539/2005.\r\n, matrícula nº 138.122-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado ás fls. 36, fica retificad o fundamento legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo n° E-09/9514/1702/2008.\r\n, matrícula nº 113.151-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo n° E-09/08060/1702/2009, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 222, do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/11422/019/1986.\r\n, matrícula nº 179.872-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, considerando as disposições do art. 222, do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E-01/601.617/2006.\r\nId: 1043240\r\n"
        ],
        "1043310": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.11.2010\r\nANA CLAÚDIA DE PAULA ROSA, matr. nº 31711-5 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o número 7830 à fl. 149 do Livro B-27, do Cartório da 1ª Circunscrição do 4º Distrito, Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para ANA CLAÚDIA DE PAULA ROSA IGNÁCIO.\r\nTendo em vista o que consta na Certidão de Nascimento registrada no Livro J-30, às fls. 205v, Termo nº 24850 da 12ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - RJ, fica alterado o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para GUILHERME SILVA DE ALMEIDA.\r\nDANIEL XAVIER DE BRITO SETTA, matr. nº 35363-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 03/11/2010”, leia-se: “nomear, a contar de 09/11/2010”.\r\nJORGE CLAÚDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 35340-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/09/2010”, leia-se: “nomear, a contar de 27/11/2010”, tornando sem efeito as apostilas anteriores: de 14/09/2010, publicada no D.O. de 16/09/2010 e de 04/10/2010, publicada no D.O. de 05/10/2010.\r\nId: 1043310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043431": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LEWTON FARIA MEDAWAR, Médico-Ortopedia/Traumatologia “A”, matr. nº 262.172-0 - FICA RETIFICADA de 25/03/2009 para 01/06/2010 a data da eficácia do ato de aposentadoria. Proc. nº E-08/220544/2009.\r\nId: 1043431\r\n"
        ],
        "1043451": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2010\r\nem vista o que consta do incorporada aos proventos do inativoimportância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto.\r\nId: 1043451\r\n"
        ],
        "1043696": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2010\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nENFERMEIRO\r\nSONIA MARIA DA SILVA - matr. nº 259.214-5 \r\nVALIDADE: 27/05/2001\r\nPROC. Nº E-08/604207/2010\r\nFATIMA CONCEIÇÃO JORGE MENDES SPELTA - matr. nº 803.479-5\r\nVALIDADE: 29/01/2009\r\nPROC. Nº E-08/604986/2010\r\nMARIA APARECIDA DE ARAÚJO - matr. nº 803.495-1\r\nVALIDADE: 10/02/2009\r\nPROC. Nº E-08/605103/2009\r\nANA PAULA DINIZ ARAUJO - matr. nº 813.222-7\r\nVALIDADE: 21/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 604252/2010\r\nMÉDICO\r\nLUIZ ANTONIO RIBEIRO GRILLO- matr. nº 198.672-8\r\nVALIADADE: 09/08/1997\r\nPROC. Nº E-01/168229/2000\r\nARIANE MOLINARO VAZ DE SOUZA - matr. nº 802.420-0\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/604585/2009\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGISTA\r\nWILSON OREIRO CAAMANO - matr. nº 849.667-1\r\nVALIDADE: 15/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 604377/2010\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nPATRICIA MARIA SCELZA GIANOTTI - matr. nº 803.452-2\r\nVALIDADE: 30/11/2008\r\nPROC. Nº E-08/ 604411/2010\r\nMÉDICO - PEDIATRA \r\nEDUARDO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS - matr. nº 261.967-4\r\nVALIDADE: 06/03/2002\r\nPROC. Nº E-08/ 604201/2010\r\nCARLA VALÉRIA NUNES DA SILVA - matr. nº 803.508-1\r\nVALIDADE: 28/11/2008\r\nPROC. Nº E-01/ 600804/2005\r\nANA LUCIA DE CASTRO LIMA BARROSO - matr. nº 803.540-4\r\nVALIDADE: 05/02/2009\r\nPROC. Nº E-08/604488/2010\r\nSONISE ARRUDA COSTA GRAÇA ARANHA - matr. nº 809.142-3\r\nVALIDADE: 18/03/2009\r\nPROC. Nº E-08/604973/2010\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\nMARCELO JOSÉ DE MESQUITA - matr. nº 287.974-0\r\nVALIDADE: 08/12/2005\r\nPROC. Nº E-08/601421-0/2009\r\nTÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA\r\nVERA LUCIA LASSAVAL RAMOS - matr. nº 1002.951-0\r\nVALIDADE: 18/04/1993\r\nPROC. Nº E-08/605770/2010\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nMARISETE PEREIRA DE ARAÚJO - matr. nº 813.968-5\r\nVALIDADE: 11/12/2009\r\n\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nFERNANDA JOSÉ VERISSIMO - matr. nº 866.971-5\r\nVALIDADE: 22/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/ 605002/2010\r\nOSMAN NEVES BARBOSA - matr. nº 923.039-2\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605070/2010\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA - matr. nº 923.036-8\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605092/2010\r\nSILVIA HELENA DE MELO - matr. nº 923.079-8\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605065/2010\r\nGISLANE TAVARES FERREIRA LEAL SILVA - matr. nº 923.109-3\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605019/2010\r\nTELMO COELHO MONTEIRO CASTRO - matr. nº 923.121-8\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605376/2010\r\nCELIA REGINA BORGES DE CARVALHO - matr. nº 923.138-2\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605158/2010\r\nNELIAN DE ALBUQUERQUE PEREIRA - matr. nº 923.145-7\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604878/2010\r\nDULCIENE DE OLIVEIRA PORTO - matr. nº 923.284-4\r\nVALIDADE: 19/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605038/2010\r\nSIMONE COUTINHO RODRIGUES - matr. nº 923.308-1\r\nVALIDADE: 19/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605025/2010\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DE MELO - matr. nº 923.370-1\r\nVALIDADE: 27/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 604906/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\nROSANGELA DA SILVA SANTOS MACHADO - matr. nº 851.609-8\r\nVALIDADE: 01/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/605456/2010\r\nSELMA SANTOS DA CRUZ - matr. nº 922.490-8\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605276/2010\r\nVALERIA CRISTINA ANACLETO COUTINHO - matr. nº 922.500-4\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605006/2010\r\nDENISE DE OLIVEIRA ABREU - matr. nº 922.516-0\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604778/2010\r\nGERALDA SANTOS CALDAS - matr. nº 922.816-4\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605432/2010\r\nFARMACÊUTICO- BIOQUÍMICO\r\nMARIA ANGELA DE SOUZA - matr. nº 923.215-8\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605664/2010\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nDULCILENE SIMOES ROSA - matr. nº 814.285-3\r\nVALIDADE: 24/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 606047/2010\r\nLARA AMBROSIO DE FRANCA E SILVA - matr. nº 922.916-2\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/606153/2010\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL \r\nANA PAULA FERREIRA - matr. nº 915.973-2\r\nVALIDADE: 21/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/606005/2010\r\nNUTRICIONISTA \r\nERIKA OLIVEIRA NIZZO - matr. nº 922.985-7\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605615/2010\r\nADRIANA PEREIRA DE ALMEIDA - matr. nº 922.964-2\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605952/2010\r\nPSICÓLOGO\r\nANA MARIA OTONI MESQUITA - matr. nº 867.406-1\r\nVALIDADE: 22/04/2007\r\nPROC. Nº E-08/605758/2010\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA - matr. nº 867.284-2\r\nVALIDADE: 11/04/2007\r\nPROC. E-08/ 605370/2010\r\nMARISTELA SILVA PEREIRA MOREIRA - matr. nº 922.095-5\r\nVALIDADE: 24/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/604925/2010\r\nId: 1043696\r\n"
        ],
        "1043722": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/11/2010\r\nATO DE 15/10/2008 - DELIO FERRARI, matrícula nº 230.712-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.366/12.775 dias. Processo nº E-03/5.410.123/2008.\r\nATO DE 30/10/2009 - MARIA ANA BEZERRA MARONHAS, matrícula nº 1.205.380-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.739/10.950 dias. Processo nº E-03/10.900.751/2009.\r\nId: 1043722\r\n"
        ],
        "1043883": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nATO DE 25/07/2002 - D.O. DE 26/07/2002\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/200817/2009, fica retificado, com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2007, para TATIANA MARIA DOS SANTOS MOREIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantido os demais termos.\r\nATO DE 09/06/2009 - D.O. DE 10/06/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/200817/2009, fica retificado, com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2007, para TATIANA MARIA DOS SANTOS MOREIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação e exoneração composta de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantido os demais termos.\r\nATO DE 07/08/2009 - D.O. DE 10/08/2009\r\nde cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, será a contar da data indicada no Processo nº E-08/201390/2009.\r\nATO DE 25/09/2009 - D.O. DE 28/09/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/201695/2009, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantido os demais termos.\r\nATO DE 20/10/2009 - D.O. DE 21/10/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/316670/2009, fica retificada para , a validade da exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\nATO DE 14/01/2010 - D.O. DE 15/01/2010\r\nTendo em vista o que consta do Ofício nº 003/1200/2010, fica retificada para , a validade da nomeação de ENDERSON DE SOUZA FERRAZ, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos.\r\nATO DE 24/05/2010 - D.O. DE 25/05/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1291/2010, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nATO DE 09/06/2010 - D.O. DE 10/06/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2598/2010, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nATO DE 20/07/2010 - D.O. DE 21/07/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2582/2010, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nATO DE 20/07/2010 - D.O. DE 21/07/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2581/2010, fica retificado para ROSALIA DO AMARAL PIPAS a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nATO DE 27/10/2010 - D.O. DE 28/10/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/22200/2010, fica retificado para nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantido os demais termos.\r\nId: 1043883\r\n"
        ],
        "1044293": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE 05/11/2010 - Fica modificado o nome da servidora para DÉ BORA RODRIGUES TELLES DE MENEZES, Assessor - DAS 8, matr. 306-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-11/50.831/2010.\r\nId: 1044293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044392": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n*ATO DE 09/06/2009 - D.O. DE 10/06/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/200817/2009, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação e exoneração composta de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantido os demais termos.\r\n* Republicada por ter saído com incorreções no D.O de 08/11/2010.\r\nId: 1044392\r\n"
        ],
        "1044605": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.11.2010\r\nATO DE 28/12/2001 - Fica retificada a fundamentação legal para art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, alínea “a” do inciso III, do art. 40, no ato de aposentadoria, do servidor LIDIMAR FONTES DO NASCIMENTO ROSA, mat. nº 1.156.016-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/603.282/2000.\r\nId: 1044605\r\n"
        ],
        "1044667": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " APOSTILA DO REITOR\r\n- CARLOS ANTONIO FREIRE SAMPAIO, matr. nº 30668-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1044667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044774": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n2010\r\nATO DE 10/06/2010 - FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 193.936-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601903/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/06/2010 - FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 193.936-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/601903/2008.\r\nATO DE 10/06/2010 - FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 193.936-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601903/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 01/07/2010 - EDI-NOBÁ DE SOUZA BALEIRO, matr. nº 148.011-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607349/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 01/07/2010 - EDI-NOBÁ DE SOUZA BALEIRO, matr. nº 148.011-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/607349/2009.\r\nATO DE 01/07/2010 - EDI-NOBÁ DE SOUZA BALEIRO, matr. nº 148.011-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607349/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/04/2010 - LENILZA MORAES DE OLIVEIRA, matr. nº 608- 0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604589/2009.\r\nATO DE 08/04/2010 - LENILZA MORAES DE OLIVEIRA, matr. nº 608- 0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604589/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/04/2010 - LENILZA MORAES DE OLIVEIRA, matr. nº 608- 0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604589/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/04/2010 - ANTONIO CARLOS ESPINDOLA DE MOURA, matr. nº 153.788-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606645/2009.\r\nATO DE 16/04/2010 - ANTONIO CARLOS ESPINDOLA DE MOURA, matr. nº 153.788-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606645/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/04/2010 - ANTONIO CARLOS ESPINDOLA DE MOURA, matr. nº 153.788-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606645/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n2010\r\nATO DE 14/05/2009 - MARIA TERESA GUILHERME DA SILVA, matr. nº 2.378-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605827/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - MARIA TERESA GUILHERME DA SILVA, matr. nº 2.378-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/605827/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - MARIA TERESA GUILHERME DA SILVA, matr. nº 2.378-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605827/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/05/2010 - SANDRA SANTOS VALENTIM, matr. nº 1.001.116-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608557/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/05/2010 - SANDRA SANTOS VALENTIM, matr. nº 1.001.116-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/608557/2009.\r\nATO DE 19/05/2010 - SANDRA SANTOS VALENTIM, matr. nº 1.001.116-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608557/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 06/04/2009 - RACHEL MARIA DA ROSA GENTIL, matr. nº 620.698-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/601582/2008.\r\nATO DE 06/04/2009 - RACHEL MARIA DA ROSA GENTIL, matr. nº 620.698-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601582/2008, a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 06/04/2009 - RACHEL MARIA DA ROSA GENTIL, matr. nº 620.698-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601582/2008, a inativa do presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 20/04/2010 - RAIMUNDA AVELINO DO NASCIMENTO, matr. nº 1.004.336-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605894/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 20/04/2010 - RAIMUNDA AVELINO DO NASCIMENTO, matr. nº 1.004.336-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605894/2008.\r\nATO DE 20/04/2010 - RAIMUNDA AVELINO DO NASCIMENTO, matr. nº 1.004.336-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605894/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/601903/2008 - Fixados, com validade a contar de 21/07/2010, os proventos de FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 193.936-2.\r\nProc. nº E-08/607349/2009 - Fixados, com validade a contar de 09/07/2010, os proventos de EDI-NOBÁ DE SOUZA BALEIRO, Médico “A”, matr. nº 148.011-0.\r\nProc. nº E-08/604589/2009 - Fixados, com validade a contar de 20/04/2010, os proventos de LENILZA MORAES DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 608-0.\r\nProc. nº E-08/606645/2009 - Fixados, com validade a contar de 20/04/2010, os proventos de ANTONIO CARLOS ESPINDOLA DE MOURA, Odontólogo “A”, matr. nº 153.788-5.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/605827/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de MARIA TERESA GUILHERME DA SILVA, Ag. Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 2.378-8.\r\nProc. nº E-08/608557/2009 - Fixados, com validade a contar de 01/06/2010, os proventos de SANDRA SANTOS VALENTIM, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 1.001.116-1.\r\nProc. nº E-08/601582/2008 - Fixados, com validade a contar de 28/05/2008, os proventos de RACHEL MARIA DA ROSA GENTIL, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 620.698-1.\r\nProc. nº E-08/605894/2008 - Fixados, com validade a contar de 15/06/2009, os proventos de RAIMUNDA AVELINO DO NASCIMENTO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.004.336-2.\r\nId: 1044774\r\n"
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        "1044775": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " ATO DE 08/08/2008 - JUDITE JACY BARBOZA, matr. nº 625.795-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605697/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/08/2008 - JUDITE JACY BARBOZA, matr. nº 625.795-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605697/2007.\r\nATO DE 08/08/2008 - JUDITE JACY BARBOZA, matr. nº 625.795-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605697/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2010 - DIRCEMARIA SILVA VITAL DAIMA, matr. nº 154.181-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/607017/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2010 - DIRCEMARIA SILVA VITAL DAIMA, matr. nº 154.181-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607017/2009.\r\nATO DE 14/04/2010 - DIRCEMARIA SILVA VITAL DAIMA, matr. nº 154.181-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/607017/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n2010\r\nATO DE 29/07/2008 - MARILZA DE SOUZA TEIXEIRA, matr. nº 182.772-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606935/2007.\r\nATO DE 29/07/2008 - MARILZA DE SOUZA TEIXEIRA, matr. nº 182.772-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606935/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 29/07/2008 - MARILZA DE SOUZA TEIXEIRA, matr. nº 182.772-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606935/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/11/2009 - JUSSARA SILVEIRA MACHADO, matr. nº 296.946-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600525/2004.\r\nATO DE 30/11/2009 - JUSSARA SILVEIRA MACHADO, matr. nº 296.946-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600525/2004, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/11/2009 - JUSSARA SILVEIRA MACHADO, matr. nº 296.946-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600525/2004, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/02/2010 - RONALDO DE SANTANNA SAMPAIO, matr. nº 24.508-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600486/2009.\r\nATO DE 24/02/2010 - RONALDO DE SANTANNA SAMPAIO, matr. nº 24.508-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600486/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/02/2010 - RONALDO DE SANTANNA SAMPAIO, matr. nº 24.508-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600486/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n2010\r\nATO DE 10/09/2007 - ELNEMAR OLIVEIRA DA SILVA BRANDÃO, matr. nº 22.675-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/600254/2000.\r\nATO DE 10/09/2007 - ELNEMAR OLIVEIRA DA SILVA BRANDÃO, matr. nº 22.675-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600254/2000, o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 10/09/2007 - ELNEMAR OLIVEIRA DA SILVA BRANDÃO, matr. nº 22.675-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600254/2000, o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nDA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/605697/2007 - Fixados, com validade a contar de 20/08/2008, os proventos de JUDITE JACY BARBOZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 625.795-0.\r\nProc. nº E-08/607017/2009 - Fixados, com validade a contar de 07/05/2010, os proventos de DIRCEMARIA SILVA VITAL DAIMA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 154.181-2.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/606935/2007 - Fixados, com validade a contar de 31/07/2008, os proventos de MARILZA DE SOUZA TEIXEIRA, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 182.772-4.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/600525/2004 - Fixados, com validade a contar de 03/12/2009, os proventos de JUSSARA SILVEIRA MACHADO, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 296.946-7.\r\nProc. nº E-08/600486/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/03/2010, os proventos de RONALDO DE SANTANNA SAMPAIO, Odontólogo “A”, matr. nº 24.508-4.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/600254/2000 - Fixados, com validade a contar de 19/09/2007, os proventos de ELNEMAR OLIVEIRA DA SILVA BRANDÃO, Téc. Adm. de Saúde “C”, matr. nº 22.675-3.\r\nId: 1044775\r\n"
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            "DE 22.09.2010\r\nATO DE 10/06/2010 - ROSA MARIA MOTA, matr. nº 623.391-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607703/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/06/2010 - ROSA MARIA MOTA, matr. nº 623.391-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607703/2009.\r\nATO DE 10/06/2010 - ROSA MARIA MOTA, matr. nº 623.391-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607703/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/11/2009 - ELISABETE MACHADO BARJA, matr. nº 802.115-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601049/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, .c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/11/2009 - ELISABETE MACHADO BARJA, matr. nº 802.115-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601049/2007.\r\nATO DE 17/11/2009 - ELISABETE MACHADO BARJA, matr. nº 802.115-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601049/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 01/02/2010 - MERES HELENA DE FREITAS SAMPAIO DUTRA, matr. nº 146.605-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601709/2008.\r\nATO DE 01/02/2010 - MERES HELENA DE FREITAS SAMPAIO DUTRA, matr. nº 146.605-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601709/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 01/02/2010 - MERES HELENA DE FREITAS SAMPAIO DUTRA, matr. nº 146.605-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601709/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 04/09/2009 - WANDA ELIZABETH MASSIERE Y CORREA, matr. nº 616.409-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603756/2005.\r\nATO DE 04/09/2009 - WANDA ELIZABETH MASSIERE Y CORREA, matr. nº 616.409-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603756/2005, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/09/2009 - WANDA ELIZABETH MASSIERE Y CORREA, matr. nº 616.409-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603756/2005, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2010 - MARILENE SILVA DOS REIS, matr. nº 145.478- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604739/2009.\r\nATO DE 12/01/2010 - MARILENE SILVA DOS REIS, matr. nº 145.478- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604739/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2010 - MARILENE SILVA DOS REIS, matr. nº 145.478- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604739/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - MARIA APARECIDA DE MELO, matr. nº 161.958-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605591/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - MARIA APARECIDA DE MELO, matr. nº 161.958-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605591/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - MARIA APARECIDA DE MELO, matr. nº 161.958-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605591/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 24/02/2010 - TANIA ELVIRA BEZERRA, matr. nº 182.768-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/608562/2009.\r\nATO DE 24/02/2010 - TANIA ELVIRA BEZERRA, matr. nº 182.768-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608562/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/02/2010 - TANIA ELVIRA BEZERRA, matr. nº 182.768-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608562/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/05/2010 - IZA FERNANDES SOARES, matr. nº 1.168.606- 0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606339/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/05/2010 - IZA FERNANDES SOARES, matr. nº 1.168.606- 0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/606339/2008.\r\nATO DE 04/05/2010 - IZA FERNANDES SOARES, matr. nº 1.168.606- 0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606339/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.09.2010\r\nProc. nº E-08/607703/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de ROSA MARIA MOTA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 623.391-0.\r\nProc. nº E-08/601049/2007 - Fixados, com validade a contar de 19/11/2009, os proventos de ELISABETE MACHADO BARJA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 802.115-6.\r\nProc. nº E-08/601709/2008 - Fixados, com validade a contar de 05/02/2010, os proventos de MERES HELENA DE FREITAS SAMPAIO DUTRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 146.605-1.\r\nProc. nº E-08/603756/2005 - Fixados, com validade a contar de 15/09/2009, os proventos de WANDA ELIZABETH MASSIERE Y CORREA, Médico “A”, matr. nº 616.409-9.\r\nProc. nº E-08/604739/2009 - Fixados, com validade a contar de 04/02/2010, os proventos de MARILENE SILVA DOS REIS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 145.478-4.\r\nProc. nº E-08/605591/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de MARIA APARECIDA DE MELO, Odontólogo “A”, matr. nº 161.958-4.\r\nProc. nº E-08/608562/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/03/2010, os proventos de TANIA ELVIRA BEZERRA, Odontólogo “A”, matr. nº 182.768-2.\r\nProc. nº E-08/606339/2008 - Fixados, com validade a contar de 20/05/2010, os proventos de IZA FERNANDES SOARES, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 1.168.606-0.\r\nId: 1044783\r\n"
        ],
        "1044818": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "\r\nmatr. 08/101.611-5 - Tendo em vista o que consta do proc nº E- 01/600.448/1989, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, face ao disposto no art. 89, inciso I da Constituição Estadual, c/c os arts. 214, inciso III e 219, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, faz jus a proventos proporcionais a 13/30, por contar no Implemento da Aposentadoria 12 anos e 295 dias de efetivo exercício. Proc. nº E-01/600.448/1989.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, o Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 anos ininterruptos, art. 220, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 01/600.448/1989.\r\nDE 03.11.2010\r\nmatr. 08/101.200-7- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.383/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.383/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.383/2009.\r\nDE 05.11.2010\r\nREGINA LUCIA AMARAL DO NASCIMENTO, matr. 08/100.522-5- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.298/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.298/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.298/2009.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, matr. 08/103.678-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.644/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.644/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.644/2010.\r\nmatr. 08/101.356-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.901/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.901/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.901/2010.\r\nId: 1044818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045386": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 04.11.2010\r\nFICAM concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nATO DE 25 DE NOVEMBRO DE 1982 - HORÁCIO DIAS DOS SANTOS, Soldado PM, RG 14.225, a contar de 12.05.2010, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/02131/571-1982.\r\nATO DE 11 DE JANEIRO DE 2006 - ALEX JOSÉ BRITO, Cabo PM, RG 60.098, a contar de 02.09.2010, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/05579/2577-2005.\r\nId: 1045386\r\n"
        ],
        "1045517": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nNOEMI DOS SANTOS DUARTE, matr. nº 33399-7 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada na 13ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para NOEMI COSTA DOS SANTOS. \r\nId: 1045517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045956": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "APOASTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nDECRETO DE 28/09/2010 - D.O. DE 29/09/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/221.646/2009, fica esclarecido que a aposentadoria, por invalidez, com proventos proporcionais, da servidora , da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, terá efeitos a contar da data da publicação do Ato, e não como constou no presente Decreto, que fica, nesta parte, retificado.\r\nDECRETO DE 28/09/2010 - D.O. DE 29/09/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1496/2004, fica retificado para 659.408-9, o número da matrícula da servidora NADIR DA COSTA MENDES, a que se refere o presente Decreto de aposentadoria, com proventos integrais, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nId: 1045956\r\n"
        ],
        "1046089": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n11/11/2010\r\n, matr tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em virtude de RAQUEL THOMÉ DOS SANTOS SILVA DOS PASSOS.\r\nId: 1046089\r\n"
        ],
        "1046221": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n06/08/2010\r\n*ATO DE 06/09/2001 - MARIA JOSÉ RANGEL PESSANHA DOS SANTOS, matricula nº 1.200.745-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 15/30, por contar no implemento da aposentadoria 15 anos 59 dias. Processo nº E-03/1.700.685/97.\r\n*ATO DE 26/11/2001 - MARIA MADALENA FREITAS BATISTA, matrícula nº 1.201.223-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 23/30, por contar no implemento da aposentadoria 23 anos 124 dias. Processo nº E-03/3.710.158/98.\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 13/08/2010.\r\nId: 1046221\r\n"
        ],
        "1046238": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.11.2010\r\nLUZINETE SEVERINA DOS SANTOS matr. nº 25913-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8120”. \r\nId: 1046238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046947": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DE 04.11.2010 - NELIO CANDIDO, matrícula nº 053-9, Pescador Profissional, Grupo II, Nível 010-5, tendo em vista o que consta do processo nº E-02/100386/2010, o servidor, a quem se refere o presente título, faz jus a receber o aumento, respectivamente, de 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40% e 45%, correspondente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º triênios, referente ao período de 01/10/1984 a 03/11/2010. \r\nId: 1046947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047079": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.11.2010\r\nCARLOS ANTONIO FREIRE SAMPAIO, matr. nº 30668-8 - De acordo com a Port. Reitoria nº 269/2009 e Proc. UERJ nº 5781/2009, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/06/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nJULIO NICHIOKA, matr. nº 33602-4 - De acordo com a Port. Reitoria nº 404/2010 e Proc. UERJ nº 7197/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 20/07/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI, matr. nº 35372-2 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 03/11/2010”, leia-se “ a contar de 19/11/2010”. \r\nId: 1047079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047967": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2010\r\nATO DE 26/10/2010 - INOCENCIA DA GLORIA LUZIA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.221-9. Fica retificada para 23/08/2010 a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.410.438/2010.\r\nATO DE 26/10/2010 - MARLENE RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.784-4. Fica esclarecido que a Unidade Escolar de que trata o presente ato está localizada no Município de Santa Maria Madalena, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/3.310.283/2010.\r\nId: 1047967\r\n"
        ],
        "1048031": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "ASSISTENTE\r\nDE 16.11.2010\r\nProcurador do Estado, matrícula Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/24.413/2010, fica alterado o nome da Procuradora do Estado em referência para TÂNIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 1048031\r\n"
        ],
        "1048075": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n.2010\r\nATO DE 05/11/2010 - ROBERTO LUIZ CALDEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 29/1959-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450793/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 18/04/2003, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 05/11/2010 - ROBERTO LUIZ CALDEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 29/1959-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450793/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, faz jus, a partir de 10/11/2010, a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1048075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048171": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\nATO DE 28.07.2008 - SANDRA REGINA PINTO NEVES, Fonoaudióloga “A”, matrícula 811.694-9. De acordo com o disposto nos arts. 6° e 7°, na Lei n° 1608, de 15 de janeiro de 1990 e tendo em vista o que consta do processo n° E-08/008-50042/2008, o adicional por tempo de serviço a que faz jus o inativo, a quem se refere o presente título, fica transformado em 50% (cinquenta por cento), correspondente ao 9° grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 31.07.2008.\r\nId: 1048171\r\n"
        ],
        "1048544": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2010\r\nPAULO CESAR MONTEIRO LOSSO, matr. nº 7311-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8270”, leia- se “no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8290”.\r\nYAEKO NOZAKI, matr. nº 26335-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8501”, leia-se “no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8511”.\r\nARLINDO DIAS LOUREÇO, matr. nº 8049-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8260”, leia-se “no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8270”.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome do servidor é VINICIUS LEMOS SILVA, e não como constou. \r\nId: 1048544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048577": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2010\r\nATO DE 16/08/2007 - ADENIR BASTOS DOS REIS, matrícula nº 276.384-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.209/10.950 dias. Processo nº E-03/6.100.028/2006.\r\nATO DE 10/05/2010 - AILTON SANT'ANNA RIBEIRO, matrícula nº 184.795-3, Prof.Doc.I, nível D, ref.9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/004.197/2010.\r\nATO DE 31/05/2010 - BERENICE CHAGAS SANTOS, matrícula nº 273.852-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.142/10.950 dias. Processo nº E-03/4.510.006/2010.\r\nATO DE 22/02/2008 - CELINA SIMAS SERAFIM, matrícula nº 206.111-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.332/10.950 dias. Processo nº E-03/10.100.801/2007.\r\nATO DE 02/07/2008 - CORINA DA SILVA CASTRO, matrícula nº 273.843-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/4.510.037/2007.\r\nATO DE 24/10/2003 - ERNI PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 502.472-4,Prof.Doc.II, nível B, ref.7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/6.710.048/98.\r\nATO DE 26/05/2010 - GIZELIA MARIA SIZINO COSTA, matrícula nº 235.668-1, Prof.Doc.I, nível C, ref.8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.231/10.950 dias. Processo nº E-03/5.410.075/2010\r\nATO DE 08/06/2010 - IRENE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 277.165-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.197/10.950 dias. Processo nº E-03/11.003.651/2009.\r\nATO DE 01/07/2010 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 184.952-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/008.232/2010.\r\nATO DE 12/05/2006 - MARIANA TOMÁSIA GOMES SCATOLINO, matrícula nº 163.873-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.212/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.701.127/2005.\r\nATO DE 08/12/2004 - MARLISE FIGUEIRA BARBOZA, matrícula nº 139.640-7, Prof.Doc.I, nível C, ref.8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/811.745/2003.\r\nATO DE 23/01/2008 - MARILZA AREAS FREITAS DE CASTRO MARINS, matrícula nº 292.832-3, Prof.Doc.II, nível D, ref.7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.321/10.950 dias. Processo nº E- 08/223.613/2007.\r\nATO DE 11/10/2001 - MANOELINA MEDEIROS SILVA, matrícula nº 143.405-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 29/30, por contar no implemento da aposentadoria 29 anos 23 dias. Processo nº E-03/1.040.046/97.\r\nATO DE 24/04/2000 - MATILDE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.101-2, Servente, nível I. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 155 dias. Processo nº E-03/2.310.066/99.\r\nATO DE 04/02/2010 - SUELI FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.154.578-7, Prof.Doc.I, nível C, ref.8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/5.410.015/2010.\r\nATO DE 06/07/2007 - VALERIA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 282.353-2, Prof.Doc.I, nível D, ref.7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.987/9125 dias. Processo nº E-08/221.515/2007.\r\nATO DE 12/05/2003 - THEREZA SANTIAGO GUIMARÃES, matrícula nº 1.201.477-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.710.167/2002.\r\nId: 1048577\r\n"
        ],
        "1049139": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nATO DE 29/11/2007 - PUBLICADO NO D.O DE 30/11/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/401208/2007, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nId: 1049139\r\n"
        ],
        "1049315": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE 17/11/2010 - Fica modificado o nome da servidora para ALESSANDRA GOMES RODRIGUES DE PÃO ALMEIDA, Técnico de Registro de Empresas, matr. 0700112-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-11/50.832/2010.\r\nId: 1049315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049371": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDIRETORA\r\nATO DE 09/12/2003 - VANDI BRASILINO GALITO, matr. nº 285.759-7 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 01/600443/2003, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (TRIÊNIO) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 30/03/2002.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-01/600443/2003 - Fixados, com validade a contar de 21/01/2003, os proventos de VANDI BRASILINO GALITO, Agente Aux. Adm. de Saúde “C”, matr. nº 285.759-7, retificando-se o despacho de 02/08/2006, publicado no DOERJ de 10/08/2006.\r\nProc. nº E-01/602080/2005 - Fixados, com validade a contar de 26/08/2004, os proventos de DANIR SILVA DE OLIVEIRA, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.894-2, retificando-se o despacho de 09/03/2007, publicado no DOERJ de 24/09/2007.\r\nProc. nº E-08/602299/2004 - Fixados, com validade a contar de 18/06/2007, os proventos de PAULO EPAMINONDAS LABANCA, Oper. de Raio X “A”, matr. nº 145.755-5, revogando-se o despacho de 28/11/2007.\r\nProc. nº E-08/601523/2004 - Fixados, com validade a contar de 15/05/2004, os proventos de JOSÉ BONIFÁCIO SARMENTO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 197.988-9, retificando-se o despacho de 05/02/2007, publicado no DOERJ de 03/04/2007.\r\nProc. nº E-08/605624/2005 - Fixados, com validade a contar de 30/01/2005, os proventos de JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO, Téc. de Lab. “C”, matr. nº 814.545-0, retificando-se o despacho de 20/08/2007, publicado no DOERJ de 21/09/2007.\r\nProc. nº E-08/605624/2005 - Refixados, com validade a contar de 02/03/2007, os proventos de JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO, Téc. de Lab. “C”, matr. nº 814.545-0.\r\nProc. nº E-08/600671/2004 - Fixados, com validade a contar de 25/05/2006, os proventos de TANIA RODRIGUES DE SOUZA, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 175.982-8, retificando-se o despacho de 21/06/2006, publicado no DOERJ de 28/06/2006.\r\nProc. nº E-08/221185/2008 - Fixados, com validade a contar de 14/05/2008, os proventos de MARÍLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 185.328-2.\r\nProc. nº E-08/606280/2006 - Fixados, com validade a contar de 26/11/2006, os proventos de JOANY VIANA JATOBÁ, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 164.622-3, retificando-se o despacho de 14/09/2007, publicado no DOERJ de 08/11/2007.\r\nProc. nº E-08/603808/2007 - Fixados, com validade a contar de 08/10/2007, os proventos de ANTONIO PERY DE MELLO FLORES, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 14.669-6, retificando-se o despacho de 29/04/2008, publicado no DOERJ de 11/07/2008.\r\nId: 1049371\r\n"
        ],
        "1049372": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " APOSTILAS DA DIRETORA\r\n2010\r\nATO DE 12/08/2010 - LILIAN MARIA IUNES JABOUR, matr. nº 160.664-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E- 08/606148/2009.\r\nATO DE 12/08/2010 - LILIAN MARIA IUNES JABOUR, matr. nº 160.664-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606148/2009, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/08/2010 - LILIAN MARIA IUNES JABOUR, matr. nº 160.664-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606148/2009, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/06/2009 - ROSELIA PEREIRA CABRAL CRESPO, matr. nº 145.366-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/601717/2007.\r\nATO DE 26/06/2009 - ROSELIA PEREIRA CABRAL CRESPO, matr. nº 145.366-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601717/2007, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/06/2009 - ROSELIA PEREIRA CABRAL CRESPO, matr. nº 145.366-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601717/2007, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 08/04/2010 - MARIA HELENA DA SILVA, matr. nº 980-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606121/2009.\r\nATO DE 08/04/2010 - MARIA HELENA DA SILVA, matr. nº 980-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606121/2009, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/04/2010 - MARIA HELENA DA SILVA, matr. nº 980-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606121/2009, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/05/2010 - NEUZA NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 168.613-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/606954/2007.\r\nATO DE 13/05/2010 - NEUZA NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 168.613-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606954/2007, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/05/2010 - NEUZA NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 168.613-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606954/2007, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/07/2010 - CREUZA BORGES DA SILVA, matr. nº 1.168.752-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604792/2007.\r\nATO DE 12/07/2010 - CREUZA BORGES DA SILVA, matr. nº 1.168.752-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604792/2007, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/07/2010 - CREUZA BORGES DA SILVA, matr. nº 1.168.752-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604792/2007, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/10/2008 - MARIA SALETE DE OLIVEIRA LARANJA, matr. nº 259.642-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600609/2006, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/10/2008 - MARIA SALETE DE OLIVEIRA LARANJA, matr. nº 259.642-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600609/2006.\r\nATO DE 30/10/2008 - MARIA SALETE DE OLIVEIRA LARANJA, matr. nº 259.642-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600609/2006, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/11/2008 - MARLÉA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matr. nº 176.849-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600505/2008.\r\nATO DE 03/11/2008 - MARLÉA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matr. nº 176.849-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600505/2008, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/11/2008 - MARLÉA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matr. nº 176.849-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600505/2008, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/606148/2009 - Fixados, com validade a contar de 19/08/2010, os proventos de LILIAN MARIA IUNES JABOUR, Odontólogo “A”, matr. nº 160.664-9.\r\nProc. nº E-08/601717/2007 - Fixados, com validade a contar de 09/07/2009, os proventos de ROSELIA PEREIRA CABRAL CRESPO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 145.366-1.\r\nProc. nº E-08/606121/2009 - Fixados, com validade a contar de 20/04/2010, os proventos de MARIA HELENA DA SILVA, Assistente Social “A”, matr. nº 980-3.\r\nProc. nº E-08/606954/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de NEUZA NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 168.613-8.\r\nProc. nº E-08/604792/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/08/2010, os proventos de CREUZA BORGES DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.168.752-2.\r\nProc. nº E-08/600609/2006 - Fixados, com validade a contar de 06/11/2008, os proventos de MARIA SALETE DE OLIVEIRA LARANJA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 259.642-7.\r\nProc. nº E-08/600505/2008 - Fixados, com validade a contar de 06/11/2008, os proventos de MARLÉA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Agente Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 176.849-8.\r\nId: 1049372\r\n"
        ],
        "1049373": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n2010\r\nATO DE 24/03/2008 - NAILTON TIBURCIO DOS SANTOS, matr. nº 622.848-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/603823/2005.\r\nATO DE 24/03/2008 - NAILTON TIBURCIO DOS SANTOS, matr. nº 622.848-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603823/2005, o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 24/03/2008 - NAILTON TIBURCIO DOS SANTOS, matr. nº 622.848-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603823/2005, o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 25/04/2008 - MARIA CANDIDA MESQUITA CAFÉ, matr. nº 1.005.399-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/604234/2007.\r\nATO DE 13/10/2008 - SILVIA HELENA FRANCO FELICIANO, matr. nº 617.044-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608099/2007, o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 13/10/2008 - SILVIA HELENA FRANCO FELICIANO, matr. nº 617.044-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/608099/2007.\r\nATO DE 13/10/2008 - SILVIA HELENA FRANCO FELICIANO, matr. nº 617.044-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608099/2007, o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 04/05/2010 - JOSÉ ANTONIO FERNANDES, matr. nº 183.362-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602602/2008, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/05/2010 - JOSÉ ANTONIO FERNANDES, matr. nº 183.362-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602602/2008.\r\nATO DE 04/05/2010 - JOSÉ ANTONIO FERNANDES, matr. nº 183.362-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602602/2008, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/05/2008 - JOSÉ LUCIO MOREIRA RODRIGUES, matr. nº 144.522-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605686/2007, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/05/2008 - JOSÉ LUCIO MOREIRA RODRIGUES, matr. nº 144.522-0 - TENDO o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605686/2007.\r\nATO DE 30/05/2008 - JOSÉ LUCIO MOREIRA RODRIGUES, matr. nº 144.522-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605686/2007, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/06/2010 - LUIZ MAURO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS, matr. nº 140.811-1 - TENDO o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o(a) inativo(a), a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600295/1998.\r\nDA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/603823/2005 - Fixados, com validade a contar de 10/02/2006, os proventos de NAILTON TIBURCIO DOS SANTOS, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 622.848-0.\r\nProc. nº E-08/604234/2007 - Fixados, com validade a contar de 09/05/2008, os proventos de MARIA CANDIDA MESQUITA CAFÉ, Médico “A”, matr. nº 1.005.399-9.\r\nProc. nº E-08/608099/2007 - Fixados, com validade a contar de 10/12/2008, os proventos de SILVIA HELENA FRANCO FELICIANO, Biólogo “A”, matr. nº 617.044-3.\r\nProc. nº E-08/602602/2008 - Fixados, com validade a contar de 20/05/2010, os proventos de JOSÉ ANTONIO FERNANDES, Téc. Equip. Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 183.362-3.\r\nProc. nº E-08/605686/2007 - Fixados, com validade a contar de 23/06/2008, os proventos de JOSÉ LUCIO MOREIRA RODRIGUES, Médico “A”, matr. nº 144.522-0.\r\nProc. nº E-08/600295/1998 - Fixados, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de LUIZ MAURO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS, Médico “A”, matr. nº 140.811-1.\r\nId: 1049373\r\n"
        ],
        "1049427": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nATO DE 22.03.2010 - ELIETE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 190.386- 3 - FICA RETIFICADA de 29/07/2009 para 06/04/2010, a data de eficácia do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 06/04/2010, nos termos do art. 9º, inciso IV da Lei nº 5260 de 11/06/2008. Processo nº E-08/221291/2009.\r\nATO DE 05 05.03.2010 - ELIZETE DO NASCIMENTO CARDOSO, matr. nº 867.315-4 - FICA RETIFICADA de 27/04/2009 para 19/03/2010, a data de eficácia do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 19/03/2010, nos termos do art. 9º, inciso IV da Lei nº 5260 de 11/06/2008. Processo nº E-08/220765/2009.\r\nATO DE 21.10.2008 - LANIR D'ÁVILA ARAUJO BARROS, matr. nº 15.645-5 - FICA RETIFICADO o Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 06/11/2008, para a categoria funcionalTéc. Adm. de Saúde classe “A”, nos termos dos arts 1º e 3º, inciso I da Lei nº 1.179 de 21/07/1987, com validade a contar de 01/05/1987. Processo nº E- 08/606671/2007.\r\nATO DE 10.06.2010 - ROBERTI ROBERIO DE SOUZA, matr. nº 258.660-0 - FICA RETIFICADA de 09/12/2008 para 06/07/2010, a data de eficácia do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 06/07/2010, nos termos do art. 9º, inciso IV da Lei nº 5260 de 11/06/2008. Processo nº E-08/220014/2009.\r\nATO DE 11.02.2010 - VERA LUCIA CARDOSO LEAL, matr. nº 299.804-5 - FICA RETIFICADA de 24/12/2008 para 10/03/2010, a data de eficácia do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 10/03/2010, nos termos do art. 9º, inciso IV da Lei nº 5260 de 11/06/2008. Processo nº E-08/220052/2009.\r\nATO DE 08.04.2010 - RUI DE ALMEIDA MOREIRA, matr. nº 207.146- 2 - FICA RETIFICADA de 16/09/2009 para 20/04/2010, a data de eficácia do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 20/04/2010, nos termos do art. 9º, inciso IV da Lei nº 5260 de 11/06/2008. Processo nº E-08/221661/2009.\r\nATO DE 31.05.2010 - PUREZA DE FREITAS LIMA, matr. nº 160.620- 1 - FICA RETIFICADO o Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 13/06/2007, para a categoria funcionalAgente de Saúde Pública, classe “A”, nos termos da Lei nº 1698, de 23/08/1990. Processo nº E- 08/600274/2006.\r\nId: 1049427\r\n"
        ],
        "1049436": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 12.11.2010\r\nATO DE 04.05.1988 - PAULO CESAR RODRIGUES FAMPA, Engenheiro, matrícula nº 101.113-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-33/600.348/2002 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 24.10.2010.\r\nATO DE 24.08.1990 - ANA LUIZA PETRICK MAGALHÃES, Arquiteto, matrícula nº 238.841-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-33/600.375/2002 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe E , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de respectivamente 01.01.2006 e 01.11.2009.\r\nId: 1049436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049542": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2010\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 20.10.2010 - NEREIDE MARTINS VIRIATO - E- 04/009.654/2010 de quem trata o presente título Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 20.10.2010 - KATIA MIRANDA ANTONIO - rocesso nº E- 04/161.229/2010 de quem trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1049542\r\n"
        ],
        "1049815": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 10.11.2010\r\nATO DE 21.01.2010 - ANDREA FRANCA GUIMARAES BELO, mat. 959.235-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/1856/1702/2010, fica retificado o nome da servidora no ato de investidura, para constar como ANDREA FRANÇA GUIMARÃES BELO.\r\nId: 1049815\r\n"
        ],
        "1049966": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n16.11.2010\r\nATO DE 04.05.1988 - SERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO, Arquiteto, matrícula nº 101.050-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.274/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 25.12.2006.\r\nId: 1049966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050527": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 08.11.2010\r\nmatr. 08/104.649-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/204.056/2005.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/204.056/2005. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/204.056/2005.\r\nId: 1050527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050749": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\n, matrícula nº 1.144.693-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo n° E-09/6097/1702/2010, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, referente ao processo n° E- 09/4935/090/1994.\r\nDE 10/11/2010\r\n, matrícula nº 116.974-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 12, do processo n° E- 09/5563/1702/2010, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 222, do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E-09/6452/006/1988.\r\n, matrícula nº 701.108-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo n° E- 09/1563/1702/2010, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 222, do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E-09/19453/436/1992.\r\nmatrícula nº 117.048-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/05, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E-08/222151/2007.\r\n, matrícula nº 115.919-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 08, do processo n° E- 09/171/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E- 08/518/410/1987.\r\n, matrícula nº 9.296-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado ás fls. 26, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo n° E-09/6328/1540/2007.\r\n, matrícula nº 10.405-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Detetive de 2ª Classe, para Detetive de 1ª Classe, promovido por antiguidade, pelo Decreto de 15/04/1992, publicado no DORJ de 16/04/1992, com validade a contar de 29/09/1990, referente ao processo n° E-09/1652/074/1992.\r\n, matrícula nº 146.607-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso II do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E-01/601.942/2004.\r\n, matrícula nº 117.065-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado ás fls. 42, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo n° E-09/0154/1230/2008.\r\n, matrícula nº 267.955-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 04, do processo n° E- 09/7100/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, referente ao processo n° E-08/222025/2009.\r\nId: 1050749\r\n"
        ],
        "1050766": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 180.950-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia para Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, referente ao processo nº E-09/4107/1702/2010. \r\nId: 1050766\r\n"
        ],
        "1050840": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\nDE 05.11.2010\r\nmatrícula nº 899.340-4 - Fica esclarecido que a nomeação referente ao presente Ato de Investidura de 21.12.2005 foi tornada definitiva por Apostila do Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, com fulcro na delegação de competência que lhe foi atribuída, conforme incisos VI e XI, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, publicado no Diário Oficial de 03.09.2010. Processo nº E-21/901.097/2010.\r\nmatrícula nº 887.413-3 - Fica esclarecido que a nomeação referente ao presente Ato de Investidura de 03.01.2006 foi tornada definitiva por Apostila do Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, com fulcro na delegação de competência que lhe foi atribuída, conforme incisos VI e XI, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, publicado no Diário Oficial de 18.09.2010. Processo nº E- 21/976.484/2010.\r\nId: 1050840\r\n"
        ],
        "1051003": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nmatr. nº - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1051003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051084": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 08.11.2010\r\npresentes títulos” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n\r\nVALIDADE: 28/08/2009\r\nPROC. Nº E-08/605996/2010\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n174-7\r\nVALIDADE: 13/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/605576/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n288.673-7\r\nVALIDADE: 20/03/1996\r\nPROC. E-08/602083-0/98\r\n812.994-2\r\nVALIDADE: 26/09/2009\r\nPROC. Nº E-08/606036/2010\r\n813.927-1\r\nVALIDADADE: 03/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/605830/2010 \r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n923.111-9\r\n14/07/2010\r\n/2010\r\n923.199-4\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/606003/2010\r\n923.299-2\r\nVALIDADE: 19/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605735/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n922.272-0\r\nVALIDADE: 29/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605653/2010\r\n851.363-2\r\nVALIDADE: 09/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 605969/2010\r\n922.594-7\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605643/2010\r\n850.616-4\r\nVALIDADE: 11/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 605913/2010\r\n922.666-3\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 606145/2010\r\n922.745-5\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605679/2010\r\n922.810-7\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605519/2010\r\n922.485-8\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 606236/2010\r\n922.429-6\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605970/2010\r\n922.376-9\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605958/2010\r\nn° 922.219-1\r\nVALIDADE: 28/06/2010\r\nPROC. E-08/605857/2010\r\n852.464-7\r\nVALIDADE: 18/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/605753/2010\r\n922.762-0 \r\nVALIDADE: 07/08/2010\r\n605589/2010\r\n922.476-7\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/606120/2010\r\n922.374-4\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605919/2010\r\n922.443-7\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605775/2010\r\nSANITARISTA\r\n923.229-9\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 606038/2010\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n922.135-9\r\nVALIDADE: 27/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605523/2010\r\n923.440-2\r\nVALIDADE: 13/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605960/2010\r\n922.113-6\r\nVALIDADE: 27/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605993/2010\r\n862.546-9\r\nVALIDADE: 05/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 605955/2010\r\n862.816-6\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/606256/2010\r\n862.045-2\r\nVALIDADE: 24/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/605911/2010\r\n922.359-5\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 606166/2010\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO \r\n862.404-1\r\nVALIDADE: 02/10/2006\r\nE-08/ 605655/2010\r\nId: 1051084\r\n"
        ],
        "1052117": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\n, matrícula nº 179.132-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 24, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts 263, inciso II, § 1° e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/1527/1420/2004.\r\n/2010\r\n, matrícula nº 149.449-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art 263, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985 e considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-08/221591/2008.\r\nId: 1052117\r\n"
        ],
        "1052158": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nDECRETO DE 27/10/2010 - D.O. DE 28/10/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1890/2007, fica retificado para MÁRCIO CASTRO AGUIAR, o nome do Conselheiro Titular, representante da Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ, no Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1052158\r\n"
        ],
        "1052244": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "\r\nATO DE 12.08.1993, publicado no Diário Oficial nº 152 de 22.08.1993. Altera os proventos de inatividade de MARIO JORGE BARNABÉ DOS SANTOS, SD BM Reformado, RG: 4.431, excluindo o inciso II e parágrafo único do art. 65; inciso IV do art. 79; inciso II e § 4º do art. 81, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nº 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 07.10.2010, data do segundo laudo médico, mantendo todos os demais termos. Processo nº E-08/2783/51185/2010.\r\nId: 1052244\r\n"
        ],
        "1052329": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2010\r\nATO DE 02/08/2006 - BOAVENTURA VIEIRA MUNIZ\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/601.513/2005\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/601.513/2005\r\nId: 1052329\r\n"
        ],
        "1052430": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nTEREZA CRISTINA DAFLON MONNERAT - matr. 286.126-8\r\nVALIDADE: 25/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 606761/2010\r\nMARCIA MACHADO DE RESENDE ALVAREZ - matr. 297.095-2\r\nVALIDADE: 11/12/2005\r\nPROC. Nº E-08/606755/2010\r\nENFERMEIRO\r\nJACQUELINE SOUZA PEREIRA - matr.813.655-8\r\nVALIDADE: 23/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/605396/2010\r\nMÉDICO\r\nANGELICA SZIROVICZA CHAGAS LOPES - matr. 288.501-0\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/603222/2007\r\nNELSON NUNES DA SILVA - matr. 295.208-3\r\nVALIDADE: 30/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/605582/2010\r\nMÉDICO - PEDIATRA \r\nNELSON NUNES DA SILVA - matr. 299.134-7\r\nVALIDADE: 04/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/605581/2010\r\nNUTRICIONISTA\r\nSIMONE DOS SANTOS SILVA - matr. 288.107-6\r\nVALIDADE: 21/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/E-08/605256/2010\r\nMÁRCIA CRISTINA DO AMARAL LEMOS - matr. 803.414-2\r\nVALIDADE: 25/11/2008\r\nPROC. Nº E-08/605179/2010\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nCESAR REIS - matr. 297.114-1\r\nVALIDADE: 17/12/2005\r\nPROC. Nº E-08/ 605202/2010\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nSONIA MIRANDA PONTES - matr. 298.002-7\r\nVALIDADE: 22/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 606874/2010\r\nJANE PINHEIRO DA SILVA - matr. 298.221-3\r\nVALIDADE: 27/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 605646/2010\r\nMARCIA BAPTISTA DE OLIVEIRA - matr. 814.000-6\r\nVALIDADE: 12/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/605168/2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nMIRIAM ALVES MARINHO - matr. 851.857-3\r\nVALIDADE: 14/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/604854/2010\r\nMARCELA BRANDAO DE OLIVEIRA COUTINHO - matr. 922.521-0\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605712/2010\r\nBIOLOGO\r\nWAGNER MUNIZ DE MEDEIROS - matr. 890.764-4\r\nVALIDADE: 26/11/2008\r\nPROC. Nº E-08/ 605574/2010\r\nENFERMEIRO\r\nMARIA ELISA DE FIGUEIREDO BRANDAO SQUADRI - matr. 850.478-9\r\nVALIDADE: 18/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/605000/2010\r\nMARIA REGINA RODRIGUES - matr. 850.647-9\r\nVALIDADE: 22/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/605466/2010\r\nJANAINA PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE - matr. 863.690-4\r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/604771/2010\r\nLAISE ALEIXO ADEGAS ALEGRE - matr. 865.792-6\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/605033/2010\r\nERICA SEURING GONÇALVES DE MELO - matr. 915.745-4\r\nVALIDADE: 17/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 601944/2010 \r\nFERNANDA WAITZEL DE SOUZA - matr. 922.569-9\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605598/2010\r\nDAYSE PETERSON SARAIVA PEREIRA - matr. 922.675-4\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605621/2010\r\nBRUNO CELSO DE JESUS MOREIRA - matr. 922.682-0\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605841/2010\r\nFAUSTO GUEIROS CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA - matr. 922.683-8\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nPROC. E-08/604698/2010\r\nCRISTIANA GOMES CAVALCANTI - matr. 922.691-1\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605687/2010\r\nANGELICA SILVA AZEVEDO - matr. 922.721-6\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605683/2010\r\nCARMEN REIS - matr. 922.757-0\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. E-08/604961/2010\r\nLUIZ WILSON CAVALCANTE GUIMARAES - matr. 923.342-0\r\nVALIDADE: 22/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604454/2010\r\nFARMACÊUTICO\r\nCLEDMILSON DUTRA BARBOZA - matr. 922.930-3\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605726/2010\r\nFISIOTERAPEUTA / PNEUMO-FUNCIONAL\r\nANA MARIA MARTINS DA SILVEIRA LOPES - matr. 922.948-5\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605178/2010\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\nALESSANDRA GOMES DOS SANTOS - matr. 922.931-1\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604818/2010\r\nMÉDICO - ACUPUNTURA\r\nJOSE LUIZ DE AZEVEDO PRATA - matr. 922.026-0\r\nVALIDADE: 23/08/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605115/2010\r\nBRUNO BULGARELI NETO - matr. 922.046-8\r\nVALIDADE: 24/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605282/2010\r\nJOSELIA MARIA DE FARIA E SOUSA PERALTA - matr. 922.859-4\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604884/2010\r\nCARMEN DULCE BARROS DE CARVALHO - matr. 915.969-0\r\nVALIDADE: 21/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 605459/2010\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nKARLA GARCIA PEREIRA MENEZES - matr. 865.443-6\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/605464/2010\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nMARILZA FERREIRA DA SILVA-matr. 867.199-2\r\nVALIDADE: 03/04/2007\r\nPROC. Nº E-08/604610/2010\r\nSONIA MARIA MARTINS ARAÚJO - matr. 890.905-3\r\nVALIDADE: 14/09/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 605700/2010 \r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n62-7\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. Nº E-08/604031/2010\r\nMÉDICO - ENDOSCOPIA\r\nPATRICIA DA MOTTA CARIELLO - matr. 922.758-8\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605055/2010\r\nMOISES COPELMAN - matr. 923.031-9\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604993/2010\r\nMÉDICO - HOMEOPATIA\r\nENEIDA CARUSO CARVALHO - matr. 922.009-6\r\nVALIDADE: 23/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/604689/2010\r\nELAINE MARIA CANELLA RODRIGUES - matr. 922.012-0\r\nVALIDADE: 23/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/604693/2010\r\nMÉDICO - NEUROCIRURGIA\r\nLUIZ GUSTAVO AGUIAR VELOSO - matr. 865.243-0\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/605623/2010\r\nMÉDICO - OBSTETRÍCIA\r\nKARLA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES - matr. 922.044-3\r\nVALIDADE: 23/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/605548/2010\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\nANDRE LUIS PORTELA MARTINS - matr. 864.601-0\r\nVALIDADE: 19/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/604612/2010\r\nMÉDICO - SAÚDE PÚBLICA\r\nLUCIA PASSERI LAVRADO - matr. 922.091-4\r\nVALIDADE: 24/06/2010\r\nPROC. E-08/ 604851/2010\r\nPEDRO GOUVEIA TEIXEIRA - matr. 922.293-6\r\nVALIDADE: 29/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 604767/2010\r\nNUTRICIONISTA\r\nCARLA FONSECA COELHO - matr. 923.130-9\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605539/2010\r\nROSELI CORREIA - matr. 923.189-5\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605626/2010\r\nPSICÓLOGO\r\nREGINA PINHEIRO DA FONSECA matr. 922.973-3\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605667/2010\r\nARY FIALHO DE MENEZES - matr. 922.981-6\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605453/2010\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nANTONIO CARLOS FERNANDES BISPO - matr. 923.321-4\r\nVALIDADE: 20/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605516/2010\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nVIRGINIA MACEDO NERI DE OLIVEIRA - matr. 922.331-4\r\nVALIDADE: 30/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/604935/2010\r\nId: 1052430\r\n"
        ],
        "1052834": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\nDE 24.11.2010\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 529 DE 12 DE AGOSTO DE 2010 - Fica retificada no art. 1º, inciso V - CRÉDITO, a Natureza da Despesa para 3390, de que trata o presente ato. Processo nº E-03/9.606/2010. \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 543 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010 - Fica retificada no art. 1º, inciso V - CRÉDITO, a Natureza da Despesa para 3390, de que trata o presente ato. Processo nº E-03/9.606/2010. \r\nId: 1052834\r\n"
        ],
        "1053375": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 23/11/2010\r\nDENISE CARVALHO DE FREITAS FRANÇA MARTINEZmatrícula nº 0.816.239-8. Tendo em vista o que consta E- 04/011.130/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para DENISE CARVALHO DE FREITAS, .\r\nId: 1053375\r\n"
        ],
        "1053593": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "\r\nAuxiliar de Serviços Geraismatricula nº 190.652-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.982/2010, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais-GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 12 de junho de 2008.\r\nAuxiliar de Serviços Geraismatricula nº 190.652-8. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço da servidora, considerando o disposto na Lei nº 1608/1990, ficou constado que a mesma faz jus à concessão de 55% de triênios, correspondente ao 10º triênio.\r\nmatricula nº 1.208.751-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 18/001.344/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a inclusão das Gratificações de Encargos Especiais-GEE, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260, de 12 de junho de 2008.\r\nDE 23/11/2010\r\nMARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES DE MENDONÇA, Professor Docente I D Ref.9, matrícula nº 240.295-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002.020/2010 fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais-GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 12 de junho de 2008.\r\nId: 1053593\r\n"
        ],
        "1053698": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 25.11.2010\r\nDelegado de Polícia de 1ª Classe, mat. 114.803-0 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarando no processo nº E-09/7726/1702/2010, às fls. 19, fica retificado a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260 de 11.06.2008, referente ao processo nº E-09/4898/1702/2010.\r\nId: 1053698\r\n"
        ],
        "1053732": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nATO DE 16/11/2010 - D.O DE 18/11/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2152/2010, fica esclarecido que a validade da exoneração de de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a quem se refere o presente Decreto, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 1053732\r\n"
        ],
        "1053832": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n2010\r\nATO DE 13/11/2009 - ARACI ALEXANDRINA DOS SANTOS MACEDO, matr. nº 1.003.447-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606309/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/11/2009 - ARACI ALEXANDRINA DOS SANTOS MACEDO, matr. nº 1.003.447-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606309/2008.\r\nATO DE 13/11/2009 - ARACI ALEXANDRINA DOS SANTOS MACEDO, matr. nº 1.003.447-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606309/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 01/07/2010 - YASMIN EULALIA VIEIRA DE CASTRO CAMPELLO, matr. nº 2.003.718-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603239/2008.\r\nATO DE 10/06/2010 - SHEILA CAPAZ MALHEIROS TRINDADE, matr. nº 629.265-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606872/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/06/2010 - SHEILA CAPAZ MALHEIROS TRINDADE, matr. nº 629.265-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606872/2009.\r\nATO DE 10/06/2010 - SHEILA CAPAZ MALHEIROS TRINDADE, matr. nº 629.265-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606872/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/05/2009 - PAULO FERNANDO DE CARVALHO, matr. nº 617.365-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604956/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/05/2009 - PAULO FERNANDO DE CARVALHO, matr. nº 617.365-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604956/2007.\r\nATO DE 19/05/2009 - PAULO FERNANDO DE CARVALHO, matr. nº 617.365-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604956/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2010 - DIVINA ALVES PORTO, matr. nº 629.938-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606902/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2010 - DIVINA ALVES PORTO, matr. nº 629.938-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606902/2009.\r\nATO DE 14/04/2010 - DIVINA ALVES PORTO, matr. nº 629.938-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606902/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/05/2010 - JORGE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 625.054- 2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604326/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/05/2010 - JORGE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 625.054- 2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei 5260/2008. Proc. nº E-08/604326/2009.\r\nATO DE 13/05/2010 - JORGE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 625.054- 2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604326/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/05/2010 - MARIA CELIA VIEIRA DA SILVA, matr. nº 230.473-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608159/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/05/2010 - MARIA CELIA VIEIRA DA SILVA, matr. nº 230.473-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608159/2009.\r\nATO DE 13/05/2010 - MARIA CELIA VIEIRA DA SILVA, matr. nº 230.473-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608159/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/12/2009 - ANTONIO CESAR DA SILVA, matr. nº 141.097- 6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600078/2009.\r\nATO DE 14/12/2009 - ANTONIO CESAR DA SILVA, matr. nº 141.097- 6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600078/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/12/2009 - ANTONIO CESAR DA SILVA, matr. nº 141.097- 6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600078/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/05/2010 - JANICE MONTEIRO BOMFIM DE OLIVEIRA, matr. nº 1.004.361-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606533/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/05/2010 - JANICE MONTEIRO BOMFIM DE OLIVEIRA, matr. nº 1.004.361-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606533/2008.\r\nATO DE 04/05/2010 - JANICE MONTEIRO BOMFIM DE OLIVEIRA, matr. nº 1.004.361-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606533/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/606309/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/12/2009, os proventos de ARACI ALEXANDRINA DOS SANTOS MACEDO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.447-8.\r\nProc. nº E-08/603239/2008 - Fixados, com validade a contar de 09/07/2010, os proventos de YASMIN EULALIA VIEIRA DE CASTRO CAMPELLO, Médico “A”, matr. nº 2.003.718-0.\r\nProc. nº E-08/606872/2009 - Fixados, com validade a contar de 21/07/2010, os proventos de SHEILA CAPAZ MALHEIROS TRINDADE, Téc. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 629.265-0.\r\nProc. nº E-08/604956/2007 - Fixados, com validade a contar de 22/05/2009, os proventos de PAULO FERNANDO DE CARVALHO, Médico “A”, matr. nº 617.365-2.\r\nProc. nº E-08/606902/2009 - Fixados, com validade a contar de 07/05/2010, os proventos de DIVINA ALVES PORTO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 629.938-2.\r\nProc. nº E-08/604326/2009 - Fixados, com validade a contar de 24/04/2009, os proventos de JORGE PEREIRA DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 625.054-2.\r\nProc. nº E-08/608159/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de MARIA CELIA VIEIRA DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 230.473-1.\r\nProc. nº E-08/600078/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/01/2010, os proventos de ANTONIO CESAR DA SILVA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 141.097-6.\r\nProc. nº E-08/606533/2008 - Fixados, com validade a contar de 20/05/2010, os proventos de JANICE MONTEIRO BOMFIM DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.004.361-0.\r\nId: 1053832\r\n"
        ],
        "1053998": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 280.323-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.849/10.950 dias. Processo nº E- 01/316.416/2010.\r\nId: 1053998\r\n"
        ],
        "1054808": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "\r\n/2010\r\nATO DE 26/10/2010 - GECINE MARTHA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 834.413-7. Fica retificada para 08/04/2010 a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 18-3054, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.500.398/2010.\r\nATO DE 26/10/2010 - MARIANGELA PAIVA PEREIRA, Prof. Doc. ll. Fica retificada para nº 280.398-9 a matrícula da servidora designada para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Vicente de Moraes, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, bem como para 24/04/2010 a data da validade de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/10.500.398/2010.\r\nId: 1054808\r\n"
        ],
        "1054930": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nGERAL \r\n.2010\r\ntítulo, fica posicionada na classe A, com fundamento no § 3º do art. 3º da Lei nº 1179/87, na categoria funcional abaixo mencionada:\r\nmatr. 08/108.963-3, validade: 04.08.2010.\r\nProc. nº E-08/200.738/2009\r\nId: 1054930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054978": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nDECRETO Nº 42.513 DE 14 DE JUNHO 2010 - D.O. DE 15/06/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/006120/2010, fica retificado para , o nome do Colégio situado na Rua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº, Bairro Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro, a que se refere o presente Decreto de criação e denominação, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 24 DE MAIO DE 2010 - D.O. DE 25/05/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0002/51152/2010, ficam retificados os nomes dos candidatos abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Cadete Bombeiro Militar, com validade a contar de 07 de março de 2010, em ordem de classificação, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso de Admissão ao 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II - CFO/2010. \r\nNICOLINI MARTINS\r\nSABOIA\r\nDO AMARAL\r\nId: 1054978\r\n"
        ],
        "1055341": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2010\r\nMARCELO CUNHA FREITAS matrícula nº 930.972-5 - Fica esclarecido que a nomeação referente ao presente Ato de Investidura foi tornada definitiva por Apostila do Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, com fulcro na delegação de competência que lhe foi atribuída, conforme incisos VI e XI, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, publicada no Diário Oficial de 19.08.2010. Processo nº E-21/902.181/2009.\r\nId: 1055341\r\n"
        ],
        "1055554": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "\r\nATO DE 03/11/2010 - ANA MARIA GONÇALVES CORRÊA, matrícula n° 198.881-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/5960/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 08/11/2010, a inclusão de R 1.857,33 (um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAS, pela matrícula n° 1.291-4, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 03/11/2010 - ANA MARIA GONÇALVES CORRÊA, matrícula n° 198.881-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/5960/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 08/11/2010, a inclusão de R 100,00 (cem reais) recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAS, pela matrícula n° 1.291-4, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nId: 1055554\r\n"
        ],
        "1055590": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nmatr. nº - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- LUIZ FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33201-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- ANDREA DA SILVA MARQUES RIBEIRO, matr. nº 31260-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1055590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055823": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.11.2010\r\nPAULO SÉRGIO SILVA DA SILVEIRA, matrícula 297.349-3 -Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/600.310/2010, fica alterada para 21.12.2001, a validade da exoneração.\r\nId: 1055823\r\n"
        ],
        "1055987": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 24.05.2010\r\nassinado em 15 de março de 2006, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - . Tendo em vista o contireajustado o valor da contrapartida devida pelo Permissionário para R 11.001,68 (onze mil um real e sessenta e oito centavos), tomando por base de cálculo o índice IGP-M, com efeitos a partir de 15 de março de 2010.\r\n.\r\nId: 1055987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056001": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2010\r\nATO DE 22/01/2009 - MARGARIDA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.201.675-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.276/10.950 dias. Processo nº E-03/10.300.246/2007.\r\nATO DE 21/07/2003 - OSMAR JOSÉ CASTANHEIRO JUDICE, matrícula nº 130.178-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 31/35, por contar no implemento da aposentadoria 31 anos 237 dias. Processo nº E-03/4.786/95.\r\nId: 1056001\r\n"
        ],
        "1056002": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "DE 29/11/2010\r\nATO DE 16/06/2010 - DULCE MARIA PEIXOTO FRANÇA, matrícula nº 1.201.794-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.178/10.950 dias. Processo nº E-03/10.401.394/2010.\r\nATO DE 17/09/2001 - HEYDER FERNANDES, matrícula nº 162.000-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 33/35, por contar no implemento da aposentadoria 33 anos 134 dias. Processo nº E-03/260.177/98.\r\nATO DE 25/09/2006 - MARIA IGNEZ GOMES CARVALHO, matrícula nº 246.411-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.849/9.125 dias. Processo nº E- 01/601.148/2006.\r\nATO DE 20/06/2003 - MARIA DE LOURDES DE CARVALHO DE MOURA, matrícula nº 88.626-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso Processo nº E-03/6.300.041/99.\r\nATO DE 16/06/2010 - MARIA EMILIANA CAETANO FERREIRA, matrícula nº 273.654-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.207/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.300.173/2010.\r\nATO DE 17/06/2010 - MARIA MARGARIDA DE JESUS MAURICIO, matrícula nº 271.334-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.391/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.005.318/2009.\r\nATO DE 05/09/2003 - MARLENE BOARETTO DA SILVA, matrícula nº 231.229-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/7.910.160/2003.\r\nATO DE 22/02/2008 - SARA MARIA DE FREITAS EDUVIGES, matrícula nº 186.857-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.002.239/2006.\r\nATO DE 12/06/2003 - THEREZINHA BRITO JACOB, matrícula nº 169.444-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/6.202.159/97.\r\nId: 1056002\r\n"
        ],
        "1056067": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " \r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nATO DE 04/02/2010 - D.O. DE 05/02/2010 - HAMILTON DA SILVA DE OLIVEIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - MATRÍCULA N° 0289.848- 4 - RETIFICAÇÃO DE PROMOÇÃO POST MORTEM \r\nTendo em vista o que consta da C.I. PCERJ/1712/056/2010, com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007, fica retificada a promoção post mortem do servidor a que se refere a presente apostila, para promovê-lo ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com validade a contar de 18/10/2008. \r\nId: 1056067\r\n"
        ],
        "1056068": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " ATO DE 10/10/2008 - D.O. DE 13/10/2008 - MARIA DA GLÓRIA DEMORO HAMILTON\r\nE- 09/0801/1714-A/2007 e na decisão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo TCE nº 116.079-4/08), com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007, esclareço que fica excluída da pensão especial concedida à MARIA DA GLÓRIA DEMORO HAMILTON a parcela referente à gratificação instituída pelo Decreto Estadual nº 25.847, de 20 de dezembro de 1999, cabendo à beneficiária em epígrafe a percepção da pensão especial no valor de R 2.068,00 (dois mil e sessenta e oito reais).\r\nId: 1056068\r\n"
        ],
        "1056259": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "\r\nATO de 30.09.1991, publicado no Diário Oficial de 11.10.1991. Ficam alterados os proventos de inatividade de , , para os benefícios estabelecidos pelos arts. 65, inciso II e parágrafo único, 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 29.07.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/547/51182/2009\r\nATO DE 19.10.2007, publicado no Diário Oficial de 31.10.2007. Ficam alterados os proventos de inatividade de, , para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108 e 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, § 6º, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, de conformidade com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 .12.1988, a contar de 12.05.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/0006/51182/2009\r\nId: 1056259\r\n"
        ],
        "1056472": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n2010\r\nATO DE 10/12/2007 - ROSA LUIZA VIANNA SALLES, matr. nº 1.993- 5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605185/2006, o inativo do presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 10/12/2007 - ROSA LUIZA VIANNA SALLES, matr. nº 1.993- 5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/605185/2006.\r\nATO DE 10/12/2007 - ROSA LUIZA VIANNA SALLES, matr. nº 1.993- 5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605185/2006, o inativo do presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 24/04/2008 - IVONETE DE OLIVEIRA BORGES, matr. nº 617.620-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 01/152226/2007, o inativo do presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 24/04/2008 - IVONETE DE OLIVEIRA BORGES, matr. nº 617.620-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-01/152226/2007.\r\nATO DE 24/04/2008 - IVONETE DE OLIVEIRA BORGES, matr. nº 617.620-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 01/152226/2007, o inativo do presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 01/08/2008 - THEREZA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 1.004.187-9 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608045/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 09/08/2002.\r\nATO DE 01/08/2008 - THEREZA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 1.004.187-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608045/2007, o inativo do presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 01/08/2008 - THEREZA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 1.004.187-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/608045/2007.\r\nATO DE 19/05/2010 - MARIA HEMENGARDA BITTENCOURT, matr. nº 1.161.940-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/607520/2009.\r\nATO DE 09/01/2009 - JORGE PEREIRA BRAGA, matr. nº 625.933-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603328/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 09/01/2009 - JORGE PEREIRA BRAGA, matr. nº 625.933-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/603328/2008.\r\nATO DE 09/01/2009 - JORGE PEREIRA BRAGA, matr. nº 625.933-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603328/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 20/04/2007 - E-01/601611/2006 - DIONY FREITAS RAMOS, matr. nº 2.324-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-01/601611/2006, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 10/08/2001.\r\n2010\r\nATO DE 22/02/2008 - FERNANDO JOSÉ MORETZSOHN DE MELLO, matr. nº 617.154-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/604559/2007.\r\n2010\r\nATO DE 13/01/2010 - LENIRA CESARIO VAZ, matr. nº 625.602-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603504/1996, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/01/2010 - LENIRA CESARIO VAZ, matr. nº 625.602-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/603504/1996.\r\nATO DE 13/01/2010 - LENIRA CESARIO VAZ, matr. nº 625.602-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603504/1996, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/605185/2006 - Fixados, com validade a contar de 20/12/2006, os proventos de ROSA LUIZA VIANNA SALLES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.993-5.\r\nProc. nº E-01/152226/2007 - Fixados, com validade a contar de 18/12/2007, os proventos de IVONETE DE OLIVEIRA BORGES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 617.620-0.\r\nE-08/608045/2007 - THEREZA PEREIRA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.004.187-9. O servidor não faz jus ao 9º grau de progressão de triênio, a contar de 07/08/2005.\r\nE-08/608045/2007 - Fixados, com validade a contar de 10/01/2008, os proventos de THEREZA PEREIRA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.004.187-9.\r\nE-08/607520/2009 - Fixados, com validade a contar de 01/06/2010, os proventos de MARIA HEMENGARDA BITTENCOURT, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.161.940-0.\r\nE-08/603328/2008 - Fixados, com validade a contar de 05/02/2009, os proventos de JORGE PEREIRA BRAGA, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 625.933-7.\r\nProc. nº E-08/604732/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/04/2009, os proventos de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, Médico “A”, matr. nº 617.315-7, revogando-se o despacho de 07/05/2010, publicado no DOERJ de 01/06/2010.\r\nE-01/601611/2006 - DIONY FREITAS RAMOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 2.324-2. O servidor não faz jus ao 9º grau de progressão de triênio, a contar de 06/08/2004.\r\nE-01/601611/2006 - Fixados, com validade a contar de 03/05/2006, os proventos de DIONY FREITAS RAMOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 2.324-2.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/604559/2007 - Fixados, com validade a contar de 29/02/2008, os proventos de FERNANDO JOSÉ MORETZSOHN DE MELLO, Médico “A”, matr. nº 617.154-0.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/603504/1996 - Fixados, com validade a contar de 21/01/2010, os proventos de LENIRA CESARIO VAZ, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 625.602-8.\r\nId: 1056472\r\n"
        ],
        "1056475": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LAURA DO CARMO GUERRA DART, matr. nº 15.585-3 - FICA RETIFICADO o Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 09/07/1990, para a categoria funcional de Téc. Adm. de Saúde, classe “A”, nos termos dos arts 1º e 3º, inciso I da Lei nº 1.179 de 21/07/1987, com validade a contar de 01/05/1987. Processo nº E- 08/601085/1990.\r\nId: 1056475\r\n"
        ],
        "1056811": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nHELENA ATHAYDE MIRANDA - matr. 144.436-3\r\nVALIDADE: 21/10/1988\r\nPROC. Nº E-08/606768/2010\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nJOSE MARIA GOMES DE SOUZA - matr. 191.733-5\r\nVALIDADE: 29/12/1996\r\nPROC. Nº E-08/ 606965/2010\r\nSEVERINO LUIZ DOS SANTOS - matr. 193.102-1\r\nVALIDADE: 19/02/1997\r\nPROC. Nº E-08/ 606757/2010\r\nRAQUEL ALVES FEITOSA - matr. 298.265-0\r\nVALIDADE: 28/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 220.435/2008\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA \r\nTERESINHA DE JESUS SILVA GALHEIRO - matr. 190.275-8\r\nVALIDADE: 18/09/1996\r\nPROC. Nº E-08/ 603536/2010\r\nMARILZA MOREIRA DA SILVA - matr. 191.196-5\r\nVALIDADE: 08/11/1996\r\nPROC. E-08/604347/2010\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nIRINEZIA VIRISSIMO - matr. 230.128-1\r\nVALIDADE:15/02/1998\r\nPROC. Nº E-08/ 603025/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\nTHEREZINHA DE MACEDO FONCESA - matr. 813.303-5\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 604162/2009\r\n258.703-8\r\nVALIDADE: 30/05/2001\r\nPROC. E-08/ 605381/2010\r\nMARIA TERESA RIBEIRO - matr. 287.187-9\r\nVALIDADE: 05/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/ 605669/2010\r\nREGINA CELIA DE MATOS - matr. 287.881-7\r\nVALIDADE: 19/11/2005\r\nPROC. Nº E-08/ 603195/2000\r\nMARIA GRACIET MARQUES DE REZENDE - matr. 814.052-7\r\nVALIDADE: 25/12/2009\r\n925/2009\r\nVALMIR DOS SANTOS - matr. 812.507-2\r\n26/06/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 220498/2010\r\nSILVIA REGINA DA COSTA SILVA - matr. 192.161-8\r\nVALIDADE: 03/01/1997\r\nPROC. Nº E-08/ 220918/2010\r\nANA MARIA COSTA DE SOUZA SANTOS - matr. 813.752-3\r\nVALIDADE: 25/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 220886/2010\r\nMARIA CELESTE FELISBERTO - matr. 193.081-7\r\nVALIDADE: 14/02/1997\r\nPROC. N º E-08/ 606426/2010\r\nSILVA HELENA DA FONSECA REGIS SILVA - matr. 287.821-3\r\nVALIDADE: 13/10/2005\r\nPROC. Nº E-08/ 220801/2010\r\n851-9\r\nVALIDADE: 23/09/2004\r\nPRO. Nº E-08/221194/2009\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\nCYNARA AZEVEDO - matr. 144.945-3\r\nVALIDADE: 26/11/1988\r\nPROC. Nº E-08/ 605138/2010\r\nMARLY DE MELLO - matr. 182.858-1\r\nVALIDADE: 23/03/1995\r\nPROC. Nº E-08/602184/2010\r\n340-9\r\nVALIDADE: 11/12/1993\r\nPROC. Nº E-08/602025/2010\r\nENFERMEIRO \r\n791-5\r\n06/02/2003\r\nPROC. Nº E-08/604999/2010\r\nMÉDICO \r\nJOSÉ RICARDO AMERICANO DO BRASIL - matr. 288.186-0\r\nVALIDADE: 30/03/2005\r\n605051/2010\r\nSALVADOR JOSÉ RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ - matr. 143.996-7\r\nVALIDADE: 27/08/1988\r\nPROC. Nº E-08/605901/2010\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nLUZIA MARIANO DA SILVA VIEIRA - matr. 168.664-1\r\nVALIDADE: 26/11/1993\r\nPROC. Nº E-08/ 602803/2010\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO E ODONTOLÓGICOS \r\nMAURI BARBOSA DA SILVA - matr. 184.235-0\r\nVALIDADE: 04/01/1996\r\nPROC. Nº E-01/168047/2009\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO \r\nMARIA DO CARMO DE FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA - matr. 168.557-7\r\n05/11/1993\r\n601458/2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nNEWTON MOREIRA VIANNA DE LIMA JUNIOR - matr. 866.672-9\r\nVALIDADE: 05/12/2006\r\n221.687/2008\r\nId: 1056811\r\n"
        ],
        "1057015": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2010\r\n*ATO DE 05/05/2008 - MARIA DA SILVA CORREIA, matrícula nº 190.080-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.439/10.950 dias. Processo nº E-03/3.310.324/2001.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24/05/2010.\r\nId: 1057015\r\n"
        ],
        "1057055": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.12.2010\r\nFLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, matr. nº 33964-8 - De acordo com a Port. Reitoria nº 402/2010 e Proc. UERJ nº 11016/2009, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 01/07/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1057055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057105": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 26.11.2010\r\nATO DE 19.11.1990 - MARIA REGINA PONTIN DE MATTOS, Arquiteto, matrícula nº 293.579-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.276/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe E , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA respectivamente 01.01.2006 e 15.05.2008.\r\nId: 1057105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057119": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n2010\r\nATO DE 03/09/2008 - JULIÃO PEDRO DA CUNHA, matr. nº 1.111.125-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/601139/2008.\r\nATO DE 03/09/2008 - JULIÃO PEDRO DA CUNHA, matr. nº 1.111.125-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601139/2008, o inativo do presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 03/09/2008 - JULIÃO PEDRO DA CUNHA, matr. nº 1.111.125-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601139/2008, o inativo do presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 12/07/2010 - MARIA JOSÉ CORIOLANO SEABRA JORGE, matr. nº 182.725-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/607708/2009.\r\nATO DE 12/07/2010 - MARIA JOSÉ CORIOLANO SEABRA JORGE, matr. nº 182.725-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607708/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/07/2010 - MARIA JOSÉ CORIOLANO SEABRA JORGE, matr. nº 182.725-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607708/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 20/04/2010 - DEISE BRISSE RANGEL, matr. nº 1.003.055-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/605341/2009.\r\nATO DE 20/04/2010 - DEISE BRISSE RANGEL, matr. nº 1.003.055-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605341/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 20/04/2010 - DEISE BRISSE RANGEL, matr. nº 1.003.055-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605341/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/08/2010 - NEUZA PINTO VIANNA, matr. nº 2.168.880-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/601459/2010.\r\nATO DE 11/08/2010 - NEUZA PINTO VIANNA, matr. nº 2.168.880-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601459/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/08/2010 - NEUZA PINTO VIANNA, matr. nº 2.168.880-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601459/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/06/2010 - ALICE DE SOUZA CORREA LEMOS, matr. nº 622.560-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/600842/2010.\r\nATO DE 10/06/2010 - ALICE DE SOUZA CORREA LEMOS, matr. nº 622.560-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600842/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/06/2010 - ALICE DE SOUZA CORREA LEMOS, matr. nº 622.560-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600842/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/08/2010 - SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 616.370-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/603264/2010.\r\nATO DE 03/08/2010 - SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 616.370-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603264/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/08/2010 - SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 616.370-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603264/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - GISELDA ALVES, matr. nº 175.692-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/607631/2009.\r\nATO DE 27/08/2010 - GISELDA ALVES, matr. nº 175.692-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607631/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - GISELDA ALVES, matr. nº 175.692-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607631/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/06/2010 - EDUARDO PAMPLONA BETHLEM, matr. nº 617.292-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/601391/2010.\r\nATO DE 10/06/2010 - EDUARDO PAMPLONA BETHLEM, matr. nº 617.292-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601391/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/06/2010 - EDUARDO PAMPLONA BETHLEM, matr. nº 617.292-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601391/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/601139/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/04/2008, os proventos de JULIÃO PEDRO DA CUNHA, Téc. de Equip. Médicos e Ondontológicos “A”, matr. nº 1.111.125-9.\r\nProc. nº E-08/607708/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/08/2010, os proventos de MARIA JOSÉ CORIOLANO SEABRA JORGE, Ondontólogo “A”, matr. nº 182.725-2.\r\nProc. nº E-08/605341/2009 - Fixados, com validade a contar de 15/05/2010, os proventos de DEISE BRISSE RANGEL, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.055-9.\r\nProc. nº E-08/601459/2010 - Fixados, com validade a contar de 19/08/2010, os proventos de NEUZA PINTO VIANNA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 2.168.880-9.\r\nProc. nº E-08/600842/2010 - Fixados, com validade a contar de 12/12/2009, os proventos de ALICE DE SOUZA CORREA LEMOS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 622.560-1.\r\nProc. nº E-08/603264/2010 - Fixados, com validade a contar de 16/08/2010, os proventos de SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 616.370-3.\r\nProc. nº E-08/607631/2009 - Fixados, com validade a contar de 08/09/2010, os proventos de GISELDA ALVES, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 175.692-3.\r\nProc. nº E-08/601391/2010- Fixados, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de EDUARDO PAMPLONA BETHLEM, Médico “A”, matr. nº 617.292-8.\r\nId: 1057119\r\n"
        ],
        "1057136": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "APOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 30/11/2010\r\n- SONIA AYRES LOZA TELLERIA,. Tendo em vista o que fica alterado o nome da servidora em referência para SONIA NUNES AYRES, .\r\nId: 1057136\r\n"
        ],
        "1057561": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 02.12.2010\r\nATO DE 15 DE OUTUBRO DE 1992 - ALBECY FIGUEIREDO DA COSTA, 2º Sargento PM, RG 1/06.987, a contar de 28.07.2010, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00035/595-1992. Fica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81. \r\nId: 1057561\r\n"
        ],
        "1057562": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "ATO DE 11 DE MARÇO DE 1994 - LINDOLPHO GAUDARD FILHO, 3º Sargento PM, RG 1/05.859. Fica incluído no citado Ato o inciso IV (redação dada pelo art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12094/88) e excluído o inciso VI (redação dada pelo art. 4º da Lei nº 1690/90), ambos do art. 18 da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/03692/592-1993.\r\nATO DE 25 DE SETEMBRO DE 1995 - PAULO LUCAS DO NASCIMENTO, 3º Sargento PM, RG 14.451. Fica incluído no citado Ato o inciso IV (redação dada pelo art. 1º inciso IV do Decreto nº 2094/88) e excluído o inciso VI (redação dada pelo art. 4º da Lei nº 1690/90, ambos do art. 18 da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/01144/2579-1995.\r\nATO DE 22 DE JUNHO DE 1998 - SÉRGIO SANTANA SILVA, Cabo PM, RG 50.047. Fica incluído no citado Ato o art. 132, inciso IV, § 1º, da Lei nº 443/81, passando a contar com 11 anos, 07 meses e 15 dias, ou seja 12 anos de serviço. Proc. nº E-09/00396/2572-1997.\r\nATO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 - LUIS CARLOS DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 42.584. Fica alterado no citado Ato o seu Registro Geral para 42.854, mantidos os demais termos. Proc. nº E- 09/00029/2536-2010.\r\nId: 1057562\r\n"
        ],
        "1057627": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2010\r\nnome da servidora para FATIMA PINTO MOREIRA, por haver obtido divórcioE- 08/60.\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para MICHELE REIS DA SILVA PIMENTEL, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 922 conforme consta no .\r\no nome da servidora para MIRIS LEITEpor haver contraído matrimônio.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para conforme consta no .\r\nervidora para ZELINA SALES DE OLIVEIRA FILHA- roc. nº .\r\nATO DE 29.11.1988 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde conforme consta no .\r\nATO DE 17.06.1988 - Fica modificado o nome da servidora para IVANETE ALVES DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde conforme consta no .\r\nATO DE 15.04.1988 - Fica modificado o nome da servidora para NELVANDA BESSA MAIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , matr. nº conforme consta no .\r\nATO DE 20.11.1987 - Fica modificado o nome da servidora para TEREZ, matr. nº 182E- 08/604243/2010.\r\nATO DE 29.12.1981 - Fica modificado o nome da servidora para NORMA SUELY DE OLIVEIRA CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , por incorreção do nome no ato de investiduraE- 08/604337/2010.\r\nATO DE 23.11.1981 - Fica modificado o nome da servidora para MARIETA BAPTISTA DE SOUZA BANCA, Enfermeiro , matr. nº conforme consta no E-08/606716/2010.\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para MARLENE FREITAS PONTES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde conforme consta no .\r\nId: 1057627\r\n"
        ],
        "1057966": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2010\r\nATO DE 27/07/2009 -- CREUZA MACEDO NICOTTE, matrícula nº 274.195-7, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.887/10.950 dias. Processo nº E-03/810.980/2009.\r\nATO DE 27/07/2009 - DENIRA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 277.229-1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.245/10.950 dias. Processo nº E-03/3.610.254/2009.\r\nATO DE 10/08/2009 - EDILENE FERREIRA BRAZ, matrícula nº 243.368-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.075/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.002.082/2009.\r\nATO DE 08/06/2009 - IARAMIDES BORGES RAPOSO, matrícula nº 253.898-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.152/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.200.199/2009.\r\nATO DE 31/08/2009 - JOSEFA LUNA OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.936-1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.882/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.582/2009.\r\nATO DE 29/06/2009 - LILIAN DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 252.520-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.210/10.950 dias. Processo nº E-03/810.806/2009.\r\nATO DE 24/08/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO ABREU BAPTISTA, matrícula nº 274.706-1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.911/10.950 dias. Processo nº E- 03/8.612.289/2008.\r\nATO DE 21/05/2009 -- MARIA DOS REMEDIOS GAMA HERHAMPER, matrícula nº 235.323-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.143/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.410.918/2008.\r\nATO DE 20/07/2009 - MARIA VILMA DE SOUZA DUARTE, matrícula nº 243.177-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.834/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.310.230/2009.\r\nATO DE 10/08/2009 - OTACILIO LIMA, matrícula nº 1.201.516-0, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.730/12.775 dias. Processo nº E-03/11.300.774/2009.\r\nATO DE 06/07/2009 - PEDRO PAULO DA GAMA BENTES, matrícula nº 245.467-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.804/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.700.572/2009.\r\nATO DE 29/06/2009 - VERA REJANE FERREIRA VERAS, matrícula nº 251.191-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.299/10.950 dias. Processo nº E- 03/200.601/2009.\r\nId: 1057966\r\n"
        ],
        "1057980": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 19.11.2010\r\nmatr. 08/101.854-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.710/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.710/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.710/2010.\r\nDE 22.11.2010\r\nmatr. 08/105.071-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este titulo, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.273/2006.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.273/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.273/2006.\r\nDE 02.12.2010\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS RUBIM, matr. 08/104.571-8 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 08/201.398/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para Maria da Conceição Leonardo de Assis.\r\nmatr. 08/107.342-1 - TENDO em vista o que consta do processo nº E-08/201.456/2010, fica alterado o nome da servidora para \r\nmatr. 08/105.017-1 - TENDO em vista o que consta do processo nº E- 08/201.496/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para \r\nId: 1057980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058239": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDECRETO DE 31/08/2006 - D.O. 01/09/2006 - CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO EX-SERVIDOR WILIAM SANTOS BELGUES - DETETIVE DE 1ª CLASSE - MATRÍCULA N° 806.442-0.\r\nTendo em vista o que consta dos processos nºs E-09/3345/1702/2010, n° E-09/0028/1714/00, E-09/2256/1119/02 e E-09/000123/1714/00, com fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos XI e XXIII do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, esclareço que fica excluído do Decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. do dia 01/09/2006, o beneficiário RODRIGO CRISPIM GONÇALVES BELGUES, filho do extinto servidor WILIAM SANTOS BELGUES, Detetive de 1ª Classe, matrícula n° 806.442-0, em virtude de ter completado vinte e um anos e não estar matriculado em curso universitário, como determina o inciso I do art. 29 da Lei n° 285, de 03 de dezembro de 1979, revertendo a sua quota-parte para a sua irmã BÁRBARA GUIMARÃES BELGUES, com fundamento no inciso II do art. 38 da mencionada Lei.\r\nId: 1058239\r\n"
        ],
        "1058409": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "\r\nATO DE 29/05/2007 - AIDA DE MELLO RODRIGUES, matrícula nº 243.533-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila datada de 19/08/2009, publicado em 27/08/2010. Processo nº E-03/10.901.039/2005.\r\nATO DE 19/11/97 - MARIA THEREZA SILVA TELLES, matrícula nº 682.707-5, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/25, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 280 dias. Processo nº E-03/700.399/95.\r\nId: 1058409\r\n"
        ],
        "1058643": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 30/04/1993 - ANTONIO AUGUSTO MUNIZ DA MOTA, matrícula nº 143.648-8, Papiloscopista Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta do processo n° E-01/601636/1992, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, em face do disposto no inciso II do art. 219 do Decreto n° 2479/79, faz jus a proventos proporcionais a 19/35, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos e 155 dias de efetivo exercício.\r\nATO DE 17/05/1991 - AÍDA RODRIGUES AZEREDO DE SÁ, matrícula nº 1.004.472-5, Papiloscopista Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/600409/1991, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, em face do disposto no inciso II do art. 219 do Decreto n° 2479 de 08/03/1979, faz jus a proventos proporcionais a 12/30, por contar no implemento da aposentadoria 12 anos e 235 dias de efetivo exercício.\r\nATO DE 05/09/1995 - ALBA MARIE LEÃO ROMANO, matrícula nº 144.969-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/17823/1570/1995, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, em face do disposto no inciso II do art. 219 do Decreto n° 2479 de 08/03/1979, faz jus a proventos proporcionais a 27/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos e 224 dias de efetivo exercício.\r\nATO DE 16/09/2010 - MARCIO CAMPELLO RODRIGUES, matrícula nº 179.776-0, Perito Criminal de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/238/1510/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 22/09/2010, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de Gratificação de Insalubridade, com base no art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 12/12/2006 - VERA LUCIA MACHADO DE ARAUJO, matrícula nº 179.872-7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 01/601617/2006, fica sem efeito a apostila publicada no D.O de 06/11/2008.\r\nId: 1058643\r\n"
        ],
        "1059104": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n12.11.2010\r\n*ATO DE 04.05.1988 - PAULO CESAR RODRIGUES FAMPA, Engenheiro, matrícula nº 100.985-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-33/600.348/2002 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 24.10.2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 22.11.2010.\r\nId: 1059104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059412": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 19.11.2010\r\nMARIA DE FATIMA GUIMARÃES SALLES, matr. 08/101.813-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.905/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.905/2007 \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/202.905/2007.\r\nDE 22.11.2010\r\nmatr. 08/103.781-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.215/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.215/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/201.215/2008.\r\nmatr. 08/103.073-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.648/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.648/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/200.648/2010.\r\nDE 01.12.2010\r\nANGELA MARIA SARAIVA LOPES DA SILVA, matr. 08/107.814-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.792/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.792/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/200.792/2010.\r\nDE 03.12.2010\r\nANTONIO CARLOS DE MATTOS BARBOSA, matr. 08/100.291-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.262/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.262/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/201.262/2009.\r\nId: 1059412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059606": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/651184/2010, fica esclarecido que a validade da nomeação de ANGELA MARIA BARBOSA ALVES DE CARVALHO para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/7327/2010, fica retificado para IRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/490605/2010, fica retificado para MARIANA MONTEIRO PEREIRA CELESTINO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-19/185/2010, fica retificado para MARCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/22186/2010, fica retificado para LUIS FILIPE FROTA ROCHA o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação de cargo em comissão da estrutura do IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/3693/2010, fica esclarecido que a validade da exoneração, a pedido, de de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/630/2010, fica esclarecido que a validade da nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/53862/2010, fica retificado para ALVARO DA SILVA E ABRANTES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/502703/2010, fica retificada para 01 de maio de 2010RAFFAELLO SOUZA SANTORO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que nomeado para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, ficando o presente Decreto nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/508/2010, fica retificada para 14 de outubro de 2010 a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2955/2010, fica retificado para 0968533-0LUIZ CARLOS BEZERRA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 1059606\r\n"
        ],
        "1059763": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nANDREA DA SILVA MARQUES RIBEIRO, matr. nº 31260-1 - De acordo com a Port. Reitoria nº 217/94 e Proc. UERJ nº 7252/2010, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/07/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nLUIS FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33201-5 - De acordo com a Port. Reitoria nº 408/2007 e Proc. UERJ nº 7728/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 07/07/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nLUIS FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33712-1 - De acordo com a Port. Reitoria nº 403/2010 e Proc. UERJ nº 6605/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/07/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 1059763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060024": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\n, matrícula nº 131.125-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO/SESDEC, exarado no processo n° E- 09/1005/1702/2009, às fls. 04, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E-01/602318/2005.\r\nId: 1060024\r\n"
        ],
        "1060205": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\n- SANDRA GONÇALVES DE QUEIROZ, Bailarino, matrícula nº 29/1481-0. Tendo em vista a Certidão de Casamento nº 48881, Livro B-384 de registros de casamento, às folhas 231, da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 1101-A, Copacabana - RJ, constante do processo nº E-18/450950/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para SANDRA QUEIROZ DRUMOND.\r\nId: 1060205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060257": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nFica reajustado o valor mensal do Contrato nº 196/2009, de R 10.000,00 para R 10.880,43, a partir de 11/12/2010 até a data prevista para o novo reajuste ou até a celebração de novo instrumento contratual.\r\n/11/2010 \r\n-Fica reajustado o valor mensal do Contrato nº 451/2008, de R 7.630,00 para R 8.301,77, a partir de 01/12/2010 até a data prevista para o novo reajuste ou até a celebração de novo instrumento contratual.\r\nFica reajustado o valor mensal do Contrato nº 372/2008, de R 6.000,00 para R 6.466,21, a partir de 01/10/2010 até a data prevista para o novo reajuste ou até a celebração de novo instrumento contratual.\r\nFica reajustado o valor mensal do Contrato nº 001/1999, para R 47.325,40, a partir de 01/01/2010, em favor de ULLY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nFica reajustado o valor mensal do Contrato nº 001/1999 para R 47.325,40, a partir de 01/01/2010, em favor de TRADEX CONSULTORIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nId: 1060257\r\n"
        ],
        "1060542": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            " \r\nATO DE 16/02/2001 - Fica retificado de Professor Docente I, C ref, 7, para Professor Docente I, D, ref. 8, a nomenclatura do cargo no ato de 12/02/2001, publicado no D.O. de 16/02/2001, que aposentou a servidora MARIA BERNADETE BERNO BASTOS, matrícula nº 151.113-8. Proc. nº E-18/1095/2000.\r\nId: 1060542\r\n"
        ],
        "1060570": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            " APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2010\r\n- Fica retificada a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora ANA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA, mat. nº 255.584-5, para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.400.320/2007.\r\nId: 1060570\r\n"
        ],
        "1060955": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n- Fica esclarecido que a validade da exoneração de JANETE BLOISEde cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de CIBELE LAPA DA SILVA PARANHOSde cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de NILSA DE SOUZAde cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de RIVALCI BATISTA DEde cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de ANGELA CORREA DE de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de LUCI DA SILVA MATTOSde cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de EPITACIO PEREIRA DOde cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de LUIZ FERNANDO de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de TEREZINHA DE FATIMA DE JESUS MOREIRAde cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de CIBELE LAPA DA SILVApara exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de NILSA DE SOUZApara exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de RIVALCI BATISTA DEpara exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de ANGELA CORREA DE para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de LUCI DA SILVA MATTOSpara exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de EPITACIO PEREIRA DOpara exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de LUIZ FERNANDOpara exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de TEREZINHA DE FATIMA DE JESUS MOREIRApara exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 28/10/2010.\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de MARIO LUIZ CAVACHIOpara exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de JANETE BLOISEpara exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Decreto, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0176/2588/2010, fica esclarecido que ALVARO RODRIGUES GARCIAa quem se refere o presente Decreto, passou a exercer a contar de 23/11/2010, o cargo em comissão de da PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, conforme o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.708, de 22/11/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0176/2588/2010, fica esclarecido que CARLOS EDUARDO MIILAGRES PEREIRAa quem se refere o presente Decreto, passou a exercer a contar de 23/11/2010, o cargo em comissão de símbolo DG, da Secretaria de Estado de Segurança, conforme o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.708, de 22/11/2010.\r\nId: 1060955\r\n"
        ],
        "1061055": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 12.11.2010\r\nATO DE 02.12.1990 - NADIA MOREIRA DE SOUZA CHOEN LOPES, Arquiteto, matrícula nº 191,325-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.220/2010 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 12.11.2009.\r\nId: 1061055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061185": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 01/06/2010 - JOÃO LOPES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 1144.511-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/7846/1903/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 10/06/2010, a inclusão de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (Decreto n° 25847/99), com base no art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 01/06/2010 - JOÃO LOPES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 1144.511-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/7846/1903/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 10/06/2010, a inclusão de R 30,00(trinta reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (Gratificação de Agente de Pessoal), com base no art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nId: 1061185\r\n"
        ],
        "1061269": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n/2010\r\nATO DE 26/07/2010 - EDUARDO DE OLIVEIRA, matr. nº 199.061-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600332/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/07/2010 - EDUARDO DE OLIVEIRA, matr. nº 199.061-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600332/2010.\r\nATO DE 26/07/2010 - EDUARDO DE OLIVEIRA, matr. nº 199.061-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600332/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - MANOEL DOS ANJOS, matr. nº 146.111-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600432/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - MANOEL DOS ANJOS, matr. nº 146.111-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600432/2009.\r\nATO DE 27/08/2010 - MANOEL DOS ANJOS, matr. nº 146.111-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600432/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2010 - ELIANE ISABEL DE OLIVEIRA GONÇALVES, matr. nº 1.168.701-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600644/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2010 - ELIANE ISABEL DE OLIVEIRA GONÇALVES, matr. nº 1.168.701-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600644/2009.\r\nATO DE 14/04/2010 - ELIANE ISABEL DE OLIVEIRA GONÇALVES, matr. nº 1.168.701-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600644/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - ROBERTO RICARDO BRAGA, matr. nº 145.791-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600065/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - ROBERTO RICARDO BRAGA, matr. nº 145.791-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600065/2010.\r\nATO DE 27/08/2010 - ROBERTO RICARDO BRAGA, matr. nº 145.791-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600065/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 02/08/2010 - JOSÉ GALVÃO CASTRO, matr. nº 143.871-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601813/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 02/08/2010 - JOSÉ GALVÃO CASTRO, matr. nº 143.871-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601813/2010.\r\nATO DE 02/08/2010 - JOSÉ GALVÃO CASTRO, matr. nº 143.871-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601813/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - MARLENE DOS PASSOS DO CARMO, matr. nº 156.491-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602640/2010, fica esclarecido que a inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - MARLENE DOS PASSOS DO CARMO, matr. nº 156.491-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602640/2010.\r\nATO DE 27/08/2010 - MARLENE DOS PASSOS DO CARMO, matr. nº 156.491-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602640/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - BENEDITO DA PAIXÃO AMARAL, matr. nº 615.711-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605949/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - BENEDITO DA PAIXÃO AMARAL, matr. nº 615.711-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605949/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - BENEDITO DA PAIXÃO AMARAL, matr. nº 615.711-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605949/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 18/09/2008 - LAURICE TITOS DE LIMA, matr. nº 258.741-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602209/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 18/09/2008 - LAURICE TITOS DE LIMA, matr. nº 258.741-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei 5260/2008. Proc. nº E-08/602209/2008.\r\nATO DE 18/09/2008 - LAURICE TITOS DE LIMA, matr. nº 258.741-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602209/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1061269\r\n"
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            "2010-12-14 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 957.250-4, CPF nº 822.552.617-15, brasileiro, nascido em 11 de setembro de 1964, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07099693-0, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 00643488036, Zona 055ª, Seção 0388ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121683692-93, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.251-2, CPF nº 070.027.037-06, brasileiro, nascido em 23 de março de 1977, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 105189807, expedido pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 100337730329, Zona 188ª, Seção 0089ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125.056.275-00, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.756-8, CPF nº 106.270.897-04, brasileiro, nascido em 13 de agosto de 1975, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12131393-6, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 115076800388, Zona 142ª, Seção 0116ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 133.298.176-22, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\nmatrícula nº 957.253-8, CPF nº 356.393.007-44, brasileiro, nascido em 01 de abril de 1954, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04072045-0, expedido pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 003781470302, Zona 228ª, Seção 0034ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103.271.417-16, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.254-6, CPF nº 030.736.587-50, brasileiro, nascido em 26 de julho de 1975, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10020094-8, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 874279003/70, Zona 107ª, Seção 0140ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 132.943.455-41, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.255-3, CPF nº 188.743.428-37, brasileiro, nascido em 17 de dezembro de 1974, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09332816-9, expedido pelo IFP-RJ, Título de Eleitor nº 839269903/29, Zona 054ª, Seção 0011ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125.054.306-42, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.256-1, CPF nº 014.235.147-42, brasileiro, nascido em 16 de setembro de 1973, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09038065-0, expedido pelo IFP-RJ, Título de Eleitor nº 086126200329, Zona 107ª, Seção 0181ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124.921.860-50, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.249-6, CPF nº 746.644.417-20, brasileiro, nascido em 20 de junho de 1968, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 69.878, expedido pelo OAB/RJ, Título de Eleitor nº 0016459803/61, Zona 166ª, Seção 0016ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107.539.877-48, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.257-9, CPF nº 043.035.487-82, brasileiro, nascido em 11 de janeiro de 1976, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10217815-5, expedido pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 853117303/10, Zona 005ª, Seção 0241ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126.161.065-68, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.258-7, CPF nº 055.037.237-75, brasileiro, nascido em 08 de dezembro de 1980, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10945194-8, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 108121420345, Zona 007ª, Seção 0257ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.645.295-48, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.259-5, CPF nº 119.064.837-79, brasileiro, nascido em 21 de outubro de 1985, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 21639622-6, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 1313514703/88, Zona 120ª, Seção 0291ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130.004.266-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.260-3, CPF nº 011.000.967-36, brasileiro, nascido em 28 de janeiro de 1970, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 08044793-1, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 83716380361, Zona 192ª, Seção 0114ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122.748.808-85, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.261-1, CPF nº 538.054.967-53, brasileiro, nascido em 30 de maio de 1959, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04413002-9, expedido pelo SSP, Título de Eleitor nº 564251003-45, Zona 085ª, Seção 0034ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 101.073.428-87, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.697-6, CPF nº 056.578.127-86, brasileiro, nascido em 29 de março de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11027364-6, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1.063.154.503/53, Zona 170ª, Seção 0208ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 133.271.045-48, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.698-4, CPF nº 534.698.957-91, brasileiro, nascido em 17 de março de 1959, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04395296-9, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 8.619.923.903/61, Zona 013ª, Seção 0832ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107.960.763-05, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.699-2, CPF nº 109.880.647-66, brasileiro, nascido em 22 de dezembro de 1984, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11510138-8, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1.229.006.803/53, Zona 040ª, Seção 0034ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130.216.516-22, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.452-4, CPF nº 103.860.507-59, brasileiro, nascido em 24 de setembro de 1949, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 02275593-8, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 408.161.003/96, Zona 019ª, Seção 0253ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 102.894.255-11, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.453-2, CPF nº 783.054.377-87, brasileiro, nascido em 06 de janeiro de 1954, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 3044599, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 0633.8901.0302, Zona 107ª, Seção 0244ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 106.073.391-90, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.454-0, CPF nº 057.090.427-73, brasileiro, nascido em 29 de dezembro de 1982, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 13146605-4, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1223.1345.0337, Zona 103ª, Seção 0255ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 106.073.391-90, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.455-7, CPF nº 012.026.557-50, brasileiro, nascido em 13 de março de 1971, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 06992201, expedido pelo CRC/RJ, Título de Eleitor nº 0.0781.4815.0345, Zona 072ª, Seção 0122ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.868.817-05, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.456-5, CPF nº 012.247.377-92, brasileiro, nascido em 10 de dezembro de 1970, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 08899109-6, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 774.1709.0370, Zona 013ª, Seção 0739ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124.719.092-82, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010\r\nmatrícula nº 959.457-3, CPF nº 745.804.267-20, brasileiro, nascido em 23 de junho de 1961, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 06016521-4, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 222.5326.0829, Zona 021ª, Seção 0206ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107.454.318-33, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.458-1, CPF nº 074.806.667-55, brasileiro, nascido em 14 de setembro de 1978, do sexo masculino, Carteira de identidade n.º 11241684-7, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1009.5891.0353, Zona 169ª, Seção 0039ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129.338.977-78, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.459-9, CPF nº 667.542.622- 04, brasileiro, nascido em 20 de agosto de 1964, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 06067819-0, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 27.1200.0388, Zona 206ª, Seção 0024ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121.806.774-82, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.711-3, CPF nº 650.901.017-87, brasileiro, nascido em 10 de setembro de 1960, do sexo masculino, Carteira de identidade n.º 05403412-9, expedida pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 57739940337, Zona 088ª, Seção 0076ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.091.244-59, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2010, tomou posse em 16 de março de 2010.\r\nmatrícula nº 957.262-9, CPF nº 052.857.797-23, brasileiro, nascido em 03 de agosto de 1930, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11703994-1, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1.002.617.103/02, Zona 016ª, Seção 0058ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125.978.916-09, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.263-7, CPF nº 078.742.407-23, brasileiro, nascido em 01 de maio de 1976, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11944182-2, expedido pelo IFP-RJ, Título de Eleitor nº 1004021503-02, Zona 151ª, Seção 0149ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126.037.405-49, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.266- 0, CPF nº 114.612.317-52, brasileiro, nascido em 15 de dezembro de 1982, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 012150878-2, expedido pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 115722080345, Zona 040ª, Seção 0145ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 207.669.533-56, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.269-4, CPF nº 077.757.127-75, brasileiro, nascido em 17 de julho de 1979, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11884082-6, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 964.782.103/70, Zona 040ª, Seção 0126ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128.695.525-45, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.270-2, CPF nº 129.099.857-41, brasileiro, nascido em 04 de agosto de 1987, do sexo masculino, Carteira de identidade n.º 13152716-0, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 128303460388, Zona 154ª, Seção 0160ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130.036.075-87, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.268-6, CPF nº 082.088.357-30, brasileiro, nascido em 31 de outubro de 1977, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09507105-6, expedido pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 100855860353, Zona 020ª, Seção 0246ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 182.214.552-32, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.267-8, CPF nº 096.176.767-70, brasileiro, nascido em 05 de maio de 1982, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12858080-0, expedido pelo IFP- RJ, Título de Eleitor nº 114145810345, Zona 174ª, Seção 0080ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130.036.075-87, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula n.º 957.272-8, CPF n.º 849.594.107-44, brasileiro, nascido em 31 de outubro de 1965, do sexo masculino, Carteira de identidade n.º 07124317-6, expedido pelo IFP-RJ, Título de Eleitor n.º 88316103/02, Zona 011ª, Seção 0237ª, inscrito no PIS/PASEP sob o n.º 121.807.295-63, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.264-5, CPF nº 075.323.357-63, brasileiro, nascido em 15 de fevereiro de 1976, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09751410-3, expedido pelo IFP-RJ, Título de Eleitor nº 871979603/02, Zona 028ª, Seção 0013ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.666.836-09, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.274-4, CPF nº 974.364.967-00, brasileiro, nascido em 26 de janeiro de 1971, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09115776-8, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 79754650310, Zona 040ª, Seção 0031ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.229.077-69, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.275-1, CPF nº 495.541.077-49, brasileiro, nascido em 21 de agosto de 1957, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04299575-3, expedido pelo IFP- RJ Título de Eleitor nº 213273903-45, Zona 021ª, Seção 0001ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107.532.267-55, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.276-9, CPF nº 893.921.757-87, brasileiro, nascido em 04 de abril de 1963, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 06916589-2, expedido pelo IFP-RJ Título de Eleitor nº 129024303-88, Zona 013ª, Seção 0440ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126.229.906-01, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.279-3, CPF nº 052.460.977-22, brasileiro, nascido em 22 de abril de 1976, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 111.856, expedido pelo AOB-RS Título de Eleitor nº 941889603/37, Zona 088ª, Seção 0017ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131.849.295-49, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.277-7, CPF nº 073.219.337-09, brasileiro, nascido em 08 de fevereiro de 1978, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11047577-9, expedido pelo IFP Título de Eleitor nº 9.103.194.437/61, Zona 117ª, Seção 0284ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.321.894.858-01, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.278-5, CPF nº 014.554.957-78, brasileiro, nascido em 16 de junho de 1967, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 06850424-0, expedido pelo IFP/RJ Título de Eleitor nº 373.387.203.128, Zona 040ª, Seção 0008ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.461.423-25, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.280-1, CPF nº 118.559.817-00, brasileiro, nascido em 15 de abril de 1986, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 20984934-8, expedido pelo DIC-RJ Título de Eleitor nº 130.687.850.353, Zona 8ª, Seção 0130ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 139.857.841-15, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.281- 9, CPF nº 598.950.807-78, brasileiro, nascido em 22 de maio de 1961, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04728456-7, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 2028320003/29, Zona 019ª, Seção 0257ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107.633.827-13, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.283-5, CPF nº 008.272.085-10, brasileiro, nascido em 05 de maio de 1983, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 1395344, expedido pelo SSP/SE Título de Eleitor nº 020928722160, Zona 002ª, Seção 0187ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.096.757-67, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.285-0, CPF nº 844.503.807-97, brasileiro, nascido em 16 de janeiro de 1965, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 06845326-4, expedido pelo IFP/RJ Título de Eleitor nº 145716330337, Zona 037ª, Seção 0143ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122.311.200-13, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.284-3, CPF nº 052.841.317-11, brasileiro, nascido em 19 de abril de 1980, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11794221-9, expedido pelo IFP/RJ Título de Eleitor nº 1027552903/96, Zona 016ª, Seção 0029ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.418.596-22, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.739-4, CPF nº 825.921.957-34, brasileiro, nascido em 03 de maio de 1962, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 05840985-5, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 11327230353, Zona 179ª, Seção 0004ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107.461.512-06, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\nmatrícula nº 957.286-8, CPF nº 086.669.597-46, brasileiro, nascido em 05 de fevereiro de 1980, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12216019-5, expedido pelo IFP/RJ Título de Eleitor nº 104148820396, Zona 019ª, Seção 0326ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129.055.636-23, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.287-6, CPF nº 008.511.647-57, brasileiro, nascido em 15 de setembro de 1963, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04301591-6, expedido pelo IFP/RJ Título de Eleitor nº 000976850370, Zona 027ª, Seção 0247ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122.920.649-89, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.288-4, CPF nº 099.558.127-45, brasileiro, nascido em 15 de setembro de 1980, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12679566-5, expedido pelo IFP/RJ Título de Eleitor nº 116262550396, Zona 245ª, Seção 0113ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128.641.145-87, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.289-2, CPF nº 033.091.177-58, brasileiro, nascido em 16 de fevereiro de 1974, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10158604-8, expedido pelo IFP/RJ Título de Eleitor nº 882651503137, Zona 047ª, Seção 0117ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.497.833-50, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.290-0, CPF nº 029.204.287-64, brasileiro, nascido em 01 de novembro de 1974, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04831830-7, expedido pelo IFP/RJ Título de Eleitor nº 927289803/70, Zona 005ª, Seção 0253ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.138.066-25, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.292-6, CPF nº 414.130.917-68, brasileiro, nascido em 05 de dezembro de 1956, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 1320111-8, expedido pelo IFP/RJ Título de Eleitor nº 616567003/45, Zona 095ª, Seção 0023ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107.029.359-02, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.293-4, CPF nº 091.408.807-61, brasileiro, nascido em 06 de novembro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12989486-1, expedido pelo IFP/RJ Título de Eleitor nº 1181840703/53, Zona 229ª, Seção 0062ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128.650.635-44, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.294-2, CPF nº 054.495.717-20, brasileiro, nascido em 11 de fevereiro de 1987, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 13176816-0, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 1.290.828.303/02, Zona 054ª, Seção 0017ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 136.374.878-52, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.295-9, CPF nº 125.377.907-40, brasileiro, nascido em 04 de maio de 1988, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 23086611-3, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 1.351.462.503/96, Zona 120ª, Seção 0029ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 132.804.275-67, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010\r\nmatrícula nº 957.296-7, CPF nº 772.138.317-04, brasileiro, nascido em 29 de abril de 1965, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07146369-9, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 199.562.403/02, Zona 019ª, Seção 0187ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122.169.101-81, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.297-5, CPF nº 100.832.467-11, brasileiro, nascido em 23 de junho de 1983, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 020234514-6, expedido pelo SSP/RJ, Título de Eleitor nº 1.118.713.403/45, Zona 061ª, Seção 0016ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 132.895.255-45, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.298-3, CPF nº 137.578.007-70, brasileiro, nascido em 14 de junho de 1985, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 2004478, expedido pelo SSP/RJ, Título de Eleitor nº 1.349.409.503/45, Zona 190ª, Seção 0050ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 207.656.386-43, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.691-9, CPF nº 892.041.747-49, brasileiro, nascido em 17 de julho de 1966, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 06338510-8, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 288.588.603/70, Zona 024ª, Seção 0419ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122.750.172-85, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.693-5, CPF nº 029.481.187-78, brasileiro, nascido em 22 de janeiro de 1977, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10788493-4, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 973.261.103/96, Zona 119ª, Seção 0165ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.524.604-65, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.694-3, CPF nº 037.709.217-71, brasileiro, nascido em 09 de março de 1976, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10107171-0, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1.047.145.803/10, Zona 008ª, Seção 0385ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124.728.434-98, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.695-0, CPF nº 088.938.197-67, brasileiro, nascido em 15 de janeiro de 1979, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11457761-2, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 964.956.403/29, Zona 040ª, Seção 0118ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128.401.945-80, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 957.696-8, CPF nº 087.928.937-67, brasileiro, nascido em 25 de setembro de 1980, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11872027-5, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 9.648.323.031/70, Zona 040ª, Seção 0122ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.085.435-81, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.460-7, CPF nº 495.705.877- 68, brasileiro, nascido em 01 de julho de 1957, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 03861297-4, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 0.0030.9532.0302, Zona 019ª, Seção 0337ª, inscrito no PIS/PASEP sob o n.º 101.117.985-04, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.461-5, CPF nº 908.135.537-68, brasileiro, nascido em 17 de fevereiro de 1970, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07521883-4, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 0790.4077.0329, Zona 028ª, Seção 0014ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121.979.531-00, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.462-3, CPF nº 752.090.397-49, brasileiro, nascido em 19 de janeiro de 1963, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 06139803-8, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 108.3103.1430, Zona 020ª, Seção 0033ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 108.310.314-30, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.463-1, CPF nº 093.171.827-98, brasileiro, nascido em 09 de junho de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12850764-7, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1111.1282.0361, Zona 154ª, Seção 0142ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129.850.095-63, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.464-9, CPF nº 103.122.327-48, brasileiro, nascido em 07 de junho de 1984, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 20802854-8, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 1178.8740.0345, Zona 173ª, Seção 0013ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129.656.105-63, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.465-6, CPF nº 093.541.877-65, brasileiro, nascido em 14 de outubro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12227129-9, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 1109.9220.0329, Zona 095ª, Seção 0048ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 116.949.949-15, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.466-4, CPF nº 388.317.087- 91, brasileiro, nascido em 28 de agosto de 1956, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04177696-4, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 231.7649.0302, Zona 022ª, Seção 0059ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 102.863.711-00, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.467-2, CPF nº 002.261.207-67, brasileiro, nascido em 17 de outubro de 1968, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04834841-1, expedido pelo DETRAN-RJ, Título de Eleitor nº 714716903/37, Zona 006ª, Seção 0014ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.391.939-20, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.468-0, CPF nº 453.186.977-04, brasileiro, nascido em 08 de agosto de 1955, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04299202-4, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 0339.7345.0388, Zona 198ª, Seção 0081ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 108.198.158-70, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.469-8, CPF nº 854.093.837-53, brasileiro, nascido em 14 de março de 1965, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07194886-3, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 0523.5514.0345, Zona 082ª, Seção 0006ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 112.589.848-38, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.470-6, CPF nº 093.681.997-95, brasileiro, nascido em 25 de setembro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 21216273-9, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 1072.8634.0033/7, Zona 127ª, Seção 0141ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128.260.506-23, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.471-4, CPF nº 772.978.067-49, brasileiro, nascido em 28 de junho de 1963, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 06567306-3, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 0163583503/02, Zona 016ª, Seção 0046ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 108.068.762-95, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.472-2, CPF nº 055.004.427-24, brasileiro, nascido em 06 de maio de 1976, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10354275-9, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 0917.3788.0353, Zona 152ª, Seção 0181ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 182.213.439-81, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.479-0, CPF nº 002.196.237-59, brasileiro, nascido em 27 de março de 1968, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 08243463-0, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 19513603/02, Zona 004ª, Seção 0089ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.695.346-04, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.474-8, CPF nº 705.366.517-87, brasileiro, nascido em 04 de março de 1962, do sexo masculino, Carteira de identidade n.º 05710886-2, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 28102503/53, Zona 005ª, Seção 0102ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 167.063.234-64, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.475-5, CPF nº 069.677.997-89, brasileiro, nascido em 18 de março de 1974, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10428735-4, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 00841807403/96, Zona 030ª, Seção 0084ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126.028.056-04, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.476-3, CPF nº 548.179.607-44, brasileiro, nascido em 17 de novembro de 1956, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 403111-1, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 29441103/10, Zona 005ª, Seção 0135ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107.460.109-63, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.477-1, CPF nº 083.399.197-33, brasileiro, nascido em 03 de janeiro de 1980, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12468988-6, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1001223203/96, Zona 014ª, Seção 0328ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.525.835-85, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.478-9, CPF nº 003.451.757-00, brasileiro, nascido em 23 de agosto de 1966, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 08184340-1, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 139334003/02, Zona 013ª, Seção 0656ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 133.270.946-00, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.479-7, CPF nº 834.240.327-00, brasileiro, nascido em 04 de outubro de 1965, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 07014444- 9, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 309618803/29, Zona 025ª, Seção 0355ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121.756.426-70, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.480-5, CPF nº 054.576.767-90, brasileiro, nascido em 18 de novembro de 1982, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10132501-7, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 1263984403/53, Zona 016ª, Seção 0063ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.141.756-29, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.481-3, CPF nº 918.836.957-91, brasileiro, nascido em 17 de agosto de 1966, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07440160-5, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 25546003/70, Zona 005ª, Seção 0043ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121.357.196-35, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.482-1, CPF nº 140.685.387-94, brasileiro, nascido em 28 de novembro de 1991, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 25783885-4, expedido pelo SSP/RJ, Título de Eleitor nº 1419930303/02, Zona 061ª, Seção 0015ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 119.405.455-14, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.483-9, CPF nº 120.115.057-47, brasileiro, nascido em 26 de agosto de 1986, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 20899947-4, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 1254232303/37, Zona 095ª, Seção 0046ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 133.262.935-84, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.484-7, CPF nº 887.658.737-34, brasileiro, nascido em 08 de novembro de 1965, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07903252-0, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 062327803/70, Zona 098ª, Seção 0045ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.496.916-69, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.485-4, CPF nº 301.930.137-20, brasileiro, nascido em 25 de maio de 1962, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 05746437-2, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 206821403/02, Zona 213ª, Seção 0015ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121.225.695-24, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.486-2, CPF nº 646.165.507-78, brasileiro, nascido em 24 de junho de 1960, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04955500-6, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 512301503/10, Zona 079ª, Seção 0282ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 106.256.117-88, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.488-8, CPF nº 827.593.917-87, brasileiro, nascido em 03 de novembro de 1964, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 06415808-2, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 25683603/53, Zona 005ª, Seção 0047ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.134.869-76, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.489-6, CPF nº 359.447.067-91, brasileiro, nascido em 02 de setembro de 1949, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 02433149-8, expedido pelo DGPC/DPT-RJ, Título de Eleitor nº 29580503/88, Zona 005ª, Seção 0138ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 100.449.890-64, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.490-4, CPF nº 001.657.597-04, brasileiro, nascido em 29 de agosto de 1968, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07536732-6, expedido pelo IFP- RJ, Título de Eleitor nº 727005403/86, Zona 047ª, Seção 0115ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.867.876-66, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.491-2, CPF nº 129.014.847-88, brasileiro, nascido em 20 de setembro de 1984, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 24505806-0, expedido pelo DIC-RJ, Título de Eleitor nº 1356620803/70, Zona 136ª, Seção 0050ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 132.698.125-65, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.492-0, CPF nº 089.040.057-10, brasileiro, nascido em 03 de novembro de 1980, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12794694-5, expedido pelo IFP-RJ, Título de Eleitor nº 1040612403/37, Zona 042ª, Seção 0051ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128.838.616-27, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.493-8, CPF nº 098.238.737-71, brasileiro, nascido em 30 de maio de 1984, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 20136403-1, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 1178345703/29, Zona 066ª, Seção 0196ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128.340.755-67, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.494-6, CPF nº 080.646.697-90, brasileiro, nascido em 25 de outubro de 1979, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11437096-8, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1068576903/02, Zona 002ª, Seção 0193ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.686.665-66, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.498-7, CPF nº 822.913.657-20, brasileiro, nascido em 04 de maio de 1963, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 08873631-9, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 107381803/53, Zona 012ª, Seção 0340ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 120.254.5376-53, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.495-8, CPF nº 112.789.587-70, brasileiro, nascido em 09 de agosto de 1985, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 21310560-4, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 1290861403/29, Zona 248ª, Seção 0029ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131.369.206-26, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.496-1, CPF nº 009.032.027-19, brasileiro, nascido em 17 de agosto de 1969, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07084481-6, expedido pelo DGPC/RJ, Título de Eleitor nº 810055903/88, Zona 010ª, Seção 0134ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.536.816-04, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.497-9, CPF nº 038.560.617-62, brasileiro, nascido em 10 de março de 1973, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09203175-6, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.404.353-71, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.499-5, CPF nº 041.744.127-40, brasileiro, nascido em 28 de junho de 1976, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10074088-5, expedido pelo DGPC/RJ, Título de Eleitor nº 0907434003/70, Zona 047ª, Seção 0231ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.787.180-08, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.500-0, CPF nº 626.577.047-00, brasileiro, nascido em 31 de maio de 1960, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04920781-4, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 0122043803/29, Zona 185ª, Seção 0012ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 108.639.021-78, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.502-6, CPF nº 034.197.537-05, brasileiro, nascido em 09 de março de 1978, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10128823-1, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1063329003/29, Zona 182ª, Seção 0117ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125.399.555-78, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.503-4, CPF nº 156.438.898-03, brasileiro, nascido em 23 de novembro de 1969, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09583172-3, expedido pelo DGPC/RJ, Título de Eleitor nº 832255803/88, Zona 028ª, Seção 0064ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124.986.255-52, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.504-2, CPF nº 025.451.997-02, brasileiro, nascido em 21 de maio de 1977, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09945141-1, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 966519303/88, Zona 002ª, Seção 0103ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124.620.514-83, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.505-9, CPF nº 056.487.337-39, brasileiro, nascido em 07 de outubro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 106577972-8, expedido pelo SSP/RJ, Título de Eleitor nº 1091884703/02, Zona 002ª, Seção 0130ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 168.818.466-82, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.506-7, CPF nº 085.557.567-07, brasileiro, nascido em 28 de junho de 1979, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09804728-1, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1050807003/53, Zona 142ª, Seção 0065ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.412.915-61, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.507-5, CPF nº 095.493.797-01, brasileiro, nascido em 22 de outubro de 1977, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11071528-0, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1030988003/10, Zona 174ª, Seção 0078ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126.613.476-60, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.508-3, CPF nº 113.534.487-62, brasileiro, nascido em 21 de junho de 1984, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12669210-2, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1193933803/70, Zona 095ª, Seção 0049ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 166.851.809-87, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.510-9, CPF nº 888.590.027-53, brasileiro, nascido em 02 de agosto de 1966, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 20275939, expedido pelo CRA/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.012.744-90, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.511-7, CPF nº 085.658.257-36, brasileiro, nascido em 10 de agosto de 1980, do sexo masculino, Carteira de identidade n.º 09996536- 0, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1072553203/45, Zona 154ª, Seção 0116ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128.728.586-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula n.º 959.512-5, CPF n.º 055.069.096-40, brasileiro, nascido em 23 de maio de 1982, do sexo masculino, Carteira de identidade n.º 1325899-3, expedido pelo SSP/RJ, Título de Eleitor n.º 1409441802/48, Zona 032ª, Seção 0140ª, inscrito no PIS/PASEP sob o n.º 127.027.830-92, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.514-1, CPF nº 061.788.606-76, brasileiro, nascido em 05 de março de 1984, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 1214366-3, expedido pelo SSP/RJ, Título de Eleitor nº 1443401302/56, Zona 159ª, Seção 0053ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 133.271.025-45, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.515-8, CPF nº 126.050.767-09, brasileiro, nascido em 09 de setembro de 1987, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 21396845-6, expedido pelo SSP/RJ, Título de Eleitor nº 1283987603/02, Zona 174ª, Seção 0083ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 133.928.943-45, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula n.º 959.516-6, CPF n.º 105.328.317-21, brasileiro, nascido em 13 de novembro de 1983, do sexo masculino, Carteira de identidade n.º 13010789-9, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor n.º 1168785803/45, Zona 082ª, Seção 0233ª, inscrito no PIS/PASEP sob o n.º 129.839.585-41, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.517-4, CPF nº 016.335.607-67, brasileiro, nascido em 10 de junho de 1972, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09583051-9, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 824716103/45, Zona 040ª, Seção 0135ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124.923.593-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.518-2, CPF nº 119.364.107-10, brasileiro, nascido em 19 de novembro de 1948, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 80808500-2, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 628655508/29, Zona 099a, Seção 0022a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 117.028.972-27, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.519-0, CPF nº 099.486.837-57, brasileiro, nascido em 02 de outubro de 1983, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 13131672-1, expedido pelo DETRAN/RJ, Título de Eleitor nº 1154828703/37, Zona 132ª, Seção 0154ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129.121.375-88, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.520-8, CPF nº 036.093.207-02, brasileiro, nascido em 16 de março de 1976, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11567960-7, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 967801103/88, Zona 067ª, Seção 0615ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.256.443.926-01, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.521-6, CPF nº 098.466.107-77, brasileiro, nascido em 02 de junho de 1982, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12697169-6, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1144023703/02, Zona 091ª, Seção 0167ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131.292.456-25, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.522-4, CPF nº 055.418.227-00, brasileiro, nascido em 05 de janeiro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade n.º 12795041-8, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 1069376503/02, Zona 211ª, Seção 0112ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 168.720.353-67, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\nmatrícula nº 959.618-0, CPF nº 033.076.257-56, brasileira, nascida em 19 de março de 1974, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 09779325-1, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 88249590302, Zona 047ª, Seção 0216ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.564.354-57, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 05 de março de 2010, tomou posse em 01 de março de 2010.\r\nmatrícula nº 959.757-6, CPF nº 086.067.787-70, brasileiro, nascido em 08 de outubro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10774427-8, expedido pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 1046409600302, Zona 062ª, Seção 0109ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126.651.375-44, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\nmatrícula nº 959.750-1, CPF nº 111.953.317-11, brasileira, nascida em 27 de abril de 1985, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 20997883-2, expedida pelo DIC, Título de Eleitor nº 122499200345, Zona 209ª, Seção 0087ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129.572.815-48, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\nmatrícula nº 959.744-4, CPF nº 115.141.237-62, brasileira, nascida em 15 de novembro de 1970, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 21293562-1, expedida pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 118822460329, Zona 171ª, Seção 0153ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130.086.385-88, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\nmatrícula nº 959.749-3, CPF nº 018.584.317-43, brasileira, nascida em 25 de agosto de 1970, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 09035425-9, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 77488030329, Zona 014ª, Seção 0172ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124.203.599-94, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\nmatrícula nº 959.740-2, CPF nº 078.223.367-89, brasileira, nascida em 17 de junho de 1978, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 10968290-6, expedida pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 112031270370, Zona 152ª, Seção 0198ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.857.166-06, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\nmatrícula nº 954.753-5, CPF nº 128.971.537-84, brasileira, nascida em 26 de setembro de 1989, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 24618244-8, expedido pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 138484610396, Zona 008ª, Seção 0009ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131.939.265-65, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\nmatrícula nº 959.748-5, CPF nº 688.187.427-87, brasileira, nascida em 06 de janeiro de 1967, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 07250173-7, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 12884460345, Zona 013ª, Seção 0437ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.198.103-41, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\nmatrícula nº 959.746-9, CPF nº 084.285.997-77, brasileira, nascida em 06 de outubro de 1977, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 118714105, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 993203503153, Zona 066ª, Seção 0175ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126.650.675-46, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\nmatrícula nº 959.751-9, CPF nº 055.064.987-56, brasileira, nascida em 15 de junho de 1982, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 11359904-7, expedida pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 109446230329, Zona 173ª, Seção 0083ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130.759.385-47, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\nmatrícula nº 959.741-0, CPF nº 022.277.777-02, brasileiro, nascido em 10 de fevereiro de 1971, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 08585405-7, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 79955390388, Zona 068ª, Seção 0165ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.335.468-34, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\nmatrícula nº 959.747-7, CPF nº 838.285.997-77, brasileira, nascida em 11 de março de 1965, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 06378787-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 8809820388, Zona 011ª, Seção 0232ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122.170.003-75, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\nmatrícula nº 959.754-3, CPF nº 001.920.047-10, brasileiro, nascido em 16 de julho de 1967, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07119745-3, expedida pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 071909690396, Zona 199ª, Seção 0014ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.227.648-00, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\nmatrícula nº 959.742-8, CPF nº 829.506.797-49, brasileiro, nascido em 12 de ja neiro de 1965, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 06172284-9, expedida pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 14926450388, Zona 014ª, Seção 0158ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.867.395-99, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\nmatrícula nº 959.752- 7, CPF nº 031.792.126-67, brasileira, nascida em 21 de junho de 1976, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 22436065-1, expedida pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 1113253382713, Zona 282ª, Seção 0176ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125.356.877-73, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\nmatrícula nº 959.755-0, CPF nº 096.898.847-43, brasileiro, nascido em 20 de junho de 1980, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11376547-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 1065370003102, Zona 185ª, Seção 0104ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130.261.765-82, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\nmatrícula nº 959.746-9, CPF nº 084.285.997-77, brasileira, nascida em 06 de outubro de 1977, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 20559858-4, expedido pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 135861600388, Zona 206ª, Seção 0062ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 133298186-29, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\nDe 28/04/2010\r\nmatrícula nº 959.808-7, CPF nº 729.285.657-81, brasileiro, nascido em 08 de julho de 1958, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04660345-2, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 74.6574.0302, Zona 094ª, Seção 0031ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 106.086.060-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 27 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2010, tomou posse em 19 de abril de 2010.\r\n17/05/2010\r\nmatrícula nº 963.161-5, CPF nº 339.834.961-72, brasileiro, nascido em 10 de novembro de 1966, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 25819667-4, expedido pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 120736030-51, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 17 de maio de 2010, tomou posse em 10 de maio de 2010.\r\nmatrícula nº 963.302-5, CPF nº 086.681.147-86, brasileiro, nascido em 26 de agosto de 1979, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 11462606-2, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 107186160302, Zona 099ª, Seção 0128ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131.873.036-24, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2010, tomou posse em 21 de maio de 2010.\r\nId: 1061454\r\n"
        ],
        "1061833": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/12/2010\r\nATO DE 22/06/2007 - MARIA LEILA GUIMARÃES GARCIA, matrícula nº 136.874-5, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref.9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.300.411/2006.\r\nId: 1061833\r\n"
        ],
        "1061876": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 10.12.2010\r\nmat. 965.973-1 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/6073/1702/2010, fica retificado o nome do servidor no ato de Investidura, para constar como , em correção ao erro material cometido.\r\nId: 1061876\r\n"
        ],
        "1061939": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n/2010\r\n, publicado no D.O. de 10/02/2010 - NEUSA MARIA SANTOS CRYMS, Prof. Doc. ll, mat. nº 256.456-5. Fica retificada para 01/02/2010 a data da validade da dispensa da função de Diretor do CES Niterói, U.A. 18-3242, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/12.372/2010.\r\nId: 1061939\r\n"
        ],
        "1062105": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 29/02/93 - ELVIRA PIERONI MACHADO, matrícula nº 682.193-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos 101 dias. Processo nº E-03/7.577/92.\r\nATO DE 23/11/2004 - MARLY DE SOUZA PINHEIRO, matrícula nº 184.984-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila lavrada em 10/05/2010 e publicada no D.O.E.R.J. de 09/06/2010. Processo nº E-03/810.833/2004.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/07/2010\r\nPÁGINA15 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2010\r\nATO DE 26/11/2007 - CREUSA LOURENÇO FONSECA\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/10.402.388/2007...\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/10.201.890/2007...\r\nId: 1062105\r\n"
        ],
        "1062148": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.12.2010\r\nCARLOS DA SILVA LOPES, matr. nº 31763-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 1048/2007, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/12/2010.\r\nId: 1062148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062157": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            " \r\n- Fica retificada a fundamentação legal, do ato de aposentadoria do servidor MARIA JÚLIA E ALMEIDA, mat. nº 77.483-6, para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.410.013/2007.\r\n- Fica retificada a fundamentação legal, do ato de aposentadoria do servidor ROSANGELA GOBBI DA MATTA, mat. nº 39.063-3, para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.000.181/93.\r\nId: 1062157\r\n"
        ],
        "1062191": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n07.12.2010\r\nmatrícula nº 180.599-3. Tendo em vista o que consta no processo n.º E- 17/500.298/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 07.08.2007.\r\nId: 1062191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062470": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 30.11.2010\r\nCARVALHO GIANGIARULO DE AGUIAR, matr. 08/103.421-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.976/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Decreto-Lei nº 220 de 18.07.1975. Proc. nº E-08/200.976/2010. \r\nId: 1062470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062892": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.12.2010\r\nMAYRA CARDOSO ZUPO, matr. nº 33491-2 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 19694, registrada às fls. 094 do livro ISB-0046 da 12ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para MAYRA CARDOSO ZUPO COUTINHO DOS SANTOS.\r\nMARCIANE ADRIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matr. nº 31924-4 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “cargo de Auxiliar/Serviços Operacionais”, leia-se “cargo de Auxiliar Universitários/Serviços Operacionais”. \r\nId: 1062892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063268": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 013/2009, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Décima Primeira.\r\nProcesso nº E-13/21.056/2009.\r\nObjeto: Prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciado no fornecimento de 32 veículos de representação (sedan) e 10 veículos de representação (sedan) blindados, conforme especificações constantes do termo contratual.\r\nContratada: Clarabia Locadora de Veículos Ltda.\r\nPercentual de reajuste utilizado: 10,55%.\r\nPeríodo a que se refere o reajuste: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\nValor total do contrato atualizado: R 3.409.293,00 (três milhões, quatrocentos e nove mil duzentos e noventa e três reais).\r\nFundamentação legal: Art. 40, inciso XI e § 8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93, arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001.\r\nId: 1063268\r\n"
        ],
        "1063659": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 15.12.2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nNORMA DA SILVA SANTOS - matr. 802.539-7\r\nVALIDADE: 03/12/2003\r\nPROC. Nº E-08/ 606014/2010\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nALFFMAN ALVES AGUIAR - matr. 198.135-6\r\n1998\r\nPROC. Nº E-08/ 603625/2001\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\nMARIA JOSÉ PEDROSA DE SOUZA - matr. 2284-8\r\nVALIDADE: 18/08/1992\r\nPROC. Nº E-08/ 605837/2009\r\nMARIA DAS GRAÇAS CARDOSO CARVALHO - matr. 184.241-8\r\nVALIDADE: 04/01/1996\r\nPROC. Nº E-08/604865/2010\r\nEDMAR MERLIM PINHEIRO - matr. 258.652-7\r\nVALIDADE: 25/05/2001\r\nPROC. Nº E-08/ 606028/2010\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS MARINHO - matr. 287.493-1\r\nVALIDADE: 06/05/2005\r\nPROC. E-08/ 603977/2010\r\nABILIO GOMES FERREIRA - matr. 287.778-5\r\nVALIDADE: 31/08/2005\r\nPROC. Nº E-08/603683/2010\r\n298.834- 3\r\nVALIDADE: 23/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 603981/2010\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nCREUSA PEREIRA FRANCISCO - matr. 207.159-5\r\nVALIDADE: 23/11/1997\r\nPROC. Nº E-08/ 604725/2010\r\nSIDNEY DA CRUZ - matr. 264.887-1\r\nVALIDADE: 08/07/2003\r\nPROC. Nº E-08/ 606225/2010\r\nRICARDO LUIZ DIAS DE CARVALHO - matr. 296.278-5\r\nVALIDADE: 25/06/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 605983/2010\r\nSONIA LEONARDO DA SILVA ROCHA - matr. 296.358-5\r\n/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607509/2010\r\nISABEL VILHALBA RAMOS - matr. 296.645-5\r\nVALIDADE: 18/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/605398/2010 \r\nENFERMEIRO\r\nMARIA JULIA RAMOS BISPO DA SILVA - matr. 286.364-5\r\nVALIDADE: 05/11/2005\r\nPROC. Nº E-08/ 605789/2010\r\nMENDONÇA - matr. 802.785-6\r\n16/02/2008\r\n/ 606062/2010\r\nMÉDICO\r\nCARLOS EDUARDO JALLES PINTO DE BRITO - matr. 1207.791-3\r\nVALIDADE: 17/12/1997\r\nPROC. Nº E-08/ 603898/2010 \r\nJOSE FRANCISCO PERALVA FURIATI- matr. 144.293-8\r\nVALIDADE: 22/09/1988\r\nPROC. Nº E-08/ 601412/2010 \r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA \r\n813.214-4\r\nVALIDADE: 15/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 606275/2010\r\nMÉDICO- CLÍNICA MÉDICA \r\nMARCOS RUMBLESPERGER GUERRA - matr. 286.298-5\r\nVALIDADE: 12/12/2007\r\nPROC. Nº E-08/ 605046/2010\r\nMÉDICO- OFTALMOLOGIA \r\nMARISA NEGREIROS DA CRUZ CATTANEO - matr. 262.013-6\r\nVALIDADE: 13/ 03/2002\r\n604835/2010\r\nPSICÓLOGO \r\n178-6\r\nVALIDADE: 16/12/2005\r\n605744/2010\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL \r\nmatr. 297.259-4\r\nVALIDADE: 05/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 606042/2010\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS \r\n425-9\r\nVALIDADE: 14/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 606260/2010\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nANTONIO CARLOS WERNEK - matr. 260.342-1\r\nVALIDADE: 24/11/2001\r\n\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nNANCI TEIXEIRA PASTORIZA DA SILVA - matr. 922.545-9\r\n/2010\r\n606451/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLILENE RODRIGUES DE SOUZA - matr. 922.354-6\r\n/2010\r\n/2010\r\nLUCIANE PEREIRA ALVES - matr. 922.415-5\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 606405/2010\r\nCARLA PEREIRA DOS SANTOS - matr. 922.424-7\r\n/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 606410/2010\r\nLUCIA APARECIDA AZEVEDO HENAUT - matr. 922.556-6\r\n/2010\r\n473/2010\r\nFRANCISCA DA SILVA RAMOS - matr. 922.792-7\r\n/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 606322/2010\r\nDO ESPIRITO SANTO CIRILO - matr. 923.464-2\r\nVALIDADE: 15/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 606434/2010\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\nMARCUS AURELIO DE LIMA PEREIRA - matr. 922.863-6\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 606282/2010\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\nELIANE RODRIGUES DA SILVA MARQUES - matr. 866.669-5\r\nVALIDADE: 11/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 606266/2010\r\nSILVA CRUZ - matr. 867.183-6\r\nVALIDADE: 02/04/2007\r\nPROC. Nº E-08/ 605500/2010\r\nPSICÓLOGO \r\n922. 974-1\r\n/2010\r\n606293/2010\r\nTÉCNICO DE ENFERMGEM \r\n282-9\r\nVALIDADE: 29/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 606409/2010\r\nDiário Oficial de 03/12/2010, que reposicionou o servidor SALVADOR JOSÉ RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ matrícula n° 143.996-7 na classe “A”, da categoria funcional de MÉDICO, por ter sido publicada indevidamente.\r\nDiário Oficial de 03/12/2010, que reposicionou o servidor MAURI BARBOSA DA SILVA matrícula n°184.235-0 na classe “A”, da categoria funcional de TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, por ter sido publicada indevidamente.\r\nDiário Oficial de MARIA ELISA DE FIGUEIREDO BRANDAO SQUADRI matrícula n° 850.478-9 na classe “B”, da categoria funcional de ENFERMEIRO, por ter sido publicada indevidamente.\r\nId: 1063659\r\n"
        ],
        "1063806": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.12.2010\r\nANDREA DA SILVA MARQUES RIBEIRO\r\nOnde se lê: ...matr. nº 31260-1...\r\nLeia-se: ...matr. nº 31260-3...\r\nId: 1063806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063832": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO COMAMDANTE-GERAL\r\nDE 16.12.2010\r\nCONTRATO Nº 018/2010 - CELEBRADO ENTRE A PMERJ E A EMPRESA ENGRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/00080/2508/2010 retifica a informação constante a Cláusula Terceira no que se refere ao Prazo de Execução da Obra, sendo de 60 (sessenta) dias e não de 90 (noventa) dias, por interesse da Administração, conforme processo administrativo supracitado, do que para constar é lavrada a presente apostila na forma que estabelece do art. 58, inciso I e art. 65, § 1º, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1063832\r\n"
        ],
        "1063875": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDO DIRETOR \r\nDE 06.12.2010 \r\nATO DE 31.08.2010 - CRISTINA STEELE OLIVA RIBEIRO, Agente Administração, matrícula nº 18/5167. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora, nos termos do § 1º, art. 40 da Constituição Federal nº 41/2003 combinado com inciso I, alínea b do art. 219 do Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-08/221353/2010.\r\nDE 09.12.2010\r\nATO DE 13.02.2009 - CESAR DA ROCHA SOARES, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/5076. Ficam retificados, os termos do ato de aposentadoria do servidor, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200078/2009.\r\nId: 1063875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064218": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " \r\n2010\r\nFica reduzido o valor mensal do Contrato nº 029/2010, de R 6.300,00 para R 5.919,48 a partir de 01/09/2010 até o pagamento integral do valor de R 36.149,52 referente ao saldo das obras de readaptação para portadores de necessidades especiais.\r\n2010\r\nFica reajustado o valor mensal do Contrato nº 40/2007, de R 2.000,00 para R 2.237,67 a partir de 17/12/2010 até a data prevista para o novo reajuste ou até a celebração de novo instrumento contratual.\r\nId: 1064218\r\n"
        ],
        "1064250": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 19/08/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO REBELLO ANDRADE, matrícula nº 189.124-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C. ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 155 dias. Processo nº E- 03/4.100.117/95.\r\n*ATO DE 16/12/2008 - BERNARDETE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 240.198-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.809/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.101.462/2006.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06/07/2010.\r\nId: 1064250\r\n"
        ],
        "1064906": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 17.12.2010\r\nProcurador do Estado, matrícula “Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/2.866/2010, fica retificada a validade da disposição do Procurador do Estado a quem se refere o presente ato para 03 de janeiro de 2011, e não como constou.”\r\nId: 1064906\r\n"
        ],
        "1064965": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2010\r\nem vista o que consta do incorporada aos proventos do inativoimportância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10.\r\nem vista o que consta do E-04/008.714/2010, fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1064965\r\n"
        ],
        "1065210": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nmatricula nº 180.599-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 18/002.238/2010, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais-GEE, com base no que dispõe o art. nº 35 da Lei nº 5260, de 12 de junho de 2008.\r\nId: 1065210\r\n"
        ],
        "1065265": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nATO DE 06/07/2010 - ANDREAS JOÃO KRAMBECK, matrícula nº 806.531-0, Perito Legista de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 30/03/2010 de acordo com a Lei nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/220567/2010.\r\nATO DE 06/07/2010 - LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 266.381-3, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 12351/127750 a partir de 22/03/2010 de acordo com a Lei nº 10887/2004 pelo processo nº E-08/220523/2010.\r\nATO DE 06/04/2006 - ANTONIO JOSÉ CORDEIRO, matrícula nº 179.950-1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 9059/10950 dias a partir de 09/12/2004, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pela Comunicação Interna n° 793/1919/2006.\r\nATO DE 23/11/2009 - PAULO CESAR PIRES REIS, matrícula n° 179.784-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/4366/1702/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 27/11/2009, a inclusão de R 33,28(trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de Gratificação de Insalubridade, com base no art. 35 da Lei n° 5260, de 11/06/2008.\r\nATO DE 06/10/2010 - JOSÉ ANTONIO MATTOS BAGUEIRA LEAL, matrícula n° 146.480-9, Perito Criminal de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/2238/1507/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 20/10/2010, a inclusão de R 33,28(trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de Gratificação de Insalubridade, com base no art. 35 da Lei n° 5260, de 11/06/2008.\r\nATO DE 20/08/2010 - PEDRO PAULO DE MATTOS, matrícula n° 1.004.557-3, Perito Legista de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/3589/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25/08/2010, a inclusão de R 33,28(trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de Gratificação de Insalubridade, com base no art. 35 da Lei n° 5260, de 11/06/2008.\r\nATO DE 08/11/2010 - CARLOS MAURÍCIO LARANJA AFFONSO, matrícula n° 269.791-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/8956/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 11/11/2010, a inclusão de R 183,33(cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (Decreto n° 25537/99), com base no art. 35 da Lei n° 5260, de 11/06/2008\r\nId: 1065265\r\n"
        ],
        "1065282": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2010\r\nmatr. 08/104.463-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.695/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.695/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.695/2009.\r\nHÉLIO NASCIMENTO MATHIAS TELHADO, matr. 08/100.418-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.581/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.581/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.581/2010.\r\nmatr. 08/103.708-7-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.128/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.128/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.128/2010.\r\nLÉA DA CONCEIÇÃO DA SILVA DE OLIVEIRAmatr. 08/104.745-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.182/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.182/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.182/2010.\r\nmatr. 08/100.349-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.230/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.230/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.230/2010.\r\nmatr. 08/104.873-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.250/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.250/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.250/2010.\r\nId: 1065282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065543": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE 30.11.2010\r\n*Contrato de Prestação de Serviços nº. 09/2009, firmado entre a UENF e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. - De acordo com o § 6º da Cláusula Nona do referido contrato, fica reajustado o valor mensal para R 462.373,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e setenta e três reais), com validade a partir de 30.11.2010. Processo nº E-26/052.768/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2010.\r\nDE 01.12.2010\r\n*Contrato de Prestação de Serviços nº. 014/2009, firmado entre a UENF e a Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda. - De acordo com o § 6º da Cláusula Nona do referido contrato, fica reajustado o valor mensal para R 160.099,58 (cento e sessenta mil noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos), com validade a partir de 01.12.2010. Processo nº E-26/053.666/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2010.\r\nId: 1065543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065558": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 20.12.2010\r\nEngenheiro,matrícula nº 24/01.974-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.303/2010 e de acord 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do , nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 03.10.2010.\r\nId: 1065558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065559": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 554 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, publicada no D.O. de 25/11/2010 - Fica esclarecido no art. 1º do presente ato que o objeto é a descentralização de recursos referentes ao 2º Termo Aditivo de serviço ao contrato e reajuste parcial relativo à obra no CE São José, situado no município de Cachoeiras de Macacu. Processo nº E-03/8.962/2007.\r\nId: 1065559\r\n"
        ],
        "1065570": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2010\r\nREGINALDO DE MORAES, matrícula 839.078-3 -Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/148134/2005, fica alterada para 23.01.2004, a validade da exoneração.\r\nId: 1065570\r\n"
        ],
        "1065623": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nLINCOLN JOSÉ FRANÇA, matrícula nº 811.629-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 20/10/2005, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/602445/2005.\r\nSINVAL BASILIO FIGUEIREDO, matrícula nº 193.020-5, Investigador Policial de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 28/04/2010, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/220721/2010.\r\nId: 1065623\r\n"
        ],
        "1065658": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2010\r\nJULIO CESAR ALBUQUERQUE RANGEL, matrícula 286.416-3 -Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/601.740/2009, fica alterada para 05.03.2009, a validade da exoneração.\r\nROBERTO CARELLI VIEIRA JUNIOR, matrícula 850.196-7 -Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/604.244/2008, fica alterada para 01.07.2008, a validade da exoneração.\r\nId: 1065658\r\n"
        ],
        "1065698": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDECRETO DE 02/03/2009 - D.O. DE 03/03/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300298/2010, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nATO DE 08/10/2009 - D.O. DE 09/10/2009\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/130351/2009, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato composto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da estrutura do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nATO DE 12/11/2010 - D.O. DE 16/11/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400748/2010, fica esclarecido que a validade da nomeação de ALINE CARREIRO FIGUEIREDO CARVALHO da estruturada FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de \r\nATO DE 01/12/2010 - D.O. DE 02/12/2010\r\nnomeada para exercer cargo em comissão da estrutura da RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, não detém a matrícula nºficando o presente Ato nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nATO DE 08/12/2010 - D.O. DE 09/12/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400099/2010, fica retificado para JOÃO CARLOS DE MARINS MUNIZ a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\nATO DE 14/12/2010 - D.O. DE 15/12/2010\r\nnomeada para exercer cargo em comissão da estrutura da RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, não detém a matrícula nº 100292-2, ficando o presente Ato nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 1065698\r\n"
        ],
        "1065706": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.12.2010\r\nmatr .08/100.648-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.361/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.361/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.361/2008.\r\nId: 1065706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065856": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n2010\r\n\r\nFica reajustado o valor mensal do Contrato nº 40/2007, de R 2.000,00 para R 2.434,68 a partir de 17/12/2010 até a data prevista para o novo reajuste ou até a celebração de novo instrumento contratual.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 17/12/2010.\r\nId: 1065856\r\n"
        ],
        "1065973": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 21.12.2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n287.913-8\r\n26/10/2005\r\nº E-08/606268/2010\r\n299.768-2\r\n: 16/11/2006\r\nº E-08/ 606343/2010\r\n298.463-1\r\n: 05/02/2006\r\nE-08/ 606341/2010\r\n812.727-6\r\n12/08/2009\r\nE-08/ 606795/2010\r\n812.575-9\r\n: 16/07/2009\r\nº E-08/ 606794/2010\r\nENFERMEIRO \r\n288.629-9\r\n: 08/05/2004\r\nº E-08/ 606231/2010\r\nMÉDICO\r\n192.855-5\r\n: 29/01/1997\r\n. Nº E-08/ 606445/2010\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS \r\n813.068-4\r\n:03/10/2009\r\nº E-08/606520\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL \r\n809.333-8\r\n: 14/06/2009\r\nº E-08/ 606298/2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n923.183-8\r\n: 15/07/2010\r\n. Nº E-08/ 606773/2010\r\n923.135-8\r\n: 14/07/2010\r\nE-08/ 606522/2010\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n922.586-3\r\n: 06/07/2010\r\nº E-08/606558/2010\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA - matr. 923.590-4\r\n: 30/09/2010\r\nº E-08/ 606528/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n923.380-0\r\n: 03/08/2010\r\nº E-08/ 606387/2010\r\n814306-7\r\n: 25/11/2004\r\nº E-08/606782/2010\r\n922.383-5\r\n: 01/07/2010\r\nº E-08/ 606215/2010\r\n862.593-1\r\n08/10/2006\r\n606799/2010\r\n922.473-4\r\n: 04/07/2010\r\nº E-08/ 606560/2010\r\n863.380-2\r\n: 29/10/2006\r\nº E-08/ 606908/2010\r\n922.622-6\r\n: 06/07/2010\r\nE-08/606500/2010\r\n915.731-4\r\n17/11/2009\r\nº E-08/ 606516/2010\r\nENFERMEIRO\r\n. 922.856-0\r\n: 08/07/2010\r\nº E-08/ 606222/2010\r\n922.627-5\r\n: 06/07/2010\r\nº E-08/ 606383/2010\r\n889.742-3\r\nValidade: 20/08/2008\r\nProc. nº E-08/ 606554/2010\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\nn°863.380-2\r\n: 11/07/2010\r\nE-08/ 606363/2010\r\n863.795-1\r\n: 07/11/2006\r\n. Nº E-08/ 606518/2010\r\nn° 923.270-3\r\n: 18/07/2010\r\nº E-08/606751/2010\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA \r\n923.554-0\r\n: 28/09/2010\r\nº E-08/ 606891/2010\r\nMÉDICO- NEONATOLOGIA \r\n863825-6\r\n: 07/11/2008\r\nº E-08/ 606800/2010\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\n863.812-4\r\nVALIDADE: 07/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 606784/2010\r\nMÉDICO- PNEUMOLOGIA \r\n922.114-4\r\n: 27/06/2010\r\nº E-08/ 606302/2010\r\nMÉDICO- RADIOLOGIA\r\n866.778-4\r\n: 19/12/2006\r\nº E-08/ 606888/2010\r\nNUTRICIONISTA\r\n865-9\r\n: 01/09/2009\r\n606566/2010\r\nPSICÓLOGO \r\n922.960-0\r\n: 12/07/2010\r\nº E-08/ 606803/2010\r\nTÉCNICO DE ENFERMGEM \r\n923.335-4\r\n21/07/2010\r\nº E-08/ 606355/2010\r\n923418-8\r\n: 13/09/2010\r\nº E-08/ 606305/2010\r\n922.138-3\r\n: 27/06/2010\r\nº E-08/ 60616/2010\r\nId: 1065973\r\n"
        ],
        "1066022": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 21.12.2010\r\nATO DE 21.10.1990 - JOÃO EMERENCIANO BRAGA MEDEIROS, Engenheiro Agrônomo, matrícula n.º 272.395-5. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.304/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 4.687/2005, a contar de 10.09.2010.\r\nATO DE 28.11.1980 - TANIA MACHADO KNAACK DE SOUZA, Engenheiro, matrícula n.º 08/103.144-5. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.262/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 4.687/2005, a contar de 13.07.2010.\r\nEngenheiroDe acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo n.º E-17/500.307/2010, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 25.10.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 55%(cinqüenta e cinco por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 22.12.2010\r\nDe acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo n.º E-17/500.307/2010, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 13.11.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinqüenta e cinco por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nmatrícula n.º 180.599-3.De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo n.º E- 17/500.315/2010, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 07.08.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nArquiteto De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo n.º E-17/500.316/2010, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 15.05.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 50% (cinqüenta por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1066022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066151": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n/2010\r\nATO DE 26/07/2010 - IRACEMA VIEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 296.095-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/603359/2006.\r\nATO DE 26/07/2010 - IRACEMA VIEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 296.095-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603359/2006, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/07/2010 - IRACEMA VIEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 296.095-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603359/2006, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nATO DE 04/09/2009 - ZARA DE BARROS TEIXEIRA, matr. nº 115.625-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/600860/2009.\r\nATO DE 04/09/2009 - ZARA DE BARROS TEIXEIRA, matr. nº 115.625-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600860/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/09/2009 - ZARA DE BARROS TEIXEIRA, matr. nº 115.625-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600860/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 11/12/2008 - MARIA ELIZABETH BRANDÃO JUHASZ, matr. nº 2.003.002-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/606003/2007.\r\nATO DE 11/12/2008 - MARIA ELIZABETH BRANDÃO JUHASZ, matr. nº 2.003.002-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606003/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/12/2008 - MARIA ELIZABETH BRANDÃO JUHASZ, matr. nº 2.003.002-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606003/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nDA DIRETORA\r\n/2010\r\nProc. nº E-08/603359/2006 - Fixados, com validade a contar de 06/08/2010, os proventos de IRACEMA VIEIRA DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 296.095-3.\r\nProc. nº E-08/600710/1997 - Fixados, com validade a contar de 06/07/2000, os proventos de NATHANAEL DE SOUZA SANTOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 620.992-8, revogando-se o despacho de 26/10/2000, publicado no DOERJ em 10/11/2000.\r\nProc. nº E-08/600860/2009 - Fixados, com validade a contar de 15/09/2009, os proventos de ZARA DE BARROS TEIXEIRA, Oficial de Adm. “A”, matr. nº 115.625-6.\r\nProc. nº E-08/606003/2007 - Fixados, com validade a contar de 31/12/2008, os proventos de MARIA ELIZABETH BRANDÃO JUHASZ, Médico “A”, matr. nº 2.003.002-9.\r\nId: 1066151\r\n"
        ],
        "1066154": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            " APOSTILAS DA DIRETORA\r\n2010\r\nATO DE 20/04/2010 - MARISA PEREIRA JORGE, matr. nº 616.011-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602688/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 20/04/2010 - MARISA PEREIRA JORGE, matr. nº 616.011-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/602688/2009.\r\nATO DE 20/04/2010 - MARISA PEREIRA JORGE, matr. nº 616.011-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602688/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 10/06/2010 - MARIA DO BOM PARTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 1.002.813-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/221412/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/06/2010 - MARIA DO BOM PARTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 1.002.813-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/221412/2009.\r\nATO DE 10/06/2010 - MARIA DO BOM PARTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 1.002.813-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/221412/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 05/07/2010 - IRENE GOMES CHAVES VICTORINO, matr. nº 207.816-0 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-01/160047/2008, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 14/12/2003.\r\nATO DE 05/07/2010 - IRENE GOMES CHAVES VICTORINO, matr. nº 207.816-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 01/160047/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nATO DE 05/07/2010 - IRENE GOMES CHAVES VICTORINO, matr. nº 207.816-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-01/160047/2008.\r\n2010\r\nATO DE 16/09/2010 - ROMARIO ALCANTARA PULCHERI, matr. nº 1.882-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/601467/2010.\r\nATO DE 16/09/2010 - ROMARIO ALCANTARA PULCHERI, matr. nº 1.882-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601467/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - ROMARIO ALCANTARA PULCHERI, matr. nº 1.882-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601467/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 26/12/2007 - ALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 143.682-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-08/603010/2007.\r\nATO DE 26/12/2007 - ALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 143.682-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603010/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nATO DE 26/12/2007 - ALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 143.682-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603010/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nATO DE 10/06/2010 - MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA SOUZA, matr. nº 168.943-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/600062/2010.\r\nATO DE 10/06/2010 - MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA SOUZA, matr. nº 168.943-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600062/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/06/2010 - MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA SOUZA, matr. nº 168.943-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600062/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2010 - CENIRA PEIXOTO PACHECO, matr. nº 1.168.643-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/601394/2009.\r\nATO DE 14/04/2010 - CENIRA PEIXOTO PACHECO, matr. nº 1.168.643-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601394/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2010 - CENIRA PEIXOTO PACHECO, matr. nº 1.168.643-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601394/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nDA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/602688/2009 - Fixados, com validade a contar de 13/05/2010, os proventos de MARISA PEREIRA JORGE, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 616.011-3.\r\nProc. nº E-01/602817/2004 - Fixados, com validade a contar de 17/11/2004, os proventos de VIRGINIA OLIVEIRA ALVES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.017-8, revogando-se o despacho de 09/06/2009, publicado no DOERJ em 18/06/2009.\r\nProc. nº E-08/221412/2009 - Fixados, com validade a contar de 10/08/2010, os proventos de MARIA DO BOM PARTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.813-2.\r\nProc. nº E-01/160047/2008 - IRENE GOMES CHAVES VICTORINO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 207.816-0. O servidor não faz jus ao 8º grau de progressão de triênio, a contar de 13/12/2006.\r\nProc. nº E-01/160047/2008 - Fixados, com validade a contar de 25/08/2009, os proventos de IRENE GOMES CHAVES VICTORINO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 207.816-0.\r\nProc. nº E-01/601400/1980 - Fixados, com validade a contar de 15/10/1980, os proventos de JOÃO ALVES DA CRUZ, Atendente “B”, matr. nº 72.003-7, retificando-se o despacho de 16/07/1981, publicado no DOERJ em 27/07/1981.\r\nProc. nº E-01/601400/1980 - Refixados, com validade a contar de 01/03/1983, os proventos de JOÃO ALVES DA CRUZ, Aux. de Serv. Hospitalares classe “especial 21”, matr. nº 72.003-7.\r\nProc. nº E-01/601400/1980 - Refixados, com validade a contar de 01/05/1987, os proventos de JOÃO ALVES DA CRUZ, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 72.003-7, retificando-se o despacho de 09/02/1988, publicado no DOERJ em 26/02/1988.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/601467/2010 - Fixados, com validade a contar de 07/10/2010, os proventos de ROMARIO ALCANTARA PULCHERI, Médico “A”, matr. nº 1.882-0.\r\nProc. nº E-08/603010/2007 - Fixados, com validade a contar de 21/07/2007, os proventos de ALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 143.682-3.\r\nProc. nº E-08/600062/2010 - Fixados, com validade a contar de 14/07/2010, os proventos de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA SOUZA, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 168.943-9.\r\nProc. nº E-08/601394/2009 - Fixados, com validade a contar de 07/05/2010, os proventos de CENIRA PEIXOTO PACHECO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.168.643-3.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/604458/2005 - Fixados, com validade a contar de 28/07/2005, os proventos de EDINE DO COUTO ALMEIDA, Auxiliar Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 184.166-7, revogando-se o despacho de 29/04/2008, publicado no DOERJ em 11/07/2008.\r\nId: 1066154\r\n"
        ],
        "1066155": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 08/09/2010 - RUTH DE CARVALHO FERREIRA, matr. nº 1.003.964-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/603115/2009.\r\nATO DE 08/09/2010 - RUTH DE CARVALHO FERREIRA, matr. nº 1.003.964-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603115/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 08/09/2010 - RUTH DE CARVALHO FERREIRA, matr. nº 1.003.964-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603115/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - HELOISA DA ROCHA OLIVEIRA, matr. nº 850.364-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601213/2010.\r\nATO DE 27/08/2010 - HELOISA DA ROCHA OLIVEIRA, matr. nº 850.364-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601213/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - HELOISA DA ROCHA OLIVEIRA, matr. nº 850.364-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601213/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - EDIVALDO FIGUEIRA DA SILVA, matr. 145.564-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601731/2010.\r\nATO DE 16/09/2010 - EDIVALDO FIGUEIRA DA SILVA, matr. 145.564-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601731/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - EDIVALDO FIGUEIRA DA SILVA, matr. 145.564-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601731/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n2010\r\nATO DE 10/05/2010 - JANETE LANNES DIAZ, matr. nº 145.004-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/600617/2009.\r\nATO DE 10/05/2010 - JANETE LANNES DIAZ, matr. nº 145.004-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600617/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 10/05/2010 - JANETE LANNES DIAZ, matr. nº 145.004-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600617/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 20/04/2010 - DALVA MARIA PERIARD GERALDO, matr. nº 1.164.784-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/602655/2008.\r\nATO DE 20/04/2010 - DALVA MARIA PERIARD GERALDO, matr. nº 1.164.784-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602655/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 20/04/2010 - DALVA MARIA PERIARD GERALDO, matr. nº 1.164.784-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602655/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/08/2010 - SAEKO MIYAZATO OSUGUE, matr. nº 1.004.494-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/601591/2010.\r\nATO DE 03/08/2010 - SAEKO MIYAZATO OSUGUE, matr. nº 1.004.494-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601591/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 03/08/2010 - SAEKO MIYAZATO OSUGUE, matr. nº 1.004.494-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601591/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/05/2010 - ANA MARIA BAQUINI DOMINGUES, matr. nº 2.004.214-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/603719/2008.\r\nATO DE 04/05/2010 - ANA MARIA BAQUINI DOMINGUES, matr. nº 2.004.214-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603719/2008, fica esclarecido que a inativa a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 04/05/2010 - ANA MARIA BAQUINI DOMINGUES, matr. nº 2.004.214-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603719/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE, matr. nº 61.094-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-08/604165/2009.\r\nATO DE 16/09/2010 - ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE, matr. nº 61.094-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604165/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nATO DE 16/09/2010 - ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE, matr. nº 61.094-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604165/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nATO DE 05/05/2005 - GILSON REIS CARVALHO, matr. nº 1.110.824-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E- 08/604128/2004.\r\nATO DE 05/05/2005 - GILSON REIS CARVALHO, matr. nº 1.110.824-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604128/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nATO DE 05/05/2005 - GILSON REIS CARVALHO, matr. nº 1.110.824-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604128/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/603115/2009 - Fixados, com validade a contar de 22/09/2010, os proventos de RUTH DE CARVALHO FERREIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.003.964-2.\r\nProc. nº E-08/601213/2010 - Fixados, com validade a contar de 08/09/2010, os proventos de HELOISA DA ROCHA OLIVEIRA, Enfermeiro “B”, matr. nº 850.364-1.\r\nProc. nº E-08/601731/2010 - Fixados, com validade a contar de 07/10/2010, os proventos de EDIVALDO FIGUEIRA DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. 145.564-1.\r\nDE 07/12/2010\r\nProc. nº E-01/600386/2006 - Fixados, com validade a contar de 02/12/2005, os proventos de GLORIA CORREA TEODORIO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.360-7, revogando-se o despacho de 12/03/2007, publicado no DOERJ de 02/04/2007.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/600617/2009 - Fixados, com validade a contar de 20/05/2010, os proventos de JANETE LANNES DIAZ, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 145.004-8.\r\nProc. nº E-08/602655/2008 - Fixados, com validade a contar de 07/05/2010, os proventos de DALVA MARIA PERIARD GERALDO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.164.784-9.\r\nProc. nº E-08/601591/2010 - Fixados, com validade a contar de 16/08/2010, os proventos de SAEKO MIYAZATO OSUGUE, Médico “A”, matr. nº 1.004.494-9. \r\nProc. nº E-08/603719/2008 - Fixados, com validade a contar de 20/05/2010, os proventos de ANA MARIA BAQUINI DOMINGUES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 2.004.214-9.\r\nProc. nº E-08/604165/2009 - Fixados, com validade a contar de 15/08/2005, os proventos de ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE, Odontólogo “A”, matr. nº 61.094-9.\r\nProc. nº E-08/604128/2004 - Fixados, com validade a contar de 09/05/2005, os proventos de GILSON REIS CARVALHO, Téc. de Lab.“A”, matr. nº 1.110.824-8.\r\nId: 1066155\r\n"
        ],
        "1066568": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/12/2010\r\nATO DE 23/05/2003 - ANTONIA DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula nº 1.200.529-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/6.500.020/2002.\r\nATO DE 13/03/2003 - IRANI FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 509.070-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.060.019/97.\r\nATO DE 24/06/2003 - MARIA INEZ ALVES BRANDÃO, matrícula nº 161.623-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 13 dias. Processo nº E-03/210.637/98.\r\nATO DE 24/06/2003 - MARIA INEZ ALVES BRANDÃO, matrícula nº 161.623-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/210.637/98.\r\nId: 1066568\r\n"
        ],
        "1066739": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nHELOISA MARIA CANELAS DA SILVA, matr. 293.719-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/401.128/2010, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível 4, da categoria funcional de Bibliotecário, Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, com fundamento na Lei 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 27.12.2010, por ter completado 18 (dezoito) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nId: 1066739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066887": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula nº 123.657-9 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/8359/1702/2010, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 222, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/2292/105/1996.\r\nId: 1066887\r\n"
        ],
        "1067179": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nNOMEAÇÃO DE RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo nº E- 21/901.342/2009, com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007, esclareço que fica incluído no citado Ato a data de 29.01.2008, como o termo a quo retroativo dos efeitos não patrimoniais da mencionada nomeação, e retificada a numeração mencionada no que diz respeito ao processo judicial em que proferida a decisão judicial, pela 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, passando a constar a menção ao processo n° 2008.001.053432-0, mantidos os demais termos. \r\nId: 1067179\r\n"
        ],
        "1067270": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 27/12/2010\r\nícula nº endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em virtude de SOARES DE OLIVEIRA MARCONI DA COSTA.\r\nId: 1067270\r\n"
        ],
        "1067283": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 27.12.2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\nJOCEIR DE SOUZA MATTOS - matr. 147.367-7\r\nVALIDADE: 16/12/1989\r\nPROC. Nº E-08/ 603756/2010\r\nMARIA NUBIA OLIVEIRA LIMA MATIOLLI - matr. 812.867-0\r\n2009\r\nPROC. Nº E-08/607000/2010\r\nICILEA FERREIRA MARCIANO - matr. 812.874-6\r\nVALIDADE: 29/08/2009\r\nPROC. Nº E-08/607001/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\nJUCIARA DA SILVA LUZ - matr. 185.006-4\r\nVALIDADE: 23/05/1996\r\nPROC. Nº E-08/606740/2007\r\nELIANE FRANCISCO DE SOUZA - matr. 813.106-2\r\nVALIDADE:17/10/2009\r\nPROC. Nº E-08/606548/2010\r\nMIRIAM ROSA DE ALMEIDA - matr.813.624-4\r\nVALIDADE: 16/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 606613/2010\r\nIDA MARIA BATISTA DA SILVA - matr. 813.716-8\r\nVALIDADE: 25/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 607050/2010\r\nENFERMEIRO \r\nYONE LOPES SOBRAL GODINHO - matr. 812.974-4\r\nVALIDADE: 29/08/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 606374/2010\r\nMÉDICO \r\nELMANO JOSE DE MENDONÇA FARIA - matr. 146.236-5\r\nVALIDADE: 06/07/1989\r\nPROC. Nº E-08/606380/2010\r\nMÉDICO- CLINICA MÉDICA \r\nALEXANDRE BRAMILI PERCEGONI - matr. 812.977-7\r\n25/09/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 607179/2010\r\nMÉDICO- DERMATOLOGIA \r\n8-2\r\n2009\r\n606546/2010\r\nNUTRICIONISTA\r\nA - matr. 803.482-9\r\n25/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 606590/2010\r\nOPERADOR DE RAIO X \r\nRAIMUNDO GOMES DA SILVA - matr. 286.267-0\r\n30/01/2005\r\nPROC. Nº E-08/221166/2010\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\nMARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS POUBEL - matr. 168.751-6\r\n04/01/1994\r\nPROC. Nº E-08/603766/2010\r\nIVAN LUIS FERREIRA DA SILVA - matr. 813.278-9\r\n03/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/606726/2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\nGISELE CRISTINA ROCHA DA SILVA - matr. 922.613-5\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/607150/2010\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA - matr. 922.572-3\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 606338/2010\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n.725-4\r\n27/12/2004\r\n606969/2010\r\nCLAUDIO LUIZ DE SOUZA PINTO - matr. 923.647-2\r\nVALIDADE: 06/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 606618/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSHEILA OLIVEIRA EURIQUE DIAS - matr. 851.523-1\r\nVALIDADE: 13/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 606875/2010\r\nMARIA JOSE DE MOURA - matr. 851.594-2\r\nVALIDADE: 21/09/204\r\nPROC. Nº E-08/ 606598/2010\r\nVALDETE MARIA DA SILVA DE LIMA - matr. 862.252-4\r\nVALIDADE: 01/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 606436/2010\r\nJULIA DE ARAÚJO TIBURCIO - matr. 867.116-6\r\nVALIDADE: 05/02/2007\r\nPROC. E-08/607066/2010\r\nROBSON LUCAS TORRES - matr. 915.727-2\r\nVALIDADE: 17/11/2009\r\n/2010\r\nREGINA CELIA DA SILVA MACHADO - matr. 922.479-1\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/607234/2010\r\nDENISE MACHADO DA SILVA - matr. 922.553-3\r\nVALIDADE:06/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/607260/2010\r\nMIRIAN LUCIA CAVALCANTI PEREIRA - matr. 922.661-4\r\nVALIDADE:07/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/607252/2010\r\nLILIANE LOPES - matr. 922.736-4\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/606466/2010\r\nMAGNA PEREIRA TAVARES DOS REIS - matr. 922.782-8\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 606524/2010\r\nJACIARA COSTA DA SILVA - matr. 922.853-7\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607114/2010\r\nMARIO JORGE ROSA - matr. 922.913-9\r\n11/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 606326/2010\r\nOLIVIA MARIA FERREIRA - matr. 923.373-5\r\nVALIDADE: 28/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 606928/2010\r\nAETHA THEMIS SILVA DE JESUS - matr. 923.400-6\r\nVALIDADE: 09/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/607063/2010\r\nENFERMEIRO\r\nSIMONE DONATO DE OLIVEIRA - matr. 864.284-5\r\nVALIDADE: 13/11/2006\r\nPROC; Nº E-08/ 606474/2010\r\nIVANISE ALVES DE PAIVA CALDEIRA - matr. 865.417-0\r\n27/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/607196/2010\r\nFARMACÊUTICO\r\nZULEICA MARCONI ABDALLA JIBRIL - matr. 890.802-2\r\nVALIDADE: 27/11/2008\r\nPROC. Nº E-08/ 606603/2010\r\nMARCIA SEPULVEDA GUILHERME - matr. 923.634-0\r\nVALIDADE: 08/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 606606/2010\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA \r\nMARCELO LIMA DA SILVA - matr. 863.786-0\r\nVALIDADE: 06/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 606900/2010\r\nMÉDICO-CIRURGIA PLÁSTICA \r\nLUIZ SÉRGIO ZANINI - matr. 849.624-2\r\nVALIDADE: 28/07/2004\r\n606995/2010\r\nMÉDICO- RADIOLOGIA \r\nALEXSANDRO ANTONIO DEPIANT MOREIRA - matr. 865.333-9\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 606872/2010\r\nNUTRICIONISTA\r\nMERCIA MOTA BRUNO - matr. 866.328-8\r\nVALIDADE: 06/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/606999/2010\r\nFERNANDA DE ALBUQUERQUE MELO NOGUEIRA - matr. 923.015- 2\r\n12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/607097/2010\r\nPSICÓLOGO \r\nJAQUELINE ROMARIZ FERREIRA DA SILVA - matr. 890.955-8\r\nVALIDADE: 17/11/2009\r\nPROC. E-08/ 606897/2010\r\nROSANA BARRETO LOMBA - matr. 923.003-8\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607205/2010\r\nQUÍMICO \r\nKATIA JORGE - matr. 924.131-6\r\nVALIDADE: 11/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607198/2010\r\nSANITARISTA \r\nDOLORES MARIA FRANCO DE ABREU - matr. 923.055-8\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/607158/2010\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\nEUNICE CARAMURU CABRAL - matr. 862.472-8\r\n03/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 606973/2010\r\nCARLA CRISTINA NOGUEIRA BRAGA - matr. 922.587-1\r\n09/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607334/2010\r\nTATIANE CARVALHO FERREIRA - matr. 923.466-7\r\nVALIDADE: 15/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 606692/2010\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nSILVIA DA SILVA RIBEIRO DE FARIA - matr. 862.420-7\r\nVALIDADE: 03/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 606818/2010\r\nId: 1067283\r\n"
        ],
        "1067509": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- PEDRO JOSÉ COLAÇO CARVALHEIRA JUNIOR, matrícula nº 1.000.252-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.815/12.775 dias. Processo nº E-03/010.142/2007.\r\nId: 1067509\r\n"
        ],
        "1067537": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 17/08/2010 - JANINE LIMA DOMINGUES, matrícula nº 1.183.072-6, Investigador Policial de 1ª Classe - Tendo em vista o que consta dos processos nºs E-13/10323/1995 e E-13/10344/1988, fica aditada a apostila lavrada em 12/08/1988, esclarecendo que em virtude da revisão preceituada no inciso I do art. 12 da Lei n° 530/82, regulamentada pelo Decreto n° 6174/1982, o direito assegurado pela referida apostila ao servidor, de quem trata o presente título, passou, a partir de 08/12/1995, a corresponder à percepção do valor da retribuição do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Planejamento, símbolo DAS-6, da Diretoria de Telefonia do Departamento Estadual de Telecomunicações do Gabinete Militar e de Assistente, símbolo DAS 6, da Assistência Técnica da Diretoria Geral de Telefonia do Departamento Estadual de Telecomunicações do Gabinete Militar, que foi por ele ocupados por um período superior a 1(um) ano.\r\nId: 1067537\r\n"
        ],
        "1067540": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23.12.2010\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 21.12.2010\r\nFABIOLA LACERDA DA ROCHA GUIMARAES\r\nONDE SE LÊ: matr. nº 863.380-2\r\n922.909-7\r\nId: 1067540\r\n"
        ],
        "1067622": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nATO DE 20.09.2010 - D.O. DE 21.09.2010 - REFERENTE À TRANSFERÊNCIA PARA A REFORMA DO CAPITÃO PM CARLOS ALBERTO MARTINS DE ARAÚJO, DO QOA/Q-I, RG: 39.852 - RETIFICAÇÃO.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/003/2609/2009, fica no citado ato retificada a data de alistamento do Policial Militar em epígrafe para 02.12.1983, mantidos os demais termos. \r\nId: 1067622\r\n"
        ],
        "1068083": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- D.O DE Fica retificado o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009 de 12 meses para 15 meses, contados a partir da data de sua publicação, ou seja, 30/09/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2010.\r\nId: 1068083\r\n"
        ]
    }
}