{
    "I - Apostila": {
        "2365431": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 101726-4/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo Identidade funcional nº 2.915.165-1, matrícula nº 260.404-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo o com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo Administrativo nº E-09/195/03/2016, inserido no processo administrativo nº SEI-360004/000363/2021.\r\nId: 2365431\r\n"
        ],
        "2365608": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nWALTER RIBEIRO DE SANTANA, CORONEL PM RR EX OFFICIO RG 54.628. FICA RETIFICADO o Ato do referido Militar Estadual, passando o seu tempo de serviço para 32 anos, 01 mês e 29 dias, ou seja, com mais de 32 anos de serviço: na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 190 de 10 de outubro de 2012, que abateu 00 ano, 05 meses e 16 dias, de serviços prestados à CEFET - CELSO SUCKOW DA FONSECA, como aluno aprendiz, da Lei nº 443/81. Processo nº SEI- 350523/004289/2021.\r\nId: 2365608\r\n"
        ],
        "2365813": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVALERIA MARTINS SOARES DOS SANTOS, matr. nº 31.027-6 / ID. 32396813 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a aposentadoria passa a ser fixada com proventos integrais a contar de 27/10/2009, nos termos do acórdão constante do processo nº 0443576-24.2010.8.19.0001, que tramitou perante a 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do RJ - Processo nº SEI-260007/027371/2021.\r\nId: 2365813\r\n"
        ],
        "2365819": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\n\r\n, PROFESSOR FAETEC I, ID - 4046053-3, Vínculo - 2 - Fica retificado o ato de Aposentar, PAULO ROBERTO DA SILVA TELLES, matrícula nº 0220.064-0, ID 4046053-3, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo § 1º, Inciso I, do Art 40 da CF 1988 C/C Art 6º da EC 41/2003 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº E-08/014/284/2019.. para Aposentar, PAULO ROBERTO DA SILVA TELLES, matrícula nº 0220.064-0, ID 4046053-3, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo § 1º, Inciso I, do Art 40 da CF 1988 C/C Art 6º- A da EC 41/2003 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI E-08/014/284/201 a contar de 08/05/2019.\r\n\r\nCLAUDINEIA DE OLIVEIRA SILVA SCOTELANO MANHÃES , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID - 5789095, Vínculo - 1 - Fica retificado o ato de Aposentar, CLAUDINÉIA DE O. S. S. MANHÃES, matrícula nº 0224.062-0, ID 5789095, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 9S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40 da C.F.1988 c/c o Art. 6º-A da E.C 41/2003 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº E-08/014/529/2019. para Aposentar, CLAUDINÉIA DE OLIVEIRA SILVA SCOTELANO MANHÃES, matrícula nº 0224.062-0, ID 5789095, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 9S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40 da C.F.1988 c/c o Art. 6º-A da E.C 41/2003 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº E-08/014/529/2019., publicado no DOERJ de 08/11/2021, página 333. Processo n° SEI-260005/004935/2021 a contar de 23/10/2019.\r\n\r\nId: 2365819\r\n"
        ],
        "2365899": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " \r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15019/2009, fica retificada a matrícula da servidora, abaixo listada, nomeada para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n3029571-1 ADRIANA DE LIMA SILVA 21/05/2012\r\n\r\nId: 2365899\r\n"
        ],
        "2365969": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA relativo à prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM, passando a vigorar com a seguinte composição : SUB TEN PM RG 56.647 CLAUDIO MARCELO MENDES LINS, 1º SGT PM RG 67.692 LEANDRO ROSA DE SOUZA,2º SGT PM RG 75.761 CARLOS DARCILEU PESSANHA AMARAL : 2º SGT PM RG 70.798 NILTON DE MOURA RAIMUNDO,3º SGT PM RG 84.438 KATIA REGINA GUIMARÃES FERNANDES,CB PM RG 99.120 DANIEL SILVEIRA DO NASCIMENTO : 3º SGT PM RG 84.246 CARLOS EDUARDO NUNES BRAGA, CB PM RG 89.211 ALINE PEREIRA DE SOUZA, CB PM RG 92.067 GISELE DO NASCIMENTO LIMA : MAJ PM RG 65.153 ANDERSON ARAUJO DA SILVA,1º SGT PM RG 64.044 JORGE SILVA MACHADO,2º SGT PM RG 72.538 ANDERSON SALAZAR NUNES : MAJ PM RG 65.153 ANDERSON ARAUJO DA SILVA, 2º SGT PM RG 74.567 BILHIGRAN NUNES RIBEIRO , 2º SGT 80751 VANESSA CASTRO DOS SANTOS RODRIGUES : CAPITÃO PM RG 90.244 JOYCE LIMA DARWIN 1º SGT PM RG 60.772 FABIO DE SALES TORRES, 1º SGT PM RG 68.120 PEDRO ARLINDO ALBUQUERQUE DE ARAUJO, CB PM RG92.613 CAROLINA ANDRADE MARTINS FERRET : CAPITÃO PM RG 76.895 GIOVANA FAUSTINO PITANGA, CAPITÃO PM RG 76.974 ELAINE RANGEL DE OLIVEIRA KISTENMACKED, SUB TEN. PM RG 64.410 ROSANA LEITÃO : CAP PM DENT RG 89.588 ERICA MELINDA ACÁCIO DE SOUZA,1° SGT PM RG 64.217 NIVEA NUNES ALVES F. R. DE AZEVEDO,1° SGT PM RG 73.257 PAULA ROBERTA DE SANTANA BARRETO : SUB TEN. PM RG 66.137 ELAINE CRISTINA F. ROMEU FIGUEIRA, 1° SGT PM RG 70.489 JOÃO BAPTISTA EMILIANO DE SOUZA, CB PM RG 91.974 ALESSANDRA VELLOSO ALVES : 1º SGT PM RG 63.218 LEANDRO IPANEMA VILA V.S. DE CARVALHO, 1° SGT PM RG WILE PEIXOTO GUIMARÃES, CB PM RG 93.422 ANDERSON DA CONCEIÇÃO SERRANO : MAJOR PM RG 72.635 SERGIO LUIZ STOLL,1° SGT PM RG 63.041 GEZIR DA COSTA OLIVEIRA,2° SGT PM RG 81.477 CRISTOVÃO FELIPE LOPES ARAUJO : SUB TEN, PM RG 54.797 ANA LUCIA VIEIRA GOMES, 1° SGT PM RG 58.497 RICARDO GOMES DA SILVA,2° SGT PM RG 74.097 PABLO GEORGE DE LIMA CNAPETTA : CAP PM RG 82.484 NELSON ESTEVAM CARVINHO JUNIOR SUB TEN. PM RG 47.915 WAGNER MONTEIRO MAKKAI, : CAPITÃO PM RG 76.986 ELAINE POLLY DA SILVA VERAS VIEIRA , 2° SGT PM RG 72.802 CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR,2° SGT PM RG 80.647 ELAINE XAVIER DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA CPM NIT: MAJ PM RG 76.878 RENATA SANTOS HOMARDO MONTEIRO , 2° SGT PM RG 66.525 JUSSARA DEFAVERE , 2º SGT PM RG RONALD PABLO DA CONCEIÇÃO SILVA,CB PM RG 102.615 VILSON COSTA GOMES JUNIOR : MAJ PM RG 76.919 VIVIAN MARILIA DA SILVA MANHÃES NICOLAY,CB PM RG 91.888 GRAZIELLE MARQUES CARVALHO DA SILVA, CB PM RG 95.577 CLAUDIO LECY MIRANDA DE BARROS : 1° SGT PM RG 64.350 MARIA HELENA ARAUJO TORRES DE OLIVEIRA, CB PM RG 89.218 DEIVISON CONCEIÇÃO DUARTE : MAJ PM RG 80.916 DIEGO LUCIANO DE ALMEIDA , 2° SGT PM RG ROGERIO COSTA DA SILVA, CB PM RG 97.054 THIAGO DA SILVA DE OLIVEIRA : 1° SGT PM RG 69.441 ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA , 2° SGT PM RG 75.900 CRISTIANO DIAS LELIS, CB PM RG 91.219 HORTENCIO PONTES DE OLIVEIRA JUNIOR, CB PM RG 102.878 WILSON XAVIER DO VALE JUNIOR. : 2° SGT PM RG 78.015 EMERSON SERRA DA SILVA, CB PM RG 92.238 JEISON SANTOS DE CONCEIÇÃO. Processo Administrativo n° SEI 350207/000245/2020.\r\nId: 2365969\r\n"
        ],
        "2366061": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\n- Fica esclarecido que a partir de 30/12/2021 foi EXTINTO o núcleo composto nº 0130-26 integrado pelas U.A.'s 12611076032 POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE PETRÓPOLIS, 12611076033 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE TRÊS RIOS, 1261109530 - 108ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA - TRÊS RIOS, 12611109527 -105ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA - PETRÓPOLIS, 12611109528 106ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA ITAIPAVA e 12611076030 - CRPTC SERRANA, respondendo pelo Núcleo o servidor FELIPE SALES DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID 565.371-1 face a solicitação no Processo nº SEI 360088/000215/2021\r\n- Fica esclarecido que a partir de 30/12/2021 foi CRIADO o núcleo composto nº 0149-26 integrado pelas U.A.'s 12611109527 -105ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA - PETRÓPOLIS, 12611076032 POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE PETRÓPOLIS, 12611076033 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE TRÊS RIOS, 1261109530 - 108ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA - TRÊS RIOS, 12611109528 106ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA ITAIPAVA e 12611076030 - CRPTC SERRANA respondendo pelo Núcleo Composto 0149-26 o servidor FELIPE SALES DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID 565.371-1, face a solicitação no Processo nº SEI 360088/000215/2021\r\nId: 2366061\r\n"
        ],
        "2366258": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/220734/2011, fica retificada para oartigo 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, a Fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora ANDREA CRISTINA SILVA DE POLO, matrícula nº 915.882-5, ID. n° 420.7743- 5, a quem se refere o presente Ato, verificada após a análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 104780- 1/2021 ofício PRS/SSE/CGC 36862/2021, mantidos os demais termos.\r\n- ANDREA CRISTINA SILVA DE POLO, matrícula nº 915.882-5, ID. n° 4207743-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Retificando-se o despacho de 21/12/2016, publicado no D.O. de 26/01/2017, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 3.625/10.950(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 03/03/2015, no valor de R 788,00 assim discriminados: Última Remuneração - R 853,45; Média Apurada - R 719,97; Valor proporcionalizado - R 259,71; Total R 788,00 (Parcela Única - Salário Mínimo Nacional - Decreto nº 8.381/2014), para atendimento ao Resultado da Análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 36862/2021, processo nº 104.780-1/2021 (origem E- 08/220734/2011). Processo nº SEI-E-08/220734/2011.\r\nId: 2366258\r\n"
        ],
        "2366488": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 101767/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria da servidora inativa AMELIA REGINA CELESTINO DA SILVA, identidade funcional nº 2.996.763-5, matrícula nº 44537, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360289/000011/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000495/2021.\r\nId: 2366488\r\n"
        ],
        "2366494": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E FAZENDA \r\nDE 07/01/2022\r\nMERCEDES IRANIR PES SOA DE ANDRADE, Id. Funcional nº cesso nº SEI- 040, fica alterado o nome da servidora em referência para: MERCEDES IRANIR DE ANDRADES FERREIRA, por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 2366494\r\n"
        ],
        "2366751": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 23, nos autos do processo administrativo nº 102.828- 5/2021, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo , identidade funcional nº 2.981.595-9, matrícula nº 198.809-6, Bombeiro Hidráulico, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo Administrativo nº E-36/022/87/2019, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000487/2021.\r\nId: 2366751\r\n"
        ],
        "2366792": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\n, matr. nº 22.847-8 / ID. 2699737 -A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a fundamentação legal da aposentadoria passa a ser “artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, c/c o inciso III, do art. 11, da Lei Estadual nº 5.260/2008.” Processo nº SEI- 260007/019721/2021. \r\n, matr. nº 24.977-1 / ID. 6850863 -A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a fundamentação legal da aposentadoria passa a ser “artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal com integralidade de proventos combinado com o artigo 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n° 70/2012, c/c o inciso III, do art. 11, da Lei nº 5.260/2008.” Processo nº SEI- 260007/015141/2021. \r\nId: 2366792\r\n"
        ],
        "2367004": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA Nº 20/2020. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 527.728,94 (quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI-E- 070002/013722/2021. R 527.728,94 (quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado no disposto no art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, no art. 3º, §1º da Lei 10.192/2001 e Enunciado nº 14 da PGE/RJ. E- \r\nId: 2367004\r\n"
        ],
        "2367011": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/008/1524/2017, fica retificada para VERA LUCIA XAVIER BARBOSA, matrícula nº 298.580-2, ID. n° 3183470-1, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos. \r\nId: 2367011\r\n"
        ],
        "2367012": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nCHRISTIANE TRIGUEIROS MACEDO MAGALHÃES, Químico, matricula nº 867.236-2, Id. Funcional nº 563.695-7, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo. nº SEI-080001/027358/2021.\r\nCLENILCE CRUZ DANTAS Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.242-8, Id. Funcional nº 3051488-6, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo. nº SEI-080001/027112/2021.\r\nLUCIENE BANDEIRA DOS SANTOS Técnico de Enfermagem, matricula nº 862.099-9, Id. Funcional nº 3034415-8, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo. nº SEI- 080001/028100/2021.\r\nId: 2367012\r\n"
        ],
        "2367143": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "\r\n2009 - PUBLICADO NO D.O. DE Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/011551/2009, ficam retificadas as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n950068-7\r\nRAQUEL PIRES DA ROCHA\r\n04/02/2009\r\n944979-4 \r\nPERICLES ITAMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n08/05/2008\r\nPUBLICADO NO D.O. DE 23/12/2011Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/011551/2009, fica retificada a matrícula da servidora, abaixo listada, nomeada para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n958989-6\r\nANDRÉIA CRISTINA BORGES DA SILVA\r\n04/03/2010\r\nId: 2367143\r\n"
        ],
        "2367157": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 102603- 3/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.936.461-2, matrícula nº 268.816-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E- 09/456/17/2014, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000464/2021.\r\nId: 2367157\r\n"
        ],
        "2367404": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 02/10/2013 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 189 DE 09/10/2013 Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 103262-2/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 542.906-4, matrícula nº 91.382-1, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo de Aposentadoria nº E-09/11362/1702/2011, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000009/2022.\r\nATO DE 03/05/2018 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 081 DE 07/05/2018Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 103978-6/2019, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.978.441-7, matrícula nº 264.003-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo de Aposentadoria nº E-09/704/1202/2012, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000012/2022.\r\nId: 2367404\r\n"
        ],
        "2367914": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 28/04/2021 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 082 DE 30/04/2021Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 102455-4/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.999.833-6, matrícula nº 266.237-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI- 360182/000003/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000496/2021.\r\nATO DE 28/01/2021 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 021 DE 02/02/2021 Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 102693-8/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.968.715-2, matrícula nº 860.360-7, Perito Criminal, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI- 360007/000138/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000498/2021.\r\nATO DE 15/02/2017 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 233 DE 19/12/2017 Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 105208-3/2019, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.940.701-0, matrícula nº 258.185-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E-09/491/159/2017, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000003/2022.\r\nATO DE 16/04/2021 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 074 DE 20/04/2021-Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 102459-0/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 3.002.101-4, matrícula nº 176.440-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360240/000007/2020, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000497/2021.\r\nATO DE 29/05/2014 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 099 DE 03/06/2014 Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 100763-5/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.976.932-9, matrícula nº 260.584-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I do Decreto Estadual nº 3.044, de 22/01/1980, c/c artigo 1°, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014. Processo de Aposentadoria nº E-09/157/1488/2014, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000503/2021.\r\nATO DE 09/03/2018 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 065 DE 10/04/2018 Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 105476-2/2019, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.916.327-7, matrícula nº 266.625-3, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E-09/155/8/2018, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000438/2021.\r\nATO DE 19/05/2021 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 096 DE 20/05/2021Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 103521-6/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.953.914-5, matrícula nº 289.634-8, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360057/000075/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000011/2022.\r\nATO DE 28.03.2014 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 059 DE 01.04.2014 Com base no Decreto nº 46.594, de 12.03.2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 102681-5/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.965.946-9, matrícula nº 860.469-6, Perito Criminal, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso I, parágrafo 1º, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, com validade a contar de 12.08.2013. Processo de Aposentadoria nº CI-63454/1502/2013, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000486/2021.\r\nATO DE 02/10/2013 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 195 DE 17/10/2013 Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 103415-1/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.998.623-0, matrícula nº 268.986-7, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º, inciso II, letra “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985. Processo de Aposentadoria nº E- 09/1730/1702/2012, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000010/2022.\r\nATO DE 17/07/2014 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 133 DE 23/07/2014 Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 102096-4/2021, fica ELIAN DA TRINDADE TAYT-SHOHN , Inspetor de Polícia, de 2ª classe, identidade funcional nº 2.920.256-6, matrícula nº 809.573-9, em virtude de erro material. Processo de Aposentadoria nº E-09/158/353/2014, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000499/2021.\r\nId: 2367914\r\n"
        ],
        "2368286": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n.2021\r\n, matrícula nº 32.846-8 / ID funcional n° 32303548 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"a contar de 01 de julho de 2021\"; leia-se: “a contar de 29 de junho de 2021”, tendo em vista a data de vigência do Ato Executivo de Decisão Administrativa - AEDA nº 30/2021 - Processo nº SEI-260007/019652/2021.\r\n, matrícula nº 32.846-8 / ID funcional nº 32303548 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"a contar de 01 de julho de 2021\"; leia-se: “a contar de 29 de junho de 2021”, tendo em vista a data de vigência do Ato Executivo de Decisão Administrativa - AEDA nº 30/2021 - Processo nº SEI-260007/019652/2021.\r\nId: 2368286\r\n"
        ],
        "2368288": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMÁRCIA DAS DORES MATEUS PÓVOA, matrícula nº 37.639-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"MÁRCIA DAS DORES MATEUS\"; leia- se: \"MÁRCIA DAS DORES MATEUS PÓVOA\", tendo em vista a alteração de estado civil - Processo nº SEI-260007/000382/2022.\r\nId: 2368288\r\n"
        ],
        "2368333": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORA\r\ninscrita no CNPJ sob nº 15.829.998/0001-09, com endereço na Avenida Erasmo Braga, 118, - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020- 000, nesta cidade, representada neste ato pela Diretora Geral de Administração e Finanças, resolve assinar a presente APOSTILA ao contrato nº 24/2021, firmado com a EMPRESA CLARO S/A situada na Rua Mena Barreto, nº 42, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP: 22271-100, inscrita sob o nº CNPJ 40.432.544/0062-69, na qual tem por objeto o remanejamento do link de dados, antes previsto para atender o endereço Av. Erasmo Braga, 118 - Centro, CEP: 20010-170, para Praça Pio X, nº 55 - 6º andar CEP: 20020-020, de acordo com o que consta nos autos do processo nº SEI-120001/003558/2021.\r\nId: 2368333\r\n"
        ],
        "2368546": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- PRISCILA TORAZZA DE CARVALHO. Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora PRISCILA TORAZZA DE CARVALHO LEVIS em virtude de casamento. Processo nº SEI-360293/000007/2022.\r\nId: 2368546\r\n"
        ],
        "2368593": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 14.01.2022\r\nLUIZ ARTUR PECORELLI PERES, matr. nº 5.574-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"LUIZ ARTUR PECORELLI PEREZ\"; leia-se \"LUIZ ARTUR PECORELLI PERES\". Processo nº SEI-260007/003988/2020.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 4.568,40, os proventos mensais de DEMERVAL DE ALMEIDA, Auxiliar Técnico Universitário II/Auxiliar Administrativo, matr. nº 08.226-3, ID Funcional 2543144-7, a contar de 27/10/2015. Processo nº SEI-E-26/007/7974/2015.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 7.834,35, os proventos mensais de MARILSA MENEZES, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 06.668-8, ID Funcional 2541316-3, a contar de 01/10/2015. Processo nº SEI-E-26/007/6280/2015.\r\nLUÍS CARLOS CARDOSO DA SILVA, matr. nº 6.320-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo é Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, e não como constou. Processo nº SEI-E- 26/007/4287/2015.\r\nId: 2368593\r\n"
        ],
        "2368657": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nJOYCE MARIA CONCEIÇÃO PINTO, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número SEI- 210085/000014/2022ervidora, em virtude de .\r\nId: 2368657\r\n"
        ],
        "2368944": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - 2º TEN PM RR RG 42.175 WELINGTON SOARES DOS SANTOS. FICA RETIFICADO o Ato referente ao tempo de serviço do referido Militar Estadual, para 31 anos, 08 meses e 19 dias, ou seja, com 32 anos de serviço; que na oportunidade fora publicado em BOL PM nº 021 de 18 de julho de 2000, onde foi abatido 01 ano, 10 meses e 06 dias, de serviços prestados à Escola Técnica Federal de Campos, como aluno aprendiz; na forma dos art. 93, inc. I e art. 95 caput da Lei 443/81. Processo nº SEI- 350091/008930/2021.\r\nId: 2368944\r\n"
        ],
        "2369065": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.01.2022\r\n, publicado no DOERJ de 04/11/2021. Fica retificada para 25/08/2021, a validade do ato que designou VIVIANE DE SOUZA TRINDADE, ID 3449214-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Golda Meir, U.A. 11802309516, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030038/002702/2021.\r\nId: 2369065\r\n"
        ],
        "2369122": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360002/000058/2021, o cargo DAS-8 ocupado pela servidora extraquadro , ID Funcional nº 5102984- 7 será, a partir de 06/01/2022, na SEPOL e, não, na SSGA, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 123, de 30/06/2021.\r\nId: 2369122\r\n"
        ],
        "2369176": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " \r\nDE 12/01/2022\r\nTendo em vista a alteração nos códigos das Ações Orçamentárias do Fundo Especial de Administração Fazendária, conforme exposto no Processo nº SEI-040049/000001/2022, o Programa de Trabalho do Contrato nº 016/2017, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a sociedade empresária BANCO BRADESCO S.A., cujo objeto trata da prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo, incluindo o pagamento a fornecedores do Estado, a centralização da arrecadação das receitas estaduais no âmbito do Poder Executivo, a partir de janeiro de 2022, passa a ser 2061.04.123.0473.4685 - Administração da Receita Estadual.Processo nº E-04/115/29//2017.\r\nId: 2369176\r\n"
        ],
        "2369177": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista a alteração nos códigos das Ações Orçamentárias do Fundo Especial de Administração Fazendária, conforme exposto no Processo nº SEI-040049/000001/2022, o Programa de Trabalho do Contrato nº 022/2021, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Fundo Especial de Administração Fazendária, e a sociedade empresária BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA., cujo objeto trata da prestação de serviços de comercialização de licenças de software e serviços Microsoft, para uso em estações de trabalho e em equipamentos especializados, de modo a propiciar a atualização do parque tecnológico da Secretaria de Fazenda de Estado do Rio de Janeiro, a partir de janeiro de 2022, passa a ser 2061.04.126.0435.5787 Modernização e Expansão do Ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação.Processo nº SEI- 040227/000058/2020.\r\nId: 2369177\r\n"
        ],
        "2369178": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista a alteração nos códigos das Ações Orçamentárias do Fundo Especial de Administração Fazendária, conforme exposto no Processo nº SEI-040049/000001/2022, o Programa de Trabalho do Contrato nº 023/2021, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Fundo Especial de Administração Fazendária, e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., cujo objeto trata da contratação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, licenciamento de uso de softwares, a partir de janeiro de 2022, passa a ser 2061.04.126.0435.5787 Modernização e Expansão do Ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação.Processo nº SEI- 040227/000056/2021.\r\nId: 2369178\r\n"
        ],
        "2369179": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista a alteração nos códigos das Ações Orçamentárias do Fundo Especial de Administração Fazendária, conforme exposto no Processo nº SEI-040049/000001/2022, o Programa de Trabalho do Contrato nº 022/2017, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Fundo Especial de Administração Fazendária, e a sociedade empresária R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI., cujo objeto trata da prestação de serviços contínuos de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, a partir de janeiro de 2022, passa a ser 2061.04.122.0002.4732 Apoio às atividades Operacionais da SEFAZ.Processo nº E-04/056/133/2017.\r\nId: 2369179\r\n"
        ],
        "2369206": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConsiderando que o orçamento e a cota financeira de cada órgão da Administração Pública do Estado são disponibilizados progressivamente em decorrência da arrecadação, para execução ao longo do exercício financeiro;\r\nConsiderando o que dispõe o § 8º, do artigo 65, da Lei Federal nº. 8.666/93, que assegura a possibilidade de atualização contratual por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento;\r\nConsiderando a manifestação da ASSPLAN 27409507 sobre a necessidade de incluir nova dotação orçamentária para o pagamento do contrato;\r\nConsiderando, ainda, que o presente ato administrativo não trará dano de qualquer natureza à CONTRATADA;\r\nSendo assim, autorizo a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do Contrato INEA n. 02/2019, além daquelas previstas no contrato original e suas alterações:\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.541.0438.4675\r\nFonte de Recursos: 230, 218 e 232\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nProc. nº SEI-E-070002/000482/2022.\r\nId: 2369206\r\n"
        ],
        "2369208": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConsiderando que o orçamento e a cota financeira de cada órgão da Administração Pública do Estado são disponibilizados progressivamente em decorrência da arrecadação, para execução ao longo do exercício financeiro;\r\nConsiderando o que dispõe o § 8º, do artigo 65, da Lei Federal nº. 8.666/93, que assegura a possibilidade de atualização contratual por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento;\r\nConsiderando a manifestação da ASPLAN (27344499) sobre a necessidade de incluir nova dotação orçamentária no Termo Aditivo 25208764;\r\nConsiderando, ainda, que o presente ato administrativo não trará dano de qualquer natureza à CONTRATADA;\r\nSendo assim, autorizo a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada no Termo Aditivo 25208764 para o pagamento do Contrato INEA n. 17/2019, além daquelas previstas no contrato original e suas alterações:\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.572.0435.5619\r\nFonte de Recursos: 151\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nProc. nº SEI E-07/002.4993/2017.\r\nId: 2369208\r\n"
        ],
        "2369209": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConsiderando que o orçamento e a cota financeira de cada órgão da Administração Pública do Estado são disponibilizados progressivamente em decorrência da arrecadação, para execução ao longo do exercício financeiro;\r\nConsiderando o que dispõe o § 8º, do artigo 65, da Lei Federal nº. 8.666/93, que assegura a possibilidade de atualização contratual por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento;\r\nConsiderando a manifestação da ASSPLAN 27505284 sobre a necessidade de incluir nova dotação orçamentária para o pagamento do contrato;\r\nConsiderando, ainda, que o presente ato administrativo não trará dano de qualquer natureza à CONTRATADA;\r\nSendo assim, autorizo a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do Contrato INEA n. 42/2017, além daquelas previstas no contrato original e suas alterações:\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.541.0438.4675\r\nFonte de Recursos: 230, 218 e 232\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nProc. nº SEI E-070002/006490/2021.\r\nId: 2369209\r\n"
        ],
        "2369265": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/01/2022\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2022\r\nProcesso nº SEI-040204/000016/2022 \r\nMERCEDES IRANIR DE ANDRADES FERREIRA\r\nMERCEDES IRANIR DE ANDRADE FERREIRA\r\nId: 2369265\r\n"
        ],
        "2369466": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 102.288-9/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo LUIZ EDUARDO SOBRAL, Identidade Funcional nº 2.971.824-4, matrícula nº 268.568- 3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo de Aposentadoria nº E-09/1970/1702/2011, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000460/2021.\r\nId: 2369466\r\n"
        ],
        "2369816": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nDE 26/01/2022\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do processo, fica retificada para PAULO SERGIO DUTRA SOUTO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 867.023-4, a quem se refere o Ato de Exoneração do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2369816\r\n"
        ],
        "2369876": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 27.01.2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210009/000418/2021, fica esclarecido que NIETE ELIAS MOURA, ID funcional nº 50007092, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na vaga anteriormente ocupada ROSANA FÉLIX BASTOS, ID funcional nº 43820379, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 2369876\r\n"
        ],
        "2369943": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nANA CLÁUDIA BAPTISTA CARDOSO MÉRIDA, ID 3806470-7/1. Fica retificado para tipo C a classificação da Unidade Escolar, para qual a servidora foi designada para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 11802305574, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030034/003991/2021.\r\nId: 2369943\r\n"
        ],
        "2369969": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2021\r\nPORTARIA Nº 067/SRH/2007 - MARCO ANTONIO SANTORO SALVADOR, matr. nº 34.738-5 / ID. 37391550 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI-260007/015994/2021, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 25/10/2021. Processo nº SEI-260007/015994/2021.\r\nDE 24.01.2022\r\nPRISCILA CRISTINA DA SILVA THIENGO DE ANDRADE, matr. nº 38.527-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"PRISCILA CRISTINA DA SILVA THIENGO\"; leia-se \"PRISCILA CRISTINA DA SILVA THIENGO DE ANDRADE \", tendo em vista a alteração do estado civil . Processo nº SEI-260007/000095/2022.\r\nId: 2369969\r\n"
        ],
        "2369975": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360058/000129/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/427-7/2013, de JÚLIO LEONINO LEMOS DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia, ID Funcional nº 4.208.016-9, à 1ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 27/01/2014, mantidos os demais termos.\r\nId: 2369975\r\n"
        ],
        "2370123": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula. nº 230.116-6, ID. n° 3160834-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , Classe “A” - a apostila de 05/02/2014, publicada no D.O. de 28/03/2014, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 05/11/2012, no valor de R 589,47 assim discriminados: Vencimento-base(Lei 5081/2007) - R 157,04; 20% de Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior(Artigo 37.Inc.I da Lei nº 720/1983 c/redação da Lei 811/1984 c/c artigo 35 da lei 5260/2008 - R 33,28; 80% de Gratificação de Encargos SES( Processos E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994 c/c artigo 35 da Lei 5260/2008) - R 125,63; GEELED(Processo nº E- 08/656/1999 publicado no D.O. de 26/04/199 nos termos do Artigo 11, inc. IV da Lei 5260/2008 - R 195,00; 50% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 78,52; Total R 589,47, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no processo nº 105.150-7/2021 (origem nº E-08/605823/2011) para fins de exclusão da parcela de “Complementação Remuneratória”. Processo nº SEI-E-08/605823/2011.\r\nId: 2370123\r\n"
        ],
        "2370211": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 27/01/2022\r\nTendo em vista a alteração nos códigos das Ações Orçamentárias do Fundo Especial de Administração Fazendária, conforme exposto no Processo nº SEI-040049/000001/2022, o Programa de Trabalho do Contrato nº 020/2021, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Fundo Especial de Administração Fazendária, e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS - FIPE, cujo objeto trata da contratação de instituição especializada, de elaboração de tabela de valores venais, mediante cotação dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados (tais como, automóveis, utili tários, caminhões, ônibus, micro-ônibus, motos e similares) cadastrados no DETRAN/RJ, com ano de fabricação igual ou posterior a 2007, para servirem de informação para o lançamento do IPVA no exercício de 2022, a partir de janeiro de 2022, passa a ser 2061.04.123.0473.4685 Administração da Receita Estadual. Processo nº SEI-040070/000219/2021.\r\nId: 2370211\r\n"
        ],
        "2370214": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210125/000284/2021, FICA RETIFICADA PARA 03 DE NOVEMBRO DE 2021 MONIQUE SANTOS NAZARIO, ID Funcional nº 50098144, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2370214\r\n"
        ],
        "2370254": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2022\r\nCINTIA PORTO PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 3520753-1/1. Fica retificado para Niterói, o Município de localização do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 11802301583, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030030/006519/2021.\r\nADRIANA DE ALCANTARA BRITTO LOPES, Prof. Doc. II, ID 3618723-2/1. Fica retificado para Niterói, o Município de localização do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 11802301583, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030030/006519/2021.\r\nId: 2370254\r\n"
        ],
        "2370448": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 25.01.2022\r\nMÁRCIA SARAIVA CARVALHO, matr. nº 38.313-3 / ID. 50354884 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"MÁRCIA SARAIVA CARVALHO\"; leia- se: \"MÁRCIA SARAIVA CARVALHO TONELOTTO\", tendo em vista a alteração do estado civil . Processo nº SEI-260007/002151/2022.\r\nId: 2370448\r\n"
        ],
        "2370462": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA em virtude de casamento. Processo nº SEI- 360201/000002/2022.\r\nId: 2370462\r\n"
        ],
        "2370578": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- VINICIUS LOPES DA COSTA, CORONEL PM da Reserva Remunerada Ex-Officio, RG 52.460. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 03 meses e 21 dias, na oportunidade, incluiu 02 anos, 03 meses e 17 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no art. 131 § 1º item 2, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-35/075/14/2019.\r\nId: 2370578\r\n"
        ],
        "2370766": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nNATALIA PEREIRA GONÇALVES MANGEON, matr. nº 35.699-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “NATALIA PEREIRA GONÇALVES”; leia-se: “NATALIA PEREIRA GONÇALVES MANGEON\", tendo em vista a alteração do estado civil . Processo nº SEI-260007/001259/2022.\r\nId: 2370766\r\n"
        ],
        "2370842": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n, D.O. de 26/01/2022 - Fica esclarecido que o servidor , foi dispensado da função de Diretor Adjunto do C.E. Collecchio, no vínculo 4 da ID 567150-7, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030036/007139/2021.\r\n, D.O. de 26/01/2022 - Fica esclarecido que o servidor , foi designado para a função de Diretor do C.E. Collecchio, no vínculo 4 da ID 567150-7, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030036/007139/2021.\r\nId: 2370842\r\n"
        ],
        "2371203": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "\r\nDE 02/02/2022\r\nTendo em vista o que consta no processo SEI-360021/002010/2021, fica alterado o nome GUILHERME JOAQUIM SOARES AZEREDO, Matrícula n° 2698017, publicado no DOERJ de 19/10/1990, para constar o nome correto do ex- servidor GUILHERME JOAQUIM SOARES DE AZEREDO, mantidos os demais termos.\r\nId: 2371203\r\n"
        ],
        "2371293": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n02/02/2022\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/221733/2009, fica retificada para nos termos do artigo 40 § 1°, inciso I Constituição federal, combinado com artigo 6-A da EC 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012, a fundação do Ato de Aposentadoria do (a) Servidor (a) Eduardo Moreira, matrícula 851.455-6, ID 3046084-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos. \r\nId: 2371293\r\n"
        ],
        "2371330": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " APOSTILA DA ASSESSORA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n/2022\r\nTendo em vista a alteração nos códigos das Ações Orçamentárias do Fundo Especial de Administração Fazendária, conforme exposto no processo SEI-040049/000001/2022, o Programa de Trabalho do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2019, aderido pelo Estado do Rio de Janeiro através do Convênio de Cooperação Técnica nº 02/2020 e prorrogado pelo CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021, cujo objeto trata da disponibilização aos ESTADOS, pela SEFAZ/PE, do serviço para emissão da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais GNRE, por meio do sistema disponível no Portal GNRE ONLINE, a partir de janeiro de 2022, passa a ser 2061.04.123.0473.4685 Administração da Receita Estadual. Processo nº SEI-04/070/002784/2019.\r\n\r\nId: 2371330\r\n"
        ],
        "2371331": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "APOSTILA DA ASSESSORA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n/2022\r\nTendo em vista a alteração nos códigos das Ações Orçamentárias do Fundo Especial de Administração Fazendária, conforme exposto no processo SEI-040049/000001/2022, o Programa de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica 04/2020, cujo objeto trata da disponibilização aos ESTADOS, pela SEFAZ/RS, dos serviços de processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos e do uso do aplicativo Menor Preço Brasil (MPB), denominado sistema “SEFAZ VIRTUAL”, prorrogado através do Acordo de Cooperação Técnica 02/2021, a partir de janeiro de 2022, passa a ser 2061.04.123.0473.4685 Administração da Receita Estadual. Processo nº E-04/056/47/2016.\r\n\r\n\r\nId: 2371331\r\n"
        ],
        "2371372": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, publicado no DOERJ de 29/10/2021. Fica retificada para 21/09/2021, a validade do ato que dispensou LEONARDO RODRIGUES DE ARAGÃO, ID 4329286-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. 1º Tenente PM Hailton dos Santos, U.A. 11802315515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030036/005673/2021.\r\nId: 2371372\r\n"
        ],
        "2371476": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 04.02.2022\r\n- Fica esclarecido que a partir de 25/01/2022 foi a U.A. 12611031000 Comissão Permanente de Licitação no núcleo composto nº 0267-26, logo, o referido núcleo 0267-26 passa a ter a seguinte composição 12611109400 - 7º Departamento de Polícia de Área, 12611032000 Comissão de Gestão de Contratos e Convênios, 12611109000 Departamento Geral de Polícia do Interior e 12611031000 Comissão Permanente de Licitação, respondendo pelo Núcleo o servidor FRANCISCO CARLOS MENDONCA CASANOVA, Oficial de Cartório - Comissário, ID 2.978.236-8 face a solicitação no Processo nº SEI- 360010/000004/2022.\r\nfoi EXCLUÍDA a U.A. 12611031000 Comissão Permanente de Licitação do núcleo composto nº 0347-26, logo, o referido núcleo 0347-26 passa a ter a seguinte composição integrado pelas U.A.'s 12611020000 Departamento Geral de Administração e Finanças, 12611020200 Assistência Especial, 12611020300 Serviço de Suporte Administrativo,12611020100 Museu da Polícia Civil, 12611021000 Assessoria de Contabilidade, 12611022000 Diretoria de Administração, 12611022100, Divisão de Logística, 12611022103 Serviço de Material e Patrimônio, 12611022102 Serviço de Engenharia, 12611022200 Divisão de Orçamento e Execução Financeira, 12611022201 Serviço de Planejamento Orçamentário, 12611022203 Serviço de Registro e Comando de Pagamento, 12611022202 Serviço de Execução Financeira, 12611022400 Divisão de Convênios, 12611031000 Comissão Permanente de Licitação e 12611022204 Serviço de Controle e Arrecadação de Fundos continuando a responder pelo Núcleo Composto 0347-26 a servidora Regina Célia da Fonseca Almeida, Inspetora de Polícia - Comissária, ID 2.926.934-2, face a solicitação no Processo nº SEI- 360010/000004/2022.\r\nId: 2371476\r\n"
        ],
        "2371603": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nCom base no art. 40, inciso XI c/c art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, e tendo em vista a solicitação feita pela Contratada, a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , nos termos do Processo Administrativo nº SEI-220011/000460/2020, resolve apostilar a diferença relativa à aplicação da Convenção Coletiva 2021/2023, com base na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do contrato, correspondente ao período de 10/2021 a 09/2023, celebrado com a empresa CETEST RIO LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção predial, com a disponibilização de mão de obra especializada, materiais e equipamentos necessários para a execução do serviço supracitado nas unidades da JUCERJA. O presente apostilamento tem o valor total de R 3.926,43 (três mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 2371603\r\n"
        ],
        "2371994": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nDE 04/02/2022\r\n- Tendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria Geral do Estado PGE/PG04/ROB nº 42/2019, de 09/01/2022, fica suprimida a expressão sub judice do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 188/2021, de 29/03/2019, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de FERNANDA CATERINE EIRAS DIAS PINA, para ocupar o Cargo de Delegado de Polícia - 3ª Classe, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final no processo judicial nº 0341316-58.2013.8.19.0001 - Processo nº SEI-360008/001020/2021. \r\nId: 2371994\r\n"
        ],
        "2372147": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nDE 07/02/2022\r\n- Tendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria Geral do Estado PGE/PG04/ROB nº 09/2022, Complementar ao Ofício PGE/PG04/ROB n° 28/2021, fica suprimida a expressão sub judice do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 025/2016, de 11/02/2016, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de RODRIGO MENEZES REZENDE DE OLIVEIRA, no cargo de Inspetor de Polícia - 6ª Classe, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final no processo judicial nº 0417167-06.2013.8.19.0001. Processo nº SEI-140001/014961/2021. \r\nId: 2372147\r\n"
        ],
        "2372342": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMAX LISZT CHAVES DE SOUZA BORGES MENUCCI, matr. nº 37.172-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MAX LISZT CHAVES DE SOUZA BORGES”; leia-se: “MAX LISZT CHAVES DE SOUZA BORGES MENUCCI\", tendo em vista a alteração do estado civil. Processo SEI-260007/002381/2022.\r\n, matr. nº 36.541-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “JUAN CARLOS SILVA ARAUJO”; leia-se: “JUAN CARLOS SILVA ARAUJO \", tendo em vista a alteração do estado civil. Processo SEI-260007/002303/2022.\r\nId: 2372342\r\n"
        ],
        "2372798": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\n08.02.2022\r\n- Tendo em vista o que consta no processo em referência, , a partir da presente data, os termos do ato de cessão do servidor WILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR, Delegado de Polícia, ID Funcional 43183000, de \"com ônus para o cessionário\" para \"sem ônus para o cessionário\", publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 005, de 07/01/2022.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo em referência, , a partir da presente data, os termos do ato de cessão do servidor BRUNO DUARTE PINHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5651417, de \"com ônus para o cessionário\" para \"sem ônus para o cessionário\", publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 007, de 11/01/2022.\r\nId: 2372798\r\n"
        ],
        "2372825": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nAPOSTILA DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 09.02.2022\r\n, celebrado em 10/11/2021, publicado no D.O. de 16/11/2021 - a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do contrato, além daquela já prevista, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e F.F. da Silva Manutenção de Equipamentos-EPP. Processo nº SEI-E- 07/002.11139/2015.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0437.2954\r\nFonte de Recursos: 151\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 2372825\r\n"
        ],
        "2372922": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARLENE FERREIRA SILVA, matrícula nº 192.141-0, ID. n° 3089964-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a apostila de 04/08/2014, publicada no D.O. de 02/09/2014, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 19/09/2013, no valor de R 597,32 assim discriminados: Vencimento-base(Lei 5081/2007) - R 157,04; 20% de Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior(Artigo 37.Inc.I da Lei nº 720/1983 c/redação da Lei 811/1984 c/c artigo 35 da lei 5260/2008 - R 33,28; 80% de Gratificação de Encargos SES(Processos E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994 c/c artigo 35 da Lei 5260/2008) - R 125,63; GEELED (Processo nº E-08/656/1999 publicado no D.O. de 26/04/199 nos termos do Artigo 11, inc. IV da Lei 5260/2008 - R 195,00; 55% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 86,37; Total R 597,32, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no processo nº 105.326-8/2021 (origem nº E-08/604117/2012) Ofício PRS/SSE/CGC nº 40301/2021 para fins de exclusão da parcela de “Complementação Remuneratória”. Processo nº SEI-E- 08/604117/2012.\r\nId: 2372922\r\n"
        ],
        "2373341": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 104288-3/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo SERGIO SIMÕES CALDAS, Identidade Funcional nº 2.963.614-0, matrícula nº 815.912- 1, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360049/000074/2021, inserido no Processo nº SEI-360004/000048/2022.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 108226-6/2019, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo ROBERTO LUIS SOUZA VELASCO, Identidade Funcional nº 2.942.843-2, matrícula nº 263.066-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E- 09/265/25/2017, inserido no Processo nº SEI-360004/000049/2022.\r\nId: 2373341\r\n"
        ],
        "2373898": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 19/09/2013 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 180 DE 26/09/2013Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 103.078-9/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.917.507-0, matrícula nº 193.012-2, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1°, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014. Processo de Aposentadoria nº E-09/157/1152/2013, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000002/2022.\r\nId: 2373898\r\n"
        ],
        "2373994": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs SEI-270140/000007/2021 e SEI-270059/000889/2021, fica alterado o enquadramento da Reforma do Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 , RG 12.740, Id Funcional 0026619334, CPF 901009307-78, substituindo o art. 107, inciso V, pelo art. 107, inciso IV, conforme ata retificada de inspeção de saúde SESSÃO N° 134/2020, além de incluir o art. 109, §§ 1° e 2°, \"a\", todos da Lei n° 880/85.\r\nId: 2373994\r\n"
        ],
        "2374046": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula. nº 145.808-2, ID. n° 868565-7, Médico, Classe “A” - RETIFICANDO-SE a apostila de 03/02/2014, publicada no D.O. de 26/02/2014, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 17/02/2012, no valor de R 532,48 assim discriminados: Vencimento- base (Lei 5081/2007) - R 208,00; 20% de Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior (artigo 37.Inc.I da Lei nº 720/1983 c/redação da Lei nº 811/1984 c/c artigo 35 da Lei nº 5260/2008 - R 33,28; 80% de Gratificação de Encargos SES(Processos E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994 c/c o artigo 35 da Lei nº 5260/2008) - R 166,40; 60% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 124,80; Total R 532,48, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Processo nº 105.020-6/2021 (origem nº E-08/605056/2010) Ofício PRS/SSE/CGC nº 40291/2021 para fins de exclusão da parcela de “Complementação Remuneratória”. Processo nº SEI-E-08/605056/2010.\r\nId: 2374046\r\n"
        ],
        "2374248": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " \r\nATO DE 30/03/2016 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 059 DE 01/04/2016Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 104.251-0/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.981.634-3, matrícula nº 198.718-9, Funcionário Administrativo, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E- 09/158/27/2016, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000061/2022.\r\nId: 2374248\r\n"
        ],
        "2374262": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " \r\nDE 10/02/2022\r\n- Tendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria Geral do Estado PGE/PG04/ROB nº 01/2022, Complementar ao Ofício PGE/PG04/STF n° 150/2019, de 09/01/2022, fica suprimida a expressão sub júdice do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 188/2021, de 01/10/2021, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de GERSON GIL GOMES CONDE, no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final no Processo Judicial nº 0305116-18.2014.8.19.0001 - Processo nº SEI- 140001/017640/2021. \r\nId: 2374262\r\n"
        ],
        "2374391": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\nATO DE 30/04/2021 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 084 DE 04/05/2021Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 104.287-9/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.971.732-9, matrícula nº 180.345-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360132/000034/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000060/2022.\r\nId: 2374391\r\n"
        ],
        "2374562": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta no processo SEI-360007/001786/2021, fica alterado o nome da servidora VANESSA NERY CUMPLIDO MORAES BOUHID, Identidade Funcional nº 565.998-1, publicado no DOERJ de 01/04/2002, para VANESSA NERY CUMPLIDO MORAIS BOUHID.\r\n\r\nId: 2374562\r\n"
        ],
        "2374922": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 05.10.2020\r\n- Avenida Atlântica, nº 3806 apt. º 423 - Copacabana. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 496,44 (quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,0391, índice UFIR, a partir de 19/10/2020. Processo nº SEI-E-26/007/007718/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2020.\r\n- Rua Artur Bernardes, nº 49 apt. º 205 - Catete. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.934,88 (um mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 20,93, índice IGP-M, a partir de 11/10/2020. Processo nº SEI-E-26/007/104232/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2020.\r\n- Rua Soares Cabral, nº 54 cob. 1 - Laranjeiras. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 5.997,50 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 20,93, índice IGP-M, a partir de 29/10/2020. Processo nº SEI-E-26/007/104011/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2020.\r\nDE 10.11.2020\r\n- Rua Tirol, nº 591 - Jacarepaguá. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 9.102,69 (nove mil cento e dois reais e sessenta e nove centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 24,52, índice IGP-M, a partir de 01/11/2020. Processo nº SEI- 6187/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2020.\r\nRua Ministro Pinto da Luz, 75/409 - Parada de Lucas. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 226,34 (duzentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 24,52, índice IGP-M, a partir de 01/11/2020. Processo nº SEI-260007/007200/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2020.\r\nDE 05.12.2020\r\n- Rua Senador Vergueiro, 207 aptº 704 - Flamengo. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.354,54 (um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 23,14, índice IGP- M, a partir de 05/12/2020. Processo nº SEI-E-26/007/104233/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 25/12/2020.\r\nDE 10.12.2020\r\n- Rua Domingos Lopes, 267 - Casa 102 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 274,89 (duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 23,14, índice IGP-M, a partir de 01/12/2020. Processo nº SEI- 11001/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\n- Rua Fernandes da Cunha, 132 - Vigário Geral. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 288,94 (duzentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 23,14, índice IGP-M, a partir de 01/12/2020. Processo nº SEI-E-26/007/6372/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\n- Rua São Joaquim, 133 - Casa 02 - Cachambi. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 302,95 (trezentos e dois reais e noventa e cinco centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 23,14, índice IGP-M, a partir de 01/12/2020. Processo nº SEI-E- 26/007/5126/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\n- Avenida Ministro Edgard Romero, 7/7 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 15.378,23 (quinze mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 23,14, índice IGP-M, a partir de 01/12/2020. Processo nº SEI-5926/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\n- Rua Carolina Machado, 470/472 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 14.206,81 (quatorze mil duzentos e seis reais e oitenta e um centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 23,14, índice IGP-M, a partir de 01/12/2020. Processo nº SEI- 5925/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\n- Rua Barão da Torre, 698/10 - Ipanema. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 2.013,83 (dois mil treze reais e oitenta e três centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 23,14, índice IGP-M, a partir de 01/12/2020. Processo nº SEI- 260007/002381/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\n- Rua Conde de Bonfim, 792/206 - Bloco A - Tijuca. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.018,32 (um mil dezoito reais e trinta e dois centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 23,14, índice IGP-M, a partir de 01/12/2020. Processo nº SEI- 9385/1999.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\n- Rua Dias Barros, 29/104 - Santa Tereza. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.262,96 (um mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 23,14, índice IGP-M, a partir de 01/12/2020. Processo nº SEI--9599/1999.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\n- Avenida São Félix, 810 - Irajá. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.439,43 (um mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 23,14, índice IGP-M, a partir de 01/12/2020. Processo nº SEI- 12572/2000.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\n- Rua São Sebastião, 266 - Urca. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 6.017,85 (seis mil dezessete reais e oitenta e cinco centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 23,14, índice IGP-M, a partir de 01/12/2020. Processo nº SEI-01873/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\n- Rua Silvino Montenegro, 68 - Gamboa. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.456,35 (um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 23,14, índice IGP-M, a partir de 01/12/2020. Processo nº SEI-260007/008124/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\n- Rua Senador Vergueiro, 224/101 - Flamengo. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.271,41 (um mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 23,14, índice IGP-M, a partir de 01/12/2020. Processo nº SEI- 5651/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\n- Rua João Bittencourt, 548 - Frente - Mesquita. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 165,94 (cento e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 23,14, índice IGP-M, a partir de 01/12/2020. Processo nº SEI- 7722/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\n- Avenida Ministro Edgard Romero, 9/11 Loja - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 18.477,08 (dezoito mil quatrocentos e setenta e sete reais e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 23,14, índice IGP-M, a partir de 01/12/2020. Processo nº SEI-11662/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\n- Rua São Francisco Xavier, 524 - S/8020 - Maracanã. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 659,39 (seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 23,14, índice IGP-M, a partir de 01/12/2020. Processo nº SEI-260007/001554/2000.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\n- Rua Gonçalves, 228, Santa Teresa. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 119,47 (cento e dezenove reais e quarenta e sete centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 23,14, índice IGP-M, a partir de 01/12/2020. Processo nº SEI-E- 26/007/7718/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\n- Rua dos Rubis, 1529, casa 1 - Rocha Miranda. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 185,08 (cento e oitenta e cinco reais e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 23,14, índice IGP-M, a partir de 18/12/2020. Processo nº SEI-E- 26/007/5714/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\nDE 10.01.2021\r\n- Rua Teodoro da Silva, 813 - Casa 04 - Vila Isabel. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 901,63 (novecentos e um reais e sessenta e três centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 13,02, índice IGP-M, a partir de 01/01/2021. Processo nº SEI- 01340/1999.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2021.\r\nDE 10.04.2021\r\n- Avenida Vicente de Carvalho, 123 - Vila da Penha. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 3.633,43 (três mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 13,02, índice IGP-M, a partir de 01/04/2021. Processo nº SEI-10766/1999.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2021.\r\n- Avenida N. Senhora de Copacabana, 610/1014 - Copacabana. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 889,83 (oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 32,02, índice IGP-M, a partir de 04/04/2021. Processo nº SEI-3203/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2021.\r\n- Rua Domingos Lopes, 267 - Casa 103 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 765,23 (setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 32,02, índice IGP-M, a partir de 17/04/2021. Processo nº SEI-E-26/007/3280/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2021.\r\nDE 05.05.2021\r\n- Avenida Ministro Edgard Romero, 5/5 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 11.347,45 (onze mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,0423, índice UFIR, a partir de 01/05/2021. Processo nº SEI-E-26/007/1014/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2021.\r\nAvenida Monsenhor Félix, 1077 bloco 29 apt 102 - Irajá. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 692,04 (seiscentos e noventa e dois reais e quatro centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 37,04, índice IGP-M, a partir de 20/05/2021. Processo nº SEI-E-26/007/4299/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2021.\r\nDE 10.05.2021\r\n- Rua Afonso Francisco Tranin, LT 11 - QD 52 - Castália. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.166,57 (um mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 13,02, índice IGP-M, a partir de 08/05/2021. Processo nº SEI-260007/003598/1998.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2021.\r\nDE 25.05.2021\r\n- Rua Belisário Pena, 1117/202 - Penha. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 445,68 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 37,04, índice IGP-M, a partir de 01/05/2021. Processo nº SEI-11410/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2021.\r\nDE 05.07.2021\r\n- Rua Visconde de Itamarati, 167/704 - Tijuca. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.019,28 (um mil dezenove reais e vinte e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,0423, índice UFIR, a partir de 11/07/2021. Processo nº SEI-E-26/007/10691/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2021.\r\nDE 10.07.2021\r\n- Rua Coronel Valença, 75 - Magalhães Bastos. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 555,97 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 33,83, índice IGP-M, a partir de 01/07/2021. Processo nº SEI-7270/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2021.\r\n- Rua dos Rubis, 1529 - Rocha Miranda. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 372,01 (trezentos e setenta e dois reais e um centavo) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 33,83, índice IGP-M, a partir de 11/07/2021. Processo nº SEI- 260007/005585/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2021.\r\nDE 05.08.2021\r\n- Rua Maranhão, 196 Fundos. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 956,14 (novecentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,0423, índice UFIR, a partir de 16/08/2021. Processo nº SEI-E-26/007/5033/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2021.\r\n2019 - Rua Visconde de Itamarati, 167/603 - Tijuca. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.293,93 (um mil duzentos e noventa e três reais e noventa e três centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,0423, índice UFIR, a partir de 01/08/2021. Processo nº SEI-260007/001032/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2021.\r\nDE 10.08.2021\r\n- Rua Carolina Machado, 480 lj B - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 2.360,16 (dois mil trezentos e sessenta reais e dezesseis centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 31,12, índice IGP-M, a partir de 11/08/2021. Processo nº SEI- 260007/001341/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2021.\r\nDE 05.09.2021\r\n- Rua Carolina Machado, 484 - Loja B - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 11.438,80 (onze mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,0423, índice UFIR, a partir de 01/09/2021. Processo nº SEI-E-26/007/197/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2021.\r\n- Rua Senador Vergueiro, 238 apt 402, Flamengo. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.668,73 (um mil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,0423, índice UFIR, a partir de 11/09/2021. Processo nº SEI-E-26/007/185/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2021.\r\n- Rua Almirante Tamandaré, 47 ap 205 - Flamengo. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 921,83 (novecentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 24,86, índice IGP-M, a partir de 06/09/2021. Processo nº SEI-E-26/007/104025/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2021.\r\n- Rua Visconde de Itamarati, 167/705 - Tijuca. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 2.856,78 (dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 24,86, índice IGP-M, a partir de 11/09/2021. Processo nº SEI-E-26/007/103709/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2021.\r\nDE 10.09.2021\r\n- Rua João Bittencourt, 548 - Fundos - Mesquita. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 280,80 (duzentos e oitenta reais e oitenta centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 24,86, índice IGP-M, a partir de 01/09/2021. Processo nº SEI- 10522/1999.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2021.\r\n- Rua Belizário Pena, 1117/201 - Penha. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 374,58 (trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 24,86, índice IGP-M, a partir de 25/09/2021. Processo nº SEI- 260007/001327/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2021.\r\nDE 05.10.2021\r\n- Avenida Atlântica, 3806 apt 423 - Copacabana. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 517,44 (quinhentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,0423, índice UFIR, a partir de 19/10/2021. Processo nº SEI-E-26/007/5714/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2021.\r\n- Rua Artur Bernardes, 49 ap 205 - Catete. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 2.355,33 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 21,73, índice IGP-M, a partir de 11/10/2021. Processo nº SEI-E-26/007/104011/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2021.\r\nDE 10.10.2021\r\nRua Barra do Rocha, 120 - Alameda dos Pavões, casa 137 - Pavuna. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 730,38 (setecentos e trinta reais e trinta e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 21,73, índice IGP-M, a partir de 02/10/2021. Processo nº SEI-260007/001330/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2021.\r\nDE 10.11.2021\r\n- Rua Tirol, 591 - Jacarepaguá. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 10.731,16 (dez mil setecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 17,89, índice IGP-M, a partir de 01/11/2021. Processo nº SEI- 6187/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2021.\r\nDE 10.12.2021\r\n- Rua Domingos Lopes, 267 - Casa 102 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 323,77 (trezentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 17,78, índice IGP-M, a partir de 01/12/2021. Processo nº SEI- 11001/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2021.\r\n- Rua Fernandes da Cunha, 132 - Vigário Geral. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 340,31 (trezentos e quarenta reais e trinta e um centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 17,78, índice IGP-M, a partir de 01/12/2021. Processo nº SEI-E- 26/007/6372/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2021.\r\n- Rua São Joaquim, 133 - Casa 02 - Cachambi. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 356,81 (trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 17,78, índice IGP-M, a partir de 01/12/2021. Processo nº SEI-E-26/007/5126/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2021.\r\n- Avenida Ministro Edgard Romero, 7/7 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 18.112,48 (dezoito mil cento e doze reais e quarenta e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 17,78, índice IGP-M, a partir de 01/12/2021. Processo nº SEI-5926/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2021.\r\n- Rua Carolina Machado, 470/472 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 16.732,78 (dezesseis mil setecentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 17,78, índice IGP-M, a partir de 01/12/2021. Processo nº SEI-5925/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2021.\r\n- Rua Barão da Torre, 698/10 - Ipanema. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 2.371,89 (dois mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 17,78, índice IGP-M, a partir de 01/12/2021. Processo nº SEI-260007/002381/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2021.\r\n- Rua Conde de Bonfim, 792/206 - Bloco A - Tijuca. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.199,38 (um mil cento e noventa e nove reais e trinta e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 17,78, índice IGP-M, a partir de 01/12/2021. Processo nº SEI-9385/1999.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2021.\r\n- Rua Dias Barros, 29/104 - Santa Tereza. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.487,51 (um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 17,78, índice IGP-M, a partir de 01/12/2021. Processo nº SEI-9599/1999.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2021.\r\n- Avenida São Félix, 810 - Irajá. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.695,36 (um mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 17,78, índice IGP-M, a partir de 01/12/2021. Processo nº SEI- 12572/2000.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2021.\r\n- Rua Silvino Montenegro, 68 - Gamboa. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.715,29 (um mil setecentos e quinze reais e vinte e nove centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 17,78, índice IGP-M, a partir de 01/12/2021. Processo nº SEI-260007/008124/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2021.\r\n- Rua Senador Vergueiro, 224/101 - Flamengo. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.497,47 (um mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 17,78, índice IGP-M, a partir de 01/12/2021. Processo nº SEI-5651/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2021.\r\n49 - Rua João Bittencourt, 548 - Frente - Mesquita. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 195,44 (cento e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 17,78, índice IGP-M, a partir de 01/12/2021. Processo nº SEI- 7722/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2021.\r\nAvenida Ministro Edgard Romero, 9/11 Loja - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 21.762,30 (vinte e um mil setecentos e sessenta e dois reais e trinta centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 17,78, índice IGP-M, a partir de 01/12/2021. Processo nº SEI-11662/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2021.\r\n- Rua São Francisco Xavier, 524 - S/8020 - Maracanã. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 776,63 (setecentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 17,78, índice IGP-M, a partir de 01/12/2021. Processo nº SEI-260007/001554/2000.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2021.\r\n- Rua Gonçalves, 228, Santa Teresa. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 140,71 (cento e quarenta reais e setenta e um centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 17,78, índice IGP-M, a partir de 01/12/2021. Processo nº SEI-E- 26/007/007718/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2021.\r\n- Rua dos Rubis, 1529, casa 1 - Rocha Miranda. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 217,99 (duzentos e dezessete reais e noventa e nove centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 17,78, índice IGP-M, a partir de 18/12/2021. Processo nº SEI-E-26/007/104232/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2021.\r\nDE 10.01.2022\r\n- Rua Teodoro da Silva, 813 - Casa 04 - Vila Isabel. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.054,10 (um mil cinquenta e quatro reais e dez centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 16,91, índice IGP-M, a partir de 01/01/2022. Processo nº SEI- 01340/1999.\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2022.\r\nId: 2374922\r\n"
        ],
        "2375122": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2022\r\nRAFAEL GUSMÃO MELLO (ID FUNCIONAL Nº 5030102-0) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. Processo nº SEI-210048/004910/2021.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0191942-31.2014.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210048/004910/2021, esclareço que a nomeação do servidor , de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada , retificada a expressão “em caráter provisório e na condição sub judice”\r\nRAFAEL GUSMÃO MELLO (ID FUNCIONAL Nº 5030102-0) - INVESTIDURA DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. Processo nº SEI-210048/004910/2021.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0191942-31.2014.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210048/004910/2021, esclareço que a investidura do servidor , de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada , retificada a expressão “em caráter provisório e na condição sub judice”.\r\nId: 2375122\r\n"
        ],
        "2375443": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nDE 17.06.2021\r\nVICTÓRIA FREITAS CAROGIO MANHÃES ARAÚJO , ID - 2095435-2, Vínculo - 2 - Fica retificado o nome de VICTÓRIA FREITAS C MANHÃES ARAÚJO para VICTÓRIA FREITAS CAROGIO MANHÃES ARAÚJO, publicado no DOERJ de 08/11/2021, página 333. Processo n° SEI- 260005/004935/2021.\r\nPAULO ROGÉRIO CAMPOS DE FARIAS, ID - 20967330, Vínculo - 1 - Fica retificado o nome do servidor de para , publicado no DOERJ de 08/12/2021, página 25. Processo n° SEI E-26/005/2615/2019.\r\nId: 2375443\r\n"
        ],
        "2375778": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360198/000001/2022, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/340/74/2017, bem como no Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018, de RAFAEL ALBUQUERQUE BAIENSE DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.186-8, à 4ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, colidade a contar de 27/03/2019, mantidos os demais termos.\r\nId: 2375778\r\n"
        ],
        "2375782": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/015266/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/340/74/2017, bem como no Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018, de JORGE LUIZ CAMILLO ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.983.407-4, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 27/03/2019, mantidos os demais termos\r\nId: 2375782\r\n"
        ],
        "2375882": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAPOSTILA DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 23/02/2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-120001/008208/2020, e nos termos da Resolução SES nº 2189, de 01/12/2020, publicada no DOERJ de 04/12/2020, fica retificada para que passe a constar em 27.12.2007, a validade da exoneração de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 259980-1, a quem se refere o Ato de Exoneração do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos do Processo nº SEI-E- 01/168191/2007.\r\nId: 2375882\r\n"
        ],
        "2376330": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 260.082-3, ID. n° 3178266-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - o despacho de 02/04/2019, publicada no D.O. de 29/04/2019, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 29/04/2019, no valor de R 831,90 assim discriminados: Vencimento- base(Lei nº 6842/2014) - R 536,71; 55% de Triênios (Artigo 6º da Lei nº 1608/1990) - R 295,19; Total R 831,90, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no processo nº 103.910-9/2020 (origem nº E-08/008/2208/2017) para fins de publicação dos valores atribuídos ao servidor. Processo nº SEI-E-08/008/2208/2017.\r\nId: 2376330\r\n"
        ],
        "2376447": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/CENTRAL/2021 Art. 81, parágrafo 7º da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, como CONTRATANTE e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, como CONTRATADA; Fica apostilado que o valor constante na Tabela de Desembolso, do Termo de Referência, parte integrante do Contrato nº 010/CENTRAL/2021 será atualizado de acordo com a Medida Provisória nº 1.021, de 30.12.2021, bem como a Portaria FSC nº 402, de 31.01.2022; A atualização que motiva o presente Termo de Apostilamento totaliza o montante de R 9.273,60 (nove mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos), ao ano, perfazendo o contrato o valor total de R 145.022,40 (cento e quarenta e cinco mil, vinte e dois reais e quarenta centavos). Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022. Pedro Martins Castilho Junior - Diretor -Presidente. SEI- 100006/001335/2020\r\nId: 2376447\r\n"
        ],
        "2376558": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DE INVESTIDURA DE 09/12/2013 - PRISCILLA SOBRAL COUTO. Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para PRISCILLA em virtude de casamento. Processo nº SEI-360007/000148/2022. \r\nId: 2376558\r\n"
        ],
        "2376815": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nmatr. nº 40.602-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “na vaga de BRUNO FRANCISCO DE ALMEIDA PENHA, matrícula nº 36.752-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 004/2014, em 15/01/2014”, leia-se: “na vaga de FELIPE MONNERAT LOTT, matrícula nº 35.030-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 022/SRH/2018, em 31/01/2018”. Processo nº SEI- 260007/026193/2021.\r\nId: 2376815\r\n"
        ],
        "2376904": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para o nome da servidora dispensada da função de Secretário do C.E. Oliveira Viana, U.A. 11802301526, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030030/001026/2022.\r\nId: 2376904\r\n"
        ],
        "2377117": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " \r\nDE 03/03/2022\r\nno uso de suas atribuições legais, consoante no Art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o Art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal e Art. 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual, nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019 (acrescentado pelo Art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019), em cumprimento à decisão judicial definitiva proferida nos autos do processo judicial nº 0219256-25.2009.8.19.0001, que tramitou perante a 5ª Vara da Fazenda Pública, e tendo em vista o que consta no processo SEI-14000/064119/2021, oriundo da Procuradoria Geral do Estado,\r\n:\r\npara ocupar o cargo de Papiloscopista Policial - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. Proc. nº SEI-140001/064119/2021.\r\nId: 2377117\r\n"
        ],
        "2377147": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Fica apostilado para o vínculo da ID Funcional n° 4416584-6, do ato que designou , Prof. Doc. I, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 11802307570, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030036/001467/2021.\r\n- Ficam retificados o vínculo da ID Funcional n° 3501214-5, do ato que designou , bem como o cargo efetivo da servidora para Prof. Doc. II, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030033/000737/2022.\r\nId: 2377147\r\n"
        ],
        "2377178": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\nNASCIMENTOInspetora de Polícia, ID 4.329.603-3. Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para CAROLINA SERRA NASCIMENTO , em virtude de casamento. Processo nº SEI- 360003/000023/2022.\r\nId: 2377178\r\n"
        ],
        "2377213": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n- o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo MARCELO COSTA DE JESUS, identidade funcional nº 570.997-0, matrícula nº 888.705-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 20.10.2021, nos autos do Processo Administrativo de nº SEI-080001/027906/2021.\r\nId: 2377213\r\n"
        ],
        "2377330": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 05.09.2020\r\n- Rua Almirante Tamandaré, 47, apt. 205 - Flamengo. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 738,29 (setecentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 17,9374, índice IGP-M, a partir de 06/09/2020. Processo nº SEI: E-26/007/104025/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2020.\r\nId: 2377330\r\n"
        ],
        "2377576": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 104.814-8/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo PAULO CESAR DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.998.421-1, matrícula nº 260.522-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360021/001344/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000078/2022.\r\nId: 2377576\r\n"
        ],
        "2377597": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2022\r\no benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor MICHEL CAMPISTA QUINTANILHA, nº 565.769-5, matrícula nº 871.980-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no do artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022. \r\nId: 2377597\r\n"
        ],
        "2377620": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nCom base no art. 40, inciso XI, c/c o art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista a solicitação feita pela Contratada, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nos termos do Processo nº SEI-220011/000448/2020, resolve apostilar a diferença relativa à aplicação da Convenção Coletiva 2022/2023, com base na Cláusula Nona, Parágrafos Oitavo e Décimo do contrato, correspondente ao período de 01/2022 a 06/12/2022, celebrado com a empresa RIO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA EPP, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial, de forma contínua, para atender as necessidades da JUCERJA e suas unidades.\r\n\r\nO presente apostilamento tem o valor total de R 31.408,39 (trinta e um mil quatrocentos e oito reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nId: 2377620\r\n"
        ],
        "2377673": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2022\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/221981/2011, fica retificada para o artigo 40 § 1°, inciso I Constituição Federal (redação da E.C.41/2003), combinado com artigo 6-A da EC 41/2003, com redação atribuída pela E.C. 70/2012, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora SORAYA CHAD MEDELLA, matrícula 814.488-3, ID Funcional nº 3075275-2, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC 1688/2022, Processo TCE/RJ nº 103.129- 2/2020, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2377673\r\n"
        ],
        "2377974": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 923.103- 6, ID. n° 4215825-7, Sanitarista/Informação em Saúde, Classe “B” - Retificando-se o despacho de 09/07/2018, publicado no D.O. de 07/08/2018, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 7.698/10.950(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 07/01/2016, no valor de R assim discriminados: Última Remuneração - R 1.883,92; Média Apurada - R 1.994,18; Valor proporcionalizado - R 1.324,42; Total R 1.324,42 (Parcela Única), para atendimento ao Resultado da Análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 3066/2022, processo nº 103.820-0/2021 origem E- 08/006/520/2014 com retificação da fixação de proventos em parcela única de artigo com o artigo 1° da Lei 10.887/2004,excluindo a menção à Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº SEI-E- 08/006/520/2014.\r\nId: 2377974\r\n"
        ],
        "2378062": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCELO BRANDÃO , matr. nº 40.698-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARCELO BRANDÃO DE MATTOS”, leia-se: “MARCELO BRANDÃO MATTOS”. Processo nº SEI-E- 26/007/3777/2017.\r\nDE 09.03.2022\r\nem R 3.211,22, os proventos mensais da inativa LUCY CARLINDA DA ROCHA DE NIEMEYER, Professor Adjunto, matr. nº 34.428-3, ID Funcional 4183909-9, a contar de 15/06/2015. Processo nº SEI-E- 26/007/4886/2015.\r\nId: 2378062\r\n"
        ],
        "2378148": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2022-DLP. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). Correção da CLÁUSULA PRIMERA, onde se lê: FORTUNA, leia-seVALOR: R 381.384,90 (trezentos e oitenta e um mil e trezentos e oitenta quatro reais e noventa centavos). 08/03/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-350192/000058/2022, com base no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2378148\r\n"
        ],
        "2378228": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\nDE 09.03.2022\r\nConsiderando a necessidade de compartilhamento do objeto do Contrato nº 064/2021 firmado com a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, para cada Política Pública, da Secretaria de Estado de Governo, FICA APOSTILADO o saldo remanescente do contrato em referência, ou seja 64 veículos, conforme a seguir: locação de 04 veículos para o Programa RJ PARA TODOS (Programa de Trabalho nº 57010.06.244.0448.5797); locação de 06 veículos para a Operação Lei Seca (Programa de Trabalho nº 57010.06.125.0479.1115); locação de 10 veículos para o Administrativo Operação Segurança Presente/SEGOV e locação de 44 veículos para a Operação Segurança Presente (Programa de Trabalho nº 57010.06.181.0478.1166).Processo nº SEI-420001/001422/2021.\r\nId: 2378228\r\n"
        ],
        "2378428": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.03.2022\r\nem R 9.596,91 os proventos mensais da inativa MARIA BELANIZA DE GOES BARRETO DE CAMPOS, Professor Adjunto, matr. nº 04.654-0, ID Funcional 2551094-0, a contar de 17/09/2015. Processo nº SEI-E- 26/007/5225/2015.\r\nem R 8.375,17 os proventos mensais da inativa ROZALY FERREIRA LOPES, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 34.408-5, ID Funcional 4181014-7, a contar de 22/09/2015. Processo nº SEI-E- 26/007/7412/2015.\r\nem R 7.602,86 os proventos mensais do inativo LUIZ FELIPE BAETA NEVES FLORES, Professor Associado, matr. nº 30.416-2, ID Funcional 607339-5, a contar de 23/07/2015. Processo nº SEI-E-26/007/7334/2015.\r\nem R 11.796,75 os proventos mensais do inativo PAULO ROBERTO CHAVES PAVÃO, Professor Associado, matr. nº 03.447-0, ID Funcional 25506250, a contar de 23/06/2015. Processo nº SEI-E-26/007/4041/2015.\r\nem R 7.297,14 os proventos mensais da inativa JOSELE RODRIGUES DE FREITAS, Professor Assistente, matr. nº 04.655-7, ID Funcional 2551347-8, a contar de 03/09/2015. Processo nº SEI-E-26/007/6036/2015.\r\nem R 7.232,82 os proventos mensais do inativo COSME ROMEU RODRIGUES, Técnico Universitário II/Segurança, matr. nº 07.380-9, ID Funcional 2532368-7, a contar de 18/08/2015. Processo nº SEI-E-26/007/5447/2015.\r\nos proventos mensais da inativa JULIA YVONE BEZERRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.344-5, ID Funcional 2576905-7, a contar de 01/09/2015. Processo nº SEI-E- 26/007/5247/2015.\r\nem R 11.796,75 os proventos mensais do inativo GERSON NORONHA FILHO, Professor Associado, matr. nº 04.776-1, ID Funcional 2550717-6, aposentado(a) através da Portaria 1358/SRH/2015, de 09/10/2015, a contar de 16/10/2015. Processo nº SEI-E-26/007/1668/2015.\r\nem R 7.232,82 os proventos mensais do inativo LUIS CARLOS CARDOSO DA SILVA, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 06.320-6, ID Funcional 2541537-9, a contar de 23/09/2015. Processo nº SEI-E- 26/007/4287/2015.\r\nem R 6.956,63 os proventos mensais da inativa MARIA INEZ PADULA ANDERSON, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 26.704-7, ID Funcional 3230267-3, a contar de 14/09/2015. Processo nº SEI-E- 26/007/6119/2015.\r\nem R 7.232,82 os proventos mensais da inativa CONCEIÇÃO DE MARIA COSTA GUIMARÃES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 27.749-1, ID Funcional 607281-0, aposentada através da Portaria 1271/SRH/2015, de 30/09/2015, a contar de 02/10/2015. Processo nº SEI-E-26/007/6337/2015.\r\nem R 10.829,59 os proventos mensais do inativo SEBASTIÃO ARAUJO DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, matr. nº 04.728-2, ID Funcional 25270974, a contar de 16/10/2015. Processo nº SEI-E-26/007/6895/2015.\r\nos proventos mensais do inativo NAURO JORGE SANTOS LAS CASAS DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 04.666-4, ID Funcional 25302868, a contar de 02/10/2015. Processo nº SEI-E-26/007/7101/2015.\r\nos proventos mensais do inativo PAULO SERGIO PINTO, Professor Auxiliar, matr. nº 04.784-5, ID Funcional 2544663-0, a contar de 03/09/2015. Processo nº SEI-E-26/007/1874/2015.\r\nos proventos mensais da inativa JULIA YVONE BEZERRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.344-5, ID Funcional 2576905-7, a contar de 01/09/2015. Processo nº SEI-E- 26/007/5111/2015.\r\nem R 7.015,35 os proventos mensais do inativo JULIO CESAR CORADO GUIMARAES, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 26.930-8, ID Funcional 25360876. Processo nº SEI-E-26/007/103/2017.\r\nem R 4.434,20 os proventos mensais do inativo MOACYR MEIRELLES DIAS, Auxiliar Técnico Universitário II / Serviços Operacionais, matr. nº 01.978-6, ID Funcional 25324780, a contar de 02/10/2015. Processo nº SEI-E- 26/007/6625/2015.\r\nem R 10.814,10 os proventos mensais do inativo PAULO COSTA, Técnico Universitário Superior / Contador, matr. nº 26.275-8, ID Funcional 32003242, a contar de 27/07/2015.. Processo nº SEI-E-26/007/6465/2015.\r\nem R 2.191,19 os proventos mensais da inativa ADRIANA PAULA CAMPOS BORGES, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 33.480-5, ID Funcional 2530035-0, a contar de 14/09/2015. Processo nº SEI-E- 08/006/172/2015.\r\nem R 6.468,63 os proventos mensais da inativa HAIDA VENTURI, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 30.771-0, ID Funcional 2562096- 7, a contar de 02/10/2015. Processo nº SEI-E-26/007/5168/2015.\r\nId: 2378428\r\n"
        ],
        "2378860": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 104.448-5/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo IZADIR TORRES DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.980.866-9, matrícula nº 1.003.647-3, Servente, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E-36/025/08/2019, inserido no Processo nº SEI- 360004/000095/2022.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 105.343-9/2019, fica retificada a validade do ato de aposentadoria do servidor inativo, Identidade Funcional nº 786.717-4, matrícula nº 1.113.290-9, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade de 23/12/2015, conforme o Processo nº E-09/157/1489/2015, inserido no Processo nº SEI- 360004/000063/2022.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 104.502-7/2021, fica retificado o nome do servidor inativo, Identidade Funcional nº 2.942.912-9, matrícula nº 263.611-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, conforme Processo de Aposentadoria nº E- 09/268/6/2017, inserido no Processo nº SEI-360004/000109/2022.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 103.479-7/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo ALEXANDRE CESAR DA SILVA TORRES, Identidade Funcional nº 2.946.166-9, matrícula nº 262.866-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E-09/275/6/2015, inserido no Processo nº SEI-360004/000050/2022.\r\nId: 2378860\r\n"
        ],
        "2379042": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nTANIA CRISTINA MESSIAS DA SILVA Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.151-1, Id. Funcional nº 30156980, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/001709/2022.\r\nJEANE DA SILVA CORLETH Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.413-4, Id. Funcional nº 5596831, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/000633/2022.\r\nALICE ERNESTO PETRONILHO VIEIRA Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.612-0, Id. Funcional nº 3036306-3 por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/000947/2022.\r\nMARIA INÊS DA SILVA COSTA ARCANJO, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 287.845-2, Id. Funcional nº 3123705-3, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/001195/2022.\r\nROSIMEIRE FERNANDES BERNARDES, MÉDICO, matricula nº 295.670-4, Id. Funcional nº 30287618, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo SEI-080001/002851/2022.\r\nId: 2379042\r\n"
        ],
        "2379043": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° SEI-E-08/006/522/2013, fica retificada para “A”, a classe no Ato de aposentadoria da Servidora MARIA JOSÉ CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 865.871-8 ID 32336691 a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° SEI-E-08/008/3519/2015, fica retificada para artigo 3° Emenda Constitucional nº 47/2005 a fundamentaçãoda aposentadoria do Servidor , matrícula nº 626.298-4 ID 3061955-5, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2379043\r\n"
        ],
        "2379072": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nFicam fixados em R 6.431,43 (seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos) os proventos mensais da inativa SONIA FAERSTEIN, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, matr. nº 30.998-9, ID Funcional 25266845, a contar de 05/10/2015. Processo nº SEI E- 26/007/6753/2015.\r\nmatr. nº 34.256-8 / ID. 40321762 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI-260007/002244/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/03/2022 - Processo nº SEI-260007/002244/2021.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.03.2022\r\nPAG. 15 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2022\r\nPORTARIA 020/SRH/2018 \r\nOnde se lê: Processo nº SEI E-26/007/103/2017\r\nLeia-se: Processo nº SEI E-08/006/103/2017\r\nD.O. DE 10.03.2022\r\nPAG. 35 - 2ª COLUNA\r\nPORTARIA 1187/SRH/2015 - Processo nº SEI E-26/007/4886/2015\r\nOnde se lê: DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2022\r\nLeia-se: APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2022\r\nId: 2379072\r\n"
        ],
        "2379286": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 103.235-9/2021, fica retificado o nome do servidor inativo, Identidade Funcional nº 2.916.525-3, matrícula nº 257.561-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, conforme Processo de Aposentadoria nº E- 09/157/100375/2018, inserido no Processo nº SEI- 360004/000089/2022.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 102.871-2/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo SANDRA MARIA CONCEIÇÃO ARRUDA ANDRADE, Identidade Funcional nº 2.947.903-7, matrícula nº 267.205-3, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E-09/11324/1702/2011, inserido no Processo nº SEI- 360004/000088/2022.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Ofício da Superintendência/SPMSO, nos autos do Processo de Aposentadoria nº SEI-080001/027968/2021, fica a data de validade da aposentadoria do servidor , Identidade Funcional nº 2.945.543-0, matrícula nº 265.533-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 13.10.2021.\r\nId: 2379286\r\n"
        ],
        "2379452": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Ofício da Superintendência/SPMSO, nos autos do processo administrativo nº SEI-360023/000383/2021, referente ao processo administrativo de aposentadoria nº E-09/177/100115/2018, fica retificada ELDER DE OLIVEIRA SARMENTO, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 260.449-4, ID Funcional nº 2.994.016-8, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, com validade a contar de 03.11.2021.\r\nId: 2379452\r\n"
        ],
        "2379496": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nmatr. nº 38.819-9 / ID: 50719556 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê“à categoria de Professor Adjunto Nível 2” leia-se “à categoria de Professor Adjunto Nível 3”. Processo nº SEI- 260007/007283/2021.\r\nmatr. nº 7.014-4 / ID: 25595938 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê“a contar de 10 de julho de 2020” leia-se “a contar de 10 de novembro de 2020”. Processo nº SEI-260007/007268/2021.\r\nId: 2379496\r\n"
        ],
        "2379797": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILA DO SECRETARIO\r\nDE 14.03.2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210056/000023/2022, fica retificada para 16 de dezembro de 2021, ALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA, ID Funcional nº 50098608, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2379797\r\n"
        ],
        "2379831": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 24/02/2022\r\nFERNANDES, Geólogo, Nível B, ID. 44147731. De acordo com o Processo SEI nº E-17/004/238/2016, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 13.08.2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\n, Engenheiro, Nível C, ID. 42145210. De acordo com o Processo SEI nº E-17/500.236/2010, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, com validade de 27.06.2020, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\n, Geólogo, Nível B, ID. 44144067. De acordo com o Processo SEI nº E- 17/004/239/2016, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 12.08.2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\n, Engenheiro, Nível C, ID. 42145236. De acordo com o Processo SEI nº E- 17/500.181/2010, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, com validade de 24.06.2018, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\n, Geógrafo, Nível D, ID. 42493897. De acordo com o Processo SEI nº E-17/500.330/2011, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 29.03.2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\n, Geólogo, Nível A, ID. 44101376. De acordo com o processo nº SEI- 070025/000117/2022, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, com validade de 29.09.2018, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\n, Geólogo, Nível A, ID. 50178164. De acordo com o processo nº SEI- 070025/000139/2022, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, com validade de 29.09.2018, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\n, Engenheiro, Nível A, ID. 50217500. De acordo com o processo nº SEI- 150159/006616/2021, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, com validade de 25.11.2018, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nYAMAGUTI, Arquiteto, Nível A, ID. 50215973. De acordo com o processo nº SEI-170002/000272/2022, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, com validade de 25.11.2018, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\n, Geólogo, Nível A, ID. 50240455. De acordo com o processo nº SEI- 070009/000081/2022, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, com validade de 27.04.2019, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\n, Engenheiro, Nível A, ID. 43244980. De acordo com o processo nº SEI- 170002/000270/2022, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, com validade de 02.12.2018, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\n, Geólogo, Nível A, ID. 50179110. De acordo com o processo nº SEI- 170004/000049/2022, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, com validade de 29.09.2018, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nDE 03/03/2022\r\nGeólogo, Nível B, ID. 44142358. De acordo com o Processo SEI nº E- 17/004/243/2016, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 13.08.2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\n, Engenheiro, Nível B, ID. 44215860. De acordo com o Processo SEI nº E- 17/004/236/2016, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 13.08.2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\n, Engenheiro, Nível D, ID. 19349246. De acordo com o Processo SEI nº E-17/004/078/2014, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 11.03.2019, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\n, Engenheiro, Nível C, ID. 42514576. De acordo com o Processo SEI nº E- 17/500.073/2011, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, com validade de 18.12.2020, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\n, Engenheiro, Nível B, ID. 44215860. De acordo com o Processo SEI nº E- 17/004/335/2016, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 24.11.2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nATO DE 30.09.2013 - RODRIGO PEREIRA DE SOUZA CAVALCANTE, Geólogo, Nível A, ID. 50179853. De acordo com o Processo SEI nº E-12/170/100065/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, com validade de 29.09.2018, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\n, Engenheiro, Nível D, ID. 5692091. De acordo com o Processo SEI nº E- 17/500.400/2011, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 30.03.2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\n, Engenheiro, Nível B, ID. 44231520. De acordo com o Processo SEI nº E- 17/004/007/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 12.12.2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nATO DE 15.08.2011 - CARLOS EDUARDO DAMASCENO GOMES DE, Engenheiro, Nível B, ID. 44141084. De acordo com o Processo SEI nº E-17/004/237/2016, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 13.08.2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E- 17/004/207/2017.\r\nDE 08/03/2022\r\n, Engenheiro, Nível A, ID. 50213512. De acordo com o processo nº SEI- 170004/000086/2022, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, com validade de 25.11.2018, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2379831\r\n"
        ],
        "2380061": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para RENATA FERREIRA em virtude de casamento. Processo nº SEI- 360007/000192/2022.\r\nId: 2380061\r\n"
        ],
        "2380868": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDÊNCIA\r\n/2022\r\nJORGE MIGUEL, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 153.736-4, ID. n° 3036725-5. FICAM REos proventos mensais do servidor proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento- base - R 157,04; Triênio (15%) (Lei 1608/90) - R 23,55; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89 - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 260,00 - subtotal R 599,50, razão proporcional de 9.186/12,775 (dias) no total de R 431,07, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partirde 29/03/2012.\r\nJULIANA MENEZES DA COSTA, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 862.467-8, ID. n° 3049705-1. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (15%) (Lei 1608/90) - R 23,55; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89 - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 404,00 - subtotal R 743,50, razão proporcional de 2.856/10.950 (dias) no total de R 193,92, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012a partirde 29/03/2012.\r\n- LUIZ ANTONIO COIMBRA ALVES, Médico, Classe “A”, matrícula nº 262.169-6, ID. n° 3034618-5. os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 208,00; Triênio (35%) (Lei 1608/90) - R 72,80; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E- 08/602358/94) - R 166,40; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E- 08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 1.108,00, Gratificação Insalubridade Lei 720/83) R 33,28, no total de R 1.588,48, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012de 29/03/2012.\r\nMARIA REGINA DE SOUZA GONÇALVES, Enfermeiro, Classe “B”, matrícula nº 864.009-6, ID. n° 3067744-0. os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 187,20; Triênio (60%) (Lei 1608/90) - R 112,32; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 149,76; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 1.144,00 - no total de R 1.593,28, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partirde 29/03/2012.\r\nMARIA ASSUNTA VALIATI, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 296.949-1, ID. n° 3033212-5. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (35%) (Lei 1608/90) - R 54,96; 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do nível Superior (Art. 37, Inc. I da Lei 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89) R 33,28, 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 260,00, com Proporcionalidade de 6.855/10.950, subtotal de R 630,91, no total de R 394,96, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012a partirde 29/03/2012.\r\nROSEMARY RODRIGUES DE ARAUJO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 813.252-4, ID. n° 3134435-6. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (25%) (Lei 1608/90) - R 39,26; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89 - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 404,00 - subtotal R 759,21, razão proporcional de 5.206/10.950 (dias) no total de R 360,95, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partirde 29/03/2012.\r\nPEDRO MOACIR MELO REIS, Médico, Classe “A”, matrícula nº 153.813-1, ID. n° 3132655-2. os proventos mensais do servidor proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 208,00; Triênio (60%) (Lei 1608/90) - R 124,80; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89 - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 166,40; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 1.108,00 - subtotal R 1.640,48, razão proporcional de 12.408/12,775 (dias) no total de R 1.593,35, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partirde 29/03/2012.\r\nSANDRA MARIA ARAUJO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 808.840-3, ID. n° 3063376-1. os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (25%) (Lei 1608/90) - R 39,26; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E- 08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 260,00, Gratificação Insalubridade Lei 720/83) R 33,28, no total de R 615,21, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012de 29/03/2012.\r\nSEBASTIÃO DE SOUZA BANCA, Enfermeiro, Classe “A”, matrícula nº 154.087-1, ID. n° 3237144-6. os proventos mensais do servidor integralmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 208,00; Triênio (60%) (Lei 1608/90) - R 124,80; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 166,40; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 1.108,00, 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Lei 720/83) R 33,28, no total de R 1.640,48, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partirde 29/03/2012.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 191776-4, ID. n° 3092481-2. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (40%) (Lei 1608/90) - R 62,81; 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89 - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 260,00 - subtotal R 638,76, razão proporcional de 7.977/10.950 (dias) no total de R 465,33, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012a partirde 29/03/2012.\r\nSONIA MARIA MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 850.900-2, ID. n° 3017771-5. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (20%) (Lei 1608/90) - R 31,40; 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do nível Superior (Art. 37, Inc. I da Lei 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89) R 33,28, 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 260,00, com Proporcionalidade de 3.920/10.950, subtotal de R 607,35, no total de R 217,42, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012a partirde 29/03/2012.\r\nId: 2380868\r\n"
        ],
        "2380957": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\nFERNANDES- Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, Id Funcional 28185595 - os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2022, no valor de R 11.947,23.\r\nId: 2380957\r\n"
        ],
        "2381084": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 104.694- 6/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.959.622-0, matrícula nº 1.001.257-3, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E-09/300/6/2016, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000080/2022.\r\nId: 2381084\r\n"
        ],
        "2381137": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDANIEL RAMOS, matrícula nº 285.638-3, ID. n° 3096865-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - o despacho de 17/09/2018, publicado no D.O. de 03/10/2018, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 11.080/12.775(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 01/09/2017, no valor de R 937,00 assim discriminados: Última Remuneração - R 1.049,56; Média Apurada - R 1.368,68; Valor proporcionalizado - R 910,30; Total R 937,00 (Parcela Única/Salário Mínimo Nacional - Decreto 8948/2016), para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 2337/2022, processo nº 103.927-4/2021 (origem E-08/008/8272/2014) com retificação da fixação de proventos para fins de adequação ao Salário Mínimo Nacional vigente à época da aposentadoria. Processo nº SEI-E-08/008/8272/2014.\r\nId: 2381137\r\n"
        ],
        "2381361": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2022\r\nPAGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 11.03.2022\r\nPORTARIA Nº 762/2021 - HONORIO KUME\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-260007/007268/2021.\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-260007/007268/2020.\r\nId: 2381361\r\n"
        ],
        "2381371": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nem R 5.871,50 os proventos mensais da inativa LIDIA SENRA VIEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 31.623-2, ID Funcional 2572217-4, aposentada através da Portaria 1357/SRH/2015, de 09/10/2015, a contar de 16/10/2015. Processo nº SEI-E- 26/007/777/2015.\r\nem R 4.907,85, os proventos mensais da inativa SILVIA FILGUEIRAS STEINBERG, Professor Auxiliar, matr. nº 06.486-5, ID Funcional 2549734-0, a contar de 22/09/2015. Processo nº SEI-E-26/007/498/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.03.2022\r\nPAG. 22 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.03.2022\r\nPORTARIA 064/SRH/2003 - FRANCISCO DE ASSIS FLORÊNCIO \r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-260007/002244/2021.\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-260007/002244/2022.\r\nId: 2381371\r\n"
        ],
        "2381722": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-12/660643/2012- fica esclarecido que o nº do processo da concessão de Adicional de Conhecimento ao servidor WILLIAM GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID nº 28235053, é nº E-12/660643/2012, e não como constou no presente despacho, mantidos os demais termos.\r\nId: 2381722\r\n"
        ],
        "2381935": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para 24/02/2016, a validade dos efeitos financeiros do ato que designou , Prof. Doc. II, ID 3334457-4/1, para exercer a função de Secretário do CEFFA - C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 11802314577, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-E- 03/010/3425/2016.\r\n- Fica retificada para 24/02/2016, a validade dos efeitos financeiros do ato que designou , Prof. Doc. II, ID 3307454-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 11802303507, Tipo D, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-E-03/010/3425/2016. \r\nId: 2381935\r\n"
        ],
        "2381986": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nTendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria Geral do Estado PGE/PG04/ROB nº 16/2022, de 07/02/2022 bem como considerando o disposto no processo eletrônico nº SEI-150065/002321/2022, fica suprimida a expressão “em caráter sub judice” do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 147/2013, de 12/08/2013, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de , no cargo de Analista de Gestão e Trânsito, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final no processo judicial nº 0380768-80.2010.8.19.0001.\r\n\r\nId: 2381986\r\n"
        ],
        "2382014": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\n. Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora JULIANA ALMEIDA ALVES OLIVEIRA DA COSTA em virtude de casamento. Processo nº SEI-360249/000035/2022.\r\nId: 2382014\r\n"
        ],
        "2382161": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 104.502-7/2021, fica retificado o nome do servidor inativo OLIVEIRO CECILIO MADEIRA, identidade funcional nº 2.942.912-9, matrícula nº 263.611-6, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, classe Especial, referência 36, do Quadro I, de acordo com os artigos 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2.479, 08/03/1979, conforme Processo de Aposentadoria nº E-09/12388/702/1987, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000090/2022.\r\nATO DE 29/04/2013 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 078 DE 02/05/2013Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 104.417-6/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 869.396-0, matrícula nº 815.843-8, Delegada de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E-09/157/147/2013, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000125/2022.\r\nATO DE 19/05/2021 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 098 DE 24/05/2021Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 105.827-2/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade fun cional nº 2.940.137-2, matrícula nº 177.341-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360021/001185/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000128/2022.\r\nATO DE 14/10/2013 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 212 DE 12/11/2013Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 106.391-3/2019, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.924.629-6, matrícula nº 177.266-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E-09/3552/1702/2012, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000129/2022.\r\nId: 2382161\r\n"
        ],
        "2382184": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÉGIA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDÊNCIA\r\n/2022\r\nMARIA LUIZA GENEROSO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 183.376-3, ID. n° 542602-2. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (40%) (Lei 1608/90) - R 62,81; 20 % Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37, Inc I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89 R 33,28. 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94) R 125,63, GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 260,00, na razão de 8.422/10.950 (dias). Subtotal - R 638,76; Total - R 491,29, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/03/2012.\r\nId: 2382184\r\n"
        ],
        "2382236": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 2\r\nTendo em vista a Autorização de emissão de nota de empenho para a contratação SIGA 2022001703 (NAD 0001), que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e consumo, bem como de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, para um período de dias, emitida em favor da companhia CONFIANCE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP, e a consequente emissão da Nota de Empenho a Cláusula Quinta do Contrato nº 003/2022, passa a apresentar a seguinte redação: \r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de , assim classificados:\r\n3390.37.12\r\n100\r\n04.122.0002.2016\r\n2022NE00267\r\nProcesso nº SEI-040177/000618/2021.\r\nId: 2382236\r\n"
        ],
        "2382351": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 19 DE AGOSTO DE 1991 - CORONEL PM REFORMADO, RG 13.472 GILBERTO JESUS DA SILVA. FICA ALTERADO no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 25 de maio de 2021, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79, Parágrafo Único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 15/05/2019, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/000607/2021.\r\nId: 2382351\r\n"
        ],
        "2382436": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.03.2022\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.03.2022\r\nATO DE 31/10/2016, PUBLICADO NO DOERJ DE 08/11/2016 - MARCIA CABRAL DE ANDRADE LACAVE\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-E-03/010/3425/2016.\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI-E-03/012/1157/2017.\r\nId: 2382436\r\n"
        ],
        "2382438": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n.2022\r\na inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do Contrato INEA n° 40/2021, além daquelas previstas no contrato original e suas alterações, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Simtech Representações Ltda. Processo nº SEI-07/002/003186/2019.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0437.2954\r\nFonte de Recursos: 151/218/230/232\r\nNatureza da Despesa: 3390/4490\r\nId: 2382438\r\n"
        ],
        "2382471": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360059/000030/2022, fica alterado o nome do servidor MARCO AURÉLIO DE AZEVEDO HAFFNER, Identidade Funcional nº 5.022.530-8, publicado no DOERJ de 05/12/2013, para MARCO AURELIO DE AZEVEDO HAFFNER. Proc. nº SEI- 360059/000030/2022\r\nId: 2382471\r\n"
        ],
        "2382474": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- TORNO a Apostila do Superintendente, publicada no D.O dia 09/03/2022, página 28 - 1ª coluna.\r\n\r\nId: 2382474\r\n"
        ],
        "2382478": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCom base no art. 40, inciso XI c/c art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, e tendo em vista a solicitação feita pela Contratada, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nos termos do Processo Administrativo SEI-220011/000448/2020, resolve apostilar a diferença relativa à aplicação da Convenção Coletiva 2022/2023, com base na Cláusula Nona, Parágrafos Oitavo e Décimo do contrato, correspondente ao período de 01/2022 a 06/12/2022, celebrado com a empresa RIO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA EPP, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial, de forma contínua, para atender as necessidades da JUCERJA e suas unidades. O presente apostilamento tem o valor total de R 125.599,15 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e quinze centavos).\r\n\r\nId: 2382478\r\n"
        ],
        "2382488": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360024/000072/2020, ficam excluídos do decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 15/08/2001, os beneficiários FABIANA CALZAVARA BITTENCOURT LIMAERIC CORREA BITTENCOURT LIMA, a contar de 31/12/2010, ambos filhos do extinto servidor , Detetive de 1ª Classe, ID funcional nº 41654498, revertendo suas quotas-parte, que juntas correspondem ao percentual de 50%, para , companheira do extinto servidor, com fundamento no Art. 38, Inciso III, da Lei nº 285/79.\r\n\r\nId: 2382488\r\n"
        ],
        "2382538": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nMARIA ELIZABETH RICARDO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.079-2, Id Funcional nº 21248052 na publicação do DO de 16.11.21, o cálculo mencionado na refixação de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012: 157,04+78,52+33,28+125,63+195,00: 12775x12164 e a validade de 14.12.2006 para 29.03.2012, devendo prevalecer os valores registrados na refixação, totalizando R 589,47 . Proc. SEI nº E- 08/220.862/2007.\r\nId: 2382538\r\n"
        ],
        "2382710": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nDE 25/03/2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 360008/000030/2021, fica alterada para a data da interrupção da Licença com Vencimentos para participar de Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar, do servidor THIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 4.268.160-0. Processo nº SEI-360008/000030/2021. \r\nId: 2382710\r\n"
        ],
        "2382993": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 004/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO EIRELI - ME. OBJETO: As despesas com a execução do presente contrato correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2022, assim classificados no Convênio nº original 905245/2020 e nº Automático 210075: Fonte de Recurso: 212, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.03, Programa de Trabalho: 2.210075.3.3.90 e Fonte do Recurso: 100, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.03, Programa de Trabalho: 2.210075.3.3.90, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Artigo 65, inciso II, alínea “c” da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350192/001720/2020.\r\nId: 2382993\r\n"
        ],
        "2383052": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 29/06/2021 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 124 DE 01/07/2021Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 105.848-6/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.950.855-0, matrícula nº 149.379-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360223/000076/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000143/2022.\r\nATO DE 05/05/2018 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 103 DE 08/06/2018Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 104.823-9/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.939.124-5, matrícula nº 288.902-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 40, §1º, I, da CF/88, c/c artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo de Aposentadoria nº E-08/006/110/2018, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000145/2022.\r\nId: 2383052\r\n"
        ],
        "2383056": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360024/000079/2020, ficam excluídos do decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 17/02/2005, os beneficiários , a contar de 23/05/2010, bem como , a contar de 11/04/2016, ambos filhos do extinto servidor JOSE ANTONIO LEAL CORREA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID funcional nº 29152640, revertendo suas quotas-parte, que juntas correspondem ao percentual de 50%, para MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA, companheira do extinto servidor, com fundamento no Art. 38, Inciso III, da Lei nº 285/79.\r\n\r\nId: 2383056\r\n"
        ],
        "2383302": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n21.03.2022\r\nMAIRIDÉE DE MARCHI NOVAES DE CARVALHO, ID Funcional nº 2042104-4, Vínculo - 6 - Fica retificado o nº do processo de SEI-E-26/005/3488/2019-6 para , publicado no D.O. de 01.09.2021, página 22. Processo nº E-26/005/3488/2016.\r\nDE 22.03.2022\r\nPROFESSOR FAETEC I,ID Funcional nº 578589-8, Vínculo - 1 - Fica retificado o nome da servidora de MÁRCIA LUZIA DINIZ GOMES para MÁRCIA LUZIA DINIZ GAMA, publicado no D.O. de 28/12/2021, página 22. Processo nº E-26/005/284/2018.\r\nId: 2383302\r\n"
        ],
        "2383367": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para 11/05/2016, a validade dos efeitos financeiros do ato que designou provisoriamente , Prof. Doc. I, ID 3908942-8/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. João Maia, U.A. 11802303508, Tipo C, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI E-03/010/1496/2016.\r\nId: 2383367\r\n"
        ],
        "2383418": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nmatr. nº 36.247-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “LIZ NOGUEIRA”, leia-se: “LIZ NOGUEIRA CÔRTES MOREIRA”. Processo nº SEI-260007/010439/2022.\r\nmatr. nº 40.474-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ELOÁ CARVALHO PIRES”, leia-se: “ELOÁ PIRES DIB”. Processo nº SEI-260007/010569/2022.\r\nId: 2383418\r\n"
        ],
        "2383421": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “PORTARIA 12 /FEN/2021, leia-se: PORTARIA 12/FEN/2022”. Processo nº SEI-260007/009435/2022.\r\nId: 2383421\r\n"
        ],
        "2383705": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 034/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENT COMÈRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.\r\nSubstituição dos dados bancários passando a constar Banco Bradesco, Agência: 1499 e Conta Corrente: 68020-6, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n31/03/2022. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350192/000354/2022, conforme o Art. 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2383705\r\n"
        ],
        "2383784": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 105.162-0/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo SERGIO ALVES HENDERSON, Identidade Funcional nº 2.914.832-4, matrícula nº 265.717-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI- 360050/000163/2021, inserido no Processo nº SEI- 360004/000152/2022.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 105.156-1/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo ODAIR FERREIRA AMARAL, Identidade Funcional nº 2.981.584-3, matrícula nº 613.728-5, Trabalhador, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360008/000809/2021, inserido no Processo nº SEI-360004/000151/2022.\r\nId: 2383784\r\n"
        ],
        "2383870": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 104.817-0/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo DORIVALDO RODRIGUES CARVALHO, Identidade Funcional nº 564.652-9, matrícula nº 870.739-0, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o República c/c o art. 6º-A da EC nº 41/03, com validade a contar de 04.09.2019. Processo de Aposentadoria nº E-08/014/476/2019, inserido no Processo nº SEI-360004/000161/2022.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 106.391-3/2019, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo JULIO CESAR DE CARVALHO CUNHA, Identidade Funcional nº 2.924.629-6, matrícula nº 177.266-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo de Aposentadoria nº E-09/3552/1702/2012, inserido no Processo nº SEI- 360004/000129/2022.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 104.993-0/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo VALCACIO RAMOS DE MORAES, Identidade Funcional nº 2.987.953-1, matrícula nº 177.769-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E- 09/03275/1702/2006, inserido no Processo nº SEI- 360004/000162/2022.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 104.817-0/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo ALTIM FERNANDES FILHO, Identidade Funcional nº 2.957.347-5, matrícula nº 263.499-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360022/000264/2021, inserido no Processo nº SEI-360004/000160/2022.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica VINICIUS DURO LEAL VIEIRA, Identidade Funcional nº 2.922.043-2, matrícula nº 269.866-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, para Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, em virtude de ter sido publicado com erro, já que detinha o cargo de Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, quando da publicação do ato de aposentadoria. Processo nº SEI-360023/000218/2021.\r\nId: 2383870\r\n"
        ],
        "2383898": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do ervidora, em virtude de , para LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ IGNÁCIO.\r\nId: 2383898\r\n"
        ],
        "2384004": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n.2022\r\no apostilamento para retificação do preâmbulo do Contrato INEA nº 35/2021 no que se refere ao erro material do endereço da Contratada AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., que passa a ter a seguinte redação: “situada na Estrada Boa Esperança, 650 - Centro - Belford Roxo/RJ”.\r\nId: 2384004\r\n"
        ],
        "2384127": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n. Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360052/000097/2020, fica excluído do decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 28/04/2019, a contar de 31/05/2021, o beneficiário LUIS FELIPE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, filho do extinto servidor , Inspetor de Polícia Classe Comissário, matrícula nº 849.448-6, em virtude de não subsistirem fundamentos legais para manutanção da percepção da pensão, revertendo-se a sua cota-parte, correspondente ao percentual de 50%, para , filha do extinto servidor, nos termos do art. 24, II, c/c art. 14, I, ambos da Lei Estadual nº 5.260/08.\r\n\r\nId: 2384127\r\n"
        ],
        "2384128": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n. Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360052/000097/2020, fica excluída do decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 28/04/2019, a contar de 04/09/2021, a beneficiária LORENA LUDMILA DE PAIVA BARROSWALDECYR DE OLIVEIRA BARROS, Inspetor de Polícia Classe Comissário, matrícula nº 849.448-6, em virtude de não subsistirem fundamentos legais para manutanção da percepção da pensão, nos termos do art. 14, I, ambos da Lei Estadual nº 5.260/08.\r\n\r\nId: 2384128\r\n"
        ],
        "2384129": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n. Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360052/000097/2020, fica incluída como beneficiária da pensão especial objeto do decreto concessório de pensão especial publicado no D.O. de 28/04/2019, a contar de 04/09/2021, com percentual de 100%, CHRIS TORRES RAMOSWALDECYR DE OLIVEIRA BARROS, Inspetor de Polícia Classe Comissário, matrícula nº 849.448-6, na forma da decisão antecipatória concessiva dos efeitos da tutela objeto do processo judicial nº 0008214- 06.2018.8.19.0014, até superveniente trânsito em julgado de decisão de mérito objeto do processo judicial nº 0026748-32.2017.8.19.001, nos termos do art. 14, I, da Lei Estadual nº 5.260/08 c/c arts. 15 e 313, V, \"a\", do Código de Processo Civil.\r\n\r\nId: 2384129\r\n"
        ],
        "2384130": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n. Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360052/000100/2020, fica excluída do decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 02/07/1992, a contar de 14/06/2019, a beneficiária ZAILDA MARIA ALENCAR DA SILVAEDGARD DA SILVA, Detetive-Inspetor de 1ª Classe, matrícula nº 068.154-4, em virtude do falecimento daquela, revertendo-se a sua cota-parte, correspondente ao percentual de 50%, para , filha do extinto servidor, nos termos do art. 38, IV, c/c art. 29, I, ambos da Lei Estadual n° 285/1979.\r\n\r\nId: 2384130\r\n"
        ],
        "2384227": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nFace à necessidade de reclassificação da despesa, conforme manifestação da Coordenação de Planejamento e Orçamento, fica apostilado o Contrato nº 60/2021, firmado com a empresa CLARO S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para que passe a constar o Programa de Trabalho 1401.04.122.0002.8021, a partir de 01/01/2022. Processo nº SEI-150001/004922/2021.\r\nId: 2384227\r\n"
        ],
        "2384518": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 04.04.2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260009/001817/2022, fica retificado para, a pedido, o ato de exoneração de MARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENSTEIN, ID Funcional nº 641371-4, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UENF-5, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, mantidos os demais termos.\r\nId: 2384518\r\n"
        ],
        "2384636": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- ARILTON VIEIRA ARRABAL, matrícula nº 260.126-8, ID. n° 3194274-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - o despacho de 07/12/2015, publicada no D.O. de 11/12/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 04/03/2015, no valor de R 716,51 assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 6842/2014) - R 477,67; 50% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 238,84; Total R 716,51, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no processo nº 103.114-7/2020 (origem nº E-08/008/179/2014) para fins de publicação dos valores atribuídos ao servidor. Processo nº SEI-E-08/008/179/2014.\r\nId: 2384636\r\n"
        ],
        "2384817": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - Sra. DILVANE DA SILVA INÁCIO, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00/12101.406-4, Id Funcional 2233513-7. FICA ALTERADO, o fundamento constitucional do ato concessório de aposentadoria da servidora civil estatutária para o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E- 35/073/13/2020.\r\nId: 2384817\r\n"
        ],
        "2385335": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJUREMA DE JESUS COSTA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/107.748-9, Id Funcional nº 21138265 em vista o que consta do processo nº SEI-080004/000822/2021, fica alterado o nome da servidora em referência para, JUREMA DE JESUS COSTA.\r\nId: 2385335\r\n"
        ],
        "2385359": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE CONTRATOS E COMPRAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.04.2022\r\nConsiderando a necessidade de compartilhamento do objeto do Contrato SEGOV nº 001/2022 firmado com a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA, para as Políticas Públicas, da Secretaria de Estado de Governo, o quantitativo de 50 veículos tipo motocicleta, conforme a seguir: locação de 08 veículos tipo motocicleta para a Operação Lei Seca (Programa de Trabalho nº 57010.06.125.0479.1115) e locação de 42 veículos tipo motocicleta para a Operação Segurança Presente (Programa de Trabalho nº 57010.06.181.0478.1166). Processo nº SEI-420001/000072/2022.\r\nId: 2385359\r\n"
        ],
        "2385505": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.03.2022\r\nR 7.232,82 os proventos mensais do inativo MARCIO DA SILVA QUINTANILHA, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, matr. nº 03.731-7, ID Funcional 2533398-4, a contar de 17/07/2015. Processo nº SEI-E- 26/007/4524/2015.\r\nR 10.145,94 os proventos mensais da inativa MARIA LUISA LAMY MESIANO SAVASTANO, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 05.272-0, ID Funcional 2530604-9, a contar de 16/10/2015. Processo nº SEI-E-26/007/7492/2015.\r\nR 2.565,60 os proventos mensais do inativo CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA, Auxiliar, matr. nº 05.034-4, ID Funcional 2551674-4, a contar de 28/08/2015. Processo nº SEI-E-26/007/3565/2015.\r\nem R 7.828,41 os proventos mensais do inativo RUBENS LOPES, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, matr. nº 24.479-8, ID Funcional 2563709-6, a contar de 03/08/2015. Processo nº SEI-E- 26/007/4898/2015.\r\nem R 5.760,15 os proventos mensais do inativo ALVARO VIEIRA LIMA, Professor Associado, matr. nº 32.804-7, ID Funcional 2559137-1, a contar de 17/06/2015. Processo nº SEI-E-26/007/5598/2015.\r\nem R 7.232,82 os proventos mensais do inativo ELIER CESAR VASCONCELOS DE MOURA, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 25.239-5, ID Funcional 2563992-7, a contar de 28/08/2015. Processo nº SEI-E-26/007/4626/2015.\r\nem R 4.954,32 os proventos mensais do inativo ERLI FERREIRA FIGUEIREDO, Professor Adjunto, matr. nº 31.704-0, ID Funcional 2544428-0, a contar de 10/07/2015. Processo nº SEI-E-26/007/5801/2015.\r\nem R 10.327,00 os proventos mensais da inativa MARIA FÁTIMA DE MATTOS, Técnico Universitário Superior / Treinamento, matr. nº 06.142-4, ID Funcional 25272055, a contar de 14/07/2015. Processo nº SEI-E- 26/007/4964/2015.\r\nem R 5.405,02 os proventos mensais do inativo LUIZ RICARDO PARAÍSO GARCIA, Professor Auxiliar, matr. nº 04.027-9, ID Funcional 2553477-7, a contar de 17/07/2015. Processo nº SEI-E-26/007/2998/2015.\r\nem R 3.221,50 os proventos mensais do inativo VILSON VIEIRA RAMALHO, Auxiliar Técnico Universitário I / Auxiliar Administrativo, matr. nº 27.044-7, ID Funcional 2565107-2, a contar de 11/07/2015. Processo nº SEI-E- 26/007/5279/2015.\r\nem R 1.659,56 os proventos mensais da inativa ANNE MARIE EMILIE MADELEINE MILON OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 34.578-5, ID Funcional 4205847-3, a contar de 23/06/2015. Processo nº SEI-E- 26/007/5918/2015.\r\nem R 5.137,87 os proventos mensais da inativa MAGDA VALENTIM DE FREITAS, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.060-8, ID Funcional 2564772-5, a contar de 19/08/2015. Processo nº SE- E- 08/006/186/2015\r\nId: 2385505\r\n"
        ],
        "2385755": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDÊNCIA\r\n/2022\r\nNIVALDA BARBOSA ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 1005.235-1, ID. n° 3071915-1. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base (Lei 5081/2007) - R 157,04; Triênio (45%) (Lei 1608/90) - R 70,66; 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37, Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1581 de 21/09/89 - R 33,28, 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63, GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 195,00, com proporcionalidade 9.447/10.950 dias, subtotal R 581,61 no total de R 501,77, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012de 29/03/2012.\r\nCRISTIANE COSTA MIRANDA SOUSA, ENFERMEIRO, Classe “B”, matrícula nº 867.056-4, ID. n° 3036568-6. os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base (Lei 6.842/2014) - R 1.664,01 Triênio (25%) (Lei 1608/90) - R 416,01, Total: 2.080,02 nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/01/2019, conforme avaliação da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional às folhas 44 (anexo 30619645).\r\nId: 2385755\r\n"
        ],
        "2385756": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2022\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/608087/2011, fica retificada para o artigo 40 § 1°, inciso II Constituição Federal (redação da E.C.41/2003), fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora ALZANY GENNINGS DE FREITAS, matrícula 207.846-7, ID 3142931-9, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC 39242/2021, Processo TCE/RJ nº 104.683-7/2021, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2385756\r\n"
        ],
        "2385843": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nFLÁVIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3580804-7/1. Fica retificado para 11802301572, o número da Unidade Administrativa para a qual foi designada para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Souza Soares, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030030/001792/2022.\r\nId: 2385843\r\n"
        ],
        "2386068": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.04.2022\r\n, matr. nº 39.784-4/ ID: 50897314 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “Professor Adjunto Nível 4” leia-se “Professor Assistente Nível 4”. Processo nº SEI-260007/026276/2021.\r\nPORTARIA Nº 224/2022 - CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Reitor”, leia-se: “Cargo em Comissão de Diretor de Cooperação Internacional - DCI”. Processo nº SEI-260007/011099/2022.\r\nPORTARIA Nº 225/2022 - CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Reitor”, leia-se: “Cargo em Comissão de Diretor de Cooperação Internacional - DCI”. Processo nº SEI-260007/011099/2022.\r\n, matr. nº 39.472-6/ ID: 50700740 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “Professor Adjunto Nível 4” leia-se “Professor Adjunto Nível 2”. Processo nº SEI-260007/006905/2020.\r\nDE 08.04.2022\r\nPORTARIA Nº 091/2022 - LUIZ COSME SEBASTIÃO DA SILVA HERINGER, matr. nº 31.841-0/ ID: 25312570 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “matrícula nº 31.041-0” leia-se “matrícula nº 31.841-0”. Processo nº SEI-260007/034549/2021.\r\nId: 2386068\r\n"
        ],
        "2386146": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 082/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. A inclusão da Fonte de Recurso informada na Dotação Orçamentária prevista na Cláusula Quinta do Contrato nº 082/2021, passando a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 212, Natureza de Despesas: 4.4.90.52.12, Programa de Trabalho: 06.122.0002.8055, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), mantendo-se as demais condições de pagamento. Artigo 65, inciso II, alínea “c” da Lei 8.666/1993. Processo Administrativo n° SEI-350087/000187/2021.\r\nId: 2386146\r\n"
        ],
        "2386217": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nATO DE 11/03/2021 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 048 DE 15/03/2021Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 105.825-4/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 1.921.014-0, matrícula nº 191.977-8, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360021/000547/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000172/2022.\r\nId: 2386217\r\n"
        ],
        "2386221": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo nº 105.838-1/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo ANAMARIA BITTENCOURT COSTA, identidade funcional nº 2.922.154-4, matrícula nº 18.648, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI- 360023/000216/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000173/2022.\r\nId: 2386221\r\n"
        ],
        "2386389": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ANA MARIA RODRIGUES DE LOURDES, matrícula nº 923.458-4, ID. n° 4219090-8, Técnico de Enfermagem, Classe “B” - o despacho de 22/07/2016, publicado no D.O. de 01/08/2016, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 29/10/2015, no valor de R 873,45 assim discriminados: Última Remuneração - R 873,45; Média Apurada - R 936,90; Total R 873,45 (Parcela Única), para atendimento ao Resultado da Análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 4360/2022, processo nº 105.999/2021(origem E-08/006/23/2015) com retificação da fixação de proventos em parcela única de artigo com o artigo 1° da Lei 10.887/2004. Processo nº SEI-E-08/006/23/2015.\r\nId: 2386389\r\n"
        ],
        "2387020": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GRINVER MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES ESTEIRA ESCADAS ROLANTES LTDDA, inscrita sob o CNPJ: 08.274.012/0001-16, relativo a inclusão do gestor e fiscais de contrato.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de mão de obra de profissionais não residentes qualificados, com cobertura de peças, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para execução do serviço nos equipamentos instalados no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), na forma do Processo nº SEI-350207/000872/2021.\r\n- Alex Oliveira de Barros (Assistente III) - Id. Funcional: 5075980-9\r\nFiscais de Contrato:\r\n- Sub Ten PM RG 54.722 Iraci de Jesus Mazzoni Cidade - CPF 001.673.947-70 / ID 2454435-3\r\n- Cb PM RG 88.786 Cintia Roberta da Silva Luiz - CPF 542.298.857- 98 / ID 4379583-8\r\n- Cb PM RG 103.365 Carlos André Miranda Fontaina - CPF 055.892.857-98 / ID 5030313-9\r\nId: 2387020\r\n"
        ],
        "2387055": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 13.04.2022\r\nTermo de Apostilamento nº 05, referente ao retorno do pagamento integral do aluguel e da franquia de energia elétrica paga pela permissionária em razão do retorno das atividades presenciais da Universidade. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI-260009/000194/2020, o valor do aluguel retorna para R 1.510,58 e a franquia mensal para 4.720,65 kWh/mês. O presente ato tem sua validade a contar de 01 de abril de 2022. Processos nºs SEI-260009/000194/2020, SEI-260009/000626/2021 e E- 26/009/558/2016.\r\nId: 2387055\r\n"
        ],
        "2387331": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 09/06/2021 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 112 DE 15/06/2021Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 104.821-1/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.968.775-6, matrícula nº 264.485-4, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360007/000923/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000195/2022.\r\nId: 2387331\r\n"
        ],
        "2387334": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nEZA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula. nº 813.089-0, ID. n° 3100963-8. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R 157,04; Triênio (25%) (Lei 1608/90) - R 39,26; 20 % Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37, Inc I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89) - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) R 125,63, GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 260,00; na razão de 4.927/10.950 (dias). Subtotal - R 615,21; Total - R 276,81, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/03/2012.\r\nId: 2387334\r\n"
        ],
        "2387496": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 102.999-0/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo SYLVIO ALVES DA SILVA, identidade funcional nº 2.981.973-3, matrícula nº 177.259-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E- 09/427/7/2014, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000096/2022.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 102.999-0/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo NELSON RICARDO TEIXEIRA, identidade funcional nº 2.970.934-2, matrícula nº 261.421-2, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI- 360149/000058/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000096/2022.\r\nId: 2387496\r\n"
        ],
        "2387513": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E FAZENDA \r\nDE 19/04/2022\r\nMARCIA VALERIA MENDONÇA SANTOS, Id. Funcional nº cesso nº SEI- 04, fica alterado o nome da servidora em referência para: MARCIA VALERIA MENDONÇA, divórcio.\r\nId: 2387513\r\n"
        ],
        "2387559": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para 13/01/2022, a validade do ato que designou CLÁUDIA VAL DE MATTOS RAMOS, ID 5014870-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030038/000652/2022.\r\nId: 2387559\r\n"
        ],
        "2387598": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nZILAS PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 207.758- 4, ID. n° 3164104-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - Retificando-se a apostila de 05/07/2016, publicada no D.O. de 18/07/2016, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea “b” do artigo 40 da Constituição Federal (redação da E.C. 20/1998), a partir de 19/01/2007, no valor de R 255,87 na razão proporcional 7.693/10.950 assim discriminados: Vencimento-base(Lei 9971/2000) - R 151,00; 20% de Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior(Artigo 37.Inc.I da Lei nº 720/1983, c/c o artigo 220 do Decreto 2479/1979 - R 32,00; 80% de Gratificação de Encargos SES (Processos nºs E-12/1238/1994 e E- 08/602358/1994, c/c o artigo 220 do Decreto nº 2479/1979) - R 120,80; 40% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 60,40; Subtotal R 364,20; Valor proporcionalizado - R 255,87; Total R 255,87, para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no processo nº 102.510-8/2020 (origem nº E- 08/603607/2011) para fins de exclusão da parcela de “Complementação Remuneratória”, alteração de percentual de triênio para 40% e da proporcionalidade de 8.809/10.950(dias) para 7.693/10.950(dias) Processo nº SEI-E-08/603607/2011.\r\n- ZILAS PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 207.758- 4, ID. n° 3164104-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - Tendo em vista que consta no Processo Nº SEI E- 08/603607/2011 fica Republicado com os valores discriminados a Aposentadoria nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o § 1º inciso III alínea “b” do artigo 40 da Constitucional Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional 90/1998), do(a) servidor(a), para atendimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme o voto daquele corte no processo n° 102.5108/2020, ofício PRS/SSE/CGC 27320/2021, fazendo constar os valores dos proventos na razão 7.693/10.950 (dias) assim discriminados. Vencimento base (Lei n° 9971/2000) - R 151,00, Triênio 40% (Lei n° 1608/1990) - R 60,40; 20% de Gratificação de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior (Lei n° 720/1983, c/c o artigo 220 do Decreto nº 2479/1979) - R 32,00; 80% Encargos SES - 120,80; Subtotal - R 364,20; Valor Proporcionalizado - R 255,87; Total - R 255,87.\r\nId: 2387598\r\n"
        ],
        "2387637": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 106.493-4/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo JOSÉ CARLOS MEIRELLES DA CRUZ, Identidade Funcional nº 2.914.105-2, matrícula nº 513.664-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº E- 09/3450/1702/2010, inserido no Processo nº SEI- 360004/000174/2022.\r\nId: 2387637\r\n"
        ],
        "2387653": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DA CHEFIA DE POLÍCIA \r\nDE 06/01/2015\r\n, Identidade Funcional n° 2.951.393-6, matrícula nº 177.221-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005. Proventos mensais de inatividade, FIXADOS a partir de 06/01/2015, em importância correspondente a RS9.080,31, conforme parcelas: - VENCIMENTO - BASE ATRIBUÍDO AO CARGO DE: Inspetor de Polícia, Classe Comissário (Lei nº5767/2010) R 1.642,01; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei 1591/89, do Decreto 21391/95) R 3.776.62; 60% de triênios (Lei 1608/90) R 3.251,18; 25% GHP (Lei nº3.586/2001) R 410,50; \r\n*Republicação do ato de aposentadoria DOERJ Nº 002, de 06/01/2015, por Determinação do TCE/RJ, nos termos propostos pelo Corpo Instrutivo, com a juntada aos originais do processo administrativo de concessão do benefício de documentação apta a atender ao determinado, acrescentando aos termos recomendados, a publicação do Ato de Fixação de benefício com a discriminação de seu valor. Comunicado nos termos do Acórdão proferido, conforme decisão do Relator Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, nos autos do processo TCE/RJ 106.687- 3/2021 (nº de origem E-09/002367/1105/2006) em 21/03/2022. Processo nº SEI-360021/001124/2022.\r\nId: 2387653\r\n"
        ],
        "2387817": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210025/000739/2022, fica retificada para 16 de março de 2022, a validade da designação da função de Agente de Pessoal de ID 2005152-2, a quem se refere o presente Ato de designação da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n12506201060 (Divisão Prevenção e Tratamento Dependência Química) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2387817\r\n"
        ],
        "2388237": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSHEILA BARBOSA PATRONELI. Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora em virtude de divórcio. Processo nº SEI-360173/000055/2022.\r\nId: 2388237\r\n"
        ],
        "2388295": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 105.829-0/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo FREDERICO AUGUSTO LATERÇA PINHEIRO, Identidade Funcional nº 2.975.695-2, matrícula nº 265.548-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360216/000018/2021, inserido no Processo nº SEI- 360004/000211/2022.\r\nId: 2388295\r\n"
        ],
        "2388799": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ELISABETH POLEZE FIGUEIREDO, matrícula nº 286.150-8, ID. n° 3125706-2, Assistente Social, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 06/09/2016, publicada no D.O. de 14/09/2016, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 07/01/2016, no valor de R 2.514,14 assim discriminados: Vencimento-base(Lei 6842/2014) - R 1.571,34; 60% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 942,80; Total R 2.514,14, para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício nº 4971/2022 processo nº 106.909-3/2021 (origem nº E- 08/003/6899/2013 para fins de publicação dos proventos discriminados atribuídos à servidora. Processo nº SEI-E-08/003/6899/2013.\r\n- LUCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 851.216-2 ID. n° 3047085-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - despacho de 17/11/2016, publicado no D.O. de 01/12/2016, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 a partir de 16/05/2016, no valor de R 747,80 assim discriminados: Vencimento- base (Lei 6842/2014) -R 575,23; Triênio (30%) (Lei nº 1608/90) - R 172,57 no total de R 747,80, para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC 7787/2022, processo TCE/RJ nº 100.378-8/2022(nº de origem E-08/006/538/2014). Processo nº SEI E-08/006/538/2014.\r\n- ZENILDO FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 185.369-6, ID. n° 3165671-4, Artífice de Saúde, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 03/10/2016, publicado no D.O. de 03/11/2016, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 10.996/12.775(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 13/08/2011, no valor de R 570,12 assim discriminados: Última Remuneração - R 662,36; Média Apurada - R 739,61; Valor proporcionalizado - R 570,12; Total R 570,12 (Parcela Única), para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 7785/2022, processo nº 100.359/2022 (origem E- 08/008/791/2015)com retificação da fixação de proventos para fins de publicação de valores dos proventos atribuídos ao servidor. Processo nº SEI-E-08/008/791/2015.\r\n- HEBER DE MESQUITA PEDROSA, matrícula nº 108.933-3, ID. n° 3022675-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - o despacho de 29/08/2016, publicado no D.O. de 14/09/2016 , fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 12/08/2015, no valor de R 920,37 assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 6842/2014) - R 573,23; 60% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 345,14; Total R 920,37, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº7780/2022, processo TCE/RJ nº 100.376- 0/2022 (origem nº E-08/008/3861/2015) para fins de publicação dos valores atribuídos ao servidor. Processo nº SEI-E-08/008/3861/2015.\r\n- SEBASTIANA SUELI BARBOZA NASCIMENTO, matrícula nº 230.485-5, ID. n° 3040323-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - o despacho de 24/05/2018, publicado no D.O. de 06/06/2018 , fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 09/01/2017, no valor de R 858,74 assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 6842/2014)-R 536,71; 60% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 322,03; Total R 858,74, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no processo nº 105.932-3/2021 (origem nº E- 08/008/864/2016) para fins de publicação dos valores atribuídos ao servidor. Processo nº SEI-E-08/008/864/2016.\r\nId: 2388799\r\n"
        ],
        "2388882": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 034/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENT COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA. Substituição do CNPJ do Contratado, passando a constar o nº 18.088.289/0001-08, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-350192/000354/2022, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2388882\r\n"
        ],
        "2389022": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- ANA PAULA MACHADO BORGES SANTOS, ID Funcional nº 19623542, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número SEI-210097/000378/2022, fica alterado o nome da servidora, em virtude de DIVÓRCIO, para ANA PAULA MACHADO BORGES.\r\nD.O de 08/08/2018 - PAOLA TORQUATO DE ANDRADE, ID Funcional nº 50911201, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número SEI- 210012/000153/2022, fica alterado o nome da servidora, em virtude de DIVÓRCIO, para PAOLA SANTA CRUZ TORQUATO.\r\nId: 2389022\r\n"
        ],
        "2389263": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nmatr. nº 40.709-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 31.419-9”, leia-se: “matrícula nº 31.417-9”. Processo nº SEI-260007/008434/2022.\r\nId: 2389263\r\n"
        ],
        "2389661": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE DESPESAS\r\n: Alteração dos dados da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA indicados no Contrato SEPM nº 078/2021, Processo nº SEI-350207/000339/2020 PE SEPM 018/2020, em consonância com o Inciso I, do art. 58 Lei Federal nº 8666/93 e Orientação Normativa da Advocacia Geral da União nº 66, de 29 de maio de 2020. Cabendo registrar e constar alteração do CNPJ 49.351.786/0010-71 referente a filial da empresa de Jundiaí-SP, para o CNPJ 49.351.786/001-52, filial Cabreúva-SP.\r\nId: 2389661\r\n"
        ],
        "2389662": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n29/04/2022\r\n: Alteração dos dados da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA indicados no Contrato nº SEPM 189/2021. Processo nº SEI-350207/000339/2020 PE SEPM 018/2020, em consonância com o Inciso I, do art 58 Lei Federal nº 8666/93 e Orientação Normativa da Advocacia Geral da União nº 66, de 29 de maio de 2020. Cabendo registrar e constar alteração do CNPJ 49.351.786/0010-71 referente a filial da empresa de Jundiaí-SP, para o CNPJ 49.351.786/001-52, filial Cabreúva-SP.\r\nId: 2389662\r\n"
        ],
        "2389668": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\n12.04.2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360084/000032/2022, fica retificada a promoção por ato de bravura à 2ª classe, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360006/000495/2020 e SS 908-07241/2007, do servidor KLEBER BENÍCIO MIGUEL, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 1.995.906-0, para fazer constar à Classe Comissário, mantidos os demais termos.\r\nId: 2389668\r\n"
        ],
        "2389670": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360231/000041/2022, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E-36/231/43/2019, de RICARDO ALVES DE FIGUEIREDO, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 4.385.660-8, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2389670\r\n"
        ],
        "2389676": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000258/2022, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/443/2016, de MARCELO DO CARMO NUNES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.374.501-6, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 24/04/2018, mantidos os demais termos.\r\nId: 2389676\r\n"
        ],
        "2389679": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360228/000075/2022, fica retificada a promoção por ato de bravura à 2ª classe, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360074/000156/2021 e SS 405-00225/2021, do servidor CHRISTIANO GASPAR FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.189-1, para fazer constar à Classe Comissário, mantidos os demais termos.\r\nId: 2389679\r\n"
        ],
        "2389681": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360303/000089/2022, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-SS 960-00065/2021, do servidor CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.318.785-4, para fazer constar à 3ª Classe, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2389681\r\n"
        ],
        "2389686": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360289/000072/2022, fica retificada a promoção por ato de bravura à 4ª Classe, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-SS 960-00065/2021, do servidor BRUNO MARTINS DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.292-9, para fazer constar à 3ª Classe, mantidos os demais termos.\r\nId: 2389686\r\n"
        ],
        "2389755": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.12.2001\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 17.12.2001\r\nATO DE 22/06/1999 - CARLOS ALBERTO FARES\r\nOnde se lê: ...art. 89, inciso III, alínea \"d\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989...\r\nLeia-se: ...art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea \"c\", do inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989...\r\nId: 2389755\r\n"
        ],
        "2389781": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.04.2022\r\n- FERNANDO LIMA DE MESQUITA. Fica retificado para CEJA Prof.ª Rosa Soares, o nome da Unidade Escolar de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030039/000110/2022.\r\nId: 2389781\r\n"
        ],
        "2389919": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nR 7.232,82 os proventos mensais da inativa MARCIA REGINA NEPOMUCENO DA COSTA MONTEIRO, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, matr. nº 05.299-3, ID 25440942, a contar de 06/06/2018. Processo nº SEI E-26/007/264/2018.\r\nId: 2389919\r\n"
        ],
        "2389956": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 30/09/2021 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 191 DE 06/10/2021Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 107.115-1/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.917.316-7, matrícula nº 288.990-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360008/000948/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000216/2022.\r\nId: 2389956\r\n"
        ],
        "2390021": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “PORTARIA 12 /FEN/2021, leia-se: PORTARIA 12/FEN/2022” - Processo nº SEI-260007/002142/2022. Processo nº SEI-260007/009435/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2022.\r\nId: 2390021\r\n"
        ],
        "2390029": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 30/09/2021 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 189 DE 04/10/2021Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 107.046-4/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo , identidade funcional nº 2.929.005-8, matrícula nº 264.117-3, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI- 360198/000135/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000198/2022.\r\nId: 2390029\r\n"
        ],
        "2390047": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n, ID Funcional nº, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do pSEI- 2100ervidora, em virtude de , para INGRID SILVA ROCHA SODRÉ.\r\nD.O de 09/08/2010 - SABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº 42702364, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número SEI- 210001/001600/2022, fica alterado o nome da servidora, em virtude de MATRIMÔNIO, para SABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO CORDEIRO.\r\nId: 2390047\r\n"
        ],
        "2390200": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210012/000099/2022, fica retificada para 08/02/2022 a validade da nomeação de ANSELMO MORAES DOS SANTOS, ID funcional nº 50131540, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2390200\r\n"
        ],
        "2390239": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.05.2022\r\nSILVANIA LUCIA ARANTES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID 3450517- 2/1. Fica retificado para Duque de Caxias, o município de localização do C.E. Euclides da Cunha, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030037/001520/2022.\r\nId: 2390239\r\n"
        ],
        "2390399": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360289/000071/2022, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-SS 960-00065/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, de DEYVID EUGENIO LEITE DA SILVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.256-1, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2390399\r\n"
        ],
        "2390407": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360293/000181/2022, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-SS 960-00065/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, de JOSEMAR BATISTA DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571.375-9, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º da Lei nº 423/1981, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2390407\r\n"
        ],
        "2390475": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\n2\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E- 36/309/21/2019, que nomeou , ID Funcional nº 4394783 , cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Contratos e Convênios, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, : cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 112 de 17/06/2019.Processo nº SEI-360035/000055/2022.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E- 36/309/22/2019, que nomeou , ID Funcional nº 50058851, cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Contratos e Convênios, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, : cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 112 de 17/06/2019. Processo nº SEI-360035/000055/2022.\r\nId: 2390475\r\n"
        ],
        "2390574": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 04/05/2022\r\nAlteração dos dados da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA indicados no Contrato SEPM nº 368/2021, Processo nº SEI-350207/000339/2020 PE SEPM nº 018/2020, em consonância com o Inciso I, do art. 58 Lei Federal nº nº 8666/93 e Orientação Normativa da Advocacia Geral da União nº 66, de 29 de maio de 2020. Cabendo registrar e constar alteração do CNPJ 49.351.786/0010-71 referente a filial da empresa de Jundiaí-SP, para o CNPJ 49.351.786/001-52, filial Cabreúva-SP.\r\n\r\nId: 2390574\r\n"
        ],
        "2390575": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDE 04/05/2022\r\n\r\nAlteração dos dados da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA indicados no Contrato SEPM nº 528/2021, Processo nº SEI-350207/000339/2020 PE SEPM 018/2020, em consonância com o Inciso I, do art. 58 Lei Federal nº 8666/93 e Orientação Normativa da Advocacia Geral da União nº 66, de 29 de maio de 2020. Cabendo registrar e constar alteração do CNPJ 49.351.786/0010-71 referente a filial da empresa de Jundiaí-SP, para o CNPJ 49.351.786/001-52, filial Cabreúva-SP.\r\n\r\nId: 2390575\r\n"
        ],
        "2390606": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2022\r\nmatr. nº 30.657-1 / ID Funcional: 25667548 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CARGO: Técnico Universitário Superior / Médico”, leia-se: “CARGO: Técnico Universitário II / Téc. Enfermagem”. Processo nº SEI-260007/022966/2021.\r\nId: 2390606\r\n"
        ],
        "2390632": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.05.2022\r\n- Fica apostilado para o vínculo 2, da ID Funcional 3404781-6, do ato que designou MÁRCIA SANTOS COLARES MARTINS, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 11802311515, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030040/002969/2021.\r\nId: 2390632\r\n"
        ],
        "2390699": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nem 04.05.2022 o núcleo composto nº 0028-26 das U.A's 12611107327 - 31ª DP - Ricardo de Albuquerque e U.A. 12611110213 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE CARGA Passando a responder pelo núcleo composto 0028-26 a Oficial de Cartório FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS OFICIAL DE CARTÓRIO ID 50982494 como agente de pessoa a partir de 04/05/2022. Processos nºs SEI- 360147/000102/2022 e SEI-360076000150/2022.\r\n, em 04.05.2022 o núcleo simples nº 0026-26 da U.A. 12611107324 - 28ª DP - Campinho. Respondendo pelo núcleo simples o servidor WAGNER RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Inspetor de Polícia ID. 2.942.461-5 como agente de pessoal a partir de 04/05/2022. Processos nºs SEI-360147/000102/2022 e SEI-360076000150/2022.\r\n, em 04.05.2022 o núcleo composto nº 0026-26 integrado pelas U.A's 12611107324 - 28ª DP - Campinho e 12611107327 - 31ª DP - Ricardo de Albuquerque. Deixando de responder o Núcleo Composto 0026-26 como agente de pessoal o servidor WAGNER RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Inspetor de Polícia ID. 2.942.461-5 a partir de 04/05/2022. Processos nºs SEI-360147/000102/2022 e SEI- 360076000150/2022\r\nId: 2390699\r\n"
        ],
        "2390841": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula. nº 207.456-5, ID n° 3036773-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - o despacho de 10/12/2016, publicado no D.O. de 20/12/2016, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 11.965/12.775(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 03/09/2015, no valor de R 788,00 assim discriminados: Última Remuneração - R 853,45; Média Apurada - R 784,82; Valor proporcionalizado - R 735,06; Total R 788,00 (Parcela Única - Salário Mínimo Nacional - Decreto nº 8.381/2014), para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 7784/2022, processo nº 100.361-5/2022(origem nº E-08/008/2396/2015). Processo nº SEI - E-08008/2396/2015 \r\nId: 2390841\r\n"
        ],
        "2391207": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nALICE ERNESTO PETRONILHO Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.612-0, Id. Funcional nº 3036306-3, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/000947/2022.\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA ORMONDE DE MORAES CHAVES, Assistente Administrativo de Saúde, matricula nº 866.416-1, Id. Funcional nº 31564658, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/004254/2022.\r\nFica modificado o nome da servidora para Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.545-2, Id. Funcional nº 30875749, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/001034/2022.\r\nFica modificado o nome da servidora para Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.545-2, Id. Funcional nº 30875749, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc nº SEI- 080001/001034/2022.\r\nMARIA LUCIA MADUREIRA DE MAGALHÃES, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.302-9, Id. Funcional nº 3111286-2, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/002993/2022.\r\nId: 2391207\r\n"
        ],
        "2391407": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 07.05.2022\r\n- Fica esclarecido que foi ATIVADO, em 02.05.2022 o núcleo simples nº 0107-26 da UA 12611108204 - 53ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MESQUITA. Respondendo pelo núcleo simples a servidora ELAINE CRISTINA DE ABREU SILVA ALEIXO, Inspetora de Polícia, ID. 50330640 como agente de pessoal a partir de 02/05/2022. Processo nº SEI-360162/000029/2022.\r\n- Fica esclarecido que foi MODIFICADO, em 02.05.2022 o núcleo composto nº 0248-26 Passando a ser integrado apenas pelas U.A's 12611108209 - 58ª DP - POSSE e 12611108206 - 55ª DP -QUEIMADOS continuando a responder como agente de pessoal a servidora Monalisa Curvelo Gomes Castro da Costa, ID 5022750-5, Inspetora de Polícia na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0248-26. Deixando de responder apenas pela U.A 12611108204 - 53ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MESQUITA que se tornou o núcleo simples 0107-26 sob a responsabilidade da servidora ELAINE CRISTINA DE ABREU SILVA ALEIXO, Inspetora de Polícia, ID. 50330640 como agente de pessoal a partir de 02/05/2022. Processo nº SEI-360162/000029/2022.\r\nId: 2391407\r\n"
        ],
        "2391515": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARCIA DA SILVA LISOWSKI, matrícula nº 867.308-9, ID. n° 5637454-6, Técnico de Enfermagem, Classe “B” - despacho de 27/01/2010, publicado no D.O. de 19/02/2010, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 2.106/10.950 (dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 17/01/2008, no valor de R 450,00 assim discriminados: Última Remuneração - R 842,51; Média Apurada - R 735,65; Valor proporcionalizado - R 141,48; Total R 450,00 (Parcela Única - Piso Regional - Decreto nº 35323/2004), para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 4930/2022, processo nº 104.330-2/2021 (origem E-08/220559/A/2008). Processo nº SEI-E- 08/220559/A/2008.\r\n- MARCIA DA SILVA LISOWSKI, matrícula nº 867.308-9, ID.n° 5637454-6, Técnico de Enfermagem, Classe “B” - a apostila de 27/05/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais refixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 2.106/10.950(dias) nos termos do § 1º do artigo 40 da Constituição da República combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70/2012, a partir de 29/03/2012, no valor de R 141,48 assim discriminados: Vencimento-Base(Lei 5081/2007) - R 157,04; 10% de triênios(Lei nº 1608/1990) - R 15,70; 80% Gratificação de Encargos SES(Processos E-12/1238/1994 e E-08602358/1994) - R 125,63; GE ELED(Processo Autorizativo E-08/656/1999) - 404,00; 20% de Gratificação de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior - R 33,28;Subtotal - R 735,65; Valor Proporcionalizado - R 141,48, em atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 4930/2022, processo nº 104.330-2/2021 (nº de origem E-08/220559/A/2008) para fins de publicação dos proventos com os valores atribuídos à servidora. Processo SEI E-08/220559/A/2008.\r\nId: 2391515\r\n"
        ],
        "2391516": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAuxiliar de Enfermagem Classe “B”, matrícula nº 813.083-3, IdReo despacho de 15/01/2010, publicado no D.O. de 19/02/2010, ficam fixados os proventos mensais da servidora pela média remuneratória conforme § 3 do Art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. n° 41/2003 c/c o art. 1° da Lei 10.887/04), a partir de 31/08/2009, no valor de 465,00. Última Remuneração - R 615,21; Média Apurada R 988,58; Valor proporcionalizado 5.437/10.950, R 305,47;Parcela Única - Salário Mínimo Nacional - Lei nº 11.944/2009SEI-E- 08/221901/2008.\r\nId: 2391516\r\n"
        ],
        "2391588": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n.2022\r\na inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do Contrato INEA nº. 24/2021, além daquelas previstas no contrato original e suas alterações:\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0437.2954.\r\nFonte de Recursos: 151.\r\nNatureza da Despesa: 4490.\r\nId: 2391588\r\n"
        ],
        "2391671": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 04.05.2022\r\nmatr. nº 39.758-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a partir da presente data”, leia-se: “a partir do dia 05 de setembro de 2021”. Processo nº SEI-260007/013766/2022.\r\n.2022\r\nmatr. nº 40.640-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “com carga horária semanal de 40 horas”, leia-se: “com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022”. Processo nº SEI- 260007/031526/2021.\r\nmatr. nº 40.709-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “com carga horária semanal de 40 horas”, leia-se: “com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022”. Processo nº SEI- 260007/008434/2022.\r\nId: 2391671\r\n"
        ],
        "2391827": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 28/07/2021 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 145 DE 30/07/2021Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 105.853-1/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 4.072.921-4, matrícula nº 809.584-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360007/001014/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000235/2022.\r\nATO DE 03/09/2021 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 171 DE 08/09/2021Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 107.140-6/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.949.087-1, matrícula nº 268.858-8, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360007/001281/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360008/000499/2022.\r\nATO DE 20/07/2021 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 140 DE 23/07/2021Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 105.166-6/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.914.855-3, matrícula nº 179.144-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360023/000338/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000237/2022.\r\n- o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo LUISA MUNIZ DE SOUZA, identidade funcional nº 2.960.974-7, matrícula nº 269.895- 9, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo Administrativo de nº E-09/245/36/2015, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360103/000055/2022.\r\nId: 2391827\r\n"
        ],
        "2392178": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- EDNA DE ABREU GONDIM, matrícula nº 812.565-0, ID. n° 3104767-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 21/02/2011, publicado no D.O. de 01/03/2011, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 6.041/10.950(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 12/01/2011, no valor de R 510,00 assim discriminados: Última Remuneração - R 623,06; Média Apurada - R 982,08; Valor proporcionalizado - R 343,73; Total R 510,00 (Parcela Única - Piso Regional - Decreto nº 42260/2010), para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 6431/2022, processo nº 101.653-1/2021 (origem E-08/220036/2010). Processo nº SEI-E- 08/2200362010.\r\n- EDNA DE ABREU GONDIM, matrícula nº 812.565-0, ID.n° 3104767-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Retificando-se a apostila de 26/08/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais refixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 6.041/10.950(dias) nos termos do § 1º do artigo 40 da Constituição da República combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70/2012, a partir de 29/03/2012, no valor de R 343,73 assim discriminados: Vencimento-Base(Lei 5081/2007) - R 157,04; 30% de triênios(Lei nº 1608/1990) - R 47,11; 80% Gratificação de Encargos SES(Processos E-12/1238/1994 e E-08602358/1994) - R 125,63; GEELED(Processo Autorizativo E-08/656/1999) - 260,00; 20% de Gratificação de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior - R 33,28;Subtotal - R 623,06; Valor Proporcionalizado - R 343,73, em atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 6431/2022, processo nº 104.330-2/2021 (nº de origem E-08/220036/2010) para fins de publicação dos proventos com os valores atribuídos à servidora. Processo SEI E-08/220636/2010.\r\nId: 2392178\r\n"
        ],
        "2392179": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- JOÃO BATISTA DE AZEVEDO LEITE LOPES, matrícula nº 164.897-1, ID. n° 3196204-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 21/02/2017, publicada no D.O. de 06/03/2017, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 30/04/2015, no valor de R 764,28 assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 6842/2014) - R 477,67; 60% de Triênios (Artigo 6º da Lei nº 1608/1990) - R 286,61; Total R 764,28, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no processo nº 100.065-3/2022 (origem nº E- 08/008/1631/2015) para fins de publicação dos valores atribuídos ao servidor. Processo nº SEI-E-08/008/1631/2015.\r\nId: 2392179\r\n"
        ],
        "2392197": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 17/03/2022 entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a Empresa CONSREFOR SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do processo administrativo nº SEI-180007/001617/2021 (Lote II). Em razão da necessidade de alteração da Nota de Empenho, constante na Cláusula Quinta, fica convalidada a seguinte redação: Nota de Empenho: 2022NE00218\r\nId: 2392197\r\n"
        ],
        "2392198": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 17/03/2022 entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a Empresa CONSREFOR SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do processo administrativo nº SEI-180007/001617/2021 (Lote III). Em razão da necessidade de alteração da Nota de Empenho, constante na Cláusula Quinta, fica convalidada a seguinte redação: Nota de Empenho: 2022NE00219.\r\nId: 2392198\r\n"
        ],
        "2392394": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.05.2022\r\nRICARDO MARTINS PEREIRA CAPURRO DA SILVAmatr. nº 40.673-6 - A referida Portaria fica apos tilada para fazer constar que onde se lê: “com carga horária semanal de 40 horas”, leia-se: “com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022”. Processo nº SEI-260007/08615/2022.\r\nId: 2392394\r\n"
        ],
        "2392689": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 08/09/2021 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 173 DE 10/09/2021Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 107.133-3/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 4.392.586-3, matrícula nº 968.970-4, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro I, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo de Aposentadoria nº SEI- 360116/000030/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000258/2022.\r\nId: 2392689\r\n"
        ],
        "2392710": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n2022\r\nem 04/05/2022 o Núcleo Composto de número 0089-26 U.A.'S 12611060000 DEPARTAMENTO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES e U.A. 12611110201 -DESARME -DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS passando o Núcleo de pessoal a ser Núcleo Simples de nº 0089-26 integrado apenas pela U.A 12611060000 DEPARTAMENTO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, respondendo como Agente de pessoal a servidora ELKE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Inspetora de Polícia ID 41774817. Processo nº SEI- 360008/000532/2022.\r\nem 28.03.2022 o Núcleo Composto de número 0235-26 integrado pelas U.A's - DRCPIM - DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL, 1261108210 59ª DP - Duque de Caxias, 12611105202 DEAM - Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - Duque de Caxias, 12611108100 - 3º Departamento de Polícia de Área e U.A. 12611110208 DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA-RIO. Passando a responder pelo núcleo composto 0235-26 o servidor THIAGO VANO DE ARAGÃO SADIO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 5659833. Processo nº SEI- 360008/000532/2022.\r\nem 28/03/2022 o núcleo composto nº 0307-26 integrado pelas U.A.'S 12611110206 Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados, 1261108210 59ª DP - Duque de Caxias, 12611105202 DEAM - Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - Duque de Caxias, 12611110211 -DRF -Delegacia de Roubos e Furtos 12611108100 - 3º Departamento de Polícia de Área e 12611110208 DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA RIO. Deixando de responder o Núcleo Composto 0307-26 como agente de pessoal o servidor THIAGO VANO DE ARAGÃO SADIO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 5659833. Processo nº SEI-360008/000532/2022.\r\nem 28.03.2022 o Núcleo Composto de número 0077-26 passando a ser integrado pelas U.A.'S 12611110221 DRCI - Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, 12611110217 DECON - Delegacia Especial de Crimes contra o consumidor, 12611110207 DDEF - Delegacia de Defraudações, 12611101000 e 12611110206 - DDSD - DELEGACIA DE DEFESA DOS SERVIÇOS DELEGADOS e U.A. 12611101000 CFAE - Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 28/03/2022 continuando a responder pelo núcleo composto 0077-26 a servidora CÉLIA UMBELINO DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID 29487951. Processo nº SEI-360008/000532/2022.\r\nem 28/03/2022 o núcleo composto nº 0153-26 integrado pelas da U.A´s. 12611110209 - DPCA NITERÓI e 12611110211 Delegacia de Roubos e Furtos. Respondendo pelo Núcleo Composto 0153-26 o servidor WALTER MONSORES PEREIRA NETO, Inspetor de Polícia, ID 5660211 como agente de pessoal. Consequentemente foi DESATIVADO o Núcleo SIMPLES nº 0153-26 integrado apenas pela da U.A. 12611110209 - DPCA NITERÓI. Processo nº SEI- 360008/000532/2022.\r\nem 28/03/2022 o integrado pelas U.A's 12611110000 DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA ESPECIALIZADA , e U.A. 12611110201 -DESARME -DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, . Respondendo pelo núcleo Composto 0153-26 a servidora MICHELLE SALES DA SILVA, Inspetora de Polícia, ID 43729940. Consequentemente foi DESATIVADO O Núcleo Simples nº 0019-26 integrado apenas pela U.A. 12611110000 DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA ESPECIALIZADA. Processo nº SEI-360008/000532/2022.\r\nId: 2392710\r\n"
        ],
        "2392730": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista o que consta do Proc. SEI n° E-01/904572/1986, fica esclarecido que a concessão de 90 (noventa) dias de licença prêmio, em face do servidor ORLANDO PRESTES BARRETO, Assistente Administrativo, ID 28217926, corresponde ao período base de 11/10/2016 a 09/10/2021, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2392730\r\n"
        ],
        "2392825": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo , Identidade Funcional nº 2.985.933-6, matrícula nº 289.600-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo de Aposentadoria nº SEI- 360099/000014/2021.\r\nId: 2392825\r\n"
        ],
        "2392983": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2022\r\nJOANNA MARIA BONNET DE OLIVEIRA MARTINSmatr. nº 40.665-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “com carga horária semanal de 40 horas”, leia-se: “com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022”. Processo nº SEI-260007/005105/2022.\r\nId: 2392983\r\n"
        ],
        "2392988": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, matrícula. nº 148.022-7, ID n° 3173641-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - o despacho de 08/10/2013, publicada no D.O. de 30/10/2013, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 30/01/2012, no valor de R 605,17 assim discriminados: Vencimento-base(Lei 5081/2007) - R 157,04; 20% de Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior(Artigo 37.Inc.I da Lei nº 720/1983 c/redação da Lei 811/1984 c/c artigo 35 da lei 5260/2008) - R 33,28; 80% de Gratificação de Encargos SES( Processos E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994 c/c artigo 35 da Lei 5260/2008) - R 125,63; GEELED(Processo nº E-08/656/1999 publicado no D.O. de 26/04/1999 c/c artigo 35 da Lei 5260/2008) - R 195,00; 60% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 94,22; Total R 605,17, para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no processo nº 101.113-9/2020 (origem nº E-08/605740/2011), Ofício nº 1651/2022 para fins de exclusão da parcela de “Complementação Remuneratória”. PROCESSO Nº SEI- E-08/605740/2011.\r\nId: 2392988\r\n"
        ],
        "2392989": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n/2022\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/006/359/2015, fica retificada para o fundaMARIA DO CARMO SANTOS DE ASSIS, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos. \r\nId: 2392989\r\n"
        ],
        "2393008": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRENATA SOL LEITE FERREIRA DA COSTAmatr. nº 39.660-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Assistente, NS-9402”, leia-se: “Professor Adjunto, NS-9404”. Processo nº SEI-260007/000605/2021.\r\nId: 2393008\r\n"
        ],
        "2393025": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 103262-2/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo DEISE THOME TAVORA DE CASTRO, Identidade Funcional nº 542.906-4, matrícula nº 91.382-1, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985. Processo de Aposentadoria nº E- 09/11362/1702/2011, inserido no Processo nº SEI- 360004/000009/2022.\r\nId: 2393025\r\n"
        ],
        "2393251": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 04/05/2022\r\n- OBJETO: Alteração dos dados da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA indicados no referido Contrato, Processo nº SEI-350207/000339/2020 PE SEPM nº 018/2020, em consonância com o Inciso I, do art. 58 Lei Federal nº 8666/93 e Orientação Normativa da Advocacia Geral da União nº 66, de 29 de maio de 2020. Cabendo registrar e constar alteração do CNPJ 49.351.786/0010-71 referente a filial da empresa de Jundiaí-SP, para o CNPJ 49.351.786/0011-52, filial Cabreúva-SP.\r\nId: 2393251\r\n"
        ],
        "2393252": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 04/05/2022\r\n\r\n- OBJETO: Alteração dos dados da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA indicados no referido Contrato, Processo nº SEI-350207/000339/2020 PE SEPM nº 018/2020, em consonância com o Inciso I, do art. 58 Lei Federal nº 8666/93 e Orientação Normativa da Advocacia Geral da União nº 66, de 29 de maio de 2020. Cabendo registrar e constar alteração do CNPJ 49.351.786/0010-71 referente a filial da empresa de Jundiaí-SP, para o CNPJ 49.351.786/0011-52, filial Cabreúva-SP.\r\nId: 2393252\r\n"
        ],
        "2393253": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 04/05/2022\r\n\r\n- OBJETO: Alteração dos dados da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA indicados no referido Contrato, Processo nº SEI-350207/000339/2020 PE SEPM nº 018/2020, em consonância com o Inciso I, do art. 58 Lei Federal nº 8666/93 e Orientação Normativa da Advocacia Geral da União nº 66, de 29 de maio de 2020. Cabendo registrar e constar alteração do CNPJ 49.351.786/0010-71 referente a filial da empresa de Jundiaí-SP, para o CNPJ 49.351.786/0011-52, filial Cabreúva-SP.\r\nId: 2393253\r\n"
        ],
        "2393254": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 04/05/2022\r\n- OBJETO: Alteração dos dados da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA indicados no referido Contrato, Processo nº SEI-350207/000339/2020 PE SEPM nº 018/2020, em consonância com o Inciso I, do art. 58 Lei Federal nº 8666/93 e Orientação Normativa da Advocacia Geral da União nº 66, de 29 de maio de 2020. Cabendo registrar e constar alteração do CNPJ 49.351.786/0010-71 referente a filial da empresa de Jundiaí-SP, para o CNPJ 49.351.786/0011-52, filial Cabreúva-SP.\r\nId: 2393254\r\n"
        ],
        "2393410": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAPOSTILA DO SECRETARIO\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360093/000090/2022, fica alterado para Curso de Formação Profissional para o Cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, do servidor RAFAEL SANTOS MUNIZ DA CUNHA, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 5.022.177-9.\r\nId: 2393410\r\n"
        ],
        "2393496": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n13.05.2022\r\n- ANA CLAUDIA DA SILVA FERREIRA, Id. funcional: 20779216. FICA alterado o nome da servidora para , em virtude de divórcio. Processo nº SEI-260005/003336/2022.\r\n\r\n- JANAÍNA FERNANDA GONÇALVES GOMES, ID 41474465. FICA alterado o nome da servidora para , em virtude de casamento. Processo nº SEI-260005/003317/2022.\r\n\r\nId: 2393496\r\n"
        ],
        "2393712": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo JOSÉ LUIZ PEREIRA MAGALHÃES, identidade funcional nº 2.982.752-3, matrícula nº 262.764-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo de Aposentadoria de nº E-09/197/76/2017, inserido no Processo nº SEI-360023/000207/2022.\r\nId: 2393712\r\n"
        ],
        "2393783": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.05.2022\r\n, matr. nº 40.701-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “com carga horária semanal de 40 horas”, leia-se: “com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022”. Processo nº SEI- 260007/005537/2022.\r\n, matr. nº 40.680-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “com carga horária semanal de 40 horas”, leia-se: “com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022”. Processo nº SEI- 260007/008418/2022.\r\n, matr. nº 40.672-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “com carga horária semanal de 40 horas”, leia-se: “com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022”. Processo nº SEI- 260007/008608/2022.\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 16.05.2022\r\nmatr. nº 40.703-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Portaria nº 32.554-8”, leia-se: “Portaria nº 322/SRH/2017”. Processo nº SEI-E-26/007/104524/2018.1.\r\nId: 2393783\r\n"
        ],
        "2393837": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\n- Tendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria Geral do Estado PGE/PG04/JAF nº 25/2022, fica suprimida a expressão provisoriamente do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 087/2008, de 15/05/2008, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de IVANA MARIA PERES MORGADO CARVALHO, no cargo de Delegado de Polícia - 3ª Classe, em decorrência do trânsito em julgado de decisão final no processo judicial nº 0096638- 49.2007.8.19.0001. Processo nº SEI-140001/016496/2022.\r\nId: 2393837\r\n"
        ],
        "2393886": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 17.05.2022\r\n- Fica esclarecido que foi MODIFICADO, em 17/05/2022 o núcleo composto nº 0153-26 passando a ser integrado pelas U.A's. 12611110209 - DPCA NITERÓI, 12611110211 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS, 12611109510 - 81ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAIPU, 12611076050 - CRPTC LESTE FLUMINENSE e 12611106201 - 10ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO - ESPECIALIZADAS. Respondendo pelo Núcleo Composto 0153-26 o servidor WALTER MONSORES PEREIRA NETO, Inspetor de Polícia, ID 5660211 como agente de pessoal. Processo nº SEI 360008/000593/2022\r\nFica esclarecido que foi MODIFICADO em 17/05/2022 o Núcleo Composto nº 0113-26 passando a ser integrado pelas U.A's. 12611109507 - 77ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ICARAI, U.A. 12610820100 - 1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA- GRANDE NITERÓ. Respondendo pelo Núcleo Composto 0113-26 o servidor DANIEL MELO RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 29236282 como Agente de Pessoal. Processo nº SEI 360008/000593/2022.\r\nId: 2393886\r\n"
        ],
        "2394065": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 18/05/2022\r\n- OBJETO: Alteração dos dados da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA indicados no referido Contrato, Processo nº SEI-350207/000339/2020 PE SEPM 018/2020, em consonância com o Inciso I, do art. 58 Lei Federal nº 8666/93 e Orientação Normativa da Advocacia Geral da União nº 66, de 29 de maio de 2020. Cabendo registrar e constar alteração do CNPJ 49.351.786/0010-71 referente a filial da empresa de Jundiaí-SP, para o CNPJ 49.351.786/0011-52, filial Cabreúva-SP.\r\nId: 2394065\r\n"
        ],
        "2394139": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210036/000090/2022, fica retificada para 04/05/2022 a validade da nomeação de LETICIA DE OLIVEIRA SILVA,a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2394139\r\n"
        ],
        "2394194": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 10.04.2022\r\nAvenida Vicente de Carvalho, 123 - Vila da Penha. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 4.166,09 (quatro mil, cento e sessenta e seis reais e nove centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 14,66, índice IGP-M, a partir de 01/04/2022. Processo nº SEI-10766/1999.\r\n*Omitido no DO de 02/05/2022.\r\nAvenida N. Senhora de Copacabana, 610/1014 - Copacabana. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.020,28 (um mil e vinte reais e vinte e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 14,66, índice IGP-M, a partir de 04/04/2022. Processo nº SEI-3203/2008.\r\n*Omitido no DO de 02/05/2022.\r\nId: 2394194\r\n"
        ],
        "2394320": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula. nº 259.325-9, ID. n° 3026597-5, Enfermeiro , Classe “A” - RETIFICANDO-SE a apostila de 06/07/2016, publicado no D.O. de 18/07/2016, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 9363/10.950(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 30/01/2012, no valor de R 1.376,03 assim discriminados: Última Remuneração - R 1.609,27; Média Apurada - R 2.175,78; Valor proporcionalizado - R 1.376,03; Total R 1.376,03 (Parcela Única) para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 4975/2022, processo nº 106.945-7/2021(nº de origem E-08/221012/2011). Processo nº SEI-E-08/221012/2011.\r\n, matrícula. nº 259.325-9, ID.n° 3026597-5, Enfermeiro, Classe “A” - RETIFICANDO- SE a apostila de 06/07/2016, publicado no D.O. de 21/07/2016, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais , proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 9.363/10.950(dias) nos termos do § 1º do artigo 40 da Constituição da República combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70/2012, a partir de 29/03/2012, no valor de R 1.347,58 assim discriminados: Vencimento-Base(Lei 5081/2007) - R 208,00; 45% de triênios(Lei nº 1608/1990) - R 93,60; 80% Gratificação de Encargos SES(Processos E-12/1238/1994 e E-08602358/1994) - R 166,40; GEELED(Processo Autorizativo E-08/656/1999) - 1.108,00; Subtotal - R 1.576,00; Valor Proporcionalizado - R 1.347,58 em atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 4975/2022, processo nº 106.945/2021/2021 (nº de origem E-08/221.012/2011) para fins de publicação dos proventos com os valores atribuídos à servidora. Processo nº SEI E-08/221.012/2011. \r\nId: 2394320\r\n"
        ],
        "2394654": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\n- Fica alterado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, nos termos do art. 75 c/c inciso I e o § 1º do art. 76, ambos da Lei nº 880/85, a agregação do Ten-Cel BM QOC/02 THIAGO BARBOZA SARNO, RG 31.284 CBMERJ, Id Funcional 614222-2, publicado no DOERJ nº 068, de 12.04.2022, página 16, 3ª coluna, mantendo-se os demais termos. Processo nº SEI- 270136/000067/2022.\r\nId: 2394654\r\n"
        ],
        "2394730": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.05.2022\r\nMARCELE BOCATER PAULO DE PAIVAmatr. nº 40.673-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “com carga horária semanal de 40 horas”, leia-se: “com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022”. Processo nº SEI- 260007/030855/2021.\r\nId: 2394730\r\n"
        ],
        "2394742": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\n- CRISTIANE CAPDEVILLE DE SÃO THIAGO SARDENBERG DA ROCHA. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora CRISTIANE CAPDEVILLE DE SÃO THIAGO em virtude de divórcio. Processo nº SEI-360313/000090/2022.\r\nId: 2394742\r\n"
        ],
        "2394755": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, publicado no DOERJ de 20/05/2022 - Fica retificado para 11802301514, o número da Unidade Administrativa do ato que designou , Prof. Doc. II, ID 3814388-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco José do Nascimento, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030030/002523/2022.\r\nId: 2394755\r\n"
        ],
        "2394795": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\n- Com base no art. 40, inciso XI, c/c o art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista a solicitação feita pela Contratada, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nos termos do Processo Administrativo nº SEI- 220011/000457/2020, apostila o reajuste em 9,91%, referente à concessão de dissídio coletivo 2022/2023, homologado em 11 de abril de 2022, com efeitos a contar de 01 de março de 2022, ao Contrato nº 018/2019 celebrado com a empresa Veent Empreendimentos Empresariais LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio logístico e infraestrutura. O presente apostilamento tem o valor total de R 73.140,63 (setenta e três mil cento e quarenta reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2394795\r\n"
        ],
        "2394798": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\n- Com base no art. 40, inciso XI, c/c o art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista a solicitação feita pela Contratada, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nos termos do Processo Administrativo nº SEI- 220011/000458/2020, apostila o reajuste em 9,91%, referente à concessão de dissídio coletivo 2022/2023, homologado em 11 de abril de 2022, com efeitos a contar de 01 de março de 2022, ao Contrato nº 019/2019 celebrado com a empresa Veent Empreendimentos Empresariais LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de copeiragem. O presente apostilamento tem o valor total de R 21.007,72 (vinte e um mil sete reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 2394798\r\n"
        ],
        "2394985": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 01/09/2021 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a empresa , objeto do processo administrativo nº E-18/001/100036/2018. Em razão das informações constantes no processo administrativo, a manifestação favorável por parte da Coordenadoria de Logística e Patrimônio, constante no documento eletrônico (31883270), quanto à solicitação da referida empresa de reajuste retroativo a Março/2022, em decorrência da nova Convenção Coletiva de Trabalho, fica convalidada a seguinte redação:\r\n- Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 2.436.289,56 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), sendo 6 (seis) parcelas no valor de R 194.688,50 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), e as demais, em 6 (seis) parcelas no valor de R 211.359,76 (duzentos e onze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 188077, Agência 1276, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nCLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato) - ao Termo Aditivo o valor de R 2.436.289,56 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 11.109.292,08 (onze milhões, cento e nove mil, duzentos e noventa e dois reais e oito centavos).\r\nId: 2394985\r\n"
        ],
        "2395132": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 107.121-0/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo ANTONIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, identidade funcional nº 2.997.906-4, matrícula nº 181.217-1, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360057/000122/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000269/2022.\r\nId: 2395132\r\n"
        ],
        "2395162": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2022\r\nCLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA, ID 3950214-7/1. Fica retificado para Tipo B a classificação do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030030/002987/2022.\r\nId: 2395162\r\n"
        ],
        "2395166": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no processo que nomeou , ID Funcional nº 51037580, onde se lê: cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assistência Especial, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, leia-se: cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 152 de 14/08/2019. Processo nº SEI-360068/000881/2022.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E- 36/309/29/2019, que nomeou , ID Funcional nº 51031272, onde se lê: cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assistência Especial, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, leia-se: cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 129 de 12/07/2019. Processo nº SEI-360068/000881/2022.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360309/000455/2021, que nomeou LUIZ RICARDO NOGUEIRA MONTEIRO JUNIOR, ID Funcional nº 51259532, onde se lê: cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Logística, da Diretoria de Administração, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, leia- se: cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 227 de 02/12/2021. Processo nº SEI-360068/000881/2022.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo E- 36/309/54/2019, que nomeou PRISCILLA MATOS DE LACERDA CARNEIRO, ID Funcional nº 44033737, onde se lê: cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, do Departamento- Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, leia-se: cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 208 de 01/11/2019. Processo nº SEI-360068/000881/2022.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360309/000456/2021, que nomeou DANIELLE EL HAGE RODRIGUEZ, ID Funcional nº 51260654, onde se lê: cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, leia-se: cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 227 de 02/12/2021. Processo nº SEI-360068/000881/2022.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360309/000014/2022, que nomeou THATYANNE MARQUES DE CARVALHO BARBOSA, ID Funcional nº 51275260, onde se lê: cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, leia-se: cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 020 de 01/02/2022. Processo nº SEI- 360068/000881/2022.\r\nId: 2395166\r\n"
        ],
        "2395201": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 23/05/2022\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040224/000129/2021, fica retificado para 02 de fevereiro de 2022, DANIEL ARANTES VENTURA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5028103-8, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-040224/000129/2021.\r\nId: 2395201\r\n"
        ],
        "2395239": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo , Identidade Funcional nº 2.914.561-9, matrícula nº 267.217-8, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo de Aposentadoria de nº E- 09/10900/1702/2010, inserido no Processo nº SEI- 360021/001648/2022.\r\nId: 2395239\r\n"
        ],
        "2395284": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n.2022\r\n- Sendo assim, autorizo a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do Contrato INEA n. 18/2021, além daquelas previstas no contrato original e suas alterações:\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0437.2954\r\nFonte de Recursos: 151\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 2395284\r\n"
        ],
        "2395354": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR GERAL\r\nDE 24.05.2022\r\nFica esclarecido que foram EXTINTAS do Núcleo 0267-26 as U.A's 12611032000 Comissão de Gestão de Contratos e Convênios, e 12611031000 Comissão Permanente de Licitação, portanto SUPRIMIDAS do núcleo composto nº 0267-26. Foram INCLUÍDAS as seguintes U.A's no Núcleo Composto 0267-26 126201020000000 - DEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS, 126201020100000 - ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201020200000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126201020300000 - DIVISÃO DE PREPARAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES, 126201020301000 - SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES, 126201020302000 - SERVIÇO DE PESQUISA DE MERCADO, 126201020400000 - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 126201020401000 - SERVIÇO DE LICITAÇÃO, 126201020402000 - SERVIÇO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 126201020500000 - DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, 126201020501000 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS, 126201020502000 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS. Logo o referido Núcleo Composto 0267-26 passa a ter a seguinte composição: U.A. 126202090700000 - 7º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126202090000000 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DO INTERIOR, 126201020000000 - DEPARTAMENTO- GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS, 126201020100000 - ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201020200000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126201020300000 - DIVISÃO DE PREPARAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES, 126201020301000 - SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES, 126201020302000 - SERVIÇO DE PESQUISA DE MERCADO, 126201020400000 - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 126201020401000 - SERVIÇO DE LICITAÇÃO, 126201020402000 - SERVIÇO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 126201020500000 - DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, 126201020501000 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS, 126201020502000 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS. Respondendo pelo Núcleo o servidor FRANCISCO CARLOS MENDONCA CASANOVA, Oficial de Cartório - Comissário, ID 2.978.236-8. Processo nº SEI-360008/000627/2022.\r\nId: 2395354\r\n"
        ],
        "2396054": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " \r\n- RAQUEL ALVES DA CRUZ. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para RAQUEL ALVES DA CRUZ DE CARVALHO em virtude de casamento. Processo nº SEI- 360040/003469/2022.\r\nId: 2396054\r\n"
        ],
        "2396399": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27.05.2022\r\nROBERTO NOGUEIRA FONTOURA FILHOmatr. nº 32.420-2 / ID. 25457217 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI-260007/033133/2021, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 02/02/2022. Processo nº SEI-260007/033133/2021.\r\n, matr. nº 40.921-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Nível 1”, leia-se: “Padrão 1”. Processo nº SEI- 260007/014204/2022.\r\nId: 2396399\r\n"
        ],
        "2396520": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 107.112-9/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo CARLOS ALBERTO CORREA MELONIO, Identidade Funcional nº 2.980.604-6, matrícula nº 181.093-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360021/002702/2021, inserido no Processo nº SEI-360004/000282/2022.\r\nId: 2396520\r\n"
        ],
        "2396678": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nÕES\r\nD.O. DE 10/05/2022\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2022\r\nMARCIA DA SILVA LISOWSKI - PROCESSO Nº SEI-E- 08/220559/A/2008. \r\nOnde se lê: .... ID nº 5637454-6...\r\nLeia-se: .... ID nº 563754-6...\r\nD.O. DE 13/12/2018\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/11/2018\r\nMARILAND DE ALMEIDA FERNANDES - PROCESSO: SEI-E- 08/008/605/2017\r\nOnde se lê: ... CLASSE B...\r\nLeia-se: .... CLASSE A...\r\nD.O. DE 26/03/2018\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/03/2018\r\nPATRICIA DA SILVA CARMELLO - PROCESSO Nº SEI-E- 08/006/445/2016.\r\nOnde se lê: .... CLASSE B...\r\nLeia-se: .... CLASSE A...\r\nId: 2396678\r\n"
        ],
        "2396705": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara 01/02/1998, a eficácia da aposentadoria da servidora WALKNEIA LIMA DA ROCHA, ID Funcional nº 41049942/2, matrícula nº 1.206.488- 7. Processos nºs SEI-030029/001479/2022 - E-03/E-03/1620008/1997.\r\nId: 2396705\r\n"
        ],
        "2396869": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\n.05.2022\r\nmatr. nº 38322-4 / ID: 50356860 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 38.324-4”, leia-se: “matrícula nº 38.322-4”. Processo nº SEI-260007/031267/2021.\r\nId: 2396869\r\n"
        ],
        "2396889": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27.05.2022\r\nREGINA CIBELE SERRA DOS SANTOS JACINTO, matr. nº 40.747-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Nível 1”, leia-se: “Padrão 1”. Processo nº SEI-260007/010813/2022.\r\nSOUZA BRAZ, matr. nº 40.813-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Nível 1”, leia-se: “Padrão 1”. Processo nº SEI-260007/011962/2022.\r\n, matr. nº 40.747-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Nível 1”, leia-se: “Padrão 1”. Processo nº SEI- 260007/011882/2022.\r\nId: 2396889\r\n"
        ],
        "2396998": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-40001/059213/2021, fica alterado o enquadramento da Reforma do 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 NILTON DA COSTA, CPF 820.297.177-20, substituindo o art. 107, inciso V, pelo art. 107, inciso IV, além de incluir o art. 109, § 2°, alínea “b”, todos da Lei n° 880/85, em cumprimento de decisão prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0138533-38.2017.8.19.0001. Em atenção ao Processo nº SEI- 140001/059213/2021, a implantação do soldo de 2º Tenente BM no sistema de pagamento SIGRH, deverá ser a contar da data do OFÍCIO PGE/PG7/JFR/2021, ou seja, 19/07/2021.\r\nId: 2396998\r\n"
        ],
        "2397100": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2022\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/004825/2021, fica retificada para o da Emenda Constitucional 47/2005, a fundamentação do Ato de AposentadoriaVÂNIA DIOGO SILVA, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2397100\r\n"
        ],
        "2397117": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2022\r\nRETIFICADA para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal e para 25/02/2006 a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora , ID Funcional 32778961/1, a quem se refere o presente Ato. Processos nºsSEI- 030029/001490/2022 e E-03/1310335/2006.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/05/2022\r\n- VANIA DA SILVA SOARES, Servente, nível I, ID Funcional 33256055/01, matrícula 5001690- 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2022, proporcional à razão de 10114/10950 e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 816,57 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 408,28, revogando-se o despacho de 08/04/2022, publicado no D.O. de 12/04/2022\r\nDE 24/05/2022\r\nLELIANE MARIA DE BARROS, Servente-CIEP, ID Funcional 33412472/1, matrícula 50091313. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente- CIEP (Lei nº 3682/2002), no valor de R 231,00 e 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 46,20.\r\n- LAUMIR DE SOUZA AMARAL, Encarregado de Jardinagem-CIEP, ID Funcional 4144872/1, matrícula 5002354-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/1999, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado de Jardinagem-CIEP (Medida Provisória nº 1656/98), no valor de R 130,00 e 10% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 13,00.\r\n- REGINA CELIA MIRANDA REIS, Professor Docente II, ID Funcional 18265936/01, matrícula 89228-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/1995, proporcional à razão de 23/30 e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 151,32 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 78,95.\r\n- HAROLDO PEREIRA RAMALHO, Servente-CIEP, ID Funcional 34111220/1, matrícula 5008403-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2003, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente-CIEP (Lei nº 3682/2002), no valor de R 231,00 e 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 46,20.\r\n- SUELI AFONSO, Merendeira-CIEP, ID Funcional 9051546/1, matrícula 5010484-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2001, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 151,00 e 15% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 22,65. \r\n- ELZA SOARES DA SILVA, Servente I, ID Funcional 35745517/1, matrícula 166704-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5539/2009), no valor de R 433,23, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 238,28 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA HELENA GONÇALVES PEREIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional 34893075/1, matrícula 1580653. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2003, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 428,76.\r\n- ZILMA SOARES MARCENAL, Professor Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, ID Funcional 9260455/1, matrícula 467175. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ. II. nível B, ref. 7 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 197,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 108,56.\r\n. - NICEA CARVALHO DE AZEREDO, Servente I, ID Funcional 38210983/1, matrícula 12039251. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2001, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 147,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 51,45 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- VANDA PAES DE AGUIAR, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID Funcional 41134052/1, matrícula 516973-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1997, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53. \r\n- DORVALINA NOGUEIRA PINHEIRO, Servente I, ID Funcional 32778961/1, matrícula 143208-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2006, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIZA ROSA DE ARAUJO, Professor Docente I, nível C, ref. 7, ID. Funcional 40615839/1, matrícula 832.118-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7(Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 742,28, revogando- se o despacho de 29/10/2021, publicado no D.O. de 08/11/2021.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/10/1990\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 19/10/1990\r\nDELFINA MARIA CAMARA FIGUEIRA\r\nOnde se lê: ...Agente Administrativo Técnico Pedagógico, classe \"A\", Nível 4...\r\nLeia-se: ...Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 4...\r\nD.O. DE 19/08/1996\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 31/07/1996\r\nREGINA CELIA MIRANDA REIS DE SOUZA...\r\nLeia-se: REGINA CELIA MIRANDA REIS...\r\nD.O. DE 25/04/2002\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 19/04/2002\r\nNICEA CARVALHO DE AZEREDO \r\nOnde se lê: ..Servente, .nível II...\r\nLeia-se: ...Servente, nível I...\r\nId: 2397117\r\n"
        ],
        "2397434": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2022\r\npara 01/08/1997, a eficácia da aposentadoria da servidora VANDA PAES DE AGUIAR, ID Funcional 41134052/1, matrícula 5169735. Processos nºs SEI-030029/001549/2022 - E-03/4800156/1997.\r\nId: 2397434\r\n"
        ],
        "2397669": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nDE CONTRATOS E COMPRAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/06/2022\r\nProcesso nº SEI- 15/001/006393/2019 - Considerando a necessidade de compartilhamento do objeto do Contrato nº 004/2019 firmado com a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, para Política Pública da Secretaria de Estado de Governo, a saber: Programa RJ PARA TODOS, fica apostilado o contrato em referência, passando a incluir o Programa de Trabalho 57010.06.125.0479.1115, a partir de 24/05/2022. \r\nId: 2397669\r\n"
        ],
        "2397687": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR GERAL\r\n- Fica esclarecido que foi DESATIVADO, em 24/05/2022 o núcleo composto nº 0028-26 integrado pelas U.A's 12611107327 -31ª DP - Ricardo de Albuquerque e U.A. 12611110213 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE CARGA. Tornando- se a U.A. 126202102100000 - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE CARGAS - DRFC o núcleo simples de nº 0128-26 e tendo como Agente de Pessoal a servidora ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, ID 5713943 e a U.A. 126202070203100 - 031ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RICARDO DE ALBUQUERQUE o núcleo simples de nº 0028-26 tendo como Agente de Pessoal o Servidor AMAURY DIAS JUNIOR, ID 2947247-4. Com vistas à extinção do Núcleo Composto 0028-26, deixa de ser Agente de Pessoal a servidora Oficial de Cartório FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS ID 50982494. Conforme consta nos Processos nºs SEI-360076/000153/2022 e SEI- 360147/000118/2022.\r\nId: 2397687\r\n"
        ],
        "2397744": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCom base no art. 40, inciso XI c/c o art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista a solicitação feita pela Contratada, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nos termos do Processo nº SEI-220011/000868/2021, resolve apostilar o reajuste em 5%, referente à concessão de dissídio coletivo 2022/2023, homologado em 11 de abril de 2022, com efeitos a contar de 01 de março de 2022, ao contrato nº 024/2021 celebrado com a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio técnico e operacional, visando a manutenção das atividades acessórias e complementares da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. O presente apostilamento tem o valor total de R 118.521,64 (cento e dezoito mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2397744\r\n"
        ],
        "2397819": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210085/000093/2022, fica retificada para 15/03/2022 a validade da exoneração de RODRIGO DE BARROS AUGUSTO, ID funcional nº 50212478, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210085/000093/2022, fica retificada para 15/03/2022 a validade da nomeação de GERSON VIEIRA COKOTOS, ID funcional nº 19970676, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2397819\r\n"
        ],
        "2397901": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nID: 25654829 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 22 de março de 2022”, leia-se “a contar de 25 de março de 2022”. Processo nº SEI-260007/013528/2022.\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 22 de março de 2022”, leia-se “a contar de 25 de março de 2022”. Processo nº SEI-260007/013528/2022.\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARIA CLÁUDIA DE OLIVEIRA REIS”, leia-se: “MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA REIS” e onde se lê: \"lotada na Faculdade de Serviço Social\", leia-se: \"lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ\". Processo nº SEI-260007/029353/2021.\r\nId: 2397901\r\n"
        ],
        "2398035": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\nFica atualizado o valor do Contrato nº 054/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e Armando de Almeida Carneiro, cujo objeto trata da locação de imóvel sito à Rua João Torquato, nº 284, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ, após LAUDO DE AVALIAÇÃO do imóvel, em consonância com o art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/1993, que, com base no método comparativo direto de dados de mercado, concluiu pelo valor do imóvel para fins de locação em R 26.000,00 (vinte e seis mil reais) mensais. Diante disso, passa o valor mensal da locação de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais) para R 26.000,00 (vinte e seis mil reais) mensais, a partir da competência de janeiro de 2022. Processos nº E-04/56/868/2013 e SEI-040172/000054/2021\r\nId: 2398035\r\n"
        ],
        "2398036": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\nFica atualizado o valor do Contrato nº 023/2016, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e João Jorge Nicolau Doher, cujo objeto trata da locação de imóvel sito à Rua Engenheiro Trindade, nº 397, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, após LAUDO DE AVALIAÇÃO do imóvel, em consonância com o art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/1993, que, com base no método comparativo direto de dados de mercado, concluiu pelo valor do imóvel para fins de locação em R 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) mensais. Diante disso, passa o valor mensal da locação de R 15.000,00 (quinze mil reais) para R 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) mensais, a partir da competência de janeiro de 2022. Processos nºs E-04/056/244/2015 e SEI-040172/000054/2021.\r\nId: 2398036\r\n"
        ],
        "2398037": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\nFica atualizado o valor do Contrato nº 031/2019, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e Leonel de Almeida Bastos, cujo objeto trata da locação de imóvel situado na Estrada Campos x Vitória, BR 101, KM 43 (SUL) - Travessão, Campos de Goytacazes - RJ, após LAUDO DE AVALIAÇÃO do imóvel, em consonância com o art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/1993, que, com base no método comparativo direto de dados de mercado, concluiu pelo valor do imóvel para fins de locação em R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) mensais. Diante disso, passa o valor mensal da locação de R 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) para R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) mensais, a partir da competência de janeiro de 2022.Processos nºs E- 04/172/100081/2019 e SEI-040172/000054/2021.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2398037\r\n"
        ],
        "2398038": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\nO Contrato nº 035/2018, cujo o objeto à prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada, com equipamentos radiotransmissores, firmado com a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos de Convenção Coletiva de Trabalho, no período de 01º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2023 e com data-base da categoria em 01º de janeiro, tendo como índice de reajuste da CCT de 10,94%, a partir de 1º de janeiro de 2022, nos termos da CLÁUSULA NONA, PARÁGRAFO OITAVO do referido Contrato, para o período de 01 de janeiro de 2022 a 01 de abril de 2022. A partir de 01 de maio de 2022 o valor mensal passará de R 138.091,16 (cento e trinta e oito mil noventa e um reais e dezesseis centavos) para R 151.014,32 (cento e cinquenta e um mil quatorze reais e trinta e dois centavos).Processo nº E- 04/172/100009/2018.\r\nId: 2398038\r\n"
        ],
        "2398243": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 263.287-5, ID.n° 3177358-3, Médico(Clínica Médica) , Classe “A” - o despacho de 22/07/2016, publicado no D.O. de 01/08/2016, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 11.157/12.775(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 31/10/2011, no valor de R 1.414,54 assim discriminados: Última Remuneração - R 1.619,68 Média Apurada - R 1.896,15; Valor proporcionalizado - R 1.44,54; Total R 1.414,54 (Parcela Única - Proventos), para fins de atendimento ao Resultado da Análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 6208/2022, processo nº 100.272-8/2022 (nº de origem E-08/604200/2010. Processo nº SEI-E- 08/604200/2010). \r\nId: 2398243\r\n"
        ],
        "2398244": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 192.041-2, ID. n° 3161026-9, Auxiliar de Enfermagem , Classe “A” - a apostila de 23/02/2015, publicado no D.O. de 02/03/2015, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 9.290/10.950(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 01/08/2007, no valor de R 535,96 assim discriminados: Última Remuneração - R 631,73; Média Apurada - R 729,11; Valor proporcionalizado - R 535,96; Total R 535,96 (Parcela Única) para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 4939/2022, processo nº 104.735-6/2021 (nº de origem E-08/222.348/2007) para fins de publicação dos proventos com os valores atribuídos à servidora. Processo nº SEI-E- 08/222.348/2007.\r\n, matrícula. nº 192.041-2, ID.n° 3161026-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - RETIFICANDO-SE a apostila de 23/02/2015, publicado no D.O. de 02/03/2015, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais refixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 9.290/10.950(dias) nos termos do § 1º do artigo 40 da Constituição da República combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70/2012, a partir de 29/03/2012, no valor de R 548,58 assim discriminados: Vencimento-Base(Lei 5081/2007) - R 157,04; 45% de triênios(Lei nº 1608/1990) - R 70,66; 80% Gratificação de Encargos SES(Processos E-12/1238/1994 e E-08602358/1994) - R 125,63; GEELED(Processo Autorizativo E-08/656/1999) - 260,00; 20% de Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a Classe “C” do nível superior (Lei 720/1983) - R 33,28; Subtotal - R 646,61; Valor Proporcionalizado - R 548,58; Total R 548,58, em atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 4939/2022, processo nº 104.735-6/2021 (nº de origem E-08/222.348/2007) para fins de publicação dos proventos com os valores atribuídos à servidora. Processo nº SEI-E- 08/222.348/2007.\r\nId: 2398244\r\n"
        ],
        "2398299": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 107.128-8/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, Identidade Funcional nº 2.963.674-4, matrícula nº 288.876-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI- 360320/001822/2021, inserido no Processo nº SEI- 360004/000279/2022.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 107.138-3/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo SEBASTIÃO PEREIRA DA ROSA NETO, Identidade Funcional nº 2.912.465-4, matrícula nº 263.104-2, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360269/000107/2020, inserido no Processo nº SEI-360004/000281/2022.\r\nId: 2398299\r\n"
        ],
        "2398313": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 062/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVICOS IND E COM IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS LTDA. Onde se lê: CNPJ/MF nº 219.660.048-26,Leia-se: CNPJ/MF nº 03.514.896/0001- 15DATA DA ASSINATURA: Artigo 65, inciso II, alínea “c” da Lei 8.666/1993. \r\nId: 2398313\r\n"
        ],
        "2398494": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 018/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a LOJA FLEX EXCLUSIVE EM APARELHOS FITNESS E PLAYGROUND SP. Cláusula Quinta do Contrato nº 018/2022: As despesas com a execução do presente contrato passará a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 224, Natureza de Despesas: 4.4.90.52.05, Programa de Trabalho: 06.181.0478.5758, no valor de R 304.508,39 (trezentos e quatro mil quinhentos e oito reais e trinta e nove centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento. FUNDAMENTO DO ATO: SEI-350105/000607/2020.\r\nId: 2398494\r\n"
        ],
        "2398537": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 019/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a HENRIQUE DE SOUZA MOURA. Cláusula Quinta do Contrato nº 019/2022: As despesas com a execução do presente contrato passará a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 224, Natureza de Despesas: 4.4.90.52.05, Programa de Trabalho: 06.181.0478.5758, no: R 16.149,62 (dezesseis mil e cento e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento. DATA DA ASSINATURA: Artigo 65, inciso II, alínea “c” da Lei 8.666/1993. \r\nId: 2398537\r\n"
        ],
        "2398596": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210021/000350/2022, fica retificada para 07 de abril de 2022 a validade da exoneração de RINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA, ID funcional nº 20026854, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210085/000093/2022, fica retificada para 15/03/2022 a validade da exoneração de ROGERIO DE OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210085/000093/2022, fica retificada para 15/03/2022 a validade da exoneração de ROGERIO DE OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2398596\r\n"
        ],
        "2398611": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\ncujo o objeto é a prestação de serviços de contínuos de limpeza, higienização e conservação, com disponibilização de mão de obra residente, materiais de consumo e de higiene, e equipamentos necessários à execução dos serviços em todos os imóveis ocupados pela SEFAZ - LOTE IV, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDAem razão dos efeitos de Convenção Coletiva de Trabalho, para o período de 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, cuja data-base da categoria inicia a contar de 01 de março, nos termos da CLÁUSULA NONA, PARÁGRAFO OITAVO do referido Contrato, passando o valor mensal de R 6.358,09 (seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e nove centavos) para R 6.697,78 (seis mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), e a partir de 01 de abril de 2022 o valor mensal da avença passará de R 6.697,78 (seis mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos) para R 6.698,78 (seis mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos). Processo nº SEI-040177/000010/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2398611\r\n"
        ],
        "2398635": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Apostila de 30/05/2022, publicado no DOERJ de 03/06/2022, que retificou a data da validade da exoneração de , ID funcional nº 50212478, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210085/000093/2022.\r\nId: 2398635\r\n"
        ],
        "2398646": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.05.2022\r\nFRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ALVES, matr. nº 35.247-6 / ID: 5499771 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI-260007/011081/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 16/05/2022. Processo nº SEI-260007/010813/2022.\r\nDE 02.06.2022\r\nfixados em R 6.922,89, os proventos mensais de ANA LUCIA CORREA DE SANTANA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 27.137-9, ID Funcional 2577634-7, a contar de 30/09/2015. Processo nº SEI E- 26/007/5250/2015.\r\nfixados em R 11.796,75, os proventos mensais de PAULO ALOISIO EGREJA, Professor Associado, matr. nº 02.930-6, ID Funcional 606567-8, a contar de 08/01/2016. Processo nº SEI E-26/007/10636/2015.\r\nfixados em R 5.874,57, os proventos mensais de MARIA DO CARMO BARBOSA DA ROCHA MELLO, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.666-0, ID Funcional 2576047-5, a contar de 24/07/2015. Processo nº SEI E-26/007/3779/2015.\r\nfixados em R 8.520,35, os proventos mensais de MARINA MACHADO RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 32.382-4, ID Funcional 607598-3, a contar de 14/09/2015. Processo nº SEI E-26/007/3/2015.\r\nfixados em R 8.546,21, os proventos mensais de VERA MARIA POLLO FLORES, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 32.149-7, ID Funcional 2557903- 7, a contar de 05/10/2015. Processo nº SEI E-26/007/6287/2015.\r\nfixados em R 7.297,14, os proventos mensais de ARACI CARMEN CLOS, Professor Assistente, matr. nº 02.317-6, ID Funcional 2527295-0, a contar de 28/12/2015. Processo nº SEI E-26/007/8193/2015.\r\nfixados em R 6.797,89, os proventos mensais de MARLUCE SANTOS DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 27.796-2, ID Funcional 2570154-1, a contar de 01/12/2015. Processo nº SEI E- 26/007/9889/2015.\r\nfixados em R 11.796,75, os proventos mensais de SERGIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, Professor Associado, matr. nº 04.745-6, ID Funcional 2551366-4, a contar de 09/12/2015. Processo nº SEI E-26/007/9697/2015.\r\nfixados em R 7.357,82 os proventos mensais de VERA LUCIA MACHADO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 25.141-3, ID Funcional 2573358- 3, a contar de 14/09/2015. Processo nº SEI E-26/007/744/2015.\r\nfixados em R 8.805,96, os proventos mensais de HELIOMAR PEREIRA MARCOS, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 32.578-7, ID Funcional 2551785-6, a contar de 22/10/2015. Processo nº SEI E-26/007/7204/2015.\r\nesclarecido que a fundamentação legal constante da presente Portaria é artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6ª-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda nº 70/2012.\r\nFICAM fixados em R 7.015,35, os proventos mensais de GENIVALDO MOREIRA DA SILVA, Técnico Universitário II / Segurança, matr. nº 08.099-4, ID Funcional 25345486, a contar de 14/07/2015. Processo nº SEI E-08/006/175/2015.\r\nfixados em R 7.015,35, os proventos mensais de ROSANGELA DELPHINO DA SILVA DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 06.567-2, ID Funcional 2527963-7, a contar de 08/01/2016. Processo nº SEI E-26/007/8744/2015.\r\nfixados em R 6.431,43, os proventos mensais de LUCIENE BARBOZA MARQUES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.922-9, ID Funcional 2573296-0, a contar de 08/10/2015. Processo nº SEI E- 26/007/7221/2015.\r\nfixados em R 9.555,66, os proventos mensais LORNA MARINA SOLIS RUBENICH, Técnico Universitário Superior/Químico, matr. nº 27.845-7, ID Funcional 2547745- 5, a contar de 22/10/2015. Processo nº SEI E-26/007/7407/2015.\r\nId: 2398646\r\n"
        ],
        "2398745": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2022\r\nPAULO CESAR JESOÉ TANCREDO. Fica esclarecido que o servidor foi designado para exercer a função de Secretário do I.E. de Miracema, U.A. 11802311551, na ID 5023580-0/1, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030040/001200/2022.\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nSILMÁRIA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3640086-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 456 Professor Marcos Costa Reis Dutra, U.A. 11802313533, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/001728/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074559-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Ilha do Governador, U.A. 11802306571, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane de Almeida Barros Domingues, ID 3712355-6/1. Processo nº SEI-260004/000180/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3593683- 5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira, U.A. 11802310544, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Joyce Germano de Aguiar, ID 4284769-9/3. Processo nº SEI-030039/002272/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Inspetor Escolar, ID 4333235-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado de Duque de Caxias/Parque Santo Antônio, U.A. 11802308586, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-260004/000697/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3703023-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 11802308502, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/002545/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024522-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Collecchio, U.A. 11802307575, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora Assis dos Santos, ID 3792563-6/1. Processo nº SEI-030036/000060/2022.\r\n\r\n, Prof. Doc. I, ID 3354234-1/3, da função de Orientador Educacional do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/10/2019, publicado no DOERJ de 01/11/2019. Processo nº SEI- 030033/002658/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5013273-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 11802312512, Tipo D, Município de São Fidelis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tania Valéria Martins dos Santos Pinheiro, ID 3789432-3/1. Processo nº SEI-030041/004428/2021.\r\n, Assistente Executivo, ID 5019771-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, U.A. 11802303529, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia de Almeida Claudio, ID 3590686-3/1. Processo nº SEI-030032/001310/2022. \r\n, Prof. Doc. II, ID 3393696-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 11802312508, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/002435/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3455713-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 11802306597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/003713/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343427-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 11802305535, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/004280/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343427-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Amanda Velasco, U.A. 11802305544, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/004280/2021.\r\nId: 2398745\r\n"
        ],
        "2398862": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 105.852-7/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo MARIA FATIMA MAIA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 2.964.361-9, matrícula nº 267.151-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI- 360008/000617/2021, inserido no Processo nº SEI- 360004/000291/2022.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 107.120-6/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo RENATO MENDES EIRA, Identidade Funcional nº 2.988.194-3, matrícula nº 266.156-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360320/002314/2021, inserido no Processo nº SEI-360004/000294/2022.\r\nId: 2398862\r\n"
        ],
        "2398909": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.06.2022\r\n\r\nDEBORA BARROS DE QUEIROZ ABREU, ID 20887850/01. FICA alterado o nome da servidora para , em virtude de divórcio. Processo nº SEI-260005/003890/2022.\r\nId: 2398909\r\n"
        ],
        "2398923": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.05.2022\r\nMARINA DUARTE DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, Classe A, matr.08/103.186-6, Id Funcional nº21041350/1 ao servidor a quem se refere este título a gratificação do Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária ao cargo, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da Lei nº 5260/2008. Proc. SEI nº E- 08/004/116/2018.\r\nId: 2398923\r\n"
        ],
        "2399011": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR GERAL\r\n- Publicado em 19/05/2022 - Fica esclarecido que foi , em 18/05/2022 o núcleo composto nº 0060-26 integrado pelas U.A's 126202070203600 -36ª DP - Delegacia de Santa Cruz e U.A. 126202070200000 - 2º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA. Tornando- se a U.A126202070203600 -36ª DP - Delegacia de Santa Cruz o núcleo simples de nº 0060-26 e tendo como Agente de Pessoal a servidora IVANA DE OLIVEIRA D SANTA IZABEL, Investigadora de Polícia ID 43925235. Conforme consta no Processo n] SEI-360031/000022/2022.\r\n- Publicado em 09/10/2020 - Fica esclarecido que foi , em 18/05/2022 o núcleo composto nº 0059-26 integrado pelas U.A's 126202070203500 - 035ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CAMPO GRANDE, e 126202070200000 - 2º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA tendo como Agente de Pessoal a Servidora SÔNIA CRISTINA SILVA FIGUEIRÓ, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 29873541. Conforme consta no Processo nº SEI- 360031/000022/2022.\r\nId: 2399011\r\n"
        ],
        "2399060": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 23/09/2021 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 184 DE 27/09/2021, identidade funcional nº 2.947.875-8, matrícula nº 263.522-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI- 360185/000122/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000305/2022.\r\nId: 2399060\r\n"
        ],
        "2399252": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\no nome da servidora para MARIA HELENA DO NASCIMENTO CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.821-6, Id. Funcional nº 3063841-0, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/007258/2022.\r\no nome da servidora para CYNTHIA GASPARONI LIRA TRINDADE, Assistente Administrativo de Saúde, matricula nº 924.008-6, Id. Funcional nº 4250757-0, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/006239/2022.\r\no nome da servidora para MARIA DA GLORIA PEREIRA AMARAL DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.155-2, Id. Funcional nº 3017363-9, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/006629/2022.\r\no nome da servidora para DEBORAH DE ABREU PINHEIRO, Assistente Administrativo de Saúde, matricula nº 866.955-8, Id. Funcional nº 3152025-1, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/008098/2022.\r\no nome da servidora para PATRICIA DE OLIVEIRA DA COSTA PINTO, Assistente Administrativo de Saúde, matricula nº 803.095-9, Id. Funcional nº 3155499-7, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/010006/2022.\r\nId: 2399252\r\n"
        ],
        "2399411": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360306/000191/2022, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360232/000054/2021 e SS 946- 00235/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº /2020, de RODRIGO SANTOS COUTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.373.247-0, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2399411\r\n"
        ],
        "2399496": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 107.137-9/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo JOSE LUIZ FELIX TAVARES, Identidade Funcional nº 2.947.875-8, matrícula nº 263.522-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360185/000122/2021, inserido no Processo nº SEI-360004/000305/2022.\r\n*Republicada por incorreção na original publicada no D.O. de 09/06/2022.\r\nId: 2399496\r\n"
        ],
        "2399528": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 10/06/2021 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 112 DE 15/06/2021Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo nº 104.815-2/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.979.823-0, matrícula nº 174.338-4, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360312/000102/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000194/2022.\r\nATO DE 21/06/2021 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 118 DE 23/06/2021Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo nº 104.815-2/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.938.425-7, matrícula nº 180.000-2, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360102/000103/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000194/2022.\r\nATO DE 08/06/2021 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 109 DE 10/06/2021Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo nº 104.815-2/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.994.987-4, matrícula nº 180.944-1, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360023/000145/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000194/2022.\r\nATO DE 29/09/2021 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 188 DE 01/10/2021Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo nº 107.050-5/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.931.014-8, matrícula nº 257.667-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360048/000537/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000292/2022.\r\nId: 2399528\r\n"
        ],
        "2399543": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO EIRELI. Substituição dos dados bancários passando a constar Banco Money Plus, Agência: 0001-8 e Conta Corrente: 0066812-9, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. 09/06/2022. Processo Administrativo nº SEI- 350192/001272/2020, conforme o Art. 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2399543\r\n"
        ],
        "2399629": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- LAERTH VIEIRA BISPO, matrícula nº 814.462- 8, ID. n° 3077165-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Retificandodespacho de 17/11/2016, publicado no D.O. de 01/12/2016, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 a partir de 14/06/2016, no valor de R 762,17 assim discriminados: Vencimento-base (Lei nº 6842/2014) - R 609,74; Triênio (30%) (Lei nº 1608/90) - R 182,92 no total de R 762,17, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC 13873/2022, processo TCE/RJ nº 100.940-7/2022, que determinou a exclusão da parcela de “Complemento Remuneratório” Lei nº 6983/2015 . Processo nº SEI-E-08/006/477/2015.\r\n- MARIA DAMIANA PIRES DE ANDRADE, matrícula nº 627.933-5, ID. n° 3242467-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - o despacho de 11/07/2016, publicado no D.O. de 01/08/2016 , fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 20/08/2015, no valor de R 858,74 assim discriminados: Vencimento- base(Lei nº 6842/2014) - R 575,23; 60% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 345,14; Total R 920,37, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no processo nº 105.932-3/2021 (origem nº E-08/008/8568/2014) para fins de publicação dos valores atribuídos ao servidor. Processo nº SEI-E-08/008/ 8568/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, matrícula nº 813.476-9, ID. n° 3131476-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - o despacho de 05/07/2016, publicado no D.O. de 18/07/2016, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 7.411/10.950(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 23/03/2015, no valor de R 788,00 assim discriminados: Última Remuneração - R 732,64; Média Apurada - R 943,30; Valor proporcionalizado - R 495,85; Total R 788,00 (Parcela Única - Salário Mínimo Nacional - Dec.8381/2014), para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 6207/2022, processo nº 100.167-7/2022 (origem E-08/008/1366/2014) para fins de publicação de valores dos proventos atribuídos à servidora. Processo nº SEI-E-08/008/1366/2014.\r\n- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA REIS, matrícula nº 803.472-0, ID. n° 553304-0, Auxiliar de Enfermagem , Classe “B” - a apostila de 06/01/2010, publicado no D.O. de 18/01/2010, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 3.499/10.950(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 09/07/2007, no valor de R 380,00 assim discriminados: Última Remuneração - R 582,00; Média Apurada - R 447,03; Valor proporcionalizado - R 142,84; Total R 380,00 (Parcela Única - Salário Mínimo Nacional - Lei 11.498/2007) para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 6716/2022, processo nº 105.329-0/2021 (nº de origem E-08/220.104/2008) para fins de publicação dos proventos com os valores atribuídos à servidora. Processo nº SEI-E-08/220.104/2008.\r\n- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA REIS, matrícula nº 803.472-0, ID.n° 553304-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Retificando-se a apostila de 23/02/2015, publicado no D.O. de 02/03/2015, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais refixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 3.499/10.950(dias) nos termos do § 1º do artigo 40 da Constituição da República combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70/2012, a partir de 29/03/2012, no valor de R 194,07 assim discriminados: Vencimento-Base(Lei 5081/2007) - R 157,04; 20% de triênios(Lei nº 1608/1990) - R 31,40; 80% Gratificação de Encargos SES(Processos E-12/1238/1994 e E-08602358/1994) - R 125,63; GEELED(Processo Autorizativo E-08/656/1999) - 260,00; 20% de Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a Classe “C” do nível superior (Lei 720/1983) - R 33,28; Subtotal - R 607,35; Valor Proporcionalizado - R 194,07; Total R 194,07, em atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 6716/2022, processo nº 105.329-0/2021 (nº de origem E-08/220104/2008) para fins de publicação dos proventos com os valores atribuídos à servidora. Processo nº SEI- E- 08/220.104/2008.\r\n- PAULO SÉRGIO BAPTISTA DE FREITAS, matrícula nº 230.485-5, ID. n° 3040323-5, Médico, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 06/09/2016, publicado no D.O. de 14/09/2016 , fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 02/06/2016, no valor de R 2.664,99 assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 6842/2014)-R 1,665,62; 60% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 999,37; Total R 2.664,99, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício 4976/2022, processo TCE/RJ nº 106.951/2021 (origem nº E-08/008/5485/2015) para fins de publicação dos valores atribuídos ao servidor. Processo nº SEI-E-08/008/5485/2015.\r\nId: 2399629\r\n"
        ],
        "2399812": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2022\r\n, matr. nº 2.276-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar a data de eficácia: \"a contar de 16/11/2021\". Processo nº SEI- 260007/010435/2021.\r\nDE 02.06.2022\r\nfixados em R 10.444,00 os proventos mensais de NIVIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 25.364-1, ID Funcional 2574872-6, a contar de 19/08/2015. Processo nº SEI E-26/007/5112/2015.\r\nId: 2399812\r\n"
        ],
        "2399961": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDE 09.06.2022\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC IID - 4404048-2, Vínculo - 1 - Fica retificada a referência da servidora de DOC 40HE9 para DOC 20HE6, publicada no DOERJ de 17/05/2022. Processo nº SEI-260005/002649/2022.\r\nPROFESSOR FAETEC IID - 4134305-0, Vínculo - 5 - Fica retificada a referência da servidora de DOC 40HE11 para DOC 40HE12, publicada no DOERJ de 02/05/2022. Processo nº SEI-260005/2090/2021.\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC IID - 3988206-3, Vínculo - 4 - Fica retificada a matrícula da servidora de 08237856-4 para 0837856-4, publicada no DOERJ de 17/05/2022, Processo nº SEI-E-26/005/5995/2019.\r\nId: 2399961\r\n"
        ],
        "2400119": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/06/2022\r\nFica apostilado para 18/03/2022, a validade do ato que dispensou ANA PAULA COUTO BRITO, ID 3452387-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030030/002455/2022.\r\nId: 2400119\r\n"
        ],
        "2400186": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nmatr. nº 33810-3 / ID: 25389351 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 05 de agosto de 2019” leia-se“a contar de 05 de abril de 2019”. Processo nº SEI E-26/007/3142/2019.\r\nId: 2400186\r\n"
        ],
        "2400203": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 105.830-9/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo JONAS DE SOUSA MACHADO, Identidade Funcional nº 2.937.146-5, matrícula nº 174.259-2, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo de Aposentadoria nº SEI-360039/000536/2021, inserido no Processo nº SEI-360004/000290/2022.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificadoo fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SOUZA MARTINS, Identidade Funcional nº 2.970.384-0, matrícula nº 289.565- 4, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo de Aposentadoria nº E- 09/283/18/2017, inserido no Processo nº SEI-360021/001834/2022.\r\nId: 2400203\r\n"
        ],
        "2400260": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDAYSE VIANNA DE CARVALHO, matrícula 292062-7 - o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 13/02/1978 a 18/01/1982, totalizando 704 dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº. 2479/79.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/09/82.\r\nId: 2400260\r\n"
        ],
        "2400309": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-36/334/000028/2019, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, à Classe Comissário, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/310/3/2017, bem como no Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018, à servidora CÉLIA REGINA R. DRUMMOND FLORES, ID funcional nº 571.001-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, para fazer jus à percepção de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma do disposto no artigo 3º da Lei nº 423/1981, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 26/03/2019, mantidos os demais termos.\r\nId: 2400309\r\n"
        ],
        "2400310": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360059/000054/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E-09/188/236/2015, do servidor JOÃO PAULO PITTIGLIANI MITTELSTAEDT, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário, ID Funcional nº 4.198.647-4, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do Art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 28/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2400310\r\n"
        ],
        "2400313": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360228/000074/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360074/000156/2021 e SS 405- 00225/2021, do servidor RICARDO EMERSON CRESCENTE MACHADO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.137.898-9, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2400313\r\n"
        ],
        "2400315": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360224/000076/2021, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/42/2017, bem como no Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018, de PATRICIA PEIXOTO BRITO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571.158-4, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 30/04/2019, mantidos os demais termos.\r\nId: 2400315\r\n"
        ],
        "2400316": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360289/000076/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-SS 960-00065/2021, do servidor JUAN FELIPE ALVES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.626-0, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2400316\r\n"
        ],
        "2400500": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\n. Processo nº SEI-420001/001292/2021 - Considerando a necessidade de alteração da RAZÃO SOCIAL e do ENDEREÇO DA MATRIZ no Contrato SEGOV nº 061/2021 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), bem como o disposto na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, fica apostilado o contrato em referência, conforme a seguir: Nova Razão Social: L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21) e novo endereço da matriz: Avenida Rocha Pombo, n° 2.561, box 5B, sala 09, Bairro Águas Belas, São José dos Pinhais/PR, CEP.: 83010-620. \r\nId: 2400500\r\n"
        ],
        "2400522": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\n, matr. nº / ID: 5738-0 / ID: 25407279 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 11 de julho de 2018” leia- se “a contar de 20 de dezembro de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/7540/2017.\r\nELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 30365-1 / ID: 4072470-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01 de outubro de 2019” leia-se “a contar de 13 de junho de 2019”. Processo nº SEI E-26/007/5058/2019.\r\n. \r\n, matr. nº 6839-5 / ID:2538527- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 27 de setembro de 2017” leia-se “a contar de 18 de maio de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/3187/2017.\r\n, matr. nº 33.090-2 / ID 25477935 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 30 de novembro de 2017” leia-se “a contar de 19 de abril de 2017”.Processo nº SEI E- 26/007/2537/2017.\r\n, matr. nº 32.744-5/ ID: 25608550 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 22 de novembro de 2018” leia-se “a contar de 23 de agosto de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/5324/2017.\r\nALVES, matr. nº 31699-2 / ID: 25552163 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 13 de dezembro de 2018” leia-se “a contar de 09 de julho de 2018”.Processo nº SEI E- 26/007/100677/2018.\r\n, matr. nº 4265-5 / ID: 25553755 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 04 de fevereiro de 2019” leia- se “a contar de 21 de maio de 2018”.Processo nº SEI E- 26/007/4303/2018.\r\n, matr. nº 34463-0 / ID: 41859286 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 15 de agosto de 2019” leia- se “a contar de 25 de fevereiro de 2019”.Processo nº SEI E- 26/007/2109/2019\r\n, matr. nº 33881-4 / ID: 30879337 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 14 de dezembro de 2018” leia-se “a contar de 07 de maio de 2018”.Processo nº SEI E- 26/007/3948/2018.\r\n, matr. nº 32446-7 / ID: 25439340 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 05 de dezembro de 2018” leia-se “a contar de 23 de fevereiro de 2018”.Processo nº SEI E- 26/007/1806/2018\r\nTES, matr. nº 30.729-8/ ID:25461761 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 18 de abril de 2018” leia-se “a contar de 08 de junho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/3712/2017\r\nPORTARIA Nº 133/2017 - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO, matr. nº 33.112-4 / ID: 6076955 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 25 de abril de 2017” leia-se “a contar de 22 de março de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/1803/2017\r\nCARLOS EDUARDO REBELLO DE MENDON, matr. nº 30723-1 / ID: 25607740 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 12 de dezembro de 2018” leia-se “a contar de 20 de março de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/3004/2018\r\n, matr. nº 5287- 8 / ID: 25420453 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 04 de dezembro de 2018” leia-se “a contar de 18 de abril de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/3472/2018\r\nNI, matr. nº 2936-3 / ID: 25445278 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 12 de junho de 2019” leia-se “a contar de 23 de agosto de 2017”. Processo nº SEI E-26/007/5420/2017\r\n, matr. nº 5487- 4/ ID: 25290878 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 26 de abril de 2018” leia-se “a contar de 08 de agosto de 2017”.Processo nº SEI E-26/007/5209/2017\r\n, matr. nº 33260-1 / ID: 25478850 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 26 de abril de 2018” leia-se “a contar de 05 de março de 2018”.Processo nº SEI E- 26/007/1989/2018\r\n, matr. nº 32193-5/ ID: 25413040 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de16 de agosto de 2018” leia-se “a contar de 20 de fevereiro de 2018”. Processo nº SEI E- 26/007/1817/2018\r\n, matr. nº 33.938-2 / ID: 25374907 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de26 de setembro de 2018” leia- se “a contar de 25 de maio de 2017”.Processo nº SEI E- 26/007/3371/2017\r\nGUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, matr. nº 32.600-9/ ID: 25589938 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 12 de setembro de 2017” leia-se “a contar de 23 de maio de 2017”. Processo nº SEI E-26/007/3300/2017\r\n, matr. nº 32364-2/ ID: 32300530 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 26 de agosto de 2019” leia-se “a contar de 08 de abril de 2019”. Processo nº SEI E-26/007/3294/2019 \r\n, matr. nº 6.698-5 / ID: 25280635 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê“a contar de 14 de agosto de 2018” leia-se “a contar de 06 de junho de 2017”.Processo nº SEI E-26/007/3626/2017 \r\n, matr. nº 2923-1 / ID: 25474367 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 07 de março de 2018” leia-se “a contar de 22 de junho de 2017”.Processo nº SEI E-26/007/3986/2017 \r\n, matr. nº 32.052-3 / ID 25560379 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê“a contar de 12 de dezembro de 2017” leia-se “a contar de 23 de maio de 2017”.Processo nº SEI E- 26/007/3309/2017 \r\n, matr. nº 33.966-3 / ID 6078630 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 13 de junho de 2018” leia-se “a contar de 29 de junho de 2017”.Processo nº SEI E-26/007/4217/2017\r\nId: 2400522\r\n"
        ],
        "2400567": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 034/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA. As despesas com a execução do presente contrato correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2022, assim classificados no Recurso do FUSPRJ, Fonte de Recurso: 224, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.06, Programa de Trabalho: 06.181.0478.5758, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO DO ATO:° SEI-350192/000354/2022.\r\nId: 2400567\r\n"
        ],
        "2400568": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 042/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. As despesas com a execução do presente contrato correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2022, assim classificados no Recurso do FUSPRJ, Fonte de Recurso: 224, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.06, Programa de Trabalho: 06.181.0478.5758, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Artigo 65, inciso II, alínea “c” da Lei 8.666/1993. N° SEI- 350192/000355/2022.\r\nId: 2400568\r\n"
        ],
        "2400569": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 033/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. As despesas com a execução do presente contrato correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2022, assim classificados no Recurso do FUSPRJ, Fonte de Recurso: 224, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.06, Programa de Tra balho: 06.181.0478.5758, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Artigo 65, inciso II, alínea “c” da Lei 8.666/1993. N° SEI- 350192/000353/2022.\r\nId: 2400569\r\n"
        ],
        "2400698": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo SEI- 360068/000811/2022, fica retificada a validade da nomeação de LUIZ FELIPE DE SIQUEIRA PINTOde: 31/05/2022, para 06/06/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 101, de 03/06/2022. Processo n° SEI-360309/000184/2022\r\nId: 2400698\r\n"
        ],
        "2400830": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nmatr. nº 32.717-1 / ID: 25391640 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 28 de fevereiro de 2018” leia-se “a contar de 03 de agosto de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/5124/2017\r\nmatr. nº 33695-8 / ID 32299338 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 26 de agosto de 2018” leia-se “a contar de 11 de setembro de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/5622/2017\r\nmatr. nº 6756-1 / ID: 8890218 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 28 de junho de 2018” leia-se “a contar de 07 de março de 2018”. Processo nº SEI-E-26/007/2078/2018\r\nmatr. nº 33912-4 / ID: 25477102 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 28 de fevereiro de 2018” leia-se “a contar de 23 de novembro de 2017”. Processo nº SEI-E- 26/007/7114/2017\r\nId: 2400830\r\n"
        ],
        "2401121": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 2022\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360213/000037/2022, fica alterado o nome do servidor OTAVIO ALVES DE CARVALHO, Identidade Funcional 2.985.735- 0, publicado no DOERJ de 17/06/1999, para OCTAVIO ALVES DE CARVALHO. Processo nº SEI-360213/000037/2022.\r\nId: 2401121\r\n"
        ],
        "2401180": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nNATHALIA SALLES VERNIN BARBOSA, matr. nº 39.941-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"a partir de 26/08/2022\", leia-se \" a partir do dia 26/04/2022. Processo nº SEI-260007/024320/2022.\r\nDE 14.06.2022\r\nmatr. nº 31.951-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ADALGISA IEDA MAIWORM BROMERSCHENCKEL”, leia-se: “ADALGISA IEDA MAIWORM”, tendo em vista a alteração do estado civil. Processo nº SEI-260007/024769/2022.\r\nId: 2401180\r\n"
        ],
        "2401206": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210052/001109/2022, fica retificada para 12 de abril de 2022 a validade da nomeação de LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ID funcional nº 42530610, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2401206\r\n"
        ],
        "2401223": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 4365-3, ID. n° 31181864, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - publicado no D.O. de 31/01/2013 , fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base nos termos do artigo 6° da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) no valor de R 806,32 assim discriminados Última Remuneração - R 157,04; 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (artigo 37, Inc.I da Lei n° 720/83 c/redação da Lei 811/84 e calculada com artigo 29 da Lei 1531 de 21/09/89 c/c artigo 35 da Lei 5260/2008, R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES processos E-12/1238/1994 e E-08/602358/94, c/c artigo 35 da Lei 5260/2008 R 125,63; GEELED - ( processo Autorizativo n° E-08/656/99, publicado no D.O de 26/04/99 nos termos do artigo 11, Inc IV da Lei 5260/2008; R 404,00,Triênios 55% Lei n° 1608/90, R 86,37; total de 806,32; a partir de 18/04/2012; Processo n° SEI E 08/601748/2011.\r\nId: 2401223\r\n"
        ],
        "2401278": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\n- BEATRIZ CRISTINA DE FREITAS DOMINGUEZ. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora BEATRIZ CRISTINA DE FREITAS em virtude de divórcio. Processo nº SEI-360135/000061/2022.\r\nId: 2401278\r\n"
        ],
        "2401331": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-360309/000226/2022, fica retificada a validade da nomeação publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 107, de 13/06/2022. Processo nº SEI- 360309/000226/2022.\r\nId: 2401331\r\n"
        ],
        "2401370": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n- Fica reajustado o valor do Contrato INEA nº 08/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE HIDROMETEROLÓGICA E DEMAIS SERVIÇOS DE HIDROMETRIA, em 5,27%, a contar de 06/03/2022 (etapa 5), correspondente ao acumulado no período de março/2021 a fevereiro/2022, do Índice geral de projetos da EMOP, conforme solicitação da contratada (29291093). O valor global do Contrato nº 20/2020 referente a vigência de 14/08/2021 a 13/01/2023 passa de R 1.779.393,87 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos) para R 1.844.396,04 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais e quatro centavos).Processo nº SEI-E-07/002.5517/2019.\r\nDE 15/06/2022\r\nFica reajustado o valor mensal unitário relativos ao Contrato INEA nº 40/2017, firmado com FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA, a contar de 01 de março de 2022, com base na Convenção Coletiva de Trabalho dos Sindicatos das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro registrada no MTE sob nº RJ000618/2022, alterando o valor mensal contratual para R 69.231,90 (sessenta e nove mil duzentos e trinta e um reais e noventa centavos), segundo informes de classificação de despesas (33551961).Processo nº SEI-E-07/002.4015/2017.\r\nDE 05/06/2022\r\nFica reajustado o valor mensal unitário relativos ao Contrato INEA nº 05/2021, firmado com ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., a contar de 01 de março de 2022, com base na Convenção Coletiva de Trabalho dos Sindicatos das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro registrada no MTE sob nº RJ000618/2022, alterando o valor mensal contratual para R 88.058,47 (oitenta e oito mil cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos), segundo informes de classificação de despesas (34248964).Processo nº SEI-070002/005057/2020.\r\nId: 2401370\r\n"
        ],
        "2401494": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nmatr. nº 33782-4/ ID: 25485369 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 06 de setembro de 2019”, leia- se: “a contar de 19 de março de 2019”. Processo nº SEI E- 26/007/2620/2019.\r\nPORTARIA Nº 411/2018 - MARCIA MATTOS GONCALVES PIMENTEL, A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 22 de fevereiro de 2018”, leia-se: “a contar de 08 de junho de 2017”. Processo nº SEI E-26/007/3709/2017.\r\nmatr. nº 32377-4 / ID: 25607332 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 10 de maio de 2018”, leia- se: “a contar de 12 de dezembro de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/7528/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.06.2022\r\nPAG. 43 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 08.06.2022\r\nPortaria nº 878/2019 - Processo nº SEI E-26/007/3142/2019\r\nOnde se lê: SIMONE NUNES DE CARVALHO\r\nLeia-se: MARIA CELI CHAVES VASCONCELOS\r\nAPOSTILAS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 15.06.2022\r\nANTONIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar 28 de fevereiro de 2018”, leia-se: “a contar de 06 de julho de 2017”.Processo nº SEI E- 26/007/4410/2017.\r\nMONICA REGINA DA COSTA MARQUES CALDERARI A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 30 de novembro de 2017”, leia-se: “a contar de 23 de maio de 2017”. Processo nº SEI E-26/007/3306/2017.\r\n, matr. nº 3430-6 / ID: 9652051 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de14 de dezembro de 2018”, leia-se: “a contar de 17 de abril de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/3406/2018.\r\n, matr. nº 6.463-4 / ID: 25556657 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de19 de abril de 2018”, leia-se: “a contar de 29 de agosto de 2017”.Processo nº SEI E- 26/007/5558/2017.\r\n, matr. nº 33853-3 / ID:6078397 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 23 de maio de 2018”, leia-se: “a contar de 17 de julho de 2017” Processo nº SEI E-26/007/5153/2017.\r\n, matr. nº 31076-3 / ID: 25374583 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 26 de junho de 2019”, leia-se: “a contar de 05 de abril de 2018”.Processo nº SEI E-26/007/2922/2018.\r\n, matr. nº 37.190- 6/ ID: 50137905 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da Função Gratificada passa a ser \"Chefe de Secretaria de Graduação - IPRJ\", a contar de 29 de março de 2022, por força do AEDA nº 034/REITORIA/2022. Processo nº SEI- 260007/013054/2022.\r\n, matr. nº 31.087-0/ ID: 6074120 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da Função Gratificada passa a ser \"Chefe de Secretaria de Graduação - IPRJ\", a contar de 29 de março de 2022, por força do AEDA nº 034/REITORIA/2022. Processo nº SEI- 260007/013054/2022.\r\nDE 16.06.2022\r\n, matr. nº 30525-0 / ID:25455273 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 12 de dezembro de 2018”, leia-se: “a contar de 15 de junho de 2018”.Processo nº SEI E- 26/007/10082/2018.\r\n, matr. nº 32.056-4 / ID: 25439758 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 27 de setembro de 2018”, leia-se: “a contar de 10 de abril de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/3060/2018.\r\n, matr. nº 6.461- 8/ ID:25422669 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 25 de abril de 2018”, leia- se:: “a contar de 03 de agosto de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/5125/2017.\r\nmatr. nº 33.092-8 / ID: 25476165 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 26 de abril de 2018”, leia-se: “a contar de 24 de agosto de 2017” Processo nº SEI E- 26/007/5425/2017.\r\n, matr. nº 32.373-3 / ID: 25484672 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 08 de novembro de 2017”, leia-se: “a contar de 16 de maio de 2017”.Processo nº SEI E- 26/007/3088/2017.\r\n, matr. nº 33.654-5 / ID:6078079 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 13 de setembro de 2017”, leia-se: “a contar de 23 de maio de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/3307/2017.\r\nCARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 12 de dezembro de 2017”, leia-se: “a contar de 08 de junho de 2017”. Processo nº SEI E-26/007/3708/2017.\r\nLUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32.200-8 / ID 25568523 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 22 de novembro de 2017”, leia- se: “a contar de 30 de maio de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/3461/2017.\r\n, matr. nº 30.720-7 / ID 25610244 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 10 de maio de 2018”, leia- se: “a contar de 17 de julho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/4651/2017.\r\n, matr. nº 33.262-7 / ID: 25583581 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar 10 de agosto de 2017”, leia- se: “a contar de 11 de maio de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/3032/2017.\r\n, matr. nº 32183-6 / ID:25609955 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 12 de dezembro de 2018”, leia-se: “a contar de 02 de maio de 2018”. Processo nº SEI E- 26/007/4060/2018.\r\n, matr. nº 32844-3 /ID:256068246 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 04 de fevereiro de 2019”, leia-se: “a contar de 14 de junho de 2018”.Processo nº SEI E- 26/007/100273/2018.\r\n, matr. nº 32454-1 / ID: 25562460 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 22 de agosto de 2018”, leia-se: “a contar de 26 de fevereiro de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/1810/2018.\r\n, matr. nº 6.754-6/ ID: 25381873 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 19 de dezembro de 2017”, leia-se: “a contar de 22 de junho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/3988/2017.\r\n, matr. nº 30415-4 / ID: 25421026 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 09 de outubro de 2018”, leia-se: “a contar de 05 de fevereiro de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/1243/2018.\r\n, matr. nº 32.717-1 / ID:25391640 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 30 de julho de 2019”, leia-se: “a contar de 03 de agosto de 2017”. Processo nº SEI E-26/007/5128/2017.\r\n, matr. nº 31.230-6 / ID: 25408526 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 19 de março de 2018”, leia-se: “a contar de 26 de junho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/3985/2017.\r\nPORTARIA Nº 470/2018 - HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 17 de maio de 2018”, leia-se: “a contar de 12 de setembro de 2017”. Processo nº SEI E-26/007/5778/2017.\r\n, matr. nº 33070-4 / ID:6076912 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 18 de julho de 2018”, leia-se: “a contar de 25 de agosto de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/5455/2017.\r\nPEDRO JORGE VON RANKE PERLINGEIRO A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 25 de abril de 2018”, leia-se: “a contar de 27 de junho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/4092/2017.\r\nmatr. nº 05463-5 / ID:025552575 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 27 de junho de 2019”, leia-se: “a contar de 23 de janeiro de 2019”. Processo nº SEI E- 26/007/982/2019.\r\n, matr. nº 30534-2 / ID:2547105 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 22 de agosto de 2019”, leia- se: “a contar de 03 de abril de 2019”. Processo nº SEI E- 26/007/3117/2019.\r\nNORMA VALÉRIA DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 07 de agosto de 2019”, leia-se: “a contar de 22 de fevereiro de 2019”. Processo nº SEI E-26/007/2026/2019.\r\n, matr.nº 30547-4 / ID: 2546436 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 26 de setembro de 2019”, leia- se: “a contar de 17 de maio de 2019”. Processo nº SEI E- 26/007/4323/2019.\r\n, matr. nº 7485-6 / ID:2561913-6 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 16 de agosto de 2019”, leia-se: “a contar de 12 de maio de 2019”. Processo nº SEI E- 26/007/2379/2019.\r\n, matr. nº 34465-5 / ID: 4185930-8 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 23 de setembro de 2019”, leia-se: “a contar de 15 de julho de 2019”. Processo nº SEI E- 26/007/5933/2019.\r\n, matr. nº 32968-0/ ID:25573764 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de19 de setembro de 2019”, leia-se: “a contar de 12 de junho de 2019”. Processo nº SEI E- 26/007/5012/2019.\r\n, matr. nº 32.421-0 / ID: 25405187 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 11 de julho de 2018”, leia-se: “a contar de 07 de julho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/4404/2017.\r\n, matr. nº 33.869-9/ ID: 25412248 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 19 de março de 2018”, leia-se: “a contar de 13 de junho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/5211/2017.\r\nId: 2401494\r\n"
        ],
        "2401691": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta nos Processos nº SEI-360024/000094/2020 e E- 09/000307/1714/2006, ficam excluídos do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O. de 04/07/2007, a contar de 28 de fevereiro de 2021, a beneficiária e a contar de 31 de março de 2020, o beneficiário, RODRIGO BANDEIRA DA COSTA, face terem alcançado a idade limite para o recebimento do benefício, ambos filhos do extinto servidor JORGE LOPES DA COSTA, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, matrícula 174.201-4, identidade funcional 2.992.086-8, revertendo a sua quota-parte para viúva do extinto servidor, com fundamento no art. 1º da Lei nº 4320/2004 que modificou o art. 29, inciso I, da Lei nº 285/1979.\r\nId: 2401691\r\n"
        ],
        "2401694": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.06.2022\r\n\r\nAMANDA TANAKA GOMESAMANDA TANAKA CALVET, em virtude de casamento. Processo nº SEI- 260005/003119/2022.\r\nPATRICIA GUIMARAES DE ANDRADE OLIVEIRA , ID 20916590/01 -. FICA alterado o nome da servidora para PATRICIA GUIMARAES DE ANDRADE OLIVEIRA, em virtude de divórcio. Processo nº SEI-260005/004131/2022.\r\nId: 2401694\r\n"
        ],
        "2401699": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\n- LIGIA MAIRA NUNES ANDRADE, ID 39883957. FICA alterado o nome da servidora para LIGIA MAIRA NUNES ANDRADE MAGALHAES, em virtude de casamento. Processo nº SEI-260005/004424/2022.\r\nId: 2401699\r\n"
        ],
        "2401911": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- PAULO BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 298.568-7, ID. n° 3170064-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - o despacho de 16/02/2012, publicado no D.O. de 20/03/2012, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 13/12/2011, no valor de R 630,91 assim discriminados: Última Remuneração - R 630,91; Média Apurada - R 834,83; Subtotal - R 630,91; Total R 630,91 (Parcela Única - Emenda Constitucional 41/2003), para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 4988/2022, processo nº 105.215-3/2021 (origem E-08/220730/2011). Processo nº SEI-E-08/220730/2011.\r\n- PAULO BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 298.568-7, ID. n° 3170064-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde , Classe “A” - a apostila de 28/04/2014, publicado no D.O. de 05/06/2014, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais refixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º do artigo 40 da Constituição da República combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70/2012, a partir de 29/03/2012, no valor de R 630,91 assim discriminados: Vencimento- Base(Lei 5081/2007) - R 157,04; 35% de triênios(Lei nº 1608/1990) - R 54,96; 80% Gratificação de Encargos SES(Processos E- 12/1238/1994 e E-08602358/1994) - R 125,63; GEELED(Processo Autorizativo E-08/656/1999) - 260,00; 20% de Gratificação de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior - R 33,28;Subtotal - R 630,91; Total - R 630,91, em atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 4988/2022, processo nº 105.215-3/2021 (nº de origem E-08/220730/2011) para fins de publicação dos proventos com os valores atribuídos ao servidor. Processo SEI nº E-08/220730/2011.\r\n- MARLENE GOMES TAVARES, matrícula nº 852.565-1, ID. n° 3109728-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - despacho de 09/02/2017, publicado no D.O. de 21/02/2017, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 9.072/10.950(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 01/07/2016, no valor de R 880,00 assim discriminados: Última Remuneração - R 968,78; Média Apurada - R 1.295,31; Valor proporcionalizado - R 802,63; Total R 880,00 (Parcela Única - Salário Mínimo Nacional Decreto nº 8.618/2015) para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 6.203/2022, processo nº 100.153-6/2022 (nº de origem E- 08/008/836/2015). Processo nº SEI E-08/008/836/2015\r\nId: 2401911\r\n"
        ],
        "2401939": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nCom base no art. 40, inciso XI c/c art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, e tendo em vista a solicitação feita pela Contratada, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nos termos do Processo Administrativo SEI-220011/000458/2020, resolve apostilar a diferença do reajuste concedido em 20/05/2022, referente à concessão de dissídio coletivo 2022/2023, homologado em 11 de abril de 2022, com efeitos a contar de 01 de março de 2022, ao contrato nº 019/2019 celebrado com a empresa Veent Empreendimentos Empresariais LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de copeiragem. O presente apostilamento tem o valor total de R 2.477,28 (dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nId: 2401939\r\n"
        ],
        "2401945": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCom base no art. 40, inciso XI, c/c o art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista a solicitação feita pela Contratada, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nos termos do Processo Administrativo nº SEI- 220011/000457/2020, apostila a diferença do reajuste concedido em 20/05/2022, referente à concessão de dissídio coletivo 2022/2023, homologado em 11 de abril de 2022, com efeitos a contar de 01 de março de 2022, ao contrato nº 018/2019 celebrado com a empresa Veent Empreendimentos Empresariais LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio logístico e infraestrutura.\r\nO presente apostilamento tem o valor total de R 8.248,47 (oito mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2401945\r\n"
        ],
        "2402082": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.06.2022\r\n\r\n\r\nMÁRCIA MARIA CHEMINAND RODRIGUES DE MORAIS, ID - 4411763-9, Vínculo - - Fica retificado a fundamentação da servidora de artigo 40, § 1º, III, b, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36 para artigo 40, § 1º, III, b, combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36 a contar de 31/12/2021, publicado no DOERJ de 06/01/2022, página 73. Processo N º SEI-260005/00/6696/2021.\r\n\r\nID - 2073337-2, Vínculo - 4 - Fica retificado a referência da servidora de DOC 40HM9 , publicado no DOERJ de 31/03/2022, página 30. Processo N º SEI-260005/001453/2022.\r\n\r\nSUPERVISOR EDUCACIONALID - 2086057-9, Vínculo - 1 - Fica retificado a referência de ESP TP M10 para ESP TP M11, publicado no DOERJ de 09.05.2022, página 51. Processo N º SEI-E-26/005/1751/2017.\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISID - 20800770, Vínculo - 1 - Fica retificada a fundamentação de nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021 para Art 4º, § 2º, inciso I da EC90/2021, publicado no DOERJ de 31/03/2021, página 30. Processo N º sei- 260005/001323/2022. \r\n, matrícula nº 00/0220.731-4, ID 20733852, vínculo 1, cargo de Instrutor para Disciplina Prof. I - Fica retificada a referência para “DOC INSG12”, publicado no DOERJ de 27.10.2020, página 23, processo nº SEI-E-26/005/2291/2019.\r\n\r\nmatrícula nº 00/0804.032-1, ID 5789621, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC I - 40h - Fica retificada a ID para “5789621”, publicado no DOERJ de 01.10.2020, página 13, processo nº SEI-E-26/005/100199/2018.\r\nId: 2402082\r\n"
        ],
        "2402246": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\n.2022\r\n- Considerando a necessidade de alteração da RAZÃO SOCIAL e do ENDEREÇO DA MATRIZ no Contrato SEGOV nº 062/2021 firmado com a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21) e o disposto na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, fica apostilado o contrato em referência, conforme a seguir: Nova Razão Social: L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21) e novo endereço da matriz: Avenida Rocha Pombo, n° 2.561, box 5B, sala 09, bairro Águas Belas, São José dos Pinhais/PR, CEP 83010- 620. Processo nº SEI-420001/001306/2021.\r\nId: 2402246\r\n"
        ],
        "2402273": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 14/06/2022\r\nALEXANDRE LOURENÇO DA SILVA, Arquiteto, Nível C, ID. 44215851. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/135/2019. a reassunção. Justificadas as faltas, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27/03/2019, até a véspera da reassunção, com base no artigo 52, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/1975, fundamentado no Relatório da 4ª COMISPI e na Promoção Jurídica nº 263/20211/CGE/ASSJUR.\r\nId: 2402273\r\n"
        ],
        "2402321": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nDE 15.06.2022\r\nmatr. nº 30.554-0 / ID: 25538551 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar 19 de março de 2019”, leia-se: “a contar de 07 de agosto de 2018”.Processo nº SEI E- 26/007/4212/2017.\r\n.06.2022\r\nmatr. nº 33.660-2 / ID: 25540777 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar 16 de abril de 2018”, leia-se: “a contar de 29 de junho de 2017”.Processo nº SEI E- 26/007/4212/2017.\r\nId: 2402321\r\n"
        ],
        "2402367": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR GERAL\r\n- Fica esclarecido que foi a composição do núcleo composto nº , antes integrado pelas U.A's 126202090700000 - 7º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126202090000000 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DO INTERIOR, 126201020000000 - DEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS, 126201020100000 - ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201020200000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126201020300000 - DIVISÃO DE PREPARAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES, 126201020301000 - SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES, 126201020302000 - SERVIÇO DE PESQUISA DE MERCADO, 126201020400000 - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 126201020401000 - SERVIÇO DE LICITAÇÃO, 126201020402000 - SERVIÇO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 126201020500000 - DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, 126201020501000 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS, 126201020502000 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS pelas U.A's 126202090700000 - 7º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126202090000000 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DO INTERIOR, 126201020000000 - DEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS, 126201020100000 - ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201020200000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126201020300000 - DIVISÃO DE PREPARAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES, 126201020301000 - SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES, 126201020302000 - SERVIÇO DE PESQUISA DE MERCADO, 126201020400000 - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 126201020401000 - SERVIÇO DE LICITAÇÃO, 126201020402000 - SERVIÇO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 126201020500000 - DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, 126201020501000 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS, 126201020502000 - SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, 126202070000000 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DA CAPITAL tendo como Agente de Pessoal do referido núcleo composto 0267-26HENRIQUE BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID 41378610. Conforme consta no Processo SEI nº 360049/000139/2022.\r\n- Fica esclarecido que foi a composição do núcleo composto nº 0081-26, antes integrado pelas U.A's 12611106000 DGPDAC -DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DAS DELEGACIAS DE ACERVO CARTORÁRIO, 12611107000 DGPC - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DA CAPITAL, 12611107100 1ºDPA - 1º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 12611070000 DGPTC - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, 12611105000 DGPAM - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, 12611108000 DGPB - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DA BAIXADA, 12610500000 ASSEJUR ASSESSORIA JURÍDICA, 12610600000 ASPLAN - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, 12610700000 ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 12611112000 - DEPARTAMENTO-GERAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO, AO CRIME ORGANIZADO E À LAVAGEM DE DINHEIRO, 12611112100 - DELEGACIA DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E À LAVAGEM DE DINHEIRO, 12611112200 - DELEGACIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO, 12611112300 - LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO, 12611112400 - GABINETE DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS U.A's 12611106000 DGPDAC -DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DAS DELEGACIAS DE ACERVO CARTORÁRIO, 12611107100 1ºDPA - 1º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 12611070000 DGPTC - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, 12611105000 DGPAM - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, 12611108000 DGPB - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DA BAIXADA, 12610500000 ASSEJUR ASSESSORIA JURÍDICA, 12610600000 ASPLAN - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, 12610700000 ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 12611112000 - DEPARTAMENTO-GERAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO, AO CRIME ORGANIZADO E À LAVAGEM DE DINHEIRO, 12611112100 - DELEGACIA DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E À LAVAGEM DE DINHEIRO, 12611112200 - DELEGACIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO, 12611112300 - LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO, 12611112400 - GABINETE DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS, tendo como Agente de Pessoal do referido Núcleo Composto 0081-26 a servidora ANA PAULA ANTUNES DO COUTO, Oficial de Cartório, ID.570.932-6 -1. Conforme consta no processo SEI nº 360049/000139/2022.\r\nId: 2402367\r\n"
        ],
        "2402404": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 4.6392.538-3 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360022/000784/2021, fica alterada a validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, publicado no DOERJ de 25/05/2022, para validade a contar de 01 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI360022/000784/2021. \r\nId: 2402404\r\n"
        ],
        "2402425": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360021/001988/2022, fica retificada, de 30 de agosto de 2021, para 25 de agosto de 2021, a validade da exoneração a pedido de PAULO ROBERTO GOPI VALENTE, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 360021/001988/2022.\r\nId: 2402425\r\n"
        ],
        "2402795": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 15.06.2022\r\nmatr. nº 31714-9 / ID. 25412051 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 27 de novembro de 2018”, leia-se: “a contar de 07 de março de 2018”. Processo nº SEI-E- 26/007/2084/2018.\r\nmatr. nº 33.413-6/ID. 25412841 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de19 de abril de 2018”, leia-se: “a contar de 23 de maio de 2017”. Processo nº SEI-E- 26/007/3308/2017.\r\nmatr. nº 33.684-2 / ID. 6078117 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ a contar de13 de dezembro de 2018”, leia-se: “a contar de 06 de junho de 2017”. Processo nº SEI-E- 26/007/3625/2017.\r\nmatr. nº 30.595-3/ ID. 25478214 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 28 de fevereiro de 2018”, leia-se: “a contar de 12 de setembro de 2017”. Processo nº SEI-E- 26/007/5777/2017.\r\nmatr. nº 34.126-3/ ID. 6079911 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 09 de abril de 2018”, leia-se: “a contar de 17 de agosto de 2017”. Processo nº SEI-E- 26/007/5288/2017.\r\nmatr. nº 33448-2/ ID. 25427725 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de16 de agosto de 2019”, leia-se: “contar de 09 de maio de 2019”. Processo nº SEI-E- 26/007/4182/2019.\r\nFRANCISCO JAVIER ORTEGA GUERRERO A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de11 de setembro de 2017”, leia-se: “a contar de 02 de maio de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/2767/2017.\r\nmatr. nº 32441-8 / ID. 6076106 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29 de novembro de 2018”, leia-se: “a contar de 26 de julho de 2018”. Processo nº SEI-E- 26/007/101237/2018.\r\nmatr. nº 32.326- 1 /ID. 25603256 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 07 de junho de 2018”, leia-se: “a contar de 17 de janeiro de 2018”.Processo nº SEI-E-26/007/1578/2018.\r\nmatr. nº 33.682-6 / ID. 25519760 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29 de janeiro de 2019”, leia- se: “a contar de 16 de novembro de 2017”. Processo nº SEI-E- 26/007/6946/2017.\r\nmatr. nº 31.073-0/ ID. 25460544 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de18 de abril de 2018”, leia-se: “a contar de 29 de junho de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/4210/2017.\r\nmatr. nº 32.635-5 / ID 25375458 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 26 de setembro de 2018”, leia-se: “a contar de 29 de maio de 2017\". Processo nº SEI-E- 26/007/3391/2017.\r\nmatr. nº 31.222-3/ ID. 25408224 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê:“a contar de 15 de agosto de 2017”, leia-se: “a contar de 16 de maio de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/3067/2017.\r\nmatr. nº 33.097-7 /ID 25461575 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê:“a contar de14 de setembro de 2018”, leia-se: “a contar de 30 de maio de 2017”. Processo nº SEI-E- 26/007/3464/2017.\r\nmatr. nº 7.840-2/ ID. 32297530 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de19 de dezembro de 2017”, leia- se: “a contar de 26 de junho de 2017”. Processo nº SEI-E- 26/007/3989/2017.\r\nmatr. nº 33270-0 / ID. 32297955 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de18 de outubro de 2018”, leia-se: “a contar de 17 de julho de 2017”. Processo nº SEI-E- 26/007/4652/2017.\r\nmatr. nº 4029-5 / ID. 25533851 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 06 de agosto de 2018”, leia-se: “a contar de 20 de fevereiro de 2018”. Processo nº SEI-E- 26/007/1540/2018.\r\n.06.2022\r\nGIANNE MARIA MONTEDÔNIO CHAGASTELLES A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “GIANNE MARIA MONTEDÔNIO CHAGAS TELLES”, leia-se: “GIANNE MARIA MONTEDÔNIO CHAGASTELLES”.Processo nº SEI-260007/003011/2022.\r\nmatr. nº 64840/ ID. 25441035 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 18 de abril de 2018”, leia-se: “a contar de 25 de setembro de 2017”.Processo nº SEI-E- 26/007/6011/2017.\r\nmatr.nº 33.264-3/ ID. 25478923 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 28 de fevereiro de 2018”, leia-se: “a contar de 19 de setembro de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/5970/2017.\r\nmatr.nº 32310-5 ID. 25607634 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 10 de maio de 2018, ” leia-se: “a contar de 19 de setembro de 2017”. Processo nº SEI-E- 26/007/5972/2017.\r\nmatr. nº 33923-4 / ID. 25438832 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 07 de novembro de 2018,” leia-se: “a contar de 14 de novembro de 2017”. Processo nº SEI-E- 26/007/6893/2017.\r\nmatr. nº 32641-3 / ID. 25427954 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 06 de fevereiro de 2019”, leia-se: “a contar de 13 de agosto de 2018”. Processo nº SEI- E-26/007/101717/2018.\r\nmatr.nº 32400-4 / ID. 25288717 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê:“a contar de 30 de novembro de 2017”, leia-se: “a contar de 12 de junho de 2017”. Processo nº SEI-E- 26/007/3707/2017.\r\nmatr. nº 32.483-0 / ID. 25607073 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 07 de junho de 2018”, leia- se: “a contar de 28 de setembro de 2017”. Processo nº SEI-E- 26/007/6096/2017.\r\nmatr. nº 31.692-7 / ID. 32359748 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 19 de abril de 2018”,leia- se: “a contar de 29 de agosto de 2017”. Processo nº SEI-E- 26/007/5559/2017.\r\nmatr. nº 5795-0/ID. 25570447 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 26 de abril de 2018”, leia-se: “a contar de 05 de outubro de 2017”. Processo nº SEI-E- 26/007/6227/2017.\r\nGUILLERMO FRANCISCO GIUCCI SCHMIDT A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 11 de julho de 2018”, leia-se: “a contar de 23 de outubro de 2017”.Processo nº SEI- E-26/007/6615/2017.\r\nmatr. nº 31999-6/ ID. 6075479 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 30 de abril de 2018”, leia-se: “contar de 17 de outubro de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/6430/2017.\r\nmatr. nº 32.553-0/ ID. 32297050 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 24 de maio de 2018”, leia-se: “a contar de 31 de outubro de 2017”. Processo nº SEI-E- 26/007/6734/2017.\r\nmatr. nº 2887-8 / ID. 25287427 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 19 de abril de 2018”, leia-se: “acontar de 07 de novembro de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/6782/2017.\r\nmatr. nº 5747-1 / ID. 25534246 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 28 de junho de 2018”, leia-se: “contar de 25 de novembro de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/7112/2017.\r\nCARMEN LUCIA GUIMARAES DE MATTOS A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ a contar de 26 de abril de 2018”, leia-se: “a contar de 11 de dezembro de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/7355/2017.\r\nmatr. nº 32845-0 / ID. 25406612 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 10 de janeiro de 2019”, leia-se: “a contar de 07 de agosto de 2018”. Processo nº SEI-E- 26/007/101584/2018.\r\nALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 25 de abril de 2017”, leia-se: “a contar de 28 de setembro de 2016”. Processo nº SEI-E-26/007/7419/2016.\r\nBRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê:“a contar de 18 de dezembro de 2018”, leia-se: “a contar de 10 de agosto de 2018”. Processo nº SEI-E-26/007/101675/2018.\r\nmatr. nº 7192-8 / ID. 25426737 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 19 dezembro de 2018”, leia-se: “a contar de 15 de agosto de 2018”. Processo nº SEI-E- 26/007/101778/2018.\r\nmatr. nº 34526-4 / ID. 41967607 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 20 de março de 2019”, leia-se: “a contar de 03 de setembro de 2018”. Processo nº SEI-E- 26/007/102254/2018.\r\nId: 2402795\r\n"
        ],
        "2402984": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/06/2022\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 21/06/2022\r\nATO DE 13/06/2012 - SUELEN OLIVEIRA ALPINO RODRIGUES\r\nOnde se lê: ...ID. 44322747.\r\nLeia-se: ...ID. 43671420.\r\nId: 2402984\r\n"
        ],
        "2403084": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 15.06.2022\r\nmatr. nº 33.089-4 / ID: 25476416 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar 28 de fevereiro de 2018”, leia-se: “a contar de 22 de agosto de 2017”. Processo nº SEI-E- 26/007/5327/2017.\r\nmatr. nº 33.925-9 / ID: 32298528 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar 19 de abril de 2018”, leia-se: “a contar de 18 de julho de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/4816/2017.\r\nKENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar 11 de setembro de 2017”, leia-se: “a contar de 11 de maio de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/3066/2017.\r\nmatr. nº 33.785-7 / ID: 25602268 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar 03 de março de 2019”, leia- se: “a contar de 11 de julho de 2018”. Processo nº SEI-E- 26/007/100842/2018.\r\nmatr. nº 34.269-1 / ID: 41522389 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar 17 de setembro de 2018”, leia- se: “a contar de 05 de fevereiro de 2017”. Processo nº SEI-E- 26/007/1244/2018.\r\nId: 2403084\r\n"
        ],
        "2403103": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nCom base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Enunciado nº 46 - PGE-RJ, e tendo em vista o Parecer nº 34/2022- LBM-PR-JUCERJA, de 03 de junho de 2022, de lavra da Sra. Técnica de Registro de Empresas, Luma Barros Magioli, devidamente aprovado pela Ilma. Sra. Procuradora Regional da JUCERJA, Anna Luiza Gayoso e Almendra Monnerat, nos termos do Processo nº SEI- 220011/000485/2020, resolve apostilar o contrato nº 006/2021, formalizado entre a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e a GL Eletro-Eletrônicos LTDA., visando à correção de erro material no tocante ao fundamento legal para prorrogação contratual, para que onde consta “fundamento no artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993”, passe a constar “com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993”.\r\n\r\nId: 2403103\r\n"
        ],
        "2403111": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " \r\nDA SUPERINTENDENTE \r\n.2022\r\n. Processo nº SEI-150001/014275/2021 - Considerando a necessidade de alteração da RAZÃO SOCIAL e do ENDEREÇO DA MATRIZ no Contrato SECC nº 003/2022 firmado com a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21) e o disposto na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, fica apostilado o contrato em referência, conforme a seguir: Nova Razão Social: L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21) e novo endereço da matriz: Avenida Rocha Pombo, n° 2.561, box 5B, sala 09, bairro Águas Belas, São José dos Pinhais/PR, CEP 83010-620. \r\nId: 2403111\r\n"
        ],
        "2403441": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210036/000128/2022, fica retificada para 24 de maio de 2022 a validade da nomeação de JOÃO LUCCAS ANDRÉ CARDOSO, ID funcional nº 51321068, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2403441\r\n"
        ],
        "2403474": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.06.2022\r\n- Fica MARCOS ANTONIO DA SILVA PAIVA, ID Funcional nº 32839839/1 matrícula nº 807.637-4, no ato de aposentadoria Processo nº SEI-030042/000879/2020.\r\n- Fica LEDA PINHO DE CARVALHO, matrícula nº 159.599-0, no ato de aposentadoria. Processo nº SEI-030036/002955/2021.\r\nId: 2403474\r\n"
        ],
        "2403717": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " \r\nDE 08.06.2022\r\n, matr. nº 33.966-3 / ID 6078630 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 13 de junho de 2018”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/4217/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/06/2022.\r\n, matr. nº 33.090-2 / ID 25477935 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 30 de novembro de 2017”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/2537/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/06/2022.\r\nDE 15.06.2022\r\nmatr. nº 7.061-5 / ID: 25271431 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar 20 de fevereiro de 2019”, leia-se: “a contar de 31 de julho de 2018”. Processo nº SEI E- 26/007/101729/2018.\r\nId: 2403717\r\n"
        ],
        "2403719": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nTATIANA RODRIGUES DE ARAUJO ELEUTERIO, matr. nº 39.040-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"TATIANA RODRIGUES DE ARAUJO LIMA\"; leia-se: \"TATIANA RODRIGUES DE ARAUJO ELEUTERIO\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI- 260007/027237/2022.\r\nId: 2403719\r\n"
        ],
        "2403774": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.05.2022\r\n- Avenida Ministro Edgard Romero, 5/5 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 12.529,85 (doze mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,1042, índice UFIR, a partir de 01/05/2022. Processo SEI: E-26/007/1014/2016.\r\n*Omitido no DO de 25/05/2022.\r\n- Avenida Monsenhor Félix, 1077 bloco 29 apt 102 - Irajá. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 766,23 (setecentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 10,72, índice IGP-M, a partir de 20/05/2022. Processo SEI: E-26/007/4299/2015.\r\n*Omitido no DO de 25/05/2022.\r\n- Rua Machado de Assis, 31, Box 67 - Flamengo. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 852,54 (oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 10,72, índice IGP-M, a partir de 20/05/2022. Processo SEI: E-26/007/104220/2018.\r\n*Omitido no DO de 25/05/2022.\r\nDE 10.05.2022\r\nRua Afonso Francisco Tranin, LT 11 - QD 52 - Castália. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.291,63 (um mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 10,72, índice IGP-M, a partir de 08/05/2022. Processo SEI-260007/003598/1998.\r\n*Omitido no DO de 30/05/2022.\r\nDE 25.05.2022\r\n- Rua Belisário Pena, 1117/202 - Penha. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 493,46 (quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 10,72, índice IGP-M, a partir de 01/05/2022. Processo SEI: 11410/2010.\r\n*Omitido no DO de 14/06/2022.\r\nId: 2403774\r\n"
        ],
        "2403853": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\n.2022\r\ne do ENDEREÇO DA MATRIZ no Contrato SEGOV nº 005/2022 firmado com a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21) e o disposto na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, fica apostilado o contrato em referência, conforme a seguir: \r\nL8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21) e novo endereço da matriz: Avenida Rocha Pombo, n° 2.561, box 5B, sala 09, bairro Águas Belas, São José dos Pinhais/PR, CEP 83010-620. Processo nº SEI-420001/000055/2022.\r\nId: 2403853\r\n"
        ],
        "2404184": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npublicado no Diário Oficial de 16/11/2010 - DECLARO a nulidade das apostilas de convalidação do ato de aposentadoria que enquadrou o servidor Vicente Amaro Naumann Filho,matrícula nº 196531-8, identidade funcional nº 3005791- 4, no quadro funcional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, bem como o posicionamento do servidor no cargo de Motorista, de acordo com a Lei Estadual nº 5.772/2010, publicadas no Diário Oficial de 09/08/2017, para que seja restabelecido o vínculo jurídico funcional com a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento no Parecer nº 03/2022/SEPLAG/ASSJUR-MSB. Processo nº SEI-E- 01/067/1829/2016.\r\nId: 2404184\r\n"
        ],
        "2404200": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360162/000013/2022, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/316/60/2018, de LUIZ CLÁUDIO VIANA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571.036-7, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2404200\r\n"
        ],
        "2404217": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360074/000070/2022, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/214/083/2016, de RAPHAEL QUINTANILHA PEREIRA, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 4.403.165-3, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 04/04/2018, mantidos os demais termos.\r\nId: 2404217\r\n"
        ],
        "2404219": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nAPOSTILA DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n-autorizo a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do Contrato INEA n° 10/2019, além daquelas previstas no contrato original e suas alterações, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e OI S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL). Processo n. SEI- E-07/002.7434/2018.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.22.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 218, 230 e 232\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 2404219\r\n"
        ],
        "2404315": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n27.06.2022\r\n\r\n, matrícula nº 00/0221.161-3, ID 20944659, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - Fica retificada a referência para “DOC 40HE12”, publicada no DOERJ de 24.02.2021. Processo nº SEI-E-26/005/823/2019.\r\n, matrícula nº 00/0221.777-6, ID 40302334, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h - Fica retificada a referência para “DOC 40HE11”, publicada no DOERJ de 14.10.2020. Processo nº SEI-E-26/005/2029/2019.\r\nId: 2404315\r\n"
        ],
        "2404330": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\nDE 30.06.2022\r\nConsiderando a necessidade de retificação da localidade de prestação de serviços descrito na Cláusula Primeira do objeto do 1º Termo Adtivo ao Contrato nº 022/2021, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa AMBIS CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA, fica apostilado o 1º Termo Aditivo em referência, conforme a seguir: Onde se lê: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2021, de prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, com realização de ações de desratização, descupinização e desinsetização, a ser realizado no Complexo do Palácio Guanabara e Palácio Laranjeiras - Bairro de Laranjeiras (Lote I); Leia- se: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2021, de prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, com realização de ações de desratização, descupinização e desinsetização, a ser realizado na Ilha de Brocoió - Bairro de Paquetá (Lote II). Processo nº SEI-150001/008765/2020.\r\nId: 2404330\r\n"
        ],
        "2404374": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n.06.2022\r\n\r\n, matrícula nº 00/0222.103-4, ID 20925077, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h - Ficam retificados o nome do servidor e a referência, respectivamente, para “ANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA” e “DOC 40HD11”, publicado no DOERJ de 07.10.2020, página 16, Processo nº SEI-E-26/005/508/2015.\r\nId: 2404374\r\n"
        ],
        "2404589": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.05.2022\r\nMARCELE BOCATER PAULO DE PAIVAmatr. nº 40.673-6 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI-260007/030855/2021, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/03/2022. Processo nº SEI- 260007/030855/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/05/2022.\r\nId: 2404589\r\n"
        ],
        "2404593": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.06.2022\r\n\r\nELIZABETH CAMACHO FONSECA SOARES, ID 5777496. FICA alterado o nome da servidora para , em virtude de divórcio. Processo nº SEI-260005/004532/2022.\r\nId: 2404593\r\n"
        ],
        "2404599": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2022\r\nPAG. 36 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 15.06.2022\r\nPORTARIA Nº 014/2019 - ALEXANDER JOSE DE SOUZA, Processo nº SEI-260007/013054/2022\r\nOnde se lê: ...\"Chefe de Secretaria de Graduação - IPRJ\"... \r\nLeia-se: ...\"Chefe de Setor - Secretaria de Graduação - IPRJ\"...\r\nId: 2404599\r\n"
        ],
        "2404865": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- RICARDO LUIZ DIAS DE CARVALHO, matrícula nº 296.278-5, ID.n° 3030264-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a apostila 02/09/2013 de , publicado no D.O. de 10/10/2013, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais refixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 8.204/12775(dias) nos termos do § 1º do artigo 40 da Constituição da República combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70/2012, a partir de 29/03/2012, no valor de R 368,46 assim discriminados: Vencimento-Base(Lei 5081/2007) - R 157,04; 40% de triênios(Lei nº 1608/1990) - R 62,81; 80% Gratificação de Encargos SES(Processos E-12/1238/1994 e E- 08602358/1994) - R 125,63; GEELED (Processo Autorizativo E- 08/656/1999) - 195,00; 20% de Gratificação de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior - R 33,28;Subtotal - R 735,65; Valor Proporcionalizado - R 368,46,em atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 4925/2022, processo nº 104.243-3/2021 (nº de origem E-08/220.336/2011) para fins de publicação dos proventos com os valores atribuídos ao servidor. Processo E-08/220.336/2011. Processo n° SEI-080015/000755/2022.\r\n- RICARDO LUIZ DIAS DE CARVALHO, matrícula nº 296.278-5, ID. n° 3030264-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , Classe “A” - o despacho de 19/12/2012, publicado no D.O. de 31/01/2013, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 8.204/12.775(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 13/12/2011, no valor de R 545,00 assim discriminados: Última Remuneração - R 573,73; Média Apurada - R 955,34; Valor proporcionalizado - R 368,44; Total R 545,00 (Parcela Única - Salário Mínimo Nacional - Lei nº 12.382/2011), para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 4925/2022, processo nº 100.243-3/2021 (origem E-08/220336/2011), para fins de publicação dos proventos atribuídos ao servidor. Processo nº SEI-E-08/220336/2011.\r\nId: 2404865\r\n"
        ],
        "2404911": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " \r\nDE 15.06.2022\r\nmatr. nº 7.840-2/ ID: 32297530 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 19 de dezembro de 2017”, leia- se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/3989/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2022.\r\nId: 2404911\r\n"
        ],
        "2405122": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " \r\nSUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 845, de 11 de maio de 2015:\r\n- D.O DE 29/10/2021 - Tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos SEI-270140/000067/2021 e SEI- 270059/000393/2022, fica alterado a data da Reforma do Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 13.561 CBMERJ, Id Funcional 0026149010, CPF 746752307-68, substituindo “a contar de 06 de setembro de 2021”, mantendo-se o mesmo enquadramento legal contido nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2405122\r\n"
        ],
        "2405125": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.05.2022\r\nFonoaudióloga, classe A, matr.08/105.374-6, Id Funcional nº 40196950/2 - assegurado ao servidor a quem se refere este título, a gratificação do Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária ao cargo de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da Lei nº 5260/2008. Processo nº SEI-E-08/004/795/2017.\r\nId: 2405125\r\n"
        ],
        "2405195": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n04.07.2022\r\n\r\n, matrícula nº 00/0222.682-7, ID 20793472, vínculo 1, cargo de Instrutor para Disciplina Prof. I - Fica retificada a referência para “DOC INSG11”, publicado no DOERJ de 27.10.2020, página 23, processo nº SEI-E- 26/005/4575/2017.\r\n\r\n, matrícula nº 00/0822.866-0, ID 21006440, vínculo 1, cargo de Supervisor Educacional - Fica retificada a referência para “ESP TP E12”, publicado no DOERJ de 19.10.2020, página 8, processo nº SEI-E- 26/005/1198/2017.\r\nId: 2405195\r\n"
        ],
        "2405208": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n04.07.2022\r\n, matrícula nº 00/0222.564-7, ID 40296253, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h - Fica retificada a referência para “DOC 40HE11”, publicado no DOERJ de 19.10.2020, página 8, processo nº SEI-E- 26/005/103863/2018.\r\n, matrícula nº 00/0221.676-0, ID 40674576, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h - Fica retificada a referência para “DOC 40HM11”, publicado no DOERJ de 23.11.2020, página 21, processo nº SEI-E- 26/005/101744/2018.\r\n, matrícula nº 00/0224.035-6, ID 5778115, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h - Fica retificada a referência para “DOC 40HE9”, publicado no DOERJ de 14.10.2020, página 14, processo nº SEI-E- 26/005/4492/2017.\r\n\r\n, matrícula nº 00/0222.435-0, ID 41301056, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h - Fica retificada a referência para “DOC 20HM11”, publicado no DOERJ de 23.10.2020, página 18, processo nº SEI-E- 26/005/10533/2014.\r\n, matrícula nº 00/0220.186-1, ID 40576841, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h - Fica retificada a referência para “DOC 40HE12”, publicado no DOERJ de 23.11.2020, página 21, processo nº SEI-E- 26/005/3936/2019.\r\nId: 2405208\r\n"
        ],
        "2405302": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 01.07.2022\r\nConsiderando a Apelação Cível nº 0443576-24.2010.8.19.0001 - TJRJ e Processo nº SEI- 260007/027371/2021, FICAM os proventos mensais de inatividade, a partir de 27/10/2009, em R 3.780,15, de VALÉRIA MARTINS SOARES DOS SANTOS, matr. nº 31.207-6, ficando cancelada a publicação no DOERJ de 17/02/2014, pag. 20, 2ª Ccoluna.\r\nos proventos mensais de inatividade, a partir de 01/01/2022, em R 8.635,00. Processo Nº SEI -E-08/221949/2009. \r\nId: 2405302\r\n"
        ],
        "2405441": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " \r\nCLÁUDIO MALIZIA ALVES FERREIRA, matr. nº 41.009-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CLAUDIO MALIZIA ALVES FERREIRA”, leia-se: “CLÁUDIO MALIZIA ALVES FERREIRA”. Processo nº SEI- 260007/023468/2021.1.\r\nId: 2405441\r\n"
        ],
        "2405472": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.07.2022\r\n\r\n, matrícula nº 00/0220.103-6, ID 40555917, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h - Fica a referência para “DOC 40HM12”, publicado no DOERJ de 04.02.2021, página 19, processo nº SEI-E- 26/005/4882/2019.\r\n, matrícula nº 00/0822.892-6, ID 20720955, vínculo 1, cargo de Agente Administrativo - Fica a referência para “TEC ADMG 12”, publicado no DOERJ de 14.10.2020, página 15, processo nº SEI-E- 26/005/5381/2016.\r\nId: 2405472\r\n"
        ],
        "2405509": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nLIRA MARCIA SOARES DA SILVA DA CRUZ, ID 41474627. FICA alterado o nome da servidora para em virtude de divórcio. SEI-260005/004626/2022.\r\nId: 2405509\r\n"
        ],
        "2405581": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\nDE 08.06.2022\r\n, matr. nº 6839-5 / ID:2538527 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 27 de setembro de 2017”, leia- se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/3187/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 14/06/2022.\r\n, matr. nº 30.729-8 / ID: 25461761 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 18 de abril de 2018”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/3187/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 14/06/2022.\r\nHUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 25 de abril de 2017”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E-26/007/1803/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 14/06/2022.\r\n, matr. nº 32.052-3/ ID: 25560379 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 12 de dezembro de 2017”, leia- se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/3309/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 14/06/2022.\r\n, matr. nº 2923-1/ ID: 25474367 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 07 de março de 2018”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/3986/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 14/06/2022.\r\n, matr. nº 6.698-5 / ID: 25280635 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 14 de agosto de 2018”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E-26/007/3626/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 14/06/2022.\r\nGUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 12 de setembro de 2017”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E-26/007/3300/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 14/06/2022.\r\n, matr. nº 33.938-2 / ID: 25374907 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 26 de setembro de 2018”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/3371/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 14/06/2022.\r\nMARCIA MATTOS GONCALVES PIMENTEL A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 22 de fevereiro de 2018”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E-26/007/3709/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/06/2022.\r\nDE 15.06.2022\r\nMARQUES CALDERARI A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 30 de novembro de 2017”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E-26/007/3306/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/06/2022.\r\nmatr. nº 33.413-6/ID: 25412841 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 19 de abril de 2018”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/3308/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27/06/2022.\r\nmatr. nº 33.684-2/ ID:6078117 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ a contar de13 de dezembro de 2018”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E-26/007/3625/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27/06/2022.\r\nmatr. nº 31.073- 0/ ID: 25460544 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de18 de abril de 2018”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E-26/007/4210/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27/06/2022.\r\nmatr. nº 32.635-5 / ID 25375458 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 26 de setembro de 2018”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017\". Processo nº SEI E- 26/007/3391/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27/06/2022.\r\nmatr. nº 31.222- 3/ ID:25408224 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê:“a contar de 15 de agosto de 2017”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E-26/007/3067/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27/06/2022.\r\nmatr. nº 33.097-7 /ID 25461575 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê:“a contar de14 de setembro de 2018”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/3464/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27/06/2022.\r\n.06.2022\r\nmatr. nº 33.869-9 / ID: 25412248 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 19 de março de 2018”, leia- se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/5211/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/06/2022.\r\nmatr. nº 31.230-6 / ID: 25408526 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 19 de março de 2018”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/3985/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/06/2022.\r\nmatr. nº 6.754-6 / ID: 25381873 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 19 de dezembro de 2017”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/3988/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/06/2022.\r\nmatr. nº 33.262-7 / ID: 25583581 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 10 de agosto de 2017”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/3032/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/06/2022.\r\n*PORTARIA Nº 531/2018 - PEDRO JORGE VON RANKE PERLINGEIRO, A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 25 de abril de 2018”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E-26/007/4092/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/06/2022.\r\nmatr. nº 32.200-8 / ID: 25568523 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 22 de novembro de 2017”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/3461/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/06/2022.\r\n*PORTARIA Nº 402/2018 - CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 12 de dezembro de 2017”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E-26/007/3708/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/06/2022.\r\n, matr. nº 33.654-5 / ID: 6078079 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 13 de setembro de 2017”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/3307/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/06/2022.\r\n, matr. nº 32.373-3 / ID: 25484672 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 08 de novembro de 2017”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/3088/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/06/2022.\r\nmatr. nº 32400-4 / ID:25288717 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê:“a contar de 30 de novembro de 2017”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/3707/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27/06/2022.\r\nALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 25 de abril de 2017”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E-26/007/7419/2016.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27/06/2022.\r\nId: 2405581\r\n"
        ],
        "2405620": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nATO DE 17/02/2022 - PUBLICADO EM 18/02/2022 - FICA ESCLARECIDO que FOI DESATIVADO EM 01/07/2022 O NÚCLEO COMPOSTO Nº 0347-26 integrado pelas U.A's. 12611020000 Departamento Geral de Administração e Finanças, 12611020200 Assistência Especial, 12611020300 Serviço de Suporte Administrativo,12611020100, 12611021000 Assessoria de Contabilidade,12611022000 Diretoria de Administração, 12611022100, Divisão de Logística, 12611022103 Serviço de Material e Patrimônio, 12611022102 Serviço de Engenharia, 12611022200 Divisão de Orçamento e Execução Financeira, 12611022201 Serviço de Planejamento Orçamentário, 12611022203 Serviço de Registro e Comando de Pagamento, 12611022202 Serviço de Execução Financeira, 12611022400 Divisão de Convênios, e 12611022204 Serviço de Controle e Arrecadação de Fundos. Deixando de responder pelo extinto Núcleo Composto 0347-26 como agente de pessoal a servidora REGINA CÉLIA DA FONSECA ALMEIDA, Inspetora de Polícia - Comissária, ID 2.926.934-2. Processo nº SEI- 360068/001229/2022.\r\nATO DE 30/06/2021 - PUBLICADO EM 01/07/2021 - FICA ESCLARECIDO que o Núcleo Composto 0076-26 integrado pelas U.A's 126201040000000 DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, 126201040100000 ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201040200000 SERVIÇO DE PROMOÇÕES, 126201040300000 SERV AVAL DESEMP ESTÁGIO PROBATÓRIO SUPERVISIONADO, 126201040400000 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, 126201040401000 SERVIÇO DE REGISTROS FUNCIONAIS, 126201040401010 NÚCLEO DE PAGAMENTO, 126201040402000 SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS, 126201040403000 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, 126201040404000 SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, 126201040405000 SERVIÇO CONTR ANÁLISE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO, 126201040406000 SERVIÇO DE NÚCLEO DE PESSOAL passa a partir de 01/072022 a ter a seguinte composição 126201040000000 DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, 126201040100000 ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201040200000 SERVIÇO DE PROMOÇÕES, 126201040300000 SERV AVAL DESEMP ESTÁGIO PROBATÓRIO SUPERVISIONADO, 126201040400000 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, 126201040401000 SERVIÇO DE REGISTROS FUNCIONAIS, 126201040401010 NÚCLEO DE PAGAMENTO, 126201040402000 SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS, 126201040403000 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, 126201040404000 SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, 126201040405000 SERVIÇO CONTR ANÁLISE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO, 126201040406000 SERVIÇO DE NÚCLEO DE PESSOAL, 126201030000000 DEPARTAMENTO - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 126201030100000 ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201030200000 SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126201030300000 ASSISTÊNCIA DE CONTABILIDADE, 126201030400000 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, 126201030402000 SERVIÇO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, 126201030403000 SERVIÇO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, 126201030500000 DIVISÃO DE ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA, 126201030501000 SERVIÇO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, 126201030502000 SERVIÇO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, 126201030503000 SERVIÇO DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE FUNDOS, respondendo como Agente de Pessoal a servidora IASKARA NILDES SILVEIRA PROFETA Inspetora de Polícia, ID. 565477- 7 conforme consta no processo nº SEI-360068/001229/2022.\r\nId: 2405620\r\n"
        ],
        "2405642": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nDE 05.07.2022\r\n- Fica retificado para , o nome da servidora designada para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Pessoa, U.A. 11802312548, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente processo, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030041/000447/2020.\r\nId: 2405642\r\n"
        ],
        "2405732": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\n- Publicado em 26/04/2022 - Fica esclarecido que FOI EXCLUÍDA EM 26/07/2022 A U.A. 126202080306000 - 060ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CAMPOS ELÍSEOS do NúCLEO COMPOSTO Nº 0237-26 passando o referido núcleo a ser integrado pelas U.A's 126202080306100 - 061ª DELEGACIA DE POLÍCIA - XERÉM e 126202080306300 - 063ª DELEGACIA DE POLÍCIA - JAPERI da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 27/06/2022, Continuando a responder como Agente de pessoal pelo Núcleo 0237- 26 a servidora Elisangela de Souza Teixeira Xavier, Inspetora de Polícia, ID 5713722. Processo nº SEI-360170/000132/2022..\r\nPublicado em 02/02/2021 - Fica esclarecido que FOI INCLUÍDA em 26/07/2022 a U.A 126202080306000 - 060ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CAMPOS ELÍSEOS do NúCLEO COMPOSTO 0260-26 passando o referido Núcleo a ser integrado pelas U.A's 126202080306200 - 62ª DELEGACIA DE POLÍCIA - IMBARIÊ, 126202080306700 - 67ª DELEGACIA DE POLÍCIA GUAPIMIRIM, 126202080306600 - 66ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIABETÁ E 126202080306500 - 65ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MAGÉ e 126202080306000 - 060ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CAMPOS ELÍSEOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 27/06/2022, Continuando a responder como Agente de pessoal pelo Núcleo o servidor JOSIAS DA FONSECA COSTA, Inspetor de Polícia, ID 4358126-9. Processo nº SEI-360170/000132/2022.\r\nId: 2405732\r\n"
        ],
        "2405949": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 06/07/2022\r\nPublicado em 11/02/2022 - Fica esclarecido que FOI DESATIVADO EM 11/07/2022 O Núcleo simples 0246-26 composto pela U.A 126202090407300 - 073ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES, deixando de responder como agente de pessoal a servidora LU CIANA DE OLIVEIRA VIEIRA ID 50217011 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. Processo nº SEI-360182/000066/2022.\r\nPublicado em 11/02/2022 - Fica esclarecido que FOI INCLUÍDA em 11/07/2022 a U.A U.A 126202090407300 - 073ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES no NúCLEO COMPOSTO de nº 0034-26 integrado pelas U.A.'s 126202090407500 - 75ª DELEGACIA DEPOLÍCIA - RIO D'OURO, U.A. 126202090407100 - 71ª DP - ITABORAÍ, U.A. 126202090407200 - 72ª DP - SÃO GONÇALO, U.A. 126202090400000 - 4º DPA - 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, U.A. 126202131200000 - DEAM SÃO GONÇALO e U.A. 126202090407300 - 073ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/07/2022. Processo nº SEI-360182/000066/2022.\r\nId: 2405949\r\n"
        ],
        "2405987": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.06.2022\r\nmatr. nº 34.269-1 / ID: 41522389 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 17 de setembro de 2018”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/1244/2018.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 28/06/2022.\r\nKENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 11 de setembro de 2017”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E-26/007/3066/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 28/06/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.06.2022\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 15.06.2022\r\nPORTARIA Nº 471/2018 - CECILIA LORETO MARIZ\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-E-26/007/1578/2018 \r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-26/007/578/2018\r\nId: 2405987\r\n"
        ],
        "2406261": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2022\r\nmatr. nº 69062 / ID: 25484559 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 13 de março de 2019”, leia- se: “a contar de 24 de setembro de 2018”. Processo nº SEI E- 26/007/102792/2018.\r\nmatr. nº 33.068-8/ ID: 25530356 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 19 de março de 2019”, leia-se: “a contar de 24 de setembro de 2018”. Processo nº SEI E- 26/007/102791/2018.\r\nmatr. nº 5.679-6/ ID: 25476718 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 28 de fevereiro de 2019”, leia-se“a contar de 10 de outubro de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/103394/2018.\r\nmatr. nº 33637-0/ ID: 25530127 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 28 de janeiro de 2019, leia-se: “a contar de 16 de outubro de 2018”. Processo nº SEI E- 26/007/103573/2018.\r\nmatr. nº 34.495-2 / ID: 41866037 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 14 de fevereiro de 2019”, leia-se“a contar de 16 de outubro de 2018”. Processo nº SEI E- 26/007/103574/2018.\r\nMÁRCIA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 16 de maio de 2019”, leia-se“a contar de 30 de outubro de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/103828/2018.\r\nMANOEL ANTONIO DA FONSECA COSTA FILHO A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 24 de abril de 2019”, leia-se“a contar de 06 de novembro de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/104062/2018.\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 22 de maio de 2019”, leia-se: “a contar de 06 de novembro de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/104065/2018.\r\nMARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 30 de julho de 2019”, leia-se: “a contar de 06 de novembro de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/104071/2018\r\nmatr. nº 32.716-3 / ID: 25383850 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 25 de abril de 2019”, leia-se: “a contar de 14 de novembro de 2018”. Processo nº SEI E- 26/007/104296/2018.\r\nmatr. nº 6.239-8 / ID: 25464540 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 28 de março de 2019”, leia-se: “a contar de 24 de outubro de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/103695/2018.\r\nmatr. nº 33 422-7 / ID: 25474189 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 08 de maio de 2019”, leia- se: “a contar de 27 de novembro de 2018”. Processo nº SEI E- 26/007/104568/2018.\r\nALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 25 de junho de 2019”, leia-se: “a contar de 04 de dezembro de 2018”Processo nº SEI E-26/007/104803/2018.\r\nmatr. nº 30.884-1 / ID: 25608924 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 17 de abril de 2019” , leia- seProcesso nº SEI E- 26/007/104840/2018.\r\nmatr. nº 32.359-2 / ID: 9233253 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 18 de junho de 2019”, leia-se“a contar de 19 de dezembro de 2018”.Processo nº SEI E- 26/007/105378/2018.\r\nmatr. nº 6.041-8 / ID: 25450239 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 14 de agosto de 2019”, leia-seProcesso nº SEI E- 26/007/4206/2017.\r\nmatr. nº 33.910-1 / ID: 25411667 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 11 de julho de 2018”, leia- seProcesso nº SEI E- 26/007/5773/2017.\r\nmatr. nº 32.520-9 / ID: 25490141 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 27 de maio de 2019”, leia-se Processo nº SEI E- 26/007/105218/2018.\r\nId: 2406261\r\n"
        ],
        "2406396": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 04.07.2022\r\n\r\n- MARIALVA DA MORA SILVA, matrícula nº 00/0221.166-2, ID 20914032, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - o nome da servidora para “MARIALVA DA MOTA SILVA”, publicado no DOERJ de 18.02.2021, página 16, processo nº SEI-E-26/005/4264/2017.\r\n\r\nId: 2406396\r\n"
        ],
        "2406494": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0007/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELI. As despesas com a execução do presente contrato correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2022, assim classificados no Recurso do FISED, Fonte de Recurso: 103, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.29, Programa de Trabalho: 06.181.0478.5519, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. VALOR: 07/07/2022. Artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350192/000354/2022.\r\nId: 2406494\r\n"
        ],
        "2407041": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2022\r\nLUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 27 de fevereiro de 2019”, leia-se: “a contar de 24 de setembro de 2018”. Processo nº SEI-E-26/007/102793/2018.\r\nmatr. nº 33.685-9 / ID: 25572172 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 31 de janeiro de 2019” leia- se: “a contar de 22 de outubro de 2018”. Processo nº SEI-E- 26/007/103631/2018.\r\nmatr. nº 31.703-2 / ID: 25456520 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 22 de maio de 2019”, leia-se: “a contar de 26 de outubro de 2018”. Processo nº SEI-E- 26/007/103832/2018.\r\nmatr. nº 33.591-9 / ID: 25581970 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: 15 de abril de 2019”, leia-se: “a contar de 05 de novembro de 2018”. Processo nº SEI-E- 26/007/103957/2018.\r\nmatr. nº 33.044-9/ ID: 32308426 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de19 de março de 2019”, leia-se:“a contar de 05 de novembro de 2018”. Processo nº SEI-E-26/007/103958/2018.\r\nMARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 04 de abril de 2019”, leia-se:“a contar de 14 de novembro de 2018”. Processo nº SE- E-26/007/104302/2018.\r\nmatr. nº 32520-9/ ID: 25490141 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 27 de maio de 2019”, leia-se:“a contar de 10 de dezembro de 2018”. Processo nº SEI-E- 26/007/105218/2018.\r\nmatr. nº 32.710-6 / ID: 32302851 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 30 de julho de 2019”, leia- se: “a contar de 14 de dezembro de 2018”. Processo nº SEI-E- 26/007/105308/2018.\r\nmatr. nº 33.420-1/ ID: 25383060 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de16 de maio de 2019”, leia-se“a contar de 19 de dezembro de 2018”. Processo nº SEI-E- 26/007/105382/2018.\r\nS matr. nº 3687-1/ ID: 25515454 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 30 de julho de 2019”, leia-se:“a contar de 19 de dezembro de 2018”. Processo nº SEI-E- 26/007/105390/2018.\r\nmatr. nº 32.353-5/ ID: 25385461 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 31 de maio de 2019”, leia-se:“a contar de 18 de dezembro de 2018”. Processo nº SEI-E- 26/007/105391/2018.\r\nmatr. nº 31.817-0/ ID: 6075096 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 05 de junho de 2019”, leia-se: “a contar de 20 de dezembro de 2018”. Processo nº SEI-E- 26/007/105460/2018.\r\nGERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de\r\nProcesso nº SEI-E-26/007/105506/2018.\r\nmatr. nº 5617-6 / ID: 25534912 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 20 de agosto de 2019”, leia-se: “a contar de 20 de dezembro de 2018”. Processo nº SEI-E- 26/007/105514/2018.\r\nmatr. nº 5.767-9/ ID: 32299214 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de13 de dezembro de 2017”, leia- se:“a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI-E- 26/007/3506/2017.\r\nmatr. nº 5027-8 / ID: 25510347 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de13 de dezembro de 2017”, leia-se: “a contar de 30 de maio de 2019”, leia-se :“a contar de 04 de janeiro de 2019”. Processo nº SEI E-26/007/149/2019.\r\nANGELA MOULIN SIMOES PENALVA SANTOS A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 28 de junho de 2019”, leia-se: “a contar de 16 de janeiro de 2019”. Processo nº SEI E-26/007/598/2019.\r\nId: 2407041\r\n"
        ],
        "2407122": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 08.07.2022\r\nTermo de Apostilamento nº 01 referente à Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., com o objetivo de registrar o reajuste do contrato com base na CCT 2022/2023, com valores retroativos a março, e reajuste de insumos na ordem de 11,73113%, conforme IPCA do período de 06/2021 a 05/2022, previsto na cláusula 9ª do Contrato nº 001/2020, por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI-260009/000308/2020, dá-se à Apostila o valor de R 629.407,22 (seiscentos e vinte nove mil e quatrocentos e sete reais e vinte e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 17.532.192,43 (dezessete milhões e quinhentos e trinta e dois mil e cento e noventa e dois reais e quarenta e três centavos). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\nId: 2407122\r\n"
        ],
        "2407206": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\n2\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-360309/000240/2022, fica retificada a validade da nomeação de , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29616131,de 21/02/2020, para 21/09/2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/06/2022.Processo nº SEI- 360309/000240/2022.\r\nId: 2407206\r\n"
        ],
        "2407379": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 11.07.2022\r\nTendo em vista o que consta no presente processo, fica retificada a validade da investidura no cargo de Professor Associado a contar de 28 de março de 2005. Processo nº SEI-260009/004264/2022.\r\nDE 12.07.2022\r\nEDSON CORREA DA SILVATendo em vista o que consta no presente processo, fica retificada a validade da investidura no cargo de Professor Titular a contar de 03 de abril de 2006. Processo nº SEI-260009/004289/2022.\r\nId: 2407379\r\n"
        ],
        "2407470": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS HILÁRIO DE SOUZA, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número ervidora, em virtude de , para MARIA JOSÉ BIZERRA DOS SANTOS.\r\nId: 2407470\r\n"
        ],
        "2407529": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\n, tendo em vista o trânsito em julgado do processo judicial nº 0259148-57.2017.8.19.0001, bem como o que consta nos processos nº SEI-140001/027650/2022 e SEI- 270137/000079/2022 - , no cargo de Subtenente Bombeiro Militar o ex-Subtenente BM Q00/91 ROBERTO BARBOSA TEIXEIRA, RG 15.666, ID Funcional nº 0611258-7, consoante decisão prolatada nos autos do processo nº 0259148- 57.2017.8.19.0001.\r\nId: 2407529\r\n"
        ],
        "2407596": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 13/07/2022\r\nFica esclarecido que FORAM ALTERADOS em 05/05/2022 os números das U.A's do núcléo Composto 0362-26 na forma que se segue: 126203000000000 - SSINTE - Subsecretaria de Inteligência, 126203010000000 - ATE - Assessoria Técnico Especial, 126203020000000- DGI - Departamento Geral de Inteligência, 12623030000000 - DGCI - Departamento Geral de Contrainteligência, 126203040000000 - DGIOAI - Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência, 126203050000000 - DGBE - Departamento Geral de Busca Eletrônica, 126203060000000 - ESISPERJ - Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, 126203070000000 - DGOSP - Departamento Geral de Operações de Segurança Pública, continuando a responder pelo referido Núcleo Composto como Agente de Pessoal a servidora MARCIA DE MENDONÇA ANTUNES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID 571189-4. Processo SEI nº 360306/000408/2022\r\nId: 2407596\r\n"
        ],
        "2407609": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR GERAL\r\nDE 13/07/2022\r\n- Fica esclarecido que foi criado em 13/07/2022 o Núcleo Composto de nº 0039-26 integrado pelas U.A's 126202070100400 - 4ª Delegacia de Polícia - Praça da República e 126202070100100 - 1ª Delegacia de Polícia - Praça Mauá, respondendo pelo referido Núcleo como Agente de Pessoal a servidora Claudia Barbosa Costa Valle, Inspetora de Polícia, ID Funcional 5651964. Processo nº SEI-360084/000073/2022.\r\nId: 2407609\r\n"
        ],
        "2407762": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 15.06.2022\r\nFRANCISCO JAVIER ORTEGA GUERRERO A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de11 de setembro de 2017”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E-26/007/2767/2017.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27/06/2022.\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 12.07.2022\r\nmatr. nº 33.941-6 / ID:25428233 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 03 de julho de 2019”, leia-se: “acontar de 27 de novembro de 2018”. Processo nº SEI-E- 26/007/104588/2018.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.06.2022\r\nPAG. 36 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 15.06.2022\r\nPORTARIA Nº 464/2019 - FABIO MERÇON, Processo nº SEI E- 26/007/5128/2017\r\nOnde se lê: ...matr. nº 32.717-1...\r\nLeia-se: ...matr. nº 34.121-4...\r\nD.O. DE 23.06.2022\r\nPAG. 18 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 21.06.2022\r\nProcesso nº SEI E-26/007/4212/2017 - EDUARDO MUNIZ BARRETO TINOCO\r\nOnde se lê: Portaria 393/2018, \r\nLeia-se: Portaria 468/2018\r\nId: 2407762\r\n"
        ],
        "2407764": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.06.2022\r\nfixados em R 8.107,40 os proventos mensais da inativa EDMEA DAS GRAÇAS GOMES DE SOUZA, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 05.832-1, ID Funcional 2548073-1, a contar de 01/10/2015. Processo nº SEI E-26/007/7355/2015.\r\nId: 2407764\r\n"
        ],
        "2407948": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360289/000069/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-SS 960-00065/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor EDUARDO MACEDO DE CARVALHO, ID funcional nº 4.140.459-9, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2407948\r\n"
        ],
        "2407954": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360289/000073/2022, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-SS 960-00065/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FELIPE DE FREITAS GOMES, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5.077.992-3, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2407954\r\n"
        ],
        "2407957": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360289/000074/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-SS 960-00065/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RAPHAEL MALAFAIA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5.033.275-9, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2407957\r\n"
        ],
        "2407959": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360293/000170/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-SS 960-00065/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor VINICIUS DE LIMA GOMEZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional 2.447.557-2, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2407959\r\n"
        ],
        "2407961": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360306/000210/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360232/000054/2021 e SS 946- 00235/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora BARBARA URBANCG MONCORVO, Oficial de Cartório Policial, ID funcional 5.077.097-7, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2407961\r\n"
        ],
        "2407962": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360306/000213/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360232/000054/2021 e SS 946- 00235/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 4.403.247-1, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2407962\r\n"
        ],
        "2407983": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 022/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO EIRELI. Substituição dos dados bancários passando a constar Banco Money Plus, Agência: 0001-8 e Conta Corrente: 0066812-9, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. 09/06/2022. Processo Administrativo nº SEI- 350192/001272/2020, conforme o Art. 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2407983\r\n"
        ],
        "2408102": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.07.2022\r\nVALÉRIA MARTINS SOARES DOS SANTOS, matr. nº 31.027-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar onde se lê: “matrícula nº 31.207-6”, leia-se: “matrícula nº 31.027-6”. Processo nº SEI-E-08/221949/2009.\r\nId: 2408102\r\n"
        ],
        "2408117": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2022\r\n, matrícula. nº 258.894-5, ID. n° 3160944-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - o despacho de 09/02/2017, publicado no D.O. de 21/02/2017 , fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 16/11/2016, no valor de R 945,10 assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 6842/2014) - R 609,74; 55% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 335,36; Total R 945,10, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício 10.713/2022, processo TCE/RJ nº 100.636-8/2022 (origem nº E- 08/003/549/2013) para fins de publicação dos valores atribuídos à servidora. Processo nº SEI-E-08/003/549/2013.\r\n, matrícula. nº 299.636-1, ID. n° 3032624-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - o despacho de 11/07/2016, publicado no D.O. de 01/08/2016 , fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 29/08/2014, no valor de R 723,34 assim discriminados: Vencimento- base(Lei nº 6842/2014) - R 451,67; 40% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 180,67; Resíduo/GEELED - VPNI(Artigo 7º da Lei 6.842/2014) - R 91,00.Total R 723,34, para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício 6205/2022, processo TCE/RJ nº 100.160-9/2022 (origem nº E-08/606175/2012) para fins de publicação dos valores atribuídos à servidora. Processo nº SEI-E-08/606175/2012.\r\nmatrícula nº 812.678- 1, ID. n° 554254-5, Auxiliar de Enfermagem , Classe “B” - RETIFICANDO-SE o despacho de 26/12/2011, publicado no D.O. de 27/01/2012, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 04/12/2009, no valor de R 607,35 assim discriminados: Última Remuneração - R 607,35; Média Apurada - R 709,60; Total R 607,35 (Parcela Única) para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 6036/2022, processo nº 105.423-2/2021 (nº de origem E-08/221.656/2008) para fins de publicação dos proventos com os valores atribuídos à servidora. Processo nº SEI-E- 08/221.656/2008. \r\nmatrícula. nº 812.678- 1, ID.n° 554254-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - RETIFICANDO-SE a apostila de 28/04/2014, publicado no D.O. de 05/06/2014, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais refixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º do artigo 40 da Constituição da República combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70/2012, a partir de 29/03/2012, no valor de R 607,35 assim discriminados: Vencimento-Base(Lei 5081/2007) - R 157,04; 20% de triênios(Lei nº 1608/1990) - R 31,40; 80% Gratificação de Encargos SES(Processos E-12/1238/1994 e E- 08602358/1994) - R 125,63; GEELED(Processo Autorizativo E- 08/656/1999) - 260,00; 20% de GratificaçãoAdicional de Insalubridade sobre a Classe “C” do nível superior (Lei 720/1983) - R 33,28; Subtotal - R 607,35; Subtotal - R 607,35; Total R 607,35, em atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 6036/2022, processo nº 105.423-2/2021 (nº de origem E-08/221.656/2008) para fins de publicação dos proventos com os valores atribuídos ao servidor. Processo nº SEI-E-08/221.656/2008. \r\n, matrícula. nº 113.216-6, ID. n° 3180123-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde , Classe “A” - de 19/05/2016, publicado no D.O. de 14/06/2016, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 12.775/12.775(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 28/07/2010, no valor de R 605.17 assim discriminados: Última Remuneração - R 605,17; Média Apurada - R 873,66; Valor proporcionalizado - R 605,17; Total R 605,17 (Parcela Única), para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 6204/2022, processo nº 100.154- 0/2022(origem E-08/221987/2008) para publicação dos valores dos proventos atribuídos ao servidor. Processo nº SEI-E-08/221987/2008. \r\n, matrícula. nº 113.216-6, ID.n° 3180123-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde Classe “A” - a apostila de 19/05/2016, publicado no D.O. de 14/06/2016, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais refixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 12.775/12.775(dias) nos termos do § 1º do artigo 40 da Constituição da República combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70/2012, a partir de 29/03/2012, no valor de R 571,89 assim discriminados: Vencimento-Base(Lei 5081/2007) - R 157,04; 60% de triênios(Lei nº 1608/1990) - R 94,22; 80% Gratificação de Encargos SES(Processos E-12/1238/1994 e E- 08602358/1994) - R 125,63; GEELED(Processo Autorizativo E- 08/656/1999) - 260,00;Subtotal - R 571,89; Valor Proporcionalizado - R 571,89, em atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 6204/2022, processo nº 100.154-0/2022 (nº de origem E- 08/221987/2008) para fins de publicação dos proventos com os valores atribuídos ao servidor. Processo nº SEI-E-08/221987/2008. \r\n, matrícula nº 261867-6, ID. n° 3040852-0, Médico - Pediatria, Classe “A” - o despacho de 22/07/2016, publicado no D.O. de 01/08/2016 , fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 01/06/2016, no valor de R 2.581,72 assim discriminados: Vencimento-base (Lei nº 6842/2014) - R 1.665,62; 55 % de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 916,10; Total R 2.581,72, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no processo nº 100.743-7/2022 (origem nº E- 08/008/572/2015),Ofício PRS/SSE/CGC n°12217/2022, para fins de publicação dos valores atribuídos à servidora. Processo nº SEI-E- 08/008/572/2015.\r\nId: 2408117\r\n"
        ],
        "2408179": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\n, matr. nº 41.007-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “41.007-0”, leia-se: “41.007-6”. Processo nº SEI- 260007/025557/2022.\r\nId: 2408179\r\n"
        ],
        "2408322": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, firmado em 10/11/2021 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI, objeto do processo administrativo nº SEI-E-18/001/681/2017. Em razão da necessidade de alteração da Razão Social e Endereço, fica convalidada no Preâmbulo, a forma a seguir:\r\nempresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.\r\nsituada na Rua das Esmeraldas nº 395, 12º andar, Cj. 123, Jardim - Santo André/SP - CEP: 09.090-770.\r\nId: 2408322\r\n"
        ],
        "2408572": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Ofício da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, nos autos do processo administrativo nº SEI- 360005/000051/2021, e referente ao processo administrativo de aposentadoria nº SEI-360306/000588/2020, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor , Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 198.721-3, ID Funcional nº 2.960.573-3, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, com validade a contar de 10.05.2022.\r\nId: 2408572\r\n"
        ],
        "2408606": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nDE 15.07.2022\r\nMÁRCIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA GIRARDI, ID - 3987151-7, Vínculo - 4 - FICA retificada a matrícula para 252.579-8, publicado no DOERJ de 02.05.2022, página 30. Processo n° SEI-E-26/005/6448/2019.\r\n- ROSELY COSTA BATISTA, ID 20844158/01. FICA alterado o nome da servidora para ROSELY GOMES COSTA, em virtude de divórcio. Processo n° SEI- 260005/003759/2022.\r\nId: 2408606\r\n"
        ],
        "2408639": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/028052/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-36/334/000018/2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000,bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020do servidorDelegado de Polícia de 1ª Classe, ID Funcional nº 4.137.805-9, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria, na forma do disposto no artigo 3º da Lei nº 423/1981, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 26/03/2019, conforme decisão no Processo Judicial nº 0189773-61.2020.8.19.0001, mantidos os demais termos.\r\nId: 2408639\r\n"
        ],
        "2408709": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2022\r\n- EUGENIA MARIA DIAS, Professor Docente I, nível C, referência 6, ID Funcional 5665078/2, matrícula 927.329-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.064,33 (dois mil, sessenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\n- HELIANE DE CARVALHO PARRINI FEREIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.555-1, ID Funcional 38836742/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R 2.631,57 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.184,21, revogando-se o despacho de 30/03/2022, publicado no D.O. de 04/04/2022.\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2022\r\nRETIFICADA para art.4º caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora HELIANE DE CARVALHO PARRINI FEREIRA, ID Funcional 38836742/1, a quem se refere o presente Ato. PROCESSO Nº SEI-030030/002404/2021\r\nId: 2408709\r\n"
        ],
        "2408752": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 034/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA. Substituição da Razão Social da empresa para DENT COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, bem como o CNPJ: 18.088.289/0001-08, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350192/000354/2022.\r\nId: 2408752\r\n"
        ],
        "2409446": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n15.07.2022\r\n\r\n, matrícula nº 00/0220.068-1, ID 20823037, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - Fica retificada a referência para “DOC 40HE12”, publicado no DOERJ de 14.04.2021, página 17, processo nº SEI-E- 26/005/103543/2018.\r\nId: 2409446\r\n"
        ],
        "2409815": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.07.2022\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.05.2022\r\nPORTARIA Nº 436/SGP/2019 - Processo Nº SEI-260007/030855/2021\r\nOnde se lê: ...matr. nº 40.673-3...\r\nLeia-se: ...matr. nº 39.996-4....\r\nId: 2409815\r\n"
        ],
        "2409816": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.06.2022\r\n, matr. nº 33.660-2 / ID: 25540777 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar 16 de abril de 2018”, leia-se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/4212/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2022.\r\nDO REITOR\r\nDE 08.07.2022\r\nmatr. nº 7.058-1 / ID: 25455044 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 12 de junho de 2019”, leia-se: “a contar de 19 de dezembro de 2019”. Processo nº SEI E- 26/007/105470/2018.\r\nDE 12.07.2022\r\n, matr. nº 35.007-4 / ID: 43379001 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Procurador Chefe PG-10\", a contar de 01 de junho de 2022, por força do AEDA nº 063/REITORIA/2022. Processo nº SEI- 260007/26188/2022.\r\n, matr. nº 38.318- 2 / ID: 50289926 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Procurador Chefe PG-08\", a contar de 01 de junho de 2022, por força do AEDA nº 063/REITORIA/2022. Processo nº SEI-260007/26188/2022.\r\n, matr. nº 40.762-7/ ID: 50875760 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Assessor PGUERJ de Apoio Destacado\", a contar de 01 de junho de 2022, por força do AEDA nº 063/REITORIA/2022. Processo nº SEI- 260007/26188/2022.\r\nId: 2409816\r\n"
        ],
        "2409950": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/003/1795/2013, fica retificada para HELENA BEATRIZ PEREIRA CERQUEIRAo nome da servidora, matricula 207.494-6, ID 3041445-8, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n/2022\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/220562/2008, fica retificada para o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora ANA MARIA DE ALMEIDA MARTINELLI, matrícula 851.401-0, ID 3085605-1, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos. \r\nId: 2409950\r\n"
        ],
        "2409951": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DE 27/12/2012 - CLÉA PACÍFICO TORRES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.004.335-4 ID. n° 3227467-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a apostila de 12/01/2014, publicada no D.O. de 17/03/2014, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 15/01/2013, no valor de R 670,17 assim discriminados: Vencimento- base(Lei nº 5081/2007) - R 670,17; 60% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 94,22; 20% Gratificação de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior(Art.37, Inc.I da Lei nº 720/1983 c/redação da Lei 811/1984 c/c Lei 5260/2008) - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/199 c/c art.35 da Lei 5260/2008) - R 125,63; GEELED (Proc. Autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999 nos termos do artigo.11, inc. IV da Lei 5260/2008) - R 260,00; Total R 670,17, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no processo nº 100.953-4/2022 (origem nº E- 08/600522/2011) para fins de publicação dos valores atribuídos à servidora . Processo nº SEI-E-08/600522/2011.\r\nId: 2409951\r\n"
        ],
        "2410179": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nPORTARIA Nº 476/2022 - THAMIRIS HELENA GOMES HONÓRIO MACHADO, matr. nº 41.020-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “THAMIRIS HELENA GOMES ONÓRIO MACHADO”, leia-se: “THAMIRIS HELENA GOMES HONÓRIO MACHADO”. Processo nº SEI-260007/028283/2022.\r\nId: 2410179\r\n"
        ],
        "2410201": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210046/000729/2022, fica retificada para 23 de junho de 2022, a validade da nomeação de DAYANE SIQUEIRA PINTO, ID funcional nº a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2410201\r\n"
        ],
        "2410249": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 617.265-4 ID. n° 3043064-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Retificando-se a apostila de 12/01/2014, publicada no D.O. de 01/09/2014, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 27/12/2012, no valor de R 605,17 assim discriminados: Vencimento- base(Lei nº 5081/2007) - R 157,04; 60% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 94,22; 20% Gratificação de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior(Art.37, Inc. I da Lei nº 720/1983 c/redação da Lei 811/1984 c/c Lei 5260/2008) - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/199 c/c art. 35 da Lei 5260/2008) - R 125,63; GEELED(Proc. Autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999 nos termos do artigo.11, inc. IV da Lei nº 5260/2008) - R 195,00; Total R 605,17, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no processo nº 104.162-3/2021 (origem nº E- 08/603625/2012), Ofício 12221/2022 para fins de publicação dos valores atribuídos ao servidor. Processo nº SEI-E-08/603625/2012.\r\nId: 2410249\r\n"
        ],
        "2410259": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nmatr. nº 35.472-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"SILVIA DOS REIS ALCÂNTARA DUARTE\"; leia-se: \"SILVIA DOS REIS ALCÂNTARA\", tendo em vista a alteração de estado civil.Processo nº SEI-260007/031030/2022.\r\nId: 2410259\r\n"
        ],
        "2410946": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.07.2022\r\nPAG. 26 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.06.2022\r\nPORTARIA Nº 570/2019 - Processo nº SEI E-26/007/4212/2017\r\nOnde se lê: ...EDUARDO MUNIZ BARRETO TINOCO...\r\nLeia-se: ... EDUARDO MUNIZ BARRETTO TINOCO...\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 08.07.2022\r\nPORTARIA Nº 570/2019 - LUIZA DE MACEDO MOURELLE - Processo nº SEI E-26/007/105470/2018\r\nOnde se lê: ...a contar de 19 de dezembro de 2019...\r\nLeia-se: ...a contar de 19 de dezembro de 2018...\r\nId: 2410946\r\n"
        ],
        "2410949": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nfixados em R 7.511,81, os proventos mensais de EDUARDO DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, matr. nº 04.468-5, ID Funcional 25320025, a contar de 11/02/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/11406/2015.\r\nfixados em R 6.638,72, os proventos mensais de ARNALDO BORBA JUNIOR, Professor Assistente, matr. nº 07.183-7, ID Funcional 2539595-5, a contar de 24/02/2016 - Processo nº SEI E-26/007/2002/2015.\r\nfixados em 7.107,62, os proventos mensais de ANA CLARA DA SILVA RANGEL, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 30.770-2, ID Funcional 2537582-2, a contar de 26/02/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/10668/2015.\r\nfixados em R 9.877,30, os proventos mensais de FÁTIMA DOS ANJOS SALES, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 06.204-2, ID Funcional 2026685-5, a contar de 09/11/2015 - Processo nº SEI E-26/007/15594/2014.\r\nfixados em R 11.522,75, os proventos mensais de IREMAR MACIEL DE BRITO, Professor Associado, matr. nº 31.223-1, ID Funcional 2540592-6, a contar de 18/11/2015 - Processo nº SEI E-26/007/9129/2015.\r\nfixados em R 7.348,60, os proventos mensais de ROSANA ANGELICA FREITAS SANTOS SIQUEIRA, Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório, matr. nº 31.425-2, ID Funcional 25652362, a contar de 25/03/2022 - Processo nº SEI E-26/007/8996/2019.\r\nfixados em 10.771,45 os proventos mensais de ANDREA DE FARIAS CASTRO, Professor Associado, matr. nº 34.779-9, ID Funcional 43224466, a contar de 02/09/2020 Processo nº SEI E-26/007/954/2019. \r\nfixados em R 15.302,16, os proventos mensais de MARCO ANTONIO DE MELLO GUIMARÃES, Professor Associado, matr. nº 26.201-4, ID Funcional 25517201, a contar de 02/09/2020 - Processo nº SEI E-26/007/8029/2019.\r\nfixados em 21.187,79, os proventos mensais de LEILA MARIA TORRACA DE BRITO, Professor Titular, matr. nº 06.461-8, ID Funcional 25422669, a contar de 02/09/2020. - Processo nº SEI E-26/007/8129/2019.\r\nfixados em R 7.232,82, os proventos mensais de VILMA APARECIDA COSTA, Técnico Universitário II / Operador, matr. nº 05.661-4, ID Funcional 25283952, a contar de 11/02/2016 - Processo nº SEI E-26/007/11709/2015.\r\nfixados em R 12.474,12, os proventos mensais de JOSE WELISSON ROSSI, Professor Titular, matr. nº 30.496-4, ID Funcional 2559469-9, a contar de 25/08/2015 - Processo nº SEI E-26/007/9341/2015.\r\nfixados em R 7.032,44, os proventos mensais de MARIA HELENA SANSÃO FONTES, Professor Associado, matr. nº 33.746-9, ID Funcional 2541173-0, a contar de 24/10/2015 - Processo nº SEI E-26/007/8106/2015.\r\nfixados em R 6.523,89, os proventos mensais de IRLEYDE BRITO ALENCAR, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.265-1, ID Funcional 2571562-3, a contar de 01/12/2015 - Processo nº SEI E- 08/006/243/2015.\r\nId: 2410949\r\n"
        ],
        "2410958": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nmatr. nº 40.961-5 - a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “DIEGO NASCIMENTO DE JESUS”, leia-se: “DIEGO NASCIMENTO DE JESÚS”. Processo nº SEI-260007/022691/2022. \r\nId: 2410958\r\n"
        ],
        "2411128": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360232/000076/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E-09/370/100059/2018, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5.021.570-1, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 31/05/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2411128\r\n"
        ],
        "2411129": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360059/000101/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360232/000054/2021 e SS 946- 00235/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor NIVALDO DE SOUZA PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 4.364.959-9, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2411129\r\n"
        ],
        "2411130": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360059/000101/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360074/000156/2022 e SS 405- 00225/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor NIVALDO DE SOUZA PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 4.364.959-9, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2411130\r\n"
        ],
        "2411131": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360059/000102/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360232/000054/2021 e SS 946- 00235/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor VICENZO DI BENEDETTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional 566.006-8, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2411131\r\n"
        ],
        "2411132": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360059/000102/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360074/000156/2022 e SS 405- 00225/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor VICENZO DI BENEDETTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional 566.006-8, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2411132\r\n"
        ],
        "2411133": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360059/000104/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360232/000054/2021 e SS 946- 00235/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora ROBERTA DUARTE NETO DA SILVA, Inspetora de Polícia, ID Funcional 5.012.561-3, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2411133\r\n"
        ],
        "2411134": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360059/000104/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360137/000042/2022 e SS E- 09/429/4/2018, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora ROBERTA DUARTE NETO DA SILVA, Inspetora de Polícia, ID Funcional 5.012.561-3, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 09/06/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2411134\r\n"
        ],
        "2411135": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360059/000105/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360232/000054/2021 e SS 946- 00235/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FABRICIO FIGUEIRA DE LIMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 4.269.863-4, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2411135\r\n"
        ],
        "2411136": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360059/000105/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360074/000156/2022 e SS 405- 00225/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FABRICIO FIGUEIRA DE LIMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 4.269.863-4, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2411136\r\n"
        ],
        "2411137": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000290/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/201/2018 e SEI- 360021/002152/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, de CARLOS FREDERICO AZEVEDO DE CASTRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.931.334-1, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2411137\r\n"
        ],
        "2411138": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000290/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360232/000054/2021 e SS 946- 00235/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, de CARLOS FREDERICO AZEVEDO DE CASTRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.931.334-1, Classe Comissário, para fazer jus à percepção de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma do disposto no artigo 3º da Lei nº 423/1981, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2411138\r\n"
        ],
        "2411139": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360004/000296/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E-36/076/3/2020, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor KEILER FERNANDES GARCIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 4.372.972-0, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2411139\r\n"
        ],
        "2411140": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000353/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E-09/188/407/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, de RAPHAEL DIAS DO CARMO MACHADO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.454-3, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 28/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2411140\r\n"
        ],
        "2411141": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360006/000481/2022, FICA RETIFICADA fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E-09/188/407/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, de ALEXANDRE VASCONCELOS DA SILVA, Técnico Policial de Necrópsia, ID Funcional nº 4.183.141-1, 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do Art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 28/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2411141\r\n"
        ],
        "2411142": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360008/000529/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360232/000054/2021 e SS 946- 00235/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RODRIGO ANDRADE DE ARAUJO, ID funcional nº 4.336.854-9, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2411142\r\n"
        ],
        "2411143": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360287/000105/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360074/000156/2021 e SS 405- 00225/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RAFAEL BERNARDINO ABUD, ID funcional nº 4.385.782-5, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos\r\nId: 2411143\r\n"
        ],
        "2411289": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.07.2022\r\n, matr. nº 40.760-1 / ID: 43578284 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Assessor II - Biblioteca CZO\", a contar de 01 de junho de 2022, por força do AEDA nº 062/REITORIA/2022. Processo nº SEI-260007/021446/2022.\r\n, matr. nº 40.776-7 / ID: 41396464 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Assessor II - Biblioteca CZO\", a contar de 01 de junho de 2022, por força do AEDA nº 062/REITORIA/2022. Processo nº SEI- 260007/021446/2022.\r\n, matr. nº 40.776-7 / ID: 41396464 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ID: 25567349”, leia-se: “ID: 25391763”; e onde se lê: “lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes”, leia-se: “ Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira”. Processo nº SEI E-26/007/105028/2018.\r\n, matr. nº 7.863-4 / ID: 25385690 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 30 de abril de 2019”, leia-se: “a contar de 16 de janeiro de 2019”. Processo nº SEI E-26/007/600/2019.\r\nId: 2411289\r\n"
        ],
        "2411359": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-360309/000282/2022, fica retificada a validade da nomeação de GLAUCIO DE SOUSA SANTOS Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29790450, de: 17/09/2020, para 22/09/2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 128 de 14/07/2022. Processo nº SEI-360309/000282/2022.\r\nId: 2411359\r\n"
        ],
        "2411381": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.07.2022\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO CAMPOS DE FARIAS, ID 20967330, Vínculo - 1 - Fica retificado o nome do servidor de para , publicado no DOERJ de 08/12/2021, página 25. Processo nº SEI-E-26/005/2615/2019.\r\nId: 2411381\r\n"
        ],
        "2411402": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.07.2022\r\nGERALDO FRANÇA PAIVA PONTESProcesso nº SEI-260005/005267/2022.\r\nId: 2411402\r\n"
        ],
        "2411672": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.07.2022\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2022\r\nPORTARIA Nº 300/SGP/2020 - ANDREA DE FARIAS CASTRO\r\nOnde se lê: Processo nº SEI E-26/007/954/2019\r\nLeia-se: Processo nº SEI E-26/007/7954/2019\r\nId: 2411672\r\n"
        ],
        "2411853": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 17.05.2016\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 02.05.2016 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-26/005/7909/2015- SIMONE MACHADO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... ID 44135661...\r\nLeia-se: ... ID 39883248...\r\nId: 2411853\r\n"
        ],
        "2412097": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n- Fica esclarecido que FOI DESATIVADO EM 01/08/2022 o Núcleo simples 0111-26 composto pela U.A 126202090407400 74ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ALCÂNTARA, deixando de responder como agente de pessoal o servidor JOÃO GILBERTO DA SILVA GONZAGA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 2.970.156-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. Processo nº SEI-360182/000071/2022.\r\n- Fica esclarecido que FOI INCLUÍDA em 01/08/2022 a U.A. 126202090407400 74ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ALCÂNTARA , passando a referida U.A a fazer parte o Núcleo Composto de nº 0034-26 integrado pelas U.A.'s 126202090407500 - 75ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RIO D'OURO, U.A. 126202090407100 - 71ª DP - ITABORAÍ, U.A. 126202090407200 - 72ª DP - SÃO GONÇALO, U.A. 126202090400000 - 4º DPA - 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, U.A. 126202131200000 - DEAM SÃO GONÇALO, U.A. 126202090407300 - 073ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES e 126202090407400 74ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ALCÂNTARA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/08/2022, Respondendo como Agente de pessoal do referido núcleo composto a servidora ELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA, ID Funcional 4178863-0 a contar de 01/08/2022. Processo nº SEI- 360182/000071/2022.\r\nId: 2412097\r\n"
        ],
        "2412212": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nATO DE 13/05/2019 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 089 DE 15/05/2019Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/RFS/Nº/2022, do Processo Administrativo PGE/004.042744/2020, da Procuradoria Geral do Estado, nos autos do Processo Judicial de nº 0326722- 63.2018.8.19.0001, e referente ao processo administrativo de aposentadoria de nº E-08/014/225/2019, inserido no SEI- 140001/031899/2020, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor , Inspetor de Polícia, de 4ª classe, matrícula nº 969.949-7, Id Funcional nº 4.398.160-7, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, com validade a contar de 20.03.2019.\r\nId: 2412212\r\n"
        ],
        "2412574": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 29/06/2022\r\nHUMBERTO DIAS DA COSTA, Engenheiro, Nível B, ID. 44322941. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/100061/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI-E-17/004/207/2017.\r\nDE 01/07/2022\r\nRÔMULO DE ALMEIDA LIMA, Engenheiro, Nível B, ID. 44323816. De acordo com o processo nº SEI-E- 17/004/100074/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI-E-17/004/207/2017.\r\nWÂNIA SOUZA LIMA, Arquiteto, Nível B, ID. 44215533. De acordo com o processo nº SEI-E-17/004/334/2016, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 24/11/2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI-E- 17/004/207/2017.\r\nEDUARDO AMARO DE OLIVEIRA BAIRRINHOS, Engenheiro, Nível B, ID. 44322836. De acordo com o processo SEI nº E-17/004/100056/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI-E-17/004/207/2017.\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA, Engenheiro, Nível B, ID. 44323123. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/270/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI- E-17/004/207/2017.\r\nDE 07/07/2022\r\nVIVIANE AGUEDA SALLES, Arquiteto, Nível B, ID. 44323891. De acordo com o processo SEI nº E-17/004/250/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI-E-17/004/207/2017.\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA, Engenheiro, Nível B, ID. 44324316. De acordo com o processo SEI nº E-17/004/243/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI- E-17/004/207/2017.\r\nRICARDO JUCÁ VASCONCELOS, Arquiteto, Nível B, ID. 44323751. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/100073/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI-E-17/004/207/2017.\r\nEDILSON ANTUNES BACKER, Engenheiro, Nível B, ID. 44322828. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/287/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI- E-17/004/207/2017.\r\nDE 08/07/2022\r\nANA CAROLINA FREITAS BRAGA CARUSO, Arquiteto, Nível B, ID. 44321651. De acordo com o processo SEI nº E-17/004/095/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI- E-17/004/207/2017.\r\nAURÉLIA TÂMISA SILVESTRE DE ALENCAR, Arquiteto, Nível B, ID. 44322410. De acordo com o processo SEI nº E-17/004/257/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI-E-17/004/207/2017.\r\nDE 11/07/2022\r\nALESSANDRA LEITE DE ANDRADE DE LEMOS, Engenheiro, Nível B, ID. 44321600. De acordo com o processo SEI nº E-17/004/095/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo Nº SEI-E-17/004/207/2017.\r\nEDUARDO EUGÊNIO MENDES BAPTISTA, Arquiteto, Nível B, ID. 44322879. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/032/2018, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo Nº SEI- E-17/004/207/2017.\r\nDE 13/07/2022\r\nALEX FERREIRA PERES GARCIA, Engenheiro, Nível B, ID. 44322747. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/286/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI- E-17/004/207/2017.\r\nROBERTO LATGÉ MILWARD DE AZEREDO, Engenheiro, Nível C, ID. 19328311. De acordo com o processo SEI nº E-17/004/124/2013, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 02/01/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI- E-17/004/207/2017.\r\nDE 20/07/2022\r\nISABELA GIESTA CARRIÇO VITAL, Arquiteto, Nível B, ID. 44322992. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/246/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 22/06/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI- E-17/004/207/2017.\r\nRAUL CERQUEIRA DE REZENDE, Engenheiro, Nível B, ID. 6235964. De acordo com o processo SEI nº E- 17/500/00284/2012, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 27/11/2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI-E-17/004/207/2017.\r\nId: 2412574\r\n"
        ],
        "2412687": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360006/000154/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360232/000054/2021 e SS 946- 00235/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, de HENRIQUE SOUZA LEAL BOTELHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.802-6, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2412687\r\n"
        ],
        "2412688": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360006/000154/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E-09/370/1/2018, de HENRIQUE SOUZA LEAL BOTELHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.802-6, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 27/05/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2412688\r\n"
        ],
        "2412690": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360006/000154/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E-09/370/100059/2018, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, de HENRIQUE SOUZA LEAL BOTELHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.802-6, Classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do Art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 31/05/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2412690\r\n"
        ],
        "2412895": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nDE 29.07.2022\r\n, matr. nº 30800-7 / ID: 25567349 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 14 de fevereiro de 2019”, leia- se: “a contar de 26 de julho de 2018”. Processo nº SEI E- 26/007/101229/2018.\r\n, matr. nº 5751-3 / ID: 25546716 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 18 de dezembro de 2018”, leia- se: “a contar de 19 de julho de 2018”. Processo nº SEI E- 26/007/101229/2018.\r\n, matr. nº 31.454-2 / ID: 25608436 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 12 de junho de 2018”, leia- se: “a contar de 01 de julho de 2017”. Processo nº SEI E- 26/007/3548/2017.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.06.2022\r\nPAG. 36 - 3ª COLUNA\r\nDE 15.06.2022\r\nPORTARIA Nº 014/2019 - Processo nº SEI-260007/013054/2022\r\nOnde se lê: ...“Chefe de Secretaria de Graduação - IPRJ”...\r\nLeia-se: ...“Chefe de Setor - Secretaria Administrativa - IPRJ”...\r\nDE 16.06.2022\r\nPORTARIA Nº 157/2019 - JORGE LUIS NUNES E SILVA BRITO\r\nOnde se lê: Processo nº SEI E-26/007/10082/2018\r\nLeia-se: Processo nº SEI E-26/007/100282/2018\r\nD.O. DE 26.07.2022\r\nPAG. 46 - 2ª COLUNA\r\nDE 23.07.2022\r\nPORTARIA Nº 634/2019 - Processo nº SEI E-26/007/105028/2018\r\nOnde se lê: ... matr. nº 40.776-7 / ID: 41396464...\r\nLeia-se: ... matr. nº 31.260-3 / ID: 2539176-3...\r\nId: 2412895\r\n"
        ],
        "2412897": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nADRIANA GARCIA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 31.083-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ADRIANA GARCIA DE ASSUMPÇÃO SAMPAIO”, leia-se: “ADRIANA GARCIA DE ASSUMPÇÃO”, tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260007/032743/2022.\r\n, matr. nº 32.384-0 / ID. 25578111 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor, em exercício, no Processo nº SEI-260007/025131/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/08/2022. Processo nº SEI-260007/025131/2022.\r\nId: 2412897\r\n"
        ],
        "2412944": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- LUIS FERNANDO MACHADO ALVES MOREIRA, matrícula nº 184969-4, ID. n° 3165454-1, Médico, Classe “A” - de 12/12/2016, publicada no D.O. de 20/12/2016, fica esclarecido que o servidor inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 30/08/2016, no valor assim discriminados: Vencimento-base (Lei 6.842/2014) - R 1665,62; 60% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 999,37, Total R 2.664,99, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contido no processo n° 100.603-1/2022, Ofício PRS/SSE/CGC n° 10638/2022 processo de origem alterado para SEI E-08/008/2207/2015, para fins de publicação dos valores atribuídos ao servidor; Processo nº SEI-E 08/008/2207/2015.\r\na apostila de 11/08/2016, publicado no D.O de 30/08/2016, fica esclarecido que a inativa, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, LIANA FRANCO JOB LEANDRO, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 813898 4, Id. nº 3026919-9, nos termos § 1°, inciso I, do Art. 40 da Constituição da República combinado com artigo 6°- A da EC 41/2003, (redação atribuída pela E.C. n° 70/2012 a partir de 01/04/2015. Vencimento - base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo; Valor de R 727,87; Triênios 40% Lei n° 1608/90, R 291,15; Proporcionalidade 7.679/10.950 Valor de R 714,61; Total R 714,61; tendo em vista o Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contido no processo n° 100.613-6/2022 Ofício PRS/SSE/CGC n° 10709/2022, processo n° de origem, alterado para SEI E- 08/006/163/2014 para fins de publicação dos valores atribuídos a servidora.Processo nº SEI-E-08/006/163/2014.\r\nId: 2412944\r\n"
        ],
        "2412976": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/08/2022\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 13/07/2022\r\nPROCESSO SEI Nº E-17/004/124/2013 - ROBERTO LATGÉ MILWARD DE AZEREDO\r\nOnde se lê: ...C.\r\nLeia-se: ...D.\r\nId: 2412976\r\n"
        ],
        "2413286": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nDE GABINETE\r\nDE 02.08.2022\r\n\r\n\r\nRENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA, ID 41263162. FICA alterado o nome da servidora para , em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/005134/2022.\r\n, em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/005806/2022.\r\nId: 2413286\r\n"
        ],
        "2413561": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.08.2022\r\nPAG. 14 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 29.07.2022\r\n- JANE MARCIA PROGIANTI\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI E-26/007/101229/2018 ...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI E-26/007/101043/2018 ...\r\nId: 2413561\r\n"
        ],
        "2413567": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02.08.2022\r\n\r\n, ID 41475500. DANIELA VERAS PEREIRA DOS SANTOS, em virtude de casamento. Processo n° SEI- 260005/005879/2022.\r\nId: 2413567\r\n"
        ],
        "2413647": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 041/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. As despesas com a execução do presente contrato correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2022, assim classificados no Recurso do FUSPRJ, Fonte de Recurso: 224, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Programa de Trabalho: 06.181.0478.5758, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: Artigo 65, §8º da Lei 8.666/1993. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350503/000023/2021.\r\nId: 2413647\r\n"
        ],
        "2413737": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº 104.627-3/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo MARIO DE FREITAS AZEVEDO, Identidade Funcional nº 2.963.225-0, matrícula nº 133.850-8, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro I, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo de Aposentadoria nº E-09/6315/1702/2009, inserido no Processo nº SEI-360004/000365/2022.\r\nId: 2413737\r\n"
        ],
        "2413936": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na apostila de 22/12/2016, publicado no D.O de 25/01/2017, fica esclarecido que a inativa, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição MIRIAN BARBOSA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 207849-1, Id. nº 3144992-1, nos termos art. 3° da E.C. n° 47/2005 a partir de 01/07/2016. Vencimento - base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo Valor de R 536,71; Triênios 60% Lei n° 1608/90, R 322,03; Complemento Remuneratório (Lei N° 6983/2015) Piso Regional R 94,73; Total R 953,47; tendo em vista o Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contido no processo n° 100.630-4/2022 Ofício PRS/SSE/CGC n° 11355/2022, processo n° de origem, alterado para processo nº SEI E-08/008/2818/2015 para fins de publicação dos valores atribuídos a servidora.\r\nId: 2413936\r\n"
        ],
        "2414156": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA Nº 472/2022 - PEDRO HENRIQUE SILVA DE PAULA, matr. nº 41.039-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “41.309-9”, leia-se: “41.039-9”. Processo nºSEI- 260007/026929/2022. \r\nId: 2414156\r\n"
        ],
        "2414312": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nfixados em R 12.675,02 os proventos mensais da inativa ELENA MORAES GARCIA, Professor Titular, matr. nº 06.603-5, ID Funcional 606908-8, a contar de 09/11/2011. Processo nº SEI UERJ 10634/2011.\r\nfixados em R 3.459,86 os proventos mensais da inativa EVA DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.338-8, ID Funcional 32306814, a contar de 21/09/2012 - Processo nº SEI UERJ 9807/2012.\r\nfixados em R 7.905,67 os proventos mensais da inativa MARIA CECILIA CHEVITARESE DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 32.023-4, ID Funcional 62684802, a contar de 11/08/2021 - Processo nº SEI UERJ 12050/2000.\r\nfixados em R 7.929,49, os proventos mensais da inativa KATIA RIBAMAR FEQUES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.056-6, ID Funcional 3230465-0, a contar de 02/09/2020 - Processo nº SEI E- 26/007/103636/2018.\r\nfixados em R 7.022,41, os proventos mensais da inativa MARCIA CRISTINA EMYGDIO DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, matr. nº 31.421-1, ID Funcional 25644262, a contar de 06/10/2020 - Processo nº SEI E-26/007/8852/2019.\r\nfixados em R 4.042,11 os proventos mensais do inativo JORGE XIMENES NOGUEIRA, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, matr. nº 08.270-1, ID Funcional 25431560, a contar de 07/10/2020 - Processo nº SEI E- 26/007/8234/2019.\r\nId: 2414312\r\n"
        ],
        "2414645": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210112/000297/2022, fica esclarecido que a exoneração de , ID funcional nº 19800665, do cargo em comissão a quem se refere o presente Ato de exoneração da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, originou-se de pedido formulado pelo próprio servidor e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-210112/000297/2022.\r\nId: 2414645\r\n"
        ],
        "2414731": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2022\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02.08.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/005134/2022- RENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA \r\nOnde se lê: ... LICASIO...\r\nLeia-se: ... LICASALIO...\r\nId: 2414731\r\n"
        ],
        "2414734": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nFABIANA BARBOSA PINHEIRO ANDREFABIANA BARBOSA PINHEIROdivórcio. Processo nº SEI-260005/005384/2022.\r\nId: 2414734\r\n"
        ],
        "2414924": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210112/000297/2022, fica esclarecido que a exoneração de , ID funcional nº 19800665, do cargo em comissão a quem se refere o presente Ato de exoneração da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, originou-se de pedido formulado pelo próprio servidor e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-210112/000297/2022.\r\nId: 2414924\r\n"
        ],
        "2415044": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nAPOSTILAS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nAlteração dos dados da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA indicados no referido Contrato, Processo nº SEI-350207/000048/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 002/2020, em consonância com o Inciso I, do art. 58 Lei Federal nº 8666/93 e Orientação Normativa da Advocacia Geral da União nº 66, de 29 de maio de 2020. Cabendo registrar e constar alteração do CNPJ 58.295.213/0001-78 referente a filial da empresa do Município de Barueri-SP, para o CNPJ 58.295.213/0023-83, filial da Cidade de Extrema- MG.\r\nAlteração dos dados da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA indicados no referido Contrato, Processo nº SEI-350207/000136/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 002/2021, em consonância com o Inciso I, do art. 58 Lei Federal nº 8666/93 e Orientação Normativa da Advocacia Geral da União nº 66, de 29 de maio de 2020. Cabendo registrar e constar alteração do CNPJ 58.295.213/0001-78 referente a filial da empresa do Município de Barueri-SP, para o CNPJ 58.295.213/0023-83, filial da Cidade de Extrema- MG.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/06/2022.\r\nId: 2415044\r\n"
        ],
        "2415394": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.08.2022\r\nTELMA ANICETO NOGUEIRA DE GOES alterado o nome da servidora para , em virtude de divórcio. Processo N° SEI-260005/006201/2022.\r\nId: 2415394\r\n"
        ],
        "2415673": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nJOSÉ ÁLVARO DE BARCELLOS NOGUEIRA, Médico, Classe A, matr. nº 08/107.761-2, Id Funcional nº 2107044-0 - ao Ofício PRS/SSE/CGC 16.445, de 20.06.2022, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica retificado o nome do servidor citado na fixação de proventos, com validade de 15.10.2015, : JOSÉ ÁLVARO BARCELLOS NOGUEIRA, : JOSÉ ÁLVARO DE BARCELLOS NOGUEIRA. Proc. SEI nº E- 08/004/356/2015.\r\nId: 2415673\r\n"
        ],
        "2415761": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nVALÉRIA SANFINS DE ASSUNÇÃO, FICA ALTERADO no citado ATO do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 01 mês e 27 dias, na oportunidade incluiu 00 ano, 02 meses e 00 dia, alusivo ao período de férias contadas em dobro referente ao ano de 1998, conforme o contido na folha de alterações de fls. 74.Processo nº SEI-350108/003132/2021.\r\nId: 2415761\r\n"
        ],
        "2415882": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILAS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.08.2022\r\nTermo de Apostilamento nº 01 referente à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades da UENF (Leonel Brizola, Casa de Cultura Villa Maria, Colégio Agrícola, Pesagro e Ilha do Pomba-Itaocara), entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., com o objetivo de registrar o reajuste do contrato, a contar de 14/06/2022, conforme previsto na cláusula 9ª do Contrato nº 001/2019, com base no índice de 11,2% do INCC acumulado dos últimos 12 meses até maio/2022, por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI-260009/000089/2020, dá-se à Apostila o valor de R 74.070,88 (setenta e quatro mil e setenta reais e oitenta e oito centavos) totalizando o contrato o valor de R R 3.938.195,83 (três milhões e novecentos e trinta e oito mil e cento e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\nTermo de Apostilamento nº 01 referente à prestação de serviços contínuos de manutenção de área verde, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades da UENF (campus Leonel Brizola, Casa de Cultura Villa Maria), entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., com o objetivo de registrar o reajuste do contrato, a contar de 15/06/2022, conforme previsto na cláusula 9ª do Contrato nº 002/2019, com base no índice 11,73113% com base no IPCA de Junho/2021 a Maio/2022, por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI-260009/000076/2020, dá-se à Apostila o valor de R 131.043,70 (cento e trinta e um mil e quarenta e três reais e setenta centavos) totalizando o contrato o valor de R 5.209.793,70 (cinco milhões e duzentos e nove mil e setecentos e noventa e três reais e setenta centavos). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\nId: 2415882\r\n"
        ],
        "2416038": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nmatr. nº 41.037-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “41.037-6”, leia-se: “41.037-3”. Processo nº SEI-260007/026882/2022. \r\nId: 2416038\r\n"
        ],
        "2416222": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nfixados em R 4.568,40, os proventos mensais do inativo DANILO GONZAGA DE CASTRO, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção, matr. nº 05.181-3, ID Funcional 2533407-7, a contar de 01/04/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/345/2016.\r\nfixados em R 7.015,35, os proventos mensais da inativa DENISE COSTA TEIXEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 27.147-8, ID Funcional 2567207-0, a contar de 01/04/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/320/2016.\r\nfixados em R 7.015,35, os proventos mensais do inativo IZAQUI MATEUS DE OLIVEIRA, Técni co Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 26.790-6, ID Funcional 2570044-8, a contar de 13/04/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/716/2016.\r\nfixados em R 7.015,35, os proventos mensais da inativa JUPIACIARA SILVA DA CONCEIÇÃO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 26.655-1, ID Funcional 2567391-2, a contar de 11/04/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/10198/2015.\r\nfixados em R 5.131,20, os proventos mensais do inativo LUIZ EDUARDO BARATA CARDOSO, Professor Auxiliar, matr. nº 05.900-6, ID Funcional 2545718-7, a contar de 11/04/2016 - Processo nº SEI E-26/007/11995/2015.\r\nfixados em R 7.232,82, os proventos mensais do inativo GUSTAVO SERAPHIM DE SOUZA, Técnico Universitário II/Desenhista, matr. nº 05.520-2, ID Funcional 2531818-7, a contar de 12/04/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/619/2016.\r\nfixados em R 5.762,00, os proventos mensais da inativa MARCIA CRISTINA MONTESINOS DOS SANTOS, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, matr. nº 26.661-9, ID Funcional 2536305-0, a contar de 04/04/2016 - Processo nº SEI E-26/007/1325/2016.\r\nfixados em R 7.071,15, os proventos mensais da inativa DAYSE CANDIDA SANTOS, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 07.593-7, ID Funcional 2526739-6, a contar de 01/04/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/229/2016.\r\nId: 2416222\r\n"
        ],
        "2416240": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/006/487/2015, fica retificada para o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora ALINE ALLÃO VIEIRA DA CRUZ, matrícula 922186-2 ID 4214546-5, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/006/55/2017, fica retificada para o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora ALINE GLÓRIA DA SILVA LOPES, matrícula 922214-2, ID 4214391-8, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/006/655/2016, fica retificada para o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora DENISE DE JESUS MARINHO, matrícula 923414-7 ID 4218862-8, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/006/470/2015, fica retificada para o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora MONICA ZAMPIERI PIRES FERREIRA, matrícula 915734-8, ID 4199154-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2416240\r\n"
        ],
        "2416357": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15.08.2022\r\nMARIA INÊS DOS SANTOS NOGUEIRA, ID 5788226. FICA alterado o nome da servidora para , em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/003962/2021.\r\nId: 2416357\r\n"
        ],
        "2416363": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nRENATA RODRIGUES NUNES, Inspetora de Polícia, ID 4.137.896-2. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para , em virtude de matrimônio.Processo nº SEI -360293/000335/2022.\r\nId: 2416363\r\n"
        ],
        "2416422": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2022\r\n, cujo o objeto é a prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação, com disponibilização de mão de obra residente, materiais de consumo e de higiene, e equipamentos necessários à execução dos serviços em todos os imóveis ocupados pela SEFAZ - LOTE II, situados nos endereços constantes no ANEXO A do Termo de Referência, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, firmado com a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, com data-base da categoria em 01º de março, para o período de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, nos termos da CLÁUSULA NONA, PARÁGRAFO OITAVO do referido Contrato. A partir de 01 de março de 2022 o valor mensal passará de (vinte e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para (vinte e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos). Processo nº SEI-040182/000044/2022.\r\nId: 2416422\r\n"
        ],
        "2416444": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360026/000163/2022, fica excluída do decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 09/04/2019, a beneficiária GECIMARA LOPES DA SILVA DO CARMO, a contar de 06.06.2021, filha do extinto servidor WALDEMIR DA SILVA DO CARMO, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, identidade funcional nº 2.972.645-0, revertendo-se sua cota-parte de 25% para WALDEMIR LOPES DA SILVA DO CARMOfilho do extinto servidor, totalizando 50%, com fundamento no art. 24, II, da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\nId: 2416444\r\n"
        ],
        "2416688": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nFRANCISCO ROBERTO RAMOS, Médico, Classe A, matr.08/107.080-7, Id Funcional nº21167060 - EM ATENÇÃO a Diligência ordenada pelo (TCE) Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com a ciência e autorização do servidor FRANCISCO ROBERTO RAMOS, Médico, matr.08/107.080-7, Id Funcional nº 21167060, fica retificado o amparo legal da aposentadoria com validade de 28.09.2015, lavrada no complemento do ato de aposentadoria, onde se lê: artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, leia-se: artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº SEI E-08/004/424/2015.\r\nId: 2416688\r\n"
        ],
        "2416812": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n.08.2022\r\nTermo de Apostilamento nº 01 referente à prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de reparo e manutenção de piscinas com fornecimento de material e mão de obra especializada, entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa TWP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, com o objetivo de registrar o reajuste do contrato no índice de 11,886730% do IPCA acumulado dos últimos 12 meses até junho/2022, a contar de 11/07/2022, previsto na cláusula 9ª do Contrato nº 004/2018, por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI-260009/000589/2020, dá-se à Apostila o valor de R 2.477,94 (dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 142.795,54 (cento e quarenta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\nId: 2416812\r\n"
        ],
        "2416814": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2022\r\n, cujo o objeto é a prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação, com disponibilização de mão de obra residente, materiais de consumo e de higiene, e equipamentos necessários à execução dos serviços em todos os imóveis ocupados pela SEFAZ - LOTE I, situados nos endereços constantes no ANEXO A do Termo de Referência, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, firmado com a empresa GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, com data-base da categoria em 01º de março, para o período de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, nos termos da CLÁUSULA NONA, PARÁGRAFO OITAVO do referido Contrato. A partir de 01 de março de 2022 o valor mensal passará de R 61.248,51 (sessenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos) para R 65.953,80 (sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). Processo nº SEI-040182/000041/2022.\r\nId: 2416814\r\n"
        ],
        "2417353": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.08.2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210028/000800/2022, fica retificada para ADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS, ID funcional nº 5707544, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-210028/000800/2022.\r\nId: 2417353\r\n"
        ],
        "2417429": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nDE 14/09/1982\r\nDAYSE VIANNA DE CARVALHO, matrícula 292062-7 - o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 13/02/1978 a 18/01/1980, totalizando 704 dias de efetivo exercício, de acordo com o disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n*republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/09/82, pág. 11;\r\n*republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/06/2022.\r\nId: 2417429\r\n"
        ],
        "2417442": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nCLAUDIO NOGUEIRA DE CASTRO, Técnico de Suporte, ID 28221044/01, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime da Previdência Social, nos períodos de 27/10/75 a 21/11/75, 24/11/75 a 01/03/78, 04/04/78 a 23/05/78, 03/07/78 a 25/07/80 e de 12/09/80 a 06/07/82, totalizando 2.319 dias de efetivo exercício. \r\nOmitido no D.O de 24/08/2001.\r\nId: 2417442\r\n"
        ],
        "2417808": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360066/000076/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360202/000035/2022 e SS 072- 02451/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, de IUALACE DE PAULA MOREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.322.912-3, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 27/05/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2417808\r\n"
        ],
        "2417811": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360228/000088/2022, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI E-09/177/260/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565.742-3, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do Art. 3º, da Lei nº 423/81, com validade a contar de 28/03/2022, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2417811\r\n"
        ],
        "2417813": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360071/000091/2022, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360315/000061/2020, do servidor MARCELO CARDOSO SOUTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.661- 3, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 27/05/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2417813\r\n"
        ],
        "2417825": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360059/000111/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360232/000054/2021 e SS 946- 00235/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor IGOR BERRIEL MOREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5.022.187-6, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2417825\r\n"
        ],
        "2417828": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360048/000443/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E-09/188/407/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ANDERSON SILVEIRA PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 4.196.167-6, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 28/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2417828\r\n"
        ],
        "2417830": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000489/2022, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E-09/188/236/2015, do servidor RONEY MONTEIRO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.925-6, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 28/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2417830\r\n"
        ],
        "2417832": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000588/2022, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360303/000091/2022, do servidor RICARDO COELHO MARON GEDEON, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.372.914-2, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 09/06/2022, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2417832\r\n"
        ],
        "2418077": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRetificando-se a apostila de 22/07/2016, publicado no D.O. de 01/08/2016, fica esclarecido que a inativa, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição MARIA CRISTINA MEDEIROS GUIMARÃES, Odontólogo, Classe “A”, matrícula nº 183949-7, Id. nº 3199166-1, nos termos art. 3° da E.C. n° 47/2005 a partir de 17/12/2015. Vencimento - base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo Valor de R 1.571,34; Triênios 60% Lei n° 1608/90, R 942,80; Total R 2.514,14; tendo em vista o Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contido no processo n° 100.611-8/2022, Ofício PRS/SSE/CGC n° 10708/2022, processo n° de origem, alterado para SEI-E-08/008/918/2015 para fins de publicação dos valores atribuídos a servidoraProcesso nº SEI-E- 08/008/918/2015.\r\nId: 2418077\r\n"
        ],
        "2418493": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.08.2022\r\nPATRICIA NOGUEIRA DE SOUZA, Médica, Classe A, matr. nº 08/106.881-9, Id Funcional nº 21167176/1 - EM ATENÇÃO a orientação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, fica incluído no amparo legal da aposentadoria o inciso I: artigo 40, § 1º da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012, artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. SEI nº E-08/014/349/2019.\r\nId: 2418493\r\n"
        ],
        "2418742": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL BARBOSA DA SILVA BICA, matr. nº 40.378-2 / ID: 51195003 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI- 260007/005874/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 10/03/2022. Processo nº SEI 260007/005874/2022.\r\nId: 2418742\r\n"
        ],
        "2418919": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2022\r\nDECRETO DE 08 DE MAIO DE 2009 - PUBLICADO NO D.O. DE 11/05/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E- 03/3670/2009, fica retificada a matrícula do servidor, abaixo listado, nomeado para o cargo de Professor Inspetor Escolar, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nMATRÍCULA NOMEADMISSÃO\r\n942722-0 MACIEL PEREIRA DA SILVA17/03/2008\r\nId: 2418919\r\n"
        ],
        "2418943": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 24.08.2022\r\nTermo de Apostilamento nº 01 referente à prestação de serviços contínuos de manutenção de área verde no Campus Macaé, entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., com o objetivo de registrar o reajuste do contrato, a contar de 27/06/2022, conforme previsto na cláusula 9ª do Contrato nº 007/2019, com base no índice de 11,886730% do IPCA acumulado do período 07/2021 a 06/2022 por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI- 260009/000090/2020, dá-se à Apostila o valor de R 20.761,77 (vinte mil setecentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 908.006,52 (novecentos e oito mil e seis reais e cinquenta e dois centavos). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\nId: 2418943\r\n"
        ],
        "2419070": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 09.06.2022\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/06/2022\r\nProcesso nº SEI-04/109/002254/2019 - Contrato nº 001/2021 \r\nOnde se lê: Assim, a partir de 01 de maio de 2022, o valor mensal passará de R 90.752,91 (noventa mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos) para R 100.833,48 (cem mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos)\r\nPor fim, em razão do reajuste da CCT e daquele incidente sobre os demais insumos, verifica-se um acréscimo do valor do termo aditivo na monta de R 117.606,65 (cento e dezessete mil, seiscentos e seis reais e sessenta e cinco reais).\r\nLeia-se: Assim, a partir de 21 de janeiro de 2022, o valor mensal passará de R 90.752,91 (noventa mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos) para R 100.833,48 (cem mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos)\r\nPor fim, em razão do reajuste da CCT e daquele incidente sobre os demais insumos, verifica-se um acréscimo do valor do termo aditivo na monta de R 120.966,84 (cento e vinte mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2419070\r\n"
        ],
        "2419724": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINITSTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nDE 29.08.2022\r\n- Fica apostilado o Contrato SECC nº 031/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, para que passe a constar o Programa de Trabalho nº 1401.04.125.0478.5613 - Fiscalização do Trânsito de Mercadorias e Combate ao Tráfico -Operação Foco, a partir de 01/09/2022. Processo nº SEI-150001/012375/2022.\r\nId: 2419724\r\n"
        ],
        "2419944": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRetificando-se a apostila de 21/11/2016, publicado no D.O de 01/08/2016, fica esclarecido que a inativa, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, REGINA CELIA QUINTANILHA RITTA, Farmacêutico, Classe “A”, matrícula nº 261026-9, Id. nº 3097484-4, nos termos art. 3° da E.C. n° 47/2005 a partir de 01/08/2016. Vencimento - base ( Lei 6842/2014) atribuído ao cargo Valor de R 1.665,62; Triênios 50% Lei n° 1608/90, R 832,81; Total R 2.498,43; tendo em vista o Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contido no processo n° 100.414-8/2022, Ofício PRS/SSE/CGC n° 9687/2022, processo n° de origem, alterado para SEI-E-08/008/6100/2015 para fins de publicação dos valores atribuídos a servidora.\r\nId: 2419944\r\n"
        ],
        "2419945": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/019533/2020, fica retificada para o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora KÁTIA ADOLPHO FERREIRA, matrícula 9233667-0 ID 4219545-4, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos. \r\nId: 2419945\r\n"
        ],
        "2419973": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.08.2022\r\nmatr. nº 41.105-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"FILIPE DA SILVA TRIANI\", leia-se: \"FELIPE DA SILVA TRIANI\". Processo nº SEI-260007/035231/2021.1. \r\nId: 2419973\r\n"
        ],
        "2420023": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 29/08/2022\r\nnalista da Fazenda Estadual,Tendo em vista o que consta do pro, fica alterado o nome da servidora em referência para: ROSARIA PINHO SILVA POLONSKI, por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 2420023\r\n"
        ],
        "2420075": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nFica retificada para 01/06/2022, a validade do ato que dispensou, a pedido, ROSILENE RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3812265-0/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/003882/2022.\r\nId: 2420075\r\n"
        ],
        "2420162": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.2022\r\n- Rua Visconde de Itamarati, 167/704 - Tijuca. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.125,49 (um mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,1042, índice UFIR, a partir de 11/07/2022. Processo nº SEI: E-26/007/10691/2015.\r\n*Omitida no D.O. de 25/07/2022.\r\nDE 10.07.2022\r\n- Rua Canindé, 84 - Fundos - casa 1 - Jacaré. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 229,86 (duzentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 10,08, índice IGP-M, a partir de 01/07/2022. Processo nº SEI-260007/001152/2003.\r\n*Omitida no D.O. de 01/08/2022.\r\n- Rua dos Rubis, 1529 - Rocha Miranda. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 409,51 (quatrocentos e nove reais e cinquenta e um centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 10,08, índice IGP-M, a partir de 11/07/2022. Processo nº SEI-260007/005585/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2022.\r\nRua Coronel Valença, 75 - Magalhães Bastos. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 611,68 (seiscentos e onze reais e sessenta e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 10,08, índice IGP-M, a partir de 01/07/2022. Processo SEI: 7270/2001.\r\n*Omitida no D.O. de 01/08/2022.\r\nId: 2420162\r\n"
        ],
        "2420256": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nfixados em R 8.603,45 os proventos mensais do inativo Gilmar da Silva Leckar, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, matr. nº 07.103-5, ID Funcional 32182988, a contar de 29/07/2014 - Processo nº SEI E- 26/007/5683/2014.\r\nId: 2420256\r\n"
        ],
        "2420266": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nRua Visconde de Itamarati, 167/603 - Tijuca. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.428,76 (um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,1042, índice UFIR, a partir de 01/08/2022. Processo SEI-260007/001032/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2022.\r\nRua Maranhão, 196 Fundos - Méier. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.055,77 (um mil e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,1042, índice UFIR, a partir de 16/08/2022. Processo SEI- E-26/007/5033/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2022.\r\nDE 10.08.2022\r\n- Rua Carolina Machado, 480 lj B - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 2.562,90 (dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 8,59, índice IGP-M, a partir de 11/08/2022. Processo SEI-260007/001341/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2022.\r\nId: 2420266\r\n"
        ],
        "2420650": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nfixados em 16.058,42 os proventos mensais da inativa Professor Titular, matr. nº 07.998-8, ID Funcional 25607448, a contar de 20/12/2017- Processo nº SEI E-26/007/1981/2017.\r\nfixados em R 3.478,49 os proventos mensais do inativo , Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 33.168-6, ID Funcional 2570672-1, a contar de 21/11/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/1101/2016.\r\nfixados em R 8.939,59 os proventos mensais da inativa , Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 30.195-2, ID Funcional 3230274-6, a contar de 25/01/2018 - Processo nº SEI E-26/007/129/2017.\r\nfixados em R 10.444,00 os proventos mensais do inativo , Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 25.898-8, ID Funcional 2572390-1, a contar de 09/03/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/195/2016.\r\nfixados em R 7.140,35 os proventos mensais da inativa , Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26.787-2, ID Funcional 2564537-4, a contar de 04/03/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/11672/2015.\r\nfixados em R 10.342,75 os proventos mensais da inativa , Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26.936-5, ID Funcional 2578418-8, a contar de 15/03/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/11498/2015.\r\nfixados em R 7.400,21 os proventos mensais do inativo , Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 05.730-7, ID Funcional 2540794-5, a contar de 01/03/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/11524/2015.\r\nfixados em R 7.297,14 os proventos mensais do inativo , Professor Assistente, matr. nº 04.801-7, ID Funcional 3230193-6, a contar de 08/03/2016 - Processo nº SEI E-26/007/11771/2015.\r\nfixados em R 10.234,00 os proventos mensais da inativa SONIA FERREIRA BARBOSA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26.531-4, ID Funcional 2564742-3, a contar de 08/03/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/90/2016.\r\nfixados em R 04.568,40 os proventos mensais do inativo , Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar Administrativo, matr. nº 03.342-3, ID Funcional 25421255, a contar de 01/03/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/11470/2015.\r\nfixados em R 4.300,00 os proventos mensais do inativo , Auxiliar Técnico Universitário II / Manutenção, matr. nº 06.934-4, ID Funcional 25326163, a contar de 01/03/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/9733/2015.\r\nfixados em R 6.306,43 os proventos mensais do inativo , Professor Adjunto, matr. nº 30.506-0, ID Funcional 2559236-0, a contar de 15/03/2016 - Processo nº SEI E-26/007/11647/2015.\r\nfixados em R 3.418,00 os proventos mensais da inativa , Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, matr. nº 25.959- 8, ID Funcional 25692038, a contar de 01/04/2016 - Processo nº SEI E-26/007/11550/2015.\r\nfixados em R 4.568,40 os proventos mensais do inativo , Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção, matr. nº 03.841-4, ID Funcional 2533474-3, a contar de 08/04/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/8860/2015.\r\nfixados em R 7.655,37 os proventos mensais do inativo SEBASTIÃO AURELIANO SILVA E SOUZA, Técnico Universitário II/Programador, matr. nº 06.033-5, ID Funcional 2535556-2, a contar de 11/04/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/1645/2016.\r\nfixados em R 7.232,82 os proventos mensais da inativa MARIA JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO LIMA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 25.336-9, ID Funcional 2573945-0, a contar de 11/04/2016 - Processo nº SEI E-26/007/11894/2015.\r\nfixados em R 9.821,50 os proventos mensais da inativa MARIANGELA GIANA DE ABREU GONZAGA RIBEIRO, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 27.674-1, ID Funcional 2557963-0, a contar de 22/02/2016 - Processo nº SEI E-26/007/11299/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2021\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.12.2021\r\nOnde se lê: Portaria nº 313/SRH/1993 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA GRANDIS\r\nLeia-se: Portaria nº 319/SRH/1993 - JAYME CARNEIRO DA SILVA\r\nProcesso nº SEI-260007/006107/2020\r\nId: 2420650\r\n"
        ],
        "2420880": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 31.08.2022\r\n, matrícula nº 00/0220.221-6, ID 5783259, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h - Ficam retificados o nome do servidor e a referência para, respectivamente, “DANIEL AMANCIO DO SACRAMENTO” e “DOC 20HE12”, publicado no DOERJ de 16.08.2022, página 17, Processo nº SEI-E-26/005/7171/2019.\r\nId: 2420880\r\n"
        ],
        "2421050": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 29/08/2022\r\n- Termo de Apostilamento de reajuste do valor contratual de prestação de serviços de locação de veículos tipo van, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comercio S/A - EBECfica reajustado em 11,079560%, correspondente à variação do INPC - Índice de Preços do Consumidor relativo ao período de 11/2020 a 10/2021, conforme solicitação da CONTRATADA (docs. SEI nº 35367106 e 35367231), passando de R 129.060,00 (cento e vinte e nove mil e sessenta reais) para R 143.359,20 (cento e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), a partir de 18/02/2022.\r\nAs despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta do orçamento da Secretaria de Estado de Governo, cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2022 é assim classificada:\r\n57010.06.181.0478.1166\r\n339039\r\n103\r\n57010. 06.125.0479.1115\r\n339039\r\n230\r\n57010.06.244. 0448.5797\r\n339039\r\n100\r\nProcesso nº SEI-420001/000376/2021.\r\nId: 2421050\r\n"
        ],
        "2421051": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 25/08/2022\r\nde prestação de serviços de locação de veículos tipo hatch porte compacto ou subcompacto, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa CS Brasil Frotas LTDA, fica reajustado em 11,079560%, correspondente à variação do INPC - Índice de Preços do Consumidor relativo ao período de 11/2020 a 10/2021, conforme solicitação da CONTRATADA (docs. SEI nº 35422491 e 35422583), passando de R 11.774,90 (onze mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos) para R 13.079,50 (treze mil, setenta e nove reais e cinquenta centavos), a partir de 07/03/2022.\r\nAs despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta do orçamento da Secretaria de Estado da Casa Civil, cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2022 é assim classificada:\r\n14010.04.122.0002.2016\r\n339039\r\n100\r\nProcesso nº SEI-150001/002159/2022.\r\nId: 2421051\r\n"
        ],
        "2421052": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " de prestação de serviços de locação de veículos tipo van, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comercio S/A - EBEC3, fica reajustado em 11,079560%, correspondente à variação do INPC - Índice de Preços do Consumidor relativo ao período de 11/2020 a 10/2021, conforme solicitação da CONTRATADA (docs. SEI nº 35888092 e 35888121), passando de R 43.020,00 (quarenta e três mil e vinte reais) para R 47.786,40 (quarenta e sete mil, setecentos e oitenta reais e quarenta centavos), a partir de 24/02/2022.\r\nAs despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta do orçamento da Secretaria de Estado da Casa Civil, cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2022 é assim classificada:\r\n14010.04.122.0002.2016\r\n339039\r\n100\r\nProcesso nº SEI-150001/002159/2022.\r\nId: 2421052\r\n"
        ],
        "2421417": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nDE 01.09.2022\r\nFica retificada para 09/08/2022, a validade do ato que dispensou MARCUS VINÍCIUS DE LIMA SILVA, ID 3578116-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 11802301558, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030030/004876/2022.\r\nId: 2421417\r\n"
        ],
        "2421588": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360008/000894/2022, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/443/2016, do servidor , Investigador de Polícia, 1ª Classe, ID Funcional nº 4.392.562-6, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 24/04/2018, mantidos os demais termos.\r\nId: 2421588\r\n"
        ],
        "2421589": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360008/000899/2022, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/443/2016, do servidor CARLOS OSCAR BLANCO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, ID Funcional nº 2.998.566-8, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do Art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 24/04/2018, mantidos os demais termos.\r\nId: 2421589\r\n"
        ],
        "2421973": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 05.09.2022 \r\n- Fica esclarecido que as U.A's. 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ e 126202090415900 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU e U.A. 126202130600000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO no núcleo composto nº 0153-26 a contar de 1º.09.2022. O referido núcleo passará a ser integrado pelas U.A.'S 126202101600000 - DPCA NITERÓI, 126202102000000 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS, 126202090408100 - 81ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAIPU, 126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, 126202140100000 - 10ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO - ESPECIALIZADAS, 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ e 126202090415900 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU e U.A. 126202130600000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO continuando a responder pelo Núcleo Composto 0153-26 o servidor WALTER MONSORES PEREIRA NETO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 566.021-1 face as solicitações contidas nos Processos nºs SEI-360008/000593/2022 e SEI- 360060/000098/2022.\r\n- Fica esclarecido que o Núcleo Composto 0281-26, ora composto pelas U.A's 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ e 126202090415900 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU passando as referidas U.A's a integrar o Núcleo Composto de nº VICTOR ENGEL GASCO, Inspetor de Polícia, ID 5022427-1, deixa de responder pelo extinto Núcleo 0281-26 conforme solicitação contida no Processo nº SEI-360208/000050/2022.\r\nId: 2421973\r\n"
        ],
        "2422044": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 05.09.2022\r\n\r\nCertidão nº 398/2022 de 22/08/2022 - Maria Teresa de Souza Rosa Barbosa, ID 5785014. Fica alterado o nome da servidora para MARIA TERESA DE SOUZA ROSA ALVES, em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/006275/2022.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.08.2022\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15.08.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/003962/2021\r\nONDE SE LÊ: ... MARIA INÊS DOS SANTOS NOGUEIRA, ID 5788226. FICA alterado o nome da servidora para MARIA INÊS DOS SANTOS NOGUEIRA MONTEIRO, em virtude de casamento....\r\nLEIA-SE: ... MARIA INÊS DOS SANTOS NOGUEIRA MONTEIRO, ID 5788226. FICA alterado o nome da servidora para MARIA INÊS DOS SANTOS NOGUEIRA, em virtude de divórcio...\r\nId: 2422044\r\n"
        ],
        "2422176": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALMON ARRUDA, matr. nº 39.476-7 / ID. 50813951 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI- 260007/032339/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/10/2022. \r\nId: 2422176\r\n"
        ],
        "2422348": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\ncujo objeto trata da prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote I, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa Oi S.A. - Em Recuperação Judicial, fica atualizado em razão da aplicação do reajuste pelo IPCA/IBGE, em consonância com a proposta apresentada no bojo da celebração do 4º Termo Aditivo, conforme autorizado no parágrafo nono da Cláusula Nona do Contrato, nos termos da fundamentação contida no referido processo, passando a apresentar os seguintes valores unitários: item “1” - R 31,88 (trinta e um reais e oitenta e oito centavos); “4.1” R 0,02 (dois centavos); “4.2” - R 0,54 (cinquenta e quatro centavos); “4.3” - R 0,02 (dois centavos); “4.4” - R 0,54 (cinquenta e quatro centavos); “5.3” - R 0,29 (vinte e nove centavos); “5.4” - R 0, 31 (trinta e um centavos); “5.7” - R 0,31 (trinta e um centavos); “5.8” - R 0,31 (trinta e um centavos); “6.1” - R 0,52 (cinquenta e dois centavos); “6.2” - R 0,53 (cinquenta e três centavos); “6.3” - R 0,52 (cinquenta e dois centavos); “6.4” - R 0,53 (cinquenta e três centavos), alterando o valor total do termo aditivo de R 633.820,40 (seiscentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte reais e quarenta centavos), sob demanda, em 5 (cinco) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 110.550,07 (cento e dez mil, quinhentos e cinquenta reais e sete centavos), cada uma delas, e a última no valor de R 81.070,05 (oitenta e um mil, setenta reais e cinco centavos) para R 685.745,76 (seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), sob demanda, em 5 (cinco) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 119.606,82 (cento e dezenove mil, seiscentos e seis reais e oitenta e dois centavos), cada uma delas, e a última no valor de R 87.711,66 (oitenta e sete mil, setecentos e onze reais e sessenta e seis centavos), a partir de 09/07/2022. Processo nº SEI-E- 04/182/182/2017.\r\nId: 2422348\r\n"
        ],
        "2422562": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, matr. nº 1900002- 6, ID. n° 3168764-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - o despacho de 29/08/2016, publicada no D.O. de 14/09/2016, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 08/09/2015, no valor assim discriminados: Vencimento-base (Lei 6.842/2014) - R 506,33; 60% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 303,80, Total R 810,13, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contido no processo n° 102.221-3/2022, Ofício PRS/SSE/CGC n° 18970/2022 processo de origem alterado para SEI-E-08/008/5821/2015, para fins de publicação dos valores atribuídos ao servidor; Processo nº SEI-E 08/008/5821/2015.\r\nId: 2422562\r\n"
        ],
        "2422629": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERGIO FERREIRA GOMES, Auxiliar Administrativo de Serviços Saúde, classe A, matr.08/107.674-7, Id Funcional nº 21036756Em atenção a diligência ordenada pelo TCE, fica retificado o amparo legal da aposentadoria publicada em 20.12.2013: Onde se lê: nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012, Leia-se: nos termos do inciso I, do § 1º, do artigo 40, da CRFB/1988 e artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº SEI-E-08/0006/457/2013.\r\nId: 2422629\r\n"
        ],
        "2422747": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n- CARLOS JOSE DE SOUZA CALAS- Assistente Administrativo, nível 8, id funcional 32194781 - Ficam em R 6.698,19 (seis mil seiscentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/08/2022.\r\nId: 2422747\r\n"
        ],
        "2422749": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.09.2022\r\npara art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 a fundamentação no ato aposentadoria do servidor , Encarregado I, ID Funcional n° 33752869/1, matrícula n° 5.007.421-0. Processo nº SEI-030032/000936/2020.\r\nId: 2422749\r\n"
        ],
        "2422754": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n- Técnico de Suporte, nível 8, id funcional 28229428 - Ficam REFIXADOS em R 6.359,06 (seis mil trezentos e cinquenta e nove reais e seis centavos), os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/08/2022.\r\nId: 2422754\r\n"
        ],
        "2423184": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nR MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI. - Fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro passando a consignar doravante como CONTRATANTE o Estado do Rio de Janeiro, pela , inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.675/0001-52, sito a sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir da data de publicação da presente apostila. Processo nº SEI-E-04/056/133/2017.\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2022, assim classificados:\r\n: 339033\r\n: 100\r\n: 04.122.0002.2016\r\n: 2022NE00696\r\nId: 2423184\r\n"
        ],
        "2423298": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12.09.2022\r\nInspetor de Alunos IIID - 4262904-7, Vínculo - 1 - Fica retificado a data a contar de 03.04.2022 para a contar de 08.05.2022, publicado no DOERJ de 17.08.2022, página 19. Processo n° SEI- 260005/004333/2022.\r\nId: 2423298\r\n"
        ],
        "2423528": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nBÁRBARA BALZANA MENDES PIRES, matr. nº 36.045-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"BÁRBARA BALZANA MENDES PIRES DE OLIVEIRA\"; leia-se: \"BÁRBARA BALZANA MENDES PIRES\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI- 260007/037077/2022.\r\nId: 2423528\r\n"
        ],
        "2423826": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, matrícula nº 153.790-1, ID n° 3183003-0, Médico, Classe “A” - RETIFICANDO-SE de 30/04/2015, publicado no D.O. de 21/05/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais refixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º do artigo 40 da Constituição da República combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70/2012, a partir de 29/03/2012, no valor de R 1.630,08 assim discriminados: Vencimento-Base(Lei 5081/2007) - R 208,00; 55% de triênios(Lei nº 1608/1990) - R 114,40; 80% Gratificação de Encargos SES(Processos E-12/1238/1994 e E- 08602358/1994) - R 166,40; GEELED(Processo Autorizativo E- 08/656/1999) - R 1.108,00; Subtotal - R 1.630,08; Valor total - R 1.630,08 em atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 4927/2022, processo TCE nº 104.329-3/2021 (nº de origem E- 01/602507/2005) para fins de publicação dos proventos com os valores atribuídos ao servidor. Processo n° SEI-E-01/602507/2005. \r\nId: 2423826\r\n"
        ],
        "2424002": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 12/09/2022\r\nFica alterado o Programa de Trabalho e fonte de recursos na cláusula quarta do Contrato INEA n° 15/2022, tendo em vista que o mesmo será custeado junto ao FECAM, conforme despacho de classificação de despesas (38536446), passando a constar as informações: PROGRAMA DE TRABALHO: 24320.18.572.0435.5619; NATUREZA DA DESPESA: 4490; FONTE DE RECURSOS: 151, bem como a alteração da cláusula oitava, no que tange a conta corrente da empresa ante ao erro material, tendo em vista que a numeração da mesma encontra-se invertida com a numeração da agência bancária, devendo constar da seguinte forma conta corrente nº 0001008-1, agência 03645, passando a constar nos autos do processo o seguinte: O contratante deverá pagar à contratada o valor total de R 4.971.966,12 (quatro milhões novecentos e setenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais e doze centavos), a ser realizado em 6 (seis) parcelas, conforme cronograma de execução do contrato, no valor de R 828.661,02 (oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e dois centavos) cada uma delas, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 0001008-1, agência 03645, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. Processo nº SEI- 070002/009412/2021.\r\nId: 2424002\r\n"
        ],
        "2424359": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nE COMUNICAÇÃO \r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.09.2022\r\n- celebrado entre as partes SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMATICA LTDA, publicado no DOERJ de 01 de setembro de 2022, fica apostilado o referido contrato para fazer constar o número correto da conta corrente nº 290352-0 e agência 1228, de titularidade da CONTRATADA. Processo nº SEI-350192/000191/2022.\r\nId: 2424359\r\n"
        ],
        "2424376": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.09.2022\r\n- celebrado entre as partes SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMATICA LTDA, publicado no DOERJ de 01 de setembro de 2022, fica apostilado o referido contrato para fazer constar o correto valor total do contrato de R 475.538,46 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). Processo nº SEI-350192/000191/2022.\r\nId: 2424376\r\n"
        ],
        "2424430": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, matrícula nº 813.750-7, ID. n° 3043545-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 01/11/2017, publicado no D.O. de 16/11/2017, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 8.066/10.950(dias) nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição da República combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70/2012, a partir de 27/01/2017, no valor de R 628,80 assim discriminados: Vencimento-Base(Lei 6842/2014) - R 609,74; 40% de triênios(Lei nº 1608/1990) - R 243,90; Valor Proporcionalizado - R 628,80; Valor total - R 628,80, em atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 19366/2022, processo nº 102.375-0/2022 (nº de origem E-08/006/132/2016) para fins de exclusão da parcela de “Complementação Remuneratória” . Processo nº SEI-08/006/132/2016. \r\nId: 2424430\r\n"
        ],
        "2425038": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, matr. nº 851.115-6, ID. n° 3077006-8, Auxiliar de Enfermagem , Classe “B” - a apostila de 16/02/2012, publicado no D.O. de 20/03/2018, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 4.380/10.950(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 12/09/2011, no valor de R 545,00 assim discriminados: Última Remuneração - R 607,36; Média Apurada - R 873,18; Valor proporcionalizado - R 242,94; Total R 545,00 (Parcela Única - Salário Mínimo Nacional - 12.382/2011) para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 4981/2022, processo nº 104.746-5/2021 (nº de origem E-08/220933/2010) para fins de publicação dos proventos com os valores atribuídos à servidora. Processo nº SEI-E-08/220933/2010.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/605365/2010, FICA RETIFICADA para 3º da E.C. 41/2003 combinado com artigo 40, §1º, inciso II da Constituição Federal, a Fundamentação do Ato de Aposentadoria da Servidora RUTH DE SOUZA, matrícula nº 185.203-7, ID. n° 3023547-2, a quem se refere o presente Ato, verificada após a análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no ofício PRS/SSE/CGC 21395/2022 processo nº 103094-5/2022, mantidos os demais termos. \r\n, matrícula. nº 296.303-1, ID. n° 30204160, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - o despacho de 29/08/2016, publicada no D.O. de 14/09/2016, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 07/01/2016, no valor de R 759,50 assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 6842/2014) - R 536,71; 50% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 253,17; Total R 759,50, para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no processo nº 106.910-2/2021, nº (origem nº E- 08/008/1778/2015), Ofício nº 4972/2022, para fins de publicação dos valores atribuídos ao servidor. Processo nº SEI-E-08/008/1778/2015.\r\n, matrícula. nº 851.115-6, ID.n° 3077006-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - a apostila de 25/02/2014, publicado no D.O. de 16/04/2014, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais refixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 4380/10.950(dias) nos termos do § 1º do artigo 40 da Constituição da República combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70/2012, a partir de 29/03/2012, no valor de R 246,08 assim discriminados: Vencimento-Base(Lei 5081/2007) - R 157,04; 25% de triênios(Lei nº 1608/1990) - R 39,26; 80% Gratificação de Encargos SES(Processos E-12/1238/1994 e E-08602358/1994) - R 125,63; GEELED(Processo Autorizativo E-08/656/1999) - 260,00; 20% de Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a Classe “C” do nível superior (Lei 720/1983) - R 33,28; Subtotal - R 615,21; Valor Proporcionalizado - R 246,08; Total R 246,08, em atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 4981/2022, processo nº 104.746- 5/2021 (nº de origem E-08/220933/2010) para fins de publicação dos proventos com os valores atribuídos à servidora. Processo nº SEI- E- 08/220.933/2010. \r\n, matrícula. nº 207.153-8, ID. n° 3037608-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde , Classe “A” - o despacho de 29/08/2016, publicada no D.O. de 14/09/2016, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 14/06/2016, no valor de R 858,74 assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 6842/2014) - R 536,71; 60% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 322,03; Total R 858,74, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no processo nº 106.898-8/2021, nº (origem nº E-08/008/4899/2015), Ofício nº 4969/2022, para fins de publicação dos valores atribuídos ao servidor. Processo nº SEI-E-08/008/4899/2015.\r\nId: 2425038\r\n"
        ],
        "2425061": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\na apostila de 21/12/1999, publicada no D.O. de 27/12/1999, que retificou o ato de aposentadoria para nível II, o determinante de retribuição do cargo da servidor MARIA LUCIANA DA CONCEICAO LEITE, ID Funcional nº 34422684/01, matrícula nº 164.510-0. Processo nº SEI-E-03/6800192/1995.\r\nId: 2425061\r\n"
        ],
        "2425085": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2022\r\nmatr. nº 06.089-7 / ID 25437739 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Assessor II (Técnica-Administrativa)\", a contar de 21/07/2022, por força do AEDA nº 078/REITORIA/2022- Processo nº SEI -260007/034330/2022.\r\nmatr. nºA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Diretor do DAIAIE\", a contar de 21/07/2022, por força do AEDA nº 078/REITORIA/2022 - Processo nº SEI -260007/034330/2022.\r\nmatr. nº 36.442-2 / ID 44345836A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Diretor do DASPB\", a contar de 21/07/2022, por força do AEDA nº 078/REITORIA/2022 - Processo nº SEI -260007/034330/2022.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Assessor II (Acadêmica-Administrativa)\", a contar de 21/07/2022, por força do AEDA nº 078/REITORIA/2022 - Processo nº SEI - 260007/034330/2022.\r\nId: 2425085\r\n"
        ],
        "2425228": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360228/000155/2022, FICA retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360315/000061/2020, ao servidor PABLO JUKIA FELIX FERREIRA, ID funcional nº 4.177.518-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 27/05/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2425228\r\n"
        ],
        "2425576": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "O DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16.09.2022\r\nMARILIA CARVALHO DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.796-4, Id Funcional nº 21250839 - a solicitação da servidora em 15.09.2022, fica revogada a publicação no D.O. de 08.09.2022, que cessou os efeitos estipendiais da aposentdoria, datada de 22.09.2010, publicada no D.O. de 29.09.2010. Proc. nº SEI-080004/000766/2022 e proc. de aposentadoria SEI nº E-08/200.642/2010.\r\nId: 2425576\r\n"
        ],
        "2425584": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16.09.2022\r\nMARILIA CARVALHO DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.796-4, Id Funcional nº 21250839 - Em atenção a solicitação da servidora em 15.09.2022, fica revogada a publicação no D.O. de 08.09.2022, que cessou os efeitos estipendiais da aposentdoria, datada de 22.09.2010, publicada no D.O. de 29.09.2010. Proc. nº SEI-080004/000766/2022 e proc. de aposentadoria nº SEI-E-08/200.642/2010.\r\nId: 2425584\r\n"
        ],
        "2425735": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n20.09.2022\r\nCERTIDÃO Nº 464/2022 de 15/09/2022 - CINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA, ID 44395531CINTIA, em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/007067/2022.\r\n\r\nLUCIANA VASCONCELOS FREITASLUCIANA, em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/007395/2022.\r\n\r\nCERTIDÃO Nº 052/2016 de 02/05/2016 - MAYKA IVA MARQUES FIORE, ID 44390343. MAYKA IVA MARQUES, em virtude de divórcio.Processo n° SEI- 260005/007258/2022.\r\n\r\nId: 2425735\r\n"
        ],
        "2425754": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.09.2022\r\npara art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação no ato de aposentadoria do servidor , Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional n° 38387310/1, matrícula n° 832.578-9. Processo nº SEI-030041/001327/2020.\r\nId: 2425754\r\n"
        ],
        "2425957": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula. nº 297.601-7, ID. n° 3096214-5, Enfermeiro, Classe “A” - Retificando- se a apostila de 23/05/2016, publicado no D.O. de 16/06/2016 , fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 31/12/2012, no valor de R 699,78 assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 5081/2007) - R 208,00; 80% Gratificação de Encargos SES(Processo E- 12/1238/1994 e E-08/602358/1994) c/c artigo 35 da Lei 5260/2008) - R 166,40; GEELED- (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado no D.O.de 26/04/99 nos termos do artigo 11, inc. IV da Lei 5260/2008. Subtotal - R 1.482,40;Valor proporcionalizado na razão 4.785/10.950(dias) - R 647,78; 25% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 52,00; Total: R 699,78 para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 4915/2022, processo TCE/RJ nº 106.978-4/2021 (origem nº E-08/606588/2012 para fins de publicação dos valores atribuídos à servidora. Processo nº SEI-E-08/606588/2012.\r\nId: 2425957\r\n"
        ],
        "2425973": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21.09.2022\r\nPROFESSOR FAETEC IID - 20771851, Vínculo - 1 - Fica retificado a fundamentação para Art 4º da EC 90/2021, publicado no DOERJ de 14/09/2021, página 17. Processo nº SEI E-26/005/60/2020.\r\nId: 2425973\r\n"
        ],
        "2426023": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nmatrícula nº 298.037-3, ID. n° 3151752-8, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 01/11/2017, publicado no D.O. de 16/11/2017, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição da República combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a partir de 11/01/2017, no valor de R 884,12 assim discriminados: Vencimento-Base (Lei 6842/2014) - R 609,74; 45% de triênios (Lei nº 1608/1990) - R 274,38; Valor total - R 884,12, em atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 18939/2022, processo nº 102.215- 4/2022 (nº de origem E-08/006/571/2016) para fins de exclusão da parcela de “Complementação Remuneratória”. Processo nº SEI- 08/006/571/2016. \r\nId: 2426023\r\n"
        ],
        "2426050": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\n, matr. nº 36.738-3, ID: 44559046 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “durante o período de 15/08/2022 a 03/09/2022 e de 05/09/2022 a 24/09/2022, por motivo de férias e ainda, durante o período de 26/09/2022 a 25/10/2022, por motivo de licença prêmio”, leia-se: “durante o período de 15/08/2022 a 25/10/2022, por motivo de férias e de licença prêmio”. Processo nº SEI-260007/036492/2022.\r\nId: 2426050\r\n"
        ],
        "2426362": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para 14/09/2022, a validade do ato que dispensou RODRIGO SCUCATO LOBO, Assistente Executivo, ID 5013422-1/1, da função de Secretário do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 11802301520, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030030/006060/2022. \r\n- Fica retificada para 14/09/2022, a validade do ato que designou RODRIGO SCUCATO LOBO, Assistente Executivo, ID 5013422-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 11802301506, Tipo E, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030030/006060/2022.\r\nId: 2426362\r\n"
        ],
        "2426368": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nem R 9.027,59 os proventos mensais do inativo CID CARRIÇO BRANDÃO JÚNIOR, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 03.194-8, ID Funcional 25357174, a contar de 25/08/2017. Processo nº SEI-E- 26/007/1690/2015.\r\nId: 2426368\r\n"
        ],
        "2426507": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nTERMO \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento de Reajuste do valor contratual referente ao Contrato de Adesão nº 013/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\nReajuste dos preços do Contrato nº 013/2021, correspondente à variação do IPCA (IPGE) relativo ao período de 08/2021 a 07/2022.\r\nO valor global do Contrato nº 013/2021 passa de R 2.393.436,00 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil e quatrocentos e trinta e seis reais) para R 2.634.360,20 (dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta reais e vinte centavos).\r\n22 de setembro de 2022.\r\n: 26/08/2022 a 25/08/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2426507\r\n"
        ],
        "2426772": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nFica modificado o nome da servidora para LEDA GOMES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.311-8, Id. Funcional nº 31337066, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/018084/2022.\r\nFica modificado o nome da servidora para RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA PESTANA, Técnico de Higiene Dental, matricula nº 265.022-4, Id. Funcional nº 3168723-7, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/017980/2022.\r\nFica modificado o nome da servidora para SIRLENE DE OLIVEIRA PRATA COSTA, Assistente Social, matricula nº 923346-1, Id. Funcional nº 4216467-2 por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/013916/2022.\r\nFica modificado o nome da servidora para BEATRIZ FERREIRA DIOZA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 850.995-2, Id. Funcional nº 30156572, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/019920/2022.\r\nFica modificado o nome da servidora para GISELE DE FREITAS PIRES VASCONCELOS, Psicólogo matricula nº 923.258-8, Id. Funcional nº 42164036, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/020078/2022.\r\nId: 2426772\r\n"
        ],
        "2426861": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 27.551- 1 - a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária é 24 horas semanais e não como constou. Processo nº SEI- 260007/016263/2021.\r\nId: 2426861\r\n"
        ],
        "2426976": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n- Termo de Apostilamento de reajuste do valor contratual de prestação de serviços de locação de 12 (doze) veículos tipo minicargo, oriundos Ata de Registro de Preços nº 011/2021, para atender a Operação Lei Seca, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e a CS Brasil Frotas LTDAfica reajustado em 1,079560%, correspondente à variação do INPC - Índice de Preços do Consumidor relativo ao período de 11/2020 a 10/2021, conforme solicitação da CONTRATADA (doc. SEI nº 38614623), passando de R 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais) para R 25.592,76 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), a partir de 27/11/2021. Processo nº SEI-150001/003094/2021.\r\nAs despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta do orçamento da Secretaria de Estado de Governo, cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2022 é assim classificada:\r\n14.330.06.125.0479.1115\r\n339039\r\n230\r\nId: 2426976\r\n"
        ],
        "2426999": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nE COMUNICAÇÃO \r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.09.2022\r\n, celebrado entre as partes SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMATICA LTDA, publicado no DOERJ de 12 de setem bro de 2022, fica apostilado o referido contrato para fazer constar a correta razão social, NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.137.728/0002-15. Processo nº SEI-350192/001015/2020.\r\nId: 2426999\r\n"
        ],
        "2427122": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nrefixados em R 10.169,93, os proventos mensais do inativo CID CARRIÇO BRANDÃO JÚNIOR, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 03.194-8, ID Funcional 25357174, a contar de 01/01/2022. Processo nº SEI E- 26/007/1690/2015.\r\n*Ficam refixados em R 7.878,08 os proventos mensais do(a) inativo(a) CID CARRIÇO BRANDÃO JÚNIOR, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, matr. nº 03.194-8, ID Funcional 25357174, a contar de 04/07/2022.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/09/2022.\r\nId: 2427122\r\n"
        ],
        "2427216": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o pedido de repactuação do Contrato nº 018/2020 firmado com a empresa PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, fundamentado na nova Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, que alterou os custos do Auxiliar de Serviços Gerais e do Encarregado, fica apostilado o valor mensal do Contrato nº 018/2020, a contar de 01 de março de 2022, para R 134.045,14 (cento e trinta e quatro mil, quarenta e cinco reais e quatorze centavos). Portanto, o novo valor do m² praticado no Contrato 018/2020 é de:\r\nValor m² área tombada: R 9,04 (nove reais e quatro centavos);\r\nValor m² área interna: R 5,84 (cinco reais e oitenta e quatro centavos);\r\nValor m² área externa: R 2,39 (dois reais e trinta e nove centavos)\r\nProcesso nº SEI-120001/000237/2021.\r\nId: 2427216\r\n"
        ],
        "2427389": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- LUIZ ANTONIO MATTOS FOGAGNOLI, matrícula nº 176.949-6, ID. n° 3244125-8, Médico, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A” - o despacho de 22/12/2016, publicada no D.O. de 25/01/2017, fica esclarecido que o servidor inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 01/07/2016, no valor de R 975,58 assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 6842/2014) - R 609,74; 60% de Triênios (Artigo 6º da Lei nº 1608/1990) - R 365,84; Total R 975,58, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no processo nº 100.935-2/2022 (nº de origem E-08/008/1028/2015), Ofício PRS/SSE/CGC n°12219/2022 E- 08/008/1028/2015), para fins de publicação dos valores atribuídos ao servidor. Processo nº SEI-E-08/008/1028/2015.\r\nId: 2427389\r\n"
        ],
        "2427521": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.09.2022\r\nEVANDRO DE ABREU E LIMA BIZZOTO, Médico, Classe A, matr. nº 08/107.815-6, Id Funcional nº 21072353 em atenção a diligência ordenada pelo TCE, fica retificado o amparo legal da aposentadoria do servidor, com validade de 01.04.2015: Onde se lê: artigo 40, § 1º, da Constituição Federal na forma da EC nº 41/2003, Leia-se: inciso I, do artigo 40, da CRFB/1988, na forma EC nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nºs E- 08/006/164/2015 e SEI-080004/000759/2022.\r\nId: 2427521\r\n"
        ],
        "2427567": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n, Termo de Apostilamento de reajuste do valor contratual de prestação de serviços de locação de 12 (doze) veículos tipo minicargo, oriundos Ata de Registro de Preços nº 011/2021, para atender a Operação Lei Seca, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e a CS Brasil Frotas LTDAfica reajustado em 11,079560%, correspondente à variação do INPC - Índice de Preços do Consumidor relativo ao período de 11/2020 a 10/2021, conforme solicitação da Contratada (doc. SEI nº 38614623), passando de R 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais) para R 25.592,76 (vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), a partir de 27/11/2021.\r\nAs despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta do orçamento da Secretaria de Estado de Governo, cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2022 é assim classificada: \r\n14.330.06.125.0479.1115\r\n339039\r\n230\r\nProcesso nº SEI-150001/003094/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 27/09/2022.\r\nId: 2427567\r\n"
        ],
        "2427670": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nE-08/606049/2009 - Ato de Aposentadoria de 16/03/2010, publicado no Diário Oficial de 25/03/2010 - DECLARO a nulidade das apostilas de convalidação do ato de aposentadoria, publicadas no Diário Oficial de 04/12/2018, que enquadrou o servidor matrícula nº 196.074-9, identidade funcional nº 3152808-2, no quadro funcional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, bem como o posicionamento do servidor no cargo de Motorista, de acordo com a Lei Estadual nº 5.772/2010, para que seja restabelecido o vínculo jurídico funcional com a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento no Parecer nº 03/2022/SEPLAG/ASSJUR-MSB.\r\nId: 2427670\r\n"
        ],
        "2427699": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 23/09/2022\r\nMÁRCIO ROBERTO BRAGA, Engenheiro, Nível A, ID. 44215843. De acordo com o processo Nº SEI-E- 17/004/220/2017. a reassunção. Justificadas as faltas, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/10/2017, até a véspera da reassunção, com base no artigo 52, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/1975, fundamentado no Relatório da 2ª COMISPI e pelo Parecer 07/2021/SECC/SUBJUR-GAV.\r\nId: 2427699\r\n"
        ],
        "2427706": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 24/08/1990 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 169 DE 03/09/1990- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 105.830-9/2021, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 373.413-7, matrícula nº 116.616-4, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044/80, c/c artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal 51, de 20.12.1985. Processo de Aposentadoria nº E-09/0361/220-90, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000433/2022.\r\nId: 2427706\r\n"
        ],
        "2427798": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARILENA VERDAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 264.802-0, ID. n° 3171378-5, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - o despacho de 15/06/2016, publicado no D.O. de 01/07/2016 , fica esclarecido que ainativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 19/06/2015, no valor de R 1.091,81 assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 6842/2014) - R 727,87; 50% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 363,94; Total: R 1.091,81, para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 4970/2022, processo TCE/RJ nº 106.899-2/2021 (origem nº E-08/008/7005/2014) para fins de publicação dos valores atribuídos à servidora. Processo nº SEI-E- 08/008/7005/2014.\r\nId: 2427798\r\n"
        ],
        "2427942": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 082/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUIMICA. Substituição da Natureza da Despesa passando a constar 3.3.90.30.29 - Material Explosivo e Munições, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Processo Administrativo nº SEI-350063/001212/2021, conforme o Art. 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 27/09/2022.\r\nId: 2427942\r\n"
        ],
        "2428012": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 28.09.2022\r\nTermo de Apostilamento nº 01 referente a aquisição de gases químicos, entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., com o objetivo de registrar o reajuste do contrato a contar de 01/08/2022, conforme previsto na cláusula 9ª do Contrato nº 012/2019, com base no índice de 11,886730% do IPCA acumulado do período de 07/2021 a 06/2022, previsto na cláusula 9ª do Contrato nº 012/2019, por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI-260009/000361/2020, dá- se à Apostila o valor de R 112.437,72 (cento e doze mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.759.179,40 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil cento e setenta e nove reais e quarenta centavos). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\nId: 2428012\r\n"
        ],
        "2428024": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nFica retificado o ato de 28.07.2017, publicado no DOERJ de 01.08.2017LOURISINHA FERNANDES PEREIRA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão B, Id. Funcional nº 4344504-7, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, do DETRAN/RJ, de acordo com art. 40, § 1º, III, alínea a da CRFB/88, com redação da EC nº 41/03, com validade de 01/08/2017. Processo nº SEI- E-12/061/6083/2017.\r\nId: 2428024\r\n"
        ],
        "2428105": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nfixados em R 7.015,35 os proventos mensais da inativa MARIA LINDAURA PAIM VARELLA, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 26.865-6, ID Funcional 2581225-4, a contar de 09/05/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/1463/2016.\r\nfixados em R 10.132,75 os proventos mensais da inativa TERESA CRISTINA DOS REIS CARVALHO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 27.566-9, ID Funcional 2577462-0, a contar de 12/05/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/790/2016.\r\nfixados em R 10.816,00 os proventos mensais da inativa PATRICIA REGINA OLIVEIRA NASCIMENTO, Técnico Universitário Superior / Assuntos Universitários, matr. nº 05.937-8, ID Funcional 2541026-1, a contar de 19/05/2016 - Processo nº SEI E-26/007/1339/2016.\r\nfixados em R 10.442,49 os proventos mensais da inativa TANIA RIBEIRO CATHARINO ORIGUELA, Professor Associado, matr. nº 32.397-2, ID Funcional 3229742-4, a contar de 08/03/2016 - Processo nº SEI E-26/007/2101/2015.\r\nfixados em R 7.232,82 os proventos mensais da inativa RITA DE CASSIA ROSA MOTA, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, matr. nº 05.670-5, ID Funcional 25363476, a contar de 01/03/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/11041/2015.\r\nfixados em R 4.656,43 os proventos mensais da inativa MARCIA NOVAES ZAGALLO, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, matr. nº 32.840-1, ID Funcional 2534864-7, a contar de 13/05/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/678/2016.\r\nfixados em R 10.234,00 os proventos mensais do inativo MILTON GARIBALDI FONSECA,Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 26.961-3,ID Funcional 2563456- 9, a contar de 02/10/2015 - Processo nº SEI E-26/007/15056/2014.\r\nfixados em R 7.015,35 os proventos mensais do inativo AILTON DE ASSIS DUARTE, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 26.759-1, ID Funcional 2575527-7, a contar de 06/05/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/403/2016.\r\nfixados em R 9.057,87 os proventos mensais da inativa CINTIA ARNDT CABRAL, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 31.016-9, ID Funcional 2577146-9, a contar de 09/05/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/178/2016.\r\nfixados em R 9.589,74 os proventos mensais do inativo MARCO ANTONIO SANTOS PINHEIRO, Professor Associado, matr. nº 32.961-5, ID Funcional 2544651-7, a contar de 04/03/2016 - Processo nº SEI E-26/007/7398/2015.\r\nfixados em R 6.306,43 os proventos mensais da inativa MARIA IVONE VIEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.611-8, ID Funcional 2573724-4, a contar de 09/03/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/11173/2015.\r\nfixados em R 12.607,91 os proventos mensais da inativa NEUSA BATISTA EIRAS, Professor Associado, matr. nº 04.598-9, ID Funcional 2542346-0, a contar de 15/03/2016 - Processo nº SEI E-26/007/480/2016.\r\nfixados em R 7.232,82 os proventos mensais do inativo ANSELMO CUNHA DE SANTANA, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 05.807-3, ID Funcional 2542636-2, a contar de 13/05/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/724/2016.\r\nfixados em R 11.436,67 os proventos mensais da inativa MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, Professor Associado, matr. nº 06.549-0, ID Funcional 2539901-2, a contar de 03/05/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/736/2016.\r\nfixados em R 8.251,38 os proventos mensais da inativa SANDRA LUCIA CASTANHO COUTINHO, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 32.624-9, ID Funcional 2530931-5, a contar de 11/05/2016 - Processo nº SEI E- 26/007/323/2016.\r\nfixados em R 5.262,00 os proventos mensais da inativa HELOISA HELENA FERRAZ AYRES, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 34.132-1, ID Funcional 607997-0, a contar de 19/01/2017 - Processo nº SEI E- 26/007/2293/2016. Fica esclarecido que o padrão de vencimentos constante na presente Portaria, é Padrão IV e não como constou.\r\nfixados em R 10.170 os proventos mensais da inativa MARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Treinamento, matr. nº 06.439-4, ID Funcional 4132224-0, a contar de 10/10/2016 - Processo nº SEI E-26/007/4407/2016.\r\nfixados em R 6.875,30 os proventos mensais do inativo JOSE MENDES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, matr. nº 06.155-6, ID Funcional 25269852, a contar de 06/10/2020 - Processo nº SEI E- 26/007/8216/2019.\r\nfixados em R 7.022,41 os proventos mensais do servidor inativo PAULO SERGIO MATHIAS HENRIQUE, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.127-4, ID Funcional 25651552, a contar de 10/11/2020 - Processo nº SEI E-26/007/11262/2019.\r\nfixados em R 16.477,87 os proventos mensais do inativo ALVARO DE MORAES MENDES, Professor Associado, matr. nº 05.066-6, ID Funcional 2553314-2, a contar de 06/10/2020 - Processo nº SEI E-26/007/9275/2019.\r\n.\r\nfixados em R 10.082,41 os proventos mensais da servidora inativa MARY KIMIKO GUIMARAES MURASHIMA, Professor Associado, matr. nº 33.450-8, ID Funcional 25412957, a contar de 10/11/2020 - Processo nº SEI E- 26/007/7953/2019.\r\nfixados em R 6.306,43 os proventos mensais da inativa IDELMA ANELITA BASILIO GOMES, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.337-0, ID Funcional 2575076-3, a contar de 29/03/2016 - Processo E- 08/006/61/2016.\r\n.\r\nId: 2428105\r\n"
        ],
        "2428164": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.09.2022\r\nMÔNICA INNOCÊNCIO RIBEIROMÔNICA INNOCÊNCIO RIBEIRO, em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/007391/2022.\r\nId: 2428164\r\n"
        ],
        "2428863": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n.2022 \r\n- Fica esclarecido que a U.A. 126202102100000 - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE CARGAS - DRFC passa a integrar o Núcleo Composto de número 0175-26, passando o mesmo a ter a seguinte composição: 126202101300000 DELEGACIA ESPECIALIZADA DE POLÍCIA FAZENDÁRIA, 126202060000000 COORDENADORIA DE INVESTIGAÇÕES DE AGENTES COM FORO E 126202100900000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À PESSOA DA 3ª IDADE e 126202102100000 - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE CARGAS - DRFC, continuando a responder como Agente de Pessoal do referido núcleo a servidora Daniele Rosa de Oliveira, Oficial de Cartório Policial - ID 5.000.716-5 a contar de 20/09/2022. Processo nº SEI-360076/000226/2022.\r\nId: 2428863\r\n"
        ],
        "2428909": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, matr. nº 38.419-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"NATÁLIA LEITE STULANO\"; leia-se: \"NATÁLIA GOMES LEITE\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI- 260007/041077/2022.\r\nId: 2428909\r\n"
        ],
        "2429061": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica alterado para , ID 3672015-1/1, o nome da servidora designada para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 11802303546, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030032/001854/2022.\r\nId: 2429061\r\n"
        ],
        "2429110": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n03.10.2022\r\nVIVIANE, em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/007744/2022.\r\nVICENTEREGINA, em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/007689/2022.\r\nId: 2429110\r\n"
        ],
        "2429222": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.09.2022\r\nDJALMA BRAZILIO, Técnico de Enfermagem, Classe A, matr. 08/106.720-9, Id Funcional nº 21133751EM ATENÇÃO a orientação do TCE, fica retificado o amparo legal da aposentadoria do servidor: Onde se lê: nos termos do § 1º, inciso II, artigo 40, da Constituição da República, Leia-se: nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº SEI-E-08/004/987/2013.\r\nId: 2429222\r\n"
        ],
        "2429229": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 41.286-6 / ID: 50127624 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"ID: 4462286-4\", leia-se: \"ID: 50127624, matr. nº 41.286-6\". Processo nº SEI-260007/041152/2022.\r\nId: 2429229\r\n"
        ],
        "2429231": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03.10.2022\r\nfixados em R 13.683,27, os proventos mensais do inativo VIRGINIA GENELHU DE ABREU FRANCISCHETTI, Professor Associado, matr. nº 04.703-5, ID Funcional 2551637-0, a contar de 06/09/2017.Processso SEI E- 26/007/6333/2016\r\nmatr. nº41.141-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"ANA REGINA RAMOS AZEVEDO FERNANDES\", leia-se: \"ANA REGINA RAMOS AZEVEDO\" tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260007/040460/2022.\r\nId: 2429231\r\n"
        ],
        "2429307": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ALMIR JOSÉ BENTO, matrícula nº 141.160-2, ID. n° 3096103-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a apostila de 05/07/2016, publicada no D.O. de 18/07/2016, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 23/08/2013, no valor de R 619,89 assim discriminados: Vencimento- base(Lei 5081/2007) - R 157,04; 80% de Gratificação de Encargos SES( Processos E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994 c/c artigo 35 da Lei 5260/2008) - R 125,63; GEELED(Processo nº E-08/656/1999 publicado no D.O. de 26/04/199 nos termos do Artigo 11, inc. IV da Lei 5260/2008 - R 195,00;Incorporação de Cargo em Comissão/s/Símbolo DAI-5(Lei nº 530/1982) - R 45,00; 60% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 94,22; Total R 616,89, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no processo nº 103.186-4/2022 (origem nº E-08/003/3349/2013), Ofício nº 24188/2020, que determinou a exclusão da parcela de “para fins de exclusão da parcela de “Complemento Remuneratório” e a inclusão da Incorporação de Cargo Comissionado. Processo nº SEI-E- 08/003/33492013.\r\nId: 2429307\r\n"
        ],
        "2429557": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.10.2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210070/001356/2022, fica retificada para 05 de setembro de 2022, a validade da exoneração de MARIA ILSA BORBA FIRMINO, ID funcional nº 44008627, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2429557\r\n"
        ],
        "2429589": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 38.331-5 / ID: 50356925 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do Cargo em Comissão passa a ser \"Coordenador de Informação Institucional\", a contar de 25/08/2022, por força do AEDA nº 093/REITORIA/2022. Processo nº SEI- 260007/037700/2022.\r\n, matr. nº 37.440-5 / ID: 44622732 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da Função Gratificada passa a ser \"Chefe de Seção de Compilação e Divulgação de Indicadores\", a contar de 25/08/2022, por força do AEDA nº 093/REITORIA/2022. Processo nº SEI-260007/037700/2022.\r\n, matr. nº 32.312-1 / ID: 6075878 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da Função Gratificada passa a ser \"Chefe de Seção de Editoração\", a contar de 25/08/2022, por força do AEDA nº 093/REITORIA/2022. Processo nº SEI-260007/037700/2022.\r\n, matr. nº 33.528-1 / ID: 25613448 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do Cargo em Comissão é \"Assessoria Técnico-Administrativa\" e não como constou. Processo nº SEI- 260007/034728/2022.\r\n, matr. nº 34.098-4 / ID: 6079679 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 3409-8”, leia-se “matrícula nº 34.098-4”. Processo nº SEI-260007/034728/2022.\r\nDE 03.10.2022\r\n, matr. nº 31.480-7 / ID: 25403150 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da Função Gratificada passa a ser \"Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos\", a contar de 31/08/2022, por força do AEDA nº 097/REITORIA/2022. Processo nº SEI-260007/037522/2022.\r\nPORTARIA Nº 579/2022 - LUIZ EVANDRO FERREIRA DE MENEZES, matr. nº 33.435-9 / ID: 8990514 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Assessor Administrativo, Patrimonial e Documental\", a contar de 31/08/2022, por força do AEDA nº 097/REITORIA/2022. Processo nº SEI-260007/037522/2022.\r\nId: 2429589\r\n"
        ],
        "2429590": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27.09.2022\r\nfixados em R 9.563,03, os proventos mensais da inativa ISABEL DA COSTA MARQUES, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistema, matr. nº 32.742-9, ID Funcional 25315358, a contar de 11/12/2020. Processo SEI E- 26/007/8152/2019.\r\nId: 2429590\r\n"
        ],
        "2429764": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\n- PAULA CRISTINA GOUVÊA RODOPIANO DOS SANTOS, Inspetora de Polícia, ID 5.022.869-2. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para PAULA CRISTINA GOUVÊA RODOPIANO LOPES, em virtude de casamento. Processo nº SEI-360156/000187/2022.\r\nId: 2429764\r\n"
        ],
        "2429878": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Considerando o pedido de repactuação do Contrato nº 018/2020 firmado com a empresa PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, fundamentado na nova Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, que alterou os custos do Auxiliar de Serviços Gerais e do Encarregado, fica apostilado o valor mensal do Contrato nº 018/2020, a contar de 01 de março de 2022, para R 132.343,45 (cento e trinta e dois mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Portanto, o novo valor do m² praticado no Contrato 018/2020 é de:\r\nValor m² área tombada: R 8,78 (oito reais e setenta e oito centavos);\r\nValor m² área interna: R 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos);\r\nValor m² área externa: R 2,42 (dois reais e quarenta e dois centavos).\r\nProcesso nº SEI-120001/000237/2021.\r\nId: 2429878\r\n"
        ],
        "2429911": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/10/2022\r\n, matrícula nº 865.624-1, ID. n° 3090425-0, Terapeuta Ocupacional, Classe “B” - o despacho de 14/08/2020, publicado no D.O. de 20/08/2020, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 20/08/2020, no valor de R 2.246,41 assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 6842/2014) - R 1.664,01; 35% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 582,41; Total R 2.246,41, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 25475/2022, processo TCE/RJ nº 104.274-4/2022 (origem nº 080001/002231/2020) para fins de publicação dos valores atribuídos à servidora. Processo nº SEI-E-080001/002231/2020.\r\n, matrícula nº 191310-2, ID n° 3167386-4 Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a apostila de 09/06/2022, publicado no D.O. de 20/06/2022, fica esclarecido que a inativo terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do art. 40, § 1° inc. C.F. a partir de 09/07/2003. Vencimentos-base (MP 1824/99) - R 151,00; Triênio (40%) (Lei nº Lei 1608/90) - R 60,40; Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art, 37, Inciso da Lei n° 720/83 c/ redação da Lei 811/84) e calculada com o (Art, 29 da Lei 1531 de 21/09/1989). - R 32,00; Gratificação de Adicional de Encargos SES (Processo nº E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94) R 120,80; Incorporação de Cargo em Comissão, Símbolo DAI - 4(Lei nº 530/82 alt. p/Lei nºs 811/84, 1649/90 e 1696/90) -, R 20,00, proporcionalidade 7912/12775(dias). Total R 237,94. Processo nº SEI-E08/008/1387/2015.\r\nId: 2429911\r\n"
        ],
        "2429912": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nÕES\r\nD.O. DE 10/06/2022\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/008/1366/2014 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS \r\nOnde se lê: .... ID nº 3131476-9....\r\nLeia-se: ... ID nº 3131086-9...\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/008/5485/2015 - PAULO SÉRGIO BAPTISTA DE FREITAS\r\nOnde se lê: ... ID nº 3040323-5...\r\nID nº 3159814-5...\r\nId: 2429912\r\n"
        ],
        "2429946": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato CGE nº 009/2022, de Gestão do trabalho de mão de obra prisional, celebrado com a Fundação Santa Cabrini e a Controladoria Geral do Estado, do objeto de alteração do fundamento no iunciso XIII, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e permissão de pagamento suplementar ao gerenciado, em caso de deslocamento a serviço, sem aumento do valor contratual. PROCESSO Nº SEI-320001/002930/2020,\r\nId: 2429946\r\n"
        ],
        "2430148": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360021/001805/2021, fica excluída do ato concessório de pensão facultativa, publicado no D.O. de 12/08/1997, a beneficiária , viúva do extinto servidor , Delegado de Polícia de 2ª classe, identidade funcional nº 4.154.425-0, a contar de 16-05- 2021, revertendo-se sua cota-parte para filha do extinto servidor, com fundamento no art. 6º, I, da Lei nº 7.301/1973.\r\nId: 2430148\r\n"
        ],
        "2430288": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2022\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ISABELA RODRIGUES DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.330-6, Id. Funcional nº 4214455-8, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/016284/2022.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para FERNANDA LUCIA DE MEDEIROS DONATO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 863.335-6, Id. Funcional nº 3091775-1, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/019668/2022.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MIRIAM DA SILVA FRADE WOLTER, Médico - Cirurgia Geral, matricula nº 915.909-6, Id. Funcional nº 4208755-4, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/019533/2022.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ROSINELIA FONSECA DOS SANTOS, Farmacêutico, matricula nº 850.493-8, Id. Funcional nº 3157861-6, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/019565/2022.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ROSINELIA FONSECA DOS SANTOS LISBÔA, Farmacêutico, matricula nº 850.493-8, Id. Funcional nº 3157861-6, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/019565/2022.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para RAQUEL TERESINHA LOPES DE MACEDO PIMENTA, Farmacêutico, matricula nº 261.040-0, Id. Funcional nº 3183783-2, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/020915/2022.\r\nId: 2430288\r\n"
        ],
        "2430829": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFICA para 06/09/2002, a validade do Ato que exonerou a servidora , ID Funcional 3739426-6, vinculo 1, matrícula 290666-7, do cargo de Professor Docente II, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030035/004788/2022.\r\nId: 2430829\r\n"
        ],
        "2430903": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2022\r\n- TANIA REGINA LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 812.554-4, ID. n° 3016524-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - o despacho de 20/12/2016, publicado no D.O. de 11/01/2017 , fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 15/07/2016, no valor de R 853,64 assim discriminados: Vencimento- base(Lei nº 6842/2014) - R 609,74; 40% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 243,90; Total: R 853,64, para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 25957/2022, processo TCE/RJ nº 103.083-6/2022 (origem nº E-08/008/6236/2015) para fins de publicação dos valores atribuídos à servidora. Processo nº SEI-E- 08/008/6236/2015.\r\nId: 2430903\r\n"
        ],
        "2430915": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº 36.025-5 / ID: 44261861 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01 de abril de 2022”, leia-se “a contar de 29 de março de 2022”. Processo nº SEI-260007/024967/2022.\r\nmatr. nº 36.025-5 / ID: 44261861 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01 de abril de 2022”, leia-se “a contar de 29 de março de 2022”. Processo nº SEI-260007/024967/2022.\r\nId: 2430915\r\n"
        ],
        "2430936": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2022\r\nMARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA CRUZ, Técnico de Laboratório, Classe A, matr.08/105.282-1, Id Funcional nº 21172447 - o amparo legal da aposentadoria do servidor, de acordo com a orientação do TCE: Onde se lê: nos termos do inciso III, alínea “b”, da Emenda Constitucional nº 40 c/c artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, Leia-se: nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CRFB/1988 (redação dada pela EC nº 20/1998). Proc. SEI nº E-08/202.784/2007.\r\nId: 2430936\r\n"
        ],
        "2431200": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- GLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJA, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do pSEI- 210024/000468/2022ervidora, em virtude de , para GLEICE FERRAZ VALADARES TELES.\r\nId: 2431200\r\n"
        ],
        "2431503": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\n11.10.2022\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210070/001644/2022 (referente ao Processo Físico nº E-21/117.2/2018), fica esclarecido que o servidor CARLOS RENATO ALVES DA SILVA, detém o cargo efetivo de e não de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária como informado, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos a quem se refere o presente Ato da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2431503\r\n"
        ],
        "2431690": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento de Reajuste do valor contratual referente ao Contrato de Adesão nº 001/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\nReajuste dos preços do Contrato nº 001/2020, correspondente à variação do IPCA (IPGE) relativo ao período de 09/2021 a 08/2022.\r\nO valor global do Contrato nº 001/2020 passa de R 190.200,00 (cento e noventa mil e duzentos reais) para R 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).\r\n13 de outubro de 2022.\r\n: 30/09/2022 a 29/09/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2431690\r\n"
        ],
        "2431764": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2022\r\n- CELSO DOMINGOS DA SILVA, matrícula nº 298506-7, ID. n° 3025002-1, Médico - Cardiologia, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 21/02/2014, publicada no D.O. de 01/06/2016, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, pela média remuneratória, com base no § 3° do art. 40 da Constituição Federal, na razão proporcional 7.899/12.775(dias), a partir de 03/04/2012, nos valores assim discriminados: Última remuneração atribuído ao cargo - R 1.598,91; Média apurada R 2.404,47, Total R 988,63, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contido no processo n° 106954 8/2022, Ofício PRS/SSE/CGC n° 4977/2022 processo de origem alterado para SEI-E-08/602041/2012, para fins de publicação dos valores atribuídos ao servidor. Processo nº SEI-E08/602041/2012.\r\nId: 2431764\r\n"
        ],
        "2431779": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 21/09/2022, PUBLICADO NO DOERJ DE 23/09/2022 - FICA RETIFICADAMARCELO DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4332363-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 11802301549, Tipo D, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030030/005861/2022.\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 4181906-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 11802313503, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 13/08/2019, publicado no DOERJ de 14/08/2019. Processo nº SEI- 030042/003058/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4363930-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 11802313503, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/003058/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4363930-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 11802313503, Tipo C, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormen te ocupada por Darlan Xavier Pinto, ID 4181906-3/2. Processo nº SEI- 030042/003058/2022.\r\nId: 2431779\r\n"
        ],
        "2432594": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/ 2022\r\n- MARIA IRENE BESERRA MOTA, matrícula nº 8261619-1, ID. n° 3193103-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a apostila de 17/11/2016, publicado no D.O. de 01/12/2016, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 10.165/10.950(dias) nos termos do § 1º,inciso I do artigo 40 da Constituição Federal combinado com art.6°da EC nº 41/2003,com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 26/11/2014, no valor de R 946,70 assim discriminados: vencimento base R 727,87 ;triênio (50%)Lei(n°1608/90) R 363,94;Valor proporcionalizado na razão 10.165/10.950(dias) - R 946,70; para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 23894/2022, processo nº 103.096-3/2022 (nº de origem E-08/220933/2010) para fins de publicação dos proventos com os valores atribuídos à servidora. Processo nº SEI-E-08/006/015/2015.\r\nId: 2432594\r\n"
        ],
        "2432619": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nAPOSTILAS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18.10.2022\r\n- MONICA APARECIDA LEITE DA SILVA, ID 5785596. alterado o nome da servidora para , em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/008031/2022.\r\n- PATRICIA RODRIGUES DA SILVA LAURINDO DOS SANTOS, ID 40171230/02. alterado o nome da servidora para , em virtude de divórcio. Processo n° SEI-260005/008200/2022.\r\n\r\nVALERIA BERSOT DE OLIVEIRA, ID 44041373 VALERIA BERSOT CUESTA, em virtude de casamento. Processo n° SEI-E-26/005/848/2014.\r\nId: 2432619\r\n"
        ],
        "2432620": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2022\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.09.2022\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/007391/2022 - MÔNICA INNOCÊNCIO RIBEIRO\r\n\r\nOnde se lê: ... MÔNICA INNOCÊNCIO RIBEIRO, ID 5788226. FICA alterado o nome da servidora para MÔNICA INNOCÊNCIO RIBEIRO, em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/007391/2022.\r\n\r\nLeia-se: MÔNICA INNOCÊNCIO RIBEIRO, ID 5788226. FICA alterado o nome da servidora para MÔNICA INNOCÊNCIO RIBEIRO DA COSTA, em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/007391/2022.\r\n\r\nId: 2432620\r\n"
        ],
        "2432634": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/10/2022\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073545- 4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 11802312583, Tipo D, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Henrique Sales, ID 3849906-1/1. Processo nº SEI- 260004/001766/2022.\r\n, Merendeira, ID 3568662-6/1, da função de Secretário do C.E. Professora Eliane Martins Dantas - Brasil-Alemanha, U.A. 11802306519, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/006729/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019787-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Eliane Martins Dantas - Brasil-Alemanha, U.A. 11802306519, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina da Silva do Vale, ID 3568662-6/1. Processo nº SEI-030035/006729/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322036-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rotary, U.A. 11802306568, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/006878/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259869-9/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque de Caxias, U.A. 11802308530, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jucyara Lopes Traverso, ID 4031505-3/2. Processo nº SEI-030037/003957/2022.\r\nPATRICIA BARBARA DIAS DUARTE, Prof. Doc. I, ID 4394894-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 11802307583, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/10/2020, publicado no DOERJ de 29/10/2020. Processo nº SEI- 030036/006649/2022.\r\nSANDRA CARMINDA DA SILVA SOARES, Agente Administrativo, ID 3640574-4/1, da função de Secretário do CEJA de Carmo, U.A. 11802314573, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/003573/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013792-1/1, para exercer, com validade a contar de 04/10/2022, a função de Secretário do CEJA de Carmo, U.A. 11802314573, Tipo D, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Carminda da Silva Soares, ID 3640574-4/1. Processo nº SEI-030043/003573/2022.\r\n, Servente, ID 3594338-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Montebello Bondim, U.A. 11802303518, Tipo C, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Guimarães Tenório, ID 3325456-7/1. Processo nº SEI- 030032/002966/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3695964-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Helio Rangel, U.A. 11802308550, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Helena Moura dos Santos Bomfim, ID 3424305-4/2. Processo nº SEI-030037/004077/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020732-6/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 11802311517, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/002563/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3560923-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 11802305565, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/004690/2022.\r\nLEILA CRISTINA CABRAL ROCHA BARRETO, ID 3247095-9/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/003412/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009612-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Walter Orlandini, U.A. 11802305585, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Velasco de Oliveira, ID 4386405-8/2. Processo nº SEI-030034/004564/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278058-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 11802306517, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juciara Gonçalves de Oliveira, ID 4196684-8/2. Processo nº SEI-030035/006416/2022.\r\nCÉLIA REGINA, Merendeira, ID 3304747-2/1, da função de Secretário do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 11802303503, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/002662/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379563-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/005442/2022.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/10/2022\r\nFica retificadaCARLOS ERNESTO GUIMARÃES SANTA FÉ GOMES, ID 3765005-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 11802312559, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030041/004309/2022.\r\nId: 2432634\r\n"
        ],
        "2433149": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/10/2022\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-E-08/006/15/2015, fica retificada para 26/11/2014 a eficácia da aposentadoria da servidora MARIA IRENE BESERRA MOTA, matrícula 261619-1, ID n° 3193103-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2433149\r\n"
        ],
        "2433679": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nSEI-360090/000029/2022 - ATO DE 22.09.2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 28.09.2022 - Tendo em vista o que consta do Processo SEI- 360090/000029/2022, fica retificada para 29 de setembro de 2022, a validade da licença sem vencimentos para o trato de interesse particular da servidora LAÍS SILVA DA FONSECA, Oficial de Cartório - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 5.079.420-5, da Secretaria de Estado da Polícia Civil, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2433679\r\n"
        ],
        "2433709": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 24.10.2022\r\nARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA. FICA alterado o nome da servidora para , em virtude de divórcio. Processo N° SEI-260005/008359/2022.\r\nId: 2433709\r\n"
        ],
        "2433766": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nnome da servidora para PAULA HELENA PINHEIRO ARRUDA CABRAL, Enfermeiro, matricula nº 922.575-6, Id. Funcional nº 4216020-0, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/014707/2022.\r\no nome da servidora para PAULA HELENA PINHEIRO ARRUDA, Enfermeiro, matricula nº 922.575-6, Id. Funcional nº 4216020-0, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/014707/2022.\r\no nome da servidora para MARCIA BEATRIZ FERREIRA DA LUZ SILVEIRA DE SÁ, Assistente Administrativo de Saúde, matricula nº 866.882-4, Id. Funcional nº 3150807-3, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/022848/2022.\r\no nome da servidora para REGINA BEZERRA LEVY CUNHA, Médico - Neonatologia, matricula nº 865.207-5, Id. Funcional nº 3158744-5, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo. nº SEI- 080001/019581/2022.\r\no nome da servidora para REGINA BEZERRA LEVY, Médico - Neonatologia, matricula nº 865.207- 5, Id. Funcional nº 3158744-5, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/019581/2022.\r\no nome da servidora para DENISE DA SILVA PRAZERES PIMENTEL GOMES, Farmacêutico, matricula nº 849.765-3, Id. Funcional nº 30340632, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proesso. nº SEI- 080001/022697/2022.\r\no nome da servidora para ELIANE LIMA ROLLA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.705-1, Id. Funcional nº 31083455, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/014583/2022.\r\no nome da servidora para ANDREA RAPOSO CARDOSO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula nº 259.979-3, Id. Funcional nº 32169418, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/022209/2022.\r\no nome da servidora para MARIA DA GLORIA OLIVEIRA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.159-1, Id. Funcional nº 301838-7, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/023236/2022.\r\nId: 2433766\r\n"
        ],
        "2433876": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 24.10.2022\r\nmatr. nº 41.293-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"Departamento de Especialidades Cirúrgicas - FCM\", leia- se: \"Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME\". Processo nº SEI E-26/007/8521/2019.3. \r\nPORTARIA Nº 855/2022 - RIVAIL ANTONIO SERGIO FEDEL JUNIOR, matr. nº 41.346-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME\", leia-se: \"Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - ODO\". Processo nº SEI E-26/007/14075/2014.2. \r\nId: 2433876\r\n"
        ],
        "2433988": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nSERGIO DA SILVA, Técnico em Radiologia, Classe A, matr.08/105.303-5, Id Funcional nº 21181454 - EM ATENÇÃO a diligência ordenada pelo TCE, fica retificado o amparo legal da aposentadoria do servidor, com validade de 09.10.2012: Onde se lê: artigo 41/2003, c/c Emenda Constitucional nº 70/2012, Leia-se: artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. SEI nº E-08/221.533/2012.\r\nId: 2433988\r\n"
        ],
        "2434068": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para , o nome do servidor designado para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030035/006705/2022.\r\nId: 2434068\r\n"
        ],
        "2434234": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 34.955-5 / ID: 31397425 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/08/2022”, leia-se: “a contar de 10/08/2022” - Processo nº SEI-260008/007643/2022.\r\nDE 17.10.2022\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Coordenador de Revisão Evolutiva”, leia-se: “Coordenador de Suporte a Sistemas em Produção”, e onde se lê: \"código 092\", leia-se: \"código 3005\" - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nmatr. nº- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Coordenador de Suporte a Sistemas em Produção”, leia-se: “Coordenador de Revisão Evolutiva”, e onde se lê: \"código 3005\", leia-se: \"código 092\" - Processo nº SEI- 260007/033158/2022.\r\nId: 2434234\r\n"
        ],
        "2434238": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n703/2022 - HULIANA MARINHO CAMPOS DO NASCIMENTO A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"HULIANA MARINHO CAMPOS\"; leia-se: \"HULIANA MARINHO CAMPOS DO NASCIMENTO\", tendo em vista a alteração de estado civil - Processo nº SEI- 260007/044473/2022.\r\nId: 2434238\r\n"
        ],
        "2434296": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.10.2022\r\nLEISE DA SILVA SALVADOR, Técnica de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.628.9, Id Funcional nº 21104964 - FICA RETIFICADO o amparo legal da aposentadoria de acordo com a diligência ordenada pelo TCE, Onde se lê: artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, Leia-se: artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. SEI nº E-08/004/982/2013.0\r\nId: 2434296\r\n"
        ],
        "2434399": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nAto de Investidura de 09/12/2013 - ELIZABETH MARTINS MADEIRA, Inspetora de Polícia, ID 1.911.638-1. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para , em virtude de divórcio.\r\nId: 2434399\r\n"
        ],
        "2434592": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n40.773-4 / ID: 44335970 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Coordenador de Administração e Comunicação\", a contar de 21/07/2022, por força do AEDA nº 078/REITORIA/2022 - Processo nº SEI-26000/034330/2022.\r\nVANESSA BARBOZA PESSÔA GUIMARÃES40.782-5/ ID: 41958462 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Coordenador de Integração Acadêmica\", a contar de 21/07/2022, por força do AEDA nº 078/REITORIA/2022 - Processo nº SEI-26000/034330/2022.\r\nmatr. nº36.912-4 / ID: 44574126 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Diretor do DEPAIE\", a contar de 21/07/2022, por força do AEDA nº 078/REITORIA/2022 - Processo nº SEI-26000/034330/2022.\r\n36.442-2 / ID: 44345836 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Diretor do DEPASPB\", a contar de 21/07/2022, por força do AEDA nº 078/REITORIA/2022 - Processo nº SEI-26000/034330/2022.\r\nId: 2434592\r\n"
        ],
        "2435261": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nCapitão PM QOA, do Oficial PM (RG-47.891) JÚLIO CESAR DE ASSIS FERNANDES, ID FUNC 23515880, no citado Ato, a data de 21 de agosto de 2016 para 21 de abril de 2016, a data de promoção ao posto de Capitão PM QOA, do Oficial PM (RG-47.891) JÚLIO CESAR DE ASSIS FERNANDES, ID FUNC 23515880, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350090/001924/2021.\r\nId: 2435261\r\n"
        ],
        "2435377": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nJORGE EDUARDO CARDOSO ALCANTARA, ID Funcional nº 43928838, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número SEI-210017/001115/2022, fica alterado o nome do servidor, em virtude de DIVÒRCIO, para JORGE EDUARDO DA SILVA CARSOSO.\r\nId: 2435377\r\n"
        ],
        "2435554": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2022\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Assistente Administrativo de Saúde, matricula nº 866.882-4, Id. Funcional nº 3150807-3, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/022848/2022.\r\nId: 2435554\r\n"
        ],
        "2435555": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDÊNCIA\r\n, Médico, Classe “A”, matrícula nº 207403-7, ID. n° 30377374. os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados Vencimento-base - R 208,00; Triênio (40%) (Lei 1608/90) - R 83,20; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) R 166,40, GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) R 1.108,00; Gratificação Insalubridade - 20% sobre a classe “C” do nível superior (Lei 720/1983) R 33,28; Total - R 1.598,88, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012de 29/03/2012 Processo nº SEI-E-01/602632/2005.\r\nId: 2435555\r\n"
        ],
        "2435588": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº32.071-3 / ID: 25361449 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da Função Gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço\", a contar de 17/08/2022, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2022 - Processo nº SEI-26000/014618/2022.\r\n37.478-5 / ID: 44621809 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da Função Gratificada passa a ser \"Chefe de Seção\", a contar de 17/08/2022, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2022 - Processo nº SEI-26000/014618/2022.\r\n37.135-1 / ID: 44591098 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Coordenador\", a contar de 17/08/2022, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2022 - Processo nº SEI-26000/014618/2022.\r\nId: 2435588\r\n"
        ],
        "2435949": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nCAROLINE LIMA GRANHA DE SOUZA, matr. nº 41.151-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CAROLINA LIMA GRANHA DE SOUZA”, leia-se: “CAROLINE LIMA GRANHA DE SOUZA”. Processo nº SEI- 260007/036343/2022. \r\nMANOELA ALVES SALGADO, matr. nº 41.386-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matr. nº 40.581-1”, leia-se: “matr. nº 41.386-4”. Processo nº SEI-E-26/007/9628/2015.2. \r\nId: 2435949\r\n"
        ],
        "2436037": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 31.10.2022\r\nSERVENTE I retificado o cargo de PROFESSOR FAETEC I para e a referência DOC 40HE12 para , publicado no DOERJ de 23/08/2022, página 24. Processo n° SEI- E-26/005/1988/2019.\r\nId: 2436037\r\n"
        ],
        "2436058": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 33.440-9 / ID: 25596322 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI-260007/033601/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 20/10/2022. Processo nº SEI-260007/033601/2022.\r\n\r\nId: 2436058\r\n"
        ],
        "2436112": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 31.10.2022\r\n\r\nTAINA MORAES DE PAULATAINA MORAES DE PAULA LELLIS, em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/008474/2022\r\nSUELI HELENA DE OLIVEIRA alterado o nome da servidora para , em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/006114/2022\r\nANDERSON RIBEIRO DE SOUZAANDERSON RIBEIRO DE SOUZA POERNER, em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/008646/2022.\r\nSORAIA FARIAS REOLON PEREIRASORAIA FARIAS REOLON, em virtude de divórcio. Processo n° SEI- 260005/008471/2022.\r\nMARLENE LOPES RIBEIRO alterado o nome da servidora para , em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/008663/2022.\r\nId: 2436112\r\n"
        ],
        "2436672": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nSUELLYN GARCIA BENTO DUARTE HUGO, Inspetora de Polícia, ID 5.033.021-7. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para SUELLYN GARCIA BENTO DA SILVEIRA DUARTE, em virtude de divórcio. Proc. nº SEI- 360298/002609/2022.\r\nId: 2436672\r\n"
        ],
        "2436742": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360064/000074/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E-09/248/36/2015, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor WERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID nº 614.470-5, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2436742\r\n"
        ],
        "2436745": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360268/000078/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo SEI nº E-09/177/260/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LEONARDO PESTANA PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID nº 5.022.327-5, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 28/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2436745\r\n"
        ],
        "2436747": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360315/000120/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo Nº SEI-360148/000009/2022 e SS 033- 01066/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor BRUNO RODRIGO DA SILVA RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID nº 5.033.257-0, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 09/06/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2436747\r\n"
        ],
        "2436751": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360057/000220/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI-360008/000452/2020 e SEI-E- 09/142/38/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor BRUNO CESAR FERREIRA, ID funcional nº 4.372.945-2, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 29/09/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2436751\r\n"
        ],
        "2436760": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360306/000586/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo SEI nº E-36/314/14/2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FLAVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, Inspetor de Polícia, ID nº 4.394.645-3, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 09/06/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2436760\r\n"
        ],
        "2436769": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000832/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo Nº SEI-360048/000726/2020, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor JOÃO VICTOR RAVIZZINI PINTO, Inspetor de Polícia, ID nº 5.032.988-0, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2436769\r\n"
        ],
        "2436773": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360008/001077/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nºs SEI-360008/000452/2020 e SEI-E- 09/142/38/2017, do servidor MARCUS VINICIUS BARBOSA DE SOUZA, ID funcional nº 4.373.159-7, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 29/09/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2436773\r\n"
        ],
        "2436805": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/047125/2022 - ATO DE 25.02.2011 - PUBLICADO NO D.O. DE 28.02.2011 - Tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/JAF n º 78A/2022 e nº 78B/2022 e no Processo SEI-140001/047125/2022, ficam suprimidas as expressões \"sub judice\" e \"da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\" do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 039/2011, de 28/02/2011, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de RITA DE CASSIA SALIM TAVARES e de DIOGO TEIXEIRA SCHETTINI, ambos no cargo de Delegado de Polícia - 3ª Classe, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no bojo do processo judicial nº 0053389-43.2010.8.19.0001, mantidos os demais termos.\r\nId: 2436805\r\n"
        ],
        "2436826": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2022\r\n- ALMIR DE PÁDUA CORREIA, matrícula nº 182.763-3, ID. n° 3038275-0, Médico , Classe “A” - o despacho de 21/12/2016, publicado no D.O. de 25/01/2017, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 30/08/2016, no valor de R 2.664,99 assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 6842/2014) - R 1.665,62; 60% de Triênios (Artigo 6º da Lei nº 1608/1990) - R 999,37; Total R 2.664,99 para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no processo nº 102.857-8/2022 (origem nº E-08/008/6137/2015) para fins de publicação dos valores atribuídos ao servidor. Processo nº SEI-E- 08/008/6137/2015.\r\n- MARILANE DOS SANTOS BITTENCOURT, matrícula nº 298.848-3, ID. n° 3182414-5, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - o despacho de 22/12/2016, publicado no D.O. de 25/01/2017, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 13/09/2016, no valor de R 1.234,46 assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 6842/2014) - R 771,54; 60% de Triênios (Artigo 6º da Lei nº 1608/1990) - R 462,92; Total R 1.234,46 para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no processo nº 102.834-6/2022 (origem nº E- 08/008/4527/2015) para fins de publicação dos valores atribuídos à servidora. Processo nº SEI-E-08/008/4527/2015.\r\nId: 2436826\r\n"
        ],
        "2437076": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDE 07.11.2022\r\n- ELAINE TAVARES E SILVA LOSQUE, ID 5788226. alterado o nome da servidora para , em virtude de divórcio. Processo n° SEI-260005/008780/2022.\r\n\r\nId: 2437076\r\n"
        ],
        "2437103": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- VIRGINIA LAURA FRANÇA DA SILVEIRA, matrícula. nº 922.843-8, ID. n° 4216154-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - o despacho de 09/02/2017, publicado no D.O. de 21/02/2017, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 4.113/10.950(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 18/10/2016 no valor de R 880.00 assim discriminados: Última Remuneração - R 853,45; Média Apurada - R 816,99; Valor proporcionalizado - R 306,87; Total R 880,00 (Parcela Única - Salário Mínimo Nacional - Decreto nº 8.618/2015), para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC nº 28159/2022, processo nº 102.321-9/2022 (origem E- 08/006/295/2016)com retificação da fixação de proventos para retificação da fixação de proventos com base na média remuneratória(Lei 10887/2004) . Processo nº SEI-E-08/006/295/2016.\r\nId: 2437103\r\n"
        ],
        "2437104": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-E-08/006/295/2016, fica retificada para o “Artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação no Ato de aposentadoria da servidora VIRGINIA LAURA FRANÇA DA SILVEIRA, matrícula 922.843-8 Id nº 4216154-1 a quem se refere o presente Ato, tendo em vista a Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE/RJ nº102.321-9/2022(nº de origem E-08/006/295/2016), Ofício PRS/SSE/CGC nº 28159/2022, mantidos os demais termos. \r\nId: 2437104\r\n"
        ],
        "2437132": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, de prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de 40 (quarenta) veículos automotores de duas rodas - motocicletas, primeira locação, adesivadas, adaptadas para a função patrulhamento, com acessórios, licenciamento, seguro, manutenção, revisões, e o que mais for necessário à contratação de veículos novos, e adaptados, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e a LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ, fica reajustado 7,191210%, correspondente à variação do INPC - Índice de Preços do Consumidor relativo ao período de 10/2021 a 09/2022, conforme solicitação da CONTRATADA (docs. SEI nº 41516036 e 41516715), passando de R 23.160,00 (vinte três mil, cento e sessenta reais) para R 24.825,60 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), a partir de 04/10/2022.\r\nAs despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta do orçamento da Secretaria de Estado de Governo, cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2022 é assim classificada:\r\n57.010.06.181.0478.1166\r\n339039\r\n103\r\nProcesso nº SEI-420001/001470/2022.\r\n, de prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de 50 (cinquenta) veículos automotores de duas rodas - motocicletas, primeira locação, adesivadas, adaptadas para a função patrulhamento, com acessórios, licenciamento, seguro, manutenção, revisões, e o que mais for necessário à contratação de veículos novos, e adaptados, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e a LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ, fica reajustado 7,191210%, correspondente à variação do INPC - Índice de Preços do Consumidor relativo ao período de 10/2021 a 09/2022, conforme solicitação da CONTRATADA (docs. SEI nº 41562125 e 41562201), passando de R 28.950,00 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta reais) para R 31.032,00 (trinta e um mil e trinta e dois reais), a partir de 04/10/2022.\r\nAs despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta do orçamento da Secretaria de Estado de Governo, cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2022 é assim classificada:\r\n57.010.06.181.0478.1166\r\n339039\r\n103\r\nProcesso nº SEI-420001/000072/2022.\r\n, prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de 100 (cem) veículos automotores de duas rodas - motocicletas, primeira locação, adesivadas, adaptadas para a função patrulhamento, com acessórios, licenciamento, seguro, manutenção, revisões, e o que mais for necessário à contratação de veículos novos, e adaptados, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e a LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ, fica 7,191210%, correspondente à variação do INPC - Índice de Preços do Consumidor relativo ao período de 10/2021 a 09/2022, conforme solicitação da CONTRATADA (docs. SEI nº 41572059 e 41572659), passando de R 57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais) para R 62.064,00 (sessenta e dois mil e sessenta e quatro reais), a partir de 04/10/2022.\r\nAs despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta do orçamento da Secretaria de Estado de Governo, cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2022 é assim classificada:\r\n57.010.06.181.0478.1166\r\n339039\r\n103\r\nProcesso nº SEI-420001/001165/2021.\r\n, de prestação de serviços de locação, com manutenção de 202 (duzentos e dois) veículos tipo motocicleta, adesivados, sem fornecimento de motorista e combustível, para atender as demandas da Operação Segurança Presente, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e a LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ, fica reajustado 7,191210%, correspondente à variação do INPC - Índice de Preços do Consumidor relativo ao período de 10/2021 a 09/2022, conforme solicitação da CONTRATADA (docs. SEI nº 41790453 e 41790493), passando de R 116.958,00 (cento e dezesseis mil, novecentos e cinquenta e oito reais) para R 125.288,48 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), a partir de 04/10/2022.\r\nAs despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta do orçamento da Secretaria de Estado de Governo, cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2022 é assim classificada:\r\n57.010.06.181.0478.1166\r\n339039\r\n103\r\nProcesso nº SEI-15/001/016462/2019.\r\n, de prestação de serviços de locação de 30 (trinta) vans adesivadas, sem fornecimento de combustível e sem motorista, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, fica reajustado 7,168600%, correspondente à variação do IPCA - Índice de Preços do Consumidor Amplo relativo ao período de 10/2021 a 09/2022, conforme solicitação da CONTRATADA (doc. SEI nº 41488122), passando de R 207.638,10 (duzentos e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e dez centavos) para R 222.522,90 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa centavos), a partir de 25/10/2022.\r\nAs despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta do orçamento da Secretaria de Estado de Governo, cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2022 é assim classificada:\r\n57.010.06.181.0478.1166\r\n339039\r\n103\r\nProcesso nº SEI-15/001/009196/2019.\r\nId: 2437132\r\n"
        ],
        "2437402": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\n- Fica esclarecido que a U.A126202130000000 DGPAM - DEPARTAMENTO- GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER passou a integrar o Núcleo Composto de número 0153-26, passando o mesmo a ter a seguinte composição: 126202101600000 - DPCA NITERÓI, 126202102000000 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS, 126202090408100 - 81ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAIPU, 126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, 126202140100000 - 10ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO - ESPECIALIZADAS, 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ, 126202090415900 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU, U.A. 126202130600000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e U.A. 126202130000000 DGPAM - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER a contar de 01/11/2022, continuando a responder como Agente de Pessoal do referido núcleo o servidor WALTER MONSORES PEREIRA NETO, Inspetor de Polícia, ID 566.021-1. Processo nº SEI 360036/000255/2022.\r\n- Fica esclarecido que a U.A126202130000000DGPAM - DEPARTAMENTO- GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER deixou de integrar o Núcleo Composto 0081-26 a partir de 01/11/2022, passando o mesmo a ter a seguinte composição: 126202140000000 DGPDAC - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DAS DELEGACIAS DE ACERVO CARTORÁRIO, 126202070100000 1ºDPA - 1º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126201070000000 DGPTC - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, 126202080000000 DGPB - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DA BAIXADA, 126104000000000 ASSEJUR ASSESSORIA JURÍDICA, 12610600000 ASPLAN - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, 126107000000000 ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 126202120000000 - DEPARTAMENTO-GERAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO, AO CRIME ORGANIZADO E À LAVAGEM DE DINHEIRO, 126202120100000 - DELEGACIA DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E À LAVAGEM DE DINHEIRO, 126202120200000 - DELEGACIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO, 126202120300000 - LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO, 126202120400000 - GABINETE DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS continuando a responder como Agente de Pessoal do referido núcleo a servidora ANA PAULA ANTUNES DO COUTO, Oficial de Cartório, ID.570.932-6 -1. Processo nº SEI 360036/000255/2022.\r\n\r\nId: 2437402\r\n"
        ],
        "2437403": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR GERAL\r\n\r\n- Fica esclarecido que em 31/10/2022 foi extinto o núcleo composto nº 0244- 26. A U.A 126202090509900 - 099º DELEGACIA DE POLÍCIA - ITATIAIA retorna a ser Núcleo Simples de nº 0244-26 por ela respondendo como Agente de pessoal o servidor NELSON SCOPACASA JUNIOR, U.A 126202090510000 - 100ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PORTO REAL retorna a ser Núcleo Simples nº 0105-26, por ela respondendo como Agente de Pessoal o servidor ID 5.013.575-9, Oficial de Cartório Policial360209/000152/2022.\r\nId: 2437403\r\n"
        ],
        "2437460": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\n.2022\r\n, celebrado entre as partes SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e HBR AVIAÇÕES S.A fica apostilado o referido contrato para fazer constar a nova conta bancária da empresa, Banco SOFISA (Banco 637), Agência 0046, Conta Corrente: 00107-0, Processo nº SEI-350192/001904/2020.\r\nId: 2437460\r\n"
        ],
        "2437472": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de 100 (cem) veículos automotores de duas rodas - motocicletas, primeira locação, adesivadas, adaptadas para a função patrulhamento, com acessórios, licenciamento, seguro, manutenção, revisões, e o que mais for necessário à contratação de veículos novos, e adaptados, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e a LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ, fica 7,191210%, correspondente à variação do INPC - Índice de Preços do Consumidor relativo ao período de 10/2021 a 09/2022, conforme solicitação da CONTRATADA (docs. SEI nº 41572059 e 41572659), passando de R 57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais) para R 62.064,00 (sessenta e dois mil e sessenta e quatro reais), a partir de 04/10/2022.\r\nAs despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta do orçamento da Secretaria de Estado de Governo, cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2022 é assim classificada:\r\n57.010.06.181.0478.1166\r\n339039\r\n103\r\nProcesso nº SEI-420001/001165/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 08/11/2022.\r\nId: 2437472\r\n"
        ],
        "2437564": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2022\r\nMONICA MARIA MARTINS AGUIAR, Médica, Classe A, matr.08/106.330-7, Id Funcional nº 21073643 - FICA REa aposentadoria por invalidez, da servidora, juntamente com a fixação dos proventos, com validade de 11.04.2007, publicada no DO de 28.03.2008 e a refixação dos proventos, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, publicada no D.O. de 17.08.2012, em atenção a orientação em atenção ao despacho do Superintendente da SPMSO, em 11.11.2021, despacho de 15.12.2021, concluindo que a patologia motivadora da aposentadoria não permanece, podendo o servidor exercer atividade laborativa, ficando sem efeito o benefício a partir da publicação. Proc. SEI nº E- 08/221.187/2007.\r\nId: 2437564\r\n"
        ],
        "2437610": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-E-08/006/534/2015, fica retificada para artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação da aposentadoria da servidora MARTA NERI ROCHA DE MESQUITA, matrícula 922444 5, ID n° 4214703-4, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2437610\r\n"
        ],
        "2437666": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08.11.2022\r\nDEBORA CAMPOS BARRETODEBORA CAMPOS BARRETO DA MATA, em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/008876/2022.\r\nId: 2437666\r\n"
        ],
        "2437668": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2022\r\na apostila de 07/07/1999, publicada no D.O. de 22/07/1999, que retificou para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MÁXIMA CORRÊA DA COSTA, matrícula 1203874-1.Processo nº SEI-E-03/1701345/1995.\r\nId: 2437668\r\n"
        ],
        "2437742": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08.11.2022\r\n\r\nCLAUDIA GARCIA GONCALVES alterado o nome da servidora para , em virtude de divorcio. Processo n° SEI-260005/008896/2022.\r\nId: 2437742\r\n"
        ],
        "2437755": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.11.2022\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 31.10.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/008471/2022 - SORAIA FARIAS REOLON PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...ID 42506123...\r\nLeia-se: ...ID 5785200...\r\nId: 2437755\r\n"
        ],
        "2438082": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDE 09.11.2022\r\n- ROSÂNGELA JATAHY BOULLOSA DE SOUSA, ID 44158823. alterado o nome da servidora para , em virtude de divórcio. Processo n° SEI-260005/005574/2021.\r\nId: 2438082\r\n"
        ],
        "2438320": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.11.2022\r\n. Fica retificada para 03/10/2022, a validade do ato que dispensou IVONETE SILVA DE OLIVEIRA, ID 5027221-7/1, da função de Secretário do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030038/005224/2022.\r\nId: 2438320\r\n"
        ],
        "2438696": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2022\r\nRETIFICADAvalidade do Ato que exonerou o servidor , ID Funcional 35638621, a quem se refere o presente Ato. Processos nºsE- 03/8748/2009 e SEI-030038/003183/2022.\r\nRETIFICADAvalidade do Ato que exonerou a ser vidora , ID Funcional 39934527, a quem se refere o presente Ato. Processo nºSEI-E-01/132023/2005.\r\nId: 2438696\r\n"
        ],
        "2439094": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\ncelebrado entre as partes SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S/A, publicado no DOERJ de 19 de agosto de 2022, fica apostilado o referido contrato para fazer constar o CNPJ da filial sob o nº 92.833.110/0007-48. Processo nº SEI- 350064/000576/2020.\r\nId: 2439094\r\n"
        ],
        "2439149": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/11/2022\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDIRETOR\r\n03/03/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/004/236/2016 - RAQUEL OFRANTE SALLES\r\nOnde se lê: ...ID 44215860\r\nLeia-se: ...ID 6427901\r\nId: 2439149\r\n"
        ],
        "2439162": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360039/000932/2022, FICA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360076/000025/2020 e SS E- 36/076/06/2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº 2020, do servidor CLEINADEL FRANKLIN NASCIMENTO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID nº 571.194-0, Classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Cilvil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe 20% (vinte por cento), do vencimento do car go efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do Art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 09/06/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2439162\r\n"
        ],
        "2439351": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSMGSI e a Dell Computadores do Brasil Ltda.\r\nIncluir o CNPJ nº 72.381.189/0010-01 da filial, responsável pela emissão das notas fiscais de mercadorias, no preâmbulo do Contrato nº 016/2022.\r\nNão se aplica.\r\n16/11/2022.\r\nId: 2439351\r\n"
        ],
        "2439481": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2022\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/10/2022\r\nAs despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta do orçamento da Secretaria de Estado de Governo, cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2022 é assim classificada:\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\n57.010.06.181.0478.1166\r\n339039\r\n103\r\nLeia-se: As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta do orçamento da Secretaria de Estado de Governo, cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2022 é assim classificada:\r\nPrograma de Trabalho\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\n57.010.06.181.0478.1166\r\n339039\r\n103\r\n57.010.06.125.0479.1115\r\n339039\r\n230\r\n\r\nAs despesas relativas aos exercícios subsequentes, correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início do referido exercício.\r\nId: 2439481\r\n"
        ],
        "2439729": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04 - Procuradoria de Pessoal/ nº 84/2022, fica suprimida a expressão \"sub judice\" do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 005/2011, de 07/01/2011, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de FLAVIA GOES MONTEIRO ROMERO DE BARROS, no cargo de Delegado de Polícia - 3ª Classe, e ainda o que consta no processo judicial nº 0001509- 79.2010.8.19.0011. Processo nº SEI-140001/049868/2022.\r\nId: 2439729\r\n"
        ],
        "2440258": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21.11.2022\r\n- BIANCA COLLERE DOS SANTOS SILVINO,Tendo em vista o que consta do pro fica alterado o nome da servidora em referência para: BIANCA COLLERE DOS SANTOS, .\r\nId: 2440258\r\n"
        ],
        "2440489": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\nDE 21.11.2022\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC ENS SUP 40HID -42078504, Vínculo - 2 - Fica retificada a data de a contar de 26.01.2022 para 20.05.2022, publicado no DOERJ de 27.09.2022, página 16. Processo n° SEI- 080014/000445/2022.\r\nPROFESSOR FAETEC IID - 20847726, Vínculo - 1 - Fica retificada a fundamentação para nos termos do § 1º, Inciso I, art. 40 da CF 1988, c/c o art. 6º A da EC nº 41/2003, publicado no DOERJ de 27/09/2022, página 16. Processo n° SEI-E-08/014/466/2019.\r\n\r\nId: 2440489\r\n"
        ],
        "2440490": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n21.11.2022\r\n\r\n- CLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA, ID 44050313. FICA alterado o nome da servidora para , em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/008925/2022.\r\n- FLAVIA PERES LIMA, ID 50360108. FICA alterado o nome da servidora para em virtude de casamento. Processo n° SEI- 260005/009050/2022.\r\n- JANIKE MENDES LOUVISE GOMES, ID 42189047. FICA alterado o nome da servidora para JANIKE em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/006488/2022.\r\n- LUANA DOS SANTOS CUNHA, ID 42026830. FICA alterado o nome da servidora para , em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/008686/2022.\r\n\r\n- PRISCILA SOARES RANGEL, ID 43512933/02. FICA alterado o nome da servidora para PRISCILA, em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/007757/2022.\r\n- ROSANE GURGEL DE MEDEIROS, ID 43663893. FICA alterado o nome da servidora para ROSANE, em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/008742/2022.\r\n- SAMHIRA VIEIRA FRANCO, ID 43548040. FICA alterado o nome da servidora para , em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/008704/2022.\r\n\r\n- SUELI BELO GUIMARÃES, ID 5784751. FICA alterado o nome da servidora para BELO GUIMARAES PEREIRA, em virtude de casamento. Processo n° SEI- 260005/009054/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.11.2022\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07.11.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/008780/2022 - ELAINE TAVARES E SILVA LOSQUE\r\nOnde se lê: ... ID 5788226…\r\nLeia-se: ... ID 20721757...\r\nId: 2440490\r\n"
        ],
        "2440517": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2022\r\n- Fica retificado para Processo nº SEI-030039/004629/2022, o número do processo que designou , ID 4386980-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 11802310509, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030039/004629/2022.\r\nId: 2440517\r\n"
        ],
        "2440613": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS \r\nTendo em vista a autorização acostada aos autos do processo nº SEI-040204/000665/2022, fica atualizado o valor da bolsa-auxílio mensal, referente ao Acordo de Cooperação 006/2018, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio desta Secretaria de Estado de Fazenda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Processos nºs E-04/182/333/2018 e SEI- 040204/000665/2022.\r\nId: 2440613\r\n"
        ],
        "2440867": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2022\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/10/2022\r\nOnde se lê: Fica reajustado 7,191210%, correspondente à variação do INPC - Índice de Preços do Consumidor relativo ao período de 10/2021 a 09/2022, conforme solicitação da CONTRATADA (docs. SEI nº 41790453 e 41790493), passando de R 116.958,00 (cento e dezesseis mil, novecentos e cinquenta e oito reais) para R 125.288,48 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), a partir de 04/10/2022.\r\nLeia-se: Fica reajustado 7,191210%, correspondente à variação do INPC - Índice de Preços do Consumidor relativo ao período de 10/2021 a 09/2022, conforme solicitação da CONTRATADA (docs. SEI nº 41790453 e 41790493), passando de R 116.958,00 (cento e dezesseis mil, novecentos e cinquenta e oito reais) para R 125.369,28 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos) mensal, a partir de 04/10/2022.\r\nId: 2440867\r\n"
        ],
        "2440894": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\n, celebrado entre as partes SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e SANTA CASA ACARI LTDA, publicado no DOERJ de 20 de outubro de 2022, fica apostilado o referido contrato para acrescentar novo Programa de Trabalho (06.122.00002.8055) à Cláusula Quarta do referido Termo Aditivo. Processo nº SEI-350192/001844/2021.\r\nId: 2440894\r\n"
        ],
        "2440909": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/11/2022\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 24/02/2022\r\nPROCESSO SEI Nº E-17/004/238/2016 - GABRIEL LAMOUNIER DE FREITAS FERNANDES\r\nOnde se lê: ...ID 44147731\r\nLeia-se: ... ID 44147732\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n03/03/2022\r\nPROCESSO SEI Nº E-17/004/243/2016 - MARCELA CARVALHO LAGE DA SILVA\r\nOnde se lê: ...MARCELA CARVALHO LAGE DA SILVA\r\nLeia-se: ... MARCELA CARVALHO LAGES DA SILVA\r\nId: 2440909\r\n"
        ],
        "2440983": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\n- ANA FLÁVIA BERNARDI PIMENTA RODRIGUES DE AGUIAR, Inspetora de Polícia, ID 5.009.719-9. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para ANA FLÁVIA BERNARDI em virtude de Divórcio. Processo nº SEI-360189/000198/2022.\r\n- DANIELA MIGLIORIM ROSSI, Inspetora de Polícia, ID 5.033.120-5. Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para , em virtude de Casamento. Processo nº SEI-360120/000148/2022\r\nId: 2440983\r\n"
        ],
        "2441178": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nmatr. nº 41.307-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “com carga horária semanal de 40 horas,”, leia-se: “com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.662/1993,”. Processo nº SEI-260007/043356/2022. \r\nmatr. nº 41.308-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “com carga horária semanal de 40 horas,”, leia-se: “com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.662/1993,”. Processo nº SEI-260007/043376/2022. \r\nmatr. nº 41.309-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “com carga horária semanal de 40 horas,”, leia-se: “com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.662/1993,”. Processo nº SEI-260007/043382/2022. \r\nId: 2441178\r\n"
        ],
        "2441227": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\nDE 23.11.2022\r\nWANDA LAUDANO CAMPELO alterado o nome da servidora para em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/009295/2022.\r\nId: 2441227\r\n"
        ],
        "2441232": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para 01/11/2022, a validade do ato que designou RODRIGO GOMES MACEDO, ID 5006515-7/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030042/003325/2022.\r\nId: 2441232\r\n"
        ],
        "2441331": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nAPOSTILA DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\nDE 23/11/2022\r\nTendo em vista a autorização acostada aos autos do processo nº SEI-040204/000665/2022, fica atualizado o valor da bolsa-auxílio mensal, referente ao Acordo de Cooperação 007/2018, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio desta Secretaria de Estado de Fazenda e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Processos nºs E-04/182/477/2018 e SEI- 040204/000665/2022.\r\nId: 2441331\r\n"
        ],
        "2441332": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nAPOSTILA DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\nDE 23/11/2022\r\nTendo em vista a autorização acostada aos autos do processo nº SEI-040204/000665/2022, fica atualizado o valor da bolsa-auxílio mensal, referente ao Acordo de Cooperação 003/2018, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio desta Secretaria de Estado de Fazenda e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Processos nºs E-04/182/242/2018 e SEI- 040204/000665/2022.\r\nId: 2441332\r\n"
        ],
        "2441342": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360232/000094/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E-09/370/100059/2018, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ALLAN NEVES RIBEIRO SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.234-1, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 31/05/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2441342\r\n"
        ],
        "2441353": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360142/000198/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-SS-960-00065/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ALLAN AUGUSTO OLIVEIRA BERQUÓ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.868-9, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2441353\r\n"
        ],
        "2441354": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360142/000200/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-36/006/001476/2019, do servidor BRUNO MARTINS DA SILVA, ID nº 5.033.292-9, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2441354\r\n"
        ],
        "2441355": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360142/000201/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-36/006/001476/2019, do servidor JUAN FELIPE ALVES DA SILVA, ID nº 5.021.626-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2441355\r\n"
        ],
        "2441356": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360303/000424/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-36/006/001476/2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.318.785-4, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2441356\r\n"
        ],
        "2441358": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360072/000467/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360137/000044/2020, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor BRUNO DE FREITAS MOREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.247-3, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2441358\r\n"
        ],
        "2441359": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000731/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo SEI nº 360232/00054/2021 e SS 946- 000235/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LEONARDO DE SOUZA QUEIROZ DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID nº 565.580-3, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2441359\r\n"
        ],
        "2441502": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.11.2022\r\n, celebrado entre as partes SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e REZENDE E PORTO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, publicado no DOERJ de 20 de outubro de 2022, fica apostilado o seguinte item:\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO \r\n“O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA os serviços efetivamente executados, sendo efetuadas diretamente na conta corrente 27867-0, Agência 2390-6, Banco do Brasil, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.”\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO \r\n“O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA os serviços efetivamente executados, sendo efetuadas diretamente na conta corrente 1711-0, Agência 1336 (Paracambi), Caixa Econômica Federal, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.”\r\nProcesso Administrativo nº SEI-350028/002929/2022.\r\nId: 2441502\r\n"
        ],
        "2441548": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRENATA DA FONSECA SILVA FERNANDES, matr. nº 39.035-1 / ID: 50750089 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/07/2022”, leia-se: “a contar de 21/07/2022”. Processo nº SEI- 260007/034330/2022.\r\n, matr. nº 40.912-8 / ID: 42531659 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Assessor I (Políticas, Assistências e Ações Afirmativas)\", a contar de 21/07/2022, por força do AEDA nº 078/REITORIA/2022. Processo nº SEI-260007/034330/2022.\r\n\r\nId: 2441548\r\n"
        ],
        "2441562": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo FERNANDO LEAL CANDIDO DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.931.445-3, matrícula nº 178.787-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo de Aposentadoria de nº E-09/188/521/2016, inserido no processo administrativo de nº SEI-360021/003989/2022.\r\nId: 2441562\r\n"
        ],
        "2441761": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nAPOSTILA DA SUBSECRETÁRIA\r\nfirmado em 08/11/2021 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA, objeto do processo administrativo nº SEI-180007/000719/2021. Em razão da solicitação da referida empresa de reajuste retroativo de Março/2022 a 17/11/2022 (doc. SEI nº 41053247), no valor de R 45.799,83 (quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos), em decorrência da nova Convenção Coletiva de Trabalho (doc. SEI nº 41052769), fica convalidada a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 890.799,75 (oitocentos e noventa mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). \r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 890.799,75 (oitocentos e noventa mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), sendo 12 (doze) parcelas no valor de R 70.416,66 (setenta mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), e 01 (uma) parcela no valor de R 45.799,83 (quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos), referente à diferença de valor do dissídio coletivo de 01/03/2022 a 18/11/2022, cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 500780-1, Agência 2773, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nId: 2441761\r\n"
        ],
        "2441899": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            " SECRETRIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, cujo objeto é à prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE - IPCA de 8,727060%, no período de setembro/2021 a agosto/2022, nos termos da CLÁUSULA NONA, PARÁGRAFO OITAVO do referido Contrato. A partir de 01 de setembro de 2022 o valor contrato passará de R 236.060,00 (Duzentos e trinta e seis mil e sessenta reais), para o valor de R 256.740,00 (duzentos e cinquenta e seis mil setecentos e quarenta reais), até o fim do contrato. Processo nº SEI-040227/000022/2021.\r\n, cujo objeto é a prestação de serviços de comercialização de licenças de software e serviços microsoft, para uso em estações de trabalho e em equipamentos especializados, de modo a propiciar a atualização do parque tecnológico da Secretaria de Fazenda de Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos do reajuste com base no índice do IPCA/IBGE, compreendido ao período de setembro/2021 a outubro/2022, no percentual de 5,63% (cinco inteiros e sessenta e três centésimos por cento), com fundamento na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo e Parágrafo oitavo do Instrumento Contratual. Assim, reajusta-se o valor de R 6.286.666,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais) para R 6.640.605,29 (seis milhões, seiscentos e quarenta mil seiscentos e cinco reais e vinte e nove centavos), resultando em um acréscimo de R 353.939,29 (cento e dezessete mil, seiscentos e seis reais e sessenta e cinco reais). Processo nº SEI-040227/000058/2020.\r\nId: 2441899\r\n"
        ],
        "2442025": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2022\r\n, matr. nº 39.928-7, ID: 51001454 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser “Coordenador do CEPED”, a contar de 27/09/2022, por força do AEDA nº 102/REITORIA/2022 - Processo nº SEI- 260007/046663/2022.\r\n, matr. nº 35.987-7, ID: 44260873 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Coordenador Adjunto de Estudos e Pesquisas\", a contar de 27/09/2022, por força do AEDA nº 102/REITORIA/2022 - Processo nº SEI- 260007/046663/2022.\r\n, matr. nº 34.612-2, ID: 6100643 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Coordenador Adjunto Administrativo e Financeiro\", a contar de 27/09/2022, por força do AEDA nº 102/REITORIA/2022 - Processo nº SEI-260007/046663/2022.\r\nId: 2442025\r\n"
        ],
        "2442304": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSMGSI e a Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli.\r\nRemanejamento de passagens aéreas nacionais para internacionais, com a consequente retificação da planilha inserta na Cláusula Sexta do Contrato nº 004/2022.\r\nNão se aplica.\r\n29/11/2022.\r\nId: 2442304\r\n"
        ],
        "2442320": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/11/2022\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI- 080001/001523/2020, fica retificada para artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, com integralidade de seus vencimentos, a fundamentação da aposentadoria da servidora JANE GONÇALVES TORGANO matrícula 867.043-2, ID n° 3007564-5, tendo em vista a Manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Ofício nº 30.792/2022, processo TCE/RJ nº 106.759-8/2022, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- JANE GONÇALVES TORGANO, matrícula nº 867.043-2, ID. n° 3007564-5, Sanitarista - Informação e Informática em Saúde, Classe “C”. Retificando-se o despacho de 14/08/2020, publicado no D.O. de 20/08/2020, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 20/08/2020, no valor de R 2.493,59 assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 6842/2014) - R 1.662,39; 50% de Triênios ( Lei nº 1608/1990) - R 831,20; Total R 2.493,59 para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício nº 30792/2022 processo nº 106.759-8/2022 (origem nº 080001/001523/2020) que determinou a retificação do ato de aposentadoria. Processo nº SEI- 080001/001523/2020.\r\nId: 2442320\r\n"
        ],
        "2442408": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\nDE 29.11.2022\r\n- ALANIR LIMA LOUREIRO SANTOS, ID 20780150. alterado o nome da servidora para , em virtude de divórcio. Processo n° SEI- 260005/009258/2022.\r\n\r\nId: 2442408\r\n"
        ],
        "2442429": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETRIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\ncujo objeto é a prestação de serviços de comercialização de licenças de software e serviços Microsoft, para uso em estações de trabalho e em equipamentos especializados, de modo a propiciar a atualização do parque tecnológico da Secretaria de Fazenda de Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos do reajuste com base no índice do IPCA/IBGE, compreendido ao período de outubro/2021 a setembro/2022, no percentual de 5,63% (cinco inteiros e sessenta e três centésimos por cento), com fundamento na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo e Parágrafo oitavo do Instrumento Contratual. Assim, reajusta-se o valor de R 6.286.666,66 (seis milhões, duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para R 6.640.605,99 (seis milhões, seiscentos e quarenta mil seiscentos e cinco reais e noventa e nove centavos), resultando em um acréscimo de R 353.939,33 (trezentos e cinquenta e três mil novecentos e trin ta e nove reais e trinta e três centavos). Processo nº SEI- 040227/000058/2020\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/11/2022. \r\n\r\nId: 2442429\r\n"
        ],
        "2442593": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n29.11.2022\r\n- MONIQUE DOS SANTOS TORRES, ID 4426852-1. o nome da servidora para , em virtude de reconhecimento de paternidade. Processo nº SEI-260005/009310/2022.\r\n\r\nId: 2442593\r\n"
        ],
        "2442612": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360299/000094/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processos Administrativos nº SEI-360228/000024/2020 e SEI- 360299/000036/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor BRUNO GOMES DE ABREU, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.271-6, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 09/06/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2442612\r\n"
        ],
        "2442614": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360169/000141/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E09/177/260/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RAFAEL DA CUNHA MODENESI, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5.033.215-5, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 28/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2442614\r\n"
        ],
        "2442617": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360074/000241/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI-360232/000054/2021 e SS-946- 00235/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor DANIEL ROQUE DE MELO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.127-2, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2442617\r\n"
        ],
        "2442618": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360139/000317/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360139/000233/2021 e SS 021- 02859/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor GEORGE HENRIQUE SENA MONTEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.133-7, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 27/05/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2442618\r\n"
        ],
        "2442621": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI- 360069/000601/2022, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E- 09/142/42/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora CHRISTIANE FREITAS DA SILVA DIAS, Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 5.033.035-7, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 30/04/2019, mantidos os demais termos.\r\nId: 2442621\r\n"
        ],
        "2442625": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI- 360069/000604/2022, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E- 09/142/42/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora GABRIELA GAUDIO DE SANTANA, Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 5.022.021-7, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 30/04/2019, mantidos os demais termos.\r\nId: 2442625\r\n"
        ],
        "2442627": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360069/000606/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360137/000044/2020, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor THIAGO LOPES DE ABREU, Inspetor de Polícia, ID Funcional 4.423.314-0, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2442627\r\n"
        ],
        "2442736": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4.475-0 / ID 25612751 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Auditor Geral\", a contar de 27/10/2022, por força do AEDA nº 111/REITORIA/2022 - Processo nº SEI-260007/044940/2022.\r\n, matr. nº A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser: \"Coordenadoria de Controle de Administração Orçamentária e Financeira\", a contar de 10/10/2022, por força do AEDA nº 106/REITORIA/2022 - Processo nº SEI-260007/044940/2022.\r\nDANIELA DOS ANJOS FATUDO MAGALHA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Coordenadoria de Controle de Tomada de Contas\", a contar de 10/10/2022, por força do AEDA nº 106/REITORIA/2022 - Processo nº SEI-260007/044940/2022.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Coordenadoria de Controle e Gerenciamento de Riscos\", a contar de 10/10/2022, por força do AEDA nº 106/REITORIA/2022 - Processo nº SEI-260007/044940/2022.\r\nELTON NILO MEDEIROS DE ALMADA, - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Coordenadoria de Controle Patrimonial\", a contar de 10/10/2022, por força do AEDA nº 106/REITORIA/2022 - Processo nº SEI-260007/044940/2022.\r\nmatr. nº35.697-2 / ID: 44135696 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Coordenadoria Administrativa\", a contar de 10/10/2022 por força do AEDA nº 106/REITORIA/2022 - Processo nº SEI- 260007/044940/2022.\r\nId: 2442736\r\n"
        ],
        "2442738": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n-Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI-260007/040661/2022, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/11/2022 - Processo nº SEI-260007/040661/2022.\r\nId: 2442738\r\n"
        ],
        "2443024": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nrefixados em R 3.289,59 os proventos mensais da inativa DAMIANA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Auxiliar Técnico Universitário I/ Auxiliar Administrativo, matr. nº 06.013-7, ID Funcional 25276360, v.1, a contar de 17/10/2014, fi cando sem efeito a publicação no DOERJ de 09/07/2015, página 18, 3ª coluna Processo nº SEI E-26/007/10918/2014.\r\nDE 25.11.2022\r\nrefixados em R 3.289,59 os proventos mensais da inativa 7.170,55 os proventos mensais da inativa MARISA DOS SANTOS, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, matr. nº 07.254-6, ID Funcional 25409026, v.1, a contar de 16/11/2022 Processo nº SEI-260007/006928/2021.\r\nId: 2443024\r\n"
        ],
        "2443107": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 05/01/2018 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 006 DE 09/01/2018- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 106.053-2/2022, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.935.392-0, matrícula nº 199.080-3, Artífice, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo de Aposentadoria de nº E- 09/158/545/2017, inserido no processo administrativo de nº SEI- 360004/000489/2022.\r\nId: 2443107\r\n"
        ],
        "2443114": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\nDE 30.11.2022\r\n- PAULA SILVIANNA MUNIZ FIGUEIREDO, ID 44294700. FICA alterado o nome da servidora para , em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/009443/2022.\r\nId: 2443114\r\n"
        ],
        "2443128": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- MARCELO GOMES DA SILVA, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do pSEI- 210032/001520/2022, em virtude de , para MARCELO GOMES DUARTE.\r\nD.O de 23/07/2014 - FELIPE GONÇALVES TRAVISCO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5029867-4, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo servidor, em virtude de MATRIMÔNIO, para FELIPE GONÇALVES GOUVÊA TRAVISCO.\r\nId: 2443128\r\n"
        ],
        "2443136": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 26.10.2022\r\n- LIS DE AGUIAR PINTO, ID 44165293. LIS DE AGUIAR PINTO BELLONIA, em virtude de casamento. Processo n° SEI- 260005/007439/2022.\r\nId: 2443136\r\n"
        ],
        "2443269": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCELLO DE VASCONCELOS MIRANDA6.724-9 / ID: 25299948 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Diretor do DCONV\", a contar de 16/08/2022, por força do AEDA nº 090/REITORIA/2022 - Processo nº SEI- 260007/047315/2022.\r\nId: 2443269\r\n"
        ],
        "2443271": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2022\r\nFica alterada a fundamentação legal constante da presente Portaria, a partir de 07/06/2016, passando a ser artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de proventos combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, e com o artigo 11, inciso III, da Lei nº 5.260/2008, conforme o processo nº SEI-E-26/007/4571/2016 e processo nº SEI-260007/027311/2021. Processo nº SEI-E-26/007/4571/2016.\r\nId: 2443271\r\n"
        ],
        "2443558": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, matr. nº 39.770-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar o retorno do nome de solteira da servidora NATHÁLIA OLIVEIRA DOS SANTOS, por motivo de divórcio, a contar de 09/09/2020, data da alteração de estado civil. Processo nº SEI-260007/036324/2022.\r\nId: 2443558\r\n"
        ],
        "2443612": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETRIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ncujo objeto é a \"prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para níveis I e II de atendimento, além de suporte técnico remoto e presencial a usuários de TIC (tecnologia da informação e comunicação da SEFAZ- RJ, mediante o atendimento de chamados telefônicos e via web, registrados em sistema de informação da contratada, na forma de serviços continuados presenciais que devem ser executados de acordo com as práticas preconizadas pelo modelo mais atualizado do ITIL (information technology infrastructure library, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos do Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria(s) Profissional dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, do Plano CNTC, com abrangência territorial em RJ, tendo sido fixada a vigência da CCT para o período de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023 e a data-base da categoria em 01 de setembro de 2022, tendo como índice de reajuste da CCT, para os salários-básicos, no percentual de 9,23% e com fundamento na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo e Parágrafo Décimo Terceiro do Instrumento Contratual. Assim, reajusta-se o valor mensal de R 100.833,48 (cem mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos) para R 102.355,31 (cento e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), resultando em um acréscimo de R 1.521,83 (um mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos), a partir de 1º setembro de 2022. Processo nº SEI-04/109/002254/2019. \r\n\r\nId: 2443612\r\n"
        ],
        "2443653": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETRIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2018, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA,em razão da aplicação do reajuste pelo IPCA/IBGE, com de índice de 6,47% (seis inteiros e quarenta e sete centésimos porcento), sobre os insumos diversos, nos termos da Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do referido contrato, passando o valor total do termo aditivo de R 1.810.440,24 (um milhão, oitocentos e dez mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos),em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 150.870,02 (cento e cinquenta mil oitocentos e setenta reais e dois centavos) para R 1.815.088,56 (um milhão, oitocentos e quinze mil oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), para as demais parcelas mensais restantes, no valor de R 151.257,38 (cento e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), cada uma delas, a partir de 12/11/2022. Processo nº SEI-E- 04/172/100009/2018\r\nId: 2443653\r\n"
        ],
        "2443807": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/12/2022\r\nTendo em vista o que consta no processo N° SEI-E-08/222003/2010, fica retificada para artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos, a fundamentação da aposentadoria da servidora KATIA CRISTINA NOGUEIRA GUIMARÃES, matrícula 922.092-2, ID n° 4214440-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo N° SEI-E-08/006/107/2018, fica retificada para artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de seus vencimentos, a fundamentação da aposentadoria da servidora MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA RANGEL ANDRADE, matrícula 922.529-3, ID n° 4217451-1, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo N° SEI-E-08/006/725/2016, fica retificado para art.40, § 1º, inciso I da constituição Federal a contar de 12/04/2019, com integralidade de seus vencimentos, a fundamentação da aposentadoria da servidora MARCILENE DE SOUZA NEVES DE ARRUDA, Enfermeiro, matrícula 915.777-7 ID 4199186-9. a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos. \r\nId: 2443807\r\n"
        ],
        "2443833": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nmatr. nº 33.159-5- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar o retorno do nome de solteira da servidora LUCIANA BARBOSA, por motivo de divórcio, a contar de 20/04/2022, data da alteração de estado civil. Processo nº SEI-260007/048529/2022.\r\nId: 2443833\r\n"
        ],
        "2443968": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato GSI nº 023/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL. \r\n: Inclusão de dados relativos à descentralização de execução de crédito orçamentário da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) e Secretaria de Estado de Saúde (SES) na Cláusula Quinta (Da Dotação Orçamentária) do Contrato nº 023/2022.\r\n: 06/12/2022.\r\nId: 2443968\r\n"
        ],
        "2443980": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional 5.021.381-4 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360021/002292/2022, fica alterada a validade a contar de 29/08/2016, publicado no DOERJ de 18/05/2017, para validade a contar de 21/12/2015.Processo nº SEI-360021/002292/2022.\r\nId: 2443980\r\n"
        ],
        "2443994": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista a autorização acostada aos autos do Processo nº SEI-040204/000665/2022, fica atualizado o valor da bolsa-auxílio mensal, referente ao Acordo de Cooperação 004/2018, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio desta Secretaria de Estado de Fazenda e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. Processos nºs E-04/182/332/2018 e SEI-40204/000665/2022.\r\nId: 2443994\r\n"
        ],
        "2443995": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\n- - Tendo em vista a autorização acostada aos autos do processo nº SEI- 040204/000665/2022, fica atualizado o valor da bolsa-auxílio mensal, referente ao Acordo de Cooperação 003/2022, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio desta Secretaria de Estado de Fazenda e a FACULDADES CATÓLICAS. Processos nºs SEI- 040204/000235/2022 e SEI-040204/000665/2022. \r\nId: 2443995\r\n"
        ],
        "2443996": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista a autorização acostada aos autos do Processo nº SEI-040204/000665/2022, fica atualizado o valor da bolsa-auxílio mensal, referente ao Convênio nº 001/2022, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio desta Secretaria de Estado de Fazenda e a Universidade Federal Fluminense - UFF. Processos nºs SEI-040204/000509/2021 e SEI-040204/000665/2022.\r\n\r\n\r\nId: 2443996\r\n"
        ],
        "2443997": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista a autorização acostada aos autos do Processo nº SEI-040204/000665/2022, fica atualizado o valor da bolsa-auxílio mensal, referente ao Convênio nº 002/2022, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio desta Secretaria de Estado de Fazenda e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Processos nºs SEI-040204/000510/2021 e SEI- 040204/000665/2022.\r\nId: 2443997\r\n"
        ],
        "2444160": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETRIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE \r\n- Fica atualizado o valor do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa em razão da aplicação do reajuste pelo IPCA/IBGE, com de índice de , sobre os insumos diversos, nos termos da Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do referido contrato, passando o valor total do termo aditivo de (um milhão, oitocentos e dez mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos),em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 150.870,02 (cento e cinquenta mil oitocentos e setenta reais e dois centavos) para R 1.815.088,56 (um milhão, oitocentos e quinze mil oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), para as demais parcelas mensais restantes, no valor de R 151.257,38 (cento e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), .\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/12/2022. \r\nId: 2444160\r\n"
        ],
        "2444258": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 07/12/2022\r\nentre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a pessoa jurídica WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Fica retificado o dado bancário para pagamento de conta corrente nº 2373agência 0032692-5 Processo nº SEI-350108/008862/2021.\r\nId: 2444258\r\n"
        ],
        "2444267": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\n- MARCELLA MATOS E SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID 4.177.302-0. Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para MARCELLA MATOS E SILVA RIBEIRO,Proc. nº SEI-360161/000176/2022.\r\nId: 2444267\r\n"
        ],
        "2444599": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.11.2022\r\nrefixados em 7.170,55 os proventos mensais da inativa MARISA DOS SANTOS, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, matr. nº 07.254-6, ID Funcional 25409026, v.1, a contar de 16/11/2022 - Processo nº SEI- 260007/006928/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2022.\r\nId: 2444599\r\n"
        ],
        "2445000": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n- CARMELITA VIEIRA DE MELO FREITAS, ID 3904643-5 alterado o nome da servidora para , em virtude de divórcio. Processo n° SEI-260005/009513/2022.\r\n\r\nId: 2445000\r\n"
        ],
        "2445149": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n/2022\r\nFica retificada para 22/08/2022, a validade do ato que dispensou, a pedido, , ID 5032833-6/1, da função de Secretário do C.E. Francisco Jobim, U.A. 11802306584, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030035/007663/2022.\r\nId: 2445149\r\n"
        ],
        "2445184": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 29 DE AGOSTO DE 2018. FRANCISCO CARLOS PEREIRA ABRÃO, 1º TENENTE PM REFORMADO, RG 34.941. Fica incluído no citado Ato, a contar de 12.04.2022, data da inspeção de saúde da JSS ( Junta Superior de Saúde), o beneficio do artigo 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterada pela Lei Estadual nº 9537/21 (SPSMERJ), sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/000682/2022.\r\nId: 2445184\r\n"
        ],
        "2445257": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE13.12.2022\r\nREBECA DOS ANJOS MEDEIROS IDEHARA, Id. Funcional nº cesso nº SEI- 040, fica alterado o nome da servidora em referência para: REBECA DOS ANJOS MEDEIROS, divórcio.\r\nId: 2445257\r\n"
        ],
        "2445419": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº5.717-4 / ID 25582364- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 22/11/2022”, leia-se: “a contar de 23/11/2022” - Processo nº SEI-260007/047857/2022.\r\n, matr. nº- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 22/11/2022”, leia-se: “a contar de 23/11/2022” - Processo nº SEI-260007/047857/2022.\r\nId: 2445419\r\n"
        ],
        "2445423": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nNATHALIA PACHECO SANTOLIN DE OLIVEIRA- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 41.260-1”, leia-se: “matrícula nº 41.483-9”. Processo nº SEI-260007/040463/2022.\r\nDE 13.12.2022\r\nfixados em R 21.426,52 os proventos mensais da inativa ARIANE PATRÍCIA EWALD, Professor Titular, matr. nº 31.354-4, ID Funcional 25422960, a contar de 03/03/2020. Processo nº SEI E-26/007/8448/2019.\r\nId: 2445423\r\n"
        ],
        "2445909": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n- JANE DE FATIMA DE OLIVEIRA MACHADO, ID 40095762 . alterado o nome da servidora para , em virtude de divórcio. Processo n° SEI-260005/009452/2022.\r\n\r\nDE 14.12.2022\r\n- SUELENE DE MELO BENTO ANGELO, ID 20928343 alterado o nome da servidora para , em virtude de divórcio. Processo n° SEI-260005/009602/2022.\r\nId: 2445909\r\n"
        ],
        "2446028": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n- Rua Carolina Machado, 484 - Loja B - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 12.630,72 (doze mil, seiscentos e trinta reais e setenta e dois centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,1042, índice UFIR, a partir de 01/09/2022. Processo SEI: E-26/007/197/2015.\r\n*Omitido no DO de 26/09/2022.\r\n- Rua Senador Vergueiro, 238 apt 402, Flamengo. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.842,61 (um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,1042, índice UFIR, a partir de 11/09/2022. Processo SEI: E-26/007/185/2015.\r\n*Omitido no DO de 26/09/2022.\r\n- Rua Visconde de Itamarati, 167/705 - Tijuca. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 3.092,46 (três mil e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 8,25, índice IGP-M, a partir de 11/09/2022. Processo SEI: E-26/007/103709/2018.\r\n*Omitido no DO de 26/09/2022.\r\nDE 10.09.2022\r\n- Rua João Bittencourt, 548 - Fundos - Mesquita. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 303,97 (trezentos e três reais e noventa e sete centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 8,25, índice IGP-M, a partir de 01/09/2022. Processo SEI: 10522/1999.\r\n*Omitido no DO de 30/09/2022.\r\n- Rua Belizário Pena, 1117/201 - Penha. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 405,48 (quatrocentos e cinco reais e quarenta e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 8,25, índice IGP-M, a partir de 25/09/2022. Processo SEI- 260007/001327/2020.\r\n*Omitido no DO de 30/09/2022.\r\nDE 05.10.2022\r\n- Avenida Atlântica, 3806 apt 423 - Copacabana. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 571,36 (quinhentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,1042, índice UFIR, a partir de 19/10/2022. Processo SEI: E-26/007/5714/2017.\r\n*Omitido no DO de 25/10/2022.\r\n- Rua Artur Bernardes, 49 ap 205 - Catete. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 2.508,90 (dois mil, quinhentos e oito reais e noventa centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 6,52, índice IGP-M, a partir de 11/10/2022. Processo SEI: E-26/007/104011/2018.\r\n*Omitido no DO de 25/10/2022.\r\n- Rua Soares Cabral, 54 cob 1 - Laranjeiras. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 6.748,04 (seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e quatro centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 6,52, índice IGP-M, a partir de 29/10/2022. Processo SEI-260007/104209/2018.\r\n*Omitido no DO de 25/10/2022.\r\nDE 10.10.2022\r\n- Rua Belizário Pena, 1117/101 - Penha. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 479,34 (quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 6,52, índice IGP-M, a partir de 04/10/2022. Processo SEI- 260007/014344/2021.\r\n*Omitido no DO de 31/10/2022.\r\n- Rua Visconde da Gávea, 119, casa 01 - Centro . O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 639,12 (seiscentos e trinta e nove reais e doze centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 6,52, índice IGP-M, a partir de 22/10/2022. Processo SEI- 260007/022989/2021.\r\n*Omitido no DO de 31/10/2022.\r\nDE 10.11.2022\r\n- Rua Tirol, 591 - Jacarepaguá. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 11.364,30 (onze mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 5,9, índice IGP-M, a partir de 01/11/2022. Processo SEI: 6187/2002.\r\n*Omitido no DO de 30/11/2022.\r\nId: 2446028\r\n"
        ],
        "2446292": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2022\r\n, matrícula. nº 296066-4, ID. n°3026624-6, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe “A” - o despacho de 04/01/2021, publicado no D.O. de 04/01/2021, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 09/10/2020, no valor de R 898,36 assim discriminados: Última Remuneração - R 898,36; Média Apurada - R 1.340,58; Total R 898,36 para atendimento ao Ofício Saneador do Tribunal de Contas do Estado do Rio do Janeiro. Ofício PRS/SSE/CGC 29683/2022, processo TCE/RJ n°106156-0/2022 origem Processo nº SEI- 080001/024790/2020.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/024790/2020, fica retificado para 09/10/2020, os efeitos da aposentadoria do (a) servidor(a) JULIO CESAR DINIZ BATISTA, matrícula 296066-4,lD 3026624- 6 e a classe ”C” para classe ”A”, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2446292\r\n"
        ],
        "2446305": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nWELINGTON SOARES DOS SANTOS, 2º TEN PM RR, RG 42.175. Em cumprimento à decisão judicial Processo nº 0026550-24.2019.8.19.0014, fica alterado na citada Apostila do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 35 anos, 07 meses e 00 dias, na oportunidade, incluir os períodos de 03 anos, 10 meses e 11 dias, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ; consequentemente incluir o inciso I do artigo 132, da Lei nº 443/81Processo nº SEI-140001/034917/2022.\r\nNEUZA MARIA SOUZA DE MORAES, Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 05 meses e 29 dias, ou seja, com mais de 30 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 168, de 12 de setembro de 2006, abater 02 anos, 00 meses e 00 dias, de serviços prestados a Escola Municipal Monteiro Lobato, como aluno aprendiz.Processo nº SEI-350523/000441/2022.\r\nId: 2446305\r\n"
        ],
        "2446392": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.12.2022\r\nFica retificada para 06/02/2006, a validade do ato que exonerou o servidor , ID Funcional 35844728, vinculo 1, matrícula 02912966, do cargo de Professor Docente II, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº E-01/972/2006 e o Processo nº SEI- 030034/004845/2022.\r\nId: 2446392\r\n"
        ],
        "2446453": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360138/000138/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-36/006/001476/2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor TACIEL CYLLENO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.685-6, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2446453\r\n"
        ],
        "2446456": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360170/000162/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360137/000042/2022 e SS E- 09/429/4/2018, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor WILLIAM DE SOUZA RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.480.925-0, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 09/06/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2446456\r\n"
        ],
        "2446458": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-360228/000214/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360074/000156/2021 e SS 405- 00225/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LEONARDO AZEVEDO MENDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.012.799-3, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2446458\r\n"
        ],
        "2446476": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 13/12/2022\r\nFICA RETIFICADA para 10/04/2012, a validade do Ato que exonerou o servidor , ID Funcional 40385388, vinculo 2, matrícula 08326829, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI E-03/10201230/2012.\r\nId: 2446476\r\n"
        ],
        "2447338": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2022\r\n- 3º termo de apostilamento ao Contrato nº 110/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, pela secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Lenovo comercial, relativo a alteração da fonte de recurso para execução da despesa, no valor de R 381.060,00 (trezentos e oitenta e um mil e sessenta reais). Objeto: Aquisição de estações de desktops de alto desempenho.Proc. nº SEI-350192/001714/2022.\r\nId: 2447338\r\n"
        ],
        "2447466": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\nPublicado no DOERJ de 06/01/2006. Tendo em vista o que consta dos processos nºs SEI-210005/001392/2022 e E- 21/950.077/2005, fica retificada para 27 de outubro de 2005, a validade da exoneração, a pedido, de VANDERMILTON GONÇALVES, matrícula: 822.564-1, do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, 2ª CLASSE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantido os demais termos;\r\nPublicado no DOERJ 27/09/2011. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-08/603185/2010, fica retificado o presente Ato de Exoneração, a pedido, de FLÁVIO LUIZ CAMARÁ COUTINHO, Matrícula: 861.325-9, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, passando a ser do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 20 de maio de 2010, mantido os demais termos.\r\nId: 2447466\r\n"
        ],
        "2447479": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\nDE 21/12/2022\r\nRIVA MARIA PEREIRA DE FIGUEIREDO, ID Funcional n 1970965-0, tendo em vista a ResoluSEI- 210051/000938/2022, fica alterado o nome da servidora, em virtude de RIVA MARIA PEREIRA.\r\nId: 2447479\r\n"
        ],
        "2447584": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 21.12.2022\r\n\r\nAto de Investidura de 06/04/2002 - BELMIRA FELIX DE OLIVEIRA, ID 20917058. BELMIRA FELIX DE OLIVEIRA RODRIGUES, em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/008687/2022.\r\nId: 2447584\r\n"
        ],
        "2448222": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2022\r\n- JOCELÍCIA DE OLIVEIRA CHAGAS, matrícula nº 264.788-1, ID. n° 547027-7, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 30/05/2022, publicado no D.O. de 03/06/2022, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 31/03/2021, no valor de R 1.157,31 assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 6842/2014) - R 771,54; 50% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 385,77; Total R 1.157,31, para atendimento à Instrução do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no processo 107.035-7/2022 (origem nº SEI-080001/004014/2020), Ofício PRS/SSE/CGC nº 31855/2022 para fins de retificação do percentual de triênio para 50%. Processo nº SEI-080001/004014/2020.\r\nId: 2448222\r\n"
        ],
        "2448310": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\nDE 22/12/2022\r\n- JHENNIFFER NARDO LEMOS, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.032.982-0 - Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para JHENNIFFER NARDO LEMOS DE AZEVEDO, em virtude de matrimônio. Proc. nº SEI- 360104/000138/2022.\r\nId: 2448310\r\n"
        ],
        "2448330": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\n- D.O. nº 230 de 16/12/2015, tendo em vista o trânsito em julgado do processo judicial nº 0004506- 35.2015.8.19.0019, bem como o que consta nos processos nº SEI- 140001/037336/2022 e nº SEI-270137/000102/2022 - Fica incluído, em caráter definitivo, THIAGO SARTÓRIO TOMAZ, no cargo de Soldado Bombeiro Militar na especialização Guarda-Vidas, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, consoante o parágrafo único do Art. 18, da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares).\r\nId: 2448330\r\n"
        ],
        "2448493": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nFica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 04 meses e 29 dias, ou seja, com mais de 30 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 043, de 04 de outubro de 2013, abater 01 anos, 04 meses e 05 dias, de serviços prestados ao Colégio Estadual Professor Daltro Santos, como aluno aprendiz; na oportunidade, retirar o § 4º, do artigo 132, da Lei nº 443/81Processo nº SEI-350523/001928/2022.\r\nId: 2448493\r\n"
        ],
        "2448726": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\ndatada de 19/08/2019 - TERESINHA DE SOUZA, ID 20882866 - TERESINHA DE SOUZA PIRAJA CARVALHO, em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/010125/2022.\r\nId: 2448726\r\n"
        ],
        "2448815": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360086/000224/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/42/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LEONARDO DE ANDRADE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.032.931-6, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 30/04/2019, mantidos os demais termos.\r\nId: 2448815\r\n"
        ],
        "2448817": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-360039/001244/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo SEI-E-09/188/236/2015, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, o servidor SANDRO CESAR JUSTI DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID nº 2.931.415-1, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 28/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2448817\r\n"
        ],
        "2448818": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000833/2022, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/42/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor WAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.351.523-1, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 30/04/2019, mantidos os demais termos.\r\nId: 2448818\r\n"
        ],
        "2448963": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona - Parágrafo Décimo Terceiro;\r\nPrestação de serviços de locação de 10 veículos tipo Minicargo, Gasolina, Motor Potencia De 85 ~ 130 Cv, Capacidade Carga 600kg ~ 900kg, Direção Hidráulica/Eletroassistida, Condicionador de Ar, para atender a Operação Lei Seca, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 011/2021;\r\nCS BRASIL FROTAS S/A.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nINPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n: novembro/2021.\r\n6,4600800%.\r\nR 2.132,76 (dois mil, cento e trinta e dois reais e setenta e seis centavos);\r\nR 2.270,50 (dois mil, duzentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2448963\r\n"
        ],
        "2448979": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nANDRÉA MOREIRA COSTA CAMPOS PAULINO Enfermeiro, Id. Funcional nº 31190340, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/026058/2022.\r\nNÁDIA Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional nº 30616352, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/015980/2022.\r\nSIMONE ROBALINHO SENRA PEÇANHA PIÑA RODRIGUES, Médico, Id. Funcional nº 3134477-1, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/025607/2022.\r\nDANI Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 3157053-4, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/024262/2022.\r\nDANIELLE DE CASTRO ALVES, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 3157053-4, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/024262/2022.\r\nDANIELLE DE CASTRO ALVES FARIA, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 3157053-4, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/024262/2022.\r\nCATARINA BATISTA VALENTI Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 3153284-5, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. SEI-080001/008870/2022.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3150694-1, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. SEI-080001/025625/2022.\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES CORE SOARES, Nutricionista, Id. Funcional nº 5636833, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/026854/2022.\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES CORE, Nutricionista, Id. Funcional nº 5636833, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/026854/2022.\r\nId: 2448979\r\n"
        ],
        "2448980": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nZELIA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, Mat. nº 1005.221-5, ID. 3072103-2, Ficam os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo (Lei 5081/2007) - R 157,04, Triênio de (45%) (Lei 1608/90) - R 70,66, 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art, 37 Inciso I da Lei n° 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o (Art, 29 da Lei 1531 de 21/09/1989) - R 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94; R 125,63; GEELED - (Proc. Autorizativo nº E 08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 195,00; proporcionalidade de 9.505/10950; Total R 504,85 nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinada com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012,a partir de 29/03/2012.Processo nº SEI-E-01/603023/2004.\r\nId: 2448980\r\n"
        ],
        "2449017": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2022\r\n, celebrado entre as partes SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 05.673.799/0001-09), publicado no DOERJ de 08 de setembro de 2022, fica apostilado o referido contrato para acrescentar nova Reserva Orçamentária para o corrente exercício de 2022 à Cláusula Quinta do referido Contrato. Processo nº SEI-350486/002468/2022.\r\nId: 2449017\r\n"
        ],
        "2449152": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360008/001237/2022, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI-360228/000024/2020 e nº E- 09/216/100040/2018, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor BRUNO TORRES LUCAS DOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.561-8, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2449152\r\n"
        ],
        "2449157": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360008/001237/2022, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360303/000091/2022, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor BRUNO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.561-8, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 09/06/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2449157\r\n"
        ],
        "2449161": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000847/2022, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo nº SEI-360048/000726/2020, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício comple mentar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MATEUS CONDE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.349-0, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2449161\r\n"
        ],
        "2449236": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 023/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona - Parágrafo Décimo Terceiro;\r\nPrestação de serviços de locação de veículos, sendo 01 veículo tipo hatch porte compacto ou subcompacto (item 02) e 02 veículos tipo minicargo (item 03) para atender a Operação Barreira Fiscal, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 011/2021;\r\nCONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. ÍNDICE APLICADO: INPC - Índice de Preços do Consumidor. INÍCIO DA APLICAÇÃO PERCENTUAL: novembro/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO: 6,4600800% VALOR UNITÁRIO DO VEÍCULO: R 5.573,41 (cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos). VALOR UNITÁRIO DO VEÍCULO REAJUSTADO: R 5.933,46 (cinco mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2449236\r\n"
        ],
        "2449237": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n146 DE 04/08/1993- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 104.253-0/2022, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 165.495-0, matrícula nº 130.893-1, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, e nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20.12.1985, nos autos do Processo de Aposentadoria de nº E-09/18455/436-1993, inserido no processo administrativo de nº SEI-360004/000488/2022.\r\nId: 2449237\r\n"
        ],
        "2449250": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 5.021.487-0 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 36/069/205/2019, fica alterada a validade a contar de 11 de novembro de 2019, publicada no DOERJ de 11/02/2020, para validade a contar de 18 de novembro de 2019. Processo nº SEI-E-36/069/205/2019.\r\nId: 2449250\r\n"
        ]
    }
}