{ "I - Apostila": { "1611473": [ "2014-01-02 00:00:00", "\r\nSERGIO CUESTA FRUCTUOSO, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 1.141.656-7 - Com base no despacho do TCE-RJ, exarado às fls. 51, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, alterado pelo art. 1º e 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os art. 263, inciso III, e art. 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 29/08/2005, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto n° 3.044/80, de 22/01/80 e art. 222 do Decreto n° 2.479/79, de 08/03/79, referente ao Processo nº E-01/602074/2005.\r\nId: 1611473\r\n" ], "1611492": [ "2014-01-02 00:00:00", "\r\nDE 18.04.2013\r\nCom base nas manifestações do presente administrativo, fica incluída o Programa de Trabalho 1701.27.813.0272.2085, Fonte de Recursos 99 - Lei Pelé, na Cláusula Sexta: da Dotação Orçamentária, do Contrato n° 017/2012, celebrado com a ITS VIAGENS E TURISMO-EPP\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2013.\r\nId: 1611492\r\n" ], "1611500": [ "2014-01-02 00:00:00", "\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2011 - Fica alterada a presente Portaria, no que se refere ao nome da Professora LIDIA DE SOUZA RAMOS para LIDIA DE SOUSA SILVA, tendo em vista a alteração contida no seu ato de investidura no cargo de Professor Docente II. Proc. n° E-03/8.688/2007.\r\nId: 1611500\r\n" ], "1611644": [ "2014-01-02 00:00:00", "\r\nSUBSECRETÁRIO GERAL\r\nFicam convalidados os valores referentes à aplicação do critério de atualização financeira prevista na Cláusula Sétima do Contrato nº 026/2008, considerando a variação do IPC/FIPE, de outubro de 2011 a setembro de 2012, no percentual de 4,42444%, aplicado ao saldo de 6.140 (seis mil cento e quarenta) horas disponíveis e não utilizadas do Banco de Horas, passando o valor do homem/hora para R 121,20 (cento e vinte e um reais e vinte centavos). Processo nº E-01/401094/2007.\r\nId: 1611644\r\n" ], "1611655": [ "2014-01-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/12/2013\r\n, ID Funcional nº 9492356/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/740.080/97.\r\nId: 1611655\r\n" ], "1611770": [ "2014-01-02 00:00:00", " \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nROSA MARIA CAETANO EICHLER DOS SANTOS, matr. nº 184.958-7, ID. n° 3246023-6, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 30/01/2012.Proc. nº E- 08/607377/2011.\r\n, matr. nº 207.190-0, ID. n° 3038226-2, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 30/07/2013.Proc. nº E-08/604324/2012.\r\n, matr. nº 287.185-3, ID. n° 3077073-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 20/12/2011.Proc. nº E- 08/607224/2010.\r\n, matr. nº 175.342-5, ID. n° 3056808-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 21/02/2012.\r\n, matr. nº 16581- 1, ID. n° 3179278-2, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 29/09/2012.Proc. nº E-08/605036/2012.\r\nId: 1611770\r\n" ], "1611821": [ "2014-01-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. Tendo em vista o que consta no processo nº e considerando haver sido verificada incorreção na CLÁUSULA PRIMEIRA, no que se refere à redação do valor total por extenso do Contrato aditivado, o mencionado dispositivo passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 100.643,20 (cem mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\n.........................\r\nLeia-se:\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 110.643,20 (cento e dez mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\nId: 1611821\r\n" ], "1612042": [ "2014-01-03 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2013\r\n- ADRIANA NEIRE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.870-1. Fica retificada para 18/11/2013, a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Rio Dourado, U.A. 18-3127, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/012/2.466/2013.\r\n- KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.843-0. Fica retificada para 18/11/2013, a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Rio Dourado, U.A. 18-3127, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/3.462/2013.\r\n- KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.843-0. Fica retificada para 18/11/2013, a validade da dispensa da função de Diretor da E.E. João XXIII, U.A. 18-2090, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/016/3.462/2013.\r\nId: 1612042\r\n" ], "1612250": [ "2014-01-06 00:00:00", "\r\nGERAL\r\nDE 26.12.2013\r\no benefício a que faz jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\nJOSÉ BEZERRA DA MOTA, Cabo PM Reformado RG 09.428, a contar de 10.05.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-25/2305/575/1989.\r\nHELCIAS NUNES DE CARVALHO, Subtenente PM Reformado RG 1/06.354, a contar de 29.08.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-25/2695/595/1987.\r\nATAIDES SABINO DA SILVA, Soldado PM Reformado RG 10.461, a contar de 21.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/070363/1975.\r\nJOÃO LEONEL RAMOS, 3º Sargento PM Reformado RG 22.993, a contar de 14.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-25/021/585/1993.\r\nFRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, 1º Sargento PM Reformado RG 1/08.456, a contar de 15.07.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-25/0110/581/1985.\r\nOSVALDO IGNACIO DA COSTA, Cabo PM Reformado RG 09.617, a contar de 07.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-25/1214/508/1986.\r\nJOSÉ AMARO, 3º Sargento PM Reformado RG 1/04.040, a contar de 27.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-25/006/540/1991.\r\nSEBASTIÃO DE ABREU MARCATTO, Subtenente PM Reformado RG 14.603, a contar de 12.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/046/2512/1995.\r\nWALDOMIR DOS SANTOS OLIVEIRA, Soldado PM Reformado RG 26.123, a contar de 30.08.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2536/579/1984.\r\nLUIZ CARLOS MALAQUIAS BORGES, 2º Sargento PM Reformado RG 28.523, a contar de 13.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0107/2572/2001.\r\nMARIO DE FREITAS, Soldado PM Reformado RG 13.835, a contar de 30.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/641/511/1983.\r\nMILTON NUNES DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM Reformado RG 20.244, a contar de 24.10.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/015/2568/1999.\r\nCARLOS ROBERTO ROSA, 3º Sargento PM Reformado RG 22.157, a contar de 04.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/2574/1997.\r\nALGEMIRO GOMES DE SOUZA, 3º Sargento PM Reformado RG 13.581, a contar de 10.10.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-25/021/585/1993.\r\nVALCIR DA SILVA, 2º Sargento PM Reformado RG 22.535, a contar de 05.07.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/6860/2571/2000. \r\nId: 1612250\r\n" ], "1612254": [ "2014-01-07 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\ncelebrado em 11/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009, omitido no D.O. de 13/05/2009, alterado pelo 10° Termo Aditivo, publicado no D.O. de 21/05/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Hope Recursos Humanos S/A, em virtude do aumento do salário base por força da convenção coletiva das categorias de asseio e conservação, bem como revisão de insumos, passando o valor anual do contrato para R 15.204.138,84 (quinze milhões, duzentos e quatro mil cento e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Proc. n° E- 03/8.024/2009.\r\nDE 02/01/2014\r\n, celebrado em 06/12/2013, publicado no D.O. de 17/12/2013 - Fica alterado o C.N.P.J da empresa JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO - EPP., de n° 76.966.860/001-46, para n° 02.419.903/0001-37, em razão de erro material. Proc. n° E- 03/001/8664/2013.\r\nId: 1612254\r\n" ], "1612346": [ "2014-01-06 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2013\r\ncelebrado em 11/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009, omitido no D.O. de 13/05/2009, alterado pelo 9° Termo Aditivo n° 22/2013, publicado no D.O. de 15/05/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Angel's Serviços Técnicos Ltda., em virtude do aumento do salário base por força da convenção coletiva das categorias de asseio e conservação, bem como revisão de insumos, passando o valor anual do contrato para R 3.970.005,60 (três milhões, novecentos e setenta mil cinco reais e sessenta centavos). Proc. n° E-03/8.019/2009.\r\nId: 1612346\r\n" ], "1612486": [ "2014-01-07 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2013\r\n- GEORGIA ADRIANA SIQUEIRA MENDES, Prof. Doc. II, mat. n° 803.917-4. Fica retificada para 07/01/2013, a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. São José, U.A. 18-1253, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/235/2013.\r\nId: 1612486\r\n" ], "1612495": [ "2014-01-07 00:00:00", "DE 03/01/2014\r\n- Ficam retificados para nível D, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo, e para 16/12/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ROSANGELA MARIA RODRIGUES ROSA, mat. n° 831.241-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/222.198/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA COELI DE PAULA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, mat. n° 186.361-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/7.910.106/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LEILA MARIA DE FREITAS PEREIRA, ID. Funcional n° 33654573/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/005/2336/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor FRANCISCA DE ASSIS ROCHA ALVES, ID. Funcional nº 33621543/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/005/6/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SANDRA GOMES SIMÕES, ID. Funcional nº 39689247/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.702.160/2012.\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZA CRISTINA DUARTE SILVA MARINHO, mat. n° 160.670-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.102.109/2009.\r\n- Ficam retificados para referência 6, o determinante de retribuição do cargo, e para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação do Ato de Aposentadoria do servidor SIDINÉIA DE AZEVEDO TINOCO, mat. n° 519.232-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/1.900.128/A/97.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ROSA RACHEL DE SÁ LEAL AZEVEDO, mat. n° 199.922-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/221.362/2011.\r\nId: 1612495\r\n" ], "1612563": [ "2014-01-07 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/12/2013\r\n- JOÃO CARLOS BAPTISTA DA SILVA, ID Funcional nº 20407548/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Abono Fixo. Processo nº E-23/1234/2007.\r\n- JOÃO CARLOS BAPTISTA DA SILVA, ID Funcional nº 20407548/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação da GLP - SJU. Processo nº E-23/1234/2007.\r\n- JOÃO CARLOS BAPTISTA DA SILVA, ID Funcional nº 20407548/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Atividade Operacional - SJU. Processo nº E-23/1234/2007.\r\n- JOÃO CARLOS BAPTISTA DA SILVA, ID Funcional nº 20407548/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos SJU. Processo nº E-23/1234/2007.\r\n- SONIA GONÇALVES DE SOUZA MOTA, ID Funcional nº 6445659/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 04/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.145/98.\r\nDE 02/01/2014\r\n- ANESIA CARDOSO DA SILVA PAZ, ID funcional nº 41163982/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível C, referencia 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/002/3571/2013.\r\n- BRANCA MARIA SPINELLI FERREIRA, ID funcional nº 4315766/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 7. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível C, referencia 7, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/2275/2013.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA FABRICANTE PONCIO, ID funcional nº 5370221/2, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Orientador Educacional, nível C, referencia 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/002/3573/2013.\r\n- CORINTHA MANHÃES SOUTO, ID funcional nº 18154069/2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 7. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível C, referencia 7, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/004/5137/2013.\r\n- DILA RODRIGUES SOARES, ID funcional nº 7257384/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível C, referencia 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/002/3735/2013.\r\n- ENEIDA DE CARVALHO CAVALCANTE, ID funcional nº 709024/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível C, referencia 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/004/4217/2013.\r\n- LENY ABREU DE SOUSA, ID funcional nº 754346/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível C, referencia 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/004/4213/2013.\r\n- LETICIA GONÇALVES RIBEIRO, ID funcional nº 2947358/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível C, referencia 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/004/4580/2013.\r\n- MARIA ROSA RAMOS DA SILVA, ID funcional nº 8049823/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível C, referencia 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/004/4212/2013.\r\n- MARILZA DINIZ GASPAR, ID funcional nº 805145/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível C, referencia 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/004/4192/2013.\r\n- NIONE RIBEIRO MENDES, ID funcional nº 8053251/ 1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 7. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível C, referencia 7, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/004/4247/2013.\r\n- ROSELI MUNIZ GOMES, ID funcional nº 181096/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível C, referencia 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/004/4687/2013.\r\n- SONIA MARTA NOGUEIRA MANHÃES, ID funcional nº 39293173/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível D, referencia 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/004/4902/2013.\r\nId: 1612563\r\n" ], "1612573": [ "2014-01-07 00:00:00", "\r\ncelebrado em 11/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009, alterado pelo 8° Termo Aditivo n° 20/2013, publicado no D.O. de 22/05/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Contratme Serviços Ltda., em virtude do aumento do salário base por força da convenção coletiva das categorias de asseio e conservação, bem como revisão de insumos, passando o valor anual do contrato para R 6.470.365,20 (seis milhões, quatrocentos e setenta mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Proc. n° E-03/8.020/2009.\r\ncelebrado em 11/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009, alterado pelo 12° Termo Aditivo n° 19/2013, publicado no D.O. de 17/05/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa CNS - Nacional de Serviços Ltda., em virtude do aumento do salário base por força da convenção coletiva das categorias de asseio e conservação, bem como revisão de insumos, passando o valor anual do contrato para R 25.323.357,72 (vinte e cinco milhões, trezentos e vinte e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). Proc. n° E-03/8.014/2009.\r\nId: 1612573\r\n" ], "1612597": [ "2014-01-07 00:00:00", "\r\ncelebrado em 11/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009 - alterado pelo 9º Termo Aditivo nº 21/2013, publicado no D.O. de 15/05/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda., em virtude do aumento do salário base por força da convenção coletiva das categorias de asseio e conservação, bem como revisão de insumos, passando o valor anual do contrato para R 7.082.145,72 (sete milhões, oitenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Proc. nº E-03/8.025/2009.\r\nId: 1612597\r\n" ], "1612608": [ "2014-01-07 00:00:00", "DE 30/12/2013\r\ncelebrado em 11/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., em virtude do aumento do salário base por força da convenção coletiva das categorias de asseio e conservação, bem como revisão de insumos, passando o valor anual do contrato para R 2.988.848,88 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Proc. n° E- 03/8.012/2009.\r\nId: 1612608\r\n" ], "1612674": [ "2014-01-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/12/2013\r\n- VALDA ALMEIDA DE SOUZA ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 237.714-1. Fica retificado para São Pedro da Aldeia, o município de localização do C.E. Almirante Tamandaré, bem como o Núcleo para 2543-18 de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\nId: 1612674\r\n" ], "1612729": [ "2014-01-09 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2013\r\ncelebrado em 11/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009, alterado pelo Décimo Termo Aditivo n° 25/2013, publicado no D.O. de 20/05/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Elfe Óleo e Gás Operação e Manutenção S/A, em virtude do aumento do salário base por força da convenção coletiva das categorias de asseio e conservação, bem como revisão de insumos, passando o valor anual do contrato para R 5.372.883,84 (cinco milhões, trezentos e setenta e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Processo n° E-03/8.030/2009.\r\nId: 1612729\r\n" ], "1612980": [ "2014-01-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-12/078/3.396/2013, fica retificado o estado civil para casada da servidora VANIA LUCIA BARROS VENTAPANE SOARES.\r\nId: 1612980. A faturar por empenho\r\n" ], "1613022": [ "2014-01-08 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2013\r\ncelebrado em 21/07/2010 e publicado no D.O. de 26/07/2010 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa OCEAN FRONT MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, em virtude do reajuste conforme previsto no § 7º da Cláusula Décima do supramencionado instrumento legal, em virtude do aumento do salário base por força da convenção coletiva das categorias de asseio e conservação, bem como revisão de insumos, passando o valor anual do contrato para R 3.980.503,80 (três milhões, novecentos e oitenta mil quinhentos e três reais e oitenta centavos). PROC. N° E-03/3.879/2010.\r\nId: 1613022\r\n" ], "1613357": [ "2014-01-10 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2013\r\n, celebrado em 10/05/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda., em virtude do reajuste das diárias conforme previsto no § 8° da Cláusula Nona, do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) para R 129,18 (cento e vinte e nove reais e dezoito centavos) e o valor total do contrato para R 7.288.120,40 (sete milhões, duzentos e oitenta e oito mil cento e vinte reais e quarenta centavos), a partir de 09/10/2013 até 12/05/2014. Processo n° E-03/001/3209/2013.\r\nId: 1613357\r\n" ], "1614115": [ "2014-01-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/01/2014\r\nIVANETE DE ANDRADE SCHIAVO. ID Funcional nº 35394587/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.202.370/2005.\r\nMARIA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39765121/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.602/2001.\r\nMARIANA ALVES PEREIRA COSTA. ID Funcional nº 7526130/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, por contar no implemento da aposentadoria 11 anos e 342 dias. Processo nº E-01/601.118/1998.\r\nVALMIR LOPES DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 40796000/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.300.230/2011.\r\nId: 1614115\r\n" ], "1614135": [ "2014-01-09 00:00:00", "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/1284/2013, fica retificado para NDERSON AGUIAR DE SOUZA a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/1285/2013, fica esclarecido que ALERIA NOBRE a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Anderson Aguiar de Souza, 05014110- 4, e não como constou no presente Ato, que nesta parte fica retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/62/2013, fica retificada para 10 de janeiro de 2013CARLOS ALBERTO CARDOSO FRAGOSO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/008/3894/2013, fica esclarecido que FERNANDO NUNES XAVIER foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria, da estrutura organizacional do RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, na vaga anteriormente ocupada por Maykl Kamaroff, ID Funcional nº 4429311-9, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1614135\r\n" ], "1614476": [ "2014-01-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n- MARIA CONCEIÇÃO AZEVEDO DOS SANTOS, matr.08/104.572-6 - Tendo em vista o que consta, fica alterado o nome da servidora em referência para Maria Conceição Silveira de Azevedo. Processo nº E-08/004/1198/2013.\r\nId: 1614476. A faturar por empenho\r\n" ], "1615032": [ "2014-01-13 00:00:00", " APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.12.2013\r\nMARIA IZABEL ANSELMA MOREIRA, matr. nº 37310-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/12/2013”, leia-se: “nomear, acontar de 06/01/2014”.\r\nId: 1615032. A faturar por empenho\r\n" ], "1615186": [ "2014-01-15 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2013\r\n, celebrado em 01/04/2008, publicado no D.O. de 07/04/2008, alterado pelo Décimo Sétimo Termo Aditivo, publicado no D.O. de 08/04/2013 - o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Facility Central de Serviços Ltda., em virtude do aumento do salário base por força da convenção coletiva das categorias de asseio e conservação, bem como revisão de insumos, passando o valor anual do contrato para R 30.889.052,85 (trinta milhões, oitocentos e oitenta e nove mil cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Processo n° E- 03/3.959/2008.\r\nId: 1615186\r\n" ], "1615304": [ "2014-01-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/01/2014\r\n- DOERJ de 28/05/2012 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/10.203.100/2011, fica alterado para RITA DE CASSIA DA NOBREGA BRONZATO RAMOS, o nome da exoneração de que trata o presente Ato.\r\nId: 1615304\r\n" ], "1615345": [ "2014-01-14 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nJOSÉ CARLOS NACIF GOMES, identidade funcional n° 567.315-1, matrícula nº 121.829-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o Despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-09/157/3850/2013, às fls. 08, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, referente ao Processo n° E-09/00256/122/1991.\r\nId: 1615345\r\n" ], "1615346": [ "2014-01-14 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nMARIA HELENA DA SILVEIRA CALDEIRA matrícula n° 198.768-4 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, §1°, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 06/07/2005, combinado com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto n° 3044 de 22/01/80 e art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979 referente a C.I. n° 415/1700/2005.\r\nWHITT TEOTONIO LEMOS, Identidade funcional n° 3.000.756-9, matrícula nº 149.647-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 71 usque 75, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1°, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 21.09.2004, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.1980 e art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao C.I. n° 768/1705/2004.\r\nDAISY FRAGA PEREIRA, Identidade funcional n° 3.241.591-5, matrícula nº 145.385-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 26-28, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1°, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 12/07/2004, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.1980 e art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao Processo n° E- 09/1192/1542/2003.\r\nWALDYR SOARES LOURENÇO, Identidade funcional n° 2.934.934-6, matrícula nº 198.768-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 36-38, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1°, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 10/01/2005, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.1980 e art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao C.I. n° 1118/1705/2004.\r\nCARLOS ALBERTO FIGUEIRA BORGES identidade funcional n° 2.940.103-8, matrícula n° 180.329-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no Processo n° E-09/6209/1702/2007, às fls 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto n° 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 08/10/2007, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao Processo n° E-09/3682/1702/2005.\r\nJOSÉ DE RIBAMAR REIS FILHO, identidade funcional n° 2.966.786-0, matrícula nº 1.150.417-2 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, inciso I, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo n° E-09/6605/1510/2004.\r\nMARCIO ROBERTO SILVA VELASCO, matrícula nº 145.325-7- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 48 usque 55, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 06/08/2004, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto n° 3044 de 22/01/80 e art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao Processo n° E- 01/602552/2004.\r\nMILTON JOSÉ DA COSTA, identidade funcional n° 2.939.704-9, matrícula nº 181.517-4- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o contido às fls 16 fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1°, do Decreto n° 3044, de 22.01/1980, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, com efeitos a contar de 27/11/2012 e considerando as disposições do art. 275 do Decreto n° 3044, de 22.01.1980 combinando com o art. 222 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, referente ao Processo n° E- 09/10029/1702/2012.\r\nJOSÉ ROBERTO FERREIRA, identidade funcional n° 2.926.213-5, matrícula nº 171.457-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o número do Processo de aposentadoria do servidor inativo de E-09/286/4/2013 para E-09/286/11/2013 publicado no DORJ n° 171 de 13/09/2013, referente ao Processo n° E- 09/286/11/2013.\r\nANTONIO MARTINS DE LACERDA, identidade funcional n° 368.105-0, matrícula nº 122.957-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-09/157/4608/2013, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao Processo n° E-09/2807/702/1990.\r\nId: 1615346\r\n" ], "1615455": [ "2014-01-15 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, celebrado em 09/05/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Masan Serviços Especializados Ltda., em virtude do reajuste das diárias conforme previsto no § 7°, da cláusula nona, do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) para R 139,33 (cento e trinta e nove reais e trinta e três centavos) e o valor total do contrato para R 24.573.140,77 (vinte e quatro milhões, quinhentos e setenta e três mil cento e quarenta reais e setenta e sete centavos) até 12/05/2014. Processo n° E-03/001/3211/2013.\r\nId: 1615455\r\n" ], "1615748": [ "2014-01-15 00:00:00", "\r\nEM EXERCÍCIO\r\n2014\r\nALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ALVES, matr. nº 33024-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 346/2013 e Processo nº E-26/007/6097/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/06/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1615748. A faturar por empenho\r\n" ], "1616245": [ "2014-01-14 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/4341/2013, fica retificado para CARLOS esclarecido que sua nomeação ocorreu em vaga anteriormente ocupada por Herval Barros de Souza, a que se refere o presente Decreto para exercer o cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/4339/2013, fica esclarecido que a nomeação de , a que se refere o presente Decreto para exercer o cargo de Conselheiro, símbolo SE, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, ocorreu em vaga anteriormente ocupada por Francisco José Reis, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 1616245\r\n" ], "1616247": [ "2014-01-14 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\nATO DE 03/08/2010 - D.O. DE 04/08/2010 - ADGER BAPTISTA MARTINS - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE INICIAL, DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Com fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo nº E- 21/070.338/2013, esclareço que a nomeação do servidor ADGER BAPTISTA MARTINS, de que trata o ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo.\r\nDECRETO DE 26/12/1996 - D.O. DE 27/12/1996 - REFORMA - 2º TENENTE BOMBEIRO MILITAR - QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo E- 09/0320/3401/1996, esclareço que a reforma do 2º Tenente Bombeiro Militar ANTENOR ESPINDOLA, a que se refere a presente apostila, possui como termo inicial de validade a data de 3 de maio de 1996, data da Ata de Inspeção de Saúde que julgou a incapacidade do referido militar, observando-se a ressalva efetuada pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil no bojo do referido processo administrativo.\r\nId: 1616247\r\n" ], "1616257": [ "2014-01-14 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/23/2014, fica esclarecido que foi nomeada para exercer a função de Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nId: 1616257\r\n" ], "1616539": [ "2014-01-15 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/103462/1908/2012, fica retificada a classe do servidor Inspetor de Polícia, mat. 257.822-7 de 3ª para 2ª, na promoção por bravura a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/04/2012.\r\nId: 1616539\r\n" ], "1616675": [ "2014-01-16 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 183.285- 6, ID. n° 649355-6, Médico, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 07 de maio de 1992. \r\nId: 1616675\r\n" ], "1616964": [ "2014-01-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 14/01/2013\r\ntendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número em virtude de para FELIPE VEIGO PIMENTEL.\r\nId: 1616964\r\n" ], "1616978": [ "2014-01-16 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/503/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/006/544/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária , instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/006/530/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94”.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/019/284/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/056/1154/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/006/608/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\nId: 1616978\r\n" ], "1617112": [ "2014-01-16 00:00:00", " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2013\r\n, celebrado em 31/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., em virtude do reajuste das diárias conforme previsto no § 8° da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD), para R 127,78 (cento e vinte e sete reais e setenta e oito centavos) e o valor total do contrato para R 15.382.952,16 (quinze milhões, trezentos e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), a partir de 09/10/2013. Processo n° E-03/001/660/2013.\r\n, celebrado em 31/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Planejar Terceirização e Serviços Eireli, em virtude do reajuste das diárias conforme previsto no § 8° da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o va lor de referência diário (VRD) para R 129,60 (cento e vinte e nove reais e sessenta centavos), o valor total do contrato para R 19.377.018,36 (dezenove milhões, trezentos e setenta e sete mil dezoito reais e trinta e seis centavos), a partir de 09/10/2013. Processo n° E-03/001/659/2013.\r\nId: 1617112\r\n" ], "1617190": [ "2014-01-16 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\ncelebrado em 09/05/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Planejar Terceirização e Serviços Eireli, em virtude do reajuste das diárias, conforme previsto no § 7º da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) para R 138,35 (cento e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos) e o valor total do contrato para R 39.331.997,85 (trinta e nove milhões, trezentos e trinta e um mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) até 12/05/2014. Proc. nº E-03/001/3212/2013.\r\ncelebrado em 16/05/2013, publicado no D.O. de 20/05/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - EPP, em virtude do reajuste das diárias, conforme previsto no § 8º da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor anual do contrato para R 6.332.125,58 (seis milhões, trezentos e trinta e dois mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Proc. nº E-03/001/3444/2013.\r\nId: 1617190\r\n" ], "1617512": [ "2014-01-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nMARIZA DA SILVA, matr. 08/107.329-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/950/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/004/950/2013.\r\nFica assegurado ao servidor a quem se refere o presente título a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/950/2013.\r\nId: 1617512. A faturar por empenho\r\n" ], "1617556": [ "2014-01-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2014\r\nCLAUDIA PADILHA CORADO, ID Funcional nº 19824262/1, Médico - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5493/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/539/2013.\r\nFERNANDO MOTTA, ID Funcional nº 19836554/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8822/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/407/2013.\r\nNORMA SABINO SILVA, ID Funcional nº 40615359/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.467/10.950 dias. Processo nº E- 08/223.477/2007.\r\nId: 1617556\r\n" ], "1617566": [ "2014-01-21 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\ncelebrado em 09/05/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., em virtude do reajuste das diárias, conforme previsto no § 8º da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) para R 135,07 (cento e trinta e cinco reais e sete centavos) e o valor total do contrato para R 18.520.760,05 (dezoito milhões, quinhentos e vinte mil setecentos e sessenta reais e cinco centavos) até 12/05/2014. Proc. nº E- 03/001/3210/2013.\r\nId: 1617566\r\n" ], "1617655": [ "2014-01-17 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 259.665-8, ID. n° 3183143-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 26/03/2012.PROC. Nº E- 08/606778/2011.\r\n, matr. nº 1.003.512-9, ID n° 3022848-4, Artífice de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 15/06/2005 .PROC. Nº E-08/602031/2004.\r\nDE 10/12/2013\r\n, matr. nº 113.467-5, ID. n° 3180326-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 13/06/2012.PROC. Nº E-08/606097/2011.\r\n, matr. nº 298.240-3, ID. n° 3118872-9, Auxiliar de Enfermagem “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 30/08/2013.PROC. Nº E-08/606847/2012.\r\nDE 16/12/2013\r\n, matr nº 185.133-6, ID. n° 3094404-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 19/10/2012.PROC. Nº E-08/602510/2012.\r\n, matr. nº 194.443-4, ID. n° 3157336-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 05/08/2013. PROC. Nº E-08/603300/2012.\r\n, matr. nº 1003.103-7, ID. n° 3117692-5, Auxiliar de Enfermagem “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, a partir de 21/09/2012.PROC. Nº E-08/602301/2012.\r\nId: 1617655\r\n" ], "1617704": [ "2014-01-17 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, de 19 de setembro de 2013 - Fica esclarecido, no Considerando da mencionada Resolução, que os recursos humanos da unidade escolar foram remanejados para unidades escolares da rede pública de ensino do Município de Valença, e que o acervo documental e os bens patrimoniais da mencionada escola estão sob a guarda da Secretaria Municipal de Educação de Valença. Proc. nº E-03/1.310.784/2008.\r\nId: 1617704\r\n" ], "1617923": [ "2014-01-17 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2013\r\ncelebrado em 30/04/2013, publicado no D.O. de 02/05/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Planejar Terceirização e Serviços Eireli, em virtude do reajuste das diárias conforme previsto no § 8° da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor anual do contrato para R 29.606.498,75 (vinte e nove milhões, seiscentos e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Proc. n° E-03/001/3012/2013.\r\nId: 1617923\r\n" ], "1617977": [ "2014-01-17 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nDULCINEA DOLOR - Tendo em vista o que consta do processo n° E- 04/020/846/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\nId: 1617977\r\n" ], "1618011": [ "2014-01-17 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- - Tendo em vista o que consta do processo n° E-04/055/503/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n- - Tendo em vista o que consta do processo n° E-08/006/544/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94. \r\nMONICA VEIGA CONDE - Tendo em vista o que consta do processo n° E-08/006/530/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94. \r\nREGINA - Tendo em vista o que consta do processo n° E-04/019/284/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - Tendo em vista o que consta do processo n° E-04/056/1154/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94. \r\nSERGIO LEONARDO GONÇALVES DE MAGALHAES - Tendo em vista o que consta do processo n° E-08/006/608/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16.01.2014.\r\nId: 1618011\r\n" ], "1618774": [ "2014-01-22 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nIVO BARROSO GRAÇA, matrícula nº 9.452-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/00599/407/1987 e o Parecer nº 01/88-CGGT, fica aditada a Apostila lavrada em 22/10/1987, com o esclarecimento de que em virtude da atualização preceituada pelo art. 17 da Lei nº 1134/1987, o direito assegurado ao inativo de que trata o presente título, passou a corresponder a 100% (cem por cento) da retribuição básica e a representação de gabinete, do símbolo DAS-9, passando a corresponder ao símbolo DG, que equivale a VP-2, de acordo com a Lei nº 1713/1990, com efeitos a contar de 12/10/1990.\r\nId: 1618774\r\n" ], "1618981": [ "2014-01-22 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nPEDRO DA BOA MORTE, matr. nº 32.008-5, ID. n° 3172793-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/604501/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição a partir de 20/07/2012.\r\nId: 1618981\r\n" ], "1618995": [ "2014-01-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2014\r\nCYDIA DE MATOS BOTELHO, ID funcional nº 7444656/1, Especialista de Educação, classe C, nível 8. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível C, referencia 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/2293/2013.\r\nDERLI MARIA RODRIGUES PEDRAZZI, ID funcional nº 9231579/1, Prof. Docente I, nível D, ref. 9. Fica retificado para Professor Orientador Educacional, nível D, referencia 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/3509/2013.\r\nNORMA SABINO SILVA, ID Funcional nº 40615359/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.314/10.950 dias. Processo nº E- 08/223.479/2007. \r\nSONIA MARTA NOGUEIRA MANHÃES, ID funcional nº 39293173/2, Prof. Assistente de Administração Educacional I, nível D, ref. 9. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível D, referencia 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/004/4901/2013.\r\nId: 1618995\r\n" ], "1619043": [ "2014-01-22 00:00:00", " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, celebrado em 08/03/2013, publicado no D.O. de 13/03/2013, omitido no D.O. de 11/03/2013, alterado pelo 2° Termo Aditivo n° 64/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Facility Central de Serviços Ltda., em virtude do reajuste das diárias conforme previsto no § 7° da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) para R 102,66 (Cento e dois reais e sessenta e seis centavos), o valor total do contrato para R 12.735.643,20 (doze milhões, setecentos e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos) referente ao período de 11/03/2013 a 25/12/2013 e, a partir de 26/12/2013 até 25/12/2014, o valor total do contrato passa a ser de R 16.792.712,16 (dezesseis milhões, setecentos e noventa e dois mil setecentos e doze reais e dezesseis centavos). Processo n° E- 03/001/1746/2013.\r\nId: 1619043\r\n" ], "1619055": [ "2014-01-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor JOÃO CARLOS BAPTISTA DA SILVA, mat. n° 182.415-0, a quem se refere o presente Ato. Processo n° E-23/1.234/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUZA PORFÍRIO DO NASCIMENTO RANGEL, mat. n° 237.003-9, ID. Funcional nº 34643800/1, a quem se refere o presente Ato. Processo n° E-03/004/4746/2013.\r\n- Fica retificado para MARIA DE FATIMA SANTANA GONZALEZ MOREIRA, o nome do servidor, ID. Funcional nº 35659629/1, a quem se refere o presente Ato. Processo n° E- 03/015/3443/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELCIRLEI ROSA FREIRE, mat. n° 514.971-1, ID. Funcional nº 36765829/1, a quem se refere o presente Ato. Processo n° E-03/812.535/2011.\r\nId: 1619055\r\n" ], "1619610": [ "2014-01-23 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA DAS GRAÇAS TROCCOLI DA SILVA, matr. nº 198.536-5, ID. n° 3121849-0, Técnico de Laboratório, Classe “A” - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/605.554/2011, fica esclarecido que a inativa, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição a partir de 20/04/2012.\r\nId: 1619610\r\n" ], "1619880": [ "2014-01-23 00:00:00", " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n/2013\r\n, celebrado em 10/05/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Masan Serviços Especializados Ltda., em virtude do reajuste das diárias conforme previsto no § 8º da Cláu sula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) para R 101,94 (cento e um reais e noventa e quatro centavos) e o valor total do contrato para R 23.374.261,10 (vinte e três milhões, trezentos e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e dez centavos). Processo nº E- 03/001/3436/2013.\r\nId: 1619880\r\n" ], "1620097": [ "2014-01-23 00:00:00", "\r\nDE 17.01.2014\r\nMARA LUCIA PENNA QUEIROZ, matr. nº 30367-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nMARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nSERGIO EMANUEL KAISER, matr. nº 33188-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nJOÃO JORGE FERNANDES CHAVES, matr. nº 30730-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nJOÃO CARLOS CATALDO, matr. nº 07152- 2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1620097. A faturar por empenho\r\n" ], "1620218": [ "2014-01-24 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nANGELA Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 809.262-9, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Processo nº E-08/003/7044/2013.\r\nMARIA DA PENHA DO AMARAL, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 296.903-8, por haver obtido divórcio; conforme consta no Processo nº E-08/003/6230/2013.\r\nLEONOR CHALUPE CAMPOS CARIÚSAuxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 813.795-2, , por haver contraído matrimônio consta no Processo nº E-08/003/6563/2013.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Médico “B”, matr. nº 299.113-1, por haver obtido separação Judicial conforme consta no Processo nº E- 08/003/7308/2013.\r\nSIMONE RIBEIRO DA SILVA, FARMACÊUTICO “B”, matr. nº 863.286-1, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Processo nº E-08/003/7761/2013.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 814.556-7, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Processo nº E-08/003/5594/2013.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para Nutricionista, “B”, matr. nº 923.544-1, por haver obtido divórcio ; conforme consta no Processo nº E-08/003/6547/2013\r\nANDRÉEnfermeiro, “B”, matr. nº 865.405-5, por haver obtido separação consensual; conforme consta no Processonº E-08/003/4182/2013.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 862.611-1, por haver obtido divórcio ; conforme consta no Processo nº E-08/223.008/2007.\r\nFERNANDA BARBOSA SOARES, Médico, “B”, matr. nº 922.017-9, por haver obtido divórcio; conforme consta no Processo nº E- 08/220.555/2012.\r\nSÕNIA LEIXAS RIBEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.183-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/003/1584/2013.\r\nSÔNIA REGINA GRANJA BOTELHO, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 863.098-0, por haver Obtido divórcio, conforme consta no Processo nº E-08/003/6254/2013.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para Técnico de Equipamento Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 198.176-0, por obtido separação consensual conforme consta no Processo nº E-08/003/6105/2013.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Agente Administrativo de Saúde, “B”, matr. nº 923.375-0, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Processo nº E-08/003/6804/2013.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Médico, “A”, matr. nº 262.960-8, por haver obtido divórcio; conforme consta no Processo nº E-08/003/7517/2013\r\nCARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.095-5, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Processo nº E- 08/606849/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 812.694-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/003/8391/2013.\r\nLENORA CRIVANO Enfermagem, “A”, matr. nº 197.910-3, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Processo nº E-08/601567/2011\r\nROSEMARY MARTINS DA SILVA FARIA, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 851.464-8, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Processo nº E-08/221143/2011\r\nId: 1620218\r\n" ], "1620260": [ "2014-01-27 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2013\r\n, celebrado em 11/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009, omitido no D.O. de 13/05/2009, alterado pelo Décimo Terceiro Termo Aditivo nº 24/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Planejar Terceirização e Serviços Eireli, em virtude do aumento do salário base por força da convenção coletiva das categorias de asseio e conservação, bem como revisão de insumos, passando o valor anual do contrato para R 21.428.864,04 (vinte e um milhões, quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). Processo nº E-03/14.577/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2014.\r\nId: 1620260\r\n" ], "1620574": [ "2014-01-24 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 212.606-0 matrícula n° 513.684-1 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E- 09/214/1703/1997.\r\nidentidade funcional n° 169743-9 matrícula n° 127.503-1 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/4543/2013, às fls. 12, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/2442/136/1988.\r\nidentidade funcional n° 364.225-9 matrícula n° 122.949-1 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/44433/2013, às fls. 20, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263 inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/5817/020/1991.\r\nCom base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa identificação funcional do inativo de 2.998.262-0, para 2.998.363-0, por incorreção no DORJ nº 144 de 07/08/2013, referente ao processo n° E-08/006/237/2013.\r\nId: 1620574\r\n" ], "1620605": [ "2014-01-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2014\r\n- ANEDYR FOLIGNO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 40594157/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.143/9.125 dias. Proc. nº E- 03/11.300.768/2005.\r\n- CLAUDIA SCALDAFERRI PERES, ID. Funcional nº 39657434/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/220.467/2008.\r\n- CILDEA DOS SANTOS COSTA, ID. Funcional nº 35329840/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Proc. nº E-03/6.200.988/97.\r\n- ELY CHAUVET BECHARA, ID. Funcional nº 6020321/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos e 312 dias. Proc. nº E-03/5.800.659/95.\r\n- GEMINA CEZAR MAXIMO, ID. Funcional nº 8216266/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, por contar no implemento da aposentadoria 11 anos e 223 dias. Proc. nº E-01/600.771/94.\r\n- ISABEL SILVA DOS ANJOS, ID. Funcional nº 40254062/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Proc. nº E-03/7.130.573/2007.\r\n- JOSÉ JOÃO FELICISSIMO, ID. Funcional nº 40530760/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.891/12.775 dias. Proc. nº E- 03/4.610.272/2006.\r\n- JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA LOURENÇO, ID. Funcional nº 36390135/1, Enc. Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.382/2009.\r\n- JUÇARA MARTINELLI JATOBÁ, ID. Funcional nº 39959872/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.650/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/512/2013.\r\n- LUIZA RITA DOS SANTOS BATALHA, ID. Funcional nº 34052569/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.733/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.300.772/99.\r\n- LUIZ FARIA CODA, ID. Funcional nº 40205444/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-01/600.201/2005.\r\n- LUIZ FARIA CODA, ID. Funcional nº 40205444/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-01/600.200/2005.\r\n- MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4248961/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, por contar no implemento da aposentadoria 11 anos e 186 dias. Proc. nº E-03/3.600.224/94.\r\n- MARIA LUIZA DA COSTA VARGAS, ID. Funcional nº 35040661/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-03/3.610.059/2000.\r\n- MARLY PAES BALBI, ID. Funcional nº 8980080/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a contar de 04/09/97, à inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01 (um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Proc. nº E-03/7.200.059/97.\r\n- MARIA OLENEMA KASTRUP BUZANOVSKY, ID. Funcional nº 5745055/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos. Proc. nº E-03/803.859/91.\r\n- SOLANGE AYRES PEREIRA. ID. Funcional nº 33463263/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/220.870/2012.\r\nId: 1620605\r\n" ], "1620722": [ "2014-01-24 00:00:00", "GERAL\r\nDE 17.01.2014\r\nJOÃO DE OLIVEIRA, 3º SARGENTO PM, RG 11.537. Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 05/02/2013, data do diagnóstico da doença invalidante, o inciso IV, § 2º do art. 104, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/054/530/1989.\r\nId: 1620722\r\n" ], "1620723": [ "2014-01-24 00:00:00", "GERAL\r\nDE 17.01.2014\r\n. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM Reformado RG 53.334. Fica concedido o benefício, a que faz jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81, a contar de 26.08.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/056/2567/2010. \r\nId: 1620723\r\n" ], "1620728": [ "2014-01-24 00:00:00", "GERAL\r\nDE 17.01.2014\r\nRUY RODRIGUES DE CARVALHO, 2º Sargento PM Reformado RG 27.605. Fica concedido o benefício, a que faz jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81, a contar de 10.09.2012, data do laudo médico. . Proc. nº E- 09/0017/2545/1999.\r\n\r\nId: 1620728\r\n" ], "1620900": [ "2014-01-24 00:00:00", " DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 22.01.2014\r\nJANE REIS GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 34391-3 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo UERJ nº 15396/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horaria alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/11/2012.\r\nMARIA HERMINIA DE PAULA LEITE MELLO, matr. nº 33973-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 483/2013 e Processo nº E-26/007/12379/2013, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/10/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1620900. A faturar por empenho\r\n" ], "1621230": [ "2014-01-27 00:00:00", "\r\nGERAL\r\nDE 23.01.2014\r\nWALDIR MORAES, Soldado PM Reformado RG 1/00.671.Fica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81, a contar de 07.11.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0035/530/1982.\r\nId: 1621230\r\n" ], "1621231": [ "2014-01-27 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nGERAL\r\nDE 23.01.2014\r\nELISEU MARQUES, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 36.775. Fica alterado no citado Ato, a contar de 07/02/2013, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/068/2520/2007.\r\nId: 1621231\r\n" ], "1621568": [ "2014-01-28 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- IVETE ALEIXO RODRIGUES, matr. nº 193.740- 8, ID. n° 3092944-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 26/11/2012. Processo nº E-08/606006/2012.\r\n- MARIA CLARA DE SOUZA RIBEIRO, matr. nº 258.685-7, ID. n° 3172652-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 26/03/2012. Processo nº E- 08/606227/2011.\r\nId: 1621568\r\n" ], "1621963": [ "2014-01-28 00:00:00", "\r\n, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 9669-3 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da SPMSO/SES, exarado à fls. 13 do processo nº E-09/158/213/2013, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E-09/892/1831/2002.\r\n, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 10.022-2, ID 2.942.484-4 - Com base no Decreto Estadual nº 33.405, de 16/06/2003, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso II, §1º e 264, inciso I, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/5165/1157/2007.\r\nId: 1621963\r\n" ], "1621987": [ "2014-01-28 00:00:00", "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2014\r\nSUELI ANTONIA DA SILVA TORRES PESSÔA o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 31.12.2002, por haver contraído matrimônio, conforme, consta no processo nº E-08/003/6811/2013.\r\nROSANE DE ABREU CONTREIRAS DE AMORIM o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 09.05.2005, por haver contraído matrimonio, conforme consta no processo nº E-08/003/7051/2013.\r\no nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 19.12.2003, por haver obtido divórcio , conforme consta no processo nº E-08/003/8256/2013.\r\nARILDA DE LIMA AMERICO D SILVA o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 28.03.2012, por haver contraído matrimônio, conforme consta no processo nº E-08/604541/2011 .\r\nId: 1621987\r\n" ], "1622024": [ "2014-01-28 00:00:00", "\r\nTendo em vista o constante no processo nº E-18/001/782/2013, referente ao Contrato nº 040/2013 de aquisição de solução para a montagem de uma estrutura de Data Center, firmado entre esta e a empresa DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA., a Contratante insere no preâmbulo do referido Contrato o CNPJ nº 28.001.394/0001-11, pertencente à mesma.\r\n\r\nId: 1622024\r\n" ], "1622306": [ "2014-01-29 00:00:00", "\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES, Id. Funcional nº 8727244. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.797/99, fica constando no referido Ato, a matrícula 1003508-7. Processo nº E-01/140052/2010.\r\nId: 1622306\r\n" ], "1622488": [ "2014-01-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCLARA DE JESUS MONTEIRO SALGADO, ID Funcional nº 36444286/1, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.665/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.600.672/2005.\r\n- MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA. ID Funcional nº 5704642/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.033/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.495/2012.\r\n- PAULO RUBENS NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR. ID Funcional nº 19878850/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.435/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/580/2013.\r\nROSALINA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 38992183/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.833/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.326/2009.\r\n- WILSON MACHADO CORREA NETTO, ID Funcional nº 5629462/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.899/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/2863/2013.\r\nId: 1622488\r\n" ], "1622878": [ "2014-01-29 00:00:00", "DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.01.2014\r\nSIMONE DO CARMO GOMES ROCHA, matr. nº 37315-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/12/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 06/01/2014”.\r\nGABRIELA AMIGO PINTO SILVA, matr. nº 37304-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/12/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 17/12/2013”.\r\nCÁTIA PEREIRA DOS SANTOS DOMICIOLI, matr. nº 37338-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/12/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 06/01/2014”.\r\nId: 1622878. A faturar por empenho\r\n" ], "1622888": [ "2014-01-29 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nCLEUBE CICERA VIEIRA BRAGA DE SÁ MOURA- Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada amatrícula da servidora inativa de 267.017-3 para 267.012-3, por incorreção no ato de aposentadoria, publicado no DORJ n° 234 de 16/12/2013, referente ao processo n° E-09/157/5875/2013.\r\nidentidade funcional n° 2.984.247-6 matrícula n° 181.376-5 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, publicado no DORJ n° 188 de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao processo n° E- 09/1012/1702/2011.\r\nId: 1622888\r\n" ], "1623125": [ "2014-01-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2014\r\n- D.O. de 12.08.2013 - FELIPE FELIX DE LIMA, matrícula 961.241-1 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/007/2243/2013, fica alterada para 961.241-7 a matrícula de que trata o presente Ato.\r\n- D.O. de 12.08.2013 - EVERALDO JOSE DE CARVALHO FILHO, matrícula 917.752-8 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/042/152/2013, fica alterada para 941.339-4 a matrícula de que trata o presente Ato.\r\nId: 1623125\r\n" ], "1623193": [ "2014-01-31 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2013\r\n, celebrado em 30/04/2013; publicado no D.O. de 02/05/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Planejar Terceirização e Serviços Eireli, em virtude do reajuste das diárias, conforme previsto no § 8º da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor anual do Contrato para R 40.182.342,66 (quarenta milhões, cento e oitenta e dois mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos. Processo nº E-03/001/3011/2013.\r\n*Omitida no D.O. de 06/01/2014.\r\nId: 1623193\r\n" ], "1623287": [ "2014-01-30 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/01/2014\r\n- FLAVIA LIMA COSTA REBOREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 954.150-9. Fica retificado para CIEP 244 Oswaldo Aranha o nome da Unidade Escolar de que trata o presente Ato, mantidos os demais termos. Processo n° E-03/008/3.550/2013.\r\nId: 1623287\r\n" ], "1623310": [ "2014-01-30 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABLHO E EXECUTIVA\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 24/10/2013\r\na apostila publicada no MARLI DA SILVA OLIVEIRA,lasse “B” da categoria funcional de Saúde por ter sido publicada indevidamente por constar na Lei 23.08.90, publicada em 24.08.90. \r\nDE 17/12/2013\r\na apostila publicada no JOSE PAULO DA SILVAAuxSaúde por ter sido publicada indevidamente por constar na publicada em 24.08.90(não beneficiar a mudança de classe). \r\na apostila publicada no PAULO CESAR LIMA GARCIA” da categoria funcional de aúde por ter sido publicada indevidamente. \r\nRETIFICAÇÕES\r\n2013\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n2013\r\nROBSON FERREIRA ALBUQUERQUE\r\nAgente Administrativo de Saúde.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviço de Saúde\r\nATOS DE 16.12.2013 - REGINA COELI SANTOS COSTA\r\nREGINA COELI SANTOS COSTA.\r\nOLIVEIRA COSTA\r\nATOS DE 16.12.2013 - ROSE CHRISTANE SANTOS NOE\r\n: MATR. N° 162.960-7\r\n: MATR. N° 164.960-7\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n2013 - MARIA CRISTINA FREITAS DA SILVA\r\n.\r\nMARIA CRISTINA FREITAS DA SILVA ARAÚJO\r\nId: 1623310\r\n" ], "1623332": [ "2014-01-30 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nID 2.926.515-0, matrícula n° 179.746-3 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o Despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-09/157/5464/2013, às fls. 15, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/9359/1702/2011.\r\nId: 1623332\r\n" ], "1623333": [ "2014-01-30 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nMANOEL ANTONIO FILHO, ID 2.949.292-0, matrícula n° 122.379-1 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o Despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E- 09/157/4916/2013, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/267/1705/1996.\r\nId: 1623333\r\n" ], "1623334": [ "2014-01-30 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nIVONE SANà PINTO, matrícula nº 261.242-2 - Com base no Decreto nº 33.405 de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa matrícula da servidora de 288.813-9 para 261.242-2, por incorreção no D.O. n° 016 de 24/01/2014, referente ao Processo n° E-09/170298/1908/2009.\r\nId: 1623334\r\n" ], "1623389": [ "2014-01-30 00:00:00", " \r\nGERAL\r\nDE 27.01.2014\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nPAULO CESAR CUNHA DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 1/11.936, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.06.1972, com 32 anos de serviço, a contar de 18.10.2011. Proc. nº E-09/020/2568/2000.\r\nREMI VELLOSO BARBALHO, Cabo PM, RG 21.309, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.09.1968, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 18.09.2008. Proc. nº E-25/996/571/1995.\r\nWILSON DA SILVA SANT'ANNA, 1º Sargento PM, RG 19.253, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1968, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 13.01.2009. Proc. nº E-09/026/2581/1996.\r\nId: 1623389\r\n" ], "1624048": [ "2014-01-30 00:00:00", "\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDEMISSÃO EX- OFFICIO DE CELSO LACERDA NOGUEIRA, CEL PM, R.G. 27.792, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - Com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/128/2013, fica retificado, no ato de demissão ex- officio a que se refere esta apostila, (i) a menção ao Processo Administrativo nº 01/PMERJ/2538/5692/2009, cuja numeração correta é 01/PMERJ/2538/5962/2009, bem como (ii) a data do referido ato, que foi assinado em , e não em 14 de janeiro de 2013.\r\nId: 1624048\r\n" ], "1624346": [ "2014-01-31 00:00:00", "DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 29.01.2014\r\nMÁRCIA REGINA HASTENREITER DOS SANTOS, matr. nº 37.293-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MÁRCIA REGINA DA SILVA HASTENREITER DOS SANTOS”, leia-se: “MÁRCIA REGINA HASTENREITER DOS SANTOS”.\r\nDANIELA BELTRÃO DE SOUZA, matr. nº 37.340-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 15/01/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 23/01/2014”.\r\nEDUARDO JOSÉ DA SILVA ANDRADE, matr. nº 37.355-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 15/01/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 04/02/2014”.\r\nFERNANDA SILVA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 37.356-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 15/01/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 14/02/2014”.\r\nLÍVIA FIGUEIREDO PEQUENO, matr. nº 37.404-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “concurso público de provas”, leia-se: “concurso público de provas e títulos”.\r\nLUIZ GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.383-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 15/01/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 14/02/2014”.\r\nMARCOS VINISSIOS TEIXEIRA DE SOUZA FILHO, matr. nº 37.385-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 15/01/2014”, leia- se: “nomear, a contar de 14/02/2014”.\r\nMARIANNA SOUSA DOS SANTOS, matr. nº 37.386-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARIANA SOUSA DOS SANTOS”, leia-se: “MARIANNA SOUSA DOS SANTOS”.\r\nId: 1624346. A faturar por empenho\r\n" ], "1624497": [ "2014-02-03 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 43-0, ID. n° 3127751-9, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição a partir de 26/03/2012. Processo nº E- 08/603975/2011.\r\nId: 1624497\r\n" ], "1624932": [ "2014-02-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2014\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/055/1137/2013, fica alterada para , a data de validade referente à exoneração de que trata o presente Ato.\r\nId: 1624932\r\n" ], "1624941": [ "2014-02-03 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 165.297-3, ID. n° 3169295-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição a partir de 26/03/2012. Proc. nº E-08/602.984/2011.\r\n, matr. nº 2370-5, ID. n° 3154365-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 15/01/2013. Proc. nº E- 08/606080/2012.\r\n, matr. nº 194.035-2, ID. n° 3097348-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/606159/2012.\r\n, matr. nº 184.936-3, ID. n° 3009275-2, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 16/04/2012. Proc. nº E-08/602438/2011.\r\nId: 1624941\r\n" ], "1625205": [ "2014-02-04 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nLUIZ CARLOS HAMMERSCHMIDTProcesso n° E-0, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nALICE DE MAGALHÃES Processo n° E-0, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nANTONIETA MELO DA SILVAProcesso n° E-0, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária , instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\nMARCO ANTONIO CORTEZ FREITAS - Tendo em vista o que consta do , fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária , instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\nId: 1625205\r\n" ], "1625247": [ "2014-02-04 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\n- NEIDE RIBEIRO DA SILVA, Datilógrafo, Id Funcional n° 20396473. Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/001/106/2013 e de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com a Lei nº 5.772/2010, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de DATILÓGRAFO, referência 1G-IX, com validade a partir de 23.12.2013.\r\n- NEIDE RIBEIRO DA SILVA, Datilógrafo, Id Funcional n° 20396473. De acordo com o disposto na Lei nº 1.258/87 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/106/2013, o adicional por tempo de serviço, a quem faz jus o inativo, a quem se refere o presente título, fica transformado em 45% (quarenta e cinco por cento), correspondente ao 8º grau de Progressão Horizontal, calculado sobre o vencimento-base a contar de 23.12.2013.\r\n- CREZEZI DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 19376618. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/156/2013 e de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com a Lei nº 5772/2010, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, referência 1G-IX, com validade a partir de 23.12.2013\r\n- CREZEZI DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enferma gem, Id Funcional n° 19376618. De acordo com o disposto na Lei nº 1.258/87 e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/001/156/2013, o adicional por tempo de serviço, a quem faz jus o inativo, a quem se refere o presente título, fica transformado em 45% (quarenta e cinco por cento), correspondente ao 8º grau de Progressão Horizontal, calculado sobre o vencimento-base a contar de 23.12.2013.\r\nId: 1625247\r\n" ], "1625701": [ "2014-02-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2014\r\n- Fica retificado para DENISE SARGENTO DOMINGOS DA SILVA, o nome do servidor, mat. n° 5.007.398-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.400/2011.\r\n- Fica retificado para MARIA LUCIA DEROSSI VAZ, o nome do servidor, ID. Funcional nº 38827840/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/002/310/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA HELENA DA SILVA E SILVA, mat. n° 1.208.113-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/013/1307/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELAINE MARIA AGUIAR DE CASTRO, mat. n° 235.188-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.636/2011.\r\n- Ficam retificados para nível C, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo e para 01/10/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARINETE DUARTE BASTOS, mat. n° 805.986-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/220.868/2009.\r\n- Fica retificado para 28/10/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA LOURENÇO, mat. n° 5.003.618-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.382/2009.\r\n- Fica retificado para ZITA MARLY POOCK DE SOUSA SANTOS, o nome do servidor, mat. n° 681.587-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/3.592/95.\r\n- Fica retificado para MARIA APARECIDA TAVARES CAMARA MARTINS, o nome do servidor, mat. n° 238.466-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/602.504/2003.\r\n- Fica retificado para 40457060/1, o número do ID. Funcional do servidor KARLA BARRETO DE AGUIAR, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/004/5874/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSA MARIA GOMES MANHÃES, mat. n° 250.046-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.400.285/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ANGELICA GONZAGA DE OLIVEIRA, mat. n° 161.880-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.002.966/2006.\r\n- Fica retificado para TOYOKO MARIA NILDA FURUSE, o nome do servidor, mat. n° 162.383-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/013/558/2013.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor SILVIA REGINA DE AZEVEDO ALVES, mat. n° 280.257-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/010/4042/2013.\r\n- Fica retificado para 255.780-9, o número da matrícula do servidor ELISABETH ALVES REIS, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/013/285/2013.\r\n- Fica retificado para LUCINEIA MIRANDA QUINTANILHA, o nome do servidor, mat. n° 515.556-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/9.600.011/2006.\r\n- Fica retificado para integral, a contar de 03/10/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ANTÔNIA MARIA DE CARVALHO, mat. n° 5.014.230-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/602.418/2004.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor DULCINEA BUENO BREDER, mat. n° 518.050-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/602.105/2003.\r\nId: 1625701\r\n" ], "1625822": [ "2014-02-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nmatr. 08/104.124-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/1096/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/004/1096/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/1096/2013.\r\nmatr. 08/105.017-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/1208/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/004/1208/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/1208/2013.\r\nmatr. 08/106.186-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/1227/2013.\r\nFica assegurado ao servidor ,a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/004/1227/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/1227/2013.\r\nId: 1625822. A faturar por empenho\r\n" ], "1625856": [ "2014-02-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2014\r\n- LECY LEAL NAVEGA LIMA, ID. Funcional nº 2323320/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/004/4831/2013.\r\n- MARIA JOSÉ LETIERI, ID. Funcional nº 40777219/1, Prof. Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/005/2902/2013.\r\n- JUÇARA MARTINELLI JATOBÁ, ID. Funcional nº 39959872/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.285/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/511/2013.\r\nId: 1625856\r\n" ], "1626140": [ "2014-02-05 00:00:00", " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2014\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor VALERIA SOUZA DA SILVA, mat. n° 249.589-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.414/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS RODRIGUES, mat. n° 252.033-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/005/536/2013.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor NORMA SABINO SILVA, mat. n° 1.206.457-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/223.477/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ANGELA LEANDRO FERNANDES, mat. n° 234.215-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/013/74/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVANETE DE ANDRADE SCHIAVO, mat. n° 231.773-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.202.370/2005.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor VALDEIA GUIMARÃES DE SOUZA, mat. n° 805.760-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.004.292/2010.\r\n- Fica retificado para integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor VALMIR LOPES DE FIGUEIREDO, mat. n° 188.296-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.300.230/2011.\r\n- Fica retificado para JOÃO BATISTA DA COSTA, o nome do servidor, ID Funcional n° 39999548/1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/005/1534/2013.\r\n- Fica retificado para 30/01/2009 a eficácia do Ato de aposentadoria do servidor SELMA MARIA SIQUEIRA DIAS, mat. n° 164.253-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.018/2008.\r\n- Fica retificado para ROSANE GOLDONI BROITMAN, o nome do servidor, mat. n° 249.424-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/812.465/2012.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILCINÉA ALVES PESSANHA, mat. n° 63.469-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/1.700.863/96.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor NORMA SUELI LOUREIRO RIBEIRO, mat. n° 1.208.693-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/011/3148/2013.\r\n- Fica retificado para SILVANA CATARINO FERRAZ DA SILVA, o nome do servidor, mat. n° 245.720-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/012/1608/2013.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRACI FRANCISCA BORGES, mat. n° 815.106-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.834/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARINEZIA FINGOLO TURQUES PATRICIO, mat. n° 832.631-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.169/2012.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor TANIA CARLOS LOPES, mat. n° 5.021.323-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.134/2011.\r\nId: 1626140\r\n" ], "1626706": [ "2014-02-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 20/02/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013 - Fica reajustado o valor da segunda parcela do Contrato INEA nº 06/2013, firmado com IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, com base na aplicação do índice INPC/IBGE de 5, 5627%, referente ao acumulado de dezembro de 2012 a dezembro de 2013, passando para R 783.909,48 (setecentos e oitenta e três mil novecentos e nove reais e quarenta e oito centavos), para R 827.516,01 ( oitocentos e vinte e sete mil quinhentos e dezesseis reais e um centavo) Proc. nº E-07/510.520/2010.\r\nId: 1626706. A faturar por empenho\r\n" ], "1626844": [ "2014-02-05 00:00:00", "\r\n- CAP BM QOA/83 - ROBERTO MAGNANI (RG: 7.856) - Retificação da data do termo de eficácia do Ato -Com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso VIII do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº E-27/0049/11160/2012, esclareço que fica retificada a data do termo inicial do ato de reforma do militar a que se refere a presente apostila, passando a constar o dia 13/12/2011.\r\nId: 1626844\r\n" ], "1627507": [ "2014-02-07 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\ncelebrado em 21/12/2012, publicado no D.O. de 28/12/2012 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. EPP, em virtude do reajuste das diárias, conforme previsto no § 8º da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) para R 106,14 (cento e seis reais e quatorze centavos) e o valor total do contrato para R 17.618.839,58 (dezessete milhões, seiscentos e dezoito mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Processo nº E- 03/10.768/2012.\r\n*Omitida no D.O. de 06/01/2014.\r\ncelebrado em 08/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Masan Serviços Especializados Ltda., em virtude do reajuste das diárias, conforme previsto no § 8º da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) para R 96,95 (noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), o valor total do contrato para R 19.583.783,64 (dezenove milhões, quinhentos e oitenta e três mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos) referente ao período de 11/03/2013 a 25/12/2013 e, a partir de 26/12/2013 até 25/12/2014, o valor total do contrato passará para R 21.382.904,20 (vinte e um milhões, trezentos e oitenta e dois mil novecentos e quatro reais e vinte centavos). Processo nº E-03/001/1649/2013.\r\n, celebrado em 08/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013, omitido no D.O. de 11/03/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Masan Serviços Especializados Ltda., em virtude do reajuste das diárias, conforme previsto no § 7º da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) para R 99,26 (noventa e nove reais e vinte e seis centavos), o valor total do contrato para R 15.623.824,32 (quinze milhões, seiscentos e vinte e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos) referente ao período de 11/03/2013 a 25/12/2013 e, a partir de 26/12/2013 até 25/12/2014, o valor total do contrato passará para R 18.024.027,84 (dezoito milhões, vinte e quatro mil vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Processo nº E-03/001/1302/2013.\r\ncelebrado em 08/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013, omitido no D.O. de 11/03/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., em virtude do reajuste das diárias, conforme previsto no § 8º da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) para R 89,61 (oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), o valor total do contrato para R 7.601.794,20 (sete milhões, seiscentos e um mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) até 25/12/2013 e, a partir de 26/12/2013 até 25/12/2014, o valor total do contrato passará para R 10.391.713,26 (dez milhões, trezentos e noventa e um mil setecentos e treze reais e vinte e seis centavos). Processo nº E-03/001/1655/2013.\r\n*Omitidas no D.O. de 06/01/2014.\r\nId: 1627507\r\n" ], "1627535": [ "2014-02-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2013\r\n- REGINA ISABEL VASCONCELLOS SILVA, matrícula nº 19.921-6, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Orientador Educacional, nível C, referencia 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente titulo, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/5.701.011/87.\r\nId: 1627535\r\n" ], "1627678": [ "2014-02-07 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para INEIDA MARIA MELLO DE OLIVEIRA o nome do servidor, mat. n° 152.176-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.400.212/2009.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor CREUZA HELENA FUMIAN MENDES, mat. n° 236.575-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.302.934/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, mat. n° 1.165.495-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.400.331/2007.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor PALMIRA PEREIRA DE ARAÚJO, mat. n° 188.600-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/7.010.001/2007.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível D, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARGARIDA IZABEL MARTINS SISTON, mat. n° 5.006.322-1, a quem se refere o presente ato e torna sem efeito a apostila de 28/06/2012, publicada no D.O. de 04/07/2012, que retificou nível e referência. Proc. n° E-03/11.203.872/2007.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANEDYR FOLIGNO DE CARVALHO, mat. n° 237.104-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.300.768/2005.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MERCIA IRENE SIQUEIRA VIEITAS, mat. n° 160.005-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/3.310.304/2010.\r\nId: 1627678\r\n" ], "1627840": [ "2014-02-07 00:00:00", "\r\nELISABETE MAHON COELHO ABREU, matr. 08/105.189-8 - A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na classe A, com fundamento no § 3º, do art. 3º, da Lei nº 1179, de 21.07.1987, na categoria funcional de Médico, com validade de 08.10.1998. Processo nº E-08/200.738/2009.\r\nId: 1627840. A faturar por empenho\r\n" ], "1627843": [ "2014-02-07 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nLUIZ CARLOS HAMMERSCHMIDTProcesso n° E-0, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nALICE DE MAGALHÃES Processo n° E-0, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nANTONIETA MELO DA SILVAProcesso n° E-0, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária , instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\nMARCO ANTONIO CORTEZ FREITAS -Tendo em vista o que consta do , fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária , instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\nId: 1627843\r\n" ], "1628770": [ "2014-02-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nANTONIO GASPAR MARQUES NETO, Bailarino, Id funcional 2878085-0 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/74/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 14/08/2008, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\nANTONIO GASPAR MARQUES NETO, Bailarino, Id funcional 2878085-0 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/74/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 14/06/2013, a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1628770. A faturar por empenho\r\n" ], "1628904": [ "2014-02-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.02.2014\r\nD.O. de 19.08.2011 - MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 962.670-6 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/4.110.228/2011, fica alterada para 10.02.2011, o data da validade da exoneração de que trata o presente ato.\r\nId: 1628904\r\n" ], "1628978": [ "2014-02-11 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 262.435-1 ID. n° 3234628-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 02/10/2013 Proc. nº E- 08/003/2215/2013.\r\nId: 1628978\r\n" ], "1629073": [ "2014-02-11 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2014\r\nEDA MARIA KIRAZIAN, ID Funcional nº 41055047/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível C, referencia 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente titulo, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/001/6954/2013.\r\n- JOITA DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 38023440/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.101.423/2010.\r\nId: 1629073\r\n" ], "1629116": [ "2014-02-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 10/11/2010, publicado no D.O de 11/11/2010 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 76/2010, a contar de 01 de dezembro de 2013, firmado com , com base na aplicação do índice INPC/IBGE de 5,58% referente ao acumulado de novembro de 2012 a novembro de 2013, passando para R 120.428,79 (cento e vinte mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos). Processo n° E-07/505.208/2010.\r\nId: 1629116. A faturar por empenho\r\n" ], "1629304": [ "2014-02-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nmatr. 08/105.176-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/1054/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/004/1054/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/1054/2013.\r\nmatr. 08/108.151-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/006/28/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/006/28/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/006/28/2013.\r\nmatr. 08/108.107-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/006/170/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/006/170/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/006/170/2013.\r\nmatr. 08/101.735-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/1181/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/004/1181/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/1181/2013.\r\nmatr. 08/108.456-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/1259/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/004/1259/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/1259/2013.\r\nmatr. 08/107.646-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/1264/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/004/1264/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/1264/2013.\r\nId: 1629304. A faturar por empenho\r\n" ], "1629369": [ "2014-02-11 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nWALTER WILLIAM LEITE BENITES Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/1407/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.017,88 (três mil dezessete reais e oitenta e oito centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9 º da Lei nº 1650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. Processo nº E-04/055/1407/2013.\r\nId: 1629369\r\n" ], "1629579": [ "2014-02-11 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/086/4/2013, fica retificado para LUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA, o nome do servidor constante do Anexo ao presente Decreto de promoção, por merecimento, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª para a 2ª categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1629579\r\n" ], "1629782": [ "2014-02-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/02/2014\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor DULCE TERRA DE ALMEIDA, mat. n° 162.621-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/812.571/2011.\r\n- Fica retificado para 40457060/2, o número do ID. Funcional do servidor KARLA BARRETO DE AGUIAR, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/004/5875/2013.\r\n- Fica retificado para ANTONIA ELEOTERIO EUGENIO, o nome do servidor, ID. Funcional nº 34055657/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.300.462/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA EMILIA MORAES SILVA DE ANDRADE, mat. n° 294.113-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/003/986/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES, mat. n° 157.251-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/6.930.031/97.\r\n- Fica retificado para MARIA DAS DORES FERNANDES DE SOUSA PAREDES, o nome do servidor, ID. Funcional nº 39039218/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/10.002.757/2006.\r\n- Fica retificado para JUREMA RAMOS PERES BATTEMARCO, o nome do servidor, mat. n° 233.328-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.001.568/2012.\r\nId: 1629782\r\n" ], "1630093": [ "2014-02-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nVERCIANO TERTULIANO, matr. 08/101.640-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/1201/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/004/1201/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/1201/2013.\r\nDJALMA BRAZÍLIO, matr. 08/106.720-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/987/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/004/987/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/987/2013.\r\nId: 1630093. A faturar por empenho\r\n" ], "1630279": [ "2014-02-13 00:00:00", "\r\nD.O. DE 02 DE AGOSTO DE 2007. ALTERAÇÃO DO ATO DE REFORMA. ÉDIO FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, TENENTE CORONEL PM REFORMADO, RG: 1/05.053, QOPM/Q-III - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-25/0004/519/1991, fica acrescido o inciso IV do art. 104 da Lei nº 443/1981 como fundamento do ato de reforma do militar em referência, a contar de 07/11/2013, data do laudo pericial da Junta de Superior de Saúde, bem como concedido o benefício previsto no art. 81, da Lei nº 279/79.\r\nId: 1630279\r\n" ], "1630758": [ "2014-02-13 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, assinado em 20 de maio de 2013.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/001/331/2013 e considerando haver sido verificada a necessidade de transferência de valores entre os elementos de despesa constantes do referido termo contratual, a cláusula quinta do mencionado instrumento legal passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2013, assim classificados:\r\nPrograma de Trabalho - 2106.06.781.0059.2039:\r\n-Natureza da Despesa 3390.30.11, no valor de R 1.750.000,00\r\n-Natureza da Despesa 3390.39.14, no valor de R 150.000,00 \r\n-Natureza da Despesa 3390.39.17, no valor de R 1.400.000,00\r\n-Natureza da Despesa 3390.39.21, no valor de R 800.000,00 \r\nParágrafo Primeiro - O fornecimento de peças e demais serviços ficará vinculado ao pedido prévio pela Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, ao orçamento com a proposta de preços da empresa e autorização do Superintendente de Orçamento e Finanças.\r\nParágrafo Segundo - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nLeia-se:\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2013, assim classificados:\r\nPrograma de Trabalho - 2106.06.781.0059.2039:\r\n-Natureza da Despesa 3390.30.11 no valor de R 2.200.000,00\r\n-Natureza da Despesa 3390.39.14 no valor de R 50.000,00 \r\n-Natureza da Despesa 3390.39.17 no valor de R 1.050.000,00\r\n-Natureza da Despesa 3390.39.21 no valor de R 800.000,00 \r\nParágrafo Primeiro - O fornecimento de peças e demais serviços ficará vinculado ao pedido prévio pela Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, ao orçamento com a proposta de preços da empresa e autorização do Superintendente de Orçamento e Finanças.\r\nParágrafo Segundo - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nId: 1630758\r\n" ], "1631084": [ "2014-02-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2014\r\n- Fica retificado para MAIRA DAS GRAÇAS MAURÍCIO SOARES o nome da servidora designada para exercer a função de Agente de Pessoal do C.E. Barão de Aiuruoca, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/001/10.765/2013.\r\nId: 1631084\r\n" ], "1631209": [ "2014-02-13 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/053/120/2013, fica retificado para JOZINEIDE ALVES DA SILVA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto que designou-a para substituir eventualmente, Sergio Maurício Nunes Tavares da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - PCERJ, da estrutura da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/1301/2013, fica retificado para WAGNER NICACIO DE SOUZA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/866/2012, fica retificado para JÚLIA COÊLHO DE CASTRO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/9126/2013, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/197/2014, fica retificado para BRUNO HENRIQUE DA SILVA VELLOSO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/97/2014, fica retificado para PAULO ROBERTO RODRIGUES PEREIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos. \r\nREPUBLICADO NO D.O DE 24/01/2014Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/030/2014, fica retificado para GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto que designou-o para responder no período de 21 a 28 de janeiro de 2014, pelo expediente da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/13/2014, fica esclarecido que ADRIANO FERREIRA BARBOSA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/14/2014, fica esclarecido que GISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA foi exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Pesquisa e Documentação, Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/738/2014, fica esclarecido que PAULO ROBERTO LABOISSIÈRE foi exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/026/450/2013, fica esclarecido que LUIZ CARLOS DIAS BOLIVAR LOPES foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Classificação, da da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/026/450/2013, fica esclarecido que MARCUS VINICIUS CÂNDIDO DE OLIVEIRA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1566/2010, fica esclarecido que BER BASTOS DE OLIVEIRA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura da ecretaria de Estado de Cultura, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/1270/2013, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura da e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/132/2014, fica retificado para ERONICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos. \r\nDE 17/01/2014Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/001/310/2014, fica retificado para o número da Identidade Funcional da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/11679/2013, fica retificada para 10 de outubro de 2013IANA CASSIA COSTA DA SILVA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/012/100/2013, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de de m.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/676/2013, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de junho .\r\nFica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 1631209\r\n" ], "1631319": [ "2014-02-14 00:00:00", "TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\nMATR.N° 1905835\r\nVALIDADE: 06/10/1996\r\nPROCESSO N° E-08/003/8984/2013\r\nMATR. N° 12076576\r\nVALIDADE: 22/11/1997\r\nPROCESSO N° E-08/003/2221/2013= 2\r\nMATR. N° 1961655\r\nVALIDADE: 22/06/1997\r\nPROCESSO N° E-08/003/8070/2013\r\nMATR. N° 2879476\r\nVALIDADE: 07/12/2005\r\nPROCESSO N° E-08/003/7843/2013= 4\r\nMATR. N° 2873743\r\nVALIDADE: 08/05/2005\r\nPROCESSO N° E-08/003/8206/2013\r\nMATR. N° 2867778\r\nVALIDADE: 07/03/2005\r\nPROCESSO N° E-08/006/7651/2013\r\nMATR. N° 8093288\r\nVALIDADE: 22/06/2009\r\nPROCESSO N° E-08/003/5917/2013\r\nMATR. N° 2075786\r\nVALIDADE: 12/11/1997\r\nPROCESSO N° E-08/003/8417/2013\r\nMATR. N° 2962330\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\nPROCESSO N° E-08/003/8046/2013= 9\r\nMATR. N° 2966687\r\nVALIDADE: 14/06/2005\r\nPROCESSO N° E-08/003/7721/2013\r\nMATR. N° 2962413\r\nVALIDADE: 26/09/2004\r\nPROCESSO N° E-08/003/8097/2013\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE - AUXILIAR DE SERVICOS MEDICOS\r\nMATR. N° 2599595\r\nVALIDADE: 02/12/2001\r\nPROCESSO N° E-08/003/9031/2013= 12\r\nMATR. N° 2987709\r\nVALIDADE: 23/02/2006\r\nPROCESSO N° E-08/003/8678/2013= 13 \r\n\r\nMATR. N° 8031155\r\nVALIDADE: 10/06/2008\r\nPROCESSO N° E-08/003/7649/2013\r\nMATR. N° 2998102\r\nVALIDADE: 23/11/2006\r\nPROCESSO N° E-08/003/8346/2013\r\nMATR. N° 2627156\r\nVALIDADE: 28/03/2002\r\nPROCESSO N° E-08/003/871/2013= 16\r\nMATR. N° 8091415\r\nVALIDADE: 30/03/2009\r\nPROCESSO N° E-08/003/7642/2013= 17\r\nMATR. N° 19848\r\nVALIDADE: 15/10/2007\r\nPROCESSO N° E-08/0039021/2013= 18\r\nMATR. N° 2622835\r\nVALIDADE: 21/03/2002\r\nPROCESSO N° E-08/003/6810/2013\r\nMATR. N° 2634046\r\nVALIDADE: 13/03/2002\r\nPROCESSO N° E-08/003/7760/2013= 20\r\nMATR. N° 2591014\r\nVALIDADE: 29/05/2001\r\nPROCESSO N° E-08/003/6681/2013= 21\r\nMATR. N° 2996817\r\nVALIDADE: 01/11/2006\r\nPROCESSO N° E-08/003/8302/2013= 22\r\nMATR. N° 2649044\r\nVALIDADE: 12/03/2003\r\nPROCESSO N° E-08/003/8142/2013\r\nMATR. N° 2609378\r\nVALIDADE: 15/01/2002\r\nPROCESSO N° E-08/003/7805/2013\r\nMATR. N° 2609337\r\nVALIDADE: 27/01/2002\r\nPROCESSO N° E-08/003/7966/2013\r\nMATR. N° 2607158\r\nVALIDADE: 12/12/2001\r\nPROCESSO N° E-08/003/8458/2013= 26\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nMATR. N° 2954089\r\nVALIDADE: 08/06/1995\r\nPROC N° E-08/003/8434/2013\r\nMATR. N° 8627093\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\nPROCESSO N° E-08/003/7860/2013\r\nMATR. N° 8142598\r\nVALIDADE: 28/11/2004\r\nPROC N° E-08/003/8158/2013\r\nMATR. N° 9234337\r\nVALIDADE: 14/09/2010\r\nPROC N° E-08/003/8547/2013\r\nMATR. N° 8141111\r\nVALIDADE: 29/12/1999\r\nPROCESSO N° E-08/220119/2009\r\nMATR. N° 8506073\r\nVALIDADE: 19/08/2004\r\nPROC N° E-08/003/7639/2013\r\nMATR. N° 9157439\r\nVALIDADE: 18/11/2009\r\nPROC N° E-08/003/8394/2013\r\nMATR. N°2973543\r\nVALIDADE: 04/01/1996\r\nPROCESSO N° E-08/003/7850/2013\r\nMATR. N° 8673261\r\nVALIDADE: 23/09/2008\r\nPROCESSO N° E-08/003/6369/2013\r\nMATR. N° 9228883\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROCESSO N° E-08/003/8539/2013\r\nMATR. N° 8655086\r\nVALIDADE: 29/11/2006\r\nPROCESSO N° E-08/003/8410/2013\r\nMATR. N° 8636714\r\nVALIDADE: 07/11/2006\r\nPROCESSO N° E-08/003/8381/2013\r\nMATR. N° 8641839\r\nVALIDADE: 10/11/2006\r\nPROCESSO N° E-08/003/8199/2013\r\nMATR. N° 8665127\r\nVALIDADE: 11/12/2006\r\nPROCESSO N° E-08/003/8405/2013\r\nMATR. N° 2602696\r\nVALIDADE: 12/12/1991\r\nPROCESSO N° E-08/003/8765/2013 \r\n\r\nMATR. N° 9240706\r\nVALIDADE: 11/11/2010\r\nPROCESSO N° E-08/003/7727/2013\r\nId: 1631319\r\n" ], "1631455": [ "2014-02-14 00:00:00", "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nAPOSTILA DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 04.02.2014\r\nAssistente II, Id Funcional nº 19025688. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/016.000859/2013, fica alterado o nome da servidora em referência para, por motivo de averbação de divórcio, publicado no D.O.E.R.J de 13.02.2014.\r\nId: 1631455\r\n" ], "1631484": [ "2014-02-14 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.02.2014\r\nCAMILLA FIDALGO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.063-5 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrado sob o Termo nº 693, às folhas 172, do livro BAUX-00003, do Registro Civil do 5º Distrito de Nova Friburgo, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para CAMILLA FIDALGO DE OLIVEIRA LEAL.\r\nId: 1631484. A faturar por empenho\r\n" ], "1631488": [ "2014-02-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 29.10.2013\r\n, matrícula nº 360.126-7, Id Funcional 44214499. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.293/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 18.10.2013, o aumento de respectivamente 15% (quinze por cento), correspondente ao 2º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1631488. A faturar por empenho\r\n" ], "1632110": [ "2014-02-17 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nFica atualizado o valor do Contrato nº 040/2007, ao imóvel situado na Estrada de Campos x Vitória, BR 101, Km 43, Travessão - Campos dos Goytacazes, celebrado com a empresacom base na correção do IGPM-FGV, passando o valor mensal de R 2.434,68 para R 2.553,89. Processo nº E-04/011.532/2009.\r\n- IACI SANT'ANNA DO NASCIMENTO - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-01/602.071/2005, fica incorporada aos proventos do inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nº14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94”.\r\n- WAGNER FERREIRA DE FARIA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/019/715/2013, fica incorporada aos proventos do inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto-Lei”. Processo nº E-04/019/715/2013.\r\nId: 1632110\r\n" ], "1632526": [ "2014-02-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL\r\nFicam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre a Secretaria de Planejamento e Gestão e, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, como órgão gerenciador/interveniente e a empresa Tarea Consultoria em Gerenciamento Ltda. - EPP, do Banco Bradesco, c/c nº 6000-3, agência nº 3395 para o Banco Bradesco, c/c nº 100101-9, agência nº 1409-5. Processo nº E- 01/004/3275/2013.\r\nId: 1632526\r\n" ], "1632647": [ "2014-02-18 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nMARIA APARECIDA MOYSES, matrícula 806.580-7, Perito Legista de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/127542/1540/2011, FICA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O. n° 081, de 03/05/2012 referente a incorporação da Gratificação de Insalubridade, tendo em vista o cancelamento da mesma conforme Ofício do Rioprevidência GBE/NCF/ n° 49 protocolizado com o Processo n° E-09/4471/1702/2012. \r\nId: 1632647\r\n" ], "1632864": [ "2014-02-18 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.02.2014\r\nROBERTO FERREIRA DA SILVEIRA, matr. nº 06.571-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ROBERTO FERREIRA DA SILVA”, leia-se: “ROBERTO FERREIRA DA SILVEIRA”.\r\nId: 1632864. A faturar por empenho\r\n" ], "1633316": [ "2014-02-19 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\ncelebrado em 08/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013, omitido no D.O. de 11/03/2013, alterado pelo 1º Termo Aditivo nº 18/2013, publicado no D.O. de 15/05/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Masan Serviços Especializados Ltda., em virtude do reajuste das diárias conforme previsto no § 8º da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VDR) para R 96,95 (noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), o valor total do contrato para R 19.583.783,64 (dezenove milhões, quinhentos e oitenta e três mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), referente ao período de 11/03/2013 a 25/12/2013 e, a partir de 26/12/2013 até 10/10/2014, o valor total do contrato passará para R 21.382.904,20 (vinte e um milhões, trezentos e oitenta e dois mil novecentos e quatro reais e vinte centavos). Proc. nº E- 03/001/1649/2013.\r\n*Omitida no D.O. de 06/01/2014.\r\n**Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 07/02/2014.\r\nId: 1633316\r\n" ], "1633413": [ "2014-02-19 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor HEDVIGES INGEBORG KROKER CARIUS, mat. n° 256.421-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.402.357/2011.\r\n- Fica retificado para Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, ref. 7, o cargo do servidor MIRTHES VIEIRA FRAUCHE, mat. n° 234.726-8, a quem se refere o presente ato e torna sem efeito a apostila de 26/07/2012, publicada no D.O. de 01/08/2012, que retificou o cargo. Proc. n° E- 03/10.102.159/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor FELISETE DAS GRAÇAS SIQUEIRA MARTINS, mat. n° 1.208.713-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/011/2424/2013.\r\nId: 1633413\r\n" ], "1633542": [ "2014-02-19 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam pela promoção por merecimento posicionados na Classe “I”, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA com as validades abaixo mencionadas, de acordo com o disposto na Lei nº 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11.12.2008, bem como no Decreto nº 40.013/2006 e o que consta do Processo nº E-21/070.291/13, e em conformidade com a Resolução SEAP nº 511, de 18 de dezembro de 2013, publicada no D.O. de 23 de dezembro de 2013.\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nVALIDADE\r\n1\r\n20070667\r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA\r\n23/12/2013\r\n2\r\n20079249\r\nMARDILEY DA SILVA GUIMARAES\r\n23/12/2013\r\n3\r\n19983166\r\nGUY LOPES DA CRUZ VAZ\r\n23/12/2013\r\n4\r\n19631340\r\nCLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS\r\n23/12/2013\r\n5\r\n20086954\r\nELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO\r\n23/12/2013\r\n6\r\n19650248\r\nLEVI MARTINS DE ANDRADE\r\n23/12/2013\r\n7\r\n19997051\r\nLEONARDO GOMES PEREIRA\r\n23/12/2013\r\n8\r\n19652984\r\nALBERTO CARVALHO BAPTISTA\r\n23/12/2013\r\n9\r\n5550904\r\nGILMARA DE MORAES BARBOSA\r\n23/12/2013\r\n10\r\n19653077\r\nALCIDES DA COSTA VIANA\r\n23/12/2013\r\n11\r\n19732341\r\nWANDERLEIA SOUZA DA SILVA\r\n23/12/2013\r\n12\r\n19714840\r\nCARLOS ALBERTO DE CAMPOS\r\n23/12/2013\r\n13\r\n19903464\r\nIO BARBOSA MONTEIRO\r\n23/12/2013\r\n14\r\n19942826\r\nJORGE NELSON MAIA DO NASCIMENTO\r\n23/12/2013\r\n15\r\n19653670\r\nALEXANDRE CARNEIRO DOIMO\r\n23/12/2013\r\n16\r\n20086768\r\nEDSON VANDER DE SOUZA NUNES\r\n23/12/2013\r\n17\r\n20099517\r\nCLADIO ZACHARIAS DE SOUZA\r\n23/12/2013\r\n18\r\n20046979\r\nVANDER ANTONIO DE O SANTANA\r\n23/12/2013\r\n19\r\n19946945\r\nOSVALDO DIAS PEREIRA\r\n23/12/2013\r\n20\r\n20009259\r\nCARLOS HENRIQUE RANGEL DE AZEVEDO\r\n23/12/2013\r\n21\r\n19669550\r\nMARCIO JOSE TEIXEIRA GRANDINI\r\n23/12/2013\r\n22\r\n20096054\r\nVALCIR TEIXEIRA ALVES\r\n23/12/2013\r\n23\r\n19674813\r\nRENATO DE SOUZA BILHAO\r\n23/12/2013\r\n24\r\n19666357\r\nLUIS RENATO PEREIRA GALVAO\r\n23/12/2013\r\n25\r\n20092830\r\nNATALINO GOMES DE ARAUJO\r\n23/12/2013\r\n26\r\n20108583\r\nRONALDO AZEVEDO FERREIRA\r\n23/12/2013\r\n27\r\n20011555\r\nHELIO ROCHA BELO\r\n23/12/2013\r\n28\r\n20060351\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA\r\n23/12/2013\r\n29\r\n20076578\r\nDIANE FERNANDES\r\n23/12/2013\r\n30\r\n19921861\r\nNAYDELANE PINTO DO NASCIMENTO\r\n23/12/2013\r\n31\r\n19759630\r\nACELINO VIEIRA DE MENEZES\r\n23/12/2013\r\n32\r\n19748523\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO\r\n23/12/2013\r\n33\r\n19762542\r\nELIANE FERRAZ PAGANO\r\n23/12/2013\r\n34\r\n20094566\r\nROBERTO COSTA DA SILVA\r\n23/12/2013\r\n35\r\n19962045\r\nNOE DO ROSARIO SENRA\r\n23/12/2013\r\n36\r\n19675321\r\nRIBAMAR FERNANDES\r\n23/12/2013\r\n37\r\n19659849\r\nFABRICIO ALVES DA COSTA\r\n23/12/2013\r\n38\r\n20398263\r\nMARIA CRISTINA LOBAO SOBREIRA\r\n23/12/2013\r\n39\r\n42668263\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA\r\n23/12/2013\r\n40\r\n19907656\r\nMARCELO DA SILVA SANTOS\r\n23/12/2013\r\n41\r\n20073569\r\nSERGIO HENRIQUE CRESPO LOPES\r\n23/12/2013\r\n42\r\n19944918\r\nMARCELO MEDEIROS AVELINO\r\n23/12/2013\r\n43\r\n19803826\r\nPAULO MAURICIO NADAF DE BRITO\r\n23/12/2013\r\n44\r\n20095139\r\nSANDRO DANIEL MOURA\r\n23/12/2013\r\n45\r\n19914393\r\nANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n23/12/2013\r\n46\r\n20080255\r\nNORMA MOREIRA ROSA\r\n23/12/2013\r\n47\r\n20025971\r\nPAULO JOSE DA SILVA\r\n23/12/2013\r\n48\r\n20025033\r\nMARIO DE ARAUJO LOUREIRO\r\n23/12/2013\r\n49\r\n19657030\r\nCHARLES FELICIANO DE SOUZA\r\n23/12/2013\r\n50\r\n20013043\r\nJOSUE CARVALHO TEIXEIRA\r\n23/12/2013\r\n51\r\n19999267\r\nANDRE GUSTAVO FELIPE DOS SANTOS\r\n23/12/2013\r\n52\r\n19980744\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n23/12/2013\r\n53\r\n5707706\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES\r\n23/12/2013\r\n54\r\n19922817\r\nRITA DE CASSIA ALVES NUNES\r\n23/12/2013\r\n55\r\n19912366\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA\r\n23/12/2013\r\n56\r\n5703166\r\nBIANCA DOS SANTOS\r\n23/12/2013\r\n57\r\n19937555\r\nWASHINGTON BERNARDO DE AMORIM\r\n23/12/2013\r\n58\r\n5708125\r\nVA DE CARVALHO\r\n23/12/2013\r\n59\r\n23489820\r\nMARCIO FERNANDES\r\n23/12/2013\r\n60\r\n19789343\r\nLUIZ CARLOS GARCIA FERREIRA\r\n23/12/2013\r\n61\r\n19981554\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO\r\n23/12/2013\r\n62\r\n19923066\r\nROSANA CANDIDA DAS CHAGAS\r\n23/12/2013\r\n63\r\n23703652\r\nNILTON ALVES MUNIZ\r\n23/12/2013\r\n64\r\n19916213\r\nCRISTIANE BASTOS DE ABREU\r\n23/12/2013\r\n65\r\n5708141\r\nMARCELO ALBERTO DA SILVA\r\n23/12/2013\r\n66\r\n20053029\r\nMARCELO SANTOS PEREIRA\r\n23/12/2013\r\n67\r\n5703212\r\nOZEAS PINTO DE SIRIS\r\n23/12/2013\r\n68\r\n5707528\r\nADENILSON SANTOS DA TRINDADE\r\n23/12/2013\r\n69\r\n19635532\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n23/12/2013\r\n70\r\n20374550\r\nMARCOS SETUBAL ROCHA\r\n23/12/2013\r\n71\r\n20053258\r\nMARCELO SUETH RIBEIRO\r\n23/12/2013\r\n72\r\n5707765\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES\r\n23/12/2013\r\n73\r\n19976011\r\nPAULO HENRIQUE DA CRUZ VERAS TORRES\r\n23/12/2013\r\n74\r\n5707870\r\nFABIO GOES CARNEIRO\r\n23/12/2013\r\n75\r\n19957866\r\nJOSE ALEXANDRE B DE CARVALHO\r\n23/12/2013\r\n76\r\n20375654\r\nANDRE LUIZ DA SILVA\r\n23/12/2013\r\n77\r\n19995636\r\nGABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHO\r\n23/12/2013\r\n78\r\n19960786\r\nMARCIO DA SILVA VIEIRA\r\n23/12/2013\r\n79\r\n19973942\r\nMARCELO DA HORA DOS SANTOS\r\n23/12/2013\r\n80\r\n20052863\r\nMANOEL TOMAZ DOS SANTOS FILHO\r\n23/12/2013\r\n81\r\n19916558\r\nDANIELLE PEREIRA FRAGOSO\r\n23/12/2013\r\n82\r\n24864242\r\nALEX ABEL DA ROCHA\r\n23/12/2013\r\n83\r\n19658559\r\nEDIVALDO RODRIGUES BARRETO\r\n23/12/2013\r\n84\r\n20089481\r\nJOAO EVANGELISTA BARBOSA\r\n23/12/2013\r\n85\r\n20049579\r\nGERSON VARGAS\r\n23/12/2013\r\n86\r\n19803389\r\nONESIO GOMES DE F FILHO\r\n23/12/2013\r\n87\r\n19861753\r\nMARCELO LUIZ RODRIGUES\r\n23/12/2013\r\n88\r\n19707444\r\nMAURICIO CORREA PEREIRA\r\n23/12/2013\r\n89\r\n20012659\r\nJOSE ANTONIO SILVA SANTOS\r\n23/12/2013\r\n90\r\n20019815\r\nDARIO LADEIRA DOS PASSOS\r\n23/12/2013\r\n91\r\n20021445\r\nJOAO BATISTA DA SILVA\r\n23/12/2013\r\n92\r\n20371128\r\nCLODOALDO LOURENÇO CORREA\r\n23/12/2013\r\n93\r\n19962835\r\nROGER VANDRE SILVA DE CASTRO\r\n23/12/2013\r\n94\r\n19656092\r\nCARLOS EDUARDO VIEIRA MENEZES\r\n23/12/2013\r\n95\r\n29116511\r\nLEONEL HONORIO DE MENEZES\r\n23/12/2013\r\n96\r\n5630924\r\nCLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO\r\n23/12/2013\r\n97\r\n24987425\r\nMARCOS TOMAZ DOS SANTOS\r\n23/12/2013\r\n98\r\n19899130\r\nALESSANDRE CAVALCANTE DE PINHO\r\n23/12/2013\r\n99\r\n19797257\r\nEDSON CARVALHO\r\n23/12/2013\r\n100\r\n19976844\r\nRICARDO ARANTES DOS SANTOS\r\n23/12/2013\r\n101\r\n20098081\r\nANDRE LUIZ SÁ DOS SANTOS\r\n23/12/2013\r\n102\r\n19928548\r\nDENILSON FRANCISCO COSTA\r\n23/12/2013\r\n103\r\n20106149\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MILLER\r\n23/12/2013\r\n104\r\n20052332\r\nLUIZ CLAUDIO DE CARVALHO PAES\r\n23/12/2013\r\n105\r\n20023464\r\nLUCIANO MAURO ALVES DOS SANTOS\r\n23/12/2013\r\n106\r\n19965311\r\nWALDER RIBEIRO DE ABREU\r\n23/12/2013\r\n107\r\n5707986\r\nJOSE DIOGO FERREIRA\r\n23/12/2013\r\n108\r\n41383591\r\nCHUBER DO NASCIMENTO PIMENTA\r\n23/12/2013\r\n109\r\n19920040\r\nLINDINALDA RODRIGUES RIBEIRO\r\n23/12/2013\r\n110\r\n19665067\r\nJOSEPH GARCIA PANEMA\r\n23/12/2013\r\n111\r\n19922256\r\nPATRICA DE MORAES DA SILVA\r\n23/12/2013\r\n112\r\n19680260\r\nVAMBERTO PEREIRA BAPTISTA\r\n23/12/2013\r\n113\r\n20090854\r\nLUIZ ANTONIO BENTO DE MEDEIROS\r\n23/12/2013\r\n114\r\n19955120\r\nGERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO\r\n23/12/2013\r\n115\r\n19915934\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DOS S RANGEL\r\n23/12/2013\r\n116\r\n20079915\r\nMONICA CILICIA CADER D SILVEIRA\r\n23/12/2013\r\n117\r\n5642310\r\nJORGE MACHADO BRITTO\r\n23/12/2013\r\n118\r\n19922370\r\nPATRICIA HELENA ROCHA DOS SANTOS\r\n23/12/2013\r\n119\r\n5707722\r\nCELIO CEZAR MARCOS AGUIAR\r\n23/12/2013\r\n120\r\n19669739\r\nMARCOS ANTONIO DE MORAES SALINAS\r\n23/12/2013\r\n121\r\n19916027\r\nCLAUDIA ROSA LOPES\r\n23/12/2013\r\n122\r\n19804180\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR\r\n23/12/2013\r\n123\r\n20065760\r\nEVANDRO JOSE DE O MATTOS\r\n23/12/2013\r\n124\r\n19805730\r\nSERGIO BATISTA DA COSTA\r\n23/12/2013\r\n125\r\n20085770\r\nCLAUDIO MONTEIRO DE ANDRADE\r\n23/12/2013\r\n126\r\n19982470\r\nFRANCISCO ANTONIO DA SILVA DE TOMASO\r\n23/12/2013\r\n127\r\n19663560\r\nJORGE ALVES SIMOES\r\n23/12/2013\r\n128\r\n19666233\r\nLUIS FERNANDO COUTINHO\r\n23/12/2013\r\n129\r\n19792565\r\nSERGIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n23/12/2013\r\n130\r\n19906250\r\nLEONEL LACERDA DE ASSIS FILHO\r\n23/12/2013\r\n131\r\n19906323\r\nLIVIO CARLO SILVA\r\n23/12/2013\r\n132\r\n19962711\r\nRICARDO ALVES DE SOUZA\r\n23/12/2013\r\n133\r\n19806426\r\nULISSES GARRUTE PEREIRA\r\n23/12/2013\r\n134\r\n19911670\r\nSILVIO DO ESPIRITO SANTO\r\n23/12/2013\r\n135\r\n20063679\r\nBENEDITO DE JESUS OLIVEIRA\r\n23/12/2013\r\n136\r\n20049714\r\nGILCIMAR TEIXEIRA DE SOUZA\r\n23/12/2013\r\n137\r\n5708109\r\nJULIO CESAR MARQUES DA CUNHA\r\n23/12/2013\r\n138\r\n19877749\r\nPAULO CESAR FERREIRA\r\n23/12/2013\r\n139\r\n19790953\r\nMAURICIO LUCAS DA SILVA\r\n23/12/2013\r\n140\r\n20081421\r\nSIMONE VENANCIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n23/12/2013\r\nId: 1633542\r\n" ], "1633871": [ "2014-02-20 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2014\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 23.01.2014\r\nWALTER FONTES TEIXEIRA\r\nOnde se lê: ... com 31 anos de serviço, a contar de 07.11.2012... \r\nLeia se: ... com 31 anos de serviço, a contar de 07.11.2013... \r\nId: 1633871\r\n" ], "1634000": [ "2014-02-20 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato de 043/1200/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, PCERJ e a empresa ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.\r\nRetificação do prazo de vigência do Contrato nº 043/1200/2013 para que passe a constar o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para o fornecimento, com instalação, de transformador de alta tensão para a 167ª D.P - Paraty, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta Especial (Anexo II).\r\nArtigo 24, IV, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. \r\n14/02/2014.\r\nId: 1634000\r\n" ], "1634352": [ "2014-02-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 04.02.2014\r\nFERNANDA ALVES LEÃO, matr. nº 37.222- 7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 33.289-0”, leia-se “matrícula nº 37.222-7”.\r\nId: 1634352. A faturar por empenho\r\n" ], "1634379": [ "2014-02-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.02.2014\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n27/01/2014\r\nOnde se lê:\r\nATO Nº 27/01/2014\r\nLeia-se: \r\nATO DE 27/01/2014\r\nDE 28/01/2014\r\nOnde se lê:\r\nATO Nº 28/01/2014\r\nLeia-se: \r\nATO DE 28/01/2014\r\nDE 31/01/2014\r\nOnde se lê:\r\nATO Nº 31/01/2014\r\nLeia-se: \r\nATO DE 31/01/2014\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDE 03/02/2014\r\nOnde se lê:\r\nATO Nº 03/02/2014\r\nLeia-se: \r\nATO DE 03/02/2014\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATO Nº 04/02/2014\r\nLeia-se: \r\nATO DE 04/02/2014\r\nId: 1634379. A faturar por empenho\r\n" ], "1634381": [ "2014-02-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 06.02.2014\r\n- ELISABETE MAHON COELHO ABREU, matr. 08/105.189-8 - A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na classe A, com fundamento no § 3º, do art. 3º, da Lei nº 1179, de 21.07.1987, na categoria de Médico, com validade de 09.10.1998. Processo nº E-08/200.738/2009.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.02.2014.\r\nId: 1634381. A faturar por empenho\r\n" ], "1634830": [ "2014-02-21 00:00:00", " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 19/02/2014\r\nnº endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do o nome do servidorDEISE ALVES DE MORAIS.\r\n, ID nº 43714315endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do E-21/005.551/2013, fica alterado o nome do servidor em virtude de MATRIMÔNIO para ELDA CRISTINA MIRANDA DA SILVA.\r\nId: 1634830\r\n" ], "1634911": [ "2014-02-21 00:00:00", "\r\n- Fica acrescida no artigo 135, incisos IV e V, § 1º, a Lei nº 904, de 29 de outubro de 1985, que trata da Reserva Remunerada do Major Bombeiro Militar QOE/81 SILAS MARTINS, RG 07.051, publicado no DOERJ de 09.05.2011, mantendo-se os demais termos. Processo nº E-27/02328/11182/2011. \r\nId: 1634911\r\n" ], "1635058": [ "2014-02-21 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 001/2013 de 11/04/2013, publicado no DOERJ de 19/04/2013.Fica retificado na Fonte de Recursos, o nº do PT para 4601.04.122.0002.2016 de que trata o presente ato.Processo nº E- 28/001/009/2013.\r\nCONTRATO Nº 003/2013 de 10/05/2013, publicado no DOERJ de 29/05/2013.Fica retificado na Fonte de Recursos, o nº do PT para 4601.04.122.0002.8021 de que trata o presente ato.Processo nº E- 28/001/030/2013.\r\nCONTRATO Nº 004/2013 de 05/07/2013, publicado no DOERJ de 09/07/2013.Fica retificado na Fonte de Recursos, o nº do PT para 4601.04.122.0002.2016 de que trata o presente ato.Processo nº E- 28/001/042/2013.\r\nCONTRATO Nº 005/2013 de 05/07/2013, publicado no DOERJ de 09/07/2013.Fica retificado na Fonte de Recursos, o nº do PT para 4601.04.122.0002.2016 de que trata o presente ato.Processo nº E- 28/001/029/2013.\r\nCONTRATO Nº 006/2013 de 31/10/2013, publicado no DOERJ de 08/11/2013.Fica retificado na Fonte de Recursos, o nº do PT para 4601.04.122.0002.2016 de que trata o presente ato.Processo nº E- 28/001/096/2013.\r\nCONTRATO Nº 007/2013 de 04/11/2013, publicado no DOERJ de 23/12/2013.Fica retificado na Fonte de Recursos, o nº do PT para 4601.04.122.0002.2016 de que trata o presente ato.Processo nº E- 28/001/127/2013.\r\nCONTRATO Nº 009/2013 de 14/11/2013, publicado no DOERJ de 02/12/2013.Fica retificado na Fonte de Recursos, o nº do PT para 4601.04.122.0002.2016 de que trata o presente ato.Processo nº E- 28/001/095/2013.\r\nCONTRATO Nº 011/2013 de 20/12/2013, publicado no DOERJ de 08/01/2014.Fica retificado na Fonte de Recursos, o nº do PT para 4601.04.122.0002.2016 de que trata o presente ato.Processo nº E- 28/001/130/2013.\r\nId: 1635058\r\n" ], "1635106": [ "2014-02-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETÁRIO GERAL\r\napostila - Torna-se sem efeito a apostila de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial de 18/02/2014. PROCESSO Nº E-01/004/3275/2013.\r\nId: 1635106\r\n" ], "1635111": [ "2014-02-21 00:00:00", "\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 1.141.712-8 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 36 do processo n.º E-09/9022/1702/2010, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para os artigos 263, inciso III, e 264, inciso II, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80.\r\nId: 1635111\r\n" ], "1635874": [ "2014-02-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2014\r\n- DANIEL ALVES SANTOS, ID. Funcional nº 5741114/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.299/2009.\r\n- DIONÉA RICARDO BARROSO, ID. Funcional nº 35040661/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.720.177/2004.\r\n- ELIZABETTE GARCIA GOMES, ID. Funcional nº 33215464/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.571/2009.\r\n- JAIR RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 34986120/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/223.124/2007.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA LUCENA, ID. Funcional nº 7031343/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 06/30, sobre todas as parcelas. Processo nº E- 01/601.850/2000.\r\n- MARIA APARECIDA REIS MACIEL, mat. nº 236.664-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.468/9.125 dias. Processo nº E-08/222.160/2007.\r\n- MARIA DE FATIMA DUARTE CATALDI BIFANO, ID. Funcional nº 37685732/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/223.056/2007.\r\n- NICACIO LIMA DOS SANTOS FILHO, mat. nº 5.002.716-8, Enc. Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.853/12.775 dias. Processo nº E-01/602.546/2004.\r\n- NIVALDO DA COSTA SEDA, ID. Funcional nº 32603843/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/35, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos 234 dias, tornando sem efeito a Apostila de 26/05/2011, publicação no D.O. de 31/05/2011. Processo nº E- 03/10.900.572/98.\r\n- WILSON FERNANDES RANGEL, mat. nº 5.011.756-3, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.775/12.775 dias. Processo nº E-08/221.954/2008.\r\n- WILSON RAFAEL, ID. Funcional nº 37222953/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/3.910.268/2003.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2013\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2013\r\nATO DE 13/12/2005 - NELY DIAZ ANDRÉ\r\nOnde se lê: NELY DIAS ANDRÉ...\r\nLeia-se: NELY DIAZ ANDRÉ...\r\nId: 1635874\r\n" ], "1635897": [ "2014-02-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERAL\r\nContrato de aquisição de gases químicos, firmado entre a UENF e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - De acordo com o § 7º da cláusula nona do referido contrato, fica reajustado o valor contratual em R 29.099,38 (vinte e nove mil noventa e nove reais e trinta e oito centavos) a contar de 20.02.2014, com base no índice de 5,58529% (IPCA dos meses de fevereiro/13 a janeiro/14), passando o valor global do contrato para R 1.251.043,98 (hum milhão, duzentos e cinquenta e um mil e quarenta e três reais e noventa e oito centavos). Processo nº E-26/009/11/2013.\r\nId: 1635897. A faturar por empenho\r\n" ], "1635905": [ "2014-02-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.02.2014\r\nMARCELLI SOUZA PRAXEDES, matr. nº 37.071-8 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 37664, à fls. 224, do livro B-00311, do Registro Civil da Oitava Circunscrição & Tabelionato da Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para MARCELLI SOUZA PRAXEDES DANTAS.\r\nId: 1635905. A faturar por empenho\r\n" ], "1636382": [ "2014-02-25 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ARLINETE CARLOS DE FARIA, matr. nº 1.165.340-9, ID. n° 3082892-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição a partir de 02/10/2012. Processo nº E-08/602.025/2010.\r\nDE 10/01/2014\r\n- GERALDO GONÇALVES RIBEIRO, matr. nº 147.386-7, ID. n° 3099158-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 28/03/2012. Processo nº E-08/601576/2011.\r\n- SHEILA CORREA PINTO PINHEIRO, matr. nº 193.046-0, ID. n° 3241925-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 17/07/2012. Processo nº E-08/602277/2012.\r\n- VERA LUCIA GLICERIO CHAVES, matr. nº 1.005.326-2, ID. n° 3118335-2, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 24/08/2012. Processo nº E-08/602182/2012.\r\nDE 21/01/2014\r\n- AURÉLIO GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 1.004.125-9, ID. n° 3129943-1, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição a partir de 03/11/2011 Processo nº E- 08/602.031/2011.\r\n\r\nId: 1636382\r\n" ], "1636625": [ "2014-02-25 00:00:00", " DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.02.2014\r\nJOÃO JORGE FERNANDES CHAVES, matr. nº 30.730-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 238/2013 e Processo nº E-26/007/5009/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Assistente, com carga horário de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/05/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33.881-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 006/2014 e Processo nº E-26/007/9710/2013, o servido,r a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horário de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/09/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nEDUARDO VASQUEZ CORRÊA SILVA, matr. nº 34.246-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 007/2014 e Processo nº E-26/007/8153/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horário de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/08/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nRODOLFO DINO, matr. nº 31.215-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 008/2014 e Processo nº E- 26/007/7627/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horário de 20 horas semanais, com validade a contar de 19/07/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32.384-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1023/2012 e Processo UERJ nº 8211/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com validade a contar de 28/06/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nSERGIO EMANUEL KAISER, matr. nº 33.188-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1184/2012 e Processo UERJ nº 8446/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/07/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nFERNANDO DO NASCIMENTO GONÇALVES, matr. nº 32.642-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 004/2014 e Processo nº E-26/007/10461/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/09/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLUIS FELIPE SKINNER, matr. nº 33.879-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 002/2014 e Processo nº E- 26/007/11415/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/10/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nJOSÉ MÁRIO BOTELHO, matr. nº 33.889-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 003/2014 e Processo nº E- 26/007/11606/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/10/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1636625. A faturar por empenho\r\n" ], "1636647": [ "2014-02-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2014\r\nId. Func. 41324757. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/000.292/2014, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do Quadro Complementar Especial de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Analista Especializado, a contar de 07/02/2014, 45% do Adicional de Tempo de Serviço e Adicional de Qualificação.\r\nId: 1636647. A faturar por empenho\r\n" ], "1636683": [ "2014-02-26 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nJAMILCE BRAGA ROCHA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/020/961/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\nId: 1636683\r\n" ], "1636790": [ "2014-02-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nMARLI ANTUNES DE MATTOS, matr. 08/107.178-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/344/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/004/344/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/344/2013.\r\nFÁBIO RIZKALLA CORREA, matr. 08/105.193-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/1082/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/004/1082/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/1082/2013.\r\nMARLENE DE MORAES, matr. 08/103.336-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/1193/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/004/1193/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/1193/2013\r\nRITA DE CASSIA PARAVIDINO DE MEDEIROS RODRIGUES MACHADO, matr. 08/107.670-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E- 08/004/9/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/004/9/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/9/2013.\r\nId: 1636790. A faturar por empenho\r\n" ], "1637218": [ "2014-02-26 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 24/02/2014\r\nFica alterado o nome da servidora Gislaine Cristina Pereira Marques Sant'ana, Id. Funcional 4379450, Secretária II, para GISLAINE CRISTINA PEREIRA MARQUES SANT'ANA CAILLEAUX, em virtude de matrimônio, conforme processo nº E- 11/006/124/2014.\r\nDO PRESIDENTE\r\nas progressões da letra “A” para a letra “B”, a contar de 15/02/2014, aos servidores abaixo relacionados, com base nos Artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no D.O. de 13/10/2005:\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n4371983\r\nFLAVIO GUIMARÃES DIAS\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n4371986\r\nJOÃO MAURÍCIO BRAGA VASCONCELLOS\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n4372252\r\nMOISÉS DOS SANTOS SANTORO\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1637218. A faturar por empenho\r\n" ], "1637290": [ "2014-02-26 00:00:00", " \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ELIZABETE CALIL, matr. nº 182.716-1, ID. n° 3142065-6, Assistente Social, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 09/07/2012. Processo nº E-08/601637/2010.\r\n- LUZIA BARBOSA CORREIA, matr. nº 207.090- 2ID. n° 3121738-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 27/12/2012. Processo nº E-08/602648/2012.\r\n- MARIA ESTEPHANIA JOGAIB DE ONOFRE, matr. nº 145.808-2 ID. n° 868565-7, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 17/02/2012. Processo nº E-08/605056/2010.\r\nId: 1637290\r\n" ], "1637319": [ "2014-02-26 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.02.2014\r\n- PATRICIA NUNES DA SILVA, matr. nº 34.250-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 048/2014 e Processo nº E-26/007/8440/2013, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/08/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MAIRCE DA SILVA ARAÚJO, matr. nº 32.557-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 050/2014 e Processo nº E-26/007/14268/2013, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/12/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCIA SOARES DE ALVARENGA, matr. nº 33.419-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 051/2014 e Processo nº E-26/007/14267/2013, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/12/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34.230-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 052/2014 e Processo nº E-26/007/14516/2013, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/12/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PAULO ROBERTO RAPOSO ALENTEJANO, matr. nº 34.267-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 053/2014 e Processo nº E-26/007/9709/2013, o servidor a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/09/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARIA TEREZA GOUDARD TAVARES, matr. nº 32.407-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 054/2014 e Processo nº E-26/007/14166/2013, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/11/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- LUCIA VELLOSO MAURICIO, matr. nº 34.425-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 055/2014 e Processo nº E-26/007/13394/2013, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/11/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1637319. A faturar por empenho\r\n" ], "1637546": [ "2014-02-27 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nAplico à empresa VGF SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL E APOIO DO NEGÓCIO LTDA, CPNJ nº 01.026.671/0001-94, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento do item 16.01 do Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2013. Faculta-se à mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05(cinco) dia úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/02/2013.\r\nId: 1637546\r\n" ], "1637800": [ "2014-02-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nJOAO WAGNER DE SOUSA, Técnico de Produção Teatral, Id funcional 2876065-4. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/153/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 02/06/2003 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nJOAO WAGNER DE SOUSA, Técnico de produção Teatral, Id funcional 2876065-4. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/153/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 21/09/2010 a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nJOAO BATISTA DE CARVALHO, Assistente de Montagem Teatral, Id funcional 2876035-2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/130/2014, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 02/05/2003 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nJOAO BATISTA DE CARVALHO, Assistente de Montagem Teatral, Id funcional 2876035-2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/153/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 29/04/2011 a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1637800. A faturar por empenho\r\n" ], "1638242": [ "2014-02-27 00:00:00", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.02.2014\r\n- CLAUDIO DE CARVALHO SILVEIRA, matr. nº 34.406-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 049/2014 e Processo nº E-26/007/13504/2013, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/11/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1638242. A faturar por empenho\r\n" ], "1638261": [ "2014-02-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 21.02.2014\r\n, Id. Funcional nº 27156850. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/000.429/2014, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo III, Nível E, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, a contar de 07/02/2014, 50% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nId: 1638261. A faturar por empenho\r\n" ], "1638735": [ "2014-03-06 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica retificado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, nos termos do art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, ambos da Lei nº 880/85, a agregação do Ten-Cel BM QOC/87 JOSE AUGUSTO ROCHA DA SILVA, RG 08.578 - ID Funcional 02582095-8, publicado no D.O. nº 135, de 28.07.2010 - 2ª coluna, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 1638735\r\n" ], "1638872": [ "2014-03-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2006\r\na apostila publicada no D.O. de 19/07/2006, que reposicionou a servidoraANGELA MAGLIANO DE CARVALHO na classe “A” da categoria funcional de Enfermeiro por ter sido publicada indevidamente, devido a servidora só conter 4530 dias trabalhados.\r\nId: 1638872\r\n" ], "1638874": [ "2014-03-06 00:00:00", " DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.02.2014\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nCARLOS ANTONIO NOGUEIRA - ID. N° 31955720\r\nMATR. Nº 1647429\r\nVALIDADE: 21/07/1993\r\nPROC. N° E-08/006/406/2013\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNORMA ALICE ARAÚJO LIMA DA COSTA - ID. N° 32369930\r\nMATR. Nº 8126757\r\nVALIDADE: 07/07/2009\r\nPROC. N° E-08/003/9070/2013\r\nTERESA CRISTINA SOARES DO CARMO - ID. N° 30411025\r\nMATR. Nº 2077386\r\nVALIDADE: 17/12/1997\r\nPROC. N° E-08/003/8423/2013\r\nENFERMEIRO\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS MOURA - ID. N° 31547176\r\nMATR. Nº 1992700\r\nVALIDADE: 17/08/1997\r\nPROC. N° E-08/003/8218/2013\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nCARMEN MORAIS GIL - ID. N° 5468426\r\nMATR. Nº 2626588\r\nVALIDADE: 19/03/2002\r\nPROC. N° E-08/607073/2011\r\nDICA\r\nGUARACI GUIMARÃES BOUGLEUX - ID. N° 31759742\r\nMATR. Nº 2619930\r\nVALIDADE: 12/03/2002\r\nPROC. N° E-08/003/9030/2013\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA SARDINHA - ID. N° 30310660\r\nMATR. Nº 1896034\r\nVALIDADE: 05/08/1996\r\nPROC. N° E-08/003/7781/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nELISABETE TEIXERIA DA SILVA MORAES - ID. N° 31511473\r\nMATR. Nº 8669400\r\nVALIDADE: 23/01/2007\r\nPROC N° E-08/003/8822/2013\r\nGREICE XAVIER BARAQUE - ID. N° 42504970\r\nMATR. Nº 9240219\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\nPROC. N° E-08/003/9007/2013\r\nARTIFICE DE SAÚDE\r\nJONAS BISPO DA CHAGAS - ID. N° 31175449\r\nMATR. Nº 1965177\r\nVALIDADE: 21/07/1987\r\nPROC. N° E-08/604128/2002\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nMARIÂNGELA DE SOUZA SILVA - ID. N° 31368441\r\nMATR. Nº 8667453\r\nVALIDADE: 18/12/2006\r\nPROC. N° E-08/003/9169/2013\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nÂNGELA MARIA DE SOUZA DAS NEVES - ID. N° 30492050\r\nMATR. Nº 8521429\r\nVALIDADE: 02/11/2004\r\nPROC. N° E-08/003/9150/2013\r\nESTERLITA MARIS DOS SANTOS - ID. N° 42156866\r\nMATR. Nº 9225152\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003/8843/2013\r\nPAULO HENRIQUE MARTINS - ID. N° 42154502\r\nMATR. Nº 9224486\r\nVALIDADE: 21/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003/8706/2013\r\nRONALDO ANTONIO DOS SANTOS - ID. N° 31073867\r\nMATR. Nº 8626293\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/8852/2013\r\nENFERMEIRO\r\nALESSANDRA ARAÚJO OLIVEIRA - ID. N° 30682568\r\nMATR. Nº 8639668\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/9054/2013\r\nANA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA - ID. N° 41960068\r\nMATR. Nº 8908717\r\nVALIDADE: 02/09/2009\r\nPROC. N° E-08/003/8712/2013\r\nANA LUCIA COSTA ECKHARDT MORAES - ID. N° 31113060\r\nMATR. Nº 8654485\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/8707/2013\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\nPATRÍCIA MARTINS PINHEIRO HIRAOKA - ID. N° 30676630\r\nMATR. Nº 8638561\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/9068/2013\r\nMÉDICO - NEFROLOGIA\r\nGIANE GONCALVES DOS REIS - ID. N° 31160263\r\nMATR. Nº 8636052\r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/9112/2013 \r\n\r\nCIA\r\nGRACA KIRIE SILVA - ID. N° 31606598\r\nMATR. Nº 8501645\r\nVALIDADE: 05/08/2004\r\nPROC. N° E-08/003/7548/2013\r\nMÉDICO - CIRURGIA TORÁCICA\r\nISTVAN PAL URMENYI - ID. N° 30202850\r\nMATR. Nº 8648503\r\nVALIDADE: 23/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/9037/2013\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nLEONARDO DAUMAS PASSOS - ID. N° 42154693\r\nMATR. Nº 9230145\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003/8818/2013\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nLUCIO IOITI HOSHIMA - ID. N° 5640229\r\nMATR. Nº 8676272\r\nVALIDADE: 06/08/2007\r\nPROC. N° E-08/003/8783/2013\r\nODONTÓLOGO\r\nUBIRAJARA GOMES - ID. N° 30481848\r\nMATR. Nº 8644734\r\nVALIDADE: 15/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/8720/2013\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nMARCIA ANDREIA AYRES SOARES - ID. N° 42143276\r\nMATR. Nº 9222134\r\nVALIDADE: 29/06/2010\r\nPROC. N° E-08/003/9133/2013\r\nId: 1638874\r\n" ], "1638888": [ "2014-02-27 00:00:00", " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nCONTRATO Nº 027/2011 RELATIVO AO REAJUSTE CONTRATUAL PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - PARÁGRAFO ÚNICO\r\nmanutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da PMERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 27/2011.\r\n: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. \r\n: 8,0705%\r\n-Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) acumulado no período de setembro/2012 a setembro/2013;\r\n: Art.65,§8º da Lei nº 8.666/93;\r\n: R 23.649.015,78 (vinte e três milhões, seiscentos e quarenta e nove mil quinze reais e setenta e oito centavos);\r\n: R 281.398.993,98 (duzentos e oitenta e um milhões, trezentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e três mil e noventa e oito centavos); \r\nCONTRATO Nº 017/2013 RELATIVO AO REAJUSTE CONTRATUAL PREVISTO NA CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO NONO\r\nPrestação de serviços de apoio à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro no gerenciamento, fiscalização e supervisão de obras de infraestrutura metroviária, nela incluindo obras de arte especiais (OAE), túneis, edificação de estações, interferências, sistemas ligados a tais obras, além do acompanhamento, análise de projetos e gestão social e ambiental das obras de implantação da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, trecho Jardim Oceânico - Praça General Osório, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório da Concorrência Casa Civil nº 10/2012.\r\n: CONSÓRCIO CONCREMAT/AUDAX/PLANSERVI \r\n: 6,7014%\r\n-Índice Geral de Projeto e Consultoria da EMOP (01.050) acumulado no período de agosto/2013 a agosto/2016;\r\n: Art.65,§8º da Lei nº 8.666/93;\r\n: R 2.769.447,63 (dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos);\r\n: R 46.115.285,05 (quarenta e seis milhões, cento e quinze mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos); \r\n\r\nId: 1638888\r\n" ], "1639022": [ "2014-03-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 26/02/2014\r\n- matrícula nº 290.763-2 - Fica retificada a apostila de aposentadoria, com base no artigo 89, inciso III alínea “c” da Constituição Estadual e acrescido do artigo 190 da Lei n° 8.112/90 de 11de dezembro de 1990, ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88 combinado com a Lei Federal n° 11.052/04, de acordo com o contido no processo n° E-12/078/366/2014. \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26/02/2014\r\n, Assistente Administrativo, matrícula n° a contagem em dobro de 150 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 09/08/1987 a 06/08/1992, publicado no D.O de 21/12/1992 e de 07/08/1992 a 05/08/1997, publicado no D.O. de 14/11/2000, totalizando 300 (trezentos) dias.\r\nId: 1639022. A faturar por empenho\r\n" ], "1639091": [ "2014-03-06 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para 04/05/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DANIEL ALVES SANTOS, mat. n° 5.009.021-6, a quem se refere o presente Ato. Processo n° E- 08/220.299/2009.\r\n- Fica retificado para 10/11/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor WILSON FERNANDES RANGEL, mat. n° 5.011.756-3, a quem se refere o presente Ato. Processo n° E- 08/221.954/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor WILSON RAFAEL, mat. n° 144.163-3, a quem se refere o presente Ato. Processo n° E-03/3.910.268/2003.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com os arts. 214, inciso III e 219, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA APARECIDA DA SILVA LUCENA, mat. n° 5.009.666-8, a quem se refere o presente Ato. Processo n° E-01/601.850/2000.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SANDRA MARCIA CORREA, mat. n° 244.892-6, a quem se refere o presente Ato. Processo n° E-03/10.401.758/2010.\r\n- Ficam retificados para 08/01/2007, a eficácia do Ato de Aposentadoria e para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ARINA ALMEIDA DE CARVALHO, mat. n° 501.227-3, a quem se refere o presente Ato. Processo n° E-03/1.100.107/96.\r\n- Fica retificado para 16/11/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ELIZABETTE GARCIA GOMES, mat. n° 838.028-9, a quem se refere o presente Ato. Processo n° E- 08/221.571/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDILÉA LUIZ GUAGLIAMONE, mat. n° 169.504-8, a quem se refere o presente Ato. Processo n° E-03/11.201.664/2006.\r\n- Fica retificado para LILIAN DOS ANJOS LUCAS, o nome do servidor, mat. n° 240.111-5, a quem se refere o presente Ato. Processo n° E-03/010/4043/2013.\r\n- Fica retificado para TOYOKO MARIA NILDA FURUSE ANGELO, o nome do servidor, ID. Funcional nº 40870073/1, a quem se refere o presente Ato, torna sem efeito a apostila de 31/01/2014, publicada no D.O. de 04/02/2014, que retificou o nome. Processo n° E-03/013/558/2013.\r\n- Fica retificado para NÁDIA GRIPP, o nome do servidor, mat. n° 72.828-7, a quem se refere o presente Ato. Processo n° E-03/10.500.408/97.\r\nId: 1639091\r\n" ], "1639133": [ "2014-03-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nContrato de aquisição de serviços de locação de veículos, firmado entre a UENF e a LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA. - De acordo com o parágrafo único da cláusula décima primeira do referido contrato, fica reajustado o valor contratual em R 4.500,01 (quatro mil e quinhentos reais e um centavo), com base no índice de 7,16343% (INPC dos meses de maio/12 a abril/13), passando o valor global do contrato para R 94.692,01 (noventa e quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e um centavo) e o valor da parcela mensal para R 4.027,20 (quatro mil vinte e sete reais e vinte centavos) a contar de 16 de maio de 2013. Processo nº E-26/052.152/2012.\r\nId: 1639133. A faturar por empenho\r\n" ], "1639167": [ "2014-03-06 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/18/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária , instituído pelos arts. nºs. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\nId: 1639167\r\n" ], "1639840": [ "2014-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n06.03.2014\r\n- Termo de Retificação de Apostilamento referente à nomeação de LUIZ DE MELO AMORIM FILHO, matrícula 6904-7, do cargo de livre provimento de GERENTE OPERACIONAL, símbolo GR, da DIRETORIA TÉCNICA ASSISTENCIAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O.E.R.J de 22/01/2014, para o cargo em comissão de DIRETOR TÉCNICO ASSISTENCIAL, símbolo DF, da DIRETORIA TÉCNICA ASSISTENCIAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1639840. A faturar por empenho\r\n" ], "1639878": [ "2014-03-07 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.02.2014\r\nATO DE 13.08.2012 - DELIANE DE ALMEIDA RAMALHEDA MARTINS, Professor FAETEC I, nível 114-8 - Fica retificado o nível da servidora para 115-8, publicado no D.O. de 27 de agosto de 2012. Processo nº E-26/31.373/2012.\r\n, Artífice, matrícula 00/223.132-2, nível 806-0 - Fica retificado o nome do servidor para EVERALDO GONZAGA BOMFIM, publicado no DOERJ de 15.05.2013. Processo nº E-26/005/1902/2013.\r\nId: 1639878. A faturar por empenho\r\n" ], "1640126": [ "2014-03-10 00:00:00", "\r\nGERAL\r\nDE 06.03.2014\r\nLUIZ SÉRGIO VIEIRA BOTELHO, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG 34.893. Em cumprimento à decisão da Ação Ordinária nº 0360168.09.2008.8.19.0001, proferida pela 15º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, fica concedido ao militar Estadual do citado Ato a contar de 21.07.2008, data da sua Reforma, o previsto no art. 104 inciso IV, § 5º, com a remuneração estabelecida no art. 106, §§ 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e art. 2º, item 2, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 73 “caput”, 78 (redação dada pelo art. 2º, § 3º da Lei nº 1007/86, alterado pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 21389/95) e 79 inciso IV, da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/0008/2567/2008.\r\nId: 1640126\r\n" ], "1640232": [ "2014-03-10 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ARLETE CLEMENTE COUTINHO, ID Funcional nº 32690762/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.688/10.950 dias. Processo nº E-08/006/362/2013. \r\n- ANTENOR GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 36059820/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/222.510/2007.\r\n- ANGELA MARIA MARTINS RAMALHO, ID Funcional nº 40206068/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.355/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.664/2012.\r\n- EDNA MARINS AGUIAR, ID Funcional nº 37300970/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.901/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.635/2012.\r\n- ELEUSES CARNEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 34713662/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.923/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.484/2010.\r\n- FATIMA APARECIDA FIDELIS ANDRADE, ID Funcional nº 40359336/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.901/10.950 dias. Processo nº E- 08/006/114/2013.\r\n- HELVIA BARBOSA GERALDO, ID Funcional nº 36080128/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.442/10.950 dias. Processo nº E-08/222.652/2007.\r\n- JANE LOCATELLI, ID Funcional nº 37191861/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.661/2010.\r\n- JOSÉ PAULO VASCONCELOS, ID Funcional nº 19851685/1, Agente Socioeducacativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.345/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.425/2004.\r\n- LAIS RODRIGUES HERINGER, ID Funcional nº 41053664/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Orientador Educacional, nível C, referencia 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/2793/2013.\r\n- LENY RANGEL EMMERICK DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2325420/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 18/25, por contar no implemento da aposentadoria 18 anos 138 dias. Processo nº E-01/601.729/89.\r\n- LICINIO COSTA FILHO, ID Funcional nº 5563623/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.794/10.950 dias. Processo nº E-01/600.300/2006. \r\n- LIGIA BOMFIM MAGARÃO, matrícula nº 158.920-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.200.183/97.\r\n- LIGIA BOMFIM MAGARÃO, matrícula nº 158.920-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/11.200.183/97.\r\n- MAURITA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34875115/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.069/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.110.564/2005.\r\n- MARILDA LEONOR DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 5520169/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a contar de 30/09/1997, à inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01(um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/4.100.034/97.\r\n- MAURA DE PINHO BARBOSA, ID Funcional nº 36943533/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.849/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.463/2012.\r\n- MARIA DE LOURDES ROSMANINHO BORGES, ID Funcional nº 6492169/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.382/10.950 dias. Processo nº E-03/10.300.267/2007. \r\n- MIRIAM ELIZABETH GOMES PINHEIRO, ID Funcional nº 40717534/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.704/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.401/2005.\r\n- MIRIAM ELIZABETH GOMES PINHEIRO, ID Funcional nº 40717534/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.803/10.950 dias. Processo nº E- 01/602.416/2005.\r\n- MONICA MEIRELES GAMA DE LUCENA, ID Funcional nº 38607328/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.215/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.520/2012.\r\n- VERA LUCIA LASSAROTTI DE MELLO VALLE, ID Funcional nº 40466264/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.475/10.950 dias. Processo nº E-08/222.486/2007. \r\n- ZILA CALDAS CURTY, ID Funcional nº 33500460/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.082/10.950 dias. Processo nº E-08/221.568/2012. \r\nId: 1640232\r\n" ], "1640295": [ "2014-03-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMAYSA LUDUVICE GOMES, matr. nº 07.490-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1640295. A faturar por empenho\r\n" ], "1640298": [ "2014-03-10 00:00:00", "DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2014\r\nLUDMILA BRITO CESARIO DA SILVA, matr. nº 37.488-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 14/02/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 17/03/2014”.\r\nWENDY HELLEN DAVIES, matr. nº 37.463- 7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 14/02/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 17/03/2014”.\r\nSHIGENO DE PAIVA KURIYA, matr. nº 37.405-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “concurso público de provas”, leia-se: “concurso público de provas e títulos”.\r\nId: 1640298. A faturar por empenho\r\n" ], "1640986": [ "2014-03-11 00:00:00", "\r\n, matrícula 191868-9, Id. Funcional nº 30003563. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99 fica constando no referido Ato a matrícula 191868-9. Processo nº E- 01/2298/2011.\r\nATO DE 25/08/2011 - MARIA LUCIA DE SALLES BORGES MOREIRA, matrícula 190038-0, Id. Funcional nº 8739706. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 190038-0. Processo nº E- 08/604544/2010\r\nId: 1640986\r\n" ], "1641395": [ "2014-03-12 00:00:00", " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2014\r\nATO DE 08/07/88 - MARIA JOSÉ MORI SOARES, ID Funcional nº 8227861/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível C, referencia 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/001/8150/2013.\r\nATO DE 18/08/92 - MARIA THEREZA MORI FERREIRA, ID Funcional nº 4802152/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível D, referencia 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/001/7972/2013.\r\nDE 07/03/2014\r\nATO DE 19/04/2006 - ANNA THEREZA SOUZA FERREIRA. ID Funcional nº 41179447/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/701.550/1992.\r\nATO DE 17/02/2012 - BENEDICTO MOREIRA LOPES, ID Funcional nº 5683963/5, Prof. Doc. I - 16 horas, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.383/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.200.939/2011.\r\nATO DE 30/03/2011 - CACILDA DA COSTA CAMPELO, ID Funcional nº 36836230/1, Servente nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/11.003.746/2009.\r\nATO DE 04/03/1996 - CECILIA LIMA DE MOURA, ID Funcional nº 5564050/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a contar de 07/03/1996, à inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01 (um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho, tornando sem efeito a apostila datada de 25/04/2000, publicado em 08/05/2000. Processo nº E-03/8.100.121/1995.\r\nATO DE 25/06/2008 - CELIA MARTHA DE AGUIAR AZEREDO, ID Funcional nº 40512851/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.057/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.221/2008.\r\nATO DE 19/06/2001 - DALVA HELENA DE CASTRO FERREIRA. ID Funcional nº 9250956/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.771/2000.\r\nATO DE 21/12/2012 - HENRIQUE XAVIER ARRUDA. ID Funcional nº 34531858/1, Encarregado Elétrica/Hidráulica, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.935/12.775 dias, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.888/2012. \r\nATO DE 13/10/2008 - LECIR DOS SANTOS FONTES VIEIRA, ID Funcional nº 34737030/1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.179/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.815/2008. \r\nATO DE 13/10/2008 - LECIR DOS SANTOS FONTES VIEIRA, ID Funcional nº 34737030/1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-08/221.815/2008.\r\nATO DE 01/06/2012 - MARIA APARECIDA DUTRA FERNANDES. ID Funcional nº 38013487/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.589/2012.\r\nATO DE 03/04/2009 - MARIA ELIZABETH VASCONCELOS SILVA PINTO, ID Funcional nº 36169242/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.333/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.353/2008. \r\nATO DE 29/03/2006 - NAZARETH MARIA DE AZEVEDO AGOSTINHO, ID Funcional nº 35610166/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.876/10.950 dias. Processo nº E-01/600.330/2006. \r\nATO DE 22/02/1994 - ROBERTO PIRES ITABIRANO, ID Funcional nº 7968744/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.200.415/1993.\r\nATO DE 15/05/2007 - ROMULO LIMA AYRES. ID Funcional nº 34632255/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.221/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.003.623/2006. \r\nId: 1641395\r\n" ], "1641727": [ "2014-03-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.02.2014\r\nmatr.08/106.301-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/1079/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/004/1079/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/004/1079/2013.\r\nId: 1641727. A faturar por empenho\r\n" ], "1642923": [ "2014-03-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 04.02.2014\r\nHENRIQUE JORGE DE SOUZA VALLE, Id. Funcional nº. 2715323-1. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/233/2014, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo III, Nível E, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, a contar de 04.02.2014, 55% do adicional de tempo de serviço, de acordo com o art. 6º da Lei nº 1608, de 15.01.1990.\r\nDE 26.02.2014\r\nFLAVIO DE FREITAS FILHO, Id. Funcional nº. 2716094-7. Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 01/052/000.330/2014, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Técnico Superior Administrativo, a contar de 26.02.2014, 60% do adicional de tempo de serviço e incorporação de cargo em comissão Lei nº 530/82.\r\nId: 1642923. A faturar por empenho\r\n" ], "1642948": [ "2014-03-14 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/03/2014\r\ncelebrado em 19/12/2013, publicado no D.O. de 23/12/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, do Banco Bradesco, C/C n° 1052-9, agência nº 0949, para o Banco Bradesco, C/C n° 32102-8, agência n° 3415-0, Banco 237. Proc. n° E-03/001/9234/2013.\r\ncelebrado em 26/12/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, do Banco Bradesco, C/C n° 1052-9, agência nº 0949, para o Banco Bradesco, C/C n° 32102-8, agência n° 3415-0, Banco 237. Proc. n° E-03/001/9237/2013.\r\n, celebrado em 04/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014 - Ficam alterados os dados bancários do Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a PREFEITURA DE TRÊS RIOS, do Banco do Brasil, c/c nº 5.201-9, agência nº 22.349, para o Banco do Brasil, c/c nº 7903-0, agência nº 22.349, para o repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino, transferidos para a Administração municipal. Proc. n° E- 03/001/2270/2013.\r\nId: 1642948\r\n" ], "1643028": [ "2014-03-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/03/2014\r\n- ADELAIDE DIAS JOSÉ MARIA. ID Funcional nº 34195947/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.867/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.605/2012.\r\n- ALDINEA DE OLIVEIRA SILVA. ID Funcional nº 34754938/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.857/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.831/2012.\r\n- AUREA REGINA MARINS ASTULLA, ID Funcional nº 40378004/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.063/9.125 dias. Processo nº E- 01/601.629/2006.\r\n- CELIA MARTHA DE AGUIAR AZEREDO, ID Funcional nº 40512851/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.601/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.222/2008.\r\n- CICERO NAZARIO DA SILVA. ID Funcional nº 9259953/1, Prof. Doc. II - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/601.289/2001.\r\n- GERALDINA BARBARA DE OLIVEIRA COUTINHO, ID Funcional nº 37834088/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.009/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.172/2012.\r\n- KATE DE JESUS MORAIS. ID Funcional nº 35002140/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.622/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.569/2012.\r\n- LESCAR JOSÉ COELHO. ID Funcional nº 35153172/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.699/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila data de 18/07/2012 e publicada em 20/07/2012. Processo nº E-08/220.446/2012.\r\n- LICIA IZABEL DA SILVA SOUZA. ID Funcional nº 40982483/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, por contar no implemento da aposentadoria 28 anos 295 dias. Processo nº E- 03/5.902.485/1995.\r\n- MARY TEIXEIRA FERNANDES. ID Funcional nº 34929754/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.895/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.255/2012.\r\n- SEBASTIANA ARRUDA DA SILVA. ID Funcional nº 37161369/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.148/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.938/2012.\r\n- SOLANGE DE MENDONÇA SILVA. ID Funcional nº 37627430/1, Servente nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.837/2012.\r\n- VALÉRIA ELENA BRITTO, ID Funcional nº 37149130/1, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.342/2008.\r\nId: 1643028\r\n" ], "1643349": [ "2014-03-14 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor JAMIRO FARIA DA SILVA, matr. nº 24/001.323-5, para Inspetor de Trânsito, Nível 1, Padrão J, com validade a contar de 30.01.2008. Processo nº E-12/206750/2011.\r\nId: 1643349. A faturar por empenho\r\n" ], "1643659": [ "2014-03-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- Celebrado em 20/02/2013, publicado no D O. de 21/02/2013 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. Processo nº E-07/510.520/2010.\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n- Fonte de Recursos: 19\r\n- Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\nId: 1643659. A faturar por empenho\r\n" ], "1644073": [ "2014-03-17 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nALMEIDA, matr. nº 802.322-8, ID.n° 3187115-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/604709/2012.\r\n, matr. nº 207.143-9, ID.n° 3151524-0, Assistente Social, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 13/06/2012. Proc. nº E-08/601924/2012.\r\nDE 10/02/2014\r\n, matr. nº 207.310-4, ID. n° 3039024-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 26/03/2012. Proc. nº E-08/604769/2011.\r\nDE 12/02/2014\r\n, matr. nº 4413-1, ID. n° 3074023-1, Nutricionista, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 15/03/2013. Proc. nº E- 08/600770/2011.\r\n, matr. nº 207.241-1, ID. n° 3037935-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 30/07/2013. Proc. nº E-08/607771/2012.\r\n, matr. nº 1.004.335-4, ID. n° 3227467-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 15/01/2013. Proc. nº E-08/600522/2011.\r\n, matr. nº 198.966-4, ID. n° 3143782-6, Artífice de Saúde, Classe “A” -Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 28/03/2012. Proc. nº E- 08/604896/2011.\r\n, matr. nº 1.001.152-6, ID. n° 3229684-3, Enfermeiro, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 13/06/2012. Proc. nº E-08/607199/2011.\r\nmatr. nº 198.292-5, ID. n° 3241943-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/604330/2012.\r\n, matr. nº 193.185-6, ID. n° 3069664-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 17/07/2012. Proc. nº E- 08/602550/2012.\r\n, matr. nº 263.425-1, ID. n° 3143123-2, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 01/06/2012. Proc. nº E-08/605412/2011.\r\n, matr. nº 143.868-8, ID. n° 3062426-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 18/05/2004. Proc. nº E-01/601763/2004.\r\n, matr. nº 189.565-5, ID. n° 3242414-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 10/01/2011. Proc. nº E-08/602055/2010.\r\nId: 1644073\r\n" ], "1644308": [ "2014-03-18 00:00:00", "GERAL\r\nDE 14.03.2014\r\nPAULO CESAR VIANNA, 2º Sargento PM REFORMADO, RG 46.195. Fica concedido ao servidor do citado Ato, a contar de 30/08/2012, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, o Auxílio invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79. Processo nº E- 09/1457/2503/2012.\r\nId: 1644308\r\n" ], "1644309": [ "2014-03-18 00:00:00", "GERAL\r\nDE 14.03.2014\r\nCARLOS DOS SANTOS, 1º Sargento PM REFORMADO, RG 1-13.404. Fica alterado no citado Ato, a contar de 30/04/2013, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/111/2581/2003.\r\nId: 1644309\r\n" ], "1644362": [ "2014-03-18 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n, Datilógrafo, matrícula 806.769-6, Id Funcional n° 19371063. Fica incluído no ato de aposentadoria do servidor inativo, a quem se refere o presente título, a matrícula estadual nº 806.769-6, objetivando os repasses financeiros em favor do regime próprio de previdência social do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/004/10135/2012.\r\nId: 1644362\r\n" ], "1644529": [ "2014-03-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/03/2014\r\n- ALICE DOS PRAZER, ID Funcional nº 36728420/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.653/10.950 dias. Processo nº E-08/220.532/2012.\r\n- ALBINA FATIMA ALVES DA COSTA, ID Funcional nº 40116913/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/012/3462/2013.\r\n- CATARINA VERÔNICA ALVES DE BARROS, ID Funcional nº 33548145/1, Inspetor de Alunos. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.463/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/213/2013.\r\n- CELI RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37300261/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.985/10.950 dias. Processo nº E-08/220.141/2008. \r\n- CLAILTON COSTA CORDEIRO, ID Funcional nº 23317280/5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.841/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.469/2012. \r\n- CLAUDIA MARIA RODRIGO DAMASCENO TEIXEIRA, ID Funcional nº 5481163/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.141/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.092/2012.\r\n- ELIDIA MOREIRA AGNIS, ID Funcional nº 38521679/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.985/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.628/2012.\r\n- FATIMA ZANUTO PEREIRA, ID Funcional nº 38729253/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.851/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.994/2010.\r\n- GILSI MARTINS PINHEIRO, ID Funcional nº 35851163/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.650/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.756/2012.\r\n- JEZUALDA JOLIÃO BALBINO, ID Funcional nº 33884048/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.876/2009.\r\n- LEILA DE SOUZA MELO, ID Funcional nº 9058257/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.040.023/97.\r\n- LUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 33357919/1, Inspetor de Alunos 1ª G, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.463/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/252/2013.\r\n- LUIS FERNANDO DE ALMEIDA MOURA, ID Funcional nº 39967026/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.421/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/329/2013.\r\n- MARIA CELMA DO AMARAL GONÇALVES, ID Funcional nº 33897964/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.792/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.791/2012.\r\n- MARIA MADALENA FEU MESQUITA, ID Funcional nº 33305358/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.351/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.403/2012.\r\n- MARIA SANTANA MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 3346137/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30 dias. Processo nº E-01/600.528/98.\r\n- ROSANE FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 33731756/1, Auxiliar Apoio Educacional I, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.909/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.490/2012.\r\n- SANDRA HELENA RIBEIRO FRANCO, ID Funcional nº 32786085/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.394/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.858/2012.\r\n- SHIRLEY DE AZEVEDO CAZUZA, ID Funcional nº 34979360/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.444/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.785/2012.\r\n- SUELI GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32927215/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.795/2012.\r\n- SUELI SANDRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35282231/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.164/2012.\r\n- WALLACE ANTUNES PINHO, ID Funcional nº 38177218/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.822/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.444/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/11/2013\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2013\r\nJOÃO BATISTA SANTOS\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 35959748/1...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 35959746/1...\r\nD.O. DE 17/12/2013\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/12/2013\r\nCELIA REGINA VIANA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ATO DE 07/05/2005...\r\nLeia-se: ATO DE 07/04/2005...\r\nId: 1644529\r\n" ], "1644723": [ "2014-03-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.140-8. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.530/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 13.12.2013, o aumento de 20% (vinte por cento) correspondente aos 4º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.128-3. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/97/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 06.09.2013, o aumento de 15% (dez por cento) correspondente ao 2º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1644723. A faturar por empenho\r\n" ], "1645060": [ "2014-03-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 06.03.2014\r\nmatr. 08/104.141- 0 - Fica alterada a validade de 28.04.2006 e o amparo legal da aposentadoria de acordo com a Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012ONDE SE LÊ: validade de 28.04.2006 e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, LEIA-SE: validade de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição da República, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012. Processo nº E- 01/601.292/2006.\r\n- FATIMA KINDLER, matr. 08/103.426-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/26/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/004/26/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho 80%, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/26/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho 100%, com base no Decreto nº 14.407/90, Lei nº 5260/2008 e pelo processo nº E-08/905.32/2007. Processo nº E-08/004/26/2014.\r\n- MOISÉS REIS, matr. 08/106.664-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/200.143/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/200.143/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho 80%, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/200.143/2012.\r\nId: 1645060. A faturar por empenho\r\n" ], "1645131": [ "2014-03-19 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nContrato nº 429/2008, referente ao imóvel situado na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1.768, Conjunto 1B, Jardim Paulista, São Paulo, celebrado com o BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BERJ, com base na correção do IGPM-FGV, passando o valor mensal de R 2.144,21 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos), para R 2.249,20 (dois mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Processo n° E-34/001.148/2005.\r\nEURICO AMERICO DA SILVA BASTOS FILHO - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/004/1058/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nREGINA SOARES DA SILVA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/32/2014, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1645131\r\n" ], "1645263": [ "2014-03-19 00:00:00", " \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- BEYLE GOMES DA COSTA, matr. nº 1.002.643-3, ID. n° 3227925-6, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 05/08/2013. Processo nº E-08/606162/2012.\r\n- CLAUDETE KIFFER TAVARES, matr. nº 199.230-4, ID. n° 3020545-0, Técnico de Laboratório, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 23/05/2013. Processo nº E-08/607452/2012.\r\n- MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO, matr. nº 198.122- 4, ID. n° 3175875-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 02/10/2013. Processo nº E-08/603968/2012.\r\nDE 11/02/2014\r\n- ELZA MARINHO, matr. nº 193.732-5, ID. n° 3192377-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 23/05/2013. Processo nº E-08/606715/2007.\r\n- FATIMA TRAJANO DOS REIS, matr. nº 207.552-1, ID. n° 3076821-7, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 05/08/2013. Processo nº E-08/606676/2011.\r\n- INALUCIA RODRIGUES LANHAS, matr. nº 184.201-2, ID. n° 3191685-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 26/08/2013. Processo nº E-08/003/1750/2013.\r\nId: 1645263\r\n" ], "1645415": [ "2014-03-19 00:00:00", "\r\nATO DE 01/11/2011 - VERA LUCIA DO SACRAMENTO FLORENÇO DA CONCEIÇÃO, matrícula 1003630-9, Id. Funcional nº 8699437- Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato, a matrícula 1003630-9. Processo nº E-01/0194/2009.\r\nId: 1645415\r\n" ], "1645432": [ "2014-03-20 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUCILA RIBEIRO DO NASCIMENTO, matr. nº 626.917-9, ID. n° 3022367-9, Auxiliar Operacional de Serviços De Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 14/09/2011. Processo nº E-08/605595/2011.\r\nMARIA EFIGENIA ILDEFONSO DA PAZ, matr. nº 184.614-6, ID. n° 3144013-4, Técnico de Enfermagem, Classe “A” Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 31/07/2013. Processo nº E-08/600379/2010.\r\nDE 20/02/2014\r\n- WELTER SIMÕES CRUZ, matr. nº 1.165.391-2, ID. n° 3175902-5, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 11/10/2012. Processo nº E- 08/600364/2012.\r\nDE 21/02/2014\r\nCLEONICE MARIA DA SILVA, matr. nº 195.925- 3, ID. n° 3074762-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 23/05/2013. Processo nº E-08/606196/2012.\r\n- LYLA PRUDENCIO DA SILVA, matr. nº 287.141-6, ID. n° 3060344-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 23/05/2013. Processo nº E-08/600395/2012.\r\n- MARIA SUELY DA ROCHA FIGUEIREDO, matr. nº 184.217-8, ID. n° 3128505-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 17/07/2012. Processo nº E-08/607545/2011.\r\nId: 1645432\r\n" ], "1645512": [ "2014-03-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.03.2014\r\n- MARA LUCIA PENNA QUEIROZ, matr. nº 30.367-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1021/2012 e Processo UERJ nº 9567/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/07/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ALEXANDRE ALVARENGA PALMEIRA, matr. nº 33.729-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 31.239-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33.063-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- LEONARDO DA SILVA SANT'ANNA, matr. nº 34.612-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1645512. A faturar por empenho\r\n" ], "1645549": [ "2014-03-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEM EXERCÍCIO\r\n.2014\r\nMARIA ERIDAN MOUTA ROSSI, matr. nº 37.453-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 14/02/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 17/03/2014”.\r\nMARCIA BRABO, matr. nº 37.501-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 14/02/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 20/02/2014”.\r\nMARCELO SANT'ANNA LIMA, matr. nº 37.450-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 14/02/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 17/03/2014”.\r\nCENIRA LIMA DE OLIVEIRA PASSOS, matr. nº 37.422-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 14/02/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 06/03/2014”.\r\nId: 1645549. A faturar por empenho\r\n" ], "1646219": [ "2014-03-20 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 193.183-1, ID. n° 3094593-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 17/07/2012. Proc. nº E-08/602508/2012.\r\n, matr. nº 196.697-7, ID. n° 3199772-4, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição a partir de 16/07/2013. Proc. nº E- 08/003/698/2013.\r\n, matr. nº 182.692- 4, ID. n° 3059801-0, Artífice de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 14/08/2013. Proc. nº E- 08/608219/2012.\r\n, matr. nº 185.142-7, ID. n° 3092375-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 30/07/2013. Proc. nº E-08/605198/2011.\r\n, matr. nº 286.695- 2, ID. n° 3182815-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 08/01/2013. Proc. nº E-08/603547/2012.\r\n, matr. nº 259.909-0, ID. n° 3187392-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 23/01/2013. Proc. nº E-08/607637/2010.\r\n, matr. nº 165.352-6, ID. n° 3086617-0, Enfermeiro, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 14/11/2012. Proc. nº E-08/605444/2012.\r\n, matr. nº 230.379-0, ID. n° 3195077-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 04/10/2013. Proc. nº E-08/003/1454/2013.\r\n, matr. nº 287.493-1, ID. n° 3028114-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 16/07/2013. Proc. nº E-08/602196/2012.\r\n, matr. nº 189.592-9, ID. n° 3029971-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/603783/2012.\r\nId: 1646219\r\n" ], "1646262": [ "2014-03-20 00:00:00", "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/02/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 207.196-7, ID nº 3037843-5 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente a partir de 27/03/2008, retificando-se o despacho de 30/11/2011, publicado no D.O. de 06/12/2011. Proc. nº E-08/605655/2007.\r\nId: 1646262\r\n" ], "1646467": [ "2014-03-21 00:00:00", "\r\n- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/35862/1018/2006, fica retificadaRONALD MENDES COELHO, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula 1.153.022-7, para os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985.\r\n- Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/7199/1702/2005, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula 179.681-2, para os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.85.\r\nId: 1646467\r\n" ], "1646485": [ "2014-03-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\nmatr. 08/108.721-5 - Fica alterada a validade de 10.05.2011 e o aparo legal da aposentadoria de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012. Onde se lê: validade de 10.05.20111 e artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Cons titucional nº 41/2003. Leia-se: validade de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição da República, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012. Processo nº E- 08/220.942/2011.\r\nId: 1646485. A faturar por empenho\r\n" ], "1646766": [ "2014-03-21 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2014\r\n- AMAURI CABRAL, ID Funcional nº 32603665/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.775/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.538/2010.\r\n- CATIA APARECIDA NASCIMENTO, ID Funcional nº 33960275/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.443/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.484/2012.\r\n- DILSON DIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 40231577/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.866/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.201.234/2010.\r\n- ELIANE SOARES CALDAS MARINHO, ID Funcional nº 33798524/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.845/2012.\r\n- ELISABETE DOMINGUES JANUÁRIO, ID Funcional nº 41982134/3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.500/2006. \r\n- JOÃO ROBERTO ESTEVES KELLY, ID Funcional nº 39246124/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 32/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.072/2003.\r\n- JOEL FRANCISCO DE SOUZA, ID Funcional nº 36201456/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.084/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/81/2013.\r\n- JOSÉLIA DO CARMO DE SOUZA, ID Funcional nº 36144240/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.813/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.571/2012. \r\n- LENICE LIMA DE AGUIAR, ID Funcional nº 33308519/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.368/10.950 dias. Processo nº E-03/2.010.382/2008. \r\n- LUIS WAGNER MAZZARO ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 37385208/1, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.059/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.696/2012.\r\n- MARIA ANGELICA DE SOUZA COUTO, ID Funcional nº 36977322/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.051/2012.\r\n- MARLENE BRAZ CARVALHO, ID Funcional nº 35486759/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.964/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.861/2012.\r\n- SONIA MARIA CHAGAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 32661258/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.136/2003.\r\n- YOLANDA DAS GRAÇAS BARBOSA, ID Funcional nº 1766155/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.246/99.\r\n- VALERIA DA SILVA CAMPINHO, ID Funcional nº 33892253/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.230/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.935/2012.\r\n- VERA LUCIA ALVES BRAGA, ID Funcional nº 40015769/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/172/2013.\r\n- VERA LUCIA ALVES BRAGA, ID Funcional nº 40015769/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.904/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/173/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/06/2013\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/06/2013\r\n- WANEIDA MARIA DA SILVA SANT'ANNA\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-08/221.219/2007...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/221.209/2007...\r\nD.O. DE 12/11/2013\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/11/2013\r\n- SEBASTIÃO EDUARDO CORREA\r\nOnde se lê: ...à razão de 07/30...\r\nLeia-se: ...à razão de 19/35...\r\nId: 1646766\r\n" ], "1647098": [ "2014-03-21 00:00:00", "\r\n- Fica convalidado o valor unitário, em decorrência do critério de atualização financeira previsto no número 6.6 da Cláusula das Condições Especiais do Contrato nº 035/2011, considerando a variação do índice IPCA - IBGE de 5,2405% de setembro de 2011 a agosto de 2012 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), a incidir a partir de outubro de 2012. Processo nº E-01/004/1240/2013.\r\nId: 1647098\r\n" ], "1647201": [ "2014-03-24 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- VERA LUCIA SANTOS REBELLO, matr. nº 189.969-9, ID. n° 3242025-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 13/01/2012.Processo nº E-08/605723/2011.\r\n- ELIZABETH EPAMINONDAS DA SILVA, matr. nº 165.412-8, ID. n° 3083528-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 26/03/2012. Processo nº E-08/606530/2011.\r\n- VALÉRIA SCOGNAMIGLIO, matr. nº 144.953-7, ID. n° 540934-9, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 21/09/2012. Processo nº E- 08/605891/2011.\r\n- JOEL RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 620.836-7, ID. n° 3137752-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 11/07/2012. Processo nº E-08/604735/2012.\r\nId: 1647201\r\n" ], "1647616": [ "2014-03-21 00:00:00", "\r\nDE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3670/2009, ficam retificados a matricula e a data de admissão da servidora abaixo mencionada, nomeada para o cargo de Professor Inspetor Escolar I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo: \r\n956438-6 \r\nMARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO \r\n29/10/2009\r\nId: 1647616\r\n" ], "1647664": [ "2014-03-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDA CHEFE\r\na apostila de 23.03.2011, publicada no D.O. de 05.04.2011 referente a alteração de nome de CELINELENA OURIQUE NERY RODRIGUES IETTO por incorreção no original. PROCESSO Nº E-18/450217/2011.\r\nId: 1647664. A faturar por empenho\r\n" ], "1647665": [ "2014-03-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\nCELINELENA OURIQUE NERY RODRIGUES IETTO, Músico Corista, Id funcional 5435137. Tendo em vista a Certidão de Casamento nº 17664, constante do Processo nº E-18/450217/2011, fica o nome do servidor, a quem se refere o presente ato, retificado para CELINELENA OURIQUE NERY RODRIGUES.\r\nId: 1647665. A faturar por empenho\r\n" ], "1648295": [ "2014-03-25 00:00:00", " \r\nDE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para SILVANA CANTARINO FERRAZ DA SILVA, o nome do servidor, mat. nº 245.720-8, a quem se refere o presente ato. Processo n° E-03/012/1608/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/02/2014.\r\nId: 1648295\r\n" ], "1648665": [ "2014-03-25 00:00:00", "\r\n- Fica alterado o nome da servidora Tatiana Alves Villela, Id. Funcional nº 4349347, Profissional de Informática, para TATIANA ALVES VILLELA DOS SANTOS, em virtude de matrimônio, conforme processo nº E-11/006/176/2014.\r\na concessão do auxílio funeral, referente ao óbito do ex servidor RUI LESSA FONSECA, em benefício da senhora JANE MARIA TAVARES DE JESUS, RG nº 1.318.509, expedida pela SSP/SE em 07/08/2013.\r\n- ANA CLÁUDIA BRANDÃO, Profissional Superior de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4281869 - 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 01/08/2007 a 30/07/2012.\r\nGISELE CRISTINA DA SILVA BORGES, Analista de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4344976 - 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 05/01/2009 a 08/03/2014.\r\nId: 1648665. A faturar por empenho\r\n" ], "1648726": [ "2014-03-25 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.03.2014\r\nTHAÍS DA SILVA MOREIRA, matr. nº 35.800-2 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 11306, à fls. 191, do livro B-00057, do Registro Civil de Pessoas Naturais - Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para THAÍS DA SILVA MOREIRA PARADA.\r\nDE 21.03.2014\r\nFERNANDA IGNACIO DOS SANTOS, matr. nº 37.576-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ERNANDES IGNACIO DOS SANTOS”, leia-se: “FERNANDA IGNACIO DOS SANTOS”.\r\nId: 1648726. A faturar por empenho\r\n" ], "1648967": [ "2014-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n- CARLOS ALBERTO DO AMARAL FRANCO, matr. 08/107.227-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/201.192/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/201.192/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho 80%, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/201.192/2012.\r\nId: 1648967. A faturar por empenho\r\n" ], "1649058": [ "2014-03-26 00:00:00", " \r\nDE 24.03.2014\r\no benefício a que faz jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\n- LUIZ ANTONIO AGUIAR, SUBTENENTE PM Reformado RG 26.112, a contar de 12.04.2006, data do laudo médico. Proc. nº E-09/4056/2579/2006.\r\n- CUSTÓDIO FABRÍCIO PINTO BATISTA, Soldado PM Reformado RG 1/11.762, a contar de 07.11.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/00340/589/1983.\r\n- DANIEL CUSTÓDIO DE SOUZA, 2º Sargento PM Reformado RG 49.091, a contar de 17.02.2005, data do laudo médico. Proc. nº E-09/015/2593/2005.\r\nJOÃO RIBEIRO MENDONÇA, 2º Sargento PM Reformado RG 40.516, a contar de 26.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/005/2518/2012.\r\nId: 1649058\r\n" ], "1649158": [ "2014-03-26 00:00:00", "\r\nDE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA CARDOSO, mat. n° 237.744-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/013/3484/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor NORMA SUELY LISBOA BRAGA, mat. n° 199.815-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.202.745/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MAISA QUEIROZ ALEKSANDRAVICIUS, mat. n° 832.507-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.671/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor BLANCHE VIRGINIA CARDOSO PORTES, mat. n° 137.807-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/800.007/97.\r\n- Fica retificado para Motorista, o cargo do servidor LAIR PEREIRA DIAS, mat. n° 177.063-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/003/291/2013.\r\n- Fica retificado para MARIA ÂNGELA DE MORAES FIGUEIRA, o nome do servidor, ID Funcional nº 39492842/1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.491/2009.\r\n- Fica retificado para SELMA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, o nome do servidor, ID Funcional nº 38591669/1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/810.782/2012.\r\n- Fica retificado para 653.114-9 o número da matrícula do servidor GERALDO SOARES LOPES ALVES, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/6.202.319/96.\r\nId: 1649158\r\n" ], "1649216": [ "2014-03-26 00:00:00", " \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nCRISTINA TORRES MAZZOLI, matr. nº 199.481-3, ID. n° 3234695-6, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 23/05/2013. Processo nº E-08/607564/2012.\r\n- ELIENAI MOREIRA DOS SANTOS, matr. nº 191.881-2, ID. n° 3030726-0, ENFERMEIRO, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a parti de 14/08/2013. Processo nº E-08/003/461/2013.\r\nELIEZIR DOS SANTOS, matr. nº 258.961-2, ID. n° 3136356-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 30/07/2013. Processo nº E-08/607044/2010.\r\n- JORGE LUIZ SAMPAIO LOIVOS, matr. nº 146.145-8, ID. n° 3133285-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 23/05/2013. Processo nº E-08/607758/2012.\r\nMARIA DE LOURDES VIANA DE ARAUJO, matr. nº 193.440-5, ID. n° 3182914-7, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 09/01/2013. Processo nº E-08/606701/2012.\r\nMARILÉA REIS MACHADO, matr. nº 144.991-7, ID. n° 3180973-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 10/11/2011. Processo nº E-08/608109/2009.\r\nMARINEI SANTOS DA SILVA, matr. nº 1.164.653-6, ID. n° 3175822-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 18/12/2012. Processo nº E-08/606744/2011.\r\n- NATAIR PICINATTI RAPOSO, matr. nº 189.685- 1, ID. n° 868865-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 18/08/2011. Processo nº E-08/601842/2011.\r\nNILCEA CARVALHO HORATO, matr. nº 260.132-6, ID. n° 3173892-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 19/10/2012. Processo nº E-08/603934/2012.\r\nSAMUEL SEVERINO DA SILVA, matr. nº 297.536-5, ID. n° 3170186-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 01/02/2013. Processo nº E-08/602504/2012.\r\nDE 11/02/2014\r\n- HELOISA ALVES DA SILVA, matr. nº 193.336-5, ID. n° 3117993-2, Enfermeiro, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 13/06/2012. Processo nº E-08/602715/2012.\r\nmatr. nº 616.195-4, ID. n° 3057102-2, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 26/03/2012. Processo nº E-08/601787/2011.\r\nVERA LÚCIA DE ALMEIDA, matr. nº 183.990-1, ID. n° 3128153-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 23/05/2013. Processo nº E-08/605505/2012.\r\nDE 13/02/2014\r\nNOEMI MARIA DA COSTA SILVA BORGES, matr. nº 193.034-6, ID. n° 543060-7, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 30/07/2013. Processo nº E-08/603714/2012.\r\nPAULO FERNANDO PIRES ALONSO, matr. nº 1.001.201-1, ID. n° 3170053-5, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 13/06/2012. Processo nº E-08/606971/2011.\r\nROSANGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RANGEL, matr. nº 184.661-7, ID. n° 3053577-8, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 23/01/2013. Processo nº E-08/605937/2012.\r\nSUELI DE LUCENA MARTINS SOARES, matr. nº 182.846-6, ID. n° 3034841-2, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 27/12/2012. Processo nº E-08/603207/2011.\r\n- VENINA FRANCISCA DE MORAIS, matr. nº 195.636-6, ID. n° 3075012-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 05/11/2012. Processo nº E-08/603484/2012.\r\nDE 17/02/2014\r\nSILVANA MARIA VILLELA DE ANDRADE MASSOT, matr. nº 195.893-3, ID. n° 3130247-5, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 15/01/2013. Processo nº E-08/603559/2012.\r\nUIARA FERREIRA SANTIAGO, matr. nº 190.597-5, ID. n° 3070647-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 26/03/2012. Processo nº E-08/600229/2011.\r\nDE 21/02/2014\r\nNERLEY AZEVEDO DOS REIS, matr. nº 850.840-0, ID. n° 3016425-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 09/07/2013. Processo nº E-08/607797/2007.\r\n- TANIA FERREIRA SOARES, matr. nº 182.586- 8, ID. n° 3118206-2, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 23/01/2013. Processo nº E-08/601686/2012.\r\nTEREZA DE JESUS, matr. nº 1.005.255-3, ID. n° 3182992-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 01/02/2013. Processo nº E-08/606700/2012.\r\nDE 25/02/2014\r\n- LINDAMAR MORAIS SANTOS, matr. nº 195.781-0, ID. n° 3029792-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 14/08/2013. Processo nº E-08/607560/2012.\r\nMARI ZELIA DE OLIVEIRA, matr. nº 207.549-7, ID. n° 3071625-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 01/04/2013. Processo nº E-08/607600/2012.\r\n- REGINA MARIA MEDEIROS LUZ, matr. nº 184.529-6, ID. n° 3184712-9, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 09/07/2013. Processo nº E-08/606030/2010.\r\nSILVIA MAIA FARIAS DE CARVALHO, matr. nº 198.633-0, ID. n° 3120524-0, Farmacêutico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 05/08/2013. Processo nº E-08/003/1417/2013.\r\nId: 1649216\r\n" ], "1649373": [ "2014-03-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n09.12.2013\r\nCLAUDIO CARDOSO DOS SANTOS, Arquiteto, Nível De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.ica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de , o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 13.12.2013.\r\n26.02.2014\r\nMARCIO COUTINHO DE ALMEIDA, Engenheiro Agrônomo, Nível C, matrícula 868.813-7, Id Funcional 1934337-0. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/051/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 05.01.2014, o aumento de 25% (vinte e cinco por cento) correspondente ao 4º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nLUIZ PAULO VIEIRA FERNANDES, Engenheiro Agrônomo, Nível C, matrícula 868.818-6, Id Funcional 1932762-5. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/052/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 05.01.2014, o aumento de 25% (vinte e cinco por cento) correspondente ao 4º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nAFONSO CELSO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Engenheiro Agrônomo, Nível C, matrícula 868.830-1, Id Funcional 1934583-6. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/053/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 05.01.2014, o aumento de 25% (vinte e cinco por cento) correspondente ao 4º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA, Engenheiro Agrônomo, Nível C, matrícula 868.831-9, Id Funcional 1934608-5. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/054/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 05.01.2014, o aumento de 25% (vinte e cinco por cento) correspondente ao 4º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nFELIPE OLIVEIRA VILELA, Engenheiro Agrônomo, Nível C, matrícula 868.833-5, Id Funcional 1933491-5. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/055/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 05.01.2014, o aumento de 25% (vinte e cinco por cento) correspondente ao 4º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nROBERTO LATGÉ MILWARD DE AZEREDO, Engenheiro Agrônomo, Nível C, matrícula 868.843-3, Id Funcional 1932831-1. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 17/004/056/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 05.01.2014, o aumento de 25% (vinte e cinco por cento) correspondente ao 4º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1649373. A faturar por empenho\r\n" ], "1649449": [ "2014-03-26 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do processo n° E-04/055/29/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo n° E-04/013/830/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\nId: 1649449\r\n" ], "1649481": [ "2014-03-26 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.03.2014 \r\n- JOÃO FLÁVIO VIEIRA DE VASCONCELLOS, matr. nº 34.395-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 062/2014 e Processo nº E-26/007/11795/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/10/2013, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- EMILIO ENRIQUE DELLASOPPA, matr. nº 32.332-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 061/2014 e Processo nº 12457/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/10/2011, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1649481. A faturar por empenho\r\n" ], "1650296": [ "2014-03-27 00:00:00", " A \r\nDE 21/02/2014\r\nVERA LUCIA SANTANA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 299.118-0, ID nº 3126637-1. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.Processo nº E-08/221559/2010.\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 26.03.2014.\r\nDE 24/02/2014\r\nFIXADOS, com validade a contar de 11/01/2010, os proventos de MARIA MOREIRA DA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 162.008-7, ID nº 3161498-1, retificando-se o despacho de 29/11/2011, publicado no D.O de 15/12/2011. Processo nº E-08/605577/2008.\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 26.03.2014.\r\nDE 25/02/2014\r\nAFONSO SOARES SANTIAGO, Técnico de Higiene Dental, Classe “A”, matr. nº 265.029-9, ID nº 36163145-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 09/07/2013.Processo nº E-08/221660/2009.\r\nEVALDO FONSECA BALTHAZAR, Médico, Classe “B”, matr. nº 924.154-8, ID nº 4139168-3. FIXADOSos proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 13/06/2012. Processo nº E-08/222036/2011.\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 26.03.2014.\r\nId: 1650296\r\n" ], "1650367": [ "2014-03-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 21.03.2014\r\nROSANE VIDAL VARGAS LEAL, matr. nº 07.091-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 11 de novembro de 2013”, leia-se “a contar de 01 de novembro de 2013”.\r\nId: 1650367. A faturar por empenho\r\n" ], "1650368": [ "2014-03-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nMARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 31.239-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 222/2013 e Processo nº E-26/007/4832/2013, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horário de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/05/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLEONARDO DA SILVA SANT'ANNA, matr. nº 34.612-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 486/2013 e Processo nº E-26/007/13828/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horário de 20 horas semanais, com validade a contar de 22/11/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33.063-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 237/2013 e Processo nº E-26/007/4831/2013, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horário de 20 horas semanais, com validade a contar de 21/05/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nALEXANDRE ALVARENGA PALMEIRA, matr. nº 33.729-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1247/2012 e Processo UERJ nº 10675/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horário de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/08/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1650368. A faturar por empenho\r\n" ], "1650492": [ "2014-03-28 00:00:00", " \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 297.536-5, ID. n° 3170186-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 01/02/2013. Proc. nº E-08/602504/2012.\r\nDE 17/02/2014\r\n, matr. nº230.116-6, ID. n° 3160834-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 30/01/2012. Proc. nº E-08/605823/2011.\r\n, matr. nº 285.682-1, ID. n° 3097005-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 24/08/2012. Proc. nº E-08/603173/2012.\r\n, matr. nº 196.755-3, ID. n° 3245404-0, Médico, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 14/11/2012. Proc. nº E- 08/601068/2012.\r\n, matr. nº 616.405-7, ID. n° 3133094-0, Médico, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 19/06/2012. Proc. nº E-08/601613/2012.\r\n, matr. nº 185.088-2, ID. n° 3092882-6, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 25/02/2013. Proc. nº E-08/606908/2007.\r\n, matr. nº 1.000.221-0, ID. n° 3199926-3, Médico, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 24/08/2012. Proc. nº E-08/601985/2011.\r\nDE 21/02/2014\r\n, matr. nº 813.727-5, ID. n° 3034839-0, Enfermeiro, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 01/03/2010. Proc. nº E- 08/606755/2009.\r\n, matr. nº 143.847-2, ID. n° 3211506-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 01/06/2012. Proc. nº E-08/606738/2010.\r\n, matr. nº 943-1, ID. n° 3036854-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica es clarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 02/10/2012. Proc. nº E-08/600448/2012.\r\n, matr. nº 182.599-1, ID. n° 3199944-1, Médico, Classe “A” - Revogando-se o despacho de 04/01/2012, publicado no D.O. de 27/01/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 31/10/2011. Proc. nº E-08/607540/2010.\r\nDE 25/02/2014\r\n, matr. nº 644-5, ID. n° 3121771-0, Médico, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 17/02/2011. Proc. nº E- 08/603418/2005.\r\n, matr. nº 184.051-1, ID. n° 3154841-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 24/06/2013. Proc. nº E-08/607462/2012.\r\n, matr. nº165.012-6, ID. n° 3172583-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 13/12/2011. Proc. nº E-08/603817/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 852607-1, ID nº 3075965-0. Retificando- se o despacho de 11/03/2011, publicado no D.O de 12/04/2011. FIXADOS os proventos do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O de 23/06/2004, a partir de 12/01/2011. Proc. nº E- 08/220620/2010.\r\n, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de , Médico, “A”, matr. nº 1.004.285-1, ID nº 3192167-1, retificando-se o despacho de 03/01/2011, publicado no D.O. de 24/01/2011. Proc. nº E-08/607346/2010.\r\n, Agente de Saúde Pública, Classe “A”, matrícula nº 191.771-5, ID nº 3191404-7 - os proventos do servidor supracitado, conforme § 1º, Inciso II do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 18/10/2012. Proc. nº E-08/606921/2012.\r\nId: 1650492\r\n" ], "1650850": [ "2014-03-28 00:00:00", " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2014\r\n- ERMEZILHA PEDROSA RANGEL, ID Funcional nº 2267985/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 13/25, por contar no implemento da aposentadoria 12 anos 253 dias. Processo nº E-01/600.372/97.\r\n- IVONE CONCEIÇÃO ANDRADE DOS SANTOS, ID Funcional nº 36091162/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/001/1549/2004.\r\n- JOÃO MEZZARI, ID Funcional nº 5554314/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.629/12.775 dias. Processo nº E-03/201.779/2011. \r\n- MANOEL DA PENHA SERAFIM, ID Funcional nº 35181168/1, Zelador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.787/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.350/2012.\r\nDE 25/03/2014\r\n- JAIVETE DA CONCEIÇÃO AGUIAR, ID Funcional nº 40940853/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.152/10.950 dias. Processo nº E-03/10.801.193/2012. \r\n- LUIS FERNANDO DE ALMEIDA MOURA, ID Funcional nº 39967026/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.275/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/330/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2013\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/11/2013\r\n- DEONILIA GONÇALVES DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...à razão de 07/30...\r\nLeia-se: ...à razão de 17/30...\r\nId: 1650850\r\n" ], "1651721": [ "2014-03-31 00:00:00", " CHEFIA DE GABINETE\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\n, ID Funcional 5015469-9, CPF 107.882.177-12, brasileiro, nascido em 28.08.1985, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12.355.661-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 19022944770, nomeado para exercer o cargo em comissão de símbolo DAS-7, , DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 09 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10 de janeiro de 2014, tomou posse em 10 de janeiro de 2014. \r\n, ID Funcional 5006083-0, CPF 119.997.317-35, brasileiro, nascido em 25.06.1988, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12.493.702-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 13019128586, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA COORDENAÇÃO DE ESTUDOS MANUAIS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 09 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10 de janeiro de 2014, tomou posse em 10 de janeiro de 2014.\r\n, ID Funcional 5023500-1, CPF 121.588.597-09, brasileira, nascida em 27.03.1987, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 218949741, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 20382434697, nomeada para exercer o cargo em comissão de DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 09 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10 de janeiro de 2014, tomou posse em 10 de janeiro de 2014.\r\n, ID Funcional 5023511-7, CPF 000.309.977-63, brasileiro, nascido em 28.07.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 081433153, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12663376568, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014,por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 09 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10 de janeiro de 2014, tomou posse em 10 de janeiro de 2014.\r\n, ID Funcional 5005905-0, CPF 113.842.257-65, brasileiro, nascido em 02.07.1986, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12.406.722-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 19030469695, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA COORDENAÇÃO DE NORMAS E ROTINAS CONTÁBEIS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 09 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10 de janeiro de 2014, tomou posse em 10 de janeiro de 2014.\r\n, ID Funcional 5006078- 3, CPF 097.985.377-00, brasileiro, nascido em 24.02.1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11151411-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 19028249675, nomeado para exercer o cargo em comissão de símbolo DAS-8, DA COORDENADORIA SETORIAL DE CONTABILIDADE - SEGURANÇA PÚBLICA, DA SUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAIS DE CONTABILIDADE, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014.\r\n, ID Funcional 4427302-9, CPF 086.557.447-27, brasileiro, nascido em 01.12.1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11.271.637-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 18131007397, nomeado para exercer o cargo em comissão de símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE ARRECADAÇÃO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15 de janeiro de 2014, tomou posse em 15 de janeiro de 2014.\r\n, ID Funcional 1942862-6, CPF 563.435.317-34, brasileiro, nascido em 12.09.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 56.666/0-2, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 10711699590, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA COORDENAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 22 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 de janeiro de 2014, tomou posse em 23 de janeiro de 2014.\r\n, ID Funcional 4427303-7, CPF 846.014.007-59, brasileiro, nascido em 14.07.1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 00068623404, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 18004569922, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE CRÉDITO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO- FISCAIS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 28 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de janeiro de 2014, tomou posse em 29 de janeiro de 2014.\r\n, ID Funcional 5007199-8, CPF 110.946.387-14, brasileira, nascida em 31.03.1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 219723418, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 19046466194, nomeada para exercer o cargo em comissão de DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 28 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de janeiro de 2014, tomou posse em 29 de janeiro de 2014.\r\n, ID Funcional 5024097-8, CPF 025.104.837-30, brasileira, nascida em 09.03.1973, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09699279, expedida pelo SSP/AM, inscrita no PIS/PASEP nº 12463867185, nomeada para exercer o cargo em comissão de DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA com validade a contar de 29 de janeiro de 2014por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 04 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de fevereiro de 2014, tomou posse em 05 de fevereiro de 2014.\r\n, ID Funcional 5007199-8, CPF 110.946.387-14, brasileira, nascida em 31.03.1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 219723418, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 19046466194, nomeada para exercer o cargo em comissão de DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA , com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, por Ato do Governador do Estado do Estado do Rio de Janeiro de 11 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de fevereiro de 2014, tomou posse em 12 de fevereiro de 2014.\r\n, ID Funcional 4179361-7, CPF 006.116.647-20, brasileiro, nascido em 14.02.1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 082259/0-9, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12478697868, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 11 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de fevereiro de 2014, tomou posse em 12 de fevereiro de 2014.\r\n, ID Funcional 4407259-7, CPF 104.440.807-32, brasileiro, nascido em 28.05.1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 0203226998, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12878979607, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO, DA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014,por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 11 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de fevereiro de 2014, tomou posse em 12 de fevereiro de 2014.\r\n, ID Funcional 5000317-8, CPF 079.107.597-46, brasileiro, nascido em 26.12.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 114416605, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 13371667277, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA SUPERINTENDÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 11 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de fevereiro de 2014, tomou posse em 12 de fevereiro de 2014.\r\n, ID Funcional 5006149-6, CPF 087.517.727-10, brasileiro, nascido em 08.09.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12.500.794-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12776020580, nomeado para exercer o cargo em comissão de símbolo DAS-6, DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE CRÉDITO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014,por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 20 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21 de fevereiro de 2014, tomou posse em 21 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1651721\r\n" ], "1651729": [ "2014-03-31 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A. assinado em 20 de maio de 2013.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/001/331/2013 e considerando haver sido verificada a necessidade de transferência de valores entre os elementos de despesa constantes do referido termo contratual, a cláusula quinta do mencionado instrumento legal passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2013, assim classificados: \r\nPrograma de Trabalho - 2106.06.781.0059.2039 \r\n0,00\r\n00,00\r\n00,00\r\nParágrafo Primeiro - O fornecimento de peças e demais serviços ficará vinculado ao pedido prévio pela Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, ao orçamento com a proposta da empresa e autorização do Superintendente de Orçamento e Finanças.\r\nParágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2013, assim classificados: \r\nPrograma de Trabalho - 2106.06.781.0059.2039 \r\n0,00\r\n00,00\r\nR 850.000,00\r\n0,00\r\nParágrafo Primeiro - O fornecimento de peças e demais serviços ficará vinculado ao pedido prévio pela Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, ao orçamento com a proposta da empresa e autorização do Superintendente de Orçamento e Finanças.\r\nParágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nId: 1651729\r\n" ], "1651740": [ "2014-03-31 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2014\r\ncelebrado em 16/05/2013, publicado no D.O. de 20/05/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona, § 1º, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, do Banco Bradesco, c/c n° 33000-0, agência n° 2791-0, para o Banco Bradesco, c/c n° 35681- 6, agência n° 2791-0, razão 07-09, Banco 237. Processo n° E- 03/001/3444/2013.\r\nId: 1651740\r\n" ], "1651942": [ "2014-03-31 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE ADMINISTSRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n/03/2014\r\n, ID.43306640, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/81.48/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de para ANDRÉA LACERDA NEGREIROS MENEZES.\r\n, ID.43935982, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/058.121/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de para JÂNIA MARIA DE FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\n, ID.50007190, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo E-21/900.772/2012, fica alterado o nome da servidora em virtude de para PAULA SCHANUEL CARDOSO.\r\nId: 1651942\r\n" ], "1652119": [ "2014-03-31 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nHINDENBURGO FRANCSCO PIRES, matr. nº 30.303-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 009/2014 e Processo nº E-26/007/6615/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/06/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 1652119. A faturar por empenho\r\n" ], "1652677": [ "2014-04-01 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2014\r\n- ANGELA RIBEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 18062741/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 17/25, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos 277 dias. Processo nº E-01/600.535/98.\r\n- ARACI MACHADO GUIMARÃES, ID Funcional nº 40172155/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.007/2003.\r\n- CLEIDE SANTOS DE BARROS, ID Funcional nº 39222861/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.358/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/340/2013.\r\n- CRIZOLA MARQUES ALVES, ID Funcional nº 38823950/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.709/10.950 dias. Processo nº E-08/222.553/2008.\r\n- DEIZE SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA, ID Funcional nº 33765421/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.010/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.565/2012.\r\n- EDUARDO DA SILVA VELOSO, ID Funcional nº 35221330/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.965/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/91/2013.\r\n- INACIA JUSTO BERNARDO, ID Funcional nº 4584627/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a contar de 20/07/98, à inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01(um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/1.700.818/96.\r\n- JACIARA DE ALMEIDA MEDEIROS, ID Funcional nº 34255150/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.900/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.402/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA NOGUEIRA, ID Funcional nº 9694943/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.688/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.826/2008. \r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA, ID Funcional nº 34734066/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.669/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.660/2012.\r\n- MARIA JOAQUINA COSTA VIEIRA, ID Funcional nº 40491242/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. C Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.443/2003.\r\n- MARLENE BATISTA TINOCO, ID Funcional nº 39889343/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.738/10.950 dias. Processo nº E-03/1.720.227/2004. \r\n- ROBERTO DE SOUZA TASSARA, ID Funcional nº 34641459/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.300.388/2004.\r\n- ROBERTO SERRANO HENRIQUES, ID Funcional nº 40686191/1, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.165/12.775 dias. Processo nº E- 08/2221.352/2008.\r\n- ROSANGELA MARIA DOS SANTOS SILVER, ID Funcional nº 37312472/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.486/10.950 dias. Processo nº E- 08/223.122/2007.\r\n- RICARDO AUGUSTO MODESTO LEAL, ID Funcional nº 35637226/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.108/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.256/2012.\r\n- SERGIO LUIZ TERRA, ID Funcional nº 33492476/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.075/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.847/2012.\r\n- SONIA REGINA DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 38723948/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.038/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.683/2012.\r\n- SONIA REGINA GOUVEA CAVALLEIRO, ID Funcional nº 36442372/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.772/10.950 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.618/2011.\r\n- TEREZINHA ROMERO CALDEIRA, ID Funcional nº 34530339/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.464/2004.\r\n- VANIA LUCIA DOS SANTOS RAMOS MATHIAS, ID Funcional nº 34929878/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.160/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.224/2008. \r\n- VANIDIA DE OLIVEIRA MARTINS, ID Funcional nº 37434489/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.560/2003.\r\n- VANIRA PAGLIASSE MENDES, ID Funcional nº 35042346/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.153/2012.\r\n- WILSON ALVES DE MELLO, ID Funcional nº 39582736/1, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.581/2004.\r\n- ZENI DE ALMEIDA FERREIRA, ID Funcional nº 34379134/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.969/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/103/2013.\r\nId: 1652677\r\n" ], "1652696": [ "2014-04-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\nCARLA CECILIA NOGUEIRA ODORIZZI, Músico Corista, Id funcional 2876694-6. Tendo em vista a Certidão de Casamento nº 36452, constante do Processo nº E- 18/005/202/2011, fica o nome do servidor, a quem se refere o presente ato, retificado para CARLA CECILIA NOGUEIRA ODORIZZI PORTARI.\r\nId: 1652696. A faturar por empenho\r\n" ], "1652907": [ "2014-04-01 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nCONTRATO SEEDUC n° 70/2013, celebrado em 19/12/2013, publicado no D.O. de 20/12/2013 - Fica alterado o Cronograma de Desembolso constante do Termo de Referência que integra o contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, em razão de alteração no Cronograma de Atividades, resultante da adequação das atividades programadas para a turma do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/001/4384/2013.\r\nCronograma de Desembolso\r\nParcela\r\nReferência\r\nValor (R )\r\nVencimento\r\n1ª\r\nda turma e início das atividades\r\n26.014,46\r\njaneiro/2014\r\n2ª\r\n1º Período\r\n156.086,78\r\nfevereiro/2014\r\n3ª\r\n2º Período\r\n156.086,78\r\nagosto/2014\r\n4ª\r\n3º Período\r\n156.086,79\r\njaneiro/2015\r\n5ª\r\n4º Período\r\n156.086,79\r\njulho/2015\r\nId: 1652907\r\n" ], "1652987": [ "2014-04-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nEngenheiro Agrônomo Id Funcional 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e E- 17/, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de por cento), correspondente ao º grau de progressão horizontal (triênio), passando à por cento calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n19.03.2014\r\nEngenheiro Nível F, matrícula nº 24/01.516-4, Id Funcional 20702965. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/077/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de respectivamente, 15.08.2008 e 14.08.2011, o aumento de 55% (cinquenta e cinco) por cento e 60% (sessenta) por cento, correspondente aos 10º e 11º graus de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 20.02.2014\r\nArquiteto, Nível A, matrícula nº 360.128-3. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/97/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 06.09.2013, o aumento de 15% (quinze por cento) correspondente ao 2º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.03.2014.\r\nId: 1652987. A faturar por empenho\r\n" ], "1653001": [ "2014-04-01 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.03.2014\r\nBRUNO FREIRE E SILVA, matr. nº 37.535- 2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 17/03/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 17/03/2014”.\r\nId: 1653001. A faturar por empenho\r\n" ], "1653018": [ "2014-04-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n- ANGELA DE OLIVEIRA MASSULO, matr. 08/105.099-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/1048/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/04/1048/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho 80%, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/1048/2013.\r\n- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA JOAQUIM, matr. 08/107.463-5 - Fica assegurado ao servidor ,a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/45/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/004/45/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho 80%, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/45/2014.\r\n- AIZA DE SOUZA MELO, matr. 08/107.548-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/44/2014.\r\nFica assegurado ao servidor ,a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/004/44/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho 80%, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/44/2014.\r\n- SEBASTIÃO ALVES PORTO FILHO, matr. 08/103.339-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/47/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/004/47/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho 80%, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/47/2014.\r\n- MARIA JOSÉ FLORIDO VICTOR, matr. 08/103.938-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/88/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/004/88/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho 80%, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/88/2014.\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n- MARLENE BARBOSA DA SILVA, matr. 08/101.455-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/147/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/004/147/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho 80%, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/147/2014.\r\nId: 1653018. A faturar por empenho\r\n" ], "1653249": [ "2014-04-02 00:00:00", "\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 213, DE 04/04/2012 - CENTRO EDUCACIONAL ARGO - Fica esclarecido que no art. 1º do presente ato o curso autorizado refere-se ao Ensino Fundamental, anos finais - 6º ao 9º ano. Proc. n° E-03/11.203.261/2003.\r\nId: 1653249\r\n" ], "1653494": [ "2014-04-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO\r\nTRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 26/03/2014\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas: \r\nJERÔNIMO ANTÔNIO SIQUEIRA - ID. N° 31477283\r\nMATR. N° 193658-2\r\nVALIDADE: 13/04/1997\r\nPROC. N° E-08/006/659/2013\r\nJONAS BISPO DA CHAGAS - ID. N° 31175449\r\nMATR. N° 196517-7\r\nVALIDADE: 25/08/1997\r\nPROC. N° E-08/604128/2002\r\nCARLOS BARBOSA - ID. N° 30603676\r\nMATR. N° 1003466-8\r\nVALIDADE: 16/06/1993\r\nPROC. N° E-08/003/7988/2013\r\nJUNILIA NOJOSA DE SOUZA - ID. N° 30762570\r\nMATR. N° 287241-4\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\nPROC. N° E-01/153128/2004\r\nLIBERACI MARIA DA SILVA MONTEIRO - ID. N° 5489687\r\nMATR. N° 287069-9\r\nVALIDADE: 16/11/2010\r\nPROC. N° E-08/003/8349/2013\r\nMORGANA VIEIRA CUNHA - ID. N° 31053025\r\nMATR. N° 812508-0\r\nVALIDADE 04/07/2009\r\nPROC. N° E-08/006/664/2013\r\nCARLOS MARTINS - ID. N° 30603749\r\nMATR. N° 3441-3\r\nVALIDADE: 13/06/1993\r\nPROC. N° E-08/003/7445/2013\r\nNANCI NASCIMENTO DE SOUZA - ID. N° 8721360\r\nMATR. N° 261156-4\r\nVALIDADE: 04/12/2001\r\nPROC. N° E-08/006/698/2013\r\nVERA LUCIA FARIA RAMOS - ID. N° 31656528\r\nMATR. N° 185441-3\r\nVALIDADE: 09/07/1996\r\nPROC. N° E-08/608039/2012\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas: \r\nANTÔNIO VIEIRA DA SILVA - ID. N° 31302122\r\nMATR. N° 285760-5\r\nVALIDADE: 03/01/1995\r\nPROC N° E-08/003/346/2013\r\nCONCEIÇÃO ROCHA DA LUZ VIDAL - ID. N° 30912571\r\nMATR. N° 863267-1\r\nVALIDADE: 26/10/2006\r\nPROC. N° E-08/006/521/2013\r\nFÁBIO DE SOUZA COELHO - ID. N° 30160847\r\nMATR. N° 862168-2\r\nVALIDADE: 28/09/2006\r\nPROC N° E-08/006/6231/2013\r\nMARIA DE FATIMA SANTIAGO TRICARICO - ID. N° 30898013\r\nMATR. N° 863600-3\r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\nPROC N° E-08/003/5837/2013\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA DE MORAIS - ID. N° 31103367\r\nMATR. N° 852604-8\r\nVALIDADE: 25/11/2004\r\nPROC N° E-08/221142/2012\r\nTANIA ELIZABETH LEAL PINTO - ID. N° 30919738\r\nMATR. N° 863508-8\r\nVALIDADE: 01/11/2006\r\nPROC N° E-08/006/0578/2013\r\nARILTON VIEIRA ARRABAL - ID. N° 31942741\r\nMATR. N° 260126-8\r\nVALIDADE: 26/11/1991\r\nPROC. N° E-08/008/179/2014\r\nHUGO DO AMARAL COSTA - ID. N° 42503825\r\nMATR. N° 924122-5\r\nVALIDADE: 12/11/2010\r\nPROC. N° E-08/003/9470/2013\r\nDAURIZABEL MARIA SINDRA - ID. N° 42143365\r\nMATR. N° 922230-8\r\nVALIDADE 29/06/2010\r\nPROC. N° E-08/221162/2012\r\nId: 1653494\r\n" ], "1653723": [ "2014-04-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 26.02.2014\r\nEngenheiro Agrônomo, matrícula nº 924.935-0, Id Funcional 6167756. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/057/2014 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 06.01.2014.\r\n31.03.2014\r\nmatrícula nDe acordo com o disposto no art o que consta do /2014, fica atribuído ao servidor, o aumento de 5% (cinco) por cento), correspondente ao º grau de progressão horizontal (triênio), passando à e cinco) por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1653723. A faturar por empenho\r\n" ], "1654070": [ "2014-04-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n- SAMUEL PAIXÃO, matr. 08/107.721-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/71/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 e Proc. nº E- 08/004/71/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho 80%, com base no Decreto nº 37326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/004/71/2014.\r\nDE 31.03.2014\r\n- LEOPOLDINA DE ARAUJO CARDOSO, matr. 08/106.112-9 - Tendo em vista o que consta do processo de mudança de nome, fica alterado o nome da servidora em referência para LEOPOLDINA LOUREIRO DE ARAÚJO. Proc. nº E-08/004/194/2014.\r\nId: 1654070. A faturar por empenho\r\n" ], "1654193": [ "2014-04-03 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nFica estabelecido que o afastamento de que trata o presente ato, em nome de GERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO, ID Funcional nº 5000255-4, deu-se no período de 11/01/2014 a 13/02/2014, conforme cumprimento do Alvará de Soltura Eletrônico 903, expedido pela Vara Criminal Fórum Dr. Sebastião P. de Souza - Comarca de Igarapé. Processo nº E-21 070/4/2014.\r\nId: 1654193\r\n" ], "1654244": [ "2014-04-03 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- ANDRÉA MONTEIRO SIQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.147-8. Fica retificada para 19/12/2013 a validade da dispensa da função de Diretor do CIEP 379 - Raul Seixas, U.A. 18-1876, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/11688/2013.\r\n- IDALI DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.167-2. Fica retificada para 02/01/2014 a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/3979/2013.\r\n- TIAGO AFONSO SENTINELI, Prof. Doc. I, mat. nº 964.770-2. Fica retificada para 02/01/2014 a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/003/3979/2013.\r\n- ADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.904-4. Fica retificada para 02/01/2013 a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 18-0535, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/1853/2013.\r\nId: 1654244\r\n" ], "1654249": [ "2014-04-03 00:00:00", "\r\nDE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n, Servente, mat. nº 275.655-9. Fica esclarecido que a partir de 01/10/2012 o servidor faz jus à gratificação de Agente de Pessoal no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/11.202.611/2012.\r\nId: 1654249\r\n" ], "1654463": [ "2014-04-03 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 2.960.345-5, matrícula n° 269.432-1 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/5185/2013, às fls. 32, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263 inciso III, e 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/157/1436/2013.\r\nidentidade funcional n° 2.925.063-3, matrícula n° 263.967-2 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 719, publicado no DORJ n° 188 de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao processo n° E-09/10135/1702/2012.\r\nidentidade funcional n° 2.963.743-0, matrícula n° 808.775-1 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 719, publicado no DORJ n° 188 de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao processo n° E-09/157/3128/2013.\r\nidentidade funcional n° 2.935.843-4, matrícula n° 809.366-8 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a matrícula do servidor de 809.360-8 para 809.366-8, por incorreção no DORJ nº 020 de 30/01/2014, referente ao processo nº E-09/387/4/2013.\r\nId: 1654463\r\n" ], "1654976": [ "2014-04-04 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nMARCIA FREITASProcesso n° E-0, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária , instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94”.\r\nFica atualizado o valor do Contrato n° 067/2012, referente à prestação de serviços de locação de veículos, celebrado com a empresa LTDAcom base na correção do IGPM-FGV, passando o valor mensal de R 28.450,00 para R 30.218,45, compreendido o período entre maio de 2012 e maio de 2013, a ser aplicado a partir de . Processo n° E-04/007.424/2012.\r\nFica atualizado o valor do Contrato n° 040/2013, referente à prestação de serviços de locação de veículos, celebrado com a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA, com base na correção do IGPM-FGV, passando o valor mensal de R 3.758,00 (três mil setecentos e cinquenta e oito reais) para R (três mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos), compreendido o período entre maio de 2012 e maio de 2013, a ser aplicado a partir de . Processo n° E- 04/056/39/2013.\r\nId: 1654976\r\n" ], "1655154": [ "2014-04-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2014\r\n- ELISABETE DOMINGUES JANUÁRIO, ID Funcional nº 40475956/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.656/2008. \r\n- MARIZA MUYLAERT REIS, ID Funcional nº 8005664/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 8, o cargo do servidor ,a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/004/5776/2013.\r\nId: 1655154\r\n" ], "1655396": [ "2014-04-04 00:00:00", " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nFicam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora VERA LÚCIA DE PINHO MERCA RODRIGUESmatrícula 2608-8 - ID Funcional 20608080 - \r\nId: 1655396. A faturar por empenho\r\n" ], "1655529": [ "2014-04-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n- JOSIEL RAMOS DA ROCHA, matr. 08/103.419- 1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004637/2013.\r\nFica assegurado ao servidor a quem se refere este título a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/04/637/2013.\r\nFica assegurado ao servidor a quem se refere o presente título a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho 80%, com base no Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/004/637/2013.\r\nId: 1655529. A faturar por empenho\r\n" ], "1655534": [ "2014-04-07 00:00:00", " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 03.04.2014\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 23.118, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.03.1970, com 32 anos de serviço, a contar de 28.08.2010. Proc. nº E-09/2578/2571/1997.\r\nSubtenente PM, RG 1/11.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.03.1972, com mais de 39 anos de serviço, a contar de 02.12.2013. Proc. nº E-09/079/2593/2008.\r\n2º Sargento PM, RG 25.259, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.12.1979, com 31 anos de serviço, a contar de 05.12.2013. Proc. nº E-25/1175/570/1992.\r\n, Cabo PM, RG 20.259, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1968, com 31 anos de serviço, a contar de 12.11.2013. Proc. nº E-09/0014/593/1992.\r\n, Subtenente PM, RG 29.880, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 37 anos de serviço, a contar de 26.11.2013. Proc. nº E-09/003/2527/2007.\r\n2º Sargento PM, RG 31.747, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 32 anos de serviço, a contar de 31.10.2013. Proc. nº E-09/0023/2585/2001.\r\nId: 1655534\r\n" ], "1655535": [ "2014-04-07 00:00:00", "GERAL\r\nDE 03.04.2014\r\nJURANDIR RODRIGUES DA ROCHA, Cabo PM REFORMADO, RG 23.467. Fica alterado no citado Ato a contar de 04/11/2013, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/02707/575/1990.\r\nJORGE MESSIAS DOS SANTOS, 3º Sargento PM REFORMADO, RG 13.131. Fica alterado no citado Ato a contar de 11/11/2013, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/998/523/1989.\r\nGILMAR ZANINI MOTTA, Subtenente PM REFORMADO, RG 36.377. Fica alterado no citado Ato a contar de 08/07/2013, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV,§ 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido o previsto no art. 65, inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/219/2580/2012.\r\nId: 1655535\r\n" ], "1655543": [ "2014-04-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 30/12/2013, publicado no D O. de 10/01/2014 - a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Codex Remote Ciências Especiais e Imagens Digitais Ltda EPP. Proc. nº E-07/514.785/2014.\r\nNatureza de despesa:4490\r\nFonte de recursos:001\r\nPrograma de trabalho:24041854104171551\r\nId: 1655543. A faturar por empenho\r\n" ], "1655553": [ "2014-04-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 19.03.2014\r\nEngenheiro, Tendo em vista o que consta no § § 2º e 3º do art. a quem se refere o presente título, passa a integrar , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do , nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de .\r\nnº Tendo em vista o que consta no § § 2º e 3º do art. a quem se refere o presente título, passa a integrar o N, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do 5.758/2010, a contar de 12.03.2014.\r\nATO DE 21.01.2004 - RODOLFO ERNESTO BARRON TORREZ, , matrícula nº 400.780-3, Id Funcional 41855299. Tendo em vista o que consta no e de acordo com os a quem se refere o presente título, passa a integrar a Nível , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do nº 5.758/2010, a contar de 19.01.2014.\r\nnº 400.777-9, Id Funcional 41855272. Tendo em vista o que consta no § § 2º e 3º do art. a quem se refere o presente título, passa a integrar Nível , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do 5.758/2010, a contar de 19.01.2014.\r\nmatrícula 400.781-1, Id Funcional 41855302. Tendo em vista o que consta no § § 2º e 3º do art. a quem se refere o presente título, passa a integrar a Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do 5.758/2010, a contar de 19.01.2014.\r\nId: 1655553. A faturar por empenho\r\n" ], "1655822": [ "2014-04-07 00:00:00", "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/960/1202/2011, fica retificado o Ato de Investidura para constar o correto nome da servidora ANA LAURA DIAS TEIXEIRA AMORIM DO VALE.\r\nId: 1655822\r\n" ], "1656143": [ "2014-04-08 00:00:00", " TRABALHO E EXECUTIVA\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2014\r\n- O servidor, a que se refere o presente título, fica posicionado na classe \"A\" da categoria funcional abaixo mencionada.\r\n\r\nJOSE EGYDIO TINOCO NETO - ID. 31859640\r\nMATR. Nº 1437409\r\nVALIDADE: 15/07/1988\r\nPROC. N° E-08/602200/2001\r\nId: 1656143\r\n" ], "1656453": [ "2014-04-08 00:00:00", " FUNDAÇÃO LEAO XIII\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2014\r\nFundação Leão XIII e firma Locadora de Veículos Caxangá LTDA. Fica alterado o valor contratual no percentual de 6,95%, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor - ICPC, a contar de 04 de dezembro de 2013. Processo nº E - 23/003/089/2014.\r\n- Fundação Leão XIII e firma Locadora de Veículos Caxangá LTDA. Fica alterado o valor contratual no percentual de 6,95%, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor - ICPC, a contar de 04 de dezembro de 2013. Processo nº E - 23/003/089/2014 - Vila Melhor Idade.\r\n\r\nFundação Leão XIII e firma Localiza Car. Rental S/A. Fica alterado o valor contratual no percentual de 6,95%,de acordo com a variação do Índice Nacional de preço ao Consumidor - ICPC, a contar de 16 de janeiro de 2014. Processo nº E- 23/003/091/2014.\r\nId: 1656453. A faturar por empenho\r\n" ], "1656577": [ "2014-04-08 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2014\r\n- ARACÉLIA LEDA FERREIRA GANEM, ID Funcional nº 5519357/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/5.200.091/91.\r\n- CARMEN LUCIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33320144/1, Merendeira, I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.826/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.934/2012.\r\n- CARLOS AGOSTINHO CARDOSO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 33356483/1, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.863/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 08/006/76/2013.\r\n- DORALICE DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 41197542/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.099/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.706/2012.\r\n- ELZA MARIA KATTENBACH, ID Funcional nº 38662353/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.959/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/204/2013.\r\n- EDNILDA CLEMENTINO DA SILVA, ID Funcional nº 40262570/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.365/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.954/2010. \r\n- EDNILDA CLEMENTINO DA SILVA, ID Funcional nº 40262570/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.955/2010.\r\n- FATIMA FRANCISCA DA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional nº 34839569/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.865/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/66/2013.\r\n- HELENA PONTES, ID Funcional nº 32929420/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.004/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.409/2008. \r\n- GUILHERME DE FAESY, ID Funcional nº 42549043/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 08/221.060/2012.\r\n- JANETE GOMES BEZERRA, ID Funcional nº 32631766/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/312/2013.\r\n- MARIA ANTONIETA DE SOUZA, ID Funcional nº 40414078/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.242/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.365/2010.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA SILVESTRE, ID Funcional nº 37832727/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.159/2009.\r\n- MARIA AUXILIADORA FERREIRA MARTINS, ID Funcional nº 37945947/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/008/2436/2013.\r\n- MARIA SILVIA AZEREDO RODRIGUES, ID Funcional nº 37723375/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.566/2004.\r\n- MARLENE PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 7799837/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 04/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.286/99.\r\n- MARIALVA GOMES DE REZENDE FERNANDES, ID Funcional nº 35144980/1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.250/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.916/2012.\r\n- NISTERLAN ALVES NOGUEIRA BRAGA, ID Funcional nº 39010732/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.014/2012.\r\n- ROSELENE APARECIDA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38891921/1, Servente, nível II Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30. Processo nº E-01/1.500.463/2013.\r\n- SANDRA REGINA MIGUEL COSTA, ID Funcional nº 37623354/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.988/10.950 dias. Processo nº E-08/221.939/2009. \r\n- SEBASTIÃO MARTINS COELHO, ID Funcional nº 35069031/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.476/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/279/2013.\r\n- ZENAIDE CONCEIÇÃO RODRIGUES, ID Funcional nº 38666316/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.838/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.627/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2014\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2014\r\n- IVONE CONCEIÇÃO ANDRADE DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/001/1549/2004.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/001/1549/2014.\r\nId: 1656577\r\n" ], "1656588": [ "2014-04-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2013\r\npublicada no D.O. de 04/11/2013, que reposicionou o servidor JOSE PAULO SILVA matricula nº 285.462-8Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúdepor ter sido publicada indevidamente\r\na apostila publicada no D.O. de 04/11/2013, que reposicionou DENISE SANTOS DE OLIVEIRA da categoria funcional de , por ter sido publicada indevidamente.\r\na apostila publicada no D.O. de 04/11/2013, que reposicionou TÂNIA MARIA DOS SANTOS NUNES da categoria funcional de , por ter sido publicada indevidamente.\r\na apostila publicada no D.O. de 04/11/2013, que reposicionou IARA FONSECA SOARES da categoria funcional de por ter sido publicada indevidamente.\r\nId: 1656588\r\n" ], "1656848": [ "2014-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nOBJETO: Fica reajustado o valor do presente contrato em R 35.201,28. E-12/663014/2011.\r\nId: 1656848. A faturar por empenho\r\n" ], "1656852": [ "2014-04-08 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.04.2014\r\n- ROSILÉA TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. nº 37.517-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 18/03/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 14/04/2014”.\r\nId: 1656852. A faturar por empenho\r\n" ], "1657092": [ "2014-04-09 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98 c/c alínea “b” do inciso III do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor THEREZA CRISTINA TAVARES VILLAR, mat. n° 514.229-4, a quem se refere o presente ato. Processo n° E-03/2.000.326/96.\r\n- Fica retificado para 13/01/2003 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SONIA MARIA CHAGAS DOS SANTOS, mat. n° 5.018.830-9, a quem se refere o presente ato. Processo n° E-01/600.136/2003.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor ALCENIR BASTOS ALBERTO, mat. n° 234.492-7, a quem se refere o presente ato. Processo n° E-03/3.610.397/2004.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor AUREA REGINA MARINS ASTULLA, mat. n° 827.497-9, a quem se refere o presente ato. Processo n° E-01/601.629/2006.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor HELOISA CONCEIÇÃO ELIAS, mat. n° 151.331-6, a quem se refere o presente ato. Processo n° E-03/7.910.338/2005.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA MARIA PEREIRA, mat. n° 242.914-0, a quem se refere o presente ato. Processo n° E- 03/8.611.716/2009.\r\n- Ficam retificados para nível D, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo e para 38729253/2, o número do ID Funcional do servidor FATIMA ZANUTO PEREIRA, a quem se refere o presente ato. Processo n° E-08/221.994/2010.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA MARTINS RAMALHO, mat. n° 807.333-0, a quem se refere o presente ato. Processo n° E-08/220.664/2012.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE BRAZ CARVALHO, mat. n° 278.000-5, a quem se refere o presente ato. Processo n° E- 08/220.861/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUIS WAGNER MAZZARO ALMEIDA SANTOS, mat. n° 193.554-3, a quem se refere o presente ato. Processo n° E-08/221.696/2012.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VALERIA DA SILVA CAMPINHO, mat. n° 5.005.625-8, a quem se refere o presente ato. Processo n° E- 08/221.935/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor GISELE TIMOTHEO DE AZEVEDO, mat. n° 283.624-5, a quem se refere o presente ato. Processo n° E-03/012/3613/2013.\r\nId: 1657092\r\n" ], "1657118": [ "2014-04-10 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nINFOVIA 2.0, REDE IP MULTI- SERVIÇOS, de 13/10/2010, publicado no D.O. de 18/10/2010 - Fica reajustado o valor mensal do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e o Consórcio INFOVIA II, para R 4.090.383,42 (quatro milhões, noventa mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos) a contar de 18/10/2013, correspondente à aplicação da alíquota de aproximadamente, 5,69% do INPC, que incide sobre o valor unitário de cada serviço contratado, em atendimento ao que preceitua o Edital de Pregão Presencial, parte integrante do Contrato nº 105/2010. Processo nº E-03/10.365/2010.\r\nId: 1657118\r\n" ], "1657146": [ "2014-04-09 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSINEIA DE FÁTIMA LONGO GUERRA, mat. n° 250.868-7, a quem se refere o presente ato. Processo n° E-03/10.500.117/2011.\r\nId: 1657146\r\n" ], "1657156": [ "2014-04-09 00:00:00", " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANETE MORAES, ID funcional nº 5743974/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Orientador Educacional, nível C, referência 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/002/5091/2013.\r\n- LAZARA FERRAZ BARROS, ID funcional nº 3969932/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Supervisor Educacional, nível C, referência 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/421/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES RIBEIRO MAROTI, ID funcional nº 18250335/2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 6. Fica retificando para Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 6, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/541/2014.\r\n- REGINA MARIA PINHO PEREIRA DE SOUZA, ID funcional nº 18226469/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/002/3981/2013.\r\n- SELEIDA DA SILVA DUARTE, ID funcional nº 2947463/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Supervisor Educacional, nível C, referência 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-3/004/4308/2013.\r\n- SELMA FERRO DOS SANTOS, ID funcional nº 40805638/1, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. Fica retificado para Professor Supervisor Educacional, nível D, referência 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/387/2014.\r\nId: 1657156\r\n" ], "1657267": [ "2014-04-09 00:00:00", "\r\nEm atendimento à solicitação da empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS EIRELI, a qual firmou, com a Secretaria de Estado de Cultura, o Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2012, oriundo do processo administrativo nº E-18/002.072/2011, alteramos os dados bancários da mesma para: Banco Bradesco S/A, Agência 2804-5, Conta Corrente nº 20807-8, constantes da Cláusula Nona: condições de pagamento.\r\nId: 1657267\r\n" ], "1657283": [ "2014-04-08 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nFica esclarecido que foi exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com validade a contar de , e não como constou no presente Decreto, que fica neste parte retificado.\r\nId: 1657283\r\n" ], "1657585": [ "2014-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 07.04.2014\r\nFLAVIO DA SILVEIRA BRUNO, matr. nº 08.014-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA, matr. nº 34.193-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nMARIANA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 34.729-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1657585. A faturar por empenho\r\n" ], "1657587": [ "2014-04-09 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.04.2014\r\n- LIDIANE GONÇALVES GAMA SILVA, matr. nº 37.487-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 18/03/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 17/04/2014”.\r\n- IDELMA ANELITA GOMES DAMASCENO, matr. nº 30.337-0 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento registrada sob o nº de ordem 4791, à fl. 291, do livro BR-108, da 10ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e tabelionato, Freguesia de Engenho Novo - 5ª Zona - RJ/RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para IDELMA ANELITA BASILIO GOMES.\r\n- THAÍSE PINTO DE CASTRO LOPES, matr. nº 36.664-1 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 82323, à fl. 016, do livro B-00465, da 11ª Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para THAÍSE PINTO DE CASTRO LOPES.\r\n- PAULO ROBERTO PIZARRO FRAGOMENI, matr. nº 37.539-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 17/03/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 17/04/2014”.\r\n- FERNANDA GUIMARÃES DE SÁ MENDES, matr. nº 37.575-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 18/03/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 17/04/2014”.\r\n- BARBARA ALCANTARA DE SOUZA, matr. nº 34.550-4 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 27355, à fl. 055, do livro BA-00086, da 14ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato da Comarca da Capital - Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para BARBARA ALCANTARA DE SOUZA.\r\n- HORACIO FEDERICO SIVORI, matr. nº 37.532-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 17/03/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 02/04/2014”.\r\n- JACQUES GHEINER, matr. nº 37.418-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 14/02/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 17/03/2014”.\r\n- CAROLINE VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 37.067-6 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 62047, à fl. 197, do livro B-428, do 5º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital - Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para CAROLINE VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA.\r\nId: 1657587. A faturar por empenho\r\n" ], "1658141": [ "2014-04-10 00:00:00", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 03/10/2013, publicado no D.O. de 24/10/2013 a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Ideorama Comunicação Ltda EPP. Proc. nº E-07/504.420/2012.\r\nNatureza de despesa:4490\r\nFonte de recursos:001\r\nPrograma de trabalho: 24041854104171551\r\nId: 1658141. A faturar por empenho\r\n" ], "1658158": [ "2014-04-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\n, celebrado em 26/08/2013, publicado no D.O. de 28/08/2013 - a inclusão na CLÁUSULA SÉTIMA, do referido Contrato, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ARCADIS LOGOS S/A. Processo n° E- 07/506.529/2012.\r\n- Programa de Trabalho: 2463.18.544.0410.1097\r\n- Natureza de Despesa: 4490\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\nA correção no Programa de Trabalho: 2463.18.544.0410.1097, passando para Programa de Trabalho: 2404.18.541.0413.1539.\r\n, celebrado em 18/12/2013, publicado no D.O. de 27/12/2013 - a inclusão da dotação orçamentária relacionada abaixo, além daquela já prevista, para pagamento do referido Contrato, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, Processo n° E-07/506.523/2012, conforme aprovação do COMITÊ DE BACIAS DA BAIA DE GUANABARA - CBH-BG Nº 12/2013, de 09/04/2013.\r\n- Programa de Trabalho: 2463.18.544.0410.1097\r\n- Natureza de Despesa: 4490\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n, celebrado em 30/12/2013, publicado no D.O. de 16/01/2014 - a inclusão da dotação orçamentária relacionada abaixo, além daquela já prevista, para pagamento do referido Contrato, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA, Processo n° E-07/512.605/2012, conforme aprovação do COMITÊ DE BACIAS DE GUANABARA - CBH-BG Nº 12/2013, DE 09/04/2013.\r\n- Programa de Trabalho: 2463.18.544.0410.1097\r\n- Natureza de Despesa: 4490\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\nId: 1658158. A faturar por empenho\r\n" ], "1658267": [ "2014-04-09 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo ne E-01/503911/2011, fica esclarecido que Afoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo ne E-12/1270/2012, fica retificado para CARL PHILIPPE WERNER o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo ne E-06/001/52/2014, fica retificado para VITOR DA SILVA PACHECO FELIX o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/593/2013, fica esclarecido que LIfoi exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos de Projetos e Concursos, do Departamento de Recurss Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/593/2013, fica esclarecido que Ofoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos de Projetos e Concursos, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo ne E-07/001/100/214, fica retificado para RICARDO SOARES TEIXEIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/767/2014, fica esclarecido que RONALDO DOS SANTOS foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos de Projetos e Concursos, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/767/2014, fica retificado para JOCELI DE MENEZES foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos de Projetos e Concursos, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1658267\r\n" ], "1658270": [ "2014-04-09 00:00:00", "\r\nFica esclarecido que a exoneração, com validade a contar de 01 de abril de 2014, de do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/002/471/2014, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de \r\nId: 1658270\r\n" ], "1658429": [ "2014-04-10 00:00:00", "\r\nFica convalidado o valor unitário, em decorrência do critério de atualização financeira previsto no número 6.6 da Cláusula das Condições Especiais do Contrato 035/2011, considerando a variação do índice IPCA - IBGE de 6,09064% de setembro de 2012 a agosto de 2013 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), a incidir a partir de outubro de 2013. Processo nº E-01/004/2895/2013.\r\nId: 1658429\r\n" ], "1658902": [ "2014-04-11 00:00:00", "GERAL\r\nDE 09.04.2014\r\nORMINDO GOMES DA COSTA, 1º Sargento PM REFORMADO, RG 1-08.048. Fica alterado no citado Ato, a contar de 04/11/2013, a data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do artigo 104 inciso V, para artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/928/2569/1997.\r\n- LUIZ DAVID FRANCISCO, 1º Sargento PM REFORMADO, RG 30.071. Fica alterado no citado Ato, a contar de 05/11/2013, a data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do artigo 104 inciso V, para artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/2625/2508/2004.\r\nRUFINO MARQUES DE SOUZA, 3º Sargento PM REFORMADO, RG 11.787. Fica alterado no citado Ato, a contar de 31/10/2013, a data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do artigo 104 inciso V, para artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/221/596/1989.\r\nId: 1658902\r\n" ], "1658914": [ "2014-04-11 00:00:00", "\r\nFica convalidado o valor mensal reajustado de R 4.878,08 (quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e oito centavos) passando o valor global do contrato para R 119.391,14 (cento e dezenove mil trezentos e noventa e um reais e quatorze centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 020/2012, considerando a variação do índice INPC - IBGE de 7,16343% de maio de 2012 a abril de 2013 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de junho de 2013. Processo nº E- 01/004/143/2014.\r\nId: 1658914\r\n" ], "1658932": [ "2014-04-11 00:00:00", "\r\nDE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSANGELA MARIA ROSA ERTHAL, mat. n° 187.370-2, a quem se refere o presente ato. Processo n° E-01/601.084/2001.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor THEREZINHA DE MORAES SOUZA, mat. n° 231.460-7, a quem se refere o presente ato. Processo n° E-03/10.002.088/2010.\r\n- Fica retificado para Zelador, nível 1, o cargo do servidor MANOEL DA PENHA SERAFIM, mat. n° 5.004.011-2, a quem se refere o presente ato. Processo n° E-08/221.350/2012.\r\nId: 1658932\r\n" ], "1658954": [ "2014-04-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 27.03.2014\r\nNível M, matrícula nº 16/02.725-0. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/600.254/2003, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 19.12.2003, o aumento de 5% (cinco) por cento), correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 50% (cinqüenta) por cento, calculado sobre o vencimento base do seu cargo\r\nId: 1658954. A faturar por empenho\r\n" ], "1658997": [ "2014-04-11 00:00:00", "\r\nDE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2013\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/11/2013\r\nATO DE 02/10/2000 - ENEDINA MACHADO SALVADOR\r\nOnde se lê: ...ENDEDINA MACHADO SALVADOR...\r\nLeia-se: ...ENEDINA MACHADO SALVADOR...\r\nId: 1658997\r\n" ], "1659045": [ "2014-04-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\nTANIA SIMOES BARONTI, Assistente Administrativo, Id funcional 2880655-7. Tendo em vista a Certidão de Casamento nº 33059, constante do Processo nº E- 18/005/244/2014, fica o nome do servidor, a quem se refere o presente ato, retificado para TANIA SIMOES BARONTI DUQUE.\r\nId: 1659045. A faturar por empenho\r\n" ], "1659304": [ "2014-04-11 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2014\r\nHEBREIA MARIA RAMOS BARBOSA DA COSTA, matr. nº 31.497-1 - Tendo em vista a averbação de divórcio à Certidão de Casamento registrada sob o Termo 4897, às fls. 93, do livro B-17 do Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona Judiciária de Niterói - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para HEBREIA MARIA RAMOS BARBOSA.\r\nId: 1659304. A faturar por empenho\r\n" ], "1659537": [ "2014-04-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n- MARIA JOSÉ FLORIDO VICTER, matr. 08/103.938-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/88/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/004/88/2014.\r\nFica assegurado ao servidor a quem se refere o presente título a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho 80%, com base no Decreto nº 37326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/004/88/2014.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02.04.2014.\r\nId: 1659537. A faturar por empenho\r\n" ], "1659737": [ "2014-04-14 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- EDSON VANDER NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.478-0. Fica retificada para 17/03/2014 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 18- 3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo n° E- 03/012/3418/2013.\r\nId: 1659737\r\n" ], "1659916": [ "2014-04-14 00:00:00", " \r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 11.04.2014\r\nPAULO CESAR SANTOS PIRES, Soldado PM REFORMADO, RG 25.202. Fica restabelecido, nos cálculos dos proventos do citado Militar Estadual, o pagamento integral da gratificação de tempo de serviço (triênios), no percentual de 60%, a partir de 01 de maio 2011, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo nº 023131829.2011.8.19.001, da 10ª Vara Pública da Comarca da Capital.\r\nId: 1659916\r\n" ], "1660007": [ "2014-04-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2014\r\n- CLAUDIA VALERIA CARDIM DA SILVA, matr. nº 31.696-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 105/2014 e Processo nº E-26/007/11924/2013, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/10/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1660007. A faturar por empenho\r\n" ], "1660114": [ "2014-04-15 00:00:00", "LHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nTORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O. de 19/12/2013, que reposicionou a servidora MARLI DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 285363-8, na classe “A”, da categoria de Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, por ter sido publicada indevidamente, em virtude da Lei nº 1.698, de 23.08.90, publicada no D.O. de 24.08.90, não beneficiar a mudança de classe.\r\n- TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O. de 04/11/2013, que reposicionou o servidor JOSE PAULO SILVA, matrícula nº 285.462-8, na classe “A”, da categoria de Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, por ter sido publicada indevidamente, em virtude da Lei nº 1.698, de 23.08.90, publicada no D.O. de 24.08.90, não beneficiar a mudança de classe.\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 08/04/2014.\r\nId: 1660114\r\n" ], "1660244": [ "2014-04-15 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do processo n° E-04/008/92/2014, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\nId: 1660244\r\n" ], "1660264": [ "2014-04-15 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2014\r\nFica atualizado o valor do Contrato n° 005/2013, referente à locação do imóvel situado na Rua Maçonaria, n° 235 - Fundos/Centro - Rio de Janeiro - RJ, celebrado com a ADMINISTRADORA SÉRGIO LTDA, com base na correção do IGPM- FGV, passando o valor mensal de R 990.00 (novecentos e noventa reais) para R 1.047,10 (hum mil quarenta e sete reais e dez centavos), compreendendo o período de 08 de março de 2013 a 08 de março de 2014. Processo n° E-04/008.949/2012.\r\nId: 1660264\r\n" ], "1660676": [ "2014-04-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.04.2014\r\n- DELIA CAMBEIRO PRAÇA, matr. nº 33.716-2 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 2219, à fls. 137, do Livro BR-8, no 8º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para DELIA CAMBEIRO FERREIRA.\r\n- MICHELLE DA SILVA SAAB, matr. nº 37.217-7 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 38429, à fls. 228, do Livro B-00244, no 10º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para MICHELLE DA SILVA SAAB MEIRELES.\r\n- VIVIANE DE CARVALHO RODRIGUES, matr. nº 37.005-6 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 82644, à fls. 037, do Livro B- 00466, no 11º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para VIVIANE DE CARVALHO RIBEIRO.\r\n- VANESSA SANTIAGO NUNES, matr. nº 35.731-9 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o nº de ordem 411, à fls. 277, do Livro nº BB-00002, no Registro Civil de Pessoas Naturais do 1º Distrito, 2º Zona Judiciária de Niterói - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para VANESSA NUNES MARTINS.\r\nId: 1660676. A faturar por empenho\r\n" ], "1661091": [ "2014-04-16 00:00:00", " CHEFE DA POLÍCIA\r\nID. 371.985-5, matrícula 1.113.168-7 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/5432/14/1987, às fls. 38, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263 inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E- 09/157/6251/2013.\r\nELVIO JOSÉ FRANCISCO PAULO CORRÊA RAMOSCom base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-09/157/4661/2013, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 23/09/2013, referente ao processo n° E- 09/4195/039/1991.\r\nID. 2.980.935-5, matrícula 263.535-7 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 653, publicado no D.O. de 12/03/2013, com validade a contar de 29/09/2011, referente ao processo n° E- 09/10622/1702/2012.\r\nID. 2.992.107-4, matrícula 289.900-4 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 719, publicado no D.O. de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao processo n° E- 09/14957/1076/2012.\r\nID. 2.951.943-8, matrícula 264.067-0 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 719, publicado no D.O. de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao processo n° E-09/2742/1702/2012.\r\nID. 2.932.155-7, matrícula 288.812-1 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 719, publicado no D.O. de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao processo n° E- 09/7026/1702/2012.\r\nID. 2.972.428-7, matrícula 265.700-5 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 719, publicado no D.O. de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao processo n° E- 09/4939/1702/2012.\r\nID. 2.996.924-7, matrícula 269.945-2 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 719, publicado no D.O. de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao processo n° E- 09/093563/1020/2012.\r\nID. 2.995.553-0, matrícula 263.951-6 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 719, publicado no D.O. de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao processo n° E- 09/6098/1702/2011.\r\nID. 2.960.025-1, matrícula 262.772-7Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe para Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 638, publicado no D.O. de 24/01/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao processo n° E- 09/8182/1702/2012.\r\nID. 2.978.178-7, matrícula 267.012-3 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a matrícula do servidor inativo de 1.004.446-9 para 269.918-9, por incorreção no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 01/04/2014, referente ao Processo nº E-09157/850/2014.\r\nCom base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-08/006/542/2013, às fls. 03, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-08/006/542/2013.\r\nId: 1661091\r\n" ], "1661218": [ "2014-04-16 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- JECILDA MARIA NICODEMOS DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.880-0. Fica retificado para E-03/008/4245/2013 o número do processo que originou a designação para a função de Diretor-Adjunto de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/008/4245/2013.\r\n- CRISTINA COELHO MARANHÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.321-3. Fica retificado para E-03/008/4245/2013 o número do processo que originou a designação para a função de Orientador Educacional de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/008/4245/2013.\r\nId: 1661218\r\n" ], "1661250": [ "2014-04-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2014\r\nISIS LETICIA BRASIL DOS SANTOS, Enfermeiro “B”, matr. nº 922.999-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/003/9085/2013.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Médico “C”, matr. nº 890.926-9, por haver obtido divórcio consensual; conforme consta no Proc. nº E-08/008/788/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “C”, matr. nº 260.215-9, , por haver obtido divórcio consta no Proc. nº E-08/003/9167/2013.\r\nGISELE FARIA DE LIMA SILVA, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 862.890-1, por haver obtido contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/003/9411/2013.\r\nROSIMERI DA CRUZ CUSTÒDIO RAMOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM “B”, matr. nº 852.335-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/003/8727/2013.\r\nVANICERIA ESTEVAM HONORATO o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 17.02.2012, por haver obtido separação consensual, conforme, consta no Proc. nº E-08/008/166/2014.\r\nId: 1661250\r\n" ], "1661272": [ "2014-04-16 00:00:00", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 813.545-1, ID. n° 3097714-2, Assistente Social, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 02/08/2010. Proc. nº E-08/603243/2010.\r\n, matr. nº 287.353-7, ID. n° 3030386-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 05/02/2013. Proc. nº E-08/607461/2012.\r\nmatr. nº 61.093-1, ID. n° 3167025-3, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 11/03/2012. Proc. nº E-08/602360/2012.\r\n, matr. nº 182.951-4; ID. n° 3026086-8, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 23/01/2013. Proc. nº E-08/606671/2012.\r\nDE 06/03/2014\r\n, matr. nº 176.735-9, ID. n° 3094335-3, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 24/08/2012. Proc. nº E-08/605674/2011.\r\nId: 1661272\r\n" ], "1661323": [ "2014-04-16 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/04/2014\r\n- CAROLINA DEL SOCORRO LOZANO CHACON DE VIEIRA, ID Funcional nº 40265668/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.084/10.950 dias. Processo nº E-08/222.099/2008.\r\nId: 1661323\r\n" ], "1661430": [ "2014-04-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 07.04.2014\r\nID. 0617614-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/052/000.785/2014, a inativa a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível D, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Técnico Superior Administrativo, a contar de 26.03.2014 e 40% do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 1661430. A faturar por empenho\r\n" ], "1662332": [ "2014-04-24 00:00:00", "\r\n, celebrado em 18/06/2012, publicado no D.O. de 29/11/2012 - Fica alterado o número do chassi constante do item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA para . Processo n° E-07/512.411/2010.\r\nId: 1662332. A faturar por empenho\r\n" ], "1662647": [ "2014-04-25 00:00:00", " \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁR\r\n, matr. nº 262.435-1, ID. n° 3234628-0, Médico, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição a partir de 02/10/2013 Proc. nº E- 08/003/2215/2013.\r\nDE 12/03/2014\r\n, matr. nº 143.245-9, ID. n° 3185731-0, Médico, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 14/11/2012. Proc. nº E- 08/608050/2010.\r\n, matr. nº 182.747-6, ID. n° 1920455-8, Odontólogo, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 16/05/2011. Proc. nº E- 08/600341/2011.\r\nDE 25/03/2014\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 616.535-1, ID nº 3059614-9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partirProc. nº E-08/221439/2007.\r\nDE 27/03/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 298.807-9, ID nº 3241851-5. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a Proc. nº E-08/220882/2007.\r\n, matr. nº 285.668-0, ID. n° 3097884-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição a partir de 09/10/2013. Proc. nº E-08/601806/2012.\r\n, matr. nº 261.114-3, ID. n° 3025605-4, Assistente Social, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição a partir de 21/09/2012. Proc. nº E-08/603589/2012.\r\n, matr. nº 192.829-0, ID. n° 3182863-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição a partir de 24/10/2012. Proc. nº E-08/601916/2012.\r\nDE 01/04/2014\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.455-6, ID nº 3046084-0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 13/06/2012. Proc. nº E-08/221733/2009.\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 260.973-3, ID nº 3052726-0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 12/04/2012. Proc. nº E-08/220132/2010.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 165.369-0, ID nº 3133458-0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Proc. nº E- 08/220693/2009.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 207.336-9, ID nº 303692-3. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012Proc. nº E- 08/220871/2009.\r\nId: 1662647\r\n" ], "1662670": [ "2014-04-25 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/04/2014\r\n- ADRIANA CORNER LOPES DO AMARAL, ID Funcional nº 38690047/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.397/10.950 dias. Processo nº E- 01/602.196/2005.\r\n- GLAUCIO DE ARAUJO NOGUEIRA DA GAMA, ID Funcional nº 34049533/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.583/2007\r\n- IRANI DOS SANTOS, ID Funcional nº 40646840/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.101.103/2006.\r\n- JOAQUINA MOREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40529533/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.776/2009.\r\n- MARIA OLVINA BARROSO DA SILVA, ID Funcional nº 39348237/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.944/10.950 dias. Processo nº E-08/220.703/2009.\r\n- ORLANDO AFFONSO ADYALA, matrícula nº 102.183-1, Operador Teatral A, nível 13. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/35, por contar no implemento da aposentadoria 30 anos 122 dias. Processo nº E-01/025.838/83.\r\n- PEDRO FRANCISCO DE ANDRADE FILHO, ID Funcional nº 2473445/1, Agente de Apoio Educacional I, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 24/35, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos 243 dias. Processo nº E- 03/1.200.341/91A.\r\n- VERA SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 6815243/1, Agente Administrativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.876/98.\r\n- VIRGINIA PACHECO PARANHOS, ID Funcional nº 9184937/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila datada de 17/02/2012, publicada no D.O. de 27/02/2012. Processo nº E-01/601.428/2000.\r\nId: 1662670\r\n" ], "1663200": [ "2014-04-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nLEDA MARIA DE SOUZA - ID. N° 30971276MATR. 8090870VALIDADE 20/02/2011PROC. N° E- 08/003/7893/2013AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDEMARIA IGNEZ DO CARMO OLIVIERI- ID. N° 31231667MATR. 2600955VALIDADE 12/12/2001PROC. N° E-08/008/125/2014ENFERMEIROKATHYA FERREIRA DE CASTRO - ID. N° 30262844MATR. 8130403VALIDADE 06/10/2009PROC. N° E-08/008/66/2014MÉDICOALMIR JOSÉ TOSTES AMIM - ID. N° 8686211MATR. 1650381VALIDADE 15/07/1993PROC. N° E-08/008/1153/2014MÉDICO - HEMATOLOGIAELIZABETH JORGE DE LIMA - ID. N° 31221840MATR. 2626661VALIDADE 26/01/2006PROC. N° E-08/003/6960/2013MÉDICO - ANESTESIOLOGIAMARCUS VINICIUS CARAM DE CASTRO - ID. N° 30207258MATR. 2997146VALIDADE 11/11/2006PROC. N° E- 08/003/8185/2013RENATO DE SOUZA MARTINS - ID. N° 30146151MATR. 1966571VALIDADE 24/07/1997PROC. N° E- 08/005/2014KARLLA CRISTHINA DE PAULA SODRE - ID. N° 32260733MATR. 8139040VALIDADE 07/12/2009PROC. N° E-08/008/290/2014TERESINHA COSTA - ID. N° 31233465MATR. 8136517VALIDADE 27/12/2009PROC. N° E- 08/008/173/2014\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO FRAZAO - ID. N° 5690498MATR. 9226192VALIDADE 07/07/2010PROC N° E- 08/003/9455/2013EUNICE RODRIGUES DA SILVA - ID. N° 5639760MATR. 8675761VALIDADE 16/07/2007PROC. N° E-08/003/8725/2013ZELIA NOGUEIRA MACHADO - ID. N° 31398758MATR. 8139339VALIDADE 07/12/1999PROC N° E-08/008/644/2014AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDECLAUDIA DE OLIVEIRA SANTOS - ID. N° 8689440MATR. 2617496VALIDADE 04/12/1991PROC. N° E-08/008/555/2014ENFERMEIROGABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS - ID. N° 30052858MATR. 8665473VALIDADE 11/12/2006PROC. N° E- 08/008/559/2014FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA - ID. N° 18501877MATR. 8906562VALIDADE 18/11/2008PROC. N° E-08/008/650/2014MÉDICO - CIRURGIA GERALGIOVANNI JACOMINI GORINI - ID. N° 32329318MATR. 8130163VALIDADE 05/10/1999PROC. N° E-08/008/114/2014MÉDICO - PEDIATRIASANDRA VIERIA SENNA - ID. N° 42491614MATR. 9237447VALIDADE 27/10/2010PROC. N° E-08/008/535/2014MÉDICO - REUMATOLOGIASELMA DA COSTA SILVA MERENLENDER - ID. N° 31154441MATR. 8636557VALIDADE 06/11/2006PROC. N° E- 08/003/8779/2013SÉRGIO GELBVAKS - ID. N° 31160638MATR. 8660276VALIDADE 05/12/2006PROC. N° E- 08/008/435/2014PAULO SÉRGIO SILVA DA SILVEIRA - ID. N° 32266715MATR. 8667982VALIDADE 22/12/2006PROC. N° E-08/003/7676/2013TÉCNICO DE ENFERMAGEMMARA ALVES DO NASCIMENTO TRINDADE - ID. N° 30264987MATR. 8621385VALIDADE 27/09/2006PROC. N° E- 08/008/533/2014TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOSJOSÉ MENDEZ GONZALEZ - ID. N° 42158605MATR. 9231952VALIDADE 16/07/2010PROC. N° E-08/008/80/2014 PAULO JOSÉ DA SILVA MONTEIRO - ID. N° 30467080MATR. 8140188VALIDADE 18/01/2000PROC N° E-08/003/8419/2013TÉCNICO DE LABORATÓRIOLUCIA FERREIRA SANTOS - ID. N° 31126278MATR. 8619264VALIDADE 22/09/2006PROC. N° E-08/008/517/2014\r\nId: 1663200\r\n" ], "1663261": [ "2014-04-25 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 259.909-0, ID. n° 3187392-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 23/01/2013. Proc. nº E-08/607.637/2010.\r\nDE 27/02/2014\r\n, matr. nº 182.881-3, ID. n° 3242739-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/604017/2012.\r\nDE 01/04/2014\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 162.032- 7, ID nº 3162133-3 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, a partir de 08/04/2009, retificando-se o despacho de 05/07/2010 publicado no D.O de 29/07/2010. Proc. nº E-08/602661/2008.\r\n, matr. nº 1.168.944-5, ID. n° 3159966-4, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição a partir de 20/04/2012. Proc. nº E-08/602529/2011.\r\n, matr. nº 207.282-5, ID. n° 3037012-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição a partir de 26/08/2013. Proc. nº E-08/607431/2012.\r\nmatr. nº 190.294-9, ID. n° 3053406-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição a partir de 20/04/2012. Proc. nº E-08/607292/2011.\r\n, matr. nº 153.776-0, ID. n° 3014203-2, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados,integralmente ao tempo de contribuição a partir de 26/11/2012. Proc. nº E- 08/602316/2011.\r\n, matr. nº 207.148-8, ID. n° 3056811-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição a partir de 25/10/2013. Proc. nº E-08/602157/2011.\r\n, matr. nº 207.303-9, ID. n° 3229277-5, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/605627/2012.\r\nId: 1663261\r\n" ], "1663399": [ "2014-04-28 00:00:00", "\r\nJOSÉ PAULINO SOBRINHO, Artífice, matrícula 11446127, ID. 31490344 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/604751/2006, fica esclarecido que o servidor inativo, a quem se refere o presente Ato, fica posicionado no cargo de Artífice na Lei nº 5772, de 30 de junho de 2010, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nId: 1663399\r\n" ], "1663701": [ "2014-04-28 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa LM TRANSPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, assinado em de 10 de fevereiro de 2014. \r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/001/1897/2013, faz- se necessário a retificação do número do documento editalício do Pregão Eletrônico, assim como dados bancários da supracitada empresa, passando o referido instrumento legal a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n(...) documento editalício do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO\r\n(...) Agência 209163, Conta Corrente 2864\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n(...) documento editalício do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO\r\n(...) Banco Bradesco (237), Agência 2864, Conta Corrente 209163.\r\nId: 1663701\r\n" ], "1663902": [ "2014-04-28 00:00:00", " \r\n- Fica convalidado o valor mensal reajustado de R 2.013,60 (dois mil treze reais e sessenta centavos), passando o valor global do contrato para R 47.505,34 (quarenta e sete mil quinhentos e cinco reais e trinta e quatro centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 031/2012, considerando a variação do índice INPC - IBGE de 7,16343% de maio de 2012 a abril de 2013 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de junho de 2013. Processo nº E-01/004/144/2014.\r\nId: 1663902\r\n" ], "1664087": [ "2014-04-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 21.02.2014\r\n- AMÉRICA XAVIER FRAZÃO, matr. 08/103.589- 1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/472/2013. Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e proc. nº E- 12/1238/94. Proc. nº E-08/004/472/2013. Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho 80%, com base no Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/004/472/2013.\r\nId: 1664087. A faturar por empenho\r\n" ], "1664131": [ "2014-04-28 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nALTERA o Ato de Reforma do Cb BM Refo EDILSON COUTINHO DE ALMEIDA, RG 00.300, ID Funcional 0000786349 de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985. os benefícios do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 20.05.2013, data da constatação da doença por laudo médico oficial. Processo nº E-27/037/505/2013.\r\nId: 1664131\r\n" ], "1664258": [ "2014-04-29 00:00:00", " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n- JUTÂNIA MARIA MACHADO JAQUES, Auxiliar de Controle - Fica retificado, no Ato de Investidura do anverso, amatrícula incorreta 291.751-3 para a matrícula 291.751-6.\r\nId: 1664258. A faturar por empenho\r\n" ], "1664519": [ "2014-04-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n- GUSTAVO WILLIMEN PINTO, matr. 08/101.111- 6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/178/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/004/178/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/178/2014.\r\n- JORGE LUIZ, matr. 08/105.017-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/006/672/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/006/672/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/006/672/2013.\r\nId: 1664519. A faturar por empenho\r\n" ], "1664964": [ "2014-04-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n- AMÉRICA XAVIER FRAZÃO, matr.08/103.589- 1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/472/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Processo nº E-12/1238/94. Processo nº E- 08/004/472/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Processo nº E-01/202.683/99. Processo nº E-08/004/472/2013.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 28.04.2014.\r\nId: 1664964. A faturar por empenho\r\n" ], "1664999": [ "2014-04-30 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SONIA THEREZINHA DA SILVA MARTINS, ID Funcional nº 18421032/1, Prof. Supervisor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Supervisor Escolar, nível C, referência. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente titulo, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/002/4987/2013.\r\n- MARIA JOSÉ GONÇALVES ANTUNES, ID Funcional nº 40761347/1, Prof. Supervisor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Supervisor Escolar, nível C, referência 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente titulo, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/2887/2013.\r\n- MARIA HELENA FERREIRA NOVELINO, ID Funcional nº 39808777/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a contar de 02/09/1998, à inclusão de 40% da gratificação que fez jus por 02(dois) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/2.200.447/95.\r\n- ALDEIZA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 9337644/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 27/30, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos e 305 dias. Processo nº E-03/900.302/96.\r\n- MARIA DULCE ALES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 107867/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a contar de 16/07/1999, à inclusão de 80% da gratificação que fez jus por 04(quatro) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/10.000.937/97.\r\n- ALICE DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 39339637/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.648/10.95 dias. Processo nº E- 01/601.916/2005.\r\n- JALMIR PEREIRA, ID Funcional nº 35197935/1, Enc. Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.523/2005. \r\n- MIRZA FIDALGO ITUASSU, ID Funcional nº 38520346/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.128/2005.\r\n- ANTONIA BARBOSA BERNARDES, ID Funcional nº 5477751/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.744/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.002.809/2005.\r\n- JANE ANDRADE LEITE VIANA, ID Funcional nº 37871153/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.647/2010.\r\n- LAURINDA MOREIRA CHEDIER, ID Funcional nº 34833579/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.717/10.950. Processo nº E- 03/8.612.856/2012.\r\n- CLARA ROMUALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 40372960/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.352/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221/282/2012.\r\n- DALVA LINO CORDEIRO DA ROCHA, ID Funcional nº 39496732/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.678/2012.\r\n- HELENA JOSEFA ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 34306366/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.071/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/316/2013.\r\n- IARA PAULA NOGUEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34274359/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.249/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.785/2012.\r\n- ROSANGELA PEREIRA CANDIDO, ID Funcional nº 36330035/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.630/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.722/2012.\r\n- CARLOS ALBERTO ABREU, ID Funcional nº 33176167/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.398/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/556/2013.\r\n- NATALINA DE FATIMA FRAGA FAGUNDES, ID Funcional nº 39360270/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.371/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/430/2013.\r\nId: 1664999\r\n" ], "1665391": [ "2014-04-30 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2014\r\n.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Dady Ilha Soluções Integradas Ltda. \r\nPromover a alteração do endereço da sede da empresa, para a cidade de Rio Bonito no endereço Rua da Conceição n. 37, sala 406, centro, cep: 28.800-000.\r\nProcesso nº E-07/00.598/2012\r\nId: 1665391\r\n" ], "1665506": [ "2014-04-30 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2014\r\n- ALDA REGINA MANHÃES DUTRA, ID Funcional nº 35453478/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.643/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.790/2012.\r\n- AMELIA GRANADO PROVENZANO, ID Funcional nº 33018146/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.337/9.125 dias. Processo nº E- 03/201.167/2005.\r\n- CLÁUDIA MARIETA DE ALMEIDA DE PAULA, ID Funcional nº 33189323/1, Prof. Doc. II, nível A, Ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.801/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.539/2012.\r\n- ISABEL CRISTINA SOARES PINTO RIBEIRO, ID Funcional nº 37877259/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.027/2010.\r\n- SANDRA ELLER, ID Funcional nº 34752765/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.099/10.950, sobre todas as parcelas de remune ração. Processo nº E-08/220.561/2012.\r\nId: 1665506\r\n" ], "1665607": [ "2014-04-30 00:00:00", "\r\n- JORGE JOSÉ ALVES FARIAS, matrícula 1002842-1 - ID Funcional 8728143 - Fica retificado para DATILÓGRAFO o cargo do servidor JORGE JOSÉ ALVES FARIAS, no ato de Aposentadoria de 02/04/2014, publicado no DORJ de 04/04/2014. Processo nº E-01/004/427/2014.\r\nId: 1665607\r\n" ], "1665616": [ "2014-04-30 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do , fica retificada a fundamentação legal do Ato em questão em nome do servidor ACIR DE MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1957176-3, publicado no D.O. de 03/04/2014, para os termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, com validade a contar de 01/04/2014.\r\nId: 1665616\r\n" ], "1665697": [ "2014-04-30 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 25.04.2014\r\nDOMINGOS DA ROCHA, 3º Sargento PM RR, RG 1/11.472 - Fica esclarecido que o tempo de serviço prestado a Corporação é de 30 (trinta) anos e não conforme constou anteriormente, ficando retificado nesta parte o referido Ato. Processo nº E-09/3831/2502/96.\r\nId: 1665697\r\n" ], "1665698": [ "2014-04-30 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 25.04.2014\r\nMILTON DE ARAUJO, Soldado PM REFORMADO, RG 16.428. Fica alterado no citado Ato, a contar de 06/12/2013, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma, nos termos do art. 104, inciso V, para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, observados os arts. 65, inc. II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/018/520/1982.\r\nId: 1665698\r\n" ], "1665746": [ "2014-04-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nPartes: PRODERJ e a CTIS Tecnologia S/A. Objeto: Fica reajustado o valor do presente contrato em R 748.800,00. Processo nº E-12/662720/2011.\r\nId: 1665746. A faturar por empenho\r\n" ], "1665824": [ "2014-05-02 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- SHEILA FONSECA, Prof. Doc. II. Fica retificada para nº 240.859-9, a matrícula referente à dispensa de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo n° E- 03/006/1245/2014.\r\nId: 1665824\r\n" ], "1666169": [ "2014-05-05 00:00:00", "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 29.04.2014\r\nFica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com as Leis nº 279/79 e 443/81 a ALVINO RODRIGUES ASSUNÇÃO, 3º SARGENTO PM Reformado RG 22.946, a contar de 04.11.2013, data do laudo médico.Processo nº E- 09/0010/2566/1997.\r\nId: 1666169\r\n" ], "1666170": [ "2014-05-05 00:00:00", "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 29.04.2014\r\nJACI ANTUNES DA SILVA, Cabo PM REFORMADO, RG 09.997. Fica incluído no citado Ato, a contar de 17/12/2013, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, na sua reforma, o art. 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/08038/502/1987.\r\nId: 1666170\r\n" ], "1666206": [ "2014-05-05 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n.04.2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/115/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de qume trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos art. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1666206\r\n" ], "1666273": [ "2014-05-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 03.04.2014\r\n- ANDRE LUIZ TEIXEIRA LIMA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.121-8, Id Funcional 44233639.De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.432/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 23.03.2014, o aumento de 20% (vinte por cento) correspondente ao 3º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nmatrícula nºTorna sem efeito a Apostila de 24.03.2014, publicada no Diário Oficial de 07.04.2014.\r\nRODOLFO ERNESTO BARRON TORREZ, Geólogo em vista o que º E-17/500.102/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da L a quem se refere o presente título, passa a integrar a Nível , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do Lei nº 5.758/2010, a contar de 19.01.2014.\r\nde 07.04.2014.\r\nId: 1666273. A faturar por empenho\r\n" ], "1666487": [ "2014-04-30 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/130.038/2011, fica retificado para TERESINHA , o nome da Conselheira, representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a que se refere o presente Decreto de designação para exercer a função de membro suplente, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 1666487\r\n" ], "1666512": [ "2014-04-30 00:00:00", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2014\r\nFica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de \r\nId: 1666512\r\n" ], "1666773": [ "2014-05-02 00:00:00", "\r\nDE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- FLAVIA SATURNINO DA SILVA PINTO, Agente Administrativo, ID Funcional nº 5009398-3. Fica esclarecido que, a partir de 01/11/2013, a servidora faz jus a gratificação de Agente de Pessoal no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/021/156/2014.\r\n- JANILSON ROMUALDO DE FREITAS, mat. nº 5.023.463-2. Fica retificada para 15/01/2014 a validade da dispensa da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1410-18, do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/008/280/2014.\r\nId: 1666773\r\n" ], "1667282": [ "2014-05-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2014\r\n- ALMIR DE ANDRADE COSTA. ID Funcional nº 35208520/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.509/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.797/2012.\r\n- ANA DULCE GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 4612329/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.703.698/94.\r\n- DENISE FREIRE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39333949/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.092/2010. \r\n- ELISIA BRANDÃO PINHEIRO. ID Funcional nº 35882956/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.511/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/180/2013.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 5739527/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.032/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/64/2013.\r\n- MARIA DE PAULA GALDINO, ID Funcional nº 33054274/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.265/10.950 dias. Processo nº E-03/5.410.331/2003.\r\n- REGINA GOMES DE ARAUJO LIMA, ID Funcional nº 40545580/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Torna sem efeito a apostila data de 31/07/2013, publicada no D.O. de 02/08/2013, que faz jus aos proventos integrais, por duplicidade. Processo nº E- 03/812.478/2004.\r\n- ROSANE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36107956/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.338/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.947/2005.\r\n- ROSANGELA MARIA SOARES TATAGIBA. ID Funcional nº 34816658/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.661/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.614/2012. \r\n- SANDRA NELY DIAS BRITTO, ID Funcional nº 35051965/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.402/2005.\r\n- SANDRA REGINA DE PAULA PINTO, ID Funcional nº 40114678/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.222/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.346/2005.\r\n- SONIA REGINA DE SOUZA AMIL, ID Funcional nº 40266605/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.633/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.718/2012.\r\n- SONIA REGINA DE SOUZA AMIL. ID Funcional nº 40266605/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.717/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/10/2013\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2013\r\nATO DE 01/06/2012 - ROBERTO NOCITO DI TOLVE\r\nOnde se lê:...a razão de 10.950/10.950...\r\nLeia-se: ...a razão de 11.510/12.775...\r\nD.O. DE 07/01/2014\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/12/2013\r\nATO DE 07/05/1999 - SONIA GONÇALVES DE SOUZA MOTA \r\nOnde se lê:...a razão de 04/35...\r\nLeia-se:... a razão de 04/30...\r\nId: 1667282\r\n" ], "1667322": [ "2014-05-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 03.05.1988 - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SANT'ANNA, Id Funcional 28753500 E- 17/500.205/2007, º 1.733, de 01 a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - 0, com validade a contar de 08.08.2012.\r\nEngenheiro, matrícula nº 24/02.432-3, Id Funcional 20641451. Tendo em vis e de acordo com os § 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a Classe da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - a contar de 09.08.2007 e 08.08.2011.\r\nId: 1667322. A faturar por empenho\r\n" ], "1667388": [ "2014-05-02 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/795/2014, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/084/13/2014, fica retificado para Auditor Fiscal da Receita Estadual de o cargo efetivo do servidor ID Funcional nº 4384449-9, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/084/13/2014, fica retificado para Auditor Fiscal da Receita Estadual de o cargo efetivo do servidor ID Funcional nº 4384449-9, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nId: 1667388\r\n" ], "1667485": [ "2014-05-05 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- Fica estabelecido que o afastamento em nome do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional nº 5707803, deu-se no período de 18/02/2014, conforme Alvará de Soltura nº 133/2014/ALVS, expedido pelo Cartório do Plantão Judicial da Comarca da Capital. Processo nº E-21/070.33/2014.\r\nId: 1667485\r\n" ], "1667507": [ "2014-05-05 00:00:00", " NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Fica estabelecido que o afastamento do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional nº 19910347, deu-se no periodo de 21/08/2013 a 02/04/2014, conforme cumprimento do Alvará de Soltura nº 58/2014/ALVS, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital 976.036/2012.\r\nId: 1667507\r\n" ], "1667612": [ "2014-05-05 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2014\r\n- JOÃO MIGUEL BELLARD FREIRE, matr. nº 34.554-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 109/2014 e Processo nº E-26/007/14989/2013, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/12/2013, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1667612. A faturar por empenho\r\n" ], "1667903": [ "2014-05-06 00:00:00", "\r\n22.03.2012\r\n- Fica estabelecido que o afastamento do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19773722, deu-se no período de 21.08.2013 a 02/04/2014, conforme cumprimento do Alvará de Soltura nº 52/2014/ALVS, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Processo nº E-21/037.108/2013.\r\nId: 1667903\r\n" ], "1668138": [ "2014-05-06 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2014\r\nMARGARETH SIMÕES PENELLO MEIRELLES, matr. 33.784-0 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 34795, à fl. 245 do livro B-337, no 5º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para MARGARETH GONÇALVES SIMÕES.\r\nId: 1668138. A faturar por empenho\r\n" ], "1668183": [ "2014-05-07 00:00:00", "\r\nfirmado em 27/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e CASA STEFAN ZWEIG, objeto do Processo Administrativo nº E-18/001.719/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n7.1. As despesas com a execução do presente Termo de Concessão correrão a conta das dotações orçamentárias ao OUTORGANTE (SEC) para os exercícios de 2012,2013 e 2014, assim classificadas.\r\nNatureza de Despesa: 3390 - Despesas Correntes\r\nFonte de Recursos: 00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\nPrograma de Trabalho: 2661 - 13.392.0281.2661\r\nNota de Empenho: 2014NE00251\r\nfirmado em 21/11/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultural Casa da Flor, objeto do Processo Administrativo nº E-18/001.685/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n7.1. As despesas com a execução do presente Termo de Concessão correrão a conta das dotações orçamentárias ao OUTORGANTE (SEC) para os exercícios de 2012,2013 e 2014, assim classificadas.\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00 - Ordinárias Provenientes de Impostos\r\nPrograma de Trabalho: 2661 - 13.392.0281.2661\r\nNota de Empenho: 2014NE00252\r\nfirmado em 10/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Amigos da Arte Popular Brasileira, objeto do Processo Administrativo nº E-18/001.670/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n7.1. As despesas com a execução do presente Termo de Concessão correrão a conta das dotações orçamentárias ao OUTORGANTE (SEC) para os exercícios de 2012, 2013 e 2014, assim classificadas.\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00 - Ordinárias Provenientes de Impostos\r\nPrograma de Trabalho: 2661 - 13.392.0281.2661\r\nNota de Empenho: 2014NE00253\r\nId: 1668183\r\n" ], "1668445": [ "2014-05-07 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- LUIZ CLAUDIO CORREA PICANÇO - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/053/9/2014, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- Fica atualizado o valor do Contrato nº 40/2007, referente ao imóvel situado na Estrada Campos x Vitória, BR 101, Km 43, Travessão - Campos dos Goytacazes, celebrado com a empresa COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BASTOS LTDA, com base na correção do IGPM-FGV, referente à diferença da atualização do período compreendido entre 17/12/2012 a 17/12/2013, que corresponde a R 17,37, passando o valor mensal da locação a ser de R 2.571,26. Processo nº E-04/060/13/2014.\r\nId: 1668445\r\n" ], "1668882": [ "2014-05-07 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nGUACIARA HELENA POURROY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.227-4. Fica retificada para 15/01/2014 a validade da dispensa da função de Secretário do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/008/4159/2013.\r\nJANILSON ROMUALDO DE FREITAS, mat. nº 5.023.463-2. Fica retificada para 15/01/2014 a validade da designação para a função de Secretário no C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/008/280/2014.\r\nId: 1668882\r\n" ], "1669021": [ "2014-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05.05.2014\r\nFica retificada a Id. Funcional para 2023212-8, no Ato de Aposentadoria de LIDIA MARIA ROCHA FERREIRA SANTOS. Processo nº E-18/002/176/2014.\r\nId: 1669021. A faturar por empenho\r\n" ], "1669100": [ "2014-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nMARIA GUADALUPE DE PAIVA MONTEIRO matr. 08/08/108.713-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/006/535/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/006/535/2013.\r\nFica assegurado ao servidor a quem se refere o presente título a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/006/535/2013.\r\nJOEL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. 08/101.644-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/276/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/004/276/2013.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/004/276//2013.\r\nId: 1669100. A faturar por empenho\r\n" ], "1669109": [ "2014-05-08 00:00:00", "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/0300/185/2013, fica retificado o Ato de Investidura para constar o correto nome da servidora ELIZABETH MARTINS MADEIRA.\r\nId: 1669109\r\n" ], "1669470": [ "2014-05-07 00:00:00", "\r\nDE 06 DE MAIO DE 2014\r\nFica esclarecido que a exoneração, a pedido, de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Governadoria do Estado, produzirá efeitos a contar de 01 de abril de 2014.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/1020/2014, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, (objeto de transferência estabelecida pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009) da estrutura da da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 1669470\r\n" ], "1669554": [ "2014-05-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2014\r\n- NATHANAEL RANGEL, ID Funcional nº 18374069/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 31/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.203.376/2002.\r\n- YARA DA SILVA MOCHIARO SOARES, ID Funcional nº 37408127/1, Prof. Sup. Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.200.245/97.\r\n- ANERI ABREU, ID Funcional nº 34978267/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.632/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.531/2012.\r\n- CELIO MARINHO, ID Funcional nº 33764360/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.728/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.984/2012.\r\n- GENECY DA CUNHA FERREIRA, ID Funcional nº 34229850/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.843/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.788/2012.\r\n- JOSÉ FREITAS DE MACEDO, ID Funcional nº 38229641/1, ENC. ELETR/HIDRAULICA - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.618/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.671/2012.\r\n- LEALCIRA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 38882655/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.640/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.616/2012.\r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 39610551/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.283/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.663/2012.\r\n- MARLI DE ALCANTARA DE SOUZA, ID Funcional nº 33989354/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.843/2012.\r\n- SEBASTIÃO WERMELINGER PINTO, ID Funcional nº 41385810/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.482/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.994/2012.\r\n- TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 38147653/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.856/2012.\r\n- TELMA REGINA OLIVEIRA BRAVO, ID Funcional nº 35868554/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.620/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.867/2012.\r\n- VICENTE DE PAULO DINIZ PEREIRA, ID Funcional nº 40631176/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.985/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.332/2012. \r\n- VICENTE DE PAULO DINIZ PEREIRA, ID Funcional nº 40631176/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.951/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.331/2012.\r\n- SONIA REGINA DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 39564452/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.956/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006.187/2013.\r\n- IVO DEROCHE COSTA, ID Funcional nº 41058054/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 124 dias. Processo nº E-03/012/1100/2013.\r\n- THEREZA CRISTINA DI IORIO, ID Funcional nº 36457930/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.078/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/390/2013.\r\n- MARIA ENI DE CARVALHO, ID Funcional nº 34365281/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.705/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/558/2013.\r\n- MARIA TEREZA DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 40756637/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.251/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/280/2013. \r\n- SALUA RAFIDI, ID Funcional nº 40516628/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.189/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/451/2013.\r\n- JOANA D'ARC DE CASTRO, ID Funcional nº 39331482/1, Datilógrafo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/013/543/2014.\r\n- MARIA HELENA DA ROCHA FORTES, ID Funcional nº 41152948/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente Pessoal. Processo nº E-03/012/490/2014.\r\n- MARIA HELENA DA ROCHA FORTES, ID Funcional nº 41152948/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/012/490/2014.\r\nId: 1669554\r\n" ], "1669654": [ "2014-05-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LUCIA BATISTA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1005.328-8, haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/003/7821/2013.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para APARECIDA GONÇALVES,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 259.004-0, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/975/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para SANDRA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEAL,Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 297.929-2, haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/978/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARGARETH TAVARES CASTEDOAgente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 298.037-3, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/003/9379/2013.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para REGINA CÉLIA FERREIRA BORGES DE SOUZA,Auxiliar de Enfermagem “A”, matr.nº 812.725-0, haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/003/5328/2013.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para GEÓRGIA THAIS LIMA CORDEIRO DE PAIVA RIO, Assistente Social “B”, matr. nº 850.233-8, haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/466/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para NADIR XAVIER DE LIMA VIEIRA, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 168.703-7, haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/604748/2012.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para REWLANDIA DA CUNHA BRUM GOUDINHO,Médico “B”, matr.nº 862.611-1, haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/223008/2007.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para DANIELE DA SILVA MOREIRA,Médico “C”, matr. nº 867.102.6, haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/461/2014.\r\nALINE LIPORAGE DO AMOR DIVINO NOGAROL, Médico “C”, matr. nº 865.307-3, haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/003/9003/2013.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para GLADYS COSTA,Médico “C”, matr. nº 915.744-7, haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1629/2014.\r\nBEATRIZ DE SOUZA PEIXOTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 923.389-1, haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/003/7068/2013.\r\nId: 1669654\r\n" ], "1670004": [ "2014-05-09 00:00:00", "APOSTILAS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 07.05.2014\r\nATO DE 16 DE JANEIRO DE 2012 - PAULO MAURÍCIO DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM REFORMADO, RG 43.078. Em cumprimento à decisão nos autos da Ação Judicial nº 0180204-512001.8.19.0001, proferida pelo Juízo do 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, fica alterado no citado Ato, o tempo de serviço prestado do militar inativo, para 27 anos, 06 meses e 27 dias, ou seja, 28 anos, ficando nesta parte retificado. Processo nº E-09/03755/2619/2011.\r\nId: 1670004\r\n" ], "1670006": [ "2014-05-09 00:00:00", "DE 07.05.2014\r\nATO DE 16 DE OUTUBRO DE 1995 - MAURÍCIO DE ALMEIDA, CABO PM Reformado RG 18.713 - Fica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81, a contar de 07.01.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-25/1364/2569/1995.\r\n\r\nId: 1670006\r\n" ], "1670007": [ "2014-05-09 00:00:00", "DE 07.05.2014\r\nde Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALIPIO DA SILVA FILHO, Soldado PM, RG 14.880, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.08.1964, com 33 anos de serviço, a contar de 25.01.1999. Proc. nº E-25/004/530/1989.\r\nFRANCISCO DE CASTRO ALVIM, Subtenente PM, RG 08.647, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1963, com 31 anos de serviço, a contar de 18.02.2014. Proc. nº E-25/0258/510/1990.\r\nJÚLIO SOARES VELOSO, Cabo PM, RG 29.060, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com mais de 28 anos de serviço, a contar de 10.12.2013. Proc. nº E-09/814/2502/1996.\r\nNÉLIO BATISTA DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 27.243, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1980, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 20.02.2014. Proc. nº E-09/038/2598/2002.\r\nNELSON DE SOUZA TELLES, Subtenente PM, RG 15.118, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1964, com 35 anos de serviço, a contar de 06.12.2013. Proc. nº E-25/0003/2510/1995.\r\nId: 1670007\r\n" ], "1670008": [ "2014-05-09 00:00:00", "DE 07.05.2014\r\nATO DE 30 DE JANEIRO DE 2013 - CARLOS HENRIQUE MENDONÇA CORTES, 3º Sargento PM REFORMADO, RG 62.973. Fica esclarecido que o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o presente ato, prestado a Corporação é de mais de 15 (quinze) anos e não conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, a contar de 06.06.2013, o previsto nos artigos 65, inciso II e 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79. Processo Nº E-09/1654/2503/2012.\r\nId: 1670008\r\n" ], "1670144": [ "2014-05-09 00:00:00", "\r\nDE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para PAULO CEZAR CAUDURO, o nome do servidor, ID Funcional n° 4086511/1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.273/98.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARCIA ANTONIA COTRIM DE SOUZA, ID Funcional n° 32948034/1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/204.105/2004.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDNILDA CLEMENTINO DA SILVA, mat. n° 281.938-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.954/2010.\r\nId: 1670144\r\n" ], "1670149": [ "2014-05-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SANT'ANNA, Engenheiro, Id Funcional 28753500º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 17/004/ a quem se refere o presente título, a partir de 0, o aumento de 5% (cinco) por cento), correspondente ao º grau de progressão horizontal (triênio), passando à e cinco) por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo\r\nArquitetoDe acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo..\r\nEngenheiroDe acordo com o de 15.01.1990 e tendo em v, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de % (dez por cento) grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1670149. A faturar por empenho\r\n" ], "1670573": [ "2014-05-12 00:00:00", "\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/2953/2013, ficam retificados, no ato de concessão de aposentadoria, o nome da servidora para LAUREN DE JESUS CARNEIRO DE FARIA, bem como o número de sua matrícula para 815.877-6.\r\nId: 1670573\r\n" ], "1670629": [ "2014-05-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2014\r\n- CARMINHA BERNARDES MEDEIROS, ID Funcional nº 35483482/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.119/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/645/2013.\r\n- NORMELIA PEREIRA FONTES, ID Funcional nº 39247112/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente Pessoal. Processo nº E-03/001/2962/2014.\r\n- NORMELIA PEREIRA FONTES, ID nº 39247112/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/001/2962/2014.\r\nId: 1670629\r\n" ], "1671455": [ "2014-05-23 00:00:00", " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2014\r\n.\r\na Secretaria de Estado de Segurança /Policia Militar.\r\não de Polícia Florestal e de Meio Ambiente (BPFMA), por Comando de Polícia Ambiental (CPAm).\r\nPROCESSO Nº E-07/639/2007.\r\npostilamentoenviando-se cópia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro se for o caso.\r\nId: 1671455\r\n" ], "1671610": [ "2014-05-13 00:00:00", "\r\na apostila de 26/04/2013, publicada no D.O. de 03/05/2013, que retificou nível e referência do servidor ANAZILDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 236.467-7. Proc. n° E-03/6.710.122/2010.\r\nId: 1671610\r\n" ], "1671656": [ "2014-05-13 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- EVERALDO TEODORO DO NASCIMENTO, matr. nº 295.234-9, ID. n° 3034388-7, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 30/07/2009. Proc. nº E-08/604951/2009.\r\n- JORGE DA SILVA LEAL, matr. nº 616.744-9, ID. n° 3034910-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 28/03/2012. Proc. nº E-08/601416/2011.\r\n- NILSON LIMA FREIRE, matr. nº 295.054-1, ID. n° 3027963-1, Técnico de Laboratório, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 14/11/2012. Proc. nº E-08/600920/2012.\r\nDE 11/04/2014\r\n- MARIA REGINA RODRIGUES, matr. nº 850.647-9,ID. n° 3046245-2, Enfermeiro, Classe “B” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente a tempo de contribuição, com base no art. 6 º da E.C. nº 41/2003, a partir de 19/08/2013. Proc. nº E-08/604084/2012.\r\nId: 1671656\r\n" ], "1671666": [ "2014-05-13 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2014\r\n- JOÃO BATISTA AZEREDO ALMEIDA. ID Funcional nº 5480957/1, Insp. de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.781/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila datada de 02/01/2013, publicada no D.O. de 07/01/2013. Proc. nº E-08/222.179/2011.\r\n- MAGDA PEÇANHA SEGADAS VIANNA, ID Funcional nº 41548043/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos aos vencimentos atribuídos ao cargo de Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, a contar de 26/01/1990. Proc. nº E-03/804.119/90.\r\n- MARIA DE LOURDES BRANCO RIBEIRO LOPES, ID Funcional nº 32959745/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.655/10.950 dias. Proc. nº E- 03/202.427/2005.\r\nId: 1671666\r\n" ], "1672252": [ "2014-05-14 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nANTONIO FERREIRA ALVES, ID. 2.945.943-5, matrícula n° 268.903-2 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E- 09/157/411/2014, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts, 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/1357/1702/2011.\r\nCLAUDIONOR DE ASSIS MARINHO, ID. 811.194-4, matrícula n° 9.087-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E- 09/157/6026/2013, às fls. 14, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts, 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/1641/143/1982.\r\nDILSON LOPES, ID. 342.196-1, matrícula n° 123.041-6 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-09/6281/1702/2010, às fls. 12, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts, 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E- 09/158/451/2013.\r\nJOSÉ AUGUSTO LOPES, ID. 2.936.703-4, matrícula n° 123.231-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E- 09/8509/1702/2007, às fls. 27, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts, 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/157/6134/2013.\r\nMANOELINO OLIVEIRA DE PAULA, ID. 43.606- 2, matrícula n° 86.079-1 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E- 09/158/543/2013, às fls. 22, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/1921/137/1991.\r\nMAXIMINO NASCIMENTO DA LUZ, ID. 123.345-1, matrícula n° 97.636-9 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-09/157/5957/2013, às fls. 17, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts, 263 inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/157/6251/2013.\r\nPAULO ROBERTO NEVES GELABERT, ID. 67.224-6, matrícula n° 174.521-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-09/7642/1702/2012, às fls. 06, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts, 263 inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/13129/510/1994.\r\nVIRGILIO DE SÁ FERNANDES, ID. 2.974.501- 2, matrícula n° 260.563-2 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E- 09/11472/1702/2011, às fls. 40, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts, 263 inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/158/451/2013.\r\nWALTER GOMES PAES, ID. 790.096-1, matrícula n° 1.121.793-2 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E- 09/157/399/2014, às fls. 19, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts, 263 inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/157/6251/2013.\r\nId: 1672252\r\n" ], "1672981": [ "2014-05-15 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica retificado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, nos termos do art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, ambos da Lei nº 880/85, a agregação do Cap BM QOA/82 ROBSON FERREIRA FRANCISCO, RG 07.283ID Funcional nº 002673348-0, publicado no DOERJ nº 029, de 12.02.2014 - 3ª coluna, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 1672981\r\n" ], "1673684": [ "2014-05-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2014\r\n- DIRCE HELENA SCHETTINI, ID Funcional nº 35365927/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.203.615/2004.\r\n- ELEN NUNES GOMES, ID Funcional nº 39908259/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/001/367/2014.\r\n- ILMA DA ROSA CASTRO, ID Funcional nº 38697858/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/811.671/2004.\r\n- LUIZA LISANDRO AREAS, ID Funcional nº 37620754/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.747/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.788/2010.\r\n- MARCIA REGINA MENDES LEAL, ID Funcional nº 32950071/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.582/9.125 dias. Processo nº E- 01/601.951/2006.\r\n- MARIA DA GLÓRIA FIGUEIREDO RODRIGUES, ID Funcional nº 40794920/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.500.026/2005.\r\n- MARIA EUGENIA DA COSTA STAMM GOMES, ID Funcional nº 38624613/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/812.539/2004.\r\n- MARIA HERMELINDA PEIXOTO DE SOUZA, ID Funcional nº 41320565/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.743/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/572/2013.\r\n- MARIA LUCIA DA SILVA PAULO, ID Funcional nº 37619861/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/600.976/2004.\r\n- MARIA PEREIRA BRITO FRANCO, ID Funcional nº 39997456/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.500.437/2003.\r\n- MARIA VITORIA DE SOUZA AZEVEDO, ID Funcional nº 37663372/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.484/2009.\r\n- MARLENE MIRANDA DE SÁ CARVALHO, ID Funcional nº 41127730/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.110.157/2004.\r\n- MARLI JORGE BOTELHO, ID Funcional nº 32992254/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/203.404/2004.\r\n- ONEIDE CEREJO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37178539/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.203.988/2004.\r\n- SILVANIA DO NASCIMENTO PEREIRA, ID Funcional nº 33615845/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.631/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.170/2009.\r\n- SYLVIA REGINA MARTINS GLORIA, ID Funcional nº 9547940/1, Prof. A.A.E. I, nível C. ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.806/2000.\r\nId: 1673684\r\n" ], "1673708": [ "2014-05-16 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- ACIR DE MELO - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/68/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 19.091,93 (dezenove mil noventa e um reais e noventa e três centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto- Lei.\r\nFica atualizado o Contrato de Locação n° 002/2012, referente ao imóvel situado na Estrada de Água Grande, n° 520, Irajá, Rio de Janeiro, celebrado com o locador Eduardo Augusto Gomes de Matos, com base na correção do IGPM-FGV, de R 10.536,29 para RS 11.143,99, compreendendo o período de 26 de março de 2013 a 25 de março de 2014. Processo n° E- 04/012.456/2009.\r\nId: 1673708\r\n" ], "1674138": [ "2014-05-19 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nROSSINI MANOEL FERREIRA FRAGA DA SILVA, matrícula 260.553-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/14.065/1702/2010, fica sem efeito a apostila data de 09/09/2011, publicada no D.O. de 23/09/2011, referente a incorporação da Gratificação de Encargos Especiais (com base no art. 35 da Lei nº 5.260/2008), conforme determinação do Tribunal de Contas - RJ. \r\nId: 1674138\r\n" ], "1674359": [ "2014-05-19 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica esclarecido que no art. 1º, é classificado como Tipo A o Colégio Estadual Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/001/10612/2013.\r\nId: 1674359\r\n" ], "1674509": [ "2014-05-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n: PRODERJ e a Edge Technology Ltda. : Fica reajustado o valor do presente contrato em R 4.753.094,52. Processo nº E-12/660700/2012.\r\nId: 1674509. A faturar por empenho\r\n" ], "1674556": [ "2014-05-16 00:00:00", " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15 DE MAIO DE 2014\r\nELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NACLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO SÉTIMO\r\nPrestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Geradores;\r\nELETRICWAY AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA\r\n: 6,2798%\r\n-IPCA acumulado referente ao período de abril de 2013 a abril de 2014;\r\n: Art.65,§8º da Lei nº8.666/93;\r\n: R 1.641,33 (hum mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos)\r\nR 19.695,99 (dezenove mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1674556\r\n" ], "1674881": [ "2014-05-20 00:00:00", "\r\nAMAURI PRAXEDES MACIEL, matrícula 614727-6, ID. 8713057. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 614727-6. Processo nº E-01/734/2011.\r\nId: 1674881\r\n" ], "1675173": [ "2014-05-20 00:00:00", " \r\n- Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa MUSAS PROJETOS CULTURAIS LTDA. - Ficam alterados os dados bancários para: Banco Bradesco S/A, Agência 6752-0, Conta corrente nº 4166-1, constantes da Cláusula Nona: condições de pagamento. Processo Administrativo nº E- 18/001.383/2012,\r\nId: 1675173\r\n" ], "1675261": [ "2014-05-20 00:00:00", " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2014\r\n- RIVA MARIA LEITE COSTA, ID Funcional nº 41045262/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente titulo, a contar de 24/01/90. Proc. nº E-03/002/4624/2013.\r\n- ALBA HELENA CORREA, ID Funcional nº 18203850/1, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9. Fica retificado para Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente titulo, a contar de 24/01/90. Proc. nº E-03/002/5036/2013.\r\n- LENI DONIN JASMIM, ID Funcional nº 18433669/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E- 03/012/3167/2013.\r\n- LILIAN ABI RAMIA CAETANO, ID Funcional nº 348376/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E- 03/001/3387/2014.\r\n- MARIA NAZARETH FIGUEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 18410340/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E-03/003/597/2014.\r\n- ROSA MARLENE PINHEIRO BRAVO, ID Funcional nº 6612466/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E-03/001/2188/2014.\r\n- ODETTE DE ALMEIDA ELIETE, ID Funcional nº 6927750/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E-03/006/3355/2013\r\n- LUCY THEREZA QUINTANILHA DE MORAES, ID Funcional nº 7605560/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E-03/012/834/2014.\r\n- ALCIR MARCOS DA COSTA, ID Funcional nº 4788095/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E- 03/002/5013/2013.\r\n- ANNA IRIS MASTRANGELO BERTAO, ID Funcional nº 2426560/1, Inspetor Escolar, nível C, ref. 7. Fica retificado para Inspetor Escolar, nível C, ref. 7, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E- 03/012/2034/2013.\r\n- ARILDA GOMES VALENTIM PIRES, ID Funcional nº 41158075/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente titulo, a contar de 24/01/90. Proc. nº E- 03/002/2416/2014.\r\n- ELIZA MARIA NANCI DE ARAUJO SILVA, ID Funcional nº 8128162/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref.8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E-03/002/5120/2013.\r\n- LENIR DELDUQUE FLORENCIO, ID Funcional nº 40866351/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 7. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 7, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E-03/012/3490/2013.\r\n- MARLENE LIMA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 7091630/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E- 03/004/4277/2013.\r\n- ORDILEA VELLOSO DE SÁ, ID Funcional nº 3941558/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E-03/002/5123/2013.\r\n- MARIA APARECIDA MACHADO WAGNER, ID Funcional nº 18192661/2, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E-03/002/5011/2013.\r\n- REIZILDA BORGES, ID Funcional nº 4344650/2, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E- 03/002/3773/2013.\r\n- REGINA COELI BELCHIOR DA SILVA, ID Funcional nº 3020550/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar 24/01/90. Proc. nº E-03/002/4619/2013.\r\n- MARIA NAZARETH FIGUEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 18410340/2, Prof. Inspetor Escolar. Escolar, nível D, ref. 9. Fica retificado para Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente titulo, a contar de 24/01/90. Proc. nº E-03/003/1051/2014.\r\n- LAURITA DE ABREU LEAL, ID Funcional nº 18234372/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E-03/006/3671/2013.\r\n- ADA MATTEUCCI MELO, ID Funcional nº 4642031/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica retificado para Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E- 03/016/662/2014.\r\n- CELIA MARIA BASTOS LIMA, ID Funcional nº 4803540/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E-03/001/1681/2014.\r\n- ABIGAIL ROSA AMIM, ID Funcional nº 2996634/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E-03/001/2165/2014.\r\n- MARIA INES MACIEL MARTINS, ID Funcional nº 6455760/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica retificado para Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E- 03/004/6036/2013.\r\n- MARILZA PAES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 18112439/2, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar 24/01/90. Proc. nº E-03/004/5803/2013.\r\n- DOMICIANA MELLO DOS REIS, ID Funcional nº 5415489/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos e 244 dias, tornando sem efeito a apostila de 17/09/2002, publicada no D.O. de 15/10/2002. Proc. nº E-03/1.701.410/96.\r\n- FILOMENA MARIA NEVES LEITE, ID Funcional nº 41050231/2, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8, Fica retificado para Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E-03/012/3345/2013.\r\n- ARACI MACHADO GUIMARÃES, ID Funcional nº 40172155/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/600.008/2003.\r\n- CARLOS ALBERTO SIQUEIRA, ID Funcional nº 38480247/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 75%, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-03/10.500.372/2002.\r\n- THEREZINHA BARREIROS XAVIER, ID Funcional nº 38833298/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.733/9.125 dias. Proc. nº E- 01/601.495/2006.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 32932987/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.665/9.125 dias. Proc. nº E- 08/222.025/2007.\r\n- GILMAR BARBOZA PESSANHA, ID Funcional nº 35175575/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.620/12.775 dias. Proc. nº E-01/602.012/2006.\r\n- ANTONIO MARCOS VIEIRA, ID Funcional nº 35174358/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.389/12.775 dias. Proc. nº E-08/222.469/2008.\r\n- MARTA GOMES NETO, ID Funcional nº 37677640/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.785/2008.\r\n- MARINA SOBRAL ROSA, ID Funcional nº 35453885/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/222.539/2008.\r\n- KATIA APARECIDA MIGUEL SAMPAIO NUNES, ID Funcional nº 35362774/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.499/10.950 dias. Proc. nº E- 08/221.464/2009.\r\n- JOENNY SOARES AMORIM SANTOS, ID Funcional nº 36213365/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.000/10.950 dias. Proc. nº E-08/221.381/2010.\r\n- MARIA APARECIDA ALMEIDA ABREU, ID Funcional nº 35774177/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.113/10.950 dias. Proc. nº E-08/220.754/2010.\r\n- ADENIR AGUIAR DA SILVA QUEIROZ, ID Funcional nº 5555590/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.329/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/220.786/2012.\r\n- ILDA JULEMES DE MELLO ROSA. ID Funcional nº 40876420/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.319/2012.\r\n- LEILA REGINA RODRIGUES BATISTA SALE. ID Funcional nº 37777050/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.450/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila datada de 02/01/2013, publicada no D.O. de 07/01/2013. Proc. nº E- 08/220.059/2012.\r\n- CLAUDIO ROGERIO SOARES MOURE, ID Funcional nº 38017857/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.617/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/618/2013.\r\n- EDELMA SOARES COUTINHO, ID Funcional nº 38787938/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.212/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/480/2013.\r\n- MARIA DAS DORES PINTO. ID Funcional nº 33114870/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.579/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/151/2013.\r\n- REGINA HELENA DE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 34515470/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.989/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/99/2013.\r\n- SIMONE MARQUES MACIEL, ID Funcional nº 34302956/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.156/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/575/2013.\r\n- SUELY DE OLIVEIRA PERES, ID Funcional nº 34431659/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/339/2013.\r\nId: 1675261\r\n" ], "1675407": [ "2014-05-20 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA MARIA IZABEL PEREIRA, mat. n° 188.925-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.232/2007.\r\n- Fica retificado para NELZETI DOS SANTOS, o nome do servidor, ID Funcional n° 33386080/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.002.529/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZABETH BITTENCOURT DANTAS, mat. n° 832.457-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.053/2009.\r\nId: 1675407\r\n" ], "1675858": [ "2014-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 29/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014 - Fica retificada a Cláusula Sétima no que se refere à redação do programa de trabalho, o mencionado dispositivo passa a vigorar com a redação elencada abaixo, e não como constou, mantidos os demais termos do contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Rio Tecnologia Ambiental Ltda.\r\nFonte: 04\r\nPrograma de Trabalho: 2404.185410413.1539\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nFonte: 04\r\nPrograma de Trabalho: 2404.185410413.1551\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nProc. nº E-07/002.16001/2013.\r\nId: 1675858. A faturar por empenho\r\n" ], "1675864": [ "2014-05-21 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para CARMINHA BERNARDES MEDEIROS, o nome do servidor, ID Funcional nº 35483482/1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/006/645/2013.\r\nId: 1675864\r\n" ], "1676564": [ "2014-05-22 00:00:00", " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/04/2014\r\n- Fica retificado para Agente Auxiliar Administrativo de Saúde o cargo da servidora ZELITI SILVA DE JESUS, matrícula 198.187-7, ID nº 3060485-0. Proc. nº E-08/607313/2009.\r\nId: 1676564\r\n" ], "1676877": [ "2014-05-22 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\ncelebrado em 22/08/2012, publicado no D.O. de 24/08/2012, omitido no D.O. de 23/08/2012 - Ficam alterados os dados Bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona - Parágrafo Primeiro, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., do Banco Bradesco, c/c n° 449170-0, agência n° 3176, para o Banco Bradesco, c/c n° 437435-5, agência n° 3176, Banco 237. Proc. nº E-03/2.062/2012.\r\nId: 1676877\r\n" ], "1676991": [ "2014-05-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2014\r\n- Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 3699, à fl. 4, do Livro BB-19, no 5º Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para SIOMARA MOREIRA VIEIRA BORBA.\r\nId: 1676991. A faturar por empenho\r\n" ], "1677375": [ "2014-05-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2014\r\n- ALVANDYR ARANDA VALERIANO, ID Funcional nº 18384188/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/25, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila datada de 08/03/2012, publicada em 12/03/2012. Processo nº E-01/602.070/2000.\r\n- ANA CRISTINA MOLL VENANCIO, ID Funcional nº 376463061/1, Prof. Doc. I, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.407/2010.\r\n- CARLA PEREIRA DO COUTO, ID Funcional nº 36087076/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.376/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.502/2007. \r\n- CLEA MARIA DE FIGUEIREDO FERNANDES, ID Funcional nº 40541347/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.530/2006.\r\n- CLEA MARIA DE FIGUEIREDO FERNANDES, ID Funcional nº 40541347/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.531/2006.\r\n- DEISE MARA CANDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 33784930/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.862/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/366/2013.\r\n- EDNA MARIA PIGAIANI GUEDES, ID Funcional nº 33696098/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.011/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/220/2013.\r\n- ELBA REGINA PAIVA RIBEIRO, ID Funcional nº 35179350/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.060/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.778/2007.\r\n- MARCIA HELENA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36755125/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.757/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.351/2006.\r\n- MARIA LÚCIA DE SOUZA LINO, ID Funcional nº 36861669/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.400/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/110/2013.\r\n- PAULO ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA, ID Funcional nº 20347928/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.028/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.427/2012.\r\n- SALVADOR CESAR DO ROSÁRIO ALMEIDA, ID Funcional nº 40446255/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.775/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221/519/2012.\r\n- SALVADOR CESAR DO ROSÁRIO ALMEIDA, ID Funcional nº 40446255/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.412/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221/519/2012.\r\n- SANDRA MARIA BORGES DE FREITAS, ID Funcional nº 39241246/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/001/1833/2014.\r\n- SUELI DA SILVA SILVEIRA, ID Funcional nº 40408930/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.600.305/2004.\r\n- VANIA HELENA CEIA RODRIGUES, ID Funcional nº 38248549/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.941/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601/217/2006.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2013\r\nMARIA ALICE JUNQUEIRA NORDSKOG\r\nOnde se lê: ATO DE 06/07/2008...\r\nLeia-se: ATO DE 06/06/2008...\r\nId: 1677375\r\n" ], "1677420": [ "2014-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nEngenheiroDe acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do , fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de , o aumento de 10% (dez por cento) grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento, ficando sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 09.05.2014.\r\nDE 14.05.2014\r\n, Nível A, Id Funcional 32297165. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/004/ a quem se refere o presente título, a partir de 28.11.2013, o aumento de 45% (quarenta e cinco por cento) correspondente ao 8º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1677420. A faturar por empenho\r\n" ], "1677783": [ "2014-05-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.04.2014\r\n- CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matr. nº 31.234-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passar a ser em caráter definitivo.\r\n- MAGALI DA SILVA ALMEIDA RIBEIRO, matr. nº 07.862-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passar a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1677783. A faturar por empenho\r\n" ], "1677786": [ "2014-05-26 00:00:00", "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2014\r\n- ROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA, matr. nº 34.193-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1240/2012 e Processo UERJ nº 13326/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/10/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARIANA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 34.729-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 354/2013 e Processo nº E-26/007/7519/2013, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/07/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1677786. A faturar por empenho\r\n" ], "1678609": [ "2014-05-27 00:00:00", "\r\nfirmado em 30/12/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, objeto do Processo Administrativo nº E-18/001/1585/2013 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Oitava, condições de liberação do apoio financeiro, retificada com a seguinte conta bancária.\r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n8.1...\r\nA liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 0000719-6 agência 086-3, Banco Bradesco S/A de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outra(s) conta(s).\r\nfirmado em 30/12/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Camila Maria Xavier de Araújo, objeto do processo administrativo nº E-18/001.1539/2013 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Oitava, condições de liberação do apoio financeiro, retificada com a seguinte conta bancária.\r\nCONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n8.1...\r\nA liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 606-8 agência 67771-7, Banco Bradesco S/A de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outra(s) conta(s).\r\nId: 1678609\r\n" ], "1679051": [ "2014-05-27 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2014\r\n- WILMA VILLAÇA DE SOUZA, ID Funcional nº 18972080/1, Prof. Supervisor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/845/2014.\r\n- NEUZA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 7527756/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/601.273/98.\r\n- CLÉIA ARAÚJO, ID Funcional nº 37405942/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.558/9.125. Processo nº E-01/601.121/2005.\r\n- HELOISA HELENA NEVES PINTO, ID Funcional nº 40587002/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.933/2005.\r\n- MONICA HELENA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34324348/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.004/10.950. Processo nº E- 01/601.156/2005.\r\n- SANDRA REGINA DE PAULA PINTO, ID Funcional nº 40114678/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.280/10.950. Processo nº E- 01/601.345/2005.\r\n- VERA LÚCIA DE AGUIAR SILVA, ID Funcional nº 41017943/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.737/9.125. Processo nº E-01/601.907/2005.\r\n- MARIA DO CARMO BASTOS SILVA, ID Funcional nº 33711550/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.089/2009.\r\n- LAURINEIA VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36215341/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.598 a 10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.612/2012.\r\n- LIDIA MARIA INOCENCIO, ID Funcional nº 5747392/1, Bibliotecário, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.697 a 10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.701/2012.\r\n- GILZETE CORTES, ID Funcional nº 39922650/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.521/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/77/2013.\r\n- ISABELA ALMEIDA THEODORO, ID Funcional nº 5662176/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.323/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006.548/2013.\r\n- SÉRGIO LUIZ DE SOUZA, ID Funcional nº 37940350/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.948/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/475/2013.\r\nId: 1679051\r\n" ], "1679065": [ "2014-05-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n- TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O. de 02/04/2014, que reposicionou a servidora CARLOS BARBOSA, matrícula nº 1003466-8, na classe “A” da categoria de Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde por ter sido publicada indevidamente.\r\n- TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O. de 02/04/2014, que reposicionou o servidor ANTONIO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 285.760-5, na classe “B” da categoria de Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde por ter sido publicada indevidamente, em virtude da Lei nº 1.698, de 23.08.90, publicada no D.O. de 24.08.90, não beneficiar a mudança de classe.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.02.2014\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nATO DE 11.02.2014 - FRANCISCO EDISON PACIFICI GUIMARÂES\r\nOnde se lê: ...validade 04.01.1996...\r\nLeia-se: ...validade 02.01.1996...\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nATO DE 24.10.2013 - IZABEL FERREIRA DE SIQUEIRA\r\nOnde se lê: ...validade 02.10.1993...\r\nLeia-se: ...validade 30.09.1993...\r\nId: 1679065\r\n" ], "1679134": [ "2014-05-27 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\ncelebrado em 08/03/2013, publicado no D.O. de 13/03/2013, omitido no D.O. de 11/03/2013 - Fica alterada a razão social da empresa do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., para a razão social GRUPO PROL S/A. Processo nº E-03/001/1746/2013.\r\ncelebrado em 14/11/2013, publicado no D.O. de 19/11/2013 - Fica alterada a razão social da empresa do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., para a razão social GRUPO PROL S/A. Processo nº E-03/001/8257/2013.\r\nId: 1679134\r\n" ], "1679331": [ "2014-05-27 00:00:00", " HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.05.2014\r\n- FLAVIO GARCIA DE ALMEIDA, matr. nº 32.833-6 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 21848, à fls. 217, do livro B-72, da 1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital - RJ, fica alterado o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para FLAVIO GARCIA QUEIROZ DE MELO.\r\n- ANA PAULA SILVA ANTUNES, matr. nº 34.841-7 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 6289, à fls. 196, do Livro B-81, da 1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais de Nova Friburgo - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para ANA PAULA SILVA ANTUNES DE FIGUEIREDO.\r\nId: 1679331. A faturar por empenho\r\n" ], "1679337": [ "2014-05-27 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 26/05/2014\r\nde Fazenda A,Tendo em vista o que consta do , fica alterado o nome da servidora em referência para , por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 1679337\r\n" ], "1679528": [ "2014-05-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nEDILMA GOUVEIA DA SILVA PIERRE, matr. 08/106.766-2 - Fica alterada a validade para 29.03.2012 e o amparo legal da aposentadoria de acordo os termos do § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição da República, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012. Processo nº E-08/204.258/2006.\r\nRosane de Oliveira Hassen, matr. 106.552-6 - Tendo em vista o que consta, fica alterado o nome da servidora em referência para ROSANE DE OLIVEIRA HASSEN DE LIMA. Processo nº E-08/004/294/2014.\r\nId: 1679528. A faturar por empenho\r\n" ], "1679643": [ "2014-05-28 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\nMARCIO NAVARRO DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.988.293-1, matrícula n° 268.744-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a matrícula do servidor de 268.648-9-3 para 268.744-0, por incorreção no original, publicado no DORJ nº 211 de 11/11/2013, referente ao Processo nº E-09/300/108/2013.\r\nROBSON NOVENA VIANNA, identidade funcional n° 2.974.874-7, matrícula n° 263.664-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a identidade funcional do servidor de 2.974.847-7 para 2.974.874-7, por incorreção no DORJ nº 020 de 30/01/2014, referente ao Processo n° E-09/1589/1121/2010.\r\nVALDIR DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.914.671-2, matrícula n° 613.986-9 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo número do Processo de aposentadoria do servidor inativo de nº E-09/157/5027/2013 para nº E- 09/032031/1040/2012, por incorreção no original.\r\nId: 1679643\r\n" ], "1679775": [ "2014-05-28 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- LÍGIA RODRIGUES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.057-4. Fica retificada para 26/01/2014 a validade da dispensa da função de Diretor da E.E. Monsenhor Albuquerque, U.A. 18-2974, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/801/2014.\r\nId: 1679775\r\n" ], "1679799": [ "2014-05-28 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\nJOSIAS TEIXEIRA CARNEIRO, identidade funcional n° 2.993.137-1, matrícula n° 176.299-6 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 668, publicado no D.O. n° 079 de 03/05/2013, com validade a contar de 21/04/2011, referente ao Processo n° E-09/4159/1142/2012.\r\nEVALDO D'AMARAL CARMO, identidade funcional n° 2.960.290-4, matrícula n° 266.013-2 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 719, publicado no D.O. de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao Processo n° E-08/221.073/2012.\r\nJOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.940.296-4, matrícula n° 261.405-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 719, publicado no D.O. de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao Processo n° E-08/006/137/2013.\r\nRUI HORÁCIO FERREIRA, identidade funcional n° 2.936.942-8, matrícula n° 176.711-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 717, publicado no D.O. de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao Processo n° E-09/158/207/2013.\r\nRICARDO CARVALHO DANTAS, identidade funcional n° 2.992.563-0, matrícula n° 289.875-7 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 719, publicado no D.O. de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao Processo n° E-09/2841/1702/2012.\r\nDENISE LEAL ZETTEL, identidade funcional n° 2.922.605-8, matrícula n° 806.412-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 719, publicado no D.O. de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao Processo n° E-09/157/2483/2013.\r\nANTONIO AUGUSTO DOMINGUES NETO, identidade funcional n° 2.955.056-4, matrícula n° 263.459-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 717, publicado no D.O. de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao Processo n° E-09/157/68/2013.\r\nIVà FERNANDES ARRUDA, identidade funcional n° 2.936.077-3, matrícula n° 808.772-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 719, publicado no D.O. de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao Processo n° E-09/7206/1702/2012.\r\nARMEDE MUSSER DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.968.943-0, matrícula n° 268.682-2 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 717, publicado no D.O. de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao Processo n° E-09/5932/1702/2012.\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.945.803-0, matrícula n° 266.380-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Investigador Policial de 2ª Classe para Investigador Policial de 1ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 717, publicado no D.O. de 21/06/2013, com validade a contar de 29/09/2011, referente ao Processo n° E-09/2889/1702/2012.\r\nMARCOS MATOS DE VASCONCELLOS, identidade funcional n° 2.959.127-9, matrícula n° 808.703-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 698, publicado no D.O. de 21/06/2013, com validade a contar de 29/09/2011, referente ao Processo n° E-09/1960/1702/2012.\r\nALEXANDER DE AQUINO BRASIL, identidade funcional n° 2.927.732-9, matrícula n° 288.762-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 719, publicado no D.O. de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao Processo n° E-09/10534/1022/2012.\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA CALADO SELLERI, identidade funcional n° 2.974.855-0, matrícula n° 268.759-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 717, publicado no D.O. de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao Processo n° E-09/14616/1121/2012.\r\nGISELLE MARINHO DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.952.085-1, matrícula n° 180.862-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, por incorreção no original, publicado no D.O. de 14/10/2013, referente ao Processo n° E-09/157/3285/2013.\r\nDILMAR PAULO DE ALMEIDA, identidade funcional n° 2.938.573-3, matrícula n° 267.546-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 653, publicado no D.O. de 12/03/2013, com validade a contar de 29/09/2011, referente ao Processo n° E-09/1190/1158/2012.\r\nSIDNEY PAIVA PEREIRA, identidade funcional n° 2.971.842-2, matrícula n° 263.131-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 719, publicado no D.O. de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao Processo n° E-09/2689/1702/2012.\r\nId: 1679799\r\n" ], "1679804": [ "2014-05-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 27/02/2014, publicado no D O. de 17/03/2014 a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a UB Brasil Eventos Ltda-ME. Processo n° E-07/002.3056/2013.\r\nFonte: 010000005\r\nPrograma de Trabalho: 2463.185440410.1097\r\nNatureza da Despesa: 4490.00\r\nId: 1679804. A faturar por empenho\r\n" ], "1679870": [ "2014-05-27 00:00:00", "\r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15019/2009, ficam retificadas as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n956269-5\r\nPAULA CARDOSO GONÇALVES\r\n15/10/2009\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n952033-9\r\nIRAN FERREIRA OSORIO\r\n17/04/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n954163-2\r\nSANDRA MARIA DA SILVA \r\n03/08/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n956790-0\r\nELANE CRISTINA GUIMARÃES MARINHO BARROZO\r\n10/11/2009\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015019/2009, ficam retificados os nomes, as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nNOME\r\n961199-7\r\nMARIA DANIELA GOMES ALVES\r\n05/05/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nNOME\r\n958463-2\r\nTHIAGO COUTINHO SANTANA\r\n05/02/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nNOME\r\n958143-0\r\nROSELI DA SILVA PEREIRA SANTANA \r\n29/01/2010 \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nNOME\r\n957612-5\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO \r\n26/11/2009\r\nId: 1679870\r\n" ], "1680042": [ "2014-05-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 23.05.2014\r\n, matr. nº 30.547-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 106/2014 e Processo nº E-26/007/13778/2013, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/11/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1680042. A faturar por empenho\r\n" ], "1680138": [ "2014-05-29 00:00:00", " \r\n, de 24/07/2013, publicado no D.O. de 30/07/2013 - Fica registrado no Plano de Trabalho do presente Termo a compensação dos valores nas rubricas informadas, conforme demonstrado no quadro abaixo:\r\nMaterial de Consumo - Rubrica 3.3.90.30\r\nValor da rubrica anterior\r\nValor correto da rubrica\r\nDiferença no Valor a maior\r\nR 3.872.306,50\r\nR 3.998.947,30\r\nR 126.640,80\r\nQuantidade anterior camisas\r\nQuantidade correta camisas\r\nDiferença na quantidade a maior\r\n102.888\r\n115.680\r\n12792\r\nValor anterior rubrica camisas\r\nValor correto rubrica camisas\r\nDiferença no valor a maior\r\nR 1.018.591,20\r\nR 1.145.232,00\r\nR 126.640,80\r\nPessoa Física - Pessoal 3ª Idade Saudável - Rubrica 3.3.90.36\r\nCategoria\r\n(ATI)\r\n(R )\r\n(R )\r\nDiferença a menor\r\n(R )\r\nProfessor de Educação Física \r\n2.375.512,57\r\n2.333.625,57\r\n41.887,00\r\nNutricionista \r\n1.490.428,92\r\n1.464.029,75\r\n26.399,17\r\nTéc. de Enfermagem\r\n1.028.297,87\r\n1.010.245,61\r\n18.052,26\r\nApoio\r\n791.747,98\r\n777.870,64\r\n13.877,03\r\nFisioterapeuta\r\n1.512.457,83\r\n1.486.032,80\r\n26.425,03\r\nTotal da diferença a menor na rubrica Pessoa Física:\r\n126.640,80\r\nProcesso n° E-28/001/56/2013\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2014.\r\nId: 1680138\r\n" ], "1680331": [ "2014-05-29 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\n- Fica atualizado o valor mensal dos insumos do Contrato nº 005/2012, celebrado com a Planejar Terceirização e Serviços EIRELI, com base na correção do IPCA-IBGE, de R 1.732,07 (hum mil setecentos e trinta e dois reais e sete centavos) para R 1.832,09 (hum mil oitocentos e trinta e dois reais e nove centavos), compreendo o período de 06 de dezembro de 2012 a 06 de dezembro de 2013.Processo n° E-04/007.748/2011.\r\n\r\nId: 1680331\r\n" ], "1680544": [ "2014-05-29 00:00:00", "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 27.05.2014\r\nJOÃO GUALBERTO PINHEIRO, 3º Sargento PM REFORMADO, RG 12.634. Fica incluído no citado Ato, a contar de 13/03/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA, o art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido, nesta oportunidade, o previsto nos art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/0233/510/1989.\r\nADILSON LOPES DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 1/14.987. Fica incluído no Ato no qual de refere ao citado servidor, a contar de 13/03/2014, data do diagnóstico da doença invalidante, o art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto nos art. 65, inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/01821/586/1992.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA, 3º Sargento PM REFORMADO, RG 29.514. Fica incluído no citado Ato, a contar de 10/03/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA, o art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido, nesta oportunidade, o previsto nos art. 65, inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/02851/2575/1996.\r\nJAILTON DA SILVA LOPES, 2º Sargento PM REFORMADO, RG 36.039. Fica incluído no citado Ato, a contar de 13/03/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA, o art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido, nesta oportunidade, o previsto nos art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/3088/2584/2007.\r\nId: 1680544\r\n" ], "1680545": [ "2014-05-29 00:00:00", "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 27.05.2014\r\njus, em conformidade com a\r\nATO DE 07 DE AGOSTO DE 1995. JOSÉ NERY DE FIGUEIREDO, 1º Sargento PM Reformado RG 1/10.644, a contar de 05.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-25/00553/2523/1995.\r\nId: 1680545\r\n" ], "1680580": [ "2014-05-29 00:00:00", "\r\nEm decorrência de requerimento da WORLD TURISMO TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA - ME, recebido em 28/03/2014, fica registrada a alteração da conta corrente nº 145629-6 para conta corrente nº 0000042-6, mantidas a mesma agência 3161 e a instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro - BRADESCO, onde deverão ser efetuados todos os pagamentos devidos. Processo nº E-01/004/2771/2013.\r\nId: 1680580\r\n" ], "1680594": [ "2014-05-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n, Nível ADe acordo com o disposto no art 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004//2014, fica atribuído ao servidor, o aumento de º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nATO DE 22.11.2012 - MARLLON DA SILVA NOGUEIRA, EngenheiroDe acordo com o disposto no art 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/126/2014, fica atri buído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 24.09.2013, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1680594. A faturar por empenho\r\n" ], "1681233": [ "2014-05-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2014\r\n- MARIA STELLA CONRADO GARCIA, ID Funcional nº 8663947/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3/30. Processo nº E-01/601.005/94.\r\n- FATIMA MARQUES GONÇALVES, ID Funcional nº 18179029/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-01/600.051/97.\r\n- FATIMA MARQUES GONÇALVES, ID Funcional nº 18179029/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30. Processo nº E-01/600.051/97.\r\n- OSVALDO FERREIRA, ID Funcional nº 1282964/1, Servente, Nível l. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/35. Processo nº E-03/1.510.018/99.\r\n- GERSON DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 9143548/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão 6/35. Processo E-01/602.895/2000.\r\n- SANTILHA FRANCELINA DE SOUSA, ID Funcional nº 39948340/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 21/30. Processo nº E- 01/601.239/2004.\r\n- SANTILHA FRANCELINA DE SOUSA, ID Funcional nº 39948340/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 27/30. Processo nº E- 01/601.386/2006.\r\n- ANTONIO ALFREDO MERCADANTE, ID Funcional nº 36556122/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.165/2008.\r\n- EDESIO CARDOSO FORTES, ID Funcional nº 36205451/1, Encarregado Elétrico/Hidráulico - CIEP II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos 4.827/12.775. Processo nº E-08/221.220/2008.\r\n- EUNICE FARIA MULER PERES, ID Funcional nº 39054160/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.814/2008.\r\n- ERLOM RODRIGUES VIANA, ID Funcional nº 39983625/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.982/2009.\r\n- LIGIA MARIA VASCONCELLOS SIMOES, ID Funcional nº 8668337/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 10.511/10.950. Processo nº E- 03/013/466/2013.\r\n- MARIA CRISTINA DA ROCHA NOGUEIRA, ID Funcional nº 33245479/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.675/10.950. Processo nº E-08/006/437/2013.\r\n- MARLENE OLIVEIRA MACHADO RANGEL, ID Funcional nº 39599043/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.276/10.950. Processo nº E-08/006/648/2013.\r\n- ARILEILA FERREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 34979255/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 7.051/10.950. Processo nº E-08/006/341/2013.\r\n- SANDRA REGINA PIASSA DA SILVA MAZZA, ID Funcional nº 37135724/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.442/9.125. Processo E- 08/6.482/2013.\r\nId: 1681233\r\n" ], "1681301": [ "2014-05-29 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE MAIO DE 2014\r\nALTERAÇÃO DA CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - Retifico a redação do Item 9.1 da Cláusula Nona do Contrato nº 041/2013, celebrado em 30 de dezembro de 2013, entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Rio +, através do participe G&P Projetos e Sistemas Ltda e a empresa DSCON Soluções Tecnológicas Ltda, ressaltando que deste mero Apostilamento, não decorre nenhuma alteração contratual, seja ela de valor ou qualquer obrigação originariamente pactuada.\r\nCLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - o Contratante deverá pagar a Contratada o valor de R 1.220.012,42 (hum milhão, duzentos e vinte mil, doze reais e quarenta e dois centavos) em 6 (seis) parcelas fixas no valor de R 102.036,00 (cento e dois mil trinta e seis reais), referente a Suporte e Manutenção de SPD, totalizando R 612.216,00 (seiscentos e doze mil duzentos e dezesseis reais) e parcelas variáveis, referente ao desenvolvimento de novos Módulos e Suporte On Site contemplando 3930 horas, totalizando R 607.796,42, sendo efetuados diretamente nas contas correntes nº 115157-6, Agência 0133-3 referente a empresa DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA e 6000-3, Agência 3395, referente a empresa G&P Projetos e Sistemas LTDA, respectivamente, ambas no Banco Bradesco S/A, de acordo com os serviços e montantes atestados pela fiscalização do Contrato.\r\nId: 1681301\r\n" ], "1681328": [ "2014-05-30 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nID. 2.914.671-2, matrícula n° 613.986-9 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo número do processo de aposentadoria do servidor inativo de E- 09/157/5027/2013 para E-09/032031/1040/2012, por incorreção no original.\r\nId: 1681328\r\n" ], "1681789": [ "2014-06-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/03/2014\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/03/2014\r\nATO DE 24/05/2013 - CATARINA VERÔNICA ALVES DE BARROS\r\nOnde se lê:...Inspetor de Alunos...\r\nLeia-se:...Inspetor de Alunos, 1º G, nível I...\r\nD.O. DE 08/04/2014\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2014\r\nATO DE 01/06/2012 - ZENAIDE CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\nOnde se lê:...à razão de 8.838/10.950....\r\nLeia-se:...à razão de 8.888/10.950...\r\nId: 1681789\r\n" ], "1682176": [ "2014-06-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO\r\nTRABALHO E EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nPAUL ROBSON MENDONÇA LIMA - ID. N° 30939569\r\nMATR. N° 191432-4\r\nVALIDADE: 13/11/1996\r\nPROC. N° E-08/003/8805/2013\r\nNADJA SUELI QUEIROZ - ID. N° 31937438\r\nMATR. N° 295.408-9\r\nVALIDADE: 08/06/2005\r\nPROC. N° E-08/003/8434/2013\r\nSELMA GONÇALVES VIEIRA - ID. Nº 31555268\r\nMATR. N° 287.978-9\r\nVALIDADE: 08/12/2005\r\nPROC. N° E-08/003/5005/2013\r\nSINVAL LANAS FERREIRA - ID. N° 3116862\r\nMATR. N° 189.860-0\r\nVALIDADE: 24/08/1996\r\nPROC. N° E-08/003/2350/2013\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA SANTOS - ID. N° 8689440\r\nMATR. N° 261749-6\r\nVALIDADE 04/12/2001\r\nPROC. N° E-08/008/555/2014\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA - ID. N° 31712444\r\nMATR. N° 8023996\r\nVALIDADE: 28/06/2005\r\nPROC. N° E-08/003/6965/2013\r\nMARIA LUCIA DA SILVA JESUS - ID. N° 31869769\r\nMATR. N° 296.365-0\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\nPROC. N° E-08/003/7309/2013\r\nELIANA CRISTINA MANTA DA SILVA - ID. N° 19592272\r\nMATR. N° 207.615-6\r\nVALIDADE: 14/11/1997\r\nPROC. N° E-12/001/3175/2013\r\nVERA LUCIA GOMES CAMPOS - ID. N° 31745849\r\nMATR. N° 168942-1\r\nVALIDADE: 09/03/1994\r\nPROC. N° E-08/003/7714/2013\r\nADRIANA DE SÁ FERNANDES JALES - ID. N° 30292743\r\nMATR. N° 814.111-1\r\nVALIDADE: 29/12/2009\r\nPROC. N° E-08/220119/2009\r\nMARIA DAS GRAÇAS LEITE MUNIZ - ID. N° 32344554\r\nMATR. N° 2958825\r\nVALIDADE: 15/10/2003\r\nPROC. N° E-08/008/1496/2014\r\nMÉDICO - CIRÚRGIA GERAL\r\nGIOVANNI JACOMINI GORINI - ID. N° 32329318\r\nMATR. N° 813016-3\r\nVALIDADE: 05/10/2009\r\nPROC. N° E-08/008/114/2014\r\nVALÉRIA DE SOUZA GOUVEA - ID. N° 30663849\r\nMATR. N° 813.6483\r\nVALIDADE: 31/01/2010\r\nPROC. N° E-08/008/1089/2014\r\nISOLINA PERIAD DULTRA DE SOUZA - ID. N° 31348548\r\nMATR. N° 299802-9\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/7014/2013\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\nPAULO JOSÉ DA SILVA MONTEIRO - ID. N° 30467080\r\nMATR. N° 814.018-8\r\nVALIDADE: 18/01/2010\r\nPROC. N° E-08/003/8419/2013\r\nJOÃO LUIZ SANTOS - ID. N° 31703178\r\nMATR. N° 260.269-6\r\nVALIDADE: 12/12/2001\r\nPROC. N° E-08/003/8765/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nMARILENE JOSEFA DINIZ - ID. N° 31108350\r\nMATR. N° 852.285-6\r\nVALIDADE: 10/11/2004\r\nIPROC. N° E-08/003/8355/2013\r\nZÉLIA NOGUEIRA MACHADO - ID. N° 31398758\r\nMATR. N° 813.933-9\r\nVALIDADE: 07/12/1999\r\nIPROC. N° E-08/008/644/2014\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nLILIAN MARIA FERREIRA CORRÊA - ID. N° 42160120\r\nMATR. N° 9233449\r\nVALIDADE: 22/07/2010\r\nPROC. N° E-08/008/1141/2014\r\nDE\r\nVANIA RAMOS SILVEIRA - ID. N° 32441550\r\nMATR. N° 260793-5\r\nVALIDADE: 22/12/1991\r\nPROC. N° E-08/003/6703/2013\r\nROSANGELA PORTO GAMA - ID. N° 31286682\r\nMATR. N° 8518847\r\nVALIDADE: 13/10/2004\r\nPROC. N° E-08/008/772/2014\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA - ID. N° 31481973\r\nMATR. N° 852559-4\r\nVALIDADE: 18/11/2004\r\nPROC. N° E-08/008/1255/2014\r\nSOLANGE LINS CHAVES - ID. N° 05533120\r\nMATR. N° 8677726\r\nVALIDADE: 17/11/2008\r\nPROC N° E-08/008/952/2014\r\nCLEIDE OLIVIA DE SOUZA LEMES - ID. N° 30537150\r\nMATR. N° 852141-1\r\nVALIDADE: 26/10/2004\r\nPROC. N° E-08/008/692/2014\r\nMÔNICA DESIDERIO PENEDO - ID. N° 30097827\r\nMATR. N° 850.661-0\r\nVALIDADE: 18/08/2004\r\nPROC. N° E-08/008/7450/2013\r\nCRISTIANE COSTA MIRANDA SOUSA - ID. N° 30365686\r\nMATR. N° 867.056-4\r\nVALIDADE: 30/01/2007\r\nPROC. N° E-08/220738/2012\r\nRENATA BOURDETTE FERREIRA - ID. N° 05640881\r\nMATR. N° 8677015\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. N° E-08/008/1173/2014\r\nLEONEL FREDY LUQUE COHAILA- ID. N° 30563763\r\nMATR. N° 8642514\r\nVALIDADE:12/11/2006\r\nPROC. N° E-08/008/747/2014\r\nROSANE DE SOUZA- ID. N° 31581870\r\nMATR. N° 865219-0\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. N° E-08/008/927/2014\r\nANTONIO CAMILO LEOTE PACHECO FERREIRA LEITE - ID. N° 30580153\r\nMATR. N° 864.290-2\r\nVALIDADE: 13/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/6822/2013\r\nMÉDICO PEDIATRIA\r\nLENITA CRISTINA SIQUEIRA - ID. N° 30484863\r\nMATR. N° 865453-5\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/8839/2013\r\nCARLOS ALBERTO SOARES CARVALHAL - ID. N° 31168523\r\nMATR. N° 8131765\r\nVALIDADE 03/11/1999\r\nPROC. N° E-08/003/7829/2013\r\nELIZABETE CARVALHO SANTOS - ID. N° 5641357\r\nMATR. N° 867757-7\r\nVALIDADE 27/12/2007\r\nPROC. N° E-08/003/6940/2013\r\nMARCELA SOARES DA SILVA - ID. N° 863293-7\r\nMATR. N° 31350054\r\nVALIDADE 23/10/2006\r\nPROC. N° E-08/003/7972/2013\r\nSUZIE BRUNO DE SOUZA E SILVA - ID. N° 30614449\r\nMATR. N° 30614449\r\nVALIDADE: 05/10/2006\r\nPROC. N° E-08/003/8368/2013\r\nJACQUELLINE DALE BLANCO VENTURA GUIMARÃES- ID. N° 31566936\r\nMATR. N° 862944-6\r\nVALIDADE 16/10/2006\r\nPROC. N° E-08/003/7521/2013\r\nMIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS - ID. N° 5531527\r\nMATR. N° 8024481\r\nVALIDADE: 01/10/1993\r\nPROC. N° E-08/003/8660/2013\r\n- ID. N° 30334756\r\nMATR. N° 864.599-6\r\nVALIDADE: 19/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/7489/2013\r\nRENATA COELHO BAPTISTA - ID. N° 42158338\r\nMATR. N° 0923071-5\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. N° E-08/008/1005/2014\r\nELIANE FERREIRA DOS SANTOS - ID. N° 8676645\r\nMATR. N° 5640539\r\nVALIDADE: 16/08/2007\r\nPROC. N° E-08/003/7602/2013\r\nId: 1682176\r\n" ], "1682433": [ "2014-06-02 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 12/2014 AO CONTRATO Nº 05/2013 celebrado em 24/02/2014, publicado no D.O. de 26/03/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a Empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, de acordo com o processo nº E-03/10.535/2012 - Fica inserido ao preâmbulo do Primeiro Termo Aditivo nº 12/2014, o C.N.P.J. da Contratante - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, nº 42.498.659/0001-60. Proc. nº E-03/10.535/2012.\r\nId: 1682433\r\n" ], "1682543": [ "2014-06-03 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nFica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 68/2011, referente ao imóvel situado na Rua da Passagem, nº 72-A, Rio de Janeiro, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, com base na correção do IGPM- FGV, de R 8.538,78 para R 9.221,55, compreendendo o período de setembro/2010 a agosto/2011.Processo nº E-04/005.651/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 29/12/2011.\r\nId: 1682543\r\n" ], "1682740": [ "2014-06-03 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nANTONIO FERREIRA ALVES, identidade funcional n° 2.945.943-5, matrícula n° 268.903-2 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-09/157/411/2014, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/1357/1702/2011.\r\nCELSO LEAL NUNES, identidade funcional n° 2.996.675-2, matrícula n° 288.731-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG n° 717, publicado no D.O. de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente o Processo n° E-09/157/5396/2013.\r\nId: 1682740\r\n" ], "1682878": [ "2014-06-03 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2014\r\n- ADAUTO COSTA CARDOZO, ID Funcional nº 33176728/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.046/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/352/2013.\r\n- ALBA CRISTINA CARDOSO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 32941170/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.101/10.950. Processo nº E- 08/006/387/2013.\r\n- AMÍLCAR BARBOSA, ID Funcional nº 35858028/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.509/10.950. Processo nº E-08/006/397/2013.\r\n- ANTONIETTA HINSCH DA SILVA, ID Funcional nº 36055158/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950. Processo nº E- 08/222.656/2007.\r\n- ELIZABETH MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33966443/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.943/10.950 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/432/2013.\r\n- FIDELINA RODRIGUES DA CRUZ, ID Funcional nº 3821633/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30. Processo nº E-01/600.652/99.\r\n- LILIA FRAGA FERREIRA, ID Funcional nº 39316238/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.536/10.950. Processo nº E-08/221.279/2007.\r\n- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35503769/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.055/10.950. Processo nº E- 08/006/421/2013.\r\n- MARIA LUCIA GUIMARAES MELLO, ID Funcional nº 40179010/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.283/10.950 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.881/2012.\r\n- RENILDA DOS SANTOS LIMA, ID Funcional nº 35878339/1, Merendeira - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.788/10.950 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.751/2012.\r\n- RIETE JORGE, ID Funcional nº 35230649/1, Agente Administrativo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.707/10.950. Processo nº E-08/221.013/2012.\r\n- VERA LUCIA DA ENCARNAÇÃO MORAES, ID Funcional nº 39258637/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.449/10.950. Processo nº E-08/220.400/2012.\r\nId: 1682878\r\n" ], "1683194": [ "2014-06-04 00:00:00", " \r\n, firmado em 17/01/2014 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Camila Maria Xavier de Araújo, objeto do Processo Administrativo nº E-18/001/1550/2013 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Oitava, condições de liberação do apoio financeiro, retificada com a seguinte conta bancária.\r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n8.1...\r\nA liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 0016444-5 agência 124-0, Banco Bradesco S/A de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outra(s) conta(s).\r\nId: 1683194\r\n" ], "1683423": [ "2014-06-04 00:00:00", " \r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 02.06.2014\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o:\r\n, Cabo PM, RG 11.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.10.1963, com 33 anos de serviço, a contar de 11.10.2003. Proc. nº E-25/609/584/1989.\r\n, 3º Sargento PM, RG 13.795, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.04.1964, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 03.03.2004. Proc. nº E- 25/2141/571/1993.\r\nId: 1683423\r\n" ], "1683576": [ "2014-06-04 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/06/2014\r\n- ANA LÚCIA BARBOSA, ID Funcional nº 33248516/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.399/9.125. Processo nº E-08/220.112/2010.\r\n- ANA MARIA PEIXOTO LEMOS, ID Funcional nº 41073444/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.143/9.125. Processo nº E-08/220.833/2008.\r\n- ANA PAULA MORAES DA SILVA, ID Funcional nº 36131563/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.958/10.950. Processo nº E- 08/220.667/2008.\r\n- CLAUDIA HELENA FIGUEIREDO LAMONICA, ID Funcional nº 40226930/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125. Processo nº E- 08/221.012/2008.\r\n- DALMIRA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 34283072/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950. Processo nº E-08/006/321/2013.\r\n- GERALDO DE ALMEIDA DIAS, ID Funcional nº 37096176/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.389/2006.\r\n- JOSÉ VAZ PINTO, ID Funcional nº 38521440/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 01/601.508/2001.\r\n- LUCIANA ALVES ALCANTARA, ID Funcional nº 34275576/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.582/10.950. Processo nº E-08/006/490/2013.\r\n- LUCY KALE PIMENTEL, ID Funcional nº 40588645/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.598/10.950. Processo nº E-01/602.193/2005.\r\n- LUCY KALE PIMENTEL, ID Funcional nº 40588645/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.602/10.950. Processo nº E-01/602.194/2005.\r\n- MARIA APARECIDA CORREA DUARTE, ID Funcional nº 40679047/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25. Processo nº E- 01/601.706/2002.\r\n- MARIA APARECIDA DE CARVALHO FRAGA CALAIS, ID Funcional nº 37512870/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.847/10.950. Processo nº E-01/601.856/2004.\r\n- MARIA DA PENHA DA SILVA, ID Funcional nº 34369317/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.455/10.950. Processo nº E-08/006/241/2013.\r\n- MARIA NAZARETH MACHADO ROCHA, ID Funcional nº 40034372/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.380/10.950. Processo nº E- 08/221.639/2009.\r\n- MARIA NILCE VENTURA MOREIRA, ID Funcional nº 3406857/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/2859/2013.\r\n- NELMA RIBEIRO DE OLIVEIRA GRISOL, ID Funcional nº 33832048/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.401/10.950. Processo nº E- 08/221.055/2009.\r\n- QUITERIA CRISTINA VIANA CRESPO PARAVIDINO, ID Funcional nº 37781790/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950. Processo nº E-08/220.124/2009.\r\n- ROSALIA GESUALDI ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 37891839/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.477/2008.\r\n- ROSANE BARRETO PESSANHA, ID Funcional nº 37770861/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.998/10.950. Processo nº E- 01/602.012/2005.\r\n- ROSANGELA LOPES DE ABREU, ID Funcional nº 34452460/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.686/10.950. Processo nº E-08/220.940/2010.\r\n- SHIRLENE DA SILVA REIS FONTES, ID Funcional nº 39100561/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.001/10.950. Processo nº E- 08/221.209/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2014\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2014\r\nOnde se lê: ATO DE 06/11/2012 - JOSELIA DO CARMO DE SOUZA...\r\nLeia-se: ATO DE 06/11/2012 -JOSELIA DO CARMO DE SOUZA ANDRADE...\r\nId: 1683576\r\n" ], "1683580": [ "2014-06-03 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/97/2014, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, produzirá efeitos a contar de 28 de abril de 2014. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/023/6/2013, fica retificada para 28 de fevereiro de 2013ALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/023/6/2013, fica retificada para 28 de fevereiro de 2013MARCO AURÉLIO MACHADO PEREIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/023/6/2013, fica retificada para 28 de fevereiro de 2013MARCO AURÉLIO MACHADO PEREIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTATIANA ZAHAROFF LIMA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTATIANA ZAHAROFF LIMA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/1356/2014, fica retificado para TATIANA ZAHAROFF LIMA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nId: 1683580\r\n" ], "1683723": [ "2014-06-04 00:00:00", " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2014\r\n, Médico, Classe “B”, matr. nº 803.358-1, ID nº 3102655-9 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I, art. 40 da CF, a partir de 25/03/2003, retificando-se o despacho de 21/11/2005, publicado no D.O. de 29/11/2005.Proc. nº E-01/600670/2003.\r\nDE 29/05/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 802.858-1, ID nº 405407-5 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do inciso III, do art. 214 e inciso II do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a partir de 05/11/1998, retificando-se o despacho de 05/06/2008 publicado no D.O. de 11/07/2008Proc. nº E- 01/602054/1998.\r\nId: 1683723\r\n" ], "1683766": [ "2014-06-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2014\r\nId. Funcional nº 2715636-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/006/75/2014, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos proporcionais na razão de 29/35, atribuídos ao Grupo IV, Nível E, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Agente de Serviços Gerais, a contar de 16.04.2014 e 50% do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 1683766. A faturar por empenho\r\n" ], "1683826": [ "2014-06-04 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.06.2014\r\n- ANDRÉIA DE ARRUDA DA SILVA, matr. nº 37.619-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 03/04/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 03/04/2014”.\r\nId: 1683826. A faturar por empenho\r\n" ], "1683859": [ "2014-06-05 00:00:00", "\r\nJORGE RIBEIRO DE SANT'ANNA, matr. 08/101.494-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/103/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/004/103/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/004/103/2014.\r\nMARIA LUÍSA DA CRUZ, matr.106.841-3 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/908.602/1995, fica retificado o nome da servidora para Maria Luísa da Cruz.\r\nId: 1683859. A faturar por empenho\r\n" ], "1683871": [ "2014-06-05 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/05/2014\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/05/2014\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 08/2013\r\nOnde se lê: ...GRUPO PROL S/A.\r\nLeia-se: ...PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 67/2013\r\nOnde se lê: ...GRUPO PROL S/A.\r\nLeia-se: ...PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1683871\r\n" ], "1683947": [ "2014-06-05 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\ncelebrado em 13/10/2010, publicado no D.O. de 18/10/2010, alterado pelo 4º TERMO ADITIVO nº 49/2013, celebrado em 17/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013. Fica alterada a qualificação da empresa TNL PCS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.164.616/0001-59, integrante do CONSÓRCIO INFOVIA II, que firmou o referido Contrato com o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, para a qualificação de OI MÓVEL S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.423.963/0001-11, tendo em vista a incorporação societária da primeira empresa por esta última. Proc. nº E-03/10.366/2010.\r\nId: 1683947\r\n" ], "1683975": [ "2014-06-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 30/05/2014\r\nMARCOS VENICIUS VALENTIM DE SANTANA, no cargo de Operador de Data-Entry - Fica modificado, no Ato de Investidura do anverso, o nome de Marcos Vinicius Valentim Santana para Marcos Venicius Valentim de Santana, bem como amatrícula 290.369-5 para a matrícula 290.369-8.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 02/06/2014\r\nCARLA FARIA VIEIRA SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 293.059-2 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 23/05/2009 a 21/05/2014.\r\nId: 1683975. A faturar por empenho\r\n" ], "1684337": [ "2014-06-05 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nMARIA EUGENIA REGO JUNQUEIRA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/309/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5° e 10° do referido Decreto-Lei.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/026.996/2006, fica retificada a Fundamentação legal do Ato de aposentadoria em nome do servidor JULIO JOSÉ DOS SANTOS, ID Funcional 1944617-9, para os termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nId: 1684337\r\n" ], "1684658": [ "2014-06-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 04/06/2014\r\nAuditor Fiscal dTendo em vista o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em referência para: DANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SÁ.\r\nAnalista de Tendo em vista o que consta do processo /2014, fica alterado o nome da servidora em referência para: MERIELE DOS SANTOS CONCEIÇÃO LISBÔA, por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 1684658\r\n" ], "1684900": [ "2014-06-06 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 04.06.2014\r\nURUBATAN LOPES DE SOUZA, Soldado PM REFORMADO, RG 1-10.339. Fica alterado no citado Ato, a contar de 28.11.2013, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V, para art. 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/02483/584/1982.\r\nId: 1684900\r\n" ], "1684901": [ "2014-06-06 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 04.06.2014\r\no benefício a que faz jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\nATO DE 23 DE JUNHO DE 1980 - JOSÉ SHIRLEY JACCOUD, SOLDADO PM Reformado RG 1/05.727, a contar de 22.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/00645/504/1980.\r\nATO DE 24 DE AGOSTO DE 1993 - CLEBER SENA DE MORAES, CABO PM Reformado RG 26.144, a contar de 07.01.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-25/0931/579/1993.\r\nId: 1684901\r\n" ], "1685068": [ "2014-06-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA CRISTINA RIBEIRO MENEZES GOMES, ID Funcional nº 35905824/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.064/10.950. Processo nº E- 08/221.805/2008.\r\n- CLAUDIA JOSELIA OLIVEIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 5748291/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 2, Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.767/2007.\r\n- DAYSE DIAS BITTENCOURT, ID Funcional nº 39805522/2, Prof. Doc. I - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6/30. Processo nº E-01/600.600/2001.\r\n- EDNA MATHIAS PEREIRA, ID Funcional nº 33811458/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.418/9.125. Processo nº E-08/221.167/2012.\r\n- ELIZABETH ROSA DE ALMEIDA SILVA, ID Funcional nº 36432377/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950. Processo nº E- 08/223.541/2007.\r\n- ELZA DOS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional nº 7480830/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30. Processo nº E-01/601.503/2000.\r\n- ERCY DE ARAUJO ANDRIHOR, ID Funcional nº 39449467/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30. Processo nº E-01/603.598/2000.\r\n- FRANCISCO MAURO BITTENCOURT, ID Funcional nº 38609169/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950. Processo nº E- 08/223.301/2007.\r\n- HEBE VASCONCELLOS DA COSTA PIMENTA, ID Funcional nº 42790662/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.042/10.950. Processo nº E- 03/203.036/2012.\r\n- JUVENAL TENÓRIO ALVES, ID Funcional nº 36278769/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8/35. Processo nº E-01/600.132/2003.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVEIRA, ID Funcional nº 7611358/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/25. Processo nº E-01/600.699/96.\r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA, ID Funcional nº 39185621/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.148/9.125. Processo nº E-01/220.408/2008.\r\n- MARIA DE LOURDES NOGUEIRA OLIVEIRA, ID Funcional nº 40987329/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125. Processo nº E- 08/220.939/2008.\r\n- MARIA JOCELI SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 37905929/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.066/10.950 dias. Processo nº E-08/222.090/2009.\r\n- MARLÚCIA DA SILVA CARNEIRO, ID Funcional nº 3841065/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4/30. Processo nº E-01/602.261/98.\r\n- NILZA DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 36839965/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125. Processo nº E-08/220.665/2008.\r\n- OTONIEL PIRES FERREIRA, ID Funcional nº 36629979/1, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.488/12.775. Processo E- 03/10.204.138/2004.\r\n- PAULO JOSÉ ARAÚJO, ID Funcional nº 40313077/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da Gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/11.003.546/2004.\r\n- RENALDO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 35464720/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.996/2005.\r\n- RENATO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 35464720/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.996/2005.\r\n- TANIA MARA FREITAS FERREIRA, ID Funcional nº 36206741/1, Servente - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7/30. Processo nº E-01/601.250/2001.\r\n- TERESA CRISTINA AFONSO RANGEL, ID Funcional nº 32567332/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8/30. Processo nº E- 01/601.886/2003.\r\n- TEREZINHA DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional nº 8946825/1, Prof. Doc. II - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5/30. Processo nº E-01/601.615/99.\r\n- VERA LUCIA RODRIGUES SOARES, ID Funcional nº 7230877/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3/30. Processo nº E-01/600.908/97.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA DANTAS, ID Funcional nº 2067374/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30. Processo nº E-01/600632/99.\r\n- VERA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 8929475/1, Merendeira, nível III. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4/30. Processo nº E-01/600.814/99.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/04/2014\r\nPÁGINA: 19 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2014\r\nOnde se lê: ... ATO DE 27/11/2007 - ROSANGELA MARIA DOS SANTOS SILVER...\r\nLeia-se: ... ATO DE 27/11/2007 - ROSANGELA MARIA DOS SANTOS SILVEIRA...\r\nId: 1685068\r\n" ], "1685588": [ "2014-06-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nVALERIANA AUGUSTA DA COSTA MARQUES matr.08/100.831-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/138/2014. Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/138/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/004/138/2014.\r\nmatr.08/101.579-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/190/2014. Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e proc. nº E- 12/1238/94. Proc. nº E-08/004/190/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/004/190/2014.\r\nmatr.08/107.215-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/249/2014. Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e proc. nº E- 12/1238/94. Proc. nº E-08/004/249/2014. Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/004/249/2014.\r\nId: 1685588. A faturar por empenho\r\n" ], "1685825": [ "2014-06-09 00:00:00", " \r\n- Fica convalidado o valor referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 026/2008, considerando a variação do índice IPC - FIPE de 4,42444% de outubro de 2011 a setembro de 2012 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas junho a novembro de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R 8.093.582,81 (oito milhões, noventa e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos), tornando sem efeito a publicação da apostila de 09/09/2013, publicada no D.O. de 17/09/2013. Processo nº E-01/401094/2007.\r\n*Omitida no D.O. de 30.05.2014.\r\nId: 1685825\r\n" ], "1685827": [ "2014-06-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 22.05.2014\r\n, Arquiteto, matrícula nº 297.143-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.190/2009 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Nível F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 11.04.2014.\r\nDE 26.05.2014\r\nATO INVESTIDURA DE 08.06.1990 - CLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ, De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/.131/2014 , fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 26.05.2014, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º de progressão horizontal, correspondente a 60% (sessenta por cento) de triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 04.06.2014\r\nATO DE 22.11.2012 - MARLLON DA SILVA NOGUEIRA, EngenheiroDe acordo com o disposto no art 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 2º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo, ficando sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 29.05.2014.\r\nId: 1685827. A faturar por empenho\r\n" ], "1685849": [ "2014-06-09 00:00:00", " \r\nfirmado em 09/05/2014 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa P&P Turismo Ltda. - ME, objeto do processo administrativo nº a Cláusula Quinta será acrescida das seguintes dotações orçamentárias:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 1072 - 13.392.0271.1072\r\nNota de Empenho: 2014NE00427 e 2014NE00428\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2016 - 13.122.0002.2016\r\nNota de Empenho: 2014NE00452\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2652 - 13.391.0295.2652\r\nNota de Empenho: 2014NE00453\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2653 - 13.392.0271.2653\r\nNota de Empenho: 2014NE00454\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2657 - 13.392.0298.2657\r\nNota de Empenho: 2014NE00455\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2659 - 13.392.0280.2659\r\nNota de Empenho: 2014NE00456\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2661 - 13.392.0281.2661\r\nNota de Empenho: 2014NE00457\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2662 - 13.392.0283.2662\r\nNota de Empenho: 2014NE00458\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 3499 - 13.392.0280.3499\r\nNota de Empenho: 2014NE00459\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPrograma de Trabalho: 3500 - 13.392.0271.3500\r\nNota de Empenho: 2014NE00460\r\nId: 1685849\r\n" ], "1685850": [ "2014-06-09 00:00:00", "\r\nfirmado em 09/05/2014 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa P&P Turismo Ltda. - ME, objeto do processo administrativo nº Fica convalidada a alteração da qualificação do representante da empresa no presente ato, na forma a seguir: André Couto de Souza, portador da cédula de identidade nº 09.55.9818-1 - IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 929.185.147-72, residente e domiciliado na Rua Comandante Aristides Garnier, nº 85, Penha Circular, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21221-180.\r\nId: 1685850\r\n" ], "1685855": [ "2014-06-06 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1177/2014, fica retificada para 01 de fevereiro de 2013JOELZA BARBOSA- LINDER a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado do Ambiente, com validade a contar de , mantido os demais termos.\r\nPA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, e não como constou no presente Ato, que fica neste parte retificado.\r\nSIMONE MACHADO DE AZEVEDO foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, e não como constou no presente Ato, que fica neste parte retificado.\r\nFica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de , e não como constou no presente Ato, que fica neste parte retificado.\r\n28 de LOPES DE LIMA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nde DIEGO LUIZ FERREIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de , e não como constou no presente Ato, que fica neste parte retificado.\r\nMONICA DE ALMEIDA SILVA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de , e não como constou no presente Ato, que fica neste parte retificado.\r\nFica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 1685855\r\n" ], "1686062": [ "2014-06-09 00:00:00", "\r\nPEDRO BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO, publicado no D.O. de 07 de abril de 2014, o cargo de INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE para PERITO CRIMINAL DE 2ª CLASSE, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/157/6331/2013.\r\nId: 1686062\r\n" ], "1686458": [ "2014-06-09 00:00:00", " ORDENADOR DE DESPESAS \r\nO DE 2014\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA1-Objeto: Prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de 1(um) elevador da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS; 2-Contratada: Empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA-ME; 3- Percentual de reajuste utilizado: 6,0786%; 4-INPC acumulado no período de 05.2013 a 05.2014; 5-Fundamentação Legal: Art.65,§8º da Lei nº8.666/93; 6-Valor do Reajuste: R 191,30 (cento e noventa e um reais e trinta centavos); 7-Valor do Contrato atualizado : R 3.337,80 (três mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).\r\nId: 1686458\r\n" ], "1686498": [ "2014-06-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nPartes: PRODERJ e a Tarea Consultoria em Gerenciamento Ltda. Objeto: Fica reajustado o valor do presente contrato em R 9.725,76. Processo nº E-12/660400/2012.\r\nId: 1686498. A faturar por empenho\r\n" ], "1686500": [ "2014-06-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nPRODERJ e a Tarea Consultoria em Gerenciamento Ltda. Fica reajustado o valor do presente contrato em R 22.540,32. Processo nº E-12/661065/2012.\r\nId: 1686500. A faturar por empenho\r\n" ], "1686508": [ "2014-06-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n- JORGE SOARES, Músico Instrumentista, Id funcional nº 2879154-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/361/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 24/02/2013 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n- JORGE SOARES, Músico Instrumentista, Id funcional nº 2879154-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/361/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 21/02/2011 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n- VALDENIR PINTO DE OLIVEIRA, Assistente de Montagem Teatral, Id funcional nº 2875995-8. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/360/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 04/01/2008 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n- VALDENIR PINTO DE OLIVEIRA, Assistente de Montagem Teatral, Id funcional nº 2875995-8. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/360/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 01/01/2013 a 55% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1686508. A faturar por empenho\r\n" ], "1686549": [ "2014-06-10 00:00:00", "\r\nSÉRGIO DA COSTA FARIA, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 177.239-1 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da SPMSO/SES, exarado à fl. 20 do processo nº E- 09/157/4932/2013, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 1686549\r\n" ], "1686605": [ "2014-06-10 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- RITA DE CASSIA FERREIRA BARBOSA, matr. nº285.509-6, ID. n° 3128337-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 15/01/2013. Proc. nº E-08/607.628/2011.\r\nDE 11/04/2014\r\n- GILDA VIEIRA DE ASSIS, Médico, Classe “A”, matr. nº 198.081-2, ID nº 1974955-4 - TENDO em vista o que consta no processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente a partir de 24/08/2006, retificando-se o despacho de 06/11/2006 publicado no D.O. de 13/11/2006. Proc. nº E-08/602.707/2005.\r\nDE 14/04/2014\r\n- CREUSA PEREIRA RAMOS, matr. nº 296.939- 2, ID. n° 3234154-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003,a partir de 16/09/2013. Proc. nº E-08/603397/2009.\r\n- ROSANGELA DE OLIVEIRA MARQUES, matr. nº 259.054-5, ID. n° 3186884-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003 a partir de 08/10/2012. Proc. nº E- 08/606960/2011. \r\nDE 15/04/2014\r\n- CIRENE TEIXEIRA DA COSTA, matr. nº 182.962-1, ID. n° 3025276-8, Técnico de Laboratório, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir 18/10/2012. Proc. nº E- 08/605.923/2012.\r\n- ELVIRA MOURA DE LIMA, matr. nº 147.427-9, ID.n° 3004503-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 05/11/2012. Proc. nº E- 08/602.332/2012.\r\n- JOEL DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 260.828-9, ID. n° 3071063-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 13/12/2011. Proc. nº E-08/605.341/2011. \r\n- LOURDES OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 1.254-2, ID.n° 3227547-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe, “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 02/10/2012. Proc. nº E- 08/605.343/2009.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA DA SILVA, matr. nº 198.870-8, ID. n° 3176426-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 09/10/2013. Proc. nº E- 08/605.629/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 185.251-6, ID. n° 3023825-0, Artífice de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 24/08/2012. Proc. nº E- 08/600.266/2012.\r\n- ROSANGELA CRISTINA BELLO, matr. nº 168.748-2, ID. n° 3189462-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da EC. nº 47/2005 a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/602.883/2012. \r\nDE 16/04/2014\r\n- CARLOS LUDOVICO CRIM VALENTE, matr. nº 183.281-5, ID. n° 3037534-7, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 09/10/2013. Proc. nº E-08/003/2181/2013.\r\n- GLORIA MARIA MOREIRA DE CASTRO E SILVA, matr. nº 1.004.638-1, ID. n° 3245568-2, Médico, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003 a partir de 04/10/2013. Proc. nº E- 08/603087/2009.\r\n- LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matr. nº 146.208-4, ID. n° 3082924-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 02/10/2013. Proc. nº E- 08/605126/2012.\r\nDE 20/04/2014\r\n- IRACY PEREIRA DOS SANTOS matr. nº 230.509-2, ID. n° 3050306-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 04/10/2013. Proc. nº E- 08/003/1911/2013.\r\n- NILDA GARCIA DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 184.564-3, ID. n° 3052714-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003 a partir de 26/02/2013. Proc. nº E- 08/003/476/2013.\r\nDE 27/04/2014\r\n- NELY MARTINS VIEIRA, matr. nº 196.153-1, ID. n° 3023314-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6 º da E.C. nº 41/2003, a partir de 27/03/2013. Proc. nº E- 08/604387/2012.\r\n- AMERICA DA CRUZ, matr. nº 620.570-2, ID. n° 3024658-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 27/09/2006. Proc. nº E- 08/602002/2006.\r\n- JORGE FERES SUCCAR NETO, matr. nº 1.004.559-9, ID. n° 2034971-8, Médico, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 04/10/2013. Proc. nº E-08/603054/2012.\r\n- LORIS LUPETINA, matr. nº 2.461-2, ID. nº 3228113-7, Médico, Classe, “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/604267/2011.\r\n- RITA DE CASSIA DE MELLO, matr. nº 198.119- 0, ID. n° 3177975-1, Enfermeiro, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/600143/2012.\r\n- SYLVIA FREITAS BANDEIRA, matr. nº 185.227- 6, ID. n° 3022917-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 16/01/2012. Proc. nº E-08/601979/2011.\r\n- VERA LUCIA MASTRANGELO, matr. nº 262.484-9, ID. n° 3183125-7, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da EC. nº 47/2005 a partir de 21/03/2013. Proc. nº E-08/606063/2012.\r\nDE 20/05/2014\r\n- GERUZA SARAIVA VIEIRA, matr. nº 189.419-5, ID. n° 3108456-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 07/04/2012. Proc. nº E-08/604771/2006.\r\n- REGINA MACEDO GOMES, matr. nº 193.639-2, ID. nº 3038054-5, Odontólogo, Classe, “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/603979/2012.\r\nId: 1686605\r\n" ], "1686666": [ "2014-06-10 00:00:00", "DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 05.06.2014\r\n- ELAINE PALADINI PACHECO IZIDORO, matr. nº 36.089-1 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 2605, à fl. 256V do Livro B-7AUX, no Registro de Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato do 3º Distrito de Duque de Caxias, Duque de Caxias-RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para ELAINE PALADINI PACHECO.\r\n- ROSANE VIDAL VARGAS LEAL, matr. nº 07.091-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 01/11/2013, leia-se: a contar de 11/11/2013.\r\nId: 1686666. A faturar por empenho\r\n" ], "1686943": [ "2014-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n, Nível A, Id Funcional 32297165. disposto no artigo 6º da Lei nista o que consta do Processo n a quem se refere o presente título, a partir de % (º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1686943. A faturar por empenho\r\n" ], "1687015": [ "2014-06-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor IZABEL CRISTINA ELIAS CARDOZO, mat. n° 232.954-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.200.020/2009.\r\nId: 1687015\r\n" ], "1687081": [ "2014-06-11 00:00:00", "\r\nRelativo ao reajuste do valor contratual previsto no § 6º da cláusula 9º.\r\n1-OBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado-STFC, Discagem Direta Gratuita-DDG 0800 e Serviço de Comunicação Multimídia-SMC, dentro do Código Nacional - CN(DDD) 21/22/24/61; \r\n2-CONTRATADA: Consórcio Telemar Norte Leste S.A. (Líder);\r\n3-FUNDAMENTO: - Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n4-VALOR: R 205.140,00 (duzentos e cinco mil cento e quarenta reais);\r\n5-Índice de IST (índice de serviços de telecomunicação) utilizado a partir de outubro/2013 = 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento);\r\n6-Valor do contrato atualizado: R 207.954,57 (duzentos e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 1687081\r\n" ], "1687378": [ "2014-06-11 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nFERNANDO ELIZIO GAMBINI, matrícula 269.971-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-01/601540/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, faz jus a proventos proporcionais a razão de 7336/10950 dias. \r\nId: 1687378\r\n" ], "1687421": [ "2014-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 27/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada, para o pagamento do citado Contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a LABWIN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Processo n° E-07/002.5084/2013.\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2014.\r\nId: 1687421. A faturar por empenho\r\n" ], "1687474": [ "2014-06-11 00:00:00", " http://www.pge.rj.gov.br\r\n.2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 14/12264/2009, fica retificado o nome da servidora para KARINA CARVALHO SOUZA, no ato datado de 06/05/2014, publicado no D.O. de 08/05/2014, e não como constou\r\nId: 1687474\r\n" ], "1687523": [ "2014-06-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 06/07/2012, publicado no D.O de 13/07/2012 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 43/2012, a contar de 01 de outubro de 2013, firmado com CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. (líder), e a empresa BRASIL TELECOM S.A, com base na aplicação do índice IST de 4,62% referente ao acumulado de outubro de 2013 a junho de 2014, passando de R 1.136.465,04 (um milhão, cento e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos), para R 1.158.157,02 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil cento e cinquenta e sete reais e dois centavos). Processo n° E-07/507.562/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2013.\r\nId: 1687523. A faturar por empenho\r\n" ], "1687595": [ "2014-06-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA BEATRIZ DA SILVA ABRAHAM LEÃO, ID Funcional nº 38622157/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.595/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/208/2013.\r\n- ANA LÚCIA DOS SANTOS CANTO, ID Funcional nº 41063066/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 7. Fica retificado para Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 7, o cargo do servidor a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/2232/2013.\r\n- ANA TEREZA DE SIQUEIRA BARRETO, ID Funcional nº 37820257/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.334/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.748/97.\r\n- ARIDILENE SALES DA SILVA, ID Funcional nº 40535835/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125. Processo nº E-08/220.674/2012.\r\n- ARIDILENE SALES DA SILVA, ID Funcional nº 40535835/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125. Processo nº E-08/220.673/2012.\r\n- CEDNEA GOULART DA LUZ, ID Funcional nº 37283812/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.992/2004.\r\n- CLAUDIA HELENA FIGUEIREDO LAMONICA, ID Funcional nº 40226930/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.329/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.011/2008.\r\n- DINAN DIAS LIMA, ID Funcional nº 404283646/1 Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8442/9125. Processo nº E-08/006/436/2013.\r\n- ELCIO MORAIS DOS SANTOS, ID Funcional nº 33059756/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.661/2009.\r\n- ELIANE SUELI DE ABREU MARTINS, ID Funcional nº 3357376/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.748/97.\r\n- HERALDO AMARAL, ID Funcional nº 32558430/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.027/12.775. Processo nº E-08/221.690/2007.\r\n- JERONIMO MARQUES DE JESUS FILHO, ID Funcional nº 38723387/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.168/12.775. Processo nº 01/602.004/2006.\r\n- JOÃO RAYMUNDO DA CRUZ, ID Funcional nº 41940237/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.880/2009.\r\n- JUDITH MARIA AMUM FARAH, ID Funcional nº 33624798/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950. Processo nº E-08/221.315/2008.\r\n- MAGALI APARECIDA DE NAZARETH LUNA FREIRE, ID Funcional nº 6591272/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos e 116 dias. Processo nº E- 01/601.347/89.\r\n- MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4324145/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30. Processo nº E-01/601.536/97.\r\n- MARIA JOSE MENDES SUITE DE AZEVEDO, ID Funcional nº 41270878/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125. Processo nº E- 01/600.105/2005.\r\n- MARIA NILZA VILELA DE SOUZA, ID Funcional nº 3323641/1, Prof. Sup. Escolar, nível D, ref. 9. Fica retificado para Prof. Supervisor Escolar, nível D, ref. 9, o cargo do servidor a quem se refere o presente titulo, a contar de 24/01/90. Processo nº E- 01/040/228/2013.\r\n- MARIAZINHA BIZZO HOMENA, ID Funcional nº 41043359/1, Prof. Sup. Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Escolar, nível C, ref. 8, o cargo do servidor a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E- 03/002/5811/2013.\r\n- NÉA COULOMB RAMALHO ALONSO, ID Funcional nº 40396932/2. Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sob todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/700.900/96.\r\n- NILSA RIBEIRO SILVEIRA, ID Funcional nº 37620878/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.443/10.950. Processo nº E-08/221.935/2009.\r\n- SYLVIA REGINA DE MORAES ROSOLEM, ID Funcional nº 39731260/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.483/2008.\r\n- VALDICEA MONTEIRO MANHÃES, ID Funcional nº 37672347/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10900/10950. Processo nº E-08/220.580/2012.\r\n- VANIA MARIA BARBOSA GOMES DE CARVALHO VISCONTI, ID Funcional nº 5518377/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos e 346 dias de efetivo exercício. Processo nº E-01/601.944/97.\r\n- LAURITA ABREU LEAL, ID Funcional nº 18234372/1, Prof. Sup. Educacional, nível C, ref. 8. Anote-se que o nome correto da servidora é LAURITA ABREU LEAL, e não como constou no despacho de 16/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E-03/006/3671/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/04/2014\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2014\r\nATO DE 17/08/98 - ANGELA RIBEIRO FERREIRA\r\nOnde se lê:...17 anos e 277 dias...\r\nLeia-se:...17 anos e 277 dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a apostila lavrada em 01/04/2013...\r\nD.O. DE 23/05/2014\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2014\r\nATO DE 27/04/2010 - ANA CRISTINA MOLL VENANCIO\r\nOnde se lê:...ID Funcional nº 376463061/1...\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 37643061/1...\r\nD.O. DE 27/05/2014\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2014\r\nATO DE 17/12/87 - WILMA VILLAÇA DE SOUZA\r\nOnde se lê:...Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8...\r\nLeia-se:...Prof. Supervisor Escolar, nível C, ref. 8...\r\nId: 1687595\r\n" ], "1687653": [ "2014-06-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nMARILEA LUCIO ORMOND, matr. 08/101.414-4 - Tendo em vista o que consta do teor da decisão do Supremo Tribunal Federal (ARE nº 678409/RJ) e o contido no Processo nº 0188578-61.2008.8.19.0001, bem como o Ofício nº 238/2013-ERMP (Processo Administrativo nº E-01/035/3011/2013), fica reenquadrada na categoria funcional de Assistente Social, classe A, com efeitos financeiros a contar de 17.05.1988, regida pela Lei nº 1179/1987, no Quadro de Pessoal do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Proc. nº E- 01/035/3011/2013.\r\nId: 1687653. A faturar por empenho\r\n" ], "1687725": [ "2014-06-12 00:00:00", "APOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 09/06/2014\r\nLOCALIZA CAR RENTAL S.A. RELATIVO À ALTERAÇÃO DO NOME E CNPJ. OBJETO: Prestação de serviços de locação de 1 (um) veículo de representação Ford Focus GLS 2.0. CONTRATADA: Localiza Car Rental S.A. que passou a denominar-se LOCALIZA RENT A CAR S.A. - CNPJ nº 16.670.085/0001-55. FUNDAMENTO: - Ata das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 29 de abril de 2014. \r\nId: 1687725\r\n" ], "1688030": [ "2014-06-12 00:00:00", " \r\nDE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- INDIARA VALERIANO DE SOUZA, mat. nº 5.009.547-0. Fica retificado para 4512-18 o Núcleo composto de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E- 03/001/4317/2014.\r\n- ADRIANA PIMENTA DE ALMEIDA, mat. nº 5.022.346-0. Fica retificado para 4512-18 o Núcleo composto de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E- 03/001/4317/2014.\r\nId: 1688030\r\n" ], "1688097": [ "2014-06-11 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2014\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 06 DE JUNHO DE 2014\r\nOnde se lê:\r\nCONTRATO Nº 060/2011\r\nLeia-se:\r\nCONTRATO Nº 09/2011\r\nId: 1688097\r\n" ], "1688144": [ "2014-06-11 00:00:00", " \r\nDE 10 DE JUNHO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/94/2013, fica retificado para JULIANA GONÇALVES MOTTA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. . \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/94/2013, fica retificado para JULIANA GONÇALVES MOTTA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. . \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1798/2013, fica retificado para RAFAEL DELL'OME DE ALMEIDAa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. . \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/602/2013, fica retificado para RAa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humano, mantidos os demais termos. . \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/477/2013, fica retificado para JOSÉ a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humano, mantidos os demais termos. . \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/477/2013, fica retificado para KATIA REGINA DA SILVA GOMES HENRIQUES a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humano, mantidos os demais termos. . \r\n- Fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 14 de abril de 2014.\r\nFica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 14 de abril de 2014.\r\nE- 0o nº do processo a que se refere o presente Ato de exoneração de de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nE- 09/088/530/2013 o nº do processo a que se refere o presente Ato de nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nId: 1688144\r\n" ], "1688347": [ "2014-06-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 16/05/2014, publicado no D.O. de 25/05/2014 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Construtora RJL2 Ltda. Processo n° E-07/002.11896/2013.\r\nFonte: 10\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18122.0002.2016\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1688347. A faturar por empenho\r\n" ], "1688393": [ "2014-06-12 00:00:00", " \r\nANTONIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS (matrícula nº 887.421-6) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo nº a nomeação do servidor ANTONIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS, de que trata o Decreto em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificadas as expressões “em caráter provisório” e “sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1688393\r\n" ], "1688837": [ "2014-06-13 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 217-0, ID. n° 3053146-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 04/10/2013. Proc nº E- 08/003/1810/2013.\r\n, matr. nº 145.991- 6, ID. n° 3192358-5, Odontólogo, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 26/10/2010. Proc. nº E-08/601136/2010\r\n, matr. nº 260.959-2, ID. nº 3053215-9, Técnico de Enfermagem, Classe, “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 26/06/2012. Proc. nº E-08/605947/2011\r\nVERA LUCIA TOMATIS DE CASTRO PRAZERES, matr. nº 164.919-3, ID. n° 3178114-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde , Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da EC. nº 47/2005 a partir de 04/10/2013. Proc. nº E-08/003/1839/2013\r\nId: 1688837\r\n" ], "1688892": [ "2014-06-13 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/06/2014\r\n- ALBA HELENA CORREA, ID Funcional nº 18203850/2, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9. Fica retificado para Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/002/1853/2014.\r\n- EPONINA MARIA FERREIRA BENTO, ID Funcional nº 2188490/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 7. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 7, o cargo do servidor, a quem se refere o presente titulo, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/010/1689/2014.\r\n- MALVINA MONSORES GUIMARÃES, ID Funcional nº 37179225/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950. Processo nº E- 01/602.306/2005. \r\n- OSVALDINA BARROS DOS SANTOS, ID Funcional nº 33934932/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.361/10.950. Processo nº E-08/222.329/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2014\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2014\r\nONDE SE LÊ: ATO DE 22/11/2012 - ALVANDYR ARANDA VALERIANO...\r\nLEIA-SE: ATO DE 22/11/2000 - ALVANDYR ARANDA VALERIANO...\r\nId: 1688892\r\n" ], "1688901": [ "2014-06-12 00:00:00", " \r\nO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nºE-12/061/1709/2014, fica retificado para GEANE BRAGA DA SILVA, o nome da candidata relacionada no Anexo do presente Decreto de nomeação para o cargo de Assistente Técnico Administrativo - Ampla Concorrência, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nºE-12/061/1709/2014, fica retificado para MICHELE NUNES ALVARO DA CRUZ, o nome da candidata relacionada no Anexo do presente Decreto de nomeação para o cargo de Assistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 1688901\r\n" ], "1688976": [ "2014-06-13 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- JOSÉ CARLOS BARROSO VARGAS - \r\n- RUTH ABREU PINHEIRO GUIMARÃES - .\r\n- MOYSES SERRAT DE CARVALHO - .\r\n- SUELI CALDAS DA SILVA TAVARES - .\r\n- NEUZA MAGALHÃES MELLO - .\r\n- ANTONIO DE SOUSA JUNIOR - .\r\n- RENATO FERREIRA COSTA - AUTORIZO.\r\n- PROLAGOS S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n- COMPANHIA ULTRAGAZ S/A - do Recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n- GERDAU AÇOS LONGOS S/A - do Recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n- GERDAU AÇOS LONGOS S/A - do Recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nCONHEÇOdo Recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nAUTORIZO.\r\n- ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A - .\r\n- NARDEN CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A - .\r\nà empresa E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 13.480.093/0001-40, a penalidade de MULTA de 5% sobre o valor do Contrato n° 19/2012, por descumprimento do prazo de entrega do objeto previsto na Cláusula Segunda e com fulcro na Cláusula Décima Segunda do Contrato. Faculta-se a mesma interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\no recurso administrativo interposto pela empresa ESSÊNCIA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, CNPJ n° 13.235.600/0001-80, mantendo a aplicação da sanção administrativa de MULTA de 5% o valor de R 4.945,20 (quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) por descumprimento do disposto no item 7 do Termo de Referência para o fornecimento e montagem de 12 (doze) cadeiras, com fulcro no art. 87, II da Lei nº 8.666/93.\r\nde exercícios anteriores, referente ao abono permanência dos exercícios de 2007 e 2008 de acordo com o despacho às fls. 25, em favor da servidora CONCEIÇÃO DE MARIA REZENDE VERAS, Id. Funcional 1944276-9, no valor de R 8.708,02 (oito mil setecentos e oito reais e dois centavos).\r\nde exercícios anteriores, referente ao Abono Permanência dos exercícios de 2004 e 2005 de acordo com o despacho às fls. 18, em favor da servidora CARMEN DA CONCEIÇÂO DOS SANTOS RIBEIRO, Id. Funcional 1956571-2, no valor de R 6.726,01 (sete mil setecentos e vinte e seis reais e um centavo).\r\nde exercícios anteriores, referente ao adicional de qualificação, de acordo com o despacho às fls. 16, em favor da servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA E SILVA, Id. Funcional 1957774-4, no valor de R 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais).\r\nde exercícios anteriores, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 11, em favor do servidor JOSÉ SÉRGIO BÉRZIN, Id. Funcional 4365305-7, no valor de R 6.054,90 (seis mil cinquenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nId: 1688976\r\n" ], "1689160": [ "2014-06-13 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\n- Fica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF - Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/06/2014 - Processo E-34/001.148/2005.\r\n.06.2014\r\n- Fica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF - Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0054.2.453, Natureza de Despesa: 3390.37.00 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/06/2014 - Processo E-04/056/108/2013.\r\nDE 06.06.2014\r\n- Fica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF - Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/03/2014 - Processo E-04/005.651/2011.\r\nId: 1689160\r\n" ], "1689208": [ "2014-06-13 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 12.06.2014\r\nHELTON ALVES DO NASCIMENTO, Soldado PM reformado, RG 12.250. Fica alterado no citado Ato, a contar de 14.04.2014, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V, para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/0982/573/1978.\r\nLAERT MOREIRA DOS SANTOS, 3º Sargento PM reformado, RG 10.729. Fica alterado no citado Ato, a contar de 07.12.2012, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V, para art. 104 inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido o previsto no art. 65, inciso II e art. 81 incisos I e II, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/0196/512/1989.\r\nId: 1689208\r\n" ], "1689209": [ "2014-06-13 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 12.06.2014\r\nCESAR ANTONIO BAÇALO RODRIGUES, 2º Sargento PM reformado, RG 1/12.446. Em cumprimento a Ação Judicial nº 0000850-71.2008.8.19.0001, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 04.10.2006, data da sua Reforma, o previsto no art. 104, inciso IV, com a remuneração estabelecida no art. 106, §§ 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º, item 2, da Lei nº 443/81, bem como a contar de 04.10.2006, o benefício dos arts. 65, inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/13/2587/2002.\r\nId: 1689209\r\n" ], "1689212": [ "2014-06-13 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para 02/09/2010 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA LINDINALVA SANTOS PEREIRA, mat. n° 505.695-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/7.131.065/2010.\r\nId: 1689212\r\n" ], "1689255": [ "2014-06-13 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- DENISE DOURADO DE QUEIRÓS LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 806.085-7. Fica retificada para 18/02/2014 a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Cardeal Arcoverde, U.A. 18-0818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/1228/2014.\r\nId: 1689255\r\n" ], "1689419": [ "2014-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 29/01/2014, publicado no D.O. de 06/02/2014 - Fica retificada a Cláusula Sétima no que se refere à redação da dotação orçamentária, o mencionado dispositivo passa a vigorar com a redação elencada abaixo, e não como constou, mantidos os demais termos do contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a HGA - Hansa Geofísica e Aerolevantamento Ltda.Processo nº E-07/002.15209/2013.\r\nFonte: 13\r\nPrograma de Trabalho: 2432.185420417.1135\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nFonte: 010000008\r\nPrograma de Trabalho: 2463.185440410.1097\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nFonte: 04 ou 01\r\n185410417.1551\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 1689419. A faturar por empenho\r\n" ], "1689639": [ "2014-06-17 00:00:00", " \r\n- Fica convalidado o valor referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula 9.1.7 do Contrato nº 014/2012, considerando a variação do Índice IPCA/IBGE de 6,50396% de junho de 2012 a maio de 2013 (12 meses a partir da apresentação da proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de julho de 2013. O valor total do contrato passa a ser de R 4.588.735,21 (quatro milhões, quinhentos oitenta e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos). Processo nº E-01/004/118/2014.\r\nId: 1689639\r\n" ], "1689898": [ "2014-06-17 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2014\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2014\r\nOnde se lê: ATO DE 06/11/2012 - JOSÉLIA DO CARMO DE SOUZA\r\nLeia-se: ATO DE 06/11/2012 - JOSÉLIA DO CARMO DE SOUZA ANDRADE\r\nId: 1689898\r\n" ], "1690001": [ "2014-06-17 00:00:00", " \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 182.787-2, ID. n° 3234547-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6 º da E.C. nº 41/2003, a partir de 26/03/2012. Proc. nº E- 08/600064/2011\r\nDE 16/04/2014\r\n, matr. nº208-9,ID. n° 3159832-3, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6 º da E.C. nº 41/2003, a partir de 05/10/2012. Proc. nº E-08/605.727/2007.\r\n, matr. nº 5.027-8, ID. n° 3069307-1, Medico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 07/03/2014.Proc. nº E-08/003/7811/2013\r\n, matr. nº 184.629-4, ID. n° 3053535-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 31/07/2013. Proc. nº E- 08/604111/2012 \r\nATO DE 19/10/2012 - MIRTES SEBASTIANA DOS SANTOS COSME DAVID, matr. nº 198.304-8,ID. nº 3193953-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe, “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 05/11/2012. Proc. nº E-08/600338/2012\r\n, matr. nº 299.331-9, ID. n° 3179225-1, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 05/08/2013. Proc. nº E-08/600396/2012\r\nId: 1690001\r\n" ], "1690029": [ "2014-06-17 00:00:00", "\r\nGUSTAVO RODRIGUES FIGUEROA POQUECHOQUE, publicado no D.O. de 14 de abril de 2014, o início da validade para 30/12/2013, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/157/6354/2013.\r\nId: 1690029\r\n" ], "1690173": [ "2014-06-17 00:00:00", "\r\nDA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 09.06.2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 14/010.000065/2014, fica retificado o Ato de 25/02/2014, publicado no D.O. de 27/02/2014, que nomeou LIVIA NUNES REIS, passando a constar com validade a contar de 17/02/2014.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 14/010.000064/2014, fica retificado o Ato de 27/02/2014, publicado no D.O. de 10/03/2014, que nomeou CARLA DENISE CIRILO, passando a constar com validade a contar de 03/02/2014.\r\nId: 1690173\r\n" ], "1690236": [ "2014-06-17 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor HELIO NOGUEIRA DA SILVA, Id Funcional nº 20700229, para Padrão I. Processo nº E-12/061/1862/2014.\r\nId: 1690236. A faturar por empenho\r\n" ], "1690287": [ "2014-06-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nANTONIO MANOEL LOPES FILHO, matr. 08/103.976-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/46/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/004/46/2014.\r\nCONSTANTINO ALONSO DE OLIVEIRA FILHO, matr. 08/107.106-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/295/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/004/295/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/004/295/2014.\r\nTERESA CRISTINA SOUZA VASCONCELLOS, matr. 08/107.343-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/305/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/004/305/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/004/305/2014.\r\nId: 1690287. A faturar por empenho\r\n" ], "1690447": [ "2014-06-18 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2014\r\n- Fica retificado para a integralidade a contar de 31/10/2013, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor LAURINDA MOREIRA CHEDIER, mat. n° 5.015.002-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/8.612.856/2012.\r\n- Fica retificado para a integralidade a contar de 15/08/2013, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARISES DA CONCEIÇÃO CARDOSO, mat. n° 5.011.948-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.445/2012.\r\n- Fica retificado para 23/07/2010 a validade do ato de aposentadoria e para nível A, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELEUSES CARNEIRO RODRIGUES, mat. n° 254.176-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/220.484/2010.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA DE AZEVEDO CRELIER, mat. n° 519.700-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/11.300.151/97.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor OTILIA VIANA DE SANTANA, mat. n° 153.472-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/11.001.949/2004.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA SALLES TUPINAMBÁ, mat. n° 293.406-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/222.628/2007.\r\n- Fica retificado para 05/11/2009 a validade do ato de aposentadoria do servidor KATIA APARECIDA MIGUEL SAMPAIO NUNES, mat. n° 840.646-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.464/2009.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDNA DIRK DEODATO, mat. n° 250.487-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/10.100.583/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA MAXIMINO, mat. n° 241.804-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/202.522/2011.\r\n- Fica retificado para Prof. Doc. I, o cargo do servidor MARIA LUCIA CORTEZ REIS, mat. n° 253.880-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.767/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA DE CÁSSIA SANTANA DA SILVA, mat. n° 242.428-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/005/3282/2013.\r\n- Fica retificado para 05/06/2005 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JOSÉ DE ASSIS MAILLARD, mat. n° 511.775-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/10.500.400/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRASIL, mat. n° 236.468-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/6.710.044/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA DE CASSIA MANHÃES MOTA, mat. n° 132.516-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.102.284/98.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS, mat. n° 283.279-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/012/3736/2013.\r\nId: 1690447\r\n" ], "1690545": [ "2014-06-18 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/06/2014\r\n- Fica retificado para 20/04/2013, a eficácia do ato de Renúncia de Estipêndio do servidor VERA MARIA D' AVILA CAVALCANTI BEZERRA, mat. n° 1.157.837-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/001/2940/2014.\r\nId: 1690545\r\n" ], "1690574": [ "2014-06-18 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/06/2014\r\n- Torna sem efeito a Apostila de 17/09/2012, publicada no D.O. de 20/09/2012, que retificou a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor NADYR DE PAULA ROCHA, mat. n° 47.704-2. Proc. n° E-03/5.000.229/93.\r\n- Torna sem efeito a Apostila de 17/09/2012, publicada no D.O. de 20/09/2012, que proporcionalizou os proventos do servidor NADYR DE PAULA ROCHA, mat. n° 47.704-2. Proc. n° E- 03/5.000.229/93.\r\nId: 1690574\r\n" ], "1690605": [ "2014-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nPartes: PRODERJ e a Tarea Ltda. Objeto: Fica reajustado o valor do presente contrato em R 40.823,20. Processo nº E-12/661724/2012. \r\nId: 1690605. A faturar por empenho\r\n" ], "1690613": [ "2014-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nPartes: PRODERJ e a ORACLE LTDA. Objeto: Fica reajustado o valor do presente contrato em R 101.656,80. Processo nº E-12/661055/2012.\r\nId: 1690613. A faturar por empenho\r\n" ], "1690684": [ "2014-06-18 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/06/2014\r\n- ELOISA CELESTINO XAVIER, ID Funcional nº 38724510/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/557/2013.\r\n- FATIMA DE LOUREIRO LIMA, ID Funcional nº 40869660/2, Prof. Doc. I - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.130.135/2000.\r\n- HELENY DA GLÓRIA SANTOS DA CUNHA, ID Funcional nº 5653053/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/25, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos e 232 dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a apostila lavrada em 01/11/2000, publicada no D.O. de 28/11/2000. Processo nº E-01/601.320/95.\r\n- JOÃO MIGUEL FILHO, ID Funcional nº 33686343/1, Prof. Doc. I - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.612/10.950 dias. Processo nº E-08/220.483/2008.\r\n- JORGE LUIZ VIEIRA, ID Funcional nº 39326128/1, Enc. Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.952/2003.\r\n- MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 32582234/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.725/2004.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BOGÉA FRANCK, ID Funcional nº 37524747/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.938/2008.\r\n- NAIR MARMELO BATISTA, ID Funcional nº 37090445/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.724/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.220/2006.\r\n- SEBASTIANA DE JESUS CARMO E SILVA, ID Funcional nº 33469431/1, MERENDEIRA - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.922/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.800.348/2006.\r\nId: 1690684\r\n" ], "1690728": [ "2014-06-18 00:00:00", " \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 145.049-3, ID. n° 3180478-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da EC. nº 47/2005 a partir de 02/10/2012. Proc. nº E-08/603066/2011.\r\n, matr. nº 189.078-9, ID. n° 3179976-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 01/06/2012. Proc. nº E-08/600725/2012. \r\nMARIA DAS GRAÇAS CARDOSO CARVALHO, matr. nº 184.241-8 ID. nº 3135774-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe, “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 03/12/2013. Proc. nº E-08/003/1248/2013.\r\n, matr. nº 1.002994-0, ID. n° 3048375-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da EC. nº 47/2005 a partir de 26/11/2012. Proc. nº E- 08/600453/2011.\r\n, matr. nº 148.209-0, ID. n° 3196036-7, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 24/08/2012. Proc. nº E-08/606757/2011.\r\n, matr. nº 184.643-5, ID. n° 3131666-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 04/10/2013. Proc. nº E-08/608071/2012.\r\n, matr. nº 146.349-6, ID. n° 3184224-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 03/01/2012. Proc. nº E-08/607494/2011.\r\n\r\nId: 1690728\r\n" ], "1690734": [ "2014-06-18 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 1.168.628-4, ID. n° 3180558-2, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/607.935/2012.\r\n, matr. nº 189.084-7, ID. n° 3243063-9, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003 a partir de 13/06/2012. Proc. nº E-08/604.965/2011.\r\n, matr. nº 153.741-4,ID. n° 3192434-4, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 16/09/2013. Proc. nº E-08/601.574/2012.\r\nId: 1690734\r\n" ], "1690962": [ "2014-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 27/02/2014, publicado no D.O. de 17/03/2014 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a UB Brasil Eventos Ltda-ME. Processo nº E-07/002.3056/2013.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.181220002.2016\r\nFonte de Recursos: 10\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\nId: 1690962. A faturar por empenho\r\n" ], "1690963": [ "2014-06-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 03/02/2014, publicado no D.O. de 06/02/2014 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Es tadual do Ambiente - INEA e a Ecologus Engenharia Consultiva Ltda. Processo nº E-07/002.17450/2013.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.185410417.1551\r\nFontes de Recursos: 01 ou 04\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 1690963. A faturar por empenho\r\n" ], "1691006": [ "2014-06-18 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2014\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2013\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 02/2013\r\nOnde se lê: ...valor total do contrato para R 15.382.952,16 (quinze milhões, trezentos e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos)...\r\nLeia-se: ... valor total do contrato para R 15.474.222,24 (quinze milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos)...\r\nId: 1691006\r\n" ], "1691057": [ "2014-06-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.06.2014\r\nassinado em Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e . Tendo em vista o contido no cesso nº E-18/400.535/2010, fica retificada a alteração do valor anual da contratação, objeto do I Termo Aditivo ao Contrato nº 18/008/2010, no sentido de reduzir o seu valor para R 1.298.739,74 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), a título de acréscimo da remuneração pelos serviços de vigilância e segurança armada prestados no período de 19/10/2010 a 05/12/2010, totalizando 48 (quarenta e oito) dias, correspondente a 01 (um) posto de 12 horas/diurno, de segunda a domingo, tipo 12x36, nas dependências da Casa de Cultura Laura Alvim.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2011.\r\nId: 1691057. A faturar por empenho\r\n" ], "1691061": [ "2014-06-18 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2534/2013, fica retificado para MATEUS LIMA DORNELAS a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1159/2014, fica retificado para MATEUS LIMA DORNELAS a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/0063/2014, fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de de .\r\nFica retificado para SERGIO VALENTE CUNHA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/0145/2014, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/0145/2014, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 2014.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/073/68/2014, fica retificada para de URAYA PIRES DALTRO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/073/68/2014, fica retificada para 26 de maio de 2014MARCIA OLIVEIRA MACIEIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-19/001/149/2014, fica retificado para 23 de junho a 22 de julho de 2014, o período em que a Procuradora do Estado a quem se refere o presente Decreto de designação, substituirá o titular da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1444/2014, fica retificado para NIA MARIA DA CUNHA ALMEIDA a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/3172014, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, de pedido formulado pel, e com validade a contar de 07 de e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/206/2014, fica retificada para 19 de maio de 2014 MARIA NILMA RAMOS CHÁCARA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1457/2014, fica retificada para 01 de junho de 2014 EDMILSON SILVA VIEIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-12/001/1404/2013, fica esclarecido que TANIA MARIA DA CUNHA ALMEIDA SABIÁ foi nomeada para exercer o cargo em comissão de símbolo DAS-6 (com a denominação alterada pelo Decreto nº 44185, de 06/05/2013), da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1691061\r\n" ], "1691295": [ "2014-06-23 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nFica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 339 a partir de .\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/05/2014.\r\nId: 1691295\r\n" ], "1691370": [ "2014-06-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2014\r\nRelativo ao reajuste do valor contratual previsto no § 6º da Cláusula Nona. OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61. CONTRATADA: Consórcio Telemar Norte Leste S/A (líder). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R 276.228,96 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). Índice de IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), utilizado a partir de outubro/2013 = 4,62% (quatro vírgula meia dois por cento). VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R 281.719,86 (duzentos e oitenta e um mil setecentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 1691370\r\n" ], "1691921": [ "2014-06-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 06/11/2013, publicado no D.O. de 05/12/2013 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia de Locação das Américas. Processo nº E-07/002.13597/2013.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.1181220002.2016\r\nFontes de Recursos: 10\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1691921. A faturar por empenho\r\n" ], "1692215": [ "2014-06-25 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 1.002.439-6, ID. n° 3071784-1, Artífice de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 a partir de 17/07/2012. Proc. nº E-08/607508/2011.\r\n, matr. nº 192.839-9, ID. n° 3023881-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 30/07/2013. Proc. nº E-08/003/2429/2013. \r\n, matr. nº 192.275-6, ID. nº 3143924-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe, “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 30/01/2012. Proc. nº E-08/601081/2012.\r\n, matr. nº 207.051-4, ID. n° 3024745-4, Técnico de Laboratório, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 06/01/2014. Proc. nº E- 08/003/5762/2013.\r\nId: 1692215\r\n" ], "1692226": [ "2014-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n.2014\r\nLAURA NASCENZAQ LISBOA, a concessão do Adicional de Qualificação, conforme o disposto no Decreto nº 42.720/2010 e Lei nº 5.777/2010. \r\nId: 1692226. A faturar por empenho\r\n" ], "1692336": [ "2014-06-26 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 24.06.2014\r\nEDSON DE SOUZA MARQUES, 1º Sargento PM RR, RG 47.672. Fica esclarecido que no Ato do qual se refere ao citado servidor, que seu grau hierárquico é 2º SARGENTO e não como constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nº E-09/0050/2544/2011.\r\nId: 1692336\r\n" ], "1692337": [ "2014-06-26 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\n- BENICIO DOS SANTOS LOURES, 3º SARGENTO PM RG 10.864 - Fica concedido o benefício, a que faz jus, a contar de 01.04.2014, data do laudo médico, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81. Proc. nº E- 25/1892/571/1992.\r\nId: 1692337\r\n" ], "1692455": [ "2014-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nANGELA LEITE DOS REIS, matr. 08/108.958-3- Fica alterado o nome da servidora em referência para ANGELA DE ALMEIDA LEITE. Processo nº E-08/004/415/2014.\r\nId: 1692455. A faturar por empenho\r\n" ], "1692550": [ "2014-06-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA MARINS SANTOS, ID Funcional nº 38064936/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à 9.195/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/338/2013.\r\n- ELIANE DOS SANTOS ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional nº 35802472/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à 7.124/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/695/2013.\r\n- MARIA CUNHA DE LIMA, ID Funcional nº 40930963/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.630/10.950. Processo nº E-08/221.768/2008.\r\n- SUANY MACHADO DA ROCHA, ID Funcional nº 5461618/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/223.614/2007.\r\n- VALDEIA FERREIRA CARDOZO, ID Funcional nº 38201780/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à 9.082/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.757/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2014\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2014\r\nATO DE 22/11/2012 - PAULO ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 20347928/1 ...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 20347928/2 ...\r\nId: 1692550\r\n" ], "1692668": [ "2014-06-25 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/0147/2014, fica esclarecido que a nomeação e a exoneração, de a quem se refere o presente Decreto composto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/0150/2014, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/603/2014, fica esclarecido que a nomeação e exoneração de A CALASANS DA FONSECA ALMEIDAa quem se refere o presente Decreto coletivo de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de .\r\nFica esclarecido que a exoneração, a pedido, de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de .\r\nFica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de .\r\nFica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 1692668\r\n" ], "1692786": [ "2014-06-26 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/114/2014, fica esclarecido que o presente Decreto que tornou sem efeito a nomeação de , se refere à função de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1692786\r\n" ], "1693227": [ "2014-06-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2014\r\n- JEFERSON RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 37.784-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula 37.794-6”, leia-se: “matrícula 37.784-6”.\r\n- CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matr. nº 31.234-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1244/2012 e Processo nº 12663/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 03/10/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 16.06.2014\r\n- ALEXANDER MARCELINO CARDOSO, matr. nº 37.659-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 09/05/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 09/04/2014”.\r\n- FERNANDO ANTONIO LACERDA GAGNO, matr. nº 37.699-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 06/05/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 20/05/2014”.\r\nId: 1693227. A faturar por empenho\r\n" ], "1693249": [ "2014-06-27 00:00:00", "\r\nFica convalidado o valor referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 033/2012, considerando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IBGE (IPCA - IBGE) de 6,09064% de setembro de 2012 a agosto de 2013 (12 meses a partir da apresentação da proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de outubro de 2013. O valor total do contrato passa a ser de R 2.915.731,66. Processo nº E-01/004/673/2014.\r\nId: 1693249\r\n" ], "1693747": [ "2014-06-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2014\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA HIPOLITO NUNES, mat. n° 194.754-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.300.748/2005.\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA DA SILVA, mat. n° 5.006.565-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/006/64/2013.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA BERNADETE TEIXEIRA DA SILVA, mat. n° 189.239-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/2.610.078/99.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor DIRCE HELENA SCHETTINI, mat. n° 231.900-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/11.203.615/2004.\r\n- Fica retificado para 24/05/2014, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS, mat. n° 5.010.557-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/016/121/2013.\r\n- Fica retificado para 15/08/2005, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA GLÓRIA FIGUEIREDO, mat. n° 197.441-9, ID. Funcional nº 40794920/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/6.500.026/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor YARA DA SILVA MOCHIARO SOARES, mat. n° 170.214-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.200.245/97.\r\n- Fica retificado para 29/12/2008, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor ANTONIO MARCOS VIEIRA, mat. n° 5.004.014-6, ID. Funcional nº 35174358/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/222.469/2008.\r\n- Fica retificado para 05/11/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA VITORIA DE SOUZA AZEVEDO, mat. n° 519.071-5, ID. Funcional nº 37663372/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.484/2009.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARCIA HELENA MARINHO MONTEIRO, mat. n° 245.992-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/601.045/2000.\r\n- Torna sem efeito a apostila de 28/12/2001, publicada no D.O. de 11/04/2002, que retificou a referência determinante de retribuição do cargo do servidor MARLY RONZÉ UTRINI, mat. n° 154.320-6. Proc. n° E-03/4.600.044/97.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor REJANE GOMES LEAL, mat. n° 238.288-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/601.839/2002.\r\n- Fica retificado para a integralidade nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MANOEL FRANCISCO DA SILVA RELVAS, mat. n° 000.143-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/601.021/2000.\r\n- Fica retificado para MARIA CONCEBIDA DA SILVA CONCEIÇÃO, o nome do servidor, ID. Funcional n° 35493569/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/011/3778/2013.\r\nId: 1693747\r\n" ], "1693769": [ "2014-06-30 00:00:00", "\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO NO PARÁGRAFO OITAVO DA CLÁUSULA DÉCIMA. Objeto: Prestação de serviços de locação do veículo de Ford Focus GLS 2.0. Contratada: Localiza Rent a Car S.A. Fundamentação Legal: § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Valor do contrato: R 48.120,00(quarenta e oito mil cento e vinte reais). Índice do INPC - 5,81%, correspondente à variação do período de maio/2013 a abril/2014. Valor do contrato atualizado: R 49.517,88 (quarenta e nove mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1693769\r\n" ], "1694085": [ "2014-07-01 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2014\r\n- Fica retificado para a integralidade a contar de 07/01/2014, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARINALDA RODRIGUES BARROS, mat. n° 5.018.490-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.752/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA SANTANA MENDES DA SILVA, mat. n° 1.168.269-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/600.528/98.\r\n- Fica retificado para 30/07/2010, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor WALLACE ANTUNES PINHO, mat. n° 5.002.607-9, ID. Funcional n° 38177218/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.444/2010.\r\n- Ficam retificados para referência 7, o determinante de retribuição do cargo e para art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com os arts. 214, inciso I e 215, parágrafo único do Decreto n° 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor IVO DEROCHE COSTA, mat. n° 87.225-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/012/1100/2013.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDIR DA SILVA MACHADO, mat. n° 516.300-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/7.131.094/2005.\r\n- Fica retificado para a integralidade a contar de 01/10/2013, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor FÁTIMA REGINA FERREIRA SILVA, mat. n° 845.412-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/222.027/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor FÁTIMA REGINA FERREIRA SILVA, mat. n° 845.412-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/222.027/2007.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor e para 11/12/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor SANDRA REGINA MIGUEL COSTA, mat. n° 1.204.847-6, ID. Funcional n° 37623354/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.939/2009.\r\n- Fica retificado para 1.201.408-0, o número da matrícula do servidor ANUCEIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/012/583/2013.\r\n- Fica retificado para 29/09/2008, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor MARTA GOMES NETO, ID. Funcional n° 37677640/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/221.785/2008.\r\n- Ficam retificados para MARIA APARECIDA NASCIMENTO DE MOURA, o nome do servidor, ID. Funcional n° 34335684/1 e para E-03/10.702.757/2011, o número do processo, a quem se refere o presente Ato.\r\n- Fica retificado para art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ALDA MARTINS, mat. n° 1.145.381-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/203.536/2011.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor DEIZE SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA, mat. n° 827.831-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.565/2012.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MÁRCIA MARIA DE SALES TEIXEIRA, mat. n° 506.679-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/1.730.027/2000.\r\n- Ficam retificados para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor e para 17/05/2010 a validade do Ato de Aposentadoria do servidor AMAURI CABRAL, mat. n° 243.157-5, ID. Funcional n° 32603665/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.538/2010.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRANI DOS SANTOS, mat. n° 240.823-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/10.101.103/2006.\r\n- Fica retificado para ERMEZILHA PEDROSA RANGEL, o nome do servidor, ID. Funcional n° 2267985/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/600.372/97.\r\nId: 1694085\r\n" ], "1694379": [ "2014-07-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA MARIA GALVAO PEREIRA, ID Funcional nº 39698556/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.074/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/92/2013.\r\n- ANA PAULA ROSANTE ESQUERDO, ID Funcional nº 36417840/1, Agente Administrativo - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.972/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/111/2013.\r\n- BENEDITA ROSA DE JESUS, ID Funcional nº 34349839/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.274/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/35/2014.\r\n- CELIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36950157/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.102/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.396/2007. \r\n- CLAUDIA MARCIA LIMA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 38177145/1, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.842/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.702/2012. \r\n- GENECY GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 5407672/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30 sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.702.320/95.\r\n- IVONETE DOS SANTOS NUNES, ID Funcional nº 35067306/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.918/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.243/2009. \r\n- JOSÉ ADÃO LOPES DE MACEDO, ID Funcional nº 35310235/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.337/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.205.023/2009.\r\n- LEIMAR GRIGORIO SILVA DE ABREU, ID Funcional nº 7949367/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/25, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos e de 151 dias de efetivo exercício. Processo nº E- 01/600.892/96.\r\n- LILIAN FERREIRA CHAVES, ID Funcional nº 5458773/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.212/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.186/2012.\r\n- LUZIA PINTO DA SILVA BARBOSA MINEIRINHO, ID Funcional nº 32947755/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.751/10.950 dias. Processo nº E-03/200.292/2002.\r\n- MAIZA DA COSTA DIAS SABINO, ID Funcional nº 39223256/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.285/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221382/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MATHIAS DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 35217316/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.142/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.955/2008.\r\n- MARIA ENI DE CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 34365281/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.362/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/559/2013.\r\n- MARILDA DA COSTA PORCELLO, ID Funcional nº 39832821/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.003.128/2005.\r\n- MARILZA FERNANDES DE FREITAS, ID Funcional nº 39520773/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.018/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/643/2013.\r\n- MARY LUCID DOS SANTOS DA COSTA, ID Funcional nº 36301230/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.428/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/165/2013.\r\n- NILSEA QUINTANILHA XAVIER, ID Funcional nº 39123774/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.271/2002.\r\n- PAULINHO RAMOS, ID Funcional nº 32622457/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.528/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.015/2012.\r\n- SANDRA REGINA PIASSA DA SILVA MAZZA, ID Funcional nº 37135724/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.474/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/481/2013.\r\n- VERA LÚCIA FIDÉLIS, ID Funcional nº 38131668/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.088/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.454/2012.\r\nId: 1694379\r\n" ], "1694478": [ "2014-07-01 00:00:00", " \r\n- Em decorrência da publicação da Resolução SEPLAG nº 1071, de 30 de janeiro de 2014, que trata do apri moramento da estrutura das naturezas de receitas e despesas, fica retificado na Cláusula Quinta: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA o novo código da Natureza das Despesas, o qual motivou a alteração da Nota de Empenho, conforme registro abaixo:\r\nNatureza das Despesas: 449039-59\r\nNota de Empenho: 2013NE00381\r\nFica registrada, ainda, a substituição da Conta Corrente, de nº 6000- 3, Agência 3395, para Conta Corrente nº 100101-9, Agência 1409, mantida a mesma instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro - BRADESCO, onde deverão ser efetuados todos os pagamentos devidos. Processo nº E-01/004/3275/2013.\r\nId: 1694478\r\n" ], "1694504": [ "2014-07-01 00:00:00", " \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 153.990-7, ID. n° 3006255-1, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 09/07/2013. Proc. nº E-08/608078/2012.\r\n, matr. nº 261.063-2, ID. n° 3180984-7, Farmacêutico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 10/01/2011, retificando-se o Despacho de 18/04/2011, publicado no D.O. de 17/05/2011.Proc. nº E- 08/603625/2010\r\nId: 1694504\r\n" ], "1694505": [ "2014-07-01 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 1.005.238-9, ID. nº 3074774-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 04/10/2012. - Proc. nº E-08/604152/2011.\r\n, matr. nº 162.049-1, ID. n° 3243921-0, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 06/08/2009. - Proc. nº E-08/605835/2008.\r\n, matr. nº 198.242-0, ID. nº 3168852-7, Médico, Classe, “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 27/01/2012. Proc. nº E-08/603712/2012.\r\n, matr. nº 198.429-3, ID. n° 3060708-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 27/11/2012. Proc. nº E-08/606138/2012.\r\n2014\r\n, matr. nº 285.634-2, ID. nº 3096911-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe, “C” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 30/07/2013. - Proc. nº E-08/605446/2012.\r\n, matr. nº 627.679-4, ID. n° 3121195-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 14/11/2012. Proc. nº E- 08/602529/2012.\r\nId: 1694505\r\n" ], "1694659": [ "2014-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.05.2014\r\nmatr. 0108.837-6 - Fica revogada a refixação de proventos, publicada no D.O. de 12.04.1995, processo nº E-08/306.213/1984, e a respectiva apostila lavrada no ato de aposentadoria, publicada no D.O. de 12.04.1995, em atenção a diligência ordenada pelo TCE, face o indeferimento da retribuição básica do símbolo VP-3, publicada no D.O. de 26.07.1993, processo nº E-08/903.541/1991. Proc. nº E-08/306.213/1984.\r\nId: 1694659. A faturar por empenho\r\n" ], "1694750": [ "2014-07-01 00:00:00", "\r\nDE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- DLAYLA MACHADO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.193-2. Fica retificado para E-03/004/3633/2013, o número do processo que designou a servidora para exercer a função de Agente de Pessoal de que trata o presente Ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/004/3633/2013.\r\n- YOLANDA LUZIA DO AMPARO, mat. nº 5.024.049-8. Fica retificado para 0972-18, o Núcleo Simples de que trata o presente Ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/014/1705/2014.\r\nId: 1694750\r\n" ], "1695082": [ "2014-07-02 00:00:00", "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nmatrícula 1.153.253-9, Id 2.967.294-5, Perito Criminal de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/60622/1510/2012, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade a partir de 29/05/2013, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de saúde), no valor de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260, de 11/06/2008, tornando sem efeito a apostila das fls. 34, publicada no DORJ de 14/10/2013. \r\nId: 1695082\r\n" ], "1695200": [ "2014-07-02 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ DE CARVALHO SOUZA, mat. n° 167.548-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/6.710.279/2006.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILSA FERREIRA DA SILVA, mat. n° 256.460-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/001/1902/2014.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLARICE CARVALHO SIQUEIRA, mat. n° 254.902-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/2.110.002/2008.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLAUDIA CASTOR FIGUEIRA, mat. n° 244.147-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/221.013/2008.\r\nDE 30/06/2014\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA ODETE SOARES VELHO, mat. n° 169.118-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/250.039/97.\r\nId: 1695200\r\n" ], "1695391": [ "2014-07-02 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 193.058-5, ID. n° 3064526-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 02/10/2013. Proc. nº E- 08/607.293/2012.\r\n, matr. nº 164.718-9, ID. n° 3173763-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 26/03/2012. Proc. nº E-08/607.496/2011.\r\n, matr. nº 625.949-3, ID. n° 3137660-6, Artífice de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 14/08/2013. Proc. nº E-08/003/2860/2013.\r\n, matr. nº 1.003.709- 1, ID. n° 3068719-5, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 01/06/2012. Proc. nº E-08/605.811/2011.\r\n, matr. nº 617.138-3, ID. n° 3186034-6, Médico, Classe, “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 06/08/2013. Proc. nº E-08/605.932/2010.\r\n, matr. nº 69-5, ID. n° 3014527-9, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 05/08/2013. Proc. nº E-08/603.322/2011.\r\n, matr. nº 298.933-3, ID. n° 3032951-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 22/10/2013. Proc. nº E- 08/221.347/2011.\r\n, matr. nº 261.019-4, ID. n° 3019951-4, Fonoaudiólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 06/08/2013. Proc. nº E- 08/608.005/2012.\r\n, matr. nº 189.739-6, ID. n° 542797-5, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/604026/2012.\r\n, matr nº 185.268- 0, ID. n° 3053821-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da EC. nº 47/2005, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/605686/2012.\r\n, matr. nº 1.164.714-6 ,ID. nº 3174863-5, Médico, Classe, “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 15/01/2013. Proc. nº E-08/600798/2010.\r\n, matr. nº 164.628-0, ID. n° 3174902-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da EC. nº 47/2005, a partir de 30/01/2012. Proc. nº E-08/603819/2011.\r\n, matr. nº 207.139-7, ID. n° 3151715-3, Assistente Social, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 01/06/2012. Proc. nº E- 08/600019/2012.\r\n, matr. nº 967-0, ID. n° 3117963-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 17/05/2012. Proc. nº E-08/602050/2012.\r\n, matr. nº 183.344-1, ID. n° 3089317-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 25/09/2012. Proc. nº E-08/603045/2012.\r\n, matr. nº 184.251-7, ID. nº 3128344-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe, “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 02/02/2006. Proc. nº E-01/601671/2006.\r\n, matr. nº 247.297- 5, ID. n° 3005004-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 05/11/2013. Proc. nº E-08/608029/2012.\r\n, matr. nº 184.344- 0, ID. n° 3174734-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 03/11/2011. Proc. nº E- 08/600171/2011.\r\n, matr. nº 1.001.389-4, ID. n° 3125494-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da EC. nº 47/2005, a partir de 03/08/2012. Proc. nº E- 08/600260/2011.\r\nDE 29/05/2014\r\n, matr. nº 258.746-7, ID. n° 3035598-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 30/07/2013. Proc. nº E-08/606672/2012.\r\n, matr. nº 198.046-5, ID. n° 3177685-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 05/02/2013. Proc. nº E-08/607450/2012.\r\n, matr. nº 230.586-0, ID. n° 3040063-5, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 27/12/2012. Proc. nº E-08/602492/2012.\r\n, matr. nº 207.205-6, ID. n° 3006423-6, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 28/03/2012. Proc. nº E-08/606777/2011.\r\n, matr. nº 189.305-6, ID. n° 3162434-0, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 17/12/2010. Proc. nº E-01/136189/2012.\r\nId: 1695391\r\n" ], "1695741": [ "2014-07-03 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\n- Fica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF - Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/06/2014 - Processo nº E- 04/007.476/2011.\r\n- Fica atualizado o valor de Contrato de Locação nº 73/2011, referente ao imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, 603, loja 06, Araruama, celebrado com Elizete de Jesus Ferreira dos Santos, com base na correção do IGPM-FGV, de R 3.162,41 para R 3.329,15, compreendo o período de 12/11/2012 a 11/11/2013, a ser aplicada a partir de 12/11/2013 - Processo nº E- 04/007.476/2011.\r\nId: 1695741\r\n" ], "1695764": [ "2014-07-03 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- ANGELA MARIA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.469-8. Fica retificada para 11/11/2013, a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/5409/2013.\r\n- CINTIA TELES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.217-0. Fica retificada para 11/11/2013, a validade da dispensa da função de Diretor do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 18-1318, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/5409/2013.\r\n- CINTIA TELES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.217-0. Fica retificada para 11/11/2013, a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/5409/2013.\r\n- ARIA CUKIER, Prof. Doc. I, mat. nº 926.107-4. Fica retificada para 11/11/2013, a validade da designação para exercer a função de Diretor do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 18- 1318, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/5409/2013.\r\n- ARIA CUKIER, Prof. Doc. I, mat. nº 926.107-4. Fica retificada para 11/11/2013, a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 18-1318, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/5409/2013.\r\nId: 1695764\r\n" ], "1695847": [ "2014-07-03 00:00:00", " \r\nFica convalidado o valor referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Quinta do Contrato nº 018/2013, considerando a variação do Índice Nacional de Custos da Construção - INCC de 8,4031% de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014 (12 meses a partir da apresentação da proposta), aplicado ao saldo remanescente e ainda não pago a partir de feve reiro de 2014, com a inclusão da parcela referente a janeiro de 2014. O valor total do contrato passa a ser de R 7.075.924,92. Processo nº E-01/004/471/2014.\r\nId: 1695847\r\n" ], "1695976": [ "2014-07-03 00:00:00", " CHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 2.976.967-1, matrícula n° 193.613-7 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa identidade funcional do servidor de 2.931.795-9 para 2.976.967-1 e a matrícula de 260.376-9 para 193.613-7, por incorreção no ato de aposentadoria, publicado no DORJ nº 169 de 11/09/2013, referente ao processo n° E- 09/7973/1702/2010.\r\nId: 1695976\r\n" ], "1696158": [ "2014-07-03 00:00:00", " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 02.07.2014\r\n- CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS MELO, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, (RG 39.978). Fica alterado o tempo de serviço no referido Ato, tendo em vista ter sido computado nesta oportunidade, 00 ano, 02 meses e 00 dia de serviço referente a férias contada em dobro referente ao ano de 2008, conforme publicação em Bol Int. do 33º BPM nº 187 de 13.10.2009, de acordo com o art. 132, inciso V, da Lei nº 443/81, passando a contar com 31 anos, 09 meses e 13 dias, ou seja, 32 anos de serviço. Processo nº E-09/0050/58/2013.\r\n- JOSÉ CARLOS MILEZE DE SOUZA, SUBTENENTE PM reformado, (RG 37.769). Fica alterado o tempo de serviço no referido Ato, tendo em vista ter sido computado nesta oportunidade, 00 ano, 10 meses e 00 dia de serviço referente a férias contadas em dobro referente aos anos de 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003, conforme publicação em Bol do QG nº 088, de 16.05.2006, de acordo com o art. 132, inciso V, da Lei nº 443/81, passando a contar com mais de 34 (trinta e quatro) anos, de serviço. Processo nº E-09/024/11/2013.\r\nJOÃO RODRIGUES VIANNA FILHO, SUBTENENTE PM reformado, (RG 1/04.250). Fica incluído no citado Ato, a contar de 08/01/2013, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA, o art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/0005/530/1991.\r\nId: 1696158\r\n" ], "1696349": [ "2014-07-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 30/01/2012, publicado no D.O. de 01/02/2012 - a inclusão das Dotações Orçamentárias, abaixo relacionadas, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Mac ID Comercio, Serviços e Tecnologia da Informática Ltda. Processo nº E-07/508.234/2011.\r\nProgramas de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 e 2463.18.122.0002.2016. Fontes de Recursos: 10 e 19. Natureza da Despesa: 3390\r\nId: 1696349. A faturar por empenho\r\n" ], "1696474": [ "2014-07-07 00:00:00", "\r\nDE 18/06/2014\r\n- Fica retificada para 07/02/2013 a data de validade do Ato de Exoneração. Processo nº E-08/003/934/2013.\r\nId: 1696474\r\n" ], "1696513": [ "2014-07-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nPartes: PRODERJ e a Sitran Ltda. Objeto: Fica reajustado o valor do presente contrato em R 17.173,93. Processo nº E-12/663457/2012.\r\nId: 1696513. A faturar por empenho\r\n" ], "1696542": [ "2014-07-07 00:00:00", " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2014\r\n, matr. nº 184.107-1, ID. n° 3172825-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 21/06/2012. Proc. nº E-08/604759/2012\r\nDE 04/05/2014\r\n, matr. nº 189.609-1, ID. n° 3125865-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E,C. nº 41/2003, a partir de 17/04/2013. Proc. nº E- 08/003/1269/2013.\r\n, matr. nº 184.269-9, ID. n° 3101788-6, Enfermeiro, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/600906/2004.\r\nmatr. nº 1.039-7, ID. n° 3138025-5, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 24/08/2012. Proc. nº E-08/601494/2012.\r\nDE 20/05/2014\r\nmatr. nº 198.526-6 ID. n° 3083584-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde , Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/606729/2012.\r\n, matr. nº 185.256-5 ID. n° 3135615-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 08/10/2012. Proc. nº E- 08/605911/2012.\r\nDE 21/05/2014\r\n, Nutricionista, Classe “A”, matr. nº 814.007-1, ID nº 3128806-5. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. nº 70/2012, a partir de 26/11/2012. Proc. nº E-08/221720/2011. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 814.113-7, ID nº 3046646-6. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. nº 70/2012, a partir de 04/10/2013. Proc. nº E- 08/221911/2012.\r\nDE 29/05/2014\r\n, matr. nº 193.116-1, ID. n° 3233386-2, Médico, Classe “A” - Tendoem vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 11/08/2011. Proc. nº E-08/604665/2007.\r\nmatr. nº 142.265-8, ID. n° 193.1034-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 13/06/2012. Proc. nº E-08/601813/2012.\r\n, matr. nº 164.776-7, ID. n° 3198166-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribui ção, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 08/05/2011. Proc. nº E-08/607838/2011.\r\nId: 1696542\r\n" ], "1696683": [ "2014-07-07 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- VALQUIRA VIANA DE MOURA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.013-8. Fica retificada para 30/09/2012 a validade da dispensa da função de Diretor da E.E. Lucinda Franciscone Medeiros, U.A. 18-2547, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E-03/810.705/2012.\r\nId: 1696683\r\n" ], "1696793": [ "2014-07-07 00:00:00", "\r\nDEBORA CELNIK, matr. nº 192.847-2, ID. n° 3235025-2, MÉDICO, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 25/02/2013. Proc. nº E-08/003/721/2013 \r\nILZA MAGDALA CAVALHEIRO SANTOS, matr. nº1.002.934-6, ID. n° 3030676-0, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/600834/2012 \r\nDE 07/04/2014\r\nFATIMA MARIA GONÇALVES DA MATA, matr. nº191.444-9, ID. n° 3082337-4, AGENTE ADM. DE SAÚDE, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 13/06/2012. Proc. nº E-08/600271/2012\r\nMARLENE RODRIGUES, matr. nº 168.564-3, ID. n° 3244296-3, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 20/04/2012. Proc. nº E-08/605206/2011 \r\nWILSON MEDEIROS, matr. nº 168.841-5, ID. n° 3132872-5, TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 09/10/2013. Proc. nº E-08/003/2428/2013\r\nDE 13/05/2014\r\n- ELENA PEREIRA MATOS, matr. nº 615.735-8, ID.n°3143425-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 21/01/2012. Proc. nº E-08/605413/2011.\r\n- GUILHERME CESAR BARROS BOHRER, matr. nº160660-7,ID. n° 3184945-8, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/607711/2012.\r\n- HELIANE XAVIER DOS ANJOS, matr. nº 4.407- 3, ID. nº 3122253-6, Técnico de Laboratório, Classe, “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 15/03/2013. Proc. nº E-08/606345/2012.\r\n- HELENA PIRES BALTHAZAR DA SILVEIRA, matr. nº 184.377-0, ID. n° 3136215-0, Auxiliar de Enfermagem , Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art.6º da EC. nº 41/2003, a partir de 08/01/2013. Proc. nº E- 08/602180/2012.\r\n- MARIA AMBROZINA MAIA FERREIRA, matr. nº 190.933-2, ID. n° 3192575-8, Artífice de Saúde , Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art.6º da EC. nº 41/2003, a partir de 05/11/2013. Proc. nº E-08/606887/2010.\r\n- MIGUEL CORREIA DE SOUZA, matr. nº 626.878-3, ID. n° 3025345-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art.6º da EC. nº 41/2003 a partir de 28/03/2012. Proc. nº E-08/600668/2012\r\n- VERA LUCIA FIGUEIREDO TINI CARDOSO, matr. nº 193.467-8 ID. n° 3092902-4, Enfermeiro, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003, a partir de 06/01/2014. Proc. nº E- 08/003/4158/2013\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2014\r\nMARIA DO CARMO TAJRA CORREIA, Médico, Classe “A”, matr. nº 288.610-9, ID nº 3170016-0. Refixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\nId: 1696793\r\n" ], "1696794": [ "2014-07-07 00:00:00", "\r\nDIRCE SILVA DE AZEVEDO, matr. nº 193.405- 8, ID. n° 3060738-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 26/07/2012. Proc. nº E- 08/603704/2012.\r\nEDWIGES DE OLIVEIRA, matr. nº 296.056-5, ID. n° 3025536-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 09/07/2013. Proc. nº E- 08/605240/2012.\r\nId: 1696794\r\n" ], "1696825": [ "2014-07-08 00:00:00", "\r\nDE 20/05/2014\r\n, Assistente Social, Classe “A”, matrícula nº 185.164-1, ID nº 3168136-0. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 27/02/2012. Proc. nº E- 08/222540/2008.\r\nDE 27/05/2014\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 813.082-5, ID nº 3102213-8. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 18/02/2011. Proc. nº E-08/221804/2009.\r\nId: 1696825\r\n" ], "1696888": [ "2014-07-07 00:00:00", "TRABALHO\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n.2014\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nLOGO\r\nSAMAR SHEILA DÓSEA DOS SANTOS - ID. N° 30260337\r\nMATR. 189511-9\r\nVALIDADE 26/07/1996\r\nPROC. N° E-08/008/3312/2014\r\nROSANE CASTANHEIRAS VALENTINI - ID. N° 31241328\r\nMATR. 298189-2\r\nVALIDADE 29/01/2006\r\nPROC. N° E-08/008/789/2014\r\nNILMA DE SOUZA ARRAES - ID. N° 31557848\r\nMATR. 802547-0\r\nVALIDADE 03/12/2005\r\nPROC. N° E-08/008/3156/2014\r\nFARMACÊUTICO\r\nMARA LUCIA REIS VILLELA - ID. N° 31445365\r\nMATR. 191.360-7\r\nVALIDADE 11/11/1996\r\nPROC. N° E-08/003/8762/2013\r\nId: 1696888\r\n" ], "1696892": [ "2014-07-07 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS LAERCIO COUTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 34645276/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.169/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/281/2013.\r\n- DALVA HELENA RANGEL LIMA, ID Funcional nº 40094243/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.810.159/2008.\r\n- FATIMA AQUINO DA CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 32617186/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.605/10.950 dias. Processo nº E-08/220.895/2010.\r\n- INES DE FATIMA ARRUDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34690743/1, Servente - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.836/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.615/2012.\r\n- JUREMA BATISTA DE SOUZA, ID Funcional nº 19853360/1, Professor DEGASE II. Fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Direito de Pessoal com base no §1º do art. 16 da Lei nº 4.802/2006 em virtude de comprovar, na data da aposentadoria, cinco anos ininterruptos de percepção da gratificação de Direito Pessoal - Lei nº 4.802/2006 - Ativo. Processo nº E-12/650.718/08.\r\n- LIDIA SANDRA DIAS, ID Funcional nº 36395315/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.893/9.125 dias. Processo E-08/221.827/2008.\r\n- MUNIQUE HENDERSON BERTONI, ID Funcional nº 42542782/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.197/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.541/2011.\r\n- RITA DE CASSIA PEREIRA GOMES, ID Funcional nº 40399052/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.746/2012.\r\n- RITA DE CASSIA PEREIRA GOMES, ID Funcional nº 40399052/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.747/2012.\r\n- SELMA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 36200530/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.288/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/15/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/09/2013\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2013\r\nATO DE 15/01/2008 - ADILSON DE OLIVEIRA SILVA\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/10.002.120/96 ...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/10.002.120/2006 ...\r\nId: 1696892\r\n" ], "1696928": [ "2014-07-03 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3204/2014, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, produzirá efeitos a contar de 17 de março de 2014.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3203/2014, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, produzirá efeitos a contar de 17 de março de 2014.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3205/2014, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/3207/2014, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, produzirá efeitos a contar de 05 de maio de 2014.\r\nDE foi exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Administração de Pessoas,da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1696928\r\n" ], "1696929": [ "2014-07-03 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/2607/2014, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, produzirá efeitos a contar de 14 de abril de 2014.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/2608/2014, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, produzirá efeitos a contar de 14 de abril de 2014.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/910/2014, fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 01 de abril de 2014.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/910/2014, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 01 de abril de 2014.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/613/2013, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/613/2013, fica esclarecido que CRISTIANO GOMES CARVALHO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para Major PM,ID Funcionalnº 2020714-0, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termo.\r\nId: 1696929\r\n" ], "1697043": [ "2014-07-07 00:00:00", "\r\n, celebrado em 14/11/2013, publicado no D.O. de 19/11/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., do Banco Bradesco, c/c nº 5359-7, agência nº 3369-3, para o Banco Bradesco, c/c nº 211-9, agência nº 3369, na razão 07- 09, Banco 237. Processo nº E-03/001/8257/2013.\r\ncelebrado em 06/12/2013, publicado no D.O. de 17/12/2013 - Fica prorrogado, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias, a contar de 10/04/2014, o prazo de entrega estabelecido na Cláusula Sexta do Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO - EPP., em razão de solicitação da contratada, ratificada pela área requisitante. Processo n° E- 03/001/8664/2013.\r\nId: 1697043\r\n" ], "1697085": [ "2014-07-08 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 1.161.921-0, ID. n° 3162045-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/606034/2012.\r\n, matr. nº 189.733-9, ID. n° 3025375-6, Técnico de Laboratório, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/604169/2012.\r\nmatr. nº 299.047-1, ID. nº 3149004-2, Agente Administrativo de Saúde, Classe, “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 20/08/2012. Proc. nº E-08/604739/2007.\r\n, matr. nº 165.008-4, ID. n° 3177632-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/607490/2011.\r\nmatr. nº 971- 2, ID. n° 3025863-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 27/12/2012. Proc. nº E-08/606670/2012.\r\nDE 20/05/2014\r\n, matr. nº 189.383-3, ID. n° 3039066-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/221491/2011.\r\n, matr. nº 190.099-2, ID. n° 3162625-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 04/10/2013. Proc. nº E-01/136395/2011.\r\n, matr. nº 299.736-9, ID. nº 3243394-8, Fisioterapeuta, Classe, “A” - EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 30/07/2013. Proc. nº E- 08/605714/2012.\r\n, matr. nº 1.002.899-1, ID. n° 3030756-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 25/02/2013. Proc. nº E-08/605049/2012.\r\nId: 1697085\r\n" ], "1697105": [ "2014-07-07 00:00:00", "\r\ncelebrado em 30/04/2013, publicado no D.O. de 02/05/2013; alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 19/2014, publicado no D.O. de 13/05/2014 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI., do Banco Bradesco, c/c n° 32102-8, agência n° 3415-0, para o Banco Bradesco, c/c n° 32103- 6, agência n° 6348-7, na razão 07-09, Banco 237. Proc. n° E- 03/001/3012/2013.\r\n, celebrado em 19/12/2013; publicado no D.O. de 23/12/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., do Banco Bradesco, c/c n° 1052-9, agência n° 0949, para o Banco Bradesco, c/c n° 93605-7, agência n° 3370-7, Banco 237. Proc. n° E-03/001/9235/2013.\r\nId: 1697105\r\n" ], "1697202": [ "2014-07-07 00:00:00", " \r\nDOERJ de 04.03.2011- ALTERA o Ato de Reforma do Subten BM Refo JOSÉ CARLOS MARTINS DA SILVA, RG 1G-226.874, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 03.09.2012, data do novo laudo médico. Processo nº E-08/1156/51182/2011.\r\nDOERJ, de 17.09.2007 - ALTERA o Ato de Reforma do Sd BM Refo RODRIGO TARAN, RG 24.215, ID Funcional 0002640895, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985. CONCEDE os efeitos financeiros do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 26.09.2012, data da constatação da doença por laudo médico oficial. Processo nº E-08/01073/11182/2011.\r\nDOERJ de 10.12.2003 - ALTERA o Ato de Reforma do 1º Sgt BM Refo JOSE ADALTO RIBEIRO, RG 03.707, ID Funcional 0026101866, a contar de 09.05.2013, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985. CONCEDE a isenção de que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 29.01.2013, data da constatação da patologia em laudo médico oficial. Processo nº E-27/037/194/2013.\r\nDOERJ de 08.11.2011- ALTERA o Ato de Reforma do 3º Sgt BM Refo IVAN RIBEIRO DA SILVA, RG 13.298, ID Funcional 0026147157, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, arts. 19, § 1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, e combinado com o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.1986), 65, inciso II, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979, a contar de 14.03.2012, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE os efeitos financeiros do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 14.03.2012, data da constatação da patologia em laudo médico oficial. Processo nº E- 27/0448/11182/2012.\r\n\r\nId: 1697202\r\n" ], "1697523": [ "2014-07-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 29/05/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012 - AUTORIZOa inclusão das Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Rita Liziê Villa Nova de Andrade, Igor Villa Nova de Andrade e Gabriel Villa Nova de Andrade. Processo nº E-07/504.929/2009.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 10\r\nNatureza da Despesa: 3390.36\r\nId: 1697523\r\n" ], "1697563": [ "2014-07-04 00:00:00", " \r\nDE 03 DE JULHO DE 2014 \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/114/2014, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/114/2014, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/114/2014, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/114/2014, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/114/2014, fica esclarecido que a exoneração de Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº , a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/114/2014, fica esclarecido que a nomeação de Tenente-Coronel BM, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/114/2014, fica esclarecido que a exoneração de Tenente-Coronel BM, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/114/2014, fica esclarecido que a nomeação de Tenente-Coronel BM, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/114/2014, fica esclarecido que a nomeação de Coronel BM, a quem se refere o presente para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/114/2014, fica esclarecido que a exoneração de Tenente-Coronel BM, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/114/2014, fica esclarecido que a exoneração de Capitão BM, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/114/2014, fica esclarecido que a nomeação de Capitão BM, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/114/2014, fica esclarecido que a exoneração de Tenente-Coronel BM, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/114/2014, fica esclarecido que a nomeação de Tenente-Coronel BM, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/114/2014, fica esclarecido que a exoneração de Tenente-Coronel BM, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/114/2014, fica esclarecido que a nomeação de Major BM, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/114/2014, fica esclarecido que a nomeação de Major BM, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/114/2014, fica esclarecido que a exoneração de Tenente-Coronel BM, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/114/2014, fica esclarecido que a nomeação de Capitão BM, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de \r\nId: 1697563\r\n" ], "1697616": [ "2014-07-07 00:00:00", " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/613/2013, fica esclarecido que YHAMA HRA DE MENEZES foi exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/613/2013, fica esclarecido que FERNANDA KELLY MARINHO LEMBERCK foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 09/10/2013 - D.O. DE 10/10/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/613/2013, fica esclarecido que ARLES SANTOS DE ANDRADE foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Área de Desenvolvimento, da Superintendência de Informática, da estrutura da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 09/10/2013 - D.O. DE 10/10/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/613/2013, fica esclarecido que UIZ FERNANDO FLORESTA DE MIRANDA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor de Banco de Dados, símbolo DAS-7, da estrutura da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 26/05/2014 - D.O. DE 27/05/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/86/2014, fica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/19 - Fundão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 26/05/2014 - D.O. DE 27/05/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/86/2014, fica esclarecido que TIAGO VIANA LEAL foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/19 - Fundão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nAssessor Executivo LO MALÍCIA GIGLIO nº 4193271-4, a quem se refere o presente Decreto que designou-o para substituir o Subsecretário de Comunicação Social Carlos Alberto Young Tolomei de Araújo, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 1697616\r\n" ], "1697945": [ "2014-07-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\n- DIEGO CAMPOS KNUPP, matr. nº 37.898- 4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 26/05/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 02/06/2014”.\r\n- ANA CAROLINA DE AZEVEDO JACUÁ, matr. nº 37.693-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 06/05/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 05/06/2014”.\r\nId: 1697945\r\n" ], "1698218": [ "2014-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\nFica retificada, no Ato de Aposentadoria de Ana Maria Rosário de Oliveira, a matrícula 173065-1, para matrícula 175063-7. Processo nº E-23/002/452/2014.\r\nFica retificado, no Ato de Aposentadoria de Ana Maria Rosário de Oliveira, matrícula 175063-7, Grupo II, Nível “F”, o cargo de Auxiliar de Educação para Professor. Processo nº E-23/002/452/2014.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.07.2014\r\nDenilma Oliveira das Virgens Silva, matrícula 174498-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.06.2014.\r\nId: 1698218\r\n" ], "1698341": [ "2014-07-09 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível III, o determinante de retribuição do cargo, e para art. 40, § 1º, inciso I, combinado com o inciso III, do art. 214 e inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, de 08/03/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor VERA MARIA DA SILVA, mat. n° 5.024.963-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/600.814/99.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA ELIZABETH MONNERAT LEITE MAIA, mat. n° 252.984-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/006/514/2013.\r\nId: 1698341\r\n" ], "1698463": [ "2014-07-09 00:00:00", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- WILLIAM JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.956-4. Fica retificada para 01/01/2014 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dalva de Oliveira, U.A. 18-2845, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/473/2014.\r\n- WILLIAM JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.956-4. Fica retificada para 01/01/2014 a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Viriato Corrêa, U.A. 18-0858, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/473/2014.\r\n- MARCELO DIAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.719-3. Fica retificada para 01/01/2014 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Viriato Corrêa, U.A. 18-0858, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/473/2014.\r\nId: 1698463\r\n" ], "1698748": [ "2014-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2014\r\nId. Funcional nº 27152774. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/001.365/2014, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo II, Nível E, do cargo de Agente Administrativo, a contar de 10.06.2014 e 50% do adicional de tempo de serviço.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2014\r\nId: 1698748\r\n" ], "1698762": [ "2014-07-09 00:00:00", "\r\nfirmado em 30/05/2014 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Auricélia Padilha Mercês, objeto do processo administrativo nº E-18/001/1720/2013, e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Oitava, condições de liberação do apoio financeiro, retificada com a seguinte conta bancária.\r\nDE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n8.1...\r\nconta corrente nº 1Banco Bradesco S/A de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outra(s) conta(s).\r\nId: 1698762\r\n" ], "1699019": [ "2014-07-11 00:00:00", "\r\nAta de Registro de Preços nº 10/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Registro de preços para futura aquisição de sacos para cadáver.\r\n20.000 (vinte mil) unidades para o item 01 e 25.000 (vinte e cinco mil) unidades para o item 02.\r\nR 31,10 (trinta e um reais e dez centavos) e R 21,12 (vinte e um reais e doze centavos), respectivamente.\r\n12 (doze) meses contados da assinatura.\r\n07/07/2014.\r\nProcesso nº E-27/042/246/2013.\r\nId: 1699019\r\n" ], "1699150": [ "2014-07-11 00:00:00", "\r\n, celebrado em 08/03/2013, publicado no D.O. de 13/03/2013, alterado pelo Segundo Termo Aditivo n° 64/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., do Banco Bradesco, c/c n° 5359-7, agência n° 3369, para o Banco Bradesco, c/c n° 211-9, agência n° 3369, na razão 07-09, Banco 237. Proc. nº E-03/001/1746/2013.\r\nId: 1699150\r\n" ], "1699155": [ "2014-07-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n- ELISABETE MAHON COELHO ABREU, matr. 08/105.189-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/1041/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/004/1041/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho 80%, com base no Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/004/1041/2014.\r\nId: 1699155\r\n" ], "1699277": [ "2014-07-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 02/10/2012, publicado no D.O. de 04/10/2012 - Fica alterada a razão social da empresa Facility Central de Serviços Ltda para PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, conforme consta na quadragésima sexta alteração do Contrato Social da empresa, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos. \r\nProcesso nº E-07/500.806/2012.\r\nId: 1699277\r\n" ], "1699318": [ "2014-07-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 08/05/2012, publicado no D.O. de 11/05/2012 - a inclusão das Dotações Orçamentárias, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Refrigeração IV Centenário Ltda - EPP. Processo nº E-07/510.776/2011.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 19 \r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1699318\r\n" ], "1699319": [ "2014-07-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 30/01/2014, publicado no D.O. de 12/02/2014 - a inclusão das Dotações Orçamentárias, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Ouro Verde Locação e Serviços Ltda. Processo nº E-07/002.15784/2013.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.5410417.1551\r\nFonte de Recursos: 01 \r\nNatureza da Despesa: 4490.39\r\nId: 1699319\r\n" ], "1699460": [ "2014-07-11 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA LÚCIA FEITOSA SANTOS, ID Funcional nº 18396534/1, Prof. Doc. I, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.039/98.\r\n- ADELIA MARIA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 40404552/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.304/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.697/2012.\r\n- AUGUSTA MARLI URTADO MACEDO, ID Funcional nº 36370762/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.570/2004.\r\n- CELIA MARIA DE FREITAS PENATERIM, ID Funcional nº 36826944/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.017/2007.\r\n- DELZA DA SILVA INCUTTO, ID Funcional nº 2507978/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos e 06 dias de efetivo exercício. Processo nº E- 01/600.660/98.\r\n- DIONE DE AZEVEDO CARRARO, ID Funcional nº 38797038/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.551/10.950 dias. Processo nº 08/222.553/2007.\r\n- ELIANA AUGUSTO COUTINHO, ID Funcional nº 38175835/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.066/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.366/2012.\r\n- ELIANE BARRETO QUEIROZ, ID Funcional nº 37796216/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.531/10.950 dias. Processo nº E-01/601439/2004.\r\n- JORGINA NEVES BORGES, ID Funcional nº 38521148/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 15/01/2013, publicado no D.O. de 18/01/2013. Processo nº E-03/11.300.548/2005.\r\n- LIZIA MARIA LOPES FIUZA DE CASTRO, ID Funcional nº 35994126/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.999/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/402/2013.\r\n- LOURDES DOS SANTOS PRUDENCIO, ID Funcional nº 41246918/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.996/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.786/2012.\r\n- MARIA JOSE RIOS RAMOS, ID Funcional nº 37705750/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 01/602117/2005.\r\n- VALERIA DE OLIVEIRA MANHÃES BARRETO, ID Funcional nº 38349850/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.760/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/06/2014\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2014\r\nATO DE 16/09/97 - VERA LÚCIA RODRIGUES SOARES\r\nOnde se lê:... à razão de 3/30...\r\nLeia-se: ... à razão de 3/30 por contar no implemento da aposentadoria 3 anos e 96 dias...\r\nD.O. DE 12/06/2014\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2014\r\nATO DE 08/04/2008 - ANA TEREZA DE SIQUEIRA BARRETO\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-01/601.748/97.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/220.496/2008.\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2014\r\nLAURITA ABREU LEAL\r\nOnde se lê: ...ATO DE 12/09/93...\r\nLeia-se: ...ATO DE 12/09/83...\r\nId: 1699460\r\n" ], "1699574": [ "2014-07-10 00:00:00", " EM EXERCÍCIO\r\no nº de processo a que se refere o presente Decreto de exoneração, a pedido, de do cargo em comissão da estrutura da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/001/1759/2014, fica esclarecido que a exoneração de JOANA PARREIRA BARCELOS do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, originou-se e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 23/001/979/2014, fica esclarecido que a nomeação de THALITA LIMA AROCHE a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 01 de abril de 2014. \r\nId: 1699574\r\n" ], "1699712": [ "2014-07-11 00:00:00", "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 10.07.2014\r\n- Torna insubsistente a Apostila datada de 21.12.2011, publicada em Bol PM nº 55 de 22.12.2011, que concedeu a contar de 12.11.2002, em conformidade com o § 6º do art. 106 (Redação dada pela Lei nº 5124/2007), o previsto no art. 104, inciso IV, com a remuneração estabelecida nos arts. 106, § 1º (Redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º, item II (todos da Lei nº 443/81), ao SUBTENENTE PM HENRIQUE FERREIRA DE JESUS (RG 1/05.418). Retornando o mesmo a condição de inativo da Reserva Remunerada de conformidade com os arts. 93, inciso I e 95 “caput”, sendo mantidos os demais termos.\r\nId: 1699712\r\n" ], "1699884": [ "2014-07-11 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para a integralidade a contar de 16/06/2014, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES GOMES FILHO, mat. n° 826.212-3, ID Funcional n° 34145915/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/006/5/2014.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor OTILIA VIANA DE SANTANA, mat. n° 161.079-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/11.001.950/2004.\r\n- Fica retificado para 15/04/2010, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor DELMA GOMES DE SOUZA, mat. n° 5.001.179-0, ID. Funcional n° 39332659/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.150/A/2010.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCIA RIBEIRO FAVARO, mat. n° 5.009.655-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/221.929/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELZIRA DE ALAMAR PEDROSA, mat. n° 106.767-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/810.083/2000.\r\n- Fica retificado para Prof. Doc. II, o cargo do servidor NAIR CRISTINA PERDIGÃO DE MAGALHÃES, mat. n° 251.564-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/1.210.213/2007.\r\n- Fica retificado para Prof. Doc. I, o cargo do servidor RACHEL SZUCHMACHER, mat. n° 238.688-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/015/3536/2013.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALBA CRISTINA CARDOSO DE AZEVEDO, mat. n° 249.320-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/006/387/2013.\r\n- Fica retificado para SANTILHA FRANCELINA DE SOUSA, o nome do servidor, ID. Funcional n° 39948340/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/601.239/2004.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZELI LIMA BRAGA, mat. n° 236.523-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/6.710.239/2009.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRENE FARIAS, mat. n° 1.004.919-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/220.676/2008.\r\n- Fica retificado para 17/07/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DO CARMO BASTOS SILVA, ID. Funcional n° 33711550/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.089/2009.\r\n- Fica retificado para 17/05/2010, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor ANA CRISTINA MOLL VENANCIO, ID. Funcional n° 37643061/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.407/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARLETE DO AMARAL PINTO, mat. n° 230.603-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/11.001.319/2003.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional n° 20/1998, combinado com os arts. 214, inciso III e 219 do Decreto n° 2.479/1979, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor FIDELINA RODRIGUES DA CRUZ, mat. n° 163.627-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/600.652/99.\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo do servidor DALVA HELENA DE CASTRO FERREIRA, mat. n° 277.933-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/603.771/2000.\r\n- Fica retificado para a integralidade a contar de 12/02/2014, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LIGIA MARIA VASCONCELLOS SIMÕES, mat. n° 244.262-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/013/466/2013.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor, e para 01/10/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor JOAQUINA MOREIRA DOS SANTOS, mat. n° 187.816-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.776/2009.\r\n- Fica retificado para 28/10/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA APARECIDA DA SILVA SILVESTRE, mat. n° 164.269-3, ID. Funcional n° 37832727/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.159/2009.\r\n- Fica retificado para 16/11/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor JEZUALDA JOLIÃO BALBINO, mat. n° 5.014.234-8, ID. Funcional n° 33884048/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.876/2009.\r\nId: 1699884\r\n" ], "1699978": [ "2014-07-14 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA LOQUES - Tendo em vista o que consta doE- 04/004/442/2014,fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nROSA MARIA PONTES DOS REIS -E- 04/001/40/2014,fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho de Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nRENATO MARCELO ELIAS JOSE - Tendo em vista o que consta dofica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n- Promover o reajuste médio de 7,22 % nas tarifas dos serviços prestados através do Contrato nº 076/2013, celebrado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de acordo com as Portarias nº 245 de 03/06/2014, do Ministério da Fazenda e nº 466 de 10/06/2014 do Ministério das Comunicações, compreendendo o período de abril de 2013 a março de 2014. Processo nº E- 04/056/618/2013.\r\nId: 1699978\r\n" ], "1700286": [ "2014-07-14 00:00:00", "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n- ID. N° 30764785\r\nMATR. 813973-5\r\nVALIDADE 11/12/2009\r\nPROC. N° E-08/008/1838/2014\r\n- ID. N° 30310962\r\nMATR. 813494-2\r\nVALIDADE 03/12/2009\r\nPROC. N° E-08/008/1667/2014\r\n- ID. N° 30999960\r\nMATR. 8130940\r\nVALIDADE 15/10/2009\r\nPROC. N° E-08/006/90/2014\r\n- ID. N° 31016138\r\nMATR. 8128274\r\nVALIDADE 03/07/2009\r\nPROC. N° E-08/008/3055/2014\r\n- ID. N° 30934680\r\nMATR. 808856-9\r\nVALIDADE 20/09/2007\r\nPROC. N° E-08/006/53/2014\r\n- ID. N° 30438179\r\nMATR. 8023921.\r\nVALIDADE: 28/09/2003.\r\nPROC. N° E-08/003/6548/2003.\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n- ID. N° 42154600\r\nMATR. 9230137.\r\nVALIDADE 12/07/2010.\r\nPROC. N° E-08/008/1121/2014.\r\nId: 1700286\r\n" ], "1700417": [ "2014-07-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 09/08/2010, publicado no D.O. de 13/08/2010 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 49/2010, a contar de 01 de setembro de 2013, firmado com ANTONIO DOS SANTOS DE JESUS e CELINA DA APPARECIDA BOLLER, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 3,8507% referente ao acumulado de agosto/2012 à agosto/2013, passando de R 8.143,94 (oito mil cento e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos), para R 8.457,54 (oito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Processo nº E- 07/503.094/2010.\r\nId: 1700417\r\n" ], "1700604": [ "2014-07-14 00:00:00", " \r\n- HELOISA HELENA PACHECO, matr. nº 207.576-0, ID. n° 3071544-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 a partir de 09/07/2012. Proc. nº E-08/608017/2011.\r\n- MARIO DOS SANTOS PORTELA FILHO, matr. nº 616.122-8, ID. n° 3042347-3, Farmacêutico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 a partir de 02/05/2012. Proc. nº E-08/604248/2012.\r\n- OLIVALDO FERREIRA CHAGAS, matr. nº 285.398-4, ID. n° 3129448-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 a partir de 03/12/2013. Proc. nº E-08/603736/2012\r\n- SOLANGE DE QUEIROZ MENDONÇA, matr. nº 863.042-8, ID. n° 3119861-9, Técnico de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 a partir de 13/01/2012. Proc. nº E- 08/221462/2011.\r\nId: 1700604\r\n" ], "1700639": [ "2014-07-14 00:00:00", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANGELA MARIA FERNANDES WILLEMES BARCELLOS DA SILVA, matr.nº 812.569-2, ID. n° 3123735-5, Assistente Social, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 13/06/2012. Proc. nº E-08/608.055/2011.\r\n- CHIRLEY BASTOS, matr. nº 185.116-1, ID. n° 3242783-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 09/01/2013. Proc. nº E-08/608.009/2011.\r\n- DIVA SOLANGE SOARES, matr. nº 182.977-9, ID. n° 3092585-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003 a partir de 27/12/2012. Proc. nº E-08/606.332/2012.\r\nId: 1700639\r\n" ], "1700707": [ "2014-07-14 00:00:00", "APOSTILAS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 01.07.2014\r\n- ELYZABETH AVVAD PORTARI, matr. nº 33.509-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- MAUD PARISE, matr. nº 33.195-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1700707\r\n" ], "1700986": [ "2014-07-15 00:00:00", "\r\n- ANGELA ROSA CABRAL DE MELO, ID Funcional nº 40151263/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.453/2007.\r\n- DANUZIA AREAS NOGUEIRA, ID Funcional nº 18211534/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente titulo, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/002/4167/2014.\r\n- DEISE MARA CANDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 33784930/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.501/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/365/2013.\r\n- DENISE VANJA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41632060/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos e 351 dias de efetivo exercício. Processo nº E- 01/600.157/98.\r\n- EDA MARIA KIRAZIAN, ID Funcional nº 41055047/2, Prof. Insp. Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Insp. Escolar, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente titulo, a contar de 24/01/90. Processo nº E- 03/012/983/2014.\r\n- ELIANE MARGARETE DE SOUZA, ID Funcional nº 34683151/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.722/10.950 dias. Processo nº E-08/221.117/2009.\r\n- MARIA DE FATIMA VOGAS OLIVEIRA MACEDO, ID Funcional nº 40855171/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso, em virtude de contar na data da protocolização do requerimento de aposentadoria 05 anos ininterruptos a referida gratificação. Processo nº E-03/6.800.358/96.\r\n- MARIA HELENA DE ANDRADE MELLO FERNANDES, ID Funcional nº 1761951/1, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9. Fica retificado para Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente titulo, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/015/963/2014.\r\n- RONILDA LEMOS BARROS, ID Funcional nº 5639972/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.290/98.\r\nId: 1700986\r\n" ], "1701091": [ "2014-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\ncelebrado em 09/08/2011, publicado no D.O. de 18/08/2011 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 36/2011, a contar de 18 de agosto de 2013, celebrado com LUIZ CESAR DA SILVA e VILMA CORREA DA SILVA, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 3,8507% referente ao acumulado de agosto de 2012 à agosto de 2013, passando para R 1.342,52 (hum mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Processo nº E-07/501.908/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2013.\r\ncelebrado em 09/08/2011, publicado no D.O. de 18/08/2011 - AUTORIZO a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA,Luiz Cesar da Silva e Vilma Correa da Silva. Processo nº E-07/501.908/2011.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 10 \r\nNatureza da Despesa: 3390.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2013.\r\ncelebrado em 06/08/2009, publicado no D.O. de 06/08/2009 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 09/2009, a contar de 05 de agosto de 2013, referente à locação de imóvel situado à Avenida José Alves de Azevedo, nº 483, 487 e 489, Parque João Seixas, Campos dos Goytacazes/RJ de que trata a cláusula quinta do referido Contrato, firmado comMARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA E ESPÓLIO DE MANUEL NEY FEITOZA,de R 7.341,42 (sete mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos) para R 7.624,12 (sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e doze centavos). Processo nº E- 07/501.150/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2013.\r\ncelebrado em 01/12/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 - Fica atualizado o valor mensal do Contrato INEA nº 57/2011, a contar de 08 de outubro de 2013, celebrado com a FABRICA DE RENDAS ARP SOCIEDADE ANÔNIMA,com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 5,2726% referente ao acumulado de outubro de 2012 à outubro de 2013, passando para R 8.054,40 (oito mil e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Processo nº E-07/510.624/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\ncelebrado em 16/01/2012, publicado no D.O. de 03/02/2012 - Ficam alterados os dados bancários para o pagamento do aluguel e encargos locatícios referentes ao Contrato INEA nº 08/2012, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o ESPÓLIO DE JORGE NOLASCO, para a conta bancaria de nº 14569-6, agência 3071-6, no Banco Bradesco S/A (237), de titularidade do Sr. Roberto Barreto Nolasco, inventariante do LOCADOR. Processo nº E-07/506.249/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2013.\r\ncelebrado em 01/12/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 57/2011, a contar de 07 de dezembro de 2013, celebrado com a FABRICA DE RENDAS ARP SOCIEDADE ANÔNIMA,com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 5,5257% referente ao acumulado de dezembro de 2012 à dezembro de 2013, passando para R 8.471,26 (oito mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos). Processo nº E-07/510.624/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2014.\r\ncelebrado em 16/01/2012, publicado no D.O. de 03/02/2012 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 08/2012, a contar de 03 de fevereiro de 2014, firmado com com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 5,67289% referente ao acumulado de fevereiro de 2013 à janeiro de 2014, passando de R 5.395,44 (cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para R 5.701,52 (cinco mil setecentos e um reais e cinquenta e dois centavos). Processo nº E-07/506.249/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2014.\r\nId: 1701091\r\n" ], "1701283": [ "2014-07-15 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com § 5° do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ANGELA CATARINA TEIXEIRA RANGEL, mat. n° 161.099-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.841/2008.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto n° 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARLENE PEREIRA DOS SANTOS, mat. n° 5.018.503-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/600.286/99.\r\n- Fica retificado para 14/04/2010, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA ANTONIETA DE SOUZA, mat. n° 833.554-8, ID. Funcional n° 40414078/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.365/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDILEA LUIZ GUAGLIANONE, mat. n° 197.842-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/11.205.027/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARARY TEIXEIRA DE CARVALHO, mat. n° 108.204-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.001.702/2004.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DA SILVA, mat. n° 156.081-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.100.231/2012.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor BENEDITA MARIA BORGES, mat. n° 107.611-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/1.200.664/95.\r\n- Fica retificado para Merendeira, nível I, o cargo do servidor FATIMA FRANCISCA DA COSTA OLIVEIRA, mat. n° 5.020.417-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/006/66/2013.\r\n- Fica retificado para Encarregado Elet./Hidráulica, nível I, o cargo do servidor HENRIQUE XAVIER ARRUDA, mat. n° 5.002.559-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/221.888/2012.\r\nId: 1701283\r\n" ], "1701299": [ "2014-07-15 00:00:00", "/07/2014\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor VALERIA DE AQUINO ROSA FONSECA, mat. nº 5.015.678-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.245/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor DENISE FREIRE DE ALMEIDA, mat. nº 5.251.859-4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.092/2010.\r\n- Fica retificado para 24/02/2010, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor DENISE FREIRE DE ALMEIDA, mat. nº 5.251.859-4, ID Funcional nº 39333949/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.092/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOÃO LEANDRO DE MARINS, ID Funcional nº 41547780/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.774/87.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLENIR SCHNEIDER, mat. nº 938.947-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/282/2013.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com os arts. nºs 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor YOLANDA DAS GRAÇAS BARBOSA, mat. nº 154.700-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/602.246/99.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL, mat. nº 191.104-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.401.247/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LIDIA MARIA INOCENCIO, mat. nº 5.021.580-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/221.701/2012.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor PEDRO FRANCISCO DE ANDRADE FILHO, mat. nº 72.326-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.200.341/91-A.\r\n- Fica retificado para 09/02/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor VALÉRIA ELENA BRITTO, mat. nº 5.006.755-2, ID Funcional nº 37149130/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.342/2008.\r\nId: 1701299\r\n" ], "1701386": [ "2014-07-15 00:00:00", " SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2014\r\n- SHEILA DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 37.875-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/06/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 04/06/2014”.\r\n- MAGDA DE SOUZA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matr. nº 37.894-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/06/2014”, leia- se: “nomear, a contar de 30/06/2014”.\r\n- FABRICIO BOLPATO LOURES, matr. nº 37.891-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/06/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 30/06/2014”.\r\n- ANA PAULA SCARAMUSSA MACHADO, matr. nº 37.883-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/06/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 30/06/2014”.\r\n- LUCIANA DE OLIVEIRA RAMADAS RODRIGUES, matr. nº 37.890-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/06/2014”, leia- se: “nomear, a contar de 30/06/2014”.\r\n- ANTONIO DOS SANTOS CABRAL, matr. nº 37.729-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/06/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 30/06/2014”.\r\nId: 1701386\r\n" ], "1701750": [ "2014-07-16 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2014\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2014\r\nLeia-se: \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2014\r\nId: 1701750\r\n" ], "1701823": [ "2014-07-16 00:00:00", " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2014\r\n- ELAINE CONCEIÇÃO DA SILVEIRA MARQUES PEREIRA, ID Funcional nº 40663906/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.524/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.727/2012. \r\n- THEREZINHA ANCELMO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36036366/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.495/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.429/2010.\r\n- LUIZ CARLOS RIBEIRO, ID Funcional nº 32927142/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.348/2007.\r\n- MARIA GLAUCIA PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 36495620/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão 4.826/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.702/2007.\r\n- LEDA MATOS DE AZEVEDO LUZ, ID Funcional nº 5362679/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.797/98.\r\n- WILMA REGINA TRISUZZI, ID Funcional nº 698288/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos e 230 dias de efetivo exercício. Processo nº E-01/600.653/98.\r\n- DINEA FREITAS NUNES, ID Funcional nº 18422748/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão 14/25, por contar no implemento da aposentadoria 13 anos e 227 dias de efetivo exercício. Processo nº E- 01/600.056/98.\r\n- MARIA DO CARMO ALMEIDA GUINÉ, ID Funcional nº 2876574/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a inclusão de 20% (vinte por cento) da gratificação que fez jus por 01 (um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/8.100.590/95.\r\n- DEIR GOUVEIA CARDOZO, ID Funcional nº 35109432/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.221/2007.\r\n- LILIAN BRAGA FORTES, ID Funcional nº 37980815/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.484/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.042/2007.\r\n- SONIA FERRAZ DA CUNHA, ID Funcional nº 3379825/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/25, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos e 263 dias de efetivo exercício. Processo nº E-01/600.223/98.\r\n- GERSON DE ALMEIDA CARNEIRO, ID Funcional nº 18060536/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos e 229 dias de efetivo exercício. Processo nº E- 01/600.466/98.\r\n- MARIA JOSÉ CARVALHO GERVÁSIO, ID Funcional nº 20387571/2, Psicóloga - DEGASE. Processo nº E- 01/601.946/2004. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Atividade Operacional - SJU, em virtude de comprovar, na data da aposentadoria, cinco anos ininterruptos de percepção da gratificação. Processo nº E-01/601.946/2004.\r\n- MARIA JOSÉ CARVALHO GERVÁSIO, ID Fun cional nº 20387571/2, Psicóloga - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão dos Encargos SJU, em virtude de comprovar, na data da aposentadoria, cinco anos ininterruptos de percepção da gratificação. Processo nº E-01/601.946/2004. \r\n- MARIA JOSÉ CARVALHO GERVÁSIO, ID Funcional nº 20387571/2, Psicóloga - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.946/2004.\r\nId: 1701823\r\n" ], "1701857": [ "2014-07-16 00:00:00", " \r\nPRESIDENTE\r\nDE 10.07.2014\r\n, Professor Faetec II, nível 614-7 - Fica retificado o nível da servidora para 613-0, publicado no DO de 23 de maio de 2014, página 44 - Proc. nº E- 26/005/10089/2013.\r\n, Professor Faetec II, nível 112-3 - Fica retificado o cargo do servidor para Professor Faetec I, publicado no DO de 30 de setembro de 2013, pá gina 33 - Proc. nº E-26/005/2943/2013.\r\n, Professor Faetec I, nível 111-5 - Fica retificado o nível da servidora para 112-3, publicado no DO de 09 de agosto de 2011, página 19 - Proc. nº E-26/32735/2011.\r\nId: 1701857\r\n" ], "1701861": [ "2014-07-15 00:00:00", "\r\nO DE 2014\r\n2002 - D.O. DE 06/09/2002 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/9221/1999 - Vol. II, ficam retificados o nome, a matrícula e admissão dos Professores, a seguir relacionados, constantes do anexo a que se refere o Decreto de nomeação de 28 de agosto de 2002, publicado no D.O. de 06 de setembro de 2002, para exercer o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo: \r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: ED. ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n837043-9\r\nRENATA CRISTINA MAGALHÃES ROCHA \r\n07/04/1999\r\nCOORDENADORIA NORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: ED. FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n840739-7 \r\nALEXA FERREIRA CARIDADE\r\n23/03/2000\r\nId: 1701861\r\n" ], "1702095": [ "2014-07-16 00:00:00", "\r\nD.O. DE 27/04/2007 - EXCLUSÃO DE JANNINE SILVA BARBOSA MELLO DO PENSIONAMENTO ESPECIAL. Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/157/2169/2013 e no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.193, de 25/02/2008, fica a pensionista JANNINE SILVA BARBOSA MELLO excluída do Decreto concessório de pensão especial de que trata a presente Apostila, em virtude de não mais preencher o requisito legal previsto no inciso I, do art. 29, da Lei Estadual nº 285/1979, alterada pela Lei estadual nº 4.320/2004, com reversão de sua cota-parte entre os demais beneficiários, nos termos do inciso II, do art. 24, da Lei estadual nº 5.260/2008, cabendo o percentual de 50% (cinquenta por cento) à ex-companheira NEUZA CHRISTINA FERREIRA DA SILVA e os 50% (cinquenta por cento) restantes aos demais filhos menores pensionistas, sendo 25% (vinte e cinco por cento) para e 25% (vinte e cinco por cento) para CAROLINE FOLLY DE CARVALHO MELLO.\r\nId: 1702095\r\n" ], "1702181": [ "2014-07-18 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 07.07.2014\r\nCom base no caput, do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista a comunicação feita pela Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, resolve apostilar a redação da Cláusula Segunda - DA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO, especificamente no que se refere aos subitens 2.1, 2.3 e 2.5 da referida cláusula, referente ao Convênio de 18/11/2011, celebrado entre a JUCERJA e a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, que tem por objeto o procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet www.jucerja.rj.gov.br, conforme discriminação abaixo:\r\nAltera a redação dos subitens 2.1, 2.3 e 2.5 da Cláusula Segunda - DA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n(...) \r\n2.1- No âmbito da JUSTIÇA FEDERAL, a seção de Gestão de Acordos Judiciários, será o órgão responsável pela operacionalização do presente Convênio, inclusive no que se refere ao gerenciamento do acesso às bases autorizadas e à interlocução com a JUCERJA, que se dará através de sua Secretária Geral, a quem compete a execução dos serviços de registro. (...)\r\n(...) \r\n2.3 - (...), a ser informado à JUCERJA, previamente, pela Seção de Gestão de Acordos Judiciários;\r\n(...) \r\n2.5 - As senhas serão atribuídas a servidores relacionados pela Seção de Gestão de Acordos Judiciários, (...)\r\nPROCESSO Nº E-11/50.226/2011\r\nId: 1702181\r\n" ], "1702381": [ "2014-07-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 06.06.2014\r\n, assinado em 02.09.2010, celebrado entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e LM Comércio de Livros e multimídia Ltda de outroProcesso nº E-18/400.578/2010, o valor da contraprestação fica reajustado, a partir de setembro de 2013, para R 2.060,73 (dois mil sessenta reais e setenta e três centavos), de acordo com o Índice de Preços de Mercado - IGPM, no percentual de 3,85%(três inteiros e oitenta e oito centésimo por cento), conforme previsto na cláusula 7, item 7.2 do Edital de Concorrência Pública nº 003/2010.\r\nId: 1702381\r\n" ], "1702597": [ "2014-07-17 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 189.751-1, ID. n° 3128714-0, Enfermeiro, Classe “A” -Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir 22/10/2012. Proc. nº E-08/603.601/2012. \r\n, matr. nº 190.169-3, ID. n° 875839-5, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” -Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da EC nº 47/2005 a partir de 03/09/2013. Proc. nº E- 01/040/74/2013.\r\n, matr. nº 165.094-4, ID. n° 3185278-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “ATendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da EC nº 47/2005, a partir de 16/01/2013. Proc. nº E-08/606.890/2012.\r\n, matr. nº 177.038-7, ID. n° 3006564-0, Técnico Administrativo de Saúde, Classe, “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 a partir de 19/03/2010. Proc. nº E- 08/605.911/2009. \r\nMARIA LUIZA CARRIJO SOARES DA SILVEIRA, matr. nº 259.028-9, ID. n° 3004556-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 a partir de 08/01/2013. Proc. nº E-08/606.240/2012\r\n, matr. nº 44.728-4, ID. n° 3244197-5, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 a partir de 30/08/2013. Proc. nº E-08/603.546/2012.\r\nId: 1702597\r\n" ], "1703229": [ "2014-07-18 00:00:00", " MINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n/2014\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas: \r\n- ID. 3176143-7\r\nMATR. 192887-8\r\nVALIDADE: 30/01/1997\r\nPROC. Nº E-08/008/985/2014\r\n- ID. 3174147-9\r\nMATR. 198237-0\r\nVALIDADE: 02/08/1997\r\nPROC. Nº E-08/003/6732/2013\r\n- ID. 3187583-1\r\nMATR. 196435-2\r\nVALIDADE10 /07 /1997\r\nPROC. Nº E-08/008/1070/2014\r\n- ID. 31763340\r\nMATR. 1840768\r\nVALIDADE: 18/11/1995\r\nPROC. Nº E-01/16001/2008\r\n- ID. 3194274-1\r\nMATR. 260126-8\r\nVALIDADE: 22/11/2001\r\nPROC. Nº E-08/008/179/2014\r\n- ID. 31760449\r\nMATR. 165123-1\r\nVALIDADE: 11/08/1993\r\nPROC. Nº E-08/008/220/2014\r\nFARMACEUTICO \r\n- ID.3043614-1\r\nMATR. 297354-3\r\nVALIDADE: 31/12/2005\r\nPROC. Nº E-08/003/7850/2013\r\nID.3087026-7\r\nMATR. 852310-2\r\nVALIDADE: 03/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/003/7373/2013\r\n- ID. 3131086-9\r\nMATR. 813476-9\r\nVALIDADE: 04/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/008/1366/2014\r\n- ID. 3059244-5\r\nMATR. 287041-8\r\nVALIDADE: 04/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/008/286/2014\r\nID.3139875-8\r\nMATR. 813933-9\r\nVALIDAD 03/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/008/644/2014\r\nID.3033456-0\r\nMATR. 812528-8\r\nVALIDADE: 26/06/2009\r\nPROC. Nº E-08/003/6918/2013\r\n- ID. 3017294-2\r\nMATR. 287935-1\r\nVALIDADE: 16/11/2005\r\nPROC. Nº E-08/003/6744/2013\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n- ID. 3121223-9\r\nMATR. 813654-1\r\nVALIDADE: 23/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/003/7962/2013\r\n- ID. 3170812-9\r\nMATR. 190527-2\r\nVALIDADE: 16/10/1996\r\nPROC E-08/003/3008/2013\r\n- ID. 3187378-2 \r\nMATR: 184351-5VALIDADE: 04/02/1996 \r\nPROC. Nº E-08/008/1377/2014\r\nID.31698344\r\nMATR. 296460-9\r\nVALIDADE. 03/06/2005\r\nPROC. Nº E-08/006/624/2013\r\n- ID. 3191003-3\r\nMATR. 176921-5\r\nVALIDADE: 30/06/1993\r\nPROC. Nº E-08/003/5557/2013\r\nDE SAUDE\r\nID.3127134-0MATR. 261630-8\r\nVALIDADE: 14/10/2009\r\nPROC. Nº E-08/003/8626/2013\r\n\r\nID.3074995-6\r\nMATR. 192966-0\r\nVALIDADE: 06/02/1997\r\nPROC. Nº E-08/003/4068/2013\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nID3116852-3\r\nMATR. 813176-5\r\nVALIDADE: 31/10/2009\r\nPROC. Nº E-08/003/7829/2013\r\n- ID. 3091616-0\r\nMATR. 813151-8\r\nVALIDADE: 29/10/2009\r\nPROC. Nº E-08/2257/2014\r\n- ID 3242295-4\r\nMATR. 207512-5\r\nVALIUDADE 12/01/1998\r\nPROC. Nº E-08/008/1745/2014\r\n- ID. 3038793-0\r\nMATR. 207264-3\r\nVALIDADE: 03/11/1997\r\nPROC. Nº E-08/008/1748/2014\r\nMÉDICO\r\nID . 3199346-0\r\nMATR. 189865-9\r\nVALIDADE: 25/08/1996\r\nPROC. Nº E-08/008/100/2014\r\nID.3176056-2\r\nMATR. 193477-7\r\nVALIDADE: 27/03/1997\r\nPROC. Nº E-08/003/9334/2013\r\n- ID.3015256-9\r\nMATR. 802620-5\r\nVALIDADE: 15/12/2007\r\nPROC. Nº E-08/008/2351/2014\r\nID.3135793-8\r\nMATR. 1003685-3\r\nVALIDADE: 24/12/1993\r\nPROC. Nº E-08/003/3687/2013\r\n- ID.553152-7\r\nMATR. 802448-1\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. E -08/003/8660/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas: \r\nID.4215990-3\r\nMATR. 922778-6-1\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/003/3648/2013\r\nID.3010212-0\r\nMATR. 850633-9\r\nVALIDADE: 17/08/2007\r\nPROC. Nº E-08/003/4532/2013\r\nID.4181809-1\r\nMATR. 890827-9\r\nVALIDADE: 05/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/008/180/2014\r\nID 3192469-7\r\nMATR. 262909-5\r\nVALIDADE: 26/05/1992\r\nPROC E-08/003/1655/2013 \r\n- ID. 615173-6\r\nMATR. 923702-5\r\nVALIDADE: 25/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/606293/2012\r\n\r\nID.3095094-5\r\nMATR. 866056-5\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/008/2037/2014\r\n- ID .3160295-9\r\nMATR. 0865088-9\r\nVALIDADE: 24/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/03/7803/2013\r\nMÉDICA - PEDIATRA\r\n- ID.4216405-2\r\nMATR. 923320-6\r\nVALIDADE. 20/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/003/2594/2013\r\nMÉDICO - RADIOLOGISTA\r\n- ID. 3015436-7\r\nMATR. 850315-3\r\nVALIDADE: 10/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/003/8055/2013\r\nMEDICO NEONATOLOGIA\r\n- ID.30551846\r\nMATR. 864188-8\r\nVALIDADE: 12/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/003/9096/2013\r\n- ID.3192915-0\r\nMATR. 197941-8\r\nVALIDADE: 19/09/1987\r\nPROC. Nº E-08/006/068/2014\r\nID.3141725-6\r\nMATR.809099-5\r\nVALIDADE. 08/03/1999\r\nPROC. Nº E-08/003/9430/2013\r\nCARLOS HUMBERTO LOGOBARDI DE VILHENA \r\nID.3195268-2\r\nMATR. 180526-6\r\nVALIDADE: 04/05/1992\r\nPROC. Nº E-08/003/9452/2013\r\nXILIA DE ENFERMAGEM\r\nID.3141923-2\r\nMATR 298831-9\r\nVALIDADE: 25/02/1996\r\nPROC. Nº E-08/003/7621/2013\r\n- ID.3045965-6\r\nMATR. 851372-3\r\nVALIDADE: 08/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/008/1369/2014\r\n- ID.3134638-3\r\nMATR. 863127-7\r\nVALIDADE: 22/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/003/6739/2013\r\nId: 1703229\r\n" ], "1703261": [ "2014-07-18 00:00:00", "\r\nFica formalizada mediante apostila na data de 27 de junho de 2012, a convalidação do valor mensal reajustado de R 774.205,55 (setecentos e setenta e quatro mil duzentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do contrato 026/2008, considerando a variação do índice IPC - FIPE de 3,99% de outubro de 2008 a setembro de 2009 (12 meses a partir da apresentação da proposta), aplicado somente sobre os serviços, cuja periodicidade vence na data acima prevista, com validade a partir de outubro de 2009. Processo nº E-01/401094/2007.\r\nId: 1703261\r\n" ], "1703294": [ "2014-07-18 00:00:00", "\r\n- Ficam retificados para 13/04/2012, a validade do Ato de Aposentadoria e para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LUCILIA MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 679.045-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/2.313/2009.\r\nId: 1703294\r\n" ], "1703299": [ "2014-07-18 00:00:00", "\r\n- ARINDA DE CARVALHO FERRAZ, ID Funcional nº 34433864/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.810.055/2002.\r\n- ELCIO MARIANO LEAL, ID Funcional nº 35252561/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.182/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/244/2013.\r\n- DAWSON RANGEL GOMES, ID Funcional nº 33944083/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.627/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.995/2004. \r\n- GEILZA MIRANDA GOMES, ID Funcional nº 34831550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo E-08/223.508/2007.\r\n- HELOISA HELENA RAMOS SILVA, ID Funcional nº 35090464/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.449/2007.\r\n- ILKA ULYSSES, ID Funcional nº 6998860/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente titulo, a contar de 24/01/90. Processo nº E- 03/010/743/2014.\r\n- JANE MARIA GONÇALVES PEREIRA, ID Funcional nº 9008560/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.718/2001.\r\n- JUSSARA DE FATIMA DA SILVA SALES, ID Funcional nº 35176750/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.802/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.549/2007.\r\n- LEONI NASCIMENTO, ID Funcional nº 39679160/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo E-03/001/2739/2014.\r\n- MARCIA SANTORO DE ALMEIDA VILELA, ID Funcional nº 37520440/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.663/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.911/2008.\r\n- MARGARIDA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 9228136/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.446/2000.\r\n- MARIA OTILIA DE CARVALHO MIRANDA, ID Funcional nº 41164377/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente titulo, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/758/2014.\r\n- ROSANE PIRES TAVARES, ID Funcional nº 34481036/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.810/2007.\r\n- ROSIMARY ALVES PEREIRA BIASOTTO, ID Funcional nº 33366497/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.031/10.950. Processo E- 08/222.963/2007.\r\n- SANDRA REGINA PIMENTA, ID Funcional nº 34109412/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.990/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/181/2013.\r\n- SERGIO TADEU RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5786304/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.198/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.354/2008.\r\nId: 1703299\r\n" ], "1703302": [ "2014-07-18 00:00:00", "\r\n- Fica retificado para 28/10/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor NELMA RIBEIRO DE OLIVEIRA GRISOL, mat. n° 252.187-0, ID. Funcional nº 33832048/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.055/2009.\r\n- Fica retificado para 28/07/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor QUITERIA CRISTINA VIANA CRESPO PARAVIDINO, mat. n° 153.671-3, ID. Funcional nº 37781790/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.124/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZULEIKA DE SOUSA TENÓRIO, mat. n° 1.208.840-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/4.210.022/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor TATIANA RIBEIRO REVERSE, mat. n° 968.184-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/006/364/2013.\r\n- Fica retificado para 30/04/2014, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA BAIRRAL, mat. n° 804.945-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/003/627/2014.\r\n- Fica retificado para ANA LUZIA SERRANO FROSSARD, o nome do servidor, ID. Funcional n° 34705279/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.500.818/2011.\r\n- Fica retificado para FÁTIMA MARQUES GONÇALVES, o nome do servidor, ID. Funcional n° 18179029/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/600.051/97.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA EMILIA RIBEIRO DA SILVA GOULART, mat. n° 186.267-1, ID. Funcional nº 34914943/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/4.111.423/2009.\r\nId: 1703302\r\n" ], "1703497": [ "2014-07-18 00:00:00", "\r\nFica retificado para art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , mat. n° 144.247-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/1.510.018/99.\r\nSILVIA AZEREDO RODRIGUES o nome daservidora, ID. Funcional n° 37723375/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/600.566/2004.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora , mat. n° 231.118-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/602.193/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidora , mat. n° 243.317-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/602.194/2005.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARTINS, mat. n° 254.496-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/1.730.185/2007.\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA STELLA CONRADO GARCIA, mat. n° 271.920-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/601.005/94.\r\n- Fica retificado para 03/10/2008, a validade do Ato de Aposentadoria da servidora , mat. n° 904.147-6, ID. Funcional n° 39054160/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.814/2008.\r\n- Fica retificado para 01/10/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor , mat. n° 845.538-8, ID. Funcional n° 33059756/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.661/2009.\r\n- Fica retificado para 05/01/2009, a validade do Ato de Aposentadoria da servidora ROSALIA GESUALDI ALVES FERREIRA, mat. n° 245.137-5, ID. Funcional n° 37891839/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/222.477/2008.\r\nId: 1703497\r\n" ], "1703530": [ "2014-07-18 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2014\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA DE CÁSSIA MANHÃES MOTA, mat. nº 106.755-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/800.688/96.\r\n- Fica retificado para nível A, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor WANIA MARIA DUARTE ROSA, mat. nº 100.544-6, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.018/2007.\r\n- Fica retificado para 24/02/2010, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor ANA LUCIA BARBOSA, mat. nº 826.715-5, ID Funcional nº 33248516/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.112/2010.\r\n- Fica retificado para 05/11/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor SHIRLENE DA SILVA REIS FONTES, mat. nº 290.368-0, ID Funcional nº 39100561/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.209/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor e para 13/02/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor CRIZOLA MARQUES DE ALMEIDA, mat. nº 274.322-7, ID Funcional nº 38823950/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.553/2008.\r\n- Fica retificado para 08/09/2007, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DOLORES DE CARVALHO SANTOS, mat. nº 516.286-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7.130.747/2007.\r\n- Fica retificado para 32735189/1, o número do ID Funcional do servidor GILMAR JOSÉ LISCHT, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/013/462/2014.\r\n- Fica retificado para MIRIAN EMILIA FERREIRA, o nome do servidor, ID Funcional nº 35399538/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.202.593/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSANGELA LOPES DE ABREU, mat. nº 235.869-5, ID Funcional nº 34452460/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.940/2010.\r\nId: 1703530\r\n" ], "1703784": [ "2014-07-21 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 17/07/2014\r\nAuditor Fiscal dTendo em vista o que consta do , fica alterado o nome da servidora em referência para: SILVANA MONTEIRO DE ABREU SILVA.\r\nId: 1703784\r\n" ], "1703812": [ "2014-07-21 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de NORMA PIRES GUIMARÃES, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1957832-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/601.214/2006.\r\n- E-01/601.214/2006, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- Fica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recurso: 00, a partir de 01/04/2014. Processo nº E-04/011.532/2009.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 28/05/2014.\r\nId: 1703812\r\n" ], "1704216": [ "2014-07-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n, Id. Funcional nº 28661443. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/493/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nId: 1704216\r\n" ], "1704248": [ "2014-07-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 16/04/2013, publicado no D.O. de 18/04/2013 - a inclusão das Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A. Processo nº E-07/501.140/2012.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.185410417.1551\r\nFonte de Recursos: 01 \r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 1704248\r\n" ], "1704259": [ "2014-07-21 00:00:00", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 298.436-7, ID. n° 3133175-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 24/08/2012. Proc. nº E-08/606704/2011.\r\n, matr. nº 189.583-8, ID. n° 3103034-3, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 26/08/2013. Proc. nº E-08/601124/2011.\r\nMARIA DA CONCEIÇAO GOMES, matr. nº 1.004156-4, ID. n° 3125538-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 18/02/2011. Proc. nº E-08/606223/2010.\r\nId: 1704259\r\n" ], "1704260": [ "2014-07-21 00:00:00", " DE 20/05/2014\r\n, matr. nº 153.989-9, ID. n° 3186391-4, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 04/10/2013. Proc. nº E-08/003/269/2013.\r\n, matr. nº 184.516-3, ID. n° 3007012-0, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 a partir de 08/01/2013. Proc. nº E-08/606171/2012.\r\n, matr. nº 154.059- 0, ID. n° 3162648-3, Odontólogo, Classe “A” -Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da EC nº 47/2005, a partir de 30/09/2011. Proc. nº E-01/136110/2011. \r\n, matr. nº 176.647-6, ID. nº 3025394-2, Médico, Classe, “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 a partir de 18/02/2011. Proc. nº E-08/603974/2010.\r\n, matr. nº 265.957-1, ID. n° 3041335-4, Médico, Classe “A” -Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 a partir de 09/07/2013. Proc. nº E-08/608689/2009.\r\n, matr. nº 182.789-8, ID. n° 3065103-4, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da EC nº 47/2005 a partir de 22/10/2012. Proc. nº E- 08/220213/2011. \r\n, matr. nº 168.566-8, ID. n° 3080428-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 16/04/2012. Proc. nº E-08/603692/2010.\r\n, matr. nº 258.739-2, ID. n° 3194214-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 16/09/2013. Proc. nº E- 08/601377/2012.\r\n, matr. nº 196.726-4, ID. n° 3020557-3, Técnico de Laboratório, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos men sais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 27/03/2013. Proc. nº E- 08/606105/2012.\r\nId: 1704260\r\n" ], "1704261": [ "2014-07-21 00:00:00", " DE 29/05/2014\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 207.478-9, ID nº 3037274-7. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17/02/2012.Proc. nº E-08/220201/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 851.614-8, ID nº 3077055-6. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/07/2012. Proc. nº E-08/603386/2012.\r\n, Terapeuta Ocupacional, Classe “A”, matrícula nº 261.746-2, ID nº 3244284-0. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13/06/2012. Proc. nº E-08/601990/2012.\r\nId: 1704261\r\n" ], "1704321": [ "2014-07-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nATO DE 02.07.1990 - CLAUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA, ArquitetoTendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.112/2009 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidoro Nível F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 22.11.2010.\r\nId: 1704321\r\n" ], "1704410": [ "2014-07-22 00:00:00", " \r\nDE 28/04/2014\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 1.005.038-3, ID nº 3073681-1 - Tendo em vista o que consta nesse processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente a partir de 15/01/2002, Retificando-se o Despacho de 15/07/2002, publicado no D.O. de 29/07/2010. Proc. nº E-01/600310/2002.\r\nId: 1704410\r\n" ], "1704976": [ "2014-07-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n, Id. Funcional nº 20233345. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/496/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Economista, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 26.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.07.2014.\r\nId: 1704976\r\n" ], "1704985": [ "2014-07-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 12/04/2013, publicado no D.O. de 16/04/2013 - Fica retificado para o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 o dispositivo legal mencionado no § 1º da Cláusula Segunda do contrato, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2014.\r\nId: 1704985\r\n" ], "1705170": [ "2014-07-23 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 101.059-4 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 30/200.446/2010, fica esclarecido que a fundamentação legal da aposentadoria é nos moldes dos §§ 1º e 5º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 1705170\r\n" ], "1705388": [ "2014-07-23 00:00:00", " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/07/2014\r\n- Torna sem efeito a apostila de 29/06/2009, publicada no D.O. de 03/07/2009, do servidor LENI PEREIRA FERREIRA, mat. nº 54.885-9. Proc. n° E-03/1.800.124/91.\r\n/07/2014\r\n- Fica retificado para referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ ADÃO LOPES DE MACEDO, mat. nº 830.262-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.205.023/2009.\r\n- Fica retificado para 11/12/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA NAZARETH MACHADO ROCHA, mat. nº 255.633-0, ID Funcional nº 40034372/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.639/2009.\r\nId: 1705388\r\n" ], "1705523": [ "2014-07-23 00:00:00", " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\ncelebrado em 30/04/2013, publicado no D.O. de 02/05/2013, alterado pelo Segundo Termo Aditivo n° 18/2014, publicado no D.O. de 13/05/2014 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI., do Banco Bradesco, c/c n° 32102-8, agência n° 3415-0, para o Banco Bradesco, c/c n° 32103- 6, agência n° 6348-7, na razão 07-09, Banco 237. Proc. n° E- 03/001/3011/2013.\r\nId: 1705523\r\n" ], "1705794": [ "2014-07-24 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANTONIA BRASILEIRO PINTO, ID Funcional nº 7494955/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/004/1592/2014.\r\n- CELIA DA CRUZ ALVES ARAUJO, ID Funcional nº 41092163/2, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/002/5484/2013.\r\n- GENOVEVA DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 8675554/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Orientador Escolar, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/010/1498/2014.\r\n- MANOELA FRANCISCA DA SILVA, ID Funcional nº 33227748/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.859/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.800.127/2009.\r\n- MARGARETH FERNANDEZ HABIB DA CUNHA, ID Funcional nº 6653251/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.867/98.\r\n- MARGARIDA BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39527441/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.698/2010.\r\n- MARIA DALVA RIBEIRO PORTELLA, ID Funcional nº 18252656/2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 7. Fica retificado para Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 7, o cargo do servidor, a quem se refere o presente titulo, a contar de 24/01/90. Processo nº E- 03/012/1165/2014.\r\n- MARIA ISAURA DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 33867356/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.899/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/450/2013.\r\n- MARIA JOSE MENDES GONÇALVES, ID Funcional nº 40397742/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.485/10.950. Processo nº E- 02/221728/2012.\r\n- MARIA NILDA FARIA NETTO, ID Funcional nº 40945065/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/3003/2013.\r\n- MARIA TANIA DE ALBUQUERQUE COSTA, ID Funcional nº 7142170/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica retificado para Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/001/9656/2013.\r\n- MARIA THEREZA CALDAS VELLASCO, ID Funcional nº 41308077/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica retificado para Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/003/1064/2014.\r\n- NELLY THEREZINHA DE MOURA MACHADO, ID Funcional nº 9313052/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/002/3575/2013.\r\n- REGINA MARIA DA COSTA CUSTODIO, ID Funcional nº 32753357/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.719/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/617/2013.\r\n- RITA DE CASSIA RIBEIRO, ID Funcional nº 18252354/2, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente titulo, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/1166/2014.\r\n- RITA DE CASSIA RIBEIRO, ID Funcional nº 18252354/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente titulo, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/1167/2014.\r\n- RIVA MARIA LEITE COSTA, ID Funcional nº 41045262/2, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/002/4722/2014.\r\n- ROSELE DO NASCIMENTO MELO, ID Funcional nº 35205075/1, Servente - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.752/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221155/2012.\r\n- SUELY WEMELINGER FONSECA, ID Funcional nº 41062442/2, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/001/4501/2014.\r\n- THEREZINHA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 8453160/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/002/4319/2014.\r\n- VALMA GUALBERTO, ID Funcional nº 41052676/2, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9. Fica retificado para Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/3635/2013.\r\n- VILMA DOS SANTOS TARDELLI, ID Funcional nº 36204358/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.299/2000.\r\nDE 21/07/2014 \r\n- ANGELA ROSA CABRAL DE MELO, ID Funcional nº 40151263/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.456/2007.\r\n- IEDA MARIA DE FREITAS CARVALHO SANTANA, ID Funcional nº 33777349/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.514/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220871/2012.\r\n- VALÉRIO CARMO DOS ANJOS, ID Funcional nº 5704650/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.833/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/0034/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/05/2014\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2014\r\nATO DE 14/10/2009 - SILVANIA DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nOnde se lê: ...Servente, nível I...\r\nLeia-se: ...Servente - CIEP...\r\nId: 1705794\r\n" ], "1705978": [ "2014-07-24 00:00:00", "\r\nfirmado em 21/11/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo Administrativo nº E- 18/001.690/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n7.1. As despesas com a execução do presente Termo de Concessão correrão a conta das dotações orçamentárias ao OUTORGANTE (SEC) para os exercícios de 2012,2013 e 2014, assim classificadas.\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00 - Ordinárias Provenientes de Impostos\r\nPrograma de Trabalho: 2661 - 13.392.0281.2661\r\nNota de Empenho: 2014NE00711\r\nId: 1705978\r\n" ], "1705979": [ "2014-07-24 00:00:00", "\r\nfirmado em 22/11/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, objeto do Processo Administrativo nº E-18/001.684/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n7.1. As despesas com a execução do presente Termo de Concessão correrão a conta das dotações orçamentárias ao OUTORGANTE (SEC) para os exercícios de 2012,2013 e 2014, assim classificadas.\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00 - Ordinárias Provenientes de Impostos\r\nPrograma de Trabalho: 2661 - 13.392.0281.2661\r\nNota de Empenho: 2014NE00708\r\nId: 1705979\r\n" ], "1706017": [ "2014-07-24 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/088/67//2014, fica retificado, no ato de concessão de aposentadoria, o nome da servidora para ESTELINA VIEIRA CRUZ.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo E-09/223/21/2014, fica retificada a classe do servidor ALEXANDRE REZENDE DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório, mat. 965.822- 0 de 5ª para 4ª classe, na promoção por bravura a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/11/2012.\r\nId: 1706017\r\n" ], "1706026": [ "2014-07-24 00:00:00", " \r\nDE 22/07/2014\r\nAnalista da Fazenda Tendo em vista o que consta do , fica alterado o nome da servidora em referência para HELOISA BERNARDES RODRIGUES PUCCI.\r\nId: 1706026\r\n" ], "1706165": [ "2014-07-24 00:00:00", " \r\nTANIA MARIA DE MENEZES DO NASCIMENTO, Delegada de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 113.760-3, I.D. nº 657.754-7 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 15 do processo nº E-09/157/3142/2013, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso II, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80.\r\nGUELRLAN OLIVEIRA DE MORAES, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 1.133.830-8 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 10 do processo nº E-09/11781/1702/2011, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso II, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80.\r\nALVARO CAMPOS DE ASSIS COSTA, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 1.141.508-0 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE-RJ, exarado às fls. 49 54, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 16.11.2004, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3.044/80, combinado com o art. 222 do Decreto nº 2.479/79, referente à C.I. nº 48348/1077/2004.\r\nId: 1706165\r\n" ], "1706353": [ "2014-07-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 22.07.2014\r\n- Fica retificado o cargo da servidora , Id. Funcional 20233450, para Assistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, do processo nº E-18/002.517/2014.\r\n- Fica retificado o cargo da servidora , Id. Funcional 2866157, para Assistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, do processo nº E-18/002.536/2014.\r\nId: 1706353\r\n" ], "1706609": [ "2014-07-25 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\n, celebrado em 19/12/2013; publicado no D.O. de 23/12/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, em virtude do reajuste do valor contratual, conforme previsto no § 7º da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) para R 129,60 (cento e vinte e nove reais e sessenta centavos) e o valor total do contrato para R 3.090.312,00 (três milhões, noventa mil trezentos e doze reais). Proc. nº E-03/001/9234/2013.\r\n, celebrado em 26/12/2013; publicado no D.O. de 30/12/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa DENJUD REFEIÇÕESCOLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO LTDA., em virtude do reajuste do valor contratual, conforme previsto no § 7º da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) para R 127,78 (cento e vinte e sete reais e setenta e oito centavos) e o valor total do contrato para R 3.078.986,88 (três milhões, setenta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Proc. nº E-03/001/9250/2013.\r\nId: 1706609\r\n" ], "1706668": [ "2014-07-25 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para 05/05/2014, a eficácia do Ato de Reversão de Aposentadoria do servidor GERALDO CÂNDIDO FERREIRA FILHO, mat. n° 837.705-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.939/2011.\r\nId: 1706668\r\n" ], "1706674": [ "2014-07-25 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\nMARIA YOLANDA CARRAMANHOS WERNECK - Tendo em vista o que consta do E-04/006/626/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 19.091,93 (dezenove mil noventa e um reais noventa e três centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1706674\r\n" ], "1706690": [ "2014-07-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 31/05/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 38/2012, a contar de 14 de junho de 2014, celebrado com ANTONIO CARLOS COSTA LEITE, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 7,84335% referente ao acumulado de maio de 2013 à maio de 2014, passando para R 3.207,32 (três mil duzentos e sete reais e trinta e dois centavos). Processo nº E-07/512.294/2011.\r\nId: 1706690\r\n" ], "1706940": [ "2014-07-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22.07.2014\r\nTORNO SEM EFEITO A APOSTILA de 07/07/2014, publicada no D.O. de 18/07/2014, que reposicionou a servidora , Id. Funcional 28665104, no Nível 5, da categoria funcional de , do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I. Processo nº E- 18/002/515/2014\r\nId: 1706940\r\n" ], "1706982": [ "2014-07-28 00:00:00", "\r\n- Entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS , assinado em 08 de julho de 2014. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-13/001/805/2014, e considerando haver sido verificada incorreção em um dos elementos de despesa constantes do termo contratual, a Cláusula Quinta do mencionado instrumento legal passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2014, assim classificados:\r\na) Programa de Trabalho - 2106.06.781.0059.2039:\r\nNatureza da Despesa 3390.30.11 no valor de R 3.700.000,00\r\nNatureza da Despesa 3390.39.14 no valor de R 100.000,00 \r\nNatureza da Despesa 3390.39.17 no valor de R 1.000.000,00\r\nNatureza da Despesa 3390.39.21 no valor de R 300.000,00\r\nId: 1706982\r\n" ], "1707010": [ "2014-07-25 00:00:00", " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 24.07.2014\r\n. JAIRO RIBEIRO ALVES, 2º SARGENTO PM REFORMADO, (RG 1/10.850). Fica alterado no citado Ato, a contar de 26/05/2014, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V, para art. 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido o previsto no art. 65 inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/0007/2530/2000.\r\nCLAUDINO MARTINS, 3º SARGENTO PM REFORMADO, (RG 1/05.421). Fica alterado no citado Ato, a contar de 15/05/2014, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V, para art. 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/1017/569/1990.\r\nId: 1707010\r\n" ], "1707153": [ "2014-07-25 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2014\r\nGISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI, matr. nº 35.577-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula 35.557-6”, leia-se: “matrícula 35.577-6”.\r\nId: 1707153\r\n" ], "1707553": [ "2014-07-28 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\ncelebrado em 27/12/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., do Banco Bradesco, c/c n° 1052-9, agência n° 0949, para o Banco Bradesco, c/c n° 0000493, agência n° 2957-y, Banco 237. Proc. nº E-03/001/9233/2013.\r\nId: 1707553\r\n" ], "1707561": [ "2014-07-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 09/08/2010, publicado no D.O. de 11/08/2010 - a inclusão das Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Refrigeração IV Centenário Ltda. Processo nº E-07/504.181/2010.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\nFonte de Recursos: 19 \r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1707561\r\n" ], "1707808": [ "2014-07-28 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2014\r\nELYZABETH AVVAD PORTARI, matr. nº 33.509-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 244/2013 e Processo UERJ nº 17182/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 18/12/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1707808\r\n" ], "1708078": [ "2014-07-28 00:00:00", "A DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA\r\nServiço para a Consolidação de Projeto Executivo e Execução de obras de Engenharia para a Reestruturação do Sistema de Bondes de Santa Teresa;\r\nCONSÓRCIO ELMO-AZVI\r\n: 7,9514%\r\n- INCC acumulado no período de 03.2013;\r\n: Art.65,§ 8º da Lei nº 8.666/93;\r\nR 58.652.407,34 (cinquenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sete reais e trinta e quatro centavos)\r\n: R 3.569.513,31 (três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil quinhentos e treze reais e trinta e um centavos)\r\n: R 62.221.920,65 (sessenta e dois milhões, duzentos e vinte e um mil novecentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 1708078\r\n" ], "1708174": [ "2014-07-29 00:00:00", " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/05/2014\r\n, Médico, Classe “B”, matr. nº 865.352-9, ID nº 3158763-1. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 30/07/2013. Proc. nº E-08/221420/2009. \r\nDE 27/05/2014\r\n, Técnico de Laboratório, Classe “B”, matr. nº 852.244-3, ID nº 3104424-7. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, processo terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/10/2012 Proc. nº E-08/220883/2011.\r\nDE 28/05/2014\r\nATO DE 08/07/2013 - MARIA ALDEINA FERNANDES DA SILVA LISEU, matr. nº 297.056-4, ID.n° 3190376-2, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 30/07/2013. Proc. nº E-08/604723/2012.\r\n, matr. nº 168.655-9, ID. n° 3181036-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 06/12/2010. Proc. nº E-08/603506/2011.\r\nDE 04/06/2014\r\n, Médico, Classe “B”, matr. nº 865.349-5, ID nº 3233892-9. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/222165/2011. \r\nId: 1708174\r\n" ], "1708202": [ "2014-07-29 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2014\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2014\r\nATO DE 30/07/2007 - DEIR GOUVEIA CARDOZO\r\nOnde se lê: ... ATO DE 14/08/2006 ...\r\nLeia-se: ... ATO DE 30/07/2007 ...\r\nId: 1708202\r\n" ], "1708390": [ "2014-07-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2014\r\nCARLA APARECIDA PORTELA DA SILVA, matr. nº 37.620-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 03/04/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 05/05/2014”.\r\nANA CAROLINA PAIXÃO ROLLIM DA SILVA, matr. nº 37.617-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 03/04/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 05/05/2014”.\r\nMAUD PARISE, matr. nº 33.195-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 098/2013 e Processo nº E- 26/007/2221/2013, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/03/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1708390\r\n" ], "1708803": [ "2014-07-30 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2014\r\n- AMERISA MARIA REZENDE DE CAMPOS, ID Funcional nº 18208541/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/002/3820/2014.\r\n- ARILDA GOMES VALENTIM PIRES, ID Funcional nº 41158075/2, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 7. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 7, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/002/4157/2014.\r\n- CARLY SANTARÉM DE SÁ, ID Funcional nº 41052021/2, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9. Fica retificado para Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/3171/2013.\r\n- DILMA GOMES DE QUEIROZ, ID Funcional nº 40824284/1, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 8. Fica retificado para Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/2823/2013.\r\n- FRANCISCO JÁCOME GURGEL, ID Funcional nº 33785856/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/010/1748/2014.\r\n- GEILZA TEIXEIRA FARIA, ID Funcional nº 9234756/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 7. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 7, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/2245/2013.\r\n- MARIA MAFALDA BASTOS LIMA, ID Funcional nº 39777154/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8,. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/010/1690/2014.\r\n- NILCEA CORTESE JUNCA, ID Funcional nº 350559/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/002/5269/2013.\r\n- REGINA CELIA CARVALHO DE FARIA, ID Funcional nº 2224038/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 7. Fica retificado para Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 7, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/010/4285/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2014\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2014\r\nATO DE 11/11/2004 - MARIA JOSE CARVALHO GERVASIO\r\nOnde se lê: ...ATO DE 20/07/2004...\r\nLeia-se: ...ATO DE 11/11/2004...\r\nId: 1708803\r\n" ], "1708933": [ "2014-07-30 00:00:00", " \r\nDO REITOR\r\n.07.2014\r\n- RAFAEL AMORIM DOS SANTOS, matr. nº 37.774-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/05/2014”, leia-se: “a contar de 01/08/2014”.\r\nId: 1708933\r\n" ], "1708939": [ "2014-07-30 00:00:00", "\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nDE 27/05/2014\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 190.517-3, ID nº 3191643-0. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13/12/2011. Proc. nº E-08/220.724/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 184.308-5, ID nº 3038535-0. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/12/2011. Proc. nº E-08/221401/2011.\r\nId: 1708939\r\n" ], "1709119": [ "2014-07-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.07.2014\r\n- REGINA DO CARMO CARVALHAL RANGEL, matr. 08/106.632-6 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/004/546/2014, alterado o nome da servidora referência para REGINA DO CARMO CARVALHAL. \r\nId: 1709119\r\n" ], "1709240": [ "2014-07-31 00:00:00", "\r\nRELATIVO À ALTERAÇÃO DO NÚMERO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CONTRATADA CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA\r\nContratação de serviços de locação de veículos.\r\nOuro Verde Locação e Serviço S.A.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n3645-5.\r\n3099.\r\nId: 1709240\r\n" ], "1709278": [ "2014-07-31 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2014\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor e para 01/10/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA OLIVINA BARROSO DA SILVA, mat. nº 275.055-2, ID Funcional nº 39348237/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.703/2009.\r\n- Fica retificado para MARIA OLIVINA BARROSO DA SILVA, o nome do servidor, ID Funcional nº 39348237/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.703/2009.\r\n- Torna sem efeito a apostila de 27/07/2010, publicada no D.O. de 30/07/2010, que retificou a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MAGALI APARECIDA DE NAZARETH LUNA FREIRE, mat. nº 24.095-2. Processo nº E- 01/601.347/89.\r\n- Fica retificado para referência 06, o determinante de retribuição do cargo do servidor MAGALI APARECIDA DE NAZARETH LUNA FREIRE, mat. nº 24.095-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.347/89.\r\n- Fica retificado para referência 06, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANDREA DE SOUZA SILVA, mat. nº 920.690-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.993/2010.\r\n- Fica retificado para E-01/600.725/2004, o número do processo do servidor MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 233.623-8, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.725/2004.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor CRISTIANE MAGALHÃES LEMOS, mat. nº 5.010.645-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.262/2010.\r\n- Fica retificado para 05/11/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor ELIANE MARGARETE DE SOUZA, mat. nº 5.014.605-9, ID Funcional nº 34683151/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.117/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor INES DE FATIMA ARRUDA DOS SANTOS, mat. nº 5.011.876-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.615/2012.\r\n- Fica retificado para 11/12/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor JOÃO RAYMUNDO DA CRUZ, mat. nº 904.345-6, ID Funcional nº 41940237/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.880/2009.\r\n- Fica retificado para Prof. Doc. II, 40 horas, o cargo do servidor VERA LUCIA RODRIGUES SOARES, mat. nº 5.015.188-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/600.908/97.\r\n- Ficam retificados para Servente - CIEP, o cargo do servidor e para 13/02/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor OSVALDINA BARROS DOS SANTOS, mat. nº 5.001.407-5, ID Funcional nº 33934932/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.329/2008.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo, para 22/02/2010 a validade do Ato de Aposentadoria e para MARIA JOCELI SOARES FERREIRA, o nome do servidor de mat. nº 1.205.094-4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.090/2009.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal de 1988 combinado com os arts. 214, inciso III e 219, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor VERA LUCIA DA SILVA DANTAS, mat. nº 272.687-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/600.632/99.\r\n- Fica retificado para MARIA EDNA ORLANDO NEVES, o nome do servidor, ID Funcional nº 37702378/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.407.763/2008.\r\n- Fica retificado para referência 08, o determinante de retribuição do cargo do servidor JUSSARA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE LIMA, mat. nº 1.151.238-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/200.422A/2003.\r\n- Fica retificado para 29/09/2008, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA CUNHA DE LIMA, mat. nº 803.705-3, ID Funcional nº 40930963/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.768/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ENY DE ALMEIDA, mat. nº 186.070-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/2.210.613/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor DALVA HELENA RANGEL LIMA, mat. nº 158.420-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/6.810.159/2008.\r\n- Fica retificado para referência 08, o determinante de retribuição do cargo do servidor CRISTINA NIETUPSKI, mat. nº 232.830-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10.201.944/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIO ADÃO GARCIA FERRO, mat. nº 270.933-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10.104.531/2008.\r\n- Ficam retificados para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com os arts. 214, inciso III e 219, inciso II do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria e para Prof. Doc. II - 40h, o cargo do servidor MARLUCIA DA SILVA CARNEIRO, mat. nº 5.020.681-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602.261/98.\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUIZA LEITE DA SILVA, mat. nº 665.505-4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.254/96.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor WIRLENE ESTEVES DOS REIS, mat. nº 194.814-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/6.710.138/2010.\r\n- Fica retificado para referência 06, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA GUITZ, mat. nº 73.950-8, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.002.253/94.\r\n- Fica retificado para 29/12/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor ERLOM RODRIGUES VIANA, mat. nº 827.821-0, ID Funcional nº 39983625/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.982/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVONETE SANTOS NUNES, mat. nº 271.793-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/2.110.243/2009.\r\nId: 1709278\r\n" ], "1709608": [ "2014-07-30 00:00:00", "\r\nEXCLUSÃO DE LUIZ ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS DO PENSIONAMENTO ESPECIAL. Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/6056/1702/2012 e no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.193, de 25/02/2008, fica o pensionista LUIZ ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS excluído do Decreto concessório de pensão especial de que trata a presente Apostila, em virtude de não mais preencher o requisito legal previsto no inciso I, do art. 29, da Lei Estadual nº 285/1979, alterada pela Lei Estadual nº 4.320/2004, com reversão de sua cota-parte para a pensionista RENATA PETRONILIO NASCIMENTO, cabendo a ela o percentual de 50% (cinquenta por cento), nos termos do inciso II, do art. 24, da Lei estadual nº 5.260/2008, e à viúva MÍRIAM TEREZA RIBEIRO DOS SANTOS o percentual de 50% (cinquenta por cento) restante.\r\nId: 1709608\r\n" ], "1709610": [ "2014-07-30 00:00:00", "\r\n- LEONARDO GENECY DE JESUS ROSA - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE INICIAL, DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Com fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº E- 21/070/176/2013, esclareço que a nomeação do servidor LEONARDO GENECY DE JESUS ROSA, de que trata o ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1709610\r\n" ], "1709611": [ "2014-07-30 00:00:00", "\r\n- ANA CRISTINA RODRIGUES COUTINHO (MATRÍCULA Nº 966.121-6) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE INICIAL, DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIACom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº E-21/070/068/2014, esclareço que a nomeação da servidora ANA CRISTINA RODRIGUES COUTINHO, matrícula nº 966.121-6, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “na condição sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1709611\r\n" ], "1709616": [ "2014-07-31 00:00:00", "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/04/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.641-5, ID nº 3066198-6. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá os proventos mensais de inatividade fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 05/08/2013Proc. nº E-08/221530/2012.\r\n, matr. nº 184.314-3, ID. n° 3175113-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da EC nº 47/2005, a partir de 09/10/2013. Proc. nº E-08/003/5101/2013.\r\n, matr. nº 196.365-1 ,ID. n° 3183684-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 06/12/2013. Proc. nº E- 08/003/3898/2013.\r\nDE 27/05/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.580-7, ID nº 3110465-7. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/10/2012 Proc. nº E- 08/604505/2012.\r\nId: 1709616\r\n" ], "1709712": [ "2014-07-31 00:00:00", "\r\n- CRISTIANE MARIA DA CUNHA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.228-1. Fica esclarecido que a servidora faz jus à gratificação de Diretor do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, classificada em Tipo A, a contar de 27/02/2014. Processo nº E- 03/007/1733/2014.\r\n- KARLA VALÉRIA SALES DE CARVALHO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.404-2. Fica retificada para 26/06/2014, a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, U.A. 18- 2729, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2183/2014.\r\n- MÔNICA VALÉRIA NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.970-7. Fica retificada para 22/05/2014, a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 18-0920, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/014/1212/2014.\r\n- MÔNICA VALÉRIA NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.970-7. Fica retificada para 22/05/2014, a validade da designação para exercer a função de Diretor do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 18-0920, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/014/1212/2014.\r\n- SIMONIA MARIA SCHUWARTZ DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 155.700-8. Fica retificada para 22/05/2014, a validade da dispensa da função de Diretor do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 18-0920, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/014/1212/2014.\r\n- MARIA APARECIDA LIMA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.263-8. Fica retificada para 22/05/2014, a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 18-0920, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/014/1212/2014.\r\n- REGINA CELIA FRANGELLI PESSOA CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.517-2. Fica retificada para 16/05/2014, a validade da dispensa da função de Diretor do CEJA SENAI, U.A. 18-1539, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-26/004/484/2014.\r\nId: 1709712\r\n" ], "1709722": [ "2014-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\nCONSÓRCIO RIO BENGALAS, de acordo como o processo administrativo nº E-07/508402/2012, objeto \"EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO CORREGO D'ANTAS E RIO BENGALAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ\" para REAJUSTAMENTO no valor de R 3.746.000,92 (três milhões, setecentos quarenta seis mil reais e noventa dois centavos) que correrá por conta do PT 2404.18.541.0413.1539- N.D. 4490 - Fonte 04 - Deliberação FECAM nº 306/2012 - Processo nº E-07/000.169/2011.\r\nCONSÓRCIO VALE DO CUIABÁ, de acordo como o processo administrativo nº E-07/508411/2012, objeto ”EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL RIOS SANTO ANTONIO, CUIABÁ E CARVÃO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ” no valor de R 3.285.450,25 (três milhões, duzentos oitenta cinco mil quatrocentos cinquenta reais e vinte cinco centavos) que correrá por conta do PT 2404.18.541.0413.1539- N.D. 4490 - Fonte 04 - Deliberação FECAM nº 306/2012 - Processo nº E- 07/000.169/2011.\r\nId: 1709722\r\n" ], "1709736": [ "2014-07-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nfirmado em 10/04/2013, com a empresa PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA, de acordo como o processo administrativo nº E-07/506.139/2012, objeto \"COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\". a seguinte redação para a CLÁUSULA SÉTIMA do referido contrato, da forma a seguir descrita: \r\nOnde se lê: Fonte 16\r\nLeia-se: Fonte 04\r\nId: 1709736\r\n" ], "1709789": [ "2014-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n- MÔNICA ROCHA DE AQUINO, matr. 08/107.215-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 200%, recebida em caráter permanente a vantagem pecuniária, período de 30/04/2005 a 05/2014. Proc. nº E-08/004/249/2014.\r\nId: 1709789\r\n" ], "1709911": [ "2014-08-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2014\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, assinado em 04 de novembro de 2013. \r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-13/001/1394/2013 e considerando a necessidade de transferência de valores entre as Naturezas de Despesas 3390.39.17 e 3390.30.11, alusivas ao Programa de Trabalho 2106.06.781.0059.2039, elencado na CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO\r\nAo presente contrato é dado o valor total estimado de R 1.970.000,00 (um milhão, novecentos e setenta mil reais), assim distribuídos:\r\n2. Programa de Trabalho: 2106.06.781.0059.2039\r\na) Valor estimado de R 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais), para fornecimento de peças de reposição e componentes, natureza de despesa 3390.30.11;\r\nb) Valor estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), para prestação de serviços, natureza de despesa 3390.39.17;\r\nc) Valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), para locação de motores e componentes, natureza de despesa 3390.39.14; \r\nd) Valor estimado de R 70.000,00 (setenta mil reais), para pagamento do curso de manutenção de 1º, 2º e 3º escalão de motores, natureza de despesa 3390.39.21.\r\nId: 1709911\r\n" ], "1710293": [ "2014-08-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2014\r\n- JOSÉLIA DO CARMO DE SOUZA ANDRADE, ID Funcional nº 36144240/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.813/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.571/2012.\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 21/03/2014.\r\nId: 1710293\r\n" ], "1710388": [ "2014-08-01 00:00:00", " \r\nentre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e FUNDAÇÃO LUCIEN FINKELSTEIN, objeto do processo administrativo nº e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n7.1. As despesas com a execução do presente Termo de Concessão correrão a conta das dotações orçamentárias ao OUTORGANTE (SEC) para os exercícios de 2012, 2013 e 2014, assim classificadas.\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00 - Ordinárias Provenientes de Impostos\r\nPrograma de Trabalho: 2661 - 13.392.0281.2661\r\nNota de Empenho: 2014NE00762\r\nId: 1710388\r\n" ], "1710687": [ "2014-08-04 00:00:00", " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2014\r\n, Médico, Classe “A”, matr. nº 288.610-9, ID nº 3170016-0 - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 10/11/2011. Proc. nº E- 08/221641/2010.\r\nId: 1710687\r\n" ], "1710696": [ "2014-08-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nNível A, De acordo com o disposto no artista o que consta do Processo nº E-17/004/150/2014, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 02.06.2014, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nmatrícula nº 360.143-2, De acordo com o disposto no art 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/1/2014, fica atribuído ao servidor.2014, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1710696\r\n" ], "1711093": [ "2014-08-01 00:00:00", "\r\nDO TRABALHO\r\nDE 04/06/2014\r\n, matr. nº 168.655-9, ID nº 3181036-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”- Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 06/12/2010. Proc. nº E-08/603506/2011.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29.07.2014. \r\nId: 1711093\r\n" ], "1711927": [ "2014-08-05 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30 DE JULHO DE 2014\r\nCONTRATO Nº 04/2012 RELATIVO AO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO NO PARÁGRAFO SEXTO DA CLÁUSULA NONA.\r\n: Prestação de Serviços de Telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\n: Consórcio Telemar Norte Leste S/A (líder).\r\n: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: 145.435,68 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n, utilizado a partir de agosto/2014 = 6,23% (seis vírgula vinte e três por cento).\r\n: R 153.497,43 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 1711927\r\n" ], "1712154": [ "2014-08-06 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\n- Fica atualizado o valor do Contrato de Locação n° 20/2011, referente ao imóvel situado na Av. Rio Branco, n° 147, 8° andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, celebrado com a Global Incorporação e Administração de Imóveis Ltda, com base na correção do IGPM-FGV, passando o valor mensal de R 24.984,79 para R 26.810,85, compreendendo o período de 01 de abril de 2013 a 01 de abril de 2014, a ser aplicada a partir de 01/04/2014. Processo nº E- 04/003.078/2011.\r\nId: 1712154\r\n" ], "1712315": [ "2014-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\ncelebrado em 17/02/2011, publicado no D.O. de 27/06/2011 -a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Tim Celular S/A. Processo nº E- 07/510.570/2011.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.8021\r\nFonte de Recursos: 19 \r\nNatureza da Despesa: 3390\r\ncelebrado em 04/08/2010, publicado no D.O. de 12/08/2010 - a inclusão das Dotações Orçamentárias, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A. Processo nº E-07/503.867/2010.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\nFontes de Recursos: 10 e 19\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1712315\r\n" ], "1712388": [ "2014-08-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA MARIA OLIVA DAHER, ID Funcional nº 40309428/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.338/2009.\r\n- ARILDA GOMES VALENTIM PIRES, ID Funcional nº 41158075/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Anote-se que o cargo correto é Professor Supervisor Educacional, nível C, ref. 8 e não como constou no despacho de 16/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E-03/002/2416/2014.\r\n- DISMAR DAS NEVES, ID Funcional nº 40849724/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/002/188/2014.\r\n- IRINEIA VILLAR MONTEIRO, ID Funcional nº 40190021/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10201070/2011.\r\n- ISAURA FORTES DOS SANTOS, ID Funcional nº 9040234/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.717/2001.\r\n- LEDA MATTOS DE MARINS, ID Funcional nº 35856041/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.787/2000.\r\n- SUELY WERMELINGER FONSECA, ID Funcional nº 41062442/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/2617/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/07/2014\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2014\r\nATO DE 26/11/2012 - MARIA JOSE MENDES GONÇALVES\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-02/221728/2012.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-08/221728/2012.\r\nATO DE 30/10/97 - RITA DE CASSIA RIBEIRO\r\nOnde se lê: ATO DE 12/05/94...\r\nLeia-se: ATO DE 30/10/97...\r\nId: 1712388\r\n" ], "1712406": [ "2014-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n, Nível A, Id Funcional 32297165. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/ a quem se refere o presente título, a partir de 2% (º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo. \r\nId: 1712406\r\n" ], "1712600": [ "2014-08-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\n2014\r\nRELATIVO AO REJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO NO PARÁGRAFO SEXTO DA CLUSULA NONA R 319.437,60 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), para o R 324.971,88 (trezentos e vinte e quatro mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Processo Administrativo nºE-10/300.883/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2014.\r\nId: 1712600\r\n" ], "1712619": [ "2014-08-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 05/08/2014\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª CategoriaTendo em vista o que consta do , fica alterado o nome da servidora em referência para: ALLYNE CARVALHO DE SOUSA LIMA.\r\nId: 1712619\r\n" ], "1712759": [ "2014-08-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2014\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor DALVA CORREA DE MEDEIROS, mat. n° 186.693-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.302.868/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSIMARY ALVES PEREIRA BIASOTTO, mat. n° 805.694-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/222.963/2007.\r\n- Fica retificado para vínculo 2 do ID. Funcional nº 41332547/2, o determinante de retribuição do cargo do servidor TELMA ARDOIM, mat. n° 240.343-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.103.920/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor THEREZINHA VIEIRA OSUNA, mat. n° 52.561-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/2.800.129/92.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor CRISTINA ANGÉLICA PEREIRA MESQUITA, mat. n° 841.595-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/222.013/2011.\r\nId: 1712759\r\n" ], "1712789": [ "2014-08-07 00:00:00", "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 05.08.2014\r\n- ANTONIO CEZAR FONTES, Cabo PM REFORMADO, RG 21.678 - Fica incluído no citado Ato, a contar de 29/05/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA, o art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/013/536/1992.\r\nId: 1712789\r\n" ], "1712919": [ "2014-08-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nROSEMARY DOS SANTOS ABREU, Id. Funcional nº 20233647. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/550/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 05.07.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nMARIA LUZIA CARAMURÚ FERNANDES, Id. Funcional nº 20234864. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/551/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nELIANA COLONIA BRONZE LIMA, Id. Funcional nº 20236050. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/530/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 22.07.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nId: 1712919\r\n" ], "1713019": [ "2014-08-07 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nS DA SUPERINTENDENTE\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam pela promoção por antiguidade posicionados na Classe “II”, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com as validades, abaixo mencionadas, de acordo com o disposto na Lei nº 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11.12.2008, bem como no Decreto nº 40.013/2006 e o que consta do Processo nº E-21/070/71/14, e em conformidade com a Resolução SEAP nº 529, de 25 de julho de 2014, publicada no D.O. de 29 de julho de 2014.\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nVALIDADE\r\n1\r\n20073860\r\nSERGIO RODRIGUES CARNEIRO\r\n5/10/2006\r\n2\r\n19931271\r\nJORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA\r\n16/10/2006\r\n3\r\n20049943\r\nHENRY DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n21/12/2006\r\n4\r\n41961900\r\nJOHN PORTO RAMOS\r\n17/8/2009\r\n5\r\n41960912\r\nDENYS VASCONCELOS FERREIRA\r\n16/8/2009\r\n6\r\n41961480\r\nMARCUS VINICIUS AGUIAR CARDOSO\r\n16/8/2009\r\n7\r\n41962249\r\nREJANE DA SILVA\r\n16/8/2009\r\n8\r\n42144132\r\nRAMON FERREIRA NASCIMENTO\r\n1/7/2010\r\n9\r\n42523524\r\nSILVIO ROMERO CHAGAS DO PRADO\r\n10/2/2011\r\n10\r\n42696500\r\nDAGMAURO NASCIMENTO DAS MERCES\r\n19/9/2012\r\n11\r\n42697972\r\nRAPHAEL DA COSTA BRANDAO DUARTE\r\n15/12/2011\r\n12\r\n42699070\r\nFILIPE DAVIES DE ARAUJO\r\n15/12/2011\r\n13\r\n42698219\r\nDELSON PEREIRA DE ANDRADE\r\n24/12/2011\r\n14\r\n43181740\r\nALEXANDRE CAMELO GOMES\r\n30/11/2012\r\n15\r\n24378224\r\nMARCOS SILVA BUENO\r\n31/2/2013\r\n16\r\n42528321\r\nFERNANDO DIAS MARTINS\r\n24/7/2013\r\n17\r\n43368409\r\nLUCIANA BRUNO COSTA TEIXEIRA\r\n10/9/2013\r\n18\r\n43367925\r\nANA CRISTINA VELASCO FERREIRA\r\n10/9/2013\r\n19\r\n43368212\r\nROBSON JOSE DE BRITO\r\n10/9/2013\r\n20\r\n43368263\r\nELLEN DE CARVALHO MEDEIROS DA CRUZ\r\n10/9/2013\r\n21\r\n43367747\r\nFRANCISCA CRISTINA F. GIOVANELLI\r\n10/9/2013\r\n22\r\n43367887\r\nBRUNNO GARCIA DA SILVA\r\n15/9/2013\r\n23\r\n43367755\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO\r\n10/9/2013\r\n24\r\n43368166\r\nANDREA GUIMARAES MARTINS\r\n10/9/2013\r\n25\r\n43367950\r\nLUCIMAR PECANHA DE LAVOR\r\n10/9/2013\r\n26\r\n43368387\r\nSANDRA REGINA PEREIRA LAVOR\r\n10/9/2013\r\n27\r\n43367739\r\nRAPHAEL GONCALVES COSTA\r\n10/10/2013\r\n28\r\n43368255\r\nDAYVID EDUARDO NUNES MARTINS\r\n10/9/2013\r\n29\r\n43367895\r\nCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n10/9/2013\r\n30\r\n43367836\r\nEDUARDO ROSA DE MORAIS\r\n10/9/2013\r\n31\r\n43368328\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n10/9/2013\r\n32\r\n43367380\r\nANDERSON PONTES VALENTIM\r\n10/9/2013\r\n33\r\n43367330\r\nCLAUDIA APARECIDA DE O. MONTEIRO\r\n10/9/2013\r\n34\r\n43367712\r\nLEANDRO CESAR PIRES GONCALVES\r\n11/9/2013\r\n35\r\n43368379\r\nNEIZE LEA DA SILVA GOMES NASCIMENTO\r\n10/9/2013\r\n36\r\n43368018\r\nLUIZ SERGIO DA SILVA PEREIRA JUNIOR\r\n10/9/2013\r\n37\r\n43367933\r\nMURILO FERREIRA DE SOUZA\r\n10/9/2013\r\n38\r\n43368336\r\nJOCIMAR COUTINHO DE CASTRO\r\n10/9/2013\r\n39\r\n43367534\r\nDEBORAH KARLA RINALDI PAIVA\r\n10/9/2013\r\n40\r\n43367860\r\nCHRISTIANE BARREIRO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n10/9/2013\r\n41\r\n43368417\r\nLIANA GAMMA REIS VAZQUEZ\r\n10/9/2013\r\n42\r\n43367682\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n10/9/2013\r\n43\r\n43368247\r\nPAULA JAQUELINE VOSS ROCHA CALDEIRA\r\n10/9/2013\r\n44\r\n43367488\r\nAMANDA DE SOUZA MACENA\r\n10/9/2013\r\n45\r\n43368026\r\nROGERIO FRANCA DOS SANTOS\r\n10/9/2013\r\n46\r\n43367984\r\nGEOVANI ERNANI DA SILVA\r\n11/9/2013\r\n47\r\n43368190\r\nJOAO BAPTISTA DOMINGUES CHAGAS\r\n10/9/2013\r\n48\r\n43368352\r\nANA BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTOJOS\r\n10/9/2013\r\n49\r\n43367852\r\nLUIZ OTAVIO DA CUNHA COUTEIRO\r\n10/9/2013\r\n50\r\n31708013\r\nALENCAR AMADEU DE ALMEIDA\r\n10/9/2013\r\n51\r\n43368034\r\nMARILLES FARIAS DA SILVA\r\n10/9/2013\r\n52\r\n43367500\r\nGEORGE DA SILVA ARAUJO\r\n10/9/2013\r\n53\r\n43367720\r\nANTONIO JOSE NUNES GONCALVES\r\n10/9/2013\r\n54\r\n43367429\r\nMICHELLE BATISTA MESQUITA\r\n10/9/2013\r\n55\r\n43368298\r\nROBSON BARBOSA DA SILVA\r\n10/9/2013\r\n56\r\n43367798\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA\r\n10/9/2013\r\n57\r\n43368310\r\nVIVIANE DE SANTANNA MESQUITA\r\n10/9/2013\r\n58\r\n43367399\r\nALFREDO SANTIAGO FILHO\r\n10/9/2013\r\n59\r\n43367569\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM\r\n10/9/2013\r\n60\r\n43368174\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO CHAGAS\r\n10/9/2013\r\n61\r\n43368441\r\nANA CLAUDIA FIALHO DE OLIVEIRA\r\n10/9/2013\r\n62\r\n42688884\r\nMICHELLE DE SOUZA FARIA DA SILVA\r\n10/9/2013\r\n63\r\n43368093\r\nJULIANA GARCIA ALVES DA CRUZ\r\n10/9/2013\r\n64\r\n43367801\r\nLUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO\r\n10/9/2013\r\n65\r\n43368395\r\nMAURICIO AZEVEDO JUNIOR\r\n10/9/2013\r\n66\r\n43367763\r\nISABELLY BARBETTO LOPES\r\n10/9/2013\r\n67\r\n43367879\r\nRICARDO DA SILVA PINHO\r\n10/9/2013\r\n68\r\n43368220\r\nVERONICA DELOUZA DA SILVA\r\n10/9/2013\r\n69\r\n43367550\r\nANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA\r\n10/9/2013\r\n70\r\n43367968\r\nCELIA ABRALDES MENDEZ\r\n10/9/2013\r\n71\r\n43368433\r\nCLAUDIA DOS SANTOS\r\n11/9/2013\r\n72\r\n43368360\r\nLILIAN LUCENA TAVARES BASTOS\r\n10/9/2013\r\n73\r\n43368271\r\nVANESSA DA SILVA DOS SANTOS\r\n10/9/2013\r\n74\r\n43368646\r\nLEANDRO JOSE DE JESUS NUNES\r\n11/9/2013\r\n75\r\n43369618\r\nRAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA\r\n11/9/2013\r\n76\r\n43368905\r\nMARCELO APARECIDO BARBOSA\r\n11/9/2013\r\n77\r\n43368638\r\nMARCO ANTONIO DINIZ SERPA\r\n11/9/2013\r\n78\r\n43369774\r\nMARCIO SILVA PACHECO\r\n11/9/2013\r\n79\r\n43369456\r\nROBSON MOURA LESSA\r\n11/9/2013\r\n80\r\n43369928\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS\r\n11/9/2013\r\n81\r\n43368913\r\nTHIAGO BARBOSA RAMITO\r\n11/9/2013\r\n82\r\n43368565\r\nANDERSON DE PAULA R. DOS SANTOS\r\n11/9/2013\r\n83\r\n43369235\r\nCRISTIANO LUIZ DOS SANTOS\r\n19/9/2013\r\n84\r\n43368859\r\nCARLOS EDUARDO AZARIZ DE QUEIROZ\r\n11/9/2013\r\n85\r\n43369278\r\nDIEGO RAMON DE MELLO GONCALVES\r\n11/9/2013\r\n86\r\n43369243\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n15/9/2013\r\n87\r\n43368999\r\nLEONARDO GROSSI FERREIRA\r\n11/9/2013\r\n88\r\n43369065\r\nMARCELO CAETANO DO NASCIMENTO\r\n11/9/2013\r\n89\r\n43368875\r\nMARCIO NASCIMENTO SCHRAMM\r\n11/9/2013\r\n90\r\n43368891\r\nPAULO SERGIO FELIX DE CARVALHO\r\n11/9/2013\r\n91\r\n43369936\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n11/9/2013\r\n92\r\n43368654\r\nPEDRO AMERICO SILVEIRA CARVALHO\r\n11/9/2013\r\n93\r\n43369782\r\nEDNALDO MOISES DA SILVA\r\n11/9/2013\r\n94\r\n43368786\r\nRODRIGO AUGUSTO DA SILVA\r\n15/9/2013\r\n95\r\n43369383\r\nRODRIGO MARQUES COSTA\r\n11/9/2013\r\n96\r\n43369537\r\nJULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n11/9/2013\r\n97\r\n43369472\r\nLUIS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n11/9/2013\r\n98\r\n43368980\r\nUZIEL VASCONCELOS\r\n11/9/2013\r\n99\r\n43369553\r\nSILVIO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n11/9/2013\r\n100\r\n43368743\r\nCARLOS EDUARDO BARBALHO MOREIRA\r\n11/9/2013\r\n101\r\n43368867\r\nELBEM RIBEIRO FILHO\r\n11/9/2013\r\n102\r\n43369073\r\nEDGAR CORREA NETO\r\n11/9/2013\r\n103\r\n43369820\r\nFABIO CESAR NUNES DE CASTRO\r\n11/9/2013\r\n104\r\n43369138\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA FURTADO\r\n11/9/2013\r\n105\r\n43368808\r\nWALLACE MENDONCA DE FRANCA\r\n11/9/2013\r\n106\r\n41405790\r\nADRIANO MORAES DA CUNHA\r\n11/9/2013\r\n107\r\n43369804\r\nANTONIO MORAIS DE ALMEIDA\r\n11/9/2013\r\n108\r\n43369898\r\nFABIANO RODRIGUES PACHECO\r\n11/9/2013\r\n109\r\n43368506\r\nALEXANDRE FLORES CARDOSO\r\n11/9/2013\r\n110\r\n43369626\r\nANDERSON DOS SANTOS SOUSA\r\n11/9/2013\r\n111\r\n43369090\r\nCELSO ALVES DA COSTA\r\n11/9/2013\r\n112\r\n43369561\r\nCLAUDIO GUIMARAES AUGUSTO\r\n11/9/2013\r\n113\r\n41988361\r\nEDMAX SOUZA DE SALES\r\n16/9/2013\r\n114\r\n43369839\r\nEDSON DA SILVA SOUZA\r\n11/9/2013\r\n115\r\n43369855\r\nFERNANDO DE MORAES CABRAL\r\n11/9/2013\r\n116\r\n43369154\r\nLEANDRO JOSE CORREIA DA SILVA SANTO\r\n11/9/2013\r\n117\r\n43368557\r\nPEDRO AUGUSTO MAXWEL N. DA SILVA\r\n11/9/2013\r\n118\r\n43368581\r\nRENAN RAMOS DO NASCIMENTO\r\n15/9/2013\r\n119\r\n43368697\r\nROBSON FELIX PEREIRA\r\n19/9/2013\r\n120\r\n43369359\r\nRODRIGO PEIXOTO DO PRADO\r\n11/9/2013\r\n121\r\n43192920\r\nWASHINGTON ALMADA BESERRA JUNIOR\r\n11/9/2013\r\n122\r\n43368824\r\nCARLOS HENRIQUE DE ANDRADE MENDES\r\n11/9/2013\r\n123\r\n43369677\r\nLUCIANO MENDES MOURA DA SILVA\r\n13/9/2013\r\n124\r\n43369529\r\nCARLOS AUGUSTO MARIA\r\n11/9/2013\r\n125\r\n43369650\r\nDAVID SANTOS ZARBINATO\r\n11/9/2013\r\n126\r\n43368689\r\nJOAO CARLOS THOMAZ DA COSTA LIMA\r\n11/9/2013\r\n127\r\n43368751\r\nLENON TAVARES PALMA\r\n11/9/2013\r\n128\r\n43368492\r\nOBEDIS ALMEIDA ROSA\r\n11/9/2013\r\n129\r\n43369332\r\nRENATO DE OLIVEIRA SILVA\r\n11/9/2013\r\n130\r\n43368670\r\nVANDERLEI MARQUES DA SILVA\r\n11/9/2013\r\n131\r\n43210368\r\nDIEGO VIEIRA DA COSTA\r\n11/9/2013\r\n132\r\n43369758\r\nRENALDO DA SILVA ELIAS\r\n11/9/2013\r\n133\r\n43369308\r\nTIAGO LOPES FREIRE\r\n11/9/2013\r\n134\r\n43369375\r\nLUIS CLAUDIO DE ANDRADE SOARES\r\n11/9/2013\r\n135\r\n42646316\r\nALEXANDER PENNA DOS SANTOS\r\n11/9/2013\r\n136\r\n20083866\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n11/9/2013\r\n137\r\n43369294\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n11/9/2013\r\n138\r\n43369030\r\nANTONIO CORREA REZENDE\r\n11/9/2013\r\n139\r\n43369669\r\nBRUNO LUCIO DE PAULO MADEIRA\r\n11/9/2013\r\n140\r\n43369766\r\nCLEBER PACHECO VOLCATO\r\n11/9/2013\r\n141\r\n43369146\r\nDAVI LIMA RAMOS\r\n11/9/2013\r\n142\r\n43368620\r\nELI ANTONIO DINIZ\r\n11/9/2013\r\n143\r\n43369901\r\nLEONARDO MAIA DIAS\r\n11/9/2013\r\n144\r\n43369510\r\nMARCELO ALVES MOURAO\r\n11/9/2013\r\n145\r\n43369847\r\nMARCIO GUSMAO DE LIMA\r\n11/9/2013\r\n146\r\n43369197\r\nLUIZ CARLOS DE SA TUPINAMBA\r\n11/9/2013\r\n147\r\n43369081\r\nMARCELO PEREIRA VALDIGEM\r\n11/9/2013\r\n148\r\n43369189\r\nCLEBER ALVES DA SILVA\r\n16/9/2013\r\n149\r\n43369014\r\nFERNANDO VIANA WELFFGRANCER\r\n11/9/2013\r\n150\r\n43369170\r\nPAULO AUGUSTO CAMARA C. BASTOS\r\n11/9/2013\r\n151\r\n43369693\r\nLAURO TENORIO PINHEIRO\r\n11/9/2013\r\n152\r\n43368590\r\nALEXANDRE CARVALHO FERREIRA\r\n11/9/2013\r\n153\r\n43369448\r\nBERNARDO MENEGASSI MEILHAC\r\n11/9/2013\r\n154\r\n43369286\r\nJOSE AFONSO FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n11/9/2013\r\n155\r\n43369219\r\nANDERSON VIEIRA COIMBRA\r\n11/9/2013\r\n156\r\n43369006\r\nMICHEL PINHEIRO CAPALUPO\r\n11/9/2013\r\n157\r\n43368956\r\nGUILHERME FERREIRA DUQUE ESTRADA\r\n11/9/2013\r\n158\r\n43369600\r\nSILVIO DA SILVA BRAGA\r\n11/9/2013\r\n159\r\n43369499\r\nCLEBER TORRES DE OLIVEIRA\r\n11/9/2013\r\n160\r\n43369464\r\nDANIEL VARRIOL DE MENDONCA\r\n11/9/2013\r\n161\r\n43368727\r\nMARCOS PAULO ATAN DE ARAUJO\r\n11/9/2013\r\n162\r\n43368573\r\nMARCELO CARDOSO DE ALMEIDA\r\n11/9/2013\r\n163\r\n43369022\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTA\r\n11/9/2013\r\n164\r\n43369596\r\nAGNALDO DA SILVA\r\n11/9/2013\r\n165\r\n24765406\r\nGLAUCIO GOMES FERREIRA\r\n11/9/2013\r\n166\r\n43369057\r\nLUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA\r\n11/9/2013\r\n167\r\n43369480\r\nVINICIO VELOSO DOS SANTOS\r\n11/9/2013\r\n168\r\n43369405\r\nTHIAGO DE ANDRADE SILVA\r\n11/9/2013\r\n169\r\n42816750\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU\r\n11/9/2013\r\n170\r\n43368522\r\nJOAO EDUARDO VEIGA SANT ANNA\r\n11/9/2013\r\n171\r\n43368530\r\nJOSE LUIS AZEREDO MONTEIRO\r\n11/9/2013\r\n172\r\n43369340\r\nPAULO SERGIO DE ARAUJO\r\n11/9/2013\r\n173\r\n43368549\r\nRODRIGO ANDRADE DE ARAUJO\r\n11/9/2013\r\n174\r\n43368719\r\nWAGNER JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n11/9/2013\r\n175\r\n43369790\r\nCONSTANTINO SILVA ASSONITIS\r\n21/9/2013\r\n176\r\n43369367\r\nOTAVIO JOSE LINS BRASIL\r\n11/9/2013\r\n177\r\n43368611\r\nBRUNO LOPES DO COUTO\r\n11/9/2013\r\n178\r\n43368514\r\nLAURO MAGALHAES JUNIOR\r\n11/9/2013\r\n179\r\n43368840\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n11/9/2013\r\n180\r\n43368662\r\nVINICIUS MATTOS DA CUNHA\r\n11/9/2013\r\n181\r\n43368700\r\nARMANDO CARDOSO DA CUNHA\r\n11/9/2013\r\n182\r\n43368476\r\nCARLOS EDUARDO PEDROSA VITAL\r\n11/9/2013\r\n183\r\n43368603\r\nEMERSON CORREA CAVALCANTE\r\n11/9/2013\r\n184\r\n43369103\r\nISAIAS PEDRO ALVES\r\n11/9/2013\r\n185\r\n43369200\r\nPAULO HENRIQUE GONCALVES\r\n11/9/2013\r\n186\r\n43369707\r\nRODRIGO CHRISTIAN HALM\r\n11/9/2013\r\n187\r\n43369421\r\nISAAC BRITO DOS SANTOS\r\n11/9/2013\r\n188\r\n43369413\r\nMAURICIO MEIRELES DOS SANTOS\r\n11/9/2013\r\n189\r\n43369812\r\nRODNEY SILVA DE CASTRO\r\n11/9/2013\r\n190\r\n43369723\r\nLEONARD TOPINI DE ALMEIDA\r\n11/9/2013\r\n191\r\n43369049\r\nGUSTAVO GARCEZ DE ARAUJO SOUZA\r\n11/9/2013\r\n192\r\n43368760\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA POLVORA\r\n11/9/2013\r\n193\r\n43369642\r\nANGELO DE OLIVEIRA SLOMP\r\n11/9/2013\r\n194\r\n43368778\r\nGILBERTO DINIZ MARIS GUIA\r\n11/9/2013\r\n195\r\n43204422\r\nRAFAEL GONZALES STELLZER\r\n11/9/2013\r\n196\r\n43369588\r\nSABISBENQUER DE SOUZA FERNANDES\r\n11/9/2013\r\n197\r\n43369910\r\nVINICIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n11/9/2013\r\n198\r\n43369871\r\nCRISTIANO MORAES DE AGUIAR\r\n11/9/2013\r\n199\r\n43368794\r\nLEONARDO LOPES DE ASSUNCAO\r\n11/9/2013\r\n200\r\n43369324\r\nMARCOS ALEXANDRE LIMA MOREIRA\r\n11/9/2013\r\n201\r\n43374506\r\nCARLOS MARCELO CADILHE MONTEIRO\r\n12/9/2013\r\n202\r\n43374441\r\nFABIANO GOMES GONCALVES\r\n12/9/2013\r\n203\r\n41801865\r\nFATIMA ANDREIA DE SOUZA FALQUE\r\n18/9/2013\r\n204\r\n43369251\r\nADALBERTO BRAZ CORREA JUNIOR\r\n22/9/2013\r\n205\r\n42818311\r\nWAGNER MARTINS PADILHA\r\n12/10/2013\r\n206\r\n43374433\r\nARIOSTO SANT ELMO DE BARROS\r\n26/9/2013\r\n207\r\n43377572\r\nFARME SILVARES GONCALVES\r\n29/9/2013\r\n208\r\n43377017\r\nFABIO JESUS DA SILVEIRA\r\n29/9/2013\r\n209\r\n43379125\r\nANDRE LUIS JOAO XAVIER\r\n29/9/2013\r\n210\r\n43377734\r\nRICARDO JOSE DA SILVA\r\n3/10/2013\r\n211\r\n43375774\r\nGABRIELA ANDRADE DA SILVA\r\n29/9/2013\r\n212\r\n43375820\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA\r\n29/9/2013\r\n213\r\n43377653\r\nRICHARD QUEIROZ LOUREIRO\r\n29/9/2013\r\n214\r\n43376428\r\nCARLOS JOSE DA SILVA JUNQUEIRA\r\n29/10/2013\r\n215\r\n43376185\r\nLEANDRO BRASCHER DE PAULA\r\n29/9/2008\r\n216\r\n43383289\r\nFABRICIO PENNA BERTOLOSSI\r\n29/9/2013\r\n217\r\n43377300\r\nLEONARDO CARVALHO DE SANTANA\r\n29/9/2013\r\n218\r\n43378307\r\nNILTON RODRIGUES SODRE\r\n29/9/2013\r\n219\r\n43376819\r\nFLAVIO CRUZ VALVIESSE DA MOTTA\r\n29/9/2013\r\n220\r\n43377068\r\nALEX SANDRO CAMPOS GRIGORIO\r\n29/9/2013\r\n221\r\n43377181\r\nMARCIO DE ANDRADE MOACIR\r\n29/9/2013\r\n222\r\n43376886\r\nPAULO RICARDO DO N. DE MELO\r\n29/9/2013\r\n223\r\n43379621\r\nVITOR WAYNNE BARRETO FERREIRA\r\n29/9/2013\r\n224\r\n43379095\r\nFABIO DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES\r\n29/9/2013\r\n225\r\n43378919\r\nLUIZ FERNANDO DE O. VASCONCELOS\r\n29/9/2013\r\n226\r\n43376371\r\nMARCELO GIOVANI POPPOLINO\r\n29/9/2013\r\n227\r\n43375766\r\nMARIANA LOURENCO PERES\r\n29/9/2013\r\n228\r\n42138612\r\nGABRIEL GOMES CARDOSO\r\n29/9/2013\r\n229\r\n42560217\r\nRODRIGO PESSANHA ANTONIO\r\n29/9/2013\r\n230\r\n43377513\r\nTADEU BEZERRA DE MENEZES DINIZ\r\n29/9/2013\r\n231\r\n43383440\r\nADGER BAPTISTA MARTINS\r\n29/9/2013\r\n232\r\n42560241\r\nCESAR HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS\r\n2/10/2013\r\n233\r\n24786080\r\nELISEU LIBORIO DOS SANTOS\r\n3/10/2013\r\n234\r\n43376169\r\nGILMARQUES DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n29/9/2013\r\n235\r\n5931681\r\nRODRIGO SOUZA DE LIMA\r\n29/9/2013\r\n236\r\n43377386\r\nGENIVALDO BISPO FERNANDES\r\n29/9/2013\r\n237\r\n43378773\r\nRAPHAEL FRANKLIN VIEIRA\r\n29/9/2013\r\n238\r\n43379117\r\nVINICIUS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n29/9/2013\r\n239\r\n42138191\r\nGABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n29/9/2013\r\n240\r\n43377610\r\nROBSON CARLOS DE FARIA NOBREGA\r\n29/9/2013\r\n241\r\n43379591\r\nELIEL MESQUITA DE TOLEDO\r\n29/9/2013\r\n242\r\n43377360\r\nJOAO BONFIM MONTEIRO\r\n19/10/2013\r\n243\r\n43377483\r\nCARLOS ATILLA COSTA GONDIM\r\n29/9/2013\r\n244\r\n43377173\r\nDIEGO OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n29/9/2013\r\n245\r\n43376355\r\nLUIS CLAUDIO FARIA\r\n29/9/2013\r\n246\r\n43377467\r\nESTEVAO LEANDRO PURIFICACAO DA LUZ\r\n29/9/2013\r\n247\r\n43377580\r\nLUIS CLAUDIO VICENTE VIANA\r\n29/9/2013\r\n248\r\n43379052\r\nANDERSON RODRIGUEZ M. FERNANDES\r\n29/9/2013\r\n249\r\n43376304\r\nJORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS\r\n29/9/2013\r\n250\r\n43376037\r\nDANIEL THOMAZ DA SILVA\r\n29/9/2013\r\n251\r\n43378927\r\nANDRE LUIZ ROLIM PIRES\r\n29/9/2013\r\n252\r\n42502390\r\nODONCLEI DA SILVA BOECHAT\r\n29/9/2013\r\n253\r\n43379206\r\nMARCOS DA SILVA MAGALHAES\r\n29/9/2013\r\n254\r\n43377416\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL\r\n29/9/2013\r\n255\r\n43379249\r\nFABIO GARCIA BARROSO FARIA\r\n29/9/2013\r\n256\r\n43377335\r\nLUIZ FELIPE CAMPOS C. DE ALBUQUERQUE\r\n29/9/2013\r\n257\r\n43376843\r\nPEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR\r\n29/9/2013\r\n258\r\n42560179\r\nTHIAGO BRUNO ALVES P. DOS SANTOS\r\n29/9/2013\r\n259\r\n43379575\r\nLUIZ GUSTAVO JACOME D ARAUJO COSTA\r\n29/9/2013\r\n260\r\n43379540\r\nLISSANDRO BARBOSA DE ARAUJO\r\n29/9/2013\r\n261\r\n43375804\r\nSUZYMARY PUPPIN DOS REIS\r\n29/9/2013\r\n262\r\n43377114\r\nMARCUS VINICIUS C. DE CARVALHO\r\n29/9/2013\r\n263\r\n43380026\r\nJORDAO DE SOUZA JACINTHO\r\n6/10/2013\r\n264\r\n43380000\r\nULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO\r\n6/10/2013\r\n265\r\n41980247\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA\r\n7/10/2013\r\n266\r\n43383106\r\nPRISCILLA DE MELO COSTA\r\n7/10/2013\r\n267\r\n43383327\r\nGLAUBER MENDES DOS SANTOS\r\n7/10/2013\r\n268\r\n43369715\r\nHIGINO LOPES DA SILVA\r\n8/10/2013\r\n269\r\n43369430\r\nTITO MARO MAZZUCCO\r\n8/10/2013\r\n270\r\n42196906\r\nGEORGE TADEU SILVA PESTANA\r\n5/12/2013\r\n271\r\n43543693\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n1/6/2014\r\n272\r\n43547010\r\nLICE MARIA DE PAULA PIRES\r\n5/6/2014\r\n273\r\n43547419\r\nANDRE DA SILVA\r\n5/6/2014\r\n274\r\n43545807\r\nFRANCISCO JOSE SOARES FLORENZANO\r\n5/6/2014\r\n275\r\n43547257\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE BARCELOS\r\n9/6/2014\r\n276\r\n43544894\r\nALESSANDRO DA SILVA ALMEIDA\r\n5/6/2014\r\n277\r\n43547230\r\nBRUNO BARBOSA RIBEIRO\r\n5/6/2014\r\n278\r\n43545599\r\nANA PAULA VIVACQUA FERREIRA DE LIMA\r\n5/6/2014\r\n279\r\n43547443\r\nJULIO CESAR BARBOSA DE ALCANTARA\r\n5/6/2014\r\n280\r\n43547311\r\nALEXANDRE PAIVA MARTINS\r\n5/6/2014\r\n281\r\n43546676\r\nDANUBIA BONFIM SIQUEIRA\r\n5/6/2014\r\n282\r\n43544517\r\nISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n5/6/2014\r\n283\r\n43544797\r\nEDUARDO LUIS ABEND\r\n5/6/2014\r\n284\r\n43545394\r\nVAGNE LOPES GONCALVES\r\n8/6/2014\r\n285\r\n43547141\r\nTHIAGO VIDAL ANTUNES\r\n5/6/2014\r\n286\r\n43547400\r\nLUCIANO DE MENDONCA MARQUES\r\n5/6/2014\r\n287\r\n43547273\r\nRODRIGO ABREU SOARES\r\n5/6/2014\r\n288\r\n43547109\r\nROGERIO NASCIMENTO DE PAULA\r\n5/6/2014\r\n289\r\n43547435\r\nALEXANDRE FULY DA CONCEICAO\r\n5/6/2014\r\n290\r\n43547354\r\nAUGUSTO CESAR CYRILLO DE SOUSA\r\n5/6/2014\r\n291\r\n43546838\r\nITALO CARVALHO DOS SANTOS\r\n5/6/2014\r\n292\r\n43546579\r\nSUELI SALVIETE DAS CHAGAS\r\n5/6/2014\r\n293\r\n43546374\r\nTHIAGO VITAL FERREIRA\r\n5/6/2014\r\n294\r\n43547265\r\nANDRE VARELLA\r\n5/6/2014\r\n295\r\n43544495\r\nDEIVISSON SOARES DE SOUZA\r\n5/6/2014\r\n296\r\n43547451\r\nANDERSON LEAL DE MESQUITA\r\n5/6/2014\r\n297\r\n43547370\r\nFABIO CABRAL COSTA\r\n5/6/2014\r\n298\r\n43546048\r\nGERSON BITENCOURT MACHADO\r\n5/6/2014\r\n299\r\n43545300\r\nIRACI FERNANDA FONTES GONCALVES\r\n5/6/2014\r\n300\r\n43546064\r\nJORGE MARCOS GOMES DE SANTANNA\r\n5/6/2014\r\n301\r\n43545823\r\nLECYMAR PARAGUASSU B S LA RUBIA\r\n5/6/2014\r\n302\r\n43546366\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA\r\n5/6/2014\r\n303\r\n43546765\r\nALEXANDRE JARDIM LIMA\r\n5/6/2014\r\n304\r\n43547079\r\nFABIO JOSE DA SILVA\r\n5/6/2014\r\n305\r\n43546757\r\nBRUNO DE MEDEIROS MULLER\r\n6/6/2014\r\n306\r\n43545920\r\nHUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA\r\n5/6/2014\r\n307\r\n43546889\r\nLEILA CARMO MARTINS\r\n5/6/2014\r\n308\r\n43546811\r\nTHIAGO DA COSTA FERNANDES\r\n5/6/2014\r\n309\r\n43547133\r\nTHIAGO GARCEZ FERREIRA\r\n5/6/2014\r\n310\r\n43547184\r\nLEONARDO SOUZA SOARES\r\n5/6/2014\r\n311\r\n5787955\r\nANTONIO CESAR SILVA MARTINS\r\n5/6/2014\r\n312\r\n43546862\r\nRAFAEL ALCANTARA MASCARENHAS\r\n5/6/2014\r\n313\r\n43547346\r\nANDRE LUIZ NASCIMENTO MARTINS\r\n5/6/2014\r\n314\r\n43546137\r\nMARCIO FELIPE POMBO SIQUEIRA\r\n5/6/2014\r\n315\r\n43545572\r\nSEBASTIAO DE LIMA NETO\r\n5/6/2014\r\n316\r\n43547222\r\nEDUARDO PINTO DIAS\r\n5/6/2014\r\n317\r\n43546986\r\nTHIAGO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n5/6/2014\r\n318\r\n43544983\r\nMONICA BARBOSA DOS SANTOS SOARES\r\n5/6/2014\r\n319\r\n43546935\r\nALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA\r\n5/6/2014\r\n320\r\n43547362\r\nCRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTI\r\n5/6/2014\r\n321\r\n43547036\r\nFABIANO COSME DOS SANTOS\r\n5/6/2014\r\n322\r\n43547338\r\nCIRIO MARTINS PINTO\r\n5/6/2014\r\n323\r\n43544681\r\nFABIO ALVES MENDES\r\n5/6/2014\r\n324\r\n43545262\r\nJOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n5/6/2014\r\n325\r\n43547206\r\nNEWTON VERISSIMO DE SOUZA JUNOR\r\n5/6/2014\r\n326\r\n43545289\r\nBRUNA GUIMARAES DO CARMO\r\n5/6/2014\r\n327\r\n43546900\r\nROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR\r\n5/6/2014\r\n328\r\n43546080\r\nMIRIAM GENEROSA THEODORO\r\n5/6/2014\r\n329\r\n43546749\r\nSILMARA SERPA GUIMARAES\r\n5/6/2014\r\n330\r\n43547192\r\nSUZANA MORENO DA SILVA\r\n5/6/2014\r\n331\r\n43546471\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES\r\n5/6/2014\r\n332\r\n43546447\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANCO\r\n5/6/2014\r\n333\r\n43547117\r\nMARCUS VINICIUS E SILVA DOS SANTOS\r\n5/6/2014\r\n334\r\n43547044\r\nLUIZ GUSTAVO PIMENTA\r\n5/6/2014\r\n335\r\n43546358\r\nALESSANDRA ANDRADE DE PAULA\r\n5/6/2014\r\n336\r\n43547168\r\nMARCELO MOTTA DA SILVA\r\n5/6/2014\r\n337\r\n43547095\r\nFABIO LUIS DA SILVA POLIDORO\r\n9/6/2014\r\n338\r\n43215459\r\nLUIZ FILIPE CAMPOS MARQUES DA SILVA\r\n5/6/2014\r\n339\r\n43545688\r\nMAURO LAUDIER VILAMOR\r\n5/6/2014\r\n340\r\n43547427\r\nMARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n5/6/2014\r\n341\r\n43545750\r\nJORGE MAURICIO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n5/6/2014\r\n342\r\n43545874\r\nRENATA DA SILVA NEVES\r\n5/6/2014\r\n343\r\n43547052\r\nLEONARDO DE QUEIROZ RIBEIRO\r\n5/6/2014\r\n344\r\n43546994\r\nANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n17/6/2014\r\n345\r\n43547613\r\nJOSE ROBERTO LEITAO MAUES\r\n8/6/2014\r\n346\r\n43547680\r\nARLEI DOS SANTOS SILVA\r\n8/6/2014\r\n347\r\n43547621\r\nGUSTAVO GOULART DE FREITAS\r\n8/6/2014\r\n348\r\n43548776\r\nTIAGO MARINHO DE SOUZA\r\n8/6/2014\r\n349\r\n42772893\r\nDIOGO QUEIROZ SOUSA DA SILVA\r\n8/6/2014\r\n350\r\n43548750\r\nJADSON BOEK FERREIRA\r\n8/6/2014\r\n351\r\n43547559\r\nJANETE SILVA LAZARO\r\n8/6/2014\r\n352\r\n43547729\r\nCLAUDINEY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n8/6/2014\r\n353\r\n5929636\r\nEDUARDO FERREIRA LOPES\r\n9/6/2014\r\n354\r\n43312047\r\nMARCOS PAULO LOURENCO DE LIMA\r\n9/6/2014\r\n355\r\n43567789\r\nANDRE LUIZ LOPES DOS SANTOS\r\n9/6/2014\r\n356\r\n43567720\r\nDIEGO ANDRADE DOS SANTOS\r\n16/6/2014\r\n357\r\n43567703\r\nMARCOS ANDRE DE LIMA MALHEIROS\r\n29/6/2014\r\n358\r\n43567584\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ASEM\r\n29/6/2014\r\n359\r\n43567878\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n30/6/2014\r\nId: 1713019\r\n" ], "1713042": [ "2014-08-07 00:00:00", " \r\n- Ficam convalidados os novos valores do Contrato nº 009/2009, realizados em R 102.702,76 (cento e dois mil setecentos e dois reais e setenta e seis centavos), elevando o valor global para R 20.659.193,99 (vinte milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil cento e noventa e três reais e noventa e nove centavos), em decorrência da aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula 6.1 das Condições Especiais, considerando a variação do Índice Nacional de Custo de Construção Civil e Obras Públicas, série: Índice de Obras Rodoviárias - Serviços de Consultoria, Coluna 39, da Revista Conjuntura Econômica, publicada pela Fundação Getúlio Vargas, apurado de janeiro de 2013 a janeiro de 2014, que representa acréscimo de 3,781% (três vírgula setecentos e oitenta e um por cento, aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de fevereiro de 2014, resultante da incidência de tal percentual nos produtos discriminados na planilha anexa. Processo nº E- 01/004/603/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2014.\r\nId: 1713042\r\n" ], "1713279": [ "2014-08-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 01.08.2014\r\n- ALEXANDRE ROJAS, matr. nº 04.140-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1713279\r\n" ], "1713579": [ "2014-08-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\n- Ambos celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a , assinados, respectivamente, em 14 de novembro de 2013 e 19 de novembro de 2013.\r\nE- 13/001/1509/2013 e E-13/001/1530/2013 e na comunicação encaminhada pela empresa supra-nominada, acerca da mudança da conta corrente do respectivo domicílio bancário, a Cláusula Décima dos referidos Termos Contratuais passam a vigorar com a seguinte redação:\r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 3484\r\nConta Corrente: 0000316-6\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, assinado em 04 de maio de 2012. \r\nE-12/660.725/2011 e E-13/20.199/2012 e na comunicação encaminhada pela empresa supra nominada, acerca da mudança da conta corrente do respectivo domicílio bancário, a Cláusula Nona do referido termo contratual passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 3176-3\r\nConta Corrente: 449170-0\r\nId: 1713579\r\n" ], "1713614": [ "2014-08-08 00:00:00", " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na matrícula do servidor . Proc. nº E-08/600464/2010.\r\nId: 1713614\r\n" ], "1713615": [ "2014-08-08 00:00:00", " GESTÃO\r\nDORABALHO\r\nDE 04/06/2014\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 297.893-0, ID nº 3029094-5. em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 24/04/2012 Proc. nº E-08/602192/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 812.785-4, ID nº 3183592-9. TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 15/06/2011 Proc. nº E-08/604941/2011.\r\nId: 1713615\r\n" ], "1713756": [ "2014-08-07 00:00:00", " \r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/7763/2014, fica esclarecido que ROBERTA PEREZ PARANHOS foi exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/7763/2014, fica esclarecido que RAQUEL CAMMAROTA DA ROCHA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1713756\r\n" ], "1713849": [ "2014-08-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\na apostila de 16/07/2014, publicada no D.O. de 18/07/2014, que retificou o nome da servidora , ID. Funcional nº 35399538/1. Proc. n° E- 03/11.202.593/2011.\r\nId: 1713849\r\n" ], "1713872": [ "2014-08-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Torna sem efeito a Apostila de 27/08/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012, que retificou a referência do servidor GERALDO ANTONIO RIBEIRO BRAGA, mat. nº 97.660-5. Proc. n° E- 01/602.177/98.\r\nId: 1713872\r\n" ], "1713976": [ "2014-08-08 00:00:00", " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.08.2014\r\nFERNANDA DE PAULA COLLYER GOMES, matr. nº 32.337-8 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 15694, à fl. 094, do Livro B- 00053, do Registro Civil de Pessoas naturais da 2ª Zona Judiciária de Niterói - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para FERNANDA DE PAULA GOMES DE SOUZA.\r\nREJANE DE MEDEIROS GODOIS, matr. nº 37.142-7 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 33137, à fl. 058, do Livro BAUX-00141, da 8ª Circunscrição do Registro de Pessoas Naturais - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para REJANE DE MEDEIROS GODOIS VIEIRA DE CASTRO.\r\nLUANA CARLA DE MEDEIROS RODRIGUES REIS, matr. nº 37.756-4 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento registrada sob o Termo 15476, à fl. 076, do Livro 2SBB-00037, na 12ª Circunscrição do Registro de Pessoas Naturais - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para LUANA CARLA DE MEDEIROS RODRIGUES.\r\nINGRID FREIRE DE LIMA, matr. nº 36.081- 8 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 338, à fl. 038, do Livro B-00002, do Oficio Único do Município de Mangaratiba - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para INGRID FREIRE DE LIMA BONDIM.\r\nId: 1713976\r\n" ], "1714053": [ "2014-08-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2014\r\n- DALVA LUZIA BARREIROS MITHIDIERI, ID Funcional nº 18454186/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E-03/010/1743/2014.\r\n- WALDISA GUIMARAES MARQUES, ID Funcional nº 7000731/1, Prof. Supervisor Educacional. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E- 03/010/1784/2014.\r\nId: 1714053\r\n" ], "1714334": [ "2014-08-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELI GUIMARÃES RIBEIRO, mat. nº 196.977-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/013/2805/2013.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor CIRENE DE FREITAS RAMOS, mat. nº 188.256-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/6.500.014/2010.\r\n- Torna sem efeito a apostila de 31/07/2008, publicada no D.O. de 06/08/2008, referente a incorporação do Regime Especial de Trabalho do servidor ILMA DA SILVA VIANA, mat. nº 514.750-9. Processo nº E-03/2.100.093/97.\r\n- Fica retificado para 07/10/2008 a validade do Ato de Aposentadoria do servidor LIDIA SANDRA DIAS, mat. nº 831.797-6, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/221.827/2008.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIETE PINTO PASCOAL, mat. nº 234.103-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.001.067/2010.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor WILMA REGINA TRISUZZI, mat. nº 118.517-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/600.653/98.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUCIA PONTES MACIEIRA, mat. nº 158.632-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.300.755/2006.\r\n- Fica retificado para art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor JOSIAS PINHEIRO DE LIMA, mat. nº 677.512-6, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/5.145/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo e para 13/02/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor CLAUDIA SUZANA RAMOS DE FARIAS, mat. nº 839.613-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.003/2009.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA ALVES BRAGA, mat. nº 281.887-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/172/2013.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA PINTO DA SILVA BARBOSA RIBEIRINHO, mat. nº 238.712-4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/200.292/2002.\r\nId: 1714334\r\n" ], "1714335": [ "2014-08-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 10/11/2010, publicado no D.O. de 11/11/2010 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionadas para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Consorcio Infovia II. Processo nº E- 07/505.208/2010.\r\nProgramas de Trabalho: 2432.181220002.2016 e 2463.181220002.2016\r\nFontes de Recursos: 10 e 19 \r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1714335\r\n" ], "1714439": [ "2014-08-08 00:00:00", "\r\nDE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1980/2007, ficam retificados o nome e as matrículas dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n912174-0\r\nFLÁVIA RENATA FONTES RAPOSO VIDAL\r\n01/02/2005\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nDECRETO\r\n914874-3\r\nALESSANDRA ESTEPHANIO BARRETO\r\n01/02/2005\r\n12/7/2007\r\nDECRETO DE 12 DE JULHO DE 2007 - REPUBLICADO NO D.O. DE 04/11/2008Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/1980/2007, fica retificado o nome da Professora, abaixo mencionada, constante do anexo a que se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer o cargo de provimento de Professor Docente I do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n912946-1\r\nFATIMA CRISTINA DORIA RAMIREZ DOS SANTOS\r\n1/2/2005\r\nId: 1714439\r\n" ], "1714640": [ "2014-08-11 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08.2014\r\n- RODOLFO ACATAUASSU NUNES, matr. nº 32.710-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 196/2014 e Processo nº E-26/007/3525/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 02/04/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- GERMANO AMARAL MONERAT, matr. nº 34.492-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 233/2014 e Processo nº E-26/007/3601/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/04/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34.463-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 221/2014 e Processo nº E-26/007/3365/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 31/03/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ADRIANA BENEVIDES SOARES, matr. nº 34.402-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 229/2014 e Processo nº E-26/007/3227/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/03/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCELO ERNANDEZ MACEDO, matr. nº 32.807-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 191/2014 e Processo nº E-26/007/15114/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/01/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- FLORIANO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32.849-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 192/2014 e Processo nº E-26/007/4757/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/04/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- THELMA SPINDOLA, matr. nº 31.231-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 195/2014 e Processo nº E- 26/007/14582/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/12/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCO ANTONIO COUTINHO JORGE, matr. nº 34.115-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 185/2014 e Processo UERJ nº 10587/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/08/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARIA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 34.405-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 189/2014 e Processo nº E-26/007/5031/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 06/05/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ALDA MARIA DA CRUZ, matr. nº 33.177-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 187/2014 e Processo UERJ nº 6711/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 31/01/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33.672-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 187/2014 e Processo nº E-26/007/11961/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/05/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- RAPHAEL HIRATA JUNIOR, matr. nº 32.660-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 186/2014 e Processo nº E-26/007/14649/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/12/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCOS JUNQUEIRA DO LAGO, matr. nº 31.434-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 188/2014 e Processo nº E-26/007/2052/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/02/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1714640\r\n" ], "1714774": [ "2014-08-11 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/263/2014, fica retificado para MAURO TINOCO DE REZENDE FILHO, o nome do Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a que se refere o presente Decreto de nomeação, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 1714774\r\n" ], "1714922": [ "2014-08-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n, Id. Funcional nº 20235852. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/59/2014, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 03.08.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n, Id. Funcional nº 28661672. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002/520/2014, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lV, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 06.08.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nId: 1714922\r\n" ], "1715018": [ "2014-08-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nCELI DA CONCEIÇÃO SILVA - ID. N° 31187919\r\nMATR N°- 287.275-2\r\nVALIDADE: 06/03/2005\r\nPROC. N° E-08/008/912/2014\r\nVERA LUCIA BARBOZA MARTINS - ID. N° 31276563\r\nMATR N°. 813.265-6\r\nVALIDADE: 26/12/2009\r\nPROC. N° E-08/008/2728/2014\r\nEDSON COSTA - ID. N° 3064761-4\r\nMATR. N° 1004.998-9\r\nVALIDADE: 19/04/1994\r\nPROC. N° E-08/003/9494/2013\r\nJANDIRA LINO DO NASCIMENTO - ID. N° 31446582\r\nMATR. N° 298726-1\r\nVALIDADE: 18/02/2006\r\nPROC. N° E-08/008/585/2014\r\nAGENTE ADMINSTRATIVO DE SAÚDE\r\nGERSILM A ROCHA - ID. N° 30243980\r\nMATR. N° 812.870-4\r\nVALIDADE 29/08/2009\r\nPROC. N° E-08/220190/2009\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\nROSEME BARBOSA CAVALCANTE - ID. N° 31699448\r\nMATR. N° 802.285-7\r\nVALIDADE 29/09/2004\r\nPROC. N° E-08/008/2818/2014\r\nVÂNIA RAMOS SILVEIRA - ID. N° 32444550\r\nMATR. N° 260.793-5\r\nVALIDADE 19/12/2001\r\nPROC. N° E-08/003/6703/2013\r\nALTIDEMIA DE MOURA RODRIGUES - ID. N° 30222753\r\nMATR. N° 295.759-5\r\nVALIDADE 09/03/2005\r\nPROC. N° E-08/008/4484/2014\r\nJOSÉ LUIZ CRUZ - ID. N° 32339739\r\nMATR. N° 1168817-3\r\nVALIDADE: 03/03/1994\r\nPROC. N° E-08/008/2341/2014\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\nANTÔNIO DOS SANTOS PRATA - ID. N° 3180123\r\nMATR. N° 113216-6\r\nVALIDADE: 18/06/1980\r\nPROC. N° E-08/607124/2011\r\nMARIA DAS GRAÇAS LEITE MUNIZ - ID. N° 32344554\r\nMATR. N° 261.971-6\r\nVALIDADE 06/03/2002\r\nPROC. N° E-08/008/1497/2014\r\nLILIAN PERDIGÃO STEWART - ID. N° 32357648\r\nMATR. N° 295.881-7VALIDADE 22/03/2010PROC. N° E- 08/003/9020/2013\r\n\r\nANTONIO MARTINS PACHECO - ID. N° 3127831-0\r\nMATR. 3755-6\r\nVALIDADE 03/08/1993\r\nPROC. N° E-08/008/749/2014 \r\nPATRICIA FERNANDES DE MORAES - ID. N° 550074-5\r\nMATR. N° 297910-2\r\nVALIDADE 22/01/2006\r\nPROC. N° E-08/008/3645/2014\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA DE FATIMA DOM PACHECO PIMENTEL - ID. N° 31162770\r\nMATR. N° 863.093-1\r\nVALIDADE: 19/10/2006\r\nPROC. N° E-08/003/8939/2013\r\nMAIRA LÚCIA DA CRUZ AZEVEDO - ID. N° 30878942\r\nMATR. N° 863.224-2\r\nVALIDADE: 24/10/2006\r\nPROC. N° E-08/008/3199/2014\r\nMARIA LÚCIA DE ASSIS BARBOSA SOARES - ID. N° 30464064\r\nMATR. N° 851.377-2\r\nVALIDADE: 08/09/2004\r\nPROC. N° E-08/008/3388/2014\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nSHEYLA PAITER FEIRE - ID. N° 19743688\r\nMATR. N°922.618-4\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. N° E-08/008/3373/2014\r\nMÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA\r\nGLEIDSON GUEDES CAVALCANTI - ID. N° 42077249\r\nMATR. N° 915857-7\r\nVALIDADE: 29/03/2010\r\nPROC. N° E-08/008/2991/2014\r\nRIO\r\nROBSON LUIZ MOURA DE SOUZA - ID. N° 30751640\r\nMATR. N° 297.700-7\r\nVALIDADE: 15/01/1996\r\nPROC. N° E-08/006/151/2014\r\nId: 1715018\r\n" ], "1715049": [ "2014-08-12 00:00:00", "\r\n, celebrado em 01/08/2014, publicado no D.O. de 05/08/2014 - Fica alterada a Nota de Empenho, constante do § 1° da Cláusula Décima Terceira, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa SOFT CONSULTORIA LTDA., de n° 2014NE15696, para n° 2014NE15928. Proc. n° E-03/001/3700/2013.\r\nId: 1715049\r\n" ], "1715101": [ "2014-08-11 00:00:00", "\r\nDE AGOSTO DE 2014\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO SEXTO.\r\nPrestação de serviços contínuos de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia -SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61;\r\n: CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 6,23%\r\n-IPCA acumulado no período de 04.2013 a 04.2014;\r\n: Art. 65,§ 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 34.581,90 (trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa centavos).\r\n: R 589.646,45 (quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1715101\r\n" ], "1715224": [ "2014-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 29/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014 - a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Cohidro Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. Processo nº E-07/002.16178/2013.\r\nProgramas de Trabalho: 2404.185410417.1551\r\nFontes de Recursos: 01 e 97 \r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 1715224\r\n" ], "1715228": [ "2014-08-12 00:00:00", "SUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08.2014\r\n- MARIA ISAURA RODRIGUES PINTO, matr. nº 34.253-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 226/2014 e Processo nº E-26/007/2570/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/03/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CHRISTIANNE MARTINS CORRÊA DA SILVA, matr. nº 35.665-9 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 32031, à fl. 152, do Livro BR- 00137, do 8º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para CHRISTIANNE MARTINS CORRÊA DA SILVA BAHIA.\r\n- CRISTINA FAJARDO DIESTEL, matr. nº 37.903-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 09/06/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 01/07/2014”. \r\n- JEFERSON JOSE MOEBUS RETONDAR, matr. nº 32.376-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 228/2014 e Processo nº E-26/007/101/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/01/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- FERNANDA LEMOS DE LIMA, matr. nº 32.178-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 232/2014 e Processo nº E-26/007/1168/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/01/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANA CRISTINA DOS SANTOS, matr. nº 33.841-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 227/2014 e Processo nº E-26/007/2386/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/02/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- RITA MARISA RIBES PEREIRA, matr. nº 33.420-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 222/2014 e Processo nº E-26/007/2448/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/02/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- RICARDO JOSEH LIMA, matr. nº 33.920-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 223/2014 e Processo nº E- 26/007/3212/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/03/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1715228\r\n" ], "1715261": [ "2014-08-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n- EVELINA PRAXEDES MAIA, matr. 08/107.283-7 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/532/2014, fica alterado o nome da servidora em referência, para EVELINA PRAXEDES BARROS.\r\nId: 1715261\r\n" ], "1715277": [ "2014-08-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/08/2014\r\n- Fica retificada para 13/01/2014, a data de validade da exoneração do servidor , mat. nº 919.006-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/001/294/2014.\r\n- Fica retificada para 10/12/2013, a data de validade da exoneração do servidor mat. nº 936.158-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/001/843/2014.\r\nId: 1715277\r\n" ], "1715363": [ "2014-08-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2014\r\n- DALVA LUZIA BARREIROS MITHIDIERI, ID Funcional nº 18454186/2, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 7. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 7, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/010/1744/2014.\r\nId: 1715363\r\n" ], "1715415": [ "2014-08-13 00:00:00", "\r\n, celebrado em 28/10/2013 - D.O. de 30/10/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, do Banco Bradesco, c/c n° 1279-3, agência n° 3484, para o Banco Bradesco, c/c n° 0000316/6, agência n° 3484, Banco 237. Proc. nº E-03/001/9514/2013.\r\nId: 1715415\r\n" ], "1715612": [ "2014-08-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\nDE 08.08.2014\r\nATO DE 23.08.90 - ADAURI DE PAULA MATOS\r\nONDE SE LÊ. ...no que consta no processo nº E-18/002/59/2014...\r\nLEIA-SE. ...no que consta no processo nº E-18/002/519/2014...\r\nId: 1715612\r\n" ], "1715773": [ "2014-08-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2014\r\n- O servidor, a quem se refere o presente título, fica posicionado na classe \"\" da categoria funcional abaixo mencionada:\r\nMÉDICO-CLÍNICA MÉDICA\r\nÂNGELO D' ANDREA - ID Nº 31925936\r\nMATR N°- 262028-4\r\nVALIDADE: 10/03/2002\r\nPROC. N° E-08/008/1737/2014\r\nId: 1715773\r\n" ], "1716008": [ "2014-08-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 22.07.2014\r\nassinado em , celebrado entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e , de outro, fica reajustado o valor do pagamento da contraprestação em remuneração pela outorga de permissão de uso do espaço para instalação e exploração de cantina na Escola de Música Villa-Lobos, passando, conforme índice de reajuste pelo IGPM, no percentual de 7,983%, de R 635,00(seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), com efeitos financeiros a partir de 06/05/2014, inclusive com referência a incidência de juros de mora que venham a ser computados por força de diferenças apuradas nos depósitos efetuados.\r\nId: 1716008\r\n" ], "1716079": [ "2014-08-14 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/025/360/2014, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1716079\r\n" ], "1716150": [ "2014-08-13 00:00:00", " \r\nATO DE 19/02/2014 - D.O. DE 20/02/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/770/2014, fica retificado para CLEBER COSTA FERREIRA, ID Funcional nº 875853-0, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 1716150\r\n" ], "1716252": [ "2014-08-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\na apostila de 19/10/2010, publicada no D.O. de 21/10/2010, que retificou nível e referência do servidor , mat. nº 94.206-0. Processo nº E-03/902.679/93.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LÚCIA DOS SANTOS ABRAHÃO, mat. nº 190.759-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.501.593/2012.\r\n- Fica retificado para Prof. A.A.E. II, o cargo do servidor , mat. nº 245.435-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.456/2007.\r\nId: 1716252\r\n" ], "1716328": [ "2014-08-14 00:00:00", "\r\nA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA CONSTANTE NO PREÂMBULO\r\nContratação de serviços de limpeza, conservação, higienização, dedetização e descupinização nas dependências da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nFacility Central de Serviços LTDA.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nFacility Central de Serviços LTDA.\r\nProl Central de Serviços LTDA. \r\nId: 1716328\r\n" ], "1716530": [ "2014-08-15 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 13.08.2014\r\nDANILO ROSSATTI, Subtenente PM da Reserva Remunerada, RG 56.132. Em cumprimento a decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0336244.27.2012.8.19.0001, do Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital. Fica alterado o tempo de serviço do Militar no citado Ato, tendo em vista ter sido computado nesta oportunidade, 01 ano, 02 meses de férias não gozadas contadas em dobro, referente ao período de 1999 a 2000, passando a contar com 33 anos, 04 meses e 18 dias de serviço, ou seja, mais de 33 anos de serviço, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/45/2578/2011.\r\nId: 1716530\r\n" ], "1716677": [ "2014-08-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\n- Fica retificado para 26/02/2014, a data de validade do pedido de exoneração do servidor PEDRO HENRIQUE AMANTINO MANSO, mat. nº 973.897-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/001/1598/2014.\r\n- Fica retificado para Prof. Doc. I, o cargo do servidor AROLDO LUIS DA CUNHA, mat. nº 168.234-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/5.900.786/A/96.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor IEDA MARIA DE FREITAS CARVALHO SANTANA, mat. nº 250.000-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.871/2012.\r\nId: 1716677\r\n" ], "1716853": [ "2014-08-14 00:00:00", " \r\nDE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10861/2002 - Vol. I e II, fica retificado o nome dos Professores a seguir relacionados constantes do Decreto de nomeação de 28 de novembro de 2002, publicado no D.O. de 29/11/2012, para exercerem o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\n846663-3\r\nLUIZ CLAUDIO NUNES LEIRA\r\n04/02/2002\r\n\r\n870390-2\r\nLEILA MARIA SAMPAIO PRADO DOS SANTOS\r\n04/02/2002\r\nId: 1716853\r\n" ], "1716859": [ "2014-08-14 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/294/2014, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/294/2014, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/4703/2014, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/1014/2014, fica retificado para INEIDA MOREIRA DA SILVA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/1014/2014, fica esclarecido que ANDREA MARA BARBOSA DOS SANTOS foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por , e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/184/2014, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 12 de fevereiro de 2014. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/2277/2014, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/005/482/2014, fica esclarecido que a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, detém a Identidade Funcional 420182\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1421/2013, fica retificado para ENY MARIA JORGE DE MIRANDA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/88/2014, fica retificada para 16 de janeiro de 2014ULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/1483/2014, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, próprie não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado. \r\nId: 1716859\r\n" ], "1717064": [ "2014-08-15 00:00:00", "SUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.08.2014\r\nPORTARIA Nº 477/2014 - MAURO PINHEIRO RODRIGUES, matr. nº 37.710-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 15/05/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 18/06/2014”.\r\nPORTARIA Nº 511/2014 - ANA PAULA SCARAMUSSA MACHADO, matr. nº 37.883-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/06/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 30/07/2014”; tornando sem feito a apostila à Portaria publicada no D.O. de 15/07/2014, página 41, 3ª coluna.\r\nId: 1717064\r\n" ], "1717310": [ "2014-08-18 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/08/2014\r\n- CARMEN LUCIA NUNES DOS REIS, ID Funcional nº 33818240/1, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E-03/010/1691/2014.\r\n- IVOENETE MELO JACOME GURGEL, ID Funcional nº 2875446/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 6. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 6, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E-03/010/1742/2014.\r\n- MOACYR JOSE PIRES RIBEIRO, ID Funcional nº 19874170/1, Agente socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.654/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/200/2014.\r\n- Fica retificado para VILMA DOS SANTOS SILVA TARDELLI, o nome do servidor, ID. Funcional n° 36204358/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/602.299/2000.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor JACINTA DE ALMEIDA MARTINS, mat. n° 157.550-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/4.110.468/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor TERESA DE JESUS CORREIA, mat. n° 805.905-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.870/2010.\r\n- Fica retificado para FATIMA AQUINO DA CUNHA DOS SANTOS, o nome do servidor, ID. Funcional n° 32617186/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/220.895/2010.\r\n- Fica retificado para 30/10/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor SILVANIA DO NASCIMENTO PEREIRA, mat. n° 5.020.764-6, ID. Funcional nº 33615845/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.170/2009.\r\n- Fica retificado para 35454717/1, o número do ID. Funcional do servidor REJANE DA SILVA MATTOS, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/006/72/2014.\r\n- Fica retificado para 17/05/2010, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor THEREZINHA ANCELMO DOS SANTOS, mat. n° 253.888-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.429/2010.\r\n- Fica retificado para 40428346/2, o número do ID. Funcional do servidor DINAN DIAS LIMA, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/006/436/2013.\r\nId: 1717310\r\n" ], "1717478": [ "2014-08-18 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2014\r\nDelegado de Polícia, matrícula nº 815.863-6, ID 29817528, com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 e, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao Processo nº E-08/221.131/2009. \r\nId: 1717478\r\n" ], "1718000": [ "2014-08-19 00:00:00", "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 15.08.2014\r\nRONALDO RODRIGUES DA SILVA, 1º Sargento PM REFORMADO, RG 32.362. Em cumprimento a decisão da Ata Judicial nº 0167567-10.2007.8.19.0001, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Fica incluído no citado Ato, a contar de 19/01/2007, data da sua reforma, o artigo 107 inciso II da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/001/2544/2007.\r\nId: 1718000\r\n" ], "1718358": [ "2014-08-19 00:00:00", "\r\nDE 16/04/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 191.828-3, ID nº 3054216-2. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 22/08/2007. Proc. nº E-08/222719/2007.\r\nDE 28/04/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 258.990-1, ID nº 3025882-0. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 24/08/2012. Proc. nº E-08/220395/2010.\r\nDE 12/05/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 802.509-0, ID nº 3187095-3. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de Proc. nº E-08/221024/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 298.798-0, ID nº 3180480-2. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17/02/2012.Proc. nº E-08/220733/2010.\r\n, Médico, Classe “A”, matr. nº 295.107-7, ID nº 3234524-0. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir deProc. nº E- 08/603499/2012.\r\nDE 20/05/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.664-7, ID nº 3018456-8. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/11/2012Proc. nº E-08/220911/2012\r\nDE 03/06/2014\r\n, matr.nº B1.002.056-8, ID. n° 3029872-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 04/12/2013. Proc. nº E-08/003/1180/2013.\r\nId: 1718358\r\n" ], "1718359": [ "2014-08-19 00:00:00", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 207.775-8, ID. n° 3008065- 7, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 09/10/2013. Proc. nº E-08/003/1198/2013.\r\nATO DE 05/09/2013 - MARIA CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA CARDOSO, Médico, Classe “A”, matr. nº 813.067-6, ID nº 3097663-4. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 19/09/2013. Proc. nº E-08/221795/2012. \r\n, matr.nº 175.247-6, ID. n° 3006046-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 21/07/2010. Proc. nº E-08/603262/2009.\r\nId: 1718359\r\n" ], "1718360": [ "2014-08-19 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2014\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2014\r\nProc. nº E-08/220883/2011 - SUELY MARIA PINTO.\r\nOnde se lê: ATO DE 05/10/2012.\r\nLeia-se: ATO DE 16/11/2011.\r\nId: 1718360\r\n" ], "1718523": [ "2014-08-19 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2014\r\n- EDELAMAR GOMES DA CRUZ, ID Funcional nº 37142879/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.724/2002.\r\n- EDNA SOARES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 6834256/1, Agente Coord. de Turno. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.717/2001.\r\n- EULINA CELESTE BRAGA DE SOUZA BARRETO, ID Funcional nº 2232340/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/2.600.005/97.\r\n- EUNICE DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 38990571/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 15/12/98, a inclusão de 40% da gratificação que fez jus por 02 anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/2.100.042/97.\r\n- GENILDA TERRA AZEVEDO SILVA, ID Funcional nº 41151658/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.326/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.859/2009.\r\n- JAIVETE DA CONCEIÇÃO AGUIAR, ID Funcional nº 40940853/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.164/10.950. Processo nº E- 03/10.801.193/2012.\r\n- MARIA DAS NEVES SILVA DE MELLO, ID Funcional nº 34487735/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.054/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/23/2014.\r\n- MARY LOURDES MACHADO BARBOSA, ID Funcional nº 40896625/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.555/2008.\r\n- NECY MARIA GONÇALVES NOGUEIRA, ID Funcional nº 37161555/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.044/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.202.337/2005.\r\n- TEREZA LUCIA CORDEIRO PEIXOTO, ID Funcional nº 33569215/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9374/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/573/2013.\r\n- TEREZINHA MARIA DE JESUS, ID Funcional nº 33355932/1, Servente - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.655/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.662/2012.\r\n- THERESINHA CORDEIRO CASTRO, ID Funcional nº 38063271/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.100.111/2007.\r\n- SILENE SANTOS PINTO, ID Funcional nº 36040150/1, Datilógrafo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.847/10.950. Processo nº E-03/10.202.461/2012.\r\n- SILVIA MARIA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39382150/1, Prof. Doc. II, nível: B, ref :6 . Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.797/2001.\r\n- WILMA PINHEIRO RAYOL, ID Funcional nº 9281525/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.188/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.210.341/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2014\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2014\r\nATO DE 25/09/2001 - ROSELENE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê:...Processo nº E-01/1.500.463/2013.\r\nLeia-se:...Processo nº E-03/1.500.463/96.\r\nId: 1718523\r\n" ], "1718623": [ "2014-08-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.08.2014\r\nmatr. nº 36.757-3 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 17036, à fl. 049, do Livro BAUX- 00043, da 12ª Circunscrição do Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para PRISCILA SHARON RODRIGUES WILKINS.\r\n, matr. nº 38.048-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/07/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 13/08/2014”.\r\n, matr. nº 37.803-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/07/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 13/08/2014”.\r\n, matr. nº 37.809-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/07/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 13/08/2014”.\r\n, matr. nº 37.850-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/07/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 13/08/2014”.\r\n, matr. nº 38.000-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/07/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 04/08/2014”.\r\nLILIANE DE ALCANTARA ALBUQUERQUE, matr. nº 37.989-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/07/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 13/08/2014”.\r\nLUCIANA SANTOS CASTRO RODRIGUES, matr. nº 37.828-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/07/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 13/08/2014”.\r\n, matr. nº 38.052-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/07/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 13/08/2014”.\r\nMICHELE CURCINO CAVALCANTI DA SILVA, matr. nº 37.839-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/07/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 13/08/2014”.\r\n, matr. nº 34.440-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 225/2014 e Processo nº E- 26/007/1625/2014, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/02/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, matr. nº 32.193-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 231/2014 e Processo nº E-26/007/2078/2014, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/02/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, matr. nº 34.510-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 224/2014 e Processo nº E-26/007/4577/2014, o servidor a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 24/04/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, matr. nº 34.505-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 234/2014 e Processo nº E-26/007/4968/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/05/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, matr. nº 33.810-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 237/2014 e Processo nº E-26/007/1993/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/02/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, matr. nº 34.465-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 230/2014 e Processo nº E-26/007/4758/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/04/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1718623\r\n" ], "1718635": [ "2014-08-19 00:00:00", "\r\n- Em decorrência de requerimento, recebido em 16/04/2014, fica registrada a substituição da parte CONTRATADA, LOCALIZA CAR RENTAL S/A, subsidiária integral da LOCALIZA RENT A CAR S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 16.670.085/0001-55, com sede na Av. Bernardo Monteiro nº 1563, Bairro Funcionários - Belo Horizonte - MG, considerando a incorporação e a consequente extinção da primeira pela segunda, cuja Ata de Assembleia Extraordinária, com aprovação definitiva da incorporação, ocorrida em 29/04/2014, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 07/05/2014 - Caderno 2, restando comprovadas pela LOCALIZA RENT A CAR S/A as mesmas condições de habilitação. Processo nº E-01/3301/2012. \r\nId: 1718635\r\n" ], "1718963": [ "2014-08-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/08/2014\r\n- ALESSANDRA RODRIGUES SILVA, ID Funcional nº 42746302/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.444/9.125. Processo nº E-08/221.745/2010.\r\n- IARA DO AMARAL SANTOS, ID Funcional nº 39052060/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 01/601.175/2004.\r\n- JOSE LINO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33790442/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.675/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.818/2008.\r\n- LELIA AQUINO DE ALCANTARA, ID Funcional nº 37503260/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.692/2008.\r\n- LEILA FERREIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 33771359/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.593/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.059/2008.\r\n- LUIZA CELIA SOUZA DE SANTANA, ID Funcional nº 39058239/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.731/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.739/2009.\r\n- MARIA JOSE SOARES INFANTE GADRE, ID Funcional nº 36346551/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.569/2008.\r\n- MARIA NILZA LOPES GARCIA, ID Funcional nº 40945189/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.515/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.456/2008\r\n- MARA REGINA COSTA ROSA, ID Funcional nº 37483846/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8;567/10.950 dias. Processo nº E-08/221.108/2010.\r\n- MARILIA DE AZEVEDO MATOS, ID Funcional nº 41316355/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.490/2008.\r\n- MARIVALDA TERRA RANGEL, ID Funcional nº 37789643/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.148/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.922/2012.\r\n- MARIZE DA SILVEIRA, ID Funcional nº 40288641/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.340/2008.\r\n- MARLUCE ARAUJO MOREIRA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 36897329/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.608/10.950 dias. Processo nº E-08/221.481/2008.\r\n- ROSANE LASNEAU DIAS MEDICI, ID Funcional nº 35859849/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.874/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.663/2008.\r\n- SONIA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 37905740/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.225/2008.\r\n- VILMA COLATINO SOARES REIS, ID Funcional nº 40853373/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.375/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.545/2008.\r\nId: 1718963\r\n" ], "1718968": [ "2014-08-20 00:00:00", "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/06/2014\r\n- MONICA BARRETO FERREIRA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 812.746-6, ID nº 3102015- 1. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 11/04/2012.Proc. nº E-08/221942/2011.\r\nId: 1718968\r\n" ], "1719095": [ "2014-08-20 00:00:00", "\r\nDE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para 14/03/2014, os efeitos do Ato de Renúncia de Estipêndios da servidora IDEVANDA ALVES SIMÕES, mat. n° 25.230-4, ID. Funcional n° 40925951/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/001/5116/2014.\r\n/08/2014\r\n- Fica retificado para 30/10/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor ANA MARIA OLIVA DAHER, mat. n° 247.375-9, ID. Funcional n° 40309428/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.338/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ISAURA FORTES DOS SANTOS, mat. n° 1.203.685-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/600.717/2001.\r\nId: 1719095\r\n" ], "1719182": [ "2014-08-20 00:00:00", " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2014\r\n- MARCIA ANDRESA DA SILVA QUINTANILHA RODRIGUES, matr. nº 37.944-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARCIA ANDRESSA DA SILVA QUINTANILHA”, leia-se: “MARCIA ANDRESA DA SILVA QUINTANILHA RODRIGUES”.\r\n- FLAVIANE MARTINS FERNANDES MOURA, matr. nº 37.668-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 09/05/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 09/04/2014”.\r\n- JULIANA BETTENCOURT LEÇA CAMPOS, matr. nº 38.030-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “JULIANA BETTENCOURT LECA CAMPOS”, leia- se: “JULIANA BETTENCOURT LEÇA CAMPOS”.\r\n- MARCIELLE DA CUNHA, matr. nº 38.030-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 09/05/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 09/04/2014”.\r\n- ALEXANDER MARCELINO CARDOSO, matr. nº 37.659-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 09/04/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 04/06/2014”.\r\n- AMAURY ALVES DE SOUZA, matr. nº 37.616-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 03/04/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 28/04/2014”.\r\nId: 1719182\r\n" ], "1719527": [ "2014-08-21 00:00:00", "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\n- JOSÉ RIBAMAR DE ARRUDA ARAUJO - matrícula nº 289.437-6 e Id. Funcional nº 02.012.995-5 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-10/001/564/2014, o servidor, de quem trata o presente Título, fica retificado o cargo para Auxiliar de Serviços Gerais, nível XI.\r\nId: 1719527\r\n" ], "1719644": [ "2014-08-20 00:00:00", "\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2014\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO foi exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura do RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de , e não como constou no presente Ato, que fica neste parte retificado.\r\nId: 1719644\r\n" ], "1719941": [ "2014-08-22 00:00:00", " \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nEDNA MARIA - ID. N° 30759951\r\nMATR. Nº 287.248-9\r\nVALIDADE: 05/03/2005\r\nPROC. N° E-08/222139/2007\r\nJOSÉ MOHAMAD - ID. N° 31431160\r\nMATR. Nº 813.383-7\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\nPROC. N° E-08/006/28/2014\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nIARA DE SOUZA AZEVEDO - ID. N° 31185380\r\nMATR. Nº 298603-2\r\nVALIDADE: 16/02/2006\r\nPROC. N° E-08/008/5429/2014\r\nEDSON GONÇALVES VIEIRA - ID. N° 31754562\r\nMATR. Nº 191.748-3\r\nVALIDADE: 23/11/1996\r\nPROC. N° E-08/603746/2010\r\nTEREZINHA DE JESUS SABINO DA SILVA - ID. N° 31966233\r\nMATR. Nº 230100-0\r\nVALIDADE: 28/01/1998\r\nPROC. N° E-08/008/1723/2014\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\nANGELO D'ANDREA - ID. N° 31925936\r\nMATR. Nº 262028-4\r\nVALIDADE: 10/03/2002\r\nPROC. N° E-08/008/1737/2014\r\nCARLOS HUMBERTO LONGOBARDI - ID. N° 31952682\r\nMATR. Nº 180526-6\r\nVALIDADE: 03/05/2002\r\nPROC. N° E-08/003/9452/2013\r\nPANAYOTIS GEORGES AGORIANITIS - ID. N° 31417256\r\nMATR. Nº 809099-5\r\nVALIDADE: 05/03/2009\r\nPROC. N° E-08/003/9430/2013\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA\r\nRITA MARIA MOTRONI DE ALMEIDA - ID. N° 31853889\r\nMATR. Nº 268.187-2\r\nVALIDADE: 26/08/2004\r\nPROC. N° E-08/008/2028/2014\r\nMARCIA MAGALHÃES MARINHO - ID. N° 31995217\r\nMATR. Nº 193240-9\r\nVALIDADE: 13/02/2001\r\nPROC. N° E-08/008/5268/2014\r\nTÉCNICO DE LABORATORIO\r\nROBSON LUIZ MOURA DE SOUZA - ID. N° 30751640\r\nMATR. Nº 297.700-7\r\nVALIDADE: 13/01/2006\r\nPROC. N° E-08/006/151/2014\r\nNUTRICIONISTA\r\nMARIA FREITAS LOUREIRO - ID. N° 40736326\r\nMATR. Nº 2608743\r\nVALIDADE: 02/01/2002\r\nPROC. N° E-08/008/4100/2014\r\nODONTÓLOGO\r\nJORGE ANTÔNIO DE ALMEIDA SIMAS - ID. N° 31957331\r\nMATR. Nº 164.886-4\r\nVALIDADE: 19/07/1993\r\nPROC. N° E-08/008/2223/2014\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nHUGO BRILHANTE DE SOUZA JUNIOR - ID. N° 30383676\r\nMATR. Nº 207301-3\r\nVALIDADE: 01/11/1997\r\nPROC. N° E-08/008/4125/2014\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMARIA DA GLORIA MARQUES RODRIGUES - ID. N° 30404339\r\nMATR. Nº 260.971-7\r\nVALIDADE: 04/02/2002\r\nPROC. N° E-08/003/7632/2013\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nALIZETE SILVA - ID. N° 30652669\r\nMATR. Nº 813772-1\r\nVALIDADE: 28/12/1999\r\nPROC. N° E-08/008/4162/2014\r\nANGELA MARIA RODRIGUES AVILA - ID. N° 41817001\r\nMATR. Nº 890689-3\r\nVALIDADE: 20/11/2008\r\nPROC. N° E-08/008/3430/2014\r\nLUIZA MARIA CAMPOS - ID. N° 031010636\r\nMATR. Nº 812.699-7\r\nVALIDADE: 09/07/2009\r\nPROC. N° E-08/008/4234/2014\r\nENFERMEIRO \r\nJACQUELINE DA CONCEIÇÃO - ID. N° 42164710\r\nMATR. Nº 923058-2\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. N° E-08/006/89/2014\r\nALINICE PACHECO SILVA - ID. N° 31099513\r\nMATR. Nº 814333-1\r\nVALIDADE: 24/11/2004\r\nPROC. N° E-08/008/3224/2014\r\nNICA MÉDICA\r\nVALÉRIA PINTO MOTA - ID. N° 30313031\r\nMATR. Nº 864.525-1\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\nPROC. N° E-08/006/109/2014\r\nId: 1719941\r\n" ], "1719985": [ "2014-08-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n- LUCIO ALVES DE SANT'ANA, matr. 08/101.347-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/1989, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/90/2014.\r\n- FLORA PECORARO MILITÃO GRUMBACH, matr. 08/106.204-4 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 08/004/582/2014, fica alterado o nome da servidora em referência para FLORA PECORARO MILITÃO DE SOUZA. \r\nId: 1719985\r\n" ], "1720202": [ "2014-08-22 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2014\r\n- ADEMAR DANTAS FILHO, ID. Funcional nº 35366842/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.569/2009.\r\n- CARMINHA CAETANO DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 33600848/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.119/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.002.919/2008. \r\n- CELY MARIA MACIEL DOS SANTOS, ID. Funcional nº 7061471/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/602.593/2000. \r\n- CLEONICE FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4448782/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.083/97.\r\n- DORVALINA DE SOUZA LIMA, ID. Funcional nº 39218430/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.731/2004.\r\n- DILMA ALMEIDA DE ABREU ARAUJO, ID. Funcional nº 9562044/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.096/2000.\r\n- ELCIO MORAIS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 33059756/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.662/2009.\r\n- ELOIZA DE MEDEIROS FRAGA, ID. Funcional nº 33449236/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.154/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.416/2008.\r\n- ELY SCHULZ DE AZEVEDO PEREIRA, ID. Funcional nº 6066143/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, a partir de 26/01/1990. Processo nº E-03/6.877/86.\r\n- LUIZA DA ROSA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 39357546/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.141/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.953/2007.\r\n- LUZIA AMERICA SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 39410757/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.232/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.210.273/2009.\r\n- MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 33696535/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.649/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.494/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 9651870/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.256/2000.\r\n- MARIA GORETE GONCALVES DE SOUZA, ID. Funcional nº 39393747/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.878/10.950. Processo nº E- 08/221.464/2008.\r\n- MARIA HELENA HENRIQUES SANTOS, ID. Funcional nº 40447618/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.003/9.125. Processo nº E- 08/220.380/2009.\r\n- MARIA HELENA HENRIQUES SANTOS, ID. Funcional nº 40447618/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.381/2009.\r\n- MARLENE TARANTO, ID. Funcional nº 9463585/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.451/2000.\r\n- MARLY DE NAZARE BASTOS, ID. Funcional nº 35665742/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950 /10.950 dias. Processo nº E- 08/223.533/2007.\r\n- MAURINA FRANCISCA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 7096615/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.857/2000.\r\n- NATALIA EMILIA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 38017075/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.898/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.043/2009.\r\n- REGINA RODRIGUES GONCALVES SILVA, ID. Funcional nº 5739519/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.913/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.298/2009.\r\n- RENATA GONÇALVES MATTOS, ID. Funcional nº 41194349/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.820/10.950. Processo nº E-08/221.831/2007.\r\n- SIMONE PESSANHA VIEIRA, ID. Funcional nº 42543738/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.869/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.113/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/08/2014\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/08/2014\r\nATO DE 26/10/1988 - IVONETE MELO JACOME GURGEL\r\nOnde se lê: ...IVOENETE...\r\nLeia-se: ...IVONETE...\r\nId: 1720202\r\n" ], "1720826": [ "2014-08-25 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/08/2014\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Promover a alteração CNPJ da contratada de número 10.215.988/0002-40 (filial) para o CNPJ 10.215988/0001-60 (matriz) conforme documentos anexados a época da licitação fls. 58 a 126. Processo nº E- 07/01.249/2014.\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\nId: 1720826\r\n" ], "1720983": [ "2014-08-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETÁRIO GERAL\r\nFica convalidado o valor referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Quinta do Contrato nº 037/2012, considerando a variação do Índice Nacional de Custos da Construção - INCC de 8,1595% de novembro de 2012 a novembro de 2013 (12 meses a partir da apresentação da proposta), aplicado ao saldo remanescente e ainda não pago a partir de dezembro de 2013. O valor total do contrato passa a ser de R 4.436.601,74. Processo nº E-01/450176/2012.\r\nId: 1720983\r\n" ], "1720990": [ "2014-08-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 29/11/2010, publicado no D.O. de 06/12/2010 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 79/2010, a contar de 09 de junho de 2014, celebrado com JEANETE BERNARDO PEREIRA e o ESPÓLIO JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 7,84335% referente ao acumulado de junho de 2013 a maio de 2014, passando para R 9.166,68 (nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Processo nº E-07/507.917/2010.\r\nId: 1720990\r\n" ], "1721024": [ "2014-08-22 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/142/2014, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, produzirá efeitos a contar de 15 de julho de 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/142/2014, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/183/2014, fica retificada para 17 de abril de 2014 a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/0047/2014, fica esclarecido que a nomeaçãoa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/7523/2013, fica retificado para FLAVIO MARTINS ANTELO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demis termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/2596/2014, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, produzirá efeitos a contar de .\r\nE- 15//001/460/2013 o nº de processo a que se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 1721024\r\n" ], "1721219": [ "2014-08-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2014\r\nId. Funcional nº 2715102-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/052/1533/2014, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do cargo de Técnico Superior Administrativo, a contar de 15.07.2014 e 55% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nId: 1721219\r\n" ], "1721634": [ "2014-08-25 00:00:00", "\r\nDE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9887/2013, fica retificada a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo deste Decreto para o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9887/2013, fica retificada a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo deste Decreto para o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/11450/2014, fica retificada a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo deste Decreto para o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação. \r\nId: 1721634\r\n" ], "1721725": [ "2014-08-26 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- TANA MARA BALBI VELOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.862-1. Fica retificada para 22/07/2013 a validade da designação para exercer a função de Secretário do CIEP 322 Mozart Cunha Guimarães, U.A. 18-1578, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/012/1435/2014.\r\nId: 1721725\r\n" ], "1721732": [ "2014-08-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\n- SUELI ANTUNES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.804-2. Fica esclarecido que, a partir de 01/07/2014, a servidora faz jus à gratificação de Agente de Pessoal, no percentual 50% do DAS-6, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/11.000.253/2011.\r\nId: 1721732\r\n" ], "1721780": [ "2014-08-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2014\r\n- ADRIANA LIMA VALLADÃO, ID. Funcional nº 38895021/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.821/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/86/2013.\r\n- ARA LUCIA FRANÇA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 37308114/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.608/2001.\r\n- CESAR ROBERTO RAMOS SANTOS, ID. Funcional nº 9400559/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.666/2000.\r\n- CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DA COSTA, ID. Funcional nº 37317652/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.142/10.950 dias. Processo nº E- 01/602.025/2005.\r\n- DAISI RODRIGUES HORST, ID. Funcional nº 37165747/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.654/9.125 dias. Processo nº E- 03/10.201.856/2006.\r\n- ESTEUZY CRISPIM BARBOSA, ID. Funcional nº 35458429/1, Encarregado Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.180/10.950 dias. Processo nº E- 01/602.014/2005.\r\n- GELSON ANTONIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 38850176/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.589/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/144/2014.\r\n- IVOCY MATHIAS PINHEIRO, ID. Funcional nº 42009197/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.311/2008.\r\n- MARIA DAS NEVES ANDRADE SILVA, ID. Funcional nº 40150640/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.915/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/108/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA FERREIRA MORAES, ID. Funcional nº 36261963/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.969/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/147/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES MONTEIRO DOMINGUES, ID. Funcional nº 39048535/1, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125. Processo nº E- 01/602.310/2004.\r\n- MIRIAN BANDEIRA COELHO, ID. Funcional nº 9063560/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/603.270/2000.\r\n- NAIR MARTINS COSTA, ID. Funcional nº 4838246/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais de 23/25, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos e 350 dias de efeito exercício. Processo nº E-01/600.676/93.\r\n- NEIDA APARECIDA MOREIRA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 3791467/1, Especialista de Educação, classe C, nível 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão dos seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Especialista de Educação Classe C, nível 8, a partir de 27/12/88. Processo nº E-03/1.302.294/83.\r\n- NEIDA APARECIDA MOREIRA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 3791467/1, Prof. A.A.E. I, classe C, nível 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, fica enquadrado ao cargo de Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, a partir de 26/01/90. Processo nº E-03/1.302.294/83.\r\n- THAIS BARROUIN MELLO, ID. Funcional nº 5569745/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.700/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/425/2013.\r\n- YEDA VASCONCELOS DA SILVA, ID. Funcional nº 35856220/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.566/2002.\r\nId: 1721780\r\n" ], "1721790": [ "2014-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n- REGINA DO CARMO CARVALHAL, matr. 08/106.632-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/006/69/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/006/69/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho 80%, com base no Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/006/69/2014.\r\nId: 1721790\r\n" ], "1721791": [ "2014-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.632-6 - a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 09.01.2014, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 19.08.2014\r\nno valor total de R 1.597,80, referente ao auxílio-funeral da ex-servidora Marilda Vieira Santos, em benefício do Sr. PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n.2014\r\nPROCS. NºS E-08/004/520/2014, E-08/004/522/2014, E- 08/004/536/2014, E-08/004/537/2014, E-08/004/547/2014 E- 08/004/548/2014 o pedido.\r\nId: 1721791\r\n" ], "1721902": [ "2014-08-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n.2014\r\nArquiteto, Nível G, matrícula nº 190.956-3, Id Funcional 392443771. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/013/564/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 09.04.2013 (data de eficácia da aposentadoria), o aumento de 60% (sessenta)por cento, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1721902\r\n" ], "1722234": [ "2014-08-26 00:00:00", "\r\nDE 2014\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/11450/2013, fica retificada a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo deste Decreto para o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação. \r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 25/08/2014.\r\nId: 1722234\r\n" ], "1722690": [ "2014-08-28 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2014\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO SEXTO.\r\nPrestação de serviços contínuos de telefonia para: serviço telefônico fixo comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG 0800; e serviço de comunicação multimídia - SCM, dentro do código nacional - CN (DDD) 21/22/24/61,conforme Proc. E-09/783/5000/2012;\r\nCONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n6,23%;\r\nIST acumulado no período de 04.2013 a 04.2014;\r\nArt.65, §8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 1.075,68 (mil setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos);\r\nR 51.349,68 (cinquenta e um mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1722690\r\n" ], "1722706": [ "2014-08-29 00:00:00", " \r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2014\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NO PARÁGRAFO OITAVO DA CLÁUSULA NONA.\r\nPrestação de serviços contínuos de serviços gerais, copeiragem e recepção na forma do Proc. nº E-09/630/5000/2012;\r\nAssociação Niteroiense dos Deficientes Físicos;\r\n8,97% para restabelecimento do piso salarial da categoria e 7,98% para insumos;\r\nAcordo Coletivo de Trabalho 2014/2015, registro no MTE nº RJ001569/2014, cláusula terceira, e IGP-M/FGV acumulado no período de 04.2013 a 04.2014;\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nR 6.799,32 (seis mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos);\r\nR 81.591,84 (oitenta e um mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1722706\r\n" ], "1722900": [ "2014-08-28 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nETIENNE SOUBRE, identidade funcional n° 331.635-1, matrícula n° 141.417-6 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E- 09/157/2775/2014, às fls. 15, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/15262/436/1982.\r\nADIRSON GONÇALVES DE MORAES, identidade funcional n° 513.995-3, matrícula n° 113.086-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/949/2014, às fls. 17, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/29997/139/1987.\r\nARTHUR GABRIEL FILHO, identidade funcional n° 3.003.514-7, matrícula n° 9.038-1 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com validade a contar de 31/07/2009, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985 e, considerando as disposições do artigo 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° C.I n° 1883/1507/2009.\r\nVARRILANDO FERREIRA GOMES, identidade funcional n° 2.956.685-1, matrícula n° 180.916-9 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/4198/2013, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/10092/1702/2011.\r\nOLAIR MARTINS RIBEIRO, identidade funcional n° 2.983.624-7, matrícula n° 809.375-9 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 778, publicado no DORJ n° 097 de 30/05/2014, com validade a contar de 29/09/2012, referente ao processo n° E-09/1172/1702/2012.\r\nJOSE DE JESUS GONÇALVES FERREIRA, identidade funcional n° 2.944.855-7, matrícula n° 289.895-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG n° 719, publicado no DORJ n° 188 de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao processo n° E-09/1982/1702/2012.\r\nMARCOS ANTONIO PIMENTEL MEDEIROS, identidade funcional n° 2.949.674-8, matrícula n° 289.096-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 719, publicado no DORJ n° 188 de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao processo n° E-09/061315/1014/2012.\r\nSIDNEI NICOLAU PEREIRA, identidade funcional n° 2.968.612-1, matrícula n°260.571-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG n° 772, publicado no DORJ n° 097 de 30/05/2014, com validade a contar de 29/09/2012, referente ao processo n° E-09/4582/1702/2012.\r\nLAURO PIETROLUONGO, identidade funcional n° 2.974.084-3, matrícula n° 1.141.699-7 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/208/2014, às fls. 15, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/157/3187/2013.\r\nANESIO BARBOSA MATHIAS, identidade funcional n° 2.939.025-7, matrícula n° 268.758-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 719, publicado no DORJ nº 188 de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao processo n° E-09/10695/1702/2012.\r\nId: 1722900\r\n" ], "1722938": [ "2014-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 36.240.547/0001-01, às fls. 2.593/2.615, por não constituir alteração contratual, a substituição da conta corrente nº , agência 3369- 3, do Banco Bradesco S.A., pela nova conta corrente nº , agência , na forma das obrigações contratualmente ajustadas e da Lei que rege a matéria. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/695/2009.\r\nId: 1722938\r\n" ], "1722941": [ "2014-08-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 21.08.2014\r\nANA CLAUDIA DA SILVA LEÃO, matr. nº 33.209-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/04/2014”, leia-se: “a contar de 01/02/2014”.\r\nDE 25.08.2014\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA, matr. nº 04.234-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1722941\r\n" ], "1723071": [ "2014-08-28 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2014\r\nnºPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Empresa LOCALIZA RENT A CAR S/Adois mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos conforme índice devido de 5,58% comprovado s fls. 479/480 do presente processo. \r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\n.\r\nId: 1723071\r\n" ], "1723648": [ "2014-08-29 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com os arts. 214, inciso III e 219, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor EDNA SOARES DE ALMEIDA, mat. nº 5.003.590-6, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/601.151/2000.\r\n- Fica retificado para E-01/601.151/2000 o número do processo do servidor EDNA SOARES DE ALMEIDA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.151/2000.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, alínea “a”, inciso III da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor CELIA REGINA DOS SANTOS CESÁRIO, mat. nº 5.252.094-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/015/1418/2014.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor NECY MARIA GONÇALVES NOGUEIRA, mat. nº 247.528-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.202.337/2005.\r\n- Fica retificado para ROSANA MARIA CARVALHO RIBEIRO GOMES, o nome do servidor, ID Funcional nº 37856448/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/004/4990/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor AMARITA FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 159.207-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.720.246/2003.\r\nId: 1723648\r\n" ], "1723686": [ "2014-08-29 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2014\r\n- ANGELA COSTA MATA ORSI, ID. Funcional nº 41652525/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.488/96.\r\n- JURANDI FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 41623924/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.951/96.\r\n- JUREMA FERREIRA BOURGUIGNON MORAIS, ID. Funcional nº 20366876/2, Pedagoga. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.878/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/123/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/08/2014\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/08/2014\r\nATO DE 24/05/2004 - IARA DO AMARAL SANTOS\r\nOnde se lê: ...ref. 8...\r\nLeia-se: ...ref. 9...\r\nId: 1723686\r\n" ], "1723711": [ "2014-08-29 00:00:00", " \r\nDO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/08/2014\r\n, matr. nº 54.565-7, ID. n° 868854-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o queconsta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 31/10/2011. Proc. nº E- 01/151007/1999.\r\nmatr. nº 160.410-7, ID. n° 3197078-8, Técnico de Saúde Pública, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 19/10/2012. Proc. nº E- 08/600366/2010.\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\n, matr. nº 207.265-0, ID. n° 3038820-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o queconsta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 15/01/2012. Proc. nº E-08/603261/2012.\r\nmatr. nº 160.376-0, ID. n° 3193725-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 19/09/2013. Proc. nº E-08/605259/2011.\r\n, matr. nº 207.637-0, ID. n° 3041556-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o queconsta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 26/02/2014. Proc. nº E-08/607649/2012.\r\n, matr. nº 198.315-4, ID. n° 3117772-7, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 06/12/2013. Proc. nº E-08/003/1228/2013.\r\n, matr. nº 146.577-2, ID. n° 3177167-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 10/02/2009. Proc. nº E-08/607380/2012.\r\nmatr. nº 164.728-8, ID. n° 868644-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o queconsta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 03/02/2014. Proc. nº E-08/003/2749/2013.\r\n, matr. nº 1.003.026-0, ID. n° 3068774-8, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 02/10/2012. Proc. nº E-08/603122/2012.\r\nmatr. nº 193.844-8, ID. n° 3008523-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 09/07/2013. Proc. nº E-08/221977/2011.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 190.650-2, ID nº 3191811-5. Tendo em vista o queconsta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/220968/2012. \r\nId: 1723711\r\n" ], "1723760": [ "2014-08-28 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/7405/2014, fica retificada para 12 de agosto de 2014 RONDINELE DE OLIVEIRA MOUTTA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/6583/2014, fica retificada para de IZ JARDIM DE MORAES WANDERLEY a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/6583/2014, fica retificada para 24 de junho de 2014 FLAVIA DE CARVALHO DIAS MONTEIRO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nId: 1723760\r\n" ], "1723827": [ "2014-09-01 00:00:00", " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para 04/12/2009, a eficácia da aposentadoria da servidora matrícula nº 851.200-6, ID nº 3018246-8. Proc. nº E-08/220152/2009.\r\nId: 1723827\r\n" ], "1723951": [ "2014-08-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 21.08.2014\r\n, matr. nº 27.762-4 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento registrada sob o Termo 124465, à fls. 265, do Livro EAD-415, do 1º Registro Civil de Pessoas Naturais - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para .\r\nId: 1723951\r\n" ], "1723954": [ "2014-08-29 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2014\r\nFABIANA ALVES ARCHANJO RAMOS, matr nº 38.173-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 05/08/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 03/09/2014”.\r\nTHAÍS DE ALMEIDA SILVA, matr nº 38.146-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “THAIS DE ALMEIDA SILVA”, leia-se: “THAÍS DE ALMEIDA SILVA”.\r\nNAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matr nº 38.153-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “38.153-2”, leia-se: “38.153-3”.\r\nId: 1723954\r\n" ], "1724457": [ "2014-09-01 00:00:00", " \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 146.876-8, ID. n° 3180664-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 01/02/2013. Proc. nº E- 08/606702/2012.\r\n, matr. nº 617.265-4, ID. n° 3043064-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 27/12/2012. Proc. nº E- 08/603625/2012.\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\n, matr. nº 850.898- 8, ID. n° 3237086-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 06/09/2012. Proc. nº E-08/606317/2012.\r\nDE 05/08/2014\r\nEnfermeiro, Classe “A”, matr. nº 809.070-6, ID nº 3011503-5. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/220645/2012.\r\n2014\r\n\r\n, matr. nº 198.595-1, ID. n° 3125975-8, Assistente Social, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/12/2013. Proc. nº E- 08/003/1256/2013.\r\nId: 1724457\r\n" ], "1724465": [ "2014-09-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDe acordo com o disposto no 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo , fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de , o aumento de º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nATO DE 15.08.2011 - CARLOS EDUARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS, Id Funcional 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo E- 17/004/, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de por cento) correspondente ao º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nATO DE 15.08.2011 - GABRIEL LAMOUNIER DE FREITAS FERNANDES, Id Funcional 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo E- 17/004/, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de por cento) correspondente ao º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nGeólogoDe acordo com o disposto no 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo , fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, Nível A, matrícula acordo com o disposto no 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo , fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de , o aumento de º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1724465\r\n" ], "1724690": [ "2014-09-01 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 29.08.2014\r\n- WALTER DA SILVEIRA SANTOS, Soldado PM Reformado, RG 12.271. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato, a contar de 20.03.1968, data da sua reforma, o previsto no art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2206/93). Processo nº E-09/090/989/1968.\r\nId: 1724690\r\n" ], "1724811": [ "2014-09-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 27/08/2014\r\n, ID nº endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome da servidora .\r\nendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome da servidora em virtude de NIETE ELIAS MOURA.\r\nWALESCA MEDEIROS PEREIRA, ID nº 5000110-8endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome da servidora em virtude de WALESCA MEDEIROS PEREIRA DA SILVA.\r\n, ID nº endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome da servidora em virtude de LARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVÃO.\r\n, ID nº 5endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do /2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de SONIA RIBEIRO VAZ BRAGA.\r\nJOSIANE DE FÁTIMA ALMEIDA SILVA, ID nº 1973803-0endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do -21/085/000078/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de ivórcio para JOSIANE DE FÁTIMA GOMES DE ALMEIDA.\r\nLUISE AZEREDO OMENA FERREIRA, ID nº 4320942-4endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do -21/009/65/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de ivórcio para LUISE AZEREDO OMENA.\r\n, ID nº 500endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome da servidora em virtude de ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO.\r\n, ID nº endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome da servidora em virtude de MARCIA DE QUEIROZ MEDEIROS.\r\nANA CAROLINA DE LIMA JORGE, ID nº 4381405-0endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do -21/026/175/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de atrimônio para ANA CAROLINA DE LIMA JORGE FEITOSA.\r\n, ID nº endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do /2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de ALESSANDRA PEREIRA VALLADÃO.\r\n, ID nº endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do /2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de MÔNICA BERNARDES ROCHA DE OLIVEIRA.\r\n, ID nº 5000endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome da servidora em virtude de DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS.\r\n, ID nº 50endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome da servidora em virtude de YASMIM OLIVEIRA SALES NANI.\r\n- LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, ID nº 4336780-1endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do -21/038/113/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de atrimônio para LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS.\r\nId: 1724811\r\n" ], "1725061": [ "2014-09-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2014\r\n- CARMEN LÚCIA GUSMÃO ESTRELLA, ID Funcional nº 5435188/1, Psicólogo B. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos SES. Processo nº E-01/600.704/2005.\r\n- CARMEN LÚCIA GUSMÃO ESTRELLA, ID Funcional nº 5435188/1, Psicólogo B. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da Gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-01/600.704/2005.\r\n- DARCY RODRIGUES PINTO PEREIRA, ID Funcional nº 37140361/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.928/10.950 dias. Processo E- 08/220.798/2007.\r\n- EDA MARCIA ANDRADE MAGDALON FONSECA, ID Funcional nº 39017117/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.911/10.950 dias. Processo nº E-08/221.728/2008.\r\n- EDIR CLARINDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 18313450/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, por contar no implemento da aposentadoria 23 anos e 290 dias de efetivo exercício. Processo nº E- 01/601.988/96.\r\n- GEAZER SATURNINO DE VARGAS, ID Funcional nº 36781541/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.903/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.730/2008.\r\n- ISABEL PIMENTEL RIBEIRO, ID Funcional nº 18387934/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.648/98.\r\n- JOAO LUIZ CORREIA DE SOUZA, ID Funcional nº 39107124/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.272/12.775 dias. Processo nº E- 08/220.892/2008.\r\n- MARIA DAS MONTANHAS PEREIRA, ID Funcional nº 36323756/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.392/10.950 dias. Processo nº E-08/223.481/2007.\r\n- MARILENE DA SILVA MARINS, ID Funcional nº 39875636/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.642/10.950 dias. Processo nº E- 01/602.007/2006.\r\n- MARILIA DE AZEVEDO MATOS, ID Funcional nº 41316355/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.491/2008.\r\n- SANDRA ELENA DE SOUZA PACHECO, ID Funcional nº 32794851/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.676/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.805/2009.\r\n- SELMA MARIA PACHECO MORENO, ID Funcional nº 5708052/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria a inclusão de 40%, sendo 20% de cada ano trabalhado, da gratificação que fez jus por 02 anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/800.359/95.\r\nDE 28/07/2014\r\n- DILMA GOMES DE QUEIROZ, ID Funcional nº 40824284/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 8. Fica retificado para Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E- 03/012/2823/2013.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30/07/2014.\r\nId: 1725061\r\n" ], "1725138": [ "2014-09-01 00:00:00", " \r\nDE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009, ficam retificados os nomes, as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n960421-6\r\nLÍVIA RODRIGUES MENDES\r\n22/03/2010\r\n968063-8 \r\nZENAIDE SILVA DE OLIVEIRA DOMINGUES \r\n09/11/2010\r\n\r\n970907-2 \r\nKARLA ALMEIDA CARDOSO \r\n08/06/2011\r\n958964-9\r\nANA LAURA SECILIANO DUARTE \r\n04/03/2010\r\n959868-1\r\nGISELE GOMES DE PAULA DA SILVA\r\n11/03/2010\r\n966426-9\r\nALEXSANDRA SANTOS RAMOS PASSOS\r\n10/08/2010\r\n960489-3\r\nRENATA DA SILVA MELLO \r\n23/03/2010\r\n57770-1\r\nGILMAR DE MOURA GUEDES\r\n22/01/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009, ficam retificadas as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n944792-1 \r\nROBERTO DOS SANTOS BEITES\r\n07/04/2008\r\n948436-1 \r\nRAQUEL VARELA DA CÂMARA ROCHA \r\n12/09/2008\r\n941321-2 \r\nVERONICA BORGES DA COSTA \r\n28/02/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009, fica retificada a data de admissão do servidor, abaixo mencionado, nomeado para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nNOME\r\n970232-5\r\nKELLY DE SOUZA VAZ\r\n09/02/2011\r\nId: 1725138\r\n" ], "1725161": [ "2014-09-02 00:00:00", " DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIA EUNICE VENTURY MIYAHIRAmatr. nº 258.964-6, ID nº 3172638-0. Proc. nº E-08/221374/2007.\r\nDE 01/08/ 2014\r\n\r\n, matr. nº 160.556-7, ID. n° 3117335-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E-08/603780/2011.\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\n, matr. nº 185.487-6, ID. n° 3161475-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 03/12/2013. Proc. nº E-08/003/329/2013.\r\nDE 04/08/2014\r\n, matr. nº 2706-0, ID. n° 3056914-1, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 13/06/2013. Proc. nº E-08/606522/2012.\r\n, matr. nº 192.141-0, ID. n° 3089964-8, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 19/09/2013. Proc. nº E-08/604117/2012.\r\nDE 06/08/2014\r\n, matr. nº 207.374- 0, ID. n° 3062548-3, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 18/11/2013. Proc. nº E-08/003/3105/2013.\r\nDE 12/08/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 922.646-5, ID nº 4216205-0. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 14/11/2012. Proc. nº E- 08/220515/2012. \r\nDE 12/08/2014\r\n\r\n, matr. nº 191.671-7, ID. n° 3031112-8, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/12/2013. Proc. nº E- 08/003/100/2013.\r\n, matr. nº 146.401-5, ID. n° 1973966-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 26/11/2012. Proc. nº E-21/996046/2012.\r\n, matr. nº 153.734-9, ID. n° 3020115-2, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 22/01/2013. Proc. nº E-08/607970/2010.\r\nId: 1725161\r\n" ], "1725162": [ "2014-09-02 00:00:00", " \r\nDE 04/08/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 803.472-0, ID nº 553304-0. REFIXADOSos proventos mensais de inatividade do servidor, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Proc. nº E- 08/220104/2008.\r\nDE 05/08/2014\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.738-1, ID nº 3130841-4. os proventos mensais de inatividade do servidor, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.Proc. nº E-08/220069/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.486-7, ID nº 3111065-7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade do servidor, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 01/02/2013.Proc. nº E- 08/221562/2011.\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\n, matr. nº 620.575-1, ID. n° 3021965-5, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fi xados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 06/12/2013. Proc. nº E- 08/003/5019/2013.\r\n, matr. nº 2.996-7, ID. n° 3035395-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 27/12/2012. Proc. nº E- 08/607762/2011.\r\n, matr. nº 145.731-6, ID. n° 3199956-5, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 10/01/2014. Proc. nº E-08/003/3745/2013.\r\na eficácia da aposentadoria de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 143.848-0, ID nº 3188885-2. Proc. nº E-08/605156/2011.\r\nId: 1725162\r\n" ], "1725314": [ "2014-09-02 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 2.930.177-7, matrícula n° 10.536-1 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/158/291/2014, às fls. 14, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/14517/1404/1996.\r\nidentidade funcional n° 2.930.734-1, matrícula n° 123.557-1 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/1532/2014, às fls. 14, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/157/1179/2013.\r\nidentidade funcional n° 2.916.573-3, matrícula n° 258.636-0 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe para Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 638, publicado no DORJ n° 17 de 24/01/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao processo n° E-09/4271/1702/2012.\r\nId: 1725314\r\n" ], "1725339": [ "2014-09-02 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.08.2014\r\nIVANA LOPES MACHADO, matr. nº 06.417-0 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/007/9515/2014, fica assegurada ao servidor, a quem se refere este ato, a percepção a contar de 28/07/2014, data do requerimento, a título de direito pessoal, de 100% do valor correspondente à retribuição básica da Função Gratificada de Chefe de Secretaria do Instituto de Educação Física e Desportos, símbolo FG-01, com base na Lei nº 2.565/96, combinado com a Resolução nº 01/93, ficando absorvida qualquer vantagem da mesma natureza porventura concedida.\r\nDE 29.08.2014\r\nINGRED LOUISE DA SILVA PACIFICO, matr. nº 36.602-1 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 23981, à fl. 206, do Livro B-00103, do Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Distrito de São João de Meriti - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para INGRED LOUISE DA SILVA PACIFICO GRANADO.\r\nId: 1725339\r\n" ], "1725660": [ "2014-09-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nGIVANEIDE MIRANDA RIBEIRO, Auxiliar de Teatro Lírico, Id Funcional nº 2880773-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/527/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 22/02/2006 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n- GIVANEIDE MIRANDA RIBEIRO, Auxiliar de Teatro Lírico, Id Funcional nº 2880773-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/527/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 20/01/2013, a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1725660\r\n" ], "1725689": [ "2014-09-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDALMÁRIO PINTO OLIVEIRA, Músico Instrumentista, Id Funcional nº 2879025-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/535/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente, o Ato, foi enquadrado, a partir de 22/05/2006, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nDALMÁRIO PINTO OLIVEIRA, Músico Instrumentista, Id Funcional nº 2879025-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/535/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente, Ato faz jus, a partir de 18/11/2012, a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1725689\r\n" ], "1725710": [ "2014-09-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2014\r\n- EDSON RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 33424578/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.190/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.052/2007.\r\n- JOSE HENRIQUE LEITE, ID Funcional nº 37336444/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.913/2005.\r\n- ONESIMO LIMA DE ARAUJO, ID Funcional nº 35003545/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.630/12.775 dias. Processo nº E-03/10.002.084/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2014\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2014\r\nOnde se lê: ATO DE 16/11/2001 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOS.\r\nLeia-se: ATO DE 20/11/2001- MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOS.\r\nId: 1725710\r\n" ], "1725786": [ "2014-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n, celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.427.054/0001-54, às fls. 354/364, por não constituir alteração contratual, e com fulcro no disposto no artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, na forma prevista na Cláusula Nona, Parágrafo 8º, do respectivo instrumento, como constante no presente administrativo, o reajuste anual do preço pelo índice IPC-FIPE, passando no valor da locação mensal para o importe de R 2.531.11 (dois mil quinhentos e trinta e um reais e, consequentemente, o valor total do contrato à R 30.373,32 (trinta mil trezentos e setenta e três reais, trinta e dois centavos). PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/792/2011.\r\n2014\r\n, celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, inscrita no CNPJ nº 10.215.988/0001-60, às fls. 235/252, por não constituir alteração contratual, a substituição da conta corrente nº , agência 3484, do Banco Bradesco S.A., pela nova conta corrente nº , na forma das obrigações contratualmente ajustadas e da lei que rege a matéria. PROCESSO Nº E-12/080/438/2014.\r\nId: 1725786\r\n" ], "1725787": [ "2014-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 15.08.2011 - MARCELA CARVALHO LAGES DA SILVA, De acordo com o disposto no art e tendo em vista o que consta do Processo E-17/004/213/2014, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 15.08.2014, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nNível A, De acordo com o disposto no art e tendo em vista o que consta do Processo /2014, fica atribuído ao servidor.2014, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1725787\r\n" ], "1726020": [ "2014-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2014\r\n- CONSUELO MARIZ E GOMES, matr. nº 31.973-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/04/2014”, leia-se “a contar de 01/02/2014”.\r\nId: 1726020\r\n" ], "1726539": [ "2014-09-04 00:00:00", "\r\nDelegado de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 702.285-8, ID 312254-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/5543/1702/2012, às fls. 16, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 1726539\r\n" ], "1726765": [ "2014-09-05 00:00:00", " CHEFIA DE GABINETE\r\n- FRANCISCO CARLOS SALIM MARTINS - Tendo em vista o que consta do Processo n° E- 04/022/1035/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5° e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n- ROSA MARIA ESTEVES COSATI- Tendo em vista o que consta do Processo n° E- 04/032/107/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nVÂNIA MARIA NASCIMENTO CALAZAES DA SILVA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/007/1644/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1726765\r\n" ], "1726891": [ "2014-09-05 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\n- Fica retificada para art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Exoneração do servidor FABIANO COSTA CAMILO, ID Funcional nº 50140710/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/001/815/2014.\r\n- Fica retificada para art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Exoneração do servidor MARIA DE FATIMA DE PAULA MUSSI, ID Funcional nº 41926528/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/001/777/2014.\r\n- Fica retificada para art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Exoneração do servidor JULIANA DA ROCHA RODRIGUES, ID Funcional nº 43247261/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/008/503/2014.\r\n- Fica retificada para art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Exoneração do servidor JULIANA DA ROCHA RODRIGUES, ID Funcional nº 43247261/3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/008/504/2014.\r\n- Fica retificada para art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Exoneração do servidor SERGIO LEONARDO SANTOS BELEZA, ID Funcional nº 19889542/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/021/39/2014.\r\n- Fica retificada para 23/09/2013, a validade do Ato de Exoneração do servidor SIMONE UCHOA ALEXANDRINO FERRAZ, mat. nº 5.005.025-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/006/3586/2013.\r\n- Fica retificada para 28/08/2013, a validade do Ato de Exoneração do servidor ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, mat. nº 973.201-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/016/3476/2013.\r\n- Fica retificada para 10/12/2013, a validade do Ato de Exoneração do servidor VICENZO KUHN CAMILOTTI, ID Funcional nº 50094238/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/021/2660/2013.\r\n- Fica retificada para 10/12/2013, a validade do Ato de Exoneração do servidor HENRIQUE SOUSA RABELO DE MELO, ID Funcional nº 50095242/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/021/2706/2013.\r\n- Fica retificada para 10/12/2013, a validade do Ato de Exoneração do servidor VINICIUS LOPES RIBEIRO, mat. nº 835.927-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/021/2672/2013.\r\n- Fica retificada para 15/07/2013, a validade do Ato de Exoneração do servidor MÁRCIO CORRÊA PEREIRA, mat. nº 941.549-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/015/2215/2013.\r\n- Fica retificada para 01/11/2013, a validade do Ato de Exoneração do servidor CELMA MONTEIRO DA SILVA, mat. nº 271.482-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/003/3491/2013.\r\n- Fica retificada para 10/12/2013, a validade do Ato de Exoneração do servidor FERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES, ID Funcional nº 50096834/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/021/2698/2013.\r\n- Fica retificada para 19/03/2014, a validade do Ato de Exoneração do servidor ANGELO SIGUEMURA SOUZA, ID Funcional nº 50134175/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/007/1194/2014.\r\n- Fica retificado para Agente Socioeducativo, o cargo do servidor DIOGO SIMAS RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 50095374/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/021/1/2013.\r\n- Fica retificada para nº 42560667, a ID Funcional do servidor RODRIGO AMARAL DE MEDEIRO, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/008/3239/2013.\r\n- Fica retificada para nº 50139827, a ID Funcional do servidor MARIANA BANDOLI DO VALLE PINHEIRO, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/001/4703/2013.\r\n- Fica retificada para nº 50081799, a ID Funcional do servidor HELOISA MACEDO COELHO, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/005/3490/2013.\r\n- Fica retificada para nº 971.763-8, a matrícula do servidor GUSTAVO ROCHA VALERIANO, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/004/2072/2013.\r\n- Fica retificada para nº 921.042-8, a matrícula do servidor ALINE MUSSE ALVES PEREIRA, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/005/3799/2013.\r\nId: 1726891\r\n" ], "1726921": [ "2014-09-05 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/08/2014\r\n, entre o\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e \r\nPromover a alteração CNPJ da contratada de número 10.215.988/0002-40 (filial) para o CNPJ 10.215988/0001-60 (matriz) conforme documentos anexados a época da licitação fls. . \r\no presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.PROCESSO Nº E-07/01.187/2014.\r\nId: 1726921\r\n" ], "1726974": [ "2014-09-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n- ANTONIO DE JESUS RODRIGUES, matr. 08/107.399-1- Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/119/2014.\r\nId: 1726974\r\n" ], "1727133": [ "2014-09-04 00:00:00", " \r\nDE 2014\r\n- D.O. DE 05/11/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9265/2013, fica retificada a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo deste Decreto para o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação. \r\n- D.O. DE 24/01/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9265/2013, fica retificada a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo deste Decreto para o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação. \r\nId: 1727133\r\n" ], "1727239": [ "2014-09-05 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2014\r\n- LUZIA ZANELATO PEREIRA, ID Funcional nº 33697035/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.419/10.950 dias. Processo nº E-03/1.310.188/2008.\r\n- MARCIA CRISTINA JAQUES BARBOSA, ID Funcional nº 39771172/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.296/2000. \r\n- MARIA ISABEL LUIZ DA SILVA, ID Funcional nº 8501327/1, Servente, nível II. Torno sem efeito a apostila datada de 16/06/99, publicada no D.O. de 25/06/99, que proporcionalizou os proventos. Processo nº E-01/600.109/95.\r\n- MARLÚCIA DA SILVA CARNEIRO, ID Funcional nº 3841065/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito a apostila datada de 04/06/2014, publicada no D.O. de 06/06/2014, que proporcionalizou os proventos. Processo nº E-01/602.261/98.\r\n- MIRIAM DE MORAIS ANDRADE, ID Funcional nº 3131866/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.865/2000.\r\nId: 1727239\r\n" ], "1727248": [ "2014-09-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 27.06.2014\r\n, assinado nesta data, aos 27/06/2014, entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e Consórcio - Telefonia Fixa empresa (líder) e a empresa Brasil Telecom S.A. o contido no processo nº E- 18/400.620/2012 e o disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, considerando, ainda, o erro material ocorrido com referência ao lançamento impresso da data de assinatura do instrumento reportando equivocamente o dia 19 de maio de 2014, em divergência com a real data em que foi assinadocorreta data de assinatura e, portanto, de produção de efeitos jurídicos, financeiros e obrigacionais. \r\nId: 1727248\r\n" ], "1727267": [ "2014-09-05 00:00:00", " SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.09.2014\r\n- FRANCISCO JAVIER GUERRERO ORTEGA, matr. nº 33.866-5 - Tendo em vista o que consta na Tradução 1839/11 de 03/11/2011, de Sentença emtidia pelo Juizado de 1ª Instância, nº 25 de Madri, Oficio nº 44, pasta AJ. nº 386/09 em 30/03/2009, fica alterado o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para FRANCISCO JAVIER ORTEGA GUERRERO.\r\n- MARIA DO ROSARIO FERNANDES TAVARES, matr. nº 37.833-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES TAVARES”, leia-se: “MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES TAVARES”.\r\n- GRAZIELA E SILVA MACHADO, matr. nº 37.818-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “GRAZIELE E SILVA MACHADO”, leia-se: “GRAZIELA E SILVA MACHADO”.\r\n- MAURO JULIO DE SAMPAIO CORRÊA FILHO, matr. nº 38.034-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MAURO JULIO SAMPAIO CORRÊA FILHO”, leia-se: “MAURO JULIO DE SAMPAIO CORRÊA FILHO”.\r\n- ANA LÚCIA SOARES, matr. nº 37.910-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ANA LUCIA SOARES”, leia-se: “ANA LÚCIA SOARES”.\r\nId: 1727267\r\n" ], "1727431": [ "2014-09-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 06/07/2012, publicado no D.O. de 09/07/2012 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 42/2012, a contar de 09 de julho de 2014, celebrado com IEDA COSTA DIAS, LUIZ EDUARDO COSTA DIAS, ANTONIO CARLOS COSTA DIAS e ANDREA COSTA DIAS E SILVA, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 5,3265% referente ao acumulado de julho de 2013 a julho de 2014, passando para R 6.646,82 (seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Processo nº E-07/502.692/2012.\r\nId: 1727431\r\n" ], "1727490": [ "2014-09-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nArquiteto, Nível G, matrícula nº 285.257-2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 17/ 500.188/2011 e de acordo com o disposto no parágrafo único, do art. 4º do Decreto nº 13.110, de 27.06.1989, fica assegurada a incorporação do valor correspondente, a título de Direito Pessoal, da vantagem denominada Complementação Salarial, no valor de Ncr 784,60 (setecentos e oitenta e quatro cruzados novos e sessenta centavos), a partir de 27.06.1989.\r\nId: 1727490\r\n" ], "1728040": [ "2014-09-08 00:00:00", "\r\nDOERJ de 23/07/2014. Fica alterada no Termo de Referência do citado contrato a data para a realização do Baile Temático do mês de dezembro para o mês de novembro de 2014. Processo nº E-28/001/038/2014. \r\nId: 1728040\r\n" ], "1728214": [ "2014-09-08 00:00:00", "APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 04.09.2014\r\n- MÁRCIO DA SILVA PASSOS TELLES, matr. nº 35.350-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- RITA DE CASSIA DA SILVEIRA MARCONCINI BITTAR, matr. nº 34.117-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- GREGORIO FORELL LOWE STUKART, matr. nº 06.977-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- MÁRCIO DA SILVA PASSOS TELLES, matr. nº 35.338-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1728214\r\n" ], "1729024": [ "2014-09-10 00:00:00", "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 08.09.2014\r\n- PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, Cabo PM REFORMADO, RG 17.869. Fica incluído no citado Ato, a contar de 13/05/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA, o art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/00812/502/1990.\r\nId: 1729024\r\n" ], "1729025": [ "2014-09-10 00:00:00", "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 08.09.2014\r\nMAXWELL BAPTISTA PITUBA, SOLDADO PM REFORMADO, RG 19.136. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 05.02.1972, data da sua reforma, o previsto no art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2206/93). Processo nº E-09/092336/1972.\r\nId: 1729025\r\n" ], "1729275": [ "2014-09-09 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2014\r\nATO DE REINTEGRAÇÃO DE 04/08/2014 - LEONARDO MAURÍCIO DE LACERDA SANTOSTendo em vista o que consta no Processo n° E-21/, fica REINTEGRADO, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Classe II,decisão judicial proferida pela Colenda Décima Primeira Câmara Cível nº 0155621-75.2006.8.19.0001, e na forma orientada pela Procuradoria Geral do Estado, através do Ofício PGE/PG-04 nº 388/2014 e Ofício PGE nº 172/2014-VHPS, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1729275\r\n" ], "1729514": [ "2014-09-10 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.09.2014\r\n- JÉSSIKA FERNANDES TARDIM DE SOUZA, matr. nº 38.103-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 13/08/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 08/09/2014”.\r\n- GLAUCO JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES, matr. nº 38.151-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 13/08/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 08/09/2014”.\r\n- DANIELE DE CARVALHO ROCHA, matr. nº 38.101-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 13/08/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 08/09/2014”.\r\n- RAQUEL LOUZADA TASMO EL-HUAICK DAPIEVE, matr. nº 38.106-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 13/08/2014”, leia- se: “nomear, a contar de 08/09/2014”.\r\nId: 1729514\r\n" ], "1729544": [ "2014-09-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n- ELISABETE MAHON COELHO ABREU, matr. 08/105.189-8 - Fica acrescido a apostila lavrada no Ato de aposen tadoria a Lei nº 6842/2014, referente ao adicional de insalubridade, ficando revogadas as apostilas lavradas no respectivo ato, referente a GEE 80% e de GEELED, publicadas no D.O. de 11.07.2014. Proc. nº E-08/004/1041/2013.\r\nId: 1729544\r\n" ], "1729614": [ "2014-09-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nPartes: PRODERJ e a Oracle do Brasil LTDA. Objeto: Fica reajustado o valor do presente contrato em R 98.108,16. Processo nº E-12/663688/2012.\r\nId: 1729614\r\n" ], "1729747": [ "2014-09-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.08.2014\r\nD.O. de 23.09.1998 - ALTERA o Ato de Reforma do Sd BM Refo PAULO SERGIO MATHIAS, RG 21.515, ID Funcional 0008782610, excluindo o benefício do auxílio invalidez previsto no art. 81, inciso II, da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, §2º da mesma lei, a contar de 21.05.2014, data da inspeção de saúde. Processo nº E-27/037/334/2014.\r\nD.O. de 18.09.1991 - ALTERA o Ato de Reforma do 2º Sgt BM Refo JOSE CANDIDO DE MORAES, RG 03.079, ID Funcional 0003651045, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de acordo com os art.s 65, inciso II, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979, a contar de 16.10.2013, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 11.09.2013, data da constatação da piora da patologia. Processo nº E-27/037/831/2013.\r\nD.O. de 28.05.2010 - ALTERA o Ato de Reforma do Subten BM Refo AGUIMALDO JOSE DA SILVA, RG CBMERJ 02.747, ID Funcional 0006848567 de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 17.03.2014, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção do imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 20.11.2009, data do preenchimento dos requisitos legais. Processo nº E-27/037/869/2013.\r\nD.O. de 29.04.1976 - ALTERA o Ato de Reforma do Sd BM Refo VALDAIR VIANA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 01.617, ID Funcional 0008853487, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 25.09.2013, data da inspeção de saúde. CONCEDE a isenção do imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 04.01.2013, data da constatação da patologia por laudo médico oficial. Processo nº E-27/037/492/2013.\r\nD.O. de 21.01.1980 - ALTERA o Ato de Reforma do Sd BM Refo ODILON RAMOS DE OLIVEIRA, RG 1G- 969.745, ID Funcional 000020864, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 03.09.2012, data do novo laudo médico. CONCEDE o benefício que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 22.03.2012, data da constatação da doença por laudo médico oficial. Processo nº E-27/00518/11182/2012.\r\nD.O. de 15.09.2010. ALTERA o Ato de Reforma do 2º Sgt BM Refo CLEBER JOSÉ DE SOUZA, RG 02.790, ID Funcional 0009525750, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 17.03.2014, data da inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 18.12.2013, data da constatação da doença por laudo médico pericial. Processo nº E-27/037/1420/2013.\r\nD.O. de 04.03.2011. ALTERA o Ato de Reforma do 2º Sgt BM Refo JOSIAS NASCIMENTO DOS REIS, RG 04.592, ID Funcional 0041419928 de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 23.07.2013, data do novo laudo médico. CONCEDE os benefícios que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 25.02.2013, data da constatação da doença por laudo médico pericial. Processo nº E-27/037/143/2013.\r\nId: 1729747\r\n" ], "1729924": [ "2014-09-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\n- Fica retificada para 19/02/2014, a validade do Ato de exoneração do servidor LEANDRO CANDIDO SOUSA DA SILVA, mat. nº 918.307-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/016/690/2014.\r\nDE 08/09/2014\r\n- Fica retificado para Zelador Vigilante - CIEP, o cargo do servidor mat. nº 5.015.933-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.002.084/2009.\r\nId: 1729924\r\n" ], "1730212": [ "2014-09-11 00:00:00", " CHEFIA DE GABINETE\r\nMARIA IVONE DO NASCIMENTOProcesso n° E-0, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária , instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1730212\r\n" ], "1730231": [ "2014-09-11 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2014\r\nGLÓRIA MARIA ALVES RAMOS, matr. nº 38.196-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/09/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 25/09/2014”.\r\nURSULA ANDREA BARBARA VERDUGO ROHRER, matr. nº 38.203-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/09/2014”, leia- se: “nomear, a contar de 25/09/2014”.\r\nId: 1730231\r\n" ], "1730782": [ "2014-09-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CILENE DE SOUZA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 38004356/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.074/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.187/2007.\r\n- CREUSA MONTEIRO RAMOS DUARTE, ID Funcional nº 9373527/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação que fez jus por 03 (três) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho, tornando sem efeito a apostila de 01/09/1999, publicada no D.O. de 15/09/2009. Processo nº E-03/7.130.270/99.\r\n- EDIR CLARINDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 18313450/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, por contar no implemento da aposentadoria 28 anos e 194 dias de efetivo exercício. Processo nº E- 01/601.989/96.\r\n- JERONIMO MARQUES DE JESUS FILHO, ID Funcional nº 38723387/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.168/10.925, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.004/2006.\r\n- LUIZ FERNANDO VASSALLO GUICHARD, ID Funcional nº 35664088/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-01/600.479/2002.\r\n- MANUEL VALENTE MANAIA, ID Funcional nº 40493032/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.582/2004.\r\n- MARIA DE LOURDES FORTES BARBOSA, ID Funcional nº 37357930/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.892/2003.\r\n- NEIDE OSCARANHA DA COSTA, ID Funcional nº 37174452/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.030/2003.\r\n- NEY DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40152448/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.994/2004.\r\n- WATERMAN DE OLIVEIRA GARCIA, ID Funcional nº 34681477/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.647/12.775 dias. Processo nº E-08/220.917/2009.\r\n- VANIA LUCIA DOS SANTOS RAMOS MATHIAS, ID Funcional nº 34929878/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.175/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.224/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2014\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2014\r\nOnde se lê: ATO DE 10/05/2006 - CARMEN LÚCIA GUSMÃO ESTRELLA.\r\nLeia-se: ATO DE 10/05/2005 - CARMEN LÚCIA GUSMÃO ESTRELLA.\r\nId: 1730782\r\n" ], "1730816": [ "2014-09-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2014\r\n- ELIANE MARIA PIRES VIANA, ID Funcional nº 3749576/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/601.489/2000.\r\n- FABIO NABOR, ID Funcional nº 9527133/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/602.718/2000.\r\n- NEUZA LACERDA SILVA, ID Funcional nº 7430833/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz justo aos proventos proporcionais à razão de 28/30, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos e 230 dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a apostila de 26/04/1994, publicada no D.O. de 09/05/1994. Processo nº E- 03/801.756/92.\r\n- ODICEA DE AVILA MAIA, ID Funcional nº 6036473/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/601.625/99.\r\n- RONALDO LOURENÇO, ID Funcional nº 36666149/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.032/2005.\r\n- SERGIO CALDEIRA CABRAL, ID Funcional nº 6813330/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Torno sem efeito a apostila de 19/06/2001, publicado no D.O. de 09/07/2001. Processo nº E- 01/600.503/99.\r\nId: 1730816\r\n" ], "1730955": [ "2014-09-12 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2014\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA, matr. nº 31.167-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “LUIZ MARCOS ANTONIO DA SILVA”, leia-se: “MARCOS ANTONIO DA SILVA”.\r\nId: 1730955\r\n" ], "1731396": [ "2014-09-15 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n, celebrado em 16/12/2011, publicado no D.O. de 20/12/2011, alterado pelo Segundo Termo Aditivo nº 66/2013 de 19/12/2013, publicado no D.O. de 08/01/2014 - Fica alterada a modalidade da garantia, do referido contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, passando a modalidade de Fiança Bancária para Seguro Garantia. Processo nº E-03/13.087/2011.\r\nId: 1731396\r\n" ], "1731659": [ "2014-09-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2014\r\n- ELAINE ALVES CORREIA LIMA, ID Funcional nº 43259456/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.100/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.995/2010.\r\n- RITA DE CASSIA NOGUEIRA CAMARA LIMA, ID Funcional nº 35047712/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.955/2006.\r\n- VANIA MARIA SALGUEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 33292256/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/10.004.347/2007.\r\nId: 1731659\r\n" ], "1731664": [ "2014-09-15 00:00:00", " \r\nFica atualizado o valor do Contrato nº 78/2013, celebrado com a THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, Indústria e Comércio Importação e Exportação de Equipamentos LTDA, com base na correção do IPCA-IBGE, de R 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais) para R 84.917,54 (oitenta e quatro mil novecentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), compreendendo o período de 22 de maio de 2013 a 21 de maio de 2014.\r\nId: 1731664\r\n" ], "1732084": [ "2014-09-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\n- Torna sem efeito a Apostila de 25/07/2014, publicada no D.O. de 31/07/2014, que retificou a fundamentação do Ato de Aposentadoria do servidor MARLUCIA DA SILVA CARNEIRO, mat. nº 5.020.681-2. Proc. n° E-01/602.261/98.\r\n- Torna sem efeito a Apostila de 24/06/2014, publicada no D.O. de 30/06/2014, que retificou a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MANOEL FRANCISCO DA SILVA RELVAS FILHO, mat. nº 143-8. Proc. n° E-01/601.021/2000.\r\nId: 1732084\r\n" ], "1732119": [ "2014-09-16 00:00:00", "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/05/2014\r\n, Farmacêutico, Classe “B”, matr. nº 866.594-5, ID nº 3008194-7- Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá seus proventos fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/03/2012. Proc. nº E-08/221098/2010.\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n, matr. nº 862.050-2, ID. n° 3084303-0, Técnico de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/604889/2012.\r\nDE 13/08/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.352-5, ID nº 3059186-4. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 24/05/2012. Proc. nº E- 08/221549/2011. \r\n, Odontólogo, Classe “A”, matr. nº 299.448-1, ID nº 3130933-0. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 13/06/2012. Proc. nº E- 08/221565/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.415-0, ID nº 3046183-9. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 30/08/2013. Proc. nº E- 08/221860/2012. \r\n, Técnico Administrativo de Saúde, Classe “B”, matr. nº 866.665-3, ID nº 3151605- 0. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 03/12/2013. Proc. nº E-08/220098/2012. \r\nId: 1732119\r\n" ], "1732250": [ "2014-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.08.2014\r\n, matr. 08/104.823-3- Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/417/2014.\r\nId: 1732250\r\n" ], "1732271": [ "2014-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 11/05/2012, publicado no D.O. de 15/05/2012 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 30/2012, a contar de 07 de maio de 2014, firmado com CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, com base na aplicação do índice INPC/IBGE de 6,07% referente ao acumulado de maio/2013 a maio/2014, passando de R 93.352,40 (noventa e três mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), para R 99.018,88 (noventa e nove mil dezoito reais e oitenta e oito centavos). Processo nº E-07/503.500/2012.\r\nId: 1732271\r\n" ], "1732350": [ "2014-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 11.09.2014\r\na Apostila de 17/08/2012, publicado no D.O. de 05/09/2012, que alterou a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez do servidor JUVAM ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.631-0. Processo nº E- 08/221.714/2009.\r\na Apostila de 17/08/2012, publicado no D.O. de 05/09/2012, que alterou a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez do servidor MARCO AMARO PINTO RIBEIRO, matrícula nº 10.550-2. Processo nº E-08/222.892/2007.\r\nId: 1732350\r\n" ], "1732504": [ "2014-09-16 00:00:00", " \r\n, celebrado com a Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio Importação e Exportação de Equipamentos LTDA - Fica atualizado o valor do contrato, com base na correção do IPCA-IBGE, de R 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais) para R 84.917,54 (oitenta e quatro mil novecentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos) compreendendo o período de 22 de maio de 2013 a 21 de maio de 2014.Processo nº E-04/009.867/2012.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 15/09/2014.\r\nId: 1732504\r\n" ], "1732702": [ "2014-09-17 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para ELIANE CURTY DOS SANTOS o nome da servidora designada para a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2112-18, do C.E. Santo Inácio, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/016/2527/2014.\r\n- Fica retificado para ROSICLE DE SOUZA SOARES o nome da servidora dispensada da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3189-18, do C.E. Machado de Assis, Município de Niterói, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/002/6313/2014.\r\nId: 1732702\r\n" ], "1732796": [ "2014-09-17 00:00:00", "\r\n006/2012 - Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 006/2012 referente ao imóvel situado na Rua Dom Walmor, nº 383, Salas 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307 e 308 - Centro, Município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, celebrado com ADEMAR GEORGES MAKHLOUTA, com base na correção do IGP-M de R 15.681,27 para R 16.585,72, compreendendo o período de 11 de março de 2013 a 10 de março de 2014. Processo nº E- 04/000.620/2012\r\nId: 1732796\r\n" ], "1732817": [ "2014-09-17 00:00:00", " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2014\r\n- AUGUSTA LATANZE DOS SANTOS, ID Funcional nº 18433367/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação que fez jus por 02 (dois) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Proc. nº E-03/7.700.016/96.\r\n- DAYSE DIAS BITTENCOURT, ID Funcional nº 39805522/2, Prof. Doc. I - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/600.600/2001.\r\n- DULCINEA DIAS MENDES DE SOUZA, ID Funcional nº 34102850/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.841/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila datada de 29/06/2012. Proc. nº E-08/221.513/2011.\r\n- ELZA CARVALHO COSTA, ID Funcional nº 40289214/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/602.728/2004.\r\n- JOSE RONALDO MOREIRA MOZER, ID Funcional nº 34607005/1, Servente - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.692/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito apostila lavrada em 13/09/2012. Proc. nº E-08/220.135/2012.\r\n- JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS CARNEIRO, ID Funcional nº 33783276/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.561/2012.\r\n- JOSEANE DE LIMA CAMBRAIA MORAES, ID Funcional nº 33109214/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30 dias. Proc. nº E- 01/600.936/2004.\r\n- IRANI DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 7410859/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Proc. nº E-03/6.600.046/96.\r\n- IZABEL CARDOSO DOS REIS GOMES, ID Funcional nº 37648012/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/220.792/2007.\r\n- LENIRA LOUREIRO SANT'ANA RIBEIRO, ID Funcional nº 33586926/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.950/9.125 dias. Proc. nº E- 08/221.420/2007.\r\n- LIANA LOMBA DOS SANTOS TOSTES, ID Funcional nº 38557142/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/222.107/2007.\r\n- MANOELINA DE JESUS GAZONI, ID Funcional nº 32731434/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.275/10.950 dias. Proc. nº E- 03/11.400.013/2007.\r\n- MARCIA DA SILVA JACINTHO, ID Funcional nº 32847149/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.024/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/428/2013.\r\n- MARIA NANCI PEREIRA DOS REIS, ID Funcional nº 40091643/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-01/601.832/2004.\r\n- MARIO EDYR CHAVES DE MEDEIROS, ID Funcional nº 39695352/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Proc. nº E- 01/601.500/2004.\r\n- NARA ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 32831684/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.157/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-03/006/644/2013.\r\n- SONIA LUCIA SUETH SANTIAGO, ID Funcional nº 34470450/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/271/2013.\r\nId: 1732817\r\n" ], "1732954": [ "2014-09-17 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para a integralidade a contar de 26/04/2011, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal combinado com o art. 11 da Lei n° 5.260/2008, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MANOEL FRANCISCO DA SILVA RELVAS FILHO, mat. nº 143-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/601.021/2000.\r\nId: 1732954\r\n" ], "1733009": [ "2014-09-17 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.09.2014\r\n- REJANE ROSA DO AMARAL, matr. nº 34.272-5 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 14002, à fl. 233, do Livro B-00048, da 1ª Circunscrição do 4º Distrito de São Gonçalo - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para REJANE ROSA DO AMARAL MONTEIRO.\r\n- MAYARA CASTRO DE VASCONCELLOS QUEIROZ, matr. nº 37.433-0 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 38942, à fl. 141, do Livro B-00246, do 10º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para MAYARA CASTRO DE VASCONCELLOS QUEIROZ TORRES.\r\n- DEBORAH LAMPAÇA VIEIRA RADOMAN, matr. nº 38.019-6 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 35592, à fl. 214, do Livro BR-170, do 5º Registro de Pessoas Naturais da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para DEBORAH RADOMAN BENJÓ.\r\nId: 1733009\r\n" ], "1733129": [ "2014-09-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2014\r\n- CARLA CRISTINA SOBRAL VIEIRA, ID Funcional nº 33831467/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.006/10.950 dias. Proc. nº E- 08/221.043/2007.\r\n- CLAUDIA DRUMOND SILVA, ID Funcional nº 33954712/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.464/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/642/2013.\r\n- JANAINA SANTAGUEDA DO NASCIMENTO FERNANDES, ID Funcional nº 33956448/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.536/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E- 08/220.755/2012.\r\n- MARIA GICELMA SARAIVA MERTENS, ID Funcional nº 38829754/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/220.486/2008.\r\n- RITA BAPTISTA FERREIRA, ID Funcional nº 35199849/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.078/10.950 dias. Proc. nº E-03/3.310.025/2009.\r\n- ROSIMERE DOMINGOS, ID Funcional nº 33828130/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.174/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/633/2013.\r\n- ROSIMERY FERNANDES LESSA, ID Funcional nº 33371644/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/603/2013.\r\n- RUTE LEIA CURTY RODRIGUES, ID Funcional nº 33950156/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.756/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 13/07/2012. Proc. nº E-08/221.243/2010.\r\n- VANDA MARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36701785/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos proporcionais à razão de 10.893/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/11/2014.\r\n- ZORAIDE MARIA TELLES, ID Funcional nº 36869449/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.071/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/308/2013.\r\nId: 1733129\r\n" ], "1733135": [ "2014-09-18 00:00:00", " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 16.09.2014\r\nJAIRO DE FREITAS, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 1/03.384. Fica incluído no citado Ato, a contar de 10/06/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA, o art. 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/00010/585/1983.\r\nWILSON MATIAS, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 13.584. Fica incluído no citado Ato, a contar de 17/06/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA, o art. 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/00203/596/1993.\r\nId: 1733135\r\n" ], "1733366": [ "2014-09-18 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\ncelebrado em 26/12/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, em virtude do reajuste das diárias, conforme previsto no § 7° da Cláusula Nona do supramencionado instrumento le gal, passando o valor de referência diário (VRD) para R 138,35 (cento e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos) e o valor total do contrato para R 3.388.191,50 (três milhões, trezentos e oitenta e oito mil cento e noventa e um reais e cinquenta centavos). Proc. nº E- 03/001/9237/2013.\r\nId: 1733366\r\n" ], "1733440": [ "2014-09-18 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 44.981-9, ID. n° 3189611-1, Médico - Clínica Médica, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 24/10/2012. Proc. nº E- 08/605901/2012.\r\n, matr. nº 286.270-4, ID. n° 1973886-2, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 30/07/2013. Proc. nº E-08/607242/2012.\r\n, matr. nº 193.011- 4, ID. n° 3140817-6, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 18/11/2013. Proc. nº E-08/003/2192/2013.\r\n, matr. nº 156.622-3, ID. n° 3025154-0, Técnico de Laboratório, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E- 08/602354/2012.\r\nId: 1733440\r\n" ], "1733540": [ "2014-09-18 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\ncelebrado em 13/07/2012, tendo por objeto a prestação de serviços contínuos de telefonia. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. : CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Reajustar o contrato de prestação de serviços contínuos de telefonia firmado em 04/07/2014. DATA DA ASSINATURA E-02/000019/2012.\r\nId: 1733540\r\n" ], "1733686": [ "2014-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 16.09.2014\r\nELDA DE JESUS CARREIRO. Tendo em vista fica incluída a matricula nº 293.711-8.º E-18/002/687/2013.\r\nId: 1733686\r\n" ], "1733693": [ "2014-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 11.06.1991 - FERNANDO MARTINS GUIMARÃES, Engenheiro, matrícula nº 207.653-7, Id Funcional 19443153. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.116/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Nível G da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de .\r\nATO DE 19.06.2012 - ANA CAROLINA FREITAS BRAGA CARUSO, Arquiteto. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004//2014, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de .2014, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1733693\r\n" ], "1733703": [ "2014-09-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\n, celebrado em 06/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 43/2012, a contar de 01 de julho de 2014, firmado com o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base na aplicação do índice IST/ANATEL de 6,23% referente ao acumulado de abril/2013 à abril/2014, passando o valor mensal estimado de R 49.762,93 (quarenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), para R 52.863,16 (cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos) e consequentemente o valor global estimado para o período de 12 (doze) meses para R 634.357,92 (seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos). Processo nº E-07/507.562/2012.\r\n, celebrado em 28/04/2014, publicado no D.O. de 08/05/2014 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 27/2014, a contar de 18 de agosto de 2014, firmado com a , com base na aplicação do índice INPC/IBGE de 6,33% referente ao acumulado de julho/2013 à julho/2014, passando o valor mensal de R 1.745,00 (hum mil setecentos e quarenta e cinco reais), para R 1.855,46 (hum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Processo nº E-07/002.2683/2014.\r\nId: 1733703\r\n" ], "1733958": [ "2014-09-19 00:00:00", " \r\nDE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para DILMA ALMEIDA DE ABREU ARAUJO, o nome do servidor, ID. Funcional n° 9562044/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/603.096/2000.\r\n- Fica retificado para 24/02/2007, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor DARCY RODRIGUES PINTO PEREIRA, mat. n° 156.252-9, ID. Funcional n° 37140361/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.798/2007.\r\n- Fica retificado para 01/10/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor NATALIA EMILIA DE ALMEIDA, mat. n° 241.970-3, ID. Funcional n° 38017075/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.043/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor MUNIQUE HENDERSON BERTONI, mat. n° 928.475-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.541/2011.\r\n- Fica retificado para 28/07/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor LUIZA CELIA SOUZA DE SANTANA, mat. n° 869.713-8, ID. Funcional n° 39058239/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.739/2009.\r\n- Fica retificado para art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” da CF/88 e com § 5° do mesmo artigo, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA GARCIA CORTES VIDAL, mat. n° 187.855-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/114.242/97.\r\n- Fica retificado para 29/09/2008, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor EDA MARCIA ANDRADE MAGDALON FONSECA, mat. n° 234.856-3, ID. Funcional n° 39017117/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.728/2008.\r\n- Fica retificado para 01/10/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor SANDRA ELENA DE SOUZA PACHECO, mat. n° 5.000.134-6, ID. Funcional n° 32794851/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.805/2009.\r\n- Fica retificado para 17/10/2008, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA JOSÉ SOARES INFANTE GADRE, mat. n° 231.363-3, ID. Funcional n° 36346551/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.569/2008.\r\n- Fica retificado para 29/09/2008, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor GEAZER SATURNINO DE VARGAS, mat. n° 253.452-7, ID. Funcional n° 36781541/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.730/2008.\r\n- Fica retificado para 18/09/2008, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor ROSANE LASNEAU DIAS MEDICI, mat. n° 825.735-4, ID. Funcional n° 35859849/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.663/2008.\r\n- Fica retificado para 16/11/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor ADEMAR DANTAS FILHO, mat. n° 232.115-6, ID. Funcional n° 35366842/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.569/2009.\r\n- Fica retificado para 01/10/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor ELCIO MORAIS DOS SANTOS, mat. n° 929.070-1, ID. Funcional n° 33059756/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.662/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDSON RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 256.798-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/221.052/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor DALCILENE FIGUEIREDO XAVIER SILVA, mat. n° 246.063-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/006/3966/2013.\r\n- Fica retificado para 1.206.263-4, o número da matrícula do servidor ANA LUCIA LACERDA RODRIGUES PRADO, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/013/740/2014.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA AMERICA SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 271.818-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/1.210.273/2009.\r\n- Fica retificado para 26/05/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA HELENA HENRIQUES SANTOS, mat. n° 244.956-9, ID. Funcional n° 40447618/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.381/2009.\r\n- Fica retificado para 25/12/2006, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor ZILMA PACHECO DA BOA MORTE, mat. n° 62.335-5, ID. Funcional n° 3929347-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.400.869/2006.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor THAIS BARROUIN MELLO, mat. n° 837.558-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/006/425/2013.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com os arts. 214, inciso III e 219, inciso I, alínea “b” do Decreto n° 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ERCY LUIZA DO AMARAL CARVALHO, mat. n° 5.002.181-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/602.444/98.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com os arts. 214, inciso III e 219, inciso II, do Decreto n° 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARLY DE NAZARE BASTOS, mat. n° 167.978-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/223.533/2007.\r\n/2014\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA CÉLIA DE SOUZA LOPES QUEIROZ, mat. n° 804.593-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.208/2009.\r\nId: 1733958\r\n" ], "1733997": [ "2014-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.080.116/0001-64, tendo por OBJETO: A contratação de Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Predial nas dependências da LOTERJ, com o fornecimento de material, por não constituir alteração contratual e com fulcro no disposto no artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, na forma prevista na Cláusula 9ª, § 8º, do respectivo instrumento contratual, como constante no processo administrativo nº E-12/LOTERJ/66/2012, o reajuste anual do preço pelo índice IGP-M, passando o montante para R 7.950,46 (sete mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos), e, consequentemente, o valor total estimado do contrato a R 95.405,52 (noventa e cinco mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos).PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/66/2012\r\nId: 1733997\r\n" ], "1734003": [ "2014-09-18 00:00:00", "APOSTILA DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\nDECRETO DE 29.03.2011 - PUBLICADO NO D.O. DE 30.03.2011 - (RG 90.696) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA NO CARGO DE 1º TENENTE PM ESTAGIÁRIO, DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO I (PERMANENTE Q-I), DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. \r\nCom fulcro nas suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo E- 09/090/254/2014, esclareço que: a nomeação de FÁTIMA CRISTIANE CAVALCANTE MARTINS de que trata o Ato em epígrafe, “em caráter provisório”“em caráter definitivo”, e que seja retificada a especialidade a qual a referida interessada concorreu, assim, onde se lê “MÉDICO”, leia-se “”.\r\nId: 1734003\r\n" ], "1734106": [ "2014-09-19 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2014\r\n, celebrado em 13/07/2012, tendo por objeto a prestação de serviços contínuos de telefonia. CONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. CONTRATADA: CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.OBJETO DA APOSTILA: Reajustar o contrato de prestação de serviços contínuos de telefonia firmado em 04/07/2014.DATA DA ASSINATURA: 16/09/2014.FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO nº E- 02/000019/2012. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.09.2014.\r\nId: 1734106\r\n" ], "1734140": [ "2014-09-19 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n, celebrado em 08/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 68/13, publicado no D.O. de 24/01/2014 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ÁTRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., do Banco Bradesco, c/c nº 1197320, agência nº 0544, para o Banco Bradesco, c/c nº 1197320, agência nº 3369, Banco 237. Proc. nº E- 03/001/1655/2013.\r\n, celebrado em 06/11/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ÁTRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., do Banco Bradesco, c/c nº 1197320, agência nº 0544, para o Banco Bradesco, c/c nº 1197320, agência nº 3369, Banco 237. Proc. nº E-03/001/8258/2013.\r\nId: 1734140\r\n" ], "1734171": [ "2014-09-19 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n, ID nº 1973803-0, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/085/000078/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de Divórcio para JOSIANE DE FÁTIMA GOMES DE ALMEIDA.\r\n, ID nº 1970762-2, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/073/172/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para MÔNICA BERNARDES ROCHA DE OLIVEIRA.\r\n, ID nº 570311-5, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/032.409/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de Divórcio para SONIA RIBEIRO VAZ BRAGA.\r\nLARISSA KAROLINE SILVA VIANNA PEREIRA, ID nº 4269720-4, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/058.131/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para LARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVÃO.\r\nALESSANDRA COUTINHO SIMÕES PEREIRA, ID nº 4269768-9, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/073/377/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para ALESSANDRA PEREIRA VALLADÃO.\r\n.\r\n, ID nº 4320942-4, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/009/65/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de Divórcio para LUISE AZEREDO OMENA.\r\n, ID nº 4336780-1, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/038/113/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS.\r\n, ID nº 5000110-8, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/077/45/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para WALESCA MEDEIROS PEREIRA DA SILVA.\r\n, ID nº 5000709-2, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/046.133/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para .\r\n, ID nº 5000689-4, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/038/115/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS.\r\n, ID nº 5002885-5, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/006.135/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO SOARES.\r\n, ID nº 4196038-8, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/018.56/2014, fica alterado o nome da servidora para .\r\n, ID nº 5012577-0, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/038/112/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para YASMIM OLIVEIRA SALES NANI.\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 03/09/2014.\r\nId: 1734171\r\n" ], "1734196": [ "2014-09-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2014\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com os arts. 214, inciso III e 219, inciso I, alínea “b” do Decreto n° 2.479 de 08/03/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA NAZARE BATISTA DA COSTA, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/601.744/2000.\r\nId: 1734196\r\n" ], "1734259": [ "2014-09-22 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- RICARDO SOMMER COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 966.672-8. Fica retificada para 31/01/2014, a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/001/847/2014.\r\n- MARCIA MARILIA DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.644-2. Fica esclarecido que a dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, foi “a pedido” e não como constou do referido ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/016/1769/2014.\r\nId: 1734259\r\n" ], "1734626": [ "2014-09-22 00:00:00", " \r\nANTONIO JORGE BARROSO MACIEL - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/022/1087/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1734626\r\n" ], "1734694": [ "2014-09-19 00:00:00", "\r\nDE 2014\r\nDECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 - D.O. DE 01/11/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9794/2013, fica retificada a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo deste Decreto para o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9794/2013, fica retificada a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo deste Decreto para o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9794/2013, fica retificada a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo deste Decreto para o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação. \r\nId: 1734694\r\n" ], "1734957": [ "2014-09-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.09.2014\r\n- ELAINE FERREIRA TORRES, matr. nº 33.730-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 293/2014 e Processo UERJ nº 11325/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 31/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA COSTA, matr. nº 34.509-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 294/2014 e Processo nº E-26/007/6610/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/06/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1734957\r\n" ], "1735050": [ "2014-09-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS ALBERTO PEDRO VIDAL, ID Funcional nº 37912917/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.009/2010.\r\n- LÚCIA REGINA CABRAL DA SILVA, ID Funcional nº 36287733/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/223.143/2007.\r\n- SONIA CASEMIRO MARQUES, ID Funcional nº 40932460/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.001/9.125 dias. Processo nº E- 01/602.405/2004.\r\nId: 1735050\r\n" ], "1735162": [ "2014-09-22 00:00:00", "\r\nDANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR (MATRÍCULA Nº 864-804-0) - AFASTAMENTO PARA ESTUDO NO EXTERIOR, COM A MANUTENÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS INERENTES AO CARGO.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos IV e XI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n.º E- 08/003/6745/2013, esclareço que o prazo de afastamento para estudos no exterior da servidora DANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR, matrícula nº 864.804-0, de que trata a Autorização em epígrafe, será por 06 (seis) meses, retificado o período de “01 de março de 2015 a 28 de fevereiro de 2016” para que passe a constar de “01 de março de 2015 a 31 de agosto de 2015, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo e com ônus para a CAPES”.\r\nId: 1735162\r\n" ], "1735332": [ "2014-09-22 00:00:00", "\r\nDE 2014\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA\r\nPrestação de serviços de manutenção e conservação de toda área verde dos Complexos do Palácio Guanabara e do Palácio das Laranjeiras, incluindo jardins tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN e os vasos de plantas e jardineiras móveis dos Palácios e Edifício Anexo, na forma da Proposta- Detalhe, da Ata de Julgamento Final e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 002/2011.\r\nRAÍZES CONSULTORIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA-ME;\r\n17,91% (dezessete vírgula noventa e um por cento) Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do estado do Rio de Janeiro (índice de reajuste eleito pelo Edital e pelo Contrato)\r\nÍndice acumulado no período de 01.03.2014;\r\nArt.65,§8º da Lei nº8.666/93;\r\nquarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)\r\num milhão, cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)\r\nId: 1735332\r\n" ], "1735374": [ "2014-09-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- DJALMA MORAIS DA SILVA, ID Funcional nº 35690763/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.640/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.827/2007.\r\n- SONIA FARIA DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 33332843/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.074/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.137/2007.\r\n- HELOISA LIMA VERISSIMO DE RAMOS MUNIVE, ID Funcional nº 5089344/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos e 149 dias de efetivo exercício. Processo nº E-01/601258/91.\r\nId: 1735374\r\n" ], "1735383": [ "2014-09-23 00:00:00", " CHEFE DA POLÍCIA\r\nEDEVALDO CUNHA DA SILVA, Identidade Funcional n° 734.285-3, matrícula n° 1.088.644-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-09/157/2210/2014, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/2960/135/1984.\r\nId: 1735383\r\n" ], "1735392": [ "2014-09-22 00:00:00", "\r\nDE 2014\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NACLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO\r\nContratação de serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº008/2013;\r\nCOMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA- ME;\r\n6,33% (seis vírgula trinta e três por cento) INPC\r\nÍndice acumulado no período de 01.07.2014;\r\n8.666/93;\r\nR 25.519,20 ( vinte e cinco mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos)\r\nR 612.460,80 (seiscentos e doze mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos).\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS REVISTO NACLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO\r\nContratação de serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº008/2013;\r\nCOMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA- ME;\r\n6,33% (seis vírgula trinta e três por cento) INPC\r\nÍndice acumulado no período de 01.07.2014;\r\n8.666/93;\r\nR 14.934,05 ( quatorze mil novecentos e trinta e quatro reais e cinco centavos)\r\nR 358.417,20 (trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e vinte centavos).\r\nId: 1735392\r\n" ], "1735403": [ "2014-09-23 00:00:00", " CHEFE DA POLÍCIA\r\nIdentidade Funcional n° 2.954.288-0, matrícula n° 174.235-2 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-09/157/1576/2014, às fls. 08, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/9577/1702/2010.\r\nIdentidade Funcional n° 2.993.464-8, matrícula n° 145.392-7 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-09/157/4871/2013, às fls. 21, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/078/1702/2010.\r\nIdentidade Funcional n° 2.975.925-0, matrícula n° 1.146.711-5 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-09/157/1333/2014, às fls. 16, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/293/78/2013.\r\nId: 1735403\r\n" ], "1735404": [ "2014-09-23 00:00:00", " CHEFE DA POLÍCIA\r\nIdentidade Funcional n° 2.998.623-0, matrícula n° 268.986-7 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-09/157/965/2014, às fls. 12, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/1730/1702/2012.\r\nId: 1735404\r\n" ], "1735703": [ "2014-09-23 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.07.2014\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 18.07.2014\r\nONDE SE LÊ:\r\nATO DE 17/06/2012 - CARLOS ANTÔNIO DA SILVA ...\r\nLEIA-SE:\r\nATO DE 17/06/2010 - CARLOS ANTÔNIO DA SILVA ...\r\nId: 1735703\r\n" ], "1735747": [ "2014-09-24 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nD.O. de 26.09.2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/021.128/2013, fica retificada para 01 de março de 2013 a validade da nomeação de Dimas Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4371616-4, a quem se refere o presente Ato de Cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 1735747\r\n" ], "1735985": [ "2014-09-25 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/09/2014\r\n23: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Sec (SEA); Instituto Estadual do Ambiente (INEA); e Município de Seropédica Promover a alteraçã0 x 1.50 constante no item 2, do Plano de Trabalho , Anexo I, a que se refere o item 2.1, da Cláusula Segunda, do Termo de Convênio, segundo justificativa técnica ás fls.429.E-07/01.546/2013\r\n\r\npostilamentoenviando-se cópia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro se for o caso.\r\nId: 1735985\r\n" ], "1736042": [ "2014-09-24 00:00:00", " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- EDDA DE OLIVEIRA KELLER, ID Funcional nº 18121861/2, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos e 258 dias de efetivo exercício. Processo nº E-01/600946/92.\r\n- MARIA DO CARMO ENES PRUDÊNCIO, ID Funcional nº 39462382/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.028/2003.\r\n- MARINETE MENEZES DA SILVA, ID Funcional nº 6949835/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos e 361 dias de efetivo exercício. Processo nº E- 01/600.952/95.\r\n- NEY DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40152448/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.995/2004.\r\nId: 1736042\r\n" ], "1736251": [ "2014-09-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 16/09/2014\r\ncontratada, Apostila de 27.08.2014E- 21/026.175/2014.\r\nId: 1736251\r\n" ], "1736287": [ "2014-09-24 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2014\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2014\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 24/2011\r\nOnde se lê: ... passando a modalidade de Fiança Bancária para Seguro Garantia ...\r\nLeia-se: ... passando a modalidade de Fiança Bancária para Caução em Dinheiro ...\r\nId: 1736287\r\n" ], "1736756": [ "2014-09-25 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo E-09/9329/1907/2011, fica retificada a classe dos seguintes servidores CARLOS JOSÉ GOMES GUERRA, Inspetor de Polícia, I.D. 29463823 de 3ª classe para 2ª classe; Inspetor de Polícia, I.D. 41775171 de 4ª classe para 3ª classe; MARCELO DE CARVALHO CORREIA, Inspetor de Polícia, I.D. 41774663 de 4ª classe para 3ª classe; Oficial de Cartório, I.D. 42080568 de 6ª classe para 5ª classe, nas promoções por bravura a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 08/05/2014.\r\nId: 1736756\r\n" ], "1736760": [ "2014-09-25 00:00:00", " \r\nTRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.09.2014\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam POSICIONADOS na classe \"\" das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\nFRANCINEI JOSÉ EZEQUIEL - ID Nº 3211635-7\r\nMATR. Nº 147391-7\r\nVALIDADE: 01/09/1989\r\nPROC E-08/003/5197/2013\r\nSÉRGIO LOUREDO ARAÚJO - ID. Nº 3007686-2\r\nMATR. Nº 802882-1\r\nVALIDADE: 25/04/2008\r\nPROC. N° E-08/008/3273/2014\r\nALCIDES DE SOUSA ASSUNÇÃO - ID. Nº 3129862-1\r\nMATR. Nº 298510-9\r\nVALIDADE: 11/02/2006\r\nPROC Nº E-08/008/716/2014\r\nTANIA ESTEVES GARCIA - ID. Nº 3036488-4\r\nMATR. Nº 207229-6\r\nVALIDADE: 31/10/1997\r\nPROC E-08/008/2723/2014\r\nEROTHILDES PORFIRA DE ARAÚJO - ID. Nº 3081267-4\r\nMATR. Nº 261102-8\r\nVALIDADE: 10/01/2002\r\nPROC E-08/008/4699/2014\r\nMARTHA FURTADO CABRAL - ID. Nº 3172813-8\r\nMATR. Nº 184105-5\r\nVALIDADE: 21/11/1995\r\nPROC. N° E-08/008/1568/2014\r\nVANDA MARIA BATISTA LINS E SILVA - ID. Nº 3141923-2\r\nMATR. Nº 298831-9\r\nVALIDADE: 23/02/2006\r\nE-08/003/7621/2013\r\nCLEMILDA DOS SANTOS DE ANDRADE - ID. Nº 3009657-0\r\nMATR. Nº 287380-0\r\nVALIDADE: 04/05/2005\r\nPROC. N° E-08/008/925/2014\r\nMARY ALICE NEVES - ID. Nº 3006354-0\r\nMATR. Nº 288316-3\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC E-08/008/1256/2014\r\nMERCEDES DE FREITAS CARDOSO PASSOS - ID. Nº 3102133-6\r\nMATR. Nº 812694-8\r\nVALIDADE: 10/07/2009\r\nPROCE-08/003/5286/2013\r\nROSANE DA CONCEIÇÃO VILLELA DE ALCANTARA - ID. Nº 3087033-0\r\nMATR. Nº 258893-7\r\nVALIDADE: 08/06/2014\r\nPROC E-08/008/2255/2014\r\nNADJE GARCIA DA SILVA - ID. Nº 3179094-1\r\nMATR. Nº 298740-2\r\nVALIDADE: 18/02/2006\r\nPROC E-08/008/945/2014\r\nZÉLIA SOUZA DE SALES - ID. Nº3041853-4\r\nMATR. Nº 287599-5\r\nVALIDADE: 26/06/2005\r\nPROC E-08/008/2643/2014\r\nDILCEA GIESTEIRA DA COSTA - ID. Nº 3119515-6\r\nMATR. Nº 813790-3\r\nVALIDADE: 25/12/2009\r\nPROC. E-08/008/2992/2014\r\n\r\nENFERMEIRO\r\nVALÉRIA GOUVÊA DA CONCEIÇÃO SILVA - ID. Nº 3036285-7\r\nMATR. Nº 286362-9\r\nVALIDADE: 05/03/2005\r\nPROC E-08/008/2215/2014\r\nMIRIAM GOMES CABRAL VIANNA - ID. Nº 3044286-9\r\nMATR. Nº 297609-0\r\nVALIDADE: 11/01/2006\r\nPROC. N° E-08/008/2619/2014\r\nANA CLAUDIA FAZOLLO MADUREIRA - ID. Nº 3044175-7\r\nMATR. Nº 299543-9\r\nVALIDADE: 28/01/2006\r\nPROC E-08/008/4404/2014\r\nELIZABETH MOREIRA GAVAZZA - ID. Nº 3226517-4\r\nMATR. Nº 297384-0\r\nVALIDADE: 07/02/2006\r\nPROC. E-08/008/4540/2014\r\nANDREA DE MEDEIROS PINTO RICCIONI - ID. Nº 3110927-6\r\nMATR 288027-6\r\nVALIDADE: 27/01/2004\r\nPROC E-08/008/5076/2014\r\nDEOLINDA FERNANDES PENA - ID. Nº 872113- 0\r\nMATR. Nº 261751-2\r\nVALIDADE: 30/11/2001\r\nPROC Nº E-08/006/234/2014\r\nANA LUCIA PINTO - ID. Nº 3054177-8\r\nMATR. Nº 189467-4\r\nVALIDADE: 08/09/1996\r\nPROC E-08/008/2361/2014\r\nJOELSON DA SILVA CARDOZO - ID. Nº 3123783-5\r\nMATR. Nº296313-0\r\nVALIDADE 22/09/2004\r\nPROC E-08/008/2329/2014\r\nTERESA INÊS ALVES DE LIMA - ID. Nº 3026304-2\r\nMATR. Nº 190544-7\r\nVALIDADE: 02/10/1996\r\nPROC E-08/008/3377/2014\r\nLÍDIA GOMES LOURENÇO MILACH - ID. Nº 3178103-9\r\nMATR. Nº 160453-7\r\nVALIDADE: 08/11/1992\r\nPROC E-08/008/3429/2014\r\nMARACY MARQUES PEREIRA - ID. Nº 3149934-1\r\nMATR. Nº 814122-8\r\nVALIDADE: 16/02/2010\r\nPROC. N° E-08/008/4743/2014\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nLUCIA DE FÁTIMA CARVALHO MARTINS - ID. Nº 3090561-3\r\nMATR. Nº297196-8\r\nVALIDADE: 17/12/2005\r\nPROC. N° E-08/008/2278/2014\r\nGERALDO BRITO - ID. N° 3192469-7\r\nMATR. Nº 262909-5\r\nVALIDADE: 24/05/2002\r\nPROC. N° E-08/003/1655/2013\r\nANDREA DE MENEZES VANGELOTTI - ID. Nº 3118941-5\r\nMATR. N° 808876-7\r\nVALIDADE: 27/09/2007\r\nPROC. N° E-08/008/699/2014\r\nADAUCTO HISSA ELIAN - ID. Nº 3176316-2\r\nMATR. Nº 262949-1\r\nVALIDADE: 16/04/2002\r\nPROC. N° E-08/008/1576/2014\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nROSA MARIA CAETANO EICHLER DOS SANTOS - ID. Nº 3246023- 6\r\nMATR. Nº 266756-6\r\nVALIDADE: 08/01/2004\r\nPROC. N° E-08/008/5825/2014\r\nGISELLA PIRES DE MELLO - ID. Nº 3081953-9\r\nMATR. Nº 262978-0\r\nVALIDADE: 19/05/2002\r\nPROC. N° E-08/008/2690/2014\r\nMÉDICO - DERMATOLOGIA\r\nMARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO - ID. Nº 3234821-5\r\nMATR. Nº 813459-5\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\nPROC. N° E-08/008/4893/2014\r\nMÉDICO - CLÍNICA - MÉDICA - EMERGÊNCIA\r\nMARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO - ID. Nº 3234821-5\r\nMATR. Nº 803235-1\r\nVALIDADE: 29/08/2008\r\nPROC. N° E-08/008/4894/2014 \r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\nMARIA HELENA VALENTE DOS SANTOS - ID. Nº 3014861-8\r\nMATR. Nº 803223-7\r\nVALIDADE: 13/08/2008\r\nPROC. N° E-08/008/4884/2014\r\nNEIDE APARECIDA PIMENTEL LEAL - ID. Nº 3129386-7\r\nMATR. Nº 813497-5\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\nPROC. N° E-08/008/5257/2014\r\nSANDRA LUZIA DE ALMEIDA SORAMIGNO - ID. Nº3103435-7\r\nMATR. Nº288296-7\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. N° E-08/008/5138/2014\r\nDAISY SIQUEIRA HEIZER E VARGAS - ID. Nº 3179508-0 \r\nMATR. Nº 812491-9\r\nVALIDADE: 20/06/2009\r\nPROC. N° E-08/008/1504/2014\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nJOSÉ CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO - ID. Nº 3133872-0\r\nMATR. Nº 299061-2\r\nVALIDADE: 02/03/2006\r\nPROC. N° E-08/008/1951/2014\r\nLÚCIA PEREIRA DA SILVEIRA - ID. Nº 3171194-4\r\nMATR. Nº 296522-6\r\nVALIDADE: 20/10/2003\r\nPROC. N° E-08/008/3188/2014\r\nMARIA CRISTINA FREITAS DA SILVA ARAÚJO - ID. Nº 3066336-9\r\nMATR. Nº 297831-0\r\nVALIDADE: 21/03/2006\r\nPROC. N° E-08/006/527/2013\r\n\r\nLEIDE MERI MORAES DE SOUZA - ID. Nº 3134534-4\r\nMATR. Nº 299557-9\r\nVALIDADE: 27/01/2006\r\nPROC. N° E-08/008/1013/2014\r\nSOLANGE PAULA MOREIRA DA SILVA - ID. Nº 3092803-6\r\nMATR. Nº 297975-5\r\nVALIDADE: 25/01/2006\r\nPROC. N° E-08/008/2715/2014\r\nMARLI SILVA FRANÇA - ID Nº 3037267- 4\r\nMATR. Nº 207175-1\r\nVALIDADE: 21/12/1997\r\nPROC. N° E-08/008/2698/2014\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nLUÍS ALBERTO PEREIRA - ID. Nº 3037083-3\r\nMATR. Nº 183459-7\r\nVALIDADE: 12/07/1995\r\nPROC. N° E-08/008/2996/2014\r\nSANITARISTA\r\nSANDRA HELENA PEIXOTO BERBERT ID - 3183493-0\r\nMATR. Nº 259126-1\r\nVALIDADE: 02/06/2001\r\nPROC. N° E-08/008/4698/2014\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\nCRISTIANE TOSTA DOS SANTOS - ID. Nº 3047752-2\r\nMATR. Nº 864454-4\r\nVALIDADE: 19/11/2006\r\nPROC. N° E-08/008/2373/2014\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\nANTÔNIO JOSÉ DA SILVEIRA - ID. Nº 3022424-1\r\nMATR. Nº 1005355-1\r\nVALIDADE: 27/02/1984\r\nPROC. N° E-08/008/1637/2014\r\nDENISE BARBARA DOS SANTOS - ID. Nº 3105779-9\r\nMATR. Nº 814564-1\r\nVALIDADE: 13/12/2004\r\nPROC. N° E-08/008/145/2014 \r\nELIZABETH REGINA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS - ID. Nº 3087903-5\r\nMATR. Nº 863225-9\r\nVALIDADE: 24/10/2006\r\nPROC. N° E-08/008/1664/2014 \r\nMALENA DE FATIMA SILVA REGIS FÉLIX - ID. Nº 884386-4\r\nMATR. Nº 915746-2\r\nVALIDADE: 17/11/2009\r\nPROC. N° E-08/008/2508/2014\r\nSONIA MARIA PIMENTEL - ID. Nº 564007-5\r\nMATR. Nº 867610-8\r\nVALIDADE: 02/08/2007\r\nPROC. N° E-08/008/3387/2014\r\nVANIRA ANDRADE GUIMARÃES - ID. Nº 4216186-0\r\nMATR. Nº 922600-2\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. N° E-08/008/2511/2014\r\nTATIANA DOS SANTOS REZENDE - ID. Nº 563593-4\r\nMATR. Nº 867103-4\r\nVALIDADE: 01/02/2007\r\nPROC. N° E-08/008/3268/2014\r\nMARGARIDA DE FRANÇA MONTEIRO - ID. Nº 4215787-0\r\nMATR. Nº 922605-1\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. N° E-03/008/4883/2014\r\nODETE PEREIRA DE MENEZES - ID N.º 3091741-7\r\nMATR. Nº 863317-4\r\nVALIDADE: 26/10/2006\r\nPROC. N° E-08/008/3180/2014\r\nSANDRA REGINA PEREIRA PAES - ID. Nº 3242276-8\r\nMATR. Nº 296317-1\r\nVALIDADE: 01/10/1993\r\nPROC. N° E-08/008/2722/2014\r\nSAULO ARAÚJO CALZOLARI - ID. Nº 3175882-7\r\nMATR. Nº 296399-9\r\nVALIDADE: 03/10/1993\r\nPROC. N° E-08/008/5624/2014\r\nJOSENIRA CÉLIA DOS REIS ALVES - ID. Nº 3155324-9\r\nMATR. Nº 866797 - 4\r\nVALIDADE: 21/12/2006\r\nPROC. N° E-08/008/2294/2014\r\nMAXIMIANO BASTOS MARTINS - ID. Nº4248458-8\r\nMATR. Nº 923677-9\r\nVALIDADE: 07/10/2010\r\nPROC. N° E-08/008/2487/2014\r\nSANDRO TELLES DE SOUZA LIMA - ID. Nº 4215839-7\r\nMATR. Nº 922555-8\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. N° E-08/008/2605/2014\r\nNORBERTO DAVID DE OLIVEIRA - ID. Nº 3048753-6\r\nMATR. Nº 864450-2\r\nVALIDADE: 14/11/2006\r\nPROC. N° E-08/008/3357/2014\r\nZISLEIDE GUIMARÃES AMORIM - ID. Nº 610764-8\r\nMATR. Nº 922744-8\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nPROC. N° E-08/008/4487/2014\r\nAMANDA MARTINS - ID. Nº 3120425-2\r\nMATR. Nº 865776-9\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\nPROC. N° E-08/008/4433/2014\r\nMAURA BEATRIZ TORRES DE SÁ - ID. Nº 4208767-8\r\nMATR. Nº 915911-2\r\nVALIDADE: 06/04/2010\r\nPROC. N° E-08/008/1248/2014\r\nMARIA INÊS GUEDES DE OLIVEIRA LOPES - ID. Nº 3058004-8\r\nMATR. Nº 864147-4\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nPROC. N° E-08/008/4343/2014\r\nKATIA BEATRICE LIMA BURATTA - ID. Nº 3020736-3\r\nMATR. Nº 865189-5\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. N° E-08/008/1823/2014\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nMICHELE POCHETTINI MARTINS MENEZES - ID. Nº 3112314-7\r\nMATR. Nº 865778-5\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\nPROC. N° E-08/008/1851/2014\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nMARCELO CAMINHA GARIBE - ID. Nº 4216072-3\r\nMATR. Nº 923017-8\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. N° E-08/008/4755/2014\r\nALBANEIDE PEREIRA BATISTA - ID. Nº 4249076-6\r\nMATR. Nº 923706-6\r\nVALIDADE: 25/10/2010\r\nPROC. N° E-08/008/1984/2014\r\nMÉDICO - OBSTETRÍCIA\r\nANA CRISTINA MURAI - ID. Nº 3151455-3\r\nMATR. Nº 866569-7\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. N° E-08/008/2269/2014\r\nMÉDICO - NEFROLOGIA\r\nANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS - ID. Nº 563880 -1\r\nMATR. Nº 867456-6\r\nVALIDADE: 25/04/2007\r\nPROC. N° E-08/008/1825/2014\r\nMÉDICO - OBSTETRÍCIA - GINECOLOGIA\r\nELISANGELA DOUFEM KATO - ID. Nº 3160684-9\r\nMATR. Nº 851809-4 \r\nVALIDADE: 07/10/2004\r\nPROC N° E-08/008/3020/2014\r\nMÉDICO\r\nDAVID PINTON - ID. Nº 3189595-6\r\nMATR. Nº 262195-1\r\nVALIDADE: 16/03/1992\r\nPROC. N° E-08/008/3187/2014\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\nMARCO ANTÔNIO CARDOSO DE RESENDE - ID. Nº 3078025-0\r\nMATR. Nº 865091-3\r\nVALIDADE: 22/11/2006\r\nPROC. N° E-08/008/3168/2014\r\nMÉDICO - PSIQUIATRIA\r\nMARCOS JOSÉ RELVAS ARGÔLO - ID. Nº 2037153-5\r\nMATR. Nº 866311-4\r\nVALIDADE: 06/12/2006\r\nPROC. N° E-08/008/4437/2014\r\nMARIA IMACULADA - ID. Nº 3144303-6\r\nMATR. Nº 299519-9\r\nVALIDADE: 28/01/1996\r\nPROC. Nº E-08/008/229/2014\r\nSIMONE DO NASCIMENTO LUIZ - ID. Nº 4214396-9\r\nMATR. Nº 922050-0\r\nVALIDADE: 24/06/2010\r\nPROC. N° E-08/008/2350/2014\r\nSURAMA MOREIRA SARMENTO DA SILVA - ID. Nº 3009715-0\r\nMATR. Nº 812781-3\r\nVALIDADE: 01/09/2014\r\nPROC. N° E-08/008/2345/2014\r\nMAURO DE ALBUQUERQUE CAMARGO - ID. Nº 4270435-9\r\nMATR. Nº 924192-8\r\nVALIDADE: 07/12/2013\r\nPROC. N° E-08/008/886/2014\r\n\r\nCHRISTIAN JOSÉ SOLON DE MELLO - ID. Nº 3090639 -3 \r\nMATR. Nº 812742-5\r\nVALIDADE: 15/08/1999\r\nPROC. N° E-08/008/1386/2014\r\nMARCELO HARDUIN COUTO - ID. Nº 3158337-7\r\nMATR. Nº 865490-7\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\nPROC. N° E-08/008/3081/2014\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\nJULIANA BIVAQUA DE ARAÚJO BROSSA NASCIMENTO - ID. Nº4215837-0\r\nMATR. N° 923357-8\r\nVALIDADE: 25/07/2010\r\nPROC. N° E-08/008/1812/2014\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nIRACEMA CORLETT DE MEDEIROS - ID. Nº 554289-8\r\nMATR. Nº 813205-2\r\nVALIDADE: 17/11/1999\r\nPROC. N° E-08/008/2612/2014\r\nFARMACEUTICO\r\nELENIR RIBEIRO DE ALMEIDA - ID. Nº 4216051-0\r\nMATR. Nº 923241-4\r\nVALIDADE: 18/07/2010\r\nPROC. N° E-08/008/4518/2014\r\nMÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA\r\nMARIA PATRÍCIA TORRES SILVA - ID. Nº 2043675-0\r\nMATR. Nº 923243-0\r\nVALIDADE: 18/07/2010\r\nPROC. N° E-08/008/2364/2014\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nIVONE ARAÚJO MOREIRA DA SILVA - ID. Nº 4216261-0\r\nMATR. Nº 923060-8\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. N° E-08/008/2356/2014\r\nId: 1736760\r\n" ], "1736763": [ "2014-09-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nNível GDe acordo com o disposto no art 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/, fica atribuído ao servidor.2014, o aumento de 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 22.09.2014\r\n, matrícula n.º 285.325-7, Id Funcional 19620233. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/256/2014 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de .\r\nId: 1736763\r\n" ], "1737005": [ "2014-09-25 00:00:00", "CHEFIA DE GABINETE\r\nLAILA DIAS HASSEN DOS SANTOSProcesso n° E- 0, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1737005\r\n" ], "1737019": [ "2014-09-26 00:00:00", "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2014\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 207.526-5, ID nº 3040597-1. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/221009/2011.\r\n- KATIA CRISTINA INOCENCIO DOS SANTOS, matr. nº 851.551-2, ID. n° 3063143-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13/01/2012. Proc. nº E-08/220731/2011.\r\nDE 13/08/2014\r\nDOS SANTOS CHAFFIN, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 864.556-6, ID nº 3051682-0. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 27/12/2013. Proc. nº E-08/220221/2012.\r\nId: 1737019\r\n" ], "1737096": [ "2014-09-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.09.2014\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 18.09.2014\r\nATO DE 25/08/2014 - JORGE VICENTE MACHADO\r\nOnde se lê: ...Auxiliar de Produção...\r\nLeia-se: ...Auxiliar de Prevenção...\r\nId: 1737096\r\n" ], "1737104": [ "2014-09-26 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 14/001.032076/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014, fica retificado o presente ato, passando a constar Resolução PGE nº 3.529/2014, de 14 de março, e não como constou\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 14/001.032555/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014, fica retificado o presente ato, passando a constar nomeação em cargo anteriormente ocupado por Patrick Felicori Batista e não como constou\r\nId: 1737104\r\n" ], "1737620": [ "2014-09-26 00:00:00", "\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para 04/06/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor ANA MARIA PEIXOTO DA SILVA, mat. n° 156.051-5, ID. Funcional n° 40563030/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/813.548/2008.\r\nId: 1737620\r\n" ], "1737716": [ "2014-09-26 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- DENISE LOPES GALVÃO. Fica esclarecido que a servidora foi designada para exercer a função de Coordenador Pedagógico em vaga anteriormente ocupada por Maria Angelina de Souza Nascimento, mat. nº 234.465-3, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/014/2420/2014.\r\n- JORGE LUÍS PEREIRA DOS SANTOS, Servente mat. nº 5.005.760-3. Fica retificada para 03/05/2014, a validade da designação para exercer a função de Secretário do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/004/1677/2014.\r\n- ANDRÉ LUIZ DOS PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.034-4. Fica retificada para 14/10/2013, a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A. 18-2447, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/007/2389/2014.\r\nId: 1737716\r\n" ], "1737888": [ "2014-09-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2014\r\n- ADALBERTO GARCIA AYRES, ID Funcional nº 4417348/1, Agente Administrativo, nível I. Fica enquadrado ao cargo de Agente Administrativo, nível I, a partir de 23/09/88, tornando sem efeito a apostila datada de 05/08/96. Proc. nº E-03/5.801.518/93.\r\n- ADALBERTO GARCIA AYRES, ID Funcional nº 4417348/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Proc. nº E-03/5.801.518/93.\r\n- ADELINE CLEMENTINE RENAULT, ID Funcional nº 40565173/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 02/01/2013. Proc. nº E-08/222.105/2011.\r\n- ADELINE CLEMENTINE RENAULT, ID Funcional nº 40565173/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.617/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 02/01/2013. Proc. nº E-08/222.104/2011.\r\n- ADENY E FREIRES LOPES, ID Funcional nº 37065610/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, por contar no implemento da aposentadoria 23 anos e 152 dias. Proc. nº E-01/600.583/96.\r\n- ADENY E FREIRES LOPES, ID Funcional nº 37065610/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Proc. nº E-01/600.583/96.\r\n- ALTAIR DA SILVA PIRES, ID Funcional nº 9049053/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/25, por contar no implemento da aposentadoria 18 anos e 273 dias de efetivo exercício. Proc. nº E-01/600.757/93.\r\n- BARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS, ID Funcional nº 40419851/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.819/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/04/2014. Proc. nº E-08/221.872/2011.\r\n- BILOCA PAES MENEZES, ID Funcional nº 41014375/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.815/10.950 dias. Proc. nº E-08/222.736/2007.\r\n- CELSO MORETI DE ARAUJO, ID Funcional nº 39415210/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.530/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.484/2012.\r\n- CREUZA REGINA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 34248412/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.810/10.950 dias. Proc. nº E-08/222.562/2007.\r\n- EDDA DE OLIVEIRA KELLER, ID Funcional nº 18121861/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, por contar no implemento da aposentadoria 23 anos e 46 dias de efetivo exercício. Proc. nº E- 01/600.947/92.\r\n- EDNILDA CLEMENTINO DA SILVA, ID Funcional nº 40262570/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/03/2014. Proc. nº E-08/221.954/2010.\r\n- ELCINEA AUGUSTA BEZERRA, ID Funcional nº 39061450/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo E-03/10.010.751/2008.\r\n- FREDERICO NAEGELE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40740153/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.775/12.775 dias. Proc. nº E- 08/220.866/2009.\r\n- ILAIDES DO CARMO SILVA, ID Funcional nº 33510768/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.866/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.003.018/2009.\r\n- JURANY ALVES DE FREITAS, ID Funcional nº 41643631/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, por contar no implemento da aposentadoria 14 anos e 265 dias de efetivo exercício. Proc. nº E- 01/601.427/92\r\n- KATIA MACIEL SOUZA BIRER, ID Funcional nº 5453208/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.346/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.449/2012.\r\n- LAURA ROCHA SALOMÃO, ID Funcional nº 5389089/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.801.319/94.\r\n- MARIA DE LOURDES VALLE THOMÉ, ID Funcional nº 18168744/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos e 16 dias de efetivo exercício. Proc. nº E- 01/601.030/92.\r\n- MARIA FERNANDA SIMÕES DE CARVALHO, ID Funcional nº 40004546/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/220.001/2007.\r\n- MARIA FERNANDA SIMÕES DE CARVALHO, ID Funcional nº 40004546/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/220.002/2007.\r\n- MARIA VALENTE PEREIRA, ID Funcional nº 1127730/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/600.655/99.\r\n- MARIA VILMA JOSUÉ, ID Funcional nº 37557661/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.517/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.684/2012.\r\n- MARIA VILMA JOSUÉ, ID Funcional nº 37557661/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.685/2012.\r\n- SANDRA LUIZA RAMOS DE AVELLAR, ID Funcional nº 7788835/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30 dias, por contar no implemento da aposentadoria 13 anos e 139 dias. Proc. nº E-01/601.375/95.\r\n- SOLANGE JORGE VON HELDE, ID Funcional nº 1299441/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos e 19 dias de efetivo exercício. Proc. nº E-01/600415/93.\r\n- VANIA MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 33867429/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.219/10.950 dias. Proc. nº E- 08/221.164/2007.\r\n- WALDIRENE FERREIRA DO NAZARETH, ID Funcional nº 33195072/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.330/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/691/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2014\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2014\r\n- WATERMAN DE OLIVEIRA GARCIA\r\nOnde se lê: ATO DE 18/08/2009...\r\nLeia-se: ATO DE 18/09/2009...\r\nId: 1737888\r\n" ], "1738077": [ "2014-09-29 00:00:00", " O \r\nDO TRABALHO\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n- ALCIR DE SOUZA BARBOSA, matr. nº 190.506-6, ID. n° 3197695-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 24/10/2007. Proc. nº E-08/600201/2008.\r\n- ELMO COSTA CEZAR, matr. nº 288.266-0, ID. n° 549145-2, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o §3º do artigo40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, partir de 01/02/2013. Proc. nº E- 08/601687/2012. \r\n- JO YOSHIKUNI OSUGUE, matr. nº 1.005.165-4, ID. n° 3196013-8, Médico,Classe “A”-Tendo em vista o que consta neste processo,fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13/06/2011. Proc. nº E- 08/603161/2011.\r\n- SONIA RIZETE HORA DA SILVA, matr. nº 802.144-6, ID. n° 3033166-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13/06/2012. Proc. nº E-08/601490/2012.\r\n- ANA MARIA OLIVEIRA, matr. nº 196.764-5, ID. n° 3174893-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/12/2013. Proc. nº E- 08/606234/2012.\r\n- REGINALDO RIZZO, matr. nº 160.456-0, ID. n° 3176753-2, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E-08/003/848/2013.\r\n- ANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA, matr. nº 190.445-7, ID. n° 2035516-5, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir Proc. nº E-08/603743/2010.\r\n- MANOEL SEBASTIÃO VERLY, matr. nº 150.630-2, ID. n° 3184915-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/607171/2012.\r\n- PAULO ROBERTO FIGUEIRA DE SOUZA, matr. nº 1.004.199-4, ID. n° 3006225-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/02/2014. Proc. nº E-08/003/7685/2013.\r\nDE 26/08/2014\r\n- LUIZ RICARDO DE SOUZA MAIA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 196.013-7, ID nº 3022355-5. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 13/06/2012. Proc. nº E-08/221979/2011. \r\n- ROSA MARIA VAZ SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 258.957-0, ID nº 3039892-4. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 13/07/2012. Proc. nº E- 08/220390/2011. \r\nDE 27/08/2014\r\n- NEI MACHADO PINHEIRO, matr. nº 299.547-0, ID. n° 3022576-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/01/2012. Proc. nº E-08/221890/2010.\r\n- SANDRA MARIA DA COSTA , Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.484-0, ID nº 5490251-7. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 03/12/2013. Proc. nº E- 08/220008/2012. \r\nDE 28/08/2014\r\n- ELIANA NUNES AMARAL, matr. nº 812.527-0, ID. n° 3105233-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 10/11/2011. Proc. nº E-08/221771/2010.\r\nId: 1738077\r\n" ], "1738106": [ "2014-09-30 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica retificado para 17 de dezembro de 2004, a data de promoção por término de curso à graduação de 3º Sargento BM, referente ao 3º Sargento BM Q09/89 - MARCELO DA SILVA, RG. 11.495 publicado no DOERJ nº 043, de 07.03.2013 - 2ª e 3ª colunas, mantendo-se os demais termos.\r\n- Fica retificado para 2º colocado de sua turma, configurando logo após o 1º Sargento BM Q09/91 - JAIRO TITO RIBEIRO, RG. 16.073, no Ato de promoção à graduação de 1º Sargento BM, do publicado no DOERJ nº 150, de 15.08.2013 - 1ª e 2ª colunas, mantendo-se os demais termos.\r\n- Fica retificado a colocação no almanaque de praças referente à promoção a graduação de Subtenente BM, do 1º Sargento BM Q09/89 - MARCELO DA SILVA, RG. 11.495, configurando logo após o Subtenente BM Q09/91 - JAIRO TITO RIBEIRO, RG. 16.073, publicado no DOERJ nº 150, de 15.08.2013 - 1ª e 2ª colunas, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 1738106\r\n" ], "1738129": [ "2014-09-26 00:00:00", "\r\nDE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/037/290/2014, fica retificado para 05.833, o número do Registro Geral (RG), do 1º Ten LUIZ CÉSAR, ID Funcional nº 02597465-3, a quem se refere o presente Decreto de Anulação e Promoção, mantidos os demais termos. \r\nId: 1738129\r\n" ], "1738236": [ "2014-09-29 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n- ALZANY GENNINGS DE FREITAS, matr. nº 207.846-7, ID. n° 3142931-9, Enfermeiro, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 29/01/2012. Proc. nº E-08/608087/2011.\r\n- ILNETE PIMENTEL FERREIRA, matr. nº 814.586-4, ID. n° 3108357-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/06/2012. Proc. nº E-08/603527/2012.\r\n- LUIZ CARLOS GOMES DE AZEVEDO, matr. nº 259.452-1, ID. n° 3164267-5, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/08/2012. Proc. nº E-08/605214/2012.\r\n- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SERTORIO, matr. nº 196.715-7, ID. n° 3103244-3, Enfermeiro, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/12/2013. Proc. nº E-08/003/6188/2013.\r\n- VILMA SIMOES, matr. nº 296.172-0, ID. n° 3170755-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/10/2012. Proc. nº E-08/607623/2011.\r\nId: 1738236\r\n" ], "1738276": [ "2014-09-29 00:00:00", "\r\nADITIVO AO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA SEM PARAR VIA FÁCIL - Fica convalidado o valor reajustado de R 77,06 (setenta e sete reais e seis centavos), referente à taxa de adesão ao contrato do sistema de pedágio Via Fácil e o valor unitário de R 13,74 (treze reais e setenta e quatro centavos), referente à taxa de manutenção de 19 veículos, considerando a variação do IGP-M (FGV) no período de agosto de 2013 a julho de 2014, perfazendo o valor global estimado de R 16.596,86 (dezesseis mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos). Processo nº E- 01/004/341/2014.\r\nId: 1738276\r\n" ], "1738315": [ "2014-09-29 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para CRISTIANE POEYS NASCIMENTO o nome da servidora designada para exercer a função de Secretário do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/3957/2013.\r\n- Fica retificado para CRISTIANE POEYS NASCIMENTO o nome da servidora dispensada da função de Secretário do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/3957/2013.\r\nId: 1738315\r\n" ], "1738384": [ "2014-09-29 00:00:00", " CHEFIA DE GABINETE\r\nProcesso n° E- 0, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1738384\r\n" ], "1738417": [ "2014-09-29 00:00:00", " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.09.2014\r\n- MÁRCIO DA SILVA PASSOS TELLES, matr. nº 35.350-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 235/2014 e Processo nº E-26/007/3258/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 27/03/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MÁRCIO DA SILVA PASSOS TELLES, matr. nº 35.338-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 238/2014 e Processo nº E-26/007/6251/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 29/05/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MANOEL ANTONIO DA FONSECA COSTA FILHO, matr. nº 31.385-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 297/2014 e Processo nº E-26/007/7263/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/06/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- JOSÉ PAULO VILELA SOARES DA CUNHA, matr. nº 32.640-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 299/2014 e Processo nº E-26/007/4843/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- RITA DE CASSIA DA SILVEIRA MARCONCINI BITTAR, matr. nº 34.117-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 190/2014 e Processo nº E-26/007/3837/2014, o servidor, a quem se refere o presente, Ato foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/04/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1738417\r\n" ], "1738642": [ "2014-09-30 00:00:00", "\r\n- Fica atualizado o valor do Termo de Permissão de Uso do Imóvel situado na Rua Arnaldo Quintela, nº 35, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, celebrado com o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, com base na correção do INPC, de R 3.312,44 para R 3.513,09, compreendendo o período entre 13 de julho de 2013 a 13 de julho de 2014.\r\nId: 1738642\r\n" ], "1738733": [ "2014-09-29 00:00:00", "\r\nDE 2014\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010, fica retificado para WASHINGTON LUIZ CORREA MENDES SILVA, o nome do representante da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, designado para exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, a quem se refere o presente Decreto, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2014 - D.O. DE 01/09/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010, fica retificado para CÉLIA NAZARETH BRAGA VIRMON, o nome da servidora representante da Secretaria de Estado de Educação, designada para exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, a quem se refere o presente Decreto, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 1738733\r\n" ], "1738779": [ "2014-09-30 00:00:00", " CHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 2.938.066-9, matrícula n° 1.141.669-0 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/655/2014, às fls. 16, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/00855/1702/1996.\r\nidentidade funcional n° 2.974.363-0, matrícula n° 174.304-6 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/97/2014, às fls. 24, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-01/601.034/2004.\r\nidentidade funcional n° 2.986.434-8, matrícula n° 258.030-6 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 772, publicado no DORJ n° 097, de 30/05/2014, com validade a contar de 29/09/2012, referente ao processo n° E-09/158/62/2014.\r\nidentidade funcional n° 2.939.863-0, matrícula n° 266.477-9 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/1985/2014, às fls. 15, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/434/1544/2007.\r\nidentidade funcional n° 67.224-6, matrícula n° 174.521-5 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/7642/1702/2012, às fls. 06, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, com efeitos a contar de 22/11/2012, nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, referente ao processo n° E- 09/13129/510/1994.\r\nId: 1738779\r\n" ], "1738836": [ "2014-09-30 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANDREA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 40148289/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.099/10.950 dias. Proc. nº E-08/222.379/2007.\r\n- ANDREA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 40148289/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.244/9.125 dias. Proc. nº E-08/222.394/2007.\r\n- ANGELA CRISTINA RIBEIRO DIAS BARROSO, ID Funcional nº 34345710/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.520/10.950 dias. Proc. nº E- 08/220.406/2009/A.\r\n- CLEUZA MAURICIO DE ASSUNÇÃO, ID Funcional nº 34620753/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.726/10.950 dias. Proc. nº E-03/11.201.361/2010.\r\n- EDISON MOREIRA CARNEIRO, ID Funcional nº 19829930/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.198/12.775 dias. Proc. nº E- 03/91.576/2011.\r\n- MARCIA MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 37970801/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.923/2008.\r\n- MARIA JOSÉ CARVALHO GERVÁSIO, ID Funcional nº 20387571/2, Psicólogo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.946/2004.\r\n- MILTON BARBOSA GONÇALVES, ID Funcional nº 9066632/1, Encarregado de Eletricidade/Hidráulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/603.267/2000.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/09/2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2014\r\n- NARA ROSA DA SILVA\r\nOnde se lê:...Proc. nº E-03/006/644/2013.\r\nLeia-se:...Proc. nº E-08/006/644/2013.\r\nD.O. DE 18/09/2014\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2014\r\n- VANDA MARIA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ATO DE 07/05/97...\r\nLeia-se: ATO DE 12/02/2014...\r\nId: 1738836\r\n" ], "1738976": [ "2014-09-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2014\r\n- LUAN DA PAZ MADUREIRA, matr. nº 38.226-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 27/08/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 17/09/2014”.\r\n- MARIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES, matr. nº 38.236-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 08/09/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 06/10/2014”.\r\n- LILIAN ALEXANDRE TEIXEIRA GOMES DA SILVA, matr. nº 37.827-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “LILIAN ALEXANDRE TEIXEIRA GOMES”, leia-se: “LILIAN ALEXANDRE TEIXEIRA GOMES DA SILVA”.\r\nId: 1738976\r\n" ], "1738994": [ "2014-10-01 00:00:00", "\r\nFica convalidado o valor mensal da Assinatura de Acesso reajustado de R 21,98 (vinte e um reais e noventa e oito centavos), referente à aplicação de 6,23% (seis vírgula vinte e três por cento), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de julho de 2014, portanto aquém do critério de atualização financeira, regulado pela ANATEL previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 012/2012, que considerou o índice acumulado de maio/2013 a maio/2014 de 6,61% (seis vírgula sessenta e um por cento). PROCESSO Nº E-01/2349/2012.\r\nId: 1738994\r\n" ], "1739056": [ "2014-10-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 12.08.2014\r\n- CARLOS HENRIQUE DA ROCHA, matr. 08/105.138-5 - Fica assegurado ao servidor, a que se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/1989, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008 e Lei nº 6842/2014. Proc. nº E-08/004/549/2014.\r\n- VALQUIRIA SOBRAL DE OLIVEIRA, matr. 08/106.723-3 - Fica alterada a validade e o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para validade de 29.03.2012 e nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1739056\r\n" ], "1739069": [ "2014-09-30 00:00:00", "\r\nNTENDÊNCIA\r\n- Fica esclarecido que o afastamento do servidor RAFAEL DA SILVA BOTELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000893-5, deu-se somente no dia 21/03/2014, conforme Termo de Fiança nº 050228-1054/2014, expedido pela 54ª Delegacia de Polícia. Processo nº E-21/070/153/2014.\r\nId: 1739069\r\n" ], "1739310": [ "2014-10-01 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/4728/2013, fica retificado o número do ID Funcional do servidorRAFAEL LIMA GOMES, para ID nº 4.321.966-7.\r\nId: 1739310\r\n" ], "1739382": [ "2014-10-02 00:00:00", "\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO NO PARÁGRAFO SEXTO DA CLÁUSULA NONA\r\n1- Objeto: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Comutado- STFC; Discagem Direta Gratuita-DDG-0800: e Serviço de Comunicação Multimídia-SCM, dentro do Código Nacional-CN (DDD) 21/22/24/61.\r\n2- Contratada: Consórcio Telemar Norte Leste S.A. (Líder)\r\n3- Fundamentação Legal: art. 65, § 8º da Lei nº 8666/93.\r\n4- Valor do Contrato: R 1.006.860,73 (um milhão, seis mil oitocentos e sessenta reais e setenta e três centavos).\r\n5- Índice de IST (índice de Serviços de Telecomunicações), utilizado a partir de outubro/2013 = 4,62 % (quatro vírgula sessenta e dois por cento).\r\n6- Valor do Contrato Atualizado: R 1.053.377,69 (um milhão, cinquenta e três mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 1739382\r\n" ], "1739685": [ "2014-10-02 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- Celebrado em 04/12/2013, publicado no D.O. de 05/12/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa TAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., do Banco Bradesco, c/c n° 9777-2, agência n° 2915-7, para o Banco Bradesco, c/c n° 19999-0, agência n° 2915-7, Banco 237. Proc. nº E- 03/001/5275/2013.\r\nId: 1739685\r\n" ], "1739689": [ "2014-10-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\n2014\r\nRELATIVO AO REJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO NO PARÁGRAFO SEXTO DA CLAUSULA NONA - Fica reajustado o valor do Contrato de R 166.212,36 (cento e sessenta e seis mil duzentos e doze reais e trinta e seis centavos) para o valor do Contrato Atualizado: R 177.508,00 (cento e setenta e sete mil quinhentos e oito reais). Processo Administrativo nº E-10/300.883/2012.\r\nId: 1739689\r\n" ], "1739724": [ "2014-10-02 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- MARIA LEONOR SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.227-3, ID Funcional nº 3786046-1. Fica retificada para 20/09/2014 a data da validade da designação para exercer a função de Assistente Operacional Escolar, do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2755, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/4449/2014.\r\n- ROSILENE DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.618-6, ID Funcional nº 3703064-7. Fica retificada para 05/06/2014 a data da validade da designação para exercer a função de Assistente Operacional Escolar, do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/001/4449/2014.\r\n- ADRIANA DA SILVA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.995-5, ID Funcional nº 3313133-3. Fica retificada para U.A. 18-0316 a Unidade Administrativa do C.E. Maria Zulmira Torres, para a qual a servidora foi designada para exercer a função de Assistente Operacional Escolar, esclarecendo que a referida Unidade Escolar está localizada no Município de Cantagalo, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/001/4449/2014.\r\nId: 1739724\r\n" ], "1739871": [ "2014-10-01 00:00:00", " S DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/09/2014\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULADÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO.\r\nContratação de serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013.\r\n: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA- ME.\r\n: 6,33% (seis vírgula trinta e três por cento) INPC.\r\n-Índice acumulado no período de 01.07.2014.\r\n: Art.65, §8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 25.519,20 (vinte e cinco mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\n: R 598.444,32 (quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO.\r\nContratação de serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº008/2013.\r\n: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA- ME.\r\n: 6,33% (seis vírgula trinta e três por cento) INPC\r\n- Índice acumulado no período de 01.07.2014.\r\n: Art.65,§8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 14.934,05 (quatorze mil novecentos e trinta e quatro reais e cinco centavos).\r\n: R 355.009,14 (trezentos e cinquenta e cinco mil nove reais e quatorze centavos).\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 22/09/2014.\r\nId: 1739871\r\n" ], "1739897": [ "2014-10-01 00:00:00", " \r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 30/09/2014\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO SÉTIMO.\r\nPrestação de serviços de Recepcionistas e Recepcionistas Bilíngues, com fornecimento de uniformes.\r\n: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IABP-RJ.\r\n: 5,77%\r\n-IPCA acumulado no período de 04.11.2012 a 04.11.2013.\r\n: Art.65, §8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 22.597,85 (vinte e dois mil quinhentos e noventa e sete mil e oitenta e cinco centavos).\r\n: R 23.901,75(vinte e três mil novecentos e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n: R 1.104.931,76 (hum milhão, cento e quatro mil novecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1739897\r\n" ], "1739930": [ "2014-10-02 00:00:00", " \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/08/2014\r\n- CELY NAZARETH SILVA, matr. nº 802.066-1, ID. n° 3226634-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17/02/2012. Proc. nº E-08/221373/2009.\r\n- HILDA BEJAMIN, matr. nº 168.636-9, ID. n° 3023496-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 19/03/2012. Proc. nº E- 08/221165/2011.\r\n- ROSELIA LEONARDO, matr. nº 802-282-4, ID. n° 3032497-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/08/2009. Proc. nº E-08/221292/2009.\r\n- RUTE COELHO PEREIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 625.763-8, ID. n° 3029817-2, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 30/07/2013. Proc. nº E- 08/606565/2012.\r\n27/08/2014\r\n- VERA LUCIA SALVADOR, matr. nº 185.253-2, ID. n° 3022756-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 24/05/2012. Proc. nº E-08/606707/2011.\r\n28/08/2014\r\n- LUIZ FERNANDO SOARES LOUREIRO, matr. nº 261.027-7, ID. n° 3149186-3, Farmacêutico, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E- 08/606586/2012.\r\n- MARIA PINHEIRO DA SILVA BARREIRA FILHA, matr. nº 189.573-9, ID. n° 3233901-1, Médico, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 25/10/2013 Proc. nº E- 08/606864/2010.\r\nId: 1739930\r\n" ], "1740141": [ "2014-10-02 00:00:00", "\r\nA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA CONSTANTE NO PREÂMBULO\r\nLocação de máquinas reprográficas, por um período de 12 (doze) meses, incluindo manutenção corretiva e preventiva do equipamento, assistência técnica, reposição de peças originais e fornecimento de materiais de consumo.\r\nKá Íque Comercio e Serviços LTDA - ME.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nKá Íque Comercio e Serviços LTDA - ME.\r\nKá Íque Comercio e Serviços EIRELI - EPP. \r\nId: 1740141\r\n" ], "1740198": [ "2014-10-02 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.09.2014\r\nRAYNALDO PEREIRA FRANCO MARQUES, matr. nº 38.229-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 27/08/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 11/09/2014”.\r\nId: 1740198\r\n" ], "1740293": [ "2014-10-03 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA - ME, assinado em 14 de novembro de 2013. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 13/001/1509/2013 e na comunicação encaminhada pela empresa contratada, trata a presente de implementação de reajuste de preços, previsto na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO do termo contratual, a contar de 01 de agosto de 2014, em conformidade com as informações abaixo:\r\n: Contratação de serviços de locação de veículos, a serem prestados junto aos órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG n° 008/2013.\r\n: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA- ME.\r\n: 6,3335 % - INPC\r\n- PERÍODO: JUL 2013 a JUL 2014, relativo à 12 meses\r\n: Art. 40, inc. X e art. 65, § 8°, ambos da Lei n° 8.666/93 e art. 2° e 3° da Lei n° 10.192/01.\r\n: R 25.233,00 (vinte e cinco mil duzentos e trinta e três reais).\r\n: R 605.592,00 (seiscentos e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\nId: 1740293\r\n" ], "1740294": [ "2014-10-03 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA - ME, assinado em 19 de novembro de 2013. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 13/001/1530/2013 e na comunicação encaminhada pela empresa contratada, acerca da implementação de reajuste de preços, previsto na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO do termo contratual, a contar de 01 de agosto de 2014, em conformidade com as informações abaixo: \r\n: Contratação de serviços de locação de veículos, a serem prestados junto aos órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG n° 008/2013.\r\n: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA- ME.\r\n: 6,3335 % - INPC.\r\n- PERÍODO: JUL 2013 à JUL 2014, relativo à 12 meses\r\n: Art. 40, inc. X e Art. 65, § 8°, ambos da Lei n° 8.666/93 e art. 2° e 3° da Lei n° 10.192/01.\r\n: R 102.973,74 (cento e dois mil novecentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\n: R 2.471.360,16 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil trezentos e sessenta reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1740294\r\n" ], "1740446": [ "2014-10-03 00:00:00", "\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA FERNANDA SIMÕES DE CARVALHO, mat. n° 152.842-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.002/2007.\r\nId: 1740446\r\n" ], "1740638": [ "2014-10-03 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 852.301-1, ID. n° 3051454-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Proc. nº E-08/220039/2010. \r\nId: 1740638\r\n" ], "1740673": [ "2014-10-02 00:00:00", "\r\nMAÍRA ROCHA LOPES (MATRÍCULA Nº 969.674-1) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA NO CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta nos autos do ofício 01/PGE/RGEP/676/2013 e do Processo Administrativo nº E-09/10805/1702/2010, esclareço que a nomeação da servidora , matrícula nº 969.674-1, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1740673\r\n" ], "1740675": [ "2014-10-02 00:00:00", "\r\nDECRETO DE 29.03.2011 - PUBLICADO NO D.O. DE 30.03.2011 - RENATA GOMES MACHADO VIEIRA (RG 89.468), MARIA HELENA VIEIRA QUINTANILHA (RG 89.467), FERNANDA CAROLINE DA SILVA (RG 89.469), ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES (RG89.464), LUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA (RG 89.465) e ISABEL CRISTINA DA SILVA MARQUES POBEL (RG 89.466) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA NO CARGO DE 1º TENENTE PM ENFERMEIRO, DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO I (PERMANENTE Q-I), DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. \r\nCom fulcro nas suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº e em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da Décima Terceira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0322895-25.2010.8.19.0001, esclareço que: a nomeação de (RG 89.468), MARIA HELENA VIEIRA QUINTANILHA (RG 89.467), ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPESLUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMAISABEL CRISTINA DA SILVA MARQUES POBEL (RG 89.466), de que trata o Decreto em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificadas as expressões “em caráter provisório” e “sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1740675\r\n" ], "1740841": [ "2014-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 06/11/2013, publicado no D.O. de 05/12/2013 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 71/2013, a contar de 18 de agosto de 2014, firmado com a , com base na aplicação do índice INPC/IBGE de 6,33%, referente ao acumulado de julho/2013 a julho/2014, passando o valor mensal de R 60.000,00 (sessenta mil reais), para R 63.798,00 (sessenta e três mil setecentos e noventa e oito reais). Processo nº E-07/002.13597/2013. \r\nId: 1740841\r\n" ], "1740856": [ "2014-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 18/08/2014, publicado no D.O. de 20/08/2014 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo mencionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Van Mex Comercial e Serviços LTDA- EPP. Processo nº E-07/002.1206/2014.\r\nProgramas de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\nFonte de Recursos: 10 \r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1740856\r\n" ], "1740977": [ "2014-10-03 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor RUBENS MARTINS BUENO, Id Funcional nº 20672349, para Padrão J. Processo nº E-12/061/6341/2014.\r\nId: 1740977\r\n" ], "1741008": [ "2014-10-03 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.10.2014\r\n- NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 38.153-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matr. nº 38.153-2”, leia-se “matr. nº 38.153-3”.\r\nId: 1741008\r\n" ], "1741306": [ "2014-10-03 00:00:00", " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA\r\nPrestação de serviços de manutenção e conservação de toda área verde dos Complexos do Palácio Guanabara e do Palácio das Laranjeiras, incluindo jardins tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN e os vasos de plantas e jardineiras móveis dos Palácios e Edifício Anexo, na forma da Proposta- Detalhe, da Ata de Julgamento Final e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 002/2011.\r\n: RAÍZES CONSULTORIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA-ME.\r\n: 17,91% (dezessete vírgula noventa e um por cento) Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do estado do Rio de Janeiro (índice de reajuste eleito pelo Edital e pelo Contrato)\r\n-Índice acumulado no período de 01.03.2014.\r\n: Art.65, §8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 47.451,54 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: R 1.066.760,16 (hum milhão, sessenta e seis mil setecentos e sessenta reais e dezesseis centavos).\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/09/2014.\r\nId: 1741306\r\n" ], "1741323": [ "2014-10-06 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta na C.I. nº 376/1720/2003, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria de , Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 701.070-5, ID nº 2.923.672-0, com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 13 do apenso E- 09/158/22/2014, para os artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, c/c o art. 1º da EC nº 70 de 29/03/2012.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/009/2014, fica retificada a classe do servidor Inspetor de Polícia, mat. 888.922-2, ID. 571.193-2 de 4ª classe para 3ª classe, na promoção por bravura a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 27/01/2014, mantidos os demais termos.\r\nId: 1741323\r\n" ], "1741470": [ "2014-10-06 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\nDiário Oficial de 29.04.2011, de interesse do Subten BM RR IVAN DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, RG CBMERJ: 05.903. Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/02433/11182/2011, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 33 anos, 06 meses e 15 dias, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 10 meses de serviços prestados ao Ministério do Exército, de acordo com o art. 134, § 1º, alínea “a”, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nId: 1741470\r\n" ], "1741691": [ "2014-10-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ncelebrado em 30/01/2014, publicado no D.O. de 12/02/2014 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Ouro Verde Locação e Serviço S.A. Processo nº E-07/002.15784/2014.\r\nProgramas de Trabalho: 2404.18.542.0415.1058 e 2404.18.541.0411.1147\r\nFonte de Recursos: 04\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n2014\r\ncelebrado em 11/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Mastervig Express Central de Serviços - EIRELI. Processo nº E-07/002.10842/2014.\r\nProgramas de Trabalho: 2404.18.541.0411.1147\r\nFonte de Recursos: 04\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 1741691\r\n" ], "1741798": [ "2014-10-07 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nMARIA APARECIDA CURADO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 20393156. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/15/2014 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, referência 1º G-IX, com validade a partir de 07.08.2014.\r\nMARIA APARECIDA CURADO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 20393156. De acordo com o disposto na Lei nº 1.258/87, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/15/2014, o adicional por tempo de serviço a que faz jus a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento) correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento- base de seu cargo efetivo com validade a contar de 07.08.2014.\r\nMARIA APARECIDA CURADO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 20393156. De acordo com o art. 1º, parágrafo único da Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, fica absorvida pelo Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem 1º G-XI, com validade a contar de 01.07.2010.\r\nId: 1741798\r\n" ], "1741899": [ "2014-10-07 00:00:00", "\r\n, celebrado em 31/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo n° 07/2014, publicado no D.O. de 20/02/2014 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI., do Banco Bradesco, c/c n° 32102-8, agência n° 3415-0, para o Banco Bradesco, c/c n° 32103-6, na razão 07-09, agência n° 6348-7, Banco 237. Proc. nº E-03/001/659/2013.\r\ncelebrado em 09/05/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo n° 25/2014, publicado no D.O. de 22/05/2014 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI., do Banco Bradesco, c/c n° 32102-8, agência n° 3415-0, para o Banco Bradesco, c/c n° 32103-6, na razão 07-09, agência n° 6348-7, Banco 237. Proc. nº E-03/001/3212/2013.\r\ncelebrado em 19/12/2013, publicado no D.O. de 23/12/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI., do Banco Bradesco, c/c n° 32102-8, agência n° 3415-0, para o Banco Bradesco, c/c n° 32103-6, na razão 07-09, agência n° 6348-7, Banco 237. Proc. nº E- 03/001/9234/2013.\r\ncelebrado em 26/12/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI., do Banco Bradesco, c/c n° 32102-8, agência n° 3415-0, para o Banco Bradesco, c/c n° 32103-6, na razão 07-09, agência n° 6348-7, Banco 237. Proc. nº E- 03/001/9237/2013.\r\nId: 1741899\r\n" ], "1742052": [ "2014-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nPartes: PRODERJ e a Markway Ltda. Objeto: Fica reajustado o valor do presente contrato em R 167.523,84. Processo nº E-12/078/794/2013.\r\nId: 1742052\r\n" ], "1742087": [ "2014-10-07 00:00:00", "\r\nDE 01/10/2014\r\nFica atualizado o valor do contrato, celebrado com a LOCAMÉRICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, com base na correção do INPC, de R 15.000,00 (quinze mil reais) para R 15.908,61 (quinze mil novecentos e oito reais e sessenta e um centavos), compreendendo o período de 30 de julho de 2013 a 30 de julho de 2014. Processo nº E-04/056.1680/2013.\r\nId: 1742087\r\n" ], "1742158": [ "2014-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nArquiteto, Nível G, matrícula nº 285.257-2. Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 17/500.188/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade, a inclusão do DIREITO PESSOAL,referente a gratificação de encargos especiais, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais), apurados na média dos últimos 12 (doze) meses, tendo em vista o recebimento da referida Gratificação, nos últimos 5 (cinco) anos imediatamente anteriores a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do art. 220 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o art. 5º da Lei Complementar nº 121, de 11/06/2008. \r\nId: 1742158\r\n" ], "1742196": [ "2014-10-07 00:00:00", " \r\nFica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 105/2011 referente ao imóvel situado na Rua Anésio Torres, nº 01 Comendador Levy Gasparian - RJ, celebrado com CELSO COSTA DE MELLO, com base na correção do IGP-M de R 2.158,17 para R 2.277,42, compreendendo o período de 30 de janeiro de 2013 a 30 de janeiro de 2014.Processo nº E- 34/010.217/2006.\r\nId: 1742196\r\n" ], "1742376": [ "2014-10-07 00:00:00", "\r\n- Fica convalidado o valor referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 022/2013, considerando a variação do índice IPCA - IBGE de 6,27978% de maio de 2013 a abril de 2014 (12 meses da data de apresentação da proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de junho de 2014, à exceção dos produtos P21, P22, P23, P24 e P25, por constarem no cronograma físico-financeiro como etapas anteriores ao mês de junho de 2014 e não entregue no prazo previsto. O valor total do contrato passa a ser de R 7.049.185,42. Processo nº E-01/036/194/2014.\r\nId: 1742376\r\n" ], "1742410": [ "2014-10-07 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2014\r\n- MAGDA MARQUES GOULART, matr. nº 35.329-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a matrícula da servidora é 35.329-2, em substituição à matrícula 35.529- 2, como constou.\r\nId: 1742410\r\n" ], "1742417": [ "2014-10-07 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/10/2014\r\n.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e \r\nPromover o reajuste do valor de R 9.120,24 (nove mil cento e vinte reais e vinte e quatro centavos),devido de 6,33% comprovado às fls. 237 a 238 do presente processo. O valor total do Contrato nº 019/2014 passará a ser de R 153.120,24 (cento e cinquenta e três mil cento e vinte reais e vinte e quatro centavos), sendo 24 parcelas mensais de R 6.380,01 (seis mil trezentos e oitenta reais e um centavo).\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\nId: 1742417\r\n" ], "1742551": [ "2014-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n- JULIO AUGUSTO DE SOUZA FERRÃO, matr. 08/107.752-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/1989, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008 e Lei nº 6842/2014. Proc. nº E-08/004/590/2014.\r\nId: 1742551\r\n" ], "1742592": [ "2014-10-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2014\r\n, ID Funcional nº 40841570/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.439/12.775 dias. Processo nº E- 01/601.516/2005.\r\n, ID Funcional nº 40387925/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.654/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.496/2007.\r\nID Funcional nº 37874128/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.051/9.125 dias. Processo nº E- 08/222.507/2007.\r\nId: 1742592\r\n" ], "1742659": [ "2014-10-08 00:00:00", "CHEFIA DE GABINETE\r\n- MARIA EUGENIA FERNANDES DE SOUSA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E- 04/013/720/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1742659\r\n" ], "1742683": [ "2014-10-08 00:00:00", " \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/08/2014\r\n- MARIA DALVA DOS SANTOS, matr. nº 813.947-9, ID. n° 3161445-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 28/03/2012. Proc. nº E-08/220626/2009.\r\n- SHIRLEY DELMA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 922.273-8, ID nº 4215195-3. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 22/10/2012. Proc. nº E-08/220207/2011. \r\n- ALBANO DE MAGALHÃES MARINHO, matr. nº 2.872-0, ID. n° 3027975-5, Enfermeiro, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 27/11/2012. Proc. nº E-08/605728/2012.\r\n- ELIETE SANTANNA, matr. nº 154.112-7, ID. n° 3125052-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 06/01/2014. Proc. nº E- 08/003/2324/2013.\r\n- MARCIO ALOYSIO FREITAS SIQUEIRA, matr. nº 140.478-9, ID. n° 868501-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 24/09/2013. Proc. nº E-08/603472/2012.\r\nDE 28/08/2014\r\n- CESAR REIS, matr. nº 297.114-1, ID. n° 3093903-8, Técnico Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 06/03/2013. Proc. nº E-08/602264/2011.\r\n- IVANILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA GALHARDI, matr. nº 296.612-5, ID. n° 3178087-3, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 06/08/2013. Proc. nº E-08/604277/2012.\r\n- IVONE FERNANDES E SOUZA, matr. nº 207.192-6, ID. n° 3037861-3, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/12/2013. Proc. nº E-08/607507/2012.\r\n- MARIA DO CARMO ALVES DE BARROS matr. nº 196.333-9, ID. n° 3193644-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 26/08/2013. Proc. nº E-08/003/244/2013.\r\n- VILMA CABRAL RIBEIRO matr. nº 850.643-8, ID. n° 3053006-7, Enfermeiro, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir Proc. nº E-08/602963/2012.\r\n- ZULMIRA DE JESUS NEVES matr. nº 168.767- 2, ID. n° 3181043-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 02/10/2012. Proc. nº E- 08/604424/2012.\r\nId: 1742683\r\n" ], "1742730": [ "2014-10-08 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- SIMONE RAMOS ROHAN DA SILVA PÃO TRIGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.725-9. Fica retificada para 25/07/2014 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do CEJA de São Gonçalo, U.A. 18-3021, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/001/6119/2014.\r\nId: 1742730\r\n" ], "1743045": [ "2014-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nAUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Tech Service Solução em Recursos Humanos Ltda. Processo nº E- 07/002.15427/2013.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.181220002.2016\r\nFonte de Recursos: 19\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1743045\r\n" ], "1743077": [ "2014-10-08 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2014\r\n- VALÉRIO CARMO DOS ANJOS, ID Funcional nº 5704650/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.684/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/34/2013.\r\nId: 1743077\r\n" ], "1743149": [ "2014-10-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2014 - Fica esclarecido que os Cursos ministrados na Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais se referem às seguintes habilitações: Técnico em Eletrônica; Técnico em Eletrotécnica; Técnico em Máquinas Navais. Proc. nº E-03/812.903/2012.\r\nId: 1743149\r\n" ], "1743160": [ "2014-10-08 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2014\r\n- ALLYSON ANDRADE DA SILVA, matr. nº 38.166-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/09/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 16/10/2014”.\r\n- CIBELE DA SILVA HENRIQUES, matr. nº 38.175-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/09/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 16/10/2014”.\r\n- GISELE ARAUJO DOS SANTOS PENSO, matr. nº 38.176-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/09/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 16/10/2014”.\r\n- MARCELLE DA COSTA FRICKMANN, matr. nº 38.184-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/09/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 16/10/2014”.\r\n- MARIANA DA SILVA LEITE, matr. nº 38.163-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/09/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 16/10/2014”.\r\n- RAMON DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 38.217-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/09/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 16/10/2014”.\r\n- RAFFAELLE PEDROSO PEREIRA, matr. nº 38.177-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/09/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 16/10/2014”.\r\nId: 1743160\r\n" ], "1743813": [ "2014-10-09 00:00:00", "\r\n- Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 042/2012, referente ao imóvel situado na Avenida Marechal Castelo Branco nº 361, loja 01, Jardim Tropical, Resende - RJ, celebrado com INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAcom base na correção do IGP-M de R 10.409,17 para R 11.225,60, compreendendo o período de 10 de junho de 2013 a 10 de junho de 2014.Processo nº E-04/003.228/2012.\r\nId: 1743813\r\n" ], "1743968": [ "2014-10-09 00:00:00", " CHEFIA DE GABINETE\r\nALOISIO DA CUNHA TAVARES - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/137.137/2003, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos art. 5º e 10 referido Decreto-Lei.\r\nId: 1743968\r\n" ], "1744071": [ "2014-10-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\n- Fica retificado para nº 50195590 o número do ID. Funcional do servidor MARCELO PIMENTEL TEIXEIRA, Inspetor de Alunos 2 G, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/003/2298/2014.\r\nId: 1744071\r\n" ], "1744089": [ "2014-10-09 00:00:00", " \r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2014\r\nDECRETO Nº 44.490/2014 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 - D.O. DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 - Fica retificada a redação da ementa do Decreto nº 44.940/2014, alterando-se o nome da Delegacia de Descobertas de Paradeiros - DPPA para Delegacia de Descoberta de Paradeiro - DPPA, em função de equívoco de grafia.\r\nId: 1744089\r\n" ], "1744183": [ "2014-10-10 00:00:00", "\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo E-09/157/3835/2013, fica retificada a classe da servidora SANDRA REGINA DE VASCONCELOS SILVA, Inspetor de Polícia, mat. 849.113-6 de 4ª classe para 3ª classe, na promoção por bravura a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/11/2012, mantidos os demais termos\r\nId: 1744183\r\n" ], "1744278": [ "2014-10-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nJANEIRO\r\nADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE ADOLESCENTES EM APRENDIZAGEM LABORATIVA, firmado em 18/08/2014, entre a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ e a FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ. Altera as clausulas terceira e sexta do Convênio que passam a ter a seguinte redação: - Conceder aos adolescentes, durante a vigência do convênio, 13 (treze) parcelas iguais de bolsa-auxílio no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), sendo que as 12ª (décima segunda) e 13ª (décimo terceira) parcelas serão concedidas no mês de dezembro. No mês de maio, de cada ano, será descontada a importância de R 5,20 (cinco reais e vinte centavos), correspondentes ao seguro de acidentes pessoais, que será depositada na conta/FIA, Banco Bradesco (237), Agência n° 6898-5, conta corrente n° 243-7 , com imediata comunicação à FIA; CLÁUSULA SEXTA - “As despesas decorrentes do presente Convênio, no valor global de R 98.260,00 (noventa e oito mil duzentos e sessenta reais) levando em consideração o valor do seguro de despesas pessoais anual, correrão à conta do Programa de Trabalho n° 131220002.2016, natureza da despesa 3390.39, Fonte de Recurso 00. : Processo nº E-18/005/332/2014.\r\nId: 1744278\r\n" ], "1744288": [ "2014-10-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/10/2014\r\n- ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PECLY, ID Funcional nº 34429956/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.810.149/2006.\r\nId: 1744288\r\n" ], "1744444": [ "2014-10-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2014\r\nPAGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 01.10.2014\r\nOnde se lê:\r\nATO DE 29.01.2009 - HELIO DE ALBUQUERQUE MOGUEIRA.\r\nLeia-se:\r\nATO DE 29.01.2009 - HELIO DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA.\r\nId: 1744444\r\n" ], "1744666": [ "2014-10-10 00:00:00", "\r\n- Fica convalidado o valor referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Décima, Parágrafo Sétimo do Contrato nº 001/2013, considerando a variação do índice IPC - FIPE de 4.58495% de outubro de 2012 a setembro de 2013 (12 meses a partir da apresentação da proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de novembro de 2013. O valor total do contrato passa a ser de R 3.574.777,04. Processo nº E-01/004/243/2014.\r\nId: 1744666\r\n" ], "1744904": [ "2014-10-13 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- ANTÔNIO FRANCISCO DEGLI ESPOSTI DE OLIVEIRA, mat. nº 938.789-5. Fica esclarecido que foram cessados os efeitos da designação do referido servidor como responsável pelo expediente do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 18-1674 do ato de 31/07/2014, com publicação no D.O. de 04/08/2014, e não como constou no presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E- 03/003/2232/2014.\r\nId: 1744904\r\n" ], "1745016": [ "2014-10-13 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para referência 08, o determinante de retribuição do cargo do servidor RAMALHO ALONSO ID. Funcional n° 40396932/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/700.900/96.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor NABETH ID. Funcional n° 40416178/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/7.910.278/2009.\r\n- Fica retificado para 26/05/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor HENRIQUES , mat. n° 283.092-5, ID. Funcional nº 40447618/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.380/2009.\r\nBIRER o nome do servidor, ID. Funcional n° 5453208/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.449/2012.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I, art. 40, da Constituição Federal de 1988 combinado os arts. 214, inciso III e 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional n° 8659613/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/601.045/99.\r\n- Ficam retificados para 5.015.887-2, o número da matrícula bem como para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal combinado com o inciso III, do art. 214 e inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ID. Funcional n° 35000767/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/601.858/2000.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor JERONIMO MARQUES DE JESUS. Funcional n° 38723387/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/602.004/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ID. Funcional n° 7430833/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/801.756/92.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal/88, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ID. Funcional n° 40886310/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/1.210.106/2006.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com os arts. 214, inciso III e 219, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , ID. Funcional n° 6036473/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/601.625/99.\r\nId: 1745016\r\n" ], "1745129": [ "2014-10-13 00:00:00", " \r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Fica modificado o nome da servidora para EDEMIR DA SILVA VIEIRA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 207.264-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. E-08/008/5547/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ADRIANA CÂNDIDO ROSA NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 296.954-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/4900/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para GISELLI PASTURA LOPES DA SILVA, Enfermeiro “B”, matr. nº 864.296- 9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/4770/2014.\r\nFica modificado o nome da servidora para LILIAN MARIA ARRUDA PAIVA DE MIRANDA, Técnico de Enfermagem, “B”, matr. nº 813.150-0, por haver contraído matrimônio consta no Proc. nº E-08/008/4024/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ANA ROSI VIGNOLI CARDOSO, ENFERMEIRO “B”, matr. nº 850.381-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/3231/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para GRACIEMA DE SOUZA PORPHIRIO TINOCO, Médico - Cardiologia, “A”, matr. nº 264.360-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/5623/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CLAÚDIA APARECIDA SANTOS VIANA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, “B”, matr. nº 852.041-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1082/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ANA LÚCIA VIEIRA DO NASCIMENTO COSTA, Enfermeiro, “C”, matr. nº 850.684-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/4091/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ANGELA MIRANDA SÁ FREIRE FUSCO, Médico, “A”, matr. nº 193.599- 8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/5972 /2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para KATYA CRISTINA CARINO FRAGOSO, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 198.378-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1712/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para VANIA MENDES RANGEL MEDEIROS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, “B”, matr. nº 812.868-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/6633/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para RENATA GADÊLHA MIRANDA PEREIRA, Enfermeiro, “B”, matr. nº 864.351-2 haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E- 08/008/6455/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para REGINA DA SILVA MACIEL, Técnico de Laboratório “B”, matr. nº 1107-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/2286/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ANA MARIA FRAZÃO DE VASCONCELLOS, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 287.919-5 por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/2507/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ZILA DE SOUZA MOTTA COELHO SODRÉ, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 287.604-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/5592/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CYNTHIA MARIA DA ROCHA MESQUITA LEITÃO, Médico, “B“, matr. nº 890.724-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta noProc.nºE08/008/3271/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ROSE MARY CABOCLO LIMA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 189.956-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/003/9364/2013.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para VANIA CRISTINA REIS DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, “B“, matr. nº 802.811-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/6808/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA DAS NEVES JANÚARIO DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 296.8295, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/5524/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para RUTH FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 863.505-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/006/53/2013.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para GEÓRGIA THAIS LIMA CORDEIRO, Assistente Social, “B“, matr. nº 850.233-8, por haver obtido divórcio,; conforme consta no Proc. nº E- 08/008/466/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARCIA BAPTISTA DA COSTA, Assistente Social, “C“, matr. nº 923.896-5, por haver obtido divórcio consensual; conforme consta no Proc. nº E-08/008/3426/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ELIZETE DE SOUZA MIRANDA, Auxiliar de Enfermagem, “C“, matr. nº 922.240-7, por haver obtido divórcio consensual; conforme consta no Proc. nº E-08/008/4693/2014.\r\n4 - Fica modificado o nome da servidora para ROSANGELA ANDRÉ DE CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, “B“, matr. nº 297.620-7, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/6759/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para TANIA REGINA DA VITÓRIA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 207.083-7, por haver obtido separação consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/008/2236/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CREUSA ROQUE MARQUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 1004.102-8, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/5411/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ELISABETE MARIA VILARDO BRASIL FISIOTERAPEUTA “C”, matr. nº 851.889-6, por haver obtido divórcio consensual; conforme consta no Proc. nº E-08/008/3467/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARITA PAULA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 813.825-7, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E- 08/008/5596/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CÉLIA TERESA IUNES PIMENTEL, Nutricionista, “A“, matr. nº 297.221-4, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E- 01/042/226/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MORGANA DA SILVA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, “A“, matr. nº 812.508-0, por haver obtido Divórcio; conforme consta no Proc. nº E- 08/006/664/2013.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para VILMA NASCIMENTO DA SILVA, Técnico de Enfermagem “C”, matr. nº 922.279-5, por haver Obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/5681/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ELI ZABETH LIMA GOMES, Enfermeiro “A”, matr. nº 259.262-4, por haver obtido divórcio conforme consta no Proc. nº E-08/008/4467/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LUCIA MARIA DE JESUS BAPTISTA, Enfermeiro “C”, matr. nº 850.432- 6, por haver obtido divórcio,conforme consta no Proc. nº E- 08/008/5375/2014.\r\nId: 1745129\r\n" ], "1745138": [ "2014-10-13 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/29/2014, fica retificado o nome do servidor para Inspetor de Polícia, mat. 871.958-5, I.D. 565.751-2 e a respectiva promoção de 4ª classe para 3ª classe, por ato de bravura a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/11/2012, mantidos os demais termos.\r\nId: 1745138\r\n" ], "1745150": [ "2014-10-10 00:00:00", "\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2014\r\nDECRETO Nº 44.490/2014 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 - D.O. DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 - Fica retificada a redação da ementa do Decreto nº 44.940/2014, alterando-se o nome da Delegacia de Descobertas de Paradeiros - DPPA para Delegacia de Descoberta de Paradeiros - DPPA, em função de equívoco de grafia.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/10/2014.\r\nId: 1745150\r\n" ], "1745329": [ "2014-10-13 00:00:00", "\r\n- Fica convalidado o valor referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Quinta do Contrato nº 037/2012, considerando a variação do Índice Nacional de Custos da Construção - INCC de 8,1595% de novembro de 2012 a novembro de 2013 (12 meses a partir da apresentação da proposta), aplicado ao saldo remanescente e ainda não pago a partir de dezembro de 2013. O valor total do contrato passa a ser de R 4.422.328,90. Processo nº E-01/450176/2012.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 25/08/2014.\r\nId: 1745329\r\n" ], "1745394": [ "2014-10-14 00:00:00", "www.cultura.rj.gov.br\r\n- Fica retificado de 614.920 para 614.920-7 o número da matrícula de , Professor Docente I, C, referência 8, e não como constou não Ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 16 de setembro de 2008. Proc. nº E-18/001.592/2008.\r\nId: 1745394\r\n" ], "1745642": [ "2014-10-14 00:00:00", "\r\n- Fica convalidado o valor mensal reajustado de R 116.524,38(cento e dezesseis mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos) passando o valor global do contrato para R 5.149.792,60 (cinco milhões, cento e quarenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do contrato 009/2011, considerando a variação do índice IPCA - IBGE de 6,27978% de maio de 2013 a abril de 2014 (12 meses a partir da ocorrência da anterior revisão), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de junho de 2014. PROCESSO Nº E-01/005/455/2014.\r\nId: 1745642\r\n" ], "1745655": [ "2014-10-15 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2014\r\n- CARMEN DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 36859443/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.000.989/2002.\r\nId: 1745655\r\n" ], "1745749": [ "2014-10-13 00:00:00", "\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2014\r\n0/2014 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 - D.O. DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 - Fica retificada a redação da ementa do Decreto 44.940/2014, alterando-se o nome da Delegacia de Descobertas de Paradeiros - DPPA para Delegacia de Descoberta de Paradeiros - DPPA, em função de equívoco de grafia.\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 10/10/2014.\r\nId: 1745749\r\n" ], "1745776": [ "2014-10-14 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\n, matr. nº 197.909-5, ID. n° 3010705-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Proc. nº E-08/605928 /2011. \r\n10/09/2014\r\n, matr. nº 813.339-9, ID. n° 3132842-3, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Proc. nº E- 08/003/301/2013.\r\n, matr. nº 852.519-8, ID. n° 3085166-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Proc. nº E-08/003/1184/2013.\r\n, matr. nº 1.004.139-0, ID. n° 3068744-6, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Proc. nº E- 08/607163/2011.\r\n, matr. nº 260.131-8, ID. n° 3164516-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Proc. nº E-08/602361/2012.\r\nId: 1745776\r\n" ], "1745850": [ "2014-10-14 00:00:00", "\r\n- Fica atualizado o valor do Contrato de Locação, assinado em 04/12/1990, referente ao imóvel situado na Avenida Amaral Peixoto, nº 287/291 - Volta Redonda-RJ, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, com base na correção do IGPM-FGV de R 2.997,63 para R 3.895,56, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2013. Processo nº E-04/011.499/2009.\r\nId: 1745850\r\n" ], "1745851": [ "2014-10-14 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 067/2011, referente ao imóvel situado na Praça dom Pedro II, nº 12, Lojas 01 e 02, Cabo Frio, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, com base na correção do IGPM-FGV de R 9.423,67 para R 9.884,00, compreendendo o período de 15 de setembro de 2013 a 14 de setembro de 2014.Processo nº E-04/007.926/2011\r\nId: 1745851\r\n" ], "1746187": [ "2014-10-15 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para 26/05/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor ANGELA CRISTINA RIBEIRO DIAS BARROSO, mat. nº 293.412-3, ID Funcional nº 34345710/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.406/A/2009.\r\n- Fica retificada para 17/10/2008, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor MARCIA MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 37970801/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.923/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSELI SILVA SOARES FERREIRA, ID Funcional nº 40221156/3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/011/2396/2014.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSELI SILVA SOARES FERREIRA, ID Funcional nº 40221156/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/011/2397/2014.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCIA STOLLA DAMASCENO VIEIRA, ID Funcional nº 40095991/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.582/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor BARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS, mat. nº 5.006.758-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.872/2011.\r\n- Fica retificada para 01/07/2012, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor IRENE MARIA MAZZAROTTO, mat. nº 829.862-2, ID Funcional nº 39637760/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/001/7821/2014.\r\nId: 1746187\r\n" ], "1746279": [ "2014-10-15 00:00:00", "\r\n, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Ares Brasil Indústria e Comércio de Móveis para Escritório Ltda. \r\nEm razão das informações constantes no processo administrativo e a necessidade de correção do valor total do Contrato, constante da CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, fica convalidada a alteração do valor total de R 225.166,66 (duzentos e vinte e cinco mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para R 225.166,00 (duzentos e vinte e cinco mil cento e sessenta e seis reais). \r\nProcesso nº E-18/001.477/2014.\r\nId: 1746279\r\n" ], "1746306": [ "2014-10-15 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo E-09/223/28/2014, fica retificada a promoção do servidor Inspetor de Polícia, mat. 888.949-5, I.D. 41383796 de 4ª para 3ª classe, por ato de bravura a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/11/2012, mantidos os demais termos.\r\nId: 1746306\r\n" ], "1746346": [ "2014-10-15 00:00:00", " \r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/10/2014\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.336-4, ID nº 3127912-0. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/221307/2011. \r\n, matr. nº 1.144.660-6, ID. n° 3141145-2, Enfermeiro, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E-08/602233/2012.\r\nDE 10/10/2014\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.207.486-0, ID nº 3048684-0. TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de . Proc. nº E-08/221637/2011. \r\nId: 1746346\r\n" ], "1746916": [ "2014-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 06/08/2009, publicado no D.O. de 06/08/2009 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 09/2009, a contar de 05 de agosto de 2014, referente à locação de imóvel situado à Avenida José Alves de Azevedo, nºs 483, 487 e 489, Parque João Seixas, Campos dos Goytacazes/RJ de que trata a cláusula sexta do referido Contrato, firmado com ESPÓLIO DE MANUEL NEY FEITOZA e MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA, de R 7.624,12 (sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e doze centavos) para R 7.996,54 (sete mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Processo nº E- 07/501.150/2009.\r\nId: 1746916\r\n" ], "1746994": [ "2014-10-15 00:00:00", "\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2014\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2014 - D.O. DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 - Fica retificada a redação da ementa do Decreto 44.940/2014, alterando-se o nome da Delegacia de Descobertas de Paradeiros - DDPA para Delegacia de Descoberta de Paradeiros - DDPA, em função de equívoco de grafia.\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 13/10/2014.\r\nId: 1746994\r\n" ], "1747024": [ "2014-10-15 00:00:00", "\r\nDE 2014\r\nALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Retifico a redação da Cláusula Quinta do Contrato nº 020/2014, celebrado em 06 de outubro de 2014, entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - INDG S/A (FALCONI CONSULTORES DE RESULTADO), ressaltando que este mero apostilamento, não decorre nenhuma alteração contratual, seja ela de valor ou qualquer obrigação originariamente pactuada.\r\nCLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nNatureza das Despesas: 33903982\r\nFonte de Recurso :00\r\nPrograma de Trabalho: 2061.041230054.2051\r\nId: 1747024\r\n" ], "1747028": [ "2014-10-15 00:00:00", "\r\nFica retificado para o nº do processo a que se refere o presente Decreto de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura do DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/0140/2014, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/336/2014, fica retificado para RCIO DIAS ROCHAo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/522/2014, fica retificado para ERIKA YUKIKO MURAOKA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/0239/2014, fica retificado para IZ LACERDA DE ARAÚJO FEIO NETO a quem se refere o presente Decreto que designou-o para substituir, no período de 31 de julho de 2014 a 29 de agosto de 2014, o Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional Carlos Eduardo Merenlender, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1160/2014, fica retificado para UNO SANTOS BARBAROTO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/289/2014, fica retificado para BRUNO SANTOS BARBAROTO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n2/02/2014 -OMITIDO NO D.O. 1 Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/289/2014, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/737/2009, fica retificado para IZE AUGUSTA RIBEIRO DE TOLEDO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/54/2013, fica retificado para FABIO SILVA DE ANDRADE o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/1156/2014, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/089/957/2014, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de de 2014. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-06/001/141/2014, fica retificado para de julho de UARDO ALVES DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantidos os demais termos.\r\n4272075- 3ELIZABETH PEREIRA DA SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/502687/2010, fica retificado para GDA TAVARES ROQUE a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da antiga estrutura da FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/502687/2010, fica retificado para o número da matrícula da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/502687/2010, fica retificado para 3500963-8, o número da matrícula da servidora a quem se refere o presente Ato composto de exoneração e nomeação de cargo em comissão da estrutura da , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos. \r\nId: 1747028\r\n" ], "1747140": [ "2014-10-16 00:00:00", " \r\nfirmado em 21/11/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo administrativo nº E- 18/001.690/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n7.1. As despesas com a execução do presente Termo de Concessão correrão a conta das dotações orçamentárias ao OUTORGANTE (SEC) para os exercícios de 2012, 2013 e 2014, assim classificadas.\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00 - Ordinárias Provenientes de Impostos\r\nPrograma de Trabalho: 2661 - 13.392.0281.2661\r\nNota de Empenho: 2014NE01057\r\nId: 1747140\r\n" ], "1747214": [ "2014-10-16 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica retificado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, nos termos do art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, ambos da Lei nº 880/85, a agregação do então Cap BM QOC/99 LUIZ FERNANDO NUNES SHINKADO, RG 24.878 - ID Funcional nº 02613726-7, publicado no DOERJ de 07.12.2009, mantendo-se os demais termos.\r\n- Fica retificado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, nos termos do art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, ambos da Lei nº 880/85, a agregação do então Cap BM QOC/01 WALACE MEDEIROS BARBOSA, RG 28.916 - ID Funcional nº 00613959-0, publicado no DOERJ de 05.04.2011, mantendo-se os demais termos.\r\n- Fica retificado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, nos termos do art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, ambos da Lei nº 880/85, a agregação do então Cap BM QOC - ID Funcional nº publicado no DOERJ de 17.06.2012, mantendo-se os demais termos.\r\n- Fica retificado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, nos termos do art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, ambos da Lei nº 880/85, a agregação do Cap BM QOS/Méd/00 ANA PAULA RODRIGUES VILLAR ROMERO, RG publicado no DOERJ de 04.10.2011, mantendo-se os demais termos.\r\n- Fica retificado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, nos termos do art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, ambos da Lei nº 880/85, a agregação do Cap BM QOS/Méd/00 ANA LUCIA PARREIRAS MARTINS REGO, RG 32.249 - ID Funcional nº 03150485-0, publicado no DOERJ de 04.10.2011, mantendo-se os demais termos.\r\n- Fica retificado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, nos termos do art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, ambos da Lei nº 880/85, a agregação do Cel BM QOS/Méd/91 EVANILDO DUNCAN DA SILVA, RG 16.361 - ID Funcional nº 02664297-2, publicado no DOERJ de 13.08.2009, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 1747214\r\n" ], "1747551": [ "2014-10-17 00:00:00", "\r\nDE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor JURANY ALVES DE FREITAS, mat. n° 189.017-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/601.427/92.\r\n- Fica retificado para referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LÚCIA FELIX RIBEIRO, mat. n° 248.175-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/601.433/94.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVONE PIMENTEL, mat. n° 1.133.650-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/601.025/92.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCOS FERREIRA DE MATTOS, mat. n° 240.943-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/10.103.493/2009.\r\n- Fica retificado para 05/08/2014, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DÉA SALVADORA DE ALMEIDA FALQUER, mat. n° 245.048-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/004/2319/2014.\r\n- Fica retificado para 01/10/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor FREDERICO NAEGELE DE OLIVEIRA, mat. n° 135.205-3, ID. Funcional n° 40740153/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.866/2009.\r\n- Fica retificado para JANDIRA MONTEIRO VICTALINO SANT'ANNA, o nome do servidor, ID. Funcional n° 34179631/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/10.202.885/2012.\r\n- Fica retificado para ANA LÚCIA RISSON BASSETTI, o nome do servidor, ID. Funcional n° 38941058/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/004/2775/2014.\r\n- Fica retificado para JACINÉIA CÂNDIDA LOURENA DE MESQUITA, o nome do servidor, ID. Funcional n° 37308750/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/013/1518/2014.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com os arts. 214, inciso III e 219, inciso II do Decreto n° 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MAURINA FRANCISCA DOS SANTOS, mat. n° 272.009-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/601.857/2000.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com os arts. 214, inciso III e 219, inciso II, do Decreto n° 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA VALENTE PEREIRA, mat. n° 255.148-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/600.655/99.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com os arts. 214, inciso III e 219, inciso II do Decreto n° 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MIRIAM DE MORAIS ANDRADE, mat. n° 5.003.064-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/601.865/2000.\r\n- Fica retificado para Agente Administrativo, o cargo do servidor ADALBERTO GARCIA AYRES, mat. n° 132.799-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/5.801.518/93.\r\nId: 1747551\r\n" ], "1747583": [ "2014-10-17 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/08/2014\r\n- IONETE DA SILVA CERQUEIRA, matr. nº 814.372-9, ID. n° 3077184-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13/01/2012. Proc. nº E-08/220251/2011.\r\nDE 10/09/2014 \r\n\r\n- HELIO RICARDO DE ANDRADE VENTURA, matr. nº 260.817-2, ID. n° 3022516-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 14/11/2012. Proc. nº E-08/600228/2012.\r\n- JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SABINO, matr. nº 177.965-1, ID. n° 3175741-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 26/03/2012. Proc. nº E-08/604966/2011.\r\n- OCIMARA MACAHDO REIS, matr. nº 184.100- 6, ID. n° 3073488-6, Assistente Social, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 27/01/2011. Proc. nº E-08/605778/2010.\r\n- SALVADOR JOSE RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ, matr. nº 143.996-7, ID. n° 3169217-6, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 01/02/2013. Proc. nº E- 08/605901/2010.\r\n- RIVALDO SOUZA, matr. nº 814.273-9, ID. n° 3109882-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 28/03/2012. Proc.º E-08/221306/2011.\r\n/09/ 2014\r\n\r\n- CELI VAZ DE CARVALHO SOARES, matr. nº 4.931-2, ID. n° 3073773-7, Técnico de Laboratório, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 13/12/2013. Proc. nº E- 08/608216/2012.\r\nId: 1747583\r\n" ], "1747602": [ "2014-10-16 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/11758/2013, fica retificada para a validade da exoneração, a pedido, de Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 24/004.149-1, relacionado no Anexo do presente Decreto de exoneração, a pedido, de servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\nId: 1747602\r\n" ], "1747755": [ "2014-10-17 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR GERAL\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato de 011/1200/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n: Reajuste contratual pelo IGP-M da prestação de serviços contínuos de coleta de lixo domiciliar, infectante e liquido infectante (químico) - abrangência lote “1”. Pela presente fica reajustado o valor total do contrato para R 237.706,17 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e seis reais e dezessete centavos), a ser pago em parcelas mensais de R 19.808,84 (dezenove mil oitocentos e oito reais e oitenta e quatro centavos), a partir da prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\nCláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato nº 011/1200/2013.\r\nE-09/1036/1704/2009.\r\n15/10/2014. \r\nId: 1747755\r\n" ], "1747777": [ "2014-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n- ODILON ROCHA, matr. 08/100.887-2 - Fica alterado a validade e o amparo legal da Aposentadoria para 29.03.2012 e nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E- 08/004/590/2014.\r\nDE 02.10.2014\r\n- JORGE SERGIO OLIMPIO FERREIRA, matr. 08/104.503-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/1989, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008 e Lei nº 6842/2014. Proc. nº E-08/004/100/2014.\r\n07.10.2014\r\n- MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, matr. 08/107.318-1 - Fica assegurado ao servidor, a qume se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/1989, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008 e Lei nº 6842/2014. Proc. nº E-08/004/709/2014.\r\n- ADEMAR TEIXEIRA, matr. 08/104.868-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/1989, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008 e Lei nº 6842/2014. Proc. nº E-08/004/714/2014.\r\nId: 1747777\r\n" ], "1747837": [ "2014-10-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n- LIZETE DE SOUZA MARTINS, matr.08/103.866- 3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no artigo 37, inciso I, da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/1989, c/c o artigo 35, da Lei Estadual nº 5260/2008 e Lei nº 6842/2014. Proc. nº E-08/004/624/2014.\r\nId: 1747837\r\n" ], "1747849": [ "2014-10-17 00:00:00", " \r\nfirmado em 15/03/2010, entre a Secretaria de Estado de Cultura e ONG Verde Cidadania. Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho nº 2014NE00569 para nº 2014NE00991. Processo nº E- 18/001.645/2009.\r\nfirmado em 18/10/2010, entre a Secretaria de Estado de Cultura e Na Boa - Arte e Educação. Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho nº 2014NE00520 para nº 2014NE00988. Processo nº E- 18/001.551/2010.\r\n, firmado em 24/09/2010, entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Sociedade Musical Lyra de Arion. Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho nº 2014NE00522 para nº 2014NE00993. Processo nº E- 18/000.572/2010.\r\nfirmado em 12/07/2010, entre a Secretaria de Estado de Cultura e Associação Mundo Novo da Cultura Viva. Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho nº 2014NE00234 para nº 2014NE01006. Processo nº E- 18/000.458/2010.\r\nfirmado em 06/07/2010, entre a Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa. Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho nº 2014NE00568 para nº 2014NE00989. Processo nº E-18/000.622/2010.\r\nfirmado em 28/07/2010, entre a Secretaria de Estado de Cultura e Entidade AMPROAC - Associação dos Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato. Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho nº 2014NE00231 para nº 2014NE00990. Processo nº E- 18/000.454/2010.\r\nId: 1747849\r\n" ], "1747872": [ "2014-10-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de serviços de locação de veículos, firmado entre a UENF e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - De acordo com o parágrafo único da Cláusula Décima Primeira do referido contrato, fica reajustado o valor contratual em R 9.179,18 (nove mil cento e setenta e nove reais e dezoito centavos), com base no índice de 6,3335000% (INPC dos meses de agosto/13 a julho/14), passando o valor global do contrato para R 196.859,18 (cento e noventa e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), e o valor da parcela mensal para R 8.315,28 (oito mil trezentos e quinze reais e vinte e oito centavos), a contar de 31 de julho de 2014. Processo nº E-26/009/3393/2013.\r\nId: 1747872\r\n" ], "1748199": [ "2014-10-20 00:00:00", " SECRETÁRIO\r\n29.07.2014\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID. Funcional 4272325-6, CPF 102.487.491-53, brasileiro, nascido em 25/06/1948, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 278657, expedida pelo SSP/DF, inscrito no PIS/PASEP nº 10087453069, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CG, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 28 de julho de 2014, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 28 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de julho de 2014, tomou posse em 29 de julho de 2014.\r\nId: 1748199\r\n" ], "1748201": [ "2014-10-20 00:00:00", " CHEFIA DE GABINETE\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14.01.2014\r\n, ID Funcional 4365040-6, CPF 098.293.907-80, brasileiro, nascido em 26.04.1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 0100370055, expedida pelo M,Defesa/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 19017437831, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - MÉIER, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\nID Funcional 4427273-1, CPF 052.840.167-00, brasileiro, nascido em 12.02.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10994826-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 19020447931, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - NOVA IGUAÇU, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\nID Funcional 4365058-9, CPF 889.620.087-34, brasileiro, nascido em 27.03.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 88416995, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 18054562921, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - DUQUE DE CAXIAS, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\nID Funcional 4189721-8, CPF 095.735.897-02, brasileiro, nascido em 05.03.1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 35715, expedida pelo CBMERJ/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 19026368243, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CANTAGALO, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n, ID Funcional 4387485-1, CPF 009.944.677-45, brasileiro, nascido em 22.09.1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5897584-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12205172885, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE IPVA, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\nID Funcional 1955732-9, CPF 528.497.677-00, brasileiro, nascido em 09.02.1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 35715, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 107.121.852-72, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - SUL, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n, ID Funcional 5005992-0, CPF 048.304.526-84, brasileira, nascida em 07.04.1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade M-8.612.4123, expedida pelo SSP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12976541126, nomeada para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA REGIONAL E FISCALIZAÇÃO - TRÊS RIOS, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n, ID Funcional 1949608-7, CPF 550.426.359-04, brasileiro, nascido em 13.05.1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 31.887.267, expedida pelo SSP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 17007624594, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA REGIONAL E FISCALIZAÇÃO - BARRA DO PIRAÍ, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n, ID Funcional 4427298-7, CPF 053.590.977-28, brasileiro, nascido em 26.11.1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 124018813, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 18111354695, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - ITAGUAÍ, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n, ID Funcional 1949244-8, CPF 744.324.007-49, brasileiro, nascido em 07.10.1962, do sexo masculino, Carteira de Identidade 5.796.456-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 17011363139, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - PETRÓPOLIS, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n, ID Funcional 1952408-0, CPF 601.281.947-15, brasileiro, nascido em 12.02.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade M-11.046/4, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 10869577511, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - SÃO FIDÉLIS, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n, ID Funcional 1941505-2, CPF 323.400.287-87, brasileira, nascida em 28.02.1955, do sexo feminino, Carteira de Identidade 38281952, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 10069482087, nomeada para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA REGIONAL E FISCALIZAÇÃO - SÃO GONÇALO, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\nID Funcional 4387292-1, CPF 075.362.317-09, brasileiro, nascido em 11.02.1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10205308-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12772571620, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - RESENDE, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\nID Funcional 1947812-7, CPF 486.898.077-72, brasileiro, nascido em 22.04.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 18.803-4, expedida pelo CORECON/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 107.325.856-32, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - BONSUCESSO, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n, ID Funcional 1949702-4, CPF 723.315.778-20, brasileiro, nascido em 04.09.1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade 9.005.155-5, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP nº 10550370347, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - ANGRA DOS REIS, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\nID Funcional 1957024-4, CPF 746.990.917-68, brasileiro, nascido em 19.11.1962, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 4846691-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 18000191232, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - OESTE, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n, ID Funcional 1954471-5, CPF 129.103.927-91, brasileiro, nascido em 09.09.1949, do sexo masculino, Carteira de Identidade 2.298.598, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 10050284786, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\nID Funcional 5000379-8, CPF 053.277.787-54, brasileiro, nascido em 01.11.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11.298.239-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.705.656.979-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - MACAÉ, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\n, ID Funcional 4385057-0, CPF 014.889.837-80, brasileiro, nascido em 02.08.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 8895731-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12371196519, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - BARRA DA TIJUCA, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\nID Funcional 1941012-3, CPF 551.216.757-04, brasileiro, nascido em 10.11.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 344.143-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.800.958.021-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - ARARUAMA, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\nID Funcional 5006064-3, CPF 063.226.826-36, brasileiro, nascido em 12.10.1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº MG-11.538.464, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.198.939.698-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CABO FRIO, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014. \r\nDE 07.02.2014\r\n, ID Funcional 1953795-6, CPF 192.947.197-15, brasileiro, nascido em 29.08.1946, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1998826, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.126.670-28, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRAJÁ, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 26 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 06 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de fevereiro de 2014, tomou posse em 07 de fevereiro de 2014. \r\nDE 12.03.2014\r\n, ID Funcional 5006259-0, CPF 313.477.018-00, brasileiro, nascido em 18.09.1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 43685634-7, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP nº 19018624767, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - ITAPERUNA, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 11 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de março de 2014, tomou posse em 12 de março de 2014. \r\nDE 13.03.2014\r\nID Funcional 4344340-0, CPF 095.173.197-11, brasileiro, nascido em 05.05.1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11.666.415-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 190.099.394-83, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 12 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de março de 2014, tomou posse em 13 de março de 2014. \r\n, ID Funcional 4427417-3, CPF 801.310.180-00, brasileiro, nascido em 02.01.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5.571.766, expedida pelo SSP/SC, inscrito no PIS/PASEP nº 127.08394.70.5, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE ITD E TAXAS, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 12 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de março de 2014, tomou posse em 13 de março de 2014. \r\n29.07.2014\r\n, ID Funcional 1907288-0, CPF 686.925.287-49, brasileira, nascida em 10/03/1944, do sexo feminino, Carteira de Identidade 2.316.789-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 103102364852, nomeada para exercer o cargo em comissão de DA SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 28 de julho de 2014, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 28 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de julho de 2014, tomou posse em 29 de julho de 2014. \r\n, ID Funcional 1939922-7, CPF 370.708.007-20, brasileira, nascida em 18/12/1956, do sexo feminino, Carteira de Identidade 35946581, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 17019721786, nomeada para exercer o cargo em comissão de símbolo SE, , DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 28 de julho de 2014, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 28 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de julho de 2014, tomou posse em 29 de julho de 2014. \r\n, ID Funcional 4336693-7, CPF 079.257.687-03, brasileira, nascida em 21/06/1978, do sexo feminino, Carteira de Identidade 113432, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 19034278630, nomeada para exercer o cargo em comissão de DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 28 de julho de 2014, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 28 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de julho de 2014, tomou posse em 29 de julho de 2014. \r\n, ID Funcional 4392879-0, CPF 008.362.858-40, brasileiro, nascido em 04/06/58, do sexo masculino, Carteira de Identidade 58657101, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP nº 10557923341, nomeado para exercer o cargo em comissão de DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 28 de julho de 2014, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 28 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de julho de 2014, tomou posse em 29 de julho de 2014.\r\nId: 1748201\r\n" ], "1748224": [ "2014-10-20 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\n14\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.10.2014\r\nCONTRATO Nº 010/2013\r\nONDE SE LÊ: VALOR TOTAL DO CONTRATO REAJUSTADO: R 605.592,00 (seiscentos e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\nLEIA-SE: VALOR TOTAL DO CONTRATO REAJUSTADO: R 595.071,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e setenta e um reais).\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.10.2014\r\nCONTRATO Nº 011/2013\r\nONDE SE LÊ: VALOR TOTAL DO CONTRATO REAJUSTADO: R 2.471.360,16 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil trezentos e sessenta reais e dezesseis centavos).\r\nLEIA-SE: VALOR TOTAL DO CONTRATO REAJUSTADO: R 2.428.426,78 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 1748224\r\n" ], "1748315": [ "2014-10-20 00:00:00", "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDO NASCIMENTO, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 28.09.2005, por haver obtido matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/3809/2014.\r\n, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 26.08.2003, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/1795/2014.\r\n, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 04.03.1999, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/1646/2014.\r\n, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 20.08.2002, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/4434/2014.\r\nId: 1748315\r\n" ], "1748327": [ "2014-10-17 00:00:00", "\r\nDE 27.03.2002 - EXCLUSÃO DE TÁBATA MARCONDES REIS DO PENSIONAMENTO ESPECIAL - E- 09/157/2830/2013 e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto estadual nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto estadual nº 41.193, de 25/02/08, fica a pensionista TÁBATA MARCONDES REIS do Decreto concessório de pensão especial de que trata a presente Apostila, a contar de 11 de maio de 2012, em virtude de não mais preencher os requisitos legais previstos no inciso I, do art. 29, da Lei estadual nº 285/1979, alterada pela Lei estadual nº 4.320/2004, de sua cota-parte para as pensionistas LARISSA MACHADO REIS e TASSIA MARCONDES REIS, cabendo a cada uma delas o percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor total da pensão, nos termos do inciso II, do art. 24, da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\nId: 1748327\r\n" ], "1748328": [ "2014-10-17 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\nDE 13.10.2005 - EXCLUSÃO DE RISONETE DA SILVA DAVI, CARINA ANDRADE DA SILVA DAVI, ARTUR RODRIGUES DAVI E JENNIFER RODRIGUES DAVI DO PENSIONAMENTO ESPECIAL.\r\nE- 09/157/4938/2013 e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto estadual nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto estadual nº 41.193, de 25/02/08, ficam os pensionistas CARINA ANDRADE DA SILVA DAVI, a contar de 09 de novembro de 2008, , a contar de 27 de outubro de 2008, E , a contar de 28 de outubro de 2009, excluídos do Decreto concessório de pensão especial de que trata a presente Apostila, em virtude de não mais preencherem os requisitos legais previstos no inciso I, do art. 29, da Lei estadual nº 285/1979, alterada pela Lei estadual nº 4.320/2004, com reversão de suas cotas-partes para a pensionista CONCEIÇÃO APARECIDA VIANA, cabendo a ela o percentual de 100% (cem por cento), nos termos dos incisos I e III, do art. 24, da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\nId: 1748328\r\n" ], "1748507": [ "2014-10-20 00:00:00", " DO REITOR\r\nDE 16.10.2014\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 34.966-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 30.544-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 288/2014 e Processo nº E-26/007/13885/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 22/11/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPAULO GOMES, matr. nº 04.911-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 289/2014 e Processo nº E-26/007/227/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 09/01/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1748507\r\n" ], "1748642": [ "2014-10-21 00:00:00", " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.10.2014\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n22.09.2014\r\nADEMIR GARCIA DO VALE\r\nOnde se lê : Processo n° E-21/21/070/176/2014.\r\nLeia-se : Processo n° E-21/070/176/2014.\r\nD.O DE 15.10.2014\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2014\r\nLUIZ HENRIQUEALVES DO NASCIMENTO\r\nOnde se lê: ...da Seção III de Turma de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina,...\r\nLeia-se: ...da Seção II de Turma de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina,...\r\nId: 1748642\r\n" ], "1749060": [ "2014-10-21 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 20/10/2014\r\nFiscal da Receita Estadual de 3 , fica alterado o nome da servidora em referência paraGABRIELA FERREIRA MAINIERI BARBOSA.\r\nId: 1749060\r\n" ], "1749131": [ "2014-10-21 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2014\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALMIR DOS SANTOS, mat. n° 279.896-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/600.596/98.\r\n- Fica retificado para referência 06, o determinante de retribuição do cargo do servidor GERALDO ERLY CORDEIRO, mat. n° 248.943-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/220.496/2007.\r\n- Fica retificado para 35344482/1, o número do ID. Funcional do servidor CLEUZA MAURICIO DE ASSUNÇÃO, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.201.361/2010.\r\n- Fica retificado para 01/10/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SERGIO EL JAICK, mat. n° 826.513-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/220.784/2009.\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DORCILIA BARBOSA DE SOUZA, mat. n° 1.162.559-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/5.100.035/95.\r\nId: 1749131\r\n" ], "1749142": [ "2014-10-21 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2014\r\n- ALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 32530340/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.393/12.775 dias. Proc. nº E-08/222.002/2007.\r\n- CÉLIA PEREIRA FELIX, ID Funcional nº 34658963/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.602/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/122/2014.\r\n- CHRISTIANE LUISE VITÓRIA AZEVEDO, ID Funcional nº 39923827/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.652/10.950 dias. Proc. nº E- 01/601.034/2005.\r\n- CRISTINA CELI RIGAUD RAMOS, ID Funcional nº 37401262/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.583/2012.\r\n- JUAREZ LOPES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34871578/1, Artífice, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.804/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/220.713/2012.\r\n- MADELON LANNES DEL GAUDIO SANTOS, ID Funcional nº 41375378/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.213/9.125 dias. Proc. nº E- 03/221.685/2010.\r\n- MADELON LANNES DEL GAUDIO SANTOS, ID Funcional nº 41375378/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.760/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.686/2010.\r\n- MARLI VIEIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 40962245/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.985/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/212/2014.\r\n- MARIA ANTONIETA DA SILVA BONIFÁCIO, ID Funcional nº 40323560/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.149A/2012.\r\n- MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 36942170/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.539/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/187/2014.\r\n- MARILENA DE SOUZA VIEIRA, ID Funcional nº 35180242/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.963/9.125 dias. Proc. nº E-08/223.616/2007.\r\nId: 1749142\r\n" ], "1749145": [ "2014-10-21 00:00:00", " \r\n- MARIA LUISA HOEDEMAKER NOVELL, matrícula 282795-4 - ID. 8677727 - Fica retificada para 18/08/2014 a validade da Fixação de Proventos, publicada no D.O. de 11/09/2014. Processo nº E-01/004/1219/2014.\r\nId: 1749145\r\n" ], "1749162": [ "2014-10-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 20.10.2014\r\nROSEMARY ALVARENGA DOS SANTOS, Técnico de Nível Superior - área: Apoio Acadêmico, matrícula nº 10.123- 8. Fica alterada, com validade a contar de 27/02/2013, a fundamentação legal da aposentadoria da servidora, a quem se refere o presente ato, nos termos da alínea “a” do inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/263/2013.\r\nId: 1749162\r\n" ], "1749197": [ "2014-10-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 30.09.2014\r\n- ODILON ROCHA, matr. 08/100.887-2 - Fica alterado a validade de 23.03.2014 e o amparo legal da Aposentadoria de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012 para validade de 29.03.2012 e nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-01/600.971/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.10.2014.\r\nId: 1749197\r\n" ], "1749276": [ "2014-10-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2014\r\n- CELIA MARIA RAMOS DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 40530051/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.836/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.667/2012.\r\n- DILEA DO ESPÍRITO SANTO LOREDO DA SILVA, ID Funcional nº 41915100/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.058/10.950 dias. Processo nº E-08/220.138/2012.\r\n- DINAMAR COELHO ROCHA, ID Funcional nº 41151950/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.327/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.608/2012.\r\n- JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA, ID Funcional nº 40342530/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 01/600.344/2005.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA ALVES BÁRBARA LIMA, ID Funcional nº 37843729/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/220.411/2008.\r\n- MARIA CRISTINA ALVES DE BRITTO SMITS, ID Funcional nº 41311248/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.298/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/723/2013.\r\n- MARIA JOSÉ MACHADO PACHECO, ID Funcional nº 37220853/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.681/9.125 dias. Processo nº E- 01/222.437/2008.\r\n- NEUSA TAVEIRA PRADO MOREIRA, ID Funcional nº 3708667/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.724/93.\r\n- SILMAR INÁCIO COUBE BOGADO, ID Funcional nº 38626454/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.140/2006. \r\n- TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 38649020/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.509/10.950 dias. Processo nº E-03/811.117/2007.\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES SANTOS DA COSTA, mat. n° 271.171-1, a quem se refere o presente Ato. Processo n° E-01/601.486/96.\r\nId: 1749276\r\n" ], "1749482": [ "2014-10-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.215.988/0001-60, tendo por objeto a contratação de serviços de locação de veículo, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por não constituir alteração contratual e com fulcro no disposto no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, na forma prevista na Cláusula Décima Primeira, parágrafo único, do respectivo instrumento contratual, como constante no processo administrativo nº E-12/080/438/2014, o reajuste anual do preço pelo índice INPC, passando o valor mensal para R 1.855,52 (hum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). PROCESSO Nº E-12/.\r\nId: 1749482\r\n" ], "1749571": [ "2014-10-22 00:00:00", " CHEFIA DE GABINETE\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/1204/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4° e 9° da Lei n° 1.650/90, Decretos n°s 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\nId: 1749571\r\n" ], "1749746": [ "2014-10-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\ncelebrado em 10/10/2014, publicado no D.O. de 13/10/2014 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Winner de Iguaçu Comércio e Representação Ltda-ME. Processo nº E-07/002.3503/2014.\r\nProgramas de Trabalho: 2432.181220002.2016 e 2463.181220002.2016\r\nFontes de Recursos: 10, 19 e 98\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\ncelebrado em 10/10/2014, publicado no D.O. de 13/10/2014 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. Processo nº E-07/002.3503/2014.\r\nProgramas de Trabalho: 2432.181220002.2016 e 2463.181220002.2016\r\nFontes de Recursos: 10, 19 e 98\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\ncelebrado em 06/08/2009, publicado no D.O. de 06/08/2009 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Espólio de Manuel Ney Feitoza e Maria das Dores Cavalcanti Feitoza. Processo nº E-07/501.150/2009.\r\nProgramas de Trabalho: 2463.181220002.2016\r\nFonte de Recursos: 10\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1749746\r\n" ], "1749795": [ "2014-10-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 20.09.2014\r\nFica retificado para PEDRO WLADIMIR DO VALE LIRA, Professor Titular, matrícula nº 10.403-4, o nome do servidor, a quem se refere o presente ato.\r\nId: 1749795\r\n" ], "1749811": [ "2014-10-22 00:00:00", "\r\n- Em decorrência da flutuação da taxa de câmbio de R 2,0291 utilizada para conversão simbólica em reais do valor contratado em 02 de maio de 2013 de US 6.615.065,00, consignamos que, segundo o Boletim Focus do Banco Central do Brasil, a projeção para o ano de 2014 dessa taxa para R 2,40, resultando em um novo valor contratado de R 15.627.694,16, permanecendo o valor contratado em dólar de US 6.615.065,00. Processo nº E- 01/51542/2012.\r\nId: 1749811\r\n" ], "1749830": [ "2014-10-22 00:00:00", " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2014\r\nCONTRATO Nº 022/2013.\r\n: Reajuste de Preços.\r\n: CLÁUSULA NONA, PARÁGRAFO OITAVO;\r\n: Prestação de serviço de vigilância/segurança patrimonial desarmada.\r\n: CVA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 05.696.910/0001-74.\r\n: 12,41%.\r\nConvenção Coletiva de Trabalho 2014/2015 da classe.\r\n: Art. 40, XI, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 1.032,34 (hum mil trinta e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\n: R 12.282,34 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), a contar de 20/06/2014.\r\nId: 1749830\r\n" ], "1750176": [ "2014-10-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, ID nº E- o , em face da averbação de Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 1750176\r\n" ], "1750179": [ "2014-10-23 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\nD.O. de 26.07.2007- Subten BM RR CARLOS EDUARDO DUARTE DE CASTRO, RG CBMERJ: 3.995. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/02986/51182/2010, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 32 anos, 03 meses e 06 dias, por não ter sido computada a contagem em dobro da licença especial não gozada referente ao 3º decênio de acordo com o inciso IV, do art. 135, da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\nD.O. de 02.07.2009 - 3º Sgt BM RR CLÁUDIO ROBERTO PIMENTEL, RG CBMERJ: 09.324. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/01238/51182/2008, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 26 anos, 03 meses e 26 dias, por não ter sido computado naquela oportunidade a contagem em dobro de 01 ano de licença especial referentes ao 2º decênio e 3 anos, três meses e 18 dias vinculados ao INSS, de acordo com o § 3º, do art. 62 e o inciso IV, do art. 135, ambos da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\n- D.O. de 11.06.2012 - Subten BM RR EDSON ALMIR BONFIM FILHO, RG CBMERJ: 7.087. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/037/58/2013, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 34 anos, 04 meses e 13 dias, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 2 anos, já contados em dobro, referente às licenças especiais relativas aos 2º e 3º decênios, de acordo com o inciso IV, do art. 135, da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\nId: 1750179\r\n" ], "1750273": [ "2014-10-22 00:00:00", " \r\nDE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010, ficam retificados o nome do órgão e de seus representantes, no Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a que se refere o presente Decreto, mantidos os demais termos. \r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n- Superintendência Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - SPPD-SEASDH\r\ndesignado pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\ndesignada pelo Decreto de 19 de março de 2014, publicado no D.O. de 20.03.2014.\r\ndo Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\nSuperintendência Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - SPPD-SEASDH\r\nMárcio Rodrigues, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\nCláudia Mello Gabriel, designada pelo Decreto de 19 de março de 2014, publicado no D.O. de 20.03.2014.\r\nId: 1750273\r\n" ], "1750368": [ "2014-10-23 00:00:00", "\r\nirmado em 21/11/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultural Casa da Flor, objeto do Processo Administrativo nº E-18/001.685/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n7.1. As despesas com a execução do presente Termo de Concessão correrão a conta das dotações orçamentárias ao OUTORGANTE (SEC) para os exercícios de 2012,2013 e 2014, assim classificadas.\r\nNatureza de Despesa: 3390.\r\nFonte de Recursos: 00 - Ordinárias Provenientes de Impostos.\r\nPrograma de Trabalho: 2661 - 13.392.0281.2661.\r\nNota de Empenho: 2014NE01035.\r\nId: 1750368\r\n" ], "1750480": [ "2014-10-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 22.07.2014\r\nassinado em , celebrado entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e HÉLIO CORREIA DA SILVA n° E- 18/fica reajustado o valor do pagamento da contraprestação em remuneração pela outorga de permissão de uso do espaço para instalação e exploração de cantina na Escola de Música Villa- Lobos, passando, conforme índice de reajuste pelo IGPM, no percentual de 7,983(seiscentos e trinta e cinco reais) para R 685,70(seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), com efeitos financeiros a partir de 06/05/2014, inclusive com referência a incidência de juros de mora que venham a ser com putados por força de diferenças apuradas nos depósitos efetuados.\r\nId: 1750480\r\n" ], "1750514": [ "2014-10-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/10/2014\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 13/10/2014\r\nOnde se lê: CONTRATO INEA N°40/2014 ... Programas de Trabalho: 2432.181220002.2016 e 2463.181220002.2016...\r\nLeia-se: CONTRATO INEA N° 40/2014 ... Programas de Trabalho: 2432.181220002.2016, 2463.181220002.2016 e 2432.185410275.2117...\r\nId: 1750514\r\n" ], "1750515": [ "2014-10-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/10/2014\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 13/10/2014\r\nOnde se lê: CONTRATO INEA N°41/2014 ... Programas de Trabalho: 2432.181220002.2016 e 2463.181220002.2016...\r\nLeia-se: CONTRATO INEA N° 41/2014... Programas de Trabalho: 2432.181220002.2016, 2463.181220002.2016 e 2432.185410275.2117...\r\nId: 1750515\r\n" ], "1750638": [ "2014-10-24 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/10/2014\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2014\r\nATO DE 06/11/2012 - CELIA MARIA RAMOS DA SILVA SOUZA\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 40530051/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 40530051/2...\r\nId: 1750638\r\n" ], "1751326": [ "2014-10-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2014\r\n- ANA MARLY RODRIGUES CAMACHO, ID Funcional nº 18062334/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.826/97.\r\n- CLENILTON GOMES, ID Funcional nº 37617427/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.732/12.775 dias. Processo nº E- 01/601.705/2006.\r\n- CLENILTON GOMES, ID Funcional nº 37617427/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-01/601.705/2006.\r\n- GENI MARIA LAURETTE, ID Funcional nº 37053370/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.225/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.355/2012.\r\n- GERLI PEIXOTO SANT'ANNA, ID Funcional nº 34460560/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.810.697/2008.\r\n- IZA MARIA DE ARAÚJO SANTOS, ID Funcional nº 33503770/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.354/2008.\r\n- MÁRCIA CRISTINA ANDRADE RAMALHO ALFRADIQUE, ID Funcional nº 38180650/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.979/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/189/2014.\r\n- NORMA SUELY GUIMARÃES ALMEIDA, ID Funcional nº 34538046/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.310.114/2007.\r\n- PRISCILA CLÁUDIA CABRAL DE SÁ, ID Funcional nº 36007820/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.145/2009.\r\n- PRISCILA CLÁUDIA CABRAL DE SÁ, ID Funcional nº 36007820/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.144/2009.\r\n- SÔNIA MARIA DE ANDRADE, ID Funcional nº 38014351/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.773/9.125 dias. Processo nº E-08/220.795/2007.\r\n- VERA ROSA CORDEIRO, ID Funcional nº 4562658/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.626/94.\r\nId: 1751326\r\n" ], "1751393": [ "2014-10-27 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/223/008/2014, fica retificada a classe do servidor Inspetor de Polícia, mat. 258.509-9, Id. 29506427, de 2ª Classe para Classe Comissário, na promoção por bravura a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/11/2012, mantidos os demais termos.\r\nId: 1751393\r\n" ], "1751480": [ "2014-10-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n- VALDEMIR SOUZA DA SILVA, matr.08/105.095- 7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/1989, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.411/2006.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária, inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/1994 e proc. nº E-12/1238/1994. Proc. nº E- 08/202.411/2006.\r\nFica assegurado ao servidor a quem se refere este título a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E- 08/202.411/2006.\r\nId: 1751480\r\n" ], "1751774": [ "2014-10-27 00:00:00", "\r\nMARA LUCIA VIEIRA LOURENÇO - Tendo em vista o que consta do E- 04/055/39/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária , instituído pelo arts. nºs. 4° e 9° da Lei n° 1.650/90, Decretos n°s. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94”.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo, fica retificado o cargo do Ato de aposentadoria da servidora MARA LUCIA VIEIRA LOURENÇO, Identidade Funcional nº 1953772-7, para o cargo de Agente de Fazenda 1º Categoria, publicado no D.O de 01 de setembro de 2014, Processo nº E-04/055/39/2014.\r\nId: 1751774\r\n" ], "1751901": [ "2014-10-28 00:00:00", "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/283/007/2014, fica retificado o Ato de Investidura para constar o correto nome do servidor \r\nId: 1751901\r\n" ], "1751940": [ "2014-10-28 00:00:00", "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 24.10.2014\r\nPORTARIA “P” Nº 0194 DE 20 DE MARÇO DE 1968. WALTER DA SILVEIRA SANTOS, SOLDADO PM REFORMADO, RG 12.271. Fica concedido no citado Ato, a contar de 20/03/1968, data da sua reforma, o previsto nos artigos 18 inciso VI (redação do artigo 4º da Lei nº 1690/90) e 78 (redação dada pelo artigo 2º § 3º da Lei nº 1007/86, alterado pelo Decreto nº 21.389/95). Processo nº E-09/090/989/1968.\r\nATO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008. RONALDO DE ALMEIDA GOMES ALVES, SOLDADO PM REFORMADO, RG 39.713. Fica concedido no citado Ato, a contar de 25/08/2008, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/094/2594/2008.\r\nId: 1751940\r\n" ], "1752204": [ "2014-10-28 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2014\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, mat. nº 278.423-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/222.002/2007.\r\nId: 1752204\r\n" ], "1752266": [ "2014-10-28 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2014\r\n- CARMEN DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 36859443/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.000.989/2002.\r\nId: 1752266\r\n" ], "1752274": [ "2014-10-28 00:00:00", "\r\nfirmado em 27/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e CASA STEFAN ZWEIG, objeto do Processo Administrativo nº E-18/001.719/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n7.1- As despesas com a execução do presente Termo de Concessão correrão a conta das dotações orçamentárias ao OUTORGANTE (SEC) para os exercícios de 2012,2013 e 2014, assim classificadas.\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00 - Ordinárias Provenientes de Impostos\r\nPrograma de Trabalho: 2661 - 13.392.0281.2661\r\nNota de Empenho: 2014NE01037\r\nfirmado em 27/11/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Ecomuseu Rural de Barra Alegre, objeto do Processo Administrativo nº E-18/001.727/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n7.1- As despesas com a execução do presente Termo de Concessão correrão a conta das dotações orçamentárias ao OUTORGANTE (SEC) para os exercícios de 2012, 2013 e 2014, assim classificadas.\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recursos: 00 - Ordinárias Provenientes de Impostos\r\nPrograma de Trabalho: 2661 - 13.392.0281.2661\r\nNota de Empenho: 2014NE01102\r\nId: 1752274\r\n" ], "1752423": [ "2014-10-28 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.006.462-5. Fica retificada para 06/02/2014 a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pau D'Alho, U.A. 18-0673, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/010/720/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 247.798-2. Fica retificada para 07/08/2014 a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Município de Niterói, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/002/6116/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 247.786-7. Fica retificada para 07/08/2014 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Município de Niterói, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/002/6116/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 247.786-7. Fica retificada para 07/08/2014 a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Município de Niterói, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/002/6116/2014.\r\nId: 1752423\r\n" ], "1752506": [ "2014-10-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 16/04/2014, publicado no D.O. de 25/04/2014, celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA RJL2. Fica alterado o § 4º da Cláusula Quarta do Contrato n° 20/2014, o qual passa a prever que a contratada deverá encaminhar a fatura para pagamento à GEAPO, sito à Av. Venezuela, n° 110 - 4° andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1752506\r\n" ], "1752602": [ "2014-10-29 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n/10/2014\r\n, Merendeira, mat. nº 5.018.501-6. Fica esclarecido que a dispensa da função de Agente de Pessoal, do Núcleo Simples nº 6958-18, de que trata o presente ato não foi por motivo de aposentadoria, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/001/9451/2014.\r\nId: 1752602\r\n" ], "1752608": [ "2014-10-29 00:00:00", "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nJERRY CANDIDO DE ALMEIDA, matrícula nº 267.646-8, ID. 3.003.463-9 - para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, não gozadas, referente ao período-base de 01/11/1989 a 10/12/1994.\r\nJORGE ANTONIO IACH DA MOTA, matrícula nº 809.627-3, ID. 2.915.448-0 - para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio, não gozadas, referente aos períodos-base de 10/12/1985 a 08/12/1990 e de 09/12/1990 a 07/12/1995.\r\nCARLOS DIAS RIBEIRO, matrícula nº 268.584-8, ID. 2.994.182-2 - para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, não gozadas, referente ao período-base de 09/04/1990 a 07/04/1995.\r\nId: 1752608\r\n" ], "1752662": [ "2014-10-29 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JOSE MARCIO BARBOSA DA CRUZ, matr. nº 148.188-6, ID. n° 5411025-1, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 16/08/2010. Proc. nº E-08/602821/2010.\r\n\r\n- SERGIO DE SOUZA JUNGER, matr. nº 1.004.564-9, ID. n° 3175357-4, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/603603/2012.\r\n- ELMANO JOSE DE MENDONÇA FARIA, matr. nº 146.236-5, ID. n° 3162545-2, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 25/07/2011. Proc. nº E-08/606380/2010.\r\n- HELIO DO NASCIMENTO AGUIAR FILHO, matr. nº 5.344-7, ID. n° 3199742-2, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 27/11/2012. Proc. nº E-08/606055/2012.\r\n- LUIZ CARLOS PEREIRA KELLER, matr. nº 192.379-6, ID. n° 3184692-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/12/2013. Proc. nº E-08/604398/2012.\r\n- SILVIO RENATO GOMES MOREIRA, matr. nº 165.286-6, ID. n° 3080720-4, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 11/04/2012. Proc. nº E-08/606278/2011.\r\n/08/2014\r\n- MARIA ALICE DA GLORIA MOREIRA DA ROCHA, matr. nº 189.528-3, ID. n° 3092863-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 03/02/2014. Proc. nº E-08/003/6042/2013.\r\n- ODEA DA SILVA LIMA, matr. nº 199.145-4, ID. n° 3038714-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/12/2013. Proc. nº E-08/221921/2010.\r\n- VANDERLEI DE SOUZA CHAVES, matr. nº 153.767-9, ID. n° 3176196-8, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 25/10/2013. Proc. nº E-08/607351/2012.\r\nDE 14/08/2014\r\n- OQUEJONES TEIXEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 154.046-7, ID. n° 3185945-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 23/02/2010. Proc. nº E-08/605415/2007.\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\n- ADRIANA DE CASTRO SANT'ANNA, matr. nº 865.927-8, ID. n° 3136892-1, Enfermeiro, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/05/2007. Proc. nº E-08/221462/2007.\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\n- IVANILDA DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 191.666-7, ID. n° 31756280, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 05/11/2012. Proc. nº E-08/602892/2012.\r\n- OLINETTE FARIA ALMEIDA, matr. nº 230.529- 0, ID. n° 30393744, Artífice de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/02/2014. Proc. nº E-08/003/4476/2013.\r\n- REGINA LUCIA DUTRA, matr. nº 621.037-1, ID. n° 31211844, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 09/01/2010. Proc. nº E- 08/600487/2010.\r\n- ELBA DAS NEVES ELOI, matr. nº 1.002.710-0, ID. n° 31865380, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da C.F, a partir de 18/01/2006. Proc. nº E-08/602446/2006.\r\n- ODETE BEATRIZ FEITOZA, matr. nº 260.928-7, ID. n° 31757235, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da C.F, a partir de 18/02/2008. Proc. nº E-08/601323/2008.\r\n- IRACEMA BAPTISTA FERNANDES, matr. nº 189.849-3, ID. n° 30571375, Assistente Social, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 20/05/2014. Proc. nº E-08/603063/2012.\r\n- LUCILIA ROBERTO DOS SANTOS, matr. nº 198.631-4, ID. n° 31785387, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 24/04/2014. Proc. nº E-08/003/5172/2013.\r\n- MARLENE PRATTI DA SILVA, matr. nº 161.887- 5, ID. n° 30950341, Técnico em Saúde Pública, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 06/08/2010. Proc. nº E-08/605623/2009.\r\n- ROSA MARIA DOS REIS BRUM, matr. nº 182.773-2, ID. n° 30744059, Técnico de Laboratório, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 12/05/2014. Proc. nº E- 08/003/2325/2013.\r\n- SERGIA DA COSTA RAMOS, matr. nº 207.392- 2, ID. n° 30387817, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 10/01/2014. Proc. nº E-08/003/595/2013.\r\nDE 22/10/2014\r\n- ILMA SANTOS DO AMARAL, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 862.819-0, ID nº 3107455-3. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 14/02/2012. Proc. nº E-08/006/323/2013.\r\n\r\n- LEILA DIAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 923.487-3, ID nº 4219278-1. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 19/09/2012. Proc. nº E- 08220416/2012.\r\n- MARIA NAZARETH DA SILVA MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 259.628-6, ID nº 3135604- 4. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 20/03/2014. Proc. nº E-08/221599/2012.\r\nId: 1752662\r\n" ], "1752818": [ "2014-10-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/004/413/2014, fica assegurado a servidora Rejane Morais de Brito, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 100%, com base na Lei nº 5260/2008 e Decreto nº 14.407/1990.\r\nId: 1752818\r\n" ], "1752820": [ "2014-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nJANEIRO\r\nADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nCOMPRA DE RESFRIADORES DE ÁGUA (CHILLERS) entre a FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ e a EMPRESA AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA - EPP. Altera a cláusula sétima do contrato que passa a ter a seguinte redação:\r\n- DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. O contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, Termo de Referência e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial. \r\n: A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por Comissão a ser designada por esta FTM/RJ, podendo ser auxiliada por representante da empresa Consultar Engenharia.\r\n: O objeto do contrato será recebido em parcela única, na seguinte forma: a) PROVISORIAMENTE, após parecer circunstanciado, que deverá ser elaborado pela Comissão mencionada no parágrafo primeiro, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a entrega do bem/produto. \r\n: Processo nº E-18/005/442/2014.\r\nId: 1752820\r\n" ], "1752867": [ "2014-10-29 00:00:00", " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais: \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nFRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO - ID. N° 31872379 \r\nMAT. 196339-6\r\nVALIDADE: 03/08/1997\r\nPROC. N° E-08/008/2598/2014\r\nALIZETE SILVA - ID. N° 30652669\r\nMAT. 813.772-1\r\nVALIDADE: 25/12/2009\r\nPROC. N° E-08/008/4162/2014\r\nLUIZA MARIA CAMPOS - ID. N° 31010636\r\nMAT. 812.699-7\r\nVALIDADE: 09/07/2009\r\nPROC. N° E-08/008/4234/2014\r\nELIO DOS SANTOS MACEDO - ID. N° 30853273\r\nMAT. 0168554-4\r\nVALIDADE: 02/11/1993\r\nPROC. N° E-08/008/2915/2014\r\nIVONE DA SILVA ZAGO - ID. N° 31016669\r\nMAT. 813.826-5\r\nVALIDADE: 16/08/2009\r\nPROC. N° E-08/008/5997/2014\r\nMARINALVA ALMEIDA DIAS - ID. N° 31997651\r\nMAT. 190.558-7\r\nVALIDADE: 01/10/1996\r\nPROC. N° E-08/600519/2008\r\nRAQUEL DA SILVA COSTA - ID. N° 31779867\r\nMAT. 288441-9\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. N° E-08/008/4921/2014\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMOISÉS LEÔNCIO DA SILVA - ID. N° 30629446\r\nMAT. 193.716-8\r\nVALIDADE: 10/04/1997\r\nPROC. N° E-08/003/9371/2013\r\nMIRIAN BARBOSA DOS SANTOS - ID. N° 31449921\r\nMAT. 2078491\r\nVALIDADE: 24/03/1998\r\nPROC. N° E-08/008/1035/2014\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMARIA DO AMPARO DE SOUZA SILVA - ID. N° 30974585\r\nMAT. 193.304-3\r\nVALIDADE: 28/04/1997\r\nPROC. N° E-08/008/6569/2014\r\nMARIA EMILIA BARTHOLO BORGES DA CUNHA - ID. N° 31181031\r\nMAT. 184624-5\r\nVALIDADE: 02/03/1996\r\nPROC. N° E-08/008/2575/2014\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nROSÂNGELA BARONETE DE OLIVEIRA - ID. N° 32421842\r\nMAT. 296.443-5\r\nVALIDADE: 07/10/2004\r\nPROC. N° E-08/008/4661/2014\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\nTÂNIA MARIA COSTA DE CASTRO - ID. N° 31189342\r\n]MAT. 288.077-1\r\nVALIDADE: 20/06/2004\r\nPROC. N° E-08/008/3800/2014\r\nODONTÓLOGO\r\nCHRISTIAN JOSÉ SOLON DE MELLO - ID. N° 30906393\r\nMAT. 812.742-5\r\nVALIDADE: 12/08/2009\r\nPROC. N° E-08/008/1386/2014\r\nSANITARISTA\r\nJOSÉ CARLOS DE CAMPOS MONTEIRO - ID. N° 30039495\r\nMAT. 259.144-4\r\nVALIDADE: 02/06/2001\r\nPROC. N° E-08/008/5510/2014\r\nADIL VALENTIM CARNEIRO - ID. N° 30435870\r\nMAT. 8135527\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\nPROC. N° E-08/008/3389/2014\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSANDRA MARIA SANTA BRÍGIDA - ID. N° 5635985\r\nMAT. 867.109-1\r\nVALIDADE: 01/02/2007\r\nPROC. N° E-08/008/1735/2014\r\nMARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS - ID. N° 30504163\r\nMAT. 852.525-5\r\nVALIDADE: 18/11/2004\r\nPROC. N° E-08/008/4138/2014\r\nMARIA DA GLÓRIA MELO GARCIA - ID. N° 30996090\r\nMAT. 298.400-3\r\nVALIDADE: 04/02/1996\r\nPROC. N° E-08/008/1634/2014\r\nSÔNIA REGINA CIBREIROS DE ANDRADE - ID. N° 30331021\r\nMAT. 287.009-5\r\nVALIDADE: 06/03/1995\r\nPROC. N° E-08/008/1734/2014\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nROSANE DE ABREU REIS - ID. N° 19300565\r\nMAT. 297.832-8\r\nVALIDADE: 23/01/1996\r\nPROC. N° E-08/008/968/2014\r\nENFERMEIRO\r\nNEUSIMAR CARVALHO - ID. N° 31264956\r\nMAT. 264.948-1\r\nVALIDADE: 18/03/1993\r\nPROC. N° E-08/008/755/2014\r\nFARMACÊUTICO\r\nCAROLINA LAZZAROTTO - ID. N° 30888956\r\nMAT. 865.600-1\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. N° E-08/008/2019/2014 \r\nMÉDICO\r\nJOSÉ SALVANY DE SOUZA JUNIOR - ID. N° 32345666\r\nMAT. 803.280-7\r\nVALIDADE: 02/09/1998\r\nPROC. N° E-08/008/1820/2014\r\nMÉDICO - CLINICA MEDICA\r\nCRISTIANO BANDEIRA DE MELO - ID. N° 30799635\r\nMAT. 8659104\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\nPROC. N° E-08/003/9077/2013\r\nRITA DE CASSIA CASTELLI DA ROCHA - ID. N° 31426450\r\nMAT. 850710-5\r\nVALIDADE: 23/08/2004\r\nPROC. N° E-08/008/1291/2014\r\nJOÃO JOSÉ VIEIRA FERNANDES TAVORA - ID. N° 41817206\r\nMAT. 890.711-5\r\nVALIDADE: 20/11/2008\r\nPROC. N° E-08/008/2609/2014\r\nMARIANNE PAIVA CARNEIRO - ID. N° 42495601\r\nMAT. 923711-6\r\nVALIDADE: 26/10/2010\r\nPROC. N° E-08/008/2613/2014\r\nMÉDICO - PNEUMOLOGIA\r\nDECIO SILVA HORTA JUNIOR - ID. N° 31156053\r\nMAT. 863.652-4\r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\nPROC. N° E-08/221093/2009\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nSIMONE ORACINA DE FREITAS - ID. N° 31085962\r\nMAT. 862.788-7\r\nVALIDADE: 21/10/2006\r\nPROC. N° E-08/003/1598/2013\r\nId: 1752867\r\n" ], "1752943": [ "2014-10-28 00:00:00", " \r\nDE 2014\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NO PARÁGRAFO OITAVO DA CLÁUSULA NONA\r\nPrestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada - Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) 5173-30, para sedes do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro -APERJ e do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro -DPERJ, na forma do Termo forma do Termo de Referência e do instrumento convocatóri;\r\n;\r\n;\r\n2014/2015;\r\n8º da Lei nº 8.666/93;\r\n(cinquenta mil trezentos e oitenta reais e vinte centavos);\r\num milhão, duzentos e cinco mil trezentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e três mil e noventa e oito centavos).\r\nId: 1752943\r\n" ], "1753105": [ "2014-10-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- Celebrado em 29/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014 - Fica retificada a cláusula sétima no que se refere a redação do programa de trabalho, o mencionado dispositivo passa a vigorar com a redação elencada abaixo, e não como constou, mantidos os demais termos do contrato firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Rio Tecnologia Ambiental LTDA. Processo nº E-07/002.16001/2013.\r\nFonte: 04\r\nPrograma de Trabalho: 2404.185410417.1551\r\nNatureza da Despesa: 4490.\r\nId: 1753105\r\n" ], "1753309": [ "2014-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n- Tendo em vista o que consta o teor da decisão proferida nos autos da Ação nº 0083123- 10.2008.8.19.0001, o contido no Ofício PGE/PG-0448/2014, Processo Administrativo nº E-08/004/64/2014, fica reenquadrada na categoria funcional de Técnico Administrativo de Saúde, classe A, a servidora Isis de Oliveira, com efeitos financeiros a contar de 29.06.1988, regida pela Lei nº 1179/87, no Quadro de Pessoal do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro-IASERJ.\r\nId: 1753309\r\n" ], "1753432": [ "2014-10-29 00:00:00", "\r\nFica atualizado o valor do contrato celebrado com a ., com base na correção do IPC-FIPE, de R 90.820,58 (noventa mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos) para R 95.806,28 (noventa e cinco mil oitocentos e seis reais e vinte e oito centavos), compreendendo o abril de 2013 a abril de 2014. Processo nº E-04/006.342/2011.\r\nId: 1753432\r\n" ], "1753654": [ "2014-10-29 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nBRO DE 2014\r\nCONTRATO Nº 012/2011 -RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO SÉTIMO\r\nPrestação de serviços de manutenção e conservação de toda área verde dos Complexos do Palácio Guanabara e do Palácio das Laranjeiras, incluindo jardins tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN e os vasos de plantas e jardineiras móveis dos Palácios e Edifício Anexo, na forma da Proposta- Detalhe, da Ata de Julgamento Final e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 002/2011.\r\nRAÍZES CONSULTORIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA-ME;\r\n17,91% (dezessete vírgula noventa e um por cento) Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do estado do Rio de Janeiro (índice de reajuste eleito pelo Edital e pelo Contrato)\r\nÍndice acumulado no período de 01.03.2014;\r\nArt .65, § 8º da Lei nº 8.666/93;\r\nR 47.451,54 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)\r\nR 1.073.967,84 (hum milhão, setenta e três mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos)\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 03/10/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/10/2014\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\nOnde se lê: CONTRATO Nº 05/2011 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NO PARÁGRAFO OITAVO DA CLÁUSULA NONA\r\nLeia-se: CONTRATO Nº 05/2014 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS DE PREÇOS PREVISTO NO PARÁGRAFO OITAVO DA CLÁUSULA NONA\r\n\r\nId: 1753654\r\n" ], "1753862": [ "2014-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\ncelebrado em 14/02/2012, publicado no D.O de 16/02/2012, celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E EMPRESA ITS VIAGENS e TURISMO LTDA- EPP. Fica alterado o § 6º da Cláusula Décima Primeira do Contrato n° 12/2012, o qual passa a prever que a Contratada deverá encaminhar a fatura para pagamento à DIAFI, sito à Av. Venezuela, n° 110 - 4° andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ.\r\ncelebrado em 27/02/2014, publicado no D.O de 17/03/2014, celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e UB BRASIL EVENTOS LTDA-ME. Fica alterado o § 3º da Cláusula Nona do Contrato n° 18/2012, o qual passa a prever que a Contratada deverá encaminhar a fatura para pagamento à DIAFI, sito à Av. Venezuela, n° 110 - 4° andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1753862\r\n" ], "1754019": [ "2014-10-30 00:00:00", "\r\nFica atualizado o valor do contrato, referente ao imóvel situado na Rua da Passagem, nº 72-A, Rio de Janeiro, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro, com base na correção do IGPM-FGV, de R 10.316,74 (dez mil trezentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos) para R 10.820,69 (dez mil oitocentos e vinte reais e sessenta e nove centavos), compreendendo o período entre 01 de setembro de 2013 e 01 de setembro de 2014. Processo nº E-04/005.651/2011.\r\nId: 1754019\r\n" ], "1754020": [ "2014-10-30 00:00:00", "\r\n- Processo nº E-04/006.342/2011 - Fica atualizado o valor do contrato, celebrado com a FITCH RATINGS BRASIL LTDA., com base na correção do IPC-FIPE, de R 90.820,58 (noventa mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos) para R 95.806,28 (noventa e cinco mil oitocentos e seis reais e vinte e oito centavos), compreendendo o período de abril de 2013 a abril de 2014.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 29/10/2014.\r\nId: 1754020\r\n" ], "1754040": [ "2014-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 31/03/2010, publicado no D.O. de 05/04/2010 -a inclusão das Dotações Orçamentárias, abaixo relacionadas, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Prol Central de Serviços LTDA. Processo nº E-07/501.358/2009.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 10\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1754040\r\n" ], "1754264": [ "2014-11-03 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, ID. 2.980.802-2, matrícula n° 13.153-2 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-09/157/4464/2013, às fls. 20, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para nos termos do art. 6°-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/157/3004/2013.\r\nId: 1754264\r\n" ], "1754469": [ "2014-11-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\nFica retificada para 01/10/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor WATERMAN DE OLIVEIRA GARCIA, mat. nº 5.011.978-3, ID Funcional nº 34681477/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.917/2009.\r\nFica retificado para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto 2.479 de 08/03/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ELIANE MARIA PIRES VIANA, mat. nº 5.024.205-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.489/2000.\r\nId: 1754469\r\n" ], "1754783": [ "2014-11-03 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome da servidora é TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 06.249-7, Professor Associado, e não como constou.\r\nId: 1754783\r\n" ], "1755045": [ "2014-11-04 00:00:00", "CHEFIA DE GABINETE\r\n- GILCEA DIAS DE MEDEIROS - Tendo em vista o que consta do Processo n° E- 08/006/290/2014, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- MARLI RIBEIRO LISBOA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/1292/2014, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1755045\r\n" ], "1755240": [ "2014-11-04 00:00:00", " \r\nBRÁULIO AUGUSTO, matrícula 615008-0, Id. Funcional 4980379, Cargo Lanterneiro. Fica convalidado o Ato de Aposentadoria, sendo certo que o servidor em epígrafe pertence ao Quadro da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 1755240\r\n" ], "1755331": [ "2014-11-05 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\ncelebrado em 24/08/2012, publicado no D.O. de 24/08/2012 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e o Consórcio RIOTEC II, para R 41.980.789,72 (quarenta e um milhões, novecentos e oitenta mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), através do acréscimo de R 1.413.479,72 (um milhão, quatrocentos e treze mil quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), em virtude da aplicação da alíquota de, aproximadamente, 6,21604% do IGP-M, sobre o valor unitário de cada serviço contratado, conforme previsto no item 9.1.7, da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, a contar de 01 de janeiro de 2014. Proc. nº E-03/2.062/2012.\r\nId: 1755331\r\n" ], "1755454": [ "2014-11-04 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- IZABELLA DELDUQUE FLORENCIO, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que a servidora foi designada para exercer a função de Orientador Educacional, do C.E. Johenir Henriques Viégas, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/003/1875/2014.\r\nId: 1755454\r\n" ], "1755733": [ "2014-11-05 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- RELATIVO À ALTERAÇÃO DA CONTA CORRENTE DA CONTRATADA CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA.\r\nContratação de serviços de locação de veículo blindado.\r\nCompanhia de Locação das Américas\r\nArt. 40, inc. XI e art. 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n1279-3\r\n0000316-6\r\nR 4.100,00 (quatro mil e cem reais). \r\n98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais).\r\n6,3335% - INPC.\r\nEm julho de 2014.\r\nR 4.359,67 (quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nR 102.814,39 (cento e dois mil oitocentos e quatorze reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 1755733\r\n" ], "1755743": [ "2014-11-05 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/10/2014\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 06/10/2014\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 90/2010\r\nOnde se lê: ...Fica convalidada a alteração da Nota de empenho n° 2014NE00568 para n° 2014NE00989...\r\nLeia-se: ...Fica convalidada a alteração da Nota de empenho n ° 2014NE00568 para n° 2014NE1004...\r\nId: 1755743\r\n" ], "1756058": [ "2014-11-05 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A., assinado em de 27 de agosto de 2014. \r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-13/001/994/2014, e considerando ter sido encaminhado o documento da empresa supracitada, através do Ofício, datado de 22 de setembro de 2014, informando suas filiais, visando melhor atender as solicitações desta Subsecretaria Militar no fornecimento de combustível para aviação (QAV- 1), a fim de abastecer as aeronaves da frota de helicópteros sob a administração da SAOA, faz-se necessário a , do local das filiais e dos respectivos CNPJ, passando o preâmbulo do referido instrumento legal a vigorar com a seguinte redação: \r\n- Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 5, andares 1 a 3, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - R.J. CEP 22.640-102 - inscrita no CNPJ 33.453.598/0001-23 (Sede); \r\n- Avenida Vinte de Janeiro, s/nº, Área de Apoio, Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, Galeão, Rio de Janeiro - R.J. CEP 21.942- 900 - inscrita no CNPJ 33.453.598/0005-57 (Filial); e\r\n- ETR Hildebrando Alves Barbosa, s/nº, Parque Aeroporto, Macaé - R.J. CEP 27.963-840 - inscrita no CNPJ 33.453.598/0102-77 (Filial).\r\nId: 1756058\r\n" ], "1756135": [ "2014-11-05 00:00:00", "\r\n- Firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Newscon Teleinformática Ltda. - Epp. Em razão das informações constantes do Processo Administrativo nº E-18/001/34/2014 e a necessidade de correção do objeto do Contrato, constante na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, fica convalidada a alteração do objeto - De: Aquisição de sistema de áudio e vídeo (lote 1 e lote 2), incluindo instalação, para suprir as demandas da Sala Cecília Meireles, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório - Para: Aquisição de sistema de vídeo (lote 2), incluindo instalação, para suprir as demandas da Sala Cecília Meireles, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.Processo nº E-18/001/34/2014.\r\nId: 1756135\r\n" ], "1756144": [ "2014-11-05 00:00:00", "\r\nFica modificada a fundamentação legal que deferiu a aposentadoria da citada servidora pública, em ato contido no DOERJ nº 105, de 17/06/2009, passando-a então ao enquadramento, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-09/121/2512/2008.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/42/2014, fica retificada a promoção do servidor , Inspetor de Polícia, mat. 288.864-2, I.D. 2961723-5 de 2ª classe para classe Comissário de Polícia, por merecimento a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/04/2012, mantidos os demais termos.\r\nId: 1756144\r\n" ], "1756296": [ "2014-11-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 01/12/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 57/2011, a contar de 08 de outubro de 2014, celebrado com a FÁBRICA DE RENDAS ARP SOCIEDADE ANÔNIMA, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 2,9460% referente ao acumulado de outubro de 2013 a outubro de 2014, alterando para R 8.620,74 (oito mil seiscentos e vinte reais e setenta e quatro centavos). Processo nº E-07/510.624/2011.\r\nId: 1756296\r\n" ], "1756438": [ "2014-11-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/11/2014\r\n- ANDREA SERRÃO SANTOS, Servente, mat. nº 5.009.753-4. Fica retificada para 26/08/2014 a validade da dispensa da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1654-18, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/014/235/2014.\r\nId: 1756438\r\n" ], "1756630": [ "2014-11-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 02.09.2014\r\nntre a Fundação Anita Manutano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Ricardo Guimarães de Oliveira Martins. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/002/586/2014, fica cancelado o Curso Livre “Caderno de Desenhos Ipanema”, devido ocorrência do fato previsto no da Cláusula Quinta do Termo de Permissão de Uso em questão, previsto para ocorrer de 05/09/2014 a 27/12/2014, na Casa de Cultura Laura Alvim.\r\nId: 1756630\r\n" ], "1756773": [ "2014-11-06 00:00:00", "\r\nD.O. de 07.04.2014. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo E-09/223/38/2014, fica retificada a promoção do servidor JORGE LUIS DA COSTA, Inspetor de Polícia, mat. 267.667-4, I.D. 29161061 de 2ª classe para classe Comissário de Polícia, por ato de bravura a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 03/04/2014, mantidos os demais termos.\r\nD.O. de 07.04.2014. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/43/2014, fica retificada a promoção do servidor ANDRÉ RAMOS XIMENES, Inspetor de Polícia, mat. 289.883-1, I.D. 2931316-3 de 2ª classe para classe Comissário de Polícia, por bravura a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/04/2013, mantidos os demais termos.\r\nId: 1756773\r\n" ], "1756797": [ "2014-11-06 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCom base no Parecer nº 20/2013-CMA da douta Assessoria Jurídica, e diante dos documentos constantes nos autos do processo administrativo, os quais comprovam a variação nos custos dos insumos deste segmento, inclusive, com a juntada dos dissídios de sua categoria sindical a qual se encontra vinculado, refletindo a hipótese autorizada pelo inciso XI do art. 40 da Lei nº 8.666/93, c/c o § 7º da Cláusula Nona do Contrato nº 009/SEGOV/2012, , na forma do § 8º do art. 40 do mesmo diploma legal, o reajuste do preço praticado de R 124.263,79 (mensal), para R 139.030,50 (mensal), a contar de 01.07.2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2014.\r\nId: 1756797\r\n" ], "1756803": [ "2014-11-06 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nDE 30.10.2014\r\n, Professor FAETEC I, nível 1508 - Fica retificada a fundamentação da aposentadoria da servidora para nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-26/005/3477/2014. \r\nId: 1756803\r\n" ], "1756989": [ "2014-11-06 00:00:00", "CHEFIA DE GABINETE\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/023/1242/2014, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nNEIVA SOARES DOS SANTOS - Tendo em vista o que consta do Processo n° E- 04/013/1039/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/1451/2014, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nTANIA GOMES MENDES CORTES - Tendo em vista o que consta do Processo n° E- 04/029/1049/2014, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1756989\r\n" ], "1757052": [ "2014-11-06 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 37.710-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 15/05/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 18/08/2014”; tornando sem efeito a Apostila publicada no D.O. de 15/08/2014.\r\n, matr. nº 38.254-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 14/10/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 12/11/2014”.\r\n, matr. nº 38.257-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 14/10/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 12/11/2014”.\r\n, matr. nº 38.245-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 14/10/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 29/10/2014”.\r\n, matr. nº 38.065-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “considerando o que consta no Processo nº 10415/2011”, leia-se: “considerando o que consta no Processo nº 10415/2011 e Mandado de Segurança nº 0105579-75.2013.8.19.0001”.\r\n, matr. nº 38.256-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 14/10/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 12/11/2014”.\r\n, matr. nº 37.850-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/07/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 20/10/2014”; tornando sem efeito a Apostila publicada no D.O. de 19/08/2014.\r\nId: 1757052\r\n" ], "1757269": [ "2014-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\n2014\r\nJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO- Fica reajustado o valor do Contrato de R 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais) para o valor do Contrato Atualizado: R 44.259,86 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos).Processo nº E-10/003/282/2014.\r\nId: 1757269\r\n" ], "1757270": [ "2014-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\nJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO Fica reajustado o valor do Contrato de R 48.000,00 (quarenta e oito mil) para o valor do Contrato Atualizado: R 51.040,32 (cinquenta e um mil quarenta reais e trinta e dois centavos).Processo nº E-10/003/617/2014.\r\nId: 1757270\r\n" ], "1757392": [ "2014-11-07 00:00:00", "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 05.11.2014\r\n- ESMAR DUARTE FRANÇA, 3º Sargento PM RG 72.319. Fica concedido no citado Ato, a contar de 18/03/2013, data da sua reforma, o previsto nos artigo 104 incisos I e II § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e art. 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/034/53/2013.\r\nId: 1757392\r\n" ], "1757484": [ "2014-11-07 00:00:00", "ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 207.826-9, ID.n° 3198506-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 02/10/2013. Proc. nº E-08/606602/2012.\r\nDE 22/10/2014\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 624.760-5, ID nº 3062097-0. TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Proc. nº E-08/602943/2004.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 813.303-5, ID nº 3132724-9. TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 10/09/2009 Proc. nº E-08/604162/2009.\r\nId: 1757484\r\n" ], "1757763": [ "2014-11-07 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 06/11/2014\r\nAgente de FazendaTendo em vista o que consta , fica alterado o nome da servidora em referência para ELISABETE RIGUEIRA FERREIRA QUINTANILHA.\r\nId: 1757763\r\n" ], "1757767": [ "2014-11-07 00:00:00", "APOSTILA DO REITOR\r\nDE 04.11.2014\r\nJOSÉ ILTON PINHEIRO JORNADA, matr. nº 05.549-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1757767\r\n" ], "1757776": [ "2014-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 26/07/2012, publicado no D.O. de 31/07/2012, celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ELEVADORES IVIMAIA. Fica alterado o Parágrafo Terceiro da Cláusula Nona do Contrato n° 50/2012, o qual passa a prever que a Contratada deverá encaminhar a fatura para pagamento à , sito à Av. Venezuela, n° 110 - 4° andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ. Processo n° E-07/501.668/2011.\r\nId: 1757776\r\n" ], "1758136": [ "2014-11-07 00:00:00", "\r\nATO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 - D.O. DE 21/11/2012 - SOLDADO BOMBEIRO MILITAR MOTORISTA DENIQUEM GONÇALVES DA ROCHA (RG. 48.303) - RETIFICAÇÃO DO REFERIDO ATO DE NOMEAÇÃO PARA QUE O MESMO PRODUZA EFEITOS A CONTAR DE 08/09/2008 - Com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o Parecer 1/2014-PPCM-PG-04, constante do Processo Administrativo nº E-08/256/50045/08, esclareço que o Ato de Nomeação de 14 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 21 de novembro de 2012, que nomeou Deniquem Gonçalves da Rocha para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Motorista, fica retificado para que a aludida nomeação produza efeitos a contar de 08 de setembro de 2008.\r\nId: 1758136\r\n" ], "1758214": [ "2014-11-07 00:00:00", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 027/2012, celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresária LOCALIZA CAR RENTAL S/A, em decorrência de requerimento recebido em 16 de abril de 2014, a SUBSTITUIÇÃO da parte CONTRATADA - LOCALIZA CAR RENTAL S/A, subsidiária integral da LOCALIZA RENT A CAR S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 16.670.085/0001-55, com sede na Avenida Bernardo Monteiro, nº 1.563, Bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG, considerando a incorporação e a consequente extinção da primeira pela segunda, cuja Ata de Assembleia Extraordinária, com aprovação definitiva da incorporação, ocorrida em 29/04/2014, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 07/05/2014 - Caderno 2, restando comprovadas pela LOCALIZA RENT A CAR S/A as mesmas condições de habilitação. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1437/2012.\r\nId: 1758214\r\n" ], "1758301": [ "2014-11-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n- LARISSA KAROLINE SILVA VIANNA PEREIRA, ID nº 4269720-4 - Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do Processo nº E-21/058.13/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para LARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVÃO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2014.\r\nId: 1758301\r\n" ], "1758533": [ "2014-11-11 00:00:00", " APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA LÚCIA SOARES, matr. nº 37.910-7 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 29406, à fl. 007, do Livro SBA-00099, do 14º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para ANA LÚCIA SOARES ALVES.\r\nId: 1758533\r\n" ], "1758584": [ "2014-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncelebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresarial FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 72.945.587/0001-12. Tendo por objeto a execução dos serviços de confecção de bilhete de Loteria Convencional de Múltiplas Chances, por não constituir alteração contratual, e com fulcro no disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, na forma prevista na Cláusula 9ª, § 6º, do respectivo instrumento, como constante no Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1232/2011, o reajuste anual do preço pelo índice IPC-FIPE, passando o milheiro da confecção para R 85,90 (oitenta e cinco reais e noventa centavos) e, consequentemente, o valor total estimado do contrato a R 9.620.800,00 (nove milhões, seiscentos e vinte mil e oitocentos reais). PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1232/2011.\r\nId: 1758584\r\n" ], "1758658": [ "2014-11-10 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/11757/2013, fica retificada para , a data de validade da exoneração, a pedido, de , do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a quem se refere o presente Decreto, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 1758658\r\n" ], "1758892": [ "2014-11-11 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2014\r\n- CÂNDIDO DE SOUZA MONTEIRO, ID Funcional nº 4158571/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.130.474/2000.\r\n- ELAINE CONCEIÇÃO DA SILVEIRA MARQUES PEREIRA, ID Funcional nº 40663906/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.684/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.728/2012.\r\n- HAYDÉE BARBOSA MONTEIRO, ID Funcional nº 7617054/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/901.611/92.\r\n- INAIARA RUTINO VEIGA, ID Funcional nº 35593830/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.714/10.950 dias. Processo nº E-08/221.370/2007.\r\n- IRCILEY CARRARO PEREIRA, ID Funcional nº 40747131/2, Médico A. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos SES. Processo nº E-01/1.853/99.\r\n- LUIZ HENRIQUE STORANI GONÇALVES, ID Funcional nº 3293610/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação que fez jus por 03(três) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho, a contar de 27/10/1998. Processo nº E-03/7.700.118/96.\r\n- JANE PASCHOAL DA SILVA COSTA CLEMENTINO, ID Funcional nº 35482150/1, Servente - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.738/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.717/2008.\r\n- JOSÉ CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE RIBEIRO DIAS, ID Funcional nº 9333746/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.466/2000.\r\n- JOVANIA INÁCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33527938/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.093/10.950 dias. Processo nº E-08/220.375/2008.\r\n- LÚCIA HELENA DA ROCHA DA SILVA, ID Funcional nº 5563429/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.066/2007.\r\n- LUZIA ORTEGA DE SOUZA CARVALHO, ID Funcional nº 33130647/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.584/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.920.085/2005.\r\n- MARIA CRISTINA GIACOMETTI LAMEIRÃO, ID Funcional nº 5672643/8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.410/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.538/2012.\r\n- MARIA EMILIA FRANCO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37038842/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.318/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.913/2010.\r\n- MIRIAM PERISSE LIMA DE MACEDO, ID Funcional nº 40536408/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.299/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.808/2009.\r\n- MIRIAM PERISSE LIMA DE MACEDO, ID Funcional nº 40536408/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.809/2009.\r\n- MIRIAM ROSE MARTINS DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 37143034/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.158/2009.\r\n- THERESA CRISTINA SCARPINO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5738164/1, Datilógrafo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.901/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.503/2008.\r\n- SELMA DE SOUZA PACHECO, ID Funcional nº 32788738/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.753/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/248/2014.\r\n- SÔNIA WERNECK DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41138619/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.377/2009.\r\n- VANDHERLY GOMES CARDOSO, ID Funcional nº 34732756/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.629/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/550/2013.\r\nId: 1758892\r\n" ], "1758923": [ "2014-11-10 00:00:00", "\r\nFica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nId: 1758923\r\n" ], "1759073": [ "2014-11-11 00:00:00", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- MANOEL DOS ANJOS DIONISIO, Assistente Administrativo, matrícula nº 1803480-1. Fica retificado os termos do Ato de Aposentadoria do servidor para art. 3º, § 2º, da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da CF/1988, o fundamento legal do Ato concessório de aposentadoria. Processo nº E-23/200871/2006.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nREGINA DE FÁTIMA BRITO DE MEDEIROS - matrícula nº 1804848-8 - ID 2142920 a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Grupo I - Nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 09.10.2014, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1759073\r\n" ], "1759133": [ "2014-11-11 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.11.2014\r\n- LENITA GOMES BESERRA, matr. nº 30.044-2 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento registrada sob o Termo 3192, à fl. 192, do Livro BAUX- 103, da 10ª Circunscrição do Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para LENITA DA CONCEIÇÃO GOMES.\r\nId: 1759133\r\n" ], "1759427": [ "2014-11-12 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2014\r\n- ANA PAULA DE LEMOS MENDES, ID Funcional nº 1885057/1, Agente Coordenador de Turno. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.284/97.\r\n- EUNICE SEVERINA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 35944510/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E- 01/602.153/96.\r\n- LUIS PAULO SANTOS, ID Funcional nº 39789446/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E- 01/601.581/2001.\r\n- LUZINETE MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 34112260/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E- 01/602.154/96.\r\n- MARCOS ANTÔNIO BOMFIM DE JESUS, ID Funcional nº 4379837/1, Agente Adm. Biblioteca. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/600.229/99.\r\n- MARIA AMÉLIA SOARES MONTEIROS, ID Funcional nº 7378750/1, Agente Administrativo da Secretaria. Fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/600.762/98.\r\n- MARIA APARECIDA NOGUEIRA BARRETO, ID Funcional nº 33924635/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/600.152/2002.\r\n- MARIA DO CARMO NORTE SOUZA, ID Funcional nº 8660875/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.775/98.\r\n- MARIA LÚCIA DE AQUINO ALVES, ID Funcional nº 7614160/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/601.259/2000.\r\n- MARLETE DAMIÃO LEITE, ID Funcional nº 35192453/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E- 01/602.259/2003.\r\n- MOACYR EDUARDO SOARES, ID Funcional nº 39291030/1, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/601.980/2003.\r\n- NICIA HELENA DE MACEDO, ID Funcional nº 37996967/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E- 01/602.309/2003.\r\n- ROSIMERI RIBEIRO, ID Funcional nº 37517457/1, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E- 01/601.358/2002.\r\n- TARCÍSIO BERLARMINO SAMPAIO, ID Funcional nº 3354440/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E- 01/600.881/98.\r\nId: 1759427\r\n" ], "1759589": [ "2014-11-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/08/2014\r\n, matr. nº 802.476-2, ID. n° 3023054-3, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 04/10/2013. Proc. nº E- 08/003/1920/2013.\r\nDE 13/08/2014\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 299.650-2, ID nº 3018863-6. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 16/01/2014. Proc. nº E-08/006/260/2013.\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\n, matr. nº 207.432-6, ID. n° 30384664, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 28/03/2012. Proc. nº E-08/221010/2011.\r\nDE 18/09/2014\r\n, matr. nº 851.139-6, ID. n° 30464366, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/03/2010. Proc. nº E- 08/222413/2008.\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\n, matr. nº 813.555-0, ID. n° 3030862-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 23/04/2012. Proc. nº E-08/608088/2011.\r\nDE 25/09/2014\r\n, matr. nº 863.320-8, ID. n° 3094167-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 18/11/2013. Proc. nº E-08/003/3785/2013.\r\n, matr. nº 260.340- 5, ID. n° 546602-4, Técnico de Laboratório, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Proc. nº E-08/605006/2011.\r\n, matr. nº 813.536-0, ID. n° 3126377-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 25/03/2014. Proc. nº E-08/003/2124/2013.\r\nDE 26/09/2014\r\n, matr. nº 262.723-0, ID. n° 3027457-5, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 07/01/2013. Proc. nº E-08/606696/2012.\r\n, matr. nº 852.520-6, ID. n° 3106314-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/11/2012. Proc. nº E-08/604333/2012.\r\nDE 25/09/2014\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.792-8, ID nº 30967139. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 06/08/2013. Proc. nº E-08/222024/2010. \r\nDE 26/09/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 808.945-0, ID nº 30437733. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 14/05/2014. Proc. nº E-08/006/202/2013.\r\nDE 26/09/2014\r\n, matr. nº 851.630-4, ID. n° 31482554, Médico, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/01/2012. Proc. nº E-08/221600/2011.\r\nDE 28/10/2014\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 183.837-4, ID nº 3172935-5. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 20/04/2013. Proc. nº E-08/003/3369/2013.\r\n, Odontólogo, Classe “A”, matr. nº 261.786-8, ID nº 3164145-8. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/01/2011 Proc. nº E-08/603608/2011.\r\nDE 28/10/2014\r\n, Agente de Saúde Pública, Classe “A”, matr. nº 295.174-7, ID nº 3171214-2. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 10/01/2014. Proc. nº E-08/006/460/2013.\r\nDE 28/10/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.460-6, ID nº 3045496-4. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 14/02/2014. Proc. nº E-08/006/526/2013.\r\nId: 1759589\r\n" ], "1759590": [ "2014-11-12 00:00:00", " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/08/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.926-0, ID nº 3034758-0. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 26/11/2012. Proc. nº E-08/220786/2011.\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\n, matr. nº 195.868-5, ID. n° 3035197-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 25/03/2014. Proc. nº E-08/003/1665/2013.\r\n, matr. nº 207.409- 4, ID. n° 3039116-4, Farmacêutico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 20/03/2014. Proc. nº E-08/607357/2012.\r\n, matr. nº 175.072-8, ID. n° 3143344-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 25/01/2007. Proc. nº E- 08/600685/2007.\r\n, matr. nº 15.753-7, ID. n° 3132494-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 22/10/2012. Proc. nº E-08/605581/2012.\r\n, matr. nº 623.487- 6, ID. n° 3104942-7, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 10/08/2010. Proc. nº E- 08/604784/2009.\r\nDE 26/09/2014\r\n, matr. nº 146.328- 0, ID. n° 3177754-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 19/03/2009. Proc. nº E- 08/603908/2007.\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\n, matr. nº 190.259-2, ID. n° 3191692-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 12/05/2014. Proc. nº E-08/606596/2012.\r\n, matr. nº 960-5, ID. n° 3032513-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 20/05/2014. Proc. nº E-08/003/6922/2013.\r\n, matr. nº 298.249-4, ID. n° 3089495-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/02/2014. Proc. nº E- 08/003/4984/2013.\r\n, matr. nº 207.503-4, ID. n° 3130376-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/02/2014. Proc. nº E-08/605506/2012.\r\n, matr. nº 1.164.922-5, ID. n° 3169456-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 28/01/2014. Proc. nº E-08/604445/2011.\r\n, matr. nº 150.476-0, ID. n° 3182055-7, Artífice de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 19/09/2013. Proc. nº E- 08/220466/2012.\r\n, matr. nº 1.004.250-5, ID. n° 3060406-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 20/03/2014. Proc. nº E-08/607315/2012.\r\n, matr. nº 182.825-0, ID. n° 3011952-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 13/12/2013. Proc. nº E-08/602076/2006.\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\n, matr. nº 198.644-7, ID. n° 31663672, Artífice de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/02/2004. Proc. nº E-08/608198/2007.\r\nId: 1759590\r\n" ], "1759619": [ "2014-11-11 00:00:00", "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nFica retificada para FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA COCCOLI, ID Funcional nº 4270147-4, para exercer o cargo em comissão do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado, e não como constou no presente Decreto.\r\nId: 1759619\r\n" ], "1759839": [ "2014-11-12 00:00:00", " DO REITOR\r\nDE 07.11.2014\r\nGELSON DE OLIVEIRA MELLO, matr. nº 38.235-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 38.235-0”, leia-se “matrícula nº 38.235-8”.\r\nId: 1759839\r\n" ], "1759841": [ "2014-11-12 00:00:00", " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.11.2014\r\n- LUCIANA MARIA CERQUEIRA CASTRO, matr. nº 32.388-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 341/2014 e Processo nº E-26/007/6731/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/06/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- JOÃO RICARDO CARNEIRO MODERNO, matr. nº 30.378-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 339/2014 e Processo UERJ nº 15278/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/03/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MÁRCIA BARBOSA ÁGUILA MANDARIM DE LACERDA, matr. nº 34.540-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 338/2014 e Processo nº E-26/007/10659/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 34.966-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 242/2013 e Processo nº E-26/007/4246/2013, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 13/05/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CÍNTIA BARROS SANTOS REBOUÇAS, matr. nº 34.451-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 340/2014 e Processo nº E-26/007/3137/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/03/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- JOSELY CORREA KOURY, matr. nº 32.812-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 335/2014 e Processo nº E-26/007/7187/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/06/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARIA LUIZA FATORELLI, matr. nº 34.114- 9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 333/2014 e Processo nº E- 26/007/7864/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1759841\r\n" ], "1760202": [ "2014-11-14 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n2014\r\nAuxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da PMERJ, matrícula nº 00/1201.261-3, fica retificada a fundamentação legal do ato de aposentadoria, com proventos proporcionais, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, alterada pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/221.245/2012.\r\nId: 1760202\r\n" ], "1760213": [ "2014-11-13 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/058.109/2013, fica retificada para 23 de outubro de 2013, a validade da nomeação de SYLVIA REGINA VIEIRA BORGES, ID Funcional nº 2008184-7, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 1760213\r\n" ], "1760285": [ "2014-11-13 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 2.986.483-6, matrícula n° 288.881-6 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 778, publicado no DORJ n° 097 de 30/05/2014, com validade a contar de 29/09/2012, referente ao processo n° E-09/2847/1702/2012.\r\nidentidade funcional n° 2.941.713-9, matrícula n° 267.484-4 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 719, publicado no DORJ n° 188 de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao processo n° E-09/9754/1702/2012.\r\nidentidade funcional n° 37.908-5, matrícula n° 1.114.797-2 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/2194/2014, às fls. 14, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/9496/424/1991.\r\nidentidade funcional n° 775.994-0, matrícula n° 117.069-5 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/198/2014, às fls. 29, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/31395/147/1990.\r\nidentidade funcional n° 2.947.601-1, matrícula n° 174.193-3 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o solicitado no processo nº E- 09/356/2/2013, às fls. 03, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo n/ E-09/356/2/2013.\r\nidentidade funcional n° 2.954.316-9, matrícula n° 267.816-7 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo número do processo de aposentadoria do servidor inativo de E-09/157/3844/2014 para E- 09/157/3984/2014, por incorreção no original.\r\nidentidade funcional n° 2.998.531-5, matrícula n° 4.508-8 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/6102/2013, às fls. 18, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/729/1834/2010.\r\nidentidade funcional n° 283.544-4, matrícula n° 144.777-0 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E- 09/157/1916/2014, às fls. 14, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/144/1860/1995.\r\nCom base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/158/638/2014, às fls. 22, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/9625/1702/1995.\r\nidentidade funcional n° 2.993.361-7, matrícula n° 171.454-2 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/158/362/2014, às fls. 34, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/451/1703/2003.\r\nidentidade funcional n° 2.959.307-7, matrícula n° 809.398-1 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 719, publicado no DORJ n° 188 de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao processo n° E-09/157/712/2013.\r\nidentidade funcional n° 2.928.594-1, matrícula n° 288.814-7 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 772, publicado no DORJ n° 097 de 30/05/2014, com validade a contar de 29/09/2012, referente ao processo n° E-09/1467/1711/2012.\r\nidentidade funcional n° 2.953.654-5, matrícula n° 269.892-6 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 772, publicado no DORJ n° 097 de 30/05/2014, com validade a contar de 29/09/2012, referente ao processo n° E-09/257/12/2013.\r\nidentidade funcional n° 2.916.055-3, matrícula n° 265.986-0 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 719, publicado no DORJ n° 188 de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao processo n° E-09/3855/1928/2012.\r\nidentidade funcional n° 2.956.883-8, matrícula n° 268.834-9 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 778, publicado no DORJ n° 097 de 30/05/2014, com validade a contar de 29/09/2012, referente ao processo n° E-08/006/531/2013.\r\nidentidade funcional n° 2.974.862-3, matrícula n° 288.843-6 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 719, publicado no DORJ n° 188 de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao processo n° E-09/157/1838/2013.\r\nidentidade funcional n° 2.926.952-0, matrícula n° 268.717-6 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 778, publicado no DORJ n° 097 de 30/05/2014, com validade a contar de 29/09/2012, referente ao processo n° E-08/006/92/2014.\r\nId: 1760285\r\n" ], "1760712": [ "2014-11-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.11.2014\r\nentre Fundação Anita Mantuano de Artes do EstaTendo em vista que encontra-se sob presidência interina do Senhor EMANUEL DE MELO VIEIRA, fica retificado a qualificação do representante da FURNAJ, sendo este a autoridade competente para a assinatura do instrumento contratual, consoante designação publica no Diário Oficial de 29/09/2014, s fls. 05.\r\nId: 1760712\r\n" ], "1760746": [ "2014-11-13 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nDECRETO DE 05 DE SETEMBRO DE 2008, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 08.09.2008 - NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE NILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE INICIAL, QUADRO I, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº E- 21/070.181/2014, esclareço que a nomeação do servidor NILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR, de que trata o Decreto em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retirada a expressão “sub judice”.\r\nId: 1760746\r\n" ], "1760810": [ "2014-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2014\r\ncelebrado em 18/05/2011, publicado no D.O. de 20/05/2011 - a inclusão das Dotações Orçamentárias, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Ticket Serviços S/A. Processo nº E- 07/508.098/2011.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.542.0415.1058\r\nFonte de Recursos: 04\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 1760810\r\n" ], "1760851": [ "2014-11-14 00:00:00", "\r\nDE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA o nome do servidor, ID. Funcional n° 40342530/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/600.344/2005.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUSA TAVEIRA PRADO MOREIRA, mat. n° 662.290-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 01/601.724/93.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição e para MARIA CRISTINA ALVES DE BRITTO SMITS, o nome do servidor, mat. n° 837.739-2, ID. Funcional n° 41311248/3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/006/723/2013.\r\nId: 1760851\r\n" ], "1760882": [ "2014-11-14 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\n- ZENILDE CARDOSO TELES, ID n° 2.924.654- 7, matrícula nº 179.832-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/007/0043/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 26/06/2013, a inclusão de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais, com base no art. 35 da Lei n° 5.260, de 11/06/2008.\r\nId: 1760882\r\n" ], "1761190": [ "2014-11-14 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2014\r\n- VALERIA MARTINS MOURA DOS REIS, matr. nº 38.001-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “VALÉRIA MARTINS MOURA DOS REIS”, leia-se: “VALERIA MARTINS MOURA DOS REIS”.\r\n- CLÁUDIA MARIA DA SILVA SÁ, matr. nº 38.112-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 13/08/2010”, leia-se: “nomear, a contar de 13/08/2014”.\r\nId: 1761190\r\n" ], "1761538": [ "2014-11-14 00:00:00", " \r\nATO DE 20 DE MARÇO DE 2014 - D.O. DE 21.03.2014 - MURILO MARTINS MAGALHÃES - RG Nº 31.132 - REFORMA - CORONEL PM DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - Com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Seguran ça n.º e tendo em vista o constante do Processo Administrativo n.º fica alterado o ato de reforma do militar a que se refere a presente apostila para que o termo inicial do ato da reforma passe a constar a data de (data do parecer médico da Junta Superior de Saúde). \r\nId: 1761538\r\n" ], "1761771": [ "2014-11-17 00:00:00", " \r\n.2014\r\nD.O. de 05.09.2011, de interesse do Subten BM RR JOSÉ RODRIGUES BARRETO, RG CBMERJ: 05.842 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/02258/11184/2011 fica alterado o tempo de serviço do servidor a que se refere o citado Ato, para 36 anos, 05 meses e 24 dias, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 02 meses, já contados em dobro, referente às férias não gozadas relativas ao ano de 2010, de acordo com o inciso V, do art. 135, da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando- se, nessa parte, o presente Ato.\r\nD.O. de 02.08.2010, de interesse do Subten BM RR LUIZ ALBERTO CALEGÁRIO, RG CBMERJ: 5.908 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/00560/51182/2011, fica alterado o tempo de serviço do servidor a que se refere o citado Ato, para 32 anos, 11 meses e 23 dias, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 02 meses, já contados em dobro, referente às férias não gozadas relativas aos anos de 2006, de acordo com o inciso V, do art. 135, da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando- se, nessa parte, o presente Ato.\r\nD.O. de 08.06.2009, de interesse do Subten BM RR ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO LIMA, RG CBMERJ: 05.582 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/037/804/2013, fica alterado o tempo de serviço do servidor a que se refere o citado Ato, para 33 anos, 04 meses e 19 dias, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 01 ano, já contado em dobro, referente à licença especial relativa ao terceiro decênio, de acordo com o inciso IV, do art. 135, da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\nD.O. de 02.04.2007, de interesse do Subten BM RR ROBERTO ARRUDA DA SILVA, RG CBMERJ: 05.557- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/231/2085/2006, fica alterado o tempo de serviço do servidor a que se refere o citado Ato, para 33 anos, 06 meses e 14 dias, por não ter sido computado naquela oportunidade o período de 03 anos, 1 mês e 27 dias vinculados ao INSS, de acordo com o art. 135 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\nD.O. de 12.08.1994 - DECLARA A NULIDADE da Apostila publicada no D.O. de 28 de abril de 2011, referente ao 3º Sgt BM Refo MOISES LYRIO RIBEIRO, RG CBMERJ: 00.926, Id Funcional 0008819777, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E-27/037/1326/2013.\r\nD.O. de 05.06.1996 - DECLARA A NULIDADE da Apostila publicada no D.O. de 28 de abril de 2011, referente ao Sd BM Refo DALTON CUSSA LACERDA, RG CBMERJ 09.629, Id Funcional 0008547815, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E-27/037/1327/2013.\r\nId: 1761771\r\n" ], "1761806": [ "2014-11-17 00:00:00", " \r\nONOFRE DE ARAUJO CAMARAProcesso n° E-0, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1761806\r\n" ], "1761916": [ "2014-11-17 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2014\r\nPAGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.08.2014\r\nATO DE 01/02/1999\r\nOnde se lê: ...a contar de 28/07/2014...\r\nLeia-se: ...a contar de 07/05/2014 ...\r\nId: 1761916\r\n" ], "1762193": [ "2014-11-18 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\n- ADELAIDE GOMES ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 34382887/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.205/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/694/2013.\r\n- ANTÔNIA ADINÉA LOPES FIGUEIREDO, ID Funcional nº 3051544/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.318/96.\r\n- CLOY DIAS DUTRA, ID Funcional nº 6197027/1, Encarregado de Jardinagem. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1/35, por contar no implemento da aposentadoria 01 ano e 21 dias de efetivo exercício. Processo nº E-03/2.500.203/96.\r\n- DILMA APARECIDA LEIROZ MENDONÇA, ID Funcional nº 33357064/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.777/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/8/2014.\r\n- IRACEMA DA CUNHA SOUSA, ID Funcional nº 6686117/1, Merendeira II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, por contar no implemento da aposentadoria 09 anos e 213 dias. Processo nº E-01/601.338/90.\r\n- JOCILENE AZEREDO DA SILVA, ID Funcional nº 36120871/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.046/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/121/2014.\r\n- JOSÉ RAMIRO TACON, ID Funcional nº 41615778/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, por contar no implemento da aposentadoria 18 anos e 136 dias. Processo nº E-01/600.719/91.\r\n- JUREMA TAVARES DA SILVA, ID Funcional nº 2680254/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/25, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos e 354 dias de efetivo exercício. Processo nº E-01/600.343/91.\r\n- LEILA FERREIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 33771359/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.593/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 18/08/2014. Processo nº E-08/220.059/2008.\r\n- LIDINÉA DA CRUZ PRAXEDES, ID Funcional nº 33044155/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nºE- 08/221.849/2009.\r\n- LAURA FONSECA LUCINDO, ID Funcional nº 39795926/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/601.034/97.\r\n- MARIA AUGUSTA DUARTE, ID Funcional nº 39222152/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.278/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/377/2013.\r\n- MARLENE DAS GRAÇAS OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 36402354/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.314/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.726/2009.\r\n- MARTA VASQUES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 32896247/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.033/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 31/07/2012. Processo nº E-08/221.467/2010.\r\n- MARTHA SORAYA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37507753/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.089/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.534/2010.\r\n- REGINA COELI SANTOS DE FARIA, ID Funcional nº 34462171/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação da Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.810.260/2006.\r\n- RITA DE CÁSSIA FERREIRA, ID Funcional nº 33703043/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/81/2014.\r\n- RUTH MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 38273705/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.098/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Pro cesso nº E-08/221.730/2012.\r\n- VALDERES PAULA DE SOUZA, ID Funcional nº 19894856/1, Aux. de Serviços Gerais - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.524/10.950 dias. Processo nº E- 03/021/835/2014.\r\nId: 1762193\r\n" ], "1762233": [ "2014-11-18 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SÉRGIO MUREB SIMÕES, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.842-2, ID Funcional nº 8705763/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/229/2014.\r\nId: 1762233\r\n" ], "1762587": [ "2014-11-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 05.11.2014\r\n- DEZUITE HERMOZA FIGUEIREDO, matr. 08/101.694-1 - Ficam alterados a validade de 12.06.1995 para 29.03.2012 e o amparo legal da aposentadoria de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, e nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-01/601.019/A/1995.\r\n- EDNA DE LIMA ROCHA, matr. 08/103.928-1, ID Funcional nº 2103436-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/1989, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/234/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/1994 e Proc. nº E-12/1238/1994. Proc. nº E- 08/006/234/2014.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho de 80%, com base no Decreto nº 37326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/1999. Proc. nº E-08/006/234/2014.\r\nId: 1762587\r\n" ], "1762807": [ "2014-11-18 00:00:00", "\r\nDE 2014\r\nRELATIVO AO REAJUSTE CONTRATUAL PREVISTO NA\r\nPrestação de serviços de apoio à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro no gerenciamento, fiscalização e supervisão de obras de infraestrutura metroviária, nela incluindo obras de arte especiais (OAE), túneis, edificação de estações, interferências, sistemas ligados a tais obras, além do acompanhamento, análise de projetos e gestão social e ambiental das obras de implantação da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, trecho Jardim Oceânico - Praça General Osório, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório da Concorrência Casa Civil nº 10/2012.\r\n: CONSÓRCIO CONCREMAT/AUDAX/PLANSERVI \r\n6,019%\r\nÍndice Geral de Projeto e Consultoria da EMOP (01.050) acumulado na data de janeiro/2013;\r\nArt.65,§8º da Lei nº 8.666/93;\r\n: R 2.487.436,25 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos);\r\nR 45.833.273,67 (quarenta e cinco milhões, duzentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos); \r\n.\r\nId: 1762807\r\n" ], "1762828": [ "2014-11-19 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\n- Celebrado em 06/12/2013, publicado no D.O. de 17/12/2013, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 58/2014, celebrado em 07/11/2014, publicado no D.O. de 10/11/2014 - Fica alterada a razão social da empresa dos referidos instrumentos contratuais, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO - EPP., para a razão social JDAVOGLIO MOVEIS LTDA. Proc. nº E-03/001/8664/2013.\r\n- Celebrado em 26/08/2014, publicado no D.O. de 29/08/2014 - Fica alterada a razão social da empresa do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO - EPP., para a razão social JDAVOGLIO MOVEIS LTDA. Proc. nº E-03/001/5590/2014.\r\n- Celebrado em 26/08/2014, publicado no D.O. de 29/08/2014 - Fica alterada a razão social da empresa do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO - EPP., para a razão social JDAVOGLIO MOVEIS LTDA. Proc. nº E-03/001/5379/2014.\r\n- Celebrado em 26/08/2014, publicado no D.O. de 29/08/2014 - Fica alterada a razão social da empresa do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO - EPP., para a razão social JDAVOGLIO MOVEIS LTDA. Proc. nº E-03/001/3318/2014.\r\nId: 1762828\r\n" ], "1763054": [ "2014-11-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 29/05/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012 - a inclusão das Dotações Orçamentárias, abaixo mencionada, para o pagamento do citado Contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Rita Lizie Villa Nova de Andrade, Igor Villa Nova de Andrade e Gabriel Villa Nova de Andrade. Processo nº E-07/504.929/2009.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 19\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1763054\r\n" ], "1763210": [ "2014-11-19 00:00:00", " \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 261.017-8, ID. n° 30893666, Fonoaudiólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13/12/2011. Proc.nº E-08/220725/2011.\r\nDE 12/11/2014\r\n, matr. nº 622.936-3, ID. n° 3022314-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 09/11/2012. Proc. nº E-08/606571/2012.\r\n, matr. nº 622.379-6, ID. n° 3152944-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 16/09/2013. Proc. nº E- 08/003/4169/2013.\r\n, matr. nº 207.142-1, ID. n° 3038385-4, Enfermeiro, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 25/10/2013. Proc. nº E- 08/003/2006/2013.\r\n, matr. nº 190.736-9, ID. n° 3167764-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 23/07/2012. Proc. nº E-08/607058/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 184.759-9, ID nº 3065324-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.Proc. nº E-01/602564/2004.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.596-6, ID nº 3130113-4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.Proc. nº E-08/221086/2008.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.004.299-2, ID nº 3071155-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.Proc. nº E-08/222062/2008.\r\nId: 1763210\r\n" ], "1763425": [ "2014-11-24 00:00:00", "CHEFIA DE GABINETE\r\n- MARIA EUGENIA FERNANDES DE SOUSA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/013/720/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1763425\r\n" ], "1763573": [ "2014-11-24 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nJOUBERT CARDOSO DE SIQUEIRA, ID. n° 2.968.584-2, matrícula n° 257.643-7 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 717, publicado no D.O. de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao Processo n° E-08/220971/2012.\r\nPAULO ROBERTO CORREA, ID. n° 2.962.876- 8, matrícula n° 806.397-6 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 778, publicado no D.O. de 30/05/2013, com validade a contar de 29/09/2012, referente ao Processo n° E- 09/1371/1702/2012.\r\nId: 1763573\r\n" ], "1763598": [ "2014-11-24 00:00:00", " \r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 863.090-7, ID. n° 31161669, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 22/11/2011. Proc. nº E-08/220203/2011.\r\nId: 1763598\r\n" ], "1763600": [ "2014-11-19 00:00:00", "\r\nDE 2014\r\nRELATIVO AO REAJUSTE CONTRATUAL PREVISTO NACLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO NONO\r\nPrestação de serviços de apoio à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro no gerenciamento, fiscalização e supervisão de obras de infraestrutura metroviária, nela incluindo obras de arte especiais (OAE), túneis, edificação de estações, interferências, sistemas ligados a tais obras, além do acompanhamento, análise de projetos e gestão social e ambiental das obras de implantação da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, trecho Jardim Oceânico - Praça General Osório, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório da Concorrência Casa Civil nº 10/2012.\r\nCONSÓRCIO CONCREMAT/AUDAX/PLANSERVI \r\n5,968%\r\nÍndice Geral de Projeto e Consultoria da EMOP (01.050) acumulado na data de janeiro/2014;\r\nArt.65,§8º da Lei nº 8.666/93;\r\nR 2.346.044,23 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil quarenta e quatro reais e vinte e três centavos);\r\nR 48.179.317,90 (quarenta e oito milh trezentos e dezessete reais e noventa centavos).\r\nId: 1763600\r\n" ], "1764797": [ "2014-11-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/11/2014\r\n- MARIA CLÁUDIA PINHEIRO ARRUDA, ID Funcional nº 34205659/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/600.803/2002.\r\n- MARIA CLÁUDIA PINHEIRO ARRUDA, ID Funcional nº 34205659/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da Gratificação de Encargos Educacionais. Proc. nº E-01/600.803/2002.\r\n- SUZANA LACERDA TEIXEIRA, ID Funcional nº 41323645/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.703/10.950 dias. Proc. nº E-08/220.594/2010.\r\nId: 1764797\r\n" ], "1764952": [ "2014-11-26 00:00:00", " CHEFIA DE GABINETE\r\n- ZORAIA NASCIMENTO PACHECO - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/070/413/2014, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1764952\r\n" ], "1765205": [ "2014-11-26 00:00:00", "\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor SUELI ESPINDOLA DE LIMA, mat. n° 2.004.773-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.201.728/2009.\r\nId: 1765205\r\n" ], "1765426": [ "2014-11-26 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 19.11.2014\r\nWAGNER PERES VALENTE, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 33.982. Em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 0067312.34.2013.8.19.0001, do Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital. Fica alterado o tempo de serviço do militar no referido Ato, tendo em vista ter sido excluído no cômputo de tempo de serviço, as férias não gozadas contadas em dobro relativas aos anos de 1998, 2002, 2003, 2004 e 2006, passando a contar nesta oportunidade, com 36 anos, 04 meses e 28 dias de serviço, ou seja, mais de 36 anos de serviço, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/6816/2584/2010.\r\nId: 1765426\r\n" ], "1765460": [ "2014-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.11.2014\r\nentre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estao de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e EXCEL Elevadores de outro. Tendo em vista o contido no processo nº E-18/002/691/2014 considerando que à época da assinatura do Contrato com a FUNARJ encontrava-se sob presidência interina do Senhor Emanuel de Melo Vieira, fica retificada a qualificação do representante da FUNARJ, sendo este autoridade competente para a assinatura do instrumento contratual, consoante designação publicada no de 29/09/2014, às fls. 05.\r\nId: 1765460\r\n" ], "1765498": [ "2014-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 10.11.2014\r\n, Nível , matrícula n.º 360.198-6, Id Funcional 44323140. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608, de 15.01.1990, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.400/2012, fica atribuído a servidora, a quem se refere o presente título, respectivamente a partir de 29.07.2014 e 31.10.2014, o aumento de 15% (quinze por cento) e 20% (vinte por cento) correspondentes aos 2º e 3º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 18.11.2014\r\n, Nível , matrícula n.º 190.295-6, Id Funcional 32137583. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/292/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 10.09.2014, o aumento de 60% (sessenta por cento) correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n- MAURO RODRIGUES DE CARVALHO, Engenheiro, matrícula nº 1201403-1, Id Funcional 24177180. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/291/2014, fica atribuído ao servido, a quem se refere o presente título, a partir de 24.10 .2014, o aumento de 60% (sessenta por cento) correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1765498\r\n" ], "1766306": [ "2014-11-27 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2014\r\n- RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 34.718-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 405/2014 e Processo nº E-26/007/10739/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 02/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 34.254-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 400/2014 e Processo nº E-26/007/10741/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- JOSÉ RICARDO FERREIRA CUNHA, matr. nº 33.113-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 407/2014 e Processo nº E-26/007/10912/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/09/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- FÁBIO RAMÔA PIRES, matr. nº 33.907-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 413/2014 e Processo nº E- 26/007/5372/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/05/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- NORMA VALÉRIA DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 32.637-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 415/2014 e Processo nº E-26/007/6732/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/06/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- DOMENICO CAPONE, matr. nº 31.251-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 411/2014 e Processo nº E- 26/007/7367/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/06/2014 , nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1766306\r\n" ], "1766338": [ "2014-11-28 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n- ELZI DOS SANTOS MEDEIROS, matr. nº 299.820-1, ID. n° 3124735-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra de paridade, nos termos do art. 3º, da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”,do art. 40 da C.F, a partir de 20/01/2011. Proc. nº E-08/607959/2010.\r\n- TELMA LUCIA MARTINS GOMES, matr. nº 260.923-8, ID. n° 546660-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.887/2004, a partir de 21/12/2004. Proc. nº E-01/600037/2005.\r\n- JAIRO JOSE FERRAZ FILHO, matr. nº 849.820-6, ID. n° 3081244-5, Médico, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17/02/2012. Proc. nº E-08/221026/2010.\r\nId: 1766338\r\n" ], "1766669": [ "2014-11-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2014\r\n- ANDRÉA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 34945091/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.194/9.125 dias. Proc. nº E-08/221.993/2010.\r\n- BÁRBARA DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 41221656/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.614/10.950 dias. Proc. nº E-08/220.758/2007.\r\n- ELENILDA FERREIRA NOVATO, ID Funcional nº 32830467/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.089/10.950 dias. Proc. nº E-01/602.140/2005.\r\n- ELZA JOSÉ MORAES ROCHA, ID Funcional nº 36240737/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/223.053/2007.\r\n- EVANILDA ALVES DE LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34243160/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.394/2010. \r\n- FÁTIMA DE PINHO E SOUZA, ID Funcional nº 33889350/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.048/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/140/2014.\r\n- JOÃO CARLOS SOARES MACHADO, ID Funcional nº 37548042/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.083/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/302/2014.\r\n- JOSÉ PORTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36643831/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.013/12.775 dias. Proc. nº E- 08/221.264/2009.\r\n- JUREMA HONÓRIO MONTEIRO, ID Funcional nº 34573925/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.551/2007.\r\n- KÁTIA MACIEL SOUZA BIRER, ID Funcional nº 5453208/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.830/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.448/2012.\r\n- KÁTIA PORTO NEVES, ID Funcional nº 38231565/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.669/10.950 dias. Proc. nº E-08/221.712/2008.\r\n- LIEGE GUADAGNINI, ID Funcional nº 39959341/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.192/2007.\r\n- LIEGE GUADAGNINI, ID Funcional nº 39959341/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo E-08/221.193/2007.\r\n- LUISA TERTULIANO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36145831/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.818/10.950 dias. Proc. nº E- 08/221.554/2007.\r\n- MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES FALANTE, ID Funcional nº 37211358/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-01/602.902/2004.\r\n- MARIA DA PENHA RIBEIRO CARDOSO, ID Funcional nº 36103764/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-03/10.200.619/2003.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA LOPES, ID Funcional nº 38853744/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.298/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/356/2014.\r\n- MARIA DE LOURDES SANTOS, ID Funcional nº 35996749/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.893/10.950 dias. Proc. nº E- 08/223.363/2007.\r\n- MARIA JOAQUINA DOS SANTOS CELESTINO, ID Funcional nº 37639943/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.434/10.950 dias. Proc. nº E- 08/220.490/2010.\r\n- SANDRA REGINA VELLOSO, ID Funcional nº 36545848/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.132/10.950 dias. Proc. nº E- 01/600.740/2005.\r\n- SELMA DA CUNHA CAMARA, ID Funcional nº 39213250/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.098/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando em efeito a apostila lavrada em 26/06/2012. Proc. nº E- 08/220.087/2010.\r\n- SUZANA LACERDA TEIXEIRA, ID Funcional nº 41323645/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.177/10.950 dias. Proc. nº E-08/220.593/2010. \r\n- TÂNIA MARIA PYRRHO COUTINHO, ID Funcional nº 32984162/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/362/2014.\r\n- VALTENEIR PEREIRA DE ASSIS, ID Funcional nº 5737206/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.304/12.775 dias. Proc. nº E-08/222.910/2007.\r\n- VERÔNICA LOPES AVELLAR, ID Funcional nº 42005388/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/220.192/2009.\r\n- WILMA RIBEIRO DIAS, ID Funcional nº 6478620/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/600.049/99.\r\nId: 1766669\r\n" ], "1766877": [ "2014-11-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, ID nº E- os proventos do servidor, alterandodo tempo público de efetivo exercício nesta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1766877\r\n" ], "1767057": [ "2014-11-28 00:00:00", " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nem vista o que consta do Processo nº E-12/001/1203/2013,Ro nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 1767057\r\n" ], "1767634": [ "2014-12-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n.11.2014\r\n, Arquiteto, Nível F, matrícula nº 272.399-7, Id Funcional 19196750. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/293/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 19.11.2014, o aumento de 50% (cinquenta por cento) correspondente ao 9° grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1767634\r\n" ], "1767985": [ "2014-12-02 00:00:00", " CHEFIA DE GABINETE\r\n- MARIA DE FATIMA DELL ARMI - Tendo em vista o que consta do Processo n° E- 04/070/414/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- MARIA ALICE ALVES SOUZA DA SILVA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E- 04/055/1506/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- LUIZ CARLOS SALAROLLI - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/1449/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1767985\r\n" ], "1768085": [ "2014-12-02 00:00:00", " DO SECRETÁRIO\r\nANA PAULA BAPTISTA DE AQUINO DA SILVA. Fica retificado para 5.010.947-9 o número da matrícula da servidora, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/007/2970/2014.\r\nLAURA GOULART DOS REIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.711-6. Fica retificada para 18/03/2014, a validade da dispensa da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/1005/2014.\r\nRITA DE CÁSSIA MAC CORD BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.189-4. Fica retificada para 27/11/2014 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto, do C.E. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 18-0235, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/015/2521/2014.\r\nId: 1768085\r\n" ], "1768177": [ "2014-12-01 00:00:00", "\r\nDE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008 vol.III, ficam retificadas as matrículas dos servidores abaixo listados, nomeados para o cargo efetivo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\nMÉDIO PARAÍBA III\r\nDISCIPLINA:\r\nMATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n916845-1 \r\nMARILIA DE FATIMA RODRIGUES DE MORAES \r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA:\r\nMETROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA:\r\nFILOSOFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919453-1\r\nDANIEL VIEIRA INÁCIO\r\n01/02/2005\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008 vol.III, ficam retificadas as matrículas e as datas de admissão dos servidores abaixo listados, nomeados para o cargo efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA:\r\nBAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDISCIPLINA:\r\nMATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n916115-9 \r\nRUBENS VICENTE MONTEIRO\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA:\r\nCENTRO SUL II\r\nDISCIPLINA:\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n916667-9 \r\nLUCIENE RANGEL DOS SANTOS\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA:\r\nMÉDIO PARAÍBA III\r\nDISCIPLINA:\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n938101-3\r\nLUCIANA DE SOUZA ALVES\r\n11/02/2008\r\nCOORDENADORIA:\r\nMETROPOLITANA I \r\nDISCIPLINA:\r\nCIÊNCIAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917203-2\r\nCINTHYA SILVA RIBEIRO\r\n01/02/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\nMETROPOLITANA VI \r\nDISCIPLINA:\r\nESPANHOL\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928072-8 \r\nGILSON DE SOUZA GOMES\r\n06/02/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA:\r\nNORTE FLUMINENSE II \r\nDISCIPLINA:\r\nBIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n945353-1\r\nJULIANI ABIB CAPITA FABRI\r\n09/06/2008\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927387-1\r\nIVONE DA MOTA LOPES\r\n06/02/2006\r\n\r\nId: 1768177\r\n" ], "1768265": [ "2014-12-02 00:00:00", " \r\nFica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 073/2011, referente ao imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, 603, loja 06, Araruama, celebrado com Elizete de Jesus Ferreira dos santos, com base na correção do IGPM-FGV, de R 3.162,41 para R 3.427,23, compreendendo o período 12/11/2013 a 11/11/2014.Processo nº E-04/007.476/2011.\r\nId: 1768265\r\n" ], "1768504": [ "2014-12-03 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/11/2014\r\n- GLÓRIA LÚCIA TAVARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 39241475/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.309/10.950 dias. Proc. nº E- 08/220.337/2009.\r\n- LUCY KALE PIMENTEL, ID Funcional nº 40588645/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.598/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 02/06/2014.\r\n- NILTON JORGE CARNEIRO DA CUNHA, ID Funcional nº 33022356/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/220.973/2009.\r\n- PATRÍCIA ELAINE DE ARAÚJO, ID Funcional nº 35274077/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.560/9.125 dias. Proc. nº E-08/222.439/2008.\r\n- SOLANGE MARIA BARBOZA, ID Funcional nº 40339556/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.071/10.950 dias. Proc. nº E- 08/221.343/2009.\r\n- THEREZINHA DE AVILA MUNIZ, ID Funcional nº 37524810/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.501/2007.\r\n- VALÉRIA MARIA DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 5747171/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.153/10.950 dias. Proc. nº E-08/221.759/2007.\r\nId: 1768504\r\n" ], "1768626": [ "2014-12-03 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2014\r\n- ANITA ROSA PEREIRA, ID Funcional nº 34307052/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.843/10.950 dias. Processo nº E-03/11.004.302/2007.\r\n- ARACY LEMOS DOS SANTOS ANGELO, ID Funcional nº 36377929/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.216/10.950 dias. Processo nº E- 03/7.130.468/2008.\r\n- BERNADETE LUISA DA SILVA FELIPE, ID Funcional nº 33688966/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/8.611.106/2008.\r\n- CELIA CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 34776850/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.439/10.950 dias. Processo nº E-03/10.900.931/2007.\r\n- GESILDA SOUZA SILVEIRA MARTINS, ID Funcional nº 41020561/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.503/2001.\r\n- ISABEL FERRERIA DA SILVA, ID Funcional nº 36632775/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.045/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.392/2007.\r\n- JOSÉ CARLOS VIANA DA SILVA, ID Funcional nº 33917043/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.021/12.775 dias. Processo nº E-03/10.407.572/2008.\r\n- JUPIRA DE OLIVEIRA MENDES, ID Funcional nº 36176168/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.310.115/2004.\r\n- LEILA OLIVEIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 38943930/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.766/10.950 dias. Processo nº E-03/11.300.394/2006.\r\n- LUIZ CARLOS DA COSTA MORAIS, ID Funcional nº 36331961/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.993/12.775 dias. Processo nº E- 03/7.130.717/2007. \r\n- LUIZ CARLOS GUERREIRO BRAGA, ID Funcional nº 35848960/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.834/12.775 dias. Processo nº E- 08/223.300/2007.\r\n- MARIA ANTONIA RAUL SOARES, ID Funcional nº 35842679/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.888/10.950 dias. Processo nº E-03/811.665/2006.\r\n- MARIA JANETE DIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 36605956/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.096/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.600.367/2007. \r\n- MARLENE ANGELO DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 33526273/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.738/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.900.733/2006.\r\n- MARLENE LAGE, ID Funcional nº 34979662/1, Servente - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.266/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.736/2008.\r\n- NADIR DA SILVA SCHUINA, ID Funcional nº 36569330/1, Servente CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.829/10.950 dias. Processo nº E-03/11.203.191/2005.\r\n- NILZA ADELAIDE CAMPOS, ID Funcional nº 35944749/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/8.610.753/2005.\r\n- PARAJARA AMORIM QUINTÃO, ID Funcional nº 38935953/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.515/12.775 dias. Processo nº E- 03/11.300.623/2006. \r\n- SEVERINA SILVA VELLOSO DE MARGARIDO, ID Funcional nº 38246104/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.101.349/2006.\r\n- SONIA MARIA CARDOSO ROCHA, ID Funcional nº 34914714/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.031/2008.\r\n- TATIANA OLIVEIRA REIS, ID Funcional nº 5707412/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.683/9.125 dias. Processo nº E-08/221.574/2011.\r\n- YARA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 34689257/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.311/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.002.658/2008.\r\nId: 1768626\r\n" ], "1769177": [ "2014-12-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n2014\r\n- REJANE MORAIS DE BRITO, matr. 08/103.138- 7 - Fica retificada na fixação de proventos e no Ato de Aposentadoria, publicados no D.O. de 29.10.2014, a Identidade Funcional da servidora para 2103454-0. Processo nº E-08/004/413/2014. \r\nId: 1769177\r\n" ], "1769355": [ "2014-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, IDendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do /2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de Divórcio para MARCIA DE QUEIROZ MEDEIROS.\r\nId: 1769355\r\n" ], "1769438": [ "2014-12-04 00:00:00", " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 207.076-1, ID. n° 31742165, Enfermeiro, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E-08/606802/2012.\r\nDE 08/10/2014\r\n, matr. nº 263.409-5, ID. n° 30769663, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E- 08/003/5463/2013.\r\nDE 22/10/2014\r\n, matr. nº 616.008-9, ID. n° 31223044, Farmacêutico, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E- 08/003/374/2013.\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\n, matr. nº 850.667-7, ID. n° 3016874-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “ B” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme § 3 do Art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/04, a partir de . Proc. nº E- 08/003/6250/2013.\r\nMARIA CECILIA DA COSTA MAGALHÃES FARIA, matr. nº 812.732-6, ID. n° 3081417-0, Psicólogo, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme § 3 do Art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/04, a partir de . Proc. nº E- 08/003/522/2013.\r\nId: 1769438\r\n" ], "1769709": [ "2014-12-04 00:00:00", "\r\ncelebrado em 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 35/2014, de 26/06/2014, publicado no D.O. de 11/07/2014. Fica alterada a modalidade da garantia, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa CTIS TECNOLOGIA S/A., passando a modalidade de Fiança Bancária para Seguro Garantia. Proc. nº E-03/853/2012.\r\ncelebrado em 22/08/2012, publicado no D.O. de 24/08/2012, omitido no D.O. de 23/08/2012. Fica alterada a razão social da empresa do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa DB-2 Comércio e Serviços LTDA., para a razão social DB-2 Comércio, Serviços e Locações S.A. Proc. nº E- 03/2.062/2012.\r\nId: 1769709\r\n" ], "1769721": [ "2014-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 28.11.2014\r\nMARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30.720-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/08/2014”, leia-se “a contar de 01/09/2014”.\r\nId: 1769721\r\n" ], "1769816": [ "2014-12-05 00:00:00", "ATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 03.12.2014\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar , Subtenente PM, RG 1/02.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.1951, com 32 anos de serviço, a contar de 04.09.2014. Proc. nº E- 09/00323/589/1982.\r\nId: 1769816\r\n" ], "1769817": [ "2014-12-05 00:00:00", "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 03.12.2014\r\nRONALDO NUNES DE FREITASSoldado PM, RG 70.420. Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 14/08/2014, data do diagnóstico da doença invalidante, o inciso IV, § 2º do art. 104, da Lei nº 443/81, sendo concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/08/561/2004.\r\nId: 1769817\r\n" ], "1770397": [ "2014-12-05 00:00:00", " \r\nEm virtude de compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 1.004.154-9. Processo nº E-01/3206/2011.\r\nId: 1770397\r\n" ], "1770449": [ "2014-12-05 00:00:00", "\r\nDE 26.11.2014\r\n- IZABELA AQUINO BOCAYUVA, matr. nº 34.442-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 410/2014 e Processo nº E-26/007/1994/2014, a servidora, a quem se refere o presente o Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/03/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 28.11.2014\r\n- DIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, matr. nº 34.495-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 414/2014 e Processo nº E-26/007/3524/2014, a servidora, a quem se refere o presente o Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/05/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 02.12.2014\r\n- ANE CAROLINE SAPIENZA DA FONSECA, matr. nº 36.746-6 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 16110, fls. 210, Livro B-00054, no Registro Civil de Pessoas Naturais da 2ª Zona Judiciária de Niterói - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para ANE CAROLINE SAPIENZA VIEIRA.\r\n- DULCILEIDE VIRGINIO DO NASCIMENTO, matr. nº 31.693-5 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 22073, fls. 142, Livro B-73, no 1º Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para DULCILEIDE VIRGINIO DO NASCIMENTO BRAGA.\r\n- PABLO VEIGA COSTA, matr. nº 38.263-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MM-219/REDE SIRIUS/2013”, leia-se: “MM-2114/DESEN/2014”.\r\n- CIBELE DA SILVA HENRIQUES, matr. nº 38.175-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MM-219/REDE SIRIUS/2013”, leia-se: “MM-2174/DESEN/2014”.\r\n- NILDIA DA SILVA SAFO, matr. nº 30.931-0 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 20237, à fl. 037, Livro 2SB12, na 12ª Circunscrição do Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para NILDIA DA SILVA.\r\n- VIVIANE DE SOUZA DA SILVA, matr. nº 37.862-0 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob a matricula 0926680155 2014 2 00087 193 0024978 21, no Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 2º Distrito de São João de Meriti - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para VIVIANE DE SOUZA FERREIRA DA SILVA.\r\n- NADIA TAVARES EL KADI, matr. nº 36.441-4 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 35699, fls. 197, Livro B-262, no 4º Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para NADIA TAVARES EL KADI MONTEIRO PAIVA.\r\nId: 1770449\r\n" ], "1770928": [ "2014-12-05 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/0261/2014, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/0261/2014, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de \r\nE- 04/055/1022/2013, o número do Processo a que se refere o presente Ato de nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos. \r\nE- 04/055/1022/2013, o número do Processo a que se refere o presente Ato de exoneração de de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/081/158/2014, fica esclarecido que a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, \r\nId: 1770928\r\n" ], "1770936": [ "2014-12-05 00:00:00", " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/061/132/2013, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/061/56/2014, fica retificado 12 de março de 2014, MARCELO MARTINS GONZALEZ a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/061/56/2014, fica retificado 12 de março de 2014, BARROSO NASCIMENTO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos. \r\nId: 1770936\r\n" ], "1771212": [ "2014-12-09 00:00:00", " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 05.12.2014\r\nJOSÉ DIAS DE CASTRO FILHO, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 08.731. Fica alterado no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 01/12/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/01244/502/1992.\r\nId: 1771212\r\n" ], "1771496": [ "2014-12-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\n2014\r\n- Fica retificada a Portaria/FS/DE n° 151/2014, publicada no DOERJ 21 de 02/12/2014 para constar a de RAFAEL RIHAN PINHEIRO AMORIM, matrícula nº 057-0 e Id. Funcional 4360020, a contar de 19/11/2014, da função de livre provimento de GERENTE JURÍDICO DE CONTRATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, símbolo GR, da DIRETORIA JURÍDICA, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1771496\r\n" ], "1771710": [ "2014-12-09 00:00:00", " APOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 05/12/2014\r\nCONTRATO SEEDUC N° 12/2013, celebrado em 26/03/2013, publicado no D.O. de 27/03/2013, alterado pelo 1° Termo Aditivo n° 14/2014 - Fica reajustado, a contar de 22/01/2014, o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP, em virtude do reajuste previsto no § 10 da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor total do contrato para R 411.442,84 (quatrocentos e onze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e do Termo Aditivo para R 429.919,10 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e dezenove reais e dez centavos). Proc. nº E-03/636/2012.\r\nId: 1771710\r\n" ], "1771716": [ "2014-12-09 00:00:00", " DO REITOR\r\nDE 03.12.2014\r\n- CARLOS CEZAR DE LA PLATA RUIZ, matr. nº 32.472-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1771716\r\n" ], "1771719": [ "2014-12-09 00:00:00", "\r\n.2014\r\n- JAIME VELASCO CÂMARA DA SILVA, matr. nº 35.592-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 406/2014 e Processo nº E-26/007/9269/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1771719\r\n" ], "1771910": [ "2014-12-10 00:00:00", " SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/09/2014\r\nFABIA FRANCISCA PERES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 923.174-7, ID nº 4216176-2. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 05/11/2012. Proc. nº E-08/221634/2011.\r\nId: 1771910\r\n" ], "1771934": [ "2014-12-10 00:00:00", "\r\n. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/47//2014, fica retificada a promoção do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.845-6, I.D. 3202104-6 de 4ª para 3ª Classe, por Ato de Bravura, a quem se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\n. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/48//2014, fica retificada a promoção do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.110-3, I.D. 571357-9 de 4ª para 3ª Classe, por Ato de Bravura, a quem se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\n. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/45//2014, fica retificada a promoção do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.758-0, I.D. 571047-2 de 4ª para 3ª Classe, por Ato de Bravura, a quem se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\n. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/46//2014, fica retificada a promoção do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.581-5, I.D. 559456-1 de 4ª para 3ª Classe, por Ato de Bravura, a quem se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1771934\r\n" ], "1772047": [ "2014-12-10 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2014\r\n- ADRIANA PIRES DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 35475641/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.494/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/272/2014.\r\n- ALEX HLADI, ID Funcional nº 36304182/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E- 01/601.505/2001.\r\n- AUGUSTO ESTANISLAU DA SILVA, ID Funcional nº 34462244/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Torna sem efeito a apostila datada de 08/06/2011, publicada no D.O. de 10/06/2011. Proc. nº E-03/6.810.094/2011.\r\n- BEATRIZ DE PROENÇA VIANNA, ID Funcional nº 39362787/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-03/8.210.028/2001.\r\n- CARMELITA THOMAZ PEREIRA, ID Funcional nº 36812145/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Proc. nº E- 08/221.036/2008.\r\n- DILZA ROQUE LOPES, ID Funcional nº 40134342/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a apostila datada de 31/08/2011, publicada no D.O. de 05/09/2011. Proc. nº E- 03/4.110.434/2011.\r\n- EMILIA MARIA LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 38825759/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Torna sem efeito a apostila datada de 28/08/2009, publicada no D.O. de 21/09/2009. Proc. nº E-03/812.724/2009.\r\n- ENA MARIA AZEVEDO FARIA TOLEDO, ID Funcional nº 40656918/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Torna sem efeito a apostila datada de 31/08/2011, publicada no D.O. de 05/09/2011. Proc. nº E-03/201.895/2011.\r\n- ERCY SANT'ANNA DO VALLE DIAS, ID Funcional nº 40641368/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Torna sem efeito a apostila datada de 27/09/2010, publicada no D.O. de 30/09/2010. Proc. nº E-03/202.237/2010.\r\n- GELSA MARGARIDA DE SOUZA FELIX, ID Funcional nº 34432159/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Torna sem efeito a apostila datada de 09/05/2011, publicada no D.O. de 12/05/2011. Proc. nº E-03/6.810.521/2010. \r\n- HEBE DE SOUZA TEIXEIRA, ID Funcional nº 18079121/2, Prof. Doc. II, nível C, ref.6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/25 sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/603.458/2000.\r\n- ILMA CABRAL DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 39334635/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a apostila datada de 20/10/2011, publicada no D.O. de 24/10/2011. Proc. nº E-03/7.130.492/2011. \r\n- ILZA MARIA DE ANDRADE BASTOS, ID Funcional nº 37291653/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a apostila datada de 06/07/2011, publicada no D.O. de 11/07/2011. Proc. nº E-03/3.610.312/2011.\r\n- JORGE ALVES MARTINS, ID Funcional nº 34454799/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-01/602.020/2005.\r\n- JORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA, ID Funcional nº 40640442/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a apostila datada de 03/01/2011, publicada no D.O. de 06/01/2011. Proc. nº E-03/201.895/2011.\r\n- KATIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40656063/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a apostila datada de 27/09/2010, publicada no D.O. de 30/09/2010. Proc. nº E-03/12.328/2010.\r\n\r\n- LUCIA MARIA CARVALHO DONOLATO, ID Funcional nº 37213156/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Torna sem efeito a apostila datada de 18/11/2011, publicada no D.O. de 22/11/2011. Proc. nº E-03/10.300.585/2011.\r\n- MARCIA ABRUZZINI DE SÁ, ID Funcional nº 40988953/2, Prof. Supervisor. Educacional, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.021/10.950 dias. Proc. nº E- 08/220.747/2007.\r\n- MARIA ALICE SANTA ROSA RODRIGUES, ID Funcional nº 36313262/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Torna sem efeito a apostila datada de 04/05/2011, publicada no D.O. de 06/05/2011. Proc. nº E-03/7.131.800/2010.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 39806740/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E- 01/601.254/2001.\r\n- MARIA CLAUDINA DE LIMA LIERS, ID Funcional nº 39268349/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Torna sem efeito a apostila datada de 27/09/2010, publicada no D.O. de 30/09/2010. Proc. nº E-03/10.876/2010.\r\n- MARIA CECILIA DE FARIA PINTO, ID Funcional nº 39232573/1, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 8. Torna sem efeito a apostila datada de 21/10/2010, publicada no D.O. de 22/10/2010. Proc. nº E-03/12.667/2008.\r\n- MARIA DO AMPARO ALVES ZULO, ID Funcional nº 38948338/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.497/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/274/2014.\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 19601441/1, Merendeira, nível I. Torna sem efeito a apostila datada de 10/11/2010, publicada no D.O. de 18/11/2010. Proc. nº E-03/8.232/2010. \r\n- MARIA JOSE MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 33104336/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Torna sem efeito a apostila datada de 13/07/2010, publicada no D.O. de 29/07/2010. Proc. nº E-03/5.410.076/2010.\r\n- MARIA JOSÉ LEAL DA SILVA SPALLA, ID Funcional nº 34436944/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Torna sem efeito a apostila datada de 12/07/2012, publicada no D.O. de 16/07/2012. Proc. nº E-03/10.401.897/2012.\r\n- MARIA RAIMUNDA SOARES BAPTISTA, ID Funcional nº 19598335/1, Merendeira, nível I. Torna sem efeito a apostila datada de 27/08/2010, publicada no D.O. de 02/09/2010. Proc. nº E-03/6.538/2010.\r\n- MIRAMAR DE SOUZA FIGUEIRA, ID Funcional nº 34870580/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Torna sem efeito a apostila datada de 31/05/2012, publicada no D.O. de 04/06/2012. Proc. nº E-03/4.110.864/2010.\r\n- NOEMIA COSTA DOS SANTOS ALEIXO, ID Funcional nº 40401120/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Torna sem efeito a apostila datada de 21/05/2012, publicada no D.O. de 23/05/2012. Proc. nº E-03/10.401.177/2010.\r\n- NORMA SUELI CHARLES BARBOSA, ID Funcional nº 40629732/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Torna sem efeito a apostila datada de 08/02/2012, publicada no D.O. de 10/02/2012. Proc. nº E-03/10.802.161/2011.\r\n- ODETTE MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS E MELO, ID Funcional nº 39933830/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Torna sem efeito a apostila datada de 06/07/2011, publicada no D.O. de 11/07/2011. Proc. nº E-03/3.310.032/97.\r\n- ODETE MORIM DA SILVA, ID Funcional nº 39234851/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Torna sem efeito a apostila datada de 22/09/2010, publicada no D.O. de 27/09/2010. Proc. nº E- 03/7.495/2010.\r\n- ODINEA CORREA SILVA, ID Funcional nº 40418456/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Proc. nº E- 08/221.121/2008.\r\n- REGINA DE FATIMA MOREIRA CHALOUB, ID Funcional nº 19355338/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Torna sem efeito a apostila datada de 06/01/2011, publicada no D.O. de 10/01/2011. Proc. nº E-03/15.597/2010.\r\n- REGINA RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 37197436/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-01/600.148/2005.\r\n- ROSALIA DO AMARAL PIPAS, ID Funcional nº 19604041/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Torna sem efeito a apostila datada de 18/01/2011, publicada no D.O. de 26/01/2011. Proc. nº E- 03/2.069/2010.\r\n- ROSANE RIBEIRO SARLO, ID Funcional nº 40442136/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/220.312/2011.\r\n- VALDINEA BARRETO, ID Funcional nº 39294951/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Torna sem efeito a apostila datada de 25/01/2011, publicada no D.O. de 02/02/2011. Proc. nº E- 03/10.406.669/2008.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA, ID Funcional nº 36349453/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.681/10.950 sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/231/2014.\r\n- YVONE ROBLES FERREIRA, ID Funcional nº 39071278/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.773/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.001.409/2007.\r\n- ZILMA SENRA BRAGA, ID Funcional nº 39808653/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E- 01/600.423/2001.\r\nId: 1772047\r\n" ], "1772065": [ "2014-12-10 00:00:00", " \r\n- Fica convalidado o valor referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 033/2012, considerando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IBGE (IPCA - IBGE) de 6,51294% de setembro de 2013 a agosto de 2014 (12 meses a partir da ocorrência da anterior revisão), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de outubro de 2014. O valor total do contrato passa a ser de R 2.935.092,13. Processo nº E-01/004/1777/2014.\r\nId: 1772065\r\n" ], "1772153": [ "2014-12-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDE 01/12/2014\r\n, para prestação de serviços de treinamentos Oracle (Lote 2). Processo Administrativo nº E-12/078/185/2014 Partes Signatárias: PRODERJ e a empresa EN- SOF INFORMÁTICA E TREINAMENTO LTDA. Considerando o disposto nos subitens 2.12, 2.13, 2.14 e 10.13 do Lote 2 da Ata de RP; Considerando que ocorreram adequações nos preços unitários, para menor, dos subitens supracitados, decorrentes de verificação e negociação com a empresa vencedora En-Sof, de acordo com a Planilha de Detalhamento de Preços (Anexo III-B) do Edital, 1.877 e 1.882; Considerando que não houve adesão para nenhum dos itens elencados; e Considerando as demais justificativas nos autos do referido processo administrativo. As partes signatárias decidem registrar e retificar os preços unitários dos subitens 2.12, 2.13, 2.14 e 10.13 do Lote 2 da Ata de RP, passando os valores unitários, respectivamente, para: R 1.632,6500; R 1.632,6200; R 1.632,6200; e R 2.409,5550.\r\nId: 1772153\r\n" ], "1772192": [ "2014-12-11 00:00:00", " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/11/2014\r\n, matr. nº 285.744-9, ID. n° 31306365, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 03/02/2014. Proc. nº E-08/605646/2012.\r\n, matr. nº 296.084-7, ID. n° 31536360, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/08/2013. Proc. nº E-08/003/1015/2013.\r\nmatr. nº 814.553-4, ID. n° 30925061, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 16/09/2013. Proc. nº E-08/003/2485/2013.\r\nId: 1772192\r\n" ], "1772475": [ "2014-12-11 00:00:00", " CHEFIA DE GABINETE\r\nVALMIR VALLE MIRANDA DA SILVA - Tendo em vista o que consta do , fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nELISABETE RIGUEIRA FERREIRA QUINTANILHA - Tendo em vista o que consta do , fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nCARMEN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO- Tendo em vista o que consta do , fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração intro duzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1772475\r\n" ], "1772498": [ "2014-12-11 00:00:00", " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 09.12.2014\r\nALVARO BORGES DE MENEZES FILHO, SOLDADO PM REFORMADO, RG 1/05.893. Fica alterado no citado Ato a contar de 22/07/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA nos termos do artigo 104, inciso V para artigo 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no artigo 65, inciso II e artigo 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/00405/585/1990.\r\n. MANOEL DA SILVA, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 09.220. Fica alterado no citado Ato a contar de 15/09/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA nos termos do artigo 104, inciso V para artigo 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no artigo 65, inciso II e artigo 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/00096/576/1988.\r\nId: 1772498\r\n" ], "1772796": [ "2014-12-11 00:00:00", " \r\n.2014\r\n- ANGELINA ADAUTO ATAIDES, matr. nº 37.916-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MM-219/REDE SIRIUS/2013”, leia-se: “MM-1676/DESEN/2014”.\r\nId: 1772796\r\n" ], "1772848": [ "2014-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 01/12/201, publicado no D.O. de 07/12/2011. Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 57/2011, a contar de 08 de outubro de 2014, celebrado com a FÁBRICA DE RENDAS ARP SOCIEDADE ANÔNIMA, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 2,9460% referente ao acumulado de outubro de 2013 a outubro de 2014, para R 8.486,21 (oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos). Processo nº E-07/510.624/2011.\r\nId: 1772848\r\n" ], "1772883": [ "2014-12-12 00:00:00", "DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 851.399-6, ID. n° 3059994-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 16/09/2013. Proc. nº E-08/003/435/2013.\r\n, matr. nº 851.375-6, ID. n° 3085525-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “ B” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/09/2013. Proc. nº E-08/003/1593/2013.\r\nId: 1772883\r\n" ], "1772902": [ "2014-12-12 00:00:00", "ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 851.490-3, ID. n° 3076814-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/03/2012. Proc. nº E- 08/221550/2011.\r\nId: 1772902\r\n" ], "1772903": [ "2014-12-12 00:00:00", "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 296.495-5, ID. n° 30336910, Nutricionista, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 1º do artigo 40 da Constituição Federal, c/c o artigo 11 da Lei nº 5260 de 11/06/2008, a partir de 14/07/2010. Proc. nº E-08/222034/2009.\r\nId: 1772903\r\n" ], "1772904": [ "2014-12-12 00:00:00", "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 285.500-5, ID. n° 30973554, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13/01/2012. Proc. nº E-08/220341/2011.\r\nId: 1772904\r\n" ], "1772983": [ "2014-12-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n- Fica retificado o Ato de Aposentadoria de 17.10.2013 - MARCOS ANTONIO NASCIMENTO BERNARDES, Agente Administrativo, Grupo II, Nível E, Identidade Funcional nº 27159450, matrícula nº 030-7, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2013.\r\nId: 1772983\r\n" ], "1773150": [ "2014-12-12 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELAINE MARIA RIBEIRO DE ANDRADE, ID. Funcional n° 5431662/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.300.134/2011.\r\nId: 1773150\r\n" ], "1773231": [ "2014-12-12 00:00:00", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/12/2014\r\n- Fica retificado para 28/04/2014, a data de validade do Ato de Exoneração do servidor LUCIANA DE OLIVEIRA MANGUEIRA, ID. Funcional n° 50233467/1, Prof. Doc. I, C, ref. 3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/016/1265/2014.\r\n- Fica retificado para 23/01/2014, a data de validade do Ato de Exoneração do servidor LETICIA DA HORA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 50062638/1, Prof. Doc. I, C, ref. 3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/016/271/2014.\r\n- Fica retificado para 18/07/2014, a data de validade do Ato de Exoneração do servidor MARÍLIA VICTORINO CERQUEIRA, ID. Funcional n° 50320700/1, Prof. Doc. I, C, ref. 3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/016/1979/2014.\r\n- Fica retificado para 50235702, o número da ID. Funcional do servidor BÁRBARA ROMEIKA RODRIGUES MARQUES, Prof. Doc. I, C, ref. 3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/016/1934/2014.\r\nId: 1773231\r\n" ], "1773282": [ "2014-12-11 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/259/2014, fica retificado para Grau Oficial, a admissão no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, dos seguintes Oficiais Superiores: Capitão de Fragata, ALEXSANDRO SANTANA AZEVEDO, e Capitão de Mar e Guerra, PAULO CÉSAR COLMENERO LOPES, a que se refere o presente Decreto, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 1773282\r\n" ], "1773641": [ "2014-12-15 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n2014\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO.\r\nContratação de serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013.\r\nCOMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA-ME\r\n6,3335% - INPC acumulado nos últimos 12 (doze) meses.\r\nÍndice acumulado no período de 31.07.2014.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nR 3.190,02 (três mil cento e noventa reais e dois centavos).\r\nA contar de 31/07/2014.\r\nR 75.718,06 (setenta e cinto mil setecentos e dezoito reais e seis centavos).\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO.\r\nContratação de serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013.\r\nCOMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA-ME\r\n6,3335% - INPC acumulado nos últimos 12 (doze) meses.\r\nÍndice acumulado no período de 31.07.2014.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nR 1.855,52 ( um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nA contar de 31/07/2014.\r\nR 43.629,90 (quarenta e três mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 1773641\r\n" ], "1773685": [ "2014-12-15 00:00:00", "\r\nD. O. de 08.03.2010, de interesse do Subten BM RR RENATO BARRETO DA SILVA, RG CBMERJ: 05.814. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/037/1347/2013, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 34 anos e 02 dias, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 2 anos e oito meses, já contados em dobro, referente às licenças especiais relativas aos 1º e 3º decênios e a 4 meses do 2º decênio, de acordo com o inciso IV do art. 135 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\nD. O. de 27.08.2008, de interesse do Sd BM REFO SÉRGIO ROBERTO DA SILVA REIS, RG CBMERJ: 27.847. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/00380/51182/2011, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 10 anos, 02 meses e 15 dias, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 02 anos, 03 meses e 25 dias de tempo de serviço público estatutário vinculado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, de acordo com o inciso I, do art. 135 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\nId: 1773685\r\n" ], "1773957": [ "2014-12-15 00:00:00", "CHEFIA DE GABINETE\r\nLUIZ BRUNN DA SILVA - Tendo em vista o que consta do E- 08/006/436/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1° do Decreto Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5° e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1773957\r\n" ], "1774116": [ "2014-12-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\nPROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA, “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”, visando dos preços contratados, referente à variação do índice EMOP, para o 1° aniversário, correspondente período março/2012 a março/2013, no valor de R 408.359,62 (quatrocentos e oito mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), e para o 2° aniversário, correspondente ao período de março/2013 a março/2014, no valor de R 274.373,48 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), processo n° E-07/002.4192/2014, art. 40, XI, Lei nº 8.666/93 e arts. 2º e 3º Lei nº 10.192/2001.E- 07/506139/2012\r\nDRATEC ENGENHARIA LTDA, “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO”, visando dos preços contratados, referente à variação do índice EMOP, para o 1° aniversário, correspondente ao período agosto/2012 a agosto/2013, no valor de R 592.458,32 (quinhentos e noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), processo administrativo E-07/002.14925/2013, art. 40, XI, Lei 8.666/93 e arts. 2º e 3º Lei nº 10.192/2001. \r\nfirmado em 13/05/2013, com ASM CONSTRUÇÕES LTDA, “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE FRIBURGO E BOM JARDIM”, visando dos preços contratados, referente à variação do índice EMOP, para o 1° aniversário, correspondente ao período de MARÇO/2012 a MARÇO/2013, no valor de R 382.682,66 (trezentos e oitenta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos), e para 2° aniversário, correspondente ao período de MARÇO/2013 a MARÇO/2014, no valor de R 126.849,06 (cento e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e seis centavos), processo administrativo n° E-07/002.10815/2014, art. 40, XI, Lei nº 8.666/93 e arts. 2º e 3º Lei nº 10.192/2001.E- 07/506138/2012\r\nARQUOS CONSTRUÇÕES LTDA, “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS-RJ”, REAJUSTE dos preços contratado, referente à variação do índice EMOP, para o 1° aniversário, correspondente ao período de MARÇO/2012 a MARÇO/2013, no valor de R 476.160,68 (quatrocentos e setenta e seis mil cento e sessenta reais e sessenta e oito centavos), e para o 2° aniversário, correspondente ao período de MARÇO/2013 a MARÇO/2014, no valor de R 299.747,29 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos), do processo administrativo n° E-07/002.8944/2014, art. 40, XI, Lei nº 8.666/93 e arts. 2º e 3º Lei nº 10.192/2001.E- 07/506136/2012\r\nCONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/PLANAVE II, “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZA PARA APOIO TÉCNICO AO INEA NO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DE 23 VALOES NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ”, dos preços contratado, referente à variação do índice EMOP, 2º aniversário - setembro de 2013 a setembro de 2014, no valor de R 305.761,21 (trezentos e cinco mil setecentos sessenta um reais e vinte um centavos), do processo reajustamento n° E- 07/503838/2012, art. 40, XI, Lei nº 8.666/93 e arts. 2º e 3º Lei nº 10.192/2001.\r\nCONS, “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO INEA NO GERENCIAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL”, dos preços contratados, referente à variação do índice EMOP, para o 1° aniversário, correspondente ao período de SETEMBRO/2013 a SETEMBRO/2014, no valor de R 793.896,65 (setecentos e noventa e três mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos), processo reajuste nº E-07/002.13463/2014, art. 40, XI, Lei nº 8.666/93 e arts. 2º e 3º Lei nº 10.192/2001. Processo nº \r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, dos preços contratados, referente à variação do índice EMOP, para o 1° aniversário, correspondente ao período de AGOSTO/2012 a AGOSTO/2013, no valor de R 1.187.568,73 (um milhão, cento e oitenta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos), processo reajuste nº E- 07/002.00101/2014, art. 40, XI, Lei nº 8.666/93 e arts. 2º e 3º Lei nº 10.192/2001.\r\nId: 1774116\r\n" ], "1774426": [ "2014-12-16 00:00:00", " CHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 2.915.154-6, matrícula n° 809.697-6 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-08/006/238/2013, às fls. 10 e 20, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-08/006/238/2013.\r\nidentidade funcional n° 353.675-0, matrícula n° 122.392-4 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/2840/2014, às fls. 29, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/1564/1404/1997.\r\nidentidade funcional n° 349.336-9, matrícula n° 116.791-5 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o solicitado no processo nº E- 09/157/1001/2014, às fls. 16, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-09/2812/006/1990.\r\nId: 1774426\r\n" ], "1774427": [ "2014-12-16 00:00:00", " CHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 97.636-9, matrícula n° 123.345-1 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/5957/2013, às fls. 17, ficam a identificação funcional do inativo de 123.345-1, para 97.636-9 e a matrícula de 97.636-9 para 123.345-1, por incorreção na apostila, publicada no DORJ nº 085 de 14/05/2014, referente ao processo n° E- 09/7245/1016/1995.\r\nidentidade funcional n° 2.916.753-1, matrícula n° 179.947-7 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica a matrícula da servidora inativa de 179.974-7, para 179.947-7 e o número do processo de E- 09/157/2695/2014 para E-09/1955/1702/2012, por incorreção no ato de aposentadoria, publicado no DORJ nº 182 de 30/09/2014, referente ao processo n° E-09/1955/1702/2012.\r\nId: 1774427\r\n" ], "1774472": [ "2014-12-16 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2014\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2014\r\nOnde se lê: ATO DE 30/10/2010 - MARIA ALICE SANTA ROSA RODRIGUES.\r\nLeia-se: ATO DE 30/12/2010 - MARIA ALICE SANTA ROSA RODRIGUES.\r\nId: 1774472\r\n" ], "1774603": [ "2014-12-16 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nROGERIO DE SOUZA MARRASCHI, matrícula 268.950-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-08/221689/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, faz jus a proventos proporcionais a razão de 11038/10950 dias. \r\nId: 1774603\r\n" ], "1774647": [ "2014-12-16 00:00:00", " \r\nFica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 073/2011, referente ao imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, 603, loja 06, Araruama, celebrado com Elizete de Jesus Ferreira dos Santos, com base na correção do IGPM-FGV, de R 3.329,15 compreendendo o período 12/11/2013 a 11/11/2014.Processo nº E-04/007.476/201.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 02/12/2014.\r\nId: 1774647\r\n" ], "1774708": [ "2014-12-16 00:00:00", " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para “Classe A”, o enquadramento do servidorJAHYR DE MORAES COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 75.525-6. Proc. nº E-08/501753/1986.\r\nId: 1774708\r\n" ], "1774741": [ "2014-12-16 00:00:00", "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2014\r\n- MARCUS BRAUER GOMES, matr. nº 35.290-6 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/5249/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/12/2014.\r\nId: 1774741\r\n" ], "1775073": [ "2014-12-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/12/2014\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLINA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2014\r\nATO DE 15/02/2011 - GELSA MARGARIDA DE SOUZA FELIX\r\nOnde se lê:...datada de 09/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011...\r\nLeia-se:...datada de 12/08/2011, publicado no D.O. de 16/08/2011...\r\nATO DE 30/11/2010 - JORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA\r\nOnde se lê:...Proc. nº E-03/201.895/2011.\r\nLeia-se:...Proc. nº E-03/15.620/2010.\r\nId: 1775073\r\n" ], "1775300": [ "2014-12-17 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\ncelebrado em 04/11/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013; alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 55/2014, publicado no D.O. de 06/11/2014 - Fica alterada a razão social da empresa do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa BWMS SOLUÇÕES MÓVEIS EM INFORMÁTICA LTDA., para a razão social BWMS SERVIÇOS PARA COMUNICAÇÃO MÓVEL LTDA. Processo nº E-03/001/1332/2013.\r\nId: 1775300\r\n" ], "1775383": [ "2014-12-17 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nId: 1775383\r\n" ], "1775384": [ "2014-12-17 00:00:00", "ATO DE 02/12/2014 - PUBLICADO NO D.O. DE 05/12/2014 - EXONERAR , a pedido, ADRIANA DA SILVA RAMOS, ID Funcional nº 5025079-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 18/11/2014. PD-01/001.4/2014.\r\nId: 1775384\r\n" ], "1775399": [ "2014-12-17 00:00:00", "CHEFIA DE GABINETE\r\n.2014\r\nDE NOVEMBRO DE 2014 - SOLANGE DA SILVA TEIXEIRA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/026/745/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nAPOSENTADORIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 - SOLANGE DA CUNHA CORRÊA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/013/1040/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1775399\r\n" ], "1775407": [ "2014-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 11.12.2014\r\nULYAN CARLOS VERGOLINO DO NASCIMENTOAuxiliar Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4185558-2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/050.464/2011, fica alterada com efeitos a contar de 01/07/2011, a fundamentação legal da aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\nId: 1775407\r\n" ], "1775467": [ "2014-12-18 00:00:00", "\r\n- JOSÉ RENATO BARBOSA PRESGRAVE, matrícula 193868-7, Id. Func. 8680922. Em virtude de compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 193868-7. Processo nº E-01/3856/2011\r\nId: 1775467\r\n" ], "1775728": [ "2014-12-18 00:00:00", " \r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 623.364- 7, ID. n° 3022005-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativ, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 02/12/2012. Proc. nº E- 08/603982/2007.\r\n, matr. nº 207.751-9, ID. n° 3234315-9, Médico, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 18/02/2014. Proc. nº E-08/003/185/2013.\r\nCECÍLIA MARIA LEMGRUBER MATERA DIAS, matr. nº 262.724-8, ID. n° 546847-7, Médico, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 20/03/2014. Proc. nº E- 08/003/8992/2013.\r\nmatr. nº 168.710-2, ID. n° 3212585-2, Médico, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 25/06/2013. Proc. nº E-08/603847/2012.\r\nmatr. nº 190.008-3, ID. n° 3149297-5, Engenheiro Químico, Classe “B” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/08/2012. Proc. nº E- 08/602521/2012.\r\nmatr. nº 1.168.562-5, ID. n° 3133297-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 02/10/2013. Proc. nº E-08/603786/2012. \r\nId: 1775728\r\n" ], "1775755": [ "2014-12-18 00:00:00", "\r\nFica convalidado o valor unitário, em decorrência do critério de atualização financeira previsto no número 6.6 da Cláusula das Condições Especiais do Contrato 035/2011, considerando a variação do índice IPCA - IBGE de 6,51294% de setembro de 2013 a agosto de 2014, a incidir a partir de outubro de 2014. O terceiro reajuste 2013/2014, assim que formalizado seu cálculo percentual incidente, será objeto de recálculo pelo BIRD, acumulados os percentuais de todos os reajustes, que serão objeto de apostila complementar. Processo nº E-01/003/109/2014.\r\nId: 1775755\r\n" ], "1776060": [ "2014-12-18 00:00:00", " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.12.2014\r\nMÁRCIO GONÇALVES AUGUSTO, matr. nº 38.316-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 13/11/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 15/12/2014”.\r\nMARCUS VINICIUS GOMES NASCIMENTO, matr. nº 38.297-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 13/11/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 15/12/2014”.\r\nANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA, matr. nº 38.329-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/12/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 30/12/2014”.\r\nMARIO GIOIA PREMAZZI, matr. nº 38.298-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 13/11/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 15/12/2014”.\r\nTIAGO DA CUNHA FERREIRA, matr. nº 38.304-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 13/11/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 15/12/2014”.\r\nFELIPE DUTRA ASENSI, matr. nº 38.330- 7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/12/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 03/12/2014”.\r\nId: 1776060\r\n" ], "1776105": [ "2014-12-22 00:00:00", " \r\n/11/2014\r\nRelativo ao reajuste de preços, previsto na cláusula décima, Parágrafo Único.\r\n1 - Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos de representação.\r\n2 - Contratada: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS.\r\n3 - Percentual de reajuste utilizado: 6,0574%\r\n4 - INPC acumulado no período de 24 meses de vigência do contrato. \r\n5 - Fundação Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Federal n° 10.192/2001\r\n6 - Valor do Contrato: R 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais).\r\n7 - Valor do contrato utilizado: R 43.595,49 (quarenta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\n8 - Início da Execução: 01/11/2013.\r\n9- Início da Vigência do Reajuste: 01/08/2014.\r\nId: 1776105\r\n" ], "1776354": [ "2014-12-18 00:00:00", " \r\nDE 2014\r\nDECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 - D.O. DE 04/09/2014 - E-12/061/5474/2014, fica retificado para VANESSA TITONELI ESTEVES, o nome da ex servidora, a quem se refere o presente Decreto de exoneração, a pedido, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 1776354\r\n" ], "1776370": [ "2014-12-19 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2014\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2014\r\nATO DE 13/12/2010 - REGINA DE FÁTIMA MOREIRA CHALOUB\r\nOnde se lê:...ID Funcional nº 19355338/1...\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 19357338/1... \r\nId: 1776370\r\n" ], "1776454": [ "2014-12-19 00:00:00", "ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 198.707-2, ID. n° 3023874-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 06/01/2014. Proc. nº E-08/606508/2012.\r\n, matr. nº 183.278-1, ID. n° 3212992-0, Médico, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 12/05/2014. Proc. nº E-08/003/5357/2013.\r\n, matr. nº 198.124-0, ID. n° 3117224-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 21/03/2014. Proc. nº E- 08/003/6009/2013.\r\n, matr. nº 297.051-5, ID. n° 3241708-0, Técnico Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 16/04/2014. Proc. nº E-08/008/109/2014.\r\n, matr. nº 184.712-8, ID. n° 3065144-1, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 14/04/2013. Proc. nº E- 08/003/5881/2013.\r\n, matr. nº 198.020-0, ID. n° 3177217-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 14/04/2014. Proc. nº E- 08/003/5663/2013.\r\n, matr. nº 4.408-1, ID. n° 3121906-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 09/04/2014. Proc. nº E-08/003/2729/2013.\r\nDE 16 /12/2014\r\n\r\n, matr. nº 813.746-5, ID. n° 3043156-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/03/2012. Proc. nº E-08/221.025/2010.\r\n, matr. nº 852.541-2, ID. n° 3064705-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17/02/2012. Proc. nº E-08/221.467/2011.\r\n, matr. nº 299.522- 3, ID. n° 3023954-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art.1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 28/03/2012. Proc. nº E-08/221.663/2011.\r\nId: 1776454\r\n" ], "1776839": [ "2014-12-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nFica retificado para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor HALEX HAGLER, ID. Funcional nº 19841370/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/602.558/2004.\r\nId: 1776839\r\n" ], "1776840": [ "2014-12-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTENDÊNCIA\r\n- Fica esclarecido que o afastamento do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1966886-4, deu-se no período de 31/10/2014 a 06/12/2014, conforme Alvará de Soltura nº 126/2014/ ALVS, expedido pela 41ª Vara Criminal da Capital. Processo nº E- 21/\r\nId: 1776840\r\n" ], "1776979": [ "2014-12-22 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR GERAL\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato de 036/1200/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nReajuste contratual pelo IGP-M da prestação de serviços de vigilância e segurança armada da PCERJ. Pela presente fica reajustado o valor total do contrato para R 8.809.331,52 (oito milhões, oitocentos e nove mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), a ser pago em parcelas mensais de R 385.361,06 (trezentos e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e um reais e seis centavos), a partir da prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\nCláusula Nona, §8º do Contrato nº 036/1200/2013.\r\n18/12/2014.\r\nId: 1776979\r\n" ], "1777047": [ "2014-12-22 00:00:00", " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 190.037-2, ID.n° 3193046-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 06/12/2013. Proc. nº E-08/606607/2012.\r\nDE 08/12/2014\r\n\r\n, matr. nº 196.605-0, ID. n° 3095796-6, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Proc. nº E-08/003/5176/2013.\r\n, matr. nº 813.125-2, ID. n° 3092258-5, Enfermeiro, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Proc. nº E-08/003/1081/2013.\r\n, matr. nº 286.841- 2, ID. n° 3029244-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Proc. nº E-08/605241/2011.\r\nDE 09/12/2014\r\n, matr. nº 148.115-9, ID. n° 3185805-8, Farmacêutico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E- 08/601434/2009.\r\n, matr. nº 207.246-0, ID. n° 3038645-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Proc. nº E-08/221263/2010.\r\nDE 15/12/2014\r\n, Médico, Classe “A”, matr. nº 262.988-9, ID nº 31684564. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de . Proc. nº E- 08/222411/2008.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 802.362-4, ID nº 3169933-2. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de . Proc. nº E-08/006/59/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 297.732-0, ID nº 3066126- 9. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de . Proc. nº E-08/220245/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA COSTA DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 295.519-3, ID nº 3013011-5. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de . Proc. nº E- 08/221062/2012.\r\n, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 813.664-0, ID nº 4073841-8. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de . Proc. nº E-08/221409/2011.\r\nDE 15/12/2014\r\n\r\nmatr. nº 146.269- 6, ID. n° 3177507-1, Agente de Saúde Pública, Classe “C” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E- 08/605929/2007.\r\n, matr. nº 285.660-7, ID. n° 3097813-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E-08/003/2014/2013.\r\n, matr. nº 207.553-9, ID. n° 3040033-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E- 08/003/3842/2013.\r\n, matr. nº 168.888-6, ID. n° 3243173-2, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E-08/601296/1995.\r\n, matr. nº 1.005.371-8, ID. n° 3121757-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E-08/003/5971/2013.\r\nDE 16/12/2014\r\n\r\n, matr. nº 628.178- 6, ID. n° 3071003-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E-08/003/2083/2013.\r\n, matr. nº 184.734- 2, ID. n° 3173105-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E- 08/003/1146/2013.\r\n, matr. nº 261.925-2, ID. n° 3181559-6, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E-08/604875/2012.\r\n, matr. nº 1.005.421-1, ID. n° 3141256-4, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E-08/602022/2009.\r\n, matr. nº 629.423-5, ID. n° 3025617-8, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E-08/604809/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 296.072-2, ID nº 3187065-1. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de . Proc. nº E-08/221597/2012. \r\n, Odontólogo, Classe “B”, matr. nº 814.393-5, ID nº 3029046-5. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de . Proc. nº E-08/220274/2012.\r\nDE 16/12/2014\r\n, Técnico de Higiene Dental, Classe “A”, matr. nº 262.517-6, ID nº 3178469-0. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de Proc. nº E-08/603875/2012.\r\n40, §1º, inciso II da Constituição Federal a fundamentação da aposentadoriaAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 193.480-1, ID nº 3032474-2. Proc. nº E-08/003/3723/2013.\r\nId: 1777047\r\n" ], "1777189": [ "2014-12-22 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\nDOERJ de 27.08.2008, de interesse do Sd BM REFO SÉRGIO ROBERTO DA SILVA REIS, RG CBMERJ: 27.847. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/00380/51182/2011, fica alterado o tempo de serviço do servidor a que se refere o citado Ato, para 10 anos, 02 meses e 15 dias, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 02 anos, 03 meses e 25 dias de tempo de serviço público estatutário vinculado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, de acordo com o inciso I, do art. 135, da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\nId: 1777189\r\n" ], "1777274": [ "2014-12-22 00:00:00", "\r\na Apostila de 16/12/2014, publicada no D.O. de 18/12/2014. Processo nº E- 01/003/109/2014.\r\nId: 1777274\r\n" ], "1777334": [ "2014-12-22 00:00:00", " DA SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\n- LILIAN FERREIRA DE SENNA, matr. nº 34.534-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 567/2014 e Processo nº E-26/007/12238/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- BERNADETE RAGONI DANZIGER, matr. nº 34.526-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 566/2014 e Processo nº E-26/007/10627/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CARLOS CEZAR DE LA PLATA RUIZ, matr. nº 32.472-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 153/2014 e Processo nº E-26/007/2889/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/03/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1777334\r\n" ], "1777424": [ "2014-12-22 00:00:00", " \r\nFica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de \r\nFica esclarecido que a exoneração, a pedido, de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/002/912/2014, fica retificado para ADRIANA DOS ANJOS SILVA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/267/2014, fica esclarecido que ARa quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de , o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Empenho, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, sob a matrícula nº \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/10678/2014, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 22 de setembro de 2014. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/039/2014, fica retificado para de , o período em que o Subsecretário de Estado a quem se refere o presente Decreto de designação, respondeu pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nE- 18/001/966/2013, o nº de processo a que se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nE- 18/001/966/2013, o nº de processo a que se refere o presente Ato de nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nId: 1777424\r\n" ], "1777600": [ "2014-12-23 00:00:00", " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 615.155-9, ID. n° 3124114-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E-08/606208/2012.\r\n, matr. nº 627.383-3, ID. n° 3121124-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E-08/607107/2012.\r\n/10/2014\r\n, matr. nº 193.900-8, ID. n° 3097016-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E-08/003/3876/2013.\r\n, matr. nº 1.004.242-2, ID. n° 3073941-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E-08/003/3246/2013.\r\n, matr. nº 207.482-1, ID. n° 3039287-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E-08/606660/2012.\r\n, matr. nº 230.377-4, ID. n° 3191107-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E-08/003/2419/2013.\r\n, matr. nº 1.001.197-1, ID. n° 3236864-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E- 08/602357/2012.\r\nDE 03/12/2014\r\n\r\n, matr. nº 812.686-4, ID. n° 31008712, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Proc. nº E-08/221821/2010.\r\nDE 09/12/2014\r\n\r\n, matr. nº 154.209- 1, ID. n° 3082638-1, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E- 08/607859/2012.\r\n, matr. nº 2.402-6, ID. n° 3088358-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E-08/601057/2011.\r\n, matr. nº 1.005.398-1, ID. n° 3014417-5, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E-08/603683/2011.\r\n, matr. nº 287.177-0, ID. n° 3077414-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E- 08/606422/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.431-7, ID nº 3046627-0. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de . Proc. nº E-08/006/383/2013.\r\n- Fica retificada para nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, c/c o art. 11, inciso I da Lei nº 5260/2008, com eficácia de 30/10/2013,a fundamentação da aposentadoria Odontólogo, Classe “A”, matr. nº 165.013-4, ID nº 3181481-6. Proc. nº E- 01/602385/2005.\r\nId: 1777600\r\n" ], "1777672": [ "2014-12-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 06/12/2011, publicado no D.O. de 09/12/2011 - a inclusão das Dotações Orçamentárias, abaixo relacionadas, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A. Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 e 2463.18.122.0002.2016. Fontes de Recursos: 10 e 19. Natureza da Despesa: 3390. Processo nº E-07/509.763/2011.\r\nId: 1777672\r\n" ], "1777859": [ "2014-12-23 00:00:00", " \r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nD.O. DE 06.07.2009 - FRANKLIN MARCOS DA SILVA (MATRÍCULA Nº 953.109-6) -NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE INICIAL, DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo nº E- 21/070.193/2014, esclareço que a nomeação do servidor FRANKLIN MARCOS DA SILVA, matrícula nº 953.109-6, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “provisoriamente e na condição sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1777859\r\n" ], "1777923": [ "2014-12-29 00:00:00", "\r\n- UBIRACI CERQUEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.396-8. Fica retificada para 16/05/2014, a validade da designação para exercer a função de Diretor, do CEJA SENAI, U.A. 18- 1539, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E- 26/004/484/2014.\r\n- LINDA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.934-5. Fica retificada para 03/02/2014, a validade da designação para exercer a função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 18-1427, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/011/1804/2014.\r\nId: 1777923\r\n" ], "1777974": [ "2014-12-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.2014\r\nJOSE EDUARDO SIMÕES BARBOSA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.128-3, Id Funcional 44214707. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/500.460/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 27.11.2014.\r\nMARCOS LUIZ ALEXANDRE, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.117-6, Id Funcional 44215690. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/500.466/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 27.11.2014.\r\nMAURÍCIO BRANDÃO CARNEIRO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.115-0, Id Funcional 26973812. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/500.467/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 27.11.2014.\r\nRICARDO PROTECTOR, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.128-3, Id Funcional 44215568, do em vista o que consta no Processo nº E-17/500.460/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 27.11.2014.\r\nWANIA SOUZA LIMA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.129-1, Id Funcional 44215533, do em vista o que consta no Processo nº E-17/500.475/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 27.11.2014.\r\nId: 1777974\r\n" ], "1778076": [ "2014-12-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E ESTÃO\r\nFICA CONVALIDADO o valor unitário, em decorrência do critério de atualização financeira previsto no número 6.6 da Cláusula da Condições Especiais do Contrato 035/2011, considerando a variação do índice IPCA - IBGE de 6,51294% de setembro de 2013 a agosto de 2014, a incidir a partir de outubro de 2014. O terceiro reajuste 2013/2014, assim que formalizado seu cálculo percentual incidente, será objeto de recálculo pelo BIRD, acumulados os percentuais de todos os reajustes, que serão objeto de apostila complementar. Processo nº E-01/003/109/2014.\r\nId: 1778076\r\n" ], "1778231": [ "2014-12-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.2014\r\nEDUARDO CEZAR SIQUEIRA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.132-5, Id Funcional 44215754. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/500.497/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 27.11.2014.\r\nAKANE CRISTIANE WADA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.112-7, Id Funcional 44215860690. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/500.500/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 27.11.2014.\r\nCAMILA STECKERT VITTO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.134-1, Id Funcional 44215622. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/500.515/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 27.11.2014.\r\nDANIELLE MALVARIS RIBEIRO DUARTE, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.118-4, Id Funcional 427056221. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/500.517/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 27.11.2014.\r\nRAUL CERQUEIRA DE REZENDE, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.123-4, Id Funcional 6235964. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/500.521/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 29.11.2014.\r\nDE 10.12.2014\r\nmatrícula 400.782-9, Id Funcional 41967739. Tendo em vista o que consta no E-17/004/310/2014 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 23.08.2014.\r\nDE 18.12.2014\r\nJULIO CESAR AFONSO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.111-9, Id Funcional 44231520. do em vista o que consta no Processo nº E-17/500.475/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 14.12.2014.\r\nALEXANDRE LOURENÇO DAS SILVA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.133-3, Id Funcional 44215851. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/500.503/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 03.12.2014.\r\nId: 1778231\r\n" ], "1778263": [ "2014-12-30 00:00:00", " \r\nD.O. de 25.03.1992. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/01351/702/1992, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor JOCELEN THIAGO DA SILVA, Delegado de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 133.900-1, ID Funcional nº 558.193-1, para nos termos do art. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso III, ambos do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e nos termos da Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, com efeitos a contar de 04.02.2014.\r\nId: 1778263\r\n" ], "1778284": [ "2014-12-30 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nRAIMUNDA DA SILVA BEZERRA, matr. nº 861.851-4, ID. n° 3115173-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/10/2013. Proc. nº E-08/003/3039/2013.\r\nId: 1778284\r\n" ], "1778298": [ "2014-12-30 00:00:00", " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 23.12.2014\r\nMANOEL DA SILVA, 3º Sargento PM REFORMADO, RG 09.220. Fica alterado no citado Ato a contar de 15/09/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA nos termos do artigo 104, inciso V para artigo 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/00096/576/1988.\r\n- JOSÉ DIAS DE CASTRO FILHO, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 08.731. Fica alterado no citado Ato a contar de 01/12/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA nos termos do artigo 104, inciso V para artigo 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no artigo 65, inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/01244/502/1992.\r\nJOÃO PINHEIRO NETO, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG 19.839. Fica incluído no citado Ato a contar de 24/07/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS) na sua REFORMA, o inciso IV parágrafo 2º do artigo 104, da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no artigo 65, inciso II e artigo 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/1541/2535/1998.\r\n- NELSON FERREIRA DE MOURA, 1º SARGENTO PM REFORMADO, RG 09.756. Fica incluído no citado Ato a contar de 30/09/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS) na sua REFORMA, o inciso IV § 2º do art. 104, da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/0003/568/1986.\r\nANTONIO ALVES TEIXEIRA FILHO, 1º SARGENTO PM REFORMADO, RG 1/12.345. Fica incluído no citado Ato a contar de 09/10/2014, data do diagnóstico da doença invalidante, o inciso IV, § 2º do art. 104, da Lei nº 443/81, sendo concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/075/255/1976.\r\nId: 1778298\r\n" ], "1778356": [ "2014-12-30 00:00:00", "\r\n- JUSSARA DA FONSECA SUZANO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.732-6. Fica retificada para 11/09/2014 a validade da dispensa da função de Diretor do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 18-1459, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/001/6856/2014.\r\n- MONIQUE NATIVIDADE TINOCO, mat. nº 825.900-4. Fica retificada para 11/09/2014 a validade da designação para responder pelo expediente do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 18-1459, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/001/6856/2014.\r\nId: 1778356\r\n" ], "1778369": [ "2014-12-30 00:00:00", "APOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, celebrado em 10/05/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 67/2013 e prorrogado pelo Segundo Termo Aditivo nº 20/2014 - Fica reajustado, a contar de 26/07/2014, o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., em virtude do reajuste de 6,06% previsto no § 7º da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) de R 101,94 (cento e um reais e noventa e quatro centavos) para R 108,12 (cento e oito reais e doze centavos). Proc. n° E- 03/001/3436/2013.\r\nId: 1778369\r\n" ] } }