{
    "I - Apostila": {
        "2705001": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\n.12.2025 \r\n- O presente apostilamento tem por finalidade atualizar o valor global do Contrato nº 016/2022, cujo o objeto é à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE III, firmado coma empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, a fim de acrescentar o valor retroativo da repactuação concedida no 3º Termo Aditivo ao valor global do contrato, atualizando assim o valor do Termo Aditivo, disposto na Cláusula Sexta, fica retificado de R 26.288,04 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), para R 29.237,52 (vinte e nove mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), considerando o acréscimo de valores decorrente do pagamento retroativo de R 2.949,48 (dois mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos) e o valor global do Contrato de R 238.980,51 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos), para R 241.929,99 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Processo nº SEI- 040002/002019/2024.\r\nId: 2705001\r\n"
        ],
        "2705002": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\n.12.2025 \r\n- O presente apostilamento tem por finalidade atualizar o valor global do Contrato nº 025/2022, cujo o objeto é à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE I, firmado coma empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, a fim de acrescentar o valor retroativo da repactuação concedida no 3º Termo Aditivo ao valor global do contrato, atualizando assim o valor do Termo Aditivo, disposto na Cláusula Sexta, fica retificado de R 113.702,24 (cento e treze mil setecentos e dois reais e vinte e quatro centavos), para R 126.396,29 (cento e vinte e seis mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos), considerando o acréscimo de valores decorrente do pagamento retroativo de R 12.694,05 (doze mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinco centavos) e o valor global do Contrato de R 1.012.190,00 (um milhão, doze mil cento e noventa reais), para R 1.024.884,05 (um milhão, vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos). Processo nº SEI-040002/002060/2024.\r\nId: 2705002\r\n"
        ],
        "2705003": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\n.12.2025 \r\n- O presente apostilamento tem por finalidade atualizar o valor global do Contrato nº 017/2022, cujo o objeto é à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE II e V, firmado coma empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, a fim de acrescentar o valor retroativo da repactuação concedida no 4º Termo Aditivo ao valor global do contrato, atualizando assim o valor do Termo Aditivo, disposto na Cláusula Sexta, fica retificado de R 156.482,88 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos) para R 174.961,17 (cento e setenta e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e dezessete centavos), considerando o acréscimo de valores decorrente do pagamento retroativo de R 18.478,29 (dezoito mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos) e o valor global do Contrato de R 1.608.873,06 (um milhão, seiscentos e oito mil oitocentos e setenta e três reais e seis centavos), para R 1.627.351,35 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos). Processo nº SEI-040002/002022/2024.\r\nId: 2705003\r\n"
        ],
        "2705004": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\n.12.2025 \r\n- O presente apostilamento tem por finalidade atualizar o valor global do Contrato nº 015/2022, cujo o objeto é à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE I, firmado coma empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, a fim de acrescentar o valor retroativo da repactuação concedida no 3º Termo Aditivo ao valor global do contrato, atualizando assim o valor do Termo Aditivo, disposto na Cláusula Sexta, fica retificado de R 415.670,40 (quatrocentos e quinze mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos) para R 454.982,41 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), considerando o acréscimo de valores decorrente do pagamento retroativo de R 39.312,01 (trinta e nove mil trezentos e doze reais e um centavo) e o valor global do Contrato de R 3.445.482,32 (três milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos), para R 3.484.794,33 (três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos). Processo nº SEI- 040002/002011/2024.\r\nId: 2705004\r\n"
        ],
        "2705247": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\n.12.2025 \r\n- Cujo o objeto é a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, firmado com a empresa REDENTOR - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, para fim de corrigir os valores do 4º Termo Aditivo, ao Contrato nº 026/2022 em razão de erros materiais.\r\n1- O pagamento do Termo Aditivo, disposto na Cláusula Quinta fica retificado de R 394.908,96 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e oito reais e noventa e seis centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R 32.909,08 (trinta e dois mil novecentos e nove reais e oito centavos) para R 394.980,96 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e oitenta reais e noventa e seis centavos) em 12 (doze) parcelas mensais sucessivas de R 32.915,08 (trinta e dois mil novecentos e quinze reais e oito centavos).\r\n2- O valor do Termo Aditivo, disposto na Cláusula Sexta, fica retificado de R 394.980,96 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e oitenta reais e noventa e seis centavos) para R 414.384,76 (quatrocentos e quatorze mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), e o valor total do contrato passa, assim, de R 1.441.883,16 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos) para R 1.461.358,96 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos). Processo nº SEI- 040177/000125/2022.\r\nId: 2705247\r\n"
        ],
        "2705497": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNATHALIA PACHECO SANTONIN DE OLIVEIRAL, matr. nº 41.483-3 / ID nº 5136380 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 02/01/2025; leia-se: Processo nº SEI- 260006/038623/2025.\r\nId: 2705497\r\n"
        ],
        "2705585": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "\r\nDE 01/09/2025 -Altera para 10%, a cota de Pensão Militar a FELYPE SAMPAIO DE SOUZA, CPF: 203.XXX.717-12, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM RR HAMILTON DE SOUZA, RG 9.304, Id Funcional 2621054-1, CPF: 625.XXX.687-49, falecido em 05 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-270006/011490/2025.\r\nDE 21/08/2025 - Altera para 10%, a cota de Pensão Militar a GABRYEL SAMPAIO DE SOUZA, CPF: 203.XXX.057-14, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM RR HAMILTON DE SOUZA, RG 9.304, Id Funcional 2621054-1, CPF: 625.XXX.687-49, falecido em 05 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-270006/012565/2025.\r\nDE 01/09/2025 - Altera para 10%, a cota de Pensão Militar a KAMYLLE SAMPAIO DE SOUZA, CPF: 203.XXX.517-97, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM RR HAMILTON DE SOUZA, RG 9.304, Id Funcional 2621054-1, CPF: 625.XXX.687-49, falecido em 05 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-270006/012567/2025.\r\nDESPACHO DE 19/08/2025 - PUBLICADO NO D.O. Nº 151, DE 21/08/2025 - Altera para 10%, a cota de Pensão Militar a LETICIA SAMPAIO DE SOUZA, CPF: 203.XXX.867-44, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM RR HAMILTON DE SOUZA, RG 9.304, Id Funcional 2621054-1, CPF: 625.XXX.687-49, falecido em 05 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-270006/011488/2025.\r\nId: 2705585\r\n"
        ],
        "2705620": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "\r\nDE 18/12/2025\r\no termo “em local próximo à residência, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos;” na readaptação anterior do servidor CAROLINE MARTINS SARMENTO, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.121.117-0, ID Funcional nº 5098305-9, concedida através do Ato datado de 03/09/2025 e publicado no Diário Oficial nº 165 de 10/09/2025. Processo nº SEI-210001/142067/2025.\r\no termo “serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal” na readaptação anterior do servidor PAULO CESAR MARTINS, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 930.213- 4, ID Funcional nº 4252548-9, concedida através do Ato datado de 23/09/2025 e publicado no Diário Oficial nº 182 de 03/10/2025. Processo nº SEI-2100104/000087/2023.\r\nId: 2705620\r\n"
        ],
        "2705621": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANDREA PETRUCIO SALGADO CESAR - Enfermeiro - Id. Funcional nº 30872774 - de solteira para casada, por ter contraído Matrimônio em 16/06/1998, de acordo com a Certidão de Casamento apresentada, constando a informação de que não houve mudança de nome - Processo nº SEI-080001/040718/2025.\r\nANDREA PETRUCIO SALGADO CESAR - Enfermeiro - Id. Funcional nº 30872774 - de casada para divorciada, por ter obtido Divórcio em 24/05/2023, de acordo com a Averbação constante na Certidão de Casamento apresentada, sem alteração de nome - Processo nº SEI- 080001/040718/2025.\r\nFica modificado o nome da servidora para Auxiliar de Enfermagem, por ter contraído Matrimônio em 08/06/2025 - Processo nº SEI-080001/042245/2025.\r\nIRANI VALERIANO SOARES, Id. Funcional nº , por ter obtido Divórcio Judicial Consensual em 01/12/1992 - Processo nº SEI-080001/040143/2025.\r\n.\r\nREGINA RAQUEL LOPES DE MORAES PINTOssistente Administrativo de Saúde, por ter contraído Matrimônio em 16/09/1992 - Processo nº SEI-080001/040632/2025.\r\nFica modificado o nome da servidora para Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 32319533 - Processo nº SEI-080001/041544/2025.\r\nROSELAINI LIMA DE JESUS - Técnico de Enfermagem - Id. Funcional nº 4215518-5 - para , por ter contraído Matrimônio em 08/11/2012, - Processo nº SEI- 080001/030003/2025.\r\nROSELAINI LIMA DE JESUS MATTOS - Técnico de Enfermagem - Id. Funcional nº 4215518-5- de casada para divorciada, por ter obtido Divórcio em 04/03/2021, de acordo com a Averbação constante na Certidão de Casamento apresentada, sem alteração de nome - Processo nº SEI-080001/030003/2025.\r\nLIDIA BARBOSA SILVA DA SILVA - Auxiliar de Enfermagem - Id. Funcional nº 5539323, para por ter contraído Matrimônio em 20/05/1991, - Processo nº SEI-E-08/008/406/2019.\r\nId: 2705621\r\n"
        ],
        "2705849": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nVINICÍUS TANNURI BRANDÃO. CAPITÃO PM REFORMADO (RG 84.603). no citado Ato de inatividade do militar o artigo 18 inciso IV para o artigo 18 inciso III (redação dada pela Lei nº 9.537/21). Processo nº SEI- 350009/036390/2025.\r\nId: 2705849\r\n"
        ],
        "2705859": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nAPOSTILA DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02.01.2026\r\n\r\n, matrícula nº 00/0222.863-3, identidade funcional nº 41303334, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h - FICA retificada a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”; publicado no DOERJ de 31.07.2025, página 42, processo n° SEI-260005/006450/2025.\r\n\r\nId: 2705859\r\n"
        ],
        "2705865": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            "\r\n2º TEN PM QOA DA RESERVA REMUNERADA (RG-51.107) JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS ROCHA. no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/010460/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350037/003982/2023.\r\nATO DE 05 DE MARÇO DE 2015. CARLOS ALBERTO BARBOSA DAMASCENO FICA INCLUÍDO no citado Ato, a contar de 19/08/2025, a concessão do benefício previsto nos termos dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II (alterado pela Lei Estadual nº 9.537/21), ambos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350019/016909/2025.\r\nId: 2705865\r\n"
        ],
        "2706056": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNATHALIA PACHECO SANTONIN DE OLIVEIRAL, matr. nº 41.483-3 / ID nº 5136380 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 02/01/2025; leia-se: a contar de 02/01/2026. Processo nº SEI- 260006/038623/2025.\r\nDE 06.01.2026\r\nmatr. nº 35.048-8 / ID nº 41855230 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Pró-Reitor de Graduação\" a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI-260006/059846/2025.\r\nTARSILA DE ANDRADE RIBEIRO LIMA, matr. nº 36.689-8 / ID nº 44543921 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefia de Gabinete\", a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI-260006/059846/2025.\r\nmatr. nº 35.245-0 / ID nº 5536693 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Assessoria Acadêmica para Relações Institucionais e Graduação\", a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI-260006/059846/2025.\r\n04.589-8 / ID nº 25554379 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Assessoria de Integridade Estudantil\", a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI-260006/059846/2025.\r\n36.651- 8 / ID nº 36037834 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Assessoria Técnico-Pedagógica\", a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI-260006/059846/2025.\r\nULISSES CARRAMASCHI CAVALCANTI, - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Assessor Pedagógico e Estudantil\" a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI-260006/059846/2025.\r\nmatr. nº 39.542-6 / ID nº 50838296 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Assessoria Técnica de Infraestrutura de Salas e Laboratórios de Graduação\" a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI-260006/059846/2025.\r\nmatr. nº 41.835-0 / ID nº 51420171 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Assessoria de Apoio Técnico-Administrativo\" a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI-260006/059846/2025.\r\nmatr. nº 06.091-3 / ID nº 25499629 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Assessoria Técnica de Apoio Estratégico da CPG\" a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI-260006/059846/2025.\r\nmatr. nº 31.678-6 / ID nº 25392867 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço de Apoio Financeiro\" a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI-260006/059846/2025.\r\nmatr. nº 38.403-2 / ID- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Encarregado\" a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI- 260006/059846/2025.\r\nmatr. nº 36.690-6 / ID nº 43244629 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Encarregado\" a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI- 260006/059846/2025.\r\nRAFAEL DE CASTRO RODRIGUES BENTO PEREIRA, - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Encarregado\" a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI-260006/059846/2025.\r\nId: 2706056\r\n"
        ],
        "2706064": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 06/01/2026\r\nApostila ao Contrato nº 180021/763/2025, assinado em 26/12/2025, publicado no PNCP em 29/12/2025 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 30/12/2025, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, a empresa W & E MUSIC LTDA, tendo em vista o contido no Processo SEI-180002/003857/2025, passa a ter a seguinte inscrição referente ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF): 52.278.037/0001-80, com a produção dos respectivos efeitos jurídicos a partir da data de assinatura.\r\nId: 2706064\r\n"
        ],
        "2706086": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nPRISCILA MEDEIROS TERRA PINTOmatr. nº 36.874-6 / ID nº 44567391/1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 12/12/2025”, leia-se: Processo nº SEI- 260006/059981/2025.\r\nId: 2706086\r\n"
        ],
        "2706125": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nAPOSTILA DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02.01.2026\r\n, matrícula nº 00/0220.384-2, identidade funcional nº 32267827, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h - a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”; publicado no DOERJ de 08.08.2022, página 29, processo n° SEI-E-26/005/5325/2016.\r\nId: 2706125\r\n"
        ],
        "2706276": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/12/2025\r\nna readaptação anterior do servidorALESSANDRO PECENE CERQUEIRA, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.150-9, ID Funcional nº 565002-0, concedida através do Ato datado de 15/05/2025 e publicado no Diário Oficial nº 094 de 28/05 ALESSANDRO PECENE CERQUEIRA, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.150-9, ID Funcional nº 565002-0/2025. Processo nº SEI-360011/005349/2025.\r\nId: 2706276\r\n"
        ],
        "2706515": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 12.619,39, os proventos mensais de SIMONE FADEL, Professor Associado, nível 1, matr. nº 32.554-8, ID Funcional 25390953, a contar de 27/12/2017. Fica esclarecido que o cargo e nível constante na presente Portaria, é o Cargo de Professor Associado, Nível 1, e não como constou. Processo nº SEI E-26/007/9607/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.905,67, os proventos mensais de SOLANGE GOMES DA COSTA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.445-0, ID Funcional 25759957, a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI- 260007/005965/2021.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.508,35, os proventos mensais de JOSE MARCOS DOS SANTOS BARCELLOS, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços Operacionais, matr. nº 08.087-9, ID Funcional 25347535, a contar de 26/05/2025. Processo nº SEI-260006/003391/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 19.012,54, os proventos mensais de RODOLFO DOS SANTOS FERREIRA, Professor, categoria Associado, matr. nº 33.265-0, ID Funcional 25385941, a contar de 13/10/2021. Processo nº SEI-260007/004964/2020.\r\nId: 2706515\r\n"
        ],
        "2706671": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nAPOSTILA DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02.01.2026\r\n\r\n, matrícula nº 00/0221.252-0, identidade funcional nº 20757948, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - Fica retificada a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 4º, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”, publicado no DOERJ de 03.11.2022, página 20, processo nº SEI-260005/008481/2022.\r\nId: 2706671\r\n"
        ],
        "2706895": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31.801-4 / ID nº 25564447 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Diretor do Depto de Políticas para Educação Digital e Programas de Inovação Acadêmica\" a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI-260006/062405/2025.\r\nmatr. nº 36.249-1 / ID nº 44329326 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe do Serviço Pedagógico Administrativo do LATIC\" a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI-260006/062405/2025.\r\nmatr. nº 35.514-9 / ID nº 44046200 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe do Serviço Administrativo dos Programas e Projetos Especiais\" a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025Processo nº SEI-260006/062405/2025.\r\nmatr. nº 36.857-1 / ID nº 44575017 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço de Apoio Acadêmico - Administrativo à Educação Digital\" a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI-260006/062405/2025.\r\nId: 2706895\r\n"
        ],
        "2706912": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 09/01/2026\r\n, Engenheiro, Nível D, ID. 42514576. De acordo com o processo SEI nº E- 17/500.073/2011, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 16/12/2025, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014.\r\nId: 2706912\r\n"
        ],
        "2707132": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nTendo em vista o que consta no processo da servidora inativa BÁRBARA CHRISTINA ZINIS DE OLIVEIRA, AUXLIAR DE EMFERMAGEM, 1º G III, ID. Funcional: 20353251 e Matrícula: 861392-9 do Quadro I, fica retificada a sua aposentadoria para o art. 4° da EC 90/2021. \r\nId: 2707132\r\n"
        ],
        "2707248": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nAPOSTILA DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06/01/2026\r\n\r\nmatrícula nº 00/0222.586-0, identidade funcional nº 40709965, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h - Fica retificada a referência do servidor para “DOC 40HE12”, publicado no DOERJ de 19.07.2022, página 17, processo nº SEI- E-26/005/1817/2016.\r\n\r\nId: 2707248\r\n"
        ],
        "2707290": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.902,59 os proventos mensais de PAULO CESAR DE ALENCAR GIGANTE, Técnico Universitário, categoria II, perfil Áudio e Vídeo, matr. nº 04.301-8, ID Funcional nº 25330675/1, a contar de 06/06/2018. Fica cancelada a publicação no DOERJ de 25/03/2024, pag. 19, coluna 2. Processo nº SEI-E-26/007/7977/2016.\r\nId: 2707290\r\n"
        ],
        "2707653": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n01/2026\r\nFICA RETIFICADA para 27/09/2023, a validade do ato que exonerou o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 07, Identidade Funcional n° 38653524, vínculo 02, matrícula n° 918520-8, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030035/005184/2023.\r\nId: 2707653\r\n"
        ],
        "2707749": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar o nível 1 e não como constou. em R 18.418,40, os proventos mensais de LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BICCA, Professor, categoria Associado, matr. nº 30.373-5, ID Funcional 2560314-0, a contar de 16/02/2018. Processo nº SEI E- 26/007/7675/2016.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 26.572,29, os proventos mensais de MARIA THEREZINHA NOBREGA DA SILVA, Professor, categoria Associado, matr. nº 02.012-3, ID Funcional 20229364, a contar de 29/11/2022. Processo nº SEI-260007/033089/2022.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados R 6.820,53, os proventos mensais de ALEXANDRE RUSSO, Técnico Universitário, categoria I, perfil Almoxarife, matr. nº 26.431-7, ID Funcional 25694367, a contar de 07/03/2018. Processo nº SEI E-08/006/64/2018.\r\nId: 2707749\r\n"
        ],
        "2709025": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 35.249-2 / ID nº 43870082 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/01/2026”, leia-se: “a contar de 28/12/2025”. Processo nº SEI-260006/063251/2025.\r\nId: 2709025\r\n"
        ],
        "2709028": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 23.035,79, os proventos mensais de VERA LUCIA FREIRE DA CUNHA BASTOS, Professor, categoria Associado, matr. nº 02.886-0, ID Funcional 25553860, a contar de 21/07/2025. Processo nº SEI-260006/022870/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 11.206,24, os proventos mensais de LICIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, Professor, categoria Assistente, matr. nº 07.197-7, ID Funcional 25400851, a contar de 18/12/2019. Processo nº SEI E-26/007/104467/2018.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 19.012,54, os proventos mensais de VANDERLEI MARTINS, Professor, categoria Associado, matr. nº 32.489-7, ID Funcional 25584383, a contar de 20/07/2021. Processo nº SEI E-26/007/8875/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 12.035,77, os proventos mensais de GERALDO DE SOUZA, Técnico Universitário Superior, perfil Administrador, matr. nº 34.608-0, ID Funcional 25364642, a contar de 16/06/2025. Processo nº SEI-260006/027707/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 19.016,45, os proventos mensais de FREDERICO DA SILVA PETRAGLIA, Técnico Universitário Superior, perfil Arquiteto, matr. nº 02.362-2, ID Funcional 25325175, a contar de 12/01/2025. Processo nº SEI- 260006/022945/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.653,62, os proventos mensais de MARLENE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 31.498-9, ID Funcional 25667017, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, a contar de 10/05/2022. Processo nº SEI E-26/007/9958/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.028,62, os proventos mensais de TELMA LUCIA DIAS DANTAS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 05.062-5, ID Funcional 25306944, a contar de 27/07/2022. Processo nº SEI- 260007/005669/2022.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 13.664,42, os proventos mensais de LAMARTINE BOECHAT RANGEL, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 05.939-4, ID Funcional 25294270, a contar de 08/03/2022. Processo nº SEI E- 26/007/9026/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 12.328,69, os proventos mensais de VAGNER ISMERIM LOBÃO, Técnico Universitário Superior, perfil Biólogo, matr. nº 25.320-3, ID Funcional 25519115, a contar de 18/05/2021. Processo nº SEI E-26/007/104063/2018.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 12.525,69, os proventos mensais de SANDRA HELENA DE CARVALHO MACEDO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 06.642-3, ID Funcional 25620363, a contar de 08/07/2025. Processo nº SEI-260006/027806/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.899,58, os proventos mensais de DEISE MARIA LEAL FERNANDES MENDES, Professor, categoria Associado, matr. nº 35.125-4, ID Funcional 43717446, a contar de 01/02/2021. Processo nº SEI E-26/007/97/2020.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.581,54, os proventos mensais de IZABEL CAMURÇA SAMPAIO CORREA, ocupante do cargo de Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.892-4, ID Funcional 25706543, a contar de 25/07/2025. Processo nº SEI-260006/010712/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 11.796,75, os proventos mensais de FATIMA DE BARROS FONSECA ALVARENGA, Professor, categoria Associado, matr. nº 04.793-6, ID Funcional 2551904-2, a contar de 03/10/2018. Processo nº SEI E-26/007/7311/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 21.493,66, os proventos mensais de ANIBAL SANCHEZ MOURA, Professor, categoria Associado, matr. nº 31.075-5, ID Funcional 25562959, a contar de 10/03/2022. Processo nº SEI-260007/014332/2021.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 9.449,79, os proventos mensais de FRANCISCO MOURA DA SILVA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Segurança, matr. nº 30.452-7, ID Funcional 25338633, a contar de 05/07/2022. Processo nº SEI- 260007/034728/2021.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 6.310,10, os proventos mensais de MAURICIO TEIXEIRA MONTEIRO, Professor, categoria Auxiliar, matr. nº 05.793-5, ID Funcional 25512676, a contar de 28/04/2021. Processo nº SEI E-26/007/8100/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.902,59, os proventos mensais de HAYDEE PINTO DA SILVA, Técnico Universitário, categoria II, Técnico em Enfermagem, matr. nº 27.117-1, ID Funcional 25806513, a contar de 01/09/2021. Processo nº SEI E- 26/007/5280/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 9.610,51, os proventos mensais de ADIR DA LUZ ALMEIDA, Professor, categoria Adjunto, matr. nº 34.234-5, ID Funcional 6080677, a contar de 09/08/2018. Processo nº SEI E-26/007/7049/2017.\r\nId: 2709028\r\n"
        ],
        "2709031": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2025\r\nPAG. 33 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPROCESSO Nº SEI-350010/005043/2024\r\nNota de Empenho 2025NE03498\r\nOnde se lê:\r\n(...) CLÁUSULA TERCEIRA - EXECUÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAIS\r\n\r\nGESTOR: CAP PM RG 64.909 Leandro Ferreira França I.D.2484126- 9\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 2° TEN PM RG 78.873 Seergio Luziet Crescencio I.D.4140590-0\r\nFISCAIS: SUB TEN PM RG 58.409 Alexandre Lopes Stancato ID: 2464821-3 / 1° SGT PM RG 69.978 Irandir dos Reis Raposo ID: 2252645-5 /\r\n1° SGT PM RG 70.083 Alexandre da Silva Braga ID: 2301014-2\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\n(...) \r\nCLÁUSULA TERCEIRA - EXECUÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAIS\r\n\r\nGESTOR: 1° TEN PM RG 38.426 UBIRAJARA DE ARAUJO LIMA\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 2° TEN PM RG 77.411 SAMUEL GADELHA\r\nFISCAIS: Subten PM RG 66. 472 JORGE LUIS DE ABREU PINTO / CB PM RG 108.427 EDVALDO DOS SANTOS BENJAMIN / SD PM RG 109.713 JULIO GOMES PEREIRA DA SILVA\r\nFISCAL TÉCNICO: 1º SGT PM RG 78.340 Ricardo Nascimento Pinto Souza\r\nFISCAL TÉCNICO SUBSTITUTO: 3º SGT PM RG 87.900 Denise Laurindo da Silva \r\n(...)\r\nId: 2709031\r\n"
        ],
        "2709329": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\nCAROLINA ALVES SUCCO RODRIGUES, matr. nº 423038 / ID nº 4466749-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"CAROLINA ALVES SUUCO RODRIGUES\", leia-se: \"CAROLINA ALVES SUCCO RODRIGUES\". Processo nº SEI-260006/055690/2025.\r\nDE 21.01.2026\r\n, matr. nº 43.509-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “...na vaga de WILLIAM ODORICO DA SILVA, matr. nº 27.090-0, por motivo de aposentadoria, publicada no DOERJ, através da Portaria SGP nº 246/2022, em 27/04/2022...”; leia-se: “...na vaga de FELIPE CASSEMIRO ULRICHSEN, matr. nº 37.034-6, por motivo de exoneração, publicada no DOERJ, através da Portaria SGP nº 218/2024, em 22/02/2024...”. Processo nº SEI-260006/052067/2025.\r\n\r\nId: 2709329\r\n"
        ],
        "2709497": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 24 DE AGOSTO DE 2021. ELSON FREDERICO COSTA CHIARETTI, 2º SARGENTO PM REF (RG 38.296). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0852654- 49.2025.8.19.0001 - PGE/006.004125/2025 fica alterado no citado Ato de inatividade do militar a data da sua Reforma, a contar de 26/11/2020, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 140001/064446/2024.\r\nId: 2709497\r\n"
        ],
        "2709605": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 6.311,19, os proventos mensais de CARLA ROCHA BARBOSA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.662-9, ID Funcional 25758543, a contar de 06/06/2018. Processo nº SEI E- 26/007/4620/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.902,59, os proventos mensais de NAILZA MESSIAS GAUDENCIO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, matr. nº 25.389-8, ID Funcional 25673068, a contar de 14/12/2018. Processo nº SEI E- 26/007/2006/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 11.796,75, os proventos mensais de STELLA BEATRIZ SAMPAIO GONÇALVES DE LUCENA, Professor, categoria Associado, matr. nº 05.339-7, ID Funcional 25516817, a contar de 06/06/2018. Processo nº SEI E- 26/007/6995/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 11.841,86, os proventos mensais de MARIA ESTELA ROCHA DE MELLO, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, matr. nº 27.901-8, ID Funcional 2579631- 3, a contar de 03/10/2018. Processo nº SEI E-26/007/6712/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 13.012,07, os proventos mensais de YVANILDO BARROSO ESTANQUEIRO, Técnico Universitário Superior, perfil Arquiteto, matr. nº 03.735-8, ID Funcional 25332058, a contar de 14/11/2017. Processo nº SEI E- 26/007/64/2017.\r\nId: 2709605\r\n"
        ],
        "2709661": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 11.113,92, os proventos mensais de DALVA AMORIM SANTOS, Técnico Universitário Superior, perfil Assuntos Universitários, matr. nº 06.332-1, ID Funcional 25295381, a contar de 21/07/2016. Fica cancelada a publicação no DOERJ de 17/03/2023, pag. 23, coluna 3. Processo nº SEI E- 26/007/4062/2016.\r\nId: 2709661\r\n"
        ],
        "2709674": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000156/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/000904/2025 e nº SEI-902-00076/2025 (SS 902-00076/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), ID Funcional nº 4.138.415-6, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/04/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2709674\r\n"
        ],
        "2709711": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nID Funcional nº, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do pSEI- 210001/004710/2026ervidora, em virtude de , DAIANE OLIVEIRA DA SILVA. \r\nId: 2709711\r\n"
        ],
        "2709720": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n- A presente apostila refere-se à alteração do nome empresarial da Contratada ADÃO DO NASCIMENTO 91300711787, constituída por empresário individual, com sede à Rua Paracatu, s/nº, lote 37, quadra 84 - Jardim Gramacho, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, tendo em vista transformação em seu registro para Sociedade Limitada Unipessoal, cuja denominação passa a ser ANI CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, com sede no mesmo endereço supracitado.\r\nId: 2709720\r\n"
        ],
        "2709828": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- RAQUEL RODRIGUES DE SA LEAL MANZOUQUE , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do pSEI- 210001/144762/2025ervidora, em virtude de , RAQUEL RODRIGUES DE SA LEAL. \r\nId: 2709828\r\n"
        ],
        "2710005": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nProcesso nº SEI-040002/002831/2024 - O Contrato nº 004/2025, cujo o objeto é a aquisição de açúcar em sachê e adoçante dietético em sachê, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, firmado com a sociedade empresária ADAO DO NASCIMENTO 91300711787, fica atualizado em razão dos efeitos do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), no período de dezembro/2024 à novembro/2025, tendo como índice de reajuste do IPCA/IBGE de 4,461840% (aproximadamente quatro inteiros e quatrocentos e sessenta e um por cento), com fundamento nos termos da Cláusula Sétima, Item 7.4 do referido Contrato, c/c inciso I do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, passando o valor total de R 3.023,75 (três mil vinte e três reais e setenta e cinco centavos), para o valor total de R 3.158,66 (três mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2710005\r\n"
        ],
        "2710216": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000224/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/000587/2024 e nº SEI-906-01821/2024 (SS 906-01821/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor JAYME DA COSTA ROSA NETO, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), ID Funcional nº 565.496-3, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/04/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2710216\r\n"
        ],
        "2710326": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nII Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2023. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a Empresa GALÁCTICO INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o reajuste do valor contratual, após 12(doze) meses da data da apresentação da proposta, de acordo com o parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Nona do Contrato nº 01/2023, \r\n: Fica reajustado o presente contrato passando o valor global atual de R 644.572,77 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), para o valor global de R 671.501,73 (seiscentos e setenta e um mil, quinhentos e um reais e setenta e três centavos), partir de 24 de fevereiro de 2026.\r\n: 27/01/2026. \r\n.\r\nId: 2710326\r\n"
        ],
        "2710337": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. CARLOS ALBERTO SOUZA SIQUEIRA, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG-59.334. Em cumprimento à decisão judicial do processo nº 0011175-12.2021.8.19.0014, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 09 meses e 26 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 04 meses e 27 dias, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ, exclusivamente para fins de reforma; consequentemente incluir o artigo 132 inciso I e § 4º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/085448/2025.\r\nOutrossim, informo que a data de início dos efeitos da decisão deve ser fixada em 30/10/2025.\r\nATO DE 30 DE ABRIL DE 2025. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-71.257) ANDERSON FONSECA DA SILVA. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 1º do Artigo 39, da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/022628/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350007/004637/2025.\r\nATO DE 09 DE JANEIRO DE 2025. SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-64.832) FERNANDO NEPOMUCENO DA SILVA. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 1º do Artigo 39, da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/000767/2026), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350020/045470/2024.\r\nId: 2710337\r\n"
        ],
        "2710348": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 4.042,11, os proventos mensais de SERGIO ROMERO CRUZ DE OLIVEIRA, Auxiliar Técnico Universitário, categoria I, perfil Auxiliar Administrativo, matr. nº 26.418- 4, ID Funcional 2572581-5, a contar de 23/09/2019. Fica cancelada a publicação no DOERJ de 07/10/2025, pag. 20, coluna 3. Processo nº SEI E-26/007/7833/2019.\r\nId: 2710348\r\n"
        ],
        "2710577": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/000202/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000275/2024, nº SEI-405-00163/2024 (SS 405-00163/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MARCOS PETERS NOGUEIRA, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), ID Funcional nº 5.021.551-5, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 07/06/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2710577\r\n"
        ],
        "2710578": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/000202/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000381/2024, nº SEI-405-00212/2024 e Sindicância Sumária 405-00212/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MARCOS PETERS NOGUEIRA, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), ID Funcional nº 5.021.551-5, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 05/08/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2710578\r\n"
        ],
        "2710593": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360001/001041/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/000566/2025 e nº SEI-SS 908-00220/2025 (SS 908- 00220/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ARMANDO LAURENTINO DA COSTA FILHO, Oficial de Polícia Civil (antigo Oficial de Cartório Policial), ID Funcional nº 5.100.115-2, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 08/12/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2710593\r\n"
        ],
        "2711054": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 9.684,20 os proventos mensais de LUIS HENRIQUE MELGES DE FIGUEIREDO, matr. nº 07.221-5, ID Funcional 25490745, Professor, categoria Adjunto, nível 4, a contar de 18/03/2022. Processo nº SEI-260007/005225/2021.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 22.904,21, os proventos mensais de HAYDEE SERRÃO LANZILLOTTI, matr. nº 08.048-1, ID Funcional 25574825, Professor, categoria Titular, a contar de 21/10/2020. Fica esclarecido que a categoria do cargo constante na presente Portaria é Titular e não como constou. Processo nº SEI E- 26/007/8775/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 12.538,68, os proventos mensais de ANA LUCIA OSORIO TABET, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, matrícula 26.694-0, ID Funcional 25746634, a contar de 06/06/2018. Fica esclarecido que o padrão de vencimentos constante na presente Portaria é o Padrão XVI e não como constou. Processo nº SEI E-26/007/2488/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 9.566,40, os proventos mensais de SIDNEI SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 33.383-1, ID Funcional 25366378, a contar de 16/07/2025. Processo nº SEI-260006/024352/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que R 12.776,36, os proventos mensais de GLAUCIA BRAGA LADEIRA FERNANDES, Técnico Universitário Superior, perfil Pedagogo, matr. nº 34.326-9, ID Funcional 38197529, a contar de 02/05/2024. Processo nº SEI- 260007/041156/2023.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.911,83, os proventos mensais de JANE CARBONE SENRA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 05.477-5, ID Funcional 25625918, a contar de 30/05/2022. Processo nº SEI- 260007/001481/2022.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 9.292,27, os proventos mensais de HUMBERTO LIMA SORIANO, matr. nº 34.263-4, ID Funcional 608089-8, Professor, categoria Titular, a contar de 27/08/2020. Processo nº SEI E-26/007/8716/2019.\r\nId: 2711054\r\n"
        ],
        "2711282": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000264/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360011/009958/2025 e nº SEI-SS-134-11159/2025 (SS 134- 11159/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FELLIPE DE FREITAS FAGUNDES, Oficial de Polícia Civil (antigo Oficial de Cartório Policial), ID Funcional nº 5.077.144-2, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 22/01/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2711282\r\n"
        ],
        "2711336": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 41.985-3 / ID nº 51435357 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “durante o período de 17/11/2025 a 09/01/2026”; leia-se: “durante o período de 17/11/2025 a 15/03/2026”. Processo nº SEI-260006/059018/2025.\r\nId: 2711336\r\n"
        ],
        "2711340": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2026\r\n- Fica modificado o nome da servidora para REGINA CÉLIA NUNES LAURINDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 3155354-0, conforme informações contidas na Certidão de Nascimento - Termo nº 7880 - Livro nº A-22 - Folha nº154V, e de acordo com as determinações contidas na Resolução SES nº 1344, de 08/03/2016. Processo nº SEI-080001/000047/2026.\r\nId: 2711340\r\n"
        ],
        "2711535": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nATO DE 09 DE MAIO DE 2023. CORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA EX-OFFÍCIO (RG-55.559) IVAN DO ESPIRITO SANTO ARAUJO. FICA INCLUÍDO no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/009177/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350109/004256/2022.\r\nId: 2711535\r\n"
        ],
        "2711683": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n- A referida Portaria fica apostilada para FAZER CONSTAR que onde se lê: FERNANDA GOUVÊA - UFRJ, leia-se: FERNANDO GOUVÊA - UFRRJ; onde se lê: ANITA PRESTES - UFRRJ, leia-se: ANITA PRESTES - UFRJ. Processo nº SEI- 260006/059265/2025. \r\nId: 2711683\r\n"
        ],
        "2711752": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\no Contrato SECC nº 012/2024 em R 1.223.502,42 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, quinhentos e dois reais e quarenta e dois centavos), com base na Promoção ASJUR/SECC Nº 108/2023 - EPC, onde conclui que foi eleito como critério de execução do contrato em referência, o número de transações e não o valor total do contrato, ratificado pelo Órgão Gerenciador da Ata, neste caso, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Processo nº SEI-150001/002361/2024.\r\nId: 2711752\r\n"
        ],
        "2711939": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida Portaria fica apostilada para FAZER CONSTAR que onde se lê: “WANIZA REGINA COUTINHO GONZALEZ”, leia-se: “WANIA REGINA COUTINHO GONZALEZ”. Processo nº SEI-260006/064533/2025.\r\nId: 2711939\r\n"
        ],
        "2711989": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2026\r\n- PUBLICADO NO D.O. de 24/08/2020 - SONIA CRISTINA JORGE DIAS MORAES, matrícula nº 262.752-9, ID. n° 3193983-0, Médico (Dermatologia), Classe “B” - o despacho de 14/08/2020, publicada no D.O. de 24/08/2020, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 24/08/2020, no valor de R 2.662,41 assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 6.842/2014) - R 1.664,01; 60 % de Triênios (Lei nº 1608/1990) -R 998,40; Total - R 2.662,41, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no processo nº 105.420-8/2025(origem SEI nº E-08/015/2010/2019), Ofício nº PRS/SSE/CGC nº 23.372/2025, que sugeriu a alteração do percentual de Adicional de tempo de Serviço. Constitucional nº 90/2021”. Processo SEI - nº E- 08/015/2010/2019.\r\nId: 2711989\r\n"
        ],
        "2711990": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nFica modificado o nome da servidora para Fisioterapeuta, Id. Funcional nº 3134516-6, face a Averbação de Divorcio em 02/09/2008, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/000271/2026.\r\nDENYSE MARIA TOSTES PADILHA GONÇALVES, Odontólogo, Id. Funcional nº 3173326-3, por incorreção no Ato de Investidura original, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/044820/2025.\r\nDENYSE MARIA TOSTES PADILHA, Odontólogo, Id. Funcional nº 3173326-3, por ter obtido Averbação de Divorcio em 19/05/1995, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/044820/2025.\r\nId: 2711990\r\n"
        ],
        "2711991": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nFica modificado o nome da servidora para Enfermeiro, Id. Funcional nº 3054276-6, por ter contraído Matrimônio em 19/05/1992, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/044659/2025.\r\n.\r\nCARLOS BRICIO SABA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3060874-0, conforme Escritura de Reconhecimento de Paternidade emitida em 16/05/1990 - 14° Oficio de Notas Comarca da Capital/RJ, e de acordo com o Proc. n° SEI- 080001/029496/2025.\r\nELIZABETE SANTOS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3087015-1, por ter obtido Divórcio Consensual em 03/12/2008, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/038599/2025.\r\nROSEMARY ALMEIDA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31941575, por ter obtido Averbação de Divorcio em 02/10/2025, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/044182/2025.\r\nId: 2711991\r\n"
        ],
        "2712208": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DE 08/08/2024 - PUBLICADO NO D.O. Nº 147, DE 09/08/2024 - Altera para 25% a cota de Pensão Militar a JOAO PEDRO MARTINS VELOSO, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex- Cabo BM RR RONES DE OLIVEIRA VELOSO, RG 13.323, Id Funcional 2650095-7, CPF: 739.XXX.507-00, falecido em 06 de maio de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processos nºs SEI-270100/000638/2023 e SEI- 270100/000667/2023.\r\nDESPACHO DE 08/05/2024 - PUBLICADO NO D.O. Nº 083, DE 09/05/2024 - Altera para 25% a cota de Pensão Militar a LUCAS MARTINS VELOSO, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Cabo BM RR RONES DE OLIVEIRA VELOSO, RG 13.323, Id Funcional 2650095-7, CPF: 739.XXX.507-00, falecido em 06 de maio de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-270100/000667/2023.\r\nId: 2712208\r\n"
        ],
        "2712313": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000336/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/002548/2024 e nº SEI-026-00592/2024 (SS 026-00592/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FELIPE DE OLIVEIRA BUSCH, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.012.734-8, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/03/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2712313\r\n"
        ],
        "2712384": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/02/2026\r\n. Fica retificado para Coordenador Pedagógico, a função do ato que dispensou o servidor SERGIO DA SILVA BARBOSA, ID 3692481-4/1, do C.E. Alexander Graham Bell, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/004291/2026.\r\nId: 2712384\r\n"
        ],
        "2712419": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\nLARISSA PECLY GONÇALVES BIATO, matr. nº 37.309-2 / ID nº 44605927 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"LARISSA PECLY GONÇALVES\", leia-se: \"LARISSA PECLY GONÇALVES BIATO\", tendo em vista a alteração de estado civil para casada em 02/09/2021. Processo nº SEI-260006/003107/2026.\r\nDE 04.02.2026\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.729,87, os proventos mensais de ANDRÉ WANDERSMAN, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 26.271-7, ID Funcional 25724576, a contar de 06/07/2015. Processo nº SEI E- 08/006/97/2015.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que R 5.244,85, os proventos mensais de OLGA GUIMARÃES GERMANO, Professor, categoria Auxiliar, matr. nº 06.483-2, ID Funcional 25392751, a contar de 04/08/2015. Processo nº SEI E-26/007/4262/2015.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 11.522,75, os proventos mensais de ZENY ROSENDHAL, Professor, categoria Associado, matr. nº 05.032-8, ID Funcional 25487418, a contar de 17/09/2015. Processo nº SEI E-26/007/5247/2015.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 22.761,79, os proventos mensais de VALERIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Professor, categoria Associado, matr. nº 34.685-8, ID Funcional 31823572, a contar de 14/08/2025. Processo nº SEI E-26/007/7961/2019.\r\nId: 2712419\r\n"
        ],
        "2712513": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/000516/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/002541/2024 e nº SEI-036-01627/2024 (SS 036-01627/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 4.321.494-0, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 26/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2712513\r\n"
        ],
        "2712556": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 30/06/2003 - PUBLICADO NO D.O. Nº 121 DE 02/07/2003 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Ofício da Superintendência/SPMSO, nos autos do processo de nº SEI-360011/001440/2025, e nos autos do processo de aposentadoria de nº E-09/841/1138/2003, fica o fundamento legal da aposentadoria do servidor identidade funcional nº 2.974.984-0, matrícula nº 179.635-8, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, e parágrafo 5º do artigo 7º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 11/07/2025.\r\nId: 2712556\r\n"
        ],
        "2712781": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº 36.827-4 / ID nº 44567456 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “de 05/06/2025 a 01/12/2025, por motivo de licença gestante”; leia-se: “de 05/06/2025 a 16/01/2026, por motivo de licença gestante e licença amamentação.” Processo nº SEI- 260006/031979/2025.\r\nId: 2712781\r\n"
        ],
        "2713086": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360011/000436/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360011/001701/2024 e nº SEI-078-01148/2024 (SS 078-01148/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor BERNARDO DE CASTRO MENDONÇA, Oficial de Polícia Civil (antigo Oficial de Cartório Policial), ID Funcional nº 5.077.165-5, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/04/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2713086\r\n"
        ],
        "2713090": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360022/000012/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360048/000972/2023, nº SEI-SS 202-00057/2023 e SS 202- 00057/2023, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora , Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), ID Funcional nº 571.128-2, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2713090\r\n"
        ],
        "2713132": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.02.2026\r\nFRANCIANE SERRA BATISTA GRIGÓRIOmatr. nº 42.328-5 / ID nº 51484790 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"FRANCIANE SERRA BATISTA\", leia-se: \"FRANCIANE SERRA BATISTA GRIGÓRIO\", tendo em vista a alteração de estado civil para casado em 20/11/2025. Processo nº SEI-260006/004479/2026.\r\nId: 2713132\r\n"
        ],
        "2713480": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.177,06 os proventos mensais de URUBATÃO FERREIRA CAMPOS, Técnico Universitário, categoria I, perfil Inspetor, matr. nº 06.666-2, ID Funcional 2539984-5, a contar de 28/11/2025. Processo nº SEI-260006/039977/2025.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.499,22 os proventos mensais de CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO MORENO, Professor, categoria Associado, matr. nº 32.462-4, ID Funcional 25427423, a contar de 22/09/2015. Processo nº SEI E- 08/006/173/2015.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária constante na presente Portaria é 30 horas semanais e não como constou, e que em R 3.751,21 os proventos mensais de GISELE FERREIRA DO NASCIMENTO, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 40.486-3, ID Funcional 4370911-7, a contar de 24/10/2025. Processo nº SEI-080001/030818/2025.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 16.820,51 os proventos mensais de TERESINHA YOSHIKO MAEDA, Professor, categoria Assistente, matr. nº 04.557-5, ID Funcional 25515578, a contar de 23/06/2025. Processo nº SEI-260006/018225/2025.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 9.566,40 os proventos mensais de RITA DE CASSIA SCOVINO GONÇALVES, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 33.318- 7, ID Funcional 966973-6, a contar de 20/10/2025. Processo nº SEI- 260006/038695/2025.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.822,59 os proventos mensais de DJALMA SANTOS DOS ANJOS, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços Operacionais, matr. nº 26.417-6, ID Funcional 25661973, a contar de 13/09/2019. Processo nº SEI E- 26/007/4407/2017.\r\nId: 2713480\r\n"
        ],
        "2713569": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nAPOSTILA DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.02.2026\r\n\r\n- KARLA CHRISTINA GOULART LEAL DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5785693alterado o nome da servidora para em virtude de divórcio. Processo n° SEI-260005/000955/2026.\r\nId: 2713569\r\n"
        ],
        "2713742": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de prestação de reforma para a recuperação do espaço da ciência da UENF, celebrado entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro e a empresa INSTATEC CONSTRUTORA LTDA-ME. A partir de requerimento da contratada, de acordo com os termos contratuais e cálculos da Gerência de Projetos de Engenharia da UENF (doc SEI nº 120576376), e na documentação que instrui o Processo Administrativo nº SEI- 260002/006499/2024, fica alterado o valor do Contrato com reajuste de R 16.635,36 (dezesseis mil e seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 312.535,36 (trezentos e doze mil e quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2713742\r\n"
        ],
        "2713921": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº 34.696-5 / ID nº 42651620 - A referida Portaria fica apostilada para FAZER CONSTAR que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser “Diretor do Departamento Central de Estágios, Bolsas e Treinamento” a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI-260006/064574/2025.\r\nmatr. nº 36.269-9 / ID nº 44310900 - A referida Portaria fica apostilada para que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser “Coordenador de Estágios e Bolsas” a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI-260006/064574/2025.\r\n, matr. nº 41.839-2 / ID nº 51421534 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser “Chefe de Serviço de Apoio Técnico e Comunicação” a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI-260006/064574/2025.\r\nmatr. nº 36.279-8 / ID nº 44310498 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser “Chefe de Seção de Pagamento de Bolsas Acadêmicas” a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI-260006/064574/2025.\r\n, matr. nº 37.339-9 / ID nº 44617593 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser “Encarregado” a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI- 260006/064574/2025.\r\nmatr. nº 37.446-2 / ID nº 44622716 -A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser “Encarregado” a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI- 260006/064574/2025.\r\nGUSTAVO SOUZA LEÃO LAURIODÓ DE SANT'ANNA, matr. nº 36.280-6 / ID nº 44310960 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser “Encarregado” a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI-260006/064574/2025.\r\n, matr. nº 42.586-8 / ID nº 51327317 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser “Encarregado” a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI- 260006/064574/2025.\r\n, matr. nº 36.220-2 / ID nº 44284764 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço de Bolsas Acadêmicas\" a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI-260006/064574/2025.\r\n, matr. nº 07.090-4 / ID nº 25626655 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Seção do PEBIT\" a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI-260006/064574/2025.\r\n, matr. nº 07.241-3 / ID nº 25276840 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser “Encarregado” a contar de 11/11/2025, por força do AEDA nº 071/REITORIA/2025. Processo nº SEI-260006/064574/2025.\r\nId: 2713921\r\n"
        ],
        "2713956": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nFICA RETIFICADA para 22/06/2012, a validade do ato que exonerou a servidora ALCIONE DE SOUZA MACIEL CUNHA, Professor Docente I 16h, Identidade Funcional n° 35816929, vínculo 01, matrícula n° 846070-1, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEIE-03/11401789/2012.\r\nFICA RETIFICADA para 03/06/2024, a validade do ato que exonerou a servidor a THAIS OUVERNEY LEITE DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, Identidade Funcional n° 42536073, vínculo 02, matrícula n° 950243-6, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-260002/002836/2024\r\nId: 2713956\r\n"
        ],
        "2713982": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2026\r\n- O presente apostilamento tem por finalidade retificar a razão social da CONTRATADA, de \"CLUBE DE APERFEIÇOAMENTO DA VOZ DA FALA E ORATÓRIA LTDA\", a fim de constar \"CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO DA VOZ DA FALA E ORATÓRIA LTDA\", em virtude de erro material no instrumento contratual, que tem por objeto a prestação de serviços educacionais por meio do curso de \"Comunicação e Oratória para Apresentações Institucionais\", a ser promovido pelo Clube Fala, na modalidade in company, na forma do Termo de Referência. Pelo presente, ficam mantidas as demais disposições estabelecidas. Processo Administrativo nº SEI-040001/002217/2025.\r\nId: 2713982\r\n"
        ],
        "2713990": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.02.2026\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/005317/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/000922/2025 e nº SEI-920-00078/2025 (SS 920-00078/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MARCO ANTONIO RUBIA DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 565.723-7, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 23/10/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2713990\r\n"
        ],
        "2713997": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2026\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360007/000677/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/007890/2024 e nº SEI-024-02162/2023 (SS 024-02162/2023), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor HEITOR JOSE HONORATO LEITE, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 565.460-2, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/04/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2713997\r\n"
        ],
        "2714340": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.02.2026\r\n, matr. nº 37606-1 / ID nº 4463824-8- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"MARCELLE SILVA DIAS\", leia-se: \"MARCELLE PINTO SILVA\", tendo em vista a alteração de estado civil para divorciada em 02/06/2022. Processo nº SEI- 260006/004203/2026.\r\n, matr. nº 33.407-8 / ID nº 5554160 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"ILANA ASSBÚ LINHARES RANGEL\", leia-se: \"ILANA ASSBÚ LINHARES\", tendo em vista a alteração de estado civil para divorciada em 10/11/2023. Processo nº SEI- 260006/004335/2026.\r\nALINE CRISTINA SANTOS GOMES, matr. nº 36.868-8 / ID nº 44574045 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"ALINE CRISTINA GOMES SANTOS\", leia-se: \"ALINE CRISTINA SANTOS GOMES\", tendo em vista a alteração de estado civil para casada em 25/05/2025. Processo nº SEI-260006/005485/2026.\r\nId: 2714340\r\n"
        ],
        "2714345": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\n- Fica apostilado o Contrato SECC nº 012/2024 em R 1.223.502,42 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, quinhentos e dois reais e quarenta e dois centavos), com base na Promoção ASJUR/SECC Nº 108/2023 - EPC, onde conclui que foi eleito como critério de execução do contrato em referência, o número de transações e não o valor total do contrato, ratificado pelo Órgão Gerenciador da Ata, neste caso, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nId: 2714345\r\n"
        ],
        "2714776": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 6.866,35, os proventos mensais de SONIA CHRISTINA ARDILHA DA SILVA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 32.244-6, ID Funcional 25596748, a contar de 09/09/2016. Processo nº SEI E- 26/007/4296/2016.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 9.611,50, os proventos mensais de LYDIA PEREIRA MONTENEGRO, Técnico Universitário, categoria Superior, perfil Médico, matr. nº 27.564-4, ID Funcional 25618148, a contar de 28/09/2016. Processo nº SEI E- 26/007/2099/2016.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.232,82, os proventos mensais de ANA MARIA DA SILVA MOREIRA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 25.436-7, ID Funcional 2573365-6, a contar de 04/07/2016. Processo nº SEI E- 26/007/11317/2015.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que R 2.631,74, os proventos mensais de JORGE NAVAES CALDAS, Professor Adjunto, matr. nº 34.118- 0, ID Funcional 607986-5, a contar de 05/10/2016. Processo nº SEI E- 26/007/9701/2015.\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, tendo em vista a determinação do colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro através do Ofício PRS/SSE/CGC 859/2026 e o voto do Relator, constantes do processo SEI-260006/005101/2026, ficando cancelada a publicação no DOERJ de 17/10/2023, página 27, coluna 1, restabelecendo o efeito da apostila publicada no DOERJ de 11/04/2022, página 44, coluna 2, FIXANDO-SE em R 7.232,82 os proventos mensais de ELIER CESAR VASCONCELOS DE MOURA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, padrão X, matr. nº 25.239-5, ID Funcional 2563992-7, a contar de 28/08/2015. Processo nº SEI E- 26/007/4626/2015.\r\n, matr. nº 40.748-6 / ID nº 51291789 - Tendo em vista a autorização da Magnífica Reitora, contida no processo nº SEI-260006/009253/2025, e em conformidade com os arts. 6º e 8-A da Lei nº 12.319/2010, bem como em observância ao art. 18, §3º, da Lei Estadual nº 6.701/2014, a referida Portaria fica apostilada para a alteração da carga horária para 30 horas semanais, mantida a remuneração de 40 horas semanais, a contar de 14/01/2026. Processo nº SEI- 260006/001637/2026.\r\n, matr. nº 41.466-4 / ID nº 51375508 - Tendo em vista a autorização da Magnífica Reitora, contida no processo nº SEI-260006/009253/2025, e em conformidade com os arts. 6º e 8-A da Lei nº 12.319/2010, bem como em observância ao art. 18, §3º, da Lei Estadual nº 6.701/2014, a referida Portaria fica apostilada para a alteração da carga horária para 30 horas semanais, mantida a remuneração de 40 horas semanais, a contar de 14/01/2026. Processo nº SEI- 260006/001637/2026.\r\n, matr. nº 41.635-4 / ID nº 51382016 - Tendo em vista a autorização da Magnífica Reitora, contida no processo nº SEI-260006/009253/2025, e em conformidade com os arts. 6º e 8-A da Lei nº 12.319/2010, bem como em observância ao art. 18, §3º, da Lei Estadual nº 6.701/2014, a referida Portaria fica apostilada para a alteração da carga horária para 30 horas semanais, mantida a remuneração de 40 horas semanais, a contar de 14/01/2026. Processo nº SEI- 260006/001637/2026.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MATTOS, matr. nº 41.467-2 / ID nº 51375494 - Tendo em vista a autorização da Magnífica Reitora, contida no processo nº SEI- 260006/009253/2025, e em conformidade com os arts. 6º e 8-A da Lei nº 12.319/2010, bem como em observância ao art. 18, §3º, da Lei Estadual nº 6.701/2014, a referida Portaria fica apostilada para FAZER CONSTAR a alteração da carga horária para 30 horas semanais, mantida a remuneração de 40 horas semanais, a contar de 14/01/2026. Processo nº SEI-260006/001637/2026.\r\n, matr. nº 42.124-8 / ID nº 51454823 - Tendo em vista a autorização da Magnífica Reitora, contida no processo nº SEI-260006/009253/2025, e em conformidade com os arts. 6º e 8-A da Lei nº 12.319/2010, bem como em observância ao art. 18, §3º, da Lei Estadual nº 6.701/2014, a referida Portaria fica apostilada para a alteração da carga horária para 30 horas semanais, mantida a remuneração de 40 horas semanais, a contar de 14/01/2026. Processo nº SEI- 260006/001637/2026.\r\n, matr. nº 42.125-5 / ID nº 51444704 - Tendo em vista a autorização da Magnífica Reitora, contida no processo nº SEI-260006/009253/2025, e em conformidade com os arts. 6º e 8-A da Lei nº 12.319/2010, bem como em observância ao art. 18, §3º, da Lei Estadual nº 6.701/2014, a referida Portaria fica apostilada para a alteração da carga horária para 30 horas semanais, mantida a remuneração de 40 horas semanais, a contar de 14/01/2026. Processo nº SEI- 260006/001637/2026.\r\nPATRICIA DOS SANTOS CANTUARIA, matr. nº 42.193-3 / ID nº 51461005 - Tendo em vista a autorização da Magnífica Reitora, contida no processo nº SEI- 260006/009253/2025, e em conformidade com os arts. 6º e 8-A da Lei nº 12.319/2010, bem como em observância ao art. 18, §3º, da Lei Estadual nº 6.701/2014, a referida Portaria fica apostilada para FAZER CONSTAR a alteração da carga horária para 30 horas semanais, mantida a remuneração de 40 horas semanais, a contar de 14/01/2026. Processo nº SEI-260006/001637/2026.\r\n, matr. nº 42.310-3 / ID nº 51483769 - Tendo em vista a autorização da Magnífica Reitora, contida no processo nº SEI-260006/009253/2025, e em conformidade com os arts. 6º e 8-A da Lei nº 12.319/2010, bem como em observância ao art. 18, §3º, da Lei Estadual nº 6.701/2014, a referida Portaria fica apostilada para a alteração da carga horária para 30 horas semanais, mantida a remuneração de 40 horas semanais, a contar de 14/01/2026. Processo nº SEI- 260006/001637/2026.\r\nId: 2714776\r\n"
        ],
        "2715075": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 10/02/2026\r\n, Engenheiro, Nível D, ID. 42514606. De acordo com o Processo nº SEI E-17/500.363/2012, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 16/12/2025, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014.\r\nId: 2715075\r\n"
        ],
        "2715255": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n11/02/2026\r\npara § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal a fundamentação no ato de aposentadoria da servidora, Merendeira, nível I, Id. Funcional nº 35316403, vínculo 01, matrícula 195.640-8, publicado no D.O. de 20/12/2007. Processo nº SEI-E- 03/11203135/2006.\r\nId: 2715255\r\n"
        ],
        "2715412": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nPUBLICADO NO D.O. DE 11/12/2025 - na readaptação anterior do servidorJOSE FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.978-4, ID Funcional nº 564841-6, concedida através do Ato datado de 02/12/2025 e publicado no Diário Oficial nº 228 de 11/12/2025. Processo nº SEI- 360011/010692/2025.\r\n\r\n“fora de plantão noturno” JOSE MAURICIO FRITZ B. DE ANDRADE, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.046-8, ID Funcional nº 2932772-5, concedida através do Ato datado de 18/12/2025 e publicado no Diário Oficial nº 004 de 07/01/2026. Processo nº SEI-360106/000019/2021.\r\nId: 2715412\r\n"
        ],
        "2715413": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/010104/2022, RONALDO MARQUES GOMES,matrícula nº 3023383-7, ID nº 5001811- 6. Fica retificada para o artigo 3º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021 a fundamentação no ato de aposentadoria a quem se refere o presente Ato, tendo em vista o Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no processo nº 101265-4/2023 (origem nº 080001/010104/2022), Ofício PRS/SSE/CGC nº 25.555/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2715413\r\n"
        ],
        "2715482": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de Obra de construção de subestação elétrica do Centro de Convenções da UENF, celebrado entre a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO e a empresa MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA. A partir de requerimento da contratada, de acordo com os termos contratuais e cálculos da Gerência de Projetos de Engenharia da UENF (DOC SEI nº 121088493) e na documentação que instrui o Processo Administrativo nº SEI-260002/003338/2024, fica alterado o valor do Contrato com reajuste de R 59.804,91 (cinquenta e nove mil e oitocentos e quatro reais e noventa e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.391.861,91 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e oitocentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2715482\r\n"
        ],
        "2715908": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.02.2026\r\nFICA RETIFICADO para 118201030705503, o número da U.A. do C.E. José Maria de Brito - Brasil-Japão, que designou VALDIRENE SCARABELLI, ID 4280916-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto, mantendo os demais termos. Processo nº SEI-030001/107725/2025.\r\nFICA RETIFICADO para Prof. Doc. II, o cargo efetivo do servidor CARLOS ALBERTO MARTINS ARÊAS, ID 3760696-4/1, dispensado da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. José Pereira Pinto, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030001/011094/2025.\r\nFICA RETIFICADO para Prof. Doc. II, o cargo efetivo do servidor CARLOS ALBERTO MARTINS ARÊAS, ID 3760696-4/1, designado para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. José Pereira Pinto, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/011094/2025.\r\nId: 2715908\r\n"
        ],
        "2716058": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.02.2026\r\nROGÉRIA GOMES ARCIERI, Id Funcional nº 21188912 em vista o que consta do processo nº SEI- 080003/000790/2025, fica alterado o nome da servidora, em referência, para \r\nId: 2716058\r\n"
        ],
        "2716099": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de prestação de serviços de manutenção de área verde, celebrado entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro e a FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. A partir de requerimento da contratada, de acordo com os termos contratuais e cálculos da ASSCONT (doc SEI nº 125091724) e na documentação que instrui o Processo Administrativo nº SEI-260009/001541/2023, fica alterado o valor do Contrato com reajuste de R 47.086,04 (quarenta e sete mil e oitenta e seis reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.305.801,10 (cinco milhões e trezentos e cinco mil e oitocentos e um reais e dez centavos).\r\nId: 2716099\r\n"
        ],
        "2716179": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000377/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/004042/2025 e nº SEI-SS 005-07037/2025 (SS 005- 07037/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RONY MARCOS RIBEIRO VASCONCELLOS, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.022.356-9, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 07/03/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2716179\r\n"
        ],
        "2716180": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000377/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360224/000257/2023, nº SEI-SS 918-00477/2021 e Sindicância Sumária 918-00477/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RONY MARCOS RIBEIRO VASCONCELLOS, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.022.356-9, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2716180\r\n"
        ],
        "2716184": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 12 DE MAIO DE 2025. CORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-54.589) RODRIGO IBIAPINA CHIARADIA. FICA INCLUÍDO no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/037217/2025), sendo mantidos os demais termos do \r\nId: 2716184\r\n"
        ],
        "2716185": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/000986/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360146/000096/2023 e nº SEI-SS 030-03594/2023 e Sindicância Sumária 030-03594/2023, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor JULIO JOSE DE CARVALHO COELHO, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 2.981.363-8, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2716185\r\n"
        ],
        "2716191": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360014/000072/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/001591/2025 e nº SEI-SS 918-00250/2025 (SS 918- 00250/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LUIS EDUARDO ALVES DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 4.137.875-0, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 22/01/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2716191\r\n"
        ],
        "2716264": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DE 03/04/2019 - PUBLICADO NO DOERJ DE 06/09/2019 - ANTONIO DE JESUS VITAL(ID FUNCIONAL Nº 50911180) - INVESTIDURA DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. Com fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210001/002177/2025, esclareço que a investidura do servidor , de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão \"em caráter provisórioem caráter definitivo.\r\nId: 2716264\r\n"
        ],
        "2716552": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.02.2026\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar:\r\nOnde se lê:\r\nEmenda(s) nº: 982\r\nNome do Coordenador: Joana Xenia Rabelo Ferreira - matr. nº 39.653-1;Leia-se:\r\nEmenda(s) nº: 982\r\nNome do Coordenador: Márcia Cristina Brasil Santos - matr. nº 42.441-6;\r\nOnde se lê: \r\nEmenda(s) nº: 2198\r\nNome do Coordenador: Maíra de Oliveira Freitas- matr. nº 39.049-2;\r\nLeia-se:\r\nEmenda(s) nº: 2198\r\nNome do Coordenador: Amanda Danelli Costa - matr. nº 35.912-5;\r\nOnde se lê:\r\nEmenda(s) nº: 983\r\nNome do Coordenador: Raphael Fortunato - matr. nº 35.913-3;\r\nLeia-se:\r\nEmenda(s) nº: 983\r\nNome do Coordenador: Raphael Ângelo Fortunato - matr. nº 35.913- 3.\r\nProcesso nº SEI-260006/003002/2026.\r\nId: 2716552\r\n"
        ],
        "2716569": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DE 04/06/2025 - PUBLICADO NO D.O. Nº 105 DE 12/06/2025 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Ofício a Superintendência/SPMSO, nos autos do processo de nº SEI-360021/001270/2022, fica retificada a data da concessão do Auxílio Invalidez do servidor RENATO DAS NEVES, Identidade Funcional nº 3.201.256-0, matrícula nº 180.337-8, Oficial de Polícia Civil, 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, e parágrafo 5º do artigo 7º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, em caráter provisório por 3 (três) anos, com validade a contar de 29/04/2025, data da Junta Médica.\r\nATO DE 10/02/2026 - PUBLICADO NO D.O. Nº 030 DE 19/02/2026 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Ofício a Superintendência/SPMSO, nos autos do processo de nº SEI-360005/007402/2025, fica retificada a Identidade Funcional do servidor LUIS ANTÔNIO DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.957.923-6, matrícula nº 268.819-0, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, e parágrafo 5º do artigo 7º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 31/10/2025, data do início da Patologia.\r\nId: 2716569\r\n"
        ],
        "2716585": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2026\r\n\r\nALESSANDRA MACHADO TAVARES ROSA. FICA alterado o nome da servidora para , em virtude de divórcio. SEI- 260005/001262/2026.\r\nId: 2716585\r\n"
        ],
        "2716635": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nAPOSTILA DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 24.02.2026\r\n\r\n, matrícula nº 00/0225.181-7, identidade funcional nº 39443922, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h - retificada a referência do ser vidor para “DOC 40HM7”, publicado no DOERJ de 27.08.2018, página 16, processo nº SEI-E-26/005/2785/2017.\r\nId: 2716635\r\n"
        ],
        "2716854": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2026\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/007/9701/2015 \r\nOnde se lê: Portaria nº 563/SRH/2016\r\nLeia-se: Portaria nº 876/SRH/2016\r\nId: 2716854\r\n"
        ],
        "2716863": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/011136/2026, fica retificada para o cargo em comissão de SUBDIRETOR de MURILO FERREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367933, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-210001/011136/2026.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/011136/2026, fica retificada para o cargo em comissão de SUBDIRETOR de RICARDO SOARES DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19935641, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-210001/011136/2026.\r\nId: 2716863\r\n"
        ],
        "2717012": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n19699751, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do p FICA ALTERADO, ELISABETE SILVA DOS SANTOS. \r\nId: 2717012\r\n"
        ],
        "2717054": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDESUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2026\r\n- o termo “fora do plantão noturno”, na readaptação do servidor , Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.581-6, ID Funcional nº 570932-6. Processo nº SEI-360008/000686/2020.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do plantão noturno”, na readaptação do servidor , Inspetor de Polícia, matricula nº 888.727-5, ID Funcional nº 571018-9. Processo nº SEI- 360007/000310/2026.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do plantão noturno”, na readaptação do servidor , Inspetor de Polícia, matricula nº 889.222-6, ID Funcional nº 4177322-5. Processo nº SEI- 360012/001501/2025.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em atividades internas sem contato habitual com o assistido”, na readaptação do servidor CAROLINE MENDONÇA DA SILVA, Técnico Universitário II, matricula nº 36.944-7, ID Funcional nº 4457424-0.Processo nº SEI-260006/060511/2025.\r\n\r\n- o termo “sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses,” na readaptação do servidor , Orientador Educacional, matricula nº 225.851-5, ID Funcional nº 4405089-5. Processo nº SEI- 260005/003694/2025.\r\n\r\n- o termo “em função sem contato habitual com presos ou detentos,” na readaptação do servidor , Oficial de Polícia Civil, matrícula nº 3.112.962-0, ID Funcional nº 5098230-3. Processo nº SEI-360008/000314/2026.\r\nId: 2717054\r\n"
        ],
        "2717206": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nAPOSTILA DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.02.2026\r\nJESUS WILLIAMS ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0199.111-6, identidade funcional nº 39867129, vínculo 4, cargo de Agente de Portaria II - Fica retificado o nome do servidor para “”, publicado no DOERJ de 27.12.2022, página 13, processo nº SEI- 260005/009357/2022.\r\nId: 2717206\r\n"
        ],
        "2717638": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\napostilado o Contrato SECC nº 012/2024 em R 843.914,31 (oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e quatorze reais e trinta e um centavos), com base na Nota Técnica que trata da previsão de pagamento de despesas relativas a traslado terrestre e hospedagem no âmbito do contrato de agenciamento de viagens.\r\nId: 2717638\r\n"
        ],
        "2718372": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 9.611,50, os proventos mensais de LYDIA PEREIRA MONTENEGRO, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, matr. nº 27.564-4, ID Funcional 25618148, a contar de 28/09/2016. Fica cancelada a publicação no DOERJ de 19/02/2026, pag. 51, coluna 1. Processo nº SEI-E-26/007/2099/2016.\r\nId: 2718372\r\n"
        ],
        "2718437": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nAPOSTILA DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02.03.2026\r\n\r\n, matrí cula nº 00/0223.072-0, identidade funcional nº 20748213, vínculo 1, cargo de Artífice - retificada a referência do servidor para “FUND 9 S”, publicado no DOERJ de 04.09.2017, página 24, processo nº SEI-E-26/005/1431/2013.\r\nId: 2718437\r\n"
        ],
        "2718483": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/146950/2025, fica retificada para 24/11/2025 a validade da exoneração de SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19678339de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/146950/2025, fica retificada para 26/11/2025 a validade da nomeação de SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19678339 de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2718483\r\n"
        ],
        "2718493": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/006/406/2016, fica retificada para art. 214 inc. III e art. 219 inc. II do Decreto 2479/1979, a fundamentação no Ato de Aposentadoria do (a) servidor (a) JOSÉ HONORIO FLORES DAS NEVES, matrícula 261647-2, ID 4074094-3, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2718493\r\n"
        ],
        "2718566": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o \r\nque consta do Processo nº SEI-210001/016857/2026, fica retificado\r\no ID funcional da servidora SIMONE PINHEIRO DE LIMA DE \r\nOLIVEIRA, para ID fucional 50000748,mantendo os demais termos.\r\nId: 2718566\r\n"
        ],
        "2718727": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 6.875,30, os proventos mensais de CARLOS HENRIQUE DE PAULA SENA, Técnico Universitário, categoria I, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 03.317-5, ID Funcional 25454919, a contar de 28/05/2019, ficando sem efeito a publicação no DOERJ de 07/10/2025, página 20, coluna 3. Processo nº SEI E-26/007/103333/2018.\r\nDE 04.03.2026\r\nSILVIA HELENA NÓBREGA DE ALMEIDA, matr. nº 31.057-3 / ID nº 607404-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome da servidora é SILVIA HELENA NOBREGA DE ALMEIDA e não como constou. Processo nº SEI-260006/006973/2026.\r\nDE 05.03.2026\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que R 10.604,14, os proventos mensais de ANA LUCIA GAIA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.097-5, ID Funcional 25679112, a contar de 12/06/2025, ficando sem efeito a publicação no DOERJ de 24/09/2025, pag. 29, coluna 3.\r\nId: 2718727\r\n"
        ],
        "2718941": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000515/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360048/000941/2023, nº SEI-202-00055/2023 e Sindicância Sumária 202-00055/2023, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.022.780-7, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 23/10/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2718941\r\n"
        ],
        "2718942": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000515/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360048/000224/2022 e SS 202-00005/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LUIZ CLAUDIO SCOVINO, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.022.780-7, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 13/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2718942\r\n"
        ],
        "2718943": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000515/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360048/000579/2022 e nº SEI-SS-202-00009/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.022.780-7, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 19/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2718943\r\n"
        ],
        "2718954": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000517/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/002212/2024, nº SEI-SS 901-00264/2024 e Sindicância Sumária 901-00264/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora DANIELE DE OLIVEIRA MIRANDA DE PINHO, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 4.373.168-6, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2718954\r\n"
        ],
        "2718956": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360013/000157/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/002397/2025 e nº SEI-SS 001-02407/2025 (SS 001- 02407/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MARCELO DE PAIVA RODAS, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 565.676-1, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 08/12/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2718956\r\n"
        ],
        "2719101": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ANTONIO DE OLIVEIRA matrícula nº 160.432-1, ID. n° 3099227-3, Classe “A” retificando-se o despacho de 21/10/2010, publicado no D.O. de 17/11/2010, os proventos mensais, pela média remuneratória, conforme § 3 do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, assim discriminados Última Remuneração Atribuída ao Cargo - R 605,17; Média Apurada - R 1.435,80 Proporcionalidade: 12775/12775; Sub Total - R 605,17; Total Parcela Única R 605,17; a partir de 13/07/2008, Processo nº SEI-E-08/602050/2008.\r\nId: 2719101\r\n"
        ],
        "2719501": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2026\r\nMARA RUBIA CERQUEIRA TAVARES, matr. nº 35.059-5 / ID nº 43471919 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"MARA RUBIA CERQUEIRA TAVARES ALVES\", leia-se: \"MARA RUBIA CERQUEIRA TAVARES\", tendo em vista a alteração de estado civil em 07/11/2025. Processo nº SEI-260006/008986/2026.\r\nRAFAELA AMARANTE DE ANDRADE,matr. nº 39.690-3 / ID nº 50861107 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"RAFAELA AMARANTE DE ANDRADE VIEIRA\", leia-se: \"RAFAELA AMARANTE DE ANDRADE\", tendo em vista a alteração de estado civil em 22/11/2024. Processo nº SEI-260006/008053/2026.\r\nmatr. nº 31.132-4 / ID nº 25779249 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"VERONIKA BRAUN\", leia-se: \"VERONIKA BRAUN MALAFAIA\", tendo em vista a alteração de estado civil para casado em 05/09/1997. Processo nº SEI-260006/007455/2026.\r\nmatr. nº 33.407-8 / ID nº 5554160 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"ILANA ASSBÚ LINHARES\", leia-se: \"ILANA ASSBÚ LINHALES\", tendo em vista a alteração de estado civil para divorciado em 10/11/2023. Processo nº SEI- 260006/004335/2026.\r\nId: 2719501\r\n"
        ],
        "2719581": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que constam nos processos E-09/634/1714/2005, E- 09/4097/1052/2005, E-09/3028/1702/2008, E-09/10498/1702/2009 e SEI-360005/000786/2026, fica excluído do Ato Concessório de Pensão Especial, publicado no D.0.R.J. de 19-04-2007, o beneficiário EDUARDO CAMPOS REIS, em razão da maioridade, filho do extinto servidor , identidade funcional 2.999.352-0, revertendo sua cota parte para LUCIANA CÂMARA CAMPOS, viúva do extinto servidor, passando a pensionista a integralizar a Pensão Especial, com base na Lei nº 4320/2004 e Lei nº 285/1979.\r\nId: 2719581\r\n"
        ],
        "2719582": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que constam nos processos E-09/5265/1702/1996, E-09/05042/702/1992 e SEI-360005/000540/2026, fica excluída do Ato Concessório de Pensão Especial, publicado no D.0.R.J. de 14-05- 1997, a beneficiária MARCIA DE CAVALCANTE MELLO MACHADO, filha do extinto servidor , identidade funcional 4.172.972-2, em razão de seu falecimento em 19-01-2026, revertendo sua cota parte para RITA MARIA MACHADO, filha do extinto servidor, passando a integralizar a Pensão Especial, com base na Lei nº 7301/1973 c/c a Lei nº 1980/1992.\r\nId: 2719582\r\n"
        ],
        "2719882": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.03.2026\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.828,45, os proventos mensais de JAMES NASCIMENTO, Professor, categoria Auxiliar, matr. nº 05.023-7, ID Funcional 25509527, a contar de 29/10/2025. Processo nº SEI-260006/007698/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.007,33, os proventos mensais de MARCIA REGINA DA SILVA MONTEIRO, Técnico Universitário, categoria II, padrão XVI, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.911-2, ID Funcional 2570783-3, a contar de 22/10/2025. Processo nº SEI-260006/042150/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 11.992,14, os proventos mensais de JOÃO BOSCO DE ARRUDA, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, padrão XVI, perfil Manutenção, matr. nº 03.742-4, ID Funcional 2533727-0, a contar de 23/09/2025. Processo nº SEI- 260006/039089/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 19.227,85, os proventos mensais da inativa SÔNIA MARIA ALVES, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, padrão XVI, matr. nº 23.740-4, ID Funcional 32230230, a contar de 22/10/2025. Processo nº SEI- 260006/044575/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 15.186,09, os proventos mensais de CLAUDIA LEITE DE MORAES, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, padrão XVI, matr. nº 30.825-4, ID Funcional 2557357-8, a contar de 13/11/2025. Processo nº SEI- 260006/041605/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 3.089,11, os proventos mensais de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DIAS, Auxiliar Técnico Universitário, categoria I, perfil Serviços Operacionais, matr. 26.250-1, ID Funcional 2551626-4, a contar de 29/01/2016. Processo nº SEI E- 08/006/495/2015.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 25.311,97, os proventos mensais de RONALDO DAMIÃO, Professor, categoria Titular, matr. nº 06.104-4, ID Funcional 897582-5, a contar de 17/11/2025. Processo nº SEI-260006/038773/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.232,82, os proventos mensais de AUGUSTO FRANCISCO CANDIDO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 26.199-0, ID Funcional 2564974-4, a contar de 26/10/2016. Processo nº SEI E- 26/007/4932/2016.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.442,49, os proventos mensais de ELIANE MARY DE OLIVEIRA FALCONE, Professor, categoria Associado, nível 1, matr.nº 07.969-9, ID Funcional 6070086, a contar de 15/09/2016. Processo nº SEI E-26/007/10255/2015.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.790,82, os proventos mensais de LUIS CARLOS COELHO NUNES, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 05.484-1, ID Funcional 25297066, a contar de 27/04/2017. Processo nº SEI E- 26/007/9577/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que o padrão de vencimentos constante na presente Portaria, é padrão de vencimentos X e não como constou, e que FICAM FIXADOS em R 10.345,60, os proventos de ROSANGELA GUIOMAR DE AGUIAR MARIZ, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 26.286-5, ID Funcional 2575447-5, a contar de 24/04/2017. Processo nº SEI E-26/007/6772/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.140,35, os proventos mensais de RACHEL SYLVESTRE DOS REIS FILHA, cargo Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.640-2, ID Funcional 563248-0, a contar de 24/04/2017. Processo nº SEI E-26/007/6119/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 5.762,00, os proventos mensais de ROSA DE FATIMA ANTUNES SALGADO, Técnico Universitário, categoria I, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 25.427-6, ID Funcional 2572388-0, a contar de 20/03/2017. Processo nº SEI E- 26/007/8474/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.991,62, os proventos mensais de MARIA CRISTINA CALLADO DE SOUZA, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, padrão de vencimentos VII, matr. nº 32.206-5, ID Funcional 2579474-4, a contar de 24/04/2017. Processo nº SEI E-26/007/930/2016.\r\nId: 2719882\r\n"
        ],
        "2720135": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/03/2026\r\nRONALDO MARQUES GOMES, Especialista em Gestão de Saúde - Classe “A” matrícula n° 3023383-7, ID. n° 5001811-6, Classe “A” Retificando-se o 06/02/2023 publicado no D.O. de 08/02/2023. Ficam fixados os proventos mensais do servidor, integralmente ao tempo de contribuição conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004,90/2021 Última Remuneração Atribuída ao Cargo R 10.767,05; Média Apurada - R 11.447,20; Subtotal: R 10.767,05, Total Parcela Única - R 10.767,05 a partir de 20/05/2022. Processo n° SEI- 080001/010104/2022.\r\nId: 2720135\r\n"
        ],
        "2720136": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCÁTIA CRISTINA BRANDÃOAuxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30843260, por ter obtido a conversão de união estável em casamento, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/003175/2026.\r\nMÔMédico - Obstetrícia - Ginecologia, Id. Funcional nº 30796296, por ter contraído Matrimônio em 12/12/1992, conforme consta no Processo nº SEI-080001/003622/2026. \r\nPATRÍCIA FONSECA BARBOSA GARCIAMédico - Pediatria, Id. Funcional nº 30559928, por ter contraído Matrimônio em 12/10/2001, conforme consta no Processo nº SEI-080001/001384/2026.\r\nJOSELIA DA CONCEIÇÃO TERRA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30909015, por ter contraído Matrimônio em 23/07/2005, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/004125/2026.\r\nJOSELIA DA CONCEIÇÃO TERRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31941575, por ter obtido Averbação de Divorcio em 02/10/2013 conforme consta no Processo nº SEI-080001/004125/2026.\r\nLEILIAN CARVALHO SILVA, Médico - Pediatria, Id. Funcional nº 30570450, por ter contraído Matrimônio em 27/09/1983, conforme consta no Processo nº SEI-080001/005719/2026.\r\nId: 2720136\r\n"
        ],
        "2720272": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.03.2026\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 6.084,37 os proventos mensais de EDNA MARIA EUGENIO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr.nº 32.547-2, ID nº 2567762-4, padrão de vencimentos IX, a contar de 31/08/2016, tornando sem efeito a publicação do DOERJ em 17/03/2023, pag. 25, coluna 2. Processo nº SEI- E-26/007/5243/2015.\r\nId: 2720272\r\n"
        ],
        "2720344": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001117/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/000699/2024 e nº SEI-907-00015/2024 (SS 907-00015/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MARCUS VINICIUS CESAR PORTO, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 565.743-1, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/04/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2720344\r\n"
        ],
        "2720346": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/001862/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/002718/2025 e nº SEI-SS 027-03425/2025 (SS 027- 03425/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LUIS ALBERTO MOREIRA DA COSTA, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.022.806-4, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 22/01/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2720346\r\n"
        ],
        "2720347": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/001862/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/001667/2025 e nº SEI-SS 027-01834/2025 (SS 027- 01834/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LUIS ALBERTO MOREIRA DA COSTA, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.022.806-4, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 22/01/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2720347\r\n"
        ],
        "2720348": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/001862/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/000558/2026 e nº SEI-SS 904-00054/2026 (SS 904- 00054/2026), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LUIS ALBERTO MOREIRA DA COSTA, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.022.806-4, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81 e do art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2720348\r\n"
        ],
        "2720476": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/000697/2026 - RAQUEL TEIXEIRA DA CRUZ, ID Funcional 50154907, fica alterado o nome da servidora, em referência para RAQUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 2720476\r\n"
        ],
        "2720632": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\n, matrícula nº 00/0221.902-0, identidade funcional nº 40619249, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - retificada a referência da servidora para “DOC 40HE11”; publicado no DOERJ de 15.04.2021, página 17, processo n° SEI-E-26/005/3430/2019.\r\nId: 2720632\r\n"
        ],
        "2720641": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "\r\n- Publicado no DOERJ 28.04.2023 - Tendo em \r\nvista o que consta no processo SEI-210001/025028/2026, a ser-\r\nvidora inativa DIANE FERNANDES, INSPETOR DE POLÍCIA\r\nPENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20076576 Matrícula: 822.609-4\r\ndo Quadro I, terá retificada a sua aposentadoria para o artigo 5º, \r\ncaput e § 12° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021 - Redação dada pela Emenda Constitucional nº 94/2022. Processo SEI-210045/000180/2023.\r\nId: 2720641\r\n"
        ],
        "2720973": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n- O Termo de Cessão, cujo objeto é a locação do imóvel situado à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro/RJ, sede da Secretaria de Estado de Fazenda, celebrado entre o SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, fica atualizado em razão dos efeitos do reajuste com base no índice do novembro de 2024 à outubro de 2025, no percentual de 4,490240 % (quatro vírgula quatro nove zero dois quatro zero por cento), com fundamento na Cláusula Quinta, Parágrafo Único do Termo de Cessão fundamentado . Assim, reajusta- se o valor mensal de R 656.902,14 (seiscentos e cinquenta e \r\nseis mil novecentos e dois reais e quatorze centavos) para \r\nR 686.398,62 (seiscentos e oitenta e seis mil trezentos e noven-\r\nta e oito reais e sessenta e dois centavos), com efeitos a partir \r\nde .\r\nId: 2720973\r\n"
        ],
        "2721082": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nId: 2721082\r\n"
        ],
        "2721222": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360015/001016/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/002598/2025 e nº SEI-SS 861-00651/2025 (SS 861- 00651/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor NAIRO DE SOUZA E SILVA FILHO, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.021.263-0, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2721222\r\n"
        ],
        "2721223": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000690/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/003970/2025 e nº SEI-SS 951-00434/2025 (SS 951- 00434/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.022.572-3, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2721223\r\n"
        ],
        "2721251": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "\r\nATO DE 14/09/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 175 DE 19/09/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 113.802-6/2024, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.955.876-0, matrícula nº 849.417-1, Oficial de Polícia Civil, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo de Aposentadoria n.º SEI-360180/000105/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360001/000112/2026.\r\nId: 2721251\r\n"
        ],
        "2721386": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA Nº 1067/2025 - MÁRCIA SARAIVA CARVALHO TONELOTTO BETÂNIA SIQUEIRA FERREIRA A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “período de 07/10/2025 a 04/01/2026”, leia-se “período de 07/10/2025 a 04/04/2026”. Processo nº SEI-260006/053698/2025.\r\nId: 2721386\r\n"
        ],
        "2721387": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.03.2026\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 12.328,68 os proventos mensais de DENISE CYRILLO DA SILVA, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, padrão de vencimentos XVI, matr. nº 26.773-2, ID nº 25669753,a contar de 01/12/2017. Processo nº SEI- E- 26/007/1462/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 9.004,94 os proventos mensais de REGINA CELIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, padrão de vencimentos XVI, matr. nº 07.245-4, ID nº 25346172, a contar de 01/12/2017. Processo nº SEI- E-26/007/1610/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 12.118,68 proventos mensais de VERA LUCIA GONÇALVES SÃO MIGUEL, Técnico Universitário Superior, perfil Bibliotecário, padrão de Vencimentos XVI, matr. nº 06.028-5, ID nº 25303449, a contar de 01/12/2017. Processo nº SEI- E-26/007/668/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 6.140,75 os proventos mensais de MAGALI ALONSO DE LIMA, Professor Adjunto, nível 4, matr. nº 33.418-5, ID nº 25432133, a contar de 20/12/2017. Processo nº SEI- E-26/007/1607/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 12.118,68 os proventos mensais de SANDRA MARIA GOMES PIMENTA, Técnico Universitário Superior, perfil Bibliotecário, padrão de vencimentos XVI, matr. nº 03.874-5, ID nº 2530337-6, a contar de 01/12/2017.Processo nº SEI- E-26/007/1329/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 9.027,54 os proventos mensais de ELAINE DE OLIVEIRA ANNIBAL, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, padrão de vencimentos XVI, matr. nº 06.090-5, ID nº 25269623, a contar de 11/12/2017.Processo nº SEI- E-26/007/2499/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que R 12.168,54 os proventos mensais de SANDRA LUCIA DO CARMO GAMELEIRA, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, padrão de vencimentos XVI, matr. nº 27.733-5, ID nº 25647539, a contar de 05/12/2017.Processo nº SEI- E-26/007/1434/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.734,24 os proventos mensais de LUIZ EDUARDO GAPANOWICZ, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, padrão de vencimentos XIV, matr. nº 30.189-5, ID nº 2580296-8, a contar de 22/12/2017.Processo nº SEI- E- 26/007/1970/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que R 10.093,76 os proventos mensais de MARIA ISABEL VETERE, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, padrão de vencimentos XVI, matr. nº 03.597-2, ID nº 25331434, a contar de 05/12/2017. Processo nº SEI- E-26/007/500/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.902,59 os proventos mensais de VERA CHRISTINA VIEIRA DE SOUZA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Contabilidade, padrão de vencimentos XVI, matr. nº 05.329-8, ID nº 25612875, a contar de 01/12/2017. Processo nº SEI- E-26/007/428/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.632,94 os proventos mensais de ARGENTINA DA SILVA MACEDO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, padrão de vencimentos XVI, matr. nº 27.638-6, ID nº 2578393-9, a contar de 27/12/2017. Processo nº SEI- E-26/007/1474/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.357,82 os proventos mensais de CLAUDIO DA SILVA DE ANDRADE, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, padrão de vencimentos X, matr. nº 25.379-9, ID nº 25521942, a contar de 23/08/2017. Processo nº E-26/007/8824/2016.\r\nId: 2721387\r\n"
        ],
        "2721406": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2026\r\nACRESCENTA o termo “em atividades internas sem contato habitual com o assistido” RAQUEL DE GOUVEA CARDOSO, Técnico Universitário II, matricula nº 35.534-7, ID Funcional nº 4353936-0. Processo nº SEI-260006/006515/2026.\r\nId: 2721406\r\n"
        ],
        "2721407": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E \r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 226.262-4, ID Funcional nº 4411937-2, serviços internos, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/007846/2025.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.211-5, ID Funcional nº4326436-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/123527/2025.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.399-1, ID Funcional nº 3658865-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030001/002212/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.832-4, ID Funcional nº 4335218-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/005119/2026.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.073.736-5, ID Funcional nº 4179051-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/004705/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.006-7, ID Funcional nº 4328093-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003062/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.333-2, ID Funcional nº 3845494-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/381/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.311-9,ID Funcional nº 4187953-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/2613/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.596-0 e nº 3.043.702-4,ID Funcional nº 4416342-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/100014/2024.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.725-0, ID Funcional nº 4047942-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/002184/2022.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 959.312-0, ID Funcional nº 640307-7, fora das diligencias policiais, serviços internos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/010526/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº945.062-8, ID Funcional nº 4330748-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/114104/2025.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.728-3, ID Funcional nº 602759-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/003559/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.635-4, ID Funcional nº 3324066-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/091336/2024.\r\n\r\n, Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.092.924-4, ID Funcional nº 4349593-1, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local próximo à residência, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 350009/007897/2025.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 930.271-2, ID Funcional nº 4253262-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/001200/2026.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº826.977-1 e nº 967.188-4, ID Funcional nº3558290-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/005713/2023.\r\n\r\nId: 2721407\r\n"
        ],
        "2721476": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/03/2026\r\n. Fica retificada para 11/03/2026, a validade da dispensa de BRUNO BATISTA LÉGORA, Prof. Doc. I, ID 4387806-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 118201030805508, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030001/024858/2026.\r\nId: 2721476\r\n"
        ],
        "2721671": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-SEI-210001/017405/2026, fica retificada para \"EXONERA PATRICIA VALENÇA DE ALCÂNTARA, ID Funcional nº 51174065, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa Educacional, da Coordenação de Gestão Técnica Educacional, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\", a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2721671\r\n"
        ],
        "2721769": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360023/000014/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360306/000259/2020 e nº SEI-SS-405-00112/2020, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora , Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.022.065-9, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 22/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2721769\r\n"
        ],
        "2721770": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360023/000014/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000170/2025 e nº SEI-SS 405-00049/2025 (SS 405- 00049/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora ANA PAULA CAVALCANTI PARPINELLI, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.022.065-9, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 08/12/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2721770\r\n"
        ],
        "2721832": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\n- CARMEM LUCIA SOARES GUEDES, matrícula nº 00/0220.113-5, identidade funcional nº 20786360, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h - retificado o nome da servidora para “CARMEM LUCIA SOARES GUEDES”; publicado no DOERJ de 23.01.2026 página 63, processo n° SEI-260005/012647/2025.\r\n- MARCO ANTONIO BORGES VIEIRA, matrícula nº 00/0224.358-2, identidade funcional nº 41475380, vínculo 1, cargo de Técnico Especialista retificada a referência do servidor para “TEC ESPG11”; publicado no DOERJ de 21.03.2023, página 33, pro cesso n° SEI-260005/001549/2023.\r\nId: 2721832\r\n"
        ],
        "2721790": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001027/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000275/2024, nº SEI-405-00163/2024 (SS 405-00163/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora JULIA BIANCHI REIS INSUELA, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.021.838-7, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 07/06/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2721790\r\n"
        ],
        "2721791": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360015/001034/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/002984/2025 e nº SEI-SS 861-00742/2025 (SS 861- 00742/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ALEXANDRE LOPES PINHEIRO, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 565.025-9, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2721791\r\n"
        ],
        "2721895": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2026\r\nFICA RETIFICADA para 17/03/2022, a validade do ato que exonerou a servidora JACKLINE ROCHA FERNANDES LIMA, Professor Docente I, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 4283643-3, vínculo 01, matrícula n° 935671-8, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030038/001426/2022.\r\nId: 2721895\r\n"
        ],
        "2721880": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.03.2026\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 24.255,53 os proventos mensais de DENISE MARIA SOARES GERSCOVICH, matr. nº 31.703-2, ID nº 25456520, Professor, categoria Titular, a contar de 28/11/2025. Processo nº SEI-260006/044631/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.007,33 os proventos mensais de LUCIANA COSTA TORRES, matr. nº 31.321-3, ID nº 25741330, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfer magem a contar de 24/10/2025. Processo nº SEI- 260006/045167/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 9.765,13 os proventos mensais de MIGUEL MARQUES FERREIRA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Radiologia, matr. nº 33.327-8, ID nº 25711857, a contar de 26/08/2025. Processo nº SEI- 260006/015912/2025.\r\nId: 2721880\r\n"
        ],
        "2722202": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000730/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/004485/2025 e nº SEI-SS 018-04346/2025 (SS 018- 04346/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor SAMUEL DO NASCIMENTO SOUZA, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.021.964-2, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2722202\r\n"
        ],
        "2722203": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360016/000041/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360315/000034/2023, nº SEI-SS 960-00074/2022 e Sindicância Sumária 960-00074/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ANDERSON MAGALHÃES TESTAI, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.009.868-3, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2722203\r\n"
        ],
        "2722404": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nAPOSTILA DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17.03.2026\r\n\r\n, matrícula nº 00/0223.989-5, identidade funcional nº 39090477, vínculo 3, cargo de Supervisor Educacional - retificada a referência da servidora para “ESP TP E11”; publicado no DOERJ de 20.08.2025, página 82, processo n° SEI-260005/007642/2025.\r\nId: 2722404\r\n"
        ],
        "2722769": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n\r\nLEOCADIA RIBEIRO, matrícula nº 00/0224.721- 1, identidade funcional nº 5764440, vínculo 2, cargo de Agente Administrativo retificada a referência da servidora para “TEC ADMG11”, publicado no DOERJ de 27.02.2025, página 36, processo nº SEI-260005/007488/2024.\r\n\r\nId: 2722769\r\n"
        ],
        "2722770": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 19/03/2026\r\npara 15/10/1997 a eficácia do ato de aposentadoria da servidora REGINA MARIA CORREIA DE AZEVEDO, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula nº 74120-7,publicado no D.O. de 09/11/2000. Processo nº SEI-E- 03/1700729/1997.\r\nId: 2722770\r\n"
        ],
        "2722772": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 05/10/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 188 DE 09/10/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 113.816-7/2024, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 571.236-0, matrícula nº 888.966-9, Oficial de Polícia Civil, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo de Aposentadoria n.º SEI-360008/000869/2023, inserido no Processo Administrativo n.º SEI-360001/000090/2026.\r\nId: 2722772\r\n"
        ],
        "2722929": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\n07/11/2023 - GABRIEL BONADIA, Médico - Ginecologia Obstetrícia matrícula nº 803.248-4, ID. n° 3020083-0, Classe “A - XII” Retificando-se o despacho de 15/04/2025 publicado no D.O. de 24/04/2025 os proventos mensais,proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme §3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela E.C. nº 41/2003 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004) c/c com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021Remuneração Atribuída ao Cargo - R 6.102,63; Média Apurada - R 4.178,93 Processo nº SEI- 080001/000885/2023.\r\n- MISAEL ALVES DE AZEVEDO Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 230.053-1, ID. n° 3144345-1 Classe “A” RETIFICANDO-SE21/01/2020 publicado no D.O. de 27/01/2020ficam fixados os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do “artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005”R 536,71Triênios - 60%( Artigo 6º da Lei nº 1608/1990) - R 322,03; Total - R 858,74. Processo nº SEI-E-08/008/745/2018. \r\nId: 2722929\r\n"
        ],
        "2723043": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 19.03.2026\r\nGLAUCO CARVALHO CAMPOS, ID 42595231/01. alterado o nome do servidor para GLAUCO D'ACYPRESTE CARVALHO CAMPOS, em virtude de Retificação de Registro Civil de Nascimento. Processo n° SEI-260005/002506/2026.\r\n\r\nId: 2723043\r\n"
        ],
        "2723119": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.03.2026\r\nMÁRCIA CRISTINA BOAVENTURA LADEIRA, matr. nº 32853-4 / ID nº 25502131 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"MÁRCIA CRISTINA LADEIRA MACHADO\", leia-se: \"MÁRCIA CRISTINA BOAVENTURA LADEIRA\", tendo em vista a alteração de estado civil para divorciado em 26/06/2008. Processo nº SEI-260006/010507/2026.\r\nPRISCILA NETO CAVALCANTI DE BAÈRE, matr. nº 39.626-7 / ID nº 50839993 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"PRISCILA NETO CAVALCANTI\", leia-se: \"PRISCILA NETO CAVALCANTI DE BAÈRE\", tendo em vista a alteração de estado civil de divorciado para casado em 09/04/2025. Processo nº SEI-260006/010274/2026.\r\nId: 2723119\r\n"
        ],
        "2723022": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/001893/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360010/001692/2025 e nº SEI-SS 060-03611/2025 (SS 060- 03611/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora FABIOLA BRAUNA PINHEIRO DE MELO, Oficial de Polícia Civil (antigo Oficial de Cartório Policial), Id. Funcional nº 5.079.417-5, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2723022\r\n"
        ],
        "2723023": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/001967/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360010/001692/2025 e nº SEI-SS 060-03611/2025 (SS 060- 03611/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor JORGE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.022.277-5, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2723023\r\n"
        ],
        "2723494": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nDE 18/03/2026\r\n- Processo nº SEI-360020/000728/2025 - Tendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria Geral do Estado nº PGE/PG- 04/OCJ/LPFS/2026/JUD/0287588-10.2010.8.19.0001- Complementar, de 09/02/2026, fica suprimida a expressão sub judice do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 151/2011, de 12/08/2011, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de SIMONE MENDES DA SILVA, no cargo de Investigador Policial, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final proferida pela 8ª Vara de Fazenda Pública no processo judicial nº 0287588-10.2010.8.19.0001.\r\nId: 2723494\r\n"
        ],
        "2723730": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 24/03/2026\r\nApostila ao contrato n° 180022/0118/2026, assinado em 15/03/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 17/03/2026, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, DAVI MARCOS CLAUDINO DE LIMA, tendo em vista o contido na minuta do Processo SEI-180002/000718/2026, na qualificação, onde se lê inscrita no CNPJ 17.720.062/0001-70, leia-se inscrito no CPF 096.581.477-71, onde se lê com sede, leia-se, residente e domiciliado.\r\nId: 2723730\r\n"
        ],
        "2723732": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 24/03/2026\r\nApostila ao contrato n°180022/0119/2026, assinado em 14/03/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 17/03/2026, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, CLEUDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, tendo em vista o contido na minuta no Processo SEI-180002/000701/2026, na qualificação, onde se lê inscrita no CNPJ n° 17.722.525/0001-33, leia-se inscrito no CPF 080.686.287-46, onde se lê com sede, leia-se, residente e domiciliado.\r\nId: 2723732\r\n"
        ],
        "2724088": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\npara 01/11/2002, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora DIRCILEA DA CONCEICAO SILVA SANTOS, ID Funcional nº 37917129/01, matrícula nº 2331767, publicado no Diário Oficial de 07/05/2003. Processo nº SEI-E- 03/280652/2002.\r\npara nível D, referência 5, o determinante de retribuição do cargo da servidora SUELY SOUZA DA SILVA ANTUNES, Identidade Funcional n° 18423779/02, matrícula nº 2519262, no ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 25/06/1997. Processo nº SEI-E-01/601494/1996.\r\nId: 2724088\r\n"
        ],
        "2724153": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2026\r\nACRESCENTA o termo “fora do plantão noturno”, na readaptação do ser-\r\nvidor , Inspetor de Polícia, \r\nmatricula nº 889.309-1, ID Funcional nº 4177386-1. Processo nº \r\nSEI-360025/004692/2025.\r\n- o termo “fora do plantão noturno e em função sem contato habitual com presos ou detentos”, na readaptação do ser-\r\nvidor , Inspetor de Polícia, \r\nmatricula nº 871.490-9, ID Funcional nº 565314-2. Processo nº \r\nSEI-360008/002846/2025.\r\nId: 2724153\r\n"
        ],
        "2724209": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. 36.269-9 / ID nº 44310900 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador de Estágios e Bolsas\" a contar de 11/11/2025, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 071/REITORIA/2025. Torna sem efeito o Despacho de Solicitação de Apostilamento nº 124749052, publicado em DOERJ no dia 11/02/2026, pág 30, 3º coluna.Processo nº SEI-260006/064574/2025.\r\nId: 2724209\r\n"
        ],
        "2724387": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROC. SEI Nº E-04/LOTERJ/071/1991 - FICA RETIFICADO, por incorreção, o ato publicado no Diário Oficial de 09.12.1991, à averba-\r\nção de tempo de serviço prestado pela servidora Rose Mary Sueth\r\nde Oliveira, ID Funcional nº 6188702, Técnico de Contabilidade, \r\ndo Quadro Permanente de Pessoal Efetivo da LOTERJ, do período \r\nde 02.09.1974 a 10.01.1978 (Rio Grande Salgados e Comestíveis \r\nLtda), perfazendo um total de 1.224 (mil duzentos e vinte e quatro mil) dias. \r\nId: 2724387\r\n"
        ],
        "2724288": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360015/001040/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/002984/2025 e nº SEI-SS 861-00742/2025 (SS 861- 00742/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LUCAS FERREIRA LIMA RUI, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.147.752-1, à 4ª Classe, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2724288\r\n"
        ],
        "2724408": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, o ato publicado no Diário Oficial de 06.02.2006, visando o pleno cumprimento da determinação do Rioprevidencia, (126218575), referente à licença-prêmio contada em dobro para fins de aposentadoria da servidora Rose Mary Sueth de Oliveira, Id: 6188702, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Quadro Permanente de Pessoal Efetivo da LOTERJ, para constar o tempo em dobro dos períodos de, 10/07/1978 À30/11/1980 (celetista); 30/11/1985 à 06/07/1988, 07/07/1988 À 05/07/1993 e 06/07/1993 à 04/07/1998. \r\nId: 2724408\r\n"
        ],
        "2724832": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.03.2026\r\nFICA RETIFICADO para o vínculo 2, da ID 50121731, de WALMIR FERNANDES PEREIRA, Prof. Doc. I, no ato de dispensa da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 118201030205514, Município de Paraíba do Sul, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/008665/2026.\r\nFICA RETIFICADO para o vínculo 2, da ID 50121731, de WALMIR FERNANDES PEREIRA, Prof. Doc. I, no ato da designação para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 118201030205514, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/008665/2026.\r\nId: 2724832\r\n"
        ],
        "2724914": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.03.2026\r\nFICA RETIFICADO para 11/03/2026, a validade do ato que dispensou da função de Agente de Pessoal, a servidora CLAUDIA NUNES BITTENCOURT, Prof. Doc. I, ID 3950214-7/2, do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/010236/2026.\r\nId: 2724914\r\n"
        ],
        "2725051": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.03.2026\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo e para art. 40, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, a fundamentação legal da aposentadoria da servidora MARIA IZABEL GUIMARAES, ID Funcional nº 7415770/01, matrícula nº 12008371, publicada no D.O. de 15/01/2001. Processo nº SEI-E-03/9500199/1999.\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora CECILIA ANTUNES PEREIRA, ID Funcional nº 39810585/01, matrícula nº 2061281, no ato de aposentadoria, publicada no D.O. de 29/01/2002. Processo nº SEI-E- 01/600303/2001.\r\npara art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal da servidora MARIA DA GLORIA RIBEIRO, ID Funcional nº 32575475/01, matrícula nº 12001319, no ato de aposentadoria, publicada no D.O. de 27/01/2004. Processo nº SEI-E-03/10600472/2003.\r\nId: 2725051\r\n"
        ],
        "2724959": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 01/2025, que tem por objeto a prestação de obras de modernização, com prestação associada de serviços de manutenção continuada, do sistema de elevadores da atual sede da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Procede-se à alteração do caput do contrato, para fins de acréscimo do CNPJ nº 00.028.986/0147-53, correspondente à filial da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, pertencente à mesma matriz, situada no Município de Londrina/PR, como mera atualização cadastral, nos termos do art. 136, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2724959\r\n"
        ],
        "2725772": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 31.03.2026\r\nFICA RETIFICADO para Coordenador Pedagógico, a função do ato que designou a servidora RAQUEL GEVIGIER, Prof. Doc. I, ID 42595410/2, do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A.118201030405595, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/020816/2026.\r\nId: 2725772\r\n"
        ],
        "2725830": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº 34.833-4, ID nº 5634814 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “11/03/2025”, leia-se “11/03/2026”. Processo nº SEI-260007/001405/2026.\r\nPORTARIA Nº 145/2020 - ULISSES CARRAMASCHI CAVALCANTI, A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Assessoria Pedagógica e Estudantil\",a contar de 11/11/2025, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 071/REITORIA/2025. Torna sem efeito o Despacho de Solicitação de Apostilamento nº 121241366, publicado em DOERJ no dia 08/01/2026, pág 36, 2º coluna. Processo nº SEI- 260006/059846/2025.\r\nId: 2725830\r\n"
        ],
        "2725838": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 27/03/2026\r\nApostila ao Sétimo Termo Aditivo contrato n°180021/018/2022, assinado em 03/03/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 06/03/2026, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, IMPLY RENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, para promover o reajuste do valor mensal estimado para R 16.379,18 (dezesseis mil, trezentos e setenta e nove reais e dezoito centavos), considerando o reajuste do valor unitário da taxa de emissão de ingressos de R 0,05 (cinco centavos), passando a taxa de emissão ingressos a vigorar com o valor de R 1,31 (um real e trinta um centavos), com efeitos a contar da data de publicação do presente apostilamento, totalizando o contrato o montante estimado em R 445.997,23 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos).Processo nº SEI-180002/000970/2021.\r\nId: 2725838\r\n"
        ],
        "2725841": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSIMONE MOREIRA DE ARAUJOEnfermeiro matrícula nº 922.615-0, ID. n° 4152926-0 , Classe “B” Retificando-se o despacho de 20/10/2021 publicado no D.O. de 27/10/2021, ficam fixados os proventos mensais, pelamédia remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme§3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004assim discriminados - Última Remuneração Atribuída ao Cargo : - Piso Regional (L. nº 7898/2018) - ProcessoSEI- E-08/221636/2011.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI 080001/008007/2021, fica retificada para artigo 40, §inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 a fundamentação no ato de aposentadoria da servidora SONIA MARIA BORGES DA SILVA, matrícula nº 812.677-3, ID nº 3098203-0 a quem se refere o presente Ato, em cumprimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no processo nº 104.024 3/2025, Ofício PRS/SSE/CGC nº 22.802//2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2725841\r\n"
        ],
        "2725925": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.03.2026\r\nPROCESSO Nº 330002/009532/2026 - APOSTILA - VALDECIR NUNES DE SOUZA, Id. Funcional 2829952-3. Ato Individual de Investidura do servidor, Agente Administrativo, a contar de 20/06/1972, regido pela CLT, classe “B”, no Quadro Permanente de Pessoal complementando sua inclusão no Quadro I do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro. Investido no quadro I, mediante a transformação de emprego em cargo. Decreto nº 6.208/1982, com validade a contar de 01/11/1982, valendo a posse no prazo legal com manifestação de vontade, quanto a opção pelo regime e extinção automática do contrato de trabalho, em conformidade com o nº SEI- 330002/001391/2026, Certidão nº 002/2026.\r\nId: 2725925\r\n"
        ],
        "2726195": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nCARMEN LUCIA DA SILVA GODA MARTINSmatrícula nº 145.864-5, ID. n° 3165065-1, Classe “A-XII” RETIFICANDO-SE o despacho de os proventos da servidora integralmente ao tempo de contribuição nos termos do Artigo 4º §5º da Emenda Constitucional nº 90/2021assim discriminados; Vencimento (Lei 7946/2018 alterada pela Lei nº 9299/2021) R 1.204,55; Triênio 55% (Artigo 6º da Lei nº 1608/1990) R 662,50; Total: R 1.867,05; a partir de 03/04/2023, Processo: SEI- 080001/020345/2022.\r\nVILMA IZABEL FRANÇA GONÇALVES, matrícula nº 299.207-1, ID. n° 550304-3, Classe “B” RETIFICANDO-SE o despacho de, os proventos mensais pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme §3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela E.C. nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004assim discriminados Última Remuneração Atribuída ao Cargo R 1.093,36; Média Apurada - R 1.091,94 Proporcionalidade (8.900/10.950); Sub Total R 887,51; Total: Parcela Única/Piso Regional (Lei nº 7898/2018) R 1.193,36; a partir de 21/08/2020, Processo: SEI- 080001/009639/2020.\r\nId: 2726195\r\n"
        ],
        "2726196": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nMARIA IZABEL FERREIRA MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula. nº 296.749-5, ID. n° 3118273-9, Classe “A” Retificando-se a apostila de 01/03/2023, publicado no D.O. de 04/04/2023 os proventos da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do § 1º inciso I do artigo 40 da Constituição da República c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012: Vencimento - Base(Lei nº 5081/2007) R 157,04; Triênio 35% ( Lei nº 1608/1990) R 54,96; 20% de Gratificação de Insalubridade sobre a Classe “C” do nível superior (Art.37, Inciso I da Lei nº 720/83 c/ a redação da Lei 811/84 e Calculada com o Art. 29 da Lei nº 1.531/89) R 33,28; 80 % Gratificação Encargos SES ( Procs.E-12/1238/1994 e E- 08/602358/1994) R 125,63; GEELED ( Processo Autorizativo nº E- 08/656/1999 publicado em 26/04/1999) R 260,00; Subtotal: R 630,91; Proporcionalidade (6622/10950) R 381,54; a partir de 29/03/2012 a partir de 29/03/2012. Processo: SEI-E-08/221130/2007.\r\nMARIA IZABEL FERREIRA MENDONÇA Auxiliar de Enfermagem, matrícula. nº 296.749-5, ID. n° 3118273-9, Classe “A” Retificando-se o despacho de 01/03/2023, publicado no D.O. de 04/04/2023,os proventos mensais pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme §3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela E.C. nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004; Última Remuneração Atribuída ao Cargo R 616,64; Média Apurada R 840,23 Proporcionalidade (6.622/10.950); Subtotal R 381,54; Total: Parcela Única/Piso Regional (Dec.35.323/2004); R 450,00 a partir de 24/01/2007. Processo: SEI-E-08/221130/2007 \r\nId: 2726196\r\n"
        ],
        "2726298": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 24.03.2026\r\nMARIA DE OLIVEIRA CAJÃO, matrícula nº 00/0224.406-9, identidade funcional nº 41475763, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - retificada a referência da servidora para “FUND I 12S”; publicado no DOERJ de 10.02.2026, página 33 processo n° SEI-260005/000710/2026.\r\nDE 25.03.2026\r\nMARILIA DE LORETO FERREIRA MARANHÃO, matrícula nº 00/0224.503-3, identidade funcional nº 41766598, vínculo 1, cargo de Inspetor de Alunos II - retificada a referência da servidora para “FUND 12 S”; publicado no DOERJ de 23.01.2026, página 63, processo n° SEI-260005/000209/2026.\r\nROSANE LAUDANO CAMPELLO WANDERLEY, matrícula nº 00/0221.702-4, identidade funcional nº 20926731, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - retificado o nome da servidora para “ROSANE LAUDANO CAMPELLO WANDERLEY”; publicado no DOERJ de 23.01.2026 página 63, processo n° SEI- 260005/012625/2025.\r\nDE 30.03.2026\r\nARNALDO COSTA FREITAS SILVA, matrícula nº 00/0223.852-5, identidade funcional nº 20773463, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC I - 40h - retificada a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 4º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”, publicado no DOERJ de 27.02.2026, página 26, processo nº SEI-260005/000997/2026.\r\nLUCIANA MUNIZ, matrícula nº 00/0223.197-5, identidade funcional nº 5784956, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - retificada a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 4º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”, publicado no DOERJ de 06.03.2026, página 39, processo nº SEI-260005/001376/2026.\r\nId: 2726298\r\n"
        ],
        "2726302": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360015/000971/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/000587/2024 e nº SEI-906-01821/2024 (SS 906-01821/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora CLARISSA RIBEIRO HUGUET, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.021.833-6, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/04/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2726302\r\n"
        ],
        "2726303": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360022/000236/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360320/000931/2022, nº SEI-SS 404-00124/2022 e Sindicância Sumária 404-00124/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ÁLVARO JOSÉ PORTUGAL SOARES DA SILVA, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 2.474.399-2, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2726303\r\n"
        ],
        "2726325": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001180/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/005344/2025 e nº SEI-SS 902-00630/2025 (SS 902- 00630/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora MICHELLE FERREIRA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 4.372.870-7, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2726325\r\n"
        ],
        "2726326": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001182/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/005344/2025 e nº SEI-SS 902-00630/2025 (SS 902- 00630/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MILTON GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 565.776-8, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos. \r\nId: 2726326\r\n"
        ],
        "2726675": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMAYLA KEZY TEIXEIRA VILLA VERDEmatr. nº 40.244-6 / ID nº 51147203 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"MAYLA KEZY SILVA TEIXEIRA\", leia-se: \"MAYLA KEZY TEIXEIRA VILLA VERDE\", tendo em vista a alteração de estado civil para casado em 12/12/2025. Processo nº SEI-260006/011277/2026.\r\nId: 2726675\r\n"
        ],
        "2726912": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/04/2026\r\nFica esclarecido que a servidora , Prof. Doc. I, ID 42533309/1, foi designada para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Francisco Jobim, U.A. 118201030605584, e não como constou no referido ato, mantido os demais termos, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/114709/2025.\r\nId: 2726912\r\n"
        ],
        "2726928": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/001958/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360010/001692/2025 e nº SEI-SS 060-03611/2025 (SS 060- 03611/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FELIPE MARTINS MEDEIROS, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.022.303-8, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2726928\r\n"
        ],
        "2726929": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/001958/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/008435/2025 e nº SEI-SS 016-19255/2025 (SS 016- 19255/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FELIPE MARTINS MEDEIROS, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.022.303-8, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2726929\r\n"
        ],
        "2726930": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360010/000707/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360010/001646/2025 e nº SEI-SS 060-03367/2025 (SS 060- 03367/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ANTONIO CESAR LIMA DE SANT'ANNA, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 2.977.463-2, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2726930\r\n"
        ],
        "2726931": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/001936/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360010/001692/2025 e nº SEI-SS 060-03611/2025 (SS 060- 03611/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora TATIANA BARBOSA FERREIRA, Oficial de Polícia Civil (antigo Oficial de Cartório Policial), Id. Funcional nº 5.098.287-7, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2726931\r\n"
        ],
        "2727033": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nDE 26.03.2026\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/024839/2026, fica retificada para 12/02/2026 a validade da exoneração de FABIO IZIDORO PEREIRA, ID funcional nº 43929753, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/022338/2026, fica retificada para 30/01/2026 a validade da exoneração de CLAUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS, ID funcional nº 43208398, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/020724/2026, fica retificada para ADRIANO VASCONCELOS CHEBOM, ID funcional nº 50161890, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional desta SSecretaria de Estado de Polícia Penal, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-SEI-210001/019126/2026, fica retificada para 02/02/2026 a validade da exoneração, a pedido, de MARCIELLE AZEVEDO BARBOSA, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, mantidos os demais termos.\r\nId: 2727033\r\n"
        ],
        "2727054": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nmatr. nº 43.054-6 / ID nº 51586746 - A referida Portaria fica apostilada para FAZER CONSTAR que, onde se lê: \"RENATA THIAGO PONTES\", leia-se: \"RENATA DA SILVA THIAGO\", tendo em vista a alteração de estado civil para divorciado em 02/08/2023. Processo nº SEI- 260006/013115/2026.\r\nId: 2727054\r\n"
        ],
        "2727232": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Apostilamento - 002/2026.\r\n: CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, através do FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO, e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., NA FORMA ABAIXO.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2026, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, sendo acrescido ao valor mensal o montante de R 3.002,82 (três mil e dois reais e oitenta e dois centavos), a título de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em razão da majoração compulsória de custos operacionais fundementada na variação dos encargos trabalhistas de salários e auxílio-alimentação, conforme estabelecido no Acordo Coletivo de Trabalho (Registro MTE nº MR004343/2026), com vigência de fevereiro de 2026 a janeiro de 2027, bem como na atualização do benefício de vale-transporte decorrente da alteração da tarifa modal no Município do Rio de Janeiro, em estrita observância ao Decreto Municipal nº 57.473. \r\n: R 36.033,84 (Trinta e seis mil, trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 405.333,84 (Quatrocentos e cinco mil,trezentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2727232\r\n"
        ],
        "2727275": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.01.2026\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nSEI-350010/013233/2024\r\nContrato 537/2025\r\nONDE SE LÊ:\r\nGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nFISCAIS: Major PM Médico Leandro Prado - RG 89733; Capitão PM Médico Eduardo Jabur - RG 89385\r\n(...)\r\nLEIA-SE:\r\n(...) \r\nGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nFISCAIS: Major PM Médico Leandro Prado - RG 89733; Capitão Glauco - RG 89387\r\n(...)\r\nD.O. DE 30.01.2026\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nSEI-350010/013233/2024\r\nContrato 538/2025\r\nONDE SE LÊ:\r\n(...) GESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nFISCAIS: Major PM Médico Leandro Prado - RG 89733; Capitão PM Médico Eduardo Jabur - RG 89385\r\n(...)\r\nLEIA-SE:\r\n(...) \r\nGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nFISCAIS: Major PM Médico Leandro Prado - RG 89733; Capitão Glauco - RG 89387\r\n(...)\r\nD.O. DE 30.01.2026\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nSEI-350010/013233/2024\r\nContrato 539/2025\r\nONDE SE LÊ:\r\nGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nFISCAIS: Major PM Médico Leandro Prado - RG 89733; Capitão PM Médico Eduardo Jabur - RG 89385\r\n(...)\r\nLEIA-SE:\r\n(...) \r\nGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nFISCAIS: Major PM Médico Leandro Prado - RG 89733; Capitão Glauco - RG 89387\r\n(...)\r\nD.O. DE 30.01.2026\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nSEI-350010/013233/2024\r\nContrato 540/2025\r\nONDE SE LÊ:\r\nGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nFISCAIS: Major PM Médico Leandro Prado - RG 89733; Capitão PM Médico Eduardo Jabur - RG 89385\r\n(...)\r\nLEIA-SE:\r\n(...) \r\nGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nFISCAIS: Major PM Médico Leandro Prado - RG 89733; Capitão Glauco - RG 89387\r\n(...)\r\nD.O. DE 30.01.2026\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nSEI-350010/013233/2024\r\nContrato 541/2025\r\nONDE SE LÊ:\r\n(...) GESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nFISCAIS: Major PM Médico Leandro Prado - RG 89733; Capitão PM Médico Eduardo Jabur - RG 89385\r\n(...)\r\nLEIA-SE:\r\n(...) \r\nGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nFISCAIS: Major PM Médico Leandro Prado - RG 89733; Capitão Glauco - RG 89387\r\n(...)\r\nD.O. DE 30.01.2026\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nSEI-350010/013233/2024\r\nContrato 542/2025\r\nONDE SE LÊ:\r\nGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nFISCAIS: Major PM Médico Leandro Prado - RG 89733; Capitão PM Médico Eduardo Jabur - RG 89385\r\n(...)\r\nLEIA-SE:\r\n(...) \r\nGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nFISCAIS: Major PM Médico Leandro Prado - RG 89733; Capitão Glauco - RG 89387\r\n(...)\r\nD.O. DE 30.01.2026\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nSEI-350010/013233/2024\r\nContrato 543/2025\r\nONDE SE LÊ:\r\nGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nFISCAIS: Major PM Médico Leandro Prado - RG 89733; Capitão PM Médico Eduardo Jabur - RG 89385\r\n(...)\r\nLEIA-SE:\r\n(...) \r\nGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nFISCAIS: Major PM Médico Leandro Prado - RG 89733; Capitão Glauco - RG 89387\r\n(...)\r\nD.O. DE 30.01.2026\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nSEI-350010/013233/2024\r\nContrato 544/2025\r\nONDE SE LÊ:\r\nGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nFISCAIS: Major PM Médico Leandro Prado - RG 89733; Capitão PM Médico Eduardo Jabur - RG 89385\r\n(...)\r\nLEIA-SE:\r\n(...) \r\nGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nFISCAIS: Major PM Médico Leandro Prado - RG 89733; Capitão Glauco - RG 89387\r\n(...)\r\nId: 2727275\r\n"
        ],
        "2727322": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o que consta do processo n° SEI- 120001/000992/2026, o nome nos Assentamentos Funcionais da servidora de que trata o presente Ato para Vanessa de Amorim Cortes Ferreira, em virtude de matrimônio”.\r\nId: 2727322\r\n"
        ],
        "2727500": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/9687/2020, fica retificada para artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal c/c o art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003 com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 a fundamentação no ato de aposentadoria do servidor JOSÉ ALBERTO PAMPLONA BARRETO, matrícula nº , ID nº 3064945-5, Técnico de Enfermagem, Classe “A-XII” a quem se refere o presente Ato, em cumprimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no processo nº (origem nº 080001/009687/2020), Ofício PRS/SSE/CGC nº 2810/2026, mantidos os demais termos.\r\nPublicado no D.O. De 15/03/2022 - JOSÉ ALBERTO PAMPLONA BARRETO matrícula nº 4.105-3, ID. n° 3064945- 5, Técnico de Enfermagem, Classe “A-XII”. o despacho de 11/03/2022 publicado no D.O. de 15/03/2022, ficam fixados os proventos do servidor proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do Artigo 40 , §1º Inciso I da Constituição Federal c/c o artigo 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003 com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, assim discriminados: Vencimento (Lei nº 7946/2018 alt. Lei 9299/2021) R 1.542,08; Triênio - 60% ( Artigo 6º Lei nº 1608//90) R 925,25; Subtotal: R 2.467,33; Proporcionalidade (12.775/12.775 dias) R 2.467,33; Total: R 2.467,33 a partir de 15/03/2022. Processo: SEI 080001/009687/2020.\r\nId: 2727500\r\n"
        ],
        "2727538": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nATO DE 05 DE JUNHO DE 2025. MARCELO ABEL DA ROCHA, CORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA EX-OFFÍCIO (RG- 56.130). Fica incluído no Ato do citado servidor, os §§ 1º e 2º do Artigo 1º da Lei nº 5.919 de 18 de março de 2011, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/005271/2026), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350005/003612/2025.\r\nId: 2727538\r\n"
        ],
        "2727720": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de prestação de serviços de manutenção de área verde - campus Macaé, celebrado entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro e a FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. A partir de requerimento da contratada, de acordo com os termos contratuais previstos na cláusula 9ª e cálculos da ASSCONT (doc SEI nº 128935035), aplicando-se o IPCA dos últimos 12 meses com base na data da proposta de preços (31/01/2024), relativo ao período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, correspondente a 4,441350%, e documentação que instrui o Processo Administrativo nº SEI-260009/005751/2023, fica reajustado no valor de R 9.169,98 (nove mil e cento e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 687.919,98 (seiscentos e oitenta e sete mil e novecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos). \r\nId: 2727720\r\n"
        ],
        "2727827": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. 40.464-0 / ID nº 51210096 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 13 de janeiro de 2025”, leia-se: “a contar de 13 de janeiro de 2026”.Processo nº SEI- 260006/002129/2026.\r\nId: 2727827\r\n"
        ],
        "2727831": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12.03.2026\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 4.188,19, os proventos mensais de RAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA SANTOS, Professor, categoria Assistente, Nível 4 e não como constou, matr. nº 05.889-1, ID Funcional 3232134-1, a contar de 22/12/2017. Processo nº SEI E- 26/007/152/2016.\r\n.2026\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.772,72, os proventos mensais de ROSANIA DE NORONHA ROLINS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, padrão de vencimentos XVI, matr. nº 06.540-9, ID Funcional 25272470, a contar de 05/06/2020. Processo nº SEI E-26/007/9079/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que a fundamentação constante na Portaria é artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e o padrão de vencimentos é XVI e não como constou, e que em R 11.748,54, os proventos mensais de ANA PAULA VIANA DA SILVA MACIEL, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 27.822-6, ID Funcional 25777459, a contar de 01/12/2017. Processo nº SEI E-08/006/607/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.021,08, os proventos mensais de NADIA REGINA CANDIDA BARRETO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, padrão de vencimentos X, matr. nº 07.589-5, ID Funcional 606992-4, a contar de 24/04/2017. Processo nº SEI E-26/007/77/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 5.727,62, os proventos mensais de ELIANE ALVES, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.207-4, ID Funcional 2571399-0, a contar de 11/02/2016. Processo nº SEI E-08/006/176/2015.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 22.761,79, os proventos mensais de ANICE ESTEVES AFONSO, Professor, categoria Associado, nível 1, matr. nº 31.252-0, ID Funcional 25438530, a contar de 26/06/2025. Processo nº SEI-260006/015502/2025.\r\nDE 09.04.2026\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.007,33, os proventos mensais de ANDREIA CECILIA MORAES MOURAO SANTANA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Digitador, padrão XVI, matr. nº 30.797-5, ID Funcional 8867623, a contar de 26/06/2025. Processo nº SEI-260006/005154/2024.\r\nId: 2727831\r\n"
        ],
        "2727860": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nReajuste dos insumos da prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada, com uso de arma letal, arma não letal de eletrochoque, equipamentos de proteção individual, coletes balísticos e radiotransmissores, firmado entre a UENF e a empresa PROJOTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Com base no documento SEI 125961839 da ASSCONT, fica retificado o item 3 do Termo de Apostilamento 03 ao Contrato nº 016/2024 no que se refere ao valor, de: R 361.328,59 (trezentos e sessenta e um mil e trezentos e vinte oito reais e cinquenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 25.792.380,13 (vinte e cinco milhões e setecentos e noventa e dois mil e trezentos e oitenta reais e treze centavos); para: R 17.650,85 (dezessete mil e seiscentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 25.448.702,40 (vinte e cinco milhões e quatrocentos e quarenta e oito mil e setecentos e dois reais e quarenta centavos). O presente ato tem sua validade a contar de sua publicação. Processo nº SEI 260002/004365/2024.\r\nId: 2727860\r\n"
        ],
        "2727874": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nJOÃO BATISTA FABRI, matrícula nº 147371-9, ID n° 3198136-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A-XII”. RETIFICANDO-SE o despacho de 24/09/2024 publicado no D.O. de 26/09/2024 ficam fixados os proventos do servidor integralmente ao tempo de contribuição nos termos do Artigo 4º §5º e 2º inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, assim discriminados: Vencimento (Lei 7946/2018 alterada pela Lei nº 9299/2021) R 1.438,73; Triênio 60% (Artigo 6º da Lei nº 1608/1990) R 863,24; Incorporação de Chefia - Símbolo DAI-4 (Lei nº 530/82) R 40,00; Total: R 2.341,97, a partir de 27/08/2024. Processo nº SEI-08/001/031298/2019.\r\nId: 2727874\r\n"
        ],
        "2728079": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360010/000681/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360010/001692/2025 e nº SEI-SS 060-03611/2025 (SS 060- 03611/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor CHARIS BERUTH DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 2.986.724-0, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2728079\r\n"
        ],
        "2728081": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/001945/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360010/001692/2025 e nº SEI-SS 060-03611/2025 (SS 060- 03611/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.033.292-9, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2728081\r\n"
        ],
        "2728083": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/002015/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360010/001692/2025 e nº SEI-SS 060-03611/2025 (SS 060- 03611/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ALEXANDRE MOURA DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil (antigo Oficial de Cartório Policial), Id. Funcional nº 5.083.577-7, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2728083\r\n"
        ],
        "2728084": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/002031/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360010/001692/2025 e nº SEI-SS 060-03611/2025 (SS 060-03611/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor DAVID WILLIAM DOS SANTOS CAMPOS, Oficial de Polícia Civil (antigo Oficial de Cartório Policial), Id. Funcional nº 5.083.453-3, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2728084\r\n"
        ],
        "2728085": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/001955/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360010/001692/2025 e nº SEI-SS 060-03611/2025 (SS 060- 03611/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FELIPE DE FREITAS GOMES, Oficial de Polícia Civil (antigo Oficial de Cartório Policial), Id. Funcional nº 5.077.992-3, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2728085\r\n"
        ],
        "2728086": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/001956/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360010/001692/2025 e nº SEI-SS 060-03611/2025 (SS 060- 03611/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor CARLOS DURAN FERNANDES, Oficial de Polícia Civil (antigo Oficial de Cartório Policial), Id. Funcional nº 5.083.586-6, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2728086\r\n"
        ],
        "2728087": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/001956/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360011/004251/2025 e nº SEI-SS 128-03423/2025 (SS 128- 03423/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor CARLOS DURAN FERNANDES, Oficial de Polícia Civil (antigo Oficial de Cartório Policial), Id. Funcional nº 5.083.586-6, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2728087\r\n"
        ],
        "2728088": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/001962/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360010/001692/2025 e nº SEI-SS 060-03611/2025 (SS 060- 03611/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor BRUNO DE ALMEIDA CARDOSO, Oficial de Polícia Civil (antigo Oficial de Cartório Policial), Id. Funcional nº 5.083.634-0, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2728088\r\n"
        ],
        "2728153": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nATO DE 07/01/2011 - PUBLICADO NO DOERJ nº 006/2011, de 10/01/2011 - Processo SEI-360020/000168/2026 - Tendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria-Geral do Estado Ofício nº 278/2013-ERHP, de 30/10/2013, fica suprimida a expressão sub judice do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 006/2011, de 10/01/2011, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de MAÍRA ROCHA LOPES, no cargo de Investigador Policial, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final no processo judicial nº 0175259-55.2010.8.19.0001.\r\nId: 2728153\r\n"
        ],
        "2728185": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/04/2026\r\n- Fica retificado para 01/04/2026, a validade do ato que designou ANDRÉ DO PONTE CELESTINO, ID 43873413/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos do processo. Processo nº SEI-030001/031968/2026. \r\nId: 2728185\r\n"
        ],
        "2728279": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 09.04.2026\r\nCLAUDIA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.219-7, identidade funcional nº 34497625, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h - retificada a referência da servidora para “DOC 40HE12”; publicado no DOERJ de 27.02.2026, página 26, processo n° SEI-260005/000009/2026.\r\nELIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.365-1, identidade funcional nº 20912056, vínculo 1, cargo de Instrutor Disciplina Prof. I - retificada a especificação do cargo do servidor para “Instrutor Disciplina Prof. I”; publicado no DOERJ de 10.02.2026, página 33, processo n° SEI-260005/000509/2026.\r\nId: 2728279\r\n"
        ],
        "2728478": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nn° matrícula nº 298840-0, ID n° 3100735-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A-XII”. Retificando- se a apostila de 24/04/2024 publicada no D.O. de 26/04/2024. Ficam fixados os proventos mensais pela média remuneratória de acordo com art. 2° inciso I e art. 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021 do servidor, assim discriminados: Média Aritmética Simples de Todas as Remunerações de Contribuições do Cargo: R 1.676,11; Percentual de Direito 82% 11601 dias (31a, 9m, 16 d); Valor dos proventos: R 1.374,41, a partir de 09/01/2023.\r\nId: 2728478\r\n"
        ],
        "2728569": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 31 DE JANEIRO DE 2001(PROCESSO E-09/0050/2502/98). FREDY WILLIANS VIEIRA DA SILVA, 1º TEN PM do QOA/Q-I DA RESERVA REMUNERADA EX-OFFÍCIO (RG 36.739). Em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0900202- 07.2024.8.19.0001, bem como ao disposto no Ofício PGE/PG7 nº 2110/2025, resolve determinar a revisão do cálculo dos proventos do interessado, para que passem a ser fixados com base no soldo integral de 1º TENENTE da PMERJ, afastando-se a aplicação da sistemática de cotas, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 140001/082940/2025.\r\nId: 2728569\r\n"
        ],
        "2728651": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/04/2026\r\n. Fica retificada para o vínculo ELISABETE CRISTINA DA SILVA, na designação para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac, U.A. 118201030305504, Município de Resende, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030001/007062/2026.\r\nId: 2728651\r\n"
        ],
        "2728654": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2728654\r\n"
        ],
        "2728771": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 13/04/2026\r\n, Engenheiro, Nível E, ID. 5692091. De acordo com o processo n° SEI-E-17/500.400/2011, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F, com validade de 29/03/2026, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014.\r\nId: 2728771\r\n"
        ],
        "2728847": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000965/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360022/000263/2025 e nº SEI-SS 202-00023/2025 (SS 202- 00023/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LEANDRO FREITAS DE CASTRO, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.021.703-8, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2728847\r\n"
        ],
        "2728992": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 14.04.2026\r\nApostila ao Contrato n.º 180021/164/2026, assinado em 09.04.2026, publicado no PNCP em 09.04.2026 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 10.04.2026, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, a empresa CESARIO RAMOS BASTOS 10342453769, tendo em vista o contido no Processo SEI-180002/001179/2026, os itens 1.1 (Cláusula Primeira) e 7.1.22 (Cláusula Sétima), passam a ter as redações abaixo, com a produção dos respectivos efeitos jurídicos a partir da data de assinatura.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO\r\n1.1 O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista CESARIO RAMOS BASTOS, nome artístico CESARIO RAMOS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Duas Barras/RJ em 12.04.2026, em horário a ser previamente definido pela CONTRATANTE, com duração mínima de 80 (oitenta) minutos, com público, de acordo com as medidas sanitárias adotadas pelos Poderes Federal, Estadual e Municipal, na forma do Termo de Referência..\r\n(...)\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE\r\n7.1.22 Certificar que o Município de Duas Barras realizou o pagamento de direitos autorais com relação às músicas que participarão do repertório, quando não pertençam ao artista contratado, junto ao ECAD, providenciando a liberação dos mesmos, na forma do Acordo de Cooperação celebrado com a municipalidade.\r\nId: 2728992\r\n"
        ],
        "2729325": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 15/04/2026\r\n- Fica retificado para 23/03/2026, a validade do ato que dispensou CARLOS ANDRÉ TEIXEIRA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, ID 33471479/1, da função de Diretor do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 118201031005569, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos do processo. Processo nº SEI-030001/031942/2026.\r\n- Fica retificado para 23/03/2026, a validade do ato que dispensou LUCIANA DE MEDEIROS FREITAS, Prof. Doc. II, ID 34841253/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 118201031005569, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos do processo. Processo nº SEI-030001/031942/2026.\r\n- Fica retificado para 23/03/2026, a validade do ato que designou LUCIANA DE MEDEIROS FREITAS, Prof. Doc. II, ID 34841253/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 118201031005569, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos do processo. Processo nº SEI-030001/031942/2026.\r\nId: 2729325\r\n"
        ],
        "2729560": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E FAZENDA \r\nDE16.04.2026\r\nGRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO BARBOSA DE LIMA, cesso nº SEI- 04, fica alterado o nome da servidora em referência para: GRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO, por haver contraído o divórcio\r\nId: 2729560\r\n"
        ],
        "2729576": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. 37.088-2/ ID nº 44583370 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “de 14/03/2025 a 30/01/2026, por motivo de licença médica”, leia-se: “de 14/03/2025 a 24/03/2026, por motivo de licença médica”.Processo nº SEI-260006/020954/2025.\r\nmatr. 43.510-7/ ID nº 6080421 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Assessor Especial\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA nº 015/REITORIA/2026.Processo nº SEI- 260006/014794/2026.\r\nmatr. 36.340-8 / ID nº 44320787 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA nº 015/REITORIA/2026.Processo nº SEI-260006/014794/2026.\r\nId: 2729576\r\n"
        ],
        "2729594": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/04/2026\r\n- Fica retificado para 23/03/2026, a validade do ato que dispensou REJANE ALVES LOPES DA SILVA, ID 36971570/1, da função de Diretor do CIEP 201 Aarão Steinbruch, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos do processo. Processo nº SEI-030001/032278/2026.\r\n- Fica retificado para 23/03/2026, a validade do ato que dispensou MARIA ISABEL PEREIRA VALLE, ID 34635823/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 201 Aarão Steinbruch, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos do processo. Processo nº SEI-030001/032278/2026.\r\n- Fica retificado para 23/03/2026, a validade do ato que designou MARIA ISABEL PEREIRA VALLE, ID 34635823/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 201 Aarão Steinbruch, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos do processo. Processo nº SEI-030001/032278/2026.\r\nId: 2729594\r\n"
        ],
        "2729830": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/000572/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/002202/2024 e nº SEI-905-00260/2024 (SS 905-00260/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LUIZ ROBERTO PACHECO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 565.649-4, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 58, §2º, c/c art. 59, §1º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 13/06/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2729830\r\n"
        ],
        "2729831": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/001990/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360010/001692/2025 e nº SEI-SS 060-03611/2025 (SS 060- 03611/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RAFAEL DE SA SCHAEWER, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 4.392.562-6, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2729831\r\n"
        ],
        "2729868": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 17/04/2026\r\n. Fica retificado para 23/03/2026, a validade do ato que dispensou a servidora , ID 50270850/1, da função de Secretário do C.E. Rosária Trotta, U.A. 118201030705601, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028617/2026. \r\nId: 2729868\r\n"
        ],
        "2729965": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nDE 16.04.2026\r\n\r\n- EVANDRO BARBOZA LOPES, matrícula nº 00/0220.048-3, identidade funcional nº 20902050, vínculo 1, cargo de Inspetor de Alunos II - retificada a referência do servidor para “FUND 15 S”; publicado no DOERJ de 06.03.2026, página 39, processo n° SEI-260005/001280/2026.\r\nId: 2729965\r\n"
        ],
        "2730035": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001163/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/005337/2025 e nº SEI-SS 960-00185/2025 (SS 960- 00185/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora KELLY RANGEL E SOUZA CALIXTO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.022.050-0, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2730035\r\n"
        ],
        "2730333": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA Nº 1740/2025 - EDUARDO DARIO MARTINEZ RODRIGUEZ FILHO, matr. nº 37.227-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Eduardo Doria Martinez Rodriguez Filho”, leia-se: “Eduardo Dario Martinez Rodriguez Filho”. Processo nº SEI-260006/013253/2026.\r\nId: 2730333\r\n"
        ],
        "2730374": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/003647/2023, FICA RETIFICADA para 18/02/2023 a data da eficácia da aposentadoria da servidora , matrícula nº 862.394- 4, ID nº 3115196-5 a quem se refere o presente Ato, em cumprimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no processo nº 111.078-5/2025(origem nº 080001/003647/2023), mantidos os demais termos.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA matrícula nº 862.394-4, ID n° 3115196- 5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A-X”. RETIFICANDO-SE o despacho de 14/11/2024 publicado no D.O. de 27/11/2024 ficam fixados os proventos mensais da inativa, proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 2º inciso II e artigo 7º da 6º da Lei Complementar nº 195/ 2021, assim discriminados: Média Apurada - R 1.337,10; Percentual de Direito 60%; Índice do Tempo de Contribuição 0.95 - 7808/10950; Subtotal R 762,15; Total: Salário Mínimo Nacional (MP 1143/2022) R 1.302,00, a partir de 18/02/2023. Processo nº SEI- 080001/003647/2023.\r\nDE 16/04/2026\r\nProcesso nº , matrícula nº 812.819-1, ID. n° 3035568-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A-XII”. a apostila de 03/12/2025 publicado no D.O. de 08/12/2025 ficam fixados os proventos mensais da inativa, proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 2º inciso I e artigo 7º § 4º da Lei Complementar nº 195/ 2021, assim discriminados: Média Aritmética Simples de Todas as Renumeração de Contribuição R 1.637,18; Percentual de Direito (76%) (10.278/10.950); Subtotal R 1.244,26; Total: R 1.244,26, a partir de 09/09/2022.\r\nId: 2730374\r\n"
        ],
        "2730451": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, o ato publicado no Diário Oficial de 17/03/1997, referente à averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria do servidor José Luciano Ismerim de Oliveira, Id: 68929-6, Operador Lotérico, Nível II, Quadro Permanente de Pessoal Efetivo da LOTERJ, para constar o tempo de serviço prestado no Ministério do Exército de 03/02/1981 a 31/01/1983, totalizando 727 (setecentos e vinte e sete) dias. \r\nId: 2730451\r\n"
        ],
        "2730643": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360015/001035/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/002984/2025 e nº SEI-SS 861-00742/2025 (SS 861- 00742/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor AILTON MATEUS PEREIRA DE LIMA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.148.023-9, à 4ª Classe, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2730643\r\n"
        ],
        "2730644": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360015/001039/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/002984/2025 e nº SEI-SS 861-00742/2025 (SS 861- 00742/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor GUSTAVO MARCELINO NEVES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.147.971-0, à 4ª Classe, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2730644\r\n"
        ],
        "2730660": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.04.2026\r\n- JEFFERSON DOS SANTOS DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID 51456060/1. para SEI-030001/014798/2026, o número do processo que originou a designação para a função de Coordenador Pedagógico de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/014798/2026.\r\nId: 2730660\r\n"
        ],
        "2730877": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/04/2026\r\nFICA RETIFICADA para 15/06/2011, a validade do ato que exonerou o servidor , Professor Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 32535821, vínculo 2, matrícula n° 292115-3, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/811915/2011.\r\nId: 2730877\r\n"
        ],
        "2730967": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE \r\nCom base no art. 40, inciso XI c/c art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, e tendo em vista a solicitação feita pela Contratada, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nos termos do Processo Administrativo SEI-220011/001641/2022, resolve apostilar a diferença relativa à aplicação da Convenção Coletiva 2026, com base na Cláusula Terceira, alínea 'a” do contrato, correspondente ao período de 01/2026 a 06/12/2026, celebrado com a empresa BRASIL FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial, de forma contínua, para atender as necessidades da JUCERJA.\r\nO presente apostilamento tem o valor total de R 72.347,02 (setenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e dois centavos).\r\n\r\nId: 2730967\r\n"
        ],
        "2731110": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 14.069,02 os proventos mensais de JOSÉ MARCELO FERREIRA BEZERRA, Professor, categoria Associado, matr. nº 03.486-8, ID Funcional 6066135, a contar de 09/10/2025. Processo nº SEI-260006/039172/2025.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 16.029,43 os proventos mensais de ELISETE TAVARES DOS SANTOS JORGE, Professor, categoria Assistente, matr. nº 34.232-9, ID Funcional 6080669, a contar de 16/10/2025. Processo nº SEI-260006/025069/2025.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 22.761,79 os proventos mensais de PATRICIA DOMINGOS, Professor, categoria Associado, nível 1, matr. nº 36.169-1, ID Funcional 3564451-6, a contar de 09/09/2025. Processo nº SEI-260006/006199/2025.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 21.339,18, os proventos mensais de MARCIA SOUTO MAIOR MOURÃO SÁ, Professor, categoria Associado, nível 1, matr. nº 32.398-0, ID Funcional 2538626-3, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI-260006/030641/2025.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.798,26 os proventos mensais de ANDREA TRAVASSOS ROCHA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Segurança, matr. nº 34.012-5, ID Funcional 6079024, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-260006/039468/2025.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 15.161,01 os proventos mensais de MAURO JOSE CONRADO, Técnico Universitário Superior, perfil Auditor, matr. nº 04.121-0, ID Funcional 25634674, a contar de 02/10/2025. Processo nº SEI-260006/007271/2025.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.793,91 os proventos mensais de JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Segurança, matr. nº 06.304-0, ID Funcional 25323032, a contar de 25/08/2025. Processo nº SEI- 260006/028137/2025.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 14.957,27 os proventos mensais de JORGE DA SILVA MOTTA, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, matr. nº 26.673-4, ID Funcional 25802852, a contar de 15/12/2025. Processo nº SEI-260006/043067/2025.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 24.731,54 os proventos mensais de LUCIA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA, Professor, categoria Associado, nível 1, matr. nº 04.568-2, ID Funcional 25370162, a contar de 18/09/2025. Processo nº SEI-260006/035921/2025.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 22.690,66 os proventos mensais de MARIA LUIZA FATORELLI, Professor, categoria Titular, matr. 34.114-9, ID Funcional 6079822, a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI-260006/055902/2025.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 20.627,87 os proventos mensais de RODOLPHO MATTOS ALBANO, Professor, categoria Associado, matr. nº 32.721-3, ID Funcional 25561367, a contar de 16/01/2026. Processo nº SEI-260006/034274/2025.\r\nId: 2731110\r\n"
        ],
        "2731358": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA Nº 1063/2025 - FELIPE DA SILVA SANTOS // FERNANDA GABRIEL DE ARAUJO, matr. nº43.148-6 / ID nº 51328011 / matr. nº 37.339-9 / ID nº 44617593 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “durante o período de 05/10/2025 a 17/11/2025”, leia-se “durante o período de 05/10/2025 a 16/04/2026”. Processo nº SEI-260006/039167/2025.\r\nId: 2731358\r\n"
        ],
        "2731647": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRegistra a retificação do valor total informado na cláusula 6ª do Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 003/2024, publicado no DOERJ de 27/04/2026, firmado entre a UENF e a empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS e PARTICIPAÇOES LTDA. Com base na documentação que instrui o processo administrativo, fica corrigida a redação do Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 003/2024 - Cláusula Sexta, na forma abaixo:\r\n- Contrato nº 03/2024\r\nOnde se lê\r\nLeia-se\r\nValor Total do Cotrato\r\nR 1.387.645,66\r\nR 1.396.815,64\r\nO presente ato tem sua validade a contar de sua publicação. Processo nº SEI-260009/005751/2023.\r\nId: 2731647\r\n"
        ],
        "2731718": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nNERY MUNIZ CHAVES, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 30815576, por ter conversão de união estável em casamento 21/01/2014 - Após óbito do cônjuge em 11/11/2020, teve seu estado civil alterado para viúva - mantendo seu nome de casada - conforme consta no Processo nº SEI-080001/004185/2026.\r\nTEREZINHA CAMILO DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30610435, por ter contraído Matrimônio em 12/11/2011 - Após óbito do cônjuge em 21/01/2020, teve seu estado civil alterado para viúva - mantendo seu nome de casada - conforme consta no Processo nº SEI-080001/011325/2025.\r\nLEIDIANY GOMES DE OLIVEIRA MAXIMIANO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30841054, por ter contraído Matrimônio em 05/11/2006, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/008112/2026.\r\nGABRIELLE DAMASCENO DA COSTA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30052858, Matrícula nº 866.547-3 - para GABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS, por ter contraído Matrimônio em 20/04/1999, de acordo com o Código Civil - Lei nº 10.406/2002, §1º Artigo 1.565, e modificado novamente para GABRIELLE DAMASCENO DA COSTA (nome atual), tendo em vista a averbação de Divórcio Consensual em 09/04/2025, fundamentada na Lei Federal nº 5869/1973 - Artigo nº 1.124-A - Código de Processo Civil - conforme consta no Processo nº SEI-080001/045256/2025.\r\nRAQUEL GONÇALVES CARDOZO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31109160, por ter contraído Matrimônio em 19/12/1981, conforme consta no Processo nº SEI-080001/00407/2026. \r\nANA PAULA BARRETO DE SOUZA, Médico - Clínica Médica, Id. Funcional nº 42144035, por ter obtido Averbação de Divorcio em 22/03/2023 conforme consta no Processo nº SEI-080001/008593/2026.\r\n.\r\nDENISE GERVAZONI BARBOSA ROCHA, Fisioterapeuta, Id. Funcional nº 30293243, por ter contraído Matrimônio em 30/09/1995, conforme consta no Processo nº SEI-080001/008570/2026.\r\nSELMA DE AMORIM PAU BRASIL SALLES - Psicólogo - Id. Funcional nº 3103778-0 - para , por ter obtido Divórcio em 20/02/2004 - Processo nº SEI-080001/010663/2026.\r\nId: 2731718\r\n"
        ],
        "2731744": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGUILHERME DE CARVALHO SIMONmatr. nº 30.397-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço\" a contar de 30/03/2026, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014801/2026.\r\n, matr. nº 35.522-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço\" a contar de 30/03/2026, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014801/2026.\r\nId: 2731744\r\n"
        ],
        "2731746": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R R 10.991,86 os proventos mensais de MARIA LUCIA SEIDL DE MOURA, Professor, categoria Titular, matr. nº 30.413-9, ID Funcional 25421743, a contar de 27/04/2017. Processo nº SEI-E-26/007/10602/2015.\r\nId: 2731746\r\n"
        ],
        "2731997": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/04/2026\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2026\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA GODA MARTINS - PROCESSO Nº SEI- 080001/020345/2022.\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 145.864-5 e Id. nº 3165065-1.\r\nLeia-se: ... matrícula nº 802.354-1 e Id nº 3197623-9.\r\nId: 2731997\r\n"
        ],
        "2732005": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001150/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos processos administrativos nº SEI- 360015/000329/2025 e nº SEI-951-00033/2025 (SS 951-00033/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora CATHERINE GUEDES MACCHIARULO, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.033.149-3, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/04/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2732005\r\n"
        ],
        "2732006": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001156/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/001930/2024 e nº SEI-032-02227/2024 (SS 032-02227/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora JULIANA BUCARESKY DA FONSECA PINHO, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.032.957-0, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/04/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2732006\r\n"
        ],
        "2732007": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/001347/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/000566/2025 e nº SEI-SS 908-00220/2025 (SS 908- 00220/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ADRIANO MACEDO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.021.319-9, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 08/12/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2732007\r\n"
        ],
        "2732019": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, firmado entre a UENF e a empresa C.S. BRASIL FROTAS S/A. A partir de requerimento da contratada, de acordo com os termos contratuais e cálculos da Assessoria de Contabilidade da UENF (doc. SEI nº 129918873), e na documentação que instrui o Processo Administrativo nº SEI-260002/005562/2024, fica alterado o valor do Contrato com reajuste de R 30.742,32 (trinta mil e setecentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.295.853,22 (um milhão e duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos). \r\nId: 2732019\r\n"
        ],
        "2732242": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.625.837/0001-30.\r\n: Alteração contratual na cláusula primeira ao contrato 006/2025.\r\n29/04/2025.\r\nart. 136, II, Lei nº 14.133/2021.\r\nSEI-350192/003070/2023.\r\nId: 2732242\r\n"
        ],
        "2732420": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2026\r\no nome da servidora para VALQUIRIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30656184, por ter obtido Averbação de Divórcio em 09/08/2024 conforme consta no Processo nº SEI-080001/012205/2026.\r\no nome da servidora para LUCIANA FREITAS SIQUEIRA MENDES, Psicólogo, Id. Funcional nº 42486785, por ter obtido Averbação de Divórcio em 29/09/2011 conforme consta no Processo nº SEI-080001/012599/2026.\r\nId: 2732420\r\n"
        ],
        "2732432": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\n, matr. nº 41.705-5 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “... por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 689/2022, em 19/09/2022...”; leia-se: “... por motivo de demissão, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 190/2026, em 04/03/2026...”. Processo nº SEI-260007/021228/2022.2.\r\n.04.2026\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a data de eficácia da aposentadoria é a contar de 23/06/2009, e não como constou, e que em R 5.827, os proventos mensais de THEREZINHA CARLOMAGNO GARCIA, Professor, categoria Assistente, Nível 3, matr. nº 04.572-4, ID Funcional 25379119. Processo nº SEI- UERJ 1940/2009.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 3.591,46 os proventos mensais de CRISTIANE ALBERTA SANTOS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 37.624-4, ID Funcional 6076670, a contar de 31/10/2018. Processo nº SEI- E- 08/014/101/2019.\r\n.04.2026\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 2.652,75 os proventos mensais de MARIA ETELVINA SOARES MENDES, Auxiliar Técnico Universitário, categoria I, perfil Serviços Operacionais, matr. nº 33.545- 5, ID Funcional 25797832, a contar de 03/10/2018. Processo nº SEI- E-08/006/100193/2018.\r\nId: 2732432\r\n"
        ],
        "2732539": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.05.2026\r\nFICA RETIFICADO para o vínculo 2, da ID 43873413, referente à designação de ANDRÉ DO PONTE CELESTINO, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, mantido os demais termos do processo. Processo nº SEI- 030001/031968/2026.\r\nId: 2732539\r\n"
        ],
        "2732653": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\n, cujo o objeto à a prestação de serviços de seguro patrimonial imobiliário, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato, firmado com a empresa AXA SEGUROS S/Aitem 5 do Termo de Referência, bem como no item 6 do referido contrato.\r\n\r\nFica retificado: “AUDR Campos dos Goytacazes - Av. Alberto Torres, 82/84, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ” para “AUDR Campos dos Goytacazes - Av. Alberto Torres, 82/84//86, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ”.\r\nFica retificado: “AUDR Campos dos Goytacazes - Av. Alberto Torres, 82/84, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ” para “AUDR Campos dos Goytacazes - Av. Alberto Torres, 82/84/86, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ”.\r\n\r\nId: 2732653\r\n"
        ],
        "2732699": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 048/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00.033.757/0001-81. \r\nConstitui objeto do presente instrumento retificação da redação da Cláusula Primeira (Do Objeto) do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022, celebrado entre esta Secretaria e a empresa GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA, para correção material referente à menção indevida à concessão de reajuste contratual.\r\n\r\nProcesso Administrativo Nº SEI- 350487/000411/2020, fundamento nos art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2732699\r\n"
        ],
        "2732714": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360022/000242/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI-SS 918-00522/2022 e Sindicância Sumária 918-00522/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), Id. Funcional nº 5.022.775-0, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2732714\r\n"
        ],
        "2732715": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360015/001065/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360010/001692/2025 e nº SEI-SS 060-03611/2025 (SS 060- 03611/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FLAVIO ARAUJO COELHO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.002.075-9, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2732715\r\n"
        ],
        "2732730": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.508,35 os proventos mensais de LUIZ ALBERTO DA ROCHA MARINHO, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Auxiliar de Laboratório, matr. nº 27.657-6, ID Funcional 25762036, a contar de 05/05/2025. Processo nº SEI-260006/055493/2024\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 25.594,60 os proventos mensais de JOSE FIRMINO NOGUEIRA NETO, Professor, categoria Titular, matr. nº 06.110-1, ID Funcional 32299869, a contar de 11/06/2025. Processo nº SEI-260006/012613/2025\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 14.204,73 os proventos mensais de DENNER DE SOUZA BAPTISTA, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços Operacionais, padrão XIV e não com constou, matr. nº 33.535-6, ID Funcional 2549196-2, a contar de 21/07/2025. Processo nº SEI-260006/008387/2025\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 27.840,42 os proventos mensais de ROBERTO JOSE AVILA CAVALCANTI BEZERRA, Professor, categoria Associado, Nível 1, matr. nº 03.139-3, ID Funcional 2555448-4 e não como constou, a contar de 21/07/2025. Processo nº SEI-260006/018238/2025\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 25.311,97 os proventos mensais de HELENA MARIA MARQUES ARAUJO, Professor, categoria Titular, matr. nº 06.875-9, ID Funcional 25398857, a contar de 08/08/2025. Processo nº SEI-260006/019540/2025\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.508,35 os proventos mensais de ANTONIO PAULO SOARES, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Porteiro, matr. nº 26.008-3, ID Funcional 25792164, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI- 260006/021382/2025\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.548,35 os proventos mensais de EUZENIR CRISTINO CORDEIRO, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Motorista, matr. nº 04.484-2, ID Funcional 25324551, a contar de 31/07/2025. Processo nº SEI- 260006/024640/2025\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 25.311,97 os proventos mensais deLUIZ ALBERTO BATISTA, Professor, categoria Titular, matr. nº 07.073-0, ID Funcional 25416472, a contar de 08/08/2025. Processo nº SEI-260006/027805/2025\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 14.180,45 os proventos mensais de JOSE RICARDO CARVALHO POUBEL, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, matr. n° 30.186-1, ID Funcional 25799029, a contar de 07/08/2025. Processo nº SEI- 260006/004325/2025\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 24.255,53 os proventos mensais de CLAUDIA VALERIA CARDIM DA SILVA, Professor, categoria Titular, matr. nº 31.696-8, ID Funcional 25576917, a contar de 27/08/2025. Processo nº SEI-260006/023411/2025\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 11.725, os proventos mensais de ELIZETE LEITE GOMES PINTO, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 34.846-6, ID Funcional 41987250, a contar de 03/11/2025. Processo nº SEI- 260006/043239/2025\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 11.305,45 os proventos mensais de LUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, Técnico Universitário Superior, perfil Engenheiro, matr. n° 34.198-2, ID Funcional 6080421, a contar de 03/11/2025. Processo nº SEI- 260006/047487/2025\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 15.553,73 os proventos mensais de JOSÉ CLEMENTE DE LIMA, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 26.535-5, ID Funcional 25633570, a contar de 03/11/2025. Processo nº SEI- 260006/035254/2025\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 6.529,17 os proventos mensais de JOSÉ SANTOS SILVA, Auxiliar Técnico Universitário, categoria II, perfil Serviços Operacionais, padrão de vencimentos XVI, matr. nº 07.336-1, ID Funcional 2534705-5, a contar de 13/11/2025. Processo nº SEI-260006/042868/2025\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.479,78 os proventos mensais de ELI DIAS DE JESUS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.342-9, ID Funcional 25803476, a contar de 28/11/2025. Processo nº SEI- 260006/046228/2025\r\nId: 2732730\r\n"
        ],
        "2732786": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nLUCIANA FREITAS SIQUEIRA MENDESPsicólogo, Id. Funcional nº 42486785, por ter contraído Matrimônio em 16/07/1988, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/012599/2026.\r\nId: 2732786\r\n"
        ],
        "2732888": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 06 DE MAIO DE 2019. TEN CEL PM RR (RG 39.137) EDUARDO CIATTEI PENNA. Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0813179- 20.2024.8.19.0002 e ao Ofício PGE/PG-04/2026, os efeitos do Boletim da Polícia Militar nº 091, de 22 de maio de 2019, que transferiu o Tenente-Coronel PM RG 39.137 EDUARDO CIATTEI PENNA para a Reserva Remunerada ex officio, a contar de 1º de julho de 2010, com 32 (trinta e dois) anos de serviço. o referido ato, para que a transferência para a Reserva Remunerada passe a vigorar a contar de 22 de maio de 2019, passando o oficial a contar com mais de 40 (quarenta) anos de serviço. a aplicação do inciso II do art. 93 e do inciso VI, item 1, do art. 96, todos da Lei nº 443/81, observando o disposto no art. 5º, inciso I da Lei nº 658/83, permanecendo os demais termos do Processo nº E-09/016/1000014/2018. Processo nº SEI-140001/016724/2026.\r\nId: 2732888\r\n"
        ],
        "2733029": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nTermo de Apostilamento nº 01, referente à prestação de serviços de serviço público de distribuição de energia elétrica para o Campus, entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., com o objetivo de registrar a alteração do valor do contrato por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI-260009/000223/2024, dá-se à apostila o valor de R 8.129.472,41 (oito milhões e cento e vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 17.609.472,41 (dezessete milhões e seiscentos e nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\nId: 2733029\r\n"
        ],
        "2733044": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2026\r\nTendo em vista o que consta do processo SEI Nº E-08/003/3542/2013, fica retificada para SEI E-08/003/3542/2013, o número do processo administrativo de exoneração, anteriormente publicado com o “ano 2014”, referente a SERGIO GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Matrícula nº 296.295-9, Id. Funcional nº 31197485, a quem se refere o Ato de Exoneração do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2733044\r\n"
        ],
        "2733061": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LUIZ GUILHERME DE ANDRADE AGUIAR, matr. nº 35.407-6 / ID nº 43965750 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador do CRR\" a contar de 30/03/2026, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014795/2026.\r\nmatr. nº 37.137-7 / ID nº 44591063 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador do CSG\" a contar de 30/03/2026, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014795/2026.\r\nmatr. nº 33.994-5 / ID nº 6078869 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador do CIG\" a contar de 30/03/2026, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014795/2026.\r\nmatr. nº 37.003-1 / ID nº 44575050 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador do CDCX\" a contar de 30/03/2026, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014795/2026.\r\nmatr. nº 41.130-6 / ID nº 44358911 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador do CPET\" a contar de 30/03/2026, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014795/2026.\r\nPAULO CESAR LOUZADA GERIVAZO, matr. nº 43.416-7 / ID nº 25346369 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador do CCFR\" a contar de 30/03/2026, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014795/2026.\r\nAEDSON PAULO MOURAO DE SOUZA, matr. nº 42.712-0 / ID nº 51536919 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Assessor II\" a contar de 30/03/2026, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014795/2026.\r\nmatr. nº 40.801-3 / ID nº 43884199 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador do CZO\" a contar de 30/03/2026, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014795/2026.\r\nmatr. nº 30.783-5 / ID nº 25377329 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador do CNF\" a contar de 30/03/2026 por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014795/2026.\r\nId: 2733061\r\n"
        ],
        "2733063": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar queem R 18.391,33 os proventos mensais de WALMIR RIBEIRO PINHEIRO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor, categoria Auxiliar, nível 4, matr. nº 05.040-1, ID nº 2544904-4, a contar de 12/01/2026. Processo nº SEI- 260006/044318/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar queem R 25.037,97 os proventos mensais de KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, Professor, categoria Titular, matr. nº 32.308-9, ID nº 25573462, a contar de 16/01/2026 Processo nº SEI-260006/050198/2025.\r\nId: 2733063\r\n"
        ],
        "2733101": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DE 08/08/2024 - PUBLICADO NO D.O. Nº 147 DE 09/08/2024 - Altera para 25% a cota de Pensão Militar a JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA SAAD VICENTE, CPF: 170.XXX.467-22, filho menor 21 (vinte e um) anos do ex-1º Sargento BM Q10/02 ANDERSON PEREIRA VICENTE, RG 31.563, Id Funcional 614494-2, CPF: 092.XXX.597-42, falecido em 19 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 inciso I, alínea “c” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processos nºs SEI-270040/000219/2024 e SEI-270007/011376/2024.\r\nDESPACHO DE 22/11/2024 - PUBLICADO NO D.O. Nº 219, DE 26/11/2024 - Altera para 25% a cota de Pensão Militar a THEO ALBUQUERQUE ROSA VICENTE, CPF: 011.XXX.997-55, filho menor 21 (vinte e um) anos do ex-1º Sargento BM Q10/02 ANDERSON PEREIRA VICENTE, RG 31.563, Id Funcional 614494-2, CPF: 092.XXX.597- 42, falecido em 19 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 inciso I, alínea “c” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processos nºs SEI- 270040/000219/2024 e SEI-270007/011376/2024.\r\nId: 2733101\r\n"
        ],
        "2733377": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFRANCISCO JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matr. nº 37.427-2/ID nº 44624093 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Administrador II (IESP)\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA n° 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014798/2026.\r\nMARCO AURELIO ANTUNES DO AMARAL, matr. nº 26.470-5/ID nº 25333879 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Administrador II (Fonseca Teles)\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA n° 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014798/2026.\r\nPATRICK FELIX LACERDA SANTA ANNA, matr. nº 36.974-4/ID nº 44574924 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Administrador II (Paulo de Carvalho)\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA n° 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014798/2026.\r\nCELSO ROBERTO DA SILVA ARAUJO, matr.nº 26.799-7/ID nº 25736183 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Administrador II (PAPC)\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA n° 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014798/2026.\r\n, matr. nº 41.617-2/ID nº 51403560 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador da COOLOG\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA n° 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014798/2026.\r\n, matr. nº 36.738-3/ID nº 44559046 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador da COOSOP\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA n° 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014798/2026.\r\n, matr. nº 06.964-1/ID nº 25349210 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Administrador II (PJLF)\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA n° 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014798/2026.\r\n, matr. nº 06.998-9/ID nº 25366254 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Administrador II (Capela Ecumênica)\" a contar de 30/032026, por força do AEDA n° 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014798/2026.\r\nANDERSON LUIS ALVES DO NASCIMENTO, matr. nº 34.008-3/ID nº 6078982 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Administrador II (HLC)\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA n° 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014798/2026.\r\nmatr. nº 39.739-8 / ID nº44593740 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço\" a contar de 30/032026, por força do AEDA n° 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI- 260006/014798/2026.\r\nmatr. nº 08.032-5/ ID nº 25319736 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador da COOGRAFI\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA n° 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI- 260006/014798/2026.\r\n, matr. nº 08.031-7 / ID nº 25319248 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço de Impressões Gráficas\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA n° 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014798/2026.\r\nVANIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 30.316-4 / ID nº 25319132 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Seção de Arte Gráfica\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA n° 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014798/2026.\r\n, matr. nº 03.844-8 / ID Nº 25626426 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Seção de Reprografias\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA n° 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014798/2026.\r\n, matr. nº 30.648-0 / ID nº 25319540 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Seção de Acabamentos\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA n° 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014798/2026. Processo nº SEI-260006/014798/2026.\r\n, 08.051-5 / ID nº 25319310 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe do Serviço de Franquia e Postagens\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA n° 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014798/2026.\r\nId: 2733377\r\n"
        ],
        "2733580": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360022/000254/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360022/000263/2025 e nº SEI-SS 202-00023/2025 (SS 202- 00023/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor JOÃO PAULO MACHADO AMORIM, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 565.512-9, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2733580\r\n"
        ],
        "2733893": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nesclarecido que o padrão de vencimentos X, e não como constou, e ficam R 2.652,75 os proventos mensais de MARIA ETELVINA SOARES MENDES, Auxiliar Técnico Universitário, categoria I, perfil Serviços Operacionais, padrão de vencimentos X, matr. nº 33.545-5, ID Funcional 25797832, a contar de 03/10/2018. Torna sem efeito a publicação de 05/05/2026. Processo nº SEI- E-08/006/100193/2018.\r\nId: 2733893\r\n"
        ],
        "2734311": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 38.258-0/ID nº 50348493 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe do Núcleo de TI - NF\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA nº 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014805/2026.\r\n, matr. nº 36.585-8 / ID nº 44408153- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe do Núcleo de TI - DCX\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA nº 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014805/2026.\r\n, matr. nº 31.551-5 / ID nº 25440160 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe do Núcleo de TI - DSG\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA nº 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014805/2026.\r\n, matr. nº 36.639-3 / ID nº 44419848 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe do Núcleo de TI - CRR\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA nº 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014805/2026.\r\n, matr. nº 40.797-3 / ID nº 43884172 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe do Núcleo de TI - ZO\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA nº 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014805/2026.\r\nMARCELO FLORENCIANO DE ANDRADE, matr. nº 38.711-8 / ID nº 50716824 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe do Núcleo de TI - CAP\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA nº 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014805/2026.\r\nDE 12.05.2026\r\n, matr. nº 40.691-8 / ID nº 51291703 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA nº 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI- 260006/014791/2026.\r\n, matr. nº 41.522-4 / ID nº 50701614 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador da COODPROJ\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA nº 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014791/2026.\r\nSARA ESTER NOLASCO BORGES TRAVASSOS, matr. nº 38.631-8/ID nº 50701592 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA nº 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014791/2026.\r\nId: 2734311\r\n"
        ],
        "2734368": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001377/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/002984/2025 e nº SEI-SS 861-00742/2025 (SS 861- 00742/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ADONIRAM ALPÃES MEDEIROS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.022.625-8, à 4ª Classe, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2734368\r\n"
        ],
        "2734369": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360015/001002/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360039/000114/2024 e nº SEI-SS 901-01179/2023 (SS 901- 01179/2023), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RAFAEL HEKEL HARRIGAN DURAN, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.033.117-5, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2734369\r\n"
        ],
        "2734580": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE 12/03/2026\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 260.631-7, ID n° 3169235-4, Técnico De Laboratório, Classe “A”. o despacho de 15/01/2020, publicado no D.O. de 17/01/2020, ficam fixados os proventos mensais do servidor, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, assim discriminados: Vencimento-base (Lei 7946/2018 alterada p/Lei 6.814/2014) R 771,54; Triênios (60%) (Lei 1608/1990) R 462,92 Total R 1.234,46 a partir de 17/01/2020. Processo SEI-E-08/015/2192/2019.\r\nId: 2734580\r\n"
        ],
        "2734628": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº 7.330-4 / ID nº 25288946 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA n° 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014799/2026.\r\nMARCOS LIMA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 42.580-1 / ID nº 51521083 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA nº 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014799/2026.\r\nMARCOS ANTONIO NUNES DA NATIVIDADE, matr. nº 7.016-9 / ID nº 25353586 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA nº 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI- 260006/014799/2026.\r\nId: 2734628\r\n"
        ],
        "2734631": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam R 7.646,32, e não como constou, os proventos mensais de LAIRTO BARBOSA DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário, categoria III, padrão de vencimentos XVI, perfil Manutenção, matr. nº 03.072-6, ID nº 2533044-6, a contar de 17/11/2022. Torna sem efeito a publicação do dia 18/03/2025. Processo nº SEI- 260007/005586/2022.\r\nId: 2734631\r\n"
        ],
        "2734926": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 32.140-6 / ID nº 25286188 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador de Inteligência Acadêmica (COOIA)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020370/2026.\r\n, matr. nº 30.952-6 / ID nº 25496174 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador de Produtividade em Pesquisa (COOPP)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020370/2026.\r\nCHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. nº 34.467-1 / ID nº 41859324 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenadora de Divulgação Científica (COODC)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020370/2026.\r\n, matr. nº 37.787-9 / ID nº 50150030 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço de Avaliação da Produção Acadêmica (SERVAVPA)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI- 260006/020370/2026.\r\n, matr. nº 35.515-6 / ID nº 44046260 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço de Gestão Interna da Pesquisa (SERVGIP)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020370/2026.\r\n, matr. nº 43.366-4 / ID nº 25337394 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser Diretor do DEPMAN\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA nº 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI- 260006/014797/2026.\r\nNATACCIA NICOLAU CHAVES SIRONI, matr. nº 39.947-7 / ID nº 51011980 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA nº 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014797/2026.\r\n, matr. nº 40.712-2 / ID Nº 51291711 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador da COOMR1\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA nº 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014797/2026.\r\n, matr. nº 34.319-4 / ID nº 41782844 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador da COOMR3\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA nº 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014797/2026.\r\n, matr. nº 32.059-8 / ID nº 25349031 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Seção\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA nº 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014797/2026.\r\n, matr. nº 38.169-9 / ID nº 50346946 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço\" a contar de 30/03/2026, por força do AEDA nº 015/REITORIA/2025. Processo nº SEI-260006/014907/2026.\r\n, matr. nº 32.841-9 / ID nº 6076602 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Diretor do Departamento Formação em Pesquisa (DEPFORP)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020397/2026.\r\nPATRÍCIA FERNANDES CAMPOS DE MORAES, matr. nº 33.245-2 / ID nº 41418808 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenadora de Capacitação Docente (COOCAD)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020397/2026.\r\n, matr. nº 37.054-4 / ID nº 44581491 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenadora do Programa de Iniciação Científica (COOPIC)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020397/2026.\r\n, matr. nº 33.524-0 / ID nº 6077811- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenadora de Bolsas de Pós-graduação (COOBPG)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020397/2026.\r\n, matr. nº 36.300-2 / ID nº 6556370 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe do Serviço de Apoio à Iniciação Científica (SERVIC)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020397/2026.\r\nAMANDA PEREIRA CHAVES DE SOUZA ZUMA, matr. nº 37.963-6 / ID nº 43921396 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe do Serviço de Apoio a Bolsas de Pós-graduação (SERVBPG)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI- 260006/020397/2026.\r\n, matr. nº 37.434-8 / ID nº 44623976- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe do Serviço de Apoio à Capacitação Docente (SERVACAD)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020397/2026.\r\n, matr. nº 34.119-8 / ID nº 6079873 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Diretor do Departamento de Pós-graduação (DEPPG)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020301/2026.\r\n, matr. nº 37.450-4 / ID nº 44629451 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe da Divisão de Gestão Acadêmica (DIVGA)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020301/2026.\r\n, matr. nº 30.013-9 / ID nº 44661983 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe do Serviço de Seleção e Gestão Acadêmica (SERVGA)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020301/2026.\r\n, matr. nº 36.746-6 / ID nº 44559291 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe da Seção de Criação e Reformulação de Programas (SECCRPG)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020301/2026.\r\n, matr. nº 35.241-9 / ID nº 43841147 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador de Especialização e Residência (COOESPRES)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020301/2026.\r\nALESSANDRO DOS SANTOS BERNARDO, matr. nº 36.764-9 / ID nº 44561199 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe da Seção de Administração Acadêmica (SECAAD)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI- 260006/020301/2026.\r\n, matr. nº 32.400-4 / ID nº 25288717- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020208/2026.\r\nANA PAULA PEREIRA MARQUES DE CARVALHO- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Gabinete (GABPR2)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020208/2026.\r\n, matr. nº 36.918-1 / ID nº 44574029- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Divisão da DIVPRO2\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020208/2026.\r\n, matr. nº 36.291-3 / ID nº 44310994- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Divisão de Processamento de Dados (DIVPROD)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020208/2026.\r\n, matr. nº 40.593-6 / ID nº 51255375- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço de Processamento de Dados (SERVPROD)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020208/2026.\r\n, matr. nº 37.700-2 / ID nº 44638680- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenadora de Gestão de Projetos Institucionais (COOGEPI)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020208/2026.\r\n, matr. nº 36.219-4 / ID nº 44287909- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço de Apoio ao Fomento da Pesquisa (SERVFOP)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020208/2026.\r\n, matr. nº 35.403-5 / ID nº 43964834- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Seção de Apoio à Comissão de Ética em Pesquisa (SECCOEP)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020208/2026.\r\nDE 13.05.2026\r\n, matr. nº 4.646-6 / ID nº 25557823- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Diretora Departamento do Centro Ambiental e Sustentabilidade (DEPCEADS)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020420/2026.\r\n, matr. nº 40.737-9 / ID nº 51291649 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenadora Geral (COOCEADS)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020420/2026.\r\n, matr. nº 32.745-2 / ID nº 6076475- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador Administrativo (COOACEADS)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020420/2026.\r\n, matr. nº 39.510-3 / ID nº 50838261- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador Científico (COOCCEADS\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020420/2026.\r\n, matr. nº 41.918-4 / ID nº 51416140- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe do Serviço Apoio Administrativo - Campus Ilha Grande (SERVADMIG)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020420/2026.\r\n, matr. nº 34.322-8 / ID nº 41782852- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço Apoio Administrativo - Campus Maracanã (SERVAA-MA)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020420/2026.\r\n, matr. nº 33.827-7 / ID nº 25348752 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe da Seção de Apoio Administrativo (SECCEADS)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020420/2026.\r\nId: 2734926\r\n"
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        "2734969": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nROSANA DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 813.307-6, ID n° 3093581-4, Técnico de Enfermagem, Classe “A-XII”.o despacho de 06/02/2023 publicado no D.O. de 10/02/2023, ficam fixados os proventos mensais integralmente ao tempo de contribuição, conforme o § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, assim discriminados: Vencimento-base (Lei nº 7.946/2018 alterada p/ Lei nº 9.299/2021) R 1.877,00; Triênios (55%) (Lei nº 1.608/1990) R 1.035,35; Total R 2.909,35, a partir de 31/08/2022. Processo nº SEI- 080001/020453/2021.\r\nLÚCIA PASSERI LAVRADO matrícula nº 922.091-4, ID. n° 4214185-0, Médico, Classe “A-IX”.o despacho de 04/02/2026 publicado no D.O. de 06/03/2026, ficam fixados os proventos mensais pela média remuneratória integralmente ao tempo de contribuição, conforme §3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, assim discriminados: Última Remuneração Atribuída ao Cargo R 5.666,60; Média Apurada R 3.397,95; Subtotal R 3.397,95; Total: Parcela Única R 3.397,95, a partir de 19/07/2023. Processo: SEI-E-08/014/167/2019.\r\n- ISABEL FELIPE DA SILVA, matrícula nº 813.307-6, ID. n° 3093581-4, Auxiliar de Enfermagem , Classe “A”.o despacho de 17/08/2022 publicado no D.O.de 24/08/2022, ficam fixados os proventos da servidora, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, assim discriminados: Última Remuneração Atribuída ao Cargo R 884,14; Média Apurada R 1.257,28; Subtotal R 884,14; Proporcionalidade (8.883 / 10.950) R 717,25; Total - Parcela Única (Piso Regional Lei n.º 7.898/2018) R 1.193,36, a partir de 04/04/2019. Processo nº SEI E-08/008/2962/2017.\r\nId: 2734969\r\n"
        ],
        "2735050": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 35.958-8 / ID nº 44263848- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Diretor do Departamento de Inovação (DEPINOVA)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020419/2026.\r\n, matr. nº 35.285-6 / ID nº 43871968 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador de Patentes e Propriedade Intelectual (COOPPI)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020419/2026.\r\n, matr. nº 32.140-6 / ID nº 25286188 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador de Inteligência Acadêmica (COOIA)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020419/2026.\r\n, matr. nº 32.140-6 / ID nº 25286188 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador de Inteligência Acadêmica (COOIA)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020419/2026.\r\n, matr. nº 32.140-6 / ID nº 25286188 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador de Inteligência Acadêmica (COOIA)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITO RIA/2026. Processo nº SEI-260006/020419/2026.\r\n, matr. nº 32.140-6 / ID nº 25286188 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador de Inteligência Acadêmica (COOIA)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020419/2026.\r\n, matr. nº 32.140-6 / ID nº 25286188 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador de Inteligência Acadêmica (COOIA)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020419/2026.\r\nId: 2735050\r\n"
        ],
        "2735240": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nObjeto: Repactuação contratual - Previsão contratual: Cláusula Décima, Parágrafo Oitavo do contrato - Contratada: L 8 Group S/A - CNPJ: 19.952.299/0001-02 - Alteração contratual: Altera-se a Cláusula Décima do contrato, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA DÉCIMA - (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) O reajuste para 2025 a ser aplicado após agosto de 2025 é R 213,14 (duzentos e treze reais e quatorze centavos), passando o valor mensal do contrato de R 4.844,14 (quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos) para R 5.057,28 (cinco mil e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). O valor para a ser aditivado será de R 5.300,14 (cinco mil e trezentos reais e quatorze centavos), contemplando até o final do contrato conforme cálculo no doc. SEI 131836469. Processo nº SEI-240002/000887/2021.\r\nId: 2735240\r\n"
        ],
        "2735397": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n14.05.2026\r\n\r\n- FATIMA CRISTINA FEITAL DE OLIVEIRA, ID 42528658. FICA alterado o nome da servidora para FATIMA, em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/004310/2026.\r\nId: 2735397\r\n"
        ],
        "2735537": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nID Funcional nº, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do pSEI- 210001/053648/2026ervidora, em virtude de . \r\nId: 2735537\r\n"
        ],
        "2735659": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2026\r\nATO DE 16/07/2024 - PUBLICADO NO D.O DE 29/07/2024 - ACRESCENTAR o termo “fora de plantão” na readaptação anterior do servidor EDUARDO LUIZ DA ROCHA VIANNA, Investigador Policial, matricula nº 3.068.765-1, ID Funcional nº 5032803-4. Processo nº SEI-360009/010031/2024.\r\nId: 2735659\r\n"
        ],
        "2735673": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nPORTARIA Nº 1320/SGP/2025 - JOÃO ALBERTO DE SÁ SOARES BITTENCOURTTendo em vista a autorização da Magnífica Reitora no Processo nº SEI- 260006/012778/2026, a referida Portaria para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 30/04/2026. Processo nº SEI- 260006/012778/2026.\r\nId: 2735673\r\n"
        ],
        "2735727": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 18.05.2026\r\nTendo em vista o que consta do pro, fica alterado o nome da servidora em referência para: KATIA MERULA LUIZ, por haver contraído o .\r\nId: 2735727\r\n"
        ],
        "2735932": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2026\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2026\r\nPortaria SGP nº 435/2026, Processo nº SEI-260006/014363/2026.\r\nOnde se lê: “…ANDR ROCHA DE OLIVEIRA,”\r\nLeia-se: “…ANDRÉ ROCHA DE OLIVEIRA,”\r\nId: 2735932\r\n"
        ],
        "2735934": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "\r\n- Fica atualizado o valor do Contrato nº 031/2019, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e Leonel de Almeida Bastos, cujo objeto trata da locação de imóvel situado na Estrada Campos x Vitória, BR 101, KM 43 (SUL) - Travessão, Campos de Goytacazes - RJ. O reajuste fundamenta-se na Cláusula Quinta, Parágrafo Único, do instrumento contratual, c/c o § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, sendo aplicado com base na variação do índice IGP-M, referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025, apurado no percentual de 2,82% (dois inteiros e oitenta e dois centésimos por cento). Assim, reajusta-se o valor mensal de R 5.644,52 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) para R 5.803,84 (cinco mil oitocentos e três reais e oitenta e quatro centavos), com efeitos a partir de 01/01/2026.\r\nId: 2735934\r\n"
        ],
        "2735992": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº 35.958-8 / ID nº 44263848 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Diretor do Departamento de Inovação (DEPINOVA)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020419/2026.\r\nmatr. nº 35.285-6 / ID nº 43871968 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador de Patentes e Propriedade Intelectual (COOPPI)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020419/2026.\r\nmatr. nº 36.572-6 / ID nº 44546408- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenadora do Observatório de Inovação (COOINOVA)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020419/2026.\r\nmatr. nº 36.611-2 / ID nº 44418515- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe do Serviço de Apoio à Inovação (SERVINOVA)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020419/2026.\r\nFERNANDO ANTONIO LACERDA GAGNO- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe da Seção de Apoio à Propriedade Intelectual (SECPRI)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI- 260006/020419/2026.\r\nDE 18.05.2026\r\nmatr. nº 39.089-8 / ID nº 50750410- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenadora do Escritório de Projetos (COOEPRJ)\" a contar de 25/03/2026, por força do AEDA nº 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020419/2026.\r\nId: 2735992\r\n"
        ],
        "2736276": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DA REITORA\r\nTermo de Apostilamento nº 01 referente à prestação de serviços de assinatura de sistema de pesquisa junto ao Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., com o objetivo de registrar o reajuste do contrato na ordem de 5,225220, conforme IPCA do período de 08/2024 a 07/2025, previsto na cláusula 7ª do Contrato nº 053/2024, por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI-260002/006599/2024, dá-se à Apostila o valor de R 6.964,64 (seis mil e novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 177.120,64 (cento e setenta e sete mil e cento e vinte reais e sessenta e quatro centavos). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\nId: 2736276\r\n"
        ],
        "2736316": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº 38.041-0 / ID nº 44660693 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe da Seção de Apoio ao Escritório de Projetos (SECEPROJ)\" a contar de 25/03/2026, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 013/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/020419/2026.\r\nId: 2736316\r\n"
        ],
        "2736663": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDA REITORA\r\n2026\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-260002/003884/2026, fica incluída, como fundamentação legal do Ato de Investidura da servidora ELIANE NUNES GONÇALVES MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 639995-9, a Lei nº 3.684 de 23/10/2001, publicada no D.O. de 25/10/2001, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-260002/003884/2026, fica incluída, como fundamentação legal do Ato de Investidura da servidora CONCEIÇÃO DE FÁTIMA CUNHA DA SILVA PEÇANHA, ID Funcional nº 4144974-6, a Lei nº 3.684 de 23/10/2001, publicada no D.O. de 25/10/2001, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-260002/003884/2026, fica incluída, como fundamentação legal do Ato de Investidura da servidora ELIZABETH DE SOUZA AMARO, ID Funcional nº 640052-3, a Lei nº 3.684 de 23/10/2001, publicada no D.O. de 25/10/2001, mantidos os demais termos.\r\nId: 2736663\r\n"
        ],
        "2736786": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nATO DE 26/05/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 098 DE 30/05/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 100.426-7/2025, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.945.584-7, matrícula nº 853.041-2, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº 360003/000258/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360001/000380/2026.\r\nId: 2736786\r\n"
        ],
        "2736950": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de serviço dedicado de acesso à internet, firmado entre a UENF e a empresa ALGAR TELECOM S/A. Com fundamento na documentação constante do Processo Administrativo - INDEX nº 132082293, identificou-se a necessidade de inclusão do CNPJ da filial da empresa responsável pelo faturamento, a fim de que a emissão do documento fiscal ocorra em conformidade com a legislação tributária vigente. Fica dessa forma incluído ao Contrato nº 019/2025 o CNPJ nº 71.208.516/0171-40, pertencente à filial da empresa ALGAR TELECOM. Processo nº SEI-260002/002249/2025.\r\nId: 2736950\r\n"
        ],
        "2737697": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 21/05/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 25/05/2026 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-10/215724/1990, fica retificado o nome do servidor JOSE FERNANDO SILVEIRA PAIVA, Id.nº 2021105-8, ao qual foram concedidos 3 (três) meses de Licença-prêmio.\r\nId: 2737697\r\n"
        ],
        "2737903": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTendo em vista o que consta no processo em referência, ficam alterados os termos do ato de cessão do servidor THIAGO DUTRA GOMES DE OLIVEIRA, Comissário de Polícia, ID Funcional nº 5710391, para constar o termo \"sem ônus para o cessionário\", publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 82, de 12/05/2026. Processo nº SEI-480001/000450/2026 -\r\nId: 2737903\r\n"
        ],
        "2738127": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nmatr. nº 39.771-1 / ID nº 43530435- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"RENATA DE OLIVEIRA FIDELIS CAVALCANTE\", leia-se: \"RENATA DE OLIVEIRA FIDELIS\", tendo em vista a alteração de estado civil para divorciada em 13/11/2025. Processo nº SEI-260006/017620/2026.\r\nmatr. nº 40.713-0 / ID nº 51291738 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"DANILO FERNANDES DA CUNHA VERAS\", leia-se: \"DANILO DOS ANJOS VERAS\", tendo em vista a alteração de estado civil para casado em 30/10/2025. Processo nº SEI-260006/018292/2026.\r\nId: 2738127\r\n"
        ],
        "2738133": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2026\r\nO presente apostilamento do Contrato nº 028/2022, cujo o objeto é a prestação contínuos de apoio administrativo nos cargos de ascensorista, copeiragem, motorista, recepção, secretariado e telefonista, sem fornecimento de materiais, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando cumprir as necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda, tem por finalidade RETIFICAR o valor do 5º Termo Aditivo:\r\nOnde se lê:\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 1.216.635,52 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 304.158,88 (trezentos e quatro mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nLeia-se:\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 1.200.630,56 (um milhão, duzentos mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos) , em 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 300.157,64 (trezentos mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nFicando o valor global do contrato em R 10.898.785,30 (dez milhões, oitocentos e noventa e oito mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos).\r\nId: 2738133\r\n"
        ],
        "2738339": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nAPOSTILA DA REITORA\r\nContrato de obra de adequação à acessibilidade (2ª etapa) do campus da UENF, firmado entre a UENF e a empresa MAESA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aplicado o INCC-DI de 6,7903% acumulado no período sobre o saldo parcial de R 9.241.420,11, calculados após a 22ª medição referente ao período de 09/2024 a 09/2025; conforme previsto na cláusula 5ª do Contrato nº 010/2023 e na documentação que instrui o Processo Administrativo nº SEI-260009/002381/2022, fica alterado o valor do Contrato com reajuste de R 627.520,15 (seiscentos e vinte e sete mil e quinhentos e vinte reais e quinze centavos), que somados ao saldo total pós 22ª medição sem reajuste, dará ao contrato o valor total de R 19.411.519,09 (dezenove milhões e quatrocentos e onze mil e quinhentos e dezenove reais e nove centavos).\r\nId: 2738339\r\n"
        ],
        "2738343": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2026\r\nas Rescisões de Contrato, decorrente dos Processos Seletivos Simplificados informados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nSELETIVO\r\nA CONTAR DE:\r\nE-08/607230/2011\r\nCRISTIANE CERQUEIRA LOPES\r\n50021230/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nIAERJ/HEER\r\n2010\r\n14/09/2011\r\nSEI-080001/010193/2026\r\nPAULA MONIQUE CARDOSO RAMOS\r\n43640680/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUPA - CAMPO GRANDE I\r\n2008\r\n09/01/2014\r\nSEI-080001/003450/2026\r\nRINALDO BEZERRA DE SANT ANNA\r\n50038966/01\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nUP/HEGV\r\n2008\r\n09/03/2012\r\nId: 2738343\r\n"
        ],
        "2738344": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na alteração de nome da servidora SANDRA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 5465907- Matrícula nº 260.171-4, para SANDRA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA CAMARGO - por ter contraído MATRIMÔNIO, em 30/12/2025, fundamentada na Lei nº 10.406 de 10/01/2002 - §1º Artigo nº 1.565 - Código Civil, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo nº SEI-080001/015187/2026.\r\na alteração de nome para a servidora MARCIA PEREIRA DA ROCHA, Técnico de Enfermagem Id. Funcional nº 30953472 - Matrícula nº 297.969-8, para MARCIA PEREIRA DA ROCHA RIBEIRO (nome atual), por ter obtido MATRIMÔNIO em 09/01/2015 - fundamentada pelo Código Civil - Lei nº 10.406 de 10/01/2002, §1º Artigo nº 1.565, e posteriormente, em 06/09/2018, obteve DIVÓRCIO, alterando seu estado civil para divorciada - mantendo nome que utilizava quando casada - considerando as determinações contidas na Lei Federal nº 5869/1973 - Artigo nº 1.124-A - Código de Processo Civil, e na Resolução SES nº 1344/2016. Processo nº SEI- 080001/014918/2026.\r\na alteração de nome da servidora ROSE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30492840 - Matrícula nº 852.401-9, para ROSE DA SILVA SALES, por ter contraído MATRIMÔNIO, em 27/02/1993, considerando as determinações contidas no Código Civil - Lei nº 10.406 de 10/01/2002 - §1º Artigo nº 1.565, e na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo nº SEI-080001/015969/2026. \r\na alteração do estado civil da servidora SHEILA DE ANDRADE BRITO, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30954274 - Matrícula nº 803.529-7, de Casada para Divorciada Consensualmente - por constar averbação de Divórcio Consensual na Certidão de Casamento apresentada, e a informação de que continuará a utilizar o nome de casada supracitado, considerando as determinações contidas na Lei Federal nº 5869/1973 - Artigo nº 1.124-A - Código de Processo Civil e na Lei nº 11.441, de 2007 ,e na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo nº SEI- 080001/016371/2026. \r\nDE 27/05/2026\r\na alteração de nome da servidora HALENE CRISTINA DIAS ARMADA E SILVA, Enfermeiro, Id. Funcional 564118-7 - Matrícula nº 867735-3, nº 1.565, para HALENE CRISTINA DIAS DE ARMADA, por ter obtido averbação de DIVÓRCIO em 04/07/2023, fundamentado pela Lei Federal nº 10.406/2002 - Inciso IV do Artigo nº 1.571 - Código Civil - e alteração de seu nome para HALENE CRISTINA DE ARMADA CAJUEIRO (nome atual), por ter contraído novo MATRIMÔNIO em 16/01/2025, com amparo legal no Código Civil - Lei nº 10.406 de 10/01/2002, §1º Artigo nº 1.565, e de acordo com as normas contidas na Resolução SES nº 1344/2016 - Processo nº SEI-080001/016509/2026.\r\na alteração de nome para a servidora RAQUEL DIAS PRESTES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 31856217 - Matrícula nº 296.368-4, para RAQUEL PRESTES CHIZE, por ter contraído MATRIMÔNIO, em 05/10/1991, de acordo com o Código Civil - Lei nº 10.406 de 10/01/2002, §1º Artigo nº 1.565, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo nº SEI- 080001/013489/2026. \r\na alteração de nome da servidora ROSIANE VALE COUTINHO, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30671574 - Matrícula nº 863.959-3, para ROSIANE VALE COUTINHO TUCHE por ter contraído MATRIMÔNIO, em 21/05/2010, considerando as determinações contidas no Código Civil - Lei nº 10.406 de 10/01/2002 - §1º Artigo nº 1.565, e na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016.- Processo nº SEI-080001/015758/2026.\r\na alteração de nome da servidora SIMONE SENDRA SCHACHTER, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31268617, Matrícula nº 813.820-8, para SIMONE SENDRA DOS SANTOS, por ter obtido DIVÓRCIO CONSENSUAL em 26/08/2004, considerando as determinações contidas no Código Civil - Lei nº 10.406 de 10/01/2002, Inciso IV do artigo nº 1.571, e na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016. Processo nº SEI- 080001/015629/2026. \r\na alteração de nome da servidora ANA PAULA JOSÉ MACIEL, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 42154944 - Matrícula nº 922.649-9, para ANA PAULA JOSÉ MACIEL DOS SANTOS, por ter contraído MATRIMÔNIO, em 05/03/2012. Considerando as determinações contidas no Código Civil - Lei nº 10.406 de 10/01/2002, §1º do artigo nº 1.565, e na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016. Processo nº SEI-080001/015096/2026.\r\na alteração de nome da servidora CLAUDIA SILVA DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 32292244 - Matrícula nº 862.501-4, para CLAUDIA ANDRADE MAIA, por ter contraído MATRIMÔNIO, em 05/11/1999de acordo com o Código Civil - Lei nº 10.406 de 10/01/2002 - §1º Artigo nº 1.565, e com as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016. Processo nº SEI-080001/015656/2026.\r\nas alterações de nome da servidora JORGINETE TORRES PIMENTEL, Auxiliar de Enfermagem Id. Funcional nº 30341558 - Matrícula nº 850.767-5, para JORGINETE TORRES PIMENTEL DOS SANTOS, por ter contraído MATRIMÔNIO em 07/02/1997 - considerando as determinações contidas no Código Civil - Lei nº 10.406/2002 - §1º Artigo nº 1.565, e retornando ao seu nome de solteira - JORGINETE TORRES PIMENTEL (nome atual) tendo em vista ter obtido SEPARAÇÃO LITIGIOSA em 05/08/2009, de acordo com a Lei Federal nº 5869/1973 - Artigo nº 1.124-A - Código de Processo Civil, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016. Processo nº SEI-080001/014190/2026.\r\nId: 2738344\r\n"
        ],
        "2738486": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2026\r\nApostila ao TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0112/2026, assinado em 14/05/2026 e 15/05/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 18/05/2026, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, IDENILSON PENHA SILVA, tendo em vista o contido na minuta do Processo SEI-180002/000214/2026, na qualificação, onde se lê IDENILSON PENHA SILVA, portador do RG 29.323.851-5, inscrito no CPF sob o n.º 164.567.517-30, residente e domiciliado à Rua Adriano, nº 300, Bl 15, Ap 303, Meier/Rio de janeiro - RJ, CEP: 20.735-060, leia-se, Empresário Individual 55.278.379 DENYS JACKSON, CNPJ n° 55.278.379/0001-98, com sede Avenida Engenheiro Souza Filho, n°1104, ITANHANGA, Rio de Janeiro, CEP: 22.753-053, representado por IDENILSON PENHA SILVA, portador do RG 29.323.851-5, inscrito no CPF sob o n.º 164.567.517-30, residente e domiciliado à Rua Adriano, nº 300, Bl 15, Ap 303, Meier/Rio de janeiro - RJ, CEP: 20.735-060.\r\nId: 2738486\r\n"
        ],
        "2738822": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAPOSTILA DO DIRETORDE 28/05/2026\r\n\r\n- MARCOS VINICIUS SILVA VAREJÃO DOS SANTOS, ID Funcional 5162640-3, fica alterado o nome do servidor, em referência para MARCOS VINICIUS VELLOSO VAREJÃO por haver contraído o matrimônio.\r\n\r\nId: 2738822\r\n"
        ],
        "2738783": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001440/2026, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/001263/2025 e nº SEI-SS 901-00045/2025 (SS 901- 00045/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora GABRIELA DE MORAIS FERRAS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.021.718-6, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 22/01/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2738783\r\n"
        ],
        "2738784": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001455/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/001263/2025 e nº SEI-SS 901-00045/2025 (SS 901- 00045/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.021.788-7, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 22/01/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2738784\r\n"
        ],
        "2738785": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001456/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/001263/2025 e nº SEI-SS 901-00045/2025 (SS 901- 00045/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.033.246-5, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 22/01/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2738785\r\n"
        ],
        "2738786": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360015/001950/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/002657/2025 e nº SEI-SS 901-00705/2025 (SS 901- 00705/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor JEFFERSON GARCIA RA MOS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.021.948-0, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2738786\r\n"
        ],
        "2738787": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360022/000451/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360022/000398/2025 e nº SEI-SS 202-00040/2025 (SS 202- 00040/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor AMAURY SERGIO DE GODOY MAFRA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 4.372.991-6, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), sobre o vencimento e demais vantagens do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 59 da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2738787\r\n"
        ],
        "2738788": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360015/002236/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360039/000114/2024 e nº SEI-SS 901-01179/2023 (SS 901-01179/2023), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora CAMILA AMARAL BARBOSA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.033.193-0, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2738788\r\n"
        ],
        "2739088": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERGIO HENRIQUE NEVES DA SILVA, matr. nº 07.386-6 / ID nº 25342541 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 30/03/2026, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nLARISSA DA CONCEIÇÃO CARDOSO, matr. nº 41.800-4 / ID nº 51407051 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 30/03/2026, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nANTONIO CARLOS GOMES MARINHO, matr. nº 43.511-5 / ID nº 25340336 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 30/03/2026, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nmatr. nº 43.471-2 / ID nº 6079024 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 30/03/2026, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nmatr. nº 34.336-8 / ID nº 41782976 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 30/03/2026, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nMICHELLY MILLES BAPTISTA DOS SANTOS, matr. nº 38.134-3 / ID nº 44667981 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 30/03/2026, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 015/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.\r\nDE 29.05.2026\r\n, matr. nº 41.887-1 / ID nº 51416247 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03”, leia-se “para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01”. Processo nº SEI- 260006/014797/2026.\r\nId: 2739088\r\n"
        ],
        "2739244": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada, com uso de arma letal, arma não letal de eletrochoque, equipamentos de proteção individual, coletes balísticos e radiotransmissores, firmado entre a UENF e a empresa PROJOTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. A partir de requerimento da contratada, de acordo com os termos contratuais e cálculos da Assessoria de Contabilidade da UENF (doc. SEI nº 132978792), e na documentação que instrui o Processo Administrativo nº SEI-260002/004365/2024, fica reajustado o valor do Contrato com base na CCT de 2026. Dá-se à Apostila o valor de R 672.922,53 (seiscentos e setenta e dois mil e novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 26.772.714,68 (vinte e seis milhões e setecentos e setenta e dois mil e setecentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2739244\r\n"
        ],
        "2739578": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.05.2026\r\nPORTARIA Nº 179/REITORIA/2026 - LUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS, matr. nº 35.567-7 / ID nº 42194768 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “designar LUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS, matr. nº 35.567-7, ID nº 42194768, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01”, leia-se: “nomear LUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS, matr. nº 35.567-7, ID nº 42194768, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador da COOSUP, símbolo CC-09”. Processo nº SEI-260006/014799/2026.\r\nMARIA HELENA CORGA DE ARAUJO MARTINS- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 04 de fevereiro de 2025”, leia-se: “a contar de 04 de fevereiro de 2026”. Processo nº SEI-260006/004956/2026.\r\nAPOSTILA DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 02.06.2026\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO, matr. nº 36.515-5\", leia-se: \"TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO matr. nº 40.697-5\". Processo nº SEI- 260007/018129/2021.\r\nId: 2739578\r\n"
        ],
        "2739581": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.182,74 os proventos mensais de NEUZA CARDOSO DOS SANTOS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 06.569-8, ID nº 25311050, a contar de 20/03/2017. Processo nº SEI- E- 26/007/6171/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que o padrão de vencimentos é XVI e não como constou, e que em R 11.958,54 os proventos mensais de CLAUDIA HELENA VIGNÉ ALVAREZ DE STEENHAGEN, Técnico Universitário Superior, perfil Fonoaudiólogo, matr. nº 27.569-3, ID nº 25814052, a contar de 27/10/2017. Processo nº SEI- E- 26/007/2544/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que o padrão de vencimentos é XII e não como constou, e que em R 6.541,51 os proventos mensais de MARIA EMILIA LIMA BRAZ, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.206-6, ID nº 25679945, a contar de 11/12/2017. Processo nº SEI- E-26/007/1592/2017. Processo nº SEI- E-26/007/1592/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que o padrão de vencimentos é XVI e não como constou, e que em R 12.328,69 os proventos mensais de AILTON ALVES DE BRITO, Técnico Universitário Superior, perfil Arquiteto, matr. nº 04.248-1, ID nº 25337165, a contar de 22/09/2017. Processo nº SEI- E-26/007/9756/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que o padrão de vencimentos é XIV e não como constou, e que em R 12.015,04 os proventos mensais de LUCIANA GUIMARÃES ASSAD, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 30.329-7, ID nº 25658646, a contar de 14/11/2017. Processo nº SEI- E-26/007/8990/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.177,06 os proventos mensais de LUIZ EDUARDO CABRAL FERNANDES, Técnico Universitário, categoria I, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 26.851-6, ID nº 25765426, a contar de 28/10/2025. Processo nº SEI- 260006/010485/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 22.050,49 os proventos mensais de RICARDO GOMES LIMA, Professor, categoria Associado, matr. nº 31.695-0, ID nº 6074839, a contar de 12/06/2025. Processo nº SEI-260006/012405/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.604,14 os proventos mensais de AILTON JOSÉ DA SILVA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 06.089-7, ID Funcional 25437739, a contar de 28/11/2025. Processo nº SEI- 260006/049486/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 5.590,50 os proventos mensais de MARIZA LEMOS DE OLIVEIRA, Técnico Universitário, categoria I, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 26.955-5, ID Funcional 25709925, a contar de 19/04/2017. Processo nº SEI E- 26/007/7595/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que o padrão de vencimentos é XVI e não como constou, e que em R 9.027,59 os proventos mensais de LEILA ROMÃO DA SILVA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 26.168-5, ID Funcional 25740040, a contar de 06/09/2017. Processo nº SEI E-26/007/9442/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que o padrão de vencimentos é XVI e não como constou, e que em R 12.538,69 os proventos mensais de DALILA PASSOS PEREIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior, perfil Farmacêutico Bioquímico, matr. nº 26.700-5, ID Funcional 25654454, a contar de 20/12/2017. Processo nº SEI E- 26/007/1899/2017.\r\nCHANA FELIPE JUNIOR SANTANA ALBUQUERQUE, matr. nº 37.623-6 / ID nº 43557686 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"CHANA FELIPE JUNIOR\"\"CHANA FELIPE JUNIOR SANTANA \r\nALBUQUERQUE\", tendo em vista a alteração de estado civil para casado em 02/02/2017. Processo nº SEI-260006/021346/2026.\r\nId: 2739581\r\n"
        ],
        "2739751": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n- PUBLICADO NO D.O. DE 11/04/2024 - Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080014/000109/2023FICA RETIFICADA para art. 4º, § 5º da Emenda Constitucional 90/2021, a fundamentação no ato de aposentadoria, com eficácia de 11/04/2024, da servidora IVONETE RAMOS, matrícula 287844-5, ID 3048992-0 a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2739751\r\n"
        ],
        "2739752": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/015434/2021, FICA RETIFICADA para a eficácia para 26/05/2021 no ato de aposentadoria da servidora MARIA ISAURA BATISTA DO CARMO, matrícula 923461-8, ID 4219144-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/221130/2007, FICA RETIFICADA para MARIA IZABEL FERREIRA MENDONÇA, matrícula nº 296.749-5, ID nº 3118273-9, o nome da servidora quem se refere o presente Ato, em cumprimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 103.307-6/2025(nº de origem SEI E-08/221130/2007), Ofício PRS/SES/CGC nº 22.949/2025, mantidos os demais termos.\r\nPUBLICADO NO D.O. DE 28/03/2019 - RITA DE CASSIA ALVES DA ROCHAmatrícula nº 196.083-0 , ID. n° 307495-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Classe “A”. RETIFICANDO-SE o despacho de 26/02/2024 publicado no D.O de 28/02/2024 ficam fixados os proventos da servidora integralmente ao tempo de contribuição nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 assim discriminados: Vencimento-Base (Lei nº 6842/2014) R 609,74; Triênio - 60% ( Lei nº 1608//90) R 365,84 Incorporação em Cargo Comissionado (Símbolo DAS-6) R 100,00 Total: R 1.075,58 a partir de 28/03/2019 . Processo: SEI-E- 08/008/39/2017.\r\n- PUBLICADO NO D.O. DE 19/10/2021 - Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/008/3172/2017, FICA RETIFICADA para \"A-XII\" a classe no Ato de Aposentadoria da servidora DENISE DE MATTOS SOARES, matrícula nº 164.909-3, ID nº 3122677-9, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/025937/2023, conforme instrução no Processo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro n°1063431/2025 TCE/RJ, Ofício PRS/SSE/CGC 23374/2025, o nome no Ato de Aposentadoria do servidor, CARLOS RENATO SANT'ANNA , matrícula nº 262024-3, ID nº 3174711-6 a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nDE 26/06/2026\r\nPUBLICADO NO D.O. DE 04/12/2024 - FILOMENA APARECIDA MENDESmatrícula nº 287.293-5, ID. n° 548989- 0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A-XII”. o despacho de 29/11/2024 publicado no D.O. de 04/12/2024 ficam fixados os proventos da servidora integralmente ao tempo de contribuição nos termos do Artigo 4º §5º e 2º inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 assim discriminados: Vencimento (Lei nº 7946/2018 alt. Lei 9299/2021) R1.841,30 Triênio - 60% ( Artigo 6º Lei nº 1608//90) R 1.104,78; Total: R 2.946,08 a partir de 27/08/2024 . Processo: SEI-E- 08/008/119/2016.\r\nId: 2739752\r\n"
        ],
        "2739794": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n/2026 - Tendo em vista o que consta no processo n° 330022/000457/2021, fica retificado a matrícula n° 13/71045-9 da servidora CAMILA CANDIDO DE OLIVEIRA SOUTOSA, Id.nº 4407943-5, ao qual foram concedidos 3 (três) meses de Licença-prêmio.\r\nId: 2739794\r\n"
        ],
        "2740100": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nCom base no art. 135, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21, e tendo em vista a solicitação feita pela Contratada, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nos termos do Processo Administrativo SEI-220005/002106/2025, resolve apostilar a diferença relativa à aplicação da Convenção Coletiva 2026, com base na Cláusula Sétima do contrato, correspondente ao período de 03/2026 a 01/01/2027, celebrado com a empresa NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de copeiragem em atendimento às necessidades da JUCERJA. O presente apostilamento tem o valor total de R 24.150,53 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2740100\r\n"
        ],
        "2740370": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE 31/10/2024 - PUBLICADO NO D.O. Nº 206 DE 01/11/2024 - Altera para 85%, a cota de Pensão Militar da Sra. SONIA MARIZE DIAS DO PRADO, companheira do ex-Soldado BM Ref ANTONIO DA ANUNCIAÇÃO DIAS, RG 1.611, Id Funcional 883994-8, CPF: 220.784.447-15, falecido em 19 de agosto de 2023. Processos nº SEI-270040/000591/2023.\r\nDESPACHO DE 04/02/2026 - PUBLICADO NO D.O. Nº 024 DE 05/02/2026 - Altera para 85%, a cota de Pensão Militar da Sra. SUZANA GONÇALVES DE SOUZA, CPF: 690.XXX.237-04, Id Funcional 5170434-0, viúva do ex-2º Tenente BM Ref NILTON RODRIGUES DE SOUZA, RG 0.545, Id Funcional 109036-4, CPF: 105.XXX.737-87, falecido em 29 de setembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processos nºs SEI- 270007/050929/2025 e SEI-270007/017437/2026.\r\nId: 2740370\r\n"
        ],
        "2740501": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001506/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/002657/2025 e nº SEI-SS 901-00705/2025 (SS 901- 00705/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FELIPE BLANCO LOPES DE LUCA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.015.608-0, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2740501\r\n"
        ],
        "2740502": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360010/001454/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360010/001646/2025 e nº SEI-SS 060-03367/2025 (SS 060- 03367/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora SHEILA DE ANDRADE COUTO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.033.060-8, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2740502\r\n"
        ],
        "2740900": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\nMARIA ISABEL RAMALHO ORTIGÃOA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Maria Izabel Ramalho Ortigão”, leia-se “Maria Isabel Ramalho Ortigão”. Processo nº SEI-260006/021421/2026.\r\nId: 2740900\r\n"
        ],
        "2741171": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DA REITORA\r\n2026\r\nRegistra a retificação da Cláusula Segunda do Contrato nº 028/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ em 12/12/2025, firmado entre a UENF e a empresa 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA, para incluir o prazo destinado à realização dos treinamentos. Com base na documentação que instrui o Processo Administrativo nº SEI-260002/007303/2025, fica corrigida a redação da Cláusula Segunda do Contrato nº 028/2025, na forma abaixo: Onde se lê: 2.1 - O prazo de vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. Leia-se: 2.1 - O prazo de vigência do Contrato é de: a) 180 (cento e oitenta) dias para o item de compra 01, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, vedada a prorrogação; b) 12 (doze) meses para os itens de serviço de treinamento, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, vedada a prorrogação, salvo quando obrigatória nos termos da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2741171\r\n"
        ],
        "2741539": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/06/2026 \r\n- Fica esclarecido que a servidora , Prof. Doc. I, ID 32494181/2, foi designada para a função Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar - AAGE, no âmbito da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou do referido ato. Processo nº SEI-030001/059982/2026.\r\nId: 2741539\r\n"
        ],
        "2741602": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\n534/2026 - MAYARA DE SOUZA KELLY, matrícula nº 43.850-7, a referida Portaria fica apostilada para constar que onde se lê: “... MAYRA DE SOUZA KELLY,”; leia-se: “... MAYARA DE SOUZA KELLY,”. Processo nº SEI- 260006/023954/2026.\r\nId: 2741602\r\n"
        ],
        "2741658": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nDE 09.06.2026\r\n\r\n- ABEL LINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0223.157-9, identidade funcional nº 5766257, vínculo 2, cargo de Instrutor Disciplina Prof. I - 40h - retificada a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”; e incluída a validade da data de aposentadoria a contar de 14.01.2022; publicado no DOERJ de 09.05.2022, página 51, processo n° SEI-260005/001588/2022.\r\n\r\nDE 12/06/2026\r\n\r\nJOSÉ FIEL DE LIMA FILHO, PROFESSOR FAETEC I, ID - 5786916, Vínculo - 1 - retificado a nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b para nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b a contar 23/04/2026, publicado no DOERJ de 27/04/2026, página 40. Processo n° SEI-260005/003631/2026.\r\n\r\nId: 2741658\r\n"
        ],
        "2741702": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2741702\r\n"
        ],
        "2741912": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/002283/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/004707/2025 e nº SEI-SS 040-02419/2025 (SS 040- 02419/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor PAULO SIMAS SANTOS DE ARAÚJO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 3.091.264-4, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 08/12/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2741912\r\n"
        ],
        "2741963": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nDE 09.06.2026\r\n\r\n- HELIO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.765-0, identidade funcional nº 32267827, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h - a referência do servidor para “DOC 20HE12”; publicado no DOERJ de 28.08.2023, página 17, processo nº SEI-260005/005860/2023.\r\nId: 2741963\r\n"
        ],
        "2742294": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2742294\r\n"
        ],
        "2742298": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2742298\r\n"
        ],
        "2742330": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2026\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA REITORA\r\nDE 29.05.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/014799/2026.\r\nOnde se lê: Portaria nº 179/REITORIA/2026\r\nPortaria nº 578/REITORIA/2026\r\nId: 2742330\r\n"
        ],
        "2742432": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/06/2026\r\n. Fica retificada para 01/06/2026, a validade do ato que dispensou JÉSSICA LOPES ROSA DA SILVA, Assistente Executivo, ID 50135341/1, da função de Secretário do C.E. Deputado Pedro Fernandes, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/054880/2026.\r\nId: 2742432\r\n"
        ],
        "2742681": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 16.06.2026\r\n\r\nJOANA DARC DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0224.262-6, identidade funcional nº 41474503, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - a referência da servidora para “FUND I 11S”; publicado no DOERJ de 31.10.2023, página 25, processo nº SEI-260005/007665/2023.\r\n\r\nId: 2742681\r\n"
        ],
        "2742890": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/06/2026\r\no nome da servidora FERNANDA VAZ TRINDADE, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3131853-3 - Matrícula nº 852455-5, para FERNANDA VAZ DA TRINDADE DAVILA, por ter obtido MATRIMÔNIO em 26/11/1999, permanecendo com seu nome de casada - FERNANDA VAZ DA TRINDADE DAVILA (nome atual) em 12/09/2016, por ter obtido DIVÓRCIO CONSENSUAL, considerando as determinações contidas no Código Civil - Lei nº 10.406/2002 - §1º Artigo nº 1.565, na Lei Federal nº 5869/1973 - Artigo nº 1.124-A - Código de Processo Civil, e na Resolução SES nº 1344/2016 - Processo nª SEI-080001/016790/2026.\r\no nome da servidora DISLEINE XAVIER SERRA, Enfermeiro Id. Funcional nº 3123841-8 - Matrícula nº 813665-7, para DISLEINE XAVIER SERRA DE SOUZA, por ter obtido MATRIMÔNIO em 01/05/1993, retornando ao seu nome de solteira - DISLEINE XAVIER SERRA (nome atual) em 08/07/2011, por ter obtido SEPARAÇÃO CONSENSUAL, considerando as determinações contidas no Código Civil - Lei nº 10.406/2002 - §1º Artigo nº 1.565, na Lei Federal nº 5869/1973 - Artigo nº 1.124-A - Código de Processo Civil, e na Resolução SES nº 1344/2016 - Processo nº SEI- 080001/017309/2026.\r\no nome da servidora NIZIA RAQUEL REIS NONATO GABRIEL DE SOUZA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30097266 - Matrícula nº 297673-6, para RAQUEL REIS NONATO DA SILVA, por ter obtido SEPARAÇÃO CONSENSUAL - em 14/08/2000, considerando as determinações contidas na Lei Federal nº 5869/1973 - Artigo nº 1.124-A - Código Civil (Incluído pela Lei nº 11.441, de 2007) e posteriormente em 16/09/2019, conversão de Separação Consensual em DIVÓRCIO, continuando a utilizar seu nome de solteira - NIZIA RAQUEL REIS NONATO DA SILVA ( nome atual ), fundamentado na Lei Federal nº 10.406/2002 - Inciso IV do Artigo nº 1.571 - Código Civil, e na Resolução SES nº 1344/2016 - Processo nº SEI-080001/017536/2026.\r\nId: 2742890\r\n"
        ],
        "2742945": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de Obra de construção de poço artesiano na unidade experimental da UENF - Antônio Sarlo, celebrado entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy - UENF, e a H2O POÇOS DO BRASIL LTDA. A partir de requerimento da contratada, de acordo com os termos contratuais, e na documentação que instrui o Processo Administrativo nº SEI-260002/002085/2025, ficam reajustados em 5,32%, correspondente à variação do Índice Geral da Construção Civil EMOP, relativo ao período de fevereiro/2025 a fevereiro/2026, conforme cálculos realizados pela Gerência de Projetos de Engenharia - GERPENG 131799869, totalizando o contrato o valor de R 79.167,91 (setenta e nove mil e cento e sessenta e sete reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2742945\r\n"
        ],
        "2743020": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2743020\r\n"
        ],
        "2743026": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.06.2026\r\nDESPACHO DE 10/05/2024 - PUBLICADO NO D.O. Nº 085,\r\nDE 13/05/2024 - Altera a data da concessão da isenção do Im-\r\nposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, do Coronel BM Ref ROBSON DE SOUZA MELO, RG 16.495, Id Funcional 2617921-0, com nova data a contar de 7 de agosto de 2023, por ter adqui-\r\nrido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei \r\nespecífica, constante na nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 116/2026, conforme os Processos nº SEI-270006/001760/2026 e SEI-270044/000356/2024.\r\nId: 2743026\r\n"
        ],
        "2743168": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 18/06/2026\r\n- Assinado e divulgado no Portal Nacional de Compras Pública - PNCP em 22/05/2025 e publicado em 23/05/2025 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, CIG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., tendo em vista o contido no Processo SEI-180002/000746/2025, o valor mensal reajustado será de R 49.814,99 (quarenta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), com efeitos retroativos a contar de 28/04/2026, totalizando o contrato consolidado em R 298.889,98 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos).Processo nº SEI-180002/000746/2025.\r\nId: 2743168\r\n"
        ],
        "2743201": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica regularizado para o exercício de 2025 e revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2743201\r\n"
        ],
        "2743216": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\nDE 16/06/2026\r\n- MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, PROFESSOR FAETEC I, ID - 576961-2, Vínculo - 2 - retificado nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 02/03/2026 para Art.40, § 1º, inciso III, alínea b, a contar de 01/03/2026. publicado no DOERJ de 20/04/2026, página 22. Processo n° SEI-260005/003586/2026.\r\n\r\nDE 17/06/2026\r\nMARCILIO JOSE PORFIRIO, matrícula nº 00/0220.353-7, identidade funcional nº 20736681, vínculo 1, cargo de Instrutor para Disc. Prof. I - retificada a referência do servidor para “DOC INSM8”; publicado no DOERJ de 20.04.2026, página 22, processo nº SEI-260005/012152/2024.\r\nId: 2743216\r\n"
        ],
        "2743223": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nARIÊNIO PINHO DE CARVALHO, 1º TENENTE PM REFORMADO, RG-1/04.404. Fica incluído no citado Ato, a contar de 09.03.2026, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA, o artigo 104 inciso IV §§ 2° e 5°, da Lei n 443/81; na oportunidade, inserir o parágrafo único do artigo 79 e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79 (alterado pela Lei Estadual nº 9537/21), sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI350009/021732/2025.\r\nId: 2743223\r\n"
        ],
        "2743343": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nLEONARDO FREITAS DA SILVA, ID 5679370. alterado o nome do servidor para LEONARDO FREITAS DE LIMA, em virtude de Casamento. Processo n° SEI- 260005/003893/2026.\r\n\r\nId: 2743343\r\n"
        ],
        "2743568": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\n, matr. nº 33.125-6 / ID nº 5501547/2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"RAQUEL DOS SANTOS VALENTIM\", leia-se: tendo em vista a alteração de estado civil para divorciado em 19/11/2013. Processo nº SEI- 260006/024652/2026.\r\nId: 2743568\r\n"
        ],
        "2743635": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nAPOSTILA DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22.06.2026\r\n\r\n- LUIS FLAVIO FONSECA PROVENÇANO, matrícula nº 00/0223.959-8, identidade funcional nº 5777224, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h - a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”, publicado no DOERJ de 09.06.2026, página 56, processo nº SEI-260005/005034/2026.\r\nId: 2743635\r\n"
        ],
        "2743875": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/002388/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/002598/2025 e nº SEI-SS 861-00651/2025 (SS 861- 00651/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor DOUGLAS FERNANDES ROCHA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 4.373.233-0, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2743875\r\n"
        ],
        "2744295": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 23/06/2026\r\n, Arquiteto, Nível B, ID. 44322810. De acordo com o processo SEI nº E-17/004/237/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 18/02/2026, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014.\r\nId: 2744295\r\n"
        ],
        "2744503": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor incorreção, o ato publicado no Diário Oficial de 03/05/2006, onde consta (...) autorizo, o DEFERIMENTO de contagem de tempo para fins de Licença-Prêmio, referente ao período de 11/01/2000 a 08/01/2005, prestado pela servidora ROSELI RUFINO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 6189377, Auxiliar de Apoio Lotérico, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\nId: 2744503\r\n"
        ],
        "2744561": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nDE 24/06/2026\r\n\r\nIRACEMA ALDINA ARRABIDA DIAS DA CUNHA, INSPETOR ESCOLAR, ID - 4406050-5, Vínculo - 1 retificado a nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b, para nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b a contar de 22/05/2026, publicado no DOERJ de 29/05/2026, página 24. Processo n° SEI- 260005/004713/2026.\r\nId: 2744561\r\n"
        ],
        "2744564": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nO Contrato nº 011/2015, cujo objeto é a locação do imóvel situado no endereço R. Dom Walmor, 383, Sl. 301/308 - Nova Iguaçu - AUDR 17.01 - Nova Iguaçu, que está sendo ocupado por Órgão Fazendário Estadual, integrante do Serviço Público Estadual, bem como o respectivo reembolso de cota condominial, celebrado entre o SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA GM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos do reajuste com base no índice do IGPM/FGV, compreendido ao período de maio de 2025 a abril de 2026, no percentual de 0,61% (sessenta e um centésimos por cento), com fundamento na Cláusula Quinta, Parágrafo Único do Instrumento Contratual c/c parágrafo 8º do art. 65 da Lei 8.666/93. Assim, reajusta-se o valor mensal de R 20.782,35 (vinte mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos) R 20.909,12 (vinte mil novecentos e nove reais e doze centavos), com efeitos a partir de 28/05/2026.\r\nId: 2744564\r\n"
        ],
        "2744687": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/047756/2026, fica retificado o atoque colocou à disposição do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA o Procurador do Estado LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Id Funcional nº 99991675, prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Geral do Estado, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 2744687\r\n"
        ],
        "2745119": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 25.06.2026\r\n\r\nLIGIA MARIA ARAUJO MEYER FERNANDES, matrícula nº 00/0224.615-5, identidade funcional nº 41987349, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC I - 40h - a referência da servidora para “DOC 40HE7”, publicado no DOERJ de 22.02.2018, página 15, processo nº SEI-E-26/005/5316/2016.\r\nId: 2745119\r\n"
        ],
        "2745754": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.06.2026\r\n, matr. nº 43.397-9, ID nº 51657724 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"a contar de 08 de junho de 2026\", leia-se Processo nº SEI- 260006/024758/2026.\r\n.2026\r\nmatr. nº 30993-0, ID nº 25355074 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"a contar de 26 de maio de 2025\", leia- se: Processo nº SEI- 260006/019804/2026.\r\nId: 2745754\r\n"
        ],
        "2745809": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 059/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.540.992/0001- 51.\r\n: Fica alterada a Cláusula Segunda do 5º Termo Aditivo do Contrato, passando a constar a data de vigência. Onde se lê: “CLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo): Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 21 de junho de 2026 a 20 de junho de 2027, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.” Leia-se: \"CLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo): Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 22 de junho de 2026 a 21 de junho de 2027, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\"\r\n: Inalterado.\r\n: 30/06/2026.\r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350192/000379/2022, que se regerá pelas disposições da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2745809\r\n"
        ],
        "2746508": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DA REITORA\r\nDE 01.07.2026\r\nTermo de Apostilamento nº 05 referente à prestação de serviços de limpeza e conservação, entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., com o objetivo de registrar o reajuste do contrato com base na CCT 2026/2027, com valores retroativos a março, e reajuste de insumos na ordem de 4,724910% - IPCA do período de 06/2025 a 05/2026 a contar de junho/2026, previsto na cláusula 9ª do Contrato nº 001/2020, por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI-260009/000308/2020, dá-se à Apostila o valor de R 217.548,92 (duzentos e dezessete mil e quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 43.405.352,14 (quarenta e três milhões e quatrocentos e cinco mil e trezentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\nId: 2746508\r\n"
        ],
        "2746571": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.07.2026\r\nFICA RETIFICADO para o vínculo 2, da ID 43707050, referente à designação de BRUNO DO NASCIMENTO NUNES, Prof. Doc. I, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 118201031005537, mantido os demais termos, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/035553/2026.\r\nId: 2746571\r\n"
        ],
        "2746801": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 02/07/2026\r\nAssinado em 25/06/2026, publicado no PNCP em 25/06/2026 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 26/06/2026, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, a empresa PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA, tendo em vista o contido no Processo SEI-180002/001974/2026, o item 1.1 (Cláusula Primeira), passa a ter a redação abaixo, com a produção dos respectivos efeitos jurídicos a partir da data de assinatura.\r\n\"CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO\r\n1.1 O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Victoria Gabriele Ferreira, nome artístico VICTORIA GABI, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 2 (duas) apresentações artísticas no projeto \"GIRO CULTURAL\", uma no município de Cantagalo no dia 26 de junho de 2026 e uma no município de Sumidouro no dia 04 de julho de 2026, ambas em horário a serem previamente definidos pela CONTRATANTE, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, com público, de acordo com as medidas sanitárias adotadas pelos Poderes Federal, Estadual e Municipal, na forma do Termo de Referência.\" PROCESSO Nº SEI-180002/001974/2026. \r\nId: 2746801\r\n"
        ],
        "2746995": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nPORTARIA Nº 645/SRH/2011 - MARCELLA GOUVEIA DE CARVALHOmatr. nº 35.724-4 / ID nº 441703191 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"MARCELLA DE CARVALHO SAYÃO\", leia-se: \"MARCELLA GOUVEIA DE CARVALHO\", tendo em vista a alteração de estado civil para divorciado em 20/09/2024. Processo nº SEI-260006/025965/2026.\r\n, matr. nº 34.538-9 / ID nº 41967682/1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"JAQUELINE GUSMÃO DA SILVA FERREIRA\", leia-se: \"JAQUELINE GUSMÃO DA SILVA\", tendo em vista a alteração de estado civil para divorciado em 18/06/2025. Processo nº SEI-260006/026193/2026.\r\n, matr. nº 34.804-5 / ID nº 432922321- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"ELAINE REGO MENEZES\", leia- se: \"ELAINE MENEZES DE CASTRO\", tendo em vista a alteração de estado civil para casado em 31/10/2023. Processo nº SEI- 260006/025226/2026.\r\nId: 2746995\r\n"
        ],
        "2747246": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nI TERMO DE APOSTILAMENTO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO 01/2024\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e EMPRESA KZEMOS BRASIL EVENTOS LTDA.\r\nResolve apostilar o II Termo Aditivo (124549464) do Contrato nº. 01 /2024(67745603), objetivando a correção de erros materiais nas seguintes cláusulas do referido Termo Aditivo (124549464): \r\nCLÁUSULA QUARTA (DA RENÚNCIA AO REAJUSTE):\r\nOnde se lê: A CONTRATADA renuncia, neste ato, à aplicação do reajuste contratual, relativa ao período de 10/2023 à 07/02/2026, cujos efeitos vigorariam até 08/08/2026. \r\nLeia-se: A CONTRATADA renuncia, neste ato, à aplicação do reajuste contratual, relativa ao período de 10/2023 à 07/02/2026, cujos efeitos vigorariam até 07/08/2026.\r\nCLÁUSULA QUINTA( DA GARANTIA):\r\nOnde se lê: A CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 10 (dez) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade de 08/02/2026 a 08/08/2026, no valor correspondente à 5 % (cinco por cento) correspondente ao valor do exercício de 2022, (item 10 do anexo A), em uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da Lei 8.666/1993.\r\nLeia-se: A CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 10 (dez) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade de 07/02/2026 a 07/08/2026, no valor correspondente à 5 % (cinco por cento) correspondente ao valor do exercício de 2022, (item 10 do anexo A), em uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da Lei 8.666/1993.\r\nFicam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário e Termos aditivos, não expressamente alterados por este Termo.\r\n13/08/2025.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666.\r\nId: 2747246\r\n"
        ],
        "2747276": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA \r\nDE 06.07.2026\r\nATO de 18/06/2026, Publicado no DOERJ de 25/06/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/059352/2026, fica retificado para Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51664828, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Penal, mantidos demais termos.\r\nId: 2747276\r\n"
        ],
        "2747306": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIA\r\n- Publicado no DOERJ 09/05/2025 - Processo SEI- 210001/070466/2024 - Tendo em vista a solicitação da Corte de Contas - TCE-RJ no OFÍCIO PRS/SSE/CGC 11819/2026 no processo SEI-210001/078088/2026 referente à aposentadoria do servidor Carlos Eduardo Vieira Menezes Id. Funcional: 19656092 fica excluída a menção ao §1º do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, adequando a fundamentação legal à forma de fixação dos proventos efetivamente adotada.\r\nId: 2747306\r\n"
        ],
        "2747366": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/07/2026\r\nPUBLICADO NO D.O. DE 28/04/2017 Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/003/8884/2013, JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRETTI, Médico, classe “A”, matrícula nº 160.517-9, ID nº 3169712-7.para \"Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005” a fundamentação da aposentadoria referente ao servidor, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2747366\r\n"
        ],
        "2747420": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.902,59 os proventos mensais de JANE DO NASCIMENTO PEREIRA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, matr. nº 24.363-4, ID Funcional 2580075-2, a contar de 04/02/2019. Fica cancelada a publicação no DOERJ de 12/04/2024, pag. 24, coluna 1. Processo nº SEI E- 26/007/101289/2018.\r\nId: 2747420\r\n"
        ],
        "2747614": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-E-08/003/8884/2013, JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRETTI, Médico, classe “A”, matrícula nº 160.517-9, ID nº 3169712-7. para \"Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005” a fundamentação da aposentadoria referente ao servidor, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos. \r\nId: 2747614\r\n"
        ],
        "2747750": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            "\r\nATO DE 05.03.2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 06.03.2026 -\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº \r\nSEI-360008/001754/2026, a promoção por ato \r\nde bravura, concedida por meio dos Processos Administrati-\r\nvos nº SEI-360015/002657/2025 e nº SEI-SS 901-00705/2025\r\n(SS 901-00705/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício comple-\r\nmentar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora ADRIANA ARIADNE YEGROS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.033.232-5, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato \r\nora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os \r\ndemais termos.\r\nId: 2747750\r\n"
        ],
        "2747751": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001755/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/002984/2025 e nº SEI-SS 861-00742/2025 (SS 861- 00742/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor CESAR OLIVEIRA DE MIRANDA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.033.123-0, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2747751\r\n"
        ],
        "2747752": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360014/000260/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/001591/2025 e nº SEI-SS 918-00250/2025 (SS 918- 00250/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.028.504-1, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 22/01/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2747752\r\n"
        ],
        "2747757": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001800/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/002657/2025 e nº SEI-SS 901-00705/2025 (SS 901- 00705/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LEONARDO LUIZ GALDEANO DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.022.358- 5, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2747757\r\n"
        ],
        "2747758": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001801/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/003970/2025 e nº SEI-SS 951-00434/2025 (SS 951- 00434/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ANDERSON PEREIRA FERNANDES DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.022.472-7, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2747758\r\n"
        ],
        "2747759": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001830/2026, a promoção por ato de \r\nbravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº\r\nSEI-360022/000263/2025 e nº SEI-SS 202-00023/2025 (SS 202- 00023/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FELIPE CORREIA SCOVINO DE ARAÚJO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.021.947-2, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato \r\nora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2747759\r\n"
        ],
        "2747762": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360021/001588/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/007890/2024 e nº SEI-024-02162/2023 (SS 024-02162/2023), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MARCIO RODRIGUES PIRES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 565.717-2, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/04/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2747762\r\n"
        ],
        "2747826": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 07/07/2026\r\n- firmado com a sociedade empresária CS BRASIL FROTAS LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos, fica atualizado, com fundamento nos termos da Cláusula Sétima, itens 7.1, 7.2, 7.4 e 7.8.1 alinea \"a\" do referido Contrato, c/c Art. 136, inciso I da Lei 14.133/2021 em razão dos efeitos do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), referente ao período de abril/2025 a março/2026, no percentual de 4,142850 % (aproximadamente quatro inteiros e cento e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta milionésimos por cento). O custo mensal passará de R 30.831,85 (trinta mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos) para R 32.109,17 (trinta e dois mil cento e nove reais e dezessete centavos), resultando em um aumento de R 24.269,08 (vinte e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e oito centavos), atualizando o valor total do contrato de R 1.109.946,50 (um milhão, cento e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) para R 1.133.576,92 (um milhão, cento e trinta e três mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), com efeitos retroativos a partir de 16/04/2026. Processo nº SEI-040002/002339/2025.\r\nId: 2747826\r\n"
        ],
        "2747889": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - PUBLICADO NO D.O. Nº 239 de 30/12/2025, tendo em vista o trânsito em julgado do processo judicial nº 3009761-25.2025.8.19.0001, bem como o que consta no processo nº SEI-270001/002458/2025 - fica incluído, em caráter definitivo, ARTHUR LUIZ COSTA PAULA, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar - QBMP/02 (Condutor e Operador de Viaturas) - CNH tipo “D”, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, a contar de 25 de novembro de 2025.\r\nId: 2747889\r\n"
        ],
        "2748028": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            "\r\nATO DE 25 DE JUNHO DE 2021. ULISSES VIEIRA MENDES, \r\nCAPITÃO PM REFORMADO, RG-44.444. Fica incluído no citado Ato, a contar de 09.04.2026, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA, o artigo 104 inciso IV § 2° da Lei n 443/81; na oportunidade, inserir o artigo 79, parágrafo Único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9.537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, (Processo nº SEI 350009/ 039030/2025), sendo mantidos os demais termos do Prcesso nº SEI-350114/000196/2021\r\nATO DE 07 DE MARÇO DE 2025. ANA LÚCIA SANTOS CANCELA CASTRO, TENENTE CORONEL PM ENFERMEIRA DA RESERVA REMUNERADA EX-OFFÍCIO (RG-56.599). Fica excluída no Ato da citada servidora, a menção ao § 1º do Artigo 39 da Lei nº 9.537, de 28 de dezembro de 2021, passando a constar o § 4º do \r\nart. 41 da referida Lei, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/017983/2025), sendo mantidos os demais termos do Pr\r\nId: 2748028\r\n"
        ],
        "2748055": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 06 DE MARÇO DE 2025. SERGIO ANTUNES BARBOSA, CORONEL PM REFORMADO, RG 29.296.Em cumprimento a\r\ndecisão judicial proferida nos autos n° 0390445-66.2012.8.19.0001 \r\nda 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital e Ofício PGE/PG7/n° 064/2026. Fica alterada a contar de 18.01.2006, a \r\ndata da reforma do militar no referido Ato, com todos os efeitos a contar da referida data, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/032012/2026.\r\nId: 2748055\r\n"
        ],
        "2748114": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nmatr. nº 37.483-5 / ID nº 44621957 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador de Mediação e Difusão Tecnológica\"a contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/023718/2026.\r\nmatr. nº 38.022-0 / ID nº 44660464 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/023718/2026.\r\nmatr. nº 36.789-6 / ID nº 44162685- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI- 260006/023718/2026.\r\nmatr. nº 37.424-9 / ID nº 44622554- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/023718/2026.\r\nId: 2748114\r\n"
        ],
        "2748146": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA \r\n.2026\r\nATO de 25/06/2026, Publicado no DOERJ de 02/07/2026. Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/058974/2026, fica esclarecido que a exoneração de ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962044, do cargo em comissão a quem se refere o presente Ato de da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Polícia Penal, originou-se a pedido pela própria servidora e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2748146\r\n"
        ],
        "2748336": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n07/2026\r\nFICA RETIFICADAdo ato que exonerou o servidor , Professor Docente II 40h, Identidade Funcional n° 33363960, vínculo 01, matrícula n° 5010918-0, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-01/100780/2005.\r\nId: 2748336\r\n"
        ],
        "2748747": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 19.012,54 os proventos mensais de JOÃO ALBERTO FERREIRA, Professor, categoria Associado, nível 1, matr. nº 32.433-5, ID Funcional 25444883, a contar de 28/12/2018, com a incorporação do Adicional de Dedicação Exclusiva, considerando a revisão de proventos autorizada no processo SEI- 260006/017278/2026. Processo nº SEI- E-26/007/13672/2013.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 20.913,79 os proventos mensais de LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, Professor, categoria Titular, matr. nº 01.713-7, ID Funcional 25602039, a contar de 28/12/2018, com a incorporação do Adicional de Dedicação Exclusiva, considerando a revisão de proventos autorizada no processo SEI- 260006/017681/2026. Processo nº SEI- E-26/007/5347/2015.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 19.012,54 os proventos mensais de ZENY ROSENDHAL, Professor, categoria Associado, matr. nº 05.032-8, ID Funcional 25487418, a contar de 28/12/2018, com a incorporação do Adicional de Dedicação Exclusiva, considerando a revisão de proventos autorizada no processo SEI- 260006/017302/2026. Processo nº SEI- E-26/007/5247/2015.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 9.027, os proventos mensais de VALMIR CARLOS DANTAS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Laboratório, matr. nº 03.921-4, ID Funcional 25455940, a contar de 08/08/2019. Processo nº SEI- E- 26/007/104724/2018.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 20.913,79 os proventos mensais de MARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS, Professor, categoria Titular, matr. nº 06.598-7, ID Funcional 8882061, a contar de 28/12/2018, com a incorporação do Adicional de Dedicação Exclusiva, considerando a revisão de proventos autorizada no processo SEI- 260006/017385/2026. Processo sei nº E-26/007/1160/2013.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 12.923,78 os proventos mensais de MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PEIXOTO, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 26.735-1, ID Funcional 2579437-0, a contar de 04/02/2019, tornando sem efeito a publicação no DOERJ de 01/10/2024. Processo sei nº E-26/007/101369/2018.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 19.808,54 os proventos mensais de ROSE MARY SOUSA SERRA, Professor, categoria Associado, matr. nº 05.554-1, ID Funcional 25597841, a contar de 28/12/2018, com a incorporação do Adicional de Dedicação Exclusiva, considerando a revisão de proventos autorizada no processo SEI- 260006/019934/2026. Processo SEI nº E-26/007/5813/2015.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 11.796,75 os proventos mensais de MARISA LOPES DA ROCHA, Professor, categoria Associado, nível 1, matr. nº 04.861-1, ID Funcional 25421972, a contar de 29/11/2017. Processo SEI nº E-26/007/446/2017.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficamem R 19.286,54 os proventos mensais de MARISA LOPES DA ROCHA, Professor, categoria Associado, nível 1, matr. nº 04.861-1, ID Funcional 25421972, a contar de 28/12/2018, com a incorporação do Adicional de Dedicação Exclusiva, considerando a revisão de proventos autorizada no processo SEI- 260006/017298/2026. Processo SEI nº E-26/007/446/2017.\r\nDE 10.07.2026\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 2.996,35 os proventos mensais de CLAUDIO LUIZ BATISTA DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário, categoria I, perfil Serviços Operacionais, matr. nº 31.819-5, ID Funcional 25534661, a contar de 14/03/2018. Processo sei nº E- 08/006/97/2018.\r\nId: 2748747\r\n"
        ],
        "2749024": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nATO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. GARIBALDE CARDOSO DE AGUIAR no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 22.04.2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 22/04/2026, nos termos do art. 6°, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350009/039016/2025.\r\nId: 2749024\r\n"
        ],
        "2749100": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA Nº 045/2024 - ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/023713/2026.\r\nmatr. nº 37.135-1 / ID nº 44591098A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/023713/2026.\r\nMARCIA LISBÔA COSTA DE OLIVEIRA, A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/023713/2026.\r\nmatr. nº 32.515-9 / ID nº 25439944A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/023713/2026.\r\nmatr. nº 42.523-1 / ID nº 51503719A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/023713/2026.\r\nmatr. nº 43.556-0 / ID nº 43870740A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/023713/2026.\r\nmatr. nº 33.671-9 / ID nº 25566059A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/023713/2026.\r\nCYNTHIA CAROLINE ESPIRITO SANTO CAVALCANTE, A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser Coordenador do Centro Multimídiaa contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/023713/2026.\r\nROGÉRIO PEREIRA DE MELO MARÇAL, A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/023713/2026.\r\nmatr. nº 39.435-3 / ID nº 50830759A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI- 260006/023713/2026.\r\nmatr. nº 33.343-5 / ID nº 25486535A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI- 260006/023713/2026.\r\nId: 2749100\r\n"
        ],
        "2749124": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº \r\nSEI-360008/001859/2026, a promoção por ato \r\nde bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº \r\nSEI-360009/009236/2025 e nº SEI-SS 028-07685/2025 (SS 028- 07685/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor THIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.021.599-0, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2749124\r\n"
        ],
        "2749172": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 053/SEPOL/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS.\r\nReajuste do contrato 053/SEPOL/2021, registrado e publicado através do DOERJ nº 158, Parte I, de 1º de setembro de 2025, página 38, referente a locação do imóvel sito à Rua do Lavradio, 162 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 98592, 98593, 98594, 98595, 98596, 98597 e 98598, reajustando a taxa condominial e o aluguel, conforme cláusulas quinta e sexta do contrato, respectivamente.\r\nO valor do contrato, referente ao condomínio mensal, passa de R 142.880,60 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e oitenta reais e sessenta centavos) para R 151.542,36 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos). O valor do contrato referente ao aluguel mensal, passa de R 257.366,28 (duzentos e cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos) para R 255.018,25 (duzentos e cinquenta e cinco mil dezoito reais e vinte e cinco centavos).\r\n12/07/2026.\r\nId: 2749172\r\n"
        ],
        "2749369": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\n- Aquisição de licença do software EXPFORM - Sistema Gerencial Online para Comissão de Ética no Uso de Animais de Experimentação “Sistema CEUA”, firmado entre a UENF e a empresa SRD - TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO CIENTÍFICA LTDA.. Com base na documentação recebida pela contratada e parecer ASJUR/UENF nº 027/2026 fica alterada a razão social/CNPJ da contratada a partir do Contrato nº 029/2023, de SRD - TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO CIENTÍFICA LTDA., CNPJ: 18.042.370/0001-57, para ADSOTEC - ARQUITETURA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., CNPJ: 66.860.296/0001-29. O presente ato tem sua validade a contar de maio/2026. Processo nº SEI- 260009/003051/2023.\r\nId: 2749369\r\n"
        ],
        "2749400": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 08 DE JULHO DE 2021. JOÃO CARLOS ALVES RIBEIRO, CEL PM RR RG53.530. Em cumprimento a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 0004198-07.2017.8.19.0026. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 00 mês e 08 dias, ou seja, com mais de 33 anos de serviço. Na oportunidade, reestabelecer o cômputo do tempo de serviço de 03 anos, 00 mês e 00 dia (aluno aprendiz) para todos os fins, inclusive para pagamento de triênios e passagem à reserva, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/027277/2022.\r\nId: 2749400\r\n"
        ],
        "2749409": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que Onde lê-se: \"matrícula 31.819-5\", leia-se \"matrícula 31.891-5\". Processo nº SEI- E-08/006/97/2018.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam R 2.996,35 os proventos mensais de CLAUDIO LUIZ BATISTA DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário, categoria I, perfil Serviços Operacionais, matr. nº 31.891-5, ID Funcional 25534661, a contar de 14/03/2018. Processo nº SEI- E- 08/006/97/2018.\r\nId: 2749409\r\n"
        ],
        "2749574": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/07/2026\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\nLEI Nº 11.244 DE 01 DE JULHO DE 2026\r\nALTERA A LEI N.º 5.645/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS \r\nCOMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUI O DIA DO GRUPO CALEB, TODO DIA 1º DE OUTUBRO\r\nOnde se lê:\r\n(...)\r\n\r\nProjeto de Lei nº 4976/2025\r\nDeputados: Carlos Macedo e Tia Ju.\r\nLeia-se:\r\n(...)\r\nProjeto de Lei nº 4976/2025\r\nDeputados: Carlos Macedo, Tia Ju e Danniel Librelon.\r\nId: 2749574\r\n"
        ],
        "2749530": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n- JANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO, Auditor do Estado, ID Funcional 50149830, fica alterado o nome da servidora , em referência para JANAINA FRANCISCO LARA CAMELO , em virtude de averbação de divórcio.\r\nId: 2749530\r\n"
        ],
        "2749534": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n- MAYARA SOUZA MEDEIROS, ID Funcional 5147710-6, fica alterado o nome da servidora, em referência para por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 2749534\r\n"
        ],
        "2749718": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n.07.2026\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº 210001/066710/2026, fica retificada para 10/07/2026 a validade da exoneração de THAINA FRANÇA GUIMARÃES BELO, Inspetorade Po lícia Penal, ID Funcional nº 50105728, a quem se refere o presente Ato de de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, mantidos os demais termos.\r\nId: 2749718\r\n"
        ],
        "2749749": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n.07.2026\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/073078/2026, fica retificado para 5157009-2, o ID FUNCIONAL de ANA PAULA SILVA DE MOURA, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, mantidos os demais termos.\r\nId: 2749749\r\n"
        ],
        "2749831": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2026\r\n\r\n- os termos “fora de plantão em local próximo a residência”, na readaptação do servidor FERNANDA RATTES CARDOSO TORQUATO, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.450-7, ID Funcional nº 5022770-0. Processo nº SEI-360011/003626/2026.\r\n\r\nId: 2749831\r\n"
        ],
        "2749849": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nmatr. nº 41.509-1 / ID nº 51381265A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI- 260006/023719/2026.\r\nmatr. nº 40.017-6 / ID nº 51042614A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/023719/2026.\r\nmatr. nº 39.644-0/ ID nº 50861573 -A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/023719/2026.\r\nmatr. nº 36.649- 2/ ID nº 44418590A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador de Articulação e Difusão Musical\" a contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/023719/2026.\r\nmatr. nº 39.533-5/ ID nº 50839411A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI- 260006/023719/2026.\r\nmatr. nº 40.548-0/ ID nº 51244659A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI- 260006/023719/2026.\r\nmatr. nº 41.509-1 / ID nº 51381265A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI- 260006/023719/2026.\r\nmatr. nº 41.509-1 / ID nº 51381265A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI- 260006/023719/2026.\r\nmatr. nº 41.509-1 / ID nº 51381265A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI- 260006/023719/2026.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar: \r\nOnde se lê:\r\nEmenda nº: 1774\r\nNome do Coordenador: Amanda Danelli Costa\r\nMatrícula: 35912-5\r\nLeia-se:\r\nEmenda nº: 1774\r\nNome do Coordenador: Robson Reinaldo de Almeida Vieira\r\nMatrícula: 42.401-0\r\nProcesso nº SEI-260006/003002/2026.\r\nId: 2749849\r\n"
        ],
        "2750026": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\n: IV Termo de Apostilamento ao Contrato nº 18/2023 (Lote 01). \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Constitui o objeto do presente instrumento o reajuste do valor contratual, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município de Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato nº 18/2023.\r\n: Em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Convenção Município do Rio de Janeiro - RJ, fica reajustado o presente contrato passando o valor mensal atual de R 171.837,81 (cento e setenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos) e valor global de R 2.020.476,32 (dois milhões e vinte mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), para o valor mensal de R 181.802,11 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e dois reais e onze centavos), e valor global de R 2.140.771,67 (dois milhões, cento e quarenta mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos), a partir de 01 de Março de 2026.\r\n: 16/06/2026. \r\nId: 2750026\r\n"
        ],
        "2750138": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180005/000198/2026, fica os servidores abaixo relacionados a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 3, da categoria funcional de Bailarino do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional IV, com fundamento na Lei nº 3741, de 20 de dezembro de 2001, publicada no D.O. de 21.12.2001, por terem completado 12 (doze) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nNÍVEL 3\r\n50253360\r\nALEF ALBERT RODRIGUES DE SOUSA\r\n07/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n31/05/2026\r\n43774733\r\nCARLA CAROLINA CHAVES FERNANDES\r\n04/04/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n04/04/2026\r\n43774881\r\nCICERO GOMES RIBEIRO\r\n07/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n11/03/2026\r\n43775187\r\nFLAVIA GOMES DE OLIVEIRA CARLOS\r\n07/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n07/03/2026\r\n43775225\r\nJULIANA VALADAO RAMALHO ARAUJO\r\n07/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n07/03/2026\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180005/000198/2026, fica os servidores abaixo relacionados a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 3, da categoria funcional de Musico Corista do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional IV, com fundamento na Lei nº 3741, de 20 de dezembro de 2001, publicada no D.O. de 21.12.2001, por terem completado 12 (doze) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nID.FUNC\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nNÍVEL ATUAL\r\nALTERAÇÃO DE NÍVEL\r\nA CONTAR DE \r\n43372333\r\nANDRESSA MARIA INACIO FURIATI\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n50253662\r\nCICERO PIRES PINTO\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n43374760\r\nDANIELA PIRES E ALBUQUERQUE DE MESQUITA\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n16/08/2026\r\n50272268\r\nELIZEU DA SILVA BATISTA\r\n04/04/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n04/04/2026\r\n43372597\r\nIVAN JORGENSEN MALTA NASCIMENTO\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n43374662\r\nJACQUES SEVERINO ROCHA\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n50252739\r\nLARA CHAVES CAVALCANTI LACERDA\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n31047815\r\nLEANDRO DA COSTA SANTOS\r\n04/04/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n04/04/2026\r\n50253417\r\nLEONARDO DOS SANTOS SILVA SOARES\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n24/03/2026\r\n50253476\r\nMARIANNA DE LIMA FERREIRA DE BARROS\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n50253581\r\nMICHELE CARLA DE LOUREIRO MENEZES\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n50253611\r\nNEACI DE SOUZA NUNES PINHEIRO\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n44311826\r\nNOELI DOS SANTOS DE MELLO\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n50253735\r\nOSSIANDRO DA COSTA BRITO\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n50253638\r\nPATRICK DE OLIVEIRA GIACHINI\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n32498217\r\nROSELY RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n07/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n07/03/2026\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180005/000198/2026, fica os servidores abaixo relacionados a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 3, da categoria funcional de Musico Instrumentista do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional IV, com fundamento na Lei nº 3741, de 20 de dezembro de 2001, publicada no D.O. de 21.12.2001, por terem completado 12 (doze) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nID.FUNC\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nNÍVEL ATUAL\r\nALTERAÇÃO DE NÍVEL\r\nA CONTAR DE \r\n41795997\r\nDANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n43364578\r\nDANIEL SOARES DA SILVA\r\n07/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n07/03/2026\r\n44140169\r\nFERNANDO MATTA DE CAMPOS\r\n07/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n07/03/2026\r\n42085551\r\nMARCIO SANCHES NUNES\r\n/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n10/03/2026\r\n50253379\r\nMARESSA COELHO RODRIGUES CARNEIRO\r\n07/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n07/03/2026\r\n50255240\r\nNATALY GUILHERMINO LOPEZ CARVALHO\r\n11/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n11/03/2026\r\n50255282\r\nPABLO UZEDA DE AS\r\n12/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n15/03/2026\r\n50253530\r\nPEDRO HENRIQUE DE CASTRO AMARAL\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n50253549\r\nRUDA FONSECA ISSA VIEIRA\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n50255258\r\nSAMMY FUKS\r\n10/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n10/03/2026\r\n42085586\r\nSOFIA CECCATO DE SOUZA\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n50253557\r\nTAMARA DE OLIVEIRA COLUCCI BARQUETTE\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n44140142\r\nTHIAGO LOPES TEIXEIRA\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n50274082\r\nTIAGO VIANA DE FREITAS\r\n04/04/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n04/04/2026\r\n42483638\r\nWELLINGTON GONCALVES DE MOURA\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\nId: 2750138\r\n"
        ],
        "2750263": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/066581/2026, fica retificada para 10/07/2026 a validade da exoneração de ANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50116819 a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, mantidos os demais termos.\r\nId: 2750263\r\n"
        ],
        "2750315": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 3.319,75, os proventos mensais de JUREMA MARINHO DOS SANTOS, Auxiliar Técnico Universitário, categoria I, perfil Serviços Operacionais, matr. nº 27.096-7, ID Funcional 25692453, a contar de 19/01/2017. Processo nº SEI E- 26/007/4221/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.508,35, os proventos mensais de ANTONIO CARLOS GUENNES CAVALVANTE, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços Operacionais, matr. nº 06.861-9, ID Funcional 25350560, a contar de 04/03/2026. Processo nº SEI-260006/001722/2026.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que o padrão de vencimentos é XVI e não como constou, e que em R 9.069,98, os proventos mensais de SERGIO DA SILVA MARIANO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 03.866-1, ID Funcional 25336720, a contar de 20/12/2017. Processo nº SEI E- 26/007/1605/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.951,55, os proventos mensais de ELIANE PASSOS PEREIRA ASSUMPÇÃO, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 26.732-8, ID Funcional nº 2577116-7, a contar de 19/06/2017. Processo nº SEI E- 26/007/7236/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 14.683,27, os proventos mensais de CLAUDIO COSTA VERA CRUZ, Técnico Universitário Superior, perfil Químico, matr. nº 34.641-1, ID Funcional 25629557, a contar de 31/03/2026. Processo nº SEI-260006/060291/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 24.255,53, os proventos mensais de CELINA AIDA BITTENCOURT SCHMIDT, Professor, categoria Titular, matr. nº 32.257-8, ID Funcional nº 25458841, a contar de 31/03/2026. Processo nº SEI-260006/002035/2026.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.132,75, os proventos mensais de MARCIA LOURDES CALIXTO MENDES, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, matr. nº 27.556-0, ID Funcional 25775286, a contar de 19/07/2017. Processo nº SEI E- 26/007/4979/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.156,97, os proventos mensais de SERGIO IGNAZIO AMATO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Digitador, matr. nº 31.592-9, ID Funcional 6074715, a contar de 03/03/2026. Processo nº SEI-260006/006859/2026.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.902,59, os proventos mensais de JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA, matr. nº 07.369-2, ID Funcional nº 2557056-0, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, a contar de 10/03/2020. Fica cancelada a publicação no D.O. de 30/08/2024, pag. 38, coluna 2. Processo nº SEI E-26/007/1353/2018.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.232,82, os proventos mensais de MARIA FÁTIMA BASTOS MARTINS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Laboratório, matr. nº 07.012-8, ID Funcional 25522566, a contar de 25/07/2017. Processo nº SEI E- 26/007/8215/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 13.346,21, os proventos mensais de HERNANI CABRAL RELVAS, Técnico Universitário Superior, perfil Fisioterapeuta, matr. nº 32.060-6, ID Funcional 25813919, a contar de 26/06/2025. Processo nº SEI-260006/013207/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 23.035,79, os proventos mensais de LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, Professor, categoria Associado, nível 1, matr. nº 04.700-1, ID Funcional 25482041, a contar de 28/11/2025. Processo nº SEI-260006/054139/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.258,73, os proventos mensais de SILVIA HELENA NOBREGA DE ALMEIDA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 31.057- 3, ID Funcional 6074049, a contar de 04/03/2026. Processo nº SEI- 260006/006973/2026.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 1.776,18, os proventos mensais de LUCIA SILVEIRA MACEDO DA SILVA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 37.112-0, ID Funcional nº 4459042-3, a contar de 18/06/2025. Processo nº SEI- 260006/028344/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que R 13.737,31, os proventos mensais de CRISTINA DA CRUZ DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior, perfil Bibliotecário, matr. nº 31.040-9, ID Funcional 607403-0, a contar de 28/08/2025. Processo nº SEI-260006/024205/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.234,35, os proventos mensais de FRANCISCO HERMINIO DO CARMO, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Manutenção, matr. nº 30.448-5, ID Funcional 25349864, a contar de 21/07/2025. Processo nº SEI- 260006/029328/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 25.037,97, os proventos mensais de MARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI, Professor, categoria Titular, matr. nº 33.446-6, ID Funcional 31216587, a contar de 26/02/2026. Processo nº SEI-260006/056211/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 11.491,45, os proventos mensais de ANTONIO CARLOS GOMES MARINHO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Segurança Patrimonial e Pessoal, matr. nº 06.948-4, ID Funcional 25340336, a contar de 03/11/2025. Processo nº SEI-260006/052021/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que o padrão de vencimentos é XII e não como constou, e que ficam fixados em R 6.666,51, os proventos mensais de JOÃO CARLOS MARTINS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 31.288-4, ID Funcional nº 876383-6, a contar de 06/09/2017. Processo nº SEI E-26/007/1090/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 20.627,87, os proventos mensais de MARIA RUTH MACHADO FELLOWS, Professor, categoria Associado, nível 1, matr. nº 33.662-8, ID Funcional 3856763-6, a contar de 26/06/2025. Processo nº SEI-260006/000885/2025.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.475,22, os proventos mensais de INALDA ALICE PIMENTEL DO COUTO, Professor, categoria Adjunto, nível 7, matr. nº 33.749-3, ID Funcional 25433059, a contar de 24/04/2017. Processo nº SEI E-26/007/6258/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.234,35, os proventos mensais de HELENA MARIA ALVES MOREIRA, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços Operacionais, matr. nº 31.898-0, ID Funcional 25441264, a contar de 03/11/2025. Processo nº SEI- 260006/040569/2025.\r\nId: 2750315\r\n"
        ],
        "2750330": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n.07.2026\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/074696/2026, fica retificada para 15/06/2026 a validade da nomeação de YURI MENÊSES NASCIMENTO GOMES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50103539 de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, mantidos os demais termos.\r\nId: 2750330\r\n"
        ],
        "2750729": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2026\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\nDE 16/07/2026\r\nProcesso nº SEI-180005/000198/2026 \r\nOnde se lê:\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 180005/000198/2026, fica os servidores abaixo relacionados a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 3, da categoria funcional de Musico Instrumentista do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional IV, com fundamento na Lei nº 3741, de 20 de dezembro de 2001, publicada no D.O. de 21.12.2001, por terem completado 12 (doze) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nGRUPO IV NÍVEL 3\r\nID.FUNC\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nNÍVEL ATUAL\r\nALTERAÇÃO DE NÍVEL\r\nA CONTAR DE\r\n41795997\r\nDANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n43364578\r\nDANIEL SOARES DA SILVA\r\n07/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n07/03/2026\r\n44140169\r\nFERNANDO MATTA DE CAMPOS\r\n07/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n07/03/2026\r\n42085551\r\nMARCIO SANCHES NUNES\r\n07/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n10/03/2026\r\n50253379\r\nMARESSA COELHO RODRIGUES CARNEIRO\r\n07/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n07/03/2026\r\n50255240\r\nNATALY GUILHERMINO LOPEZ CARVALHO\r\n11/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n11/03/2026\r\n50255282\r\nPABLO UZEDA DE AS\r\n12/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n15/03/2026\r\n50253530\r\nPEDRO HENRIQUE DE CASTRO AMARAL\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n50253549\r\nRUDA FONSECA ISSA VIEIRA\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n50255258\r\nSAMMY FUKS\r\n10/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n10/03/2026\r\n42085586\r\nSOFIA CECCATO DE SOUZA\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n50253557\r\nTAMARA DE OLIVEIRA COLUCCI BARQUETTE\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n44140142\r\nTHIAGO LOPES TEIXEIRA\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n50274082\r\nTIAGO VIANA DE FREITAS\r\n04/04/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n04/04/2026\r\n42483638\r\nWELLINGTON GONCALVES DE MOURA\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\nLeia-se:\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180005/000198/2026, fica os servidores abaixo relacionados a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 3, da categoria funcional de Musico Instrumentista do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional IV, com fundamento na Lei nº 3741, de 20 de dezembro de 2001, publicada no D.O. de 21.12.2001, por terem completado 12 (doze) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nGRUPO IV NÍVEL 3\r\nID.FUNC\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nNÍVEL ATUAL\r\nALTERAÇÃO DE NÍVEL\r\nA CONTAR DE \r\n41795997\r\nDANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n43364578\r\nDANIEL SOARES DA SILVA\r\n07/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n07/03/2026\r\n44140169\r\nFERNANDO MATTA DE CAMPOS\r\n07/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n07/03/2026\r\n42085551\r\nMARCIO SANCHES NUNES\r\n/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n10/03/2026\r\n42514720\r\nFLAVIO GOMES DOS SANTOS\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n50255240\r\nNATALY GUILHERMINO LOPEZ CARVALHO\r\n11/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n11/03/2026\r\n50255282\r\nPABLO UZEDA DE AS\r\n12/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n15/03/2026\r\n50253530\r\nPEDRO HENRIQUE DE CASTRO AMARAL\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n50253549\r\nRUDA FONSECA ISSA VIEIRA\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n50255258\r\nSAMMY FUKS\r\n10/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n10/03/2026\r\n42085586\r\nSOFIA CECCATO DE SOUZA\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n50253557\r\nTAMARA DE OLIVEIRA COLUCCI BARQUETTE\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n44140142\r\nTHIAGO LOPES TEIXEIRA\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\n50274082\r\nTIAGO VIANA DE FREITAS\r\n04/04/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n04/04/2026\r\n\r\n42483638\r\nWELLINGTON GONCALVES DE MOURA\r\n06/03/2014\r\n117-2\r\n118-0\r\n06/03/2026\r\nId: 2750729\r\n"
        ],
        "2750750": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nA referida Portaria fica apostilada para que, onde se lê \"Jorge José de Carvalho, matrícula nº 2881-1\", leia-se: \"Jorge José de Carvalho, matrícula nº 43774-9 \". Processo nº SEI-260007/018129/2021.\r\nId: 2750750\r\n"
        ],
        "2750802": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/062864/2026, fica retificada GERSON VIEIRA COKOTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19970676 a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, mantidos os demais termos.\r\nId: 2750802\r\n"
        ],
        "2750806": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/003116/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/002984/2025 e nº SEI-SS 861-00742/2025 (SS 861- 00742/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora KELEN LOUZADA GOULART, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.021.890-5, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2750806\r\n"
        ],
        "2750808": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360022/000568/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360022/000263/2025 e nº SEI-SS 202-00023/2025 (SS 202- 00023/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ALEXANDRE DE JESUS FERNANDES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 565.016-0, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2750808\r\n"
        ],
        "2750809": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360015/002888/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/002657/2025 e nº SEI-SS 901-00705/2025 (SS 901- 00705/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora MARINA GUIDO FERNANDES, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.077.055-1, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da LC nº 204/2022, com redação dada pela LC nº 224/2025, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2750809\r\n"
        ],
        "2750816": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/066749/2026, fica retificada para 10/07/2026 a validade da nomeação de CASSIA DE OLIVEIRA COSTA, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50177362, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de ANA PAULA SIMOES PICCOLI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43973841 a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, mantidos os demais termos.\r\nId: 2750816\r\n"
        ],
        "2750828": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/069220/2026, GISELLE SOBRAL DE CARVALHO LIMA, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50275976 a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, mantidos os demais termos.\r\nId: 2750828\r\n"
        ],
        "2750879": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 15/07/2026 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 126 DE 16/07/2026 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e nos autos do processo administrativo de aposentadoria de nº SEI- 360016/000301/2026, fica REGINA CÉLIA CAVALCANTI POÇO REGINA CÉLIA CAVALCANTI DO POÇO, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, identidade funcional nº 2.970.575-4, matrícula nº 267.280-6, em virtude de erro material na publicação.\r\nId: 2750879\r\n"
        ],
        "2750930": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2750930\r\n"
        ],
        "2750934": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2750934\r\n"
        ],
        "2750937": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2750937\r\n"
        ],
        "2751313": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados R 9.515,63, os proventos mensais de ADAIR LEONARDO ROCHA, Professor, categoria Titular, matr. nº 33.870-7, ID Funcional 2023295-0, a contar de 03/06/2025. Processo nº SEI-260006/023760/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 10.479,78, os proventos mensais de VAUIR PEREIRA VILETE, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Radiologia, matr. nº 31.670-3, ID Funcional 25724150, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI- 260006/061125/2025.\r\nPORTARIA Nº 641/SRH/2011 - PENÉLOPE ZAMBONI BELO BARBOSAA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"PENÉLOPE ZAMBONI GONÇALVES DOS REIS\", leia-se: \"PENÉLOPE ZAMBONI BELO BARBOSA\", tendo em vista a alteração de estado civil para casada em 16/05/2026. Processo nº SEI-260006/029433/2026.\r\nId: 2751313\r\n"
        ],
        "2751371": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n51757648, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do p, FICA ALTERADOpara MATEUS LUIZ LANCELOTTI DOS SANTOS. \r\nId: 2751371\r\n"
        ],
        "2751382": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nID Funcional nº, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do p, FICA ALTERADOpara GABRIELLE DE AQUINO OLIVEIRA VANICK. \r\nID Funcional nº 43714595 , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número SEI-210001/085971/2026, FICA ALTERADO o nome do servidor, em virtude de MATRIMÔNIO, para GISELE DOS SANTOS DE SOUZA. \r\nId: 2751382\r\n"
        ],
        "2751482": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n, matrícula nº 00/0225.041-3, identidade funcional nº 42537916, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h - retificada a referência da servidora para “DOC 40HE11”; publicado no DOERJ de 04.05.2026, página 26, processo n° SEI-260005/003733/2026.\r\n, identidade funcional nº 51395037, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - retificado o número do processo de \"SEI-260005/013743/2024\" para “SEI-260005/013178/2024”; publicado no DOERJ de 23.01.2026, página 63.\r\nId: 2751482\r\n"
        ],
        "2751812": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de obra de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, firmado entre a UENF e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Com base na documentação recebida pela contratada e parecer ASJUR/UENF DOC SEI nº 137412051 fica alterado o CNPJ da contratada a partir do Contrato nº 016/2025, de CNPJ nº 63.067.904/0002-35, para CNPJ nº 63.067.904/0005-88. O presente ato tem sua validade a contar da data de sua publicação. Processo nº SEI-260002/006436/2024.\r\nId: 2751812\r\n"
        ],
        "2751837": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nPUBLICADO NO D.O. DE 22/02/2022 - Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/015118/2021, fica retificada para artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 a fundamentação no ato de aposentadoria da servidora DULCE MARIA SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.158-6, ID nº 3017906-8, a quem se refere o presente Ato, em cumprimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no processo nº 106.153-4/2025(origem nº SEI-080001/015118/2021), Ofício PRS/SSE/CGC nº 24.558/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2751837\r\n"
        ],
        "2751871": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nID\r\nFuncional nº, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, \r\nde 10.02.88 e o que consta do pSEI- 210001/088897/2026ervidora, em virtude de . \r\nId: 2751871\r\n"
        ],
        "2752118": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n51757648, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do p FICA ALTERADOMATEUS LUIZ WANCELOTTI DOS SANTOS. \r\nde 24/07/26. \r\nId: 2752118\r\n"
        ],
        "2752717": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\n07.2026\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/066530/2026, fica retificada para 17/07/2026 a validade da exoneração de JOÃO CLAUDIO WAGNER SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19662645 a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/071552/2026, fica retificada para 10/07/2026 a validade da exoneração de ROSET MARIA FERREIRA PIRES DE SOUZA, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 19992840 a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/065535/2026, fica retificada para 13/07/2026 a validade da exoneração de CARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099108 a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/065444/2026, fica retificada para 13/07/2026 a validade da exoneração de EDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127179 a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/066632/2026, fica retificada para 14/07/2026 a validade da exoneração de MARCIO FELIPE POMBO SIQUEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43546137 a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/076739/2026, fica retificado para CAMILA DE ALBUQUERQUE, Inspetora de Policia Penal, ID. Funcional 41830334 o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de para exercer o cargo em comissão da estrutura.\r\nId: 2752717\r\n"
        ],
        "2752996": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n- DAIANE CRISTINE CAMARGO BARREIRA CANTARINO, matr. nº 43.139-5/ ID nº 51605490 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"DAIANE CRISTINE CAMARGO BARREIRA CANTARI\", leia-se:\"DAIANE CRISTINE CAMARGO BARREIRA CANTARINO\". Processo nº SEI- 260006/023713/2026.\r\nId: 2752996\r\n"
        ],
        "2753006": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nACRESCENTA na readaptação do servidor ADRIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.481-7, ID Funcional nº 4214676-3. Processo nº SEI-080001/018783/2026.\r\nId: 2753006\r\n"
        ],
        "2753283": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 07/07/2026\r\n- Celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, cujo objeto é à prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada diurna (lotes 3, 4 e 6) e de armada noturna (lotes 3, 4 e 6), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, FICA ATUALIZADO em virtude dos efeitos do dissídio e Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Profissionais dos vigilantes e empregados em empresas de segurança , de vigilância , de Munícipio do Rio de Janeiro, com abrangência territorial em Rio de Janeiro/RJ, no período de 01º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria, tendo como índice de reajuste da CCT de 8,73% (oito inteiros e setenta e três centésimos por cento), com fundamento Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Nono da Ata de Registro de Preços nº 005/2023, c/c parágrafo 8º do art. 65 da Lei 8.666/93, passando o valor mensal de R 331.449,27 (trezentos e trinta e um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), para R 350.620,39 (trezentos e cinquenta mil seiscentos e vinte reais e trinta e nove centavos), atualizando o valor total do contrato de R 15.647.400,60 (quinze milhões, seiscentos e quarenta e sete mil e quatrocentos reais e sessenta centavos), para o valor global de R 15.877.454,04 (quinze milhões, oitocentos e setenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), com aumento financeiro de R 230.053,44 (duzentos e trinta mil e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos) para os lotes 3, lote 4 e lote 6, o qual se pretende pagar mensal e sucessivamente, a contar de 16 maio de 2026.Processo nº SEI-040002/001366/2024.\r\nId: 2753283\r\n"
        ],
        "2753386": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 8.632,95, os proventos mensais de JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA, matr. nº 07.369-2, ID Funcional 2557056-0, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, a contar de 10/03/2020. Ficam canceladas as publicações no D.O. de 30/08/2024, pag. 38, coluna 2 e de 21/07/2026, pag. 17, coluna 3. Processo nº SEI E-26/007/1353/2018.\r\nId: 2753386\r\n"
        ],
        "2753629": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/025672/2024, fica retificada para 04/12/2024 a eficácia da aposentadoria do servidor ALVARES ALVES GARCEZ, Assistente Administrativo de Saúde, Classe “A-IX'', matrícula nº 915.910-04, ID nº 4207761-3, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080015/000028/2023, fica retificada para artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a fundamentação no ato de aposentadoria do servidor FERNANDO AUGUSTO FERREIRA, matrícula nº 184.082-6, ID nº 3191284-2 a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2753629\r\n"
        ],
        "2753724": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/070403/2026, fica retificada para 13/07/2026 a validade da exoneração de NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ID funcional nº 43209564, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, mantidos os demais termos.\r\nId: 2753724\r\n"
        ],
        "2753741": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n- ROBSON REINALDO DE ALMEIDA VIEIRA, matr. nº 42.401-0 / ID nº 51487420 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Assessor de Promoção de Políticas Estratégicas\" a contar de 01/06/2026, por força do AEDA n° 024/REITORIA/2026.Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\n, matr. nº 37.050-2 / ID nº 44582463 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Assessor de Promoção de Políticas Estratégicas\" a contar de 01/06/2026, por força do AEDA n° 024/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\n, matr. nº 43.031-4 / ID nº 51587033 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Assessor de Gestão Participativa\" a contar de 01/06/2026, por força do AEDA n° 024/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\n, matr. nº 42.139-6 / ID nº 51448343 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Assessor de Monitoramento e Avaliação\" a contar de 01/06/2026, por força do AEDA n° 024/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\nPORTARIA Nº 952/2025 - VANESSA CAROLINA CARNEIRO NUNES, matr. nº 43.466-2 / ID Nº 51666138 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Assessor de Ações de Comunicação\" a contar de 01/06/2026, por força do AEDA n° 024/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\nPORTARIA Nº 592/2024 - JOÃO GUSTAVO MARTINS MELO DE SOUSA, matr. nº 42.250-1 / ID nº 51462060 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço\" a contar de 01/06/2026, por força do AEDA n° 024/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\n, matr. nº 37.386-0 / ID nº 44616988 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço\" a contar de 01/06/2026, por força do AEDA n° 024/REITORIA/2026. Processo nº SEI- 260006/021322/2026.\r\n, matr. nº 36.327-5 / ID nº 44320116 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Unidade\" a contar de 01/06/2026, por força do AEDA n° 024/REITORIA/2026. Processo nº SEI- 260006/021322/2026.\r\nPORTARIA Nº 1349/2024 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 36.063-6 / ID nº 33589640 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Diretor do Departamento de Permanência e Acompanhamento das Ações Afirmativas\" a contar de 01/06/2026, por força do AEDA n° 024/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\n, matr. nº 33.470-6 / ID nº 6077706 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador de Gestão de Bolsas e Auxilios\" a contar de 01/06/2026, por força do AEDA n° 024/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\nMAISA TAIAO PIRES, matr. nº 31.864-2 / ID nº 6075207 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço\" a contar de 01/06/2026, por força do AEDA n° 024/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\n, matr. nº 37.985-9 / ID nº 44661177 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço\" a contar de 01/06/2026, por força do AEDA n° 024/REITORIA/2026. Processo nº SEI- 260006/021322/2026.\r\n, matr. nº 38.722-5 / ID nº 50701584 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Unidade\" a contar de 01/06/2026, por força do AEDA n° 024/REITORIA/2026. Processo nº SEI- 260006/021322/2026.\r\n, matr. nº 34.581-9 / ID nº 42084679 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Diretor do Departamento de Assistência Alimentar Estudantil (DEPALIME)\" a contar de 01/06/2026, por força do AEDA n° 024/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\nANNA BEATRIZ MEIRELLES CERQUEIRA, matr. nº 41.747-7 / ID nº 51391872 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço\" a contar de 01/06/2026, por força do AEDA n° 024/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\n, matr. nº 38.872-8 / ID nº 50724070 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador de Assistência Alimentar Estudantil\" a contar de 01/06/2026, por força do AEDA n° 024/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\n, matr. nº 39.676-2 / ID nº 50861000 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Diretor do Departamento de Atenção Psicossocial e Promoção do Cuidado Estudantis\" a contar de 01/06/2026, por força do AEDA n° 024/REITORIA/2026. Processo nº SEI- 260006/021322/2026.\r\n, matr. nº 36.442-2 / ID nº 4434583 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador de Políticas de Atenção Psicossocial ao Estudante\" a contar de 01/06/2026, por força do AEDA n° 024/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\nId: 2753741\r\n"
        ],
        "2754128": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar onde se lê: Emenda nº 974, Coordenador DARIO DE SOUSA E SILVA FILHO, matr. nº 32.496-2; Leia-se: Emenda nº 974, Coordenador , matr. nº 40.547-2. Processo nº SEI-260006/021322/2026.\r\nId: 2754128\r\n"
        ],
        "2754130": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\n, matr. nº 38.941-1 / ID nº 5029345-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"FLÁVIA MARINHO DUARTE DOS SANTOS\", leia-se: \"\", tendo em vista a alteração de estado civil para divorciada em 10/08/2023. Processo nº SEI-260006/030429/2026.\r\nId: 2754130\r\n"
        ],
        "2754195": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\nATO DE 29/07/2026 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 137 DE 31/07/2026 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e nos autos do processo administrativo de aposentadoria de nº SEI- 360015/002881/2026, fica LEILA DA ROCHA GONÇALVESidentidade funcional nº 4.392.760-2, matrícula nº 968.943-1, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, do Quadro Permanente, por ter sido publicado com incorreção.\r\nId: 2754195\r\n"
        ],
        "2754476": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nFirmado com a sociedade empresária CS BRASIL FROTAS LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de veículos de serviço e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, fica atualizado , com fundamento nos termos da Cláusula Sétima, itens 7.1, 7.2, 7.4 e 7.8.1 alinea \"a\" do referido Contrato, c/c Art. 136, inciso I da Lei 14.133/2021 em razão dos efeitos do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), referente ao período de abril/2025 a março/2026, no percentual de 4,142850 % (aproximadamente quatro inteiros e cento e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta milionésimos por cento). O custo mensal passará de R 62.357,37 (sessenta e dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) para R 64.940,77 (sessenta e quatro mil novecentos e quarenta reais e setenta e sete centavos), resultando em um aumento de R 47.792,90 (quarenta e sete mil setecentos e noventa e dois reais e noventa centavos), atualizando o valor total do contrato de R 2.224.680,93 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e oitenta reais e noventa e três centavos) para R 2.272.473,83 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos), com efeitos retroativos a partir de 16/04/2026. Processo nº SEI- 040002/003029/2024.\r\nId: 2754476\r\n"
        ],
        "2754620": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n/07/2026\r\nVIVIANE Médico, Id. Funcional nº 3010235-9 - Matrícula nº 864968-3, para VIVIANE XAVIER SOARES BATALHA, por ter contraído, considerando as determinações contidas noCódigo Civil - Lei nº 10.406 de 10/01/2002, §1º Artigo nº 1.565, e na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016- Processo nº SEI-080001/020547/2026.\r\nSONIA PINTO DO ESPÍRITO SANTO,Fisioterapeuta, Id. Funcional nº 3055032-7 - Matrícula nºSONIA DO ESPÍRITO SANTO COSTA, por ter contraídofundamentada pelo Código Civil - Lei nº 10.406/2002 - §1º Artigo nº 1.565, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016 - Processo nº SEI-080001/022611/2026.\r\nSÔNIA MARA PENHA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3146673-7 - Matrícula nº 863343-0, para IA MARA PENHA DOS SANTOS SOARES Código Civil - Lei nº 10.406/2002, §1º Artigo nº 1.565, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo nº SEI- 080001/022990/2026.\r\nas alterações de nome da servidora Enfermagem Id. Funcional nº 3131853-3 - Matrícula nº 852455-5, para FERNANDA VAZ DA TRINDADE DE SOUZA, por ter obtido MATRIMÔNIO em 28/12/2018, retornando ao seu nome de solteira - FERNANDA VAZ DA TRINDADE (nome atual) em 02/04/2020, por ter obtido DIVÓRCIO CONSENSUAL, considerando as determinações contidas no Código Civil - Lei nº 10.406/2002 - §1º Artigo nº 1.565, na Lei Federal nº 5869/1973 - Artigo nº 1.124-A - Código de Processo Civil, e na Resolução SES nº 1344/2016 - Processo n° SEI-080001/016790/2026.\r\na alteração do estado civil de divorciada para casada, referente à servidora Auxiliar Enfermagem, Id. Funcional nº 31110835 - Matrícula nº 862850-5, , conforme Certidão de Casamento apresentada, onde consta a informação de que não houve alteração de nome, considerando as determinações contidas na Lei nº 10.406 de 10/01/2002, §1º Artigo nº 1.565, e na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI- 080001/019415/2026.\r\nMALVINA DE OLIVEIRA XAVIER, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 30978017-1 - Matrícula nº 852266-6, MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER DAUMAS, por ter contraído05/12/2008, considerando as determinações contidas na Lei nº 10.406 de 10/01/2002 - § 1º Artigo nº 1.565, e na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI-080001/019859/2026.\r\nSUELY AUGUSTO MORAES DA VITÓRIA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3066347-4, Matrícula nº 851328-5, para SUELY AUGUSTO MORAES, por ter obtido DIVÓRCIO CONSENSUAL - em 09/11/2011 considerando as determinações contidas na Lei Federal nº 5869/1973 - Artigo nº 1.124-A - Código de Processo Civil, e na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI- 080001/018984/2026. \r\na alteração de nome para a servidora Odontólogo, Id. Funcional nº 4250249-7 - Matrícula nº 923756-1, para ANGELA CRISTINA SANTOS GONÇALVES TORRES, por ter contraído considerando as determinações contidas no Código Civil - Lei nº 10.406 de 10/01/2002, § 1º Artigo nº 1.565, e na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI - 080001/024124/2026.\r\nANA CLAUDIA SIMPLICIO DA SILVA, Psicólogo, Id. Funcional nº 42163633 - Matrícula nº 923029-3, para ANA CLAUDIA SIMPLICIO DA SILVA BARRETO, por ter contraído 14/10/2002 - Código Civil - Lei nº 10.406 de 10/01/2002, §1º do Artigo nº 1.565, e na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI- 080001/024148/2026.\r\na alteração do estado civil de solteira para casada, referente à servidora Enfermeiro, Id. Funcional nº 4248486-3 - Matrícula nº 923563-1, por ter contraído Matrimônio em 01/12/2006, conforme Certidão de Casamento apresentada, onde consta a informação de que não houve alteração de nome, considerando as determinações contidas no Código Civil - Lei nº 10.406 de 10/01/2002, §1º Artigo nº 1.565, e na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI- 080001/020990/2026.\r\nId: 2754620\r\n"
        ],
        "2754702": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nFAZER CONSTAR que ficam ratificadas as informações anteriores, ficando cancelada a publicação de 10/07/2026. Processo nº SEI- 260006/023718/2026.\r\n, matr. nº 37.483-5 / ID nº 44621957 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador de Mediação e Difusão Tecnológica\" a contar de 01/06/2026, por força do AEDA nº 023/REITORIA/2026. Processo nº SEI-260006/023718/2026.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2026\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA REITORA\r\nDE 03.08.2026\r\nPortarias nº 1739/2026 ...\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260006/021322/2026 \r\nLeia-se: Processo nº SEI-260006/003002/2026\r\nId: 2754702\r\n"
        ],
        "2754775": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2754775\r\n"
        ],
        "2754779": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2754779\r\n"
        ],
        "2754784": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2754784\r\n"
        ],
        "2755122": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\npara os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2755122\r\n"
        ],
        "2755173": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/074336/2026, fica esclarecido que a exoneração de PRISCILA VALENTIM DE ALVARENGA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2755173\r\n"
        ],
        "2755197": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/059690/2026, fica incluído \"sem aumento de despesas, em substituição de Juliana Vieira de Almeida Barbosa Simoes, ID Funcional nº 50002074\", no Ato de Nomeação de cargo em comissão de THIAGO VITAL FERREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID 43546374, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, mantidos os demais termos.\r\nId: 2755197\r\n"
        ],
        "2755302": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n, matr. nº 39.542-6 / ID nº 50838296 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/06/2026”, leia-se “a contar de 06/07/2026”. Processo nº SEI-260006/023200/2026.\r\nId: 2755302\r\n"
        ],
        "2755304": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam R 5.978,29 os proventos mensais de JORGE ARAUJO DE MIRANDA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Radiologia, matr. nº 33.624-8, ID Funcional 6078044, a contar de 01/12/2025. Processo nº SEI- 260006/059077/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 25.937,97 os proventos mensais de MARCOS ANTONIO CAMPOS COUTO, Professor, categoria Titular, matr. nº 33.096-9, ID Funcional 25436813, a contar de 24/02/2026. Processo nº SEI-260006/034976/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 12.235,78 os proventos mensais de ROSANA MOREIRA DE SANT'ANNA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.442-7, ID Funcional 25759124, a contar de 31/03/2026. Processo nº SEI- 260006/058520/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 12.553,78 os proventos mensais de LUIZ CESAR MOREIRA VASCONCELLOS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 27.098- 3, ID Funcional 25589520, a contar de 28/11/2025. Processo nº SEI- 260006/047605/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 16.360,09 os proventos mensais de PAULO ROBERTO TELLES PIRES DIAS, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, matr. nº 07.655-4, ID Funcional 32452969, a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI- 260006/022619/2025.\r\nId: 2755304\r\n"
        ],
        "2755348": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/058669/2026, fica incluído \"sem aumento de despesas, em substituição de Luis Felipe de Oliveira Nogueira, ID Funcional nº 50002074.\", no Ato de Nomeação de cargo em comissão de MARIANA QUEVEDO FRIGERI, Inspetora de Polícia Penal, ID 50125508, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, mantidos os demais termos.\r\nId: 2755348\r\n"
        ],
        "2755906": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DA REITORA\r\nDE 12.08.2026\r\nFica retificado para FABÍOLA DAMASCENO DE LOURDES MENDES, ID Funcional nº 51763001, o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato. Processo nº SEI-260009/005264/2023.\r\nId: 2755906\r\n"
        ],
        "2755998": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\n, matr. nº 35.994-3 / ID nº 4426406-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"GEORGIA PACHECO PETERS DE ALMEIDA\", leia-se: \"\", tendo em vista a alteração de estado civil para divorciado em 13/08/2105. Processo nº SEI-260006/031542/2026.\r\nId: 2755998\r\n"
        ],
        "2756298": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, matr. nº 32.731-2 / ID nº 25525832/1 - Tendo em vista a autorização da Magnífica Reitora no Processo nº SEI-260006/021849/2026, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 15/07/2026. Processo nº SEI-260006/021849/2026.\r\nId: 2756298\r\n"
        ],
        "2756340": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, matr. nº 43.931-5 - A referida Portaria fica apostilada para constar que onde se lê: “lotação no - ART” leia-se: “lotação no Departamento de Linguagens Artísticas - ART”. Processo nº SEI-260006/026159/2026.\r\n2026 - VINICIUS SCOFANO DE ALMEIDA MAIA, matr. nº 43.897-8 - A referida Portaria fica apostilada para constar que onde se lê: “VINICIUS SCOFANO DE ALMEIDA MATA”; leia-se: “VINICIUS SCOFANO DE ALMEIDA MAIA”. Processo nº SEI- 260006/025120/2026.\r\n, matr. nº 43.951-3 - A referida Portaria fica apostilada para constar que onde se lê: “VINICIUS MURAT DO CARMO”, leia-se: “VINÍCIUS MURAT DO CARMO”. Processo nº SEI-260006/027479/2026.\r\nCICERO LUCAS BARRETO DA SILVA, matr. nº 44.044-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CÍCERO LUCAS BARRETO DA SILVA,” leia- se: “CICERO LUCAS BARRETO DA SILVA”. Processo nº SEI- 260006/027645/2026.\r\nLARISSA MOREIRA SIQUEIRA ESTEVAM, matr. nº 44.073-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “LARISSA MOREIRA SIQUEIRA”, leia- se: “LARISSA MOREIRA SIQUEIRA ESTEVAM”. Processo nº SEI- 260006/028484/2026.\r\nId: 2756340\r\n"
        ],
        "2756449": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 13/08/2026 \r\n- Assinado em 11/07/2023 e publicado em 21/07/2023 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, UNISERVICE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, tendo em vista o contido no Processo SEI-180002/000332/2023, o valor repactuado do contrato será de R 164.306,67 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e seis reais e sessenta e sete centavos).Processo nº SEI-180002/000332/2023.\r\n\r\nId: 2756449\r\n"
        ],
        "2756664": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n08/2026\r\nFICA RETIFICADA do ato que exonerou o servidor WELLINGTON SEITY NISHIO LIMA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43492223, vínculo 01, matrícula n° 950352-5, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/077287/2026.\r\nId: 2756664\r\n"
        ],
        "2756780": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nATO DE 26/12/2017 - PUBLICADO NO D.O. Nº 239 DE 28/12/2017 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Ofício da Superintendência/SPMSO, nos autos do processo de nº SEI-360008/001829/2026, e nos autos do processo de aposentadoria de nº E-09/188/65/2016, fica o fundamento legal da aposentadoria do servidor identidade funcional nº 2.932.224-3, matrícula nº 260.407-2, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, e parágrafo 5º do artigo 7º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 23/07/2026.\r\nId: 2756780\r\n"
        ],
        "2756887": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI E-08/008/2218/2016,FICAM RETIFICADOS a fixação dos proventos, da servidora LUCIA DOS SANTOS NORA, Técnico de Saúde Pública, Classe “A”, matrícula nº 191.412-6 e ID nº 3176067-8, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c artigo 2° da Emenda Constitucional nº 90/2021, com os valores assim discriminados: Vencimento Base atribuído ao Cargo Técnico de Saúde Pública (Lei nº 6.842/2014): R 771,54; Triênio (60%) (Lei nº 1.608/1990): R 462,92; Total: R 1.234,46, a partir de 08/04/2019.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI E-08/006/289/2017, FICA RETIFICADO o despacho de 16/09/2024 publicado no D.O. de 23/09/2024, quanto à fixação dos proventos mensais da servidora SELMA DA SILVA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 287.631-6, ID nº 3033617-1, proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento-Base (Lei nº 6.842/2014): R 609,74; Triênio (50 %) (Lei nº 1.608/1990): R 304,87; Subtotal: R 914,61; Proporcionalidade (10.950/10.950 dias): R 914,61; Total: R 914,61, a partir de 21/11/2019.\r\nId: 2756887\r\n"
        ],
        "2756988": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que na Emenda 2467 onde se lê: “Nome do Coordenador: LILIANE LEROUX - matr. nº 36.010-7”; leia-se: “Nome do Coordenador: ”. Processo nº SEI- 260006/003002/2026.\r\nId: 2756988\r\n"
        ],
        "2757158": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nCom base no art. 135, inciso II c/c art. 136 da Lei Federal n.º 14.133/21, e tendo em vista a solicitação feita pela Contratada, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nos termos do Processo Administrativo SEI-220005/001269/2024, resolve apostilar a diferença relativa à aplicação da Convenção Coletiva 2026, com base na Cláusula Sétima, alínea 'a” do contrato, correspondente ao período de 03/2026 a 31/10/2026, celebrado com a empresa VIGÍLIA BRASIL SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de apoio técnico e operacional, SOB DEMANDA, para atender as necessidades da JUCERJA.O presente apostilamento tem o valor total de R 309.696,56 (trezentos e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2757158\r\n"
        ],
        "2757294": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2026\r\nMONIKA MARIA DE OLIVEIRA CORREIA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 1973006-3 - Matrícula nº 922737-2, para MONIKA MARIA CORREIA ZELAYA, considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processos n° SEI -080001/024298/2026.\r\nNILCE ANE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 3116433-1 - Matrícula nº 814030-3, para NILCE ANE OLIVEIRA DA SILVA considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI 080001/025037/2026.\r\na alteração de nome da servidora Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 30641020 - Matrícula nº 862396-9, para SHEILA DE SOUZA MARTINS DA SILVA MATRIMÔNIO, em 02/01/2001, considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI-080001/025365/2026.\r\nALDINETE CELIA REBOUÇAS, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 563691-4 - Matrícula nº 867232-1, para ALDINETE CELIA REBOUÇAS DA SILVA, considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI-080001/026229/2026.\r\na alteração do estado civil de Solteira para Casada, da servidora Odontólogo, Id. Funcional nº 563458-0 - Matrícula nº 865615-9, por ter contraído Matrimônio em 02/05/2024, constando em sua Certidão de Casamento a informação de que não houve alteração de seu nome, considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI-080001/025420/2026.\r\nId: 2757294\r\n"
        ],
        "2757398": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 18/08/2026\r\nApostila ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/00114/2025, assinado em 22/05/2025 e publicado em 27/05/2025, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, TELEFÔNICA BRASIL S/A., tendo em vista o contido no Processo nº SEI-180002/000707/2024, o valor da contraprestação fica reajustado pelo índice IPG-M com percentual de 1,452450%, passando a ser R 26.661,81 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos) mensais, com efeitos retroativos a partir de 27 de maio de 2026, mantidas as demais condições.\r\nId: 2757398\r\n"
        ],
        "2757409": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 05.08.2026\r\n, matrícula nº 00/0224.126-3, identidade funcional nº 5777712, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h - a referência do servidor para “DOC 20HE10” e a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”; publicado no DOERJ de 09.05.2022, página 51, processo n° SEI-E- 26/005/1488/2017.\r\nId: 2757409\r\n"
        ],
        "2757636": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/08/2026 \r\nPATRÍCIA GANZENMULLER MOZA, Biólogo, Id. Funcional nº 31481973 - Matrícula nº 852559-4, para ÍCIA GANZENMULLER MOZA ALVES, por ter contraídoconsiderando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI-080001/026685/2026.\r\nJOSELIA DE SOUZA, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 31060013 - Matrícula nº 862766-3, para DOS SANTOS, por ter contraídoconsiderando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI-080001/027862/2026.\r\na alteração de nome da servidora Médica, Id. Funcional nº 42150760 - Matrícula nº 922015-3, para ANA PAULA LINHARES DA SILVA11/06/2005, considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI-080001/028079/2026.\r\na alteração do estado civil de Solteira para Casada, referente a servidora Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 4250170-9 - Matrícula nº 924046-6, por ter contraído , constando na Certidão de Casamento a informação de que não houve modificação do seu nome, considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo nº SEI- 080001/028524/2026.\r\na alteração de nome da servidora Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 3094795-2 - Matrícula nº 863538-5, para ANA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA NOVELLI, por ter contraído, em considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo nº SEI- 080001/027068/2026.\r\nId: 2757636\r\n"
        ],
        "2757664": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n19/08/2026\r\nFICA RETIFICADA para 24/06/2008, a validade do ato que exonerou o servidor CRISTINA DE JESUS SERPA ROSSI, Professor Docente I, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 40693368, vínculo 02, matrícula n° 841750-3, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/8611343/2008.\r\nId: 2757664\r\n"
        ],
        "2757783": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.957,42, os proventos mensais de MARIA CRISTINA COELHO COUTINHO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 06.656-3, ID Funcional nº 6069118, a contar de 09/03/2026. Processo nº SEI- 260006/062348/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.330,14, os proventos mensais de JOSÉ GERALDO PESSOA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.114-1, ID Funcional 3230488-9, a contar de 02/02/2026. Processo nº SEI- 260006/050864/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 11.663,98, os proventos mensais de SERGIO ROCHA DA COSTA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 05.967-5, ID Funcional 25803476, a contar de 25/03/2026. Processo nº SEI- 260006/060348/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 23.473,10, os proventos mensais de CRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, Professor, categoria Titular, matr. nº 32.646-2, ID Funcional nº 25384910, a contar de 03/03/2026. Processo nº SEI-260006/057114/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 9.966,42, os proventos mensais de JAQUELINE PEREIRA DA SILVA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.924-3, ID Funcional 9455345, a contar de 03/02/2026. Processo nº SEI- 260006/005518/2025.\r\nId: 2757783\r\n"
        ],
        "2757823": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDE 05/08/2026\r\n- MARILENE MALAFAIA DE FARIA, matrícula nº 00/01973-7, identidade funcional nº 39827267, vínculo 5, cargo de Professor FAETEC I - 40h - a matrícula da servidora para “00/01973-7”; publicado no DOERJ de 02.05.2022, página 30, processo n° SEI-E-26/36.193/2012.\r\n- MARILIA MOUTA ARANTES, matrícula nº 00/0224.000-0, identidade funcional nº 4738160, vínculo 4, cargo de Técnico Superior - a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”, publicado no DOERJ de 01.07.2026, página 48, processo nº SEI-260005/005644/2026.\r\n- MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.832-0, identidade funcional nº 20883366, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - a referência da servidora para “FUND I 15S”; publicado no DOERJ de 18.06.2026, página 24, processo n° SEI-260005/005264/2026.\r\nId: 2757823\r\n"
        ],
        "2757896": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n- MAURICIO REZENDE DE SOUZA, matrícula nº 00/00225.098-3, identidade funcional nº 41771800, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h - retificadas a referência do servidor para “DOC 20HE11” e a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”; publicado no DOERJ de 26.06.2026, página 27, processo n° SEI-260005/005801/2024.\r\nId: 2757896\r\n"
        ],
        "2757904": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nATO DE 17/07/2026 - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDÃO, PROFESSOR FAETEC I, ID - 4017134-5, Vínculo - 1 - Fica retificada a matrícula de 0222 para 0222.675-1, publicado no DOERJ de 27.07.2026, página 18. Processo n° SEI-260005/006338/2026. \r\nId: 2757904\r\n"
        ],
        "2758160": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.581,54, os proventos mensais de GERSON SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Radiologia, matr. nº 31.739-6, ID Funcional 25726439, a contar de 07/01/2026. Processo nº SEI- 260006/054096/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.581,54 os proventos mensais de RENATA LUZ RUIZ, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 32.238-8, ID Funcional 6075770, a contar de 02/02/2026. Processo nº SEI- 260006/061501/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.330,14, os proventos mensais de JORGE MONTEIRO DA SILVA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Digitador, matr. nº 30.671-2, ID Funcional 25361740, a contar de 06/04/2026. Processo nº SEI-260006/063594/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 3.280,19, os proventos mensais de ANA PAULA COSTA DA SILVA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 38.096-4, ID Funcional 30847419, a contar de 15/01/2026. Processo nº SEI- 080001/043623/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 9.765,13, os proventos mensais de CLAUDIA MARIA NUNES DOS SANTOS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.030-8, ID Funcional 25667432, a contar de 03/02/2026. Processo nº SEI- 260006/052582/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.580,81, os proventos mensais de VICENTE SARACUZA FILHO, Técnico Universitário, categoria I, perfil Inspetor, matr. nº 33.028-2, ID Funcional 25394665, a contar de 25/02/2026. Processo nº SEI-260006/058887/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 6.916,05, os proventos mensais HELVECIO RUBENS CRIPPA, Professor, categoria Associado, nivel 1, matr. nº 35.249-2, ID Funcional 43870082, a contar de 28/12/2025. Processo nº SEI-260006/056841/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 25.037,97, os proventos SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, Professor, categoria Titular, matr. nº 32.405-3, ID Funcional 25545477, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI-260006/062095/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.604,14 os proventos mensais de GERSON SENNA IGNACIO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 07.551-5, ID Funcional 25624377, a contar de 04/02/2026. Processo nº SEI- 260006/047568/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 25.311,97, os proventos mensais de MARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA, Professor, categoria Titular, matr. nº 05.021-1, ID Funcional 25514881, a contar de 27/03/2026. Processo nº SEI-260006/000240/2026.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 17.280,70, os proventos mensais de ROSANE GOMES BUENO DE SOUZA, Técnico Universitário Superior, perfil Bibliotecário, matr. nº 03.530-3, ID Funcional 25440640, a contar de 19/02/2026. Processo nº SEI- 260006/057696/2025.\r\nId: 2758160\r\n"
        ],
        "2758237": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/06/2026\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2026\r\nOnde se lê:\r\nLICEU LETERÁRIO PORTUGUÊS\r\nCGC- 336238850001-34\r\nPROCESSO Nº E- 06/60.050/1987\r\nSEI- 310001/002908/2026 \r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nRio de Janeiro, 16 junho de 2026.\r\nLeia-se:\r\nLICEU LITERÁRIO PORTUGUÊS\r\nCGC- 336238850001-34\r\nPROCESSO Nº E- 06/60.050/1987\r\nSEI- 310001/002908/2026\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2758237\r\n"
        ],
        "2758312": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nID Funcional nº, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do pSEI- 210001/097621/2026ervidora, em virtude de MATRIMÔNIOpara ANDREA CARVALHO DOS SANTOS AVELINO. \r\nId: 2758312\r\n"
        ],
        "2758658": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/066871/2026, fica retificada para 02/06/2026 a validade da exoneração de MURILO FERREIRA DE SOUZA, ID funcional nº 43367933, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, mantidos os demais termos.\r\nId: 2758658\r\n"
        ],
        "2758662": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/098752/2026, fica retificado para CHEFE DE SERVIÇO o cargo em comissão da exoneração de GABRIELE DE SOUZA CORREA, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50097784 a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, mantidos os demais termos.\r\nId: 2758662\r\n"
        ],
        "2758687": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência” na readaptação anterior do servidor EULALIA CRISTINE DE BRITO CORREIA DOS SANTOS, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 934.807- 9, ID Funcional nº 4284687-0. Processo nº SEI-030002/003645/2024.\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência” na readaptação do servidor MARCELO LYRIO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 890.701-6, ID Funcional nº 4181711-7. Processo nº SEI- 080002/023895/2025.\r\nId: 2758687\r\n"
        ],
        "2758754": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 20/08/2026\r\n, Geólogo, Nível C, ID. 44141092. De acordo com o processo SEI nº E- 11/004/292/2015, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, com validade de 12/08/2026, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014.\r\n, Geólogo, Nível C, ID. 44144067. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/239/2016, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, com validade de 12/08/2026, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014.\r\n, Engenheiro, Nível C, ID. 6427901. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/236/2016, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, com validade de 12/08/2026, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014.\r\n, Geógrafo, Nível C, ID. 43698271. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/241/2016, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, com validade de 11/08/2026, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014.\r\n, Geógrafo, Nível E, ID. 42493897. De acordo com o processo SEI nº E-17/500.330/2011, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F, com validade de 29/03/2026, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014.\r\nId: 2758754\r\n"
        ],
        "2758820": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nLUCAS RODRIGO GARCIA DE MELLO, matr. nº 43.081-9, ID Funcional 51398737 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"perfil Médico\", leia- se: \"perfil Enfermeiro\". Processo nº SEI-260006/006573/2026.\r\nId: 2758820\r\n"
        ],
        "2759118": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/015118/2021, FICA RETIFICADO o despacho de 18/02/2022 publicado no D.O. de 22/02/2022, quanto à fixação dos proventos mensais da servidora DULCE MARIA DE SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A- XII”, matrícula nº 851.158-6, ID nº 3017906-8, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 , com os valores assim discriminados: Vencimento-Base (Lei nº 7.946/2018 alterado para Lei nº 9.299/2021): R 1.183,14; Triênio (40%) (Lei nº 1.608/1990): R 473,25; Total: R 1.656,39, a partir de 22/02/2022.\r\nId: 2759118\r\n"
        ],
        "2759185": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 25/08/2026\r\nApostila ao CONTRATO N.º 180021/223/2026, assinado em 03/08/2026, publicado no PNCP em 03/08/2026, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, a empresa AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA., para efetuar a correção de erro material no subitem 1.1 da cláusula primeira, para fazer constar a data correta de 14.08.2026, conforme disposto nos autos do Processo SEI-180002/001361/2026.\r\n\r\nId: 2759185\r\n"
        ],
        "2759453": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.08.2026\r\nPAG. 38 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 19.08.2026\r\nProcesso nº SEI-080001/043623/2025 - ANA PAULA COSTA DA SILVA\r\nOnde se lê: Portaria nº 026/SGP/2026\r\nLeia-se: Portaria nº 022/SGP/2026\r\nD.O. DE 25.08.2026\r\nPAG. 8 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 19.08.2026\r\nProcesso nº SEI-260006/006573/2026 - LUCAS RODRIGO GARCIA DE MELLO\r\nOnde se lê: Portaria nº 448/SGP/2026\r\nLeia-se: Portaria nº 488/SGP/2026\r\nId: 2759453\r\n"
        ],
        "2759456": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2759456\r\n"
        ],
        "2759517": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a en tidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2759517\r\n"
        ],
        "2759522": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto-Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2759522\r\n"
        ],
        "2759526": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2759526\r\n"
        ],
        "2759527": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2759527\r\n"
        ],
        "2759533": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2759533\r\n"
        ],
        "2759536": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2759536\r\n"
        ],
        "2759537": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2759537\r\n"
        ],
        "2759860": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE \r\n08/2026\r\ndo ato que exonerou o servidor , Professor Docente I 16h, Identidade Funcional n° 43527280, vínculo 02, matrícula n° 953949-5, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/014/645/2016.\r\nId: 2759860\r\n"
        ],
        "2760379": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI E-08/006/100065/2018 FICA RETIFICADO o despacho de 29/03/2019 publicado no D.O. de 05/04/2019, quanto à fixação dos proventos mensais da servidora MARILIA ROSANE INACIO SILVA, Enfermeiro, Classe “B”, matrícula nº 923.548-2, ID nº 4219547-0 integralmente ao tempo de contribuição nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004), com os valores assim discriminados: Média Apurada: R 2.554,75; Última Remuneração: R 1.996,81; Subtotal: R 1.996,81; Total: R 1.996,81, a partir de 26/07/2018.\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/605500/2003 - PAULO DUARTE SÁ, Agente de Saúde Pública, Classe “A”, matrícula nº 34.157-8, ID n° 3190548-0. o despacho de 15/07/2026 publicado no D.O. de 21/07/2026, FIXADOS os proventos mensais do servidor, proporcionalmenteao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, com valores assim discriminados: Vencimento-base (Lei nº 9.971/2000 - Salário Mínimo): R 151,00; Triênio (60%) (Lei n° 1.608/1990): R 90,60; 80% Gratificação de Encargos SES (Processos nº E-12/1238/1994 e E-08/602358/94): R 120,80; 20% de Insalubridade sobre a classe \"C\" do nível superior (Lei nº 720/1983 c/c artigo 220 Decreto nº 2.479/1979) R 32,00; Incorporação (Lei nº 530) DAS/DAI (Símbolo DAI - 4): R 40,00; Subtotal: R 473,60; Proporcionalidade 12.775/12.775; Total: R 434,40,a partir de 02/11/2003.\r\nId: 2760379\r\n"
        ],
        "2760465": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Emenda 1557 - Nome do Coordenador: Leonardo Guedes Soares - matr. nº 41.146-2”; leia-se: “Emenda 1557 - Nome do Coordenador: Diego Madeira da Silva - matr. nº 41.407- 8Processo nº SEI-260006/003002/2026.\r\nId: 2760465\r\n"
        ],
        "2760485": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nProcesso nº SEI E-08/221025/2011 - os proventos da servidora DEBORA ITABORAI MATTOS, Enfermeiro, Classe “B”, matrícula nº 850.398-9, ID n° 3101445-3, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do Artigo 40, § 1º Inciso I da Constituição da República c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento (Lei nº 5.081/2007): R 187,20; Triênio (25%) (Artigo 6º - Lei nº 1.608/1990): R 46,80; Gratificação Encargos SES: R R 149,76; Gratificação Enc. Especiais SES: R 1.144,00; Total: R 1.527,76, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 2760485\r\n"
        ],
        "2760486": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2026 \r\na alteração de nome da servidora FLAVIA MATOS BARBOSA DE ARAUJO, Médico, Id. Funcional nº 3113425-4 - Matrícula nº 863582-3, para FLAVIA MATOS BARBOSA DE ARAUJO FARIA, Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo nº SEI-080001/030779/2026.\r\na alteração do estado civil da servidora Nutricionista, Id. Funcional nº 3056659-2 - Matrícula nº 864391-8, para casada, por ter contraído matrimônio em 01/04/2015, constando na Certidão de Casamento a informação de que não houve modificação do seu nome, considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo nº SEI-080001/028783/2026.\r\nId: 2760486\r\n"
        ],
        "2760709": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência” na readaptação anterior do servidorAgente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 836.132-1, ID Funcional nº 1988158-4. Processo nº SEI-030022/000250/2021.\r\nId: 2760709\r\n"
        ],
        "2760824": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que na Emenda 2467 onde se lê: “Nome do Coordenador: MAURÍCIO BARROS - matr. nº 38.694-6”; leia-se: “Nome do Coordenador: ”. Processo nº SEI- 260006/003002/2026.\r\nId: 2760824\r\n"
        ],
        "2760827": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 20.966,51, os proventos mensais de MATILDE PUMAR GONZALEZ, Professor, categoria Adjunto, nível 4, matr. nº 06.636-5, ID Funcional 25575252, a contar de 16/02/2026. Processo nº SEI-260006/006654/2026.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 9.590,19, os proventos mensais de LUIZ DE ALMEIDA VALDIERO, Técnico Universitário, categoria I, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 04.853-8, ID Funcional 25353888, a contar de 13/03/2026. Processo nº SEI- 260006/008688/2026.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 17.178,82, os proventos mensais de ANA MARIA MENDES DOS SANTOS SILVA, Técnico Universitário Superior, perfil Contador, matr. nº 05.381-9, ID Funcional 25353462, a contar de 09/03/2026. Processo nº SEI- 260006/008039/2026.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.258,73, os proventos mensais de CELIA REGINA GUIMARÃES CAVALLO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 31.102-7, ID Funcional 25351974, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI- 260006/005351/2026.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 2.790,96, os proventos de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Química, padrão de vencimentos II, matr. nº 41.937- 4, ID Funcional 51422921, a contar de 01/03/2026. Processo nº SEI- 260006/007782/2026.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 12.932,84, os proventos mensais de ELEONORA TORRES PRESTRELO, Professor, categoria Associado, matr. nº 33.046-4, ID Funcional 9431950, a contar de 09/04/2026. Processo nº SEI-260006/003816/2026.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 22.761,79, os proventos mensais de RONALDO GOULART DUARTE, Professor, categoria Associado, matr. nº 31.261-1, ID Funcional 25399721, a contar de 07/04/2026. Processo nº SEI-260006/002459/2026.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.479,78, os proventos mensais de JOSE NICODEMOS MOURA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.359-3, ID Funcional 25706314, a contar de 23/03/2026. Processo nº SEI- 260006/063391/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 12.723,83, os proventos mensais de BENJAMIM GOMES DA SILVA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 06.960-9, ID Funcional 25345818, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI- 260006/006918/2026.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.909,33, os proventos mensais de ELIZABETH FRANÇA RIBEIRO COSTA, Técnico Universitário Superior, perfil Pedagogo, matr. nº 03.353-0, ID Funcional 6066011, a contar de 30/04/2026. Processo nº SEI- 260006/001146/2026.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 25.311,97, os proventos mensais de ADEMIR PACELLI FERREIRA, Professor, categoria Titular, matr. nº 04.838-9, ID Funcional 25420860, a contar de 11/03/2026. Processo nº SEI-260006/051543/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 23.473,10, os proventos mensais de CHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, Professor, categoria Titular, matr. nº 33.847-5, ID Funcional 38673720, a contar de 23/03/2026. Processo nº SEI-260006/059672/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.604,14, os proventos mensais de JORGE MONTEIRO FOGOS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Química, matr. nº 06.509-4, ID Funcional 25475843, a contar de 22/04/2026. Processo nº SEI- 260006/003355/2026.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.581,54, os proventos mensais de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE LIMA NOBREGA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.163-8, ID Funcional 25364871, a contar de 07/04/2026. Processo nº SEI-260006/003285/2026.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 14.069,02, os proventos mensais de OSVALDO LUIZ SAIDE, Professor, categoria Associado, matr. nº 04.261-4, ID Funcional 25511033, a contar de 09/03/2026. Processo nº SEI-260006/001132/2026.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.479,78, os proventos mensais de TEREZA DE JESUS SIQUEIRA RIOS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Contabilidade, matr. nº 34.089-3, ID Funcional 6073620, a contar de 28/04/2026. Processo nº SEI- 260006/039606/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.330,14, os proventos mensais de ANTONIO CELSO FARIA BUENO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Radiologia, matr. nº 31.626-5, ID Funcional 25726323, a contar de 31/03/2026. Processo nº SEI- 260006/062619/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 25.311,97, os proventos mensais de ARNALDO JOSÉ SANTIAGO, Professor, categoria Titular, matr. nº 07.270-2, ID Funcional 25485474, a contar de 13/03/2026. Processo nº SEI-260006/004293/2026.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 5.580,69, os proventos mensais de LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, Professor, categoria Adjunto, matr. nº 31.257-9, ID Funcional 25587846, a contar de 11/03/2026. Processo nº SEI-260006/003779/2026.\r\nId: 2760827\r\n"
        ],
        "2760874": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nFICA RETIFICADA para 19/06/2026, a validade da dispensa de EDSON SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 44273177/1, da função de Diretor do CIEP 377 Carmem da Silva, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/085029/2026.\r\nFICA RETIFICADO para o vínculo 3 da ID Funcional 44144083, referente ao servidor TIAGO SAMUEL SILVA DA PAZ, designado para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 118201030505527, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030001/082488/2026.\r\nId: 2760874\r\n"
        ],
        "2760965": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA\r\nCRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 31/08/2026\r\nApostila ao Contrato nº 180021/046/2021, assinado em 10/09/2021 e publicado em 15/09/2021, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, tendo em vista o contido no Processo SEI-180002/000175/2021, o valor mensal repactuado do contrato será de R 249.432,62 (duzentos e quarenta nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2760965\r\n"
        ],
        "2761535": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nANNA CAROLINA CABRAL DE ANDRADE DA MATTA MACHADO/ ID nº 50351036 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 11 de junho de 2026”; leia-se: “ de 2026”. Processo nº SEI-260006/008371/2026.\r\nId: 2761535\r\n"
        ],
        "2761536": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 26.211,97, os proventos mensais de JOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, cargo de Professor, categoria Titular, matr. 05.027-8, ID Funcional 25510347, a contar de 08/01/2026. Processo nº SEI-260006/058006/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 2.656,40, os proventos mensais de VIVIANE DE SOUZA FERREIRA DA SILVA, cargo de Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 37.862-0, ID Funcional 31072534, a contar de 07/08/2025. Processo nº SEI-080001/019927/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.534,21, os proventos mensais de LINDOMAR MONTEIRO MENDES, cargo de Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.047- 3, ID Funcional 5674722, a contar de 09/04/2025. Processo nº SEI- 080001/035388/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 11.504,14, os proventos mensais de ELIR GOMES DA SILVA, cargo de Técnico Universitário, categoria II, perfil Segurança Patrimonial e Pessoal, matr. nº 06.618-3, ID Funcional 25334140, a contar de 25/02/2026. Processo nº SEI- 260006/055117/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.592,65, os proventos mensais de TEREZA CRISTINA BENTO DE FREITAS, cargo de Técnico Universitário Superior, perfil Médico, matr. 35.940-6, ID Funcional 31384978, a contar de 21/07/2025. Processo nº SEI- 260006/005530/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 1.845,33, os proventos mensais de GLORIA MARIA ADERNE VIEIRA, cargo de Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 37.228- 4, ID Funcional 44599137, a contar de 06/08/2025. Processo nº SEI- 260006/031090/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.007,33, os proventos mensais de ELIETE LEÃO SILVA CLEMENTE, cargo de Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 36.149- 3, ID Funcional 32306938, a contar de 23/07/2025. Processo nº SEI- 260006/005986/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.028,19, os proventos mensais de ALEXANDRE CARLOS GRIPP, cargo de Professor, categoria Assistente, nível 4, matr. nº 04.659-9, ID Funcional 25512250, a contar de 18/12/2025. Processo nº SEI-260006/046856/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 22.761,79, os proventos mensais de CARLOS CEZAR DE LA PLATA RUIZ, cargo de Professor, categoria Associado, matr. nº 32.472-3, ID Funcional 25457322, a contar de 25/04/2025. Processo nº SEI-260006/045764/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.965,44, os proventos mensais de ANA CLAUDIA DA SILVA PITANÇA, cargo de Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 33.490-4, ID Funcional 25313860, a contar de 19/05/2025. Processo nº SEI-260006/006558/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 14.683,27, os proventos mensais de GLORIA REGINA GOMES DA SILVA, cargo de Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. 31.021-9, ID Funcional 25741268, a contar de 07/08/2025. Processo nº SEI- 260006/030694/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.864,17, os proventos mensais de MARIA GORETE DA CRUZ, cargo de Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. 31.063-1, ID Funcional 25580035, a contar de 05/05/2025. Processo nº SEI- 260006/037444/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 17.667,29, os proventos mensais de DENISE SALIM SANTOS, cargo de Professor, categoria Associado, matr. nº 35.911-7, ID Funcional 1769154, a contar de 24/11/2025. Processo nº SEI-260006/051763/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 15.174,53, os proventos mensais de SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO cargo de Professor, categoria Titular, matr. nº 32.366-7, ID Funcional 4141868-9, a contar de 28/08/2025. Processo nº SEI-260006/016501/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 9.464,64, os proventos mensais de ANA CLAUDIA ALONSO GOMES, cargo de Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 33.041- 5, ID Funcional 9335366, a contar de 26/02/2025. Processo nº SEI- 260006/028592/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.753,78, os proventos mensais de SYLVIA MARTINS BERTHO, cargo de Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 26.869-8, ID Funcional 25680463, a contar de 02/12/2025. Processo nº SEI- 260006/031901/2025.\r\nId: 2761536\r\n"
        ],
        "2761607": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DE 14/11/2024 - PUBLICADO NO D.O. Nº 216 DE 21/11/2024 - Altera para 50%, a cota de Pensão Militar à Sra. SELMA MARIA SILVA DOS SANTOS, CPF: 411.XXX.457-91, viúva do ex-Subtenente BM Ref JOSÉ LUIS DOS SANTOS, RG 03.029, Id Funcional 2687812-7, CPF: 346.XXX.907-59, falecido em 25 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processos nºs SEI-270082/001874/2023 e SEI- 270006/003351/2026.\r\nId: 2761607\r\n"
        ],
        "2761764": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.09.2026\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.156,97, os proventos mensais de CONSUELO MARIZ E GOMES, cargo de Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matrícula 31.973-1, ID Funcional 25600656, a contar de 27/04/2026. Processo nº SEI- 260006/010019/2026.\r\nId: 2761764\r\n"
        ],
        "2761889": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2761889\r\n"
        ],
        "2761891": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2761891\r\n"
        ],
        "2761912": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2761912\r\n"
        ],
        "2761938": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica regularizado para o exercício de 2025 e revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2761938\r\n"
        ],
        "2761943": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2761943\r\n"
        ],
        "2761947": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2761947\r\n"
        ],
        "2761951": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2761951\r\n"
        ],
        "2761957": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2761957\r\n"
        ],
        "2761987": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            "\r\n- Firmado com a sociedade empresária CS o valor do Contrato nº 023/2016, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e o Sr. João Jorge Nicolau Doher, cujo objeto trata da locação de imóvel situado na Rua Engenheiro Trindade, nº397, Campo Grande - Rio de Janeiro. O reajuste fundamenta-se na Cláusula Quinta, Parágrafo Único, do instrumento contratual, c/c o § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, sendo aplicado com base na variação do índice IGP-M, referente ao período de agosto de 2025 e julho de 2026, apurado no percentual de 2,76% (dois inteiros e setenta e seis centésimos por cento). Assim, reajusta- se o valor mensal de R 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) para R 9.145,33 (nove mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), com efeitos a partir de 29/08/2026.\r\nId: 2761987\r\n"
        ],
        "2762032": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIA\r\nnº Tendo em vista a solicitação da Corte de Contas - TCE-RJ no Ofício PRS/SSE/CGC 16463/2026 (140260818) no processo SEI-210001/106171/2026 referente à aposentadoria do servidor Alexandre Luis Rodrigues Correa, Id. Funcional: 1996635-0 fica excluída a menção ao §1º do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, adequando a fundamentação legal à forma de fixação dos proventos efetivamente adotada. \r\nId: 2762032\r\n"
        ],
        "2762079": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica regularizado para o exercício de 2024 à 2025 e revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2762079\r\n"
        ],
        "2762113": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2762113\r\n"
        ],
        "2762126": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 22.358,36 os proventos mensais de LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, Professor, categoria Titular, matr. nº 01.713-7, ID Funcional 25602039, a contar de 28/12/2018, com a incorporação do Adicional de Dedicação Exclusiva, considerando a revisão de proventos autorizada no processo SEI- 260006/017681/2026. Tornando sem efeito a publicação do dia 14/07/2026. Processo nº SEI- E-26/007/5347/2015.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 21.187,79 os proventos mensais de MARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS, Professor, categoria Titular, matr. nº 06.598-7, ID Funcional 8882061, a contar de 28/12/2018, com a incorporação do Adicional de Dedicação Exclusiva, considerando a revisão de proventos autorizada no processo SEI- 260006/017385/2026. Tornando sem efeito a publicação do dia 14/07/2026. Processo nº SEI- E-26/007/1160/2013.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 19.286,54 os proventos mensais de JOÃO ALBERTO FERREIRA, Professor, categoria Associado, nível 1, matr. nº 32.433-5, ID Funcional 25444883, a contar de 28/12/2018, com a incorporação do Adicional de Dedicação Exclusiva, considerando a revisão de proventos autorizada no processo SEI- 260006/017278/2026. Tornando sem efeito a publicação do dia 14/07/2026. Processo nº SEI- E-26/007/13672/2013.\r\nA referida portaria fica apostilada pa ra fazer constar que ficam em R 19.012,54 os proventos mensais de ZENY ROSENDAHL, Professor, categoria Associado, matr. nº 05.032-8, ID Funcional 25487418, a contar de 28/12/2018, com a incorporação do Adicional de Dedicação Exclusiva, considerando a revisão de proventos autorizada no processo SEI- 260006/017302/2026. Tornando sem efeito a publicação no DOERJ de 14/07/2026. Processo nº SEI- E-26/007/5247/2015.\r\nId: 2762126\r\n"
        ],
        "2762431": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em 7.580,81 os proventos mensais do inativo VICENTE SARACUZA FILHO, Técnico Universitário, categoria I, perfil Inspetor, matr. nº 33.028-2, ID nº 25394665, a contar de 25/02/2026. Torna sem efeito a publicação do dia 21/08/2026. Processo nº SEI-260006/058887/2025.\r\nDE 08.09.2026\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que o Nível é o 4 e não como constou, e que ficam em R 10.749,21 os proventos mensais do inativo OSCAR HALAC, Professor, categoria Adjunto, nível 4, matr. 05.748-9, ID nº 25617753, a contar de 25/07/2017. Processo nº SEI-E- 26/007/1904/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 7.976,82 os proventos mensais da inativa SONIA MARIA LAGOS LEITÃO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 02.703-7, ID nº 25585142, a contar de 25/07/2017. Processo nº SEI-E- 26/007/8254/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que o padrão de vencimentos é XI, e não como constou e que ficam R 6.761,99 os proventos mensais da inativa ELAINE DA SILVA FRANÇA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Inspetor, matr. nº 32.307-1, ID nº 25395351, a contar de 20/12/2017. Processo nº SEI-E-26/007/1553/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que o padrão de vencimentos é XVI e não como constou e que ficam R 12.118,69 os proventos mensais da inativa JERIS MARIA FERREIRA BARANDA DE LACERDA, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 26.533-0, ID nº 25619969, a contar de 22/12/2017. Processo nº SEI-E- 26/007/667/2017.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 11.162,67 os proventos mensais da inativa SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, Professor, categoria Associado, matr. nº 32.504-3, ID nº 32297653, a contar de 06/09/2017. Processo nº SEI-E-26/007/9551/2016.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 7.015,35 os proventos mensais da inativa SORAYA LEMOS PEREIRA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.047-0, ID nº 25681982, a contar de 19/07/2017. Processo nº SEI-E- 26/007/8333/2016.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 14.705,85 os proventos mensais da inativa SUZANA TEIXEIRA DE CARVALHO, Técnico Universitário Superior, perfil Treinamento, matr.nº 06.328-9, ID nº 25455168, a contar de 09/04/2025. Processo nº SEI- 260006/056468/2024.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 22.761,79 os proventos mensais do inativo JOSE ROBERTO PINTO DE GOES, Professor, categoria Associado, matr. nº 31.810-5, ID nº 25439049, a contar de 07/08/2025. Processo nº SEI-260006/013525/2025.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 25.037,97 os proventos mensais do inativo DECIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, Professor, categoria Titular, matr. nº 33.270-0, ID nº 32297955, a contar de 15/12/2025. Processo nº SEI-260006/043582/2025.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em 7.580,81 os proventos mensais do inativo VICENTE SARACUZA FILHO, Técnico Universitário, categoria I, perfil Inspetor, matr. nº 33.028-2, ID nº 25394665, a contar de 25/02/2026. Torna sem efeito a publicação do dia 21/08/2026. Processo nº SEI-260006/058887/2025.\r\nId: 2762431\r\n"
        ],
        "2762490": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria-Geral do Estado PGE/PG04/ROB nº 78/2023 e no OFÍCIO PGE/PG04/ROB nº /2025, complementar ao Ofício PGE/PG04/ROB n º 78/2023, de 16/06/2025 (ind. 102750468) e no SEI-360010/000465/2025, fica suprimida a expressão “em caráter provisório e na condição sub judice”, do decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 234, de 17/12/2024, em virtude de ter sido convolada em definitiva nomeação provisória de PEDRO RIBEIRO MONTEIRO E SILVA, no cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, em decorrência de decisão proferida pela Egrégia Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº 0801462-15.2023.8.19.0012. \r\n\r\nId: 2762490\r\n"
        ],
        "2762518": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E \r\nECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 27/08/2026\r\nApostila ao Contrato n.º 180021/413/2026, assinado em 31/07/2026, publicado no PNCP em 31/07/2026 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 03/08/2026, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, o microempreendedor individual RAUL MARTINS DE SOUZA RAMOS 14850225764, tendo em vista o contido no Processo SEI- 180002/002550/2026, o item 1.1 (Cláusula Primeira), passa a ter a redação abaixo, com a produção dos respectivos efeitos jurídicos a partir da data de assinatura.\r\n\"CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO\r\n1.1 O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos pelo artista Airton de Lima Ramos, nome artístico AYRTON RAMOS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Sumidouro no dia 01.08.2026, em horário a ser previamente definido pela CONTRATANTE, com duração mínima de 120 (cento e vinte) minutos, com público, de acordo com as medidas sanitárias adotadas pelos Poderes Federal, Estadual e Municipal, na forma do Termo de Referência.\"\r\n\r\nId: 2762518\r\n"
        ],
        "2762694": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2762694\r\n"
        ],
        "2762698": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2762698\r\n"
        ],
        "2762701": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2762701\r\n"
        ],
        "2762713": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2762713\r\n"
        ],
        "2762728": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2762728\r\n"
        ],
        "2762849": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 10.09.2026\r\nGABRIELA ABREU ALVA-\r\nRES PALANCAId. Funcional\r\nnº cesso nº SEI- 04, fica alterado o nome da servidora em \r\nreferência para: GABRIELA ABREU ALVARES, por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 2762849\r\n"
        ],
        "2762907": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\n/2026\r\n- Fica atualizado o valor do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº , celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada diurna e armada noturna (lote 7), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatóriofica atualizado em razão dos efeitos da da Convenção Coletiva de Trabalho que abrangerá a categoria Profissionais dos vigilantes e empregados em empresas de segurança , de vigilância , de transporte de valores , de prevenção e combate a incêndio, de cursos de formação e similares ou conexos no Munícipio do Rio de Janeiro, com abrangência territorial em Rio de Janeiro/RJ, no período de 01º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de janeiro., tendo como índice de reajuste da CCT de 8,73% (oito inteiros e setenta e três centésimos por cento), vigendo a partir de 1º de janeiro de 2026, data-base da categoria, com fundamento na Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Nono da Ata de Registro de Preços nº 003/2023. O valor do termo aditivo passará de R 2.007.843,12 (dois milhões, sete mil oitocentos e quarenta e três reais e doze centavos), em 24 (vinte e quatro) e parcelas mensais sucessivas, no valor de R 83.660,13 (oitenta e três mil seiscentos e sessenta reais e treze centavos)R 2.130.736,56 (dois milhões, cento e trinta mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavosem 24 (vinte e quatro) parcelas mensais sucessivas, no valor de R 88.780,69 (oitenta e oito mil setecentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos), que corresponde ao período de 04/01/2026 à 30/01/2026 - Com vale transporte, . \r\n\r\nId: 2762907\r\n"
        ],
        "2762926": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nAto de 22/07/2026 - Tendo em vista o que consta no processo SEI- 360008/001923/2026, fica retificada a data de validade da nomeação do servidor Sidnei Rocha dos Santos, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 565.962-0, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 132, de 24/07/2026.Processo SEI- 360008/001923/2026\r\nId: 2762926\r\n"
        ],
        "2763390": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\n.2026\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o servidor docente , matr. nº 36.498-4, ID: 44368844, vínculo 1, não faz parte da listagem do anexo que identifica os servidores habilitados para progressão automática no ano de 2022. Processo nº SEI-260006/050893/2025.\r\nId: 2763390\r\n"
        ],
        "2763391": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 6.306,43 os proventos mensais de LISLEY TANIA WILL DE MELO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.108-5, ID Funcional 25682563, a contar de 19/07/2017. Processo nº SEI-E- 26/007/2635/2016.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 7.232,82 os proventos mensais de DAVID AUGUSTO DA SILVA PINTO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 06.193-7, ID Funcional 25274562, a contar de 28/04/2017. Processo nº SEI-E- 26/007/524/2017.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 6.503,99 os proventos mensais de ANA CACILDA CORREA MELONIO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.879-9, ID Funcional 25667610, a contar de 11/04/2017. Processo nº SEI-E- 26/007/7710/2016.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 5.762,00 os proventos mensais de CARLOS ALBERTO DE FREITAS, Técnico Universitário I/Inspetor, matr. nº 05.331-4, ID Funcional 25520164, a contar de 23/08/2017. Processo nº SEI-E-26/007/8979/2016.\r\nId: 2763391\r\n"
        ],
        "2763587": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nFICA ESCLARECIDO para UA 118201030105583, o número da unidade administrativa para qual a servidora CARLA DE SOUZA RODRIGUES, ID 43352448/1, foi designada para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/086720/2026.\r\nId: 2763587\r\n"
        ],
        "2763679": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/09/2026\r\nFica retificada para 15/06/2026, a validade da dispensa de EDSON SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 44273177/1, da função de Diretor do CIEP 377 Carmem da Silva, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/085029/2026.\r\nId: 2763679\r\n"
        ],
        "2764046": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\n- Publicado no DOERJ 27/12/2022 - Processo SEI- 210103/000098/2022 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no artigo 5°, §1, incisos I, II, III e § 12 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, bem como o reconhecimento à retroatividade do benefício por conta de nova averbação, o servidor: EDSON HERCULANO DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID:Funcional: 2006516-7 e Matrícula 822261-4; passa a fazer jus ao Abono de Permanência a contar .\r\nId: 2764046\r\n"
        ],
        "2764101": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 10.508,35 os proventos mensais de UBIRAJARA SILVESTRE DUARTE, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Manutenção, matr. nº 25.888-9, ID Funcional 25640976, a contar de 01/12/2022. Processo nº SEI E- 26/007/8115/2019.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 10.753,78 os proventos mensais de LUCIANO MENDES, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 06.929-4, ID Funcional 25367617, a contar de 01/08/2024. Processo nº SEI- 260006/031825/2024.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 14.279,56 os proventos mensais de ADA DE SOUZA SCHUBERT, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 31.594-5, ID Funcional 25550365, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-260006/031432/2024.\r\nId: 2764101\r\n"
        ],
        "2764505": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2026\r\nApostila ao Contrato n.º 180021/451/2026, assinado em 14/09/2026, divulgado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP em 15/09/2026 e publicado em 16/09/2026 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, a empresa CBR ENGENHARIA LTDA., tendo em vista o contido no Processo SEI-180002/001698/2025, para retificar o número de inscrição no CNPJ da empresa contratada para 03.581.297/0001-14, conforme exposto no referido processo.\r\nId: 2764505\r\n"
        ],
        "2764652": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nID Funcional nºTendo em vista o disposto na Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número SSEI- 210001/109015/2026, fica alterado o nome da servidora em virtude de ALTERAÇÃO DA FILIAÇÃO EM SEU REGISTRO CIVIL, para LUCIANE ANGÉLICA GARCEZ DA SILVA MARIANO.” \r\nId: 2764652\r\n"
        ],
        "2764689": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n- JOSETE DE BRITO PIANTAVINHA, matrícula nº 00/0222.304-8, identidade funcional nº 20817630, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - retificados, respectivamente, o nome da servidora para “JOSETE DE BRITO PIANTAVINHA”, e a referência da servidora para “DOC 40HM10”; publicado no DOERJ de 19.04.2018, página 23, processo n° SEI-E-26/005/3625/2016.\r\n\r\n- MONICA AMENDOLA, matrícula nº 00/0823.182- 1, identidade funcional nº 40387437, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - retificada a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”; publicado no DOERJ de 22.09.2022, página 33, processo n° SEI- 080014/000108/2022.\r\n- MARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO, PROFESSOR FAETEC I, ID - 4019073-0, Vínculo - 2 - retificada a referência de DOC 20HE12 para DOC 40HE12, publicado no DOERJ de 20.08.2026, página 13. Processo n° SEI- 260005/007094/2026. \r\nId: 2764689\r\n"
        ],
        "2764803": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 18/09/2026\r\nApostila ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/367/2026, celebrado em 11/09/2026 entre a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e SUSANA SAVEDRA DE BARROS ANTONIO, de outro, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 15/09/2026, tendo em vista a constatação de erro material na ementa constante do Processo SEI-180002/003020/2026.\r\nDessa forma, a ementa do referido Termo passa a vigorar com a redação abaixo, mantendo-se inalteradas as demais disposições do instrumento, produzindo a presente retificação seus respectivos efeitos jurídicos a partir da data de assinatura:\r\n\"TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/367/2026 QUE ENTRE SI FIRMAM A FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, COMO PERMITENTE E A SUSANA SAVEDRA DE BARROS ANTONIO COMO PERMISSIONÁRIA, NA FORMA ABAIXO.\r\n\r\nId: 2764803\r\n"
        ],
        "2764938": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360022/000576/2026, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/007618/2025 e nº SEI-SS 020-06837/2025 (SS 020- 06837/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ROBERTO BOREL DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 564.206-0, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/03/2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2764938\r\n"
        ],
        "2765267": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nFICA ESCLARECIDO que a servidora CLAUDIA DOS SANTOS LAGAME LOBO, Prof. Doc. I, ID 43175082/1, foi designada em vaga de Leonel Isac Maduro Velloso, ID 50173740/1, e não como constou do referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030001/084643/2026.\r\nId: 2765267\r\n"
        ],
        "2765299": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nAPOSTILA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14/09/2026\r\nObjeto: Repactuação contratual - Previsão contratual: Cláusula nona do contrato de prestação serviço de continuados de vigilância patrimonial - Contratada: FENIXX Segurança e Transporte de Valores Ltda. - CNPJ: 02.060.306/0001-69 - Alteração contratual: Altera-se a Cláusula nona do contrato que passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA NONA - (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor mensal de R 12.317,52 (doze mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), considerando o valor a ser repactuado (apostilado) de R 1.153,10 (mil cento e cinquenta e três reais e dez centavos) mensalmente. Em razão disso, o valor total da repactuação será de R 22.447,01 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e um centavo), contemplando o período de janeiro/2026 a agosto/2027, conforme cálculo anexo ao processo n° SEI- 240002/001878/2023.\r\nId: 2765299\r\n"
        ],
        "2765328": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2765328\r\n"
        ],
        "2765329": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2765329\r\n"
        ],
        "2765334": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2765334\r\n"
        ],
        "2765335": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica regularizado para o exercício de 2025 e revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2765335\r\n"
        ],
        "2765336": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2765336\r\n"
        ],
        "2765338": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2765338\r\n"
        ],
        "2765416": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2765416\r\n"
        ],
        "2765421": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2765421\r\n"
        ],
        "2765425": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2765425\r\n"
        ],
        "2765429": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2765429\r\n"
        ],
        "2765452": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica regularizado para o exercício de 2025 e revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2765452\r\n"
        ],
        "2765456": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica regularizado para o exercício de 2022 à 2025 e revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2765456\r\n"
        ],
        "2765459": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2765459\r\n"
        ],
        "2765461": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a en tidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2765461\r\n"
        ],
        "2765463": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2765463\r\n"
        ],
        "2765465": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2765465\r\n"
        ],
        "2765471": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica regularizado para o exercício de 2025 e revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2765471\r\n"
        ],
        "2765516": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2765516\r\n"
        ],
        "2765517": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.09.2026\r\nFICA RETIFICADO para o vínculo 2 da ID Funcional 34666117, referente a servidora ANDREA BIANCHI DANTAS, designada para exercer a função de Orientador Educacional no CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira e não como constou no referido ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/085768/2026.\r\nId: 2765517\r\n"
        ],
        "2765528": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2026\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: DÉBORA RAQUEL ALVES BARREIRO, matr. nº 36.475-2 - EDU/CEH, MARCELA SOARES, matr. nº 36.475-2 - DEPPEN/PR1, leia-se: matr. nº 33.860-8 - DEPPED/PR-1. Processo nº SEI-260006/039541/2025.\r\nId: 2765528\r\n"
        ],
        "2765537": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R 5.405,20 os proventos mensais de LUIZ FERNANDO SALGADO GUIMARÃES, Professor, categoria Auxiliar, matr. nº 08.240-4, ID nº 25431862, a contar de 20/03/2017. Processo nº SEI- E-26/007/6483/2016.\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R 24.255,53 os proventos mensais de ODALEIA BARBOSA DE AGUIAR, Professor, categoria Titular, matr. nº 32.848-4, ID nº 25577727, a contar de 21/05/2026. Processo nº SEI-260006/002796/2026.\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R 5.762,00 os proventos mensais de ROBERTO CORDEIRO DA SILVA, Técnico Universitário, categoria I, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 05.677-0, ID nº 25585371, a contar de 24/05/2017. Processo nº SEI- E- 26/007/6609/2016.\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R 9.281,66 os proventos mensais de MARCIA VIANNA ROCHA PITTA, Técnico Universitário Superior, perfil Fisioterapeuta, matr. nº 30.175-4, ID nº 25813471, a contar de 09/06/2017. Processo nº SEI- E-26/007/6445/2016.\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar nível 4 e não como constou e ficam FIXADOS em R 10.147,85 os proventos mensais de CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, Professor, categoria Adjunto, matr. nº 32.562-1, ID nº 25401246, a contar de 11/12/2017. Processo nº SEI- E- 26/007/5608/2016.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que o padrão de vencimentos é XV, e não como constou, e ficam FIXADOS R 8.338,63 os proventos mensais de EUNICE DA APARECIDA E SOUSA COSTA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 07.541-6, ID nº 25424750, a contar de 01/11/2017. Processo nº SEI- E-26/007/8748/2016.\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nível é 1, e não como constou, e que ficam FIXADOS em R 16.203,87 os proventos mensais de MAGALI GOUVEIA ENGEL, Professor, categoria Associado, matrícula nº 34.505-8, ID Funcional nº 41893875, a contar de 06/09/2017. Processo nº SEI E-26/007/9272/2016.\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R 6.584,10 os proventos mensais de FLAVIO DE OLIVEIRA NORTE, Professor, categoria Auxiliar, nível 4 e não como constou, matr. nº 03.521-2, ID nº 25616161, a contar de 11/10/2017. Processo nº SEI E-26/007/6712/2014.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS R 10.479,78 os proventos mensais de MARCIO COSSATIS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 30.936-9, ID nº 25596926, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/008751/2026.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS R 5.590,50 os proventos mensais de PAULO AFONSO TAVARES DOS SANTOS, Técnico Universitário, categoria I, perfil Inspetor, matr. nº 06.991-4, ID nº 25329928, a contar de 19/06/2017. Processo nº SEI- E-26/007/7345/2016.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS R 10.508,35 os proventos mensais de TANIA DE SOUZA PORTO, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços Operacionais, matr. nº 25.630-5, ID Funcional 25689835, a contar de 22/05/2026. Processo nº SEI- 260006/009983/2026.\r\nId: 2765537\r\n"
        ],
        "2765538": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2026\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 14.106,58 os proventos mensais de NILSON RAMIRES DE JESUS, Professor, categoria Adjunto, matr. nº 04.626-8, ID nº 25515381, a contar de 27/04/2026. Processo nº SEI-260006/011239/2026.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 9.906,37 os proventos mensais de LUCIANA MOTA DE MELLO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.890-6, ID nº 25715925, a contar de 04/05/2026. Processo nº SEI-260006/005148/2026.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 7.232,82 os proventos mensais de JOSE GILSON DE LIMA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 25.552-1, ID nº 25332953, a contar de 20/03/2017.Processo nº SEI E-26/007/6134/2016.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 3.310,57 os proventos mensais de MARCO VAN HOMBEECK, Professor, categoria Adjunto, matr. nº 34.628-8, ID nº 42512204, a contar de 16/02/2017. Processo nº SEI E-26/007/10433/2015.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 10.832,96 os proventos mensais de SILVIO SANDRO CORNELIO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 32.132-3, ID n.º 25313444, a contar de 08/06/2026. Processo nº SEI- 260006/012460/2026.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 12.752,56 os proventos mensais de LEILA REGINA D'OLIVEIRA DE PAULA NUNES, Professor, categoria Titular, matr. nº 30.732-2, ID nº 25380052, a contar de 14/11/2017. Processo nº SEI E-26/007/9430/2016.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 21.303,63 os proventos mensais de LUCIA DE ASSIS ALVES, Professor, categoria Assistente, matr. nº 05.560-8, ID nº 25287540, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-260006/019324/2026.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 14.431,85 os proventos mensais de JOSÉ LUIZ SOUZA MOURA JUNIOR, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 31.022-7, ID nº 25658760, a contar de 28/04/2026. Processo nº SEI-260006/006141/2026.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 10.508,35 os proventos mensais deMARCIO SILVA DE PAULA LEITE, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Auxiliar Administrativo, matr. nº 27.659-2, ID nº 25320963, a contar de 05/03/2026. Processo nº SEI- 260006/007643/2026.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 10.604,14 os proventos mensais de MARCELO ROCHA CARUSO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Artes Gráficas, matr. nº 08.029-1, ID nº 25319612, a contar de 30/04/2026. Processo nº SEI- 260006/008907/2026.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 7.015,35 os proventos mensais de JACI LAUREDO DA SILVA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, matr. nº 26.831-8, ID nº 25757920, a contar de 23/03/2017. Processo nº SEI- E-26/007/6038/2016.\r\nId: 2765538\r\n"
        ],
        "2765552": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2765552\r\n"
        ],
        "2765554": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2765554\r\n"
        ],
        "2765563": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica regularizado para o exercício de 2022 à 2025 e revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2765563\r\n"
        ],
        "2765574": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2765574\r\n"
        ],
        "2765577": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2765577\r\n"
        ],
        "2765770": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nDE 21.09.2026\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350005/009556/2026, o 4º Termo de Apostilamento, com vistas a incluir, exclusivamente, a Unidade Gestora FUNESPOM, anteriormente não consignada, conforme a seguinte redação: Convênio Barra do Piraí - Unidade Gestora: 266500 - Fundo Especial da Polícia Militar (FUNESPOM)- Programa de Trabalho: 06.122.0002.8055 - Apoio Administrativo às Atividades da Corporação - Natureza da Despesa: 3.3.90 - Despesas Correntes / Aplicações Diretas (Custeio) - Fonte de Recursos: 2.702.212 - Convênio Prefeitura Municipal de Barra do Piraí x SEPM 2021 e Termo de Cooperação TJRJ: Unidade Gestora: 266500 - Fundo Especial da Polícia Militar (FUNESPOM) - Programa de Trabalho: 02.061.0141.2004 - Apoio às Atividades de Segurança Judiciária- Natureza da Despesa: 3.3.90 - Despesas Correntes / Aplicações Diretas (Custeio)- Fonte de Recursos: 1.760.232 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais - Diretamente Arrecadadas, mantidas as demais Cláusulas e condições constantes do Contrato originário não expressamente alteradas por este Termo.\r\nId: 2765770\r\n"
        ],
        "2765791": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nATO de 15/09/2026 - Publicado no DOERJ de 17/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/107071/2026, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos demais termos.\r\nId: 2765791\r\n"
        ],
        "2765857": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e a empresa WELLINGTON CARDOSO DA LUZ CINEMAS LTDA Constitui objeto do presente instrumento alteração dos dados bancários, informados no item 6.1 do Contrato, em decorrência do encerramento da atividade da agência informada. : 22/09/2026. .\r\nId: 2765857\r\n"
        ],
        "2765903": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n09/2026\r\nFICA RETIFICADA para 31/03/2009, a validade do ato que exonerou a servidora RAQUEL SANCHESBARBOSA TELLERMAN, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula n° 915266-1. Processo nº SEI- E-03/11001328/2009.\r\nFICA RETIFICADA para 17/08/2014, a validade do ato que exonerou a servidora SHERLANE RIBEIRO PORTOFULLI, Merendeira, Identidade Funcional n° 35175710, vínculo 01, matrícula n° 5004030-2. Processo nº SEI-E-03/004/3325/2014.\r\nId: 2765903\r\n"
        ],
        "2765916": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2026\r\nACRESCENTA o termo “fora do plantão noturno” na readaptação anterior do servidor, Agente de Polícia Científica, matricula nº 965.698-4, ID Funcional nº 4385250-5.\r\nId: 2765916\r\n"
        ],
        "2765970": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\n/2026\r\n- Fica retificada para , a validade do ato que dispensou o servidor , ID 50142020/1, da função de Secretário do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 118201030505572, mantido os demais termos. Processo SEI-030001/095985/2026.\r\nId: 2765970\r\n"
        ],
        "2766189": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2026 \r\na alteração de nome da servidora ADRIANA LOPES DE SOUZA, por ter obtido AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO- em 22/05/2026 considerando as determinações contidas na Lei Federal nº 5869/1973 - Artigo nº 1.124-A - Código de Processo Civil, e na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo nº SEI- 080001/031271/2026.\r\na alteração de nome da servidora Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3063647-7 - Matrícula nº 287652-2, para CLEÓPATRA NÁDIA CAMPOS DOS SANTOS, por ter contraído em 03/05/1996, considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo nº SEI- 080001/031388/2026.\r\nde 05/08/2005 - DEFIRO a alteração de nome da servidora IARA FERREIRA DE FRANÇA, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 30497280 - Matrícula nº 862479-3, para IARA FERREIRA DE FRANÇ em 13/08/2012. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo nº SEI- 080001/030340/2026. \r\n\r\nId: 2766189\r\n"
        ],
        "2766611": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica regularizado para o exercício de 2025 e revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2766611\r\n"
        ],
        "2766879": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nmatr. nº 35.180-9 / ID nº 31128068/2- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"MARIA CRISTINA DE ARAÚJO RODRIGUES\", leia-se: \"MARIA CRISTINA DE ARAÚJO\", tendo em vista a alteração de estado civil para divorciado em 07/12/2023. Processo nº SEI-260006/041034/2026.\r\nmatr. nº 40.295-8 / ID nº 51173301/1- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"TATIANE TAVARES DA SILVA RODRIGUES\", leia-se: \"TATIANE TAVARES DA SILVA\", tendo em vista a alteração de estado civil para divorciado em 25/05/2026. Processo nº SEI-260006/036588/2026.\r\nId: 2766879\r\n"
        ],
        "2766964": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\n- Fica atualizado o valor do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a sociedade empresária REDENTOR - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, cujo objeto consiste na prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, em razão dos efeitos da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, referente ao período de 01 de março de 2026 até 29 de fevereiro de 2027 e com data-base da categoria em 1º de março de 2026, nos termos da CLÁUSULA NONA, PARÁGRAFO OITAVO do referido Contrato. O valor total do termo aditivo de passará R 414.384,76 (quatrocentos e quatorze mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), para R 425.578,21 (quatrocentos e vinte e cinco mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos)R 1.461.358,96 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos) para R 1.472.552,41 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos), referente ao período de março a julho de 2026. Processo nº SEI- 040002/002306/2024.\r\nId: 2766964\r\n"
        ],
        "2766973": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2026\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/035608/2026\r\nOnde se lê... DULCE MARIA DE SANTANA\r\nLeia-se... DULCE MARIA SANTANA\r\nId: 2766973\r\n"
        ],
        "2767336": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2026\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 24/08/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015118/2021.\r\nOnde se lê... DULCE MARIA DE SANTANA\r\nLeia-se... DULCE MARIA SANTANA\r\nId: 2767336\r\n"
        ],
        "2767336": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2026\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 24/08/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015118/2021.\r\nOnde se lê... DULCE MARIA DE SANTANA\r\nLeia-se... DULCE MARIA SANTANA\r\nId: 2767336\r\n"
        ],
        "2767452": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.09.2026\r\n- NELSON CORTES PACHECO JÚNIOR, ID 43887104/1. FICA ESCLARECIDO que o CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 118201030505521, para qual o servidor foi designado para exercer a função de Coordenador Pedagógico, está localizado no Município de São Gonçalo e não como constou no presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/097420/2026.\r\nId: 2767452\r\n"
        ],
        "2767755": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica regularizado para o exercício de 2019,2020,2021,2022,2023,2024,2025 e revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2767755\r\n"
        ],
        "2767764": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica regularizado para o exercício de 2019,2020,2021,2022,2023,2024,2025 e revalidado para os exercícios de 2026 e 2027 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2767764\r\n"
        ],
        "2767776": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nACRESCENTA o termo ''em local próximo à residência'' na readaptação do servidor , Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.514-1, ID Funcional nº 4327728-4.Processo nº SEI- 030001/081686/2026.\r\nId: 2767776\r\n"
        ]
    }
}