{
    "I - Apostila": {
        "401396": [
            "2008-01-04 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.12.2007\r\nAto de 04.11.2005 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor NILTON AMORIM DA FONSECA, Oficial de Administração, 1ª Categoria, matr. nº 24/001.778-0, para art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 09/109951/4000/2005.\r\nAto de 12.04.2006 - Fica acrescentado no Ato de Aposentadoria do servidor WILSON MATHEUS, Oficial de Administração, 1ª Categoria, matr. nº 24/000.151-1, o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-12/29885/4000/2006.\r\nId: 401396\r\n"
        ],
        "401792": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2007\r\nATO de 02.02.2001 - JOSÉ CARLOS DA PENHA, Agente de Material, matrícula nº 1306.617. De acordo com Tabela de Vencimentos da Fundação DER-RJ, fica o servidor JOSÉ CARLOS DA PENHA, matrícula nº 06.617, Agente de Material, Classe “III”, Nível “M”, transposto para o Grupo “III”, Nível “G”, Quadro Suplementar, conforme Bider nº 53, de 20.03.2007.\r\nATO de 02.02.2001 - JOSÉ CARLOS DA PENHA, Agente de Material matrícula nº 1306.617. De acordo com o disposto no artigo 1º da Lei nº 1042, de 09.10.1986 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-33/201.268/2001, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 19.10.2000, respectivamente, o aumento de 50%, correspondente ao 9º triênio calculado sobre o vencimento base do seu cargo. \r\nId: 401792\r\n"
        ],
        "402188": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2008\r\nATO DE 03/07/2007 D.O DE 04/07/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/34/2008, fica retificado para JULIO CESAR MOREIRA DE ALBUQUERQUE o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 28/12/2007 DO DE 02/01/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/LOTERJ/1107/2007, fica retificado para 02 de janeiro de 2008, a validade da nomeação de ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão na LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2007\r\n\r\n*ATO DE 01/11/2007 D.O DE 05/11/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300465/2007, fica retificado para MÁRIO LUIZ RIBEIRO DE NADAI o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos, ficando, conseqüentemente, sem efeito a apostila de 06/11/2007, publicada no D.O de 07/11/2007.\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O de 21/11/2007\r\nId: 402188\r\n"
        ],
        "403720": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 19/09/2001 - MARIA MARTINS BARRETO, matrícula nº 1.203.459-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/603.068/2000.\r\nATO DE 18/05/2007 - AMOS BASTOS DO BOMFIM, matrícula nº 175.531-3, Agente de Portaria I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/8.083/2006.\r\nATO DE 19/09/2007 - DEOLINDA DE JESUS PINHEIRO, matrícula nº 662.879-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/5.131/2007.\r\nATO DE 02/10/2007 - REGINA COELI PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 680.674-9, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos- SJU - Dec. n° 16.675/91. Processo nº E-03/5.800/2007.\r\nATO DE 02/10/2007 - REGINA COELI PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 680.674-9, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação - SJU referente ao processo nº E-06/10.793/2000. Processo nº E-03/5.800/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 18/12/2007\r\n2ª coluna\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 29/03/2007.\r\nOnde se lê: ... E-01/601.069/97\r\nLeia-se: ... E-03/11.201.286/2005.\r\nOnde se lê: ... ATO DE 28/09/98\r\nLeia-se: ... ATO DE 22/09/98\r\nId: 403720\r\n"
        ],
        "403847": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2007\r\nATO DE 01.11.2006 - DILMA DE OLIVEIRA ALCANTARA, Prof. Doc. I, matrícula nº 17.532-3. Fica retificada para 23/10/2006, a validade da dispensa da função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18.3188, Município de Niterói, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/811.248/2006.\r\nATO DE 14.12.2007 - CLÁUDIO WILSON XAVIER DE AMORIM, matrícula nº 932.248-8. Fica retificada para 18.1365, a Unidade Administrativa de que trata o presente ato. Processo nº E-03/11.202.344/2007.\r\nATO DE 14.12.2007 - ELIANA VIEIRA CORTEZ, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.009.227-9. Fica retificada para 18.1365, a Unidade Administrativa de que trata o presente ato. Processo nº E-03/11.202.344/2007.\r\nATO DE 14.12.2007 - LUCIANA NASCIMENTO MIRANDA, Prof. Doc. II, matrícula nº 830.265-5. Fica retificada para 18.1365, a Unidade Administrativa de que trata o presente ato. Processo nº E-03/11.202.344/2007.\r\nId: 403847\r\n"
        ],
        "406493": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/12/2007\r\nATO DE 25/09/2007 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal do Ato deAposentadoria de 25/09/2007, publicado no D.O. de 05/10/2007, do servidor JOSE DO VALLE NETO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0624359-6, tendo em vista o pedido do servidor acostado às fls. 26, Proc. nº E-08/221157/2007.\r\nATO DE 30/09/2005 - Fica retificada para: 04/06/2005 a eficácia no Ato de Aposenta doria de 30/09/2005, publicado no D.O. de 06/10/2005, do servidor KLEBER COELHO BRAGA, Assistente Social A, matrícula 0122847-7, tendo em vista a diligência do Egrégio Tribunal de Contas. Proc. nº E-08/602429/2005.\r\nDE 26/12/2007\r\nATO DE 05/10/2007 - Fica retificada para: nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 25/09/2007 publicado no D.O. de 10/10/2007, da servidora CECÍLIA LIMA GOMES DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 0812579-1, tendo em vista o pedido da servidora acostado. Proc. nº E-08/220557/2007.\r\nId: 406493\r\n"
        ],
        "406618": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2008\r\n- Tendo em vista o que consta dos processos nº E-09/000323/1714/2004, E/09/335/1714/2006, E-09/06665/0038/2004 e E- 09/000352/1714/2006 e com fulcro no Decreto n.º 40.644 de 08.03.2007, em seu inciso XI, fica a beneficiária pensão especial, Inspetor de Polícia de 4a. Classe, matrícula n.º 289.991-2, em virtude de sua maioridade ocorrida em 20.02.2005, com fundamento nos artigos 29, inciso I, c/c o 38, inciso III, todos da Lei nº 285/79, seus irmãos e a partir da aludida data.\r\nId: 406618\r\n"
        ],
        "406669": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 07/01/2008\r\nmatrícula nº 291.697-1 - Fica retificada, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 10/05/2007, a fundamentação para: o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, processo nº E - 26/80.273/2007.\r\nId: 406669\r\n"
        ],
        "406739": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nE TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 02/10/2001 - ANEZIA MARIA SIMÕES DA CRUZ, matrícula nº 206.011-9, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 16/30, 16 anos e 102 dias, tornando sem efeito a apostila lavrada em 27/04/2006. Processo nº E-03/260.102/97.\r\nATO DE 29/10/2007 - EDA MARIA DO REGO BARROS, matrícula nº 78.730-9, Prof. Orientador Educ., nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/807.070/2006.\r\nATO DE 17/05/2007 - LELIA FERREIRA DA SILVA BARROS, matrícula nº 151.824-0, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/08.214/2003.\r\nATO DE 22/06/99 - NADIR DE CARVALHO DIAS, matrícula nº 47.676-2, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 29/06/99, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01(hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/5.400.009/96.\r\nATO DE 03/07/2003 - TEREZA REGINA VASCONCELOS, matrícula nº 235.896-8, Prof. Doc.I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 07/07/2003, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01(hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/6.810.063/2003.\r\nATO DE 04/07/2005 - VERA VILMA RIBEIRO, matrícula nº 47.001-3, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/8.700.054/95.\r\nId: 406739\r\n"
        ],
        "406743": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " APOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 07/01/2008\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 290.156-9, a quem se refere o presente título. Proc. nº E-26/80.003/2008.\r\nId: 406743\r\n"
        ],
        "407842": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO COORDENADOR\r\nDE 03/01/2008\r\n- matrícula 190.168-5. Fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado na Classe A da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem com validade a contar de 27/04/2002, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo, de acordo com o processo n° E-01/152546/07.\r\n- matrícula 175.896-0 Fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nivel I da categoria funcional de datilografo, com validade a contar de 27/12/2002, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo, de acordo com o processo n° E-01/58574/07.\r\nmatrícula 285.129-3. Fica o servidorategoria da categoria funcional de Oficial de Administração com validade de 03/02/1991, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo de acordo com o processo n° E-01/6155/1992.\r\n- matrícula 285.129-3. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado na 1ª Categoria da categoria funcional de Oficial de Administração com validade de 31/01/2001, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo, de acordo com o processo n° E-01/6155/1992.\r\n- matrícula 132.919-2. Fica a servidora, a quem se refere a presente resolução, reposicionada na Classe B da categoria funcional de Técnico Administração de Saúde, com validade a contar de 03/02/2002, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo, de acordo com o processo nº E-01/58311/2007.\r\n- matrícula 269.203-6. Fica a servidora, a quem se refere o presente Ato, reposicionada no nível A, da categoria funcional de Médico, com validade a contar de 28/01/2006, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo, de acordo com o processo n° E-08/222443/2007.\r\nId: 407842\r\n"
        ],
        "407950": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2008\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo n° E-34/132.559/2003, fica retificada a fundamentação legal paraartigo 214, inciso III, combinado com o artigo 219, alínea b, inciso I do Decreto nº 2479/1979, da aposentadoria do servidor JOÃO PIMENTA DA CUNHA, matrícula nº 1.130.443-3, a quem se refere o presente ato, publicado no D.O. de 08 de outubro de 2007.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo n° E-34/221.971/2006, fica retificada a fundamentação legal para nº 47/2005, da aposentadoria da servidora ELZA FIGUEIRA BARBOSA, matrícula nº 0.195.880-0, a quem se refere o presente ato, publicado no D.O. de 15 de junho de 2007.\r\nId: 407950\r\n"
        ],
        "407968": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nDE 21.12. 2007\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na Classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nERMINIA ALVES DOS SANTOS - matr. nº 190938-1\r\nVALIDADE: 13/10/1996\r\nPROC. nº E-08/606886/2007\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANA CRISTINA PEREIRA DA CRUZ - matr. nº 259052-9\r\nVALIDADE: 03/08/2001\r\nPROC. nº E-08/606784/2007\r\nNEIRE DE FATIMA DOS SANTOS - matr. nº 259634-4\r\nVALIDADE: 07/09/2001\r\nPROC. nº E-08/606871/2007\r\nGRACIMAR DE MORAES FAIANÇA - matr. nº 287197-8\r\nVALIDADE: 05/03/2005\r\nPROC. nº E-08/606874/2007\r\nFARMACÊUTICO \r\nCELSO LUIZ DA SILVA FERNANDES - matr. nº 297204-0\r\nVALIDADE: 17/12/2005\r\nPROC. nº E-08/607874/2007\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nROGÉRIO SILVA MANSUR - matr. nº 197921-0\r\nVALIDADE: 26/07/1997\r\nPROC. nº E-08/606427/2007\r\n\r\nMÉDICO PÉDIATRIA\r\nVERÔNICA CÉSAR SARAIVA - matr. nº 262018-5\r\nVALIDADE: 07/03/2002\r\nPROC. nº E-08/607013/2007\r\nMÉDICO - PSIQUIATRIA\r\nMARCO ANTÔNIO PEREIRA - matr. nº 262907-9\r\nVALIDADE: 27/03/2002\r\nPROC. nº E-08/202994/2007\r\nMÉDICO - OFTALMOLOGIA\r\nJOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO FERREIRA - matr. nº 286170-6\r\nVALIDADE: 27/11/2004\r\nPROC. nº E-08/607884/2007\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA/CTI\r\nSOLANGE VISONA LIMA - matr. nº 286895-8\r\nVALIDADE: 19/02/2005\r\nPROC. nº E-08/605246/2007\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\nJÓ JOSHIKUNI OSUGUE - matr. nº 1005165-4\r\nVALIDADE: 17/11/1993\r\nPROC. nº E-08/607107/2007\r\nNUTRICIONISTA\r\nANDREA RIBEIRO SOUZA DA SILVA - matr. nº 286856-0\r\nVALIDADE: 17/02/2005\r\nPROC. nº E-08/607880/2007\r\nPSICOLOGO\r\nREGINA COELI FIGUEIRA DA SILVA - matr. nº 297201-6\r\nVALIDADE: 17/12/2005 \r\nPROC. nº E-08/606319/2007\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nROSÂNGELA MARIA PINHEIRO DA COSTA - matr. nº 296605-9\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. nº E-08/606278/2007\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nALVARO SOUZA DA SILVA - matr. nº 265328-5\r\nVALIDADE: 23/05/2003\r\nPROC. nº E-08/607157/2007\r\nPAULO ROBERTO VIDAL - matr. nº 296523-4 \r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. nº E-08/608015/2007\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes \r\ntítulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nALEXANDRE MAGNO SANTOS DE AZEVEDO - matr. nº 866896-4\r\nVALIDADE: 18/01/2007\r\nPROC. nº E-08/607917/2007\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nELIANE MARIA DE LIMA BRITO - matr. nº 298898-8\r\nVALIDADE: 01/03/1996\r\nPROC. nº E-08/606325/2007\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\nJUAREZ DA SILVA RAMOS - matr. nº 814200-2\r\nVALIDADE: 24/11/2004\r\nPROC. nº E-08/607857/2007\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLOURDES ANDRIGHETTI - matr. nº 851456-4\r\nVALIDADE: 10/09/2004\r\nPROC. nº E-08/607867/2007\r\nSIMONE MENEZES DAMASCENO - matr. nº 863567-4\r\nVALIDADE: 05/11/2006\r\nPROC. nº E-08/607965/2007\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS SAÚDE\r\nELIAS BRITO DOS SANTOS - matr. nº 802316-0 VALIDADE: 12/03/1995\r\nPROC. nº E-08/607840/2007\r\nBIÓLOGO\r\nCID DA GAMA TORRES - matr. nº 851913-4\r\nVALIDADE: 14/10/2004\r\nPROC. nº E-08/607951/2007 \r\nCARLA SEABRA ABRANTES - matr. nº 864194-6\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nPROC. nº E-08/607906/2007\r\nENFERMEIRO\r\nMANASSES MOURA DOS SANTOS - matr. nº 865128-3\r\nVALIDADE: 23/11/2006\r\nPROC. nº E-08/608006/2007\r\nROSÂNGELA DE SÁ ROSA FERNANDES - matr. nº 867361-8\r\nVALIDADE: 17/04/2007\r\nPROC. nº E-08/607877/2007\r\nADRIANA MIRANDA BATISTA - matr. nº 867494-7\r\nVALIDADE: 08/05/2007\r\nPROC. nº E-08/608005/2007\r\nFAMACÊUTICO\r\nRODRIGO OTÁVIO PAIM DE SOUZA - matr. nº 866070-6\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\nPROC. nº E-08/607898/2007\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nFLAVIA PINHÃO DA SILVEIRA - matr. nº 863711-8\r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\nPROC. nº E-08/607949/2007\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA\r\nSILVÉRIO PEREIRA DOS SANTOS - matr. nº 287320-6\r\nVALIDADE: 22/03/1995\r\nPROC. nº E-08/607905/2007\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\nEDILSON RIBEIRO MACHADO - matr.nº 864837-0\r\nVALIDADE: 21/11/2006\r\nPROC. nº E-08/607844/2007\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA/CTI\r\nSERGIO HENRIQUE DA SILVA TRISTÃO - matr.nº 864854-5 \r\nVALIDADE: 21/11/2006\r\nPROC. nº E-08/608031/2007\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nVALÉRIA FRANÇA DA SILVA - matr. nº 866408-8\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\nPROC. nº E-08/607849/2007\r\nMÉDICO - SAÚDE PÚBLICA\r\nLEANDRO MARCIAL AMARAL HOFFMANN - matr. nº 866543-2\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. nº E-08/608041/2007\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\nCARLA MARTINS DE GROSSI - matr. nº 867674-4\r\nVALIDADE: 21/08/2007\r\nPROC. nº E-08/607836/2007\r\nODONTÓLOGO\r\nANGELINA LEONE - matr. nº 865475-8\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\nPROC. nº E-08/608021/2007\r\nPSICÓLOGO\r\nPATRICIA DA SILVA CARMELLO - matr. nº 865650-6\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nPROC. nº E-08/607794/2007\r\nQUÍMICO\r\nMARCIA RODRIGUES DE CEIA - matr. nº 866042-5\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\nPROC. nº E-08/607899/2007\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nURSULA DE OLIVEIRA SANTOS - matr. nº 862046-0\r\nVALIDADE: 24/09/2006\r\nPROC. nº E-08/607834/2007\r\nId: 407968\r\n"
        ],
        "407969": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 18.12.2007\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na Classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMARTHA LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS - matr. nº 298620-6\r\nVALIDADE: 17/02/2006\r\nPROC. nº E-08/606599/2007\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nANA LUCIA DA SILVA - matr. nº 297232-1\r\nVALIDADE: 18/12/2005\r\nPROC. nº E-08/607094/2007\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMANOEL RIBEIRO GOMES DA SILVA - matr. nº 194045-1\r\nVALIDADE: 28/04/1997\r\nPROC. nº E-08/603975/2007\r\nENFERMEIRO\r\nANDREA MOREIRA COSTA CAMPOS - matr. nº 287883-3\r\nVALIDADE: 06/10/2005\r\nPROC. nº E-08/607044/2007\r\nMARILIA COELHO ADATI - matr. nº 299836-7\r\nVALIDADE: 23/12/2006\r\nPROC. nº E-08/607202/2007\r\nMÉDICO - DERMATOLOGIA\r\nSAMUEL DE SOUZA COSTA - matr. nº 261951-8\r\nVALIDADE: 03/04/2002\r\nPROC. nº E-08/601988/2007\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA\r\nANA CRISTINA COUTINHO JORGE - matr. nº 262475-7\r\nVALIDADE: 23/03/2002\r\nPROC. nº E-08/607154/2007\r\nMARILIA ALVARES RUGANI - matr. nº 264820-2 \r\nVALIDADE: 08/02/2003\r\nPROC. nº E-08/607155/2007\r\nNUTRICIONISTA\r\nTONINA BARBATO PEREIRA DE ASSUNÇÃO - matr. nº 286356-1\r\nVALIDADE: 18/02/2005\r\nPROC. nº E-08/607167/2007\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nSELMA FERREIRA DE LIMA - matr. nº 298134-8\r\nVALIDADE: 01/02/2006\r\nPROC. nº E-08/604516/1997\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nOSVALDO COELHO - matr. nº 297615-7\r\nVALIDADE: 09/02/2006\r\nPROC. nº E-08/607111/2007\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nTERESA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA - matr. nº 260292-8\r\nVALIDADE: 21/11/2001\r\nPROC. nº E-08/602855/2007\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nJOSÉ DOMINGOS BALDINI LEVY - matr. nº 265308-7\r\nVALIDADE. 07/05/2003\r\nPROC. nº E-08/607078/2007\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na Classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nVILMA REZENDE DE ARAUJO - matr. nº 298769-1\r\nVALIDADE: 31/05/1998\r\nPROC. nº E-08/607159/2007\r\nVERONICA DE MEDEIROS LIMA - matr. nº 866173-8\r\nVALIDADE: 05/12/2006\r\nPROC. nº E-08/606725/2007\r\nSIMONE SAMPAIO E SILVA - matr. nº 866190-2\r\nVALIDADE: 05/12/2006\r\nPROC. nº E-08/607122/2007\r\nANGELA DA SILVA TAVARES - matr. nº 866877-4\r\nVALIDADE: 18/01/2007\r\nPROC. nº E-08/607746/2007\r\nANDREA RAMOS PEREIRA - matr. nº 867557-1\r\nVALIDADE: 15/07/2007\r\nPROC. nº E-08/607061/2007\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARILENA FERREIRA BARRETO - matr. nº 803214-6\r\nVALIDADE: 06/08/1998\r\nPROC. nº E-21/996075/2007\r\nVANDA DA SILVA DIAS - matr. nº 814433-9 \r\nVALIDADE: 26/11/2004\r\nPROC. nº E-08/607198/2007\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA - matr. nº 814538-5 \r\nVALIDADE: 29/11/2004\r\nPROC. nº E-08/606664/2007\r\nPACIMAR PINTO COUTINHO - matr. nº 851425-9\r\nVALIDADE: 10/09/2004\r\nPROC. nº E-08/607738/2007\r\nMARA GOMES CANUTO - matr. nº 867069-7 \r\nVALIDADE: 31/01/2007\r\nPROC. nº E-08/607147/2007\r\nENFERMEIRO\r\nELVIRA MARIA M. SIQUEIRA DE CARVALHO - matr. nº 813669-9\r\nVALIDADE: 27/12/1999\r\nPROC.nº E-08/606849/2007\r\nSIMONE PEREIRA AFFONSO MATTOS - matr. nº 863974-2 \r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\nPROC. nº E-08/607162/2007\r\nANA CLAUDIA CELESTINO DOS SANTOS - matr. nº 864305-8 \r\nVALIDADE: 13/11/2006\r\nPROC. nº E-08/606997/2007\r\nANA CRISTINA HENRIQUE DE OLIVEIRA - matr. nº 865422-0\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\nPROC. nº E-08/607764/2007\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA\r\nMARILIA SANDE RENNI - matr. nº 802727-8\r\nVALIDADE: 26/01/1998\r\nPROC. nº E-08/606839/2007\r\nMÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA\r\nMARCIA CRISTINA DE B. REAL M. RIBEIRO - matr. nº 849661-4\r\nVALIDADE: 28/07/2004\r\nPROC. nº E-08/607774/2007\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\nMAGALI MIRANDA DE OLIVEIRA - matr. nº 863575-7\r\nVALIDADE: 05/11/2007\r\nPROC. nº E-08/607151/2007\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\nVERA LUCIA DE CARVALHO AFONSO - matr. nº 864182-1\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nPROC. nº E-08/607180/2007\r\nMÉDICO - OFTALMOLOGIA\r\nFERNANDA ROESSLER SEBASTIÃO - matr. nº 865239-8\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. nº E-08/607190/2007\r\nMÉDICO - SAÚDE DE FAMÍLIA\r\nERIKA CORREA F. PINHEIRO - matr. nº 866463-3\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\nPROC. nº E-08/607038/2007\r\nPSICÓLOGO\r\nCARLA CRISTINA DA ROCHA DAMAS - matr. nº 851930-8\r\nVALIDADE: 14/10/2004\r\nPROC. nº E-08/607127/2007\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMARTA CRISTINA CAMPOS F. ARAÚJO - matr. nº 286069-0\r\nVALIDADE: 16/10/1994\r\nPROC. nº E-08/606999/2007\r\nPATRÍCIA PINTO DO NASCIMENTO - matr. nº 862458-7\r\nVALIDADE: 03/10/2006\r\nPROC. nº E-08/607172/2007\r\nALESSANDRO FABIO DE C. OLIVEIRA - matr. nº 862905-7\r\nVALIDADE: 15/10/2006\r\nPROC. nº E-08/607757/2007\r\nLUZINETE DE BARROS LIMA - matr. nº 863373-7\r\nVALIDADE: 29/10/2006\r\nPROC. nº E-08/607109/2007\r\nEULÁLIA MELLO DA SILVA - matr. nº 867445-9\r\nVALIDADE: 25/04/2007\r\nPROC. nº E-08/607173/2007\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nVANESSA ROGÉRIO CORREA - matr. nº 863251-5\r\nVALIDADE: 25/10/2006\r\nPROC. nº E-08/607739/2007\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nJAILDA CAMACHO VENTURA DE AGUIAR - matr. nº 867302-2\r\nVALIDADE: 12/04/2007\r\nPROC. nº E-08/607204/2007\r\nId: 407969\r\n"
        ],
        "408151": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2007\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/136339/2007, fica alterada para 31.05.2007, a validade da exoneração de que trata o presente ato. \r\nId: 408151\r\n"
        ],
        "409363": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/06/2007\r\n- NARA PESSÔA NASSAR, matrícula nº 249.036-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E- 03/006.264/2006.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 18/12/2007.\r\nId: 409363\r\n"
        ],
        "409547": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILAS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 11.01.2008\r\nATO DE 22 DE NOVEMBRO DE 1993. ADEMIR DOMINGOS DA CUNHA, Cabo PM da Reserva Remunerada, RG 1/13.289. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para mais de 31 anos de serviço e incluir o artigo 131, § 1º e o item 1 do artigo 132, todos da Lei nº 443/81, mantidos os demais termos. Proc. nº E-25/01132/532-1993.\r\nATO DE 07 DE FEVEREIRO DE 1994. JOSÉ LOPES MONTEIRO, 3º Sargento PM da Reserva Remunerada, RG 1/06.667. Ficam incluídos no citado Ato, os artigos 103 e 104, incisos I, II e III da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Proc. nº E-25/00056/513-1993.\r\nATO DE 21 DE JUNHO DE 2002. NICOLAU BASÍLIO, 1º Sargento PM Reformado, RG 1/10.025. Fica alterada no citado Ato, a data da sua reforma para: 03.10.1987, mantidos os demais termos. Proc. nº E- 09/00008/504-1982.\r\nATO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005. LANDER RAMOS RODRIGUES, Soldado PM Reformado, RG 15.013. Fica alterada no citado Ato, a data do benefício para: 09.08.2005, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/00017/568-1988.\r\nId: 409547\r\n"
        ],
        "409658": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11.01.2008\r\nATO DE 09/04/2007 D.O DE 10/04/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/5616/2007, fica retificado para a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 02/01/2008 D.O DE 02/01/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/650951/2007, fica retificado para a quem se refere o presente Ato de nomeação e exoneração de cargos em comissão do DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 409658\r\n"
        ],
        "409739": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 09/01/2008\r\nmatrícula nº 293.057-6 - Fica retificada, no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 21/02/2003, a fundamentação para: os termos do artigo 214, inciso III, combinado com o artigo 219, inciso I, alínea b do Decreto nº 2479 de 08/03/79, fazendo jus aos benefícios da Lei nº 7713 de 22/12/1988. processo nº E-26/80.031/2003.\r\nId: 409739\r\n"
        ],
        "409766": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/01/2008\r\nFica retificado para Nível “D”, Ref. 4, no Ato de Aposentadoria de 12/04/2007, publicado no D.O. de 13/04/2007, do servidor LUIZ FERNANDO FERRAZ DE PAULA, PROF DOCENTE I, matrícula 911.647-6, tendo em vista as observações da Diretoria de Direitos e Vantagens/SEEDUC constantes dos autos. Processo nº E-08/220.506/2007.\r\nId: 409766\r\n"
        ],
        "409892": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 26.12.2007\r\nBailarina, matrícula nº 29/4030-2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450832/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 19/05/2000, a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n, Bailarina, matrícula n.º29/4030-2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450362/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrada, a partir de 01/02/2005, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001.\r\nId: 409892\r\n"
        ],
        "410691": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 19.12.2007\r\n, mat. 289.169-5, com validade a contar de 23.06.2005;\r\n, mat. 289.246-1, com validade a contar de 21.06.2005.\r\nOs servidores acima, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\n, mat. 289.169-5;\r\n, mat. 289.246- 1;\r\n, mat. 192.707- 8;\r\n, mat. 178.592-2;\r\n, mat. 289.072-1;\r\n, mat. 181.182-7;\r\nthemistocles da cruz soares filho, mat. 176.268-1.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima, para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 816.715- 7;\r\n, mat. 834.959-9;\r\n, mat. 816.709- 0;\r\n, mat. 816.924-5.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima, para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 410691\r\n"
        ],
        "410951": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n13/12/2007\r\nARISTIDES ARCE DOS SANTOS, matrícula nº 008.863-3, Delegado de Polícia de 2ª Classe - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/1502/1702/2005, às fls. 09v, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 29/04/2005, referente ao processo nº E-09/9186/702/1992.\r\nJOSÉ ANTONIO ALIVERTE, matrícula nº 700.450-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE - RJ, exarado às fls. nº 48 - 50, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 12/12/2005, referente a CI nº 127/1780/2004.\r\nId: 410951\r\n"
        ],
        "411108": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2008\r\nPORTARIA E/SADE/AUT Nº 96, de 16 de outubro de 2002 - Fica retificado no art. 1º para Rua Latife Luvizaro, nº 265, Marechal Hermes, Rio de Janeiro, o endereço do Jardim Escola Cavalinho Branco de que trata o presente ato. Proc. nº 07/204.869/2000.\r\nId: 411108\r\n"
        ],
        "412672": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "APOSTILAS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, matr. nº 180086- 1.Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/709468/2005, fica assegurada à servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nDE MAIDANO, matr. nº 2051-1. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/303371/2007, fica assegurada à servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n, matr. nº 1320-1. Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 01/315000/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 412672\r\n"
        ],
        "412686": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2008\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ma trícula 872.041-9 -Tendo em vista o que consta no processo nº E- 01/12664/2006, fica alterada para 26.12.2006, a validade da exoneração de que trata o presente Ato. \r\nId: 412686\r\n"
        ],
        "413846": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "CHEFE\r\nDE 26.12.2007\r\n- HELENA LOBATO MAGALHÃES, Bailarina, matrícula nº 29/4030-2, Grupo IV, Nível “5”. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450832/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente ato, face ao disposto, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “a” do inciso III do art. 40, com a redação original da Constituição Federal de 1988, faz jus a proventos integrais por contar, no implemento de sua aposentadoria, 40 (quarenta) anos e 203 (duzentos e três) dias de efetivo exercício.\r\nId: 413846\r\n"
        ],
        "413964": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/01/2008\r\n, matrícula nº 149.634-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE - RJ, exarado, às fls. nº 33 usque 38, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4643/424/1990.\r\n, matrícula nº 142.416-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE - RJ, exarado, às fls. nº 39 usque 50, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/3034/1702/2005.\r\n, matrícula nº 137.400-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/1376/1702/2007, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos artigos 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c os artigos 1º e 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 03/10/2007, referente ao processo nº E-09/00280/029/1991.\r\n, matrícula nº 122.252-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, o cargo do inativo de Inspetor de Polícia de 1ª Classe para Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, de acordo com o processo nº E-08/222886/2007.\r\nId: 413964\r\n"
        ],
        "413972": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " /01/2008\r\n, matrícula nº 9.270-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/5833/1702/2007, às fls. 19, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos artigos 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 11/12/2007, referente ao processo nº E-08/221739/2007.\r\n, matrícula nº 180.329-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/6209/1702/2007, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos artigos 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 08/10/2007, referente ao processo nº E-09/3682/1702/2005.\r\n, matrícula nº 1.004.438-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado às fls. 36 - 36v, do processo nº E-09/07315/1702/2003, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos artigos 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 14/05/2004.\r\nmatrícula nº 1.133.957-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/5318/1702/2006, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos artigos 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 10/10/2007, referente ao processo nº E-09/07786/702/1994.\r\n, matrícula nº 46.564-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/5268/1702/2007, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos artigos 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 21/11/2007, referente ao processo nº E-09/00782/040/1985.\r\n, matrícula nº 702.281-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/7381/1702/2007, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos artigos 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 27/11/2007, referente ao processo nº E-09/4224/424/1986.\r\n, matrícula nº 702.115-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado, no processo nº E- 09/2596/1702/2007, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos artigos 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 05/11/2007, referente ao processo nº E-09/1698/300/1982.\r\nId: 413972\r\n"
        ],
        "415437": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETARIO\r\nDE 17.01.2008\r\n- ANDRE LUIZ GOES BRAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria de 2ª classe, matricula nº 822.246-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/220.909/2007 e o disposto no Decreto nº 12.990/89, fica retificada a classe do inativo, a quem se refere o presente Ato, de 1ª classe, para 2ª classe.\r\n- JONAS GARCIA RAMALHO LEITE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria de 2ª classe, matricula nº 816.814-8 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/221.176/2007 e o disposto no Decreto nº 12.990/89, fica retificado o nome do inativo, a quem se refere o presente Ato, de JONAS GARCIA RAMALHO, para JONAS GARCIA RAMALHO LEITE.\r\nId: 415437\r\n"
        ],
        "415582": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2008\r\nATO DE 02/05/2007 - CLÉA MARIA ESCORCIO DA MATTA, matrícula nº 82.085-2, Psicólogo A. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos SES. Processo nº E- 03/801.139/95\r\nATO DE 02/10/2007 - REGINA COELI PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 680.674-9, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Ativ. Oper.-SJU - Lei nº. 1659/90. Processo nº E-03/5.800.2007.\r\nId: 415582\r\n"
        ],
        "416862": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2008\r\n- HERMÍNIA BARREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 161.006-2. Fica retificada para 14/06/2006, a validade da dispensa da função de Secretário do C.E. Sargento Antonio Ernesto, U.A. 18-0602, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.004.036/2006.\r\n- WANDA MARIA VICENTE PORTELA FIGUEIREDO, Merendeira, mat. nº 5.008.167-8. Fica retificada para 14/06/2006, a validade da designação para exercer a função de Secretário do C.E. Sargento Antonio Ernesto, U.A. 18-0602, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.004.036/2006.\r\nId: 416862\r\n"
        ],
        "417109": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2008\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-01/56451/2007, fica alterada para 27.08.2007, a validade da exoneração de que trata o presente Ato. \r\n- ANSELMO SATURNINO TEIXEIRA, matrícula 1.003.104-5, fica alterada para classe B, o posicionamento do servidor que trata o presente Ato.\r\n- JOSÉ CARLOS DE CARVALHO ,matrícula 276.580-9, fica alterada para 276.508-9, a matrícula que trata o presente Ato.\r\na -8ptId: 417109\r\n"
        ],
        "417164": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n/01/2008\r\n, matrícula nº 88.737-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 07/211/2007, fica assegurada a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 417164\r\n"
        ],
        "417959": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nTrabalhador I, matricula nº 612.618-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.232/2001, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá, em seus proventos de inati vidade, a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, a contar de 16/01/2008.\r\nMARIA DA ASSUNÇÃO DOURADO MARQUES CAETANO,Professor Assistente de Administração Educacional II, Classe C, matrícula nº 106.919-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002.358/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá, em seus proventos de inatividade, a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, a contar de 16/01/2008\r\nId: 417959\r\n"
        ],
        "418455": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 140.874-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado, no processo nº E- 09/7142/1702/2007, às fls. 28, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos artigos 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 28/11/2007, referente ao processo nº E-09/0788/1834-2003.\r\nId: 418455\r\n"
        ],
        "418544": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nGUIMARÃES.de novembro de 2007, publicada no D.O. de 08/11/2007, EUCLIDES PIOTTO GUIMARÃES Matrícula nº 612.041-4 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/2931/2007, fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, a contar da data da aposentadoria.\r\nId: 418544\r\n"
        ],
        "418690": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " \r\n- \"Tendo em vista o que consta do processo n° E-02/002312/2007, fica alterado o nome da servidora para JAMAIRA FERREIRA VERAS BARROS, a quem se refere o Ato\".\r\n- WALTER FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 35.170-0 - Torna sem efeito o despacho de 13.09.2006 da Chefe de Pessoal, publicado em 19.09.2006.\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo mencionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN° %\r\nValidade\r\nTipo\r\n184.065-1\r\nIvanete A. L. Santos\r\n9\r\n50\r\n06.11.2007\r\nC\r\n184.164-2\r\nManoel R. da Silva\r\n9\r\n50\r\n28.11.2007\r\nC\r\n"
        ],
        "420079": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 133.874-8 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/7399/1702/2006, às fls. 30, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 03/10/2007, referente ao processo nº E-09/5279/1074/1996.\r\n, matrícula nº 133.851-6 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/7843/1702/2007, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c os arts. 1º e 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 23/10/2007, referente ao processo nº E-09/7823/1702/2002.\r\n, matrícula nº 009.123-1 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/8329/1702/2007, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 21/11/2007, referente ao processo nº E-09/3415/025/1994.\r\nId: 420079\r\n"
        ],
        "420126": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "Ato de 06.11.1959 - Fica modificado o nome da servidora inativa para MARIA DOLORES PEIXOTO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 15.891-5, por haver contraído matrimônio, tendo em vista o que consta no proc. nº E-01/125128/2006.\r\nId: 420126\r\n"
        ],
        "420136": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 14.01.2008\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\n- ARIETE MARIA CARQUEJA MOREIRA, matr. nº 615.487-6. Proc. nº E-08/604573/2006.\r\n- DALVA CORDEIRO DE SOUZA, matr. nº 627.883-2. Proc. nº E-08/605044/1997.\r\n- EDILSON GOMES DA SILVA, matr. nº 150.483- 6. Proc. nº E-08/604357/2006.\r\n- LUCI FRANCIS PEREIRA TEIXEIRA, matr. nº 2.866-2. Proc. nº E-08/604812/2006.\r\n- MÁRCIA ROCHA, matr. nº 147.326-3. Proc. nº E-08/602397/2007.\r\n- MARIA CECILIA CHRISPIM DA COSTA, matr. nº 192.116-2. Proc. nº E-08/600214/2007.\r\n- MARLY RANGEL VIVAS, matr. nº 266.117-1. Proc. nº E-08/603225/2004.\r\n- ROBERTO TELES, matr. nº 626.406-3. Proc. nº E-08/603744/2007.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\n- ARIETE MARIA CARQUEJA MOREIRA, matr. nº 615.487-6. Proc. nº E-08/604573/2006.\r\n- DALVA CORDEIRO DE SOUZA, matr. nº 627.883-2. Proc. nº E-08/605044/1997.\r\n- EDILSON GOMES DA SILVA, matr. nº 150.483- 6. Proc. nº E-08/604357/2006.\r\n- LUCI FRANCIS PEREIRA TEIXEIRA, matr. nº 2.866-2. Proc. nº E-08/604812/2006.\r\n- MÁRCIA ROCHA, matr. nº 147.326-3. Proc. nº E-08/602397/2007.\r\n- MARIA CECILIA CHRISPIM DA COSTA, matr. nº 192.116-2. Proc. nº E-08/600214/2007.\r\n- MARLY RANGEL VIVAS, matr. nº 266.117-1. Proc. nº E-08/603225/2004.\r\n- ROBERTO TELES, matr. nº 626.406-3. Proc. nº E-08/603744/2007.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o artigo 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\n- ARIETE MARIA CARQUEJA MOREIRA, matr. nº 615.487-6. Proc. nº E-08/604573/2006.\r\n- DALVA CORDEIRO DE SOUZA, matr. nº 627.883-2.Proc. nº E-08/605044/1997.\r\n- EDILSON GOMES DA SILVA, matr. nº 150.483- 6. Proc. nº E-08/604357/2006.\r\n- LUCI FRANCIS PEREIRA TEIXEIRA, matr. nº 2.866-2. Proc. nº E-08/604812/2006.\r\n- MÁRCIA ROCHA, matr. nº 147.326-3.Proc. nº E-08/602397/2007.\r\n- MARLY RANGEL VIVAS, matr. nº 266.117-1. Proc. nº E-08/603225/2004.\r\n- ROBERTO TELES, matr. nº 626.406-3. Proc. nº E-08/603744/2007.\r\n- MARIA CECILIA CHRISPIM DA COSTA, matr. nº 192.116-2 - Tendo em vista o que consta no artigo 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo E-08/600214/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a que se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 40% ( quarenta por cento ), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 31.12.2002.\r\n- LUCI FRANCIS PEREIRA TEIXEIRA, matr. nº 2.866-2 - Tendo em vista o que consta no artigo 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo E-08/604812/2006, fica atribuído ao servidor inativo, a que se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 55% ( cinqüenta e cinco por cento ), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 04.11.2007.\r\nTendo em vista o que consta no artigo 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% ( sessenta por cento ), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\n- ARIETE MARIA CARQUEJA MOREIRA,matr nº 615.487-6, com validade a contar de 08.09.2006.Proc. nº E- 08/604573/2006.\r\n- DALVA CORDEIRO DE SOUZA, matr nº 627.883-2, com validade a contar de 14.02.2005. Proc. nº E- 08/605044/1997.\r\n-EDILSON GOMES DA SILVA, matr nº 150.483-6, com validade a contar de 23.06.2007. Proc. nº E-08/604357/2006.\r\n- MÁRCIA ROCHA, matr nº 147.326-3 com validade a contar de 27.09.2007. Proc. nº E-08/602397/2007.\r\n- MARLY RANGEL VIVAS, matr.nº 266.117-1, com validade a contar de 04.03.2001.Proc. nº E-08/603225/2004.\r\n- ROBERTO TELES, matr nº 626.406-3,com validade a contar de 23.08.2003. Proc. nº E-08/603744/2007.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.01.2008\r\nProc. nº E-08/604573/2006 - Fixados, com validade a contar de 17.10.2007, os proventos de ARIETE MARIA CARQUEJA MOREIRA, Técnico de Laboratório, Cl. “A”, matr. nº 615.487-6.\r\nProc. nº E-08/605044/1997 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2007, os proventos de DALVA CORDEIRO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 627.883-2.\r\nProc. nº E-08/604357/2006 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2007, os proventos de EDILSON GOMES DA SILVA, Artífice de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 150.483-6.\r\nProc. nº E-08/604812/2006 - Fixados, com validade a contar de 05.11.2007, os proventos de LUCI FRANCIS PEREIRA TEIXEIRA, Médico, Cl. “A”, matr. nº 2.866-2.\r\nProc. nº E-08/602397/2007 - Fixados, com validade a contar de 17.10.2007, os proventos de MÁRCIA ROCHA, Agente Administrativo de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 147.326-3.\r\nProc. nº E-08/603957/2006 - Fixados, com validade a contar de 19.04.2006, os proventos de MARIA CELIA FIGUEIRAS VOGAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 192.026- 3.\r\nProc. nº E-08/600214/2007 - Fixados, com validade a contar de 09.02.2007, os proventos de MARIA CECILIA CHRISPIM DA COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “C”, matr. nº 192.116-2.\r\nProc. nº E-08/603225/2004 - Fixados, com validade a contar de 23.10.2007, os proventos de MARLY RANGEL VIVAS, Médico, Cl. “A”, matr. nº 266.117-1.\r\nProc. nº E-08/603744/2007 - Fixados, com validade a contar de 17.10.2007, os proventos de ROBERTO TELES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 626.406-3.\r\nId: 420136\r\n"
        ],
        "420139": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\n* APOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 15.01.2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nRICARDO DARLEY DE SOUZA CARDOSO matr. nº 184679-9\r\nVALIDADE: 18/03/1996\r\nPROC. nº E-08/606561/2007\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nROSANE DOMINGUES DA SILVA matr. nº 258911-7\r\nVALIDADE: 08/06/2001\r\nPROC. nº E-21/900652/2007\r\nANA MARIA DE SOUZA MOREIRA matr. nº 287354-5\r\nVALIDADE: 31/05/2005\r\nPROC. nº E-08/606844/2007\r\nELDINÉA SOUZA DE MENDONÇA matr. nº 295006-1\r\nVALIDADE: 08/08/2004\r\nPROC. nº E-08/606323/2007\r\nENFERMEIRO\r\nMARIA DO CARMO DE CARVALHO MARTINS matr. nº 259998-3\r\nVALIDADE: 30/11/2001\r\nPROC. nº E-08/607967/2007\r\nANA REGINA DIAS DUARTE matr. nº 296710-1\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. nº E-08/606115/2007\r\nNEIDE MONICA matr. nº 299953-0\r\nVALIDADE: 18/05/2007\r\nPROC. nº E-08/606383/2007\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA PASSOS FILHO matr. nº 262216-5\r\nVALIDADE: 14/03/2002\r\nPROC. nº E-08/605956/2007\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA PASSOS FILHO matr. nº 286903-0\r\nVALIDADE: 18/02/2005\r\nPROC. E-08/605957/2007\r\nMÉDICO - NEUROCIRURGIA\r\nCARLOS FRANCISCO DE ALMADA DA ROCHA matr. nº 287848-6\r\nVALIDADE: 06/10/2005\r\nPROC. nº E-08/606205/2007\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nNIOMAR QUEIROZ SIMÕES CAVALCANTI matr. nº 299934-0\r\nVALIDADE: 16/05/2007\r\nPROC. nº E-08/606076/2007\r\nLAURA REGINA MOREIRA SANTOS matr. nº 295908-8\r\nVALIDADE: 02/03/2005\r\nPROC. nº E-08/605504/2007\r\nODONTÓLOGO\r\nSANDRA MARIA LESSA ANDRADE matr. nº 299445-7 \r\nVALIDADE: 15/03/2006\r\nPROC. nº E-08/607974/2007\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANA LÚCIA DIAS ARAÚJO matr. nº 813956-0\r\nVALIDADE: 06/12/1999\r\nPROC. nº E-08/606850/2007\r\nDIONE OLIVEIRA DE ARAUJO GOMES matr. nº 862337-3\r\nVALIDADE: 01/10/2006\r\nPROC. nº E-08/607982/2007\r\nMYRIAM SANTOS XAVIER matr. nº 862850-5\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\nPROC. nº E-08/608003/2007\r\nRONDINELI FIDELIS RODRIGUES matr. nº 863396-8 \r\nVALIDADE: 29/10/2006\r\nPROC. nº E-08/607933/2007\r\nENFERMEIRO\r\nVIVIANE FERREIRA DE SOUSA MELO matr. nº 863929-6\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\nPROC. nº E-08/608066/2007\r\nJANAINA APARECIDA DE MEDEIROS LEUNG matr. nº 863934-6\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\nPROC. nº E-08/608049/2007\r\nFARMACÊUTICO\r\nROBERTA THEISEN GONÇALVES DA SILVA matr. nº 866474-0 \r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\nPROC. nº E-08/608147/2007\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\nMARCELO DE ALBUQUERQUE VIANNA matr. nº 863886-8\r\nVALIDADE: 07/11/2006\r\nPROC. nº E-08/607987/2007\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nCARLOS UMBERTO COELHO DE SOUZA matr. nº 262478-1\r\nVALIDADE: 26/03/1992\r\nPROC. nº E-08/607751/2007\r\nMÉDICO - DERMATOLOGIA\r\nMARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO matr. nº 813459-5\r\nVALIDADE: 05/12/1999\r\nPROC. nº E-08/606753/2007\r\nMÉDICO - ENDOSCOPIA\r\nMÁRIO KIRZNER matr. nº 863611-0\r\nVALIDADE: 05/11/2006\r\nPROC. nº E-08/608146/2007\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\nPAULO EDUARDO NUNES CANÁRIO matr. nº 863868-6 \r\nVALIDADE: 07/11/2006\r\nPROC. nº E-08/608144/2007\r\nNUTRICIONISTA\r\nELISABETE FERNANDES DA SILVA matr. nº 864039-3\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nPROC. nº E-08/607784/2007\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nJACYMARA PINHEIRO DE BARROS matr. nº 861935-5 \r\nVALIDADE: 20/09/2006\r\nPROC. nº E-08/607939/2007\r\nMARIA CECILIA GOUVEA GALHARDO matr. nº 861934-8\r\nVALIDADE: 29/09/2006\r\nPROC. nº E-08/607971/2007\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.12.2007\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 07.12.2007\r\nATOS DE 06.12.2007 - HAROLDO DA SILVA CONDE\r\nONDE SE LÊ: VALIDADE 23/03/2007\r\nLEIA-SE: VALIDADE 23/03/1997\r\nId: 420139\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 24/01/2008.\r\n"
        ],
        "420149": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-09/000541/1714/2006,MARISTELA RODRIGUES DOS SANTOSRENATO COUTINHO COELHO1.141.630-2, Delegado de Polícia de 1ª classe,com validade a contar de 10/07/2006, fazendo jus ao valor fixado às fls. 17 e 43. \r\nId: 420149\r\n"
        ],
        "420182": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08.01.2008\r\n, matrícula nº 0.035.834- 1, CPF nº 040.603.007-30, brasileiro, nascido em 14.04.1940, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 534.485, expedida pelo IPF/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.515.084-24, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - DUQUE DE CAXIAS, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2008, tomou posse em 08 de janeiro de 2008. \r\n, matrícula nº 0.119.648-4, CPF nº 020.636.117- 34, brasileiro, nascido em 05.03.1942, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1.753.408-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.126.484-15, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - NOVA IGUAÇU, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2008, tomou posse em 08 de janeiro de 2008. \r\nDE 09.01.2008\r\n, matrícula nº 0.819.493- 8, CPF nº 315.579.707-00, brasileiro, nascido em 09.02.1954, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 071543-0, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.764.867-50, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE AUDITORIA, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2008, tomou posse em 09 de janeiro de 2008. \r\n, matrícula nº 0.937.126-1, CPF nº 579.877.427-91, brasileiro, nascido em 28.11.1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 89007015-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 120.015.162-76, nomeado para exercer o cargo em comissão de DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2008, tomou posse em 09 de janeiro de 2008,com validade a contar de 07 de janeiro de 2008 \r\n, matrícula nº 0.816.264-6, CPF nº 026.726.187-04, brasileiro, nascido em 26.04.1943, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 849152, expedida pelo SSP/DF, inscrito no PIS/PASEP nº 100.004.299-69, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2008, tomou posse em 09 de janeiro de 2008, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008. \r\n, matrícula nº 0.816.277-8, CPF nº 764.289.747-20, brasileira, nascida em 01.04.1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06005285-9, expedida pela IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº106.436.153-07, nomeada para exercer o cargo em comissão de DA 5ª COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DO ESTADO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO SOBRE AUDITORIAS, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2008, tomou posse em 09 de janeiro de 2008, com validade a contar de 01 janeiro de 2008.\r\nId: 420182\r\n"
        ],
        "420225": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " \r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/650220/2007, fica retificado para o número da matrícula de a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão do DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/004/2008, fica retificado para FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/201/2008, fica retificado para ANA LUIZA WERNECK SOTHER o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico II, símbolo DAS-6, do EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/976015/2008, fica esclarecido que a exoneração a que se refere o presente Ato de de cargo em comissão da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 01 de janeiro de 2008.\r\nId: 420225\r\n"
        ],
        "420397": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor GERSON DA SILVA SCHUELER, matr. nº 24/000.763-3, para Auxiliar de Trânsito Nível I. Proc. nº E-12/322360/2007.\r\nId: 420397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420535": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 20.09.2007\r\n, publicado no Diário Oficial de 23.12.2005. Fica alterado os proventos de ERIVAN ALVES DA ROCHA, Subtenente BM Reformado, RG: 09.506, nos termos dos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts. 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 .12.1988, a contar de 16.05.2007, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/173/2102/2007\r\nDE 16.10.2007\r\n, publicado no Diário Oficial de 14.07.1975. Fica alterado os proventos de inatividade de HÉLIO LUIZ DAS CHAGAS, Soldado BM Reformado, RG: 8.366, nos termos do art. 107, inciso V, 110,inciso II da Lei nº 880, de 25.07.1985, de conformidade com o art. 79, inciso IV da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 03.08.2007, data do segundo laudo médico. Processo nº E- 08/899/51182/2007\r\nId: 420535\r\n"
        ],
        "421476": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2008\r\nMARIA HELENA DE AVELLAR PEREIRA, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.039.533-5. Tendo em vista o que consta do processo E-04/152.049/94, fica incorporada aos proventos d, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1650/90, Decreto nºs 14956/90 e 16303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2241/94.\r\nId: 421476\r\n"
        ],
        "421516": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 22.01.2008\r\n, mat. 181.840-0;\r\n- LUIZ ANTERO DA SILVA, mat. 176.638-5;\r\n- CELSO DUARTE DA COSTA, mat. 181.810-3;\r\n- FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, mat.\r\n181.156-1;\r\n- WALDIR FLORENTINO DA SILVA, mat. 192.709- 4;\r\n- SERGIO GOMES, mat. 178.102-0;\r\nCERTIDÃO DE 15.06.84 - ALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, mat. 176.669-0.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima, para Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005. \r\nId: 421516\r\n"
        ],
        "421584": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/01/2008\r\nATO DE 25/04/2007 - Fica retificado para Nível “D”, REF 9, no Ato de Aposentadoria de 25/04/2007, publicado no D.O. de 27/04/2007, do servidor , PROFESSOR DOCENTE I, matrícula 0113719-9, tendo em vista novo enquadramento. Processo nº E-03/1730471/2003.\r\nATO DE 25/09/2007 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 25/09/2007, publicado no D.O. de 05/10/2007, do servidor , TÉCNICO DE LABORATÓRIO A, matrícula 0623207-8. Processo nº E-08/220911/2007.\r\nIZALLETE DE AZEVEDO CAMPOS, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria de 25/10/2007, publicado no D.O. de 05/11/2007 23/11/2007. Processo nº E-08/222190/2007.\r\nId: 421584\r\n"
        ],
        "421693": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "\r\nE TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SIDNEY DIAS MACHADO, matrícula nº 516.704-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.002.194/97.\r\n- VERONICE CLER DA CUNHA, matrícula nº 166.860-7, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/6.710.111/98.\r\nId: 421693\r\n"
        ],
        "423046": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " \r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2008\r\nATO DE 21/01/2008 D.O DE 22/01/2008\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 21/01/2008 D.O DE 22/01/2008\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 21/01/2008 D.O DE 22/01/2008\r\no nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 423046\r\n"
        ],
        "423068": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO REITOR\r\nDE 11.01.2008\r\n- MARIA LÚCIA GALVÃO SOUZA, matr. nº 32361- 8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê a contar de 01/01/2008, leia-se a contar de 09/01/2008. \r\nId: 423068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423069": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- RENATA NUNES ARANHA, matr. nº 34111-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 151/2006 e Processo UERJ nº 3932/2006, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor-Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/05/2006, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\nId: 423069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423104": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora ROSARIA ABRAÃO RUBALDE, mat. nº 147.520-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.722/2000.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA HELENA DE OLIVEIRA, mat. nº 191.424-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.478/99.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA DE LOURDES BRAGA FERREIRA, mat. nº 1.154.921-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.222/94.\r\n- Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo da servidora RUTH BATISTA FONTE, mat. nº 107.291-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/1.000.838/95.\r\n- Fica retificado para art 89, inciso III, alínea “c” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JORGE MANOEL ROQUE DA SILVA, mat. nº 656.423-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.778/97.\r\nId: 423104\r\n"
        ],
        "423122": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA \r\nSOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07.01.2008\r\n, matr. nº 2737-5.Tendo em vista o que consta do processo nº E01/705296/2006, fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n, matr. nº 2066-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E01/304021/2007, fica assegurada a servidora, a quem se refere o presente ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n, matr. nº 1737-6.Tendo em vista o que consta do processo nº E01/304400/2007, fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n, matr. nº 1924-0.Tendo em vista o que consta do Processo nº E01/305104/2007, fica assegurada ao servidor a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n, matr. nº 2327-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E01/306177/2007, fica assegurada a servidora, a quem se refere o presente ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 1 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n, matr. nº 1364- 9.. Tendo em vista o que consta do processo nº E01/320198/2007, fica assegurada a servidora, a quem se refere o presente ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n*Omitidas no D.O. de 10.01.2008.\r\nId: 423122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423135": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/01/2008\r\n, matrícula nº 136.527-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/8684/1702/2007, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 07/12/2007, referente ao processo nº E-09/005/411/1993.\r\n, matrícula nº 36.725-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/4546/1702/2007, às fls. 16, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 com efeitos a contar de 10/10/2007, referente ao processo nº E-09/4508/059/1987.\r\nId: 423135\r\n"
        ],
        "424645": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2008\r\nD.O DE 17/08/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/650028/2008, e o disposto no Decreto nº 41.144, de 24/01/2008, fica esclarecido que o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, a que se refere o presente Ato de nomeação de SANIA BURLANDI CARDOSO passou a vincular-se, a partir de 25 de janeiro de 2008, à, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nD.O DE 24/09/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/650028/2008, e o disposto no Decreto nº 41.144, de 24/01/2008, fica esclarecido que o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, a que se refere o presente Ato de nomeação de MOEMA APURINÃ DO CARMO passou a vincular-se, a partir de 25 de janeiro de 2008, à, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nD.O DE 03/01/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/650028/2008, e o disposto no Decreto nº 41.144, de 24/01/2008, fica esclarecido que o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, a que se refere o presente Ato de nomeação de ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS passou a vincular-se, a partir de 25 de janeiro de 2008, à, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 424645\r\n"
        ],
        "424754": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LARISSA CARVALHO DE FREITAS, matr. nº 33365- 8 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o número 30735, à fls. 195 do Livro B-00288, na 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, 4ª Zona, Freguesia do Engenho Velho, Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para LARISSA CARVALHO DE FREITAS SOARES.\r\nDE 25.01.2008\r\n- PATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA, matr. nº 34390- 5 - De acordo com a Portaria Reitoria n° 023/2007 e Proc. Uerj nº 8749/2006, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor-Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 24/10/2006, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\nId: 424754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426248": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\n- PAULO SÉRGIO SGARBI GOULART, matr. nº 2471-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- ALUISIO FRANCISCO SOUZA FILHO, matr. nº 30465-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: ALOÍSIO FRANCISCO SOUZA FILHO, leia-se: ALUÍSIO FRANCISCO SOUZA FILHO. \r\n- TANIA MARIA DE CARVALHO CASTRO NETO, matr. nº 6249-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: TANIA MARIA DE CARVALHO CASTRO NETO, leia-se: TANIA MARIA DE CARVALHO CASTRO NETTO”. \r\n- TANIA MARIA DE CARVALHO CASTRO NETO, matr. nº 6249-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: TANIA MARIA DE CARVALHO CASTRO NETO, leia-se: TANIA MARIA DE CARVALHO CASTRO NETTO”. \r\n- ROSICLÉA REIS PEIXOTO, matr. nº 26473-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: código 456”, leia-se: código 465”. \r\nId: 426248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426308": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 25.01.2008\r\n, mat. 289.253-7, com validade a contar de 21.06.2005;\r\n, mat. 289.180-2, com validade a contar de 21.08.2005;\r\n, mat. 289.131-5, com validade a contar de 08.07.2005;\r\n, mat. 181.792-3, com validade a contar de 07.12.2000;\r\n, mat. 177.792-9, com validade a contar de 01.04.94;\r\nFRANCISCO JORGE DOS SANTOS ALVES, mat. 192.513-0, com validade a contar de 27.01.97.\r\nOs servidores, a quem se referem os Atos acima, ficam reposicionados na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\n, mat. 289.253-7;\r\n, mat. 289.180-7;\r\n, mat. 289.131-5;\r\n, mat. 181.792-3;\r\n, mat. 177.792-9;\r\nFRANCISCO JORGE DOS SANTOS ALVES, mat. 192.513-0.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para: INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 835.061- 3;\r\n, mat. 836.108-1;\r\n, mat. 822.687-0.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para: INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 426308\r\n"
        ],
        "426360": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2008\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.044.407-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/711.267/80, fica atribuído ao inativo a quem se refere o presente título, a partir de 16.01.90 o aumento de 60% correspondente ao 11º triênio calculados sobre o vencimento-base.\r\nId: 426360\r\n"
        ],
        "426372": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nIS MILÃO GIL, matr. 816.126-7. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/925.005/2008, fica alterado o nome da servidora em referência, em virtude de divórcio para MARINEI REGIS DA SILVA.\r\nId: 426372\r\n"
        ],
        "426514": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 19/04/99 - CASTORINA HASHIMOTO, matrícula nº 273.598- 3, Servente nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 10/30, 10 anos e 344 dias. Processo nº E-01/602.297/98.\r\nATO DE 10/01/2006 - LOURDES GONÇALVES COELHO JOSÉ, matrícula nº 243.371-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de difícil acesso. Processo nº E-03/4.210.018/99.\r\nATO DE 26/10/2007 - ROGERIO FABIANO HENRIQUE DE CASTRO, matrícula nº 4.833-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 26/35, 26 anos e 256 dias. Processo nº E- 03/202.142/2006.\r\nATO DE 04/07/2002 - ZILEA OLIVEIRA DOS REIS, matrícula nº 166.960-5, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 20/30, 20 anos e 351 dias, tornando sem feito a apostila lavrada em, 26/06/2006 publicada no D.O. de 30/06/2006. Processo nº E- 03/6.100.013/98.\r\nId: 426514\r\n"
        ],
        "427318": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.10.2007\r\nATO DE 11.09.2006, publicado no Diário Oficial de 16.10.2006 - Fica alterado os proventos de inatividade de LUIZ CLAUDIO SALGADO NOLASCO, Soldado BM Reformado, RG: 12.763, nos termos dos artigos 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os artigos 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 .12.1988, a contar de 31.05.2007, data do segundo laudo médico. (Processo nº E-08/124/2102/2007)\r\nId: 427318\r\n"
        ],
        "427659": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "\r\nMANOS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 29.01.2008\r\n- Fica esclarecido que o ato publicado no Diário Oficial de 17.01.2008, tem sua validade a contar de 10.01.2008. Proc. nº E-12/80002/1994.\r\nId: 427659\r\n"
        ],
        "428713": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 30.01.2008\r\nATO DE 20 DE MARÇO DE 1981. JORGE DE OLIVEIRA, Soldado PM, RG 15.462, a contar de 31.08.1997, data da segunda Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00192/574-1981. Fica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 279/79, o seguinte Policial Militar:\r\nId: 428713\r\n"
        ],
        "428714": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            ", Cabo PM Reformado, RG 27.369. Fica alterado no citado ato, o seu tempo de serviço para 32 anos de serviço, e incluir o inciso IV, § 1º do art. 132, todos da Lei nº 443/81, mantidos os demais termos. Proc. nº E-25/00033/585-1993.\r\n, Cabo PM Reformado, RG 14.102. Fica alterado no citado Ato, o seu nome para EDVAR DE ABREU. Proc. nº E-25/01372/586-1991.\r\nId: 428714\r\n"
        ],
        "429000": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 30.01.2008\r\n, mat. 289.128- 1,\r\no servidor,a quem se refere o presente ato, fica reposicionado na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA,. com validade a contar de 21.06.2005\r\n, mat. 289.128-1\r\n, mat. 178.414-9.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima, para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - Classe I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 265.760-9. O servidor, a quem se refere o presente ato, fica reposicionado na classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 27.06.2003.\r\n, mat. 868.033-2, com validade a contar de 25.10.2006\r\n, mat. 861.434-9, com validade a contar de 16.07.2006\r\n, mat. 835.990-3, com validade a contar de 31.09.2003\r\n, mat. 861.489-3, com validade a contar de 26.08.2006\r\nOs servidores a quem se referem os Atos acima, ficam reposicionados na classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com as validades especificadas.\r\nId: 429000\r\n"
        ],
        "429207": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.01.2008\r\n- MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31224-9 - De acordo com a Portaria Reitoria 342/2006 e Processo UERJ nº 5592/2006, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor-Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/06/2006, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.01.2008\r\n- JORGE CORREA DE ARAÚJO, matr. 8237-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/71 a 01/04/72, 15/01/75 a 15/06/75, e de 13/0378 a 21/12/79, totalizando 954 dias de exercício.\r\n- AMELIA ESCOTTO DO AMARAL RIBEIRO, matr. 30360-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/76 a 31/05/78, 01/03/79 a 08/09/80, 20/01/81 a 02/02/81, 07/08/82 a 19/05/83 e de 02/05/91 a 08/09/91, totalizando 1.657 dias de exercício.\r\n- CLICIA VALLADARES PEIXOTO FRIEDMANN, matr. 32186-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 28/02/78 a 01/03/79, 01/03/79 a 31/08/81, 01/10/81 a 09/12/81, 09/03/82 a 20/05/85 , e de 02/08/95 a 20/08/95, totalizando 2.903 dias de exercício.\r\n- NELSON BENDITO, matr. 33998-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Ministério do Exército, no período de 03/02/86 a 30/01/87, totalizando 361 dias de exercício.\r\n- JORGE CAMPOS, matr. 26827-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Ministério do Exército, no período de 03/02/81 a 04/02/83, totalizando 731 dias de exercício.\r\n- MARIA LUCIA FERNANDES, matr. 5372-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 14/02/75 a 14/09/79, 01/07/76 a 31/08/76, 01/04/77 a 30/10/77 e de 18/09/78 a 02/06/80, totalizando 1.411 dias de exercício.\r\n- ANGELA MARIA PACHECO DA CONCEIÇÃO, matr. 32885-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/01/72 a 29/03/72, 05/04/72 a 07/02/77, 01/02/84 a 27/06/90 e de 02/03/93 a 19/12/96, totalizando 5.571 dias de exercício.\r\nId: 429207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429254": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 23/01/2008\r\nIRENNE DE SOUZA BRAGA,matrícula 290.133-8, a quem se refere o presente título. Proc. nº E- 26/80.025/2008.\r\nId: 429254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429410": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/01/2008\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 09/000639/1714/2007, ficam LUCIANO MIRANDA DE ALMEIDA e LÚCIO FLÁVIO MIRANDA DE ALMEIDA, filhos do extinto servidor ALBANO DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 268.547-7, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com validade a contar de 15/09/2007, fazendo jus ao valor fixado às fls. 18 e 20. \r\nId: 429410\r\n"
        ],
        "430516": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTO DE 15/06/2007 D.O DE 21/06/2007\r\na quem se refere o presente Decreto, passou a exercer a contar de 14 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Mandados, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, nos termos do Decreto nº 41.133, de 17/01/2008. \r\nId: 430516\r\n"
        ],
        "431320": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "E\r\nDECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2006 - D.O. DE 14/06/06. SEBASTIÃO MENEZES MARCONDES, TENENTE CORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA, RG 1/14.129.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0039/2533/2004, fica retificado o tempo de serviço do servidor militar estadual, a quem se refere o presente Decreto, passando a contar com mais de 33 (trinta e três) anos de serviço, mantidos os demais termos.\r\nId: 431320\r\n"
        ],
        "431912": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1302/2007 fica retificado para MARIA DO ESPÍRITO o nome da Conselheira, representante do Fórum Feminista de Fóruns de Mulheres, no Conselho Deliberativo do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e não como constou do presente Decreto, mantidos os demais termos.\r\nId: 431912\r\n"
        ],
        "431937": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nATO DE 21/03/2007 - D.O DE 22/03/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/1132/2007, fica retificado para o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/1449/2007, fica retificado para RAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1379/2007, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 18/12/2007 - D.O DE 19/12/2007 \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/200208/2008, fica retificado para , a validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nId: 431937\r\n"
        ],
        "432030": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/01/2008\r\nARLETE RODRIGUES DE JESUS o nome da servidora no Ato de Aposentadoria de 24/10/2007, publicado no D.O. de 25/10/2007, tendo em vista a necessidade de correção. Proc. nº E-03/8611035/2005.\r\nno Ato de Aposentadoria de 22/11/2007,publicado no D.O. de 27/10/2007, do servidor , PROF DOCENTE I, matrícula 846907-4, tendo em vista novo enquadramento, de acordo com as observações da Diretoria de Direitos e Vantagens/SEEDUC constantes dos autos. Proc. nº E-08/223078/2007.\r\nId: 432030\r\n"
        ],
        "432034": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " APOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31.01.2008\r\n, matr. nº 1527-1. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/315143/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 432034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "433035": [
            "2008-02-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nD.O DE 31/01/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 22/063/2008, fica retificado para , a validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 30/01/2008\r\nD.O DE 31/01/2008\r\nFica retificado para ARTHUR ERTHAL FRIERE o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria do Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 24/01/2008\r\nD.O DE 25/01/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/650028/2008, fica retificado para o número da matrícula da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação e exoneração de cargos em comissão do DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 24/01/2008\r\nD.O DE 25/01/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/650028/2008, fica retificado para o número da matrícula da servidora a quem se refere o presente Decreto de designação para responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Saúde Integral e Reinserção Social do DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 433035\r\n"
        ],
        "433282": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07.01.2008\r\nDANIEL ANTÔNIO DE ARAUJO FERREIRA, matr. nº 2064-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E01/702109/2005, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada gratificação de encargos especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n* Omitido no D.O. de 10.01.2008.\r\nId: 433282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "434278": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO-CHEFE\r\n8\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/071/2008, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Governo, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2007\r\n*ATO DE 30/01/2008 - D.O. DE 31/01/2008\r\no nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria do Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/02/2008\r\nId: 434278\r\n"
        ],
        "434291": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/02/2008\r\n- Fica retificada para 16524-1, a matrícula do servidor , AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE A, no Ato de Aposentadoria de 08/10/2007, publicado no D.O. de 11/10/2007, tendo em vista a revisão feita nos autos pela SESDEC. Processo nº E-08/220019/2007.\r\nId: 434291\r\n"
        ],
        "435462": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 11.02.2008\r\n- CIMAR FERNANDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matricula nº 144.916-4 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/900.182/2007 e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria do inativo, a quem se refere o presente Ato, para: nos termos do art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea b do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, fazendo jus aos benefícios da Lei nº 7.713, de 22.12.1988.\r\n- JOSE CARLOS FERNANDES VIEIRA, Agente de Segurança Penitenciaria, de 2ª classe, matricula nº 289.085-3 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/900.851/2007 e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria do inativo, a quem se refere o presente Ato, para: nos termos do art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea b do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, fazendo jus aos benefícios da Lei nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 435462\r\n"
        ],
        "435771": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\n- NARCISA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 3727-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê a contar de 01.01.2008, leia-se a contar de 02.01.2008. \r\n- GLAUBER ALMEIDA DE LEMOS, matr. nº 32728- 8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê a contar de 01.01.2008, leia-se a contar de 02.01.2008. \r\n- PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 6231-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê a contar de 01.01.2008, leia-se a contar de 02.01.2008. \r\nId: 435771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435959": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 009.123-1 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/5937/1702/2007, às fls. 25, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 05/11/2007, referente ao processo nº E-09/004/151/1985.\r\nId: 435959\r\n"
        ],
        "436830": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 07.02.2008\r\nAto de 23/01/2008 - HINDENBURGO VITORIANO BORGES PEREIRA, Professor Instrumentista, matrícula nº 29/0512-3. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/450052/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 24/02/2004, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\nAto de 23/01/2008 - HINDENBURGO VITORIANO BORGES PEREIRA, Professor Instrumentista, matrícula nº 29/0512-3. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450052/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 26/02/2007, a 55% de triênios ,nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 436830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "436927": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILAS DA PRESIDENTE\r\nDE 12.02.2008\r\n, Assistente de Manutenção Teatral, matrícula nº 29/1857-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/223464/07, fica esclarecido que, de acordo com o laudo médico, a validade do Ato de Aposentadoria é a contar de 17.09.2007.\r\n, Auxiliar de Teatro Lírico, matrícula nº 29/3009-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/223463/07, fica esclarecido que, de acordo com o laudo médico, a validade do Ato de Aposentadoria é a contar de 19.09.2007.\r\nId: 436927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "436992": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n- EMÍLIA MATOS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 806.654-0. Tendo em vista o que consta do processo n° E-08/015/50042/2007 e de acordo com as disposições do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem “A”, 1ª classe com validade a partir de 09.01.2008.\r\n- EMÍLIA MATOS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 806.654-0. De acordo com o disposto na Lei 1.258/87 e tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/015/50042/2007, o adicional por tempo de serviço a que faz jus o inativo, a quem se refere o presente título, fica transformado em 40% (quarenta por cento), correspondente(s) ao(s) 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo efetivo, com validade a contar de 09.01.2008.\r\n- EMÍLIA MATOS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 806.654-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/015/50042/2007 fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de adicional de insalubridade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º, item 2 do Decreto nº 2.479/79 e art. 2º da Lei nº 1.531/89 em virtude de contar, na data da aposentadoria, 05 (cinco) anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\n- EMÍLIA MATOS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 806.654-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/015/50042/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá os seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação da gratificação de Encargos Especiais/SES processos autorizativos n E-12/1238/94 e E-08/602/358/94, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item do Decreto nº 2.479/79 ,com validade a partir de 09.01.2008.\r\n- EMÍLIA MATOS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 806.654-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/015/50042/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, Lotação e Desempenho - GEELED, de acordo com o Decreto nº 37.326/2005 processo autorizativo nº E-27/012/3072/2000, publicado no D.O. nº 165, de 29.08.2000, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II, Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 09.01.2008.\r\nId: 436992\r\n"
        ],
        "438543": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 175.531-3, Agente de Portaria I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Dec. n° 25.537/99. Processo nº E-03/8.083/2006.\r\n, matrícula nº 108.205-6, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.730.516/2006.\r\n, matrícula nº 1.154.921-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 25/30, 24 anos e 336 dias. Processo nº E- 01/601.222/94.\r\n, matrícula nº 191.424-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/600.478/99\r\nId: 438543\r\n"
        ],
        "438655": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nFica retificado para AIDA MARIA JORGE RIBEIRO a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo de provimento efetivo de rofessor Docente I, do Quadro I, Permanente, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 438655\r\n"
        ],
        "438733": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "APOSTILA DO COORDENADOR\r\nLEOLINO DE SOUZA MATTA JUNIOR, matrícula n° 22.146-3, o nome e a matrícula do servidor. Processo n° E-26/32908/2006\r\nId: 438733\r\n"
        ],
        "438756": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\nDE 11.02.2008\r\n, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2700285-6. De acordo com o Decreto nº 20.152 de 28.06.1994, fica assegurado ao servidor o enquadramento para o nível “M” classe IV, na Tabela Salarial da FEEMA, a contar de 21.01.2008, conforme processo nº E-07/204.135/2007.\r\nId: 438756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "440028": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\n- NELMA GARCIA DE MEDEIROS, matr. nº 32514- 2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo. \r\n- PAULO ROBERTO BRASIL FERNANDES, matr. nº 34446-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo. \r\nId: 440028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "440030": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- NOEMI DOS SANTOS DUARTE, matr. nº 33399-7 - De acordo com a Portaria Reitoria 024/2007 e Proc. Uerj nº 8728/2006, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor-Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/10/2006, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\n- FLÁVIA FIORUCI BEZERRA, matr. nº 34190- 9 - De acordo com Proc. Uerj nº 9782/2007, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 03/03/2008. \r\n- LEONARDO GRECO, matr. nº 34702-1 - De acordo com Proc. Uerj nº 9609/2007, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 03/03/2008. \r\n- ANTONIO HENRIQUES DE ARAUJO JUNIOR, matr. nº 34710-4 - De acordo com Proc. Uerj nº 9610/2007, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 03/03/2008. \r\nId: 440030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "440494": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 15.02.2008\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 1.004.091-3. Tendo em vista o que consta do processo E-01/601.316/2006, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1650/90, Decretos nºs 14956/90 e 16303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2241/94.\r\n-- KATIA REGINA TEIXEIRA GOES DE QUEIROZ, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.198.393-1. Tendo em vista o que consta do processo E-01/600.997/2006, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1650/90, Decretos nºs 14956/90 e 16303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2241/94.\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.268.038-7. Tendo em vista o que consta do processo E-01/601.403/2006, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1650/90, Decretos nºs 14956/90 e 16303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2241/94.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191.205-4. Tendo em vista o que consta do processo E-01/601.214/2006, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1650/90, Decretos nºs 14956/90 e 16303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2241/94.\r\n, Motorista II, matrícula nº 0189.957-4. Tendo em vista o que consta do processo n° E-01/601.681/2006, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente à Gratificação de Atividade Fazendária, instituída pela Lei nº 3.845/2002.\r\nId: 440494\r\n"
        ],
        "441455": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " DE 18.02.2008\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.185.219-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/601.682/2006, fica incorporada aos pro ventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1650/90, Decreto nºs 14956/90 e 16303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2241/94.\r\nId: 441455\r\n"
        ],
        "442091": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 001.648- 5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/3266/1702/2007, às fls. 17, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 28/09/2007, referente ao processo nº E-09/1938/1702/1999.\r\nId: 442091\r\n"
        ],
        "442770": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 13.02.2008\r\nATO DE 25/01/2008 - MARIA DAS GRAÇAS FARANI VIEIRA GONÇALVES, Assistente Administrativo, matrícula nº 29/3673-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/450053/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente o ato, foi enquadrada, a partir de 31/05/2005, no nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\nATO DE 25/01/2008 - MARIA DAS GRAÇAS FARANI VIEIRA GONÇALVES, Assistente Administrativo, matrícula nº 29/3673-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450053/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente ato, faz jus, a partir de 31/05/2007, a 50% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 442770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "442868": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/02/2008\r\n- Fica retificado para nível “D”, ref. 9, no Ato de Aposentadoria de 31/07/2007, publicado no D.O. de 03/08/2007, da servidora , PROF. ASS. ADM. EDUC. I, matrícula 0158296-4, tendo em vista novo enquadramento. Processo nº E-03/6038/2006.\r\nId: 442868\r\n"
        ],
        "443193": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDECRETO DE 19.02.2008 - D.O. DE 20/02/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/5131/1702/1999, fica excluída do Decreto concessório de pensão especial, publicado no DORJ de 20/02/2008 a contar de 22.02.2005, a beneficiária DA NIELE CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA, filha do ex-servidor , Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 192.539-5, por ter atingido a maioridade e colado grau em curso universitário, revertendo a sua quota-parte para seus irmãos JULIANI BARBOSA DE OLIVEIRA e MATHEUS PIMENTEL SPINDOLA DE OLIVEIRA, em partes iguais, com fundamento no inciso II do art. 38 da Lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979 e posteriores modificações. \r\nId: 443193\r\n"
        ],
        "444687": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2008\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/01/2008\r\nCARLOS HENRIQUE AZEVEDO GOMES\r\nOnde se Lê: ... publicado no D.O. de 27/10/2007... \r\nLeia-se: ... publicado no D.O. de 27/11/2007... \r\nId: 444687\r\n"
        ],
        "444949": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n, mat. nº 242.510-6. Fica retificada para , o cargo efetivo da servidora, a quem se refere o presente ato. Ofício C.R. 19 - Metropolitana I nº 578/2007.\r\n, mat. nº 5.008.424-3. Fica retificado para , o cargo efetivo da servidora, a quem se refere o presente ato. Ofício C.R. 19 - Metropolitana I nº 578/2007.\r\nANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUZA GONÇALVES, mat. nº 273.167-7, o nome da servidora, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 03/10.401.576/2007. \r\nId: 444949\r\n"
        ],
        "444955": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " \r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Coordenadoria Militar da Casa Civil e a Empresa Helibrás - Helicópteros do Brasil S/A, assinado em 07 de agosto de 2007. Tendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.297/2007, na Cláusula Quinta: \r\nOnde se lê: Programa de Trabalho nº 2961.1030101242234, Fonte 00 (AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DE ÓRGÃOS ESTADUAIS);\r\nLeia-se: Programa de Trabalho nº 2961.1018200982183, Fonte 22 (APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO CBMERJ).\r\nNa Cláusula Primeira, Propostas Especiais nº 003, 004 e 005/2007:\r\nOnde se lê: Aeronave PP - ERJ TIPO HB 350 B;\r\nLeia-se: Aeronave PP - CBM, TIPO AS 350B2.\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Coordenadoria Militar da Casa Civil e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A, assinado em 01 de setembro de 2007. Tendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.333/2007, na Cláusula Quinta:\r\nOnde se lê: Programa de Trabalho nº 2961.1030101242234, Fonte 00 (AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DE ÓRGÃOS ESTADUAIS);\r\nLeia-se: Programa de Trabalho nº 2961.1018200982183, Fonte 22 (APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO CBMERJ).\r\nId: 444955\r\n"
        ],
        "446133": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "\r\nATO DE 29.05.2006, publicado no Diário Oficial de 28.07.2006. Ficam alterados os proventos de inatividade de , Cabo BM Reformado, RG: 18.759, os benefícios estabelecidos pelos artigos 107, inciso IV, 108, 109 §§ 1º, 2º e alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os artigos 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6,º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 .12.1988, a contar de 11.06.2007, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/247/2102/2007.\r\nId: 446133\r\n"
        ],
        "446288": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS\r\nHUMANOS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n.2008\r\n. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/2.348/2008, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato de nomeação, é portador do código numérico de nº 9.761.513-2, e não como constou. \r\n, matrícula nº 930.682-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/2.666/2008, fica esclarecido que a exoneração da servidora, a quem se refere o presente ato, produzirá seus efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2008. \r\n, matrícula nº 932.752-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/2.666/2008, fica esclarecido que a nomeação da servidora, a quem se refere o presente ato, produzirá seus efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2008. \r\n, matrícula nº 931.299-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/2.666/2008, fica esclarecido que a nomeação do servidor, a quem se refere o presente ato, produzirá seus efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2008. \r\n, CPF nº 055.415.537-09. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/2.666/2008, fica esclarecido que a nomeação da servidora, a quem se refere o presente ato, produzirá seus efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2008. \r\nDE 20.02.2008\r\n, matrícula nº 24/2192. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/8587/2006, fica retificado, a pedido, para art. 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, em sua redação original, o fundamento legal da aposentadoria, a quem se refere o presente ato, mantido seus demais termos.\r\nId: 446288\r\n"
        ],
        "446323": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESATDO CHEFE\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nATO DE 02/01/2008\r\nD.O DE 03/01/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 23/2605/2007, fica esclarecido que a nomeação e a exoneração de a que se refere o presente Ato composto de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 01 de dezembro de 2007.\r\nATO DE 02/01/2008\r\nD.O DE 03/01/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 23/2605/2007, fica esclarecido que a nomeação de JORGE MATHEUS SANT'ANNA CALDEIRA GRILO a que se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão na estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 01 de dezembro de 2007.\r\nATO DE 18/02/2008\r\nD.O DE 19/02/2008\r\nVALÉRIA MARIA DE PAULA REZENDE foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, , da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 19/02/2008\r\nD.O DE 20/02/2008\r\nADILSON CRAVEIRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, originou-se de pedido formulado pelo próprio e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nId: 446323\r\n"
        ],
        "446337": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\n- DARIO DE SOUSA E SILVA FILHO, matr. nº 32496-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo. \r\n- RENATO VENANCIO HENRIQUE DE SOUSA, matr. nº 33088-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo. \r\n- GUILHERME LOCKS GUIMARÃES, matr. nº 33354-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo. \r\nId: 446337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "446607": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "APOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2008\r\nFazenda “B”, matrícula nº 0.183.778-0. Tendo em vista o que consta do processo n° E-04/406.962/2007, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1650/90, Decreto nºs 14956/90 e 16303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2241/94.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.030.276-0. Tendo em vista o que consta do processo n° E-04/274.367/2007, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do DecretoLei nº 232, de 21.07.75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 446607\r\n"
        ],
        "447932": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 19.02.2008\r\n, Auxiliar de Teatro Lírico, matrícula nº 29/3009-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/223463/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, foi enquadrado a partir de 10/04/2003 no nível “4”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\n, Auxiliar de Teatro Lírico, matrícula nº 29/3009-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/223463/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, faz jus a partir de 27/05/2005, a 40% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nDE 20.02.2008\r\n, Assistente de Manutenção Teatral, matrícula nº 29/1857-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/223464/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, faz jus a partir de 08/03/2005 a 40% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n, Assistente de Manutenção Teatral, matrícula nº 29/1857-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/223464/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, foi enquadrado a partir de 10/03/2002 no nível “4”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001.\r\nId: 447932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448051": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 700.543-2 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/8040/1702/2007, às fls. 12, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 21.11.2007, referente ao processo nº E-09/2554/1703/1995.\r\nId: 448051\r\n"
        ],
        "448203": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 22/02/2008\r\nATO DE 26/01/1988 - MARCIA CRESPO RICHELETTE FREIRE DE CARVALHO - matrícula 261.807-2. Fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no nível I, da categoria funcional de Agente Administrativo, com validade a contar de 10/09/2002, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo, de acordo com o processo nº E-01/600441/1994.\r\nId: 448203\r\n"
        ],
        "448279": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " DO PRESIDENTE\r\n- Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor , Oficial de Administração 1ª Categoria, matr. nº 24/000.012-5, para art. 214, inciso III, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. Proc. nº E-09/100139/4000/2006.\r\n- Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor , Motorista, matr. nº 24/002.153-5, para Padrão 1. Proc. nº E-12/200845/2007.\r\nId: 448279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449566": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE\r\nRECURSOS HUMANOSCOORDENAÇÃO \r\nDE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.02.2008\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 24.01.2008\r\nATO DE 11.07.94 - ROSANE DE OLIVEIRA SANT'ANNA.\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 863.451-1...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 297.856-7...\r\nId: 449566\r\n"
        ],
        "449591": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nD.O DE 19/02/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/900007/2008, fica esclarecido que o servidor ANTONIO JOSÉ MARTINS TOSTE matrícula nº 0816772-8, e a sua nomeação a que se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 04 de janeiro de 2008.\r\nId: 449591\r\n"
        ],
        "449655": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n- matrícula nº 2266-5 - Fica retificada a fundamentação legal no Ato de Aposentadoria da servidora, a quem se refere o presente título, para: o art.3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005. Proc. nº E-01/303019/2007.\r\nId: 449655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449705": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2008\r\n- Fica esclarecido que o afastamento de que trata o presente despacho publicado no D.O. de 24.09.04, em nome de CELSO BORGES DA SILVA, matrícula 181.294-0, deu-se no período de 10.07.04 a 28.01.08, tendo em vista o Livramento Condicional conforme Carteira do Conselho Penitenciário nº 336/08, expedida em 28.01.08. - Proc. nº E-21/919.101/04\r\nId: 449705\r\n"
        ],
        "449742": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.02.2008\r\n, matr. nº 33819-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 395/2008 e Proc. Uerj nº 9916/2007, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor-Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 03/12/2007, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91. \r\nId: 449742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449903": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n, matrícula nº 123.043-2 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/600434/1986, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, face o disposto no inciso II do art. 219 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, faz jus a proventos proporcionais 22/30, por contar no implemento da aposentadoria, 22 anos e 85 dias de efetivo exercício. \r\nATO DE 04/12/2007 - FRANCISCO ARMANDO LACERDA ALMEIDA, matrícula nº 145.614-4 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/0481/1540/2003, fica esclarecido que, o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 10/12/2007, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (Área de Saúde), recebidos a título de Gratificação de Insalubridade, com base no inciso II, § 1º do art. 220 do Decreto nº 2479/1979 e art. 2º da Lei nº 1531/1989.\r\n, matrícula nº 1146.525-9 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/7945/1702/2007, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 10/12/2007 a inclusão de R 600,00 (seiscentos reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais, com base no art. 220, item II, § 1º do Decreto nº 2479/1979, Parecer AAJ 099/83 no processo nº E-02/4041/1982 e Súmula 359 do STF.\r\n, matrícula nº 146.427-0 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/0773/1702/2005, fica sem efeito a apostila publicada no DORJ nº 158 de 24/08/2005, em virtude de o inativo não fazer jus a referida incorporação, em face da diligência do Tribunal de Contas/RJ de 09/05/2007, fls. 49 a 51.\r\nId: 449903\r\n"
        ],
        "450394": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/02/2008\r\n- Torna sem efeito a apostila datada de 23/11/2007,OSNILDA SOARES DE AQUINO, ARTÍFICE DE SAÚDE “A”, matrícula 10035129. Proc. nº E-08/602031/2004.\r\n- Torna sem efeito a apostila datada de 22/11/2007,publicada no D.O. de 27/11/2007, onde o nível e a referência do servidor PROF DOCENTE I, matrícula 5142823, foram retificados para nível “D”, ref. 9, retornando conseqüentemente ao nível e a referência anterior, nível “C”, ref. 8, conforme o Ato de Aposentadoria de 05/07/2005, publicado no D.O. de 07/07/2005, tendo em vista as observações da Diretoria de Direitos e Vantagens/SEEDUC constantes dos autos. Processo nº E- 03/811158/2005.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 13/06/2005, publicado no D.O. de 15/06/2005, da servidora , ARTÍFICE DE SAÚDE “A”, matrícula 10035129, tendo em vista a necessidade de correção, conforme observação efetuada pela SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E- 08/602031/2004.\r\nDORIVAL BATISTA DOS SANTOS no Ato de Aposentadoria de 31/10/2007, publicado no D.O. de 07/11/2007, tendo em vista a necessidade de correção observada nos autos. Proc. nº E- 03/7130702/2006.\r\n- Fica retificado para nível “D”, ref. 8, no Ato de Aposentadoria de 19/07/2005, publicado no D.O. de 20/07/2005, da servidora , PROFESSOR DOCENTE I, matrícula 2328243, tendo em vista novo enquadramento . Proc. nº E-03/812445/2004.\r\n- Fica retificado para nível “D”, ref. 9, no Ato de Aposentadoria de 31/07/2007, publicado no D.O. de 03/08/2007, da servidora , PROFESSOR DOCENTE II, matrícula 01596006, tendo em vista novo enquadramento . Proc. nº E-03/1410338/2005.\r\n- Fica retificada para nível “A”, a classe funcional no Ato de Aposentadoria de 04/06/2007,publicado no D.O. de 13/06/2007, do servidor , AUX. OPERAC. DE SERV. DE SAÚDE, matrícula 1419878, tendo em vista a necessidade de correção, conforme observação efetuada pela SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/606281/2006.\r\n- Fica retificado para nível “A”, a classe funcional no Ato de Aposentadoria de 31/08/2007,publicado no D.O. de 04/09/2007, da servidora , MÉDICO, matrícula 2885929, tendo em vista novo enquadramento conforme informação prestada às fls. 22. Proc. nº E-08/220916/2007.\r\npara: nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 21/09/2007, publicado no D.O. de 25/09/2007, da servidora ELIANE SANT'ANNA AGUIAR DE LIMA, INSP. SEG. ADM. PENIT. I, matrícula 0192417-4, tendo em vista o novo parecer emitido pela junta médica constante dos autos. Proc nº E-08/222418/2007.\r\nId: 450394\r\n"
        ],
        "451488": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ ALFREDO GUIMARÃES VELOSO, Primeiro-Sargento BM da Reserva Remunerada, RG 02.882. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/0871/2102/2005, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 33 (vinte e três) anos, 01 mês e 05 dias de anos de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 01 ano, de acordo com o inciso IV do art. 135 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato. \r\nId: 451488\r\n"
        ],
        "452489": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 25/02/2008\r\n, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça Nível I, matrícula nº 1.150.422-2 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 06/11.610/2006, fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar da data da aposentadoria.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-06/11.610/2006, fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Lotação Prioritária-SJU, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar da data da aposentadoria.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-06/11.610/2006, fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Atividade Perigosa, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar da data da aposentadoria.\r\nId: 452489\r\n"
        ],
        "452536": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 18.02.2008\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 (cinco) anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\nAto de 04.10.2007 - CARMEZIA DOS SANTOS FREITAS, matr. nº 1.165.402-7. Proc. nº E-01/602084/2005.\r\nAto de 24.09.2007 - CIRAUDO ANTUNES, matr. nº 621.194-0. Proc. nº E-08/601721/2007.\r\nAto de 24.09.2007 - EDINA MENDES DA SILVA, matr. nº 154.082-2. Proc. nº E-08/605796/2006.\r\nAto de 10.07.2007 - ELEONE DE ALMEIDA PIMENTA, matr. nº 146.662-2. Proc. nº E-08/600915/2007.\r\nAto de 24.09.2007 - ELZA SEURING DE ANDRADE, matr. nº 154.211-7. Proc. nº E-08/601692/2007.\r\nAto de 10.11.2006 - IDALMO MARGARIZO, matr. nº 285.432-1. Proc. nº E-08/606100/2002.\r\nAto de 23.10.2007 - JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 627.219-9. Proc. nº E-08/602875/2007.\r\nAto de 11.09.2007 - JOSE LUCIOLA LIMA, matr. nº 297.304-8. Proc. nº E-08/600072/2007.\r\nAto de 24.09.2007 - JOSE PAULINO SOBRINHO, matr. nº 1.144.612- 7. Proc. nº E-08/604751/2006.\r\nAto de 10.10.2007 - LUIZA DE ANDRADE TORRES, matr. nº 2.464-6. Proc. nº E-01/9155/2006.\r\nAto de 27.08.2007 - LUZIA MARIA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 192.184-0. Proc. nº E-08/603353/2007.\r\nAto de 27.07.2007 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS ROBLEDO, matr. nº 189.480-7. Proc. nº E-08/601084/2007.\r\nAto de 29.05.2007 - PAULO ROBERTO SAMPAIO, matr. nº 625.001- 3. Proc. nº E-08/605546/2006.\r\nAto de 11.09.2007 - ROQUE BROCHINI, matr. nº 148.024-3. Proc. nº E-08/601898/2007.\r\nAto de 30.08.2007 - TELMA ESPOSTI PACHECO, matr. nº 198.195-0. Proc. nº E-08/602927/2007.\r\nAto de 16.07.2007 - UBIRATAN SILVA DA COSTA, matr. nº 285.644- 1. Proc. nº E-08/601244/2002.\r\nAto de 10.10.2007 - VILMA DA SILVA QUERIDO, matr. nº 1.382-1. Proc. nº E-08/602963/2007.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\nAto de 04.10.2007 - CARMEZIA DOS SANTOS FREITAS, matr. nº 1.165.402-7.Proc. nº E-01/602084/2005.\r\nAto de 24.09.2007 - CIRAUDO ANTUNES, matr. nº 621.194-0. Proc. nº E-08/601721/2007.\r\nAto de 24.09.2007 - EDINA MENDES DA SILVA, matr. nº 154.082-2. Proc. nº E-08/605796/2006.\r\nAto de 10.07.2007 - ELEONE DE ALMEIDA PIMENTA, matr. nº 146.662-2. Proc. nº E-08/600915/2007.\r\nAto de 24.09.2007 - ELZA SEURING DE ANDRADE, matr. nº 154.211-7. Proc. nº E-08/601692/2007.\r\nAto de 10.11.2006 - IDALMO MARGARIZO, matr. nº 285.432-1. Proc. nº E-08/606100/2002.\r\nAto de 23.10.2007 - JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 627.219-9. Proc. nº E-08/602875/2007.\r\nAto de 11.09.2007 - JOSE LUCIOLA LIMA, matr. nº 297.304-8. Proc. nº E-08/600072/2007.\r\nAto de 10.10.2007 - LUIZA DE ANDRADE TORRES, matr. nº 2.464-6. Proc. nº E-01/9155/2006.\r\nAto de 27.08.2007 - LUZIA MARIA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 192.184-0. Proc. nº E-08/603353/2007.\r\nAto de 27.07.2007 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS ROBLEDO, matr. nº 189.480-7. Proc. nº E-08/601084/2007.\r\nAto de 29.05.2007 - PAULO ROBERTO SAMPAIO, matr. nº 625.001- 3. Proc. nº E-08/605546/2006.\r\nAto de 11.09.2007 - ROQUE BROCHINI, matr. nº 48.024-3. Proc. nº E-08/601898/2007.\r\nAto de 30.08.2007 - TELMA ESPOSTI PACHECO, matr. nº 198.195-0. Proc. nº E-08/602927/2007.\r\nAto de 16.07.2007 - UBIRATAN SILVA DA COSTA, matr. nº 285.644- 1.Proc. nº E-08/601244/2002.\r\nAto de 10.10.2007 - VILMA DA SILVA QUERIDO, matr. nº 1.382-1. Proc. nº E-08/602963/2007.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o artigo 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\nAto de 04.10.2007 - CARMEZIA DOS SANTOS FREITAS, matr. nº 1.165.402-7. Proc. nº E-01/602084/2005.\r\nAto de 24.09.2007 - CIRAUDO ANTUNES, matr. nº 621.194-0. Proc. nº E-08/601721/2007.\r\nAto de 24.09.2007 - EDINA MENDES DA SILVA, matr. nº 154.082-2. Proc. nº E-08/605796/2006.\r\nAto de 10.07.2007 - ELEONE DE ALMEIDA PIMENTA, matr. nº 146.662-2. Proc. nº E-08/600915/2007.\r\nAto de 24.09.2007 - ELZA SEURING DE ANDRADE, matr. nº 154.211-7. Proc. nº E-08/601692/2007.\r\nAto de 23.10.2007 - JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 627.219-9. Proc. nº E-08/602875/2007.\r\nAto de 24.09.2007 - JOSE PAULINO SOBRINHO, matr. nº 1.144.612- 7. Proc. nº E-08/604751/2006.\r\nAto de 10.10.2007 - LUIZA DE ANDRADE TORRES, matr. nº 2.464-6. Proc. nº E-01/9155/2006.\r\nAto de 27.07.2007 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS ROBLEDO, matr. nº 189.480-7. Proc. nº E-08/601084/2007.\r\nAto de 29.05.2007 - PAULO ROBERTO SAMPAIO, matr. nº 625.001- 3. Proc. nº E-08/605546/2006.\r\nAto de 30.08.2007 - TELMA ESPOSTI PACHECO, matr. nº 198.195-0. Proc. nº E-08/602927/2007.\r\nAto de 16.07.2007 - UBIRATAN SILVA DA COSTA, matr. nº 285.644- 1. Proc. nº E-08/601244/2002.\r\nAto de 10.10.2007 - VILMA DA SILVA QUERIDO, matr. nº 1.382-1. Proc. nº E-08/602963/2007.\r\nTendo em vista o que consta no artigo 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 30% (trinta por cento), referente ao 5º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\nAto de 16.10.2006 - CREUZA DE ARAUJO ALBUQUERQUE, matr. nº 258.950-5, com validade a contar de 07.06.2001. Proc. nº E- 08/604234/2004.\r\nAto de 11.09.2007 - JOSE LUCIOLA LIMA, matr. nº 297.304-8, com validade a contar de 29.12.2005. Proc. nº E-08/600072/2007.\r\nAto de 27.08.2007 - LUZIA MARIA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 192.184-0 - Tendo em vista o que consta no artigo 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo nº E-08/603353/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a que se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 29.12.2003.\r\nTendo em vista o que consta no artigo 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\nAto de 27.07.2007 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS ROBLEDO, matr. nº 189.480-7, com validade a contar de 20.07.2005. Proc. nº E- 08/601084/2007.\r\nAto de 30.08.2007 - TELMA ESPOSTI PACHECO, matr. nº 198.195-0, com validade a contar de 28.07.2006. Proc. nº E-08/602927/2007.\r\nTendo em vista o que consta no artigo 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\nAto de 04.10.2007 - CARMEZIA DOS SANTOS FREITAS, matr. nº 1.165.402-7, com validade a contar de 28.11.2005. Proc. nº E- 01/602084/2005.\r\nAto de 11.09.2007 - ROQUE BROCHINI, matr. nº 148.024-3, com validade a contar de 26.08.2000. Proc. nº E-08/601898/2007.\r\nTendo em vista o que consta no artigo 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\nAto de 24.09.2007 - EDINA MENDES DA SILVA, matr. nº 154.082-2, com validade a contar de 31.03.1990. Proc. nº E-08/605796/2006.\r\nAto de 10.07.2007 - ELEONE DE ALMEIDA PIMENTA, matr. nº 146.662-2, com validade a contar de 30.06.2004. Proc. nº E- 08/600915/2007.\r\nAto de 24.09.2007 - ELZA SEURING DE ANDRADE, matr. nº 154.211-7, com validade a contar de 05.08.2006. Proc. nº E- 08/601692/2007.\r\nAto de 10.11.2006 - IDALMO MARGARIZO, matr. nº 285.432-1, com validade a contar de 02.03.2000. Proc. nº E-08/606100/2002.\r\nAto de 10.10.2007 - LUIZA DE ANDRADE TORRES, matr. nº 2.464-6, com validade a contar de 20.08.2006. Proc nº E-01/9155/2006.\r\nAto de 10.10.2007 - VILMA DA SILVA QUERIDO, matr. nº 1.382-1, com validade a contar de 03.04.2007. Proc. nº E-08/602963/2007.\r\nTendo em vista o que consta no artigo 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\nAto de 24.09.2007 - CIRAUDO ANTUNES, matr. nº 621.194-0, com validade a contar de 22.05.1998. Proc. nº E-08/601721/2007.\r\nAto de 05.12.2006 - EDILZE MARIA DANTAS, matr. nº 617.149-0, com validade a contar de 22.05.2000. Proc. nº E-08/604446/2006.\r\nAto de 23.10.2007 - JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 627.219-9, com validade a contar de 10.11.2005. Proc. nº E-08/602875/2007.\r\nAto de 24.09.2007 - JOSE PAULINO SOBRINHO, matr. nº 1.144.612- 7, com validade a contar de 24.05.2001. Proc. nº E-08/604751/2006.\r\nAto de 29.05.2007 - PAULO ROBERTO SAMPAIO, matr. nº 625.001- 3, com validade a contar de 30.08.2001. Proc. nº E-08/605546/2006.\r\nAto de 16.07.2007 - UBIRATAN SILVA DA COSTA, matr. nº 285.644- 1, com validade a contar de 11.09.2002. Proc. nº E-08/601244/2002.\r\nAto de 22.11.2006 - ZULEIDA GOMES PORTO, matr. nº 144.461-1, com validade a contar de 12.11.2006. Proc. nº E-08/603896/2005.\r\nAto de 10.07.2007 - ELEONE DE ALMEIDA PIMENTA, matr. nº 146.662-2 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/600915/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Gestão de Saúde - Processo autorizativo nº E- 08/656/99 publicado no D.O. de 26.04.99, c/c o art. 220, inciso II, § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nAto de 16.10.2006 - CREUZA DE ARAUJO ALBUQUERQUE, matr. nº 258.950-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/604234/2004, fica sem efeito a apostila da folha nº 28, lavrada em 22.01.2007 e publicada no D.O. de 11.07.2004.\r\nAto de 05.12.2007 - EDILZE MARIA DANTAS, matr. nº 617.149-0 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/604446/2006, fica sem efeito a apostila da folha nº 27, lavrada em 23.03.2007 e publicada no D.O. de 19.04.2007.\r\nAto de 22.11.2006 - ZULEIDA GOMES PORTO, matr. nº 144.461-1 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/603896/2005, fica sem efeito a apostila da folha nº 27, lavrada em 13.03.2007 e publicada no D.O. de 04.04.2007.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.02.2008\r\nProc. nº E-08/603353/2007 - LUZIA MARIA DE ASSUMPÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 192.184-0. Não faz jus ao 8º grau de progressão de triênio a contar de 01.12.2006.\r\nProc. nº E-08/601898/2007 - ROQUE BROCHINI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 148.024-3. Não faz jus ao 10º grau de progressão de triênio a contar de 26.08.2004.\r\nProc. nº E-01/602084/2005 - Fixados, com validade a contar de 26.08.2005, os proventos de CARMEZIA DOS SANTOS FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 1.165.402-7.\r\nProc. nº E-08/601721/2007 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2007, os proventos de CIRAUDO ANTUNES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 621.194-0.\r\nProc. nº E-08/604234/2004 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2006, os proventos de CREUZA DE ARAUJO ALBUQUERQUE, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 258.950-5.\r\nProc. nº E-08/604446/2006 - Fixados, com validade a contar de 07.12.2006, os proventos de EDILZE MARIA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 617.149-0.\r\nProc. nº E-08/605796/2006 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2007, os proventos de EDINA MENDES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 154.082-2.\r\nProc. nº E-08/600915/2007 - Fixados, com validade a contar de 19.05.2007, os proventos de ELEONE DE ALMEIDA PIMENTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 146.662-2.\r\nProc. nº E-08/601692/2007 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2007, os proventos de ELZA SEURING DE ANDRADE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 154.211-7.\r\nProc. nº E-08/606100/2002 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2003, os proventos de IDALMO MARGARIZO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.432-1.\r\nProc. nº E-08/603182/2004 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2004, os proventos de IVONE DOS SANTOS CASTILHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.168.805-8.\r\nProc. nº E-08/602875/2007 - Fixados, com validade a contar de 05.11.2007, os proventos de JOÃO LOPES DE OLIVEIRA , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 627.219-9.\r\nProc. nº E-08/600072/2007 - Fixados, com validade a contar de 21.03.2007, os proventos de JOSE LUCIOLA LIMA, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 297.304-8.\r\nProc. nº E-08/604751/2006 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2007, os proventos de JOSE PAULINO SOBRINHO, Artífice I, matr. nº 1.144.612-7.\r\nProc. nº E-01/9155/2006 - Fixados, com validade a contar de 17.10.2007, os proventos de LUIZA DE ANDRADE TORRES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 2.464-6.\r\nProc. nº E-08/603353/2007 - Fixados, com validade a contar de 22.07.2007, os proventos de LUZIA MARIA DE ASSUMPÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 192.184-0.\r\nProc. nº E-08/601084/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.08.2007, os proventos de MARIA APARECIDA DOS SANTOS ROBLEDO, Agente Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 189.480-7.\r\nProc. nº E-08/605546/2006 - Fixados, com validade a contar de 05.06.2007, os proventos de PAULO ROBERTO SAMPAIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 625.001-3.\r\nProc. nº E-08/605888/1996 - Fixados, com validade a contar de 30.10.2001, os proventos de ROSA MARIA GENTIL LEITE, Médico, Classe “A”, matr. nº 146.849-5.\r\nProc. nº E-08/601898/2007 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2005, os proventos de ROQUE BROCHINI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 148.024-3.\r\nProc. nº E-08/602927/2007 - Fixados, com validade a contar de 06.09.2007, os proventos de TELMA ESPOSTI PACHECO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 198.195-0.\r\nProc. nº E-08/602963/2007 - Fixados, com validade a contar de 17.10.2007, os proventos de VILMA DA SILVA QUERIDO, Auxiliar de Enfermagem, Classe A”, matr. nº 1.382-1.\r\nProc. nº E-08/601244/2002 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2007, os proventos de UBIRATAN SILVA DA COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “B”, matr. nº 285.644-1.\r\nProc. nº E-08/603896/2005 - Fixados, com validade a contar de 07.12.2006, os proventos de ZULEIDA GOMES PORTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 144.461-1.\r\nId: 452536\r\n"
        ],
        "453162": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 31.01.2008\r\n, , matrícula nº 24/00.201-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.008/2008 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe I, Nível M, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, a contar de 09.06.2002.\r\n, , matrícula nº 24/00.201-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.008/2008 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 01.01.2006.\r\n, matrícula nº 1.201.481-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.200/2007 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 14.01.2007.\r\nÂNGELA THEREZA MORAES REIS, matrícula nº 1.201.541-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.201/2007 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 07.05.2006.\r\nId: 453162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "453169": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2007\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2007\r\nS FERREIRA\r\nOnde se lê:\r\n... matrícula 864.665-6... \r\nLeia-se:\r\n... matrícula 864.665-5...\r\nId: 453169\r\n"
        ],
        "453240": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "Decreto de 30.04.1999 - D.O. de 03.05.1999\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 3/PCERJ/1111/24/2008o nome do servidor para JOSÉ MAURÍCIO BUENO BONIN, nomeado através do Decreto de 30 de abril de 1999, publicado no Diário Oficial (parte I) de 03 de maio de 1999, em vaga prevista na Lei nº 699, de 14/12/1983, ao Cargo de Detetive de Polícia de 3ª Classe do Quadro Permanente da Polícia Civil, com efeitos a contar de 03 de maio de 1999.\r\nId: 453240\r\n"
        ],
        "454551": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/35.697/2007, fica retificado para MASAKO OYA MASUDA o nome da servidora que integra a 1ª Turma do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e não como constou no presente Decreto, mantidos os demais termos. \r\nId: 454551\r\n"
        ],
        "454709": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "ATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01.02.2008\r\n, matrícula nº 0.191.435-7, CPF nº 729.516.217-87, brasileiro, nascido em 19.04.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04671877-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.113.187-29, para exercer o cargo em comissão de DA DIVISÃO DE PAGAMENTO, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, tomou posse em 01 de fevereiro de 2008. \r\n2008\r\n, matrícula nº 0.937.278-0, CPF nº 090.867.677-88, brasileiro, nascido em 07.02.1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12129694-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 129.686.565-48, para exercer o cargo em comissão de DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2008, tomou posse em 12 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008. \r\nId: 454709\r\n"
        ],
        "454772": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 26.02.2008\r\n- LUCIA CRISTINA MARTINS EIRAS SOARES, matr. nº 5140-5 - A referida Portaria fica apostilada que onde se lê: “a contar de 07 de janeiro de 2008”, leia-se “ a contar de 08 de janeiro de 2008”.\r\n- JOÃO JOSÉ ABRAHÃO CARAMEZ, matr. nº 7500-2 - A referida Portaria fica apostilada que onde se lê: “JOÃO JOSÉ ABRAHÃO CAMAREZ”, leia-se “JOÃO JOSÉ ABRAHÃO CARAMEZ”\r\n- SERGIO LUIZ SOUZA SILVA, matr. nº 24632-2 - A referida Portaria fica apostilada que onde se lê: “matr. nº 33454-0”, leia-se “matr. nº 24632-2”\r\n- MARCELO GUERRA SANTOS, matr. nº 33880-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 454772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456260": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/02/2008\r\n- ELISABETH MARIA PARENTE MOURA, matrícula nº 230.369-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/008.469/2007.\r\n- JULIA MARIA GABAY, matrícula nº 241.020-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/3.960/2007.\r\n- MARIA APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 1.200.887-6, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.001.055/2006.\r\n- MARIA APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 501.726-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.200.339/96.\r\n- NOEME RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 161.477-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 17/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos e 234 dias. Processo nº E-01/601.513/96.\r\n- ROSARIA ABRAÃO RUBALDE, matrícula nº 147.520-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.722/2000.\r\nId: 456260\r\n"
        ],
        "456286": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.02.2008\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC nº 3.765, de 14 de dezembro de 2007 - Fica esclarecido no art. 1º do presente ato que o Colégio Estadual José Carlos Boarreto, foi criado pelo Decreto nº 1.984, de 20 de julho de 1978. Proc. nº E-03/6.100.011/2007.\r\nId: 456286\r\n"
        ],
        "456341": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 70.723-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado, no processo nº E- 09/8430/1702/2007, às fls. 04 - 05v, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 13/05/2004, referente ao processo nº E-09/0137/405/1985.\r\n, matrícula nº 1.116.106-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado a matrícula do servidor de 116.106-4 para 1.116.106-4, tendo em vista, MTS às folhas 05 e 06, referente ao processo nº E-09/05928/004/1989.\r\n, matrícula nº 1.121.673-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 39 e 40, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º e, 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/6452/076/1995.\r\n, matrícula nº 116.721-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 56 usque 60, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 21.03.2005, c/c o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, referente a CI nº 0036/1700/2005.\r\n, matrícula nº 177.350-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do inativo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe para Inspetor de Polícia de 4ª Classe, tendo em vista ter sido promovido por antigüidade, com validade a contar de 29.09.1991, conforme publicação no DO nº 238 de 26 de dezembro de 2007.\r\nEDUARDO ABREU TEIXEIRA LOPES DOUTEL, matrícula nº 136.600-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 27/10/2006, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, referente ao processo nº E-01/601719/2006.\r\n, matrícula nº 009.120-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 35 usque 44, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/24960/1105/2006.\r\n, matrícula nº 176.760-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 37 usque 47, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/5076/1702/2006.\r\n, matrícula nº 190.441- 6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado, no processo nº E-09/7755/1702/2007, às fls. 08 - 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil de 05.10.88, com efeitos a contar de 03.01.2008, referente ao processo nº E-08/221324/2007.\r\nId: 456341\r\n"
        ],
        "456404": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nProcesso N° E-14/3892/2007 - OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 02.819.827/0001-57 - Manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e demais aparelhos de ar condicionado. Com base na Lei n° 5182, de 02.01.2008 e autorização da Procuradora-Chefe da CGRHAF, fica alterada a Fonte de Recursos 99 (Outras receitas da Administração Direta) e Natureza das Despesas: 3390.39.17 para a Fonte de Recursos 10 (Arrecadação Própria-Administração Indireta) e Natureza das Despesas: 3390.3971.\r\n\r\nProcesso N° E-14/5471/2000 - THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A- CNPJ-903.478.40/0004-60 - Manutenção e conservação de elevadores da PGE. Com base na Lei n° 5182, de 02.01.2008 e autorização da Procuradora-Chefe da CGRHAF, fica alterada a Fonte de Recursos 99 (Outras receitas da Administração Direta) e Natureza das Despesas: 3390.39.17 para a Fonte de Recurso 10 (Arrecadação Própria - Administração Indireta) e Natureza das Despesas: 3390.3970.\r\n\r\nProcesso N° E-14/5978/2007 - PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA-03.397.076/0001-90 - Manutenção preventiva e corretiva dos veículos da PGE-RJ. Com base na Lei n° 5182, de 02.01.2008 e autorização da Procuradora-Chefe da CGRHAF, fica alterada a Fonte de Recursos 99 (Outras receitas da Administração Direta) e Natureza das Despesas: 3390.39.17 para a Fonte de Recursos 10 (Arrecadação Própria -Administração Indireta) e Natureza das Despesas: 3390.39.69.\r\nId: 456404\r\n"
        ],
        "456558": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nATO DE 21/02/2008\r\nD.O DE 22/02/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/300054/2008, fica retificado para o número da matrícula do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 22/02/2008\r\nD.O DE 27/02/2008\r\no número da matrícula da servidora JUREMA TEREZA DE JESUS GUIMARÃES VENTURA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 456558\r\n"
        ],
        "456796": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nATO DE 01.08.1997 - Fica esclarecido que, a partir de 27/02/2008, o Núcleo Simples 0037-26, que pertence a U.A. 26-0085/CRPI - São Gonçalo, passará a ser Composto com as U.A.'s 26-0085/CRPI - São Gonçalo e 26-0041/PRPTC - São Gonçalo, ficando o servidor DANIEL MELLO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.645-9, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0037-26, que per tence a U.A. 26-0085/CRPI - São Gonçalo, responsável pelo Núcleo Composto a contar de 27/02/2008 - C.I nº 244/1700-2008.\r\nATO DE 03.06.2002 - Fica esclarecido que, a partir de 29/03/2006, o Núcleo Composto 0059-26 com as U.A.'s 26-1526/35ª DP - CAMPO Grande e 26-0297/6ª DEAC - Campo Grande será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - C.I nº 787/1222-2006.\r\nATO DE 16.12.2003 - Fica esclarecido que, a partir de 27/02/2008, o Núcleo Simples 0231-26, que pertence a U.A. 26-1910/5ª CRPI - Itaperuna, passará a ser Composto com as U.A.'s 26-1910/5ª CRPI - Itaperuna e 26-0044/PRPTC - Itaperuna - C.I n° 244/1700-2008.\r\nATO DE 15.01.2004 - Fica esclarecido que, a partir de 27/02/2008, o Núcleo Simples 0232-26, que pertence a U.A. 26-1920 /3ª CRPI - Macaé, passará a ser Composto com as U. A.'s 26-1920/3ª CRPI - Macaé e 26-0042/PRPTC - Macaé - C.I n° 244/1700-2008.\r\nATO DE 28.02.2005 - Fica esclarecido que, a partir de 27/02/2008, o Núcleo Simples 0230-26, que pertence a U.A. 26-1900/10ª CRPI - Barra do Pirai, passará a ser Composto com as U.A.'s 26-1900/10ª CRPI - Barra do Pirai e 26-0046/PRPTC - Barra do Pirai, ficando o servidor SERGIO LECÇA FERREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula n° 263.084-6, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0230-26, que pertence a U.A 26-1900/10ª CRPI - Barra do Pirai, responsável pelo Núcleo Composto a contar de 27/02/2008 - C.I n° 244/1700- 2008.\r\nATO DE 05.09.2006 - Fica esclarecido que, a partir de 27/02/2008, o Núcleo Simples 0211-26, que pertence a U.A. 26-1880/4ª CRPI - Campos dos Goytacazes, passará a ser Composto com as U.A.'s 26- 1880/4ª CRPI - Campos dos Goytacazes e 26-0043/PRPTC - Campos de Goytacazes, ficando o servidor JOSÉ GOMES SOARES, Inspetor de Polícia, matrícula n° 268.521-2, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0211-26, que pertence a U.A 26-1880/4ª CRPI - Campos dos Goytacazes, responsável pelo Núcleo Composto a contar de 27/02/2008 - C.I n° 244/1700-2008.\r\nATO DE 19.01.2007 - Fica esclarecido que, a partir de 27/02/2008, o Núcleo Simples 0210-26, que pertence a U.A. 26-1850/9ª CRPI - Volta Redonda, passará a ser Composto com as U.A.'s 26-1850/9ª CRPI - Volta Redonda e 26-0047/PRPTC - Volta Redonda, ficando o servidor LUCIO ROCHA DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 267.115-4, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0210-26 que pertence a U.A 26-1850/9ª CRPI - Volta Redonda, responsável pelo Núcleo Composto a contar de 27/02/2008 - C.I nº 244/1700-2008.\r\nATO DE 17.08.2007 - Fica esclarecido que, a partir de 27/02/2008, o Núcleo Simples 0230-26, que pertence a U.A. 26-1900/10ª CRPI - Barra do Piraí, passará a ser Composto com as U.A.'s 26-1900/10ª CRPI - Barra do Piraí e 26-0046/PRPTC - Barra do Piraí, ficando o servidor SERGIO LECCA FERREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.084- 6, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0230-26 que pertence a U.A. 26-1900/10ª CRPI - Barra do Piraí, responsável pelo Núcleo Composto a contar de 27/02/2008 - C.I nº 244/1700-2008.\r\nId: 456796\r\n"
        ],
        "457760": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nEscriturário, matricula nº 284.978-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 18/000.202/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá, em seus proventos de inatividade, a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, a contar de 27/02/2008.\r\nId: 457760\r\n"
        ],
        "457979": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- PAULO ROBERTO BRASIL FERNANDES, matr. nº 34446-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº408/2005 e Proc. Uerj nº 9246/2005, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor-Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 14/10/2007, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\n- RENATO VENÂNCIO HENRIQUE DE SOUSA, matr. nº 33088-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº206/2007 e Proc. Uerj nº 3845/2007, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor-Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/05/2007, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\n- NELMA GARCIA DE MEDEIROS, matr. nº 32514-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº406/2007 e Proc. Uerj nº 8983/2007, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor-Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/10/2007, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\n- GUILHERME LOCKS GUIMARÃES, matr. nº 33354- 2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº338/2007 e Proc. Uerj nº 6105/2007, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 31/07/2007, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\n- DARIO DE SOUSA E SILVA FILHO, matr. nº 32496- 2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº202/2007 e Proc. Uerj nº 3845/2007, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor-Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/04/2007, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\n- RONALDO OLIVEIRA DE CASTRO, matr. nº 33416- 9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 11422/2007, fica estabelecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 03/03/2008.\r\nId: 457979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "458325": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "DE 03.03.2008\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.350.632-6. Tendo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1650/90, Decreto nºs 14956/90 e 16303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2241/94.\r\n, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.176.186-5e consta do processo, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1650/90, Decreto nºs 14956/90 e 16303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2241/94.\r\nId: 458325\r\n"
        ],
        "459286": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "APOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 03.03.2008\r\nMARCIA MARIA DO ESPIRITO SANTO em vista o que consta do processo E-04/001.792/2008, fica alterado o nome da servidora em referência para: MARCIA MARIA DO ESPIRITO SANTO CALABRIA, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 459286\r\n"
        ],
        "459298": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 28.02.2008\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula nº 0.039.594-7. Tendo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21.07.1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 459298\r\n"
        ],
        "459452": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 03.03.2008\r\n, matrícula nº 10/337. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere a presente apostila, terá como base de cálculo para revisão de seus proventos o cargo de Assistente Jurídico de Categoria Especial por força do § 1º do art. 1º da Lei nº 4788/2006, com validade de 01.07.2006.\r\nId: 459452\r\n"
        ],
        "459700": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA ENY CARNEIRO DE MELO, Prof. Doc. II. Fica retificado para 251.781-1 o número da matrícula do servidor de que trata o presente ato. Proc. nº E-03/3.910.017/2004.\r\nId: 459700\r\n"
        ],
        "459744": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "ADO CHEFE\r\nDECRETO DE 08 DE AGOSTO DE 1995 - D.O. DE 08/08/95. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, CORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA, RG: 15.759.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-25/028/2585-1995, fica retificado o tempo de serviço do servidor militar estadual, a quem se refere o presente Decreto, passando a contar com mais de 39 (trinta e nove) anos de serviço, de conformidade com os arts. 131, §1º, item 1, 132, inciso V, §1º, ambos da Lei nº 443/81 - EPM, mantidos os demais termos.\r\nId: 459744\r\n"
        ],
        "461042": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "APOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 04.03.2008\r\n, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.163.446-8 nº/2008, fica alterado o nome da servidora em referência para SÔNIA SIMÕES ROSA FELIPE, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 461042\r\n"
        ],
        "461324": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\n- MARCIO SILVA DE PAULA LEITE, matr. nº 27659-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê a contar de 02.01.2008, leia-se a contar de 14.01.2008. \r\n- THEREZA CHRISTINA MÓ Y MÓ LOUREIRO VARELLA, matr. nº 33408-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 461324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461388": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "\r\nATO DE 24.04.2006, publicado no Diário Oficial de 26.04.2006, ROBERTO DA SILVA MARTINS, Primeiro-Sargento BM Reformado, RG: 03.397. Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/535/2102/2006, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 29 (vinte e nove) anos, 8 meses e 22 dias de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo completo, de acordo com o inciso IV do art. 135 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato. (Proc. nº E-27/535/2102/2006)\r\nATO DE 26.05.2000, publicado no Diário Oficial de 06.06.2000, JORGE ELIAS BASTOS MARFIL, Segundo-Sargento BM da Reformado, RG: 06.547. Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/0348/2102/2006, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 19 (dezenove) anos e 23 dias de anos de serviço, tendo em vista o mesmo ter saído com incorreção, retificando-se o presente Ato. (Proc. nº E-27/0348/2102/2006)\r\nId: 461388\r\n"
        ],
        "461995": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 05.03.2008\r\n. JOÃO PEREIRA DA SILVA, 3º Sargento PM Reformado, RG 28.066. Fica excluído no citado ato, o art. 48, inciso II, § 1º, item 3 e o inciso I do art. 132 ,ambos da Lei nº 443/81, art. 73 “caput” da Lei nº 279/79 e inciso II do art. 5º da Lei nº 658/83; outrossim, inclui o art. 73, §§ 1º e 2º da Lei nº 279/79 e inciso III do art. 5º da Lei nº 658/83, passando a contar com mais de 29 anos de serviço. Proc. nº E-09/00007/2578-1996.\r\n. GILBERTO DE MORAES E SILVA, 3º Sargento PM Reformado, RG 1/14.103. Fica excluído no citado ato, o art. 48, inciso II, § 1º, item 3 e o inciso I do art. 132, ambos da Lei nº 443/81, arts. 73 “caput” e 77 da Lei nº 279/79 e inciso II do art. 5º da Lei nº 658/83; outrossim, inclui os arts 73, §§ 1º e 2º, 74, parágrafo único da Lei nº 279/79 e inciso III do art. 5º da Lei nº 658/83, passando a contar com mais de 29 anos de serviço. Proc. nº E-09/00006/2530-1997.\r\n. CIDINEI DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM da Reserva Remunerada, RG 27.716. Fica excluído no citado ato, o inciso I do art. 132 da Lei nº 443/81, passando a contar com mais de 30 anos de serviço, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/00024/2595-1998.\r\n. LUIZ CARLOS DE SOUZA, 3º Sargento PM da Reserva Remunerada, RG 25.816. Fica excluído no citado ato, o inciso I e inclui o § 4º, ambos do art. 132 da Lei nº 443/81, passando a contar com 31 anos de serviço, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/00007/2567-1998.\r\n. MARCELO DE CASTRO SANTOS, Soldado PM da Reserva Remunerada, RG 62.203. Fica excluída no citado ato, a expressão remunerada, passando a fundamentação legal de sua inatividade para: nos termos do art. 96, inciso IX (redação dada pela Lei nº 2206/93), combinado com o § 10 do art. 37 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-09/000327/2594- 2000.\r\n. ROGÉRIO CANDIDO DE SOUZA, Cabo PM Reformado, RG 46.745. Fica alterado no citado ato, o seu tempo de serviço para mais de 17 anos de serviço. Proc. nº E- 09/00009/2568-2002.\r\n. MARCELO DE GÓES GOMES, Soldado PM da Reserva, RG 60.582. Fica alterada na citada apostila, a fundamentação legal da sua inatividade para: o art. 96, inciso IX (redação dada pela Lei nº 2206/93), combinado com o art. 37 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-09/00034/2586- 2000.\r\nRUI LOPES, 1º Sargento PM Reformado, RG 48.185. Fica excluído no citado ato, o inciso IV (redação dada pelo art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12094/88) e incluído o inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12094/88), ambos do art. 18 da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/00010/2530-2005.\r\nSÉRGIO INÁCIO DA ROSA, Subtenente PM da Reserva, RG 37.220. Fica excluído no citado ato, o art. 11 da Emenda Constitucional nº 20/98, e incluido o art. 96, inciso IX (redação dada pela Lei nº 2206/93), combinado com o § 10 do art. 37 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-09/07233/2592-2005.\r\n. CARLOS ROBERTO FERNDES MAGALHÃES, Cabo PM Reformado, RG 13.466. Fica alterado no citado ato, o seu nome para CARLOS ROBERTO FERNANDES MAGALHÃES, mantidos os demais termos. Proc. nº E-25/00172/567- 1990.\r\n. CARLOS LUZ CURTZ SCATOLINO, 2º Sargento PM Reformado, RG 33.730. Fica alterado no citado ato, o seu nome para CARLOS LUZ CURTY SCATOLINO, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/00024/2567-2006.\r\n. PEDRO TEIXEIRA ALVES, 2º Sargento PM Reformado, RG 37.994. Fica incluido no citado ato, o art. 48, inciso II, § 1º, item 3 e excluído o art. 107, inciso I, ambos da Lei nº 443/81; outrossim, inclui o art. 73 “caput” e exclui os arts 73, §§ 1º e 2º, 74, parágrafo único e 80 parágrafo único da Lei nº 279/79, inclui o inciso II e exclui o inciso III, ambos do art. 5º da Lei nº 658/83, passando a contar com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/00016/2571-2007.\r\n. CARLOS HENRIQUE ANDRADE DE AMORIM, RG 55.644. Fica incluída no citado ato, a sua graduação de CABO PM, mantidos os demais termos. Proc. nº E- 095/00020/2571-2005.\r\n. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Soldado PM da Reserva Remunerada, RG 60.369. Fica incluída no citado ato, a expressão EX-OFFÍCIO, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/00006/2569-2006.\r\n. JOVELINO MANOEL DE MORAES, 3º Sargento PM Reformado, RG 16.975. Fica alterada no citado ato, a data da sua reforma, para 07/02/2004, mantidos os demais termos. Proc. nº E-25/00031/578-1994.\r\n. DAVIDSON PEREIRA DA ROCHA, 3º Sargento PM Reformado, RG 17.936. Fica alterada na citada apostila, a sua graduação para SUBTENENTE PM. Proc. nº E-095/00071/2502-2004.\r\nId: 461995\r\n"
        ],
        "462521": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " APOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2008\r\nmatrícula 017-4. Tendo em vista o que consta do processo FESP nº E- 01/500.715/2008, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuí dos ao Grupo I, Nível E, do cargo de Contador, a contar de 25.02.2008 e 60% do adicional de tempo de serviço.\r\nATO DE 25.02.2008 - BOLIVAR MARINHO SOARES DE MEIRELLES, matrícula 271-7. Tendo em vista o que consta do processo FESP nº E-01/501.045/2008, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do cargo de Técnico Superior Administrativo, a contar de 25.02.2008 e 45% do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 462521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462871": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nPUBLICADO NO D.O DE 07/02/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 18/400141/2008, fica retificado para LUIZ ANTONIO DE CASTRO POJO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\nPUBLICADO NO D.O DE 07/02/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 18/400141/2008, fica retificado para RITA DE CÁSSIA DA SILVA NEVES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\nPUBLICADO NO D.O DE 07/02/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 18/400142/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\nPUBLICADO NO D.O DE 07/02/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 18/400142/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\nPUBLICADO NO D.O DE 07/02/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 18/400142/2008, fica retificado para , a validade da nomeação de STINA FURLANETTO OLIVEIRA a que se refere o presente Ato de cargo em comissão da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nPUBLICADO NO D.O DE 29/02/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/905029/2008, fica retificado para ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado Administração Penitenciária, mantido os demais termos.\r\nId: 462871\r\n"
        ],
        "463117": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.03.2008\r\nATO DE 16.01.2008, publicado no D.O. de 25.01.2008 - MARIO JOSÉ GOMES, Auxiliar Administrativo II, matrícula 193.958-6. Tendo em vista o que consta no presente ato fica esclarecido que a validade da exoneração ex-offício do servidor é a contar de 28/08/1995.\r\nId: 463117\r\n"
        ],
        "463121": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 241.020-7, Prof. Doc.II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/3.960/2007.\r\n, matrícula nº 156.134-9, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.300.392/2006.\r\n, matrícula nº 166.747-6, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 27/30, por contar no implemento de aposentadoria, 9957 dias. Processo nº E-03/10.003.632/2005.\r\n, matrícula nº 73.141-4, Psicólogo A. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos SES. Processo nº E- 03/3.316/2005.\r\nId: 463121\r\n"
        ],
        "463132": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "ELI FONSECA, Motorista, matrícula 1.146.272-8. Tendo em vista o que consta no presente ato fica esclarecido que a validade da exoneração ex-offício do servidor é a contar de 18/11/1999.\r\nId: 463132\r\n"
        ],
        "463222": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2008\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.719-4. Tendo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1650/90, Decreto nºs 14956/90 e 16303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2241/94.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.781-4e consta do processo, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1650/90, Decreto nºs 14956/90 e 16303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2241/94.\r\nId: 463222\r\n"
        ],
        "463335": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.03.2008\r\nPágina 13 - 2ª Coluna\r\nA\r\n.2008\r\nMARCIA MARIA DO ESPIRITO SANTO, Agente de Fazenda “C”, matrícula nº 0.193.881-0. \r\nMARCIA MARIA DO ESPIRITO SANTO”, matrícula nº 0.193.881-0. \r\nId: 463335\r\n"
        ],
        "464445": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2008\r\n- Fica retificado para: art. 89, inciso III, alínea “d” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ILMA HELENA PEREIRA BELTRÃO REMÓN, mat. nº 169.241-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.048/95.\r\n- Fica retificado para: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor NOEMIA PAGLIARI RAPOSO, matrícula nº 1.204.230-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.393/93.\r\nId: 464445\r\n"
        ],
        "464659": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nCertidão nº 209/2007, de 27.09.2007 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/600.048/2008, fica retificado para THEREZINA DE MACEDO FONSECA, o nome da servidora a quem se refere a presente Certidão.\r\nAto de 01.12.1990 - Tendo em vista o que consta no processo nº. E- 08/600.141/2008, fica retificado para LEILA BRUSDZENSKI, o nome da servidora a quem se refere o presente ATO.\r\nAto de 08.06.1988 - Tendo em vista o que consta no processo nº. E- 08/606.318/2007, fica retificado para DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, o nome da servidora a quem se refere o presente ATO.\r\nAto de 05.08.2005 - Tendo em vista o que consta no processo nº. E- 08/606.847/2007, fica retificado para HELIANE XAVIER DOS ANJOS, o nome da servidora a quem se refere o presente ATO.\r\nId: 464659\r\n"
        ],
        "464678": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2008\r\n, Agente de Fazenta do processo, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1650/90, Decreto nºs 14956/90 e 16303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2241/94.\r\nId: 464678\r\n"
        ],
        "466249": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 05.03.2008\r\nATO DE 22.05.2006 - tania maria das graças amaral moreira, mat. 817.047-4. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 25.07.2005.\r\n, mat. 181.427-6;\r\n, mat. 178.415-6;\r\n, mat. 181.173-6;\r\n, mat. 176.536-1.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 822.545-0;\r\n, mat. 822.220-0;\r\n, mat. 835.126-4;\r\n, mat. 816.904-7.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 861.320-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 03.07.2006.\r\nId: 466249\r\n"
        ],
        "466354": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA HENRIQUE DA COSTA, matr. Nº 32399-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 826/2008, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 03/03/2008.\r\n- FELICIA SILVA PICANÇO, matr. nº 33820-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 11423/2007, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 03/03/2008.\r\nId: 466354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466359": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n*ATO DE 17.08.2007 - Fica esclarecido que a partir de 27/02/2008, o Núcleo Simples 0126-26 que pertence a U.A. 26-1892/6ª CRPI - Santo Antonio de Pádua, passará a ser Composto com as U. A.'s 26- 1892/6ª CRP - Santo Antonio de Pádua e 26-0045/PRPTC - Santo Antonio de Pádua - C.I n° 244/1700-2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.03.2008.\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-01/601995-2006 - Emílio Cezar Altomore, matr. 180.992-0 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos- base de 08.10.1984 a 06.10.1989 e de 03.12.1992 a 01.12.1997.\r\nDE 06.03.2008\r\nProc. nº E-09/01548/1702-2008 - Antonio Rodrigues de Souza Neto, matr. 176.293-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período-base de 28.11.1977 a 19.01.1998.\r\nId: 466359\r\n"
        ],
        "466373": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 05.03.2008\r\nROGÉRIA COSTA DA ROCHA, matr. 861.145-1. endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n° E-21/925.015/2008, fica alterado o nome da servidora em referncia, em virtude de matrimônio para ROGÉRIA COSTA DA ROCHA FERNANDES.\r\nId: 466373\r\n"
        ],
        "466610": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2008\r\nCARLA VERÔNICA MASCARENHAS DE CARVALHOegoria, matrícula nº 0.834.642- 1, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a imo prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21.07.1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 466610\r\n"
        ],
        "467546": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\n2008\r\nTendo em vista o contido no processo administrativo nº E-23/2605/2007, fica esclarecido que a posse de ALEXANDRE MOREIRA GALVÃO, nomeado para exercer o cargo em comissão nesta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a quem se refere o presente ato de posse, produzirá efeitos a contar de 01 de dezembro de 2007.\r\nTendo em vista o contido no processo administrativo nº E-23/2605/2007, fica esclarecido que a posse de JORGE MATHEUS SANT'ANNA CALDEIRA GRILO, nomeado para exercer o cargo em comissão nesta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a quem se refere o presente ato de posse, produzirá efeitos a contar de 01 de dezembro de 2007.\r\nId: 467546\r\n"
        ],
        "467810": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "APOSTILA DO REITOR\r\nDE 11.03.2008\r\n- NÁDIA PIMENTA LIMA, matr. nº 557-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 01/01/2008, leia-se: a contar de 01/03/2008”.\r\nId: 467810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467876": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 04/03/2008\r\nATO DE 15/01/2008 - LEONOR DE OLIVEIRA, matrícula n° 291.827-4 - Fica retificada no ato de aposentadoria publicado no D.O. de 21/01/2008, a fundamentação para: o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, processo nº E-26/81.825/2007.\r\nId: 467876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "468092": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 05.03.2008\r\n- JOÃO CARLOS VIEIRA MARQUES, 3º Sargento PM da Reserva Remunerada, RG 1/13.379 - Fica alterado no citado ato, o seu tempo de serviço para mais de 28 anos de serviço e excluir o inciso I do art. 132 e art. 48, inciso II, § 1º, item 3 da Lei nº 443/81; outrossim, excluir os arts. 73 ”caput” e 77 ambos da Lei nº 279/79 e incluir o inciso III e excluir o inciso II do art. 5º da Lei nº 658/83. Proc. nº E-09/00177/2572-1996.\r\nSEBASTIÃO DO PRADO RAMOS, 3º Sargento PM da Reserva Remunerada, RG 1/13.787 - Fica alterado no citado ato, o seu tempo de serviço para 30 anos de serviço e excluir o inciso I do art. 132 e art. 48, inciso II, § 1º, item 3 ambos da Lei nº 443/81; outrossim, excluir o art. 77 da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/01853/2584-1997.\r\nPAULO ROBERTO NORTE, Cabo PM da Reserva Remunerada, RG 18.635. Fica alterado no citado ato, o seu tempo de serviço para 33 anos de serviço e excluir o inciso I do art. 132 da Lei nº 443/81. Proc. nº E-09/00005/2574-1999.\r\nNIVALDO BARCELOS MIRANDA, 2º Sargento PM da Reserva Remunerada, RG 1/12.004 - Fica alterado no citado ato, o seu tempo de serviço para mais de 31 anos de serviço e excluir o inciso I do art. 132 da Lei nº 443/81, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/02340/2592-1999.\r\nFELISBERTO VIEIRA SÁ, 2º Sargento PM Reformado, RG 1/10.646 - Fica alterado no citado ato, o seu tempo de serviço para mais de 31 anos de serviço e excluir o inciso I do art. 132 da Lei nº 443/81, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/00004/2530-1999.\r\nUBIRATAN LOPES IZABEL, 2º Sargento PM da Reserva Remunerada, RG 26.350 - Fica alterado no citado ato, o seu tempo de serviço para 30 anos de serviço e excluir o inciso I do art. 132 e art. 48, inciso II, §1º, item 3 ambos da Lei nº 443/81; outrossim, excluir o art. 77 da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/01853/2584-2000.\r\nId: 468092\r\n"
        ],
        "468502": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2008\r\nde Fazenta do processo, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária 4º e 9º da Lei nº 1650/90, Decreto nºs 14956/90 e 16303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2241/94.\r\nId: 468502\r\n"
        ],
        "469922": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "\r\nATO DE 27.10.2006, publicado no Diário Oficial de 06.12.2006, ficam alterados os proventos de inatividade de GERALDO MAGELA MATEUS, 1º SGT BM - Reformado, RG: 3.560, por ter sido julgado procedente o benefício do Auxílio-Invalidez, estabelecido pelos arts. 65 inciso II e parágrafo único, 81 inciso II e § 4º, ambos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 06.07.2007, data do segundo laudo médico. Proc. nº E-27/945/51182/2007.\r\nId: 469922\r\n"
        ],
        "471275": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 10.03.2008\r\n, mat. 257.545-7 - Torno sem efeito a apostila de 23.08.2007, publicada no D.O. de 28.08.2007.\r\n, mat. 257.907-8 - Torno sem efeito a apostila de 13.11.2006, publicada no D.O. de 16.11.2006.\r\n, mat. 257.545-7, com validade a contar de 10.04.2001;\r\n, mat. 257.907-8, com validade a contar de 10.05.2001.\r\nOs servidores, a quem se referem os atos acima, ficam reposicionados na 1ª classe do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, com as validades especificadas.\r\n, mat. 257.545-7,\r\n, mat. 257.907-8.\r\n, mat. 192.551-0\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima, para Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 824.208-3. O servidor, a quem se refere o presente ato, fica reposicionado na 2ª classe do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, com validade a contar de 31.08.2003.\r\n, mat. 824.208-3. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 471275\r\n"
        ],
        "471415": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nPUBLICADO NO D.O DE 07/03/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/300072/2008, fica retificado para CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS CORRÊA DE AZEVEDO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 471415\r\n"
        ],
        "471455": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DOMENICO CAPONE, matr. nº 31251-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 863/2008, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 03/03/2008.\r\n- ROGÉRIO LOPES RUFINO ALVES, matr. nº 32859- 1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 860/2008, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 03/03/2008.\r\n- IZABELA AQUINO BOCAYUVA, matr. nº 34442-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 861/2008, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 03/03/2008.\r\nDE 11.03.2008\r\n- MARCELO GUERRA SANTOS, matr. nº 33880-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº200/2007 e Proc. Uerj nº 3499/2007, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor-Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/05/2007, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\nId: 471455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "472795": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nATO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007- D.O. DE 27/12/2007 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/0034/2595/2007, fica excluída a expressão “Médico” do Ato de 26 de dezembro de 2007, publicado no D.O. de 27/12/2007, que transferiu para a reserva “ex-officio”, não remunerada, o Capitão PM Walder Demonel de Lima, RG 57.380, tendo em vista que o militar em questão não pertence ao QOS/Q-I e sim ao QOPM/Q-I, contando seus efeitos a partir de 26 de dezembro de 2007. Processo nº E- 09/034/2595/2007.\r\nId: 472795\r\n"
        ],
        "472904": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2008\r\nATO DE 12/03/2008 - D.O. DE 13/03/2008 - Tendo em vista o que consta do Decreto de , matrícula nº 0932620-8, fica retificado para , a validade da nomeação e exoneração a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 472904\r\n"
        ],
        "472905": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "ATO DE 12/03/2008 - D.O. DE 13/03/2008 - Tendo em vista o que consta do Decreto de , matrícula nº 0932620-8, fica retificado , a validade da nomeação a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 472905\r\n"
        ],
        "472951": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.03.2008\r\n- THEREZA CHRISTINA MÓ Y MÓ LOUREIRO VARELLA, matr. nº 33408-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 348/2006 e Proc. UERJ nº 7521/2006, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor-Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 14/09/2006, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\nId: 472951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "473127": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 07.03.2008\r\nATOS DE 06.03.2008 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nIVAN DE MOURA BARBOSA matr. nº 198028-3\r\nVALIDADE: 30/07/1997\r\nPROC. Nº E-08/605400/2007\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMIGUEL FURTADO matr. nº 154030-1\r\nVALIDADE: 01/08/1991\r\nPROC. Nº E-08/601029/2002\r\nROBERTO CESAR DA SILVA matr. nº 193122-9\r\nVALIDADE: 13/04/1997\r\nPROC. Nº E-08/222938/2007\r\nLISMAR JURCZIK LEITE matr. nº 617051-8\r\nVALIDADE: 25/08/1989\r\nPROC. Nº E-08/604889/2007\r\nFATIMA LEITE DE SOUZA BARRIAS matr. nº 1003348-8\r\nVALIDADE: 28/05/1993\r\nPROC. Nº E-08/602383/2007\r\nJOSE CARDOSO DE CARVALHO matr. nº 1003409-8\r\nVALIDADE: 05/06/1993\r\nPROC. Nº E-08/222058/2007\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nONALDA DE OLIVEIRA ROSA matr. nº 145746-4\r\nVALIDADE: 28/04/2002\r\nPROC. Nº E-08/605969/2006\r\nMARIA ANTONIA BOMFIM RIBEIRO matr. nº 259682-3\r\nVALIDADE: 25/09/2001\r\nPROC. Nº E-08/221495/2007\r\nNADIA DE SOUZA SANTOS matr. nº 287382-6\r\nVALIDADE: 04/05/2005\r\nPROC. Nº E-08/222141/2007\r\nJORGENETE SANTANA FONTOURA DE MELO matr. nº 287921-1\r\nVALIDADE: 26/10/2005\r\nPROC. Nº E-08/221281/2007\r\nMAURA MARIA SANTOS MOREIRA matr. nº 296849-3\r\nVALIDADE: 01/04/2005\r\nPROC. Nº E-08/600197/2007\r\nWANDERLY SILVA SA matr. nº 298.366-6\r\nVALIDADE: 27/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/222119/2007\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nJOÃO BATISTA DE OLIVEIRA matr. nº 617.073-2\r\nVALIDADE: 26/08/1989\r\nPROC. Nº E-08/606447/2007\r\nALICE PIOVESAN matr. nº 1004320-6\r\nVALIDADE: 12/08/1993\r\nPROC. Nº E-08/606876/2007\r\nENFERMEIRO\r\nMARCIA REGINA OCCHIUZZI MACHADO matr. nº 286272-0\r\nVALIDADE: 18/02/2005\r\nPROC. nº E-08/606544/2007\r\nMASSAGISTA\r\nADEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA matr. nº 625620-0\r\nVALIDADE: 16/11/2001\r\nPROC. Nº E-08/606873/2007\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nRITA DE CASSIA COSTA DE AREA LEÃO matr. nº 3827-3\r\nVALIDADE: 21/08/1993\r\nPROC. Nº E-08/220021/2007\r\nATOS DE 06.03.2008 - Os servidores ,a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLUIZETE SILVA BASTOS matr. nº 850962-2\r\nVALIDADE: 27/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/222725/2007\r\nMARA LUCIA GOMES DOS SANTOS matr. nº 851174-3\r\nVALIDADE: 04/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/222269/2007\r\nENFERMEIRO\r\nMONICA SILVA TELES matr. nº 867106-7\r\nVALIDADE: 13/02/2007\r\nPROC. Nº E-08/222777/2007\r\nATO DE 03/03/2008 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no Diário Oficial de 26/02/1993, que reposicionou a servidora MARIA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 720-3 na classe “A”, da categoria funcional de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, por ter sido publicada indevidamente.\r\nATO DE 03/03/2008 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no Diário Oficial de 20/11/1992, que reposicionou a servidora LEINA BARCELLOS EVARISTO, matrícula nº 1002610-2 na classe “A”, da categoria funcional de NUTRICIONISTA, por ter sido publicada indevidamente.\r\nId: 473127\r\n"
        ],
        "474345": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n, matrícula nº 0177.454-6 - Tendo em vista o que consta da comunicação interna nº 62.124/1010/2007, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 08/08/2007, a inclusão de R 30,00 (trinta reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais, com base no art. 220, item II, § 1º do Decreto nº 2479/1979, Parecer AAJ nº 099/83 no processo nº E-02/4041/1982 e Súmula nº 359 do STF. \r\n, matrícula nº 0177.454-6 - Tendo em vista o que consta da comunicação interna nº 62.124/1010/2007, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o pre sente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 08/08/2007, a inclusão de R 500,00 (quinhentos reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais, (Decreto nº 25.847/1999) com base no art. 220, item II, § 1º do Decreto nº 2479/1979, Parecer AAJ nº099/83 no processo nº E-02/4041/1982 e Súmula nº 359 do STF. \r\nId: 474345\r\n"
        ],
        "474492": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 12.03.2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo menci,onadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nIVAL MARCUS MACHADO - matr. nº 286399-1\r\nVALIDADE: 05/12/2007\r\nPROC. Nº E-08/606832/2007\r\nCLYCIA BARWICK CYSNE - matr. nº 286518-6\r\nVALIDADE: 29/11/2007\r\nPROC. Nº E-08/605514/2006\r\nMARIA REGINA FERREIRA - matr. nº 297011-9\r\nVALIDADE: 09/12/2005\r\nPROC. Nº E-08/604145/1997\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nJOSÉ LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA - matr. nº 189978-0 \r\nVALIDADE: 30/08/1996\r\nPROC. nº E-08/605481/2007\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DOS SANTOS - matr. nº 298625-5 \r\nVALIDADE: 16/02/2006\r\nPROC. nº E-08/608208/2007\r\nELIANE MARIA DE LIMA BRITO - matr. nº 298898-8 \r\nVALIDADE: 26/02/2006\r\nPROC. nº E-08/606325/2007\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA - matr. nº 258990-1\r\nVALIDADE: 15/06/2001\r\nPROC. Nº E-08/600110/2008\r\nMARIA DE LOURDES RODRIGUES - matr. nº 287075-6\r\nVALIDADE: 04/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/608308/2007\r\nFILOMENA APARECIDA MENDES - matr. nº 287293-5\r\nVALIDADE: 20/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/607850/2007\r\nLINDALVA MARIA BARROS MIRANDA SILVA - matr. nº 288700-8\r\nVALIDADE: 29/04/2005\r\nPROC. Nº E-08/603411/2007\r\nVERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA - matr. nº 299067-9\r\nVALIDADE: 02/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/608232/2007\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nSIMONE DA CUNHA ROCHA - matr. nº 296343-7\r\nVALIDADE: 30/04/2005\r\nPROC. Nº E-08/608100/2007\r\nELIAS BRITO DOS SANTOS - matr. nº 802316-0\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/607840/2007\r\nENFERMEIRO\r\nNORMA BATISTA ROSA - matr. nº 2098-2\r\nVALIDADE: 06/01/2006\r\nPROC. Nº E-01/152563/2007\r\nZELINA SALES GAMA - matr. nº 298801-2\r\nVALIDADE: 19/02/2006\r\nPROC. Nº E-01/152515/2007\r\nPATRICIA CIODARO VECCHI - matr. nº 299755-9\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/608074/2007\r\nMARLENE SOUZA FONSECA SANTOS - matr. nº 1002933-8\r\nVALIDADE: 02/02/2006 \r\nPROC. Nº E-08/600840/2005\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\nMERCEDES GUEDES ADADD DE FIGUEIREDO - matr. nº 299977-9\r\nVALIDADE: 20/06/2007\r\nPROC. Nº E-08/600055/2008\r\nMÉDICO - CIRURGIA TORÁCICA\r\nJORGE ABIDALA KHÉDE - matr. nº 299978-7\r\nVALIDADE: 05/07/2007\r\nPROC. Nº E-08/607922/2007\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nANETTE CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS - matr. nº 299113-1\r\nVALIDADE: 04/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/600072/2008\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA\r\nSILVÉRIO PEREIRA DOS SANTOS - matr. nº 287320-6\r\nVALIDADE: 19/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/607905/2007\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nCARLOS UMBERTO COELHO DE SOUZA - matr. nº 262478-1\r\nVALIDADE: 30/03/2002\r\nPROC. Nº E-08/607751/2007\r\nTANIA CRISTINA DE M. B. PETRAGLIA - matr. nº 295111-9\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/605760/2007\r\nSERGIO LUIZ HEGGENDORN FILHO - matr. nº 808964-1\r\nVALIDADE: 17/10/2007\r\nPROC. Nº E-08/600039/2008\r\nODONTÓLOGO\r\nHIDEHARU KUNIGAMI - matr. nº 265127-1\r\nVALIDADE: 12/04/2003\r\nPROC. Nº E-08/605845/2007\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO GALVÃO matr. nº 265165-1\r\nVALIDADE: 12/04/2003\r\nPROC. Nº E-08/608159/2007\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMARTA CRISTINA CAMPOS FREITAS ARAUJO - matr. nº 286069-0 \r\nVALIDADE: 14/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/606999/2007\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nARIMA ALVES DE BRITO - matr. nº 260333-0 \r\nVALIDADE: 23/11/2001\r\nPROC. Nº E-08/600388/2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nANDRE RICARDO GOIS NOGUEIRA - matr. nº 867012-7\r\nVALIDADE: 23/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/600467/2008\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nELIZABETH MARCAL DA CRUS - matr. nº 851895-3\r\nVALIDADE: 14/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/600146/2008\r\nELIANA CRISTINA DOS SANTOS PICHININE - matr. nº 867694-2\r\nVALIDADE: 25/11/2007\r\nPROC. Nº E-08/608156/2007\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARILENA FERREIRA BARRETO - matr. nº 803214-6\r\nVALIDADE: 06/08/1998\r\nPROC. Nº E-08/600495/2008\r\nDIVA REGINA DE ALMEIDA - matr. nº 812982-7\r\nVALIDADE: 28/09/1999\r\nPROC. Nº E-08/608179/2007\r\nEMILIANA MENEZES DOS SANTOS - matr. nº 812985-0 \r\nVALIDADE: 28/09/1999\r\nPROC. Nº E-08/608258/2007\r\nMARTA REGINA PEREIRA TEIXEIRA - matr. nº 851558-7 \r\nVALIDADE: 13/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/600065/2008\r\nVANESSA BRANDÃO DA ROSA - matr. nº 862181-5 \r\nVALIDADE: 27/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/608176/2007\r\nMARCIA DORCELINO BRAZ DE MORAIS - matr. nº 862638-4 \r\nVALIDADE: 08/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/608210/2007\r\nRITA DE CASSIA DE ALMEIDA TAVARES - matr. nº 867072-1 \r\nVALIDADE: 31/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/608275/2007\r\nBIÓLOGO\r\nMARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA - matr. nº 866540-8\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/600205/2008\r\nSERGIO BARBOZA DOS SANTOS - matr. nº 867761-9\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. Nº E-08/600032/2008\r\nENFERMEIRO\r\nALESSANDRA DUTKUS SAURUSAITS - matr. nº 850307-0\r\nVALIDADE: 11/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/600403/2008\r\nFARMACÊUTICO\r\nSONIA SILVA RAMIREZ - matr. nº 850488-8 \r\nVALIDADE: 18/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/608304/2007\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\nFABIANO BARBOSA DE AZEREDO - matr. nº 864826-3\r\nVALIDADE: 21/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600004/2008\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nMONICA OLIVEIRA NUNES - matr. nº 865231-5\r\nVALIDADE: 27/11/206\r\nPROC. Nº E-08/608196/2007\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\nFABIOLA ASSUNÇÃO DE ALMEIDA - matr. nº 865326-3\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/608315/2007\r\nNUTRICIONISTA\r\nSHEILA CRISTINA P DUTRA - matr. nº 865406-3\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600485/2008\r\nSIMONE FIGUEIREDO DE SOUZA - matr. nº 867245-3\r\nVALIDADE: 08/04/2007\r\nPROC. Nº E-08/600030/2008\r\nSANITARISTA\r\nROSANE GOMES ALVES - matr. nº 866825-3\r\nVALIDADE: 16/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/600014/2008\r\nBETI JEANE DE OLIVEIRA BRISSE RANGEL - matr. nº 866841-0\r\nVALIDADE: 17/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/600406/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nVANDA SOUZA COSTA - matr. nº 862096-5\r\nVALIDADE: 25/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/600506/2008\r\nILKA DE OLIVEIRA CARVALHO - matr. nº 862361-3\r\nVALIDADE: 02/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/600018/2008\r\nFABIANA BORGES MIGUEL - matr. nº 862381-1\r\nVALIDADE: 02/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/600036/2008\r\nJACQUELINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA - matr. nº 862894-3\r\nVALIDADE: 15/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/608200/2007\r\nRUTH MARTINS LEITE - matr. nº 863183-0\r\nVALIDADE: 25/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/600038/2008\r\nVERA LUCIA GONÇALVES FERREIRA - matr. nº 863463-6\r\nVALIDADE: 31/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/600101/2008\r\nNILSON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO - matr. nº 867184-4\r\nVALIDADE: 02/04/2007\r\nPROC. Nº E-08/608189/2007\r\nId: 474492\r\n"
        ],
        "474600": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            " DE 14 DE MARÇO DE 2008\r\nATO DE 17/05/2007 D.O DE 18/05/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10082/2007, fica retificado para ALEXANDRA VIEIRA DE FREITAS a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n/2007 D.O DE 23/05/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/650022/2007, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 19/02/2008 D.O DE 20/02/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/650180/2008, fica esclarecido que a nomeação de matrícula nº 0937195-6, para exercer cargo em comissão do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 28 de janeiro de 2008, mantido os demais termos.\r\nATO DE 19/02/2008 D.O DE 20/02/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/650179/2008, fica esclarecido que a nomeação de matrícula nº 0937197-2, para exercer cargo em comissão do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 28 de janeiro de 2008, mantido os demais termos.\r\nATO DE 28/02/2008 D.O DE 29/02/2008\r\no número do processo de exoneração dede cargo em comissão da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 474600\r\n"
        ],
        "474668": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.03.2008\r\n- JAQUELINE GUSMÃO DA SILVA, matr. nº 34538- 9 - Tendo em vista o que consta no Registro de Casamento nº 29819 registrado à fls. 141 do livro BR-00151 da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato do Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para JAQUELINE GUSMÃO DA SILVA MARIEN.\r\nId: 474668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474927": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 03.03.2008\r\n- MARCIA MARIA DO ESPIRITO SANTOTendo em vista o que consta do processo nº E-04/001.792/2008, fica alterado o nome da servidora em referência para: MARCIA MARIA DO ESPIRITO SANTO CALABRIA, por haver contraído matrimônio.\r\n05.03.2008\r\nId: 474927\r\n"
        ],
        "476054": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "/2008\r\n, matrícula nº 177.598-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do inativo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe, para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, de acordo com o processo nº E- 09/7134/1702/2005, conforme a Resolução SESEG nº 110/2008, publicada no D.O. de 15/02/2008, excluindo os efeitos da Resolução SSP nº 793, de 08/08/2005. \r\n, matrícula nº 121.951-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 33 usque 44, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 263, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-01/600.931/2005. \r\n, matrícula nº 1.145.429-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 39 usque 45, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 06/07/2004, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-01/601.945/2004. \r\nId: 476054\r\n"
        ],
        "476078": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 127.676-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo nome do inativo de JAYME FERNANDES DE SIQUEIRA, para JAYME FERNANDES DE SEQUEIRA, referente ao processo nº E- 09/7287/702/1991. \r\n, matrícula nº 123.589-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do inativo de Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, para Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, de acordo com o processo nº E-09/0550/1001/2008, conforme publicação no DO nº 041, de 03 de março de 2008. \r\nId: 476078\r\n"
        ],
        "476204": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 17.03.2008\r\n- MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES, matr. nº 32468-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “ código 998”, leia-se “código 035”.\r\n- ANTONIO MARCOS TOSOLI GOMES, matr. nº 34577-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- ROGÉRIO LUIZ FEIJÓ, matr. nº 32559-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 476204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476356": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/03/2008\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria de 05/10/2005publicado no D.O. de 06/10/2005, do servidor , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0641994-5, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/602383/2005.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria de 05/10/2005 publicado no D.O. de 06/10/2005, da servidora , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0628080-4, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E- 08/601472/2005.\r\nDE 11/03/2008\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria de 13/06/2005 publicado no D.O. de 15/06/2005, do servidor , Agente Auxiliar Administrativo Saúde A, matrícula 0621151-0, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/605487/2003.\r\n- Fica retificada a contar de 02/09/2005 para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria de 26/06/2007,publicado no D.O. de 03/07/2005, da servidora FRANCISCA NUNES MONTEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde C, matrícula 0285415-6, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/604229/2005.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria de 17/05/2005, publicado no D.O. de 19/05/2005, do servidor , Operador de Raio X A, matrícula 0173902-8, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/601970/2004.\r\nId: 476356\r\n"
        ],
        "477563": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2008\r\nTendo em vista o que consta dos processos nºs E-09/536/1714/2005 e E-09/62087/1025/2006, fica excluída do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O.R.J. de 19.03.2008, a contar de 07/01/2007, a beneficiária LIVIAN PARRILHA DA TRINDADECELSO LUIZ DA TRINDA DE, Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, matrícula nº 175.000-9, por ter atingido a maioridade, revertendo a sua quota-parte para seus irmãos: VICTOR PARRILHA DA TRINDADE e FERNANDO LUIZ VALLE DA TRINDADE, em partes iguais, permanecendo reservada a quota-parte que cabe a FERNANDO LUIZ VALLE DA TRINDADE, até sua manifestação ou de seu representante legal, com fundamento no inciso II do art. 38 da Lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979 e modificações posteriores.\r\nId: 477563\r\n"
        ],
        "477770": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 13/03/2008\r\nmatrícula nº 290.973-7 - Fica modificada no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 16/07/2007, a fundamentação para: o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479, de 08/03/79, com efeitos a contar de 19/10/2007, fazendo jus aos benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, de acordo com o Processo nº E-26/81.157/2007.\r\nId: 477770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477843": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/03/2008\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 30/03/2006,publicado no D.O. de 03/04/2006, da servidora LEZITA MARIA DA SILVA CARVALHO, Técnico de Laboratório A, matrícula 0624428-9, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/603875/2005.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 21/06/2005, publicado no D.O. de 23/06/2005, do servidor CREUSO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0621320-1, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/601798/2005.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 30/03/2006, publicado no D.O. de 03/04/2006, da servidora TEREZA EGÍNIA CABRAL, Nutricionista, matrícula 0001038- 9, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/602574/2005.\r\nDE 14/03/2008\r\nFica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 22/11/2005, publicado no D.O. de 25/11/2005, da servidora OLGA PEREIRA DE SOUSA, Agente Auxiliar Enfermagem A, matrícula 1005188-6, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/601618/2005.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 13/06/2005, publicado no D.O. de 15/06/2005, do servidor EDGARD LUIZ GISMONTI, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0195850-3, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/602385/2004.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 13/02/2006, publicado no D.O. de 16/02/2006, da servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0623598-0, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E- 08/600313/2004.\r\nId: 477843\r\n"
        ],
        "478551": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2008\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Cateta do processo, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21.07.1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 478551\r\n"
        ],
        "478704": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.03.2008\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo do servidor ONDINA FRANCISCO MACHADO DA SILVA, mat. nº 273.800-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.403/97.\r\n- Fica retificado para: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA DA APARECIDA OLIVEIRA BORGES, mat. nº 273.015-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.192/99.\r\n- Fica retificado para: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor RUTH RIBEIRO CAMPOS, mat. nº 270.611-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.386/99.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES GOMIDE, mat. nº 1.513.902-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.902.089/96.\r\nId: 478704\r\n"
        ],
        "479669": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2007\r\nLIDIA NAZARETH DE LIMA GOMES, matrícula nº 0.198.184-4, CPF nº 466.958.187-20, brasileira, nascida em 09.10.1956, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 34986950, expedida pela IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 107.521.774-40, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, DA DIVISÃO DE COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE CRÉDITO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 27 de novembro de 2007, tomou posse em 27 de novembro de 2007, com validade a contar de 01 de novembro de 2007.\r\nId: 479669\r\n"
        ],
        "479756": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/1119/2006 - Fica alterado, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o fundamento legal da aposentadoria do servidor FLAVIO CONTE E SENNA, Economista, 1ª Categoria, Matr. nº 05/188-8, publicada no D.O. de 13/12/2006.\r\nId: 479756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479757": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 14.03.2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nNANCY DE CALDAS PASSOS - matr. nº 286497-3\r\nVALIDADE: 29/11/2007\r\nPROC. nº E-08/606349/2006\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nNILMAR VIANNA VILAS BOAS matr. nº 297854-2\r\nVALIDADE: 21/01/2006\r\nPROC. nº E-08/605203/2007\r\nSONIA DE PAULA GONÇALVES - matr. nº 298670-1\r\nVALIDADE: 17/02/2006\r\nPROC. nº E-08/600438/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nVERA ELOISA FERREIRA DA CUNHA - matr. nº 297513-4\r\nVALIDADE: 13/01/2006\r\nPROC. nº E-08/606638/2007\r\nVALNEIDE MACHADO DE JESUS - matr. nº 802252-7\r\nVALIDADE: 09/09/2004\r\nPROC. nº E-08/602105/2007\r\nMARA LUCIA PINTO - matr. nº 809013-6\r\nVALIDADE: 23/10/2007\r\nPROC. nº E-08/608054/2007\r\nENFERMEIRO\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA GOMES - matr. nº 258885-3\r\nVALIDADE: 08/06/2001\r\nPROC. nº E-08/608214/2007 \r\nSONIA BORGES TELLES - matr. nº 259188-1\r\nVALIDADE: 26/05/2001 \r\nPROC. nº E-08/606564/2007\r\nVERA LUCIA DA CONCEIÇÃO REIS - matr. nº 259304-4\r\nVALIDADE: 02/06/2001\r\nPROC. nº E-08/608096/2007\r\nPAULINA HERMÍNIA MARIEN DOS SANTOS - matr. nº 259307-7\r\nVALIDADE: 02/06/2001\r\nPROC. nº E-08/600060/2008\r\nANA PAULA CARDOSO - mat. nº 297548-0\r\nVALIDADE: 11/01/2006\r\nPROC. nº E-08/600092/2008\r\nMARCIA IDA BOMS KUMPINSKY - mat. nº 297613-2\r\nVALIDADE: 11/01/2006 \r\nPROC. nº E-08/606579/2007\r\nELIANA DE QUEIROZ ALBUQUERQUE - matr. nº 286048-4\r\nVALIDADE: 10/10/2004\r\nPROC. nº E-08/608048/2007\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nADMARDO HENRIQUES TAVARES - matr. nº 153998-0\r\nVALIDADE: 03/08/1991\r\nPROC. nº E-08/600170/2008\r\nLINDEMBERGUE BRAGANÇA - matr. nº 168710-2\r\nVALIDADE: 08/12/1993\r\nPROC. nº E-08/607931/2007\r\nEMIR KEMEL AYOUBI - matr. nº 196712-4\r\nVALIDADE: 24/07/1997\r\nPROC. nº E-08/608071/2007\r\nTELMA DE MORAIS PEREIRA - matr. nº 808970-8\r\nVALIDADE: 16/10/2007\r\nPROC. nº E-08/608295/2007\r\nMÉDICO - HEMOTERAPIA\r\nLIDIA BALCIUNAS RUIZ - matr. nº 261984-9\r\nVALIDADE: 07/03/2002 \r\nPROC. nº E-08/606451/2007\r\nODONTÓLOGO\r\nVANDERLEI DE SOUZA CHAVES - matr. nº 153767-9\r\nVALIDADE: 10/08/1991\r\nPROC. nº E-08/605873/2007\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nNELY FERREIRA NASCIMENTO - matr. nº 260848-7 \r\nVALIDADE: 26/12/2001\r\nPROC. nº E-08/608107/2007\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nROSANA FATIMA DA SILVA GOMES - matr. nº 265043-0\r\nVALIDADE: 28/03/2003\r\nPROC. nº E-08/600496/2008\r\nVERA LUCIA SANCHES LIMA - matr. nº 265053-9\r\nVALIDADE: 02/04/2003\r\nPROC. nº E-08/605811/2007\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nJOELCY FERREIRA DE ARAUJO - matr. nº 866903-8\r\nVALIDADE: 18/01/2007\r\nPROC. nº E-08/600144/2008\r\nPAULO SERGIO DUTRA SOUTO - matr. nº 867023-4\r\nVALIDADE: 24/01/2007\r\nPROC. nº E-08/600415/2008\r\nANTONIO ANTUNES DE CERQUEIRA JUNIOR - matr. nº 865637-3\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nPROC. nº E-08/600185/2008\r\nMARTA SIMONE DA SILVA MEDEIROS - matr. nº 866985-5\r\nVALIDADE: 23/01/2007\r\nPROC. nº E-08/600099/2008\r\nCONCEIÇÃO TEIXEIRA NUNES GOMES - matr. nº 866968-1\r\nVALIDADE: 22/01/2007\r\nPROC. nº E-08/608297/2007\r\nGLAUCIA VASQUES DE OLIVEIRA DE AZEVEDO - matr. nº 867710-6\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. nº E-08/600012/2008\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA TEIXEIRA - matr. nº 866996-2\r\nVALIDADE: 23/01/2007\r\nPROC. nº E-08/600419/2008\r\nDEBORA FERNANDES FINAMORE - matr. nº 866518-4\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. nº E-08/600517/2008\r\nLOURDES MARIA DE JESUS DURAES - matr. nº 867011-9\r\nVALIDADE: 23/01/2007\r\nPROC. nº E-08/600054/2008\r\nJORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVÉRIO - matr. nº 867304-8\r\nVALIDADE: 12/04/2007\r\nPROC. nº E-08/600010/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARCIA BUENO VICENTE DE AMORIM - matr. nº 812510-6\r\nVALIDADE: 29/06/1999\r\nPROC. nº E-08/608105/2007\r\nLUCIA ESCOFFER FERREIRA DA SILVA - matr. nº 814261-4\r\nVALIDADE: 04/12/2004\r\nPROC. nº E-08/600083/2008\r\nJOSIANA MOURA DE ASSIS SOUSA - matr. nº 861825-8\r\nVALIDADE: 17/09/2006\r\nPROC. nº E-08/600120/2008\r\nPAULO ROBERTO CORDEIRO DA SILVA - matr. nº 861871-2\r\nVALIDADE: 21/09/2006\r\nPROC. nº E-08/600117/2008\r\nLOURDES APARECIDA MARTINS DO NASCIMENTO - matr. nº 862328-2\r\nVALIDADE: 01/10/2006\r\nPROC. nº E-08/600175/2008\r\nMARIA LUCIA FERREIRA MOTTINHA - matr. nº 862648-3\r\nVALIDADE: 09/10/2006\r\nPROC. nº E-08/600542/2008\r\nENILDA MILENA DE LIMA LOPES - matr. nº 863193-9\r\nVALIDADE: 23/10/2006\r\nPROC. nº E-08/608219/2007\r\nVERA LUCIA LADEIRAS PAIS - matr. nº 863352-1\r\nVALIDADE: 29/10/2006\r\nPROC. nº E-08/608287/2007\r\nNOEMIA PEREIRA MALTA - matr. nº 863492-5\r\nVALIDADE: 31/10/2006\r\nPROC. nº E-08/600458/2008\r\nENFERMEIRO\r\nNANCI DA SILVA DE OLIVEIRA MENDES - matr. nº 850468-0\r\nVALIDADE: 18/08/2004 \r\nPROC. nº E-08/600386/2008\r\nCRISTIANE MAGALHÃES DA COSTA - matr. nº 864069-0\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nPROC. nº E-08/600374/2008\r\nJANE OLIVEIRA CONCEIÇÃO - matr. nº 865576-3\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nPROC. nº E-08/600178/2008\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES JUNIOR - matr. nº 866551-5\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. nº E-08/600224/2008\r\nPRISCILA PALMIERI ALVES - matr. nº 867187-7\r\nVALIDADE: 03/04/2007\r\nPROC. nº E-01/152578/2007\r\nCIBELI CANCIO DE PONTES - matr. nº 867755-1\r\nVALIDADE: 28/12/2007\r\nPROC. nº E-08/600396/2008\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nHELOISA GRANJA SANT'ANNA - matr. nº 863791-0\r\nVALIDADE: 07/11/2006\r\nPROC. nº E-08/608193/2007\r\nGERAL\r\nFELIPE BORGES FAGUNDES - matr. nº 865137-4\r\nVALIDADE: 23/11/2006\r\nPROC. nº E-08/600183/2008\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nANGÉLICA DALMASCHIO RITO - matr. nº 864397-5\r\nVALIDADE: 14/11/2006\r\nPROC. nº E-08/600413/2008\r\nNAURA APARECIDA FARIA FERREIRA - matr. nº 865047-5\r\nVALIDADE: 23/11/2006\r\nPROC. nº E-08/607838/2007\r\nDOMINGOS JOSE GARCIA DE CARVALHO - matr. nº 866779-2\r\nVALIDADE: 19/12/2006\r\nPROC. nº E-08/600380/2008\r\nMAURICIO DE ARRUDA FRANÇA - matr. nº 867760-1\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. nº E-08/607981/2007\r\nMÉDICO - FISIATRIA\r\nALBERTO PALUMBO FRANCO - matr. nº 865563-1\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nPROC. nº E-08/600212/2008\r\nRGIA\r\nSIDNEI MEIRA LIMA - matr. nº 864565-7\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\nPROC. nº E-08/600470/2008\r\nDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nANA CAROLINA D'AVILA CHIROL - matr. nº 867737-9\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. nº E-08/600085/2008\r\nPATRICIA CAVALCANTE PEREIRA DOS REIS - matr. nº 864015-3\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\nPROC. nº E-08/600545/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nALESSANDRA DE SOUZA SANTANA - matr. nº 862098-1\r\nVALIDADE: 25/09/2006\r\nPROC. nº E-08/608218/2007\r\nFRANÇOASE DE OLIVEIRA VICENTE AMORIM - matr. nº 862352-2\r\nVALIDADE: 02/10/2006\r\nPROC. nº E-08/600020/2008\r\nRAQUEL BRITO DA SILVA - matr. nº 862468-6\r\nVALIDADE: 03/10/2006\r\nPROC. nº E-08/600214/2008\r\nJULIANA LEITE ALVES DA SILVA - matr. nº 862986-7\r\nVALIDADE: 16/10/2006\r\nPROC. nº E-08/600447/2008\r\nDEJANE SORVA ROSA - matr. nº 863278-8\r\nVALIDADE: 25/10/2006\r\nPROC. nº E-08/600439/2008\r\nALICE FEIJÓ VIEIRA DE ANDRADE - matr. nº 863374-5\r\nVALIDADE: 29/10/2006\r\nPROC. nº E-08/600226/2008\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nALCIMAR ALTAIR DA SILVA COSTA - matr. nº 862022-1\r\nVALIDADE: 24/09/2006\r\nPROC. nº E-08/600233/2008\r\nADENEVALDO SOAVE RAMOS - matr. nº 862641-8\r\nVALIDADE: 09/10/2006\r\nPROC. nº E-08/600410/2008\r\nITÁLIA GAMA MONSORES MOREIRA - matr. nº 863107-9\r\nVALIDADE: 19/10/2006\r\nPROC. nº E-08/600041/2008\r\nALEXANDRE JOSE SOARES SIMÕES - matr. nº 867376-6\r\nVALIDADE: 18/04/2007\r\nPROC. nº E-08/600168/2008\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMARILENE MOREIRA LOPE - matr. nº 814043-6\r\nVALIDADE: 27/12/1999\r\nPROC. nº E-08/600104/2008\r\nGIOVANI CARLO VERIOSSIMO DA COSTA - matr. nº 850603-2\r\nVALIDADE: 18/08/1999\r\nPROC. nº E-08/608307/2007\r\nDEBORA NUNES DUFRAYER DE OLIVEIRA - matr. nº 863521-1\r\nVALIDADE: 01/11/2006\r\nPROC. nº E-08/600097/2008.\r\nId: 479757\r\n"
        ],
        "479759": [
            "2008-03-20 00:00:00",
            " \r\nDE 19 DE MARÇO DE 2008\r\n/2007 \r\n/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/3363/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nId: 479759\r\n"
        ],
        "479875": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 10/01/2008\r\n- Fica retificada para casada, o estado civil da servidora Analista de Sistemas e Métodos,matrícula 293.096-4, a quem se refere o presente título. Proc. nº E-26/80.133/2008.\r\nId: 479875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479899": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "APOSTILAS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2008\r\n, matr. nº 1848- 1.Tendo em vista o que consta do Processo nº E01/315502/2008, fica assegurada à servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n, matr. nº 1619-6. Tendo em vista o que consta do Processo nº E01/315597/2008, fica assegurada à servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n, matr. nº 180428-5. Tendo em vista o que consta do Processo nº E01/315651/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 1 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n, matr. nº 1973-7. Tendo em vista o que consta do Processo nº E01/315674/2008, fica assegurada à servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nVIVIANE BATISTA DE FARIA ALCANTARA SILVA, matr. nº 2047-9. Tendo em vista o que consta do Processo nº E01/315705/2008, fica assegurada à servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n, matr. nº 2049-5. Tendo em vista o que consta do Processo nº E01/315706/2008, fica assegurada à servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 479899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "480037": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.03.2008\r\n- HELOISA SOUZA PEREIRA, matr. nº 32198-4 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Nascimento nº 213109 registrada à fls. 294 do livro A-640 da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Freguesia do Engenho Velho - 4ª Zona, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente ato, para HELOISA VISCAINO FERNANDES SOUZA PEREIRA.\r\n- ISABEL CRISTINA RANGEL MORAES BEZERRA, matr. nº 34252-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 492/2008 e Proc. UERJ nº 215/2008, a servidora, a quem se refere o presente ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/06/2006, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91. \r\nId: 480037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "480727": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n, Assistente Social, matrícula nº 0062.842-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 22/00087/2008, fica retificado o nome da referida servidora para ONECY PINTO NETTO DE BARROS.\r\nId: 480727\r\n"
        ],
        "481127": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2008\r\nArtífice I, matrícula nº 1.137.696-9. de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente a Gratificação de Atividade Fazendária, instituída pela Lei nº 3.845/2002.\r\nId: 481127\r\n"
        ],
        "481291": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 172.875-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 40 usque 46, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 263, inciso I, §1º do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 05/11/2004, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a CI nº 3558/1166/2004.\r\n, matrícula nº 702.081-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 35 e 35v, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 263, inciso I, §1º do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 14/08/2005, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a CI nº 51122/1016/2005.\r\n, matrícula nº 1.008.745-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 30 usque 40, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 19/05/2006, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/30896/1134/2005.\r\n, matrícula nº 144.569-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 20 usque 28, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 263, inciso I, §1º do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 15/03/2005, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a CI nº 0045/1216/2005.\r\nId: 481291\r\n"
        ],
        "481454": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nTécnico de Comunicação Social, matrícula nº 265.695-7 - A servidora se refere o presente Títuloargo de Técnico de Comunicação Social a contar de 13/01/2004, com fundamento nde 1986, e de acordo com o decidido no Processo Processo nº E-10/33/2002\r\nId: 481454\r\n"
        ],
        "481496": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 25/03/2008\r\n, matrícula 614.268-1. Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/102582/2000, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1° e 2°, item 2 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n, matrícula 0175896-0. Tendo em vista o que consta no processo n° E- 01/58574/2007, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1° e 2°, item 2 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 481496\r\n"
        ],
        "482683": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 13.12.2007\r\n, matr. 08/101814-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/202.505/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.505/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.505/2007.\r\nDE 14.12.2007\r\n, matr. 08/101.280-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/221.021/2007. Período: 01.05.87 a 11.04.2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/221.021/2007. Período: 01.10.94 a 11.04.2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/221.021/2007. Período: 01.03.2000 a 11.04.2007.\r\n, matr. 08/101.221-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/221.148/2007. Período: 01.05.87 a 11.04.2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/221.148/2007. Período: 01.10.94 a 11.04.2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/221.148/2007. Período: 01.03.2000 a 11.04.2007.\r\nDE 21.12.2007\r\n, matr. 08/101.334-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/202.914/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.914/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.914/2007.\r\nDE LOURDES DA SILVA DE CASTRO, matr. 08/101.452-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/202.963/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.963/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.963/2007.\r\nDE 26.12.2007\r\n, matr. 08/104.895-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/203.084/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.894/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.084/2007.\r\nDE 27.12.2007\r\n, matr. 08/103.615-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/203.166/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.166/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.166/2007.\r\nDE 07.01.2008\r\n, matr. 08/104.952-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/204.242/2006.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art.220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/204.242/2006.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art.220, inciso II, § 1º do \r\nDecreto nº 2479/79, Proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E- 08/204.242/2007.\r\nDE 08.01.2008\r\n, matr. 08/100.076-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.874/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.874/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.874/2007.\r\nDE 09.01.2008\r\n, matr. 08/107.195-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/202.786/2007. Período: 01.05.87 a 26.10.2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.786/2007. Período: 01.10.94 a 26.10.2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.786/2007. Período: 01.03.2000 a 26.10.2007.\r\nDE 10.01.2008\r\n, matr. 08/104.409-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/202.923/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/202.923/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.923/2007.\r\nId: 482683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482768": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 116.291-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, às fls. 23 e 24, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 07/02/2008, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/10077/1702/2007.\r\nmatrícula nº 116.293-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/7310/1702/2007, às fls. 07 e 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 03/01/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/00165/145/1987.\r\nId: 482768\r\n"
        ],
        "482846": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " Tendo em vista o que consta dos procedimentos nºs C.I./PCERJ/066/1712/2005, E-09/000361/1714/2004, E- 09/009130/1702/1999 e E-09/0615/1058/1999, fica retificada a promoção, post mortem, com vigência a partir de 25/01/1999, de 2ª para 1ª Classe, do Detetive , matrícula nº 0269.904-9, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, c/c os arts. 62, inciso V e 219, III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3044, de 22/01/1980, em virtude do reconhecimento de sua anterior promoção por antigüidade a Detetive de 2ª Classe, com validade a contar de 29/09/1997. \r\nId: 482846\r\n"
        ],
        "482886": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " Tendo em vista o que consta dos processos nºs E-09/8286/1702/2007, E/09/05608/702/1994, E-09/136/243/1992 e E-09/02914/702/1991 e com fulcro no Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, fica a beneficiária FLÁVIA DANIEL DE ALCÂNTARA, excluída da pensão especial concedida em razão do falecimento de RENATO FREITAS DE ALCÂNTARA, Detetive Inspetor - 1ª Classe, matrícula nº 178.824-9, em virtude de ter atingido 24 (vinte e quatro) anos, com fundamento no art. 29, inc c/c o art. 38, inciso III, todos da Lei nº 285/79, revertendo-se a cota-parte da beneficiária excluída para seu irmão RODRIGO SANTOS ALCÂNTARA, a contar de 01.10.2007.\r\nId: 482886\r\n"
        ],
        "482887": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n26.03.2008\r\nATO de 17/11/2000 - ADRIANA DE CARVALHO PEREIRA GERBATIM, matr. 822.026-1.Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/999117/2008, fica alterado o nome da servidora em referência, em virtude de separação concensual para ADRIANA DE CARVALHO PEREIRA .\r\nId: 482887\r\n"
        ],
        "482989": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/02/2008\r\n“II”, D, ref. 9,publicado no D.O. de 13/11/2007, da servidora ANTONIETTA HINSCH DA SILVA, matrícula 0159381-3, tendo vista a necessidade de correção efetuada nos autos. Proc. nº E-03/10200136/2007.\r\nDE 14/03/2008\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 25/05/2005publicado no D.O. de 31/05/2005, da servidora , Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0616062-6, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/601589/2004.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 13/06/2005, publicado no D.O. de 14/06/2005, da servidora , Agente Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0622737-5, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E- 08/600117/2005.\r\nDE 17/03/2008\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 11/07/2005, publicado no D.O. de 14/07/2005, do servidor , Artífice de Saúde A, matrícula 0621053-8, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/601133/2005.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 19/07/2005, publicado no D.O. de 20/07/2005, da servidora , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matrícula 0176018-0, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/601863/2002.\r\nDE 24/03/2008\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 29/08/2005, publicado no D.O. de 31/08/2005, da servidora , Agente Auxiliar Administrativo Saúde A, matrícula 0624923-9, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/602160/2005.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 08/08/2005, publicado no D.O. de 10/08/2005, da servidora , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0625924-6, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/601130/2004.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 23/06/2005, publicado no D.O. de 27/06/2005, do servidor , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0626240-6, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/600696/2004.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 15/07/2005, publicado no D.O. de 19/07/2005, da servidora , Técnico de Enfermagem A, matrícula 018010, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/605024/2003.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 21/06/2005, publicado no D.O. de 23/06/2005, da servidora , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0145131-9, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E- 08/600744/2005.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 04/07/2005, publicado no D.O. de 06/07/2005, da servidora , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 07922, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E- 01/152035/2001.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 07/02/2006, publicado no D.O. de 10/02/2006, do servidor , Artífice de Saúde A, matrícula 0622848-0, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/603823/2005.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de publicado no D.O. de 15/06/2005, da servidora , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0145862-9, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E- 08/603500/2004.\r\nEmenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 28/09/2005, publicado no D.O. de 30/09/2005, da servidora , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matrícula 0265411-9, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/602740/2005.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 01/08/2005, publicado no D.O. de 03/08/2005, da servidora , Técnico de Laboratório A, matrícula 0626015-2, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/602131/1995.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 29/12/2005, publicado no D.O. de 04/01/2006, do servidor , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0146209-2, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E- 08/602590/2005.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 12/09/2005, publicado no D.O. de 17/09/2007, da servidora , Professor Assistente Administrativo Educacional II, B, ref. 7, matrícula 0160947-8, tendo em vista o pedido do servidor. Proc. nº E-03/11300167/1997.\r\n“D”, ref. 9, no Ato de Aposentadoria de 22/02/2008, publicado no D.O. de 26/02/2008, da servidora Professor Docente I, matrícula 0184767-2, tendo a necessidade de correção. Proc. nº E-03/10202058/2007.\r\n- Fica retificado para nível “D”, ref. 7, no Ato de Aposentadoria de 14/03/2006, publicado no D.O. de 22/03/2006, da servidora Professor Docente I, matrícula 0255506-8, tendo em vista novo enquadramento. Proc. nº E-03/1310013/2006.\r\nId: 482989\r\n"
        ],
        "483097": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2008\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Cate. Tendo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21.07.1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 483097\r\n"
        ],
        "484139": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 25.03.2008\r\n, Assistente Social, classe \"A\", mat. 177.759-8 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/925.142/2007 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com o Decreto nº 16675/91, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 21.09.2007, a inclusão da importância mensal de 100%, recebidos a título de gratificação de encargos especiais.\r\n, Assistente Social, classe \"A\", mat. 177.759-8 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/925.142/2007 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83, exarado no processo nº E-02/4041/82 e APTJ nº 480/86, exarado no processo nº E-03/25547/84, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 21.09.2007, a inclusão da importância mensal de 230%, recebidos a título de gratificação de atividade perigosa.\r\n, Assistente Social, classe \"A\", mat. 177.759-8 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/925.142/2007 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com a Lei nº 1531/89, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 21.09.2007, a inclusão da importância mensal de 20% do Nível III/Superior, recebidos a título de gratificação de insalubridade.\r\n, Médico, classe \"A\", mat. 1.107.868-0 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/960.100/2004 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com o Decreto nº 16675/91, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 10.01.2005, a inclusão da importância mensal de 100%, recebidos a título de gratificação de encargos especiais.\r\n, Médico, classe \"A\", mat. 1.107.868-0 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/960.100/2004 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83, exarado no processo nº E-02/4041/82 e APTJ nº 480/86, exarado no processo nº E-03/25547/84, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 10.01.2005, a inclusão da importância mensal de 230%, recebidos a título de gratificação de atividade perigosa.\r\n, Médico, classe \"A\", mat. 1.107.868-0 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/960.100/2004 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com a Lei nº 1531/89, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 10.01.2005, a inclusão da importância mensal de 20% do Nível III/Superior, recebidos a título de gratificação de insalubridade.\r\n, Médica, classe \"A\", mat. 176.495-0 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/996.089/2006 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com o Decreto nº 16675/91, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 23.01.2007, a inclusão da importância mensal de 100%, recebidos a título de gratificação de encargos especiais.\r\n, Médica, classe \"A\", mat. 176.495-0 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/996.089/2006 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83, exarado no processo nº E-02/4041/82 e APTJ nº 480/86, exarado no processo nº E-03/25547/84, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 23.01.2007, a inclusão da importância mensal de 230%, recebidos a título de gratificação de atividade perigosa.\r\n, Médica, classe \"A\", mat. 176.495-0 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/996.089/2006 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com a Lei nº 1531/89, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 23.01.2007, a inclusão da importância mensal de 20% do Nível III/Superior, recebidos a título de gratificação de insalubridade.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe \"A\", mat. 1.002.131-9 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/974.085/2005 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com o Decreto nº 16675/91, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25.11.2005, a inclusão da importância mensal de 100%, recebidos a título de gratificação de encargos especiais.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe \"A\", mat. 1.002.131-9 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/974.085/2005 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83, exarado no processo nº E-02/4041/82 e APTJ nº 480/86, exarado no processo nº E-03/25547/84, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25.11.2005, a inclusão da importância mensal de 230%, recebidos a título de gratificação de atividade perigosa.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe \"A\", mat. 1.002.131-9 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/974.085/2005 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com a Lei nº 1531/89, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25.112005, a inclusão da importância mensal de 20% do Nível III/Superior, recebidos a título de gratificação de insalubridade.\r\n, Enfermeira, classe \"A\", mat. 812.340-8 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/933.137/2006 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com o Decreto nº 16675/91, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 14.03.2007, a inclusão da importância mensal de 100%, recebidos a título de gratificação de encargos especiais.\r\n, Enfermeira, classe \"A\", mat. 812.340-8 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/933.137/2006 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83, exarado no processo nº E-02/4041/82 e APTJ nº 480/86, exarado no processo nº E-03/25547/84, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 14.03.2007, a inclusão da importância mensal de 230%, recebidos a título de gratificação de atividade perigosa.\r\n, Enfermeira, classe \"A\", mat. 812.340-8 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/933.137/2006 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com a Lei nº 1531/89, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 14.03.2007, a inclusão da importância mensal de 20% do Nível III/Superior, recebidos a título de gratificação de insalubridade.\r\nId: 484139\r\n"
        ],
        "484405": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " \r\nDE 26 DE MARÇO DE 2008\r\n\r\na patente do servidor militar a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\n\r\nFica retificada para Tenente-Coronel PM a patente do servidor militar a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\n\r\n8\r\n, a data da validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão no RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n\r\n8\r\n, a data da validade da nomeação de MARIA DAS DORES RIBEIRO DE BARROS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão no RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaBERNHARD RUMPENHORST a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 484405\r\n"
        ],
        "484442": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 15.01.2008\r\n, matr. 08/104.161-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.643/2007. Período: 01.05.87 a 05.08.2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.643/2007. Período: 01.10.94 a 05.08.2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc.nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.643/2007. Período: 01.03.2000 a 05.08.2007.\r\nDE 17.01.2008\r\n, matr.08/100.504-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/203.158/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.158/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.158/2007.\r\nDE 18.01.2008\r\n, matr.08/105.109-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/203.018/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/203.018/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.018/2007.\r\nDE 23.01.2008\r\n, matr. 08/100.346-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.913/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.913/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 - Proc. nº E-08/201.913/2007.\r\n, matr. 08/104.792-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/203.323/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.323/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.323/2007.\r\n, matr. 08/100.979-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/203.327/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.327/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.327/2007.\r\nDE 24.01.2008\r\n, matr.08/100.627-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/202.686/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.686/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.686/2006.\r\n, matr.08/100.216-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.362/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.362/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.362/2007.\r\n, matr.08/107.194-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.642/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.642/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.642/2007.\r\n, matr.08/104.569-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/203.382/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.382/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.382/2007.\r\n, matr.08/104.941-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/203.386/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.386/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.386/2007.\r\n, matr.08/101.437-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/203.403/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.403/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.403/2007.\r\n, matr.08/100.264-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/202.316/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.316/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.316/2006.\r\nDE 29.01.2008\r\n, matr.0.115.184-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/205.732/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/205.732/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/205.732/2006.\r\n, matr.08/100.078-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/202.057/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.057/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.057/2007.\r\n, matr.08/103.208-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/203.241/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.241/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.241/2007.\r\nDE 31.01.2008\r\n, matr.08/103.308-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/203.409/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.409/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.409/2007.\r\n, matr.08/105.122-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/203.429/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.429/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.429/2007.\r\n, matr.08/103.894-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/203.495/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.495/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.495/2007.\r\nId: 484442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484460": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "APOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 31.01.2007\r\n, matr. 08/104.530-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/204.800/2006. Período: 01.03.2000 a 11.12.2006. \r\n, matr. 08/101.334 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/203.461/2007, fica alterado o nome da servidora em referência para MARIA DE LOURDES FREITAS TRINDADE.\r\n, matr. 08/104.131-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/203.136/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.136/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.136/2007. \r\n, matr. 08/101.568-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/203.312/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.312/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.312/2007.\r\n, matr. 08/103.494- 4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/203.411/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.411/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.411/2007.\r\n, matr. 08/100.644-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/203.427/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.427/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, processo nº E-01/202.683/99 e Decreto nº 30.417/2002 e Decreto nº 37.326/2005 - Proc. nº E- 08/203.427/2007.\r\n, matr. 08/103.782-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/203.350/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.350/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.350/2007.\r\n, matr. 08/107.396-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/203.324/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.324/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.324/2007.\r\n, matr. 08/105.328- 2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/203.416/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.416/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.416/2007.\r\n, matr. 08/107.754-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/203.545/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.545/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.545/2007.\r\n, matr. 08/104.864-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/203.613/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.613/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.613/2007.\r\nId: 484460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484585": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 21.12.2007\r\nAto de 21.12.2007 - MARIA DA FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO, matr. 08/100.341-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos,art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.967/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.967/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/202.967/2007.\r\nDE 28.02.2008\r\nAto de 28.02.2008 - PENHA DE OLIVEIRA, matr. 08/104.719-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.294/2005. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.294/2005. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.294/2005.\r\nAto de 28.02.2008 - NEUZA DE AGUIAR, matr. 08/104.707-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/203.549/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/203.549/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/203.549/2007.\r\nDE 29.02.2008\r\nAto de 29.02.2008 - MARCIA MARIA GOMES FREITAS, matr. 08/100.416-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.387/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.387/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.387/2007.\r\nDE 06.03.2008\r\nAto de 06.03.2008 - MARIA DO CARMO ROMAN MUNIZ, matr. 08/104.513-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/203.701/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/203.701/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/203.701/2007.\r\nDE 07.03.2008\r\nAto de 07.03.2008 - JORGE MESSIAS DO NASCIMENTO, matr. 08/101.587-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/203.672/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/203.672/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/203.672/2007.\r\nDE 12.03.2008\r\nAto de 12.03.2008 - ALFREDO JOSÉ PASIN, matr. 08/100.090-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.254/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.254/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/200.254/2007.\r\nAto de 12.03.2008 - JUREMA DE JESUS COSTA DOS SANTOS, matr. 08/107.748-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.460/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.460/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/202.460/2007.\r\nAto de 04.01.2002 - ZILÁ DE CARVALHO SILVESTRE, matr. 08/104.993-4 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/203.767/2007, fica alterado o nome da servidora em referência para ZILÁ DE CARVALHO RODRIGUES.\r\nId: 484585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484626": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Fica retificado no Ato de Aposentadoria da servidora , Oficial de Administração 1ª Categoria, matr. nº 24/002.891-0, para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-09/1820/4000/2006.\r\nId: 484626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484681": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2008\r\nEmenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria de 26/09/2005, publicado no D.O. de 28/09/2005, da servidora LÍLIA SOUSA BRANDÃO, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 1001409-0, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/605057/2003.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria de 05/10/2005, publicado no D.O. de 06/10/2005, do servidor ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO, Artífice de Saúde A, matrícula 0622299-6, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/602373/2005.\r\nEmenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria de 08/06/2005, publicado no D.O. de 13/06/2005, da servidora MARIA MADALENA DE SANTANA, Técnico de Enfermagem A, matrícula 0182839-1, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/603893/1996.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria de 14/06/2005 publicado no D.O. de 15/06/2005, da servidora ALNEIDA DE CARVALHO SANTOS, Nutricionista A, matrícula 0131642-1, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/603316/2004.\r\nEmenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria de 26/09/2005 publicado no D.O. de 28/09/2005, da servidora MARLENE DE ANDRADE RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 1005230-6, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-01/152765/2004.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria de 13/06/2005 publicado no D.O. de 14/06/2005, da servidora DIVA TEREZA SOARES DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0146103-7, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E- 08/603499/2004.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria de 21/06/2005, publicado no D.O. de 23/06/2005, do servidor DIRCEU FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0622420-8, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E- 08/601135/2005.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria de 08/09/2005, publicado no D.O. de 12/09/2005, do servidor NICANOR GIL DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0175310-2, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/601881/2005.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria de 13/06/2005 publicado no D.O. de 15/06/2005, da servidora NOEMIA DE SOUZA MACIEL XAVIER, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0146417-1, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E- 08/603078/2004.\r\n- Fica retificada para ref. 7 no ato de aposentadoria de 28/04/2003, publicado o D.O. de 30/04/2003, da servidora MARIA LUÍZA CERQUEIRA REVOREDO, Professor Docente I, C, matrícula 0681878-5, tendo em vista a diligência do Egrégio Tribunal de Contas. Processo nº E-03/760065/1999.\r\nId: 484681\r\n"
        ],
        "485893": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-CHEFE\r\n, matrícula nº 645.010-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/30948/1995, fica retificado, a pedido, para art. 40, inciso III, alínea “a” da Constitucional Federal de 1988, em sua redação original, c/c o art. 3º das Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2008\r\nId: 485893\r\n"
        ],
        "486023": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 27.03.2008\r\n- SONIA DE OLIVEIRA CÂMARA RANGEL, matr. nº 33750-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- FRANCISCO JOSÉ DE FIGUEIREDO, matr. nº 30690-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 486023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487583": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.03.2008\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2008\r\nOnde se lê: ATOS DE 26.01.2008 D.O. DE 27.01.2008\r\nLeia-sê: ATOS DE 26.02.2008 D.O. DE 27.02.2008\r\nId: 487583\r\n"
        ],
        "487710": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.03.2008\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 09/000064/1714/2008, fica ILKA OLIVEIRA DE PAULA, cotista do extinto servidor EVALDEREZ DE SOUZA VASCONCELLOS, matrícula nº 115.918-5, Inspetor de Polícia asse Comissário,com validade a contar de 12/10/2007, fazendo jus ao valor fixado às fls. 12 e 19. \r\nId: 487710\r\n"
        ],
        "488937": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO COORDENADOR\r\nDE 31/03/2008\r\n. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-01/10545/1999, fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1° e 2°, item 2 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 488937\r\n"
        ],
        "488962": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "- Matr. 269.200-2- Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível A, da Categoria Funcional de Médico, com fundamento no art. 3º da Lei nº 1.179/87, publicado no D.O. de 21.07.1987, com validade a contar de 24.02.2005, por ter completado mais de 15 anos no cargo, de acordo com o processo nº E- 01/132.266/2005.\r\nId: 488962\r\n"
        ],
        "489184": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDECRETO N° 12.746, de 17 de março de 1989. Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001267/2008 e com fulcro no Decreto nº 12.746/89, fica retificado no art. 1º do presente Decreto, no que se refere ao endereço do estabelecimento de ensino, ficando esclarecido que a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA MARIA IVETE CORREA VASCONCELOS está situada na Rua Mariz e Barros, nº 415, casa 5, Tijuca - Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-03/001267/2008\r\nId: 489184\r\n"
        ],
        "489338": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " DE RIOS E LAGOAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nDE 25.03.2008\r\n- Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 360.785-0 - Tendo em vista o que consta no presente processo, ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a inclusão do valor da GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS em seus proventos de inatividade, com validade a contar de 19/03/2008, de acordo como o art. 220, §§ 1º e 2º do Decreto nº 2.479/1979Proc. nº E-07/100.274/2008.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/04/2008\r\nId: 489338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489348": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2008\r\nAgente de Fazenda “A”, matrícula 0.191.160-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/138. a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço, equivalente a 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal, com validade a contar de 30.01.2008, calculados sobre o vencimento-base. \r\nId: 489348\r\n"
        ],
        "490347": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 13.03.2008\r\n, matr.08/105.354-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/203.783/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc.nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.783/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Proc.nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E- 08/203.783/2007.\r\nDE 19.03.2008\r\n, matr.08/104.742-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.165/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc.nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.165/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.165/2007.\r\n, matr.08/100.614-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.096/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc.nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.096/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc.nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.096/2008.\r\nDE 24.03.2008\r\n, matr. 08/100.570-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/203.804/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc.nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.804/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc.nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.804/2007.\r\nDE 25.03.2008\r\n, matr. 08/100.744-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.285/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc.nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.285/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc.nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.285/2007.\r\n, matr. 08/100.816-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/203.688/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc.nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.688/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc.nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.688/2007.\r\n, matr. 08/105.020-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/203.743/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc.nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.743/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc.nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.743/2007.\r\nId: 490347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490497": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n, matrícula nº 614.983-5 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/08218/1702/2007, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 17/01/2008, a inclusão de R 620,00 (seiscentos e vinte reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais, com base no art. 220, item II, § 2º, inc. 2 do Decreto nº 2479/1979 e Súmula nº 359/STF. \r\n, matrícula nº 614.983-5 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/8218/1702/2007, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 17/01/2008, a inclusão de 20% (vinte por cento) do Nível III/Superior (Área de Saúde), recebidos a título de Gratificação de Insalubridade, com base no inc. II, § 1º do art. 220 do Decreto nº 2479/1979 e art. 2º da Lei nº 1531/1989. \r\nId: 490497\r\n"
        ],
        "490531": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 1.089.386-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/9059/1702/2007, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 28/01/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/04129/404/1987.\r\n, matrícula nº 9.836-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da TCE/RJ, exarado às fls. 50 55, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 16/11/2005, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a CI nº 5575/1027/2005.\r\nmatrícula nº 263.919-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado às fls. 32, fica retificada a data de validade a contar para 09/01/1995, referente ao processo nº E-01/600.062/1995.\r\nmatrícula nº 177.466-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, tendo em vista ter sido promovido por antigüidade, pela Resolução SSP nº 829, publicada no DORJ de 06/01/2006, com validade a contar de 21/04/2005, referente ao processo nº E- 09/2911/1702/2005.\r\nmatrícula nº 1.146.121-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do inativo de Motorista Policial de 3ª Classe, para Investigador Policial de 2ª Classe, tendo em vista ter sido promovido por antigüidade, de acordo com o art. 19, parágrafo único da Lei nº 699, de 14/12/1983, publicada no DORJ nº 224, de 07/12/2006, com validade a contar de 29/09/1997, referente ao processo nº E-09/9459/1709/1997.\r\nId: 490531\r\n"
        ],
        "490532": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 1.121.405-3 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE-RJ, exarado na CI nº 297/1301/2005, às fls. 42-43, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 26/12/2005, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\nId: 490532\r\n"
        ],
        "490573": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26.03.2008\r\nTendo em vista o que consta dos processos nºs E-09/8286/1702/2007, E/09/05608/702/1994, E-09/136/243/1992 e E-09/02914/702/1991 e com fulcro no Decreto n.º 40.644 de 08.03.2007, fica a beneficiária FLÁVIA DANIEL DE ALCÂNTARA, excluída da pensão especial concedida em razão do falecimento de RENATO FREITAS DE ALCÂNTARA, Detetive Inspetor - 1a. Classe, matrícula n.º 178.824-9, em virtude de ter atingido 24 (vinte e quatro) anos, com fundamento nos arts. 29, inciso I, c/c o 38, inciso III, todos da Lei nº 285/79, revertendo-se a cota-parte da beneficiária excluída para seu irmão RODRIGO SANTOS ALCÂNTARA, a contar de 01.10.2001.\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 27.032008.\r\nId: 490573\r\n"
        ],
        "490575": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 1.141.486-9 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE-RJ, exarado às fls. 32 - 32v., fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 14/11/2005, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a CI nº 087441/1035/2005.\r\nId: 490575\r\n"
        ],
        "491741": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 01.04.2008\r\n, mat. 230.386-5. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 834.975-5;\r\n, mat. 822.278-8;\r\n, mat. 820.344-0;\r\n, mat. 822.047-7.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima, para Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária-Classe II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 861.224-4. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de Terapeuta Ocupacional, com validade a contar de 05.07.2006.\r\n, mat. 264.745-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 02.04.2003.\r\n, mat. 861.147-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de Assistente Social, com validade a contar de 11.07.2006.\r\nId: 491741\r\n"
        ],
        "491901": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE 11.01.2007, publicado no Diário Oficial de 05.03.2007, ficam alterados os proventos de inatividade de RODNEY MIRANDA BORGES, 3º SGT BM Reformado, RG: 16.275, os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts, 65, incisos I e II, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79 inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º ,inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 28.11.2007, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/1273/51182/2007.\r\nId: 491901\r\n"
        ],
        "492020": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DE 04.03.2008\r\n, matrícula nº 0.294.680-4, CPF nº 337.287.987-20, brasileiro, nascido em 23.07.1951, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 80954438-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.807.879-48, para exercer o cargo em comissão de DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 03 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 04 de março de 2008, tomou posse em 04 de março de 2008. \r\nDE 07.03.2008\r\n, matrícula nº 0.294.643-2, CPF nº 446.962.487-04, brasileiro, nascido em 31.05.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1380055, expedida pelo IPF/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 105.527.467-94, para exercer o cargo em comissão de DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 07 de março de 2008, tomou posse em 07 de março de 2008.\r\nId: 492020\r\n"
        ],
        "492101": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DE 26.03.2008\r\n, matricula nº 00/0221.051-6, Auxiliar de Serviços Gerais Tendo em vista o despacho exarado pela SPMSO SESDEC, fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 31.07.2007, publicado no D.O. de 07.08.2007, página 30 para: art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º do art. 40 da Constituição Federal, c/c a alínea “b” inciso I do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, a contar de 21.05.2007. Processo nº E-08/221.708/2007.\r\nId: 492101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492166": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/200538/2008, fica retificado para , a validade da nomeação e exoneração de a quem se refere o presente Ato composto de cargos em comissão de órgãos da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nId: 492166\r\n"
        ],
        "493413": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.04.2008\r\nATO DE 31.03.2008 - MARZETE TITO DE SOUZA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 154.710-8. Fica retificada para 24.03.2008, a validade da designação para exercer a função de Diretor do I.E. Prof. Carlos Camacho, U.A. 18-5714, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.933/2008.\r\nATO DE 31.03.2008 - VALÉRIA NUNES DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.395-4. Fica retificada para 24.03.2008, a validade da designação para responder pelo expediente do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.554/2008.\r\nId: 493413\r\n"
        ],
        "493445": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/03/2008\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 28/09/2005, publicado no D.O. de 30/09/2005, da servidora , Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0624609-4, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/603871/2003.\r\nDE 31/03/2008\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 13/06/2005, publicado no D.O. de 14/06/2005, da servidora , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0145867-8, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E- 08/603502/2004.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 13/06/2005publicado no D.O. de 15/06/2005, da servidora , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0147915-3, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/603079/2004.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 10/06/2005 publicado no D.O. de 13/06/2005, da servidora , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0145492-5, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/603501/2004.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 14/06/2005publicado no D.O. de 15/06/2005, da servidora , Nutricionista A, matrícula 1157964-6, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/603376/2004.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 13/06/2005, publicado no D.O. de 14/06/2005, do servidor , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0147568-0, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/600716/2005.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 26/09/2005,publicado no D.O. de 28/09/2005, do servidor , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0622808-4, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E- 08/601454/2003.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 05/10/2005,publicado no D.O. de 06/10/2005, da servidora , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0623898-4, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E-08/605539- 0/1994.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 21/06/2005, publicado no D.O. de 23/06/2005, da servidora , Odontólogo A, matrícula 0191626-1, tendo em vista observação feita nos autos de SEDESC/SHAA/DPI. Processo nº E-08/603006/2004.\r\nId: 493445\r\n"
        ],
        "493900": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2008\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDIRETOR\r\n.2008\r\n\r\n...\r\nId: 493900\r\n"
        ],
        "496302": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 07.04.2008\r\n, mat. 257.512-4. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INS PETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 817.096-1. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 496302\r\n"
        ],
        "496380": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/03/2008\r\n, matrícula nº 36.229-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de encargos especiais. Processo nº E-03/16.139/96.\r\n, matrícula nº 1.205.670-1, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 21/30, 21 anos e 01 dia, tornando sem efeito a apostila lavrada em 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. Processo nº E- 03/.3.620.038/98.\r\n, matrícula nº 273.015-8, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/600.192/99.\r\n, matrícula nº 1.203.921-0, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 22/30, por contar no implemento de aposentadoria, 8349 dias. Processo nº E-03/1.730.394/2005.\r\n, matrícula nº 144.568-3, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos vencimentos atribuídos ao nível I do cargo de Agente Administrativo, a contar de 12/02/96. Processo nº E-01/600.308/96.\r\nALMEIDA, matrícula nº 273.902-7, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/603.425/2000.\r\n, matrícula nº 272.998-6, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 9/30, por contar no implemento de aposentadoria, 9 anos e 128 dias. Processo nº E-01/600.641/97.\r\n, matrícula nº 275.149-3, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 17/35, por contar no implemento de aposentadoria, 6472 dias. Processo nº E-03/10.701.126/2005.\r\n, matrícula nº 1.204.230-5, Servente - Nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.393/93.\r\n, matrícula nº 273.800-3, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 10/30, por contar no implemento de aposentadoria, 9 anos e 225 dias. Processo nº E-01/601.403/97. \r\n, matrícula nº 235.792-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento de aposentadoria 13349 dias. Processo nº E- 03/10.700.340/2006. \r\n, matrícula nº 270.611- 7, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/600.386/99.\r\nId: 496380\r\n"
        ],
        "496473": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n, matrícula nº 179.797-6 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/9784/1702/2007, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade a partir de 18/01/2008, a inclusão de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais, com base no inciso II, § 1º do art. 220, do Decreto nº 2479/1979 e Parecer AAJ 099/83 no Processo nº E-02/4041/1982.\r\n, matrícula nº 179.797-6 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/9784/1702/2007, fica aditada a apostila de que trata a incorporação pelo art. 10 da Lei nº 530/82, lavrada em 18/10/1993, com o esclarecimento de que, em virtude da revisão estatuída no inciso I do art. 12 da Lei nº 530/82, regulamentada pelo Decreto nº 6174/82, o direito assegurado por aquela apostila ao servidor, de quem trata o presente título, passou a partir de 01/02/2001, a corresponder à percepção a título de direito pessoal, do valor correspondente a retribuição básica e a representação do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, que foi por ele ocupado por período adicional superior a 1 (um) ano.\r\nId: 496473\r\n"
        ],
        "496503": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 10.152-7 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE-RJ, exarado às fls. 32 - 32v, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 10/07/2006, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-01/600861/2006.\r\nId: 496503\r\n"
        ],
        "496515": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 01.04.2008\r\n, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/3747-2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/220243/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, foi enquadrado, a partir de 30/05/2002, no Nível “3”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/3747-2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/220243/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 29/05/2005, a 30% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 496515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496529": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 07.04.2008\r\n- ELIANA MARIA VICTORINO QUIMAS em vista o que consta do pr, fica alterado o nome da servidora em referência para ELIANA MARIA VICTORINO .\r\nId: 496529\r\n"
        ],
        "496801": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE \r\n, matr. nº 34762-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “Departamento de Farmacologia e Psicobiologia - FCM”, leia-se “Departamento de Farmacologia e Psicobiologia - IBRAG”. \r\nId: 496801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496951": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2008\r\n, Agente Administa do processo , fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente a Gratificação de Atividade Fazendária, instituída pela Lei nº 3.845/2002.\r\nId: 496951\r\n"
        ],
        "498297": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 28.02.2008\r\n, matr. 08/106.881 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/200.281/2008, fica alterado o nome da servidora em referência para .\r\n\r\nDE 26.03.2008\r\n, matr. 08/100.094-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/221.178/2007. Período: 01.05.87 a 11.04.2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/221.178/2007. Período: 01.03.94 a 11.04.2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/221.178/2007. Período: 01.03.2000 a 11.04.2007.\r\nDE 28.03.2008\r\n, matr. 08/101.457-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/203.790/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.790/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.790/2007.\r\nDE 31.03.2008\r\n, matr.08/100.598-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.013/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.013/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.013/2008.\r\nId: 498297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498465": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2008\r\nDECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 - D.O. DE 27/11/2003 - FÁBIO SANTANA MONTENEGRO DE SOUZA, Capitão PM Reformado, RG 43.614.\r\nE-09/1400/2570/1997, fica concedido ao servidor, a quem se refere o citado Decreto, com efeitos a contar de 29 de setembro de 2004, data da segunda Inspeção de Saúde, com base no art. 104, inciso II, § 1, a remuneração estabelecida no art. 106, § 1° (redação dada pelo art. 5 , 78 (redação dada pelo art. 2°, § 3° 1007/86, combinada com o art. 1°, inciso I do Decreto n° 21.389/95) e 79, inciso II da Lei n° 279/79, mantidos os demais termos.\r\nId: 498465\r\n"
        ],
        "498481": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "EDSON CARLOS MORA CHINCHILLA - matrícula 198.804-7.\r\nfica retificada a promoção para Detetive de 2ª para 1ª Classe, com validade a contar de 18.12.1998, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, c/c os arts. 62, inciso I e 219, III do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, em virtude do reconhecimento de sua anterior promoção por merecimento a Detetive de 2ª Classe, com validade a contar de 29/09/1995, conforme publicação no Diário Oficial nº 166, de 30/08/2000.\r\nId: 498481\r\n"
        ],
        "498484": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "ATO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 - D.O. DE 28/02/08. RAUL MARCOS LOPES DANTAS, CAPITÃO BM, QOS/DENT/00, RG: 28.512.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0041/51517/2007, fica retificado a especialidade e o RG (registro geral) do ex-servidor militar estadual, a quem se refere o presente Ato, para Capitão BM QOS/DENT/00, RG: 28.512, mantidos os demais termos.\r\nId: 498484\r\n"
        ],
        "498485": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "ATO DE 24 DE MARÇO DE 2008 - D.O. DE 25/03/2008. SERGIO WOOLF MEINICKE, CORONEL PM, RG: 26.232.\r\n2008, fica excluíd a menção ao termo “DATA DE SUA PROMOÇÃO”, mantidos os demais termos.\r\nId: 498485\r\n"
        ],
        "498503": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.03.2008\r\nATO DE 03.03.2008 - BOLIVAR MARINHO SOARES DE MEIRELLES, matrícula 217-7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da incorporação a título de direito pessoal de 3/8 (três oitavos) do valor correspondente à retribuição básica e à representação do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2. Processo nº E-01/500.045/2008.\r\n, matrícula 017-4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da incorporação a título de direito pessoal, do valor correspondente à retribuição básica e à representação do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2. Processo nº E-01/500.715/2008. \r\nId: 498503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498515": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "DE 08/04/2008\r\n, matrícula nº 272.316-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 24/35, por contar no implemento de aposentadoria, 9074 dias. Processo nº E-03/10.201.858/2007.\r\n, matrícula nº 162.833-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Representação Gabinete. Processo nº E-03/007.736/2006.\r\n, matrícula nº 1.200.904-9, Servente II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 24/30, por contar no implemento de aposentadoria, 8778 dias. Processo nº E-03/10.002.773/2006.\r\n, matrícula nº 682.404-9, Merendeira I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/5.458/2007.\r\nId: 498515\r\n"
        ],
        "498542": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "Tendo em vista o que cosnta do Processo nº E-03/300066/2008, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que cota do Processo nº E-03/300066/2008, fica esclarecido que a nomeação de ROSANGELA DE ARAUJO MARTINS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 01 de março deis termos.\r\nId: 498542\r\n"
        ],
        "498723": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "DE 09.04.2008\r\n, Agente Administrativo II, matrícula nº 0.269.131-9ta do processo , fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente a Gratificação de Atividade Fazendária, instituída pela Lei nº 3.845/2002\r\nId: 498723\r\n"
        ],
        "500193": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1302/2007 fica retificado para THEREZA CHRISTINA NÄVEKE o nome da Conselheira representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OABMulher-RJ, no Conselho Deliberativo do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e não como constou do presente Decreto, mantidos os demais termos. \r\nId: 500193\r\n"
        ],
        "500969": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/702/2004, fica retificado para ANDRÉA ANDRADE LENGRUBER o nome da servidora representante da Secretaria de Estado da Fazenda- SEFAZ, membro efetivo no Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e não como constou no presente Decreto, mantidos os demais termos. \r\nId: 500969\r\n"
        ],
        "501468": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.03.2008\r\n- Fica retificado para: art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ELIETTE PIMENTA RAMOS, mat nº 194.288-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.602/98.\r\n- Fica retificado para 155.074-8, o número da matrícula do servidor , a quem se refere o presente o ato. Proc. nº E-01/601.593/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUCIA TOLEDO DE ALMEIDA GOMES, mat. nº 1.203.744-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.263/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do de servidor , mat. nº 166.930-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600-562/95.\r\n- Fica retificado para: art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA NEUZA MARTINS MAGALHÃES, mat. nº 188.946-8, a fundamentação a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.578/98.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do de servidor , mat. nº 103.690-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/5.701.017/96.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do de servidor , mat. nº 204.318- 0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.087/2000.\r\nId: 501468\r\n"
        ],
        "501654": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 04.04.2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nROSA MARIA BERBET CANHAMAQUE - matr. nº 147578-9\r\nVALIDADE: 16/11/2001\r\nPROC. nº E-08/606826/2007\r\nSOLANGE MARIA DE LIRA - matr. nº 296410-4\r\nVALIDADE: 04/12/2007\r\nPROC. nº E-08/605451/2007\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nWALDIR MANOEL JOAQUIM CARNEIRO - matr. nº 176960-3\r\nVALIDADE: 22/07/1993\r\nPROC. nº E-08/605297/2007\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nSERGIO DA SILVEIRA CHAVINHAS - matr. nº 192827-4\r\nVALIDADE: 25/01/1997\r\nPROC. nº E-08/600022/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA - matr. nº 286562-4\r\nVALIDADE: 28/02/2005\r\nPROC. nº E-08/606512/2007\r\nTELMA SILVA GOLTARE - matr. nº 286673-9\r\nVALIDADE: 02/03/2005\r\nPROC. nº E-08/222945/2007\r\nMARIA LÚCIA GOMES GARCIA - matr. nº 288683-6\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\nPROC. nº E-08/606077/2007\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nNEUZA DA SILVA BARCELLOS - matr. nº 148117-5\r\nVALIDADE: 16/11/1989 \r\nPROC. nº E-08/606745/2007\r\nLUZIA MARIA DE ALMEIDA - matr. nº 1003930-3\r\nVALIDADE: 11/08/1993\r\nPROC. nº E-08/605991/2007\r\nTEREZA PEREIRA DA SILVA - matr. nº 1004187-9\r\nVALIDADE: 12/08/1993\r\nPROC. nº E-08/608045/2007\r\nMARIA APARECIDA DE JESUS CASTRO - mat. nº 1168596-3\r\nVALIDADE: 06/11/1993\r\nPROC. nº E-08/603010/2005\r\nENFERMEIRO\r\nMARIA LÚCIA DE CASTRO OLIVEIRA - mat. nº 184269-9\r\nVALIDADE: 10/01/1996 \r\nPROC. nº E-08/600906/2004\r\nMÉDICO - VETERINÁRIO\r\nMÁRIO ROBERTO FRAZÃO S. LINHARES - matr. nº 298138-9\r\nVALIDADE: 26/01/2006\r\nPROC. nº E-08/605857/2007\r\nMÉDICO - PEDIATRIA/CTI\r\nLUIZA MARTINS VIEIRA - matr. nº 802651-0\r\nVALIDADE: 04/11/2006\r\nPROC. nº E-08/605722/2007\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nNEWTON JORGE LOPES GUEDES - matr. nº 802671-8\r\nVALIDADE: 09/01/2008\r\nPROC. nº E-08/600554/2008\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA \r\nSERGIO BAPTISTA GODOY - matr. nº 1005311-4\r\nVALIDADE: 02/02/1994\r\nPROC. nº E-08/603664/2007\r\nODONTÓLOGO\r\nNÁDIA LUIZA DE CASTRO - matr. nº 196677-9\r\nVALIDADE: 23/07/1997\r\nPROC. nº E-08/606017/2007\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nRUBENS TANK - matr. nº 866140-7\r\nVALIDADE: 05/12/2006\r\nPROC. nº E-08/601143/2008\r\nHENRIQUE FIGUEIREDO JUNIOR - matr. nº 866194-4\r\nVALIDADE: 05/12/2006\r\nPROC. nº E-08/600760/2008\r\nCLARICE DO CARMO GOMES - matr. nº 866302-3\r\nVALIDADE: 06/12/2006\r\nPROC. nº E-08/601060/2008\r\nLEONARDO XAVIER DE MORAES - matr. nº 866478-1\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\nPROC. nº E-08/601075/2008\r\nPABLO DE ASSUMPÇÃO FIORIO - matr. nº 866710-7\r\nVALIDADE: 13/12/2006\r\nPROC. nº E-08/600583/2008\r\nRODRIGO VIEIRA PIRES - matr. nº 867009-3\r\nVALIDADE: 23/01/2007\r\nPROC. nº E-08/600529/2008\r\nRAFAEL DE ALBUQUERQUE - matr. nº 867278-4\r\nVALIDADE: 10/04/2007\r\nPROC. nº E-08/600606/2008\r\nMARCOS AURÉLIO AMORIM LINHARES - matr. nº 867714-8\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. nº E-08/600558/2008\r\nMICHELLE DO CARMO DA CONCEIÇÃO - matr. nº 867723-9\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. nº E-08/600560/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nCELIA REGINA R. MIRANDA DA ROCHA - matr. nº 814478-4\r\nVALIDADE: 05/12/2004\r\nPROC. nº E-08/222865/2007\r\nHAMILTON NASCIMENTO DE CARVALHO - matr. nº 851430-9\r\nVALIDADE: 10/09/2004\r\nPROC. nº E-08/601098/2008\r\nSONIA REGINA CALDEIRA DANIEL - matr. nº 852319-3\r\nVALIDADE: 11/11/2004\r\nPROC. nº E-08/600692/2008\r\nROSELI LACERDA MENDES - matr. nº 852427-4\r\nVALIDADE: 12/11/2004\r\nPROC. nº E-08/600537/2008\r\nJOANA MORAIS E SILVA - matr. nº 852450-6\r\nVALIDADE: 12/11/2004\r\nPROC. nº E-08/601095/2008\r\nLUCIMARY DA SILVA DE SOUZA - matr. nº 889706-8\r\nVALIDADE: 13/01/2008\r\nPROC. nº E-08/600551/2008\r\nESTELA MARIA LATINI NEGRI - matr. nº 864463-5\r\nVALIDADE: 14/11/2006\r\nPROC. nº E-08/601028/2008\r\nENFERMEIRO\r\nLUCIMEIRE DA SILVA DUTRA - matr. nº 863930-4\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\nPROC. nº E-08/600977/2008\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nVALQUIRIA ALVES DA SILVA - matr. nº 864628-3\r\nVALIDADE: 19/11/2006\r\nPROC. nº E-08/600552/2008\r\nAGGRIMARY GALVÃO PRATA - matr. nº 865511-0\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nPROC. nº E-08/601025/2008\r\nUTICO\r\nILANA CANDIDA FREITAS PIRES - matr. nº 867692-6\r\nVALIDADE: 31/10/2007\r\nPROC. nº E-08/600720/2008\r\nMÉDICO - CIRURGIA VASCULAR\r\nGISELE CARDOSO SILVA - matr. nº 863633-4\r\nVALIDADE: 05/11/2006 \r\nPROC. nº E-08/600620/2008\r\nMÉDICO - MEDICINA NUCLEAR\r\nMARCUS RODRIGO LOPES DE MELLO - matr. nº 866403-9\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\nPROC. nº E-08/600574/2008\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nGABRIELA DE MOURA - matr. nº 867575-3\r\nVALIDADE: 15/07/2007\r\nPROC. nº E-08/600683/2008\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\nVIVIANE ASSAD DE LEO - matr. nº 867580-3\r\nVALIDADE: 16/07/2007\r\nPROC. nº E-08/600834/2008\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nMARILZA SOARES DA SILVA ROCHA - matr. nº 867637-1\r\nVALIDADE: 07/08/2007\r\nPROC. nº E-08/600810/2008\r\nLOGO\r\nDELIO PERIM JUNIOR - matr. nº 889713-4\r\nVALIDADE: 13/01/2008\r\nPROC. nº E-08/600765/2008\r\nQUÍMICO\r\nRAQUEL CRISTINE DE P. MORAES - matr. nº 867469-9\r\nVALIDADE: 30/04/2007\r\nPROC. nº E-08/600157/2008\r\nSANITARISTA\r\nALEXANDRE MAGNO DA S. LONDRES - matr. nº 867683-5\r\nVALIDADE: 28/08/2007\r\nPROC. nº E-08/601070/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nADRIANA VIOTTO MARTINS - matr. nº 862088-2\r\nVALIDADE: 25/09/2006\r\nPROC. nº E-08/600594/2008\r\nSELMA DA CONCEIÇÃO VINHAS - matr. nº 863089-9\r\nVALIDADE: 19/10/2006\r\nPROC. nº E-08/600691/2008\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTÓLOGICOS\r\nVICTOR DE OLIVEIRA NETO - matr. nº 863181-4\r\nVALIDADE: 23/10/2006\r\nPROC. nº E-08/601220/2008\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nANDERSON DA SILVA ROSA - matr. nº 852240-1\r\nVALIDADE: 10/11/2004\r\nPROC. nº E-08/601113/2008\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.03.2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 12.03.2008\r\nATOS DE 10.03.2008 - RUTH MARTINS LEITE\r\nONDE LÊ: VALIDADE 25/08/2004\r\nLEIA-SE: VALIDADE 23/10/2006\r\nId: 501654\r\n"
        ],
        "501721": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nFicam retificados no Anexo II ao presente Decreto Coletivo de 31/03/2005, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercem cargos em comissão no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciária, da Secretaria de Administração Penitenciária, na forma que se segue:\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nChefe de Seção (Seção de Enfermagem)\r\nDAÍ-5\r\nRicardo José Ramirez Lopes da Silva\r\n817999-6\r\nChefe de Seção (Seção de Documentação Médica)\r\nDAÍ-5\r\nAvelino de Souza Santos\r\n868290-8\r\nDE 28/03/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/487/2008, fica retificado para o número da matrícula de Jorge Henrique de Araújo Fernandes ex-ocupante de cargo em comissão da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, a que se refere o presente Ato de nomeação de , mantidos os demais termos.\r\nDE 28/03/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/487/2008, fica retificado para o número da matrícula de a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nDE 31/03/2008 \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/490/2008, fica esclarecido que foi nomeada para exercer cargo em comissão na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, na vaga anteriormente ocupada por Edima Teixeira Afonso, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/490/2008, fica retificado para o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/488/2008, fica retificado para o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\n.\r\nId: 501721\r\n"
        ],
        "501985": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 180.005-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do inativo de Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe para Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, tendo em vista ter sido promovido pela Resolução SSP nº 825, publicada em 09/12/2005, com validade a contar de 21/04/2004, referente ao processo nº E-01/602900/2004. \r\n, matrícula nº 177.563-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, tendo em vista ter sido promovido por antigüidade, pela Resolução SESEG nº 89, publicada no DORJ de 26/12/2007, com validade a contar de 29/09/2001, referente ao processo nº E-09/1609/1036/1999. \r\nId: 501985\r\n"
        ],
        "501986": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "/2008\r\n, matrícula nº 145.317-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE - RJ, exarado às fls. nº 29 usque 36, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 22/06/2005, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 01/601539/2005.\r\n, matrícula nº 1.144.713-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE - RJ, exarado às fls. nº 18 usque 21, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 05/12/2005, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao Ofício nº 8180/1038/2005.\r\n, matrícula nº 144.762-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/06808/1702/2007, às fls. 11 - 12, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 18/01/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/0213/1830/1995.\r\nId: 501986\r\n"
        ],
        "503496": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "\r\nD.O DE 07/03/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/267/2008, fica esclarecido que a nomeação de LUIS CARLOS FONSECA MACHADO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão na Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 09/04/2008\r\nD.O DE 10/04/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/650521/2008, fica esclarecido que TERESA CARVALHO SILVA foi exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência de Projetos de Infra-estrutura, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 10/04/2007\r\nD.O DE 11/04/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/650537/2008, fica esclarecido que LUZINEI ANTÔNIO DE MEDEIROS MATHEUS foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência de Projetos de Infra-estrutura, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 503496\r\n"
        ],
        "503728": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 10.04.2008\r\n, Oficial em vista o que consta do pr/2008, fica alterado o nome da servidora em referência para KÁTIA REGINA GONÇALVES BORGES, .\r\nId: 503728\r\n"
        ],
        "504262": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para: art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor , mat. nº 194.288-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.602/98.\r\n- Fica retificado para 155.074-8, o número da matrícula do servidor , a quem se refere o presente o ato. Proc. nº E-01/601.593/2000.\r\n- Fica retificado para o nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUCIA TOLEDO DE ALMEIDA GOMES, mat. nº 1.203.744-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.263/2000.\r\n- Fica retificado para o nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor , mat. nº 166.930-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600- 562/95.\r\n- Fica retificado para: art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor mat. nº 188.946-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.578/98.\r\nFica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor , mat. nº 103.690-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/5.701.017/96.\r\n- Fica retificado para o nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor , mat. nº 204.318-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.087/2000.\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 14.04.2008.\r\nId: 504262\r\n"
        ],
        "504915": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 20.03.2008\r\n- Fica modificado o nome da servidora para Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.753-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/600.909/2008.\r\nMEIRE NOGUEIRA DA SILVA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.071-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/600.746/2008.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.336-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/600.888/2008.\r\nSORAYA DE ALMEIDA ÁVILA ZEDANE, Enfermeiro - Saúde Pública, matr. nº 866.611-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/600.601/2008.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.982-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-01/153.736/2004.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Técnico de Laboratório, matr. nº 861.931-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/600.864/2008.\r\nROSELENE MENEZES DA COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 184.632-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/600.839/2008.\r\nNEIRE DE FÁTIMA DOS SANTOS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.634-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/601.002/2008.\r\nDANIELE MACHARET MAIA, Enfermeiro, matr. nº 864.971-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/601.245/2008.\r\nDEUSDÊMONA BORGES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 191.003-3, por haver obtido divórcio direto, conforme consta no Proc. nº E-08/600.146/2007.\r\nDEUSDÊMONA BORGES COELHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 191.003-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/600.146/2007.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.742-9, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/600.632/2008.\r\nROSIMERI SILVA DE PAIVA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 865.447-7, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no Proc. nº E- 08/600.799/2008.\r\nId: 504915\r\n"
        ],
        "505030": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " SECRETATIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\nMIRANDA FAMPA CAVALCANTI, matr. 08/103.968-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.113/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.113/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e Proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/200.113/2008.\r\nDE 02.04.2008\r\n, matr. 08/100.732-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/79. Proc. nº E- 08/200.105/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.105/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º do Decreto nº 2479/79 e Proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.105/2008.\r\nDE 07.04.2008\r\n, matr. 1.145.125-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.060/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc, nº E- 08/202.060/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e Proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/202.060/2007.\r\n, matr. 08/107730- 7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.057/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/200.057/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e Proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/200.057/2008.\r\nId: 505030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505214": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2008\r\nTécnico Previdenciário, Nível I, matrícula. nº 1440-7 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/705794/2000, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479/79.\r\n, Assistente Social, matrícula. nº 2025-5. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/316637/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 1 do Decreto nº 2.479,/79.\r\nId: 505214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505229": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n- FRANCISCO DE ASSIS FLORÊNCIO, matr. nº 34256-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO, matr. nº 32647-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- SIMONE FADEL, matr. nº 32554-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- MÔNICA DIAS PEREGRINO FERREIRA, matr. nº 33851-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 505229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505231": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.03.2008\r\n- MARCIA VIANNA ROCHA PITTA, matr. nº 30175- 4 - Tendo em vista o que consta no Registro de Casamento nº 14559 registrado à fl. 159 do livro BE-25 da 7ª Circunscrição do Registro Civil da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para MARCIA VIANNA ROCHA PITTA DOMINGOS.\r\n- ANDREA BRITO CINELLI PINTO MONTENGRO, matr. nº 34335-0 - Tendo em vista o que consta no Registro de Casamento nº 19129 registrado à fl. 229 do livro BE-00039 da 7ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato do Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para ANDREA CINELLI TOLOMEI MONTENEGRO.\r\nDE 11.04.2008\r\n- ANTONIO MARCOS TOSOLI GOMES, matr. nº 34577-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 386/2006 e Proc. Uerj nº 7859/2006, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 26/10/2006, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\n- SÔNIA DE OLIVEIRA CAMARA RANGEL, matr. nº 33750-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 100/2007 e Proc. Uerj nº 2294/2007, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/03/2007, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\n- ROGÉRIO LUIZ FEIJÓ, matr. nº 32559-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 340/2007 e Proc. Uerj nº 5114/2007, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 26/06/2007, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\n- FRANCISCO JOSÉ DE FIGUEIREDO, matr. nº 30690-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 379/2006 e Proc. Uerj nº 8564/2006, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/10/2006, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\nId: 505231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505235": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " APOSTILA DO PREFEITO\r\nDE 11.04.2008\r\n- YVANILDO BARROSO ESTANQUEIRO, matr. nº 3735-8. Esta portaria fica apostilada para fazer constar que o nome correto é YVANILDO BARROSO ESTANQUEIRO e não como constou.\r\nId: 505235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505396": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 10.04.2008\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/406403/2007, em razão do recurso de nº 2007.001.17352, interposto na 8ª Câmara Cível do Estado do Rio de Janeiro, fica a Sra. excluída do Decreto Concessório de Pensão Especial Facultativa, Lei nº 1.980/92, c/c a Lei nº 7.301/73, alterada pela Lei nº 1.795/91, publicado no D.O. de 19/06/2001, sendo revertida sua cota parte de 50% (cinqüenta por cento), para beneficiária esposa do extinto servidor , matrícula nº 8.408-7, Delegado de Polícia de 1ª, no valor integral, em cumprimento à decisão judicial e complementação da Promoção nº 30/2006-TSE, através da Promoção nº 74/2007-JPR do Núcleo de representação Judicial do IPERJ/Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 505396\r\n"
        ],
        "506758": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.01.2008\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDE 23.01.2008\r\nOnde se Lê: ...ADRIANA CÂNDIDO DE JESUS...\r\nLeia-se: ... ADRIANA CÂNDIDA DE JESUS...\r\nId: 506758\r\n"
        ],
        "506781": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2008\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 14.03.2008\r\nONDE SE LÊ: \r\nDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nANA CAROLINA D'ÁVILA CHIROL - matr. nº 867737-9\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. nº E-08/600085/2008\r\nPATRÍCIA CAVALCANTE PEREIRA DOS REIS - matr. nº 864015-3\r\nVALIDADE: 08.11.2006\r\nPROC. nº E-08/600545/2008 \r\nLEIA-SE: \r\nDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nANA CAROLINA D'ÁVILA CHIROL - matr. nº 867737-9\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. nº E-08/600085/2008\r\nODONTÓLOGO\r\nPATRÍCIA CAVALCANTE PEREIRA DOS REIS - matr. nº 864015-3\r\nVALIDADE: 08.11.2006\r\nPROC. nº E-08/600545/2008 \r\nId: 506781\r\n"
        ],
        "507034": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- PATRÍCIA ARRUDA DE ALBUQUERQUE CARVALHO, matr. nº 34518-1 - Tendo em vista o que consta no Registro de Casamento nº 4260 registrado à fls. 060 do livro 3SB - 00022 da 12ª Circunscrição do Registro Civil da Freguesia de Irajá e Jacarepaguá - 6ª Zona - Rio de Janeiro-RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para PATRÍCIA ARRUDA DE ALBUQUERQUE FARINATTI.\r\nId: 507034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "507094": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.03.2008\r\n- Fica retificado para: art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA NEUZA MARTINS MAGALHÃES, mat. nº 197.455-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.579/98.\r\nId: 507094\r\n"
        ],
        "507176": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2008\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Cateta do processo, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21.07.1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 507176\r\n"
        ],
        "508470": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " \r\nCARLOS BARBOSA PINTO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.286. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/0467/2102/2004, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, de mais de 27 (vinte e sete) anos para 32 (trinta e dois) anos, 5 (cinco) meses e 12 (doze) dias, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 05 (cinco) anos, 02 (dois) meses e 05 (cinco) dias, vinculados à Previdência Social, de acordo com os arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b” e 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95).\r\nId: 508470\r\n"
        ],
        "508529": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "\r\nAuxiliar de Serviços Administrativos, Código numérico nº 9.474.835-7. “Tendo em vista o que consta o ato de 28.03.2008, publicado no DOERJ de 02.04.2008, fica retificado para 01.01.2008 a data da validade, a que se refere o presente ato de designação”. \r\n, Assistente II, matrícula nº 936.731-9. “Tendo em vista o que consta o ato de 28.03.2008, publicado no DOERJ de 02.04.2008, fica retificado para 01.01.2008 a data da validade, a que se refere o presente ato de designação”. \r\nId: 508529\r\n"
        ],
        "508533": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "MANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Engenheiro, matrícula nº 360.172-1.“Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/5.931/2008, fica esclarecido que a vaga a ser ocupada pelo referido servidor é resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.452, de 27.02.2008.\r\n, Engenheiro, matrícula nº 16.04.2008. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/5.931/2008, fica esclarecido que a vaga a ser ocupada pelo referido servidor é resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.452, de 27.02.2008.\r\nId: 508533\r\n"
        ],
        "508612": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 23/01/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 01/501527/2008, fica esclarecido que ELIANE BRAZ DE SANT'ANNA, a quem se refere o presente Decreto de nomeação, passou a exercer, com validade a contar de 31 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, sob amatrícula nº 3500972-9.\r\nDECRETO DE 24/08/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 26/70557/2007, fica esclarecido que MARCUS DOS SANTOS PAES foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nATO DE 06/06/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/4349/2008, fica retificado para CARLOS EDUARDO DE SOUZA DA SILVA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 08/02/2008\r\nTendo em vista o disposto no Decreto nº 41.260, de 14/04/2008, fica esclarecido que GILBERTO MORAES DA HORA FILHO, a quem se refere o presente Ato, passou a exercer a contar de 15de abril de 2008, o cargo em comissão de da Assistência de Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nDECRETO DE 31/03/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/161/2008, fica retificado para , a validade da nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nId: 508612\r\n"
        ],
        "508795": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 17.01.2008\r\n- MARIA GORETTI TORRES BEZERRA, matr. nº 31059-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “ a contar de 04/03/2008”, leia-se “a contar de 01/03/2008”. \r\n- SONIA FERNANDES DE MEDEIROS, matr. nº 6149-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “ a contar de 04/03/2008”, leia-se “a contar de 01/03/2008”. \r\n- MARIA GORETTI TORRES BEZERRA, matr. nº 31059-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “ a contar de 04/03/2008”, leia-se “a contar de 01/03/2008”. \r\n- CRISTINA MARIA NOGUEIRA PARAHYBA DIAS, matr. nº 7231-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 508795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508818": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 16.04.2008\r\nGUIMARÃES mat. 868.296-5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B” do cargo de PSICÓLOGO, com validade a contar de 29.09.2007.\r\nId: 508818\r\n"
        ],
        "510069": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 702.381-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/4767/1702/2007, às fls. 21v - 22, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 19/03/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/08743/702/1989.\r\n, matrícula nº 150.537-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado às fls. 34v 35, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 214, inciso III e 219, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 14/02/2008, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-01/602641/2005.\r\n, matrícula nº 113.088-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/6339/1702/2007, às fls. 10v - 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 11/03/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/4722/135/1986.\r\n, matrícula nº 1.141.373- 9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 37 usque 42, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 04/07/2006, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a CI nº 331/1230/2006.\r\n, matrícula nº 85.617-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 52 - 53, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/1162/1105/2003.\r\n, matrícula nº 1.146.584-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 38 - 39, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/229/1702/2007.\r\n, matrícula nº 1.121.476-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 34 - 35, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/7026/1702/2006.\r\n, matrícula nº 116.715-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 46 usque 51, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 10/04/2006, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a CI nº 26/1201/2006. \r\nId: 510069\r\n"
        ],
        "510073": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nSILVANA TEDESCO DE ALMEIDA MENDES DE FREITAS, matrícula nº 0179.989-9 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/2282/1702/2003, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade a partir de 01/07/2003, a inclusão de R 100,00 (cem reais), recebidos a título de gratificação de encargos especiais, com base no inciso II, § 1º do art. 220 do Decreto nº 2479/1979 e Parecer AAJ 099/83 no processo nº E-02/4041/1982.\r\nATO DE 26/06/2003 - SILVANA TEDESCO DE ALMEIDA MENDES DE FREITAS, matrícula nº 0179.989-9 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/2282/1702/2003, e o disposto no § 1º, inciso II do art. 8º da EC nº 20/98 e o Parecer nº 09/99 FAAR/P 4/ PGE fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, faz jus a proventos mensais de inatividade equivalentes a 85% (oitenta e cinco por cento), sobre o vencimento base e demais parcelas por ter computado o total de 28 anos e 319 dias de contribuição previdenciária até a véspera do implemento de sua aposentadoria, revogando-se o despacho de 09/07/2003, publicado no D.O. de 10/07/2003.\r\n, matrícula nº 0140.848-3 - Tendo em vista o que consta da CI nº 09369/1540/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 28/11/2007, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área saúde), recebidos a título de gratificação de insalubridade, com base no inciso II, § 1º do art. 220 do Decreto nº 2479/1979 e art. 2º da Lei nº 1531/1989.\r\nId: 510073\r\n"
        ],
        "510311": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.04.2008\r\n- SILVANA ABREU, matr. nº 31272-8 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o nº 9749, à fl. 149 do livro 2 SBB 8, na 12ª Circunscrição - 6ª Zona, Registro Civil e Tabelionato, Freguesias de Irajá e Jacarepaguá, Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, datada de 28/11/1994, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para SILVANA ABREU CASTRO. Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o nº 29242, à fl. 059 do livro B-00092, na 14ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, datada de 25/10/2007, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para SILVANA ABREU LOPES.\r\n- DÉBORA MILAGRES PEREIRA, matr. nº 31480-7 - Tendo em vista o que consta no Registro de Casamento nº 66795, à fl. 088 do livro B-00187, na 11ª Circunscrição do Registro Civil de Freguesia de Inhaúma - 6ª Zona - Rio de Janeiro-RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para DÉBORA MILAGRES FERREIRA. \r\nId: 510311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510354": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 10.04.2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nENFERMEIRO\r\nHELYETT COELHO DOS SANTOS - matr. nº 298231-2\r\nVALIDADE: 31/12/2005\r\nPROC. Nº E-08/606654/2007\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nRUTH DA SILVA ROSA - matr. nº 299987-8\r\nVALIDADE: 07/07/2007\r\nPROC. Nº E-08/606555/2007\r\nFATIMA MARIA MORAES P. REBELO - matr. nº 802663-5\r\nVALIDADE: 09/01/2008\r\nPROC. Nº E-08/600553/2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nCARMELITA APARECIDA RODRIGUES - matr. nº 850737-8\r\nVALIDADE: 25/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/601275/2008\r\nDANIEL DO NASCIMENTO M. MOREIRA- matr. nº 866538-2\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/601194/2008\r\nCINTIA ROSALINA AMARAL MOREIRA - matr. nº 866541-6\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/601157/2008\r\nNADIA APARECIDA NORBERTO AMARAL - matr. nº 866591-1\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/600892/2008\r\nALEX DE OLIVEIRA FARIAS - matr. nº 866973-1\r\nVALIDADE: 22/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/601198/2008\r\nARTHUR PERNER PEREIRA - matr. nº 866984-8\r\nVALIDADE: 23/01/2007\r\nPROC. nº E-08/601184/2008\r\nRENATA CRISTINA PEREIRA DA COSTA - matr. nº 867005-1\r\nVALIDADE: 23/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/601213/2008\r\nMARCELO MOTA DAS VIRGENS - matr. nº 867030-9\r\nVALIDADE: 28/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/601216/2008\r\nADRIANA LOUREIRO RIOS - matr. nº 867781-7\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. Nº E-08/600963/2008\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nADRIANA BATISTA FERNANDES - matr. nº 865779-3\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600972/2008\r\nRAMONA CRISTINA CHAGAS DE SOUZA - matr. nº 866080-5\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/601222/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nVILMA MENDES DA SILVA - matr. nº 851102-4\r\nVALIDADE: 02/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/601122/2008\r\nEDINALDO DE OLIVEIRA VIEIRA - matr. nº 861842-3\r\nVALIDADE: 18/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/600929/2008\r\nMARCIA DE FREITAS DUARTE RIBEIRO - matr. nº 862011-4\r\nVALIDADE: 24/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/600982/2008\r\nMARIA DA GLORIA N. CORDEIRO - matr. nº 862159-1\r\nVALIDADE: 27/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/600843/2008\r\nSANDRA VIANA DOS SANTOS - matr. nº 862182-3\r\nVALIDADE: 27/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/600844/2008\r\nMARILENE GUEDES FREIRE - matr. nº 862201-1\r\nVALIDADE: 27/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/600842/2008\r\nMARINA BARRETO - matr. nº 862217-7\r\nVALIDADE: 27/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/600840/2008\r\nREGINA CORREA DA SILVA - matr. nº 862714-3\r\nVALIDADE: 10/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/600937/2008\r\nELIZETE CANDIDO G. DE OLIVEIRA - matr. nº 862752-3\r\nVALIDADE: 10/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/601134/2008\r\nSANDRA HELENA GAIA TEIXEIRA - matr. nº 863296-0\r\nVALIDADE: 26/10/2006 \r\nPROC. Nº E-08/601136/2008\r\nMARIA APARECIDA SALES - matr. nº 863488-3\r\nVALIDADE: 01/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600708/2008\r\nROSANE SANTOS NOLASCO - matr. nº 863535-1\r\nVALIDADE: 01/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600943/2008\r\nENFERMEIRO\r\nANA LÚCIA CORREA ALVES - matr. nº 850695-8\r\nVALIDADE: 19/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/601267/2008\r\nFABIO LARANJEIRA MOREIRA - matr. nº 863673-0\r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/60756/2008\r\nREGINA CLAUDIA VERAS - matr. nº 863678-9\r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\nPROC. nº E-08/600971/2008\r\nELIZA ADRIANA ALVES DE CARVALHO - matr. nº 864447-8\r\nVALIDADE: 14/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601124/2008\r\nMARILENE NUNES DA SILVA - matr. nº 864789-3\r\nVALIDADE: 21/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601120/2008\r\nSIMONE MARQUES FERNANDES - matr. nº 864913-9\r\nVALIDADE: 22/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600841/2008\r\nTHAIS ALINE LOURENÇO FONSECA - matr. nº 863960-1\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600825/2008\r\nPAULA GOMES DO NASCIMENTO - matr. nº 865013-7\r\nVALIDADE: 22/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601200/2008\r\nALESSANDRA CABRAL DE LACERDA - matr. nº 865556-5\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600650/2008\r\nMARINÊS VITORIANO DA CRUZ - matr. nº 865670-4\r\nVALIDADE: 29/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600946/2008\r\nFARMACÊUTICO\r\nDAVID DA SILVA ROZA - matr. nº 867146-3 \r\nVALIDADE: 06/02/2007\r\nPROC. Nº E-08/601251/2008\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nALESSANDRA NASCIMENTO DE QUEIROZ - matr. nº 864613-5\r\nVALIDADE: 19/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600490/2008\r\nANA CRISTINA DE FREITAS BENTES - matr. nº 867186-9\r\nVALIDADE: 02/04/2007\r\nPROC. Nº E-08/601221/2008\r\n\r\nMÉDICO - OBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\nJUCINEY RICARDO COTRIM PACHECO - matr. nº 850157-9 \r\nVALIDADE: 08/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/600898/2008\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nMÁRCIA T. DIAS LINS SEROUR - matr. nº 851684-1\r\nVALIDADE: 06/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/600740/2008\r\nCRISTIANE SOARES PEREIRA AKIL - matr. nº 863584-9\r\nVALIDADE: 05/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600710/2008\r\nMÉDICO - ENDOCRINOLOGIA\r\nANA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA - matr. nº 863594-8\r\nVALIDADE: 05/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600711/2008\r\nMÉDICO - CIRURGIA VASCULAR\r\nJOÃO BATISTA MONIZ B. DE ARAGÃO - matr. nº 863621-9\r\nVALIDADE: 05/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601020/2008\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\nMARIA FERNANDA F. LOUREIRO - matr. nº 863775-3 \r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600523/2008\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\nCARLOS WAGNER S. NETTO SERPA - matr. nº 864541-8\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600728/2008\r\nPAULO MIGUEL PINTO LARANJEIRA - matr. nº 865117-6\r\nVALIDADE: 23/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600654/2008\r\nMÉDICO - ENDOCRINOLOGIA\r\nFILIPE DE SOUZA AFFONSO - matr. nº 866513-5\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/600613/2008\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA \r\nDANIEL C. DE ALENCASTRO GRACA - matr. nº 867697-5\r\nVALIDADE: 26/12/2007\r\nPROC. nº E-08/600891/2008\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\nMARIA DA GLORIA G. DA SILVA - matr. nº 867765-0\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. Nº E-08/601235/2008\r\nPSICÓLOGO\r\nSANDRA PITANGUI LUCENA MARINI - matr. nº 865962-5\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/601224/2008\r\nPAULO STARLING BRANDÃO JUNIOR - matr. nº 866651-3\r\nVALIDADE: 11/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/601226/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nLILIAN FERREIRA XIMENES - matr. nº 861882-9\r\nVALIDADE: 19/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/600916/2008\r\nISABEL SIMONE DE BARROS VALIM - matr. nº 862131-0\r\nVALIDADE: 26/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/600904/2008\r\nNATALIA CORREA DURANS - matr. nº 862776-2\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/601181/2008\r\nANDREIA PAIVA - matr. nº 862791-1\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/601144/2008\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO \r\nIVAN JORGE CARVALHO DE SOUZA - matr. nº 852207-0\r\nVALIDADE: 10/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/601269/2008\r\nNEUSA DE SOUSA BRUM - matr. nº 862431-4\r\nVALIDADE: 03/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/600786/2008\r\nId: 510354\r\n"
        ],
        "510409": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para: art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ELIETTE PIMENTA RAMOS, mat. nº 183.180-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.603/98.\r\nId: 510409\r\n"
        ],
        "511453": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 10/04/2008\r\n- Fica retificada, para casada, o estado civil da servidora Assistente Administrativomatrícula 292.002-3, a quem se refere o presente título. Proc. nº E-12/660.326/2008.\r\nId: 511453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "511490": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " \r\n, Prof. A.A.E. I, mat. nº 152.358-8. Fica retificada para 06.03.2008, a validade da dispensa da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 18-3141, do C.E. Deodato Linhares, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/4.610.064/2008.\r\nSONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.206.294-9, o nome da servidora a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/810.915/2007.\r\nDE 18/04/2008\r\n, matrícula nº 1.200.136-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos vencimentos atribuídos ao nível I do cargo de Servente, a contar de 11/12/2001. Processo nº E- 01/600.004/2002.\r\n, matrícula nº 97.276-0, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/4.610.087/2005.\r\n, matrícula nº 157.297-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o ina tivo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/007.127/2007.\r\n, matrícula nº 139.325-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/11.300.482/99.\r\nId: 511490\r\n"
        ],
        "511540": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 07.04.2008\r\nATO DE INVESTIDURA DE 18.11.80 - MARILENE CASTRO ANTUNES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 182.354-1. A servidora, a quem se refere o presente título, fica reposicionada na Classe I, a contar de 31.10.94, de acordo com o processo nº E-11/139/2008.\r\nId: 511540\r\n"
        ],
        "511742": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\no número do Processo Administrativo a que se refere o Decreto de Agregação e Reversão de Oficiais PM aos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos.\r\nId: 511742\r\n"
        ],
        "511803": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "\r\nATO DE 02/04/2008\r\n/04/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/248/2008, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 511803\r\n"
        ],
        "513861": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDECRETO COLETIVO DE 31/03/2005\r\nJOSÉ MAURO PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 0893051-3, o nome do servidor constante do Anexo II ao presente Decreto Coletivo de 31/03/2005, que o nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n*ATO DE 02/04/2008\r\n/04/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/248/2008, fica esclarecido que foi exonerado, a pedido, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/04/2008\r\nId: 513861\r\n"
        ],
        "514162": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2008\r\n, Servente “B”, matrícula nº 0.146.526-9. n de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente a Gratificação de Atividade Fazendária, instituída pela Lei nº 3.845/2002.\r\n, Agente matrícula nº 1.141.238-4. Tendo em vista o que consta do processo E-04/026.724/2006, fica incorporada aos proventos do inativoimportância mensal correspondente a Gratificação de Atividade Fazendária, instituída pela Lei nº 3.845/2002.\r\nId: 514162\r\n"
        ],
        "514167": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            " DE 24.04.2008\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Cateta do processo, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21.07.1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 514167\r\n"
        ],
        "514174": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "Oficial de Fazenda “B”, ta do processo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 514174\r\n"
        ],
        "514274": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SECRETATIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 07.04.2008\r\n, matr. 08/105.440-5 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 08/200.481/2008, fica alterado o nome da servidora em referência, para .\r\nDE 14.04.2008\r\n, matr. 08/101.367-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94, com validade de 24/03/2006. Proc. nº E-08/200.187/2006. \r\nId: 514274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515429": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, \r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 25/04/2008\r\nmatr. 265.843-3. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível I da Categoria Funcional de Técnico de Comunicação Social, com fundamento no art. 4° da Lei nº 1236 de 25.11.1987, publicado no D.O. de 26.11.1987, com validade a contar de 05.09.2003, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo, de acordo com o processo nº E-01/63.337/2007.\r\nId: 515429\r\n"
        ],
        "515803": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            ". Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/152546/2007, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1° e 2°, item 2 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 515803\r\n"
        ],
        "516999": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, \r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO COORDENADOR\r\nDE 28/04/2008\r\n. Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/51363/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1° e 2°, item 2 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n. Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/52420/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1° e 2°, item 2 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n. Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/102351/1999, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1° e 2°, item 2 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 516999\r\n"
        ],
        "517112": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 25.04.2008\r\n, mat. 257.767-4 - O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 29.05.2001.\r\n, mat. 257.767-4 - Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 822.545-5 - Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 868.268-4. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B” do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA (ODONTÓLOGO), com validade a contar de 21.01.2007.\r\nId: 517112\r\n"
        ],
        "517326": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "DE 29/04/2008\r\nATO DE 22/11/1990 - Eder Fonseca de Oliveira - matrícula 285.174-9. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível I da categoria funcional de Oficial de Administração com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 20/08/2005, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo, de acordo com o processo nº E- 01/1676/1997.\r\nId: 517326\r\n"
        ],
        "517336": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO, matr. nº 32647-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 305/2007 e Proc. Uerj nº 6292/2007, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 02/08/2007, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\n- MÔNICA DIAS PREGRINO FERREIRA, matr. nº 33851-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 030/2007 e Proc. Uerj nº 7599/2006, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/09/2006, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS FLORÊNCIO, matr. nº 34256-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 022/2007 e Proc. Uerj nº 9190/2006, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 07/11/2006, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\n- SIMONE FADEL, matr. nº 32554-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 340/2006 e Proc. Uerj nº 7398/2006, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/09/2006, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91. \r\nId: 517336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518669": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃ DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 25.04.2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nDEISE FRANCO SANTOS THIENGO - matr. nº 286839-6\r\nVALIDADE: 29/11/2007\r\nPROC. Nº E-08/600862/2008\r\nWESSELEY LUIZ LACERDA DUTRA - matr. nº 295362-8\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/601377/2008\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nNEUZA MENEZES - matr. nº 1002017-0\r\nVALIDADE: 05/06/1992\r\nPROC. Nº E-08/600980/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSOLANGE FERREIRA DA SILVA - matr. nº 298295-7\r\nVALIDADE: 29/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/601298/2008\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nANITA GUIMARÃES DOS SANTOS - matr. nº 296324-7\r\nVALIDADE: 23/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/600204/2008\r\nENFERMEIRO\r\nMARLUCIA DE ATAIDE MOURA - matr. nº 299587-6\r\nVALIDADE: 15/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/601424/2008\r\nFARMACÊUTICO\r\nFERNANDO DE SOUZA BARBOSA - matr. nº 261025-1\r\nVALIDADE: 10/01/2002\r\nPROC. Nº E-08/605463/2007\r\n\r\nMASSAGISTA\r\nSERGIO DA SILVA DINIZ - matr. nº 297695-9\r\nVALIDADE: 13/01/2006 \r\nPROC. Nº E-08/601189/2008\r\nMÉDICO - FISIATRIA\r\nJOÃO SÉRGIO IGNÁCIO HORA - matr. nº 298352-6\r\nVALIDADE: 01/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/601426/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMARIA LEAL FRANCO - matr. nº 1001159-1\r\nVALIDADE: 17/08/1991\r\nPROC. Nº E-08/601272/2008\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nIRENE MEDEIROS GUIMARÃES- matr. nº 812958-7\r\nVALIDADE: 19/09/1999\r\nPROC. Nº E-08/222947/2007\r\nMARIA VALENTIM - matr. nº 813560-0\r\nVALIDADE: 06/12/1999\r\nPROC. nº E-08/601276/2008\r\nNAIDE ALMEIDA - matr. nº 814474-3\r\nVALIDADE: 26/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/601301/2008\r\nMARIA LUIZA DE AZEVEDO - matr. nº 814561-7\r\nVALIDADE: 09/12/2004\r\nPROC. Nº E-01/140045/2008\r\nOSANA JESUS SILVA - matr. nº 851217-0\r\nVALIDADE: 13/09/2004\r\nPROC. nº E-08/600875/2008\r\nMARIA HELENA PINTO DE ABREU - matr. nº 862010-6\r\nVALIDADE: 24/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/601359/2008\r\nROSANA DOS SANTOS - matr. nº 863162-4\r\nVALIDADE: 23/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/601354/2008\r\nKATHIA MARIA EMIDIO VIANA - matr. nº 863355-4\r\nVALIDADE: 29/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/601230/2008\r\nENFERMEIRO\r\nLUIZ FERNANDES GONÇALVES FIALHO - matr. nº 851330-1\r\nVALIDADE: 08/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/601091/2008\r\nEUCLIDES FARIA - matr. nº 852151-0\r\nVALIDADE: 29/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/601355/2008\r\nANA LUCIA MACHADO DOS PASSOS - matr. nº 863910-6\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601563/2008\r\nRODOLFO VILLELA LEITE - matr. nº 864067-4\r\nVALIDADE: 13/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601042/2008\r\nHALENE CRISTINA DIAS ARMADA matr. nº 867735-3\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. Nº E-01/152068/2008\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nCRISTINA VEIGA FERREIRA - matr. nº 849878-4\r\nVALIDADE: 30/07/2004\r\nPROC. Nº E-08/600754/2008\r\nMÉDICO - OBSTETRICIA\r\nCRISTOS PRITSIVELIS - matr. nº 863701-9\r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601470/2008\r\nMÉDICO - ENDOSCOPIA\r\nLUCIANE SANTOS CARDOSO - matr. nº 863763-9\r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601598/2008\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA/CTI\r\nMARISE DE MIRANDA MACHADO - matr. nº 867579-5\r\nVALIDADE: 15/07/2007\r\nPROC. Nº E-08/601292/2008\r\nNUTRICIONISTA\r\nADRIANA ILA GRANJA DE SOUZA OLIVEIRA - matr. nº 851947-2\r\nVALIDADE: 14/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/601243/2008\r\nODONTÓLOGO\r\nTATIANA LEAL RABELLO - matr. nº 889712-6\r\nVALIDADE: 13/01/2008\r\nPROC. Nº E-08/600764/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nKELLY CRISTINA FREIRE DORIA - matr. nº 862125-2\r\nVALIDADE: 26/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/601330/2008\r\nCLEYCIANE RODRIGUES DA SILVA - matr. nº 863063-4\r\nVALIDADE: 18/10/2006 \r\nPROC. Nº E-08/601282/2008\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nANDRÉA AGUIAR CABRAL - matr. nº 852018-1\r\nVALIDADE: 15/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/601376/2008\r\nANDRÉA RIBEIRO RODRIGUES - matr. nº 865868-4\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601345/2008\r\nTANIA LUCIA VIANA DA CRUZ TERRA - matr. nº 866548-1\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/601368/2008\r\nId: 518669\r\n"
        ],
        "518958": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/04/2008\r\n, mat. nº 837.926-5. Fica retificada para Prof. Doc. I, o cargo efetivo da servidora, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/10.402.420/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.667-7. Fica retificada para 03/10/2007, a validade da dispensa da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Máximo de Azevedo, U.A. 18-2652, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.402.572/2007.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.930-3. Fica retificada para 16/01/2008, a validade da dispensa da função de Diretor da E.E. Retiro, U.A. 18-0146, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/2.310.690/2007.\r\nId: 518958\r\n"
        ],
        "519141": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 09.04.2008\r\nmatr. 08/103.276-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.033/2008. Período de 01.05.87 a 20.01.2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.033/2008. Período de 01.01.94 a 20.01.2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/200.033/2008. Período de 01.03.2000 a 20.01.2008.\r\nDE 10.04.2008\r\nmatr. 08/104.989-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.143/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.143/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/200.143/2008. \r\nDE 14.04.2008\r\n- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/203.233/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/203.233/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/203.233/2007. \r\nDE 18.04.2008\r\nmatr. 08/104.193-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/203.156/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/203.156/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/203.156/2007. \r\nId: 519141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "520281": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 29.04.2008\r\n- MARCIA PORTO, matrícula 140.360-9. Tendo em vista o que consta do processo n° E-02/000260/2008, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade, a partir de 14.03.2008, a inclusão da importância mensal de R 2.800,00, recebidos a título de gratificação de Encargos Especiais, com base no inciso II, § 1º do art. 220 do Decreto nº 2479/1979.\r\n- MARCIA PORTO, matrícula 140.360-9. Tendo em vista o que consta do processo n° E-02/000260/2008, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade, a partir de 14.03.2008, a inclusão da importância mensal de R 32,53, recebidos a título de gratificação de Insalubridade, com base no inciso II, § 1º do art. 220 do Decreto nº 2479/1979.\r\n- AILTON EDUARDO DOS REIS, matrícula 614.831-6. Tendo em vista o que consta do processo n° E- 02/000418/2008, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade, a partir de 18.04.2008, a inclusão da importância mensal de R 1.100,00, recebidos a título de gratificação de Encargos Especiais, com base no inciso II, § 1º do art. 220 do Decreto nº 2479/1979.\r\n- AILTON EDUARDO DOS REIS, matrícula 614.831-6. Tendo em vista o que consta do processo n° E- 02/000418/2008, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade, a partir de 18.04.2008, a inclusão da importância mensal de R 100,00, recebidos a título de gratificação de Encargos, Decreto nº 25.537/1999 com base no inciso II, § 1º do art. 220 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 520281\r\n"
        ],
        "520444": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-14/6.144/2008/2008, fica esclarecido que o exercício da servidora, a quem se refere o presente ato de nomeação, é na 5ª PR - Volta Redonda da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais e não como constou.\r\nId: 520444\r\n"
        ],
        "521008": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2008\r\n, matrícula nº 681.301-8, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 29/30, por contar no implemento de aposentadoria, 10814 dias. Processo nº E- 03/10.002.856/2004.\r\n, matrícula nº 157.635-4, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/2.728/2008.\r\n, matrícula nº 240.787-2, Prof. Doc.II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos Integrais, por contar no implemento de aposentadoria, 12444 dias. Processo nº E-03/7.130.798/2005.\r\n, matrícula nº 279.187-9, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 10/30, por contar no implemento de aposentadoria, 10 anos e 279 dias. Processo nº E-01/602.270/98.\r\n, matrícula nº 1.201.291-0, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 13/35, por contar no implemento de aposentadoria, 13 anos e 114 dias. Processo nº E-01/600.892/95.\r\n, matrícula nº 1.201.924-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 17/30, por contar no implemento de aposentadoria, 17 anos e 241 dias. Processo nº E-01/601.834/98.\r\n, matrícula nº 191.892-9, Merendeira I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/11.202.903/2006.\r\n, matrícula nº 837.824-2, Prof. Doc.I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 06/30, por contar no implemento de aposentadoria, 2236 dias. Processo nº E-03/1.210.140/2005.\r\nId: 521008\r\n"
        ],
        "521105": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE MAIO DE 2008\r\n. SIDNEI JIACON LUCIANO o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de Transferência para Reserva Remunerada.\r\nId: 521105\r\n"
        ],
        "521106": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 20/12/2007 - PUBLICADO NO D.O. DE 21.12.2007.\r\no nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de Investidura para ocupar o cargo de Inspetor de Polícia, de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 521106\r\n"
        ],
        "521169": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 29.04.2008\r\nLEILA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 184.643-5, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/601.026/2008.\r\nLEILA CONCEIÇÃO ARAÚJO GUERRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 184.643-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/601.026/2008.\r\nMARIA DO CARMO MARCOLINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 193.294-6, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E- 08/607.156/2007.\r\nMARLENE MONTEIRO RODRIGUES, Aux. Operacional de Serv. de Saúde, matr. nº 194.030-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/601.360/2008.\r\nROSILENE MAGALHÃES CHAVES BRUNO, Enfermeiro, matr. nº 295.737-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/601.724/2008.\r\nSANDRA REGINA PEIXOTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Téc. de Higiene Dental, matr. nº 265.045-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/601.578/2008.\r\nKLEIDE GUSMÃO SCOFIELD, Odontólogo, matr. nº 265.409-3, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/601.580/2008.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.948-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-01/152.424/2007.\r\nROBERTA NELY PORTAL VIEIRA, Odontólogo, matr. nº 863.737-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/601.306/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA FREZ MARINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.312-1, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E- 08/601.444/2008.\r\nId: 521169\r\n"
        ],
        "522173": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE 06.08.2001, publicado no Diário Oficial de 05.02.2002, ficam alterados os proventos de inatividade de ANTONIO CARLOS FRESCURADO, 3º SGT BM Reformado, RG: 9.137, os benefícios estabelecidos pelos arts. 107 inciso I, 108, 109, § 2º, alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os art. 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79 inciso I, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como, o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 05.02.2002, data de transferência do militar para a condição de reformado. (A.O. 2004.001.005642-3)\r\nId: 522173\r\n"
        ],
        "522174": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 28.04.2008\r\n, mat. 861.347-3. Torna sem efeito a apostila de 28.08.2006, publicada no D.O. de 30.08.2006.\r\n, mat. 861.380-4. Torna sem efeito a apostila de 23.11.2006, publicada no D.O. de 24.11.2006.\r\n, mat. 861.412-5 - Torna sem efeito a apostila de 19.01.2007, publicada no D.O. de 25.01.2007.\r\n, mat. 861.349-9, com validade a contar de 10.07.2006.\r\n, mat. 861.347-3, com validade a contar de 05.07.2006.\r\n, mat. 861.380-4, com validade a contar de 08.07.2006.\r\n, mat. 861.412-5, com validade a contar de 16.07.2006.\r\nOS SERVIDORES, A QUEM SE REFEREM OS PRESENTES ATOS, FICAM REPOSICIONADOS NA CLASSE “B”, DO CARGO DE TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, COM AS VALIDADES ESPECIFICADAS.\r\nId: 522174\r\n"
        ],
        "522175": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "DE 05.05.2008\r\n, mat. 861.314-3 - O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionada na classe “B” do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com validade a contar de 04.07.2006.\r\n, mat. 836.024-0 - O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionada na classe “B” do cargo de FISIOTERAPEUTA, com validade a contar de 04.10.2003\r\nId: 522175\r\n"
        ],
        "522293": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/03/2008\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 02/08/2005, publicado no D.O. de 03/08/2005, do servidor , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matrícula 122261-1, tendo em vista a observação feita nos autos pelo SESDEC/SHAA/DPI. Proc. nº E- 08/601019/2005.\r\nId: 522293\r\n"
        ],
        "522384": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2008\r\n, matrícula nº 139.216-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Representação de Gabinete. Processo nº E-03/002.967/2008.\r\nId: 522384\r\n"
        ],
        "523578": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 18.04.2008\r\n, matr. 08/107.437- 9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.480/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.480/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.480/2007. \r\n, matr. 08/103.125-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.095/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.095/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.095/2008.\r\n, matr.08/104.799-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.202/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.202/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.202/2008.\r\nDE 28.04.2008\r\n- SANDRA REGINA SOARES MARCÍLIO DE SOUZA, matr. 08/105.380-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/203.749/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.749/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.749/2007.\r\n, matr.08/103.895-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.329/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.329/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.329/2008.\r\n\r\n, matr. 08/100.824-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.367/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.367/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.367/2008.\r\n- SANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE MELLO, matr.08/100.523-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.368/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.368/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.368/2008.\r\nId: 523578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523862": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.04.2008\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 25.04.2008\r\nCERTIDÃO DE 28.10.2003 - LEONARDO ETRELLA DA SILVA...\r\nOnde se lê:\r\nmat...822.545-5...\r\nLeia-se:\r\nmat...822.656-5\r\nId: 523862\r\n"
        ],
        "523870": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " \r\nProfessor Docente II C. ref. 8, matrícula nº 1.514.922-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.286/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a inclusão da gratificação de encargos especiais, a contar de 25/04/2008.\r\nId: 523870\r\n"
        ],
        "524024": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            " \r\nDE 06 DE MAIO DE 2008\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/200842/2008, fica retificado para o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da estrutura da FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantido os demais termos.\r\nId: 524024\r\n"
        ],
        "524082": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matricula nº 284.011-4. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço do servidor, considerando o disposto na Lei n º 1608/1990, ficou constatado que o mesmo faz jus à concessão de 45% de triênios, correspondente ao 8º triênio. \r\nId: 524082\r\n"
        ],
        "524181": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 24.10.2007\r\nnº 18/028/2008, processo nº E-18/400.188/2008, em que fica prorrogado o prazo do instrumento, passando a viger de 01/05/2008 a 28/08/2008.\r\nId: 524181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524191": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\n- SHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES, matr. nº 6428-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “ Coordenador Administrativo”, leia-se “Diretor do Departamento de Administração da Policlínica Piquet Carneiro”. \r\n- FRANCISCO DE ASSIS GOMES MENEZES, matr. nº 31141-5- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “ Coordenador de Administração da Policlínica Piquet Carneiro”, leia-se “Diretor do Departamento Financeiro da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-07”. \r\n- LUCIANA FREITAS BASTOS DOS REIS, matr. nº 34188-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “ Chefe da Divisão de Odontologia”, leia-se “Coordenador de Odontologia da Policlínica Piquet Carneiro”. \r\nId: 524191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524457": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2008\r\nde Fazenda “B”, ta do processo, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 524457\r\n"
        ],
        "524482": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "Fiscal de Rendas 1ª Cate. Tendo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21.07.1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula nº 0.104.213-4. Tendo em vista o que consta do processo E-04/411.124/2007, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21.07.1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 524482\r\n"
        ],
        "525784": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2008\r\nCOLUNA\r\nOnde se lê: \r\nAPOSTILA DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 24.10.2007\r\nLeia-se: \r\nAPOSTILA DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2008\r\nId: 525784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525872": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 06.05.2008\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\n, matr. nº 624.734-0. Proc. nº E- 08/600771/2007.\r\n, matr. nº 1.222- 9. Proc. nº E-08/605253/2005.\r\n, matr. nº 285.702- 7. Proc. nº E-08/603909/2002.\r\n, matr. nº 147.344-6. Proc. nº E-08/602354/2007.\r\n, matr. nº 82.739- 3. Proc. nº E-08/603877/2007.\r\nLUCIDIO DO NASCIMENTO VILA NOVA FILHO, matr. nº 22.558-0. Proc. nº E-08/604706/2007.\r\n, matr. nº 143.849-8. Proc. nº E-01/128577/2006.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\n, matr. nº 624.734-0. Proc. nº E- 08/600771/2007.\r\n, matr. nº 222-9. Proc. nº E-08/605253/2005.\r\n, matr. nº 285.702- 7. Proc. nº E-08/603909/2002.\r\n, matr. nº 147.344-6. Proc. nº E-08/602354/2007.\r\n, matr. nº 182.739- 3. Proc. nº E-08/603877/2007.\r\nLUCIDIO DO NASCIMENTO VILA NOVA FILHO, matr. nº 122.558-0. Proc. nº E-08/604706/2007.\r\n, matr. nº 143.849-8. Proc. nº E-01/128577/2006.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\n, matr. nº 624.734-0. Proc. nº E- 08/600771/2007.\r\n, matr. nº 1.222- 9. Proc. nº E-08/605253/2005.\r\n, matr. nº 285.702- 7. Proc. nº E-08/603909/2002.\r\n, matr. nº 147.344-6. Proc. nº E-08/602354/2007.\r\n, matr. nº 182.739- 3. Proc. nº E-08/603877/2007.\r\nLUCIDIO DO NASCIMENTO VILA NOVA FILHO, matr. nº 122.558-0. Proc. nº E-08/604706/2007.\r\n, matr. nº 143.849-8. Proc. nº E-01/128577/2006.\r\n, matr. nº 182.739- 3 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo nº E-08/603877/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 50% (cinqüenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento- base de seu cargo a contar de 18.03.2006.\r\n, matr. nº 1.222- 9 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo n° E-08/605253/2005, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 27.05.2006.\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\n, matr. nº 624.734-0, com validade a contar de 09.08.2001. Proc. nº E-08/600771/2007.\r\n, matr. nº 285.702- 7, com validade a contar de 22.09.2000. Proc. nº E-08/603909/2002.\r\n, matr. nº 147.344-6, com validade a contar de 02.10.2007. Proc. nº E- 08/602354/2007.\r\nLUCIDIO DO NASCIMENTO VILA NOVA FILHO, matr. nº 122.558-0, com validade a contar de 11.02.1997. Proc. nº E-08/604706/2007.\r\n, matr. nº 143.849-8, com validade a contar de 10.07.2006. Proc. nº E- 01/128577/2006.\r\n, matr. nº 146.190-4, com validade a contar de 09.10.2004. Proc. nº E- 08/602344/2006.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.05.2008\r\nProc. nº E-08/600771/2007 - Fixados, com validade a contar de 13.12.2007, os proventos de , Artífice de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 624.734-0.\r\nProc. nº E-08/605253/2005 - Fixados, com validade a contar de 05.11.2007, os proventos de , Médico, Cl. “A”, matr. nº 1.222-9.\r\nProc. nº E-08/603909/2002 - Fixados, com validade a contar de 05.11.2007, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “C”, matr. nº 285.702-7.\r\nProc. nº E-08/602354/2007 - Fixados, com validade a contar de 05.11.2007, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 147.344-6.\r\nProc. nº E-08/603877/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de , Assistente Social, Cl. “A”, matr. nº 182.739-3.\r\nProc. nº E-08/604706/2007 - Fixados, com validade a contar de 28.11.2007, os proventos de , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 122.558-0.\r\nProc. nº E-01/128577/2006 - Fixados, com validade a contar de 17.10.2007, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 143.849-8.\r\nProc. nº E-08/602344/2006 - Fixados, com validade a contar de 14.03.2007, os proventos de , Médico, Cl. “A”, matr. nº 146.190-4.\r\nId: 525872\r\n"
        ],
        "527071": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2008\r\nmatrícula nº 4.643-3, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processos nº E-03/6.279/2006 e nº E-03/6.280/2006.\r\n, matrícula nº 156.568-8, Merendeira I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E- 03/3.285/2008.\r\nId: 527071\r\n"
        ],
        "527076": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nAPOSTILAS DA PRESIDENTE\r\nDE 12.02.2008\r\n, Assistente de Manutenção Teatral, matrícula nº 29/1851-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450308/2007, fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do referido ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 24/05/2007.\r\n, Auxiliar de Teatro Lírico, matrícula nº 29/0828-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450213/2008, fica retificado para: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, a fundamentação legal do referido ato de aposentadoria. \r\nId: 527076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527358": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            " DIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 07.05.2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nSIMONE DO NASCIMENTO S. DE AZEREDO - matr. nº 286338-9\r\nVALIDADE: 29/11/2007\r\nPROC. Nº E-08/600651/2008\r\nCRISTINA HELENA DE OLIVEIRA M. BATISTA - matr. nº 297154-7\r\nVALIDADE: 15/12/2005\r\nPROC. Nº E-08/601090/2008\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nHELIO ROCHA DE ANDRADE - matr. nº 190243-6\r\nVALIDADE: 14/09/1996\r\nPROC. Nº E-08/601452/2008\r\nMIRIAN DE SOUZA CARVALHO DIAS - matr. nº 191896-0\r\nVALIDADE: 01/12/1996\r\nPROC. Nº E-08/222866/2007\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nSELMA DA CONCEIÇÃO COELHO PEREIRA - matr. nº 164737-9\r\nVALIDADE: 16/07/1993\r\nPROC. Nº E-08/607726/2007\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nZILAIR DA SILVA BARATA - matr. nº 258818-4\r\nVALIDADE: 06/06/2001\r\nPROC. Nº E-08/604087/2007\r\nELUZIA MARIA DE OLIVEIRA - matr. nº 259055-2\r\nVALIDADE: 11/07/2001\r\nPROC. Nº E-08/600935/2008\r\nSOLANGE CARDOSO DE ALMEIDA - matr. nº 288416-1\r\nVALIDADE: 30/12/2004\r\nPROC. Nº E-08/601057/2008\r\nCLEIDE DUARTE GIMENEZ - matr. nº 295010-3\r\nVALIDADE: 23/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/606862/2007 \r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nCARMEN LUCIA DA S. GODA MARTINS - matr. nº 802354-1\r\nVALIDADE: 01/05/2005\r\nPROC. Nº E-08/600999/2008\r\nENFERMEIRO\r\nROSEMERE BARBOSA DO NASCIMENTO - matr. nº 286473-4\r\nVALIDADE: 18/02/2005\r\nPROC. Nº E-08/601085/2008\r\nFARMACÊUTICO\r\nSONILENE VIEIRA LEITE - matr. nº 261003-8\r\nVALIDADE: 17/01/2002\r\nPROC. nº E-08/601130/2008\r\n\r\nMAURICIO TADEU PIRES GRANZINOLLI matr. nº 295200-0\r\nVALIDADE: 29/06/2004\r\nPROC. Nº E-08/606436/2007\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nLUIZ AMERICO RIBEIRO DA SILVA - matr. nº 145356-2\r\nVALIDADE: 13/05/1989 \r\nPROC. Nº E-08/605528/2007\r\nMÉDICO - HEMOTERAPIA\r\nMARCIA MARIA VILLA NOVA DA SILVA - matr. nº 287887-4\r\nVALIDADE: 08/10/2005\r\nPROC. Nº E-08/601538/2007\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nEDNA MARIA DA FONSECA PINTO - matr. nº 288138-1\r\nVALIDADE: 18/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/606092/2007\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nJOÃO LUIS JUNQUEIRA DE MORAES - matr. nº 288165-4\r\nVALIDADE: 22/05/2005\r\nPROC. Nº E-08/603599/2007\r\nMÉDICO - TRAUMATOLOGIA\r\nTURÍBIO COELHO LEAL FILHO - matr. nº 295895-7\r\nVALIDADE: 06/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/600663/2008\r\nMÉDICO - CIRURGIA PEDIÁTRICA\r\nANITA MARLENA HOLCMAN DE MARSILLAC - matr. nº 297935-9\r\nVALIDADE: 22/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/601202/2008\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nMARIZA CECILIA DA S. DO ESPIRITO SANTO - matr. nº 286098-9\r\nVALIDADE: 17/11/2007\r\nPROC. Nº E-08/601045/2008\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nTURÍBIO COELHO LEAL FILHO - matr. nº 299699-9\r\nVALIDADE: 03/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600664/2008\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA\r\nMARILIA SANDE RENNI - matr. nº 802727-8\r\nVALIDADE: 24/01/2008\r\nPROC. Nº E-08/601541/2008\r\nSANITARISTA\r\nVERA LÚCIA GOMES DE ANDRADE - matr. nº 182228-7\r\nVALIDADE: 16/11/2001\r\nPROC. Nº E-08/605337/2007\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nJANE ALVES DA SILVA - matr. nº 295629-0\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/607824/2007\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nJACIARA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA - matr. nº 295050-9\r\nVALIDADE: 08/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/601149/2007\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nLUCIA MARGARETH CARNEIRO - matr. nº 866222-3\r\nVALIDADE: 05/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/601530/2008\r\nMARCELO ESTANISLAU DE SOUZA SILVA - matr. nº 866554-9\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/601416/2008\r\nMARLO GOMES SILVA - matr. nº 866937-6\r\nVALIDADE: 22/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/601427/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSHEILA GUEDES DA SILVA - matr. nº 813287-0\r\nVALIDADE: 05/12/1999\r\nPROC. Nº E-01/152045/2008\r\nSHEILA MONTEIRO DO NASCIMENTO - matr. nº 814432-1\r\nVALIDADE: 26/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/600643/2008\r\nREGINA RIBEIRO DA SILVA - matr. nº 850726-1\r\nVALIDADE: 25/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/601402/2008\r\nKELY CARDOSO RODRIGUES- matr. nº 863233-3\r\nVALIDADE: 24/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/601542/2008\r\nBIÓLOGO\r\nCLAUDIA PEREIRA DE ALMEIDA GOMES - matr. nº 850301-3\r\nVALIDADE: 11/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/601242/2008\r\nENFERMEIRO\r\nALESSANDRA NUNES DE FRANÇA SANTANA - matr. nº 863668-0\r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601442/2008\r\nMICHELLE DE ALMEIDA LUCIO PAIVA - matr. nº 863987-4\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601504/2008\r\nLILIAN SIMONE MARINS BEZERRA - matr. nº 864451-0\r\nVALIDADE: 14/11/2006\r\nPROC. Nº E-01/152085/2008\r\nANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS ESTEVES - matr. nº 865370-1\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601437/2008\r\nVIVIANE GASPAR DO NASCIMENTO - matr. nº 866806-3\r\nVALIDADE: 02/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/600199/2008\r\nFARMACÊUTICO\r\nCARLOS OCTAVIO SOARES FIGUEIREDO - matr. nº 865684-5\r\nVALIDADE: 01/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601366/2008\r\nMÉDICO - OBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\nFERNANDO ANTONIO RAMOS GUERRA - matr. nº 850171-0\r\nVALIDADE: 04/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/601419/2008\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA/CENTRO DE IMAGENS\r\nALINE SILVA NOGUEIRA - matr. nº 863630-0\r\nVALIDADE: 05/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601433/2008\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nVIVIAN CARIN RIBEIRO MARINO - matr. nº 863639-1\r\nVALIDADE: 05/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601514/2008\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\nMARCIO MAGALHÃES DUARTE - matr. nº 863710-0\r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601431/2008\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nGREYSSON DE OLIVEIRA MAZON - matr. nº 864092-2\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601450/2008\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA/CENTRO DE IMAGENS\r\nRONALDO CARVALHO ARAUJO FILHO - matr. nº 866539-0\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/601499/2008\r\nMÉDICO - OBSTETRICIA\r\nANA PAULA MACHADO MARTINS - matr. nº 866588-7\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/601509/2008\r\nMASSAGISTA\r\nSONIA DE OLIVEIRA DIVINO FRANÇA - matr. nº 297691-8\r\nVALIDADE: 16/01/1996\r\nPROC. nº E-08/606496/2007\r\nNUTRICIONISTA\r\nMARIZA CARDOSO RODRIGUES DE LIMA - matr. nº 867211-5\r\nVALIDADE: 05/04/2007\r\nPROC. Nº E-08/601519/2008\r\nODONTÓLOGO\r\nSIMONE LEITE DE SOUZA - matr. nº 813221-9\r\nVALIDADE: 18/11/1999\r\nPROC. Nº E-08/600979/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nFRANCISCA DA SILVEIRA MARQUES - matr. nº 813773-9\r\nVALIDADE: 28/12/1999\r\nPROC. Nº E-08/601084/2008\r\nPAOLA CRISTINA DA CUNHA - matr. nº 863032-9\r\nVALIDADE: 17/10/2006 \r\nPROC.Nº E-08/601537/2008\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nADRIANA DE CASSIA SILVA DIAS - matr. nº 863121-0\r\nVALIDADE: 19/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/601439/2008\r\nId: 527358\r\n"
        ],
        "528806": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nSILVANA TEDESCO DE ALMEIDA MENDES DE FREITAS, matrícula nº 0179.989-9 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/2282/1702/2003, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade a partir de 01/07/2003, a inclusão de R 1.300,00 (mil e trezentos reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais, com base no inciso II, § 1º do art. 220, do Decreto nº 2479/1979 e Parecer AAJ 099/83 no Processo nº E-02/4041/1982.\r\nmatrícula nº 0140.848-3 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/602445/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 20/10/2005, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/superior (área saúde), recebidos a título de Gratificação de Insalubridade, com base no inciso II, § 1º do art. 220 do Decreto nº 2479/1979 e art. 2º da Lei nº 1531/1989.\r\n, matrícula nº 1003.251-4 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/5966/1540/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 09/04/2008, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/superior (área saúde), recebidos a título de Gratificação de Insalubridade, com base no inciso II, § 1º do art. 220 do Decreto nº 2479/1979 e art. 2º da Lei nº 1531/1989.\r\n, matrícula nº 0177.197-1 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/600846/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 05/07/2006, a inclusão de R 30,00 (trinta reais), recebidos a título de Gratificação de Agente de Pessoal, com base no art. 220, item II, §1º do Decreto nº 2479/1979 e Parecer AAJ 099/83 no Processo E- 02/4041/1982.\r\n, matrícula nº 0121.720- 7 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/223428/2007, e o disposto na alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2479/1979, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos INTEGRAIS por ter computado até a véspera do implemento de sua aposentadoria o total de 43 anos e 279 dias de efetivo exercício.\r\n, matrícula nº 0267.468-7 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/601833/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, em face do disposto no art. 76 e inciso II do art. 219 do Decreto n° 2479/1979, faz jus a proventos proporcionais a 16/35, por contar no implemento da aposentadoria, 16 anos e 100 dias de efetivo exercício.\r\n, matrícula nº 0809.383-3 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/601830/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, em face do disposto no art. 76 e inciso II do art. 219, do Decreto n° 2479/1979, faz jus a proventos proporcionais a 21/30, por contar no implemento da aposentadoria, 21 anos e 248 dias de efetivo exercício.\r\nId: 528806\r\n"
        ],
        "528835": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESATDO CHEFE\r\nDE 09 DE MAIO DE 2008\r\nATO DE 25/04/2008\r\n/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 18/1356/2008, fica esclarecido que a quem se refere o presente Decreto de nomeação, passou a exercer a contar de 05 de maio de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, nos termos do Decreto nº 41.282, de 30/04/2008.\r\nId: 528835\r\n"
        ],
        "528885": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.05.2008\r\nATO DE 11.11.97 - Fica retificado para art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor VERA MARIA DE DEUS GARCIA PINHEIRO, mat. nº 52.274-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.900.469/95.\r\nATO DE 11.04.2002 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA SOLANGE BASTOS CONCEIÇÃO, mat. nº 518.641-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.800.952/95.\r\nATO DE 20.09.2000 - Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor e para ORMY EDMEA FROTTE PACHECO, o nome do servidor, mat. nº 274.409-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.373/2000.\r\nATO DE 16.04.99 - Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA MARTA DE OLIVEIRA LIMA, mat. nº 284.841-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.372/2000.\r\nId: 528885\r\n"
        ],
        "528949": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- RENATA DE OLIVEIRA MACIEL SUAREZ, matr. nº 30328-9 - Tendo em vista o que contas do Termo de Averbação na Certidão de Casamento nº 33208, registrada à fls. 146 do livro BE-70 do 4º Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, Cartório Catete, Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para RENATA DE OLIVEIRA MACIEL. \r\nId: 528949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528959": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 07.05.2008\r\n, mat. 181.793-1;\r\n, mat. 230.438-4.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima, para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005. \r\nId: 528959\r\n"
        ],
        "529201": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 30.04.2008\r\nmatr.08/100.720-5. Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-01/201.903/2003.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-01/201.903/2003. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-01/201.903/2003\r\n.\r\n, matr. 08/101.077-9. Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/204.222/2005. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/204.222/2005. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/204.222/2005.\r\n, matr.08/101.567-9. Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.211/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.211/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/200.211/2008.\r\nId: 529201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530403": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 127.564-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado no processo nº E-09/0175/152/1998, às fls. 101, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 22.05.2005, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, referente a CI nº 3872/1540/2005.\r\n, matrícula nº 130.715-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 33 - 34, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/5856/1702/2006.\r\n, matrícula nº 1.141.668-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do inativo de Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, para Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, publicado no D.O. nº 075, de 25.04.2008, referente ao processo nº E- 09/2943/1702/2008.\r\n, matrícula nº 262.861-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do inativo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, para Inspetor de Polícia de 5ª Classe, conforme a Resolução SESEG nº 75, publicada no DO nº 175, de 18/09/2007, com validade a contar de 29/09/1990, referente ao processo nº E-01/601117/2006. \r\n, matrícula nº 871.411-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do Chefe de Polícia Civil, exarado no processo nº E- 09/04639/1021/2007, às fls. 99 - 100, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, c/c os arts. 263, inciso III, e 264, inciso II do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 23.01.2006, referente ao processo nº E-01/601114/2006.\r\nId: 530403\r\n"
        ],
        "530590": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " APOSTILAS DO REITOR\r\n- EGAS CAPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER, matr. nº 30799-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê ... lotado na Faculdade de Ciências Médicas, leia-se ... lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes... \r\n- FRANCISCO ROBERTO PINTO MATTOS, matr. nº 34483-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- GLAUCIA CAMPOS GUIMARÃES, matr. nº 33921-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nDE 12.05.2008\r\n- MARCOS BASTOS PEREIRA, matr. nº 31700-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- ERIKA CRISTINA TRAJANO SOARES, matr. nº 34780-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê ... Coordenador COEPEXT, leia-se ... Coordenador COCEPEXT... \r\n- ANA PAULA PEREIRA MARQUES DE CARVALHO, matr. nº 31283-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar onde se lê ... Coordenador COEPEXT, leia-se ... Coordenador COCEPEXT...\r\n- JOSUÉ PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33370-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar onde se lê ... seqüencial 743, leia-se... seqüencial 872... \r\n- ERIKA CRISTINA TRAJANO SOARES, matr. nº 34780-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê ... Coordenador COEPEXT, leia-se ... Coordenador COCEPEXT... \r\n- BRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 6829-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar onde se lê ... a contar de 0102/2008, leia-se ... a contar de 01/03/2008... \r\n- LUANA DA COSTA E SÁ ATHAYDE, matr. nº 33048-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar onde se lê ... “ matr. nº 33084-0”, leia-se “... matr. nº 33048-0...” \r\n- BRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 6829-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar onde se lê ... “ a contar de 0102/2008”, leia-se “... a contar de 01/03/2008...” \r\nId: 530590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530805": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE MAIO DE 2008\r\n- Tendo em vista o que consta dos processos nºs E- 09/5300/1702/2007; E- 09/6833/1702/2007; E-09/355/1714/2002; E-09/255/1714/2003; E- 09/256/1714/2003 e E-09/2089/1022/2003, ficam excluídos do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O.R.J. do dia 19/05/2005, a contar de 26/01/2006, a beneficiária VIVIANE PIRES BARBOSA ANTONIOFELIPE PIRES BARBOSA ANTONIOCARLOS HENRIQUE BARBOSA ANTONIO, Oficial de Cartório de 1ª Classe, matrícula nº 177.284-7, em virtude do art. 29, I da Lei nº 285/79, tendo a primeira atingido 24 (vinte e quatro) anos e o segundo atingido 21 (vinte e um) anos, sem estar matriculado em curso universitário, revertendo as suas cotas-parte para a outra beneficiária, DERLY AGLE TRABACH, com fundamento no inciso III do art. 38 da Lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979 e modificações posteriores.\r\nId: 530805\r\n"
        ],
        "530806": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " .\r\nTendo em vista o que consta nos processos nºs E-09/0271/1714/2005 e E-09/033642/1021/2005, fica retificada a promoção post mortem do servidor , matrícula 268.895-0, de Inspetor de Polícia de 4ª para 3ª Classe, em conformidade do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c os arts. 62, inciso V, primeira parte e 219, inciso III do Regulamento do Estatuto do Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 530806\r\n"
        ],
        "530807": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " .\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-09/0721/1714/2005, fica retificada a promoção CARLOS ALBERTO CARDOSO FERREIRA, matrícula 806.742-3, de Inspetor de Po lícia de 4ª para 3ª Classe, em conformidade do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c os arts. 62, inciso V, primeira parte e 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto do Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 530807\r\n"
        ],
        "531884": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO GERENTE\r\nDE 13/05/2008\r\nArtífice, nível I, Fica retificado o fundamento legal do ato concessório de aposentadoria do servidor em causa, para art 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, nível I, matrícula nº 0013.087-2. Fica retificado o fundamento legal do ato concessório de aposentadoria do servidor em causa, para art 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 531884\r\n"
        ],
        "531892": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.01.2008\r\n/2008, processo nº E- 18/40, em que fica prorrogado o prazo do instrumento, passando a viger de 0/2008.\r\n/2008, processo nº E- 18/40, em que fica prorrogado o prazo do instrumento, passando a viger de 0/2008.\r\n/2008, processo nº E- 18/40, em que fica prorrogado o prazo do instrumento, passando a viger de 0/2008.\r\nId: 531892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532287": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 13.05.2008\r\n\r\n- Fica esclarecido que o afastamento de que trata o Ato em nome de VLADIMIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, matrícula 822.633-4, deu-se no período de 11.01.2008 a 06.05.2008, conforme Alvará de Soltura nº 20/2008/ALVS, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Proc. nº E-21/976.026/2008.\r\nId: 532287\r\n"
        ],
        "533591": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n, matr. 822.053-5. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n° E-21/959.006/2008, fica alterado o nome da servidora em referencia, em virtude de matrimônio para JANDAIA MÔNICA BRIGIDO MARTINS GABRY .\r\nId: 533591\r\n"
        ],
        "533777": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 08.05.2008\r\nATO DE INVESTIDURA DE 30.10.80 - ENEDIR CARVALHO FERREIRA CORRÊA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 264.855-8. A servidora, a quem se refere o presente título, fica reposicionada na Classe I, a contar de 18.01.93, de acordo com o Processo nº E- 11/0176/2008.\r\nId: 533777\r\n"
        ],
        "533913": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 122.282-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/2773/1702/2007, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 14/04/2008, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a CI nº 618/1705/2006.\r\nId: 533913\r\n"
        ],
        "533916": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 815.813-1 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a matrícula do inativo nº 9.123-1 para o nº 815.813-1, tendo em vista o equívoco na apostila de fls. 25, publicada no D.O. de 24/01/2008, referente ao processo nº E-09/3415/025/1994.\r\nId: 533916\r\n"
        ],
        "533917": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 141.450-7 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica re tificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 10/11/2005, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a CI nº 723/1226/2005.\r\nId: 533917\r\n"
        ],
        "533927": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÀRIO \r\nDE 14.05.2008\r\nATO DE 10.03.2004 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/026.288/2004, fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor NELSON RODRIGUES DA MOTTA, matrícula 0.615.233-4, para o art. 222 do Decreto nº 2.479/1979, combinado com o art. 8º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 533927\r\n"
        ],
        "534104": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.05.2008\r\nRESOLUÇÃO SEE nº 2804, de 10 de março de 2005 - Fica retificada a denominação da Unidade Escolar para COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING, de acordo com o disposto no processo nº E-03/202.054/A/2003.\r\nId: 534104\r\n"
        ],
        "534145": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "GERAL\r\nFINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 15/05/2008\r\n. Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/1578/2003, fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1° e 2°, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 534145\r\n"
        ],
        "534209": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2008\r\n\r\nATO DE 29.02.2008 - Fica esclarecido que o afastamento de que trata o Ato em nome de FABIANO FERNANDES BRANDÃO, matrícula 899.219-0, deu-se no período de 03.01.2008 a 04.01.2008, conforme decisão judicial exarada em plantão judiciário, como Alvará de Soltura, pela Dra. Juíza da 1ª Auditoria da CJM, às fls.11 e 12 do processo nº E-21/976.065/2008 \r\nId: 534209\r\n"
        ],
        "535675": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 14.05.2008\r\nATO DE 21 DE MARÇO DE 1989. CRISTOVÃO CELESTINO XAVIER, 3º Sargento PM Reformado, RG 08.396. Fica alterado no citado Ato, o seu nome para CHRISTOVÃO CELESTINO XAVIER. Proc. nº E-25/00011/572-1989.\r\nATO DE 06 DE OUTUBRO DE 1989. GERALDO DA CONCEIÇÃO DA COSTA, Cabo PM da Reserva Remunerada, RG 14.051. Fica alterada no citado Ato, a sua data de praça para 19.05.1964. Proc. nº E-25/00315/574-1989.\r\nATO DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995. RONALDO MARTINS PADILHA, 3º Sargento PM Reformado, RG 20.794. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para mais de 29 anos de serviço e excluir o inciso I do art. 132, art. 48, inciso II, § 1º item 3 da Lei nº 443/81, art. 73 “caput”, 77 da Lei nº 279/79; outrossim, incluir o inciso III e excluir o inciso II, ambos da Lei nº 658/83 . Proc. nº E- 09/03716/2575-1995.\r\n, Subtenente PM Reformado, RG 1/12.207. Fica excluído no citado Ato, o art. 48 ,inciso II, § 1º item 2 e incluído o § 1º do art. V e art. II, ambos do art. 104; bem como o art. 106, §§ 1º ( redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º, item 1, todos da Lei nº 443/81. Na oportunidade, alterar a redação do art. 78 para redação dada pelo art. 1º, inciso II da Lei nº 21389/95 e incluir o art. 79, inciso II da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/00017/2530-2004.\r\nATO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. JOSÉ CARNEIRO DE SOUZA, Cabo PM Reformado, RG 22.599. Fica alterada no citado Ato, a data da sua Reforma, para 23.08.2005. Proc. nº E-25/00820/569- 1991.\r\nATO DE 24 DE JULHO DE 2007. LUIZ GUSTAVO RODRIGUES DE ALENCAR, Cabo PM Reformado, RG 61.421. Ficam incluídos no citado Ato, os arts. 65, inciso II e 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/00049/2594-2007.\r\n3º Sargento PM Reformado, RG 28.066. Fica alterado na citada Apostila, o seu tempo de serviço para 30 anos, permanecendo o inciso II do art. 5º da Lei nº 658/83. Proc. nº E-09/00007/2578-1996.\r\nId: 535675\r\n"
        ],
        "537398": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n/2007\r\nD.O DE 02/07/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 11/50089/2008, fica retificado para DÉBORA MAGALHÃES SILVA RODRIGUES o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos.\r\nId: 537398\r\n"
        ],
        "537539": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 06.05.2008\r\nmatr. 08/104.145-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/203.706/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc.nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/203.706/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/203.706/2007.\r\nmatr. 08/100.342-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/203.799/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/203.799/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/203.799/2007.\r\nmatr. 08/104.821-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/203.311/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/203.311/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/203.311/2007.\r\nmatr. 08/104.553-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.107/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.107/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/200.107/2008.\r\nmatr. 08/103.031-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/203.690/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/203.690/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/203.690/2007.\r\nId: 537539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "538951": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 19.05.2008\r\n, mat. 196.523-5, com validade a contar de 17.07.97;\r\n, mat. 257.757-5, com validade a contar de 08.03.2001;\r\n, mat. 257.038-0, com validade a contar de 03.03.2000.\r\nOs servidores, a quem se referem os Atos acima, ficam reposicionados na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\n, mat. 257.006- 7;\r\n, mat. 289.058-0;\r\n, mat. 176.612-0;\r\n, mat. 196.523-5;\r\n, mat. 257.757-5;\r\n, mat. 257.038-0\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 822.578- 1;\r\n, mat. 181.356-7.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 538951\r\n"
        ],
        "539063": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE MAIO DE 2008\r\nD.O DE 15/01/2007\r\nFica retificado para 0191691-5 o número da matrícula da servidora a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da extinta Secretaria de Estado da Receita, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 14/04/2008\r\nD.O DE 15/04/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/925047/2008, fica retificado para 0932954-2 o número da matrícula do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 07/05/2008\r\nD.O DE 08/05/2008\r\nJOSÉ LUIZ DOS ANJOS MACIEL de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 18 de abril de 2008,mantidos os demais termos.\r\nATO DE 07/05/2008\r\nD.O DE 08/05/2008\r\nLUIZ CARLOS BARROS FELICIANO de cargo em comissão das estruturas da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Governadoria do Estado, produzirão efeitos a contar de 18 de abril de 2008,mantidos os demais termos.\r\nId: 539063\r\n"
        ],
        "539108": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "APOSTILA DO REITOR\r\n- MANOEL RICARDO SIMÕES, matr. nº 32850-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo. \r\nId: 539108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539224": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2008\r\nII, matrícula nº 0.196.275-2E- 04/403.918/2007, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente a Gratificação de Atividade Fazendária, instituída pela Lei nº 3.845/2002.\r\nSEBASTIÃO WALTER TIBÚRCIO DE OLIVEIRA. Tendo em vista o que consta do processo, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente a Gratificação de Atividade Fazendária, instituída pela Lei nº 3.845/2002.\r\nId: 539224\r\n"
        ],
        "539248": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            ", Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.198.853-4E- 04/411.311/2007 de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.175.892-9. Tendo em vista o que consta do processo , fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.150.214-5. Tendo em vista o que consta do processo , fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 539248\r\n"
        ],
        "539486": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 20.05.2008\r\n, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 29/2212-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450292/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 20/12/2001, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 29/2212-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450292/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 29/04/2005, a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 539486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "540998": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2008\r\nmatrícula nº 187.424-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/003.226/2008.\r\n, matrícula nº 41.990-3, Inspetor de Alunos. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento de aposentadoria, 15320 dias. Processo nº E- 03/002.043/2005.\r\n, matrícula nº 256.485-4, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 24/30, por contar no implemento de aposentadoria, 8835 dias. Processo nº E-01/601.489/2006.\r\nATO DE 17/09/84 - LUCIA MARIA DOS SANTOS MASCARENHAS DE MORAES, matrícula nº 1.109.598-1, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a 45% de triênios a contar de 01/10/90. Processo nº E- 01/11.592/95.\r\n, matrícula nº 245.658-0, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de GEE PO3/3001.66/00ME. Processo nº E-03/4.610.269/2007.\r\n, matrícula nº 159.956-2, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/002.995/2007.\r\n, matrícula nº 188.946-8, Prof. Doc.II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, nos termos do art. 214, inciso III, combinado com art.219, inciso I, alínea b, do Decreto nº. 2479/79. Processos nº E- 01/601.578/98 e nº E-03/3.910.119/2005.\r\n, matrícula nº 166.930-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 17/30, por contar no implemento de aposentadoria, 17 anos e 110 dias. Processo nº E-01/600.562/95.\r\n, matrícula nº 255.493-9, Prof. Doc.II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/11.400.594/2005.\r\n, matrícula nº 230.357-6, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/009.544/2006.\r\nId: 540998\r\n"
        ],
        "541009": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE \r\nATO DE 17.04.2007 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de AGRIMALDE NEVES, Auxiliar de Serviço Agropecuário, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 172001-0, do Quadro Permanente, para o Quadro Suplementar de Pessoal da Fundação para a Infância e Adolescência, conforme art. 3º, inciso II da Lei nº 4797/2006 e art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 27 de abril de 2007.\r\nProc. nº E-23/300195/2007.\r\n19.05.2008\r\nATO DE 19.06.2007 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de LUZIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 171725-5, Auxiliar de Educação, cargo transformado, de acordo com a Lei Estadual nº 4747/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006. Proc. nº E-23/300407/2007.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2008\r\n\r\nmatrícula 173621-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 09.12.2002 a 12.02.2008.\r\nProc. nº E-12/113395/1992 - DENISE MATTOSINHOS DE MIRANDA, matrícula 173277-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\n20.05.2008\r\nProc. nº E-22/300100/1990 - REGINA CELIA MELLO DE ARAUJO, matrícula 174579-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 02.03.2003 a 01.03.2008.\r\nId: 541009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541116": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE MAIO DE 2008\r\nATO DE 16/05/2008 -D.O. DE 19/05/2008\r\nFica retificada para 09 de maio de 2008, a validade da exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 16/05/2008 -D.O. DE 19/05/2008\r\nFica retificada para 09 de maio de 2008, a validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 16/05/2008 -D.O. DE 19/05/2008\r\nSEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, produzirá efeitos a contar de 09 de maio de 2008.\r\nATO DE 07/04/2008 -D.O. DE 08/04/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/474632/2008, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nD.O. DE 10/10/2007\r\nfica esclarecido que a quem se refere o presente Ato, passou a exercer a contar de 05 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Núcleo do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, nos termos do Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, mantidos os demais termos.\r\nId: 541116\r\n"
        ],
        "541264": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- GLAUCIA CAMPOS GUIMARÃES, matr. nº 33921-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 063/2007 e Proc. UERJ nº 10532/2006, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/12/2006, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\n- FRANCISCO ROBERTO PINTO MATTOS, matr. nº 34483-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 491/2008 e Proc. UERJ nº 10724/2008, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/12/2007, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\n- MARCOS BASTOS PEREIRA, matr. nº 31700-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 155/2006 e Proc. Uerj nº 2998/2006, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/04/2006, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91. \r\nId: 541264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541332": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/05/2008\r\nATO DE 31/10/2007 - Fica retificado para Nível ''D'' REF 9, no Ato de Aposentadoria de 31/10/2007, publicado no D.O. de 07/11/2007, da servidora , PROFESSOR DOCENTE I, matrícula 0190310-3, tendo em vista o novo enquadramento. Proc. nº E-03/1730566/2006.\r\nATO DE 28/02/2008 - Fica retificado para Nível ''D'' REF 9, no Ato de Aposentadoria de 28/02/2008, publicado no D.O. de 03/03/2008, da servidora , PROFESSOR DOCENTE I, matrícula 0169244-1, tendo em vista o novo enquadramento. Proc. nº E-03/3310085/2007.\r\nATO DE 16/01/2008 - Fica retificado para Nível ''D'' REF 9, no Ato de Aposentadoria de 16/01/2008, publicado no D.O. de 23/01/2008, da servidora , PROFESSOR DOCENTE I, matrícula 1168479-2, tendo em vista o novo enquadramento. Proc. nº E- 03/7130190/2007.\r\nDE 19/05/2008\r\nATO DE 04/12/2007 - Fica retificado para Nível ''D'' REF 9, no Ato de Aposentadoria de 04/12/2007, publicado no D.O. de 06/12/2007, da servidora , PROFESSOR DOCENTE II, matrícula 1165600-6, tendo em vista o novo enquadramento. Proc. nº E-03/7131262/2006.\r\nATO DE 05/05/2005 - Fica retificada para: nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 05/05/2005publicado no D.O. de 09/05/2005, do servidor , FARMACÊUTICO A, matrícula 0131097-8, tendo em vista a diligência do Egrégio Tribunal de Contas. Proc. nº E-01/602492/2004.\r\nATO DE 11/07/2007 - Fica retificada, a contar de 28/08/2006, para: nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 11/07/2007, publicado no D.O. de 18/07/2007, da servidora VALDELICE SILVA OLIVEIRA, AGENTE DE PORTARIA I, matrícula 0681858-7, tendo em vista a solicitação da mesma. Proc. nº E- 03/007486/2006.\r\nDE 20/05/2008\r\nATO DE 19/07/2007 - Fica retificada, a contar de 02/04/2007, para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 19/07/2007, publicado no D.O. de 27/07/2007, da servidora , ENFERMEIRO A, matrícula 0259320-0, tendo em vista a fundamentação de fls. 22 no Proc. nº E-08/601235/06. Proc. nº E-08/220894/2007.\r\nATO DE 04/11/2005 - Fica incluída a eficácia de 27/08/2004, no Ato de Aposentadoria de 04/11/2005, publicado no D.O. de 25/11/2005, do servidor , AUX ADM DE SERV. DE SAÚDE A, matrícula 0623322-5, tendo em vista a necessidade da inclusão, cumprindo a diligência do Egrégio Tribunal de Contas. Proc. nº E- 01/602333/2004.\r\nId: 541332\r\n"
        ],
        "542682": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 113.743-9 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a matrícula do inativo de nº 113.743-3, para o nº 113.743-9, conforme publicação no D.O. de 09 de agosto de 1996, referente ao processo nº E-09/00616/703/1996.\r\nId: 542682\r\n"
        ],
        "542685": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 9.977-0 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE-RJ, exarado às fls. 49 - 49 verso, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 28/09/2004, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a CI nº 0808/1836/2004.\r\nId: 542685\r\n"
        ],
        "542689": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 122.189-4 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE-RJ, exarado às fls. 35 usque 41, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 28/07/2005, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a CI nº 04137/1404/2005.\r\nId: 542689\r\n"
        ],
        "543330": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.05.2008\r\n- MARLENE JOAQUIM SANTOS, matr. nº 31204-1- Tendo em vista o que consta no Registro de Casamento nº 29034 registrado à fl. 294 do livro B-00282 da 8ª Circunscrição do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato - 4ª Zona - Freguesia do Engenho Velho - Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para MARILENE SANTOS BARRADAS.\r\nId: 543330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "543481": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n, matrícula nº 360.014-5- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este Ato, a inclusão do valor da Gratificação de Projetos Prioritários em seus proventos de inatividade, com validade a contar de 14/05/2008, de acordo como o Art. 220, §§ 1º e 2º do Decreto nº 2.479/1979.PROC. nº E-07/100.196/2008\r\n, matrícula nº 360.014-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este Ato, a inclusão do valor da Gratificação de Encargos Especiais em seus proventos de inatividade, com validade a contar de 14/05/2008, de acordo como o Art. 220, §§ 1º e 2º do Decreto nº 2.479/1979.PROC. nº E-07/100.196/2008\r\n, matrícula nº 360.015-2- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este Ato, a inclusão do valor da Gratificação de Encargos Especiais em seus proventos de inatividade, com validade a contar de 14/05/2008, de acordo como o Art. 220, §§ 1º e 2º do Decreto nº 2.479/1979.PROC. nº E-07/100.662/2008\r\n, matrícula nº 360.015-2- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este Ato, a inclusão do valor da Gratificação de Projetos Prioritários em seus proventos de inatividade, com validade a contar de 14/05/2008, de acordo como o Art. 220, §§ 1º e 2º do Decreto nº 2.479/1979.PROC. nº E-07/100.662/2008\r\nId: 543481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "543538": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\nmatr. 08/107.641-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/203.030/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.030/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.030/2007.\r\nmatr.08/107.174-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/203.788/2007. Período de 01.05.87 a 22.04.2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.788/2007. Período de 01.10.94 a 22.04.2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.788/2007. Período de 01.03.2000 a 22.04.2008.\r\nId: 543538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544486": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MAIO DE 2008\r\nDECRETO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 - D.O. DE 21/12/2007. SILVANA CAMARA NUNES FERREIRA E OUTROS.\r\nTendo em vista o que consta do Decreto de 20 de dezembro de 2007, publicado no D.O. de 21.12.2007, ficam retificados o ano, respectivamente, do Processo e da validade de concessão da Pensão Especial para 2005, mantidos os demais termos. \r\nId: 544486\r\n"
        ],
        "544689": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.05.2008\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor , mat. nº 204.318-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.087/2000.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor , mat. nº 155.074-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.593/2000.\r\n- Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor , mat. nº 93.406-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/3.100.220/94.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor , mat. nº 276.763-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.344/99.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor , mat. nº 1.203.744-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.263/2000.\r\nId: 544689\r\n"
        ],
        "545151": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2008\r\n, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.042.592-6. Tendo em vista o que consta do processo, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo arts.4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n, Oficial . Tendo em vista o que consta do processo, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo arts.a Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- NILTON RENATO MARINS DE OLIVEIRA, Fiscal . Tendo em vista o que consta do processo /2008, fica incorporada aos proventos do inativoquem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21.07.75, calculado de acordo com o estabelecimento nos arts. 5º e 10 do referido Decreto Lei. \r\nId: 545151\r\n"
        ],
        "546100": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n, matrícula nº 0123.309-7 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/03441/1702/2008, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 12/05/2008 a inclusão de R 100,00 (cem reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais, com base no art. 220, item II, § 1º do Decreto nº 2479/1979, Parecer AAJ 099/83 no processo n° E- 02/4041/1982.\r\n, matrícula nº 0123.309-7 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/03441/1702/2008, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 12/05/2008 a inclusão de R 606,08 (seiscentos e seis reais e oito centavos), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais, com base no art. 220, item II, § 1º do Decreto nº 2479/1979, Parecer AAJ 099/83 no processo n ° E-02/4041/1982.\r\n, matrícula nº 0123.309-7 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/03441/1702/2008, fica aditada a apostila de que trata a incorporação pelo art. 10 da Lei nº 530/82, lavrada em 15/05/1991, com o esclarecimento de que em virtude da revisão estatuída no inciso I do art. 12, da Lei nº 530/82, regulamentada pelo Decreto nº 6174/82 e alterada pela Lei nº 1649/90, o direito assegurado por aquela apostila ao servidor, de quem trata o presente título, passou a partir de 12/05/2008 a corresponder à percepção, a título de direito pessoal, do valor correspondente a retribuição básica e a representação do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração e Finanças, símbolo DAS-6, que foi por ele ocupado por período adicional superior a 1 (um) ano.\r\nId: 546100\r\n"
        ],
        "546546": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2008\r\n- NERILSON PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 34016-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome do servidor é NERILSON PEREIRA DE SOUZA e não como constou.\r\n- CÉLIA REGINA LOPES DO NASCIMENTO WERNECK, matr. nº 33571-1 - Tendo em vista o que consta do Termo de Averbação na Certidão de Casamento registrado sob o nº 6039, à fl. 141 do livro nº BR-51, da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, 4ª Zona, Freguesia do Engenho Velho, Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para CELIA REGINA LOPES DO NASCIMENTO.\r\nId: 546546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546547": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.05.2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.05.2008\r\nOnde se lê: ...MARLENE JOAQUIM SANTOS... \r\nLeia-se: ... MARILENE JOAQUIM SANTOS...\r\nId: 546547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "547582": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "\r\nATO DE INVESTIDURA DE 05/11/1980 - VERA LUCIA FLORENÇO DA CONCEIÇÃO - Matrícula 1003630-9. Fica retificado para VERA LUCIA DO SACRAMENTO FLORENÇO DA CONCEIÇAO o nome da servidora lavrado na apostila de 07.11.1984, conforme cópia de Certidão de Casamento envolvendo elementos de retificação feita à margem do termo em 30.08.2006. Autos nº 63722. Processo nº E- 01/52770/2008.\r\nId: 547582\r\n"
        ],
        "547953": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n, matr. 289.253-7. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n° E-21/919.148/2007, fica alterado o nome da servidora em referência, em virtude de matrimônio para ROSI DA CUNHA AMARAL REIS .\r\nId: 547953\r\n"
        ],
        "548170": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nArquivista Nível I, matrícula nº 1425-8 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E01/316885/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 548170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548191": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 13.05.2008\r\nMARIA DO CARMO DUQUE ESTRADA TENÓRIO CAVALCANTI FERNANDES, matr. 08/103.988-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.106/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/200.106/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.106/2008.\r\n\r\nmatr. 08/100.870-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.080/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/200.080/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.080/2008.\r\nDE 20.05.2008\r\nmatr.08/104.052-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.078/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/200.078/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.078/2008.\r\nmatr. 08/107.595-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.176/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/200.176/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.176/2008.\r\nDE 21.05.2008\r\nmatr. 08/101.827-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.998/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/202.998/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.998/2007.\r\nmatr. 08/100.564-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.557/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/200.557/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.557/2008.\r\nId: 548191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548286": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 10.104-8 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/0983/1702/2008, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 19/02/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/203/407/1992.\r\nId: 548286\r\n"
        ],
        "549186": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n, matrícula nº 400.210-1 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 11/40.219/2007, fica retificada no presente ato, a fundamentação da aposentadoria para: o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 549186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549232": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAgente Administrativo II, matricula nº 272.349-2. Tendo em vista a contagem procedida no tempo de serviço do servidor, considerando o disposto da Lei nº 1608/1990, ficou constatado que o mesmo faz jus à concessão de 40% de triênios, correspondente ao 7º triênio.\r\nId: 549232\r\n"
        ],
        "549514": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE MAIO DE 2008\r\nD.O DE 19/03/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/300097/2008, fica esclarecido que a servidora GLAUCIA MAIA COSTA CAMPOS a quem se refere o presente Ato de nomeação, passou a exercer, a contar de 17/03/2008, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº \r\nD.O DE 17/04/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/300155/2008, fica retificado para STANLEY BATEMAN MENDONÇA FURTADO o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nD.O DE 12/05/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/300184/2008, fica esclarecido que a servidora MARIA HELENA DE ABREU BACKER MELLIS a quem se refere o presente Ato de nomeação, passou a exercer, a contar de 27/05/2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº \r\nD\r\nD.O DE 08/05/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/5033/2008, fica esclarecido que a nomeação de CARLOS AFFONSO VILLAÇA JÚNIOR a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de .\r\nD.O DE 08/05/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/5033/2008, fica esclarecido que a nomeação de PHILIP HIDEKI SHIMAZAKI MILBOURN a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de .\r\nD.O DE 08/05/2008\r\nRENAN PARREIRA ROSA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de .\r\nD.O DE 08/05/2008\r\nFica retificado para E-04/5033/2008 o nº do processo a que se refere o presente Ato de GUILHERME MONIZ BARRETO DE ARAGÃO DEQUER e esclarecido que sua nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 16 de abril de 2008.\r\nId: 549514\r\n"
        ],
        "549798": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "\r\nATO DE 18.05.2005 - ENILDO DE MORAES, matr. 140.447-4 - Tendo em vista o que consta na C.I. nº 056/1712-2005, fica retificada a validade da promoção para 29.09.1991 e não como constou no ato em referência.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nOS DO DIRETOR\r\nDISPENSA o servidor ADELINO MELL0 LIMA, Inspetor de Polícia, matr. 849.064-1, da função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0975, 72ª DP - São Gonçalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/12/2008 no núcleo SIMPLES de número 0109-26 - CI nº 5981/1072-2007.\r\nDISPENSA a servidora CLAUDIA PEÇANHA CORREA, Inspetor de Polícia, matr. 871.364-6, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A. 26-9999, SPSD - servidor à disposição de outros Órgãos, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/03/2008 no núcleo SIMPLES de número 0001-26 - CI nº 88/1711-2008.\r\nDISPENSA o servidor JOÃO CARLOS DE MATTOS PINTO, Inspetor de Polícia, matr. 257.296-4, da função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0015, DEAM - São Gonçalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/12/2007 no núcleo SIMPLES de número 0071-26 - Proc. nº E-09/1302/1928-2008.\r\nDISPENSA o servidor LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA FERNANDES, Inspetor de Polícia, matr. 267.757-3, da função de Agente de Pessoal da U.A. 26-1843, 104ª DP - São José do Vale do Rio Preto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/08/2006 no núcleo SIMPLES de número 0171-26 - CI nº 407/1104-2007.\r\nDISPENSA a servidora MÔNICA PIERRE BASTOS, Inspetor de Polícia, matr. 267.831-6, da função de Agente de Pessoal da U.A. 26- 0002, SPSD - LTS, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/03/2008 no núcleo SIMPLES de número 0169-26 - CI nº 88/1711- 2008.\r\nDISPENSA o servidor RUY CARVALHO DE SOUZA FILHO, Oficial de Cartório Policial, matr. 269.613-6, da função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0067, 168ª DP - Rio Claro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/12/2007 no núcleo SIMPLES de número 0155-26 - CI nº 953/1168-2008.\r\nDISPENSA a servidora SONIA CRISTINA SILVA FIGUEIRÓ MATHIAS, Inspetor de Polícia, matr. 260.579-8, da função de Agente de Pessoal da U.A. 26-1526, 35ª DP - Campo Grande, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/02/2008 no núcleo COMPOSTO de número 0059-26 - CI nº 27469/1035-2008.\r\nDESIGNA a servidora CARLA CRISTINA LIMA ALMEIDA, Oficial de Cartório Policial, matr. 269.621-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0975, 72ª DP - São Gonçalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/12/2008 no núcleo SIMPLES de número 0109-26 - CI nº 5981/1072-2007.\r\nDESIGNA a servidora CLAUDIA PEÇANHA CORREA, Inspetor de Polícia, matr. 871.364-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0002, SPSD - LTS, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/03/2008 no núcleo SIMPLES de número 0169-26 - CI nº 88/1711- 2008.\r\nDESIGNA o servidor JULIO CÉSAR RABELO NEVES, Inspetor de Polícia, matr. 260.418-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 26-1526, 35ª DP - Campo Grande, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/02/2008 no núcleo COMPOSTO de número 0059-26 - CI nº 27469/1035-2008.\r\nDESIGNA a servidora MYRTHES CORREA DE SÁ PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, matr. 268.944-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 26-1843, 104ª DP - São José do Vale do Rio Preto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/06/2007 no núcleo SIMPLES de número 0171-26 - CI nº 407/1104-2007.\r\nDESIGNA a servidora SHIRLEY DA SILVA FREIRE, Inspetor de Polícia, matr. 872.194-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0067, 168ª DP - Rio Claro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/12/2007 no núcleo SIMPLES de número 0155-26 - CI nº 953/1168-2008.\r\nDESIGNA a servidora THELMA MARIA ORLANDO KASAKEWITCH, Oficial de Cartório Policial, matr. 267.227-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0015, DEAM - São Gonçalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/03/2008 no núcleo SIMPLES de número 0071-26 - Proc. nº E-09/1302/1928-2008.\r\nId: 549798\r\n"
        ],
        "550788": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 1.152.252-1 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/0113/1702/2008, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 11.04.2008, referente ao processo nº E-09/15835/1404/1996.\r\nId: 550788\r\n"
        ],
        "550797": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE MAIO DE 2008\r\nde 21/02/1983 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/200.495/2008, fica retificado no Anexo deste Decreto, o endereço da E.E.E.S. Shakespere, para Rua Jardim Botânico, nº 563 - Fundos, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 550797\r\n"
        ],
        "551103": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE MAIO DE 2008\r\nD.O DE 08/05/2008\r\nRENAN PARREIRA ROSA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 05 de maio de 2008.\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 30.05.2008.\r\nId: 551103\r\n"
        ],
        "552432": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/06/2008\r\n, matrícula nº 272.301-3, Datilógrafo II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 18/30, por contar no implemento de aposentadoria, 6604 dias. Processo nº E-01/602.381/2005.\r\n, matrícula nº 159.137-9, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.730.511/2006.\r\n, matrícula nº 284.841-4, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/602.372/98.\r\n, matrícula nº 518.641-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fica es clarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.800.952/95.\r\n, matrícula nº 231.173-6, Prof. Doc.II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 21/25, por contar no implemento de aposentadoria, 7807 dias. Processo nº E-01/601.952/2004.\r\n, matrícula nº 161.857-8, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 28/30, por contar no implemento de aposentadoria, 10509 dias. Processo nº E-03/4.110.072/2006.\r\n, matrícula nº 77.080-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.401.004/2008.\r\nId: 552432\r\n"
        ],
        "552513": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            " \r\nDECRETO n° 20.913, de 28 de novembro de 1994, publicado no D.O. de 29/11/1994. Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/2.210.127/2008, fica retificada no art. 1° a denominação para Centro Integrado de Educação Pública Brizolão - CIEP BRIZOLÃO 427 - PREFEITO ALBERTO LAVINHA DA SILVA, criado pelo referido Decreto, com efeitos a contar de 30 de agosto de 1995.\r\nId: 552513\r\n"
        ],
        "552641": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            " DE 2008\r\n*ATO DE 04/03/2008 - PUBLICADO NO D.O DE 05/03/2008.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/53533/2008, fica retificado para o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n* Omitida no D.O. de 02.06.2008.\r\nId: 552641\r\n"
        ],
        "552706": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            " APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/06/2008\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3778, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 - Fica retificado o Art. 1º para Rua Almirante Ary Rongel, nº 555, com entrada suplementar pela Rua Desembargador Paulo Alonso, nº 1.010, ambas no bairro do Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro, o endereço do Santa Mônica Centro Educacional de que trata o presente ato. Processo nº E-03/202.417/2006.\r\nId: 552706\r\n"
        ],
        "552756": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "APOSTILA DO REITOR\r\n- ANTÔNIO CARLOS ROCHA, matr. nº 32837-7- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 04/01/2008; leia-se: a contar de 26/02/2008. \r\nId: 552756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552841": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 03.06.2008\r\nKARLA CRISTINE DE FIGUEIREDO CRUZ, matrícula nº 34/356-8.Tendo em vista o constante do processo nº E-14/7100/2008, fica a servidora, a quem se refere o presente título, reposicionada para a Categoria Especial da carreira de Assistente Jurídico, com fundamento nas Leis nºs 918/1990 e 4.788/2006.\r\n, matrícula nº 34/00376-4.Tendo em vista o constante do processo nº E- 14/7097/2008, fica o servidor, a quem se refere o presente título, reposicionado para a Categoria Especial da carreira de Assistente Jurídico, com fundamento nas Leis nºs 918/1990 e 4.788/2006.\r\nMARCOS LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 34/357-4.Tendo em vista o constante do processo nº E-14/7098/2008, fica o servidor, a quem se refere o presente título, reposicionado para a Categoria Especial da carreira de Assistente Jurídico, com fundamento nas Leis nºs 918/1990 e 4.788/2006.\r\nId: 552841\r\n"
        ],
        "553876": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.05.2008\r\nmatr. 08/101.333-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/903.714/91.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/903.714/91. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/903.714/91.\r\nmatr.08/107.321-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.227/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.227/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/20.227/2008.\r\nmatr.08/100.601-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.381/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.381/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.381/2007.\r\nId: 553876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "553968": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.01.2007\r\nLeia-se: \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2007\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2008\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 28.02.2008\r\nProc. nº E-09/220/1702-2008.\r\nOnde se lê: ... nos termos do Decreto nº 33.405, de 16.02.2003...\r\nLeia-se: ... nos termos do Decreto nº 33.405, de 16.06.2003...\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.05.2008\r\nProc. nº E-09/19669/1015-2008 - André Luiz Rangel Alzeman, matr. 888.952-9 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 04.02.2008.\r\nProc. nº E-09/19669/1015-2008 - Eduardo Ferreira de Mesquita, matr. 852.614-7 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 04.02.2008.\r\nId: 553968\r\n"
        ],
        "554230": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "\r\n*DECRETO n° 20.913, de 28 de novembro de 1994, publicado no D.O. 29/11/1994. Tendo em vista o que consta do Processo n° E- 03/2.210.127/2008, fica retificada no art. 1°a denominação para CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA PREFEITO ALBERTO DA SILVA LAVINAS.\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 03.06.2008.\r\nId: 554230\r\n"
        ],
        "554246": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2008\r\nde 18 de fevereiro de 1983, publicado no D.O. de 21/02/1983. Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/201.336/2008, fica retificado no Anexo deste Decreto, o endereço da E.E.E.S. Alina de Brito, atualmente Colégio Estadual Alina de Brito, para Rua Frei Luis Alevato, sem número, Taquara - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 554246\r\n"
        ],
        "554248": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 29.05.2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n- matr. nº 177057-7\r\n: 24/09/1993\r\nE-08/604091/2007\r\n- matr. nº 298037-3\r\n: 23/01/2006\r\nE-08/601626/2008\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n- matr. nº 259383-8\r\n: 25/05/2001\r\nE-08/601616/2008\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n- matr. nº 261094-7\r\n: 10/01/2002\r\nE-08/601737/2008\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n- matr. nº 230409-5\r\n: 26/02/1998\r\nE-01/168280/2004\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n- matr. nº 182836-7\r\n: 23/03/1995\r\nE-08/601650/2008\r\n- matr. nº 189385-8\r\n: 15/07/1996\r\nE-08/601429/2008\r\n- matr. nº 287789-2\r\n: 28/08/2005\r\nE-01/140062/2008\r\n- matr. nº 288680-2\r\n: 30/12/2003\r\nE-08/603182/2007\r\n- matr. nº 802152-9\r\n: 02/12/2003\r\nE-08/600715/2008\r\n- matr. nº 802729-4\r\n: 24/01/2008\r\nE-08/601121/2008\r\n- matr. nº 1003284-5\r\n: 03/10/1993\r\nE-08/220023/2008\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n- matr. nº 193936-2\r\n: 25/04/1997\r\nE-08/601903/2008\r\n- matr. nº 196619-1\r\n: 19/07/1997\r\nE-08/604620/2007\r\n- matr. nº 296062-3\r\n: 23/09/2004\r\nE-08/603717/2007\r\n- matr. nº 1160598-7\r\n: 16/08/1992\r\nE-08/607937/2007\r\nENFERMEIRO\r\n- matr. nº 288025-0\r\n: 29/09/2003\r\nE-08/601630/2008\r\n- matr. nº 198233-9\r\n: 03/08/1997\r\nE-08/601613/2008\r\n\r\n- matr. nº 299809-4\r\n: 20/11/2006\r\nE-21/936061/2007\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n- matr. nº 262198-5\r\n: 15/03/2002 \r\nE-08/601067/2008\r\nMÉDICO - PSIQUIATRIA\r\n- matr. nº 269222-6\r\n: 04/03/2005\r\nE-08/222801/2007\r\nMÉDICO - HEMOTERAPEUTA\r\n- matr. nº 286312-4\r\n: 18/02/2005\r\nE-08/601620/2008\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n- matr. nº 287829-6\r\nVALIDADE: 25/09/2005\r\nE-08/601591/2008\r\n- matr. nº 288565-5\r\n: 20/06/2004\r\nE-08/608266/2007\r\n- matr. nº 295912-0\r\n: 19/03/2005\r\nE-08/601585/2008\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n- matr. nº 802899-5\r\n: 22/03/2008\r\nE-08/605590/2007\r\nMÉDICO - CLINICA MEDICA-CTI\r\n- matr. nº 809038-3\r\n: 07/11/2007\r\nE-01/140071/2008\r\nODONTÓLOGO\r\n- matr. nº 299586-8\r\n: 16/03/2006\r\nE-08/601662/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n- matr. nº 265221-2\r\n: 23/04/2003\r\nE-08/601811/2008\r\n- matr. nº 298157-9\r\n: 26/01/2006\r\nE-08/601809/2008\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n- matr. nº 286142-5\r\nVALIDADE: 10/11/2004\r\nE-08/601756/2008\r\nTÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA\r\n- matr. nº 147941-9\r\n: 04/11/1989\r\nE-08/601780/2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n- matr. nº 802813-6\r\n: 09/03/1998\r\nE-08/223010/2007\r\n- matr. nº 866327-0\r\n: 06/12/2006\r\nE-08/223229/2007\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n- matr. nº 814437-0\r\n: 26/11/2004\r\nE-08/601648/2008\r\n- matr. nº 851428-3\r\n: 10/09/2004\r\nE-08/220310/2008\r\n- matr. nº 863168-1\r\nVALIDADE: 23/10/2006\r\nE-08/601683/2008\r\n- matr. nº 863515-3\r\n: 31/10/2006\r\nE-08/601746/2008\r\n- matr. nº 863505-4\r\n: 31/10/2006\r\nE-08/601734/2008\r\n- matr. nº 863709-2\r\n: 06/11/2006\r\nE-08/601700/2008\r\nENFERMEIRO\r\n- matr. nº 814225-9\r\n: 25/11/2004\r\nE-08/220194/2008\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n- matr. nº 865596-1\r\n: 28/11/2006\r\nE-08/601615/2008\r\n- matr. nº 865597-9\r\n: 28/11/2006\r\nE-08/601741/2008\r\nMÉDIDO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n- matr. nº 865551-6\r\n: 28/11/2006\r\nE-08/601599/2008\r\nMÉDICO - PEDIATRIA CTI\r\n- matr. nº 865899-9\r\n: 03/12/2006\r\nE-08/601692/2008\r\nMÉDICO - PSIQUIATRIA\r\n- matr. nº 866290-0\r\n: 06/12/2006\r\nE-08/601617/2008\r\nMÉDICO - UROLOGIA\r\n- matr. nº 867412-9\r\n: 24/04/2007\r\nE-08/601722/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n- matr. nº 862358-9\r\n: 02/10/2006\r\nE-08/601607/2008\r\n- matr. nº 863526-0\r\n: 01/11/2006\r\nE-08/601688/2008\r\n- matr. nº 863550-0\r\n: 01/11/2006\r\nE-08/601812/2008\r\nId: 554248\r\n"
        ],
        "554360": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 02/06/2008\r\nAto de 01/08/1981 - Fica retificada para MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS COSTA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 290.802-8, a quem se refere o presente título. Proc. nº E- 12/660.692/2008. \r\nId: 554360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554398": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 03.06.2008\r\n- DENISE REGO DE SÁ VIANA, matr. nº 34847-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: matr. nº 34851-6, leia-se: 34847-4.\r\nId: 554398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554509": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/05/2008\r\nPROF. DOCENTE I, NÍVEL C, REF 6, o cargo do servidor PEDRO FELICIANO DE LIMA, matrícula 0199768-3, no Ato de Aposentadoria, datado de 05/03/2008, publicado no D.O. de 07/03/2008. Processo nº E-03/6910752/1999.\r\nPROF. DOCENTE I, NÍVEL D, REF 9, o cargo do servidor FRANCISCO LEITE SANTIAGO, matrícula 0159786-3, no Ato de Aposentadoria, datado de 03/08/2007, publicado no D.O. de 07/08/2007. Processo nº E-03/201906/2006.\r\nId: 554509\r\n"
        ],
        "554667": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2008\r\n, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.167.430-8. Tendo em vista o que consta do processo, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n, Contador “C”, m nº de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 554667\r\n"
        ],
        "555812": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2008\r\nATO DE 29.07.97 - Fica retificado para 121.856-9, o número da matrícula da servidora IVETE DA COSTA PINTO, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/803.605/95. \r\nId: 555812\r\n"
        ],
        "555856": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO COORDENADOR\r\nDE 04/06/2008\r\n, matrícula 1.146.301-5. Tendo em vista o que consta no processo n° E- 01/50356/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente a vantagem financeira denominada gratificação de encargos especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1° e 2°, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n, matrícula 196.174-7. Tendo em vista o que consta no processo n° E- 01/53524/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente a vantagem financeira denominada gratificação de encargos especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1° e 2°, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 555856\r\n"
        ],
        "557102": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 258.099-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, pela Resolução SESEG nº 89, publicada no DORJ de 26.12.2007, por antiguidade, com validade a contar de 29.09.2004, referente ao processo nº E-01/601.123/2006. \r\n, matrícula nº 267.468-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do inativo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, para Inspetor de Polícia de 4ª Classe, publicado no DORJ nº 114/06, de 23.06.2006, com validade a contar de 21.04.2005, referente ao processo nº E- 01/601.833/2005. \r\n, matrícula nº 806.420-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do inativo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, para Inspetor de Polícia de 4ª Classe, publicado no DORJ nº 114/06, de 23.06.2006, com validade a contar de 21.04.2005, referente ao processo nº E-01/601.537/2005. \r\n, matrícula nº 8.976- 3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/9658/1702/2007, às fls. 14, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para; nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 15/04/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/03036/081/1987.\r\n, matrícula nº 115.849-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 41 - 43, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para; nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/3372/1702/2006.\r\n, matrícula nº 642.013-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 34 e 35, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para; nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 16/06/2005, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, referente a CI nº 4334/1540/2005.\r\n, matrícula nº 175.192-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 35 - 42, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para; nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 22/01/2005, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, referente a CI nº 0220/1201/2004.\r\n, matrícula nº 146.357-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do inativo de Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, para Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, tendo em vista ter sido promovida por antiguidade, pela Resolução SSP nº 771, publicada no DORJ de 18.05.2005, com validade a contar de 06.07.2004, referente ao processo nº E-01/601.910/2004.\r\n, matrícula nº 146.357-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 20 - 27, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para; nos termos do art. 263, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, com efeitos a contar de 06.07.2004, referente ao processo nº E-01/601.910/2004.\r\nId: 557102\r\n"
        ],
        "557109": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\nATO DE 21/10/1993 - FRANCISCO FRANCO DE FARIAS, matrícula nº 9.300-5 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/601270/1993 e o disposto na alínea “a” do art. 219, combinado com o art. 76, § 2º do Decreto nº 2479/1979, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais por ter computado até a véspera do implemento de sua aposentadoria o total de 34 anos e 227 dias de efetivo exercício.\r\nATO DE 26/02/2008 - HÉLIO GOMES DE PINHO, matrícula nº 137.257-2 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/01653/1702/1994, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 03/03/2008 a inclusão de R 500,00 (quinhentos reais), recebidos a título de gratificação de encargos especiais, com base no art. 220, item II, § 1º do Decreto nº 2479/1979, Parecer AAJ nº 099/83 no processo nº E-02/4041/1982.\r\nATO DE 26/06/2008 - SILVANA TEDESCO DE ALMEIDA MENDES DE FREITAS, matrícula nº 179.989-9 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/2282/1702/2003, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 01/07/2003 a inclusão de R 100,00 (cem reais), recebidos a título de gratificação de encargos especiais, com base no art. 220, item II, § 1º do Decreto nº 2479/1979, Parecer AAJ nº 099/83 no processo nº E-02/4041/1982, ficando revogado os despachos de 09/07/2003, publicado no DORJ nº 127 de 10/07/2003 e de 09/04/2008, publicado no DORJ nº 074 de 24/04/2008.\r\nATO DE 10/12/2003 - GLORIA MARIA KALIL MANSUR, matrícula nº 1.004.438-6 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/7315/1702/2003 e o disposto no art. 220 do Decreto nº 2479/1979, no Parecer AAJ nº 099/83, exarado no processo nº E-02/4041/1982, na Súmula 359/73/STF e no § 1º, inciso II do art. 8º da EC nº 20/98, fica esclarecido que o inativo faz jus a inclusão de R 85,00 (oitenta e cinco reais), recebidos a título de gratificação de encargos especiais, com efeitos a contar de 12/12/2003, calculados 85% sobre a média dos últimos 12 meses de recebimento, por ter computado o total de 28 anos e 236 dias de contribuição previdenciária até a véspera do implemento de sua aposentadoria. A referida gratificação passou para o valor de R 100,00 (cem reais), a partir de 14/05/2004, em face da mudança do fundamento legal da aposentadoria para Laudo Médico com proventos integrais, ficando aditada a apostila lavrada em 08/01/2004, publicada no DORJ nº 028 de 11/02/2004.\r\nATO DE 24/10/2005 - FERNANDO ACCIOLY MATSCHUCK, matrícula nº 263.928-4 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/601832/2005 e o disposto na alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2479/1979, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, por contar no implemento de sua aposentadoria o total de 23 anos e 153 dias de efetivo exercício.\r\nATO DE 24/10/2005 - FERNANDO ACCIOLY MATSCHUCK, matrícula nº 263.928-4 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/601832/2005 e o disposto na alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2479/1979, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, em face da mudança do fundamento legal de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 24/02/2006.\r\nATO DE 03/07/2007 - JALMIR DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 266.310-2 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/221472/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, em face do disposto no art. 76 e inciso II, do art. 219 do Decreto nº 2479/1979, faz jus a proventos proporcionais a 19/35, por contar no implemento de sua aposentadoria o total de 19 anos e 121 dias de efetivo exercício.\r\nATO DE 20/07/2007 - ROGERIO DE SOUZA MARRASCHI, matrícula nº 268.950-3 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/221689/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, em face do disposto no art. 76 e inciso II, do art. 219 do Decreto nº 2479/1979, faz jus a proventos proporcionais a 30/35, por contar no implemento de sua aposentadoria o total de 30 anos e 88 dias de efetivo exercício.\r\nATO DE 22/01/2008 - ALOISYO MOREIRA NETTO, matrícula nº 1.141.475-2 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/09464/1702/2007, fica aditada a apostila lavrada em 02/10/1987, com o esclarecimento de que em virtude do disposto no art. 7º, da Lei nº 1649/90, com a nova redação dada pelo art. 7º da Lei nº 1696/90, o direito assegurado ao inativo de acordo com o art. 10 e seus §§ e artigo 13, parágrafo único da Lei nº 530/82, e na sua regulamentação no Decreto nº 6174/82, com alterações introduzidas pelo art. 21 da Lei nº 1103/86 e pela Lei nº 1107/87, passou a partir de 12/01/87 a ter integralizado o valor da retribuição básica do símbolo DAS-7 e a representação do referente Cargo em Comissão.\r\nId: 557109\r\n"
        ],
        "557174": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE MAIO DE 2008\r\nD.O DE 08/04/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/474632/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos\r\nRepublicada por ter saído com incorreções no D.O. de 21/05/2008.\r\nId: 557174\r\n"
        ],
        "557301": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2008\r\n, matr. nº 32387-3 - Tendo em vista o que contas do Termo de Averbação na Certidão de Casamento nº 10058, registrada à fl. 89 do livro B-33 do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para FATIMA SUELI NETO RIBEIRO. \r\nId: 557301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557350": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DE 06/06/2008 - MARIA DAS GRAÇAS SCALDAFERRI TEIXEIRA. Tendo em vista o que consta no processo n° E-08/220936/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente a vantagem financeira denominada gratificação de encargos especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1° e 2°, item 2 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 557350\r\n"
        ],
        "558616": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/06/2008\r\n, matrícula nº 1.208.171-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/002.837/2008.\r\nId: 558616\r\n"
        ],
        "558985": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- MANOEL RICARDO SIMÕES, matr. nº 32850-0 - De acordo com a Port. Reitoria nº 079/2007 e Proc. UERJ nº 322/2007, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/01/2007, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 558985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "559839": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 03/10/2007 - ALCIDÉA NUNES DIAS ALMEIDA, matrícula nº 1.169.318-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.730.513/2006.\r\nATO DE 06/12/2007 - ALIJIERE SIMÕES CARNEIRO, matrícula nº 1.001.624-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 30/35, por contar no implemento de aposentadoria, 11209 dias. Processo nº E-03/001.905/2007.\r\nATO DE 21/09/2007 - ELIZABETH MEDEIROS, matrícula nº 240.832- 6, Prof. Doc.II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 22/30, por contar no implemento de aposentadoria, 8292 dias. Processo nº E-08/222.390/2007.\r\nATO DE 02/07/2004 - ELOÁ CARVALHAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 152.957-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 28/30, por contar no implemento de aposentadoria, 10255 dias. Processo nº E-03/10.300.228/2004.\r\nATO DE 26/01/94 - FRANCISCA DILMA MARTINS, matrícula nº 199.372-4, Agente Auxiliar Administrativo, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 26/30, por contar no implemento de aposentadoria, 26 anos e 106dias. Processo nº E-01/600.921/93.\r\nATO DE 04/10/94 - HILDA DE ASSIS GARNIER, matrícula nº 142.653-5, Servente, nível I.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 21/30, por contar no implemento de aposentadoria, 20 anos e 274 dias. Processo nº E-01/600.591/94.\r\nATO DE 26/05/2008 - IZABEL CABRAL FERNANDES GUERRANTE GOMES, matrícula nº 509.859-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/05.394/95.\r\nATO DE 26/05/2008 - IZABEL CABRAL FERNANDES GUERRANTE GOMES, matrícula nº 509.859-5, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Decreto nº. 25537/99. Processo nº E-03/05.394/95.\r\nATO DE 15/05/2008 - LIDIA DA SILVA, matrícula nº 158.856-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/010.099/2006.\r\nATO DE 15/05/2008 - LIDIA DA SILVA, matrícula nº 158.856-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Decreto nº. 25537/99. Processo nº E-03/010.099/2006.\r\nATO DE 12/07/2002 - MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA TONELLI, matrícula nº 247.652-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.730.357/2001.\r\nATO DE 12/07/2002 - MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA TONELLI, matrícula nº 235.821-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.730.358/2001.\r\nATO DE 16/08/2006 - LUIZA RODRIGUES DA CRUZ ISSA, matrícula nº 197.510-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais, tornando sem feito a apostila lavrada em 01/06/2007, que incluiu nos proventos de inatividade a gratificação de Encargos Especiais c/c a Súmula nº 359/63-STF. Processo nº E-03/3.082/2006.\r\nATO DE 16/06/94 - VIRGINIA ROZA CUSTODIO, matrícula nº 142.021-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 22/30, por contar no implemento de aposentadoria, 22 anos e 69 dias. Processo nº E-01/600.266/94. \r\nId: 559839\r\n"
        ],
        "560038": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 127.673-2 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/09833/1702/2007, às fls. 06, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 24/01/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/5242/1702/2000.\r\nId: 560038\r\n"
        ],
        "560096": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "\r\n. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-01/50352/2007, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1° e 2°, item 2 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 560096\r\n"
        ],
        "560327": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.05.2008\r\nmatr.08/101.553-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.759/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.759/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.759/2007.\r\nmatr. 08/104.637-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.201/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.201/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.201/2008.\r\nmatr.08/101.532-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/203.569/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.569/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.569/2003.\r\nmatr.08/104.064-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.264/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.264/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.264/2008.\r\nmatr. 08/101.631-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.265/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.265/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.265/2008.\r\nmatr.08/104.999-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.313/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.313/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.313/2008.\r\nmatr. 08/104.862-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.626/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.626/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais, em caráter permanente a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/2866/94 - Proc. nº E-08/200.626/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Presidente da 18ª Comissão de Inquérito de 200%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/2866/94 - Proc. nº E-08/200.626/2008.\r\nDE 02.06.2008\r\nmatr. 08/106.593-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.387/2008. Período de 01.05.87 a 27.03.2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.387/2008. Período de 01.10.94 a 27.03.2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.387/2008. Período de 01.03.2000 a 27.03.2008.\r\nmatr. 08/100.945-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.425/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.425/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.425/2008.\r\nmatr.08/101.281-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.448/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.448/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.448/2008.\r\nmatr.08/104.475-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.468/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.468/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.468/2008.\r\nDE 04.06.2008\r\nmatr.08/104.903-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.407/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.407/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.407/2008.\r\nmatr.08/101.679-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.422/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.422/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.422/2008.\r\nmatr.08/103.653-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.424/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.424/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.424/2008.\r\nDE 06.06.2008\r\n, matr.1.072.290- 8 - Fica assegurado ao servidor a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80% do vencimento-base, em caráter permanente, face o que prescreve o art.220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.400/2006. Período de 01.03.94 a 06.03.2006.\r\nId: 560327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561656": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/06/2008\r\n, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/3.633/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 237.314-0. Fica retificada para 01/02/2008, a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 253 - Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.096/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 165.423-5. Fica retificada para 02/01/2008, a validade da dispensa da função de Secretario do CIEP BRIZOLÃO 385 - Pastor Augustinho Valério de Souza, U.A. 18-0501, Município de Paracambi, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.704/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 292.920-6. Fica retificada para 25/01/2008, a validade da dispensa da função de Diretor do C.E Almirante Álvaro Alberto, U.A. 18-1304, Município de Paraty, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.410.426/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 845.006-6. Fica retificada para 25/01/2008, a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 18-1304, Município de Paraty, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.410.426/2007.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 251.570-8. Fica retificada para 01/01/2008, a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 18-0259, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.530/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 238.198-6. Fica retificada para 02/01/2008, a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 18-0259, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.530/2008.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.007.340-2. Fica retificada para 04/01/2008, a validade da dispensa da função de Secretario do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-0656, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.700.082/2008.\r\nAgente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.480-6. Fica retificada para 04/01/2008, a validade da designação para exercer a função de Secretário do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-0656, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.082/2008.\r\nId: 561656\r\n"
        ],
        "561662": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.06.2008\r\n, Prof. A.A.E. II. Fica retificada para nº 236.001-2, a matrícula do servidor, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.146/2008. \r\n, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.480-6. Fica retificada para 04.01.2008, a validade da dispensa da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0656-18, do C.E. Barão de Mauá, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.700.082/2008. \r\nId: 561662\r\n"
        ],
        "561702": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 06.06.2008\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\n, matr. nº 628.254-5. Proc. nº E-08/604248/2007.\r\n, matr. nº 812.579-1. Proc. nº E-08/220557/2007.\r\n, matr. nº 621.682- 4. Proc. nº E-08/600196/2007.\r\n, matr. nº 621.101- 5. Proc. nº E-08/601945/2007.\r\n, matr. nº 168.931-4. Proc. nº E-08/601523/2006.\r\n, matr. nº 146.209- 2. Proc. nº E-08/602590/2005.\r\n, matr. nº 207.121-5. Proc. nº E- 08/602891/2007.\r\n, matr. nº 625.911-3. Proc. nº E-08/601145/2007.\r\n, matr. nº 145.484-2. Proc. nº E-08/603433/2007.\r\n, matr. nº 184.002-4. Proc. nº E-08/605650/2006.\r\n, matr. nº 259.084- 2. Proc. nº E-01/156038/2001.\r\n, matr. nº 935-7. Proc. nº E-08/604581/2006.\r\n, matr. nº 145.813-2. Proc. nº E- 08/604823/1997.\r\n, matr. nº 625.071-6. Proc. nº E-08/604566/2007.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos ses, calculada sobre o vencimento base. \r\nmatr. nº 628.254-5. Proc. nº E-08/604248/2007.\r\n, matr. nº 812.579-1. Proc. nº E-08/220557/2007.\r\nmatr. nº 621.682- 4. Proc. nº E-08/600196/2007.\r\n, matr. nº 621.101- 5. Proc. nº E-08/601945/2007.\r\n, matr. nº 168.931-4. Proc. nº E-08/601523/2006.\r\nmatr. nº 146.209- 2. Proc. nº E-08/602590/2005.\r\n, matr. nº 207.121-5. Proc. nº E- 08/602891/2007.\r\n, matr. nº 625.911-3. Proc. nº E-08/601145/2007.\r\n, matr. nº 145.484-2. Proc. nº E-08/603433/2007.\r\n, matr. nº 184.002-4. Proc. nº E-08/605650/2006.\r\n, matr. nº 259.084- 2. Proc. nº E-01/156038/2001.\r\n, matr. nº 935-7. Proc. nº E-08/604581/2006.\r\n, matr. nº 145.813-2. Proc. nº E- 08/604823/1997.\r\n, matr. nº 625.071-6. Proc. nº E-08/604566/2007.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o artigo 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\n, matr. nº 628.254-5. Proc. nº E-08/604248/2007.\r\n, matr. nº 812.579-1. Proc. nº E-08/220557/2007.\r\n, matr. nº 621.682- 4. Proc. nº E-08/600196/2007.\r\n, matr. nº 621.101- 5. Proc. nº E-08/601945/2007.\r\n, matr. nº 168.931-4. Proc. nº E-08/601523/2006.\r\n, matr. nº 146.209- 2. Proc. nº E-08/602590/2005.\r\n, matr. nº 207.121-5. Proc. nº E- 08/602891/2007.\r\nmatr. nº 625.911-3. Proc. nº E-08/601145/2007.\r\n, matr. nº 145.484-2. Proc. nº E-08/603433/2007.\r\n, matr. nº 184.002-4. Proc. nº E-08/605650/2006.\r\n, matr. nº 935-7. Proc. nº E-08/604581/2006.\r\n, matr. nº 145.813-2. Proc. nº E- 08/604823/1997.\r\n, matr. nº 625.071-6. Proc. nº E-08/604566/2007.\r\nmatr. nº 812.579-1 - Tendo em vista o que consta no artigo 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo nº E-08/220557/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a que se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 20% (vinte por cento), referente ao 3º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 26.06.2003.\r\n, matr. nº 259.084- 2 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo nº E-01/156038/2001, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 30% (trinta por cento), referente ao 5º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 03.02.2002.\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 45% (quarenta cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\n, matr. nº 207.121-5, com validade a contar de 25.10.2006. Proc. nº E-08/602891/2007.\r\n, matr. nº 1.005.228-0, com validade a contar de 05.12.2002. Proc. nº E- 08/603985/2006.\r\n, matr. nº 168.931-4, - Tendo em vista o que consta no artigo 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo nº E-08/601523/2006, fica atribuído ao servidor, inativo a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 50% (cinqüenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 10.06.2006.\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 55% (cinqüenta cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\n, matr. nº 146.209- 2, com validade a contar de 22.07.2004. Proc. nº E-08/602590/2005.\r\n, matr. nº 935-7, com validade a contar de 15.07.2006. Proc. nº E-08/604581/2006.\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\n, matr. nº 628.254-5, com validade a contar de 25.06.2003. Proc. nº E- 08/604248/2007.\r\n, matr. nº 621.682- 4, com validade a contar de 23.10.1995. Proc. nº E-08/600196/2007.\r\n, matr. nº 621.101- 5, com validade a contar de 29.05.1998. Proc. nº E-08/601945/2007.\r\n, matr. nº 625.911-3, com validade a contar de 17.06.2002. Proc. nº E- 08/601145/2007.\r\nmatr. nº 145.484-2, com validade a contar de 15.04.2007. Proc. nº E- 08/603433/2007.\r\n, matr. nº 184.002-4, com validade a contar de 22.08.2005. Proc. nº E-08/605650/2006.\r\n, matr. nº 145.813-2, com validade a contar de 02.07.2007. Proc. nº E-08/604823/1997.\r\n, matr. nº 625.071-6, com validade a contar de 24.11.2000. Proc. nº E-08/604566/2007.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.06.2008\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 812.579-1. Não faz jus ao 4º grau de progressão de triênio a contar de 09.07.2006.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 259.084-2. Não faz jus ao 7º grau de progressão de triênio a contar de 11.06.2007.\r\nTISTA, Artífice de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 1.005.228-0. Não faz jus ao 9º grau de progressão de triênio a contar de 04.12.2005.\r\nProc. nº E-08/604248/2007 - Fixados, com validade a contar de 13.12.2007, os proventos de , Técnico de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 628.254-5.\r\nProc. nº E-08/220557/2007 - Fixados, com validade a contar de 31.01.2007, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 812.579-1.\r\nProc. nº E-08/600196/2007 - Fixados, com validade a contar de 24.11.2006, os proventos de , Artífice de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 621.682-4.\r\nProc. nº E-08/601945/2007 - Fixados, com validade a contar de 27.11.2007, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 621.101-5.\r\nProc. nº E-08/601523/2006 - Fixados, com validade a contar de 05.11.2007, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 168.931-4.\r\nProc. nº E-08/602590/2005 - Fixados, com validade a contar de 04.01.2006, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 146.209-2.\r\nProc. nº E-08/602891/2007 - Fixados, com validade a contar de 13.12.2007, os proventos de , Agente Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 207.121-5.\r\nProc. nº E-08/601145/2007 - Fixados, com validade a contar de 27.11.2007, os proventos de JOSÉ FERNANDO RODRIGUES CHAVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 625.911-3.\r\nProc. nº E-08/603433/2007 - Fixados, com validade a contar de 17.10.2007, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 145.484-2.\r\nProc. nº E-08/605650/2006 - Fixados, com validade a contar de 28.11.2007, os proventos de , Artífice de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 184.002-4.\r\nProc. nº E-01/156038/2001 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2007, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 259.084-2.\r\nProc. nº E-08/604581/2006 - Fixados, com validade a contar de 28.11.2007, os proventos de , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 935-7.\r\nProc. nº E-08/603985/2006 - Fixados, com validade a contar de 16.09.2006, os proventos de , Artífice de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 1.005.228-0.\r\nProc. nº E-08/604823/1997 - Fixados, com validade a contar de 23.01.2008, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de saúde, Cl. “A”, matr. nº 145.813-2.\r\nProc. nº E-08/604566/2007 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2007, os proventos de , Agente Administrativo de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 625.071-6.\r\nId: 561702\r\n"
        ],
        "561828": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA \r\nDE 27.05.2008 \r\nAto de 07.05.2008 - SOLANGE MARIA PEREIRA FONTES TAVARES, Auxiliar Técnico, matrícula 18/2253. Fica retificada a data de validade do ato de aposentadoria da servidora para 22.04.2008. Processo nº E-23/200465/2008. \r\nAto de 11.12.2006 - MANOEL MARIANO DE CARVALHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/2904. Fica retificado o cargo do servidor para Assistente administrativo, grupo III, nível “5”. Processo nº E-23/201517/2006. \r\nId: 561828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561875": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 11.06.2008\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 279/79, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 16.323, a contar de 07.04.2008, data da segunda Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00011/594-1989.\r\nATO DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997. ANTONILDES JESUS DE SANTANA, Cabo PM, RG 48.330, a contar de 10.12.2003, data da segunda Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00002/2526-1997.\r\n, Cabo PM, RG 1/05.470, a contar de 15.02.2008, data da segunda Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00016/513-1990.\r\nId: 561875\r\n"
        ],
        "561876": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "ATO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002. SERLON CARDOSO DE OLIVEIRA, Soldado PM da Reserva Remunerada, RG 67.785. Fica excluído no citado Ato o art. 11 da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, bem como a expressão REMUNERADA. Proc. nº E- 09/00006/2544-2002.\r\n, 3º Sargento PM da Reserva Remunerada, RG 43.705. Fica excluída no citado Ato a expressão REMUNERADA, passando a fundamentação legal de sua inatividade para: os termos do art. 96, inciso IX (redação dada pela Lei nº 2206/93), combinado com o § 10 do art. 37 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-09/03145/2570-2004.\r\nId: 561876\r\n"
        ],
        "563042": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRESPONDENDO PELO EXPEDIENTE\r\nDE 10.06.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 110.100-5.Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/622/2008, fica retificado para 21 de dezembro de 2007, a validade da isenção do imposto sobre a renda a que se refere o presente ato. Proc. nº E - 14/622/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2008\r\nId: 563042\r\n"
        ],
        "563396": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2008\r\n- ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA, matr. nº 33668-5- Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 11421/2007, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/06/2008.\r\nId: 563396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563555": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/06/2008\r\nATO DE 03/10/2007 - Fica retificado para Técnico de Enfermagem A, o cargo da servidora JOSELINA SILVA, matrícula 0168572-6, no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 10/10/2007. Processo nº E- 01/601128/2006.\r\nATO DE 25/03/2008 - Fica retificado para Prof. Docente I, nível “D”, ref. 9, o cargo do servidor LUIZ CARLOS PEREIRA TORRES, matrícula 0110997-4, no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 28/03/2008. Processo nº E-03/2310651/2007.\r\nATO DE 24/03/2008 - Fica retificado para Prof. Docente I, nível “D”, ref. 9, o cargo do servidor LUIZ CARLOS PEREIRA TORRES, matrícula 0130595-2, no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 28/03/2008. Processo nº E-03/2310652/2007\r\nId: 563555\r\n"
        ],
        "563560": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/06/2008\r\n, Professor Docente I, D, Ref. 8, matricula nº 197.741-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.656/2001, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá, em seus proventos de inatividade, a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, a contar de 10/06/2008.\r\n, Professor Docente I, D, Ref. 8, matricula nº 197.741-2. Tendo em vista a contagem procedida no tempo de serviço da servidora, considerando o disposto na Lei nº 1608/1990, ficou constatado que a mesma faz jus a concessão de 50% de triênios, correspondente ao 9º triênio.\r\nProfessor Assistente de Administração II, B, Ref. 7, matricula nº 108.399-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.332/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, a contar de 10/06/2008.\r\nId: 563560\r\n"
        ],
        "563703": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*ATO DE 06.08.2001, publicado no Diário Oficial de 16.08.2001, ficam alterados os proventos de inatividade de ANTONIO CARLOS FRESCURADO, 3º SGT BM Reformado, RG: 9.137, os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso I, 108, 109, § 2º, alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts. 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso I, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como, o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 06.08.2001, data de transferência do militar para a condição de reformado. (A.O. 2004.001.005642-3).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.05.2008.\r\nId: 563703\r\n"
        ],
        "564228": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 1.141.449-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado, no processo nº E- 09/1470/1702/2008, às fls. 16, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 14/05/2008, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/0185/1702/2008.\r\n, matrícula nº 122.328-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 28/04/2007, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, referente a C.I. nº 3567/1076/2007.\r\nId: 564228\r\n"
        ],
        "564628": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE \r\n- Fica retificada a fundamentação legal no Ato de Aposentadoria de CELIA ALVES PINTO MARTHA, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173286-6, para: os termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300327/2008.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 04.06.2008\r\nProc. nº E-23/300356/2008 - Autorizo com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência a Joedir Braga Rocha, matrícula 172014-3.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2008\r\n\r\nmatrícula 174309-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 07.12.2002 a 05.12.2007.\r\nProc. nº E-22/301519/1991 - IVAN BUIÇA, matrícula 173947-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 24.09.2002 a 22.09.2007.\r\nProc. nº E-12/110578/1990 - ANTONIO RAFAEL DE SOUZA, matrícula 170716-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 26.05.2003 a 24.05.2008.\r\nProc. nº FEEM 02912/1990 - TANIA SOARES CASTRO, matrícula 170467-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 30.12.1998 a 28.12.2003.\r\nProc. nº FEEM 02168/1990 - ANA LUCIA PEZZOLI BRAGA FERNANDES, matrícula 1714407-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 15.12.1999 a 16.12.2004.\r\nProc. nº E-23/300326/2008 - ROSIMARY RODRIGUES, matrícula 173352-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.06.2008.\r\nProc. nº E-23/300392/2008 - JOSE CARLOS DA SILVA, matrícula 173915-0. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 485 dias de tempo de serviço vinculados a Marinha do Brasil.\r\nDE 12.06.2008\r\nProc. nº E-23/300382/2008 - LUZIA CABRAL DA SILVA, matrícula 174771-3. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 4.145 tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: "
        ],
        "564670": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.06.2008\r\n*ATO DE 14.04.2008 - ESTER BRITO MENDES, Prof. A.A.E. II. Fica retificada para nº 238.001-2, a matrícula do servidor, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.146/2008. \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 564670\r\n"
        ],
        "564913": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n8\r\nPORTARIA “P” nº 866/2007 - Tendo em vista a Lei nº 4.792/2006, que reestruturou o Plano de Cargos e Vencimentos da Fundação, fica retificado para AUXILIAR AMBIENTAL, Grupo I, Nível G, a partir de 30.06.2006, o cargo do servidor JORGE FURTADO DE SOUZA, matr. 0097-6, no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 25.04.2007. Processo nº E-07/300.638/2007.\r\nId: 564913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "565067": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2008\r\n, Trabalhador I, matrícula nº 0.613.854-9ta do processo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente a Gratificação de Atividade Fazendária, instituída pela Lei nº 3.845/2002 220 do Decreto nº 2479/79, tornando sem efeito a apostila lavrada em .\r\nIII, matrícula nº 0.122.322-1. Tendo em vista o que consta do processo nº de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente a Gratificação de Atividade Fazendária, instituída pela Lei nº 3.845/2002 220 do Decreto nº 2479/79, tornando sem efeito a apostila lavrada em no D.O. de 06.09.2007.\r\n\r\nAgente de . Tendo em vista o que consta do processo, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente a Gratificação de Atividade Fazendária, instituída pela Lei nº 3.845/2002 220 do Decreto nº 2479/79, tornando sem efeito a apostila lavrada em no D.O. de 06.09.2007.\r\n, Artífice I, matrícula nº 1.141.147-7. Tendo em vista o que consta do processo E- 04/402.999/2007, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente a Gratificação de Atividade Fazendária, instituída pela Lei nº 3.845/2002 com base no item 2, § § 1º e 2º, inciso II do art 220 do Decreto nº 2479/79, tornando sem efeito a apostila lavrada, publicada no D.O. de 03.10.2007.\r\n, Artífice III, matrícula nº 0.614.972-8. Tendo em vista o que consta do processo E- 04/401.136/2007, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente a Gratificação de Atividade Fazendária, instituída pela Lei nº 3.845/2002 com base no item 2, § § 1º e 2º, inciso II do art 220 do Decreto nº 2479/79, tornando sem efeito a apostila lavrada, publicada no D.O. de 24.07.2007.\r\n, Motorista I, matrícula nº 1.146.078-9. Tendo em vista o que consta do processo nº de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente a Gratificação de Atividade Fazendária, instituída pela Lei nº 3.845/2002 220 do Decreto nº 2479/79, tornando sem efeito a apostila lavrada 20.07.2007 no D.O. de 24.07.2007.\r\nId: 565067\r\n"
        ],
        "566364": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.06.2008\r\n- PAULA ASSED GONÇALVES DE SOUZA LINHARES, matr. nº 33885-5 - Tendo em vista o que consta do Termo de Averbação na Certidão de Casamento registrada sob o nº de ordem 4895, à fl. 295 do Livro BAUX-18 do Registro Civil da 5ª Zona Judiciária do Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para PAULA ASSED GONÇALVES DE SOUZA.\r\nId: 566364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566372": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETARIO\r\nDE 11.06.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 1.002.722-5 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/936.059/2007 e o disposto no Decreto nº 12.990/89, fica retificado o nome da inativa, a quem se refere o presente ato, de MARIA APARECIDA CARDOZO BAZILIO, para MARIA APARECIDA CARDOSO BAZILIO.\r\nId: 566372\r\n"
        ],
        "566469": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/05/2008\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2008\r\nATO DE 25/11/98\r\nOnde se lê: ...MARIA MADELENA GOMES DA COSTA...\r\nLeia-se: ...MARIA MADALENA GOMES DA COSTA...\r\nD.O. DE 26/05/2008\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2008\r\nATO DE 26/12/2006\r\nOnde se lê: ...Encargos Especiais...\r\nLeia-se: ...Encargos Educacionais...\r\nId: 566469\r\n"
        ],
        "567202": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 16/06/2008\r\n, Oficial de Administração de 1ª Categoria, mat. 126.287-2 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-06/900.060/99, fica assegurada a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 16675/91), com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar da data da aposentadoria.\r\n-Tendo em vista o que consta do processo nº E-06/900.060/99, fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Lotação Prioritária-SJU (Proc. n° E-06/10793/2000), com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar da data da aposentadoria.\r\n-Tendo em vista o que consta do processo nº E-06/900.060/99, fica assegurada a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Insalubridade Estat (Lei nº 1126/87), com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar da data da aposentadoria.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-06/900.060/99, fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Atividade Perigosa (Lei nº 1659/90, c/c a Lei nº 3694/2001), com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar da data da aposentadoria.\r\nId: 567202\r\n"
        ],
        "568032": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/06/2008\r\n- Fica retificado para 15/03/2004 a eficácia do servidor , Prof. Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 0134750-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/810415/2004.\r\n- Fica retificado para NÍVEL “D”, REF. 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora VERA LÚCIA MENDES DA SILVA, Prof. Docente II, matrícula 0156296-6, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10102635/2007.\r\nNÍVEL “D”, REF 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LÚCIA DE CARVALHO FREITAS, Prof. Docente I, matrícula 0189232-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4710134/2005.\r\nVÂNIA CORRÊA LOPES DE OLIVEIRA, o nome da servidora, Técnico de Enfermagem A, matrícula 0264789-9, no Ato de Aposentadoria,publicado no D.O. de 05/11/2007. Processo nº E-01/601822/2006.\r\n- Fica retificado para: nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria publicado no D.O. de 19/04/2004, da servidora , Prof. Docente II, B, ref. 7. Processo nº E-03/810074/2004.\r\n- Fica retificado para: nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, na redação original da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria publicado no D.O. de 10/11/2003, da servidora LELITA DA CRUZ, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, ref. 6. Processo nº E- 01/602063/2003.\r\nDE 13/06/2008\r\n- Fica retificado para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria publicado no D.O. de 04/12/2007, da servidora MARIA HELENA FONSECA DA COSTA, Prof. Docente I, D, ref. 9, matrícula nº 14704. Processo nº E-03/3341/2007.\r\nId: 568032\r\n"
        ],
        "569305": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2008\r\nATO DE 15/05/2008 - MARIA HELENA DE ABREU BACKER MELLIS, mat. nº 29.589-9, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Proc. nº E-03/03.862/2008.\r\nId: 569305\r\n"
        ],
        "569493": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTécnico Previdenciário, Nível I, matrícula. nº 2212-9 - Tendo em vista o que consta do pocesso nº E01/316728/2008, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 569493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569506": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, Nível I, matrícula nº 2152-7, em cumprimento à diligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica retificada a legislação constante no Ato de Aposentadoria para o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Fica revogada a Apostila publicada no D.O. de 26.03.2007. Proc. nº E01/719878/1999\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2008\r\n, Técnico Previdenciário, Nível I, matrícula nº 2212-9 - DEFIRO o postulado e, em conseqüência, APROVO a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria da servidora, bem como, as Minutas de Apostila, referentes a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 569506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569772": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-ASSISTENTE\r\nDE 17.06.2008\r\n, CPF nº 091.420.017-81. Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 14/9845/2008, fica esclarecido que a nomeação da servidora, a quem se refere o presente ato, produzirá seus efeitos a partir de 1º de junho de 2008.\r\nId: 569772\r\n"
        ],
        "570461": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 06.06.2008\r\nmatr.08/103.712-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.433/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.433/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.433/2008.\r\nmatr. 01.146.216-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.520/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.520/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.520/2008.\r\nmatr.08/103.978-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.541/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.541/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.541/2008.\r\nDE 09.06.2008\r\nmatr.08/107.105-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/204.622/2005.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/204.622/2005. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/204.622/2005.\r\nDE 12.06.2008\r\nmatr.08/103.212-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrupto, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.460/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.460/2008.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.460/2008.\r\nDE 13.06.2008\r\nmatr. 08/101.393-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/205.402/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/205.402/2005. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/205.402/2005.\r\nId: 570461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "570871": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 18.06.2008\r\nATO DE INVESTIDURA DE 26.01.1988 - MARILUCE FLORENÇO DA CONCEIÇÃO, matrícula 198462-4. Fica retificado para MARILUCE DO SACRAMENTO FLORENÇO DA CONCEIÇAO o nome da servidora lavrado na apostila de 25.04.1991, conforme cópia de Certidão de Casamento envolvendo elementos de retificação feita à margem do termo em 24.04.2007. Autos nº 71937. Processo nº E- 01/144112/2008.\r\nId: 570871\r\n"
        ],
        "570872": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "ATO DE INVESTIDURA DE 28.06.1982 - MARACI FLORENÇO, matrícula 183440-7. Fica retificado para MARACI DO SACRAMENTO FLORENÇO o nome da servidora lavrado na apostila de 25.06.1982, conforme cópia de Certidão de Nascimento envolvendo elementos de retificação feita à margem do termo em 21.05.2001, Autos nº 71937. Processo nº E-01/144114/2008.\r\nId: 570872\r\n"
        ],
        "570884": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "\r\nATO DE 14.03.2005, publicado no Diário Oficial de 07.04.2005. Ficam alterados os proventos de inatividade de GILBERTO TEIXEIRA CONCEIÇÃO, Subtenente BM Reformado, RG: 5.195, por ter sido julgado procedente o benefício do Auxílio-Invalidez, estabelecido pelos arts. 65, inciso II e parágrafo único, 81, inciso II e § 4º, ambos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 25.09.2007, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/1439/51182/2007.\r\nId: 570884\r\n"
        ],
        "570917": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "\r\nGLORIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA - matrícula 190.383-0. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposiocionado no nível I da categoria funcional de Agente Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1236, de 25.11.1987 publicado no D.O. de 26.11.1987, com validade a contar de 29.12.2002, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo, de acordo com o processo nº E-01/02906/1993.\r\nId: 570917\r\n"
        ],
        "571197": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n- RENATO EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 33932-5- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- RENATO DOS SANTOS VELOSO, matr. nº 34394-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- LUCI MARY MELO LEON, matr. nº 32260-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- RAFAEL SILVA DE BARROS, matr. nº 34268-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- REJANE CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES, matr. nº 31793-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- ROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS, matr. nº 33969-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 571197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572481": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2008\r\nATO DE 23.05.2006 - ROBERTO SEABRA LANNES. Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/3716/2006, fica alterada para 10.04.2006, a validade de que trata o presente ato.\r\nATO DE 11.06.2006 - CIBELE MARCELINI CALDEIRA. Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/4780/2006, fica alterada para 10.04.2006, a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 572481\r\n"
        ],
        "572589": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 122.146-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado, no processo nº E- 09/1342/1702/2008, às fls. 06, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 29/05/2008, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a CI nº 03734/1510/2004.\r\n, matrícula nº 121.951-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado, no processo nº E-09/3555/1702/2006, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 20/05/2008, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-01/600931/2005.\r\n, matrícula nº 122.973-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do inativo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe, para Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, pela Resolução SESEG nº 098, publicada no DORJ de 28.01.2008, por antiguidade, com validade a contar de 29.09.1997, referente ao processo nº E-09/222.927/2007. \r\n, matrícula nº 266.310-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do inativo de Investigador Policial de 2ª Classe, para Investigador Policial de 1ª Classe, tendo em vista a promoção publicada no DORJ nº 146/07, de 07.08.2007, com validade a contar de 21.04.2006, referente ao processo nº E-08/221.472/2007.\r\n, matrícula nº 198.770-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do inativo de Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, para Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe , pela Resolução SSP nº 829, publicada no DORJ de 06.01.2006, com validade a contar de 21.04.2005, referente ao processo nº E-01/601.829/2005.\r\n\r\n, matrícula nº 1.116.039-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe, para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, pela Resolução SSP nº 793, de 08.08.2005, publicada no DORJ nº 154, de 18.08.2005, por antiguidade, com validade a contar de 29.09.2004, referente a CI nº 1003/1055/2005. \r\n, matrícula nº 146.427-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 49 55, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/0773/1702/2005.\r\nId: 572589\r\n"
        ],
        "572610": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta na Circular Interna nº 068/1712/2005, nos E- 09/00129/1714/2003 e E-09/31985/1041/2003fica retificada a promoção do servidor Anderson Vieira Duarte, matrícula nº 849.123-5, para Inspetor de Polícia de 4ª classe, com validade a contar de 02.04.2003.PCERJ/1712/68/2005\r\nId: 572610\r\n"
        ],
        "572628": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "ATO DE 10/06/2008 - D.O DE 11/06/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1448/2008, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 30/04/2008 - D.O DE 05/05/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650190/2008, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2008.\r\nATO DE 15/05/2008 - D.O DE 16/05/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650228/2008, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2008.\r\nATO DE 23/01/2008 - D.O DE 24/01/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/1135/2008, fica retificado para 16 de janeiro de 2008, a validade da exoneração de ANDRÉ MUNIZ AFONSO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 16/04/2008 - D.O DE 17/04/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51728/2008, fica esclarecido que a exoneração, a pedido de DLAYTON FERREIRA DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, produzirá efeitos a contar de 03 de março de 2008.\r\nATO DE 17/04/2008 - D.O DE 18/04/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650172/2008, fica esclarecido que a nomeação de REGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2008.\r\nId: 572628\r\n"
        ],
        "572832": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 18.06.2008 \r\nGilberto Tavares - Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3462. Fica retificado os termos do ato de aposentadoria do servidor para: art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, alínea “b” do inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedidos ainda os benefícios da Lei Federal nº 7713, de 22.12.1988. Processo nº E-01/601626/2005. \r\nId: 572832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574296": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\nATO DE 11/01/2008 - ALDENIR COSTA, matrícula nº 0177.673-1 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/223471/2007 e o disposto na alínea “a” do art. 219 Decreto nº 2479/1979, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais por ter computado até a véspera do implemento de sua aposentadoria o total de 30 anos e 143 dias de efetivo exercício.\r\nATO DE 09/04/2008 - GIOVANI IOVANE JÚNIOR, matrícula nº 0809.593-7 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/05329/1903/2008, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 11/04/2008 a inclusão de R 500,00 (quinhentos reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais, com base no art. 220, item II, § 1º do Decreto nº 2479/1979, Parecer AAJ nº 099/83, no processo nº E-02/4041/1982.\r\nATO DE 11/04/2007 - NATAN MAIA DA COSTA, matrícula nº 0613.964-6 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/082/1706/2007, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 17/04/2007 a inclusão de R 120,80 (cento e vinte reais e oitenta centavos), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (SES), com base no art. 220, item II, § 2º inciso II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 09/06/2005 - JAHN SEZEFREDO DE LACERDA VERÇOSA, matrícula nº 0810.675-9 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/600561/2005 e o disposto na alínea “a” item I do art. 219 do Decreto nº 2479/1979, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a 11/35 por contar no implemento de sua aposentadoria, o total de 11 anos e 338 dias de efetivo exercício.\r\nATO DE 26/03/2002 - SERGIO LUIZ ROCHA SILVA, matrícula nº 258.552-9 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/600039/2002, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, em face do disposto no art. 76, § 1º, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, faz jus a proventos proporcionais a 23/30, por contar no implemento da aposentadoria 23 anos e 182 dias de efetivo exercício. Revogando a apostila publicada no D.O. de 19/11/2002.\r\nATO DE 04/04/2008 - LUIZ FELIPE DA SILVA NUNES, matrícula nº 0614.003-2 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/01416/1702/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 09/04/2008, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (Área de Saúde), recebidos a título de Gratificação de Insalubridade, com base no inciso II, § 1º do art. 220 do Decreto nº 2479/1979 e art. 2º da Lei nº 1531/1989.\r\nATO DE 12/05/2008 - EVANDRO DUARTE MUNIZ, matrícula nº 0161.604-4 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/04262/1139/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 16/05/2008, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (Área de Saúde), no valor de R 32,85, recebidos a título de Gratificação de Insalubridade, com base no inciso II, § 1º do art. 220 do Decreto nº 2479/1979 e art. 2º da Lei nº 1531/1989.\r\nATO DE 11/04/2007 - NATAN MAIA DA COSTA, matrícula nº 0613.964-6 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/082/1706/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 17/04/2007, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (Área de Saúde), recebidos a título de Gratificação de Insalubridade, com base no inciso II, § 1º do art. 220 do Decreto nº 2479/1979 e art. 2º da Lei nº 1531/1989.\r\nATO DE 22/02/2008 - GERUZA BISPO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0126.799-6 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/702789/1975, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, na forma do art. 157 do Decreto-Lei nº 100/69, o direito a percepção do vencimento do seu cargo efetivo acrescido da vantagem de 50% do valor atribuído ao símbolo F-07, referente a função Gratificada de Chefe da Seção de Expediente e Mecanografia, do Serviço de Expediente, do Departamento de Administração da Superintendência de Administração e Serviços da Secretaria de Segurança Pública, a partir de 03/05/1975, observado o disposto no art. 158, parágrafo único do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE 22/02/2008 - GERUZA BISPO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0126.799-6 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/702789/1975, fica aditada a apostila de incorporação de 50% do símbolo F-07, a partir de 03/05/1975, com o esclarecimento de que, em virtude do disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 1414/1988, o direito assegurado de acordo com o art. 157 do Decreto-Lei nº 100/1969, pela referida apostila ao servidor a quem trata o presente título, passou a partir de 27/12/1988, a ter integralizado o valor da retribuição básica e incluída a representação com referência ao cargo em comissão incorporado de símbolo DAÍ-6.\r\nATO DE 27/05/2008 - JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 0130.878-2 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-06/901612/1975, fica aditada a apostila lavrada em 15/03/1976, com o esclarecimento de que, em virtude do disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 1414/1988, o direito assegurado de acordo com os arts. 1º e seus parágrafos e 2º do Decreto-Lei nº 231/75 pela referida apostila, ao inativo de quem trata o presente título, passou, a partir de 27/12/1988, a ter 7/15 do valor integralizado da retribuição básica e incluída a representação com referência ao cargo em comissão incorporado símbolo DAÍ-4 , e que em virtude do disposto no art. 21 da Lei nº 1103/1986, o direito pessoal de 7/15, de acordo com o § 3º do art. 321 da Lei nº 720/1983, acrescido do art. 10 da Lei nº 530/82, regulamentada pelo Decreto nº 6174/82, fica convertida, a partir de 01/01/1987, para 7/12 do valor integral do símbolo DAI-4 e respectiva representação. \r\nId: 574296\r\n"
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        "574321": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/06/2008\r\n, mat nº 232.700-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/000.898/2005.\r\n, mat. nº 232.700-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Proc. nº E- 03/000.898/2005.\r\nId: 574321\r\n"
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        "574532": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 20.06.2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nJOÃO ALBERTO CUNHA DE OLIVEIRA - matr. nº 297243-8\r\nVALIDADE: 18/12/2005\r\nPROC. nº E-08/601815/2008\r\nROGER RANGEL CRUZ DE ASSIS - matr. nº 298775-8\r\nVALIDADE: 19/02/2006\r\nPROC. nº E-08/602189/2008\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nNEUZA MENEZES - matr. nº 1002017-0\r\nVALIDADE: 05/06/1992\r\nPROC. nº E-08/600978/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA ROSA RIBEIRODA SILVA - matr. nº 287773-6\r\nVALIDADE: 02/09/2005\r\nPROC. nº E-08/601965/2008\r\nMARISA DOS SANTOS PINTO - matr. nº 288327-0\r\nVALIDADE: 03/09/2004\r\nPROC. nº E-08/605280/2007\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nYARA CURVACHO MALZEZZAI - matr. nº 182599-1\r\nVALIDADE: 07/06/1995\r\nPROC. nº E-08/601854/2008\r\nAMARYLLIS FREIRE BRUNO - matr. nº 207751-9\r\nVALIDADE: 30/11/1997\r\nPROC. nº E-08/601825/2008\r\n\r\nCIA\r\nLIVIO CAVALCANTE SOARES - matr. nº 262005-2\r\nVALIDADE: 08/03/1998 \r\nPROC. nº E-08/601581/2008\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\nLUCIA CAMINHA ALVES PEREIRA - matr. nº 287506-0\r\nVALIDADE: 06/05/2005\r\nPROC. nº E-08/601828/2008\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nCLAUIDA RODOPIANO M. MADEIRA - matr. nº 802770-8\r\nVALIDADE: 10/02/2008\r\nPROC. nº E-08/607146/2007\r\nNUTRICIONISTA\r\nRITA DE CASSIA MONTEIRO DE LIRA - matr. nº 260873-5\r\nVALIDADE: 02/01/2002\r\nPROC. nº E-08/601837/2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nANDREA SILIVESTE BRASIL - matr. nº 866365-0\r\nVALIDADE: 06/12/2006\r\nPROC. nº E-08/601924/2008\r\nMARCELO DOS ANJOS DA LUZ - matr. nº 867783-3\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. nº E-08/601818/2008\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVERA REGINA GONÇALVES DE ANDRADE - matr. nº 851853-2\r\nVALIDADE: 14/10/2004\r\nPROC. nº E-08/602239/2008\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nSAULO SANTINI DE OLIVEIRA - matr. nº 865755-3\r\nVALIDADE: 29/11/2006\r\nPROC. nº E-08/601844/2008\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nLÚCIO NUNES DA SILVA - matr.nº 852186-6\r\nVALIDADE: 10/11/2004\r\nPROC. nº E-08/602184/2008\r\nIVONETE MOREIRA FERREIRA PRADO - matr. nº 862964-4\r\nVALIDADE: 16/10/2006\r\nPROC. nº E-08/602215/2008\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nVALERIA DO ROSARIO MACIEIRA - matr. nº 866618-2\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. nº E-08/601921/2008\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.04.2008\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 10.04.2008\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nOnde se Lê: FATIMA MARIA MORAES P. REBELO...\r\nLeia-se: FÁTIMA MARIA MORAES PROENÇA... \r\nId: 574532\r\n"
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        "574740": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2008\r\nde Fazen. Tendo em vista o que consta do processo , fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo arts4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 574740\r\n"
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        "574750": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.06.2008\r\nmatr. 08/104.043-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.240/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.240/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.240/2008.\r\nmatr. 08/105.398-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.588/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.588/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.588/2008.\r\nmatr.08/103.211-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.589/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.589/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.589/2008.\r\nmatr. 08/107.567-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/204.631/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/204.631/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/204.631/2008.\r\n.06.2008\r\nmatr.08/103.660- 0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.566/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.566/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08200.566/2008.\r\n\r\nmatr. 08/105.297-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/203.534/2007 - Período: 01.05.87 a 14.01.2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/203.534/2007 - Período: 01.10.94 a 14.01.2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.534/2007 - Período: 01.03.2000 a 14.01.2008.\r\nmatr.08/108.138-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.638/2008 - Período: 01.05.87 a 06.05.2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.638/2008 - Período: 01.10.94 a 06.05.2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.638/2008 - Período: 01.03.2000 a 06.05.2008.\r\nmatr. 08/103.902- 6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.172/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.172/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.172/2008.\r\nId: 574750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "575838": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2002 - D.O., DE 27.03.2002 - PROMOÇÃO POST MORTEM - ROGÉRIO DE SOUZA MAIA.\r\nProcesso CI nº 177/1712/2002 e seu apenso fica retificada a promoção , matrícula nº 267.936-3, para a vencimento do cargo de Detetive de 1ª Classe, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 423, de 05.06.1981. \r\nId: 575838\r\n"
        ],
        "575913": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "DE 20.06.2008\r\n-- SEBASTIÃO WALTER TIBÚRCIO DE OLIVEIRAta do processo , fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente a Gratificação de Atividade Fazendária, instituída pela Lei nº 3.845/2002 220 do Decreto nº 2479/79, tornando em .\r\nId: 575913\r\n"
        ],
        "575934": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 23.06.2008\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/220.597/2008, fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria para: nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, da servidora , Agente de Fazenda Classe “B”, publicado no D.O. de 16.05.2008.\r\nId: 575934\r\n"
        ],
        "577881": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 20.05.2008\r\nCONTRATO DE 24/11/2005 - Com fulcro no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, o índice de reajuste de 0,099396179 %, de acordo com o IGP-M, calculado às fls. 09, ficando o valor per capita reajustado em R 659,64 (seiscentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) ao Contrato firmado entre a Fundação Leão XIII e o Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro a partir de 07 de janeiro de 2008. Proc. nº 23/200058/2008.\r\nId: 577881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577931": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/06/2008\r\n- Fica retificada para: nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a contar de 02/04/2008, a fundamentação legal do Ato de aposentadoria do servidor IURI DE OLIVEIRA COSTAclasse inicial, matrícula nº 835.847-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/221.272/2007.\r\nId: 577931\r\n"
        ],
        "578832": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 18.06.2008\r\nmatr. 08/107.800-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.391/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.391/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.391/2008.\r\nMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE OLIVEIRA PENAmatr. 08/101.108-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.504/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.504/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.504/2008.\r\nId: 578832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579226": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/06/2008\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979, DE 06 DE JUNHO DE 2008 - Ficam retificadas as alíneas “a” e “b” do art. 1º para: a) Ao Titular da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino e b) Ao Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, de que trata o presente ato. Processo nº E-03/5.106/2008.\r\nId: 579226\r\n"
        ],
        "579462": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 1.141.508-0 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE-RJ, exarado às fls. 49 54, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 16/11/2004, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a CI nº 48348/1077/2004. \r\nId: 579462\r\n"
        ],
        "579474": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 1.113.336-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado, no processo nº E- 09/1616/1702/2008, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 28/03/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/01364/037/1994. \r\nId: 579474\r\n"
        ],
        "579501": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 19.06.2008\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 279/79, os seguintes Policiais Militares:\r\nJOSÉ DIAS DE JESUS CORRÊA, Soldado PM, RG 18.175, a contar de 11.04.2008, data da segunda Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/01536/570-1982.\r\n, Subtenente PM, RG 10.732, a contar de 07.05.2008, data da segunda Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/01895/579-1989.\r\n, 1º Sargento PM, RG 1/13.958, a contar de 11.04.2008, data da segunda Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00102/2580-2002.\r\nALEXANDRE GOMES DE FIGUEIREDO CAMPOS, Cabo PM, RG 53.913, em cumprimento à decisão da Ação Ordinária proferida na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Proc. nº E-09/00098/2513-2003.\r\n, 3º Sargento PM, RG 16.515, a contar de 14.03.2008, data da segunda Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/02814/575-1994.\r\nVALTER FIRMINO DA SILVA, Subtenente PM, RG 30.687, a contar de 05.05.2008, data da segunda Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00066/2594-2006.\r\nId: 579501\r\n"
        ],
        "580906": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n26 DE JUNHO DE 2008\r\nATO DE 24/06/2008 - D.O. DE 25/06/2008\r\no nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 24/06/2008 - D.O. DE 25/06/2008\r\nfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Assuntos Administrativos, da Corregedoria Geral, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, e não como constou no presente Decreto de nomeação, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 580906\r\n"
        ],
        "581074": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO REITOR\r\n.2008\r\n- JORGE LUIZ SANTOS, matr. nº 33515-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê : JORGE LUIZ DOS SANTOS; leia-se: JORGE LUIZ SANTOS. \r\nId: 581074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "581095": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para ÂNGELA GLÁUCIA DE CARVALHO DE FARIAS, Médico, matr. nº 864.146-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/602.388/2008.\r\nATO DE 18.07.1997 - Fica modificado o nome da servidora para IVETE LEMOS POJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.339-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/602.364/2008.\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para LUCILIA DANTAS BELTRÃO, Técnico de Laboratório, matr. nº 1.004.679-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/602.232/2008.\r\nATO DE 24.07.2007 - Fica modificado o nome da servidora para FLÁVIA FERNANDES TANK, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.875-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/602.158/2008.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para JULIANA REBELLO GOMES, Farmacêutico, matr. nº 865.981-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/601.962/2008.\r\nATO DE 03.02.1988 - Fica modificado o nome da servidora para ANA LUCIA DA CUNHA, Aux. Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 199.996-0, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/601.906/2008.\r\nATO DE 24.07.2007 - Fica modificado o nome da servidora para ROSA IMACULADA STANCATO, Médico, matr. nº 890.653-9, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/602.169/2008.\r\nATO DE 15.08.1978 - Fica modificado o nome da servidora para DAYSE DUTRA DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.004.212-5, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/606.000/2007.\r\nATO DE 03.02.1977 - Fica modificado o nome da servidora para GLÓRIA CORRÊA BRANCO, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.360-7, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/601.763/2008.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para CATHIA NOVAES DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.402-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/601.747/2008.\r\nId: 581095\r\n"
        ],
        "581128": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 19.06.2008\r\nProc. nº E-09/7579/1702-2007 - Margarida Alonso Stellet, matr. 131.125-7 - Indefiro, tendo em vista as manifestações da ASSEJUR/PCERJ e da PGE.\r\nProc. nº E-09/551/1702-2008 - Maria da Conceição da Costa Rosa - Defiro o pedido contido inicial, acolhendo a manifestação da ASSEJUR/PCERJ (fls 10/13).\r\nProc. nº E-09/9426/1702-2007 - Nilson Augusto dos Santos - Indefiro o pedido contido inicial, com fulcro na manifestação da DGAF/PCERJ.\r\nC.I. nº 52827/1057-2007 - Raul da Costa Alves - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDE 23.06.2008\r\nProc. nº E-09/57560/1074-2007 - Leonardo Affonso Dantas dos Santos, matr. 888.858-8 - Indefiro, com base na manifestação d. ASSEJUR/PCERJ, cujo teor ora acolho.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2008\r\n- Fica esclarecido que a U.A. 26-0317 - Conceição de Macabu foi incluída no Núcleo Composto 0232-26 a contar de 20.05.2008, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'s 26-1920/3ª CRPI - Macaé, 26-0042/PRPTC - Macaé e 26- 0317/122ª DP -Conceição de Macabu, ficando o servidor WANDERLEY PIMENTEL FRANCO, Investigador de Polícia, matr. 266.400-1, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0084-26 da 122ª DP - Conceição de Macabu, responsável pelo Núcleo Composto a contar de 20.05.08 - C.I. nº 81/1237-2008.\r\nId: 581128\r\n"
        ],
        "582250": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\nmatr.08/104.502-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.546/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.546/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.546/2008.\r\n\r\nmatr.08/103.951-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.702/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.702/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.702/2008.\r\n.2008\r\nmatr.08/107.000- 5 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/203.619/2007. Período de 01.05.87 a 21.01.2008\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.619/2007. Período de 01.01.94 a 21.01.2008 . \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.619/2007. Período de 01.03.2000 a 21.01.2008.\r\nDE 06.06.2008\r\n, matr.1.072.290-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEE de 80%, do vencimento-base, em caráter permanente, face o que prescreve o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/49 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.400/2006. Período de 01.03.94 a 06.03.2006.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11.06.2008.\r\nId: 582250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582254": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2008\r\nDECRETO Nº 32.670 DE 22 DE JANEIRO DE 2003 - D.O. DE 2 - Tendo em vista o que consta do processo n° E- 03/005368/2008, e com fulcro no Decreto n° 40.644/07, fica retificado o art. 1º do presente Decreto, no que se refere ao endereço do estabelecimento de ensino, ficando esclarecido que o COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO QUINTANA está situado na Estrada General Emílio Maurell Filho, s/nº, Bairro de Gericinó - Rio de Janeiro. \r\nId: 582254\r\n"
        ],
        "582728": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008 - D.O. DE 20.02.2008 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/5131/1702/1999, fica retificado o valor da pensão especial concedida aos beneficiários do extinto servidor FLÁVIO LUIZ SPÍNDOLA DE OLIVEIRA, matrícula nº 192.539-5, de R 1.691,42 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos) para R 886,12 (oitocentos e oitenta e seis reais e centavos), conforme observado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 582728\r\n"
        ],
        "584127": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/06/2008\r\n, matrícula nº 681.381-0, Agente Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/3.367/2007.\r\n, matrícula nº 155.074-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.593/2000.\r\n, matrícula nº 276.763-0, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.344/99\r\nATO DE 22/12/2000 - MARIA LUCIA TOLEDO DE ALMEIDA GOMES, matrícula nº 1.203.744-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.263/2000.\r\n, matrícula nº 234.988-4, Prof. Doc.II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/603.025/2000.\r\n, matrícula nº 188.418-8, Prof. Doc.II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/6810.038/2003.\r\n, matrícula nº 25.423-5, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais 34/35, por contar no implemento de aposentadoria, 34 anos e 03 dias. Processo nº E-03/13.905/96.\r\n, matrícula nº 195.694-5, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 25/30, por contar no implemento de aposentadoria, 9471 dias. Processo nº E-03/005.130/2007.\r\n, matrícula nº 152.179-8, Prof. Supervisor Educ., nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.730.564/2006.\r\n, matrícula nº 204.318-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.087/2000.\r\nId: 584127\r\n"
        ],
        "584249": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n- matrícula nº 2046-1 - Tendo em vista o que consta no processo nº E01/318326/2008, fica o nome da servidora a quem se refere o presente título, alterado para MARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MENDES.\r\nId: 584249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "585365": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2008\r\n, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 1.160.035-0. rocesso nº E-04/005.223/2008 a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, com validade a contar de 16.06.2008, de acordo com o disposto no art 224 do Decreto 2.479/79 e art280/79.\r\nId: 585365\r\n"
        ],
        "585523": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2008\r\nATO DE 05 DE MARÇO DE 2007 - ELAINE MARIA PIMENTEL DE SÁ, Assistente Administrativo, matrícula nº 29/0714-5, grupo III, nível “5”. Tendo em vista o esclarecimento da servidora às fls.33 do processo nº E-18/450308/2007, fica retificada para: nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, a fundamentação legal do referido Ato de Aposentadoria, publicado no D.O de 08/03/2007.\r\nId: 585523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586017": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2008\r\nATO DE 10/04/2002 - ANTONIO FURTADO DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 172.571-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.204.375/2001.\r\nATO DE 01/07/2003 - AUGUSTA DA SILVA BRITO, matrícula nº 1.202.009-5, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/11.000.857/2003.\r\nATO DE 05/10/2006 - NORIVAL MARTINS DA CRUZ, matrícula nº 1.201.510-3, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 31/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/9.310.012/2006.\r\nId: 586017\r\n"
        ],
        "586123": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- PAULA ASSED GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 33885-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome da servidora é PAULA ASSED GONÇALVES DE SOUZA e não como constou.\r\n- ROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS, matr. nº 33.969-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 739/2008 e Proc. UERJ nº 2468/2008, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/03/2008, nos termos da Resolução nº 03/91.\r\n- LUCI MARY MELO LEON, matr. nº 32260-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 209/2007 e Proc. UERJ nº 4032/2008, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/05/2007, nos termos da Resolução nº 03/91.\r\n- RENATO EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 33932-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 065/2007 e Proc. UERJ nº 416/2007, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/01/2007, nos termos da Resolução nº 03/91.\r\n- REJANE CRISTINA DE ARAÚJO RODRIGUES, matr. nº 31793-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 396/2008 e Proc. UERJ nº 9093/2007, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/11/2007, nos termos da Resolução nº 03/91.\r\n- IRIS BAZILIO RIBEIRO NAVARRO, matr. nº 34916-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “IRIS BAZILIO RIBEIRO”, leia-se “IRIS BAZILIO RIBEIRO NAVARRO”.\r\n- ANA LUCIA NOGUEIRA MARCOS, matr. nº 34799-7 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o número 14132, à fls. 157 do Livro B-44, no RCPN do 2º Distrito de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para ANA LUCIA NOGUEIRA MARCOS RODRIGUES DA COSTA.\r\nId: 586123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587479": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/06/2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 283.824-1. Fica retificada para 13/05/2008, a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 18-3399, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.110.253/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 254.911-1. Fica retificada para 13/05/2008, a validade da designação para a função de Diretor, bem como da dispensa da função de Secretária do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 18-3399, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.110.253/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 187.925-3. Fica retificada para 13/05/2008, a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 18-3399, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.110.253/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 255.234-7. Fica retificada para 13/05/2008, a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 18-3399, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.110.253/2008.\r\nId: 587479\r\n"
        ],
        "587525": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 27/06/2008\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-09/000411/1714/2007, fica incluídaROBERTA CARMEN MORAES, filha do extinto servidor JOÃO MORAES, matrícula nº 85.526-2, Investigador Policial de 2ª classe,com validade a contar de 18/05/2007, fazendo jus ao valor fixado às fls. 18 e 30. \r\nId: 587525\r\n"
        ],
        "587553": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nFIRMO DIAS MACHADO FILHO - matr. nº 193334-0\r\nVALIDADE: 29/03/1997\r\nPROC. nº E-08/604051/2007\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nISALTINA MARIA DE OLIVEIRA PAIXÃO - matr. nº 1002754-8\r\nVALIDADE: 06/01/1993\r\nPROC. nº E-08/602121/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA IRENE ARAÚJO SARAIVA - matr. nº 286556-6\r\nVALIDADE: 27/02/2005\r\nPROC. nº E-08/220266/2008\r\nODONTÓLOGO\r\nLARRY FOLLY BARRADAS - matr. nº 265122-2\r\nVALIDADE: 11/04/2003\r\nPROC. nº E-01/132334/2007\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nDENISE FIGUEIREDO SILVA - matr. nº 863324-0\r\nVALIDADE: 17/11/2006\r\nPROC. nº E-08/220021/2008\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nCLOVIS RODRIGUES DE CAMPOS - matr. 863408-1\r\nVALIDADE: 31/10/2006\r\nPROC. nº E-08/601367/2008\r\nId: 587553\r\n"
        ],
        "587568": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JULHO DE 2008\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-03/300239/2008, fica esclarecido que o servidor CLEVERSON RUFINO ARAÚJO, a quem se refere o presente Decreto de Nomeação, passou a exercer, a contar de 18/06/2008, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº 6055706-3.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-03/300247/2008, fica esclarecido que a servidora YAPONIRA PAIM PATTI, a quem se refere o presente Decreto de Nomeação, passou a exercer, a contar de 01/07/2008, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº 6157320-0.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-03/300247/2008, fica esclarecido que a servidora MARIA CÉLIA BITTENCOURT PEDREIRA, a quem se refere o presente Decreto de Nomeação, passou a exercer, a contar de 10/06/2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº 249016-7.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-03/300247/2008, fica esclarecido que a servidora BEATRIZ CARAPECOS RAMOS BAPTISTA, a quem se refere o presente Decreto de Nomeação, passou a exercer, a contar de 12/06/2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº 7154580-0.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-03/300247/2008, fica esclarecido que a servidora DILZA HELENA NEVES LINHARES, a quem se refere o presente Decreto de Nomeação, passou a exercer, a contar de 18/06/2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº 6089136-3.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/650570/2008, fica retificado para 28 de janeiro de 2008, a validade da nomeação de NORMA ALVES PERRONE LAGES, da estrutura do DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, vinculação alterada pelo Decreto nº 41.334, de 30/05/2008, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que a exoneração, a pedido, de IZABELLA MÔNICA TEIXEIRA, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ambiente, produzirá efeitos a contar de 28/05/2008.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-23/1063/2008, fica esclarecido que a nomeação de SONIA DE PAULO CORDEIRO, da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 16/04/2008.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-23/1064/2008, fica esclarecido que a nomeação de JOSÉ CARLOS COSTA FERREIRA, da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 16/04/2008.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-23/1062/2008, fica esclarecido que a nomeação de ANTÔNIO JOSÉ PEREZ LIMA, da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 15/05/2008. \r\nId: 587568\r\n"
        ],
        "587696": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2008\r\nATO DE 29.09.2006 - JORGE DOS SANTOS LEAL, matr. 257.623-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/2926-2007, fica retificada a promoção para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com validade a contar de 26.10.2002, em virtude do falecimento do servidor ter ocorrido nesta data.\r\nId: 587696\r\n"
        ],
        "587731": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2008\r\n*ATO DE 30.06.1998 - Fica esclarecido que a U.A. 26-0317 - Conceição de Macabu foi incluída no Núcleo Composto 0232-26 a contar de 20.05.2008, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'s 26-1920/3ª CRPI - Macaé, 26-0042/PRPTC - Macaé e 26- 0317/122ª DP -Conceição de Macabu, ficando o servidor WANDERLEY PIMENTEL FRANCO, Investigador de Polícia, matr. 266.400-1, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0084-26 da 122ª DP - Conceição de Macabu, responsável pelo Núcleo Composto a contar de 20.05.08 - C.I. nº 82/1237-2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.07.2008\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2008\r\nC.I. nº 20519/1905-2008 - Ruy Conceição Ibraim, matr. 266.479-5 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, no período de 08.06.2008 a 13.06.2008.\r\nId: 587731\r\n"
        ],
        "587733": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\n- RONALDO OLIVEIRA DE CASTRO, matr. nº 33416-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- CLAUDIA MARIA DE SOUZA AMORIM, matr. nº 32516-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- ISABEL CRISTINA DA COSTA CARDOSO, matr. nº 7997-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 587733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587735": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2008\r\n- LIGIA RAMIREZ DOMINGOS MAGALHÃES, matr. nº 34879-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ LIGIA RAMIREZ DOMINGOS”, leia-se “LIGIA RAMIREZ DOMINGOS MAGALHÃES”.\r\nId: 587735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587752": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 16.06.2008\r\n, processo nº E- 18/40reajusta o valor do Contrato para R 467,27 (quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), a partir de 01/12/2006, e para R 505,08 (quinhentos e cinco reais e oito centavos), a contar de 01/12/2007.\r\n, processo nº E- 18/40rato para R 9.395,57 (nove mil a partir de 15/03/2007 duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), .\r\n, processo nº E- 18/40trato para R 1.558,03 (hum mil a partir de 07/02/2008. \r\nId: 587752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587784": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2008\r\no determinante de retribuição do cargo do servidor ARLIENE CORREA DE OLIVEIRA, matrícula 2347854, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10100479/1997.\r\no determinante de retribuição do cargoMARIA APARECIDA DOS SANTOS LOPES, Prof. Docente II, matrícula 2522464, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/7910298/2005.\r\no determinante de retribuição do cargoMARILIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof.Docente II, matrícula 11656006, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/7131262/2006.\r\no determinante de retribuição do cargoJEFTHE VICENTE FIGUEIREDO, Prof. Docente I, matrícula 1563907, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10101633/2006.\r\no determinante de retribuição do cargoJEFTHE VICENTE FIGUEIREDO, Prof. Docente I, matrícula 5139159, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/710101634/2006.\r\no determinante de retribuição do cargo Prof. Docente I, matrícula 32524, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/602128/1998.\r\no determinante de retribuição do cargo Prof. Docente I, matrícula 32524, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/602129/1998.\r\no determinante de retribuição do cargoNIVALDO PINTO FERREIRA, Prof. Docente I, matrícula 1692904, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600773/2005.\r\no determinante de retribuição do cargoNIVALDO PINTO FERREIRA, Prof. Docente I, matrícula 1978295, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600774/2005.\r\nId: 587784\r\n"
        ],
        "587903": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nAto de 10.04.2008 - MARLENE FERREIRA FEIJÓ, matrícula n° 14.397-4 - Tendo em vista o que consta do processo n° E- 02/000554/2008, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 24.04.2008, a inclusão de gratificação de Insalubridade, com base no inciso II, § 1º do art. 220 do Decreto nº 2479/1979.\r\nDE 02.07.2008\r\nAto de 13.06.2008 - NEUZA GOMES DA SILVA, matrícula n° 1.003.826-3 - Tendo em visto o que consta do processo n° E- 02/00130/2008, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 20.06.2008, a inclusão de gratificação de Encargos Especiais, com base no inciso II, § 1° do art. 220 do Decreto n° 2479/1979, Súmula n° 359STF”. \r\nId: 587903\r\n"
        ],
        "587912": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "da “B”, matrícula nº 0.183.794-7. Tendo em vista o que consta do processo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo arts.4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 587912\r\n"
        ],
        "587980": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "APOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 03.07.2008\r\nda “A”, matrícula nº 1 Tendo em vista o que consta do processo, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo arts.4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 587980\r\n"
        ],
        "588896": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2008\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/001905/2006, fica alterada para MARILANE BOARETTO SILVA TAVEIRA, o nome de que trata o presente Ato.\r\nId: 588896\r\n"
        ],
        "589006": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2008\r\n, . Tendo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21.07.1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nde Tendo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21.07.1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula nº 1.513.810-0. Tendo em vista o que consta do processo E-04/005.520/2008, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21.07.1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 589006\r\n"
        ],
        "589025": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "\r\n, Artífice, matrícula 196.783-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/222.867/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, face ao disposto no § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, faz jus a proventos proporcionais de 25/35 avos, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos de efetivo exercício.\r\n, Artífice, matrícula 196.783-5. Parcela única de vencimento base, de acordo com os dispositivos da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, pelo implemento de aposentadoria proporcional, por contar 25 anos de efetivo exercício a contar de 17.09.2007.\r\nId: 589025\r\n"
        ],
        "589028": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 8.370-9 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/7051/1702/2007, às fls. 15, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 24/04/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao Memorando nº 0638/830/1994.\r\n, matrícula nº 9.392-2 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/03194/1702/2008, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 28/05/2008, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/02235/1702/2008.\r\nId: 589028\r\n"
        ],
        "589132": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JULHO DE 2008\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/1839/2007, fica retificado para LYGIA MARINA DE SÁ LEITÃO PIRES DE MORAES o nome da servidora a quem se refere o presente decreto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o disposto no Decreto nº 41.306, de 14/05/2008, fica esclarecido que JOSÉ ORLANDO RIBEIRO, passou a exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da estrutura da Fundação Santa Cabrini da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-03/300109/2008, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 03/03/2008.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-03/300109/2008, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 03/03/2008.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-03/300109/2008, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-03/300109/2008, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 03/03/2008.\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de de cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, a quem se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E- 03/300191/2008.\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de EDUARDO MATIAS DE ALMEIDA de cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, a quem se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-03/300191/2008.\r\nTendo em vista o que consta do rocesso nº E-04/6417/2008, fica retificado para FELICIA ZUARDI SPINOLA GARCIAra a quem se refere o presente decreto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/7343/2008, fica retificado para GABRIEL SILVA DE GOES RODRIGUES o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que a nomeação de quem se refere o presente ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 05/05/2008.\r\nId: 589132\r\n"
        ],
        "589185": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2008\r\nATO DE 09/06/2008 - CLEVERSON RUFINO ARAUJO, matrícula nº 55.706-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/300.166/2008.\r\nATO DE 13/03/2007 - HELENA SURERUS RIBEIRO, matrícula nº 239.973-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/007.768/2006.\r\nATO DE 04/06/2008 - LUCIA REGINA GOULART RIBEIRO, matrícula nº 230.231-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/003.602/2008.\r\nATO DE 29/07/85 - SYLVETTE ANDRÉE THIRY JACOBINA, matrícula nº 145.546-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente I, Nível D, referência 8, a contar de 26/01/90. Processo nº E-03/07.076/85.\r\nATO DE 29/07/85 - SYLVETTE ANDRÉE THIRY JACOBINA, matrícula nº 145.546-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a 35 de triênio a contar de 27/12/88. Processo nº E-03/07.076/85.\r\nATO DE 30/06/2008 - YAPONIRA PAIM PATTI, matrícula nº 157.320- 3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/005.018/2008.\r\nId: 589185\r\n"
        ],
        "589230": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 30.06.2008\r\n, mat. 289.148-9. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 2ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 27.09.95.\r\n, mat. 257.780-7, com validade a contar de 07.03.2001.\r\n, mat. 289.148-9, com validade a contar de 24.09.2005.\r\n, mat. 289.293-3, com validade a contar de 21.06.2005. \r\n, mat. 181.369- 0, com validade a contar de 04.03.2000.\r\nOS SERVIDORES A QUEM SE REFEREM OS ATOS ACIMA, FICAM REPOSICIONADOS NA 1ª CLASSE DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, COM AS VALIDADES ESPECIFICADAS.\r\n, mat. 257.780-7.\r\n, mat. 289.148-9.\r\n, mat. 181.369- 0.\r\n, mat. 289.293-3.\r\n, mat. 181.185-0.\r\nFICA ALTERADA A NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO DOS SERVIDORES ACIMA, PARA INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, CONFORME OS TERMOS DA LEI Nº 4.583, DE 25.07.2005.\r\n, mat. 822.288-7.\r\n, mat. 853.198- 0.\r\n, mat. 822.374-5.\r\nFICA ALTERADA A NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO DOS SERVIDORES, PARA INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, CONFORME OS TERMOS DA LEI Nº 4.583, DE 25.07.2005.\r\n, mat. 817.162-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B” do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 28.09.99.\r\n, mat. 861.309-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B” do cargo de BIÓLOGO, com validade a contar de 07.07.2006..\r\nId: 589230\r\n"
        ],
        "589316": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Fica retificado no Ato de Aposentadoria da servidora , Técnico de Contabilidade, matr. nº 24/002.573-4, para Padrão G. Proc. nº E- 12/237115/2007.\r\n- Fica retificado no Ato de Aposentadoria da servidora , Agente Administrativo, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.605-5, para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/295297/2007.\r\nId: 589316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589376": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/06/2008\r\no Ato datado de 18/06/2007, publicado no D.O. de 21/06/2007, que aposentou REGINA MARIA EDUARDO DA SILVA, Professor Docente II, C, Ref. 8, matrícula nº 0155892-3, tendo em vista a mesma ter sido aposentada por Ato datado de 26/03/2007, publicado no D.O. de 28/03/2007, pelo Proc. nº E-03/10203437/2006.\r\nDE 30/06/2008\r\no Ato datado de 28/12/2006, publicado no D.O. de 30/12/2006, que aposentou TEREZINHA DE JESUS BARBOSA DA SILVA, Professor Docente I, C, Ref. 8, matrícula nº 0002555-1, tendo em vista a mesma ter sido aposentada por Ato datado de 06/09/2006, publicado no D.O. de 12/09/2006, pelo Proc. nº E- 03/202650/2005.\r\nao serviço ativo, de acordo com o dispositivo da Lei nº 595, de 03/11/982, , Auxiliar de Enfermagem B, matrícula nº 0287705-8, aposentada por Ato desta Coordenação, de 15/09/2003, publicado no D.O. de 17/09/2003, com proventos proporcionais, nos termos do inciso I, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com eficácia a contar de 27/10/2000, tendo em vista o despacho conclusivo da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SEPLAG.\r\nId: 589376\r\n"
        ],
        "589427": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 04.07.2008\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 279/79, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 18.368, a contar de 23.10.2007, data da segunda Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00003/521-1986.\r\nFERNANDO MAGNO RODRIGUES DE SOUZA, Cabo PM, RG 42.070, a contar de 14.09.1995, data da segunda Inspeção de Saúde. Proc. nº E- 25/00943/2537-1995.\r\nEDUARDO DE ABREU DOS SANTOS, Cabo PM, RG 37.917, a contar de 11.06.2008, data da segunda Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/01847/2571-1995.\r\n, 3º Sargento PM, RG 18.552, a contar de 19.12.2006, data da Inspeção de saúde. Proc. nº E-09/00015/2530-1998.\r\nJOSÉ MARIA DANTAS AMORIM, Subtenente PM, RG 28.074, a contar de 03.03.2008, data da segunda Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00049/2502-2005.\r\nId: 589427\r\n"
        ],
        "589443": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "DE 07.07.2008\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nABÍLIO DA COSTA AMARO, Cabo PM, RG 14.823, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.1964, com 31 anos de serviço a contar de 01.08.2007. Proc. nº E-25/03029/575-1991.\r\nEDSON FERNANDEZ RIVAS, Subtenente PM, RG 1/05.176, do QPMP 0/Q-III, praça de 09.03.1964, com 32 anos de serviço a contar de 03.09.1999. Proc. nº E-25/01823/506-1988.\r\nELISIÁRIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO, Subtenente PM, RG 1/14.870, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1974, com 33 anos de serviço, a contar de 15.08.2005. Proc. nº E-09/00280/2584-2005.\r\nJOÃO DA SILVA MARQUES, 1º Sargento PM, RG 1/09.405, do QPMP3/Q-I, praça de 23.1.1967, com mais de 33 anos de serviço a contar de 03.12.1998. Proc. nº E-25/00005/510-1994.\r\nJORGE VIEIRA DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 31.477, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 30 anos de serviço a contar de 23.12.2007. Proc. nº E-09/00130/2502-2003.\r\nLEVI NUNES COUTINHO, Cabo PM, RG 1/09.817, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.1968, com 31 anos de serviço a contar de 07.03.2005. Proc. nº E-25/01823/506-1988.\r\nURIO FERREIRA PACIÊNCIA, Cabo PM, RG 09.912, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.1963, com 31 anos de serviço a contar de 16.12.1991. Proc. nº E-25/00088/578-1989. \r\nId: 589443\r\n"
        ],
        "590590": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRESPONDENDO PELO EXPEDIENTE \r\n.2008\r\n, matrícula nº 34/00355-8. Tendo em vista o constante do processo nº E- 14/7.004/2008, fica a servidora, a quem se refere o presente título, reposicionada na Categoria Especial da carreira de Assistente Jurídico, a contar de 16.06.2008, com fundamento na Lei nº 918/1990.\r\nId: 590590\r\n"
        ],
        "590614": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE JULHO DE 2008\r\n\r\nBRUNO FELIPPO POLLICANI BORSETI foi exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nGUILHERME MORAES DRUBI foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nMARIA OLINA DE SOUZA o nome da servidora, a quem se refere o presente ato de exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Coordenador de Pólo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/474687/2008, fica retificado para SAYONARA SARMENTO NOGUEIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, produzirá efeitos a contar de 10 de março de 2008.\r\nId: 590614\r\n"
        ],
        "590746": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDatilógrafo, Nível I, matrícula. nº 1758-2 - Tendo em vista o que consta do processo nº E01/318038/2008, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5.260, de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 590746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590780": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2008\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/55757/2007, fica alterada para 08.08.2007, a validade de que trata o presente ato.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/1654/1996, passa a constar do presente Ato de Exoneração, a Classe C.\r\nId: 590780\r\n"
        ],
        "590842": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.05.2008\r\nEngenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.380-2. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-33/600.233/2002 - PERY BRAZUNA DE FIGUEIREDO, .\r\nDE 24.06.2008\r\n, Arquiteto, matrícula nº 248.820-3. AUTORIZO.\r\nId: 590842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592118": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE JULHO DE 2008\r\nReintegração - Professor Assistente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, matrícula nº 32.187-7. Tendo em vista o que consta do , com fulcro na delegação do Decreto stadual n° 40.644/2007, fica retificada a publicação, lançando- se a correta matrícula, qual seja: 32.187-7.\r\nId: 592118\r\n"
        ],
        "592227": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2008\r\nFiscal de Rendas. Tendo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21.07.1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 592227\r\n"
        ],
        "592493": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " Tendo em vista o que consta do processo nº E-03/300248/2008, fica esclarecido que NILMA SIQUEIRA BARBOSA detém a matrícula nº 0946640-0, e que a nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 01 de junho de 2008, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-03/300248/2008, fica retificada para 01 de junho de 2008, a validade da nomeação de IRENE MORÃO DE MELO SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 592493\r\n"
        ],
        "592702": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- ISABEL LIMA CUNHA, matr. nº 34873-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê:” para exercer o cargo do Professor Assistente, 264.2, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM”, leia-se “para exercer o cargo de Professor Assistente, 262.6, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 20 horas e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM”.\r\nId: 592702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594017": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 04.07.2008\r\n, mat. 263.311-3, com validade a contar de 19.08.2002.\r\n, mat. 289.083-8, com validade a contar de 01.07.2005.\r\nOs servidores, a quem se referem os atos acima, ficam reposicionados na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\n, mat. 263.311-3.\r\n, mat. 289.083-8.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 822.251-5. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 594017\r\n"
        ],
        "594018": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DE 08.07.2008\r\n, mat. 836.003-4. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B”, do cargo de PSICÓLOGO, com validade a contar de 30.09.2003. \r\nId: 594018\r\n"
        ],
        "594109": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- RAFAEL SILVA DE BARROS, matr. nº 34268-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 269/2007 e Proc. UERJ nº 5935/2007, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 24/07/2007, nos termos da Resolução nº 03/91.\r\n- RENATO DOS SANTOS VELOSO, matr. nº 34394-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 068/2007 e Proc. UERJ nº 10466/2006, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 14/12/2006, nos termos da Resolução nº 03/91.\r\nId: 594109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594232": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " DE 08/07/2008\r\nATO DE 24/10/2007 - ANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA, matrícula nº 97.816-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.730.241/2004.\r\n, matrícula nº 274.814-3, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/602.325/99.\r\n, matrícula nº 515.122-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.101.174/2007\r\n, matrícula nº 75.830-0, Psicólogo A. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos SES. Processo nº E- 03/802.174/95.\r\n, matrícula nº 1.470-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/3.341/2007.\r\n, matrícula nº 1.003.059-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a 45% de triênios a contar de 11/06/2003. Processo nº E-01/600.597/2004.\r\nATO DE 25/05/2007 - MARCY TEREZA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA, matrícula nº 1.005.418-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/9.768/2005.\r\n, matrícula nº 334.252-4, Especialista de Educação, Classe “C”, nível 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a 45% de triênios a contar de 27/12/88. Processo nº E-03/24.366/65.\r\n, matrícula nº 182.383-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/003.670/2007.\r\n, matrícula nº 238.838- 7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/893/2007.\r\n, matrícula nº 514.452-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/3.620.175/98.\r\n, matrícula nº 157.394- 8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos INTEGRAIS, por contar no implemento de aposentadoria, 11.075 dias. Processo nº E- 08/222.389/2007.\r\n, matrícula nº 132.577- 8, Oficial de Administração 1A. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos de 200%. Processo nº E- 03/2.437/2008.\r\nId: 594232\r\n"
        ],
        "594260": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JULHO DE 2008\r\nem vista o que consta do Ofício nº 0208/1200/2008, fica esclarecido que LUIZ FERNANDO ELIAS DA SILVA a quem se refere o presente Decreto de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da estrutura da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, sob a matrícula nº 6123309-4.\r\nId: 594260\r\n"
        ],
        "594436": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07.07.2008\r\nAgente Previdenciário, Nível III, matrícula. nº 2381-2 - Tendo em vista o que consta do processo nº E01/318429/2008, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5.260, de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nAgente Previdenciário, Nível I, matrícula. nº 2735-9, em cumprimento a Diligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica retificada a legislação constante no Ato de Aposentadoria para o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003. Fica revogada a Apostila publicada no D.O. de 14.12.2006. Proc. nº E01/719776/1999.\r\nId: 594436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595621": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 08.07.2008\r\nANTONIO CANDIDO SOBRINHO, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/0610-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450200/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 20/12/2001, no Nível “4”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001.\r\n- ANTONIO CANDIDO SOBRINHO, Musico Instrumentista, matrícula nº 29/0610-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450200/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refe o presente Ato, faz jus, a partir de 26/04/2003, a 45% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90. \r\nId: 595621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595641": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 25.06.2008\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos ,a quem se referem os presentes títulos, terão como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\nAto de 25.09.2007 - ANTONIO PERY DE MELLO FLORES, matr. nº 14.669-6. Proc. nº E-08/603808/2007.\r\nAto de 25.10.2007 - CILCIA CARVALHO DE PAIVA, matr. nº 628.493- 9. Proc. nº E-08/604147/2007.\r\nAto de 10.12.2007 - CLENAIR DA SILVA NETO, matr. nº 230.105-9. Proc. nº E-08/600747/2007.\r\nAto de 12.06.2005 - DIVA TEREZA SOARES DE LIMA, matr. nº 146.103-7. Proc. nº E-08/603499/2004.\r\nAto de 30.10.2007 - GLADSTONE SILVA, matr. nº 628.332-9. Proc. nº E-08/602288/2007.\r\nAto de 17.05.1999 - IVANI MARTINS DE MEDEIROS, matr. nº 802.858-1. Proc. nº E-01/602054/1998.\r\nAto de 06.12.2007 - IVONE MELLO DOS SANTOS, matr. nº 164.788- 2. Proc. nº E-01/172500/2001.\r\nAto de 30.03.2006 - LEZITA MARIA DA SILVA CARVALHO, matr. nº 624.428-9. Proc. nº E-08/603875/2005.\r\nAto de 13.06.2005 - MARIA DA CONCEIÇÃO BOA MORTE, matr. nº 145.867-8. Proc. nº E-08/603502/2004.\r\nAto de 13.06.2005 - NOEMIA DE SOUZA MACIEL XAVIER, matr. nº 146.417-1. Proc. nº E-08/603078/2004.\r\nAto de 08.10.2007 - RAUL MOTTA CALDAS, matr. nº 16.524-1 Proc. nº E-08/220019/2007.\r\nAto de 21.06.2005 - SHEYLA FERREIRA CAMPELLO, matr. nº 191.626-1. Proc. nº E-08/603006/2004.\r\nAto de 30.03.2006 - TEREZA EGINIA CABRAL, matr. nº 1.038-9. Proc. nº E-08/602574/2005.\r\nAto de 04.09.2007 - WILMA JOSÉ VENANCIO, matr. nº 184.474-5. Proc. nº E-08/220898/2007.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\nAto de 25.09.2007 - ANTONIO PERY DE MELLO FLORES, matr. nº 14.669-6. Proc. nº E-08/603808/2007.\r\nAto de 25.10.2007 - CILCIA CARVALHO DE PAIVA, matr. nº 628.493- 9. Proc. nº E-08/604147/2007.\r\nAto de 10.12.2007 - CLENAIR DA SILVA NETO, matr. nº 230.105-9. Proc. nº E-08/600747/2007.\r\nAto de 12.06.2005 - DIVA TEREZA SOARES DE LIMA, matr. nº 146.103-7. Proc. nº E-08/603499/2004.\r\nAto de 30.10.2007 - GLADSTONE SILVA, matr. nº 628.332-9. Proc. nº E-08/602288/2007.\r\nAto de 06.12.2007 - IVONE MELLO DOS SANTOS, matr. nº 164.788- 2. Proc. nº E-01/172500/2001.\r\nAto de 30.03.2006 - LEZITA MARIA DA SILVA CARVALHO, matr. nº 624.428-9. Proc. nº E-08/603875/2005.\r\nAto de 13.06.2005 - MARIA DA CONCEIÇÃO BOA MORTE, matr. nº 145.867-8. Proc. nº E-08/603502/2004.\r\nAto de 13.06.2005 - NOEMIA DE SOUZA MACIEL XAVIER, matr. nº 146.417-1. Proc. nº E-08/603078/2004.\r\nAto de 08.10.2007 - RAUL MOTTA CALDAS, matr. nº 16.524-1. Proc. nº E-08/220019/2007.\r\nAto de 21.06.2005 - SHEYLA FERREIRA CAMPELLO, matr. nº 191.626-1. Proc. nº E-08/603006/2004.\r\nAto de 30.03.2006 - TEREZA EGINIA CABRAL, matr. nº 1.038-9. Proc. nº E-08/602574/2005.\r\nAto de 04.09.2007 - WILMA JOSÉ VENANCIO, matr. nº 184.474-5. Proc. nº E-08/220898/2007.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\nAto de 25.09.2007 - ANTONIO PERY DE MELLO FLORES, matr. nº 14.669-6. Proc. nº E-08/603808/2007.\r\nAto de 25.10.2007 - CILCIA CARVALHO DE PAIVA, matr. nº 628.493- 9. Proc. nº E-08/604147/2007.\r\nAto de 12.06.2005 - DIVA TEREZA SOARES DE LIMA, matr. nº 146.103-7. Proc. nº E-08/603499/2004.\r\nAto de 30.10.2007 - GLADSTONE SILVA, matr. nº 628.332-9. Proc. nº E-08/602288/2007. \r\nAto de 06.12.2007 - IVONE MELLO DOS SANTOS, matr. nº 164.788- 2. Proc. nº E-01/172500/2001.\r\nAto de 30.03.2006 - LEZITA MARIA DA SILVA CARVALHO, matr. nº 624.428-9. Proc. nº E-08/603875/2005.\r\nAto de 08.10.2007 - RAUL MOTTA CALDAS, matr. nº 16.524-1. Proc. nº E-08/220019/2007.\r\nAto de 21.06.2005 - SHEYLA FERREIRA CAMPELLO, matr. nº 191.626-1. Proc. nº E-08/603006/2004.\r\nAto de 30.03.2006 - TEREZA EGINIA CABRAL, matr. nº 1.038-9. Proc. nº E-08/602574/2005.\r\nAto de 04.09.2007 - WILMA JOSÉ VENANCIO, matr. nº 184.474-5. Proc. nº E-08/220898/2007.\r\nAto de 17.05.1999 - IVANI MARTINS DE MEDEIROS, matr. nº 802.858-1 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo nº E-01/602054/1998, fica atribuído ao servidor inativo, a que se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 10% (dez por cento), referente ao 1º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 28.03.1996.\r\nAto de 10.12.2007 - CLENAIR DA SILVA NETO, matr. nº 230.105-9 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo nº E-08/600747/2007, fica atribuído ao servidor inativo a que se refere o presente título o adicional por tempo de serviço correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 01.02.2003.\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos a quem se referem os presentes títulos o adicional por tempo de serviço correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\nAto de 27.10.2003 - LAUDICÉA EUZEBIO SANTOS, matr. nº 285.404-0, com validade a contar de 31.03.2000. Proc. nº E- 08/604384/2002.\r\nAto de 26.09.2005 - LILIA SOUSA BRANDÃO, matr. nº 1.001.409-0, com validade a contar de 02.02.2001. Proc. nº E-08/605057/2003.\r\nAto de 04.09.2007 - WILMA JOSÉ VENANCIO, matr. nº 184.474-5, com validade a contar de 06.02.2005. Proc. nº E-08/220898/2007. \r\nAto de 30.03.2006 - TEREZA EGINIA CABRAL, matr. nº 1.038-9 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo nº E-08/602574/2005, fica atribuído ao servidor inativo a que se refere o presente título o adicional por tempo de serviço correspondente a 50% (cinqüenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 04.08.2003.\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos a quem se referem os presentes títulos o adicional por tempo de serviço correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\nAto de 12.06.2005 - DIVA TEREZA SOARES DE LIMA, matr.146.103- 7, com validade a contar de 21.06.2004. Proc. nº E-08/603499/2004.\r\nAto de 06.12.2007 - IVONE MELLO DOS SANTOS, matr. nº 164.788- 2, com validade a contar de 18.07.2007. Proc. nº E-01/172500/2001.\r\nAto de 13.06.2005 - MARIA DA CONCEIÇÃO BOA MORTE, matr. nº 145.867-8, com validade a contar de 25.05.2004. Proc. nº E- 08/603502/2004.\r\nAto de 13.06.2005 - NOEMIA DE SOUZA MACIEL XAVIER, matr. nº 146.417-1, com validade a contar de 08.08.2004. Proc. nº E- 08/603078/2004.\r\nAto de 21.06.2005 - SHEYLA FERREIRA CAMPELLO, matr. nº 191.626-1, com validade a contar de 22.06.2005. Proc. nº E- 08/603006/2005.\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos a quem se referem os presentes títulos o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\nAto de 25.09.2007 - ANTONIO PERY DE MELLO FLORES, matr. nº 14.669-6, com validade a contar de 31.12.1995. Proc. nº E- 08/603808/2007.\r\nAto de 25.10.2007 - CILCIA CARVALHO DE PAIVA, matr. nº 628.493- 9, com validade a contar de 21.11.2005. Proc. nº E-08/604147/2007.\r\nAto de 30.10.2007 - GLADSTONE SILVA, matr. nº 628.332-9, com validade a contar de 21.11.2005. Proc. nº E-08/602288/2007.\r\nAto de 30.03.2006 - LEZITA MARIA DA SILVA CARVALHO, matr. nº 624.428-9, com validade a contar de 21.06.2001. Proc. nº E- 08/603855/2005.\r\nAto de 08.10.2007 - RAUL MOTTA CALDAS, matr. nº 16.524-1, com validade a contar de 14.05.1999. Proc. nº E-08/220019/2007.\r\nAto de 25.09.2007 - ANTONIO PERY DE MELLO FLORES, matr. nº 14.669-6 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/603808/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Gestão de Saúde - processo autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.06.2008\r\nProc. nº E-08/603808/2007 - ANTONIO PERY DE MELLO FLORES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 14.669-6, não faz jus ao 10º grau de progressão de triênio a contar de 30.11.1996.\r\nProc. nº E-08/605057/2003 - LILIA SOUSA BRANDÃO, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 1.001.409-0, não faz jus ao 9º grau de progressão de triênio a contar de 02.02.2004.\r\nProc. nº E-08/603808/2007 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2007, os proventos de ANTONIO PERY DE MELLO FLORES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 14.669-6.\r\nProc. nº E-08/604147/2007 - Fixados, com validade a contar de 05.11.2007, os proventos de CILCIA CARVALHO DE PAIVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde , Cl. “A”, matr. nº 628.493-9.\r\nProc. nº E-08/600747/2007 - Fixados, com validade a contar de 26.04.2006, os proventos de CLENAIR DA SILVA NETO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 230.105-9.\r\nProc. nº E-08/603499/2004 - Fixados, com validade a contar de 14.06.2005, os proventos de DIVA TEREZA SOARES DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 146.103-7.\r\nProc. nº E-08/604458/2005 - Fixados, com validade a contar de 28.07.2005, os proventos de EDINE DO COUTO ALMEIDA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 184.166-7.\r\nProc. nº E-08/605688/1994 - Fixados, com validade a contar de 24.06.2005, os proventos de ELBE RIBEIRO, Odontólogo, Cl. “A”, matr. nº 160.665-6.\r\nProc. nº E-08/602288/2007 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2007, os proventos de GLADSTONE SILVA, Médico, Cl. “A”, matr. nº 628.332-9.\r\nProc. nº E-01/602054/1998 - Fixados, com validade a contar de 05.11.1998, os proventos de IVANI MARTINS DE MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 802.858-1.\r\nProc. nº E-01/172500/2001 - Fixados, com validade a contar de 13.12.2007, os proventos de IVONE MELLO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 164.788-2.\r\nProc. nº E-08/604384/2002 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2002, os proventos de LAUDICÉA EUZEBIO SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “C”, matr. nº 285.404-0.\r\nProc. nº E-08/603875/2005 - Fixados, com validade a contar de 03.04.2006, os proventos de LEZITA MARIA DA SILVA CARVALHO, Técnico de Laboratório, Cl. “A”, matr. nº 624.428-9.\r\nProc. nº E-08/605057/2003 - Fixados, com validade a contar de 28.09.2005, os proventos de LILIA SOUSA BRANDÃO, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 1.001.409-0.\r\nProc. nº E-08/603502/2004 - Fixados, com validade a contar de 14.06.2005, os proventos de MARIA DA CONCEIÇÃO BOA MORTE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 145.867- 8.\r\nProc. nº E-01/602680/2003 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2003, os proventos de MARIA TEREZA CAVALCANTI CARNEIRO, Médico, Cl. “A”, matr. nº 1.165.281-5.\r\nProc. nº E-08/603078/2004 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2005, os proventos de NOEMIA DE SOUZA MACIEL XAVIER, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 146.417-1.\r\nProc. nº E-08/220019/2007 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2006, os proventos de RAUL MOTTA CALDAS, Agente Administrativo de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 16.524-1.\r\nProc. nº E-08/603006/2004 - Fixados, com validade a contar de 23.06.2005, os proventos de SHEYLA FERREIRA CAMPELLO, Odontólogo, Cl. “A”, matr. nº 191.626-1.\r\nProc. nº E-08/602574/2005 - Fixados, com validade a contar de 03.04.2006, os proventos de TEREZA EGINIA CABRAL, Nutricionista, Cl. “A”, matr. nº 1.038-9.\r\nProc. nº E-08/220898/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.06.2006, os proventos de WILMA JOSÉ VENANCIO, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 184.474-5.\r\nId: 595641\r\n"
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            "2008-07-11 00:00:00",
            "Tendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\nAto de 11.12.2007 - ARIANI DA SILVA, matr. nº 878-9. Proc. nº E- 08/605480/2007.\r\nAto de 09.10.2007 - CREONICE DE OLIVEIRA, matr. nº 620.479-6. Proc. nº E-08/604387/2007.\r\nAto de 21.11.2007 - JACY BUSQUET SANT'ANNA, matr. nº 627.719- 8. Proc. nº E-08/604881/2007.\r\nAto de 25.09.2007 - JOSÉ DO VALLE NETO, matr. nº 624.359-6. Proc. nº E-08/221157/2007.\r\nAto de 13.06.2005 - JULIA MARIA FIGUEIRA, matr. nº 147.568-0. Proc. nº E-08/600716/2005.\r\nAto de 16.08.2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO CRISOSTOMO DOS SANTOS, matr. nº 615.438-9. Proc. nº E-08/603205/2007.\r\nAto de 26.10.2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO MELLO CUNHA DA SILVEIRA, matr. nº 16.513-4. Proc. nº E-08/601068/2004.\r\nAto de 16.10.2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO MITCHELL SOARES, matr. nº 1.330-0. Proc. nº E-08/605132/2006.\r\nAto de 22.11.2007 - MARIA MADALENA TUPINI LOPES, matr. nº 19.148-6. Proc. nº E-08/601780/2006.\r\nAto de 13.06.2005 - OSNILDA SOARES DE AQUINO, matr. nº 1.003.512-9. Proc. nº E-08/602031/2004.\r\nAto de 10.09.2007 - OTÁVIO APOLINÁRIO CORAL, matr. nº 140.796- 4. Proc. nº E-08/603301/2007.\r\nAto de 21.11.2007 - RUTH GRACE ASSAYAG HANAN, matr. nº 3.939-6. Proc. nº E-08/604679/2006.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\nAto de 11.12.2007 - ARIANI DA SILVA, matr. nº 878-9. Proc. nº E- 08/605480/2007.\r\nAto de 09.10.2007 - CREONICE DE OLIVEIRA, matr. nº 620.479-6. Proc. nº E-08/604387/2007.\r\nAto de 21.11.2007 - JACY BUSQUET SANT'ANNA, matr. nº 627.719- 8. Proc. nº E-08/604881/2007.\r\nAto de 25.09.2007 - JOSÉ DO VALLE NETO, matr. nº 624.359-6. Proc. nº E-08/221157/2007.\r\nAto de 13.06.2005 - JULIA MARIA FIGUEIRA, matr. nº 147.568-0. Proc. nº E-08/600716/2005.\r\nAto de 16.08.2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO CRISOSTOMO DOS SANTOS, matr. nº 615.438-9. Proc. nº E-08/603205/2007.\r\nAto de 26.10.2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO MELLO CUNHA DA SILVEIRA, matr. nº 16.513-4. Proc. nº E-08/601068/2004.\r\nAto de 16.10.2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO MITCHELL SOARES, matr. nº 1.330-0. Proc. nº E-08/605132/2006.\r\nAto de 22.11.2007 - MARIA MADALENA TUPINI LOPES, matr. nº 19.148-6. Proc. nº E-08/601780/2006.\r\nAto de 13.06.2005 - OSNILDA SOARES DE AQUINO, matr. nº 1.003.512-9. Proc. nº E-08/602031/2004.\r\nAto de 10.09.2007 - OTÁVIO APOLINÁRIO CORAL, matr. nº 140.796- 4. Proc. nº E-08/603301/2007.\r\nAto de 21.11.2007 - RUTH GRACE ASSAYAG HANAN, matr. nº 3.939-6. Proc. nº E-08/604679/2006.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\nAto de 11.12.2007 - ARIANI DA SILVA, matr. nº 878-9. Proc. nº E- 08/605480/2007.\r\nAto de 09.10.2007 - CREONICE DE OLIVEIRA, matr. nº 620.479-6. Proc. nº E-08/604387/2007.\r\nAto de 21.11.2007 - JACY BUSQUET SANT'ANNA, matr. nº 627.719- 8. Proc. nº E-08/604881/2007.\r\nAto de 25.09.2007 - JOSÉ DO VALLE NETO, matr. nº 624.359-6. Proc. nº E-08/221157/2007.\r\nAto de 16.08.2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO CRISOSTOMO DOS SANTOS, matr. nº 615.438-9. Proc. nº E-08/603205/2007.\r\nAto de 26.10.2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO MELLO CUNHA DA SILVEIRA, matr. nº 16.513-4. Proc. nº E-08/601068/2004.\r\nAto de 16.10.2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO MITCHELL SOARES, matr. nº 1.330-0. Proc. nº E-08/605132/2006.\r\nAto de 22.11.2007 - MARIA MADALENA TUPINI LOPES, matr. nº 19.148-6. Proc. nº E-08/601780/2006.\r\nAto de 13.06.2005 - OSNILDA SOARES DE AQUINO, matr. nº 1.003.512-9. Proc. nº E-08/602031/2004.\r\nAto de 10.09.2007 - OTÁVIO APOLINÁRIO CORAL, matr. nº 140.796- 4. Proc. nº E-08/603301/2007.\r\nAto de 21.11.2007 - RUTH GRACE ASSAYAG HANAN, matr. nº 3.939-6. Proc. nº E-08/604679/2006.\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\nAto de 22.11.2007 - MARIA MADALENA TUPINI LOPES, matr. nº 191.148-6, com validade a contar de 23.10.2005. Proc. nº E- 08/601780/2006.\r\nAto de 13.06.2005 - OSNILDA SOARES DE AQUINO, matr. nº 1.003.512-9, com validade a contar de 16.08.2002. Proc. nº E- 08/602031/2004.\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\nAto de 11.12.2007 - ARIANI DA SILVA, matr. nº 878-9, com validade a contar de 09.07.2006. Proc. nº E-08/605480/2007.\r\nAto de 13.06.2005 - JULIA MARIA FIGUEIRA, matr. nº 147.568-0, com validade a contar de 11.09.2004. Proc. nº E-08/600716/2005.\r\nAto de 16.10.2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO MITCHELL SOARES, matr. nº 1.330-0, com validade a contar de 14.01.2007. Proc. nº E- 08/605132/2006.\r\nAto de 21.11.2007 - RUTH GRACE ASSAYAG HANAN, matr. nº 3.939-6, com validade a contar de 16.08.2006. Proc. nº E- 08/604679/2006.\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\nAto de 09.10.2007 - CREONICE DE OLIVEIRA, matr. nº 620.479-6, com validade a contar de 17.08.1997. Proc. nº E-08/604387/2007.\r\nAto de 21.11.2007 - JACY BUSQUET SANT'ANNA, matr. nº 627.719- 8, com validade a contar de 21.06.2003. Proc. nº E-08/604881/2007.\r\nAto de 25.09.2007 - JOSÉ DO VALLE NETO, matr. nº 624.359-6, com validade a contar de 05.11.2002. Proc. nº E-08/221157/2007.\r\nAto de 16.08.2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO CRISOSTOMO DOS SANTOS, matr. nº 615.438-9, com validade a contar de 18.09.1999. Proc. nº E-08/603205/2007.\r\nAto de 26.10.2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO MELLO CUNHA DA SILVEIRA, matr. nº 16.513-4, com validade a contar de 23.05.1998. Proc. nº E-08/601068/2004.\r\nAto de 10.09.2007 - OTÁVIO APOLINÁRIO CORAL, matr. nº 140.796- 4, com validade a contar de 22.05.2003. Proc. nº E-08/603301/2007.\r\nAto de 28.04.2005 - HILDA ANGELA DOS SANTOS, matr. nº 287.303-2 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/600516/2004, fica SEM EFEITO a Apostila da folha nº 25, lavrada em 21.12.2005 e publicada em 12.01.2006.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.06.2008\r\nProc. nº E-08/605480/2007 - Fixados, com validade a contar de 19.12.2007, os proventos de ARIANI DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 878-9.\r\nProc. nº E-08/604387/2007 - Fixados, com validade a contar de 25.06.2007, os proventos de CREONICE DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 620.479-6.\r\nProc. nº E-08/600516/2004 - Fixados, com validade a contar de 02.05.2005, os proventos de HILDA ANGELA DOS SANTOS, Auxiliar de de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 287.303-2.\r\nProc. nº E-08/604881/2007 - Fixados, com validade a contar de 28.11.2007, os proventos de JACY BUSQUET SANT'ANNA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 627.719-8.\r\nProc. nº E-08/221157/2007 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2007, os proventos de JOSÉ DO VALLE NETO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 624.359-6.\r\nProc. nº E-08/600716/2005 - Fixados, com validade a contar de 14.06.2005, os proventos de JULIA MARIA FIGUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 147.568-0.\r\nProc. nº E-08/603205/2007 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2007, os proventos de MARIA DA CONCEIÇÃO CRISOSTOMO DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 615.438-9.\r\nProc. nº E-08/601068/2004 - Fixados, com validade a contar de 05.11.2007, os proventos de MARIA DA CONCEIÇÃO MELLO CUNHA DA SILVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 16.513-4.\r\nProc. nº E-08/605132/2006 - Fixados, com validade a contar de 22.10.2007, os proventos de MARIA DA CONCEIÇÃO MITCHELL SOARES, MÉDICO, Cl. “A”, matr. nº 1.330-0.\r\nProc. nº E-08/601780/2006 - Fixados, com validade a contar de 28.11.2007, os proventos de MARIA MADALENA TUPINI LOPES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 191.148- 6.\r\nProc. nº E-08/602031/2004 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2005, os proventos de OSNILDA SOARES DE AQUINO, Agente Administrativo de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 1.003.512-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/603301/2007 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2007, os proventos de OTÁVIO APOLINÁRIO CORAL, Médico, Cl. “A”, matr. nº 140.796-4.\r\nProc. nº E-08/604679/2006 - Fixados, com validade a contar de 28.11.2007, os proventos de RUTH GRACE ASSAYAG HANAN, Médico, Cl. “A”, matr. nº 3.939-6.\r\nId: 595642\r\n"
        ],
        "595701": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 31.01.2001 - OSVALDO DAS NEVES SÁ FILHO, mat. nº 835.532-3. Fica retificada para 27 de novembro de 2000, a validade a que se refere o presente ato, publicado no D.O. de 09.02.2001. Proc. nº E-06/15.756/2000. \r\nId: 595701\r\n"
        ],
        "595703": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " DE 09/07/2008\r\n, matrícula nº 89.136-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/003.160/97.\r\n, matrícula nº 89.136-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos, Decreto nº 25.537/99. Processo nº E-03/003.160/97.\r\n, matrícula nº 25.937-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Diretor de U.E. classificada no tipo B.Processo nº E-03/907.755/86.\r\n, matrícula nº 25.937-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/000.145/96.\r\nId: 595703\r\n"
        ],
        "595766": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE JULHO DE 2008\r\n, Capitão PM Reformado, RG - 09.235. Por competência estabelecida no Decreto nº 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/2008 e tendo em vista o que consta do processo nº E-25/00084/587/1992, fica alterado o fundamento da passagem para a inatividade mediante reforma, para art. 104, inciso IV e concedido ao Militar Estadual, a quem se refere o presente Ato, com efeitos financeiros a contar de 18 de abril de 2008, data da Inspeção de Saúde, o previsto no art. 106, caput, com a remuneração estabelecida no art. 48, inciso II, § 1º, item 1, acrescido do art. 106, § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1.008/86), todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 69, inciso II, 73, caput, 78 (redação dada pela Lei nº 1.007/86, combinado com o Decreto nº 21.389/95) e 79, inciso IV da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos.\r\nId: 595766\r\n"
        ],
        "595791": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "em vista o que consta do processo nº E-12/661120/2008, fica esclarecido que ISOLDA BROAD FLORÊNCIO a quem se refere a presente certidão do Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2008, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, da estrutura do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, sob a matrícula nº 293707-6.\r\n-Tendo em vista o que consta do processo nº E-03/300109/2008, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 03 de março de 2008.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-03/300109/2008, fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 03 de março de 2008.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 04/07/2008\r\nId: 595791\r\n"
        ],
        "595889": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.07.2008\r\n- RONALDO OLIVEIRA DE CASTRO, matr. nº 33416-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 029/2007 e Proc. UERJ nº 9856/2006, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 28/11/2006, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 595889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595934": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAssistente II, matrícula nº 937.242-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/11.035/2008, fica retificado o nome da servidora em questão para FABIANA DOS SANTOS MOURA MASSOCATI, por haver contraído matrimônio. \r\nId: 595934\r\n"
        ],
        "595987": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2008\r\nOficial Tendo em vista o que consta do processo, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 595987\r\n"
        ],
        "596017": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, matrícula nº 0133.596-7 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/1853/1420/1995, fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente ato, a percepção, a contar de 22/10/90, a título de direito pessoal, do valor correspondente a retribuição básica e a representação do cargo em comissão de Assistente II, do Diretor de Departamento de Controle Funcional, da Superintendência de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Administração, símbolo DAI- 6, com base no art. 10 e seus parágrafos da Lei nº 530/82, e sua regulamentação pelo Decreto nº 6174/82, alterada pelas Leis nºs 1103/86 e 1649/90.\r\n, matrícula nº 0161.929-5 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/01104/1542/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 10/06/2008, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/superior (área saúde), recebidos a título de Gratificação de Insalubridade, com base no art. 35 da Lei nº 5260, de 11/06/2008.\r\n, matrícula nº 146.901-4 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/23089/1125/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25/03/2008, a inclusão de R 30,00 (trinta reais), recebidos a título de Gratificação de Agente de Pessoal, com base no art. 220, item II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e Parecer AAJ nº 099/83 no processo nº E-02/4041/82.\r\n, matrícula nº 810.675-9 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/600561/2005, e o disposto na alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2479/1979, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, em face da mudança do fundamento legal de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 10/03/2006.\r\n, matrícula nº 266.219-5 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/601016/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, em face do disposto no art. 76 e inciso II do art. 219 do Decreto nº 2479/1979, faz jus a proventos proporcionais a 24/35, por contar no implemento da aposentadoria, 24 anos e 308 dias de efetivo exercício.\r\nId: 596017\r\n"
        ],
        "597220": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2008\r\nPágina 07- 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.07.2008\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.608/2008\r\nONDE SE LÊ: ... Secretaria de Estado de Administração e Recursos Humanos ... \r\nLEIA-SE: ... Secretaria de Estado de Administração e Recursos Humanos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. \r\nId: 597220\r\n"
        ],
        "597222": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 06.06.2008\r\nPágina 04 - 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.05.2008\r\nProcesso nº E-04/035.677/87 \r\nONDE SE LÊ : ... Agente de Fazenda “B”... \r\nLEIA-SE: ... Técnico de Controle Interno “B”... \r\nId: 597222\r\n"
        ],
        "597229": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 25.06.2008\r\nPágina 22 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20.06.2008\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.865/2008\r\nONDE SE LÊ : ... Desprezando-se os períodos de 25.02.2008 a 24.04.2008 \r\nLEIA-SE: ... Desprezando-se os períodos de 25.02.2008 a 28.04.2008 \r\nId: 597229\r\n"
        ],
        "597309": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JULHO DE 2008\r\nFica esclarecido que LETÍCIA REZENDE DE CASTRO foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.165, de 31/01/2008, e não como constou no presente Ato, que nesta parte fica retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 597309\r\n"
        ],
        "597407": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 02.06.2008\r\n, processo nº E- 18/40Fica alterado o prazo a que alude o instrumento acima indicado em sua uarta, passando a viger nos dias 27/06/2008 a 24/10/2008.\r\n.\r\nId: 597407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597409": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 10.07.2008\r\n, mat. 257.522-3. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor acima para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 597409\r\n"
        ],
        "597469": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "\r\nDE 09.07.2008\r\n- DALVA LÚCIA FREITAS ORNELLAS, matr. nº 30792-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ a contar de 01 de junho de 2008”, leia-se “a contar de 01 de julho de 2008”.\r\n- CRISTINA CORREA BARBOSA, matr. nº 5971-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ símbolo FG-01”, leia-se “símbolo FG-03”.\r\n- JOSÉ CORREA FONTANA, matr. nº 3857-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “símbolo FG-01”, leia-se “símbolo FG-03”.\r\nId: 597469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597480": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/07/2008\r\n- Fica retificado para 04/01/2008, a eficácia da Aposentadoria do servidor , Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0096812-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/9807/2007.\r\n- Fica retificado para Nível “D”, Ref. 9, o determinante de retribuição do cargo e para MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS MISSEL, o nome da servidora, matrícula 0159710-3, Prof. Docente II, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10003158/2006.\r\n- Fica retificado para Nível “C”, Ref. 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora LÍDIA MARIA MOREIRA, matrícula 161779-4, Prof. Docente II, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1410205/2003.\r\nDE 10/07/2008\r\n- Fica retificado para Nível “D”, Ref. 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora MIRIAN FERREIRA DIEHL, Prof. Docente II, matrícula 0183325-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/201814/2005.\r\nId: 597480\r\n"
        ],
        "598407": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 10.07.2008\r\nATO DE 29.04.2008 - Tendo em vista o que consta do processo n° E- 04/002.521/2008, fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria para art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, da servidora , Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.642-8, publicado no D.O. de 05/05/2008.\r\nId: 598407\r\n"
        ],
        "598418": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.06.2008\r\nmatr. 08/101.431-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.179/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.179/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.179/2008.\r\nDE 26.06.2008\r\nmatr. 08/103.258-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.385/2008. Período de 01.05.87 a 21.01.2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.385/2008. Período de 01.10.94 a 21.01.2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.385/2008. Período de 01.03.2000 a 21.01.2008.\r\nDE 30.06.2008\r\nmatr. 08/104.825-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.733/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.733/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.733/2008.\r\nDE 01.07.2008\r\nmatr. 08/108.040-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/202.205/2007. Período de 01.05.87 a 09.07.2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.205/2007. Período de 01.10.94 a 09.07.2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.205/2007. Período de 01.05.2000 a 09.07.2007. \r\nDE 03.07.2008\r\nmatr. 08/100.617-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este \r\nTítulo, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/202.205/2007\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.445/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.445/2008.\r\nBARBARA IARA DE SOUZA FERNANDES, matr. 08/101.055-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.668/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.668/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.668//2008.\r\nDE 04.07.2008\r\nmatr. 08/103.754-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.741/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.741/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.741//2008.\r\nmatr. 08/107.001-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.750/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.750/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.750//2008.\r\nDE 07.07.2008\r\nmatr. 08/101.855-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.437/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.437/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.437//2008.\r\nId: 598418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598687": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 701.089-5 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/0821/1702/2008, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 14/05/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/9862/1404/1995. \r\nId: 598687\r\n"
        ],
        "598752": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/07/2008\r\n, matrícula nº 1.144.597-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/7242/1702/2007, às fls. 15, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 15/05/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/6110/1702/1995. \r\nId: 598752\r\n"
        ],
        "598764": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 11.07.2008\r\n, matrícula nº 34/00014-1.Tendo em vista o constante do processo nº E- 14/9197/2008, fica o servidor, a quem se refere o presente título, reposicionado na Categoria Especial da carreira de Assistente Jurídico, a contar de 24.05.2008, com fundamento na Lei nº 918/1990.\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS SCORZELLI, matrícula nº 34/0087-7.Tendo em vista o constante do processo nº E-14/11.733/2008, fica o servidor, a quem se refere o presente título, reposicionado na Categoria Especial da carreira de Assistente Jurídico, a contar de 08.02.2008, com fundamento na Lei nº 918/90\r\nId: 598764\r\n"
        ],
        "598916": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2008\r\n- VIVIAN DE OLIVEIRA SOUSA CORRÊA, matr. nº 34810-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê:” VIVIAN DE OLIVEIRA SOUSA”, leia-se: VIVIAN DE OLIVEIRA SOUSA CORRÊA.\r\nId: 598916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598970": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n, mat. 817.784-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B”, do cargo de , com validade a contar de 12.12.99.\r\ncertidão de 29.05.2008 - vera regina hortêncio dos santos mat. 861.141-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B”, do cargo de assistente social, com validade a contar de 26.06.2006.\r\nId: 598970\r\n"
        ],
        "600570": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            " \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 806.802-5. Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/223.320/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, face ao disposto no § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, faz jus a proventos proporcionais de 20/30 avos por contar no implemento da aposentadoria 20 anos de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 806.802-5. Tendo em vista a Resolução SAD nº 2.139, de 14.05.93, proc. coletivo E-01/3003/93, fica incluída no Quadro Geral de Pessoal Civil/SEDEC, mediante transformação em cargos dos empregos correspondentes na categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais “C”, 3ª classe, em conformidade com os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.698/90 e enquadrada definitivamente na parte permanente, nos termos dos arts. 1º, 2º, 4º e seu parágrafo único da Lei nº 1.638/90, proc. individual n° E-24/02-0036/91, publicado no D.O. nº 90, de 17.05.93.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 806.802-5. Parcela única de vencimento- base, de acordo com os dispositivos da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal pelo implemento de aposentadoria proporcional por contar 20 anos de efetivo exercício a contar de 15.10.2007.\r\n, Odontóloga, matrícula 811.683-2. Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/004-50042/2008 e de acordo com o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Odontólogo “A”, 1ª classe, com validade a partir de 12.06.2008.\r\n, Odontóloga, matrícula 811.683-2. Tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 7º da Lei nº 1.608 de 15.01.90 e de acordo com o proc. nº E-08/004- 50042/2008, o adicional por tempo de serviço a que faz jus o inativo, a quem se refere o presente título, fica transformado em 55 (cinqüenta e cinco) % correspondente ao 10º grau de progressão horizontal calculado sobre o vencimento-base de seu cargo, com validade a partir de 12.06.2008.\r\n, Odontóloga, matrícula 811.683-2. Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/004-50042/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de adicional de insalubridade, com base no art. 220, inciso II, § 2º, item II do Dec. nº 2479/79 e o art. 2º da Lei nº 1531/89, em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos, recebendo a gratificação supramencionada.\r\n, Odontóloga, matrícula 811.683-2. Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/004-50042/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, processos autorizativos nE- 12/1238/94 e E-08/602-358/94, combinado com art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Dec. nº 2.479/79, com validade a partir de 12.06.2008.\r\n, Odontóloga, matrícula 811.683-2. Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/004-50042/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá nos seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais Lotação e Desempenho - GEELED, de acordo com o Dec. nº 37.326/2005 e o proc. autorizativo nº E-27/012-3072/2000, publicado no D.O. nº 165, de 29.08.2000, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Dec. nº 2.479/79, com validade a partir de 12.06.2008. \r\nId: 600570\r\n"
        ],
        "600581": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2008\r\n- CAMILA FIGUEIREDO KAWAKUBO, matr. nº 34728-6 - Tendo em vista o que consta do Termo de Averbação na Certidão de Casamento registrado sob o nº de ordem 22556, à fl. 118 do livro nº B-00261, da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, 4ª Zona, Freguesia do Engenho Velho, Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para CAMILA CASTRO FIGUEIREDO.\r\nId: 600581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600588": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2008\r\nAto de 03.05.2008 - D.O. 12.06.2008 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/996.020/2008, fica esclarecido que a matrícula correta atribuída ao servidor YVONE MARTINS SENRA PESSANHA é 946.850-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Psiquiatria Clinica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 600588\r\n"
        ],
        "600770": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n, matrícula nº 00/1201.556-6. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Médico, a contar de 08/11/2007.\r\n, matrícula nº 00/1201.428-8. O servidor, a quem se refere o presente título, fica posicionado na Classe “A” da categoria de Odontólogo, a contar de 08/12/2004.\r\n, matrícula nº 00/1201.130-0. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, a contar de 18/05/1997.\r\n, matrícula nº 00/1200.901-5. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Técnico de Enfermagem, a contar de 26/06/2002.\r\n, matrícula nº 00/1200.868-6. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Técnico de Enfermagem, a contar de 18/06/2002.\r\n, matrícula nº 00/1201.069-0. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 01/11/1996.\r\n, matrícula nº 00/1201.769-5. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “B” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 23/11/1999.\r\n, matrícula nº 00/1201.234-0. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, a contar de 01/11/1996.\r\n, matrícula nº 00/1201.169-8. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, a contar de 01/01/1998.\r\n, matrícula nº 00/1201.194-6. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, a contar de 01/06/1996.\r\nId: 600770\r\n"
        ],
        "601121": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 15.07.2008\r\n- Retifica o Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 12.01.2000, constante do processo FIPERJ nº 002/2000, para os seguintes termos: Aposenta , Agente Administrativo, matrícula nº 192.074-3, Classe III, Nível 309-5, do Quadro Permanente da FIPERJ, de acordo com a alínea “c” do inciso III, do art. 89 da Constituição Estadual, combinado com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto 2479/79.\r\nId: 601121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "601819": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            " ATO DE 04/01/2008 - D.O. DE 07/01/2008- Tendo em vista o que consta do processo nº E-02/1135/2008, fica retificado para 02 de janeiro de 2008, a validade da exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 04/01/2008 - D.O. DE 07/01/2008-Tendo em vista o que consta do processo nº E-02/1135/2008, fica retificado para 07 de janeiro de 2008, a validade da exoneração de GLAUCO DE SOUZA BARRADAS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 23/01/2008 - D.O. DE 24/01/2008 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-02/1135/2008, fica retificado para 16 de janeiro de 2008, a validade da exoneração de DALTON DE FREITAS LIMA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 07/02/2008 - D.O. DE 08/02/2008-Tendo em vista o que consta do processo nº E-11/066/2008, fica esclarecido que AAUJO FONTES foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-01/473/2007, fica retificado para RGE MENEZES DA COSTA o nome do servidor a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Co ordenador, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n- Fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, será a contar da data indicada no processo nº E-08/201085/2007.\r\nId: 601819\r\n"
        ],
        "601898": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "\r\nATO DE 02.01.2007, publicado no Diário Oficial de 28.08.2007. Ficam alterados os proventos de inatividade de RICARDO ARAÚJO DOS SANTOS MONTEIRO, 3º SGT BM Reformado, RG: 12.856, por ter sido julgado procedente o benefício do Auxílio-Invalidez, estabelecido pelos arts. 65, inciso II e parágrafo único, 81, inciso II e § 4º, ambos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 27.11.2007, data do segundo laudo médico. Proc. nº E-08/1513/51182/2007.\r\nId: 601898\r\n"
        ],
        "601947": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE JULHO DE 2008\r\n, CAPITÃO PM REFORMADO, RG 13.811 - Por competência estabelecida no Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-25/122/514/1993, fica excluído do referido título o enquadramento no art. 104, incisos II e IV da Lei nº 443/1981, mantidos os demais termos.\r\nId: 601947\r\n"
        ],
        "602050": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2007 - D.O., DE 15.05.2007 - PROMOÇÃO POST MORTEM - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA ROCHA.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/486/1714/2006 e seus apensos CI nº 045/1712/2007 e E-09/1059/1907/2006, fica retificada a promoção “post mortem” do servidor ANDRÉ GUSTAVO DA ROCHA, matrícula nº 871.242-4, de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com validade a contar de 21.05.2006 \r\nId: 602050\r\n"
        ],
        "602240": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nCRISTIANE DOS SANTOS, matr. 822.045-1. tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/999.306/2008, fica alterado o nome da servidora em referência, em virtude de matrimônio para CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA DA SILVA.\r\nId: 602240\r\n"
        ],
        "602269": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "\r\nATO publicado no Diário Oficial nº 239, de 20.12.1993. Ficam alterados os proventos de inatividade de ISMAEL OLIVEIRA SANTOS, SD Reformado, RG: 7.952 os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso III, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “c”, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts., 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 .12.1988, a contar de 20.12.1993, data de transferência do militar para a condição de reformado. (A.O. 1996.001.038624-0)\r\nId: 602269\r\n"
        ],
        "603393": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2008\r\nda “A”, matrícula nº 0.176.147-7 Tendo em vista o que consta do processo , fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo arts.4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 603393\r\n"
        ],
        "603472": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nSIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, matrícula nº 0812350-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de 01 de agosto de 2008.\r\n\r\nRAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 0810475-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de 01 de agosto de 2008.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 08/234/50000/2008, fica esclarecido que a nomeação de RICARDO MARINS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 26 de março de 2008.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 08/234/50000/2008, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 19 de março de 2008.\r\nId: 603472\r\n"
        ],
        "603541": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "\r\nINFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2008\r\nATO DE 12/05/2004 - HUMBERTO VAZ FREIRE, matrícula nº 189.275-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10059/12775 dias. Processo nº E- 01/600.920/2004.\r\nATO DE 09/06/2005 - MARIA CECÍLIA DANETRA KLAYN, matrícula nº 33.382-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/7.800.017/97.\r\nATO DE 01/04/2008 - MARIA IGNÊS RAMOS CASAES IORIO, matrícula nº 232.274-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/02.222/2003.\r\nATO DE 03/06/2008 - SANDRA MARA BADINI NACIF, matrícula nº 107.799-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/800.123/95.\r\nATO DE 12/06/2008 - VERA LUCIA BOTELHO CATALDO, matrícula nº 677.857-5, Agente Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/005.295/2008.\r\nId: 603541\r\n"
        ],
        "603558": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2008\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/912.038/2008, fica esclarecido que a matrícula correta atribuída ao servidor é 946.685-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 603558\r\n"
        ],
        "603580": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2008\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nA\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.997/2006 - KATIA REGINA TEIXEIRA GÓES DE QUEIRÓZ \r\nFixados os proventos mensais a partir de 15/05/2006. \r\n\r\nId: 603580\r\n"
        ],
        "603597": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2008\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E-04/002543/2007, fica alterada para 07.02.2008, a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 603597\r\n"
        ],
        "604444": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.779-4. Fica esclarecido que, a partir de 01.02.2008, a servidora faz jus a gratificação de Agente de Pessoal, no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/4.110.261/2008. \r\nId: 604444\r\n"
        ],
        "604574": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO publicado no Diário Oficial Nº 148, de 08.08.2002. Ficam alterados os proventos de inatividade de FRANCISCO CHAGAS LEMOS, 3º SGT BM Reformado, RG: 03.596, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 107 inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts., 65, incisos I e II, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81 inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 25.02.2008, data do segundo laudo médico. (Processo nº E- 08/1775/51182/2008)\r\nId: 604574\r\n"
        ],
        "604998": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 18.07.2008\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 279/79, os seguintes Policiais Militares:\r\nATO DE 07 DE JULHO DE 1992. JORGE CELESTINO DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 16.742, a contar de 07.12.2005, data da segunda Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00428/589-1992.\r\nATO DE 20 DE JANEIRO DE 1997. GESIEL FERREIRA DO NASCIMENTO, 3º Sargento PM, RG 22.682, a contar de 14.06.2007, data da segunda Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00015/2566-1996.\r\nId: 604998\r\n"
        ],
        "605040": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário, Nível I, matrícula nº 2108-9. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/318331/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5.260 de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 605040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605050": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário, Nível I, matrícula nº 2108-9. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/318331/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5.260 de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 605050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605135": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- CLAUDIA DE SOUZA AMORIM, matr. nº 32516-7 -De acordo com a Portaria Reitoria nº 106/2007 e Proc. UERJ nº 1335/2007, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 31/01/2007, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 605135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605272": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/07/2008\r\nATO DE 0711/2007 - JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 1.141.697-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado, no processo nº E- 09/0885/1702/2008, às fls. 21, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 13/06/2008, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/31072/1040/2004.\r\nId: 605272\r\n"
        ],
        "606374": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2008\r\n- Fica retificado para: nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal da Aposentadoria da servidora , PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0508768-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11002482/2003.\r\nId: 606374\r\n"
        ],
        "606492": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.07.2008\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.322-4. Fica retificada para 31.01.2008, a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 18-3072, Mu nicípio de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.500.027/2008.\r\n, Prof. A.A.E. I, mat. nº 518.142-5. Fica retificada para 31.01.2008, a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 18-3072, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.500.027/2008.\r\nId: 606492\r\n"
        ],
        "606646": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 18.07.2008\r\n, mat. 263.324-6. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 24.08.2002.\r\n, mat. 263.324-6. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 819.668-5. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 861.418-2, com validade a contar de 09.07.2006;\r\n, mat. 868.027-4, com validade a contar de 20.11.2006.\r\nOs servidores, a quem se referem os Atos acima, ficam reposicionados na classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com as validades especificadas.\r\n, mat. 836.023- 2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B”, do cargo de ODONTÓLOGO, com validade a contar de 05.10.2003..\r\nId: 606646\r\n"
        ],
        "607769": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II, Classe C, Referência 8, matrícula nº 1.206.583-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.507/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, a contar de 16/07/2008.\r\nProfessor Docente I, Classe C, Referência 8, matrícula nº 0.000.193-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.482/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, a contar de 16/07/2008.\r\nId: 607769\r\n"
        ],
        "607794": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\nmatr. 08/103.896-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.570/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.570/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.570/2008.\r\nmatr. 08/103.651-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.762/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.762/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.762/2008.\r\n\r\nmatr. 08/103.019-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.701/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.701/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.701/2008.\r\nmatr. 08/103.196-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.639/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.639/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.639/2008. \r\nmatr. 08/107.498- 1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.759/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.759/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.759/2008.\r\nmatr. 08/101.038-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.785/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.785/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.785//2008.\r\nmatr. 08/104.660 -9 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.794/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.794/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.794//2008.\r\nmatr. 08/100.036-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.826/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.826/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.826//2008.\r\nmatr. 08/104.179-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.737/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.737/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.737//2008.\r\nmatr. 08/100.208-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.792/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.792/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.792//2008.\r\nmatr. 08/100.756-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.849/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.849/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.849//2008.\r\nId: 607794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "607882": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 141.632-0 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/09410/1702/2007, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 30/04/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/01249/703/1993.\r\nId: 607882\r\n"
        ],
        "607910": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 146.427-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 49 usque 55, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/773/1702/2005.\r\nId: 607910\r\n"
        ],
        "607917": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 11/03/1997- D.O. DE 12.03.1997. IRAN FRANCISCO DE PAULA, CAPITÃO PM REFORMADO, RG 09.789.\r\nPor competência estabelecida no Decreto estadual n° 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto estadual nº 41.193/2008, e tendo em vista o que consta do processo n° E-09/008/2514/1996, fica alterado o fundamento da reforma do Militar IRAN FRANCISCO DE PAULA para que passe a constar a correlata passagem para a inatividade como decorrência da incidência do inciso IV do art. 104 da Lei estadual nº 443/1981, ao revés do inciso V, tal qual antes lançado, com efeitos a contar de 16 de abril de 2008, data da inspeção de saúde, bem como para que se acresça à regulamentação da fixação dos proventos o disposto no art. 48, inciso II, §1°, item 1, e no art. 106, caput e § 1°, todos da Lei estadual n° 443/81, observados, ainda, os arts. 65, inciso II, 73, caput, 78 e 79, inciso IV, todos da Lei estadual n° 279/1979, mantidos os demais termos.\r\nId: 607917\r\n"
        ],
        "607998": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE JULHO DE 2008\r\n\r\no número da matrícula da servidora e esclarecido que a sua nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil foi anteriormente ocupado por Regina Bokeri Nigri, matrícula nº 0802952-2, mantidos os demais termos.\r\n\r\n, a validade da exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 607998\r\n"
        ],
        "608174": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 18.07.2007\r\n- Promove, a contar de 16.05.2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARCO SANTOS FERREIRA, matr. 32465-7, lotado no Instituto de Física e Desporto, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/94. \r\nId: 608174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608389": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAssistente II, matrícula nº 937.258-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/9.037/2008, fica retificado o nome da servidora em questão para , por haver contraído matrimônio. \r\nId: 608389\r\n"
        ],
        "609264": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDERECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 16.07.2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\nDEOSMAR LOPES FERREIRA - matr. nº 189465-8\r\nVALIDADE: 25/07/1996\r\nPROC. nº E-08/601380/2008\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCATIA LÚCIO VILAÇA - matr. nº 261738-9\r\nVALIDADE: 25/01/2002\r\nPROC. nº E-08/602045/2008\r\nNILMA RAMOS DE OLIVEIRA - matr. nº 184558-5\r\nVALIDADE: 21/02/1996\r\nPROC. nº E-08/220550/2008\r\nINEZ ALVES DOS REIS MACHADO - matr. nº 259652-6\r\nVALIDADE: 02/09/2001\r\nPROC. nº E-08/602766/2008\r\nMARIA ASSUNTA VALIATI - matr. nº 296949-1 \r\nVALIDADE: 15/12/2003\r\nPROC. nº E-08/222984/2007\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nSONIA REGINA MONTEIRO HELUAN - matr. nº 296403-9\r\nVALIDADE: 23/09/2004\r\nPROC. nº E-08/605802/2007\r\nMARCELLO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO - matr. nº 299650-2\r\nVALIDADE: 18/03/2006\r\nPROC. nº E-08/602023/2008\r\nBIÓLOGO\r\nSONIA DE SOUZA FERNANDES - matr. nº 1000931-4\r\nVALIDADE: 16/11/2001\r\nPROC. nº E-08/605288/2007\r\nENFERMEIRO\r\nAGUEDA GLÓRIA SABINO DE MATOS - matr. nº 297475-6\r\nVALIDADE: 06/01/2006\r\nPROC. nº E-08/602043/2008\r\nMÉDICO - PATOLOGIA CLINICA\r\nDENISE DE CASTRO GUIMARÃES - matr. nº 297999-5\r\nVALIDADE: 22/01/2006 \r\nPROC. nº E-08/602548/2008\r\nLUIZ SÉRGIO DUARTE VERBICARO - matr. nº 628380-8\r\nVALIDADE: 01/03/2002\r\nPROC. nº E-08/607864/2007\r\nCAROLINA ABRANTES DA SILVA CUNHA - matr. nº 802619-7\r\nVALIDADE: 16/12/2007\r\nPROC. nº E-08/602041/2008\r\nPAULO JOSÉ VALLE DA MOTTA - matr. nº 802646-0\r\nVALIDADE: 20/12/2007\r\nPROC. nº E-08/602185/2008\r\nPSICOLOGO\r\nLETICIA FIORILLO BOGADO - matr. nº 261207-5\r\nVALIDADE: 19/01/2002\r\nPROC. nº E-08/602278/2008 \r\nSANDRA MARIA SILVA DA COSTA - matr. nº 297344-4\r\nVALIDADE: 01/01/2006\r\nPROC. nº E-08/602739/2008\r\nTELMA HAUBRICHS DE FREITAS E SILVA - matr. nº 802970-4\r\nVALIDADE: 27/04/2008\r\nPROC. nº E-08/602040/2008\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMAURÍCIO SALGADO - matr. nº 297185-1\r\nVALIDADE: 18/12/2005\r\nPROC. nº E-08/602385/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nSILEIA CHAVES DA SILVA - matr. nº 1002941-1\r\nVALIDADE: 11/04/1993\r\nPROC. nº E-08/602059/2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMARILENE RIBEIRO DA SILVA - matr. nº 866658-8\r\nVALIDADE: 11/12/2006\r\nPROC. nº E-08/602499/2008\r\nMARIANA NUNES LIBORIO CATARDO - matr. nº 866667-9\r\nVALIDADE: 11/12/2006\r\nPROC. nº E-08/602455/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMÁRCIA VERÔNICA PEREIRA DA SILVA - matr. nº 851333-5\r\nVALIDADE: 14/09/2004\r\nPROC. nº E-08/602075/2008\r\nROSEANE NUNES DO NASCIMENTO FEITOSA - matr. nº 852477-9\r\nVALIDADE: 18/11/2004\r\nPROC. nº E-08/602386/2008\r\nRAQUEL DA SILVA LIMA - matr. nº 861802-7\r\nVALIDADE: 17/09/2006\r\nPROC. nº E-08/601875/2008\r\nMUCIA BATISTA DE MELO - matr.nº 862175-7\r\nVALIDADE: 27/09/2006\r\nPROC. nº E-08/220444/2008\r\nLUCIA HELENA VENANCIO DA SILVA COSTA - matr. nº 862291-2\r\nVALIDADE: 01/10/2006\r\nPROC. nº E-08/602754/2008\r\nLUCIANA SILVA SANTIAGO - matr. nº 861840-7\r\nVALIDADE: 18/09/2006\r\nPROC. nº E-08/602103/2008\r\nTERESINHA GONÇALVES VAZ - matr. nº 863266-3\r\nVALIDADE: 25/10/2006\r\nPROC. nº E-08/602042/2008\r\nROSANE RIBEIRO SANTIAGO - matr. nº 852071-0\r\nVALIDADE: 08/11/2004\r\nPROC. nº E-08/601939/2008\r\nFLAVIA DUARTE RDRIGUES - matr. nº 864805-7\r\nVALIDADE: 21/11/2006\r\nPROC. nº E-08/602365/2008\r\nSONIA REGINA CAMARGO BORREGO - matr. nº 866404-7\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\nPROC. nº E-08/602725/2008\r\nFARMACÊUTICO\r\nMARCIO COSTA MIRANDA - matr. nº 850477-1\r\nVALIDADE: 18/08/2004\r\nPROC. nº E-08/602503/2008\r\nMARCO ANTÔNIO MACHADO DE AZEVEDO - matr. nº 850569-5\r\nVALIDADE: 18/08/2004\r\nPROC. nº E-08/602003/2008\r\nANDREIA CARNEIRO DA SILVA - matr. nº 864754-7\r\nVALIDADE: 19/11/2006\r\nPROC. nº E-08/602646/2008\r\nMARIA ISABEL CASTRO LUNA - matr. nº 863620-1\r\nVALIDADE: 05/11/2006\r\nPROC. nº E-08/602395/2008\r\nMARCELO SANTOS DA SILVA - matr. nº 865516-9\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nPROC. nº E-08/601315/2008\r\nFABIANA VIANA DA SILVA - matr. nº 865355-2\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. nº E-08/602490/2008\r\nANA CLAUDIA DE BARROS - matr. nº 865356-0\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\nPROC. nº E-08/602491/2008\r\nADRIANA MONTEIRO DA SILVA ARAUJO - matr. nº 863713-4\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\nPROC. nº E-08/601880/2008\r\nSANITARISTA - EPIDEMIOLOGIA\r\nGABRIEL VIEIRA DA SILVA - matr. nº 864349-6\r\nVALIDADE: 13/11/2006\r\nPROC. nº E-08/602025/2008\r\nILMA SANTOS DO AMARAL - matr. nº 862819-0\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\nPROC. nº E-08/602129/2008\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nREJANE LAETA GALVÃO DE BRITO - matr. nº 864484-1\r\nVALIDADE: 14/11/2006\r\nPROC. nº E-08/602294/2008\r\nId: 609264\r\n"
        ],
        "609511": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.07.2008\r\n, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.046-0. Fica retificada para 15.10.2007, a validade da designação para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.710/2008.\r\n, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.008.792-3. Fica retificada para 08.01.2008, a validade da dispensa da função de Secretário do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.000.096/2008.\r\nId: 609511\r\n"
        ],
        "609623": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/07/2008\r\nATO DE 10/06/1992 - EDNA PEREIRA LEITE DE CARVALHO, matrícula nº 114.799-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado, no processo nº E- 09/04434/1702/2008, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 19/06/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/4411/404/1992.\r\nId: 609623\r\n"
        ],
        "610760": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2008\r\nATO DE 20.09.2000 - Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEDYR RAMALHO DA FONSECA, mat. nº 191.306-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.056/2000.\r\nATO DE 26.09.2000 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ODILIA MOREIRA DA VITORIA, mat. nº 205.851-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.280/99.\r\nId: 610760\r\n"
        ],
        "610896": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II, Classe C, Referência 8, matrícula nº 1.206.583-5. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço do servidor, considerando o disposto na Lei n º 1608/1990, ficou constatado que o mesmo faz jus à concessão de 60% de triênios, correspondente ao 11º triênio. \r\nProfessor Docente I, Classe C, Referência 8, matrícula nº 0.000.193-3. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço do servidor, considerando o disposto na Lei n º 1608/1990, ficou constatado que o mesmo faz jus à concessão de 60% de triênios, correspondente ao 11º triênio. \r\nId: 610896\r\n"
        ],
        "610903": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 23.07.2008\r\n. Auxiliar de Teatro Lírico, matrícula nº 29/0472-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221277/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 16/01/2004, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n, Auxiliar de Teatro Lírico, matrícula nº 29/0472-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221277/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 14/01/2006, a 50% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 610903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "610904": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 14.07.2008 \r\nOLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3609. Fica retificado os termos do ato de aposentadoria da servidora para, grupo II, nível “5”. Processo nº E-23/201573/2006. \r\nFAGUNDES LIMA, Técnico Nível Superior - Assistente Social. Fica retificado o nº da matrícula da servidora para 18/3581. \r\nMORAES, Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos, matrícula nº 18/2411. Acrescenta-se ao ato de aposentadoria da servidora a validade a contar de 20.05.2008. Processo nº E-23/200673/2008.\r\nVIVEIROS, Agente Administração, matrícula nº 18/4426. Acrescenta- se ao ato de aposentadoria da servidora a validade a contar de 18.06.2008. Processo nº E-23/200853/2008.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2008 \r\nProcesso nº E-22/201881/1991 - Eliana Maria Carneiro Tinoco Cerqueira, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2889. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos de 23.04.1980 a 22.04.1990.\r\nDE 16.07.2008 \r\nProcesso nº E-23/201517/2006 - Manoel Mariano de Carvalho, Agente de Administração, matrícula nº 18/2904. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo III, nível “5”, com data retroativa a contar de 14.12.2006. \r\nProcesso nº E-23/200921/2006 - Eldemir Ernesto de Mendonça Pontes, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2471. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo II, nível “5”, com data retroativa a contar de 19.03.2007. \r\nProcesso nº E-23/200111/2007 - Jurandir Campos Rodrigues, Agente Técnico, matrícula nº 18/2256. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo IV, nível “5”, com data retroativa a contar de 19.03.2007. \r\nProcesso nº E-23/200894/2006 - Solange Mara Cortes Mesquita, Técnico Nível Superior, matricula nº 18/1909. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo V, nível “5”, com data retroativa a contar de 09.10.2006. \r\nProcesso nº E-23/200121/2007 - Vitória Vieira, Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº 18/1906. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo I, nível “5”, com data retroativa a contar de 19.03.2007. \r\nDE 18.07.2008 \r\nProcesso nº E-23/200581/2008 - Deuzival Dias, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2310. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo I, nível “5”, com data retroativa a contar de 02.07.2008. \r\nProcesso nº E-23/200318/2007 - Vanilda Pereira de Magalhães, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2242. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo V, nível “5”, com data retroativa a contar de 07.05.2007. \r\nProcesso nº E-23/201474/2006 - Neuza da Silva Hurtado, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3649. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo II, nível “4”, com data retroativa a contar de 08.05.2007. \r\nProcesso nº E-23/200640/2008 - Enilde Montelo Silva Souza, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2349. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo V, nível “5”, com data retroativa a contar de 02.07.2008. \r\nProcesso nº E-23/200582/2008 - Celso de Oliveira Silva, Motorista, matrícula nº 18/1900. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo II, nível “5”, com data retroativa a contar de 02.07.2008. \r\nProcesso nº E-23/201153/2007 - Israel Lopes Santana, Artífice Manutenção, matrícula nº 18/3021. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo II, nível “5”, com data retroativa a contar de 14.12.2007. \r\nProcesso nº E-23/200398/2007 - Elizabeth Ielpo Valladares, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2045. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo V. nível “5”, com data retroativa a contar de 14.06.2007. \r\nProcesso nº E-23/200495/2007 - Maria Idalina Galvão da Costa, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2192. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo II, nível “5”, com data retroativa a contar de 01.08.2007. \r\nProcesso nº E-23/200407/2007 - Lizeta da Silva Bind, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2049. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo II, nível “5”, com data retroativa a contar de 14.06.2007. \r\nProcesso nº E-23/200156/2007 - Nair Souza do Carmo, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2668. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo II, nível “5”, com data retroativa a contar de 25.05.2007. \r\nProcesso nº E-23/200624/2007 - Luiz Neuzo de Araujo Tavares, Motorista, matrícula nº 18/2365. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo II, nível “5”, com data retroativa a contar de 21.08.2007. \r\nProcesso nº E-23/200617/2007 - Jacy Jardim Silva, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2619. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo II, nível “5”, com data retroativa a contar de 25.07.2007. \r\nProcesso nº E-23/201756/2003 - Rosangela de Carvalho Correa, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/1874. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo V, nível “5”, com data retroativa a contar de 14.12.2007. \r\nProcesso nº E-23/200694/2007 - Jorge Raimundo Ribeiro, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/4295. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo I, nível “5”, com data retroativa a contar de 27.09.2007. \r\nProcesso nº E-23/200442/2007 - Neuza de Oliveira Barbieri, Agente Administração, matrícula nº 18/2415. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo III, nível “5”, com data retroativa a contar de 20.06.2007. \r\nProcesso nº E-23/200690/2007 - Rosa Maria Neves de Castro, Agente Administração, matrícula nº 18/4402. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo III, nível “5”, com data retroativa a contar de 03.09.2007. \r\nProcesso nº E-23/200562/2007 - Catarina Moraes do Val, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2971. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo II, nível “5”, com data retroativa a contar de 01.08.2007. \r\nProcesso nº E-23/200618/2008 - Meriland Barbosa, Agente Administração, matrícula nº 18/5133. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo II, nível “5”, com data retroativa a contar de 02.07.2008. \r\nProcesso nº E-23/200594/2008 - Maria Helena da Silva Tavares, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2590. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo IV, nível “4”, com data retroativa a contar de 02.07.2008. \r\nProcesso nº E-12/132408/1992 - Antonio Carlos Silva de Oliveira, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2507. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos de 11.08.1978 a 29.09.1997. \r\nDE 21.07.2008 \r\nProcesso nº E-08/223431/2007 - Paulo Maia da Costa, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2284. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo V, nível “5”, com data retroativa a contar de 12.09.2007. \r\nProcesso nº E-23/200631/2007 - Irinéa de Sant'Anna Berti, Agente Administração, matrícula nº 18/3688. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo III, nível “5”, com data retroativa a contar de 22.07.2007. \r\nProcesso nº E-23/200580/2007 - Almerinda Freitas da Silva, Auxiliar de Serviços Gerias, matrícula nº 18/2821. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo I, nível “5”, com data retroativa a contar de 18.06.1977. \r\nProcesso nº E-08/221194/2007 - Sandra Regina da Veiga, Agente Administração, matrícula nº 18/3339. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo III, nível “4”, com data retroativa a contar de 02.04.2007. \r\nId: 610904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "611010": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 15.07.2008\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/601.329/2008, fica retificado para NEUSA DA ROCHA PEREIRA, o nome da servidora a quem se refere o presente ATO.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/602.163/2008, fica retificado para MARIA ALICE ALBUQUERQUE NASSIF DE MAGALHÃES, o nome da servidora a quem se refere o presente ATO.\r\nId: 611010\r\n"
        ],
        "611025": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESATDO CHEFE\r\nDECRETO DE 12/09/2007\r\nD.O DE 13/09/2007\r\nMARCO AURÉLIO DE ALENCAR LIMA a quem se refere o presente Decreto, passou a exercer a contar de 22 de julho de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos do Decreto nº 41.405, de 21/07/2008.\r\nATO DE 06/03/2008\r\nD.O DE 07/03/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 26/20239/2008, fica retificado para ISABELA BRAGA COUTINHO BUECHEM o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da estrutura da FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 18/07/2008\r\nD.O DE 21/07/2008\r\nfoi exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 18/07/2008\r\nD.O DE 21/07/2008\r\nfoi exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 18/07/2008\r\nD.O DE 21/07/2008\r\nfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e não como constou no presente Ato composto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 611025\r\n"
        ],
        "611166": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 22.07.08\r\n\r\n- Fica esclarecido que o afastamento de que trata o Ato em nome de NELSON SIQUEIRA GONÇALVES FILHO, matrícula 888.350-6, deu-se no período de 07.04.2008 a 17.07.2008, conforme Alvará de Soltura nº 67/2008/ALVS, expedido pela Vara Criminal da Comarca de Itaguaí. Proc. nº E-21/999.219/2008.\r\nId: 611166\r\n"
        ],
        "612365": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.07.2008\r\nmatr. 08/100.301-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.898/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.898/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.898/2008.\r\nmatr. 08/100.525-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.928/2007. Período: 01.05.87 a 15.03.2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.928/2007. Período: 01.10.94 a 15.03.2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.928/2007. Período: 01.03.2000 a 15.03.2008. \r\nmatr.08/100.820- 3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.542/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.542/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.542/2008.\r\nmatr. 08/104.817-5- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.886/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.886/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.886/2008. \r\nmatr.08/100.786-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.884/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos\r\nart. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.884/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.884/2008.\r\n, matr. 08/104.529-6 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 08/201.196/2008, fica alterado o nome da servidora em referência para CLÉA DE SOUZA BRAGA.\r\nmatr. 08/107.176-3 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.636/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.636/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.636/2008.\r\nId: 612365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612368": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2008\r\n, matrícula nº 186.726-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.467/2004.\r\n, matrícula nº 254.574-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7812/10950. Processo nº E-08/222.012/2007.\r\n, matrícula nº 154.653-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.700.991/2008.\r\n, matrícula nº 162.659-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/4.411/2008.\r\n, matrícula nº 75.293-1, Médico A. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos SES. Processo nº E-03/810.710/2007.\r\n, matrícula nº 5.003.963-5, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos INTEGRAIS, por contar no implemento de aposentadoria, 13045 dias. Processo nº E-03/1.720.307/2004.\r\n, matrícula nº 233.100-7, Prof. Doc.II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8568/10950. Processo nº E-03/10.001.536/2007.\r\n, matrícula nº 654.605-5, Agente Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/003.210/2008.\r\n, matrícula nº 132.577- 8, Oficial de Administração 1A. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/2.437/2008.\r\n, matrícula nº 198.933-4, Artífice I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 20/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/11.201.262/2006.\r\n, matrícula nº 196.932-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/04.062/2008.\r\n, matrícula nº 65.749-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.400.634/2008.\r\nId: 612368\r\n"
        ],
        "612545": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 009.399-7 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/4265/1702/2008, às fls. 27, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 13.06.2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-01/600.051/1992.\r\n, matrícula nº 1.141.486-9 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/1946/1702/2008, às fls. 11-12, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 03.04.2008, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a CI nº 87441/1035/2005.\r\n, matrícula nº 127.670-8 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/3687/1702/2008, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 30.05.2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/5344/1702/2000.\r\nId: 612545\r\n"
        ],
        "612723": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nATO DE 23/11/1990- JOÃO BATISTA DE FARIA, matr. 291.561-9 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível 5, da categoria funcional de Vigia, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/03/2008, por ter completado mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/400.750/2008\r\nId: 612723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612785": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 22.07.2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\nELIZABETH JOSÉ DOS SANTOS - matr. nº 296579-6\r\nVALIDADE: 20/06/2004\r\nPROC. Nº E-08/220261/2008\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA - matr. nº 2628-6\r\nVALIDADE: 01/11/1992\r\nPROC. Nº E-08/607196/2007\r\nANA MARIA FRAZÃO - matr. nº 287919-5\r\nVALIDADE: 26/10/2005\r\nPROC. Nº E-08/602534/2008\r\nELIZABETE MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA - matr. nº 287747-0\r\nVALIDADE: 20/08/2005\r\nPROC. Nº E-08/602252/2008\r\nEBER DE SOUZA SIQUEIRA - matr. nº 628218-0\r\nVALIDADE: 02/05/1987\r\nPROC. Nº E-08/601895/2008\r\nÁTILA MENDONÇA CARDOSO - matr. nº 1003074-0\r\nVALIDADE: 08/05/1993\r\nPROC. Nº E-08/602527/2008\r\nMARIA LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO - matr. nº 1004415-4\r\nVALIDADE: 13/08/1993\r\nPROC. Nº E-08/601973/2008\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nADILHA FÁTIMA RIBEIRO VAGNER - matr. nº 146200-1\r\nVALIDADE: 07/07/1989\r\nPROC. Nº E-08/606551/2007\r\nCLÉLIA JOSÉ MOREIRA DA COSTA - matr. nº 146268-8\r\nVALIDADE: 23/07/1989\r\nPROC. Nº E-08/601947/2008\r\nGLORIA ESTEVES TEIXEIRA - matr. nº 802961-3\r\nVALIDADE: 18/04/2008\r\nPROC. Nº E-08/602159/2008 \r\nTANIA REGINA DIAS SAAD SALLES - matr. nº 298928-3\r\nVALIDADE: 26/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/602337/2008\r\nHERNAN ANGEL MEDINA TORRICO - matr. nº 299867-2\r\nVALIDADE: 26/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/601796/2008\r\nJOÃO SERGIO IGNÁCIO HORA - matr. nº 802731-0\r\nVALIDADE: 24/01/2008\r\nPROC. Nº E-08/601425/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nELINEUZA PEREIRA DA SILVA - matr. nº 264950-7\r\nVALIDADE: 06/04/2003\r\nPROC. Nº E-08/602044/2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA - matr. nº 865943-5\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/602724/2008\r\nJOSÉ CARLOS OLIVA MOREIRA - matr. nº 866579-6\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/602731/2008\r\nLEIDIANY GOMES DE OLIVEIRA MARTINS - matr. nº 851185-9\r\nVALIDADE: 05/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/602674/2008\r\nANA PAULA DOS REIS BRUNO - matr. nº 862183-1\r\nVALIDADE: 27/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/602550/2008\r\nDEISE REGINA DE CASTILHO MOREIRA - matr. nº 867066-3\r\nVALIDADE: 30/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/601835/2008\r\nIEDA CRISTINA PEREIRA SANCHES - matr. nº 867751-0\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. Nº E-08/602343/2008\r\nFARMACÊUTICO\r\nOLIVIA DIAS DE OLIVEIRA - matr. nº 865809-8\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/602538/2008\r\nHERNAN ANGEL MEDINA TORRICO - matr. nº 850085-2\r\nVALIDADE: 04/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/601795/2008\r\nNELSON CID PEREIRA FILHO - matr. nº 864417-1\r\nVALIDADE: 14/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601843/2008\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\nMARIA DOLORES SALGADO QUINTANS - matr. nº 865244-8\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/602716/2008\r\n\r\nZEIR DO VALE - matr. nº 865968-2\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/602065/2008\r\nALEXANDRE LUIZ G. DOS SANTOS MARTINS - matr. nº 866755-2\r\nVALIDADE: 17/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/602348/2008\r\nVIVIANE BRITO DE PAIVA TAVARES - matr. nº 867515-9\r\nVALIDADE: 15/07/2007\r\nPROC. Nº E-08/601886/2008\r\nROSELENA HOLMES BARBOSA SERRANO - matr. nº 812981-9\r\nVALIDADE: 09/11/1999\r\nPROC. Nº E-08/602899/2008\r\nLAIS PRADO - matr. nº 865606-8\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/602288/2008\r\nMERI CATARINA RAMOS MARINS - matr. nº 866026-8\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/601907/2008\r\nId: 612785\r\n"
        ],
        "613986": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/474732/2008, fica retificado para MARCELO VEIGA DE LEITE RIBEIRO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da estrutura do DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n/2007 \r\n/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/832/2008, fica retificado para SERGIO SÁ DE FIGUEIREDO LOURIVAL o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nId: 613986\r\n"
        ],
        "614125": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "APOSTILA DA DIRETORA\r\n, matr. 899.349- 5. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n° E-21/984.036/2008, fica alterado o nome da servidora, em virtude de matrimônio, para ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURÔ”.\r\nId: 614125\r\n"
        ],
        "614158": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nATO DE 27.08.2007 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor , matr. nº 24/000.056-2, para: art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/439678/2007.\r\nId: 614158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614173": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- LUCIANA BARBOSA, matr. nº 33159-5 - Tendo em vista o que consta no Registro de Casamento nº 31017, registrado à fl. 177 do Livro B-00289 da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - 4ª Zona - Freguesia do Engenho Velho - Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para LUCIANA BARBOSA DOS SANTOS.\r\nId: 614173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615583": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "\r\n\r\n/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 01/55488/2008, fica retificado para JOSÉ ROBERTO BASTOS FERNANDES o nome do servidor, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 01/55488/2008, fica retificado para JOSÉ ROBERTO BASTOS FERNANDES o nome do servidor, a quem se refere o presente Decreto de exoneração do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nId: 615583\r\n"
        ],
        "615702": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO REITOR\r\nDE 28.07.2008\r\n- EGAS CAPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER, matr. nº 30799-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 615702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615720": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 28.07.2008\r\n, mat. 836.028-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 30.09.2003.\r\nId: 615720\r\n"
        ],
        "615722": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n08\r\n\r\nATO DE 22.11.2007 - Fica esclarecido que o afastamento de que trata o Ato em nome de VALDEIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, matrícula 816.638-1, deu-se no período de 01.11.2007 a 21.07.2008, conforme Alvará de Soltura nº 41/2008/ALVS, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói. - Proc. nº E-21/992.077/2007.\r\nId: 615722\r\n"
        ],
        "616667": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.07.2008\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 281.035-6. Fica retificada para 12.01.2008, a validade da designação para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.049/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 841.859-2. Fica retificada para 12.01.2008, a validade da dispensa da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/810.049/2008.\r\nId: 616667\r\n"
        ],
        "617126": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.07.2008\r\nATO DE 20 DE AGOSTO DE 2001. SÉRGIO LUIZ CORREIA PIMENTEL, 3º Sargento PM, RG 40.383, a contar de 25.01.2001, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00007/2524-2001.\r\nATO DE 23 DE JANEIRO DE 2006. FRANCISCO PEREIRA DE LIMA, 1º Sargento PM, RG 30.029, a contar de 30.04.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00038/2593-2005.\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 279/79. \r\nId: 617126\r\n"
        ],
        "617132": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 16.07.2008\r\nmatr. 08/103.836-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.872/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.872/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.872/2008.\r\n.07.2008\r\nmatr. 08/106.463-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.870/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.870/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.870/2008. \r\nId: 617132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617138": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 24.07.2008\r\n, mat. 822.022-0. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 617138\r\n"
        ],
        "617139": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "DE 28.07.2008\r\n, mat. 165.029-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “A”, do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, com validade a contar de 06.08.93.\r\nId: 617139\r\n"
        ],
        "618091": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\nDE 31.07.2008\r\n, Músico Corista, matrícula nº 29/4282-9. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/221181/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 18/05/2004, a 30% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 618091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618475": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            " \r\n\r\nfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por , matrícula nº 0937154-3, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\na patente do servidor militar matrícula nº 0899550-8, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\na patente do servidor militar matrícula nº 0877528-0, a quem se refere o presente Ato de nomeação e exoneração de cargos em comissão da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 618475\r\n"
        ],
        "618620": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.07.2008\r\nmatr. 08/104.836-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.516/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.516/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.516/2008.\r\n.07.2008\r\nmatr. 08/104.365-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.813/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.813/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.813/2008. \r\nALAIDE DE FÁTIMA SOARES DA SILVA RUAS, matr. 08/103.892-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.920/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.920/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.920/2008.\r\nmatr. 08/101.505-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.945/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.945/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.945/2008.\r\nmatr. 08/107.753-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.946/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.946/2008.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.946/2008. \r\nId: 618620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618689": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 30.07.2008\r\nassinado em 14/07/2008, entre a FUNARJ e Locanty Com. Serviços Ltda, processo nº E-18/40retificada a numeração do presente instrumento para IV Termo de Permissão de Uso.\r\nId: 618689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619932": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "\r\nDE 31 DE JULHO DE 2008\r\n\r\nJOSÉ MANOEL DE SIQUEIRA PEREIRA o nome do servidor, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ-1, da estrutura da FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nId: 619932\r\n"
        ],
        "620057": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nMotorista, Nível I, matrícula nº 2665-8. Tendo em vista o que consta do Processo nº E01/318374/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 620057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620062": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 30.07.2008\r\n- LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MELLO, matr. nº 8260-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- ANA CLÉA BRAGA MOREIRA AYRES, matr. nº 32861-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- ANA CLÉA BRAGA MOREIRA AYRES, matr. nº 32730-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 620062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620946": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            ", matr. 822.022-0. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/999.325/2008, fica alterado o nome da servidora, em virtude de matrimônio para AMANDA MELO SANT'ANNA ARAUJO.\r\nId: 620946\r\n"
        ],
        "621063": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 01.08.2008\r\n, mat. 822.369-5 - Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor acima para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 621063\r\n"
        ],
        "621353": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 29.07.2008\r\n, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/0144-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450442/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 24/03/2003, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/0144-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450442/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 21/03/2008, a 55% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 621353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621863": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/07/2008\r\n, matrícula nº 146.008-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/2942/1702/2008, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 27.06.2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/3521/1075/1995.\r\n, matrícula nº 198.766-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/3474/1702/2008, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 27.06.2008, referente a CI nº 138/SMIC/1650/2006.\r\n, matrícula nº 1.116.039-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com efeitos a contar de 10.04.2005, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a CI nº 1003/1055/2005.\r\nmatrícula nº 149.647-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 71 usque 75, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 21.09.2004, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a CI nº 768/1705/2004.\r\nId: 621863\r\nria"
        ],
        "622676": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.08.2008\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 838.550-2. Fica esclarecido que a designação para exercer a função de Diretor-Adjunto foi em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cristina Pimenta Fernandes, mat. nº 5.013.476-6, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.139/2008.\r\n, mat. nº 844.284-0. Fica retificado para Prof. Doc. I, o cargo efetivo da servidora a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.700.488/2008.\r\nId: 622676\r\n"
        ],
        "622745": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2008\r\n, matrícula nº 235.761-4, Prof. Doc.II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.468/2004.\r\n, matrícula nº 152.452-9, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-08/221.213/2007.\r\n, matrícula nº 500.907-1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11802/12775. Processo nº E- 03/10/300.450/2006\r\n, matrícula nº 155.869-1, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11058/12775. Processo nº E-03/10/300.451/2006\r\n, matrícula nº 514.973-7, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/011.259/2003.\r\n, matrícula nº 514.750- 9, Prof. Doc.II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 14/04/2000, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01(hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/2.100.093/97.\r\n, matrícula nº 682.671-3, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 26/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.313/2001.\r\n, matrícula nº 25.246- 0, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/3.218/2004.\r\n, matrícula nº 238.050-9, Prof. Doc.II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.100.097/2007.\r\n, matrícula nº 1.154.753-6, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/1.620.270/2000.\r\n, matrícula nº 516.994-1, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.020.325/99.\r\n, matrícula nº 160.035-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/4.395/2008.\r\n, matrícula nº 50.762-4, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.000.794/95.\r\n, matrícula nº 50.762-4, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Diretor de U.E. classificada no tipo C.Processo nº E-03/1.000.794/95.\r\n, matrícula nº 254.055-7, Prof. Doc.II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-01/602.027/2003.\r\n, matrícula nº 1.003.014-6, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.302/2007.\r\n, matrícula nº 163.039-1, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10339/10950 Processo nº E-03/10.400.577/2005.\r\n, matrícula nº 515.467-9, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/810.771/2008.\r\nId: 622745\r\n"
        ],
        "624261": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            " DE 04/08/2008\r\n, matrícula nº 680.523-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/005.479/2006.\r\n, matrícula nº 192.280-6, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10470/10950. Processo nº E-03/000.888/2005.\r\n, matrícula nº 5.082-3, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/006.562/2008.\r\n, matrícula nº 20.527-8, Prof. Inspetor Esc., nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/810.753/2007.\r\n, matrícula nº 681.841-3, Datilógrafo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/003.668/2008.\r\n, matrícula nº 158.423-4, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.400.422/2008.\r\nId: 624261\r\n"
        ],
        "624362": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2008\r\nAgente Tendo em vista o que consta do processo , fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo arts.4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 624362\r\n"
        ],
        "624379": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 31.07.2008\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\n, matr. nº 143.741-7. Proc. nº E-08/603212/2005.\r\n, matr. nº 1.168.624-3. Proc. nº E-08/605546/2007.\r\n, matr. nº 43.701-2. Proc. nº E-08/604627/2007.\r\n, matr. nº 1.145.771-0. Proc. nº E-08/606821/2007.\r\n, matr. nº 629.181-9. Proc. nº E-08/602290/2004.\r\n, matr. nº 143.681-5. Proc. nº E-08/603991/2007.\r\n, matr. nº 164.818-7. Proc. nº E-08/603139/2007.\r\n, matr. nº 2.327-5. Proc. nº E-08/605047/2007.\r\n, matr. nº 624.680-5. Proc. nº E-01/1884/2003.\r\n, matr. nº 1.145.561-5. Proc. nº -08/601463/1995.\r\n, matr. nº 285.636-7. Proc. nº E-08/606186/2007.\r\n, matr. nº 145.012-1. Proc. nº E-08/603040/2004.\r\n, matr. nº 182.999-3. Proc. nº E-01/601177/2006.\r\n, matr. nº 145.131-9. Proc. nº E-08/600744/2005.\r\n, matr. nº 2.384-6. Proc. nº E-08/605010/2007.\r\n, matr. nº 184.908-2. Proc. nº E-08/602384/2007.\r\n, matr. nº 616.765-4. Proc. nº E-08/600227/2007.\r\n, matr. nº 624.331-5. Proc. nº E-08/600516/2007.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\n, matr. nº 143.741-7. Proc. nº E-08/603212/2005.\r\n, matr. nº 1.168.624-3. Proc. nº E-08/605546/2007.\r\n, matr. nº 43.701-2. Proc. nº -08/604627/2007.\r\n, matr. nº 1.145.771-0. Proc. nº E-08/606821/2007.\r\n, matr. nº 629.181-9. Proc. nº E-08/602290/2004.\r\n, matr. nº 143.681-5. Proc. nº E-08/603991/2007.\r\n, matr. nº 164.818-7. Proc. nº E-08/603139/2007.\r\n, matr. nº 2.327-5. Proc. nº E-08/605047/2007.\r\n, matr. nº 624.680-5. Proc. nº E-01/1884/2003.\r\n, matr. nº 285.636-7. Proc. nº E-08/606186/2007.\r\n, matr. nº 145.012-1. Proc. nº E-08/603040/2004.\r\n, matr. nº 182.999-3. Proc. nº E-01/601177/2006.\r\n, matr. nº 145.131-9. Proc. nº E-08/600744/2005.\r\n, matr. nº 2.384-6. Proc. nº E-08/605010/2007.\r\n, matr. nº 184.908-2. Proc. nº E-08/602384/2007.\r\n, matr. nº 616.765-4. Proc. nº E-08/600227/2007.\r\n, matr. nº 624.331-5. Proc. nº E-08/600516/2007.\r\nTendo em vista o que consta nos processos, abaixo relacionados, fica esclarecido que os inativos, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\n, matr. nº 143.741-7. Proc. nº E-08/603212/2005.\r\n, matr. nº 1.145.771-0. Proc. nº E-08/606821/2007.\r\n, matr. nº 629.181-9. Proc. nº E-08/602290/2004.\r\n, matr. nº 143.681-5. Proc. nº E-08/603991/2007.\r\n, matr. nº 2.327-5. Proc. nº E-08/605047/2007.\r\n, matr. nº 624.680-5. Proc. nº E-01/1884/2003.\r\n, matr. nº 145.012-1. Proc. nº E-08/603040/2004.\r\n, matr. nº 182.999-3. Proc. nº E-01/601177/2006.\r\n, matr. nº 2.384-6. Proc. nº E-08/605010/2007.\r\n, matr. nº 184.908-2. Proc. nº E-08/602384/2007.\r\n, matr. nº 616.765-4. Proc. nº E-08/600227/2007.\r\n, matr. nº 624.331-5. Proc. nº E-08/600516/2007.\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\n, matr. nº 1.168.624-3, com validade a contar de 26.11.2002. Proc. nº E- 08/605546/2007.\r\n, matr. nº 164.818-7, com validade a contar de 19.07.2002. Proc. nº E- 08/603139/2007.\r\n, matr. nº 285.636-7, com validade a contar de 20.12.2003. Proc. nº E-08/606186/2007.\r\n, matr. nº 184.908-2, com validade a contar de 24.05.2005. Proc. nº E-08/602384/2007.\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\n, matr. nº 2.327-5, com validade a contar de 04.08.2007. Proc. nº E- 08/605047/2007.\r\n, matr. nº 182.999-3, com validade a contar de 22.10.2003. Proc. nº E-08/601177/2006.\r\n, matr. nº 145.131-9, com validade a contar de 09.05.2004. Proc. nº E- 08/600744/2005.\r\n, matr. nº 2.384-6, com validade a contar de 08.08.2007. Proc. nº E- 08/605010/2007.\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com os processos abaixo relacionados, fica atribuído aos servidores inativos, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seus cargos.\r\n, matr. nº 143.741-7, com validade a contar de 03.07.2006. Proc. nº E- 08/603212/2005.\r\n, matr. nº 43.701-2, com validade a contar de 11.03.1994. Proc. nº E- 08/604627/2007.\r\n, matr. nº 1.145.771-0, com validade a contar de 27.08.2000. Proc. nº E- 08/606821/2007.\r\n, matr. nº 629.181-9, com validade a contar de 13.06.1996. Proc. nº E-08/602290/2004.\r\n, matr. nº 143.681-5, com validade a contar de 27.05.2006. Proc. nº E- 08/603991/2007.\r\n, matr. nº 624.680-5, com validade a contar de 02.08.2001. Proc. nº E- 01/1884/2003.\r\n, matr. nº 145.012-1, com validade a contar de 06.04.2003. Proc. nº E- 08/603040/2004.\r\n, matr. nº 616.765-4, com validade a contar de 28.04.2007. Proc. nº E- 08/600227/2007.\r\n, matr. nº 624.331-5, com validade a contar de 09.05.2001. Proc. nº E- 08/600516/2007.\r\n, matr. nº 629.181-9 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/602290/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Gestão de Saúde - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n, matr. nº 1.145.561-5 - Tendo em vista o que consta do Processo E- 08/601463/1995 e de acordo com o item II do Art. 221 do Decreto nº 2479/79 com base no período de dez anos de exercício em cargos e funções confiança não utilizados para a concessão da incorporação na Lei n° 530/82, completando mais de 10 (dez) anos no cargo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de valor total do símbolo DAS-6 e sua representação.\r\nId: 624379\r\n"
        ],
        "624384": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 10/06/2008 - D.O DE 11/06/2008\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomação e exoneração de cargos em comissão da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nId: 624384\r\n"
        ],
        "624507": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\n- EGAS CAPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER, matr. nº 30799-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 743/2008 e Proc. UERJ nº 2637/2008, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/03/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 624507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624519": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 05.08.2008\r\n, mat. 289.184-4. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 289.184-4. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 20.11.2005.\r\n, mat. 867.889-8, com validade a contar de 19.09.2006;\r\n, mat. 868.009-2, com validade a contar de 17.09.2006;\r\n, mat. 867.991-2, com validade a contar de 19.09.2006;\r\n, mat. 861.546-0, com validade a contar de 18.09.2006;\r\n, mat. 868.007-6, com validade a contar de 19.09.2006;\r\n, mat. 867.992-0, com validade a contar de 17.09.2006;\r\n, mat. 860.221-1, com validade a contar de 16.09.2006;\r\n, mat. 860.218-7, com validade a contar de 26.09.2006;\r\n, mat. 868.017-5, com validade a contar de 05.09.2006.\r\nOs servidores, a quem se refere o presente Ato, ficam reposicionados na Classe II do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\ncertidão de 28.09.2007 - claudia lopes rodrigues chagas, mat. 861.266-5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B”, do cargo de BIÓLOGO, com validade a contar de 26.06.2006.\r\nId: 624519\r\n"
        ],
        "625634": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 04.08.2008\r\nATO DE 06.08.2007 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/401.633/2007, fica esclarecido que a validade do Ato de Aposentadoria de 06.08.2007, publicado no D.O. de 09.08.2007 é a contar de 07.08.2007.\r\nId: 625634\r\n"
        ],
        "625679": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 811.668-3. Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/007-50042/2008 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem com validade a partir de 21.07.2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 811.668-3. Tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 7º da Lei nº 1.608 de 15.01.90 e de acordo com o proc. nº E-08/007-50042/2008, o adicional por tempo de serviço a que faz jus o inativo, a quem se refere o presente título, fica transformado em 45% (quarenta e cinco) correspondente ao 8º grau de progressão horizontal calculado sobre o vencimento-base de seu cargo, com validade a partir de 21.07.2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 811.668-3. Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/007-50042/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de adicional de insalubridade, com base no art. 220, inciso II, § 2º, item II do Dec. nº 2.479/79 e o art. 2º da Lei nº 1.531/89, em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos, recebendo a gratificação supramencionada.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 811.668-3. Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/007-50042/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, processos autorizativos nE-12/1238/94 e E-08/602-358/94, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Dec. nº 2.479/79 com validade a partir de 21.07.2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 811.668-3. Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/007-50042/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá nos seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, Lotação e Desempenho - GEELED, de acordo com o Dec. nº 37.326/2005 e o proc. autorizativo nº E-27/012-3072/2000, publicado no D.O. nº 165, de 29.08.2000, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Dec. nº 2.479/79 com validade a partir de 21.07.2008. \r\nId: 625679\r\n"
        ],
        "625807": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2008\r\nATO DE 20/09/2000 - Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor CECILIA TEODORO DA SILVA, mat. nº 1.166.554-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.419/2000.\r\nATO DE 23/10/97 - Fica retificado para art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor CELIA MARIA BOECHAT DA SILVA, mat. nº 54.749-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/800.973/93.\r\nATO DE 14/06/96 - Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLAIRE NEIB FERRARI GUIMARÃES, mat. nº 164.179-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/701.633/93.\r\nATO DE 05/07/96 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOÃO VIEIRA DE FARIA, mat. nº 168.689-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/3.240/95.\r\nATO DE 26/09/2000 - Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CAROLINA DO AMARAL SILVA, mat. nº 1.202.309-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.080/2000.\r\nATO DE 20/11/85 - Torna sem efeito a apostila retificatória datada de 11.10.2007, publicada no D.O. de 18.10.2007, do Ato de Aposentadoria do servidor SANDRA REGINA DE OLIVEIRA CAMPANATE, mat. nº 153.417-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/650.444/83.\r\nId: 625807\r\n"
        ],
        "625989": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n- CRISTIANA SOLZA, matr. nº 33438-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- MARCOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 32465- 7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: MARCOS SANTOS FERREIRA, leia-se MARCOS SANTOS FERREIRA. \r\nId: 625989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "626090": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.07.2008\r\nmatr. 08/104.893-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.922/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.922/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.922/2008.\r\nId: 626090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "626100": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DE 06.08.2008\r\nATO DE 15.01.2008 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/223.391/2007, fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria, para o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal com validade a contar de 24.09.2007.\r\nId: 626100\r\n"
        ],
        "626102": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "\r\n- matrícula 195.860-2. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível II, da categoria funcional de Agente Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1.236 de 25/11/1987, publicado no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 29/05/1987, por ter completado mais de 5 (cinco) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/55717/2008.\r\n- matrícula 195.860-2. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Agente Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1.236 de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 26/05/1997, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/55717/2008.\r\nId: 626102\r\n"
        ],
        "627210": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 05.08.2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMARIA DO SOCORRO ALVES B. DOS SANTOS - matr. nº 2363-0\r\nVALIDADE: 13/08/1992\r\nPROC. nº E-08/602450/2008\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nEUNICE MENDANHA CABRAL - matr. nº 154171-3\r\nVALIDADE: 11/08/1991\r\nPROC. nº E-08/602513/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNIVALDO CORREA ALVES - matr. nº 191860-6\r\nVALIDADE: 29/11/1996\r\nPROC. nº E-08/223015/2007\r\nINDAIÁ DIAS GONÇALVES - matr. nº 295002-0\r\nVALIDADE: 01/10/2003\r\nPROC. nº E-08/601283/2008\r\nSONIA REGINA DUARTE GONÇALVES - matr. 298813-7\r\nVALIDADE: 30/03/2006\r\nPROC. nº E-08/223073/2007\r\nALCIMARY SILVA MACHADO - matr. nº 802150-3\r\nVALIDADE:20/10/2003\r\nPROC. nº E-08/602495/2008\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMARIETTA FERNANDES DE FREITAS O'DWYER - matr. nº 183308- 6\r\nVALIDADE: 20/06/1995 \r\nPROC. nº E-08/601894/2007\r\nMIRIAN THEREZA FERREIRA DA CRUZ - matr. nº 198224-8\r\nVALIDADE: 02/08/1997\r\nPROC. nº E-08/602576/2008\r\nNICA MÉDICA\r\nDAISY PEREIRA TERRA - matr. nº 183546-1\r\nVALIDADE: 30/08/1995\r\nPROC. nº E-08/602418/2008\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nHELENICE DE LOURDES PEREIRA - matr. nº 264366-6\r\nVALIDADE: 20/12/2002\r\nPROC. nº E-08/602351/2008\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nJOSÉ NUNES NETO - matr. nº 295704-1\r\nVALIDADE: 21/04/2005\r\nPROC. nº E-08/603289/2007\r\nNUTRICIONISTA\r\nROSANGELA MOREIRA MENDONÇA - matr. nº 261132-5\r\nVALIDADE: 17/01/2002\r\nPROC. nº E-08/602826/2008\r\nMÔNICA CARDOSO DE ALVARENGA - matr. nº 286318-1\r\nVALIDADE: 19/02/2005\r\nPROC. nº E-08/602564/2008\r\nSANITARISTA\r\nHELIA KAWA BEAKLINI - matr. nº 5379-3\r\nVALIDADE: 16/11/2001\r\nPROC. nº E-08/607772/2007\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nLÚCIA SANT'ANNA DE FREITAS - matr. nº 286212-6\r\nVALIDADE: 31/12/2004\r\nPROC. nº E-08/602230/2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nDANIELLE DE BRITO FINIZIO - matr. nº 866855-0\r\nVALIDADE: 17/01/2007\r\nPROC. nº E-08/602690/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANA IZABEL ROSA FERREIRA - matr.nº 861808-4\r\nVALIDADE: 06/07/2006\r\nPROC. nº E-08/602938/2008\r\nARNON ALVES DE OLIVEIRA - matr. nº 861853-0\r\nVALIDADE: 18/09/2006\r\nPROC. nº E-08/602919/2008\r\nENFERMEIRO\r\nVALÉRIA ESTEVES BELLO MATTOS - matr. nº 864776-0\r\nVALIDADE: 21/11/2006\r\nPROC. nº E-08/602673/2008 \r\nSIMONE RODRIGUES LIMA DA SILVA - matr. nº 865256-2\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. nº E-08/602694/2008\r\nFARMACÊUTICO\r\nROMUALDO DO NASCIMENTO - matr. nº 864278-7\r\nVALIDADE: 13/11/2006\r\nPROC. nº E-08/602937/2008\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nDAISY ALMEIDA BASTOS - matr. nº 850325-2\r\nVALIDADE: 11/08/2004\r\nPROC. nº E-08/602572/2008\r\nANNIELE MEDEIROS COSTA CARDOSO - matr. nº 863847-0\r\nVALIDADE: 07/11/2006\r\nPROC. nº E-08/602448/2008\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA - CTI\r\nMARCELA CEDENILLA DOS SANTOS - matr. nº 863687-0\r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\nPROC. nº E-08/602818/2008\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nLIA ABRUNHOSA FONSECA RIBEIRO - matr. nº 863790-2\r\nVALIDADE: 07/11/2006\r\nPROC. nº E-08/602201/2008\r\nANDRÉ GUSTAVO NEVES DE ALBUQUERQUE - matr. nº 865165-5\r\nVALIDADE: 23/11/2006\r\nPROC. nº E-08/602687/2008\r\nLUCIANA BEHER KLAJMAN - matr. nº 866809-7\r\nVALIDADE: 03/01/2002\r\nPROC. nº E-08/602641/2008\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nMARCIO LUIZ DE PAULA LOBO - matr. nº 867297-4\r\nVALIDADE: 12/04/2007\r\nPROC. nº E-08/602760/2008\r\nMÉDICO - OBSTETRÍCIA\r\nMIGUEL HENRIQUE KAMHAJI - matr. nº 867522-5\r\nVALIDADE: 15/07/2002\r\nPROC. nº E-08/602679/2008\r\nVERÔNICA DA SILVA BARBOSA - matr. nº 867721-3\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. nº E-08/602651/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMARIA DA PENHA PARTELI VICHI - matr. nº 861891-0\r\nVALIDADE: 19/09/2006\r\nPROC. nº E-08/602935/2008\r\nMARCIA DA SILVA LISOWSKI - matr. Nº 867308-9\r\nVALIDADE: 12/04/2007\r\nPROC. nº E-08/220559/2008\r\nId: 627210\r\n"
        ],
        "627316": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2008\r\n, matrícula nº 678.254-4, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/04.054/2008.\r\nId: 627316\r\n"
        ],
        "627482": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nMédico Perícia Médica, Classe “A”, matrícula nº 2281-4. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/318623/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 627482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627516": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANA CLÉA BRAGA MOREIRA AYRES, matr. nº 32861-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 128/2007 e Proc. UERJ nº 2587/2007, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 20/03/2007, nos termos da Resolução nº 03/91.\r\n- ANA CLÉA BRAGA MOREIRA AYRES, matr. nº 32730-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 130/2007 e Proc. UERJ nº 2586/2008, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 20/03/2007, nos termos da Resolução nº 03/91.\r\nId: 627516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627557": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " DIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matrícula nº 002.146-9 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/957.043/2003 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Dec. nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com o Decreto nº 16675/91, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 18.01.2008, a inclusão da importância mensal de 100%, recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matrícula nº 002.146-9 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/957.043/2003 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Dec. nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83, exarado no proc. nº E-02/4041/82 e APTJ nº 480/86, exarado no processo nº E-03/25547/84, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 18.01.2008, a inclusão da importância mensal de 230%, recebidos a título de Gratificação de Atividade Perigosa.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matrícula nº 002.146-9 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/957.043/2003 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Dec. nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com a Lei nº 1531/89, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 18.01.2008, a inclusão da importância mensal de 20% do Nível III/Superior, recebidos a título de Gratificação de Insalubridade.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.760-0 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/992.021/2007 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Dec. nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com o Decreto nº 16675/91, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 18.01.2008, a inclusão da importância mensal de 100%, recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.760-0 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/992.021/2007 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Dec. nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83, exarado no processo nº E-02/4041/82 e APTJ nº 480/86, exarado no processo nº E-03/25547/84, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 18.01.2008, a inclusão da importância mensal de 230%, recebidos a título de Gratificação de Atividade Perigosa.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.760-0 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/992.021/2007 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Dec. nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com a Lei nº 1531/89, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 18.01.2008, a inclusão da importância mensal de 20% do Nível III/Superior, recebidos a título de Gratificação de Insalubridade.\r\n, Psicóloga, classe A, matrícula nº 174.725-2 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/902.037/2005 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Dec. nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com o Decreto nº 16675/91, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 07.03.2006, a inclusão da importância mensal de 100%, recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais.\r\n, Psicóloga, classe A, matrícula nº 174.725-2 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/902.037/2005 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Dec. nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83, exarado no processo nº E-02/4041/82 e APTJ nº 480/86, exarado no processo nº E-03/25547/84, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 07.03.2006, a inclusão da importância mensal de 230%, recebidos a título de Gratificação de Atividade Perigosa.\r\n, Psicóloga, classe A, matrícula nº 174.725-2 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/902.037/2005 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Dec. nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com a Lei nº 1531/89, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 07.03.2006, a inclusão da importância mensal de 20% do Nível III/Superior, recebidos a título de Gratificação de Insalubridade.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe A, matrícula nº 264.830-1 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/960.029/2006 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Dec. nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com o Decreto nº 16675/91, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25.04.2008, a inclusão da importância mensal de 100%, recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe A, matrícula nº 264.830-1 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/960.029/2006 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Dec. nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83, exarado no processo nº E-02/4041/82 e APTJ nº 480/86, exarado no processo nº E-03/25547/84, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25.04.2008, a inclusão da importância mensal de 230%, recebidos a título de Gratificação de Atividade Perigosa.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe A, matrícula nº 264.830-1 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/960.029/2006 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Dec. nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com a Lei nº 1531/89, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25.04.2008, a inclusão da importância mensal de 20% do Nível III/Superior, recebidos a título de Gratificação de Insalubridade.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.336-9 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/996.142/2007 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Dec. nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com o Decreto nº 16675/91, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 21.01.2008, a inclusão da importância mensal de 100%, recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.336-9 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/996.142/2007 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Dec. nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83, exarado no processo nº E-02/4041/82 e APTJ nº 480/86, exarado no processo nº E-03/25547/84, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 21.01.2008, a inclusão da importância mensal de 230%, recebidos a título de Gratificação de Atividade Perigosa.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.336-9 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/996.142/2007 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Dec. nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com a Lei nº 1531/89, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 21.01.2008, a inclusão da importância mensal de 20% do Nível III/Superior, recebidos a título de Gratificação de Insalubridade.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 1.002.722-5 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/936.059/2007 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Dec. nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com o Decreto nº 16675/91, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 07.01.2008, a inclusão da importância mensal de 100%, recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 1.002.722-5 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/936.059/2007 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Dec. nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83, exarado no processo nº E- 02/4041/82 e APTJ nº 480/86, exarado no processo nº E- 03/25547/84, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 07.01.2008, a inclusão da importância mensal de 230%, recebidos a título de Gratificação de Atividade Perigosa.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 1.002.722-5 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/936.059/2007 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Dec. nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com a Lei nº 1531/89, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 07.01.2008, a inclusão da importância mensal de 20% do Nível III/Superior, recebidos a título de Gratificação de Insalubridade.\r\nId: 627557\r\n"
        ],
        "627569": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 07.08.2008\r\n, mat. 257.074-5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 23.04.2001..\r\n, mat. 257.074-5. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 861.442-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 02.07.2006.\r\nId: 627569\r\n"
        ],
        "628920": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\n, matr. 300.175-7 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 160/90 e de acordo com o que consta no processo nº E-18/400.062/2003, fica esclarecido que o adicional por tempo de serviço correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, incidirá sobre o vencimento base de seu cargo.\r\nId: 628920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "629025": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 01/55499/2008, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/2165/2008, fica retificado para o número da matrícula da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n007 \r\n/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/2026/2008, fica retificado para o número da matrícula do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura do Departamento Geral de Ações sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/366/2008, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DG, da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/4103/2008, fica retificado para CHRISTINE DORNELLAS DE ASSUNÇÃO o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação e exoneração da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/1314/2008, fica esclarecido que a nomeação de LORENA DE SOUSA FREIRE a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de \r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/6821/2008, fica retificado para NATALIA CORDEIRO LEVY o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação e exoneração, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n\r\nFica retificado para E-03/300237/2008 o nº do processo a que se refere o presente Ato de nomeação de VERA GUIOMAR DE SOUZA LUCAS da estrutura da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/8235/2008, fica retificado para WAGNER BARROZO DA COSTA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação e exoneração, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/474751/2008, fica esclarecido que a exoneração a pedido, de a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím bolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de mantidos os demais termos.\r\nId: 629025\r\n"
        ],
        "629114": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 11/08/2008\r\nATO DE 14/07/2008 - MARÍLIA FERNANDES COUTINHO. Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/55078/2008, fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1° e 2°, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nATO DE 25/07/2008 - JOSÉ MOREIRA DA SILVA. Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/53546/2008, fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1° e 2°, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nATO DE 25/07/2008 - VALMIR WESZILEI DE SOUZA BARRETO. Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/8157/2006, fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1° e 2°, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 629114\r\n"
        ],
        "629121": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 30.07.2008\r\n, mat. 824.196-0. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor acima para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 629121\r\n"
        ],
        "630124": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 29.07.2008\r\n, matr.08/108.685-2 - Tendo em vista o que consta do processo n º E- 08/201.204/2008, fica alterado o nome da servidora em referência para ELOISA HELENA GARCIA DOS SANTOS.\r\nDE 05.08.2008\r\nmatr. 08/107.811-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.823/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.823/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.823/2008.\r\nmatr. 08/103.077-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.908/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.908/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.908/2008.\r\nmatr.08/101.883-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.967/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.967/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.967/2008.\r\nmatr. 08/101.883-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.010/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.010/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.010/2008.\r\n.2008\r\nmatr. 08/101.762-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/203.799/2005. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.799/2005. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do\r\nDecreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.799/2005. \r\nDE 08.08.2008\r\n, matr.08/108.544-1 - Tendo em vista o que consta do processo n º E-08/201.296/2008, fica alterado o nome da servidora em referência para MIRIAM PENHA COSTA DUARTE. \r\nmatr. 08/100.215-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.974/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.974/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.974/2008.\r\nId: 630124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630234": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\no que consta do Of. nº 2266/0001/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de exone ração do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS- 8, da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/2293/0001/2008, fica retificado para o número da matrícula do servidor ALLAN ROTILHO BENIGNO MACHADO a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 630234\r\n"
        ],
        "630343": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 08.08.2008\r\n“Tendo em vista o que consta do proc. nº E-14/12.973/2008, fica esclarecido que o nome da servidora, a quem se refere o presente ato de nomeação é LENIRA RANGEL DE OLIVEIRA MAIA, e não como constou. ”\r\n. “Tendo em vista o que consta do proc. nº E-14/12.973/2008, fica esclarecido que o nome da servidora, a quem se refere o presente ato de exoneração é LENIRA RANGEL DE OLIVEIRA MAIA, e não como constou.”\r\n. “Tendo em vista o que consta do proc. nº E-14/12.973/2008, fica esclarecido que a vaga é resultante da exoneração da servidora LENIRA RANGEL DE OLIVEIRA MAIA, e não como constou.”\r\nId: 630343\r\n"
        ],
        "630361": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 11.08.2008\r\nATO DE 29.02.2008 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/222.107/2007, fica retificada a fundamentação legal do Ato de aposentadoria, para o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com eficácia de 22.08.2007.\r\nId: 630361\r\n"
        ],
        "630415": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n, matr. 861.208-7.Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n° E-21/984.036/2008, fica alterado o nome da servidora, em virtude de matrimônio, para SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO PICCOLI”.\r\nId: 630415\r\n"
        ],
        "632964": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2008\r\n- Tendo em vista o que consta dos processos nº E-09/032.393.1017/2006 e nº E-09/000.330.1714/2006, fica excluída do Ato concessório de Pensão Especial, publicado no DOERJ de 14/08/2008, a contar de 24.05.2008, a beneficiária TALITA DE OLIVEIRA COSTALUIZ OTÁVIO RODRIGUES DA COSTA, Investigador Policial de 1ª Classe, matrícula nº 264.550- 5, por ter atingido a maioridade, revertendo a sua quota-parte para sua irmã , com fundamento no inciso II do art. 38 da Lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979 e suas modificações posteriores. \r\nId: 632964\r\n"
        ],
        "633034": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 179.710-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do inativo de Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, para Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe, promovido por merecimento, pela Resolução SSP nº 675, publicada no DORJ de 20/05/2004, com validade a contar de 29/09/2002, referente ao processo nº E- 09/6629/1702/2002.\r\n, matrícula nº 165.101-7 - Com base no Decreto nº 33.405 de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do inativo de Investigador Policial de 2ª Classe, para Investigador Policial de 1ª Classe, promovido por antiguidade, pela Resolução SSP nº 913, publicada no DORJ de 28/12/2006, com va lidade a contar de 29/09/2005, referente ao processo nº E- 09/4326/1702/2004. \r\n, matrícula nº 122.291-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 37 usque 42, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos art. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efei tos a contar de 05/06/2006, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 01/601072/2006.\r\n, matrícula nº 66.594-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 27-28, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/2815/1702/2007.\r\nId: 633034\r\n"
        ],
        "634605": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 13.08.2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nANA LUCIA SCOFANO - matr. nº 176158-4\r\nVALIDADE: 10/04/1992\r\nPROC. Nº E-08/601152/2008\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nHERCÍLIO PEDRO FILHO - matr. nº 620658-5\r\nVALIDADE: 04/05/2001\r\nPROC. Nº E-08/606967/2007\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nARACI CAMPOS - matr. nº 193806-7\r\nVALIDADE: 03/05/1997\r\nPROC. Nº E-08/603519/2008\r\nCAROLINA PINHEIRO MARTINS - matr. nº 198922-7\r\nVALIDADE: 15/08/1997\r\nPROC. Nº E-08/601797/2008\r\nDULCINEA NUNES DOS SANTOS MARTINS - matr. nº 184829-0\r\nVALIDADE: 25/04/1996\r\nPROC. Nº E-08/600666/2008\r\nLEILA MARIA MEDEIROS - matr. nº 288469-0 \r\nVALIDADE: 20/07/2004\r\nPROC. Nº E-08/223012/2007\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nCLAUDIA REGINA OLIVEIRA PEREIRA DINIZ - matr. nº 260820-6\r\nVALIDADE: 03/01/2002\r\nPROC. Nº E-08/603174/2008\r\nNEIDE SOUZA E SILVA - matr. nº 299626-2\r\nVALIDADE: 17/08/2006\r\nPROC. Nº E-08/603245/2008\r\nENFERMEIRO\r\nALDALÉA DUARTE JARDIM - matr. nº 259334-1\r\nVALIDADE: 05/07/2001\r\nPROC. Nº E-08/603026/2008\r\nMARCIA FEREIRA BARBOSA - matr. nº 298178-5\r\nVALIDADE: 27/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/602371/2008\r\n\r\nELENIR OLIVEIRA SANTOS - matr. nº 297672-8\r\nVALIDADE: 12/01/2006 \r\nPROC. Nº E-08/603206/2008\r\nMÉDICO - ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA\r\nJAIRO MACEDO - matr. nº 269261-4\r\nVALIDADE: 09/07/2005\r\nPROC. Nº E-08/222382/2007\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA/CTI\r\nMANUEL ALBERTO GIL DOMINGUES - matr. nº 802748-4\r\nVALIDADE: 03/02/2008\r\nPROC. Nº E-08/603166/2008\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nLÉA BOKOR - matr. nº 1000856-3\r\nVALIDADE: 04/08/1991\r\nPROC. Nº E-08/601976/2008\r\nMICO\r\nLUIZ AUGUSTO DA SILVA ESTRADA - matr. nº 297111-7\r\nVALIDADE: 14/12/2005\r\nPROC. Nº E-08/603243/2008 \r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nTANIA LUCIA VIANA DA CRUZ TERRA - matr. nº 195302-5\r\nVALIDADE: 15/03/2003\r\nPROC. Nº E-08/606114/2006\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMANUEL BEZERRA DE LIMA - matr. nº 808913-8\r\nVALIDADE: 14/09/2007\r\nPROC. Nº E-08/602220/2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMAIRY FATIMA DE MORAIS MATTOS - matr. nº 866326-2\r\nVALIDADE: 06/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/602207/2008\r\nANTONIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA - matr. nº 866932-7\r\nVALIDADE: 22/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/603193/2008\r\nMARCELO INÁCIO FERREIRA - matr. nº 866998-8\r\nVALIDADE: 23/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/603171/2008\r\nJORGE JOSÉ SANTOS GESTEIRA - matr. nº 867489-7\r\nVALIDADE: 06/05/2007\r\nPROC. Nº E-08/603232/2008\r\nMARCELO DE AZEVEDO RUBENS - matr. nº 866941-8\r\nVALIDADE: 22/01/2007\r\nPROC. nº E-08/603192/2008\r\nANSELMO LOPES DOS SANTOS - matr.nº 866942-6\r\nVALIDADE: 22/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/603194/2008\r\nWELLINGTON SANTOS DA LUZ - matr. nº 866972-3\r\nVALIDADE: 22/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/603183/2008\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nMICHELE ROSE LARRUBIA - matr. nº 863885-0\r\nVALIDADE: 07/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/602983/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMGEM\r\nMARCIA CESAR ARAGÃO - matr. nº 862585-7\r\nVALIDADE: 06/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/603210/2008\r\nENFERMEIRO \r\nLUZINETE GUIMARÃES SILVA - matr. nº 813125-2\r\nVALIDADE: 30/12/1994\r\nPROC. Nº E-08/602200-0/1999\r\nFABÍOLA SERRANO CANESIN - matr. nº 864356-1\r\nVALIDADE: 13/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/603031/2008\r\nMARIA ELVIRA MAGGESSI T. R. DA SILVA - matr. nº 866123-3\r\nVALIDADE: 05/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/602965/2008\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\nJAQUELINE NUNES BURIGO DE SÁ - matr. nº 865581-3\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/603205/2008\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nPATRICIA CARDOSO HAROUCHE - matr. nº 864075-7\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/603236/2008\r\nSANITARISTA\r\nMARIA MARTHA JOGAIB VIEIRA CAETANO - matr. nº 867029-1\r\nVALIDADE: 28/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/603089/2008\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nCRISTINA MARIA DA CRUZ GONÇALVES - matr. nº 864302-5\r\nVALIDADE: 13/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/602966/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMARCIA MARIA AYRES DA SILVA - matr. nº 862042-9\r\nVALIDADE: 24/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/603079/2008\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nROBSON SCHMITT - matr. nº 863188-9\r\nVALIDADE: 23/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/603309/2008\r\nId: 634605\r\n"
        ],
        "634606": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n, matrícula nº 0613.490-2 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/46196/436/1993 e o disposto no art. 219, item II, § 2º do Decreto nº 2479/1979, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a 24/30 por ter computado até a véspera do implemento de sua aposentadoria o total de 24 anos e 176 dias de efetivo exercício.\r\n, matrícula nº 0258.585-9 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/039667/1125/2008, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 16/06/2008 a inclusão de R 500,00 (quinhentos reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 25.847/1999), com base no art. 220, item II, § 1º do Decreto nº 2479/1979, Parecer AAJ 099/83 no processo nº E-02/4041/1982.\r\n, matrícula nº 010.042-0 - Tendo em vista o que consta da Correspondência Interna nº 072250/1071/2007, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 13/11/2007 a inclusão de R 500,00 (quinhentos reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 25.847/1999), com base no art. 220, item II, § 1º do Decreto nº 2479/1979, Parecer AAJ 099/83 no processo nº E-02/4041/1982.\r\nId: 634606\r\n"
        ],
        "634754": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2008\r\nSELMA REGINA MEDEIROS CASTILHO- Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/50124/2008, fica alterada para 07.01.2008, a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 634754\r\n"
        ],
        "634780": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 14.08.2008\r\nmatrícula nº 816.201-8.Fica esclarecido que o presente ato produzirá seus efeitos a contar de 27 de junho de 2008.”\r\nId: 634780\r\n"
        ],
        "634837": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 127.595-7 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/03328/1702/2008, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 28/05/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/6363/702/1989.\r\nId: 634837\r\n"
        ],
        "636634": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTécnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 180082-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E01/318600/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 636634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636855": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DE 28.07.2008 - SANDRA REGINA PINTO NEVES, Fonoaudióloga, matrícula 811.694-9. Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 08/008-50042/2008 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Fonoaudióloga com validade a partir de 31.07.2008.\r\nATO DE 28.07.2008 - SANDRA REGINA PINTO NEVES, Fonoaudióloga, matrícula 811.694-9. Tendo em vista o disposto na Lei nº 1.258/87 e de acordo com o proc. nº E-08/008-50042/2008, o adicional por tempo de serviço a que faz jus o inativo, a quem se refere o presente título, fica transformado em 45 (quarenta e cinco) % correspondente ao 8º grau de progressão horizontal calculado sobre o vencimento-base de seu cargo, com validade a partir de 31.07.2008.\r\nATO DE 28.07.2008 - SANDRA REGINA PINTO NEVES, Fonoaudióloga, matrícula 811.694-9. Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 08/008-50042/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de adicional de insalubridade, com base no art. 220, inciso II, § 2º, item II do Dec. nº 2.479/79 e o art. 2º da Lei nº 1.531/89 em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos, recebendo a gratificação supramencionada.\r\nATO DE 28.07.2008 - SANDRA REGINA PINTO NEVES, Fonoaudióloga, matrícula 811.694-9. Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 08/008-50042/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de encargos especiais, processos autorizativos nE- 12/1238/94 e E-08/602-358/94 combinado com art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Dec. nº 2.479/79, com validade a partir de 31.07.2008.\r\nATO DE 28.07.2008 - SANDRA REGINA PINTO NEVES, Fonoaudióloga, matrícula 811.694-9. Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 08/008-50042/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá nos seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, Lotação e Desempenho - GEELED, de acordo com o Dec. nº 37.326/2005 e o proc. autorizativo nº E-27/012-3072/2000, publicado no D.O. nº 165, de 29.08.2000, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Dec. nº 2.479/79, com validade a partir de 31.07.2008. \r\nId: 636855\r\n"
        ],
        "636958": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do processo n° E-08/220.107/2008, fica retificada a fundamentação legal do Ato de aposentadoria, para o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com eficácia de 22.08.2007.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13.08.2008\r\nId: 636958\r\n"
        ],
        "638084": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 815.830-5 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/01907/1702/2008, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 19/06/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/5715/022/1994.\r\nId: 638084\r\n"
        ],
        "638091": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "\r\nLBERTO DE CARVALHO BARCELLOS, matrícula nº 1.152.305-7 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/03327/1702/2008, às fls. 16, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 28/05/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/02300/404/1992.\r\nId: 638091\r\n"
        ],
        "638212": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente Previdenciário, nível I, matrícula nº 1253-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E01/318513/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 638212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638232": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 18.08.2008\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, aos seguintes Policiais Militares:\r\nATO DE 03 DE MAIO DE 2002. CESAR ANTÔNIO BAÇALO RODRIGUES, 2º Sargento PM, RG 1/12.446, a contar de 04.10.2006, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00013/2587-2002.\r\nATO DE 10 DE JANEIRO DE 2007. CARLOS LUZ CURTY SCATOLINO, 2º Sargento PM, RG 33.730, a contar de 11.06.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00024/2567-2006.\r\nId: 638232\r\n"
        ],
        "638262": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n- DULCILEIDE VIRGINIO DO NASCIMENTO, matr. nº 31693-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo. \r\nId: 638262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638379": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2008\r\n, matrícula nº 51.705-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 08/08/96, a inclusão de 60% da gratificação que fez jus por 03 (três) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/800.668/95\r\nId: 638379\r\n"
        ],
        "639414": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.08.2008\r\nmatr. 08/104.461-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.124/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.124/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.124/2008.\r\nmatr. 08/100.322-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.983/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.983/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.983/2008.\r\nmatr. 08/100.554-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/201.086/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.086/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.086/2008.\r\nmatr. 08/103.672-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/201.121/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.121/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.121/2008.\r\nmatr. 08/105.153- 4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.262/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º do Decreto nº 2479/79 e Proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.667/2008. \r\nmatr. 08/103.846-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.667/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.667/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.667/2008. \r\nmatr. 08/100.641-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) \r\nanos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.981/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.9812008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.981/2008.\r\n, matr. 08/103.945-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/201.075/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.075/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.075/2008.\r\nmatr. 08/101.091-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/201.040/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.040/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.040/2008.\r\nId: 639414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639557": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 126.592-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/03596/1702/2008, às fls. 12, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 25/07/2008, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/054759/1023/2007.\r\n, matrícula nº 136.489-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/4716/1702/2008, às fls. 12, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 30/07/2008, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/029349/1570/2008.\r\nId: 639557\r\n"
        ],
        "639853": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2008\r\nda “C”, matrícula nº 0.150.678-1 Tendo em vista o que consta do processo, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nde Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.642-8. Tendo em vista o que consta do processo, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nde Fazenda “A”, matrícula nº 1.159.889-3. Tendo em vista o que consta do processo, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n“B”, matrícula nº 0.195.851-1 Tendo em vista o que consta do processo, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 639853\r\n"
        ],
        "640134": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 18.08.2008\r\n, matr. 08/101.033-2 - Tendo em vista o que consta do processo n º E-08/201.068/2008. Fica alterado o nome da servidora em referência para MARIA VITORIA \r\nId: 640134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641184": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "\r\nATO 05.04.2006 - D.O. de 04.05.2006 referente à reforma de EDÉSIO GOMES DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 5.883. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/1090/51182/2007, fica alterado o tempo de serviço do referido servidor, a contar da data de transferência para a inatividade, de 26 (vinte e seis) para mais de 27 (vinte e sete) anos de serviço, por não ter sido computado na época, o tempo de 02 (dois) anos, referentes às licenças especiais não gozadas, e de mais de 27 (vinte e sete) para mais de 32 (trinta e dois) anos de serviço a contar de 25.06.2007, por ter sido averbado o tempo de 05 (cinco) anos e 16 (dezesseis) dias vinculados à Previdência Social, de acordo com os arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 135, inciso IV (este acrescido da Lei nº 904, de 29.11.1985), todos da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo E-08/1090/51182/2007.\r\nATO DE 11.07.2003 - D.O. de 25.08.2003 e republicado no D.O. de 22.08.2005, SEVERINO HUMBERTO GOMES DOS SANTOS, Primeiro-Sargento BM da Reforma, RG: 03.813. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/01062/51182/2007, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 34 (trinta e quatro) anos, 11 (onze) meses e 13 (treze) dias de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 06 (seis) anos, 03 (três) meses e 20 (vinte) dias, de acordo com o inciso I do art. 135 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Decreto. Processo E-08/1062/51182/2007.\r\nId: 641184\r\n"
        ],
        "641320": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n, matrícula nº 141.724-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/01504/0004/2002, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 10/07/2008 a inclusão de R 1.020,00 (hum mil e vinte reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais, com base no art. 35 da Lei Complementar nº 121, de 11 de junho de 2008.\r\n, matrícula nº 192.627-8 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/221814/2007, e o disposto no art. 219, item II, § 2º do Decreto nº 2479/1979, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a 33/35, por ter computado até a véspera do implemento de sua aposentadoria o total de 33 anos e 166 dias de efetivo exercício.\r\n, matrícula nº 263.546-4 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/221957/2007, e o disposto no art. 219, item II, § 2º do Decreto nº 2479/1979, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a 21/35, por ter computado até a véspera do implemento de sua aposentadoria o total de 21 anos e 62 dias de efetivo exercício.\r\n, matrícula nº 1.178.846-0 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/222890/2007, e o disposto no art. 219, item II, § 2º do Decreto nº 2479/1979, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a 31/35, por ter computado até a véspera do implemento de sua aposentadoria o total de 31 anos e 76 dias de efetivo exercício.\r\n, matrícula nº 1.178.846-0 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/222890/2007, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 14/09/2007, a inclusão de 20% (vinte por cento) do Nível III/Superior (Área de Saúde) no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), recebidos a título de Gratificação de Insalubridade, com base no art. 35 da Lei nº 5260, de 11/06/2008.\r\nId: 641320\r\n"
        ],
        "643181": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.08.2008\r\nassinado em 1Associação dos Amigos da Sala Cecília Meirelesltere-se a Cláusula Quarta, para modificar a data do concerto a principio agendado para o dia 18/09/2008, às 20h, para o dia 20/09/2008, às 20h.\r\nId: 643181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643210": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 15.08.2008\r\n, mat. 257.072- 9, com validade a contar de 14.10.2000;\r\n, mat. 181.815-2, com validade a contar de 08.03.2001;\r\n, mat. 177.016-3, com validade a contar de 29.09.93.\r\nOs servidores, a quem se referem os Atos acima, ficam reposicionados na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\n, mat. 257.072- 9;\r\n, mat. 181.815-2;\r\n, mat. 177.016-3.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 861.106-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B”, do cargo de Cirurgião Dentista (Odontólogo), com validade a contar de 05.07.2006.\r\nId: 643210\r\n"
        ],
        "643211": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "DE 21.08.2008\r\n, mat. 861.498-4. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B”, do cargo de Auxiliar de Enfermagem com validade a contar de 20.09.2006.\r\nId: 643211\r\n"
        ],
        "643212": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 07.08.2008\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 05.08.2008\r\nATO DE 03.01.2006 - VANDERLAN DIAS BRAGA\r\nONDE SE LÊ ...a contar de 19.09.2006;\r\nLEIA-SE: ... a contar de 17.09.2006;\r\nId: 643212\r\n"
        ],
        "643214": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "O DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 20.08.2008\r\nATO DE 18.10.2007 - SYDNEY GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 257.478-8 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/957.043/2003 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Dec. nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com o Decreto nº 16675/91, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 30.10.2007, a inclusão da importância mensal de 100%, recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais.\r\nATO DE 18.10.2007 - SYDNEY GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 257.478-8 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/957.043/2003 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Dec. nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83, exarado no proc. nº E- 02/4041/82 e APTJ nº 480/86, exarado no processo nº E- 03/25547/84, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 30.10.2007, a inclusão da importância mensal de 230%, recebidos a título de Gratificação de Atividade Perigosa.\r\nATO DE 18.10.2007 - SYDNEY GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 257.478-8 - Tendo em vista o que consta do processo n.º E- 21/957.043/2003 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Dec. nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com a Lei nº 1531/89, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 30.10.2007, a inclusão da importância mensal de 20% do Nível III/Superior, recebidos a título de Gratificação de Insalubridade.\r\nATO DE 02.06.2005 - ELZA MARIA MUSSI IBRAHIM, Psicologa, Classe A, matricula nº 002.190-7 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/974.090/2003 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Dec. nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com o Decreto nº 16675/91, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 10.06.2005, a inclusão da importância mensal de 100%, recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais.\r\nATO DE 02.06.2005 - ELZA MARIA MUSSI IBRAHIM, Psicologa, Classe A, matricula nº 002.190-7 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/974.090/2003 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Dec. nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83, exarado no proc. nº E-02/4041/82 e APTJ nº 480/86, exarado no processo nº E- 03/25547/84, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 10.06.2005, a inclusão da importância mensal de 230%, recebidos a título de Gratificação de Atividade Perigosa.\r\nATO DE 02.06.2005 - ELZA MARIA MUSSI IBRAHIM, Psicologa, Classe A, matricula nº 002.190-7 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/974.090/2003 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Dec. nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com a Lei nº 1531/89, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 10.06.2005, a inclusão da importância mensal de 20% do Nível III/Superior, recebidos a título de Gratificação de Insalubridade. \r\nId: 643214\r\n"
        ],
        "646131": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.08.2008\r\nATO DE 18.08.2008 - SONIA REGINA MENDONÇA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 514.203-9. Fica esclarecido que a designação se refere a função de Diretor-Adjunto e não como consta no presente Ato. Proc. nº E-03/811.334/2008.\r\nId: 646131\r\n"
        ],
        "646451": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/LOTERJ/873/2008, fica esclarecido que JENNIFER SANTOS PEREIRA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura da LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupada por Adriana Porto de Oliveira, matrícula nº 05/430-4 e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650366/2008, fica retificado para 0196331-3 o número da matrícula do servidor RONALDO TOURINHO SARAIVA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nATO DE 11/08/2008 - D.O DE 12/08/2008\r\nFica retificada para 04 de julho de 2008 a validade da nomeação de JOSÉ VITAL DE SOUZA NETTO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 28/02/2007 - D.O DE 01/03/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/55503/2008, fica retificado para LUCIANA PIRES FONSECA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 03/04/2007 - D.O DE 04/04/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/2107/2007, fica retificado para WELLITON FRANCISCO DOS SANTOS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 31/10/2007 - D.O DE 01/11/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300458/2007, fica esclarecido que a nomeação de MARIA MADALENA PREVOT FARIA a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comis são da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 09 de outubro de 2007.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300458/2007, fica esclarecido que a nomeação de ALECY SOUSA REIS D'ÁVILA a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 09 de outubro de 2007.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/1345/0001/2008, fica esclarecido que a exoneração de CARLA WERNECK LOPES DA CUNHA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, originou-se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nId: 646451\r\n"
        ],
        "647818": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "DE 25.08.2008\r\n, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.667-3. Fica esclarecido que, a partir de 01/05/2008, a servidora faz jus a gratificação de Agente de Pessoal no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/202.198/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 245.444-5. Fica esclarecido que, a partir de 01/09/2007, a servidora faz jus a gratificação de Agente de Pessoal no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/5.010.033/2008.\r\nId: 647818\r\n"
        ],
        "647988": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2008\r\n, matrícula nº 187.611-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.910.286/2006.\r\n, matrícula nº 1.163.446-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 17/30, por contar no implemento da aposentadoria, 17 anos e 179 dias. Processo nº E-01/601.891/95.\r\n, matrícula nº 25.246- 0, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Proc. nº E-18/450109/00. Processo nº E- 03/003.218/2004.\r\n, matrícula nº 1.154.763-5, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/9.087/2007.\r\n, matrícula nº 142.526-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, Exceto Triênio. Processo nº E-01/601.292/2001.\r\n, matrícula nº 133.194-1, Oficial de Administração - 1ª. Fica aditada à apostila lavrada em 05/07/76, com o esclarecimento de que, em virtude do disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº. 1414/88, a vantagem assegurada ao inativo em causa passou a contar de 27/12/88, a corresponder ao valor integralizado da retribuição básica e representação referentes ao símbolo DAÍ-5. Processo nº E-03/37.116/75.\r\n, matrícula nº 285.595-5, Prof. Doc.I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 05/06/2007, publicada em 18/12/2007. Processo nº E-03/006.265/2006\r\n, matrícula nº 191.306-0 Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/601.056/2000.\r\n, matrícula nº 160.035-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Proc. E- 18/450109/00. Processo nº E-03/004.395/2008.\r\n, matrícula nº 205.851-9, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/602.280/99\r\n, matrícula nº 516.418-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.260/2007.\r\n, matrícula nº 153.417-1, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente II, Nível C, referência 8, a contar de 26/01/90, em substituição à apostila datada em 08/10/91 e publicada em 30/10/91. Processo nº E-01/650.444/83.\r\n, matrícula nº 161.135-9, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente II, Nível C, referência 8, a contar de 26/01/90, em substituição à apostila datada em 01/07/92 e publicada em 06/08/92. Processo nº E-01/650.445/83.\r\n, matrícula nº 139.654-8, Prof. Doc.I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 25/30, por contar no implemento da aposentadoria, 24 anos e 223 dias. Processo nº E-01/600.522/98.\r\n, matrícula nº 139.654-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 01/600.522/98.\r\n, matrícula nº 247.582-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/7.322/2006.\r\nId: 647988\r\n"
        ],
        "648014": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE \r\n- AGNALDO JOSÉ LOPES, matr. nº 34990-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: lotado na Faculdade de Ciências Médicas - FCM, leia-se: lotado no Departamento de Especialidades Médicas - FCM.\r\n\r\n- MIRIAN DE WAELE SOUCHOIS DE MARSILLAC, matr. nº 33391-4 - De acordo com a Port. Reitoria nº 1066/2008 e Proc. UERJ nº 4801/2008, a servidora, a quem se refere o presente ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/05/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 648014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "648650": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE INTERINO\r\n, matr. 08/101045-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/203.269/2005.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/203.269/2005. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.269/2005. \r\nId: 648650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649695": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.08.2008\r\nPORTARIA E/SA/AUT nº 245, de 03 de agosto de 2005 - Fica retificado no art. 1º do presente ato, o nome da entidade mantenedora para CENTRO DE EDUCAÇÃO POLIDO LTDA. Processo nº E- 03/10.003.551/2003.\r\nATO DE 21.05.2008 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.378-5. Fica retificada para 02/01/2008, a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/5.876/2008.\r\nATO DE 21.05.2008 - ADRIANE MARIA DO VALLE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.264-7. Fica retificada para 02/01/2008, a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.876/2008.\r\nId: 649695\r\n"
        ],
        "649976": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2008\r\n- DULCINEIDE VIRGINIO DO NASCIMENTO, matr. nº 31693-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 426/2007 e Proc. UERJ nº 8774/2007, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/10/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- CRISTIANA SOLZA, matr. nº 33438-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 489/2008 e Proc. UERJ nº 414/2008, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/01/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 649976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "650123": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2008\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/53737/2007, fica alterada para 24.05.2007, a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 650123\r\n"
        ],
        "650961": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 9.813-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/02307/1702/2008, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 30/07/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/06137/412/1993.\r\nId: 650961\r\n"
        ],
        "651133": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 116.447-4 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/04266/1702/2008, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 09/07/2008, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/02608/1702/2008.\r\nId: 651133\r\n"
        ],
        "651414": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nfoi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inteligência, da estrutura da PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, com efeitos a contar de 18 de fevereiro de 2008, e não como constou no presente Decreto composto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n/2007 \r\n/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/1273/2007, fica retificado para LUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais.\r\nId: 651414\r\n"
        ],
        "651465": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2008\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula. nº 2021-4 - Tendo em vista o que consta do processo nº E01/318720/2008, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5.260, de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 651465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651506": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "/2008\r\n, matrícula nº 264.583-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado às fls. 27, fica retificada a validade da mudança de fundamento legal para 17/10/2006, referente ao processo nº E-01/601776/2006.\r\n, matrícula nº 122.973-1 - Com base no Decreto nº 33.405 de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a data da validade da promoção do servidor para o dia 29/09/2007, referente ao processo nº E- 08/222927/2007. \r\n, matrícula nº 1.140.855-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, conforme opção às fls. 31 do processo nº E-09/087690/1908/2008, para: nos termos dos arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente a C.I. nº 88012/1908/2008.\r\nId: 651506\r\n"
        ],
        "651544": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n.2008\r\n- JOÃO DE SOUZA LEITE, matr. nº 4064-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 651544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651822": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- JULIO CESAR LYRA PEDROSA, Oficial de Administração de 1ª Categoria, matrícula nº 1.145.852-8 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/54395/2008, fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor de R 800,00 (oitocentos reais), correspondente a vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nJULIO CESAR LYRA PEDROSA, Oficial de Administração de 1Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pelo Serviço de Pessoal Inativo, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças da SETRANS.\r\nId: 651822\r\n"
        ],
        "652886": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 27.08.2008\r\n, matrícula nº 34/00219-6. Tendo em vista o constante do processo nº E- 14/10092/2008, fica o servidor a quem se refere o presente título, reposicionado na Categoria Especial da carreira de Assistente Jurídico, a contar de 08/05/2008, com fundamento na Lei nº 918/1990.\r\nId: 652886\r\n"
        ],
        "653083": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 28.08.2008\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n- CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA, Soldado PM, RG 1/11.249, a contar de 18.06.1986, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/03840/592-1981.\r\n- CARLOS DA COSTA, 1º Sargento PM, RG 15.925, a contar de 19.03.1997, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/01365/575-1989.\r\n- DORACY DE JESUS DONIN, Subtenente PM, RG 1/04.234, a contar de 23.06.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00012/530-1988.\r\n- WALDEMY FERREIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 08.168, a contar de 22.11.2007, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/01405/536-1988.\r\nId: 653083\r\n"
        ],
        "653086": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " JOSÉ PACHECO DE MENEZES, Cabo PM Reformado, RG 35.512. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço, passando a contar com mais de 07 anos de serviço, extraindo os §§ 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) e 4º do art. 132 da Lei nº 443/81. Proc. nº E-25/00457/580-1987.\r\nMANUEL NASCIMENTO FILHO, 3º Sargento PM Reformado, RG 21.941. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para 30 anos de serviço; bem como, excluir o inciso I, do art. 132 da Lei nº 443/81. Proc. nº E- 09/07219/2577-1996.\r\nROGÉRIO VIVONE VAREJÃO DA SILVA, Cabo PM da Reserva Remunerada, RG 52.398. Fica excluído no citado Ato, a expressão REMUNERADA, passando a fundamentação legal de sua inatividade para os termos do § 10, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, acrescentando pela Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998. Proc. nº E-09/00002/2514-1999.\r\nJOSÉ CARLOS CAROLINO DE JESUS, 2º Sargento PM Reformado, RG 27.246. Fica incluído no citado Ato, o inciso IV do art. 79 da Lei nº 279/79. Proc. nº E- 09/00008/2585-2001.\r\nGERALDO HORTA DOS SANTOS, 2º Sargento PM da Reserva Remunerada, RG 22.540. Ficam incluídos no citado Ato, os arts. 93, inciso II e 96, inciso I (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 2206/93) e excluir os arts. 93, inciso I e 95, “caput”, todos da Lei nº 443/81. Proc. nº E- 09/00072/2502-2001.\r\n. FERNANDO FÉLIX DA SILVA, Cabo PM da Reserva Remunerada, RG 49.779. Fica excluído na citada Apostila a expressão REMUNERADA. Proc. nº E- 09/01424/2532-1998.\r\nADEMAR CARVALHO DA SILVA, Cabo PM Reformado, RG 25.139. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para 17 anos de serviço; bem como, excluir o § 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) e incluir o § 4º, ambos do art. 132 da Lei nº 443/81. Proc. nº E-25/02300/506-1986.\r\n- JACI ANTUNES DA SILVA, Cabo PM Reformado, RG 09.997. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para 25 anos de serviço; bem como, excluir o § 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), do art. 132 da Lei nº 443/81. Proc. nº E-25/08038/502-1987.\r\nId: 653086\r\n"
        ],
        "653216": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 15.08.2008\r\n, , matrícula n.º 08/103.131-2. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.90 e tendo em vista o que consta do processo nº E-08/901.035/1996, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 25.05.1998, o aumento de 5%, passando para 55% (cinqüenta e cinco), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, matrícula n.º 08/103.131-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/901.035/1996, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do , nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 01.01.2006. \r\nId: 653216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653233": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.08.2008\r\nPÁGINA 05 - 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20.08.2008\r\nProcesso nº E-04/011.221/2008 - Norma Passarelli de Souza Lima\r\n\r\nONDE SE LÊ : ... matrícula nº 0.196.141-8... \r\nLEIA-SE: ... matrícula nº 0.196.141-6 ... \r\nId: 653233\r\n"
        ],
        "653519": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.08.2008\r\nmatr. 08/106.556-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/204.095/2005. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/204.095/2005. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/204.095/2005.\r\nDE 27.08.2008\r\nmatr. 08/107.759-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.572/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.572/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.572/2008.\r\nmatr. 08/103.733-5 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.827/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.827/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.827/2008.\r\nmatr. 08/101.575-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/201.195/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.195/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.195/2008.\r\nId: 653519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653547": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "MANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 27.08.2008\r\n, matrícula nº 34/00106-5. “Tendo em vista o constante do processo nº E-14/15572/2008, fica a servidora, a quem se refere o presente título, reposicionado na Categoria Especial da carreira de Assistente Jurídico, a contar de 02/08/2008, com fundamento na Lei nº 918/1990.”\r\nId: 653547\r\n"
        ],
        "653556": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 29.08.2008\r\nATOS de 28.08.2008 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nFATIMA MARIA PENEDO ARAÚJO - matr. nº 287262-0\r\nVALIDADE: 06/03/2005\r\nPROC. nº E-08/603442/2008\r\nCARLA CRISTINA PARANHOS DOS SANTOS - matr. nº 287598-7\r\nVALIDADE: 24/06/2005\r\nPROC. nº E-06/979097/2000\r\nANNA DOS SANTOS - matr. nº 184306-9\r\nVALIDADE: 31/01/1996\r\nPROC. nº E-08/220980/2007\r\nMARTA DOS SANTOS - matr. nº 296104-3\r\nVALIDADE: 20/03/2005\r\nPROC. nº E-08/605888-0/1995\r\nMÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA\r\nEDUARDO NOVAES MOTA - matr. nº 298929-1\r\nVALIDADE: 27/02/2006\r\nPROC. nº E-08/603357/2008\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nLUIZ ALBERTO DE SOUZA - matr. nº 299353-3\r\nVALIDADE: 18/03/2006\r\nPROC. nº E-08/603526/2008\r\nALBERTO NESSIM ENDEBO - matr. nº 803052-0\r\nVALIDADE: 24/05/2008\r\nPROC. nº E-08/600479/2008\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nJOSÉ CARLOS M. DA SILVA MOUTINHO matr. nº 803134-6\r\nVALIDADE: 19/06/2008\r\nPROC. nº E-08/603506/2008\r\nCATIA VIEIRA DINIZ - matr. nº 298213-0\r\nVALIDADE: 01/02/2006\r\nPROC. nº E-08/603366/2008\r\nJOSÉ ANTONIO FERNANDES - matr. nº 183362-3\r\nVALIDADE: 20/06/1995\r\nPROC. nº E-08/602602/2008 \r\nATOS de 28.08.2008 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nCYRO CEZAR TEIXEIRA MOTTUM - matr. nº 866939-2\r\nVALIDADE: 22/01/2007\r\nPROC. nº E-08/603448/2008\r\nRENATA FERREIRA NUNES DE OLIVEIRA - matr. nº 866959-0\r\nVALIDADE: 22/01/2007\r\nPROC. nº E-08/603547/2008\r\nMARIA LUCIA JATOBA MAIA GARABEDIAN - matr. nº 866975-6\r\nVALIDADE: 22/01/2007\r\nPROC. nº E-08/603552/2008\r\nSAMÁRIA DA SILVA CAVALCANTI - matr. nº 850931-7\r\nVALIDADE: 26/08/2004\r\nPROC. nº E-08/602994/2008\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA SOARES - matr. nº 852514-9\r\nVALIDADE: 18/11/2004\r\nPROC. nº E-08/603027/2008\r\nMARIA DA GLORIA DE M. P. RIBEIRO - matr. nº 862195-5\r\nVALIDADE: 27/09/2006\r\nPROC. nº E-08/602984/2008\r\nHELENA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - matr. nº 862724-2\r\nVALIDADE: 10/10/2006\r\nPROC. nº E-08/603347/2008\r\nVANESSA DA SILVA NASCIMENTO- matr. nº 864936-0\r\nVALIDADE: 22/11/2006\r\nPROC. nº E-08/603349/2008\r\nKARLA PATRICIA DESIDERIO BRANDÃO - matr. nº 866144-9\r\nVALIDADE: 05/12/2006\r\nPROC. nº E-08/603008/2008\r\nFARMACÊUTICO\r\nMARCOS DORNELAS RIBEIRO - matr. nº 865845-2\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\nPROC. nº E-08/603367/2008\r\nMÁRCIA MACHADO DE ALMEIDA - matr. nº 865960-9\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\nPROC. nº E-08/603534/2008\r\nNILDA CRISTINA FATIA DA SILVA - matr. nº 865691-0\r\nVALIDADE: 29/11/2006\r\nPROC. nº E-08/603011/2008\r\nCLAUDIO MARCIO MARTINEZ ALVAREZ - matr. nº 865753-8\r\nVALIDADE: 29/11/2006\r\nPROC. nº E-08/603543/2008\r\nJOSEVÂNIA RIBEIRO MARTINS - matr. nº 866691-9\r\nVALIDADE: 12/12/2006\r\nPROC. nº E-08/602998/2008\r\nMARCELO MOREIRA CARDOSO - matr. nº 867654-6\r\nVALIDADE: 14/08/2007\r\nPROC. nº E-08/600807/2008\r\nFILIPE MANHÃES GOMES - matr. nº 864001-3\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\nPROC. nº E-08/603541/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nANA KELLY KRASZNITSZKY PIMENTEL - matr. nº 863034-5\r\nVALIDADE: 18/10/2006\r\nPROC. nº E-08/603407/2008\r\nRITA DE CASSIA RODRIGUES LOPES - matr. nº 862436-3\r\nVALIDADE: 03/10/2006\r\nPROC. nº E-08/603017/2008\r\nMARCELO RIBEIRO DE PAULA - matr. nº 863172-3\r\nVALIDADE: 23/10/2006\r\nPROC. nº E-08/603536/2008\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 05.08.2008\r\nATOS DE 04.08.2008 - LÚCIA SANT'ANNA DE FREITAS\r\nONDE SE LÊ: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nLEIA-SE: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nId: 653556\r\n"
        ],
        "653876": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2008\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I, Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98, combinado com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor IVA NUNES DA SILVA, mat. nº 276.174-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.282/99.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso II do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor EDITE SOARES DE CARVALHO, mat. nº 1.202.055-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.087/2000.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I, Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98, combinado com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor CLARINDO CARLOS DE CARVALHO, mat. nº 278.808-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.049/2000.\r\nId: 653876\r\n"
        ],
        "653931": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2008\r\nPágina 15 - 3ª Coluna\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2008\r\nOnde se lê: ...DULCINEIDE VIRGINIO DO NASCIMENTO... \r\nLeia-se: ...DULCILEIDE VIRGINIO DO NASCIMENTO...\r\nId: 653931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654195": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.08.2008\r\nmatr.08/104.031-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.383/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.383/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.383/2008.\r\nDE 27.08.2008\r\nmatr.08/103.830-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/202.167/2007. Período de 01.05.87 a 14.08.2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.167/2007. Período de 10.10.94 a 14.08.2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.167/2007. Período de 01.03.2000 a 14.08.2007.\r\nDE 28.08.2008\r\nmatr.08/104.194-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.864/2008. Período de 01.05.87 a 26.04.2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.864/2008. Período de 01.10.94 a 26.04.2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais Req. (Adicional de Padrão Judiciário - APJ), exercidos no período de 10/2000 a 04/2008, art. 220, do Decreto nº 2479/79 e art. 13, inciso II da Lei nº 4620/2005 - Proc. nº E-08/200.864/2008. \r\nId: 654195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654549": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2008\r\nCERTIDÃO Nº 92/08 REFERENTE AO DECRETO DE 29/06/2004 - D.O DE 30/06/2004\r\na quem se refere a presente Certidão, passou a exercer a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Telecomunicações, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, nos termos do Decreto nº 41.379, de 30/06/2008.\r\nId: 654549\r\n"
        ],
        "654696": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- VIVIAN SCHUTZ, matr. nº 34988-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê lotação na Faculdade de Enfermagem - ENF, leia-se lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF.\r\nId: 654696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655015": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/08/2008\r\n- Fica retificada para JORGENETE SANTANA FONTOURA DE MELO, o nome da servidora, matrícula nº 0287921-1, Auxiliar de Enfermagem A. Processo nº E-08/221281/2007.\r\n- Fica retificado para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constitucional Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ÉLCIO GASTÃO PORTO FRANÇA, Prof. Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula 0113285-1. Processo nº E- 03/10700922/2006.\r\n- Fica retificado para: nos termos do art. 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constitucional Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora ZENILDA ROCHA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0184345-7. Processo nº E-08/601060/2007.\r\nDE 29/08/2008\r\nATO DE 01/08/2008 - Fica retificada para 05/06/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor DELMO LIMA FREITAS, Prof. Docente I, Nível C, Ref. 4, matrícula nº 0280986-1. Processos nºs E- 03/1800789/1996 e E-08/221552/2008.\r\nId: 655015\r\n"
        ],
        "655160": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2008\r\n, matrícula nº 1.201.436-1, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/602.291/2002.\r\n, matrícula nº 276.921-4, Servente II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6725/10950. Processo nº E-01/601.857/2006\r\n, matrícula nº 1.204.357-6, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/602.145/2003.\r\nmatrícula nº 276.609-5, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/603.286/2000.\r\n, matrícula nº 76.280-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Secretária de U.E. classificada no tipo C.Processo nº E-03/1.001.006/95.\r\n, matrícula nº 507.395-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 25/30, 25 anos e 126 dias. Processo nº E-03/2.210.039/97.\r\nId: 655160\r\n"
        ],
        "655203": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " ATO DE 16/04/99 - Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor IOLANDA DA COSTA PICOLI, mat. nº 279.006-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.188/99.\r\nATO DE 29/12/2000 - Fica retificado para SONIA MARA ALMEIDA AZEVEDO, o nome da servidora, mat. nº 64.452-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.701.256/95.\r\nId: 655203\r\n"
        ],
        "655425": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\nATO DE 26/07/2005 - ERB TRAVASSOS FILHO, matrícula nº 808.812-2 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/600930/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, em face do disposto do art. 219, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, faz jus a proventos proporcionais a 15/35, por ter computado até a véspera do implemento de sua aposentadoria o total de 15 anos e 269 dias de efetivo exercício.\r\nATO DE 03/07/2007 - UBIRAJARA BARRETO, matrícula nº 190.441-6 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/221324/2007 e o disposto no art. 219, item II, § 2º do Decreto nº 2479/1979, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a 26/35, por ter computado até a véspera do implemento de sua aposentadoria o total de 26 anos e 276 dias de efetivo exercício.\r\nATO DE 03/07/2007 - UBIRAJARA BARRETO, matrícula nº 190.441-6 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/221324/2007, e o disposto na alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/1979, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais por ter sido alterada a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044/80, com efeitos a contar de 03/01/2008. \r\nId: 655425\r\n"
        ],
        "655428": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2008\r\nATO DE 21.07.2008 - SYLVIA REGINA DE MELLO FERREIRA LEAL, matrícula 462-2. Tendo em vista o que consta do processo FESP nº E-01/502.517/2008, a inativa a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos os vencimentos atribuídos ao Grupo II, Nível D, do cargo de Assistente Técnico, a contar de 11.08.2008 e 40% do adicional de tempo de serviço.\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2008\r\nProcesso FESP nº E-01/502.517/2008 - Fixados proventos mensais de inatividade, a partir de 11.08.2008, da servidora SYLVIA REGINA DE MELLO FERREIRA LEAL, Assistente Técnico, matrícula 462-2.\r\nMARIA APARECIDA MERCANTE LINHARES, Assistente Técnico, matrícula 158-6. Averba-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado e Educação no período de 22.05.73 a 31.03.81, num total de 2.871 dias de efetivo exercício.\r\nDesprezado o período de 01.04.81 a 31.12.81, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado à FESP/RJ.\r\nId: 655428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655726": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\nDE 02.09.2008\r\n, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4104-5. Tendo em vista a Certidão de Casamento nº 31631, Livro B-249 de registros de casamento, folha 029, da 4º Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - Rua do Catete, nº 174 - Catete - RJ, constante do processo nº E-18/450534/2008, fica alterado o nome da servidora em referência para FLAVIA MOTTA DE OLIVEIRA GUÍÑEZ.\r\nId: 655726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655872": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " DE 04/09/2008\r\n, matrícula nº 113.186-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais P03/300166/00 CR. Processo nº E-03/4.080/A/97.\r\nId: 655872\r\n"
        ],
        "655987": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 9.085-2 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/2424/1702/2008, às fls. 12, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 30/07/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao Memorando nº 3108/1021/2000.\r\nId: 655987\r\n"
        ],
        "656013": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/08/2008\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constitucional Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA DO CARMO DA SILVA LEOCÁDIO, Prof. Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula 0136392-8. Processo nº E- 03/1410219/2003.\r\nDE 03/09/2008\r\ndeterminante de retribuição do cargo da servidoraELIZABETH MAIA DE CASTRO, Prof. Docente I, matrícula 0253474-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10200805/2006.\r\n- Fica retificado para nível “D”, Ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELY REIS DE SOUZA, Prof. Docente II, matrícula 0244020-4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4410050/2006.\r\n- Fica retificado para nível “D”, Ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor RÔMULO LIMA AYRES, Prof. Docente I, matrícula nº 0828209-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11003623/2006.\r\n- Fica retificado para nível “B”, Ref. 6, o determinante de retribuição do cargo da servidora GILDA AUXILIADORA ALVES, Prof. Docente II, matrícula nº 0247875-8, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1730180/2007.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constitucional Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora NÁDIA MARIA FIGUEIREDO COELHO Prof. Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 0156717-1. Processo nº E- 08/221098/2008.\r\nId: 656013\r\n"
        ],
        "656275": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2008\r\nOficial Tendo em vista o que consta do processo a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, com validade a contar de 16.01.90, de acordo com o disposto no art \r\nId: 656275\r\n"
        ],
        "656291": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2008\r\n, matrícula nº 250.916-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/2.676/2008.\r\n, matrícula nº 250.916-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais Proc. n° E-18/450109/00. Processo nº E- 03/2.676/2008.\r\nId: 656291\r\n"
        ],
        "656399": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 05.09.2008\r\nATO DE 22.07.2008 - Tendo em vista o que consta do processo n° E- 04/003.453/2008, fica esclarecido que a eficácia da aposentadoria do servidor Leopoldo Cesar de Miranda Lima Netto, matrícula 0.121.893- 2, a quem se refere o presente Ato, publicado no D.O. de 25.07.2008 é a contar de 03.06.2008. \r\nId: 656399\r\n"
        ],
        "656514": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.09.2008\r\nRESOLUÇÃO SEE nº 2.797, de 04 de março de 2005 - Fica retificada no art. 1º a denominação da unidade escolar para COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS, de acordo com o disposto no processo nº E-03/2.310.216/2003.\r\nId: 656514\r\n"
        ],
        "657499": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 182.422-6, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Insalubridade Estatutária. Processo nº E-03/000.852/2007.\r\n, matrícula nº 182.422-6, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Atividade. Operacional - Secretaria de Justiça, Lei nº. 1.659. Processo nº E- 03/000.852/2007.\r\n, matrícula nº 182.422-6, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Gratificação por Lotação Prioritária - Secretaria de Justiça( proc. nº E-06/10793/2000). Processo nº E-03/000.852/2007.\r\n, matrícula nº 1.200.445-3, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 21/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/600.726/2004\r\n, matrícula nº 155.627-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais (Proc. nº E-03/300166/00 ME). Processo nº E- 03/10.401.197/2008.\r\n, matrícula nº 155.627-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/10.401.197/2008.\r\n, matrícula nº 153.007-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais (Proc. nº E-03/300166/00 ME). Processo nº E- 03/2.610.357/98.\r\n, matrícula nº 1.147.694-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos vencimentos atribuídos ao cargo de Servente nível I, a contar de 04/01/96. Processo nº E- 01/600.065/96.\r\n, matrícula nº 1.147.694-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 21/30, por contar no implemento de aposentadoria, 21 anos e 85 dias. Processo nº E-01/600.065/96.\r\nId: 657499\r\n"
        ],
        "657504": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "DE 08.09.2008\r\nATO DE 08/04/2008 - CLAUDIA REGINA MAXIMIANO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.023.234-7. Fica retificada para 04/12/2007, a validade da dispensa da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 320 - Ercília Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/2.708/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.421-6. Fica retificada para 02/01/2008, a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 173 - Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.204.045/2007.\r\n, Prof. Doc. II. Fica retificada para nº 5.015.726-2, a matrícula da servidora ,a quem se refere o presente ato, bem como para 25/06/2008, a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/5.204/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.990-4. Fica retificada para 25/06/2008, a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/5.204/2008.\r\n, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.046-0. Fica retificada para 05/04/2008, a validade da dispensa da função de Secretário do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.900.436/2008.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 273.071-1. Fica retificada para 06/11/2007, a validade da designação para exercer a função de Secretário do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.600.770/2007.\r\nATO DE 22/08/2008 - ROSIMERE FERREIRA DE ALMEIDA SALVADO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.281-3. Fica retificada para 18-1903 a Unidade Administrativa de que trata o presente ato. Processo nº E- 03/2.210.010/2008.\r\nTERESINHA DE JESUS GONÇALVES BITTENCOURT, mat. nº 293.844-7, o nome da servidora, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 03/7.410.050/2008.\r\nId: 657504\r\n"
        ],
        "657664": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 04.09.2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nANDRÉA PINHEIRO DA GAMA DE CARVALHO - matr. nº 803155-1\r\nVALIDADE: 23/06/2008\r\nPROC. Nº E-08/603735/2008\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nEDNA LEITE MENDES - matr. nº 295217-4\r\nVALIDADE: 29/04/2005\r\nPROC. Nº E-08/600538/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nREGINA RIBEIRO SILVA CASAES - matr. nº 296773-5\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/602308/2008\r\nMARIA DO CARMO FREIRE DIAS - matr. nº 296827-9\r\nVALIDADE: 30/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/602934/2008\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMARILENE BAETA DE JESUS - matr. nº 168890-2\r\nVALIDADE: 23/07/1994\r\nPROC. Nº E-08/601379/2008\r\nENFERMEIRO\r\nCLAIR NEVES DUARTE CHAVES - matr. 296699-2\r\nVALIDADE: 30/04/2005\r\nPROC. Nº E-08/603607/2008\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nVERÔNICA CESAR SARAIVA - matr. nº 288530-9\r\nVALIDADE: 20/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/607012/2007\r\nREGINA COELI MIRANDA DE C. CAMPOS - matr. nº 299570-2\r\nVALIDADE: 12/11/2006 \r\nPROC. Nº E-08/603633/2008\r\nSONIA BENAYON - matr. nº 803144-5\r\nVALIDADE: 21/06/2008\r\nPROC. Nº E-08/603098/2008\r\nNUTRICIONISTA\r\nMONICA FREITAS DOS SANTOS MEDEIROS - matr. nº 287839-5\r\nVALIDADE: 29/09/2005\r\nPROC. Nº E-08/603700/2008\r\nODONTÓLOGO\r\nRITA MARIA ROSSI CORTES FERRARI - matr. nº 288295-9\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/603568/2008\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nMARCIA CRISTINA GARCIA DA S. ROGÉRIO - matr. nº 297135-6\r\nVALIDADE: 15/12/2005\r\nPROC. Nº E-08/603943/2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nARNALDO HENRIQUE DE SAMPAIO SANTOS - matr. nº 865640-7\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/603502/2008\r\nHELIO MAURÍCIO MOREIRA DE CASTRO - matr. nº 866212-4\r\nVALIDADE: 05/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/603781/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nIVANILDO JOVINO CHAVES - matr. nº 889740-7\r\nVALIDADE: 01/07/2008\r\nPROC. Nº E-08/603603/2008\r\nMARNEILI PEREIRA MARTINS - matr. nº 867632-2\r\nVALIDADE: 06/08/2007\r\nPROC. Nº E-08/603932/2008\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nJOSÉ MARIA GONÇALVES NETO - matr. nº 850345-0\r\nVALIDADE: 11/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/603716/2008 \r\nMARIA PAULA DE SOUZA CARVALHO - matr. nº 864127-6\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/603750/2008\r\nJOSÉ DE CARVALHO CORRÊA - matr. nº 850195-9\r\nVALIDADE: 05/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/603925/2008\r\nADILIA CASTANHEIRA MACHADO - matr. nº 851751-8\r\nVALIDADE: 07/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/603581/2008\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA/CTI\r\nMARCOS EVANDRO RODRIGUES DE ALMEIDA - matr. nº 851794- 8\r\nVALIDADE: 08/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/603713/2008\r\nFLÁVIA LUCATO GENTIL - matr. nº 864241-5\r\nVALIDADE: 12/11/2006\r\nPROC. nº E-08/603791/2008\r\nMÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nMANOEL LOYOLA ANDRADE - matr. nº 864950-1\r\nVALIDADE: 22/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/603559/2008\r\nMÉDICO - ENDOSCOPIA\r\nANA MARIA DE MENDONÇA OLIVEIRA - matr. nº 865923-7\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/603797/2008\r\nMÉDICO - HOMEOPATIA\r\nEDEN MARTINS ROSSI FILHO - matr. nº 865996-3\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/603893/2008\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\nLUCIANE TELLES DA SILVA BASTOS - matr. nº 865866-8\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/603514/2008\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nCÉZAR MASSOTO LARANJEIRAS - matr. nº 852109-8\r\nVALIDADE: 15/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/603987/2008\r\nId: 657664\r\n"
        ],
        "657711": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " APOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\nmatr.08/103.005- 3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.472/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.472/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.472/2007.\r\nmatr.08/100.070-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.043/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/201.043/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.043/2008.\r\nId: 657711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657747": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.08.2008\r\nATO DE 22.12.2005 - D.O. 10.01.2006 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/941.021/2005, fica esclarecido que o nome correto do servidor é matrícula nº 924.991-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nId: 657747\r\n"
        ],
        "657832": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 1.153.285-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/03329/1702/2008, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 25/07/2008, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-13/10064/1996.\r\n, matrícula nº 115.784-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/8283/1702/2006, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 28/11/2007, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/01355/403/1991.\r\n, matrícula nº 136.471-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/2584/1702/2008, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 03/07/2008, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/000060/411/1993\r\n, matrícula nº 8.795-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SUPSAQ/SARE, exarado no processo nº E-09/5571/1702/2004, às fls. 08 verso, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 24/02/2005, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-01/600948/2004.\r\n, matrícula nº 177.748-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/2342/1702/2008, às fls. 34 verso, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 06/08/2008, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/60641/1091/2007.\r\n, matrícula nº 700.999-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/5987/1702/2008, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 19/08/2008, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/01931/1703/1995.\r\n, matrícula nº 266.535-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da TCE/RJ, exarado às fls. 25/26, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, c/c os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 08/03/2004, referente ao processo nº E- 01/601.117/2004.\r\n, matrícula nº 140.621-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da TCE/RJ, exarado às fls. 51 usque 61, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, c/c os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 27/12/2004, referente ao processo nº E-01/600.098/2005.\r\n, matrícula nº 179.132- 6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, para Inspetor de Polícia de 5ª Classe, referente ao processo nº E-09/1527/1420/2004. \r\nId: 657832\r\n"
        ],
        "657924": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nGERAL \r\nDE 26.08.2008\r\nATOS DE 26.08.2008 - Proc. nº E-08/201.497/2008 - Os servidores, a quem se refere os presentestítulos, ficam posicionados na classe A, com fundamento no § 3º do art. 3º da Lei nº 1179/87, nas categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLUCIA HELENA DE ALMEIDA PINTO, matr. 08/108.751-2, validade: 06.07.2007,\r\nOLINDA OLIVEIRA DE MATTOS, matr. 08/108.723-1, validade: 25.06.2007,\r\nSONIA MARIA DA SILVA TINOCO ALVES, matr. 08/108.714-0, validade: 12.07.2007,\r\nESTER SANT'ANNA PAIXÃO, matr. 08/108.735-5, validade: 27.06.2007,\r\nROSEMARY FERNANDES DOS SANTOS, matr. 08/108.775-1, validade: 17.07.2007,\r\nELIANE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, matr. 08/108.808-0, validade 09.03.2008.\r\nENFERMEIRO\r\nANITA FRANGUITO GONÇALVES, matr. 08/108.561-5, validade: 17.06.2007.\r\nMÉDICO\r\nCELSO LEITÃO RONSINI, matr. 08/108.521-9, validade: *15.07.2008,\r\nELY BARBOSA JUNIOR, matr. 08/108.593-8, validade: 11.03.2008,\r\nSILVIO DA ROCHA CARVALHO, matr. 08/108.594-6, validade: 01.06.2008,\r\nANA LUCIA MANSUR GAMA LIMA, matr. 08/108.778-5, validade: 20.07.2007,\r\nROGÉRIO PONTES FRAGA, matr. 08/108.909-6, validade: **10.12.2007.\r\n*Aplicada a E.C. nº 20/98, na licença sem vencimentos, a partir de 15.12.98.\r\n**Com tempo de Serviço de Médico Estadual averbado.\r\nId: 657924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658209": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2008\r\n, matrícula nº 158.521-5, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/007.889/2006.\r\n, matrícula nº 164.313-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 20/30, por contar no implemento de aposentadoria, 20 anos e 237 dias. Processo nº E-01/601.271/98.\r\n, matrícula nº 270.213-2, Servente II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7510/12775. Processo nº E-08/223.293/2007.\r\n, matrícula nº 5.002.254-0, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 76.24/12775. Processo nº E-03/7.910.279/2005.\r\n, matrícula nº 1.154.850-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/2.610.239/2008.\r\n, matrícula nº 246.839-5, Prof. Doc.II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9002/9125. Processo nº E-03/10.300.238/2007.\r\n, matrícula nº 508.091-6, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.401.108/2008.\r\nATO DE 02/06/2008 - MARIA DE LOURDES GUIMARÃES FALQUER MARTINS, matrícula nº 508.091-6, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.401.108/2008.\r\n, matrícula nº 1.204.584-5, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/602.153/2003.\r\nId: 658209\r\n"
        ],
        "658541": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nDE 03.09.2008\r\nTendo em vista o que consta do processo n° E- 02/001476/2008, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 12.08.2008, a inclusão de gratificação de encargos especiais, com base no art. 35 da Lei n° 5260/2008. Processo n° E-02/001476/2008. \r\nId: 658541\r\n"
        ],
        "658812": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 258.041- 3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, conforme a Resolução SSP nº 825, publicada no D.O. de 09.12.2005, com validade a contar de 21.04.2005, referente ao processo nº E-09/5636/1056/2005. \r\nId: 658812\r\n"
        ],
        "659078": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2008\r\nem vista o que consta do Processo nº 01/502648/2008, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com efeitos a contar de , o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pós-Graduação, da estrutura da FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, sob a matrícula nº .\r\n/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/623/2007, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos.\r\nId: 659078\r\n"
        ],
        "659280": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.08.2008\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/915.002/2005, fica esclarecido que o nome correto do servidor é Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.301-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 659280\r\n"
        ],
        "659342": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 18.02.2008\r\nEngenheiro, matrícula nº 131.481-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-02/0484/1998, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 01.01.2006.\r\nId: 659342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659415": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2008\r\n, matrícula nº 20.585-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente I, Nível C, referência 8, a contar de 26/01/90. Processo nº E-03/004.396/89.\r\nId: 659415\r\n"
        ],
        "659789": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC nº 3.810, de 28 de dezembro de 2007 - Fica incluída, no seu art. 1º a autorização para o Complexo Educacional Santa Rita de Cássia, ministrar o Ensino Médio Regular, com efeitos a retroagir a 01.07.2001, conforme disposto no processo nº E- 03/7.130.952/2001.\r\nId: 659789\r\n"
        ],
        "659974": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 2042-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E01/318748/2008, fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria,, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 659974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660379": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\nATO DE 28/01/1988 - DARIO FELIPE ALVES, matrícula nº 21.578-0 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/9306/24/1987, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a inclusão de 100% do símbolo DAÍ-4, referente ao cargo em comissão de Chefe do Setor de Carceragem, da Seção de Apoio Operacional de Delegacia Policial do Departamento de Polícia da Capital da Secretaria de Estado de Segurança Pública, com base no § 1º, item II do art. 221 do Decreto nº 2479/79, em virtude de contar na data da aposentadoria com mais de 10 anos interpolados no exercício do cargo em comissão. \r\nId: 660379\r\n"
        ],
        "660468": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 10.09.2008\r\n- ADRIANA LENHO DE FIGUEIREDO PEREIRA, matr. nº 34410-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 660468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660937": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.09.2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 156.820-3. Fica retificado para 30/12/2005 a 07/10/2007, o período para exercer a função de Secretário do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.600.090/2008.\r\nId: 660937\r\n"
        ],
        "660978": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC nº 3.798, de 26 de dezembro de 2007 - Fica retificado no art. 1º, o nome da entidade mantenedora para Centro Educacional Santos Silva Ltda-ME. Processo nº E- 03/10.100.024/2006.\r\nId: 660978\r\n"
        ],
        "661084": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n, matr. 257.482-0. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n° E-21/925.090/2008, fica alterado o nome da servidora, em virtude de divórcio para MARIA ELIANE DE JESUS COSTA”.\r\nId: 661084\r\n"
        ],
        "661110": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12.07.2008\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13.03.2007 - MARLENE DE SOUZA SATURNINO - matrícula nº 18/0974. Ficam retificados os termos do Ato de Aposentadoria da servidora para Advogado, Grupo V, Nível 5. Processo nº E-23/200127/2007.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13.03.2007 - ZACARIAS RIBEIRO - matrícula nº 18/1528 - Assistente Administrativo. Ficam retificados os termos do Ato de Aposentadoria do servidor para Grupo III, Nível 5. Processo nº E-23/200011/2007. \r\nATO DE APOSENTADORIA DE 21.08.2006 - MARIA D'APARECIDA BARBOSA DA SILVA - Auxiliar Técnico. Ficam retificados os termos do Ato de Aposentadoria da servidora para matrícula nº 18/2266, com validade a contar de 02.08.2006. Processo nº E-23/200905/2006.\r\nDE 11.09.2008\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 03.05.2007 - LIA GONÇALVES LIMA - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/1863. Ficam retificados os termos do Ato de Aposentadoria da servidora para Grupo II, Nível 5. Processo nº E-23/200364/2007.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 15.03.2007 - CELIA MARIA OGNIBENE CANTHÉ - matrícula nº 18/1514. Ficam retificados os termos do Ato de Aposentadoria da servidora para Técnico de Nível Superior (Técnico em Assuntos Culturais), Grupo V, Nível 5. Processo nº E- 23/200210/2007.\r\nId: 661110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661122": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\nDE 15.09.2008\r\nATO DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990 - MARIA FLAVIA MARTINS DE ALMEIDA ROSA, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/0355-7. Tendo em vista a Certidão de Casamento nº 29530, Livro B-242 de registros de casamento, folha 028, da 4º Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, constante do processo nº E-18/450571/2008, fica alterado o nome da servidora em referência para MARIA FLAVIA MARTINS DE ALMEIDA ROSA SVAB.\r\nId: 661122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661301": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\n17/09/2008\r\n. Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/55078/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais e de GAPEMAP, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1° e 2°, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n. Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/55078/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais, da área de Saúde a contar na data da aposentadoria 05 (cinco) anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\n. Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/53546/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1° e 2°, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n. Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/8157/2006, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE e Avaliação de Desempenho - GAD, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1° e 2°, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n. Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/110188/1999, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1° e 2°, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n. Tendo em vista o que consta no processo n° E-08/221630/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais e de GAPEMAP, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1° e 2°, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n. Tendo em vista o que consta no processo n° E-08/221630/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, terá em seus proventos de inatividade a inclusão das gratificações de Encargos Especiais, da área de Saúde e de insalubridade, em virtude de contar na data da aposentadoria 05 (cinco) anos ininterruptos recebendo as referidas gratificações.\r\n. Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/55466/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, terá em seus proventos de inatividade a inclusão das gratificações de Encargos Especiais de GPP, insalubridade, e a complementação salarial em virtude de contar na data da aposentadoria 05 (cinco) anos ininterruptos recebendo as referidas gratificações.\r\n. Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/55584/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da data da aposentadoria, o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1° e 2°, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n. Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/55584/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, terá em seus proventos de inatividade a inclusão das gratificações de Encargos Especiais, da área de Saúde e de insalubridade, em virtude de contar na data da aposentadoria 05 (cinco) anos ininterruptos recebendo as referidas gratificações.\r\nId: 661301\r\n"
        ],
        "661331": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 174.186- 7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/3027/1702/2008, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 28/07/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/08787/1702/1995. \r\nId: 661331\r\n"
        ],
        "661578": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 145.325-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 48 usque 55, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, c/c os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 06/08/2004, referente ao processo nº E-01/602552/2004. \r\nId: 661578\r\n"
        ],
        "661919": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2008\r\nATO DE 01/11/2007 -D.O DE 05/11/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2559/2008, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nnomeado para exercer, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, e não como constou no presente Ato, que nesta parte fica retificado, mantido os demais termos.\r\nmatrícula nº 183304-5, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6da Gerência de Revisão e Tomadas de Contas, da Coordenação de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 661919\r\n"
        ],
        "662094": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE 31.05.1995- D.O. DE 31.05.1995 - Ficam alterados os proventos de inatividade de JAIR DE ALBUQUERQUE SANTOS, 3º Sargento BM Reformado, RG: 209.968, os benefícios estabelecidos pelos arts. 107 inciso IV, 108, 109 §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os artigos, 65 incisos I e II, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81 inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 19.05.2008, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/462/51182/2008\r\nId: 662094\r\n"
        ],
        "662347": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\nmatr. 08/106.502-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.580/2008. Período: 01.05.87 a 10.04.2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.580/2008. Período: 01.10.94 a 10.04.2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.580/2008. Período: 01.03.2000 a 10.04.2008.\r\n.2008\r\nmatr. 08/101.471-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.684/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E- 12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.684/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.684/2008.\r\nmatr. 08/104.098-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.231/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.231/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.231/2008.\r\n, matr. 08/104.297-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.887/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.887/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.887/2008.\r\nSA HELENA DE JESUS BARBOSA, matr. 08/103.862-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.280/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/201.280/2008.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.280/2008.\r\nmatr. 08/101.777-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.298/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/201.298/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.298/2008.\r\nId: 662347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662708": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2563/2008, fica retificado para o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 662708\r\n"
        ],
        "662811": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- GUSTAVO BINENBOJM, matr. nº 33936-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1112/2008 e Proc. UERJ nº 6673/2008, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 24/07/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 662811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662816": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 16/09/2008\r\nATO DE 14/09/2007 - VALÉRIA MACHADO ROCHA, matrícula nº 291.673-2 - Fica retificada na Portaria de Aposentadoria publicada no D.O. de 21/09/2007, a fundamento legal da mesma para: os termos do que estabelece o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, bem como o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 25/07/2008, conforme o laudo médico, sendo concedidos também os benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, de acordo com o Processo nº E-26/82.259/2007.\r\nId: 662816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662887": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 18.09.2008\r\nATO DE 09.09.2008 - Fica esclarecido que o nome da servidora do presente ato publicado no D.O. de 12/09/2008, é SEBASTIANA PINHO NETTO CARNEIRO e não como constou.\r\nId: 662887\r\n"
        ],
        "662939": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.09.2008\r\nATO DE 15.09.2008 - Fica retificado para 239.984-8 o número da matrícula da servidora Sonia Maria Pinto dos Santos a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.646/2008.\r\nId: 662939\r\n"
        ],
        "663469": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/09/2008\r\nATO DE 19/04/2007 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constitucional Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Prof. Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula 0194551-8. Processo nº E- 03/11400292/2005.\r\nATO DE 15/10/2006 - Fica retificado para Nível “C”, Ref. 6, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA TEREZA RAMOS, Prof. Docente II, matrícula 0255684-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11400453/2006.\r\nId: 663469\r\n"
        ],
        "663477": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDE 28.04.2008\r\nATO de 13.06.2005 - ADILINA CORDEIRO GONÇALVES, matr. nº 145.862-9. Proc. nº E-08/603500/2004. Tendo em vista o que consta no processo fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\nATO de 13.06.2005 - ADILINA CORDEIRO GONÇALVES, matr. nº 145.862-9. Proc. nº E-08/603500/2004. Tendo em vista o que consta no processo fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\nATO de 13.06.2005 - ADILINA CORDEIRO GONÇALVES, matr. nº 145.862-9 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo E-08/603500/2004, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 02.06.2004.\r\nDE 20.06.2008\r\nATO de 25.07.2007 - ILMA GRUGEL DOS SANTOS, matr. nº 193.864-6. Proc. nº E-08/604668/1995.\r\nATO de 20.02.2008 - NADIR AMARAL NUNES, matr. nº 3.454-6. Proc. nº E-01/140308/2006.\r\nTENDO em vista o que consta no processo fica esclarecido que as inativas, a quem se referem os presentes títulos, terão como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\n\r\n. \r\nATO de 25.07.2007 - ILMA GRUGEL DOS SANTOS, matr. nº 193.864-6. Proc. nº E-08/604668/1995.\r\nATO de 20.02.2008 - NADIR AMARAL NUNES, matr. nº 3.454-6. Proc. nº E-01/140308/2006.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que as inativas, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base.\r\nATO de 25.07.2007 - ILMA GRUGEL DOS SANTOS, matr. nº 193.864-6. Proc. nº E-08/604668/1995.\r\nATO de 20.02.2008 - NADIR AMARAL NUNES, matr. nº 3.454-6. Proc. nº E-01/140308/2006.\r\nTendo em vista o que consta nos processos fica esclarecido que as inativas, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\nATO de 25.07.2007 - ILMA GRUGEL DOS SANTOS, matr. nº 193.864-6 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo nº E-08/604668/1995, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 19.04.2007.\r\nATO de 20.02.2008 - NADIR AMARAL NUNES, matr. nº 3.454-6 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo nº E-01/140308/2006, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 50% (cinqüenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 11.07.2005.\r\nDE 26.06.2008\r\nATO de 26.06.2007 - FRANCISCA NUNES MONTEIRO, matr. nº 285.415-6. Proc. nº E-08/604229/2005. Tendo em vista o que consta no processo fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\nATO de 26.06.2007 - FRANCISCA NUNES MONTEIRO, matr. nº 285.415-6. Proc. nº E-08/604229/2005. Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\nATO de 26.06.2007 - FRANCISCA NUNES MONTEIRO, matr. nº 285.415-6. Proc. nº E-08/604229/2005. Tendo em vista o que consta no processo fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO de 26.06.2007 - FRANCISCA NUNES MONTEIRO, matr. nº 285.415-6 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo nº E-08/604229/2005, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento- base de seu cargo a contar de 23.03.2002.\r\nDE 01.07.2008\r\n.\r\nATO de 23.11.2007 - MARIA HELENA MARINS DE OLIVEIRA, matr. nº 21.511-1. Proc. nº E-08/601133/2007. Tendo em vista o que consta no processo fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\nATO de 23.11.2007 - MARIA HELENA MARINS DE OLIVEIRA, matr. nº 21.511-1. Proc. nº E-08/601133/2007.Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\nATO de 23.11.2007 - MARIA HELENA MARINS DE OLIVEIRA, matr. nº 21.511-1. Proc. nº E-08/601133/2007. Tendo em vista o que consta no processo fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\nAto de 23.11.2007 - MARIA HELENA MARINS DE OLIVEIRA, matr. nº 21.511-1 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo nº E-08/601133/2007, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 06.11.1995.\r\nDE 03.07.2008\r\n.\r\nATO de 08.02.2008 - ALENIR PACHECO ALVES, matr. nº 624.758-9. Proc. nº E-08/603773/2007. Tendo em vista o que consta no processo fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação\r\nATO de 08.02.2008 - ALENIR PACHECO ALVES, matr. nº 624.758-9. Proc. nº E-08/603773/2007. Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\nATO de 08.02.2008 - ALENIR PACHECO ALVES, matr. nº 624.758-9. Proc. nº E-08/603773/2007.Tendo em vista o que consta no processo fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO de 08.02.2008 - ALENIR PACHECO ALVES, matr. nº 624.758-9 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo nº E-08/603773/2007, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 14.04.2007.\r\nDE 15.07.2008\r\nATO de 24.05.2006 - NANCY FREITAS CAMPOS, matr. nº 629.061-3 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo nº E-08/602648/2005, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 29.06.2005.\r\nATO de 24.05.2006 - NANCY FREITAS CAMPOS, matr. nº 629.061-3 -Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/602648/2005, fica sem efeito a Apostila às fls. nº 30 e 31, lavrada em 12.09.2006 e publicada em 27.09.2006.\r\nDE 16.07.2008\r\nATO de 29.07.1996 - NILTON LOURENÇO AMARAL, matr. nº 11.450- 4. Proc. nº E-08/603090/1994.Tendo em vista o que consta no processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação\r\nDE 18.07.2008\r\n.ATO de 21.11.2007 - DAYSE FERREIRA SIMÕES SANTOS LIMA, matr. nº 2.223-6. Proc. nº E-08/602450/2007.\r\nATO de 23.11.2007 - MARCELINA GOMES, matr. nº 144.393-6. Proc. nº E-08/603507/2000.\r\nAto de 23.11.2007 - SOLANGE DOS SANTOS ARRUDA, matr. nº 615.533-7. Proc. nº E-08/601671/2007.\r\nTendo em vista o que consta nos processos fica esclarecido que as inativas, a quem se referem os presentes títulos, terão como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\nATO de 21.11.2007 - DAYSE FERREIRA SIMÕES SANTOS LIMA, matr. nº 2.223-6. Proc. nº E-08/602450/2007.\r\nATO de 23.11.2007 - MARCELINA GOMES, matr. nº 144.393-6. Proc. nº E-08/603507/2000.\r\nATO de 23.11.2007 - SOLANGE DOS SANTOS ARRUDA, matr. nº 615.533-7. Proc. nº E-08/601671/2007.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que as inativas, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\nATO de 21.11.2007 - DAYSE FERREIRA SIMÕES SANTOS LIMA, matr. nº 2.223-6. Proc. nº E-08/602450/2007.\r\nATO de 23.11.2007 - MARCELINA GOMES, matr. nº 144.393-6. Proc. nº E-08/603507/2000.\r\nATO de 23.11.2007 - SOLANGE DOS SANTOS ARRUDA, matr. nº 615.533-7. Proc. nº E-08/601671/2007.\r\nTendo em vista o que consta nos processos fica esclarecido que as inativas, a quem se referem os presentes títulos, terão em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. \r\nATO de 21.11.2007 - DAYSE FERREIRA SIMÕES SANTOS LIMA, matr. nº 2.223-6 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo nº E-08/602450/2007, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 11.03.2007.\r\nATO de 23.11.2007 - MARCELINA GOMES, matr. nº 144.393-6, com validade a contar de 24.10.2006. Proc. nº E-08/603507/2000.\r\nATO de 23.11.2007 - SOLANGE DOS SANTOS ARRUDA, matr. nº 615.533-7, com validade a contar de 26.11.2006. Proc. nº E- 08/601671/2007.\r\nTendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com os processos fica atribuído as servidoras inativas, a quem se referem os presentes títulos, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seus cargos.\r\nDE 08.08.2008\r\nATO de 18.03.2008 - NELSON RIBEIRO, matr. nº 627.315-5. Proc. nº E-21/960134/2007. Tendo em vista o que consta no processo fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\nATO de 18.03.2008 - NELSON RIBEIRO, matr. nº 627.315-5. Proc. nº E-21/960134/2007. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\nATO de 18.03.2008 - NELSON RIBEIRO, matr. nº 627.315-5 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo nº E-21/960134/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 29.04.2005.\r\nId: 663477\r\n"
        ],
        "663547": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3507 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 - Ficam retificados no art. 1º o nome fantasia e o nome da entidade mantenedora para Escola Martins da Palhada e Escola Martins da Palhada LTDA-ME, respectivamente. Proc. nº E-03/100.908/2004.\r\nId: 663547\r\n"
        ],
        "663572": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 1.141.547-8 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/2820/1702/2008, às fls. 12, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 13/06/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/00558/404/1993. \r\nId: 663572\r\n"
        ],
        "663675": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 15.08.2008\r\n*Processo Administrativo nº E-15/000.802/2005- Em cumprimento à previsão contratual contida §7º da Cláusula Nona do Contrato 001/SEGOV/2006, c/c o §8º do art. nº 65 da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo o reajuste do preço praticado pelo índice do IGP-M, no importe de 8,38% (oito vírgula trinta e oito por cento), retroagindo seus efeitos a 01/08/2008, com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 026/2008-CMA, fls. 385/388, passando a vigorar ao valor total mensal de R 35.832,76 (trinta e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 663675\r\n"
        ],
        "663824": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 18/09/2008\r\nZAIRA TORRES DE ALMEIDA,matrícula 292.962-8, a quem se refere o presente título. Proc. nº E-12/661.496/2008.\r\nId: 663824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664048": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2008\r\nATO DE 04/06/2008 - APARECIDA DAS GRAÇAS CUNHA, matrícula nº 238.426-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais proc. nº E-14/3028/01 - Procuradoria Geral do Estado. Processo nº E- 03/009.910/2007.\r\nATO DE 23/10/2003 - ELIANE MARIA MACIEL JORGE, matrícula nº 73.783-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/210.143/97.\r\nATO DE 11/09/89 - LUCINDA DO VALLE LIMA, matrícula nº 163.484- 9, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 12/30, por contar no implemento de aposentadoria, 11 anos e 195 dias. Processo nº E-01/600.968/89.\r\nATO DE 06/11/2007 - MAGALI DA FONSECA, matrícula nº 48.406-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/10.101.764/2005.\r\nATO DE 20/06/2008 - SANDRA CORNELIO JORDÃO, matrícula nº 154.818-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais P03/300166/00 ME. Processo nº E-03/10.500.642/2006.\r\nATO DE 25/04/2007 - OSIRIS MOEMA AQUERE DE CERQUEIRA E SOUZA, matrícula nº 139.359-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/008.804/2006.\r\nId: 664048\r\n"
        ],
        "664117": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nDE 18.09.2008\r\nATO DE 10/09/2008 - DANIEL FELIX DE SOUZA, Músico Corista, matrícula nº 29/2102-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450200/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 20/12/2001, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 10/09/2008 - DANIEL FELIX DE SOUZA, Músico Corista, matrícula nº 29/2102-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/4502002008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 15/06/2006, a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nATO DE 10/09/2008 - IVANILDES CARMO DOS SANTOS, Assistente Montagem Teatral, matrícula nº 29/0379-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450468/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 27/08/2008, a 55% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nATO DE 10/09/2008 - IVANILDES CARMO DOS SANTOS, Assistente Montagem Teatral, matrícula nº 29/0379-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450468/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 30/08/2003, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 10/09/2008 - REJANE VIRMOND MADEIRA, Músico Corista, matrícula nº 29/4176-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450549/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 10/07/2008, no Nível “2”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 10/09/2008 - REJANE VIRMOND MADEIRA, Músico Corista, matrícula nº 29/4176-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450549/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 05/09/2008, a 45% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 664117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664172": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650583/2008, fica esclarecido que a nomeação de REGINA CELI BATISTA DE MEDEIROS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650583/2008, fica esclarecido que foi exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com efeitos a contar de 18 de julho de 2008, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/408/2008, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 41.485, de 18/09/2008) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupada por Alberto José Gonçalves da Costa, matrícula nº 0821749-9, e não como constou no presente Ato composto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300325/2008, fica esclarecido que a nomeação de JOSÉ WELLINGTON VERÍSSIMO LUSTOSA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 664172\r\n"
        ],
        "664264": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2008\r\nD.O. DE 05.04.2006.SOLDADO PM REFORMADO, RG 65.373. \r\nTendo em vista o que consta dos processos nºs OF 5223/2504/2006 e E- 09/19535/2504/2005, fica retificado o Registro Geral do Militar, a quem se refere o presente Decreto, para 65.373, mantidos os demais termos.\r\nId: 664264\r\n"
        ],
        "664295": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 09.11.2000 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/3703/1702-2008, quanto ao equívoco no nome da servidora, fica apostilado o Ato de Investidura para constar MADALENA CARNEVALE ALVES TOMELIN matrícula nº 946.476-9, Delegado de Polícia de 3ª Classe.\r\nId: 664295\r\n"
        ],
        "664307": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.09.2008\r\n, matr. nº 34410-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1065/2008 e Proc. UERJ nº 4921/2008, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/06/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 664307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664394": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 19.09.2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nWALVYKER ALVES DE SOUZA - matr. nº 299644-5\r\nVALIDADE: 17/03/2006\r\nPROC. nº E-08/603898/2008\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nCASSIA ELIZABETH DE A. T. DOS SANTOS - matr. nº 298532-3\r\nVALIDADE: 12/02/2006\r\nPROC. nº E-08/601338/1996\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nALZINETE DOS SANTOS BARRETO - matr. nº 286551-7\r\nVALIDADE: 28/02/2005\r\nPROC. nº E-08/603878/2008\r\nIAPONAN DE OLIVEIRA MONTEIRO - matr. nº 287171-3\r\nVALIDADE: 16/04/2005\r\nPROC. nº E-08/600868/2008\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMARCIA DE ALMEIDA PINTO - matr. nº 207397-1\r\nVALIDADE: 06/11/1997\r\nPROC. nº E-08/603843/2008\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nFERNANDO MOÇORES VELLOSO - matr. nº 189839-4 \r\nVALIDADE: 03/08/2003\r\nPROC. nº E-08/604237/2008\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA/OBSTETRICIA\r\nLENITA PANARO MADALENA - matr. nº 803178-3\r\nVALIDADE: 03/07/2008\r\nPROC. nº E-08/604197/2008\r\nNUTRICIONISTA\r\nLARA VIRGINIA CORREIA CORDEIRO - matr. nº 286292-8\r\nVALIDADE: 18/02/2005\r\nPROC. nº E-08/604323/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nADRIANA DA SILVA RAIMUNDO ZANON - matr. nº 297753-6\r\nVALIDADE: 18/01/2006\r\nPROC. nº E-08/604059/2008\r\nCRISTINA MARIA DIONISIA FERREIRA - matr. nº 298458-1\r\nVALIDADE: 12/02/2006\r\nPROC. nº E-08/604436/2008\r\nMARIA DO CARMO BRITO DE MELO - matr. nº 298718-8\r\nVALIDADE: 19/02/2006\r\nPROC. nº E-08/603817/2008\r\nELIZABETH JACOB C. FERNANDES - matr. nº 298749-3\r\nVALIDADE: 18/02/2006 \r\nPROC. nº E-08/603862/2008\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nEURO CESAR DE MORAES - matr. nº 295153-1\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. nº E-08/603901/2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nANTONIO MARCO CAMPOS CARRARA - matr. nº 866410-4\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\nPROC. nº E-08/604009/2008\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nADRIANA MOREIRA DAMACENO - matr. nº 864242-3\r\nVALIDADE: 12/11/2006\r\nPROC. nº E-08/604310/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA PAULA DE JESUS MEDEIROS - matr. nº 814429-7\r\nVALIDADE: 13/12/2004\r\nPROC. nº E-08/603918/2008\r\nTANIA MARIA FERREIRA DE SOUZA - matr. nº 863169-9\r\nVALIDADE: 23/10/2006\r\nPROC. nº E-08/604450/2008\r\nROSANGELA FREITAS DA SILVA - matr. nº 863413-1\r\nVALIDADE: 30/10/2006\r\nPROC. nº E-08/603923/2008\r\nENFERMEIRO\r\nFABÍOLA DO NASCIMENTO REVELETTE - matr.nº 865773-6\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\nPROC. nº E-08/604398/2008\r\nAMANDA BRANDÃO CALDAS - matr. nº 867188-5\r\nVALIDADE: 03/04/2007\r\nPROC. nº E-08/604320/2008\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nHELENA FIORI SOBREIRA CAVALIERI - matr. nº 867597-7\r\nVALIDADE: 17/07/2007\r\nPROC. nº E-08/604193/2008\r\nODONTÓLOGO\r\nKARLA TELES REIS - matr. nº 863957-7\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\nPROC. nº E-08/604314/2008\r\nWAGNER PENNELLA BARROS - matr. nº 865384-2\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\nPROC. nº E-08/604312/2008\r\nQUÍMICO \r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA - matr. nº 867285-9\r\nVALIDADE: 11/04/2007\r\nPROC. nº E-08/603991/2008\r\nTÉNCICO DE ENFERMAGEM\r\nJAQUELINE FERREIRA BULHÕES - matr. nº 861981-9\r\nVALIDADE: 21/09/2006\r\nPROC. nº E-08/604186/2008\r\nANA CARLA DA SILVA CORREA - matr. nº 862037-9\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\nPROC. nº E-08/604257/2008\r\nALEXANDRE PRIETO VALENTE - matr. nº 863176-4\r\nVALIDADE: 23/10/2006\r\nPROC. nº E-08/604452/2008\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nPATRÍCIA SOUTO FIGUEIREDO - matr. nº 803343-3\r\nVALIDADE: 17/01/1999\r\nPROC. nº E-08/603936/2008\r\nANGELA MARIA FERREIRA LOBATO - matr. nº 852183-3\r\nVALIDADE: 10/11/2004\r\nPROC. nº E-08/603868/2008\r\nId: 664394\r\n"
        ],
        "664515": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 133.833-4 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/04699/1702/2008, às fls. 15, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 21/08/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/5973/015/1993.\r\nId: 664515\r\n"
        ],
        "664578": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA AO CONTRATO Nº 01 / SEGOV / 2006\r\nDE 15.08.2008\r\n*Em cumprimento à previsão contratual contida § 7º da Cláusula Nona do Contrato 001/SEGOV/2006, processo administrativo nº E- 15/000.802/2005, c/c o § 8º do art. nº 65 da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo o reajuste do preço praticado pelo índice do IGP-M, no importe de 8,38% (oito vírgula trinta e oito por cento), retroagindo seus efeitos a 01/08/2008, com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 026/2008-CMA, fls. 385/388, passando a vigorar ao valor total mensal de R 35.832,76 (trinta e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nOmitida no D.O. de 18/08/2008.\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22/09/2008.\r\nId: 664578\r\n"
        ],
        "664583": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 144.590-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 14/04/2005, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 01/600961/2005.\r\n, matrícula nº 1.178.846-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/3961/1702/2008, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 12/08/2008, referente ao processo nº E-08/222890/2007.\r\nId: 664583\r\n"
        ],
        "665248": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n, matrícula nº 0513.329-3 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/5004/1702/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 24/07/2008, a inclusão de R 500,00 (quinhentos reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 25.847/1999), com base no art. 35 da Lei Complementar nº 121 de 11/06/2008.\r\nId: 665248\r\n"
        ],
        "665776": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- THAISE FELIX DE ALBUQUERQUE FREIRE, matr. nº 34322-8 - Tendo em vista o que consta do Termo de Averbação na Certidão de Casamento registrado sob o número de ordem 12174, à fls. 158 do Livro B-38 AUX, da 1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, 4º Distrito de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para THAISE FELIX DE ALBUQUERQUE. \r\nId: 665776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665809": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2008\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-14/32.598/93, fica esclarecido que a candidata foi nomeada para provimento do cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, tornando sem efeito a Apostila de 11 de dezembro de 2006, publicada no D.O. de 12 de dezembro de 2006.\r\nId: 665809\r\n"
        ],
        "665810": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "DECRETO Nº 41.343 DE 09/06/2008 - D.O. DE 10/06/2008 -Tendo em vista o que consta do Processo nº fica retificado no art. 1º do Decreto nº 41.343, de 09 de junho de 2008, o endereço do CIEP Brizolão 265- Profª Gladys Texeira, para Rua João Patrício Delfim Pereira, nº 295- Centro - Município de São João da Barra.\r\nDECRETO Nº 41.344 DE 09/06/2008 - D.O. DE 10/06/2008 -Tendo em vista o que consta do Processo nE- 03/10400799/2006, fica retificado no art. 1º do Decreto nº 41.344, de 09 de junho de 2008, o endereço do CIEP Brizolão 470- Celso Martins Cordeiro, para Rua Antonio Pinheiro Filho, nº 02, Centro- São Francisco de Itabapoana. \r\nId: 665810\r\n"
        ],
        "665839": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 15.08.2008\r\n, matrícula nº 08/103.131-2. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.90 e tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/901.035/1996, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 25.05.1998 o aumento de 5%, passando para 55% (cinqüenta e cinco), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nmatrícula nº 08/103.131-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/901.035/1996, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do , nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 01.01.2006.\r\nno Diário Oficial de 02.09.2008\r\nId: 665839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665912": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2008\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/017910/1906-2008, quanto ao equívoco no nome do servidor, fica apostilado no Ato de Investidura para constar MARCELO PENNAFIRME MALFACINI, matrícula nº 889.458-6, Inspetor de Polícia de 5ª Classe.\r\nId: 665912\r\n"
        ],
        "666080": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "\r\n.09.2008\r\nmatr. 08/105.391-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.241/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/201.241/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.241/2008. \r\nmatr.08/100.839-3 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.312/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E- 12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.312/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.312/2008.\r\nDE 19.09.2008\r\nmatr.08/108.313-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/221.281/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E- 12/1238/94 - Proc. nº E-08/221.281/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/221.281/2008. \r\nId: 666080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666332": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            " E INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 16/04/99 - IOLANDA DA COSTA PICOLI, matrícula nº 279.006-1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.188/99.\r\nATO DE 09/05/2002 - IVONE DA SILVA GOMES, matrícula nº 661.901-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 33 anos e 20 dias. Processo nº E-06/916.001/2002.\r\nATO DE 09/05/2002 - IVONE DA SILVA GOMES, matrícula nº 661.901-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos - Secretaria de Estado de Justiça - Decreto nº 16.675/91. Processo nº E-06/916.001/2002.\r\nATO DE 09/05/2002 - IVONE DA SILVA GOMES, matrícula nº 661.901-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Insalubridade. Processo nº E- 06/916.001/2002.\r\nATO DE 15/07/2004 - MARIA DE LOURDES JURCZIK MERCADANTE, matrícula nº 669.277-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso, de acordo com o entendimento contido no Parecer 03/99 - AMM da Procuradoria Geral do Estado, tornando sem efeito a apostila lavrada em 01/06/2007, publicada no D.O. de 05/06/2007. Processo nº E-03/6.201.048/97.\r\nATO DE 19/09/2001 - SONIA MARIA COELHO ANDRADE, matrícula nº 279.313-1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/602.896/2000.\r\nATO DE 27/01/2005 - VILMA BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.003.902-2, Trabalhador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.686/10.950. Processo nº E-01/602.674/2004.\r\nId: 666332\r\n"
        ],
        "666526": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "\r\n- VANIA LUCIA RODRIGUES DUTRA, matr. nº 32182-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- RAFAEL STRAFORINI, matr. nº 34452-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- RAFAEL STRAFORINI, matr. nº 34670-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- EVANDRO MENDES DA SILVA, matr. nº 33781- 6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 666526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667045": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/09/2008\r\nALLÉA ROLIM CEZIMBRA LAGE, o nome do servidor, matrícula nº 1161162-1, Prof. Supervisor Educacional C, Ref. 8. Processo nº E-03/280077/1997.\r\nMAURICÉA MACIEL DA ROCHA, o nome do servidor, matrícula nº 0166953-0, Servente I. Processo nº E-01/602320/2003.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , Prof. Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula 0514771-5. Processo nº E- 03/2110159/2004.\r\n- Fica retificado para Nível “B” Ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA SÍLVIA GONÇALVES DA ROCHA, Prof. Docente II, matrícula 0235691-3. Processo nº E-01/601845/2006.\r\n- Fica retificado para Nível “C” Ref. 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIZA CATHARINO DE SOUZA, matrícula 0515266-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/811711/2005.\r\n- Fica retificado para Nível “C” Ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELI MARQUES MESSIAS, Prof. Docente II, matrícula 0235273-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1410035/2007.\r\n- Fica retificado para Nível “D” Ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA CÉLIA DE CRISTO FIGUEIREDO, Prof. Docente II, matrícula 0161621-8, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2210213/2008.\r\nId: 667045\r\n"
        ],
        "667156": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2008\r\nALEXANDRE JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Engenharia e Arquitetura, da Superintendência de Infra-Estrutura, , da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.383, de 03/07/2008, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Infra- Estrutura, , da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 667156\r\n"
        ],
        "667230": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2008\r\nATO DE 16.09.1980 - WALDEMAR AFFONSO, matr. nº 16.392-9 - Tendo em vista o que consta no art. 46º da Lei nº 100/69 e de acordo com o processo nº E-01/650172/1979, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), referente ao 4º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 24.01.1977.\r\nDE 09.05.2008\r\nATO DE 30.10.2007 - ISAAC KUCURUZA, matr. nº 624.510-4. Proc. nº E-08/602280/2007.Tendo em vista o que consta no processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\nATO DE 30.10.2007 - ISAAC KUCURUZA, matr. nº 624.510-4. Proc. nº E-08/602280/2007.Tendo em vista o que consta no processo nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\nATO DE 30.10.2007 - ISAAC KUCURUZA, matr. nº 624.510-4. Proc. nº E-08/602280/2007. Tendo em vista o que consta no processo fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 30.10.2007 - ISAAC KUCURUZA, matr. nº 624.510-4 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo nº E-08/602280/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 03.04.2001.\r\nDE 21.07.2008\r\n.\r\n- MARIA JOSE TOMAZ DA SILVA, matr. nº 164.690-0. Proc. nº E-08/601282/2007Tendo em vista o que consta no processo fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\nATO DE 25.02.2008 - MARIA JOSE TOMAZ DA SILVA, matr. nº 164.690-0. Proc. nº E-08/601282/2007. Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\nATO DE 25.02.2008 - MARIA JOSE TOMAZ DA SILVA, matr. nº 164.690-0. Proc. nº E-08/601282/2007. Tendo em vista o que consta no processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 25.02.2008 - MARIA JOSE TOMAZ DA SILVA, matr. nº 164.690-0 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo nº E-08/601282/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 02.07.2005.\r\nDE 17.09.2008\r\nATO DE 30.06.2008 - NILCEIA LÚCIO, matr. nº 207.296-5 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo nº E-21/921025/2004, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 01.05.2006.\r\nATO DE 30.06.2008 - NILCEIA LÚCIO, matr. nº 207.296-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/921025/2004 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/1979 combinado com a Lei nº 16.675/1991, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais - SJU.\r\nATO DE 30.06.2008 - NILCEIA LÚCIO, matr. nº 207.296-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/921025/2004 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/1979 combinado com a Lei nº 1659/1990, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Atividade Operacional - SJU.\r\nATO DE 30.06.2008 - NILCEIA LÚCIO, matr. nº 207.296-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/921025/2004 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/1979, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Lotação Prioritária - SJU.\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para CELIA TERESA IUNES PIMENTEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 297.221-4, por haver obtido separação, conforme consta no Proc. nº E-08/604.396/2008.\r\nATO DE 09.08.1991 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DA GLORIA DA CRUZ DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.272-9, por haver obtido separação consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/604.170/2008.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para REGINA CELIA DOS SANTOS PIMENTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.607-9, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/603.796/2008.\r\nATO DE 11.07.1997 - Fica modificado o nome da servidora para SUZANA SILVA PEREZ, Enfermeiro, matr. nº 813.855-4, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/602.363/2008.\r\nATO DE 11.07.1997 - Fica modificado o nome da servidora para SUZANA SILVA PEREZ MURGEL, Enfermeiro, matr. nº 862.855-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/602.363/2008.\r\nATO DE 11.10.2002 - Fica modificado o nome da servidora para MIRIAM PENHA COSTA DUARTE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.219-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/603.904/2008.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA FERNANDA FERREIRA LOUREIRO PINHEIRO, Médico, matr. nº 863.775-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/603.904/2008.\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para SELMA RITA DA COSTA FREIRE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 1.004.522-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/604.406/2008.\r\nId: 667230\r\n"
        ],
        "667649": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 04/09/2008 - CLARA REGINA MACIEL LEVY GALLART DE MENEZES, matrícula nº 20.437-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/006.051/2008.\r\nATO DE 04/09/2008 - CLARA REGINA MACIEL LEVY GALLART DE MENEZES, matrícula nº 20.437-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Produtividade proc. nº E-18/450109/2000. Processo nº E- 03/006.051/2008.\r\nATO DE 20/06/2008 - ELEDY CONCEIÇÃO SANTOS PIMENTA, matrícula nº 514.973-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Produtividade proc. nº E-18/450109/2000. Processo nº E-03/011.259/2003.\r\nATO DE 22/02/99 - ELMA DE MIRANDA RAMALHO, matrícula nº 21.840-4, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.901.247/96.\r\nATO DE 09/01/2003 - MARIA LUCIA QUINTANILHA DA SILVA, matrícula nº 73.279-2, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/1.620.160/98.\r\nATO DE 27/12/85 - MARIZE MARIA MACHADO BARBOSA, matrícula nº 31.315-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a 45% de triênios a contar de 22/09/88. Processo nº E-03/1.101.506/1984.\r\nATO DE 27/12/85 - MARIZE MARIA MACHADO BARBOSA, matrícula nº 31.315-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente II, Nível B, referência 7, a contar de 26/01/90. Processo nº E-03/1.101.506/84.\r\nId: 667649\r\n"
        ],
        "667882": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DE 05.09.2008 - GUSTAVO HORTA LEONI, Médico “A”, matrícula 811.662-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/012-50042/2008 e de acordo com o art 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Médico “A”, 1ª classe, com validade a partir de 11.09.2008.\r\nATO DE 05.09.2008 - GUSTAVO HORTA LEONI, Médico “A”, matrícula 811.662-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/012-50042/2008, de acordo com o disposto na Lei nº 1.258/87, o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus ao adicional de tempo de serviço, transformado em 60% (sessenta por cento) correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo efetivo com validade a partir de 11.09.2008.\r\nATO DE 05.09.2008 - GUSTAVO HORTA LEONI, Médico “A”, matrícula 811.662-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/012-50042/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de adicional de insalubridade com base no art. 220, inciso II, § 2º, item II do Decreto nº 2.479/79 e art. 2º da Lei nº 1531/89, em virtude de contar na data da aposentadoria 05 (cinco) anos ininterruptos recebendo a gratificação supramencionada.\r\nATO DE 05.09.2008 - GUSTAVO HORTA LEONI, Médico “A”, matrícula 811.662-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/012-50042/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais, processos autorizativos n E- 12/1238/94 e E-08/602-358/94, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/79, com validade a partir de 11.09.2008.\r\nATO DE 05.09.2008 - GUSTAVO HORTA LEONI, Médico “A”, matrícula 811.662-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/012-50042/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, Lotação e Desempenho - GEELED, de acordo com Decreto nº 37.326/2005, processo autorizativo nº E-27/012-3072/2000, publicado no D.O. de 29.08.2000, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º do Decreto nº 2.479/79, com validade a partir de 11.09.2008.\r\nId: 667882\r\n"
        ],
        "667912": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.09.2008\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIOI\r\nDE 16.05.2008\r\nATO DE 09.11.2000\r\nOnde se lê: Madalena Carnevale Alves Tomelin.\r\nLeia-se: Maria Madalena Carnevale Alves Tomelin.\r\nId: 667912\r\n"
        ],
        "668279": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 29.09.2008\r\n, matrícula nº 283.962-9. Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 11/269/2008, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 18.09.2008, a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 11.06.2008, publicado no D.O. de 12.06.2008.\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29.09.2008\r\nProcesso nº E-11/269/2008 - MARIA LUZIA DE CAMPOS, matrícula nº 283.962-9. Fixados, a partir de 18.09.2008, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 668279\r\n"
        ],
        "668625": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " DIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 25.09.2008\r\nATOS de 24.09.2008 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nLUIZ ARMANDO BALDIN GUSMÃO - matr. nº 298583-6\r\nVALIDADE: 16/02/2006\r\nPROC. Nº E-01/128398/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARLY PRATA - matr. nº 802738-5\r\nVALIDADE: 27/01/2008\r\nPROC. Nº E-06/604084/2008\r\nMIRIAM MONTEIRO DE OLIVEIRA - matr. nº 147818-9\r\nVALIDADE: 01/09/1989\r\nPROC. Nº E-08/604419/2008\r\nMARLENE MONTEIRO RODRIGUES - matr. nº 194030-3\r\nVALIDADE: 27/04/1997\r\nPROC. Nº E-08/604269/2008\r\nHELIO RICARDO DE ANDRADE VENTURA - matr. nº 260817-2 \r\nVALIDADE: 20/01/2002\r\nPROC. nº E-08/603994/2008\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nMARIA CRISTINA LIMA SOARES DA SILVA - matr. nº 295900-5\r\nVALIDADE: 01/10/2007\r\nPROC. Nº E-08/604281/2008\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nMARIA MARCIA DA SILVA SANTOS - matr. nº 802454-9\r\nVALIDADE: 04/11/2003\r\nPROC. Nº E-08/602721/2008\r\nALOYSIO AGUIAR BENEDETTI - matr. nº 260704-2\r\nVALIDADE: 10/12/2001\r\nPROC. Nº E-08/604306/2008\r\nATOS de 24.09.2008 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nVANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA CARDOZO - matr. nº 864617-6\r\nVALIDADE: 19/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/603836/2008\r\nJANETTE PEREIRA BARBOSA SILVA - matr. nº 862312-6\r\nVALIDADE: 01/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/604233/2008\r\nUBIRATAM FRANCISCO DE PAULO - matr. nº 863361-2\r\nVALIDADE: 29/10/2006\r\nPROC. nº E-08/604097/2008\r\nSELMA DE JESUS DO ESPÍRITO SANTO - matr. nº 867707-2\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. Nº E-08/604366/2008\r\nENFERMEIRO\r\nCLAUDIA MEDEIROS DE OLIVEIRA - matr. nº 851872-2\r\nVALIDADE: 14/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/604231/2008\r\nKATIA GISLANE DE OLIVEIRA SILVA - matr. nº 864169-8\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/603897/2008\r\nARLETE JUREMA SILVA FERREIRA - matr. nº 864433-8\r\nVALIDADE: 14/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/604337/2008\r\nDEISEANE SANT'ANA DOS SANTOS CHAFFIN - matr. nº 864556-6\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/604360/2008\r\nMARIA ALICE QUINTAES - matr. nº 866783-4\r\nVALIDADE: 20/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/604166/2008\r\nMÉDICO - DERMATOLOGIA\r\nMARIA ELISA RIBEIRO LENZI - matr. nº 849728-1\r\nVALIDADE: 28/07/2004\r\nPROC. Nº E-08/604101/2008\r\nGUILHERME AMARAL CALVET - matr. nº 865856-9\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/604017/2008\r\nNELSON EDUARDO SANTOS LUCAS - matr. nº 866514-3\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. nº E-08/604015/2008\r\nCLAUDIA CHAVES NASCENTES SOARES - matr. nº 866919-4\r\nVALIDADE: 21/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/604341/2008\r\nRUDOLF DOS SANTOS - matr. nº 862065-0\r\nVALIDADE: 24/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/604375/2008\r\nSHEILA DE SOUZA MARTINS DA SILVA - matr. nº 862396-9\r\nVALIDADE: 02/10/2006\r\nPROC. nº E-08/604019/2008\r\nMAGDA CARDOSO DA COSTA MENEZES - matr. 867565-4\r\nVALIDADE: 15/07/2007\r\nPROC. Nº E-08/604081/2008\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nANDRÉ LUIZ SILVA ROCHA - matr. nº 861937-1\r\nVALIDADE: 20/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/604459/2008\r\nId: 668625\r\n"
        ],
        "668906": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "APOSTILA DO REITOR\r\n- ANDERSON VIEIRA LOUREIRO, matr. nº 33776- 6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê : a contar de 20/05/2008; leia-se: a contar de 01/04/2008.\r\nId: 668906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669000": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2008\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/106/2500/2008, ficam retificados no Decreto Coletivo de 19 de agosto de 2008, que promoveu policiais-militares nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 21 de agosto de 2008, os nomes dos seguintes militares, na parte que menciona:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE)-Q-I)\r\n1.1 - ......................................................................................................\r\n“1. 8 - Ao posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM.\r\n................................................................................................\r\nCASCARDO\r\n................................................................................................\r\nOLIVEIRA\r\n................................................................................................”\r\nId: 669000\r\n"
        ],
        "669250": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2008\r\nATO DE 08/09/2008 - LENORA MARIA FIDALGO NACIF, matrícula nº 162.434-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Representação de Gabinete. Processo nº E-03/009.405/2008.\r\nATO DE 05/10/2005 - MARIA JOSÉ HASTENREITER, matrícula nº 253.739-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/2.010.026/2004.\r\nId: 669250\r\n"
        ],
        "669261": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 30.07.2008\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato nº 18/061/2006, assinado em 14/07/2008, entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e Locanty Com. Serviços Ltda, de outro E- 18/400.012/2008, fica retificada a numeração do presente instrumento para IV Termo Aditivo ao Contrato nº 18/061/2006.\r\npublicado no D.O. de 01.08.2008\r\nId: 669261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669588": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2008\r\nATO DE 28/12/88 DELMINDA JACOMO DOS SANTOS, matrícula nº 167.626-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente I, Nível C, referência 8, a contar de 26/01/90. Processo nº E-03/700.644/88.\r\nATO DE 08/09/2008 - MARIA NAZARETH ONAISSI DE SOUZA, matrícula nº 1.157.654-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de encargos especiais 200%. Processo nº E-03/006.833/2008.\r\nATO DE 08/09/2008 - MARIA NAZARETH ONAISSI DE SOUZA, matrícula nº 1.157.654-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de encargos especiais cargo efetivo. Processo nº E-03/006.833/2008.\r\nId: 669588\r\n"
        ],
        "669676": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETARIO\r\nDE 25.09.2008\r\nCARLOS VINICIUS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria de 2ª Classe, matricula nº 822.617-7 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/221.765/2008 e o disposto no Decreto nº 12.990/89, fica retificada a matrícula do inativo, a quem se refere o presente Ato, de 822.287- 9, para 822.617-7. \r\nId: 669676\r\n"
        ],
        "669689": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DA COORDENADORA\r\nDE 29.09.2008\r\n, matrícula nº 289.524-1. Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 11/379/2008, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 11.09.2008, a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 11.06.2008, publicado D.O. de 12.06.2008.\r\nATO DE 16.09.2008 - FRANCISCA FLORÊNCIO DE SOUSA MEDEIROS, matrícula nº 264.173-6. De acordo com o disposto na Lei nº 802/65, regulamentada pelo Decreto “N” nº 872/67, combinado com o Decreto nº 2.479/79, a Lei nº 1608/90 e o que consta do Processo nºE-11/352/2008, fica atribuído a inativa, a quem se refere o presente título, a partir de 19.09.2008, o aumento de 40% (quarenta) por cento correspondente ao 7º (sétimo) triênio calculado sobre o vencimento base de seu cargo.\r\nATO DE 22.09.2008 - FRANCISCA FLORÊNCIO DE SOUSA MEDEIROS, matrícula nº 264.173-6. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/352/2008, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 19.09.2008, a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 11.06.2008, publicado D.O. de 12.06.2008.\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29.09.2008\r\nProcesso nº E-11/379/2008 - JOSÉ DE RIBAMAR MELO PEREIRA, matrícula nº 289.524-1. Fixados, a partir de 11.09.2008, os proventos mensais de inatividade\r\nProcesso nº E-11/352/2008 - FRANCISCA FLORÊNCIO DE SOUSA MEDEIROS, matrícula nº 264.173-6. Fixados, a partir de 19.09.2008, os proventos mensais de inatividade.\r\nProcesso nº E-08/221501/2008 - RONALDO FERNANDES, matrícula nº 266.850-7. Fixados, a partir de 06.06.2008, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 669689\r\n"
        ],
        "670109": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "POSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.09.2008\r\nmatr.08/100.784-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.260/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/201.260/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.260/2008.\r\nCENCITA HOSANNAH CORDEIRO DE NORONHA PESSOAmatr.08/100.548-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.240/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E- 12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.240/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.240/2008.\r\n.09.2008\r\nmatr. 08/103.926-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/901.781/95. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E- 12/1238/94 - Proc. nº E-08/901.781/95. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/901.781/95.\r\nMARIA DA GRAÇA DE JESUS AZEVEDO DA SILVA, matr. 08/103.710-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/200.377/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E- 12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.377/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.377/2008.\r\nmatr. 08/107.355-2 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.901/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art.220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E- 12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.901/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.901/2008.\r\nmatr. 08/104.987-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.321/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E- 12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.321/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.321/2008.\r\nDE 25.09.2008\r\nLUCIBÉLIA RAIMUNDA ANDRADE ALVES, matr. 08/101.857-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.346/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E- 12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.346/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.346/2008.\r\nmatr. 08/107.707-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.364/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E- 12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.364/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.364/2008.\r\nId: 670109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670415": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 01.10.2008\r\n, matrícula nº 264.531-5. Tendo em vista o consta do processo nº E- 14/3987/2006, o disposto no art. 12, inciso I, letra “c” da Lei nº 4720/2006, fica retificado para 1ª Categoria, o enquadramento da servidora, a quem se refere o presente título, formalizado pela Resolução PGE nº 2.144/2006. \r\nId: 670415\r\n"
        ],
        "670680": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 30.09.2008\r\n, mat. 261.595-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 2ª classe do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, com validade a contar de 27.04.92.\r\n, mat. 261.595-3, com validade a contar de 27.04.2002;\r\n, mat. 289.207-3, com validade a contar de 22.10.2005.\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na 1ª classe do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, com as validades especificadas\r\n, mat. 261.595-3;\r\n, mat. 289.207-3.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Casse I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 289.207-3. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 868.306-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B”, do cargo de PSICÓLOGO, com validade a contar de 20.03.2007.\r\nId: 670680\r\n"
        ],
        "671091": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/10/2008\r\n, matrícula nº 158.296-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/006.038/2006.\r\n, matrícula nº 157.539-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/004.394/2007.\r\n, matrícula nº 157.539-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Decreto nº 25.537/1999. Processo nº E-03/004.394/2007.\r\n, matrícula nº 136.874-5, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.300.411/2006.\r\nId: 671091\r\n"
        ],
        "671178": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2008\r\nATO DE 04/09/2007 -D.O DE 05/09/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/12236/2008, fica retificado para o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAIÍ5, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 18/04/2008 -D.O DE 24/04/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/247/2008, fica retificado para o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 671178\r\n"
        ],
        "671237": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.10.2008\r\n- EVANDRO MENDES DA SILVA, matr. nº 33781-6 - De acordo com a Port. Reitoria nº 1098/2008 e Proc. UERJ nº 6062/2008, o servidor, a quem se refere o presente ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/06/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- VANIA LUCIA RODRIGUES DUTRA, matr. nº 32182-8 - De acordo com a Port. Reitoria nº 205/2007 e Proc. UERJ nº 3844/2007, a servidora, a quem se refere o presente ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/05/2007, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- RAFAEL STRAFORINI, matr. nº 34452-3 - De acordo com a Port. Reitoria nº 758/2008 e Proc. UERJ nº 2729/2008, o servidor, a quem se refere o presente ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/03/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 671237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671282": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nMARIA CRISTINA SALGADO DE OLIVEIRA, mat. 861.107-1. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/901.658/2008, fica alterado o nome da servidora, em virtude de divórcio, para MARIA CRISTINA SALGADO.\r\nId: 671282\r\n"
        ],
        "671857": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2008\r\nATO DE 07/08/2008 -D.O DE 08/08/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1607/2008, fica retificado para 19 de abril de 2008, a validade da nomeação de CIRO PEREIRA DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nId: 671857\r\n"
        ],
        "672096": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2008\r\nATO DE 12/09/2008 - PIERINA GIOVAGNINI, matrícula nº 157.792-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de encargos especiais. Processo nº E-03/10.195/2007.\r\nATO DE 12/09/2008 - PIERINA GIOVAGNINI, matrícula nº 157.792-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de produtividade, processo nº E- 18/450.109/2000. Processo nº E-03/10.195/2007.\r\nId: 672096\r\n"
        ],
        "672288": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " \r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2008\r\nATO DE 10/09/2008 - ABEL SIMÕES DE SOUZA FILHO, matrícula nº 115.626-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/002.821/93.\r\nATO DE 14/05/2008 - BEATRIZ PEREIRA, matrícula nº 158.708-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/810.612/2008.\r\nATO DE 20/04/2006 - GESSY SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 33.289-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/10.866/2005.\r\nATO DE 27/08/2008 - MARLENE FERNANDES, matrícula nº 52.808- 3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.700.952/2007.\r\nATO DE 16/04/2003 - ALAÍDE COELHO GOMES, matrícula nº 152.631-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 26/10/2006, publicada em 31/10/2006. Processo nº E- 03/2.710.096/99.\r\nATO DE 29/09/2008 - LUCIA HELENA MARQUES VIEIRA, matrícula nº 1.151.325-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais 200%. Processo nº E-03/8.424/2008.\r\nId: 672288\r\n"
        ],
        "672429": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 02.10.2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nPATRÍCIA OLIVEIRA COSTA PINTO- matr. nº 803095-9\r\nVALIDADE: 06/06/2008\r\nPROC. Nº E-08/604168-0/1998\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\nYVANICE BARCELLOS DE CASTRO - matr. nº 295169-7\r\nVALIDADE: 02/11/2003\r\nPROC. Nº E-08/605720/2007\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCRISTIANNE DE SOUZA VAZ - matr. nº 295022-8\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/606765/1993\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nHELIANE MARIA DOS REIS - matr. nº 258894-5\r\nVALIDADE: 12/06/2001\r\nPROC. Nº E-08/604318/2008\r\nSOLANGE GUIMARÃES M. DE SANT'ANNA - matr. nº 287173-9\r\nVALIDADE: 05/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/602656/2008\r\nVILMA DA SILVA SANTOS - matr. nº 295019-4\r\nVALIDADE: 29/04/2005\r\nPROC. Nº E-08/603074/2007\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nSILVANA ARANTES DE SOUZA - matr. nº 296141-5\r\nVALIDADE: 29/04/2005\r\nPROC. Nº E-08/602191/2008\r\nIRACY AMDEU PORTELA - matr. nº 296680-2\r\nVALIDADE: 23/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/604463/2008\r\nBIÓLOGO\r\nMARISE DAUMAS DE QUEIROZ - matr. nº 165301-3\r\nVALIDADE: 17/11/2001\r\nPROC. Nº E-08/604611/2008\r\nENFERMEIRO\r\nMARIA ANTONIETA DUARTE TEIXEIRA - matr. nº 259182-4\r\nVALIDADE: 25/05/2001\r\nPROC. Nº E-08/604456/2008\r\nCRISTIANE DE SOUSA LOURENÇO - matr. nº 808862-7\r\nVALIDADE: 06/09/2007\r\nPROC. Nº E-08/604196/2008\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nMÁRCIA MOITA SANT'ANNA - matr. nº 295664-7 \r\nVALIDADE: 10/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/604102/2008\r\nJOSÉ FERNANDO VERZTMAN - matr. nº 295728-0\r\nVALIDADE: 06/05/2005\r\nPROC. Nº E-08/603999/2008\r\nLUIS ANTONIO SOUTO RAMOS - matr. nº 808905-4\r\nVALIDADE: 04/10/2007\r\nPROC. Nº E-08/604238/2008\r\nNUTRICIONISTA\r\nMARCIA CARDOSO OLIVEIRA - matr. nº 803085-0\r\nVALIDADE: 05/06/2008\r\nPROC. Nº E-08/604596/2008\r\nLEDIMAR DOS SANTOS M. GOMES - matr. nº 803087-6\r\nVALIDADE: 05/06/2008\r\nPROC. Nº E-08/604513/2008\r\nRICARDO LUIZ DE ALMEIDA - matr. nº 803121-3\r\nVALIDADE: 03/06/2008\r\nPROC. Nº E-08/604736/2008\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMÁRIO CAPELLUTO - matr. nº 295460-0\r\nVALIDADE: 09/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/604455/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nNEIDE PEREIRA ARCÂNGELO - matr. nº 184957-9\r\nVALIDADE: 18/05/1996\r\nPROC. Nº E-08/608234/2007\r\nACIONILIA PEREIRA DE ABREU - matr. nº 803060-3\r\nVALIDADE: 26/05/2008\r\nPROC. Nº E-08/604657/2008\r\nTÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA\r\nFRANCISCA FERREIRA BARBOSA - matr. nº 1002990-8\r\nVALIDADE: 24/04/1993\r\nPROC. Nº E-08/604119/2008\r\nSANITARISTA\r\nREGINA MARIA GUEDES DE CARVALHO - matr. nº 259113-9\r\nVALIDADE: 26/04/2001\r\nPROC. Nº E-08/604494/2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nSERGIO PEREIRA NERY - matr. nº 865873-4\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/604735/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNADIA MARIA DA ROCHA - matr. nº 809143-1\r\nVALIDADE: 21/03/1999\r\nPROC. nº E-21/933039/2008\r\nANA LÚCIA TAVARES DA FONSECA - matr. nº 852452-2\r\nVALIDADE: 18/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/604510/2008\r\nDENISE DOS SANTOS LEAL - matr. nº 852492-8\r\nVALIDADE: 21/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/604660/2008\r\nMARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA - matr. nº 862172-4\r\nVALIDADE: 27/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/604666/2008\r\nMARIA AMÉLIA DE SOUZA RIBEIRO - matr. nº 862227-6\r\nVALIDADE: 28/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/604709/2008\r\nCLARA ANDREIA DA CUNHA CASTRO - matr. nº 862580-8\r\nVALIDADE: 05/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/604548/2008\r\nGLEISER OLIVEIRA DA SILVA - matr. nº 862597-2\r\nVALIDADE: 08/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/604651/2008\r\nENFERMEIRO\r\nMARILENE MALHEIRO DA GRAÇA GODOY - matr. nº 850369-0\r\nVALIDADE: 11/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/604509/2008\r\nPATRICIA MARIA DA SILVA - matr. nº 864880-0\r\nVALIDADE: 21/11/2006\r\nPROC. Nº E-01/140176/2008\r\nGRAZIELA NIGRE COELHO DE SOUZA - matr. nº 865350-3\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/604701/2008\r\nJANAÍNA QUESADA FERNANDES - matr. nº 865365-1\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/604668/2008\r\nFARMACÊUTICO\r\nJULIANA DENICOLI SILVESTRE - matr. nº 867651-2\r\nVALIDADE: 13/08/2007\r\nPROC. Nº E-08/604531/2008\r\nMÉDICO - OBSTETRÍCIA\r\nMARIA ALICE BUSTAMANTE SOARES - matr. nº 863631-8\r\nVALIDADE: 05/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/604538/2008\r\nMÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nCARLOS GUILERME DE SOUZA CAMPOS - matr. nº 865213-3\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/604195/2008\r\nMÉDICO CLÍNICA MÉDICA - CTI\r\nMARCIO ALEXANDRE CASTILHO DE OLIVEIRA - matr. nº 889704-3\r\nVALIDADE: 13/01/2008\r\nPROC. Nº E-08/604564/2008\r\nPSICÓLOGO\r\nLORENNA FIGUEIREDO DE SOUZA - matr. nº 866258-7\r\nVALIDADE: 06/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/604639/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nDIANA LOPES DA SILVA - matr. nº 862133-6\r\nVALIDADE: 26/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/604649/2008\r\nATILA ALVES VIEIRA - 862136-9\r\nVALIDADE: 26/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/604536/2008\r\nGLAUCE RICARDO DOS SANTOS - matr. nº 862230-0\r\nVALIDADE: 28/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/604595/2008\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nLUCINEIA MACHADO SEPULVIDA - matr. nº 867409-5\r\nVALIDADE: 16/04/2007\r\nPROC. Nº E-08/604571/2008\r\nId: 672429\r\n"
        ],
        "672443": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 01.09.2008\r\nATO de 22.08.2008 - MARÍLIA OLIVEIRA REZENDE DE MORAIS, Agente Administrativo, Classe I, matrícula nº 283.965-2 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-11/0002/2003, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade, a partir de 28.08.2008, a inclusão da importância mensal recebida a título de Gratificação de Encargos Especiais, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5.260, de 11/06/2008 - D.O. de 12/06/2008.\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30.09.2008\r\nProcesso nº E-11/0002/2003 - MARÍLIA OLIVEIRA REZENDE DE MORAIS, Agente Administrativo, Classe I, matrícula nº 283.965-2. Fixados, a partir de 28.08.2008, os proventos mensais de inatividade\r\nId: 672443\r\n"
        ],
        "672546": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2008\r\nFiscal de Rendas 1ª Cate. Tendo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21.07.1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei. \r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula nº 0.132.148-8. Tendo em vista o que consta do processo E-04/408.371/2007, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21.07.1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei. \r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula nº . Tendo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21.07.1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei. \r\nId: 672546\r\n"
        ],
        "672563": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "de Fazen Tendo em vista o que consta do processo , fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo arts.4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nBEATRIZ HELENA DA SILVEIRA TEIXEIRA, Tendo em vista o que consta do processo , fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo arts.4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. \r\nId: 672563\r\n"
        ],
        "673305": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n, Artífice III, matrícula 614.991-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/006- 50042/2008 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Artífice III, com validade a partir de 23.07.2008.\r\n, Artífice III, matrícula 614.991-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/006- 50042/2008 fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a percepção a contar da data da aposentadoria o valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE com base no que preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479/79, por perceber por mais de 05 (cinco) anos ininterruptos a referida gratificação.\r\n, Artífice III, matrícula 614.991-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/006- 50042/2008 fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Insalubridade com base no art. 220, inciso II, § 2º, item 2 do Decreto nº 2.479/79 e o art. 2º da Lei nº 1.531/89 em virtude de contar na data da aposentadoria 05 (cinco) anos ininterruptos recebendo a gratificação acima citada.\r\n, Artífice III, matrícula 614.991-8. Tendo em vista o disposto na Lei nº 1.258/87 e do que consta do processo nº E-08/006-50042/2008, o adicional por tempo de serviço a que faz jus o inativo, a quem se refere o presente título, fica transformado em 60% (sessenta por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo efetivo, a partir de 23.07.2008.\r\nId: 673305\r\n"
        ],
        "673360": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 07.10.2008\r\n- PAULO VIEIRA DAMASCO, matr. nº 33179-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 673360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673533": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 513.329-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/5920/1702/2008, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 26/08/2008, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/05004/1702/2008. \r\nId: 673533\r\n"
        ],
        "674012": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA COORDENADORA\r\nDE 09.10.2008\r\nATO DE 08.10.2008 - NILCEIA LÚCIO, matr. nº 207.296-5 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e combinado com o art. 35 da Lei nº 5.260/2008, de acordo com o processo nº E- 21/921025/2004, fica atribuído ao servidor inativo, a que se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 01.05.2006 e torna sem efeito a apostila de 17.09.2008, publicada no D.O. de 29.09.2008.\r\nATO DE 08.10.2008 - NILCEIA LÚCIO, matr. nº 207.296-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/921025/2004 e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5.260/2008, combinado com a Lei nº 16.675/1991, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais - SJU e torna sem efeito a apostila de 17.09.2008, publicada no D.O. de 29.09.2008.\r\nATO DE 08.10.2008 - NILCEIA LÚCIO, matr. nº 207.296-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/921025/2004 e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5.260/2008, combinado com a Lei nº 1659/1990, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Atividade Operacional - SJU e torna sem efeito a apostila de 17.09.2008, publicada no D.O. de 29.09.2008.\r\nATO DE 08.10.2008 - NILCEIA LÚCIO, matr. nº 207.296-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/921025/2004 e de acordo com o processo autorizativo nº E-06/10.793/2000, combinado com o art. 35 da Lei nº 5.260/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Lotação Prioritária - SJU e torna sem efeito a apostila de 17.09.2008, publicada no D.O. de 29.09.2008. \r\nATO DE 08.10.2008 - NILCEIA LÚCIO, matr. nº 207.296-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/921025/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Insalubridade, Lei nº 1.126, de 12.02.1987, paga aos integrantes do DESIPE, combinada com o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nId: 674012\r\n"
        ],
        "674521": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\nATO DE 29/07/2008 - ELZA DA COSTA ALMEIDA, matrícula nº 143.775-5 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/03510/1702/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 06/08/2008, a inclusão de R 500,00 (quinhentos reais), recebidos a título de gratificação de encargos especiais (Decreto nº 25.847/1999), com base no art. 220, item II, § 1º do Decreto nº 2479/1979 e Parecer AAJ 099/83 no Processo nº E-02/4041/1982.\r\nId: 674521\r\n"
        ],
        "674777": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/10/2008\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor, matrícula 1568476, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/3210047/2004.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor GENOVEVA BRUNO MAGALHAES, matrícula 6802250, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/200273/2007.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art.6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidorProf. Doc.I, C, ref. 8, matrícula 1619147, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11002258/2004.\r\nDE 09/10/2008\r\n- Fica retificada para: nos termos do art.6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidorProf.Ass. Adm Educ.I, C, ref 8matrícula 337378, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11300380/2006.\r\n- Fica retificada para: nos termos do § 1º, inciso I, do art.40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11/06/08, a contar de 27/08/2008, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LOURDES AMORIM DE CARVALHO, matrícula 8411720, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/222198/2007 e E-03/10203636/2007.\r\n- Fica retificada para: nos termos do § 4º e o caput do art.8º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LUCIA HELENA TEIXEIRA CAMPOS, matrícula 5189881, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1720134/1999.\r\n- Fica retificada para: nos termos do § 1º, inciso III, alínea a do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidormatrícula 1685197, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10202504/1999.\r\n- Fica retificada para 28/02/2004, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor VILMA MARLENE CORREA GODINHO, matrícula 1186873, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10300593/2003.\r\nANA MARIA PEREIRA BARBOZA, matrícula 5193289, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/811065/2000.\r\nId: 674777\r\n"
        ],
        "675242": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.10.2008\r\n- Fica retificado para art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LAERT RIBEIRO DE SOUZA, mat. nº 86.436-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.801.967/95.\r\n- Fica retificado para art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea ”b” do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor SEBASTIÃO THOMAZ, mat. nº 87.343-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/902.515/94.\r\n- Fica retificado para art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea ”b” do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA PENHA TERRA DE SOUZA, mat. nº 245.070-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.160/96.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I, Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98, combinado com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA APARECIDA TAVARES DOMINGUES, mat. nº 256.499-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.982/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA HELENA FERREIRA PANISSET, mat. nº 189.482-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.538/2004.\r\nId: 675242\r\n"
        ],
        "675263": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 13.10.2008\r\n- SANDRA SUBHI ABDALAS SAID em vista o que consta do pr, fica alterado o nome da servidora em referência para: SANDRA SUBHI ABDALAS, ivórcio.\r\nId: 675263\r\n"
        ],
        "675569": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 12.09.2008\r\n, matr. 08/104.916-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/203.032/2006.\r\n.2008\r\nmatr.08/103.148-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.706/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/200.706/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.706/2007.\r\nmatr.08/106.650-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.489/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E- 12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.489/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.489/2008. \r\nId: 675569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675846": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nCHEFE\r\nDE 13.10.2008\r\nAto de 06/10/2008 - ELID SILVA BITTENCOURT, Bailarino, matrícula nº 29/4025-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/450639/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o ato, foi enquadrado a partir de 11/04/1999, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\nAto de 06/10/2008 - ELID SILVA BITTENCOURT, Bailarino, matrícula nº 29/4025-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/450639/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, faz jus a partir de 09/04/2007 a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90. \r\nId: 675846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675932": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2008\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA COORDENADORA\r\nDE 29.09.2008\r\nONDE SE LÊ: \r\nAto de 24.09.2008 - JOSÉ DE RIBAMAR MELO PEREIRA\r\nLEIA-SE: \r\nAto de 08.09.2008 - JOSÉ DE RIBAMAR MELO PEREIRA\r\nONDE SE LÊ: \r\nAto de 22.09.2008 - FRANCISCA FLORÊNCIO DE SOUSA MEDEIROS\r\nLEIA-SE:\r\nAto de 16.09.2008 FRANCISCA FLORÊNCIO DE SOUSA MEDEIROS\r\nId: 675932\r\n"
        ],
        "676052": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n0/2008\r\n, matrícula nº 10.496-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do inativo de Detetive de 3ª Classe para Detetive de 2ª Classe, promovido por antiguidade, pelo Decreto de 26/02/1983, publicado no DORJ de 28/02/1983, com validade a contar de 29/09/1982, referente ao processo nº E-01/600111/1983.\r\n, matrícula nº 1.150.317-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/3516/1702/2008, às fls. 12, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 10/07/2008, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/00316/516/1994.\r\n, matrícula nº 100.007-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 36 - 38, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 10/01/2005, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a C.I. nº 1118/1705/2004.\r\n, matrícula nº 14.246-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 55 - 57, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 02/04/2005, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a C.I. nº 2746/1510/2005.\r\n, matrícula nº 1.121.476-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, fica retificado o nome do inativo THIMOTEO PINTO PORTELLA para TIMOTHEO PINTO PORTELLA, referente ao processo nº E-09/7026/1702/2005.\r\n, matrícula nº 24.468- 1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 45 usque 50, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso I, § 1ºnº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 18/10/2006, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a C.I. nº 7848/1510/2006.\r\n, matrícula nº 137.367-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 31 usque 33, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/09361/1006/2003.\r\nId: 676052\r\n"
        ],
        "676054": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 9.608-1 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/07323/1702/2008, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 15/09/2008, referente ao processo nº E-09/6866/1702/2008.\r\nId: 676054\r\n"
        ],
        "676118": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2008\r\nD.O DE 10/09/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/535/2007, fica retificado para , a validade da exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nD.O DE 27/08/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/12582/2008, fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de JEANE GARCIA E GARCIA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de mantidos os demais termos.\r\nem o que consta do Processo nº E-12/2723/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nD.O DE 15/09/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1696/2008, fica esclarecido que a nomeação de RITA DE CÁSSIA MACHADO DE BRITO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de 02 de setembro de 2008.\r\nD.O DE 03/06/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/1601/0001/2008, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, de Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 10/02/2003 - D.O DE 11/02/2003\r\nem vista o que consta do Processo nº E-03/300328/2008, fica esclarecido que a quem se refere o presente Decreto de nomeação passou a exercer, com validade a contar de , o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº .\r\nId: 676118\r\n"
        ],
        "676172": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.10.2008\r\nATO DE 31/05/1976 - D.O. de 10/06/1976 - REGINA MARIA COTTA D'ALMEIDA, Prof. Classe III, mat. nº 25.045-6. Fica retificada para 20/03/1975, a validade da dispensa da função de Auxiliar de Direção, índice FG-2, do Grupo Escolar Prof.ª Venina Correa Torres, Município de Nova Iguaçu, da antiga Secretaria de Estado de Educação e Cultura. Processo nº E-03/904.185/1990.\r\nATO DE 31/05/1976 - D.O. de 10/06/1976 - REGINA MARIA COTTA D'ALMEIDA, Prof. Classe III, mat. nº 25.045-6. Fica retificada para Grupo Escolar Presidente Costa e Silva, a Unidade Escolar para a qual foi designada a servidora, com eficácia a contar de 20/03/1975, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/904.185/1990.\r\nATO DE 28/01/1981 - D.O. de 03/02/1981 - REGINA MARIA COTTA D'ALMEIDA, Prof. IV, mat. nº 25.045-6. Fica retificada para 28/02/1980, a validade da dispensa da função de Auxiliar de Direção, índice FG-2, da E.E. Presidente Costa e Silva, Município de Nova Iguaçu, da antiga Secretaria de Estado de Educação e Cultura. Processo nº E-03/904.185/1990.\r\nId: 676172\r\n"
        ],
        "676218": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nContador, 1ª categoria, matrícula nº 2155-0. Tendo em vista o que consta do Processo nº E01/319074/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5.260 de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 676218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676289": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 19.08.2008\r\n- ANTONINO JORGE FAILLACE, Engenheiro Operacional I/M, matrícula nº 13/36.203. De acordo com a Diligência do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica sem efeito a apostila de fls. 39, datada 10.04.2007. \r\n*Omitido no D. O. de 27.08.2008.\r\nId: 676289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676346": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n0/2008\r\n, matrícula nº 116.415-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/5459/1702/2008, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 28/07/2008, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/1053/022/1994.\r\n, matrícula nº 116.385-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 32 - 32v, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 263, inciso II do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 13/02/2004, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-01/600638/2004.\r\n, matrícula nº 133.116-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 32 - 35, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 05/09/2005, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 01/602131/2005.\r\n, matrícula nº 116.518-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 35 - 41, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 20/10/2005, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 01/602446/2005.\r\n, matrícula nº 116.196-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 32 - 35, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 13/02/2005, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a C.I. nº 06672/1054/2005.\r\n, matrícula nº 115.857-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 35 - 40, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 28/10/2005, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a C.I. nº 616/1225/2005.\r\n, matrícula nº 1.152.277-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 18 - 20, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/2153/1702/2005. \r\n, matrícula nº 178.702-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do inativo de Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe para Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, promovido por antiguidade, pela Resolução nº 913, publicada no DORJ de 28/12/2006, com validade a contar de 21/04/2005, referente ao processo nº E-01/601568/2006.\r\n, matrícula nº 123.509-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 31 - 32, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/07041/1702/2006.\r\n, matrícula nº 131.080-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do inativo de Técnico Policial de Laboratório de 2ª Classe para Técnico Policial de Laboratório de 1ª Classe, promovido por antiguidade, pelo Decreto nº 23.513, publicado no DORJ de 23/09/1997, com validade a contar de 23/09/1995, referente ao processo nº E- 09/0362/1706/1996.\r\n, matrícula nº 71.198-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 34 - 35, fica a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/01777/1136/2007.\r\n, matrícula nº 1.134.392-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 28 verso, fica a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/35337/1570/2007.\r\n, matrícula nº 164.989-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 47 - 48, fica a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/0632/1702/2007.\r\nId: 676346\r\n"
        ],
        "676511": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n12/08/2008\r\n, matrícula nº 1.141.630-2 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado, às fls. 42 - 46, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 05/05/2004, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/131/1225/2004.\r\nId: 676511\r\n"
        ],
        "676682": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/10/2008\r\n- Fica retificado para 5.007.999-5 o número da matrícula da servidora Vaneide Constantino Pereira da Silva, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.011.018/2008.\r\nDE 15/10/2008\r\n- SERGIO DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 920.634-3. Fica retificado para 2007 o ano da referência do Processo que originou a designação para a função de Diretor-Adjunto. Processo nº E-03/810.757/2007.\r\nId: 676682\r\n"
        ],
        "676876": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- MARCELA ALVIM LOPES, matr. nº 34142-0 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 51394, registrada às fls. 44 do livro B-393 da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato da Capital do Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para MARCELA ALVIM LOPES PARENTE MARTINS.\r\nId: 676876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676934": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nATO de 16.04.2007 - Fica retificado no ato de aposentadoria do servidor , Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/002.441-4, para § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 676934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676976": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/10/2008\r\n, matrícula nº 1.200.505-4, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.569/2004.\r\nId: 676976\r\n"
        ],
        "677559": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- RAFAEL STRAFORINI, matr. nº 34670-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 744/2008 e Proc. UERJ nº 2730/2008, o servidor, a quem se refere o presente ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 14/03/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nDE 17.10.2008\r\n- MAGDA CONCEIÇÃO BARBOSA GOMES, matr. nº 34654-4 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 31311, registrada às fls. 133 do livro BR-156 da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato da Capital do Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente ato, para MAGDA CONCEIÇÃO GOMES FALCÃO LEAL.\r\nId: 677559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677622": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2008\r\nATO DE 16.03.2001 - SIMONE ALVES DA SILVA - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/605169/1999, fica alterada a classe de “C” para “B”, de que trata o presente ato.\r\nATO DE 22.02.1994 - JORGE ADALBERTO AZIZ DA SILVA - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/017350/1993, fica alterada a validade de 25.07.1991 para 29.07.1993, de que trata o presente ato.\r\nATO DE 06.10.2008 - LÚCIA CRISTINA DO NASCIMENTO FEITOZA- Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/144289/2007, fica alterada para 926734-5, a matrícula que trata o presente ato.\r\nId: 677622\r\n"
        ],
        "677911": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " \r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2008\r\nATO DE 06/11/2007 - ANA TERESA DE CARVALHO CORREA DE OLIVEIRA, matrícula nº 338-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/010.700/2005.\r\n, matrícula nº 519.016- 0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Difícil. Processo nº E- 03/10.401.189/2007.\r\nId: 677911\r\n"
        ],
        "678026": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " DE 16.10.2008\r\nATO DE 03/11/98 - Fica retificado para art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora LAURA MARIA BUENO CARDOSO, mat. nº 54.870-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.800.457/93.\r\nId: 678026\r\n"
        ],
        "678446": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n2008\r\nATO DE 21/05/2007 - ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, matrícula nº 238.825-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.300.109/2006.\r\nATO DE 21/05/2007 - ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, matrícula nº 238.825-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.300.109/2006.\r\nId: 678446\r\n"
        ],
        "678559": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n, matrícula nº 0178.760-5 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/0172/1712/2008, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 17/09/2008, a inclusão das parcelas, recebidas como Consultor Parlamentar (matrícula nº 303239-8), composta de Retribuição básica (R 2.543,99), 50% referente a representação (R 768,11), 150% Gratificação Especial (R 4.968,15) e Serviço Técnico (R 7.021,65), totalizando o valor de R 15.301,90, conforme certidão de 08/09/2008 e com base no disposto no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n, matrícula nº 0613.143- 7 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/0311/1710/2007, fica sem efeito a apostila publicada no DORJ nº 103 de 04/06/2007, relativa a inclusão de R 443,22 a título de Gratificação de Encargos Especiais. Conforme despacho de fls. 54 a servidora não faz jus a referida incorporação.\r\nId: 678559\r\n"
        ],
        "678749": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 1.141.475-2 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/05738/1702/2008, às fls. 12, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 13/08/2008, referente ao processo nº E- 09/09464/1702/2007. \r\nId: 678749\r\n"
        ],
        "678750": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n0/2008\r\n, matrícula nº 70.086-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do inativo de Detetive de 2ª Classe para Detetive de 1ª Classe, promovido por antiguidade, pelo Decreto de 16/11/1988, publicado no D.O. de 17/11/1988, com validade a contar de 29/09/1987, referente ao processo nº E-09/5916/009/1988.\r\n, matrícula nº 174.306-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do inativo de Escrivão de Polícia de 2ª Classe para Escrivão de Polícia de 1ª Classe, promovido por antiguidade, pela Resolução SSP nº 694, publicada no D.O. de 08/07/2004, com validade a contar de 29/09/1994, assegurando-se a transformação de seu cargo para Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, face o que dispõe a Lei nº 3586, de 21/06/2001, referente ao processo nº E- 09/4431/1029/2002. \r\nId: 678750\r\n"
        ],
        "678841": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 12.09.2008 - LAILA MARON LIMA - Auxiliar Técnico - matrícula nº 18/2609.\r\nFicam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 09.09.2008. Processo nº E-23/201384/2008\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.06.2008\r\nProcesso nº E-23/200966/2005 - IRALDI BAPTISTA DE OLIVEIRA - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/3680. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade na classe II, nível M, com data retroativa a contar de 16.08.2005.\r\nId: 678841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678873": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 15.08.2008\r\nAto de 22.11.1990 - SILVIO RENATO CASTRO DA FONSECA, Arquiteto, matrícula nº 285.231-7. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.90, e tendo em vista o que consta do processo nº E-19/0562/1994, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 07.08.2008, o aumento de 5%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinqüenta e cinco), calculados sobre o vencimento base do seu cargo. \r\nId: 678873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679138": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProfessor Docente I, C, Ref. 8, matricula nº 284.979-2. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço da servidora, considerando o disposto na Lei nº 1608/1990, ficou constatado que a mesma faz jus à concessão de 50% de triênios, correspondente ao 9º triênio.\r\nProfessor Docente I, C, Ref. 8, matricula nº 284.979-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.766/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, a contar de 17/10/2008.\r\nId: 679138\r\n"
        ],
        "679242": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 07.10.2008\r\nmatr. 08/107.088-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.382/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.382/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.382/2008.\r\nDE 09.10.2008\r\nmatr. 08/107.090-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.985/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E- 12/1238/94. Proc. nº E-08/200.985/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.985/2008.\r\nmatr. 08/100.270-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/201.114/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.114/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.114/2008.\r\nDE 10.10.2008\r\nmatr. 08/104.337-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.422/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.422/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.422/2008.\r\nGILFREDO WANDERLEY DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, matr. 08/100.453-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/201.420/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº\r\n\r\n2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.420/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.420/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CHAGAS, matr. 08/104.004-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/201.429/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.429/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.429/2008.\r\nmatr. 08/101.637-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.490/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.490/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.490/2008.\r\nmatr. 08/105.080-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.491/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.491/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.491/2008.\r\nDE 13.10.2008\r\nmatr. 08/105.266-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.347/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.347/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.347/2008.\r\nmatr. 08/100.082-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.505/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº\r\n2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.505/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.505/2008.\r\n.10.2008\r\nmatr. 08/101.759-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/203.438/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/203.438/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/203.438/2007.\r\nmatr. 08/104.077-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.713/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.713/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.713/2008.\r\nDE 16.10.2008\r\nmatr. 08/103.242-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-01/205.708/97. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-01/205.708/97. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-01/205.708/97.\r\nmatr. 08/107.590-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.349/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.349/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.349/2008.\r\nmatr.08/104.455- 4 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.436/2008.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.436/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.436/2008.\r\nDE 17.10.2008\r\nmatr.08/100.170-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.734/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.734/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.734/2008.\r\nId: 679242. A faturar por empenho\r\n"
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        "679391": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DE 14.10.2008 - MARIA INÊS SILVA BARROS, Auxiliar de Enfermagem “C”, matrícula 003.046-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/017-50042/2008 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem “C”, com validade a partir de 15.10.2008.\r\nATO DE 14.10.2008 - MARIA INÊS SILVA BARROS, Auxiliar de Enfermagem “C”, matrícula 003.046-0. Tendo em vista o que consta nos arts. 6º e 7º da Lei nº 1.608, de 15.01.90 e de acordo com o proc. nº E-08/017-50042/2008, o adicional por tempo de serviço a que faz jus o inativo, a quem se refere o presente título, fica transformado em 55 (cinqüenta e cinco) % correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo, com validade a partir de 15.10.2008.\r\nATO DE 14.10.2008 - MARIA INÊS SILVA BARROS, Auxiliar de Enfermagem “C”, matrícula 003.046-0. Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/017-50042/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de adicional de Insalubridade com base no art. 220, inciso II, § 2º, item 2 do Decreto nº 2.479/79 e o art. 2º da Lei nº 1.531/89, em virtude de contar na data da aposentadoria 05 (cinco) anos ininterruptos recebendo a gratificação acima citada.\r\nATO DE 14.10.2008 - MARIA INÊS SILVA BARROS, Auxiliar de Enfermagem “C”, matrícula 003.046-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/017-50042/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá os seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais, processos autorizativos nE-12/1238/94 e E-08/602-358/94, combinado com art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/79, com validade a partir de 15.10.2008.\r\nATO DE 14.10.2008 - MARIA INÊS SILVA BARROS, Auxiliar de Enfermagem “C”, matrícula 003.046-0. Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/017-50042/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá nos seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, Lotação e Desempenho - GEELED, de acordo com o Decreto nº 37.326/2005 e o proc. autorizativo nº E-27/012-3072/2000, publicado no D.O. nº 165, de 29.08.2000, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/79, com validade a partir de 15.10.2008. \r\nId: 679391\r\n"
        ],
        "679431": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 03.10.2008\r\nda “Cendo em vista o que consta do Processo nº E- a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a 55%, correspondente ao 10 validade a contar de 02.01.93 224 do Decreto 280/79.\r\nId: 679431\r\n"
        ],
        "679437": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "da “Crocesso nº E- a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a 55%, correspondente ao 10 validade a contar de 14.10.2006. 224 280/79.\r\nId: 679437\r\n"
        ],
        "679526": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " \r\na a fundamentação de MAURO JOSÉ ALVES DE ARAUJO, SD BM Reformado, RG: 7.581, para: os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts., 65 incisos I e II, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986, 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 02.06.2008, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/286/51182/2008.\r\nId: 679526\r\n"
        ],
        "679539": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 21.10.2008\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nPORTARIA “P” Nº 1966 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1970. RUI ARAÚJO, Soldado PM, RG 17.201, a contar de 13.06.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/103129-1970.\r\nPORTARIA “P” Nº 1150 DE 17 DE SETEMBRO DE 1974. NELSON DUARTE, Soldado PM, RG 12.003, a contar de 06.07.2005, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/114246-1974.\r\nATO DE 11 DE AGOSTO DE 1980. IVO DOS SANTOS, Soldado PM, RG 1/00.702, a contar de 18.06.1986, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/01275/585-1980.\r\nATO DE 04 DE NOVEMBRO DE 1983. JOSÉ EMILIANO LEITE, Soldado PM, RG 10.494, a contar de 13.12.2007, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/02121/579-1983.\r\nATO DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998. MOACIR JORGE JUNIOR, 3º Sargento PM, RG 28.646, a contar de 16.11.2005, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/03447/2571-1997.\r\nATO DE 17 DE AGOSTO DE 2007. AGRIVALDO GONÇALVES OLI VEIRA, 2º Sargento PM, RG 42.616, a contar de 08.08.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/04830/2592-2007.\r\nId: 679539\r\n"
        ],
        "679540": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " , Subtenente PM da Reserva Remunerada, RG 25.333. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço passando a contar com 30 anos de serviço, retirando o art. 48, inciso II, § 1º, item 2 e inserindo o art. 48 inciso IV, item 4, ambos da Lei nº 443/81. Proc. nº E- 09/00049/2594-1998.\r\n, 2º Sargento PM da Reserva Remunerada, RG 29.462. Fica retificada no citado Ato, a grafia do seu nome para LUIS CARLOS RANGEL, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/07465/2577-1999.\r\nATO DE 03 DE OUTUBRO DE 2000. FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, Subtenente PM Reformado, RG 1/08.456. Fica alterada no citado Ato, a sua graduação para 1º Sargento PM. Proc. nº E- 25/00110/581-1985.\r\n, Subtenente PM Reformado, RG 12.636. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para 25 anos e consoante o Ato datado de 29.09.1986, que o transferiu para a Reserva Remunerada, excluir os arts. 48, inciso II, § 1º item 2 e 132, § 2º (redação dada pela Lei nº 904/85); e, incluir o art. 48, inciso IV, item 4 e o § 4º do art. 132 todos da Lei nº 443/81; bem como, retirar os arts. 73 ,“caput” e 76 e inserir os arts. 73, §§ 1º e 2º e 74 parágrafo único todos da Lei nº 279/79; na oportunidade, excluir o inciso II e incluir o inciso III, ambos do art. 5º da Lei nº 658/83. Proc. nº E-25/00014/521-1986.\r\n, Cabo PM Reformado, RG 09.997. Fica excluido no citado Ato, consoante o Ato datado de 20.05.1987, que o transferiu para Reserva Remunerada, o art. 48, inciso II, § 1º item 3 e incluir o art. 48, inciso IV, item 4. ambos da Lei nº 443/81; bem como, retirar os arts. 73, “caput”e 77 e inserir os arts. 73, §§ 1º e 2º e 74, parágrafo único todos da Lei nº 279/79; na oportunidade, excluir o inciso II e incluir o inciso III, ambos do art. 5º da Lei nº 658/83. Proc. nº E-25/08038/502-1987.\r\n, Subtenente PM Reformado, RG 32.122. Fica incluída no citado Ato, a remuneração estabelecida no art. 48, inciso II, § 1º, item 2 da Lei nº 443/81; outrossim, excluir o inciso III e incluir o inciso II, ambos do art. 5º da Lei nº 658/83, passando a contar com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/00022/2571-2004.\r\n, 2º Sargento PM Reformado, RG 34.038. Fica retificada no citado Ato, a data da sua reforma para 11.01.2006, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/00004/2568-2005.\r\nATO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007. MARCOS VALÉRIO DA SILVA, 1º Sargento PM Reformado, RG 33.642. Fica retificada no citado Ato, a data da sua reforma para 16.07.2007, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/00001/2527-2007.\r\nATO DE 30 DE JANEIRO DE 2008. MARCOS EVANGELISTA CARDOSO CRUZ, 2º Sargento PM da Reserva Remunerada, RG 31.031. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para 31 anos de serviço, por ter sido abatido 02 anos de conformidade com o art. 132, § 3º item 2 da Lei nº 443/81. Proc. nº E-09/02265/2579-2007.\r\n, Subtenente PM da Reserva Remunerada, RG 22.788. Ficam incluídos no citado Ato, os arts. 103 e 104 incisos I, II e III da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/00008/2512-2008.\r\n, 2º Sargento PM Reformado, RG 40.246. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para mais de 30 anos; bem como, incluir o inciso V, § 1º, com a remuneração estabelecida no art. 48, inciso II, § 1º item 3, todos da Lei nº 443/81; na oportunidade, excluir o inciso III e incluir o inciso II do art. 5º da Lei nº 658/83. Proc. nº E- 09/00057/2514-2007.\r\nId: 679540\r\n"
        ],
        "679626": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETARIO\r\nDE 16.10.2008\r\n, Médica, classe, B matricula nº 861.296-2 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/222.626/2007 e o disposto no Decreto nº 12.990/89, fica RETIFICADO o nome da inativa, a quem se refere o presente Ato, de VANICE MORET FREIRE BENTINI, para VANICE MORET FREIRE. \r\nId: 679626\r\n"
        ],
        "679647": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " \r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2008\r\n, matrícula nº 272.741-0, Merendeira II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.005.936/98.\r\n, matrícula nº 164.455- 8, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 14/08/2006, publicada no D.O. de 18/08/2006. Processo nº E-03/6.810.163/2007.\r\nId: 679647\r\n"
        ],
        "679669": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "\r\nATO DE 26.05.2000, publicado no Diário Oficial de 06.06.2000, MILTON JORGE LOPES DE ANDRADE, Segundo-Sargento BM Reformado, RG: 06.547. Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 08/00097/51182/2008, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 33 (trinta e três) anos, 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de anos de serviço, tendo em vista o mesmo ter saído com incorreção, retificando-se o presente Ato. (Processo E- 08/97/51182/2008) \r\nId: 679669\r\n"
        ],
        "679856": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 1.141.589-0 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado, às fls. 47 usque 52, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 14/02/2005, referente a C.I. nº 0203/1700/2005.\r\n, matrícula nº 1.141.589-0 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do SUPSAQ/SARE, exarado, às fls. 13, do processo nº E-09/3838/1702/2006, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 24/08/2006, referente a C.I. nº 0203/1700/2005.\r\nId: 679856\r\n"
        ],
        "679987": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " APOSTILA DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22.10.2008\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 312, DE 03 DE OU TUBRO DE 2008. Fica retificado no inciso V, art. 1º o PT para 1801.12.122.0050.1861 de que trata o presente ato. Proc. nº E- 18/1.740/2008.\r\nId: 679987\r\n"
        ],
        "680221": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- PAULO VIEIRA DAMASCO, matr. nº 33179-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 132/2007 e Proc. UERJ nº 2559/2007, o servidor, a quem se refere o presente ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 19/03/2007, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 680221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680325": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.10.2008\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.045-5. Fica retificada para 19/09/2008, a validade da dispensa da função de Diretor do G.P. Nação Mangueirense Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/202.522/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 834.442-6. Fica retificada para 19/09/2008, a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do G.P. Nação Mangueirense Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/202.522/2008.\r\nATO DE 18/09/2008 - MARIA CRISTINA COELHO PEDROSO DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.359-9. Fica retificada para 19/09/2008, a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do G.P. Nação Mangueirense Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/202.522/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.869-5. Fica retificada para 19/09/2008, a validade da designação para exercer a função de Diretor do G.P. Nação Mangueirense Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/202.522/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 248.348-5. Fica retificada para 19/09/2008, a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do G.P. Nação Mangueirense Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18- 1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/202.522/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.881-0. Fica retificada para 19/09/2008, a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do G.P. Nação Man gueirense Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/202.522/2008.\r\nId: 680325\r\n"
        ],
        "680454": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/10/2008\r\n, publicada no D.O. de 20/06/2008 - Fica retificado no art. 1º o endereço da sede do Jardim Escola Casinha Azul, para Rua Joana D'Arc, nº 16, Barros Filho, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/220.243/2002.\r\n, publicada no D.O. de 11/04/2005 - Fica esclarecido no art. 1º que o endereço da sede do estabelecimento de ensino é na Rua Guilherme de Baptista, nº 239 e os endereços complementares são na Rua Guilherme de Baptista, nº 285 e Rua Gustavo Corção, nº 406, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/10.139/2003.\r\nId: 680454\r\n"
        ],
        "680851": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 25/02/2003 - LUCY OLIVEIRA FRANÇA, matrícula nº 1.204.354-3, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 18/30, por contar no implemento de aposentadoria, 18 anos e 31 dias, tornando sem efeito a apostila lavrada em 23/05/2006, publicada no D.O. de 01/06/2006. Processo nº E-03/ 6.910.352/99.\r\nATO DE 20/11/86 - MARIA DAS GRAÇAS SOARES BASTOS, matrícula nº 514.790-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente II, Nível A, ref. 6, a contar de 26/01/90. Processo nº E-01/650.682/83.\r\nATO DE 26/04/2004 - MARIA HELENA FERREIRA PANISSET, matrícula nº 189.482-3, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.538/2004.\r\nATO DE 08/05/2002 - MARIA RITA VIEIRA DIAS, matrícula nº 1.166.587-4, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 21/30, por contar no implemento de aposentadoria, 21 anos e 250 dias, tornando sem efeito a apostila lavrada em 14/07/2006, publicada no D.O. de 20/07/2006. Processo nº E-03/5.310.116/99.\r\nATO DE 28/05/2008 - SANDRA SUZANO SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 1.003.592-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/3.412/2008.\r\nATO DE 28/05/2008 - SANDRA SUZANO SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 1.003.592-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/3.412/2008.\r\nATO DE 08/09/2008 - YARA DE SOUZA PRADO, matrícula nº 514.265-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E- 03/003.904/2008.\r\nATO DE 08/09/2008 - YARA DE SOUZA PRADO, matrícula nº 514.265-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/003.904/2008.\r\nId: 680851\r\n"
        ],
        "680859": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "DE 23.10.2008\r\nATO DE 19/09/2008 - ELIANE BERNADETE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.285-9. Fica retificada para 27/09/2008, a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 18-1599, Município de Vassouras, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.800.408/2008.\r\nId: 680859\r\n"
        ],
        "680911": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2008\r\n\r\na data da validade da nomeação de ÁDILA REGINA TRUBAT SANTOS RODRIGUES a quem se refere o presente decreto de cargo em comissão da estrutura do CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\n\r\na data da validade da exoneração de GUTEMBERG CARDOSO DOS SANTOS a quem se refere o presente decreto de cargo em comissão da estrutura do CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nO\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/10093/2008, fica esclarecido que PAULO HACHEM FERNANDES foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria-Adjunta de Infra- Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/410541/2007, fica retificada para 13 de novembro de 2007, CAROLINA CAMPOS VIEITAS ALVES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n\r\na data da validade da nomeação e da exoneração de RENE DUQUE WOLLMANN a quem se refere o presente Ato composto de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do PROCON-RJ, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 680911\r\n"
        ],
        "681011": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- AUREA CRISTINA MARTINIANO COSTA, matr. nº 30605-0 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento número 16748, registrada às fls. 148 do Livro B-00044 da 12ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato da Capital das Freguesias de Irajá e Jacarepaguá - 6ª Zona - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para AUREA CRISTINA MARTINIANO COSTA BEVILAQUA.\r\nId: 681011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681481": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2008\r\nDECRETO DE 04/09/2008 - D.O. DE 05/09/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/34979/2008, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Lacerda Silva, 823170-6, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 681481\r\n"
        ],
        "681672": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 20.10.2008\r\n, mat. 238.920- 3, com validade a contar de 02.06.2000;\r\n, mat. 181.385-6, com validade a contar de 04.05.2000;\r\n, mat. 181.422-7, com validade a contar de 27.02.2000.\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com as validades especificadas.\r\n, mat. 181.844-2;\r\n, mat. 238.920- 3;\r\n, mat. 181.385-6;\r\n, mat. 181.422-7.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores acima para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nato de 03.01.2006 - josE alexandre barbosa de carvalho, mat. 867.895-5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe II do cargo de INSPETOR E SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 18.09.2006\r\n, mat. 812.169-1;\r\n, mat. 812.168-3.\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na classe “A”, do cargo de PSICÓLOGO, com as validades especificadas.\r\n, mat. 812.198-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “A”, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL , com validade a contar de 17.09.2008.\r\nId: 681672\r\n"
        ],
        "681784": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/10/2008\r\ntermos do art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidorProf. Doc. I, C, ref. 8matrícula 1393313, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11300451/2005.\r\nFica retificado para nível “C”, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ILMA BARBOSA, matrícula 0333716, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11000208/2006.\r\n21/10/2008\r\nATO DE 16/08/2007 - Fica retificada para: nos termos do art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidorProf. Docente I, D, ref 9matrícula 1616473, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10500537/2005.\r\nATO DE 07/07/2008 - Fica retificado para nível “D”, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LENILDA NEVES, Prof. Docente II, matrícula 1512433, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2310180/2007.\r\nATO DE 01/10/2001 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE FATIMA DA MATA BARRETO, Prof. Docente II, C, matrícula 05161096, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11001356/1997.\r\nATO DE 05/07/2005 - Fica retificada para: nos termos do art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidorProf. Docente II, C, ref 8matrícula 1608918, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1730455/2004.\r\nATO DE 17/08/2007 - Fica retificada para: nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de aposentadoria do servidor Prof. Docente II, C, ref 8matrícula 1582766, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1310464/2006.\r\nId: 681784\r\n"
        ],
        "681920": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n0/2008\r\n, matrícula nº 76.830-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/3832/1702/2008, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 01/08/2008, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/1258/1702/1996.\r\n, matrícula nº 150.185-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/5204/1702/2008, às fls. 19, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 27/08/2008, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/0453/424/1991.\r\nId: 681920\r\n"
        ],
        "682283": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/318703/2008, fica retificado para o nome do membro titular, representante do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Decreto, mantidos os demais termos. \r\nId: 682283\r\n"
        ],
        "682351": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "\r\nDEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE 15.02.2005, publicado no Diário Oficial de 29.03.2005 - Fica alterada a fundamentação do ato de CIDNEI ISIDORO FÉLIX, Cabo BM Reformado, RG 16.292, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”, de conformidade com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81 inciso II e § 4º, ambos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 26.08.2008, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/197/51182/2008.\r\nATO DE 10.10.2007, publicado no Diário Oficial de 24.10.2007 - Fica alterada a fundamentação do ato de ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, Terceiro-Sargento BM Reformado, RG 11.830, para o benefício estabelecido pelos arts. 65, inciso II e parágrafo único e 81, inciso II e § 4º, ambos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 29.08.2008, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/884/51182/2008.\r\nATO DE 26.05.2000, publicado no Diário Oficial de 06.06.2000 - Fica alterada a fundamentação legal do ato de JORGE ELIAS BASTOS MARFIL, Segundo-Sargento BM Reformado, RG 06.547, para os benefícios estabelecidos pelos art. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, de conformidade com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, ambos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 26.08.2008, data do segundo laudo médico. Processo nº E-27/349/2102/2006.\r\nATO DE 08.01.2008, publicado no Diário Oficial de 21.01.2008 - Fica alterada a fundamentação legal do ato de JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO, Terceiro-Sargento BM Reformado, RG 14.857, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, de conformidade com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81 inciso II e § 4º, ambos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 26.08.2008, data do segundo laudo médico. Processo nº E- 08/441/51182/2008.\r\nId: 682351\r\n"
        ],
        "682420": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.10.2008\r\nmatr. 08/100.328-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.958/2005.\r\n.10.2008\r\nJUÇARA RÉGIA ROLLA ROSSI PEREZ CHAGASmatr.08/107.756-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.973/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E- 12/1238/94. Proc. nº E-08/200.973/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.973/2008.\r\nDE 21.10.2008\r\nmatr. 08/103.525-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.434/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E- 12/1238/94. Proc. nº E-08/201.434/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.434/2008.\r\n.10.2008\r\nmatr. 08/103.393-8. Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.758/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E- 12/1238/94. Proc. nº E-08/200.758/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.758/2008.\r\nDE 24.10.2008\r\nmatr. 08/103.610-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/201.223/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e Proc. nº E- 12/1238/94. Proc. nº E-08/201.223/2008.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.223/2008.\r\nmatr.08/100.514-2 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.394/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art.220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E- 12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.394/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.394/2008.\r\nId: 682420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682459": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDOS ANJOS NASCIMENTO FERNANDEZ, matrícula nº 2460-4. Tendo em vista o que consta no Pro cesso nº E-01/319108/2008, fica o nome da servidora, a quem se refere o presente título, alterado para DJANIRA DOS ANJOS NASCIMENTO.\r\nId: 682459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682730": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2008\r\n, matrícula nº 195.489-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/005.684/2008.\r\n, matrícula nº 195.489-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Produtividade. Processo nº E-03/005.684/2008.\r\nId: 682730\r\n"
        ],
        "682984": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " DE 28.10.2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/318703/2008, fica retificado para o nome do membro titular, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Decreto, mantidos os demais termos.\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 29.10.2008.\r\nId: 682984\r\n"
        ],
        "683018": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2008\r\nATO DE 14/06/2007 - D.O DE 15/06/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1535/2007, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 29/08/2008 - D.O DE 01/09/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/62450/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação e exoneração de cargos em comissão, da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\nATO DE 16/08/2007 - D.O DE 17/08/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/650322/2007, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do DEGASE (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.334, de 30/05/2008), da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 22/11/2007 - D.O DE 23/11/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2482/2007, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 10/08/2007 - D.O DE 13/08/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1801/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 683018\r\n"
        ],
        "683062": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 1.141.453-9 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/2248/1702/2008, às fls. 06, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 03/07/2008, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/0711/1230/2007. \r\nId: 683062\r\n"
        ],
        "683121": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDEBORAH KARLA RINALDI SILVA, matr. 948.202-7. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/977.030/2008, fica alterado o nome da servidora em referência, em virtude de matrimônio para DEBORAH KARLA RINALDI PAIVA.\r\nId: 683121\r\n"
        ],
        "683202": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/10/2008\r\nATO DE 04/04/2007 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidorPROF DOCENTE I, C, REF 8matrícula 05170709, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1310297/2006.\r\nATO DE 21/06/2007 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidorPROF DOCENTE I, C, REF 8matrícula 01632470, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1730407/2004.\r\nATO DE 01/06/2007 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidorPROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8matrícula 05010376, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3200029/1995.\r\nId: 683202\r\n"
        ],
        "683459": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 513.699-9. Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/8207/1702/2007, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 24/04/2008, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/0738/1404/1997.\r\nId: 683459\r\n"
        ],
        "683615": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n/2008\r\n- Fica alterado para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o fundamento legal da aposentadoria do servidor ALVARO FARIA SANTOS, Auxiliar de Apoio Lotérico, Nível Elementar, Classe I, Matrícula nº 05/027-8. Processo nº E-12/LOTERJ/139/2007\r\nId: 683615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683628": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " \r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2008\r\nATO DE 21/05/2007 - D.O DE 22/05/2007\r\ndo Processo nº E-08/201724/2007, fica esclarecido que a exoneração de VÂNIA SUELY DIAS DE CARVALHO LELIS do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nATO DE 31/01/2007 - D.O DE 01/02/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/LOTERJ/1152/2005,ANA MARCIA REGO DE SOUSA SERRA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da estrutura da LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 29/10/2008 - D.O DE 30/10/2008\r\n, a data da validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 683628\r\n"
        ],
        "683655": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "\r\nalterada aMANOEL CORRÊA DOS SANTOS FILHO, para: os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”, de conformidade com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81 inciso II e § 4º, ambos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 23.09.2008, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/58/51182/2008.\r\nId: 683655\r\n"
        ],
        "683850": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "\r\nalteradade ALCEBIADES RODRIGUES DA SILVA, 2º SGT BM Reformado, RG 3.849, para: os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts., 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79 inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 .12.1988, a contar de 04.09.2008, data do segundo laudo médico. Processo nº E- 08/0488/51182/2008.\r\nId: 683850\r\n"
        ],
        "684072": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2008\r\nDECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 - D.O. DE 23.10.2008 - ERIC - Por competência estabelecida no Decreto nº 40.644/2007 e, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/901.831/2007, fica retificada para 931.250-5 a matrícula a quem se refere o presente título.\r\nId: 684072\r\n"
        ],
        "684315": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 31.10.2008\r\nATO DE 29 DE MAIO DE 1998 - ADNAGHYS ANDRADE DE SOUZA, Subtenente PM Reformado, RG 1/07.920. Fica excluído no citado Ato, o inciso I, § 1º e incluído o § 4º, ambos do art. 132 da Lei nº 443/81, passando a contar com 30 anos de serviço, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/00014/2530-1997.\r\nATO DE 10 DE JULHO DE 2006 - CARLOS WAGNER DE OLIVEIRA ROSA, Subtenente PM Reformado, RG 31.903. Fica incluído no citado Ato, o inciso I, § 1º do art. 132 da Lei nº 443/81, passando a contar com 31 anos de serviço; outrossim, incluir o inciso II e excluir o inciso III, ambos do art. 5º da Lei nº 658/83, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/01556/2579-2006.\r\nATO DE 15 DE MARÇO DE 2007- EDSON BATISTA MATTOS, 1º Sargento PM da Reserva Remunerada, RG 31.622. Fica retificado no citado Ato, o seu nome, para EDSON BATISTA DE MATTOS, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/00001/2569-2007. \r\nId: 684315\r\n"
        ],
        "684316": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "ATO DE 17 DE ABRIL DE 2001 - NICANOR MASSARANDUBA, 2º Sargento PM, RG 1/12.925. Ficam concedidos os benefícios a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, a contar de 05.07.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/03447/2571- 1997. \r\nId: 684316\r\n"
        ],
        "684334": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 24.10.2008\r\nATO DE 14.01.2008 - THEREZA CHRISTINA JUNQUEIRA MORAGAS, Farmacêutica, classe A, matrícula nº 002.227-7 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/936.069/2007 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com o Decreto nº 16675/91, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 18.01.2008, a inclusão da importância mensal de 100%, recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais.\r\nATO DE 14.01.2008 - THEREZA CHRISTINA JUNQUEIRA MORAGAS, Farmacêutica, classe A, matrícula nº 002.227-7 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/936.069/2007 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83, exarado no proc. nº E-02/4041/82 e APTJ nº 480/86, exarado no processo nº E-03/25547/84, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 18.01.2008, a inclusão da importância mensal de 230%, recebidos a título de Gratificação de Atividade Perigosa.\r\nATO DE 14.01.2008 - THEREZA CHRISTINA JUNQUEIRA MORAGAS, Farmacêutica, classe A, matrícula nº 002.227-7 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/936.069/2007 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com a Lei nº 1531/89, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 18.01.2008, a inclusão da importância mensal de 20% do Nível III/Superior, recebidos a título de Gratificação de Insalubridade.\r\nATO DE 04.10.2007 - DILCE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 257.515-7 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/934.008/2006 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com o Decreto nº 16675/91, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 04.10.2007, a inclusão da importância mensal de 100%, recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais.\r\nATO DE 04.10.2007 - DILCE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 257.515-7 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/934.008/2006 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83, exarado no proc. nº E-02/4041/82 e APTJ nº 480/86, exarado no processo nº E- 03/25547/84, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 04.10.2007, a inclusão da importância mensal de 230%, recebidos a título de Gratificação de Atividade Perigosa.\r\nATO DE 04.10.2007 - DILCE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 257.515-7 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/934.008/2006 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com a Lei nº 1531/89, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 04.10.2007, a inclusão da importância mensal de 20% do Nível III/Superior, recebidos a título de Gratificação de Insalubridade.\r\nATO DE 28.01.2008 - EUGENIA MARIA MARTINHO MIDLEJ, Médica, classe A, matrícula nº 005.420-5 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/925.221/2007 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com o Decreto nº 16675/91, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 31.01.2008, a inclusão da importância mensal de 100%, recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais.\r\nATO DE 28.01.2008 - EUGENIA MARIA MARTINHO MIDLEJ, Médica, classe A, matrícula nº 005.420-5 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/925.221/2007 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83, exarado no proc. nº E-02/4041/82 e APTJ nº 480/86, exarado no processo nº E-03/25547/84, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 31.01.2008, a inclusão da importância mensal de 230%, recebidos a título de Gratificação de Atividade Perigosa.\r\nATO DE 28.01.2008 - EUGENIA MARIA MARTINHO MIDLEJ, Médica, classe A, matrícula nº 005.420-5 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/925.221/2007 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com a Lei nº 1531/89, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 31.01.2008, a inclusão da importância mensal de 20% do Nível III/Superior, recebidos a título de Gratificação de Insalubridade.\r\nATO DE 15.08.2008 - GEORGINA VIANNA FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, classe A, matrícula nº 1.164-949-8 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/974.086/2003 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com o Decreto nº 16675/91, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 29.08.2008, a inclusão da importância mensal de 100%, recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais.\r\nATO DE 15.08.2008 - GEORGINA VIANNA FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, classe A, matrícula nº 1.164-949-8 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/974.086/2003 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ n.º 4099/83, exarado no proc. nº E-02/4041/82 e APTJ n.º 480/86, exarado no processo nº E-03/25547/84, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 29.08.2008, a inclusão da importância mensal de 230%, recebidos a título de Gratificação de Atividade Perigosa.\r\nATO DE 15.08.2008 - GEORGINA VIANNA FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, classe A, matrícula nº 1.164-949-8 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/974.086/2003 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com a Lei nº 1531/89, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 29.08.2008, a inclusão da importância mensal de 20% do Nível III/Superior, recebidos a título de Gratificação de Insalubridade.\r\nATO DE 14.11.2006 - REGINA LUCIA DOS REIS ABRANTE GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.080-3 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/984.049/2005 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com o Decreto nº 16675/91, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 17.11.2006, a inclusão da importância mensal de 100%, recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais.\r\nATO DE 14.11.2006 - REGINA LUCIA DOS REIS ABRANTE GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.080-3 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/984.049/2005 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83, exarado no proc. nº E-02/4041/82 e APTJ nº 480/86, exarado no processo nº E- 03/25547/84, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 17.11.2006, a inclusão da importância mensal de 230%, recebidos a título de Gratificação de Atividade Perigosa.\r\nATO DE 14.11.2006 - REGINA LUCIA DOS REIS ABRANTE GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.080-3 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/984.049/2005 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com a Lei nº 1531/89, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 17.11.2006, a inclusão da importância mensal de 20% do Nível III/Superior, recebidos a título de Gratificação de Insalubridade.\r\nATO DE 22.11.2006 - ARY DA SILVA, Artífice de Saúde, classe A, matrícula nº 150.400-0 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/996.035/2006 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ n.º 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com o Decreto nº 16675/91, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 24.11.2006, a inclusão da importância mensal de 100%, recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais.\r\nATO DE 22.11.2006 - ARY DA SILVA, Artífice de Saúde, classe A, matrícula nº 150.400-0 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/996.035/2006 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83, exarado no proc. nº E-02/4041/82 e APTJ nº 480/86, exarado no processo nº E- 03/25547/84, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 24.11.2006, a inclusão da importância mensal de 230%, recebidos a título de Gratificação de Atividade Perigosa.\r\nATO DE 22.11.2006 - ARY DA SILVA, Artífice de Saúde, classe A, matrícula nº 150.400-0 - Tendo em vista o que consta do processo n E-21/996.035/2006 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ n.º 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com a Lei nº 1531/89, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 24.11.2006, a inclusão da importância mensal de 20% do Nível III/Superior, recebidos a título de Gratificação de Insalubridade.\r\nATO DE 26.09.2007 - JORGINA DA CONCEIÇÃO ROSA PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 1.002.834-8 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/936.012/2007 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com o Decreto nº 16675/91, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 04.10.2007, a inclusão da importância mensal de 100%, recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais.\r\nATO DE 26.09.2007 - JORGINA DA CONCEIÇÃO ROSA PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 1.002.834-8 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/936.012/2007 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ n.º 4099/83, exarado no proc. nº E-02/4041/82 e APTJ n.º 480/86, exarado no processo nº E- 03/25547/84, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 04.10.2007, a inclusão da importância mensal de 230%, recebidos a título de Gratificação de Atividade Perigosa.\r\nATO DE 26.09.2007 - JORGINA DA CONCEIÇÃO ROSA PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 1.002.834-8 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/936.012/2007 e de acordo com o art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, os Pareceres AAJ nº 4099/83 e APTJ nº 480/86, combinado com a Lei nº 1531/89, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 04.10.2007, a inclusão da importância mensal de 20% do Nível III/Superior, recebidos a título de Gratificação de Insalubridade.\r\nId: 684334\r\n"
        ],
        "684347": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " APOSTILA DO REITOR\r\nDE 30.10.2008\r\n- RUI ALBERTO AZEVEDO DOS SANTOS, matr. nº 4610-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 684347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684377": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "\r\nANDRÉ LUIZ MENDES ALUSTAUSoldado BM Reformado, RG: 13.105, para: os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º e 2º e alínea “c”, de conformidade com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, ambos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 06.10.2008, data do segundo laudo médico. Processo nº E- 08/33/51182/2008. \r\nId: 684377\r\n"
        ],
        "684428": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 2604-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/705505/87, fica a servidora reenquadrada, por transformação na categoria funcional de Técnico Previdenciário, nível I, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA (extinto IPERJ), de acordo com o Parecer nº 06/2007 - MOBC, de lavra o Procurador do Estado MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO.\r\nId: 684428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684457": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650404/2008, fica retificado para JOÃO SEVERIANO DA FONSECA HERMES o nome do servidor a quem se refere o presente decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Geral de Infra-Estrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400706/2008, fica retificado para JOSÉ RAMOS DE CARVALHO FILHO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400951/2008, fica retificado para CLARA REGINA MACIEL LEVY GALLART DE MENEZES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400746/2008, fica retificado para MAGALI OUTEIRO DA SILVA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAÍ-4, da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\nFica retificado para E-18/450847/2007 o nº do processo a que se refere o presente Decreto de nomeação de ROBERTO MINCZUK para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/1040/2008, fica retificado para 0944264-1, o número da matrícula do servidor MICHEL MACEDO PEDROZA a quem se refere o presente Decreto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nId: 684457\r\n"
        ],
        "684469": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.10.2008\r\nmatr. 08/100.206-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos. art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.152/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E- 12/1238/94. Proc. nº E-08/201.152/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.152/2008.\r\n.10.2008\r\nmatr. 08/100.506-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/200.132/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E- 12/1238/94. Proc. nº E-08/200.132/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.132/2007.\r\nId: 684469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684766": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "ATO DE 26/12/2000 - Torna sem efeito a apostila retificatória datada de 11.10.2007, publicada no D.O. de 18.10.2007, do ato de aposentadoria do servidor EDITE SOARES DE CARVALHO, matrícula nº 1.202.055-8. Proc. nº E-01/601.087/2000.\r\nId: 684766\r\n"
        ],
        "684960": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 30.10.2008\r\nArquiteto, matrícula nº 198.684-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 07/00.348/2008, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 17.04.2008.\r\nId: 684960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685015": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 29/04/2004 - MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 154.578-9, Merendeira I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.641/2004.\r\nId: 685015\r\n"
        ],
        "685051": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "DE 31/10/2008\r\n, matrícula nº 160.216-8, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.055/2008.\r\nDE 03/11/2008\r\n, matrícula nº 73.172-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/012.295/2008.\r\n, matrícula nº 73.172-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos, Decreto nº 25537/99. Processo nº E-03/012.295/2008.\r\nId: 685051\r\n"
        ],
        "685095": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n0/2008\r\n, matrícula nº 180.310-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do inativo de Perito Criminal de 2ª Classe para Perito Criminal de 1ª Classe, tendo em vista ter sido promovido por antiguidade, pela Resolução SSP nº 544/2002, publicada no DORJ de 30/07/2002, com validade a contar de 29.09.1993, referente ao processo nº E- 09/6937/1702/1998.\r\n, matrícula nº 1.515.132-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 29 usque 35, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 04/03/2004, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a C.I. nº 131/1140/2004.\r\n, matrícula nº 115.931-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 41/42, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/851/1222/2004.\r\n, matrícula nº 179.884-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 24/25, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/3033/1702/2004.\r\n, matrícula nº 1.145.710-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 31/32, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 214, inciso I, e 215, parágrafo único do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 13/07/2006, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a C.I. nº 540/1715/2006.\r\nId: 685095\r\n"
        ],
        "685102": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "0/2008\r\n, matrícula nº 136.531-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 42/43, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/2793/1510/2007.\r\n, matrícula nº 177.612-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/9372/1702/2007, às fls. 18, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 30/09/2008, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/0954/1126/1996.\r\n, matrícula nº 133.986-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/3425/1702/2008, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 03/07/2008, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/011101/436/1992. \r\nId: 685102\r\n"
        ],
        "685253": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nATO DE 12/12/2006 - VERA LUCIA MACHADO DE ARAUJO, matrícula 179.872-7 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/601617/2006 e o disposto no art. 219, item II, § 2º do Decreto nº 2479/1979, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, faz jus a proventos proporcionais a 24/30, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos e 234 dias de efetivo exercício.\r\nId: 685253\r\n"
        ],
        "685577": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nCHEFE\r\nDE 04.11.2008\r\nAto de 21/10/2008 - JORGE DE MAGALHÃES BERTO, Professor Ins trumentista matrícula nº 29/0762-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450485/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o ato, foi enquadrado, a partir de 20/12/2001, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\nAto de 21/10/2008 - JORGE DE MAGALHÃES BERTO, Professor Instrumentista, matrícula nº 29/0762-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450485/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, faz jus, a partir de 10/04/2002, a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90. \r\nId: 685577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685630": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nATO DE 19.07.1996, publicado no Diário Oficial de 24.07.1996 - Fica alterada a fundamentação do ato de, Soldado BM Reformado, RG: 14.708, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”, de conformidade com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, ambos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 .12.1988, a contar de 06.10.2008, data do segundo laudo médico. Processo nº E- 08/831/51182/2008.\r\nId: 685630\r\n"
        ],
        "685709": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nATO DE 17.02.1998, publicado no Diário Oficial de 20.02.1998 - Fica alterada a fundamentação do ato deSoldado BM Reformado, RG: 15.145, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”, de conformidade com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, ambos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 .12.1988, a contar de 06.10.2008, data do segundo laudo médico. Processo nº E- 08/13/51182/2008.\r\nId: 685709\r\n"
        ],
        "685775": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\n, matr. 293.699-5 - Fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 4, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, com fundamento na Lei n° 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 05/11/2008, por ter completado mais de 18 (dezoito) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E- 18/400.804/2008.\r\nId: 685775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686069": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " Bibliotecária I, matricula nº 150.651-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.897/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, a contar de 31/10/2008.\r\nId: 686069\r\n"
        ],
        "686071": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nBibliotecária I, matricula nº 150.651-8. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço do servidor, considerando o disposto na Lei nº 1608/1990, ficou constatado que o mesmo faz jus à concessão de 60% de triênios, correspondente ao 11º triênio.\r\nId: 686071\r\n"
        ],
        "686188": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " ATO DE 30/11/2006 - Fica retificada para: nos termos do art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora GELSOMINA MARIA DE MOURA LEITE ESTEFAN, matrícula 01342443, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/200619/2006.\r\nId: 686188\r\n"
        ],
        "686339": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nATO DE 09/11/2008 - D.O DE 12/11/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/5092/2007, fica retificado para ANNA PAULA FARME D' AMOED FERNANDES DE OLIVEIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 19/02/2008 - D.O DE 20/02/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/315467/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 08/10/2008 - D.O DE 09/10/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/715/5000/2008, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativo- Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 16/05/2008 - D.O DE 19/05/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/431/2008, fica retificado para JORGE RONALDO PAES LEME a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 27/02/2004 - D.O DE 01/03/2004\r\nem vista o que consta do Processo nº 03/300389/2008, fica esclarecido que a quem se refere o presente Decreto de nomeação passou a exercer, com validade a contar de , o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº .\r\nDECRETO Nº 41.348, DE 11/06/2008- ANEXO IV - D.O DE 12/06/2008\r\nem vista o que consta do Processo nº 03/300397/2003, fica esclarecido que a quem se refere o presente Decreto nº 41.348, de 11/06/2008 - Anexo IV, passou a exercer, com validade a contar de , o cargo em comissão de Coordenador de Coordenadoria, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 14/03/2003 - D.O DE 17/03/2003\r\nem vista o que consta do Processo nº 03/300139/2003, fica esclarecido que a quem se refere o presente Decreto de nomeação passou a exercer, com validade a contar de , o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº mantidos os demais termos.\r\nATO DE 31/10/2007 - D.O DE 01/11/2007\r\no numero do processo a que se refere o presente Ato de nomeação de LUIZ OTÁVIO CASTELLO ALTMAYER para exercer o cargo em comissão de Chefe do CCI, símbolo DAS-8, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 05/03/2008 - D.O DE 06/03/2008\r\no numero do processo a que se refere o presente decreto de nomeação de JOSÉ MOTTA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo- Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 16/01/2008 - D.O DE 17/01/2008\r\no numero do processo a que se refere o presente Decreto de nomeação de LEILA GAMA DA SILVA COELHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Pública do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 31/01/2008 - D.O DE 01/02/2008\r\no numero do processo a que se refere o presente Ato de exoneração de FELIPE DA SILVA SEQUEIRA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nATO DE 30/10/2008 - D.O DE 31/10/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/21123/2008, fica retificada para a validade da exoneração de matrícula nº 048705-8, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 30/10/2008 - D.O DE 31/10/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/21123/2008, fica retificada para a validade da nomeação de para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 30/10/2008 - D.O DE 31/10/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/21123/2008, fica retificada para a validade da nomeação de para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos.\r\nId: 686339\r\n"
        ],
        "686341": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.09.2008\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2008\r\nOnde se lê: ATO DE 17 DE AGOSTO DE 1999 - DO DE 18.10.1999\r\nLeia-se: ATO DE 17 DE AGOSTO DE 1999 - DO DE 18.08.1999\r\nId: 686341\r\n"
        ],
        "686445": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.10.2008\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 20.10.2008\r\nONDE SE LÊ:\r\nATO DE 17.06.98 - MARCIA DE QUEIROZ MEDEIROS, mat. 812.169-1...\r\nATO DE 17.06.98 - VERÔNICA ROMANO CUNHA, mat. 812.168-3...\r\nLEIA-SE:\r\nATO DE 17.06.98 - MARCIA DE QUEIROZ MEDEIROS, mat. 812.169-1, com validade a contar de 17.09.2008...\r\nATO DE 17.06.98 - VERÔNICA ROMANO CUNHA, mat. 812.168-3, com validade a contar de 24.09.2008...\r\nId: 686445\r\n"
        ],
        "686505": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2008\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/8486/1702/2008, fica alterada para 13.04.1994, a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 686505\r\n"
        ],
        "686524": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2008\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 01.07.2008\r\nATO DE 16.06.2008 - DEISE MARIA GARRIDO\r\nONDE DE LÊ... com validade a partir de 16.06.2008...\r\nLEIA-SE... com validade a partir de 18.06.2008...\r\nId: 686524\r\n"
        ],
        "687086": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2008\r\nATO DE 30/10/2008 -D.O. DE 31/10/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1917/2008, fica retificado para , a data da validade da exoneração de a quem se refere o pre sente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 09/10/2008 -D.O. DE 10/10/2008\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da estrutura da SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nId: 687086\r\n"
        ],
        "687143": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 700.990-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo da inativa de Escrevente de 3ª Classe para Escrevente de 2ª Classe, tendo em vista ter sido promovida por antigüidade, pelo Decreto de 26/04/1989, publicado no D.O. de 27/04/1989, com validade a contar de 29/09/1986, referente ao processo nº E- 09/0333/411/1987.\r\nId: 687143\r\n"
        ],
        "687147": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "/2008\r\n, matrícula nº 513.695-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/0155/1702/2008, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 20/10/2008, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/035209/1077/2007. \r\nId: 687147\r\n"
        ],
        "687208": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            " DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n*ATO DE 17.09.2007, publicado no Diário Oficial de 26.09.2007, MILTON JORGE LOPES DE ANDRADE, Segundo-Sargento BM Reformado, RG 06.547. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/00097/51182/2008, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 33 (trinta e três) anos, 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de anos de serviço, a contar de 09.09.2006, tendo em vista o mesmo ter saído com incorreção, retificando-se o presente Ato. Processo nº E-08/97/51182/2008.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24.10.2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 03.11.2008\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.10.2008\r\nATO DE 06.11.2001\r\nOnde se lê: MANOEL CORRÊA DOS SANTOS FILHO, Cabo BM Reformado, RG 16.292,\r\nLeia-se: MANOEL CORRÊA DOS SANTOS FILHO, Cabo BM Reformado, RG 01.034,\r\nId: 687208\r\n"
        ],
        "687448": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2008\r\nATO DE 05/10/2006 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constitucional Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0517081-6, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1310769/2005.\r\nId: 687448\r\n"
        ],
        "688425": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n, Médico “A”, matrícula 811.693-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/223.309/2007 e de acordo com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal combinado com inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/79 e benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.88, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Médico “A”, com validade a partir de 10.10.2007.\r\n, Médico “A”, matrícula 811.693-1. Tendo em vista o que consta nos arts. 6º e 7º da Lei nº 1.608 de 15.01.90 e de acordo com o proc. nº E- 08/223.309/2007, o adicional por tempo de serviço a que faz jus o inativo, a quem se refere o presente título, fica transformado em 55 (cinqüenta e cinco) % correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo, com validade a partir de 10.10.2007.\r\n, Médico “A”, matrícula 811.693-1. Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 08/223.309/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de adicional de insalubridade, com base no art. 220, inciso II, § 2º, item 2 do Dec. nº 2.479/79 e o art. 2º da Lei nº 1.531/89 em virtude de contar na data da aposentadoria 05 (cinco) anos ininterruptos recebendo a gratificação acima citada.\r\n, Médico “A”, matrícula 811.693-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/223.309/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá os seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, processos autorizativos nE- 12/1238/94 e E-08/602-358/94 combinado com art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/79, com validade a partir de 10.10.2007.\r\n, Médico “A”, matrícula 811.693-1. Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 08/223.309/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá nos seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, Lotação e Desempenho - GEELED, de acordo com o Decreto nº 37.326/2005 e o proc. autorizativo nº E-27/012-3072/2000, publicado no D.O. nº 165, de 29.08.2000, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/79, com validade a partir de 10.10.2007. \r\nId: 688425\r\n"
        ],
        "688634": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " \r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nEMILIANE MIRAGAIA FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula nº 0257191-7, de cargo em comissão da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, para a data indicada no Processo nº E- 08/650845/2008.\r\nCARMEM LÚCIA R. DA ROSA, matrícula nº 0261143-2, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, para a data indicada no Processo nº E-08/650845/2008.\r\nDÁCIO VIEIRA FRANCO DE GODOY, matrícula nº 0190360-8, do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, para a data indicada no Processo nº E-08/650852/2008.\r\nVALMIR SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO NUNES, matrícula nº 0802662-7, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, para a data indicada no Processo nº E- 08/650852/2008.\r\nD.O DE 10/11/2008\r\nMARIA AUXILIADORA DE LIMA E SILVA, matrícula nº 0887351-5, do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, para a data indicada no Processo nº E- 08/650853/2008.\r\nId: 688634\r\n"
        ],
        "688764": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01.09.2008\r\nContrato nº 008/2007, Cláusula Terceira - Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2007, firmado entre a UENF e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda - Fica reajustado o valor mensal para R 361.807,82 (trezentos e sessenta e um mil oitocentos e sete reais e oitenta e dois centavos), com validade a partir de 01/09/2008. Processo E- 26/051.709/2007.\r\nContrato nº 009/2008, Cláusula Terceira § 2º - Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2008, firmado entre a UENF e a FERTHYMAR empreendimentos e participações Ltda - Fica reajustado o valor mensal para R 99.189,52 (noventa e nove mil cento e oitenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos), com validade a partir de 01/09/2008. Processo E-26/051.710/2007.\r\n*Omitidas no D.O. de 22.09.2008.\r\nId: 688764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689358": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 17/03/2005 - MARIA DA PENHA DE MAGALHÃES OLIVEIRA, matrícula nº 155.352-8, Merendeira I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.142/10.950. Processo nº E- 01/600.286/2005.\r\nATO DE 09/08/96 - NADJA REGINA CORREA FERREIRA VIMERCATI, matrícula nº 160.694-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 20/25, por contar no implemento de aposentadoria, 20 anos e 02 dias. Processo nº E-01/601.673/95.\r\nDE 13/10/2008\r\n*ATO DE 03/08/2000 - DILZA SEIXAS GARCIA, matrícula nº 519.016- 0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Difícil Acesso. Processo nº E- 03/10.401.189/97.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/10/2008. \r\nId: 689358\r\n"
        ],
        "689659": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\nmatr. 08/101.842-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E- 08/201.323/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E- 12/1238/94. Proc. nº E-08/201.323/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.323/2008.\r\nId: 689659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689921": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/11/2008\r\nATO DE 08/09/2008 - Fica retificado para 826.361-8 o número da matrícula da servidora Denise Guinancio Erthal a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.500.353/2008.\r\nATO DE 06/06/2008 - DELIANE PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, matrícula nº 236.456-0. Fica retificada para 01/02/2008, a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.610.063/2008.\r\nATO DE 06/06/2008 - JULENI ANDRADE DA SILVA. Prof. Doc. II, matrícula nº 5.005.803-1. Fica retificada para 16/02/2008, a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.610.063/2008.\r\nId: 689921\r\n"
        ],
        "689985": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDECRETO DE 03/01/2007 - D.O DE 03/01/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/21351/2007, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga prevista pela Lei nº 4.789, de 29/06/2006, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 18/01/2007 - D.O DE 19/01/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/21351/2007 e o disposto no Decreto nº 41.026, de 22/11/2007, fica esclarecido que foi nomeado para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2007, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 13/06/2007 - D.O DE 14/06/2007\r\no nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da estrutura da SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 13/06/2007 - D.O DE 14/06/2007\r\nfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 1, da estrutura da SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga anteriormente ocupada por , e não como constou no presente Decreto composto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 07/11/2008 - D.O DE 10/11/2008\r\nJOSÉ AFONSO DA FONSECA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 689985\r\n"
        ],
        "690055": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2008\r\n, matrícula nº 130.694-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/1551/1702/2008, às fls. 05 verso, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 10/07/2008, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/06659/702/1990.\r\n, matrícula nº 145.385-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 26 - 28, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 12/07/2004, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/1192/1542/2003.\r\nId: 690055\r\n"
        ],
        "690086": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " APOSTILA DO REITOR\r\n- SERGIO CORREA MARQUES, matr. nº 8106-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 690086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690141": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 11.11.2008\r\nmat. 289.173-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 1ª classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA,. com validade a contar de 24.06.2005.\r\nmat. 289.173-7. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 812.164-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “A”, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com validade a contar de 17.09.2008.\r\n, mat. 861.215-2. O servidor a quem se refere o presente Ato fica reposicionado na classe “B”, do cargo de FISIOTERAPEUTA, com validade a contar de 18.06.2006.\r\n, mat. 836.060-4. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B”, do cargo de MÉDICO - CLÍNICA GERAL, com validade a contar de 30.09.2003.\r\n, mat. 868.272-6. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B”, do cargo de PSICÓLOGO, com validade a contar de 12.02.2007.\r\nId: 690141\r\n"
        ],
        "690654": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDE 06.11.2008\r\nATO DE 26.06.2002 - JOÃO BATISTA DOS SANTOS LOUREIRO - Fica retificada para art. 8º, inciso II da Emenda Constitucional nº 20/1998, a base legal do Ato de aposentadoria publicado no D.O. de 28.06.2002. Proc. nº E-07/100.268/1999.\r\nId: 690654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690825": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/11/2008\r\n- Fica combinado com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor FATIMA DA SILVA CHACAR LIMA, mat. nº 191.897-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.557/2000.\r\n- Fica combinado com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA, mat. nº 1.202.313-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.082/2000.\r\nId: 690825\r\n"
        ],
        "691125": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.11.2008\r\nmatr. 08/100.004 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E-01/211.972/80 e face ao contido no disposto no Decreto nº 8565/85 e Resolução SAD nº 1104/87, que modificou a Resolução SAD nº 965/86, o servidor, a quem se refere o presente título, tem direito ao reposicionamento na referência 55 a partir de 01.01.86.\r\nTendo em vista o que consta do proc. nº E-01/211.972/80 e face ao contido no disposto no art. 13 da Lei nº 1179/87, o servidor, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão de seus proventos no vencimento atribuído, classe A, da carreira de Odontólogo, a partir de 01.05.87.\r\nTendo em vista o que consta do proc. nº E-08/301.559/88, pelo Tribunal de Contas do Estado do RJ, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, o Adicional de Insalubridade, a partir de 27.12.88.\r\nTendo em vista o que consta do proc. nº E-01/211.972/80 e face ao contido no disposto no art. 7º da Lei nº 1179/87 e art. 2º da Lei nº 1608/90, o servidor, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão de seus proventos no vencimento atribuído ao aumento de 60% de triênio, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo, a partir de 16.01.90. \r\nId: 691125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691519": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "DIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 11.11.2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nSILVERIO FRANCISCO DE ARAUJO - matr. nº 192120-4\r\nVALIDADE: 03/01/1997\r\nPROC. Nº E-08/603592/2008\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\nSERGIO SOARES DE BARROS - matr. nº 207042-3\r\nVALIDADE: 01/09/1997\r\nPROC. Nº E-08/220439/2008\r\nMARIA DAS GRAÇAS ANTONIO RIBEIRO - matr. nº 207106-6\r\nVALIDADE: 13/08/1997\r\nPROC. Nº E-08/604864/2008\r\nAUXLILIAR DE ENFERMAGEM\r\nVANIA LUCIA MACEDO BAPTISTA DA SILVA - matr. nº 286703-4\r\nVALIDADE: 02/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/221983/2007\r\nANA MARIA GROSSIO CAJUEIRO - matr. nº 287966-6\r\nVALIDADE: 07/12/2005\r\nPROC. nº E-08/220827/2008\r\nLUCIA NEIVA BELLO - matr. nº 288437-7\r\nVALIDADE: 01/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/603236/2007\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nALTANIRA DE BRITTO CAMERIERI - matr. nº 260227-4\r\nVALIDADE: 02/01/2002\r\nPROC. Nº E-08/604904/2008\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nHELENA CARVALHO BARRETO LEITE - matr. nº 1147370-9 \r\nVALIDADE: 23/11/2002\r\nPROC. Nº E-08/602547/2008\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO - matr. nº 803217-9\r\nVALIDADE: 14/08/2008\r\nPROC. Nº E-08/604183/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO - matr. nº 264977-0\r\nVALIDADE: 20/03/2003\r\nPROC. Nº E-08/222449/2007\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nVERA TEREZINHA DE BARROS LOBO - matr. nº 802429-1\r\nVALIDADE: 28/06/2004\r\nPROC. Nº E-08/221514/2007\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVANDA APARECIDA ORENHA - matr. nº 866622-4\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/605011/2008\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA REIS - matr. nº 803472-0\r\nVALIDADE: 27/12/1998\r\nPROC. Nº E-08/220104/2008\r\nSOLENIR DE SOUZA BERMUDO - matr. nº 814473-5\r\nVALIDADE: 26/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/220808/2008\r\nVALERIA SILVA DOS SANTOS CASTRO - matr. nº 850923-4\r\nVALIDADE: 29/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/223013/2007\r\nMARIA DAS GRAÇAS BERNARDINO DA SILVA - matr. nº 851059-6\r\nVALIDADE: 02/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/604958/2008\r\nMARILUCE CENI DA SILVA AMARAL - matr. nº 852277-3\r\nVALIDADE: 11/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/605061/2008\r\nJUSSARA MARIA DA SILVA - matr. nº 862155-9\r\nVALIDADE: 26/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/605006/2008\r\nMIRIAM NASCIMENTO LIMA - matr. nº 863179-8\r\nVALIDADE: 23/10/2006\r\nPROC. nº E-08/604867/2008\r\nCRISTIANE ALVES DOS SANTOS - matr. nº 867117-4\r\nVALIDADE: 04/02/2007\r\nPROC. Nº E-08/605057/2008\r\nENFERMEIRO\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA - matr. nº 865506-0\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/604931/2008\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\nMARTA DA PAIXÃO T. MARTINS AZEVEDO - matr. nº 814103-8\r\nVALIDADE: 29/12/1999\r\nPROC. Nº E-08/605055/2008\r\nMÉDICO - ENDOSCOPIA\r\nMARCIA FERREIRA PINTO - matr. nº 866068-0\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/604956/2008\r\nMÉDICO - OFTALMOLOGIA\r\nPENELOPE BURLE DE POLITIS - matr. nº 863616-9\r\nVALIDADE: 05/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/604877/2008\r\nMÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA\r\nENEIDA PEREIRA DOS REIS - matr. nº 867793-2\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. Nº E-08/605000/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nANDREA RODRIGUES FERNANDES - matr. nº 862215-1\r\nVALIDADE: 27/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/605054/2008\r\nSANDRA APARECIDA DE F. FERREIRA - matr. nº 862818-2\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/602925/2008\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nSANDRA MARIA DA SILVA - matr. nº 813999-0\r\nVALIDADE: 26/12/1999\r\nPROC. Nº E-08/220560/2008\r\nId: 691519\r\n"
        ],
        "692019": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nTendo em vista o que consta dos Processos nºs E- 08/004/51419/2008 e E-08/005/51419/2008 fica retificada no Decreto Coletivo de 17 de abril de 2008, publicado no D.O. de 18.4.2008, que promoveu militares nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 21 de abril de 2008, a ordem de classificação, nas partes que menciona:\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SÁUDE (QOS)\r\n(...)\r\n2.8 - FISIOTERAPEUTAS:\r\n(...)\r\n2.8.2 PARA 1º TENENTE BM\r\nPOR ANTIGÜIDADE\r\n2º TEN BM MÔNICA OLIVEIRA DE SOUZA, RG 09.811\r\n2º TEN BM MICHELE BELFORT PEREIRA, RG 32.831\r\n2º TEN BM ALTAMIRO AUGUSTO MUNIZ, RG 11.243\r\n2º TEN BM FABRÍCIO DE FREITAS SALUSTIANO, RG 32.833\r\n2º TEN BM DANIELA AGUIAR CABRAL, RGO 32.834\r\n2º TEN BM LUCIANA MOTA AUGUSTO, RG 32.835\r\n2º TEN BM ALINE DALCOMUNI LOPES DUARTE, RG 32.828\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n(...)\r\n3.2 PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGÜIDADE\r\n1º TEN BM WALTER DA SILVA, RG 05.679\r\n1º TEN BM MANOEL VENÂNCIO FILHO, RG 04.336\r\n1º TEN BM JORGE ARTUR DA MOTTA ALMEDIA, RG 07.954\r\n1º TEN BM JOSÉ ROBERTO SÃO PEDRO CONTREIRAS, RG 06.503\r\n1º TEN BM SÉRGIO BICOCK, RG 06.064\r\n1º TEN BM LAUDELINO JOSÉ DE FREITAS, RG 07.098\r\n(...) \r\n\r\n\r\nId: 692019\r\n"
        ],
        "692123": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/11/2008\r\nANDRÉIA CORDEIRO DO VALLE COSTA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.007.920-1. Fica retificada para 27/12/2007, a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 075 - Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.004.412/2007.\r\n- ELIANE CRISTINA CALDEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 290.480-3. Fica retificada para 27/12/2007, a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 075 - Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.004.412/2007. \r\nId: 692123\r\n"
        ],
        "692191": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 17/11/2008\r\n, matrícula nº 400.298-6,- Tendo em vista o que consta do processo nº E- 11/40.113/2007, fica retificada no presente ato, a fundamentação da aposentadoria para o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no D.O. de 06/07/2005, revogando-se a Apostila de 09/07/2007.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/11/2008\r\nVITOR MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 400.788-6, no valor de R 5.951,16. RECONHEÇO A DIVIDA. \r\nId: 692191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692692": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 14.11.2008\r\nProc. nº E-08/605103/2008 - JOSEMARY ARAÚJO DE BRITTO SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 175.837-4. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas referente aos exercícios de 1978, 1981, 1983, 1984, 1989, 1992 e 1996, num total de 420 dias.\r\nProc. nº E-08/04581/1983 - JOSEMARY ARAÚJO DE BRITTO SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 175.837-4. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de licenças especiais não gozada referente ao período base de 20.03.1982 a 15.03.1997, num total de 540 dias.\r\nId: 692692\r\n"
        ],
        "693003": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LINA MÁRCIA MIGUÉIS BERARDINELLI, matr. nº 33663-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 3927/2007, fica estabelecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/11/2008.\r\n- CAMILA CASTRO FIGUEIREDO, matr. nº 34728- 6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 969/2008, fica estabelecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 05/11/2008.\r\nId: 693003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693086": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2008\r\nATO DE 27.06.2008 - Convalido o Ato de aposentadoria de ALMERINDO DUARTE DOS SANTOS, matrícula n° 160.491-7, Auxiliar de Serviços Gerais III, publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 2007. Processo n° E-08/221233/2007.\r\nId: 693086\r\n"
        ],
        "693239": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDA PROCURADORA-GERAL\r\nEstado, matrícula nº 261.569-8. “Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/5.641/2006, fica esclarecido que a promoção do referido Procurador do Estado é pelo critério de merecimento.”\r\nProcurador doEstado, matrícula nº 181.860-8. “Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/6.307/2006, fica esclarecido que a promoção da referida Procuradora do Estado é pelo critério de antigüidade.”\r\nId: 693239\r\n"
        ],
        "693247": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/11/2008\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o § 5º, do art. 40, da Constitucional Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Prof. Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula 1168146-7. Processo nº E-03/10001042/2005.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Prof. Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula 0516790-3. Processo nº E- 03/10900292/2005.\r\nDE 18/11/2008\r\n, o determinante de retribuição do cargo da servidora ZANE PINHEIRO, Prof. Docente I, matrícula 0232397-0, a quem se refere o presente Ato.. Processo nº E-03/201168/2005.\r\nId: 693247\r\n"
        ],
        "693257": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 14.11.2008\r\nPORTARIA “P” DE 18 DE NOVEMBRO DE 1968 - LEIRE LOPES DA ROCHA, Soldado PM, RG 09.774, a contar de 14.03.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/109013-1968.\r\nPORTARIA “P” Nº 1538 DE 19 DE OUTUBRO DE 1970 - JUSTINO ALFREDO DA CONCEIÇÃO, Soldado PM, RG 13.217, a contar de 12.09.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/100401-1970.\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81. \r\nId: 693257\r\n"
        ],
        "693408": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 160.459-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 01/124331/2007, às fls. 17, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 19/09/2008, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/074508/1570/2003.\r\nId: 693408\r\n"
        ],
        "694043": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 18.11.2008\r\nmat. 181.731-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na 1ª classe do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, com validade a contar de 27.07.2000.\r\nmat. 181.731-1;\r\nmat. 192.463-8.\r\nFica alterada a nomenclatura do cargo efetivo dos servidores Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 861.119-6. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B”, do cargo de Médico - Clinica Geral, com a validade a contar de 26.06.2006.\r\nId: 694043\r\n"
        ],
        "694122": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 12.11.2008\r\nArquiteto, Classe G, matrícula nº 285.301-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.132/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade, a inclusão do valor correspondente á título de , referente a gratificação de encargos especiais concedida através do processo nº E-11/40.141/2001, apurados na média dos últimos 12 (doze) meses, tendo em vista o recebimento da referida gratificação, nos últimos 5 (cinco) anos consecutivos imediatamente anteriores a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do art. 220 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o art. 5º da Lei complementar nº 121 de 11 de junho de 2008.\r\nArquiteto, Classe G, matrícula nº 285.301-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.132/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade, a inclusão do valor correspondente á título de , referente a gratificação de encargos especiais concedida através do Decreto nº 16.605/1991, apurados na média dos últimos 12 (doze) meses, tendo em vista o recebimento da referida gratificação, nos últimos 5 (cinco) anos consecutivos imediatamente anteriores a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do art. 220 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o art. 5º da Lei complementar nº 121, de 11 de junho de 2008.\r\nArquiteto, Classe G, matrícula nº 285.301-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.132/2008 e de acordo com o disposto no § 1º do inciso II do art. 220 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, fica assegurada ao inativo, a quem se refere o presente título, a incorporação do valor correspondente, à título de Direito Pessoal, da vantagem denominada Gratificação de Função/Representação, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais), apurados na média dos últimos 12 meses, tendo em vista o recebimento da referida Gratificação, nos últimos 5 (cinco) anos imediatamente anteriores a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do art. 220 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nDE 18.11.2008\r\n, Classe F, matrícula nº 190.125-5De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.242 /2008, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 04.09.2008, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 50% (cinqüenta por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 694122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694661": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nATO DE 16/08/1995 - D.O DE 24/08/1995\r\nem vista o que consta do Processo nº E-08/650666/2008, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação e esclarecido que a mesma passou a exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, sob a matrícula nº .\r\nD.O DE 17/12/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/202948/2007, fica retificada para , a validade da exoneração de matrícula nº 08/400342-5, de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantido os demais termos.\r\nD.O DE 17/01/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/36621/2007, fica retificada para , a validade da nomeação de matrícula nº 222764-3, para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nD.O DE 01/04/2008\r\no nº do processo a que se refere o presente Ato de exoneração de RAVIANY MENDES FONTES DE AQUINO, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nD.O DE 27/11/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/02555/2008, fica retificado para o cargo efetivo da servidora matrícula nº 0191010-8, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nD.O DE 19/03/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/02555/2008, fica retificado para o cargo efetivo da servidora matrícula nº 0191010-8, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nD.O DE 04/11/2008\r\ndo Processo nº E-04/14915/2008, fica esclarecido que a exoneração de VIVIANE GUIMARÃES DUARTE CHAVES, matrícula nº 0932185-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nD.O DE 25/07/2008\r\nTendo em vista o que consta do Of nº 246/1200/2008, fica retificado para a quem se refere o presente Ato de nomeação, da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, e esclarecido que o mesmo detém o cargo efetivo de Delegado de Polícia, mantidos os demais termos.\r\nD.O DE 20/08/2008\r\no nº do processo a que se refere o presente Ato de nomeação de LUIZ CARLOS FELIPPE GUIDA para exercer cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nD.O DE 13/11/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/650713/2007, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do DEGASE (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.334, de 30/05/2008), da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 694661\r\n"
        ],
        "694780": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n, matr. nº 30107-7 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o número 32964, à fl. 163 do Livro B-00226 da 10ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro - Méier, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para MIRIAM COELHO DA SILVA MAIA DO NASCIMENTO. \r\nId: 694780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694796": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2008\r\n, matrícula nº 56.814-7, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/6.710.288/2007.\r\n, matrícula nº 244.910-6, Prof. Doc.II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.405.267/2008.\r\n, matrícula nº 163.215-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.500.666/2005.\r\nId: 694796\r\n"
        ],
        "694881": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 18.11.2008\r\n, Classe F, matrícula nº 190.125-5De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.242 /2008, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 04.09.2008, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 50% (cinqüenta por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.11.2008.\r\nId: 694881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694893": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/11/2008\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constitucional Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1002000-6, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10201112/2005.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1002784-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10204168/2004.\r\nCONCEIÇÃO FERNANDES MACEDO CHAVES DA SILVA, o nome da servidora, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0156405-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2210262/2003.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constitucional Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0680682-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/201701/2005.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constitucional Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor , Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0985564, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10101775/2003.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constitucional Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0194719-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1730415/2004.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0168306-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/200553/2006.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0504574-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1210043/1997.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0232865-6, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4048/2005.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora OSMARINA MARIA PINHO DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, B, matrícula 0186312-5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1310146/2004.\r\nId: 694893\r\n"
        ],
        "694972": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\nATO DE 05/09/1995 - MARIA SEVERA VITA VERLANGEIRO, matrícula nº 612.009-1 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/0565/1770/1995, fica aditada a apostila lavrada em 30/04/2002, de símbolo DAS-6, com o esclarecimento de que em virtude do disposto no parágrafo único do art. 6ª da Lei nº 1649/1990 e de acordo com a diligência às folhas 47, item I no mesmo processo, onde a PGE/RJ reconhece como Constitucional a contagem em dobro dos cargos em comissão que mantinham as remunerações vinculadas do inativo, os efeitos ao cargo em comissão incorporado de símbolo VP-3, prevalecendo desta forma, a apostila lavrada em 10/07/1996, no processo nº E-09/323/1770/1995, referente ao cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência do IASERJ, símbolo VP-3.\r\nATO DE 03/07/2007 - VINICIUS SCHRODER SENNA, matrícula nº 872.252-2 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/222926/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, em face do disposto no art. 219, inciso II, § 2º do Decreto nº 2479/1979, faz jus a proventos proporcionais a 05/35, por contar no implemento da aposentadoria 05 anos e 148 dias de efetivo exercício.\r\nATO DE 10/09/2008 - ADEZILIO PAULO LOPES, matrícula 1.152.244- 8, Tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/06537/1702/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 17/09/2008, a inclusão de R 500,00 (quinhentos reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 25847/1999), com base no art. 35 da Lei Complementar nº 121, de 11/06/2008.\r\nId: 694972\r\n"
        ],
        "695226": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n, mat. 822.645-8. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/999.390/2008, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para ÉRICA RENATA BENEDITO OLIVEIRA.\r\nId: 695226\r\n"
        ],
        "695393": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 1.133.859-7 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/02101/1702/2008, às fls. 18, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 03/04/2008, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/03083/029/1991.\r\nId: 695393\r\n"
        ],
        "695534": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/10/2008\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2008\r\nATO DE 07/08/2008 - D.O. DE 08/08/2008 - CIRO PEREIRA DA SILVA.\r\nOnde se lê:\r\n... para 19 de abril de 2008... \r\nLeia-se:\r\n... para 18 de abril de 2008...\r\nId: 695534\r\n"
        ],
        "695692": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n, matrícula 0196.229-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/04724/1702/2007, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 20/08/2007, a inclusão de R 1.125,00, a título de Gratificação de Encargos Especiais, com base no art. 220, inciso II, § 2º item 1 do Decreto nº 2479/79 e Parecer nº 03/99AMM da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 695692\r\n"
        ],
        "695774": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2008\r\nATO DE 07.06.1990 - Fica alterado o nome da servidora Maria José de Oliveira para Maria José de Oliveira Nascimento, a quem se refere o presente Ato, tendo em vista o que consta do Processo n° E- 02/002360/2008.\r\nId: 695774\r\n"
        ],
        "695834": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2008\r\nATO DE 26.07.2007 - ERONILDE COSTA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/1879. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria do servidor para Assistente Administrativo, grupo III, nível 5. Processo nº E-23/200296/2007.\r\nATO DE 17.09.2007 - JOSELIO PENA DA SILVA, Técnico de Nível Superior (Assistente Jurídico), matrícula nº 18/4971. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria do servidor para Técnico de Nível Superior (Assistente Jurídico), grupo V, nível 3. Processo nº E- 23/200822/2007.\r\nATO DE 05.09.2007 - IDENIR PITANGUI MARQUES, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2402. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para Auxiliar Técnico, grupo II, nível 5. Processo nº E-23/200628/2007.\r\nATO DE 22.08.2007 - LUCIA MARA LINS AVILA MACHADO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/1714. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para Auxiliar Administrativo, grupo II, nível 5. Processo nº E-23/200726/2007.\r\nId: 695834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696188": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 13.11.2008\r\nProc. nº E-18/450749/2008 - CONCEDE a RENE SALAZAR DAVID, Bailarina, matrícula nº 29/4254-8, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450749/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 06/08/2001 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 28/07/2002, no total de 353 dias.\r\nProc. nº E-18/450596/2008 - CONCEDE a ELIANE ANTONELLO LAVIGNE, Músico Corista, matrícula nº 29/4157-3, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450596/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999; 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 10/07/2002, no total de 1368 dias.\r\nProcesso nº E-18/450491/2008 - CONCEDE a MARLY SPILLER DA SILVA TEIXEIRA, Músico Corista, matrícula nº 29/4158-1, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450491/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999 e 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1369 dias.\r\nProcesso nº E-18/450803/2008 - CONCEDE a MARLY SPILLER DA SILVA TAVEIRA, Músico Corista, matrícula nº 29/4158-1, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450803/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1369 dias.\r\nProcesso nº E-18/450721/2008 - CONCEDE a DEBORAH CAVALCANTI RIBEIRO, Bailarina, matrícula nº 29/4230-8, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450721/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 29/07/2002, no total de 1388 dias.\r\nProcesso nº E-18/450646/2008 - CONCEDE a PEDRO JOSE GATTUSO, Músico Corista, matrícula nº 29/4182-1, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450646/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1369 dias.\r\nProcesso nº E-18/450644/2008 - CONCEDE a PAULA MENDES DA SILVA, Bailarin, matrícula nº 29/4240-7, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450644/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/08/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 28/07/2002, no total de 722 dias.\r\nProcesso nº E-18/450738/2008 - CONCEDE a RODOLPHO PIRES DA FONSECA PÁSCOA, Músico Corista, matrícula nº 29/4171-4, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450738/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 28/07/2002, no total de 1387 dias.\r\nProcesso nº E-18/450647/2008 - CONCEDE a BIANCA LYNE DE SANTANA BERSOT, Bailarina, matrícula nº 29/4239-9, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450647/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 29/07/2002, no total de 935 dias.\r\nProcesso nº E-18/450714/2008 - CONCEDE a ELIANE CORREA SALEK, Músico Corista, matrícula nº 29/4171-4, tendo em vista o que consta no processo nºE-18/450714/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1055 dias.\r\nProcesso nº E-18/450728/2008 - CONCEDE a RACHEL CAVALCANTI RIBEIRO, Bailarina, matrícula nº 29/4234-0, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450728/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 28/07/2002, no total de 934 dias.\r\nProcesso nº E-18/450595/2008 - CONCEDE a PAULO DE MELLO MENEZES FILHO, Músico Corista, matrícula nº 29/4191-2, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450595/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1369 dias.\r\nProcesso nº E-18/450610/2008 - CONCEDE a MATEUS PERES DUTRA, Bailarino, matrícula nº 29/4266-2, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450610/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 29/07/2002, no total de 1388 dias.\r\nProcesso nº E-18/450597/2008 - CONCEDE a ILDEBRANDO RIBEIRO DE MOURA NETO, Músico Corista, matrícula nº 29/4283-7, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450597/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 26/09/2002, no total de 1135 dias.\r\nProcesso nº E-18/450674/2008 - CONCEDE a LUCIA GOULART BIANCHINI, Músico Corista, matrícula nº 29/4162-3, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450674/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 10/07/2002, no total de 1368 dias.\r\nProcesso nº E-18/450619/2008 - CONCEDE a EZEQUIEL DECOTELLI DA SILVA, Músico Corista, matrícula nº 29/4215-9, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450619/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1055 dias.\r\nProcesso nº E-18/450627/2008 - CONCEDE a WELLINGTON BEZERRA GOMES, Bailarino, matrícula nº 29/4262-1, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450627/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/04/2001 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 29/07/2002, no total de 483 dias.\r\nId: 696188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696270": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nATO DE 14/10/2008 - D.O. DE 15/10/2008\r\nTorna sem efeito a apostila retificatória lavrada em 23/10/2008, publicada no D.O. de 24/10/2008, a que se refere o presente Ato de nomeação de.\r\nATO DE 12/11/2008 - D.O. DE 13/11/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1999/2008, fica esclarecido que a exoneração de ANA PAULA DE OLIVEIRA SCIAMMARELLA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de mantidos os demais termos.\r\nATO DE 12/11/2008 - D.O. DE 13/11/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1999/2008, fica esclarecido que a nomeação de JEANINE CAMARGO DE BARCELLOS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de mantidos os demais termos.\r\nATO DE 04/11/2008 - D.O. DE 05/11/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/160722/2008, fica esclarecido que a quem se refere o presente Ato composto de cargos em comissão da estrutura da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 12 de julho de 2008.\r\nId: 696270\r\n"
        ],
        "696471": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 27.11.2008\r\n, mat. 861.379-6, com validade a contar de 09.07.2006.\r\n, mat. 861.310-1, com validade a contar de 02.07.2006.\r\n, mat. 861.346-5, com validade a contar de 03.07.2006.\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes Atos, ficam reposicionados na classe “B”, do cargo de Técnico de equipamentos médicos e odontológicos, com as validades especificadas.\r\nId: 696471\r\n"
        ],
        "696681": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.11.2008\r\n- Fica retificado para ELHAM BAGDADI, mat. nº 5.015.881-5, o nome da servidora a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/10.011.850/2008.\r\nId: 696681\r\n"
        ],
        "696765": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " \r\nDE 26.11.2008\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA MARIA PAIXÃO MENEZES, mat. nº 256.598-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.840/96.\r\nId: 696765\r\n"
        ],
        "697121": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2008\r\n, matrícula nº 116.704-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003 e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/6291/1702/2008, às fls. 19 verso, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 14/10/2008, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/15077/404/1988.\r\n, matrícula nº 84.651-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003 e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/7289/1702/2008, às fls. 06 verso, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 13/10/2008, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/03754/1702/1996. \r\n, matrícula nº 177.410- 8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003 e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/2016/1702/2008, às fls. 11, ficaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 07/08/2006, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/29101/1013/2002.\r\n, matrícula nº 1.140.855-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003 e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/7853/1702/2008, às fls. 11, ficaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 20/10/2008, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a C.I. nº 88012/1908/2008.\r\nId: 697121\r\n"
        ],
        "697139": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nATO DE 06/08/2008 - GILBERTO LEMOS DA SILVA, matrícula 179.707-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/04287/1702/2008, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 11/08/2008, a inclusão de R 500,00 (quinhentos reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 25.847/1999), com base no art. 220, inciso II, § 2º, item 1 do Decreto nº 2479/79 e Parecer nº 03/99 AMM.\r\nId: 697139\r\n"
        ],
        "697217": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM \r\nEXERCÍCIO\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2006 - PAULO DE SOUZA CYRILO, CORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA, RG 27.775. \r\n, fica alterado no citado Decreto do Militar Estadual a data da sua Reserva Remunerada para 22, passando a contar com 40 (quarenta) anos de serviço. Processo nº E- 09/0038/25022006. \r\nId: 697217\r\n"
        ],
        "697231": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "ATO DE 14/11/2008 - D.O. DE 17/11/2008\r\nCARLOS FERNANDO WELER NUNES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 30 de novembro de 2008.\r\nATO DE 14/11/2008 - D.O. DE 17/11/2008\r\nERIVANDO MARQUES ARAÚJO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 30 de novembro de 2008.\r\nATO DE 14/11/2008 - D.O. DE 17/11/2008\r\nMAURICIO DOS SANTOS DA SILVA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 30 de novembro de 2008.\r\n.\r\nATO DE 14/11/2008 - D.O. DE 17/11/2008\r\na quem se refere o presente Ato de cargo em comissão do CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 14/11/2008 - D.O. DE 17/11/2008\r\nRUTH DOMINGUES CARRASCO DE LIMA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 14/11/2008 - D.O. DE 17/11/2008\r\nWALDEMIR D'AVILA PEIXOTO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 30 de novembro de 2008.\r\nATO DE 19/11/2008 - D.O. DE 24/11/2008\r\nfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson de Souza, matrícula nº 0179426-2, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 25/10/2008 - D.O. DE 29/10/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/474952/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 13/11/2008 - D.O. DE 14/11/2008\r\no cargo efetivo da servidora matrícula nº 0814944-5, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 697231\r\n"
        ],
        "697445": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/11/2008\r\nnos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da Constitucional Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora ELCINEA DA GRAÇA DE AZEREDO ALVES, Prof. Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula 0167208-8. Processo nº E-03/10500591/2003.\r\nnos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Prof. Docente II, Nível B, Ref. 6, matrícula 0188569-8. Processo nº E- 03/1720375/2004.\r\nnos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da Constitucional Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora , Prof. Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula 0238244-8. Processo nº E- 03/1310446/2005.\r\no determinante de retribuição do cargo da servidora SILMAR INÁCIO COUBE BOGADO, Prof. Docente I, matrícula 0245457-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600139/2006.\r\nId: 697445\r\n"
        ],
        "697472": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " \r\n.2008\r\nATO DE 26.04.2006 - FICA retificada a fundamentação no Ato de Aposentadoria da servidora , Oficial de Administração, matr. nº 24/000.907-6, para o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 697472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697684": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.11.2008\r\n, matr. 08/103.139-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/202.788/2005. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E- 12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.788/2005. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.788/2005.\r\nmatr. 08/100.623-1- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.697/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E- 12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.697/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.697/2008.\r\nmatr. 08/104.359-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.516/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E- 12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.516/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.516/2008.\r\nmatr. 08/107.653-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.625/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e processo nº E- 12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.625/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.625/2008.\r\nId: 697684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698017": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDECRETO DE 25/04/2008 - D.O DE 28/04/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/293/2008, fica retificada para a validade do Decreto de nomeação de matrícula nº 0931733-0, da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 14/05/2008 - D.O DE 25/05/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/33415/2008, fica retificada para a validade do Decreto de exoneração de matrícula FAETEC nº 222082-0, da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 04/06/2008 - D.O DE 05/06/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/361/2008, fica retificada para JULIO CESAR PALUMA, matrícula nº 0892702-2, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 22/09/2008 - D.O DE 23/09/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650608/2008, fica retificada para a validade da exoneração de matrícula nº 0937124-6, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 698017\r\n"
        ],
        "698055": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n, matrícula 0196.229-9. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/04724/1702/2007, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 20/08/2007, a inclusão de R 1.150,00, a título de Gratificação de Encargos Especiais, com base no art. 220, inciso II, § 2º item 1 do Decreto nº 2479/79 e Parecer nº 03/99 AMM da Procuradoria Geral do Estado. Revogando a apostila publicada no D.O. de 28/11/2008 .\r\nId: 698055\r\n"
        ],
        "698111": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2008\r\nATO DE 07/11/2008 - ALÉXIS DELAINE LIMA FERREIRA, matrícula nº 194.787-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/2.610.601/2008.\r\nATO DE 15/04/2004 - ANA MARLUCE SOLDATI ANTONIO, matrícula nº 57.230-5, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 19/04/2004, à inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01(hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/810.074/2004.\r\nATO DE 06/08/2008 - CIRENE PIRES TAVARES, matrícula nº 1.203.547-3, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.497/10.950. Processo nº E-03/10.701.234/2007.\r\nATO DE 05/05/2008 - MARIA HERMINIA RODRIGUES GAGLIANO, matrícula nº 130.740-4, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/810.466/2008.\r\nATO DE 02/07/2008 - MARIA VIRGINIA TURETA, matrícula nº 197.306-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.122/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.600.317/2008.\r\nATO DE 10/09/2008 - ROSELI MARIE VIEIRA MAGDALENA, matrícula nº 133.632-0, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/008.852/2008.\r\nATO DE 12/03/2008 - SILVINA SALGADO DA SILVA, matrícula nº 516.454-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 85% sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/7.130.116/97.\r\nId: 698111\r\n"
        ],
        "698160": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.11.2008\r\nATO DE 12 DE JULHO DE 1983. SEBASTIÃO DE SOUZA FERNANDES, Soldado PM Reformado, RG 21.383. Fica alterado no citado Ato, a contar de 24.09.2008, o seu tempo de serviço, para 23 anos de serviço, incluindo o art. 132 §§ 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) e 4º, ambos da Lei nº 443/81. Proc. nº E-09/00812/576- 1983.\r\n, Cabo PM da Reserva Remunerada, RG 1/05.271. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço, para 23 anos de serviço, excluir o art. 132 § 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) e o art. 48 inciso II § 1º item 3; bem como, incluir o art. 48 inciso IV item 4 e o art. 132 § 4º, ambos da Lei nº 443/81. Proc. nº E-25/00028/580/1987.\r\nATO DE 08 DE ABRIL DE 2008. PAULO CESAR SOMER DE AZEVEDO, 2º Sargento PM da Reserva Remunerada, RG 37.084. Fica excluído no citado Ato, o inciso II (redação dada pelo art. 1º inciso II do Decreto nº 12094/88) e incluído o inciso o inciso IV ( redação dada pelo art. 1º inciso IV do Decreto nº 12094/88), ambos do art. 18 da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/02541/2584-2007.\r\nId: 698160\r\n"
        ],
        "698161": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "Ficam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 1/07.416, a contar de 28.02.2007, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº 109354-71.\r\n, 2º Sargento PM, RG 16.027, a contar de 28.05.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00769/595/1987.\r\nId: 698161\r\n"
        ],
        "698167": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n.2008\r\n- RENATO LIESS KREBS, matr. nº 33978-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 32562-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 34418-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 698167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698224": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "NCIA \r\nSOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDO DIRETOR \r\nDE 17.11.2008\r\n05.06.2007 - ROBERTO FRANCISCO TAVARES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3244. Fica retificado o termo do ato de aposentadoria do servidor para grupo II, nível 5. Processo nº E-23/200459/2007.\r\n- ROSA JULIA SOARES SÁ DA CUNHA Técnico de Nível Superior (Médico), matrícula nº 18/4934. Fica retificado o termo do ato de aposentadoria da servidora para grupo V, nível 3. Processo nº E-08/221195/2007.\r\nDE 12.11.2008 \r\nProcesso nº E-23/201648/2008 - CLEBER LUIZ RODRIGUES SOARES, matrícula nº 18/2019. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 817 dias de exercício.\r\nDE 19.11.2008\r\nProcesso nº E-23/201753/2008 - MILTON GUEY SEABRA, matrícula nº 18/3065. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativo ao período de 16.12.1980 a 15.12.2005.\r\nDE 25.11.2008\r\nProcesso nº E-22/201168/1991 - ADILSON ALVES NEVES, matrícula nº 18/3794. Torna sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 18.11.2008 - página 20 - 3ª coluna.\r\nProcesso nº E-22/201158/1991 - ADILSON ALVES NEVES, matrícula nº 18/3794. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.01.1993 a 10.01.1998.\r\nProcesso nº E-22/201148/1996 - FERNANDO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 18/4521. Torna sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 18.11.2008 - página 20 - 3ª coluna.\r\nProcesso nº E-22/201148/1996 - FERNANDO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 18/4521. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 07.07.1989 a 06.07.1994.\r\nDE 26.11.2008\r\nProcesso nº E-23/201773/2008 - ELZA MARIA BARBOSA ARAUJO, matrícula nº 18/4272. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativo ao período de 22.03.1988 a 28.11.2007.\r\nDE 12.11.2008\r\n*Processo nº E-23/201673/2008 - MARIA ADELINA PEREIRA, matrícula nº 18/4618. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 3.866 dias de exercício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.11.2008. \r\nId: 698224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698226": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 01.12.2008\r\n, matrícula nº 198.484-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.207/2007, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do , nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 23.06.2008.\r\nId: 698226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698594": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2008\r\n, matrícula nº 73.955-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/007.323/2006.\r\nId: 698594\r\n"
        ],
        "698705": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2008\r\n- “Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/22.468/2008, fica esclarecido que o número do CPF da servidora, a quem se refere o presente ato, é 462.894.537-34,e não como constou.”\r\nId: 698705\r\n"
        ],
        "698804": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E\r\nSISTEMA DE INFORMAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 26.11.2008\r\nE- 08/605.659/2006, fica esclarecido que a servidora CARMEM RODRIGUES, matr. nº 14.904-7, fica enquadrado na classe “A” da categoria funcional de Técnico Administrativo de Saúde, nos termos dos arts. 1º e 3º, inciso I da Lei nº 1179, de 21/07/1987.\r\nId: 698804\r\n"
        ],
        "698913": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\nATO DE 23/11/90 - PAULINO RAMOS DA SILVA, matr. 291.822-5 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Apoio Gerencial, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, com fundamento na Lei 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 01/11/2008, por ter completado 9.126 (nove mil cento e vinte e seis) dias de efetivo exercício no cargo, correspondentes a 25 (vinte e cinco) anos e 01 (um) dia. Proc. nº E- 18/401.238/2008.\r\nId: 698913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698942": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 27.11.2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nKÁTIA TOBIAS DO NASCIMENTO CIRIACO - matr. nº 295.257-0\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. nº E-08/607639/1993\r\nVANIA REGINA DOS SANTOS - matr. n° 299.451-5\r\nVALIDADE: 15/07/2005\r\nPROC. n° E-08/601540/2005\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nOTÁCILIO SERAFIM DOS SANTOS FILHO - matr. nº 260.130-0\r\nVALIDADE: 23/11/2001\r\nPROC. nº E-08/605142/2008\r\nODETE GOMES DE MATTOS - matr. n° 1.004.255-4\r\nVALIDADE: 12/08/1993\r\nPROC. n° E-08/605285/2008\r\nENFERMEIRO\r\nMARIA HELENA DA SILVA LOBO - matr. N° 297.601-7\r\nVALIDADE: 10/09/2007\r\nPROC. n° E-08/606181/2006\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES - matr. nº 190.942-3 \r\nVALIDADE: 13/10/1996\r\nPROC. nº E-08/605365/2008\r\nFERNANDA NASSUR ESPINOSA - matr. n° 288.163-9\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. n° E-08/605159/2008\r\nMÉDICO - DERMATOLOGIA\r\nSAEKO MIYAZATO OSUQUE - matr. n° 262.486-4\r\nVALIDADE: 23/03/2002\r\nPROC. n° E-08/605165/2008\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA / OBSTETRÍCIA\r\nMARGARETH FRANCO - matr. n° 803.242-7\r\nVALIDADE: 13/09/2008\r\nPROC. n° E-08/604892/2008\r\nMÉDICO - HEMOTERAPIA\r\nMARIO SANT´ANNA SANTORO - matr. n° 299.990-2\r\nVALIDADE: 30/08/2007\r\nPROC. n° E-08/605211/2008\r\nMÉDICO - ORTOPEDIA\r\nMARIA APARECIDA SPANO - matr. n° 288.601-8\r\nVALIDADE: 08/11/2004\r\nPROC. n° E-08/605267/2008\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\nLUIZ EDUARDO ENGUER LAGOEIRO - matr. n° 802.900-1\r\nVALIDADE: 23/03/2008\r\nPROC. n° E-08/996.061/2008\r\nODONTÓLOGO\r\nKLEIDE GUSMÃO SCOFIELD - matr. n° 265.409-3\r\nVALIDADE: 26/06/2003\r\nPROC. n° E-08/605035/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nBEATRIZ SAIÃO DE OLIVEIRA - matr. nº 207.227-0\r\nVALIDADE: 19/08/2003\r\nPROC. nº E-08/221959/2007\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nSANDRA REGINA PEIXOTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - matr. nº 265.045-5\r\nVALIDADE: 28/03/2003\r\nPROC. nº E-08/605037/2008\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nANA MARIA COELHO DA COSTA - matr. n° 1.001.174-0\r\nVALIDADE: 16/11/2001\r\nPROC. n° E-08/603336/2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARCELO MANGIA TORRES - matr. nº 852.314-4\r\nVALIDADE: 11/11/2004\r\nPROC. nº E-08/605128/2008\r\nLEAMSI DA SILVA COSTA - matr. nº 862.335-7\r\nVALIDADE: 01/10/2006\r\nPROC. nº E-08/605483/2008\r\nDEBORAH RODRIGUES DE MESQUITA - matr. nº 862.721-8\r\nVALIDADE: 10/10/2006\r\nPROC. nº E-08/605434/2008\r\nDOMINIQUE GERPE XAVIER - matr. nº 862.763-0\r\nVALIDADE: 10/10/2006\r\nPROC. nº E-08/605029/2008\r\nJOSELIA DE SOUZA SILVA - matr. nº 862.766-3\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\nPROC. nº E-08/605255/2008\r\nLEILA DOS SANTOS RIBEIRO - matr.nº 862.772-1\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\nPROC. nº E-08/604852/2008\r\nNEUZA MARQUES DE MOURA - matr. nº 863.244-0\r\nVALIDADE: 25/10/2006\r\nPROC. nº E-08/605210/2008\r\nALINE DE MENEZES PATRICIO - matr. nº 863.560-9\r\nVALIDADE: 01/11/2006\r\nPROC. nº E-08/604827/2008\r\nENFERMEIRO\r\nMARIA CRISTINA DE JESUS MARINHO - matr. nº 850.304-7\r\nVALIDADE: 11/08/2004\r\nPROC. nº E-08/604775/2008\r\nMARIA MATILDE ALVES PEREIRA DA SILVA - matr. n° 851.981-1\r\nVALIDADE: 14/10/2004\r\nPROC. N° E-08/605421/2008 \r\nRENATA GADELHA MIRANDA - matr. n° 864.351-2\r\nVALIDADE: 13/11/2006\r\nPROC. n° E-08/605261/2008\r\nSIMONE FAGUNDES GARCIA - matr. n° 864.979-0\r\nVALIDADE: 22/11/2006\r\nPROC. n° E-08/605124/2008\r\nLEANDRA DA SILVA PAES - matr. n° 866.073-0\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\nPROC. n° E-08/605342/2008\r\nFARMACÊUTICO \r\nMARIA HERMINIA LIMA PINHEIRO - matr. n° 863.283-8\r\nVALIDADE: 25/10/2006\r\nPROC. n° E-08/605033/2008\r\nSIMONE RIBEIRO DA SILVA - matr. n° 863.286-1\r\nVALIDADE: 25/10/2006\r\nPROC. n° E-08/605344/2008\r\nRACHEL MAGARINOS TORRES\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\nPROC. n° E-08/605161/2008\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nGILBERTO DUNLEY - matr. n° 852.148-6\r\nVALIDADE: 29/10/2004\r\nPROC. n° E-08/605089/2008\r\nLUCIANA DOS SANTOS PINTO VIZEU - matr. n° 865.694-4\r\nVALIDADE: 29/11/2006\r\nPROC. n° E-08/605174/2008\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nERCOLE PIETRO ORLANDO - matr. nº 809.265-2\r\nVALIDADE: 05/05/1999\r\nPROC. nº E-08/605295/2008\r\nMÉDICO - OFTALMOLOGIA\r\nRODRIGO CARVALHOSA RAMOS - matr. nº 867.535-7\r\nVALIDADE: 15/07/2007\r\nPROC. nº E-08/604797/2008\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\nMARINA GOKE- matr. nº 851.643-7\r\nVALIDADE: 24/102004\r\nPROC. nº E-08/605490/2008\r\nWILSON AGUIAR COSTA - matr. n° 863.809-0\r\nVALIDADE: 07/11/2006\r\nPROC. n° E-08/605236/2008\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\nLEONARDO FIGUEIREDO PALMEIRA - matr. n° 864.569-9\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\nPROC. n° E-08/605401/2008\r\nODONTÓLOGO\r\nALEXANDRE MAURITY DE PAULA AFONSO - matr. n° 867.736-1\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC: n° E-08/604754/2008\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA DESCHAMPAS - matr. n° 865.032-7\r\nVALIDADE: 22/11/2006\r\nPROC: n° E-08/605570/2008\r\nSANITARISTA - EDUCAÇÃO E SAÚDE\r\nCARLOS TADEU TRANNIN DE CASTRO - matr. n° 866.838-6\r\nVALIDADE: 16/01/2007\r\nPROC: n° E-08/605410/2008\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nRENATO AUGUSTO JORGE LEITE - matr. n° 866.462-5\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\nPROC: n° E-08/605038/2008\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nIDALICE CARMO DE CARVALHO - matr. nº 861.907-4\r\nVALIDADE: 19/09/2006\r\nPROC. nº E-08/605093/2008\r\nANTONIA PEREIRA DE FREITAS - matr. nº 862.786-1\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\nPROC. nº E-08/605403/2008\r\nRAFAEL CARNEIRO DA SILVA - matr. n° 862.811-7\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\nPROC. n° E-08/605217/2008\r\nANDIJANI MARIA TEIXEIRA - matr. n° 862.868-7\r\nVALIDADE: 15/10/2006\r\nPROC. n° E-08/605031/2008\r\nANA MARIA CARDOSO VIEIRA - matr. n° 862.878-6\r\nVALIDADE: 15/10/2006\r\nPROC. n° E-08/605213/2008\r\nALESSANDRA RAMALHO BARRETO - matr. n° 862.906-5\r\nVALIDADE: 15/10/2006\r\nPROC. n° E-08/604764/2008\r\nSONIA REGINA GRANJA BOTELHO DO AMARAL - matr. n° 863.098-0\r\nVALIDADE: 19/10/2006\r\nPROC. n° E-08/605077/2008\r\n- Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 16/09/1992, que reposicionou o servidor ROBERTO SOA RES, matrícula n° 156.640-5, na classe “A”, da categoria funcional de ARTÍFICE DE SAÚDE, por ter sido publicada indevidamente.\r\nId: 698942\r\n"
        ],
        "699010": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 01.12.2008\r\n, mat. 258.378-9. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 861.345-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 03.07.2006.\r\nId: 699010\r\n"
        ],
        "699373": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2008\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450599/2006, fica o cargo ocupado pelo servidor , matrícula nº 29/0066-0, a quem se refere o presente Ato de Investidura, transformado, a partir de 24/08/1990, em Bailarino, nos termos da Lei nº 1698 de 23 de agosto de 1990, combinado com o art. 3º, inciso XIV da Lei nº 3741 de 20 de dezembro de 2001.\r\nId: 699373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699617": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2008\r\nAgente Previdenciário, Nível III, matrícula. nº 1367-2 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E01/319102/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do va lor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008 - D.O. de 12/06/2008.\r\nId: 699617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699860": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.11.2008\r\nmatr. 08/100.657-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.602/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc.nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.602/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.602/2008.\r\nDE 19.11.2008\r\nmatr.08/105.342-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.649/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc.nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.649/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.649/2008.\r\n\r\nmatr.08/103.528-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.704/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E- 08/201.704/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.704/2008.\r\nDE 25.11.2008\r\nMARIA DE LOURDES CAMPOS SCHURR, matr. 08/105.129-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.311/2008. \r\nId: 699860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700255": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02/12/2008\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2008\r\nDECRETO DE 25/04/2008 - D.O. DE 28/04/2008 - CARLOS ROBERTO NASCIMENTO\r\nONDE SE LÊ:\r\n...a validade do Decreto de nomeação... \r\nLEIA-SE:\r\n...a validade do Decreto de exoneração... \r\nATO DE 22/09/2008 - D.O. DE 23/09/2008 - TÂNIA MARIA COSCARELLI MAIO\r\nONDE SE LÊ:\r\n... para 18 de agosto de 2008... \r\nLEIA-SE:\r\n...para 19 de agosto de 2008... \r\nId: 700255\r\n"
        ],
        "700256": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDECRETO DE 31/01/2008 - D.O DE 01/02/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/200246/2008, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 31/01/2008 - D.O DE 01/02/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/200246/2008, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de da Ge rência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 14/05/2008 - D.O DE 25/05/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/32550/2008, fica retificada para a validade da nomeação de a quem se refere o presente Decreto de cargo de cargo em comissão FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nId: 700256\r\n"
        ],
        "700538": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/12/2008\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA DA PENHA FRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 193.309-2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/10.010.662/2008.\r\n- Fica retificado para ANAMAR HENRIQUES RANGEL DE SOUZA, o nome da servidora, matrícula nº 65.077-0, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/601.343/96.\r\n- Fica retificado para art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria da servidora REGINA MARIA RIBAS DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 80.338-7, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/7.800.064/95.\r\nId: 700538\r\n"
        ],
        "701014": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 28.11.2008\r\nTENDO em vista o que consta no processo abaixo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão de seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação adicional de insalubridade em virtude de contar na data da aposentadoria 05 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação.\r\nATO DE 19.06.2008 - IARA LUCIA DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 2.581-7. Proc. nº E-08/600883/2008.\r\nTENDO em vista o que consta no processo nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94 e no processo nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base. \r\nATO DE 19.06.2008 - IARA LUCIA DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 2.581-7. Proc. nº E-08/600883/2008.\r\nTENDO em vista o que consta no processo abaixo mencionado, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - processo autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, combinado com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 19.06.2008 - IARA LUCIA DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 2.581-7. Proc. nº E-08/600883/2008.\r\nATO DE 19.06.2008 - IARA LUCIA DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 2.581-7 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo nº E-08/600883/2008, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 06.10.2007.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.11.2008\r\nProc. nº E-08/600883/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.06.2008, os proventos de IARA LUCIA DE ALMEIDA SILVA, Assistente Social, Cl. “A”, matr. nº 2.581-7.\r\nId: 701014\r\n"
        ],
        "701331": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2008\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-21/973.030/2008, fica esclarecido que a matrícula correta atribuída a servidora é 6.181.848-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Cadastro, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 701331\r\n"
        ],
        "701869": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E\r\nSISTEMA DE INFORMAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ENQUADRAMENTO E INVESTIDURA FUNCIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 04.12.2008\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nRUTH EDINEIA GUINANCIO - matr. nº 1.004.161-4\r\nVALIDADE: 12/08/1993\r\nProc. nº E-08/222226/2007\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nADAILTON DA SILVA BATISTA - matr. n° 193.116-1\r\nVALIDADE: 26/02/1997\r\nProc. n° E-08/604665/2007\r\nId: 701869\r\n"
        ],
        "701989": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DE 30.11.2007 - EMÍLIA MATOS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, 1ª classe, matrícula 806.654-0. Fica retificado para: nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora inativa a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/015-50042/2007. \r\nId: 701989\r\n"
        ],
        "701993": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nArtífice Especializado, nível I, matrícula nº 2663-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E01/319168/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 701993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702124": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nATO DE 03/06/2008 - KARLA CRISTINA COELHO CORREA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.013.206-7. Fica retificada para 06/06/2008, a validade da dispensa da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 307 - Djanira, U.A. 18-1617, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/810.899/2008.\r\nATO DE 03/06/2008 - ÂNGELA MARIA PERAZOLI, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.019.877-9. Fica retificada para 06/06/2008, a validade da designação para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 307 - Djanira, U.A. 18-1617, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/810.899/2008.\r\nATO DE 03/06/2008 - CLAUDIA HELENA CARVALHO VIEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.013.204-2. Fica retificada para 06/06/2008, a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 307 - Djanira, U.A. 18-1617, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/810.899/2008.\r\nATO DE 03/06/2008 - RAIMUNDA DE SOUSA PINTO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.019.878-7. Fica retificada para 06/06/2008, a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 307 - Djanira, U.A. 18-1617, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/810.899/2008.\r\nATO DE 04/11/2008 - D.O. de 05/11/2008 - Fica retificado para PATRICIA DA SILVA BARRETO, matrícula nº 904.042-9, o nome da servidora designada para exercer a função de Diretor do C.E. Jardim Ipê, Municipio de Belford Roxo, Coordenadoria Regional Metropolitana VII, da SEEDUC. Processo nº E-03/12.731/2008.\r\nATO DE 04/11/2008 - D.O. de 05/11/2008 - Fica retificada para nº 254.888-1, a matrícula de ROSANGELA CARVALHO DA SILVEIRA MARGARIDO, designada para exercer a função de Diretor do C.E. Barão do Rio Branco, Município de Rio Bonito, Coordenadoria Regional Serrana V, da SEEDUC. Processo nº E-03/12.731/2008.\r\nId: 702124\r\n"
        ],
        "702193": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2008\r\nE- 34/153.051/2006, matrícula 0.196.302-4, fica incluído ao Ato de Aposentadoria de 15 de março de 2007, a validade da partir de 13 de março de 2007.\r\nId: 702193\r\n"
        ],
        "702565": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.11.2008\r\nmatr. 08/101.603-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.757/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.757/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.757/2008.\r\n.11.2008\r\nMARISA BARCELOS DE CARVALHO BANHARAmatr.08/100.808-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.700/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.700/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.700/2008.\r\nDE 02.12.2008\r\n\r\nmatr.08/105.213-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.587/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.587/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.587/2008.\r\n.2008\r\nmatr.08/100.672-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.248/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e Proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.248/2008. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e Proc. nº E- 01/202.683/99 - Proc. nº E-08/201.248/2008.\r\nId: 702565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702950": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 191.907-5, Merendeira I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.496/10.950 dias. Processo nº E-01/602.336/2004.\r\n, matrícula nº 188.543-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/1.720.210/2006.\r\n, matrícula nº 283.443-0, Prof. Doc.II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.866/10.950 dias. Processo nº E- 03/812.931/2008.\r\n, matrícula nº 276.408-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/35 sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/3.310.439/2008.\r\n, matrícula nº 151.532-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação por Lotação Prioritária - Secretaria de Estado de Justiça. Processo nº E-03/009.755/2006.\r\n, matrícula nº 151.532-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Atividade Operacional _ Secretaria de Estado de Justiça. Processo nº E-03/009.755/2006.\r\n, matrícula nº 666.952-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/9.943/2008.\r\n, matrícula nº 503.865-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.215/12.775 dias. Processo nº E- 01/601.830/2004.\r\nId: 702950\r\n"
        ],
        "703014": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nATO DE 08/12/2008 - D.O DE 09/12/2008\r\nBRUNO MACHADO DE SOUZA de cargo em comissão da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-23/2095/2008.\r\nATO 08/12/2008 - D.O DE 09/12/2008\r\nMANUEL CARLOS PONTES DE S. RIBEIRO FILHO de cargo em comissão do Gabinete do Comando Geral, da PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-09/43/2588/2008.\r\nId: 703014\r\n"
        ],
        "703115": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2008\r\nrocesso nº 0.196.302-4, fica incluído ao Ato de Aposentadoria de 15 de março de 2007, a validade da posentadoria a partir de 13 de março de 2007.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 10.12.2008 \r\nId: 703115\r\n"
        ],
        "703295": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/11/2008\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constitucional Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora CRISTINA ALVES DE BRITO, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0251273-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/201992/2006.\r\nDE 28/11/2008\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora VERA LÚCIA TEIXEIRA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0507984-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10001843/2004.\r\nDE 03/12/2008\r\n- Fica retificada para: nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constitucional Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora ELOÍSA HELENA MARTINS RODRIGUES, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0281769-0. Processo nº E-08/221204/2008. \r\nId: 703295\r\n"
        ],
        "703399": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nHUMANOS\r\nE SIST DE INFORMAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 05.12.2008\r\nATO DE 05.10.2006 - DARCY FREIRE DE SOUZA, matr. nº 165.300- 5 - Tendo em vista o que consta no art. 6º da Lei nº 1608/90 e de acordo com o processo nº E-08/605339/2005, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 23.10.2002.\r\nId: 703399\r\n"
        ],
        "703405": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 10.12.2008\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, aos seguintes Policiais Militares:\r\nALIX JERONIMO FERNANDES, 3º Sargento PM, RG 14.460, a contar de 01.06.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00013/2574-1997.\r\nFERNANDO DE SOUZA, 3º Sargento PM, RG 14.460, a contar de 20.09.2007, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00001/566-1993.\r\n- JOSIAS PINHEIRO DE MORAES, 3º Sargento PM, RG 14.624, a contar de 16.07.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00469/585-1991. \r\nId: 703405\r\n"
        ],
        "703406": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "- CELSO DOS SANTOS CARDOSO, 3º Sargento PM da Reserva Remunerada, RG 12.363. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço, para 27 anos de serviço, excluir o parágrafo 2º (redação dada pela Lei nº 04/85) e incluir o parágrafo 4º, ambos do art. 132 da Lei nº 443/81. Proc. nº E- 25/00003/598-1987.\r\nLUCIANA DA CRUZ SILVA MARCONDES, 3º Sargento PM Reformado, RG 54.110. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço, para 18 anos de serviço; bem como, incluir o inciso V e o parágrafo 4º, ambos do art. 132 da Lei nº 443/81. Proc. nº E-09/00019/2587-2007.\r\nId: 703406\r\n"
        ],
        "703436": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nicam alterados os proventos de inatividade de JALES SOARES OCTAVIANO, 3º SGT BM Reformado, RG: 06.935, os benefícios estabelecidos pelos arts. 65, inciso II e parágrafo, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, tudo da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 .12.1988, a contar de 04.09.2008, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/584/51182/2008.\r\nId: 703436\r\n"
        ],
        "703673": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DE 09/12/2008\r\nATO DE 15/01/2002 - Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora ANA MARIA SOARES DA SILVEIRA, Prof. Docente II, Nível D, matrícula 0514435-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/3620016/1997.\r\nATO DE 04/07/2005 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40, da Constitucional Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora ANA MARIA BOAVENTURA, Prof. Docente I, Nível C, Ref. 6, matrícula 0282070-2. Processo nº E- 03/10002194/2004.\r\nATO DE 10/08/2005 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constitucional Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora ANA LUÍZA DA SILVA ALVIM, Prof. Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula 0231988-7. Processo nº E- 03/10202546/2004.\r\nATO DE 26/08/2005 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constitucional Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO, Prof. Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula 1167054-4. Processo nº E- 03/810826/2005.\r\nATO DE 30/11/2006 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40, da Constitucional Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora UBIRATAN DE AZEVEDO MARQUES, Prof. Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula 0089753-8. Processo nº E- 03/11000448/2006.\r\nId: 703673\r\n"
        ],
        "703834": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2008\r\n, matrícula nº 149.634-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/4482/1702/2008, às fls. 88, verso, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 30/07/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/4643/424/1990.\r\nId: 703834\r\n"
        ],
        "703875": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 19.11.2008\r\nmatrícula 117-2. Tendo em vista o que consta do processo FESP nº E- 01/503.128/2008, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo III, Nível E, do Quadro Suplementar de Pessoal da FESP/RJ, do cargo de Datilógrafo, a contar de 10.11.2008 e 55% do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 703875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703902": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "OLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2008\r\n, matrícula nº 1.178.846-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, torno sem efeito a apostila publicada no D.O. nº 179, de 24.09.2008, referente a mudança do fundamento legal do servidor, tendo em vista que a Junta Médica realizada em 08.08.2008, concluiu, por unanimidade, pelo indeferimento do benefício solicitado. Não cabendo também, a concessão da Isenção de Imposto de Renda, por não haver patologia elencada na Lei Federal nº 7713/88. \r\nId: 703902\r\n"
        ],
        "704630": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 12.12.2008\r\nJORGE PAULO MAGDALENA FILHO, Contador ”C”, matrícula nº 0.819.440-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/065.032/98, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a 10%, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal, com validade a contar de 31/01/1997, de acordo com o Decreto nº 872/67. \r\nId: 704630\r\n"
        ],
        "704871": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.12.2008\r\nAto de 08.12.2008 - Fica retificado para 282.479-5 o número da matrícula da servidora MARIA DE FÁTIMA BITTENCOURT JABOR, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.011.982/2008.\r\nId: 704871\r\n"
        ],
        "705149": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2008\r\n- CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 32562-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 307/2007 e Proc. UERJ nº 6106/2007, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 31/07/2007, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 32562-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 306/2007 e Proc. UERJ nº 6107/2007, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 31/07/2007, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 705149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705364": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nELIUD FERREIRA DA SILVA PAU BRASIL - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/2954. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para: nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 28 de outubro de 2008.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-23/201697/2008 - ELISABETH CRISTINA DE CASTRO FLOR - matrícula nº 18/3023. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 607 dias de exercício.\r\nProcesso nº E-23/201738/2008 - CARLOS ROBERTO DE SÁ - matrícula nº 18/2844. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.728 dias de exercício.\r\nProcesso nº E-23/201608/2008 - JOSÉ CARLOS PELOSI RAMOS - matrícula nº 18/2542. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, e triênio o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, totalizando 366 dias de exercício.\r\nProcesso nº E-23/201092/2004 - MARIA CRISTINA DE JESUS PICOLI - matrícula nº 18/2871. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 616 dias de exercício.\r\nProcesso nº E-23/201643/2008 - CARLOS HENRIQUE REBELLO DUARTE - matrícula nº 18/2294. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 383 dias de exercício.\r\nProcesso nº E-23/201811/2008 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - matrícula nº 18/1869. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 808 dias de exercício.\r\nProcesso nº E-23/201748/2008 - FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVEIRA FILHO - matrícula nº 18/2363. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.774 dias de exercício.\r\nProcesso nº E-23/200465/2008 - SOLANGE MARIA PEREIRA FONTES TAVARES - matrícula nº 18/2209. APROVO a fixação de proventos de inatividade no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 22.04.2008.\r\nProcesso nº E-23/201842/2008 - MARILENE XAVIER DE SOUZA - matrícula nº 18/3338. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviços prestado ao INSS, totalizando 1.381 dias de exercício. \r\nId: 705364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705468": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2008\r\n, Professor Instrumentista, matrícula nº 29/0699-8, Grupo IV, Nível “5”. Tendo em vista a determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica retificada para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do referido ato de aposentadoria.\r\nId: 705468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705547": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\nESTADO \r\n\r\n/2008\r\n, matrícula n° 811.878-8, a quem se refere o presente ato, fica reposicionada no Nível 15 do Grupo II, cargo de Técnico de Informática, a contar de 15/08/2008, de acordo com o processo nº E- 11/20.117/2007.\r\nId: 705547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705578": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nCHEFE\r\nDE 15.12.2008\r\nROBERTO JOSE DOS S NAPOLEÃO, Assistente Administrativo II, matrícula nº 29/0792-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221921/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o ato, foi enquadrado, a partir de 02/01/2005, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\n- ROBERTO JOSE DOS S NAPOLEÃO, Assistente Administrativo II, matrícula nº 29/0792-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/221921/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, faz jus, a partir de 01/01/2007, a 50% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n- AMARO DE FREITAS FELICIANO, Auxiliar de Teatro Lírico, matrícula nº 29/0243-5.Tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/222114/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o ato, foi enquadrado, a partir de 08/03/2003, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\n- AMARO DE FREITAS FELICIANO, Assistente Administrativo II, matrícula nº 29/0243-5. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/222114/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, faz jus, a partir de 06/03/2008, a 55% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 705578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705739": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nPUBLICADO NO D.O. DE 12/12/2008 - Tendo em vista o que consta do OFÍCIO DPGE/GAB/Nº 993/2008, ficam retificados a data e o nome, respectivamente, da Lei Complementar nº 06, para 12 de maio de Renner, e não como constou no presente Ato Conjunto de nomeação de Bacharéis em Direito, no cargo de Defensor Público Substituto, do Quadro da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos.\r\nId: 705739\r\n"
        ],
        "705844": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 1994 - D.O. DE 24/02/94. JOSÉ MAURÍCIO MAGACHO DOS SANTOS, TENENTE-CORONEL PM REFORMADO, RG 25.725.\r\nTendo em vista a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XI do Decreto nº 40.644, de 08.03.07, e o que consta no Processo Administrativo nº E-25/00084/512-1993, fica alterado o fundamento da reforma do Militar Estadual, a quem se refere o citado Decreto, com efeitos a contar de 06 de junho de 2008, data da Inspeção de Saúde, originariamente deferida nos termos do art. 104, inciso V, passando a ser fundamentada no art. 104, inciso IV, todos da Lei nº 443/81.\r\nId: 705844\r\n"
        ],
        "706040": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 08.07.2004 - JONAS LOURENÇO DA SILVA, matr. 288.742-0 - Tendo em vista o que consta na C.I. nº 160/1712-2004 e expediente nº E-09/122/1209-2003, retifica a validade da promoção por antigüidade para 29.09.1995, tendo em vista a Resolução SSP nº 694, de 06.07.2004, publicada no D.O. de 08.07.2004.\r\nDE 06.11.2008\r\nATO DE 08.07.2008 - JONAS LOURENÇO DA SILVA, matr. 288.742-0 - Tendo em vista o que consta na C.I. nº 160/1712-2004 e expediente nº E-09/122/1209-2003, torna sem efeito a promoção de Inspetor de Polícia de 6ª para 5ª Classe, com validade a contar de 29.09.2001, Resolução SSP nº 693, de 05.07.2004, publicada no D.O. de 08.07.2004 e ratifica a promoção de Detetive de Polícia de 3ª para 2ª Classe, com validade a contar de 29.09.1995, tendo em vista a Resolução SSP nº 694, de 05.07.2004, publicada no D.O. de 08.07.2004. \r\nId: 706040\r\n"
        ],
        "706082": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANGELA MARIA BOECHAT JACOMINI, matrícula nº 1.003.903-0, Trabalhador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.645/10.950 dias. Processo nº E-01/601.954/2004.\r\n- JANINE DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 157.022-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.407.463/2008.\r\n- CLARINDA GREGÓRIO RODRIGUES, matrícula nº 829.384-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 10/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.210.006/2003.\r\nCLARINDA GREGÓRIO RODRIGUES, matrícula nº 829.384-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a 20% de triênios a contar de 07/04/2000. Processo nº E-03/2.210.006/2003.\r\nJULIA MARIA FONTES SEPULVEDA, matrícula nº 508.753-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.100.197/97.\r\n- LÉA MIRAGLIA ANDRÉ, matrícula nº 107.582- 9, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/1.200.239/97.\r\nLÉA MIRAGLIA ANDRÉ, matrícula nº 107.582- 9, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.200.239/97.\r\nId: 706082\r\n"
        ],
        "706176": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " APOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16.12.2008\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E- 17/200.856/2008, fica acrescido ao fundamento legal do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 10.04.2008, o art. 3° da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-17/200.856/2008.\r\nId: 706176\r\n"
        ],
        "706328": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\nATO DE 22/10/1996 - LUCINDA MARIA CANDIÁ OLIVEIRA, matrícula nº 175.840-8 - Tendo em vista o que consta dos processos nº E- 09/0610/1203/1996 e nº E-09/8598/010/1997, fica assegurada ao servidor, a quem se refere este ato, a percepção a contar de 11/11/1995, a título de direito pessoal, do valor correspondente a retribuição básica e a representação do cargo em comissão de Assistente, SEPC, símbolo DAS/6, com base no disposto no artigo 10 e seus parágrafos da Lei nº 530/1982, regulamentada pelo Decreto nº 6174/1982, alterada pela Lei nº 1103/1986.\r\nATO DE 22/10/1996 - LUCINDA MARIA CANDIÁ OLIVEIRA, matrícula nº 175.840-8 - Tendo em vista o que consta dos processos nº E- 09/08598/010/1997 e nº E-09/0610/1203/1996, fica aditada a apostila de que trata a incorporação pelo art. 10 da Lei nº 530/82, com o esclarecimento de que, em virtude da revisão estatuída no inciso I do art. 12 da Lei nº 530, de 04/03/1982, regulamentada pelo Decreto nº 6174/1982, o direito assegurado por aquela apostila ao servidor, de quem trata o presente título, passou a partir de 24/10/1996 a corresponder a percepção, a título de direito pessoal, o valor correspondente a retribuição básica e a representação do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Secretário da Secretaria de Segurança Pública, símbolo DAS/7 que foi por ele ocupado por um período adicional superior a um ano.\r\nATO DE 07/07/2008 - VIRGÍLIO DA SILVA AIROSA, matrícula nº 263.117-4 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/038181/1010/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 10/07/2008, a inclusão de R 500,00 (quinhentos reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 25847/1999), com base no art. 35 da Lei Complementar nº 121, de 11/06/2008.\r\nATO DE 17/10/2008 - JURANDI MARQUES DA SILVA, matrícula nº 1121.745-2 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/05495/1702/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 22/10/2008, a inclusão de R 500,00 (quinhentos reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 25847/1999), com base no art. 35 da Lei Complementar nº 121 de 11/06/2008.\r\nATO DE 30/10/2008 - PAULO CESAR COUTINHO ROXO, matrícula nº 146.300-9 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/6114/1702/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 06/11/2008, a inclusão de R 1.108,00 (hum mil cento e oito reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais, com base no art. 35 da Lei Complementar nº 121, de 11/06/2008.\r\nATO DE 30/10/2008 - PAULO CESAR COUTINHO ROXO, matrícula nº 146.300-9 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/6114/1702/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 06/11/2008, a inclusão de 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de Gratificação de Insalubridade, com base no art. 35 da Lei Complementar nº 121, de 11/06/2008.\r\nId: 706328\r\n"
        ],
        "706337": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 16.12.2008\r\nFica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nATO DE 24 DE FEVEREIRO DE 1981 - WALDENYR AUGUSTO MACHADO, Cabo PM, RG 1/08.294, a contar de 20.10.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00035/513-1980.\r\nATO DE 23 DE OUTUBRO DE 1996 - GABRIEL BATISTA DE MEDEIROS, 3º Sargento PM, RG 26.866, a contar de 29.10.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/05069/2573-1996.\r\nId: 706337\r\n"
        ],
        "706344": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2008\r\n, matrícula nº 123.122-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/3185/1702/2008, às fls. 09, fica a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 30/10/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/1800/062/1988.\r\n, matrícula nº 1.000.030-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/0607/1702/2008, fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 28/10/2008, referente ao processo nº E-13/10036/2003. \r\n, matrícula nº 082.865-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/6368/1702/2008, às fls. 11, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 29/10/2008, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/0121/1702/2005.\r\n, matrícula nº 116.363-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E- 09/6492/1702/2007, fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 12/12/2007, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/04959/702/1993.\r\n, matrícula nº 84.531-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/6953/1702/2008, às fls. 06, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 08/10/2008, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/01061/088/1984.\r\nId: 706344\r\n"
        ],
        "706569": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nBibliotecário 1º Cat., matricula nº 142.119-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002.113/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá, em seus proventos de inatividade, a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, a contar de 11/12/2008.\r\nId: 706569\r\n"
        ],
        "706942": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/106/2500/2008, fica retificado no Decreto Coletivo de 19 de agosto de 2008, que promoveu policiais militares nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 21 agosto de 2008, o nome do seguinte militar, na parte que menciona:\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE) Q-I\r\n1.1...............................................................................................................\r\nAo posto de 2º Tenente PM, pelo critério de Antigüidade, os Aspirantes-a-Oficial PM:\r\n........................................................................................\r\n........................................................................................\r\nMASELLO\r\nId: 706942\r\n"
        ],
        "706979": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " - Fica esclarecido que a validade da nomeação de de cargo em comissão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Decreto, será a contar da data indicada no processo nº E- 09/427/2588/2008.\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de de cargo em comissão do Serviço de Investigação, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Ofício nº 381/1200/2008.\r\n- Fica esclarecido que a validade da nomeação de de cargo em comissão do Serviço de Investigação, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Ofício nº 381/1200/2008.\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de NÁDIA SAD ABRAHÃO de cargo em comissão da Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Ofício nº 398/1200/2008.\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de FÁBIO DE OLIVEIRA E SILVA de cargo em comissão da Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Ofício nº 398/1200/2008.\r\nId: 706979\r\n"
        ],
        "707006": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2008\r\n- RENATO LIESS KREBBS, matr. nº 33978-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 131/2007 e Proc. UERJ nº 2585/2007, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 20/03/2007, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- PATRÍCIA DE PADUA ANDRADE CAMPANHA, matr. nº 35014-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: PATRICIA DE PAULA ANDRADE CAMPANHA, leia-se PATRICIA DE PADUA ANDRADE CAMPANHA.\r\nId: 707006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707060": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            ", mat. 931.005- 3, Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/902.176/2008, fica alterado o nome da servidora, em virtude de matrimônio para GLAUCE SCHITTINO BERTRAND”.\r\nId: 707060\r\n"
        ],
        "707065": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nWANDELÉA SOUZA DA SILVA BARBOSA, mat. 817.360-1, Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/911.050/2008, fica alterado o nome da servidora, em virtude de divórcio para WANDERLÉA SOUZA DA SILVA.\r\nId: 707065\r\n"
        ],
        "707141": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 15.12.2008\r\nATO DE INVESTIDURA DE 03.12.1980 - ROBERTO DE ALMEIDA LIMA, Engenheiro, matrícula nº 24/01.558-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.244/2008, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 23.07.2008.\r\nATO DE INVESTIDURA DE 03.12.1980 - ROBERTO DE ALMEIDA LIMA, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 24/01.558-6. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-33/600.230/2002, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 25.07.2008, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 55% (cinqüenta e cinco por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nATO DE INVESTIDURA DE 03.12.1980 - JORGE RICARDO SANTOS LIMA COSTA, Arquiteto, Classe E, matrícula nº 272.399-7. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-33/600.377/2002, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 20.11.2008, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 7º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 40% (quarenta por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 707141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707287": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2008\r\nATO DE 30/05/2007 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora ROSIMARY RANAURO ALVES, Professor Docente II, B, Ref. 7, matrícula 1167155-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10002106/2004.\r\nATO DE 25/09/2006 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA STELA STELZER, Professor Docente I, C, Ref. 7, matrícula 1208890-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/5410473/2004.\r\nDE 16/12/2008\r\nDULCINEA CATELANI CARVALHÃES,da servidora, Servente I, matrícula 0148207- 4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/602908/2004.\r\nda matrícula do servidor RAPHAEL DOS SANTOS DIAS, Farmacêutico A, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/6069819/2007.\r\nId: 707287\r\n"
        ],
        "707792": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTécnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 2460-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E01/319197/2008, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira da Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35, da Lei nº 5260, de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 707792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707844": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n2008\r\n, matrícula nº 145.614-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/2680/1702/2008, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 28/05/2008, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/0481/1540/2003.\r\n, matrícula nº 395.810-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/2788/1702/2006, às fls. 10, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 214, inciso III e 219, alínea “b”, inciso I do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, com efeitos a contar de 10.11.2008, referente ao processo nº E-01/3008/1977.\r\n, matrícula nº 101.551-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 32 - 36, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 29.01.2007, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente a CI nº 230884/1570/2006. \r\nId: 707844\r\n"
        ],
        "708218": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2008\r\nATO DE 16/03/98 - EDILA MEIRELLES MENDES, matrícula nº 514.961-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 20/03/98, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01 (hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/6.901.741/96.\r\nATO DE 25/04/2005 - JONHNY DE AZEVEDO MAIA, matrícula nº 500.944-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.130/12.775 dias. Processo nº E-01/600.526/2005\r\nATO DE 01/12/2008 - MARIA MARCIA FARIA DA COSTA, matrícula nº 255.586-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.929/9.125 dias. Processo nº E- 03/11.005.281/2008.\r\nATO DE 04/10/2001 - MARIA SONIA DE SOUZA FRAGOSO, matrícula nº 155.412-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 21/30, por contar no implemento de aposentadoria, 21 anos e 290 dias. Processo nº E-03/4.610.067/98.\r\nATO DE 19/05/97 - REGINA MARIA PAIXÃO MENEZES, matrícula nº 256.598-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a 16/30, por contar no implemento de aposentadoria, 16 anos e 175 dias. Processo nº E-01/600.840/96.\r\nATO DE 01/04/2008 - ZENIR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 248.257-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.874/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.257/2007.\r\nId: 708218\r\n"
        ],
        "708618": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 22.12.2008\r\nATO DE 21.10.2008 - Tendo em vista o que consta do processo nº \r\nE-14/5.726/2000, fica acrescido ao fundamento legal do presente Ato \r\nde Aposentadoria, publicado em 23.10.2008, o art. 3° da Emenda \r\nConstitucional nº 20/98. \r\nId: 708618\r\n"
        ],
        "708722": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO COORDENADOR\r\nDE 22/12/2008\r\nATO DE 01/01/1988 - Daniel de Andrade Lopes - matrícula 3376-1\r\nFica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível II, da categoria funcional de Agente Auxiliar Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1.236 de 25/11/1987, publicado no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 30/12/1992, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/58065/2008.\r\nATO DE 01/01/1988 - Daniel de Andrade Lopes - matrícula 3376-1\r\nFica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Agente Auxiliar Administrativo, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1.236 de 25/11/1987, publicado no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 27/12/2007, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/58065/2008.\r\nId: 708722\r\n"
        ],
        "708743": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\nmatr.08/100.878-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/200.196/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.196/2007. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.196/2007.\r\n.2008\r\nCLAUDIA HELENA LIBÓRIO DA ROSA BARROSmatr.08/103.949-7 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/202.138/2008, fica alterado o nome da servidora para CLAUDIA HELENA LIBÓRIO DA ROSA.\r\nId: 708743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708847": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2008\r\nATO DE 10.12.2008 - HERONILDO CARDOSO DA SILVA, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/0663-4, Grupo II, Nível “5”. Tendo em vista a determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica retificada para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do referido Ato de Aposentadoria. Processo nº E-08/222409/2007.\r\nId: 708847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708913": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.12.2008\r\nmatrícula nº 00/0221.879-0, Supervisor Educacional - Por determinação do Tribunal de Constas do Estado do Rio de Janeiro, retifica-se a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 08.04.2005, publicado no D.O. de 25.04.2005, página 46, para art. 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal e os proventos refixados com validade a partir de 25.04.2005, processo nº E-26/79.130/2005.\r\nId: 708913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708929": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n- Consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso XI do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do processo administra tivo nº E-09/53/1702/08, fica excluída do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O. do dia 29/05/1995, a beneficiária , filha do extinto servidor SÉRGIO LUIZ DA SILVA VIEIRA, Detetive de 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 260.520-2, revertendoGABRIELL LUIS ALMEIDA VIEIRA, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Estadual nº 5260/2008.\r\nId: 708929\r\n"
        ],
        "709077": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\nATO DE 04/09/1990 - ISIDORO CARDOSO COSTA, matrícula nº 010.630-2 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/1802/405/1984, fica aditada a apostila lavrada em 10/04/1987, com o esclarecimento de que, em virtude do art. 7º da Lei nº 1649/90, com a redação dada pelo art. 7º da Lei nº 1696/1990, o direito assegurado ao inativo, de acordo com o art. 10 e seus parágrafos, e art. 13, parágrafo único da Lei nº 530/1982 e na sua regulamentação no Decreto nº 6174/1982, com alterações introduzidas pelo art. 21 da Lei nº 1103/1986 e pela Lei nº 1107/1987, passou a partir de 12/01/1987, a ter integralizado 100% do valor da retribuição básica do símbolo DAS-6 e a representação do referente cargo em comissão.\r\nATO DE 03/07/2006 - JOSÉ LOPES, matrícula nº 199.241-1 - Tendo em vista o que consta na Comunicação Interna nº 787/1700/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, em face do disposto no art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/1979, faz jus a proventos proporcionais a 25/35, por contar no implemento da aposentadoria, 25 anos e 167 dias de efetivo exercício, revogando a apostila publicada no D.O. de 27/12/2006.\r\nId: 709077\r\n"
        ],
        "709525": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nOficial de Administração, 1ª Categoria, matrícula nº 1516-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E01/710640/2006, fica assegurada a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a partir da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 11.06.2008 - D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 709525. A faturar por empenho\r\n"
        ]
    }
}