{
    "I - Apostila": {
        "1067862": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2010\r\nem vista o que consta do incorporada aos proventos do inativoimportância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nem vista o que consta do /2010, fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nem vista o que consta do , fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1067862\r\n"
        ],
        "1068321": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 30.12.2010\r\nATO DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 - CARLOS ROBERTO FREIGNAN, 3º Sargento PM, RG 1/09.724. Fica incluído no citado Ato, o inciso IV do art. 132 da Lei nº 443/81, passando a contar com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/00025/2595-1998.\r\nATO DE 28 DE MAIO DE 2004 - MARCELO RAMON, Soldado PM, RG 68.296. Fica incluído no citado Ato, o inciso II do art. 104 da Lei nº 443/81, bem como, o inciso II do art. 79 da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Proc. nº E-09/00006/2521-2004.\r\nATO DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 - RICARDO LESSA ALEXANDRINO, 2º Sargento PM, RG 45.409. Fica excluído no citado Ato, o inciso I do art. 132 da Lei nº 443/81, passando a contar com mais de 28 anos de serviço, em consequência, retirar o art. 48, inciso II, § 1º, item 3 e incluir o art. 48, inciso IV, item 4, ambos da Lei nº 443/81; bem como, excluir os arts. 73, “caput” e 77 e inserir os arts. 73, §§ 1º e 2º e 74, parágrafo único, da Lei nº 279/79, na oportunidade, substituir o inciso II, pelo inciso III do art. 5º da Lei nº 658/83. Proc. nº E- 09/00119/2575-2009.\r\nId: 1068321\r\n"
        ],
        "1068596": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2010\r\n*ATO DE 25/10/2002 - DALVA MONTEIRO CARVALHO, matrícula nº 1.204.364-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/6.901.050/97.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 08/07/2010.\r\nId: 1068596\r\n"
        ],
        "1068716": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nNANCY DE ASSIS FERREIRA, matr. nº 33105-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nROBERTO ALFONSO OLIVARES JARA, matr. nº 33771-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1068716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068781": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDUCLERC DE MELLO MONTEIRO GOMES MARTINS matrícula nº 1.079.607-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 11, do processo nº E-09/8473/1702/2010, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com os arts. 263, inciso II, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/1347/402/1984.\r\nmatrícula nº 114.132-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 18, do processo nº E- 09/590/1702/2010, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com os arts. 263, inciso II, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/10080/424/1991.\r\nmatrícula nº 131.115-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 24, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, referente ao processo nº E- 09/5301/1702/2006.\r\nmatrícula nº 115.408-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 21, do processo nº E- 09/7957/1702/2010, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, combinado com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e considerado as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/495/1128/1996.\r\nmatrícula nº 49.877-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 e considerado as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/169/1720/2009.\r\nmatrícula nº 176.755-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/7360/1702/2010 às fls. 05, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E- 08/222455/2007.\r\nId: 1068781\r\n"
        ],
        "1068816": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nATO DE 03/08/2005 - KYOSI ANTONIO WADA, matrícula nº 267.104- 8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 9393/10950 dias a partir de 25/04/2005, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E- 01/601076/2005.\r\nATO DE 03/08/2005 - KYOSI ANTONIO WADA, matrícula 267.104-8, Oficial de cartório Policial de 3ª Classe. Torno sem efeito a apostila publicada no D.O nº 014 de 23/01/2006.\r\nATO DE 09/03/2006 - ROSANGELA QUEIROZ SCHNAIDER, matrícula nº 269.650-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 29/09/2005, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/602321/2005.\r\n\r\nATO DE 10/03/2010 - MONICA PEREIRA GUTTLER, matrícula nº 806.585-6, Perito Legista de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 10656/10950 dias a partir de 03/12/2009, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/222084/2009.\r\nATO DE 16/07/2010 - ALMIR PITOCO, matrícula 266.201-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/4594/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 22/07/2010, a inclusão de R 704,00 (setecentos e quatro reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 20/08/2010 - CARLOS ROBERTO PEREIRA, matrícula 268.140-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/5312/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25/08/2010, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1068816\r\n"
        ],
        "1068941": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 10/06/2010 - MARLY BARBOSA DE PAULA, matr. nº 144.387-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607792/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/06/2010 - MARLY BARBOSA DE PAULA, matr. nº 144.387-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607792/2009.\r\nATO DE 10/06/2010 - MARLY BARBOSA DE PAULA, matr. nº 144.387-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607792/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/10/2010 - IOLANDO SILVA, matr. nº 1.168.904-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601062/2009.\r\nATO DE 04/10/2010 - IOLANDO SILVA, matr. nº 1.168.904-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601062/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/10/2010 - IOLANDO SILVA, matr. nº 1.168.904-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601062/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/09/2010 - GENI DE LOURDES FRANCO BASILIO, matr. nº 1.002.914-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601774/2010.\r\nATO DE 27/09/2010 - GENI DE LOURDES FRANCO BASILIO, matr. nº 1.002.914-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601774/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/09/2010 - GENI DE LOURDES FRANCO BASILIO, matr. nº 1.002.914-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601774/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/04/2009 - CARMEM LUCIA BARCIA MENEZES, matr. nº 141.106-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605918/2007.\r\nATO DE 06/04/2009 - CARMEM LUCIA BARCIA MENEZES, matr. nº 141.106-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605918/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/04/2009 - CARMEM LUCIA BARCIA MENEZES, matr. nº 141.106-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605918/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1068941\r\n"
        ],
        "1068971": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nATO DE 21/05/2010 - D.O. DE 24/05/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/849/2010, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nATO DE03/01/2011 - D.O. DE 04/01/2011.\r\npara exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/651752/2010\r\nDECRETO DE 06/12/2010 - D.O. DE 07/12/2010.\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Decreto composto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da atual estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nId: 1068971\r\n"
        ],
        "1069034": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "DE 19/07/2010\r\n*ATO DE 31/03/2008 - NEIDE APARECIDA SOARES LOBO DE SOUZA, matrícula nº 805.611-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.177/2008.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29/07/2010.\r\nId: 1069034\r\n"
        ],
        "1069090": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.01.2011\r\n- JACIRA DAVID DE SOUZA, matr. nº 24786-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8130, a contar de 30/06/2006”.\r\n- JOÃO ROBERTO CAMPOS PEREZ, matr. nº 24350-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário Médio/Técnico de Laboratório, nível 8420”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, nível 8430, a contar de 30/06/2006”.\r\nId: 1069090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069101": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/01/2011\r\nATO DE 19/06/2010 - IVO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 5.014.859-2, Encarregado de Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.900/12.775 dias. Processo nº E- 03/7.130.781/2010.\r\nATO DE 31/05/2010 - JACIRA MARIA DE FREITAS, matrícula nº 5.010.675-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.931/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.059/2010.\r\nATO DE 30/11/2010 - JORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA, matrícula nº 167.170-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/15.620/2010.\r\nATO DE 22/06/2010 - MARIA HELENA CARVALHO VIZOSO, matrícula nº 5.005.551-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.953/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.180/2010.\r\nATO DE 28/12/2006 - MARIA SILVIA GONÇALVES DA ROCHA, matrícula nº 235.691-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.015/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.845/2006.\r\nATO DE 28/12/2007 - RITA DE CASSIA SILVEIRA DE ALCANTARA, matrícula nº 230.827-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.994/10.950 dias. Processo nº E- 08/223.304/2007.\r\nId: 1069101\r\n"
        ],
        "1069129": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 29.12.2010\r\nATO DE 20.08.2010 - Tendo em vista o que consta no presente ato, fica esclarecido que o nome do servidor constante no ato de nomeação, publicado no Diário Oficial de 05/10/2010, é CARLOS HENRIQUE MORESCHE RODRIGUES, e não como constou. Proc. nº E- 14/12.264/2009.\r\nATO DE 20.08.2010 - Tendo em vista o que consta no presente ato, fica esclarecido que o nome da servidora constante no ato de nomeação, publicado no Diário Oficial de 05/10/2010, é ALBENISE SANTOS DA SILVA, e não como constou. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\nId: 1069129\r\n"
        ],
        "1069549": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 05.01.2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nmatr. 615.585-7\r\n29/09/1988\r\nPROC. Nº E-08/603955/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nmatr. 183.409-2\r\nVALIDADE: 11/09/1995\r\nPROC Nº E-08/ 607560/2010\r\nFARMACÊUTICO\r\nmatr. 145.963-5\r\nVALIDADE: 25/06/1989\r\nPROC. Nº E-08/606371/2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nmatr. 866.387-4\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 607565/2010\r\nmatr. 923.294-3\r\nVALIDADE: 19/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607358/2010\r\nmatr. 923.639-9\r\nVALIDADE: 06/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607433/2010\r\nmatr. 923.678-7\r\nVALIDADE: 07/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607434/2010\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nmatr. 922.612-7\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/607317/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nmatr. 814.513-8\r\nVALIDADE: 29/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 606823/2010\r\nmatr. 850.893-9\r\nVALIDADE: 29/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 607326/2010\r\nmatr. 862.591-5\r\nVALIDADE: 08/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/607311/2010\r\nmatr. 915.804-9\r\nVALIDADE: 18/01/2005\r\nPROC. Nº E-08/ 607315/2010\r\nmatr. 922.269-6\r\nVALIDADE: 26/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607333/2010\r\nmatr. 922.458-5\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 606640/2010\r\nmatr. 922.700-0\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/601647/2010\r\nmatr. 922.858-6\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607366/2010\r\nmatr. 923.260-4\r\nVALIDADE: 18/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 606806/2010\r\nmatr. 923.416-2\r\nVALIDADE: 12/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/606748/2010\r\nBIÓLOGO\r\nmatr. 866.094-6\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 607124/2010\r\nFARMACÊUTICO\r\nmatr. 922.876-8\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/607145/2010\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nmatr. 922.892-5\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607531/2010\r\nENFERMEIRO\r\nmatr. 922.603-6\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607514/2010\r\nmatr. 865.891-6\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 606686/2010\r\nmatr. 923.085-5\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607347/2010\r\nmatr. 923.621-7\r\nVALIDADE: 05/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/606812/2010\r\nNUTRICIONISTA\r\nmatr. 922.995-6\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607464/2010\r\nmatr. 922.970-9\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607471/2010\r\nSANITARISTA\r\n\r\nmatr. 866.821-2\r\nVALIDADE: 16/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/ 606684/2010\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nmatr. 863.525-2\r\nVALIDADE: 01/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 607312/2010\r\nDiário Oficial de 07/06/2010, que reposicionou o servidor FERNANDO NASCIMENTO FERREIRA, matr. n° 922.759-6 na classe “B”, da categoria funcional de ENFERMEIRO, por ter sido publicada indevidamente.\r\nId: 1069549\r\n"
        ],
        "1069557": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2011\r\n- FERNANDA RANGEL RAMOS, matr. nº 34816-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Fisioterapeuta, nível 7443”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, nível 8410, a contar de 02/06/2008”.\r\n- ROSAURA MONTEIRO MARIANO DA COSTA, matr. nº 26579-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo, nível 8490”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo, nível 8500, a contar de 30/06/2006”.\r\nId: 1069557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069607": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 21.12.2010\r\nmatr. 08/107.320-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.137/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.137/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/201.137/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a Gratificação de capacitação, em caráter permanente a vantagem pecuniária tendo em vista contar 5 (cinco) anos ininterruptos, Art. 220, § 1º, inciso II do Decreto 2479/79. Proc nº E-08/201.137/2010.\r\nDE 23.12.2010\r\nmatr. 08/101.718-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.510/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.510/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.510/2010.\r\nDE 04.01.2011\r\nmatr. 08/101.554-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.542/2010\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.542/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.542/2010.\r\nId: 1069607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069752": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 06.01.2011\r\nATO DE 26/08/1991 - ARY MENDES - Delegado de Polícia de 1ª Classe mat. 700.537-4 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado ás fls. 09, do processo nº E-09/9229/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, incisos III, e 264, incisos III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, referente ao processo nº E-09/8044/1702/1991.\r\nId: 1069752\r\n"
        ],
        "1069753": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "DE 06.01.2011\r\nATO DE 18/08/1995 - FRANCISCO JOSÉ ARANTES - Delegado de Polícia de 1ª Classe, mat. 130.986-3 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/8926/1702/2010, às fls. 12, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, incisos III, e 264, incisos III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com efeitos a contar de 30.09.2010, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, referente ao processo nº E-09/4833/1006/1995.\r\nId: 1069753\r\n"
        ],
        "1069759": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "DE 06.01.2011\r\nATO DE 27/09/2007 - JOÃO CUSTÓDIO RAJÃO - Delegado de Polícia de 1ª Classe, mat. 1.141.448-9 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 30, do processo nº E-09/7270/1702/2007, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, incisos II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, referente ao processo nº E-09/7270/1702/2007.\r\nId: 1069759\r\n"
        ],
        "1070019": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n/01/2011\r\nATO DE 13/12/2010 - REGINA DE FÁTIMA MOREIRA CHALOUB, matrícula nº 199.786-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/15.597/2010.\r\nId: 1070019\r\n"
        ],
        "1070343": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 06.01.2011\r\nATO DE 29/10/1992 - ESTANISLAU SWIB, Delegado de Polícia de 2ª Classe, mat. 123.963-1. Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/6988/1702/2010, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, incisos III, e 264, incisos III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com os arts 263, inciso II, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, referente ao processo nº E- 09/00360/490/1992.\r\nId: 1070343\r\n"
        ],
        "1070345": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "DE 06.01.2011\r\nATO DE 09/06/2008 - PAULO TARSO OLIVEIRA LEITE, Delegado de Polícia de 1ª Classe, mat. 1.141.492-7. Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o TCE/RJ, exarado às fls. 30, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, incisos II, § 1º, e 264, incisos I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/3705/1702/2008.\r\nId: 1070345\r\n"
        ],
        "1070554": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2010\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2010\r\nATO DE 24/07/2000 - JANET SILVA LEAL\r\nOnde se lê: ... 2010 dias...\r\nLeia-se: ... 210 dias...\r\nId: 1070554\r\n"
        ],
        "1070831": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n.2010\r\nATO DE 07/01/2011 - ANIELA CHRISTINA JORDAN, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 29/1152-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450918/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 23/02/2006, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 07/01/2011- ANIELA CHRISTINA JORDAN, Técnico de Nível Superior, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 29/1152-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450918/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 07/01/2011, a 55% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1070831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070937": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/021/2011, fica retificada para , a validade da nomeação do Titular da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RIO DE Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\n, a validade da exoneração, a pedido, do Titular da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n, a validade da exoneração, a pedido, do Titular da antiga Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\ndo Titular da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, produzirá efeitos a contar de \r\n, a validade da exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ambiente, mantidos os demais termos.\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nId: 1070937\r\n"
        ],
        "1071225": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2011\r\nem vista o que consta do incorporada aos proventos do inativoimportância mensal, correspondenteao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do DecretoLei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nem vista o que consta do , fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1071225\r\n"
        ],
        "1071242": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 11.01.2011\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 968.793-0. Tendo em vista o que consta da Resolução PGE Nº 2904, de 07 de janeiro de 2011, fica retificada a validade da lotação efetiva do Procurador do Estado a quem se refere o presente ato para 05 de janeiro de 2011, e não como constou.\r\nId: 1071242\r\n"
        ],
        "1071487": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2010\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA \r\nAPOSTILA DA COORDENADORA \r\nDE 30/11/2010\r\nATO DE INVESTIDURA DE 21.10.1963 - SONIA NUNES AYRES\r\nONDE SE LÊ: ... matrícula 0.119.689-5...\r\nLEIA-SE: ... matrícula 0.119.689-8 ...\r\nId: 1071487\r\n"
        ],
        "1071834": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "DE 11/01/2011\r\nATO DE 06/07/2009 - JANETE SALIM ROSALINO, matrícula nº 194.987-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/4.610.075/2009.\r\nId: 1071834\r\n"
        ],
        "1071838": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.12.2010\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. II, D, ref. 9, do servidor MARIA NAZARÉ NETTO, mat. nº 155.695-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.610.935/2006.\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. II, C, ref. 8, do servidor VALÉRIA DE SOUZA COSTA, mat. nº 252.752-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/203.020/2002.\r\n- Fica retificado o cargo para Servente I, do servidor MARIA IONE SOARES DE FREITAS, mat. nº 1.200.662-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.570/2002.\r\n- Fica retificado o cargo para Trabalhador I, do servidor ESTER DA SILVA MARTINS, mat. nº 192.831-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.204.983/2009.\r\n- Fica retificado o cargo para Servente I, do servidor CÉLIA CORREA CHRYSOSTOMO, mat. nº 277.275-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.900.350/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. II, B, ref. 4, do servidor ANGELA MARIA TUÃO DOMINGOS SEIXAS, mat. nº 815.157-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/4.110.553/2007.\r\n- Fica retificado o cargo para Servente I, do servidor DOMINGAS SALVADOR NETO, mat. nº 205.832-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.189/99.\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. II, D, ref. 9, do servidor GENI JÚLIA DE ABREU VALADÃO, mat. nº 185.684-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.010.015/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Servente I, do servidor MARIA DA GLORIA DE LIMA BRANDÃO, mat. nº 256.828-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.000.642/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Servente I, do servidor MARIA VILMA DE MENDONÇA FIRMINO, mat. nº 1.204.413-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.102.015/2010.\r\n- Fica retificado a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora MARIA JOSÉ DE MOURA, mat. nº 166.523-1, para § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal/88, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98 a contar de 20 de outubro de 99, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.300.860/99.\r\nDE 10/01/2011\r\n- Fica retificado para Prof. Doc. II, C, ref. 8, o cargo do servidor FLÁVIA DENIZE ANTUNES FERREIRA, mat. nº 234.778-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.110.556/2010.\r\nId: 1071838\r\n"
        ],
        "1072310": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\nATO DE 06/05/2009 - D.O. DE 07/05/2009.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-07/502621/2010, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1072310\r\n"
        ],
        "1072396": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 13.01.2011\r\nJOSÉ ROBERTO VIEIRA BARBOSA, 2º Sargento PM da reserva remunerada, RG 46.584. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para mais de 29 (vinte e nove) anos de serviço; na oportunidade, retirar o art. 132, inciso I; bem como, art. 48, inciso II § 1º item 3 e inserir o art. 48, inciso IV item 4, todos da Lei nº 443/81, excluir os arts. 73 “ caput “ e 76; outrossim, incluir os arts. 73, § § 1º, 2º e 74, parágrafo único da Lei nº 279/79 e finalmente, retirar o inciso II e incluir o inciso III da Lei nº 658/83. Proc. nº E-09/4181/2537-2007.\r\nANTÔNIO SOARES TORRES, 3º Sargento PM da reserva remunerada, RG 20.815. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a data de sua reforma para 16.07.2007, data da constatação da enfermidade de conformidade com art. 106, § 6º (redação dada pela Lei nº 5124/2007), da Lei nº 443/81, mantidos os demais termos. Processo nº E-25/1244/0579-1994.\r\nId: 1072396\r\n"
        ],
        "1072478": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "\r\nFica retificado a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor LUZIA RITA DE SOUZA POLLY, mat. nº 155.270-2, para arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 01/601.556/2000.\r\nFica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor MARIA DE LOURDES FELIX, mat. nº 1.201.969-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.005.368/2009.\r\nFica retificado o cargo para Inspetor de Alunos, nível I, do servidor HUMBERTO HUGO TRINDADE DA SILVA, mat. nº 270.259-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/8.612.095/2009.\r\nFica retificado o nome do servidor para ELIZABETH SORIANO DE MELO, mat. nº 255.737-9, Proc. Doc. II, nível D, ref. 7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 01/600.892/2005.\r\nFica retificado a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor SILMAR INÁCIO COUBE BOGADO, mat. nº 231.642-0, para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600.140/2006.\r\nFica retificado o cargo para Servente, nivel I, do servidor UILSON SOUZA PEREIRA, mat. nº 010.780-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/813.653/2001.\r\nFica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor SONIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, mat. nº 1.203.631-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3.310.271/2009.\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. I, C, ref. 8, do servidor BERENICE DIAS MARTINS, mat. nº 240.934-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/811.443/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Agente Auxiliar Administrativo I, do servidor TANIA MAIA MOTA ROCHA, mat. nº 271.425-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.110.003/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Merendeira I, do servidor ROSA FARACO DE OLIVEIRA, mat. nº 278.046-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.310.016/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Agente Auxiliar Administrativo I, do servidor RITA DE CASSIA DE SOUZA, mat. nº 196.187-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.200.981/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Merendeira I, do servidor NICE CHAVES DE ABREU, mat. nº 275.269-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.202.082/2010.\r\n- Fica retificado a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA EDIR DE MELO, mat. nº 34.731-0, para art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/89, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/6.901.400/95.\r\nId: 1072478\r\n"
        ],
        "1072607": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 182.281-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo ato de aposentadoria do servidor, tendo em vista o entendimento do Serviço de Direitos e Vantagens/DRH/DGAF, às fls. 41/42 do presente processo nº E-09/8368/1702/2007, para os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, e 264, inciso I do Decreto nº 3044/80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, com efeitos a contar de 25/10/2007.\r\nId: 1072607\r\n"
        ],
        "1072703": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDONÁRIA CANUTO GOMES, Agente de Administração, matrícula nº 18/4418-0, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 24 de dezembro de 2010. Processo nº E-23/202752/2010.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nFica retificado o nome da servidora para DEISE MARA BARBOSA GALDINO. Processo nº E-23/202643/2010.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- REGINALDA BATISTA NEVES AGUIAR - Técnico de Nível Superior - matrícula 18/2483. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativas ao período de 19.02.2004 a 18.02.2009.\r\nId: 1072703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073129": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/01/2011\r\nATO DE 05/05/2009 - FRANCISCO SILVA ARAUJO, matrícula nº 165.874-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.572/12.775 dias. Processo nº E- 03/7.130.317/2006.\r\nATO DE 17/08/2009 - MARIA CLEONIR FREIRE FABRICIO, matrícula nº 202.447-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.878/10.950 dias. Processo nº E-03/11.301.110/2009.\r\nId: 1073129\r\n"
        ],
        "1073190": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.12.2010\r\n- Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor MARIA IONE SOARES DE FREITAS, mat. nº 1.200.662-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.570/2002.\r\n- Fica retificado o cargo para Trabalhador, nível I, do servidor ESTER DA SILVA MARTINS, mat. nº 192.831-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.204.983/2009.\r\n- Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor CÉLIA CORREA CHRYSOSTOMO, mat. nº 277.275-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.900.350/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor DOMINGAS SALVADOR NETO, mat. nº 205.832-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.189/99.\r\n- Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor MARIA DA GLORIA DE LIMA BRANDÃO, mat. nº 256.828-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.000.642/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor MARIA VILMA DE MENDONÇA FIRMINO, mat. nº 1.204.413-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.102.015/2010.\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 14/01/2011.\r\n- Fica retificado o cargo para Agente Auxiliar Administrativo, nível I, do servidor TANIA MAIA MOTA ROCHA, mat. nº 271.425-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.110.003/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Merendeira, nível I, do servidor ROSA FARACO DE OLIVEIRA, mat. nº 278.046-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.310.016/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Agente Auxiliar Administrativo, nível I, do servidor RITA DE CASSIA DE SOUZA, mat. nº 196.187-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.200.981/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Merendeira, nível I, do servidor NICE CHAVES DE ABREU, mat. nº 275.269-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.202.082/2010.\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 14/01/2011.\r\nId: 1073190\r\n"
        ],
        "1073198": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " \r\nFica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ZÉLIA JACOMO, mat. nº 278.406-4, para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.201.561/2004.\r\nFica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor MARIA RITA DO NASCIMENTO LEITE, mat. nº 1.201.505- 3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3.110.071/2007.\r\nFica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor MARIA CLEONIR FREIRE FABRICIO, mat. nº 202.447-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.301.110/2009.\r\nFica retificado o cargo para Inspetor de Alunos, nível I, do servidor RISA NOGUEIRA DIAS, mat. nº 270.631-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/810.570/2009.\r\nFica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ZELIA MARIA DE SOUZA, mat. nº 156.901-1, para: art. 6º da Emenda Constituição Federal nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.301.513/2007.\r\nFica retificado o cargo para Inspetor de Alunos, nível I, do servidor MARILZA LIMA E SILVA TORRES, mat. nº 191.478-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/811.531/2009.\r\nFica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor JOSÉ LUIZ LIBANO DE MELO, mat. nº 2.169.288-4, para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.203.897/2007.\r\nId: 1073198\r\n"
        ],
        "1073369": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 12.01.2011\r\n- mat. 870.988-3. - Fica retificado o nome do servidor no Ato de Investidura, para constar como , em correção ao equívoco material cometido, tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/8871/1167/2010.\r\nId: 1073369\r\n"
        ],
        "1073495": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\nDECRETO DE 13/01/2011 - D.O. DE 14/01/2011.\r\n, a validade da nomeação de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nDECRETO DE 13/01/2011 - D.O. DE 14/01/2011.\r\n, a validade da nomeação de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nId: 1073495\r\n"
        ],
        "1073578": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 17.01.2011\r\nATO DE 03 DE MARÇO DE 1999 - PEDRO PAULO CÂMARA NUNES, 2º Sargento PM da RESERVA REMUNERADA, RG 30.589. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para 23 (vinte e três) anos de serviço, na oportunidade, abater 08 anos, 02 meses e 15 dias de serviço, prestados à Escola Técnica Federal de Campos como Aluno Aprendiz, de conformidade com art. 132 inciso I, bem como, retirar o art. 48, inciso II, § 1º, item 3 e inserir o art. 48, inciso IV, item 4, todos da Lei nº 443/81, excluir os arts. 73 “caput” e 77, outrossim, incluir os arts. 73 §§ 1º e 2º e 74, parágrafo único da Lei nº 658/83. Processo nº E-09/1827/2535-1998.\r\nId: 1073578\r\n"
        ],
        "1074281": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2011\r\nVALTER DO CARMO CRUZ, matr. nº 35008-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 11385/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 02/02/2011.\r\nVINÍCIUS DA SILVA SEABRA, matr. nº 34997-7 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 11386/2009, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 02/02/2011.\r\nMARIANA DE ABREU MACHADO, matr. nº 34342-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 11810/2010, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 08/12/2010.\r\nMONICA DE MEDEIROS VILLELA, matr. nº 34717-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 8434/2010, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 02/02/2011.\r\nId: 1074281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074287": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nicam alterados os proventos de inatividade de DEUSADIR NOBRE DA SILVA, 3º SGT BM Reformado, RG: 0404, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, § 7º; 108; 109, §§ 1º, 2º, alínea “b” e 6º, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts. 65, incisos I e II, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986); 79, inciso IV, parágrafo único, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 08.04.2010, data do novo laudo médico. Processo nº E-08/218/51182/2010.\r\nId: 1074287\r\n"
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        "1074392": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n/01/2011\r\nATO DE 17/04/95 - DELPHINO CASAGRANDE, matrícula nº 81.005-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 27/30, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos 182 dias. Processo nº E-01/601.529/94.\r\nATO DE 17/04/95 - DELPHINO CASAGRANDE, matrícula nº 151.485- 0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 19/30, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos 132 dias. Processo nº E-01/601.516/94.\r\nATO DE 16/06/2009 - ELIETE SILVA GOMES, matrícula nº 1.205.695- 8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.719/10.950 dias. Processo nº E-03/3.610.403/2009.\r\nATO DE 19/06/2006 - ELIZABETH MAIA DE CASTRO, matrícula nº 253.474-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.200.805/2006.\r\nATO DE 06/06/2003 - ELOIZA HELENA DE OLIVEIRA EDUARDO, matrícula nº 245.265-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.600.080/2003.\r\nATO DE 25/11/2009 - JUREMA GONÇALVES DE BARROS, matrícula nº 165.759-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/10.203.866/2009.\r\nATO DE 06/02/2004 - MARIA ANTONIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 517.665-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.700.308/2003.\r\nATO DE 08/06/2010 - MARLUCE BRITO SALGADO, matrícula nº 1.201.900-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.165/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.893/2010.\r\nATO DE 03/03/2010 - SHEILA BARROS VENTURA, matrícula nº 1.003.387-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.200.666/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/12/2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2010\r\nOnde se lê: ATO DE 21/07/2003 - OSMAR JOSÉ CASTANHEIRO JUDICE ...\r\nLeia-se: ATO DE 21/07/2003 - OSMAR JOSÉ CASTANHEIRA JUDICE... \r\nId: 1074392\r\n"
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        "1074757": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 06.01.2011\r\nmatr. 08/107.022-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.980/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.980/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.980/2010.\r\nCELIA REGINA SALGADO CORREA DE CARVALHO, matr. 08/107.132-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E- 08/201.158/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.158/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.158/2010.\r\nmatr. 08/107.146-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.209/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.209/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.209/2010.\r\nmatr. 08/103.423-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.341/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.341/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.341/2010.\r\nmatr. 08/103.492-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.335/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.335/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.335/2010.\r\nmatr. 08/103.422-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.333/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.333/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/201.333/2010.\r\nDELMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO DINIZ, matr. 08/101.321-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.369/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.369/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.369/2010.\r\nmatr. 08/104.632-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.437/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.437/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.437/2010.\r\nDE 07.01.2011\r\nmatr. 08/103.795-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.190/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.190/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.190/2010.\r\nMARCOS ANTONIO TORRES CAVALCANTI, matr. 08/104.886-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.336/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.336/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.336/2010.\r\nmatr. 08/100.700-7- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.500/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.5002010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.500/2010.\r\nmatr. 08/105.280-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.461/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.4612010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.461/2010.\r\nmatr. 08/101.599-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.511/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.511/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.511/2010.\r\nDE 13.01.2011\r\nmatr. 08/103.466-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.230/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.230/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.230/2010.\r\nmatr. 08/104.527-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.773/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.773/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.773/2010.\r\nmatr. 08/107.108-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.868/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.868/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.868/2010.\r\nmatr. 08/105.399-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.290/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.290/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.290/2010.\r\nmatr. 08/101.239-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.340/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.340/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.340/2010.\r\nmatr. 08/106.821-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.890/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.890/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.890/2010.\r\nmatr. 08/104.153-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.174/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.174/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.174/2010.\r\nDE 17.01.2011\r\nmatr. 08/106.799-3 - Tendo em vista que consta no processo E- 08/200.006/2011, fica alterado o nome do servidor em referencia para \r\nmatr. 08/101.351-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.562/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.562/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.562/2010.\r\nmatr. 08/100.362-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.077/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.562/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.077/2010.\r\nmatr. 08/107.624-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.295/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.295/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.295/2010.\r\nmatr. 08/101.562-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/201.464/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.464/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/201.464/2010.\r\nId: 1074757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074926": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "\r\nATO de 30/10/2009 - Fica retificado o cargo para Prof. Doc ll, nível D ref. 9, do servidor CRISTINA DOS SANTOS GOMES, mat. nº 197.015-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.203.207/2009.\r\nATO de 01/10/2010 - Fica retificado o cargo para Prof. Doc ll, nível D ref. 9, do servidor DAISY TAVARES LIMA PASSOS RIBEIRO, mat. nº 243.953-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/5.410.247/2010.\r\nATO de 28/07/2005 - Fica retificado o cargo para Prof. Doc ll, nível D ref. 9, do servidor WANIA MARA GUIMARÃES TOLEDO, mat. nº 1.154.613-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.700.348/2005.\r\nATO de 21/05/2010 - Fica retificado o cargo para Servente, nível l, do servidor MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TIBURCIO, mat. nº 1.203.012-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.210.040/2010.\r\nATO de 25/11/2002 - Fica retificado o cargo para Servente, nível l, do servidor NEUSA RODRIGUES DE ALMEIDA, mat. nº 656.860-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/12.210/1996.\r\nATO de 03/11/2003 - Fica retificado a fundamentação legal, do Ato de Aposentadoria do servidor JODIVA SOARES DOS SANTOS, mat. nº 278.990-7, para: § 1º inciso lll, alínea “b”, do Art. 40, da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.101.206/2003.\r\nATO de 21/06/2005 - Fica retificado o nome do servidor para MARIA CELMA DUTRA PADILHA, mat. nº 185.768-9, Prof. A.A.E. ll, nível B, ref. 6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.124/2005.\r\nATO de 02/06/2010 - Fica retificado o cargo para Servente, nível l, do servidor HONORINA MARIA DE CARVALHO, mat. nº 278.773-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.100.903/2010.\r\nATO de 31/05/2010 - Fica retificado o cargo para Inspetor de Alunos, nível l, do servidor JACYRA XAVIER DA SILVA, mat. nº 279.153-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.600.402/2010.\r\nATO de 11/08/2003 - Fica retificado o cargo para Prof. Doc l, nível C ref. 7, do servidor WELSON SILVA, mat. nº 168.216-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.001.578/2003.\r\nId: 1074926\r\n"
        ],
        "1074928": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "DE 12.01.2011\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. II, nível C, ref. 5, do servidor ROSANGELA DA ROCHA CAVALCANTE GUIÃO DA SILVA, mat. nº 291.755-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.504/2005.\r\n- Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor VÂNIA CÂNDIDO DE ALMEIDA, mat. nº 273.258-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.310.033/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Merendeira, nível I, do servidor TARCILIA DE OLIVEIRA RAINHA, mat. nº 271.141-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.610.836/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, do servidor CATHARINA MARIA SANTOS DE SOUZA CÉSAR, mat. nº 72.703-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/1.101.236/94.\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, do servidor ÉLIDA BRAGA DEL CASTILHO, mat. nº 1.151.047- 6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/700.350/95.\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, do servidor HELCIE ELIZABETH MENEGATTI BARROS, mat. nº 155.914-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.000.061/2000.\r\nId: 1074928\r\n"
        ],
        "1074933": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 18.01.2011\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-14/28.823/2010, fica alterado o nome do Técnico Superior de Procuradoria em referência para , por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 1074933\r\n"
        ],
        "1075063": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFica retificado o cargo para Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, do servidor ANA AUGUSTA GONÇALVES SPINOLA MOULIN, mat. nº 197.086-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.001.395/2005.\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, do servidor ELBER BORGES MENDES, mat. nº 5.020.714-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.717/2009.\r\n- Fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor DALVINA ALVES DE SOUZA, mat. nº 152.792-8, para art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual de 1989, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.003.298/95.\r\n- Fica retificado o nome do servidor para JOSÉ OTÁVIO ANDRADE SALES, mat. nº 158.511-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.150/2000.\r\n- Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor MARIA DA GUIA LOPES BRAGA, mat. nº 277.559-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.410.092/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Merendeira, nível I, do servidor MARIA TEREZINHA COSTA, mat. nº 276.783-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.600.421/2010.\r\n- Fica retificada a fundamentação legal, do Ato de Aposentadoria do servidor MARILENE DA CONCEIÇÃO DIAS VIDAL, mat. nº 167.419-1, para art. 8º, incisos I, II, III, combinado com o § 4º do mesmo artigo, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.210.210/2003.\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, do servidor NELMA ROSENDO CAMPELO, mat. nº 159.583- 4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.001.024/2003.\r\n- Torna sem efeito a apostila retificatória datada de 27/07/2010, publicada no D.O.E.R.J. de 30/07/2010, do servidor ANA MARIA FERNANDES PORTO, mat. nº 194.166-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.588/98.\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, do servidor SUELI PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 152.802-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/7.130.494/2003.\r\nId: 1075063\r\n"
        ],
        "1075330": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nATO DE 16/10/2007 - CARLOS SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 263.546-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 10531/10950 dias a partir de 11/06/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E- 08/221957/2007.\r\nATO DE 17/10/2008 - CLAUDIA ALVES BANDEIRA DE LIMA SAAB, matrícula nº 269.708-4, Papiloscopista Policial de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 6630/10950 dias a partir de 15/07/2008, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/221690/2008.\r\n\r\nATO DE 14/10/2009 - LUZIO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 888.566-7, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 5342/12775 dias a partir de 20/08/2009, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E- 08/221485/2009.\r\nATO DE 23/02/2010 - JAYME BELLO BARROS, matrícula 260.427-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/1193/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 26/02/2010, a inclusão de R 558,33 (quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/11/2010 - REGINA CELIA MENDES CUNHA, matrícula 180.558-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/4476/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 08/11/2010, a inclusão de R 183,33 (cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1075330\r\n"
        ],
        "1075423": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/01/2011\r\nATO DE 16/06/2009 - Fica retificado o cargo para Prof. Doc l, nível D ref. 8, do servidor VIRGINIA DOS SANTOS BOTELHO, mat. nº 247.048-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/811.854/2009.\r\nATO DE 17/08/2009 - Fica retificado o cargo para Prof. Doc ll, nível C ref. 8, do servidor NERY COELHO DIAS, mat. nº 185.596-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.300.234/2009.\r\nATO DE 29/12/2000 - Fica retificado o cargo para Prof. Doc l, nível C ref. 7, do servidor ALAIR GOULART DA SILVEIRA, mat. nº 155.051-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.110.391/1998.\r\nATO DE 15/04/2008 - Fica retificado o cargo para Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, do servidor DENISE DA COSTA MOREIRA BERNARDO, mat. nº 167.068-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/4.110.830/2007.\r\nATO DE 20/07/2009 - Fica retificado o cargo para Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, do servidor LOURICEA RIBEIRO TANNUS BARRETO, mat. nº 190.829-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.401.345/2009.\r\nATO DE 30/12/2009 - Fica retificado o cargo para Prof. Doc. ll - 40 Horas, nível C, ref. 6, do servidor RITA DE CÁSSIA PAIVA DE LACERDA, mat. nº 5.002.306-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/7.910.268/2009.\r\nATO DE 27/10/2010 - Fica retificado o nome do servidor para MARIA DE FÁTIMA SILVA DAS CHAGAS, mat. nº 1.202.915-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.684/2008.\r\nATO DE 23/07/2010 - Fica retificado o cargo para Prof. A.A.E. ll, nível C, ref. 8, do servidor AMÉLIA BRANDÃO DE ABREU, mat. nº 184.426-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.410.074/2010.\r\nATO DE 13/07/2009 - Fica retificado o cargo para Prof. Doc. ll, nível D, ref. 8, do servidor IRENILCE ISABEL DE OLIVEIRA E SOUZA, mat. nº 254.634-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.401.115/2009.\r\nATO DE 13/07/2009 - Fica retificado o cargo para Prof. Doc ll, nível D ref. 9, do servidor LUZIA BORGES DA ROCHA, mat. nº 167.198-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.003.152/2009.\r\nATO DE 04/07/2008 - Fica retificado o cargo para Prof. Doc ll, nível C ref. 8, do servidor TÂNIA NAZARETH PORTO PEREIRA, mat. nº 188.042-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.110.213/2008.\r\nId: 1075423\r\n"
        ],
        "1075477": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " \r\nFica retificado o cargo para Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, do servidor TERESINHA MARQUES SIMÕES DOS SANTOS, mat. nº 50.780-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.700.594/2005.\r\nFica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor ANTONIO REIS DOS SANTOS BATISTA, mat. nº 1.203.890-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.400.235/2010.\r\nFica retificado o cargo para Prof. Doc. II, nível C, ref. 4, do servidor INDAYÁ DE SOUZA TRUGANO, mat. nº 681.000-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600.578/2010.\r\nFica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor JOSÉ COSTA, mat. nº 276.097-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.201.866/2010.\r\nFica retificado o cargo para Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, do servidor MARCIA DE MIRANDA FERREIRA, mat. nº 516.634-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.001.173/99.\r\nFica retificado o cargo para Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, do servidor VÂNZARA IVANIA KRULL, mat. nº 73.176-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.100.952/2004.\r\nFica retificado o cargo para Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, do servidor OLIVIA MARIA BLOOMFIELD GAMA SILVA, mat. nº 157.520-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/810.588/2007.\r\nFica retificado o cargo para Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, do servidor DIVA SIQUEIRA DA SILVA DEFENSOR, mat. nº 185.689-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/4.010.030/2007.\r\nFica retificada a fundamentação legal, do Ato de Aposentadoria do servidor HELMA FRAGOSO BASTOS, mat. nº 507.344-0, para: § 1º inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o § 5º do mesmo art. na redação da Emenda Constitucional nº 2098, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.120.037/97.\r\nFica retificado o cargo para Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, do servidor MARIA MADISLENE PEREIRA, mat. nº 237.816- 4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.010.002/2009.\r\nId: 1075477\r\n"
        ],
        "1075484": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.01.2011\r\n, matr. 08/105.017-1 - Torna sem efeito a apostila de 02.12.2010, publicada no D.O. de 07.12.2010. Proc. nº E-08/201.496/2010. \r\nmatr. 08/101.428-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.852/2009.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.852/2009. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.852/2009.\r\nmatr. 08/101.761-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.655/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.07.2009.\r\nmatr. 08/100.262-8 - Fica assegurado ao servidor a quem se refere este título a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.672/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2009.\r\nmatr. 08/101.101- 7 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/201.195/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.09.2009.\r\nmatr. 08/104.829-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/201.349/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.09.2009.\r\nmatr. 08/100.651-2 - \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. . Proc nº E-08/200.572/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.11.2009.\r\nmatr. 08/103.879-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/201.015/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.01.2010. \r\nmatr. 08/101.428-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.133/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.03.2010.\r\nmatr. 08/107.154-0. Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/202.130/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.05.2010\r\nmatr. 08/105.358-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.389/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.06.2010. \r\nId: 1075484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075866": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\nATO DE 14/01/2011 - D.O. DE 17/01/2011.\r\n, a validade da exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 14/01/2011 - D.O. DE 17/01/2011.\r\n, a validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 1075866\r\n"
        ],
        "1076359": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 06.01.2011\r\nmatr. 08/107.022-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/200.980/2010.\r\nCELIA REGINA SALGADO CORREA DE CARVALHO, matr.08/107.132-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/201.158/2010.\r\nmatr. 08/107.146-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/201.209/2010.\r\nmatr.08/103.423-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/201.341/2010.\r\nmatr.08/103.492-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/201.335/2010.\r\nmatr.08/103.422-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/201.333/2010.\r\nDELMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO DINIZ, matr.08/101.321-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/201.369/2010.\r\nmatr.08/104.632-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/201.437/2010.\r\nDE 07.01.2011\r\nmatr.08/103.795-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008- Proc. nº E-08/201.190/2010.\r\nMARCOS ANTONIO TORRES CAVALCANTI, matr.08/104.886-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008- Proc. nº E-08/201.336/2010.\r\nmatr.08/100.700-7- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 Proc. nº E-08/201.500/2010.\r\nmatr.08/105.280-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008- Proc. nº E-08/201.461/2010.\r\nmatr.08/101.599-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/201.511/2010.\r\nDE 13.01.2011\r\nmatr.08/103.466-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/200.230/2010.\r\nmatr.08/104.527-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/200.773/2010.\r\nmatr.08/107.108-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/200.868/2010.\r\nmatr.08/105.399-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/201.290/2010.\r\nmatr.08/101.239-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/201.340/2010.\r\nDE 17.01.2011\r\nmatr.08/101.351-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/200.562/2010.\r\nmatr.08/100.362-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/201.077/2010.\r\nmatr.08/107.624-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista cons tar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 Proc. nº E-08/201.295/2010.\r\nmatr.08/101.562-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/201.464/2010.\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 24.01.2011.\r\nId: 1076359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076366": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 11/12/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES GOMES GUEDES, matr. nº 696-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601792/2003.\r\nATO DE 11/12/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES GOMES GUEDES, matr. nº 696-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601792/2003, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/12/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES GOMES GUEDES, matr. nº 696-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601792/2003, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/05/2010 - MARIA ANAETE NASCIMENTO GOMES, matr. nº 1.004.166-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600051/2009.\r\nATO DE 19/05/2010 - MARIA ANAETE NASCIMENTO GOMES, matr. nº 1.004.166-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600051/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/05/2010 - MARIA ANAETE NASCIMENTO GOMES, matr. nº 1.004.166-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600051/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - ROSEMARY MOREIRA GONÇALVES, matr. nº 168.776-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602607/2010.\r\nATO DE 27/08/2010 - ROSEMARY MOREIRA GONÇALVES, matr. nº 168.776-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602607/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - ROSEMARY MOREIRA GONÇALVES, matr. nº 168.776-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602607/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - ALEDIA DALVA CRUZ DE AQUINO, matr. nº 191.986-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600064/2010.\r\nATO DE 27/08/2010 - ALEDIA DALVA CRUZ DE AQUINO, matr. nº 191.986-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600064/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - ALEDIA DALVA CRUZ DE AQUINO, matr. nº 191.986-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600064/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/10/2008 - CARLOS ALBERTO CORDEIRO BARRETO, matr. nº 190.742-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604716/2006.\r\nATO DE 19/03/2008 - ORION DE JESUS BRAGA, matr. nº 1.004.974- 0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/605052/2007.\r\nATO DE 19/03/2008 - ORION DE JESUS BRAGA, matr. nº 1.004.974- 0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605052/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 19/03/2008 - ORION DE JESUS BRAGA, matr. nº 1.004.974- 0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605052/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto 2479/1979.\r\nATO DE 15/07/2010 - NEI GOMES DA SILVA, matr. nº 183.316-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608857/2009.\r\nATO DE 15/07/2010 - NEI GOMES DA SILVA, matr. nº 183.316-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608857/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 15/07/2010 - NEI GOMES DA SILVA, matr. nº 183.316-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608857/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1076366\r\n"
        ],
        "1076404": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "\r\nATO DE 21/06/2010 - ABIA ISMAEL MACHADO, matrícula nº 274.982-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.148/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.805/2010.\r\nATO DE 16/06/2010 - GUIOMAR TAVARES DA SILVA, matrícula nº 270.217-3, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.388/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.002.358/2010.\r\nATO DE 29/12/2000 - JUDITE BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 202.436-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 175 dias. Processo nº E-03/3.210.086/97.\r\nATO DE 24/04/2003 - LAIR VIEIRA MOTTA, matrícula nº 141.385-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 08 dias. Processo nº E-03/4.100.254/97.\r\nATO DE 01/11/2001 - LAURA FERREIRA PRADO, matrícula nº 278.237-3, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/200.469/2001.\r\nATO DE 21/07/2003 - LECILDA RODRIGUES TOLEDO, matrícula nº 1.205.487-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos 40 dias. Processo nº E-03/7.010.013/2002.\r\nATO DE 22/11/2004 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS, matrícula nº 277.007-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.920.028/2003.\r\nATO DE 14/05/2010 - MADALENA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.200.116-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.511/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.264/2010.\r\nATO DE 07/02/2003 - MARLY TITONELE, matrícula nº 32.242-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/6.910.433/2000.\r\nATO DE 01/10/2001 - ODETTE MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 191.998-4, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 14/30, por contar no implemento da aposentadoria 14 anos 268 dias. Processo nº E-03/5.801.267/95.\r\nATO DE 01/07/2010 - ROSALIA DO AMARAL PIPAS, matrícula nº 514.157-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/002.069/2010.\r\nATO DE 13/04/2010 - RUBENITO ALTINO MORENO, matrícula nº 1.905-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos SJU D16675/91. Processo nº E-03/004.313/2010.\r\nATO DE 13/04/2010 - RUBENITO ALTINO MORENO, matrícula nº 1.905-9, Prof. Doc. I, nível C, ref.8.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Gratificação Atividade Oper. SJU Lei nº 1.659/90. Processo nº E-03/004.313/2010.\r\nATO DE 13/04/2010 - RUBENITO ALTINO MORENO, matrícula nº 1.905-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Gratificação GLP - SJU. Processo nº E-03/004.313/2010.\r\nATO DE 13/04/2010 - RUBENITO ALTINO MORENO, matrícula nº 1.905-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Insalubridade Estatutário. Processo nº E-03/4.313/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2010\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2010\r\nOnde se lê: \r\nATO DE 24/08/2001 - MARIA MADALENA CONSELE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: \r\nATO DE 24/08/2001 - MARIA MADALENA CONSOLE OLIVEIRA...\r\nId: 1076404\r\n"
        ],
        "1076539": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nmatrícula nº 115.408-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls.21, do processo n° E- 09/7957/1702/2010, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-09/495/1128/1996.\r\n, matrícula nº 141.402-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo n° E-09/6005/1702/2010, às fls. 08, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, referente ao processo n° E- 09/011403/436/1980.\r\nWALDO SOUZA AGUIAR TEMPORAL JUNIOR, matrícula nº 179.714-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 08, do processo n° E-09/11172/1702/2009 fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, come efeitos a contar de 26/01/2010, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9°,§ 2°, da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E- 09/06995/1702/2009. \r\n, matrícula nº 264.544-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, considerado as disposições do art. 9°, § 2°, da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-08/220363/2010.\r\n, matrícula nº 144.758-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 55/56, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005, referente ao processo n° E-09/003211/1702/2006.\r\n, matrícula nº 1.145.436-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 08, do processo n° E- 09/10180/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/005074/1570/2010.\r\nId: 1076539\r\n"
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        "1076557": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "/01/2011\r\n- Fica retificado o cargo para Servente, nível l, do servidor MARIA DE LOURDES MACIEL DOS SANTOS, mat. nº 1.203.105-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/221.280/2007.\r\n- Fica retificado o cargo para Datilógrafo, nível l, e a fundamentação legal para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, do servidor VERA LUCIA CUNHA DE SOUZA, mat. nº 271.322-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/221.794/2009.\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. l, nível D ref. 9, do servidor JANE MOREIRA MANHÃES, mat. nº 163.088-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600.535/2004.\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, do servidor MARIA LEIDA RANGEL MACEDO, mat. nº 185.501-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.300.123/2006.\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. l, nível C, ref. 8, do servidor MANOEL RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 16.777-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/802.057/1992.\r\n- Fica retificada a fundamentação legal, do ATO DE Aposentadoria do servidor NILVIA DE OLIVEIRA MARTINS, mat. nº 156.924-3, para § 1º inciso ll, do Art. 40, da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.703.141/2000.\r\n- Fica retificado o cargo para Servente, nível l, do servidor MARIGILSE DA SILVA SOARES, mat. nº 1.203.814-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.401.332/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Contínuo, nível l, do servidor CARLOS DE MATTOS FERNANDES, mat. nº 10.817-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600.322/1992.\r\nId: 1076557\r\n"
        ],
        "1076634": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "DE 18.01.2011\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, do servidor MARIA LUIZA DA SILVA, mat. nº 183.050-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.720/91.\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, do servidor MAURO CESAR MELO BAPTISTA, mat. nº 911.677-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.356/2008.\r\n- Fica retificado para 15/10/2007 a eficácia da aposentadoria, do servidor ZENI PINHEIRO, mat. nº 72.703-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.003.851/2007.\r\n- Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor VIRGINIA DE MELLO RODRIGUES, mat. nº 1.202.879-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.600.370/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, do servidor FIRMINA DE SOUZA LABRE VIANA, mat. nº 256.170-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.310.298/2002.\r\n- Fica retificado o cargo para Inspetor de Alunos, nível I, do servidor ZENAIDE SILVA DOS SANTOS, mat. nº 270.630- 7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/811.223/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor ESTELITA CAMPISTA DA SILVA, mat. nº 1.205.274-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.679/2004.\r\n- Fica retificada a fundamentação legal, do ato de aposentadoria do servidor THEREZA GONÇALVES CARVALHO, mat. nº 161.945-1, para art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea “c” do inciso III do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/89, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.860/97.\r\nId: 1076634\r\n"
        ],
        "1076677": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "\r\nFica retificado o nome do servidor para MARIA CHRISTINA MUNIZ GALLUZZI, mat. nº 245.442-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.210.259/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor MARIA JOSÉ DE FREITAS ANDRADE, mat. nº 276.568-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.310.271/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor ELINEA BARTOLOMEU COUTINHO, mat. nº 1.204.372-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.101.685/2009.\r\n- Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor JUPIRACIRA MARQUES DA CRUZ, mat. nº 272.863-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/7.130.555/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Trabalhador, nível I, do servidor SEBASTIÃO PEDRO LUIZ, mat. nº 230.455-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.821/2008.\r\n- Fica retificada a fundamentação legal, do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA FRANCISCA CHARLES DA SILVA, mat. nº 142.686-5, para § 1º inciso II, do art. 40 da Constituição Federal/88, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/9.010.029/99.\r\n- Fica retificada a fundamentação legal, do Ato de Aposentadoria do servidor MARLENE RUA SILVA, mat. nº 233.027-2 para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.010.854/2008.\r\n- Fica retificado o nome do servidor para JOANA D'ARC SANTOS SILVA, mat. nº 143.412-5, Servente, nível I, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.210.169/2002.\r\n- Fica retificado o cargo para Merendeira, nível I, do servidor MARTA MAGALHÃES DA SILVA, mat. nº 275.006-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.001.288/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor MARIA SOARES RIBEIRO, mat. nº 1.205.573-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.710.058/2010.\r\nId: 1076677\r\n"
        ],
        "1076768": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "APOSTILAS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 19.01.2011\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.768-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/211/2011, fica retificada a validade da nomeação do Procurador do Estado a quem se refere o presente ato para 11 de janeiro de 2011, e não como constou.\r\nTendo em vista o que consta da Resolução PGE nº 2903, DE 05 DE JANEIRO DE 2011, fica retificada a validade da lotação efetiva do Procurador do Estado RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, constante no presente ato para 11 de janeiro de 2011, e não como constou.\r\nId: 1076768\r\n"
        ],
        "1076842": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 121.942-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/8804/1702/2010, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9º\r\n, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E- 09/4804/1702/2010.\r\n, matrícula nº 180.006- 9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 e fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/031772/1014/2003.\r\nId: 1076842\r\n"
        ],
        "1077069": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.01.2011\r\nROBERTO ALFONSO OLIVARES JARA, matr. nº 33771-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 289/2009 e Proc. UERJ nº 7350/2009, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/08/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\nNANCY DE ASSIS FERREIRA, matr. nº 33105-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 288/2009 e Proc. UERJ nº 7063/2009, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/07/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 1077069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077253": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 13.01.2011\r\n, matr. 08/106.821-5 - TORNA sem efeito a publicação das apostilas no D.O. de 24.01.2011.\r\n, matr. 08/104.153-2 TORNA sem efeito a publicação das apostilas no D.O. de 24.01.2011.\r\nDE 18.01.2011\r\nmatr. 08/101.469-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/08. Proc. nº E-08/201.495/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.495/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99.Proc. nº E- 08/201.495/2010.\r\nDE 19.01.2011\r\nmatr. 08/107.032-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/08. Proc. nº E-08/201.054/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.054/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99.Proc. nº E- 08/201.054/2010.\r\nmatr. 08/101.738-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo tendo em vista a constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso II, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/204.927/2005.\r\n*Republicada por incorreção no original, publicada no D.O. de 09.07.2009.\r\n, matr. 08/101.331-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo tendo em vista a constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso II, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/203.143/2007.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22.10.2009.\r\nDE 12.05.2010\r\nmatr. 08/100.116-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo tendo em vista a constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso II, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.039/2010. \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24.05.2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2011\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 06.01.2011\r\nOnde se lê: \r\nATO DE 06.01.2011 - DELMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO DINIZ,...\r\nLeia-se: \r\nATO DE 01.01.2011DELMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO DENIZ,...\r\nId: 1077253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077534": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2010\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, assinado em de 31 de março de 2010.\r\nTendo em vista a publicação inserta no suplemento ao DOERJ n° 002 de 04 de janeiro de 2011, página 476, o que consta na CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do mencionado Termo Contratual, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\n..................\r\nNatureza das Despesas: 3390.30.11, 3390.39.17\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0093.2053\r\n00\r\nLeia-se:\r\n................\r\nNatureza das Despesas: 3390.30.11, 3390.39.17\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0093.2053\r\nFonte de recurso: 22\r\nId: 1077534\r\n"
        ],
        "1077694": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETARIO\r\nDE 24.01.2011\r\nATO DE 02.12.2009 - RICARDO DO NASCIMENTO BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria de 3ª classe, matricula nº 816.733-0 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 21/901.073/2010 e o disposto no Decreto nº 12.990/89, fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria do inativo, a quem se refere o presente Ato, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com, inciso I, alínea “b”, do art. 219 do Decreto nº 2479/79, fazendo jus aos benefícios das Leis Federais nºs 7.713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 1077694\r\n"
        ],
        "1077785": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nATO DE 18.01.2011 - IONEDA DE SÁ BENEVIDE - Médico, matrícula 00/1200.230-9. A servidora, a quem se refere o presente titulo, fica reposicionada, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-09/008/2515-2009.\r\nATO DE 18.01.2011 - CARMEM AFIFE CHADUD MELHEM - Médico, matrícula 00/1200.191-3. A servidora, a quem se refere o presente titulo, fica reposicionada, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-09/028/2514-20080.\r\nId: 1077785\r\n"
        ],
        "1077788": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2011\r\nATO DE 23/08/2002 - ARGENTINA PEREIRA DANIEL SILVA, matrícula nº 191.982-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila datada de 14/08/2006, publicada no D.O. de 18/08/2006. Processo nº E-03/6.920.253/99.\r\nATO DE 05/01/2011 - LUCENI COSTA BARINO, matrícula nº 153.286- 0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/000.040/2011.\r\nId: 1077788\r\n"
        ],
        "1077832": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 19.01.2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nARTÍFICE DE SAÚDE \r\nFLAVIO PEREIRA LINS - ID Nº 30226279\r\n182.640-3\r\nVALIDADE: 09/06/1995\r\nPROC. Nº E-08/ 606985/2010\r\nAUXLIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n30897025\r\n965-4\r\n30/07/1991\r\n607963/2010\r\n31533647\r\n183.507-3\r\n30/08/1995\r\nPROC. Nº E-08/ 606262/2009\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\nCLEMILDA DOMINGOS - ID Nº 30431565\r\nMATR. Nº 813.746-5\r\nVALIDADE: 25/12/2009\r\n221025/2010\r\n30653886\r\nNº 297.598-5\r\nVALIDADE: 08/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 606779/2010\r\n30165245\r\nMATR. Nº 812.554-4\r\n2009\r\nPROC. Nº E-08/ 607570/2010\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n31732577\r\nMATR. Nº 147.955-9\r\nVALIDADE: 10/09/1989\r\nPROC. Nº E-08/ 601754/2010\r\nELIANA MARIA DE CASTRO BRASIL - ID. Nº 31911374\r\nMATR. Nº 164.762-7\r\nVALIDADE: 11/07/1993\r\nPROC. Nº E-08/ 600322/2010\r\nMÉDICO- GINECOLOGIA/OBSTETRICIA \r\nANA ELISABETE ANDRADE DE AZEVEDO LYSANDRO - ID Nº 31184944\r\nMATR. 814.109-5\r\nVALIDADE: 26/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 607372/2010\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n32428103\r\nMATR. 299.672-6\r\n11/02/2006\r\nE-08/ 221475/2007\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n32459521\r\nMATR. Nº 168.910-8\r\nVALIDADE: 12/04/1994\r\nPROC. Nº E-08/ 607032/2010\r\n32429215\r\nMATR. Nº 852588-3\r\nVALDADE: 22/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 605822/2010\r\n42150930\r\nMATR. Nº 923.147-3\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607496/2010\r\n30866294\r\n458-6\r\n26/11/2004\r\n607567/2010\r\nIRACI AMBROZIO DE OLIVEIRA - ID. Nº 30621968\r\nMATR. Nº 852.509-9\r\nVALIDADE: 18/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 605126/2010\r\nENFERMEIRO\r\nNº42164834\r\nNº 922.838-8\r\n08/07/2010 \r\nPROC. Nº E-08/220993/2008\r\nMÉDICO- CLÍNICA MÉDICA \r\nMARTA DE JESUS BATISTA ALVES - ID. Nº 42160073 \r\nMATR. Nº 923.032-7\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 220105/2010\r\nMÉDICO- OBSTETRÍCIA \r\nGUILHERME PIRES GONÇALVES DA ROCHA - ID. Nº 31589120\r\nMATR. Nº 865.446-9\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\nE-08/ 607479/2010\r\nMÉDICO- OFTALMOLOGIA \r\nDANIELA MARIA WONGLON PEREIRA - ID. Nº 42146577\r\n922.244-9 \r\nVALIDADE: 29/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607555/2010\r\nPSICÓLOGO \r\nADRIANA RITO BASTOS FERNANDES- ID. Nº 42156190\r\nMATR. Nº 923.008-7\r\n12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607490/2010\r\n42181836\r\nNº 923.010-3\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607281/2010\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n5501350\r\nMATR. Nº 298.199-1\r\nVALIDADE: 30/01/1996\r\nPROC. Nº E-08/ 223.591/2007\r\n42190657\r\nMATR. Nº 923.442-8\r\n19/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607580/2010\r\nCARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA - ID. Nº 30224667\r\nMATR. Nº 862.281-3\r\nVALIDADE: 28/09/2006\r\nPROC. Nº E-01/ 601304/2006\r\nId: 1077832\r\n"
        ],
        "1078294": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 26.01.2011\r\nATO DE 24.09.2010 - PAULO ROBERTO DA SILVA - Delegado de Polícia de 1ª Classe mat. 1.141.712-8 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, às fls. 29, do processo nº E-09/9022/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11.06.2008, referente ao processo nº E-09/07956/1702/2010.\r\nATO DE 18.03.2009 - ANTONIO WALDEMAR GONÇALVES - Delegado de Polícia de 1ª Classe mat. 1.141.459-6 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 36, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11.06.2008, referente ao processo nº E-09/220292/2009.\r\nATO DE 31.05.2010 - LUIZ TORRES TEIXEIRA - Delegado de Polícia de 1ª Classe mat. 116.360-9 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarando no processo nº E-09/5478/1702/2010, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11.06.2008, referente ao processo nº E-09/3083/1702/2010.\r\nId: 1078294\r\n"
        ],
        "1078326": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 1.131.124-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/9714/1702/2010, às fls. 08, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 222\r\n, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E- 09/1543/510/1994.\r\nId: 1078326\r\n"
        ],
        "1078354": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 40/2008 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO QUINTO.\r\nPrestação de serviços de Vigilância e Segurança Armada e Desarmada e respectivos encargos, materiais, utensílios e equipamentos necessários, na forma da Proposta-Detalhe, da Ata de Julgamento Final e do instrumento convocatório do Pregão nº (26/2008); 2- CONTRATADA-Percentual de reajuste utilizado:11,32%; -IGP-M acumulado no período de 16.11.2009 a 15.12.2010; : Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93; : R 760.366,32 (setecentos e sessenta mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos); : R 844.646,47(oitocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos); e 8-VALOR MENSAL COM O REAJUSTE - R 35.268,32 (trinta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). Processo nº E-12/2532/10. \r\nId: 1078354\r\n"
        ],
        "1078488": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, assinado em 30 de agosto de 2010.\r\nTendo em vista a publicação inserta no suplemento ao DOERJ n° 002 de 04 de janeiro de 2011, página 476, o que consta na CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do mencionado Termo Contratual, alterado pela apostila datada de 13.09.2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\n..................\r\nFONTE: 00\r\nNatureza das Despesas: 3390.30.14\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0093.2053, o valor estimado de R 440.364,00 (quatrocentos e quarenta mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\nLeia-se:\r\n................\r\nFONTE: 22\r\nNatureza das Despesas: 3390.30.14\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0093.2053, o valor estimado de R 440.364,00 (quatrocentos e quarenta mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 1078488\r\n"
        ],
        "1078498": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            " \r\n27.01.2011\r\nª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.08.2010\r\nLEIA-SE: \r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2011\r\nId: 1078498\r\n"
        ],
        "1078790": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nE 04.06.2009\r\n, matr. 08/103.804- 1. Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.086/2008.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 18.06.2009.\r\n, matr. 08/100.452-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.447/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30.06.2009.\r\n, matr. 08/108.252-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos; inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.447/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07.06.2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2011\r\nPAGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 17.01.2011\r\nATO DE 17.01.2011 - LUCIANO MOURÃO TEIXEIRA...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/200.852/2009.\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/200.852/2010.\r\nId: 1078790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079140": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-17/124/2011, fica esclarecido que a nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de \r\nFica retificado para da servidora a quem se refere o presente Decreto composto de nomeação e exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento Processual, da Superintendência de Controle, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Decreto composto de nomeação e exoneração, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n-Fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo da Assessoria de Gestão de Contratos e Termos, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Decreto composto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Decreto de nomeação, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 1079140\r\n"
        ],
        "1079186": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO COMAMDANTE-GERAL\r\nDE 19.01.2011\r\nCONTRATO Nº 025/2010 - CELEBRADO ENTRE A PMERJ E A EMPRESA METALURGICA LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/000399/2508/2010, retifica a informação constante a Cláusula Primeira no que se refere ao Objeto do Contrato sendo obra de reformas em caráter emergencial nos moldes do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, conforme processo administrativo supracitado, do que para constar é lavrada a presente apostila na forma que estabelece do art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1079186\r\n"
        ],
        "1079398": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nFica retificado o nome do servidor para MAURILIO AUGUSTO MARTINS. Processo nº E- 23/202521/2010. \r\nId: 1079398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079417": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 1.141.492-7 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 30, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso II, § 1° e 264, inciso I do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/3705/1702/2008.\r\nId: 1079417\r\n"
        ],
        "1079751": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nPUBLICADO NO D.O. DE 11/05/20095.2009. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2438/2007, fica retificado para o biênio 2010/2012 o mandato dos membros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e não como constou no presente Decreto, mantidos os demais termos. \r\nId: 1079751\r\n"
        ],
        "1080160": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 08/10/2010 - SONIA MARINHO DE MIRANDA, matrícula nº 239.992-1, Prof. Doc. II - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação. Processo nº E- 03/91.494/2009.\r\nATO DE 01/08/2001 - AILTON DOS SANTOS ROSA, matrícula nº 284.015-5, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/603.091/2000.\r\nATO DE 08/05/2003 - ANGELA TEREZA LE MASSON PORTUGAL, matrícula nº 680.212-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/260.135/98.\r\nATO DE 30/07/2003 - CATARINA DE SIENA BORGES GUEDES, matrícula nº 247.049-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.300.525/2002.\r\nATO DE 22/02/2008 - CELINA SIMAS SERAFIM, matrícula nº 206.111-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila datada de 01/07/2010, publicada no D.O de 18/11/2010. Processo nº E-03/10.100.801/2007.\r\nATO DE 14/08/2003 - DULCE COUTO QUINTAL, matrícula nº 231.475-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.203.553/2002.\r\nATO DE 08/06/2010 - ILZA DA SILVA TORRES, matrícula nº 5.008.736-0, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.232/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.158/2010.\r\nATO DE 22/07/2003 - LUCIA ABRANTES WERNECK DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 294.380-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/203.244/2002.\r\nATO DE 01/07/2010 - LUCIA DA SILVA TEIXEIRA COIMBRA, matrícula nº 241.292-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.182.10.950 dias. Processo nº E- 03/200.721/2010.\r\nATO DE 28/05/2003 - MARIA DA GLORIA SOUZA, matrícula nº 504.957-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 66 dias. Processo nº E-03/2.210.034/97. \r\nATO DE 15/07/2010 - MARIA HELENA VIEIRA PESSANHA GAIA, matrícula nº 157.898-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.401.792/2010.\r\nATO DE 15/07/2010 - MARIA HELENA VIEIRA PESSANHA GAIA, matrícula nº 157.898-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.401.792/2010.\r\nATO DE 17/06/2010 - MARIA JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 275.079-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.208/10.950 dias. Processo nº E 03/1.310.336/2010.\r\nATO DE 20/05/2008 - MARIA SANTA DA SILVA, matrícula nº 272.917- 6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.393/10.950 dias. Processo nº E-03/1.310.478/2006.\r\nATO DE 27/11/2007 - MATILDE JOSÉ BATISTA DE MORAES, matrícula nº 270.340-3, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.351/10.950 dias. Processo nº E- 08/223.126/2007.\r\nATO DE 11/01/2002 - NEIDE MEIRELLES DOS SANTOS, matrícula nº 516.406-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 337 dias. Processo nº E-03/7.100.516/97.\r\nATO DE 11/01/2002 - NEIDE MEIRELLES DOS SANTOS, matrícula nº 516.406-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/7.100.516/97.\r\nATO DE 02/08/2000 - ROZENDA DA SILVA BEHLKE, matrícula nº 1.201.175-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 15/30, por contar no implemento da aposentadoria 15 anos 26 dias. Processo nº E-03/8.700.025/96.\r\nATO DE 31/07/2003 - THEREZINHA DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 1.169.444-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.001.527/2003.\r\nATO DE 31/07/2003 - THEREZINHA DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 1.169.444-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/006.632/2004.\r\nATO DE 09/07/2010 -- VALDINEA BARRETO, matrícula nº 236.122-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/10.406.669/2008\r\nATO DE 13/08/2003 - VANI TOSTES CASTELLO BRANCO, matrícula nº 251.831-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.010.173/2003.\r\nATO DE 06/11/2003 - VERA LÚCIA GASPAR FERNANDES, matrícula nº 665.955-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/201.736/2002.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2010\r\nATO DE 16/07/2001 - DILEIA THERESINHA CUNHA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... a contar de 24/08/2001...\r\nLeia-se: ... a contar de 17/07/2001...\r\nId: 1080160\r\n"
        ],
        "1080183": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado a eficácia do ato de renúncia de estipêndios para 02/05/2010, do servidor DEYSE DE MOURA CORDEIRO, mat. nº 81.886-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/811.791/2010. \r\nId: 1080183\r\n"
        ],
        "1080338": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\nFica retificado o cargo para Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, do servidor DILCE DE SIQUEIRA BRAGANÇA, mat. nº 186.268-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/4.110.185/2004.\r\nDE 12/01/2011\r\nFica retificado o cargo para Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, do servidor MARIA AUGUSTA MASSULO, mat. nº 157.198- 3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3.610.539/2010.\r\nFica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria, do servidor VERA LUCIA MOUZINHO ALMEIDA, mat. nº 186.329-9 para: art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.510.003/2006.\r\nFica retificada a eficácia para 21/10/2008, do servidor ANTONIO RODRIGUES THOMAZINE, mat. nº 277.357-0, Vigia II, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.300.840/2008.\r\nFica retificado o número do processo para E- 03/1.720.285/2006, do servidor MARILANDE FARIAS DE ALVARENGA, mat. nº 188.135-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.720.285/2006.\r\nFica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor RAULITA LEA CARDOZO DA SILVA, mat. nº 1.205.694-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3.610.350/2010.\r\nFicam retificados o cargo para Servente, nível I, e o nome do servidor para ALICE NADER AZULAY, mat. nº 277.734- 0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/811.221/2010.\r\nFica retificado o cargo para Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, do servidor SHIRLEY GOMES MESQUITA, mat. nº 517.082- 4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.310.008/2004.\r\nFica retificado o cargo para Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, do servidor ALVINA MARINS CAMPOS, mat. nº 234.762-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.037/2008.\r\nId: 1080338\r\n"
        ],
        "1080364": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "DE 19.01.2011\r\n- Fica retificado o cargo para Professor Assistente Administrativo Educacional II, nível D, ref. 9, do servidor DIRCE DE OLIVEIRA VITOR, mat. nº 169.535-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.410.377/2005.\r\n- Fica retificado o cargo para Merendeira, nível I, do servidor INAH OLIVEIRA COELHO, mat. nº 190.510-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/755.373/98.\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. II, nível: B, ref. 7, do servidor DILCE DE SIQUEIRA BRAGANÇA, mat. nº 516.030-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/4.100.579/96.\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, do servidor MARIA HELENA COLARES DE OLIVEIRA WENCESLAU, mat. nº 517.557-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.410.097/97.\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 9, do servidor VALDETE AIRÃO, mat. nº 5.252.070-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.202.130/2002.\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, do servidor ROSANGELA SILVA BARBOSA, mat. nº 1.206.303-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.001.863/2009.\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, do servidor MARIA JOSÉ DE MATOS BARBOSA, mat. nº 160.024-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/811.274/2007.\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, do servidor SERGIO DE SOUZA RIBEIRO, mat. nº 282.375- 5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.669/2007.\r\n- Fica retificado o cargo para Merendeira, nível I, do servidor JOANA DE ALMEIDA CHAGAS, mat. nº 273.853-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.510.027/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, do servidor MARLENE DE OLIVEIRA LIMA LEMGRUBER, mat. nº 256.478-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.101.384/2007.\r\n- Fica retificado o nome do servidor para OLDALÉA BRAGA CORDEIRO, mat. nº 252.533-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.263/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, do servidor DINAURIA CARDOSO, mat. nº 168.197-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.110.932/2007.\r\nId: 1080364\r\n"
        ],
        "1080374": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015958/2010, fica retificada para o nome da Coordenadoria a que se refere o presente Decreto de nomeação de AMANDA BALDO POSSOLO, para provimento no cargo efetivo de Professor Inspetor Escolar, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 1080374\r\n"
        ],
        "1080396": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 12/04/2010 - CORNÉLIO JOSÉ ARÊDES, matrícula n° 268.509-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/1569/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 16/04/2010, a inclusão de R 616,66 (seiscentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAS (Decreto n° 25847/99), com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nId: 1080396\r\n"
        ],
        "1080521": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.01.2011\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA \r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL \r\nDE 19.01.2011\r\nOnde se lê\r\nCONTRATO Nº 025/2010 - CELEBRADO ENTRE A PMERJ E A EMPRESA METALÚRGICA LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nnº E-09/000399/2508/2010.\r\nLeia-se\r\nCONTRATO Nº 025/2010 - CELEBRADO ENTRE A PMERJ E A EMPRESA LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nnº E-09/000399/2508/2010.\r\nId: 1080521\r\n"
        ],
        "1080591": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2011\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA MARTINS, matr. nº 30577-1 - Tendo em vista o que consta no Termo nº 19011, registrado às fls. 011 do livro nº 2SBA-00055 da 12ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para MARIA CRISTINA MARTINS DE JESUS.\r\nId: 1080591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080595": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n27/01/2011\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.396-0, de acordo com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 12/663.542/2010.\r\nDO DIRETOR\r\n2011\r\nmatrícula nº 292.636- 8 - Fica modificada na fundamentação da aposentadoria, de 03/03/2000, com validade a contar de 09/12/1999, publicada no D.O. de 14/03/2000, com base no inciso III do art. 214, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2479/79, para o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com efeitos a contar de 27/12/2010, fazendo jus, também, aos benefícios das Leis Federais nºs 7.713, de 22/12/1988 e 11.052 de 29/12/2004, de acordo com o contido no processo nº E-12/662.388/2010.\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-12/663.775/2010 - Defiro o abono de permanência da servidora Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.013-0.\r\nde Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.138-6 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2011.\r\nAssistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.520-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2011.\r\nCUPELLOAssistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.556-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2011.\r\nId: 1080595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081115": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nmatrícula nº 123.417-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho da SUPSAQ/SARE, exarado às fls. 14 do processo n° E- 09/05745/1702/2005, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E-09/3814/1702/2005.\r\nId: 1081115\r\n"
        ],
        "1081167": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDECRETO DE 26/03/2002 - D.O. 27/03/2002 - CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO EX-SERVIDOR JAQUES REIS - DETETIVE DE 1ª CLASSE - MATRÍCULA Nº 288.741- 2.\r\nE- 09/10745/1702/2009, E-09/8934/1702/2009, E-09/26/1714/2002 E- 09/5374/1059/2001, fica excluída do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O.R.J. do dia 27/03/2002, a contar de 05/05/2009, a beneficiária ELIZABETH MARCONDES REIS, viúva do extinto servidor , Detetive de 1ª Classe, matrícula 288.741-2, em virtude de seu falecimento, revertendo a sua quota parte, em partes iguais, para as demais beneficiárias, filhas do extinto servidor, TÁSSIA MARCONDES REIS, TÁBATA MARCONDES REIS e LARISSA MACHADO REIS, com fundamento no inciso IV do art. 38 da Lei Estadual nº 285/79.\r\nId: 1081167\r\n"
        ],
        "1081884": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/02/2011\r\nProc. nº E-09/6156/1212/2010 - Brando Junior Vargas Rodrigues, matr. nº 889.322-4 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/105389/1540/2010 - Cícero Ricardo Moreira Fenelon, matr. nº 925.000-2 - período base: 06/12/2005 a 04/02/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0126/1027/2006 - Lício Modesto Ferreira, matr. nº 266.253-4 - período base: 13/08/2005 a 11/08/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/0795/1951/2010 - Tania Maria Pires Teixeira, matr. nº 809.449-2 - período base: 13/09/2005 a 11/09/2010 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1081884\r\n"
        ],
        "1081990": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 21/02/2005 - CLAUDIA MEDEIROS PITTA, matrícula nº 233.389-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.544/9.125 dias. Processo nº E-01/600.152/2005.\r\nATO DE 27/12/2002 - DELI DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 678.367-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/230.113/1998.\r\nATO DE 25/03/2003 - ELIANE DE MORAIS MARTINS FERREIRA, matrícula nº 678.381-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/6.202.554/96.\r\nATO DE 22/06/2010 - ELMA SIQUEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 5.009.928-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.945/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.641/2010.\r\nATO DE 30/10/2003 - IARA DE OLIVEIRA ALVAREZ, matrícula nº 29.752-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.102.265/2002.\r\nATO DE 22/01/2009 - MARGARIDA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.201.675-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila datada de 10/11/2010, publicada em 02/12/2010. Processo nº E-03/10.300.246/2007.\r\nATO DE 23/05/2006 - MARIA DA GRAÇA SODRE BARBOZA, matrícula nº 240.529-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.872/10.950 dias. Processo nº E- 01/600.577/2006.\r\nATO DE 12/06/2002 - MARIA JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.202.205-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 140 dias. Processo nº E-03/814.436/2001.\r\nATO DE 17/06/2010 - MARIA LAURITA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 5.000.982-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.957/10.950 dias. Processo nº E-03/2.210.364/2010.\r\nATO DE 28/11/2007 - MARIA MARGARIDA DE ALMEIDA NEVES, matrícula nº 1.200.642-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.357/10.950 dias. Processo nº E- 03/6.810.322/2006.\r\nATO DE 22/01/2009 - MARGARIDA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.201.675-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila datada de 10/11/2010, publicada no D.O. de 02/12/2010. Processo nº E-03/10.300.246/2007.\r\nATO DE 10/01/2011 - MARILENE VERA CRUZ MARTINS, matrícula nº 282.634-5, Agente Auxiliar Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.771/10.950 dias. Processo nº E- 03/016.397/2010.\r\nATO DE 02/01/2002 - MARLENE FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 65.340-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 35 dias. Processo nº E-03/1.002.834/95.\r\nATO DE 25/03/2003 - NORMA COSTA FARIA, matrícula nº 240.761-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 113 dias. Processo nº E-03/6.940.047/1997.\r\nATO DE 10/01/2011 - TOSHIE INOUÊ BARBOZA COELHO, matrícula nº 1.161.529-1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/11.717/2003.\r\nATO DE 16/07/2002 - TRINDADE DIAS DUARTE, matrícula nº 273.711-2, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 17/30, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos 303 dias, tornando sem efeito a apostila datada de 18/06/2010, publicada no D.O. de 11/08/2010. Processo nº E-03/4.110.547/2001.\r\nATO DE 28/12/2007 - RITA DE CÁSSIA SILVEIRA DE ALCANTARA, matrícula nº 246.713-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.176/9.125 dias. Processo nº E- 08/223.305/2007.\r\nATO DE 20/06/2003 - RODNEY ALFRADIQUE FINIZOLA, matrícula nº 2.100.579-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/810.865/1999.\r\nATO DE 29/07/2005 - RONALDO SERGIO DOS SANTOS BRANDÃO, matrícula nº 5.003.121-0, Prof. Doc. I - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.614/12.775 dias. Processo nº E- 01/601.610/2005.\r\nATO DE 05/06/2003 - SUZETE TEIXEIRA FAULHABER, matrícula nº 1.001.572-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/5.700.825/1997.\r\nId: 1081990\r\n"
        ],
        "1082023": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 18.01.2011\r\nATO DE 15.12.1987 - GLAUCIA BAHIENSE DE LYRA RIKER, Arquiteto, matrícula nº 16/02.966-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.013/2011, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de 02.01.2011. \r\nDE 19.01.2011\r\nATO DE 09.01.1991 - MARA LUCIA PAQUELET PEREIRA, Arquiteto, matrícula nº 266.855. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.014/2014 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 24.06.2010.\r\nId: 1082023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082263": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.02.2011\r\nATO DE 05/07/2001 - MAURA DE FÁTIMA DA CRUZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.667-3. Fica esclarecido que, a partir de 01/10/2010, a servidora faz jus a gratificação de Agente de Pessoal no percentual de 70% do DAS-6. Proc. nº E- 03/202.198/2008.\r\nId: 1082263\r\n"
        ],
        "1082420": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProfessor Docente I, D, Ref. 9, matrícula nº 238.740-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.135/2011, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes as vantagens financeiras denominadas Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\nId: 1082420\r\n"
        ],
        "1082759": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 01/02/2011\r\nAuditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, . Tendo em vista o que cons, fica alterado por haver contraído o matrimônio. \r\nId: 1082759\r\n"
        ],
        "1082774": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nATO DE 28.01.2011 - LINA NORBIM TAVARES, Médico, matrícula 00/1200.256-4. A servidora, a quem se refere o presente título, fica reposicionada, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº 09/008/2515-2009.\r\nId: 1082774\r\n"
        ],
        "1083631": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 04.02.2011\r\nSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PACHECO, matr. nº 31235-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nVALERIA CATALDO GOMES DA SILVA, matr. nº 5624-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1083631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083741": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 16/06/2010 - ADALBERTO RIBEIRO MORGADO, matrícula nº 5.010.038-7, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.299/12.775 dias. Processo nº E- 03/8.610.669/2010.\r\nATO DE 24/03/2003 - ARMANDO PAES DE AZEVEDO, matrícula nº 1.155.183-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/210.173/98.\r\nATO DE 21/05/2010 - ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 239.665-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/7.130.875/2009.\r\nATO DE 26/12/2002 - ENESIA DA SILVA CARDOSO FERREIRA matrícula nº 163.560-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.100.108/2002.\r\nATO DE 27/11/2003 - JORGE GUARACY DE VASCONCELLOS, matrícula nº 1.003.510-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.201.241/2003.\r\nATO DE 16/06/2010 - LUIZ CARLOS MARANO, matrícula nº 5.002.389-4, Encarregado de Elétrica/Hidráulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.957/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.101.277/2010.\r\nATO DE 14/05/2008 - LUZIA DE PAULA SOUZA, matrícula nº 256.795-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila datada 24/05/2010, publicada em 18/06/2010. Processo nº E-03/8.610.411/2007.\r\nATO DE 26/03/2003 - MARIA CONCEIÇÃO RIBEIRO FALCÃO, matrícula nº 187.985-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 75%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.710.059/98.\r\nATO DE 08/10/2010 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.206.751-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.611.501/2010.\r\nATO DE 08/10/2010 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 805.935-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.611.502/2010.\r\nATO DE 31/08/2009 - MARTA CANINE DA COSTA, matrícula nº 151.757-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/9.529/2009.\r\nATO DE 16/06/2010 - NEUZETE DOS SANTOS BRITO, matrícula nº 5.023.640-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.736/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.792/2010.\r\nATO DE 15/04/2003 - SELMA MARIA VIEIRA DE MELLO, matrícula nº 517.084-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/7.900.078/96.\r\nATO DE 16/06/2010 - SERGIO PAULO RAMOS, matrícula nº 5.020.297-7, Encarregado de Elétrica/Hidráulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.164/12.775 dias. Processo nº E-03/10.002.225/2010.\r\nATO DE 24/03/2003 - SUELY RIBEIRO DOS SANTOS CORRÊA, matrícula nº 518.434-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/3.910.061/99.\r\nATO DE 13/07/2009 - WILSON DOMINGOS DE ANDRADE RANGEL, matrícula nº 945.371-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 345/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.201.331/2009.\r\nATO DE 16/06/2010 - ZENIR DOS SANTOS CORDEIRO SILVA, matrícula nº 5.008.733-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.956/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.002.159/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/10/2010\r\nPÁGINA 21- 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2010\r\nATO DE 03/09/2001\r\nOnde se lê: ...CELESTINA APARECIDA FERREIRA ROSSSETTI...\r\nLeia-se: ...CELESTINA APARECIDA FERREIRA ROSSETTI...\r\nId: 1083741\r\n"
        ],
        "1084137": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nem vista o que consta do Processo nº E-12/660292/2011, fica esclarecido que RONALD MONTENEGRO PINHEIRO a quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da estrutura do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, 293770-4. \r\nId: 1084137\r\n"
        ],
        "1084211": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "\r\nDE 25.01.2011\r\n- D.O. de 03 de dezembro de 2010 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/923.148/2010, fls. 21, fica retificado para , a validade da exoneração de JOSÉ LUIZ FLÁVIO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.686-1, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- D.O. de 03 de dezembro de 2010 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/923.148/2010, fls. 21, fica retificado para , a validade da nomeação de ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.545-2, a quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão nesta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 1084211\r\n"
        ],
        "1084291": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 08.02.2011\r\n, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 26.170. Fica alterado no Ato do citado militar estadual, a data da validade da concessão da REFORMA, para 17.10.2008, mantidos os demais termos. Processo nº E-25/1631/2576-1995.\r\n, SOLDADO PM REFORMADO, RG 20.167. Fica alterado no Ato do citado militar estadual, a sua graduação para 2º SARGENTO PM, a contar de 13.05.1996; em consequência, passa a sua remuneração a ser estabelecida no art. 106, §§ 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 25/0012/2511-1991.\r\nId: 1084291\r\n"
        ],
        "1084339": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "\r\n.02.2011\r\nJORGINETE DE JESUS DAMIÃO, matr. nº 34258-4 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o número 18281 à fls. 281 do Livro 57-BA, da 13º Circunscrição do Registro Civil e Tabelionato, Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para JORGINETE DE JESUS DAMIÃO TREVISANI.\r\nMARINA ROCHA, matr. nº 30654-8 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o número 34986 à fls. 103 do Livro B-00111, da 14º Circunscrição do Registro Civil de Pessoas Naturais, Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para MARINA ROCHA DA SILVA.\r\nId: 1084339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084834": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 19/05/2003 - ALICE DE ARAUJO VEILLARD, matrícula nº 284.148-4, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/600.166/2003.\r\nATO DE 16/06/2010 - AVANY FERNANDES CORREA, matrícula nº 270.842-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.390/10.950 dias. Processo nº E-03/10.106.381/2009.\r\nATO DE 11/07/2007 - ANGELA MARIA FIGUEIRA GABRY, matrícula nº 275.646-8, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.277/10.950 dias. Processo nº E-08/221.516/2007.\r\nATO DE 26/01/2009 - CONCEIÇÃO PINTO DE BASTOS GLITZ, matrícula nº 1.206.692-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.722/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.064/2008.\r\nATO DE 14/05/2010 - DINALVA SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 1.202.031-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.934/10.950 dias. Processo nº E-03/11.002.232/2006.\r\nATO DE 21/08/2003 - EDNA MÁRCIA DE FREITAS LIMA, matrícula nº 507.006-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de difícil acesso. Processo nº E- 03/1.050.001/97.\r\nATO DE 17/09/2001 - EDITH MARIA DE LIMA, matrícula nº 206.086- 1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos 127 dias. Processo nº E-03/1.600.001/A/97.\r\nATO DE 13/09/2001 - IVANEZ PEREIRA PORTO DA SILVA, matrícula nº 248.414-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 239 dias. Processo nº E-03/10.002.660/97.\r\nATO DE 18/08/2003 - IVONE COSTA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 507.001-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/11.001.318/2003.\r\nATO DE 04/11/2003 - JANE BELTRAMI DE FARIA SILVA, matrícula nº 124.660-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de difícil acesso. Processo nº E- 03/250.538/98.\r\nATO DE 24/03/2008 - JOSÉ CARLOS BARROS ALVES, matrícula nº 840.278-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.833/10.950 dias. Processo nº E-08/220.462/2008.\r\nATO DE 19/08/2003 - LUCIA MARIA CHATEL CUNHA, matrícula nº 73.976-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/1.730.148/2003.\r\nATO DE 23/05/2006 - MARCIA MARIA MARQUES CURTY SIMÕES, matrícula nº 236.574-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 9.743 dias. Processo nº E-01/600.567/2006.\r\nATO DE 22/09/98 - MARIA ANTONIA FARIA DE ASSIS, matrícula nº 84.112-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso, tornando sem efeito a apostila datada de 09/04/2010, publicada no D.O. de 29/04/2010. Processo nº E-03/6.900.927/96.\r\nATO DE 15/07/2010 - MARLENE MOURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 516.640-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de difícil acesso. Processo nº E- 03/8.611.106/2010.\r\nATO DE 06/07/2007 - RITA DE CASSIA MONTEIRO RIBEIRO, matrícula nº 292.662-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.566/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.580/2007.\r\nATO DE 29/08/2001 - ROSA PEREIRA BOY, matrícula nº 143.504-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 24/30, por contar no implemento da aposentadoria, 24 anos 351 dias. Processo nº E-03/1.610.023/97.\r\nATO DE 16/06/2010 - RUTH DOS SANTOS NUNES, matrícula nº 277.092-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.118/10.950 dias. Processo nº E-03/11.300.677/2010.\r\nATO DE 03/05/2004 - RUTH GONÇALVES DE ANDRADE, matrícula nº 1.201.075-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila lavrada em 13/07/2010, publicada no D.O. de 29/07/2010. Processo nº E-01/600.781/2004.\r\nATO DE 30/10/2009 - YOLANDA MARIA GUILHERME REIS, matrícula nº 273.701-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.198/10.950 dias. Processo nº E-03/4.111.001/2009.\r\nATO DE 16/10/2006 - YONE MARTINS PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 253.592-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de encargos especiais. Processo nº E-03/10.201.045/2006.\r\nId: 1084834\r\n"
        ],
        "1084890": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nmatrícula nº 116.917-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220223/2007. \r\n, matrícula nº 10.192-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 73, do processo nº E- 09/6181/1702/2010, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/0001/1516/2003. \r\n, matrícula nº 615.396-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/3541/1702/2010, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 27.05.2010, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, referente ao processo nº E-09/0167/904/1995. \r\n, matrícula nº 179.710-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho da TCE/RJ, exarado às fls. 46 verso, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/6629/1702/2002. \r\nId: 1084890\r\n"
        ],
        "1085063": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "APOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 04/02/2011\r\nAuditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, . Tendo em vista o que consa mudança de Estado Cpor haver contraído o matrimônio. \r\nId: 1085063\r\n"
        ],
        "1085102": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 19.01.2011\r\nEngenheiro, matrícula nº 198.244-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/128.357/2009 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do , nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 29.07.2007.\r\nDE 19.01.2011\r\nArquiteto, matrícula nº 266.855. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.014/2011 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do , nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 24.06.2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 04.02.2011. \r\nId: 1085102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085564": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DE 29/12/2010 - D.O. DE 30/12/2010. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-14/515114/2010, fica esclarecido que o deferimento de compensação tratado no despacho em epígrafe diz respeito aos precatórios judiciais nº 2007.01470-4, R 102.489,61 (cento e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), mantidos os demais termos ali lançados.\r\nId: 1085564\r\n"
        ],
        "1085671": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\nDE 10.02.2011\r\nVALDO FERREIRA DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 39.068. Fica excluído no citado Ato do Militar Estadual, o previsto no art. 132, inciso I, passa a contar com mais de 28 (vinte e oito) anos de serviço. Processo nº E-09/0017/2506-2008.\r\nId: 1085671\r\n"
        ],
        "1085715": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nATO DE 03.09.1990 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor , matr. nº 24/000.977-9, o cargo para Artífice de Alvenaria e Pedreira. Proc. nº E-09/6005/850/1990.\r\nId: 1085715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086094": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 28/01/2011\r\n*APOSTILAMENTO AO CONTRATOI Nº 024/2009 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA \r\nDÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO\r\n2-Contratada:CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA- ME;-IGP-M acumulado no período de 09.2009 a 09.2010;: Art.65,§8º da Lei nº8.666/93;: R 819.096,00 (oitocentos e dezenove mil e noventa e seis reais);: R 851.272,76(oitocentos e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos);e 8-Valor Mensal com o reajuste - R 36.780,93(trinta e seis mil, setecentos e oitenta reais e noventa e três centavos). Assinatura:28/01/2011.\r\n*Omitido no D.O de 31/01/2011.\r\n*APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2009 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA \r\nDÉCIMA PRIMEIRA - PARGRAFO ÚNICO\r\n2-Contratada-Percentual de reajuste utilizado:7,7702%;- 6-Valor do Contrato7-Valor do: R 746.102,64(setecentos e quarenta e seis mil, cento e dois reais e sessenta e quatro centavos);e 8-Valor Mensal com o reajuste - R 32.250,22(trinta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos). : Processo nº E- 12/3786/09. :28/01/2011.\r\n*Omitido no D.O de 31/01/2011.\r\nId: 1086094\r\n"
        ],
        "1086408": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 11/02/2011\r\nAuditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, . Tendo em vista o que consa mudança de por haver contraído o matrimônio. no D.O. de 10/02/2011. \r\nId: 1086408\r\n"
        ],
        "1086839": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n.2010\r\n\r\nATO DE 04.03.2008 - Fica esclarecido que a U.A 26-0081/7ª DPA foi excluída do Núcleo Composto 0230-26 a contar de 29/12/2010 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'s 26-1900 e 26-0046 correspondentes à 10ª CRPI - Barra do Piraí e PRPTC-Barra do Piraí, continuando a responder pelo Núcleo Composto a servidora Genilda Alves Abdalah, Papiloscopista Policial, matrícula nº 809.523-4- C.I nº 1288 / 1700 / 2010.\r\nATO DE 04.03.2008 - Fica esclarecido que a U.A 26-0079/5ª DPA foi incluída no Núcleo Composto 0230-26 a contar de 29/12/2010 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'s 26-1900, 26-0046 e 26- 0079 correspondentes à 10ª CRPI - Barra do Piraí, PRPTC-Barra do Piraí e 5ª DPA, continuando a responder pelo Núcleo Composto a servidora Genilda Alves Abdalah, Papiloscopista Policial, matrícula nº 809.523-4- C.I nº 1288 / 1700 / 2010.\r\nATO DE 13.05.2009 - Fica esclarecido que a U.A 26-0079/5ª DPA foi excluída do Núcleo Composto 0118-26 a contar de 29/12/2010 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'S 26-1860, 26-0065 correspondentes à 1ª CRPI - Teresópolis e PRPTC-Teresópolis, continuando a responder pelo Núcleo Composto a servidora Maria de Fátima Arruda, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 268.920-6- C.I nº 1289/1700/2010.\r\nATO DE 13.05.2009 - Fica esclarecido que a U.A 26-0081/7ª DPA foi incluída no Núcleo Composto 0118-26 a contar de 29/12/2010 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'S 26-1860, 26-0065 e 26-0081 correspondentes à 1ª CRPI - Teresópolis e PRPTC-Teresópolis e 7ª DPA, continuando a responder pelo Núcleo Composto a servidora Maria de Fátima Arruda, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 268.920- 6- C.I nº 1289/1700/2010.\r\nDE 11.02.2011\r\nATO DE 23.11.2010 - Fica esclarecido que a partir de 22/12/2010, o Núcleo Composto 0027-26 com as U.A.'S 26-0768/29ª DP - Madureira e 26-1696 / Delegacia de Defraudações será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, voltaram a ser Núcleos Simples, e que o servidor Fernando Antônio Tavares Duarte, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.558-3, continuará como Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0027-26 que pertence a U.A 26-0768/ 29ª DP - Madureira (D.O nº 211 de 23/11/2010)- C.I nº 5061/1029/2010.\r\nATO DE 27.11.2009 - Fica esclarecido que a partir de 22/12/2010, o Núcleo Simples 0125-26 que pertence a U.A.26-0331/ DRCCSP, passará a ser Composto com a U.A. 26-1696 / Delegacia de Defraudações, ficando a servidora Alexandra Julio da Silveira Gomes, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.160-8, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0125-26 que pertence a U.A 26-0331/ DRCCSP (D.O. nº 216 de 27/11/2009), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 22/12/2010- C.I nº 5061/1029/2010.\r\nId: 1086839\r\n"
        ],
        "1087212": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ENÉAS QUERIN FERNANDES, matr. nº 3370-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Arquiteto, nível 8520”, leia- se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Arquiteto, nível 8530, a contar de 30/06/2006”.\r\n- ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 33878-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 191/2010 e Proc. UERJ nº 3873/2010, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 20/04/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 1087212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087362": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 14/02/2011\r\nícula nº endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n, fica alterado o nome da servidora em virtude de para .\r\nVIVIANE ALVES PEREIRA SOUZA, matrícula nº 963.427-0/ID nº 4381endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n E-21/992.030/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para VIVIANE ALVES PEREIRA SOUZA COSTA. \r\nId: 1087362\r\n"
        ],
        "1087478": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.02.2011\r\nem vista o que consta do incorporada aos proventos do inativoimportância mensal, correspondenteao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos art 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1087478\r\n"
        ],
        "1087828": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "APOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 11/02/2011\r\n- VANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇACategoria, nº E-04/107.085/2011, fica alterado o nome da servidora em referência para VANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA CORRÊA, por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 1087828\r\n"
        ],
        "1087856": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            " \r\n- Matrícula nº 963.292-8 - Fica esclarecido que fica incluída no presente Ato de Investidura a data de 29.01.2008, como o termo a quo retroativo dos efeitos não patrimoniais da mencionada nomeação, e retificada a numeração mencionada no que diz respeito ao processo judicial em quem proferida a decisão judicial, pela 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, passando a constar a menção ao processo nº 2008.001.053432-0, mantidos os demais termos por Apostila do Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, com fulcro na delegação de competência que lhe foi atribuída, conforme incisos VI e XI, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, constante do processo nº E-21/901.342/2009 e publicado no Diário Oficial de 28.12.2010.\r\nId: 1087856\r\n"
        ],
        "1088405": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso lll, alínea “b”, do art. 40 da CF/88 na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ELZIRA DE SOUZA FERREIRA, mat. nº 1.205.670-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3.620.038/98.\r\n- Fica retificado para 09/09/2008 a eficácia da aposentadoria, do servidor MARIA GENI EDUARDO DA SILVA, mat. nº 234.781-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/10.105.955/2008.\r\n- Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor SEBASTIANA DE SOUZA SILVA, mat. nº 1.205.749-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.101.259/2009.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria e para nível l o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSEFA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 277.617-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.004.317/2007.\r\n- Fica retificado para nível l o determinante de retribuição do cargo do servidor CACILDA DE PAULA GONÇALVES, mat. nº 273.979-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/811.639/2009.\r\n- Fica retificado para nível l o determinante de retribuição do cargo do servidor ARLETE FIGUEIREDO DAS NEVES, mat. nº 278.942-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.106.538/2008.\r\n- Fica retificado para nível l o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA LEITE DA CONCEIÇÃO, mat. nº 271.591-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.401.292/2009.\r\n- Fica retificado para nível l o determinante de retribuição do cargo do servidor VILMA BATISTA, mat. nº 1.203.915-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.401.046/2009.\r\n- Fica retificado para nível l o determinante de retribuição do cargo do servidor NORMA SUELY FREITAS CARVALHO RIBEIRO, mat. nº 190.347-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.401.361/2009.\r\nId: 1088405\r\n"
        ],
        "1088408": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 29/06/2009 - ANA MARIA LEITE DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 271.591-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.038/10.950 dias. Processo nº E-03/10.401.292/2009.\r\nATO DE 01/06/2009 - ARLETE FIGUEIREDO DAS NEVES, matrícula nº 278.942-8, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.832/10.950 dias. Processo nº E-03/10.106.538/2008.\r\nATO DE 27/07/2009 - CACILDA DA SILVA COSTA, matrícula nº 243.361-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.604/9.125 dias. Processo nº E-03/11.401.215/2008.\r\nATO DE 08/06/2009 - CACILDA DE PAULA GONÇALVES, matrícula nº 273.979-5, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.198/10.950 dias. Processo nº E03/811.639/2009.\r\nATO DE 26/11/2001 - CENIRA POMBO RAMOS, matrícula nº 271.157-0, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.020.316/99.\r\nATO DE 18/09/2008 - ELCIA DUVAL DE CARVALHO SANT'ANNA, matrícula nº 291.702-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/4.110.509/2007.\r\nATO DE 09/03/2009 - ELIANE MARIA SANTOS BENTES, matrícula nº 828.293-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/11.000.829/2007.\r\nATO DE 02/08/2002 - ELZIRA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1.205.670-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito apostilas datada de 26/06/2006 e 31/03/2008, publicadas em 30/06/2006 e 09/04/2008. Processo nº E- 03/3.620.038/98.\r\nATO DE 26/05/2009 - MARIA GENI EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 234.781-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.894/9125 dias. Processo nº E- 03/10.105.955/2008.\r\nATO DE 20/07/2009 - NORMA SUELY FREITAS CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº 190.347-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.166/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.400.478/2010.\r\nATO DE 14/09/2009 - SEBASTIANA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.205.749-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.909/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.259/2009.\r\nATO DE 01/06/2009 - VILMA BATISTA, matrícula nº 1.203.915-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.807/10.950 dias. Processo nº E-03/10.401.046/2009.\r\nId: 1088408\r\n"
        ],
        "1088474": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDECRETO DE 29/12/2005 - D.O. DE 03/01/2006 - NOMEAÇÃO - INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA CLASSE INICIAL DO QUADRO I - PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o constante do processo administrativo n.º E-21/976.807/2010, esclareço que o ato de nomeação dos servidores JOÃO CARLOS AMPOSTA MOSS - matrícula n° 896.674-9, JORGE GONÇALVES DE CASTRO - matrícula n° 896.675-6, LUIZ CLAUDIO ATAÍDE ALBUQUERQUE - matrícula n° 896.676-4, JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA NETO - matrícula n° 896.677-2, WALDIR IGNÁCIO MARINS JUNIOR - matrícula n° 896.678-0 e ANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA - matrícula n° 896.679-8 a que se refere a presente apostila deverá ser considerada definitiva, retificada a condição “sub judice”.\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 15/02/2011.\r\nId: 1088474\r\n"
        ],
        "1088494": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nATO DE 07/01/2011 - D.O. DE 10/01/2011\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/490426/2011, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria-Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nDECRETO DE 05/01/2011 - D.O. DE 06/01/2011\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/490424/2011, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 1088494\r\n"
        ],
        "1088639": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "\r\n- SANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PACHECO, matr. nº 31235-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 142/2010 e Proc. UERJ nº 3545/2010, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/04/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 1088639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089143": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "DE 15/02/2011\r\nATO DE 25/03/2003 - ELIANE DE MORAIS MARTINS FERREIRA, matrícula nº 678.381-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos 295 dias. Processo nº E-03/6.202.554/96.\r\nATO DE 28/04/2009 - IVANIR DA CRUZ CORRÊA, matrícula nº 244.927-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.286/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.406.481/2008.\r\nATO DE 13/04/2009 - MARIA ELIZABETH AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 230.920-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.474/10.950 dias. Processo nº E-03/10.011.585/2008\r\nATO DE 30/04/2009 - MARILEIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 5.011.313-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.539/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.005.859/2008.\r\nId: 1089143\r\n"
        ],
        "1089148": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nMANUEL ALVES RIBEIRO, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/3244-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450075/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 09/05/2005, no Nível “4”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\nMANUEL ALVES RIBEIRO, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/3244-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450075/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 07/05/2008, a 40% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90. \r\nId: 1089148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089201": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado o cargo para Servente, nível l, do servidor MARIA ZULEIDE DOS SANTOS, mat. nº 276.298-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.101.181/2010.\r\n- Fica retificado o nome do servidor para MARIA DA GLÓRIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.010.668-1, Agente Coordenador de Turno - CIEP, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.001.653/2010.\r\n- Fica retificado o cargo para Servente, nível l, do servidor ALMIR NUNES, mat. nº 1.205.624-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.030/2005.\r\nId: 1089201\r\n"
        ],
        "1089430": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS, assinado em 10 de fevereiro de 2011. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-13/21.018/2010, retifica o número do presente Contrato para , os números e ano das Propostas Especiais de n°s 031/10, 032/10, 033/10, 034/10, 035/10 e 036/10, para .\r\nId: 1089430\r\n"
        ],
        "1089998": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 03/02/2011 - MARCIA DE CASTRO LOPES, matrícula nº 240.805-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/000.508/2011.\r\nATO DE 03/02/2011 - MARCIA DE CASTRO LOPES, matrícula nº 240.805-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.754/10.950 dias. Processo nº E-03/000.508/2011.\r\nId: 1089998\r\n"
        ],
        "1090184": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.02.2011\r\n- CELEBRADO ENTRE A PMERJ E A EMPRESA AM2 CONSTRUÇÕES LTDA - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/000185/2508/2010, retifica a informação constante à Cláusula Décima Oitava, § 1º, no que se refere ao percentual de alteração do Contrato, passando a ser de 50% haja vista trata-se de reforma em edificação conforme constante na Cláusula Primeira do Supramencionado Contrato conforme processo Administrativo supracitado, do que para constar é lavrada a presente apostila na forma que estabelece do art.65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1090184\r\n"
        ],
        "1090261": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 014/2009, firmado entre a UENF e a Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda. - De acordo com o § 6º da Cláusula Nona do referido contrato, fica reajustado o valor mensal para R 162.421,03 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e três centavos), tornando sem efeito, a partir desta data, a apostila anterior publicada no D.O. de 22.12.2010. Processo nº E-26/053.666/2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 09/2009, firmado entre a UENF e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. - De acordo com o § 6º da Cláusula Nona do referido contrato, fica reajustado o valor mensal para R 468.608,82 (quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e oito reais e oitenta e dois centavos), tornando sem efeito, a partir desta data, a apostila anterior publicada no D.O. de 22.12.2010. Processo nº E-26/052.768/2009.\r\n*Omitidas no D.O. de 02.02.2011.\r\nId: 1090261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090745": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2011\r\nem vista o que consta do incorporada aos proventos do inativoimportância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1090745\r\n"
        ],
        "1090762": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            " \r\nATO DE 12/11/2010 - SOLANGE COSTA FERREIRA DE ANDRADE, matr. nº 1.207.107-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600581/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - SOLANGE COSTA FERREIRA DE ANDRADE, matr. nº 1.207.107-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600581/2009.\r\nATO DE 12/11/2010 - SOLANGE COSTA FERREIRA DE ANDRADE, matr. nº 1.207.107-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600581/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 21/10/2010 - DENISE RIBEIRO SANTOS DAS CHAGAS, matr. nº 182.635-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604079/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 21/10/2010 - DENISE RIBEIRO SANTOS DAS CHAGAS, matr. nº 182.635-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604079/2010.\r\nATO DE 21/10/2010 - DENISE RIBEIRO SANTOS DAS CHAGAS, matr. nº 182.635-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604079/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1090762\r\n"
        ],
        "1090918": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            " APOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 28/01/2010\r\n*APOSTILAMENTO AO CONTRATOI Nº 024/2009 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA\r\nPRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO\r\n2-Contratada-Percentual de reajuste utilizado:7,7702%; -IGP-M acumulado no período de 09.2009 a 09.2010;: Art.65,§8º da Lei nº8.666/93; : R 40.751,04 (quarenta mil, setecentos e cinqüenta e um reais e quatro centavos); Contrato atualizado: R 42.870,87(quarenta e dois mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e sete centavos); e - R 1.829,90 (hum mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos). : 28/01/2011.\r\n*Omitido do D.O de 31/01/2011\r\nId: 1090918\r\n"
        ],
        "1090934": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "\r\n.02.2011\r\n- JOSÉ PAULO COSENZA, matr. nº 34461-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204”, leia-se: “no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 2, código 9202”.\r\nId: 1090934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090938": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 16/02/2011\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-12/660.409/2011, fica retificado o estado civil para casada, da servidora Jane Terezinha Menezes Bastos Marinho\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/02/2011\r\n, Agente de Vigilância, matrícula nº 292.212-8 Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 20/09/1975 a 23/02/1976, 14/03/1977 a 06/09/1977, 11/11/1977 a 27/01/1978, 28/04/1978 a 13/02/1979, e de 23/03/1979 a 17/09/1979, totalizando 875 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1090938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090957": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 23/11/2007 - MARCELINA GOMES, matr. nº 144.393-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603507/2000, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 23/11/2007 - MARCELINA GOMES, matr. nº 144.393-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que ainativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E- 08/603507/2000.\r\nATO DE 23/11/2007 - MARCELINA GOMES, matr. nº 144.393-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603507/2000, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto 2479/1979.\r\nATO DE 16/09/2010 - JOSEFA MARIA DA COSTA, matr. nº 258.962-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608538/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - JOSEFA MARIA DA COSTA, matr. nº 258.962-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608538/2009.\r\nATO DE 16/09/2010 - JOSEFA MARIA DA COSTA, matr. nº 258.962-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608538/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/11/2008 - MARIA DA GLORIA RODRIGUES ARDELINO, matr. nº 184.910-8 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606004/2007, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 14/04/2003.\r\nATO DE 04/11/2008 - MARIA DA GLORIA RODRIGUES ARDELINO, matr. nº 184.910-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606004/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/11/2008 - MARIA DA GLORIA RODRIGUES ARDELINO, matr. nº 184.910-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606004/2007.\r\nATO DE 04/10/2010 - FRANCISCA FERREIRA BARBOSA, matr. nº 1.002.990-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603923/2010.\r\nATO DE 04/10/2010 - FRANCISCA FERREIRA BARBOSA, matr. nº 1.002.990-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603923/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/10/2010 - FRANCISCA FERREIRA BARBOSA, matr. nº 1.002.990-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603923/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - ELCI MARIA DE SOUZA CARDOSO, matr. nº 147.540-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604551/2000, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - ELCI MARIA DA GLORIA RODRIGUES ARDELINO, matr. nº 147.540-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604551/2000.\r\nATO DE 12/11/2010 - ELCI MARIA DE SOUZA CARDOSO, matr. nº 147.540-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604551/2000, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - CLAUDIO MELLO DE CASTRO ALVES, matr. nº 145.757-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606311/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - CLAUDIO MELLO DE CASTRO ALVES, matr. nº 145.757-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606311/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - CLAUDIO MELLO DE CASTRO ALVES, matr. nº 145.757-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606311/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/09/2010 - ODIR CORDEIRO DE SOUZA, matr. nº 143.927-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607802/2009.\r\nATO DE 10/09/2010 - ODIR CORDEIRO DE SOUZA, matr. nº 143.927-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607802/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/09/2010 - ODIR CORDEIRO DE SOUZA, matr. nº 143.927-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607802/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - ADILSON CAMPOS, matr. nº 629.577-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600387/2009.\r\nATO DE 16/09/2010 - ADILSON CAMPOS, matr. nº 629.577-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600387/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - ADILSON CAMPOS, matr. nº 629.577-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600387/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação, de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 07/10/2010 - REGINA HELENA ALVES DE ALENCAR, matr. nº 165.378-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606190/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 07/10/2010 - REGINA HELENA ALVES DE ALENCAR, matr. nº 165.378-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606190/2009.\r\nATO DE 07/10/2010 - REGINA HELENA ALVES DE ALENCAR, matr. nº 165.378-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606190/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - AILTON FERNANDES, matr. nº 627.267-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602339/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - AILTON FERNANDES, matr. nº 627.267-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602339/2009.\r\nATO DE 16/09/2010 - AILTON FERNANDES, matr. nº 627.267-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602339/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - LEA CAMPOS FERREIRA, matr. nº 5.327-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608025/2009.\r\nATO DE 16/09/2010 - LEA CAMPOS FERREIRA, matr. nº 5.327-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608025/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - LEA CAMPOS FERREIRA, matr. nº 5.327-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608025/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 15/07/2010 - GESSY BARBOSA LIMA SANTOS, matr. nº 1.168.686-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/608904/2009.\r\nATO DE 15/07/2010 - GESSY BARBOSA LIMA SANTOS, matr. nº 1.168.686-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608904/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 15/07/2010 - GESSY BARBOSA LIMA SANTOS, matr. nº 1.168.686-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608904/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2010 - MARINA COELHO NÓBREGA MARTINS, matr. nº 153.715-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602195/2008.\r\nATO DE 14/04/2010 - MARINA COELHO NÓBREGA MARTINS, matr. nº 153.715-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602195/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2010 - MARINA COELHO NÓBREGA MARTINS, matr. nº 153.715-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602195/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - MIRIAN NASCIMENTO DA SILVA, matr. nº 182.235-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607603/2009.\r\nATO DE 16/09/2010 - MIRIAN NASCIMENTO DA SILVA, matr. nº 182.235-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607603/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - MIRIAN NASCIMENTO DA SILVA, matr. nº 182.235-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607603/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/07/2010 - MARIA DE JESUS SILVA CIPRIANO, matr. nº 285.465-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600005/2009.\r\nATO DE 26/07/2010 - MARIA DE JESUS SILVA CIPRIANO, matr. nº 285.465-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600005/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/07/2010 - MARIA DE JESUS SILVA CIPRIANO, matr. nº 285.465-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600005/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/08/2010 - ROSE MARIE GEBAILY, matr. nº 16.217-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600050/1994.\r\nATO DE 17/08/2010 - ROSE MARIE GEBAILY, matr. nº 16.217-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600050/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/08/2010 - ROSE MARIE GEBAILY, matr. nº 16.217-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600050/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - LECI TEIXEIRA PIRES, matr. nº 168.694-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603073/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - LECI TEIXEIRA PIRES, matr. nº 168.694-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603073/2010.\r\nATO DE 12/11/2010 - LECI TEIXEIRA PIRES, matr. nº 168.694-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603073/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/11/2009 - MARIA DO CARMO DE LIMA, matr. nº 183.418- 3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607785/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/11/2009 - MARIA DO CARMO DE LIMA, matr. nº 183.418- 3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607785/2007.\r\nATO DE 17/11/2009 - MARIA DO CARMO DE LIMA, matr. nº 183.418- 3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607785/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/06/2010 - ROMILDA BRANCO ARANTES, matr. nº 154.170-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600408/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/06/2010 - ROMILDA BRANCO ARANTES, matr. nº 154.170-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600408/2010.\r\nATO DE 10/06/2010 - ROMILDA BRANCO ARANTES, matr. nº 154.170-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600408/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - MAURIA NASCIMENTO FRAZÃO DA SILVA, matr. nº 154.100-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608752/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - MAURIA NASCIMENTO FRAZÃO DA SILVA, matr. nº 154.100-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/608752/2009.\r\nATO DE 12/11/2010 - MAURIA NASCIMENTO FRAZÃO DA SILVA, matr. nº 154.100-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608752/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2010 - VICENTE AMARO NAUMANN FILHO, matr. nº 196.531-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605117/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2010 - VICENTE AMARO NAUMANN FILHO, matr. nº 196.531-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme precei tua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605117/2010.\r\nATO DE 25/10/2010 - VICENTE AMARO NAUMANN FILHO, matr. nº 196.531-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605117/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1090957\r\n"
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        "1091135": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 25.01.2011\r\nmatr. 08/107.502-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, de Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/08. Proc nº E-08/201.354/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.354/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/201.354/2010.\r\nDE 27.01.2011\r\nmatr. 08/100.283-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, de Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do artigo 11 da Lei Estadual nº 5.260/08. Proc nº E-08/200.998/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.998/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/200.998/2010.\r\nDE 16.02.2011\r\nmatr. 08/108.759-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/200.957/2008, fica alterado o nome da servidora em referência para Elizabete da Luz Santos.\r\nId: 1091135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091428": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 18.02.2011\r\nATO DE 07.02.2011 - JOÃO HENRIQUE DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.845-3, classe “A”, do Quadro I. Considerando o constante no processo nº E - 09/145/2512/2009, fica acrescido o tempo de serviço do referido servidor em 05 anos, 03 meses e 12 dias, referentes a tempo de contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). \r\nId: 1091428\r\n"
        ],
        "1091569": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\nATO DE 15/02/2011- D.O. DE 16/02/2011\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/959007/2011, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 1091569\r\n"
        ],
        "1091679": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal da aposentadoria da servidora SILVIA DO LIVRAMENTO SILVA DA FONSECA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 238.396-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.210.122/2010.\r\n- Fica retificado para LUZIA MARIA DA ROCHA ANNUNZIATO, mat. nº 240.506-6 - Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, o nome do servidor de que trata o presente ato. Proc. nº E- 03/10.103.968/2010.\r\nId: 1091679\r\n"
        ],
        "1091811": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 18.02.2011\r\n- ANGELA MARINA CHAVES FERREIRA, matr. nº 34484-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1091811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092257": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/02/2011\r\nATO DE 21/08/2009 - CHRISTIANE VIANA DE SOUZA CABREIRA, matrícula nº 927.296-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.113/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.400/2009.\r\nATO DE 05/02/2009 - ELENITA PAIVA DOUTEL, matrícula nº 680.866- 1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/000.359/2007.\r\nATO DE 15/10/2008 - GENI VERDINO DOS SANTOS, matrícula nº 270.474-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.162/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.353/2006.\r\nATO DE 12/12/2006 - GILBERT SALVADOR DOS SANTOS, matrícula nº 273.286-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.670/12.775 dias. Processo nº E-03/11.000.891/2006.\r\nATO DE 09/08/2010 - JOSÉ ALMIRO CORRÊA DA SILVA, matrícula nº 193.507-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/010.359/2010.\r\nATO DE 17/08/2001 - JOSÉ WALTER ALVES, matrícula nº 239.472-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/280.150/2000.\r\nATO DE 17/08/2001 - JOSÉ WALTER ALVES, matrícula nº 165.373-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/280.151/2000.\r\nATO DE 05/12/2006 - HELENAZIR GUIMARÃES NOVAES GOMES, matrícula nº 24.728-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 13.297 dias. Processo nº E-01/601.546/2006.\r\nATO DE 07/12/2006 - HELENAZIR GUIMARÃES NOVAES GOMES, matrícula nº 507.207-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 12.140 dias. Processo nº E-01/601.547/2006.\r\nATO DE 31/05/2010 - MARIA APARECIDA MOTA MIRANDA, matrícula nº 1.201.760-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.166/10.950 dias. Processo nº E- 03/6.710.108/2005.\r\nATO DE 13/08/2007 - NELI DE FREITAS, matrícula nº 273.311-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.472/10.950 dias, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.001.020/2007.\r\nATO DE 26/10/2007 - PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 5.003.921-3, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.878/12.775 dias. Processo nº E-08/222.835/2007.\r\nATO DE 13/08/2008 - SEVERINA VIEIRA FARIAS DA SILVA, matrícula nº 203.003-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.506/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.923/2007.\r\nATO DE 09/06/2010 - TEREZA ISAIAS DE SOUZA, matrícula nº 5.013.745-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.093/10.950 dias. Processo nº E-03/811.229/2010.\r\nId: 1092257\r\n"
        ],
        "1092402": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nANEXO IV A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 41.348, DE 11/06/2008 - D.O DE 12/06/2008\r\nem vista o que consta do Processo nº E-03/300075/2011, fica esclarecido que a quem se refere o presente Decreto coletivo de nomeação passou a exercer, com validade a contar de , o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº .\r\nId: 1092402\r\n"
        ],
        "1092405": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/02/2011\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 28/01/2010\r\n*APOSTILAMENTO AO CONTRATOI Nº 024/2009 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO\r\nLeia-se:\r\n*APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2010 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO\r\nId: 1092405\r\n"
        ],
        "1092505": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 10.03.2009\r\nmatr. 08/106.561-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.833/2008.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 19.03.2009.\r\nDE 19.06.2009\r\nIÇÃO MAIATO BORGES, matr. 08/107.012-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/200.468/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30.06.2009.\r\nDE 22.06.2009\r\nmatr. 08/100.676-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/200.773/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30.06.2009.\r\nDE 23.06.2009\r\nmatr. 08/100.958-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/202.163/2008.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06.07.2009.\r\n\r\nmatr. 08/101.525-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/200.507/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06.07.2009.\r\nDE 26.06.2009\r\nmatr. 08/103.829- 1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/200.209/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06.07.2009.\r\nDE 02.07.2009\r\nmatr. 08/100.107-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.010/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 09.07.2009.\r\nDE 08.07.2009\r\nmatr. 08/100.821-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/200.665/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20.07.2009.\r\nOSCAR RODOLPHO BITTENCOURT COX, matr. 08/100.120-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/202.191/2008.\r\nmatr. 08/103.713-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/200.862/2009.\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 30.07.2009.\r\nId: 1092505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092552": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 19.08.2009\r\nmatr. 08/107.478-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.119/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31.08.2009.\r\nDE 21.08.2009\r\nmatr. 08/104.026-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.025/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31.08.2009.\r\nDE 28.08.2009\r\nCELESTE MARIA CASTRO PESSANHA DE OLIVEIRA, matr. 08/103.289-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/200.512/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.09.2009.\r\nmatr.08/100.214-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/200.594/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.09.2009. \r\nDE 24.09.2009\r\nmatr. 08/104.666-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/200.281/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08.10.2009.\r\nDE 29.10.2009\r\nFRANKLIN ARRUDA PLAISANT GONÇALVES, matr. 08/100.376-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.375/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06.11.2009.\r\nDE 11.11.2009\r\nmatr. 08/100.295-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.650/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24.11.2009.\r\n\r\nmatr. 08/104.866-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.497/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24.11.2009.\r\nDE 23.11.2009\r\nmatr. 08/103.192-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.092/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.12.2009.\r\nId: 1092552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092553": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 12.01.2010\r\nGARINOS DE SOUZA LEÃO, matr. 08/106.422-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do artigo 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/200.739/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.01.2010.\r\nDE 25.01.2010\r\nmatr.108.992-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/900284/1995.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01.02.2010.\r\nDE 27.01.2010\r\nmatr. 08/103.110-6- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.518/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03.02.2010.\r\nDE 19.02.2010\r\nmatr. 08/104.501-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.802/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03.03.2010.\r\nDE 15.03.2010\r\nmatr. 08/101.304-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/201.867/2009\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 25.03.2010.\r\nDE 12.05.2010\r\nmatr. 08/100.443-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/200.019/2010.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24.05.2010.\r\nId: 1092553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092595": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/02/2011\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSINEIDE DANTAS TORRES DE ARAUJO, mat. nº 248.206-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/602.396/2004.\r\nId: 1092595\r\n"
        ],
        "1092656": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.02.2011\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 01.02.2011 - EDSON TERRA CUNHA, E- 04/ de quem trata o presente títuloao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do DecretoLei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos art 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 01.02.2011 - NEWTON MATOS DE LIMA, E- 04/221.238/2011 de quem trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1092656\r\n"
        ],
        "1093020": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 23.02.2011\r\nATO DE 21.12.2010 - JORGE FERNANDO GOMES DOS SANTOS - CAPITÃO PM DA RESERVA REMUNERADA, RG 36.542. Fica alterado, no citado Ato do Militar Estadual, o seu posto para MAJOR PM, mantidos os demais termos. Processo nº E-09/00068/2598/2010.\r\nId: 1093020\r\n"
        ],
        "1093263": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDECRETO DE 15/02/2011 - D.O. DE 16/02/2011.\r\nSTEFAN AUGUSTO ALVES DE SOUZA GOMES foi exonerado do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baia de Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria do Estado do Ambiente, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 15/02/2011 - D.O. DE 16/02/2011.\r\nfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria do Estado do Ambiente, e não como constou no presente Decreto composto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1093263\r\n"
        ],
        "1093463": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\n- Fica convalidado o valor mensal reajustado de R 1.818,87 (hum mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos), referente à aplicação do critério de reajuste previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato, considerando a variação de 12 (doze) meses do IGPM a partir de setembro de 2009, data da apresentação da Proposta ao Registro de Preços nº 004/2009. Processo nº E-01/1483/2010.\r\nId: 1093463\r\n"
        ],
        "1093469": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 013/2010 - Fica convalidado o valor mensal reajustado de R 3.370,26 (três mil trezentos e setenta reais e vinte e seis centavos), referente à aplicação do critério de reajuste previsto na Cláusula Décima Primeira do contrato, considerando a variação de 12 (doze) meses do IGPM a partir de setembro de 2009, data da apresentação da Proposta ao Registro de Preços nº 004/2009. Processo E-01/1257/2010.\r\nId: 1093469\r\n"
        ],
        "1093531": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2011\r\nATO DE 14/06/2005 - AZELY DUARTE DE SOUZA, matrícula nº 254.282-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.210.200/2004.\r\nATO DE 02/06/2003 - CARLOS ALBERTO NUNES, matrícula nº 106.675-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 70%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.710.032/2003.\r\nATO DE 27/05/2003 - CARLOS ALBERTO NUNES, matrícula nº 157.482-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 70%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.710.033/2003.\r\nATO DE 19/08/2003 - CELIA SILVEIRA DE SOUZA GUEDES, matrícula nº 160.903-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/5.010.042/2003.\r\nATO DE 16/06/2003 - DILZA RIBEIRO MORATO ERICA, matrícula nº 197.549-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/5.410.120/2003.\r\nATO DE 28/10/2008 - ELZA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 1.203.036-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.578/10.950 dias. Processo nº E-03/1.210.217/2007.\r\nATO 24/06/2003 - MARIA APARECIDA FRULANE DE SOUZA, matrícula nº 248.715-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/5.410.143/2003.\r\nATO DE 25/01/2011 - MARIA CECÍLIA VELOSO NASCIMENTO, matrícula nº 164.138-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/014.884/2010.\r\nATO DE 28/12/2007 - MARIA DAS DORES DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 238.467-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.166/10.950 dias. Processo nº E- 08/223.390/2007.\r\nATO DE 28/10/2003 - MARIA DE FÁTIMA SOARES DE BARROS, matrícula nº 155.731-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/4.610.083/2003.\r\nATO DE 28/04/2009 - MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 275.090-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.795/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.310.832/2008.\r\nATO DE 31/10/2008 - MARIA HELENA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 277.196-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/04.448/1998.\r\nATO DE 24/10/2008 - MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS, matrícula nº 256.783-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.485/10.950 dias. Processo nº E-03/8.611.503/2007.\r\nATO DE 13/08/2003 - MARIA ROSA AS SILVA, matrícula nº 252.160- 7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 75%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/7.910.118/2003.\r\nATO DE 08/10/2003 - MARLENE BOARETTO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 195.363-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/7.910.140/2003.\r\nATO DE 28/10/2008 - MARLY DA SILVA, matrícula nº 270.019-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.783/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.897/2007.\r\nATO DE 03/11/2008 - NORIVAL BATISTA PIMENTEL, matrícula nº 279.161-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.025/12.775 dias. Processo nº E-03/2.310.070/2007.\r\nATO DE 06/02/2003 - QUITÉRIA MARIA BARCELOS DE ABREU, matrícula nº 509.852-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos 206 dias por arredondamento. Processo nº E- 03/7.000.036/96.\r\nATO DE 23/06/2003 - RITA DE CASSIA PRATA MOREIRA, matrícula nº 250.782-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/810.792/2003.\r\nATO DE 08/03/99 - THEREZA GONÇALVES CARVALHO, matrícula nº 161.945-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 276 dias. Processo nº E-03/03.860/97.\r\nATO DE 06/06/2003 - YEDA MARIA ALVES GUIMARÃES, matrícula nº 253.254-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.210.063/2003.\r\nId: 1093531\r\n"
        ],
        "1093543": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 18/05/2007 - RUY RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula n° 184.885-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-08/220880/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 29/05/2006, a inclusão de R 32,00 (trinta e dois reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 20/12/2010 - ISMAR PEREIRA DE ANDRADE FILHO, matrícula n° 268.961-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/2698/1540/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 23/12/2010, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 24/06/2010 - PAULO CÉSAR PULITINI CAMPOS, matrícula n° 160.370-3, Perito Legista de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/3523/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 29/05/2006, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 08/11/2010 - RENATO DE SÁ PEREIRA FILHO, matrícula n° 264.051-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/4319/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 11/11/2010, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 18/11/2010 - ROBSON PESSOA DA SILVA, matrícula n° 269.735-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/9418/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 23/11/2010, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 31/05/2010 - JOÃO SOARES DA SILVA FILHO, matrícula n° 268.650-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/3170/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 10/06/2010, a inclusão de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAS (Decreto n° 25847/99 DELEGACIA LEGAL), com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 05/08/2010 - EVANDRO LUIZ PORTES, matrícula n° 269.091-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/5303/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 13/08/2010, a inclusão de R 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAS (Decreto n° 25847/99 DELEGACIA LEGAL), com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 28/12/2010 - CELSO FERNANDES GUIMARÃES, matrícula n° 123.556-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/9070/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente, ato terá em seus proventos de inatividade, a partir de 30/12/2010, a inclusão de R 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAS (Decreto n° 25847/99 DELEGACIA LEGAL), com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 03/11/2010 - RUBENS CASTRO MASCARENHAS, matrícula n° 269.502-1, Investigador Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/5806/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 13/08/2010, a inclusão de R 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAS (Decreto n° 25847/99 DELEGACIA LEGAL), com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 16/12/2010 - FRANCISCO JOSE TAVARES DO NASCIMENTO, matrícula n° 269.931-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/11085/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 16/12/2010, a inclusão de R 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAS (Decreto n° 25847/99 DELEGACIA LEGAL), com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 16/09/2009 - RICARDO REIS DE AZEREDO, matrícula n° 264.140-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 7386/10950 dias partir de 14/07/2009 pela Lei n° 10887/2004. Conforme processo n° E-08/221243/2009.\r\nATO DE 08/03/2010 - ELZA FABIANA FRIAS, matrícula n° 198.831-0, Trabalhadora. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais, a razão de 10837/10950 dias, a partir de 07/02/2010 pela Lei n° 10887/2004. Conforme Comunicação Interna n° 2195/1700/2009.\r\nATO DE 31/08/1993 - CASSIANO DE SOUZA, matrícula n° 9.169-4 - Tendo em vista o que consta do processo n° E-09/619/428/1993 e de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 1568/89, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá como base para revisão de seus proventos mensais de inatividade, o vencimento atribuído à categoria funcional de Agente Auxiliar Administrativo, Nível Médio, 1° grau, com efeitos a contar de 01/11/1989.\r\nId: 1093543\r\n"
        ],
        "1093859": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "APOSTILA DA PROCURADORA-GERAL\r\nContrato de execução de obras de reforma e construção de dois pavimentos no prédio sede da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, para registrar a alteração dos valores contratuais, por meio de reajuste no percentual de 7,16%, sobre o valor das parcelas remanescentes do Contrato, para vigorar retroativamente a dezembro/2010, de acordo com a variação acumulada do INCC-FGV. Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e os atos constantes do processo. Processo nº E-14/20.809/2009. \r\nId: 1093859\r\n"
        ],
        "1093953": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2011\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para ROSABELLA ROCHA ALVES, Enfermeiro , por haver contraído matrimônioE- 08/607967/2010.\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para MARGARETH GOMES PIO, M, matr. nº 923 conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para MONICA LEOPOLDINO DE CARVALHO DOS SANTOS, Auxiliar Enfermagem , por incorreção do nome no ato de investidura.\r\no nome da servidora para MARCIA REGINA LOPES MACHADO, matr. nº 862 conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para CINTIA GIL CAVALCANTE MOUTINHO, Assistente Social , matr. nº 865 conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA DE OLIVEIRA, Enfermeiro , matr. nº 865 conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 11.10.2002 - Fica modificado o nome da servidora para CHEARA ALVES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 852 conforme consta no Proc. nº .\r\nJOSEFA LUIS DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para ELISA DE CARVALHO SOARES, Biólogo , por haver obtido divórcioE- 08/600969.\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para EDIVALDA FIGUEIREDO DE ARAUJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, por haver obtido separação consensual.\r\nId: 1093953\r\n"
        ],
        "1094154": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 152/2009 - CELEBRADO ENTRE A PMERJ E O SENAI - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL (SENAI/CETIQT) - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/000495/2508/2009, retifica a informação constante a Cláusula Segunda no que se refere ao prazo do Contrato, onde se lê 12 (doze) meses, leia-se 18 (dezoito) meses, sendo que o prazo de vigência do Contrato, seja a contar da data de assinatura, do que para constar é lavrada a presente Apostila na forma que estabelece do art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1094154\r\n"
        ],
        "1094193": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n25.02.2011\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 002/2010, firmado entre a UENF e a Full Log Transportes Ltda. - De acordo com o parágrafo único da Cláusula Décima Primeira do referido contrato, fica reajustado o valor mensal para R 3.664,18 (três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos), com validade a partir de 29.01.2011. Processo nº E- 26/050.007/2010.\r\nId: 1094193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094253": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.02.2011\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 07.02.2011 - SERGIO MAURO FONSECA FRANÇA, E- 04/ de quem trata o presente títuloao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do DecretoLei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos art 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1094253\r\n"
        ],
        "1094450": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/02/2011\r\n- Fica retificado o cargo para Prof. Doc. l, nível D, ref. 9, do servidor MARIA DO CARMO FORTES, mat. nº 154.869- 2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/7.130.553/2005.\r\n- Fica retificado para ANA CORREIA DE AZEVEDO LIMA o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.700.631/1997.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor UILMA BON RIBEIRO DE FREITAS, mat. nº 501.792-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/810.711/2004.\r\n- Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILENE VERA CRUZ MARTINS, mat. nº 282.634-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/16.397/2010.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor VALERIA LOURENÇO PINHEIRO, mat. nº 165.735-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.010.135/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE DE OLIVEIRA LIMA LEMGRUBER, mat. nº 256.478-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.101.384/2007.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDNA DE OLIVEIRA MATIAS NASCIMENTO, mat. nº 234.266-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.852/2009.\r\nDE 23/02/2011\r\n- Fica retificado para WANIA GOMES OLIVEIRA, mat. nº 233.401-9, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.005.378/2010.\r\n- Fica retificado para nível C e ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor WILMA STELA DUARTE FELDHAUS, mat. nº 235.561-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.702.246/2008.\r\nId: 1094450\r\n"
        ],
        "1094883": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n.02.2011\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº. 003/2010, firmado entre a UENF e a Clarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda.-ME - De acordo com o parágrafo único da cláusula décima primeira do referido contrato, fica reajustado o valor mensal para R 2.632,82 (dois mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos), com validade a partir de 29.01.2011. Processo nº E-26/050.007/2010.\r\nId: 1094883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094913": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " \r\nATO DE 27/09/2010 - VERA LÚCIA DA SILVA MOREIRA, matr. nº 259.043-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601567/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/09/2010 - VERA LÚCIA DA SILVA MOREIRA, matr. nº 259.043-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601567/2010.\r\nATO DE 27/09/2010 - VERA LÚCIA DA SILVA MOREIRA, matr. nº 259.043-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601567/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - MARLA GOMES PEREIRA, matr. nº 295.623-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602294/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - MARLA GOMES PEREIRA, matr. nº 295.623-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602294/2010.\r\nATO DE 12/11/2010 - MARLA GOMES PEREIRA, matr. nº 295.623-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602294/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - LUIZ GONZAGA FERREIRA DA COSTA, matr. nº 189.973-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602193/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - LUIZ GONZAGA FERREIRA DA COSTA, matr. nº 189.973-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602193/2010.\r\nATO DE 16/09/2010 - LUIZ GONZAGA FERREIRA DA COSTA, matr. nº 189.973-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602193/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/08/2010 - MARIA SALETE DA FONSECA, matr. nº 143.293-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602023/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/08/2010 - MARIA SALETE DA FONSECA, matr. nº 143.293-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602023/2010.\r\nATO DE 03/08/2010 - MARIA SALETE DA FONSECA, matr. nº 143.293-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602023/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/09/2010 - MARIA DA GLÓRIA GRACIOSA DOS SANTOS, matr. nº 2.693-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601872/1998, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/09/2010 - MARIA DA GLÓRIA GRACIOSA DOS SANTOS, matr. nº 2.693-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601872/1998.\r\nATO DE 17/09/2010 - MARIA DA GLÓRIA GRACIOSA DOS SANTOS, matr. nº 2.693-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601872/1998, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/10/2010 - JABES PONTES DE OLIVEIRA, matr. nº 199.185-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600464/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/10/2010 - JABES PONTES DE OLIVEIRA, matr. nº 199.185-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600464/2010.\r\nATO DE 04/10/2010 - JABES PONTES DE OLIVEIRA, matr. nº 199.185-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600464/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDE 24/02/2011\r\nATO DE 27/08/2008 - ALBA GOMES DE CARVALHO, matr. nº 185.309-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/604092/2007.\r\nATO DE 27/08/2008 - ALBA GOMES DE CARVALHO, matr. nº 185.309-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604092/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 27/08/2008 - ALBA GOMES DE CARVALHO, matr. nº 185.309-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604092/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 12/11/2010 - ANTONIO FRANCISCO DE AZEVEDO, matr. nº 145.820-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604000/2010.\r\nATO DE 12/11/2010 - ANTONIO FRANCISCO DE AZEVEDO, matr. nº 145.820-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604000/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - ANTONIO FRANCISCO DE AZEVEDO, matr. nº 145.820-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604000/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/10/2010 - ISIS TESTAHY DE MORAES MORGADO, matr. nº 168.830-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607786/2009.\r\nATO DE 06/10/2010 - ISIS TESTAHY DE MORAES MORGADO, matr. nº 168.830-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607786/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/10/2010 - ISIS TESTAHY DE MORAES MORGADO, matr. nº 168.830-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607786/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/10/2010 - MARIA ANTONIA ANCHIETA MENEZES, matr. nº 168.700-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603694/2010.\r\nATO DE 19/10/2010 - MARIA ANTONIA ANCHIETA MENEZES, matr. nº 168.700-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603694/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/10/2010 - MARIA ANTONIA ANCHIETA MENEZES, matr. nº 168.700-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603694/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/09/2010 - BENEDITA MARIA TEODORO DE MELLO, matr. nº 1.004.021-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605891/2008.\r\nATO DE 17/09/2010 - BENEDITA MARIA TEODORO DE MELLO, matr. nº 1.004.021-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605891/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/09/2010 - BENEDITA MARIA TEODORO DE MELLO, matr. nº 1.004.021-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605891/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/07/2010 - MARIA HELENA GONÇALVES SIMÕES, matr. nº 626.901-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608835/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/07/2010 - MARIA HELENA GONÇALVES SIMÕES, matr. nº 626.901-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608835/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/07/2010 - MARIA HELENA GONÇALVES SIMÕES, matr. nº 626.901-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/608835/2009.\r\nATO DE 06/10/2010 - ILMA JOSÉ AFONÇO DE SOUZA, matr. nº 196.033-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603819/2010.\r\nATO DE 06/10/2010 - ILMA JOSÉ AFONÇO DE SOUZA, matr. nº 196.033-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603819/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/10/2010 - ILMA JOSÉ AFONÇO DE SOUZA, matr. nº 196.033-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603819/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - ANERACI COELHO CERBINO, matr. nº 164.935-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605831/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - ANERACI COELHO CERBINO, matr. nº 164.935-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605831/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - ANERACI COELHO CERBINO, matr. nº 164.935-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605831/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/01/2011 - GERSI FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 184.545-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603693/2010.\r\nATO DE 05/01/2011 - GERSI FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 184.545-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603693/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/01/2011 - GERSI FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 184.545-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603693/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 22/09/2010 - MARIA AUXILIADORA FULGENCIO DA SILVA, matr. nº 182.622-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608144/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 22/09/2010 - MARIA AUXILIADORA FULGENCIO DA SILVA, matr. nº 182.622-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/608144/2009.\r\nATO DE 22/09/2010 - MARIA AUXILIADORA FULGENCIO DA SILVA, matr. nº 182.622-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608144/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 22/09/2010 - GILSON DA SILVA BITTENCOURT E CAMARA, matr. nº 146.572-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604902/1997, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 22/09/2010 - GILSON DA SILVA BITTENCOURT E CAMARA, matr. nº 146.572-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604902/1997.\r\nATO DE 22/09/2010 - GILSON DA SILVA BITTENCOURT E CAMARA, matr. nº 146.572-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604902/1997, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - JULIA MARIA ALVES CORREA, matr. nº 287.031-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 01/152691/2006, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - JULIA MARIA ALVES CORREA, matr. nº 287.031-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-01/152691/2006.\r\nATO DE 12/11/2010 - JULIA MARIA ALVES CORREA, matr. nº 287.031-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 01/152691/2006, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 22/09/2010 - VERA LÚCIA LEITE COUTINHO, matr. nº 165.374-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603534/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 22/09/2010 - VERA LÚCIA LEITE COUTINHO, matr. nº 165.374-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603534/2010.\r\nATO DE 22/09/2010 - VERA LÚCIA LEITE COUTINHO, matr. nº 165.374-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603534/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - HELGA DOS REIS OLIVEIRA, matr. nº 620.444-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600497/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - HELGA DOS REIS OLIVEIRA, matr. nº 620.444-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600497/2010.\r\nATO DE 16/09/2010 - HELGA DOS REIS OLIVEIRA, matr. nº 620.444-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600497/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/10/2010 - ROBERTO LEONARDO ZUCCARELLO FREIRE, matr. nº 182.754-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604656/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/10/2010 - ROBERTO LEONARDO ZUCCARELLO FREIRE, matr. nº 182.754-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604656/2010.\r\nATO DE 19/10/2010 - ROBERTO LEONARDO ZUCCARELLO FREIRE, matr. nº 182.754-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604656/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1094913\r\n"
        ],
        "1095314": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            " ‘’APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.02.2011\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 07.02.2011 - JOVELINA SUELI DA SILVA, E- 04/047.056/2010 de quem trata o presente título ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 01.02.2011 - ANGELA MARIA DE BARROS, em vista o que consta do Processo nº E- 04/000.209/2011 de quem trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 27.01.2011 - MARCIA SCORZELLI PEÇANHA, em vista o que consta do Processo nº E- 04/012.364/2010 de quem trata o presente título a importância mensal, correspondente a Gratificação de Atividade Fazendária, instituída pela Lei nº 3.845/2002, combinando com o art. 220, § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1095314\r\n"
        ],
        "1095805": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nmatr. 08/107.155-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este titulo, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.859/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.859/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da GEELED, em caráter permanente, vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.859/2010.\r\nDE 28.02.2011\r\nmatr. 08/103.119-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este titulo, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.698/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de encargos especiais de 80%, em caráter permanente, vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.698/2007.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da GEELED, em caráter permanente, vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.698/2007.\r\nId: 1095805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095895": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2011\r\nDECRETO DE 14/02/2011 -D.O. DE 15/02/2011.\r\n, a validade da nomeação de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nId: 1095895\r\n"
        ],
        "1096041": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 04/10/2010 - CICERA SILVA DE MORAES, matr. nº 296.369- 2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603105/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/10/2010 - CICERA SILVA DE MORAES, matr. nº 296.369- 2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603105/2007.\r\nATO DE 04/10/2010 - CICERA SILVA DE MORAES, matr. nº 296.369- 2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603105/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nATO DE 22/09/2010 - ANA MARIA SANCHES, matr. nº 184.599-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606082/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 22/09/2010 - ANA MARIA SANCHES, matr. nº 184.599-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606082/2008.\r\nATO DE 22/09/2010 - ANA MARIA SANCHES, matr. nº 184.599-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606082/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nATO DE 04/10/2010 - ARILDA ROCHA MATTOS, matr. nº 1.168.829-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602483/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/10/2010 - ARILDA ROCHA MATTOS, matr. nº 1.168.829-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602483/2008.\r\nATO DE 04/10/2010 - ARILDA ROCHA MATTOS, matr. nº 1.168.829-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602483/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nATO DE 16/09/2010 - MARIA DA GRAÇA PEREIRA DO CARMO, matr. nº 2.919-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602042/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - MARIA DA GRAÇA PEREIRA DO CARMO, matr. nº 2.919-9 - TENDO em o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602042/2009.\r\nATO DE 16/09/2010 - MARIA DA GRAÇA PEREIRA DO CARMO, matr. nº 2.919-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602042/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nATO DE 27/09/2010 - ANITA LUZIA VIZEU FERNANDES, matr. nº 1.003.839-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606993/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/09/2010 - ANITA LUZIA VIZEU FERNANDES, matr. nº 1.003.839-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606993/2009.\r\nATO DE 27/09/2010 - ANITA LUZIA VIZEU FERNANDES, matr. nº 1.003.839-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606993/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nATO DE 06/07/2010 - TERESA OLIVELA DA SILVA, matr. nº 198.039- 0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602035/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/07/2010 - TERESA OLIVELA DA SILVA, matr. nº 198.039- 0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 daLei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602035/2009.\r\nATO DE 06/07/2010 - TERESA OLIVELA DA SILVA, matr. nº 198.039- 0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602035/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA, matr. nº 182.659-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605199/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA, matr. nº 182.659-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605199/2010.\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA, matr. nº 182.659-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605199/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nATO DE 30/06/2010 - MARIA LEAL FRANCO DE OLIVEIRA, matr. nº 1.001.159-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601272/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/06/2010 - MARIA LEAL FRANCO DE OLIVEIRA, matr. nº 1.001.159-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601272/2008.\r\nATO DE 30/06/2010 - MARIA LEAL FRANCO DE OLIVEIRA, matr. nº 1.001.159-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601272/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA, matr. nº 184.003-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601974/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA, matr. nº 184.003-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601974/2010.\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA, matr. nº 184.003-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601974/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2010 - NIVALDIR PEREIRA LEMOS, matr. nº 617.593- 9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605926/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2010 - NIVALDIR PEREIRA LEMOS, matr. nº 617.593- 9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605926/2010.\r\nATO DE 25/10/2010 - NIVALDIR PEREIRA LEMOS, matr. nº 617.593- 9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605926/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/11/2010 - IRENE JESUS DA SILVA, matr. nº 1.283-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604239/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/11/2010 - IRENE JESUS DA SILVA, matr. nº 1.283-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604239/2010.\r\nATO DE 24/11/2010 - IRENE JESUS DA SILVA, matr. nº 1.283-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604239/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/07/2010 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 620.753-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602465/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/07/2010 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 620.753-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602465/2008.\r\nATO DE 26/07/2010 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 620.753-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602465/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/09/2010 - EDSON DA CUNHA, matr. nº 147.053-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600051/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/09/2010 - EDSON DA CUNHA, matr. nº 147.053-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600051/2003.\r\nATO DE 08/09/2010 - EDSON DA CUNHA, matr. nº 147.053-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600051/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2010 - VERA MARIA ALVES BRAGA, matr. nº 168.603-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605821/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2010 - VERA MARIA ALVES BRAGA, matr. nº 168.603-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605821/2010.\r\nATO DE 25/10/2010 - VERA MARIA ALVES BRAGA, matr. nº 168.603-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605821/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O .de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/09/2010 - IRENILDA LIMA DA SILVA, matr. nº 161.983-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602673/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/09/2010 - IRENILDA LIMA DA SILVA, matr. nº 161.983-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602673/2010.\r\nATO DE 08/09/2010 - IRENILDA LIMA DA SILVA, matr. nº 161.983-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602673/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1096041\r\n"
        ],
        "1096134": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 178.760-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, com efeitos a contar de 11/09/2008\r\n, referente ao processo nº E-09/172/1712/2008.\r\nId: 1096134\r\n"
        ],
        "1096212": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nATO DE 18.02.2011. MAGNA STELA PEREIRA ALFRATIQUE DA CUNHA, Médico, matrícula 00/1202.284-6, A servidora, a quem se refere o presente título, enquadra-se, conforme os termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº 09/008/2515-2009.\r\nATO DE 18.02.2011. ZILA HILARIO CARDOSO RIBEIRO, Auxiliar Operacional Administrativo de Serviços de Saúde, matricula 00/1200.563-3, A servidora, a quem se refere o presente título, enquadra-se, conforme os temos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº 09/124/2512-2009. \r\nATO DE 18.02.2011. VERA MARIA MEDINA COELI EGREJA, Médico, matricula 00/1200.134-3, A servidora, a quem se refere o presente titulo, enquadra-se, conforme os termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº 09/063/2513-2009. \r\nATO DE 18.02.2011. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matricula 00/1200.757-1, A servidora, a quem a se refere o presente título, enquadra-se, conforme os termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-09/033/2588-2009.\r\nId: 1096212\r\n"
        ],
        "1096264": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor HELIO BENEDITO, Motorista, matr. nº 24/000.066-1, para com validade a contar de 02.01.2007. Proc. nº E-12/204313/2007.\r\nId: 1096264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096518": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/02/2011\r\nATO DE 10/08/2007 - MARIA ESTELA REZENDE DE PAULA, matrícula nº 186.384-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.016/2007. \r\nId: 1096518\r\n"
        ],
        "1096991": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFica reajustado o valor mensal do Contrato nº 01/1999, de R 47.325,40 para R 52.683,59 a partir de 01/01/2011 a 31/12/2011, em favor de TRADEX CONSULTORIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nFica reajustado o valor mensal do Contrato nº 01/1999, de R 47.325,40 para R 52.683,59 a partir de 01/01/2011 a 31/12/2011, em favor de ULLY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nId: 1096991\r\n"
        ],
        "1097090": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO REITOR\r\nDE 02.03.2011\r\nHENRIQUE REIF DE PAULA, matr. nº 4884-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1097090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097236": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA TELLES PINTO SANTANGELO, mat. nº 278.354-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.201.482/2008.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELY CARNEIRO LEÃO DA SILVA, mat. nº 243.505-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.400.539/2010.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MARIANO, mat. nº 249.307-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.200.956/98.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILENE FERREIRA FAGUNDES, mat. nº 278.917-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.103.408/2004.\r\nId: 1097236\r\n"
        ],
        "1097445": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n2011\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA, assinado em 08 de novembro de 2010. \r\nTendo em vista o constante da 17ª Alteração e Consolidação do Contrato Social da Feedbacktur Viagens LTDA. - EPP, encaminhada pela empresa supra nominada, através da qual foram alterados a razão social, endereço da sede, capital social e objeto social da empresa, o contrato em epígrafe passa a viger com as alterações a seguir elencadas:\r\nRazão Social: FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP - Nome Fantasia: FEEDBACK TURISMO;\r\nb) Endereço da sede: Rua Uruguaiana nº 55 - salas 623 e 624 - Centro do Rio de Janeiro/RJ, Cep: 20.050-094;\r\nc) Objeto Social da empresa: A Sociedade tem por objetivo social as atividades de agenciamento de viagens e turismo, que compreende: emissão de passagens aéreas, reservas de hotéis, sublocação de veículos, gestão de viagens, logística de eventos e grupos, entre outros serviços correlatos, além da criação, organização e realização de eventos e viagens de incentivo.\r\nId: 1097445\r\n"
        ],
        "1097523": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "\r\nATO DE 31/05/2010 - ADYR DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 5.008.903-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.931/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.432/2010.\r\nATO DE 05/08/99 - ANA MARIA FERNANDES PORTO, matrícula nº 194.166-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/25, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 138 dias. Processo nº E-01/601.588/98.\r\nATO DE 31/05/2010 - ANTONINA TATAGIBA DE ALMEIDA, matrícula nº 5.009.450-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.878/10.950 dias. Processo nº E-03/10.004.846/2009.\r\nATO DE 28/10/2008 - AIRIETE NOVELLINO, matrícula nº 270.144-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.783/10.950 dias. Processo nº E-03/10.901.011/2007.\r\nATO DE 30/05/2003 - AYR DUARTE DOS SANTOS, matrícula nº 160.684-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/4.110.151/99.\r\nATO DE 18/06/2004 - CLAUDIA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 254.489-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.270/9.125 dias. Processo nº E-01/601.306/2004.\r\nATO DE 30/03/2010 - DELMA GOMES DE SOUZA, matrícula nº 5.001.179-0, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.738/10.950 dias. Processo nº E-08/220.150/A/2010.\r\nATO DE 13/05/2010 - CREUZA TAVARES SILVESTRE, matrícula nº 5.018.940-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.757/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.331/2010.\r\nATO DE 13/05/2010 - DELBA DOMINGAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.009.403-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.897/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.519/2010.\r\nATO DE 10/11/2009 - ELECI DAMASCENO DA SILVEIRA, matrícula nº 5.021.082-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.008/10.950 dias. Processo nº E-03/10.004.807/2009.\r\nATO DE 23/06/2010 - HUMBERTO HUGO TRINDADE DA SILVA, matrícula nº 270.259-5, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.388/12.775 dias. Processo nº E- 03/8.612.095/2009.\r\nATO DE 17/05/2007 - ILDERICO RODRIGUES AZEREDO, matrícula nº 205.924-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.101.249/2005.\r\nATO DE 29/07/2005 - JENI DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 271.982-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.246/10.950 dias. Processo nº E-01/601.612/2005.\r\nATO DE 09/07/2010 - JOSÉ ANTONIO BUTHERS, matrícula nº 5.010.097-3, Encarregado de Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.892/12.775 dias. Processo nº E- 03/8.610.980/2010.\r\nATO DE 16/06/2010 - JOSÉ COSTA, matrícula nº 276.097-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.167/12.775 dias. Processo nº E-03/10.201.866/2010.\r\nATO DE 30/10/97 - JOSÉ DE SOUZA NUNES, matrícula nº 22.601-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 33/35, por contar no implemento da aposentadoria 33 anos 170 dias. Processo nº E-03/6.900.161/96.\r\nATO DE 29/07/2003 - MARIA AMÉLIA BORGES GUEDES, matrícula nº 230.802-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.300.527/2002.\r\nATO DE 30/06/2003 - MARIA APARECIDA ALVES DO SACRAMENTO, matrícula nº 153.168-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E- 03/11.400.273/2003.\r\nATO DE 31/05/2010 - MARIA DA GLORIA DE LIMA BRANDÃO, matrícula nº 256.828-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.372/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.000.642/2010.\r\nATO DE 12/05/2010 - MARIA DA GLORIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 5.010.668-1, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.905/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.001.653/2010.\r\nATO DE 18/07/2003 - MARIA DE LOURDES MARTINS, matrícula nº 1.003.070-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 113 dias. Processo nº E-03/735.040/97.\r\nATO DE 08/12/2010 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 197.243-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.202.548/2010.\r\nATO DE 19/05/2003 - MARIA EMILSE PINHEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 237.077-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.500.613/95.\r\nATO DE 03/11/2008 - MARIA HELENA SEABRA REHBERGER, matrícula nº 5.021.967-4, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.166/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.500.341/2008.\r\nATO DE 28/11/2003 - MARIA JOSÉ VILELA METELLO DE MATTOS, matrícula nº 1.106.436-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E- 03/201.196/2002.\r\nATO DE 16/06/2010 - MARIA TEREZINHA COSTA, matrícula nº 276.783-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.194/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.421/2010.\r\nATO DE 16/06/2010 - MARIA VILMA DE MENDONÇA FIRMINO, matrícula nº 1.204.413-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.183/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.102.015/2010.\r\nATO DE 24/10/2008 - MARLENE MOUTINHO DE SOUZA, matrícula nº 270.058-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.782/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.808/2007.\r\nATO DE 17/05/2002 - MARLENE SALLES GONÇALVES, matrícula nº 507.271-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 43 dias. Processo nº E-03/2.600.179/96.\r\nATO DE 14/03/2003 - MARINALVA PACHECO REIS, matrícula nº 271.929-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.000.488/2003.\r\nATO DE 16/06/2010 - NICE CHAVES DE ABREU, matrícula nº 275.269-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.565/10.950 dias. Processo nº E-03/10.202.082/2010.\r\nATO DE 23/05/2003 - NICINEIA PEREIRA DIAS, matrícula nº 1.208.944-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/7.910.372/2002.\r\nATO DE 29/12/2000 - NILVIA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 156.924-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.703.141/2000.\r\nATO DE 25/11/2003 - NORMA MARTINS DE CARVALHO, matrícula nº 509.297-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 305 dias. Processo nº E-03/902.197/95.\r\nATO DE 09/07/2003 - ODETTA VERTOVA POUSTKA, matrícula nº 249.221-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/810.797/2003.\r\nATO DE 03/02/2011 - ROSENI SILVADO CARDOSO, matrícula nº 243.507-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/000.983/2011.\r\nATO DE 03/03/2010 - SHEILA BARROS VENTURA, matrícula nº 1.003.387-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/10.200.666/2010.\r\nATO DE 24/11/2003 - SUELY SANCHES NAVARRO FERREIRA, matrícula nº 246.732-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/5.310.081/2003.\r\nATO DE 02/07/2003 - TELMA TOMAZ EVORA, matrícula nº 163.718- 0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 319 dias. Processo nº E-03/760.037/97.\r\nATO DE 30/07/2003 - VANDA FERNANDES, matrícula nº 136.655-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 284 dias. Processo nº E-03/802.253/96.\r\nATO DE 16/05/2003 - VANDA FINI HORTA, matrícula nº 154.959-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.700.135/2003.\r\nATO DE 09/07/2010 - VERA REGINA REBELLO TERRA, matrícula nº 239.306-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E- 03/007.370/2010.\r\nATO DE 14/07/2003 - WANDA REGINA FREIRE SANTOS TROUCHE, matrícula nº 113.629-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 96 dias. Processo nº E-03/810.048/98.\r\n*ATO DE 05/09/2001 - MARLENE DE ABREU SILVA, matrícula nº 147.122-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 56 dias. Processo nº E-03/1.600.383/95.\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 13/10/2010.\r\nId: 1097523\r\n"
        ],
        "1097602": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.03.2011\r\nANGELA MARINA CHAVES FERREIRA, matr. nº 34484-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 078/2010 e Proc. UERJ nº 447/2010, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 13/01/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 1097602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097670": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            " PRESIDENTE\r\nDE 03/03/2011\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 570, DE 15 DE FEVE REIRO DE 2011, publicada no D.O. de 17/02/2011 - Fica retificado no art. 1º, inciso V - CRÉDITO, o nº do PT para 1801.12.362.0157.1675, de que trata o presente ato. Proc. nº E-03/16.787/2010.\r\nId: 1097670\r\n"
        ],
        "1098576": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- SUZETE DE SOUZA SANTOS DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.908-2. Fica retificada para 01/10/2010 a validade da dispensa da função de Secretário da E.E.E.S. Sampaio Correa, U.A. 18-2867, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.201.353/2010.\r\nId: 1098576\r\n"
        ],
        "1098617": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "\r\nMARIA DE LOURDES RODRIGUES DE LIMA, matr. nº 32163-8 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o número 13419 à fls. 169 do Livro B-00209, da 7ª Circunscrição do Registro Civil de Pessoas Naturais, Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE LIMA NÓBREGA.\r\nId: 1098617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098628": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nATO DE 02/06/2010 - GUSTAVO BARBOSA LIMA, matrícula nº 260.432-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 9849/10950 dias a partir de 10/02/2010, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/220288/2010.\r\nATO DE 05/01/2007 - FABIO BASTOS DOS SANTOS, matrícula nº 257.271-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 31/05/2006, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/601778/2006.\r\nId: 1098628\r\n"
        ],
        "1098700": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.02.2011\r\nPÁGINA10 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 24.02.2011\r\nOnde se lê: \r\nCONTRATO Nº 152/2009 - ...Tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/000495/2508/2009,...\r\nLeia-se:\r\nCONTRATO Nº 152/2009 - ...Tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/000497/2508/2009,...\r\nId: 1098700\r\n"
        ],
        "1099079": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "\r\nATO DE 15/12/2003 - CARLOS CESAR REZENDE, matrícula nº 113.554-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/7.130.174/2003.\r\nATO DE 30/11/88 - ECY OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 64.520-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Assistente Administrativo Educacional I, nível B, referência 7, a contar de 26/01/90. Processo nº E-03/800.952/88.\r\nATO DE 23/10/2003 - IRENE DIAS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 153.585-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/250.190/97.\r\nATO DE 21/10/2003 - JUCENIR MARIA DO AMARAL SILVA, matrícula nº 159.030-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 90%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.001.691/2003.\r\nATO DE 21/10/2003 - JUCENIR MARIA DO AMARAL SILVA, matrícula nº 159.030-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.001.691/2003.\r\nATO DE 20/05/2009 - MARIO CESAR DA CUNHA ASCARRUNZ, matrícula nº 111.264-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.686/12.775 dias. Processo nº E- 03/6.302.287/94.\r\nATO DE 25/07/2003 - NIURA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 232.112-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.200.544/2003.\r\nATO DE 17/09/2003 - PEDRO PAULO COELHO, matrícula nº 1.157.251-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 27/35, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos 295 dias. Processo nº E-03/5.900.245/96.\r\nATO DE 12/01/2010 - VALERIA FERNANDES KEZEN LEITE, matrícula nº 57.008-5, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/4.610.351/2009.\r\nId: 1099079\r\n"
        ],
        "1099081": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para Prof. Doc. I - 40 horas, o determinante de retribuição do cargo do servidor Nelia Gloria dos Santos Teixeira Jaguari, mat. nº 5.021.598-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.851/2010.\r\n- Fica retificado para Lia Mara Santos do Couto, o nome do servidor, mat. nº 234.855-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.953/2010.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor Maria José Bruno, mat. nº 5.020.907-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.300.863/2010.\r\n- Fica retificado para Daniela Carvalho Cranchi, o nome do servidor, mat. nº 808.439-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.387/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor Luzia Lima da Silva, mat. nº 192.189- 9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/602.379/98.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor Cosme Ezequiel Marinho, mat. nº 1.201.332-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/221.166/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor Ione Santana Ramos, mat. nº 1.203.142-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.210.187/2010.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LOURDES MENEZES DE SOUZA, mat. nº 233.944-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.003.525/2004.\r\n- Fica retificado para referência 3, o determinante de retribuição do cargo e para 925.099-4 o número da matrícula do servidor LÁSARO VENCESLAU DOS SANTOS, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.200/2010.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor CARMEN PASSOS DE OLIVEIRA, mat. nº 680.400-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.316/2005.\r\n- Fica retificado para MARIA SANT'ANNA BENEDITA SILVA, o nome do servidor, mat. nº 1.203.958-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.301.237/2007.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA ISABEL NASCIMENTO BROCHADO, mat. nº 244.884-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.403.070/2010.\r\n- Fica retificado para referência 3, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DO CARMO BARBOSA WERMELINGER, mat. nº 804.574-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.410.023/2003.\r\n- Fica retificado para nível D e referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor DEISE ALVES, mat. nº 194.119-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/203.230/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA LIMA DA SILVA, mat. nº 192.189-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.379/98.\r\nId: 1099081\r\n"
        ],
        "1099172": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2011\r\nATO DE 22/02/2011- D.O. DE 23/02/2011.\r\n, a validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 02/03/2011 - D.O. DE 03/03/2011.\r\npara exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de \r\nId: 1099172\r\n"
        ],
        "1099225": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 11.03.2011\r\nícula nº endo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em virtude de averbação do sobrenome do .\r\nId: 1099225\r\n"
        ],
        "1099229": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n30043050\r\nMATR. Nº 286.418-9\r\nVALIDADE: 24/12/2007\r\nPROC. Nº E-08/ 607582/2010\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30604362\r\nMATR. Nº 297.824-5\r\nVALIDADE: 21/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 607038/2010\r\n30709210\r\nMATR. Nº 193.573-3\r\nVALIDADE: 02/04/1997\r\nPROC. Nº E-08/ 606547/2010\r\n30441579\r\nMATR. Nº 298.476-3\r\nVALIDADE: 11/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 607222/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n30505682\r\n1003.011-2\r\n12/07/1993\r\n605801/2010\r\n31447643\r\n258.700-4\r\n30/05/2001\r\n606058/2010\r\n30407460\r\n258.886-1\r\n2001\r\n607071/2010\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n31867022\r\nMATR. Nº 296.105-0\r\nVALIDADE: 29/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/ 604937/1994\r\nAGENTE DE SAÚDE PUBLICA \r\n31851975\r\nNº 259.373-9\r\nVALIDADE: 25/05/2011\r\nPROC. Nº E-08/ 606977/2010\r\nMÉDICO \r\n8758646\r\nMATR. Nº 295.117-6\r\nVALIDADE: 09/12/2003\r\n221.653/2010\r\n30256356\r\nMATR. Nº 1002.794-4\r\n27/02/1993\r\n607018/2010\r\n30353475\r\n296.003-7\r\n29/09/2003\r\n606024/2010\r\nNUTRICIONISTA \r\n19715536\r\nMATR. Nº 286.291-0\r\nVALIDADE: 18/02/2005\r\nPROC. Nº E-021/ 979.074/2007\r\nODONTÓLOGO \r\n31611370\r\nMATR. Nº 265.168-5\r\nVALIDADE: 13/03/2003\r\nPROC. Nº E-08/606424/2010\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n7\r\nMATR. Nº 182.871-4\r\nVALIDADE: 16/04/1995\r\nPROC. Nº E-08/ 600022/2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nJUCENIRA LIMA DA SILVA - ID. Nº42161606\r\nMATR. Nº 922.503-8\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nNº E-08/607763/2010\r\n42144558\r\nMATR. Nº 922.330-6\r\nVALIDADE: 30/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 606710/2010\r\nENFERMEIRO\r\nROSILANE MENDES CABRAL - ID. Nº 41884892\r\nMATR. Nº 922.689-5\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607843/2010\r\n- ID. Nº 42500630\r\nMATR. Nº 924.011-0\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607745/2010\r\nLUCIA HELENA RODRIGUES - ID. Nº 42165210\r\nMATR. Nº 922.659-8\r\nDADE: 07/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607765/2010\r\nFARMACÊUTICO \r\n41772784\r\nMATR. Nº 923.232-3\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607771/2010\r\n30081947\r\nMATR. Nº 866.594-5\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\n221098/2010\r\nMÉDICO \r\n31580955\r\nMATR. Nº 851.744-3\r\n07/10/2004\r\n607719/2010\r\nODONTÓLOGO\r\nVANESSA CRISTINA FELIPPE LOPES VILLAR - ID. Nº 42163013\r\nMATR. Nº 922.954-3\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 607787/2010\r\nPSICÓLOGO \r\nLECTICIA MARIA ZAMBRANO DE ARAUJO RAPOSO - ID. Nº 31193773\r\nMATR. Nº 866.065-6\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 605526/2010\r\nDiário Oficial de MARIA LUCIA GOMES FERREIRA”, da categoria funcional de , por ter sido publicada .\r\nDiário Oficial de 27/01/2011, que reposicionou a servidora THEREZINHA DE MACEDO FONSECAA”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEMnão possuir tempo necessário. \r\nId: 1099229\r\n"
        ],
        "1099230": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            " \r\n.2009 \r\nª COLUNA \r\nDA DIRETORA\r\n.2009\r\nCARLOS EDUARDO MERENDENLER \r\n.\r\n.\r\nD.O. DE 29.12.2010 \r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DA DIRETORA \r\nDE 27.12.2010\r\nATO DE 23.12.2010 - DEIVID GONÇALVES COSTA \r\n27/12/2004\r\n27/12/2007\r\nId: 1099230\r\n"
        ],
        "1099325": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nCEZAR ROCHA DAMASCENO, no cargo de Operador Data-Entry - Fica retificado, no Ato de Investidura do anverso, amatrícula incorreta 291.984-2, para a matrícula 291.984-3.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 293.422-2 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/12/2005 e 26/12/2010. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 293.423-0 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/12/2005 e 26/12/2010. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 293.462-8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/12/2005 e 26/12/2010. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 293.463-6 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/06/2004 e 22/06/2009. \r\nANA ISABELLA FERDINANDO MIGNONE, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de sistemas, matrícula 293.472-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 15/11/2004 e 13/11/2009. \r\nId: 1099325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099356": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 13.01.2011\r\nATO DE 28.06.1989 - LUIZ ANTONIO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Arquiteto, matrícula nº 285.188-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.012/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 15.01.2008.\r\nDE 28.02.2011\r\nmatrícula nº 272.396-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.007/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, a contar de 17.02.2011.\r\nATO DE 22.12.2005 - EVARISTO VIEIRA MEZAVILLA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 924.934-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.007/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, a contar de 20.12.2010.\r\nId: 1099356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099725": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\nD.O. de 18/08/2010 - LUIZ CARLOS TORRES, Prof. Doc. l, mat. nº 839.661-6. Fica retificada para 18/08/2010, a data da validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Vicente Licínio Cardoso, U.A. 18-1515, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/201.679/2010.\r\nId: 1099725\r\n"
        ],
        "1100184": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 14.03.2011\r\n, CPF nº 146.089.917-28. Tendo em vista o que consta do processo n° E- 14/3.974/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, foi nomeado para Núcleo de Protocolo, da Diretoria de Gestão, e não como constou. \r\nId: 1100184\r\n"
        ],
        "1100253": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nATO DE 26/12/2007 - MARIA COELHO LOPES, matr. nº 168.726-8 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600735/2005, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 20/12/2002.\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/600735/2005 - MARIA COELHO LOPES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 168.726-8. A servidora inativa não faz jus ao 9º grau de progressão de triênio a contar de 19/12/2005.\r\nProc. nº E-08/600735/2005 - Fixados, com validade a contar de 09/04/2005, os proventos de MARIA COELHO LOPES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 168.726-8, retificando-se o despacho de 27/01/2009, publicado no D.O. de 12/03/2009.\r\nId: 1100253\r\n"
        ],
        "1100697": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 026/2008 - Fica convalidado o valor mensal reajustado de R 811.009,27 (oitocentos e onze mil nove reais e vinte e sete centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do contrato, considerando a variação do IPC/FIPE de outubro de 2009 a setembro de 2010 (12 meses a partir da data da apresentação da proposta) aplicado, somente, sobre os serviços, cuja periodicidade vence na data acima prevista. Processo n° E-01/401094/2007.\r\nId: 1100697\r\n"
        ],
        "1100731": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14/03/2011\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 041.3, matrícula nº 291.190-7, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/663.514/2010.\r\nDE 15/03/2011\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula nº 291.145-1, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-12/660.257/2011.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 25/02/2011\r\n, no cargo de Operador Data-Entry - Fica retificado no Ato de Investidura do anverso amatrícula incorreta 291.977-0, para a matrícula 291.977-7.\r\nDE 10/03/2011\r\n- matrícula nº 290.127-0 - Fica modificada na fundamentação da aposentadoria, de 07/04/1997, com validade a contar de 10/04/1997, publicada no D.O. de 10/04/1997, para nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, com efeitos a contar de 27/01/2011, fazendo jus, também, aos benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, de acordo com o contido no processo nº E- 12/663. 062/2010.\r\n.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/03/2011\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.421-4 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 31/12/2005 a 29/12/2010.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.432-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 29/02/2004 a 26/02/2009\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.424- 8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 28/12/2005 a 26/12/2010.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.431-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 24/02/2006 a 22/02/2011.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.439-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 28/12/2005 a 26/12/2010.\r\nDE 14/03/2011\r\n- INDEFIRO a concessão do Abono de Permanência referente a servidora DENISE ADRIANA DE SOUZA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.304-3, por ausência de amparo legal.\r\n- INDEFIRO a concessão do Abono de Permanência referente a servidora WANIA MAGALHÃES BARCELLOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 291.997-6. \r\nDE 15/03/2011\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.454-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de14/03/2006 a 12/03/2011.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.046- 0 - Torno sem efeito as concessões de licença-prêmio, relativas aos períodos de 15/04/94 a 13/10/99, publicado no D.O. de 24/07/2000 e 14/10/99 a 21/12/2004, publicado no D.O. de 10/02/2005, e concedo 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio referente aos períodos de16/10/94 e 14/10/99 e de 15/10/99 a 23/10/2004.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.443-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 01/01/2006 a 18/02/2011.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.445- 3 - Concedo 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio relativa ao período de 29/06/2000 a 26/06/2010.\r\nId: 1100731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100775": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 16.03.2011\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nATO DE 20 DE FEVEREIRO DE 1987- VAIR DE AGUIAR, Cabo PM, RG 1/09.205, a contar de 30.09.2010, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00374/584-1983.\r\nATO DE 30 DE JANEIRO DE 2008- IVALDO DE CARVALHO ALVES, Subtenente PM, RG 22.307, a contar de 16.09.2010, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00003/2544-2005.\r\nId: 1100775\r\n"
        ],
        "1100776": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DE 16.03.2011\r\nGILBERTO DE ASSIS FRANCISCO, 2º Sargento PM, RG 50.156. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para 27 anos, 09 meses e 22 dias de serviço; na oportunidade, abater 02 anos, 08 meses e 06 dias de serviço, prestados à Fundação Nacional do Bem Estar do Menor - FUNABEM, como aluno aprendiz, de conformidade com o art. 132, inciso I; bem como, retirar o art. 48, inciso II, § 1º item 3 e inserir o art. 48, inciso IV item 4, todos da Lei nº 443/81, excluir os arts. 73, “caput” e 77; outrossim, incluir os arts. 73, § § 1º e 2º e 74 parágrafo único da Lei nº 279/79; finalmente retirar o inciso II e inserir o inciso III do art. 5º da Lei nº 658/83. Proc. nº E-09/00201/2506-2009. \r\nId: 1100776\r\n"
        ],
        "1100803": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2011\r\nATO DE 23/06/2003 - ALBANO DE WALLAU, matrícula nº 255.208-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.200.441/2003.\r\nATO DE 21/05/2010 - ALICE NADER AZULAI, matrícula nº 277.734-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.181/10.950 dias. Processo nº E-03/811.221/2010.\r\nATO DE 01/10/2008 - BRASILINA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 202.878-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.390/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.790/2008.\r\nATO DE 13/08/2003 - DINEIA CORTAT SERMUD, matrícula nº 236.514-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/8.810.022/2003.\r\nATO DE 16/04/99 - DOMINGAS SALVADOR NETO, matrícula nº 205.832-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 155 dias. Processo nº E-01/600.189/99.\r\nATO DE 03/09/2001 - DORA NEY PINTO DA ROCHA, matrícula nº 516.037-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a contar de 06/09/2001 a inclusão de 20 % da gratificação que fez jus por 01 (um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/4.110.172/99.\r\nATO DE 16/07/2003 - EDVALDO THERIO DO BONFIM, matrícula nº 1.157.225-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 33/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/200.628/2003.\r\nATO DE 31/07/2007 - ELIZETE MARQUES DA SILVA, matrícula nº 270.445-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.329/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.609/2006.\r\nATO DE 27/06/2003 - GENECILIA PINTO PEÇANHA, matrícula nº 188.321-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/6.810.022/2003.\r\nATO DE 27/06/2003 - GENECILIA PINTO PEÇANHA, matrícula nº 188.321-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/6.810.022/2003.\r\nATO DE 12/03/2009 - GILDA DA GLORIA DO NASCIMENTO CAMPELO, matrícula nº 252.276-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.146/2009.\r\nATO DE 29/12/2000 - INAH OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 190.510-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 17/30, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos 180 dias. Processo nº E-03/755.373/98.\r\nATO DE 29/03/2007 - JURACY CORRÊA LIMA, matrícula nº 277.173- 1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.032/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.447/2006.\r\nATO DE 21/10/2003 - LUCY MENDES ANTUNES DA SILVA, matrícula nº 1.156.838-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/260.182/98.\r\nATO DE 15/10/2010 - MARIA DAS GRAÇAS MILAGRES DE ANDRADE, matrícula nº 825.803-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/4.410.042/2010.\r\nATO DE 08/10/2003 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS COSTA MACHADO, matrícula nº 234.136-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E- 03/4.110.330/2003.\r\nATO DE 16/05/2002 - MARIA IONE SOARES DE FREITAS, matrícula nº 1.200.662-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/600.570/2002.\r\nATO DE 11/08/2000 - MARIA JOSÉ DE MOURA, matrícula nº 166.523-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.300.860/99.\r\nATO DE 31/07/2007 - NUBIA DA SILVA RAMOS, matrícula nº 273.067-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.080/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.612/2006.\r\nATO DE 16/06/2010 - ROSA FARACO DE OLIVEIRA, matrícula nº 278.046-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.567/10.950 dias. Processo nº E-03/8.310.016/2010.\r\nATO DE 09/03/94 - REGINA CELIS TEIXEIRA PINTO, matrícula nº 41.183-5, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.902.217/91.\r\nATO DE 24/07/2003 - SOLANGE GONÇALVES SANTOS CALDEIRA, matrícula nº 139.862-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.901.001/97.\r\nATO DE 23/02/2010 - TANIA MARIA MOTA ROCHA, matrícula nº 271.425-1, Agente Auxiliar Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.276/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.110.003/2010.\r\nATO DE 29/06/2010 - WALDEMAR PETRI, matrícula nº 254.934-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.903/12.775 dias. Processo nº E-03/811.427/2010.\r\nATO DE 10/12/2007 - ZENITH DA SILVA FRANCISCO, matrícula nº 1.200.876-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.262/10.950 dias. Processo nº E-03/10.401.441/2007.\r\nId: 1100803\r\n"
        ],
        "1101094": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nATO DE 03/04/2007 - SAULO LINS E SILVA, matrícula nº 269.614-4, Oficial de cartório Policial de 6ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 8077/10950 dias, a partir de 27/12/2006, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E-08/220399/2007.\r\nATO DE 09/06/2010 - MIRIAM SOPHIA DEL GIUDICE, matrícula nº 810.885-4, Perito Legista de 2ª Classe, Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E- 08/220384/2010.\r\nATO DE 06/06/2010 - JOSÉ MAURO DUARTE MARQUES, matrícula nº 267.693-0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E-08/220857/2010.\r\nId: 1101094\r\n"
        ],
        "1101262": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "\r\n*ATO DE 12/08/2010, D.O. de 18/08/2010 - LUIZ CARLOS TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.661-6. Fica retificada para 18/08/2010, a data da validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Vicente Licínio Cardoso, U.A. 18-1515, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/201.679/2010.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 16/03/2011.\r\nId: 1101262\r\n"
        ],
        "1101437": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2011\r\nATO DE 18/10/2010 -D.O DE 19/10/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/317016/2010, fica retificada para , a validade da exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nId: 1101437\r\n"
        ],
        "1101681": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "APOSTILA DO REITOR\r\nDE 17.03.2011\r\n- ALESSANDRA DUTKUS SAURUSAITIS, matr. nº 34545-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: ”matrícula nº 35545-4”, leia-se: ”matrícula nº 34545-4”.\r\nId: 1101681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102347": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 17.03.2011\r\nFica incluída a data da validade de 11 novembro de 2008posentadoria de Geovani Martins de Souza, Guarda da Sala, matr, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, .\r\nId: 1102347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102445": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nDE 17.03.2011\r\nANA PAULA BALTHAZAR TOSTES, matr. nº 35473-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/03/2011”, leia-se: “nomear, a contar de 18/03/2011”.\r\nPRISCILLA LUZ GENN CLAVERY, matr. nº 35466-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/03/2011”, leia-se: “nomear, a contar de 18/03/2011”.\r\nId: 1102445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102477": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 18.03.2011\r\nATO DE 14 DE MAIO DE 2008 - ROBERTO COSTA DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 40.246. Em cumprimento à decisão da Ação Ordinária nº 0018461-37.2008.8.19.0001, proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, fica concedido ao militar, a contar de 28.05.2007, data da sua Reforma, o previsto no artigo 104 inciso II, com a remuneração estabelecida no art. 106, §§ 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2, todos da Lei nº 443/81, observados os arts 73 “caput”, 78 (redação dada pelo art. 2º, § 3º da Lei nº 1007/86, alterado pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 21389/95) e 79, inciso II da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/00057/2514-2007.\r\nId: 1102477\r\n"
        ],
        "1102485": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2011 \r\nLILIAN CHRISMAN DE MACEDO SOUZA, matrícula nº 18/2677. Fica retificado o cargo da servidora para Técnico Nível Superior (médico). Processo nº E-23/200998/2009.\r\n- IDENIR PITANGUI MARQUES, matrícula nº 18/2402. Fica retificado o cargo do servidor para Auxiliar Técnico (Auxiliar de Serviços Médicos). Processo nº E-23/200628/2007.\r\n- DILSON GAMA, matrícula nº 18/2922. Fica retificado o cargo do servidor para Auxiliar Administrativo. Processo nº E-23/200016/2011. \r\nDE 15.03.2011 \r\nNEUZA MOURA SANTIAGO, matrícula nº 18/1499. Fica retificado os termos do ato de aposentadoria da servidora para, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/202401/2010.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2011 \r\n- WALMIR TEIXEIRA XAVIER, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2303. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 50 (cinqüenta) dias de licença prêmio relativa ao período de 17.01.1988 a 16.01.1993\r\nId: 1102485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103527": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DE 17.02.2009 - Fica retificado o nível do cargo de DANILO DE SOUZA FERREIRA, Agente Operador de Trânsito, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula n° 13/06.383, para Nível “G”. Processo n° E- 17/205.766/2008.\r\nATO DE 24.03.2009 - Fica retificado o nível do cargo de CUSTÓDIO MODESTO DOS ANJOS, Artífice de Serviços de Garagem, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula n° 13/56.121, para Nível “F”. Processo n° E- 17/203.461/2008.\r\nATO DE 12.03.2010 - Fica retificado o nível do cargo de MARCUS AURELIO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, no ato de aposentadoria para Agente Operador de Trânsito, matrícula n° 13/6454-3, Grupo “II”, Nível “G”. Processo n° E-17/200.506/2010.\r\nId: 1103527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103563": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/03/2011\r\nATO DE 06/11/2007 - ANA TERESA DE CARVALHO CORREA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000.338-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais, tornando sem efeito apostila datada em 13/10/2008, publicada em 21/10/2008. Processo nº E-03/010.700/2005.\r\nATO DE 13/05/2003 - ANTONIA SIRLEY GUZZO, matrícula nº 199.840-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.730.030/99.\r\nATO DE 18/12/2003 - AURORA DAS GRAÇAS CAMARA LUCENA, matrícula nº 158.988-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.002.490/A/97.\r\nATO DE 31/05/2010 - CELIA CORREA CHRYSOSTOMO, matrícula nº 277.275-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.187/10.950 dias. Processo nº E-03/10.900.350/2010.\r\nATO DE 05/11/2008 - CELICIA GUIMARÃES BORGES, matrícula nº 206.083-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.586/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.521/2008.\r\nATO DE 15/04/2010 - CELME MONTEIRO RIBEIRO, matrícula nº 282.641-0, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.144/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.688/2010.\r\nATO DE 03/09/2002 - DEA ROMANO CONCEIÇÃO DE SOUSA, matrícula nº 158.240-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos 140 dias. Processo nº E-03/7.900.219/93.\r\nATO DE 24/10/2008 - DEUZINA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 256.757-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.783/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.779/2007.\r\nATO DE 15/07/2007 - EDIR CRUZ DA SILVA, matrícula nº 199.730-3, Agente de Portaria I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.115/12.775 dias. Processo nº E-03/11.202.379/2006.\r\nATO DE 28/05/2003 - ELIZABETH ARAUJO DE MELO AMUM DE ALMEIDA, matrícula nº 160.758-9, Prof. Doc. II, nível C, ref.8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.001.167/2003.\r\nATO DE 28/02/2011 - ELIZA MATTOS DE FREITAS, matrícula nº 682.406-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/001.544/2011.\r\nATO DE 27/05/2003 - FLORICE BALASSIANO KRUL, matrícula nº 1.138.975-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/05.544/2002.\r\nATO DE 02/06/2010 - HONORINA MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 278.773-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.139/10.950 dias. Processo nº E-03/10.100.903/2010.\r\nATO DE 31/05/2010 - JACYRA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 279.153-1, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.128/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.402/2010\r\nATO DE 29/04/2004 - JANE MOREIRA MANHÃES, matrícula nº 163.088-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/600.535/2004.\r\nATO DE 28/10/2003 - JANYR OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 667.338- 8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/715.171/97.\r\nATO DE 03/11/2003 - JODIVA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 278.990-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.101.206/2003.\r\nATO DE 31/07/2003 - LENY DIAS BRAGA, matrícula nº 235.249-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/4.210.006/2001.\r\nATO DE 29/07/2003 - LESLIER SOARES RODRIGUES, matrícula nº 156.244-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.310.123/2003.\r\nATO DE 19/09/2003 - LUCY MAGALHÃES MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 175.256-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 110 dias. Processo nº E- 03/210.124/97.\r\nATO DE 23/10/2003 - LUIZ CARLOS SUCKOW FERREIRA DO AMARAL, matrícula nº 11.186-4, Prof. Inspetor Esc., nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 31/35, por contar no implemento da aposentadoria 31 anos 20 dias. Processo nº E- 03/1.200.063/97.\r\nATO DE 31/01/2003 - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ABRANTES, matrícula nº 231.498-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.210.176/2002.\r\nATO DE 13/05/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO VIDAL RODRIGUES, matrícula nº 5.008.947-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.223/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.010.736/2010.\r\nATO DE 30/07/2007 - MARIA DE LOURDES MACIEL DOS SANTOS, matrícula nº 1.203.105-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.183/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.280/2007.\r\nATO DE 16/10/2003 - MARIA NEIDE ANDRADE ALMEIDA, matrícula nº 517.694-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 208 dias. Processo nº E-03/8.110.127/98.\r\nATO DE 21/05/2010 - MARIA DA GUIA LOPES BRAGA, matrícula nº 277.559-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.308/10.950 dias. Processo nº E-03/1.410.092/2010.\r\nATO DE 28/10/2008 - MARIA JOSÉ DE PAULA CARVALHO, matrícula nº 1.203.052-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.578/10.950 dias. Processo nº E-03/5.410.500/2007.\r\nATO DE 20/10/2010 - MARIA JOSÉ RANGEL DE MORAES ROCHA, matrícula nº 190.213-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.610.942/2010.\r\nATO DE 09/11/94 - MANOEL LEAL JUNIOR, matrícula nº 158.742-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 01/601.206/94.\r\nATO DE 01/08/2007 - NIUDICE VITER DOS SANTOS, matrícula nº 271.560-5, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.414/12.775 dias. Processo nº E-03/10.400.508/2006\r\nATO DE 10/04/2003 - PEDRO VIRISSIMO DE MARINS NOVIS, matrícula nº 112.357-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 34/35, por contar no implemento da aposentadoria 34 anos 177 dias. Processo nº E-03/4.310.047/97.\r\nATO DE 22/06/2009 - ROSANE MARTINS MARQUES, matrícula nº 254.730-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.463/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.400.273/2009.\r\nATO DE 13/04/2010 -- RUTH DA SILVA MARQUES, matrícula nº 276.998-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.415/10.950 dias. Processo nº E-03/3.310.087/2010.\r\nATO DE 30/10/2009 - SOLANGE GERMANO DA SILVA, matrícula nº 274.269-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.979/10.950 dias. Processo nº E-03/814.448/2009.\r\nATO DE 24/10/2008 - TEREZA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.203.088-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.587/10.950 dias. Processo nº E-03/1.210.221/2007.\r\nATO DE 08/07/2003 - VERA LUCIA DE MELO CAFFARO, matrícula nº 45.837-2, Prof. Orientador Educ., nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 323 dias. Processo nº E-03/802.504/95.\r\nATO DE 06/11/2008 -- ZILDA LOIOLA, matrícula nº 1.201.403-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.958/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.167/2008.\r\nId: 1103563\r\n"
        ],
        "1103612": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 11/03/2011\r\nENEIDA DE CARVALHO ELOY SOUZA. Tendo em vista o que/2011, fica alterado o nome da servidora em referência para ENEIDA DE CARVALHO ELOY, ornando sem efeito o despacho de 11/03/2011, publicado no D.O. de 16/03/2011.\r\nId: 1103612\r\n"
        ],
        "1103641": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " \r\n- Fica retificado para: art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal da aposentadoria do servidor IARA MENDONÇA BATISTA, Servente ll, mat. nº 276.286-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.101.797/2010.\r\n- Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor IARA MENDONÇA BATISTA, mat. nº 276.286-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.101.797/2010.\r\n- Fica retificado para ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor DILCE DE SIQUEIRA BRAGANÇA, mat. nº 516.030-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/4.100.579/96.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MORAES, mat. nº 1.203.821-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/9.600.007/2009.\r\n- Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo e para 190.320-2 o número da matrícula do servidor MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.110.692/2010.\r\n- Fica retificado para ref. 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor ANITA GERUSA SOUZA MUNIZ, mat. nº 241.532-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.203.737/2010.\r\n- Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEIDE DA CONCEIÇÃO BERNARDINO, mat. nº 1.205.106-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.401.946/2009.\r\n- Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor NELSINA DOS SANTOS JESUINO, mat. nº 184.805-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.200.125/2010.\r\nId: 1103641\r\n"
        ],
        "1103678": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 146.038-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª Classe para Auxiliar Policial de Necrópsia de 1ª Classe, referente ao processo nº E- 09/1602/1550/2010.\r\nId: 1103678\r\n"
        ],
        "1103683": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 1.144.525-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 16, do processo nº E- 09/10375/1702/2010, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/4506/1702/2010.\r\n, matrícula nº 9.957-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 24 do processo nº E-09/9055/1702/2010, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 e, considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/47710/139/1986.\r\n, matrícula nº 9.735-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 16 do processo nº E- 09/365/1702/2011, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 e, considerando as disposições do art. 222, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/7881/412/1987. \r\nId: 1103683\r\n"
        ],
        "1103696": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nmatrícula nº 155.945-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.206/2011, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nId: 1103696\r\n"
        ],
        "1103708": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2011\r\nDECRETO DE 04/01/2011 - D.O. DE 05/01/2011.\r\no cargo efetivo do servidor a quem se refere o presente Decreto de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\nDECRETO DE 18/01/2011 - D.O. DE 19/01/2011.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/39/2011, fica retificada para ILNETE DA MOTTA PEREIRA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nDECRETO DE 18/01/2011 - D.O. DE 19/01/2011.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/39/2011, fica retificada para , a validade da nomeação de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos. \r\nDECRETO DE 16/02/2011 - D.O. DE 17/02/2011.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/261/2011, fica retificada para , a validade da nomeação de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nATO DE 07/06/2010 - D.O. DE 08/06/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/503046/2010, fica retificado para da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos..\r\nATO DE 05/10/2010 - D.O. DE 06/10/2010.\r\no nomeda servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantido os demais termos.\r\nATO DE 06/12/2010 - D.O. DE 07/12/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/301217/2010, fica retificada para , a validade da exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FIA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nATO DE 06/12/2010 - D.O. DE 07/12/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/301217/2010, fica retificada para , a validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FIA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nATO DE 03/01/2011 - D.O. DE 04/01/2011.\r\nGERSON BOTH para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/651752/2010\r\nATO DE 17/01/2011 - D.O. DE 18/01/2011.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-07/025/2011, fica esclarecido que a nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 18/01/2011 - D.O. DE 19/01/2011.\r\ndo servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\nATO DE 11/02/2011 - D.O. DE 14/02/2011.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/289/2011, fica retificado para do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 1103708\r\n"
        ],
        "1103879": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000.483/2508/2009 - Com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 236 de 08 de julho de 2009, tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/000.483/2508/2009 e considerando a necessidade de adequação dos contratos dele originados em face do ingresso do Fundo de Saúde da PMERJ no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, pela presente serão complementados os contratos em favor das empresas:\r\ncom o seu valor estimado de R 150.120,00 (cento e cinquenta mil cento e vinte reais), CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS LTDAcom o seu valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais),HEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ com o seu valor estimado de R 1.065.018,53 (um milhão, sessenta e cinco mil dezoito reais e cinquenta e três centavos), HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDAcom o seu valor estimado de R 2.216.875,10 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos), SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA com o seu valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com o seu valor estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA com o seu valor estimado de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), com o seu valor estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA com o seu valor estimado de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), com o seu valor estimado de R 126.288,00 (cento e vinte e seis mil duzentos e oitenta e oito reais), UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA com o seu valor estimado de R 261.202,08 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e dois reais e oito centavos), CALREN HOSPITAL DE URGÊNCIA UROLÓGICA com o seu valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), com o seu valor estimado de R 70.000,00 (setenta mil reais), NEUROFISIOLOGIA DR.MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA com o seu valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), CLÍNICA OFTAMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA com o seu valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), CLÍNICA BELA VISTA LTDA com o seu valor estimado de R 569.923,79 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos), seu valor estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA seu valor estimado de R 518.536,66 (quinhentos e dezoito mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), com o seu valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), BARROS E BRASIL RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA com o seu valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com o seu valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS com o seu valor estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), RADIOTERAPIA OSOLANDO J. MACHADO com o seu valor estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL com o seu valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ com o seu valor estimado de R 200.000,009 (duzentos mil reais), com o seu valor estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), com o seu valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), CENTRO DE EQUOTERAPIA E REABILITAÇÃO DA VILAcom o seuCENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/C LTDA com o seu valor estimado de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA com o seu valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais). Com fundamento legal no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1103879\r\n"
        ],
        "1103936": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.03.2011\r\n- JOSÉ DA SILVA LIMA, matr. nº 7297-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290, a contar de 30/06/2006”.\r\nId: 1103936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104138": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/03/2011\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal da aposentadoria do servidor HELENA DE AZEVEDO RODRIGUES, mat. nº 241.729-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.002.405/2003.\r\n- Fica retificado para ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCENIR LUIZI DA ROSA MAGES TE, mat. nº 234.176-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.203.199/2008.\r\n- Fica retificado para 187.502-0 o número da matrícula do servidor AMAZILDA PINTO GARCIA, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.500.544/2008.\r\nId: 1104138\r\n"
        ],
        "1104160": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2011\r\nDECRETO DE 03/07/2007 - D.O. DE 04/07/2007 - NILTON ALVES FERREIRA - DEMISSÃO - ZELADOR DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-09/83761/4000/04, esclareço que o ato de demissão do servidor sob a matrícula n° 24/002.006-5 a que se refere a presente apostila deverá conter o nome NILTON ALVES VIEIRA.\r\nId: 1104160\r\n"
        ],
        "1104324": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- MARIA LUCINDA SANTOS CHAVES, Prof. Doc. l, mat. nº 914.025-2. Fica retificada para 05/01/2010 a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/200.215/2010.\r\n- Fica retificada para LUZIA MARIA DA ROCHA ANNUNZIATO o nome da servidora dispensada da função de Diretor- Adjunto do C.E. Pandiá Calógeras. U.A. 18-2979, Município de São Gonsalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.100.368/2011.\r\nId: 1104324\r\n"
        ],
        "1104381": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nFica reajustado o valor mensal do Contrato nº 429/2008, de R 1.700,00 para R 1.892,47 a partir de 01/01/2011 a 31/12/2011, em favor do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n*Omitido no DOERJ de 10/02/2011.\r\nId: 1104381\r\n"
        ],
        "1104674": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2011\r\n- JOSÉ RICARDO CARVALHO POUBEL, matr. nº 30186-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Processo UERJ nº 10103/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais a contar de 11/03/2011.\r\n- FABRÍCIO BORGES CARRERETTE, matr. nº 34794-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Processo UERJ nº 10923/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais a contar de 01/02/2011.\r\nId: 1104674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105066": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 11/02/2011 - GILMA SILVERIO RIBEIRO, matrícula nº 51.326-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.701.400/2010.\r\nId: 1105066\r\n"
        ],
        "1105167": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13.08.2008 - LUCIA HELENA ALVES DE SOUZA, Assistente Social, matrícula nº 18/3495. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/201038/2008. \r\nATO DE APOSENTADORIA DE 14.01.2011 - AMERICO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Técnico Nível Superior (Odontólogo), matrícula nº 18/1813. Fica acrescida no ato de aposentadoria do servidor a validade a contar a partir de 05.02.2011.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 23.08.2006 - DALVA DE SOUZA GUERREIRO. Fica retificada no ato de aposentadoria da servidora a matrícula para 18/2237. Processo nº E-23/200873/2006. \r\nATO DE APOSENTADORIA DE 23.08.2006 - DALVA DE SOUZA GUERREIRO, matrícula nº 18/2237. Fica retificado no ato de aposentadoria da servidora o cargo efetivo para Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato. Processo nº E-23/200873/2006. \r\nATO DE APOSENTADORIA DE 15.08.2006 - MANOEL DOS ANJOS DIONÍSIO, matrícula nº 18/3480. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria do servidor para classe III, nível 4. Processo nº E- 23/200871/2006. \r\nATO DE APOSENTADORIA DE 15.08.2006 - MANOEL DOS ANJOS DIONÍSIO, matrícula nº 18/3480. Fica retificado no ato de aposentadoria do servidor o cargo efetivo para Assistente Administrativo. Processo nº E-23/200871/2006. \r\nId: 1105167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105307": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Intelig Comunicações Ltda, assinado em 31 de janeiro de 2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.023/2011, a Cláusula Quarta: Da Dotação Orçamentária, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\nOnde se lê:\r\n........................\r\nFONTE: 00 \r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.06\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2106.06122.0002.8021.\r\nLeia-se:\r\n....................\r\nFONTE: 00 \r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.06\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2106.06122.0002.8021.\r\nFonte de recurso: 22\r\nId: 1105307\r\n"
        ],
        "1105392": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- FRANCES VALÉRIA COSTA E SILVA, matr. nº 31409-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Processo UERJ nº 416/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 32:30 para 24 horas semanais, a contar de 01/02/2011.\r\n- FABRÍCIO BORGES CARRERETTE, matr. nº 34034-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Processo UERJ nº 2587/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/02/2011, tornando sem efeito o despacho de 16/04/2010, publicado no D.O. de 20/04/2010.\r\n- PRISCILLA LUZ GENN CLAVERY, matr. nº 35466-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/03/2011”, leia-se: “nomear, a contar de 01/04/2011,”.\r\nId: 1105392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106007": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2011\r\nATO DE 11/03/2011 - D.O. DE 14/03/2011.\r\nJALUZA GOMES HIRT de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Processo nº E-08/200190/2011.\r\nATO DE 21/03/2011 - D.O. DE 22/03/2011.\r\na validade da nomeação e exoneração de a quem se refere o presente Ato composto de cargos em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 21/03/2011 - D.O. DE 22/03/2011.\r\na validade da nomeação e exoneração de a quem se refere o presente Ato composto de cargos em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 1106007\r\n"
        ],
        "1106081": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2011\r\nATO DE 29/12/2000 - ALAIR GOULART DA SILVEIRA, matrícula nº 155.051-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 22/35, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos 237 dias. Processo nº E-03/4.110.391/98.\r\nATO DE 24/11/2003 - CONSTANCIA DA COSTA MOREIRA GOULART DA SILVEIRA, matrícula nº 158.199-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/4.110.456/98.\r\nATO DE 16/12/2008 - CLOTILDES DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula nº 1.205.003-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.213/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.704/2008.\r\nATO DE 04/11/2008 - DENAIR MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 278.717-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.805/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.519/2008.\r\nATO DE 22/12/98 - ELIDA BRAGA DEL CASTILLO, matrícula nº 1.151.047-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/700.350/95.\r\nATO DE 29/02/2008 - ELVIRA VIEIRA PEREIRA, matrícula nº 164.406-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.937/10.950 dias. Processo nº E-08/220.179/2008.\r\nATO DE 18/11/2003 - GRAÇA MARIA DA FONSECA SERRA VIEIRA, matrícula nº 682.269-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/02.666/99.\r\nATO DE 11/02/2011 - JANE CORDEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 240.999-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.754/10.950 dias. Processo nº E- 03/001.116/2011.\r\nATO DE 31/03/2003 - JOÃO JESUS DE SALLES PUPO, matrícula nº 188.862-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 33/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/201.345/2002.\r\nATO DE 27/11/2003 - JORGE GUARACY DE VASCONCELLOS, matrícula nº 1.003.510-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.201.241/2003.\r\nATO DE 19/12/88 - JOSÉ GUALDA DANTAS, matrícula nº 92.868-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8, a contar de 26/01/90. Processo nº E-01/600.960/87.\r\nATO DE 11/11/2008 - MARIA CONCEIÇÃO DA ROCHA FRAGOSO, matrícula nº 5.015.383-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.348/10.950 dias. Processo nº E- 03/7.130.391/2008.\r\nATO DE 29/12/2000 - MARIA FRANCISCA CHARLES DA SILVA, matrícula nº 142.686-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/9.010.029/99.\r\nATO DE 14/07/2008 - MARIA ROSALINA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.001.012-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.245/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.210.567/2007.\r\nATO DE 06/05/2003 - MARLY VEROL MICELI, matrícula nº 239.850-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/04.658/2000.\r\nATO DE 11/09/2003 - NILMA TELES DE FREITAS, matrícula nº 247.783-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 27/30, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos 312 dias. Processo nº E-03/11.001.042/97.\r\nATO DE 12/12/2003 - NORMA FONTELLAS DA SILVA, matrícula nº 164.749-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/270.526/99.\r\nATO DE 23/06/2010 - NORMA SUELY PEREIRA MARQUES, matrícula nº 153.051-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.310.346/2010.\r\nATO DE 04/03/2009 - REGINA DE CARVALHO BUSQUET, matrícula nº 1.201.457-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.897/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.469/2008.\r\nATO DE 09/06/2010 - TARCILIA DE OLIVEIRA RAINHA, matrícula nº 271.141-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.376/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.836/2010.\r\nId: 1106081\r\n"
        ],
        "1106179": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nATO DE 01/07/1993 - EDMUNDO CID PLAISANT FRAGA - matrícula nº 290.437-3 - Fica modificada na fundamentação da aposentadoria, de 01/07/1993, com validade a contar de 07/07/1993, publicada no D.O. de 07/07/1993, para nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, com efeitos a contar de 17/01/2011, fazendo jus, também, aos benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/1988 e 11.052 de 29/12/2004, de acordo com o contido no processo nº E- 12/663.818/2010.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2011\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.720-1 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 01/07/80 a 29/06/85, publicado no Diário Oficial de 28/09/87; de 30/06/85 a 28/06/90, publicado no Diário Oficiail de 30/07/90 e de 29/06/90 a 26/08/95, publicado no D.O. de 03/10/95, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2011\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA \r\nDO DIRETOR\r\nDE 10/02/2011\r\nº E-04/408.208/1988\r\nONDE SE LÊ:...ALEXANDRE LUIZ BONFIM...\r\nLeia se:...ALEXANDRE LUIZ BOMFIM... \r\nId: 1106179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106212": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.03.2011\r\n- ADALGISA BARBOSA GOIS, matr. nº 25619-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome correto da servidora a que se refere é ADALGISA BARBOSA GOIS e não como constou.\r\nId: 1106212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106213": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2011\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2011\r\nOnde se lê: Port. nº 155/2008...\r\nLeia-se: Port. nº 115/2008...\r\nId: 1106213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106487": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Intelig Comunicações Ltda, assinado em 31 de janeiro de 2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.023/2011, a Cláusula Quarta: Da Dotação Orçamentária, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\nOnde se lê:\r\n........................\r\nFONTE: 00 \r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.06\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2106.06122.0002.8021.\r\nLeia-se:\r\n....................\r\nFONTE: 00 \r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.06\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2106.06122.0002.8021.\r\n*Republicada por incorreção do original publicada no D.O. de 25.03.2011.\r\nId: 1106487\r\n"
        ],
        "1106622": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2011\r\nDECRETO COLETIVO DE 06/01/2011- D.O. DE 07/01/2011.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/490426/2011, ficam retificados no Anexo II do presente Decreto Coletivo de nomeação, o nome de servidores, a subordinação, a denominação e simbologia de cargos em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma que segue:\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nPRESIDÊNCIA\r\nJACKELINE BRAVIN\r\n24/007.086- 2\r\nASSESSOR II\r\nDAS-7\r\nJOSÉ LUIZ MONTEIRO DA COSTA\r\n24/007.087- 0\r\nASSESSOR II\r\nDAS-7\r\nPAULA CRISTINA DE CARVALHO QUEIROZ GROVA\r\n24/007.636- 4\r\nASSESSOR II\r\nDAS-7\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSERGIO LUIZ TSE CHAVES\r\n24/007.294- 2\r\nCOORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS)\r\nDAS-8\r\nDIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\nVITORINO PEREIRA DA CRUZ\r\n24/006.340- 4\r\nASSESSOR I\r\nDAS-8\r\nEDMOND CURI RESENDE\r\n24/007.709- 9\r\nCOORDENADOR (COORDENADORIA DE REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL)\r\nDAS-8\r\nMARCIA ANGELICA GRAÇA DOS SANTOS\r\n24/007.708- 1\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL)\r\nDAS-6\r\nCARLA FERNANDA LOPES DE ANDRADE\r\n24/007.726- 3\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO INTEGRAÇÃO DE CADASTROS, DA DIVISÃO DE CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL)\r\nDAI-6\r\nASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO\r\nANA LUCIA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA \r\n24/007.506- 9\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO)\r\nDAS-6\r\nId: 1106622\r\n"
        ],
        "1106623": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2011\r\nATO DE 29/10/2009 - D.O. DE 30/10/2009.\r\nANTONIO DAS GRAÇAS FRANCISCO RAGOZZO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da estrutura da PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por João Batista Byron, 815862-8, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nATO DE 26/03/2010 - D.O. DE 29/03/2010.\r\nJOÃO BATISTA BYRON do cargo em comissão da estrutura da PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Of. 333/1200/2009.\r\nId: 1106623\r\n"
        ],
        "1106737": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            " \r\nATO DE 14/04/2010 - EMILIA NOGUEIRA BORTONE, matr. nº 260.066-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606545/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2010 - EMILIA NOGUEIRA BORTONE, matr. nº 260.066-6, - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606545/2009.\r\nATO DE 14/04/2010 - EMILIA NOGUEIRA BORTONE, matr. nº 260.066-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606545/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/11/2009 - ZULMIRA SEIXAS, matr. nº 1.165.131-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-01/136529/2008.\r\nATO DE 26/11/2009 - ZULMIRA SEIXAS, matr. nº 1.165.131-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/136529/2008, e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5260/2008 e o proc E-01/02866/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais 200% SARE - GEE.\r\nId: 1106737\r\n"
        ],
        "1106828": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - LEDA MARINHO DA SILVA, matr. nº 628.134-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600975/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - LEDA MARINHO DA SILVA, matr. nº 628.134-9, - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600975/2010.\r\nATO DE 16/09/2010 - LEDA MARINHO DA SILVA, matr. nº 628.134-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600975/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/09/2010 - GEISA MARIA ROCHE FRANÇA, matr. nº 165.255-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605447/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/09/2010 - GEISA MARIA ROCHE FRANÇA, matr. nº 165.255-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605447/2009.\r\nATO DE 17/09/2010 - GEISA MARIA ROCHE FRANÇA, matr. nº 165.255-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605447/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/10/2010 - MARIVALDO GOMES DA SILVA, matr. nº 616.819-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601393/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/10/2010 - MARIVALDO GOMES DA SILVA, matr. nº 616.819-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601393/2009.\r\nATO DE 19/10/2010 - MARIVALDO GOMES DA SILVA, matr. nº 616.819-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601393/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/09/2010 - MARLI RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 4.984-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602344/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/09/2010 - MARLI RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 4.984-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602344/2009.\r\nATO DE 27/09/2010 - MARLI RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 4.984-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602344/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/09/2010 - MAURA MARIA SANTOS MOREIRA, matr. nº 296.849-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600197/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/09/2010 - MAURA MARIA SANTOS MOREIRA, matr. nº 296.849-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600197/2007.\r\nATO DE 27/09/2010 - MAURA MARIA SANTOS MOREIRA, matr. nº 296.849-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600197/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - NORIVAL GAMA, matr. nº 626.974-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600963/2001, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - NORIVAL GAMA, matr. nº 626.974-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600963/2001.\r\nATO DE 12/11/2010 - NORIVAL GAMA, matr. nº 626.974-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600963/2001, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/08/2010 - TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 183.989-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603318/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/08/2010 - TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 183.989-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603318/2008.\r\nATO DE 17/08/2010 - TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 183.989-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603318/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 07/01/2010 - VERA LUCIA MENDES DE AZEVEDO, matr. nº 165.339-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601392/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 07/01/2010 - VERA LUCIA MENDES DE AZEVEDO, matr. nº 165.339-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601392/2009.\r\nATO DE 07/01/2010 - VERA LUCIA MENDES DE AZEVEDO, matr. nº 165.339-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601392/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1106828\r\n"
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        "1107293": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2011\r\nATO DE 03/10/2008 - ALICE REIS DE SOUZA, matrícula nº 270.581- 2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.719/10.950 dias. Processo nº E-03/1.410.324/2007.\r\nATO DE 21/06/2010 - ALMIRA DO PRADO JOSE, matrícula nº 235.260-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.802/10.950 dias. Processo nº E-03/1.410.600/2009.\r\nATO DE 31/05/2010 - ALZIR DE ARAUJO, matrícula nº 5.022.848-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.753/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.058/2010.\r\nATO DE 10/11/2010 - ANA MARIA MARTINS TAVARES, matrícula nº 195.315-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.901.079/2010.\r\nATO DE 31/10/2008 - ANILDA BRAGA DE SOUZA, matrícula nº 270.837-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.370/10.950 dias. Processo nº E-03/10.102.880/2007.\r\nATO DE 28/05/2008 - CARMELITA SEVERINA DE LIMA, matrícula nº 270.059-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.628/10.950 dias. Processo nº E-03/10.004.201/2007.\r\nATO DE 22/07/2008 - CATARINA SUZANO PACHECO, matrícula nº 274.662-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.511/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.019/2007.\r\nATO DE 10/07/2008 - CARMELITA ROQUE DA COSTA, matrícula nº 284.252-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.541/10.950 dias. Processo nº E-03/11.002.468/2005.\r\nATO DE 31/10/2008 - CIRENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 270.484-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.796/10.950 dias. Processo nº E-03/3.510.048/2007.\r\nATO DE 16/05/2008 - CLARICE TEIXEIRA RAMIRES, matrícula nº 271.735-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.361/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.267/2008.\r\nATO DE 28/05/2008 - EDMÊ DA CONCEIÇÃO FREZ MAGALHÃES, matrícula nº 277.894-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.459/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.500.606/2007.\r\nATO DE 16/06/2009 - ELIETE SILVA GOMES, matrícula nº 1.205.695- 8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.719/10.950 dias. Processo nº E-03/3.610.403/2009.\r\nATO DE 17/07/2003 - EMILCE REIS, matrícula nº 187.079-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.600.198/2003.\r\nATO DE 01/07/2008 - EMILIA BARREIRO MARTINS, matrícula nº 1.205.506-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.468/10.950 dias. Processo nº E-03/5.110.001/2007.\r\nATO DE 15/07/2010 - ESTER DA SILVA MARTINS, matrícula nº 192.831-6, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.938/10.950 dias. Processo nº E-03/11.204.983/2009.\r\nATO DE 14/07/2008 - EVA CANDIDA LOPES VIEIRA, matrícula nº 274.476-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.541/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.785/2007.\r\nATO DE 17/10/2008 - FRANCISCA DE MELO E SILVA, matrícula nº 1.202.829-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.049/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.676/2007.\r\nATO DE 31/10/2008 - IRIS SOUZA PEIXOTO, matrícula nº 190.049-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.717/10.950 dias. Processo nº E-03/11.201.384/2008.\r\nATO DE 17/06/2010 - IZA DUARTE GONÇALVES, matrícula nº 195.264-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.246/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.002.406/2010.\r\nATO DE 18/06/2010 - JOANA DE ALMEIDA CHAGAS, matrícula nº 273.853-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.028/10.950 dias. Processo nº E-03/4.510.027/2010.\r\nATO DE 30/05/2008 - MARIA ANICE CARDOSO, matrícula nº 273.726-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.361/10.950 dias. Processo nº E-03/4.210.030/2006.\r\nATO DE 03/10/2008 - MARIA ANTONIA MACEDO MOREIRA, matrícula nº 274.460-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.947/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.734/2007.\r\nATO DE 26/09/2008 - MARIA ENIR NEVES WERLING, matrícula nº 1.203.632-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.909/10.950 dias. Processo nº E-03/6.100.025/2007.\r\nATO DE 01/10/2008 - MARIA DO CÉU SANTOS DA COSTA, matrícula nº 5.012.938-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.058/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.518/2008.\r\nATO DE 31/05/2010 - MARIA LAZIR DE ALMEIDA, matrícula nº 5.011.190-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.902/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.060/2010.\r\nATO DE 02/06/2010 - MARIA MIRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.007.131-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.846/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.400/2010.\r\nATO DE 31/07/2007 - MARIA TEREZA CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 5.009.481-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.751/10.950 dias. Processo nº E- 03/8.611.717/2006.\r\nATO DE 16/06/2010 - MARIGILSE DA SILVA SOARES, matrícula nº 1.203.814-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.185/10.950 dias. Processo nº E-03/10.401.332/2010.\r\nATO DE 17/06/2010 - NELSON LINHARES FONTES, matrícula nº 837.790-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.094/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.700.598/2010.\r\nATO DE 31/07/2007 - NIRA MARIA NOVAES, matrícula nº 5.016.565- 3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.751/10.950 dias. Processo nº E-03/10.000.826/2007.\r\nATO DE 06/11/2008 - NOEMIA MORAES DE SOUZA matrícula nº 199.124-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.584/10.950 dias. Processo nº E-03/10.300.284/2008.\r\nATO DE 06/11/2008 - ROSA NOGUEIRA FERREIRA, matrícula nº 278.844-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-0303/10.100.796/2007.\r\nATO DE 30/04/2008 - SEBASTIÃO PEDRO LUIZ, matrícula nº 230.455-8, Trabalhador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.155/12.775 dias. Processo nº E-08/220.821/2008.\r\nATO DE 09/05/2002 - UILSON SOUZA PEREIRA, matrícula nº 10.780-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 34/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/813.653/2001.\r\nId: 1107293\r\n"
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        "1107430": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2011\r\nATO DE 25/03/2011 - D.O. DE 28/03/2011.\r\nTÚLLIO ANTÔNIO PELOSI de cargo em comissão da estrutura da PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Of. nº 113/1200/2011.\r\nATO DE 25/03/2011 - D.O. DE 28/03/2011.\r\nJOÃO BATISTA BYRON de cargo em comissão da estrutura da PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Of. nº 029/1200/2010.\r\nATO DE 25/03/2011 - D.O. DE 28/03/2011.\r\nROBERTA CARVALHO DA ROCHA de cargo em comissão da estrutura da PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Of. nº 113/1200/2011.\r\nId: 1107430\r\n"
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        "1107564": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "\r\n, ISAP, ID nº 43207405. O nome do servidor, a quem se refere o presente Ato, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/987.311/2010 e o disposto no Decreto nº 21.326/95, fica retificado para ARIANA DA SILVA MARCHEZI.\r\nId: 1107564\r\n"
        ],
        "1107640": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Nomeia, a contar de 02/05/2011, ALINE TEIXEIRA MENDES PENNA, matr. nº 35499-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1107640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107851": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 13/12/2010 - DOUGLAS VASCONCELOS, matrícula 289.599- 3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/072/1712/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 13/12/2010, a inclusão de R 200,00 (duzentos reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, Decreto nº 25537/99, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nId: 1107851\r\n"
        ],
        "1108175": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2011\r\nem vista o que consta do incorporada aos proventos do inativo a ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 03.03.2011 - CELIA CAETANO DE ARAUJO, E- 04/ de quem trata o presente títuloao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02.03.2011 - MAURO DE OLIVEIRA, E-04/000.323/2011, fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nTendonº E-04/000.766/2011, fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02.03.2011 - NAYRA REGINA SILI ALVES, E- 04/213.551/2011, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02.03.2011 - WALDYR DE SOUZA MOTTA, E- 04/001.325/2011 de quem trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1108175\r\n"
        ],
        "1108204": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ELIZABETH BARBOSA DA SILVA, matr. nº 1.002.928-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600056/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - ELIZABETH BARBOSA DA SILVA, matr. nº 1.002.928-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600056/2009.\r\nATO DE 14/05/2009 - ELIZABETH BARBOSA DA SILVA, matr. nº 1.002.928-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600056/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 28/10/2010 - JORGE CAFÉ DE SANT'ANA, matr. nº 190.021- 6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602015/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 28/10/2010 - JORGE CAFÉ DE SANT'ANA, matr. nº 190.021- 6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602015/2003.\r\nATO DE 28/10/2010 - JORGE CAFÉ DE SANT'ANA, matr. nº 190.021- 6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602015/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/09/2008 - MARIA APARECIDA DIAS, matr. nº 207.438-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/152278/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/09/2008 - MARIA APARECIDA DIAS, matr. nº 207.438-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-01/152278/2006.\r\nATO DE 30/09/2008 - MARIA APARECIDA DIAS, matr. nº 207.438-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/152278/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/09/2010 - MARIA APARECIDA GOMES PEGAS RAPOSO, matr. nº 161.998-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602733/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/09/2010 - MARIA APARECIDA GOMES PEGAS RAPOSO, matr. nº 161.998-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602733/2010.\r\nATO DE 17/09/2010 - MARIA APARECIDA GOMES PEGAS RAPOSO, matr. nº 161.998-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602733/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - MARIA DAS GRAÇAS ESPINDOLA, matr. nº 165.338-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603255/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - MARIA DAS GRAÇAS ESPINDOLA, matr. nº 165.338-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603255/2009.\r\nATO DE 16/09/2010 - MARIA DAS GRAÇAS ESPINDOLA, matr. nº 165.338-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603255/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - REGINA PETER CASTELLAR, matr. nº 160.658-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603370/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - REGINA PETER CASTELLAR, matr. nº 160.658-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603370/2009.\r\nATO DE 16/09/2010 - REGINA PETER CASTELLAR, matr. nº 160.658-1- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603370/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/600056/2009 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de ELIZABETH BARBOSA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.928-8.\r\nProc. nº E-08/602015/2003 - Fixados, com validade a contar de 16/11/2010, os proventos de JORGE CAFÉ DE SANT'ANA, Técnico Equip. Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 190.021-6.\r\nProc. nº E-01/152278/2006 - Fixados, com validade a contar de 09/10/2008, os proventos de MARIA APARECIDA DIAS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 207.438-3.\r\nProc. nº E-08/602733/2010 - Fixados, com validade a contar de 22/10/2010, os proventos de MARIA APARECIDA GOMES PEGAS RAPOSO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 161.998-0.\r\nProc. nº E-08/603255/2009 - Fixados, com validade a contar de 07/10/2010, os proventos de MARIA DAS GRAÇAS ESPINDOLA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.388-0.\r\nProc. nº E-08/603370/2009 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de REGINA PETER CASTELLAR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 160.658-1.\r\nId: 1108204\r\n"
        ],
        "1108213": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nalterados os proventos de inatividade de LUIZ MOREIRA FILHO, SD BM Reformado, RG: 3.890, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts 107, inciso IV; 108; 109, §§ 1º, 2º, alínea “c” e 6º, este último acrescido pela Lei nº 5124/2007; todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts, 65, incisos I, II e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986); 79, inciso IV e parágrafo único; 81, inciso II e § 4º; todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 16.11.2010, data do novo laudo médico. Processo nº E-08/2833/51182/2010.\r\nId: 1108213\r\n"
        ],
        "1108451": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2011\r\n- NOEMI COSTA DOS SANTOS, matr. nº 33399-7 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 18095 à fl. 044 do Livro B-00052, da 12ª Circunscrição do Registro Civil de Pessoas Naturais, 6ª Zona - Rio de Janeiro/RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para NOEMI DOS SANTOS ROSA. \r\nId: 1108451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108626": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 30.03.2011\r\nATO DE 01 DE JULHO DE 1997 - LAERCIO COSTA DA CONCEIÇÃO, 3º Sargento PM, RG 17.947. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, o seu tempo de serviço para mais de 33 anos de serviço, mantidos os demais termos. Processo nº E-09/0013/2568-1996.\r\nId: 1108626\r\n"
        ],
        "1108990": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.03.2011\r\n- Fica retificado para REGINA CELIA VIEIRA DA CUNHA, mat. nº 234.186-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, o nome do servidor de que trata o presente ato. Proc. nº E-03/2.310.062/2011. \r\nId: 1108990\r\n"
        ],
        "1109306": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 28.02.2011\r\nATO DE 30.10.1990 - MARIA CRISTINA DE BEZE4RRIL EUGÊNIO, Arquiteto, matrícula nº 25/360.771-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-07/600.176/2006 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe E, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 09.11.2007.\r\nDE 29.03.2011\r\n, , matrícula nº 24/0187-5. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.101/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 22.07.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1109306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109459": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\n, Oficial de Fazenda “C” matrícula 0.175.962-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/001.557/2011.\r\n, Agente de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.181.993-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/213.551/2011.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.999-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/000.766/2011.\r\n, Agente de Controle Interno, matrícula 0.164.864-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/001.623/2011.\r\n, Oficial de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.679.865-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/000.323/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.119.695-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/001.325/2011.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.181.960-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/002.308/2011.\r\nId: 1109459\r\n"
        ],
        "1109465": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 116.536-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 09, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/9556/1702/2010.\r\nId: 1109465\r\n"
        ],
        "1109669": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/03/2011\r\nATO DE 24/08/2009 - ADEILCE DE SOUZA GAMA, matrícula nº 1.204.910-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.898/10.950 dias. Processo nº E-03/10.401.534/2009.\r\nATO DE 26/05/2009 - ALAIDE LUIZA DE SOUZA, matrícula nº 1.200.906-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.064/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.292/2009.\r\nATO DE 06/07/2009 - ANAZIR RAMOS LOPES DUARTE, matrícula nº 804.867-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.741/10.950 dias. Processo nº E-03/2.810.008/2009.\r\nATO DE 14/09/2009 - ANTONIO LUIZ DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 273.078-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.936/12.775 dias. Processo nº E-03/2.110.407/2009.\r\nATO DE 26/05/2009 - CARLINDA DAS GRAÇAS RANGEL, matrícula nº 284.093-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.532/10.950 dias. Processo nº E-03/10.011.886/2008.\r\nATO DE 01/06/2009 - DAMIANA MARTINI VIEIRA, matrícula nº 275.061-0, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.185/10.950 dias. Processo nº E-03/11.401.119/2008.\r\nATO DE 22/04/2009 - DELFINA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula nº 5.007.138-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.539/10.950 dias. Processo nº E-03/5.410.255/2008.\r\nATO DE 13/07/2009 - DELFINA SOARES VIANA, matrícula nº 272.056-3, Datilógrafo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.057/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.297/2009.\r\nATO DE 31/08/2009 - HELENA DOS SANTOS AVELAR, matrícula nº 272.768-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.921/10.950 dias. Processo nº E-03/7.131.402/2008.\r\nATO DE 20/05/2009 - GEORGINA FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula nº 270.608-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.000.10.950 dias. Processo nº E- 03/10.104.727/2008.\r\nATO DE 14/09/2009 - IRINEU ANTONIO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 191.965-3, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.663/12.775 dias. Processo nº E-03/11.204.100/2008.\r\nATO DE 17/08/2009 - IZANY PRASERES DOS SANTOS, matrícula nº 271.804-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.356/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.410/2009.\r\nATO DE 15/04/2009 - MARIA ELISA FRANÇA, matrícula nº 5.005.995- 5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 03/203.621/2007.\r\nATO DE 14/09/2009 - MARIA JOSÉ COUTINHO PEREIRA, matrícula nº 271.786-6, Agente Auxiliar Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.761/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.110.411/2009.\r\nATO DE 22/06/2009 - MILTON GHERMAN, matrícula nº 841.488-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.190/12.775 dias. Processo nº E-03/202.443/2006.\r\nATO DE 16/06/2009 - REGINA DE ABREU LIMA, matrícula nº 270.645-5, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.034/10.950 dias. Processo nº E-03/811.716/2009.\r\nATO DE 31/08/2009 - SONIA MARIA HENRIQUES DAS CHAGAS MACIEL, matrícula nº 815.252-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.401.716/2009.\r\nATO DE 21/02/2011 - SONIA MARIA FERREIRA FAZENDA, matrícula nº 1.140.254-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/002.236/2011.\r\nATO DE 27/07/2009 - THEREZINHA DOS SANTOS SCHORSKI, matrícula nº 235.442-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.209/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.310.493/2009.\r\nATO DE 13/07/2009 - VERA LUCIA FERREIRA LEITE, matrícula nº 245.550-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.205/10.950 dias. Processo nº E- 003/10.600.644/2009.\r\nATO DE 21/05/2009 - ZELIA PIRES DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.201.494-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.155/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.604/2008.\r\nATO DE 06/07/2009 - ZULEICA SILVA LOPES, matrícula nº 5.011.053-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.614/10.950 dias. Processo nº E-03/11.000.815/2009.\r\nDE 30/03/2011\r\nATO DE 10/01/2011 - JOÃO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 243.920-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.296/10.950 dias. Processo nº E-03/5.410.569/2010.\r\nATO DE 16/06/2005 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 158.995-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.239/10.950 dias. Processo nº E-01/601.165/2005.\r\nATO DE 29/06/2009 - MARIA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 5.003.866-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.045/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.600.172/2009.\r\nATO DE 14/07/2008 - MARIA ROSALINA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.001.012-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.245/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.210.567/2007.\r\nATO DE 10/11/2009 - SEBASTIÃO FERREIRA, matrícula nº 5.006.511-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.714/12.775 dias. Processo nº E-03/1.210.222/2009.\r\nATO DE 21/02/2003 - WALDEMAR GOUVEA DA COSTA, matrícula nº 275.996-7, Agente Auxiliar Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/230.244/2002.\r\nId: 1109669\r\n"
        ],
        "1109671": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO PRE de 23.03.2005 - Fica retificado o ato de aposentadoria de SEBASTIÃO VIEIRA DO NASCIMENTO, Trabalhador, Classe “I”, Nível “M”, matrícula n° 13/55464, para os termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 03.11.2004. Processo n° E-01/602.785/2004.\r\nATO PRE de 10.03.2006 - Fica retificado o ato de aposentadoria de EDISON RODRIGUES DA COSTA, Trabalhador, Classe “I”, Nível “M”, matrícula n° 13/55715, para os termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucio nal n° 41/2003, com efeitos a contar de 04.03.2005. Processo n° E- 01/600.527/2005.\r\nATO PRE de 18.03.2005 - Fica retificado o ato de aposentadoria de DANILO AUGUSTO CAETANO DA HORA, Agente Auxiliar Administrativo, Classe “II”, Nível “M”, matrícula n° 13/56875, para os termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 26.01.2005. Processo n° E-01/600.283/2005.\r\nATO PRE de 04.10.2004 - Fica retificado o ato de aposentadoria de JOÃO PEREIRA BASTOS, Artífice de Mecânica, Classe “II”, Nível “M”, matrícula n° 13/56060, para os termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 04.05.2004. Processo n° E- 01/601.847/2004.\r\nATO PRE de 29.03.2007 - Fica retificado o ato de aposentadoria de CARLOS PERES DA SILVA, Trabalhador, Classe “I”, Nível “M”, matrícula n° 13/55664, para os termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 25.04.2005. Processo n° E-33/201.993/2005.\r\nId: 1109671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109892": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650090/2011, fica esclarecido que a quem se refere o presente Decreto de nomeação passou a exercer, com validade a contar de , o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, sob a matrícula nº .\r\nDECRETO DE 19/01/2011- D.O. DE 24/01/2011.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/119/2011, fica retificada para a validade da nomeação de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 19/01/2011 - D.O. DE 24/01/2011.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/120/2011, fica retificada para a validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 19/01/2011- D.O. DE 24/01/2011.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/124/2011, fica esclarecido que a nomeação de RAUL FERNANDO ISIDORO CHAVES cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 19/01/2011- D.O. DE 24/01/2011.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/122/2011, fica esclarecido que a nomeação de RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 19/01/2011 - D.O. DE 24/01/2011.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/125/2011, fica esclarecido que a nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 24/03/2011 - D.O. DE 25/03/2011.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/512/2011, fica esclarecido que a nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de .\r\nATO DE 22/03/2011 - D.O. DE 23/03/2011.\r\nfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1109892\r\n"
        ],
        "1110000": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "DE 30.03.2011\r\n- Fica retificado para Professor Docente I, nível C, ref. 8 o cargo do servidor MARCIA PADILLA GATTO, mat. nº 243.843-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/813.581/2010. \r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor TANICE REGINA BRISON PIRES, mat. nº 246.058-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.110.667/2010. \r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELY DEFANTI CRUZ, mat. nº 188.457-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/6.810.003/2011.\r\n- Fica retificado para ASTROGILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA FERREIRA, o nome do servidor, mat. nº 1.202.149-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/813.451/2009.\r\nId: 1110000\r\n"
        ],
        "1110096": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\nATO DE 30/12/2010 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, mat. nº 233.725-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.005.237/2010.\r\nATO DE 03/02/2009 - Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor NOELIA BARBOZA DE MATTOS, mat. nº 237.112-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/222.135/2008.\r\nATO DE 28/07/2010 - Fica retificado para § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA PENHA ARAÚJO, mat. nº 5.008.466-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.002.796/2010.\r\nATO DE 30/12/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA GOMES DA SILVA, mat. nº 1.204.425-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.104.048/2010.\r\nATO DE 15/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EVA NUNES DE PAULA, mat. nº 278.072-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.401.208/2010.\r\nATO DE 08/09/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARNELO FERNANDES PINTO, mat. nº 279.074-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.101.355/2009.\r\nATO DE 30/09/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ERIVAL PEREIRA DE BRITO, mat. nº 195.855-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/12.929/2010.\r\nATO DE 15/04/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIO MANOEL DA SILVA, mat. nº 272.490-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.003.917/2007.\r\nATO DE 10/01/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELZA PIMENTA DE BRITO, mat. nº 278.152-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.110.633/2010.\r\nATO DE 24/08/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JORGE DE SOUZA, mat. nº 1.205.397-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.900.497/2009.\r\nATO DE 15/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALOYSIO DA SILVEIRA, mat. nº 275.473-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/204.079/2010.\r\nATO DE 08/09/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CREUSA LAMONICA GOMES LIPOS, mat. nº 1.204.870-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.401.663/2009.\r\nATO DE 14/02/2011 - Fica retificado para nível D, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA, mat. nº 917.032-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221/754/2010.\r\nATO DE 25/05/2009 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARIA DO CARMO FERREIRA GON, mat. nº 256.581-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.203.607/2008.\r\nATO DE 26/06/2006 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LIDIA MARIA MOREIRA, mat. nº 161.779-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.410.205/2003.\r\nATO DE 08/06/2006 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELY RESENDE DE OLIVEIRA, mat. nº 156.805-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.310.924/2005.\r\nATO DE 29/12/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DORNELAS DA SILVA, mat. nº 1.202.004-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 01/602.638/2005.\r\nATO DE 11/02/2011 - Fica retificado para 187.743-0, o numero da matricula do servidor MARCIA REGINA DE PROENÇA LIMA, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.010.424/2010.\r\nATO DE 10/01/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRIS SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 1.201.441-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.110.622/2010.\r\nATO DE 24/08/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor RUTE AIRES DOS SANTOS, mat. nº 271.067-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.101.733/2009.\r\nATO DE 31/08/2009 - Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVANILDE GOMES FELISBINO, mat. nº 1.202.640-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.200.883/2006.\r\nATO DE 31/03/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JUSSARA MONTEIRO PEREIRA, mat. nº 163.506-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.106.536/2008.\r\nATO DE 22/06/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor RENILDA DE SOUZA BASTOS, mat. nº 1.200.863-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.400.295/2009.\r\nATO DE 16/02/2011 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CRISTINA DE FÁTIMA SAAR NEVES FREITAS, mat. nº 186.074-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.210.793/2010.\r\nId: 1110096\r\n"
        ],
        "1110250": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nCHEFE\r\nCELINELENA OURIQUE NERY RODRIGUES IETTO, Músico Corista, matrícula nº 29/4150-0. Tendo em vista a Certidão de Casamento nº 17664, Livro 2SBB-00048 de registros de casamento, folha 064, da 12º Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato da Capital do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Geremário Dantas, 142 -A, Jacarepaguá - RJ, constante do processo nº E-18/450217/2011, fica alterado o nome da servidora em referência para CELINELENA OURIQUE NERY RODRIGUES.\r\nId: 1110250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110302": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2011\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 4 o determinante de retribuição do cargo do servidor SEBASTIANA ANGELO DA VITÓRIA, mat. nº 5.021.886-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/900.988/1997.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor ELEANE MARIA SILVA GIESTEIRA, mat. nº 826.730-4 a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.910/2008.\r\n- Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor MANOELA MOREIRA, mat. nº 192.192-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/5.010.076/2009.\r\n- Fica retificado para ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLY DEL GIUDICE VILLAS BOAS, mat. nº 232.700-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/898/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor PENHA JOSÉ DE BRITO, mat. nº 275.140-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.110.452/2009.\r\n- Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZENILDE MARIANO MELO, mat. nº 270.648-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/811.885/2008.\r\n- Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor IOLANDA LIMA NOGUEIRA, mat. nº 278.581-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/6.810.386/2010.\r\n- Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILCE DUTRA DE ALMEIDA, mat. nº 1.200.357-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.500.678/2010.\r\n- Fica retificado para nível A, o determinante de retribuição do cargo e para MARA LUCIA MESQUITA MIGUEL, o nome do servidor, mat. nº 186.541-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.410.071/2010.\r\n- Fica retificado para arts. 214, inciso lll e 219, inciso ll, do Decreto nº 2479/79, combinado com o art. 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor INDAYÁ DE SOUZA TRUGANO, mat. nº 681.000- 6, a quem se refere o presente Ato e torna sem efeito a apostila retificatória datada de 12/05/2010, publicada no D.O. de 18/05/2010. Proc. nº E-01/600.578/1987.\r\n- Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor MAURA DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 1.201.376-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.110.601/2008.\r\n- Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA CHAGAS SILVA, mat. nº 191.568-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/17.333/2010.\r\n- Fica retificado para arts. 214, inciso lll e 219, inciso l, alínea “b”, do Decreto nº 2479/79, combinado com o § 1º, do art. 40 da Constituição Federal na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor ZENY MARTINS DA CRUZ, mat. nº 276.168-2, a quem se refere o presente Ato e torna sem efeito a apostila retificatória datada de 10/12/2007, publicada no D.O. de 13/12/2007. Proc. nº E- 01/600.798/1999.\r\n- Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARLIED GONÇALVES ARAUJO, mat. nº 270.458-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.012.597/2008.\r\nId: 1110302\r\n"
        ],
        "1110416": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\nFica retificado para Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, o cargo do servidor NORMA GERTRUDES FAZZIONI, mat. nº 48.631-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.100.769/95.\r\nId: 1110416\r\n"
        ],
        "1110499": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - CARMEN SILVIA PEDRO DA SILVEIRA, matr. nº 183.545-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604346/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - CARMEN SILVIA PEDRO DA SILVEIRA, matr. nº 183.545-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604346/2010.\r\nATO DE 17/12/2010 - CARMEN SILVIA PEDRO DA SILVEIRA, matr. nº 183.545-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604346/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/01/2011 - ISAIAS VIDEIRA, matr. nº 628.113-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604240/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/01/2011 - ISAIAS VIDEIRA, matr. nº 628.113-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604240/2010.\r\nATO DE 10/01/2011 - ISAIAS VIDEIRA, matr. nº 628.113-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604240/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/09/2010 - MARIA RITA DA GLORIA, matr. nº 2.003.571-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608792/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/09/2010 - MARIA RITA DA GLORIA, matr. nº 2.003.571-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608792/2009.\r\nATO DE 27/09/2010 - MARIA RITA DA GLORIA, matr. nº 2.003.571-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608792/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/02/2009 - MARLUCIA DE SALES SAMPAIO, matr. nº 154.149-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606635/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/02/2009 - MARLUCIA DE SALES SAMPAIO, matr. nº 154.149-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606635/2007.\r\nATO DE 11/02/2009 - MARLUCIA DE SALES SAMPAIO, matr. nº 154.149-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606635/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 29/12/2010 - PASCOALINA MATTOS DA CONCEIÇÃO, matr. nº 616-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601983/2005, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 29/12/2010 - PASCOALINA MATTOS DA CONCEIÇÃO, matr. nº 616-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601983/2005.\r\nATO DE 29/12/2010 - PASCOALINA MATTOS DA CONCEIÇÃO, matr. nº 616-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601983/2005, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - OLIMPIO PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 627.260-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606569/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - OLIMPIO PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 627.260-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606569/2010.\r\nATO DE 17/12/2010 - OLIMPIO PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 627.260-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606569/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 21/10/2010 - WILSON DE OLIVEIRA CRUZ, matr. nº 148.227-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605809/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 21/10/2010 - WILSON DE OLIVEIRA CRUZ, matr. nº 148.227-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605809/2009.\r\nATO DE 21/10/2010 - WILSON DE OLIVEIRA CRUZ, matr. nº 148.227-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605809/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/10/2010 - ARCILEA PEREIRA MENDONÇA, matr. nº 2.961-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602977/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/10/2010 - ARCILEA PEREIRA MENDONÇA, matr. nº 2.961-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602977/2010.\r\nATO DE 19/10/2010 - ARCILEA PEREIRA MENDONÇA, matr. nº 2.961-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602977/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - DILMA DIAS BRAZ, matr. nº 161.918-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600316/2009.\r\nATO DE 28/10/2010 - MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 230.497-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601211/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 28/10/2010 - MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 230.497-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601211/2010.\r\nATO DE 28/10/2010 - MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 230.497-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601211/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/01/2011 - NORMA SUELI FERREIRA RODRIGUES, matr. nº 165.315-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602331/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/01/2011 - NORMA SUELI FERREIRA RODRIGUES, matr. nº 165.315-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602331/2010.\r\nATO DE 05/01/2011 - NORMA SUELI FERREIRA RODRIGUES, matr. nº 165.315-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602331/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/01/2011 - ANTONIO DUARTE DOS SANTOS, matr. nº 615.448-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601633/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/01/2011 - ANTONIO DUARTE DOS SANTOS, matr. nº 615.448-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601633/2010.\r\nATO DE 05/01/2011 - ANTONIO DUARTE DOS SANTOS, matr. nº 615.448-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601633/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/10/2010 - SANDRA MACHADO DE JESUS, matr. nº 168.780-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602804/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/10/2010 - SANDRA MACHADO DE JESUS, matr. nº 168.780-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602804/2010.\r\nATO DE 04/10/2010 - SANDRA MACHADO DE JESUS, matr. nº 168.780-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602804/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - YARA DE CARVALHO, matr. nº 197.987-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602596/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - YARA DE CARVALHO, matr. nº 197.987-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602596/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - YARA DE CARVALHO, matr. nº 197.987-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602596/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDE 24/03/2011\r\nATO DE 14/03/2008 - MAURINA THURLER PIRES, matr. nº 185.423- 1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605354/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 14/03/2008 - MAURINA THURLER PIRES, matr. nº 185.423- 1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/605354/2007.\r\nATO DE 14/03/2008 - MAURINA THURLER PIRES, matr. nº 185.423- 1 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/605354/2007, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 01/07/2002.\r\nId: 1110499\r\n"
        ],
        "1110711": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 28.02.2011\r\nATO DE 04.05.1988 - CLAUDIO CARDOSO DOS SANTOS, Arquiteto, matrícula n.º 101.139-4. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.011/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 4.687/2005, a contar de 22.12.2008.\r\nEngenheiro, matrícula n.º 189.531-7. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/500.036/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 19.12.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 28.03.2011\r\nATO DE 07.12.1990 - JOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI, Engenheiro, matrícula n.º 34/00348-3. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-33/600.332/2002 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 4.687/2005, a contar de 18.02.2011.\r\nATO DE 07.12.1990 - JOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI, Engenheiro, matrícula n.º 34/00348-3. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-10/130.467/1993, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 17.02.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1110711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110731": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.2011\r\nKARLA FIGUEIRA VIRGULINO, matr. nº 34891-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Nutricionista, NS-01(744.3)”, leia-se: “para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS - 8410”.\r\nId: 1110731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110732": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.03.2011\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2011\r\nPort. nº 1520/2008\r\nOnde se lê: ...ANA LÚCIA GAIA, matr. nº 7297-5...\r\nLeia-se: ...ANA LÚCIA GAIA, matr. nº 27097-5...\r\nId: 1110732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110795": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.03.2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALAIDE APARECIDA, mat. nº 190.900-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.204.416/2008. \r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELENA DOS SANTOS AVELAR, mat. nº 272.768-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/7.131.402/2008. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GEORGINA FIGUEIREDO DOS SANTOS, mat. nº 270.608-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.104.727/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIO LUIZ DA CONCEIÇÃO, mat. nº 273.078-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.110.407/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IZANY PRASERES DOS SANTOS, mat. nº 271.804-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.110.410/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA DE ABREU LIMA, mat. nº 270.645-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/811.716/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ COUTINHO PEREIRA, mat. nº 271.786-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.110.411/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZÉLIA PIRES DE SIQUEIRA, mat. nº 1.201.494-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.110.604/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILCE DE ALMEIDA BASTOS, mat. nº 1.205.628-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.106.716/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARLINDA DAS GRAÇAS RANGEL, mat. nº 284.093-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.011.886/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIA DA SILVA, mat. nº 270.158-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.001.269/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ADEILCE DE SOUZA GAMA, mat. nº 1.204.910-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.401.534/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRINEU ANTONIO DE SOUZA FILHO, mat. nº 191.965-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.204.100/2008.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARIA ANTONIA VENCIONEK DA SILVA, mat. nº 161.292-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.900.618/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor OSWALDO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, mat. nº 199.299-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/7.131.131/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DAMIANA MARTINI VIEIRA, mat. nº 275.061-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.401.119/2008.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARIA ELISA FRANÇA, mat. nº 5.005.995- 5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/203.621/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DELFINA SOARES VIANA, mat. nº 272.056-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.600.297/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALAIDE LUIZA DE SOUZA, mat. nº 1.200.906-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.002.292/2009.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARLENE PEREIRA ROMERO, mat. nº 169.699-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/9.103/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LEONOR CAMPOS LOVIZ, mat. nº 272.857-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.104.746/2008.\r\nId: 1110795\r\n"
        ],
        "1110840": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO PRE de 17.08.2009 - Fica retificado o ato de aposentadoria de SONIA MARIA DA SILVA ABREU, Agente Administrativo, Grupo “III” Nível “F”, matrícula n° 13/55950, para os termos do inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 25.06.2009, tornando sem efeito a publicação no Bider n° 02, de 05.01.2010. Processo n° E-08/221.073/2009.\r\nATO PRE de 26.10.2004 - Fica retificado o ato de aposentadoria de MÁRIO LUIZ DOS SANTOS BARBOSA, Trabalhador, Classe “I” Nível “M”, matrícula n° 13/55936, para os termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 04.05.2004. Processo n° E-01/601.848/2004.\r\nATO PRE de 10.03.2006 - Fica retificado o ato de aposentadoria de EVALDO NUNES DE CARVALHO, Trabalhador, Classe “I” Nível “M”, matrícula n° 13/56492, para os termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 10.08.2005. Processo n° E- 01/601.818/2005.\r\nATO PRE de 03.07.2007 - Fica retificado o ato de aposentadoria de ANTONIO POLONIO TAVARES FILHO, Arquiteto, Grupo “V”, Nível “F”, matrícula n° 13/56597, para os termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 01.09.2006. Processo n° E- 01/601.930/2006.\r\nATO PRE de 25.09.2006 - Fica retificado o ato de aposentadoria de EUSTÓRGIO FARIA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula n° 13/33951, para os termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 04.03.2006. Processo n° E-33/201.215/2006.\r\nATO PRE de 12.01.2007 - Fica retificado o ato de aposentadoria de SEBASTIÃO SALGADO, Operador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula n° 13/06790, para os termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 12.09.2006. Processo n° E-33/205.525/2006.\r\nATO PRE de 24.03.2009 - Fica retificado o ato de aposentadoria de RANULPHO LINS COSTA JUNIOR, Engenheiro, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula n° 13/6071, com efeitos a contar de 02.02.2009. Processo n° E-17/200.070/2009.\r\nId: 1110840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111141": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "DE 01/04/2011\r\nATO DE 03/08/2004 - ARNALDO LOPES JUNIOR, matrícula nº 244.705-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.966/10.950 dias. Processo nº E-01/601.738/2004.\r\nATO DE 09/06/2005 - CARLOS AUGUSTO VIDAL, matrícula nº 109.738-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.610/12.775 dias. Processo nº E-01/600.889/2005.\r\nATO DE 31/08/2009 - CRISTINA GUIMARÃES MENDONÇA, matrícula nº 232.904-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais, tornando sem efeito a apostila datada em 31/08/2009, publicada em 24/09/2009. Processo nº E-03/008.598/2009.\r\nATO DE 08/06/2009 - ERIVILMA MARINS RESTUM, matrícula nº 238.425-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.096/10.950 dias. Processo nº E-03/810.249/2009.\r\nATO DE 22/05/2009 - JOSEFA MARIA DA SILVA CASTRO, matrícula nº 284.095-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.545/10.950 dias. Processo nº E-03/10.011.629/2008.\r\nATO DE 06/07/2009 - MARIA DE FATIMA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 270.247-0, Agente Auxiliar Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.055/10.950 dias. Processo nº E- 03/8.610.964/2008.\r\nATO DE 26/05/2009 - NELSON AFIF JOSÉ OAQUIM, matrícula nº 239.465-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.779/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.201.432/2009.\r\nATO DE 17/04/2009 - NEUZA FERREIRA BANDEIRA, matrícula nº 5.004.402-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.019/10.950 dias. Processo nº E-03/10.204.045/2004.\r\nATO DE 13/05/2010 - RAULITA LEA CARDOZO DA SILVA, matrícula nº 1.205.694-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.094/10.950 dias. Processo nº E-03/3.610.350/2010.\r\nATO DE 28/04/2009 - ZILDA DA SILVA, matrícula nº 206.035-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.762/10.950 dias. Processo nº E-03/10.700.965/2008.\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n1\r\n*ATO DE 13/05/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO VIDAL RODRIGUES, matrícula nº 5.008.947-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.274/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.010.736/2008.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23/03/2011.\r\nId: 1111141\r\n"
        ],
        "1111234": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nATO publicado no Diário Oficial de 31.05.1995 - Altera os proventos de inatividade de RODOLFO ANTONIO NERY BLOIS, SD BM Reformado, RG: 15.683, excluindo o inciso II e parágrafo único do art. 65; inciso IV do art. 79; inciso II e § 4º do art. 81, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nº 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, mantendo todos os demais termos. (Processo nº E- 08/2429/51182/2009).\r\nFicam alterados os proventos de inatividade de GILSON VIEIRA PINTO, Subtenente BM Reformado, RG: 3.196, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts 107, inciso IV, 108; 109, §§ 1º, 2º, alínea “b” e 6º este último acrescido da Lei nº 5124/2007, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts, 65 incisos I, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 08.04.2010, data do novo laudo médico. (Processo nº E- 08/526/51182/2010).\r\nId: 1111234\r\n"
        ],
        "1111399": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.02.2011\r\n, matr. 08/105.116-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos amparado pelo inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.068/2011.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.068/2011. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.068/2011.\r\nDE 28.02.2011\r\nmatr. 08/104.907-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos amparado pelo inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.567/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.567/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/201.567/2010.\r\nDE 01.03.2011\r\nmatr. 08/103.833-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos amparado pelo inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.589/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.589/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/201.589/2010.\r\nDE 03.03.2011\r\nmatr. 08/104.898-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos amparado pelo inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.403/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.403/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/201.403/2010.\r\nDE 23.03.2011\r\nmatr. 08/105.116-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos amparado pelo inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.119/2011.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.119/2011. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/200.119/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente títul,o a Gratificação de Encargos especiais de 100%, em caráter permanente a vantagem pecuniária incorporado. Lei nº 2365/1994. Proc. nº E- 08/200.119/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEE - capacitação, em caráter permanente a vantagem pecuniária tendo em vista contar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79. Proc nº E-08/200.119/2011.\r\nmatr. 08/100.858-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos amparado pelo inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.434/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.434/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/201.434/2010.\r\nmatr .08/100.952-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos amparado pelo inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.073/2011.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.073/2011. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/200.073/2011.\r\nDE 25.03.2011\r\nmatr. 08/107.808-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos amparado pelo inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.348/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.348/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/201.348/2010.\r\nDE 28.03.2011\r\n, matr. 08/107.021-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos amparado pelo inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.468/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.468/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/200.468/2010.\r\nDE 29.03.2011\r\n, matr.08/107.207-6 - Fica assegurado ao servidor a quem se refere este titulo de Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos amparado pelo Inciso IV do Artigo 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/201.530/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.530/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/201.530/2010.\r\nId: 1111399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111500": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 28.02.2011\r\nATO DE 21.01.2004 - RODOLFO ERNESTO BARRON TORREZ, Geólogo, matrícula nº 400.780-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.102/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 20.12.2009.\r\nDe acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.110/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de respectivamente 22.12.2007 e 21.12.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), e 10% correspondente aos 1º e 2º graus de progressão horizontal (triênio), passando à 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nmatrícula nº 400.777-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.112/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 20.12.2009.\r\nmatrícula nº 400.777-9.De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E- 17/500.113/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de respectivamente 22.12.2007 e 21.12.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), e 10% correspondente aos 1º e 2º graus de progressão horizontal (triênio), passando à 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nmatrícula nº 400.781-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.114/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 20.12.2009.\r\nmatrícula nº 400.781-1.De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.115/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de respectivamente 22.12.2007 e 21.12.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), e 10% correspondente aos 1º e 2º graus de progressão horizontal (triênio), passando à 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1111500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111676": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " /2011\r\n- Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE FÁTIMA DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 270.247-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/8.610.964/2008.\r\n- Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSEFA MARIA DA SILVA CASTRO, mat. nº 284.095-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.011.629/2008.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria e para Servente - CIEP o cargo do servidor NEUZA FERREIRA BANDEIRA, mat. nº 5.004.402-3 a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.204.045/2004.\r\n- Fica retificado para E-03/10.700.965/2008 o número do processo e para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZILDA DA SILVA, mat. nº 206.035-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.700.965/2008.\r\nId: 1111676\r\n"
        ],
        "1111695": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2011\r\nCERTIDÃO PRODERJ, DE 04/04/2011, REFERENTE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/660691/2011, fica esclarecido que ELENICE GONÇALVES DA CUNHA a quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 17 de março de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da estrutura do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, sob a matrícula nº 293774-6. \r\nINÊZ MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA DA SILVA MARQUES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, mantido os demais termos.\r\nELMER DE ABREU JUNIOR o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/812/2011, fica retificado para PATRÍCIA LOURENÇO DE LIMA KLINGL o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa os demais termos.\r\n01 de março de 2011RALPH LASSANCE SOARES JUNIOR a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantido os demais termos.\r\nId: 1111695\r\n"
        ],
        "1111751": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 09/06/2005 - ALMIR NUNES, matrícula nº 1.205.624-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.891/12.775 dias. Processo nº E-01/601.030/2005.\r\nATO DE 28/02/2011 - EUNICE SILVA DE ABREU, matrícula nº 250.360-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/3.310.035/2011.\r\nATO DE 30/12/2010 - LIA DE NOGUEIRA LIMA, matrícula nº 256.399- 7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.801/10.950 dias. Processo nº E-03/813.458/2010.\r\nATO DE 21/12/2005 - MARIA ELIZABETH SOUZA MARQUES, matrícula nº 255.021-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.471/2005.\r\nATO DE 10/01/2011 - MARIA HERUNDINA DA SILVA PINTO, matrícula nº 294.214-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.656/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.210.744/2010.\r\nATO DE 12/08/2010 - NILTON DIAS DE CARVALHO, matrícula nº 244.361-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.578/10.950 dias. Processo nº E-08/220.894/2010.\r\nATO DE 12/08/2010 - NILTON DIAS DE CARVALHO, matrícula nº 194.402-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.719/10.950 dias. Processo nº E-08/220.896/2010.\r\nATO DE ATO DE 26/07/2006 - NORMA SUELI DE ASSIS SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 807.326-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.411/9.125 dias. Processo nº E-01/600.837/2006.\r\nId: 1111751\r\n"
        ],
        "1111796": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 25.02.2011\r\n, matr. 08/107.024-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos amparado pelo inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.284/2006.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.284/2006. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/201.284/2006.\r\nDE 28.02.2011\r\n, matr. 08/103.851-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/202.291/2006.\r\nDE 01.03.2011\r\n, matr. 08/100.221-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este titulo, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos amparado pelo inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/220.212/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/220.212/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/220.212/2010.\r\nDE 23.03.2011\r\nMARIA CONCEIÇÃO COSTA DA MOTTA XAVIER, matr. 08/104.411-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos amparado pelo inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.405/2010.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.405/2010. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E- 08/200.405/2010.\r\nId: 1111796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112185": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nmatr. 08/105.241- 7 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrupitos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.303/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.06.2009.\r\nDE 19.06.2009\r\nmatr. 08/100.688-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrupitos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.591/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.06.2009.\r\nDE 26.06.2009\r\nmatr. 08/105.410-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrupitos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.589/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.07.2009.\r\nDE 08.07.2009\r\nmatr. 08/104.283- 0- Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrupitos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.666/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.07.2009.\r\nDE 20.07.2009\r\nmatr.08/106.555-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrupitos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/201.450/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.07.2009.\r\nDE 24.07.2009\r\nmatr. 08/105.057-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrupitos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.257/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2009.\r\nDE 13.08.2009\r\nMARIA DAS GRAÇAS COSTAS DOS SANTOS, matr. 08/105.051-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrupitos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.398/2009.\r\nmatr. 08/107.233-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrupitos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.873/2009.\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 24.08.2009.\r\nId: 1112185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112186": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/04/2011\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal da Aposentadoria do servidor MARIA ROSA DE SOUZA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 163.482-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.901.273/2010.\r\nId: 1112186\r\n"
        ],
        "1112190": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 02.09.2009\r\nmatr.08/101.059-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.761/2006.\r\nmatr. 08/100.671-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.134/2009.\r\n*Republicadas por incorreção no original publicadas no D.O. de 14.09.2009\r\nDE 09.10.2009\r\nmatr. 08/100.132-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/902.928/1996.\r\nmatr. 08/100.243-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.051/2009.\r\n*Republicadas por incorreção no original publicadas no D.O. de 16.10.2009.\r\n\r\nmatr. 08/101.719-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.675/2009.\r\nDE 19.10.2009\r\nmatr. 08/101.788-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.403/2009.\r\n*Republicadas por incorreção no original publicadas no D.O. 22.10.2009.\r\nmatr. 08/104.937-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.154/2005.\r\nmatr. 08/100.425-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.778/2009.\r\n*Republicadas por incorreções no original publicadas no D.O. 30.10.2009.\r\nDE 21.10.2009\r\nmatr.08/107.268- 8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.400/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. 30.10.2009.\r\nDE 03.11.2009\r\nmatr.08/104.940-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.502/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. 12.11.2009.\r\nDE 06.11.2009\r\nmatr.08/100.875-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.001/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. 17.11.2009.\r\nDE 16.11.2009\r\nmatr. 08/101.372-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.855/2007.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. 01.12.2009.\r\nDE 26.11.2009\r\nmatr. 08/103.585- 9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.344/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. 08.12.2009.\r\nDE 30.11.2009\r\nmatr. 08/103.302-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.531/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. 08.12.2009.\r\nDE 18.12.2009\r\nmatr. 08/105.121-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.605/2009.\r\nmatr. 08/100.460-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.641/2009.\r\n*Republicadas por incorreção no original publicadas no D.O. 30.12.2009.\r\nId: 1112190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112194": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 01.02.2010\r\nmatr. 08/100.885-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.551/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08.02.2010.\r\nDE 10.03.2010\r\nmatr. 08/104.309-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.673/2009.\r\nmatr.08/100.575-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.126/2009.\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 25.03.2010.\r\nDE 28.04.2010\r\nmatr.08/105.181-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.831/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06.05.2010.\r\nDE 17.05.2010\r\nmatr. 08/108.683-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do artigo 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.234/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27.05.2010.\r\nDE 01.07.2010\r\nmatr. 08/101.105-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.474/2010.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13.07.2010.\r\nDE 19.07.2010\r\nmatr. 08/106.667-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.452/2010.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26.07.2010.\r\nDE 21.08.2010\r\nmatr. 08/104.078-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, de Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.043/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31.08.2010.\r\nId: 1112194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112531": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "\r\nFica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARIA CRISTINA PEREIRA VIEIRA, mat. nº 162.416-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.310.073/2006.\r\nFica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor LENOIR DUTRA DA SILVA, mat. nº 234.365-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/7.130.827/2005.\r\nFica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARLI MACHADO, mat. nº 155.813-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.001.410/2007.\r\nFica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor SONIA APARECIDA DOS SANTOS, mat. nº 151.388-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.700.784/2005.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA AMÉLIA TEIXEIRA, mat. nº 270.473-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.001.088/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA DE CÁSSIA DUTRA VIEIRA, mat. nº 189.406-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.401.579/2009.\r\nId: 1112531\r\n"
        ],
        "1112536": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            " DE 06/04/2011\r\nATO DE 13/05/2010 - ABILIO NEVES NETO, matrícula nº 5.004.727- 3, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.339/12.775 dias. Processo nº E-03/10.500.419/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - ADAIAS CESAR TAVARES, matrícula nº 5.016.037-3, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.199/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.233/2010.\r\nATO DE 22/09/2006 - BERNARDINO VALPUESTA ORCAJO, matrícula nº 1.003.092-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila datada de 26/09/2007, publicada em 02/10/2007. Processo nº E- 03/201.597/2006.\r\nATO DE 15/02/2011 - DAISE LEITE DE ARAUJO, matrícula nº 242.732-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/8.612.526/2010.\r\nATO DE 31/08/2009 - LUCIA MARIA GUERRA CHEVRAND, matrícula nº 232.669-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais, tornando sem efeito a apostila datada em 11/09/2009, publicada em 24/09/2009. Processo nº E-03/008.599/2009.\r\nATO DE 22/05/2009 - MARCIA MARIA SILVA FERREIRA, matrícula nº 252.714-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.667/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.011.868/2008.\r\nATO DE 10/02/2011- MARCIA STOLLA DAMASCENO VIEIRA, matrícula nº 1.208.628-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais dias. Processo nº E-08/221.581/2010.\r\nATO DE 02/08/2001 - MARIA HELENA COLARES DE OLIVEIRA WENCESLAU, matrícula nº 517.557-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E03/5.410.097/97\r\nATO DE 15/07/2010 - MARIA NEUZA CARVALHO LEITE, matrícula nº 5.006.931-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.326/10.950 dias. Processo nº E-03/5.410.273/2010.\r\nATO DE 11/02/2008 - MARIA TEREZA DO AMARAL, matrícula nº 004.643-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais, tornando sem efeito apostila datada 07/05/2008, publicado no D.O. de 09/05/2008. Processo nº E-03/006.280/2006.\r\nATO DE 24/07/2008 - MENDELSCHON DE MELO, matrícula nº 834.112-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.000.894/2005.\r\nATO DE 26/08/2005 - NEDIA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 242.873-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.200.287/2005.\r\nATO DE 10/08/2005 - OLGA DA SILVA MAXIMIANO, matrícula nº 239.339-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 13/30, por contar no implemento da aposentadoria 13 anos 82 dias. Processo nº E-03/10.200.261/97.\r\nATO DE 16/06/2009 - VILMA NATALINA DE MAGALHÃES MONTEIRO, matrícula nº 236.647-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.935/10.950 dias. Processo nº E- 03/5.310.001/2009.\r\nId: 1112536\r\n"
        ],
        "1112596": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2011\r\nem vista o que consta do incorporada aos proventos do inativoimportância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1112596\r\n"
        ],
        "1112730": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 07.04.2011\r\nATO DE 24 DE MARÇO DE 2011 - PAULO DE OLIVEIRA TIMÓTEO, SD, PM, RG 19.093. Em cumprimento a determinação contida no Ofício nº 198/2011, da 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no processo nº 0055224-76.2004.8.19.0001(2004.001.056087-3), fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 12.11.1994, data da propositura da Ação, o auxílio invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E- 09/0001/574/1983.\r\nId: 1112730\r\n"
        ],
        "1112764": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2011\r\n, matr. 08/100.812-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos amparado pelo inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.096/2011.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.096/2011. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/200.096/2011.\r\n.2011\r\nMARIA CRISTINA DANTAS GREGORY DA SILVA, matr. 08/107.371-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos amparado pelo inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.262/2011.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.262/2011. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E- 08/200.262/2011.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 100%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária incorporada, Lei nº 2365/94, Lei nº 5260/2008 e processo nº E-08/200.262/2011 - Proc. nº E-08/200.262/2011. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais - capacitação, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, Lei n incorporada, Lei nº 2365/94, Lei nº 5260/2008 e 526/2008 - Proc. nº E-08/200.262/2011. \r\nId: 1112764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112930": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2010\r\nATO DE 22.03.2011- OTAVIO DE ALMEIDA PRADO XAVIER - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/002179/2010, fica alterada para 08.03.2010 a validade de que trata o presente ato.\r\nATO DE 28.05.2002 - MARCOS LIBERATO NETO - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/7485/1702/2000, fica alterada para 07.01.1999 a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 1112930\r\n"
        ],
        "1113164": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO PRE de 03.07.2007 - Fica retificado o ato de aposentadoria de JOSÉ ANTONIO POLONIO TAVARES FILHO, Arquiteto, Grupo “V”, Nível “F”, matrícula n° 13/56597, para os termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 01.09.2006. Processo n° E-01/601.930/2006.\r\nDE 05.04.2011 \r\nATO PRE de 07.05.2008 - Fica retificado o ato de aposentadoria de ANTONIO MADEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula n° 13/56901, para letra “G”. Processo n° E- 33/207.678/2006.\r\nATO PRE de 14.05.2010 - Fica retificado o ato de aposentadoria de ALCEDINO DE MARINS ESPÍNDOLA, Artífice de Serviços de Garagem, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula n° 13/04225, para 30.03.2010. Processo n° E-17/201.151/2010.\r\nId: 1113164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113168": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 28.02.2011\r\n*ATO DE 21.01.2004 - RODOLFO ERNESTO BARRON TORREZ, Geólogo, matrícula n.º 400.780-3. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.102/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 4.687/2005, a contar de 20.01.2009.\r\nde 06.04.2011. \r\nDe acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo n.º E-17/500.110/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de respectivamente 22.01.2007 e 21.01.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), e 10% correspondente aos 1º e 2º graus de progressão horizontal (triênio), passando à 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nde 06.04.2011. \r\n, matrícula n.º 400.777-9. Tendo em vista o que consta no processo n.º E- 17/500.112/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 4.687/2005, a contar de 20.01.2009.\r\nde 06.04.2011. \r\nmatrícula n.º 400.777-9. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo n.º E-17/500.113/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de respectivamente 22.01.2007 e 21.01.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), e 10% correspondente aos 1º e 2º graus de progressão horizontal (triênio), passando à 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nde 06.04.2011. \r\nmatrícula n.º 400.781-1. Tendo em vista o que consta no processo n.º E- 17/500.114/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 4.687/2005, a contar de 20.01.2009.\r\nde 06.04.2011. \r\nmatrícula n.º 400.781-1.De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo n.º E-17/500.115/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de respectivamente 22.01.2007 e 21.01.2010,, o aumento de 5% (cinco por cento), e 10% correspondente aos 1º e 2º graus de progressão horizontal (triênio), passando à 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nde 06.04.2011. \r\nDE 28.03.2011\r\n*ATO DE 07.12.1990 - JOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI, Engenheiro, matrícula n.º 34/00348-3. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo n.º E-10/130.467/1993, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 17.02.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinqüenta e cinco por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nde 05.04.2011. \r\nId: 1113168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113332": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2011\r\nTendo em vista o que consta dos Processos nºs E-12/580/2011 e E-12/717/2011, fica retificado para o nome da Conselheira a que se refere o presente Decreto de designação para integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 1113332\r\n"
        ],
        "1113525": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 28.01.2011\r\n*PORTARIA IPERJ DE 23.10.1980 - ANTONIO GUSTAVO DA VEIGA CABRAL PINTO, Engenheiro, matrícula nº 16.02.162-6 De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/717.900/1983, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 11.10.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nD.O. de 31.01.2011. \r\nId: 1113525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113796": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 11/03/2011, em nome da servidor JORGE HENRIQUE PRADO NERYmatrícula 0.183.653-5. \r\nId: 1113796\r\n"
        ],
        "1113799": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.04.2011\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 03.03.2011 - JORGE HENRIQUE PRADO NERY, E- 04/001.577/2011 de quem trata o presente título ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1113799\r\n"
        ],
        "1113801": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAgente de Portaria I, matrícula nº 674.986-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000367/2011, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificação de Encargos Especiais-GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\nId: 1113801\r\n"
        ],
        "1113815": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2011\r\nATO DE 02/06/2003 - CARLOS ALBERTO NUNES, matrícula nº 106.675-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila de 23/02/2011, publicada no D.O. de 28/02/2011. Processo nº E- 03/2.710.032/2003.\r\nATO DE 17/03/2008 - ERNESTINA DE ARAUJO MAIA, matrícula nº 271.784-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila datada de 28/05/2010, publicada no D.O. de 06/07/2010. Processo nº E-03/3.610.995/2006\r\nATO DE 31/03/2009 - JUSSARA MONTEIRO PEREIRA, matrícula nº 163.506-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/10.106.539/2008.\r\nATO DE 10/10/2006 - MARLY DEL GIUDICE VILLAS BOAS, matrícula nº 232.700-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila de 20/06/2008, publicada no D.O. de 24/06/2008. Processo nº E-03/000.898/2005.\r\nId: 1113815\r\n"
        ],
        "1114097": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DE 19/10/2010 - NORMA MARQUES QUADROS, matr. nº 193.211-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601728/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/10/2010 - NORMA MARQUES QUADROS, matr. nº 193.211-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601728/2010.\r\nATO DE 19/10/2010 - NORMA MARQUES QUADROS, matr. nº 193.211-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601728/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - REGINA LUCIA DE OLIVEIRA, matr. nº 1.002.921-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603093/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - REGINA LUCIA DE OLIVEIRA, matr. nº 1.002.921-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603093/2010.\r\nATO DE 16/09/2010 - REGINA LUCIA DE OLIVEIRA, matr. nº 1.002.921-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603093/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/10/2010 - SONIA MARIA BARBOSA FERREIRA, matr. nº 154.141-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604018/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/10/2010 - SONIA MARIA BARBOSA FERREIRA, matr. nº 154.141-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604018/2010.\r\nATO DE 04/10/2010 - SONIA MARIA BARBOSA FERREIRA, matr. nº 154.141-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604018/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/08/2010 - CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 1.003.308-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608687/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/08/2010 - CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 1.003.308-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/608687/2009.\r\nATO DE 17/08/2010 - CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 1.003.308-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608687/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/07/2010 - ELIO ANDRADE DE PAULA, matr. nº 868-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608093/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/07/2010 - ELIO ANDRADE DE PAULA, matr. nº 868-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608093/2009.\r\nATO DE 16/07/2010 - ELIO ANDRADE DE PAULA, matr. nº 868-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608093/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 20/04/2010 - MANOEL MESSIAS ALMEIDA, matr. nº 620.678-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600558/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 20/04/2010 - MANOEL MESSIAS ALMEIDA, matr. nº 620.678-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600558/2009.\r\nATO DE 20/04/2010 - MANOEL MESSIAS ALMEIDA, matr. nº 620.678-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600558/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 01/02/2010 - MARILENE DE SOUZA MOTTA, matr. nº 156.558-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601920/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 01/02/2010 - MARILENE DE SOUZA MOTTA, matr. nº 156.558-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica es clarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601920/2004.\r\nATO DE 01/02/2010 - MARILENE DE SOUZA MOTTA, matr. nº 156.558-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601920/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 01/02/2010 - MARILENE DE SOUZA MOTTA, matr. nº 156.558-9 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, combinado com o art. 224 do Decreto nº 2479/79, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601920/2004, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 05/12/2006.\r\nId: 1114097\r\n"
        ],
        "1114867": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2011\r\nFica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 1114867\r\n"
        ],
        "1115029": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nFica reajustado o valor mensal do contrato de R 3.232,11 para R 3.455,94 a partir de 01/01/2010 a 31/08/2010, em favor do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A..\r\n*Omitido no DOERJ de 06/01/2011.\r\nId: 1115029\r\n"
        ],
        "1115050": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 06.04.2011\r\nMARIA CRISTINA DANTAS GREGORY DA SILVA, matr. 08/107.371-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos amparado pelo inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.262/2011.\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.262/2011. \r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005, e processo nº E- 08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.262/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos especiais 100%, em caráter permanente a vantagem pecuniária incorporada, Lei nº 2365/1994, Lei nº 5260/2008 e processo nº E-08/90532/2007. Proc. nº E-08/200.262/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEE - capacitação em caráter permanente a vantagem pecuniária, tendo em vista contar 5 (cinco) anos ininterruptos, Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/200.262/2011.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12.04.2011.\r\nId: 1115050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115387": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 02.02.2010\r\nmatr.08/107.257-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.927/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.02.2010.\r\nDE 09.02.2010\r\nmatr.08/101.609-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, Inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.924/2009.\r\nmatr. 08/101.689-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.026/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23.02.2010.\r\nId: 1115387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115426": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2011\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/03/20011\r\nProcesso nº E-04/001.557/2011\r\nOnde se lê...: INEA SOARES DA SILVA\r\nLeia-se...: INEIA SOARES DA SILVA\r\nId: 1115426\r\n"
        ],
        "1115489": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nATO DE 14/11/2006 - WAGNER OLIVEIRA DE FARIAS, matrícula nº 191.198-1, Investigador Policial 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E- 01/601213/2006.\r\nATO DE 05/01/2009 - ILRAM RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 181.218-9, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E-08/222379/2008.\r\nATO DE 03/04/2009 - JAMI-NOÁ MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula nº 860.866-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E-08/220429/2009.\r\nATO DE 21/09/2009 - WELLINGTON DIOGO SILVA DE AQUINO, matrícula nº 288.887-3, Inspetor de Polícia de 6ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E-08/221096/2009.\r\nATO DE 25/01/2010 - ADAUCTO ANTONIO FORTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 267.408-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E-08/221894/2009.\r\nATO DE 22/08/2004 - WALDETE DIAS DE VASCONCELOS, matrícula nº 182.396-2, Oficial de cartório Policial de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 9606/10950 dias, a partir de 15/05/2005, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E- 01/601447/2005.\r\nATO DE 14/06/2007 - RODRIGO AUGUSTUS ARLDT DA SILVA MELLO, matrícula nº 284.408-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 4888/12775 dias, a partir de 29/07/2004, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E-08/221323/2007.\r\nATO DE 08/11/2007 - JORGE GALVÃO ROSA, matrícula nº 263.558- 9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 7712/10950 dias, a partir de 26/09/2007, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E-08/222925/2007.\r\nATO DE 25/01/2010 - PAULO AZEVEDO GAGO, matrícula nº 267.176-6, Oficial de cartório Policial de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 7658/10950 dias, a partir de 20/10/2009, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E- 08/221839/2009.\r\nATO DE 14/10/2010 - ROSANGELA PESSOA DE VASCONCELOS, matrícula nº 180.048-1, Oficial de cartório Policial Classe Comissário de Polícia. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 10039/10950 dias, a partir de 21/10/2010, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E-08/221378/2010.\r\nATO DE 29/11/2010 - GENARO PERFETTI, matrícula 146.038-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/1602/1550/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 03/12/2010, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1115489\r\n"
        ],
        "1115539": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 12.04.2011\r\nDelegado de Polícia de 1ª Classe - mat. 5.466-8 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarando no processo nº E-09/10631/1702/2010, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/8721/1702/2010.\r\nId: 1115539\r\n"
        ],
        "1115552": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 20/07/2009 - ANGELA MARIA VIEIRA MAIA, matrícula nº 239.053-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.201/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.600.444/2009.\r\nATO DE 13/07/2009 - ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 187.712-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.906/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.500.102/2009.\r\nATO DE 14/09/2009 - ARIETE GASPAR, matrícula nº 1.202.344-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.871/10.950 dias. Processo nº E-03/11.301.338/2009.\r\nATO DE 08/09/2009 - ARNELO FERNANDES PINTO, matrícula nº 279.074-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.287/12/775 dias. Processo nº E-03/10.101.355/2009.\r\nATO DE 24/08/2009 - ARLIED GONÇALVES ARAUJO, matrícula nº 270.458-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.104/10.950 dias. Processo nº E-03/10.012.597/2008.\r\nATO DE 27/07/2009 - CARMECILDA NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 270.427-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.910/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.335/2009\r\nATO DE 22/04/2009 - CONCEIÇÃO MARTINS FERREIRA, matrícula nº 252.999-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.885/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.701.067/2006.\r\nATO DE 08/09/2009 - GENILCE DE SOUZA VIDAL, matrícula nº 231.158-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.600/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.002.486/2009.\r\nATO DE 14/09/2009 - HELENA ALVES DE JESUS, matrícula nº 1.200.502-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.913/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.488/2009.\r\nATO DE 31/08/2009 - IVANILDE GOMES FELISBINO, matrícula nº 1.202.640-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.200.883/2006.\r\nATO DE 14/09/2009 - MARIA DA PENHA BARRETO DE AZEVEDO, matrícula nº 193.614-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.221/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.401.753/2009.\r\nATO DE 16/06/2009 - MARIA HELENA COSTA BARCELLOS, matrícula nº 240.837-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.807/10.950 dias. Processo nº E- 03/811.708/2009.\r\nATO DE 08/09/2009 - MANOELA MOREIRA, matrícula nº 192.192-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.296/10.950 dias. Processo nº E-03/5.010.076/2009.\r\nATO DE 20/07/2009 - NEUSA VIEIRA DE ASSIS, matrícula nº 249.831-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.738/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.003.208/2009.\r\nATO DE 16/06/2009 - REGINA DE ABREU LIMA, matrícula nº 270.645-5, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.034/10.950 dias. Processo nº E-03/811.716/2009.\r\nATO DE 24/08/2009 - RUTE AIRES DOS SANTOS, matrícula nº 271.067-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.104/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.733/2009.\r\nATO DE 14/09/2009 - VERA LÚCIA DUARTE DO NASCIMENTO, matrícula nº 277.744-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.935/10.950 dias. Processo nº E-03/812.376/2009.\r\nATO DE 11/05/2009 - ZENILDE MARIANO MELO, matrícula nº 270.648-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/811.885/2008.\r\nATO DE 21/05/2009 - ZELIA PIRES DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.201.494-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.155/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.604/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/04/2011\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/04/2011\r\nOnde se lê:\r\nATO DE 24/07/2008 - MENDELSCHON DE MELO...\r\nLeia-se: \r\nATO DE 24/07/2008 - MENDELSCHON DE MELLO...\r\nD.O. DE 12/04/2011\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2011\r\nATO DE 31/03/2009 - JUSSARA MONTEIRO PEREIRA\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/10.106.539/2008...\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/10.106.536/2008....\r\nId: 1115552\r\n"
        ],
        "1115595": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 267.221-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/00024/1702/2011, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/2713/1702/2010.\r\nId: 1115595\r\n"
        ],
        "1116108": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2011\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 16.03.2011 - VERÍSSIMO DE SOUZA MAGALHÃES, E- 04/009.932/2010 de quem trata o presente título ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1116108\r\n"
        ],
        "1116191": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2011\r\nATO DE 05/09/2001 - ADAURI DA SILVA TELLES, matrícula nº 1.157.795-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 31/35, por contar no implemento da aposentadoria 31 anos 219 dias. Processo nº E-03/210.283/2000.\r\nATO DE 03/05/2007 - AIRTON FARIAS DA SILVA, matrícula nº 202.939-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.000.884/2007.\r\nATO DE 08/09/2009 - ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 1.203.467-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.911/10.950 dias. Processo nº E-03/7.131.013/2009.\r\nATO DE 08/09/2009 - ANTONIA NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula nº 192.874-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.089/10.950 dias. Processo nº E-03/11.204.584/2008.\r\nATO DE 30/06/93 - CELY DE CASTRO CARDOSO TINOCO, matrícula nº 95.159-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 22/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 300 dias, tornando sem efeito a apostila datada de 10/05/94, publicada em 31/05/94. Processo nº E- 03/1.700.157/93.\r\nATO DE 06/07/2009 - DJANIRA ARANTES DE MELO, matrícula nº 1.203.399-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.841/10.950 dias. Processo nº E-03/11.000.145/2009.\r\nATO DE 13/05/2009 - DORACY PEDRO DA SILVA, matrícula nº 1.205.502-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.101/10.950 dias. Processo nº E-03/1.410.697/2008.\r\nATO DE 22/09/2005 - ELISABETH ALMENARA DA SILVA, matrícula nº 252.546-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.503/9.125 dias. Processo nº E- 01/602.030/2005.\r\nATO DE 19/09/2005 - ELISABETH ALMENARA DA SILVA, matrícula nº 280.418-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.635/9.125 dias. Processo nº E- 01/602.031/2005.\r\nATO DE 08/05/2009 - INOCY SILVA DO SACRAMENTO, matrícula nº 828.242-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.264/10.950 dias. Processo nº E- 03/4.110.298/2008.\r\nATO DE 01/06/2009 - JUREMA MORAES MARTINS, matrícula nº 278.150-8, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.831/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.022/2009.\r\nATO DE 19/07/2010 - LUIZ GUSTAVO BARROS CORREA CAVALCANTE, matrícula nº 916.023-5, Agente de Disciplina. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.382/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.911/2009.\r\nATO DE 20/05/2009 - MARIA LUCIA DE LIMA, matrícula nº 273.406- 9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.812/10.950 dias. Processo nº E-03/11.003.347/2008.\r\nATO DE 01/06/2009 - NILZA ROZA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 273.385-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.936/10.950 dias. Processo nº E-03/11.000.143/2009.\r\nATO DE 14/09/2009 - PENHA JOSÉ DE BRITO, matrícula nº 275.140- 2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.936/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.452/2009.\r\nATO DE 01/06/2009 - SUELY COUTINHO DA FONSECA, matrícula nº 251.700-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.271.10.950 dias. Processo nº E-03/4.710.215/2008.\r\nATO DE 07/11/2008 - TERESA CRISTINA GUIMARÃES DEUD, matrícula nº 835.379-9, Pedagoga. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.971/10.950 dias. Processo nº E-08/221.056/2008.\r\nATO DE 08/09/2009 - ZILDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.039-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.929/10.950 dias. Processo nº E-03/2.610.554/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/04/2011\r\nPÁGINA16 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/03/2011\r\nATO DE 06/07/2009 - ZULEICA SILVA LOPES \r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/11.000.815/2009.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/11.000.818/2009.\r\nId: 1116191\r\n"
        ],
        "1116477": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 01.12.2010 - FAUSTO ROBERTO DOS SANTOS FURTADO, matr. nº 617.299-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605692/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21.09.1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 01.12.2010 - FAUSTO ROBERTO DOS SANTOS FURTADO, matr. nº 617.299-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605692/2010.\r\nATO DE 01.12.2010 - FAUSTO ROBERTO DOS SANTOS FURTADO, matr. nº 617.299-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605692/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10.01.2011 - RICARDO BONDIM, matr. nº 620.869-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600293/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10.01.2011 - RICARDO BONDIM, matr. nº 620.869-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600293/2010.\r\nATO DE 10/01/2011 - RICARDO BONDIM, matr. nº 620.869-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600293/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24.01.2011 - SUZANA BERARDINELLI VIEIRA, matr. nº 191.425-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607834/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21.09.1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24.01.2011 - SUZANA BERARDINELLI VIEIRA, matr. nº 191.425-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607834/2010.\r\nATO DE 24.01.2011 - SUZANA BERARDINELLI VIEIRA, matr. nº 191.425-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607834/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05.01.2011 - VALDIVA DE OLIVEIRA CHAGAS, matr. nº 192.277-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601407/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21.09.1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05.01.2011 - VALDIVA DE OLIVEIRA CHAGAS, matr. nº 192.277-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601407/2010.\r\nATO DE 05.01.2011 - VALDIVA DE OLIVEIRA CHAGAS, matr. nº 192.277-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601407/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1116477\r\n"
        ],
        "1116495": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2011\r\nATO DE 22/03/2011 - D.O. DE 23/03/2011.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-23/548/2011, fica esclarecido que a exoneração de de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de \r\nDECRETO DE 28/02/2011 - D.O. DE 01/03/2011.\r\n, a validade da exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\nDECRETO DE 28/02/2011- D.O. DE 01/03/2011.\r\n, a validade da nomeação de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\nATO DE 07/02/2011 - D.O. DE 08/02/2011.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/255/2011, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\nId: 1116495\r\n"
        ],
        "1117342": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2011\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ESTER GOULART PINTO FIGUEIREDO, Técnico Administrativo de Saúde/Administrador Id Funcional nº 31524443, conforme consta no .\r\n- Fica modificado o nome da servidora para VERA ELOISA FERREIRA DA CUNHA, de Auxiliar de Enfermagem , matr. nº por incorreção do nome no ato de investiduraE- 08/607429/2010.\r\no nome da servidora para SILESIA LIMA MORAES- 7; conforme consta no .\r\n- Fica modificado o nome da servidora para SALVADOR JOSÉ, matr. nº por incorreção do nome no ato de investidura.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ELMANO JOSE DE MENDONÇA, por incorreção do nome no ato de investidura.\r\nId: 1117342\r\n"
        ],
        "1117697": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.04.2011 \r\n- Fica retificado a validade no ato de aposentadoria de UMBELINO QUINTINO DE CAMPOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula n° 13/56774, para 01.12.2009. Processo n° E-17/205.940/2009.\r\n- Fica retificado a validade no ato de aposentadoria de BEAUCLAIR ANTONIO HERINGER, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula n° 13/55844, para 06.06.2010. Processo n° E- 17/202.381/2010.\r\nDE 15.04.2011 \r\n- Fica retificado o ato de aposentadoria de ATALINO SILVA, Trabalhador, Classe “I”, Nível “M”, matrícula n° 13/55097, para os termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 24.05.2004. Processo n° E- 01/601.496/2004.\r\n- Fica retificado o ato de aposentadoria de SEBASTIÃO IGNÁCIO, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula n° 13/55753, para os termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com efeitos a contar de 02.05.2006. Processo n° E- 33/202.535/2006.\r\n- Fica retificado o ato de aposentadoria de PAULO FRANCISCO FERREIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula n° 13/56115, para os termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar 09.06.2006. Processo n° E-33/203.433/2006.\r\nId: 1117697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117926": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05.04.2011 \r\nATO PRE de 07.05.2008 - Fica retificado o nível no ato de aposentadoria de ANTONIO MADEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula n° 13/56901, para letra “G”. Processo n° E- 33/207.678/2006.\r\nATO PRE de 14.05.2010 - Fica retificado a validade no ato de aposentadoria de ALCEDINO DE MARINS ESPÍNDOLA, Artífice de Serviços de Garagem, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula n° 13/04225, para 30.03.2010. Processo n° E-17/201.151/2010.\r\nId: 1117926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118165": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 04/10/2010 - ANA ROCHA SAMPAIO, matr. nº 145.768-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602864/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 260/2008.\r\nATO DE 04/10/2010 - ANA ROCHA SAMPAIO, matr. nº 145.768-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602864/2010.\r\nATO DE 04/10/2010 - ANA ROCHA SAMPAIO, matr. nº 145.768-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602864/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - JOCELINA MENEZES SANTOS SILVA, matr. nº 1.005.360-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606447/2008, fica esclarecido que oinativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - JOCELINA MENEZES SANTOS SILVA, matr. nº 1.005.360-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que oinativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606447/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - JOCELINA MENEZES SANTOS SILVA, matr. nº 1.005.360-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606447/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - MARY MONTEIRO CORDEIRO, matr. nº 1.003.738-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603330/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - MARY MONTEIRO CORDEIRO, matr. nº 1.003.738-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603330/2009.\r\nATO DE 16/09/2010 - MARY MONTEIRO CORDEIRO, matr. nº 1.003.738-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603330/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/08/2010 - NIZIA FERREIRA FARIA, matr. nº 628.671-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601199/1995, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/08/2010 - NIZIA FERREIRA FARIA, matr. nº 628.671-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601199/1995.\r\nATO DE 04/08/2010 - NIZIA FERREIRA FARIA, matr. nº 628.671-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601199/1995, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/01/2010 - ORANI VICTORINO PACHECO, matr. nº 625.633-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600815/2009, fica esclarecido que oinativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/01/2010 - ORANI VICTORINO PACHECO, matr. nº 625.633-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que oinativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600815/2009.\r\nATO DE 06/01/2010 - ORANI VICTORINO PACHECO, matr. nº 625.633-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600815/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 21/10/2010 - WAGNER DE PAULA COELHO BARROS, matr. nº 144.838-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/220440/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 21/10/2010 - WAGNER DE PAULA COELHO BARROS, matr. nº 144.838-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/220440/2009.\r\nATO DE 21/10/2010 - WAGNER DE PAULA COELHO BARROS, matr. nº 144.838-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/220440/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - GERVASIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 1.002.917-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605790/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/01/2011 - GERVASIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 1.002.917-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605790/2010.\r\nATO DE 14/01/2011 - GERVASIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 1.002.917-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605790/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/01/2011 - NELVANDA BESSA MAIA, matr. nº 145.847-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602828/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/01/2011 - NELVANDA BESSA MAIA, matr. nº 145.847-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602828/2009.\r\nATO DE 24/01/2011 - NELVANDA BESSA MAIA, matr. nº 145.847-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602828/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/01/2011 - RITA MEIRELES DE OLIVEIRA, matr. nº 154.115-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605496/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/01/2011 - RITA MEIRELES DE OLIVEIRA, matr. nº 154.115-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605496/2010.\r\nATO DE 05/01/2011 - RITA MEIRELES DE OLIVEIRA, matr. nº 154.115-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605496/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - VALERIA RODRIGUES MALACARNE SIQUEIRA, matr. nº 179.399-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/128008/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - VALERIA RODRIGUES MALACARNE SIQUEIRA, matr. nº 179.399-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 01/128008/2009.\r\nATO DE 17/12/2010 - VALERIA RODRIGUES MALACARNE SIQUEIRA, matr. nº 179.399-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/128008/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/01/2011 - CLELIA JOSE MOREIRA DA COSTA, matr. nº 146.268-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601947/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/01/2011 - CLELIA JOSE MOREIRA DA COSTA, matr. nº 146.268-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601947/2008.\r\nATO DE 24/01/2011 - CLELIA JOSE MOREIRA DA COSTA, matr. nº 146.268-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601947/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/01/2011 - JOSE FERREIRA CAMPANHA FILHO, matr. nº 146.168-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 01/128234/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/01/2011 - JOSE FERREIRA CAMPANHA FILHO, matr. nº 146.168-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-01/128234/2010.\r\nATO DE 14/01/2011 - JOSE FERREIRA CAMPANHA FILHO, matr. nº 146.168-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 01/128234/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 01/12/2010 - MARILENE DA GRAÇA ALVES DA SILVA, matr. nº 1.005.016-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601302/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 01/12/2010 - MARILENE DA GRAÇA ALVES DA SILVA, matr. nº 1.005.016-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601302/2010.\r\nATO DE 01/12/2010 - MARILENE DA GRAÇA ALVES DA SILVA, matr. nº 1.005.016-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601302/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2010 - ROSEMERI DE FATIMA CARVALHO, matr. nº 5.346-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600091/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2010 - ROSEMERI DE FATIMA CARVALHO, matr. nº 5.346-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600091/2010.\r\nATO DE 25/10/2010 - ROSEMERI DE FATIMA CARVALHO, matr. nº 5.346-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600091/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/01/2011 - SONIA MARLI TORRES DA CRUZ, matr. nº 182.848-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606984/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/01/2011 - SONIA MARLI TORRES DA CRUZ, matr. nº 182.848-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606984/2010.\r\nATO DE 14/01/2011 - SONIA MARLI TORRES DA CRUZ, matr. nº 182.848-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606984/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/07/2010 - ELIANE REGINA ALBUQUERQUE DE MIRANDA, matr. nº 145.848-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602493/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/07/2010 - ELIANE REGINA ALBUQUERQUE DE MIRANDA, matr. nº 145.848-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602493/2008.\r\nATO DE 06/07/2010 - ELIANE REGINA ALBUQUERQUE DE MIRANDA, matr. nº 145.848-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602493/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 28/10/2010 - JOSELI DE SOUZA REIS, matr. nº 617.478-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601733/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 28/10/2010 - JOSELI DE SOUZA REIS, matr. nº 617.478-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601733/2009.\r\nATO DE 28/10/2010 - JOSELI DE SOUZA REIS, matr. nº 617.478-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601733/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/11/2010 - JUVENAL SILVA, matr. nº 626.177-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/222948/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/11/2010 - JUVENAL SILVA, matr. nº 626.177-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/222948/2007.\r\nATO DE 19/11/2010 - JUVENAL SILVA, matr. nº 626.177-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/222948/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA DA PAIXÃO ALEIXO GOMES DA SILVA, matr. nº 261.916-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602696/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA DA PAIXÃO ALEIXO GOMES DA SILVA, matr. nº 261.916-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602696/2010.\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA DA PAIXÃO ALEIXO GOMES DA SILVA, matr. nº 261.916-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602696/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 28/10/2010 - MARIA ORLANDA MARQUES DE PINHO, matr. nº 628.577-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607311/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 28/10/2010 - MARIA ORLANDA MARQUES DE PINHO, matr. nº 628.577-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607311/2009.\r\nATO DE 28/10/2010 - MARIA ORLANDA MARQUES DE PINHO, matr. nº 628.577-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607311/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 23/08/2010 - DALVA LIMA CARVALHO SOARES, matr. nº 1.162.019-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604700/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 23/08/2010 - DALVA LIMA CARVALHO SOARES, matr. nº 1.162.019-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604700/2009.\r\nATO DE 23/08/2010 - DALVA LIMA CARVALHO SOARES, matr. nº 1.162.019-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604700/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1118165\r\n"
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            "2011-04-19 00:00:00",
            "/04/2011\r\nATO DE 30/05/2008 - ALVINA MARINS CAMPOS, matrícula nº 234.762-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.037/2008.\r\nATO DE 14/02/2011 - ANA CRISTINA SIERRA MARTINS, matrícula nº 840.337-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.023/10.950 dias. Processo nº E-08/221.908/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - ANA CRISTINA SIERRA MARTINS, matrícula nº 828.365-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.775/10.950 dias. Processo nº E-08/221.907/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - ANA CRISTINA GOULART LAPORT, matrícula nº 937.984-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.143/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.917/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - ANA CRISTINA GOULART LAPORT, matrícula nº 293.365-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.189/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.916/2010.\r\nATO DE 10/02/2011 - ANA THEREZA NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula nº 815.342-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.127/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.156/2010.\r\nATO DE 10/02/2011 - ANA THEREZA NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula nº 5.015.613-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.232/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.157/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - BEATRIZ DE MOURA, matrícula nº 5.024.792-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.943/10.950 dias. Processo nº E-08/221.244/2010\r\nATO DE 14/02/2011 - CELI PACHECO DE ANDRADE, matrícula nº 5.018.536-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.165/10.950 dias. Processo nº E-08/221.454/2010.\r\nATO DE 30/12/2010 - CELMI MARIA PEÇANHA, matrícula nº 188.812-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.402.978/2010.\r\nATO DE 11/02/2011 - CREUSA MELO CUNHA, matrícula nº 516.279- 7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/7.131.915/2010.\r\nATO DE 11/02/2011 - CREUSA MELO CUNHA, matrícula nº 516.279- 7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/7.131.915/2010.\r\nATO DE 10/02/2011 - DEVALDO MODESTO DE FARIA, matrícula nº 5.004.131-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.182/12.775 dias. Processo nº E-08/220.928/2010.\r\nATO DE 10/02/2011 - ELZA CAMPELO DA SILVA CLEMENT, matrícula nº 276.201-1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.567/2010.\r\nATO DE 18/03/2011 - FATIMA CRISTINA MORAES, matrícula nº 242.798-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.381/10.950 dias. Processo nº E-08/220.323/2011.\r\nATO DE 18/03/2011 - FATIMA CRISTINA MORAES, matrícula nº 233.218-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.780/10.950 dias. Processo nº E-08/220.324/2011.\r\nATO DE 11/02/2011 - FERNANDO PECCHIO, matrícula nº 233.661-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.590/10.950 dias. Processo nº E-03/10.900.996/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - FRANCINETE ALVES MARTINS, matrícula nº 5.002.149-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.221/10.950 dias. Processo nº E-08/220.995/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - GILZA SEGGES DOS SANTOS, matrícula nº 5.024.721-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.990/10.950 dias. Processo nº E-08/220.994/2010.\r\nATO DE 27/07/2009 - IVANA MARIOTTI GOMES, matrícula nº 255.415-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.773/10.950 dias. Processo nº E-08/220.807/2010.\r\nATO DE 10/02/2011 - IVANICE DE ARAUJO MORAIS, matrícula nº 255.604-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.766/10.950 dias. Processo nº E-08/221.460/2010.\r\nATO DE 10/02/2011 - IVANICE DE ARAUJO MORAIS, matrícula nº 828.303-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.770/10.950 dias. Processo nº E-08/221.461/2010.\r\nATO DE 11/02/2011 - IZABEL ALVARENGA DOS SIAS, matrícula nº 187.572-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/3.910.305/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - JANDIRA RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 256.313-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.754/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.163/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - LILIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.013.014-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.215/10.950 dias. Processo nº E-08/221.898/2010.\r\nATO DE 10/02/2011 - LUZIA MARIA DE ASSIS, matrícula nº 256.785- 7, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.639/10.950 dias. Processo nº E-08/221.269/2010.\r\nATO DE 08/12/92 - MANOEL RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 137.698-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 18/30, por contar no implemento da aposentadoria 18 anos 219 dias. Processo nº E-03/802.058/92.\r\nATO DE 14/02/2011 - MARCIA ALVES CAMPOS, matrícula nº 246.569-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.432/10.950 dias. Processo nº E-08/220.939/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - MARCIA ALVES CAMPOS, matrícula nº 230.841-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.250/10.950 dias. Processo nº E-08/220.938/2010.\r\nATO DE 10/02/2011 - MARIA APARECIDA SILVA BERNARDO, matrícula nº 276.688-9, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.424/10.950 dias. Processo nº E-08/221.845/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - MARIA CLARA PINHEIRO RANGEL, matrícula nº 838.926-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.250/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.028/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - MARIA CLARA PINHEIRO RANGEL, matrícula nº 5.003.018-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.197/10.950 dias. Processo nº E-08/221.029/2010.\r\nATO DE 10/02/2011 - MARIA DAS GRAÇAS BERTINO JORGE, matrícula nº 243.674-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.118/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.847/2010.\r\nATO DE 10/02/2011 - MARIA DAS GRAÇAS BERTINO JORGE, matrícula nº 280.594-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.009/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.846/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - MARIA DAS NEVES CUNHA NETO LACERDA, matrícula nº 242.410-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.444/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.113/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - MARIA DAS NEVES CUNHA NETO LACERDA, matrícula nº 280.752-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.418/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.114/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - MARIA DE FATIMA VARGAS MEDEIROS, matrícula nº 5.007.281-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.183/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.235/2010.\r\nATO DE 30/11/2006 - MARIA DO CARMO REIS POLITANO, matrícula nº 279.235-6, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.552/2006.\r\nATO DE 14/02/2011 - MARIA ELI DA SILVA, matrícula nº 5.006.594-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.196/10.950 dias. Processo nº E-08/220.993/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - MARIA EMILIA FRANCO DE ALMEIDA, matrícula nº 915.373-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.022/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.913/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - MARIA EMLIA FRANCO DE ALMEIDA, matrícula nº 831.270-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.458/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.912/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - MARIA LÚCIA AUGUSTO DE ALMEIDA, matrícula nº 831.673-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.792/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.242/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - MARIA LUZINETE RAMOS DAUTER, matrícula nº 200.327-5, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.463/10.950 dias. Processo nº E-08/221.115/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - MARILENE LOPES PONTES GONÇALVES, matrícula nº 5.024.974-7, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.959/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.203/2010.\r\nATO DE 18/03/2011 - NORMA CRISTINA DA SILVA RANGEL BERALDI, matrícula nº 194.533-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.577/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.403/2011.\r\nATO DE 18/03/2011 - NORMA CRISTINA DA SILVA RANGEL BERALDI, matrícula nº 915.375-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.835/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.404/2011.\r\nATO DE 14/02/2011 -- ODILEIA DOS SANTOS BALTAR, matrícula nº 205.886-5, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.448/10.950 dias. Processo nº E-08/221.225/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - PAULO CESAR MACHADO LIMA, matrícula nº 5.002.326-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.187/12.775 dias. Processo nº E-08/221.237/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.013.243-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.325/10.950 dias. Processo nº E-08/221.899/2010.\r\nATO DE 10/02/2011 - RENATA RODRIGUES OLIVEIRA VEIGA, matrícula nº 5.022.450-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.977/2010.\r\nATO DE 10/02/2011 - RITA DE CASSIA GONÇALVES, matrícula nº 248.094-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais dias. Processo nº E-08/220.931/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - ROSILENE DE OLIVEIRA VIDA, matrícula nº 5.010.743-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.147/10.950 dias. Processo nº E-08/221.249/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - RUTE LÉIA CURTY RODRIGUES MATHEUS, matrícula nº 840.096-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.932/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.241/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - RUTE LEIA CURTY RODRIGUES MATHEUS, matrícula nº 828.025-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.796/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.243/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - SANDRA REGINA MACEDO DA SILVA, matrícula nº 197.293-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.560/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.735/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - SANDRA REGINA MACEDO DA SILVA, matrícula nº 803.660-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.341/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.736/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - SEBASTIÃO FARIA DA SILVA, matrícula nº 270.853-5, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.669/12.775 dias. Processo nº E-08/221.014/2010\r\nATO DE 14/02/2011 - SIMONE DE ANDRADE, matrícula nº 5.022.910-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.045/10.950 dias. Processo nº E-08/221.887/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - SUNEIDE CAFASSO, matrícula nº 831.548-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.679/10.950 dias. Processo nº E-08/221.032/2010.\r\nATO DE 10/02/2011 - TELMA ELIAS VIANA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.001.654-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.229/10.950 dias. Processo nº E-08/221.148/2010.\r\nATO DE 10/02/2011 - VAGNER SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.018.892-9, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.105/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.050/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - VALERIA DE AQUINO ROSA FONSECA, matrícula nº 5.015.678-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.197/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.245/2010.\r\nId: 1118239\r\n"
        ],
        "1118249": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2011\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal da aposentadoria da servidora REGINA MARIA PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 252.138-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.400.156/2011.\r\nId: 1118249\r\n"
        ],
        "1118675": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2011\r\n- FABIANA ALVES LEITE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.726-8. Fica retificada para 01/02/2011 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Piaui, U.A. 18-0675, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.700.909/2010.\r\n- MARTA LUCIA LOUZADA BORGES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.136-7. Fica retificada para 01/02/2010 a validade da designação para exercer a função de Diretor do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 18-1686, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.610.464/2010.\r\n- Fica retificado o nome da servidora para ALCIONE PINTO DA ROCHA DE OLIVEIRA, bem como o nome da Unidade Escolar para C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, a que se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.132.027/2010.\r\nId: 1118675\r\n"
        ],
        "1118905": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "/2011\r\n- Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIA DA SILVA SANTOS, mat. nº 274.663-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.011.584/2008.\r\n- Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELENA ALVES DE JESUS, mat. nº 1.200.502-1 a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.500.488/2009.\r\n- Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARIETE GASPAR, mat. nº 1.202.344- 6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.301.338/2009.\r\n- Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARMECILDA NEVES DOS SANTOS, mat. nº 270.427-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.600.335/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA DUARTE DO NASCIMENTO, mat. nº 277.744-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/812.376/2009.\r\n- Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA PENHA BARRETO DE AZEVEDO, mat. nº 193.614-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.401.753/2009.\r\nId: 1118905\r\n"
        ],
        "1118929": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\nATO DE 24/01/2011 - JACLEO CORREA DOS SANTOS, matr. nº 626.385-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606334/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/01/2011 - JACLEO CORREA DOS SANTOS, matr. nº 626.385-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. em 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606334/2010.\r\nATO DE 24/01/2011 - JACLEO CORREA DOS SANTOS, matr. nº 626.385-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606334/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/02/2011 - MARIA DA GLORIA GARÇONE, matr. nº 183.507-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606262/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/02/2011 - MARIA DA GLORIA GARÇONE, matr. nº 183.507-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606262/2009.\r\nATO DE 16/02/2011 - MARIA DA GLORIA GARÇONE, matr. nº 183.507-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606262/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/08/2010 - NEI DA SILVEIRA LACERDA, matr. nº 623.498- 3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608676/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/08/2010 - NEI DA SILVEIRA LACERDA, matr. nº 623.498- 3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608676/2009.\r\nATO DE 03/08/2010 - NEI DA SILVEIRA LACERDA, matr. nº 623.498- 3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608676/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2011 - PEDRO INACIO ALVES, matr. nº 629.787-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606700/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2011 - PEDRO INACIO ALVES, matr. nº 629.787-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606700/2010.\r\nATO DE 12/01/2011 - PEDRO INACIO ALVES, matr. nº 629.787-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606700/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/11/2010 - ELIANE SILVA NASCIMENTO DE FREITAS, matr. nº 160.438-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601155/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/11/2010 - ELIANE SILVA NASCIMENTO DE FREITAS, matr. nº 160.438-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601155/2007.\r\nATO DE 19/11/2010 - ELIANE SILVA NASCIMENTO DE FREITAS, matr. nº 160.438-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601155/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/05/2010 - EMILCE GONÇALVES SANTOS, matr. nº 164.766-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600812/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/05/2010 - EMILCE GONÇALVES SANTOS, matr. nº 164.766-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600812/2010.\r\nATO DE 19/05/2010 - EMILCE GONÇALVES SANTOS, matr. nº 164.766-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600812/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/09/2010 - MONICA MARIA DE ANDRADA RODRIGUES SAMPAIO , matr. nº 182.616-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600334/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/09/2010 - MONICA MARIA DE ANDRADA RODRIGUES SAMPAIO , matr. nº 182.616-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600334/2010.\r\nATO DE 27/09/2010 - MONICA MARIA DE ANDRADA RODRIGUES SAMPAIO , matr. nº 182.616-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600334/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - NADAIR DE MORAIS MAIA, matr. nº 168.556-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602672/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - NADAIR DE MORAIS MAIA, matr. nº 168.556-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602672/2010.\r\nATO DE 16/09/2010 - NADAIR DE MORAIS MAIA, matr. nº 168.556-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602672/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 01/07/2010 - RONALDO GRAÇAS DA SILVA, matr. nº 265.206-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600892/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 01/07/2010 - RONALDO GRAÇAS DA SILVA, matr. nº 265.206-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600892/2010.\r\nATO DE 01/07/2010 - RONALDO GRAÇAS DA SILVA, matr. nº 265.206-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600892/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2011 - DALVA DA SILVA DE ALBUQUERQUE, matr. nº 195.747-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607510/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2011 - DALVA DA SILVA DE ALBUQUERQUE, matr. nº 195.747-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607510/2009.\r\nATO DE 12/01/2011 - DALVA DA SILVA DE ALBUQUERQUE, matr. nº 195.747-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607510/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - MARTA RIVA DA SILVA E MATA VIRGEM, matr. nº 260.857-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600525/1998, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - MARTA RIVA DA SILVA E MATA VIRGEM, matr. nº 260.857-8- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600525/1998.\r\nATO DE 17/12/2010 - MARTA RIVA DA SILVA E MATA VIRGEM, matr. nº 260.857-8- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600525/1998, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 22/11/2005 - OLGA PEREIRA DE SOUSA, matr. nº 1.005.188-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/601618/2005.\r\nATO DE 22/11/2005 - OLGA PEREIRA DE SOUSA, matr. nº 1.005.188-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601618/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 22/11/2005 - OLGA PEREIRA DE SOUSA, matr. nº 1.005.188-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601618/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 16/09/2010 - JOSIMAR BONIFÁCIO DE AZEVEDO, matr. nº 628.286-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600859/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - JOSIMAR BONIFÁCIO DE AZEVEDO, matr. nº 628.286-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600859/2010.\r\nATO DE 16/09/2010 - JOSIMAR BONIFÁCIO DE AZEVEDO, matr. nº 628.286-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600859/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/11/2010 - DILMA DE PAIVA PEREIRA, matr. nº 193.437-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601065/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/11/2010 - DILMA DE PAIVA PEREIRA, matr. nº 193.437-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601065/2010.\r\nATO DE 10/11/2010 - DILMA DE PAIVA PEREIRA, matr. nº 193.437-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601065/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/10/2010 - INACIA MARILDA PESSANHA DE VASCONCELOS, matr. nº 185.387-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604593/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/10/2010 - INACIA MARILDA PESSANHA DE VASCONCELOS, matr. nº 185.387-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604593/2007.\r\nATO DE 04/10/2010 - INACIA MARILDA PESSANHA DE VASCONCELOS, matr. nº 185.387-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604593/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - LUCIA MARIA FONSECA , matr. nº 1.002.976-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605300/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - LUCIA MARIA FONSECA , matr. nº 1.002.976-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605300/2010.\r\nATO DE 12/11/2010 - LUCIA MARIA FONSECA, matr. nº 1.002.976-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605300/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/11/2010 - ZULMIRA DA SILVA DAMASIO, matr. nº 192.217-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605342/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/11/2010 - ZULMIRA DA SILVA DAMASIO, matr. nº 192.217-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605342/2009.\r\nATO DE 10/11/2010 - ZULMIRA DA SILVA DAMASIO, matr. nº 192.217-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605342/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2010 - ALCELINE REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matr. nº 1.005.227-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601594/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2010 - ALCELINE REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matr. nº 1.005.227-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601594/2009.\r\nATO DE 25/10/2010 - ALCELINE REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matr. nº 1.005.227-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601594/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/07/2010 - LINDALVA CAVALCANTI BACELLAR, matr. nº 143.377-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604653/1997, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/07/2010 - LINDALVA CAVALCANTI BACELLAR, matr. nº 143.377-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604653/1997.\r\nATO DE 26/07/2010 - LINDALVA CAVALCANTI BACELLAR, matr. nº 143.377-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604653/1997, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/01/2011 - SHIRLEY LOPES DE CASTILHO, matr. nº 182.627-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604429/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/01/2011 - SHIRLEY LOPES DE CASTILHO, matr. nº 182.627-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604429/2010.\r\nATO DE 14/01/2011 - SHIRLEY LOPES DE CASTILHO, matr. nº 182.627-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604429/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - SOLANGE CYRILO NUNES, matr. nº 977-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607837/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - SOLANGE CYRILO NUNES, matr. nº 977-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607837/2009.\r\nATO DE 16/09/2010 - SOLANGE CYRILO NUNES, matr. nº 977-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607837/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1118929\r\n"
        ],
        "1119024": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2011\r\no nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nKARLA ULIANA ONTELLANO de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nPRISCILLA CARNEIRO DANTAS para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-18/262/2011, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Decreto composto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da atual estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-23/849/2010, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3063/2010, fica retificado para CRISTIANE GONÇALVES LUCAS a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\no nº de processo a que se refere o presente Ato de nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 1119024\r\n"
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        "1119164": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2011\r\nATO DE 26/05/2009 - ANTONIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 274.663-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.812/10.950 dias. Processo nº E-03/10.011.584/2008.\r\nATO DE 16/02/2011 - MARIA DA GLORIA DIAS GARRIDO, matrícula nº 244.586-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.212/10950 dias. Processo nº E- 03/5.410.626/2010.\r\nATO DE 10/08/2009 - NADIR DOMINGUES, matrícula nº 5.020.142-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.002.137/2009.\r\nATO DE 15/03/96 - SEBASTIÃO LUIZ FERREIRA, matrícula nº 154.705-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 01/600.448/95.\r\nATO DE 16/02/2011 - SONIA DO VAL BURGOS, matrícula nº 252.236-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.400.163/2011.\r\nATO DE 27/06/2007 - SONIA MARIA LEANDRO FERRO, matrícula nº 275.422-4, Agente Auxiliar Adm. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.364/2007.\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2011\r\n*ATO DE 01/06/2009 - NILZA ROZA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 273.385-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.784/10.950 dias. Processo nº E-03/11.000.143/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 15/04/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/04/2011\r\nPÁGINA16 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/03/2011\r\nATO DE 13/07/2009 - VERA LÚCIA FERREIRA LEITE\r\nOnde se lê:...Processo nº E-003/10.600.644/2009.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/10.700.644/2009.\r\nId: 1119164\r\n"
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        "1119242": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DJANIRA ARANTES DE MELO, mat. nº 1.203.399-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.000.145/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIA NASCIMENTO DE ALMEIDA, mat. nº 192.874-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.204.584/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZILDA DE OLIVEIRA, mat. nº 273.039-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/2.610.554/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILZA ROZA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 273.385-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.000.143/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DORACY PEDRO DA SILVA, mat. nº 1.205.502-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.410.697/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUCIA DE LIMA, mat. nº 273.406-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.003.347/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 1.203.467-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/7.131.013/2009.\r\nId: 1119242\r\n"
        ],
        "1119445": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 19.04.2011\r\nJORGE MOREIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 17.491, praça de 02.01.1967, com 37 anos de serviço. Em cumprimento a decisão da Ação Ordinária nº 0072500- 52-2006.8.19.0001, oriunda da 13 ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, torno insubsistente o Ato que transferiu o militar para Reserva Remunerada, para considerá-lo Reformado a contar de 22.01.2003, data da sua inatividade, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso III, 131, § 1º, item 1 e 132, inc. V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com art. 106, §§ 1º ( redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 73 “caput”, 78 (redação dada pelo art. 2º, § 3º da Lei nº 1007/86, alterado pelo Decreto nº 21389/95) e 79, inciso III da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2206/93), ambos combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação do art. 3º, parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83. Processo nº E-09/0026/2575/2002.\r\nId: 1119445\r\n"
        ],
        "1119715": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 263.594-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 11 do processo nº E- 09/649/1702/2011, fica a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/3900/1702/2010.\r\n, matrícula nº 174.001-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 10 do processo nº E- 09/964/1702/2011, fica a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/043/1702/2011.\r\n, matrícula nº 104.758-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 05 do processo nº E-09/9392/1702/2010, fica a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/105271/147/1989. \r\nId: 1119715\r\n"
        ],
        "1119850": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 19.04.2011\r\nCRISTINA MARIA ROCHA CLEMENTE RIBEIRO, matr. nº 5460-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1119850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119896": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            " DE 20/04/2011\r\n- ADERBAL DE MATOS, matrícula nº 808.190-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.353/12.775 dias. Processo nº E-08/221.176/2010.\r\n- ALCENIR ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 5.004.940-2, Enc. Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.227/12.775 dias. Processo nº E-08/220.369/2011.\r\n- AMARECILDA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 271.388-1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.667/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.744/2010.\r\n- ADNIR RIBEIRO SILVA, matrícula nº 273.641-1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.612/10.950 dias. Processo nº E-08/220.312/2011.\r\n- DANIELA CARVALHO CRANCHI, matrícula nº 5.014.403-9, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.210/10.950 dias. Processo nº E-08/221.388/2010\r\n- EDIONE CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 5.016.775-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.177/10.950 dias. Processo nº E-08/220.387/2011.\r\n- ELIAMAR VIEIGA GUIMARÃES WERNECK, matrícula nº 235.966-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.802/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.580/2010.\r\n- ELIANE MAZZA BATISTA, matrícula nº 249.544- 8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref.6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.959/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.701.446/2010.\r\n- ELIZABETE DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, matrícula nº 1.200.768-8, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.460/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.667/2010.\r\n- FELINA MIRANDA CRUZ PEREIRA, matrícula nº 5.017.549-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.224/10.950 dias. Processo nº E-08/221.112/2010.\r\n- INEZ PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.022.893-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.815/2010.\r\n- INOCY SILVA DO SACRAMENTO, matrícula nº 828.242-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/4.110.298/2008.\r\n- JACIRA NUNES GOMES MELLO, matrícula nº 277.786-0, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.407/10.950 dias. Processo nº E-08/220.972/2010.\r\n- JARDEL GOMES DA ROSA, matrícula nº 1.204.379-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.320/2011.\r\n- JOSEFA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 277.163-2, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.407/10.950 dias. Processo nº E-08/221.691/2010.\r\n- JOSÉ AUGUSTO SIQUEIRA, matrícula nº 79.295-2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/3.310.008/2011.\r\n- JOÃO CARLOS LOPES DE MELLO, matrícula nº 916.015-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.705/2010.\r\n- LIA MIRIAN PEREIRA BURGELLI, matrícula nº 5.004.257-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.226/10.950 dias. Processo nº E-08/221.668/2010.\r\n- LUIZ FERNANDO QUEIROZ, matrícula nº 915.241-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.059/12.775 dias. Processo nº E-08/221.816/2010\r\n- LUIZ FERNANDO QUEIROZ, matrícula nº 808.140-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.275/12.775 dias. Processo nº E-08/221.817/2010.\r\n- LUCINDA DA SILVA, matrícula nº 5.011.344-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.188/10.950 dias. Processo nº E-08/221.419/2010\r\n- MAGALI DA MOTA SILVA, matrícula nº 5.009.221-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.319/2011.\r\n- MARIA HELENA FONTES TANIN, matrícula nº 250.664-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.989/10.950 dias. Processo nº E-08/220.370/2011.\r\n- MARIA HELENA RODRIGUES REGO, matrícula nº 279.395-8, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.442/10.950 dias. Processo nº E-03/10.701.347/2010.\r\n- MARIA INES BRITO JAMBO, matrícula nº 828.144-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.091/10.950 dias. Processo nº E-08/220.134/2010.\r\n- MARIA JOANA PINTO PEREIRA, matrícula nº 276.575-8, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.423.10.950 dias. Processo nº E-08/221.706/2010.\r\n- MARIA JOSÉ DE CARVALHO SOUZA, matrícula nº 238.356-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.774/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.317/2011.\r\n- MARINETE PEREIRA, matrícula nº 5.010.190-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.230/10.950 dias. Processo nº E-08/220.313/2011.\r\n- MARLENE BERNADINO PEREIRA, matrícula nº 5.011.495-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.196/10.950 dias. Processo nº E-08/221.499/2010.\r\n- MIRIAN DENIZI ALVES BRAGA AZEREDO, matrícula nº 919.664-3, Prof.Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.250/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.238/2010.\r\n- ODINETE GOMES DA SILVA, matrícula nº 254.778-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.814/10.950 dias. Processo nº E-08/220.367/2011.\r\n- PAULO CESAR DOS SANTOS VAZ, matrícula nº 845.154-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.337/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.906/2010.\r\n- ROSANI FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.020.046-8, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.986/2010.\r\n- ROSANE MATOS DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.240-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.318/2011.\r\n- SILVIO SIQUEIRA FILHO, matrícula nº 197.568- 9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.314/2011.\r\n- SONIA MARIA BASTOS CORREA, matrícula nº 273.462-2, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.425/10.950 dias. Processo nº E-08/221.015/2010.\r\n- TERESA CRISTINA BORGES DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA, matrícula nº 945.059-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.049/10.950 dias. Processo nº E-08/221.849/2010.\r\n- TEREZA CRISTINA COUTINHO DE ARAUJO, matrícula nº 5.002.894-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.225/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.190/2010.\r\n- VALDICEA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 277.145-9, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.332/2010.\r\n- VALDICEIA BARBOSA VIANA, matrícula nº 294.210-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.454/10.950 dias. Processo nº E-08/221.598/2010.\r\n- VALERIA DE SOUZA FIGUEIREDO, matrícula nº 294.186-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.851/2010.\r\nId: 1119896\r\n"
        ],
        "1119905": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/04/2011\r\n- Fica retificado para alínea “a”, inciso lll, § 1º, combinado § 5º, art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor INOCY SILVA DO SACRAMENTO, mat. nº 828.242-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.110.298/2008.\r\nId: 1119905\r\n"
        ],
        "1120386": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.04.2011\r\n- VANIA ANDREA SCHENKEL MEIRELES TAVARES, matr. nº 34915-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Enfermeiro, nível 7443”, leia-se: “Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 01/07/2008”.\r\nId: 1120386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120549": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nDiretora . Tendo em vista o que cons, fica alterado o nome da servidora em referência para: LUCI BATISTA DE MELO, por haver contraído o divórcio. \r\nId: 1120549\r\n"
        ],
        "1120761": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/04/2011\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso lll, alínea “b”, art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal da aposentadoria do servidor CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 233.731-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.900.983/2010.\r\nId: 1120761\r\n"
        ],
        "1120807": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "DE 25/04/2011\r\n- ANTONIO DE TOLEDO SIQUEIRA CAMPOS, matrícula nº 841.668-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.405/2011.\r\n- ARINEA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.204.340-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.467/10.950 dias. Processo nº E-08/220.386/2011.\r\n- CAROLINA WALLY TIMOTEO, matrícula nº 240.137-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.453/10.950 dias. Processo nº E-08/220.371/2011\r\n- DOLORES MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO FELIX, matrícula nº 5.013.263-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.071/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.402/2011.\r\n- EDESIO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 237.196-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.803/12.775 dias. Processo nº E-08/220.373/2011.\r\n- HELENA MALACARNE MARQUES, matrícula nº 5.005.066-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.234/10.950 dias. Processo nº E-08/221.902/2010.\r\n- HELENA MALACARNE MARQUES, matrícula nº 244.907-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.444/10.950 dias. Processo nº E-08/221.901/2010.\r\n- JANETE DE SOUZA PINTO, matrícula nº 188.090-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10950 dias. Processo nº E-08/221.843/2010. \r\n- MARIA AMALIA PENNA VIEIRA, matrícula nº 283.532-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.292/9.125 dias. Processo nº E-08/220.406/2011.\r\n- MARIA JOSÉ CAMPOS MOORE, matrícula nº 833.034-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.592/10.950 dias. Processo nº E-08/220.385/2011.\r\n- MARIA JOSÉ MOORE, matrícula nº 938.573-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.144/10.950 dias. Processo nº E-08/220.388/2011.\r\n- SILVANA MENEZES ALVES, matrícula nº 168.329-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.814/2010.\r\n- VALÉRIA BARBOSA MENDES NEVES TORRES, matrícula nº 5.004.835-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.220/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.236/2010.\r\n- ZELY DE AGUIAR DINIZ, matrícula nº 276.388- 6, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.446/10.950 dias. Processo nº E-08/221.013/2010.\r\nId: 1120807\r\n"
        ],
        "1121535": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 26.04.2011\r\n- JUREMY BAPTISTA GOMES, Delegado de Polícia de 2ª Classe - mat. 1.133.845-6. Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/1769/1702/2011, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E- 09/00143/304/1990.\r\nId: 1121535\r\n"
        ],
        "1121835": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\nficam alterados os CAMILO DA SILVA, 3º SGT BM Reformado, RG: 232.149, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts 107, inciso IV, § 5º, 108, 109, §§ 1º, 2º, alínea “b” e 6º, este último acrescido pela Lei nº 5124/2007; todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts. 65, incisos I, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV e parágrafo único, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 02.06.2010, data do novo laudo médico. Processo nº E-08/826/51182/2010\r\nFicam alterados os proventos de inatividade de DALTON CUSSA LACERDA, Soldado BM Reformado, RG: 09.629, por terem sido julgados procedentes os benefícios estabelecidos pelos arts 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nº 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 14.07.2010, data do novo laudo médico. Processo nº E-08/434/51182/2010.\r\nRESOLUÇÃO DA SSP DE 08.02.1977, publicado no Diário Oficial de 10.02.1977. Ficam alterados os proventos de inatividade de DAVID DE MATOZINHO, SD BM Reformado, RG: 515.211, por ter sido julgado procedente o benefício do Auxílio Invalidez, estabelecido pelos arts 65, inciso II, parágrafo único, 81, inciso II e § 4º, ambos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 19.07.2010, data do novo laudo médico. Processo nº E-08/569/51182/2009.\r\nATO DE 13.10.2010, publicado no Diário Oficial de 22/11/2010. Ficam alterados os proventos de inatividade de MOISÉS LYRYO RIBEIRO, 3º SGT BM Reformado, RG: 00.926, para os benefícios estabelecidos pelos arts 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e em conformidade com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nº 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 06.01.2011, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/434/51182/2010.\r\nficam alterados os proventos de inatividade de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA COSTA, 2, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º, alínea “b” e 6º, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts 65, inciso I e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 01.03.2010, data do segundo laudo médico. Processo nº E- 08/375/51182/2008\r\nId: 1121835\r\n"
        ],
        "1121852": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.04.2011\r\n- TERESINHA STELA BRAGA DA SILVA, matr. nº 26016-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário Serviços Operacionais, nível 8120, a contar de 30/06/2006.\r\n- FLÁVIO VICTOR SIGNORELLI, matr. nº 34054-7 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 478/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 24 horas semanais, a contar de 02/05/2011.\r\n- RAFAEL DOS SANTOS, matr. nº 34622-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 1855/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/02/2011.\r\nId: 1121852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121927": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 20.04.2011\r\n, matrícula n.º 806.752-2. Tendo em vista o que consta no processo n.º E- 17/500.119/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe D , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 4.687/2005, a contar de respectivamente 01.01.2006 e 26.05.2008.\r\nId: 1121927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121928": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2011\r\n- JOSE JOÃO DA SILVA, matrícula nº 192.316-8, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.663/12.775 dias. Processo nº E-08/221.813/2010.\r\n- VERA REGINA BRICIDIO CARDOSO, matrícula nº 5.015.229-7, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.227/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.576/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/02/2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/02/2011\r\nATO DE 15/04/2003 - SELMA MARIA VIEIRA DE MELLO\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/7.900.078/96.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/7.900.078/A/96.\r\nD.O. DE 28/03/2011\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2011\r\nATO DE 31/03/2003 - JOÃO JESUS DE SALLES PUPO\r\nOnde se lê:...matrícula nº 188.862-2...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 118.862-2...\r\nId: 1121928\r\n"
        ],
        "1121931": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.04.2011\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para ELIANE SIMÕES PEREIRA, Fonoaudiólogo Id Funcional nº 42166896, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA HERMINIA LIMA PINHEIRO AZAMBUJA, Farmacêutico , matr. nº 863 por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para CINTIA GERMANO MOREIRA COIMBRA, Assistente Social , matr. nº 864por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 10.07.2002 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DE JESUS AZEVEDO ASSUNÇÃO, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 850por haver obtido separação judicial; conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 11.10.2002 - Fica modificado o nome da servidora para CLAUDIA CRISTINA GOMES DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem por haver obtido divórcio judicial litigioso; conforme consta no Proc. nº E- 08/600736/2011.\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para LOLITA MARIA PEREIRA CASAL COLLAZO, Enfermeiro , matr. nº por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para ELZA SOUZA GATTIS VEREDIANO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 15.12.1981 - Fica modificado o nome da servidora para VANIA LUCIA GILANO DE MELLO COSTA, Odontólogo , matr. nº 1.004por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para HELENA ATHAYDE MIRANDA, Agente Administrativo de Saúde , matr. nº 144por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº .\r\nDE 20.04.2011\r\nATO DE 22.11.2010 - Fica modificado o nome do servidor para CARLOS FRANCISCO DE ALMADA ROCHA, Médico - Neurocirurgia , matr. nº , Id Funcional nº 30142636, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº E- 08/607040/2011.\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA EDINALVA DUARTE, Auxiliar Enfermagem 923.460- 0, Id Funcional nº 42191416, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA AUGUSTA SALLES CAVALCANTE, Mdico/Radiologia - Centro de Imagens , Id Funcional nº 42501458, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para LIDIA ARAUJO DOS SANTOS, Auxiliar Enfermagem , matr. nº , Id Funcional nº 42189349, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para ELYARA MARTINS ALMEIDA DOS SANTOS, Enfermeiro , matr. nº , Id Funcional nº 42498074, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome do servidor para SAMUEL JOSE GEOVANINI, M, matr. nº , Id Funcional nº 42491754, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome do servidor para LUIS ANTONIO DOS SANTOS MAZZACARO, Farmacêutico - Industrial , matr. nº , Id Funcional nº 42121965, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº E- 08/600960/2011.\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para ISABELLA SILVA CARDOSO, M923.863- 5, Id Funcional nº 42494133, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para RAQUEL FERNANDES DE BARROS NOBOA, Médico - Clínica Médica , Id Funcional nº 42493595, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MORAES MARCONDES, , matr. nº 915, Id Funcional nº 42121868, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para ALCINA MARIA PEREIRA FERNANDES, Médico - Clínica Médica , matr. nº 923, Id Funcional nº 42494036, por haver obtido divórcio consensual; conforme consta no Proc. nº .\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para DENISE VILAS BOAS DE CAMPOS LIMA, Médico - Cirurgia Geral , matr. nº 923, Id Funcional nº 42501857, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº .\r\nId: 1121931\r\n"
        ],
        "1121932": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2011\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 31.03.2011 - OLINDINA ALVES COSTA, E- 04/002.398/2011 de quem trata o presente título ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 21.03.2011 - HELOISA VERVLOET DE AQUINO, em vista o que consta do Processo nº E- 04/001.335/2011 de quem trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do DecretoLei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1121932\r\n"
        ],
        "1122739": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "\r\nFicam alterados os proventos de inatividade de LUCIANO DOS SANTOS, Terceiro-Sargento BM Reformado, RG: 00.376, por terem sido julgados procedentes os benefícios estabelecidos pelos arts 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 11.08.2010, data do novo laudo médico. Processo nº E-08/522/51182/2009.\r\nFicam alterados os proventos de inatividade de JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Segundo-Sargento BM Reformado, RG: 03.305, por terem sido julgados procedentes os benefícios estabelecidos pelos artigos 105 inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 02.06.2010, data do novo laudo médico. Processo nº E-08/2763/51182/2010.\r\nFicam alterados os proventos de inatividade de HERMINIO MENEZES VERDAN, Subtenente BM Reformado, RG: 02.062, por terem sido julgados procedentes os benefícios estabelecidos pelos arts 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV e 81 inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nº 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 26.01.2011, data do novo laudo médico. Processo nº E-08/2857/51182/2010.\r\nId: 1122739\r\n"
        ],
        "1122765": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificada de 20/08/2009 para 20/05/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria de 10/05/2010, publicado no DORJ de 20/05/2010 da servidora MARLY ALGEMIRO FREIRE OLIVEIRA, Enfermeiro “B”, matr. nº 812.929-8, nos termos do art. 9º, inciso IV da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Proc. nº E-08/221421/2009.\r\n- Fica retificada de 05/05/2009 para 20/05/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria de 04/05/2010, publicado no DORJ de 20/05/2010 da servidora SONIA MARIA MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.900-2, nos termos do art. 9º, inciso IV da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Proc. nº E- 08/220692/2009.\r\n- Fica retificada de 15/07/2008 para 01/02/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria de 07/01/2010, publicado no DORJ de 01/02/2010 da servidora TEREZINHA ALEXANDRINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.049-8, nos termos do art. 9º, inciso IV da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Proc. nº E- 08/221704/2008.\r\nId: 1122765\r\n"
        ],
        "1122842": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2011\r\n- DAYSE ALMEIDA FREITAS, matrícula nº 5.021.924-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.145/2005\r\n- ELOISA SILVA SERRÃO, matrícula nº 508.343- 1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/11.000.937/2009\r\n- JOSE EMEDIO BANDEIRA RODRIGUES, matrícula nº 5.004.897-4, Encarregado Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.104.049/2010.\r\n- LAURA TRINDADE DOS SANTOS, matrícula nº 1.202.769-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.435/10.950 dias. Processo nº E-03/10.204.902/2010.\r\n- MARIA DA APARECIDA QUERINO SIQUEIRA, matrícula nº 276.072-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.271/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.201.163/2007.\r\n- MARIA APARECIDA DE MACEDO ALVES MEDEIROS, matrícula nº 230.987-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.006.065/2010.\r\n- NAIR BASTOS XAVIER, matrícula nº 5.005.397- 4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.209/10.950 dias. Processo nº E-03/10.402.922/2010.\r\n- REGINA LOURDES DE SOUZA CARATIERIO, matrícula nº 278.027-8, Agente Aux. Adm. II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.409/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.210.615/2010.\r\n- ROSA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 237.074-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.517/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.832/2008.\r\nId: 1122842\r\n"
        ],
        "1122990": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 06.04.2011\r\n, matr. 08/100.027- 5 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.258/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.258/2010. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.258/2010.\r\nDE 14.04.2011\r\n, matr. 08/100.401-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.111/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.111/2011. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.111/2011.\r\n, matr. 08/101.670-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.046/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.046/2011. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.046/2011.\r\nDE 20.04.2011\r\n, matr. 08/107.575-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.105/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.105/2011. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.105/2011.\r\n.08.2009\r\n, matr. 08/100.909-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.000/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.08.2009.\r\nDE 21.10.2009\r\n, matr. 08/107.039-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/204.732/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.10.2009.\r\n.2009\r\n, matr. 08/100.494-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.607/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.12.2009.\r\nDE 15.01.2010\r\n, matr. 08/104.581-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.885/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.01.2010.\r\n, matr. 08/101.246-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/203.387/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.03.2010.\r\nMARIA DO CARMO FREIRE DA CUNHA SOARES, matr. 08/101.797-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.287/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.06.2010.\r\nId: 1122990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123373": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2011\r\nATO DE 12/04/2011 - D.O. DE 13/04/2011\r\no nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 03/03/2011 - D.O. DE 04/03/2011\r\no número da matrícula da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nId: 1123373\r\n"
        ],
        "1124187": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2011\r\n- APARECIDA MANHÃES RANGEL, matrícula nº 5.020.871-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.091/10.950 dias. Processo nº E-03/10.403.046/2010.\r\n- ELIZABETE DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 236.044-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.566/2009.\r\n- JOSE BARRETTO CARDOSO FILHO, matrícula nº 249.274-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.667/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.202.681/2009\r\n- LECY DA MOTTA FERREIRA VALENTE, matrícula nº 662.325-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/11.201.924/2010\r\n- NEIDE HELENA DA SILVA DAMACENO, matrícula nº 5.007.490-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.112/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.701.305/2010.\r\n- SERGIO DE AQUINO LEITE, matrícula nº 282.271-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.246/2008.\r\n- TEREZINHA LOPES ROSADO DA SILVA, matrícula nº 33.739-4, Prof. Ass. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.100.070/93.\r\n- TERESA CRISTINA LIMA GOMES, matrícula nº 157.587-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/011.130/2010.\r\n- VANDERLEI EPHRAIM DE MARINS, matrícula nº 807.156-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.179/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.819/2008.\r\n- VILMA GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 804.391-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.234/2009.\r\nId: 1124187\r\n"
        ],
        "1124212": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 25/04/2011\r\nATO DE INVESTIDURA DE 22/08/1997 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/660.935/2011, fica retificado o estado civil para casada da servidora . \r\nDE 29/04/2011\r\n- matrícula nº 292.292-0 - Fica retificada para nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal a fundamentação da aposentadoria publicada no D.O. de 17/06/2009, tendo em vista a solicitação da servidora. Processo nº E-12/660.908/2009. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/04/2011\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 290.437-3 - Refixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/01/2011.\r\nDE 29/04/2011\r\nProc. nº E-12/660.456/2011 - Defiro o abono de permanência do servidor Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.386-1.\r\nProc. nº E-12/662.751/2011 - Indefiro o abono de permanência da servidora Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.415-7.\r\nId: 1124212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124235": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.04.2011\r\n- ADRIANA RAMOS GUIMARÃES, matr. nº 33205-6 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 29493 á fls. 153 do Livro B-00284, da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, 4ª Zona, Freguesia do Engenho Velho, Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para ADRIANA RAMOS GUIMARÃES FERREIRA.\r\n- LEANDRO LAURINDO DA SILVA, matr. nº 35515- 6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 02/05/2011”, leia-se: “a contar de 19/05/2011”.\r\nId: 1124235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124455": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n259081\r\nMATR. Nº 287.880-9\r\nVALIDADE: 08/10/2005\r\n/2011\r\nELISABETE SILVA DE SOUZA - ID. Nº 30773385\r\nMATR. Nº 287.252-1\r\nVALIDADE: 05/03/2005\r\n/2011\r\nELISABETH NUNES DA SILVA - ID. Nº 31880541\r\nMATR. Nº 802.518-1\r\nVALIDADE: 26/02/2003\r\n/2011\r\n- ID.Nº 30117356\r\nMATR. Nº 198.272-7\r\n06/08/1997\r\n/2011\r\n30170320\r\n287.900-5\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221852/2010\r\nMARIA DE FATIMA NOGUEIRA MARQUES - ID Nº 30127912\r\nMATR. Nº182.913-4\r\nVALIDADE: 01/05/1995\r\nPROC. Nº E-08/220702/2010\r\nMARIA JOSE DE ALMEIDA MATOS - ID. Nº 30630630\r\nMATR. Nº 813.382-9\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/221487/2010\r\nMARIA JOSE CAMPOS DOS SANTOS - ID Nº 30098483\r\n286.654-9\r\nVALIDADE: 15/03/2005\r\n/2011\r\n31369243\r\n813.739-0\r\n25/12/2009\r\n/2011\r\n\r\nMIRIAN CONCEIÇÃO DA SILVA DE FREITAS - ID. Nº 31450741\r\nMATR. Nº 286.311-6\r\nVALIDADE: 02/12/2007\r\n/2011\r\nRITA ELISABETH AFFONSO - ID. Nº 30935180 \r\nMATR. Nº 813.380-3\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\n/2011\r\nARAUJO DE JESUS - ID. Nº 30329515\r\nMATR. Nº 298.933-3\r\nIDADE: 07/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 606706/2010\r\n31043739\r\nMATR. Nº 299.986-0\r\n06/07/2007\r\n/2011\r\nCARVALHO DA SILVA- ID. Nº 31221068\r\n\r\n: 09/11/2006\r\nE-08/ 600285/201\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n770068\r\n851.115-6\r\nE: 15/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 220933/2010\r\n- ID. Nº 42147000\r\nMATR. Nº 922.317-3\r\nVALIDADE: 30/06/2010\r\n2011\r\nCLAUDIA MARIA DE AZEVEDO NUNES - ID. Nº 42192803\r\nMATR. Nº 923489-9\r\nVALIDADE: 01/09/2010\r\n/2011\r\nCLAUDIA DE SOUZA TEIXEIRA - ID. Nº 42157544\r\n923.249-7\r\n18/07/2010\r\n/2010\r\n31111157\r\nMATR. Nº 862.762-2\r\nVALIDADE: 10/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/ 600236/2011\r\nE MARIA POLYCARPO DA SILVA - ID. Nº 42151759\r\n922.324-9\r\nVALIDADE: 30/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 600794/2011\r\nGENILDA ALVES SANTOS - ID.Nº 42146496\r\nMATR. Nº 922.426-2\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\nPROC.Nº 600596/2011\r\n42159733\r\nMATR. Nº 922.760-4\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n375/2011\r\n42189845\r\nMATR. Nº 923.484-0\r\nVALIDADE: 16/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 600589/2011\r\n42150671\r\nMATR. Nº 922.595-4\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\n600320/2011\r\n5639034\r\nMATR. Nº 867.487-1\r\n02/05/2007\r\n/2010\r\nLAUDENY SILVARES BAPTISTA - ID. Nº 31359248\r\nMATR. Nº 863.287-9\r\nVALIDADE: 25/01/2006\r\n/2010\r\n- ID. Nº 42159121\r\nMATR. Nº 923.025-1\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 600052/2011\r\n\r\n42166179\r\nMATR. Nº 922.850-3\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n/2011\r\n- ID. Nº 31104762\r\nMATR. Nº 814.565-8\r\nVALIDADE: 28/12/2004\r\nPROC. Nº E-08/221466/2008\r\n- ID. Nº 42146615\r\nMATR. Nº 922.378-5\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600348/2011\r\n- ID. Nº 30765919\r\nMATR. Nº 814.281-2\r\nVALIDADE: 24/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/600727/2011\r\n- ID. Nº 42161037\r\nMATR. Nº 922.540-0\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600304/2011\r\n- ID. Nº 42193184\r\nMATR. Nº 923.519-3\r\nVALIDADE: 16/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/600851/2011\r\n- ID. Nº 30447623\r\nMATR. Nº 851.365-7\r\nVALIDADE: 09/09/2004\r\nPROC. Nº E-01/152031/2011\r\n- ID. Nº 42188741\r\nMATR. Nº 923.472-5\r\nVALIDADE:15/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/600648/2011\r\nZULEICA SILVA DE SOUZA - ID. Nº 30270456\r\nMATR. Nº 850.758-4\r\nVALIDADE:25/08/2004\r\n/2011\r\nId: 1124455\r\n"
        ],
        "1124663": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " NCIA SOCIAL \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2011\r\nATO DE 28.08.2008 - MARIA DAS GRAÇAS FRANCISCO, matrícula nº 18/3557. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria para art. 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005. Processo nº E- 23/201093/2008.\r\nDE 18.04.2011\r\nATO DE 26.07.2007 - JACY JARDIM DA SILVA, matrícula nº 18/2619. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, no , do Quadro Suplementar de Pessoal. Processo nº E-23/200617/2007.\r\nDE 25.04.2011\r\nATO DE 26.06.2009 - ELIANA MARIA CARNEIRO TINOCO CERQUEIRA, matrícula nº 18/2889. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para Técnico de Nível Superior - Médico, do Quadro Suplementar de Pessoal. Processo nº E-23/200690/2009.\r\nDE 26.04.2011\r\nATO DE 05.09.2007 - IDENIR PITANGUI MARQUES, matrícula nº 18/2402. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos, no Grupo II, do Quadro Suplementar de Pessoal. Processo nº E- 23/200628/2007.\r\nATO DE 13.03.2009 - CARLOS ROBERTO DO AMARAL, matrícula nº 18/2388. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria do servidor para Auxiliar Administrativo, no , do Quadro Suplementar de Pessoal. Processo nº E-23/200082/2009.\r\nDE 29.04.2011\r\nATO DE 26.06.2009 - IRACEMA DA SILVA, matrícula nº 18/2665. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para Auxiliar Administrativo, no , do Quadro Suplementar de Pessoal. Processo nº E-23/200301/2009\r\nATO DE 21.01.2010 - JOSÉ ALBERTO MERCADOR PEIXOTO, matrícula nº 18/4470-1. Fica acrescida no ato de aposentadoria do servidor a validade a contar de 19.11.2009. Processo nº E- 08/222027/2009.\r\nId: 1124663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124701": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE MAIO DE 2011\r\nATO DE 28/02/2011 - D.O. DE 01/03/2011- Tendo em vista o que consta do CARLOS HENRIQUE SOUSA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, mantido os demais termos.\r\nATO DE 28/02/2011 - D.O. DE 01/03/2011- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200178/2011, fica retificado para RICARDO CAMPOS STRAUS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, mantido os demais termos.\r\nATO DE 28/02/2011 - D.O. DE 01/03/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200178/2011, fica retificado para ALEKSANDRO SILVA DE SOUSA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, mantido os demais termos.\r\nATO DE 28/02/2011 - D.O. DE 01/03/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200178/2011, fica retificado para DANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO NOGUEIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, mantido os demais termos.\r\nATO DE 28/02/2011 - D.O. DE 01/03/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200178/2011, fica retificado para JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, mantido os demais termos.\r\nMARCIO DE AZEVEDO BERANGER o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado de Ambiente, mantido os demais termos.\r\nMARCIO DE AZEVEDO BERANGER o nome do servidor a quem se refere o presente Ato composto de nomeação e exoneração de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado de Ambiente, mantido os demais termos.\r\nId: 1124701\r\n"
        ],
        "1124795": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2011\r\n18/167/2009, celebrando entre ANO DE ARTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e VIVO S.A, de outro.\r\nE-18/400.425/2009, fica o valor de contraprestação reajus novecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), a partir de julho de 2010, uinta, do mencionado Termo.\r\nId: 1124795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124818": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 03.05.2011\r\nATO DE 03 DE MARÇO DE 2010 - NILTON CESAR PERALTA DE CARVALHO, Cabo PM, RG 70.149. FICA concedido o benefício a que faz jus, a contar de 29.12.2010, data da Inspeção de Saúde, em conformidade com a Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/00218/2503-2009.\r\nId: 1124818\r\n"
        ],
        "1124916": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2011\r\n- ALIETE MARINS BARRETO, matrícula nº 5.005.139-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.232/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.449/2010.\r\n- CREUSA PINTO DE QUEIROZ, matrícula nº 5.022.558-0, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.443/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.820/2010.\r\n- IRIS SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 1.201.411-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.365/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.622/2010.\r\n- IVONETE DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.276-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.530/10.950 dias. Processo nº E-03/11.002.583/2008.\r\n- JOSÉ MONTEIRO FILHO, matrícula nº 280.762- 6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.369/12.775 dias. Processo nº E-03/5.410.641/2010.\r\n- EMILIANA PINHEIRO MACHADO, matrícula nº 293.499-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.496/10.950 dias. Processo nº E-03/5.410.033/2011.\r\n- LEIA CORREA LABANDEIRA, matrícula nº 276.407-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.998/10.950 dias. Processo nº E-03/3.310.020/2011.\r\n- MARGARIDA CAMARGO DORNELLAS, matrícula nº 236.274-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.453/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.503/2006.\r\n- MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, matrícula nº 1.201.180-5, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.462/10.950 dias. Processo nº E-08/221.818/2010.\r\n- MARIA FERNANDO DE ARAUJO, matrícula nº 282.721-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.137/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.120/2011.\r\n- MARIA JOSÉ GONÇALVES SOARES, matrícula nº 199.749-3, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.435/10.950 dias. Processo nº E-08/221.811/2010.\r\n- MARIA LOURDES MENEZES DE SOUZA, matrícula nº 233.944-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.003.525/2004.\r\n- MARIA ROSANE NABUCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 503.334-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.936/10.950 dias. Processo nº E- 03/17.228/96.\r\n- MARIA TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 278.507-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.279/10.950 dias. Processo nº E- 03/3.310.002/2011.\r\n- MARINA DA CONCEIÇÃO RAIMUNDO DA SILVA, matrícula nº 234.298-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.805/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.590/2010.\r\n- ROSA MARIA SILVEIRA, matrícula nº 274.496- 9, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.412/10.950 dias. Processo nº E-08/221.672/2010.\r\n- ROSANA LOPES DE AZEVEDO, matrícula nº 1.204.892-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.460/10.950 dias. Processo nº E-08/220.996/2010.\r\nId: 1124916\r\n"
        ],
        "1125071": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.04.2011\r\n- Torna sem efeito a apostila retificatória datada de 26/07/2005, publicada no D.O. de 28/07/2005 do servidor TELMA MARIA DE LIMA, mat. nº 52.282-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/900.468/95.\r\nId: 1125071\r\n"
        ],
        "1125110": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "DE 29.04.2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELY CRESPO PEREIRA, mat. nº 1.202.000-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.002.963/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUZA VENEZIA KNUPP DA SILVA, mat. nº 200.319-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.500.985/2010.\r\n- Fica retificado para LENISE DE ALMEIDA CORDEIRO, o nome do servidor, mat. nº 73.562-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.400.226/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 1.205.542-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.130.369/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSE LOPES ALFREDO, mat. nº 272.194-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.400.903/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ILZA DA SILVA DAMASCENO, mat. nº 270.906-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.105.477/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUZA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 1.200.509-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.501.069/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA FERREIRA CAMPOS, mat. nº 1.200.546-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.810.096/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DEOMÁRIA AUGUSTA DOS SANTOS BORGES, mat. nº 270.778-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.610.011/2009.\r\nId: 1125110\r\n"
        ],
        "1125220": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO SYLVESTRE, mat. nº 270.395-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.400.930/2010.\r\nFica retificado para Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, o cargo do servidor WALDIR PALMEIRA, mat. nº 164.660-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.200.476/2004.\r\nFica retificado para § 1º, inciso III, alínea “a”, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor VIRGINIA SILVA DA CRUZ, mat. nº 5.023.765-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/1.310.808/2010.\r\nFica retificado para E-03/11.004.682/2009, o número do processo do servidor MARILENE TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 517.049-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.004.682/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEIVANI PINHEIRO PEREIRA, mat. nº 1.200.348-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.500.022/2011.\r\nFica retificado para E-03/1.310.734/2010 o numero do processo do servidor MARIA LUIZA POMPEU MAGALHÃES DE CARVALHO, mat. nº 517.049-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.310.734/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIANE PINTO JOAQUIM, mat. nº 1.200.055-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/7.910.169/2010.\r\nFica retificado par nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SANDRA MARIA MOREIRA, mat. nº 1.202.896-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.600.955/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA LUCIA ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 284.265-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/7.132.126/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VILMA ALMEIDA DE MORAES, mat. nº 276.511-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.010.145/2009.\r\nFica retificado para E-03/10.106.456/2009, o número do processo do servidor DENISE DE OLIVEIRA, mat. nº 240.867-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.106.456/2009.\r\nId: 1125220\r\n"
        ],
        "1125263": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.05.2011\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 04.04.2011 - JOSÉ ROBERTO PINHEIRO, E- 04/002.713/2011 de quem trata o presente título ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 31.03.2011 - MARIA AUREA HERDY TORRES, em vista o que consta do Processo nº E- 04/218.080/2011 de quem trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 04.04.2011 - MARIA DIRCE MONTEIRO PINTO DE SOUZA FRANCO em vista o que consta do Processo nº E-04/178.195/2011, fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1125263\r\n"
        ],
        "1125353": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n*ATO DE 07.01.2010 - Fica retificada para 01/02/2010 a data da eficácia do Ato de aposentadoria da servidora TEREZINHA ALEXANDRINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 165.049-8, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Processo nº E-08/221704/2008.\r\n*ATO DE 04.05.2010 - Fica retificada para 05/05/2009 a data da eficácia do Ato de aposentadoria da servidora SONIA MARIA MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.900-2, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Processo nº E-08/220692/2009.\r\n*ATO DE 10.05.2010 - Fica retificada para 20/05/2010 a data da eficácia do Ato de aposentadoria da servidora MARLY ALGEMIRO FREIRE OLIVEIRA, matrícula nº 812.929-8, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Processo nº E-08/221421/2009.\r\n* Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 29/04/2011.\r\nId: 1125353\r\n"
        ],
        "1125396": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE MAIO DE 2011\r\nE- 19/204/2011 o nº de processo a que se refere o presente Ato de nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nId: 1125396\r\n"
        ],
        "1125568": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.2011\r\n- MARIA HELENA DE JESUS BERNARDO, matr. nº 32943-3 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 2061/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 24 horas semanais a contar de 01/04/2011. \r\nId: 1125568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125634": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\nLIDICE PEREIRA DA SILVA - ID. Nº 30442036\r\nMATR. Nº 298.503-4\r\nIDADE: 17/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/221597/2010\r\nNEUSA HONORIO VEIGA DE LIMA - ID. Nº 31189229\r\nMATR. Nº 802.954-8\r\nVALIDADE: 04/01/2009\r\nPROC. Nº E-08/600173/2011\r\n- ID. Nº 30542162\r\nMATR. Nº 191.828-3\r\n01/12/1996\r\n222719/2007\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\nANGELA MARCIA MILANI DE O. ARAUJO - ID. Nº 31978215\r\nMATR. Nº 296.461-7\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/221618/2010\r\nFATIMA FLORES MANDULA - ID. Nº 31969844\r\nMATR. Nº 196.725-6\r\nVALIDADE: 24/07/1997\r\nPROC. Nº E-08/606544/2010\r\nMOURA LOSSO MORAES - ID. Nº 31188834\r\nMATR. Nº 296-137-3\r\n13/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/601625/2011\r\nMOISES DE SOUZA PEDRO - ID. Nº 30967139\r\nMATR. Nº 285.792-8\r\nVALIDADE: 29/04/2002\r\nPROC. Nº E-08/222024/2010\r\nOZANA DOS SANTOS SILVA - ID. Nº 32459459\r\n165.237-9\r\nVALIDADE: 21/10/1993\r\nPROC. Nº E-08/600954/2011\r\nTANIA MARA MARINHO CUNHA - ID. Nº 31932258\r\nMATR. Nº 165.276-7\r\nVALIDADE: 19/11/1993\r\nPROC. Nº E-08/607099/2010\r\nENFERMEIRO\r\nDAYSE MARIA CASTRO ALVES- ID. Nº 813663-2\r\nMATR. Nº 813663-2\r\nVALIDADE:24/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/600351//2011\r\nREGINA CELIA DA SILVA TEIXEIRA- ID. Nº 31013953\r\nMATR. Nº 802.943-1\r\nVALIDADE: 12/04/2008\r\nPROC. Nº E-08/601013/2011\r\nTELMA ALVES DE OLIVEIRA TOME - ID Nº 30291933\r\nMATR. Nº 299.785-6\r\nVALIDADE: 17/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600943/2011\r\nMÉDICO \r\nMARCIA RAMOS FREIRE - ID. Nº 30142334\r\nMATR. Nº 264.804-6\r\n20/12/2002\r\nPROC. Nº E-08/600965/2011\r\nMARIA DO CARMO TAJRA CORREIA - ID. Nº 31700160\r\nMATR. Nº 288.610-9\r\nVALIDADE: 09/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/221641/2010\r\nDA SILVA - ID. Nº 31839444\r\nMATR. Nº 299.417-6\r\nVALIDADE: 16/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/600900/2011\r\nRONALDO STEELE - ID. Nº 30804280\r\nMATR. Nº 168.566-8\r\nVALIDADE: 04/11/1993\r\nPROC. Nº E-08/603692/2010\r\nDABLE - ID. Nº 30287170\r\nMATR. Nº 295.588-8\r\n/2006\r\nPROC. Nº E-08/601234/2011\r\nVERA LUCIA SIMOES DE LIMA - ID. Nº 30735270\r\nMATR. Nº 182.770-8\r\nVALIDADE: 02/04/2005\r\n/2009\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\nMARCIA TARDIT DE FIGUEIREDO - ID. Nº 31880959\r\nMATR. Nº 262.574-7\r\nVALIDADE: 24/02/2002\r\nPROC. Nº E-08/600828/2011\r\nMÉDICO - SANITARISTA\r\nIA LAIT MORSE - ID. Nº 30077079\r\nMATR. Nº 803.151-0\r\nVALIDADE: 23/06/2008\r\nPROC. Nº E-08/600708/2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\nANA CLAUDIA RAMOS DA SILVA- ID. Nº 42184584\r\nMATR. Nº 922.511-1\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600760/2011\r\nAZENATE BRAGA DE SOUZA CLAUDINO - ID. Nº 42196884\r\nMATR. Nº 923.498-4\r\nVALIDADE: 16/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/600910/2011\r\nCLAUDIA MARIA MELLO RAMOS - ID Nº 42192846\r\nMATR. Nº 923.499-8\r\nVALIDADE: 21/09/2010\r\nPROC. Nº 600893/2011\r\nELAINE DA COSTA SILVA - ID. Nº 30450357\r\nMATR. Nº 851.305-3\r\nVALIDADE: 09/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/600457/2011\r\nIRACEMA DOS SANTOS CASTRO - ID. Nº 42156262\r\nMATR. Nº 922.777-8\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600423/2011\r\nANDA PAULINO - ID. Nº 42190002\r\nMATR. Nº 923.421-2\r\nVALIDADE: 13/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/600061/2011\r\nLOUISE FERNANDA F. DA COSTA - ID. Nº 31123252\r\nMATR. Nº 863.332-3\r\nVALIDADE: 26/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/601128/2011\r\nLUCIA XAVIER - ID. Nº 30117585\r\nMATR. Nº 862.310-0\r\nVALIDADE: 01/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/600170/2011\r\nLUCIANA NUNES DA SILVA - ID. Nº 42147271\r\nMATR. Nº 922.342-1\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/60977/2011\r\nMARIA CRISTINA DE AMORIM CEZARIO - ID. Nº 42189985\r\nMATR. Nº 923.420-4\r\nVALIDADE: 13/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/600993/2011\r\n42190886\r\nMATR. Nº 923.456-8\r\nVALIDADE: 15/09/2010\r\n/2011\r\nMARIA FERREIRA FLORES MARTINS - ID. Nº 30538727\r\nMATR. Nº 850.895-4\r\nVALIDADE: 29/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/221450/2007\r\nSHEILA MENDES P. DA SILVA - ID. Nº 30915732\r\nMATR. Nº 863.323-2\r\nVALIDADE: 26/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/600728/2011\r\nSANDRA HELENA GOMES DE ASSIS - ID. Nº 42189292\r\nMATR. Nº 923.412-1\r\nVALIDADE: 09/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/601037/2011\r\nVALERIA LUCIA FREITAS DE MEDEIROS - ID. Nº 42147212\r\nMATR. Nº 922.340-5\r\n01/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600889/2011\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\nANA PAULA BASTO ESTEVES - ID. Nº 42015030\r\nMATR. Nº 915.819-7\r\nVALIDADE: 24/01/2010\r\nPROC. Nº E-08/600003/2011\r\nENFERMEIRO\r\nANDREA DE FREITAS SOARES- ID Nº 42152470\r\n-3\r\nVALIDADE: 19/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600753/2011\r\nANA PAULA GOMES DA COSTA INFANTE - ID. Nº 30272661\r\nMATR. Nº 915.735-5\r\nVALIDADE: 17/11/2009\r\n/2010\r\n42494281\r\n923.842-9\r\n03/11/2010\r\n/2011\r\nHELIO FERNANDO DIAS DA SILVA - ID. Nº 41884906\r\nMATR. Nº 923.886-6\r\nVALIDADE: 04/11/2010\r\n/2011\r\n42195187\r\nMATR. Nº 923.546-6\r\nVALIDADE: 28/07/2010\r\n/2011\r\nLUCIANA ROSAS FRANKLIN - ID. Nº 24481041\r\nR. Nº 923.844-5\r\nIDADE: 03/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 601249/2011\r\n42165261\r\n923.349-5\r\n22/07/2010\r\n/2011\r\nMARGARETH DA SILVA OLIVEIRA- ID. Nº 42498040\r\n\r\n03/11/2010\r\n1\r\nRONIER TEIXEIRA DE SIQUEIRA- ID. Nº 41389743\r\n\r\n03/11/2010\r\n/2011\r\nROSANE DAS GRAÇAS RAMOS DE ANDRADE- ID. Nº 42166861\r\nMATR. Nº 923.355-2 \r\nVALIDADE: 25/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 600550/2011\r\n30520335\r\n850.579-4\r\n18/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/220189/2009\r\nROBERTA DE SOUZA LEMOS VASQUES - ID. Nº 41524306\r\nMATR. Nº 923.083-0\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600416/2011\r\nMÉDICO\r\nALEJANDRO MARCEL HASSLOCHER MORENO - ID. Nº 42122406\r\nMATR. Nº 915.950-0\r\nVALIDADE: 02/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/601093/2011\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA - ID. Nº 42123356\r\nMATR. Nº 915.915-3\r\nVALIDADE: 31/05/2010\r\nPROC. Nº E-08/600925/2011\r\nMARTA DA ROCHA CARVALHO - ID. Nº 31580955\r\nMATR. Nº 851.744-3\r\nVALIDADE: 07/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/67719/2010\r\nSERGIO LUIZ SALEK TEIXEIRA - ID. Nº 31467164\r\nMATR. Nº 866.430-2\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/600527/2011\r\nMÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA\r\nMARYLANIA RANGEL DA SILVA MARIANI - ID. Nº 42503590\r\nMATR. Nº 924.112-6\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/60981/2011\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2009\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 03.06.2009\r\nATOS DE 02.06.2009 - CARLOS EDUARDO MERENDELER\r\nID. Nº 32318430\r\nONDE SE LÊ: ... matr. nº 803.331-8\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 295.948-4\r\nId: 1125634\r\n"
        ],
        "1125798": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 01/09/2009 - ANDRE LUIZ DE QUEIROZ LIMA, matrícula nº 145.450-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 25/06/2009, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/221083/2009.\r\nATO DE 29/11/2010 - RICARDO CESAR TALINA DE NIEMEYER BARREIRA, matrícula nº 811.737-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 6420/12775 dias a partir de 10/12/2010, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/221681/2010.\r\nId: 1125798\r\n"
        ],
        "1126075": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/05/2011\r\n- ANA LUCIA MANFREDO BOUÇAS. Fica retificado o cargo efetivo para Prof. Doc. II, bem como a matrícula para nº 5.005.022-8, da servidora designada para exercer a função de Diretor do C.E. Bertha D'Alessandro, Município de Nilópolis, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/4.385/2011.\r\nId: 1126075\r\n"
        ],
        "1126353": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/05/2011\r\n- CARMELITA VERLY, matrícula nº 277.886-8, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.080/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.379/2009.\r\n- GENECI DE FRANÇA DOS SANTOS, matrícula nº 5.010.242-5, Encarregado de Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.546/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.003.780/2007.\r\n- GISLENE FREITAS DA LUZ, matrícula nº 246.540-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.403/10.950 dias. Processo nº E-03/4.010.056/2010.\r\n- HAMILTON PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 238.105-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.747/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.000.539/2011.\r\n- LEIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.011.310-9, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.011.310-9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.225/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.004.547/2010.\r\n- LUCILIA PEREIRA DIAS, matrícula nº 236.405- 7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.303/10.950 dias. Processo nº E-0303/4.610.659/2008.\r\n- MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA TONELLI, matrícula nº 235.821-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila datada de 09/06/2008, publicada em 10/06/2008. Processo nº E- 03/1.730.358/2001\r\n- MARIA ALICE SANTA ROSA RODRIGUES, matrícula nº 240.024-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/7.131.800/2010.\r\n- MARIA ALINE NAVEGA CHAGAS, matrícula nº 251.960-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.582/2007\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO FRAGOSO, matrícula nº 832.946-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/203.466/2008.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS MORAES, matrícula nº 1.203.821-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.866/10.950 dias. Processo nº E- 03/9.600.007/2009.\r\n- MARIA LUCIA ALMEIDA ALVES, matrícula nº 239.744-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.757/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.204.762/2010.\r\n- - MARIA TERESA PICANÇO DUTRA, matrícula nº 236.345-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/4.610.249/2009.\r\n- MARIA TEREZA RAMOS, matrícula nº 255.684- 3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.400.453/2006.\r\n- MARILENE CRESPO ALVARENGA, matrícula nº 191.500-8, Inspetor de Alunos II, Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.700/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.179/2011.\r\n- MARILENE GONÇALVES MOREIRA, matrícula nº 253.290-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.807/10.950 dias. Processo nº E03/7.130.704/2010.\r\n- MARINEIVA DA SILVA SANT ANNA, matrícula nº 246.002-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 288 dias. Processo nº E-03/3.310.078/98.\r\n- NEIDE DA CONCEIÇÃO BERNARDINO FELISMINDO, matrícula nº 1.205.106-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.908/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.401.946/2009.\r\n- NILDA MARIA DA SILVA, matrícula nº 1.202.096-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.452/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.010/2011.\r\n- SONIA MARIA MORAES CRUZ, matrícula nº 239.917-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/203.940/2010.\r\n- VERA LUCIA MONTEIRO FERNANDES, matrícula nº 251.172-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.936/10.950 dias. Processo nº E- 03/203.685/2008.\r\n- ZELAIR DA SILVA, matrícula nº 235.281-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.891/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.410.689/2008.\r\n- ZENILDE CIUFO POYES, matrícula nº 240.986- 0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.238/10.950 dias. Processo nº E-03/1.114/2011.\r\nId: 1126353\r\n"
        ],
        "1126441": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.2011\r\n- FERNANDA DE ALBUQUERQUE MELO NOGUEIRA, matr. nº 34886-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Nutricionista, NS-01 (744.3)”, leia-se: “para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410”.\r\nId: 1126441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126548": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 22.12.2010\r\n*ATO DE 19.11.1990 - MARIA REGINA PONTIN DE MATTOS, Arquiteto “De acordo com o disposto no art 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/500.316/2010, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 15.05.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao º grau de progressão horizontal (triênio), passando à por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 23.12.2010. \r\nATO DE 02.12.1990 - NADIA MOREIRA DE SOUZA COHEN LOPES,“De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/500.314/2010, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 13.11.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinqüenta e cinco por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de . \r\nId: 1126548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126926": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2011\r\nATO DE 27/04/2011 - JALDO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 11.091-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/004.467/2011.\r\nId: 1126926\r\n"
        ],
        "1127063": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300137/2011, fica retificada para 05 de maio de 2011 a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nId: 1127063\r\n"
        ],
        "1127064": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03/05/2011\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE MAIO DE 2011\r\nJOSÉ JEOVAN DOS SANTOS\r\nOnde se lê:\r\nATO DE 28/02/2011 - D.O. DE 01/03/2011\r\nLeia-se:\r\nATO DE 02/03/2011 - D.O. DE 03/03/2011\r\nId: 1127064\r\n"
        ],
        "1127193": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.07.2010\r\no Nível 5, atribuído ao cargo de Assistente Administrativo no ato de aposentadoria de JOSÉ ROBERTO PEREIRA Processo nº E-18/400.548/2010.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\nDE 05.05.2011\r\nATO DE 23/11/90 - MARIA CECILIA SCHIMIDT DE ARRUDA, matr. 293.104-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/400.420/2011 - Fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Museólogo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2011, com validade a contar de 30/04/2011, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nATO DE 23/11/90 - ALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA, matr. 293.091-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/400.424/2011 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Instrumentista Auxiliar, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2011, com validade a contar de 28/03/2011, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1127193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127242": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "RIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.102-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/901.345/2010 e o disposto no Decreto nº 12.990/89, fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria do inativo, a quem se refere o presente Ato, para nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, fazendo jus aos benefícios da Leis nºs 7.713/88 e 11.052/2004, com efeitos a contar de 30.12.2010.\r\nId: 1127242\r\n"
        ],
        "1127542": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLERIA BRAGA DE MOURA, mat. nº 274.220-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/813.537/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA DE CASSIA NEVES PEREIRA, mat. nº 186.212-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.001.423/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CREUZA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 274.888-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.000.451/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ENESIA AZEVEDO DE SOUZA, mat. nº 276.448-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.210.607/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZULMA AMARAL HOFFMANN, mat. nº 197.774-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/811.342/2004.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA VITORIA MARTINS IGNACIO, mat. nº 81.271-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.801.856/95.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NATAEL JESUS SENA, mat. nº 271.649-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.110.695/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NELCI ALVES SALVIETE, mat. nº 271.621-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.110.686/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELI CHAGAS DE LIMA, mat. nº 274.527-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.003.932/2010.\r\nId: 1127542\r\n"
        ],
        "1127616": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA HELENA POLICARPO DE FREITAS, mat. nº 277.759-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/813.569/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JORGE LUIZ DA PENHA, mat. nº 205.254-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.400.151/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CREUSA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, mat. nº 277.528-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.005.906/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDINA DA SILVA MEDEIROS SOARES, mat. nº 271.823-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.700.098/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELISA STANZANI DE ABREU, mat. nº 270.913-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.104.188/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARLETE COELHO BRUM, mat. nº 1.201.421-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.110.687/2010.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso III, alínea “b”, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA LENIR LESSA DE RESENDE, mat. nº 294.035-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/3.910.306/2010.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANA VITALINA DA SILVA, mat. nº 107.125-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.701.448/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor ATIHÊ AGUIAR DE LIMA, mat. nº 845.874-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.011/2005.\r\n- Fica retificado para 16/10/2007, a eficácia da aposentadoria servidor ZENI PINHEIRO, mat. nº 927.593-4, e torna sem efeito a apostila retificatória datada de 18/01/2011, publicada no D.O. de 26/01/2011, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.003.851/2007.\r\nId: 1127616\r\n"
        ],
        "1127708": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO ESTADO CHEFE\r\nFica esclarecido que passou a exercer, a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, nos termos do art. 2º do Decreto n º .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/929/2011, fica retificado para ANDERSON CARVALHO DOS ANJOS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.037/2011, fica retificado para 4319244- 0 a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/900187/2011, fica retificado para Capitão PM, MARCIO FIDELIS ALMEIDA PONTES, matrícula nº 924944-2, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/723/2011, fica esclarecido que a nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a quem se refere o presente Decreto, produzirá efeitos a contar de 01/03/2011.\r\nE- 15/881/2011 o nº de processo a que se refere o presente Ato de nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51121/2011, fica esclarecido que a nomeação e exoneração de de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a quem se refere o presente Ato composto, produzirá efeitos a contar de 13/04/2011.\r\nId: 1127708\r\n"
        ],
        "1127928": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDIVA DA CONCEIÇÃO NICOLAU DOS SANTOS, matr. nº 625.888-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602629/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- DIVA DA CONCEIÇÃO NICOLAU DOS SANTOS, matr. nº 625.888-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602629/2008.\r\nDIVA DA CONCEIÇÃO NICOLAU DOS SANTOS, matr. nº 625.888-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602629/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nFATIMA AUXILIADORA FREITAS DE MELLO, matr. nº 154.135-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600792/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- FATIMA AUXILIADORA FREITAS DE MELLO, matr. nº 154.135-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600792/2009.\r\n- FATIMA AUXILIADORA FREITAS DE MELLO, matr. nº 154.135-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600792/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\n- JUREMA DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 168.609-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604608/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- JUREMA DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 168.609-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604608/2009.\r\nJUREMA DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 168.609-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604608/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- MARIA LUCIA LEAL DE OLIVEIRA, matr. nº 164.826-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/607473/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- MARIA LUCIA LEAL DE OLIVEIRA, matr. nº 164.826-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607473/2009.\r\n- MARIA LUCIA LEAL DE OLIVEIRA, matr. nº 164.826-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/607473/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nELIETE MARTINS, matr. nº 1.005.119-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/221487/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- ELIETE MARTINS, matr. nº 1.005.119-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/221487/2009.\r\nELIETE MARTINS, matr. nº 1.005.119-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/221487/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- OVANILDA DE ANDRADE DUTRA, matr. nº 625.799-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604257/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- OVANILDA DE ANDRADE DUTRA, matr. nº 625.799-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604257/2010.\r\n- OVANILDA DE ANDRADE DUTRA, matr. nº 625.799-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604257/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- ELINEA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, matr. nº 154.026-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/605447/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- ELINEA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, matr. nº 154.026-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605447/2008.\r\nELINEA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, matr. nº 154.026-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/605447/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nOSTWALD DANTAS DOS SANTOS FILHO, matr. nº 1.168.619-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602631/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - OSTWALD DANTAS DOS SANTOS FILHO, matr. nº 1.168.619-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602631/2010.\r\n- OSTWALD DANTAS DOS SANTOS FILHO, matr. nº 1.168.619-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602631/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- SIDNEY LUIZ SILVA DA VEIGA CABRAL, matr. nº 165.209-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/603352/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nSIDNEY LUIZ SILVA DA VEIGA CABRAL, matr. nº 165.209-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603352/2010.\r\nSIDNEY LUIZ SILVA DA VEIGA CABRAL, matr. nº 165.209-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/603352/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nTERESINHA DE JESUS CARVALHO, matr. nº 285.399-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601948/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nTERESINHA DE JESUS CARVALHO, matr. nº 285.399-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601948/2010.\r\n- TERESINHA DE JESUS CARVALHO, matr. nº 285.399-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601948/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- MARIA DA PENHA SILVA, matr. nº 193.569-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604546/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA DA PENHA SILVA, matr. nº 193.569-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604546/2010.\r\nMARIA DA PENHA SILVA, matr. nº 193.569-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604546/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CASTRO, matr. nº 189.389-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607152/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTRO, matr. nº 189.389-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607152/2010.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CASTRO, matr. nº 189.389-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/607152/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nATO DE 15/10/2008 - MARIA NAZARÉ BELARMINO, matr. nº 2544-5 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606450/2007, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 06/11/2004.\r\n- TEREZA MUSSY TAVARES DE CASTRO, matr. nº 184.649-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604968/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- TEREZA MUSSY TAVARES DE CASTRO, matr. nº 184.649-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604968/2010.\r\n- TEREZA MUSSY TAVARES DE CASTRO, matr. nº 184.649-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604968/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nARIEDINA DE CASSIA FERNANDES BARBOSA, matr. nº 189.380-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606956/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nARIEDINA DE CASSIA FERNANDES BARBOSA, matr. nº 189.380-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606956/2007.\r\nARIEDINA DE CASSIA FERNANDES BARBOSA, matr. nº 189.380-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606956/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- CELSO DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 620.973-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600459/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- CELSO DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 620.973-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600459/2010.\r\nCELSO DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 620.973-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600459/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- IVANNETE DA SILVA SANTOS, matr. nº 126.680-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/603396/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- IVANNETE DA SILVA SANTOS, matr. nº 126.680-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603396/2010.\r\n- IVANNETE DA SILVA SANTOS, matr. nº 126.680-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/603396/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- PAULO ROBERTO DE SOUSA, matr. nº 1.003.733-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/607330/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nPAULO ROBERTO DE SOUSA, matr. nº 1.003.733-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607330/2010.\r\n- PAULO ROBERTO DE SOUSA, matr. nº 1.003.733-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/607330/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCELIA REGINA COUTINHO MANSO, matr. nº 1.001.111-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606767/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCELIA REGINA COUTINHO MANSO, matr. nº 1.001.111-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606767/2010.\r\nCELIA REGINA COUTINHO MANSO, matr. nº 1.001.111-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606767/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nJULIA DA CONCEIÇÃO COELHO DE FARIA, matr. nº 143.853-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600460/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- JULIA DA CONCEIÇÃO COELHO DE FARIA, matr. nº 143.853-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600460/2010.\r\n- JULIA DA CONCEIÇÃO COELHO DE FARIA, matr. nº 143.853-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600460/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nROSANGELA DE LIMA DELGADO, matr. nº 802.389-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/605144/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- ROSANGELA DE LIMA DELGADO, matr. nº 802.389-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605144/2010.\r\n- ROSANGELA DE LIMA DELGADO, matr. nº 802.389-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/605144/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- NEIVA FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 145.954-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/605565/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- NEIVA FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 145.954-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605565/2010.\r\n- NEIVA FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 145.954-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/605565/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1127928\r\n"
        ],
        "1127980": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- MOACYR MEIRELLES DIAS, matr. nº 1978-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090, a contar de 30/06/2006”.\r\n- RITA FREITAS DOS SANTOS, matr. nº 7444-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 30/06/2006”.\r\n- PATRIC DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 35557-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/05/2011”, leia-se: “nomear a contar de 20/05/2011”.\r\n- ANA BEATRIZ MIRANDA DE FREITAS, matr. nº 34038-0 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 28853 à fl. 273 do Livro BR-00126, da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, 4ª Zona, Freguesia do Engenho Velho, Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para ANA BEATRIZ MIRANDA DE FREITAS DE BARROS BARRETO.\r\nDE 09.05.2011\r\n- LEANDRO RODRIGUES DIAS, matr. nº 26110-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 30/06/2011.\r\nId: 1127980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128417": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE MAIO DE 2011\r\nATO DE 18/04/2011 - D.O. DE 19/04/2011 - Fica esclarecido que a nomeação de PETRUCIO MALAFAIA VICENTE para exercer cargo em comissão da estrutura do ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 01/04/2011.\r\nDECRETO DE 12/08/2008 - D.O. DE 13/08/2008 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300095/2011, fica esclarecido queGILMA SILVERIO RIBEIRO a quem se refere o presente Decreto de nomeação, passou a exercer, a contar de 16/02/2011, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº 6051326-4.\r\nId: 1128417\r\n"
        ],
        "1128441": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLINDA NEVES DA CUNHA, matrícula nº 833.243-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.371/10.950 dias. Processo nº E-03/7.132.067/2010.\r\nDOMINGOS DE OLIVEIRA CALVO, matrícula nº 501.421-2, Prof. Inspetor de Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/10.500.348/2010.\r\n- ELIANA MENDES GONÇALVES, matrícula nº 825.796-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos Integrais. Processo nº E-08/220.170/2009.\r\nHELOISA HELENA AGUIAR PENNA, matrícula nº 247.102-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.438/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.300.102/2011.\r\nLUCIA MARIA PEREIRA GIOIA, matrícula nº 833.376-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.564/10.950 dias. Processo nº E-03/200.418/2011.\r\nMARINA HENRIQUES ROQUINI, matrícula nº 828.020-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.700.007/2011.\r\nOLGA XAVIER, matrícula nº 234.024-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.082/10.950 dias. Processo nº E-03/015.962/2010.\r\nId: 1128441\r\n"
        ],
        "1128693": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 25/2008 - Fica alterada a denominação do sistema, objeto do Contrato nº 25/2008: de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária do Estado do Rio de Janeiro - SIGO, para Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG, bem como fica retificada a numeração seqüencial das cláusulas, a partir da Cláusula Quarta até a Cláusula Sétima do 6º Termo Aditivo ao referido Contrato.PROCESSO Nº E-01/012/2008.\r\nId: 1128693\r\n"
        ],
        "1128899": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.04.2011\r\n, matr. 08/104.984-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.593/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14407/90 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/201.593/2010. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/201.593/2010.\r\n, matr. 08/100.339-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.066/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.066/2011. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.066/2011.\r\nId: 1128899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129244": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-03/300141/2011, fica retificado para GILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300009/2011, fica retificado para 290702- 0, MARIA LUISA RAMONA SALGADO BAPTISTA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300346/2010, fica retificada para 01 de fevereiro de 2007DEIZE MERE MARINS MIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300130/2011, fica esclarecido que a quem se refere o presente Decreto de nomeação, passou a exercer, a contar de 11/03/2011, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº 6156948-9.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comando e Controle, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, nos termos do Decreto nº 42.940, de 02/05/2011, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1129244\r\n"
        ],
        "1129525": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.05.2011\r\n- FRANCISCA MORAES FERREIRA, matr. nº 25901-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 30/06/2006”. \r\n- IRIS BAZILIO RIBEIRO NAVARRO, matr. nº 34916-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Enfermeiro, nível 7443”, leia-se: “no cargo de Enfermeiro, nível 8411, a contar de 01/07/2008”.\r\nId: 1129525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129862": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 11/05/2011\r\nANA LUCIA LEAL DOS SANTOS DE SANT'ANNA. Tendo em vista o que cons, fica alterado a mudança dpor haver contraído o matrimônio. \r\nId: 1129862\r\n"
        ],
        "1129971": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSE NASCIMENTO MEDEIROS, mat. nº 273.265-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.000.110/2011.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor VALDIRA MARIA DA PAZ COBÉ, mat. nº 805.913-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.973/2010.\r\nId: 1129971\r\n"
        ],
        "1129985": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "APOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 11 DE MAIO DE 2011 \r\nCONTRATO Nº 04/2008 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO QUINTO. OBJETO(Prestação de serviços de manutenção de gramados e jardins dos Palácios Guanabara e Laranjeiras, com fornecimento de toda mão-de-obra e respectivos encargos, materiais, utensílios e equipamentos necessários, das áreas ocupadas pelos Palácios Guanabara e Laranjeiras, na forma da Proposta-Detalhe, da Ata de Julgamento Final e do Instrumento Convocatório do Pregão nº02/2008).\r\n: Empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n2,7978% sobre R 326.157,24 e 13,4288% sobre R 27.179,77 .\r\n28.04.2010 a 27.05.2011.\r\n: Art.65,§8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 1.001.089,80 (hum milhão, um mil oitenta e nove reais e oitenta centavos). \r\n: Processo nº E-12/3675/2007. \r\n: 11/05/2011.\r\nId: 1129985\r\n"
        ],
        "1130052": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nCHEFE\r\nDE 11.05.2011\r\n- IVAN BENITEZ, Bailarino, matrícula nº 29/4027-8. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450292/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 26/11/1992, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\n- IVAN BENITEZ, Bailarino, matrícula nº 29/4027-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450292/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 23/11/2000 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n- TANIA SIMOES BARONTI DUQUE, Assistente Administrativo, matrícula nº 29/1383-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450268/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 27/08/2008, a 50% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n- TANIA SIMOES BARONTI DUQUE, Assistente Administrativo, matrícula nº 29/1383-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450268/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 21/04/2007, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\nId: 1130052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130061": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 11.05.2011\r\nATO DE 24.11.2010 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/1953/1118/2010, fica retificado o Ato de Investidura, para constar o nome correto do servidor .\r\nId: 1130061\r\n"
        ],
        "1130067": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "DE 11.05.2011\r\nTendo em vista o que consta da Correspondência Interna nº 0725/1711/2010, fica retificado o Ato de Investidura, para constar o correto nome do servidor CLÁUDIO SÉRGIO VIGNERON DE ARAÚJO.\r\nTendo em vista o que consta da Correspondência Interna nº 0725/1711/2010, fica retificado o Ato de Investidura, para constar o correto nome do servidor CLIVER FREDERICK ALVES DOS SANTOS.\r\nTendo em vista o que consta da Correspondência Interna nº 0725/1711/2010, fica retificado o Ato de Investidura, para constar o correto nome da servidora CRISTIANE DE SAMPAIO E MELO MONTANHA.\r\nTendo em vista o que consta da Correspondência Interna nº 0725/1711/2010, fica retificado o Ato de Investidura, para constar o correto nome do servidor DOUGLAS JOSÉ HENTZY DOS SANTOS SOUZA.\r\nTendo em vista o que consta da Correspondência Interna nº 0725/1711/2010, fica retificado o Ato de Investidura, para constar o correto nome da servidora EDNEIDE APARECIDA ALMEIDA ALVARÊDO.\r\nTendo em vista o que consta da Correspondência Interna nº 0725/1711/2010, fica retificado o Ato de Investidura, para constar o correto nome da servidora EMANUELE EGLANTINA LIMA MENDES DA ROCHA.\r\nTendo em vista o que consta da Correspondência Interna nº 0725/1711/2010, fica retificado o Ato de Investidura, para constar o correto nome da servidora ERIKA MARIA GLOCK KREISMANN GUIMARÃES.\r\nTendo em vista o que consta da Correspondência Interna nº 0725/1711/2010, fica retificado o Ato de Investidura, para constar o correto nome do servidor FABRIZIO SILVEIRA NASCIMENTO LANDES.\r\nTendo em vista o que consta da Correspondência Interna nº 0725/1711/2010, fica retificado o Ato de Investidura, para constar o correto nome da servidora FLAVIA GOES MONTEIRO ROMERO DE BARROS.\r\nTendo em vista o que consta da Correspondência Interna nº 0725/1711/2010, fica retificado o Ato de Investidura, para constar o correto nome do servidor FLÁVIO HENRIQUE BASTOS DE OLIVEIRA.\r\nTendo em vista o que consta da Correspondência Interna nº 0725/1711/2010, fica retificado o Ato de Investidura, para constar o correto nome do servidor FRANKLIN HENRIQUE BARBOSA DA SILVA.\r\nId: 1130067\r\n"
        ],
        "1130344": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nMATR. Nº 802.198-2\r\nVALIDADE: 11/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/600237/2011\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nSILMAR MARIA DOS SANTOS - ID. Nº 31335454\r\nMATR. Nº 189.435-1\r\nVALIDADE: 20/07/1996\r\nPROC. Nº E-08/600521/2011\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\nFATIMA CRISTINA FIGUEIREDO - ID. Nº 30238072\r\nMATR. Nº 812.860-5\r\n29/08/2009\r\n/2010\r\nMARIA APARECIDA SOARES - ID. Nº 31039413\r\nMATR. Nº 295.333-9\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/600711/2011\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nAVILA COSTA - ID. Nº 31818510\r\nMATR. Nº 183.348-2\r\nVALIDADE: 18/06/1995\r\n601462/2011\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\nEULITA DE MORAES FERREIRA - ID. Nº 31877141\r\n578-4\r\nVALIDADE: 17/11/1996\r\nPROC. Nº E-08/601349/2011\r\nMÉDICO \r\nANTONIO EDUARDO GOMES DE C. MALCHER - ID. Nº 31997830\r\nMATR. Nº 207.804-6\r\nVALIDADE: 06/02/1998\r\nPROC. Nº E-08/608054/2010\r\nMAXIMO - ID. Nº 31226353\r\nMATR. Nº 802.741-9\r\nVALIDADE: 27/01/2008\r\nPROC. Nº E-08/601100/2011\r\nFATIMA MARIA CARDOSO - ID. Nº 31707629\r\nMATR. Nº 288.493-0\r\nVALIDADE: 05/01/2004\r\nPROC. Nº E-08/607444//2010\r\nPAULO ROBERTO ROSA MANSUR - ID. Nº 30964830\r\nMATR. Nº 264.935-8\r\nVALIDADE: 04/04/2003\r\nPROC. Nº E-08/606688/2010\r\nROSELENE DE FATIMA S. SOARES - ID. Nº 31887333\r\nMATR. Nº 295.854-4\r\nVALIDADE: 09/01/2004\r\nPROC. Nº E-08/608085/2010\r\nCOLSON SCHWOB - ID. Nº 31410464\r\nMATR. Nº 813.198-9\r\nVALIDADE: 11/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/607785/2010\r\nMÉDICO - CIRÚRGIA GERAL\r\nLUIZ TARCIZIO PICORELLI PROCOPIO - ID. Nº 30571677\r\nMATR. Nº 808.959-1\r\nVALIDADE: 17/10/2007\r\nPROC. Nº E-08/600162/2011\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MAIA - ID. Nº 30969042\r\nMATR. Nº 263.294-1\r\nVALIDADE: 03/05/2002\r\nPROC. Nº E-08/607442/2010\r\nPSICÓLOGO\r\n31820140MATR. Nº 260.905-5\r\nVALIDADE: 03/01/2002\r\nPROC. Nº E-08/608130/2010\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nISNALVA CAMPOS DOS SANTOS - ID. Nº 31347258\r\nMATR. Nº 298.368-2\r\nVALIDADE: 13/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/601433/2011\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n31382886\r\nMATR. Nº 183.320-1\r\nVALIDADE: 09/07/1995\r\nPROC. Nº E-08/600233/2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANDRE REGINA GONZAGA DA S. NOGUEIRA- ID. Nº 42191980\r\n923.434-5\r\n13/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/607849/2010\r\nLUIZ MANOEL VIEIRA FERREIRA - ID. Nº 30529956\r\nMATR. Nº 850.870-7\r\nVALIDADE: 26/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/221841/2010\r\nMUNICK LEAL DA SILVA - ID. Nº 42146429\r\nMATR. Nº 922.353-8\r\n01/07/2010\r\n/2011\r\n42156297\r\n922.488-2\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/607861/2010\r\nANA CRISTINA DAVI TAVARES - ID. Nº 30756642\r\n862.445-4\r\nVALIDADE: 03/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/601536/2011\r\nALDRIE BARREIRA PIMENTEL - ID. Nº 42189357\r\nMATR. Nº 923.476-6\r\nVALIDADE: 15/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/601432/2011\r\nANDREIA LEMOS GONÇALVES - ID. Nº 41817141\r\nMATR. Nº 890.704-0\r\nVALIDADE: 21/11/2008\r\nPROC. Nº E-08/601061/2011\r\nCIRLENE SILVA GOMES - ID. Nº 42188709\r\nMATR. Nº 923.404-8\r\nVALIDADE: 09/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/601602/2011\r\nARLINDO DA COSTA JUNIOR - ID. Nº 42189020\r\nMATR. Nº 923.396-6\r\n09/09/2010\r\n/2011\r\nMAURISA VIEIRA SERPA - ID. Nº 30875374\r\nMATR. Nº 851.187-5\r\nVALIDADE: 03/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/600200/2011\r\nNORMA KAUFMANN FONSECA - ID. Nº 42182735\r\nMATR. Nº 922.283-7\r\nVALIDADE: 29/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/601101/2011\r\nRENATO RAFAEL BEZERRA DOS SANTOS - ID. Nº 42192820\r\nMATR. Nº 923.490-7\r\nVALIDADE: 16/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/601053/2011\r\nROSA MARIA SILVA SANTANNA - ID. Nº 31070558\r\n862.627-7\r\n08/10/2006\r\n/2011\r\nVALERIA LEAO DA SILVA - ID. Nº 42157838\r\nMATR. Nº 923.157-2\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600186/2011\r\nVIRGINIA VAZ - ID. Nº 923.538-3\r\nMATR. Nº 923.538-3\r\nVALIDADE: 22/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/600765/2011\r\nVANESSA MACHADO MACIEL - ID. Nº 30880343\r\nMATR. Nº 863.237-4\r\nVALIDADE: 25/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/601533/2011\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n42501130\r\n923.770-2\r\n27/10/2010\r\n/2010\r\nNEILANZA MICAS COE - ID. Nº 6080235\r\nMATR. Nº 922620-0\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600026/2011\r\nBIOLOGO\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - ID. Nº 64162884\r\n922.593-9\r\n06/07/2010\r\n0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nDEBORA CAVALHEIRO DA SILVA - ID. Nº 31060846\r\n862.782-0\r\nVALIDADE: 11/06/2006\r\n/2011\r\nVITAL - ID. Nº 42123372\r\nMATR. Nº 915.914-6\r\nVALIDADE: 31/05/2010\r\nPROC. Nº E-08/600477/2011\r\nHUDSON NASCIMENTO - ID. Nº 42184070\r\nMATR. Nº 922.168-0\r\nVALIDADE: 27/06/2004\r\nPROC. Nº E-08/601070/2011\r\nJOSILAINE SOARES ABREU - ID. Nº 42142857\r\n922.131-8\r\nVALIDADE: 27/06/2010\r\n/2011\r\nLEANDRO AMICI BARBOSA - ID. Nº 42190878\r\nMATR. Nº 923.454-3\r\nVALIDADE: 15/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/607966/2010\r\nMARCOS MATIAS RAMOS - ID. Nº 5638097\r\nMATR. Nº 867.368-3\r\nVALIDADE: 17/04/2007\r\nPROC. Nº E-08/607918/2010\r\nSILVA MELO - ID. Nº 30757070\r\nMATR. Nº 862.388-6\r\nVALIDADE: 30/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/600014/2011\r\nNAUS - ID. Nº 42142563\r\nMATR. Nº 922.150-8\r\nVALIDADE: 27/06/2010\r\n/2011\r\nROSANA MATTOS DO CARMO - ID. Nº 31087469\r\nMATR. Nº 862.932-1\r\nVALIDADE: 16/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/608141/2010\r\nSANITARISTA\r\nCARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ID. Nº 31994636\r\n7\r\nVALIDADE: 11/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/601027/2011\r\n143420\r\nMATR. Nº 915.959-1\r\nVALIDADE: 13/06/2010\r\n/2011\r\n\r\nMATR. Nº 924.110-0\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/600496/2011\r\n42141842\r\nMATR. Nº 915.956-7\r\nVALIDADE: 10/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/600923/2011\r\n\r\n04.05.2011\r\nª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 29.04.2011\r\nATOS DE 02.05.2011 - VERGINIA CARVALHO DA SILVA\r\nID. Nº 31221068\r\nONDE SE LÊ: ... PROC. Nº E-08/600285/201\r\nLEIA-SE: ... PROC. Nº E-08/600285/2010\r\nLAUDENY SILVARES BAPTISTA\r\nID. Nº 31359248\r\nVALIDADE : 25/01/2006\r\nVALIDADE : 25/10/2006\r\nD.O. DE 06.05.2011\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 03.05.2011\r\nATOS DE 02.05.2011 \r\nID. Nº 31188834\r\nID. Nº 31188834\r\nId: 1130344\r\n"
        ],
        "1130504": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível D e referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVANA MARCIA MOTTA POLESSA, mat. nº 248.108-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/813.286/2010.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ GEDILSON AMORIM, mat. nº 248.719-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/810.592/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JURANDIR MORAES NASCIMENTO, mat. nº 272.901-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.310.097/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIANA MARIA NASCIMENTO, mat. nº 277.870-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/813.499/2010.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso III, alínea “b” art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor PEDRO AUGUSTO DE SOUZA, mat. nº 5.005.672-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/4.610.002/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GEMILCE DOS SANTOS BASTOS, mat. nº 1.205.747-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/3.610.221/2009.\r\n- Fica retificado para nível B e referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MILTON COELHO DE ORNELLAS, mat. nº 253.118-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.910.297/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DENAIR TEOFILO DA ROCHA, mat. nº 205.927-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.300.466/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA DO CARMO SANTOS, mat. nº 1.201.068-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.003.011/2009.\r\nId: 1130504\r\n"
        ],
        "1130625": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO PRE DE 31.07.2007 - Fica retificado o ato de aposentadoria de JOSÉ CARLOS DA SILVA MONTEIRO, Operador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula n° 13/56699, para os termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 31/01/2007. Processo n° E-08/220.852/2007.\r\nATO PRE DE 13.01.2011 - Fica retificado a validade no ato de aposentadoria de MANOEL ALVES SOARES, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula n° 13/55007, para 28.09.2010. Processo n° E- 17/205.315/2010.\r\nATO PRE DE 02.03.2011 - Fica retificado a validade no ato de aposentadoria de SEBASTIÃO VICENTE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula n° 13/06152, para 21.01.2011. Processo n° E-17/200.322/2011.\r\nId: 1130625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130923": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE MAIO DE 2011\r\nFica esclarecido que a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, detém a nº 5.006.699-2.\r\nZÉLIAfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada porAnelise da Silveira Beltrão, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/161214/2011, fica retificada para 10 de maio de 2011 a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 1130923\r\n"
        ],
        "1131050": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "RIO\r\nATO DE 23.11.2009 - EMERSON BARROS DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.189-2 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/999.276/2009 e o disposto no Decreto nº 12.990/89, fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria do inativo, a quem se refere o presente Ato, para nos termos do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219 do Decreto nº 2479/79, fazendo jus aos benefícios das Leis nºs 7.713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 1131050\r\n"
        ],
        "1131152": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\n- CELSO VENTURA DA CUNHA, matrícula nº 145.893-4, Técnico de Necropsia de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, em face do disposto no art. 219, inciso II, do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, faz jus a proventos proporcionais a 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos e 78 dias de efetivo exercício, referente ao processo n° E-01/600718/1989.\r\n- EMILIO CEZAR ALTOMARE, matrícula nº 180.992-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 9155/10950 dias, a partir de 17/11/2006, pela Lei Federal n° 10887/2004 e passou a fazer jus a proventos integrais a partir de 05/03/2009, devido a mudança do fundamento legal da aposentadoria concedida no processo n° E-09/498/1702/2009, e de acordo com a Lei Federal n° 10887/2004, referente ao processo n° E- 01/601995/2006.\r\n- PAULO ROBERTO GOUVEIA BALTHAZAR, matrícula nº 266.051-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir de 28/09/2007, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E-08/222885/2007.\r\nPAULO BITTENCOURT DOS REIS, matrícula 160.476-8,Perito Legista de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/4316/1540/07, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 09/09/2010, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nJETER FARIAS PORTO, matrícula n° 1.152.228-1, Perito Criminal de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/1054/1702/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 14/04/2011, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- SEVERINO BELARMINO DOS SANTOS, matrícula 177.367-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-08/222115/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 10/12/2009, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- ROBERTO DAMASCENO, matrícula 178.717-5, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/23425/1502/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 23/03/2011, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- JOSÉ ALEXANDRE NISEMBAUM, matrícula 1.002.888-4, Médico Policial de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/0781/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 26/02/2010, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- RENE GARRIDO NEVES FILHO, matrícula 806.557-5, Perito Legista de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/1231/1702/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 23/03/2011, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1131152\r\n"
        ],
        "1131571": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 18/04/2011\r\nANA MARIA DA COSTA GOMES, matr. nº 1.001.174-00 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/605929/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nANA MARIA DA COSTA GOMES, matr. nº 1.001.174-00 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605929/2010.\r\nANA MARIA DA COSTA GOMES, matr. nº 1.001.174-00 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/605929/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- ANTONIO BARROS DOS SANTOS, matr. nº 623.250-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/607478/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nANTONIO BARROS DOS SANTOS, matr. nº 623.250-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607478/2010.\r\n- ANTONIO BARROS DOS SANTOS, matr. nº 623.250-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/607478/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- LUZIA MARIANO DA SILVA VIEIRA, matr. nº 168.664-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602803/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- LUZIA MARIANO DA SILVA VIEIRA, matr. nº 168.664-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602803/2010.\r\n- LUZIA MARIANO DA SILVA VIEIRA, matr. nº 168.664-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602803/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nNEUSA DA ROCHA PEREIRA, matr. nº 261.063-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/603625/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nNEUSA DA ROCHA PEREIRA, matr. nº 261.063-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603625/2010.\r\nNEUSA DA ROCHA PEREIRA, matr. nº 261.063-\r\n08/604800/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1131571\r\n"
        ],
        "1131874": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 16/05/2011\r\n, matrícula nº 0.190.534- 8, fica tulo, o adicional de tcinquenta e cinco por cento, correspondente ao 10 validade a contar de 27/04/2011 224 do Decreto 280/79.\r\nId: 1131874\r\n"
        ],
        "1131917": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "\r\nDE 11.05.2011\r\n- JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 7404-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- ANDRE REYES NOVAES, matr. nº 34669-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1131917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131988": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2011\r\n- ANA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.204.425-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.390/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.048/2010.\r\n- ADEMIR DE LIMA, matrícula nº 197.572-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.864/10.950 dias. Processo nº E-08/220.701/2009.\r\n- ANGELA MARIA CHAGAS SILVA, matrícula nº 191.568-5, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/017.333/2010.\r\n- ANGELA MARIA CHAGAS SILVA, matrícula nº 191.568-5, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/017.333/2010.\r\n- ALCELIR DA COSTA RIBEIRO, matrícula nº 271.531-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.144/12.775 dias. Processo nº E-03/11.300.905/2008.\r\n- CARLINDA DAS GRAÇAS RANGEL, matrícula nº 284.093-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.532/10.950 dias. Processo nº E-03/10.011.886/2008.\r\n- CARLOS HUMBERTO FERREIRA, matrícula nº 234.846-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.744/12.775 dias. Processo nº E-08/220.315/2011.\r\n- CARLOS HUMBERTO FERREIRA, matrícula nº 189.130-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.161/12.775 dias. Processo nº E-08/220.316/2011.\r\n- CIDINEA MOREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 5.020.182-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.248/10.950 dias. Processo nº E-03/10.105.476/2008.\r\n- CLEMILDA DE ALVARENGA RAMOS, matrícula nº 5.013.280-2, Servente- CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.178/2011.\r\n- EDILMA FONTES VARGAS MARTINS, matrícula nº 825.878-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.775/10.950 dias. Processo nº E- 03/9.400.003/2011.\r\n- ELAINE MARIA XAVIER MOREIRA SOUZA, matrícula nº 238.554-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.741/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.752/2010.\r\n- ELIZABETH BARBOSA DE CASTRO SENRA E SOARES, matrícula nº 232.790-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.586/10.950 dias. Processo nº E-03/10.300.730/2007.\r\n- ELZA PIMENTA DE BRITO, matrícula nº 278.152-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.348/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.633/2010.\r\n- EVA NUNES DE PAULA, matrícula nº 278.072- 4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.448/10.950 dias. Processo nº E-03/11.401.208/2010.\r\n- IONE SANTANA RAMOS, matrícula nº 1.203.142-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.311/10.950 dias. Processo nº E-03/1.210.187/2010.\r\n- IVETE AUXILIADORA OSÓRIO BARROS, matrícula nº 1.204.907-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.389/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.403.045/2010.\r\n- JOÃO DOS SANTOS SERGIO, matrícula nº 5.013.811-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.551/12.775 dias. Processo nº E-08/221.584/2010.\r\n- JOEL RAMOS BARRETO, matrícula nº 804.063-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.458/2010.\r\n- JOSÉ SOARES DE AMORIM, matrícula nº 5.000.760-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.904/2010\r\n- LUCI DA SILVA VARGAS, matrícula nº 912.952- 9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.242/10.950 dias. Processo nº E-08/220.321/2011.\r\n- MARIA DORNELAS DA SILVA, matrícula nº 1.202.004-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.638/2005.\r\n- MARIA GENY BAPTISTA SOUZA, matrícula nº 815.397-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.355/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.301.373/2007.\r\n- MARIA LUCIA FLORES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.014.729-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.087/2011.\r\n- MARIA DA PENHA ARAUJO, matrícula nº 5.008.466-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.002.796/2010.\r\n- MARIA SANTANA BENEDITA SILVA, matrícula nº 1.203.958-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.656/10.950 dias. Processo nº E-03/11.301.237/2007.\r\n- MARIA THEREZINHA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 5.013.151-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.219/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.399/2011.\r\n- MARIA TELLES PINTO SANTANGELO, matrícula nº 278.354-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.142/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.201.482/2008.\r\n- MARIA STELLA ARAUJO DUARTE, matrícula nº 279.076-4, Merendeira, nível Il. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.105/10.950 dias. Processo nº E-03/10.403.880/2008.\r\n- MARILENE DIAS DE MENEZES, matrícula nº 108.282-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos. Processo nº E-03/800.339/95.\r\n- MARLI DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 92.263-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 118 dias. Processo nº E-03/4.200.020/97.\r\n- MARTA VASQUES DA SILVEIRA, matrícula nº 913.406-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.205/10.950 dias. Processo nº E-08/221.496/2010.\r\n- MARTA VASQUES DA SILVEIRA, matrícula nº 839.887-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.032/10.950 dias. Processo nº E-08/221.497/2010.\r\n- MIRIAN FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 500.449-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/220.410/2011.\r\n- MOACIR AUGUSTO, matrícula nº 235.274-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.654/10.950 dias. Processo nº E-08/220.603/2010.\r\n- MONICA BARBOSA FELIX, matrícula nº 292.070-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.495/10.950 dias. Processo nº E-08/221.509/2010.\r\n- NILCE DUTRA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.200.357-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.258/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.678/2010.\r\n- NILVADA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 158.546-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos. Processo nº E-03/002.196/2011.\r\n- NILVADA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 158.546-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/002.196/2011.\r\n- ROSELITA FERREIRA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 938.819-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.107/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.734/2010.\r\n- SANDRA LEITE COUTINHO RIBEIRO, matrícula nº 252.282-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.355/10.950 dias. Processo nº E- 03/7.910.289/2008.\r\n- VALDIR PAES CAMARGO, matrícula nº 5.252.001-2, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.856/10.950 dias. Processo nº E-03/11.203.251/2007.\r\n- VANIA LARANJEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.020.420-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.017/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.931/2010.\r\n- VERA MARIA DO CARMO, matrícula nº 5.025.549-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.958/10.950 dias. Processo nº E-08/220.311/2011.\r\n- VERA LUCIA SANTOS BARCELLOS, matrícula nº 284.299-5, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.221/10.950 dias. Processo nº E-08/221.507/2010.\r\n- WANIA MARIA FERNANDES LIMA, matrícula nº 168.409-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/220.966/2010.\r\n- WALDA BASTOS PINTO, matrícula nº 38.797-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/2.210.542/2009.\r\n- WILSON MARQUES DE CASTRO, matrícula nº 172.956-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcio nais a razão de 21/35, por contar no implemento da aposentadoria 31 anos 217 dias. Processo nº E-03/11.400.305/99.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2011\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2011\r\n- THEREZINHA DOS SANTOS LIMA\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/006.632/2004.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/10.001.527/2003.\r\nId: 1131988\r\n"
        ],
        "1132175": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.05.2011\r\nem vista o que consta do fundamentação legal do nciso I do nciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 25/10/2006, da servidora NORMA PIRES GUIMARÃES, de acordo com a Junta Médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 17.08.2009 - Processo nº E- 01/601.214/2006.\r\nId: 1132175\r\n"
        ],
        "1132558": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA \r\n11.05.2011\r\nATO DE 01.10.2008 - ANA BEATRIZ MONTOJOS NOBRE\r\n...\r\n...\r\nId: 1132558\r\n"
        ],
        "1132580": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "\r\nnº 014/2010, celebrado em 06/07/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Secretaria de Estado do Ambiente e FULLOG TRANSPORTES LTDA.\r\nReajuste do valor locatário para R 6.789,52 (seis mil setecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos), a contar de outubro de 2010.nº E-07/000.221/2010.\r\nId: 1132580\r\n"
        ],
        "1132609": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2011\r\nde 13/05/2011, que reposicionou a servidora MAURISA VIEIRA SERPA, matr. n° 851.187-5 na Classe “B”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por ter sido publicada anteriormente no D16/02/2005.\r\nId: 1132609\r\n"
        ],
        "1132610": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 03/12/2008\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n08\r\n- VANIA REGINA DOS SANTOS\r\n: ... AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n: ... AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nId: 1132610\r\n"
        ],
        "1132611": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " DE 03.05.2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\nLIDICE PEREIRA DA SILVA - ID. Nº 30442036\r\nMATR. Nº 298.503-4\r\n/2006\r\nPROC. Nº E-08/221597/2010\r\nNEUSA HONORIO VEIGA DE LIMA - ID. Nº 31189229\r\nMATR. Nº 802.954-8\r\nVALIDADE: 04/01/2009\r\nPROC. Nº E-08/600173/2011\r\n- ID. Nº 30542162\r\nMATR. Nº 191.828-3\r\n/1996\r\n222719/2007\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\nANGELA MARCIA MILANI DE O. ARAUJO - ID. Nº 31978215\r\nMATR. Nº 296.461-7\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/221618/2010\r\nURA LOSSO MORAES - ID. Nº 31188834\r\nMATR. Nº 296-137-3\r\n13/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/601625/2011\r\nVERA LUCIA SIMOES DE LIMA - ID. Nº 30735270\r\nMATR. Nº 182.770-8\r\nVALIDADE: 02/04/2005\r\nPROC. Nº E-08/221769/2009\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\nMOISES DE SOUZA PEDRO - ID. Nº 30967139\r\nMATR. Nº 285.792-8\r\nVALIDADE: 29/04/2002\r\nPROC. Nº E-08/222024/2010\r\nOZANA DOS SANTOS SILVA - ID. Nº 32459459\r\n165.237-9\r\nVALIDADE: 21/10/1993\r\nPROC. Nº E-08/600954/2011\r\nFATIMA FLORES MANDULA - ID. Nº 31969844\r\nMATR. Nº 196.725-6\r\nVALIDADE: 24/07/1997\r\nPROC. Nº E-08/606544/2010\r\nENFERMEIRO\r\nREGINA CELIA DA SILVA TEIXEIRA- ID. Nº 31013953\r\nMATR. Nº 802.943-1\r\nVALIDADE: 12/04/2008\r\nPROC. Nº E-08/601013/2011\r\nTELMA ALVES DE OLIVEIRA TOME - ID Nº 30291933\r\nMATR. Nº 299.785-6\r\nVALIDADE: 17/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600943/2011\r\nFARMACEUTICO\r\nIA CASTRO ALVES- ID. Nº 31496377\r\nMATR. Nº 813663-2\r\n24/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/600351//2011\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\nMARCIA RAMOS FREIRE - ID. Nº 30142334\r\nMATR. Nº 264.804-6\r\n20/12/2002\r\nPROC. Nº E-08/600965/2011\r\nMARCIA TARDIT DE FIGUEIREDO - ID. Nº 31880959\r\nMATR. Nº 262.574-7\r\nVALIDADE: 24/02/2002\r\nPROC. Nº E-08/600828/2011\r\nMÉDICO\r\nMARIA DO CARMO TAJRA CORREIA - ID. Nº 31700160\r\nMATR. Nº 288.610-9\r\nVALIDADE: 09/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/221641/2010\r\nDA SILVA - ID. Nº 31839444\r\nMATR. Nº 299.417-6\r\nVALIDADE: 16/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/600900/2011\r\nRONALDO STEELE - ID. Nº 30804280\r\nMATR. Nº 168.566-8\r\nVALIDADE: 04/11/1993\r\nPROC. Nº E-08/603692/2010\r\nDABLE - ID. Nº 30287170\r\nMATR. Nº 295.588-8\r\n/2006\r\nPROC. Nº E-08/601234/2011\r\nMÉDICO - SANITARISTA\r\nIA LAIT MORSE - ID. Nº 30077079\r\nMATR. Nº 803.151-0\r\nVALIDADE: 23/06/2008\r\nPROC. Nº E-08/600708/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nTANIA MARA MARINHO CUNHA - ID. Nº 31932258\r\nMATR. Nº 165.276-7\r\nVALIDADE: 19/11/1993\r\nPROC. Nº E-08/607099/2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\nANA CLAUDIA RAMOS DA SILVA- ID. Nº 42184584\r\nMATR. Nº 922.511-1\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600760/2011\r\nAZENATE BRAGA DE SOUZA CLAUDINO - ID. Nº 42196884\r\nMATR. Nº 923.498-4\r\nVALIDADE: 16/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/600910/2011\r\nCLAUDIA MARIA MELLO RAMOS - ID Nº 42192846\r\nMATR. Nº 923.499-8\r\nVALIDADE: 21/09/2010\r\nPROC. Nº 600893/2011\r\nELAINE DA COSTA SILVA - ID. Nº 30450357\r\nMATR. Nº 851.305-3\r\nVALIDADE: 09/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/600457/2011\r\nIRACEMA DOS SANTOS CASTRO - ID. Nº 42156262\r\nMATR. Nº 922.777-8\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600423/2011\r\nANDA PAULINO - ID. Nº 42190002\r\nMATR. Nº 923.421-2\r\nVALIDADE: 13/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/600061/2011\r\nLOUISE FERNANDA F. DA COSTA - ID. Nº 31123252\r\nMATR. Nº 863.332-3\r\nVALIDADE: 26/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/601128/2011\r\nLUCIA XAVIER - ID. Nº 30117585\r\nMATR. Nº 862.310-0\r\nVALIDADE: 01/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/600170/2011\r\nLUCIANA NUNES DA SILVA - ID. Nº 42147271\r\nMATR. Nº 922.342-1\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\n977/2011\r\nMARIA CRISTINA DE AMORIM CEZARIO - ID. Nº 42189985\r\nMATR. Nº 923.420-4\r\nVALIDADE: 13/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/600993/2011\r\n42190886\r\nMATR. Nº 923.456-8\r\nVALIDADE: 15/09/2010\r\n/2011\r\n27\r\nMATR. Nº 850.895-4\r\nVALIDADE: 29/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/221450/2007\r\nSHEILA MENDES P. DA SILVA - ID. Nº 30915732\r\nMATR. Nº 863.323-2\r\nVALIDADE: 26/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/600728/2011\r\nSANDRA HELENA GOMES DE ASSIS - ID. Nº 42189292\r\nMATR. Nº 923.412-1\r\nVALIDADE: 09/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/601037/2011\r\nVALERIA LUCIA FREITAS DE MEDEIROS - ID. Nº 42147212\r\nMATR. Nº 922.340-5\r\n01/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600889/2011\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\nROSANE DAS GRAÇAS RAMOS DE ANDRADE- ID. Nº 42166861\r\nMATR. Nº 923.355-2 \r\nVALIDADE: 25/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 600550/2011\r\nENFERMEIRO\r\nANDREA DE FREITAS SOARES- ID Nº 42152470\r\n-3\r\nVALIDADE: 19/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600753/2011\r\nANA PAULA GOMES DA COSTA INFANTE - ID. Nº 30272661\r\nMATR. Nº 915.735-5\r\nVALIDADE: 17/11/2009\r\n/2010\r\n42494281\r\n923.842-9\r\n03/11/2010\r\n/2011\r\n\r\nHELIO FERNANDO DIAS DA SILVA - ID. Nº 41884906\r\nMATR. Nº 923.886-6\r\nVALIDADE: 04/11/2010\r\n/2011\r\n42195187\r\nMATR. Nº 923.546-6\r\nVALIDADE: 28/07/2010\r\n/2011\r\nLUCIANA ROSAS FRANKLIN - ID. Nº 24481041\r\nR. Nº 923.844-5\r\nIDADE: 03/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 601249/2011\r\n42165261\r\n923.349-5\r\n22/07/2010\r\n/2011\r\nMARGARETH DA SILVA OLIVEIRA- ID. Nº 42498040\r\n\r\n03/11/2010\r\n1\r\nRONIER TEIXEIRA DE SIQUEIRA- ID. Nº 41389743\r\n\r\n03/11/2010\r\n/2011\r\n5\r\n850.579-4\r\n18/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/220189/2009\r\nROBERTA DE SOUZA LEMOS VASQUES - ID. Nº 41524306\r\nMATR. Nº 923.083-0\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600416/2011\r\nMÉDICO - INFECTOLOGISTA\r\nALEJANDRO MARCEL HASSLOCHER MORENO - ID. Nº 42122406\r\nMATR. Nº 915.950-0\r\nVALIDADE: 02/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/601093/2011\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGISTA\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA - ID. Nº 42123356\r\nMATR. Nº 915.915-3\r\nVALIDADE: 31/05/2010\r\nPROC. Nº E-08/600925/2011\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nMARTA DA ROCHA CARVALHO - ID. Nº 31580955\r\nMATR. Nº 851.744-3\r\nVALIDADE: 07/10/2004\r\n7719/2010\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\nSERGIO LUIZ SALEK TEIXEIRA - ID. Nº 31467164\r\nMATR. Nº 866.430-2\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/600527/2011\r\nANA PAULA BASTOS ESTEVES - ID. Nº 42015030\r\nMATR. Nº 915.819-7\r\nVALIDADE: 24/01/2010\r\nPROC. Nº E-08/600003/2011\r\nMÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA\r\nMARYLANIA RANGEL DA SILVA MARIANI - ID. Nº 42503590\r\nMATR. Nº 924.112-6\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\n981/2011\r\n06/05/2011.\r\nId: 1132611\r\n"
        ],
        "1132629": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n- LUIZ CARLOS CORDEIRO JUNIOR, matr. nº 33985-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- NEY LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 7474-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1132629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132632": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "\r\n- MÁRCIA CARVALHO DA CUNHA SILVEIRA, matr. nº 34152-9 - Tendo em vista o registro de averbação na Certidão sob o Termo nº 54910, à fls. 183 do livro BAUX-00312, da 11ª Circunscrição do Registro Civil de Pessoas Naturais - Rio de Janeiro/RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para MÁRCIA CARVALHO DA CUNHA.\r\nId: 1132632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132944": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2011\r\n, matr. 08/105.440-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.162/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.162/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.162/2011.\r\n, matr. 08/103.714-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.222/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.222/2011. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente a vantagem pecuniária tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.222/2011.\r\n, matr. 08/107.268- 8 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.632/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24.11.2009.\r\nId: 1132944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132976": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA, matr. nº 145.234-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/221638/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA, matr. nº 145.234-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/221638/2009.\r\nATO DE 17/12/2010 - CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA, matr. nº 145.234-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/221638/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/02/2011 - NECORALINA APARECIDA DE PAULA, matr. nº 161.992-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600863/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/02/2011 - NECORALINA APARECIDA DE PAULA, matr. nº 161.992-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600863/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - NECORALINA APARECIDA DE PAULA, matr. nº 161.992-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600863/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - IVO SALVADOR DE ALBUQUERQUE, matr. nº 156.518-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606230/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/03/2011 - IVO SALVADOR DE ALBUQUERQUE, matr. nº 156.518-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606230/2010.\r\nATO DE 25/03/2011 - IVO SALVADOR DE ALBUQUERQUE, matr. nº 156.518-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606230/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - JOSE FIRMINO NOGUEIRA NETO, matr. nº 145.470-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604800/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - JOSE FIRMINO NOGUEIRA NETO, matr. nº 145.470-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604800/2003.\r\nATO DE 12/11/2010 - JOSE FIRMINO NOGUEIRA NETO, matr. nº 145.470-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604800/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1132976\r\n"
        ],
        "1133296": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nFica esclarecido que ID Funcional nº 3222556-3,com validade a contar de 06 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julio Augusto Felipe de Campos, ID Funcional nº 1912558- 5, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado.\r\nId: 1133296\r\n"
        ],
        "1133847": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "\r\nFica retificado para MARIA BERNARDINA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 232.546-2, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, o nome do servidor de que trata o presente Ato. Proc. nº E-03/4.509/2011.\r\nId: 1133847\r\n"
        ],
        "1133933": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 18/04/2011\r\n- ELZA MARIA ALVES DA SILVA, matr. nº 1.003.322-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604248/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- ELZA MARIA ALVES DA SILVA, matr. nº 1.003.322-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604248/2010.\r\n- ELZA MARIA ALVES DA SILVA, matr. nº 1.003.322-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604248/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nIVANETE ALVES DA COSTA, matr. nº 193.562- 6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601897/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nIVANETE ALVES DA COSTA, matr. nº 193.562- 6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601897/2010.\r\n- IVANETE ALVES DA COSTA, matr. nº 193.562- 6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601897/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- JUPEACIR VIEIRA ANDRÉ, matr. nº 143.852-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604244/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nJUPEACIR VIEIRA ANDRÉ, matr. nº 143.852-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604244/2010.\r\n- JUPEACIR VIEIRA ANDRÉ, matr. nº 143.852-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604244/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDE 20/04/2011\r\nEUNICE DA SILVA E SOUZA, matr. nº 617.290- 2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608400/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- EUNICE DA SILVA E SOUZA, matr. nº 617.290- 2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608400/2009.\r\n- EUNICE DA SILVA E SOUZA, matr. nº 617.290- 2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608400/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- LUCILDA RAMOS CRUZ, matr. nº 1.005.117-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605256/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- LUCILDA RAMOS CRUZ, matr. nº 1.005.117-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605256/2009.\r\nLUCILDA RAMOS CRUZ, matr. nº 1.005.117-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605256/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nNILVA SEPULVEDA CHAFFIN, matr. nº 147.835-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/605494/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- NILVA SEPULVEDA CHAFFIN, matr. nº 147.835-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605494/2010.\r\n- NILVA SEPULVEDA CHAFFIN, matr. nº 147.835-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/605494/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDE 29/04/2011\r\n- EDSON GOMES PRATES, matr. nº 616.442-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/221768/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- EDSON GOMES PRATES, matr. nº 616.442-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/221768/2009.\r\n- EDSON GOMES PRATES, matr. nº 616.442-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/221768/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- MARIA APARECIDA AGRA MAGALDI, matr. nº 1.168.691-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604196/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA APARECIDA AGRA MAGALDI, matr. nº 1.168.691-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604196/2010.\r\n- MARIA APARECIDA AGRA MAGALDI, matr. nº 1.168.691-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604196/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1133933\r\n"
        ],
        "1134090": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE MAIO DE 2011\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Ofício nº 163/1200/2011.\r\nId: 1134090\r\n"
        ],
        "1134323": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "\r\n- Fica modificado o nome da servidora para REJANE LAMEIRA MAIA LUZ, Contador, matr. 0700116-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-11/50.271/2011.\r\nId: 1134323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134326": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.05.2011\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 11.05.2011\r\nOnde se lê: Port. nº 10401/2009...\r\nLeia-se: Port. nº 367/2009...\r\nOnde se lê: Port. nº 10843/2010...\r\nLeia-se: Port. nº 460/2010...\r\nId: 1134326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134384": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/05/2011\r\nATO DE 06/04/2009 - AMANDIO HENRIQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 242.284-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.147/2009.\r\nATO DE 10/02/2011 - ALCINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.019.869-6, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.853/2010.\r\nATO DE 10/02/2011 - ANA MARIA DUARTE DE SOUZA, matrícula nº 817.477-3, Agente Educacional - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.585/2010.\r\nATO DE 10/12/2008 - AUREO GONÇALVES LIXA, matrícula nº 281.720-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.584/10.950 dias. Processo nº E-08/222.164/2008.\r\nATO DE 16/03/2011 - CATIA D'AVILA RAMOS, matrícula nº 837.929- 9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.105/2011.\r\nATO DE 16/03/2011 - DULCE PINTO FONSECA, matrícula nº 811.066-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.651/10.950 dias. Processo nº E-08/220.106/2011.\r\nATO DE 16/03/2011 - DULCE PINTO FONSECA, matrícula nº 248.005-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.310/10.950 dias. Processo nº E-08/220.107/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - EDMÉA POUBEL PEÇANHA DA COSTA, matrícula nº 236.718-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.781/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.407/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - FERNANDA SILVA DA ROCHA, matrícula nº 5.022.394-0, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.888/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - HELIA FILGUEIRAS MENDES, matrícula nº 240.704-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.331/2010.\r\nATO DE 16/03/2011 - HELENA PEDRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 186.869-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.666/10.950 dias. Processo nº E-08/220.115/2011.\r\nATO DE 16/03/2011 - HELENA PEDRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 165.786-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/220.116/2011.\r\nATO DE 16/03/2011 - ISMENIA TEIXEIRA PEQUENO DA CRUZ, matrícula nº 233.691-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.092/2011.\r\nATO DE 25/10/2010 - IOLANDA LIMA NOGUEIRA, matrícula nº 278.581-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.335/10.950 dias. Processo nº E-03/6.810.386/2010.\r\nATO DE 10/02/2011 - INEZ TAVARES COUTINHO GUIMARÃES, matrícula nº 248.455-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.844/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - JAILMA BRAZ, matrícula nº 1.200.762-1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/221.143/2010.\r\nATO DE 10/02/2011 - LASARO VENCESLAU DOS SANTOS, matrícula nº 242.097-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.202/2010.\r\nATO DE 16/03/2011 - LEANDRO DOMINGUES MACIEL, matrícula nº 827.887-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.749/12.775 dias. Processo nº E-08/220.026/2011.\r\nATO DE 16/03/2011 - LEANDRO DOMINGUES MACIEL, matrícula nº 916.800-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.231/12.775 dias. Processo nº E-08/220.027/2011.\r\nATO DE 16/03/2011 - LUIZ DE JESUS MARINHO, matrícula nº 231.569-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.119/2011.\r\nATO DE 16/03/2011 - MARCIA GUIMARÃES DA PAIXÃO, matrícula nº 513.977-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.109/2011.\r\nATO DE 10/02/2011 - MARIA DAS NEVES ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 277.973-4, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.459/2010.\r\nATO DE 30/07/2007 - MARIA DE LOURDES MACIEL DOS SANTOS, matrícula nº 1.203.105-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.013/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.280/2007.\r\nATO DE 14/02/2011 - MARIA JOSÉ QUINTANILHA DIAS, matrícula nº 805.489-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.045/2010.\r\nATO DE 21/05/2009 - MAURA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.201.376-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.157/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.601/2008.\r\nATO DE 13/03/2009 - MINOLITA ROCHA DO NASCIMENTO CUNHA, matrícula nº 249.612-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.079/9.125 dias. Processo nº E- 03/10.702.248/2008.\r\nATO DE 17/02/2011 - MIRIAN DA CONSOLAÇÃO VIDIGAL JULIANO ODORIZI, matrícula nº 5.006.861-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.884/2010.\r\nATO DE 16/03/2011 - NELSON FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 832.155-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.731/12.775 dias. Processo nº E- 08/220.123/2011.\r\nATO DE 16/03/2011 - NELSON FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 844.596-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.284/12.775 dias. Processo nº E- 08/220.124/2011.\r\nATO DE 17/002/2011 - OLINDA FIGUEIRA AZEVEDO, matrícula nº 190.809-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.769/10.950 dias. Processo nº E-08/221.287/2010.\r\nATO DE 10/02/2011 - OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 848.497-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.295/2010.\r\nATO DE 05/04/89 - PASQUALE CONSTANTINO, matrícula nº 127.389-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 17/30, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos 310 dias. Processo nº E-01/600.238/89.\r\nATO DE 14/02/2011 - RICARDO VERGILIO RORIZ LEITE, matrícula nº 5.009.894-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.248/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - SANDRA DOS SANTOS SANTIAGO DE BARCELOS, matrícula nº 929.464-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.372/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.382/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - SCHIRLEY DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.006.430-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.298/2010\r\nATO DE 16/03/2011 - SILVANIA CAMPOS PUCHETTI DE LIMA, matrícula nº 294.056-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.128/2011\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2011\r\nPÁGINA13 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2011\r\nATO DE 02/08/2000 - ROZENDA DA SILVA BEHLKE\r\nOnde se lê:...Servente, nível I...\r\nLeia-se:...Servente, nível II...\r\nId: 1134384\r\n"
        ],
        "1134431": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\n- HELCIO SILVESTRE BARBOSA, matr. nº 145.291-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604174/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nHELCIO SILVESTRE BARBOSA, matr. nº 145.291-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme precei tua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604174/2007.\r\n- HELCIO SILVESTRE BARBOSA, matr. nº 145.291-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604174/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1134431\r\n"
        ],
        "1134812": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE MAIO DE 2011\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/4189/2011, fica retificada para 16 de abril de 2011a quem se refere o presente Atode cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/4189/2011, fica retificada para 16 de abril de 2011a quem se refere o presente Atode cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-12/1267/2011, fica retificadoGISELLE SOUZA DE REZENDE servidora a quem se refere o presente AtoSecretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1134812\r\n"
        ],
        "1134977": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 17.05.2011\r\nmatr.08/103.119-7 - Fica excluída a Gratificação de Encargos Especiais de 100%, publicada no D.O. de 03.03.2011, lavrada no ato de aposentadoria. \r\nDE 28.08.2009\r\nmatr. 08/103.304-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.789/2007.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.09.2009.\r\n\r\nDE 02.09.2009\r\nmatr. 08/101.235-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.066/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O.de 14.09.2009.\r\nId: 1134977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135138": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n- ID. Nº 42501474\r\nMATR. Nº 924.072-2\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/600525/2011\r\n- ID. Nº 42197058\r\nMATR. Nº 923.623-3\r\nVALIDADE: 05/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/600963/2011\r\n- ID. Nº 42162262\r\nMATR. Nº 923.375-0\r\nVALIDADE: 28/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600676/2011\r\n- ID. Nº 42162505\r\nMATR. Nº 923.040-0\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/601030/2011\r\n- ID. Nº 41842065\r\nMATR. Nº 890.829-5\r\nVALIDADE: 10/12/2008\r\nPROC. Nº E-08/600293/2011\r\n- ID. Nº 42182808\r\nMATR. Nº 923.388-3\r\nVALIDADE: 18/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600586/2011\r\n- ID. Nº 42195365\r\nMATR. Nº 923.654-8\r\nVALIDADE: 06/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/601032/2011\r\n- ID. Nº 42502276\r\nMATR. Nº 924.006-0\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/600519/2011\r\n- ID. Nº 42501024\r\nMATR. Nº 924.061-5\r\nVALIDADE: 08/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/601127/2011\r\nID. Nº 42163609\r\nMATR. Nº 923.119-2\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/601019/2011\r\n- ID. Nº 42157056\r\nMATR. Nº 923.354-5\r\nVALIDADE: 22/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600254/2011\r\n- ID. Nº 42193664\r\nMATR. Nº 924.076-3\r\nVALIDADE: 12/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/600515/2011\r\n- ID. Nº 42502357\r\nMATR. Nº 924.087-0\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/600594/2011\r\n- ID. Nº 42195381\r\nMATR. Nº 923.646-4\r\nVALIDADE: 06/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/600256/2011\r\n- ID. Nº 42161231\r\nMATR. Nº 923.141-6\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/608100/2010\r\n- ID. Nº 42158133\r\nMATR. Nº 923.099-6\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600804/2011\r\n- ID. Nº 42077389\r\nMATR. Nº 915.876-7\r\nVALIDADE: 30/03/2010\r\nPROC. Nº E-08/607905/2010\r\n- ID. Nº 42501598\r\nMATR. Nº 924.037-5\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/601004/2011\r\n- ID. Nº 42501776\r\nMATR. Nº 924.055-7\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/601079/2011\r\n- ID. Nº 42154286\r\nMATR. Nº 923.120-0\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/601613/2011\r\n- ID. Nº 42503000\r\nMATR. Nº 924.103-5\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/600898/2011\r\n- ID. Nº 30056446\r\nMATR. Nº 866.521-8\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/607867/2010\r\n- ID. Nº 42160936\r\nMATR. Nº 923.089-7\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600987/2011\r\nId: 1135138\r\n"
        ],
        "1135336": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - MARIA GUAPE DE CASTRO, matr. nº 4.198-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608378/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/08/2010 - MARIA GUAPE DE CASTRO, matr. nº 4.198-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608378/2009.\r\nATO DE 03/08/2010 - MARIA GUAPE DE CASTRO, matr. nº 4.198-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608378/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - REGINA CABEDO DE MELLO, matr. nº 852.543-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601267/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - REGINA CABEDO DE MELLO, matr. nº 852.543-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601267/2010.\r\nATO DE 16/09/2010 - REGINA CABEDO DE MELLO, matr. nº 852.543-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601267/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - REGINA CABEDO DE MELLO, matr. nº 852.543-8 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601267/2010, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 50% (cinqüenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 02/07/2009.\r\nId: 1135336\r\n"
        ],
        "1135366": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2011\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 03.05.2011 - DURVAL MARCOS GUIMARÃES MORAES, de quem trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos art 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 29.04.2011 - PEDRO EIMAR RANGEL DA SILVEIRA, rocesso nº E- 04/ de quem trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o e do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 03.05.2011 - MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO E- 04/003.761/2011, de quem trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acor 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1135366\r\n"
        ],
        "1135467": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2011\r\n- JAIMÉIA DE JESUS TAVARES, Merendeira, mat. nº 5.018.459-7. Fica esclarecido que a partir de 01/02/2010, a servidora faz jus a gratificação de Agente de Pessoal no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/203.518/2010.\r\nId: 1135467\r\n"
        ],
        "1135512": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "\r\nATO DE 21/05/2009 - MARIA JOSÉ PEREIRA GOES, matr. nº 184.293-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601913/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 21/05/2009 - MARIA JOSÉ PEREIRA GOES, matr. nº 184.293-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/601913/2008.\r\nATO DE 21/05/2009 - MARIA JOSÉ PEREIRA GOES, matr. nº 184.293-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601913/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nATO DE 19/02/2010 - ZENY BONIFÁCIO PEIXOTO, matr. nº 851.598- 3 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601270/2006, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 12/02/2002.\r\n\r\nATO DE 19/03/2008 - NEUZA MARIA NOGUEIRA MOYSÉS matr. nº 259.127-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601294/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 19/03/2008 - NEUZA MARIA NOGUEIRA MOYSÉS matr. nº 259.127-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/601294/2008.\r\nATO DE 19/03/2008 - NEUZA MARIA NOGUEIRA MOYSÉS matr. nº 259.127-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601294/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § §1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 11/04/2011 - ELIANE VARÃO FURTADO DE OLIVEIRA, matr. nº 164.993-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600306/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/04/2011 - ELIANE VARÃO FURTADO DE OLIVEIRA, matr. nº 164.993 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600306/2010.\r\nATO DE 11/04/2011 - ELIANE VARÃO FURTADO DE OLIVEIRA, matr. nº 164.993-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600306/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 20/08/2009 - JORGE GIBARA FILHO, matr. nº 198.951-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603177/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 20/08/2009 - JORGE GIBARA FILHO, matr. nº 198.951-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/603177/2007.\r\nATO DE 20/08/2009 - JORGE GIBARA FILHO, matr. nº 198.951-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603177/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 20/08/2009 - JORGE GIBARA FILHO, matr. nº 198.951-6 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603177/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 26/01/2006.\r\nId: 1135512\r\n"
        ],
        "1135612": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "\r\nFica reduzido o valor mensal do Contrato nº 18/2011, de R 7.600,00 (sete mil e seis reais), para R 7.219,48 (sete mil duzentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), a partir de 19/03/2011 até o pagamento integral do valor de R 36.149,52, referente ao saldo das obras de readaptação para portadores de necessidades especiais.\r\nId: 1135612\r\n"
        ],
        "1135621": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 23.05.2011\r\nProfessor com o despacho E- 26/052.13 fica alterada a fundamentação legal da aposentadoria para inciso II, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Ficam concedidos também os benefícios das Leis Federais nº052/2004, a contar de 05.09.2010.\r\nId: 1135621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135760": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 17.05.2011\r\nATO DE 12 DE MAIO DE 2010. WALDINEY DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 38.692. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 05 meses e 00 dia de serviço; na oportunidade, abater 01 ano, 01 mês e 15 dias de serviço, prestados ao SENAI, como aluno aprendiz, de conformidade com o art. 132, inciso I e § 4º, mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/0153/2540-2009.\r\nId: 1135760\r\n"
        ],
        "1135996": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n00/1200.697-9Tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/109/2512/2006, fica modificada a fundamentação legal que deferiu a aposentadoria da citada servidora como Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, do Quadro I, pública em ato contido no D.O. nº 195, de 23/10/06, passando-a então ao enquadramento nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, da Constituição Federal, com sujeição a posterior ratificação pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição Federal e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1135996\r\n"
        ],
        "1136237": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n- JORGE LUIZ DOS SANTOS, matr. 293.083-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.464/2011 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais II, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2011, com validade a contar de 31/03/2011, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n- JOÃO CARLOS DA SILVA, matr. 293.094-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.465/2011 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Guarda de Sala, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2011, com validade a contar de 30/04/2011, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nMAXWELL DA SILVA E SOUZA, matr. 293.058-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.466/2011 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Porteiro, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2011, com validade a contar de 17/02/2011, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n- PAULO ROBETO DOS PASSOS, matr. 293.092-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.468/2011 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Instrumentista Auxiliar, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2011, com validade a contar de 28/03/2011, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n- MARCELO EDUARDO PALHARES TEIXEIRA, matr. 293.071-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/400.472/2011 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Instrumentista Auxiliar, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2011, com validade a contar de 25/02/2006, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1136237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136368": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "\r\nFica retificada para 14/11/2010 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LECY FERREIRA DOS REIS, mat. nº 273.031-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.610.517/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ISAURA DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 1.202.623-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.950/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOELZA FERREIRA SILVA, mat. nº 164.385-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.402.918/2010.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor TÂNIA REGINA MAGALHÃES DE CARVALHO, mat. nº 199.771-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.100.787/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ORLANDA AUGUSTA DE OLIVEIRA ALVES, mat. nº 270.102-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.000.482/2011.\r\n- Fica retificado para nível D e referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA GRILO, mat. nº 139.104-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.003.074/99.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ISLI MARIA DA LUZ GERALDO, mat. nº 284.403-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.407/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZILAH AZEVEDO THOMPSON, mat. nº 1.202.957-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.000.677/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor RUTH DA SILVA MARQUES, mat. nº 276.998-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/3.310.087/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JORGINA RIBEIRO FERNANDES, mat. nº 278.896-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.102.951/2010.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUIZA HELENA BRIGIDO DIAS, mat. nº 841.051-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.010.086/2010.\r\n- Fica retificado para Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, o cargo do servidor RITA DE CÁSSIA PIMENTEL DENIZ, mat. nº 156.306-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.102.270/2006.\r\nId: 1136368\r\n"
        ],
        "1136370": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 614.975-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/1355/1702/2011, às fls. 12, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 222\r\n, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E- 09/000439/1703/2003.\r\nId: 1136370\r\n"
        ],
        "1136395": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2011\r\nPÁGINA16 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.05.2011\r\nIRIS BAZILIO RIBEIRO NAVARRO\r\nOnde se lê: ... no cargo de Enfermeiro, nível 7743...\r\nLeia-se: ... no cargo de Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, nível 8411, a contar de 01/07/2008...\r\nId: 1136395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136396": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "\r\n- RUFINO CORREIA SANTOS FILHO matr. nº 2778-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Administrador, nível 8510”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário/Administrador, nível 8520, a contar de 30/06/2006”. \r\n- INÊS MODESTO QUEIROS NUNES, matr. nº 26548-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 30/06/2006”.\r\n- WALDYR PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26543-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 30/06/2006”.\r\nId: 1136396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136423": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 24.05.2011\r\npresentes títulos abaixo mencionadas:\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n30469317\r\nMATR. Nº 850.344-3\r\nVALIDADE: 11/08/2004\r\nPROC. Nº E-01/152023/2011\r\nFISIOTERAPEUTA - PNEUMO-FUNCIONAL\r\n30934702\r\nMATR. Nº 923.224-0\r\nVALIDADE: 16/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600009/2011\r\n42501393\r\nMATR. Nº 923.830-4\r\nVALIDADE: 03/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/600725/2011\r\n41426266\r\nMATR. Nº 923.837-9\r\nVALIDADE: 03/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/600608/2011\r\n31577512\r\nMATR. Nº 865.395-8\r\n27/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/221099/2010\r\nMÉDICO - ACUPUNTURA\r\n42500591\r\nMATR. Nº 924.078-9\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/600494/2011\r\n31607160\r\nMATR. Nº 923.556-5\r\nVALIDADE: 28/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/601223/2011\r\nGIA GERAL\r\n42503973\r\nMATR. Nº 923.872-6\r\nVALIDADE: 04/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/600537/2011\r\n42490677\r\nMATR. Nº 923.700-9\r\nVALIDADE: 25/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/607732/2010\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n41960181\r\nMATR. Nº 890.894-9\r\nVALIDADE: 02/09/2009\r\nPROC. Nº E-08/600975/2011\r\n30673550\r\nMATR. Nº 849.917-0\r\nVALIDADE: 06/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/601085/2011\r\nMEDICO - HOMEOPATIA\r\n42142709\r\nMATR. Nº 922.019-5\r\nVALIDADE: 23/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/601652/2011\r\n42163404\r\nMATR. Nº 922.022-9\r\nVALIDADE: 23/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/600631/2011\r\n- NEUROCIRURGIA\r\n20349645\r\nMATR. Nº 864.565-7\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600125/2011\r\nMÉDICO - OBSTETRICIA\r\n42493951\r\nMATR. Nº 923.790-0\r\nVALIDADE: 28/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/600860/2011\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\n42498104\r\nMATR. Nº 923.877-5\r\nVALIDADE: 04/11/2010\r\n/2011\r\n42498066\r\n923.884-1\r\nVALIDADE: 05/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/600848/2011\r\n42163676\r\nNº 922.860-2\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600362/2011\r\nUIATRIA\r\n31001327\r\nMATR. Nº 866.630-7\r\nVALIDADE: 11/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/601561/2011\r\nNUTRICIONISTA\r\n42485487\r\nMATR. Nº 923.580-5\r\nVALIDADE: 29/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/600475/2011\r\n42156181\r\nMATR. Nº 922.997-2\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600331/2011\r\n42182093\r\n922.984-0\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n/2011\r\n42164990\r\n923.077-2\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n/2011\r\n\r\n.05.2011\r\nª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n.2011\r\n.05.2011\r\n42146429\r\n42146429\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA \r\n11.05.2011 - FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n64162884\r\nLEIA-SE: ... ID. N° 6416284\r\nId: 1136423\r\n"
        ],
        "1136483": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor TELMA SUELI ARAGÃO DE CASTRO SENRA, mat. nº 282.485-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/200.348/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor TERESINHA MARTINS SILVA, mat. nº 205.248-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.400.929/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NOEMIA BATISTA MENDES RODRIGUES, mat. nº 1.202.305-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/813.455/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SCHILER QUEIROZ MAIA, mat. nº 1.200.658-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/6.810.501/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVETE AUXILIADORA OSÓRIO BARROS, mat. nº 1.204.907-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.403.045/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor AILMA DE SOUZA NASCIMENTO, mat. nº 1.204.873-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.400.154/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor PAULO ROBERTO NUNES, mat. nº 193.714-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.204.151/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SILMA MARIA SANTIAGO DE LIMA, mat. nº 276.326-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/7.130.825/2009.\r\n- Fica retificado para nível B e referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARLINDA ROCHA MOTA, mat. nº 5.014.079-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/811.127/2010.\r\n- Fica retificado para arts. 214, inciso III e 219, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, combinado com o § 1º, do art. 40 da Constituição Federal na Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal e Torna sem efeito a apostila retificatória datada de 01/11/2007, publicada no D.O. de 06/11/2007, do ato de Aposentadoria do servidor MARILDA DE ALMEIDA GLORIA, mat. nº 164.192-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.509/2000.\r\nId: 1136483\r\n"
        ],
        "1136673": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA ISOLINA DE SOUZA, matr. nº 629.928-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606062/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA ISOLINA DE SOUZA, matr. nº 629.928-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606062/2009.\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA ISOLINA DE SOUZA, matr. nº 629.928-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606062/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 01/12/2010 - SANDRA DUMIT MORAES, matr. nº 174.518-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606036/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 01/12/2010 - SANDRA DUMIT MORAES, matr. nº 174.518-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606036/2008.\r\nATO DE 01/12/2010 - SANDRA DUMIT MORAES, matr. nº 174.518-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606036/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1136673\r\n"
        ],
        "1136919": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300462/2009, fica retificado para o número da matrícula da servidora CATHARY CARVALHO CRUZa quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300156/2011, fica esclarecido que a servidora ELIZABETE VELLOSO DE MARGARIDO BARBOSA DA a quem se refere o presente Ato de nomeação, passou a exercer, a contar de 30/11/2009, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº 5.005.866.8.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-08/200414/2010, fica retificado para GISELE SANTOS DA COSTAo nome do servidor a quem se refere o pre sente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantido os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº E-12/661134/2011, fica esclarecido que LUCINETE TELLES DE SOUZAa quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da estrutura do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2772/2010, fica retificado para o número da matrícula da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedidocargo em comissão de Assessor,símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/597/2011, fica retificado para LUIS GUSTAVO VIEIRA MARTINSo nome do servidor a que se refere o presente Decreto e esclarecido que sua nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 01 de março de 2011.\r\nId: 1136919\r\n"
        ],
        "1136959": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/05/2011\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2011\r\nLeia-se: \r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2011\r\nId: 1136959\r\n"
        ],
        "1137045": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "DE 24/05/2011\r\n- CLAUDOMIRO CORREA GALDINO, matrícula nº 5.009.611-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/8.612.673/2010.\r\n- DENISE MENDES MAROTTE, matrícula nº 233.427-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.300/2010.\r\n- DJANIRA MARIA VIEITAS MASSAUD CONDE, matrícula nº 107.795-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/3.310.036/98.\r\n- ELZA MARIA DE CAMPOS GOMES, matrícula nº 240.174-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.352/2010.\r\n- GUARACIARA DA SILVA CORREA, matrícula nº 831.845-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.578/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.411/2010.\r\n- HELIO PIMENTEL, matrícula nº 5.013.342-0, Encarregado de Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.164/12.775 dias. Processo nº E-03/810.255/2011.\r\n- IEDA BAPTISTA DE ALMEIDA, matrícula nº 159.649-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.610.144/2005.\r\n- ILDISON LIMA MARTINS, matrícula nº 935.863- 1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.017/2011.\r\n- ILKA RABELLO DE SOUZA, matrícula nº 234.512-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.272/2010.\r\n- INEIA TAVEIRA PARENTE, matrícula nº 253.818- 9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/600.658/99.\r\n- JAIRO MIRANDA FERREIRA, matrícula nº 5.009.185-9, Enc. Eletr/Hidraulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.202/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.577/2010.\r\n- JANDIRA RODRIGUES DE MELO, matrícula nº 831.444-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.649/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.600.936/2010.\r\n- JOANA DARCK DO CARMO MOREIRA, matrícula nº 160.931-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/2.610.109/2011.\r\n- JOÃO BATISTA PEDROTI FILHO, matrícula nº 195.050-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.502/12.775 dias. Processo nº E-08/221.285/2010.\r\n- JOÃO BATISTA PEDROTI FILHO, matrícula nº 245.625-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.306/12.775 dias. Processo nº E-08/221.284/2010.\r\n- JOSÉ CARLOS CORDEIRO SOUZA JUNIOR, matrícula nº 5.004.044-3, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.902/12.775 dias. Processo nº E- 08/220.428/2010.\r\n- LIZIA LI ALVARENGA AGOSTINHO, matrícula nº 292.505-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.001/2010.\r\n- MADELON LANNES DEL GAUDIO SANTOS, matrícula nº 916.427-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.214/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.685/2010.\r\n- MADELON LANNES DEL GAUDIO SANTOS, matrícula nº 891.292-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.761/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.686/2010.\r\n- MARCIA RIBEIRO FAVARO, matrícula nº 5.009.655-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.103/10.950 dias. Processo nº E-08/221.929/2010.\r\n- MARIA CHRISTINA MUNIZ GALLUZZI, matrícula nº 245.442-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.475/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.210.259/2010.\r\n- MARIA CELI PONTES DE SANTOS, matrícula nº 5.000.899-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.237/10.950 dias. Processo nº E-03/2.210.070/2011.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO GIMENES GOMES, matrícula nº 245.964-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.785/10.950 dias. Processo nº E- 03/3.310.052/2011.\r\n- MARIA DA GRAÇA BARRETO AVERSA, matrícula nº 154.302-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.610.050/1998.\r\n- MARIA DA GLORIA LEANDRO FERREIRA, matrícula nº 506.334-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/7.100.335/97.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BATISTA FERREIRA PAES, matrícula nº 804.827-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.281/2010.\r\n- MARIA HELENA SATTAMINI, matrícula nº 231.551-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/2.310.159/2011.\r\n- MARIA IGNEZ CORTES DE BARROS, matrícula nº 118.536-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 17/25, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos 34 dias. Processo nº E-01/027.905/83.\r\n- MARLENE CADENA, matrícula nº 276.857-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/221.493/2010.\r\n- MARTA VALERIA SILVA MAJEVSKI, matrícula nº 5.251.955-0, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.234/2010.\r\n- MONICA RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula nº 290.503-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.000.912/2011.\r\n- NILVADA ANDRADE RAMOS, matrícula nº 5.066.753-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.198/10.950 dias. Processo nº E-08/221.933/2010.\r\n- ORMINDA DA SILVA, matrícula nº 5.007.702-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.689/10.950 dias. Processo nº E-03/10.006.104/2010.\r\n- OSMAR BATISTA DE AZEVEDO, matrícula nº 832.647-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.596/12.775 dias. Processo nº E-03/7.130.186/2011.\r\n- RITA DE CASSIA ALMEIDA CABUS, matrícula nº 232.789-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/001.078/2011.\r\n- RITA DE CASSIA ALMEIDA CABUS, matrícula nº 232.789-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/001.078/2011.\r\n- RODRIGO SENRA DE OLIVEIRA RETONDE, matrícula nº 835.933-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.997/2010.\r\n- ROSEMIR MELLO ALVARES ORMOND, matrícula nº 241.027-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.022/2010.\r\n- ROZANE PAULINA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 5.021.835-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.857/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.516/2010.\r\n- SONIA SPAIER LISKER, matrícula nº 193.524- 6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.553/10.950 dias. Processo nº E-03/001.868/2011.\r\n- TERESINHA IEDA DINIZ DA SILVA, matrícula nº 285.613-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.204.803/2010.\r\n1 - WALDETE FERREIRA BORGES, matrícula nº 161.111-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.242/2011\r\n- ZILMA MATOS DE ALVARENGA, matrícula nº 5.007.972-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.206/10.950 dias. Processo nº E-03/10.000.585/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2011\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2011\r\nATO DE 23/05/2006 - MARCIA MARIA MARQUES CURTY SIMÕES\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II, nível B, ref. 8...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II, nível B, ref. 6...\r\nId: 1137045\r\n"
        ],
        "1137149": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "APOSTILA DO REITOR\r\n- GISELE VAZQUEZ SOBRAL, matr. nº 34.280-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser Coordenador de Produção, a contar de 01/03/2011, por força do AEDA - 009/REITORIA/2011, que altera o Quadro de Funções do Centro de Tecnologia Educacional da Sub-Reitoria de Extensão e Cultura.\r\nId: 1137149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137305": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2009\r\nKÁTIA ELIZABETH MARTINS BUERI AGUIAR matr. 08/103.155-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.278/2008.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08.06.2009.\r\n\r\n.2009\r\nmatr. 08/104.693-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.674/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12.08.2009.\r\nId: 1137305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137476": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 31/05/2011\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS \r\n: A Locação de 04(quatro) máquinas automáticas “self service” de café e bebidas quentes, compreendendo a instalação, abastecimento (de insumos) e manutenção preventiva e corretiva, na forma da Proposta-Detalhe, Anexo 2 do Edital do Pregão Eletrônico nº06/2010) 2-\r\nEmpresa BANCO DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA; \r\n1,06299% a partir de 01.04.2011 \r\n01.04.2010 A 31.03.2011. \r\nART. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93; \r\nR 241.626,27 (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos)\r\nR 21.367,12 (vinte e um mil trezentos e sessenta e sete reais e doze centavos). \r\n31 de março de 2011.\r\n*Omitida no D.O de 01.04.2011.\r\nId: 1137476\r\n"
        ],
        "1137660": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 25 DE MAIO DE 2011\r\nFica esclarecido que para exercer o cargo em comissão de de Unidade de Serviço Descentralizado da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, que fica nesta parte retificado, os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, os demais termos.\r\nJULIO CESAR AMARAL foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, os demais termos.\r\nFABIO DAVID VILLAS BOAS foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, os demais termos.\r\nRONALDO REZENDE DE JESUS foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, os demais termos.\r\nLILIAN DA CONCEIÇÃO PINTO foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, os demais termos.\r\n- Fica esclarecido que IALDO NASCIMENTO RODRIGUES foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, os demais termos.\r\nALLAN DA NEVES JOY foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, os demais termos.\r\nJOSÉ LUIZ RIZZO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nGILMAR GUIMARÃES DA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, os demais termos.\r\nMARIO EDUARDO DA SILVA REZENDE foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, os demais termos.\r\nABDALLA RANGEL MANSUR foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, os demais termos.\r\nIVO ARAUJO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, os demais termos.\r\nJOSE CARLOS GONÇALVES MONTEIROfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, os demais termos.\r\nFica retificado para 38/0200-6 o número da matrícula de ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO a quem se refere o presente Ato composto de nomeação e exoneração de cargo em comissão da estrutura da Fundação MIS, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nDE 24 DE MAIO DE 2011\r\n*ATO DE 13/04/2010 - D.O. DE 14/04/2010\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-08/200414/2010, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nDE 20/10/2000\r\nem vista o que consta do Processo nº E-12/661134/2011, fica esclarecido que a quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da estrutura do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, \r\n*Republicadas por terem saído com incorreções no D.O. de 25/05/2011.\r\nId: 1137660\r\n"
        ],
        "1137891": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.05.2011\r\n- JOÃO LIMA DE MAGALHÃES, matr. nº 00.093-5 - Fica esclarecido que o Processo constante da presente portaria é o Processo UERJ nº 2871/2011 e não como constou.\r\nId: 1137891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137894": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "\r\nDE 25.05.2011\r\n- RAPHAEL DA CONCEIÇÃO COIROLO, matr. nº 35.625-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: matr. nº 35625-2, leia-se: matr. nº 35625-3.\r\n- LECY CONSUELO ROCHA NEVES, matr. nº 35.348-2 - De acordo com a Port. Reitoria nº 108/2011 e Proc. UERJ nº 11628/2010, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/12/2001, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Resolução Reitoria nº 007/2001.\r\nId: 1137894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138197": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nNILVAN NERY DE OLIVEIRA, matrícula nº 145.450-3, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 12775/12775 a partir de 15/01/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E- 08/220401/2007.\r\nRUBEM DE SOUZA FILHO, matrícula nº 267.955-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 19/11/2009, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/222025/2009.\r\n- EVANDRO LUIS CARREIRO ALVES, matrícula nº 288.774-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 03/12/2010, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/221692/2010.\r\nMARIA LÚCIA SANTOS MELO, matrícula n° 198.779-1 - Tendo em vista o que consta do processo n° E- 09/3596/1702/2009 e de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 1568/89, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá como base para revisão de seus proventos mensais de inatividade, o vencimento atribuído à categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elementar, com efeitos a contar de 01/11/1989.\r\nId: 1138197\r\n"
        ],
        "1138506": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26 DE MAIO DE 2011\r\nFicam incluídos no Anexo I do Decreto Coletivo de 04/03/2011, os servidores a seguir relacionados, exonerados dos cargos em comissão da antiga estrutura básica do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01 de março de 2011, por omissão na publicação efetuada no D.O de 10 de março de 2011.\r\nNOME\r\nATRÍCULA\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSIMBOLO\r\nEUBER LACERDA DOS SANTOS\r\n24/006.852- 8\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE PADRONIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO)\r\nDAS-6\r\nFÁBIO ARTILES MARTINS\r\n24/007.450- 0\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE RECURSOS E LOGISTICA)\r\nDAS-6\r\nEMERSON ALMEIDA LOPES\r\n24/007.645- 5\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 27ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MESQUITA, DE CIRETRANS E SATS)\r\nDAI-6\r\nEMILSON FERREIRA MACHADO\r\n24/001.100- 7\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 21ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ANGRA DOS REIS, DE CIRETRANS E SATS)\r\nDAI-6\r\nEURICO PEDRO DE PAULA\r\n24/001.994- 3\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 3ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO FRIBURGO, DE CIRETRANS E SATS)\r\nDAI-6\r\nFABIO BISPO DOS SANTOS\r\n24/007.754- 5\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 23ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO BARRA DO PIRAI, DE CIRETRANS E SATS)\r\nDAI-6\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato composto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 1138506\r\n"
        ],
        "1138527": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 141.635-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/9525/1702/2010, às fls.09, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei n º 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/0079/1066/2002. \r\nId: 1138527\r\n"
        ],
        "1138556": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nCARLOS APARECIDA, matrícula nº 147.963-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607244/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCARLOS APARECIDA, matrícula nº 147.963-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607244/2010.\r\nCARLOS APARECIDA, matrícula nº 147.963-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607244/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDENAIR AQUINO VOLOTÃO, matrícula nº 2.383-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602116/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDENAIR AQUINO VOLOTÃO, matrícula nº 2.383-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602116/2010.\r\nDENAIR AQUINO VOLOTÃO, matrícula nº 2.383-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602116/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nNELSON RIBEIRO, matrícula nº 627.315-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-21/960134/2007, e de acordo com o Processo autorizativo E-06/10973/2000 combinado com o art. 220, do Dec. n° 2479/79, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Lotação Prioritária GLP - SJU.\r\nNELSON RIBEIRO, matrícula nº 627.315-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-21/960134/2007, e de acordo com o art. 220, do Dec. n° 2479/79 C/C com a Lei nº 1659/90, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Atividade Operacional - SJU.\r\nNELSON RIBEIRO, matrícula nº 627.315-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-21/960134/2007, e de acordo com o art. 220 § 1º, do Dec. n 2479/79 combinado com o Decreto nº 16.675/91, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos - SJU.\r\nSONIA FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 184.193-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606249/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nSONIA FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 184.193-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606249/2010.\r\nSONIA FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 184.193-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606249/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nCILEA DA SILVA, matrícula nº 1.001.358-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602474/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCILEA DA SILVA, matrícula nº 1.001.358-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602474/2007.\r\nCILEA DA SILVA, matrícula nº 1.001.358-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602474/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nHELIO ANTONIO BERTOLOT, matrícula nº 44.901-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600905/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nHELIO ANTONIO BERTOLOT, matrícula nº 44.901-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600905/2010.\r\nHELIO ANTONIO BERTOLOT, matrícula nº 44.901-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600905/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMELANY GUIMARÃES KNUST, matrícula nº 160.648-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601117/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMELANY GUIMARÃES KNUST, matrícula nº 160.648-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601117/2010.\r\nMELANY GUIMARÃES KNUST, matrícula nº 160.648-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601117/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nROBERTO BASTOS, matrícula nº 628.556-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601334/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nROBERTO BASTOS, matrícula nº 628.556-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601334/2010.\r\nROBERTO BASTOS, matrícula nº 628.556-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601334/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nELIANE BARBOSA ESTEVES, matrícula nº 1.003.836-2 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605903/2008, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 03/08/2008.\r\n\r\nMARIA LUCIA FRIAS MARTINS SERRA, matrícula nº 1.009-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604885/1996, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA LUCIA FRIAS MARTINS SERRA, matrícula nº 1.009-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604885/1996.\r\nMARIA LUCIA FRIAS MARTINS SERRA, matrícula nº 1.009-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604885/1996, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nJOSE FRANCISCO PERALVA FURIATI, matrícula nº 144.293-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601412/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nJOSE FRANCISCO PERALVA FURIATI, matrícula nº 144.293-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601412/2010.\r\nJOSE FRANCISCO PERALVA FURIATI, matrícula nº 144.293-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601412/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nLUCINEA REZENDE DA SILVA, matrícula nº 147.889-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603615/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nLUCINEA REZENDE DA SILVA, matrícula n° 147.889-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603615/2005.\r\nLUCINEA REZENDE DA SILVA, matrícula nº 147.889-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603615/2005, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nODILEA LOPES CARNEIRO, matrícula nº 851.881-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602076/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nODILEA LOPES CARNEIRO, matrícula nº 851.881-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602076/2010.\r\nODILEA LOPES CARNEIRO, matrícula nº 851.881-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602076/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nFATIMA VALIM SOARES, matrícula nº 160.409- 9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601241/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nFATIMA VALIM SOARES, matrícula nº 160.409- 9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601241/2004.\r\nFATIMA VALIM SOARES, matrícula nº 160.409- 9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601241/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1138556\r\n"
        ],
        "1138613": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2011\r\nnº 020/2010, celebrado em 28/07/2010.\r\nE-07/000.331/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e a empresa FULL LOG TRANSPORTADORA LTDA.\r\nReajuste do valor dos 03 (três) veículos locados, cujo total mensal para os referidos veículos será de R 5.092,14 (cinco mil noventa e dois reais e quatorze centavos), a contar de outubro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2011.\r\nId: 1138613\r\n"
        ],
        "1138707": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2011\r\n- ADELIR DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.204.419-4, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 11/30 por contar no implemento da aposentadoria 10 anos 274 dias. Processo nº E-01/601.530/A/93.\r\n- ANA LUCIA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 284.265-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.285/10.950 dias. Processo nº E-03/7.132.126/2010.\r\n- ANTONIO CARLOS PEIXOTO PERTENCE, matrícula nº 808.067-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.354/12.775 dias. Processo nº E- 08/220.037/2011.\r\n- ARACI DE ARAUJO NUNES, matrícula nº 278.757-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.104.724/2010.\r\n- CELIA MARIA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 242.503-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.431/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.001.195/2011.\r\n- DALVA MACHADO DE CASTRO, matrícula nº 514.934-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/10.102.532/2005.\r\n- DENISE FREIRE LEAL DA SILVA, matrícula nº 5.009.406-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.219/10.950 dias. Processo nº E-08/220.025/2011.\r\n- DEOMARIA AUGUSTA DOS SANTOS BORGES, matrícula nº 270.778-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.002/10.950 dias. Processo nº E- 03/3.610.011/2009.\r\n- DOMINGAS DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula nº 5.010.271-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.822/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.002.820/2010.\r\n- DULCINEA MACHADO DE MORAIS, matrícula nº 5.011.848-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.178/10.950 dias. Processo nº E-08/220.189/2011.\r\n- ELIANE GONÇALVES MOREIRA, matrícula nº 5.014.367-6, Prof. Doc I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.133/10.950 dias. Processo nº E-08/220.613/2010\r\n- ELIZABETE MESQUITA PEREIRA, matrícula nº 234.522-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.821/10.950 dias. Processo nº E-08/220.190/2011.\r\n- ELISABETH UZEDA CORREA DA SILVA, matrícula nº 412.796-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7, a contar de 26/01/90. Processo nº E-01/005.386/76.\r\n- ELISABETH UZEDA CORREA DA SILVA, matrícula nº 412.796-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus 25 % de triênio, a contar de 22/09/88. Processo nº E-01/005.386/76.\r\n- GRACIA MARIA DE LIMA, matrícula nº 237.786-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.288/10.950 dias. Processo nº E-08/220.824/2009.\r\n- ILZA SILVA DAMASCENO, matrícula nº 270.906-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.008/10.950 dias. Processo nº E-03/10.105.477/2008.\r\n- ILDA BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 681.001-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7, a contar de 26/01/90. Processo nº E-01/600.156/1981\r\n- ILDA BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 681.001-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus 15% de triênio, a contar de 22/09/88. Processo nº E-01/600.156/1981\r\n- IARA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 5.014.793-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.205/10.950 dias. Processo nº E-08/220.014/2011.\r\n- IVAN CAVALCANTI PROENÇA, matrícula nº 247.346-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/008.721/2000.\r\n- IVANILDE DE SOUZA LEITE PEQUENO, matrícula nº 108.345-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.901.234/2010.\r\n- JULIETA MARIA DE CASTRO CARVALHO, matrícula nº 5.000.123-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.195/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.246/2011.\r\n- KATIA REGINA DINIZ, matrícula nº 826.758-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.689/10.950 dias. Processo nº E-08/221.268/2010.\r\n- LECY PESSOA DE ALMEIDA, matrícula nº 161.014-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/008.224/2004.\r\n- LECY PESSOA DE ALMEIDA, matrícula nº 161.014-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/008.224/2004.\r\n- LEILA MARIA ANGELO DOS SANTOS, matrícula nº 5.020.180-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.154/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.021/2011.\r\n- LETICE BARRETO DO COUTO, matrícula nº 826.748-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.720/10.950 dias. Processo nº E-08/221.934/2010.\r\n- LILIAN KELLY ANDRADE PINHEIRO, matrícula nº 5.013.526-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.194/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.866/2010.\r\n- LUCIA MARIA BERTOLINI FERREIRA, matrícula nº 242.461-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.395/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.416/2010.\r\n- MANOELINA CAMPOS DE CARVALHO, matrícula nº 142.688-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 37 dias. Processo nº E-03/10.901.357/98.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.205.542-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.850/10.950 dias. Processo nº E- 03/7.130.369/2009.\r\n- MARIA ELI BELIZÁRIO, matrícula nº 5.012.208- 4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.211/10.950 dias. Processo nº E-08/220.020/2011.\r\n- MARIA FERNANDA DAHER MARRA OLIVEIRA, matrícula nº 5.002.420-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.225/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.243/2011.\r\n- MARIA FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 1.200.546-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.375/10.950 dias. Processo nº E-03/2.810.096/2008.\r\n- MARIZA DAS CHAGAS RIGHETTO, matrícula nº 678.808-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/725.020/97.\r\n- MARIA IZABEL CARVALHO TAVARES DE MACEDO, matrícula nº 19.743-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 17/30, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos 167 dias. Processo nº E-01/315.607/78.\r\n- NILDA FREIRE COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 5.003.909-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.587/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.888/2010.\r\n- NIVALDO DA COSTA SEDA, matrícula nº 167.424-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/35, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 341 dias. Processo nº E-03/10.900.572/98.\r\n- NORMA CELIA MEDEIROS FRANCISCONI SANTOS, matrícula nº 1.200.174-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.577/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.600.658/2007.\r\n- REGINA CELIA FERREIRA MACEDO, matrícula nº 5.010.382-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.171/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.019/2011.\r\n- ROSANGELA PIRES TAVARES, matrícula nº 242.882-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.411/10.950 dias. Processo nº E-08/221.334/2010.\r\n- ROSANGELA SILVA DE PAULA, matrícula nº 282.867-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.282/10.950 dias. Processo nº E-08/221.689/2010.\r\n- ROSELENE PAUZEIRO POUSADA, matrícula nº 5.003.818-1, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.238/2011.\r\n- ROSELENE PAUZEIRO POUSADA, matrícula nº 826.157-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.240/2011.\r\n- SANDRA CORREA DE CARVALHO, matrícula nº 5.006.499-7, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.220/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.127/2011.\r\n- TERESA MACHADO AJARA, matrícula nº 429.745-3, Prof. Doc II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7, a contar de 26/01/90. Processo nº E-01/10.497/76.\r\n- TERESA MACHADO AJARA, matrícula nº 429.745-3, Prof. Doc II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus 20 % de triênio, a contar de 22/09/88. Processo nº E-01/10.497/76.\r\n- THEREZINHA MOURA DE SILVA TELLO, matrícula nº 961.634-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 216/9.125 dias. Processo nº E- 03/10.204.844/2010\r\n- VALDIR VENANCIO SILVA, matrícula nº 838.804-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.195/12.775 dias. Processo nº E-08/221.283/2010.\r\n- VALDIRA MARIA DA PAZ COBÉ, matrícula nº 805.913-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.346/10.950 dias. Processo nº E-08/220.973/2010.\r\n- VERA LÚCIA COZENDEY GONÇALVES, matrícula nº 516.238-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a contar de 26/11/96 a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01 (um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/4.100.214/95.\r\n- VINICIUS FALCONI SANTANA, matrícula nº 834.022-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.297/12.775 dias. Processo nº E-08/221.337/2010.\r\n- VIVIANE VARGAS DA SILVA, matrícula nº 5.011.492-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.196/10.950 dias. Processo nº E-08/220.085/2011.\r\n- VIRGINIA SILA DA CRUZ, matrícula nº 5.023.765-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/1.310.808/2010.\r\n- WALDIR PALMEIRA, matrícula nº 164.660-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.164/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.200.476/2004.\r\n- ZILDA DE SOUZA, matrícula nº 80.581-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 12/30, por contar no implemento da aposentadoria 12 anos 58dias. Processo nº E-01/650.575/80\r\nId: 1138707\r\n"
        ],
        "1139125": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "DE 27 DE MAIO DE 2011\r\nFica esclarecido que para exercer o cargo em comissão de de Unidade de Serviço Descentralizado da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nWALACE ALVES DA SILVAfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nAIfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que PAULO CESAR DA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que MOACYR BENEDICTO MARQUES NETO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nPEDRO PAULO MAIA HEITOR foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos\r\nFica esclarecido que JOSÉ CARLOS CATUNDA ESMERALDO foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que JOÃO DOS SANTOS foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que JOCELYN MORAES SARMENTO NETO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que GIORGIO CARVALHO MONTEIRO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que CARLOS ALBERTO BARBOZA DA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que CARLOS ROBSON MOTTA DA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que ADRIANO SOARES MARTINS foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1139125\r\n"
        ],
        "1139186": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\nANA PAULA DA SILVA RAMOS, Datilógrafo, mat. nº 5.014.653-9. Fica retificado para Rio das Ostras, o Município de localização do C.E. Cinamomo, de que trata o presente Ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/9.310.204/2010.\r\nFica retificado para BEATRIZ MARIA REIS DOS SANTOS MONTEIRO, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/7.130.198/2011.\r\nId: 1139186\r\n"
        ],
        "1139291": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/601.931/2006, fica alterado o cargo efetivo do servidor JULIO PETRILHO, matrícula n° 13/33834-3, para Motorista.\r\n- Fica retificado a validade no ato de aposentadoria de NILTON FONSECA BITTENCOURT, Motorista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula n°13/33061, para 14.08.2008. Processo n° E- 17/203.196/2008.\r\nId: 1139291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139626": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA, assinado em 11 de maio de 2011. \r\nTendo em vista o constante do processo nº E-13/20.202/2011, o embasamento legal, constante do mencionado instrumento contratual passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nONDE SE LÊ:\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL, doravante designada CONTRATANTE, CNPJ 42.498.600/0001-71, neste ato representado por PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA - CEL PM, matrícula 931.346-1, e a empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA-EPP estabelecida à Av. Sertório, nº 964, Bairro Navegantes - Porto Alegre - Rio Grande do Sul, Inscrita no CNPJ, sob o nº 93.969.707/0001-91, neste ato representada pelo Sr. IVAN NESKE residente na cidade de Porto Alegre - RS, portador da Carteira de Identidade nº 1083228872 da SSP/RS e CPF nº 010.208.190-57, na qualidade de sócio, doravante designada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo nº , que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como, pelas cláusulas e condições seguintes:\r\nLEIA-SE:\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL, doravante designada CONTRATANTE, CNPJ 42.498.600/0001-71, neste ato representado por PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA - CEL PM, matrícula 931.346-1, e a empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA-EPP estabelecida à Av. Sertório, nº 964, Bairro Navegantes - Porto Alegre - Rio Grande do Sul, Inscrita no CNPJ, sob o nº 93.969.707/0001-91, neste ato representada pelo Sr. IVAN NESKE residente na cidade de Porto Alegre - RS, portador da Carteira de Identidade nº 1083228872 da SSP/RS e CPF nº 010.208.190-57, na qualidade de sócio, doravante designada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo nº , que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429 de 11 de janeiro de 2011 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como, pelas cláusulas e condições seguintes:\r\nId: 1139626\r\n"
        ],
        "1139860": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/50910/2007, fica retificado para 10.752-4, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o número da matrícula do servidor , a que se refere o presente Decreto de nomeação para o cargo em comissão de Reitor, símbolo UENF-1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nId: 1139860\r\n"
        ],
        "1140154": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.05.2011\r\n- FÁBIO MERÇON, matr. nº 32717-1 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomeia, a contar de 23/04/97”, leia-se: “nomeia, a contar de 24/04/97.”\r\nId: 1140154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140157": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLY PORTUGAL PONTES, mat. nº 278.570-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/3.310.351/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSANE SAMPAIO MAGALHÃES, mat. nº 1.200.020-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/5.210.064/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DORACI GOMES PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 284.341-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.111.416/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, mat. nº 274.926-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.005.614/2010.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor HELENA GREGÓRIO GOMES, mat. nº 1.201.127-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/8.612.295/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DÉBORA SOARES, mat. nº 200.369- 7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.501.067/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ALICE MILWARD DE OLIVEIRA, mat. nº 191.985-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/813.700/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JANDIRA BENTO DE ARAÚJO, mat. nº 270.162-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.005.313/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor AMELIA MARIA DA SILVA, mat. nº 278.813-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.103.878/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDILZA ALVES DOS SANTOS ARAUJO, mat. nº 278.775-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.104.051/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SARA DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 270.438-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.600.919/2010.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANA MARIA MARTINS TAVARES, mat. nº 195.315-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.901.079/2010.\r\nId: 1140157\r\n"
        ],
        "1140159": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LILIA SOARES DO REGO, mat. nº 271.811-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.110.697/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZEI LEAL DE CASTRO, mat. nº 276.842-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.110.668/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA, mat. nº 206.067-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/1.210.287/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELOISA MARIA COSTA ROCHA, mat. nº 274.325-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/810.073/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CECÍLIA RODRIGUES RISPOLI, mat. nº 192.889-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.800.416/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor OLGA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 274.404-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/813.667/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA BATISTA DA SILVA, mat. nº 1.205.757-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/3.611.163/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JACIRA MAIA, mat. nº 1.204.504-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.104.069/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUSA LEITE DE CASTRO, mat. nº 274.333-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.310.825/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IEDA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 271.934-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.000.280/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRANITA FERREIRA SANTOS, mat. nº 190.493-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.000.685/2011.\r\n- Fica retificado para nível D e referência 9, o cargo do servidor AMARA IVONE DE SOUZA RODRIGUES, mat. nº 501.110-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/801.638/95.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso III, alínea “b” art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor DEISE MONTEIRO SANTOS, mat. nº 5.003.422-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.203.437/2007.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARLENE MIGUEL CORREIA, mat. nº 42.363-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.410.235/2009.\r\n- Fica retificado para art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ELIANE DA SILVA NUNES, mat. nº 74.264-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/1.702.075/95.\r\nId: 1140159\r\n"
        ],
        "1140251": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO PRE de 25.07.2007 - Fica retificada a validade no ato de aposentadoria de JULIO PETRILHO, Motorista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula n° 13/33834, com efeitos a contar de 01.09.2006. \r\n\r\nId: 1140251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140441": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nmatr. 08/104.498-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.962/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31.08.2009.\r\nId: 1140441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140712": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE17/02/2011 - MARIA JOSÉ PEDROZA DE SOUZA, matr. nº 2.284-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605837/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/02/2011 - MARIA JOSÉ PEDROZA DE SOUZA, matr. n°2.284-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605837/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDE 24/05/2011\r\nATO DE 05/04/2011 - WALDIR AMORIM MACHADO, matr. nº 626.007-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605409/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/04/2011 - WALDIR AMORIM MACHADO, matr. nº 626.007-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605409/2010.\r\nATO DE 05/04/2011 - WALDIR AMORIM MACHADO, matr n°626.007- 9, matr. nº 626.007-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605409/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/04/2011 - WANDERLEY LIMA, matr. nº 624.394-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607299/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/04/2011 - WANDERLEY LIMA, matr. nº 624.394-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n° E-08/607.299/2010. \r\nATO DE 05/04/2011 - WANDELEY LIMA, matr. nº 624.394-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607299/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2011 - LUIZ AUGUSTO DA CUNHA FERNANDES, matr. nº 218-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607584/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2011 - LUIZ AUGUSTO DA CUNHA FERNANDES, matr. nº 218-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607584/2010.\r\nATO DE 14/04/2011 - LUIZ AUGUSTO DA CUNHA FERNANDES, matr. nº 218-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607584/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/04/2011 - SANDRA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 165.092-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607728/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/04/2011 - SANDRA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 165.092-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n° E- 08/607728/2010.\r\nATO DE 26/04/2011 - SANDRA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 165.092-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607728/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 28/04/2010 - ZILDA LESBÃO GASPAR, matr. nº 2.368-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608051/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 28/04/2010 - ZILDA LESBÃO GASPAR, matr. nº 2.368-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608051/2010.\r\nATO DE 28/04/2010 - ZILDA LESBÃO GASPAR, matr. nº 2.368-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608051/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1140712\r\n"
        ],
        "1140902": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 178.837-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 22.12.1985, e considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n°5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-01/601103/2005.\r\nId: 1140902\r\n"
        ],
        "1140903": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\n11\r\nª COLUNA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.05.2011\r\nCONTRATO Nº 004/2011\r\nONDE SE LÊ: ...com fundamento no inciso I do art. 25, Lei Federal n° 8.666/93 e no Processo Administrativo nº E-13/20.202/2011...\r\nLEIA-SE: ... com fundamento no Processo Administrativo nº E- 13/20.202/2011 ...\r\nId: 1140903\r\n"
        ],
        "1140967": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 26655-1 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem nível 8401, a contar de 30/06/2006.”\r\n, matrícula nº 2865-4 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo, nível 8520”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo, nível 8530, a contar de 30/06/2006.”\r\nId: 1140967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140968": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2011\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.05.2011\r\n- RUFINO CORREIA SANTOS FILHO\r\nOnde se lê: ... ”no cargo de Técnico Universitário/ Administrador”...\r\nLeia-se: ...”no cargo de Técnico Universitário Superior/Administrador”...\r\nId: 1140968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141270": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\nPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.05.2011\r\nCom fulcro no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, o índice de reajuste de 7, 7702%, de acordo com o IGP-M, ficando o valor mensal reajustado em R 5.265,65 (cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), ao Contrato nº 036/2009, firmado entre a FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO LTDA-ME, a partir de maio/2011. Processo nº E-23/202078/2009.\r\nCom fulcro no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, o índice de reajuste de 7, 7702%, de acordo com o IGP-M, ficando o valor mensal reajustado em R 4.418,58 (quatro mil quatrocentos e dezoito reais e cinqüenta e oito centavos), ao Contrato nº 037/2009, firmado entre a FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, a partir de maio/2011. Processo nº E-23/202078/2009.\r\nCom fulcro no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, o índice de reajuste de 7, 7702%, de acordo com o IGP-M, ficando o valor mensal reajustado em R 16.469,05 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinco centavos), ao Contrato nº 009/2010, firmado entre a FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, a partir de maio/2011. Processo nº E-23/200578/2010.\r\nCom fulcro no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, o índice de reajuste de 7, 7702%, de acordo com o IGP-M, ficando o valor mensal reajustado em R 13.579,04 (treze mil quinhentos e setenta e nove reais e quatro centavos), ao Contrato nº 008/2010, firmado entre a FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma FULL LOG TRANSPORTES LTDA, a partir de maio/2011. Processo nº E- 23/200578/2010.\r\nId: 1141270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141372": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\nFica retificada para 1.161.920-2 a matrícula da servidora GLORIA RAMOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”. Processo nº E-08/603749/2010.\r\nFica retificada para 12/05/2008 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ARCELIO TEIXEIRA FILHO, Técnico de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 265.221-2. Processo nº E-08/221537/2008.\r\nFica retificada para 07/10/2009 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora DORECY CÂNDIDO DA SILVA COUTINHO, Auxiliar de Enfermagem “A” matrícula nº 808.939- 3. Processo nº E-08/222398/2008.\r\nFica retificada para 12/09/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora IRMA MOREIRA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem “A” matrícula nº 259.677-3, por ter completado 70 anos. Processo nº E-08/220832/2009.\r\nFica retificada para 29/07/2009 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora JULIANA MENEZES DA COSTA, Técnico de Enfermagem “B” matrícula nº 862.467-8. Processo nº E-08/221539/2008.\r\nFica retificada para 16/05/2007 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MONICA DE LEÃO RAMOA, Médico-Pediatria, classe “B” matrícula nº 849.743-0. Processo nº E-08/221191/2008.\r\nId: 1141372\r\n"
        ],
        "1141390": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificado para LIZETE OLIVEIRA DA FONSECA, matr. n° 207.223-9, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/604303/2008.\r\nFica modificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de ROBELIA MEIRELES BRANDÃO, matr. nº 16.224-8, para: nostermos do art. 40, § 1º, inciso I, 2ª parte, da Constituição Proc. nº E-01/49985/1970.\r\nFica retificada para 07/05/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ARNALDO ROMUALDO LEITE, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 260.667-1. Proc. nº E- 08/221142/2009.\r\nFica retificada para 06/04/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor EDENAIR ALVES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.149-5. Proc. nº E- 08/220625/2009.\r\nFica retificada para “C” a classe do servidor EUGENIO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 624.104-6. Proc. nº E-08/604164/2007.\r\nFica retificado para TÉCNICO DE ENFERMAGEM, classe “A”, a categoria funcional de aposentadoria da servidora IVONE MACIEL DO NASCIMENTO, matr. nº 299.672-6. Proc. nº E- 08/221475/2007.\r\nFica retificada para “A” a classe da servidora JOSELIA DE SOUZA LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 620.118-0. Proc. nº E-08/600071/2007.\r\nFica retificada para MIRIAN FEITOZA DIAS, matr. nº 196.700-9, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/603556/2008.\r\nFica retificada para AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, classe “A”, a categoria funcional do servidor NELIO DE SOUZA LEITE, matr. nº 1.569-3. Proc. nº E- 08/601727/1997.\r\nFica retificada para 19/03/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor PAULO ROBERTO DE SANT'ANNA, Auxiliar de Enfermagem “B” matr. nº 287.588-8. Proc. nº E-08/221645/2008.\r\nFica retificada para 19/03/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora SOLANGE MACHADO ROSA, Auxiliar de Enfermagem “A” matr. nº 296.765-1. Proc. nº E- 08/221537/2009.\r\nId: 1141390\r\n"
        ],
        "1141421": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\nFica reduzido o valor mensal do Contrato nº 18/2011, de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), para R 7.219,48 (sete mil duzentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), a partir de 19/03/2011, até o pagamento integral do valor de R 33.484,88 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente ao saldo das obras de readaptação para portadores de necessidades especiais. \r\n*Republicada por incorreções no original publicada no DOERJ de 24/05/2011.\r\nId: 1141421\r\n"
        ],
        "1141467": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nJOCELYN MORAES SARMENTO NETO cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nJOSÉ CARLOS CATUNDA ESMERALDO foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nPEDRO PAULO MAIA HEITOR foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nRICARDO LOROZA DE REZENDE foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nLILIO CARLOS MANFREDOfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nSILVIO CEZAR TEIXEIRA BRANDO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nEDSON MARCOS DE LIMA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 1141467\r\n"
        ],
        "1141541": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/05/2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NATURALINA PALAGAR JOIA, mat. nº 1.200.666-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/6.810.523/2010. \r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA STELLA ARAUJO DUARTE, mat. nº 279.076-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.103.880/2008. \r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVONE MARIA FIGUEIREDO PITA, mat. nº 279.052-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.105.514/2008. \r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILCÉA LÚCIA SILVA DE MEDEIROS MARTINHO, mat. nº 153.659-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.100.090/2010. \r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO RODRIGUES, mat. nº 514.037-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/810.319/2011. \r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, mat. nº 272.200-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.410.094/2007. \r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZINEY GOMES DE ASSIS DE ARAUJO, mat. nº 271.985-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.005.339/2010. \r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARLA GOMES DE MELO VALLADARES, mat. nº 248.389-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.612.682/2010. \r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRACEMA DE MELO LISBOA, mat. nº 275.987-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.204.381/2010. \r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GLORIA SOUZA MACHADO, mat. nº 191.135-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/7.910.153/2010. \r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLAUDENICI PEIXOTO MELLO, mat. nº 270.700-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.310.003/2011. \r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DELMA MOURA CAMPOS, mat. nº 284.418-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.101.314/2009. \r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LEDA SUZANO DA CONCEIÇÃO, mat. nº 1.205.462-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/1.410.978/2008. \r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA IRACI LIMA, mat. nº 1.201.918-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.004.268/2010. \r\nId: 1141541\r\n"
        ],
        "1141681": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\nDE 01.06.2011\r\n- RENATA PINHEIRO DE SOUZA, matr. nº 35007-4 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 32772, registrada às fls. 270 do Livro BR - 252 da 4ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para RENATA PINHEIRO DE SOUZA MELO.\r\n- RONALDO FELIX SUCUPIRA, matr. nº 24420-2 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 30/06/2006.”\r\nId: 1141681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142015": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2011\r\nda servidora para MARIA , matr. nº conforme consta no Proc. nº .\r\nId: 1142015\r\n"
        ],
        "1142265": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.06.2011\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02.10.2006 - MARLUCE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 18/4528. Processo nº E-23/201253/2006.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 03.11.2005 - MARINA XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 18/3558. Processo nº E-23/201234/2005.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 01.06.2008 - DJANIRA DE OLIVEIRA VIVEIROS, matrícula nº 18/4426. Processo nº E-23/200853/2008.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02.10.2006 - DARLIRA PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 18/3184. Processo nº E-23/200420/2006.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13.03.2007 - SELMA OLIVEIRA DE BARROS, matrícula nº 18/2822. Processo nº E-23/200872/2006.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 01.06.2008 - EMILCE BARBOSA DE MOARES, matrícula nº 18/2411. Processo nº E-23/200673/2008.\r\nFicam retificados os enquadramentos nos Atos de Aposentadoria dos servidores, acima relacionados, para nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal/1988, combinado com o art. 3º, § 2º, Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1142265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142277": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 22.11.2010\r\nNEUZA MOURA SANTIAGO - matrícula nº 18/1499-3. Processo nº E-23/202401/2010.\r\nFicam retificados os termos no Ato de Aposentadoria da servidora para: “com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 041/2003”. \r\nDE 30.03.2011\r\nZILMA DE SOUZA MONTEIRO - matrícula nº 18/4358-8. Processo nº E-23/202271/2010.\r\nFica retificado o enquadramento no Ato de Aposentadoria da servidora para: “grupo III, nível 4”. \r\nDE 15.05.2011\r\nMARILDA FERREIRA DA SILVA - matrícula nº 18/4210-1. Processo nº E-08/221951/2008.\r\nFica acrescida no Ato de Aposentadoria da servidora a validade a contar de: “08.09.2008”. \r\nDE 01.06.2011\r\nMARCIA DAS NEVES SANTOS - Processo nº E-23/200332/2011.\r\nFica retificado a matrícula no Ato de Aposentadoria da servidora para: “18/1943-0”. \r\nId: 1142277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142298": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1541/2009, fica retificado para RAFAELA RASSELI ZANETE nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\nDEBORA CARLA SANTOS SOUZA da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos.\r\nFica retificado para JOSIMAR BRITO DA SILVA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos. \r\nId: 1142298\r\n"
        ],
        "1142410": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 31/05/2011\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-12/661.236/2011, fica retificado o estado civil para casada da servidora Elizabeth Martins Ferreira \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/06/2011\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 290.826-7- Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2011.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula n° 292.335-7 - Autorizo a contagem em dobro de 07 (sete) meses dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 11/05/81 a 09/05/86, publicado no D.O. de 27/10/88; 10/05/86 a 07/06/91, publicado no D.O. de15/08/91, e de 08/06/96 a 05/06/96, publicado no D.O. de 24/10/96, totalizando 420 (quatrocentos e vinte dias).\r\nId: 1142410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142453": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 10/05/2010 - ANGELA MARIA SILVA TUPINAMBÁ, matrícula nº 5.002.614-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.404/2010.\r\nATO DE 31/10/2008 - ANTONIO NOEL DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.004.173-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.203.547/2007.\r\nATO DE 08/12/2010 - CARLOS ROBERTO VENTURA LOPES, matrícula nº 5.005.332-1, Encarregado Elétrica Hidráulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.119/12.775 dias. Processo nº E- 03/9.600.018/2010.\r\nATO DE 21/02/2011 - DARCILIA MOREIRA DA CRUZ, matrícula nº 1.204.490-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.104.728/2010.\r\nATO DE 16/05/2008 - ELEANE MARIA SILVA GIESTEIRA, matrícula nº 826.730-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.542/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.910/2008.\r\nATO DE 27/09/94 - ELZA MIRANDA VIEIRA, matrícula nº 35.782-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/3.600.674/93.\r\nATO DE 17/02/2011 - JAIRA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 5.004.920-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.400.478/2010.\r\nATO DE 29/07/2005 - JENI DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 271.982-1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.246/10.950 dias. Processo nº E-01/601.612/2005.\r\nATO DE 27/08/2001 - MARCIA MARIA NOGUEIRA ARÊAS, matrícula nº 104.279-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/2.010.143/1997.\r\nATO DE 17/02/2011 - MARCIA DOS SANTOS BRITO RIBAS, matrícula nº 293.373-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.427/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.759/2010.\r\nATO DE 30/12/2010 - MARIA DA GLORIA DA SILVA TAVARES, matrícula nº 244.871-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.402.954/2010.\r\nATO DE 04/03/2011 -- MARIA DA PENHA SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 5.010.453-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.185/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.005.023/2010.\r\nATO DE 04/03/2011- MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA matrícula nº 276.140-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.468/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.204.213/2010.\r\nATO DE 10/03/2011 - MARIA DO CARMO MOTA CABO, matrícula nº 153.135-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/3.910.048/2011.\r\nATO DE 03/11/98 - MARIA HELENA CABRAL VICENTE, matrícula nº 74.417-7, Prof Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/1.801.275/95.\r\nATO DE 04/03/2011 -- MARIA JOSÉ MOURA BARRIAS, matrícula nº 1.203.713-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.450/10.950 dias. Processo nº E-03/3.910.040/2011.\r\nATO DE 10/05/2010 - MARIA JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 270.512-7, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.154/10.950 dias. Processo nº E-08/220.536/2010.\r\nATO DE 16/10/2009 - MARIA LUCIA MOTA, matrícula nº 5.024.838-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.301/10.950 dias. Processo nº E-08/221.296/2009.\r\nATO DE 11/09/2007 - MARTA LUCIA DA SILVA RABELO, matrícula nº 246.448-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.169/2007.\r\nATO DE 14/04/2011 - NORMALINA RITA MAGALHÃES DE CARVALHO, matrícula nº 503.855-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/3.310.061/2011.\r\nATO DE 23/06/2010 - ROSA MARIA GONÇALVES GRACIO, matrícula nº 1.004.982-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/008.068/2010.\r\nATO DE 11/02/2011 - ROSEMERI MORAES DE AGUIAR, matrícula nº 5.013.092-1, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.190/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.104.111/2010.\r\nATO DE 18/03/2011 - SHIRLEY DE OLIVEIRA, matrícula nº 270.272- 8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.668/10.950 dias. Processo nº E-08/220.396/2011.\r\nATO DE 18/03/97 - VILMA KLEINPAUL DE BRITO PINHEIRO, matrícula nº 162.083-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/015.682/95.\r\nATO DE 07/10/2004 - WILSON LIMA, matrícula nº 5.013.101-0, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 01/601.728/2004.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/02/2011\r\nPÁGINA19 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2011\r\nATO DE 21/08/2009 - CHRISTIANE VIANA DE SOUZA CABREIRA \r\nOnde se lê: ...Processo nº E-08/220.400/2009...\r\nLeia-se: ...Processo nº E-08/220.400/A/2009...\r\nId: 1142453\r\n"
        ],
        "1142464": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUIZ CARLOS CORDEIRO JÚNIOR, matr. nº 33985-3 - De acordo com a Port. REITORIA nº 436/2010 e Proc. UERJ nº 8826/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 13/09/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CLEMENTINO GONÇALVES WERNECK, matr. nº 6595-3 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8290”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8300, a contar de 30/06/2006. \r\n- De acordo com a Port. REITORIA nº 460/2010 e Proc. UERJ nº 10843/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 20/10/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1142464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142981": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2011\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de VIVIA CERQUEIRA MARQUESde cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Processo nº E-08/650423/2011. \r\nFica retificado para o número da matrícula da servidora DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDOa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos. \r\nFica esclarecido que a nomeação de PEDRO PAULO GOMESa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 02 de maio de 2011.\r\nId: 1142981\r\n"
        ],
        "1143118": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n- ARLINDO SANTOS DA SILVA, matr. 293.112-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.516/2011 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar Administrativo, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2011, com validade a contar de 28/03/2011, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1143118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143171": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2011\r\n- SANDRA HELENA MIRANDA, matr. nº 6164-8 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 30/06/2006.”\r\nId: 1143171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143622": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 31.05.2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA MIRANDA - ID. Nº 31873804\r\nMATR. Nº 288.401-3\r\nVALIDADE: 13/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/600488/2011\r\nMARIA DO SOCORRO DE ASSIS COSTA - ID. Nº 30168813\r\nMATR. Nº 288.673-7\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/602083/1998\r\nFATIMA CHRISTIAN HALM - ID. Nº 30504350\r\nMATR. Nº 100.3032-8\r\nVALIDADE: 01/05/1993\r\nPROC. Nº E-08/600055/2011\r\nESTER DIAS LOSA BRANA - ID. Nº 31449255\r\nMATR. Nº 299.048-9\r\nVALIDADE: 02/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/602183/2011\r\nIRENE MARTINS DOS SANTOS- ID. Nº 31034233\r\nMATR. Nº 802.274-1\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/603734/2010\r\nELIZABETH DOS SANTOS BRANDAO - ID. Nº 30858828\r\nMATR. Nº 165.267-6\r\nVALIDADE: 22/10/1993\r\nPROC. Nº E-08/600205/2011\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\nEDELMO MEIRELLES - ID. Nº 31333478\r\nMATR. Nº 193.296-1\r\nVALIDADE: 06/04/1997\r\nPROC. Nº E-08/604941/2010\r\nREGINA LUCIA DUTRA - ID. Nº 31211849\r\nMATR. Nº 621.037-1\r\nVALIDADE: 05/12/1979\r\nPROC. Nº E-08/600487/2010\r\nMARLENE CRESPO GUIZARRA - ID. Nº 31916430\r\nMATR. Nº 190.517-3\r\nVALIDADE: 28/12/1996\r\nPROC. Nº E-08/220724/2010\r\nMARGARETH OLIVEIRA DOS SANTOS - ID. Nº 31533043\r\nMATR. Nº 298.276-7\r\nVALIDADE: 28/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/600124/2011\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\nLUIZ CONCEIÇÃO MELLO - ID. Nº 30361265\r\nMATR. Nº 802.479-6\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/602281/2011\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\nSÉRGIO LUIZ BELARMINO - ID. Nº 31559646\r\nMATR. Nº 296.076-3\r\nVALIDADE: 01/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/605376/1994\r\nMARILANE AMADO NUNES - ID. Nº 31747345\r\nMATR. Nº 184.344-0\r\nVALIDADE: 04/02/1996\r\nPROC. Nº E-08/600171/2011\r\nMEDICO\r\n- ID. Nº 31857310\r\nMATR. Nº 143.245-5\r\nVALIDADE: 17/12/1987\r\nPROC. Nº E-08/608050/2010\r\nMARLENE CRESPO GUIZARRA - ID. Nº 31916430\r\nMATR. Nº 190.517-3\r\nVALIDADE: 28/12/1996\r\nPROC. Nº E-08/220724/2010\r\nTÉCNICO DE LABORATORIO\r\nANA MARIA DA SILVA - ID. Nº 32276460\r\nMATR. Nº 4967-6\r\nVALIDADE: 20/10/1993\r\nPROC. Nº E-08/602118/2010\r\nMAILZE SANTOS DE FREITAS - ID. Nº 31391257\r\nMATR. Nº 802.737-7\r\nVALIDADE: 27/01/2008\r\nPROC. Nº E-08/600780/2011\r\nMARIA JOSE MEDEIROS - ID. Nº 31617727\r\nMATR. Nº 260.641-6\r\nVALIDADE: 29/11/2001\r\nPROC. Nº E-08/602219/2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nRODRIGUES GOMES - ID. Nº 31071244\r\nMATR. Nº 862.805-9\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/220712/2008\r\nMARILEN BONICENHA FERREIRA - ID. Nº 31101860\r\nMATR. Nº 862.918.0\r\nVALIDADE: 15/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/220206/2011\r\nDiário Oficial de 19/05/2011, que reposicionou a servidora MARTA DA ROCHA CARVALHO, matrícula n° 851.744-3 na classe “B”, da categoria funcional de MÉDICO - CLINICA MÉDICA, por ter sido publicada anteriormente no D.O de 15/03/2011.\r\nDiário Oficial de 26/05/2011, que reposicionou o servidor SIDNEY MEIRA LIMA, matrícula n° 864.565-7 na classe “B”, da categoria funcional de MÉDICO - NEUROCIRURGIA, por ter sido publicada anteriormente no D.O de 25/03/2008.\r\nDE 06.06.2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nJOSUE FRANCISCO GOMES - ID. Nº 30176581\r\nMATR. Nº 851.157-8\r\nVALIDADE: 02/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/220952/2010\r\nMARCELO MAIA DA SILVA - ID. Nº 30514657\r\nMATR. Nº 852.363-1\r\nVALIDADE: 11/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/221496/2007\r\nSEBASTIAO CIRINO SANTANA - ID. Nº 30590345\r\nMATR. Nº 851.500-9\r\nVALIDADE: 21/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/220204/2011\r\nENFERMEIRO\r\nANDREA COSTA DA ROCHA - ID. Nº 31208185\r\nMATR. Nº 865.836-1\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601134/2011\r\nCINTIA XAVIER DE PAULA E S. CRUZ - ID. Nº 42502551\r\nMATR. Nº 923.851-0\r\nVALIDADE: 06/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/601435/2011\r\nISABELLE CALDAS AMORIM FANGUEIRO ROSA - ID. Nº 42162106\r\nMATR. Nº 922.676-2\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600184/2011\r\nMARIA ALICE ALBUQUERQUE N.DE MAGALHAES - ID. Nº 41817753\r\nMATR. Nº 890.773-5\r\nVALIDADE: 06/12/2008\r\nPROC. Nº E-08/601136/2011\r\nMARIA CRISTINA CANELLA RODRIGUES. - ID. Nº 41524101\r\nMATR. Nº 923.827-0\r\nVALIDADE: 03/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/600947/2011\r\nMARCIA CRISTINA RODRIGUES. - ID. Nº 31367526\r\nMATR. Nº 865.030-2\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/607642/2010\r\nROSANE CÉLIA DOS SANTOS. - ID. Nº 30540666\r\nMATR. Nº 851.986-0\r\nVALIDADE: 14/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/601080/2011\r\nENFERMEIRO - SAÚDE PÚBLICA\r\nANDREA LEMBRANZZA L. MARRASCHI - ID. Nº 421517897\r\nMATR. Nº 922.908-9\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/607639/2010\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\nSUZANE DE OLIVEIRA A. MUNIZ - ID. Nº 42502977\r\nMATR. Nº 923.771-0\r\nVALIDADE: 27/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/600554/2011\r\nODONTÓLOGO\r\nCLAUDIA BEATRIZ F. DE MATTOS SERÓDIO- ID. Nº 42163021\r\nMATR. Nº 922.953-5\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/601450/2011\r\nDEBORA SPINOLA CORREIA - ID Nº 30818010\r\nMATR. Nº 814.397-6\r\nVALIDADE: 26/11/2004\r\nPROC. Nº 600169/2011\r\nODONTÓLOGO - BUCOMAXILO\r\nSARAH APARECIDA FERREIRA ANTERO - ID. Nº 30889820\r\nMATR. Nº 865.583-9\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601603/2011\r\nPSICOLOGO\r\nANA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES - ID. Nº 30135273\r\nMATR. Nº 865.026-9\r\nVALIDADE: 22/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600991/2011\r\nFABIANO LUIZ LEMOS - ID. Nº 30473152\r\nMATR. Nº 864.477-5\r\nVALIDADE: 14/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600887/2011\r\nPSICOLOGO - SAÚDE DO TRABALHADOR\r\nLECTICIA MARIA Z.DE ARAÚJO RAPOSO - ID. Nº 31193773\r\nMATR. Nº 866.065-6\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/605526/2010\r\nTÉCNICO ADM. DE SAÚDE /ADMINISTRADOR\r\nANDRE DE MIRANDA PINTO - ID. Nº 42501687\r\nMATR. Nº 924.045-8\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/601160/2011\r\nRENATO FERREIRA DA SILVA - ID. Nº 42502837\r\nMATR. Nº 924.100-1\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/600746/2011\r\nPAULO ROBERTO HANCOCK- ID. Nº 42501512\r\nMATR. Nº 924.073-0\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/601268/2011\r\nDAVID PEIXOTO FREIRE - ID. Nº 42500907\r\nMATR. Nº 924.156-3\r\nVALIDADE: 21/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/600520/2011\r\nTÉCNICO DE EQUIP. MEDICOS E ODONTOLOGICOS\r\nJUAREZ PEREIRA - ID. Nº 31385788\r\nMATR. Nº 851.998-5\r\nVALIDADE: 15/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/600875/2011\r\nTÉCNICO DE EQUIP. M. E ODONTOLOGICOS - RADIOLOGIA\r\nARNALDO ALVES SANTOS - ID. Nº 5596726\r\nMATR. Nº 852.133-8\r\nVALIDADE: 09/08/2008\r\nPROC. Nº E-08/601348/2011\r\nSANITARISTA\r\nEMANOEL DE ASSIS NUSS - ID. Nº 42502160\r\nMATR. Nº 924.084-7\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/600482/2011\r\nTERAPEUTA - OCUPACIONAL\r\nVANIA MEFANO - ID. Nº 42121990\r\nMATR. Nº 915.935-1\r\nVALIDADE: 31/05/2010\r\nPROC. Nº E-08/600499/2011\r\n\r\nD.O. DE 04.05.2011\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2011\r\nATOS DE 02.05.2011 - ELISABETH NUNES DA SILVA \r\nID. Nº 31880541\r\nVALIDADE: 26/02/2003\r\nLEIA-SE: ... VALIDADE: 08/11/2003\r\nD.O. DE 13.05.2011\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 10.05.2011\r\nATOS DE 11.05.2011- ISNALVA CAMPOS DOS SANTOS \r\nID. 31347258\r\nONDE SE LÊ: ... VALIDADE. 13/03/2006\r\nLEIA-SE: ... VALIDADE. 01/02/2006\r\nVANESSA MACHADO MACIEL\r\nID. 30880343\r\nONDE SE LÊ: ... \r\nLEIA-SE: ... VANUSA MACHADO MACIEL\r\nID. 30880343\r\nD.O. DE 19.05.2011\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 03.05.2011\r\nATOS DE 04.05.2011 - ROSANE DAS GRAÇAS RAMOS DE ANDRADE ID. 923.355-2\r\nONDE SE LÊ:...AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\nLEIA-SE:... ENFERMEIRO\r\nD.O. DE 24.05.2011\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 20.05.2011\r\nATOS DE 23.05.2011 - JONATAS HENRIQUE PINHEIRO DO LAGO\r\nONDE SE LÊ:... ID. Nº 42193664\r\nLEIA-SE:... ID. N° 42507278\r\nId: 1143622\r\n"
        ],
        "1143918": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.06.2011\r\n- MAYA SUEMI LEMOS, matr. nº 34781-5 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 118/2011 e Proc. UERJ nº 3649/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/04/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1143918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143956": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 03.05.2011\r\nATO DE 07.06.1990 - ANTONIO EDUARDO TURANO PINHO, Engenheiro consta no processo n 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do nº 4.687/2005, a contar de .\r\nId: 1143956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144105": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.05.2011\r\n, matr. 08/105.288-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.194/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.194/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.194/2011.\r\n.05.2011\r\n, matr. 08/104.485-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.610/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.610/2010. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.610/2010.\r\nDE 27.05.2011\r\n, matr. 08/107.020-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.223/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.223/2011. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.223/2011.\r\nDE 02.06.2011\r\n, matr. 08/105.255-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.441/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.441/2010. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.441/2010.\r\nId: 1144105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144454": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2011\r\nFica esclarecido que a nomeação de KARLA DILMA DE ALMEIDA QUINUPApara exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que nesta parte fica retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Fica esclarecido que a exoneração de MARIA LUCIA PEREIRAdo cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil terá eficácia a contar da publicação, e não como constou no presente Ato, que nesta parte fica retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1144454\r\n"
        ],
        "1144543": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nficam alterados os proventos de inatividade de MIGUEL MELLO CARDOSO DA SILVA, SD BM Reformado, RG: 0136, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV; 108; 109, §§ 1º, 2º, alínea “c” e 6º, este último acrescido pela Lei nº 5124/2007; todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts. 65, incisos I e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso III do De creto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986); 79, inciso IV e parágrafo único; todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 01.02.2010, data do novo laudo médico. Processo nº E-08/0421/51182/2009.\r\nId: 1144543\r\n"
        ],
        "1144598": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor JOSENILDA SOUZA DA SILVA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.376-2, para Padrão J. Proc. nº E-12/233276/2011.\r\n\r\nId: 1144598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144959": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n, matr. 08/101.370-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.155/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.155/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.155/2011.\r\n.05.2011\r\n, matr. 08/107.018-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.217/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.217/2011. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.217/2011.\r\n.05.2011\r\n, matr. 08/107.082-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.204/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.204/2011. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.204/2011.\r\n, matr. 08/104.786-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.520/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.520/2011. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.520/2011.\r\nDE 01.06.2011\r\n, matr. 08/101.877-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.200/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.200/2011. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.200/2011.\r\n, matr. 08/100.219-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.328/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.328/2011. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.328/2011.\r\n, matr. 08/105.149-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.364/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.364/2011. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.364/2011.\r\n, matr. 08/104.191-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.380/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.380/2011. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.380/2011.\r\n, matr. 08/101.319-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.489/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.489/2011. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.489/2011.\r\n, matr. 08/104.347-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.499/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.499/2011. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.499/2011.\r\n, matr. 08/103.389-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.516/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.516/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.516/2011.\r\nDE 02.06.2011\r\n, matr. 08/103.638-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.272/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.272/2011. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.272/2011.\r\n, matr. 08/104.887-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.307/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.307/2011. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.307/2011.\r\n, matr. 08/107.258-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.314/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.314/2011. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.314/2011.\r\nId: 1144959. A faturar por empenho\r\n"
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            "2011-06-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2011\r\n- AUGUSTO ESTANISLAU DA SILVA, matrícula nº 186.626-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/6.810.094/2011.\r\n- ARICIA RODRIGUES ROBADEY, matrícula nº 518.260-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/2.900.007/95.\r\n- ARMANDO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 832.896-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.453/10.950 dias. Processo nº E-08/221.317/2008.\r\n- BELIRDA DO AMPARO CORREA, matrícula nº 5.013.952-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.237/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.178/2011.\r\n- CELIA MONTENEGRO DA SILVA, matrícula nº 5.008.246-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.121/10.950 dias. Processo nº E-03/10.005.066/2010.\r\n- CILENE DE ALMEIDA PEIXOTO, matrícula nº 1.204.898-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila datada de 18/06/2010, publicada em 11/08/2010. Processo nº E-03/1.730.256/2002.\r\n- CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 233.731-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.997/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.900.983/2010.\r\n- CLAUDINO AURELIO GOTTARDO, matrícula nº 808.228-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.176/10.950 dias. Processo nº E-03/4.111.610/2010.\r\n- DENANCIRA NELI OUVERNEY DE LEMOS, matrícula nº 5.003.299-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.218/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.500.118/2011.\r\n- EDITE DE AZEVEDO DIAS DE SOUZA, matrícula nº 294.218-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.472/10.950 dias. Processo nº E- 03/8.310.018/2010.\r\n- ESTER MALTZ GUITMANN, matrícula nº 1.156.650-2, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.998/2004.\r\n- FLAVIO PEREIRA ACCACIO, matrícula nº 235.117-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.591/10.950 dias. Processo nº E-08/220.579/2010.\r\n- HILDA QUINTANILHA RODRIGUES, matrícula nº 278.146-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.439/10.950 dias. Processo nº E-08/221.503/2010.\r\n- ILMA DE SOUZA, matrícula nº 271.345-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.625/10.950 dias. Processo nº E-03/11.000.534/2011.\r\n- JOSÉ MONTEIRO FILHO, matrícula nº 244.634- 2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.420/12.775 dias. Processo nº E-03/5.410.640/2010.\r\n- JULIA PIRES TELLES, matrícula nº 191.561-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/755.261/99.\r\n- MARIA CELIA FERNANDES BARBOSA, matrícula nº 804.961-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.320/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.502/2010.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA LOPES, matrícula nº 839.612-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.097/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.013/2010.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA LOPES, matrícula nº 936.224-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.506.10.950 dias. Processo nº E- 08/220.014/2010.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.260-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.611.267/2008.\r\n- MARIA DE FÁTIMA VALENTE SOUSA, matrícula nº 159.745-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/10.901.207/2010.\r\n- MARIA DE LOURDES BARROS ASSIMOS, matrícula nº 246.552-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/4.610.291/2005.\r\n- MARIA IGNEZ CORTES DE BARROS, matrícula nº 661.802-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 10/25, por contar no implemento da aposentadoria 10 anos 111 dias. Processo nº E-01/027.906/83.\r\n- MARIA MADALENA DA SILVA ALVAREZ, matrícula nº 5.013.152-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.197/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.104.337/2010.\r\n- MARIA ZULEIDE DOS SANTOS, matrícula nº 276.298-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.161/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.181/2010.\r\n- MARTA MAGALHÃES DA SILVA, matrícula nº 275.006-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.188/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.288/2010.\r\n- NADIR LIMA DA SILVA, matrícula nº 5.006.513- 5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.190/10.950 dias. Processo nº E-03/1.210.305/2010.\r\n- NATALINA DOS ANJOS COSTA, matrícula nº 515.855-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/11.004.296/2010.\r\n- PALMYRA RIBEIRO TAVARES, matrícula nº 250.473-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.322/10.950 dias. Processo nº E-03/002.515/2011.\r\n- REGINA COELI DE AZEVEDO GUEDES, matrícula nº 240.948-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.325/9.125 dias. Processo nº E- 08/222.795/2007.\r\n- REGINA MATIAS DUARTE, matrícula nº 5.001.223-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.220/10.950 dias. Processo nº E-03/2.210.078/2011.\r\n- RITA DE CASSIA GARCIA CORE, matrícula nº 256.042-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.809/10.950 dias. Processo nº E- 03/4.010.008/2011.\r\n- ROSE MARY DE MACEDO FAMILIAR, matrícula nº 73.136-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/3.610.221/2011.\r\n- SEVERINA FELICIANO SOARES, matrícula nº 272.891-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.449/10.950 dias. Processo nº E-03/1.410.518/2010.\r\n- SONIA MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.035-2, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 10.969 dias. Processo nº E-03/11.004.378/2010.\r\n- SUELI ROCHA LOPES, matrícula nº 293.862-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.592/10.950 dias. Processo nº E-03/2.210.119/2011.\r\n- THADEU JOSÉ MONTEIRO, matrícula nº 147.924-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.750/12.750 dias. Processo nº E-08/220.007/2009.\r\n- VANDA DOS SANTOS VIANA, matrícula nº 5.005.993-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.955/10.950 dias. Processo nº E-03/11.203.827/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/02/2011\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2011\r\nOnde se lê: ATO DE 13/08/2003 - MARIA ROSA AS SILVA...\r\nLeia-se: ATO DE 13/08/2003 - MARIA ROSA DA SILVA...\r\nId: 1145139\r\n"
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        "1145170": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 20/05/2011\r\n, matr. nº 144.945-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605138/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n, matr. nº 144.945-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/605138/2010.\r\n, matr. nº 144.945-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605138/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n, matr. nº 287.385-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604966/2002, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n, matr. nº 287.385-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. n° E-08/604966/2002.\r\n, matr. nº 287.385-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604966/2002, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nId: 1145170\r\n"
        ],
        "1145274": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2011\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2043/2010, fica retificado para PATRÍCIA SILVA DE MOURA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/275/2010, fica retificado para HAROLDO CHRISTOVAM DE LIMA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\nVALDELIR DIAS PINNA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/490461/2011, fica retificado para RODRIGO FERNANDES DE CAMPO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/490460/2011, fica retificado para RODRIGO FERNANDES DE CAMPO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/199/2011, fica retificado para TAIGUARA SILVA DOS SANTOS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/203/2011, fica retificado para PATRÍCIA DE ABREU MARQUES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/194/2011, fica retificado para ELMAR RODRIGUES E SILVA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/207/2011, fica retificado para JANAINA NOVAES RIBEIRO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\nId: 1145274\r\n"
        ],
        "1145643": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 07.06.2011\r\nmatr. 08/105.375-3, Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/200.752/2011, fica alterado o nome da servidora em referência para Silveira Villas Boas.\r\nId: 1145643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145921": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 12/04/2011\r\nATO DE 18/03/2008 - NELSON RIBEIRO, matr. nº 627.315-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/960134/2007, e de acordo com o Processo autorizativo nº E-06/10973/2000 combinado com art. 220, Decreto nº 2479/79, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Lotação Prioritária GLP-SJU.\r\nATO DE 18/03/2008 - NELSON RIBEIRO, matr. nº 627.315-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/960134/2007 e de acordo com o art. 220, Decreto nº 2479/79, c/c a Lei nº 1659/90, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Atividade Operacional - SJU.\r\nATO DE 18/03/2008 - NELSON RIBEIRO, matr. nº 627.315-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/960134/2007 e de acordo com o art. 220, § 1º do Decreto nº 2479/79 combinado com o Decreto nº 16.675/91, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos - SJU. \r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, matr. nº 192.999-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606777/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/04/2011 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, matr. nº 192.999-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606777/2010.\r\nATO DE 05/04/2011 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, matr n°192.999-1, - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606777/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/04/2011 - JOANA ANGELICA DE JESUS GONÇALVES, matr. nº 1.004.385-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608109/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/04/2011 - JOANA ANGELICA DE JESUS GONÇALVES, matr. nº 1.004.385-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n° E- 08/608109/2010. \r\nATO DE 11/04/2011 - JOANA ANGELICA DE JESUS GONÇALVES, matr. nº 1.004.385-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608109/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/02/2009 - GRACIANO SERGIO FARIA MENDES, matr. nº 183.981-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604630/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 13/02/2009 - GRACIANO SERGIO FARIA MENDES, matr. nº 183.981-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604630/2007, nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 13/02/2009 - GRACIANO SERGIO FARIA MENDES, matr. nº 183.981-0 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, o art. 2º da Lei nº 1258 de 16/12/1987, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/604630/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% sessenta por cento), referente 11º grau da progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 11/02/2004.\r\nId: 1145921\r\n"
        ],
        "1146043": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 01.09.2006\r\nmatr. 08/103.104- 6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.535/2006.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 11.09.2006.\r\nDE 08.07.2009\r\nmatr. 08/103.104-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.525/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20.07.2009.\r\nDE 16.07.2009\r\nmatr. 08/106.261-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.107/2008.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24.07.2009.\r\nDE 24.07.2009\r\nmatr.08/104.662- 5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterriptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.830/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12.08.2009.\r\nDE 27.10.2009\r\nmatr. 08/105.373-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.471/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06.11.2009.\r\nDE 06.11.2009\r\nmatr. 08/104.662-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.333/2008.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 17.11.2009.\r\nDE 13.11.2009\r\nMARIA DE FATIMA DE ARAUJO AZEVEDO DOS SANTOS, matr. 08/101.843-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.684/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24.11.2009.\r\nId: 1146043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146339": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, assinado em 06 de junho de 2011. \r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.240/2011 e considerando que foram verificadas incorreções na CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2011, assim classificadas:\r\nNatureza das Despesas: 3390.30.11, 3390.39.14, 3390.30.17 e 3390.39.21\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.781.0059.2039\r\nFonte de Recurso: 00\r\nNatureza das Despesas: 2961.10.302.0093.2053\r\nPrograma de Trabalho: 3390.39.11, 3390.30.17\r\nFonte de Recurso: 22\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2011, assim classificadas:\r\nNatureza das Despesas: 3390.30.11, 3390.39.14, 3390.39.17 e 3390.39.21\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.781.0059.2039\r\nFonte de Recurso: 00\r\nNatureza das Despesas: 2961.10.302.0093.2053\r\nPrograma de Trabalho: 3390.30.11, 3390.39.17\r\nFonte de Recurso: 22\r\n§ 1º - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nId: 1146339\r\n"
        ],
        "1146591": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DE 03.06.2011- JANETE MONTEIRO PORTUGAL, matrícula nº 036-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo I, Nível 001-5, tendo em vista o parecer do TCE/RJ às fls.42 e 42 verso do processo nº E- 02/100200/2008, a servidora, a quem se refere o presente título, faz jus a receber o aumento, respectivamente, de 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40%, 45%, 50% e 55% correspondentes aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º triênios, referente ao período de 19/05/1980 a 07/01/2009. \r\nATO DE 03.06.2011- ARMANDO GARCIA DOS SANTOS, matrícula nº 071-1, Assistente Administrativo, Grupo IV, Nível 020-5, tendo em vista o parecer do TCE/RJ às fls.44 e 44 verso do processo nº E- 02/100039/2009, o servidor, a quem se refere o presente título, faz jus a receber o aumento, respectivamente, de 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40%, 45%, 50%, 55% e 60% correspondentes aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º triênios, referente ao período de 01/11/1976 a 13/02/2009.\r\nId: 1146591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146724": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2010\r\nATO DE 05.05.2010 - SULAMITA DE OLIVEIRA DUARTE - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7130245/2010, fica alterada para 08.02.2010, a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 1146724\r\n"
        ],
        "1147041": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 17/05/2004 - WLAMIR MARINHO DE SOUZA, matrícula nº 268.020-5, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 6685/12775, a partir de 23/03/2004, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E- 01/601073/2004.\r\nATO DE 05/09/2005 - ALVARO MOURA DA MOTTA, matrícula nº 289.842-7, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 5398/12775, a partir de 16/06/2005, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E- 01/601448/2005.\r\nId: 1147041\r\n"
        ],
        "1147174": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 06.06.2011\r\nATO DE 18/07/2006 - JORGE VALENÇA LIMA, mat. 258.529-7 - Tendo em vista o que consta nos processos nºs E-09/0313/1209/2006 e E-09/21019/1905/2007, fica retificada a validade de promoção de Inspetor de Polícia de 4ª para 3ª classe para 21/04/2005 e não como constou no ato em referência. \r\nId: 1147174\r\n"
        ],
        "1147194": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2011\r\n- ALDA REGINA DE AZEVEDO, matrícula nº 186.842-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/8.612.246/2010.\r\n- ARLETE COELHO BRUM, matrícula nº 1.201.421-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.463/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.687/2010.\r\n- CARLOS ROBERTO GADELHA PIMENTEL, matrícula nº 5.013.176-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.223/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.100.555/2011.\r\n- CINIRA DE CARVALHO VIEIRA, matrícula nº 235.805-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/1.410.416/2010.\r\n- CLAUDINO AURELIO GOTTARDO, matrícula nº 241.774-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.350/10.950 dias. Processo nº E-03/4.111.611/2010.\r\n- DENAIR TEOFILO DA ROCHA, matrícula nº 205.927-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.084/10.950 dias. Processo nº E-03/11.300.466/2009.\r\n- DEOLINDA MARIA DA SILVA REIS, matrícula nº 5.009.866-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.118/10.950 dias. Processo nº E-03/8.611.785/2010.\r\n- CLERIA BRAGA DE MOURA, matrícula nº 274.220-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.495/10.950 dias. Processo nº E-03/813.537/2010.\r\n- CREUSA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 274.888-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.484/10.950 dias. Processo nº E-03/10.000.451/2011.\r\n- EDINA DA SILVA MEDEIROS SOARES, matrícula nº 271.823-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.030/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.700.098/2009.\r\n- ELISA STANZANI DE ABREU, matrícula nº 270.913-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.633/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.188/2010.\r\n- ELIZABETE DE FARIA BARRETO, matrícula nº 5.011.527-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.103/10.950 dias. Processo nº E-03/10.402.803/2010.\r\n- ELIZABETH PEREIRA, matrícula nº 506.125-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.410.100/2010.\r\n- GEMILCE DOS SANTOS BASTOS, matrícula nº 1.205.747-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.029/10.950 dias. Processo nº E-03/3.610.221/2009.\r\n- JORGINA MARIA DAS NEVES, matrícula nº 1.204.391-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.439/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.897/2010.\r\n- JURANDIR MORAES NASCIMENTO, matrícula nº 272.901-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.878/12.775 dias. Processo nº E-003/2.310.097/2009.\r\n- LEIA CAVALCANTE DE SOUZA, matrícula nº 157.978-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/10.900.913/2010.\r\n- LEIA DA CONCEIÇÃO BONIFÁCIO TORRES, matrícula nº 5.024.843-4, Datilografo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.142/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.104.047/2010.\r\n- LENI PEREIRA DUTRA, matrícula nº 505.013-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/7.130.074/2010.\r\n- LUCIANA MARIA NASCIMENTO, matrícula nº 277.870-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.824/10.950 dias. Processo nº E-03/813.499/2010.\r\n- LUIZA HELENA SERTÃ REZENDE, matrícula nº 154.999-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.501.037/2010.\r\n- MARCIA THEREZINHA PINTO MIRANDA, matrícula nº 502.603-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/3.300.134/97.\r\n- MARIA APARECIDA DO CARMO SANTOS, matrícula nº 1.201.068-2, Servente I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.842/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.011/2009.\r\n- MARIA DA GRAÇA RIBEIRO BATISTA, matrícula nº 805.293-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.734/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.210.129/2011.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS LOBATO RIBEIRO MAURICIO, matrícula nº 161.127-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/8.612.749/2008.\r\n- MARIA DAS DORES LOURENÇO, matrícula nº 5.000.379-7, Agente Auxiliar. Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.026/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.301.794/2010.\r\n- MARIA JOSÉ MENDES DE SOUZA, matrícula nº 5.007.622-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.183/10.950 dias. Processo nº E-03/10.701.454/2010.\r\n- MARIA LENIR LESSA DE RESENDE, matrícula nº 294.035-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.290/10.950 dias. Processo nº E- 03/3.910.306/2010.\r\n- MARIA JOSÉ NASCIMENTO MEDEIROS, matrícula nº 273.265-9, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.430/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.000.110/2011.\r\n- MARIA HELENA POLICARPO DE FREITAS, matrícula nº 277.759-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.496/10.950 dias. Processo nº E- 03/813.569/2010.\r\n- MARINICE COUTINHO DE QUEIROZ CHAVES, matrícula nº 157.837-6, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.300.139/2006.\r\n- MARINICE COUTINHO DE QUEIROZ CHAVES, matrícula nº 157.837-6, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.300.139/2006.\r\n- MÉRIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.200.985-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.941/10.950 dias. Processo nº E-03/10.000.112/2009.\r\n- MILTON COELHO DE ORNELLAS, matrícula nº 253.118-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.844/12.775 dias. Processo nº E-03/3.910.297/2010.\r\n- MIRIAM PIRES RAMOS, matrícula nº 5.020.696-0, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.558/20110\r\n- NELCI ALVES SALVIETE, matrícula nº 271.621- 5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.668/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.686/2010.\r\n- PAULO SERGIO LOUREIRO, matrícula nº 000.284-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.203.876/203.\r\n- PEDRO AUGUSTO DE SOUZA, matrícula nº 5.005.672-0, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.208/12.775 dias. Processo nº E-03/4.610.002/2011.\r\n- REGINA CELIA DA SILVA, matrícula nº 188.218-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.500/2009.\r\n- RENILCE MARY SANTOS NEGREIROS, matrícula nº 515.349-9, Prof.Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/600.712/89.\r\n- STELINA TANIALUCIA RIDOLPHI GERALDELI, matrícula nº 194.857-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.310.071/2007.\r\n- SUELI CHAGAS DE LIMA, matrícula nº 274.527-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.389/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.932/2010.\r\nId: 1147194\r\n"
        ],
        "1147362": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2011\r\nATO DE 06.08.2008 - CLAÚDIA CARDOSO - Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/55694/2007, fica alterada para 06.08.2007, a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 1147362\r\n"
        ],
        "1147578": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, Datilógrafo mat. nº 5.000.747-5. Fica retificada para 15/09/2010, a validade da designação para exercer a função de Secretário do C.E. Cinco de Julho, U.A. 18-6993, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.200.019/2011.\r\nId: 1147578\r\n"
        ],
        "1148068": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 08 DE JUNHO DE 2011\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/275/2010, fica retificado para AROLDO CHRISTOVAM DE LIMA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D. O. de 09/06/2011.\r\nId: 1148068\r\n"
        ],
        "1148142": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.06.2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor WALDEMAR GOUVEA DA COSTA, mat. nº 275.996-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/230.244/2002.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ONEIDE CORDEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 273.262-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.023/2011.\r\n- Fica retificado para nível C e referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIDALVA PEREIRA XAVIER SILVA, mat. nº 187.921-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.110.057/2009.\r\n- Fica retificado para Professor Docente I, nível D, referência 6, o cargo do servidor MIRIAN DENIZI ALVES BRAGA AZEREDO, mat. nº 839.115-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.239/2010.\r\n- Fica retificado para MIRIAN DA CONSOLAÇÃO VIDIGAL JULIANO ODORIZI o nome do servidor, mat. nº 5.006.861-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.884/2010.\r\n- Fica retificado para nível B e referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRENE CEZARIO SANTOS DE SÁ, mat. nº 199.759-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.900.609/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor STENIA VELEMEM DOS SANTOS, mat. nº 254.513-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.554/2006.\r\n- Fica retificado para nível D e referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUIZA CASTELLO BRANCO, mat. nº 1.208.409-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.010.199/2006.\r\n- Fica retificado para nível D e referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA REGINA COSTA ABREU, mat. nº 273.262-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/18.135/95.\r\n- Fica retificado para 232.789-8 o número da matrícula do servidor RITA DE CASSIA ALMEIDA CABUS, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.078/2011.\r\nId: 1148142\r\n"
        ],
        "1148172": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "\r\nATO DE 11/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILDA DA SILVA FILME, mat. nº 270.544-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.010.259/2010.\r\nATO DE 11/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MERCEDES SILVA DOS SANTOS, mat. nº 273.617-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.300.746/2010.\r\nATO DE 16/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELENA SOARES ALVES, mat. nº 273.876-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.000.495/2011.\r\nATO DE 16/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA DA SILVA POVOA, mat. nº 1.200.856-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.402.755/2010.\r\nATO DE 11/02/2011 - Fica retificado para NAIDINALVA FERNANDES DA SILVA COSTA, o nome do servidor, mat. nº 234.313-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.131.924/2010.\r\nATO DE 15/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CIDEIA PAES DA SILVA, mat. nº 1.202.676-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.203.182/2010.\r\nATO DE 11/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para MARIA LUZIA DA SILVA REZENDE, o nome do servidor, mat. nº 271.500-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.610.014/2011.\r\nATO DE 29/06/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELOISA HELENA SILVA FERREIRA, mat. nº 1.201.737-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/6.710.167/2010.\r\nATO DE 11/02/2011 - Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA DE MACEDO ALVES MEDEIROS, mat. nº 248.529-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.006.064/2010.\r\nId: 1148172\r\n"
        ],
        "1148199": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 14.06.2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nARCELINA LUCAS DA SILVA- ID. Nº 30988322\r\nMATR. Nº 813.849-7\r\nVALIDADE: 16/09/2009\r\nPROC. Nº E-08/607742/2010\r\nEDNA COSTA DA HORA- ID. Nº 31360360\r\n219-4\r\n03/01/1996\r\nPROC. Nº E-08/221732/2010\r\nELIONAI COSTA DE SOUZA - ID. Nº 30388554\r\nMATR. Nº 183.378-9\r\nVALIDADE: 27/08/1995\r\nPROC. Nº E-08/600354/2011\r\nDE ANDRADE - ID. Nº 31363741\r\nMATR. Nº 813.814-1\r\nVALIDADE: 25/12/2009\r\n/2011\r\n- ID. Nº 31842178\r\nMATR. Nº 812.982-7\r\nVALIDADE: 25/09/2009\r\nPROC. Nº E-08/601026/2011\r\nº 30106362\r\nMATR. Nº 258.763-2\r\nVALIDADE: 02/06/2001\r\n/2010\r\n- ID. Nº 31238823\r\nMATR. Nº 299.758-3\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\n08/607568/2010\r\nQUES - ID. Nº 31043437\r\nMATR. Nº 295.013-7\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/606978/2010\r\n- ID. Nº 30313260\r\n.608-4\r\nVALIDADE: 24/06/2005\r\n/2011\r\n- ID. Nº 31254942\r\n1389-4\r\nVALIDADE: 06/02/1992\r\nPROC. Nº E-08/600263/2011\r\nTANIA GAMELEIRO DE BARROS - ID. Nº 30125154\r\n197.951-7\r\nVALIDADE: 19/11/1997\r\nPROC. Nº E-08/600561/2011\r\n31903460\r\n5041-7\r\nVALIDADE: 03/03/1993\r\n010\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nSALVADOR FRANCISCO DA SILVA - ID. Nº 30619130\r\n-2\r\nVALIDADE: 30/03/1980\r\nE- 08/606991/2010\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA \r\n- ID. Nº31702678\r\nMATR. 198.376-6\r\nVALIDADE: 28/08/1997\r\nPROC. Nº E-08/607546/2010\r\nTECNICO DE EMFERMAGEM\r\n\r\n5542979\r\n280-5\r\nVALIDADE: 29/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/221765/2010\r\nDiário Oficial de 08/06/2011, que reposicionou a servidora LECTICIA MARIA Z.na classe “B”, da categoria funcional de PSICÓLOGO - SAÚDE DO TRABALHADOR, por ter sido publicada anteriormente, no D.O de 15/03/2011.\r\nDiário Oficial de 08/06/20 JOSUÉ FRANCISCO GOMES, matrícula n° 851.157-8 na classe “B”, da categoria funcional de - AUXILIAR DE ENFERMAGEM por ter sido publicada anteriormente, no D.O de 04/03/2005\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2011\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2011\r\nATOS DE 02.06.2011 - ANDREA LEMBRANZZA L. MARRASCHI\r\nONDE SE LÊ:... ID. Nº 421517897\r\nLEIA-SE:... ID. N° 42157897\r\nId: 1148199\r\n"
        ],
        "1148296": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.06.2011\r\n- SUSIDARLEY FIDELES DA MOTA BORGES, matr. nº 34356-6 - Tendo em vista a Averbação na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 7494 à fl. 94 do Livro 23 B, do Registro Civil das Pessoas Naturais de Patos de Minas - Estado de Minas Gerais, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para SUSIDARLEY FIDELES DA MOTA.\r\n- DALNIR MARINHO TORRES, matr. nº 26666-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 30/06/2006”.\r\n- ROGEL CARVALHO JUNIOR, matr. nº 5147-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Programador, nível 8400”, leia- se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Programador, nível 8410, a contar de 30/06/2006.”\r\nId: 1148296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148733": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2011\r\nATO DE 25/02/2011 - ALEXANDRE BARROS GUIMARÃES, matrícula nº 5.018.715-2, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.287/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - ANA MARIA BASTOS LIMA ARIEIRA, matrícula nº 5.019.734-2, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.133/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.330/2010.\r\nATO DE 25/02/2011 - AURILEDA LUCIA DE SOUSA ABREU, matrícula nº 830.954-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.013/2011.\r\nATO DE 17/02/22011 - AURENI NASCIMENTO COUTO, matrícula nº 5.012.616-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.180/10.950 dias. Processo nº E-08/221.684/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - DELSON DIAS VIDAL, matrícula nº 002.082-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.677/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - FABIO DA FONSECA PACHECO, matrícula nº 5.011.461-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.192/12.775 dias. Processo nº E-08/221.665/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - FERNANDA JOSÉ COUTINHO MENDONÇA, matrícula nº 845.033-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.289/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.958/2010.\r\nATO DE 25/02/2011 - FERNANDA JOSÉ COUTINHO MENDONÇA, matrícula nº 838.946-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.205/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.959/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - GERALDA JULIA COSTA, matrícula nº 164.354- 3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/221.575/2010.\r\nATO DE 06/04/2011 - GLORIA MARIA DA MOTTA FARIA, matrícula nº 76.569-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.104.930/2010.\r\nATO DE 25/02/2011 - HILDA COTTAS GOMES LOURENÇO, matrícula nº 929.679-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.002/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - HUMBERTO SCHWARTZ, matrícula nº 238.635- 7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.669/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - ILAIR ADELINO DA SILVA, matrícula nº 112.654-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.524/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - ILAIR ADELINO DA SILVA, matrícula nº 507.039-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.523/2010.\r\nATO DE 27/04/2011 - IRENE BRAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 681.986-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/009.862/97.\r\nATO DE 17/02/2011 - JANETE MARQUES ARANDA, matrícula nº 284.450-4, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.233/10.950 dias. Processo nº E-08/221.760/2010\r\nATO DE 06/07/2009 - JOSENILDE DAS GRAÇAS LIMA MARINS, matrícula nº 815.130-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.525/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.002.488/2009.\r\nATO DE 25/02/2011 - JOSÉ CARLOS PEREIRA ROSA, matrícula nº 838.211-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.016/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - JOSÉ PAULO SOARES MARQUES, matrícula nº 808.323-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.011/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - JOSÉ TEIXEIRA, matrícula nº 674.685-3, Agente Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/221.587/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - LEIA ROCHA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.023.694-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.622/2010.\r\nATO DE 25/02/2011 - LUCIANA BLANCO GOMES, matrícula nº 5.024.683-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.283/2011.\r\nATO DE 16/03/2011 - KARLA MARIA FERRAZ DAHER ORNELLAS, matrícula nº 254.350-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.285/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - MARCELO MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 837.538-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.031/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - MARIA CELINA MOREIRA PONTES, matrícula nº 5.006.894-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.198/10.950 dias. Processo nº E-08/221.683/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - MARIA DAS GRAÇAS GASPAR FERNANDES, matrícula nº 5.005.566-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.153/10.950 dias. Processo nº E-08/221.682/2010.\r\nATO DE 25/02/2011 - MARIA DE LOURDES GARCEZ CORREA, matrícula nº 5.010.482-7, Merendeira - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.011/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - MARIA LUIZA CARDOSO FRANCO, matrícula nº 841.231-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.664/10.950 dias. Processo nº E-08/221.650/2010.\r\nATO DE 14/04/2011 - MARIA PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula nº 5.009.265-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.001.642/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - MARINETE FELIPE BATISTA, matrícula nº 278.922-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.390/10.950 dias. Processo nº E-08/221.646/2010.\r\nATO DE 25/02/2011 - MATHA CONCEIÇÃO SALGADO BONARDI, matrícula nº 252.887-5, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.241/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - MONICA ALEXANDRE DE MOURA, matrícula nº 5.019.265-7, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.119/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.578/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - NATALIA MADALENA FRANCISCO, matrícula nº 5.024.261-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.575/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - OLDICEIA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 270.799-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.638/10.950 dias. Processo nº E-08/221.294/2010.\r\nATO DE 06/04/2011 - OTACILIO LUIZ NUNES, matrícula nº 280.317- 9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.345/12.775 dias. Processo nº E-03/1.410.097/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - REGINA CELIA DE OLIVEIRA FRANCO, matrícula nº 5.018.412-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.134/10.950 dias. Processo nº E-08/221.338/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - REGINA CELIA RANGEL NOGUEIRA, matrícula nº 254.385-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.778/10.950 dias. Processo nº E-08/221.761/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - REGINA HELENA DE OLIVEIRA QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula nº 5.001.954-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.199/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.733/2010.\r\nATO DE 25/02/2011 - RITA DE CASSIA RAPHAEL DOS SANTOS, matrícula nº 5.002.497-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.023/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - SALVADORA RANGEL COUTINHO, matrícula nº 1.205.192-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.433/10.950 dias. Processo nº E-08/221.266/2010\r\nATO DE 17/02/2011 - SIMONE VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.016.770-9, Agente Coord. de Turno - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.199/10.950 dias. Processo nº E-08/221.573/2010.\r\nATO DE 16/03/2011 - SOLANGE ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 256.334-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.794/10.950 dias. Processo nº E-08/220.043/2011\r\nATO DE 25/02/2011 - SOLANGE MARIA DE ALMEIDA, matrícula nº 938.198-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.017/2010.\r\nATO DE 11/02/2011 - SONIA AMARAL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 233.807-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.900.723/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - SONIA BRAGA DE OLIVEIRA LEOCADIO, matrícula nº 5.003.583-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.195/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.515/2010.\r\nATO DE 25/02/2011 - SONIA DO CARMO MOLINA, matrícula nº 5.001.194-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.104/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - TANIA REGINA DA COSTA MACHADO, matrícula nº 5.013.895-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.624/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - TANIA MARGARETE OLIVEIRA BARCELOS, matrícula nº 1.164.583-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.666/2010.\r\nATO DE 25/02/2011 - VERA LEITE POLYCARPO, matrícula nº 256.030-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.012/A/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2011\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2011\r\nOnde se lê: ATO DE 18/03/2011 - MARIA JOSÉ MOORE...\r\nLeia-se: ATO DE 18/03/2011 - MARIA JOSÉ CAMPOS MOORE...\r\nId: 1148733\r\n"
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        "1148992": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 1005.439-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, promovido por merecimento, pela Resolução SSP nº 829, de 30/12/2005, publicada no D.O. de 06/01/2006, com validade a contar de 21/04/2005, referente ao processo nº E-09/55889/1020/2004.\r\n, matrícula nº 123.507-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/4592/1702/2011, às fls. 51, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/7310/1702/2010.\r\nFRANCISCO ALMEZITTO DE ARAÚJO CUNHA, matrícula nº 7.298-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/8333/1702/2010, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/055673/1035/2003. \r\n, matrícula nº 182.353-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/4591/1702/2011, às fls. 19, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E- 09/19608/1570/2006. \r\n, matrícula nº 123.359-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe, para Inspetor de 2ª Classe, promovido por merecimento, pela Resolução nº 349, de 26/04/2010, publicada no D.O. de 12/05/210, com validade a contar de 29/09/2008, referente ao processo nº E-09/9321/1702/2009.\r\nmatrícula nº 1.144.989-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/3049/1702/2011, às fls. 14, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E- 09/2971/1702/1995. \r\n, matrícula nº 174.250-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/221074/2009.\r\nmatrícula nº 1.144.986-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 16, do processo nº E-09/3870/1702/2011, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E- 09/8760/1404/2005.\r\nmatrícula nº 171.451-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/3908/1702/2011, às fls. 26, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 222, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/8253/1702/2003.\r\nId: 1148992\r\n"
        ],
        "1149464": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.06.2011\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nAUREA REGINA C. DA S. ZUCHITOR IGNEZ - ID. Nº 31978630\r\nMATR. Nº 259.674-0\r\nVALIDADE: 07/09/2001\r\nPROC. Nº E-08/601139/2011\r\nCELIA LACERDA CLIMACO - ID. Nº 30146860\r\nMATR. Nº 192.348-1\r\nVALIDADE: 12/01/1997\r\nPROC. Nº E-08/601645/2011\r\nMARCIA MARIA TEIXEIRA SANTIAGO - ID. Nº 29222273\r\nMATR. Nº 818.495-4\r\nVALIDADE: 01/02/2009\r\nPROC. Nº E-09/018854/2010\r\nMARIA CLAUDIA ESPÍNOLA - ID. Nº 31021743\r\nMATR. Nº 812.821-7\r\nVALIDADE: 03/07/2009\r\nPROC. Nº E-08/602862/2011\r\nMARIA EUNICE DOS SANTOS - ID. Nº 30303869\r\nMATR. Nº 287.353-7\r\nVALIDADE: 27/04/2005\r\nPROC. Nº E-08/603168/2011\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\nANA MARIA DE SOUZA SENRA - ID. Nº 31874843\r\nMATR. Nº 191.879-6\r\nVALIDADE: 23/12/1996\r\nPROC. Nº E-08/602185/2011\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\nLECY BRAGA - ID. Nº 8689148\r\nMATR. Nº 183.852-3\r\nVALIDADE: 16/09/1995\r\nPROC. Nº E-08/602243/2011\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nROSANA BARROS DE OLIVEIRA - ID. Nº 30270758\r\nMATR. Nº 813.050-2\r\nVALIDADE: 02/10/2009\r\nPROC. Nº E-08/602543/2011\r\nMARILEY DAS CHAGAS PORTUGAL - ID. Nº 30311357\r\nMATR. Nº 295.380-0\r\nVALIDADE: 20/06/2004\r\nPROC. Nº E-08/600299/2011\r\nAMERICA DE ALMEIDA - ID. Nº 31187242\r\nMATR. Nº 297.573-8\r\nVALIDADE: 08/01/2006\r\nPROC. Nº E- 08/601966/2011\r\nGERCI SOARES DA SILVA OLIVEIRA - ID. Nº 30918332\r\nMATR. Nº 802.527-2\r\nVALIDADE: 01/10/2009\r\nPROC. Nº E-08/607331/2010\r\nGLADYS DE BARROS ARTACHO - ID. Nº 30440122\r\nMATR. 297.583-7\r\nVALIDADE: 03/01/2006\r\nPROC. Nº E-01/152085/2011\r\nLUIZ CLAUDIO MARINS DE SOUZA - ID. Nº 31364365\r\nMATR. 812.971-0\r\nVALIDADE: 24/09/2009\r\nPROC. Nº E-08/602615/2011\r\nUTICO\r\nLUCIA DE FATIMA TAVARES SURCIN - ID. Nº 31286577\r\nMATR. Nº 288.057-3\r\nVALIDADE: 23/05/2004\r\nPROC. Nº E-08/602107/2011\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nJOSE ROBERTO PINHEIRO DA SILVA - ID. Nº 30427916\r\nMATR. Nº 813.199-7\r\nVALIDADE: 15/11/2009\r\nPROC. Nº E-01/152071/2011\r\nDICO - CLINICA MÉDICA\r\nROSANGELA HOHLEUWERGER - ID. Nº 30906830\r\nMATR. Nº 802.891-2\r\nVALIDADE: 23/03/2008\r\nPROC. Nº E-08/602797/2011\r\n- PEDIATRIA\r\nANA MARIA MOCNY - ID. Nº 5531926\r\nMATR. Nº 802.779-9\r\nVALIDADE: 30/03/2008\r\nPROC. Nº E-08/602558/2011\r\nNUTRICIONISTA\r\nSOLANGE MARIA FELÍCIO PEREIRA - ID. Nº 31311326\r\nMATR. Nº 297.694-2\r\nVALIDADE: 13/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/602707/2011\r\nPSICÓLOGO\r\nROSANE DA SILVA FERREIRA - ID. Nº 19992610\r\nMATR. Nº 261.208-3\r\nVALIDADE: 20/06/2006\r\nPROC. Nº E-08/600605/2011\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nHELENA MARIA DE BARROS CAVALCANTI - ID. Nº 30601460\r\nMATR. Nº 851.424-2\r\nVALIDADE: 13/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/601064/2011\r\nALICE PAULA DE SOUZA NUNES - ID. Nº42157765\r\nMATR. Nº 922.663-0\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 601429/2011\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA RAIMUNDO- ID. Nº 5636256\r\nMATR. Nº 867.147-1\r\nVALIDADE: 18/02/2007\r\nPROC. Nº E-08/602483/2011\r\nDAISEMAR BARBOSA DE AMORIM SALGADO - ID. Nº 42152011\r\nMATR. Nº 922.413-0\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/601179/2011\r\nEUNICE DE AGUIAR MARTINS - ID. Nº31066640\r\nMATR. Nº 862.887-7\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/601327/2011\r\nIVONE BERNADIS DA SILVA- ID. Nº 42193940\r\nMATR. Nº 923.526-8\r\nVALIDADE:16/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 602353/2011\r\nMADELENA DE ALMEIDA PEREIRA - ID. Nº31017479\r\nMATR. Nº 863.507-0\r\nVALIDADE: 31/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/602817/2011\r\nMARA REGINA DOS N. DE FREITAS - ID. Nº 42155320\r\nMATR. Nº 922.487-4\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/601375/2011\r\nGILMAR DOS REIS ROCHA - ID. Nº 41775520\r\nMATR. Nº 889.739-9\r\nVALIDADE: 25/08/2009\r\nPROC. Nº E-08/ 606879/2007\r\nMARIA DA GLÓRIA P. AMARAL DE ABREU - ID. Nº 30173639\r\nMATR. Nº 851.155-2\r\nVALIDADE: 02/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/601981/2011\r\nNILSELI DE SOUZA DO NASCIMENTO - ID. Nº30447747\r\nMATR. Nº 851.287-3 \r\nVALIDADE: 06/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/602627/2011\r\nIVONE BERNADIS DA SILVA- ID. Nº 42193940\r\nMATR. Nº 923.526-8\r\nVALIDADE: 16/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 602353/2011\r\nPABLO VILANOVA LAGOS - ID. Nº42182689\r\nMATR. Nº 922.509-5\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 601233/20111\r\nTÂNIA LÚCIA BATISTA - ID. Nº 42193656\r\nMATR. Nº 923.541-7\r\nVALIDADE: 26/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 601307/2011\r\nTANIA LEÃO MATOSO - ID. Nº 42188881\r\nMATR. Nº 923.401-4\r\nVALIDADE: 09/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/601875/2011\r\nROSA MARIA ESPERANÇA - ID. Nº42165300\r\nMATR. Nº 923.066-5\r\nVALIDADE: 24/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/601329/2011\r\nVILMA MARIA DOS SANTOS - ID. Nº42152194\r\nMATR. Nº 922.271-2\r\nVALIDADE: 29/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/602191/2011\r\nId: 1149464\r\n"
        ],
        "1149489": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.06.2011\r\nCOLUNA\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nDE 03.06.2011\r\nATO DE 23.11.1990 - ARLINDO SANTOS DA SILVA\r\nOnde se lê: ... a contar de 28/03/2011...\r\nLeia-se: ... a contar de 27/05/2011...\r\nId: 1149489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149591": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 30.05.2011\r\n, matrícula nº 24/01.520-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.120/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, a contar de 21.01.2011.\r\nDE 16.06.2011\r\nATO DE 25.05.1990 - ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA, Engenheiro Agrônomo. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.1/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art a quem se refere o presente título, passa a integrar , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de .\r\nATO INVESTIDURA DE 29.10.1990 - MARIZA JARCZUN, Arquiteto, matrícula nº 285.258-0 Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.173/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, a contar de 21.05.2011.\r\nId: 1149591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149612": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2011\r\nE- 08/650456/2011 o nº do processo da exoneração de ANA LUCIA FREIRE ALLEMÃO DE ANDRADE a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/193/2011, fica retificado para ALINE DE ALMEIDA PEREIRAo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidoos demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/426/2011, fica retificado para WANDEMILSSON INACIO DE OLIVEIRAo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos. \r\nendo em vista o que consta do Processo nº E-26/30723/2011, fica retificado para HORACIO DA CUNHA E SOUSA RIBEIROo nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/1124/2010, fica retificado para CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTOo nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/202/2011, fica retificado para RENATA CARDOSO SANTANA DE FREITASo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos. \r\nFica esclarecido que a validade da nomeação e exoneração de JOSÉ BONIFÁCIO FER REIRA NOVELLINOde cargos em comissão da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civila quem se refere o presente Decreto Composto, produzirá efeitos a contar de 15 de junho de 2011.\r\nId: 1149612\r\n"
        ],
        "1150310": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2011\r\n- ADRIANA MACIEL DE ARAUJO, matrícula nº 290.078-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.523/10.950 dias. Processo nº E-08/220.110/2011.\r\n- ANA CLECIA GOMES MONTEIRO, matrícula nº 5.012.659-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.127/10.950 dias. Processo nº E-08/220.182/2011.\r\n- ANA MARIA COSTA PALHAVA, matrícula nº 841.877-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.650/10.950 dias. Processo nº E-08/220.170/2011.\r\n- ANDERSON DA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 902.252-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.971/2010.\r\n- ANTONIO DE LOURDES THEODORO DA CUNHA, matrícula nº 919.522-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.286/2011.\r\n- ARIETE FRANCISCA ALVES, matrícula nº 251.503-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.868/10.950 dias. Processo nº E-08/220.039/2011.\r\n- ARIETE FRANCISCA ALVES, matrícula nº 237.184-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.741/10.950 dias. Processo nº E-08/220.040/2011.\r\n- AURENICE PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 248.662-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.091/2011.\r\n- CELIA REGINA CECILIO CANDREVA, matrícula nº 5.010.289-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.088/2011.\r\n- DALVA JOSCELINA CARDOSO, matrícula nº 5.019.097-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.125/10.950 dias. Processo nº E-08/221.996/2010.\r\n- ESTER ROSA DA SILVA, matrícula nº 273.650- 2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/220.177/2011.\r\n- EULINA MARIA VIDAL DA CUNHA, matrícula nº 505.511-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.850/2010.\r\n- FERNANDA LANGONI DE OLIVEIRA, matrícula nº 244.889-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.323/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.022/2011.\r\n- GILDA MARIA BROOKING, matrícula nº 244.736-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.916/10.950 dias. Processo nº E-08/220.120/2011.\r\n- HELENA MARIA SOUZA DE ALMEIDA, matrícula nº 911.524-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.240/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.089/2011.\r\n- HELOISA HELENA MEDEIROS DA RESSURREIÇÃO, matrícula nº 5.013.166-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.068/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.187/2011.\r\n- HENRIQUE BURITY THELES, matrícula nº 911.439-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.240/12.775 dias. Processo nº E-08/220.188/2011.\r\n- IRAD DE MORAES, matrícula nº 239.674-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.420/12.775 dias. Processo nº E-08/220.114/2011.\r\n- IEDA DE SALLES ABREU MONNERAT, matrícula nº 246.034-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.533/10.950 dias. Processo nº E- 03/3.310.186/2010.\r\n- IRENE PEDRO MARTINS, matrícula nº 277.371-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.482/10.950 dias. Processo nº E-08/221.333/2010.\r\n- JACIRA DA SILVA CORTES, matrícula nº 272.810-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.455/10.950 dias. Processo nº E-08/222.016/2010.\r\n- JOSÉ LUIS GOMES PEREIRA, matrícula nº 5.011.073-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.223/12.775 dias. Processo nº E-08/220.111/2011.\r\n- LEDA TERESA CRESPO, matrícula nº 1.201.568-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.441/10.950 dias. Processo nº E-08/220.172/2011.\r\n- LEILA REGINA MEDEIROS BARTOLINI SILVA, matrícula nº 5.006.877-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.206/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.047/2010.\r\n- MAGNA MARIA DE ABREU MONTEIRO, matrícula nº 913.644-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.213/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.100/2011.\r\n- MARCELO MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 826.192-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.030/2010.\r\n- MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS, matrícula nº 5.012.618-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.128/10.950 dias. Processo nº E-08/220.168/2011.\r\n- MARIA CARMEN AMARAL DA SILVA, matrícula nº 281.047-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.411/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.400.478/2010.\r\n- MARIA DE JESUS ALMEIDA LHOTELLIER, matrícula nº 5.007.466-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.207/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.126/2011.\r\n- MARIA DE LOURDES FONTES BARBOSA, matrícula nº 5.019.185-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.140/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.101/2011.\r\n- MARIA DE LOURDES NUNES SANTOS, matrícula nº 5.004.753-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.224/10.950 dias. Processo nº E-08/220.166/2011.\r\n- MARIA HELENA DE SOUZA REIS, matrícula nº 252.946-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.864/10.950 dias. Processo nº E-08/220.093/2011.\r\n- MARIA INES MEXIAS RODRIGUES, matrícula nº 825.804-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.722/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.957/2010.\r\n- MARIA ISABEL FARNESE TORRES, matrícula nº 5.019.966-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.157/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.165/2011.\r\n- MARIA LUCIA GOMES VENANCIO, matrícula nº 840.132-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.221/2011.\r\n- MARIA NOGUEIRA VIEIRA, matrícula nº 5.014.725-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.222/10.950 dias. Processo nº E-08/220.102/2011.\r\n- MARILANDE DO AMARAL MOTHÉ, matrícula nº 5.004.184-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.212/10.950 dias. Processo nº E-08/220.288/2011.\r\n- MARLENE MARTINS MASSUCATO, matrícula nº 5.010.177-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.197/10.950 dias. Processo nº E-08/222.019/2010.\r\n- MAYSA FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.206.437-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.392/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.185/2011.\r\n- MAURO JOSÉ VALIN DE MENEZES, matrícula nº 5.020.408-0, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.086/2011.\r\n- NEIVA ROZA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 255.782-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.094/2011.\r\n- NILDA OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula nº 194.376-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.283/10.950 dias. Processo nº E-08/220.041/2011.\r\n- REJANE FERREIRA PERNI DA SILVA, matrícula nº 5.022.631-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.030/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.897/2010.\r\n- ROSANE BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 247.770-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.198/10.950 dias. Processo nº E-08/220.289/2011.\r\n- SANDRA CRISTINA DA COSTA ALMEIDA SERENO, matrícula nº 5.002.075-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.225/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.015/2011.\r\n- SEBASTIANA LUCIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 277.116-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.117/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.024/2011.\r\n- SILVANA NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 292.802-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.459/10.950 dias. Processo nº E-08/222.015/2010.\r\n- SIMONE PESSANHA VIEIRA, matrícula nº 925.466-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.870/10.950 dias. Processo nº E-08/220.113/2011.\r\n- SUELI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.202.139-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.417/10.950 dias. Processo nº E-08/222.018/2010.\r\n- TEREZINHA CRISTINA SILVA MARTINS GOMES, matrícula nº 5.009.580-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.204/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.028/2011.\r\n- THEREZINHA ANCELMO DOS SANTOS, matrícula nº 828.620-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.788/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.440/2010.\r\n- VERA GRACINDA LIMA DA SILVA DIAS, matrícula nº 292.988-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.505/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.000/2010.\r\nId: 1150310\r\n"
        ],
        "1150339": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2011\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de SILVIA FALCÃO DE OLIVEIRA de cargo em comissão da estrutura da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Ofício PCERJ nº 212/1200/2011. \r\nId: 1150339\r\n"
        ],
        "1150436": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nVERA LUCIA LASSAVAL DE JESUS, matr. nº 1.002.951-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607770/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nVERA LUCIA LASSAVAL DE JESUS, matr. nº 1.002.951-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607770/2010.\r\nVERA LUCIA LASSAVAL DE JESUS, matr. nº 1.002.951-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607770/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1150436\r\n"
        ],
        "1150626": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCHEFE\r\n, matr. 293.116-0. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 18/400.563/2011, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 09/06/2011, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1150626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150711": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16.06.2011\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-14/10055/2011, fica alterado o nome da Técnica Superior de Procuradoria em referência para INGRID LEYEN GERBASI, por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 1150711\r\n"
        ],
        "1151141": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para 06 de março de 2011, a validade da exoneração de , ID Funcional nº 4281606-8, a quem se refere o presente Ato, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais Prisionais, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos. PROCESSO Nº E-21/957.031/2011\r\nFica retificado para 06 de março de 2011, a validade da nomeação de , ID Funcional nº 4381547-2, a quem se refere o presente Ato, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais Prisionais, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.PROCESSO Nº E-21/957.031/2011\r\nId: 1151141\r\n"
        ],
        "1151265": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 16.06.2011\r\n- PAULO ROBERTO GUIMARÃES DE SOUZA, matr. nº 5500-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser Coordenador de Apoio Técnico, a contar de 01/03/2011, por força do AEDA REITORIA nº 09/2011, que altera o Quadro de Funções do Centro de Tecnologia Educacional da Sub-Reitoria de Extensão e Cultura.\r\n- ANA CLAUDIA THEME DA SILVEIRA SOARES, matr. nº 34607-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser Coordenador de Comunicação Digital, a contar de 01/03/2011, por força do AEDA REITORIA nº 09/2011, que altera o Quadro de Funções do Centro de Tecnologia Educacional da Sub-Reitoria de Extensão e Cultura.\r\nId: 1151265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151294": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\nFica retificada para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MERENICE LOPES RIBEIRO, mat. nº 517.702-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.701.149/2004.\r\nId: 1151294\r\n"
        ],
        "1151571": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.06.2011\r\n, matr. 08/103.983-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.352/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.352/2011. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.352/2011.\r\nDE 15.06.2011\r\n, matr. 08/104.731-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.306/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.306/2011. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.306/2011.\r\nDE 20.06.2011\r\nmatr. 08/103.749-1 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/200.752/2011, fica alterado o nome da servidora em referência para LUZIA DUARTE.\r\nDE 18.06.2009\r\nmatr. 08/104689-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.384/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30.06.2009.\r\nDE 22.07.2009\r\nmatr.08/100.354-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.709/2009.\r\nmatr.08/105.055-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.715/2009.\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 30.07.2009.\r\nDE 27.08.2009\r\nmatr.08/104.526- 2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.704/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.09.2009.\r\nId: 1151571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151860": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 22.06.2011 \r\nOs servidores, abaixo listados, ficam reposicionados na CLASSE II, no cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA, nos termos da Lei 1.367/88, alterada pela Lei 1.770/90, alterando o cargo para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, nos termos da lei 4.583 de 25/07/2005 e respectivas datas de validade:\r\n\r\nId\r\nNOME\r\nVINCULO\r\nDT. VALIDADE\r\n20052332\r\nLUIZ CLAUDIO DE CARVALHO PAES\r\n1\r\n19/12/2001\r\n20011326\r\nGLAUCO RAPHAEL DA MATTA ARAUJO\r\n1\r\n29/06/2002\r\n19940475\r\nFABIO DE SOUZA BEZERRA\r\n1\r\n03/08/2003\r\n19992840\r\nROSET MARIA FERREIRA PIRES DE S\r\n1\r\n11/01/2004\r\n41879090\r\nALMIR DA SILVA SARDINHA\r\n1\r\n19/08/2004\r\n19789530\r\nLUIZ HENRIQUE MARTINS COUTO\r\n1\r\n05/04/2005\r\n42668263\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA\r\n1\r\n30/09/2004\r\n20374135\r\nDEIVERSON DO NASCIMENTO\r\n2\r\n22/04/2005\r\nId: 1151860\r\n"
        ],
        "1151942": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "DE 20.06.2011\r\n- Fica retificado para nível C, o determinante de retribuição do cargo do servidor PATRÍCIA SILVA FARIA, mat. nº 5.012.086-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.199/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARLA DA COSTA ARAUJO, mat. nº 825.577-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.455/2010.\r\n- Fica retificado para nível D e referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA DE CARVALHO MARTINS, mat. nº 165.430-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.611.074/2002.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor REGINA CELIA RODRIGUES FRANÇA, mat. nº 158.688- 2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.111.413/2008.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SONIA MARIA MARQUES SOMMA, mat. nº 133.314-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.610.468/2008.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 09/02/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CONCEIÇÃO PINTO DE BASTOS GLITZ, mat. nº 516.496-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.067/2008.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA GOMES ESCOCIO, mat. nº 156.655-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.130.603/2005.\r\n- Fica retificado para Prof. A.A.E. II, nível D, referência 9, o cargo do servidor RITA DE CÁSSIA PIMENTEL DENIZ, mat. nº 156.306-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.102.270/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANILÉA ALVES DA SILVA, mat. nº 274.410-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.501.064/2010.\r\nId: 1151942\r\n"
        ],
        "1151978": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 22.06.2011\r\nFICA concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nATO DE 06 DE MAIO DE 1994. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES, Cabo PM, RG 39.207, a contar de 22.12.1993, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00618/577-1994.\r\nId: 1151978\r\n"
        ],
        "1152029": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE VALENTIM DA COSTA, mat. nº 273.766-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/1.410.076/2010.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA MENDES DA COSTA, mat. nº 247.759-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.210.748/2010.\r\n- Fica retificada para: art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor LEILA CRUZ DE SOUZA ALMEIDA PEREIRA, mat. nº 236.005-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.406.014/2008.\r\n- Fica retificado para CELINA BATISTA DE PAULA, o nome do servidor, mat. nº 5.000.603-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.200.719/2005.\r\n- Fica retificado para MARLY FERREIRA DA SILVA, o nome do servidor, mat. nº 53.189-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.600.887/2010.\r\n- Fica retificado para RACHELE CORBO PIRRONE, o nome do servidor, mat. nº 834.183-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/811.396/2010.\r\n- Fica retificado para 246.394-1, o número da matrícula do servidor MARIA CRISTINA SALDANHA DE ALMEIDA, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/810.615/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIDELMA PESSANHA PAES MARINHO, mat. nº 197.388-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.362/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA CELIA VIANNA ARANA, mat. nº 162.923-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.310.675/2010.\r\nId: 1152029\r\n"
        ],
        "1152273": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2011\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 23.05.2011 - UBIRATAN SALEMA GARÇÃO RIBEIRO, E- 04/066.175/2011 de quem trata o presente títuloRegime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 24.05.2011 - MARCIANO DANTAS FIGUEIREDO, E- 04/044.798/2011 de quem trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do DecretoLei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 23.05.2011 - JOÃO SHIGUERU YONEDA, rocesso nº E- 04/004.420/2011 de quem trata o presente título correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do DecretoLei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 23.05.2011 - ALIRIO DE ALMEIDA PASSOS, E- 04/004.051/2011 de quem trata o presente títuloao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 24.05.2011 - GEIZE RODRIGUES FRANCO, E- 04/004.382/2011 de quem trata o presente títuloao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1152273\r\n"
        ],
        "1152436": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/06/2011\r\n- ALICE DAS GRAÇAS VIEIRA PRAZERES, matrícula nº 256.233-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.690/9.125 dias. Processo nº E- 03/601.423/2005.\r\n- ROSALY ROXO BARCELLOS, matrícula nº 22.387-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/004.057/2004.\r\n- SERGIO PAES CAMARGO, matrícula nº 190.354-1, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.210/12.775 dias. Processo nº E-01/603.044/2004.\r\nId: 1152436\r\n"
        ],
        "1152469": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANA MARIA DOS SANTOS MAIA - ID. Nº 31297528\r\nMATR. Nº 813.395-1\r\nVALIDADE: 05/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/602548/2011\r\nLEDA DOS SANTOS FERREIRA - ID. Nº 31771858\r\nMATR. Nº 288.685-1\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/608309/2009\r\nADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n554164\r\nMATR. Nº 189.386-6\r\n27/07/1996\r\n/2011\r\nESTEVES - ID. Nº 30973481\r\n194.035-2\r\n27/04/1997\r\n607888/2010\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n- ID. Nº 31701035\r\nMATR. Nº 296.337-9\r\nVALIDADE: 23/09/2004\r\n07820/2010\r\nNº 31492070\r\n296.553-1\r\n09/03/2005\r\n/2010\r\n31705456\r\n295.478-2\r\n29/09/2003\r\n/2010\r\n- ID Nº 31704654\r\n802.331-9\r\n06/08/2005\r\n/2010\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n876820\r\n295.271-1\r\nVALIDADE: 10/10/2003\r\n/2010\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTANNA DA SILVA - ID. Nº 31257593\r\nMATR. Nº 295.237-2\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/607743/2010\r\n\r\n- ID. Nº 31884369\r\n295.277-8\r\nVALIDADE: 12/10/2003\r\n-08/608102/2010\r\n- ID. Nº 31882030\r\nMATR. Nº 295.445-1\r\n06/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/ 608084/2010\r\nENFERMEIRO\r\nID. Nº 30844550\r\nMATR. Nº 297.342-8\r\nIDADE: 04/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/601269/2011\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n31958320\r\nMATR. Nº 262.200-9\r\n15/03/2002\r\n/2011\r\nTÉCNICO ADMISTRATIVO DE SAÚDE - ESTATISTICA\r\n- ID. Nº 31560164\r\n809.191-0\r\n: 15/04/2009\r\n0\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\nNº19772807\r\n970-5\r\nVALIDADE: 14/06/2003\r\nPROC. Nº E-08/600100/2011\r\nEUNICE PERES VIEIRA- ID. Nº 30854075\r\nMATR. Nº 168.733-4\r\nVALIDADE: 20/04/1995\r\nPROC. Nº E-08/602883/2010\r\n31869114\r\n876-2\r\nVALIDADE: 25/04/1992\r\nPROC. Nº E-08/608016/2010\r\nMARIA DE LOURDES SILVA DOS REIS - ID Nº 30112540\r\n298.331-0\r\nVALIDADE: 04/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/607536/2010\r\nNAILMA JOSINA NUNES- ID. Nº 31039537\r\n813.983-4\r\n23/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/607416/2010\r\nPENHA ROZA PAIVA- ID Nº 31260462\r\nMATR. 813.897-6\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/608165/2010\r\nSANDRA SOUZA CUNHA- ID Nº 30118948\r\nMATR. 299.801-1\r\nVALIDADE: 18/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/607597 /2010\r\nTÉCNICO EM EQUIPAMENTO MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n- ID. Nº 31333540\r\nMATR. Nº 260.272-0\r\n24/11/2001\r\nPROC. Nº E-08/602061/2011\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30208520\r\n198.050-7\r\n30/07/1997\r\nNº E-08/607864/2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANA PAULA JOSÉ MACIEL - ID. Nº42154944\r\nMATR. Nº 922.649-9\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/601344/2011\r\nBARBARA ANDRÉ ALEXANDRE - ID. Nº 30103460\r\nMATR. Nº 862.150-0\r\nVALIDADE: 28/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/602800/2011\r\nDULCE SAMENTO TAVARES JATOBAR - ID. Nº 31455557\r\nMATR. Nº 808.987-2\r\nVALIDADE: 21/12/1997\r\nPROC. Nº E-08/607195/2010\r\nLAUSINHA SOARES DOS SANTOS - ID. Nº 30096464\r\nMATR. Nº 286.682-0\r\nVALIDADE: 05/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/608125/2010\r\nMARILENE BARROS SILVA PEREIRA - ID. Nº 30514541\r\nMATR. Nº 852.301-1\r\nVALIDADE: 11/11/1995\r\nPROC. Nº E-08/220039/2010\r\nMARIA DE FATIMA COSTA GOMES - ID. Nº 30176280\r\nMATR. Nº 299.051-3\r\nVALIDADE: 05/03/1996\r\nPROC. Nº E-08/607983/2010\r\nNOEMIA MARISTELA FARIAS DA SILVA - ID. Nº 30165474\r\nMATR. Nº 813.129-4\r\nVALIDADE: 27/10/1999\r\nPROC. Nº E-08/221258/2010\r\nSHEILA CRISTINA COELHO SINFRÔNIO - ID. Nº 42165415\r\nMATR. Nº 922.439-5\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/601378/2011\r\nBIÓLOGO\r\nDELCINÉA BASTOS DOS SANOTS BERNADINO - ID. Nº 42157714\r\nMATR. Nº 922.900-6\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/608014/2010\r\nENFERMAGEM\r\nSERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA - ID. Nº 30539544\r\nMATR. Nº 850.509-1\r\nVALIDADE: 18/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/602350/2011\r\nVANUSA HELENA DE SOUZA LIMA RODRIGUES - ID. Nº 42162963\r\nMATR. Nº 923.072-3\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/602402/2011\r\nVIVIANE DE MORAES SPTIZ - ID. Nº 42000548\r\nMATR. Nº 915.801-5\r\nVALIDADE: 16/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/602324/2011\r\nMÉDICO - OFTAMOLOGIA\r\nDA SILVA ALVES - ID. Nº 42486718\r\nMATR. Nº 923.594-6\r\nVALIDADE: 03/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/602536/2011\r\nNUTRICIONISTA\r\n42160065\r\nMATR. Nº 922.967-5\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n/2011\r\nDiário Oficial de 20/06/2011, que reposicionou servidora IVONE BERNADIS DA SILVA, matrícula n° 923.526-8 na classe “B”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por ter sido publicada anteriormente, no D.O de 20/06/2011.\r\nÕES\r\nDE 08.06.2011 \r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDE 31.05.2011\r\nGUIZARRA \r\nONDE SE LÊ: MÉDICO \r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nATOS DE 30.05.2011 - JEFFERSON MARTINO \r\nONDE SE LÊ: MATR. Nº 143.245-5 \r\nLEIA-SE: MATR. Nº 143.245-9\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2011\r\nATOS DE 02.06.2011 - MARCIA CRISTINA RODRIGUES \r\nONDE SE LÊ: MATR. Nº 865.030-2 \r\nLEIA-SE: MATR. Nº 865.930-2\r\nD.O. DE 16.06.2011 \r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 14.06.2011\r\nATOS DE 13.06.2011 - SALVADOR FRANCISCO DA SILVA \r\nDE\r\nDE\r\nId: 1152469\r\n"
        ],
        "1153056": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "DE 22.06.2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SERGIO PAES CAMARGO, mat. nº 190.354-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/603.044/2004.\r\nId: 1153056\r\n"
        ],
        "1153083": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2011\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.06.2011\r\nOnde se lê: \r\nPort. 101/2006 - De acordo com a Port. REITORIA nº 460/2010 e Proc. UERJ nº 10843/2010...\r\nLeia-se:\r\nPort. 101/2006 - ANDRÉ REYES NOVAES, matr. nº 34669-2 - De acordo com a Port. REITORIA nº 460/2010 e Proc. UERJ nº 10843/2010...\r\nId: 1153083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153084": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.06.2011\r\n- CHRISTIANE FERRETTI PETROS, matr. nº 31563-0 - Tendo em vista a Averbação na Certidão de Casamento registrado sob o Termo 13950 à fl. 208 do Livro nº 232, na 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - 4ª Zona - Freguesia do Engenho Velho - Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para CHRISTIANE DE ARAUJO GOES FERRETTI.\r\nId: 1153084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153574": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para FERNANDA DA MOTTA AFONSO, Sanitarista/Epidemiologia “C”, matr. nº 915.933- 6, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/602561/2011.\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome do servidor para ROBERTO DOS SANTOS BATISTA, Enfermeiro “C”, matr. nº 923.858- 5, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/602273/2011.\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para ROSANA ALVES CULLY DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 923.110- 1, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/602263/2011.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para JAQUELINE ARAUJO DOS SANTOS DA COSTA, Químico - Bacharel/Industrial “B”, matr. nº 867.240- 4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/602453/2011.\r\nATO DE 19.05.2003 - Fica modificado o nome da servidora para ALBA VALERIA DA SILVA SOUZA, Enfermeiro “B”, matr. nº 812.587- 4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/602252/2011.\r\nATO DE 22.03.2002 - Fica modificado o nome da servidora para SANDRA TEIXEIRA DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 851.071- 1, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/602227/2011.\r\nATO DE 31.07.1998 - Fica modificado o nome da servidora para MONICA ALCANTARA DOS SANTOS NUNES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 813.684- 8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/601916/2011.\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para CELIA TERESA IUNES PIMENTEL DORNELLES ROEDEL, Nutricionista “A”, matr. nº 297.221- 4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/601972/2011.\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA JOSE BARRETO MENESES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 190.559- 5, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/601286/2011.\r\nATO DE 08.12.1989 - Fica modificado o nome da servidora para ELANE DE ARAUJO LIMA LAMEIRINHAS, Técnico de Higiene Dental “B”, matr. nº 265.015- 8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/602102/2011.\r\nATO DE 14.06.1988 - Fica modificado o nome da servidora para ANA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 193.058- 5, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/601381/2011.\r\nATO DE 31.08.1988 - Fica modificado o nome da servidora para PERCILIANA MARIA FARIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 260.844- 6, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/602053/2011.\r\nATO DE 17.06.1988 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DAS GRAÇAS RESENDE COUTO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 193.333- 2, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/606896/2009.\r\nATO DE 20.11.1987 - Fica modificado o nome da servidora para YARA CURVACHO MALVEZZI, Médico “A”, matr. nº 182.599- 1, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/607540/2010.\r\nATO DE 24.01.1980 - Fica modificado o nome do servidor para DAMASIO CAVALCANTE BELTRAO FILHO, Farmacêutico “A”, matr. nº 1.003.739- 8, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/601788/2011.\r\nId: 1153574\r\n"
        ],
        "1153651": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor DAMIÃO FRANCISCO XAVIER, matr. nº 24/000.390-5, para Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J. Proc. nº E-12/241428/2008.\r\n\r\nId: 1153651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153844": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "DE 27.06.2011\r\n- Fica retificado 18/05/2008 a eficácia da aposentadoria do servidor DENAIR MOREIRA DA SILVA, mat. nº 278.717-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.101.519/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JUREMA MORAES MARTINS, mat. nº 278.150-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.110.022/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LÍDICE DE PAULA COELHO, mat. nº 1.168.146-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.001.042/2005.\r\nId: 1153844\r\n"
        ],
        "1153941": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nATO DE 08/10/2010 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALVARENGA, matrícula nº 262.810-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 10601/10950 dias a partir de 20/10/2010, com base na Lei Federal nº 10887/2004, referente ao processo nº E-08/220622/2010.\r\nATO DE 11/11/2010 - MARCOS CRUZ VIEIRA, matrícula 178.801-7, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/492/1540/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 23/11/2010, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 18/01/2011 - LUIZ GONZAGA MIRA, matrícula n° 264.435-9, Investigador Policial de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/7131/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 27/01/2011, a inclusão de R 833,33 (oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 02/03/2011 - ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE, matrícula n° 176.708-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/9508/0006/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 17/03/2011, a inclusão de R 800,00 (oitocentos reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 24/02/2011 - ROBSON BASTOS PINTO, matrícula n° 260.000-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/37877/1034/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 03/03/2011, a inclusão de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS (Decreto n° 25847/99-Delegacia Legal) com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 24/02/2011 - ROBSON BASTOS PINTO, matrícula n° 260.000-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/37877/1034/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 03/03/2011, a inclusão de R 30,00 (trinta reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS (Gratificação de Agente de Pessoal), com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nId: 1153941\r\n"
        ],
        "1154123": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.06.2011\r\nATO DE 30.09.2010 - MARCELE CÂMARA DE SOUZA - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10103065/2010, fica alterada para Secretaria de Estado de Educação a origem da servidora que trata o presente ato.\r\nId: 1154123\r\n"
        ],
        "1154233": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2011\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/355/0001/2011, fica retificada para 01 de junho de 2011, a validade da nomeação de PAULO SERGIO DE CARVALHO PADILHA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2011\r\nE- 08/650456/2011ANA LUCIA FREIRE ALLEMÃO DE ANDRADE RIBEIRO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 17/06/2011\r\nId: 1154233\r\n"
        ],
        "1154458": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2011\r\n- CASSIANA ROSSI DE SOUZA SILVA, matr. nº 32995-3 - Tendo em vista o registro de Averbação na Certidão sob o Termo nº 40746, registrada às fls. 124 do livro BR - 170, da 10ª Circunscrição do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato - Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para CASSIANA SILVA ROSSI.\r\nId: 1154458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154528": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor VALERIA REGINA DE PÁDUA ANDRADE, mat. nº 187.111-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.300.262/2007.\r\nId: 1154528\r\n"
        ],
        "1154582": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2011\r\n- ABEL ADONATO DA FONSECA, matrícula nº 840.031-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.061/10.950 dias. Processo nº E-03/1.310.047/2011.\r\n- AILMA DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 1.204.873-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.427/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.154/2011.\r\n- ALCELI FONSECA DO SACRAMENTO, matrícula nº 1.361-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/005.552/2011.\r\n- ANA MARIA COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº 235.739-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.760/10.950 dias. Processo nº E- 03/5.410.034/2011.\r\n- ANA MARIA COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº 186.801-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.924/10.950 dias. Processo nº E- 03/5.410.035/2011.\r\n- CREUZA RODRIGUES ANTUNES, matrícula nº 5.019.437-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.134/10.950 dias. Processo nº E-03/4.111.655/2010.\r\n- DENIZE MARTINS SANABIO, matrícula nº 5.012.902-2, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.104.918/2010.\r\n- EDEGAR GOUVÊA DA SILVA, matrícula nº 271.460-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.051/12.775 dias. Processo nº E-03/7.130.207/2011.\r\n- ERDIZ MARIA BANDEIRA GOMES, matrícula nº 5.013.093-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.204/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.888/2010.\r\n- GEOGERTE DELFIM PEREIRA, matrícula nº 239.554-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.835/2011.\r\n- GILDA ROSA CORREA, matrícula nº 277.639-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.501/10.950 dias. Processo nº E-03/810.729/2011.\r\n- IRENI BOTELHO PEREIRA, matrícula nº 277.071-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.307/10.950 dias. Processo nº E-03/11.300.435/2011.\r\n- IRENE SILVA, matrícula nº 273.259-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.519.10.950 dias. Processo nº E-03/3.310.131/2011.\r\n- IRENE MARIA DE LIMA, matrícula nº 270.286- 8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.685/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.416/2011.\r\n- ISAMAR MONTEIRO DA PALMA, matrícula nº 244.551-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.458/10.950 dias. Processo nº E- 03/5.410.089/2007.\r\n- ISAURA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 1.202.623-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.950/2010.\r\n- JACYRA BRAGA AREAS, matrícula nº 826.512- 6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.719/9.125 dias. Processo nº E-03/203.646/2010.\r\n- JOSÉ LUIZ WOLL, matrícula nº 5.001.040-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.267/12.775 dias. Processo nº E-03/11.400.446/2011.\r\n- MARIA ANGELICA RIOS DE CARVALHO, matrícula nº 186.505-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/1.310.081/2010.\r\n- MARIA DOS ANJOS RODRIGUES, matrícula nº 276.753-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.459/10.950 dias. Processo nº E-03/1.201.022/2011.\r\n- MARIA DOS ANJOS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 284.160-9, Agente Auxiliar Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.381/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.004.619/2009.\r\n- MARIA DO NASCIMENTO MOURA ALVES, matrícula nº 5.022.375-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.213/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.402.324/2010.\r\n- MARLI DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 240.339-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos. Processo nº E-03/003.946/2011.\r\n- NOEMIA BATISTA MENDES RODRIGUES, matrícula nº 1.202.305-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.464/10.950 dias. Processo nº E- 03/813.455/2010.\r\n- ORLANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 270.102-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.636/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.000.482/2011.\r\n- PAULO ROBERTO NUNES, matrícula nº 193.714-3, Vigia I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.376/10.950 dias. Processo nº E-03/11.204.151/2010.\r\n- SELMA PACHECO DA SILVA, matrícula nº 133.407-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.100.447/2011.\r\n- SILMA MARIA SANTIAGO DE LIMA, matrícula nº 276.326-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.872/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.825/2009.\r\n- TYTIRO DE ANDRADE TELLES, matrícula nº 170.015-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.000.720/2002.\r\n- VIRGINIA DE MELLO RODRIGUES, matrícula nº 1.202.879-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.520/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.370/2010.\r\n- ZENAIDE SANTOS CABRAL, matrícula nº 270.587-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.681/10.950 dias. Processo nº E-03/810.597/2011.\r\nId: 1154582\r\n"
        ],
        "1154588": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 22/06/2011\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-12/660.498/2011, fica alterado para SYLVIA MARIA DIAS BASTOS, matrícula 293.298-6, o nome da servidora a que se refere o presente ato por motivo de Divórcio.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/06/2011\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.682-2 - Autorizo a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos 07/06/1982 a 24/08/1987, publicado no D.O. de 08/07/1988; e, 16/05/1990 a 14/05/1995, publicado no D.O. de 07/08/1995, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias. \r\nId: 1154588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154875": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.06.2011\r\nATO DE 30.10.2009 - Tendo em vista o que consta no processo E- 03/10300447/2009, fica retificado para SONIA HELONIA DA CUNHA MARRIEROS, o nome da servidora de que trata o presente ato.\r\nId: 1154875\r\n"
        ],
        "1155058": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE JUNHO DE 2011\r\nFica esclarecido que CRISTIANE DE ABREU COUTOpara exercer o cargo em comissda Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 43.032, de 16/06/2011e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1155058\r\n"
        ],
        "1155227": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para AFRA OLIVEIRA DOS SANTOS, o nome do servidor, mat. n° 277.811-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/811.128/2011.\r\n- Fica retificada para art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ALDA REGINA DE AZEVEDO, mat. n° 186.842-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/8.612.246/2010. \r\nId: 1155227\r\n"
        ],
        "1155375": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nATO DE 24/02/2011 - ROBSON BASTOS PINTO, matrícula n° 266.000-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/37877/1034/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente ato terá em seus proventos de inatividade, a partir de 03/03/2011, a inclusão de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS (Decreto n° 25847/99-Delegacia Legal), com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2011.\r\nATO DE 24/02/2011 - ROBSON BASTOS PINTO, matrícula n° 266.000-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/37877/1034/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 03/03/2011, a inclusão de R 30,00 (trinta reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS (Gratificação de Agente de Pessoal), com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2011.\r\nId: 1155375\r\n"
        ],
        "1155471": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 21.06.2011\r\n, matr. 08/104.420-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.423/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEE de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.423/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/201.423/2010.\r\n, matr. 08/103.604-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.389/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.389/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.389/2011.\r\nDE 27.06.2011\r\n, matr. 08/107.341-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.277/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEE de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E- 12/1238/94. Proc. nº E-08/201.277/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEE de 100%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, Decreto nº 14.407/90 e Lei nº 2365/94, abono provisório incorporado. Proc. nº E-08/201.277/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.277/2010.\r\nDE 13.03.2009\r\nmatr. 08/100.399-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.970/2007.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01.04.2009.\r\nId: 1155471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155742": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para “C” a Classe do cargo da servidora VERA MARIA MONTEIRO DE LIMA, matr. nº 627.738-8. Proc. nº E-01/602125/2005.\r\nId: 1155742\r\n"
        ],
        "1155746": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2011\r\nfica posicionado na classe “A” da categoria funciona abaixo mencionada:\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n813.989-1\r\n9\r\n11\r\nId: 1155746\r\n"
        ],
        "1156056": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2011\r\n- HILDA DUVAL BARROS, matr. nº 33256-9 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 146/2011 e Proc. UERJ nº 4023/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horário de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/04/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1156056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156517": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 03.06.2011 \r\nATO DE APOSENTADORIA DE 22.08.2007 - ROSA MARIA NEVES DE CASTRO, matrícula nº 18/4402-8. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora com enquadramento no cargo de Assistente Administrativo, GRUPO III, NÍVEL 5, do quadro permanente de pessoal. Processo nº E-23/200690/2007.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 22.01.2008 - TAIS DE OLIVEIRA KALTENECKER, matrícula nº 18/3316-7. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora com enquadramento no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, GRUPO II, NÍVEL 5, do quadro suplementar de pessoal. Processo nº E-23/201497/2007.\r\nId: 1156517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156613": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para 11/01/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora ANA LUCIA BARROS DE OLIVEIRA, matr. nº 190.568-6. Proc. nº E-08/221989/2008.\r\nFica retificada para 17/08/2009 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MARLENE VEIGA DE MELO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 190.407-7. Proc. nº E-08/222120/2008.\r\nId: 1156613\r\n"
        ],
        "1156732": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2011\r\n- MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES, matr. nº 31380-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, nível 8370”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, nível 8370.\r\nId: 1156732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156860": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "\r\nDE 01/07/2011\r\n- CÉLIA REGINA DE ALMEIDA TEIXEIRA, Inspetor de Alunos, mat. n° 270.242-1. Fica esclarecido que o CIEP BRIZOLÃO 197- Ministro Marcos de Barros Freire, está classificado como Tipo C, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/8.610.861/2011.\r\n- ROSEMERI DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat n° 231.270-0. Fica retificada para 14/03/2011 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Município de Valença. Proc. n° E-03/7.081/2011.\r\n- GLÓRIA LÚCIA VILELA PINHO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 161.120-1. Fica retificada para 14/03/2011 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/7.080/2011.\r\nId: 1156860\r\n"
        ],
        "1157238": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2011\r\nATO DE 13/04/2011 - ADELAIDE MARIA DA SILVA BALTHAZAR, matrícula nº 235.608-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.835/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.460/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - ADENAIDE LACERDA DOS SANTOS, matrícula nº 5.012.771-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.199/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.500/2010.\r\nATO DE 14/10/2004 - ALIRA NUNES RODRIGUES, matrícula nº 272.588-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.001.050/2004.\r\nATO DE 30/10/2001 - ALFARIDE DA SILVA PACHECO, matrícula nº 147.229-9, Servente, nível I. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 24/30, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos 132 dias. Processo nº E-03/7.010.003/99.\r\nATO DE 06/04/2011 - ALZENIR DE SOUZA SIQUEIRA, matrícula nº 1.204.695-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.476/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.295/2011.\r\nATO DE 12/07/2001 - AMAIR AZEVEDO SOUZA, matrícula nº 1.200.630-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 221 dias. Processo nº E-03/6.800.164/97.\r\nATO DE 17/02/2011 - AMELIA CONCEIÇÃO RODRIGUES LEITE, matrícula nº 5.021.374-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.130/10.950 dias. Processo nº E-08/220.926/2010.\r\nATO DE 20/04/2005 - ANA CLEMENTE GUILHERME, matrícula nº 1.204.175-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/002.411/2004.\r\nATO DE 17/02/2011 - ANA LUCIA AMARAL PEREIRA, matrícula nº 5.020.613-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.103/10.950 dias. Processo nº E-08/221.932/2010.\r\nATO DE 13/04/2011 - ANA PAULA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 927.799-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.895/10.950 dias. Processo nº E-08/220.505/2011.\r\nATO DE 13/04/2011 - ANA PAULA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 844.957-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.355/10.950 dias. Processo nº E-08/220.506/2011.\r\nATO DE 13/04/2011 - ANA VENANCIO PEREIRA, matrícula nº 5.015.717-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.726/10.950 dias. Processo nº E-08/220.499/2011.\r\nATO DE 16/03/2011 - ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO TIAGO DA SILVA, matrícula nº 5.066.761-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.218/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.239/2011.\r\nATO DE 13/04/2011 - ANGELICA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 250.582-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.004/10.950 dias. Processo nº E-08/220.547/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - ANICE MENDES DA SILVA, matrícula nº 5.020.013-8, Prof. Doc. II - 40 horas, Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.126/10.950 dias. Processo nº E-08/222.043/2010.\r\nATO DE 13/05/2003 - ANTONIA SIRLEY GUZZO, matrícula nº 199.840-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila datada de 18/03/2011, publicada em 23/03/2011. Processo nº E-03/1.730.030/99.\r\nATO DE 13/04/2011 - APARECIDA MARIA GONÇALVES DE LMA SOUZA, matrícula nº 5.012.069-0, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.253/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.552/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - CARLOS ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 5.012.942-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.180/12.775 dias. Processo nº E- 08/220.690/2010.\r\nATO DE 16/03/2011 - DENISE TEIXEIRA RUEDA, matrícula nº 5.006.301-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.222/10.950 dias. Processo nº E-08/220.247/2011.\r\nATO DE 13/04/2011 - EDNA MARIA AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 293.155-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.545/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.469/2011.\r\nATO DE 06/04/2011 - ELIANA LOPES DE BRITO, matrícula nº 1.201.298-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.479/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.463/2011.\r\nATO DE 02/06/2010 - ELINEA BARTOLOMEU COUTINHO, matrícula nº 1.204.372-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.531/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.685/2009\r\nATO DE 25/02/2011 - ENILDA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 238.575-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.044/10.950 dias. Processo nº E-08/220.186/2011\r\nATO DE 28/01/2011 - ENY TEREZINHA SOARES, matrícula nº 1.200.026-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.401/10.950 dias. Processo nº E-08/221.569/2010.\r\nATO DE 26/05/2011 - ELENA CARLOS GOMES OLIVEIRA, matrícula nº 252.270-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.958/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.793/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - ELIZABETH DE FREITAS SILVA CALDAS, matrícula nº 246.295-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.386/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.703/2010.\r\nATO DE 16/03/2011 - FLAVIA ALEXANDRINA COSTA FERREIRA, matrícula nº 293.959-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.524/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.175/2011.\r\nATO DE 16/03/2011 - FLAVIA ALEXANDRINA COSTA FERREIRA, matrícula nº 251.045-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.933/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.176/2011.\r\nATO DE 13/04/2011 - GEYSA VIANA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 237.666-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.775/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.495/2011.\r\nATO DE 18/03/2011 - GILCINEIA VIANA RIBEIRO, matrícula nº 279.067-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.482/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.909/2010.\r\nATO DE 13/04/2011 - GLORIA REGINA NOVAES VIGNOLI, matrícula nº 846.736-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.303/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.463/2011.\r\nATO DE 13/04/2011 - GLORIA REGINA NOVAES VIGNOLI, matrícula nº 246.290-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.428/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.465/2011.\r\nATO DE 13/04/2011 -- HELENA GONÇALVES DANTAS, matrícula nº 833.683-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.564/10.950 dias. Processo nº E-08/220.561/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - JOÃO CARLOS TAVARES BASTOS, matrícula nº 247.537-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.235/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.126/2010.\r\nATO DE 31/05/2010 - JUPIRACIRA MARQUES DA CRUZ, matrícula nº 272.863-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.085/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.555/2010.\r\nATO DE 13/04/2011 - LOURDES BARBOSA CAVALCANTE, matrícula nº 5.018.757-4, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.189/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.538/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - LUCIANA CAMPOS DAUDT VERISSIMO, matrícula nº 240.595-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.219/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.867/2010.\r\nATO DE 13/04/2011 - MARCELO TREVISAN DA SILVA, matrícula nº 5.002.358-9, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.224/12.775 dias. Processo nº E- 08/220.496/2011.\r\nATO DE 13/04/2011 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA, matrícula nº 294.195-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.534/10.950 dias. Processo nº E-08/220.550/2011.\r\nATO DE 13/04/2011 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA, matrícula nº 248.684-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.190/10.950 dias. Processo nº E-08/220.551/2011.\r\nATO DE 27/04/2011 - MARIA ALICE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1.200.708-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.497/10.950 dias. Processo nº E-03/6.810.168/2011.\r\nATO DE 13/04/2011 - MARIA APARECIDA GUERRA DO AMARANTE, matrícula nº 5.001.831-6, Merendeira - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.253/10.950 dias. Processo nº E-08/220.492/2011.\r\nATO DE 16/03/2011 - MARIA CLENY ROSA SIQUEIRA, matrícula nº 277.262-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.422/10.950 dias. Processo nº E-08/220.282/2011.\r\nATO DE 18/03/2011 -- MARIA DA GRAÇA GONÇALVES SILVA, matrícula nº 272.098-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.665/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.104.435/2010.\r\nATO DE 16/03/2011 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA LUIZ, matrícula nº 5.010.977-6, Datilografo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.180/10.950 dias. Processo nº E-08/220.292/2011.\r\nATO DE 11/02/2011 - MARIA LUZIA DA SILVA, matrícula nº 271.500- 1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.681/10.950 dias. Processo nº E-03/2.610.014/2011.\r\nATO DE 02/06/2010 - MARIA SOARES RIBEIRO, matrícula nº 1.205.573-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.172/10.950 dias. Processo nº E-03/4.710.058/2010.\r\nATO DE 16/03/2011 - MARIO DE OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula nº 5.014.028-4, Enc. Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.169/12.775 dias. Processo nº E-08/220.084/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - MAISA EUGENIA AZEREDO DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1.208.391-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.375/10.950 dias. Processo nº E-08/220.793/2010.\r\nATO DE 21/05/2010 - MARIA JOSÉ DE FREITAS ANDRADE, matrícula nº 276.568-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.180/10.950 dias. Processo nº E-03/1.310.271/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA OTTONI, matrícula nº 293.237-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.152/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.510/2010.\r\nATO DE 13/04/2011 - MARIA NEUZA PINHO, matrícula nº 141.872-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/220.545/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - MARIA RITA DE ABREU, matrícula nº 238.154- 9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.710/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.288/2010.\r\nATO DE 18/03/2011 - NIDIA GRIGÓRIO DA SILVA, matrícula nº 271.250-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.665/10.950 dias. Processo nº E-03/1.410.034/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - PAULO CESAR PEREIRA DA CUNHA, matrícula nº 5.002.786-1, Zelador/Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.076/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.882/2010.\r\nATO DE 28/12/2001 - PEDRINA ESTEVES MOTA, matrícula nº 1.208.721-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 159 dias. Processo nº E-03/1.110.021/97.\r\nATO DE 17/02/2011 - REJANE GONÇALVES BARBOSA FAUSTO, matrícula nº 5.009.826-8, Prof. Doc. II -40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.156/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.930/2010.\r\nATO DE 25/02/2011 - ROBERTO SARAIVA, matrícula nº 199.956-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.241/12.775 dias. Processo nº E-08/221.999/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - ROSANE LOPES DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 5.001.529-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.197/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.928/2010.\r\nATO DE 13/04/2011- ROSELY ROSA RIBEIRO BARRETO, matrícula nº 243.242-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.458/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.462/2011.\r\nATO DE 13/04/2011 - SILEIA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 236.716-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.819/10.950 dias. Processo nº E-08/220.471/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - SONIA DE SOUZA VIEIRA FAGUNDES, matrícula nº 5.001.325-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.185/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.903/2010.\r\nATO DE 04/02/2011 - SONIA MARIA BASTOS MARQUES DA CRUZ, matrícula nº 253.259-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.751/2010.\r\nATO DE 18/03/2011 - SONIA MARIA OLIVEIRA JARDIM, matrícula nº 278.876-8, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.482/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.721/2010.\r\nATO DE 06/04/2011 - SUELY NEVES BOGADO PONTES, matrícula nº 277.104-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.861/10.950 dias. Processo nº E-03/11.300.748/2010.\r\nATO DE 14/01/2011 - TERESA DE JESUS CORREIA, matrícula nº 805.905-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.375/10.950 dias. Processo nº E-08/221.870/2010.\r\nATO DE 13/04/2011 - VALERIA DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 5.010.185-6, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.244/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.018/2011.\r\nATO DE 13/04/2011 - VERA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 936.075-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.323/10.950 dias. Processo nº E-08/220.497/2011.\r\nATO DE 13/04/2011 - VERA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 245.533-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.458/10.950 dias. Processo nº E-08/220.498/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - WALDYRA DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 5.020.401-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.128/10.950 dias. Processo nº E-08/221.886/2010.\r\nATO DE 31/05/2010 - ZULEICA FERNANDES LOUREIRO, matrícula nº 5.009.264-2, Merendeira - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.001.852/2010.\r\nId: 1157238\r\n"
        ],
        "1157286": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE JULHO DE 2011\r\nFica retificado para 01 de julho de 2011a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que CRISTINE COSTA BARRETOfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJ III, da Diretoria de Material Didáticoda estrutura da CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos. \r\nId: 1157286\r\n"
        ],
        "1157968": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " \r\nATO DE 13/09/2010 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA CELIA RIBEIRO, mat. nº 251.892-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.003.251/2010.\r\nATO DE 08/12/2010 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSELIA MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.169.454-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.611.241/2005.\r\nATO DE 06/05/2011 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSEMARI SILVA DOS SANTOS, mat. nº 157.343-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.106.308/2009.\r\nId: 1157968\r\n"
        ],
        "1158269": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.07.2011\r\n- VINICIUS AZEVEDO DE PROSDOCIMI, matr. nº 3627-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01 de julho de 2011”, leia-se: “a contar de 01 de agosto de 2011.”\r\nId: 1158269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158272": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 30.06.2011\r\nDe acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.199/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 22.05.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º de progressão horizontal, correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nANDRÉ GRANATO DA SILVA CASTRODe acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-07/01.357/1993, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 22.05.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 7º de progressão horizontal, correspondente a 40% (quarenta por cento) de triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 30.05.2011\r\n*ATO DE 03.11.1980 - PERY BRAZUNA DE FIGUEIREDO, Arquiteto 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo n.º E-17/500.1 a quem se refere o presente título, a partir de 22.0.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 1º de progressão horizontal, correspondente a por cento) de triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo. \r\nde 20.06.2011. \r\nId: 1158272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158300": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\n- CELEBRADO ENTRE A PMERJ E A EMPRESA: - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/000.483/2508/2009 e considerando a necessidade de adequação dos contratos dele originados em face do ingresso do Fundo de Saúde da PMERJ no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, pela presente é complementado o contrato citado com o seu valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais) fonte do recurso Fundo de Saúde-Fonte 10, do que para constar é lavrada a presente apostila na forma que estabelece o art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1158300\r\n"
        ],
        "1158699": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n.2011\r\n- LUIZ GONZAGA FERREIRA, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/0319-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450501/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 28/04/2003 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n- LUIZ GONZAGA FERREIRA, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/0319-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450501/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 26/04/2011 a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n- MARIA EDWIGES WUCHERER DE MENDONÇA BRAGA DIEGUES, Bailarino, matrícula nº 29/4068-2 Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450434/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 27/02/2005 a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n- MARIA EDWIGES WUCHERER DE MENDONÇA BRAGA DIEGUES, Bailarino, matrícula nº 29/4068-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450434/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 21/12/1994 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n- JORGE NEVES DOS SANTOS, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/0453-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450496/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 27/02/2005 a 55% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n- JORGE NEVES DOS SANTOS, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/0453-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450496/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 12/12/2003 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nId: 1158699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158790": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JULHO DE 2011\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/53553/2010, fica retificado para EDSON DA SILVA o nome do Vice-Reitor, símbolo UENF-2, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a que se refere o presente Decreto de nomeação, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 1158790\r\n"
        ],
        "1158928": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.07.2011\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nARTIFICIE DE SAÚDE\r\nPAULO FRANCO MANSORES - ID. Nº 30624444\r\nMATR. Nº 207.001-9\r\nVALIDADE: 16/08/1997\r\nPROC. Nº E-08/606392/2010\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\nANA MARIA DE SOUZA SENRA - ID. Nº 31874843\r\nMATR. Nº 191.879-6\r\nVALIDADE: 13/12/1996\r\nPROC. Nº E-08/608048/2010\r\nEDIMÉA DA GRAÇA DE JESUS GUEDES - ID. Nº 31898742\r\nMATR. Nº 230.075-4\r\nVALIDADE: 23/01/1996\r\nPROC. Nº E-08/608573/2009\r\nMARILIA MOREIRA - ID. Nº 31692478\r\nMATR. Nº 164.638-9\r\nVALIDADE: 02/07/1993\r\nPROC. Nº E-08/603380/2009\r\nGENESIS OLIVEIRA DE SOUZA - ID. Nº 31282865\r\nMATR. Nº 182.249-3\r\nVALIDADE: 10/09/1994\r\nPROC. Nº E-08/603051/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANA RITA DA SILVA - ID. Nº 19999038\r\nMATR. Nº 258.923-2\r\nVALIDADE: 13/06/2001\r\nPROC. Nº E-08/220499/2010\r\nDARLETE DOS SANTOS AMARAL - ID. Nº 31315860\r\nMATR. Nº 297.335-2\r\nVALIDADE: 04/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/220340/2011\r\nMARIA CECILIA DE SOUZA - ID. Nº 30646480\r\nMATR. Nº 287.427-9\r\nVALIDADE: 05/05/2005\r\nPROC. Nº E-08/221766/2010\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA MOREIRA- ID. Nº 31096662\r\nMATR. Nº 258.706-1\r\nVALIDADE: 30/05/2001\r\nPROC. Nº E-01/136150/2011\r\nMARCIA DA MOTTA BERNARDO - ID. Nº 31618340\r\nMATR. Nº 258.729-3\r\nVALIDADE: 31/05/2001\r\nPROC. Nº E-08/602028/2011\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SÁUDE\r\nRITA DE OLIVEIRA - ID. Nº 30278643\r\nMATR. Nº 286.337-1\r\nVALIDADE: 29/11/2007\r\nPROC. Nº E-08/221891/2010\r\nTECNICA DE ENFERMAGEM\r\nLIA MARCIA ALVES DOS ANJOS - ID. Nº 19752172\r\nMATR. Nº 803.473-8\r\nVALIDADE: 26/03/2011\r\nPROC. Nº E-08/607039/2010\r\nTÉCNICO DE LABORATORIO\r\nMARIA DA GLORIA SILVA - ID. 30892856\r\nMATR. Nº 625.791-9\r\nVALIDADE: 18/03/1986\r\nPROC. Nº E-08/607958/2010 \r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nCARLA DOS SANTOS SILVA - ID. Nº 31509843\r\nMATR. Nº 866.945-9\r\nVALIDADE: 22/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/601863/2011\r\nERCÍLIA MARIA MACHADO CARDOSO - ID. Nº 39910369\r\nMATR. Nº 867.112-5\r\nVALIDADE: 01/02/2007\r\nPROC. Nº E-08/601961/2011\r\nJOSÉ RIBEIRO MALTA HYGINO - ID. Nº 42153840\r\nMATR. Nº 923.074-9\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/602557/2011\r\nLIGIA DA SILVA TEIXEIRA - ID. Nº 42500877\r\nMATR. Nº 924.125-8\r\nVALIDADE: 11/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/602007/2011\r\nMÁRCIA LEMOS LOUREIRO - ID. Nº 42501709\r\nMATR. Nº 924.046-6\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/602399/2011\r\nMICHELLE LISBOA DOS SANTOS - ID. Nº 42530482\r\nMATR. Nº 924.181-1\r\nVALIDADE: 07/03/2011\r\nPROC. Nº E-08/601973/2011\r\nRICARDO BARBOSA BARATA - ID. Nº 42121680\r\nMATR. Nº 915.917-9\r\nVALIDADE: 31/05/2010\r\nPROC. Nº E-08/601437/2011\r\nENFERMEIRO\r\nANDREIA RODRIGUES GONCALVES AYRES - ID. Nº30273234\r\nMATR. Nº864. 588-9\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/602395/2011\r\nCLAUDIA DA SILVA E SOUZA CANDIOTA - ID. Nº 42501008\r\nMATR. Nº 923.816-3\r\nVALIDADE: 28/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/601291/2011\r\nDARLENE ESTEVÃO FERNANDES - ID Nº 41817788\r\nMATR. Nº 890.777-6\r\nVALIDADE: 26/11/2008\r\nPROC. Nº E-08/602641/2011\r\nLUCIMAR PEREIRA DA SILVA - ID. Nº 42151791\r\nMATR. Nº 922.653-1\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/602385//2011\r\nPALOMA ARANTES E SILVA- ID. Nº 41526902\r\nMATR. Nº 923.622-5\r\nVALIDADE: 05/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/601351/2011\r\n\r\nENFERMEIRO - SAÚDE PÚBLICA\r\nFLAVIA DIOGO FREITAS - ID. Nº42189250\r\nMATR. Nº 923.207-5\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/602405/2011\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\nGERALDO GOMES BARBOSA - ID. Nº42484545\r\nMATR. Nº 923.610-0\r\nVALIDADE: 05/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/601675/2011\r\nTÉCNICO DE EQUI. MÉDICOS E ODONTOLOGICOS - RADILOGIA\r\nARNALDO ALVES SANTOS - ID. Nº 5596726\r\nMATR. Nº 852.133-8\r\nVALIDADE: 09/08/2008\r\nPROC. Nº E-08/601348/2011\r\nTorna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 28/02/2002, que reposicionou a servidora MARIA JOSÉ BARRETO MENESES, matrícula n°190.559-5 na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE, por ter sido publicada indevidamente, tendo em vista que a Lei nº 1698/RJU, não beneficia servidores no que tange a mudança de classe.\r\nTorna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 27/01/2011, que reposicionou a servidora MARIA LUCIA GOMES FERREIRA, matrícula n°168.910-8 na classe “B”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por ter sido publicada indevidamente.\r\nTorna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 27/01/2011, que reposicionou a servidora MARCIA GONCALVES FARINHA, matrícula n° 922.838-8 na classe “B”, da categoria funcional de ENFERMEIRO, por ter sido publicada indevidamente.\r\nId: 1158928\r\n"
        ],
        "1159335": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 07.07.2011\r\n- INÊS FERREIRA DE SOUZA BRAGANÇA, matr. nº 33715-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- EDUARDO CORREA BARBOSA, matr. nº 32563- 9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser de caráter definitivo.\r\nId: 1159335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159412": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2011\r\nABEDIR MARIA AZEVEDO, matrícula nº 270.612-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.684/10.950 dias. Processo nº E-03/810.948/2011.\r\nALTAISA MARIA DA SILVA QUERINO, matrícula nº 1.202.608-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.201.497/2003.\r\nALTIVA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 155.367-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.610.328/98.\r\nAMÉLIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 278.813-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.398/10.950 dias. Processo nº E-03/10.103.878/2010.\r\nAMERICA CARDOSO CAMPOS, matrícula nº 150.963-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/001.146/2003.\r\nATIHÊ AGUIAR DE LIMA, matrícula nº 845.874- 7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.176/10.950 dias. Processo nº E-01/601.011/2005.\r\nDALVA FELICISSIMO DE SOUZA, matrícula nº 270.762-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.269/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.239/2011.\r\nDERBORA GALDINO, matrícula nº 271.240-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.675/10.950 dias. Processo nº E-03/11.004.991/2010.\r\nDEISE MONTEIRO SANTOS, matrícula nº 5.003.422-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.552/10.950 dias. Processo nº E-03/11.203.437/2007.\r\nDILA MARIA CONRADO VEIGA PEREIRA, matrícula nº 122.854-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/201.007/2011. \r\n- DORACI GOMES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 284.341-5, Merendeira I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.130/10.950 dias. Processo nº E-03/4.111.416/2010.\r\n- ELZA BATISTA DUARTE, matrícula nº 1.201.874-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.478/10.950 dias. Processo nº E-03/2.210.130/2011.\r\n- HELENA SOARES ALVES, matrícula nº 273.876-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.272/10.950 dias. Processo nº E-03/10.000.495/2011.\r\n- HELOISA MARIA COSTA ROCHA, matrícula nº 274.325-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.452/10.950 dias. Processo nº E-03/810.073/2011.\r\n- IEDA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 271.934-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.631/10.950 dias. Processo nº E-03/10.000.280/2011.\r\n- IRANITA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 190.493-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.725/10.950 dias. Processo nº E-03/10.000.685/2011.\r\n- ISLI MARIA DA LUZ GERALDO, matrícula nº 284.403-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.182/10.950 dias. Processo nº E-08/220.407/2011.\r\n- IZABEL SOUZA DE ARRUDA, matrícula nº 5.010.806-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.230/10.950 dias. Processo nº E-03/11.004.154/2010.\r\nILZA MARIA DE ANDRADE BASTOS, matrícula nº 187.250-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.610.312/2011\r\nJACIRA MAIA, matrícula nº 1.204.504-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.104.069/2010.\r\n- JANDIRA BENTO DE ARAUJO, matrícula nº 270.162-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.594/10.950 dias. Processo nº E-03/10.005.313/2010.\r\n- JANICE ALVARENGA DA SILVA, matrícula nº 204.774-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.469/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.492/2011.\r\n- JANIRA MOREIRA ESPINDOLA, matrícula nº 276.457-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.491/10.950 dias. Processo nº E-03/11.300.319/2011.\r\n- JORGE MATTOS, matrícula nº 845.990-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/223.140/2007.\r\n- JORGE MORIZINE, matrícula nº 276.497-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.447/12.775 dias. Processo nº E-03/2.010.444/2010.\r\n- JORGINA RIBEIRO FERNANDES, matrícula nº 278.896-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.495/10.950 dias. Processo nº E-03/10.102.951/2010.\r\n- JOSIAS PINHEIRO DE LIMA, matrícula nº 677.512-6, Trabalhador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/005.145/2010.\r\n- LECY FERREIRA DOS REIS, matrícula nº 273.031-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.353/10.950 dias. Processo nº E-03/2.610.517/2010.\r\n- LIDIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 516.990-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/10.900.202/2006.\r\n- LILIA SOARES DO REGO, matrícula nº 271.811-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.895/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.697/2010.\r\nLUDINEIA RODRIGUES ARAUJO, matrícula nº 1.200.581-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.486/10.950 dias. Processo nº E-03/6.500.033/2010.\r\n- MARIA ANGELINA DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 155.609-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/7.131.981/2009.\r\n- MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA DIONIZIO, matrícula nº 1.203.215-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.486/10.950 dias. Processo nº E- 03/5.410.054/2011.\r\n- MARIA DA GRAÇA GRANATO BARROS, matrícula nº 246.533-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.457/10.950 dias. Processo nº E- 03/201.345/2011\r\n- MARIA DE FATIMA VIVIANI DE FREITAS, matrícula nº 5.007.168-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/5.410.118/2011.\r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matrícula nº 274.926-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.404/10.950 dias. Processo nº E-03/10.005.614/2010.\r\n- MARIA MADALENA SOUTO, matrícula nº 1.201.251-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.467/10.950 dias. Processo nº E-03/10.900.192/2011.\r\n- MARIA ONEIDE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.262-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.372/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.023/2011.\r\n- MARLY PORTUGAL PONTES, matrícula nº 278.570-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.629/10.950 dias. Processo nº E-03/3.310.351/2010.\r\n- MIRIAN DENIZI ALVES BRAGA AZEREDO, matrícula nº 839.115-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.239/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.239/2010.\r\n- NEUSA LEITE DE CASTRO, matrícula nº 274.333-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.446/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.825/2010.\r\nNORMA COUTINHO PEÇANHA, matrícula nº 15.418-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.800.303/93.\r\n- ODETTE MARIA CONCEIÇAO DOS REIS E MELO, matrícula nº 131.913-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/3.310.032/97.\r\n- OLGA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 274.404-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.405/10.950 dias. Processo nº E-03/813.667/2010.\r\n- PAULO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 5.015.079-6, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.915/12.775 dias. Processo nº E-03/7.130.865/2010.\r\n- REGINA DA SILVA PACHECO, matrícula nº 273.381-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.491/10.950 dias. Processo nº E-03/11.004.713/2010.\r\n- ROSALVA RANGEL DOS SANTOS, matrícula nº 22.379-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/6.902.165/95.\r\n- ROSALVA RANGEL DOS SANTOS, matrícula nº 22.379-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 21/06/2002, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01(hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo n.º E-03/6.902.165/95.\r\n- ROSEWELT CONCEIÇÃO PIRES, matrícula nº 838.576-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.298/12.775 dias. Processo nº E-03/200.854/2011.\r\n- SARA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 270.438-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.588/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.919/2010.\r\n- TANIA MARIA LOPES CARDOSO, matrícula nº 5.022.436-9, Prof. Doc. II 40 - horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/8.611.631/2006.\r\n- WANDA SANCHES MOREIRA LAZZARIN, matrícula nº 5.002.676-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.687/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.101.867/2009.\r\n- ZENAIDE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 270.630-7, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.363/10.950 dias. Processo nº E-03/811.223/2010.\r\n- ZEI LEAL DE CASTRO, matrícula nº 276.842-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.627/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.668/2010.\r\n- ZILAH AZEVEDO THOMPSON, matrícula nº 1.202.957-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.453/10.950 dias. Processo nº E-03/10.000.677/2011.\r\n- ZILÁ GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.204.009-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.470/12.775 dias. Processo nº E-03/10.300.143/2011.\r\nD.O. DE 28/06/2011\r\nPÁG.12 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/06/2011\r\nALICE DAS GRAÇAS VIEIRA PRAZERES \r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível C, ref. 6...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II, nível C, ref. 6...\r\nId: 1159412\r\n"
        ],
        "1159681": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, matrícula nº 49.077-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 18/001.397/2008, fica assegurado à servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\nId: 1159681\r\n"
        ],
        "1159777": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-03/6.930.021/1997, fica retificado para o nº 270.898-0,OLIVIA FERNANDES LIMA RAMALHO, a quem se refere o presente Ato. \r\nId: 1159777\r\n"
        ],
        "1159988": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2011\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLI DE OLIVEIRA MOREIRA, mat. n° 194.140-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/4.210.031/2006.\r\nId: 1159988\r\n"
        ],
        "1160086": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/347/51158/2010, fica retificado para 27 de junho , a data de validade da nomeação dos candidatos a que se refere o presente Decreto, para o cargo de 1º Tenente BM Médico Estagiário, aprovados em todas as fases do Concurso Público para o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, homologado em 27 de junho de 2000, publicado no D.O. de 18.08.2000. \r\nId: 1160086\r\n"
        ],
        "1160432": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 06.07.2011\r\n- WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS, matr. nº 33952-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- MARIO CASTRO ALVAREZ PEREZ, matr. nº 32731-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- MAURICIO MOREIRA MENDONÇA DE MENZES, matr. nº 34504-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- JOSÉ ROBERTO JULIANELLI, matr. nº 30724-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1160432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160734": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Reajuste anual pelo índice IPC - FIPE, na forma prevista na Cláusula Nona, parágrafo sexto, do respectivo instrumento. Em consequência, o valor do milheiro da confecção dos bilhetes da Loteria Tradicional de Múltiplas Chances, objeto do contrato, passa a ser de R 65,75 (sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Processo nº E-12/LOTERJ/596/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2011.\r\nId: 1160734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161073": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 12.07.2011\r\nconcedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nPORTARIA Nº 0842 DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 - ANTÔNIO CARLOS MOURA FRANÇA, Soldado PM, RG 16.373, a contar de 17.05.2011, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/103401-1968.\r\nATO DE 08 DE JUNHO DE 2001 - UBIRATAN DOS SANTOS, Cabo PM, RG 33.349, a contar de 03.05.2011, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/0001/2514-2001.\r\nId: 1161073\r\n"
        ],
        "1161197": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2011\r\n- MARLENE DE OLIVEIRA GONÇALVES, matr. nº 26173-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8120, a contar de 30/06/2006”.\r\nId: 1161197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161394": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 12/07/2011\r\nAuditor . Tendo em vista o que cons, fica alterado o nome da servidora em referência para VERÔNICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDÃO, por haver contraído o matrimônio. \r\nId: 1161394\r\n"
        ],
        "1162072": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2011\r\nATO DE 18/04/2011 - ANA LUCIA CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 5.015.727-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.254/10.950 dias. Processo nº E-08/220.593/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - ANDREA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 920.690-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.464/10.950 dias. Processo nº E-08/221.993/2010\r\nATO DE 13/04/2011 - ANE ROSE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.025.580-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.974/10.950 dias. Processo nº E-08/220.536/2011.\r\nATO DE 13/04/2011 - ANUZIA ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 292.504-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.544/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - ANTONIO LUIZ ROZA CARDELLI, matrícula nº 5.012.799-2, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.206/12.775 dias. Processo nº E-08/220.184/2011\r\nATO DE 25/02/2011 - AUDINEA DAS GRAÇAS SANGLARD DA SILVA, matrícula nº 5.018.669-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.141/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.010/2010.\r\nATO DE 13/04/2011 - CARLOS ALEXANDRE PEREIRA E SOUZA, matrícula nº 934.972-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.357/12.775 dias. Processo nº E- 08/220.467/2011.\r\nATO DE 22/06/2011 - CARLOS EUGÊNIO GONÇALVES ARRUDA, matrícula nº 682.233-2, Agente Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/006.787/2011.\r\nATO DE 22/06/2011 - CARLOS EUGÊNIO GONÇALVES ARRUDA, matrícula nº 682.233-2, Agente Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/006.787/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA CAETANO, matrícula nº 204.865-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.109/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.998/2010.\r\nATO DE 13/04/2011 - CONCEIÇÃO RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 5.000.051-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.559/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 233.791-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.187/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.180/2011.\r\nATO DE 18/04/2011 - CREMILCE GOMES FREIRE, matrícula nº 255.181-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.838/10.950 dias. Processo nº E-08/220.585/2011.\r\nATO DE 18/04/2011 - EDNA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 272.647-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.464/10.950 dias. Processo nº E-08/220.592/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - ELAINE ALVES CORREIA LIMA, matrícula nº 939.486-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.101/10.950 dias. Processo nº E-08/221.995/2010.\r\nATO DE 18/04/2011 - ELIANA DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 911.457-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.539/2011.\r\nATO DE 27/03/2006 - ELIANE FERREIRA WRIGG, matrícula nº 5.029.025-3, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.261/2006.\r\nATO DE 25/02/2011 - ELOIR DIAS MENDES, matrícula nº 5.002.501- 4, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.199/12.775 dias. Processo nº E-08/222.012/2010.\r\nATO DE 13/04/2011 - ELY ALVES DA COSTA, matrícula nº 5.020.606- 9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/220.293/2011.\r\nATO DE 13/04/2011 - ERICA CRISTINA DA SILVA ROSA, matrícula nº 5.019.850-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.189/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.466/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - EUZELI MARQUES DA SILVA, matrícula nº 5.019.347-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.142/10.950 dias. Processo nº E-08/220.103/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - FATIMA MARIA BASTOS DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.873-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.168/10.950 dias. Processo nº E-08/220.181/2011\r\nATO DE 25/02/2011 - FATIMA ZANUTO PEREIRA, matrícula nº 838.427-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.252/10.950 dias. Processo nº E-08/222.034/2010.\r\nATO DE 25/02/2011 - FATIMA ZANUTO PEREIRA, matrícula nº 927.371-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.851/10.950 dias. Processo nº E-08/221.994/2010.\r\nATO DE 25/02/2011 - FRANCISCA DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 1.202.497-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.441/10.950 dias. Processo nº E-08/220.167/2011\r\nATO DE 18/04/2011 - GLAUCIA MARA BRAGA RIBEIRO COUTINHO, matrícula nº 253.171-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.898/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.322/2011.\r\nATO DE 13/04/2011 - IZA MARIA RAMALHO GONÇALVES, matrícula nº 831.824-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.817/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.459/2011.\r\nATO DE 18/04/2011 - INEZ MOZER NANTES, matrícula nº 5.003.896- 7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.260/10.950 dias. Processo nº E-08/220.599/2011.\r\nATO DE 13/04/2011 - ITAMAR RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 806.170-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.540/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - JORCELI DA CUNHA CORREA DA SILVA, matrícula nº 5.021.262-0, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.062/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.183/2011.\r\nATO DE 18/04/2011 - JOSÉ CARLOS ROSA, matrícula nº 282.891-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.591/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - JOSELI DA SILVA MARTINS E SILVA, matrícula nº 5.006.735-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.198/10.950 dias. Processo nº E-08/220.179/2011\r\nATO DE 18/04/2011 - JUSSARA APARECIDA PEIXOTO NOGUEIRA, matrícula nº 5.020.625-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.190/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.586/2011.\r\nATO DE 13/04/2011 - LEILA SUELI DOS SANTOS, matrícula nº 5.146.043-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.203/10.950 dias. Processo nº E-08/220.500/2011.\r\nATO DE 18/04/2011- LUCY MOREIRA LOESCH, matrícula nº 828.057-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.819/10.950 dias. Processo nº E-08/220.597/2011.\r\nATO DE 18/04/2011 - LUCY MOREIRA LOESCH, matrícula nº 840.087-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.100/10.950 dias. Processo nº E-08/220.596/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - LUZIA CLARA APARECIDA DE OLIVEIRA PEDROZA, matrícula nº 250.080-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.919/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.920/2010.\r\nATO DE 25/02/2011 - LUZIA CLARA APARECIDA DE OLIVEIRA PEDROZA, matrícula nº 825.869-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.732/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.921/2010.\r\nATO DE 25/02/2011 - KARLLA APARECIDA VALLE DE ALMEIDA GUIMARÃES, matrícula nº 293.991-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.501/10.950 dias. Processo nº E-08/222.036/2010.\r\nATO DE 25/02/2011 - KARLLA APARECIDA VALLE DE ALMEIDA GUIMARÃES, matrícula nº 844.305-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.313/10.950 dias. Processo nº E-08/222.025/2010.\r\nATO DE 25/02/2011 - MARGARETE PONTES RODRIGUES, matrícula nº 5.016.612-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.164/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.037/2010.\r\nATO DE 24/05/2011 - MARIA ANGELICA AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 240.397-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.505/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.651/2011.\r\nATO DE 15/04/2011 - MARIA ANELITE ALMEIDA BARRETO, matrícula nº 245.171-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.400.732/2011.\r\nATO DE 18/04/2011 - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FONSECA, matrícula nº 1.203.732-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.485/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.598/2011.\r\nATO DE 18/04/2011 - MARIA IMACULADA MARTINS COSTA, matrícula nº 5.010.391-0, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.595/2011.\r\nATO DE 13/04/2011 - NADIA CONCEIÇÃO BRAGA AMARAL GUERRA, matrícula nº 248.697-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.190/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.546/2011.\r\nATO DE 18/04/2011 - NEUZA MARTINS DE FREITAS, matrícula nº 1.202.703-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.495/10.950 dias. Processo nº E-08/220.588/2011.\r\nATO DE 24/05/2011 - NILDES SALES MOREIRA PINTO, matrícula nº 247.107-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.433/10.950 dias. Processo nº E-08/220.654/2011.\r\nATO DE 24/05/2011 - NILDES SALES MOREIRA PINTO, matrícula nº 236.170-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.809/10.950 dias. Processo nº E-08/220.655/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - NILCE REZENDE DE CARVALHO, matrícula nº 246.529-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão 9.401/10.950 dias. Processo nº E-08/220.222/2011\r\nATO DE 18/04/2011 - RENATO ROSA DIAS, matrícula nº 5.004.942-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.258/12.775 dias. Processo nº E-08/220.600/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - RITA DA SILVA, matrícula nº 5.016.594-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.197/10.950 dias. Processo nº E-08/222.021/2010.\r\nATO DE 18/04/2011 - ROSIMERY SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 293.334-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.590/2011.\r\nATO DE 18/04/2011 - ROSIMERY SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 934.357-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.589/2011.\r\nATO DE 18/04/2011 - SELMO ROGÉRIO MORAES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 926.768-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.325/2011.\r\nATO DE 13/04/2011 - SIMONE ANGELICA PEREIRA MATUCH COELHO, matrícula nº 293.605-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.514/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.397/2011.\r\nATO DE 13/04/2011 - SIMONE ANGELICA PEREIRA MATUCH COELHO, matrícula nº 5.008.853-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.253/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.398/2011.\r\nATO DE 18/04/2011 - SUELI FONSECA PEREIRA, matrícula nº 5.002.592-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.257/10.950 dias. Processo nº E-08/220.587/2011.\r\nATO DE 18/04/2011 - SUELY VIEIRA RESENDE, matrícula nº 187.759-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.038/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - SUELY TERESINHA MOREIRA PEREIRA, matrícula nº 293.376-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.499/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.173/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - SUELY TERESINHA MOREIRA PEREIRA, matrícula nº 255.476-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.150/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.174/2011.\r\nATO DE 18/04/2011- TARCIA CASTRO BARCELOS DOS SANTOS, matrícula nº 5.010.635-0, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.195/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.594/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - VALERIA DE AVILA VITORETTI, matrícula nº 247.814-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.087/10.950 dias. Processo nº E-08/220.169/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - VILMA RAMOS, matrícula nº 1.202.117-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.441/10.950 dias. Processo nº E-08/220.220/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - ZENITH CARDOSO DA COSTA, matrícula nº 234.520-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.790/10.950 dias. Processo nº E-08/220.117/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - ZENITH CARDOSO DA COSTA, matrícula nº 190.214-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.735/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.118/2011.\r\nId: 1162072\r\n"
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        "1162347": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 21/06/2011\r\nATO DE 30/11/1998 - ADYR NAZARE ANDRADE CALADO matr. nº 627.401-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603125/1998, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 30/11/1998 - ADYR NAZARE ANDRADE CALADO matr. nº 627.401-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/603125/1998.\r\nATO DE 26/04/2011 - MARIA MARGARIDA RAMOS matr. nº 184.746- 8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605403/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/04/2011 - MARIA MARGARIDA RAMOS matr. nº 184.746- 8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605403/2010.\r\nATO DE 26/04/2011 - MARIA MARGARIDA RAMOS matr. nº 184.746- 8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605403/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/02/2008 - VERA XAVIER DE LIMA LEÃO matr. nº 182.377-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605414/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 14/02/2008 - VERA XAVIER DE LIMA LEÃO matr. nº 182.377-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/605414/2003.\r\nATO DE 14/02/2008 - VERA XAVIER DE LIMA LEÃO matr. nº 182.377-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605414/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1162347\r\n"
        ],
        "1162419": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nTANIA MARA LEMOS HARTMANN DELATORRE, matrícula nº 179.671-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo nome da servidora de Tânia Maria Lemos Hartmann Delatorre, para Tânia Mara Lemos Hartmann Delatorre, publicado no D.O. de 04/07/2011, referente ao processo n° E-09/3901/1702/2011.\r\nId: 1162419\r\n"
        ],
        "1162664": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.07.2011\r\n- MARCIA FERNANDA VANZILLOTA RAMOS, matr. nº 30843-7 - Tendo em vista o registro de Averbação em Certidão de Casamento emitida pela 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para MARCIA FERNANDA VANZILLOTTA PEREIRA.\r\n- PATRICIA SIMAS PEREIRA ALVES, matr. nº 34271-7 - Tendo em vista a Certidão de Casamento sob o Termo nº 63192, registrada às fls. 065 do livro BR - 00170 da 11ª Circunscrição do Registro Civil de Pessoas naturais - Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para PATRICIA SIMAS ALVES CAMILO.\r\n- VANIA SILVA ALVES, matr. nº 31945-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070”, leia- se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080, a contar de 30/06/2006.”\r\n- THEREZA CRISTINA FERREIRA CAMELLO, matr. nº 27731-9 - A referida Portaria fica apostilada para fa zer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo, nível 8500”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo, nível 8510, a contar de 30/06/2006.”\r\nId: 1162664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162712": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 30.06.2011\r\nATO INVESTIDURA DE 08.06.1990 - CLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ, Engenheiro Agrônomo. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.175/2008 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, a contar de 26.05.2011.\r\nCLAUDIO FERNANDO SALLES VAZDe acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.200/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 27.05.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º de progressão horizontal, correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento) de triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1162712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163191": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "/2011\r\nANA MARIA MARTINS TAVARES, matrícula nº 195.315-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/10.901.079/2010.\r\nMARIA AUXILIADORA DUARTE CARNEIRO, matrícula nº 159.501-6, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/10.401.704/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2011\r\nPÁGINA12 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/06/2011\r\nATO DE 15/06/2005 - ALICE DAS GRAÇAS VIEIRA PRAZERES \r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/601.423/2005.\r\nLeia-se:... Processo nº E-01/601.423/2005.\r\nId: 1163191\r\n"
        ],
        "1163241": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            " DE 12.07.2011\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor WELTA DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 277.745-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/813.498/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DJALMA JOAQUIM DA SILVA, mat. n° 277.929-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.005.312/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DERCI PALMEIRA DE SANT'ANNA, mat. n° 276.339-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/7.130.848/2010.\r\nFica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor AURENICE BASTOS MEIRA DA SILVA, mat. n° 130.554-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.300.296/2003.\r\nFica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCIA ALEXANDRE ASSED DE ANDRADE, mat. n° 244.902-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/001.115/2011.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NAZARETH SOARES DA SILVA, mat. n° 270.711-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/2.310.046/2011.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA PAIVA FARIAS REVORENO, mat. n° 274.906-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.005.857/2010.\r\nFica retificado para ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor VALTER PORTES DA ROCHA, mat. n° 837.067-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.202.869/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA SILVEIRA, mat. n° 276.615-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.800.291/2010.\r\nFica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ERCILIA MARIA ALVES DE MENEZES, mat. n° 191.202-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.400.589/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARINEA DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 1.204.340-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.386/2011.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VALDINEIA DA SILVA PINTO, mat. n° 276.393-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.431/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS DORES FERNANDES, mat. n° 1.203.999-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.049/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GUARACIRA DA CONCEIÇÃO PAULO, mat. n° 278.225-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.270/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GERALDINA DAS GRAÇAS SOUZA AMBROSIO, mat. n° 274.630-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.171/2011.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALMIRA MOREIRA DAMASCO, mat. n° 1.205.545-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.127/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DILMA CARRIELO DOS SANTOS, mat. n° 273.535-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/3.910.217/2009.\r\nId: 1163241\r\n"
        ],
        "1163417": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DE 30/12/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE FÁTIMA DUARTE, mat. nº 193.636-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/7.131.955/2010.\r\nATO DE 08/12/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JANDIRA NASCIMENTO DA SILVA, mat. nº 256.746-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.005.111/2010.\r\nATO DE 11/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CILEIDE SOARES DUARTE, mat. nº 1.203.272-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.010.337/2010.\r\nATO DE 15/06/2010 - Fica retificado para nível B, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 59.028-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.002.050/2010.\r\nATO DE 08/12/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA, mat. nº 205.218-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/9.600.017/2010.\r\nATO DE 19/07/2005 - Fica retificado para nível B, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALICEA ALFRADIQUE DE MOURA, mat. nº 187.904-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.110.162/2004.\r\nATO DE 16/03/2011 - Fica retificado para nível C, o determinante de retribuição do cargo do servidor MAGALI ALVES MARTINS, mat. nº 5.010.708-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.291/2011.\r\nATO DE 16/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ISABEL REIS DE OLIVEIRA, mat. nº 279.329-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.700.006/2011.\r\nATO DE 16/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILÇA DOS SANTOS MELLO, mat. nº 206.133-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.310.117/2011.\r\nATO DE 21/05/2009 - Fica retificada para: art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor GLORIA VIEIRA DOS SANTOS, mat. nº 242.998-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.011.527/2008.\r\nId: 1163417\r\n"
        ],
        "1163473": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nATO DE 23/11/90 - VALDELINO JOSE KNUPP, matr. 293.122-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.648/2011, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível 5, da categoria funcional de Porteiro, Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lll, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 03/06/2011, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nId: 1163473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163540": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.07.2011\r\n- RUBEM RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 8254-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 30/06/2006.” \r\nId: 1163540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163567": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\n12/07/2011\r\nmatrícula nº 293.406-5 - Reversão de aposentadoria às atividades profissionais, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/1982, através do processo nº E- 12/663.736/2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n14/07/2011\r\nmatrícula nº 290.102-3 - Fica modificada na fundamentação da aposentadoria de 28/02/1995, com validade a contar de 03/05/1995, publicada no D.O. de 03/05/1995, de proventos proporcionais para integrais, fazendo jus, também, aos benefícios das Leis Federais nºs 7.713/88 e 11.052/2004, de acordo com o contido no processo nº E- 12/661.053/2011, com validade a contar de 17/05/2011.\r\nId: 1163567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163629": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 24/05/2011 - SÉRGIO PIRES JALES, matrícula 178.803-3, Técnico Policial de Necrópsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/1284/1500/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 30/05/2011, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 14/10/2010 - ORLANDO SOARES DE ALMEIDA, matrícula 140.486-2, Técnico Policial de Necrópsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta na Comunicação Interna n° 126/1585/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 21/10/2010, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 12/05/2011 - ORLANDINO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula 196.084-8, Investigador Policial de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/1149/1507/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25/05/2011, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 07/04/2011 - RICARDO LEE GOMES DA SILVA, matrícula 806.591-4, Perito Legista de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/0736//1702/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 14/04/2011, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 23/05/2011 - ROSEMARY DE CARVALHO MARQUES DA SILVA, matrícula 198.735-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o que consta no processo n° E- 09/04059/1702/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 23/05/2011, a inclusão de R 200,00 (duzentos reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nId: 1163629\r\n"
        ],
        "1164036": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "\r\nFica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Apoio Administrativo, do Departamento de Cerimonial, da estrutura da Subsecretaria de Cerimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 41.947, de 09/07/2009, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/2949/2010, fica retificado para REGINALDO MOREIRA DA ROSA o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, mantidos os demais termos. \r\nId: 1164036\r\n"
        ],
        "1164143": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\nATO DE 10/10/2006 - NELIO DE SOUZA ALVES, matrícula nº 260.531-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 11835/12775 dias a partir de 10/02/2006, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E- 01/601124/2006.\r\nATO DE 15/12/2008 - MARCOS JOSÉ DUARTE, matrícula nº 177.790-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 03/06/2006, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/601291/2006.\r\nId: 1164143\r\n"
        ],
        "1164165": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.07.2011\r\n- INÊS FERREIRA DE SOUZA BRAGANÇA, matr. nº 33715-4 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 051/2010 e Processo UERJ nº 11602/2009, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/12/2009, nos termos da Resolução REITORIA nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1164165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164582": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nDE 04.07.2011\r\n- SONIA MARIA FRANCISCO ALVES, Assistente de Manutenção Teatral, matrícula nº 29/0752-5, grupo II, nível “5”. Tendo em vista a exigência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº E-18/450192/2010, esclareço que o inativo, a quem se refere o presente Ato, fica aposentado nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1164582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164820": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 29.06.2011\r\n, matr. 08/105.178-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.440/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a GEE de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.440/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente a vantagem pecuniária tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.440/2011.\r\n, matr. 08/101.742-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.799/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEE de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, abono provisório incorporado Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.799/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente a vantagem pecuniária tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.799/2011.\r\n.2011\r\n, matr. 08/100.315-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.281/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEE de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.281/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente a vantagem pecuniária tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.281/2011.\r\n, matr. 08/104.961-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.521/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.521/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente a vantagem pecuniária tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.521/2011.\r\n, matr. 08/105.063-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.677/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEE de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E- 12/1238/94. Proc. nº E-08/200.677/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente a vantagem pecuniária tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.677/2011.\r\nmatr. 08/103.049-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a \r\nvantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.282/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEE de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E- 12/1238/94. Proc. nº E-08/200.282/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a gratificação de CCDAL-2 - cargo em comissão de Direção da Assembléia Legislativa - Lei nº 2365/94, Resolução nº 484/90. Proc. nº E-08/200.282/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a gratificação de Representação de Gabinete, Lei nº 2365/94, Resolução nº 484/90. Proc. nº E- 08/200.282/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a gratificação de Serviço Técnico, Lei nº 2365/94, Resolução nº 484/90. Proc. nº E-08/200.282/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a gratificação Especial II, Lei nº 2365/94, Resolução nº 484/90. Proc. nº E-08/200.282/2011.\r\n.2009\r\nmatr. 08/105.245-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.244/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 16.10.2009.\r\nDE 27.10.2009\r\nmatr. 08/104.224-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/203.648/2006.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06.11.2009.\r\nId: 1164820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164931": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.07.2011\r\n- JOSE TARGINO DO NASCIMENTO, matr. nº 24619-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8130, a contar de 30/06/2006”.\r\n- VALERIA FERNANDES DA SILVA, matr. nº 27754-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401, a contar de 30/06/2006”.\r\n- RICARDO LOPES CARDOSO, matr. nº 33953-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Processo UERJ nº 2074/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 31/07/2011.\r\nId: 1164931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165001": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 15.06.2011\r\n- MARLUCE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 18/4528-6. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para Auxiliar Administrativo, grupo II, nível 3, do quadro suplementar de pessoal. \r\nId: 1165001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165107": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2011\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 18.08.2010 - ANA MARIA MELONI SANTOS, matrícula nº 18/3100-5. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora com enquadramento no nível 5. Processo nº E-23/202005/2010.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-23/202005/2010 - ANA MARIA MELONI SANTOS - matrícula nº 18/3100-5. Torna sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 01.12.2010, por ter sido publicada com incorreções. \r\n\r\nId: 1165107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165231": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2011\r\n, matrícula nº 276.362-1, Vigia I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.600.334/2004.\r\n, matrícula nº 276.054-4, Servente, nível II. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 10/30, por contar no implemento da aposentadoria 10 anos 292 dias. Processo nº E-03/270.121/97.\r\n, matrícula nº 25.710-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/901.320/93.\r\n, matrícula nº 274.218-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/811.570/2003.\r\n, matrícula nº 1.203.465-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/7.130.880/2006.\r\n, matrícula nº 275.820-9, Inspetor de Alunos II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/270.545/99.\r\n, matrícula nº 141.252-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/3.110.060/99.\r\n, matrícula nº 506.926- 5, Prof. Doc II, nível B, ref. 7. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 217 dias. Processo nº E-03/4.710.021/97.\r\n, matrícula nº 5.002.997-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.719/2009.\r\n, matrícula nº 169.493-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 25/10/95, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01(hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo n.º E-03/5.902.132/95\r\n, matrícula nº 169.493-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.902.132/95\r\n, matrícula nº 169.493-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 11.912 dias. Processo nº E-03/5.902.132/95.\r\n, matrícula nº 506.362-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/5.800.799/97.\r\n, matrícula nº 204.727-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.627/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.509/2007.\r\n, matrícula nº 514.434-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/7.510.048/99.\r\n, matrícula nº 818.330-3, Agente Educacional - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.817/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.643/2010.\r\n, matrícula nº 248.389-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.612.682/2010.\r\n, matrícula nº 158.140-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.740/2009.\r\n, matrícula nº 1.202.676-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.858/10.950 dias. Processo nº E-03/11.203.182/2010.\r\n, matrícula nº 189.136-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/6.810.526/2010.\r\n, matrícula nº 1.202.386-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.627/10.950 dias. Processo nº E-03/11.300.910/2007.\r\n, matrícula nº 159.281-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.000.132/2011.\r\n, matrícula nº 911.511-4, Prof. Doc. I, nível I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.973/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.583/2010.\r\n, matrícula nº 187.079-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/10.600.198/2003.\r\n, matrícula nº 186.075- 8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 17/30, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos 278 dias. Processo nº E-03/2.200.068/97.\r\n, matrícula nº 5.010.310-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.256/10.950 dias. Processo nº E-03/11.000.890/2011.\r\n, matrícula nº 817.572-1, Agente Educacional - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.181/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.910/2010.\r\nHELENA MARIA OLIVEIRA FERREIRA FREITAS, matrícula nº 817.320-5, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.906/10.950 dias. Processo nº E-08/220.723/2010.\r\n, matrícula nº 5.000.367-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.911/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.068/2009.\r\n, matrícula nº 275.987-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.204.381/2010.\r\n, matrícula nº 270.689-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.674/10.950 dias. Processo nº E-03/810.611/2011.\r\n, matrícula nº 1.204.049-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.673/10.950 dias. Processo nº E-03/4.610.072/99.\r\n, matrícula nº 73.562-1, Bibliotecário, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/11.400.226/2000.\r\n, matrícula nº 73.562-1, Bibliotecário, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/11.400.226/2000.\r\n, matrícula nº 234.855-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.953/2010.\r\n, matrícula nº 256.837-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.692/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.846/2011.\r\n, matrícula nº 242.090-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.595/10.950 dias. Processo nº E-01/600.613/2005.\r\n, matrícula nº 5.008.010-0, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.299/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.099/2011.\r\n, matrícula nº 016.777-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 393 dias. Processo nº E-03/802.057/92.\r\n, matrícula nº 682.235-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/603.128/2000.\r\n- MARIA APARECIDA DE MACEDO ALVES MEDEIROS, matrícula nº 248.529-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.006.064/2010.\r\n, matrícula nº 94.214-4, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/7.900.096/97.\r\n, matrícula nº 5.004.274-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.249/10.950 dias. Processo nº E- 03/201.092/2011.\r\n, matrícula nº 166.156-0, Servente, nível I. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos 203 dias, tornando sem efeito a apostila datada de 09/01/2009, publicada em 14/01/2009. Processo nº E-03/10.001.511/2000.\r\n, matrícula nº 156.970-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/1.002.478/90.\r\n, matrícula nº 36.246- 7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Assistente Administrativo Educacional I, nível C, referência 8, a contar de 26/01/90. Processo nº E-03/1.002.194/84.\r\n, matrícula nº 242.490-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.042/2004.\r\n, matrícula nº 057.379-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/4.610.014/2011.\r\n, matrícula nº 5.022.423-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.829/10.950 dias. Processo nº E-01/602.830/2004.\r\n, matrícula nº 5.003.232-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.115/10.950 dias. Processo nº E- 03/3.310.138/2010.\r\n, matrícula nº 273.617-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.447/10.950 dias. Processo nº E-03/10.300.746/2010.\r\n, matrícula nº 270.544- 0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.631/10.950 dias. Processo nº E-03/2.010.259/2010.\r\n, matrícula nº 5.015.646-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.280/10.950 dias. Processo nº E-01/600.634/2006.\r\n, matrícula nº 1.206.198-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.314/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.494/2010.\r\n, matrícula nº 5.011.596-3, Prof. Doc. II - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus 15 % de triênio, a contar de 18/02/2000. Processo nº E-01/601.140/200.\r\n, matrícula nº 63.960-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 15.009 dias. Processo nº E- 01/600.773/2002.\r\n, matrícula nº 272.200-7, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.458/12.775 dias. Processo nº E- 03/7.410.094/2007.\r\n, matrícula nº 272.286-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.615/10.950 dias. Processo nº E-08/221.648/2010.\r\n, matrícula nº 281.577-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.489/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.134/2010.\r\n, matrícula nº 665.955-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais, tornando sem efeito a apostila de 25/01/2011, publicado em 02/02/2011. Processo nº E-03/201.736/2002.\r\n, matrícula nº 5.014.763-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.394/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.992/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/03/2011\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2011\r\nATO DE 16/07/2003 - \r\nOnde se lê:... EDVALDO THERIO DO BONFIM...\r\nLeia-se:... EDVALDO THERIO DO BOMFIM...\r\nD.O. DE 23/03/2011\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2011\r\nATO DE 08/07/2003 - \r\nOnde se lê:...VERA LUCIA DE MELO CAFFARO...\r\nLeia-se:... VERA LUCIA DE MELLO CAFFARO...\r\nId: 1165231\r\n"
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            "2011-07-21 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 11/04/2011 - ALDINEIA ROSA MILITINO LOURENÇO matr. nº 1.005.162-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607338/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/04/2011 - ALDINEIA ROSA MILITINO LOURENÇO matr. nº 1.005.162-1 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607338/2010.\r\nATO DE 11/04/2011 - ALDINEIA ROSA MILITINO LOURENÇO matr. nº 1.005.162-1 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607338/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/03/2011 - ANNA GUIMARÃES XAVIER LEITÃO matr. nº 198.222-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607647/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/03/2011 - ANNA GUIMARÃES XAVIER LEITÃO matr. nº 198.222-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607647/2010.\r\nATO DE 25/03/2011 - ANNA GUIMARÃES XAVIER LEITÃO matr. nº 198.222-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607647/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n 5260/2008.\r\nATO DE 15/04/2011 - FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA GONÇALVES matr. nº 140.132-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605306/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 15/04/2011 - FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA GONÇALVES matr. nº 140.132-2 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605306/2010.\r\nATO DE 15/04/2011 - FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA GONÇALVES matr. nº 140.132-2 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605306/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDE 27/06/2011\r\nATO DE 25/03/2011 - ANA MARIA DA SILVEIRA FALEIRO matr. nº 4.813-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608019/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/03/2011 - ANA MARIA DA SILVEIRA FALEIRO matr. nº 4.813-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608019/2010.\r\nATO DE 25/03/2011 - ANA MARIA DA SILVEIRA FALEIRO matr. nº 4.813-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608019/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/01/2011 - SILVIO DA CONCEIÇÃO matr. nº 622.443-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603861/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/01/2011 - SILVIO DA CONCEIÇÃO matr. nº 622.443-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603861/2008.\r\nATO DE 10/01/2011 - SILVIO DA CONCEIÇÃO matr. nº 622.443-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603861/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 02/03/2011 - WILSON ABREU SANTOS FILHO matr. nº 11.673-1 - TENDO o que consta no proc. nº E-08/606703/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/co art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 02/03/2011 - WILSON ABREU SANTOS FILHO matr. nº 11.673-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606703/2010.\r\nATO DE 02/03/2011 - WILSON ABREU SANTOS FILHO matr. nº 11.673-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606703/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1165397\r\n"
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        "1165471": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 1.005.439-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada o cargo do inativo de Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, para Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, promovido por antiguidade, pela Resolução SSP n° 829, de 30/12/2005, publicado no DORJ de 06/01/2006, com validade a contar de 21/04/2005, referente ao processo nº E-09/55889/1020/2004.\r\n, matrícula nº 289.612-4 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-08/221488/2010.\r\n, matrícula nº 1.153.733-9 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo n° E- 09/9221/1702/2010, às fls. 11, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-09/7796/1702/2010.\r\n, matrícula nº 266.649-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-08/220889/2011.\r\nId: 1165471\r\n"
        ],
        "1165514": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JULHO DE 2011\r\nem vista o que consta do Processo nº E-12/661803/2011, fica esclarecido que CARLOS CINTRA RISSO a quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da estrutura do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, sob a matrícula nº\r\nId: 1165514\r\n"
        ],
        "1165600": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO COMAMDANTE-GERAL\r\nDE 19.07.2011\r\nCONTRATO Nº 051/2010, CELEBRADO ENTRE A PMERJ E A EMPRESA LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/000491/2508/2010, retifica a informação constante a Cláusula Terceira no que se refere ao prazo de Execução da Obra, sendo de 180 (cento oitenta) dias e não de 120 (cento e vinte) dias, por interesse da Administração, conforme processo administrativo supracitado, do que para constar é lavrada a presente apostila na forma que estabelece do art. 65, inciso II, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1165600\r\n"
        ],
        "1165689": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20.07.2011\r\n- MARLI HELENA PEREIRA DE JESUS, matr. nº 5817-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8920”, leia- se: “no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8300, a contar de 30/06/2006.”\r\n- JOÃO CARLOS SOUZA DO NASCIMENTO, matr. nº 5942-8 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8280”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8290, a contar de 30/06/2006.”\r\n- MARIO CASTRO ALVAREZ PEREZ, matr. nº 32731-2 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 77/2010 e Processo UERJ nº 11319/2009, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/12/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MAURÍCIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES, matr. nº 34504-1 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 102/2010 e Processo UERJ nº 1337/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 04/02/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- JOSE ROBERTO JULIANELLI, matr. nº 30724-9 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 395/2010 e Processo UERJ nº 2924/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/04/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS, matr. nº 33952-3 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 398/2010 e Processo UERJ nº 4780/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/05/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1165689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165708": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "APOSTILA DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 18.07.2011\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E- 14/14.139/2011, fica esclarecido que o nome do servidor, a quem se refere o presente ato, é MARCELO ROMUALDO PEREIRA, e não como constou.”\r\nId: 1165708\r\n"
        ],
        "1166074": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.07.2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUIZA CASTRO DA SILVA, mat. nº 273.514-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.901.206/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SALVADORA MARIA NOGUEIRA PEREIRA, mat. nº 1.204.715-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.402.919/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA BULHÕES DE SOUZA, mat. nº 275.643-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.121/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor TÂNIA MARA GARCIA PEREIRA, mat. nº 199.925-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/200.463/2009.\r\nId: 1166074\r\n"
        ],
        "1166367": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nPATRÍCIA DE MELLO SILVA ARAUJO, matr. 293.037-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/400.659/2011, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível 5, da categoria funcional de Museólogo, Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 08/06/2011, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nJOSE GOMES ALVES, matr. 293.113-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.657/2011, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível 5, da categoria funcional de Guarda de Sala, Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lll, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 28/05/2011, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nId: 1166367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166450": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2011\r\nATO DE 29.05.2007 - WANIA MARCIA DA LUZ RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20028342 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/220.884/2007 e o disposto no Decreto nº 12.990/89, fica modificada a classe da servidora, a quem se refere o presente Ato, de 1ª classe para 2ª classe.\r\nId: 1166450\r\n"
        ],
        "1166701": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " POLÍCIA\r\nATO DE 27/05/2011 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/2071/1702/2011, fica estabelecido que o prazo da licença é de 02 (dois) anos.\r\nId: 1166701\r\n"
        ],
        "1166766": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 08/12/2009 - ELISA ARAUJO DE SANTA ROSA matr. nº 287.463-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604230/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/12/2009 - ELISA ARAUJO DE SANTA ROSA matr. nº 287.463-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/12380/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604230/2009.\r\nATO DE 08/12/2009 - ELISA ARAUJO DE SANTA ROSA matr. nº 287.463-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604230/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/12/2009 - ELISA ARAUJO DE SANTA ROSA, matr. nº 287.463-4 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604230/2009, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 17/08/2008.\r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - BENEDICTO DE SOUZA, matr. nº 285.706-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/601590/2000, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 02/03/2011 - BENEDICTO DE SOUZA, matr. nº 285.706-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Processo E-01/601590/2000.\r\nATO DE 02/03/2011 - BENECICTO DE SOUZA, matr. nº 287.706-8 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-01/601590/2000, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 29/12/1999.\r\nATO DE 14/05/2009 - ELIZABETH NOGUEIRA DE LUCCA, matr. nº 207.209-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602207/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - ELIZABETH NOGUEIRA DE LUCCA, matr. nº 207.209-8 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo E- 08/602207/2009.\r\nATO DE 14/05/2009 - ELIZABETH NOGUEIRA DE LUCCA, matr. nº 207.209-8 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602207/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/05/2011 - MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGALHÃES, matr. nº 1.004.168-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601421/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/05/2011 - MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGALHÃES, matr. nº. 1.004.168-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo E- 08/601421/2011.\r\nATO DE 25/05/2011 - MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGALHÃES, matr. nº. 1.004.168-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601421/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1166766\r\n"
        ],
        "1166829": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2011\r\nATO DE 14/09/2005 - 1º TENENTE PM RESERVA REMUNERADA RG 34.941 FRANCISCO CARLOS PEREIRA ABRÃO. Processo nº E- 09/1064/2507/2003. Fica retificado o cômputo de tempo de serviço do citado militar estadual, para 30 anos, na forma da Lei Estadual nº 443/81. \r\nId: 1166829\r\n"
        ],
        "1166830": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "DE 20.07.2011\r\nJosé Carlos Lobato Ferreira, mat. 177.314-2 - Rerratifica o anexo de que trata a Resolução SSP nº 793, de 08 de agosto de 2005, publicada no DOERJ de 18/08/2005, para incluir o nome do servidor supracitado, Inspetor de Polícia, como promovido de 3ª para 2ª classe, por antiguidade, a contar de 29/09/2004, com base no que consta no processo nº E-09/949/1702/2010.\r\nId: 1166830\r\n"
        ],
        "1167141": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 12.07.2011\r\nmatrícula nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-1 a quem se refere o presente título, a partir de 2.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 1º de progressão horizontal, correspondente a por cento) de triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo. \r\nDE 07.04.2010\r\nmatrícula nº 283.990-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.200/2009 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - º 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 06.11.2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 18.05.2010. \r\nId: 1167141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167187": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 20.07.2011\r\n- ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 31408-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 23/02/2011”, leia-se: “a contar de 04/04/2011”.\r\n- EDUARDO CORREA BARBOSA, matr. nº 32563- 9 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 138/2010 e Processo UERJ nº 1208/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 02/02/2010, nos termos da Resolução REITORIA nº 03/91 da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1167187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167572": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "\r\nFica retificada para 11/01/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora CLENILSE COSTA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 296.886-5. Processo nº E-08/221706/2008.\r\nFica retificado para EDI-NOBÁ DE SOUZA BALIEIRO, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/607349/2009.\r\n\r\nFica retificada para 06/11/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA NETO MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 184.086-7. Processo nº E-08/604563/2010.\r\nFica retificada a fundamentação legal da aposentadoria de MARILENE MARTINS DE CARVALHO SILVA, Auxiliar de Enfermagem “C” matrícula nº 851.355-8, para: nos termos do art. 214, inciso III combinado com o art. 219, alínea “b”, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/79. Processo nº E-01/600778/2004.\r\nFica retificada para 13/11/2007 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora VELMA DOS SANTOS FREITAS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 802.246-9. Processo nº E-08/220624/2008.\r\na fundamentação da aposentadoria de MARILZA DE CARVALHO SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 168.616-1. Processo nº E-08/603479/2009.\r\nId: 1167572\r\n"
        ],
        "1167889": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2011\r\n- NEUSA RIBEIRO DE SANTANA, matr. nº 26158- 6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8441”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431, a contar de 30/06/2006.\r\n- JUÇARA ALVES MILITÃO, matr. nº 26750-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080”, leia- se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100, a contar de 30/06/2006.\r\n- SANDRA LUCIA DO CARMO GAMELEIRA, matr. nº 27733-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8501”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8511, a contar de 30/06/2006.”\r\n- DORA NEIDE RODRIGUES CERQUEIRA, matr. nº 27127-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico de Enfermagem Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411, a contar de 30/06/2006.”\r\n- PAULO DE TARSO OTTONI GONÇALVES, matr. nº 7100-1 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 30/06/2006.”\r\nId: 1167889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167910": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 26.07.2011\r\nATO DE 25.07.2011 - A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionado na classe “B” da categoria funcional abaixo mencionada:\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nID nº 31049168\r\nVALIDADE: 12/11/2006\r\n° E-08/221155/2009\r\nId: 1167910\r\n"
        ],
        "1167945": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/07/2011\r\nADAIR MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº 274.338-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/812.227/2004.\r\nADINEA HERINGER NUNES, matrícula nº 1.201.581-4, Servente, nível l. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.110.071/2003.\r\nALCINA FRANCISCO DIAS DA SILVA, matrícula nº 1.204.001-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.300.081/2003.\r\nALVINA PORTUGAL REZENDE, matrícula nº 163.716-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/7.810.043/2002\r\nAMABILE DEROSSI DOS PASSOS, matrícula nº 1.208.513-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.837/2011.\r\nAMARINA SANTOS SARDINHA, matrícula nº 1.204.945-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.730.529/2002.\r\nANA BEATRIZ COSME DE ALCANTARA LIMA, matrícula nº 5.022.947-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.125/2011.\r\nANITA MANOELINA DE JESUS, matrícula nº 143.426-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.000.918/2003.\r\nCELICIA DA SILVA CAVARARO, matrícula nº 189.004-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/4.110.280/2005.\r\nCECILIA TAVARES COUTINHO DE BARROS, matrícula nº 243.806-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/008.369/98.\r\nCRENIS PASSARELLO DA SILVA, matrícula nº 233.984-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.667/2007.\r\nDANIELA CARVALHO CRANCHI, matrícula nº 808.439-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.387/2010.\r\nDARIO SOARES PALMEIRA, matrícula nº 276.908-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.856/12.775 dias. Processo nº E-08/222.450/2008.\r\nDEBORA DE OLIVEIRA NEVES, matrícula nº 840.201-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.230/10.950 dias. Processo nº E-08/220.754/2011.\r\nELIZABETE DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 236.044-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 30 anos 158 dias. Processo nº E-08/221.566/2009\r\nEMILCE REIS, matrícula nº 187.079-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.600.198/2003.\r\nEUNICE DE SOUZA HIRABAE, matrícula nº 230.163-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.569/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.201.090/2007.\r\nFERNANDA MONTEIRO DE SÃO THIAGO, matrícula nº 933.777-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.772/2009.\r\nGEORGETE DE FATIMA ANDRADE AFONSO, matrícula nº 803.844-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.306/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.858/2010.\r\nGLORIA DE CARVALHO, matrícula nº 5.007.613-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.545/10.950 dias. Processo nº E-08/220.773/2010.\r\nISABEL REJANE TRUDA COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 186.368-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9125 dias. Processo nº E- 08/220.606/2010.\r\nISMAIL LUIZ ANTONIO, matrícula nº 5.012.609- 3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.224/12.775 dias. Processo nº E-01/602.346/2005.\r\nIVA SABINO DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.018.616-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.952/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.659/2010.\r\nIVONE TINOCO MURY PICANÇO, matrícula nº 185.979-2, Prof. Sup. Educacional, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.968/2010.\r\nJOELMA HENRIQUES DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 157.914-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.703.048/95.\r\nJOSÉ GUALDA DANTAS, matrícula nº 130.328-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8, a contar de 26/01/90. Processo nº E-01/600.962/87.\r\nJOSÉ VALDSON MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 833.081-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.772/2011.\r\nLAURA REGINA DA SILVA E SILVA, matrícula nº 848.550-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.252/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.673/2008.\r\nLUCINAI GONÇALVES MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.024.103-3, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.959/10.950 dias. Processo nº E-08/221.198/2010.\r\nKATIA ARAUJO MALAQUIAS, matrícula nº 186.331-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.800.469/2010.\r\nMARCIANA MARQUES DINIZ MARTINS, matrícula nº 847.546-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.404/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.795/2011.\r\nMARCIA STOLLA DAMASCENO VIEIRA, matrícula nº 245.692-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.582/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MENDES OLIVEIRA INÊS DE SOUZA, matrícula nº 5.001.221-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.722/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.204/2010.\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 293.886-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.585/10.950 dias. Processo nº E-08/220.841/2011.\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA CESÁRIO, matrícula nº 5.013.928-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.117/10.950 dias. Processo nº E-08/221.246/2010.\r\nMARIA DO CARMO RODRIGUES DE SIQUEIRA, matrícula nº 805.625-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.395/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.664/2011.\r\nMARIA ESTER CAMPOS BALBI, matrícula nº 94.216-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.626/2010.\r\nMARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 76.519-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.353/2008.\r\nMARILENE DA SILVA BRAGA, matrícula nº 934.030-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.445/10.950 dias. Processo nº E-08/220.758/2011.\r\nMAURO LOPES REED, matrícula nº 125.334-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/007.506/93.\r\nNEYDE FIGUEIREDO PAULA LIMA, matrícula nº 82.289-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7, a contar de 26/01/90. Processo nº E-03/30.101/81.\r\nNEYDE FIGUEIREDO PAULA LIMA, matrícula nº 82.289-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus 55% de triênio, a contar de 16/01/90. Processo nº E-03/30.101/81.\r\nNORMA SUELI DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 805.676-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.283.10.950 dias. Processo nº E- 08/220.675/2011.\r\nPAULO ROBERTO ZÃO, matrícula nº 5.002.241-7, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.881/12.775 dias. Processo nº E-08/220.298/2010.\r\nRACHELE CORBO PIRRONE, matrícula nº 834.183-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.080/10.950 dias. Processo nº E-03/811.396/2010.\r\nREGINA CELIA RODRIGUES FRANÇA, matrícula nº 158.688-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.111.413/2008.\r\nREGINA COELI CARDOSO MAGALHÃES, matrícula nº 804.860-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.586/2010.\r\nREGINA ZEFERINA DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.810-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.807/10.950 dias. Processo nº E-08/221.742/2010.\r\nRENATA MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.004-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.257/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.748/2011.\r\nRENATA MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula nº 250.408-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.009/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.757/2011.\r\nRITA DE CASSIA SOUZA FERREIRA, matrícula nº 827.287-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.400/2011.\r\nRITA DE CASSIA SOUZA FERREIRA, matrícula nº 249.235-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.401/2011.\r\nRUY DA SILVA CRUZ, matrícula nº 1.152.217- 4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.825/2011\r\nSONIA MARIA MOREIRA MALAPHAIA, matrícula nº 5.014.719-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.468/2009.\r\nTEOPHILA MARIA BOECHAT ZANON, matrícula nº 236.540-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.852/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.752/2011.\r\nTELMA MARIA DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 515.424-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.840/2011.\r\nVERA LUCIA LANGONI, matrícula nº 254.236- 3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.472/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.210.005/2011.\r\nYARA DE FATIMA GASAL, matrícula nº 190.310-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.730.566/2006.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/03/2011\r\nPAGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2011\r\nROSA NOGUEIRA FERREIRA \r\nOnde se lê:... Processo nº E-0303/10.100.796/2007.\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/10.100.796/2007.\r\nId: 1167945\r\n"
        ],
        "1168539": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 25.07.2011\r\nCONTRATO Nº 035/2011 - CELEBRADO ENTRE A PMERJ E A EMPRESA DELTA RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/00099/2508/20101 retifica a informação constante a Cláusula Terceira no que se refere ao Prazo de Execução da Obra, sendo de 180 (cento oitenta) dias e não de 120 (cento e vinte) dias, por interesse da Administração, conforme processo administrativo supracitado, do que para constar é lavrada a presente apostila na forma que estabelece do art. 65, inciso II, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1168539\r\n"
        ],
        "1168633": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.07.2011\r\n- ANA MARIA DE CAMÕES, matr. nº 26011-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090”, leia- se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8120, a contar de 30/06/2006”.\r\nId: 1168633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168646": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2011\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 07.07.2011 - VICENTE LUIZ BRAGA PEREIRA, E- 04/072.151/2011 de quem trata o presente títulocorrespondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do DecretoLei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos art 5º e 10º do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 27.06.2011 - SIRENE ALVES DA SILVA, E- 04/004.717/2011 de quem trata o presente títulocorrespondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do DecretoLei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos art 5º e 10º do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 07.07.2011 - NORMA MUNHOZ JONAS, E- 04/006.127/2011 de quem trata o presente títulocorrespondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1168646\r\n"
        ],
        "1169152": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nREJANE BARBOSA DE SOUZA, Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, matrícula nº 1804703-5. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 15.09.2010. Processo nº E-08/221583/2010.\r\nJOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Auxiliar Administrativo. Fica retificada no ato de aposentadoria da servidora a matrícula para 1802880-3. Processo nº E-23/200732/2011.\r\nANA LUCIA LIMA GOMES, matrícula nº 1805193-8. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Culturais, , do quadro suplementar de pessoal. Processo nº E-23/202504/2010.\r\nVERA LUCIA FERREIRA MARTINS. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para matrícula nº 1803317-5, Auxiliar Administrativo, grupo II, do quadro suplementar de pessoal. Processo nº E- 23/200296/2011.\r\nMARIA HAYDE SANTOS BRITO, matrícula nº 1802919-9. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para Agente Técnico - Recreacionista, , do quadro suplementar de pessoal. Processo nº E-23/200288/2011.\r\n, Contador, matrícula nº 1802944-7. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para , do quadro permanente de pessoal. Processo nº E-23/200284/2011.\r\nVERA LUCIA FERREIRA Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 1803125-2. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para grupo I, do quadro permanente de pessoal. Processo nº E- 23/200289/2011.\r\nVERA LUCIA BATISTA ALVAREZ, Assistente Social, matrícula nº 1803847-1. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para , , do quadro permanente de pessoal. Processo nº E- 23/200273/2011.\r\nALTAMYR CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 1803602-0. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria do servidor para Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, , do quadro permanente de pessoal. Processo nº E-23/201250/2006.\r\nId: 1169152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169374": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2011\r\n- CRISTIANE MELLO DOS SANTOS RIBEIRO MESQUITA, matr. nº 34898-7 - Tendo em vista o registro de Averbação na Certidão de Casamento inscrito sob o nº 39725 à fl. 47 do livro BR-151, da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para CRISTIANE MELLO DOS SANTOS.\r\nId: 1169374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169615": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2011\r\n- ADALZIDA CARVALHO DE SOUSA, matrícula nº 248.164-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.001.084/2003.\r\n- ALCÉA MANHÃES PEREIRA, matrícula nº 191.505-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.720.421/2004.\r\n- ALTINA MIRTES VIEIRA WERNECK, matrícula nº 134.214-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/8.120.066/97.\r\n- ALZIRA DE ALMEIDA NUNES, matrícula nº 515.994-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/4.110.204/2002.\r\n- ADEHIR MENEZES DA SILVA, matrícula nº 198.230-5, Trabalhador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.200.316/2002.\r\n- ADELAIR PINTO XAVIER, matrícula nº 154.525- 0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.310.408/2003.\r\n- ALMERINDA RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula nº 1.202.614-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 336 dias. Processo nº E-03/260.061/99.\r\n- ANA LÚCIA RIBEIRO FLEMMING, matrícula nº 163.597-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação Difícil Acesso. Processo nº E- 03/270.100/97\r\n- ANA MARIA DA SILVA ALVES, matrícula nº 269.999-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.000.717/2003.\r\n- ANDREA DA SILVA DUARTE, matrícula nº 918.114-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.312/10.950 dias. Processo nº E-08/220.797/2011.\r\n- ANNA ISSA VIEIRA, matrícula nº 76.013-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 28/30, por contar no implemento da aposentadoria 28 anos 47 dias. Processo nº E-03/11.000.658/97.\r\n- CARLOS DE MATTOS FERNANDES, matrícula nº 10.817-5, Continuo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 27/35, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 241 dias. Processo nº E-01/600.322/92.\r\n- CLAUDIA MARIA MAGESTE, matrícula nº 5.014.163-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.664/2010.\r\n- DENISE VIEIRA FONTOURA DE ARAUJO, matrícula nº 847.954-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.504/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.796/2011.\r\n- EDNA DE OLIVEIRA MATIAS NASCIMENTO, matrícula nº 234.266-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.852/2009.\r\n- EDNA RANGEL DE CARVALHO, matrícula nº 933.708-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.453/10.950 dias. Processo nº E-08/220.824/2011.\r\n- ELAINE MARIA AGUIAR DE CASTRO, matrícula nº 235.188-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.636/2011.\r\n- GABRIELA GOUVEA DA COSTA ROSSI, matrícula nº 5.011.649-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.297/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.775/2011.\r\n- GIRLENE BARBOSA NEPOMUCENO, matrícula nº 293.784-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.572/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.820/2011.\r\n- GLORIA VIDAL RODRIGUES, matrícula nº 804.398-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.259/10.950 dias. Processo nº E-08/221.107/2010.\r\n- ISABEL GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.006.471-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.382/10.950 dias. Processo nº E-08/220.891/2010.\r\n- IVONE DA SILVA MACHADO, matrícula nº 5.015.449-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.160/10.950 dias. Processo nº E-08/221.905/2010.\r\n- JULIA BALTAZAR PACHECO, matrícula nº 1.203.616-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.620.076/2001.\r\n- JURANDIR DE SOUZA, matrícula nº 820.818-3, Agente Sócio Educativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.883/12.775 dias. Processo nº E-08/220.107/2010.\r\n- LÁSARO VENCESLAU DOS SANTOS, matrícula nº 925.099-4, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.200/2010.\r\n- LAURA ROQUE, matrícula nº 5.013.662-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.135/10.950 dias. Processo nº E-08/221.848/2010.\r\n- LEILA BRAGA DE ABREU, matrícula nº 26.334-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/903.273/92.\r\n- MARCIA RIBEIRO TAVARES, matrícula nº 186.263-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.111.009/2010.\r\n- MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 240.984-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.503/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.653/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 242.222-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.554/10.950 dias. Processo nº E- 03/201.806/2007.\r\n- MARIA FRANCISCA DE SOUZA DA SILVEIRA, matrícula nº 250.010-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.053/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.759/2011\r\n- MARIA REGINA DA SILVA, matrícula nº 5.017.537-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.534/10.950 dias. Processo nº E-08/220.889/2010.\r\n- MARILENE DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 163.107-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 32 dias. Processo nº E-03/2.210.233/2000.\r\n- MARILENA FERREIRA RAIOL, matrícula nº 5.008.092-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.129/10.950 dias. Processo nº E-08/221.621/2010.\r\n- MARISA JESUINO RIBEIRO, matrícula nº 251.891-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.450/9.125 dias. Processo nº E-08/221.847/2009.\r\n- REGINA CELIA PEREIRA CORREA, matrícula nº 237.498-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.841/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.760/2011.\r\n- RUTH MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.003.056-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.648/2011.\r\n- TANIA APARECIDA FARIA, matrícula nº 244.638-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E-08/221.418/2010.\r\n- TEREZINHA JACINTA DA SILVA, matrícula nº 5.023.675-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.000/10.950 dias. Processo nº E-03/11.004.912/2010.\r\n- VANIA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ RIBEIRO, matrícula nº 252.712-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.664/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.379/2010\r\n- ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA, matrícula nº 917.032-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.228/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.754/2010.\r\n- ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA, matrícula nº 869.959-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.298/12/775 dias. Processo nº E- 08/221.758/2010.\r\nId: 1169615\r\n"
        ],
        "1169819": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "/2011\r\nFica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA GONÇALVES BOGADO DE AZEVEDO, mat. n° 247.711-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/813.639/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LEIA CORREA LABANDEIRA, mat. n° 276.407-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/3.310.020/2011.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GRAÇA RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 204.685-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.402.930/2010.\r\nFica retificado para art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5°, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor GERSON NERY DA SILVA FILHO, mat. n° 111.022-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.002.133/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSEFA DOS SANTOS FREIRE, mat. n° 272.858-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/7.131.428/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor TÂNIA LUCIA FONTES DE SOUZA SILVA, mat. n° 1.202.289-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.756/2010.\r\nFica retificado para ref. 9, o determinante de retribuição do cargo e torna sem efeito a apostila retificatória datada de 13/05/2011, publicada no D.O de 26/05/2011 do servidor TELMA SUELI ARAGÃO DE CASTRO SENRA, mat. n° 282.485-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/200.348/2011.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, mat. n° 278.507-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/3.310.002/2011.\r\nFica retificado para art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SUELI MARGARIDA DE QUEIROZ SILVEIRA, mat. n° 186.381-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.800.292/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CREUZA DE OLIVEIRA MACEDO FARIA, mat. n° 278.267-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.321/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA FERNANDO DE ARAUJO, mat. n° 282.721-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/2.310.120/2011.\r\nFica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA RANGEL MACHADO PACHECO, mat. n° 5.252.089-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.730.135/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA MARIA FERREIRA DA SILVA, mat. n° 270.688-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.036/2011.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA MARTHA GOMES DE ANDRADE, mat. n° 273.434-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/3.611.121/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ELIZA DE SOUZA CASTRO, mat. n° 205.951-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/3.910.252/2010.\r\nFica retificado para nível D, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERGINIA IZABEL DA CRUZ, mat. n° 5.010.364-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.574/2010.\r\nFica retificado para nível D, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROBERTA MOUBAYED VIOLA, mat. n° 841.141-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.580/2010.\r\nFica retificado para nível D, ref. 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROBERTA MOUBAYED VIOLA, mat. n° 916.492-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.579/2010.\r\nFica retificado para MARIZA LÍRIO DE OLIVEIRA, o nome do servidor, mat. n° 1.208.070-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.105.360/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, mat. n° 279.291-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.800.297/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA MARIA DE OLIVEIRA, mat. n° 274.236-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.035/2011.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LENILDE SILVA DE MOURA, mat. n° 256.765-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/8.611.884/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARCELINA DUARTE LOPES RAMOS, mat. n° 284.773-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.245/2011.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROMANA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. n° 1.202.841-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.687/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GILDETE DA SILVA SANTOS, mat. n° 1.202.872-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.265/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MAGNA ALLAN GOMES, mat. n° 274.055-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.098/2011.\r\nFica retificado para LEDA DE ALMEIDA RODRIGUES, o nome do servidor, mat. n° 5.011.569-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.004.516/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA HELENA DOS SANTOS ALVES, mat. n° 273.830-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.012/2011.\r\nFica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROGÉRIA LEVANDOSSHY BRAGA RAPOSO, mat. n° 252.718-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.012.598/2008.\r\nFica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor FERNANDO LAGE GUEDES, mat. n° 129.821-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/7.410.083/2006.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELENIR DE SOUZA FREITAS, mat. n° 275.851-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.203.561/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA LUCIA CORREA FREITAS, mat. n° 277.751-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.157/2009.\r\nfica retificado para ADAYLZA DA SILVEIRA BALTAR, o nome do servidor, mat. n° 5.013.759-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.020/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA ROSA DA SILVA, mat. n° 256.787-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/8.612.452/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELENA FERREIRA NUNES, mat. n° 274.936-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.005.615/2010.\r\nId: 1169819\r\n"
        ],
        "1170127": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 16.06.2011\r\n*ATO DE 25.05.1990 - ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA, Engenheiro Agrônomo. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.1/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art a quem se refere o presente título, passa a integrar , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de .\r\nde 20.06.2011. \r\nId: 1170127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170372": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 28.07.2011\r\nVICTOR DA ROCHA AUGUSTO, Subtenente PM, RG 26.602, praça de 10.01.1973, com 33 anos de serviço. Em cumprimento a decisão da Ação Ordinária nº 0154596- 61.2005.8.19.0001, proferida pelo Juízo de Direito da 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato, a contar de 16.07.2003, data de sua Reforma, o previsto no art. 104, inciso II, com a remuneração estabelecida no art. 106, §§ 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º - item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 73, “caput”, 78 (redação dada pelo art. 2º, § 3º da Lei nº 1007/86, alterado pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 21389/85) e 79, inciso II da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/0003/2514/2003.\r\nMARCOS BAPTISTA GOMES, 3º Sargento PM, RG 34.512, praça de 05.01.1981, com 23 anos de serviço. Fica alterado o tempo de serviço no referido Ato do Militar Estadual, tendo em vista ter sido computado nesta oportunidade, 1 (um) ano, 06 (seis) meses e 05 (cinco) dias de serviço prestado ao Ministério de Exército, conforme publicação em BOL PM nº 58 de 27 de março de 1985, de acordo com o previsto no art. 131, § 1º item 1, da Lei nº 443/81, passando a contar com 24 (vinte e quatro) anos, 05 (cinco) meses e 23 (vinte e três) dias, ou seja, com mais de 24 (vinte e quatro) anos de serviço. Processo nº E-09/4513/2577/2005.\r\nId: 1170372\r\n"
        ],
        "1170465": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nCHEFE\r\nDE 18.07.2011\r\nSERGIO CHAVES ROSENDO, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/0257-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450543/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 10/11/2002, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\nSERGIO CHAVES ROSENDO, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/0257-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450543/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 07/11/2010, a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1170465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170578": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n*CONTRATO Nº 01/2011 RELATIVO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E DO ENDEREÇO COMERCIAL\r\nAlterar a razão social da empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E\r\nAlterar o endereço da sede da Avenida Rio Branco nº 134, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ para a Rua Uruguaiana nº 55 - salas 623 e 624 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20050- 094.\r\n* Omitido no D.O de 31.03.2011.\r\nId: 1170578\r\n"
        ],
        "1170579": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAAlocar a importância de R 20.000,00 (vinte mil reais) do Elemento de Despesas “Fornecimento de Passagens e Despesas com Locomoção” prevista na Cláusula Quinta do Contrato nº 01/2011, ” Comissões e Corretagens.\r\nId: 1170579\r\n"
        ],
        "1170797": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 20/07/2011\r\ntendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n, fica alterado o nome da servidora em virtude de MAITÊ FIGUEIREDO FREIRE DE MELLO.\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome da servidora em virtude de .\r\n\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome dDANIELLE ALEXANDRE MOSS BRAGA.\r\nLEONARDO SOUZA DA SILVA, ID nº 43936636, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome dLEONARDO SOUZA DA SILVA FIGUEIREDO.\r\nId: 1170797\r\n"
        ],
        "1170827": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 07/04/2011 - CELSO LUIZ DA MOTA, matrícula 177.368-8, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/1266/1540/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 14/04/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do Nível III/Superior (Área de Saúde) no valor de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 19/07/2011 - JOÃO ALBERTO MACABU MACHADO, matrícula 264.014-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/04318/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 20/07/2011, a inclusão de R 200,00 (duzentos reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nId: 1170827\r\n"
        ],
        "1170850": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor SERGIO CORREA DA ROSA, matr. nº 24/002.348-1, a fundamentação para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/211410/2009.\r\nId: 1170850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170947": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 14.07.2011\r\n, matr. 08/104.408-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/201.392/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.392/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99. Proc. nº E-08/201.392/2010.\r\nDE 18.07.2011\r\n, matr. 08/100.560-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.199/2007.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80% em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.199/2007.\r\n, matr. 08/103.328-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.790/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.790/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.790/2011.\r\nDE 19.07.2011\r\n, matr. 08/107.766-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.580/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.580/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.580/2011.\r\nDE 20.07.2011\r\n, matr. 08/104.071-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.176/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.176/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.176/2011.\r\n, matr. 08/103.718-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/220.330/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/220.330/2011\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/220.330/2011.\r\nDE 28.07.2011\r\n, matr. 08/103.114- 8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.274/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.274/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/201.274/2010.\r\nDE 25.03.2009\r\nmatr. 08/100.313-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.267/2008.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01.04.2009.\r\nDE 24.07.2009\r\nmatr. 08/100.636- 3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.027/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07.08.2009.\r\nDE 23.11.2009\r\nmatr. 08/101.551-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.683/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01.12.2009.\r\nId: 1170947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171104": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "\r\nATO DE 12/03/2007 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor NARA PESSOA NASSAR, mat. nº 249.036-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/6.264/2006.\r\nId: 1171104\r\n"
        ],
        "1171130": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2011\r\nATO DE 30/06/2011, publicado no D.O. de 01/07/2011 - ERICA CRISTINA DOS SANTOS BARREIROS MACHADO. Fica retificada para nº 926.275-9, a matrícula do servidor designado para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Collecchio, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.209/2011.\r\nATO DE 30/06/2011, publicado no D.O. de 01/07/2011 - ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO. Fica retificada para nº 941.686-8, a matrícula do servidor designado para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Collecchio, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.209/2011.\r\nATO DE 22/06/2011, publicado no D.O. de 27/06/2011 - Fica retificado para ANDRÉA CRISTINA COSTA DE FREITAS, mat. nº 918.721-2, o nome da servidora designada para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Mário Campos, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.120/2011.\r\nATO DE 01/07/2011 - SIMONE ANGÉLICA PEREIRA MATUCH COELHO, Prof. Doc. II. Fica retificada para nº 5.008.853-3 a matrícula da servidora a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/11.202.764/2011.\r\nId: 1171130\r\n"
        ],
        "1171148": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para 20/05/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ÁTILA MENDONÇA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.003.074-0. Processo nº E-08/222131/2008.\r\nId: 1171148\r\n"
        ],
        "1171314": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/07/2011\r\nJOSÉ AMARO DA SILVA, matrícula nº 5.008.714-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/10.011.267/2008.\r\nNARA PESSÔA NASSAR, matrícula nº 249.036-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito apostila datada de 05/06/2007, publicada no D.O. de 18/12/2007. Processo nº E-03/006.164/2006.\r\nId: 1171314\r\n"
        ],
        "1171324": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "DE 29/07/2011\r\nROSEMARY VELASCO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 280.714-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.457/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.672/2011.\r\nId: 1171324\r\n"
        ],
        "1171352": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "\r\n*Apostila Conjunta PGE/SEEDUC ao Contrato nº 22/2008, referente ao processo nº E-14/016.007/2008 - A PGE e a SEEDUC expedem conjuntamente o presente Ato ao Contrato nº 22/2008, conforme autorizam o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e os atos constantes do processo nº E-14/016.007/2008, para registrar a alteração do órgão representante do Estado no Contrato, deixando de figurar a Procuradoria Geral do Estado (CNPJ nº 08.778.206/0001-59) em posição que passa a ser ocupada pela Secretaria de Estado de Educação (CNPJ nº 42.498.659/0001-60), representada pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Educação, Sr. Wilson Risolia Rodrigues. Em razão dessa substituição, a despesa decorrente do Contrato passa a correr à conta das seguintes dotações orçamentárias: Natureza das Despesas: 33903900, Fonte de Recurso: 00, Programa de Trabalho: 180101212200022016, Nota de Empenho: 2011NE17957. Proc. nº E- 03/4.532/2011.\r\n*Apostila Conjunta PGE/SEEDUC ao Contrato nº 09/2009, referente ao processo nº E-14/001.756/2009 - A PGE e a SEEDUC expedem conjuntamente o presente Ato ao Contrato nº 09/2009, conforme autorizam o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e os atos constantes do processo nº E-14/001.756/2009, para registrar a alteração do órgão representante do Estado no Contrato, deixando de figurar a Procuradoria Geral do Estado (CNPJ nº 08.778.206/0001-59) em posição que passa a ser ocupada pela Secretaria de Estado de Educação (CNPJ nº 42.498.659/0001-60), representada pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Educação, Sr. Wilson Risolia Rodrigues. Em razão dessa substituição, a despesa decorrente do Contrato passa a correr à conta das seguintes dotações orçamentárias: Natureza das Despesas: 33903900, Fonte de Recursos: 00, Programa de Trabalho: 180101212200022016, Nota de Empenho: 2011NE17944. Proc. nº E- 03/4.529/2011.\r\n*Apostila Conjunta PGE/SEEDUC ao Contrato nº 08/2009, referente ao processo nº E-14/006.078/2009 - A PGE e a SEEDUC expedem conjuntamente o presente Ato ao Contrato nº 08/2009, conforme autorizam o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e os atos constantes do processo nº E-14/006.078/2009, para registrar a alteração do órgão representante do Estado no Contrato, deixando de figurar a Procuradoria Geral do Estado (CNPJ nº 08.778.206/0001-59) em posição que passa a ser ocupada pela Secretaria de Estado de Educação (CNPJ nº 42.498.659/0001-60), representada pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Educação, Sr. Wilson Risolia Rodrigues. Em razão dessa substituição, a despesa decorrente do Contrato passa a correr à conta das seguintes dotações orçamentárias: Natureza das Despesas: 33903900, Fonte de Recursos: 00, Programa de Trabalho: 180101212200022016, Nota de Empenho: 2011NE17935. Proc. nº E- 03/4.530/2011.\r\n*Omitidas no D.O. de 18/05/2011.\r\nId: 1171352\r\n"
        ],
        "1171830": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 01DE AGOSTO DE 2011\r\nFica esclarecido que foi exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1171830\r\n"
        ],
        "1171951": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2011\r\n- ANNA MARIA COELHO ALMEIDA MATOS, matr. nº 6002-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 30/06/2006.”\r\n- MARCO ANTONIO CARNEIRO, matr. nº 30961- 7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 30/06/2006.”\r\n- GERALDA MARIA DE AGUIAR, matr. nº 26751- 8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Enquadra a servidora GERALDA MARIA DA CRUZ...”, leia-se: “Enquadra a servidora GERALDA MARIA DE AGUIAR...” e igualmente para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100, a contar de 30/06/2006.”\r\n- REGINA MARIA LIBONATI DE ALBUQUERQUE, matr. nº 31050-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 30/06/2006.”\r\nId: 1171951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172098": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nATO DE 23/11/90 - MÁRCIO EYMARD MALARD, matr. 291.588-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.708/2011, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível 5, da categoria funcional de Instrumentista Profissional, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, com fundamento na Lei 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 06/05/2008, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nATO DE 23/11/90 - GILMAR COSME DOS SANTOS SABINO, matr. 293.111-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/400.709/2011, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível 5, da categoria funcional de Porteiro, Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lll, com fundamento na Lei 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 25/05/2011, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nId: 1172098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172374": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2011\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nMÉDICO\r\nEVANDRO PORTELA - ID. Nº 29279640\r\nMATR. Nº 295.887- 4\r\nVALIDADE: 14/11/1994\r\nPROC. Nº E-08/600863/2011\r\nMÉDICO - ANGIOLOGIA\r\nPATRÍCIA CANESCHI MOREIRA - ID. Nº 30190932\r\nMATR. Nº 867.419 - 4\r\nVALIDADE: 24/04/2007\r\nPROC. Nº E-08/602711/2011\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\nCARLOS ENALDO DE A. PACHECO - ID. Nº 42493609\r\nMATR. Nº 923.780-1\r\nVALIDADE: 27/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/602307/2011\r\nPATRICIA CANESCHI MOREIRA-ID. Nº 30190932\r\nMATR. Nº 849.954 - 3\r\nVALIDADE: 02/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/602712/2011\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nDAVID DE ALMEIDA PAES - ID. Nº 42503698\r\nMATR. Nº 923.731 - 4\r\nVALIDADE: 26/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/600538/2011\r\nMÉDICO - HOMEOPATIA\r\nFATIMA PINTO MOREIRA - ID. Nº 42155363\r\nMATR. Nº 922.883-4\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/601409/2011\r\nMÉDICO - OBSTETRICIA / GINECOLOGIA\r\nANA CRISTINA SILVA CARVALHAES - ID. Nº 31044840\r\nMATR. Nº 850.193 - 4\r\nVALIDADE: 05/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/607683/2010\r\n\r\nANTONIO ROMEU SCOFANO JUNIOR - ID. Nº 30136377\r\nMATR. Nº 864.920 - 4\r\nVALIDADE: 22/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601983/2011\r\nMÉDICO - PATOLOGIA CLÍNICA\r\nANA LUCIA BARBOSA MORALES - ID. Nº 31392547\r\nMATR. Nº 915.925 - 2\r\nVALIDADE: 31/05/2010\r\nPROC. Nº E-08/602105/2011\r\nNILTON LAVATORI CORRÊA - ID. Nº 5646359\r\nMATR. Nº 915.936-9\r\nVALIDADE: 31/05/2010\r\nPROC. Nº E-08/601880/2011\r\nMÉDICO-PEDIATRIA\r\nADRIANE DIAS RIBEIRO DO RÊGO - ID. Nº 30134765\r\nMATR. Nº 864.906 - 3\r\nVALIDADE: 22/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/602621/2011\r\nFLAVIA SOUZA BARCELOS - ID. Nº 30137551\r\nMATR. Nº 849.779 - 4\r\nVALIDADE: 29/07/2004\r\nPROC. Nº E-08/601334/2011\r\nMÉDICO - SAÚDE PÚBLICA\r\nANA CARLA GOMES SOARES - ID. Nº 5640245\r\nMATR. Nº 867.629-8\r\nVALIDADE: 06/08/2007\r\nPROC. Nº E-08/601353/2011\r\nNUTRICIONISTA\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA - ID. Nº 42154634\r\nMATR. Nº 922.982-4\r\nVALIDADE: 27/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/602001/2011\r\nPATRÍCIA DE ABREU MARQUES COENTRÃO - ID. Nº 42163099\r\nMATR. Nº 923.023-6\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/601902/2011\r\nPSICÓLOGO\r\nLUCIANA FREITAS SIQUEIRA MENDES - ID. Nº 42486785\r\nMATR. Nº923. 653-0\r\nVALIDADE: 06/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/602746/2011\r\nMARCIA DE AZEVEDO MARQUES - ID. Nº 42162866\r\nMATR. Nº922. 988-1\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/602515/2011\r\nANA PAULA DIAS LOURENÇO - ID. Nº 42143470\r\nMATR. Nº 915.949-2\r\nVALIDADE: 31/05/2010\r\nPROC. Nº E-08/601183/2011\r\nSANITARISTA - INFORMAÇÃO EM SAÚDE\r\nDENISE SPILLER PENA - ID. Nº 42158257\r\nMATR. Nº 923.103-6\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/601779/2011\r\nSANITARISTA - EDUCAÇÃO E SAÚDE\r\nRUTH REIS DO AMARAL - ID. Nº 42501822\r\nMATR. Nº 923.829-6\r\nVALIDADE: 03/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/603720/2011\r\nSANITARISTA - SAÚDE PÚBLICA OU PLANEJAMENTO\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO - ID. Nº 42121906\r\nMATR. Nº 915.924-5\r\nVALIDADE: 31/05/2010\r\nPROC. Nº E-08/601852/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nCAROLINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA - ID. Nº 30758734\r\nMATR. Nº 862.357-1\r\nVALIDADE: 02/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/602112/2011\r\nLENITA CARLA BEZERRA RODRIGUES - ID. Nº30345260\r\nMATR. Nº 862.108-8\r\nVALIDADE: 25/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/602547/2011\r\nMARCELO NEVES DO NASCIMENTO - ID. Nº41991559\r\nMATR. Nº 915.736-3\r\nVALIDADE; 17/11/2009.\r\nPROC.NºE-08/602534/2011\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\nPATRICIA TRAPAGA FERREIRA - ID. Nº 42501660\r\nMATR. Nº 924.044-1\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/600547/2011\r\nTorna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 08/07/2011, que reposicionou o servidor ARNALDO ALVES SANTOS , matr. n° 852.133-8 na classe “B”, da categoria funcional de TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS - RADIOLOGIA, por ter sido publicada anteriormente no D.O. de 08/06/2011.\r\nDE 02.08.2011\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nLOGO - ENTOMOLOGIA\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS - ID. Nº 25526820\r\nMATR. Nº 924.063-1\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/601710/2011\r\nLILIANE DE OLIVEIRA COSTA - ID. Nº 42159946\r\nMATR. Nº 923. 272-9\r\nVALIDADE: 18/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/602160/2011\r\nENFERMEIRO\r\nALICE MACHADO DA SILVA - ID. Nº 42152917\r\nMATR. Nº 922.652-3\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/602939/2011\r\nANA LÚCIA OLIVEIRA SANTOS - ID. Nº 31289428\r\nMATR. Nº 850.279-1\r\nVALIDADE: 11/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/603305/2011\r\nVANIA DE SOUZA DA SILVA CAVALCANTI - ID. Nº 30518733\r\nMATR. Nº 850.600-8\r\nVALIDADE: 18/08/2004\r\nPROC.NºE-08/602927/2011\r\nENFERMEIRO - SAÚDE PÚBLICA\r\nARCILEZ GREGÓRIO DA SILVA - ID. Nº 42196175 \r\nMATR. Nº 923.661-3\r\nVALIDADE: 06/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/602946/2011\r\nJOSE HENRIQUE DE MEDEIROS - ID. Nº 42154219\r\nMATR. Nº 922.946-9\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/603825/2011\r\nTÂNIA MARIA REIS SANCHES - ID. Nº 42486602\r\nMATR. Nº 923.607-6\r\nVALIDADE: 05/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/602522/2011\r\nUTA - PNEUMO - FUNCIONAL\r\nMARIA NELMA SILVA DE MELO SALLES - ID. Nº 42154049\r\nMATR. Nº 922.939-4\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/602916/2011\r\nESTHER GOULART FIGUEIREDO - ID. Nº 31524443\r\nMATR. Nº 924.117-5\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\nPROC.Nº E-08/603531/2011\r\nVALMIR DA SILVA SANTOS - ID. Nº 31575277\r\nMATR. Nº 865.495-6\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/603194/2011\r\nCNICO DE ENFERMAGEM\r\nEMERSON SOUZA ANDRADE - ID. Nº 42145350\r\nMATR. Nº 922.211-8\r\nVALIDADE: 28/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/602168/2011\r\nHELEN LUCIA AMARAL F. DA SILVA - ID. Nº 42189136\r\nMATR. Nº 923.391-7\r\nVALIDADE: 09/09/2010\r\nPROC.Nº E-08/602046/2011\r\nMARCELA BENASSI DE ANDRADE FARIA - ID. Nº 30642779\r\nMATR. Nº 862.464-5\r\nVALIDADE: 03/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/602664/2011\r\nRODRIGO COSTA RUBEM - ID. Nº 42145074\r\nMATR. Nº 922.180-5\r\nVALIDADE: 28/06/2010\r\nPROC. Nº E-01/152056/2011\r\nROSANGELA BARBOSA QUERZE - ID. Nº 31389554\r\nMATR. Nº 863.146-7\r\nVALIDADE: 22/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/601968/2011\r\nSIMONE GOMES BARRETO - ID. Nº 42143845\r\nMATR. Nº 922.111-0\r\nVALIDADE: 27/06/2010\r\nPROC.NºE-08/603729/2011\r\nYAMARA BORGES ALVES - ID. Nº 30193648\r\nMATR. Nº 862.256-5\r\nVALIDADE: 28/09/2006\r\nPROC.Nº E -08/602308/2011\r\nGICOS\r\nMARIO LUIZ AGUIAR PEREIRA - ID. Nº 30319439\r\nMATR. Nº 862.241-7\r\nVALIDADE: 28/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/603102/2011\r\nRIO\r\nIARA COSTA DE AZEVEDO - ID. Nº 42191939\r\nMATR. Nº 923.427-9\r\nVALIDADE: 13/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/600284/2011\r\nFABIOLA ROCHA SOARES - ID. Nº 30616727\r\nMATR. Nº 862.548-5\r\nVALIDADE: 05/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/601331/2011\r\nId: 1172374\r\n"
        ],
        "1172426": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2011\r\n- ADAIR DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 192.030-5, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 17/30, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos 75 dias. Processo nº E-03/900.917/96.\r\n- ADELAIDE SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 161.372-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.310.025/2003.\r\n- ADERLILA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.205.176-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.730.078/2003.\r\n- AILEDA DE MATTOS OLIVEIRA, matrícula nº 282.938-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/201.535/2001.\r\n- AISA LIMA BARRETO, matrícula nº 154.511-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.101.039/2002.\r\n- ALCYR REBELLO, matrícula nº 139.572-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.400.240/2001.\r\n- ALVARO JOSE GOMES MOURA, matrícula nº 5.009.512-4, Agente Administrativo Secretaria 2 GR. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 04/35, por contar no implemento da aposentadoria 04 anos 102 dias. Processo nº E-01/601.016/98.\r\n- ALZERINDA OLIVEIRA DAS NEVES, matrícula nº 273.770-8, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/4.210.078/2000.\r\n- ALZIRA SEBASTIANA DE OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 53.880-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.900.092/2000.\r\n- ANAIL DUARTE DE MIRANDA, matrícula nº 1.205.697-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/3.610.313/2004.\r\n- ANA LAZAREVITCH, matrícula nº 154.648-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.210.138//2002.\r\n- ANA LUCIA GOULART QUEIROZ, matrícula nº 276.283-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.489/10.950 dias. Processo nº E-08/220.686/2011.\r\n- ANA MAGALI MULINARI DE SOUZA, matrícula nº 270.408-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.400.278/2004.\r\n- ANA MARIA DE JESUS REIS ARDO, matrícula nº 5.021.698-5, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 04/30, por contar no implemento da aposentadoria 04 anos 148 dias. Processo nº E-03/2.210.028/97.\r\n- ANA MARIA SOARES DE MATOS, matrícula nº 270.422-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.729/10.950 dias. Processo nº E-08/220.670/2011.\r\n- CELINA DA SILVA VARGAS, matrícula nº 279.045-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila datada de 23/06/2009, publicada em 02/07/2009. Processo nº E-03/10.100.907/2005.\r\n- DULCINEA DE FATIMA RIBEIRO BRUNO, matrícula nº 277.591-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.488/10.950 dias. Processo nº E-08/220.657/2007.\r\n- ELIANE CRISTINA RIBEIRO SARAMAGO, matrícula nº 914.557-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.610/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.644/2009.\r\n- ELIENE DE ASSIS LUCENA, matrícula nº 290.567-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.590/10.950 dias. Processo nº E-08/220.640/2011.\r\n- ELZA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 272.040-7, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.660/10.950 dias. Processo nº E-08/220.724/2011.\r\n- ELIZAMA DA SILVA PINTO, matrícula nº 240.036-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/7.131.165/2010.\r\n- FRANCISCA CELI NOGUEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 5.003.908-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.291/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.667/2011.\r\n- GERALDINA APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula nº 206.069-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.508/10.950 dias. Processo nº E-08/220.726/2011\r\n- GERALDO RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.202.040-0, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 07/35, por contar no implemento da aposentadoria 7 anos 162 dias. Processo nº E-03/1.003.165/93.\r\n- GISELLE MARIA SANDIM DA COSTA, matrícula nº 5.006.628-1, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.271/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.844/2011.\r\n- HELENA BEZERRA TORELLY, matrícula nº 245.119-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/201.973/2008.\r\n- HILDA SOARES FERREIRA, matrícula nº 1.204.145-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/811.666/2004.\r\nHILTON ALVES PEREIRA, matrícula nº 1.204.515-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.101.973/2006.\r\nILMA PEREIRA SILVA, matrícula nº 271.925-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.706/10.950 dias. Processo nº E-08/220.637/2011.\r\nITAMAR DA COSTA REIS, matrícula nº 5.009.204-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.276/12.775 dias. Processo nº E-08/220.843/2011.\r\nJOSÉ DE SÁ, matrícula nº 5.013.974-0, Enc. de Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.284/12.775 dias. Processo nº E-08/220.845/2011.\r\nJOÃO LUIZ KNUPP, matrícula nº 270.659-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.717/12.775 dias. Processo nº E-08/220.817/2011.\r\nJUCIARA BORGES QUINZE DIAS, matrícula nº 276.118-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.485/10.950 dias. Processo nº E-08/220.663/2011.\r\nLIDIA TAVARES MARTINS, matrícula nº 238.050-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila datada de 31/07/2008, publicada em 06/08/2008. Processo nº E-03/10.100.097/2007.\r\nLIZETE ALVES DE LIMA, matrícula nº 5.010.570-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.286/10.950 dias. Processo nº E-08/220.842/2011.\r\nMARIA DE FATIMA SILVA, matrícula nº 815.086-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.170/10.950 dias. Processo nº E-08/220.641/2011\r\nMARIA DE FATIMA SILVA, matrícula nº 237.136-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.416/10.950 dias. Processo nº E-08/220.642/2011.\r\nMARIA LUCIA COSTA MESQUITA, matrícula nº 5.009.066-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.233/10.950 dias. Processo nº E-08/220.668/2011.\r\nMARIA HELENA CAMPOS, matrícula nº 5.004.986-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.086/10.950 dias. Processo nº E-08/220.826/2011.\r\nMARIA LUIZA CEZARIO, matrícula nº 1.203.974-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.512/10.950 dias. Processo nº E-08/220.461/2011.\r\nMARIA MADALENA MENDONÇA VIEIRA, matrícula nº 1.200.698-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.527/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.374/2011.\r\nMARIZE SARAIVA LYRIO, matrícula nº 197.948- 3, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.507/10.950 dias. Processo nº E-08/220.816/2011.\r\nMARY ROBERTO SEABRA, matrícula nº 5.002.082-5, Datilografo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.287/10.950 dias. Processo nº E-08/220.836/2011.\r\nNILDA PEREIRA DE CASTRO MOREIRA TAVARES, matrícula nº 681.229-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 359 dias. Processo nº E- 03/740.071/97\r\nOSWALDO SALDANHA PEQUENINO, matrícula nº 5.007.502-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.772/2010.\r\nROSIMARY CORREA BALTAR, matrícula nº 290.229-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.590/10.950 dias. Processo nº E-08/220.729/2011.\r\nSANDRA REGINA FRANCO DA SILVA, matrícula nº 839.844-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.129/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.821/2011.\r\nSIMONE APARECIDA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 928.973-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.792/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.735/2011.\r\nSUELI SIQUEIRA MENEZES, matrícula nº 1.202.199-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.453/10.950 dias. Processo nº E-03/810.457/2011.\r\nVERA LUCIA CARDOSO GONÇALVES, matrícula nº 236.048-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila datada de 04/08/2009, publicada em 13/08/2009. Processo nº E- 03/1.730.150/2005.\r\nVILMA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.010.089-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.284/10.950 dias. Processo nº E-08/220.847/2011.\r\nZELY BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.020.458-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.227/10.950 dias. Processo nº E-08/220.537/2011.\r\nId: 1172426\r\n"
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        "1172441": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "\r\nDE\r\nS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2011\r\nATO DE 19.01.2010 - Fica modificado o nome da servidora para PAULA CRISTINA MOREIRA COURAS DA SILVA Sanitarista - Epidemiologia “C”, matr. nº 924194-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/603962/2011.\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para CILEIA COELHO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 915851-0, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/600570/2011.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA HERMINIA LIMA PINHEIRO AZAMBUJA Farmacêutico “B”, matr. nº 863.283-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/600715/2011.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para FLAVIA PIAZZA RAFFUL, Médico/Radiologia - Centro de Imagens “C”, matr. nº 865.192-9, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/601082/2011.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome do servidor para DIOGO PIMENTEL FRITZ DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 867022-6, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/603282/2011.\r\nATO DE 31.07.1998 - Fica modificado o nome da servidora para SELI DE SOUZA NEVES SILVA Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 813.989-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/220200/2011.\r\nATO DE 11.07.1997 - Fica modificado o nome da servidora para ANGELA MARIA CAVALLIER RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 812.686-4, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no proc. nº E-08/221821/2010.\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para RUTHELENA PACHU, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 297.962-3, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E- 08/603910/2011.\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para INÊS CLARK, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.900-5, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/221852/2010.\r\nATO DE 07.04.1988 - Fica modificado o nome da servidora para MARINA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 004365-3, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/601748/2011.\r\nATO DE 14.06.1988 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA ELISA FARIA SALES DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1005243-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/602527/2009.\r\nATO DE 02.05.1988 - Fica modificado o nome da servidora para ILMA PEREIRA DE MAGALHÃES CALÇADA, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde “A”, matr. nº 199044-9, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/603395/2011.\r\nATO DE 17.11.1987 - Fica modificado o nome da servidora para MARINA PEREIRA LESSA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 182.860.7, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E- 08/601106/2011.\r\nATO DE 13.11.1986 - Fica modificado o nome da servidora para AMELIA CANDIDO ANICETO ALVES Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 669-2, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/602378/2010.\r\nATO DE 12.01.1982 - Fica modificado o nome da servidora para NAIR DE OLIVEIRA SILVA Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1165298-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/604216/2010.\r\nATO DE 28.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para CELIA MARIA DOS SANTOS ESTEVES Enfermeiro “A”, matr. nº 0287837-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606723/2010.\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DAS GRAÇAS ABREU DE MATTOS Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.756-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606264/2010.\r\nId: 1172441\r\n"
        ],
        "1172579": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*CONTRATO Nº 152/2009, CELEBRADO ENTRE A PMERJ E O SENAI - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL (SENAI/CETIQT) - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/000497/2508/2009, retifica a informação constante na Cláusula Segunda no que se refere ao prazo do Contrato, passando a viger pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura, do que para constar é lavrada a presente apostila na forma que estabelece do art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2011. \r\nId: 1172579\r\n"
        ],
        "1172743": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\nDE 02/08/2011\r\nATO DE 14.03.2006 - MILCE LÉA BARDASSON GRANDI, Prof. Doc. II, matrícula nº 245.807-3. Fica esclarecido que a partir de 01/03/2011, a servidora faz jus a gratificação de Agente de Pessoal no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/6.610.017/2011.\r\nId: 1172743\r\n"
        ],
        "1172769": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "\r\nDELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 3ª CLASSE DO QUADRO I - PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- Com fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 2008.001.026233-1, em trâmite junto à Oitava Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, esclareço que a nomeação do servidor ANTÔNIO FERREIRA BOMFIM FILHO a que se refere a presente apostila , retificada a condição “sub judice”.\r\nId: 1172769\r\n"
        ],
        "1173045": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\n- ADROZILA REIS DE SOUZA, matrícula nº 164.204-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.505/10.950 dias. Processo nº E-03/4.610.265/2006.\r\n- ALBERTINA DAGMAR CASTRO, matrícula nº 152.000-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/220.063/99.\r\n- ANA MARIA CEZAR RIBEIRO, matrícula nº 680.782-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/5.900.316/97.\r\n- ANA COSTA PEREIRA JORGE, matrícula nº 197.247-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 23/01/2002, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01 (hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/4.110.126/97.\r\n- ANA MARIA PEREIRA BARBOZA, matrícula nº 152.457-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/6.302.399/95.\r\n- ANA RITA SEIXAS DE AZEVEDO TASSARI, matrícula nº 1.165.623-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/1.700.278/97.\r\n- ANGELA MARIA CHAGAS MANHÃES, matrícula nº 163.174-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/1.730.057/97.\r\n- ANGELA MARIA CHAGAS MANHÃES, matrícula nº 163.174-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.730.057/97.\r\n- ANGELA MARIA DE ASSIS, matrícula nº 514.712-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/2.110.081/97.\r\n- AVENETE DE CARVALHO MORAES, matrícula nº 514.889-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.102.679/2010.\r\n- CAETANO RUI CARIELLO, matrícula nº 511.744- 5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 24/30, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos 84 dias, tornando sem efeito a apostila datada em 02/10/97, publicada em 15/10/97. Processo nº E-01/600.905/95.\r\n- CIONE DUMAS MACIEL, matrícula nº 1.200.892-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.100.10.950 dias. Processo nº E-03/10.000.917/2007.\r\n- EDSON CURVELLO VAZ, matrícula nº 928.959- 6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.481/12.775 dias. Processo nº E-03/10.201.620/2009.\r\n- ENIR IVAN LOPES, matrícula nº 271.790-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/220.624/2008.\r\n- HELIA CARLA CARDOSO GUIMARÃES, matrícula nº 234.733-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.138/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.587/2010.\r\n- JANE MARIA SACCHETTO CINTRA BARBOSA, matrícula nº 256.506-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/005.686/2011.\r\n- MARIA HELENA BOTELHO BARROS, matrícula nº 5.000.431-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.606/10.950 dias. Processo nº E-03/200.827/2009\r\n- NILCE FERREIRA DALA PAULA, matrícula nº 186.926-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.900.957/2009.\r\n- TEREZINHA SALGADO DE MELLO, matrícula nº 679.759-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/012.954/97.\r\n- RITA DE CASSIA RAMOS TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 186.191-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.110.423/2007. \r\n- VILMA MAGALY COSTA FERREIRA, matrícula nº 245.111-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila datada em 23/06/2009, publicada em 02/07/2009. Processo nº E- 03/5.010.076/2003.\r\nId: 1173045\r\n"
        ],
        "1173481": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAs Portarias relacionadas abaixo, de enquadramento pela Lei nº 4.796/2006, emitidas pela SRH em 18/11/2008, ficam apostiladas para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”.\r\n600\r\n742\r\n748\r\n749\r\n751\r\n825\r\n844\r\n873\r\n878\r\n904\r\n1047\r\n1058\r\n1169\r\n1186\r\n1187\r\n1195\r\n1208\r\n1239\r\n1241\r\n1259\r\n1275\r\n1297\r\n1341\r\n1350\r\n1359\r\n1372\r\n1401\r\n1493\r\n1496\r\n1498\r\n1544\r\n1557\r\n1705\r\n1709\r\n1712\r\n1719\r\n1721\r\n1730\r\n1734\r\n1736\r\n1739\r\n1740\r\n1743\r\n1745\r\n1750\r\n1756\r\n1757\r\n1759\r\n1760\r\n1761\r\n1764\r\n1765\r\n1769\r\n1770\r\n1775\r\n1773\r\n1778\r\n1780\r\n1781\r\n1782\r\n1788\r\n1791\r\n1798\r\n1799\r\n1801\r\n1802\r\n1805\r\n1807\r\n1810\r\n1813\r\n1817\r\n1818\r\n1819\r\n1820\r\n1821\r\n1825\r\n1826\r\n1827\r\n1828\r\n1829\r\n1830\r\n1833\r\n1835\r\n1836\r\n1837\r\n1845\r\n1846\r\n1847\r\n1848\r\n1849\r\n1854\r\n1855\r\n1856\r\n1857\r\n1859\r\n1860\r\n1861\r\n1863\r\n1866\r\n1868\r\n1870\r\n1878\r\n1883\r\n1885\r\n1880\r\n1887\r\n1893\r\n1895\r\n1898\r\n1899\r\n1902\r\n1903\r\n1908\r\n1913\r\n1915\r\n1916\r\n1919\r\n1920\r\n1922\r\n1923\r\n1925\r\n1927\r\n1933\r\n1936\r\n1937\r\n1940\r\n1941\r\n1947\r\n1948\r\n1949\r\n\r\n1951\r\n1953\r\n1955\r\n1956\r\n1957\r\n1958\r\n1959\r\n1960\r\n1965\r\n1971\r\n1972\r\n1979\r\n1980\r\n1983\r\n1984\r\n1988\r\n1992\r\n1993\r\n1996\r\n2000\r\n2001\r\n2002\r\n2005\r\n2006\r\n2010\r\n2011\r\n2017\r\n2018\r\n2019\r\n2021\r\n2027\r\n2028\r\n2032\r\n2034\r\n3035\r\n2036\r\n2038\r\n2039\r\n2042\r\n2044\r\n2046\r\n2047\r\n2052\r\n2055\r\n2056\r\n2060\r\n2061\r\n2067\r\n2069\r\n2070\r\n2071\r\n2072\r\n2076\r\n2078\r\n2080\r\n2082\r\n2083\r\n2085\r\n2089\r\n2091\r\n2092\r\n2094\r\n2096\r\n2097\r\n2101\r\n2103\r\n2105\r\n2109\r\n2114\r\n2116\r\n2120\r\n2122\r\n2124\r\n2125\r\n2126\r\n2127\r\n2132\r\n2134\r\n2135\r\n2136\r\n2137\r\n2139\r\n2140\r\n2141\r\n2142\r\n2144\r\n2145\r\n2146\r\n2147\r\n2148\r\n2149\r\n2151\r\n2154\r\n2155\r\n2157\r\n2158\r\n2159\r\n2160\r\n2164\r\n2165\r\n2168\r\n2169\r\n2173\r\n2174\r\n2178\r\n2181\r\n2183\r\n2184\r\n2185\r\n2186\r\n2189\r\n2191\r\n2192\r\n2195\r\n2196\r\n2197\r\n2199\r\n2202\r\n2205\r\n2209\r\n2212\r\n2213\r\n2215\r\n2216\r\n2222\r\n2223\r\n2225\r\n2226\r\n2227\r\n2233\r\n2234\r\n2235\r\n2238\r\n2239\r\n2243\r\n2246\r\n2247\r\n2248\r\n2252\r\n2253\r\n2258\r\n2259\r\n2261\r\n2262\r\n2263\r\n2264\r\n2266\r\n2269\r\n2270\r\n2273\r\n2277\r\n2279\r\n2280\r\n2282\r\n2283\r\n2286\r\n2290\r\n2291\r\n2292\r\n2293\r\n2295\r\n2296\r\n2297\r\n2300\r\n2303\r\n2304\r\n2305\r\n2309\r\n2311\r\n2314\r\n2317\r\n2320\r\n2327\r\n2328\r\n2330\r\n2331\r\n2332\r\n2335\r\n2338\r\n2340\r\n2343\r\n2346\r\n2348\r\n2349\r\n2351\r\n2352\r\n2353\r\n2356\r\n2359\r\n2360\r\n2361\r\n2362\r\n2367\r\n2369\r\n2370\r\n2371\r\n2372\r\n2376\r\n2378\r\n2380\r\n\r\n2381\r\n2382\r\n2385\r\n2386\r\n2388\r\n2397\r\n2398\r\n2399\r\n2400\r\n2401\r\n2402\r\n2403\r\n2404\r\n2405\r\n2406\r\n2410\r\n2412\r\n2413\r\n2414\r\n2415\r\n2417\r\n2424\r\n2427\r\n2436\r\n2440\r\n2441\r\n2442\r\n2444\r\n2445\r\n2447\r\n2449\r\n2450\r\n2451\r\n2452\r\n2455\r\n2459\r\n2461\r\n2463\r\n2464\r\n2468\r\n2469\r\n2472\r\n2474\r\n2477\r\n2478\r\n2479\r\n2483\r\n2486\r\n2487\r\n2488\r\n2489\r\n2491\r\n2492\r\n2494\r\n2498\r\n2500\r\n2503\r\n2508\r\n2512\r\n2513\r\n2516\r\n2517\r\n2521\r\n2522\r\n2524\r\n2527\r\n2532\r\n2536\r\n2537\r\n2539\r\n2541\r\n2543\r\n2545\r\n2546\r\n2551\r\n2554\r\n2556\r\n2557\r\n2558\r\n2564\r\n2566\r\n2567\r\n2568\r\n2569\r\n2571\r\n2572\r\n2574\r\n2577\r\n2578\r\n2579\r\n2580\r\n2581\r\n2583\r\n2586\r\n2590\r\n2591\r\n2592\r\n2593\r\n2599\r\n2600\r\n2601\r\n2607\r\n2608\r\n2610\r\n2612\r\n2613\r\n2614\r\n2615\r\n2619\r\n2620\r\n2621\r\n2622\r\n2625\r\n2630\r\n2631\r\n2636\r\n2637\r\n2638\r\n2639\r\n2642\r\n2645\r\n2647\r\n2649\r\n2650\r\n2652\r\n2655\r\n2656\r\n2657\r\n2658\r\n2659\r\n2662\r\n2667\r\n2671\r\n2673\r\n2674\r\n2679\r\n2680\r\n2681\r\n2683\r\n2684\r\n2687\r\n2688\r\n2689\r\n2695\r\n2696\r\n2699\r\n2703\r\n2705\r\n2712\r\n2713\r\n2714\r\n2717\r\n2718\r\n2720\r\n2722\r\n2723\r\n2727\r\n2729\r\n2732\r\n2733\r\n2739\r\n2741\r\n2742\r\n2743\r\n2752\r\n2753\r\n2754\r\n2756\r\n2758\r\n2761\r\n2766\r\n2767\r\n2769\r\n2770\r\n2771\r\n2775\r\n2779\r\n2780\r\n2781\r\n2784\r\n\r\n2785\r\n2786\r\n2787\r\n2790\r\n2798\r\n2799\r\n2836\r\n2840\r\n2849\r\n2856\r\n2886\r\n2889\r\n2891\r\n2953\r\n2968\r\n2994\r\n2996\r\n3004\r\n3085\r\n3091\r\n3092\r\n3136\r\n3223\r\n3242\r\n3252\r\n3261\r\n3273\r\n3309\r\n3329\r\n3342\r\n3347\r\n3359\r\n3380\r\n3386\r\n3396\r\n3405\r\n3414\r\n3420\r\n3424\r\n3457\r\n3458\r\n3462\r\n3463\r\n3467\r\n3472\r\n3479\r\n3490\r\n3501\r\n3529\r\n3562\r\n3574\r\n3576\r\n3599\r\n3635\r\n3655\r\n3660\r\n3676\r\n3677\r\n3696\r\n3738\r\n3740\r\n3744\r\n3747\r\n3748\r\n3752\r\n3758\r\n3760\r\n3761\r\n3762\r\n3763\r\n3768\r\n3770\r\n3775\r\n3781\r\n3782\r\n3784\r\n3788\r\n3789\r\n3800\r\n3801\r\n3802\r\n3804\r\n3814\r\n3822\r\n3823\r\n3824\r\n3825\r\n3827\r\n3828\r\n3839\r\n3841\r\n3846\r\n3852\r\n3853\r\n3862\r\n3865\r\n3867\r\n3868\r\n3869\r\n3872\r\n3874\r\n3881\r\n3882\r\n3886\r\n3887\r\n3890\r\n3895\r\n3903\r\n3905\r\n3907\r\n3908\r\n3909\r\n3910\r\n3911\r\n3913\r\n3915\r\n3925\r\n3927\r\n3928\r\n3937\r\n3954\r\n3955\r\n3960\r\n3962\r\n3965\r\n3966\r\n3978\r\n3982\r\n3988\r\n4003\r\n4005\r\n4010\r\n4015\r\n4017\r\n4018\r\n4024\r\n4078\r\n4144\r\n4256\r\n4265\r\n4274\r\n4275\r\n4382\r\n4391\r\n4442\r\n4489\r\n4493\r\n4497\r\n4502\r\n4513\r\n4529\r\n4573\r\n4576\r\n4577\r\n4593\r\n4599\r\n4603\r\n4615\r\n4635\r\n4640\r\n4667\r\n4685\r\n4688\r\n4691\r\n4693\r\n2626\r\n2698\r\n\r\n- MARIA ELIZABETH THURLER DOS SANTOS, matr. nº 6025-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 30/06/2006.”\r\n- ISA BARACHO FIGUEIRA, matr. nº 26986-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, nível 8480”, leia- se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, nível 8490, a contar de 30/06/2006.”\r\n- ROSANGELA LEITE DE OLIVEIRA RESENDE, matr. nº 34868-0 - Tendo em vista os registros de Averbação na Certidão de Casamento inscrito sob o Termo 25144 à fl. 184 do livro BR- 00114, da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - 4ª Zona - Freguesia do Engenho Velho - Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para ROSANGELA LEITE DE OLIVEIRA.\r\n- SIMONE DE SOUZA, matr. nº 35535-4 - Tendo em vista o registro na Certidão de Casamento sob o termo nº 73.269, registrada às fls. 262 do livro B-00434, da 11ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para SIMONE DE SOUZA NICACIO.\r\nId: 1173481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173719": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 607, DE 22 DE JUNHO DE 2011 - Fica retificada no art. 1º, inciso V - CRÉDITO, a Natureza da Despesa para 3390.00, de que trata o presente ato. Proc. nº E-03/2.274/2011.\r\nId: 1173719\r\n"
        ],
        "1174022": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1975/2011, fica retificado para PAOLA LAGE DE SOUSA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1977/2011, fica retificado para GISELLE ANDRADE CALLEIA DA COSTA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1976/2011, fica retificado para MARCELLE COLBERT BRASIL AZEVEDO BARBOSA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nEVARISTO DA SILVA ALVES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 1174022\r\n"
        ],
        "1174153": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\nDE 05.08.2011\r\nCELEBRADO ENTRE A Secretaria de Estado de Segurança e empresa - Tendo em vista o que consta no processo n.º E-09/1014/0004/2010, retifica a informação constante a Cláusula Quinta no que se refere a Natureza das Despesas passando a constar a seguinte redação: Natureza das Despesas: 3390.39.21 e 4490.52.13, conforme processo Administrativo supracitado, do que para constar é lavrada a presente apostila na forma que estabelece do art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1174153\r\n"
        ],
        "1174157": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\nNº31858724\r\n\r\n04/10/2003\r\nNº E-08/606352/2010\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\nNº30998743\r\n168.720-1\r\n/12/2007\r\nNº E-08/220334/2011\r\nAUXLIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nLUIZ JORGE SAMPAIO DE FREITAS - ID. Nº 30323045\r\nMATR. Nº 615.586-5\r\nVALIDADE: 27/11/1988 \r\nNº E-08/ 605286/2010\r\nA DE MATOS FRANÇA - ID. Nº30725828\r\nNº 185.322-5\r\nVALIDADE: 28/06/1996\r\nPROC. Nº E-08/ 221652/20210\r\nPAULO ROBERTO DE JESUS DULTRA - ID. Nº 30386454\r\nMATR. Nº 207.246-0\r\nVALIDADE: 01/11/1997\r\nPROC. Nº E-08/221263/2010\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNCIANO - ID. Nº30649935\r\nMATR. Nº 184.552-8\r\nVALIDADE: 21/02/1996\r\nNº E-08/602254/2011 \r\nMARIA DAS NEVES FERREIRA - ID. Nº 30770734\r\n287.185-3\r\nVALIDADE: 25/03/2005 \r\nPROC. Nº E-08/607224/2010\r\nSUELI COSTA MAGALHÃES - ID. Nº 30376823\r\n184.373-9 \r\n09/02/1996\r\nNº E-08/ 220788/2009\r\nMARIA JULIA SALES DE ARAÚJO - ID. Nº 30898951\r\n298.830-1\r\nVALIDADE: 23/02/2006\r\nNº E-08/601073/2011\r\nHELOISA COELHO DE CARVALHO - ID. Nº 41363388\r\n286.597-0\r\nVALIDADE: 30/05/2009\r\nNº E-08/221396/2010\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nGRAÇA PEREIRA FRAZÃO - ID. Nº 31287816\r\nMATR. Nº 183.980-2\r\n06/11/1995\r\nNº E-08/602033/2011\r\nMARIA DO AMPARO SILVA - ID. Nº 30897734\r\n-9\r\nVALIDADE: 09/06/1995\r\nNº E-08/ 602822/2011\r\nNEUZA MARIA SANTOS DE ANDRADE - ID. Nº 30745713\r\n183.395-3\r\n09/08/1995\r\nNº E-08/600551/2011\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\nANDA EMILIA BRASIL LIMA- ID. Nº32336349\r\n262.586-1\r\nVALIDADE: 01/03/2002\r\nPROC. Nº E-08/607557/2010\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\nMARIA DAS GRAÇAS A. COSTA NEVES - ID. Nº 32336578\r\nMATR. Nº 808.693-6\r\n06/03/2002\r\nNº E-08/ 608127/2010\r\nODONTÓLOGO\r\nRUBENS DA SILVA ROCHA - ID. Nº 31919154\r\n146.588-9\r\n14/07/1989\r\nNº E-08/ 602921/2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nCARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO - ID. Nº 31161669\r\n863.090-7\r\nVALIDADE: 18/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/220203/2011\r\nDILMA DE OLIVIERA REGO FREITAS - ID. Nº 31095780\r\n814.235-8\r\nVALIDADE: 24/11/2004\r\nNº E-08/221818/2008\r\nMARIZA DE OLIVEIRA MACHADO - ID. Nº 30875498\r\n851.119-8\r\nVALIDADE: 02/09/2004\r\nNº E-08/220965/2010\r\nANGELA MARIA ALVES DA R. DOS SANTOS - ID. Nº 30533562\r\n851.107-3\r\nVALIDADE: 02/09/2004\r\nNº E-08/220199/2011\r\nHIRAIDES ORNELAS DA SILVA - ID. Nº 42160820\r\n922.684-6\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nNº E-08/222007/2010\r\nFARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA DE SÁ - ID. Nº 42162920\r\n922.873-5\r\n11/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/601781/2011\r\nPEDRO GONZAGA LOMBA - ID. Nº 41817974\r\n890.803-0\r\nVALIDADE: 03/12/2008\r\nPROC. Nº E-08/607884/2010\r\n\r\n- ID. Nº 19781032\r\n923.559-9\r\nVALIDADE: 30/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/601975/2011\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nMARIA DE FATIMA M. FERNANDES - ID. Nº 30314674\r\n864.848-7\r\nVALIDADE: 21/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/602839/2011\r\nMÉDICO - OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA\r\nALEXANDRA JOÃO RICHA - ID. Nº 30579821\r\n850.072-0\r\nVALIDADE: 04/08/2004\r\nNº E-08/220395/2011\r\nSANITARISTA - SAÚDE PÚBLICA\r\n- ID. Nº 42512522\r\n924.176-1\r\nVALIDADE: 13/12/2010\r\nNº E-08/607816/2010\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE - ADMINISTRADOR\r\nWALTER SARAIVA DA LUZ - ID. Nº 31558720\r\n924.108-4\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\nNº E-08/600514/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nLUIZA BARBOSA DO NASCIMENTO - ID. Nº 30654165\r\n813.169-0\r\nVALIDADE: 01/11/1999\r\nPROC. Nº E-08/222042/2007\r\nDE 04.08.2011\r\na quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE:\r\nID. Nº 42162360\r\nMATR. Nº 923.046-7\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n. \r\nID. Nº 31511953\r\nMATR. Nº 866.950-9\r\nVALIDADE: 22/01/2007\r\n.\r\nID.Nº42158087 MATR. Nº 923.095-4\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. Nº E-01/120690/2011\r\n31049656\r\nMATR. Nº 866.420-3 \r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/603356/20111\r\nMAURICIO BARBOSA FERREIRA DIAS - ID. Nº 42162246\r\nMATR. Nº 923.047-5\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/601720/2011\r\nID. Nº 42160901\r\nMATR. Nº 923.038-4\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/602948/2011\r\n- ID. Nº 42501628\r\nMATR. Nº 924.039-1\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/603355/2011\r\nASSISTENTE SOCIAL SAÚDE DO TRABALHADOR\r\nID. Nº42159873\r\nMATR. Nº 922.720-8\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/602714/2011\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nFÁTIMA RODRIGUES CHAVES - ID. Nº 42158877 MATR. Nº 922.523-6\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/603215/2011\r\nFRANÇA HELENA ELIAS PEREIRA - ID Nº 30099544\r\nMATR. Nº 862.146-8\r\nVALIDADE: 28/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/603071/2011\r\nIARA SANTOS DA SILVA - ID. Nº 42161630\r\nMATR. Nº 922.918-8\r\nVALIDADE: 11/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/602991/2011\r\nIONETE DA SILVA CERQUEIRA - ID. Nº 30771846\r\nMATR. Nº 814.372-9\r\nVALIDADE: 02/01/2004\r\nPROC. Nº E-08/602914/2011 \r\nJORGIANE SILVA MENDES DE SOUZA - ID. Nº 42154685\r\nMATR. Nº 922.205-0\r\nVALIDADE: 28/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/602962/2011\r\nMICHELE BARRETO SANTOS - ID. Nº 30889456\r\nMATR. Nº 863.229-1\r\nVALIDADE: 24/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/602466/2011\r\nNIVIA MARIA ROCHA BARACHO - ID. Nº 5637562\r\nMATR. Nº 867.310-5\r\nVALIDADE: 12/04/2007\r\nPROC. Nº E-08/603495/2011\r\nNº 42195110\r\nMATR. Nº 923.535-9\r\nVALIDADE: 05/03/2010\r\nPROC. Nº E-08/601950/2011\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA PALMERIM - ID. Nº 42193630\r\nMATR. Nº 923.508-6\r\nVALIDADE: 16/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/601800/2011\r\nSERGIA PORTO DA SILVA SALLES - ID. Nº 42161657\r\nMATR. Nº 922.205-0\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/601632/2011\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n- ID. Nº 41816790\r\nMATR. Nº 890.661-2\r\nVALIDADE: 19/11/2008\r\nPROC. Nº E-08/603091/2011\r\nMÉDICO - ENDOSCOPIA\r\nCLAUDIA REGINA NEVES FERREIRA - ID. Nº 42501644\r\nMATR. Nº 924.040-9\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/601828/2011\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\nROSELENE TERESA MUSSI MORAES - ID. Nº 42159210\r\nMATR. Nº 922.520-2\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/601736/2011\r\nMÉDICO - PEDIÁTRIA\r\nDANIELLE MACHADO CARDOSO ID. Nº 42498112\r\nMATR. Nº 923.874-2\r\nVALIDADE: 04/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/601744/2011\r\nLUCILA BRAGANTINI PRATA - ID. Nº 31586384\r\nMATR. Nº 865.308-1\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/603365/2011\r\nNADJA RAQUEL LUSTOSA LOPES - ID. Nº 42485355\r\nMATR. Nº 923.624-1\r\nVALIDADE: 05/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/602997/2011\r\nMÉDICO - PSIQUIATRIA\r\nADRIANO AMARAL DE AGUIAR - ID. Nº 31046568\r\nMATR. Nº 866.108-4\r\nVALIDADE: 05/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/603352/2011\r\nMÉDICO - NUTROLOGIA\r\nMARINA DA SILVA TELLES NAEGELI - ID. Nº 25576062\r\nMATR. Nº 923.641-5\r\nVALIDADE: 06/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/603372/2011\r\nSANITARISTA - EPIDEMIOLOGIA\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO - ID. Nº 42154120\r\nMATR. Nº 923.041-8\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/602950/2011\r\nMARIA CELIA DO NASCIMENTO - ID. Nº 31616500\r\nMATR. Nº 923.291-9\r\nVALIDADE: 19/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/603111/2011\r\nODONTÓLOGO\r\nSIMONE DO AMARAL MALTA - ID. Nº 20370849\r\nMATR. Nº 851.862-3\r\nVALIDADE: 14/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/601226/2011\r\nId: 1174157\r\n"
        ],
        "1174551": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/419/0001/2011, fica retificado para MARCELO DE FREITAS LIMA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nista o que consta do Processo nº E-12/662021/2011, fica esclarecido que a servidora SÔNIA DA SILVA FANDINHO a quem se refere o presente Ato de nomeação, passou a exercer, a contar de 27/07/2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da estrutura do PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, sob a matrícula nº 0293783-7.\r\nId: 1174551\r\n"
        ],
        "1174756": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nATO DE INVESTIDURA 23/11/1990 - SERGIO PIRES FERREIRA, matr. 291.059-4. Fica o servidor, a quem se refere o presente título, enquadrado no cargo de Assistente Administrativo, Grupo l, Subgrupo ll, Nível 5 do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006.\r\nId: 1174756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174909": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - DENIZE SERRANO DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 1.002.822-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607583/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 02/03/2011 - DENIZE SERRANO DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 1.002.822-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 08/607583/2010.\r\nATO DE 02/03/2011 - DENIZE SERRANO DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 1.002.822-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607583/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 10/09/2010 - ZULEIDA VIDAL DE ANDRADE, matr. nº 286.294-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/220936/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 10/09/2010 - ZULEIDA VIDAL DE ANDRADE, matr. nº 286.294-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/220936/2010.\r\nATO DE 10/09/2010 - ZULEIDA VIDAL DE ANDRADE, matr. nº 286.294-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/220936/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/06/2011 - AURELINA AMBROSIO DOS SANTOS, matr. nº 259.045-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/220188/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 12 da Lei n° 5260/2008.\r\nATO DE 08/06/2011 - AURELINA AMBROSIO DOS SANTOS, matr. nº 259.045-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/2008. Processo nº E-08/220188/2010.\r\nATO DE 08/06/2011 - AURELINA AMBROSIO DOS SANTOS, matr. nº 259.045-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/220188/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/06/2011 - CELICE BRAVEZA PEREIRA, matr. nº 198.855- 9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601588/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 12 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/06/2011 - CELICE BRAVEZA PEREIRA, matr. nº 198.855- 9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601588/2010.\r\nATO DE 08/06/2011 - CELICE BRAVEZA PEREIRA, matr. nº 198.855- 9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601588/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/2008.\r\nId: 1174909\r\n"
        ],
        "1175062": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 26.06.2009\r\nmatr. 08/100.098-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.312/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06.07.2009.\r\n\r\nmatr. 08/104.301-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.249/2006.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06.07.2009.\r\nId: 1175062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175335": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2011\r\nATO DE 07/06/2011 - AIDÊ DE SOUZA, matrícula nº 5.019.296-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.239/10.950 dias. Processo nº E-08/220.926/2011.\r\nATO DE 21/07/2010 - ANA MARIA GARCIA CABRAL, matrícula nº 253.257-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.400.341/2010.\r\nATO DE 02/06/2011 - CARLA MENEZES FERREIRA, matrícula nº 5.013.819-7, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.297/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.789/2011.\r\nATO DE 02/06/2011 - DAMARES PERES DE FARIA, matrícula nº 270.939-2, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.787/2011.\r\nATO DE 30/10/2009 - DILMA CARRIELO DOS SANTOS, matrícula nº 273.535-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.978/10.950 dias. Processo nº E-03/3.910.217/2009.\r\nATO DE 30/12/2010 - DJALMA JOAQUIM DA SILVA, matrícula nº 277.929-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.796/12.775 dias. Processo nº E-03/10.005.312/2010.\r\nATO DE 16/02/2011 - DERCI PALMEIRA DE SANT'ANNA, matrícula nº 276.339-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.452/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.848/2010.\r\nATO DE 24/05/2011 - DIRCE NASCIMENTO CORREA, matrícula nº 278.746-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.638/2011.\r\nATO DE 07/06/2011 - ELZA CANDIDA DE JESUS, matrícula nº 1.205.616-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.982/2011.\r\nATO DE 16/03/2011 - ENI MARTINS DE FREITAS, matrícula nº 1.200.943-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.980/10.950 dias. Processo nº E-08/221.125/2007.\r\nATO DE 16/03/2011 - GERALDINA DAS GRAÇAS SOUZA AMBROSIO, matrícula nº 274.630-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.171/2011.\r\nATO DE 30/08/2010 - GENEZIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, matrícula nº 5.003.256-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.012/12.775 dias. Processo nº E- 03/3.310.272/2010.\r\nATO DE 02/06/2011 - GERSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.011.182-2, Enc. Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.301/12.775 dias. Processo nº E-08/220.788/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - GUARACIRA DA CONCEIÇÃO PAULO, matrícula nº 278.225-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.393/10.950 dias. Processo nº E-08/221.270/2010.\r\nATO DE 01/02/2011 - HELIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 5.007.660-3, Enc. Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.137/12.775 dias. Processo nº E-08/221.408/2010.\r\nATO DE 24/05/2011- FRANCISCO JOSE DE MARINS, matrícula nº 1.200.109-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.839/2011\r\nATO DE 06/05/2011 - IGNEZ GERK MARQUES, matrícula nº 046.565- 8, Assistente Social A. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/004.692/2011.\r\nATO DE 06/05/2011 - IGNEZ GERK MARQUES, matrícula nº 046.565- 8, Assistente Social A. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/004.692/2011.\r\nATO DE 06/05/2011 - IGNEZ GERK MARQUES, matrícula nº 046.565- 8, Assistente Social A. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos SES. Processo nº E-03/004.692/2011.\r\nATO DE 26/05/2011- JORGETE FELICIO MACEDO LIMA, matrícula nº 5.015.895-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.217/10.950 dias. Processo nº E-08/220.791/2011.\r\nATO DE 07/06/2011- JURACI DE FATIMA ROSA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 278.025-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.502/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.958/2011.\r\nATO DE 19/10/2009 - LAIS CELIA CAMPOS, matrícula nº 195.495-7, Prof. Ass. Adm. Educacional, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.617/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.300/2009.\r\nATO DE 30/05/2011 - LUCIA DA SILVA BORGES, matrícula nº 5.009.618-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.659/2011.\r\nATO DE 30/05/2011 - LUCIA DE SOUZA COELHO, matrícula nº 275.835-7, Agente Auxiliar Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.660/2011.\r\nATO DE 08/02/2011 - LUIZA HELENA DOS SANTOS MARQUES, matrícula nº 5.011.421-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.319/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.819/2010.\r\nATO DE 24/05/2011- LUZENILDA NUNES FALCÃO, matrícula nº 271.115-8, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.661/2011.\r\nATO DE 26/05/2011 - MARGARIDA VIEIRA MACHADA DE SOUZA, matrícula nº 5.022.670-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.801/2011.\r\nATO DE 26/05/2011 - MARIA APARECIDA SANTOS HORACIO, matrícula nº 5.016.598-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.294/10.950 dias. Processo nº E-08/220.774/2011.\r\nATO DE 24/05/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA VIEIRA, matrícula nº 5.014.876-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.674/2011.\r\nATO DE 21/08/2009 - MARIA DAS DORES FERNANDES, matrícula nº 1.203.999-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.885/10.950 dias. Processo nº E-08/221.049/2009.\r\nATO DE 08/12/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA, matrícula nº 205.218-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.357/10.950 dias. Processo nº E-03/9.600.017/2010.\r\nATO DE 08/02/2011 - MARIA DAS NEVES GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 5.004.252-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.339/2010.\r\nATO DE 26/01/2011 - MARIA DE LOURDES PORTO DE AMORIM, matrícula nº 139.579-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.593/2010.\r\nATO DE 24/05/2011 - MARIA IGNES GOMES, matrícula nº 5.003.150- 9, Datilografo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/220.650/2011.\r\nATO DE 16/02/2011- MARIA ISABEL REIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 279.329-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.390/10.950 dias. Processo nº E-08/10.700.006/2011.\r\nATO DE 07/06/2011 - MARIA LUCIA BENTO DOS SANTOS, matrícula nº 5.012.036-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.289/10.950 dias. Processo nº E-08/220.927/2011.\r\nATO DE 26/05/2011 - MARIA MONICA GONÇALVES AZEVEDO, matrícula nº 5.000.527-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.290/10.950 dias. Processo nº E-08/220.800/2011.\r\nATO DE 30/12/2010 - MARIA PAIVA FARIAS REVOREDO, matrícula nº 274.906-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.407/10.950 dias. Processo nº E-03/10.005.857/2010.\r\nATO DE 04/02/2011 - MARIA TERESA, matrícula nº 1.204.927-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/221.757/2010.\r\nATO DE 24/05/2011 - MARISE GOUVEA DE FARIAS PAIVA, matrícula nº 5.020.253-0, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.848/2011.\r\nATO DE 16/02/2011 - MARTA MARIA DE CARVALHO MAGALHÃES, matrícula nº 72.734-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.700.134/2011.\r\nATO DE 06/08/2004 - MIRTHES DE OLIVEIRA PEÇANHA, matrícula nº 290.534-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.059/9.125 dias. Processo nº E- 01/601.759/2004.\r\nATO DE 07/06/2011 - NADIA REGINA GOMES DA SILVA, matrícula nº 5.012.838-8, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.900/2011.\r\nATO DE 16/02/2011 - NAZARETH SOARES DA SILVA, matrícula nº 270.711-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.635/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.046/2011.\r\nATO DE 16/02/2011 - NILÇA DOS SANTOS MELLO, matrícula nº 206.133-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.430/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.117/2011. \r\nATO DE 26/05/2011 - PAULO SERGIO ALVES DE MOURA, matrícula nº 1.202.363-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.771/2011.\r\nATO DE 07/06/2011 - ROMILDA JARDIM DA SILVA, matrícula nº 1.203.615-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.973/2011.\r\nATO DE 07/06/2011 - ROSANGELA DA COSTA TELLES, matrícula nº 5.018.941-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.976/2011.\r\nATO DE 07/06/2011 - SENILDA DA SILVA ROSSI, matrícula nº 277.658-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.935/2011.\r\nATO DE 08/02/2011 - SUELI MARTINS DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 246.815-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.705/2010.\r\nATO DE 29/04/2008 - SUENY DO VALE RAMOS, matrícula nº 187.194-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.100.818/2006.\r\nATO DE 21/06/2010 - TANIA GOMES BAPTISTA, matrícula nº 683.612-6, Agente Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/005.036/2010.\r\nATO DE 28/06/2002 - URLY ALVES BARRETO, matrícula nº 113.005- 3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/815.183/2001.\r\nATO DE 22/04/2009 - UBIRAJARA ALVES CARNEIRO, matrícula nº 5.020.198-7, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.740/12.775 dias. Processo nº E- 08/222.037/2008.\r\nATO DE 29/03/2007 - WALDIR LOPES, matrícula nº 653.754-2, Agente de Material, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/005.280/2006.\r\nATO DE 28/12/2010 - WELTA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 277.745-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.400/10.950 dias. Processo nº E-03/813.498/2010.\r\nId: 1175335\r\n"
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        "1175347": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 025/2008- Ficam convalidados os valores referentes à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 025/2008, considerando a variação do IPC-A do IBGE, de 4,34319% aplicado às parcelas referentes aos meses de outubro de 2009 a setembro de 2010 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta) e de 9,25219% aplicado às parcelas referentes aos meses de outubro de 2010 a setembro de 2011 (12 meses a partir da data da revisão anterior). Processo nº E- 01/012/2008 \r\nId: 1175347\r\n"
        ],
        "1175535": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2011\r\nDiário Oficial de 04/08/2011, que reposicionou a servidora FLAVIA SOUZA BARCELOS, matrícula n° 849.779-4 na classe “B”, da categoria funcional de MÉDICO - PEDIATRIA, por ter sido publicada anteriormente, no D.O de 08/06/2005.\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\nALBERTINA BRANDÃO DOS SANTOS - ID. Nº 30454964\r\nMATR. Nº 851.460-6\r\nVALIDADE: 10/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/603578/2011\r\nALDA CARVALHO RODRIGUES DE MORAES - ID. Nº 42161100\r\nMATR. Nº 922.581-4\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/602907/2011\r\nALINE CRISTIANE DE JESUS FONSECA - ID. Nº 42144493\r\nMATR. Nº 922.289-4\r\nVALIDADE: 29/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/602710/2011\r\nANA CLAUDIA BUENO SILVA - ID. Nº 42188725\r\nMATR. Nº 923.405-5\r\nVALIDADE: 09/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/603433/2011\r\nANDREA ALVES DE OLIVEIRA DA SILVA- ID. Nº 42188890\r\nMATR. Nº 923.402-2\r\nVALIDADE: 09/09//2010\r\nPROC. Nº E-08/602024/2010\r\nANDREZA VICENTE SILVA CASTRO - ID. Nº 42189276\r\nMATR. Nº 923.410-5\r\nVALIDADE: 09/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/601821/2011\r\nMARIA LUZIA QUARTO SOARES - ID. Nº 19945957\r\nMATR. Nº 812.674-0\r\nVALIDADE: 06/07 /1999\r\nPROC. Nº E-08/604173/2011\r\nMARIA REGINA GOMES DA SILVA E SILVA - ID. Nº 42146569\r\nMATR. Nº922. 425-4\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604004/2011\r\nMARTA VALERIA DE AZEVEDO AZARIAS - ID. Nº 42188792\r\nMATR. Nº 923.398-2\r\nVALIDADE: 09/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/603951/2011\r\nAROLDO DE OLIVEIRA ROSA - ID. Nº 31021930\r\nMATR. Nº 852.325-0\r\nVALIDADE: 14/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/604010/2011\r\nROSANGELA MONTEIRO LOPES - ID. Nº 42146976\r\nMATR. Nº 922.491-6\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/603484/2011\r\nROSILENE BAIA SILVA DOS SANTOS - ID. Nº 42160197\r\nMATR. Nº 922.585-5\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/603078/2011\r\n- ID. Nº 42189233\r\nMATR. Nº 922.486-6\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/603436/2011\r\nSIMONE DA SILVA NUNES - ID. Nº 41991257\r\nMATR. Nº 915.702-5\r\nVALIDADE: 17/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/603384/2011\r\nENFERMEIRO\r\nKATIA MARIA DE OLIVEIRA- ID. Nº 30544858\r\nMATR. Nº 850.700-6\r\nVALIDADE: 19/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/602924/2011\r\nMARLEIDE BISPO DOS SANTOS - ID. Nº 42501482\r\nMATR. Nº 923.849-4\r\nVALIDADE: 03/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/600670/2011\r\nSHEILA ALVES COELHO - ID. Nº 42151961\r\nMATR. Nº922. 655-6\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600272/2011\r\nFARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO\r\nKATIA ADOLFHO FERREIRA - ID. Nº 42195454\r\nMATR. Nº 923.667-0\r\nVALIDADE: 06/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/604221/2011\r\nFARMACÊUTICO - INDUSTRIAL\r\nROGÉRIA ANDRADE DE CARVALHO - ID. Nº 41991982\r\nMATR. Nº 915.791-8\r\nVALIDADE: 30/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/220206/2011\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES DE B. NOBOA - ID. Nº42493595\r\nMATR. Nº 923.714-0\r\nVALIDADE: 26/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/603860/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nJOSÉ MELO CESAR DE PAULA - ID. Nº41991354\r\nMATR. Nº 915.714-0\r\nVALIDADE:17/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/604219/2011\r\nMARCIA CHAGAS PEREIRA - ID. Nº 41817079\r\nMATR. Nº 890.697-6\r\nVALIDADE: 21/11/2008\r\nPROC. Nº E-08/603856/2011\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMARTA DE OLIVEIRA NOBERTO - ID. Nº42152712\r\nMATR. Nº 922.207-6\r\nVALIDADE: 28/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/603641/2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\nCATIA DE SOUZA LACERDA FRAGA - ID. Nº 30236045\r\nMATR. Nº 260.024-5\r\nVALIDADE: 02/12/2001\r\n/2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMARIA CLAUDIA W. DA SILVA E SILVA - ID. Nº 31522351\r\nMATR. Nº 866.602-6\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/60746/2011\r\nREJANE ROSA RIBEIRO - ID. Nº42502306\r\nMATR. Nº 924.009-4\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/603403/2011\r\nSUELI BRANDÃO DE MELO - ID. Nº 42162289\r\nMATR. Nº 923.063-2\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/602944/2011\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANDREA CRISTINA DOS SANTOS F. BARROS - ID. Nº 42153034\r\nMATR. Nº 922.435-3\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604151/2011\r\nGRISMALDO DUARTE RAMOZ - ID. Nº 30603030\r\nMATR. Nº 851.463-0\r\nVALIDADE: 10/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/220829/2011\r\nJAQUELINE GOMES DA COSTA - ID.Nº 42192862\r\nMATR. Nº923.501-1\r\nVALIDADE: 16/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/600896/2011\r\nLOURDES OLIVEIRA ARAUJO - ID. Nº 42146747\r\nMATR. Nº 922.398-3\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604115/2011\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA RAIBOLTH - ID. Nº 42192889\r\nMATR. Nº 923. 502-9\r\nVALIDADE: 16/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/600598/2011\r\nMARTA DA SILVA PEREIRA - ID. Nº 42194687\r\nMATR. Nº 923.431-1\r\nVALIDADE: 13/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/603965/2011\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA - ID. Nº 42146755\r\nMATR. Nº 922.372-8\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/603796/2011\r\nENFERMEIRO\r\nELAINE CRISTINA BARRETO FARIA - ID. Nº 31140432\r\nMATR. Nº 863.697-9\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/602910/2011\r\nFLAVIA MARINHO DE SOUZA - ID. Nº 42183707\r\nMATR. Nº 922.798-4\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/603904/2011\r\nJOSÉ ROCHA MONTEIRO - ID. Nº 41991303\r\nMATR. Nº 915.708-2\r\nVALIDADE: 17/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/602970/2011\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE B. BRITTO - ID. Nº42196590\r\nMATR. Nº 923.571-4\r\nVALIDADE: 30/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/603454/2011\r\nMARIA DO CARMO DIAS MARTINS - ID. Nº 42498082\r\nMATR. Nº 923.828-8\r\nVALIDADE: 03/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/603040/2011\r\nPATRÍCIA PEREIRA SANTOS- ID. Nº 31068510\r\nMATR. Nº 865.458-4\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/603010/2011\r\nFARMACÊUTICO- INDUSTRIAL\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA-ID. Nº5637252\r\nMATR. Nº 867.269-3\r\nVALIDADE: 08/04/2007\r\nPROC. Nº E-08/603624/2011\r\nFESIOTERAPÊUTA\r\nSERGIO MARTINS MOURA JUNIOR - ID.Nº42181917\r\nMATR. Nº 922.879-2\r\nVALIDADE; 11/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/220956/2011\r\nMASSAGISTA\r\nPAULO CESAR DA SILVA - ID. Nº 30322650\r\nMATR. Nº 623.214-4\r\nVALIDADE: 02/01/2008\r\nPROC. Nº E-08/602232/2011\r\nMÉDICO\r\n42502152\r\nMATR. Nº 923.892-4\r\nVALIDADE: 04/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/220701/2010\r\nMÉDICO - OBSTETRÍCIA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE WELIKSON - ID. Nº 32341776\r\nMATR. Nº 864.422-1\r\nVALIDADE: 04/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/604162/2011\r\nMÉDICO SAÚDE PÚBLICA\r\nID. Nº 5454590\r\nMATR. Nº 922.153-2\r\nVALIDADE: 27/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/604129/2011\r\nPSICÓLOGO\r\nANA ROBERTA TRECE P. DE O. GONÇALVES - ID. Nº 42181925\r\nMATR. Nº 922.987-3\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/603620/2011\r\nTÉNICO DE ENFERMAGEM\r\nLINDALVA RIBEIRO DE MELO - ID. Nº 42145813\r\nMATR. Nº 922.278-7\r\nVALIDADE: 29/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/603606/2011\r\nLUCIANA LACERDA DE MOURA - ID. Nº 42192790\r\nMATR. Nº 923.488-1\r\nVALIDADE:16/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/602256/2011\r\nMÁRCIA BARROZO DA SILVA - ID. Nº 31350127\r\nMATR. Nº 863.340-6\r\nVALIDADE: 29/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/601866/2011\r\nVIVIAN PEREIRA DA SILVA SANTANA - ID. Nº 42014956\r\nMATR. Nº 915.808-0\r\nVALIDADE: 18/01/2010\r\nPROC. Nº E-08/603517/2011\r\nTÉCNICO EQUIP. MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n- ID. Nº 5640598\r\nMATR. Nº 867.670-2\r\nVALIDADE: 20/08/2007\r\nPROC. Nº E-08/603799/2011\r\nTÉCNICO EQUIP. MEDICOS E ODONT - RADIOLOGIA \r\nPINHEIRO DA COSTA- ID. Nº 30328632\r\nMATR. Nº 852.025-6\r\nVALIDADE: 15/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/603167/2011\r\nId: 1175535\r\n"
        ],
        "1175536": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 04.08.2011\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 02.08.2011\r\nATOS DE 01.08.2011 \r\n...\r\n...\r\nId: 1175536\r\n"
        ],
        "1175560": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 180.320-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/0046/1702/2011, às fls. 06, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/7926/1702/2010.\r\nId: 1175560\r\n"
        ],
        "1175570": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor FERNANDO MACHADO MACEDO, matr. nº 24/000.004-2, para com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E-12/236038/2008.\r\nId: 1175570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175620": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DE 05/08/2011\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ESTHER DE FÁTIMA MIRANDA DE SOUZA, matrícula nº 159.140-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.400.909/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSANE DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 196.840-3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.102.175/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSIMERI NOGUEIRA SIMÕES, matrícula nº 236.022-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.401.322/2009\r\nId: 1175620\r\n"
        ],
        "1175622": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 09/01/2009, publicado no D.O. de 14/01/2009 - LUCIANA PEREIRA DE ARAÚJO, mat. n° 5.008.846-7. Fica retificada para 17/10/2008 a validade da designação para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 075- Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.012.022/2008.\r\nATO DE 26/10/2010 - SUZANA CECILIA MAURICIO ESTEVES, Prof. A.A.E. I, mat. n° 191.269-0. Fica retificada para 01/06/2010 a validade da designação para exercer a função de Secretário do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 18-5004, Município de São José do Vale do Rio Preto, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.310.012/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - MARIA MENDES PAULINO, Prof. Doc. II, mat. n° 256.494-6. Fica retificada para 01/03/2011 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Hercília Henriques Moret, U.A. 18-0083, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.400.329/2011.\r\nId: 1175622\r\n"
        ],
        "1176034": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1568/2011, fica retificado para CARLOS EDUARDO COELHO o nome do Diretor Executivo da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, a que se refere o presente Decreto de nomeação, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1568/2011, fica retificado para CARLOS EDUARDO COELHO o nome do Diretor Executivo da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde, a que se refere o presente Decreto de nomeação, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 1176034\r\n"
        ],
        "1176104": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/615/2010, fica esclarecido que MARIA PIA DE ALMEIDA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1176104\r\n"
        ],
        "1176500": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor NARA PESSOA NASSAR, mat. nº 285.595-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/6.265/2006.\r\nId: 1176500\r\n"
        ],
        "1176710": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 02/08/2011\r\n- Retifico a redação da Cláusula Nona do Contrato nº 0030/2011, celebrado em 28 de julho de 2011, entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa HOLOS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, ressaltando que este mero apostilamento, não decorre nenhuma alteração contratual, seja ela de valor ou qualquer obrigação originariamente pactuada.\r\nCLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\no valor total de R 304.070,00(trezentos e quatro mil e setenta reais), em 04(quatro) parcelas de acordo com o cronograma constante no Termo de Referência - Anexo1 , da seguinte forma: ao término do 1º(primeiro) mês - 20% do total, mediante a prévia entrega de 8(oito) telas restauradas; ao término do 2º (segundo) mês - 20% do total, com a prévia entrega de 8(oito) telas restauradas; ao 3º (terceiro) mês - 20% do total, com a prévia entrega de 8(oito) telas restauradas; e 40% por ocasião da entrega final dos serviços contratados, com a prévia entrega de 18(dezoito) telas restauradas; sendo o pagamento efetuado mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 0300000207-1, agência Gávea 1339, de titularidade da , no BANCO Caixa Econômica.\r\nId: 1176710\r\n"
        ],
        "1176845": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\nDE 10/08/2011\r\nRetifico a redação da Cláusula Quinta do Contrato nº 27/2011, celebrado em 18 de julho de 2011, entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, ressaltando que deste apostilamento não decorre nenhuma alteração contratual, seja ela de valor ou qualquer obrigação originalmente pactuada. \r\nCLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2011, assim classificados:\r\nAQUISIÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA\r\nFonte de Recurso: 18 e 00\r\nPrograma de Trabalho: 2601.06.181.0147.2325\r\nNatureza das Despesas: 449052 e 339039\r\n: Processo nº E-12/1013/2011.\r\n: 10/08/2011.\r\nId: 1176845\r\n"
        ],
        "1176885": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 596 DE 15 DE ABRIL DE 2011, publicada no D.O. de 19/04/2011 - Fica retificado no art. 1º, inciso V - CRÉDITO, o cronograma de desembolso, conforme abaixo discriminado. Processo nº E-03/3.411/2011. \r\nNatureza de Despeza\r\nFonte\r\nValor\r\nMês\r\nAno\r\n4490.51\r\n15\r\n2.592.973,34\r\nAbril\r\n2011\r\n15\r\n2.716.986,22\r\nMaio\r\n15\r\n2.721.163,99\r\nJunho\r\n15\r\n2.319.364,09\r\nAgosto\r\n00\r\n95.736,64\r\n22\r\n7.768.986,12\r\n22\r\n6.789.391,23\r\nNovembro\r\nTotal\r\n25.004.601,63\r\nId: 1176885\r\n"
        ],
        "1176974": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 10.08.2011\r\n, matrícula nº 868.608-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 14/2186/2011, fica retificada para 30.01.2007 a data de validade a que se refere o presente ato de nomeação. \r\nId: 1176974\r\n"
        ],
        "1177008": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 11.08.2011\r\nATO DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 - DENILSON DA MOTTA SILVA, Cabo PM, RG 58.159. Fica alterado o tempo de serviço no referido Ato do Militar Estadual, tendo em vista ter sido computado nesta oportunidade, 02 (dois) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviço prestado ao Ministério de Exército, conforme publicação em BOL PM nº 145 de 08 de agosto de 1995, de acordo com o previsto no art. 131, § 1º, item 1 da Lei nº 443/81, passando a contar com 15 (quinze) anos, 08 (oito) meses e 06 (seis) dias, ou seja, com 16 (dezesseis) anos de serviço. Processo nº E-09/0001/2581/2009.\r\nId: 1177008\r\n"
        ],
        "1177046": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 04.08.2011\r\n, matr. 08/100.410-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.316/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.316/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.316/2011.\r\nDE 09.08.2011\r\n, matr. 08/101.232-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.395/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.395/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.395/2011.\r\nId: 1177046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177260": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n01 de agosto de 2011MARA MARGARETH TORRES FEITOSA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nId: 1177260\r\n"
        ],
        "1177354": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nATO DE 23/11/1990 - PAULO FERNANDO NASCIMENTO DO PRADO, matr. 293.149-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/400.712/2011, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Instrumentista Auxiliar, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, com fundamento na Lei nº 4.801/2006, com validade a contar de 25/07/2011 por ter completado 25 (vinte cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nId: 1177354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177457": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 11.08.2011\r\n- RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES, matr. nº 5335-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “símbolo FG-03”, leia-se: “símbolo FG-01”.\r\n- LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “símbolo FG-03”, leia-se: “símbolo FG-01”.\r\nId: 1177457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177459": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.08.2011\r\n- FLAVIA DIAS VIANNA DA SILVA, matr. nº 33272- 6 - Tendo em vista a averbação na Certidão de Casamento registrado sob o Termo 17486 à fl. 086 do Livro B65, no Cartório da 12ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - 6ª Zona - Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para FLAVIA ALMEIDA DIAS.\r\nId: 1177459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177463": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 48.700-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/00119/1702/2008, às fls. 06, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições dos art. 275\r\n, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/1196/061/1984.\r\nId: 1177463\r\n"
        ],
        "1177467": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 122.146-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 23/05/2004, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições dos arts. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, referente a C.I. nº 3734/1510/2004.\r\n, matrícula nº 266.649-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220889/2011.\r\nId: 1177467\r\n"
        ],
        "1177553": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2011\r\n- ABEDI DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 274.103-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.025/2006.\r\n- ALMERINDA FROUCHE DE LIMA, matrícula nº 272.652-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.114/10.950 dias. Processo nº E-01/602.772/2004.\r\n- ALMIRA MOREIRA DAMASCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.205.545-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.127/2009.\r\n- ANGELA BULHÕES DE SOUZA, matrícula nº 275.643-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.121/2011.\r\n- ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 5.015.381-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.950/10.950 dias. Processo nº E-01/600.738/2005.\r\n- ANGELO TIAGO DO COUTO FILHO, matrícula nº 5.009.058-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.720/12.775 dias. Processo nº E- 01/601.788/2004.\r\n- CILEIDE SOARES DUARTE, matrícula nº 1.203.272-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.425/10.950 dias. Processo nº E-03/2.010.337/2010.\r\n- CLEUNICE ALVES RANGEL, matrícula nº 5.006.757-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.624/9.125 dias. Processo nº E-08/220.529/2009.\r\n- DINAH DA SILVA, matrícula nº 273.663-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.111/10.950 dias. Processo nº E-03/4.010.025/2011.\r\n- ELIZAMA DA SILVA PINTO, matrícula nº 240.036-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/7.131.165/2010.\r\n- GELSA MARGARIDA DE SOUZA FELIX, matrícula nº 188.358-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.810.521/2010.\r\n- JANDIRA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 256.746-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.563/10.950 dias. Processo nº E-03/10.005.111/2010.\r\n- JOSE ANTONIO MARINHO DE ARAUJO, matrícula nº 247.563-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.742/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.969/2009.\r\n- MARIA APARECIDA PEREIRA PAÇO, matrícula nº 281.724-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.662/2011.\r\n- MARIA CELMA DUTRA PADILHA, matrícula nº 185.768-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.124/2005.\r\n- MARIA CLAUDIA COSTA MONTEIRO DE CASTRO, matrícula nº 5.018.944-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.684/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.997/2008.\r\n- MARIA DA GUIA DE SOUZA DONADIO, matrícula nº 805.070-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.599/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.025/2007.\r\n- MARIA LUIZA CASTRO DA SILVA, matrícula nº 273.514-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.065/10.950 dias. Processo nº E-03/10.901.206/2010. \r\n- MARIA ZILMA SALDANHA DE AQUINO, matrícula nº 246.194-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.934/2002.\r\n- MARLENE BODJOLLE, matrícula nº 232.901-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.200.951/2011.\r\n- MONICA DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 292.144-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.304/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.505/2010.\r\n- NATHANAEL RANGEL, matrícula nº 681.885-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.203.377/2002.\r\n- SALVADORA MARIA NOGUEIRA PEREIRA, matrícula nº 1.204.715-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.377/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.402.919/2010.\r\n- SELMA BATISTA GUEDES, matrícula nº 5.010.986-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.714/2007.\r\n- VALDINEIA DA SILVA PINTO, matrícula nº 276.393-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.248/10.950 dias. Processo nº E-08/220.431/2010.\r\n- VILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 5.009.585-0, Datilografo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/8.612.710/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/08/2011\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2011\r\n- ELIANE CRISTINA RIBEIRO SARAMAGO \r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II, nível C, ref. 3...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. I, nível C, ref. 3...\r\nId: 1177553\r\n"
        ],
        "1178187": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 01.08.2011\r\nEngenheiro. Tendo em vista o que consta no processo § 2º e 3º do art a quem se refere o presente título, passa a integrar , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do com validade .\r\n, . Tendo em vista o que consta no processo 3º da Lei a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do a contar .\r\nId: 1178187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178206": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2011\r\nfica posicionado na classe “B” da categoria funcional abaixo mencionada:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n- ID Nº 31052339 \r\nMATR. Nº 812.527-0\r\nVALIDADE: 29/06/1999\r\n.\r\nfica posicionado na classe “A” da categoria funcional abaixo mencionada:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\nMARIA LÚCIA GOMES FERREIRA BORGES - ID Nº 32459521 \r\nMATR. Nº 168.910-8\r\nVALIDADE: 12/04/1994\r\nPROC. Nº E-08/607032/2010.\r\nId: 1178206\r\n"
        ],
        "1178216": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria da servidora GUADALUPE TRIGO RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/000.051-3, a fundamentação para o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/292808/2009.\r\n\r\nId: 1178216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178283": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nATO DE 23/11/1990 - ELIZEU CANDIDO GONÇALVES, matr. 293.146-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/400.742/2011, Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Instrumentista Auxiliar, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, com fundamento na Lei nº 4.801/2006, com validade a contar de 24/07/2011, por ter completado 25 (vinte cinco) dias de efetivo exercício no cargo.\r\nId: 1178283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178746": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "APOSTILA SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\nANEXO IV A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 41.348, DE 11/06/2008 - D.O DE 12/06/2008 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300179/2011, fica esclarecido que EDILENE NORONHA a quem se refere o presente Decreto coletivo de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº 244960-1.\r\nId: 1178746\r\n"
        ],
        "1178798": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " GERAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 02.08.2011\r\n- Retifico a redação da Cláusula Nona do Contrato nº 0033/2011, celebrado em 27 de julho de 2011, entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ALTERNATIVA VERDE IMUNIZAÇÃO LTDA-ME, ressaltando que este mero apostilamento, não decorre nenhuma alteração contratual, seja ela de valor ou qualquer obrigação originariamente pactuada.\r\no valor total de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em 12 (doze) parcelas de acordo com o cronograma estimativo físico-financeiro - Anexo 8 , sendo cada uma delas, efetuada mensal e sucessiva e diretamente na conta corrente nº 04315-3, agência 7455, de titularidade da , no BANCO ITAÚ S.A.\r\nId: 1178798\r\n"
        ],
        "1178952": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 12/08/2011\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/12/1982 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/662.051/2011, fica retificado o estado civil para solteira, da servidora CLÁUDIA GUIMARÃES BARBALHO \r\nId: 1178952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179093": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2011\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 12.07.2011 - ROSANA LOPES BARBOSA REGO, E- 04/006.105/2011 de que trata o presente títulocorrespondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1179093\r\n"
        ],
        "1179377": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2011\r\nATO DE 02.10.2006 - ALTAMYR CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 18/3602-0. Fica retificado o ato de aposentadoria da servidora com enquadramento no Quadro Suplementar de Pessoal. Processo nº E- 23/201250/2006.\r\nDE 15.08.2011\r\nATO DE 19.09.2007 - SANDRA REGINA DA VEIGA, matrícula nº 18/3339-9. Fica retificado o ato de aposentadoria da servidora com enquadramento no Quadro Suplementar de Pessoal. Processo nº E- 08/221194/2007.\r\nATO DE 15.08.2006 - EDY CUNHA BLANC, matrícula nº 18/2596-5. Fica retificado o ato de aposentadoria da servidora para Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, do Quadro Suplementar de Pessoal. Processo nº E-23/200765/2006.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2011\r\nProcesso nº E-23/201250/2006 - ALTAMYR CORREA DOS SANTOS - matrícula nº 18/3602-0. Fica sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 28.07.2011 por ter saído com incorreções.\r\nDE 11.08.2011\r\nProcesso nº E-01/601972/2006 - ADEMIR CARDOSO BATISTA - matrícula 18/2271-5. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade do servidor no , com data retroativa a contar de 18.04.2011, por ter sido aposentado nos termos do § 1º do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1179377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179491": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 09.08.2011\r\n, matricula nº 00/0221.399-9, Agente Administrativo, nível 707-0 - Fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 07.02.2011, publicado no D.O. de 16.02.2011, para nos termos do art. 6º da EC. 41/03. Proc. nº E-08/220.152/2011.\r\nId: 1179491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179771": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 16/08/2011\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-12/662.069/2011, fica retificado o estado civil para Divorciada, da servidora TEREZINHA DE JESUS OLINDA.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/08/2011\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.111-2 - Autorizo a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 01/02/80 a 30/01/85 e de 03/08/88 a 01/08/93, publicado no D.O. de 08/05/96, totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula n° 293.106-1- Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 10/08/82 a 27/09/87 e de 28/09/87 a 25/09/92, publicado no D.O. de 02/12/93, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1179771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180063": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DE 09/06/2011 - NADIA CARELLI ESTEVES, matrícula n° 180.016-8, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/3032/1702/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 17/06/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de Saúde) no valor de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 12/05/2011 - MIRIAN DE SOUZA SALLES, matrícula n° 808.658-9, Perito Criminal de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/1770/1702/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25/05/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de Saúde) no valor de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 26/06/1996 - LEANDRO DA LUZ, matrícula n° 193.001-5, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/600695/1996, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, em face do disposto no inciso II, do artigo 219 do Decreto n° 2479 de 08/03/1979, faz jus a proventos proporcionais a 13/35, a partir de 25/04/1996 por contar no implemento da aposentadoria 13 anos e 361 dias de efetivo exercício. \r\nATO DE 14/06/2007 - ROBSON CERQUEIRA E SILVA, matrícula nº 267.929-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 02/05/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/222028/2010.\r\nATO DE 17/03/2011 - EDENILSON JOSÉ BEZERRA, matrícula nº 888.902-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 23/03/2011, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/220157/2011.\r\nATO DE 12/05/2011 - EDNA MARIA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 806.496-6, Perito Legista de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 19/05/2011, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/222028/2010.\r\nId: 1180063\r\n"
        ],
        "1180151": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no ato de inatividade de , RG CBMERJ: 14.105em conformidade com os arts. 52 e 116, da Lei nº 880/85, art. 142, § 3º, inciso II da CRFB/88, c/c o art. 91, § 3º da CERJ/89. Ato publicado no Diário Oficial nº 239, de 20.12.1993.Processo nº E-08/1079/51184/2011.\r\nId: 1180151\r\n"
        ],
        "1180487": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/08/2011\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2011\r\nATO DE 22/04/2009 - UBIRAJARA ALVES CARNEIRO \r\nOnde se lê: ... à razão de 5.740/12.775 dias...\r\nLeia-se: ... à razão de 5.470/12.775 dias...\r\nId: 1180487\r\n"
        ],
        "1180636": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 16.08.2011\r\n, matr. 08/107.277-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.445/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.445/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.445/2011.\r\n, matr. 08/107.414-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.067/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.067/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/201.067/2011.\r\n.2011\r\n*ATO DE 15.10.2002 - Tendo em vista o que consta no processo, fica alterado o nome da servidora para Proc. nº E-01/200.957/1999.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23.02.2011.\r\nId: 1180636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180729": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 175.785- 5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/6225/1097/2008.\r\n, matrícula nº 30.159- 8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e art. 275, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/5279/1702/2009.\r\n, matrícula nº 171.415-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/0251/1027/2006. \r\n, matrícula nº 133.832-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/1078/1220/2006. \r\n, matrícula nº 179.985-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/042993/1916/2008.\r\n, matrícula nº 123.728-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 26/06/2006, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275, do Decreto nº 3044, de 22/01/80 e art. 222, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-01/601750/2006.\r\n, matrícula nº 1.149.101-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/5467/1702/2011, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/4852/1702/2011. \r\n, matrícula nº 147.530-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990. de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/3/1979, referente ao processo nº E-09/623/1153/2003. \r\nId: 1180729\r\n"
        ],
        "1181006": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 176.985-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, §1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 03/11/2002, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições dos artigos 275, do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, referente ao Memorando nº 097.968/1570/2002.\r\n, matrícula nº 177.399-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 275 do Decreto 3044, de 22.01.80, e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, com efeitos a contar de 05/06/2006, referente ao processo nº E-01/601.567/2006.\r\n, matrícula nº 1.121.562-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 09/05/2008, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, e art. 275 do Decreto nº 3044 de 22.01.1980, e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, referente ao processo nº E- 08/221.173/2008.\r\n, matrícula nº 1.145.693-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições dos art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, com efeitos a contar de 13/11/2006, referente ao processo nº E- 01/601.973/2006.\r\n, matrícula nº 146.047-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições dos art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, com efeitos a contar de 12.12.2006, referente a C.I. nº 1751/1510/2005.\r\n, matrícula nº 613.963-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições dos art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, com efeitos a contar de 30/09/2001, referente ao processo nº E-09/7046/1546/2001.\r\n, matrícula nº 122.239-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 275 do Decreto 3044, de 22.01.80, e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, com efeitos a contar de 04/08/2007, referente a C.I. nº 44.116/1916/2007.\r\n, matrícula nº 116.216-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, e considerando as disposições dos art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, com efeitos a contar de 01/11/2006, referente ao processo nº E-01/601.982/2006.\r\n, matrícula nº 177.455-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 27/08/2004, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições dos art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e o art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, referente ao processo nº E- 01/602.448/2004.\r\n, matrícula nº 144.946-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições dos art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, com efeitos a contar de 17/11/2006, referente a C.I. nº 165.449/1570/2206.\r\nId: 1181006\r\n"
        ],
        "1181070": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/08/2011\r\nADEILZA DE SOUZA DIAS, matrícula nº 144.689-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-01/600.760/2005.\r\nADMA ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 245.923-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.513/2005.\r\nADMA MARIA RODRIGUES PANDELO, matrícula nº 272.209-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.684/10.950 dias. Processo nº E-01/602.565/2005.\r\nALESSANDRA FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 804.536-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.376/10.950 dias. Processo nº E- 01/602.583/2005.\r\nALFREDO JOSÉ DIAS RIBEIRO, matrícula nº 5.006.115-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.859/12.775 dias. Processo nº E-01/602.676/2004.\r\nALICE DAS GRAÇAS VIEIRA PRAZERES, matrícula nº 833.658-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.476/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.424/2005.\r\nALICE DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 235.155-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.946/10.950 dias. Processo nº E-01/601.917/2005.\r\nANA LUCIA PEREIRA SILVA, matrícula nº 277.020-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.027/10.950 dias. Processo nº E-01/601.715/2004.\r\nANA MARIA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 255.205-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.741/2005.\r\nANA MARIA LEITE DE AZEVEDO, matrícula nº 251.847-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.021/2005.\r\nANADINEIA FRANCA DA COSTA, matrícula nº 1.200.747-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.235/10.950 dias. Processo nº E-01/602.733/2004.\r\nANGELA PEREIRA DA CRUZ, matrícula nº 166.030-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01 (hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo n.º E-03/745.039/97.\r\nANTONIO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 681.149-1, Trabalhador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.977/2004.\r\nARMANDO DA SILVA, matrícula nº 284.181-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.537/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.467/2011.\r\nARMANDO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 914.735-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.453/10.950 dias. Processo nº E-08/221.317/2008.\r\nCATIA MIRELIS NOGUEIRA LEAL FREITAS, matrícula nº 292.645-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.918/2005.\r\nCECILIA DE LIMA LEONARDO, matrícula nº 5.001.097-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.272/10.950 dias. Processo nº E-03/11.400.541/2011.\r\nDALILA CAVALCANTI COELHO, matrícula nº 249.981-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.479/9.125 dias. Processo nº E-08/221.341/2009.\r\nDELMA DE CASTRO BERSOT BARBOSA, matrícula nº 256.485-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.489/2006.\r\nHILDEZIA ALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 106.443-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/008.960/2010.\r\nIZABEL MARQUES PADUA DAUD, matrícula nº 245.504-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.517/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.210.736/2010.\r\nILZETE CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 5.016.030-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.249/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.830/2011.\r\nJANETE FERREIRA VIEIRA ROCHA, matrícula nº 274.339-1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.877/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.101.266/2009.\r\nLUCIENE DOS SANTOS BASTOS, matrícula nº 240.699-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.660/9.125 dias. Processo nº E-01/601.266/2006.\r\nMARIA CECILIA DA CRUZ CASTRO, matrícula nº 5.014.239-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.255/10.950 dias. Processo nº E-03/1.410.000/2011.\r\nMARIA DE SOUZA LIMA CADEI, matrícula nº 1.201.046-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.772/2004.\r\nMARIA TEREZA BRUNO ROCHA, matrícula nº 244.682-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.201/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.210.121/2009.\r\nMARIZA NOGUEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 236.925-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.870/10.950 dias. Processo nº E- 03/204.156/2010.\r\nNADIR URSOLINO DA SILVA, matrícula nº 5.008.968-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.549/9.125 dias. Processo nº E-08/220.387/2008.\r\nNEUZA HESPANHOL FEIJO, matrícula nº 292.135-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.563/10.950 dias. Processo nº E-03/3.310.130/2011.\r\nNILSA FARIA EUGENIO, matrícula nº 5.008.405-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.136/10.950 dias. Processo nº E-08/221.900/2010.\r\nPAULINA DE JESUS SILVA, matrícula nº 161.191-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E-01/601.071/2005.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 206.788-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.612/2009.\r\nROMILDA OLIVEIRA DE PASSOS, matrícula nº 169.301-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.855/10.950 dias. Processo nº E-01/600.067/2005.\r\nROSALINA MARIA DE MAGALHÃES PEREIRA, matrícula nº 231.897-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/015.175/2009.\r\nRUY FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.008.207-2, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.895/10.950 dias. Processo nº E-08/220.159/2008.\r\nSUELI DE OLIVEIRA BASTOS DA SILVA, matrícula nº 233.511-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.438/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.761/2008.\r\nSILVIO JOSE DE LIMA CARDOSO, matrícula nº 5.000.119-7, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.927/12.775 dias. Processo nº E- 08/220.924/2010.\r\nTEREZINHA DE JESUS MACHADO ROMANELI, matrícula nº 241.879-6. Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/201.250/2011.\r\nId: 1181070\r\n"
        ],
        "1181096": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\nTendo em vista o que consta dos Processos nº E-26/51.282/2011 e E-12/1946/2011, fica retificado para EDSON DA SILVA o nome do Vice-Reitor da UENF, Suplente do Membro Honorário e Presidente do Conselho Curador da UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a que se refere o presente Decreto de composição, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 1181096\r\n"
        ],
        "1181441": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "\r\n- LIANE MARIA AZEVEDO DORNELLES, matr. nº 4682-1 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “... de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003”, leia-se: “... de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 02/08/2011”.\r\nId: 1181441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181846": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2011\r\nfica posicionado na classe “A” da categoria funcional abaixo mencionada:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nELIANA NUNES AMARAL - ID. Nº 31052339 \r\nMATR. Nº 812.527-0\r\n2009\r\nPROC. Nº E-08/221771/2010\r\nId: 1181846\r\n"
        ],
        "1181869": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.08.2011\r\n- Fica retificado para referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA EMILIA FRANCO DE ALMEIDA, mat. nº 915.373-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.913/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA RITTA BAIRRAL MEDINA, mat. nº 196.787-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.310.128/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELI JULIANA DE OLIVEIRA MENDONÇA, mat. nº 277.279-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.365/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JARDEL GOMES DA ROSA, mat. nº 1.204.379-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.320/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA HELENA LACERDA, mat. nº 284.623-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.688/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILDA OLIVEIRA FERNANDES, mat. nº 275.520-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/200.173/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIEZER DOS SANTOS CONCEIÇÃO, mat. nº 1.163.257-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/14.101.015/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CÉLIA LOPES, mat. nº 157.651-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.001.576/2005.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor EUZA CÉLIA DO NASCIMENTO DA SILVA, mat. nº 251.862-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.401.368/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELI DE LIMA ALEXANDRE, mat. nº 278.656-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.925/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA REGINA AUGUSTO DE ASSIS, mat. nº 270.664-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/813.663/2010.\r\n- Fica retificado para CLEOMILDES DO VALLE BARRETO, o nome do servidor, mat. nº 272.690-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.001.070/2009.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor REGINA CÉLIA GOMES MONTEIRO, mat. nº 188.604-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.401.147/2009.\r\nId: 1181869\r\n"
        ],
        "1181998": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2011\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 27.07.2011 - MARCIA CASTELLO BRANCO, E- 04/006.770/2011 de que trata o presente títulocorrespondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 27.07.2011 - CARLPOS ARY VIEIRA, , fica incorporada aos proventos do inativo trata o presente títuloao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts5º e 10º do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 29.07.2011 - LENA RUBA DOS SANTOS, rocesso nº E- 04/005.111/2010 de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nem vista o que consta do , fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 29.07.2011 - ANGELA MARIA DE AZEVEDO GÓES, rocesso nº E- 04/218.599/2011 de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1181998\r\n"
        ],
        "1182181": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nGILBERTO DOS SANTOS, matr. 293.117-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.765/2011. Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Guarda de Sala, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lll, com fundamento na Lei nº 4.801/2006, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 05/06/2011, por ter completado 25 (vinte cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nId: 1182181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182235": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 8.679-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 23/01/2006, referente ao processo nº E-01/600653/2006.\r\n, matrícula nº 54.560-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, e nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 15/01/2007, referente a C.I. nº 846/1238/2006.\r\n, matrícula nº 1.004.509-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E- 09/02538/1702/2006. \r\n, matrícula nº 1.001.353-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 27/02/2004, referente ao processo nº E-01/601034/2004. \r\n, matrícula nº 179.953-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/068127/1041/2008.\r\n, matrícula nº 1.001.353-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 23/08/2006, referente ao processo nº E-01/601410/2006.\r\n, matrícula nº 177.286-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.0180, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 30/07/2007, referente ao processo nº E-08/222278/2007. \r\n, matrícula nº 116.425-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.0180, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/80 e do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 09/03/2005, referente ao processo nº E-01/600579/2005. \r\n, matrícula nº 117.125-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/3/1979, com efeitos a contar de 16/01/2009, referente a C.I. nº 9796/1510/2008. \r\nId: 1182235\r\n"
        ],
        "1182237": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 144.766-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições dos art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 05/06/2006, referente ao processo nº E-01/601566/2006.\r\nId: 1182237\r\n"
        ],
        "1182244": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na Classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nJURANI ALVES FERREIRA - ID. Nº 31224563\r\nMATR. Nº 295.327-1\r\nVALIDADE: 29/09/03\r\nPROC. Nº E-08/600340/2011\r\nMARIA CÉLIA DE FREITAS GOULART - ID. Nº 31250220\r\nMATR. Nº 803.427-4\r\nVALIDADE: 04/01/2009\r\nPROC. Nº E-08/603879/2011\r\nROSANGELA OLIVEIRA DE SOUZA MARSAL - ID. Nº30078849\r\nMATR. Nº 809.259-5\r\nVALIDADE: 07/05/2008\r\nPROC. Nº E-08/221731/2010\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nPAULO CÉZAR BUENO - ID. Nº 31756956\r\nMATR. Nº 116.8717-5\r\nVALIDADE: 11/08/1993\r\nPROC. Nº E-08/602446/2011\r\nAUXILIAR DE EMFERMAGEM\r\nALFREDO LOBATO - ID. Nº 31167284\r\nMATR. Nº 298.799-8\r\nVALIDADE: 19/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/603928/2011\r\nMARINA SALDANHA LIMA - ID. Nº 31356624\r\nMATR. Nº 184.617-9\r\nVALIDADE: 01/03/1996\r\nPROC. Nº E-08/601892/2011\r\nNEIZE ALVES DA CONCEIÇÃO - ID. Nº 30955262\r\nMATR. Nº 813.302-7\r\nVALIDADE: 02/12/1999\r\nPROC. Nº E-08/602610/2011\r\nNOEMIA MARISTELA FARIAS DA SILVA - ID. Nº30165474\r\nNº 813.129-4\r\nVALIDADE: 26/10/2009\r\nPROC. Nº E-08/221258/2010\r\nVALÉRIA DOS SANTOS MICCAS - ID. Nº 30114047\r\nMATR. Nº 286.699-4\r\nVALIDADE: 02/04/2005\r\nPROC. Nº E-08/600298/2011\r\nVERA LUCIA DE SOUZA TITONELI - ID. Nº 30432979\r\nMATR. Nº 802.774-0\r\nVALIDADE: 10/02/2008\r\nPROC. Nº E-08/602040 /2011\r\nHILDA MARIA DONATO FERREIRA - ID. Nº 30301831\r\nMATR. Nº 189.845-1\r\nVALIDADE: 25/08/1996\r\nPROC. Nº E-08/607815/2010\r\n- ID. Nº 30650224\r\nMATR. Nº 182.829-2\r\nVALIDADE: 23/03/1995\r\nPROC. Nº E-08/602050/2011\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nEDIVALDA FIGUEIREDO DE ARAUJO - ID. Nº 30718414\r\nMATR. Nº 100.4313-1\r\nVALIDADE: 20/12/1993\r\nPROC. Nº E-08/602701/2011\r\nGLORIA LOPES DA SILVA GOMES - ID. Nº31184340\r\nMATR. Nº 296.440-1\r\nVALIDADE: 29/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/602452/2011\r\nLEDA CABRAL DOS SANTOS - ID. Nº30825601\r\nMATR. 116.5321-9\r\nVALIDADE: 27/10/1993\r\nPROC. Nº E-08/604604/2007\r\nROQUE DE ABREU - ID. Nº 31728731\r\nMATR. Nº 147.432-9\r\nVALIDADE: 05/09/1989\r\nPROC. Nº E-08/605330/2009\r\nENFERMEIRO\r\nANDRÉ ARRIETA GOMES - ID. Nº31826172\r\nMATR. Nº 185.165-8\r\nVALIDADE: 06/06/1996\r\nPROC. Nº E-08/606307/2010\r\nMÉDICO- PEDIATRIA\r\n- ID. Nº 31124364\r\nMATR. Nº 263.270-1\r\nVALIDADE: 02/05/2002\r\nPROC. Nº E-08/604220/2011\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nMARIA LUIZA DE LIMA SANTIAGO TOMELIN - ID. Nº 31456057\r\nMATR. Nº 809.137-3\r\nVALIDADE: 18/03/2009\r\nPROC. Nº E-08/602558/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nBERENICE BARROS DOS SANTOS - ID. Nº 31368182\r\nMATR. Nº 298.197-5\r\nVALIDADE: 02/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/602792/2011\r\npresenteslasse “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nDERLY LOPES DE OLIVEIRA - ID. Nº42161533\r\nMATR. Nº 922.837-0\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nNº E-08/604224/2011\r\nLUCIANA BAPTISTA MENDES - ID. Nº42146240\r\nMATR. Nº 922.367-8\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604376/2011\r\nLUCIANA GONÇALVES SOARES - ID. Nº42194717\r\nMATR. Nº 923.441-0\r\nVALIDADE: 13/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/603980/2011\r\nVERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA - ID. Nº31086659\r\nMATR. Nº 862.613-7\r\nVALIDADE: 08/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/604416/2011\r\nMARIA MADALENA ARAÚJO DE CAMPOS - ID. Nº32278810\r\nMATR. Nº 852.512-3\r\nVALIDADE: 18/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/602995/2011\r\nJOCILIA DE SOUSA TAVARES - ID. Nº 30514177\r\nMATR. Nº 852.373-0\r\nVALIDADE: 11/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/603231/2011\r\nBIÓLOGO - ENTOMOLOGIA\r\nHELENA DE O. MORELLI AMARAL - ID. Nº42160979\r\nMATR. Nº 922.871-9\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604278/2011\r\nENFERMEIRO\r\nMARA REGINA TEIXEIRA RODRIGUES - ID. Nº30687330\r\nMATR. Nº 864.105-2\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nE-08/220197/2011\r\nADELIR GOMES DE OLIVEIRA - ID. Nº42500800\r\nMATR. Nº 924.052-4\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/604414/2011\r\nFLAVIO BARBOSA DA SILVA - ID. Nº31315070\r\nMATR. Nº 866.048-2\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/604309/2011\r\nJOCELY APARECIDA GOECKING DE SOUZA - ID. Nº 31474683\r\nMATR. Nº 866.438-5\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/604420/2011\r\nMARIA DA GRAÇA LESSA SILVA - ID. Nº42164893 \r\nMATR. Nº 922.821-4\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/602492/2011\r\nROBERTO DOS SANTOS BATISTA - ID. Nº42503884\r\nMATR. Nº 923.858-5\r\nVALIDADE: 03/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/604390/2011\r\nWILMA DA SILVA SANTOS BARBOSA - ID. Nº 30695058 \r\nMATR. Nº 850.657-4\r\nVALIDADE: 19/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/604002/2011\r\nDE 22.08.2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na Classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\nHONÓRIO MANUEL FREITAS DA ROCHA - ID. Nº 5498813\r\nMATR. Nº 295.619-2\r\nVALIDADE: 12/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/603140/2011\r\nGALHARDI - ID. Nº 31780873\r\nMATR. Nº296. 612-5\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/602172/2011\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nAPARECIDA CARVALHO DA SILVA - ID. Nº 30352363\r\nMATR. Nº 286.819-8\r\nVALIDADE: 03/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/604205/2011\r\nCASSIA DE MENEZES LUCENA - ID. Nº5531713\r\nMATR. Nº 802.664-3\r\nVALIDADE: 9/01/2008\r\nPROC. Nº E-08/600274/1999\r\nIVANETE PONTES DE PAULO DA FONSECA - ID. Nº 31359426\r\nMATR. Nº 813.700-2\r\nVALIDADE: 25/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/604109/2011\r\nVALTER LIMA - ID. Nº30169062\r\nMATR. Nº 287.387-5\r\nVALIDADE: 24/01/2005\r\nPROC. Nº E-08/602310/2011\r\nMARILENE BARROS SILVA PEREIRA - ID. Nº30514541\r\nMATR. Nº 852.301-1\r\nVALIDADE: 08/11/2005\r\nPROC. Nº E-08/220039/2010\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nHELOISA HELENA PACHECO - ID. Nº 30715440\r\nMATR. Nº 207.576-0\r\nVALIDADE: 11/12/1997 \r\nPROC. Nº E-08/601962/2011\r\nJULIETA PEREIRA DO NASCIMENTO - ID. Nº 30324564\r\nMATR. Nº 802.374-9\r\nVALIDADE: 20/06/2004\r\nPROC. Nº E-08/601806/2011\r\nENFERMEIRO\r\nANA CRISTINA FERNANDES LIMA - ID. Nº 30271851\r\nMATR. Nº 297.804-7\r\nVALIDADE: 20/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/602899/2011\r\nDAGMAR CHAVES COSTA - ID. Nº 30289521\r\nMATR. Nº. 297.650-4\r\nVALIDADE: 11/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/602318/2011\r\nMARIA DE LOURDES BONFANTE DIAS - ID. Nº 32417640 \r\nMATR. Nº 164.907-8\r\nVALIDADE: 04/04/2009\r\nPROC. Nº E-08/601310/2011\r\nFARMACÊUTICO\r\nREINALDO RAMOS DE MENEZES - ID. Nº 31495826\r\nMATR. Nº 261.058-2\r\nVALIDADE: 30/01/2002\r\nPROC. Nº E-08/604169/2011\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nJOSEMEA PINHEIRO FERREIRA - ID. Nº 32349556\r\nMATR. Nº 299.267-5\r\nVALIDADE: 05/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/602852/2011\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA RIBEIRO - ID. Nº 31444679\r\nMATR. Nº 262.985-5\r\nVALIDADE: 27/03/2206\r\nPROC. Nº E-08/603411/2011\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nROSAGELA BAPTISTA COELHO - ID. Nº 32343450\r\nMATR. Nº 262.157-1\r\nVALIDADE: 21/03/2002\r\nPROC. Nº E-08/602456/2011\r\nSUELY DE ALMEIDA JORGE DE AZEVEDO - ID. Nº 30143365\r\nMATR. Nº 264.346-8\r\nVALIDADE: 27/12/2002\r\nPROC. Nº E-08/602802/2011\r\nNUTRICIONISTA\r\nVANIA GEORGETE SANTOS DO PRADO - ID. Nº 5488354\r\nMATR. Nº 286.293-6\r\nVALIDADE: 18/02/2005\r\nPROC. Nº E-08/604108/2011\r\nPSICOLOGO\r\nANDRÉ MOURTHÉ - ID. Nº 31306918\r\nMATR. Nº 813.387-8\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/603133/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nIMACULADA CONCEIÇÃO A. NASCIMENTO - ID. Nº 32434863\r\nMATR. Nº 813.628-5\r\nVALIDADE: 17/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/603977/2011\r\nJOSÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA - ID. Nº 31359957\r\nMATR. Nº 184.685-6\r\nVALIDADE: 17/03/1996\r\nPROC. Nº E-08/603283/2011\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nJOANA D'ARC DE ARAUJO - ID. Nº 30752337\r\n813.905-7\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/603481/2011\r\nLIA DUARTE BESOUCHET- ID.Nº31492550\r\nMATR. Nº 802.909-2\r\nVALIDADE: 30/03/2008\r\nPROC. Nº E-08/602650/2011\r\nTÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA\r\nANGELA CLAUDIA FERREIRA DOS R.VALENTE-ID. Nº 30385164\r\nMATR. Nº 207.276-7\r\nVALIDADE: 04/11/1997\r\nPROC. Nº E-08/600908/1993\r\npresenteslasse “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA - OBSTETRÍCIA\r\nJORGE EDUARDO DE SOUZA CALAS - ID. Nº 32318547\r\nMATR. Nº 813.598-0\r\nVALIDADE: 25/12/1999\r\nPROC. Nº E-08/64013/2011\r\nId: 1182244\r\n"
        ],
        "1182245": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.08.2011\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2011\r\nATOS DE 03.08.2011 - JUSSARA DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... PROC. Nº E-01/120690/2011\r\nLeia-se: ... PROC. Nº E-01/120690/2010\r\nD.O. DE 10.08.2011\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2011\r\n- ROGERIA ANDRADE DE CARVALHO \r\n: ... PROC. Nº E-08/220206/2011\r\n: ... PROC. Nº E-08/603311/2011\r\nRIA CLAUDIA W. DA SILVA E SILVA\r\n: ... PROC. Nº E-08/60746/2011\r\n: ... PROC. Nº E-08/601746/2011\r\nATOS DE 05.08.2011\r\n... GRISMALDO DUARTE RAMOZ\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DE 05.08.2011\r\nOnde se lê: ... MARIA CRISTINA DE ANDRADE B. BRITTO\r\nB. BRITTO\r\nId: 1182245\r\n"
        ],
        "1182424": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nalterados os proventos de inatividade de WILSON DA SILVA TAVARES JUNIOR, CB BM Reformado, RG: 12.327, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts. 65, incisos I, II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV e parágrafo único, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 26.11.2010, data da passagem para a inatividade. Processo nº E-08/2561/51182/2010.\r\nId: 1182424\r\n"
        ],
        "1182432": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "\r\nalterados os proventos de inatividade de VICTOR CESAR DORIA DE SOUZA, Soldado BM Reformado, RG: 14.988, por terem sido julgados procedentes os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV e § 8º, 108, 109, § 1º e alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com o art. 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995) da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 01.08.1994, conforme Decisão Judicial na Ação Ordinária nº 2005.001.086337-9. Processo nº E- 08/2497/51182/2010.\r\n, com efeitos a contar de 11.08.2010, data do novo laudo médico, o ato de reforma de DILUCIO DA SILVA FERNANDES, 2º SGT BM Refo (Q01/63), RG CBMERJ: 1G-563.420, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, §1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no Diário Oficial nº 131, de 24.07.2009.Processo nº E-08/1392/51182/2010.\r\n, com efeitos a contar de 03.11.2010, data do novo laudo médico, o ato de reforma de SIDINEI CAMPOS DOS NAVEGANTES, CB BM Refo (Q00/65), RG CBMERJ: 1G- 15.047-A, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no Diário Oficial nº 237, de 29.12.2010.Processo nº E-08/1399/51182/2010.\r\nId: 1182432\r\n"
        ],
        "1182444": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2011\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0171/2500/2011, fica retificado para CLAUDIA BEATRIZ OLIVEIRA CASTRO MEDINA COELI, a que se refere o presente Decreto de efetivação no posto de 1º Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 1182444\r\n"
        ],
        "1182784": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.08.2011\r\n- TAÍS CASTELAN COELHO DE CASTRO, matr. nº 35596-6 - Tendo em vista o registro na Certidão de Casamento sob o termo nº 57782, registrada às fls. 132 do livro B-414, da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para TAÍS CASTELAN DE CASTRO PORTILHO.\r\nId: 1182784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182887": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 23/08/2011\r\nmatrícula nº E- 04/008.419o nome da servidora em referência para GLEDYS SABATINI BASTOS, por haver contraído o matrimônio. \r\nId: 1182887\r\n"
        ],
        "1182953": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2011\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CRISTINA DA SILVA LOPES, mat. n° 936.224-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.014/2010.\r\n- Fica retificado para: art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor SONIA MARIA FERRO COSTA RAPOZO, mat. n° 186.064-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/811.082/2008.\r\n- Fica retificado para nível C, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ALICE IANINO DOS SANTOS, mat. n° 293.786-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.900.083/2000.\r\nId: 1182953\r\n"
        ],
        "1183437": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\n11\r\n02/2011, assinada em 23/08/2011 ao Contrato nº 30/09. PRODERJ e a empresa 3 Elos Informática Ltda. Reajuste anual do contrato de acordo com a Cláusula Nona, item 9.7. R 31.346,86. E-12/661009/2009.\r\nId: 1183437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183640": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "\r\n, com efeitos a contar de 05.08.2010, data do novo laudo médico, o Ato de Reforma de AMAURI LOPES DE LEMOS, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, §1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no Diário Oficial de 22.11.2010.Processo nº E- 08/040/51182/2010.\r\nGILSON VIEIRA PINTOSUBTEN BM Refo (Q00/74), RG CBMERJ: 3.196, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 08.04.2010, data do novo laudo médico. Torna insubsistente a Apostila publicada no Diário Oficial de 06.04.2011.Processo nº E-08/526/51182/2010.\r\n, com efeitos a contar de 19.08.2010, data do novo laudo médico, o ato de reforma de RICARDO DA ROCHA PEREIRA, 3º SGT BM Refo (Q03/70), RG CBMERJ: 1.590, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, incisos I e II, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, 81, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no Diário Oficial de 04.03.2011. Processo nº E-08/1195/51182/2010.\r\nId: 1183640\r\n"
        ],
        "1183696": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2011\r\n- ADAYLZA DA SILVEIRA BALTAR, matrícula nº 5.013.759-5, Datilógrafo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.020/2010.\r\n- ADELINA GIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 291.137-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.483/9.125 dias. Processo nº E-01/602.015/2005.\r\n- ALTAIR RAIMUNDO GUIMARÃES, matrícula nº 272.987-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.031/10.950 dias. Processo nº E-01/601.889/2004.\r\n- ANALIA CAETANO CLEMENTINO, matrícula nº 270.147-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.079/10.950 dias. Processo nº E-01/602.428/2005.\r\n- ANA LUCIA CORREA FREITAS, matrícula nº 277.751-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.974/10.950 dias. Processo nº E-08/221.157/2009.\r\n- ALCINA DUTRA LOUREIRO NOVAES, matrícula nº 206.200-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.717/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.702/2009.\r\n- ANGELA MARIA LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 5.011.360-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.745/10.950 dias. Processo nº E-01/601.643/2004.\r\n- ARCELINA DUARTE LOPES RAMOS, matrícula nº 284.773-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.207/10.950 dias. Processo nº E-08/220.245/2011.\r\n- CLAUDIA SEVERINO CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.014.148-0, Prof. Doc. II - 40 HORAS. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.308/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.977/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - CREUZA DE OLIVEIRA MACEDO FARIA, matrícula nº 278.267-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.220/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.321/2010.\r\n- DAYSE ALEXANDRE FRAGA, matrícula nº 250.789-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.575/10.950 dias. Processo nº E-08/220.048/2010.\r\n- ELI DA CUNHA PEREIRA CORREA, matrícula nº 193.182-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.777/10.950 dias. Processo nº E-08/222.244/2008.\r\n- ELIZABETH VIEIRA JACOMINI, matrícula nº 273.000-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.965/10.950 dias. Processo nº E-08/220.690/2008.\r\n- FLORINDA DA COSTA RIBEIRO, matrícula nº 277.246-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.438/10.950 dias. Processo nº E-08/221.727/2008.\r\n- FRANCISCO EDUARDO MOREIRA DA FONSECA, matrícula nº 238.461-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.406/2010.\r\n- GILDETE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.202.872-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.321/10.950 dias. Processo nº E-08/221.265/2010.\r\n- IVANA MARIOTTI GOMES, matrícula nº 290.101-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.285/10.950 dias. Processo nº E-08/220.808/2010.\r\n- ILZA CARLA TORRES THOMAZ, matrícula nº 5.009.217-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.453/10.950 dias. Processo nº E-08/222.328/2008.\r\n- IRENE DE ANDRADE DE JESUS, matrícula nº 274.085-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.486/10.950 dias. Processo nº E-03/811.123/2011\r\n- JOSEFA DOS SANTOS FREIRE, matrícula nº 272.858-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.412.10.950 dias. Processo nº E-03/7.131.428/2010.\r\n- EDNA DE OLIVEIRA MATIAS NASCIMENTO, matrícula nº 282.071-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.851/2009.\r\n- LECY DELAROLI DE BRITO, matrícula nº 270.790-9, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.007/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.862/2008.\r\n- LENILDE SILVA DE MOURA, matrícula nº 256.765-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.557/10.950 dias. Processo nº E-03/8.611.884/2010.\r\n- LIA VINELLI DE MELO, matrícula nº 1.154.955-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/5.701.025/95.\r\n- LILAMARA JARDIM BUTTURY, matrícula nº 5.001.523-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.177/9.125 dias. Processo nº E-08/221.267/2010.\r\n- LIZETE MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 191.321-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.670/10.950 dias. Processo nº E-03/10.200.608/2009.\r\n- LUCIA HELENA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 273.830-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.393/10.950 dias. Processo nº E-08/220.012/2011.\r\n- LUCIA MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 5.251.910-5, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.495/9.125 dias. Processo nº E-08/221.038/2009.\r\n- LUCIA MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 831.847-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.251/10.950 dias. Processo nº E-08/221.039/2009.\r\n- LUCIA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 270.688-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.652/10.950 dias. Processo nº E-08/220.036/2011.\r\n- LUZIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 276.046-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.905/10.950 dias. Processo nº E-03/11.203.367/2010.\r\n- LUZIA MONTEIRO TEIXEIRA, matrícula nº 1.201.734-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.060/10.950 dias. Processo nº E-03/2.010.427/2010.\r\n- MAGNA ALLAN GOMES, matrícula nº 274.055- 3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.414/10.950 dias. Processo nº E-08/220.098/2011.\r\n- MALENA DA CONCEIÇÃO LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 5.008.456-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.394/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.002.289/2011.\r\n- MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 166.019-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.475/2008.\r\n- MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 279.291-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.380/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.800.297/2010.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO FURTADO DA SILVA, matrícula nº 277.582-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.605/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.898/2008.\r\n- MARIA DA GRAÇA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 204.685-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.385/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.402.930/2010.\r\n- MARIA DELOURDES SOUZA BRONZATO, matrícula nº 283.768-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.188/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.700.101/2011.\r\n- MARIA ELIZA DE SOUZA CASTRO, matrícula nº 205.951-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.355/10.950 dias. Processo nº E-03/3.910.252/2010.\r\n- MARIA ROSANE DIAS, matrícula nº 191.181-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E-08/220.193/2010.\r\n- MARIA MARTHA GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 273.434-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.442/10.950 dias. Processo nº E-03/3.611.121/2010.\r\n- MARLENE ALVES LIMA, matrícula nº 250.112- 0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.922/10.950 dias. Processo nº E- 03/5.410.210/2008.\r\n- MARLENE MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 5.009.899-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.271/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.525/2011.\r\n- MIRIAN DE ANDRADE MENEZES, matrícula nº 237.249-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.792/9.125 dias. Processo nº E-08/222.145/2008.\r\n- NANCI MARIA PACHECO FRANÇA, matrícula nº 194.571-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.147/2005.\r\n- NOELIA BARBOZA DE MATTOS, matrícula nº 237.112-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E-08/220.135/2008.\r\n- NORIVAL RIBEIRO, matrícula nº 278.157-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.963/12.775 dias. Processo nº E-03/5.510.022/2008.\r\n- ONEIDA RANGEL DE SOUZA, matrícula nº 1.203.936-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.162/2008.\r\n- ROMANA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.202.841-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.431/10.950 dias. Processo nº E-08/221.687/2010.\r\n- ROSILANE BARBOSA RODRIGO, matrícula nº 5.008.961-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.702/10.950 dias. Processo nº E-08/220.789/2007.\r\n- ROSINEIDE DANTAS TORRES DE ARAUJO, matrícula nº 248.206-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.882/10.950 dias. Processo nº E- 01/602.396/2004.\r\n- SELMA FREIRE DA COSTA RAMOS, matrícula nº 1.205.012-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.533/10.950 dias. Processo nº E-08/221.600/2008.\r\n- SILDINEA STUTZ DE SOUZA, matrícula nº 169.556-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 01/602.974/2004.\r\n- SONIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 274.236-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.422/10.950 dias. Processo nº E-08/220.035/2011.\r\n- SUZANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 829.902-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.408/9.125 dias. Processo nº E-08/220.133/2010.\r\n- TANIA LUCIA FONTES DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.202.289-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.413/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.756/2010.\r\n- VALDINEA PINTO DE FARIAS, matrícula nº 5.011.880-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.271/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.424/2011.\r\n- VERA ROSA DA SILVA, matrícula nº 256.787-3, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.627/10.950 dias. Processo nº E-03/8.612.452/2010.\r\n- WALTER EVANDRO FERREIRA DE MAGALHÃES, matrícula nº 5.013.319-8, Zelador Vigilante CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.302/10.950 dias. Processo nº E- 03/811.152/2011.\r\n- WANDA DE AZEVEDO MENDES, matrícula nº 230.311-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.472/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.900.112/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/06/2011\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2011\r\nATO DE 25/02/2011 - MARIA CRISTINA DA SILVA LOPES\r\nOnde se lê:...Processo nº E-08/220.013/2010.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/222.013/2010.\r\nATO DE 25/02/2011 - MARIA CRISTINA DA SILVA LOPES\r\nOnde se lê:...Processo nº E-08/220.014/2010.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/222.014/2010.\r\nId: 1183696\r\n"
        ],
        "1183704": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "DE 24/08/2011\r\nTécnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.181.980-4ta do processo a quem se refere o presente titulo, o adicional de tempo de serviço equivalente a 55 grau de progressão horizontal, com, de acordo com o disposto no art 2 da Lei da Lei 280/79.\r\nId: 1183704\r\n"
        ],
        "1184194": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30763860\r\nMATR. Nº 852.550-3\r\nVALIDADE: 19/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/220732/2011\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n31320872\r\nMATR. Nº 116.8552-6\r\nVALIDADE: 25/11/1993\r\nPROC. Nº E-08/605429/2006\r\nMÉDICO\r\n32300344\r\nMATR. Nº 145.377-8\r\nVALIDADE: 01/06/1989\r\nPROC. Nº E-08/604788/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30108454\r\nMATR. Nº 280.7-6\r\nVALIDADE: 31/01/1993\r\nPROC. Nº E-08/603857/2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31104460\r\nMATR. Nº 814.480-0\r\nVALIDADE: 26/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/220.708/2010\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n42505011\r\nMATR. Nº 924.023-5\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/604366/2011\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30145872\r\nMATR. Nº 296.376-7\r\nVALIDADE: 22/06/2003\r\nPROC. Nº E-08/603385/2011\r\nVERA LUCIA SIMÕES LIMA - ID Nº 30735270\r\nMATR. Nº 182.770-8\r\nVALIDADE: 20/03/1985\r\nPROC. Nº E-08/221769/2009\r\nFARMACÊUTICO\r\nNº 30563160\r\nMATR. Nº 864.273-8\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601214/2011\r\nMÉDICO- CIRURGIA GERAL\r\nDEBORA SIQUEIRA JUDICE RAPOSO - ID. Nº 42141656\r\nMATR. Nº 915.975-7\r\nVALIDADE: 21/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/604243/2011\r\nNº 41991877\r\nMATR. Nº 915.778-5\r\nVALIDADE: 23/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/604329/2011\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\nNº 30582067\r\nMATR. Nº 864.150-8\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\n2011\r\nMÉDICO-PEDIATRIA\r\nNº 41425790\r\nMATR. Nº 923.786-8\r\nVALIDADE: 28/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/603256//2011\r\nNUTRICIONISTA\r\nNº 5640504\r\nMATR. Nº 867.660-3\r\nVALIDADE: 15/08/2007\r\nPROC. Nº E-08/603990/2011\r\nMONICA TEIXEIRA FERREIRA - ID Nº 30525764\r\n864.381-9\r\nVALIDADE: 14/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/604369/2011\r\nPSICÓLOGO\r\nNº 5459478\r\nMATR. Nº 813.455-3\r\nVALIDADE: 05/12/1999\r\nPROC. Nº E-08/603971/2011\r\nSANITARISTA - INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE \r\n31502644\r\nMATR. Nº866.868-3 \r\nVALIDADE: 17/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/604320/2011\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE /ADMINISTRADOR\r\n42503388\r\nMATR. Nº 924.161-3\r\nVALIDADE: 22/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/600464/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30216389\r\n862.187-2\r\nVALIDADE: 27/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/604385/2011\r\n31052452\r\n863.541-9\r\nVALIDADE: 01/11/2006\r\nE-08/604308/2011\r\nTERAPEUTA - OCUPACIONAL\r\n20362633\r\n866.038-3\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/604348/2011\r\na apostila publicada no Diário Oficial de 10/08/2011, que reposicionou a servidor PAULO CESAR DA SILVA, matrícula n° 623.214-4 na classe “B”, da categoria funcional de MASSAGISTA, por ter sido publicada anteriormente, no D.O de 06/11/1987.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 08.08.2011\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 04.08.2011\r\n- SERGIA PORTO DA SILVA SALLES\r\n922.205-0\r\n922506-1\r\nId: 1184194\r\n"
        ],
        "1184249": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24.08.2011\r\n- SOLANGE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 7385- 8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380, a contar de 30/06/2006”.\r\n- ALVINO JERONIMO DOS SANTOS, matr. nº 26736-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300, a contar de 30/06/2006”.\r\nId: 1184249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184766": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 22.08.2011\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 18/08/2010, assinado em 22/02/2011, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda., de outro. Tendo em vista o contido no processo nº E- 18/400.535/2010, fica retificada a alteração do valor anual da contratação, objeto do I Termo Aditivo ao Contrato nº 18/008/2010, no sentido de reduzir o seu valor para R 1.298.739,74 (hum milhão, duzentos e noventa e oito mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), a ttulo de acréscimo da remuneração pelos serviços de vigilância e segurança armada prestados no período de 19/10/2010 a 05/12/2010, totalizando 48 (quarenta e oito) dias, correspondente a 01 (um) posto de 12 horas/diurno, de segunda a domingo, tipo 12 x 36, nas dependências da Casa de Cultura Laura Alvim. \r\nId: 1184766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184984": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\n2011\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 617, DE 20 DE JULHO DE 2011, PUBLICADA NO D.O. DE 25/07/2011 - Fica esclarecido no art. 1º do presente ato que o objeto é descentralizar recursos referentes às obras de reforma/construção de cobertura no CIESP Diogo Levenhagem (Volta Redonda), CE Pau Dalho (Volta Redonda), CE Prefeito Francisco Torres (Volta Redonda), IE Manoel Marinho (Volta Redonda), CE Affonsina Mazzilo Teixeira Campos (Piraí), CE Padre Antônio Pinto (Barra do Piraí), CE Engenheiro Passos (Resende), CE Marechal Souza Dantas (Resende), CE Antônio Quirino (Resende), CE Marechal Floriano Peixoto (Barra Mansa) e CE Américo Pimenta (Quatis), todos situados na 7ª DOCON. Processo nº E-03/5645/2011.\r\nId: 1184984\r\n"
        ],
        "1184997": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2011\r\n, ID. 20077750. Fica alterado para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, o cargo a que se refere a presente Certidão, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 1184997\r\n"
        ],
        "1185050": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 25.08.2011\r\nCAPITÃO PM RESERVA REMUNERADA (RG 36.252) DEJAIRA MARINA DILMAS DA SILVA. Fica alterado, no ato de transferência à inatividade, o seu nome para DEJAIRA MARINA DIMAS DA SILVA. Processo nº E-09/0330/2508/2010.\r\nId: 1185050\r\n"
        ],
        "1185130": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA COORDENADORA\r\nDE 17/08/2011\r\nTécnico de Fazenda “C” cons a quem se refere o presenteempo de serviço equivalente a 60 sessenta grau de progressão horizontal, com, de acordo com o disposto no art 2 da Lei 280/79.\r\nId: 1185130\r\n"
        ],
        "1185247": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nE-17/500.143/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade a inclusão de GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE, tendo em vista o recebimento da referida gratificação, nos últimos 05 (cinco) anos imediatamente anterior a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do art 220 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, º 47, de 05 de julho de 2005.\r\nId: 1185247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185500": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DILSA ANA PEDROSA DOS SANTOS, mat. n° 1.200.238-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/2.310.144/2011.\r\n- Fica retificado para ALDILÉA DE ALMEIDA SALUCCI, o nome do servidor, mat. n° 1.203.750-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.400.321/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA GONÇALVES OLIVEIRA, mat. n° 5.251.835-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.200.460/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA AUXILIADORA DE SOUZA PIRES, mat. n° 270.624-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/3.610.250/2011.\r\n- Fica retificado para WALDIRA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, o nome do servidor, mat. n° 277.863-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/810.849/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CREUSA DE CARVALHO OLIVEIRA, mat. n° 278.881-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.869/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LOURDES CÉLIA SILVA DOS SANTOS, mat. n° 271.022-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.572/2010.\r\n- Fica retificado para RITA DE CÁSSIA MOREIRA DE OLIVEIRA LOURENÇO, o nome do servidor, mat. n° 161.047- 6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/7.410.161/2008.\r\n- Fica retificado para 30/04/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor UBIRAJARA ALVES CARNEIRO, mat. n° 5.020.198-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.037/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUIZ GONZAGA VELOSO, mat. n° 1.200.489-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.501.070/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GUARACI JACOB DA COSTA, mat. n° 195.743-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/759/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CREMILDA SIMÕES DA SILVA, mat. n° 1.203.513-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.900/2001.\r\nDE 17/08/2011\r\n- Ficam retificados para 07/08/2010 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA TEREZA PINTO RODRIGUES, mat. n° 1.205.135- 5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.247/2010.\r\n- Fica retificado para Merendeira II, o determinante de retribuição do cargo do servidor AMARECILDA CARVALHO DOS SANTOS, mat. n° 271.388-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.744/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS DORES DE MELO, mat. n° 272.138-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.192/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VILMA VALENTE DE CASTILHO CLAVERY ROBERTO, mat. n° 272.191-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.600/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA MARIA SALES COUTINHO, mat. n° 273.172-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.402.917/2010.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSANGELA ALVARES DUARTE COSTA, mat. n° 236.677-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/2.210.713/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JANDYRA SILVA ANGELO, mat. n° 278.947-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.104.110/2010.\r\nId: 1185500\r\n"
        ],
        "1185509": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2011\r\nFica retificado para nível D e ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARINA DE PINHO SILVEIRA, mat. nº 232.261-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/201.951/2011.\r\nDE 23/08/2011\r\nFica retificado para 15/10/2010 a eficácia da Renúncia de Estipêndios do servidor ANA MARIA OLYMPIO PEREIRA, mat. nº 134.075-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/003.913/2011.\r\n- Torna sem efeito a apostila retificatória datada de 22/02/2002, publicada no D.O de 25/07/2002, do ato de aposentadoria do servidor IZA MARIA BRITO DOS SANTOS, mat. nº 509.812-4. Proc. nº E-03/1.703.002/95\r\nDE 24/08/2011\r\n- Fica retificado para nível D e ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor DELMA DE CASTRO BERSOT BARBOSA, mat. nº 256.485-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.489/2006.\r\n- Fica retificado para 01/07/2010 a eficácia da Renúncia de Estipêndios do servidor TEREZINHA COSTA DA SILVA MACHADO, mat. nº 157.910-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/318.564/2011.\r\n- Ficam retificados para § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 20/08/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor HILDEZIA ALVES DE MEDEIROS, mat. nº 106.443-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.960/2010.\r\nId: 1185509\r\n"
        ],
        "1185754": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 28.08.2011\r\nassinado em 14 de julho de 2009,ANO DE ARTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e VIVO S.A, de outroE- 18/400.425/2009, fica o valor de contraprestação reajustado para R reais e noventa e oito centavobedecido o disposto pelo parágrafo primeiro, da uinta, do mencionado Termo.\r\nId: 1185754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186548": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.07.2011\r\nassinado em 14 de julho de 2009,ANO DE ARTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e VIVO S.AE- 18/400.425/2009, fica o valor de contraprestação reajustado para R reais e noventa e oito centav, da uinta, do mencionado Termo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.08.2011.\r\nId: 1186548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186630": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 29.08.2011\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor JOSÉ FIGUEIRA JORGE, matr. nº 24/001.587-5, para Nível 3, Padrão J, com validade a contar de 30.06.2011. Proc. nº E- 12/415515/ 2011\r\nId: 1186630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186682": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nDE 29.08.2011\r\n- RAFAEL DAHER CARVALHO, matr. nº 34204-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4506/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 24 horas semanais, a contar de 01/09/2011.\r\n- CARLOS FRANCISCO ALVES, matr. nº 30257-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4233/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/09/2011.\r\n- ELIZABETH ROSE CELSO DE SOUZA, matr. nº 30705-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 3668/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 30 para 24 horas semanais, a contar de 01/09/2011.\r\n- FABRICIO BORGES CARRERETTE, matr. nº 34034-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 2587/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 24 horas semanais, a contar de 01/09/2011.\r\n- PAULO SERGIO MAYERLE, matr. nº 25140-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431”, a contar de 30/06/2006.\r\n- SONIA SANTOS DO NASCIMENTO, matr. nº 25959-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário /Serviços Operacionais, nível 8120”, a contar de 30/06/2006.\r\n- MARA LILA FERNANDES, matr. nº 7441-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431”, a contar de 30/06/2006.\r\nId: 1186682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186706": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n, De acordo com o disposto no arttendo em vista o que consta do p a quem se refere o presente título, a partir de , o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 1º de progressão horizontal, correspondente a por cento) de triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo. \r\nId: 1186706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186934": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DE 13/07/2011 - GEORGE UOSTON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 183.071-0, Investigador Policial de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-13/10002/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 15/07/2011, a inclusão de R 1.000,00 (mil reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1186934\r\n"
        ],
        "1187000": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 18.08.2011\r\n, matr. 08/104.948-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.141/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.141/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária. Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.141/2011.\r\nmatr. 08/100.489-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.785/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.785/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, nível superior, Lei nº 2365/94, proc. nº E-08/1238/94, a partir de 01.03.94. Proc. nº E-08/200.785/2011.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LEONARDO DE ASSIS, matr. 08/104.571-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.964/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.964/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária. Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.964/2011.\r\nmatr. 08/100.223-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.070/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.070/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária. Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/201.070/2011.\r\n, matr. 08/103.636-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.185/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.185/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária. Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/201.185/2011.\r\nDE 19.08.2011\r\n, matr. 08/107.473-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.037/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.037/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária. Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/201.037/2011.\r\n, matr. 08/100.630-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.158/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.158/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/201.158/2011.\r\n, matr. 08/104.135-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.734/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.734/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, 1º e 2º (grau), proc. nº E-08/906.847/94. Proc. nº E- 08/200.734/2011.\r\n, matr. 08/183.276-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.595/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.595/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, nível superior, Lei nº 2365/94, proc. nº E-08/1238/94, a partir de 01.03.94. Proc. nº E-08/201.595/2011.\r\nDE 25.01.2010\r\nmatr. 08/103.552-9 - Fica assegurado ao servidor a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a\r\nvantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.031/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01.02.2010.\r\nId: 1187000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187109": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 035/2011 - TORNO insubsistente o apostilamento publicado no DOERJ nº 139, Parte I, 3ª coluna de 27 de julho de 2011, do prazo de 180 (cento e oitenta) dias referente a prorrogação de prazo do Contrato firmado entre a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA DELTA RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Processo nº E-09/000099/2508/2011.\r\nId: 1187109\r\n"
        ],
        "1187253": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nFica retificado para E-26/61080/2011 o nº do Processo da exoneração, a pedido de WALNYR DECCACHE MENENGOY a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\nFica retificado para E-26/15428/2011 o nº do Processo da exoneração, a pedido de SERGIO HENRIQUE SEABRA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\nFica retificado para E-04/4173/2011 o nº do Processo da designação de FELIPE GOMES CIPRIANI SILVA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1252/2006, fica retificado para IARA BARBOSA SOUTO o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2123/2011, fica retificado para SHEILA MACHADO DE ASSIS FERREIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2206/2011, fica retificado para MAURICIO DURÃO SCHLEDER o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 1187253\r\n"
        ],
        "1187425": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2011\r\nem vista o que consta do incorporada aos proventos do inativoimportância mensal,tituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1187425\r\n"
        ],
        "1187475": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nnumerado com incorreção o Contrato celebrado entre Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A, passa o mesmo a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\n/2010 DE FORNECIMENTO DE PEÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\nLeia-se:\r\nDE FORNECIMENTO DE PEÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\nId: 1187475\r\n"
        ],
        "1187582": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 31.08.2011\r\nATO DE 18.05.1987 - HUMBERTO RIBEIRO QUINTAS - Delegado de Polícia de 1ª Classe, mat. 119.229-3 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/2472/1702/2009, às fls. 19, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11.06.2008, referente ao processo nº E- 09/6864/702/1986.\r\nId: 1187582\r\n"
        ],
        "1187943": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/1317/2011, fica retificada para 11 de julho de 2011, a validade da exoneração de WALTER GONÇALVES DE FREITAS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/1317/2011, fica retificada para 11 de julho de 2011 a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1047/2011, fica retificada para 01 de junho de 2011, a validade da exoneração de ANASTÁCIA GUIMARÂES TEIXEIRA MACHADO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10069/2011, fica retificada para 07 de junho de 2011exoneração de JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMÕES a quem se refere o presente Ato composto de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/52333/2011, fica retificada para 13 de julho de 2011, a validade da exoneração de ANA LUCIA CAMARGO MARTINS RIGUEIRAde cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/6887/2011, fica esclarecido que a nomeação de IAGO SIMÃO DE MATTOS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 30/06/2011.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650808/2011, fica retificado para 6199185-7 o número da matrícula do servidor JABES PONTES DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 1187943\r\n"
        ],
        "1188106": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 29.08.2011\r\nOnde se lê: ATO DE 11.08.2008... JOSÉ FIGUEIRA JORGE...\r\nLeia-se: ATO DE 11.08.2011... JOSÉ FIGUEIRA JORGE...\r\nId: 1188106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188288": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2011\r\nnº tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em virtude de DANIELLE RAMOS DE LIMA.\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para VANESSA BOQUE CORRÊA DE CASTRO.\r\nId: 1188288\r\n"
        ],
        "1188326": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n01.09.2011\r\n- SUELI DECOTHÉ XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.435-0. Fica retificada para 15/06/2011 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 18-1844, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.611.916/2011.\r\nILVETE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.727-1. Fica retificada para 21/07/2010 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.600.971/2010.\r\nId: 1188326\r\n"
        ],
        "1188366": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nCONTRATO Nº 010/2011 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL e a Empresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP, assinado em 29 de agosto de 2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.539/2011, na Cláusula Primeira - Do Objeto:\r\nPregão Eletrônico nº 010/2011 \r\nPregão Eletrônico nº 013/2011\r\nId: 1188366\r\n"
        ],
        "1188771": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\nATO DE 24 DE MARÇO DE 2010 - D.O. DE 25/03/2010 - JOSÉ HERMÍNIO FILHO - MATRÍCULA Nº 937.123-8 - NOMEAÇÃO - AGENTE DE DISCIPLINA NA CLASSE INICIAL DO QUADRO I- PERMANENTE DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do processo administrativo E-03/90.820/2011, esclareço que o ato de nomeação do servidor José Hermínio Filho produzirá seus efeitos a contar de 21 de maio de 2001, mantidos os demais termos, na exata esteira da orientação traçada no Ofício PGE/PG-4 n° 089/2011-MNAF, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0041642-43.2003.8.19.0001, pelo MM. Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\nId: 1188771\r\n"
        ],
        "1189018": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nATO DE 23/11/1990 - ARILDO JOSE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matr. 293.179-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/400.832/2011, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Porteiro, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, com fundamento na Lei nº 4.801/2006, com validade a contar de 25/08/2011, por ter completado 25 (vinte cinco) anos efetivos no exercício do cargo.\r\nId: 1189018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189022": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2011 \r\nATO DE 17/04/2006 - ADAUCIRA FERNANDES MONTEIRO, matrícula nº 1.205.217-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.507/10.950 dias. Processo n° E-03/1.720.191/2001.\r\nATO DE 06/05/2011 - ALAIDE TEIXEIRA GOMES, matrícula nº 271.200-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.074/10.950 dias. Processo nº E-03/10.200.128/2011.\r\nATO DE 30/10/2009 - ALAILSA CAMILO FERNANDES, matrícula nº 284.114-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.702/2009.\r\nATO DE 09/06/2011 - ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 870.324-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.389/10.950 dias. Processo nº E-08/220.930/2011\r\nATO DE 09/06/2011 - ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 834.344-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.451/10.950 dias. Processo nº E-08/220.931/2011.\r\nATO DE 22/06/2011 - ANAYNA MORAES ROLIM CANDIDO, matrícula nº 805.682-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/2.110.154/2011.\r\nATO DE 14/09/2007 - ANGELA ARGENTA PAGY, matrícula nº 807.751-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.101/10.950 dias. Processo nº E-08/222.496/2007.\r\nATO DE 09/06/2005 - ALZINEIA TEIXEIRA DE SOUZA CORDEIRO, matrícula nº 5.022.616-6, Datilografo - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.804/10.950 dias. Processo nº E - 01/601.072/2005.\r\nATO DE 09/06/2011 - CATIA REGINA VENTURA PEREIRA, matrícula nº 5.009.385-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.308.10.950 dias. Processo nº E- 08/220.535/2011.\r\nATO DE 09/06/2011 - CATIA REGINA VENTURA PEREIRA, matrícula nº 913.325-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.324/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.543/2011.\r\nATO DE 09/06/2011 - DILZA ROQUE LOPES, matrícula nº 516.032-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/4.110.434/2011.\r\nATO DE 09/06/2011 - ELIZABETE DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 5.015.752-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.308/10.950 dias. Processo nº E-08/220.961/2011.\r\nATO DE 09/06/2011 - ELIZABETE DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 832.629-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.691/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.964/2011.\r\nATO DE 30/10/2009 - ELOISA ANDRA DE BRITO, matrícula nº 271.054-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.160/10.950 dias. Processo nº E-03/10.103.353/2009.\r\nATO DE 22/06/2011 - EDITH CUNHA BASTOS, matrícula nº 240.854- 0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.102.786/2010.\r\nATO DE 07/05/2008 - EDNA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 276.216-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.628/2008.\r\nATO DE 03/06/2011 - ENA MARIA AZEVEDO FARIA TOLEDO, matrícula nº 251.120-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/201.895/2011.\r\nATO DE 10/08/2007 - EUNICO HIPOLITO DA SILVA, matrícula nº 273.241-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.599/10.950 dias. Processo nº E-08/222.011/2007.\r\nATO DE 13/03/2008 - FATIMA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 1.202.788-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.202/10.950 dias. Processo nº E-08/220.394/2008.\r\nATO DE 09/06/2011 - IARA RODRIGUES MARCELINO, matrícula nº 846.301-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.417/10.950 dias. Processo nº E-08/220.969/2011.\r\nATO DE 29/02/2008 - ISAIAS FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula nº 5.017.510-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/223.526/2007.\r\nATO DE 08/07/2011 - IVANI FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 272.452-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.594/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.271/2011.\r\nATO DE 20/05/2011 - IVANILDE CLEMENTE DOS SANTOS, matrícula nº 5.005.001-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.104.886/2010.\r\nATO DE 26/05/2011 - JEANE MOTTA DE MACEDO, matrícula nº 246.225-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/005.358/2011.\r\nATO DE 26/05/2011 - JEANE MOTTA DE MACEDO, matrícula nº 246.225-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/005.358/2011.\r\nATO DE 09/06/2011 - JOELMA ALVES RAMOS, matrícula nº 5.022.909-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.130/10.950 dias. Processo nº E-08/220.895/2011.\r\nATO DE 09/06/2011 - JOELMA ALVES RAMOS, matrícula nº 917.938- 3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.324/10.950 dias. Processo nº E-08/220.896/2011.\r\nATO DE 21/09/2009 - JORGE PIRES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.206.435-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.148/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.900.641/2009.\r\nATO DE 20/05/2011 - JOSÉ ALBERTO MONTEIRO DE MORAES, matrícula nº 830.246-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.706/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.203.962/2010.\r\nATO DE 08/07/2011 - LEONOR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 274.331-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.594/10.950 dias. Processo nº E-03/812.010/2011.\r\nATO DE 22/12/2008 - LUZINETI MARIA GOMES PORTO, matrícula nº 5.019.190-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.348/10.950 dias. Processo nº E-08/222.435/2008.\r\nATO DE 27/07/2010 - LIGIA SABENÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 293.477-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.315/10.950 dias. Processo nº E-08/220.761/2010.\r\nATO DE 16/05/2011 - MARIA BERNARDINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 232.546-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/004.509/2011.\r\nATO DE 16/05/2011 - MARIA BERNARDINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 232.546-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo n° E-03/004.509/2011.\r\nATO DE 12/08/2011 - MARIA CLARA JATOBA MATOS, matrícula nº 1.200.380-2, Agente Administrativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/009.79/2011.\r\nATO DE 09/06/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BRANDÃO, matrícula nº 5.023.197-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.130/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.910/2011.\r\nATO DE 11/11/97 - MARIA DE LOURDES SIQUEIRA GOMES, matrícula nº 26.513-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.900.340/96.\r\nATO DE 20/05/2011 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.266-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.610.403/2011.\r\nATO DE 03/06/2011 - MARIA JOSÉ ANDRÉ ROMUALDO, matrícula nº 249.573-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.070/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.700.714/2011.\r\nATO DE 01/12/2008 - MARIA MARTHA BOEIRA FELLOWS, matrícula nº 243.208-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.923/10.950 dias. Processo nº E- 03/012.363/2008.\r\nATO DE 26/01/2009 - MARISTELA ESTEVES DE ANDRADE, matrícula nº 271.177-8, Datilografo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.432/2008.\r\nATO DE 08/07/2011 - MARIETA VALADÃO SANTOS, matrícula nº 1.201.534-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.546/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.678/2011.\r\nATO DE 03/11/2009 - MARLI LIMA ALLEVATO, matrícula nº 5.014.459-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.645/2009.\r\nATO DE 06/05/2011 - NEUZA DO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 194.012-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.780/10.950 dias. Processo nº E-03/10.204.937/2011.\r\nATO DE 08/07/2011 - NILDA FRANCISCA ALVES, matrícula nº 276.634-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.593/10.950 dias. Processo nº E-03/10.800.179/2011.\r\nATO DE 09/06/2011 - NILSEA MOREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 199.494-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/10.700.650/2011.\r\nATO DE 21/06/2010 - NILVANIA GONÇALVES AYRÃO, matrícula nº 236.820-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.910.128/2010.\r\nATO DE 23/01/2008 - OLGA MEDINA MOUTA, matrícula nº 248.074- 7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.629/9.125 dias. Processo nº E-01/223.618/2007.\r\nATO DE 28/09/2007 - ORCELINA DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula nº 1.204.005-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.621/2007.\r\nATO DE 12/03/2009 - ROSA MARIA MANHÃES PEREIRA, matrícula nº 237.138-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.222/2009.\r\nATO DE 10/05/2005 - SONIA MARIA ALARCON TUPINIQUIM, matrícula nº 235.413-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.609/10.950 dias. Processo nº E- 01/600.702/2005.\r\nATO DE 09/06/2011 - SUEDEN SILVA PINHEIRO, matrícula nº 237.984-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.860/10.950 dias. Processo nº E-08/220.968/2011.\r\nATO DE 04/06/2002 - SYLVIO ALVES VIANNA, matrícula nº 150.867- 0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.201.198/2001.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/05/2011\r\nPÁGINA15 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2011\r\nATO DE 15/02/2011\r\nOnde se lê:... JOSE EMEDIO BANDEIRA RODRIGUES...\r\nLeia-se: ... JOSE EMIDIO BANDEIRA RODRIGUES...\r\nId: 1189022\r\n"
        ],
        "1189038": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 30.08.2011\r\n, matrícula nº . Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do a contar de .\r\nId: 1189038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189375": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Fica modificado o nome da servidora para FRANCISCA MARIA DE CARVALHO GONZAGA E SILVA, Médico/Saúde Pública “C”, matr. nº 924.062-3, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/601784/2011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS VIANA Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 852.600-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no roc. nº E-08/2213512009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ALINE DE ABREU REIS, Enfermeiro “C”, matr. nº 922.768-7, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/604608/2011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ROSA MENDES DE LIMA Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 813.925- 5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/6046562011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para URSULA CRISTINA BARBOSA DE ALMEIDA DACO ROESSLER Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 861.804-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607195/2009.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CLAUDIA GOES FRADE AMIGO Médico/Neonatologia “C”, matr. nº 864.159-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/6047242011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para FLAVIA PIAZZA RAFFUL FELIX Médico - Radiologia - Centro de Imagem “C”, matr. nº 865.192-9, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/601082/2011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para IVONE GOMES DE JESUS Técnico de Enfermagem “C”, matr. nº 813.013-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/604736/2011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para NORIKO ISSEKI, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 297.799-9, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/607411/2010.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para JOSINEIDE RABELO OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 298.751-9, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E- 08/605182/2011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO DE FARIAS SANT'ANNA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 924.062-3, por incorreção do nome no ato de investidura,conforme consta no proc. nº E-08/607657/2010.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para TANIA DALL'ORTO DE SOUZA LOPES Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde “A”, matr. nº 260.108-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/605501/2011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para JULIMAR OLIVEIRA DA SILVA JOSÉ Técnico de Laboratório “B”, matr. nº 182.960-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/220827/2011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para IVONILCEA DRUMOND PIRES MASSON Agente Auxiliar Administrativo “A”, matr. nº 164.628-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/603819/2011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LUISA HELENA CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 162.002-0, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/603936/2011.\r\nId: 1189375\r\n"
        ],
        "1189406": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nAPOSTILAS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 31.08.2011\r\n- KARLA ULIANA MONTELLANO - Tendo em vista o que consta no presente ato, fica esclarecido que o nº correto do processo é E-14/6127/2011, e que a nomeação se refere à Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou.\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.051-5 - Tendo em vista o que consta no presente ato, fica esclarecido que a nomeação se refere à Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou. \r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, matrícula nº 899.426-1 - Tendo em vista o que consta no presente ato, fica esclarecido que a nomeação se refere à Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou. \r\nId: 1189406\r\n"
        ],
        "1189477": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nFica esclarecido que FILIPE ALMADA SOUTOfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Jane Maria Sacchetto Cintra Barbosa,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1189477\r\n"
        ],
        "1189974": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2011\r\nATO DE 16.08.2011 - DILMA CARDOSO FERNANDES DE NOVAIS, a ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10.\r\nem vista o que consta do , fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1189974\r\n"
        ],
        "1190422": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 06/09/2011\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191.137-9. Tendo em vista o que cons, fica alterado o nome da servidora em referência para DEBORAH CECÍLIA FERNANDES, . \r\nId: 1190422\r\n"
        ],
        "1190531": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nO CHEFE\r\n- CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO, matrícula nº 809.350-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 04/07/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/222112/2007.\r\n- ROGERIO DE SOUZA MARRASCHI, matrícula nº 268.950-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 11038/12775 dias a partir de 23/05/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004 pelo processo n° E-08/220157/2011. Ficando sem efeito a apostila publicada no D.O. de 09/06/2008.\r\n- GETULIO VARGAS ARRUDA, matrícula nº 264.439-1, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 05/07/2006, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/601569/2006.\r\n- ROGERIO DE FREITAS, matrícula n° 263.136- 4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/4320/1702/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 17/06/2011, a inclusão de R 30,00 (trinta reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE AGENTE DE PESSOAL, com base no art. 220, item II, § 1° do Decreto n° 2479/79 e art. 35 da Lei n° 5260 de 11/06/2008.\r\nId: 1190531\r\n"
        ],
        "1190740": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 05.09.2011.\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nJOANA BATISTA LEITE - ID. Nº 31054064\r\nMATR. Nº 299.057-0\r\nVALIDADE: 09/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/604372/2011\r\n5426715\r\nMATR. Nº 184.684-9\r\nVALIDADE: 16/10/1996\r\nPROC. Nº E-08/604437/2011\r\nMARTA VALERIA DA SILVA - ID. Nº 5491800\r\nMATR. Nº 288.656-2\r\nVALIDADE: 10/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/604249/2011\r\nMARIA JOSE CAMPOS DOS SANTOS - ID. Nº 30098483\r\nMATR. Nº 802.139-6\r\nVALIDADE: 16/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/603223/2011\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nELIZABETE DE SOUZA FERREIRA - ID. Nº 31882382\r\nMATR. Nº 286.584-6\r\nVALIDADE: 30/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/604490/2011\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\nTARCILO FERREIRA - ID. Nº 31247474\r\nMATR. Nº 193.560-0\r\nVALIDADE: 02/04/1997\r\nPROC. Nº E-08/604987/2011\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\nMARLENE FERNANDES DE AGUIAR - ID. Nº 31179525\r\nMATR. Nº 296.674-5\r\nVALIDADE: 10/06/2005\r\nPROC. Nº E-08/604405/2011\r\nWANDA FERRO DE BARROS - ID. Nº 31192670\r\nMATR. Nº 296.468-2\r\nVALIDADE: 02/04/2004\r\nPROC. Nº E-08/604458/2011\r\nLINDINALVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - ID. Nº 31698220\r\nMATR. Nº 295.484-0\r\nVALIDADE: 05/01/2004\r\nPROC. Nº E-08/602065/2011\r\nARTÍFICE\r\nANTONIO MOREIRA DE CARVALHO FILHO - ID. Nº 30627419\r\nMATR. Nº 198.610-8\r\nVALIDADE: 28/10/1997\r\nPROC. Nº E-08/604513/2011\r\nMÉDICO\r\nMARIA LUIZA COELHO PINTO TORRES - ID. Nº 32292775\r\nMATR. Nº 207.303-9\r\nVALIDADE: 24/11/1997\r\nPROC. Nº E-08/604486/2011\r\nMÉDICO - ANATOMIA PATOLOGIA \r\n30320445\r\nMATR. Nº 8031627\r\nVALIDADE: 28/06/2008\r\nPROC. Nº E-08/603566/2011\r\nPSICOLÓGO\r\nSONIA MARILIA MATSUDA LESSA - ID. Nº 5459478\r\nMATR. Nº 813.455-3\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/603971/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nSYLVIA REGINA PEREIRA DA ROCHA - ID. Nº5459478\r\nMATR. Nº 198.022-6\r\nVALIDADE: 22/08/1997\r\nPROC. Nº E-08/220456/2011\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n- ID. Nº 30439116\r\nMATR. Nº 298.542-2\r\nVALIDADE: 15/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/604232/2011\r\npresentes títulos” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nWILSON AZEREDO FELIX - ID. Nº 31420968\r\nMATR. Nº 802.669-2\r\nVALIDADE: 11/01/1998\r\nPROC. Nº E-08/604381/2011\r\nDiário Oficial de 29/08/2011, que reposicionou o servidora VERA LUCIA SIMÕES DE LIMA, matrícula n°182.770-8 na classe “B”, da categoria funcional de por /2011\r\nDiário Oficial de 29/08/2011, que reposicionou o servidor EDEILSON DE ARAUJOna classe “B”, da categoria funcio/ADMINISTRADOR exonerado em 18/02/2011.\r\nDE 06.09.2011\r\nficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nLÊDA MORENO DE AZEVEDO - ID. Nº 00868764\r\nMATR. Nº 198.856-7\r\nVALIDADE: 13/08/1997\r\nPROC. Nº E-08/601834/2011\r\nMÔNICA FIGUEIREDO NOGUEIRA - ID. Nº 30083559\r\nMATR. Nº 802.805-2\r\nVALIDADE: 03/03/2008\r\nPROC. Nº E-08/603236/2011\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNEIDE DE MOURA - ID. Nº 32296592\r\nMATR. Nº 286.790-1\r\nVALIDADE: 03/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/601872/2011\r\nMARILENA ALVES DE MELLO - ID. Nº 32432356\r\nMATR. Nº 812.772-2\r\nVALIDADE: 03/07/2009\r\nPROC. Nº E-08/601056/2011\r\nLUZINETE MARIA VALDEVINO - ID. Nº 31225063\r\nMATR. Nº 813.957-8\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/602486/2011\r\nEDVALDO COSTA FILHO - ID. Nº 5502721\r\nMATR. Nº 299.038-0\r\nVALIDADE: 29/04/2006\r\nPROC. Nº E-08/603576/2011\r\nDAGMAR ROSA DE JESUS - ID. Nº 30347610\r\nMATR. Nº 184.990-0\r\nVALIDADE: 20/05/1996\r\nPROC. Nº E-08/600297/2011\r\nENFERMEIRO\r\nMAGDALENA TORRES FUSTER CAMPANER - ID. Nº 32291850\r\nMATR. Nº 297.617-3\r\nVALIDADE: 11/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/603881/2011\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA MARTINS - ID. Nº 30405858\r\nMATR. Nº 286.114-4\r\nVALIDADE: 23/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/604882/2011\r\nMÉDICO\r\nMARIA DA PAIXÃO ALEIXO GOMES DA SILVA - ID. Nº 32344147\r\nMATR. Nº 295.690-2\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/601986/2011\r\nROSANGELA BAPTISTA COELHO - ID. Nº 32343450\r\nMATR. Nº 295.717-1\r\nVALIDADE: 22/05/2005\r\nPROC. Nº E-08/602455/2011\r\nODONTOLÓGO\r\nPEDRO CARLOS GERHARD DA GOMA - ID. Nº 31922554\r\nMATR. Nº 147.402-2\r\nVALIDADE: 30/09/1989\r\nPROC. Nº E-08/603781/2011\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nJOÃO DE FARIAS FIGUEIREDO - ID. Nº 31520677\r\nMATR. Nº 298.793-1\r\nVALIDADE: 19/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/603528/2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA MARCIA SENA V. DO NASCIMENTO - ID. Nº 30763860\r\nMATR. Nº 852.550-3\r\nVALIDADE: 19/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/220732/2011\r\nRICARDO CARLOS DE LIMA - ID. Nº 30755603\r\nMATR. Nº 862.334-0\r\nVALIDADE: 01/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/604601/2011\r\nLUCIA MARIA DE SOUZA - ID. Nº 42166020\r\nMATR. Nº 923.362-8\r\nVALIDADE: 25/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604650/2011\r\nMARIA EDINALVA DUARTE - ID. Nº42191416\r\n923.460-0\r\nVALIDADE:15/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/604864/2011\r\nMÔNICA BEATRIZ BABOSA BOTELHO - ID. Nº 42188717\r\nMATR. Nº 922.584-8\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604755/2011\r\nMARCIO NASCIMENTO MONTEIRO - ID. Nº 30885523\r\nMATR. Nº 863.520-3\r\nVALIDADE: 01/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/604576/2011\r\nLUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA - ID. Nº 42150973\r\nMATR. Nº 922.238-1\r\nVALIDADE: 29/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/604642/2011\r\nEDNA COSTA CONCEIÇÃO - ID. Nº42157730\r\nMATR. Nº 922.726-5\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604568/2011\r\nBARBARA CRISTINA PORTELLA GARCIA - ID. Nº 42147115\r\nMATR. Nº 922.332-2\r\nVALIDADE: 30/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/604915/2011\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nROMEU ARAÚJO ZATTAR - ID. Nº 42500931 \r\nMATR. Nº 924.157-1\r\nVALIDADE: 18/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/604630/2011\r\nOTAVIO MOREIRA DE BARROS - ID. Nº 42163773\r\nMATR. Nº 923.132-5\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604945/2011\r\nDOUGLAS DE PINTO RECK DOS SANTOS - ID. Nº 30056250\r\nMATR. Nº 866.595-2\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/604580/2011\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\nARACY GONÇALVES DE OLIVEIRA - ID. Nº 30699010\r\nMATR. Nº 262.298\r\nVALIDADE: 23/03/1992\r\nPROC. Nº E-08/603558/2011\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nCLAUDIO MARCIO PESSANHA FERREIRA - ID. Nº 30457262\r\nMATR. Nº 850.457-3\r\nVALIDADE: 13/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/604556/2011\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nGILBERTO LEUCHT TORRES - ID. Nº 32296363\r\nMATR. Nº 864.400-7\r\nVALIDADE: 13/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/604487/2011\r\nENFERMEIRO\r\nANA MARIA DE FREITAS MAIA - ID. Nº30328934\r\nMATR. Nº 864.576-4\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/604558/2011\r\nCLAUDIA SALEM DE PAOLA - ID. Nº 31121764\r\nMATR. Nº 865.372-7\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/604668/2011\r\nPRISCILA ROCHA DE SOUZA - ID. Nº 5637350\r\nMATR. Nº 867.282-6\r\nVALIDADE: 23/04/2007\r\nPROC. Nº E-08/604841/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nSILVANA SILVA DE OLIVEIRA - ID. Nº30247381\r\nMATR. Nº 862.189-8\r\nVALIDADE: 27/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/604892/2011\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nJOSIANE BARBOSA SANTOS - ID. Nº 42077494\r\nMATR. Nº 915.889-0\r\nVALIDADE: 30/03/2010\r\nPROC. Nº E-08/604765/2011\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\nMARINETE DOS SANTOS COELHO - ID. Nº 32442840\r\nMATR. Nº 261.746-2\r\nVALIDADE: 09/12/1992\r\nPROC. Nº E-08/603791/2011\r\nDiário Oficial de 24/08/2011, que reposicionou o servidora VALERIA DOS SANTOS MICCAS, matrícula n°286.699-4 na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM por ter sido publicada,no D.O. de 07/04/2006.\r\nÕES\r\nD.O. DE 24.08.2011\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 22.08.2011\r\nATOS DE 19.08.2011- HONÓRIO MANUEL FREITAS DA ROCHA \r\nID. 5498813\r\nONDE SE LÊ: ... MATR. Nº 295.619-2\r\nLEIA-SE: ... MATR. Nº 296.619-0\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 22.08.2011\r\nATOS DE 19.08.2011- LUIZ ANTONIO DA SILVA RIBEIRO\r\nID. 31444679\r\nONDE SE LÊ: ... VALIDADE. 27/03/2006\r\nLEIA-SE: ... VALIDADE. 27/03/2002\r\nD.O. DE 29.08.2011\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2011\r\nMARIALICE BRANDÃO DE NASCIMENTO\r\nMARIALICE BRANDÃO DE VASCONCELLOS\r\nId: 1190740\r\n"
        ],
        "1191177": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2011\r\n- ALAIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 200.079-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.826/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.800.373/2007.\r\n- ALGENY ALVES DEROSSI, matrícula nº 194.883-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/4.610.102/2011.\r\n- ALZITA PEREIRA TRUBAT DE SOUZA, matrícula nº 191.908-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.424/10.950 dias. Processo nº E-01/602.022/2005.\r\n- AMELIA GRANADO PROVENZANO, matrícula nº 241.285-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.375/9.125 dias. Processo nº E- 03/201.167/2005.\r\n- ANDREA CRISTINA MELLO FLORIDO LIMA, matrícula nº 840.530-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.100/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.971/2011.\r\n- ANNA MARIA FERREIRA DO AMARAL, matrícula nº 202.057-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.523/10.950 dias. Processo nº E- 03/4.110.532/2011.\r\n- ARLINDA ROCHA MOTA, matrícula nº 20.290-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Assistente Administrativo Educacional II, nível C, referência 8, a contar de 26/01/90. Processo nº E-03/800.729/85.\r\n- ANA LUCIA PACHECO SERRA, matrícula nº 5.015.010-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.344/2005.\r\n- ANA MARIA DA SILVA, matrícula nº 5.007.135- 6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 01/602.634/2005.\r\n- ANA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 270.548-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.711/10.950 dias. Processo nº E-03/11.400.529/2011.\r\n- CARMELITA DOS SANTOS ABRANTES, matrícula nº 1.202.893-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.763/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.600.372/2009.\r\n- CELIA REGINA BARONI, matrícula nº 169.372- 0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/7.130.410/2011.\r\n- DALVA MARIA PONTES DOS REIS, matrícula nº 277.050-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.024/10.950 dias. Processo nº E-08/221.363/2007.\r\n- DIRLENE MARTINS BOGADO, matrícula nº 292.288-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.906/2011.\r\n-- ELIANE HELENA ALVES COSTA DE SOUZA, matrícula nº 256.695-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.700.629/2011.\r\n- ELIZABETH CORREA JORGE, matrícula nº 184.416-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.556/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.606/2008.\r\n- ELIZETE BARRETO DA SILVA, matrícula nº 188.079-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.400.162/2011.\r\n- EVA PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula nº 275.051-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.571/10.950 dias. Processo nº E-03/11.400.812/2011.\r\n- EVANGELINA PELUSO DE MIRANDA, matrícula nº 829.381-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.136/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.010.333/2008.\r\n- DALVA MARIA PONTES DOS REIS, matrícula nº 277.050-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.024/10.950 dias. Processo nº E-08/221.363/2007\r\n- DAYSE MACHADO DA COSTA JORGE, matrícula nº 162.326-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.473/2000.\r\n- GENI VERDINO DOS SANTOS, matrícula nº 270.747-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.162/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.353/2006.\r\n- GISELLE MARIA TUPINI DE FIGUEIREDO, matrícula nº 194.913-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.666/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.879/2011.\r\n- ISABEL REJANE TRUDA COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 231.232-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.013/10.950 dias. Processo nº E-08/220.607/2010.\r\n- JOSÉ DE ABREU ROCHA, matrícula nº 5.021.752-0, Agente Administrativo - Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.159/12.775 dias. Processo nº E- 03/812.058/2011.\r\n- GILDA DE SOUZA SIQUEIRA DAMACENO, matrícula nº 5.005.349-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.756/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.655/2007.\r\n- GRACIANA DE JESUS SIQUEIRA SILVA, matrícula nº 272.708-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.253/10.950 dias. Processo nº E-01/601.553/2005.\r\n- LAIS RODRIGUES HERINGER, matrícula nº 241.841-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.500.342/2011.\r\n- LUIZA VALENTINA ALVES DA SILVA, matrícula nº 290.486-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.610.498/2011.\r\n- MARCIA ELIANE STUTZ SOARES, matrícula nº 878.379-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.892/10.950 dias. Processo nº E-08/220.979/2011.\r\n- MARGARETE DAS DORES SILA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.019.861-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.123/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.669/2011.\r\n- MARIA DA GLORIA PEREIRA, matrícula nº 272.755-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.704/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.667/2007.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 831.730-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.624/10.950 dias. Processo nº E-03/200.046/2005.\r\n- MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.203.222-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.769/10.950 dias. Processo nº E- 03/5.410.503/2007.\r\n- MARIA DE LOURDES TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 5.013.722-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.645/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.012.599/2008.\r\n- MARIA RITA DOS SANTOS, matrícula nº 5.012.608-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.287/10.950 dias. Processo nº E-08/220.728/2011.\r\n- MARILIA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº 1.204.480-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.509/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.894/2010.\r\n- MARLENE RAMOS BARROS, matrícula nº 1.206.561-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/8.610.821/2011.\r\n- MARLENE RAMOS BARROS, matrícula nº 1.206.561-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.610.821/2011.\r\n- REGINA DE MORAES ELIAS, matrícula nº 803.862-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.839/2007.\r\n- ROMEU DOS SANPTOS BERNARDO, matrícula nº 5.016.051-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.002.829/2011.\r\n- ROSANGELA SIQUEIRA PAIVA ALBERNAZ, matrícula nº 252.709-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.993/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.880/2011.\r\n- RUTH ELIZABETH ARANTES DA SILVA, matrícula nº 244.659-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.447/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.210.059/2011.\r\n- TANIA FIUZA DE CASTRO, matrícula nº 190.855-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.878/10.950 dias. Processo nº E-08/220.904/2011.\r\n- TEREZA OLIVEIRA DE LIMA, matrícula nº 5.011.307-5, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.294/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.773/2011.\r\n- THEREZINHA DA CONCEIÇÃO LIMA, matrícula nº 275.361-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.571/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.594/2011.\r\n- VANIA CRISTINA TEIXEIRA, matrícula nº 252.254-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.995/10.950 dias. Processo nº E-08/220.911/2011.\r\n- WANDA GARCIA RIBEIRO SOARES, matrícula nº 167.389-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.469/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.236/2007.\r\n- ZENI PINHEIRO, matrícula nº 927.593-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 621/9.125 dias. Processo nº E-03/10.003.851/2007.\r\n- ZIUL GONÇALVES LOPES, matrícula nº 251.541-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.037/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.701.016/2011.\r\nDE 08/09/2011\r\n- ENEDY ALMEIDA SIPAUBA SOUSA, matrícula nº 272.301-3, Datilógrafo, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.604/10.950 dias. Processo nº E-01/602.381/2005.\r\nId: 1191177\r\n"
        ],
        "1191870": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\n/2011\r\n- Fica convalidada a aposentadoria, sendo certo que o servidor em epígrafe pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Tendo em vista o que consta dos processos nºs E-08/605820/2008, e E-01/400464/90, fica esclarecido que o servidor inativo Acácio Estevão Soares, matr. 82.851-7, Id. Funcional 3488063, fica posicionado no cargo de Artífice, de acordo com a Lei nº 5772, de 30/06/2010, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nId: 1191870\r\n"
        ],
        "1192122": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2011\r\n- Fica retificado para Professor Docente II, nível D, referência 9, o cargo do servidor NEIDE MOREIRA DE MIRANDA, mat. nº 246.474-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/5.310.001/2011.\r\nId: 1192122\r\n"
        ],
        "1192276": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CECIERJ Nº 622, DE 29 DE JULHO DE 2011 - Fica retificada no art. 1º, inciso V - CRÉDITO, a Natureza da Despesa para 3390.00, de que trata o presente ato. Proc. nº E-03/6.058/2011.\r\nId: 1192276\r\n"
        ],
        "1192291": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2011\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SEBASTIANA BERNARDINA VIEIRA, mat. n° 276.572-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/5.610.022/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE DOS SANTOS, mat. n° 1.202.826-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.601.209/2008.\r\nFica retificado para 23/10/2010 a eficácia da aposentadoria do servidor ARLETE DA CRUZ RODRIGUES, mat. n° 239.635-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.006.156/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELIO BERSOT BESSA, mat. n° 273.227-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.548/2011.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELI MARQUES, mat. n° 1.205.332- 8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.097/2011.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA, mat. n° 166.058-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.401.328/2010.\r\nFica retificado para 01/09/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor CLEUNICE ALVES RANGEL, mat. n° 829.275-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.539/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVONE GOULART DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 275.471-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.290/2011.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ISA MARIA BASTOS DA SILVA, mat. n° 277.098-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.303.036/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GLORIA RODRIGUES GUIMARÃES, mat. n° 1.202.805-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.473/2011.\r\nFica retificado para Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor INDAYÁ DE SOUZA TRUGANO, mat. n° 681.000-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.578/87.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VILMA FRAGOSO PAES DA SILVA, mat. n° 1.200.454-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.464/2011.\r\nFica retificado para 22/02/2010 a eficácia da aposentadoria do servidor REGINA LUCIA BITTENCOURT PAES DE ALMEIDA, mat. n° 803.822-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.120/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZA MARIA GOMES BARBOSA, mat. n° 1.201.222-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.096/2011.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MOISES AMORIM DE OLIVEIRA, mat. n° 272.317-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.924/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOANA RODRIGUES PEDRO, mat. n° 272.123-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.042/2011.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NAIR MARIA GUILHERME DA CONCEIÇÃO,mat. n° 1.200.194-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.284/2011.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. n° 278.084-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.470/2011.\r\nId: 1192291\r\n"
        ],
        "1192296": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2011\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ MACEDO SILVEIRA, mat. nº 278.030-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.131/2010.\r\n- Fica retificado para 194.355-4 o número da matrícula do servidor MARIA APARECIDA BENÍCIO NOGUEIRA, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.310.838/2009.\r\nFica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SIMONE MARIA FRAGOSO ANTÔNIO, mat. nº 241.932-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.004.961/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOAQUINA DOS SANTOS CELESTINO, mat. nº 1.205.231-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.490/2010.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIANE DOS SANTOS PAIXÃO, mat. nº 187.020-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.130.383/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELY DE ALMEIDA COSTA, mat. nº 278.383-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.868/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA EFIGENIA DA COSTA, mat. nº 279.331-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.506/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELZA DA SILVA TEIXEIRA, mat. nº 278.980-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.104.884/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CÉLIA REGINA DA SILVA, mat. nº 206.130-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.560/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA IMACULADA, mat. nº 1.203.233-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.468/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLI MENDONÇA DOS SANTOS, mat. nº 270.764-4, a que se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.164/2011.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor GEORGETE DE FÁTIMA ANDRADE AFONSO, mat. nº 803.844-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.858/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSITA LINS DE SIQUEIRA, mat. nº 271.923-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.191/2011.\r\nFica retificado para nível A, referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA CÉLIA MALHÃO, mat. nº 5.022.732-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.006.116/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA PENHA SODRÉ DE F. SANTA ROSA, mat. nº 272.655-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.328/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLEUZA MARIA WERMELINGER ABIB DE SOUZA, mat. nº 160.042-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.410.027/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIMAR DA SILVA BARBOSA, mat. nº 278.926-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.363/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELOISA HELENA BARROS GOMES, mat. nº 277.054-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.541/2011.\r\nId: 1192296\r\n"
        ],
        "1192575": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 08.09.2011\r\n- A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que a matrícula do servidor CARLOS ALBERTO PAIXÃO é 32187-7, retificando o número informado anteriormente.\r\nId: 1192575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192979": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " \r\n.2011\r\nFica esclarecido que o afastamento de que trata o Ato em nome de IVAN VIEIRA DE CARVALHO, matrícula 238.836-1, deu-se no período de 04.05.2011 a 04.07.2011, conforme Alvará de Soltura nº 37/2011/ALVS, de 04.07.2011, expedido pelo Cartório da 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz, às fls. 26 do proc. nº E-21/936.037/2011.\r\nId: 1192979\r\n"
        ],
        "1193099": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2011\r\nem vista o que consta do incorporada aos proventos do inativoimportância mensal,correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAFa Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1193099\r\n"
        ],
        "1193130": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.09.2011\r\nJosé Nery Freitas Ribeiro, Assistente Administrativo, matricula 293.709-2. Fica retificado para E-08/220.134/2008 o número do processo que se refere o presente título.\r\nId: 1193130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193449": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.09.2011\r\nem vista o que consta do, fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nem vista o que consta do , fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo c 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE 30.08.2011 - GLORIA MARIA DE ARAUJO MESQUITA - rocesso nº E-04/008.366/2011, fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º d 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE 30.08.2011 - CARLOS ROBERTO SOUZA MENDES TAVARES - nº E- 04/008.439/2011, de quem trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1193449\r\n"
        ],
        "1193478": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n- ALDA ANDERSON ALVES, Auxiliar de Camarim, matrícula nº 29/3114-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450623/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 05/06/2011, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n- ALDA ANDERSON ALVES, Auxiliar de Camarim, matrícula nº 29/3114-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450623/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 04/06/2010, a 45% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1193478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193503": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nCONTRATO Nº 001/2011 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Helicópteros do Brasil S/A - Helibrás, assinado em 10 de fevereiro de 2011. Tendo em vista o que consta no processo nº E-13/21.018/2010, a Cláusula Quinta: Da Dotação Orçamentária, passa a vigorar com a seguinte redação, sem alteração contratual de valor ou de obrigação anteriormente pactuada: \r\nDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2010, assim classificados:\r\nPrograma de Trabalho - 2106.06.781.0059.2039\r\nNatureza de Despesa 3390.30.11 no valor de R 2.000.000,00\r\nNatureza de Despesa 3390.39.14 no valor de R 250.000,00\r\nNatureza de Despesa 3390.39.17 no valor de R 1.545.000,00\r\nNatureza de Despesa 3390.39.21 no valor de R 405.000,00\r\nPrograma de Trabalho - 2961.10.302.0093.2053\r\nNatureza de Despesa 3390.30.11 no valor de R 700.000,00\r\nNatureza de Despesa 3390.39.17 no valor de R 550.000,00\r\n- O fornecimento de peças e demais serviços ficará vinculado ao pedido prévio pela Subsecretaria Militar Adjunta de Operações Aéreas, ao orçamento com a proposta de preços da empresa e autorização do Superintendente de Orçamento e Finanças.\r\n- As despesas relativas aos exercícios subseqüentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nId: 1193503\r\n"
        ],
        "1193607": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "DE 12/09/2011\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILDA DE SOUZA CARVALHO, mat. n° 191.878-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.347/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA CONCEIÇÃO DA SILVA, mat. n° 274.971-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.378/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LEDA DA SILVA SOUZA, mat. n° 271.411-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.704/2007.\r\nFica retificado para 18/09/2008 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA NADEGE DE AVILA CARVALHO, mat. n° 271.374- 1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.624/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LAURECY SOUZA DA SILVA, mat. n° 1.204.534-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.890/2005.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA DA SILVA DE SOUZA, mat. n° 273.426-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.558/2005.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUCILIA MENDONÇA DA SILVA, mat. n° 1.201.522-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.402/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILZA DE MENEZES MARTINS, mat. n° 1.204.337-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.253/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARGARIDA DE OLIVEIRA CAMACHO, mat. n° 273.590-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.747/2005.\r\nFica retificado para 16/11/2009, a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DERLI MARIA GOMES, mat. n° 277.461-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.731/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VALDILEIA SILVA DO NASCIMENTO, mat. n° 1.200.586-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.357/2006.\r\nFica retificado para 29/12/2009, a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SEBASTIANA LACI RODRIGUES SANTOS, mat. n° 277.957-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.127/2009.\r\nId: 1193607\r\n"
        ],
        "1193670": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n08/09/2011\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor TANIA MARIA TOSTES DOS SANTOS, mat. nº 284.172-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.015/2007.\r\n- Fica retificado para 30/04/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA CRISTINA GONÇALVES PELLERANO, mat. nº 189.954-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.432/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do servidor LUZIMARY SANTOS JARDIM, mat. nº 276.359- 7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.238/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSA MARIA NUNES MAXIMO, mat. nº 185.221-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.690/2006\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DJANIRA CONCEIÇÃO CORREA SABINO, mat. nº 272.695-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.101/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA RUFINO DE MORAIS, mat. nº 1.201.695-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.550/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EVA JOSE DE SANTANA, mat. nº 271.011-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.656/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor FATIMA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 274.463-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.527/2007.\r\n- Fica retificado para 28/10/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor DENISE FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.154-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.497/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ERASMO JORGE LOPES FONSECA, mat. nº 1.203.370-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.469/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HILDA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 270.099-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.710/2007.\r\n- Fica retificado para 26/05/2009 a eficácia da aposentadoria, para nível I o determinante de retribuição do cargo e para JUREMA DA SILVA GODINHO o nome do servidor, mat. nº 273.762-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.104/2009.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ELZA DIAS MORENO, mat. nº 271.368-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.534/2007.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor WANAIR DA SILVA MARTINS, mat. nº 203.322-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.936/2006.\r\n- Fica retificado para 16/11/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor MARILENE DOS SANTOS JUSTINO, mat. nº 5.005.679-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.777/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GILKA CARVALHO DA SILVEIRA, mat. nº 1.204.206-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.213/2007.\r\n- Fica retificado para 29/09/2008 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JESIEL DOS SANTOS BULE, mat. nº 275.678-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.740/2008.\r\nId: 1193670\r\n"
        ],
        "1193708": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " \r\n- FRANCISCA NUNES MONTEIRO, matr. nº 285.415-6 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, publicada no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604229/2005, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 24/08/2004.\r\nCARMEM CARDOSO BELMIRO, matr. nº 160.406-5 -Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/604885/2007.\r\nId: 1193708\r\n"
        ],
        "1193723": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "/2011\r\n- Fica retificado para 29/12/2008 a eficácia da aposentadoria e para o nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SIRLEI MAIA RAMOS, matrícula nº 284.464-5, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/222.448/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVONILDA DOS SANTOS SIMÕES, matrícula nº 278.672-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.532/2007.\r\n- Fica retificado para 15/01/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCINEIA BORGES BREIA, matrícula nº 276.016-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/222.350/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JANDIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 191.916-6, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/222.837/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CILDEIA ALVES PINTO DA COSTA, matrícula nº 273.738-5, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.510/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor FLORICEA CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 270.447-6, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/601.156/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor PALMIRA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 270.014-4, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 01/601.856/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor WILLIAM JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 278.479-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/221.785/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA DA COSTA BALDUINO, matrícula nº 270.042-5, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/221.456/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA FERREIRA, matrícula nº 270.113-4, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/221.961/2007.\r\n- Fica retificado para 26/05/2009 e a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUSA MARIA TERRA, matrícula nº 1.204.972-2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.281/2009.\r\n- Fica retificado para 16/11/2009 e a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CELESTE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 277.565-8, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/221.699/2009.\r\n- Fica retificado para 28/07/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ENILCE MARIA DA SILVA CORREA, matrícula nº 278.613-5, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/220.403/2009.\r\n- Fica retificado para 30/09/2008 a eficácia da aposentadoria do servidor SOLANGE ESCALEA DA SILVEIRA, matrícula nº 5.003.677-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/221.661/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CREMILDA PEREIRA DE ANDRADE CARDOSO, matrícula nº 1.202.894-0, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.349/2007.\r\n- Fica retificado para 15/12/2008 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSANA ANTONIO PINTO, matrícula nº 271.872-4, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/222.177/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 274.565-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/222.414/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SHEYLA MORAIS DE LIMA, matrícula nº 276.344-9, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/221.594/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SEBASTIANA ALVES MONTEIRO, matrícula nº 276.941-2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.713/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZA DO LIVRAMENTO PINTO DA CUNHA, matrícula nº 1.200.410-7, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/222.771/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELIA EZEQUIEL SIMÃO, matrícula nº 1.202.958-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 01/601.346/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JUDITE DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.201.812-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/600.548/2006.\r\nId: 1193723\r\n"
        ],
        "1193864": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " DE 12/09/2011\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SILVIA REGINA ALMEIDA DE SOUZA, mat. n° 1.204.084-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.971/2005.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE SOUZA NUNES, mat. n° 279.040-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.299/2006.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELZA SILVA VEIGA, mat. n° 273.808- 6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.001/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA COELI FERREIRA, mat. n° 275.354-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.009/2005.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROMILDA MELLO RANGEL, mat. n° 1.202.252-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/602.587/2005.\r\nFicam retificados para 05/11/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLAUDIO LUIZ MACHADO, mat. n° 279.203-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.309/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor FÁTIMA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 273.095-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.582/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA FREIRE DA SILVA, mat. n° 1.200.711-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/602.016/2005.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA RAMOS DA SILVA, mat. n° 279.143-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/603.049/2004.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZILDA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. n° 1.205.593-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.260/2006.\r\nFicam retificados para 24/04/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DIONIZIA DE OLIVEIRA TORRES, mat. n° 273.497-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.087/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DIRCEU DA SILVA COSTA, mat. n° 683.203-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.155/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CATARINA SOARES, mat. n° 275.877-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.896/2006.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSÂNGELA RANGEL DA SILVEIRA, mat. n° 279.159-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.776/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELMA CHAGAS XAVIER, mat. n° 1.204.918-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.262/2006.\r\nFicam retificados para 01/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILMAR RICCIONE DE MELO, mat. n° 274.367-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.044/2009.\r\nFicam retificados para 07/10/2008 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALICE VARGAS, mat. n° 270.142-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.824/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA DE CASSIA DA SILVA, mat. n° 284.209-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.067/2005.\r\nId: 1193864\r\n"
        ],
        "1193936": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "DE 12/09/2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE CORDEIRO JACOBINO DA SILVA, mat. nº 276.630-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.554/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MIRTES MORAES DOS REIS, mat. nº 1.203.677-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.284/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ENGRACIA DE SOUZA, mat. nº 1.202.235-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.318/2007.\r\n- Ficam retificados para 28/07/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NICOLINA GLORIA DE JESUS FERREIRA, mat. nº 276.610-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.704/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor FLORA PEREIRA FURTADO, mat. nº 201.628-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.352/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRANI MOREIRA GOMES, mat. nº 1.202.430-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.231/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRACIARA QUINTÃO VASCONCELOS, mat. nº 271.230-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.770/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA SEBASTIANA MAIA DE OLIVEIRA, mat. nº 274.555-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.152/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EUNICE RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 1.201.517-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.919/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE TAVARES, mat. nº 276.292-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.338/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EUNICE ALVES RIBEIRO CALDAS, mat. nº 276.985-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.894/2009.\r\nId: 1193936\r\n"
        ],
        "1193993": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 10/05/2010 - CARMEM LESSA BESSA, matr. nº 1.168.813-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602635/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/05/2010 - CARMEM LESSA BESSA, matr. nº 1.168.813-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/602635/2009.\r\nATO DE 10/05/2010 - CARMEM LESSA BESSA, matr. nº 1.168.813-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602635/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/06/2011 - ROSA ANGELA PEREIRA DE ANDRADE, matr. nº 189.590-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600345/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/06/2011 - ROSA ANGELA PEREIRA DE ANDRADE, matr. nº 189.590-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/600345/2011.\r\nATO DE 06/06/2011 - ROSA ANGELA PEREIRA DE ANDRADE, matr. nº 189.590-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600345/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - NECORALINA APARECIDA DE PAULA, matr. nº 161.992-3 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, combinado com o art. 224, do Decreto nº 2479/79, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600863/2010, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - MARIA DO SOCORRO ALCANTARA, matr. nº 850.269-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603649/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 l da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/09/2010 - MARIA DO SOCORRO ALCANTARA, matr. nº 850.269-2 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/603649/2009.\r\nATO DE 27/09/2010 - MARIA DO SOCORRO ALCANTARA, matr. nº 850.269-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603649/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/07/2011 - PAULO CESAR GOUVEA LAZARO, matr. nº 183.309-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605846/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/07/2011 - PAULO CESAR GOUVEA LAZARO, matr. nº 183.309-4 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/605846/2010.\r\nATO DE 08/07/2011 - PAULO CESAR GOUVEA LAZARO, matr. nº 183.309-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605846/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desem penho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1193993\r\n"
        ],
        "1194068": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 13.09.2011\r\nTANISSE PAES BÓVIO BARCELOS CORTES, matrícula nº 20040-2, o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 26/051.876/2011.\r\nTANISSE PAES BÓVIO BARCELOS CORTES, matrícula nº 20040-2, o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 26/050.578/2011.\r\nId: 1194068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194160": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2011 \r\n- ALCINEIDE PEREIRA NUNES MOURA, matrícula nº 155.740-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 361 dias. Processo nº E-03/3.600.162/95.\r\n- AMALIA MARY NOGUEIRA PAVANELLI, matrícula nº 130.564-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 225 dias. Processo nº E-03/830.193/98.\r\n- ANITA DA COSTA DE LIMA, matrícula nº 271.215-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.001.537/2004.\r\n- ALAIDE MACHADO FURTADO, matrícula nº 246.975-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/5.310.065/2003.\r\n- ANA CRISTINA BRAGA MOREIRA LIMA, matrícula nº 839.920-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.376/9.125 dias. Processo nº E- 01/602.999/2004.\r\n- CLAUDIO DE OLIVEIRA CARLOS, matrícula nº 904.038-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.178/10.950 dias. Processo nº E-08/221.595/2007.\r\n- ELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO, matrícula nº 291.722-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.818/2011.\r\n- ELENIR TORRES DE AZEVEDO, matrícula nº 251.630-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.819/2011.\r\n- IGNEZ TINOCO BRUN, matrícula nº 1.202.300- 8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.151/10.950 dias. Processo nº E-08/220.560/2011\r\n- JORGE LUIZ DE LIMA, matrícula nº 5.004.074- 0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.648/12.775 dias. Processo nº E-08/220.658/2011.\r\n- JOSÉ EDGARD ANDRÉ, matrícula nº 148.097- 9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.615/12.775 dias. Processo nº E-03/10.501.274/2008.\r\n- JOSINÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 278.179-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.534/10.950 dias. Processo nº E-03/10.204.447/2010.\r\n- LUIZ FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 841.833-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.346/2005.\r\n- MARIA LUIZA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 276.769-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.571/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.212/2011.\r\n- MARIA HELENA BAIÃO DA SILVA, matrícula nº 271.257-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.732/10.950 dias. Processo nº E-08/220.794/2011.\r\n- MARIA LUIZA PEREIRA ESTEVES, matrícula nº 279.001-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.480/10.950 dias. Processo nº E-08/220.639/2011.\r\n- MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.004.956-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.218/10.950 dias. Processo nº E-08/220.122/2011.\r\n- MARIA NEIVA CREMONEZ GUALBERTO, matrícula nº 1.203.724-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.526/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.673/2011.\r\n- MARIA REGINA MACHADO, matrícula nº 1.204.018-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.526/10.950 dias. Processo nº E-08/220.838/2011.\r\n- MARIA VERONICA VIEIRA DA SILVA E SILVA, matrícula nº 197.278-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/4.110.361/2011.\r\n- NEUZITA RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 248.097-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.245/2008.\r\n- NILCEA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 271.418-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.733/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.756/2011.\r\n- STENIA VELEMEM DOS SANTOS, matrícula nº 254.513-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.172/10.950 dias. Processo nº E-01/601.554/2006.\r\n- TELMA CRISTINA BASTOS CAETANO CORDEIRO, matrícula nº 870.224-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.774/2009.\r\n- VERA LUCIA CONCEIÇÃO LEPAGE, matrícula nº 5.007.740-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.188/2010.\r\n- VILMA ARAUJO RODRIGUES, matrícula nº 278.829-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.432/10.950 dias. Processo nº E-08/220.472/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/05/2011\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2011\r\nOnde se lê:\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS MORAES...\r\nLeia-se: \r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MORAES...\r\nD.O. DE 31/05/2011\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2011\r\nOnde se lê\r\n- ILZA SILVA DAMASCENO...\r\nLeia-se:\r\n- ILZA DA SILVA DAMASCENO...\r\nId: 1194160\r\n"
        ],
        "1194317": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 14.09.2011\r\nATO DE 23 DE MARÇO DE 1995 - ALUÍSIO BERNARDO DA SILVA, Soldado PM, RG 35.293 - FICA concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 279/79, a contar de 16.08.2011, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/2414/589-1994.\r\nId: 1194317\r\n"
        ],
        "1194342": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\no ato de inatividade de ANDRE LUIZ GONÇALVES DA SILVA, SD BM Refo, RG CBMERJ: 14.10em conformidade com os arts. 52 e 116 da Lei nº 880/85; art. 142, § 3º, inciso II, da CRFB/88 c/c o art. 91, § 3º da CERJ/89. Ato publicado no Diário Oficial nº 239, de 20.12.1993. Processo nº E-08/1079/51184/2011.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 23.08.2011.\r\nId: 1194342\r\n"
        ],
        "1194430": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DARCY SOUZA RANGEL, mat. nº 1.204.995-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.108/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSELI MARÇAL NEVES, mat. nº 274.653-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.202/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARCEBIO PORFIRIO DA CONCEIÇÃO, mat. nº 275.144-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.718/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE MATOS, mat. nº 279.335-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.542/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSILENY SILVA REGO, mat. nº 1.200.278-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.464/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILENA AIRES DOS SANTOS, mat. nº 271.070-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.380/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDUARDA MONTEIRO DE SOUZA, mat. nº 1.201.418-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.833/2004.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA EUNICE PAIVA CARVALHO, mat. nº 284.601-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.578/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor AUREA APARECIDA DA APRESENTAÇÃO, mat. nº 273.739-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.511/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA AUXILIADORA ALMEIDA LOPES, mat. nº 272.008-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.590/2005.\r\n- Ficam retificados para 16/11/2009, a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EILUZIL DE SOUZA SILVA, mat. nº 1.203.900-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.616/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA PENHA DA SILVA MACEDO, mat. nº 1.205.682-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.936/2005.\r\nId: 1194430\r\n"
        ],
        "1194448": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE FATIMA PIRES, mat. n° 276.665-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.565/2007.\r\nId: 1194448\r\n"
        ],
        "1194626": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n- Fica retificado para MURILO FOLIGUINO CALIL o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/30977/2009, fica retificado para MARINISSE GUIMARÃES FERREIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\n- Fica esclarecido que DANIEL FABIO SALVADOR foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Vídeo, da Diretoria de Material Didático, da Vice- Presidência de Educação Superior à Distância, da estrutura da CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300121/2011, fica retificado para CAMILLA RODRIGUES DA COSTA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2208/2011, fica retificado para 0959546-3, o número da matrícula do servidor LUIS DAMASIO DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300163/2011, fica retificado para SONIA MARIA DA SILVA MEDRADO MARTINS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 1194626\r\n"
        ],
        "1194788": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A, assinado em 31 de agosto de 2011. Tendo em vista o que consta no processo n° E-13/20.441/2011e considerando que foram verificadas incorreções na , a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2011, assim classificadas:\r\nLeia-se:\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2011, assim classificadas:\r\nId: 1194788\r\n"
        ],
        "1194789": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA, assinado em 12 de setembro de 2011. \r\nTendo em vista o constante do processo nº E-13/20.241/2011, e considerando que foram verificadas incorreções na razão social da empresa Contratada, por ocasião da elaboração do Termo Contratual:\r\nOnde se lê:\r\nRURAL RENTAL SERVICE - EPP\r\nLeia-se:\r\nRURAL RENTAL SERVICE LTDA - EPP\r\nId: 1194789\r\n"
        ],
        "1194884": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DE 12/09/2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ENI DAS GRAÇAS ROSENDO DA SILVA, mat. nº 1.203.194-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.741/2007.\r\nId: 1194884\r\n"
        ],
        "1194890": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DE 12/09/2011\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DOLORES TAVARES, mat. n° 1.202.875-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.600/2007.\r\nFica retificado para 26/05/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor NORMA DE AZEVEDO MONTEIRO, mat. n° 5.016.604-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.200/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVONE LEAL, mat. n° 272.682-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.817/2007.\r\nFica retificado para 28/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA, mat. n° 278.602-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.384/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZÉLIA CORREA DA CRUZ, mat. n° 270.497-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.977/2005.\r\nId: 1194890\r\n"
        ],
        "1194964": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CORAZITA GIRO VICENTE, matrícula nº 1.205.153-8, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 01/601.611/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor BRAZILINA DA SILVA LIMA, matrícula nº 205.885-7, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 01/601.897/2005.\r\n- Fica retificado para 05/01/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DEISE LACERDA COSTA, matrícula nº 271.716-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.926/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLIVIA VARGAS CORREA, matrícula nº 273.867-2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/220.660/2008.\r\n- Fica retificado para 30/04/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARLOS AVELINO AZEVEDO DA COSTA, matrícula nº 1.200.262-2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/220.305/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA NEVES DA SILVA, matrícula nº 164.413-7, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 01/600.304/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE PAULA, matrícula nº 1.201.057-5, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.903/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 273.272-5, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/601.999/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILZA SILVA, matrícula nº 278.435-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.518/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLI DA SILVA ALBINO PEREIRA, matrícula nº 5.000.580-0, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.332/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUZIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 274.946-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/223.535/2007.\r\n- Fica retificado para 24/02/2010 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALDANIR AZEREDO PIRES ABREU, matrícula nº 204.983-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/220.111/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DULCE FONTES BITTENCOURT, matrícula nº 276.345-6, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/222.257/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 278.754-7, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/222.907/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para IZA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, o nome do servidor, matrícula nº 275.632-8, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.524/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILMA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 273.200-6, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 01/601.669/2004.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZINHA ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 272.899-6, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/600.109/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS DORES DE MELO, matrícula nº 1.200.911-4, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/602.199/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA FLAUSINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.769-0, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/601.614/2005.\r\n- Fica retificado para 15/12/2008 a eficácia da aposentadoria do servidor SONIA MARIA DA SILVA GAMA, matrícula nº 156.589-4, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/222.134/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NAIR LIMA DE JESUS, matrícula nº 270.211-6, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 01/600.588/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRAMAR MARIA MONTEIRO, matrícula nº 1.205.278-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 01/602.422/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CONCEIÇÃO JOAQUIM DA SILVA, matrícula nº 1.205.486-2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.560/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MIRIAM LIMEIRA FERREIRA, matrícula nº 272.745-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 01/601.882/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZILDA FERREIRA MARINI, matrícula nº 1.203.646-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 01/602.011/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LEIDE DE SOUZA GOMES, matrícula nº 272.089-4, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/601.495/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DINEA MAÇULO LUZ, matrícula nº 1.201.555-8, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/221.092/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARGARETH DE ANDRADE, matrícula nº 272.925-9, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 01/601.898/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ABIGAIL MARTINS PURGER, matrícula nº 1.200.257-2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/222.208/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JAIR BARROS CARNEIRO, matrícula nº 279.086-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/220.964/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIO FRANCISCO TOLEDO, matrícula nº 274.211-2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.830/2008.\r\nId: 1194964\r\n"
        ],
        "1195231": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 05.09.2011\r\n, matr. 08/103.144-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/200.426/2011.\r\nDE 13.09.2011\r\nCERTIDÃO Nº 1199/2010 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/201.869/2011, fica alterado o nome da servidora em referência, para CLAUDIA REGINA DE ALMEIDA DA SILVA.\r\nId: 1195231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195245": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nFica incluída a data de 06/03/2005 na eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora DULCINEA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde matr. nº 628.383-2. Proc. nº E- 08/600197/2005.\r\nFica incluída a data de 05/06/2008 de eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor FLAVIO OLIVEIRA GONZAGA, Auxiliar Administrativo de Serviços de SaúdeClasse “C”, matr. nº 285.674-8. Proc. nº E-08/222315/2008.\r\nFica retificada para 17/08/2009 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JOÃO BATISTA SANTANA, matr. nº 1325-0. Proc. nº E-08/222409/2008.\r\nFica retificada para 17/08/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor LUCILO CORREIA DE ARAUJO, Médico - Cirurgia GeralClasse “B”, matr. nº 866.494-8. Proc. nº E-08/602705/2010.\r\nFica retificada para 06/04/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor LUIZ ANTONIO ROXO FONSECA, MédicoClasse “A”, matr. nº 145.102-0, nos termos do art. 9º, inciso IV, da Lei nº 5260 de 11/06/2008. Proc. nº E- 08/221991/2008.\r\nFica retificado para ALOISIO DERMEVAL RODRIGUES, matr. 207.626-3, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220851/2009.\r\nFica retificada para 11/09/2009 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora LIANE ROSE BASTOS, matr. nº 809.261-1. Proc. nº E-08/222190/2008.\r\nDE 29/08/2011\r\n- VERA LUCIA CAETANO, matr. nº 143.868-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,Classe “A” - fica retificada a fundamentação legal da Aposentadoria, publicada no DO de 27/04/2005, para nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-01/601763/2004.\r\nId: 1195245\r\n"
        ],
        "1195413": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDE 15.09.2011\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na Classe “A” das categorias funcionais abaixo relacionados:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA HELENA RIOS ALVES - ID. Nº 31835929\r\nMATR. Nº 812.785-4\r\nVALIDADE: 03/07/2009\r\nPROC. Nº E-08/604941/2011\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\nGERALDO ANTONIO MARCIANO - ID. Nº 0002855-5\r\nMATR. Nº 285.5.5\r\nVALIDADE: 05/02/1993\r\nPROC. Nº E-08/222149/2009\r\nERNANI BASTOS - ID. Nº31667333\r\nMATR. Nº 191.245-0\r\nVALIDADE: 03/11/1996\r\nPROC. Nº E-01/601237/2004\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\nLUCILIA DANTAS BELTRÃO - ID. Nº 30627834\r\nMATR. Nº 1004.679-5\r\nVALIDADE: 10/10/1993\r\nPROC. Nº E-08/601168/2011\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na Classe “B” das categorias funcionais abaixo relacionados:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nELISABETE MOREIRA BAPTISTA - ID. Nº 563571\r\nMATR. Nº 867.078-8\r\nVALIDADE: 31/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/220531/2011\r\nDALMIR DIAS DOS ANJOS - ID. Nº 30755050\r\nMATR. Nº 862.345-6\r\nVALIDADE: 01/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/605071/2011\r\nSIMONE DAS NEVES DIAS - ID. Nº 30444543 \r\nMATR. Nº 813.800-0\r\nVALIDADE: 31/12/1999\r\nPROC. Nº E-01/152170/2011\r\nDE\r\nPAULO BARBOSA DE SOUZA - ID. Nº 31700640 \r\nMATR. Nº 298.568-7\r\nVALIDADE: 18/02/1996\r\nPROC. Nº E-08/220730/2011\r\nDE\r\nPRISCILA BARBEDO PEREIRA - ID. Nº 30101735\r\nMATR. Nº 866.330-4\r\nVALIDADE: 06/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/605066/2011\r\nENFERMEIRO\r\nGISELE CORREIA CORDEIRO DA SILVA - ID. Nº 30858631\r\nMATR. Nº 852.144-5\r\nVALIDADE: 28/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/220834/2011\r\nANDRÉA BASTOS CORREA - ID. Nº 42484464\r\nMATR. Nº 923.666-2\r\nVALIDADE: 06/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/605102/2011\r\nLILIAN CRISTINA LYRA E SILVA - ID. Nº 42152674\r\nMATR. Nº 922.754-7\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605054/2011\r\nROSANA FERRO DA SILVA TRINDADE - ID. Nº 20945270\r\nMATR. Nº 890.891-5\r\nVALIDADE: 01/09/2009\r\nPROC. Nº E-08/605094/2011\r\nNICA MÉDICA\r\nANDRE ECKER JOHN MOURA - ID. Nº 30138582\r\nMATR. Nº 864.860-2\r\nVALIDADE: 25/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/605070/2011\r\nDESIREE LISIEUX TEIXEIRA DUTRA - ID. Nº 42486092\r\nMATR. Nº 923.679-5\r\nVALIDADE: 07/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/602096/2011\r\nMÉDICO\r\nVALERIA BRAVO CARNEIRO - ID. Nº 42495032\r\nMATR. Nº 923.743-9\r\nVALIDADE: 26/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/605016/2011\r\nPSICOLOGO\r\nMONICA YOUNES DE SOUZA - ID. Nº 41783026\r\nMATR. Nº 922.978-2\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605088/2011\r\nRIO\r\nANGELO AUGUSTO VOLLU CRELIER - ID. Nº 30803969\r\nMATR. Nº 260.687-9\r\nVALIDADE: 10/12/1991\r\nPROC. Nº E-08/220262/2008\r\nJEAN CARLOS MAGALHAES - ID. Nº 42152372\r\nMATR. Nº 922.475-9\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605004/2011\r\nMARCIA MORENO DO SACRAMENTO - ID. Nº 31241743\r\nMATR. Nº 863.061-8\r\nVALIDADE: 18/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/604960/2011\r\nTORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O de 04/08/2011, que reposicionou a servidora FLAVIA SOUZA BARCELOS, matr. n° 849.779-4 na Classe “B”, da categoria funcional de MÉDICO PEDIATRIA por ter sido publicada, anteriormente no D.O de 17/06/2005.\r\nTORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O de 29/08/2011, que reposicionou a servidora MARIA MARCIA SENA V. DO NASCIMENTO, matr. n° 852.550-3 na Classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM por ter sido publicada indevidamente na Classe “A” \r\nTORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O de 29/08/2011, que reposicionou a servidor EDEILSON DE ARAÚJO TAVARES, matr. n° 924.161-3 na Classe “B”, da categoria funcional de TECNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, por ter sido publicada indevidamente devido o servidor ter pedido exoneração no dia 18/02/2011.\r\nTORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O de 09/09/2011, que reposicionou a servidor ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO FILHO, matr. n°198.610-8 na Classe “A”, da categoria funcional de ARTÍFICE, por ter sido publicada indevidamente.\r\nId: 1195413\r\n"
        ],
        "1195418": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 01.09.2011\r\nATO DE 25.05.1990 - ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA, Engenheiro Agrônomo, . Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA4.687/2005 e Lei nº 5.75813.08.2011.\r\nDE 01.08.2011\r\n*ATO DE 24.08.1990 - ALOYSIO DE ARAUJO RIBEIRO NETO, Engenheiro Agrônomo, matrícula n.º 248.336-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.221/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 23.01.2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 16.08.2011. \r\nId: 1195418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195492": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, ficam retificados os nomes, as matrículas, as disciplinas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA:\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDISCIPLINA:\r\nMATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n916.296-7\r\nCLAUDIA ALMEIDA DE VASCONCELLOS ROCHA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA:\r\nPORTUGUÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927.231-1\r\nLUIZ FELIPE FIGUEIREDO CARVALHO DE ARAUJO\r\n6/2/2006\r\nCOORDENADORIA:\r\nCENTRO SUL I\r\nDISCIPLINA:\r\nPORTUGUÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n936.446-4\r\nÉRICA LUCIANA DE SOUZA SILVA VASCO\r\n29/10/2007\r\nCOORDENADORIA:\r\nCENTRO SUL II\r\nDISCIPLINA:\r\nMATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n916.632-3\r\nSANDRA VALERIA FELICIO SALEMA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA:\r\nHISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927.405-1\r\nESTELITA EMEDIATO DOS REIS\r\n6/2/2006\r\nCOORDENADORIA:\r\nMETROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA:\r\nED.FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n920.787-9\r\nCAMILA SLADEK\r\n8/3/2007 \r\nDISCIPLINA:\r\nPORTUGUÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928.610-5\r\nMARA CRISTINA ELIODORO\r\n6/2/2006\r\nCOORDENADORIA:\r\nMETROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA:\r\nMATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929.590-8\r\nMARCELO BARBOSA COSTA \r\n25/5/2007\r\nCOORDENADORIA:\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA:\r\nMATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n913.172-3\r\nJOSIANE GOULART BARBOSA SANTOS\r\n1/2/2005 \r\nDISCIPLINA:\r\nPORTUGUÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n918.089-4\r\nJOÃO MARIA BEZERRA\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA:\r\nMETROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA:\r\nMATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917.879-9\r\nMARLY DA SILVA CALIXTO\r\n26/2/2007 \r\n920.855-4\r\nVALÉRIA BLANCO RODRIGUES FOGAÇA\r\n2/4/2007\r\nCOORDENADORIA:\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA:\r\nFÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n918.556-2\r\nBRUNO DOS SANTOS RESENDE\r\n1/2/2005 \r\nDISCIPLINA:\r\nQUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927.079-4\r\nEDUARDO PEREIRA GUIMARÃES\r\n6/2/2006\r\nCOORDENADORIA:\r\nMETROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA:\r\nBIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n920.645-9\r\nSIMONE DA COSTA CRUZ\r\n2/5/2005\r\nCOORDENADORIA:\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nDISCIPLINA:\r\nSOCIOLOGIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919.641-1\r\nKARLA PARENTONI DE SOUZA\r\n½/2005\r\nCOORDENADORIA:\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA:\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926.172-8\r\nTERESA LÚCIA LEITE DA SILVA MARTINS\r\n6/2/2006\r\nCOORDENADORIA:\r\nSERRANA II\r\nDISCIPLINA:\r\nINGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929.127-9\r\nCLAUDIA COELHO FREZ\r\n28/8/2006\r\nCOORDENADORIA:\r\nSERRANA III\r\nDISCIPLINA:\r\nGEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n914.932-9\r\nSAMUEL HENRIQUE ROTH\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA:\r\nSERRANA IV\r\nDISCIPLINA:\r\nPORTUGUÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926.253-6\r\nRITA DE CACIA BELLOTI DE AZEVEDO\r\n6/2/2006\r\nId: 1195492\r\n"
        ],
        "1195493": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, ficam retificados os nomes, as matrículas, as disciplinas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA:\r\nBAÍA DA ILHA GRANDE\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n928.364-9\r\nANA CRISTINA CORREA DE ALMEIDA FONTES\r\n8/2/2006\r\nCOORDENADORIA:\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n935.932-4\r\nSIMONY DE MAGALHÃES REZENDE\r\n30/7/2007\r\nCOORDENADORIA:\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926.578-6\r\nFLAVIA APARECIDA DE REZENDE CASTRO\r\n6/2/2006\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919.852-4\r\nMARIA JOSÉ DIAS RENÓ ARBEX\r\n23/2/2007\r\nCOORDENADORIA:\r\nMÉDIO PARAÍBA III\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n916845-1\r\nMARÍLIA DE F R DE MORAES\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA:\r\nMETROPOLITANA I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942.874-9\r\nVERA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\n2/4/2008 \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n920.601-2\r\nTATIANA DE ARAÚJO FERNANDES DA SILVA\r\n28/4/2005\r\nCOORDENADORIA:\r\nMETROPOLITANA XI\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919.453-1\r\nDANIEL VIEIRA INACIO\r\n1/2/2005 \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917.431-9\r\nSILVANA DE LOURDES S G LENGRUBER\r\n26/2/2007 \r\n919.409-3\r\nALESSANDRA DE O FERREIRA\r\n1/2/2005 \r\n933.125-7\r\nROSEMARY DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n25/5/2007\r\nCOORDENADORIA:\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919.524-9\r\nDANIELA RODRIGUES VARGAS LOPES\r\n1/2/2005\r\nId: 1195493\r\n"
        ],
        "1195569": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2011\r\nFica incluído o n° do processo E- 03/10.900.518/2010 e retificado o nome do servidor para ELIZABETH LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 243.132-8 de que se trata o presente ato. Proc. n° E-03/10.900.518/2010.\r\nId: 1195569\r\n"
        ],
        "1195849": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\n- FRANCISCO MARTINS GUEDES, matrícula nº 1.202.742-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.344/12.775 dias. Processo nº E-03/8.310.006/2007.\r\nId: 1195849\r\n"
        ],
        "1196238": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2011\r\n- Fica retificado para Professor Docente I, nível C, ref. 8, o cargo da servidora LAURINDA FERNANDA LEITÃO VACANI, mat. nº 232.302-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.204.122/2010.\r\nId: 1196238\r\n"
        ],
        "1196271": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "DE 12/09/2011\r\nFica retificado para 29/01/2010 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUIZA DUARTE LOUREIRO, mat. n° 274.267-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.132/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SELMA FILGUEIRA RANGEL, mat. n° 1.204.767-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.543/2007.\r\nId: 1196271\r\n"
        ],
        "1196307": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 12.09.2011\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - , de um lado, Tendo em vista o contio valor dmil oitocentos e quarenta e um e noventa e setea partir de setembro de 2011, obedecido o disposto pela Cláusula , item 7.2 do Edital de Concorrência Pública nº 003/2010.\r\nId: 1196307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196319": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " DE 15/09/2011\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRENE NETO DA SILVA, mat. n° 274.863-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.577/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LIZOMAR MONTEIRO FERREIRA, mat. n° 270.225-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.639/2005.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CHIRLEY CARDOSO DOS SANTOS, mat. n° 272.055-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.853/2006.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DIVA CHAVES SOBRINHO GONÇALVES, mat. n° 270.380-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.189/2006.\r\nFica retificado para 30/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DELVANIR AFONSO TORRES, mat. n° 275.019-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.145/2009.\r\nFica retificado para 01/09/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, mat. n° 273.715-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.921/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ANGELA DE OLIVEIRA MORAES, mat. n° 275.093-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.491/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DELENI ALEIXO ESPINDOLA, mat. n° 279.132-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/602.013/2006.\r\nFica retificado para 11/12/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor ROSANGELA NASCIMENTO DE LUNA, mat. n° 5.003.724-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.931/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CONCEIÇÃO APARECIDA RIBEIRO RAYMUNDO, mat. n° 279.361-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.785/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA ANTONIO BARRETO, mat. n° 279.333-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.186/2006.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VALDELINA MARIETA LANDIM, mat. n° 1.203.019-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.695/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GEISA ALVES FERREIRA, mat. n° 1.203.094-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.384/2006.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEYLA CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. n° 273.891-2, a quem se refere p presente ato. Proc. n° E-08/221.528/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZILDO CRUZ DOS SANTOS MALVÃO, mat. n° 275.046-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.142/2006.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DELMA PEREIRA CORDEIRO, mat. n° 276.170-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.689/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para VERA LUCIA CORDEIRO BARBOSA, o nome do servidor, mat. n° 1.201.909-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.566/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para MARIA APARECIDA MATIAS DA CUNHA, o nome do servidor, mat. n° 1.204.115-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.563/2007.\r\nId: 1196319\r\n"
        ],
        "1196472": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.09.2011\r\n- ANTONIO GERSON BEZERRA DE MEDEIROS, matr. nº 35692-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/09/2011”, leia- se: “nomear, a contar de 21/09/2011.\r\nId: 1196472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196488": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2011\r\n- Fica retificado para 15/01/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LILIA DE ARAUJO GAMA, matrícula nº 276.239-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/222.321/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GILBERTO ALVES DE LIMA, matrícula nº 270.256-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 01/600.764/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JUZENIR DE OLIVEIRA BARCELOS, matrícula nº 1.203.716-4, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.133/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILZA FREIRE FRANÇA, matrícula nº 1.201.019-5, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 01/602.531/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA ROSA TORRES, matrícula nº 193.136-9, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.136/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DO CARMO BELGA REIS, matrícula nº 271.098-6, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/600.167/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VANDA LOPES PALTRINIELI, matrícula nº 270.978-0, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/221.162/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANATELIA PARREIRA MARINHO RODRIGUES, matrícula nº 277.499-0, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/222.416/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARLINA SOARES SILVA, matrícula nº 278.972-5, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/223.506/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LIDIA TEIXEIRA GONÇALVES, matrícula nº 284.423-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/222.296/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELIR RAMOS MIGUEL, matrícula nº 273.208-9, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/222.008/2007.\r\nId: 1196488\r\n"
        ],
        "1196640": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 12.09.2011\r\n, matr. 08/103.916-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.546/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.546/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED 1º e 2º (grau), processo nº E-08/906.847/1994. Proc. nº E- 08/201.546/2011.\r\n, matr. 08/103.514-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.588/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.588/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, 1º e 2º (grau), processo nº E-08/906.847/1994. Proc. nº E- 08/201.588/2011.\r\n, matr. 08/105.011-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.691.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.691/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, 1º e 2º (grau), processo nº E-08/906.847/1994. Proc. nº E- 08/201.691/2011.\r\nDE 13.09.2011\r\n, matr. 08/100.463-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.047/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.047/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E- 08/202.683/99 Proc. nº E-08/201.047/2011.\r\n, matr. 08/104.279- 8 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.6552011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.655/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, 1º e 2º (grau), processo nº E-08/906.847/1994. Proc. nº E- 08/201.655/2011.\r\nDE 16.09.2011\r\nATO DE 02.03.1988 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 01/120.322/2011, fica alterado o nome da servidora em referência, para \r\nDE 20.05.2008\r\nmatr. 08/107.595- 4 - Fica assegurado ao servidor a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.179/2008.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30.05.2008.\r\nId: 1196640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196755": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.09.2011\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2011\r\nATO DE 30/04/2008\r\nOnde se lê: ...ANTONIO FRANCISCO TOLEDO...\r\nLeia-se: ...ANTONIO FRANCISCO TOLEDO DA SILVEIRA...\r\nId: 1196755\r\n"
        ],
        "1196793": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "DE 19.09.2011\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARLENE DOS SANTOS, mat. nº 1.202.826-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.601.209/2008.\r\nId: 1196793\r\n"
        ],
        "1196830": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "DE 15/09/2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CILENE DOS SANTOS PAIXÃO, mat. nº 270.150-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.481/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NORIVALDO RODRIGUES DE MIRANDA, mat. nº 195.639-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.919/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CATARINA DOS SANTOS, mat. nº 1.202.536-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.383/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALCINA ROLA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 278.795-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.883/2006.\r\n- Ficam retificados para 16/11/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELISA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 1.205.315-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.574/2009.\r\n- Ficam retificados para 15/09/2008 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA EMILIA FERNANDES DE SOUZA, mat. nº 1.201.820-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.598/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS DORES SILVA DE SOUZA, mat. nº 273.005-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.541/2007.\r\n- Ficam retificados para 30/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DALVA CRUZ MANOEL, mat. nº 271.658-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.413/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE DE OLIVEIRA PURGER, mat. nº 193.135-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.144/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO ORNELLAS, mat. nº 184.846-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.694/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JANIRÇA DA SILVA DE PAULA, mat. nº 1.203.029-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.263/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ DE ASSIS ROCHA, mat. nº 284.751-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.079/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILZA LIMA DA SILVA, mat. nº 1.203.972-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.392/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, mat. nº 271.697-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.153/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARLETE DA COSTA BARBOSA, mat. nº 276.275-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.884/2006.\r\n- Ficam retificados para 30/04/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELINA PESSANHA PEREIRA, mat. nº 276.975-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.049/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSANGELA GAMA DA SILVA, mat. nº 204.407-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.180/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA CELIA ROSA E SILVA, mat. nº 270.253-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.997/2004.\r\n- Fica retificado para 28/10/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor ANA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO, mat. nº 293.278-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.146/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARTA MARIA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 275.287-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.386/2007.\r\n- Ficam retificados para 30/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE DA COSTA CARVALHO BASTOS, mat. nº 279.273-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.340/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELSON LUIZ COK DOS SANTOS, mat. nº 275.893-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.489/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA CARDOSO DA SILVA, mat. nº 273.907-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.565/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ODILIA DOS SANTOS GONÇALVES, mat. nº 1.200.690-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.206/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ERENAR DE OLIVEIRA ROCHA DE PAIVA, mat. nº 275.612-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.414/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GILDETE MONNERAT FERREIRA, mat. nº 274.093-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/223.077/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA FERNANDES, mat. nº 276.036-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.110/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA HELENA MERENDAZ DA SILVA, mat. nº 1.200.636-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.802/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HERALDES MAGARÃO COSTA, mat. nº 276.093-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.201.816/2010.\r\n- Ficam retificados para 15/04/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLETE DE ALMEIDA PROENÇA, mat. nº 279.047-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.201/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LELMA APARECIDA DE MACEDO FERNANDES, mat. nº 279.299-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.002/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALCEIA APARECIDA ALVES DA GAMA, mat. nº 1.203.152-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.468/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA DA SILVA MILHOLI, mat. nº 199.091-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.222/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA HELENA DA GLORIA, mat. nº 1.205.778-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.223/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor THEREZINHA MARIA FREITAS, mat. nº 195.652-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.698/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELY SIGILIÃO RODRIGUES, mat. nº 256.753-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.350/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DULCELENA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 273.946-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/221.451/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES VICENTE, mat. nº 275.068-5, a quem ser refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.141/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANDREA CRISTINA DOS SANTOS, mat. nº 284.823-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.601/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SEBASTIANA LOPES DUARTE, mat. nº 273.784-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.372/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZULEIDA ROCHA DA CUNHA, mat. nº 276.574-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.881/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELZA SILVA DUARTE, mat. nº 199.137-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.257/2006.\r\nId: 1196830\r\n"
        ],
        "1196844": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 122.492- 2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/6381/1702/2011, às fls. 10, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, referente ao processo nº E- 09/1782/1062/2003.\r\nId: 1196844\r\n"
        ],
        "1196991": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 20.09.2011\r\nATO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008. LUIZ MARCELO DE ARAÚJO MENEZES, Cabo PM, RG 62.916 - FICA concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 279/79, a contar de 02.08.2011, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/0096/2575- 2008.\r\nId: 1196991\r\n"
        ],
        "1196992": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "DE 20.09.2011\r\nATO DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993 - EDÉSIO DE PAULO SOBREIRO, 3º Sargento PM, RG 15.422. Fica ratificado o tempo de serviço no referido Ato do Militar Estadual, para 30 (trinta) anos de serviço, a partir de 25.03.1993, data da sua Reforma, conforme transcrito em BOL PM nº 058 de 30 MAR 93. Processo nº E- 25/0017/595/1992.\r\nId: 1196992\r\n"
        ],
        "1197008": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP, assinado em 29 de agosto de 2011. \r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.539/2011, e considerando o encaminhamento por parte da empresa do Ofício MFPS/018/2011, datado de 14 de setembro de 2011, através do qual solicita alteração dos dados bancários, constantes da Cláusula nona do referido instrumento contratual:\r\nOnde se lê:\r\nDE PAGAMENTO\r\naté o valor total de R 131.800,00 (cento e trinta e mil e oitocentos reais), em 12 (doze) parcelas, sendo efetuado diretamente na conta corrente nº 46.704-9, Agência nº 3652-8, no Banco do Brasil (001), de titularidade da CONTRATADA, nas condições de preços e prazos estabelecidos neste Contrato.\r\n..........................................................................\r\nLeia-se:\r\nCONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\naté o valor total de R 131.800,00 (cento e trinta e mil e oitocentos reais), em 12 (doze) \r\nparcelas, sendo efetuado diretamente na conta corrente nº 46522-8, Agência nº 0530, no Banco ITAU (341), de titularidade da CONTRA TADA, nas condições de preços e prazos estabelecidos neste Contrato.\r\n..................................................................................\r\nId: 1197008\r\n"
        ],
        "1197137": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- MARIA APARECIDA BARRETO DE OLIVEIRA, matr. nº 30196-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4228/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/09/2011. \r\nId: 1197137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197528": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/09/2011\r\n- MARIA INÁCIA FAGUNDES REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 934.090-2. Fica retificada para 18-0663 a Unidade Administrativa de que trata o presente ato. Proc. n° E-03/10.701.081/2011.\r\nId: 1197528\r\n"
        ],
        "1197548": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 16.12.2008 - Fica retificado para inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposenta doria do servidor ERNESTO BACCHERINI, Administrador, 1ª categoria, matrícula 198.356-8, a quem se refere o presente ato, publicado no D.O. de 18/12/2008, fls. 2. Processo nº E-01/55945/2008.\r\nId: 1197548\r\n"
        ],
        "1197711": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.09.2011\r\n- Fica retificado para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor DALVA JOSCELINA CARDOSO, mat. nº 5.019.097-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.996/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor FLAVIA DE SOUZA LIMA BORGES, mat. nº 249.650-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.151/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor DIAMAR DAS NEVES PECINALLI, mat. nº 291.817-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/811.763/2011.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, mat. nº 5.008.714-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.011.267/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELMA PLACIDO DE OLIVEIRA, mat. nº 246.365-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.501.066/2010.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor FRANCISCO MARTINS GUEDES, mat. nº 1.202.742-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/8.310.006/2007.\r\nId: 1197711\r\n"
        ],
        "1197832": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA APARECIDA DE SOUZA, mat. n° 279.338-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/602.401/2004.\r\n- Fica retificado para 16/11/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor LUIZ CARLOS GOMES, mat. n° 676.251-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.753/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VALDELIRIA QUINTANILHA COUTINHO, mat. n° 270.718-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/223.128/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUZA DA ROSA E SILVA, mat. n° 1.200.008-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.210/2007.\r\n- Fica retificado para 05/11/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRIS DE OLIVEIRA BRUM, mat. n° 1.204.528-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.297/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELOISA HELENA DA COSTA REZENDE, mat. n° 190.593-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.230/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELI PEREIRA DOS SANTOS, mat. n° 279.056-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.092/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELZA GOMES DA SILVA, mat. n° 1.201.268-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.740/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROZANIA BARROS MOREIRA BENTO, mat. n° 270.282-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/223.041/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DEJANIR CUCO MIRANDA, mat. n° 203.642-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.747/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JANDIRA DA SILVA MARTINS, mat. n° 272.997-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.374/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELIA MARIA RODRIGUES MENDES, mat. n° 1.201.358-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.508/2005.\r\nId: 1197832\r\n"
        ],
        "1197966": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GENI CAMPOS ALVES, mat. n° 272.188-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.346/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA PENHA NASCIMENTO, mat. n° 277.346-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.183/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ESTELA DE MATOS, mat. n° 276.240-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.439/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUIZA APRIGIO DOS SANTOS, mat. n° 1.203.988-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.386/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELY SALEMME DE ANDRADE, mat. n° 192.010-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.240/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor OSMAR SANTOS DE ANDRADE, mat. n° 1.201.343-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.320/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA HELENA NOVELLO, mat. n° 284.889-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.700/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZENAIDE GOMES DE ASSIS, mat. n° 185.375-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.407/2007.\r\n- Fica retificado para 13/02/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor OTELINA RODRIGUES CORREA, mat. n°1.200.713-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.018/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ADELAIDE BERSOT LOPES AMORIM, mat. n° 276.156-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.497/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CONCEIÇÃO DE MARIA MOREIRA, mat. n° 271.447-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.102/2007.\r\n- Fica retificado para 15/12/2008 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor AVIA DO COUTO BARBOSA, mat. n° 284.745-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.103/2008.\r\nId: 1197966\r\n"
        ],
        "1197969": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.09.2011\r\n- ELIEL DE OLIVEIRA LARRUBIA, matr. nº 32846- 8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4610/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 26/08/2011. \r\nId: 1197969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198157": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2011\r\n- Fica retificado para 5.012.873-5 o número da matrícula da servidora NILZE COSTA DO NASCIMENTO, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/200.618/2011.\r\n- VITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, matrícula nº 5.006.699-2. Fica retificado para Barra do Piraí, o Município de localização do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Santos Silva, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E- 03/10.800.813/2011.\r\nId: 1198157\r\n"
        ],
        "1198222": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 1.152.336-2 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art.263, inciso III, e 264, inciso IIIdo Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 19/01/2005, combinado com o art. 1º, inciso da Lei Complementar Federal nº 51 de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E- 01/600329/2005.\r\n, matrícula nº 193.689-7 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/5299/1702/2011, às fls. 21, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044 nº 3044, de 22/01/80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E- 09/1741/1834/2004.\r\n, matrícula nº 171.469-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo n° E-09/5298/1702/2011, às fls. 13, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-09/10282/1702/2010.\r\n, matrícula nº 1.077.567-4 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao Memorando n° 829/1510/2002.\r\nId: 1198222\r\n"
        ],
        "1198227": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 1.121.665-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/6437/1702/2011, às fls. 21, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/3735/1702/2010.\r\nId: 1198227\r\n"
        ],
        "1198312": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " DE 20/09/2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILENE GOMES, mat. nº 1.200.962-7, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/222.205/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EREMILDA DE SOUZA RIBEIRO, mat. nº 270.426-0, a quem ser refere o presente ato. Proc. nº E- 08/223.503/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA ROBAINA COSTA, mat. nº 1.200.555-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.779/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA PENHA DE SOUZA GARCIA OLIMPIO, mat. nº 284.821-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.229/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLEMILDA ADÃO DE CARVALHO, mat. nº 270.218-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.010/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA DA SILVA DUARTE, mat. nº 205.245-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.738/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JACILMA FERNANDES MARINHO, mat. nº 1.200.591-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.356/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILIA DE SOUZA MARQUES, mat. nº 1.202.747-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.124/2007.\r\n- Fica retificado para ADALGIZA DE AZEVEDO SANTOS, o nome do servidor, mat. nº 146.348-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.445/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DELIA DA SILVA UBIRAJARA, mat. nº 275.940-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.625/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUCIA MARINHO DE SOUZA, mat. nº 276.725-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/223.051/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor PEDRINA DA SILVA JANUÁRIO, mat. nº 282.703-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.784/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUCIA CARVALHO DA CRUZ, mat. nº 274.961-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.295/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELZA MARTINS DE CARVALHO, mat. nº 273.886-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.773/2007.\r\n- Ficam retificados para 16/11/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ELUIZA MACHADO GOMES, mat. nº 284.190-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.745/2009.\r\n- Ficam retificados para 01/12/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DOMINGAS NAZARE SILVA PEREIRA, mat. nº 271.103-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.854/2009.\r\n- Ficam retificados para 29/12/2008 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUCIA DE SOUZA PANONI, mat. nº 270.562-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.476/2008.\r\n- Fica retificado para MARIA APARECIDA FRANCO DA ROSA, o nome do servidor, mat. nº 161.336-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.436/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELINA CORREA RIBEIRO, mat. nº 1.204.940-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.223/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILDA SOARES DOS SANTOS, mat. nº 271.009-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.639/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor PALMIRA DE OLIVEIRA HONORATO, mat. nº 278.705-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.024/2007.\r\n- Fica retificado para 29/12/2008 a eficácia da aposentadoria do servidor LUCIMAR ALVES PAIVA FRAZÃO, mat. nº 5.013.034-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.453/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor TANIA BRASIL DO NASCIMENTO, mat. nº 275.761-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.947/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLI MAXIMO CLEMENTE, mat. nº 284.189-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.454/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ RODRIGUES DA PENHA, mat. nº 271.507-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.763/2007.\r\n- Fica retificado para 15/01/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor CREMILDA DA PAIXÃO SILVA, mat. nº 5.020.320-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.481/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CECILDA MAGDALENA SYPRIANO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.202.354-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.302/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ DOS SANTOS, mat. nº 277.131-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.590/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GILCENEA DO NASCIMENTO BRAGA, mat. nº 270.970-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.592/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LECY BATISTA DA SILVA, mat. nº 1.201.818-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.622/2005.\r\nId: 1198312\r\n"
        ],
        "1198313": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "DE 20/09/2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA HELENA CHAGAS MENDONÇA, mat. n° 284.503-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.972/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LILIAN VAROL PIMENTEL, mat. n° 273.471-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.314/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GILMAR LOUZADA, mat. n° 284.472- 8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.576/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA DA SILVA RODRIGUES, mat. n° 1.201.281-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/602.998/2004.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA ANA DE LIMA, mat. n° 1.205.557-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.744/2007.\r\n- Fica retificado para 28/10/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA, mat. n° 5.010.224-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.499/2009.\r\n- Fica retificado para 15/12/2008 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor FERNANDO BATISTA DE ABREU, mat. n° 277.524-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.171/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELISABETE MARIA DOS SANTOS JEREMIAS, mat. n° 270.238-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.700/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JANDIRA PINTO DE ALMEIDA, mat. n° 272.577-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.757/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILZETE DA SILVA GAMA DE CASTRO, mat. n° 256.749-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.797/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANITA RICARDO PINTO, mat. n° 191.872-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.108/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZETE GONÇALVES LYRA, mat. n° 274.820-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.622/2008.\r\nId: 1198313\r\n"
        ],
        "1198351": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nADI DAMASIO FREIRE, matrícula nº 516.777-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 117dias. Processo nº E-03/8.120.096/97.\r\nALAYDE CORRÊA DE JESUS, matrícula nº 1.003.266-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/250.417/97.\r\nALITA BARATELA VEIRA, matrícula nº 1.204.359-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.494/10.950 dias. Processo nº E-01/600.627/2006\r\nALTINA REZENDE DOS SANTOS, matrícula nº 278.412-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.716/10.950 dias. Processo nº E-01/600.397/2006.\r\nALVINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.200.730-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.418/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.320/2005.\r\nANA MARIA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 505.778-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/1.200.045/97\r\nANGELICA CARVALHO KLIMROTH, matrícula nº 231.192-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.728/9.125 dias. Processo nº E- 01/601.265/2004.\r\nANNA MARIA DE GOUVEIA, matrícula nº 235.836-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.689/10.950 dias. Processo nº E- 03/6.810.184/2008.\r\nCARLA APARECIDA ALVES BENTO, matrícula nº 917.007-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.626/2010.\r\nCARLOS GIOVANNI BRUNO, matrícula nº 834.488-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.451/10.950 dias. Processo nº E-08/220.897/2011.\r\nCECILIA MENDONÇA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 1.208.218-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.494/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.966/2011.\r\nCECILIA MENDONÇA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 246.168-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.517/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.967/2011.\r\nCELMA BISSONHO MANHÃES, matrícula nº 5.021.246-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.238/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.829/2011.\r\nCLEMILDES RAMOS ROSA, matrícula nº 233.099-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.003.004/2011.\r\nCREUSA CONCEIÇÃO DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 1.205.108-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.962/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.569/2004.\r\nDILCEIA LAMEGO BRAGA, matrícula nº 1.201.053-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.976/10.950 dias. Processo nº E-03/10.011.915/2008.\r\nDORINDA SOARES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 234.687-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/811.432/2011.\r\nDJALMA FERREIRA COSTA, matrícula nº 256.453-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.934/10.950 dias. Processo nº E-08/222.443/2008.\r\nFRANCISCO LOUVISE GOMES, matrícula nº 508.652-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/3.910.027/2011.\r\nGILKA TEIXEIRA FRANÇA, matrícula nº 243.579-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.693/2008.\r\nJANDIRA APARECIDA NUNES PINTO, matrícula nº 252.641-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.414/2010.\r\nJOSÉ BARRETTO CARDOSO FILHO, matrícula nº 249.274-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.490/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.202.681/2009.\r\nJOÃO MANUEL GIL CASTANHEIRA, matrícula nº 817.593-7, Agente Educacional. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.015/2008.\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 824.958-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.345/2005.\r\nMARIA ANTONIA QUINTINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 246.722-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.704/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.610.510/2009.\r\nMARIA DE LOURDES MARCIANO TRABULSI, matrícula nº 276.002-3, Agente Auxiliar Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.594/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.205.271/2010.\r\nMARIA ESTER CAMPOS BALBI, matrícula nº 062.515-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.627/2010.\r\nMARIA ISABEL STEPPLE FRUTUOSO, matrícula nº 5.251.945-1, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.150/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.925/2011.\r\nMARIA RAQUEL RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula nº 917.955-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.646/2011.\r\nMARIA RAQUEL RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula nº 838.801-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.647/2011.\r\nMARILDA CAMPOS PEREIRA, matrícula nº 1.935-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/4.610.102/2011.\r\nMARILDA CAMPOS PEREIRA, matrícula nº 1.935-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/004.980/2011.\r\nMARLENE DE MENEZES BARBOSA, matrícula nº 144.203-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/005.278/2011.\r\nNEUZA MARIA FONTES FALCÃO LOBO, matrícula nº 154.765-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.730.657/2006.\r\nROSANGELA SOARES PEREIRA, matrícula nº 832.166-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.782/10.950 dias. Processo nº E-08/220.338/2011.\r\nROSIMERE DA COSTA LOPES, matrícula nº 5.020.307-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.992/10.950 dias. Processo nº E-08/221.095/2008.\r\nSAMUEL CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 913.810-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.324/10.950 dias. Processo nº E-08/220.970/2011.\r\nSILEIA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 274.335-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.621/2008.\r\nSILVIA REGINA CARDOSO, matrícula nº 838.110-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.239/2009.\r\nZENI BATISTA BARROSO, matrícula nº 163.673-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.312/10.950 dias. Processo nº E-01/600.967/2005.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/04/2011\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2011\r\nATO DE 11/02/2011 - IZABEL ALVARENGA DOS SANTOS SIAS \r\nOnde se lê:... IZABEL ALVARENGA DOS SIAS...\r\nLeia-se:... IZABEL ALVARENGA DOS SANTOS SIAS...\r\nPAGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATO DE 10/02/2011 - MARIA DAS GRAÇAS BERTINO JORGE VAZ\r\nOnde se lê:... MARIA DAS GRAÇAS BERTINO JORGE...\r\nLeia-se:... MARIA DAS GRAÇAS BERTINO JORGE VAZ...\r\nATO DE 10/02/2011 - MARIA DAS GRAÇAS BERTINO JORGE VAZ\r\nOnde se lê:... MARIA DAS GRAÇAS BERTINO JORGE...\r\nLeia-se:... MARIA DAS GRAÇAS BERTINO JORGE VAZ...\r\nATO DE 14/02/2011 - MARILENA LOPES PONTES GONÇALVES \r\nOnde se lê:... MARILENE LOPES PONTES GONÇALVES...\r\nLeia-se:... MARILENA LOPES PONTES GONÇALVES...\r\nId: 1198351\r\n"
        ],
        "1198435": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 05/01/2007 - ANTONIO PEREIRA BASTOS NETO, matrícula nº 265.438-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 22/11/2006, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/601926/2006.\r\nATO DE 10/12/2007 - RONALDO CESAR PIRES CABRAL, matrícula nº 872.147-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 24/09/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/222813/2007.\r\nATO DE 25/03/2008 - TULIO CAVALIERE E SILVA, matrícula nº 808.798-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 25/02/2008, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/220388/2008.\r\nATO DE 13/05/2011 - JOSÉ RENATO DEZERTO MARCH, matrícula n° 810.910-0, Perito Legista de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/0858/1545/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25/05/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de Saúde) no valor de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12, parágrafo único da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 16/03/2011 - ROSSINI MANOEL FERREIRA FRAGA DA SILVA, matrícula 260.553-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/14065/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 23/03/2011, a inclusão de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1198435\r\n"
        ],
        "1199126": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.09.2011\r\n, matr. 08/107.033-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.491/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.491/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/200.491/2011.\r\n, matr. 08/103.251-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.139/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.139/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente a vantagem pecuniária, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/201.139/2011. Proc. nº E- 08/201.655/2011.\r\nDE 19.09.2011\r\n, matr. 08/104.394-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.638/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.638/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/201.638/2011.\r\nDE 12.01.2010\r\n, matr. 08/108.395-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/220.303/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.01.2010.\r\nId: 1199126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199544": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 22.09.2011\r\n- ROSANA DE OLIVEIRA, matr. nº 34462-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30513-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1199544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199554": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 08/11. Partes: PRODERJ e o Consórcio Infovia II, através da partícipe Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Retificação da Cláusula Décima, item 10.1. Processo nº E-12/661018/11.\r\nId: 1199554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199932": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nFica retificado para 07/10/2008 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARINETE JOSE DE BRITO, matrícula nº 277.875-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.831/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LAERCE GOMES CARDOSO, matrícula nº 1.204.636-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/221.310/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUIZ GONZAGA MOREIRA, matrícula nº 270.122-5, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/221.711/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE FATIMA ARAUJO, matrícula nº 274.087-6, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 01/601.154/2006.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VILMA SILVA SIMPLICIO, matrícula nº 284.354-8, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/222.395/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LEONICE SILVA DA PAIXÃO, matrícula nº 272.801-2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/220.003/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor STELA GOMES DE ABREU, matrícula nº 273.253-5, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/222.397/2007.\r\nFica retificado para 30/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES GESTEIRA, matrícula nº 275.985-0, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.214/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARTA SILVA DE JESUS, matrícula nº 5.007.849-2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/222.088/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDILEA FELICIANO DE SOUZA, matrícula nº 205.968-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 03/10.102.705/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LATIVA BRAGA PIMENTEL, matrícula nº 1.201.606-9, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 01/600.576/2006.\r\nFica retificado para 01/12/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSELINA BORGES PIMENTA, matrícula nº 276.834-9, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.807/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EUNICE VIEIRA CARDOZO, matrícula nº 273.475-4, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 01/601.028/2005.\r\nFica retificado para § 1º, inciso III, alínea “b” do artigo 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor CARLINDA DAS GRAÇAS RANGEL, mat. nº 284.093-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.011.886/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELOISA ELENA SIQUEIRA GOMES, matrícula nº 271.487-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.502/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SOLANGE DIAS INNOCENCIO, matrícula nº 193.215-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 01/601.131/2006.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DENELCI SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 276.149-2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/220.586/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GENILSON SANTOS PAULA, matrícula nº 144.370-4, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 01/601.611/2004.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para REGINA SOELY GOMES MARTINS, o nome do servidor, matrícula nº 271.575-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/600.615/2005.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CACILDA MARIA MARQUES, matrícula nº 191.605-5, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/221.220/2007.\r\nFica retificado para 30/01/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ DA SILVA PINTO, matrícula nº 276.395-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/222.348/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVANI LOPES PITZR ALVES, matrícula nº 1.201.270-4, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/221.256/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 270.832-9, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.762/2007.\r\nId: 1199932\r\n"
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            "2011-09-27 00:00:00",
            " DE 22/09/2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MISLENE GONÇALVES SANTOS, mat. nº 1.202.924-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.818/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILCE DE OLIVEIRA BELGA, mat. nº 1.201.507-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.300.828/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor BENEDITA DA SILVA ABREU, mat. nº 284.700-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.535/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DO ROSARIO ARAUJO BARBOZA, mat. nº 270.223-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.612.111/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ERLY XAVIER ABREU, mat. nº 1.201.159-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/8.611.859/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CHILENA NEIDE MENDONÇA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.204.554-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.224/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JORGETE FERREIRA, mat. nº 271.924-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/8.611.792/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE REZENDE DA SILVA, mat. nº 276.041-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.200.726/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ENEDINA CORREA DOS SANTOS, mat. nº 274.601-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.004.851/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCIANO BOECHAT BORGES, mat. nº 1.201.797-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.841/2004.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SANDRA NUNES NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 272.740-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.200/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GLORIA AMARAL GONÇALVES, mat. nº 189.775-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.392/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA LAGOA NOVA FERREIRA, mat. nº 1.200.012-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.990/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CABRAL ROSA, mat. nº 146.457-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.807/2004.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MANOELINA DA SILVA BONIFACIO, mat. nº 271.242-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.642/2006.\r\n- Ficam retificados para 10/11/2008 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JORGE RAMOS, mat. nº 199.323-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.011/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE CARVALHO, mat. nº 277.485-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.497/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DULCILEIA SILVA SANTOS, mat. nº 1.204.861-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.562/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor BENEDITA PASTORA DOS SANTOS, mat. nº 271.007-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.153/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELZA DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 273.761-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.870/2006.\r\n- Ficam retificados para 16/12/2008 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IZAIL NUNES DE SOUZA, mat. nº 278.674-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.170/2008.\r\n- Ficam retificados para 01/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ELISA MEDINA SALVATI, mat. nº 277.354-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.913/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELZA BONFANTE VIEIRA, mat. nº 190.934-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.910/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIZA OLIVEIRA DA ROCHA, mat. nº 274.693-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.242/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSELINA DE ARAUJO MATTOS, mat. nº 274.462-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.361/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NAZARÉ LOPES, mat. nº 276.193-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.155/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSILA BARROS PEREIRA, mat. nº 278.858-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.103.982/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VIRGINIA MARIA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 271.427-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.526/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SOLANGE AMORIM DE OLIVEIRA, mat. nº 284.054-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.122/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARGARIDA RODRIGUES PORTO, mat. nº 270.861-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.897/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ILCA MARIA DE SALES FREIRIA, mat. nº 200.900.-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.188/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELY BRAGA PEREIRA DE SIQUEIRA, mat. nº 271.274-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.932/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA MOLINA DE PÁDUA, mat. nº 273.609-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.521/2006.\r\n- Ficam retificados para 01/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRANI ROSA PAULO BARBOSA, mat. nº 1.204.782-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.918/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARTA LIMEIRA DA SILVA, mat. nº 272.746-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.389/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VALERIA CRISTINA MIRANDA DAVID, mat. nº 284.598-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.897/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSELIA NARCORT SANTANA, mat. nº 1.203.827-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.208/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO, mat. nº 276.749-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/223.061/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS DORES MAGALHÃES PEREIRA, mat. nº 1.203.768-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.115/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LEA PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 271.101-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.103.006/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALUIZIA MUNIZ PESSANHA DE SOUZA, mat. nº 273.180-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.401.611/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DELIA MARIA EMERICH NOGUEIRA, mat. nº 1.200.374-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.767/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLINEA TERR DA SILVA, mat. nº 277.001-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.492/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NIULEI RODRIGUES CORREA, mat. nº 284.139-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.577/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUIZ CARLOS NEVES DE MORAES, mat. nº 190.599-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.660/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ IVANILDO DA SILVA, mat. nº 196.330-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.845/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 272.450-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.499/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLI INACIO DOS SANTOS, mat. nº 274.356-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.491/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NADIR SIQUEIRA MARINI, mat. nº 203.624-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.626/2006.\r\n- Ficam retificados para 01/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZILDA GONÇALVES REIS, mat. nº 284.145-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.831/2009.\r\n- Ficam retificados para 01/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA DE MIRANDA BASTOS, mat. nº 1.201.218-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.733/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GELCIANE SANT'ANA BARROSO PRAZERES, mat. nº 279.038-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.255/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES LOPES MORAES, mat. nº 1.204.061-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.864/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor WILMA HILARINA LOPES, mat. nº 199.561-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.731/2007.\r\nId: 1199939\r\n"
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        "1200049": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            " DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2011\r\npresentes títulos” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n50\r\nMATR. Nº 812.513-0\r\nVALIDADE: 09/06/2009\r\nPROC. Nº E-08/605038/2011\r\n- ID. Nº31361536\r\n56-4\r\nVALIDADE: 25/07/2009\r\n/2011\r\n- ID. Nº 30772877\r\nMATR. Nº 813.736-6\r\nVALIDADE: 27/07/2009\r\n2011\r\nEVERALDINA DOS SANTOS - ID. Nº 31801765\r\n298.403-7\r\nVALIDADE: 02/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/603991/2011\r\nSIMONE DAS NEVES DIAS - ID. Nº 30444543\r\n813.800-0\r\nVALIDADE: 28/12/1999\r\nPROC. Nº E-01/152170//2011\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n31883923\r\nMATR. Nº 295.168-9\r\n/2004\r\nPROC. Nº E - 08/604927/2011\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n- ID. Nº 32419554\r\n802. 077-8\r\nVALIDADE: 28/03/2005\r\n/2011\r\nEMFERMEIRO\r\n- ID. Nº 30128056\r\nMATR. Nº 812.831-6\r\nVALIDADE: 29/08/2009\r\n2011\r\n- ID. Nº 31115462\r\n.463-5\r\n2/2005\r\n/2011\r\n- ID. Nº 31338950\r\nMATR. Nº 297.562-1\r\nVALIDADE: 07/01/2006\r\n/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nILZA MARIA DOS SANTOS BARBOSA - ID. Nº 30420873\r\nMATR. Nº 813.671-5\r\nVALIDADE: 28/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/604999/2011\r\nTÉCNICO DE LABORATORIO\r\nANGELO AUGUSTO VOLLU CRELIER- ID. Nº 30803969\r\nMATR. Nº 260.687-9\r\nVALIDADE: 20/12/2001\r\nPROC. Nº E-08/220262/2008\r\nODONTOLOGO \r\n.Nº30150540\r\n222-9\r\nVALIDADE: 19/08/2008\r\nPROC. Nº E-08/604854/2011\r\n32130147\r\n261.659-7\r\n13/02/2002\r\n/2011\r\nMÉDICO - TRAUMATO - ORTOPEDIA\r\nDANIEL LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - ID. Nº 30263573\r\nMATR. Nº 803.374-8\r\nVALIDADE: 22/04/2008\r\nPROC. Nº E-08/605067/2011\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nPAULO BARBOSA DE SOUZA - ID. Nº 31700640\r\nMATR. Nº 298.568-7\r\nVALIDADE: 15/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/220730/2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n- ID. Nº 42145368\r\n. 922.194-6\r\nVALIDADE: 28/06/2010\r\nNº E-08/604948/2011\r\n- ID. Nº 42154804\r\n922.819-8\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604930/2011\r\n- ID. Nº 42145872\r\nMATR. Nº 922.466-8\r\nVALIDADE: 04/07/2010 \r\nNº E-08/604899/2011\r\n- ID. Nº 30639930\r\n814.451-1\r\nVALIDADE: 26/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/ 604926/2011\r\nCRISTIANE DUTRA - ID. Nº 42154189\r\n266-2\r\nVALIDADE: 29/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/604793/2011\r\nDAYSE LUCY LEITE - ID. Nº 42154189\r\n923.166-3\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604806/2011\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n42500966 \r\nMATR. Nº 924.123-3\r\nVALIDADE: 11/11/2010\r\n604901/2011\r\n- ID. Nº 5778476\r\nMATR. Nº 915.916-1\r\n/05/2010\r\nPROC. Nº E-08/ 604895/2011\r\nLARA FRAGA MACHADO - ID. Nº 42162297\r\nMATR. Nº 923052-5\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. Nº E-01/120009/2011\r\nENFERMEIRO\r\n- ID. Nº42501750\r\n923.806-4\r\n28/10/2010\r\nNº E-08/604922/2011\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\nDANIELA BENZECRY- ID. Nº 32331460\r\n49.793-5\r\n\r\n604952/2011\r\nMÉDICO- HOMEOPATIA\r\nDANIELA BENZECRY - ID. Nº 32331460\r\n866.444-3\r\n07/12/2006\r\n604954/2011\r\nMÉDICO \r\nMARA ALLEVATO MUSCO ZEITUNE - ID. Nº 323238737\r\n813.250-8\r\n02/12/1999\r\nNº E-08/604404/2011\r\nSANITARISTA- EPIDEMIOLOGIA\r\nCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE- ID. Nº 42158109\r\n923.043-4\r\n13/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604935/2011\r\nSANITARISTA- SAÚDE PUBLICA OU PLANEJAMENTO\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA- ID. Nº 42121922\r\n915.938-5\r\n31/05/2010\r\nNº E-08/604837/2011\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTO MÉDICOS E ODONTOLOGICOS\r\nDALTON BARBOSA DA SILVA- ID. Nº 38744821\r\n922.229-0\r\nVALIDADE: 28/06/2010\r\nE-08/604831/2011\r\nÕES\r\nD.O. DE 04.08.2011\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 02.08.2011\r\nESTHER GOULART PINTO FIGUEIREDO\r\n...\r\n...\r\nD.O. DE 09.09.2011\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 05.09.2011\r\nATOS DE 02.09.2011 - ELIZABETE DE SOUZA FERREIRA \r\n...\r\n...\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 05.09.2011\r\nATOS DE 02.09.2011 - WILSON AZEREDO FELIX \r\n...\r\n...\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2011\r\nATOS DE 05.09.2011 - LEDA MORENO DE AZEVEDO\r\n...\r\n...\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2011\r\nATOS DE 05.09.2011 - ROSANGELA BAPTISTA COELHO\r\n...\r\n...\r\nId: 1200049\r\n"
        ],
        "1200065": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\n- Ficam convalidados os valores referentes à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 025/2008, considerando a variação do IPC-A do IBGE, de 9,25219% aplicado às 1000 (mil) horas disponíveis e não utilizadas do Banco de Horas. Processo nº E-01/012/2008.\r\nId: 1200065\r\n"
        ],
        "1200137": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "DE 26/09/2011\r\nATO DE 01/09/2005 - ALBERTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 276.317-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/7.130.535/2005.\r\nATO DE 20/11/2004 - ALCENYR NOGUEIRA DE CASTRO, matrícula nº 153.914-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/4.710.051/2004.\r\nATO DE 14/06/2005 - ADELIR ALVES BOARETTO, matrícula nº 155.017-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/6.100.021/2004.\r\nATO DE 08/06/2009 - ADENILCE XAVIER MARONI, matrícula nº 242.691-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.783/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.000.123/2009.\r\nATO DE 08/11/2005 - ANA FIRMINA DE SOUZA DUARTE, matrícula nº 276.679-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.471/10.950 dias. Processo nº E-01/602.218/2005.\r\nATO DE 27/01/2004 - ANALIA BATISTA DE QUEIROZ, matrícula nº 274.777-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.002.478/2003.\r\nATO DE 18/09/2009 - ANA LUCIA DE VASCONCELLOS BARBOSA, matrícula nº 5.001.897-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.020/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.772/2009.\r\nATO DE 18/08/2004 - ANA LUIZA SALLES, matrícula nº 234.560-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.379/10.950 dias. Processo nº E-01/602.009/2004.\r\nATO DE 12/04/2002 - ANGELA MARIA GOULART DE BARROS, matrícula nº 514.867-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/6.940.021/1997.\r\nATO DE 20/09/2005 - AMARO OSORIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.203.806-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.597/12.775 dias. Processo nº E-01/602.027/2005.\r\nATO DE 26/01/2011 - ARLETE DE OLIVEIRA, matrícula nº 248.555-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.970/210.\r\nATO DE 28/04/2009 - CARLOS JOSÉ DE SOUSA MOLINA, matrícula nº 5.003.182-2, Enc. Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.021/2009.\r\nATO DE 09/06/2011 - CARMEN LUCIA SAMPAIO DE AZEVEDO, matrícula nº 831.605-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.995/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.894/2011.\r\nATO DE 26/05/2009 - DAISY NEIDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 256.786-5, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.363/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.011.885/2008\r\nATO DE 23/03/2004 - DILCY PAES RABELLO CALIXTO, matrícula nº 270.547-3, Agente Auxiliar Administ. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/600.351/2004.\r\nATO DE 08/07/2011 - DORA LUCIA RAMOS DE SALES, matrícula nº 5.000.469-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.371/10.950 dias. Processo nº E-03/11.205.090/2010.\r\nATO DE 03/06/2011 - EDNA MENEZES NASCIMENTO, matrícula nº 270.080-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.616/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.795/2011.\r\nATO DE 08/10/2004 - ELIANE GUIMARÃES FREIRE DANTAS, matrícula nº 1.900-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.436/2004.\r\nATO DE 31/07/2008 - FRANCISCA HELENA PEREIRA DUTRA, matrícula nº 1.205.305-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.506/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.298/2008.\r\nATO DE 24/09/2001 - JANETE COSTA DE AMORIM, matrícula nº 682.968-3, Trabalhador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/230.160/98.\r\nATO DE 21/08/2009 - JANETE DA SILVA ROCHA, matrícula nº 278.978-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.825/10.950 dias. Processo nº E-08/220.957/2009.\r\nATO DE 24/09/2001 - JANETE COSTA DE AMORIM, matrícula nº 682.968-3, Trabalhador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 188 dias. Processo nº E-03/230.160/98.\r\nATO DE 22/12/2008 - JACQUELINE SILVEIRA FERNANDES, matrícula nº 5.005.177-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.454/2008.\r\nATO DE 04/02/2011 - JANDIRA APARECIDA NUNES PINTO, matrícula nº 290.296-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.415/2010.\r\nATO DE 10/04/2008 - JOEL NERI DOS SANTOS, matrícula nº 275.230-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.468/12.775 dias. Processo nº E-08/220.658/2008.\r\nATO DE 03/06/2011 - JURACY MACHADO MARTINS, matrícula nº 243.234-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.900.756/2010.\r\nATO DE 17/08/2009 - LELA MARIA MANHÃES DOS SANTOS, matrícula nº 236.026-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.873/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.401.484/2009.\r\nATO DE 10/05/95 - MARIA BASTOS GONÇALVES, matrícula nº 185.718-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 14/25, por contar no implemento da aposentadoria 14 anos 118 dias. Processo nº E-03/4.600.495/94.\r\nATO DE 13/07/2009 - MARIA CUSTODIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 275.364-8, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.844/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.201.292/2009.\r\nATO DE 26/05/2011 - MARIA DE LOURDES MONSORES DA SILVA, matrícula nº 279.277-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.551/10.950 dias. Processo nº E- 03/8.210.014/2011.\r\nATO DE 02/06/2011 - MARILZA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 248.869-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.129/10.950 dias. Processo nº E-08/220.790/2011.\r\nATO DE 20/05/2011 - MIRIAN DE ANDRADE CARDOSO, matrícula nº 278.725-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.545/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.434/2011.\r\nATO DE 03/06/2011 - NOEMIA DO NASCIMENTO LACERDA, matrícula nº 272.467-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.549/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.633/2011.\r\nATO DE 07/04/2005 - OLMA PENNA FORTES, matrícula nº 246.664- 7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.300.397/2004.\r\nATO DE 03/06/2011 - RAIMUNDA MARIA DE CARVALHO BENICIO, matrícula nº 831.715-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.864/10.950 dias. Processo nº E- 03/201.076/2011.\r\nATO DE 19/10/2009 - RITA DE CASSIA SILVEIRA MACHADO, matrícula nº 5.014.326-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.860/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.310/2009.\r\nATO DE 31/07/2008 - RITA DE CACIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 152.897-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.342/2008.\r\nATO DE 02/06/2011 - SELMIRAMI LUIZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 935.334-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.408/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.798/2011.\r\nATO DE 02/06/2011 - SELMIRAMI LUIZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 940.238-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.196/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.799/2011.\r\nATO DE 22/05/2009 - SONIA REGINA PINHEIRO DE MIRANDA, matrícula nº 250.883-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.272/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.501.140/2008.\r\nATO DE 27/07/2010 - TEREZA CRISTINA LOUREIRO, matrícula nº 838.901-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.758/2010.\r\nATO DE 22/07/2009 - VALQUIR PERES SILVA, matrícula nº 285.067- 5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.258/12.775 dias. Processo nº E-08/220.705/2009\r\nATO DE 22/07/2009 - VALQUIR PERES SILVA, matrícula nº 808.615- 9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.004/12.775 dias. Processo nº E-08/220.706/2009.\r\nATO DE 22/06/2009 - VERA LUCIA VIDAL DA SILVA, matrícula nº 278.837-0, Servente, nível. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.852/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.763/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/04/2011\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2011\r\nATO DE 14/02/2011 - MARIA EMILIA FRANCO DE ALMEIDA \r\nOnde se lê:... MARIA EMLIA FRANCO DE ALMEIDA...\r\nLeia-se:... MARIA EMILIA FRANCO DE ALMEIDA...\r\nD.O. DE 26/04/2011\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/04/2011\r\nATO DE 14/02/2011 - ADERBAL DE MATOS CORTES\r\nOnde se lê:... ADERBAL DE MATOS...\r\nLeia-se:... ADERBAL DE MATOS CORTES...\r\nD.O. DE 27/04/2011\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2011\r\nATO DE 18/03/2011 - EDESIO DE SOUZA SANTOS \r\nOnde se lê:... Processo nº E-08/220.373/2011...\r\nLeia-se:... Processo nº E-08/220.372/2011...\r\nATO DE 18/03/2011 - MARIA AMALIA PENNA VIEIRA \r\nOnde se lê:... à razão de 8.292/9.125 dias...\r\nLeia-se:... à razão de 8.292/10.950 dias...\r\nId: 1200137\r\n"
        ],
        "1200144": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.09.2011\r\n- FABIO BRITO DOS SANTOS, matr. nº 35753-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Nomear, a contar de 03/10/2011”, leia-se: “Nomear, a contar de 10/10/2011.\r\n- TATIANA GARCIA DE OLIVEIRA, matr. nº 32242- 0 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão nº 19385, registrada às fls. 281 do livro ETR-65 dos registros de Transcrições da 1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a que se refere o presente Ato, para TATIANA GARCIA DE ASSUMPÇÃO.\r\n- MARIA NILZA DA CRUZ RAMOS, matr. nº 26842-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100”, a contar de 30/06/2011.\r\n- MARLI PEREIRA DA SILVA, matr. nº 25452-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, nível 8210”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, nível 8200”, a contar de 30/06/2006.\r\n- ROSANE PAES SUHETT, matr. nº 34361-6 - Tendo em vista o que consta na Carta de Sentença da 12ª Vara de Família da Comarca da Capital - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para ROSANE REZENDE PAES. \r\nId: 1200144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200447": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA MARIA MADEIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.205.023-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.458/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JUREMA PRADO VELLUDO, mat. n° 1.205.477-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.552/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA, mat. n° 274.664-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.764/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLI FERNANDES LIMA, mat. n° 278.919-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.261/2006.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ANA SOLEDADE DA SILVA, mat. n° 271.219-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.002.584/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILDA DE OLIVEIRA SANTANA, mat. n° 1.203.179-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/5.410.508/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EUNICE AZEVEDO SERVO, mat. n° 275.118-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/1.310.588/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARMEN LUSIA LAURIANO LIMA, mat. n° 1.204.610-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.402.977/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRIS BONFIM RICO, mat. n° 275.755- 7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.200.437/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ADILSA PEIXOTO CABRAL, mat. n° 276.019-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.200.446/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CREMILDA MARTINS SALVADOR, mat. n° 1.202.050-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/4.110.913/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSELIR PEREIRA, mat. n° 278.643- 2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.101.196/2010.\r\nId: 1200447\r\n"
        ],
        "1200591": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\npor incorreção no original, o ato de inatividade de ADEMIR FRANCISCO GOMES, 2º SGT BM REFO, RG 03.151. Ficam excluídos os arts 94, inciso I; 96, inciso I e 98 e incluídos os arts 94, inciso II; 104 e 105, inciso II, todos da Lei nº 880/85, mantendo os demais termos. Ato publicado no Diário Oficial nº 037, de 24.02.1999.Processo nº E-09/0020/3450/1999.\r\nId: 1200591\r\n"
        ],
        "1200688": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2011\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELMA MARIA BARBOSA NOGUEIRA, mat. n° 1.200.805-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.402.242/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA FLORENCIO DA CUNHA, mat. n° 284.166-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.977/2007.\r\nFica retificado para 15/12/2008 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JUSSARA MARIA LAJE BRUM, mat. n° 275.766-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.174/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA PENHA ALMEIDA PEREIRA, mat. n° 1.204.930-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.743/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZULEICA BRAGA DUARTE, mat. n° 274.695-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.005.236/2010.\r\nFica retificado para 30/10/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor JOÃO CLEMENTE DOS REIS, mat. n° 5.005.601-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.493/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MAURILIA MALAQUIAS NEVES, mat. n° 274.928-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.005.613/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NADILCE SOUZA, mat. n° 198.223-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.908/2007.\r\nFica retificado para 23/07/2010 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DILCILEA LOPES DA FONSECA, mat. n° 284.899-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.501/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA BRAGA CABRAL, mat. n° 277.948-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/4.111.199/2010.\r\nFica retificado para 14/04/2010 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZABETH FREIRE COSTA VIEIRA, mat. n° 271.408-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.357/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EUCINEA DA SILVA FERNANDES, mat. n° 273.464-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/3.610.841/2010.\r\nId: 1200688\r\n"
        ],
        "1200792": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.09.2010\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - de outro. não será considerado como integrante do prazo de utilização efetiva do Teatro Villa-Lobos, inclusive para fins de pagamento de contrapartida, período iniciado a partir de 27 de junho de 2010 até a reabertura daquele espaço cultural com a normalização das suas atividades.\r\nId: 1200792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200920": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZA PEDRO PEREIRA, mat. nº 272.913-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.539/2007.\r\n- Ficam retificados para 01/09/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MIRIAN DA SILVA PEREIRA, mat. nº 271.461-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.773/2009.\r\n- Fica retificado para 26/05/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor MARIDETE TORRES DA SILVA, mat. nº 5.018.728-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.241/2009.\r\n- Ficam retificados para 28/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZENAIDE OLIVEIRA PINTO, mat. nº 273.995-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.538/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA PERES ESPINDOLA, mat. nº 278.130-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.110.364/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VALDELIR SILVA CARDOSO, mat. nº 274.240-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/812.518/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor KLEBER ELIAS, mat. nº 275.325-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.204.439/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARLOS ALBERTO SILVA, mat. nº 276.693-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.869/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE FATIMA CARVALHO DIAS, mat. nº 273.722-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.529/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ ALVARENGA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.204.404-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.260/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor AIDA DA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 276.856-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.110.562/2010.\r\n- Ficam retificados para 30/10/2008 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CRISTINA PAES TAVARES, mat. nº 1.203.865-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.078/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSA RODRIGUES LOPES, mat. nº 272.805-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.033/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO BARCELLOS DIAS SOTINHO, mat. nº 284.480-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.293/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILENE COUTINHO DOS SANTOS, mat. nº 273.836-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.512/2007.\r\n- Ficam retificados para 30/04/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DIRCE NOVAES CRESPO, mat. nº 278.549-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.125/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JUPIRA MESQUITA DE SOUZA, mat. nº 270.801-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.761/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRACEMA JOSÉ TAVARES, mat. nº 275.308-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.203.089/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUIZA FERREIRA VALLADARES, mat. nº 276.841-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.110.525/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor TELMA NANTES NANTET, mat. nº 274.785- 5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.001.117/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GUIA DINIZ COSTA, mat. nº 1.201.935-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.002.626/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DEJANILA DA SILVA BASÍLIO, mat. nº 256.836-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.002.891/2010.\r\n- Ficam retificados para 11/12/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CATARINA FARIA FERREIRA, mat. nº 1.205.405-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.937/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor AUREA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA, mat. nº 271.846-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.410.328/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCILIA PEREIRA E SILVA, mat. nº 270.781-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.493/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, mat. nº 278.779-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.584/2005.\r\n- Fica retificado para 28/07/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 5.005.968-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.538/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDNA REGINALDO DA SILVA, mat. nº 284.154-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.574/2006.\r\n- Ficam retificados para 08/04/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA VERA DA SILVEIRA, mat. nº 273.302-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.046/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EULINA GUIMARÃES CASEIRA, mat. nº 195.827-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.692/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SEBASTIANA MARIA CABRAL, mat. nº 1.205.354-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.169/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IZIDIA SERAFIM DA SILVA, mat. nº 274.483-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.003.499/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SILVANIR IZABEL CRUZ DA SILVA, mat. nº 279.055-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.466/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ DA SILVA, mat. nº 273.634-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.300.430/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA REGINA DE SA FERREIRA, mat. nº 1.200.857-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.586/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JORGE LANÇA, mat. nº 1.200.670-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.214/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LYGIA MARIA PINA BEZERRA, mat. nº 278.752-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.101.547/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUZA BARBOSA VIEIRA, mat. nº 1.203.948-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.538/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARINA FREIRE BUENO, mat. nº 274.873-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/8.611.441/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOÃO ALBERTO PONCE DE LEON, mat. nº 275.505-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.203.194/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALDCLEA LEMOS COELHO, mat. nº 270.172-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.256/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JULIA MUNIZ DA SILVA, mat. nº 206.098-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.026/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA SAMPAIO ROSA, mat. nº 198.165-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.402.643/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES, mat. nº 271.055-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.249/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUSA DOS SANTOS GAVINHO, mat. nº 1.202.379-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.301.473/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DULCE ROSA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 277.143-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/3.310.314/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEIDE GOMES MOURA, mat. nº 1.200.599-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.355/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA DO CARMO MARQUES, mat. nº 1.204.264-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.566/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DO CARMO DA SILVA SALETI, mat. nº 273.361-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.003.827/2010.\r\nId: 1200920\r\n"
        ],
        "1201191": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.09.2011\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02.09.2011 - ELIANA TEIXEIRA DE FARIA MAZZILLI, nº E- 04/00 de que trata o presente títuloRegime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1201191\r\n"
        ],
        "1201249": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 27.09.2011\r\nDelegado de Polícia de 2ª Classe, mat. 860.940-6 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, fica retificado a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22.01.1980, referente ao processo nº E- 08/222.240/2008.\r\nId: 1201249\r\n"
        ],
        "1201296": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "DE 27/09/2011\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEIDE ROSA DA SILVA, mat. n° 1.205.678-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/602.017/2005.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VALMICEA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. n° 1.203.907-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.402.241/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ENICE SILVA PEREIRA, mat. n° 274.802-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/8.611.520/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZÉLIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, mat. n° 206.024-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/1.210.084/2007.\r\nFica retificado para 30/10/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor ROSANGELA MARIA BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO, mat. n° 5.022.442-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.211/2009.\r\nFica retificado para 01/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor PAULO TADEU ARAUJO GOMES, mat. n° 196.596-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.960/2009.\r\nFica retificado para 01/09/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLEY CABRAL TEIXEIRA, mat. n° 191.303-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.091/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VANILDA SILVA FERREIRA, mat. n° 270.793-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/223.040/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE JESUS SOARES MARTINS, mat. n° 1.201.869-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.423/2007.\r\nFica retificado para 28/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA ENCARNAÇÃO HERNANDES DUTRA, mat. n° 192.869-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.169/2009.\r\nFica retificado para 02/02/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVANY AZEVEDO, mat. n° 1.203.854-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.332/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSA MARIA PILLAR VIEIRA, mat. n° 1.201.601-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.365/2005.\r\nId: 1201296\r\n"
        ],
        "1201387": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar a agregação do Ten-Cel BM QOC/92 CLAUDIO CESAR BANTIM DE ALENCAR, RG 16.936, publicada no DOERJ de 18.07.2011, mantendo-se os demais termos. Processo nº E-27/138/11162/2011.\r\nId: 1201387\r\n"
        ],
        "1201474": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVETE ARAUJO DE AZEVEDO, mat. nº 284.919-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.598/2009.\r\n- Ficam retificados para 30/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILENE FERRARI DE OLIVEIRA, mat. nº 277.053-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.389/2009.\r\n- Fica retificado para 29/09/2008 a eficácia da aposentadoria do servidor JANETE DA SILVA SAMPAIO, mat. nº 5.016.196-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.742/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARINETE DO AMARAL BARRETO, mat. nº 205.988-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.366/2008.\r\n- Ficam retificados para 19/09/2008 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVONE CARDOSO DE SOUZA CRUZ, mat. nº 198.326-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.595/2008.\r\n- Ficam retificados para 16/11/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZELIA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 271.894-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.607/2009.\r\n- Ficam retificados para 30/04/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SENIRA MARQUES GOMES, mat. nº 274.121-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.496/2009.\r\n- Ficam retificados para 30/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA RODRGUES DE CARVALHO, mat. nº 1.203.384-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.212/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLY CARDOSO DA SILVA, mat. nº 273.899-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/223.536/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GLORIA PACHECO LEMOS, mat. nº 274.835-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.004.657/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRENE MARIA SOARES GALDINO, mat. nº 278.086-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/1.310.665/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EUNICE DE OLIVEIRA COSTA FERREIRA, mat. nº 278.913-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.103.027/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA CONSOLAÇÃO TAVARES, mat. nº 276.627-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.800.092/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NELI DA SILVA AGUIAR, mat. nº 278.653-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.101.947/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZABETH FLORENCIO DE SOUZA, mat. nº 278.399-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.203.063/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ENIR GARCIA RIBEIRO, mat. nº 276.162-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.778/2009.\r\n- Fica retificado para 01/09/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor MARIA LUCIA AMANCIO FRANCELINO, mat. nº 164.165-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.741/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor RENILDA RODRIGUES ROMANO GONÇALVES, mat. nº 1.203.143-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.410.245/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDNA DE MELLO VIANNA, mat. nº 277.693-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/813.060/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GUIOMAR GUIMARÃES BARBOSA, mat. nº 1.203.219-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.338/2006.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DO CARMO CANDIDO, mat. nº 1.203.181-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.893/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUZETE SANTANA DA COSTA, mat. nº 284.911-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/8.610.843/2010.\r\nId: 1201474\r\n"
        ],
        "1201548": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2011\r\n- LENILTON PEREIRA PASSOS, Técnico Nível Superior (Advogado), matrícula nº 18/1682. Ficam retificados os termos do Ato de Aposentadoria do servidor para grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal. Processo nº E- 23/201336/2006. \r\n- MIRTIS DE CASTRO DAVID, Agente Administração, matrícula nº 18/3530. Ficam retificados os termos do Ato de Aposentadoria da servidora para classe VII, nível 1, com validade de 24.06.1993. Processo nº E-01/600305/1994.\r\n- EDITH NOBREGA DA SILVA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2795. Ficam retificados os termos do Ato de Aposentadoria da servidora para classe V, nível 1, com validade de 17.12.1992. Processo nº E-01/600286/1993. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n23.09.2011 \r\nProcesso nº E-23/200446/2009 - LUCILENE MARTINS DA SILVA FRAGASO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/2659. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível V, com data retroativa a contar de 14.05.2009. \r\nProcesso nº E-23/200394-/2009 - JORGE CIPRIANO PORTUGAL, Motorista, matrícula nº 18/1928. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 05.08.1976 a 08.11.1996. \r\nId: 1201548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201663": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 22.12.2010\r\nANA LUCIA CAVANI JORGE, Professor Associado, matrícula nº 10468-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-26/053.102/2010, fica alterado para Nível E, Faixa XV, Padrão 3, de acordo com a avaliação do processo de progressão por antiguidade, publicado no D.O. de 21.12.2010.\r\nId: 1201663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201688": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DE 28/09/2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLEUZA MAURICIO DE ASSUNÇÃO, mat. nº 1.202.797-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.201.361/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALDA DE OLIVEIRA, mat. nº 279.210-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.210.580/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSA DE MATTOS QUEIROZ, mat. nº 279.154-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/3.310.232/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DALMA CHEVRAND FONSECA, mat. nº 195.722-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.500.675/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA HILDA FENETE DE ABREU, mat. nº 278.543-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/3.310.182/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA HELENA ROZA ALVES, mat. nº 273.971-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.015/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA AUXILIADORA MOREIRA, mat. nº 1.200.458-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.500.769/2010.\r\n- Ficam retificados para 01/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELAINE MARIA AMOLINARIO DE MARINS, mat. nº 273.456-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.985/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA PINHEIRO BASTOS MOREIRA, mat. nº 5.007.615-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.701.007/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ALICE ELIAS, mat. nº 279.374-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.700.529/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 270.404-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.400.931/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ARLETE ESTEVES ARAUJO, mat. nº 1.202.734-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/8.310.022/2010.\r\nId: 1201688\r\n"
        ],
        "1201697": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DE 28/09/2011\r\nFica retificado para 01/12/2009, a eficácia da aposentadoria do servidor GEANE DA SILVA, mat. n° 5.024.452-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.469/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SELMA REGINA FRÓES DE ABREU, mat. n° 278.595-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.101.280/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, mat. n° 284.828-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/5.410.448/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUIZA GANDRA ATANAZIO, mat. n° 198.178-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.203.369/2010.\r\nFica retificado para 11/12/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IÉCEME HELENA DA SILVA, mat. n° 272.017-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.938/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE FERREIRA DE SIQUEIRA, mat. n° 1.201.445-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/2.110.313/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JURANDIR CANDIDO FERREIRA, mat. n° 278.660-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.101.888/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA, mat. n° 273.786-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.410.219/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA IZOLINA DE SOUZA, mat. n° 273.588-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.300.466/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA DAS GRAÇAS CASTANHO, mat. n° 1.202.700-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/1.310.448/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CIDELIA DE CASTRO PROPHETA, mat. n° 284.260-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.002.155/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLY MARTINS, mat. n° 274.311-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/811.717/2010.\r\nId: 1201697\r\n"
        ],
        "1201846": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DE 28/09/2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZINHA INACIO BAZETH, mat. nº 273.599-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.300.431/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GRAÇA NARDACCI DUARTE, mat. nº 272.794-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.201.598/2010.\r\n- Ficam retificados para 28/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JANETE MARCELLO CARNEIRO LEÃO PIRES, mat. nº 274.519-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.504/2009.\r\n- Fica retificado para 28/10/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor PEDRO BEZERRA DA SILVA, mat. nº 5.022.376-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.541/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GENILZA DE OLIVEIRA LEITE, mat. nº 275.604-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.201.696/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA HENRIQUETA, mat. nº 277.546-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.297/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MIRIAM NOGUEIRA RAMOS, mat. nº 1.205.373-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.489/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES MATEUS DE JESUS, mat. nº 273.562-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.509/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA AUXILIADORA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 1.202.471-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.500.477/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILDA MACEDO FERREIRA, mat. nº 1.201.519-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.301.317/2010.\r\n- Ficam retificados para 10/09/2008 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor YARA OLIVEIRA DE ALMEIDA CORREA, mat. nº 272.670-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.559/2008.\r\nId: 1201846\r\n"
        ],
        "1201950": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nERENILDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - ID. Nº 31052754\r\nMATR. Nº 812.582-5\r\n24/07/2009\r\n/2011\r\nENFERMEIRO\r\nMARISE OLIVEIRA DA COSTA - ID. Nº 5500338\r\nMATR. Nº 297.643-9\r\n11/01/2006\r\n/2011\r\nSONIA MARIA NUNES DE BARROS - ID. Nº 31228151\r\nMATR. Nº 296.692-7\r\nVALIDADE: 20/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/605110/2011\r\nNUTRICIONISTA\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS FACHETTI - ID. Nº 31832881\r\nMATR. Nº 297.125-7\r\nVALIDADE: 14/12/2005\r\n605850/2011\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO\r\nELIANA CASTELÃO DE SOUZA - ID. Nº 31390331\r\nMATR. Nº 802.776-5\r\nVALIDADE: 18/03/2008\r\nPROC. Nº E-08/605518/2011\r\nPSICÓLOGO\r\nCARMEM TEREZA MARINS GOULART - ID. Nº 40737845\r\nMATR. Nº 261.183-8\r\nVALIDADE: 10/02/2002\r\nPROC. Nº E-08/605149/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nSILVA DOS SANTOS - ID. Nº 30778867\r\nMATR. Nº 813.119-5\r\nVALIDADE: 28/10/2009\r\n/2011\r\nSANITARISTA\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES SETIANTO - ID. Nº 30071348\r\nMATR. Nº 259.123-8\r\nVALIDADE: 27/05/2001\r\nPROC. Nº E-08/605591/2011\r\npresentes títulos” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nRITA MARILZA BRVIN - ID. Nº 19692064\r\n902-1\r\nVALIDADE: 31/03/2010\r\n/2011\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nDEBORA BELMONTE DOS SANTOS - ID. Nº 30275970\r\nMATR. Nº 286.793-5\r\nVALIDADE: 06/03/1995\r\nPROC. Nº E-08/605375/2011\r\nELIANE DA SILVA HERINGER - ID. Nº 41991435\r\n915.722-3\r\nVALIDADE: 17/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/605117/2011\r\nJOVANA NOGUEIRA RIBEIRO - ID. Nº 42518687\r\nMATR. Nº 923.505-2\r\n16/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/605830/2011\r\nSALETE MELO DE LIMA - ID. Nº 31046681\r\nMATR. Nº 812.542-9\r\nVALIDADE: 05/07/1999\r\nPROC. Nº E-08/605659/2011\r\nTERESINHA DE JESUS S. RODRIGUES - ID. Nº 42188822\r\nMATR. Nº 923.399-0\r\nVALIDADE: 09/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/605765/2011\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\nBARBARA VITORIA TEIXEIRA LIMA - ID. Nº 30260744\r\nMATR. Nº 296.431-0\r\nVALIDADE: 22/06/1994\r\nPROC. Nº E-08/605404/2011\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n42489288\r\nMATR. Nº 923.659-7\r\nVALIDADE: 06/10/2010\r\n/2011\r\nJOSIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO - ID. Nº 30408156\r\nMATR. Nº 287.994-8\r\nVALIDADE: 12/12/2005\r\nPROC. Nº E-08/605847/2011\r\nMALCON DA COSTA OUVERNEY - ID. Nº 42158737\r\nMATR. Nº 923.339-6\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605608/2011\r\nENFERMEIRO\r\nVALERIA VIEIRA DE ARRUDA - ID. Nº 42155851\r\n922.708-3\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\n/2011\r\nANA PAULA MAGALHÃES TORRES - ID. Nº 30674778\r\nMATR. Nº 863.944-5\r\nVALIDADE: 08/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/605663/2011\r\nGISELE SIMAS DOS SANTOS - ID. Nº 42160693\r\nMATR. Nº 922.803-2\r\nVALIDADE: 03/08/2010\r\nPROC. Nº E-08/604751/2011\r\nA DE ARAÚJO - ID. Nº 30703166\r\nMATR. Nº 286.916-2\r\nVALIDADE: 21/02/1995\r\nPROC. Nº E-08/605407/2011\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\nFERNANDA FIGUEIREDO TORRES - ID. Nº 6080111\r\nMATR. Nº 922.899-0\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605311/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nREJANE PARAHYBA DOMINGOS - ID. Nº 30453976\r\nMATR. Nº 861.964-5\r\nVALIDADE: 20/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/605130/2011\r\nALESSANDRO ALVES DA SILVA - ID. Nº 30846838\r\nMATR. Nº 862.048-6\r\nVALIDADE: 27/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/604994/2011\r\nCRISPINIANA DE SOUZA CRUZ - ID. Nº 5638275\r\nMATR. Nº 867.392-3\r\nVALIDADE: 19/04/2007\r\nPROC. Nº E-08/605561/2011\r\nTÉCNICO DE EQUIP. MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nELIEL VALE DE OLIVEIRA - ID. Nº 30292255\r\nMATR. Nº 851.995-1\r\nVALIDADE: 15/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/605567/2011\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nSUMARA DE OLIVIERA DIAS LEITE - ID. Nº 42163277\r\nMATR. Nº 922.218-3\r\nVALIDADE: 28/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/605651/2011\r\nMÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nCARLOS HENRIGUE FERREIRA RAMOS - ID. Nº 30555485\r\n866-9\r\nVALIDADE: 30/07/2004\r\n/2011\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nNDO AGRELO LUSQUINOS - ID. Nº 31445772\r\nMATR. Nº 286.108-6\r\nVALIDADE: 20/10/1997\r\nPROC. Nº E-08/605690/2011\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA\r\nANTONIO BUSSADE JUNIOR - ID. Nº 31458750\r\nMATR. Nº 865.719-9\r\nVALIDADE: 29/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/605711/2011\r\nMÉDICO - OFTALMOLOGIA\r\nJAIME AUGUSTO FERREIRA GUEDES - ID. Nº 42164508\r\nMATR. Nº 922.103-7\r\nVALIDADE: 24/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/605584/2011\r\nODONTOLÓGO\r\nRAIMUNDO ALEXANDRE DA S. V. LACERDA - ID. Nº 42195489\r\nMATR. Nº 923.551-6\r\nVALIDADE: 28/09/2010\r\n/2011\r\nId: 1201950\r\n"
        ],
        "1202025": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DE 28/09/2011\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LEDIR TAVARES DE AZEVEDO, mat. n° 1.203.981-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.301.636/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA FRANÇA, mat. n° 270.310-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.003.611/2010.\r\nFica retificado para 28/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA EULICE DA SILVA FREITAS, mat. n° 270.987-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.540/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILDA CARDINOT FERNANDES, mat. n° 274.405-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.500.539/2010.\r\nFica retificado para 30/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALADIR FERREIRA LIMA, mat. n° 270.704-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.221/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GENEZIO RODRIGUES, mat. n° 276.971-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.492/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ODETE DA SILVA THEMOTEO, mat. n° 278.168-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/5.510.012/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE MARIA DA SILVA CAMPOS, mat. n° 277.604-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/4.710.129/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA SOELY GONÇALVES SIMÕES, mat. n° 277.014-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/3.310.373/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA GONÇALVES MARINHO, mat. n° 284.434-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.103.022/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor RENY PINTO DE CARVALHO, mat. n° 199.292-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/811.176/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SÔNIA MARIA TAVARES FERREIRA, mat. n° 278.870-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.100.591/2010.\r\nId: 1202025\r\n"
        ],
        "1202056": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DE 28/09/2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOCILIA PINTO SARAIVA, mat. nº 1.205.152-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.402.199/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DINACI VALADARES DA SILVA, mat. nº 1.201.385-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.110.419/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MAGALY DE SOUZA BARROS, mat. nº 278.528-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/3.310.327/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA INÊS DE JESUS, mat. nº 271.524-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/7.131.374/2010.\r\n- Fica retificado para MARIA DA PENHA DE SOUZA GARCIA OLIMPIO, o nome do servidor, mat. nº 284.821-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.229/2006.\r\nId: 1202056\r\n"
        ],
        "1202119": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para 11/08/2009 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora ERALDA FERREIRA DA SILVA, Nutricionista “B”, matrícula nº 851.945-6. Processo nº E- 08/221593/2008.\r\nFica retificada para 31/08/2007 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 184.715-1. Processo nº E-08/222620/2007.\r\nId: 1202119\r\n"
        ],
        "1202267": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 27.09.2011\r\n- GLORIA MARIA RANGEL MÔRO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3183. Ficam retificados os termos do Ato de Aposentadoria da servidora para grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/201025/2011. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 27.09.2011 \r\nPROCESSO Nº E-12/131432/1994 - MARIA DE JESUS PESSANHA BRASIL, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3548. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.08.1992 a 01.08.2007. \r\nPROCESSO Nº E-22/200823/1991 - LIA DE FATIMA MALAPHAIA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3090. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 21.01.1991 a 20.01.2011. \r\nPROCESSO Nº E-23/200500/2007 - MILTON PAULO NEMI JUNIOR, Agente Administração, matrícula nº 18/4931. Indefiro o pedido de licença-prêmio ao servidor. \r\nPROCESSO Nº E-23/201158/2011 - HELIO PEREIRA, Técnico Nível Superior (assistente Jurídico), matrícula nº 18/5192. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Gonçalo, totalizando 1.016 dias de exercício. \r\nPROCESSO Nº E-23/201158/2011 - HELIO PEREIRA, Técnico Nível Superior (assistente jurídico), matrícula nº 18/5192. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.131 dias de exercício. \r\nId: 1202267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202466": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2011\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.09.2011\r\nPort. nº 295/2003\r\nOnde se lê: ...ROSANE PAES SUHETT...\r\nLeia-se: ...LUCIANE PAES SUHETT...\r\nId: 1202466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202521": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 22.09.2011\r\n, matr. 08/103.823-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.830/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.830/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.830/2011.\r\nDE 27.09.2011\r\n, matr. 08/106.986-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.554/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.554/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.554/2010.\r\nMARÚCIA PEREGRINO IGLESIAS CAVALCANTI, matr. 08/107.115-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.402/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.402/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/201.402/2010.\r\n, matr. 08/104.341-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.836/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.836/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.836/2011.\r\nDE 28.09.2011\r\nmatr. 08/103.118-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.823/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.823/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.823/2011.\r\nId: 1202521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202703": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA COORDENADORA\r\nDE 29/09/2011\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.181.991-1. Tendo em vista o que consta do processo a quem se refere o presente ttulo, o adicional de tempo de serviço equivalente a 55 cinquenta e cinco por cento, correspondente ao 10 grau de progressão horizontal, com validade a contar de 21/09/2011, de acordo com o disposto no art 2 da Lei da Lei 280/79.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.198.673-6. Tendo em vista o que consta do processo a quem se refere o presente titulo, o adicional de tempo de serviço equivalente a 55 cinquenta e cinco por cento, correspondente ao 10 grau de progressão horizontal, com validade a contar de 21/09/2011, de acordo com o disposto no art 280/79.\r\nId: 1202703\r\n"
        ],
        "1203040": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/131129/2011, fica retificada para 13 de setembro de 2011CLÁUDIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO ARAÚJO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nId: 1203040\r\n"
        ],
        "1203236": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.09.2011\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 06.09.2011\r\nONDE SE LÊ: \r\nMONICA BEATRIZ BABOSA BOTELHO \r\nLEIA-SE: \r\nMONICA BEATRIZ BARBOSA BOTELHO\r\nATOS DE 05.09.2011- ARACY GONÇALVES DE OLIVIERA\r\nONDE SE LÊ: ... MATR. Nº 262.298\r\nLEIA-SE: ... MATR. N° 262.298-3\r\nD.O. DE 19.09.2011\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 15.09.2011\r\nATOS DE 14.09.2011- GERALDO ANTONIO MARCIANO \r\nNº 0002855-5\r\nNº 31633242\r\nATOS DE 14.09.2011- ROSANA FERRO DA SILVA TRINDADE \r\nNº 20945270\r\nLEIA-SE: ID.Nº 209452702\r\nD.O. DE 27.09.2011\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 23.09.2011\r\nONDE SE LÊ:\r\nESTHER GOULART FIGUEIREDO \r\nLEIA-SE: \r\nATOS DE 22.09.2011ESTER GOULART PINTO FIGUEIREDO\r\nId: 1203236\r\n"
        ],
        "1203491": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2011\r\nATO DE 26.04.2011- ANA PAULA DOS SANTOS AZEVEDO - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/607984/2009, fica alterada para 22.02.2010, a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 1203491\r\n"
        ],
        "1203512": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 25/03/2011 - ANGELINA MARIA SANTOS COUTINHO ALVES, matr. nº 259.235-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/136360/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/03/2011 - ANGELINA MARIA SANTOS COUTINHO ALVES, matr. nº 259.235-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Processo nº E-01/136360/2010.\r\nATO DE 25/03/2011 - ANGELINA MARIA SANTOS COUTINHO ALVES, matr. nº 259.235-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/136360/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nATO DE 08/09/2010 - CREUNICE RICARDO DA SILVA, matr. nº 1.003.962-6 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602875/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/09/2010 - CREUNICE RICARDO DA SILVA, matr. nº 1.003.962-6-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/602875/2010.\r\nATO DE 08/09/2010 - CREUNICE RICARDO DA SILVA, matr. nº 1.003.962-6-TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602875/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nATO DE 17/06/2010 - KATIA LIMA PIMENTA, matr. nº 182.712-0-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/221564/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/06/2010 - KATIA LIMA PIMENTA, matr. nº 182.712-0-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/221564/2009.\r\nATO DE 17/06/2010 - KATIA LIMA PIMENTA, matr. nº 182.712-0-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/221564/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nATO DE 20/07/2011 - BENEDITA FERREIRA FERNANDES, matr. nº 1.495-1 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607155/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 20/07/2011 - BENEDITA FERREIRA FERNANDES, matr. nº 1.495-1-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/607155/2010.\r\nATO DE 20/07/2011 - BENEDITA FERREIRA FERNANDES, matr. nº 1.495-1-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607155/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nATO DE 03/03/2010 - CATARINA CUNHA DA SILVA, matr. nº 1.004.305-7 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604593/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/03/2010 - CATARINA CUNHA DA SILVA, matr. nº 1.004.305-7-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/604593/2009.\r\nATO DE 03/03/2010 - CATARINA CUNHA DA SILVA, matr. nº 1.004.305-7-TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604593/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nATO DE 13/06/2011 - NILTON VITAL DA CONCEIÇÃO, matr. nº 185.347-2 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601059/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/06/2011 - NILTON VITAL DA CONCEIÇÃO, matr. nº 185.347-2-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/601059/2011.\r\nATO DE 13/06/2011 - NILTON VITAL DA CONCEIÇÃO, matr. nº 185.347-2-TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601059/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nId: 1203512\r\n"
        ],
        "1203630": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " \r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ODETE MENDES, mat. n° 1.204.962-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.672/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDNA RAMALHO DA SILVA, mat. n° 276.716-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.104/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GUIOMAR VIEIRA DA SILVA, mat. n° 274.945-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.951/2005.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GERCINO FERREIRA MACEDO, mat. n° 270.312-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.255/2006.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DARACI GERALDA DA SILVA BUENO, mat. n° 276.654-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/602.637/2005.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILCÉA SANTANA DA FONSECA, mat. n° 278.022-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.014/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição o cargo do servidor CLÉA MOLLINA, mat. n° 271.690-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.638/2006.\r\nFica retificado para 01/10/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA PEREIRA DE SOUZA KNUPP, mat. n° 272.457-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.781/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LECY GOMES PEREIRA, mat. n° 273.585-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.698/2005.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ESTEVES, mat. n° 1.202.542-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.156/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 1.201.730-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.119/2005.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELENA MARINHO ROSA, mat. n° 278.127-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.804/2007.\r\nId: 1203630\r\n"
        ],
        "1203632": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " \r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA SANTOS DO NASCIMENTO, mat. nº 279.238-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.246/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELY MARIA CAMPOS DE COUTO, mat. nº 277.010-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.229/2007.\r\n- Fica retificado para 28/10/2008, a eficácia da aposentadoria do servidor ROBERTO REGLY FROES DA CRUZ, mat. nº 231.123-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.008/2008.\r\n- Ficam retificados para 30/09/2008, a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLI REIXACH DE MORAES, mat. nº 192.353-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.710-2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUIZ DE CALAZANS, mat. nº 176.995-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.561/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NADIR RAIMUNDO GREGORIO, mat. nº 272.811-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.543/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARLETE RAMOS FERREIRA, mat. nº 277.192-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.563/2007.\r\n- Fica retificado para 28/10/2009, a eficácia da aposentadoria do servidor PAULO CESAR OURO, mat. nº 253.645-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.443/2009.\r\n- Fica retificado para 10/09/2008, a eficácia da aposentadoria do servidor VERA LUCIA CARDOSO NOVAES RIBEIRO, mat. nº 5.004.993-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.206/2008.\r\n- Fica retificado para 10/09/2008, a eficácia da aposentadoria do servidor LAURO DE SOUZA FILHO, mat. nº 5.016.582-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.325/2008.\r\nId: 1203632\r\n"
        ],
        "1203744": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nFica retificado para 28/10/2009, a eficácia da aposentadoria do servidor NORMA MORAIS DA SILVA, mat. n° 5.011.774-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.496/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILHA DE ALMEIDA MARQUES, mat. n° 274.969-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/223.144/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZILDA SOARES RODRIGUES DAS NEVES, mat. n° 204.698-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.949/2006.\r\nFica retificado para 05/01/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALCINEIA MOTA REBELO GODINHO, mat. n° 278.579-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.248/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZILDA ESTACIO DO CARMO, mat. n° 271.249-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.720/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOCÉLIA DA CONCEIÇÃO CAETANO, mat. n° 204.981-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.882/2004.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA FIDELINA BARRIEL BRANDÃO, mat. n° 1.200.678-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.919/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLI MENDES DE PAULA, mat. n° 1.203.009-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.158/2007.\r\nFica retificado para 19/03/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor IDAEL CAROLINO DE OLIVEIRA, mat. n° 1.003.825-5 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.238/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GERALDO NAZARIO, mat. n° 230.456-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.299/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JULIA NUNES MOURA, mat. n° 1.204.476-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.104.005/2010.\r\nFica retificado para 10/11/2008, a eficácia da aposentadoria do servidor MARLI BITENCOURT DE SOUZA, mat. n° 1.164.083-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.087/2008.\r\nId: 1203744\r\n"
        ],
        "1203749": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para 13/02/2009, a eficácia da aposentadoria do servidor ALZUIR GUEDES TEODORO CORREA, mat. nº 279.922-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.148/2009.\r\n- Fica retificado para 29/06/2009, a eficácia da aposentadoria do servidor OLGA GOMES FERNANDES, mat. nº 5.006.371-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.646/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DARIO JOSÉ CARLOS QUIMA, mat. nº 1.200.387-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.336/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA CELIA DIAS PEREIRA, mat. nº 271.501-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.341/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZINHA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 206.091-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.605/2007.\r\n- Fica retificado para 13/02/2009, a eficácia da aposentadoria do servidor MONICA MONTEIRO DE ANDRADE, mat. nº 5.013.715-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.597/2008.\r\n- Fica retificado para 22/02/2010, a eficácia da aposentadoria do servidor SANDRA MARIA PEREIRA SIMÕES, mat. nº 194.414-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.119/2009.\r\n- Ficam retificados para 05/11/2009, a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUZA MARIA BATISTA, mat. nº 1.202.208-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221/467/2009.\r\n- Fica retificado para 30/10/2009, a eficácia da aposentadoria do servidor LEIA DA SILVA MENDONÇA, mat. nº 5.008.990-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.458/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GENI BARBOSA ALEIXO, mat. nº 284.645-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.859/2004.\r\nId: 1203749\r\n"
        ],
        "1203861": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor OSVALDINA SILVA DUARTE, mat. n° 1.201.584-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/602.628/2005.\r\nFica retificado para ISABEL VELOSO ARAUJO, o nome do servidor, mat. n° 166.442-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.881/2004.\r\nFica retificado para 13/02/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor MAURA FERREIRA DE SÁ, mat. n° 5.005.695- 1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.343/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MERCEDES LEITE DORES, mat. n° 282.766-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/5.410.467/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LEIDINÉA SANTOS ANDRADE, mat. n° 276.911-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.102/2005.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ ROSA DA SILVA, mat. n° 5.009.516-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.133/2009.\r\nFica retificado para 01/10/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor MARIA DE LOURDES MIRANDA CAMPANUCE, mat. n° 276.441-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/3.310.354/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DILMA PEREIRA DE QUEIROZ, mat. n° 184.816-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/602.046/2005.\r\nFica retificado para 01/10/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor FLORENTINO MANOEL DO NASCIMENTO, mat. n° 5.019.109-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.870/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NICE DOS SANTOS SOUZA, mat. n° 279.316-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.974/2005.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GECY MACEDO DE CARVALHO, mat. n° 275.200-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.514/2005.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA DE CASTRO GOULART, mat. n° 270.858-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.302/2010.\r\nId: 1203861\r\n"
        ],
        "1204067": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " \r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CACILDA DE SOUZA SOARES, mat. nº 1.204.858-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.062/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor BEATRIZ BERALDINI ALVES, mat. nº 277.443-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.256/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELIO ALVES DA SILVA FILHO, mat. nº 1.205.544-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.636/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CIDNEIA MASCARENHAS ANTONIO, mat. nº 278.937-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.023/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HONORATA DA CONCEIÇÃO COUTO, mat. nº 1.201.853-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.591/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIO CARLOS DO CANTO FERREIRA, mat. nº 278.954-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.648/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA MARIA MOREIRA CALENZANI, mat. nº 276.641-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.994/2008.\r\n- Fica retificado para 30/10/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor ARQUIMEDIO ALVES DA SILVA, mat. nº 5.024.597-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.476/2009.\r\n- Fica retificado para 16/11/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor MARILEIA OLINDA ALVES DE MOURA, mat. nº 5.018.833-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.015/2009.\r\n- Fica retificado para 29/09/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor EDINA MARIA SANTOS, mat. nº 5.008.319- 5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.786/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELI FERREIRA COUTINHO, mat. nº 1.200.252-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.564/2007.\r\n- Fica retificado para 15/04/2010 a eficácia da aposentadoria do servidor CEZAR ALVES DIAS, mat. nº 5.000.695-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.152/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DILMA LOPES DE SOUZA, mat. nº 277.864-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.517/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SANDRA MARIA DE MORAES DUARTE, mat. nº 278.778-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.673/2008.\r\n- Fica retificado para 30/06/2008 a eficácia da aposentadoria do servidor SARA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 5.013.755-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.195/2008.\r\n- Ficam retificados para 15/09/2008, a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOEL DA SILVA PINHEIRO, mat. nº 1.204.345-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.615/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor WALDINEA GUIMARÃES CLARENCE, mat. nº 275.000-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.240/2007.\r\n- Fica retificado para 30/10/2008 a eficácia da aposentadoria do servidor SELMA DA SILVA OLIVEIRA AGUIAR, mat. nº 147.899-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.032/2008.\r\n- Fica retificado para 26/05/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor ANA LUCIA DOS SANTOS ARRUDA, mat. nº 5.009.105-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.236/2009.\r\n- Ficam retificados para 16/11/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE ELVIRA DA SILVA, mat. nº 284.484-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.641/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VALERIA SOUZA DE ALMEIDA, mat. nº 198.576-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.132/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IZANETE PINTO DA SILVA, mat. nº 274.420-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.860/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA MARIA DE SOUZA SILVA, mat. nº 1.201.415-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.738/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SALVADOR JOSÉ MACHADO, mat. nº 279.088-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.578/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor YOLANDA MENDONÇA COELHO, mat. nº 1.202.280-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.164/2008.\r\nId: 1204067\r\n"
        ],
        "1204080": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "DE 30/09/2011\r\nFica retificado para 13/02/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUSANA CORREA MARCIANO, mat. n° 279.185-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.449/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILDA DE ASSIS SANTOS, mat. n° 274.793-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.004.009/2010.\r\nFica retificado para 13/02/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUSA MARIA SOARES GONZAGA, mat. n° 1.200.207-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.464/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA ANANIAS DE VASCONCELLOS, mat. n° 284.240-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.002.736/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GUIA PORTO REZENDE, mat. n° 271.937-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.768/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCELO FIDELIS DA SILVA, mat. n° 274.652-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.452/2007.\r\nFica retificado para 13/02/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor TELMA ESTEVES GOMES, mat. n° 163.128-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.007/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ ENES PEREIRA, mat. n° 274.419-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.858/2006.\r\nId: 1204080\r\n"
        ],
        "1204198": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 01.09.2011\r\n*ATO DE 25.05.1990 - ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA, Engenheiro Agrônomo, . Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA4.687/2005 e Lei nº 5.75813.08.2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 19.09.2011. \r\nId: 1204198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204298": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELENA BEZERRA TORELLY, mat. nº 245.119-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/201.973/2008.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA CARDOSO GONÇALVES, mat. nº 236.048-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.730.150/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS DORES MOURA COSTA, mat. nº 273.806-0, a quem se refere o presente ato. Proc. E- 08/222.069/2007.\r\nId: 1204298\r\n"
        ],
        "1204517": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nTorna sem efeito a apostila de 28/09/2011, publicada no D.O. de 30/09/2011, que retificou o nome de Maria da Penha de Souza Garcia Olimpio, mat. nº 284.821-6. Proc. nº E- 01/601.229/2006.\r\nId: 1204517\r\n"
        ],
        "1204929": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nDE\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Fica modificado o nome da servidora para FERNANDO DE BRITTO SERODIO, Sanitarista “C”, matr. nº 924.170-4, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no proc. nº E-08/604748/2011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CELIA REGINA DE CARVALHO ESQUERDO, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 923.138-2, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/605769/2011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CELIA REGINA ABREU SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 863.308-3, por haver obtido divórcio; conforme consta no proc. nº E- 08/604532/2011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ALINE SEVERO RIBEIRO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 862.178-1, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/605457/2011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para NELMA DOS SANTOS SILVA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 190.575-1, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/603369/2011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para YOLANDA CALANDINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 207.187-6, por haver obtido divórcio; conforme consta no proc. nº E-08/605550/2011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ARLETE DA CONCEIÇÃO SANTOS, Nutricionista “C”, matr. nº 261.134- 1, por haver obtido divórcio; conforme consta no proc. nº E- 08/605615/2011.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 06.09.2011\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 01.09.2011\r\nATO DE 13.03.2007 - ROSA MENDES DE LIMA\r\nOnde se lê: ...por haver contraído matrimônio ...\r\nLeia-se: ... por haver obtido separação consensual ...\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DE 20.06.1988 - MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO DE FA RIAS SANT'ANNA,\r\nOnde se lê: ... matr. nº 924.062-3 ...\r\nLeia-se: ... matr. nº 259.463-8 ...\r\nId: 1204929\r\n"
        ],
        "1204993": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "DE 03/10/2011\r\n- Ficam retificados para 13/02/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELINA DA SILVA SOUZA, mat. nº 1.204.060-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.030/2009.\r\n- Ficam retificados para 19/09/2008 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA PENHA DA SILVA LIMA, mat. nº 1.200.993-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.567/2008.\r\n- Ficam retificados para 04/05/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARINEA NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 1.205.086-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.551/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor OLGA MOISES DE SOUZA E SOUZA, mat. nº273.618-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.300.416/2010.\r\n- Fica retificado para 28/07/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor MAYSA MENDES SILVA, mat. nº 5.016.615-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.709/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZINHA DE FATIMA SILVA, mat. nº 271.810-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.651/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCIO MARINS DA SILVA, mat. nº 277.119-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.899/2004.\r\n- Ficam retificados para 04/05/2009 a eficácia da aposentadoria e para Professor Docente II, nível B, ref. 4, o cargo do servidor WILLIAN BANJAR COELHO, mat. nº 5.025.128-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.519/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DULCIMAR PEREIRA COTRIM, mat. nº 1.202.236-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/223.372/2007.\r\nId: 1204993\r\n"
        ],
        "1205006": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "DE 04/10/2011\r\nATO DE 16/05/2011 - DELAIDES MARIA VIEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 248.919-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/201.057/2011.\r\nATO DE 22/01/2010 - DELAILA GUIMARÃES MUNIZ, matrícula nº 160.091-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.134/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/05/2011\r\nPAGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2011\r\nATO DE 19/05/2009 - VERA LUCIA MONTEIRO FERNANDES \r\nOnde se lê:... à razão de 8.936/10.950 dias...\r\nLeia-se: ... à razão de 8.619/10.950 dias\r\nD.O. DE 15/06/2011\r\nPAGINA18 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2011\r\nATO DE 13/07/2009 - JURANDIR MORAES NASCIMENTO\r\nOnde se lê: Processo nº E-003/2.310.097/2009...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/2.310.097/2009...\r\nId: 1205006\r\n"
        ],
        "1205027": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nFica retificado para 29/12/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor MARINETE NUNES DE VASCONCELOS, mat. n° 5.018.639-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.805/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JUDITH CELESTINA MAPELE, mat. n° 276.675-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.824/2006.\r\nFica retificado para 30/01/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA PENHA CAETANO DA SILVA, mat. n° 273.101-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.339/2008.\r\nFica retificado para 16/11/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor JOSÉ LUIZ PEDRA GOMES, mat. n° 5.022.554-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.613/2009.\r\nFica retificado para 10/09/2008 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARMEN MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 671.853-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.468/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARLETE FARIA COSTA, mat. n° 1.200.654-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.211/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ESMERALDINA RIBEIRO BARCELLOS, mat. n° 276.067-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.200.727/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES ANTONIO, mat. n° 1.201.134-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.468/2008.\r\nFica retificado para 05/01/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor ZILDA XAVIER PEREIRA, mat. n° 5.021.855-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.482/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LIZETE MARTINS DA SILVA, mat. n° 1.200.396-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.240/2004.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA CÉLIA DA SILVA DIAS, mat. n° 193.632-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/223.298/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIO NETTO, mat. n° 274.098-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.769/2004.\r\nId: 1205027\r\n"
        ],
        "1205094": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para 01/12/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor JOSÉ VALTER ALCANTARA DE SOUZA, mat. nº 5.019.292-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.845/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GILDA ALVES MARTINS, mat. nº 190.156-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.389/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLAUDIONICIO GOMES PEREIRA, mat. nº 276.883-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.367/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 284.930-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.250/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DONILHA SIQUEIRA MARINHO, mat. nº 276.723-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.908/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA CELIA TAVARES CAMPOS, mat. nº 1.200.700-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/6.810.187/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZÉLIA TEMPERINI BRANDÃO, mat. nº 276.413-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/3.310.222/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA BATISTA COELHO VASCONCELOS, mat. nº 277.994-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.210.613/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor PENHA IOLANDA MACHADO TAVEIRA, mat. nº 277.300-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/223.505/2007.\r\nId: 1205094\r\n"
        ],
        "1205250": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUIZ CARLOS PEREIRA, mat. n° 192.364-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.979/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVONETE MARTINS, mat. n° 271.593-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.850/2006.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LINDALVA MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. n° 274.505-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.208/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SELMA MARIA SIQUEIRA DIAS, mat. n° 164.253-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.018/2008.\r\nFica retificado para 04/05/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HAROLDO PEREIRA, mat. n° 190.197-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.530/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELY DE CASTRO ALMEIDA, mat. n° 271.689-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.599/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA HELENA VIGUIS DA SILVA, mat. n° 274.999-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.958/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLI SILVERIO SANTOS, mat. n° 284.161-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.187/2006.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA CABRAL, mat. n° 270.268-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.859/2006.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do cargo do servidor CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 277.810-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.725/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA BONIFÁCIO, mat. n° 274.834-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/223.076/2007.\r\nFica retificado para 14/05/2010 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DORALICIA DA SILVA LUZ UMBELINO, mat. n° 1.204.678-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.148/2009.\r\nId: 1205250\r\n"
        ],
        "1205396": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELY DA SILVA MONTEIRO, mat. nº 272.587-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.002.797/2010.\r\n- Fica retificado para 13/02/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor MARTHA CRISTHINE PERES FILGUEIRAS, mat. nº 5.002.720-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.101/2008.\r\n- Ficam retificados para 29/12/2008 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ERILDA NEVES CARDOSO, mat. nº 1.200.151-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.456/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELI APARECIDA DE CARVALHO, mat. nº 1.204.128-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.756/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA REIS, mat. nº 276.151-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.310.223/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EVA DE FÁTIMA ARAUJO, mat. nº 1.200.464-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.645/2008.\r\n- Fica retificado para Merendeira, nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA CARMEM DE OLIVEIRA GUEDES, mat. nº 273.827-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.571/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor BENEDITO DA ROCHA OLIVEIRA, mat. nº 194.076-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/223.389/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA REGINA MADEIRA TIBAU, mat. nº 276.584-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.730/2004.\r\nId: 1205396\r\n"
        ],
        "1205410": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " \r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELOISA HELENA PESSANHA DE SOUZA, mat. n° 204.681-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.921/2007.\r\nFica retificado para 14/04/2010 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELI DELFINO, mat. n° 272.279-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.314/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ DOMINGOS, mat. n° 277.518- 7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/4.112.507/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NELLY DA CUNHA SANTOS, mat. n° 278.325-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/203.625/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GILDA DA GLÓRIA TAVARES DE SOUZA, mat. n° 191.397-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.401.883/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELENA MARIA DA SILVA, mat. n° 276.730-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/5.410.446/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MANOEL MACHADO DA SILVA, mat. n° 277.338-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.300.723/2010.\r\nFica retificado para 29/01/2010 a eficácia da aposentadoria do servidor MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, mat. n° 238.098-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.126/2009.\r\nFica retificado para art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor VERA NILZA DA CONCEIÇÃO BRAGA, mat. n° 5.009.672-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/8.611.256/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTÔNIO LAURINDO FILHO, mat. n° 1.201.460-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.745/2005.\r\nFica retificado para 05/01/2009 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ MARIA DE SALLES, mat. n° 279.125-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.166/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARY DUTRA TAVARES, mat. n° 1.204.508-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/602.317/2005.\r\nId: 1205410\r\n"
        ],
        "1205460": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n0.2011\r\n- MARLENE MANTUANO DE LIMA PINTO, matr. nº 6405-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8082”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100”, a contar de 30/06/2006.\r\nId: 1205460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205468": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 144.704-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/1352/1702/2011, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, referente ao processo nº E-09/07218/570/1994.\r\nId: 1205468\r\n"
        ],
        "1205772": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "DE 03/10/2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MIGUEL PEREIRA DA SILVA, mat. nº 1.201.546-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/223.074/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELIA GUIMARÃES MOUTINHO MAGALHÃES, mat. nº 1.202.780-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.157/2007.\r\n- Fica retificado para 01/10/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor JULIO CESAR LIMA CORTES, mat. nº 918.365-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.377/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA DE CASSIA MACHADO ANDRADE, mat. nº 1.201.777-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.696/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NELY ALMEIDA JUNIOR MENEZES, mat. nº 274.542-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.004.070/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ERENICE ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 276.146-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.202.695/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JUDITH DE CARVALHO VENCESLAU, mat. nº 277.106-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.300.966/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIENE DOS SANTOS LEMOS, mat. nº 273.428-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.943/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor BALBINA ROCHA LOBO, mat. nº 277.137-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.097/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VAGNER BRASIL DA SILVA, mat. nº 275.760-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.318/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DULCINEA DOS SANTOS, mat. nº 272.773-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.451/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ODUVALDO DA SILVA ROSA, mat. nº 683.119-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.767/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUCIA FERNANDES, mat. nº 1.201.828-9,a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.401.392/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ZELIA DE FREITAS SILVA, mat. nº 284.366-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.002.767/2010.\r\n- Fica retificado para 30/04/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor ZELIA MARIA GONÇALVES DE SOUZA, mat. nº 5.009.488-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.342/2009.\r\nId: 1205772\r\n"
        ],
        "1205865": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n- CISLEI GUIMARÂES CORREA, matrícula nº 870.901-6, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 21/05/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/221738/2007.\r\n- NILTON LUIZ DA PENHA, matrícula n° 808.671-2, Perito Legista de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/13740/1502/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 15/07/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de Saúde) no valor de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12, parágrafo único da Lei nº 5260, de 11/06/2008.\r\n- JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 268.916-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/7969/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 15/07/2011, a inclusão de R 200,00 (duzentos reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no Decreto nº 25537/99.\r\nId: 1205865\r\n"
        ],
        "1205877": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 1.152.336-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições dos arts. 275, do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-01/600.329/2005. \r\n, matrícula nº 178.804-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições dos arts. 9º,§ 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/222.644/2007.\r\nId: 1205877\r\n"
        ],
        "1205989": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2556/2011, fica retificada para 01 de outubro de 2011, a validade da exoneração de ALTAMIRO MESQUITA FILHO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2556/2011, fica retificada para 01 de outubro de 2011, a validade da nomeação de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 1205989\r\n"
        ],
        "1206173": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para 16/11/2009 a eficácia da aposentadoria da servidora MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS BARBOSA, mat. nº 5.008.281-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.755/2009.\r\nId: 1206173\r\n"
        ],
        "1206174": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 05.10.2011\r\nATO DE 17/08/2000 - D.O. DE 28/08/2000 - JOÃO KEPLER HAYDEN FONTENELLE, Delegado de Polícia, matrícula nº 701.655-3 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 15 do processo nº E- 09/3967/1702/2011, fica retificadoo fundamento legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao Memorando nº 0155/1924/2000.\r\nId: 1206174\r\n"
        ],
        "1206387": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2011\r\nem vista o que consta do incorporada aos proventos do inativoimportância mensal,Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1206387\r\n"
        ],
        "1206504": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nTEREZA DAS DORES BRANDÃO, matr. nº 1.162.042-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/605932/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nTEREZA DAS DORES BRANDÃO, matr. nº 1.162.042-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/605932/2007.\r\nTEREZA DAS DORES BRANDÃO, matr. nº 1.162.042-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/605932/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nADILSON PINTO DE SOUZA, matr. nº 131.703- 1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600177/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nADILSON PINTO DE SOUZA, matr. nº 131.703- 1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/600177/2011.\r\nADILSON PINTO DE SOUZA, matr. nº 131.703- 1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600177/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCELIA REGINA BORGES SILVA, matr. nº 193.315-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/606483/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCELIA REGINA BORGES SILVA, matr. nº 193.315-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/606483/2010.\r\nCELIA REGINA BORGES SILVA, matr. nº 193.315-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/606483/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nIRINEZIA VIRISSIMO, matr. nº 230.128-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603025/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. da Lei nº 5260/2008.\r\nIRINEZIA VIRISSIMO, matr. nº 230.128-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/603025/2010.\r\nATO DE 25/03/2011 - IRINEZIA VIRISSIMO, matr. nº 230.128-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603025/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/03/2011 - NELIO DO AMARAL PINHEIRO, matr. nº 146.942-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/220443/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/03/2011 - NELIO DO AMARAL PINHEIRO, matr. nº 146.942-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/220443/2009.\r\nATO DE 25/03/2011 - NELIO DO AMARAL PINHEIRO, matr. nº 146.942-8 -TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/220443/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 09/08/2011 - ADELINA SABINA PEREIRA GOMES, matr. nº 1.003.011-2 -TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/605801/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 09/08/2011 - ADELINA SABINA PEREIRA GOMES, matr. nº 1.003.011-2 -TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/605801/2010.\r\nATO DE 09/08/2011 - ADELINA SABINA PEREIRA GOMES, matr. nº 1.003.011-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/605801/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/02/2010 - MARIA ANTONIETA DUARTE TEIXEIRA, matr. nº 259.182-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/603108/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/02/2010 - MARIA ANTONIETA DUARTE TEIXEIRA, matr. nº 259.182-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/603108/2009.\r\nATO DE 11/02/2010 - MARIA ANTONIETA DUARTE TEIXEIRA, matr. nº 259.182-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/603108/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/09/2010 - MARIA LUCIA MIRANDA DA CUNHA, matr. nº 164.891-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601849/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/09/2010 - MARIA LUCIA MIRANDA DA CUNHA, matr. nº 164.891-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/601849/2010.\r\nATO DE 27/09/2010 - MARIA LUCIA MIRANDA DA CUNHA, matr. nº 164.891-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601849/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - ADCINEIA CARNEIRO DE FREITAS, matr. nº 154.008-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/606301/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2010 - ADCINEIA CARNEIRO DE FREITAS, matr. nº 154.008-7- TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/606301/2009.\r\nATO DE 14/04/2010 - ADCINEIA CARNEIRO DE FREITAS, matr. nº 154.008-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/606301/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/04/2011 - MARIANITA FLORES, matr. nº 183.409-2 - TENDO EM VISTA - o que consta no proc. nº E-08/607560/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/04/2011 - MARIANITA FLORES, matr. nº 183.409-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/607560/2010.\r\nATO DE 05/04/2011 - MARIANITA FLORES, matr. nº 183.409-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/607560/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/04/2011 - MARLY DE MELLO, matr. nº 182.858-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602184/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/04/2011 - MARLY DE MELLO, matr. nº 182.858-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/602184/2010.\r\nATO DE 11/04/2011 - MARLY DE MELLO, matr. nº 182.858-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602184/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 15/07/2011 - ELIETE LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 182.968-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602249/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 15/07/2011 - ELIETE LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 182.968-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/602249/2011.\r\nATO DE 15/07/2011 - ELIETE LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 182.968-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602249/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - ILISARIA SILVEIRA GARCIA, matr. nº 182.738- 5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602862/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - ILISARIA SILVEIRA GARCIA, matr. nº 182.738- 5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/602862/2010.\r\nATO DE 27/08/2010 - ILISARIA SILVEIRA GARCIA, matr. nº 182.738- 5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602862/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2010 - MARIA LUIZA DA CRUZ ALVES, matr. nº 154.207-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601615/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2010 - MARIA LUIZA DA CRUZ ALVES, matr. nº 154.207-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/601615/2009.\r\nATO DE 12/01/2010 - MARIA LUIZA DA CRUZ ALVES, matr. nº 154.207-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601615/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - ANTONIO JOSE AZEVEDO NETO, matr. nº 145.552-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/603845/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/08/2010 - ANTONIO JOSE AZEVEDO NETO, matr. nº 145.552-6-TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/603845/2008.\r\nATO DE 03/08/2010 - ANTONIO JOSE AZEVEDO NETO, matr. nº 145.552-6-TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/603845/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - MARIA DA GRAÇA SOARES FONTANELLA, matr. nº 193.973-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602721/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - MARIA DA GRAÇA SOARES FONTANELLA, matr. nº 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/602721/2010.\r\nATO DE 17/12/2010 - MARIA DA GRAÇA SOARES FONTANELLA, matr. nº 193.973-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602721/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 28/10/2010 - MARIA DE FATIMA PINHEIRO CUNHA BORGES DA FONSECA, matr. nº 295.434-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603567/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 28/10/2010 - MARIA DE FATIMA PINHEIRO CUNHA BORGES DA FONSECA, matr. nº 295.434-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/603567/2010.\r\nATO DE 28/10/2010 - MARIA DE FATIMA PINHEIRO CUNHA BORGES DA FONSECA, matr. nº 295.434-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603567/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 22/03/2010 - BEATRIZ PINHEIRO MACHADO, matr. nº 161.933-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/606149/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 22/03/2010 - BEATRIZ PINHEIRO MACHADO, matr. nº 161.933-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/606149/2009.\r\nATO DE 22/03/2010 - BEATRIZ PINHEIRO MACHADO, matr. nº 161.933-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/606149/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 20/04/2010 - SILVERIO FRANCISCO DE ARAUJO, matr. nº 192.120-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/603592/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 20/04/2010 - SILVERIO FRANCISCO DE ARAUJO, matr. nº 192.120-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/603592/2008.\r\nATO DE 20/04/2010 - SILVERIO FRANCISCO DE ARAUJO, matr. nº 192.120-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/603592/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei da nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/07/2011 - WAGNER BERRIEL DE TOLEDO PIZA, matr. nº 147.090-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602168/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/07/2011 - WAGNER BERRIEL DE TOLEDO PIZA, matr. nº 147.090-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/602168/2010.\r\nATO DE 08/07/2011 - WAGNER BERRIEL DE TOLEDO PIZA, matr. nº 147.090-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602168/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/02/2010 - CARLOS ROBERTO SOARES, matr. nº 140.182-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602329/2004, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/02/2010 - CARLOS ROBERTO SOARES, matr. nº 140.182-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/602329/2004.\r\nATO DE 19/02/2010 - CARLOS ROBERTO SOARES, matr. nº 140.182-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602329/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/07/2011 - EDITH BARBOSA PEREIRA, matr. nº 184.156-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600737/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/07/2011 - EDITH BARBOSA PEREIRA, matr. nº 184.156-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/600737/2011.\r\nATO DE 13/07/2011 - EDITH BARBOSA PEREIRA, matr. nº 184.156-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600737/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 15/04/2011 - SANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 190.706-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/607199/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 15/04/2011 - SANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 190.706-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/607199/2010.\r\nATO DE 15/04/2011 - SANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 190.706 -2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/607199/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2010 - CELSO LUIZ HENRIQUES GUIMARÃES, matr. nº 147.354-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/604527/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2010 - CELSO LUIZ HENRIQUES GUIMARÃES, matr. nº 147.354-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/604527/2010.\r\nATO DE 25/10/2010 - CELSO LUIZ HENRIQUES GUIMARÃES, matr. nº 147.354-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/604527/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/07/2011 - IVA MARIA DA SILVA SOUZA, matr. nº 265.957-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/608689/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/07/2011 - IVA MARIA DA SILVA SOUZA, matr. nº 265.957-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/608689/2009.\r\nATO DE 13/07/2011 - IVA MARIA DA SILVA SOUZA, matr. nº 265.957-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/608689/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/07/2011 - MARIA ANNITA MANDARINO NUNES, matr. nº 190.449-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/607539/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/07/2011 - MARIA ANNITA MANDARINO NUNES, matr. nº 190.449-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/607539/2010.\r\nATO DE 25/07/2011 - MARIA ANNITA MANDARINO NUNES, matr. nº 190.449-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/607539/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 02/03/2011 - EUNICE SOUZA GIGLIO, matr. nº 1.005.213-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/608021/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 02/03/2011 - EUNICE SOUZA GIGLIO, matr. nº 1.005.213-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/608021/2010.\r\nATO DE 02/03/2011 - EUNICE SOUZA GIGLIO, matr. nº 1.005.213-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/608021/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - RUTH SANTOS DE LUCENA, matr. nº 628.654- 6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606448/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - RUTH SANTOS DE LUCENA, matr. nº 628.654- 6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/606448/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - RUTH SANTOS DE LUCENA, matr. nº 628.654- 6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606448/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - ZELIETE DE ALMEIDA NOGUEIRA, matr. nº 626.844-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/608385/2009, fica esclarecido que o , a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - ZELIETE DE ALMEIDA NOGUEIRA, matr. nº 626.844-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/608385/2009.\r\nATO DE 27/08/2010 - ZELIETE DE ALMEIDA NOGUEIRA, matr. nº 626.844-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/608385/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 21/02/2011 - MARLUCIA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 168.787-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/607609/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 21/02/2011 - MARLUCIA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 168.787-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/607609/2010.\r\nATO DE 21/02/2011 - MARLUCIA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 168.787-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/607609/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/07/2011 - SEBASTIANA LUZIA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 184.150-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601407/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/07/2011 - SEBASTIANA LUZIA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 184.150-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/601407/2011.\r\nATO DE 08/07/2011 - SEBASTIANA LUZIA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 184.150-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601407/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/04/2011 - ZENITH DINIZ LUZIA, matr. nº 182.673-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600454/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/04/2011 - ZENITH DINIZ LUZIA, matr. nº 182.673-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/600454/2010.\r\nATO DE 05/04/2011 - ZENITH DINIZ LUZIA, matr. nº 182.673-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600454/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1206504\r\n"
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        "1206525": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor AIVANYR COELHO DA SILVA, mat. nº 235.321-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.410.976/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDNA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 272.647-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.592/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GEDIR MENEZES DE CARVALHO, mat. nº 200.416-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/3.310.461/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES DA SILVA PERDOMO, mat. nº 276.161-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.310.393/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor APARECIDA MARIA TEODORO DE MATOS, mat. nº 270.045-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.002.963/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ENI MARTINS DE FREITAS, mat. nº 1.200.943-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.125/2007.\r\nFica retificado para 01/12/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor EDNA DE OLIVEIRA MATIAS NASCIMENTO, mat. nº 234.266-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.852/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELI LISBOA DA SILVA, mat. nº 272.286-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.648/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE FÁTIMA ROCHA PEREIRA, mat. nº 277.622-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.002.792/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA CAETANO, mat. nº 204.865-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.998/2010.\r\nId: 1206525\r\n"
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        "1206630": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nADAIR MARQUES, matrícula nº 274.242-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/812.307/2004.\r\nADAUTO FARIA DE PAULA, matrícula nº 826.779-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.094/2007.\r\nADRIANA MARA VIEIRA PACHECO, matrícula nº 156.147-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 90%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/9.400.022/97.\r\nADELAIDE DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 163.469-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/3.610.691/2003.\r\nALCEA QUEIROZ NEVES, matrícula nº 518.463-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 290 dias. Processo nº E-03/7.300.179/96.\r\nALDYRA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 72.837-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 129 dias. Processo nº E-03/1.600.052/97.\r\nANA LUCIA RODRIGUES CATRINCK, matrícula nº 270.039-1, Datilografo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.397/10.950 dias. Processo nº E-08/223.134/2007.\r\nANA SANT ANA FELIX, matrícula nº 1.202.072- 3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/4.110.325/2003.\r\nANSELMA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 276.921-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.725/10.950 dias. Processo nº E-01/601.857/2006.\r\nCATIA LUISA SILVA RANGEL DE PAULA, matrícula nº 235.905-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.118/2009.\r\nCELIA REGINA DE SOUZA, matrícula nº 271.587-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.738/10.950 dias. Processo nº E-08/220.936/2011.\r\nCLAUDIA MARIA PITOTE DOS SANTOS PESSANHA, matrícula nº 254.750-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/10.401.315/2011.\r\nELISABETE DOMINGUES JANUARIO, matrícula nº 240.297-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.499/2006.\r\nERLI DOS REIS SILVA, matrícula nº 5.007.595- 1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.325/12.775 dias. Processo nº E-08/221.190/2011.\r\nGERALDA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.014.395-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.272/10.950 dias. Processo nº E-08/220.898/2011.\r\nJOSIAS COSTA, matrícula nº 804.012-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.285/12.775 dias. Processo nº E-01/601.906/2005.\r\nJUCI CONCEIÇÃO DE JESUS, matrícula nº 255.508-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.008/2011.\r\nLAURA TEIXEIRA RIBEIRO, matrícula nº 5.011.079-0, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.307/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.893/2011.\r\nLEILA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 154.547-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/220.975/2011.\r\nLEONOR DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 840.606-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.090/10.950 dias. Processo nº E-08/221.736/2008.\r\nLUCIA HELENA FIGUEIREDO MORAIS, matrícula nº 5.251.909-7, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.004/2011.\r\nLUCIA HELENA GARCIA LIMA, matrícula nº 284.444-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.493/10.950 dias. Processo nº E-08/222.445/2008.\r\n- MAIRIA DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 156.072-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.100.515/2003.\r\nMARIA ANGELA SALLES ROMEIRO, matrícula nº 232.039-8, Prof. Doc. I, nível D, ref.9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.891/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.002/2011.\r\nMARIA ANGELA SALLES ROMEIRO, matrícula nº 255.681-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.857/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.003/2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS BASTOS, matrícula nº 1.202.059-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.156/10.950 dias. Processo nº E-08/222.657/2007.\r\nMARISTELA ROSA DIAS, matrícula nº 274.437- 3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.924/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.992/2009.\r\nMARLY DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 274.963-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.104/10.950 dias. Processo nº E-03/10.000.118/2009.\r\nRIZETE HENRIQUES CARVALHO, matrícula nº 101.080-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.006/2011.\r\nSONIA TEREZA TORRES VIEIRA, matrícula nº 284.165-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.800/10.950 dias. Processo nº E-01/601.907/2004.\r\nTERESINHA SILVA CAVALCANTE, matrícula nº 276.208-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.871/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.277/2009.\r\nVANDA MARIA DOS SANTOS ANTONIO, matrícula nº 1.202.159-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.395/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.914/2010.\r\nVANIA BORGES DE PAULA, matrícula nº 1.203.408-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.393/10.950 dias. Processo nº E-08/221.420/2010.\r\nVERA ALICE DE OLIVEIRA MOITA, matrícula nº 1.202.299-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.858/10.950 dias. Processo nº E-08/220.207/2009.\r\nYARA SOARES MUNIZ, matrícula nº 5.023.847- 6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.090/10.950 dias. Processo nº E-08/220.792/2011.\r\nWALDIRA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 277.863-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.509/10.950 dias. Processo nº E-03/810.849/2011\r\nId: 1206630\r\n"
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        "1206692": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para 16/11/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.002.997-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.719/2009.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor KÁTIA REGINA CALIXTO, mat. nº 280.117-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.542/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DO NASCIMENTO BUY, mat. nº 277.312-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.300.796/2007.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para ENY TEREZINHA SOARES, o nome do servidor, mat. nº 1.200.026-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.569/2010.\r\n- Fica retificado para 17/05/2010 a eficácia da aposentadoria do servidor JOSÉ CARLOS CORDEIRO SOUZA JUNIOR, mat. nº 5.004.044-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.428/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor FRANCISCA DOS SANTOS ROCHA, mat. nº 1.202.497-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.167/2011.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDITH GONÇALVES MOREIRA, mat. nº 247.721-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.301.423/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor PAULO CESAR FERREIRA MARIANO, mat. nº 5.008.192-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.829/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZA LUIZA ROMEU TEIXEIRA, mat. nº 194.835-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.310.069/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE CADENA, mat. nº 276.857-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.493/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SILENE DE ARAUJO FARIA, mat. nº 1.203.664-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/4.610.076/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VILMA RAMOS, mat. nº 1.202.117-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.220/2011.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor LEONILDO RAMOS, mat. nº 208.394-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.303.035/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANSELMA BATISTA DA SILVA, mat. nº 276.921-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.857/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA DO COUTO, mat. nº 203.424-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.657/2010.\r\n- Fica retificado para §1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de junho de 2008, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor NELIA GLORIA DOS SANTOS TEIXEIRA JAGUARI, mat. nº 5.021.598-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.851/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA DA SILVA ALCANTARA, mat. nº 277.458-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.565/2010.\r\n- Fica retificado para 14/04/2010 a eficácia da aposentadoria do servidor CRISTIANE MAGALHÃES LEMOS, mat. nº 5.010.645-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.262/2010.\r\n- Fica retificado para referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor FATIMA ZANUTO PEREIRA, mat. nº 927.371-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.994/2010.\r\nId: 1206692\r\n"
        ],
        "1206713": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\nDE 2011\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2074/2007, fica retificado para Instituto Socioambiental Oikos, o nome da entidade do Meio Ambiente, representante da Sociedade Civil Organizada (eleitos em Assembléia realizada em 25 de novembro de 2010), a que se refere o presente Decreto de composição do Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\n*Omitida no D.O. de 10/08/2011.\r\nId: 1206713\r\n"
        ],
        "1206725": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nATO DE 11 DE MARÇO DE 2010 - ANA ELISA FREIRE FERRAIOLO, Assistente Administrativo, matrícula nº. 29/3393-5. Tendo em vista a diligência externa do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 25v do presente processo, fica retificada para: art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 17/03/2010.\r\nId: 1206725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206983": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- RAFAEL CERVASIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de 2ª classe, matricula nº 822.543-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/600.982/2005 e o disposto no Decreto nº 12.990/89, fica MODIFICADA a fundamentação legal da aposentadoria do inativo, a quem se refere o presente Ato, para os termos do art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, fazendo jus aos benefícios da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, combinado com a Lei Federal nº 11.052/2004.\r\nId: 1206983\r\n"
        ],
        "1207517": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\nFica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria da servidora TEREZINHA DE JESUS MACHADO ROMANELI, mat. nº 241.879-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/201.250/2011.\r\nId: 1207517\r\n"
        ],
        "1207627": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\nFica retificada para 30 de setembro de 2011, a validade da exoneração de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3360/2009, fica retificado para CARLOS HENRIQUE ALVES OLIVEIRAo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/1505/2011, fica retificado para KAROLLINNE DE MELLO TEIXEIRAo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos. \r\nId: 1207627\r\n"
        ],
        "1207822": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.10.2011\r\n- GINA MARA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26404-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8480”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8510, a contar de 30/06/2006”.\r\n- ANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA, matr. nº 35685-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “NOMEIA, a contar de 01/09/2011”, leia-se: “NOMEIA, a contar de 17/11/2011”.\r\n- ANA BEATRIZ DA CUNHA BARRETO, matr. nº 33764-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 284/2011 e Proc. UERJ nº 6959/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 01/07/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 1207822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207827": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "APOSTILA DOS SECRETÁRIOS\r\nDE 10.10.2011\r\nde 03 de março de 2011, publicada no D.O. 10/03/2011 - Ficam retificados no art. 1º o inciso II - VIGÊNCIA - início: 02/05/2011 término: 31/12/2011 e no inciso V - cronograma de desembolso, conforme abaixo discriminado - Processo nº E-03/1.061/2011.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nMês\r\nAno\r\n3390.39\r\n00\r\n207.222,60\r\nMAIO\r\n2011\r\n207.222,60\r\nJUNHO\r\n283.626,98\r\nJULHO\r\n283.626,98\r\nAGOSTO\r\n623.909,63\r\nSETEMBRO\r\n623.909,63\r\nOUTUBRO\r\n623.909,63\r\nNOVEMBRO\r\n623.909,63\r\nDEZEMBRO\r\nTotal\r\n3.477.337,68\r\nId: 1207827\r\n"
        ],
        "1208269": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 20/08/2010 - D.O. 23/08/2010 - CONCESSÃO DE PROMOÇÃO, POR ANTIGUIDADE, DO SERVIDOR MARCELO CORDOEIRA PINNA, RG 28.917Tendo em vista o que consta do Processo nº , com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, torno sem efeito a promoção de 1º TEN BM QOC/02 para CAPITÃO BM, concedida ao servidor MARCELO CORDOEIRA PINNA, RG 28.917, tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 29, do Decreto-Lei nº 176/75.\r\nId: 1208269\r\n"
        ],
        "1208524": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.10.2011\r\nROSANA DE OLIVEIRA, matr. nº 34462-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 406/2010 e Proc. UERJ nº 6443/2010, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/07/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1208524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208536": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11.10.2011\r\nATO DE 30 DE JUNHO DE 2003. HÉLIO DE SOUZA NEVES, 1º Sargento PM, RG 26.720 -concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 279/79, a contar de 20.09.2010, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/0001/2551-2003.\r\nId: 1208536\r\n"
        ],
        "1208964": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nTEREZA DAS DORES BRANDÃO, matr. nº 1.162.042-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/605932/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nTEREZA DAS DORES BRANDÃO, matr. nº 1.162.042-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/605932/2007.\r\nTEREZA DAS DORES BRANDÃO, matr. nº 1.162.042-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/605932/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nADILSON PINTO DE SOUZA, matr. nº 131.703-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/600177/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nADILSON PINTO DE SOUZA, matr. nº 131.703- 1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/600177/2011.\r\nADILSON PINTO DE SOUZA, matr. nº 131.703-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/600177/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCELIA REGINA BORGES SILVA, matr. nº 193.315-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/606483/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCELIA REGINA BORGES SILVA, matr. nº 193.315-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/606483/2010.\r\nCELIA REGINA BORGES SILVA, matr. nº 193.315-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/606483/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nIRINEZIA VIRISSIMO, matr. nº 230.128-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603025/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. da Lei nº 5260/2008.\r\nIRINEZIA VIRISSIMO, matr. nº 230.128-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/603025/2010.\r\n- IRINEZIA VIRISSIMO, matr. nº 230.128-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603025/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nNELIO DO AMARAL PINHEIRO, matr. nº 146.942-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/220443/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- NELIO DO AMARAL PINHEIRO, matr. nº 146.942-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/220443/2009.\r\n- NELIO DO AMARAL PINHEIRO, matr. nº 146.942-8 -TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/220443/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\n- ADELINA SABINA PEREIRA GOMES, matr. nº 1.003.011-2 -TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/605801/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- ADELINA SABINA PEREIRA GOMES, matr. nº 1.003.011-2 -TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/605801/2010.\r\nADELINA SABINA PEREIRA GOMES, matr. nº 1.003.011-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/605801/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA ANTONIETA DUARTE TEIXEIRA, matr. nº 259.182-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/603108/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA ANTONIETA DUARTE TEIXEIRA, matr. nº 259.182-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/603108/2009.\r\nMARIA ANTONIETA DUARTE TEIXEIRA, matr. nº 259.182-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/603108/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA LUCIA MIRANDA DA CUNHA, matr. nº 164.891-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601849/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA LUCIA MIRANDA DA CUNHA, matr. nº 164.891-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/601849/2010.\r\nMARIA LUCIA MIRANDA DA CUNHA, matr. nº 164.891-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601849/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nADCINEIA CARNEIRO DE FREITAS, matr. nº 154.008-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/606301/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nADCINEIA CARNEIRO DE FREITAS, matr. nº 154.008-7- TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/606301/2009.\r\n- ADCINEIA CARNEIRO DE FREITAS, matr. nº 154.008-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/606301/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIANITA FLORES, matr. nº 183.409-2 - TENDO EM VISTA - o que consta no proc. nº E-08/607560/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIANITA FLORES, matr. nº 183.409-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/607560/2010.\r\nMARIANITA FLORES, matr. nº 183.409-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/607560/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. au torizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARLY DE MELLO, matr. nº 182.858-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602184/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARLY DE MELLO, matr. nº 182.858-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/602184/2010.\r\n- MARLY DE MELLO, matr. nº 182.858-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602184/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- ELIETE LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 182.968-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602249/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nELIETE LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 182.968-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/602249/2011.\r\nELIETE LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 182.968-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602249/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nILISARIA SILVEIRA GARCIA, matr. nº 182.738- 5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602862/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nILISARIA SILVEIRA GARCIA, matr. nº 182.738- 5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/602862/2010.\r\nILISARIA SILVEIRA GARCIA, matr. nº 182.738- 5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602862/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA LUIZA DA CRUZ ALVES, matr. nº 154.207-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601615/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA LUIZA DA CRUZ ALVES, matr. nº 154.207-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/601615/2009.\r\nMARIA LUIZA DA CRUZ ALVES, matr. nº 154.207-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601615/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nANTONIO JOSE AZEVEDO NETO, matr. nº 145.552-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/603845/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nANTONIO JOSE AZEVEDO NETO, matr. nº 145.552-6-TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/603845/2008.\r\nANTONIO JOSE AZEVEDO NETO, matr. nº 145.552-6-TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/603845/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- MARIA DA GRAÇA SOARES FONTANELLA, matr. nº 193.973-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602721/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA DA GRAÇA SOARES FONTANELLA, matr. nº 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/602721/2010.\r\nMARIA DA GRAÇA SOARES FONTANELLA, matr. nº 193.973-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602721/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA DE FATIMA PINHEIRO CUNHA BORGES DA FONSECA, matr. nº 295.434-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603567/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA DE FATIMA PINHEIRO CUNHA BORGES DA FONSECA, matr. nº 295.434-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/603567/2010.\r\nMARIA DE FATIMA PINHEIRO CUNHA BORGES DA FONSECA, matr. nº 295.434-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603567/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nBEATRIZ PINHEIRO MACHADO, matr. nº 161.933-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/606149/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nBEATRIZ PINHEIRO MACHADO, matr. nº 161.933-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/606149/2009.\r\nBEATRIZ PINHEIRO MACHADO, matr. nº 161.933-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/606149/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nSILVERIO FRANCISCO DE ARAUJO, matr. nº 192.120-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/603592/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nSILVERIO FRANCISCO DE ARAUJO, matr. nº 192.120-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/603592/2008.\r\nSILVERIO FRANCISCO DE ARAUJO, matr. nº 192.120-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/603592/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei da nº 5260/2008.\r\nWAGNER BERRIEL DE TOLEDO PIZA, matr. nº 147.090-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602168/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nWAGNER BERRIEL DE TOLEDO PIZA, matr. nº 147.090-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/602168/2010.\r\nWAGNER BERRIEL DE TOLEDO PIZA, matr. nº 147.090-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602168/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCARLOS ROBERTO SOARES, matr. nº 140.182-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602329/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCARLOS ROBERTO SOARES, matr. nº 140.182-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/602329/2004.\r\nCARLOS ROBERTO SOARES, matr. nº 140.182-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602329/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nEDITH BARBOSA PEREIRA, matr. nº 184.156- 8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600737/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nEDITH BARBOSA PEREIRA, matr. nº 184.156- 8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/600737/2011.\r\nEDITH BARBOSA PEREIRA, matr. nº 184.156- 8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600737/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nSANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 190.706-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/607199/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nSANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 190.706-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/607199/2010.\r\nSANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 190.706 -2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/607199/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCELSO LUIZ HENRIQUES GUIMARÃES, matr. nº 147.354-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/604527/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCELSO LUIZ HENRIQUES GUIMARÃES, matr. nº 147.354-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/604527/2010.\r\nCELSO LUIZ HENRIQUES GUIMARÃES, matr. nº 147.354-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/604527/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nIVA MARIA DA SILVA SOUZA, matr. nº 265.957-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/608689/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nIVA MARIA DA SILVA SOUZA, matr. nº 265.957-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/608689/2009.\r\nIVA MARIA DA SILVA SOUZA, matr. nº 265.957-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/608689/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA ANNITA MANDARINO NUNES, matr. nº 190.449-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/607539/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA ANNITA MANDARINO NUNES, matr. nº 190.449-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/607539/2010.\r\nMARIA ANNITA MANDARINO NUNES, matr. nº 190.449-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/607539/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nEUNICE SOUZA GIGLIO, matr. nº 1.005.213-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/608021/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nEUNICE SOUZA GIGLIO, matr. nº 1.005.213-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/608021/2010.\r\nEUNICE SOUZA GIGLIO, matr. nº 1.005.213-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/608021/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nRUTH SANTOS DE LUCENA, matr. nº 628.654-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/606448/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nRUTH SANTOS DE LUCENA, matr. nº 628.654-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/606448/2008.\r\nRUTH SANTOS DE LUCENA, matr. nº 628.654-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/606448/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nZELIETE DE ALMEIDA NOGUEIRA, matr. nº 626.844-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/608385/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nZELIETE DE ALMEIDA NOGUEIRA, matr. nº 626.844-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/608385/2009.\r\nZELIETE DE ALMEIDA NOGUEIRA, matr. nº 626.844-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/608385/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARLUCIA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 168.787-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/607609/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARLUCIA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 168.787-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/607609/2010.\r\nMARLUCIA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 168.787-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/607609/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nSEBASTIANA LUZIA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 184.150-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601407/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nSEBASTIANA LUZIA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 184.150-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/601407/2011.\r\nSEBASTIANA LUZIA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 184.150-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601407/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nZENITH DINIZ LUZIA, matr. nº 182.673-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600454/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nZENITH DINIZ LUZIA, matr. nº 182.673-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/600454/2010.\r\nZENITH DINIZ LUZIA, matr. nº 182.673-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600454/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 11.10.2011.\r\nId: 1208964\r\n"
        ],
        "1209252": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.10.2011\r\nJORGE DA CONCEIÇÃO- Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/3884/2009, fica alterada para 02.09.2010, a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 1209252\r\n"
        ],
        "1209324": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2011\r\nABILIO DE PAULA CHRISTO, matrícula nº 142.732-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 33/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/12.211/2002.\r\nACHILES DE LIMA, matrícula nº 171.137-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/230.070/99.\r\nADILEA PAIVA NOGUEIRA, matrícula nº 1.205.131-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.720.340/2003.\r\nALBA SANTOS FIUZA LIMA, matrícula nº 158.323-6, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos 136 dias. Processo nº E-03/10.800.343/97.\r\nALCIDÉA SOUTINHO MATTOS, matrícula nº 1.202.390-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.300.934/2000.\r\nAMELIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 508.520-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.110.032/2007.\r\nANA MARIA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 158.115-6, Prof. Doc. II, nível A, ref.6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/10.006.135/2010\r\nAPARECIDA DA FATIMA DOS SANTOS PORTO, matrícula nº 5.018.664-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.228/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.161/2011.\r\nAURORA LAURA DA SILVA, matrícula nº 5.020.215-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.326/10.950 dias. Processo nº E-08/221.251/2011.\r\nCARMEN LUCIA GUIMARÃES VIEIRA, matrícula nº 233.708-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.822/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.390/2010.\r\nCACILDA DE AVELAR VARANDA, matrícula nº 163.926-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/222.444/2008.\r\nCILDETE FERNANDES DE PAULA, matrícula nº 278.280-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.520/10.950 dias. Processo nº E-08/221.098/2011.\r\nCEDI JULIANA DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 277.279-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.386/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.365/2010\r\nCELICIA MARIA ASSIS DA SILVA, matrícula nº 273.012-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.580/10.950 dias. Processo nº E-08/221.117/2011.\r\nCLAUDIA MEDEIROS PITTA, matrícula nº 834.126-5, Prof. Doc. I, nível C ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.091/9.125 dias. Processo nº E-01/600.151/2005.\r\nCLEA DE ALBUQUERQUE COELHO, matrícula nº 840.706-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.368/10.950 dias. Processo nº E- 03/201.624/2011\r\nCLEOMILDES DO VALLE BARRETO, matrícula nº 272.690-9, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.824/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.001.070/2009.\r\nCLEUNICE ALVES RANGEL, matrícula nº 829.275-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.222/9.125 dias. Processo nº E-08/220.539/2009.\r\nCREUSA DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 278.881-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.387/10.950 dias. Processo nº E-08/221.869/2010.\r\nEDNA MARIA BARREIROS DE JESUS, matrícula nº 282.761-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.618/10.950 dias. Processo nº E-08/221.326/2011.\r\nEDNEIA HENRIQUES TELHADA, matrícula nº 254.466-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.400.938/2011\r\nEUDICIAS TORRES DOS SANTOS, matrícula nº 241.307-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/7.132.131/2010.\r\nELIZETH CANDIDO AFONSO COELHO, matrícula nº 152.810-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.201.833/2007.\r\nELIZABETH MAROTE LOUREIRO, matrícula nº 1.120.240-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/002.222/2011.\r\nISA MARIA BASTOS DA SILVA, matrícula nº 277.098-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.804/10.950 dias. Processo nº E-03/10.303.036/2008\r\nINDAYÁ DE SOUZA TRUGANO, matrícula nº 681.000-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/25 por contar na aposentadoria 13 anos e 189 dias. Processo nº E-01/600.578/87\r\nJANDYRA SILVA ANGELO, matrícula nº 278.947-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.447/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.110/2010.\r\nJANE BRANCO DE ANDRADE, matrícula nº 5.009.476-2, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.164/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.055/2010.\r\nJOANA RODRIGUES PEDRO, matrícula nº 272.123-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.646/10.950 dias. Processo nº E-08/220.042/2011.\r\nJOÃO LUIZ VASCONCELOS DE ALMEIDA, matrícula nº 5.015.427-7, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.662/2008.\r\nJOILMA HELENA BARBOSA BATISTA, matrícula nº 5.020.721-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.103.025/2010.\r\nJORGE LINO SOARES, matrícula nº 5.014.245- 4, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.315/12.775 dias. Processo nº E-08/221.026/2011.\r\nJUCENY CORTES DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 242.426-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.610.410/2011.\r\nLAUDICEIA FRANCISCO SOTERO, matrícula nº 284.531-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.456/10.950 dias. Processo nº E-08/221.114/2011.\r\nLOURDES CELIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 271.022-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.828/10.950 dias. Processo nº E-08/221.572/2010.\r\nLUCIANO COUTO, matrícula nº 5.001.210-3, Enc. Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.317/12.775 dias. Processo nº E-08/221.254/2011.\r\nLUCINETE RODRIGUES DA SILVA LOPES, matrícula nº 1.202.804-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.129/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.600.538/2006.\r\nLUZIA DE FÁTIMA PASQUINI, matrícula nº 275.648-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.547/10.950 dias. Processo nº E-08/221.249/2011.\r\nKATIA GOES VIOLANTE, matrícula nº 5.020.124-3, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/2.310.127/2009.\r\nMARCIA DAMIANA DOS SANTOS PAIVA, matrícula nº 5.008.956-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.813/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.856/2007.\r\nMARGARIDA MARIA NAZARETH, matrícula nº 5.006.364-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.102.171/2007.\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA SCHUELER, matrícula nº 154.749-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/3.310.269/2010.\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA PIRES, matrícula nº 270.624-0, Datilografo II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.675/10.950 dias. Processo nº E-03/3.610.250/2011.\r\nMARIA CRISTINA SANTOS SANT'ANNA BRAGA, matrícula nº 157.612-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.200.901/2011.\r\nMARIA DA GLORIA RODRIGUES GUIMARÃES MACHADO, matrícula nº 1.202.805-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.456/10.950 dias. Processo nº E-08/220.473/2011.\r\nMARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA VIRGOLINO, matrícula nº 256.813-7, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.774/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.157/2011.\r\nMARIA DA GLORIA RODRIGUES GUIMARÃES MACHADO, matrícula nº 1.202.805-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.546/10.950 dias. Processo nº E-08/220.473/2011.\r\nMARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 278.084-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.447/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.470/2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES MARINS, matrícula nº 1.203.929-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.289/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.402.563/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SAMEL TANCREDO AMIM, matrícula nº 185.752-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/4.610.026/2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, matrícula nº 273.642-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.565/10.950 dias. Processo nº E-08/220.878/2011.\r\nMARIA DAS DORES DE MELO, matrícula nº 272.138-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.664/10.950 dias. Processo nº E-08/220.192/2011.\r\nMARIA EUNICE DIAS CORREIA, matrícula nº 284.101-3, Auxiliar Educacional I, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.355/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.228/2011.\r\nMARIA HELENA LACERDA, matrícula nº 284.623-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.176/10.950 dias. Processo nº E-08/221.688/2010.\r\nMARIA INEZ DE MELLO MARINHO, matrícula nº 153.058-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/8.210.094/2010.\r\nMARILENE FERREIRA FAGUNDES, matrícula nº 278.917-0, Agente Auxiliar Adm. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.103.408/2004\r\nMOISES AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 272.317-9, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.418/12.775 dias. Processo nº E-08/221.924/2010.\r\nNAIR MARIA GUILHERME DE CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.200.194-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.450/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.284/2011.\r\nNELIA GOMES DUARTE, matrícula nº 5.011.290-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.176/10.950 dias. Processo nº E-08/221.109/2010.\r\nNEIVA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.472-7, Datilografo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.330/10.950 dias. Processo nº E-08/221.201/2011.\r\nPENHA MIRIAM LOMBA LIMA, matrícula nº 1.204.070-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.001/10.950 dias. Processo nº E-08/223.129/2007.\r\nSEBASTIANA BERNARDINA VIEIRA, matrícula nº 276.572-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.587/10.950 dias. Processo nº E-03/5.610.022/2010.\r\nSERGIO LUIS DE ARAUJO DIAS, matrícula nº 5.252.151-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.289/12.775 dias. Processo nº E-08/220.846/2011.\r\nSUELI DE LIMA ALEXANDRE, matrícula nº 278.656-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.391/10.950 dias. Processo nº E-08/221.925/2010.\r\nTELMA SUELI COUTO DE JESUS, matrícula nº 1.167.039-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.612.531/2010.\r\nTEREZA MARIA GOMES BARBOSA, matrícula nº 1.201.222-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.096/2011.\r\nTEREZINHA MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 270.205-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.155/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.501/2009.\r\nVERA MARIA SALES COUTINHO, matrícula nº 273.172-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.399/10.950 dias. Processo nº E-03/10.402.917/2010.\r\nVERA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 507.982-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.900.301/2011\r\nVILMA FRAGOSO PAES DA SILVA, matrícula nº 1.200.454-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.487/10.950 dias. Processo nº E-08/220.464/2011.\r\nVILMA VALENTE DE CASTILHO CLAVERY ROBERTO, matrícula nº 272.191-8, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.631/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.600/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/05/2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2011\r\nATO DE 10/01/2011 - IRIS SOUZA DOS SANTOS\r\nOnde se lê:... matrícula nº 1.201.411-1...\r\nLeia-se:... matrícula nº 1.201.441-1...\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DE 14/02/2011 - ROSANA LOPES DE AZEVEDO \r\nOnde se lê: ... nível I...\r\nLeia-se: ... nível II...\r\nId: 1209324\r\n"
        ],
        "1209662": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CONCEIÇÃO SANTOS ANDRADE, matrícula nº 276.648-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.542/2011.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ TAVARES, matrícula nº 1.200.749-8, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/221.222/2009.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor HELENICE APARECIDA FIGUEIREDO CARVALHO, matrícula nº 153.475-9, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/221.697/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA D'APARECIDA XAVIER, matrícula nº 272.515-8, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 03/10.010.952/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor PAULO ROGÉRIO SECUNDINO RIBEIRO, matrícula nº 276.790-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.549/2011.\r\nId: 1209662\r\n"
        ],
        "1209748": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\nSANT, o nome da Secretária Geral, da Assessoria Administrativa, da Diretoria Executiva, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, a que se refere a presente Portaria de nomeação, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nMARCELO RODRIGUES ALVES , o nome do Gerente de Incorporação, da Gerência de Incorporação, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, a que se refere a presente Portaria de nomeação, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 1209748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209838": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nFica retificado para E-03/10.501.037/2010 o número do processo do servidor LUIZA HELENA SERTÃ REZENDE, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.501.037/2010.\r\nFica retificado para nível D, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA MARIA JARDIM DE LIMA, mat. n° 805.822-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/000.244/2011.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HILDA QUINTANILHA RODRIGUES, mat. n° 278.146-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.503/2010.\r\nFica retificado para 24/02/2010 a eficácia da aposentadoria do servidor JURANDIR DE SOUZA, mat. n° 820.818-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.107/2010.\r\nFica retificado para ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LOUIZE QUINTANILHA DE LIMA, mat. n° 839.674-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.901.337/2010.\r\nFica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor VILMA MUNIZ HENRIQUES AZEREDO, mat. n° 1.200.749-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.401.137/2010.\r\nId: 1209838\r\n"
        ],
        "1209870": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIANA CAMPOS DAUDT, matrícula nº 240.595-9, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/221.867/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ LOPES DE ANDRADE, matrícula nº 275.873-8, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/11.203.020/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUZA MARTINS DE FREITAS, matrícula nº 1.202.703-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.588/2011.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FONSECA, matrícula nº 1.203.732-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.598/2011.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CLENY ROSA SIQUEIRA, matrícula nº 277.262-2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.282/2011.\r\nFica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA ANGÉLICA AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 157.613-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 08/220.652/2011.\r\nFica retificado para art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SEBASTIÃO DOS SANTOS, matrícula nº 278.802-4, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/10.104.764/2008.\r\nId: 1209870\r\n"
        ],
        "1209896": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n- MARIA LUCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 4.227-5 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605750/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 4.227-5-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605750/2009.\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 4.227-5-TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605750/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nMIRENE BELGA DE SOUZA, matr. nº 184.592- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602450/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMIRENE BELGA DE SOUZA, matr. nº 184.592- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602450/2009.\r\nMIRENE BELGA DE SOUZA, matr. nº 184.592- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602450/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCELIA DA SILVA COSTA, matr. nº 168.657-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604959/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCELIA DA SILVA COSTA, matr. nº 168.657-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604959/2005.\r\nCELIA DA SILVA COSTA, matr. nº 168.657-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604959/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nHELOISA HELENA ARAUJO MARTINS, matr. nº 177.696-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601136/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nHELOISA HELENA ARAUJO MARTINS, matr. nº 177.696-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601136/2005.\r\nHELOISA HELENA ARAUJO MARTINS, matr. nº 177.696-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601136/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art.35 da Lei nº 5260/2008.\r\nSUELY GUERREIRO GUERRA, matr. nº 1.003.255-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600676/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nSUELY GUERREIRO GUERRA, matr. nº 1.003.255-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600676/2010.\r\nSUELY GUERREIRO GUERRA, matr. nº 1.003.255-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600676/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCAROLINA PINHEIRO MARTINS, matr. nº 198.922-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601797/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCAROLINA PINHEIRO MARTINS, matr. nº 198.922-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601797/2008.\r\nCAROLINA PINHEIRO MARTINS, matr. nº 198.922-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601797/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nJORGE CECILIO, matr. nº 622.610-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607961/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nJORGE CECILIO, matr. nº 622.610-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607961/2010.\r\nJORGE CECILIO, matr. nº 622.610-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607961/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 165.292-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601130/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 165.292-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601130/2010.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 165.292-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601130/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nCARMELA DE SOUZA, matr. nº 182.238-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604102/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCARMELA DE SOUZA, matr. nº 182.238-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604102/2010.\r\nCARMELA DE SOUZA, matr. nº 182.238-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604102/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA HELENA FERREIRA LEITE, matr. nº 192.928-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602317/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA HELENA FERREIRA LEITE, matr. nº 192.928-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602317/2011.\r\nMARIA HELENA FERREIRA LEITE, matr. nº 192.928-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602317/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCLAUDIA MARCIA MESQUITA, matr. nº 146.773-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601395/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCLAUDIA MARCIA MESQUITA, matr. nº 146.773-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601395/2009.\r\nCLAUDIA MARCIA MESQUITA, matr. nº 146.773-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601395/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nELISABETH MARIA BRAGA, matr. nº 1.165.348-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605382/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nELISABETH MARIA BRAGA, matr. nº 1.165.348-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605382/2010.\r\nELISABETH MARIA BRAGA, matr. nº 1.165.348-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605382/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c artigo 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARILZA DE CARVALHO SILVA, matr. nº 168.616-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603479/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 lei nº 5260/2008.\r\nMARILZA DE CARVALHO SILVA, matr. nº 168.616-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603479/2009.\r\nMARILZA DE CARVALHO SILVA, matr. nº 168.616-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603479/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1209896\r\n"
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        "1210583": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2011\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 29 de julho de 2011, publicado no D.O. de 01 de agosto de 2011. Processo E-03/12.977/2010,\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baía da Ilha Grande\r\nAngra dos Reis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARIA ALICE IANINO DOS SANTOS\r\nARTES\r\n13º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nAngra dos Reis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCIDNEI MEIRELES VIANNA\r\nMATEMÁTICA\r\n15º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas II\r\nAraruama\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCLARICE MARIA GONÇALVES LEIROS\r\nARTES\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nMaricá\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARIA JOSÉ GALDINO VIEIRA\r\nINGLÊS\r\n9º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nMaricá\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nNÁGELA DA SILVA GONÇALVES\r\nGEOGRAFIA\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu - Pólo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA\r\nHISTÓRIA\r\n40º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nNova Iguaçu - Pólo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRODRIGO ZANI ALI\r\nCIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n35º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nNova Iguaçu - Pólo II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nADRIANA CHAGAS DE SANTANA\r\nHISTÓRIA\r\n43º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo - Pólo III\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANGELA CRISTINA CRISTOVÃO AZEVEDO RIBEIRO\r\nCIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n22º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\nRio - Pólo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJORWAN GAMA DA COSTA JUNIOR\r\nHISTÓRIA\r\n19º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nRio - Pólo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUIZ CLAUDIO DIOGO REIS\r\nMATEMÁTICA\r\n24º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\nRio - Pólo IV\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMÁRCIA REGINA CASTRO BARROSO\r\nSOCIOLOGIA\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\nCaxias - Pólo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVANESSA GOMES SANTOS\r\nBIOLOGIA\r\n8º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nCaxias - Pólo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCELLA DA SILVA CORREA\r\nINGLÊS\r\n31º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nPÂMELLA BERREDO SOARES\r\nINGLÊS\r\n36º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nVALÉRIA GUEDES FONTES\r\nINGLÊS\r\n37º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nMAURICEA DE ALBUQUERQUE GOMES\r\nINGLÊS\r\n39º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nCaxias - Pólo II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANALICE COELHO CAVALCANTE\r\nINGLÊS\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCHRISTIANE CARDOSO RIBEIRO\r\nARTES\r\n95º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nBelford Roxo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLEANDRO AZEREDO DE OLIVEIRA SILVA\r\nBIOLOGIA\r\n11º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\nNiterói\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANA PAULA SILVEIRA DE ANDRADE\r\nHISTÓRIA\r\n26º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IX\r\nItaboraí\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCARLOS GILBERTO DE SOUSA MARTINS\r\nHISTÓRIA\r\n23º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\nRio - Pólo III\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nEVANDRO CYRILLO MARQUES\r\nGEOGRAFIA\r\n8º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana XI\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCELIA LOPES TEIXEIRA\r\nARTES\r\n21º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSUELLEN COSTA DA SILVA\r\nINGLÊS\r\n21º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nALLAN FERNANDES PINTO\r\nINGLÊS\r\n25º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nJUPIRA GOMES MACIEIRA PAES\r\nINGLÊS\r\n41º\r\nDESISTENTE\r\n1/8/2011\r\nId: 1210583\r\n"
        ],
        "1211684": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "\r\n*CONTRATO Nº 050/2011 - CELEBRADO ENTRE A PMERJ E A EMPRESA CLÍNICA DA GÁVEA LTDA - Tendo em vista o que consta no processo nº E09/000.251/2508/2011, e considerando a necessidade de adequação do contrato dele originado em face do ingresso do Fundo de Saúde da PMERJ no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, pela presente é complementado o contrato citado com o seu valor estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) fonte do recurso Fundo de Saúde - Fonte 10, do que para constar é lavrada a presente apostila na forma que estabelece do art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2011.\r\nId: 1211684\r\n"
        ],
        "1212010": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 08/07/2011 - MARIA APARECIDA SERENO GUERRA, matr. nº 297.576-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600296/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada, de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/07/2011 - MARIA APARECIDA SERENO GUERRA, matr. nº 297.576-1- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/600296/2004.\r\nATO DE 08/07/2011 - MARIA APARECIDA SERENO GUERRA, matr. nº 297.576-1- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600296/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 1.005.282-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601301/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 1.005.282-7- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/601301/2010.\r\nATO DE 12/11/2010 - CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 1.005.282-7- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601301/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/08/2011 - JOSÉ FRANCISCO DE BRITO, matr. nº 189.460-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602919/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/08/2011 - JOSÉ FRANCISCO DE BRITO, matr. nº 189.460-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/602919/2011.\r\nATO DE 03/08/2011 - JOSÉ FRANCISCO DE BRITO, matr. nº 189.460-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602919/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2010 - MARIA JOSÉ TORQUATO DE OLIVEIRA, matr. nº 624.595-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 01/152312/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2010 - MARIA JOSÉ TORQUATO DE OLIVEIRA, matr. nº 624.595-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-01/152312/2008.\r\nATO DE 14/04/2010 - MARIA JOSÉ TORQUATO DE OLIVEIRA, matr. nº 624.595-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 01/152312/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/05/2011 - CRISTINA LESSA TOBAR, matr. nº 189.834-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607784/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/05/2011 - CRISTINA LESSA TOBAR, matr. nº 189.834-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/607784/2010.\r\nATO DE 05/05/2011 - CRISTINA LESSA TOBAR, matr. nº 189.834-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607784/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 18/08/2000 - CELSO ERTHAL, matr. nº 028.525-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600696/1999, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 18/08/2000 - CELSO ERTHAL, matr. nº 028.525-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, Inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-08/600696/1999.\r\nATO DE 25/07/2011 - FERNANDO CEZAR MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 147.955-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601754/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/07/2011 - FERNANDO CEZAR MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 147.955-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/601754/2010.\r\nATO DE 25/07/2011 - FERNANDO CEZAR MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 147.955-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601754/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - ROSA MARIA DOMINGUES FEIJO, matr. nº 182.969-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602056/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - ROSA MARIA DOMINGUES FEIJO, matr. nº 182.969-6- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/602056/2010.\r\nATO DE 16/09/2010 - ROSA MARIA DOMINGUES FEIJO, matr. nº 182.969-6- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602056/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - SUELI ROCHA, matr. nº 1.004.972-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603559/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - SUELI ROCHA, matr. nº 1.004.972-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/603559/2010.\r\nATO DE 27/08/2010 - SUELI ROCHA, matr. nº 1.004.972-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603559/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/05/2010 - ELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 288.014-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605176/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/05/2010 - ELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 288.014-4- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/605176/2005.\r\nATO DE 04/05/2010 - ELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 288.014-4- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605176/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/10/2010 - MARIA DA PENHA PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 15.834-5- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605898/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/10/2010 - MARIA DA PENHA PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 15.834-5- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/605898/2009.\r\nATO DE 19/10/2010 - MARIA DA PENHA PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 15.834-5- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605898/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 21/07/2011 - VICENTE DE PAULO FURTADO, matr. nº 615.796-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604101/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 21/07/2011 - VICENTE DE PAULO FURTADO, matr. nº 615.796-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E- 08/604101/2010.\r\nATO DE 21/07/2011 - VICENTE DE PAULO FURTADO, matr. nº 615.796-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604101/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1212010\r\n"
        ],
        "1212096": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2011\r\nATO DE 31/08/2010 - AROLDO GONÇALVES VIANA, matrícula nº 5.010.018-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/10.003.491/2010.\r\nATO DE 01/07/2011 - MARIA IZALTINA FREIXIEIRO BRAGA, matrícula nº 5.000.845-7, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.054/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.800.221/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/05/2011\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2011\r\nATO DE 01/10/2008 - MARIA SANTANA BENEDITA SILVA \r\nOnde se lê: ... à razão de 9.656/10.950 dias...\r\nLeia-se: ... à razão de 9.565/10.950 dias...\r\nId: 1212096\r\n"
        ],
        "1212170": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\nFicam retificados para o nome do servidor e para Comandante de Destacamento, , do DBM 1/9 - Casimiro de Abreu, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011, e não como constou no presente Ato.\r\nFicam retificados para o nome do servidor e para Comandante de Destacamento, , do DBM 2/9 - Aeroporto de Macaé, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011, e não como constou no presente Ato.\r\nFicam retificados para o nome do servidor e para Comandante de Destacamento, , do DBM 3/9 - Cabiúnas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011, e não como constou no presente Ato.\r\nId: 1212170\r\n"
        ],
        "1212601": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 17.10.2011\r\n, Agente Técnico (Recreacionista), matrícula nº 18/4140. Ficam retificados os termos do Ato de Aposentadoria da servidora para grupo IV, nível 5, do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade de 10.09.2011, do Quadro suplementar de pessoal. Processo nº E-23/202270/2010.\r\nId: 1212601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212921": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2011\r\npresentes títulos” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO\r\n31426042\r\nMATR. Nº 802.847-4\r\nVALIDADE: 17/03/2008\r\nPROC. Nº E-08/605519/2011\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n5543401\r\nMATR. Nº 813.692-1\r\nVALIDADE: 28/01/2010\r\nPROC. Nº E-08/605192/2011\r\n31001254\r\nMATR. Nº 813.866-1\r\nVALIDADE: 02/03/2009\r\nPROC. Nº E-08/605618/2011\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30405670\r\nMATR. Nº 207.730-3\r\nVALIDADE: 16/01/1998\r\nPROC. Nº E-08/605267/2011\r\nARTIFÍCE DE SAUDE\r\n30598010\r\nMATR. Nº 182.692-4\r\nVALIDADE: 18/06/1995\r\nPROC. Nº E-08/605225/2011\r\nENFERMEIRO\r\n32263562\r\nMATR. Nº 207.556-2\r\nVALIDADE: 26/12/1997\r\nPROC. Nº E-08/221561/2011\r\nMASSAGISTA\r\n30322650\r\nMATR. Nº 623.214-4\r\nVALIDADE: 07/05/1982\r\nPROC. Nº E-08602232/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nNº 31843468\r\nMATR. Nº 298.398-9\r\nVALIDADE: 02/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/605177/2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n42163382\r\nMATR. Nº 922.565-7\r\nVALIDADE: 09/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605775/2011\r\n42153921\r\nMATR. Nº 922.793-5\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605380/2011\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n42503078\r\nMATR. Nº 924.017-7\r\n2010\r\n/2011\r\n42502918\r\nMATR. Nº 924.111-8\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/605744/2011\r\nENFERMEIRO\r\n42485398\r\nMATR. Nº 923.684-5\r\nVALIDADE: 07/10/2010\r\n/2011\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSIRLEY SOBRERA - ID. Nº 5502683\r\nMATR. Nº 299.027-3\r\n/1996\r\nPROC. Nº E-08/222137/2007\r\n42150752\r\nMATR. Nº 923.239-8\r\nVALIDADE: 18/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605274/2011\r\n30659523\r\n660-8\r\nVALIDADE: 27/12/1999\r\nPROC. Nº E-08/605195/2011\r\nMONICA VIRGILIO - ID. Nº 42154537\r\nMATR. Nº 922.920-4\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605394/2011\r\n42146275\r\nMATR. Nº 922.407-2\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605948/2011\r\nNº 42486432\r\nMATR. Nº 923.492-3\r\nVALIDADE: 16/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/605534/2011\r\nDE OLIVEIRA - ID. Nº 31259944\r\nMATR. Nº 286.683-8\r\nVALIDADE: 05/03/1995\r\nPROC. Nº E-08/605993/2011\r\n52\r\nMATR. Nº 863.531-0\r\nVALIDADE: 01/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/605816/2011\r\nNUTRICIONISTA\r\n42155460\r\nMATR. Nº 923.201-8\r\nVALIDADE: 22/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/606208/2011\r\nENFERMEIRO\r\n42484863\r\nMATR. Nº 923.563-1\r\nVALIDADE: 30/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/605359/2011\r\n42156734\r\nMATR. Nº 923.107-7\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/605950/2011\r\n42195128\r\nMATR. Nº 923.586-2\r\nVALIDADE: 30/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/606179/2011\r\n31368921\r\n865.927-8\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/221462/2007\r\nMÉDICO\r\n30579228\r\nMATR. Nº 864.061-7\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/220457/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n31243355\r\nMATR. Nº 863.044-4\r\nVALIDADE: 18/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/605210/2011\r\nEDEILSON DE ARAÚJO TAVARES, matrícula n° 924.161-3 “B”, da categoria funcional de TDE, por já .\r\nDiário Oficial de 30FATIMA ANTONIZA DE ARAÚJO, na classe “B”, da categoria funcional de cada, anteriormente no D.O.\r\nDiário Oficial de 27/09/2011, que reposicionou a servidora JOSIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO “B”, da categoria funcional de , por .\r\nId: 1212921\r\n"
        ],
        "1212922": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.09.2011\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2011\r\nATOS DE 22.09.2011 - DAYSE LUCY LEITE \r\n... ID. N° 42154189\r\n... ID. N° 42162211\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DE 22.09.2011 - MARA ALLEVATO MUSCO ZEITUNE \r\n... MATR N° 323238737\r\n... MATR. N°32328737\r\nD.O. DE 30.09.2011\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2011\r\nRITA MARILZA BRVIN\r\nRITA MARILZA BRAVIN\r\nId: 1212922\r\n"
        ],
        "1213211": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- VANILDO DA COSTA, matr. nº 5316-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300”, a contar de 30/06/2006.\r\n- PAULO SERRA SOARES, matr. nº 26443-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8190”, leia- se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200”, a contar de 30/06/2006.\r\n- NILTON SEBASTIÃO VICENTE FRANÇA DA SILVA, matr. nº 30834-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070”, a contar de 30/06/2006.\r\n- SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, matr. nº 6642-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390”, a contar de 30/06/2006.\r\n- ANTONIO CARLOS DA COSTA, matr. nº 6201-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300”, a contar de 30/06/2006.\r\n- SERGIO MELIANDE, matr. nº 5363-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Eletrônica, nível 8400”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Eletrônica, nível 8420”, a contar de 30/06/2006.\r\n- SOLANGE ALVES DE ARAÚJO, matr. nº 31185-2 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão nº 8033, registrada às fls. 267 do livro BR-115 da 10ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a que se refere o presente Ato, para SOLANGE ALVES MACHADO.\r\nId: 1213211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213230": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 30.09.2011\r\n, matrícula E- 17/500.nº a quem se refere o presente título, passa a integrar , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do a contar de .\r\n, matrícula E-17/500.306/2011 e de acordo com os § 3º da Lei a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do , nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de .09.2011.\r\nId: 1213230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213431": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n20.10.2011\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa , assinado em 31 de agosto de 2011. \r\ne considerando que foram verificadas incorreções na CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA\r\n........................................................................................................\r\n3) Responder pelas peças fornecidas, na forma do Termo de Referência, Proposta Detalhe nº 008/2010 e da legislação aplicável;\r\n........................................................................................................\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA\r\n........................................................................................................\r\n3) Responder pelas peças fornecidas, na forma do Termo de Referência, Proposta Detalhe nº 008/2011 e da legislação aplicável;\r\n.........................................................................................................\r\nId: 1213431\r\n"
        ],
        "1213671": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nO CHEFE\r\nATO DE 10/09/2008 - ANTONIO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 180.792-4, Perito Criminal de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 09/04/2008, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/221521/2008.\r\nId: 1213671\r\n"
        ],
        "1213692": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 177.755-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por antiguidade pela Resolução SESEG nº 452, de 26/04/2011, publicado no DORJ de 28/04/2011, com validade a contar de 21/04/2009, referente ao processo nº E- 09/111701/1905/2011.\r\nId: 1213692\r\n"
        ],
        "1213915": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 30.09.2011\r\n, matrícula nº 190.125-5 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do rocesso nº E-1, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de , o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 1º de progressão horizontal, correspondente a por cento) de triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo. \r\nDE 30.09.2011\r\n, matrícula nº 190.125-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.302/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 04.09.2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 21.10.2011. \r\nId: 1213915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213972": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2011\r\nATO DE 25/07/2011 - ADAILSON DOMINGOS DE SOUZA, matrícula nº 832.856-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.217/2011.\r\nATO DE 29/07/2003 - ADALGISA MARIA DA SILVA, matrícula nº 193.651-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.001.526/2003\r\nATO DE 16/09/2005 - ADALTO MOURA NALIN, matrícula nº 274.488- 6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.423/12.775 dias. Processo n° E-01/601.944/2005.\r\nATO DE 21/08/2001 - ALDA REVOREDO FERREIRA, matrícula nº 166.804-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/740.063/98.\r\nATO DE 07/12/2005 - ALINE BEATRIZ DA CRUZ SILVA, matrícula nº 5.006.238-9, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.379/2005. \r\nATO DE 04/07/2011 - ALMIR DA COSTA CARVALHO, matrícula nº 274.278-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.172/2011\r\nATO DE 16/06/2011 - ALCENIRA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.015.501-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.314/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.129/2011.\r\nATO DE 04/04/2003 - ANA NERE PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 1.201.560-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.110.017/2003.\r\nATO DE 03/08/2004 - ANA LUCIA PEREIRA, matrícula nº 277.965-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.970/10.950 dias. Processo nº E-01/601.697/2004.\r\nATO DE 11/07/2002 - ANA RANGEL MOREIRA, matrícula nº 514.449- 8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/3.620.057/97.\r\nATO DE 16/09/2003 - ANA RITA ANDRADE FREIRE, matrícula nº 155.432-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/4.610.150/2003.\r\nATO DE 16/09/2005 - ANGELA MARIA PACHECO DE VASCONCELLOS, matrícula nº 275.357-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.418/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.926/2005.\r\nATO DE 25/04/2002 - ANGELA MARIA WAGNER DE MENEZES, matrícula nº 508.094-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 158 dias. Processo nº E-03/1.710.045/99.\r\nATO DE 05/10/2006 - ANTONIO MAURO DE JESUS BARCELLOS, matrícula nº 278.475-9, Inspetor de Alunos II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.846/12.775 dias. Processo nº E- 01/601.184/2006.\r\nATO DE 06/07/2009 - APARECIDA MARIA TEODORO DE MATOS, matrícula nº 270.045-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.050/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.002.963/2009.\r\nATO DE 22/07/2004 - AURINETE BENICIO GUSMÃO, matrícula nº 5.007.445-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.727/10.950 dias. Processo nº E-01/601.649/2004.\r\nATO DE 12/08/2011 - CARMELITA PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 275.403-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.269/2011\r\nATO DE 16/06/2011 - CARMELIZIA SILVA DO ROSÁRIO, matrícula nº 273.274-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.511/10.950 dias. Processo nº E-03/11.002.131/2011.\r\nATO DE 12/09/2008 - CECILIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 516.013-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/4.110.995/2007.\r\nATO DE 04/07/2011 - CELIA PEIXOTO DOS SANTOS, matrícula nº 284.527-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.314/10.950 dias. Processo nº E-08/221.147/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - CILIONITA GONÇALVES GUIMARÃES, matrícula nº 5.015.454-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.274/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.132/2011.\r\nATO DE 10/12/2008 - CREUZA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 277.506-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.591/10.950 dias. Processo nº E-08/220.172/2008.\r\nATO DE 30/10/2009 - DENILDA MACEDO, matrícula nº 1.200.770-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.968/10.950 dias. Processo nº E-08/221.575/2009.\r\nATO DE 22/06/2011 - DORA LUCIA MACHADO FREITAS, matrícula nº 804.251-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.514/10.950 dias. Processo nº E- 03/3.510.048/2010.\r\nATO DE 27/10/2010 - DULCE MARIA THEODORO DOS SANTOS, matrícula nº 290.848-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.384/9.125 dias. Processo nº E- 03/11.003.295/2010.\r\nATO DE 04/07/2011 - EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.002.151-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.065/2011.\r\nATO DE 12/08/2011 - ELISA DOS SANTOS, matrícula nº 805.305-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.308/2011.\r\nATO DE 21/06/2011 - ELIZABETH MARIA FOLLY, matrícula nº 5.000.317-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.259/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.109/2011.\r\nATO DE 30/09/2010 - ELIZETE SOARES FERNANDES, matrícula nº 156.101-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/11.301.093/2010.\r\nATO DE 16/06/2011 - ELCIO PIETROBOM, matrícula nº 826.359-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.879/12.775 dias. Processo nº E-03/10.500.601/2011.\r\nATO DE 10/08/2009 - ELOISA FERRAN ENCARNAÇÃO, matrícula nº 5.011.218-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.639/10.950 dias. Processo nº E-03/11.002.573/2009.\r\nATO DE 26/08/2011 - EMERSON TOMAZ DA COSTA, matrícula nº 828.491-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.920/12.775 dias. Processo nº E-08/221.348/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - EMERSON TOMAZ DA COSTA, matrícula nº 837.409-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.455/12.775 dias. Processo nº E-08/221.349/2011.\r\nATO DE 09/02/2010 - EMILCE BARCELOS ROSA, matrícula nº 1.204.890-6, Servente, nível I Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.068/10.950 dias. Processo nº E-08/220.110/2010.\r\nATO DE 20/05/2011 - ERNESTINA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 197.313-0, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.700.529/2011.\r\nATO DE 27/04/2009 - ESTER DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.000.598-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.533/10.950 dias. Processo nº E-08/220.329/2009.\r\nATO DE 19/07/2010 - EUNICE COELHO PEREIRA, matrícula nº 5.022.904-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.713/10.950 dias. Processo nº E-08/220.768/2010.\r\nATO DE 20/06/2011 - EVA DA SILVA PIMENTA, matrícula nº 5.020.581-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.247/10.950 dias. Processo nº E-08/221.029/2011.\r\nATO DE 25/07/2011 - HELOISA HELENA FIGUEIREDO WERMELINGER, matrícula nº 1.200.490-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.309/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.198/2011\r\nATO DE 08/07/2011 - ILMA CABRAL DE SIQUEIRA, matrícula nº 160.681-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/7.130.492/2011.\r\nATO DE 20/06/2011 - IRACI DA CONCEIÇÃO CURTY, matrícula nº 277.024-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.159/10.950 dias. Processo nº E-08/220.656/2011.\r\nATO DE 27/09/2010 - JOANA LOPES DE ALMEIDA, matrícula nº 5.023.190-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.873/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.967/2009.\r\nATO DE 13/04/2009 - JOANA LUCIA ROSA NOGUEIRA, matrícula nº 272.803-8, Auxiliar Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.847/10.950 dias. Processo nº E-03/11.000.710/2009.\r\nATO DE 16/10/2009 - JORGE ANTONIO AFONSO, matrícula nº 5.010.256-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.712/12.775 dias. Processo nº E-08/221.375/2009.\r\nATO DE 20/02/2006 - JORGE GEANGIARULO DE BARROS, matrícula nº 275.778-9, Agente Auxiliar Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/11.200.809/2005.\r\nATO DE 14/07/2005 - JOSÉ ANTONIO ALVES AZEVEDO, matrícula nº 804.282-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.621/12.775 dias. Processo nº E- 01/601.683/2004.\r\nATO DE 22/01/2010 - JOSELICE MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 275.751-6, Merendeira, nível I Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.088/10.950 dias. Processo nº E-08/222.040/2009.\r\nATO DE 04/07/2011 - JULIMAR PENHA FERNANDES ASSUMPÇÃO, matrícula nº 833.967-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.426/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.129/2011.\r\nATO DE 20/05/2011 - LAUDICEIA LOSPENNATO DIAS, matrícula nº 278.736-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.944/10.950 dias. Processo nº E-03/10.100.844/2011.\r\nATO DE 25/07/2011 - LEILA SUELI MARQUES BARROS, matrícula nº 5.014.298-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.324/10.950 dias. Processo nº E-08/221.199/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - LIZABETE DE LOURDES VILELA BRANDÃO, matrícula nº 804.893-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.458/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.649/2011.\r\nATO DE 04/02/2011 - LUCIA FARIA GOMES, matrícula nº 5.008.275- 9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.175/10.950 dias. Processo nº E-08/220.582/2010.\r\nATO DE 16/05/2011 - LUCILA LIMA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº 197.538-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/5.410.154/2010.\r\nATO DE 04/07/2011 - LUIS ROBERTO FONSECA, matrícula nº 828.361-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.896/12.775 dias. Processo nº E-08/221.116/2011.\r\nATO DE 12/08/2011 - LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1.202.207-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.327/2011.\r\nATO DE 22/06/2011 - LUIZ HENRIQUE BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 251.151-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.015/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.201.650/2011.\r\nATO DE 26/07/2005 - MARIA APARECIDA NAIM SERRA, matrícula nº 827.572-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.419/2005\r\nATO DE 10/12/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 193.023-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.809/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.906/2007.\r\nATO DE 12/05/2010 - MARIA DA GLÓRIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 5.010.668-1, Coordenador de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.905/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.001.653/2010.\r\nATO DE 21/09/2009 - MARIA DO CARMO MACEDO DE SOUZA, matrícula nº 184.851-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.379/10.950 dias. Processo nº E- 03/6.710.213/2009.\r\nATO DE 12/08/2011 - MARIA DE FÁTIMA COUTINHO DE CASTRO, matrícula nº 246.241-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.312/2011.\r\nATO DE 12/08/2011 - MARIA DE FÁTIMA COUTINHO DE CASTRO, matrícula nº 280.118-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.313/2011.\r\nATO DE 31/05/2010 - MARIA DE FATIMA QUEIROZ DO CANTO, matrícula nº 187.751-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/2.010.054/2010.\r\nATO DE 20/05/2009 - MARIA DE LOURDES DA SILVA PERDOMO, matrícula nº 276.161-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.823/10.950 dias. Processo nº E- 03/3.310.393/2008.\r\nATO DE 04/07/2011 - MARIA ELISA PINHEIRO QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula nº 236.240-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.401.382/2011.\r\nATO DE 25/07/2011 - MARIA IMACULADA MENDES, matrícula nº 282.682-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.611/10.950 dias. Processo nº E-08/221.208/2011.\r\nATO DE 30/09/2010 - MARIA INES TRAVASSOS GOES, matrícula nº 274.910-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.315/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.799/2010.\r\nATO DE 30/03/2010 - MARIA JOSÉ RAMOS RIBEIRO, matrícula nº 5.024.605-7, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.053/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.022/2010.\r\nATO DE 01/02/2011 - MARIA LUCIA DA COSTA, matrícula nº 5.011.160-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.841/10.950 dias. Processo nº E-08/220.978/2010.\r\nATO DE 26/11/2007 -- MARIA MARLY NUNES DA SILVA, matrícula nº 1.204.236-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.722/10.950 dias. Processo nº E-08/223.042/2007.\r\nATO DE 25/06/2003 - MARIA SANTOS MOURA, matrícula nº 161.266-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.000.472/2003.\r\nATO DE 17/02/2011 - MARIA TERESA PINTO RODRIGUES, matrícula nº 1.205.135-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.257/10.950 dias. Processo nº E-08/221.247/2010.\r\nATO DE 18/09/2009 - MARIA ZENI BRAGA PLACIDO, matrícula nº 826.360-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.228/9.125 dias. Processo nº E-08/220.779/2009.\r\nATO DE 25/07/2011 - MARIZETE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 277.825-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.506/10.950 dias. Processo nº E-08/221.192/2011.\r\nATO DE 12/08/2011 - MARLY COELHO LOPES, matrícula nº 277.265- 5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/221.246/2011.\r\nATO DE 21/05/2009 - MARLENE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 282.756-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.818/10.950 dias. Processo nº E-03/1.410.690/2008\r\nATO DE 29/02/2008 - NEUZA DO AMARAL KNUPP AMORIM, matrícula nº 5.013.831-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.942/10.950 dias. Processo nº E- 08/223.524/2007.\r\nATO DE 20/06/2011 - NINA GEDAMAR KETZER PEREIRA, matrícula nº 827.894-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.502/2011.\r\nATO DE 20/06/2011 -- NINA GEDAMAR KETZER PEREIRA, matrícula nº 1.208.989-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.503/2011.\r\nATO DE 19/08/2011 - NILCY DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 144.649-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/009.877/2011.\r\nATO DE 16/05/2011 - NILCE DA SILVA MIGUEL, matrícula nº 139.934-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.002.563/97.\r\nATO DE 04/07/2011 - NILZA AZARA DE FREITAS, matrícula nº 5.021.912-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.140/10.950 dias. Processo nº E-08/221.173/2011.\r\nATO DE 20/05/2011 - NORMA POLICARPO DA FONSECA NEVES, matrícula nº 5.021.195-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.100.530/2011.\r\nATO DE 09/02/2010 - PATRICIA CORDEIRO MONTEIRO, matrícula nº 5.002.623-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.831/9.125 dias. Processo nº E-08/220.090/2010.\r\nATO DE 04/07/2011 - PATRICIA FERREIRA GUIMARÃES RODRIGUES, matrícula nº 944.450-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.186/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.174/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - REGINA COSME PEREIRA VALENTE, matrícula nº 255.998-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.149/2011.\r\nATO DE 08/07/2011 - REGINA DALVA EIRAS LAMARCA, matrícula nº 246.527-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.300.633/2011.\r\nATO DE 28/12/2007 - RITA DE CÁSSIA SILVEIRA DE ALCANTARA, matrícula nº 246.713-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.263/9.125 dias. Processo nº E- 08/223.305/2007.\r\nATO DE 27/02/2008 - ROBERTO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 5.017.944-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.164/12.775 dias. Processo nº E-08/220.143/2008.\r\nATO DE 19/05/2008 - ROSILEA VIEIRA DE CAMPOS SILVA, matrícula nº 5.006.562-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.046/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.914/2008.\r\nATO DE 04/07/2011 - SANDRA LUCIA SANTIAGO DA SILVA, matrícula nº 5.012.225-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.066/2011.\r\nATO DE 30/05/2008 - SONIA MARIA MARQUES DA COSTA, matrícula nº 192.936-3, Trabalhador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.569/10.950 dias. Processo nº E-08/221.064/2008.\r\nATO DE 01/07/2011 - SONIA REGINA NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 232.121-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.204.589/2010.\r\nATO DE 04/07/2011 - TANIA CARLOS LOPES, matrícula nº 5.021.323-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.200/10.950 dias. Processo nº E-08/221.134/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - TELMA LUCIA RODRIGUES DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 230.721-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.357/10.950 dias. Processo nº E-08/221.163/2011.\r\nATO DE 20/05/2011 - TEREZA DAS GRAÇAS DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 5.004.369-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.286/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.204.513/2010\r\nATO DE 04/07/2011 - VAGNER SOARES PEDRA, matrícula nº 940.256-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.226/12.775 dias. Processo nº E-08/221.148/2011.\r\nATO DE 25/07/2011 - VANDA MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 274.560-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.549/10.950 dias. Processo nº E-08/221.193/2011.\r\nATO DE 06/07/2009 - VERA LUCIA TAVARES DE AGUIAR, matrícula nº 5.018.376-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.409/10.950 dias. Processo nº E-03/203.544/2008.\r\nATO DE 29/03/2010 - VIRGINEA NATIVIDADE TINOCO BORGES, matrícula nº 5.012.131-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.882/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.265/2010.\r\nATO DE 04/07/2011 - VITOR MANUEL DA SILVA MAIA, matrícula nº 834.388-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.100/2011.\r\nATO DE 13/08/2001 - WALDIVIO DE SOUZA PIRES, matrícula nº 120.486-6, Motorista I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 34/35, por contar no implemento da aposentadoria 34 anos 12 dias. Processo nº E-03/1.500.524/93.\r\nATO DE 16/06/2011 - ZILTA CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 5.008.461-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.848/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.176/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2011\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2011\r\nATO DE 21/02/2011 - MARIA CELI PONTE DOS SANTOS \r\nOnde se lê:... MARIA CELI PONTES DE SANTOS...\r\nLeia-se:... MARIA CELI PONTE DOS SANTOS...\r\nId: 1213972\r\n"
        ],
        "1214137": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2011\r\nATO DE 07.12.2009- JOÃO BOSCO DA COSTA AREDO - Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/54527/2008, fica alterada para 29.08.2008, a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 1214137\r\n"
        ],
        "1214221": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2011\r\n- HILDA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. n° 197.899-8. Fica retificada para 05/09/2011 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/813.445/2010.\r\nId: 1214221\r\n"
        ],
        "1214270": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GLORIA PEREIRA, mat. nº 272.755-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/7.130.667/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALZITA PEREIRA TRUBAT DE SOUZA, mat. nº 191.908-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.022/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para DALVA MARIA PONTES DOS REIS, o nome do servidor, mat. nº 277.050-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.363/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA, mat. nº 1.203.222-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.410.503/2007.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARLUCI CORREA TRINDADE LIMA, mat. nº 232.805-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.712/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GRACIANA DE JESUS SIQUEIRA SILVA, mat. nº 272.708-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.553/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALAIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 200.079-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.800.373/2007.\r\nId: 1214270\r\n"
        ],
        "1214280": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 257.729-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por antiguidade, pela Resolução SESEG Nº 452 de 26/04/2011, publicado no D.O. de 28/04/2011, com validade a contar de 21/04/2009, referente ao processo nº E-09/1506/1702/2011.\r\nId: 1214280\r\n"
        ],
        "1214290": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 174.304-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa matrícula do servidor inativo de 1.001.353-0 para 174.304-6, referente ao processo nº E-01/601034/2004.\r\nId: 1214290\r\n"
        ],
        "1214294": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 123.523-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o nome do servidor inativo de Wander Antonio de Souza para Wander Antonio de Sousa, referente ao processo nº E-09/684/1703/1996. \r\nId: 1214294\r\n"
        ],
        "1214617": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCIA DA SILVA CAETANO, matr. nº 31119-1- Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão nº 34096, registrada às fls. 094 do livro BR-257 da 4ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a que se refere o presente Ato, para MARCIA DA SILVA CAETANO RABELO.\r\nId: 1214617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214687": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDE 10.10.2011\r\n- Fica estabelecido que o afastamento de que trata o ATO em nome de JÚLIO CESAR DO NASCIMENTO BARRETO SILVA, matrícula nº 963.561-6, deu-se no período de 16.09.2011 a 24.09.2011, conforme Alvará de Soltura nº 601/2011/ALVS, de 24.09.2011, expedido pelo Plantão Judiciário Noturno, para conhecimento de medidas de caráter urgente-realizados nas dependências do Fórum Central da Capital, às fls. 10 do processo nº E-21/976.524/2011.\r\nId: 1214687\r\n"
        ],
        "1214696": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "\r\n- Fica convalidado o valor unitário do Cartão de Identificação Funcional, reajustado de (sete reais e quarenta centavos) para (oito reais e dezoito centavos), em decorrência da aplicação do critério de atualização financeira previsto no Parágrafo Único da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 020/2010, considerando a variação do IGPM de junho de 2010 a maio de 2011 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta, a incidir a partir de junho de 2011). Processo nº E-01/2629/2010.\r\nId: 1214696\r\n"
        ],
        "1214831": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n20.10.2011\r\nATO DE 14.10.1987 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/200.486/2011, fica alterado o nome da servidora em referência para \r\nDE 21.10.2011\r\nATO DE 28.11.1980 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/201.736/2011, fica alterado o nome da servidora em referência para ROSANGELA MOUTINHO FURTADO.\r\nId: 1214831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214946": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 25/03/2011 - CELESTE PEREIRA ROSA, matr. nº 286.596-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601901/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/03/2011 - CELESTE PEREIRA ROSA, matr. nº 286.596-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. E- 08/601901/2008.\r\nATO DE 25/03/2011 - CELESTE PEREIRA ROSA, matr. nº 286.596-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601901/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2010 - ESTENILTON FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 150.484-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607864/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2010 - ESTENILTON FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 150.484-4- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. E- 08/607864/2009.\r\nATO DE 25/10/2010 - ESTENILTON FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 150.484-4- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607864/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/05/2010 - JOSÉ LUIZ VARGAS PEREIRA, matr. nº 140.164-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601005/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/05/2010 - JOSÉ LUIZ VARGAS PEREIRA, matr. nº 140.164-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. E- 08/601005/2010.\r\nATO DE 13/05/2010 - JOSÉ LUIZ VARGAS PEREIRA, matr. nº 140.164-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601005/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - MARIA IZIDORA ROSA DE PAULA, matr. nº 184.129-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601975/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - MARIA IZIDORA ROSA DE PAULA, matr. nº 184.129-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. E- 08/601975/2010.\r\nATO DE 17/12/2010 - MARIA IZIDORA ROSA DE PAULA, matr. nº 184.129-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601975/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/07/2011 - SOLANGE FERREIRA DA SILVA MORAES, matr. nº 182.566-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605733/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/07/2011 - SOLANGE FERREIRA DA SILVA MORAES, matr. nº 182.566-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605733/2010.\r\nATO DE 08/07/2011 - SOLANGE FERREIRA DA SILVA MORAES, matr. nº 182.566-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605733/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - CARMIRENE TORRES DE BRITO, matr. nº 164.802-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603753/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - CARMIRENE TORRES DE BRITO, matr. nº 164.802-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603753/2010.\r\nATO DE 17/12/2010 - CARMIRENE TORRES DE BRITO, matr. nº 164.802-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603753/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/08/2011 - MARIA JOSE DE FIGUEIREDO, matr. nº 288.192-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602685/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/08/2011 - MARIA JOSE DE FIGUEIREDO, matr. nº 288.192-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602685/2011.\r\nATO DE 03/08/2011 - MARIA JOSE DE FIGUEIREDO, matr. nº 288.192-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602685/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 09/08/2011 - MARIA TEREZA DE BARROS MARQUES, matr. nº 168.781-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607665/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 09/08/2011 - MARIA TEREZA DE BARROS MARQUES, matr. nº 168.781-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607665/2010.\r\nATO DE 09/08/2011 - MARIA TEREZA DE BARROS MARQUES, matr. nº 168.781-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607665/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/07/2011 - MARLENE DA SILVA BARROS, matr. nº 1.165.161-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600718/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/07/2011 - MARLENE DA SILVA BARROS, matr. nº 1.165.161-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600718/2011.\r\nATO DE 19/07/2011 - MARLENE DA SILVA BARROS, matr. nº 1.165.161-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600718/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - IOLANDA PEREIRA DE MORAES, matr. nº 1.168.812-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603329/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - IOLANDA PEREIRA DE MORAES, matr. nº 1.168.812-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603329/2009.\r\nATO DE 16/09/2010 - IOLANDA PEREIRA DE MORAES, matr. nº 1.168.812-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603329/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 22/09/2010 - LUIZ FELIPPE VILLARES PAIVA JUNIOR, matr. nº 623.682-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608731/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 22/09/2010 - LUIZ FELIPPE VILLARES PAIVA JUNIOR, matr. nº 623.682-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/608731/2009.\r\nATO DE 22/09/2010 - LUIZ FELIPPE VILLARES PAIVA JUNIOR, matr. nº 623.682-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608731/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/01/2011 - MARIA APARECIDA DANTAS DO AMARAL, matr. nº 146.329-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601122/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/01/2011 - MARIA APARECIDA DANTAS DO AMARAL, matr. nº 146.329-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601122/2010.\r\nATO DE 05/01/2011 - MARIA APARECIDA DANTAS DO AMARAL, matr. nº 146.329-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601122/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/01/2006 - SYLVIO MOREIRA, matr. nº 147.741-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601205/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 17/01/2006 - SYLVIO MOREIRA, matr. nº 147.741-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-08/601205/2005.\r\nATO DE 17/01/2006 - SYLVIO MOREIRA, matr. nº 147.741-3 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601205/2005, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 09/10/2001.\r\nId: 1214946\r\n"
        ],
        "1215139": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2011\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 14.09.2011 - RACHEL HELENA RANGEL, E- 04/008.571/2011incorporada aos proventos do inativo de que trata o presente títulocorrespondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 14.09.2011 - MARLY BUENO BARCIELA TOJEIRO, em vista o que consta do Processo nº E- 04/008.604/2011 de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1215139\r\n"
        ],
        "1215287": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 30.09.2011\r\nmatrícula nº º E- 17/500. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do a contar de .\r\n, matrícula nº 190.125-56º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do rocesso nº E-1 a quem se refere o presente título, a partir de , o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 1º de progressão horizontal, correspondente a por cento) de triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo. \r\nno Diário Oficial de 2.10.2011. \r\n\r\nId: 1215287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215863": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que ROBSON PEREIRA DE MELLO, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que LUIZ PAULO RODRIGUES, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica retificado para BARBARA CRISTINA PAULUCCI CORDEIRO MARTORELLI o nome da servidorafoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativada Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que FERNANDA CAVALCANTI DE MELLO foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que JOSÉ ALEXANDRE MARON PETTERSEN foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que LUCIANA GOMES MAGALHÃES foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que ALAN FIGUEIREDO MARQUES foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que ROBSON DE OLIVEIRA LAGE foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que SIMONE MARIA MELO DA SILVA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que DENISE CARDOSO DA SILVA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que MÔNICA FIGUEIREDO DE MORAES foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que ARISTIDES PRAXEDES DIAS NETO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que MARCOS DIAS VIEIRA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1215863\r\n"
        ],
        "1216186": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nmat. 257472-1, ID: 196.515.89. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 1216186\r\n"
        ],
        "1216274": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- RITA LUSIE DE OLIVEIRA, matr. nº 30.819-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070, a contar de 30 de junho de 2006”.\r\nId: 1216274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216460": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2011\r\nATO DE 18/08/2004 - ABADIA JACINTA MAXIMO, matrícula nº 279.398-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.987/10.950 dias. Processo nº E-01/602.000/2004.\r\nATO DE 09/07/2003 - ACIDALIA GUIMARÃES BARROS, matrícula nº 277.778-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/810.808/2003\r\nATO DE 19/07/2005 - AILTON JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 72.695- 0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/3.910.045/99.\r\nATO DE 03/03/2004 - AIDA MARIA DE MEDEIROS MENDONÇA, matrícula nº 680.528-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/260.004/97.\r\nATO DE 08/12/2003 - ALADIR DO NASCIMENTO FRANÇA, matrícula nº 272.795-6, Inspetor de Alunos l. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/7.130.751/2003\r\nATO DE 18/02/2004 - ALCENIR SOARES, matrícula nº 186.201-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/4.110.405/2003.\r\nATO DE 06/06/2002 - ALCIONE PEIXOTO CORDEIRO, matrícula nº 63.075-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/1.700.550/96.\r\nATO DE 12/07/2005 - ALDA MARIA LIMA DIAS, matrícula nº 192.941- 3, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/811.092/2005.\r\nATO DE 27/12/2001 - ALDA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 233.312-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/10.001.864/97.\r\nATO DE 09/06/2005 - ALDA REGINA CRUZ DE SOUZA, matrícula nº 1.204.436-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.842/10.950 dias. Processo nº E-01/601.013/2005.\r\nATO DE 16/10/2002 - ALDA THEREZA DE SANT'ANNA, matrícula nº 136.843-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação Difícil Acesso. Processo nº E- 03/830.079/99.\r\nATO DE 17/09/2001 - ALDICÉA NOGUEIRA PEREIRA, matrícula nº 1.203.905-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.710.022/99.\r\nATO DE 04/07/2011 - ALEXANDRA APARICIO DA PAZ, matrícula nº 5.023.181-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.650/10.950 dias. Processo nº E-08/221.150/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - ANA CRISTINA GABRIEL DA SILVEIRA, matrícula nº 5.008.985-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.329/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.138/2011.\r\nATO DE 28/12/2001 - ANA MARIA LUCIO PEREIRA, matrícula nº 36.499-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 02/01/2002, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01(hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo n.º E-03/1.000.481/96.\r\nATO DE 04/07/2011 - ANDREA DAS NEVES SILVA, matrícula nº 5.014.824-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.311/10.950 dias. Processo nº E-08/221.139/2011.\r\nATO DE 03/10/2003 - ANGELA MARIA DE SOUZA RICHA, matrícula nº 105.471-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/810.235/98.\r\nATO DE 28/06/2002 - ANGELA MARIA MOREIRA, matrícula nº 162.424-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/10.200.338/97.\r\nATO DE 19/06/2002 - ANGELINA NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 517.494-1 Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/5.400.126/97.\r\nATO DE 14/09/2009 - ANTONIA FRANCISCO SIMONATO, matrícula nº 276.316-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.941/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.387/2009.\r\nATO DE 30/03/2011 - ARLETE DA CRUZ RODRIGUES, matrícula nº 239.635-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.292/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.006.156/2010.\r\nATO DE 07/06/2011 - CARLOS DENYS CATTETE, matrícula nº 919.379-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.891/2011.\r\nATO DE 07/06/2011 - CARLOS DENYS CATTETE, matrícula nº 831.566-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.892/2011.\r\nATO DE 09/06/2011 - CARLOS ROBERTO TEIXEIRA MORAES, matrícula nº 5.012.843-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.244/12.775 dias. Processo nº E- 08/220.899/2011.\r\nATO DE 08/07/2011 - CATARINA TEREZA DE AMORIM SANTIAGO, matrícula nº 235.139-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E- 03/10.500.695/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - CELIA REGINA DA SILVA, matrícula nº 206.130-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.526/10.950 dias. Processo nº E-08/221.560/2010.\r\nATO DE 25/07/2011 - CLEIDE CUSTODIO DA SILVA, matrícula nº 804.208-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.195/2011.\r\nATO DE 24/08/2009 - CLELIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 5.010.542-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.538/10.950 dias. Processo nº E-03/11.003.022/2009.\r\nATO DE 08/07/2011 - DULCE DA NATIVIDADE FERNANDES DE VASCONCELOS, matrícula nº 242.649-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/8.611.919/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - ELANE NASCIMENTO ROCHA, matrícula nº 840.347-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.074/10.950 dias. Processo nº E-08/221.106/2011.\r\nATO DE 26/01/2011 - ELIANA RAMOS FARIA RUBACK, matrícula nº 254.161-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.754/9.125 dias. Processo nº E-08/221.049/2010.\r\nATO DE 25/07/2011 - ELIZABETH DE CASTRO DA ROCHA, matrícula nº 5.252.023-6, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.200/2011.\r\nATO DE 03/03/2010 - ELIZABETH MOORE AREAS ANTUNES, matrícula nº 237.304-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/2.310.124/2010.\r\nATO DE 18/03/2011 - ELZA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 278.980-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.482/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.884/2010.\r\nATO DE 09/06/2005 - ELIZABETH SORIANO DE MELO, matrícula nº 255.737-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.984/9.125 dias. Processo nº E-01/600.892/2005.\r\nATO DE 07/06/2011 - ELSON PORTELLA, matrícula nº 940.021-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.932/2011.\r\nATO DE 07/06/2011 - ELSON PORTELLA, matrícula nº 918.052-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.933/2011.\r\nATO DE 01/02/2011 - FRANCISCA SELIA DA SILVA FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 5.017.613-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.393/2010.\r\nATO DE 07/06/2011 - GEORGIA JUNKSZTEJN ANDRADE, matrícula nº 827.936-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.873/2011.\r\nATO DE 30/11/2006 - GERALDO ROBERTO, matrícula nº 5.008.598- 4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.391/12.775 dias. Processo nº E-01/601.558/2006.\r\nATO DE 30/12/2010 - HELENA FERREIRA NUNES, matrícula nº 274.936-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.412/10.950 dias. Processo nº E-03/10.005.615/2010.\r\nATO DE 13/04/2011 - HELIO BERSOT BESSA, matrícula nº 273.227- 9, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.503.12.775 dias. Processo nº E-08/220.548/2011.\r\nATO DE 13/04/2011 - HELOISA HELENA BARROS GOMES, matrícula nº 277.054-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.480/10.950 dias. Processo nº E-08/220.541/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - HERMINIA SOCORRO ALVES DA SILVA, matrícula nº 279.000-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.507/10.950 dias. Processo nº E-08/221.076/2011.\r\nATO DE 13/10/2009 - INES PEREIRA, matrícula nº 825.384-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.270/10.950 dias. Processo nº E-03/10.004.073/2009.\r\nATO DE 16/03/2011 - IVONE GOULART DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 275.471-1, Agente Auxiliar Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.422/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.290/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - JAIRO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 920.223-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.591/12.775 dias. Processo nº E-08/221.130/2011.\r\nATO DE 25/07/2011 - JANE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 5.018.602-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.205/10.950 dias. Processo nº E-08/221.284/2011.\r\nATO DE 13/06/2011 - JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 275.268-1, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.318/12.775 dias. Processo nº E-03/10.204.509/2010.\r\nATO DE 04/07/2011 - JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 840.430-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.129/12.775 dias. Processo nº E-08/221.068/2011.\r\nATO DE 16/10/2011 - JOSINA MALTA DE FARIAS CRUZ, matrícula nº 271.271-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.755/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.143/2011.\r\nATO DE 09/06/2011 - LAURENTINA SANTOS DE MACEDO, matrícula nº 202.457-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.544/10.950 dias. Processo nº E-08/220.974/2011.\r\nATO DE 11/02/2011 - LEDA DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula nº 5.011.569-0, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.189/10.950 dias. Processo nº E-03/11.004.516/2010.\r\nATO DE 04/07/2011 - LOURDES ALVES SIMÕES, matrícula nº 276.592-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.160/2011.\r\nATO DE 25/07/2011 - LUCIANA CARVALHO ANTUNES, matrícula nº 5.013.619-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.351/10.950 dias. Processo nº E-08/221.288/2011.\r\nATO DE 07/06/2011 - LUCIA HELENA VARGAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 188.744-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.909/2011.\r\nATO DE 25/07/2011 - LUCY PEREIRA ALVES SANTOS, matrícula nº 5.008.550-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.873/10.950 dias. Processo nº E-08/221.202/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - LUZIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 5.004.094- 8, Encarregado Creche - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.186/10.950 dias. Processo nº E-08/221.080/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - LUZIMAR DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 278.926-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.394/10.950 dias. Processo nº E-08/221.363/2010.\r\nATO DE 04/07/2011 - LUZINETE CHAVES DO AMARANTE, matrícula nº 276.845-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.532/10.950 dias. Processo nº E-08/220.671/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - KATIA WERKMUTH DOS SANTOS, matrícula nº 5.020.730-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.227/10.950 dias. Processo nº E-08/220.693/2011.\r\nATO DE 11/07/2007 - MARIA ALINE NAVEGA CHAGAS, matrícula nº 804.072-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.581/2007.\r\nATO DE 09/06/2011 - MARIA APARECIDA DA SILVA LUIS, matrícula nº 5.013.659-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.303/10.950 dias. Processo nº E-08/220.965/2011.\r\nATO DE 07/06/2011 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 250.197-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.939/2011.\r\nATO DE 30/09/2010 - MARIA HELENA DE SOUZA DEMETRIO, matrícula nº 275.069-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.312/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.400.902/2010.\r\nATO DE 09/06/2011 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES, matrícula nº 5.006.722-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.007/10.950 dias. Processo nº E-08/220.881/2011.\r\nATO DE 20/06/2011 - MARIA DAS GRAÇAS RANGEL DOS SANTOS, matrícula nº 270.737-0, Datilografo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.586/10.950 dias. Processo nº E-08/221.031/2011.\r\nATO DE 12/08/2011 - MARIA DA GLORIA GONÇALVES, matrícula nº 271.836-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.813/10.950 dias. Processo nº E-08/221.325/2011.\r\nATO DE 07/06/2011 - MARIA DO SOCORRO ZACHEU MELLO, matrícula nº 235.388-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.907/2011.\r\nATO DE 07/06/2011- MARIA DO SOCORRO ZACHEU MELLO, matrícula nº 158.388-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.908/2011.\r\nATO DE 13/04/2011 - MARIA IMACULADA, matrícula nº 1.203.233-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.488/10.950 dias. Processo nº E-08/220.468/2011.\r\nATO DE 19/01/2010 - MARIA LUCIA VENTURA, matrícula nº 230.955- 7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.038/2009\r\nATO DE 27/04/2010 - MARIA ZULEIKA NERY FERNANDES, matrícula nº 273.707-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.155/10.950 dias. Processo nº E-03/4.110.210/2010.\r\nATO DE 25/07/2011 - MARILDA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 5.015.541-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.286/10.950 dias. Processo nº E-08/220.601/2011.\r\nATO DE 20/05/2011 - MARINETE DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 5.010.923-0, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.244/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.056/2011.\r\nATO DE 09/06/2005 - MARILDA CARVALHO RAPAGNA, matrícula nº 1.200.183-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.251/10.950 dias. Processo nº E-01/601.069/2005. \r\nATO DE 27/07/2010 - MARLENE DUTRA CALDEIRA NOLETO, matrícula nº 5.011.420-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.415/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.416/2010.\r\nATO DE 16/04/2011 - MARLI MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula nº 270.764-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.657/10.950 dias. Processo nº E-08/220.164/2011.\r\nATO DE 08/07/2011 - NILCEA ALMEIDA TORRES, matrícula nº 247.687-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.610.069/2011.\r\nATO DE 09/08/2001 - NILZA ALEIXO, matrícula nº 509.337-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/8.700.029/97.\r\nATO DE 25/07/2011 - NILZA CERVO DOS SANTOS, matrícula nº 5.018.567-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.290/10.950 dias. Processo nº E-08/221.285/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - NORMA REGINA BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 1.204.934-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.569/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.067/2011.\r\nATO DE 23/10/2007 - ODETE DE LIMA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 273.740-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.770/2007.\r\nATO DE 25/07/2011 - POLIANA OLIVEIRA REIS, matrícula nº 5.023.283-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.206/10.950 dias. Processo nº E-08/221.290/2011.\r\nATO DE 01/07/2011 - RAQUEL YUNES LUTTERBACH, matrícula nº 195.036-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/10.500.637/2011.\r\nATO DE 20/06/2011 - REGNA CELIA DO NASCIMENTO PORTO, matrícula nº 5.010.209-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.297/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.997/2011.\r\nATO DE 06/05/2011 - REGINA COELI MIGUEL VEIGA, matrícula nº 156.713-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/811.097/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - ROBERTA MOUBAYED VIOLA, matrícula nº 916.492-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.466/10.950 dias. Processo nº E-08/221.579/2010.\r\nATO DE 25/02/2011 - ROBERTA MOUBAYED VIOLA, matrícula nº 841.141-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.671/10.950 dias. Processo nº E-08/221.580/2010.\r\nATO DE 20/06/2011 - ROSE MARY SANTOS ESTEVES, matrícula nº 274.573-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.574/10.950 dias. Processo nº E-08/220.998/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - ROSANE BICOK HENRIQUES, matrícula nº 1.203.914-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.569/10.950 dias. Processo nº E-08/220.665/2011.\r\nATO DE 28/10/2004 - ROSIMAR ANNUNCIAÇÃO DA SILVA, matrícula nº 273.794-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.064/10.950 dias. Processo nº E-01/602.344/2004.\r\nATO DE 16/03/2011 - ROSITA LINS DE SIQUEIRA, matrícula nº 271.923-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.664/10.950 dias. Processo nº E-08/220.191/2011.\r\nATO DE 20/06/2011 - ROZELI APARECIDA MARINI MARTINELLI, matrícula nº 230.751-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.005/2011.\r\nATO DE 20/06/2011 - SANDRA REGINA NUNES DA SILVA, matrícula nº 5.021.051-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.253/10.950 dias. Processo nº E-08/221.027/2011.\r\nATO DE 02/07/2008 - SEBASTIÃO MOTA, matrícula nº 273.860-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.496/12.775 dias. Processo nº E-03/10.800.109/2007.\r\nATO DE 26/10/2010 - SILVIA FIGUEIRA TODARO, matrícula nº 247.768-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.928/10.950 dias. Processo nº E-03/813.015/2010.\r\nATO DE 25/07/2011 - SIMONE NUNES GONÇALVES, matrícula nº 944.415-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.188/2011.\r\nATO DE 12/08/2011 - SONIA REGINA SANTANA MAIA, matrícula nº 5.007.139-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.253/2011.\r\nATO DE 16/03/2011 - SUELI MARQUES, matrícula nº 1.205.332-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.460/10.950 dias. Processo nº E-08/220.097/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - TANIA REGINA DA COSTA ARAUJO FERREIRA, matrícula nº 5.009.656-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.277/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.072/2011.\r\nATO DE 22/02/2010 - VALERIA MARIA ANCILLOTTI DE ALCANTARA, matrícula nº 247.804-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.028/2010.\r\nATO DE 25/07/2011 - VERA LUCIA DA SILVA AZEREDO, matrícula nº 5.005.245-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.308/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.289/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - VERGINIA IZABEL DA CRUZ, matrícula nº 5.010.364-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.680/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.574/2010.\r\nATO DE 01/07/2011 - WILSON BITTAR AYRES, matrícula nº 232.216- 2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.942/12.775 dias. Processo nº E-03/201.855/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/05/2011\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2011\r\nATO DE 17/02/2011 - OLINDA FIGUEIRA AZEVEDO\r\nOnde se lê:... ATO DE 17/002/2011...\r\nLeia-se: ... ATO DE 17/02/2011...\r\nD.O. DE 31/05/2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2011\r\nATO DE 16/02/2011 - VIRGINIA SILVA DA CRUZ \r\nOnde se lê:...VIRGINIA SILA DA CRUZ\r\nLeia-se: ... VIRGINIA SILVA DA CRUZ...\r\nId: 1216460\r\n"
        ],
        "1216492": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/10/2011\r\n- ALESSANDRA BARBIRATO QUINTANILHA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.754-9. Fica retificada para 06/07/2011 a validade da dispensa da função de Secretário do C.E. Raimundo Magalhães, U.A. 18-2527, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.401.839/2011.\r\nId: 1216492\r\n"
        ],
        "1216605": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n- SOLANGE ABREU DE ASSUMPÇÃO AUGUSTO, Assistente de Manutenção Teatral, matrícula nº 29/0339-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450705/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 22/07/2003, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n- SOLANGE ABREU DE ASSUMPÇÃO AUGUSTO, Assistente de Manutenção, matrícula nº 29/3244-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450705/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 20/07/2011, a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1216605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216660": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para 07/05/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora DORCA RODRIGUES GOMES, Agente Administrativo de Saúde “A”, matrícula nº 298.598-4. Processo nº E-08/220764/2009.\r\nId: 1216660\r\n"
        ],
        "1216959": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2011\r\n, matr. 08/104.918- 1 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.307/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.307/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.307/2011.\r\nId: 1216959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217256": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2011\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica retificado para LUCIANO DE SANTANNA DOS SANTOS e esclarecido que o mesmo foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que LUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que MARIA LÍDIA SANTANA DE SOUZA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGA FONSECA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que ANA PAULA QUADROS DE AZEVEDO foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que ELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS- 8, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que RICARDO ENÉAS DA SILVA MORAIS foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que SANDRA BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que LEONARDO MONTEIRO TROTTA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que DENISE DE OLIVEIRA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que RITA DE CÁSSIA DE ASSUMPÇÃO MELLO DA COSTA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que MARIZA CRISTINA DE SOUZA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300134/2011, fica esclarecido que RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVEIRA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300210/2011, fica retificado para MARIA CLARA JATUBÁ MATOS a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300185/2011, fica esclarecido que GLÓRIA MARIA DA MOTTA FARIA a quem se refere o presente Ato de nomeação, passou a exercer, a contar de 11/04/2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº \r\nDE 12/06/2008 - em vista o que consta do Processo nº 03/300032/2011, fica esclarecido que a quem se refere o presente Decreto nº 41.348, De 11/06/2008 - Anexo IV, passou a exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Execução Financeira, da Coordenadoria de Planejamento e Controle Orçamentário, da Superintendência de Orçamento e Finanças, , da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº mantido os demais termos.\r\nId: 1217256\r\n"
        ],
        "1217384": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 860.482-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa matrícula do servidor inativo publicada no D.O. de 30/05/2011, de 871.384-4 para 860.482-9, referente ao processo nº E-08/220.677/2011.\r\nId: 1217384\r\n"
        ],
        "1217867": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.10.2011\r\n- SUELY MARIA DE OLIVEIRA, matr. nº 30658-9 - Tendo em vista o que consta no Registro de Divórcio nº 70539, às fls. 039 do livro EAD 236 da 1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para SUELY MARIA DA SILVA.\r\nDE 27.10.2011\r\nAs Portarias relacionadas abaixo, de enquadramento pela Lei 4.796/2006, emitidas pela SRH em 18/11/2008, ficam apostiladas para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”:\r\n600 - 1544 - 1799 - 2235 - 2517 - 2591 - 2592 - 2593 - 2599 - 2612 - 2613 2630 - 2642 - 2647 - 2886 - 2891 - 3085 - 3136 - 3309 - 3574 - 3576 - 3635 - 4078 - 4593.\r\nId: 1217867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218024": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificado para Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, a categoria funcional da servidora ODETE CONCEIÇÃO DALANHESE, matr. nº 16.120-8. Proc. nº E- 01/601256/1987.\r\nId: 1218024\r\n"
        ],
        "1218033": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - GLORIA RAMOS, matr. nº 1.161.920-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603749/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - GLORIA RAMOS, matr. nº 1.161.920-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603749/2010.\r\nATO DE 12/11/2010 - GLORIA RAMOS, matr. nº 1.161.920-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603749/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/01/2011 - MARIA EZALTINA ECKHARDT, matr. nº 164.688-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604426/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/01/2011 - MARIA EZALTINA ECKHARDT, matr. nº 164.688-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604426/2010.\r\nATO DE 14/01/2011 - MARIA EZALTINA ECKHARDT, matr. nº 164.688-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604426/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/01/2011 - TEREZINHA AMARAL DO NASCIMENTO, matr. nº 182.729-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604243/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/01/2011 - TEREZINHA AMARAL DO NASCIMENTO, matr. nº 182.729-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604243/2010.\r\nATO DE 14/01/2011 - TEREZINHA AMARAL DO NASCIMENTO, matr. nº 182.729-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604243/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/07/2011 - JULIA MARIA VIEIRA FERREIRA PINTO, matr. nº 287.376-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602319/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/07/2011 - JULIA MARIA VIEIRA FERREIRA PINTO, matr. nº 287.376-8- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602319/2011.\r\nATO DE 08/07/2011 - JULIA MARIA VIEIRA FERREIRA PINTO, matr. nº 287.376-8- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602319/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/07/2011 - JANE RAMOS AZEREDO, matr. nº 184.296-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601832/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/07/2011 - JANE RAMOS AZEREDO, matr. nº 184.296-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601832/2011.\r\nATO DE 13/07/2011 - JANE RAMOS AZEREDO, matr. nº 184.296-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601832/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/07/2011 - MARIA LUCIA MANSO MACIEL, matr. nº 1.003.025-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606668/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/07/2011 - MARIA LUCIA MANSO MACIEL, matr. nº 1.003.025-2- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606668/2010.\r\nATO DE 13/07/2011 - MARIA LUCIA MANSO MACIEL, matr. nº 1.003.025-2- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606668/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/07/2011 - NILTON ALVES DE CARVALHO, matr. nº 628.474-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602708/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/07/2011 - NILTON ALVES DE CARVALHO, matr. nº 628.474-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602708/2010.\r\nATO DE 13/07/2011 - NILTON ALVES DE CARVALHO, matr. nº 628.474-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602708/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 09/08/2011 - DAISY QUEIROZ BESSA, matr. nº 206-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608075/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 09/08/2011 - DAISY QUEIROZ BESSA, matr. nº 206-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/608075/2009.\r\nATO DE 09/08/2011 - DAISY QUEIROZ BESSA, matr. nº 206-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608075/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/07/2008 - JOSE ADALBERTO ALVES, matr. nº 1.875-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604779/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/07/2008 - JOSE ADALBERTO ALVES, matr. nº 1.875-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604779/2007.\r\nATO DE 30/07/2008 - JOSE ADALBERTO ALVES, matr. nº 1.875-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604779/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - DILMA DE ABREU SOARES, matr. nº 964-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608432/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - DILMA DE ABREU SOARES, matr. nº 964-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/608432/2009.\r\nATO DE 16/09/2010 - DILMA DE ABREU SOARES, matr. nº 964-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608432/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/07/2011 - ENEDINA DA COSTA LOPES, matr. nº 297.993-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600839/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/07/2011 - ENEDINA DA COSTA LOPES, matr. nº 297.993-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600839/2011.\r\nATO DE 08/07/2011 - ENEDINA DA COSTA LOPES, matr. nº 297.993-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600839/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/08/2011 - ROSANGELA DE CASTRO NAVEGANTES, matr. nº 207.693-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604703/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/08/2011 - ROSANGELA DE CASTRO NAVEGANTES, matr. nº 207.693-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604703/2010.\r\nATO DE 03/08/2011 - ROSANGELA DE CASTRO NAVEGANTES, matr. nº 207.693-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604703/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/08/2011 - DONATILIA CORREIA SOARES, matr. nº 184.163-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603996/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/08/2011 - DONATILIA CORREIA SOARES, matr. nº 184.163-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603996/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - DONATILIA CORREIA SOARES, matr. nº 184.163-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603996/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/08/2011 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA COELHO, matr. nº 763-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600471/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/08/2011 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA COELHO, matr. nº 763-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600471/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA COELHO, matr. nº 763-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600471/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 29/08/2011 - JOAQUIM FERNANDO RUSSO, matr. nº 617.591-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608028/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 29/08/2011 - JOAQUIM FERNANDO RUSSO, matr. nº 617.591-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/608028/2010.\r\nATO DE 29/08/2011 - JOAQUIM FERNANDO RUSSO, matr. nº 617.591-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608028/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 31/08/2011 - OSVALDO DE PAULA, matr. nº 69.615-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602172/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 31/08/2011 - OSVALDO DE PAULA, matr. nº 69.615-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602172/2010.\r\nATO DE 31/08/2011 - OSVALDO DE PAULA, matr. nº 69.615-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602172/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 29/08/2011 - ZELIA MARIA MIRANDA PAVÃO, matr. nº 5.003-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600950/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 29/08/2011 - ZELIA MARIA MIRANDA PAVÃO, matr. nº 5.003-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600950/2011.\r\nATO DE 29/08/2011 - ZELIA MARIA MIRANDA PAVÃO, matr. nº 5.003-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600950/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/608075/2009 - Fixados, com validade a contar de 18/08/2011, os proventos de DAISY QUEIROZ BESSA, Médico “A”, matr. nº 206-3.\r\nProc. nº E-08/603749/2010 - Fixados, com validade a contar de 14/12/2010, os proventos de GLORIA RAMOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.161.920-2.\r\nProc. nº E-08/601832/2011 - Fixados, com validade a contar de 25/07/2011, os proventos de JANE RAMOS AZEREDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 184.296-2.\r\nProc. nº E-08/604426/2010 - Fixados, com validade a contar de 02/02/2011, os proventos de MARIA EZALTINA ECKHARDT, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.688-4.\r\nProc. nº E-08/602319/2011 - Fixados, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de JULIA MARIA VIEIRA FERREIRA PINTO, Médico-Pediatra-Neonatologia “A”, matr. nº 287.376-8.\r\nProc. nº E-08/606668/2010 - Fixados, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de MARIA LUCIA MANSO MACIEL, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.025-2.\r\nProc. nº E-08/602708/2010 - Fixados, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de NILTON ALVES DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 628.474-9.\r\nProc. nº E-08/604243/2010 - Fixados, com validade a contar de 02/02/2011, os proventos de TEREZINHA AMARAL DO NASCIMENTO, Odontólogo “A”, matr. nº 182.729-4.\r\nDE 04/10/2011\r\nProc. nº E-08/604779/2007 - Fixados, com validade a contar de 11/08/2008, os proventos de JOSE ADALBERTO ALVES, Farmacêutico “A”, matr. nº 1.875-4.\r\nDE 24/10/2011\r\nProc. nº E-08/608432/2009 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de DILMA DE ABREU SOARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 964-7.\r\nProc. nº E-08/608028/2010 - Fixados, com validade a contar de 14/09/2011, os proventos de JOAQUIM FERNANDO RUSSO, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 617.591-3.\r\nProc. nº E-08/602172/2010 - Fixados, com validade a contar de 29/04/2010, os proventos de OSVALDO DE PAULA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 69.615-3.\r\nProc. nº E-08/600839/2011 - Fixados, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de ENEDINA DA COSTA LOPES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 297.993-8.\r\nProc. nº E-08/603996/2011 - Fixados, com validade a contar de 14/09/2011, os proventos de DONATILIA CORREIA SOARES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.163-4.\r\nProc. nº E-08/604703/2010 - Fixados, com validade a contar de 14/09/2011, os proventos de ROSANGELA DE CASTRO NAVEGANTES, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 207.693-3.\r\nProc. nº E-08/600471/2011 - Fixados, com validade a contar de 14/09/2011, os proventos de VERA LUCIA DE OLIVEIRA COELHO, Oficial de Farmácia “A”, matr. nº 763-3.\r\nProc. nº E-08/600950/2011 - Fixados, com validade a contar de 14/09/2011, os proventos de ZELIA MARIA MIRANDA PAVÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 5.003-9.\r\nProc. nº E-08/601558/2004 - Fixados, com validade a contar de 23/02/2005, os proventos de CAETANO DE ARAUJO, Médico “A”, matr. nº 143.265-7, retificando-se o despacho de 22/03/2005, publicado no D.O. de 01/04/2005.\r\nId: 1218033\r\n"
        ],
        "1218260": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "\r\nDE 31.10.2011\r\n- MARY JANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 32498-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- REGINA RODRIGUES LISBÔA MENDES, matr. nº 34659-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- ARISIO RABIN, matr. nº 33731-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30513-6 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 330/2001 e Processo UERJ nº 6890/2001, o servidor a quem se refere o presente ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/07/2001, nos termos da Resolução nº 03/91.\r\nId: 1218260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218316": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2011\r\nATO DE 17/07/2007 - ADALBERTO PIRES BRANCO MASSANO DE BARROS, matrícula nº 5.006.611-7, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.806/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.564/2007.\r\nATO DE 05/11/2008 - ADALCI SILVA DE SOUZA, matrícula nº 274.708-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.984/10.950 dias. Processo nº E-08/221.899/2008.\r\nATO DE 10/09/2001 - ADAYRES PERES SIQUEIRA, matrícula nº 66.492-0, Prof. Supervisor Educ., nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/1.750.017/98\r\nATO DE 27/11/2006 - ADELMA RANGEL ALFERES, matrícula nº 1.203.753-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.339/2006.\r\nATO DE 12/08/2011 - ADRIANA EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula nº 825.616-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.840/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.309/2011.\r\nATO DE 12/08/2011 - ADRIANA EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula nº 290.556-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.595/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.310/2011.\r\nATO DE 19/07/2010 - AGADA HELENA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.024.990-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.706/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.591/2010\r\nATO DE 25/07/2011 - ALCILÉIA SANT'ANNA, matrícula nº 5.008.335- 1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.353/10.950 dias. Processo nº E-08/221.189/2011.\r\nATO DE 12/08/2011 - ALCINEIA MARIA ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 279.950-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.528/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.257/2011.\r\nATO DE 19/02/2010 - ALINE GRANATO DE ANDRADE, matrícula nº 936.050-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 926/10.950 dias. Processo nº E-08/220.088/2010.\r\nATO DE 15/07/2011 - ANA DO CARMO AVELLAR COSTA, matrícula nº 1.200.019-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de \r\n10.516/10.950 dias. Processo nº E-03/10.800.495/2011.\r\nATO DE 12/08/2011 - ANA GLORIA GIMENEZ, matrícula nº 250.846- 3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.080/10.950 dias. Processo nº E-08/221.319/2011.\r\nATO DE 09/02/2010 - ANA LUCIA BERALDI DA SILVA, matrícula nº 5.021.045-9, Prof. Doc. II - 40horas, nível C, ref. 6 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.769/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.042/2010.\r\nATO DE 21/07/2005 - ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.202.599-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.342/10.950 dias. Processo nº E-01/601.557/2005\r\nATO DE 21/06/2011 - ANA MARIA GOMES FERES SCHWARTZ AUGE, matrícula nº 831.202-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.824/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.750/2011.\r\nATO DE 21/06/2011 - ANA MARIA GOMES FERES SCHWARTZ AUGE, matrícula nº 804.896-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.442/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.751/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - ANA PAULA VASCONCELOS CARVALHO, matrícula nº 5.015.108-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.330/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.645/2011.\r\nATO DE 12/08/2011 - ANDREZA DA CUNHA GOMES RIBEIRO, matrícula nº 913.020-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.386/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.318/2011.\r\nATO DE 07/07/2011 - ANTONIO CARLOS DA SILVA MELO, matrícula nº 5.024.450-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o ina tivo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.128/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.071/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - ARLETE SOUZA GUZZO, matrícula nº 277.021- 2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.474/10.950 dias. Processo nº E-08/220.713/2011.\r\nATO DE 16/10/2009 - BIANCA LOPES DE AVELLAR, matrícula nº 5.021.607-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.530/9.125 dias. Processo nº E-08/221.164/2009.\r\nATO DE 04/07/2011 - CATIA MARIA DORNELAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.007.321-2, Datilógrafo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.332/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.070/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - CARLA DA COSTA ARAUJO, matrícula nº 825.577-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.737/10.950 dias. Processo nº E-08/221.455/2010.\r\nATO DE 25/07/2011 - CARLOS AUGUSTO PAIM DE CASTRO, matrícula nº 935.935-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.459/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.227/2011.\r\nATO DE 14/09/2009 - CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA, matrícula nº 5.005.874-2, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.869/2009.\r\nATO DE 25/07/2011 - CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 920.219-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.617/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.197/2011.\r\nATO DE 05/08/2011 - CELINA PEREIRA LANDIM, matrícula nº 252.261-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/7.910.053/2011.\r\nATO DE 20/06/2011 - CERLENI SOARES DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 194.846-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.673/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.032/2011.\r\nATO DE 20/06/2011 - CERLENI SOARES DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 190.786-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.885/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.033/2011.\r\nATO DE 01/07/2011 - CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 277.938- 7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.527/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.331/2011.\r\nATO DE 19/07/2010 - CRISTINA TOMIE TIBA, matrícula nº 870.333-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.124/10.950 dias. Processo nº E-08/220.691/2010.\r\nATO DE 07/06/2011 - CHRISTIAN DOS SANTOS BARBATO, matrícula nº 5.011.590-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.934/2011.\r\nATO DE 25/07/2011 - DEJANIRA LOPES FERREIRA, matrícula nº 1.201.623-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.587/10.950 dias. Processo nº E-03/10.300.534/2011.\r\nATO DE 22/12/2008 - DENILDA CORREA NUNES, matrícula nº 5.005.268-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.417/10.950 dias. Processo nº E-08/222.471/2008.\r\nATO DE 21/06/2011 - DULCILENE ARAUJO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 5.004.105-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.306/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.108/2011.\r\nATO DE 12/08/2011 - EDILMA LUZ CYTRANGULO, matrícula nº 254.304-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.268/2011.\r\nATO DE 30/06/2008 - EDINEA JOSÉ FERRAZ, matrícula nº 5.002.212-\r\n8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.886/10.950 dias. Processo nº E-08/221.063/2008.\r\nATO DE 15/07/2011 - EDNA FLORENCIO, matrícula nº 274.781-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.591/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.614/2011.\r\nATO DE 27/04/2009 - EDNA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 5.009.041-4, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.421/9.125 dias. Processo nº E-08/220.333/2009.\r\nATO DE 03/11/2009 - ELBER BORGES MENDES, matrícula nº 5.020.714-1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.717/2009.\r\nATO DE 04/07/2011 - ELIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.009.144-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.302/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.133/2011\r\nATO DE 04/07/2011 - ELIANE COSTA, matrícula nº 5.002.848-9, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.330/10.950 dias. Processo nº E-08/221.175/2011.\r\nATO DE 20/07/2011 - ELIETE TEIXEIRA PEREIRA, matrícula nº 274.694-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.546/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.750/2011.\r\nATO DE 01/07/2011 - EMILIA CAMPOS VIEIRA, matrícula nº 1.200.379-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.522/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.618/2011.\r\nATO DE 20/07/2011 - EUNICE MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.011.288-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.349/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.691/2011.\r\nATO DE 25/07/2011 - EVA MARIA DA SILVA, matrícula nº 255.043-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.932/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.207/2011.\r\nATO DE 14/10/2005 - FRANCISCO ANTONIO MARTINS, matrícula nº 5.011.432-1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.077/2011.\r\nATO DE 29/12/2000 - FRANCISCO GOMES SOBRINHO, matrícula nº 236.487-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.408/99.\r\nATO DE 19/02/2010 - FRANCISCO JOSÉ ALVES, matrícula nº 5.020.585-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.091/2010.\r\nATO DE 19/07/2010 - FRANCISCO RUI POUBEL SANCHES, matrícula nº 284.182-3, Agente Auxiliar Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.627/2010.\r\nATO DE 19/08/2011 - GLORIA FARIAS DE SOUZA, matrícula nº 5.014.804-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.378/10.950 dias. Processo nº E-03/11.002.859/2011.\r\nATO DE 07/06/2011 - GUARACI ANTUNES DE FREITAS, matrícula nº 811.026-4, Prof.Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.653/12.775 dias. Processo nº E-08/220.928/2011.\r\nATO DE 07/06/2011 - GUARACI ANTUNES DE FREITAS, matrícula nº 804.276-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.361/12.775 dias. Processo nº E-08/220.929/2011.\r\nATO DE 15/07/2011 - HELENA DA FONSECA SILVA, matrícula nº 5.016.817-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.312/10.950 dias. Processo nº E-03/10.700.987/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - IEDA BEZERRIL DE ARAUJO MELO, matrícula nº 5.018.672-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.264/10.950 dias. Processo nº E-08/221.131/2011.\r\nATO DE 12/08/2011 - IRACEMA DE MEDEIROS ARAGÃO, matrícula nº 505.596-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.311/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - IRANILDA CARVALHO DE FARIA, matrícula nº 198.945-8, Datilografo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.550/10.950 dias. Processo nº E-08/221.166/2011.\r\nATO DE 05/08/2011 - IRANY MONTEIRO BORGES, matrícula nº 274.852-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.665/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.482/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - ISABEL MARIA THURLER BENEDITO, matrícula nº 246.842-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.538/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.151/2011.\r\nATO DE 20/06/2011 - JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 5.002.393-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.294/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.999/2011.\r\nATO DE 26/01/2011 - JEANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 825.232-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.739/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.909/2010.\r\nATO DE 20/06/2011 - JOANA D'ARC CARVALHO NASCIMENTO, matrícula nº 5.007.527-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.309/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.001/2011.\r\nATO DE 12/08/2011 - JONAS CECILIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.016.143-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/10.003.884/2011.\r\nATO DE 12/04/2004 - JORGE DE SOUZA CARNEIRO, matrícula nº 1.200.299-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.331/12.775 dias. Processo nº E-03/2.510.043/2003.\r\nATO DE 09/06/2011 - JORGE JOSÉ FREIRE DE ARAUJO, matrícula nº 5.018.541-2, Enc. Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.243/12.775 dias. Processo nº E- 08/220.980/2011.\r\nATO DE 20/06/2011 - JOSE CICERO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 5.007.805-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.316/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.028/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - JOSEFINA GOMES NETO, matrícula nº 272.873-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.527/10.950 dias. Processo nº E-08/221.169/2011.\r\nATO DE 16/06/2005 - JOVERCINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 276.838-0, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.167/2005.\r\nATO DE 04/07/2011 - LAURECY SILVEIRA ROCHA, matrícula nº 163.681-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/220.727/2011.\r\nATO DE 05/08/2011 - LUCI DA ROSA, matrícula nº 1.202.762-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E- 03/11.204.767/2010.\r\nATO DE 21/06/2011 - LUIS ROBERTO FONSECA, matrícula nº 838.138-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.460/12.775 dias. Processo nº E-08/221.115/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - MADALENA FRANCISCA OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 250.036-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.645/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.135/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - MADALENA FRANCISCA OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 236.478-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.435/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.136/2011.\r\nATO DE 07/03/2005 - MAGDALA MARTA BOTELHO TOSTES GONÇALVES, matrícula nº 5.020.923-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.281/2005.\r\nATO DE 20/07/2011 - MARGARIDA DOS SANTOS ESTACIO, matrícula nº 191.542-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/11.204.646/2010.\r\nATO DE 12/03/2008 - MARIA APARECIDA FLORENTINO FACIOLI, matrícula nº 248.530-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.793/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.380/2008.\r\nATO DE 25/07/2011 - MARIA AUXILIADORA LIMA VALONGO, matrícula nº 5.018.880-4, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.289/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.283/2011.\r\nATO DE 05/08/2011 - MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 5.010.683-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.364/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.001.289/2011.\r\nATO DE 20/06/2011 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO PEREIRA FILHA, matrícula nº 282.017-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.501/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.042/2011.\r\nATO DE 20/06/2011 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO PEREIRA FILHA, matrícula nº 242.177-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.527/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.042/2011.\r\nATO DE 12/08/2011 - MARIA DA GRAÇA SILVA MENEZES, matrícula nº 272.814-5, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.607/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.165/2011.\r\nATO DE 05/08//2011 - MARIA DA PENHA DE MELO CORREA, matrícula nº 5.018.691-5, Merendeira - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.358/10.950 dias. Processo nº E- 03/8.612.197/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - MARIA DA PENHA SODRÉ DE F. SANTA ROSA, matrícula nº 272.655-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.443/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.328/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - MARIA EFIGENIA DA COSTA, matrícula nº 279.331-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.396/10.950 dias. Processo nº E-08/221.506/2010.\r\nATO DE 01/07/2011 - MARIA EUGENIA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 276.144-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.205.355/2010.\r\nATO DE 20/07/2011 - MARIA GONÇALVES DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 5.007.195-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.346/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.700.657/2011.\r\nATO DE 27/04/2009 - MARIA JOSÉ LIMA GOMES, matrícula nº 5.005.626-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.485/10.950 dias. Processo nº E-08/220.533/2009.\r\nATO DE 19/08/2011 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 293.696-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.801.061/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - MARIA JOSÉ MACEDO SILVEIRA, matrícula nº 278.030-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.395/10.950 dias. Processo nº E-08/221.131/2010.\r\nATO DE 05/08/2011 - MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA, matrícula nº 276.451-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.621/10.950 dias. Processo nº E-03/10.800.715/2011.\r\nATO DE 08/02/2011 - MARIA LUIZA CARDOSO FRANCO, matrícula nº 5.000.252-6, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.349/10.950 dias. Processo nº E-08/221.649/2010.\r\nATO DE 19/08/2011 - MARIA MARCIA SALGADO BARROCO, matrícula nº 161.655-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/10.402.128/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - MARIA MATILDE VIEIRA PACHECO, matrícula nº 5.024.943-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.063/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.158/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - MARIA MATILDE VIEIRA PACHECO, matrícula nº 938.955-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.239/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.159/2011.\r\nATO DE 28/12/2010 - MARIA ROSA WANDERMUREM DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.023.211-5, Encarregado Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.962/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.004.036/2010.\r\nATO DE 25/02/2011 - MARIDELMA PESSANHA PAES MARINHO, matrícula nº 197.388-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.556/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.362/2010.\r\nATO DE 12/03/2007 - MARILIA DE SOUZA, matrícula nº 243.984-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/3.510.010/2006.\r\nATO DE 08/07/2011 - MARÍLIA MANTOVANI NEVES, matrícula nº 188.731-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.300.461/2010.\r\nATO DE 12/08/2011 - MARIO HELIO SILVA BARBOSA, matrícula nº 5.009.023-2, Encarregado Elétrico Hidráulico - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.003.887/2011.\r\nATO DE 12/08/2011 - MARIZETE ALVES DE FREITAS, matrícula nº 279.102-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.988/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.862/2011.\r\nATO DE 15/07/2011 - MARLY DA PAZ, matrícula nº 273.529-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.601/10.950 dias. Processo nº E-03/10.800.547/2011.\r\nATO DE 08/09/2008 - MARY RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 133.393-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.800.869/96.\r\nATO DE 20/06/2011 - MARTA MAIA CUNHA DA SILVA, matrícula nº 945.154-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.152/10.950 dias. Processo nº E-08/221.035/2011.\r\nATO DE 12/08/2011 - NAIR DE JESUS MARTINS, matrícula nº 5.012.551-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.372/10.950 dias. Processo nº E-03/10.300.110/2011.\r\nATO DE 01/07/2011 - NEIDE BENICIO DOS SANTOS, matrícula nº 276.071-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.587/10.950 dias. Processo nº E-03/11.205.286/2010.\r\nATO DE 15/07/2011 - NELY DE ALMEIDA ROCHA, matrícula nº 272.021-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.785/10.950 dias. Processo nº E-03/11.400.754/2011.\r\nATO DE 20/07/2011 - NOEMIA MAXIMIANO GUIMARÃES, matrícula nº 278.943-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.606/10.950 dias. Processo nº E-03/812.080/2011.\r\nATO DE 27/07/2010 - ODENICE GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula nº 5.019.523-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.932/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.736/2010.\r\nATO DE 09/02/2010 - OLGA ROZA DA SILVA, matrícula nº 272.285-8, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.268/10.950 dias. Processo nº E-08/220.085/2010.\r\nATO DE 05/12/2006 - QUEDINA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 5.018.913-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.402/9.125 dias. Processo nº E-01/601.515/2006.\r\nATO DE 25/02/2011 - PATRICIA SILVA FARIA, matrícula nº 5.012.086- 4, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.202/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.199/2010.\r\nATO DE 04/07/2011 - PATRICIA VIEIRA ELER, matrícula nº 5.007.292-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.295/10.950 dias. Processo nº E-08/221.073/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - PAULO CELSO CLEMENTINO VIDAL, matrícula nº 5.002.085-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.311/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.084/2011.\r\nATO DE 15/07/2011 - RAQUEL RANGEL DE ATAÍDE, matrícula nº 1.202.809-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.579/10.950 dias. Processo nº E-03/811.335/2011.\r\nATO DE 25/07/2011 - RENATA SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 845.001-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.462/10.950 dias. Processo nº E-08/221.196/2011.\r\nATO DE 22/09/2008 - ROMULO DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula nº 5.014.809-7, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.317/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.780/2008.\r\nATO DE 27/04/2010 - ROSA MARIA BARROS DA COSTA, matrícula nº 912.828-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.931/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.398/2010.\r\nATO DE 12/08/2011 - ROSELY SCHETTINE, matrícula nº 831.597-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.822/10.950 dias. Processo nº E-08/221.255/2011.\r\nATO DE 12/08/2011 - SANDRA CAMARGO TUMONIS, matrícula nº 250.711-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.089/10.950 dias. Processo nº E-08/221.322/2011.\r\nATO DE 30/03/2010 - SANDRA REGINA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 278.703-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.130.10.950 dias. Processo nº E- 08/220.024/2010.\r\nATO DE 20/06/2011 - SANDRA SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.219-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.274/10.950 dias. Processo nº E-08/221.000/2011.\r\nATO DE 12/08/2011 - SEBASTIANA MARIA FERREIRA HEDEJAR, matrícula nº 5.013.253-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.354/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.250/2011.\r\nATO DE 19/07/2010 - SELMA ARAUJO AZEVEDO, matrícula nº 5.015.697-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.009/10.950 dias. Processo nº E-08/220.624/2010.\r\nATO DE 20/06/2011 - SERGIO LOMBRA RAMOS, matrícula nº 194.245-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.030/2011.\r\nATO DE 14/09/2009 - SERGIO EL JAICK, matrícula nº 826.513-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.784/2009.\r\nATO DE 04/07/2011 - SIRDELE RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 205.884-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.555/10.950 dias. Processo nº E-08/221.162/2011.\r\nATO DE 12/08/2011 - SONIA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 252.475-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.247/2011.\r\nATO DE 04/07/2011 - SONIA MARIA MOREIRA NOBREGA, matrícula nº 273.771-6, Agente Auxiliar Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.530/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.137/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - SUELY DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 278.383-5, Agente Auxiliar Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.345/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.868/2010.\r\nATO DE 14/01/2011 - SUZANA PATRICIA FERREIRA FONTOURA, matrícula nº 832.667-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.516/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.133/2010.\r\nATO DE 04/07/2011 - TANIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 5.014.911-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.979/10.950 dias. Processo nº E-08/221.061/2011.\r\nATO DE 21/06/2011 - TANIA TEREZA MACEDO SANTOS, matrícula nº 194.234-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.594/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.078/2011.\r\nATO DE 21/06/2011 - TANIA TEREZA MACEDO SANTOS, matrícula nº 245.215-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.079/2011.\r\nATO DE 10/11/2010 - TEREZINHA MARIA DE ASSIS, matrícula nº 5.020.364-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.101.177/2010.\r\nATO DE 12/08/2011 - THALIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 240.468-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.538/10.950 dias. Processo nº E-08/221.248/2011.\r\nATO DE 17/11/2004 - VALQUIRIA CRISTINA LEMOS DOS SANTOS, matrícula nº 5.007.574-6, Prof. Doc. I 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.556/2004.\r\nATO DE 20/06/2011 - VANINHA ENNES MUNIZ, matrícula nº 5.018.729-3, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.215/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.043/2011.\r\nATO DE 20/06/2011 - VERA BASSAN VICENTE, matrícula nº 832.350-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.735/10.950 dias. Processo nº E-08/221.037/2011.\r\nATO DE 28/12/2010 - VERA LUCIA SILVEIRA, matrícula nº 276.615-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.395/10.950 dias. Processo nº E-03/10.800.291/2010.\r\nATO DE 07/06/2011 - VIVIANE LATERZA BIFANO, matrícula nº 253.863-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.959/2011.\r\nATO DE 22/02/2007 - VIVIANE SENRA DUARTE PINTO, matrícula nº 5.022.793-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.333/10.950 dias. Processo nº E-08/220.028/2007.\r\nATO DE 20/07/2011 - WALMI MARIA DE CASTRO LOURENÇO, matrícula nº 5.010.214-4, Servente - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.700/10.950 dias. Processo nº E-03/1.410.181/2011.\r\nATO DE 28/04/2009 - WILLIAN BANJAR COELHO, matrícula nº 844.653-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.518/2009.\r\nATO DE 30/03/2010 - ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 237.419-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.443/12.775 dias. Processo nº E- 08/220.126/2010.\r\nId: 1218316\r\n"
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        "1218327": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\nDE 01.11.2011\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nATO DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984- JOEL COSTA AMARO, Soldado PM, RG 22.302, a contar de 26.01.2010, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/03462/576-1984.\r\nATO DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984- JAIME DE AUSTREGÉSILO COSTA, 1º Sargento PM, RG 1/04.119, a contar de 23.09.2011, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00220/594-1984.\r\nATO DE 26 DE JULHO DE 1994-ADILSON GUIMARÃES TINOCO, Cabo PM, RG 26.391, a contar de 30.09.2011, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/01538/577-1994.\r\nATO DE 29 DE AGOSTO DE 2005- ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ, Subtenente PM, RG 1/13.990, a contar de 20.09.2010, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00026/2539-2005.\r\nATO DE 05 DE JUNHO DE 2008- DANIEL SILVA, 2º Sargento PM, RG 38.624, a contar de 13.09.2011, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00793/2577-2008.\r\nId: 1218327\r\n"
        ],
        "1218474": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2011\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 27.09.2011 - VERA LUCIA SIMAS FIALHO DE SOUZA, E- 04/ de que trcorrespondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nº. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1218474\r\n"
        ],
        "1218486": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/320203/2011, fica retificada para 31 de agosto de 2011, a validade da exoneração, a pedido, de LEONARDO WESTPHALEN DUENASa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da esSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/450898/2011, fica esclarecido que a exoneração de ERIVALDO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 29/4507-9a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultural, produzirá efeitos a contar de 24/10/2011.\r\nId: 1218486\r\n"
        ],
        "1218530": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/06/2011\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2011\r\nATO DE 16/02/2011 - CREUZA DA SILVA PEREIRA \r\nOnde se lê:... CREUSA DA SILVA PEREIRA...\r\nLeia-se: CREUZA DA SILVA PEREIRA...\r\nD.O. DE 15/06/2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2011\r\nATO DE 16/02/2011 - MARIA JOSÉ NASCIMENTO MEDEIROS \r\nOnde se lê:... Servente, nível II...\r\nLeia-se: ...Servente, nível I...\r\nATO DE 16/12/2004 - PAULO SERGIO LOUREIRO \r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/11.203.876/203...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/11.203.876/2003...\r\nId: 1218530\r\n"
        ],
        "1218585": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2011\r\n, matr.08/101.482-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.860/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.860/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.860/2011.\r\n.2011\r\n, matr.08/100.461-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.960/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.960/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.960/2011.\r\nId: 1218585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218687": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nmatr. 293.159-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/401.012/2011, e com fundamento na Lei 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Instrumentista Auxiliar, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com validade a contar de 15/08/2011, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1218687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218714": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nTÂNIA DE SOUZA PORTO, matr. nº 25630-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário / Serviços Operacionais, nível 8130”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8160”, a contar de 30/06/2006.\r\nROSANA MOREIRA DE SANT'ANNA, matr. nº 31442-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico em Enfermagem, nível 8381”, a contar de 30/06/2006.\r\nId: 1218714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219128": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 25/10/2010 - ADIMA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 5.016.221-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.088/10.950 dias. Processo nº E-03/11.203.456/2009.\r\nATO DE 26/08/2011 - ADRIANA SILVA DA FONSECA, matrícula nº 837.752-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.491/10.950 dias. Processo nº E-08/220.749/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - ADRIANA SILVA DA FONSECA, matrícula nº 845.457-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.444/10.950 dias. Processo nº E-08/220.753/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - ALBINA TOCHETTO DA SILVA, matrícula nº 844.586-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.490/10.950 dias. Processo nº E-08/221.390/2011.\r\nATO DE 23/01/2008 - ALCIR DIAS MENDES, matrícula nº 911.716-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 931/10.950 dias. Processo nº E-08/223.619/2007.\r\nATO DE 27/07/2010 - ALICE TEREZINHA DOS SANTOS, matrícula nº 5.005.793-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.411/10.950 dias. Processo nº E-08/220.246/2010.\r\nATO DE 26/08/2011 - ANGELA MARIA DA MOTTA, matrícula nº 803.871-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.478/10.950 dias. Processo nº E-08/221.393/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - ANGELICA MARIA DA SILVA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 292.853-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.996/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA AMORIM, matrícula nº 1.204.351-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.616/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.367/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - CELIA MARIA SERPA VALLADARES, matrícula nº 5.000.930-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.386/10.950 dias. Processo nº E-08/220.901/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - FRANCISCA ALVES DA SILVA, matrícula nº 5.019.928-0, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.322/10.950 dias. Processo nº E-08/221.430/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - FRANCISCO DE ASSIS NOLASCO, matrícula nº 846.525-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.434/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.463/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - FRANCISCO DE ASSIS NOLASCO, matrícula nº 837.190-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.860/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.464/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - GEYSA MARA CASTANHEIRA VERA CRUZ, matrícula nº 5.005.009-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.333/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.456/2011.\r\nATO DE 23/05/2006 - IRENE LOPES DA ROCHA, matrícula nº 682.922-0, Telefonista, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-01/600.555/2006.\r\nATO DE 09/11/2010 - IRENITE SIQUEIRA ALVES, matrícula nº 5.005.147-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.100/10.950 dias. Processo nº E-03/10.103.023/2010.\r\nATO DE 26/08/2011 - ISABEL CRISTINA CRESPO MUQUICI, matrícula nº 188.530-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.465/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - JULIO FLAVIO BORGES MARINHO, matrícula nº 5.010.826-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.379/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.345/2011.\r\nATO DE 05/12/2006 - LINDALVA IORIO CAMARGO, matrícula nº 277.283-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.674/10.950 dias. Processo nº E-01/601.544/2006.\r\nATO DE 29/07/2011 - LUCIANA MARIA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 271.826-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.799/10.950 dias. Processo nº E-03/10.700.865/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - MARCIA MARIA MOREIRA ROBERTO, matrícula nº 830.894-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.837/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.384/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - MARGARIDA MONTEIRO FERRAZ FERRO, matrícula nº 803.703-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.437/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - MARIA DA PENHA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 272.779-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.584/10.950 dias. Processo nº E-08/221.385/2011.\r\nATO DE 15/02/2011 - MARTHA FILGUEIRAS LINHARES, matrícula nº 506-6, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/100.357/2010.\r\nATO DE 12/06/2002 - NEUZA BRAZ DA MOTTA, matrícula nº 160.751-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/4.810.057/2002.\r\nATO DE 19/10/2009 - NEUZA NONATO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 5.000.926-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.721/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.173/2009.\r\nATO DE 26/08/2011 - NILEA RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 255.660-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.396/2011.\r\nATO DE 10/12/2008 - ORLANDA DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 5.015.738-7, Merendeira - CIEP, Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.350/12.775 dias. Processo nº E-08/222.146/2008.\r\nATO DE 28/06/2010 - ROSELI DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 5.007.376-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.982/10.950 dias. Processo nº E-08/220.485/2010.\r\nATO DE 26/08/2011 - ROSEMEIRE HELENA GAMA, matrícula nº 926.981-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.031/10.950 dias. Processo nº E-08/221.394/2011.\r\nATO DE 29/03/2010 - SANDRA REGINA GUIMARÃES MAIA, matrícula nº 5.020.825-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.849/10.950 dias. Processo nº E-08/220.253/2010.\r\nATO DE 26/08/2011 - SOLANGE DE SOUZA AUGUSTO, matrícula nº 5.007.630-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.375/10.950 dias. Processo nº E-08/221.366/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - UELMA DE OLIVEIRA MUNIZ, matrícula nº 206.131-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.615/10.950 dias. Processo nº E-08/221.382/2011.\r\nATO DE 04/02/2011 - VALCINEA XAVIER MACHADO MARTINS, matrícula nº 5.012.400-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.722/10.950 dias. Processo nº E-08/221.588/2010.\r\nATO DE 06/05/2011 - VASTI NETO PACHECO, matrícula nº 243.166- 6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.176/10.950 dias. Processo nº E-03/10.005.239/2010.\r\nATO DE 18/03/2003 - VERA DAS MERCES PAES FERREIRA LANDIM, matrícula nº 139.056-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 27/30, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos 281 dias. Processo nº E- 03/1.730.063/2000.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/07/2011\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2011\r\nATO DE 13/04/2011 \r\nOnde se lê:... ANGELICA DA SILVA CARDOSO...\r\nLeia-se:... ANGELINA DA SILVA CARDOSO\r\nATO DE 13/04/2011 \r\nOnde se lê:... APARECIDA MARIA GONÇALVES DE LMA SOUZA...\r\nLeia-se:... APARECIDA MARIA GONÇALVES DE LIMA SOUZA...\r\nId: 1219128\r\n"
        ],
        "1219185": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2011\r\npresentes títulos abaixo mencionadas:\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA \r\n31831966\r\n370-5\r\n26/05/2001\r\nPROC. Nº E-08/220715/2011\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nJOSIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO - ID. Nº30408156\r\n287.994-8\r\n12/12/2005\r\nPROC. Nº E-08/605847/2011\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nVERA LUCIA DA SILVA- ID. Nº 31737102\r\n184.278-0\r\n13/11/996\r\nPROC. Nº E-08/605545/2011\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nADEYR DA PENHA OLIVEIRA - ID. Nº 31020755\r\n812.779-7\r\n03/07/2009\r\nPROC. Nº E-08/604790/2010\r\nCREUZA VIEIRA DOS SANTOS - ID. Nº 30339740\r\n288.666-1\r\n25/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/605724/2011\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\nEDENIR DA COSTA PEREIRA - ID. Nº 30372747\r\n207.478-9\r\n09/11/1997\r\nPROC. Nº E-08/220201/2011\r\nARTIFICIE DE SAÚDE\r\nEVARISTO RICARDO - ID. Nº 31437826\r\n198.966-4\r\n08/10/1997\r\nPROC. Nº E-08/604896/2011\r\nENFERMEIRO\r\nSILVA CRUZ DE MIRANDA - ID. Nº 30305950\r\n1.001.392-8\r\n07/12/1992\r\nPROC. Nº E-08/605715/2011\r\nMÉDICO\r\n31823459\r\n184.689-8\r\n03/10/1996 \r\nPROC. Nº E-08/606113/2011\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nANTONIO RAIMUNDO AGRELO LUSQUINOS - ID. Nº31445772\r\n286.108-6\r\n18/11/2007\r\nPROC. Nº E-08/605690/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nINDAIÁ MOREIRA DE MENEZES - ID. Nº 30919622\r\n297.812-0\r\n20/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/603995/2011\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nMARIA DE LOURDES OLIVEIRA E OLIVEIRA - ID. Nº 31734804\r\n265.047-1\r\n01/03/2003\r\nPROC. Nº E-08/603173/2011\r\npresentes títulos abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n42484200\r\n923.616-7\r\n05/10/2010\r\n606050/2011\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n5466601\r\n260.923-8\r\n13/01/1992\r\nPROC. Nº E-01/600037/2005\r\nASSISTENTE SOCIAL - SAÚDE PÚBLICA\r\n30047358\r\n923.709-0\r\n10\r\n6051672011\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n31579728\r\n865.328-9\r\n26/11/2006\r\n/2011\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n42189268\r\n922.501-2\r\n05/07/2010\r\n605974/2011\r\n42160650\r\n922.869-3\r\n11/07/2010\r\n606193/2011\r\n32316089\r\n45-0\r\n26/09/2006\r\n605488/2011\r\n30843154\r\n851.020-8\r\n01/09/2004\r\n605354/2011\r\n30647053\r\n852.541-2\r\n19/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/221467/2011\r\n30611350\r\n851.471-3\r\n10/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/220198/2011\r\nENFERMEIRO\r\n30359112\r\n299.206-3\r\n01/03/1996\r\n605569/2011\r\n19730063\r\n922.737-2\r\n10/07/2010\r\n606027/2011\r\n30874947\r\n850.560-4\r\n18/08/2004\r\n605532/2011\r\n30841658\r\n850.376-5\r\n11/08/2004\r\n/2011\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n42192234\r\n922.917-0\r\n11/07/2010\r\n606290/2011\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n41377117\r\n867.423-6\r\n24/04/2007\r\n1\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA - CTI\r\n30812445\r\n849.820-6\r\n02/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/221026/2010\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA EMERGÊNCIA\r\n32335350\r\n803.456-3\r\n02/12/1998\r\nPROC. Nº E-08/605764/2011\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n42501857\r\n923.835-3\r\n03/11/2010\r\n/2011\r\nMÉDICO - CIRURGIA TORÁCICA\r\n42155428\r\n915.976-5\r\n21/06/2010\r\nNº E-08/605397/2011\r\nNUTRICIONISTA\r\n42484707\r\n923.544-1\r\n28/08/2010\r\n605283/2011\r\n42155592 922.983-2\r\n12/07/2010\r\n606183/2011\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n41817745\r\n890.772-7\r\n26/11/2008\r\n606202/2011\r\n\r\nId: 1219185\r\n"
        ],
        "1219186": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\nDE 01/11/2011\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP nº 596 de 15 de abril de 2011, publicada no D.O. de 19/04/2011 - Fica retificado no art. 1º, inciso V - CRÉDITO, o cronograma de desembolso, conforme abaixo discriminado. Processo nº E-03/3.411/2011.\r\nNatureza de Despea\r\nFonte\r\nValor\r\nMês\r\nAno\r\n4490.51\r\n15\r\n2.592.973,34\r\n2011\r\n15\r\n2.716.986,22\r\n15\r\n2.721.163,99\r\n15\r\n2.319.364,09\r\n00\r\n95.736,64\r\n22\r\n7.768.986,12\r\n22\r\n6.789.391,23\r\nTotal\r\n25.004.601,63\r\nId: 1219186\r\n"
        ],
        "1219283": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "APOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n03.11.2011\r\n- CELEBRADO ENTRE A PMERJ E A EMPRESA LITO RIO CLÍNICA LTDA - Tendo em vista o que consta no processo nº E09/000.483/2508/2009 e considerando a necessidade de adequação do contrato dele originado em face do ingresso do Fundo de Saúde da PMERJ no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, pela presente é complementado o contrato citado com o seu valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), fonte do recurso Fundo de Saúde-Fonte 10, do que para constar é lavrada a presente apostila na forma que estabelece do art.65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1219283\r\n"
        ],
        "1219319": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Angel's Serviços Técnicos Ltda., assinado em 26 de janeiro de 2011;\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-11/60.160/2006, e considerando o encaminhamento, por parte da empresa contratada, de carta datada de 05 de agosto de 2011, comprovando o aumento de seus custos e solicitando a repactuação do preço constante da Cláusula Segunda do referido instrumento contratual, fica alterado o preço contratual da seguinte forma:\r\nOnde se lê:\r\nA CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA, pelo período prorrogado de 12 meses, o valor total de R 206.054,04 (duzentos e seis mil e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), em 12 parcelas mensais de R 17.171,17 (dezessete mil cento e setenta e um reais e dezessete centavos), de acordo com os termos fixados no contrato 002/2007.\r\nLeia-se\r\nA CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA, pelo período prorrogado de 12 meses, o valor total de R 244.368,60 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), sendo 8 (oito) parcelas de R 17.171,17 (dezessete mil cento e setenta e um reais e dezessete centavos); 1 (uma) parcela de R R 23.430,96 (vinte e três mil quatrocentos e trinta reais e noventa e seis centavos), à título de restituição; e 4 (quatro) parcelas de R R 20.892,07 (vinte mil oitocentos e noventa e dois reais e sete centavos), de acordo com os termos fixados no contrato 002/2007.\r\nId: 1219319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219432": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- FELIPPE JORDÃO SANTIAGO, matr. nº 35808-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 03/11/2011”, leia-se: “nomear, a contar de 17/11/2001”.\r\nId: 1219432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219447": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCONTRATOS Nºs 063/2011 - Celebrado entre a SESEG/PMERJ e a empresa FG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E TEC. LTDA -ME; 064/2011 - Celebrado entre a SESEG/PMERJ e a empresa DUCONTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA e 065/2011 - Celebrado entre a SESEG/PMERJ e a empresa JAMBONÉS IND. COM. EXP. E IMP. DE BONÉS E CONFECÇÕES LTDA EPP: Fica RETIFICADA a Fonte de Recurso CEAC para Fonte 00 da Dotação Orçamentária, com base no estabelecido pelo art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCONTRATOS Nºs 066/2011 - Celebrado entre a SESEG/PMERJ e a empresa RAFAEL INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA; 067/2011 - Celebrado entre a SESEG/PMERJ e a empresa CAPRICÓRNIO S/A e 068/2011 - Celebrado entre a SESEG/PMERJ e a empresa OLAFASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP: Fica RETIFICADA a Fonte de Recurso Convênio PMERJ/BACEN para Fonte 00 da Dotação Orçamentária, com base no estabelecido pelo art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCONTRATOS Nºs 069/2011 - Celebrado entre a SESEG/PMERJ e a empresa IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA e 070/2011 - Celebrado entre a SESEG/PMERJ e a empresa METALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP: Fica RETIFICADA a Fonte de Recurso Convênio PMERJ/TJ para Fonte 00 da Dotação Orçamentária, com base no estabelecido pelo art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1219447\r\n"
        ],
        "1219839": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o de terminante de retribuição do cargo do servidor WERLEIDE MOURA DE LIMA, mat. nº 167.236-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.011.422/2008. \r\nId: 1219839\r\n"
        ],
        "1220337": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.10.2011\r\nem incorporada aos proventos do inativo a Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nTendo/2011, fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei”. \r\nATO DE APOSENTADORIA DE 27.09.2011 - IRENE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE, rocesso nº E- 04/107.82 trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1220337\r\n"
        ],
        "1220419": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/070409/2011, fica esclarecido que JÓ ANTONIO GOMES CRISPIM nomeado para exercer cargo em comissão da estrutura da FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, ficando o presente Decreto nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1220419\r\n"
        ],
        "1220837": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n.2011\r\nTORNA SEM EFEITO as apostilas publicadas no D.O. de 05/08/2011, páginas 13 e 14 - 1ª e 2ª, colunas, referentes às portarias de enquadramento pela Lei nº 4.796/2006.\r\nDE 08.11.2011\r\n- CARLOS BERNARDO COLA, matr. nº 34497-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Processo UERJ nº 10342/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais a contar de 01/11/2011.\r\nId: 1220837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220843": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DEILDA DA CUNHA LAMOGLIA, mat. n° 1.202.431-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.363/2007.\r\nFica retificado para DERBORA GALDINO, o nome do servidor, mat. n° 271.240-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.004.991/2010.\r\nFica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor AUREO GONÇALVES LIXA, mat. n° 281.720-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.164/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILDA MARIA DA SILVA, mat. n° 1.202.096-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/2.310.010/2011.\r\nFica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA FLORA GONÇALVES EIRA, mat. n° 197.155-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.001.809/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA SANTOS BARCELLOS, mat. n° 284.299-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.507/2010.\r\nFica retificado para 15/04/2009, a eficácia da aposentadoria do servidor AMANDIO HENRIQUES DE OLIVEIRA, mat. n° 242.284-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.147/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DOMINGAS ELIZA JOSÉ DA SILVA, mat. n° 191.132-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/7.910.154/2010.\r\nId: 1220843\r\n"
        ],
        "1221183": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2011\r\nANGÉLICA CONCEIÇÃO DA SILVA CAMPOS- Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/603437/2009, fica alterada para 25.09.2008, a validade de que trata o presente ato.\r\nDE 31.10.2011\r\nMAURICIO SANTORO ROCHA- Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/5160/2010, fica alterada para 30.12.2010, a validade de que trata o presente ato.\r\nGILCEMAR MORAES SOUZA MIRANDA- Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/3610315/2011, fica alterado para Professor Inspetor Escolar, o cargo de que trata o presente ato.\r\nId: 1221183\r\n"
        ],
        "1221209": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-06/10362/2011 - De acordo com o Decreto nº 872/67 e o que consta do processo nº E-06/10362/2011, fica atribuído ao servidor IVAN DE SANTA ROZA, matrícula nº 039-8, Auxiliar de Serviços Laboratoriais, Grupo I, Nível 010-5, respectivamente, de 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40%, 45%, 50%, 55% e 60% de triênios, referente ao período de 13/12/1976 a 31/10/2011. \r\nId: 1221209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221390": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada a data da eficácia do Ato de Aposentadoria para 14/03/2005, do servidor FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 122.261-1. Proc. nº E-08/601019/2005.\r\nFica retificada a data da eficácia do Ato de Aposentadoria para 06/07/2010, da servidora JULIANE GAMER, matr. nº 802.695-7, Médico - Cardiologista “A”. Proc. nº E-08/220979/2009.\r\nId: 1221390\r\n"
        ],
        "1221399": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nANA MARIA DE JESUS DA SILVA, matr. nº 1.003.735-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604242/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nANA MARIA DE JESUS DA SILVA, matr. nº 1.003.735-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604242/2010.\r\nANA MARIA DE JESUS DA SILVA, matr. nº 1.003.735-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604242/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS, matr. nº 183.996-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608156/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS, matr. nº 183.996-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/608156/2009.\r\nCLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS, matr. nº 183.996-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608156/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nGETULIO PIRES CHAVES, matr. nº 195.685-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602642/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nGETULIO PIRES CHAVES, matr. nº 195.685-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602642/2011.\r\nGETULIO PIRES CHAVES, matr. nº 195.685-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602642/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARLENE ARCHANJO MARTINS, matr. nº 622.916-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608851/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARLENE ARCHANJO MARTINS, matr. nº 622.916-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/608851/2009.\r\nMARLENE ARCHANJO MARTINS, matr. nº 622.916-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608851/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nROBERTO TAVARES BARBOSA, matr. nº 16.229-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605900/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nROBERTO TAVARES BARBOSA, matr. nº 16.229-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605900/2007.\r\nROBERTO TAVARES BARBOSA, matr. nº 16.229-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605900/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nRUTH DOS SANTOS BESSA, matr. nº 1.168.905-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600066/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- RUTH DOS SANTOS BESSA, matr. nº 1.168.905-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600066/2010.\r\nRUTH DOS SANTOS BESSA, matr. nº 1.168.905-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600066/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA, matr. nº 207.575-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604704/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA, matr. nº 207.575-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gra tificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604704/2010.\r\nANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA, matr. nº 207.575-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604704/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nARIEIA FONTES LEITE, matr. nº 164.845-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600981/1998, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nARIEIA FONTES LEITE, matr. nº 164.845-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600981/1998.\r\nARIEIA FONTES LEITE, matr. nº 164.845-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600981/1998, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18/10/2011\r\nFixados, com validade a contar de 14/12/2010, os proventos de ANA MARIA DE JESUS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.003.735-6.\r\nFixados, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS, Médico Veterinário “A”, matr. nº 183.996-8.\r\nFixados, com validade a contar de 11/08/2011, os proventos de GETULIO PIRES CHAVES, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 195.685-3.\r\nFixados, com validade a contar de 30/11/2007, os proventos de DELSO RODRIGUES, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 629.181-9, retificando-se o despacho de 02/07/2008, publicado no D.O. de 08/08/2008.\r\nFixados, com validade a contar de 30/09/2009, os proventos de MARLENE ARCHANJO MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 622.916-5.\r\nFixados, com validade a contar de 06/09/2007, os proventos de ROBERTO TAVARES BARBOSA, Odontólogo “A”, matr. nº 16.229-7.\r\nFixados, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de RUTH DOS SANTOS BESSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.168.905-6.\r\nDE 24/10/2011\r\nFixados, com validade a contar de 05/04/2011, os proventos de ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.575-2.\r\nFixados, com validade a contar de 01/03/2011, os proventos de ARIEIA FONTES LEITE, Médico “A”, matr. nº 164.845-0.\r\nId: 1221399\r\n"
        ],
        "1221464": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n01 de outubro de 2011JOSÉ NERSON DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantidos os demais termos.\r\n01 de outubro de 2011JOÃO ROSSI PARREIRAS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400903/2011, fica retificada para 19 de outubro de 2011LUIZ MARCELO MENDES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400892/2011, fica retificada para 01 de outubro de 2011 CAROLINA LILIAN LEIPELT a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nId: 1221464\r\n"
        ],
        "1221497": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " DE 08.11.2011\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 17.10.2011 - ARCÍLIO SOUZA DO AMARAL, E- 04/ trata o presente títuloao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do DecretoLei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º 10 do referido Decreto-Lei. Processo nº E-04/157.417/2011.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 17.10.2011 - RITA DE CASSIA AGOSTINHO GOMES, ocesso nº de quem a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. Processo nº E-04/269.435/2011.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 17.10.2011 - SUELY CORRÊA AVILA, /2011, fica incorporada aos proventos do inativo trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. Processo nº E- 04/168.372/2011.\r\nId: 1221497\r\n"
        ],
        "1221661": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2011\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 27.09.2011 - DELMA DE CARVALHO PEIXOTO, E- 04/ tratacorrespondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts.. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1221661\r\n"
        ],
        "1221674": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n- Fica retificado o Ato de Aposentadoria de JOÃO NASCIMENTO, Feitor, matrícula nº 13/54028, Grupo “II”, Nível “E”, para os termos do art. 40 da Constituição Federal, § 1º, inciso III, alínea “b”, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998. Proc. nº E-17/200.325/2008. \r\nId: 1221674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221841": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- SILVIA HELENA VIEIRA DA COSTA, matrícula nº 188.433-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.810.242/99.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/06/2011\r\nPÁGINA 11- 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2011\r\nATO DE 19/01/2010 \r\nOnde se lê: ... ATO DE 19/02/2010...\r\nLeia-se: ... ATO DE 19/01/2010...\r\nD.O. DE 06/07/2011\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2011\r\nATO DE 13/04/2011 \r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível C, ref. 8...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II, nível C, ref. 8...\r\nATO DE 11/02/2011 \r\nOnde se lê:... MARIA LUZIA DA SILVA\r\nLeia-se:... MARIA LUZIA DA SILVA REZENDE...\r\nId: 1221841\r\n"
        ],
        "1222052": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " APOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 09/11/2011\r\nda “B”, matrícula nº 0.259.824-1. Tendo em vista o que consta do process a quem se refere o presente ttulo, o adicional de tempo de serviço equivalente a 55 cinquenta e cinco por cento, correspondente ao 10 grau de progressão horizontal/2011, de acordo com o disposto no artnº 280/79.\r\nId: 1222052\r\n"
        ],
        "1222169": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " \r\ncom efeitos a contar de 19.07.2011, data do novo laudo médico, o Ato de Reforma de GILBERTO PIMENTA DE ABREU, 2º SGT BM Reformado, RG: 7.086, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts., 65, inciso II, parágrafo único, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979. ATO publicado no Diário Oficial Nº 125, de 10.07.2008. (Processo nº E-08/1075/51182/2011)\r\ncom efeitos a contar de 16.03.2011, data do novo laudo médico, o Ato de Reforma de JOSE DA SILVA CORDEIRO, CB BM Reformado, RG: 13.143, por ter sido julgado procedente o benefício estabelecido pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, §1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995) c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, este último a contar de 17.08.2010. Ato publicado no Diário Oficial Nº 066, de 15.04.2009. (Processo nº E-08/2270/51182/2010)\r\ncom efeitos a contar de 30.09.2010, data do novo laudo médico, o Ato de Reforma de JORGE ROSA DE ARAUJO, SUBTEN BM Reformado, RG: 2.759, por ter sido julgado procedente o benefício estabelecido pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, §1°, inciso(alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995) c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no Diário Oficial Nº 158, de 31.08.2010.(Processo nº E-08/793/51182/2010)\r\ne republicado no DOERJ nº 38, de 27.02.2002. Ficam alterados os proventos de inatividade de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA COSTA, 2º SGT BM Reformado, RG: 2.056, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, §1°, incisoIII (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995) c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.1986, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 01.03.2010, data do novo laudo médico. (Processo nº E-08/0375/51182/2008)\r\n. Ficam alterados os proventos de inatividade de NOE CAMILO DA SILVA, 3º SGT BM Reformado, RG: 1G-232.149, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, §1°, incisoIII (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995) c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.1986, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 16.11.2010, data do novo laudo médico. (Processo nº E- 08/0826/51182/2010)\r\n*Republicados por ter saído com incorreção no original no D.O. de 06.04.2011.\r\nId: 1222169\r\n"
        ],
        "1222275": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/490063/2011, fica retificada para 17 de maio de 2011REGINALDO SILVA DE ALMEIDA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\nId: 1222275\r\n"
        ],
        "1222382": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nmat. 257825-0. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 1222382\r\n"
        ],
        "1222424": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.11.2011\r\n- REGINA RODRIGUES LISBÔA MENDES, matr. nº 34659-3 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 143/2010 e Proc. UERJ nº 3538/2010, a servidora, a quem se refere o presente ATO, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/04/2010, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARY JANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 32498-8 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 202/2010 e Proc. UERJ nº 3026/2010, a servidora, a quem se refere o presente ATO, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/03/2010, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1222424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222460": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 257.925-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe para Inspetor de Polícia de 4ª Classe, promovido por antiguidade pela Resolução nº 479, de 08/06/2011, publicado no D.O. nº 109 de 13/06/2011, com validade a contar de 29/09/1997, referente ao processo nº E- 08/221590/2008.\r\nId: 1222460\r\n"
        ],
        "1222991": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAPOSTILAS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n- LUIZ EDUARDO MONTEIRO DIAS DA ROCHA, matr. nº 33816-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- CELIA CALDEIRA FONSECA KESTENBERG, matr. nº 5743-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- TANIA MARIA DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 33957-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- MARCIO LUIZ MOITINHA RIBEIRO, matr. nº 32490-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- JOSÉ FABIANO DA SERRA COSTA, matr. nº 30534-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- EDUARDO PIMENTEL MENEZES, matr. nº 34705-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1222991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222994": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- DIRCE TEREZINHA FABIANO DO ROSARIO BARBOSA, matr. nº 31330-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371”, a contar de 30/06/2006”.\r\nId: 1222994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222998": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do processo n° E- 02/004756/2011, fica alterado o nome da servidora ROSENDA CORDEIRO BEIRAL para ROSENDA CORDEIRO BEIRAL GARCIA a que se refere o presente Ato. Processo n° E-02/004756/2011.\r\nId: 1222998\r\n"
        ],
        "1223467": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda. assinado em 23 de agosto de 2011.\r\nTendo em vista o que dispõe o Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, bem como o que consta no processo nº E-18/001.165/2011, a Cláusula Décima do referido contrato passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê: \r\n\r\nA CONTRATANTE deverá pagar mensalmente à CONTRATADA o valor total referente aos veículos efetivamente locados no período, sendo o pagamento efetuado diretamente na conta corrente nº 01570-9, agência 8682-6, de titularidade da CONTRATADA no Banco Itaú.\r\nLeia-se: \r\n\r\nA CONTRATANTE deverá pagar mensalmente à CONTRATADA o valor total referente aos veículos efetivamente locados no período, sendo o pagamento efetuado diretamente na conta corrente nº 19053-5, agência 3369, de titularidade da CONTRATADA no Banco Bradesco.\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Informóbile Indústria e Comércio de Móveis Ltda. assinado em 13 de outubro de 2011.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.846/2011, a Cláusula Quinta do referido Contrato, no que tange à Nota de Empenho, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNota de Empenho: 2011NE01234\r\nLeia-se: \r\nNota de Empenho: 2011NE01343 \r\nId: 1223467\r\n"
        ],
        "1223935": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " \r\n/2011\r\n*Contrato nº010/2010, celebrado em 15/06/2010.\r\nProcesso nº E-07/000.065/2010.\r\nObjeto: Em razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do respectivo contrato visando a mudança da conta bancária de titularidade da CONTRATADA para: Conta Corrente 61-2, agência 3369-3 do Banco Bradesco, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n*Omitida no D.O de 07/10/2011.\r\nId: 1223935\r\n"
        ],
        "1224041": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " \r\n1.2011\r\nATO DE 11 DE AGOSTO DE 2011 - D.O. DE 02 DE SETEMBRO DE 2011 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 21/913.476/2011, fls. 02, fica retificado para 01 de fevereiro de 2011, a validade da exoneração de MARCUS VINICIUS DE AGUIAR CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196148-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 1224041\r\n"
        ],
        "1224313": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIEZER DOS SANTOS CONCEIÇÃO, mat. nº 136.533-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.410.070/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZABETH DE OLIVEIRA TORRES, mat. nº 157.377-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.110.082/2006.\r\n- Fica retificado para art. 8º, incisos I, II e III, § 4º, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ODILA DOS SANTOS GOMES, mat. nº 519.447-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/7.510.027/98.\r\nId: 1224313\r\n"
        ],
        "1225053": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "ATO DE 01/02/2011 - SYMARA CRISTINA SOARES RONFINI, matrícula nº 5.024.607-3, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.970/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.505/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/07/2011\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2011\r\nATO DE 25/02/2011 - CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO \r\nOnde se lê: ... matrícula nº 233.791-9...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 233.731-9...\r\nPAGINA 49 - 1ª COLUNA\r\nATO DE 25/02/2011 - MARGARETE PONTES RODRIGUES \r\nOnde se lê: ... Processo nº E-08/220.037/2011...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/222.037/2011\r\nId: 1225053\r\n"
        ],
        "1225088": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2011\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nDE\r\nTEREZA MESQUITA FREIRE - ID. Nº31341870\r\nMATR. Nº 184.923-1\r\nVALIDADE: 12/05/1996\r\nPROC. Nº E-08/604697/2011\r\nMARIA LUIZA PRUDENTE DE OLIVEIRA - ID. Nº 30395585\r\nMATR. Nº 207.507-5\r\nVALIDADE: 10/11/1997\r\nPROC. Nº E-08/601114/2011\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA - ID Nº 31330231\r\nMATR. Nº 189.857-6\r\nVALIDADE: 26/08/1996\r\nPROC. Nº E-08/606019/2011\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLAINI SILVA MARTINS - ID. Nº 30267161\r\nMATR. Nº 288.651-3\r\nVALIDADE: 19/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/600396/2011\r\nLUIS ANTONIO DA SILVA SEQUEIRA - ID Nº 31870953\r\nMATR. Nº 802.509-0\r\nVALIDADE: 08/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/221024/2011\r\nMARINES DA SILVA DE OLIVEIRA - ID Nº 30759242\r\nMATR. Nº 287.239-8\r\nVALIDADE: 10/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/222004/2010\r\nMARIA JOSE DA CONCEIÇÃO BAPTISTA - ID Nº 31804802\r\nMATR. Nº 298.798-0\r\nVALIDADE: 19/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/220733/2010\r\nDIRCEIA FRANCISCO DE OLIVEIRA - ID Nº 31774156\r\nMATR. Nº 288.345-2\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/605771/2011\r\nMARIA DA PENHA ARANTES - ID Nº 30108578\r\nMATR. Nº 258.743-4\r\nVALIDADE: 11/08/2001\r\nPROC. Nº E-08/221320/2011\r\nVALDINEIA DE ALMEIDA MORAES - ID Nº 31271944\r\nMATR. Nº 803.481-1\r\nVALIDADE: 29/01/2009\r\nPROC. Nº E-08/606611/2011\r\nDEBORA BELMONTE DOS SANTOS - ID Nº 30275970\r\nMATR. Nº 286.793-5\r\nVALIDADE: 03/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/605375/2011\r\nDE\r\nRITA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA - ID. Nº 31303641\r\nMATR. Nº 182.780-7\r\nVALIDADE: 22/03/1995\r\nPROC. Nº E-08/605559/2011\r\nMARIA ANGELICA PALHEIRO LIMA - ID Nº 5497817\r\nMATR. Nº 295.517-7\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/606038/2011\r\nENFERMEIRO\r\nADRIANA TAVARES DA SILVA - ID Nº 30359112\r\nMATR. Nº 299.206-3\r\nVALIDADE: 26/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/605569/2011\r\nDICO \r\nRENE DOTTORI LEIBINGER - ID Nº 31999263\r\nMATR. Nº 1000.221-0\r\nVALIDADE: 03/04/1991\r\nPROC. Nº E-08/601985/2011 \r\nANA MARIA DA SILVA VASCONCELOS - ID Nº 30574455\r\nMATR. Nº 207.179-3\r\nVALIDADE: 06/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/605940/2011\r\nDICA\r\nELZI MARIA GELLIS ADDOR - ID Nº 31187617\r\nMATR. Nº 813.239-1\r\nVALIDADE: 28/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/605925/2011\r\nMARIA ANTONIETTA GANINO DE MORAES - ID. Nº 3133186\r\nMATR. Nº 145.235-8\r\nVALIDADE: 15/02/1991\r\nPROC. Nº E-08/606735/2010 \r\nDICO- PEDIATRIA\r\nHELEONORA GONÇALVES ORVELIN - ID Nº 30810469\r\nMATR. Nº 264.371-6\r\nVALIDADE: 20/12/2002\r\nPROC. Nº E-08/606103/2011\r\nFATIMA CRISTINA BARRETO B. D'OLIVEIRA - ID. Nº 30211948\r\nMATR. Nº 299.865-6\r\nVALIDADE: 24/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/220860/2009 \r\nDICO - GINECOLOGIA/ OBSTETRÍCIA\r\nAGOSTINHA ANA BARROSO RIBEIRO - ID Nº 30202256\r\nMATR. Nº 299.157-8\r\nVALIDADE: 04/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/605437/2011\r\nMARIA IMACULADA RIBEIRO U. BRAGA - ID Nº 31802877\r\nMATR. Nº 262.616-6\r\nVALIDADE: 07/03/2002\r\nPROC. Nº E-08/606112/2011\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nCARLOS ALBERTO CARNEIRO SOUZA - ID Nº 30333571\r\nMATR. Nº 813.160-9\r\nVALIDADE: 29/10/2009\r\nPROC. Nº E-08/605292/2011\r\nMICO\r\nLUIZ CLAUDIO BABO PIRES - ID Nº 31191150\r\nMATR. Nº 297.755-1\r\nVALIDADE: 18/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/606023/2011\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\nMARINA CERQUEIRA DE OLIVEIRA - ID Nº 31181864\r\nMATR. Nº 43.65-3\r\nVALIDADE: 12/08/1993\r\nPROC. Nº E-08/601748/2011\r\nMARCO ANTONIO MUCCIOLO REIS - ID Nº 30313333\r\nMATR. Nº 802.320-2\r\nVALIDADE: 06/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/605222/2011\r\nRIO\r\nANA LUCIA LEITAO DE ALMEIDA - ID Nº 1389856\r\nMATR. Nº 802.780-7\r\nVALIDADE: 12/02/2008\r\nPROC. Nº E-08/605481/2011\r\nANTONIO JUSTINO DOS SANTOS- ID Nº 31416152\r\nMATR. Nº 802.712-0\r\nVALIDADE: 20/01/2008\r\nPROC. Nº E-08/606152/2011\r\nLETICIA SILVA GUIMARÃES - ID Nº 546602\r\nMATR. Nº 260.340-5\r\nVALIDADE: 23/11/2005\r\nPROC. Nº E-08/603529/2009\r\nGICOS\r\nELIZABETH CHAGAS GOMES - ID Nº 30264260\r\nMATR. Nº 190.046-6\r\nVALIDADE: 01/10/1996\r\nPROC. Nº E-08/600228/2001\r\nUTA OCUPACIONAL\r\nMARIANA COUTO DA CRUZ FERNANDES - ID Nº 31011446\r\nMATR. Nº 812.503-1\r\nVALIDADE: 05/07/2009\r\nPROC. Nº E-08/605340/2011\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nDE\r\nALEXANDRE LIMA OLIVERES - ID Nº 5531551\r\nMATR. Nº 802.470-5\r\nVALIDADE: 29/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/608411/2009\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMAURICI VIEIRA - ID Nº 32368828\r\nMATR. Nº 851.262-6\r\nVALIDADE: 06/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/605355/2011\r\nSIMONE DA COSTA CHAVES - ID. Nº 42166047\r\nMATR. Nº 923.208-3\r\nVALIDADE: 16/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/606139/2011\r\nNICAS\r\nROSANE DA SILVA MARINELLI - ID. Nº 41817770\r\nMATR. Nº 890.776-8\r\nVALIDADE: 26/11/2008\r\nPROC. Nº E-08/606610/2011\r\nENFERMEIRO\r\nMARCO ANTONIO SCHIAVO DE SOUSA - ID. Nº 42157935\r\nMATR. Nº 922.551-7\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/606375/2011\r\nUTA\r\nANDRÉ TAVARES CONSIDERA - ID.Nº 30676525\r\nMATR. Nº 863.945-2\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/606620/2011\r\nHATSUMI TAKIGUCHI - ID. Nº 42162580\r\nMATR. Nº 922.877-6\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/606550/2011\r\nDICA\r\nVLADIMIR FERNANDO BULLA CRUZ - ID. Nº 5641527\r\nMATR. Nº 867.776-7\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. Nº E-08/606554/2011\r\nANDRE HENRIQUES BAIÃO DE AZEVEDO - ID.Nº 42143659\r\nMATR. Nº 915.984-9\r\nVALIDADE: 22/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/606145/2011\r\nDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA\r\nRODRIGO CORREA DE ANDRADE - ID Nº 42153972\r\nMATR. Nº 922.052-6\r\nVALIDADE: 24/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/606100/2011\r\nNUTRICIONISTA\r\nREGIANE BORGES DE ALMEIDA - ID.Nº 42156807\r\nMATR. Nº 923.122-6\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/606555/2011\r\nPSICOLOGA\r\nLEILA CUNHA DA SILVEIRA - ID.Nº 42667364\r\nMATR. Nº 924.188-6\r\nVALIDADE: 04/10/2011\r\nPROC. Nº E-08/606396/2011\r\nId: 1225088\r\n"
        ],
        "1225204": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2011\r\nATO DE 01.09.2008 - ZELY MEDEIROS DA SILVA, Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, grupo II, nível 5. Fica retificado a matrícula da servidora para 18/3357-1. Processo nº E-23/201307/2008. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n11.11.2011 \r\nProcesso nº E23/201322/2011 - JOSIAS CALDAS CORREA, Agente Administração, matrícula nº 18/3113. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.913 dias de exercício.\r\nDE 16.11.2011\r\nProcesso nº E-22/201882/1995 - ROSÂNGELA VIEIRA MORAES, Auxiliar Administração, matrícula nº 18/4737. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.04.2000 a 01.12.2006. \r\nProcesso nº E-23/201351/2011 - ELIENA MEDEIROS LUZ, Auxiliar Administração, matrícula nº 18/2965. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período de 27.08.1980 a 26.08.2010. \r\nId: 1225204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225212": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\n2011\r\nPortaria FS/DE nº 019/2011 - ELIANE MARTINS DO NASCIMENTO DINIZ - Tendo em vista o que consta na Portaria FS/DE nº 019/2011, fica retificado o cargo para Assessor I, e o símbolo para ASS I, a que se refere a presente Portaria de Nomeação, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 1225212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225722": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nFica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que a exoneração, a pedido, de do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de \r\nId: 1225722\r\n"
        ],
        "1225895": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2011\r\n- ODALIO VIRGILIO DE MATOS, matr. nº 5636-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cago de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8290”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300”, a contar de 30/06/2006.\r\n- MARIA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 25990-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, nível 8180”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, nível 8190”, a contar de 30/06/2006.\r\n- WILMA ROSEMARY MONTEIRO MELLO, matr. nº 26527-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8491”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8511”, a contar de 30/06/2006.\r\nId: 1225895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226023": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " - Fica retificado para Professor Docente II, nível D, referência 9, o cargo da servidora LENITA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA SILVA, mat. nº 234.802-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.310.289/2011.\r\nId: 1226023\r\n"
        ],
        "1226063": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " \r\nDE 16/11/2011\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula 0. Fica retificada a validade da designação no Diário Oficial de 16.11.2011, para a contar de 26.10.2011 \r\nId: 1226063\r\n"
        ],
        "1226213": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nFica esclarecido que a nomeação de a que se refere o presente Decreto, ocorreu em substituição e completando o mandato conferido a Felipe Izrael Morgensztern pelo Decreto de 04 de janeiro de 2007, publicado no D.O. de 04.01.2007, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 1226213\r\n"
        ],
        "1226329": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n2011\r\nPortaria FS/DE nº 011/2011 - Fica retificado para SANDRA CASTELO BRANCO GOMES MOREIRA, Coordenador de Controladoria, da Coordenação de Controladoria, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 1226329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226416": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para 02/07/2007 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora ELIETY COSTA MOREIRA, Enfermeiro “B”, matrícula nº 852.026-4. Processo nº E- 08/222067/2007.\r\nId: 1226416\r\n"
        ],
        "1226439": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "Fica retificado para E-26/62243/2011 DE NAZARETH GAMA E SILVAa quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\nFica retificado para E-26/70364/2011 o nº do processo da nomeação de PAULO ROBSON BATISTA BARCELOS JUNIOR a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\nId: 1226439\r\n"
        ],
        "1226535": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 26/08/2011 - ALDEIR CARDOSO GONÇALVES, matrícula nº 5.017.461-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.416/10.950 dias. Processo nº E-03/10.402.395/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - ANGELA MARIA FERNANDES GOMES, matrícula nº 194.487-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.801.081/2011.\r\nATO DE 08/02/2011 - ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 270.924-4, Datilografo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.554/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.129/2010.\r\nATO DE 10/08/2009 - ARNALDO FERREIRA, matrícula nº 5.023.480- 6, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.420/12.775 dias. Processo nº E-03/11.202.978/2008.\r\nATO DE 02/10/91 - CARLOS ALBERTO PINTO BRAGA, matrícula nº 1.164.112-3, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 14/35, por contar no implemento da aposentadoria 13 anos 325 dias. Processo nº E-01/600.666/91.\r\nATO DE 26/08/2011 - CARLOS MAGNO ALVES PEREIRA, matrícula nº 1.201.711-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.395/2011.\r\nATO DE 26/08/2011- CARLA COSTA BATISTA, matrícula nº 5.000.639-4, Bibliotecário - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.387/10.950 dias. Processo nº E-08/221.458/2011.\r\nATO DE 22/05/2003 - CECILIA RANGEL COTRIM, matrícula nº 190.639-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/600.452/2003.\r\nATO DE 29/07/2011 - DENILZE BORGES ALBO, matrícula nº 241.127-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.232/10.950 dias. Processo nº E-03/812.465/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - DENISE SARGENTO DOMINGOS, matrícula nº 5.007.398-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.387/10.950 dias. Processo nº E-08/221.400/2011.\r\nATO DE 27/07/2007 - ELEDY GRIMALDI, matrícula nº 246.647-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.273/10.950 dias. Processo nº E-03/5.310.036/2007.\r\nATO DE 12/09/2011 - EUDETE LOPES DA ROCHA, matrícula nº 5.015.483-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.990/10.950 dias. Processo nº E-03/7.132.124/2010.\r\nATO DE 20/05/97- ISTER GONÇALVES OLIVEIRA, matrícula nº 141.529-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos 349 dias. Processo nº E-01/601.525/96.\r\nATO DE 02/09/2011 - IRINÉA RODRIGUES SALVINI, matrícula nº 1.204.062-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.929/10.950 dias. Processo nº E-03/10.300.725/2011.\r\nATO DE 08/07/2011 - IVONIA LISBOA DA SILVA, matrícula nº 277.597-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.954/10.950 dias. Processo nº E-03/4.610.040/2011.\r\nATO DE 19/08/2011 - JACIRA ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 291.116-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.427/10.950 dias. Processo nº E-03/8.612.254/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - JAQUELINE VALERIA CARMO DE MELO VAZ, matrícula nº 946.245-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.126/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.034/2011.\r\nATO DE 20/07/2011 - JOÃO MEZZARI, matrícula nº 824.965-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.629/12.775 dias. Processo nº E-03/201.779/2011.\r\nATO DE 14/01/2011 - JULIO CESAR PIRES, matrícula nº 830.935-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.666/12.775 dias. Processo nº E-08/221.422/2010.\r\nATO DE 20/07/2011 - LEVY FRANCISCO BRAGA, matrícula nº 251.453-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.046/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.400.622/2011.\r\nATO DE 15/07/2011 - LUCIA MARIA CARVALHO DONOLATO, matrícula nº 236.876-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.300.585/2011.\r\nATO DE 19/08/2011 - MARIA ALICE MACHADO SILVA, matrícula nº 236.591-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.961/10.950 dias. Processo nº E- 03/202.479/2011.\r\nATO DE 19/09/90 - MARIA CÉLIA DA FONTOURA RANGEL, matrícula nº 680.932-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/003.879/90.\r\nATO DE 26/08/2011 - MARIA DAS DORES DA SILVA, matrícula nº 1.202.295-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.620/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.826/2011.\r\nATO DE 01/02/2011 - MARIA DA GRAÇA BERGAMINI GUSMÃO, matrícula nº 844.333-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.286/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.421/2010.\r\nATO DE 26/08/2011 - MARIA ELVIRA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 272.596-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.590/10.950 dias. Processo nº E-08/221.434/2011.\r\nATO DE 27/07/2009 - MARIA DE FATIMA ROCHA PEREIRA, matrícula nº 277.622-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.617/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.792/2009.\r\nATO DE 29/07/2011 - MARIA ISABEL RIBEIRO DE MOURA, matrícula nº 829.295-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.716/9.125 dias. Processo nº E- 03/10.701.266/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - MARIA JOSÉ DE FREITAS, matrícula nº 243.439-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.599/10.950 dias. Processo nº E-08/221.368/2011.\r\nATO DE 28/04/2009 - MARIA LUCIA DE CARVALHO MENDES, matrícula nº 272.161-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/813.614/2008.\r\nATO DE 26/08/2011 - MARIA LUCIA PASSOS DUQUE, matrícula nº 1.200.043-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.621/10.950 dias. Processo nº E-08/221.363/2011.\r\nATO DE 20/07/2011 - MARIALVA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula nº 242.175-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.122/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.004.656/2010.\r\nATO DE 15/07/2011 - MARIA STELA AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula nº 1.206.416-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.611.153/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - MARILENE NOGUEIRA DOS SANTOS COUTINHO, matrícula nº 278.720-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.569/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.387/2011.\r\nATO DE 10/08/2001 - MARIO SANTOS SILVA, matrícula nº 654.730-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 34/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/600.071/2001.\r\nATO DE 26/08/2011 - NADIA VILLAS BOAS, matrícula nº 5.010.008-0, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.387/10.950 dias. Processo nº E-08/221.454/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - NEUZA DE MELO CUNHA, matrícula nº 276.548-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.371/2011.\r\nATO DE 24/07/2001 - NILZA TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 508.533-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.010.042/97.\r\nATO DE 26/08/2011 - MARTA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS, matrícula nº 5.003.883-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.387/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.350/2011.\r\nATO DE 22/01/2010 - REGINA LUCIA BITTENCOURT PAES DE ALMEIDA, matrícula nº 803.822-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.120/2009.\r\nATO DE 26/08/2011 - ROZANGELA PORTO DA SILVA, matrícula nº 5.020.641-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.322/10.950 dias. Processo nº E-08/221.112/2011.\r\nATO DE 25/07/2011 - SERGIO ERICO DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 826.270-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.889/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.203/2011.\r\nATO DE 25/07/2011 - SERGIO ERICO DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 243.298-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.558/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.204/2011.\r\nATO DE 19/05/2004 - PALMIRA CARDOZO RAMOS, matrícula nº 274.683-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.155/2004.\r\nATO DE 22/09/2011 - PAULINO FLORES DE ARAUJO, matrícula nº 239.436-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.631/12.775 dias. Processo nº E- 03/100.111/2011.\r\nATO DE 19/08/2011 - SIRLEI MARIA ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 197.611-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.700.975/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - SOLANGE DE OLIVEIRA FLOR DE PAULA, matrícula nº 5.021.903-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.167/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.365/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - SONIA RIBEIRO DE MORAES, matrícula nº 5.000.199-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.386/10.950 dias. Processo nº E-08/221.459/2011.\r\nATO DE 01/06/2009 - TEREZINHA DUARTE DA PONTE, matrícula nº 187.234-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/3.610.008/2009\r\nATO DE 20/07/2011 - WANDA PIRES MIGUELES, matrícula nº 831.807-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.806/9.125 dias. Processo nº E-03/10.201.890/2011.\r\nATO DE 29/07/2011 - VALERIA DA SILVA, matrícula nº 290.460-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.645/9.125 dias. Processo nº E-03/8.612.153/2011.\r\nATO DE 15/06/2007 - VALERIA ROCHA FIGUEIRA, matrícula nº 833.042-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.106/9.125 dias. Processo nº E-08/221.072/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/09/2011\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2011\r\nATO DE 29/12/2000 - DAYSE MACHADO DA COSTA JORGE \r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I, nível D, ref. 7...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I, nível C, ref. 7...\r\nATO DE 09/06/2011 \r\nOnde se lê: ... GISELLE MARIA TUPINI DE FIGUEIREDO...\r\nLeia-se: ... GISELE MARIA TUPINI DE FIGUEIREDO...\r\nATO DE 24/05/2011 \r\nOnde se lê: ... MARGARETE DAS DORES SILA DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ... MARGARETE DAS DORES SILVA DE OLIVEIRA...\r\nATO DE 26/05/2009 \r\nOnde se lê: ... MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO DO NASCIMENTO...\r\nLeia-se: ... MARIA DA GRAÇA MONTEIRO DO NASCIMENTO...\r\nATO DE 03/06/2011 \r\nOnde se lê: ... ROMEU DOS SANPTOS BERNARDO...\r\nLeia-se: ... ROMEU DOS SANTOS BERNARDO...\r\nId: 1226535\r\n"
        ],
        "1226552": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\n- VALDEIR DAMASIO, matrícula nº 177.350-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 08/05/2006, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/601290/2006.\r\n- JORGE FIRMINO DE ARAUJO, matrícula nº 177.340-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 11/08/2006, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/601379/2006.\r\nFRANCISCO JOSÉ DA COSTA MACHADO, matrícula nº 266.079-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 7347/12775 a partir de 04/05/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E- 08/221482/2007.\r\n- DAMIÃO DE SOUZA PRAGANA, matrícula nº 289.637-1, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 09/07/2008, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/221653/2008.\r\nMOSAR ROMÃO DE SOUZA, matrícula n° 267.390-3, Investigador Policial de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/23769/1510/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 01/07/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de Saúde) no valor de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260, de 11/06/2008.\r\n- ANTONIO LUIZ FERREIRA DE CASTRO, matrícula n° 144.546-9, Perito Legista de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/1411/1507/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 24/08/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de Saúde) no valor de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art.35 da Lei nº 5260, de 11/06/2008.\r\nId: 1226552\r\n"
        ],
        "1226609": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2011\r\nBRUNO CHÁVEZ PENHA, matr. nº 35782-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 03/11/2011”, leia-se: “nomear, a contar de 06/12/2011”. \r\n- MARCIO LUIZ MOITINHA RIBEIRO, matr. nº 32490-5 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 196/2011 e Processo UERJ nº 5077/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/05/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1226609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226875": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nATO PRE DE 16.11.2009 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de HERMOGENIO DA SILVA VIEIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56.374, Grupo “II”, Nível “F”, para os termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 20.08.2009. Proc. nº E-08/221.423/2009. \r\nId: 1226875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226913": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para 04/12/2009, a data da eficácia do ato de aposentadoria do servidor JÓ ALVES DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 812.678-1. Proc. nº E- 08/221656/2008.\r\nId: 1226913\r\n"
        ],
        "1227113": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nFicam retificados para 31387942 o número do ID. Funcional e para CARLOS HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DA SILVA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nFica retificado para 05/473- 4 o número da matrícula do servidor MARCIO ROBERTO DE SOUZA PIMENTA DE MORAES a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 1227113\r\n"
        ],
        "1227132": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21.11.2011\r\n- LUIZ EDUARDO MONTEIRO DIAS DA ROCHA, matr. nº 33816-0 - De acordo com a Port. REITORIA nº 414/2010 e Proc. UERJ nº 4883/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 17/05/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- TANIA MARIA DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 33957-2 - De acordo com a Port. REITORIA nº 109/2011 e Proc. UERJ nº 2467/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 17/03/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- EDUARDO PIMENTEL MENEZES, matr. nº 34705-4 - De acordo com a Port. REITORIA nº 466/2010 e Proc. UERJ nº 11922/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/11/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1227132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227244": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA COORDENADORA\r\nDE 21/11/2011\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, . Tendo em vista o que cons, fica alterado CRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS, por haver contraído o matrimônio. \r\nId: 1227244\r\n"
        ],
        "1227260": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.602-2ta do processo a quem se refere o presente empo de serviço equivalente a 55 grau de progressão horizontal, com, de acordo com o disposto no art, da Lei 280/79.\r\nId: 1227260\r\n"
        ],
        "1227349": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2011\r\n, matr. 08/105.298-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.000/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.000/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.000/2011.\r\n, matr. 08/104.782-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.003/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.003/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.003/2011.\r\n, matr. 08/104.622-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.029/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.029/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.029/2011.\r\n.11.2011\r\n, matr. 08/101.600-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.743/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.743/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.743/2011.\r\nDE 07.11.2011\r\n, matr. 08/106.472-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.446/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.446/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.446/2011.\r\nId: 1227349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227842": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2011\r\nATO DE 01/03/2002 - ALDA GOMES DE MATTOS, matrícula nº 157.606-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/7.130.113/98.\r\nATO DE 06/05/2011 - ALMERINDA DE ANDRADE CARVALHO, matrícula nº 276.499-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.510/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.400.473/2011.\r\nATO DE 26/08/2010 - ANA LUCIA RIBEIRO CRESPAUMER, matrícula nº 292.599-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/6.810.309/2010.\r\nATO DE 15/04/97 - ANA LUIZA DE BEAUCLAIR SILVA PAES DE BARROS, matrícula nº 255.932-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 22/30, por contar no imple mento da aposentadoria 21 anos 294 dias. Processo nº E- 01/601.367/96.\r\nATO DE 26/08/2011 - ANA MARIA LEMOS PEREIRA, matrícula nº 275.962-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.642/10.950 dias. Processo nº E-03/11.205.106/2010.\r\nATO DE 26/08/2011 - ANDERSEN BRASIL CORREA GOMES, matrícula nº 933.088-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.555/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.036/2011.\r\nATO DE 12/03/2008 - BARBARA ALBERTINA DOS SANTOS, matrícula nº 5.014.327-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.978/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.395/2008.\r\nATO DE 27/07/2010 - CONCEIÇÃO APARECIDA PINTO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 272.105-8, Agente Auxiliar Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.396/10.950 dias. Processo nº E-08/220.621/2010.\r\nATO DE 12/09/2011 - CLAUDIO DA CUNHA FERREIRA, matrícula nº 5.014.933-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.400/12.775 dias. Processo nº E-03/7.130.671/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - DENIZE CRISTINA DE MELLO CAMPOS, matrícula nº 5.009.416-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.321/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.455/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - EDNA RAMOS PEREIRA, matrícula nº 201.205- 2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.544/10.950 dias. Processo nº E-08/221.439/2011.\r\nATO DE 12/09/2011 - GIZELDA VASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 5.003.901-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.382/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.784/2011.\r\nATO DE 08/02/2011 - IVANETE DA SILVA AGUAIR, matrícula nº 272.474-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.740/2010.\r\nATO DE 12/08/2011 - JANI GOPFERT PINTO SILVA, matrícula nº 837.605-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.514/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.800.714/2011.\r\nATO DE 21/06/2011 - JOELMA CRISTINA DA SILVA TOMAZ, matrícula nº 926.184-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.968/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.822/2011.\r\nATO DE 21/06/2011 - JOELMA CRISTINA DA SILVA TOMAZ, matrícula nº 911.741-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.338/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.823/2011.\r\nATO DE 05/08/2011 - LENILDA MARIA DA SILVA LAURINDO, matrícula nº 270.190-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.805/10.950 dias. Processo nº E-03/10.901.240/2010.\r\nATO DE 26/08/2011 - LUCIANA TEIXEIRA DE FARIAS, matrícula nº 846.411-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.494/10.950 dias. Processo nº E-08/221.403/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - LUCI FIGUEIREDO MARTINS JULIANI, matrícula nº 831.964-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.835/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.972/2011.\r\nATO DE 15/03/2005 - MARGARIDA MARIA DE AZEVEDO MONTEIRO CUPELLO, matrícula nº 249.047-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.094/10.950 dias. Processo nº E-03/010.912/2004.\r\nATO DE 26/08/2011 - MARGARETH BRITTO DA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 252.595-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.013/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.433/2011.\r\nATO DE 29/06/2010 - MARIA AUGUSTA TINOCO, matrícula nº 244.849-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.171/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.401.397/2010.\r\nATO DE 12/08/2011 - MARIA CELIA SOARES GALLITO, matrícula nº 244.968-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.581/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.800.464/2011.\r\nATO DE 03/02/2009 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.503-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.710/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.900.376/2008.\r\nATO DE 22/04/2009 - MARIA DO NASCIMENTO BUY, matrícula nº 277.312-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.790/10.950 dias. Processo nº E-03/10.300.796/2007. \r\nATO DE 01/02/2011 - MARIA INES MEXIAS RODRIGUES, matrícula nº 844.229-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.287/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.956/2010.\r\nATO DE 26/08/2011 - MARIO ANTONIO SARAIVA LOPES, matrícula nº 870.074-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.492/12.775 dias. Processo nº E- 08/220.950/2011.\r\nATO DE 09/06/2011 - MARIA TEREZA MANTOVANO DE SOUZA, matrícula nº 253.757-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.200.900/2011.\r\nATO DE 29/07/2011 - NEIDE DA SILVA ALVES, matrícula nº 5.018.810-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.288/10.950 dias. Processo nº E-03/8.611.989/2011.\r\nATO DE 05/08/2011 - NEUZINETE MARQUES CRESPO, matrícula nº 188.613-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.401.882/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - PAULO CESAR TELES SANTOS, matrícula nº 5.008.843-4, Enc. Eletr/Hidraulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.387/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.343/2011.\r\nATO DE 12/08/2011 - ROSANE CHAMBARELLI ABREU, matrícula nº 230.925-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.004.052/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - ROSA RACHEL DE SÁ LEAL AZEVEDO, matrícula nº 199.922-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.634/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.362/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - ROSILENE MALHANO LOLI, matrícula nº 291.676-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.656/10.950 dias. Processo nº E-08/221.436/2011.\r\nATO DE 05/07/2001 - RUTH NASCIMENTO MOZER, matrícula nº 166.893-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 19/30, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos 127 dias. Processo nº E-03/8.600.387/96.\r\nATO DE 24/06/2010 - SANDRA LUCIA MAIA SIQUEIRA, matrícula nº 5.020.866-9, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.925/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.503/2010.\r\nATO DE 14/09/2009 - SERGIO EL JAICK, matrícula nº 839.338-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.783/2009.\r\nATO DE 26/08/2011 - SONIA MARIA LEMOS SOUZA DE AZEREDO, matrícula nº 5.015.457-4, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.360/10.950 dias. Processo nº E-08/221.453/2011.\r\nATO DE 05/08/2011 - SONIA PELLIZER FRANCK, matrícula nº 838.117-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.424/9.125 dias. Processo nº E-03/10.800.762/2011.\r\nATO DE 05/08/2011 - SONIA PELLIZER FRANCK, matrícula nº 832.420-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.844/9.125 dias. Processo nº E-03/10.800.775/2011.\r\nATO DE 27/07/2010 - WANDERLEY REIS, matrícula nº 5.003.589-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.601/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/07/2011\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2011\r\nATO DE 19/07/2010 - ELIANE MENDES ALVES\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível I, nível C, ref. 4...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I, nível C, ref. 4...\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DE 22/12/2000 - SANDRA MARIA DE CASTRO FERREIRA\r\nOnde se lê:... Processo nº E-01/601.140/200...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-01/601.140/2000...\r\nATO DE 29/11/2007 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\nOnde se lê:... à razão de 7.458/12.775 dias...\r\nLeia-se: ... à razão de 7.458/10.950 dias...\r\nId: 1227842\r\n"
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        "1227948": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 28.10.2011\r\nATO DE 24.04.1990 - MARCIO CLAUDIO LUTTERBACH HENRIQUES PEREIRA, . Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art a quem se refere o presente título, passa a integrar , da tabela de ven cimentos do Quadro Técnico do Lei nº .\r\nATO DE 12.02.1983 - LINS EDUARDO MANHÃES DE OLIVEIRA, De acordo com o disposto no art 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta a quem se refere o presente título, a partir de , o aumento de 5% (cincode progressão horizontal, correspondente a por cento) de triênio, calcu lados sobre o vencimento base do seu cargo. \r\n\r\nId: 1227948. A faturar por empenho\r\n"
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        "1228001": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " \r\n, firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO, assinado em 31 de maio de 2011.\r\nTendo em vista o que dispõe o Decreto n° 43.181, de 08 de setembro de 2011, bem como as informações constantes dos autos do Processo n° E-18/000.462/2011, o Parágrafo Segundo, da Cláusula Décima Terceira, do referido contrato, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nOs pagamentos dos serviços, ora contratados, serão efetuados na conta corrente nº 74134-4, agência 0350, do Banco Itaú S/A, de titularidade da \r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nOs pagamentos dos serviços, ora contratados, serão efetuados na conta corrente nº 95401-2, agência 3391-0, do Banco BRADESCO S/A, de titularidade da CONTRATADA.\r\n- O Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. assinado em 19 de outubro de 2011.\r\nTendo em vista o que consta do processo E-18/001.936/2011, a CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do referido contrato, no que tange à Nota de Empenho, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nNota de Empenho: 2011NE01229, 2011NE01230 e 2011NE01231\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nNota de Empenho: 2011NE01478, 2011NE01479, e 2011NE01482\r\n, referente ao APOIO FINANCEIRO ao PROJETO CUTUCURIM - O INTERIOR EM CENA, firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA (SEC) e o GRUPO TEATRAL CUTUCURIM (OUTORGADO), assinado em 06 de setembro de 2011.\r\nEm razão das informações constantes dos autos do Processo n° E- 18/001.330/2011 e diante da necessidade de registro da alteração do número da conta corrente por meio da qual o GRUPO TEATRAL CUTUCURIM perceberá os recursos financeiros para execução do Projeto, o item 9.1, da Cláusula Nona do referido Termo passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n9.1 - A liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 54870-2, da agência 0678, banco Itaú, de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outras(s) contas(s).\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n9.1 - A liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 52537-9, da agência 0678, banco Itaú, de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outras(s) contas(s).\r\n, referente ao APOIO FINANCEIRO ao PROJETO UM CONCERTO PARA O SOL, firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA (SEC) e a empresa PÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (OUTORGADO), assinado em 24 de outubro de 2011.\r\nEm razão das informações constantes dos autos do Processo n° E- 18/001.327/2011 e diante da necessidade de registro da alteração do número da conta corrente por meio da qual a empresa PÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA perceberá os recursos financeiros para execução do Projeto, o item 9.1, da Cláusula Nona do referido Termo passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n9.1 - A liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 00744-5, da agência 0842, banco Itaú, de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outras(s) contas(s).\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n9.1 - A liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 00781-7, da agência 0842, banco Itaú, de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outras(s) contas(s).\r\nId: 1228001\r\n"
        ],
        "1228215": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para CLAUDIA MARIA MELLO RAMOS PORTELA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 923.499-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606191/2011.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para MARINES VITORIANO DA CRUZ DE SOUZA, Enfermeiro “B”, matr. nº 865.670-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606237/2011.\r\nATO DE 11.10.2002 - Fica modificado o nome da servidora para MARILENE DE JESUS ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 814.248-1, por haver obtido separação consensual, conforme consta no proc. nº E-08/606338/2011.\r\nATO DE 11.10.2002 - Fica modificado o nome da servidora para SILVIA REGINA VIEIRA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.435-8, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E- 08/221951/2010.\r\nATO DE 22.03.2002 - Fica modificado o nome da servidora para ALEXANDRA RICHA DABARIAN, Médico- Obstetrícia/Ginecologia “B”, matr. nº 850.072-0, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/220395/2011.\r\nATO DE 22.03.2002 - Fica modificado o nome da servidora para LUBIA AZEVEDO SANTIAGO DE ALMEIDA, Técnico de Higiene Dental “B”, matr. nº 852.185-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/221107/2011.\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA MACHADO LAMAS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 287.801-5, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E- 08/606764/2011.\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para ELIETE OLIVEIRA DA COSTA, Técnico de Higiene Dental “A”, matr. nº 295.035-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/604475/2011.\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para SILESIA MORAES DIAS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 296.890- 7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/607142/2010.\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DE LOURDES DE FREITAS, Agente de Saúde “B”, matr. nº 802.127-1, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E- 08/605783/2011.\r\nATO DE 17.06.1988 - Fica modificado o nome da servidora para VILMA CELIA VIEIRA FRANCISCONI DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 184.062-8, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-01/172128/2010.\r\nATO DE 20.04.1988 - Fica modificado o nome da servidora para VIRGINIA MARIA TAGLIARI PINTO, Médico “A”, matr. nº 185.351-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/601324/2011.\r\nATO DE 24.01.1980 - Fica modificado o nome da servidora para ABIGAIL FIGUEIREDO GERAISSTE, Nutricionista “A”, matr. nº 903-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/606427/2011.\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para ARILDA DE LIMA AMÉRICO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1002.850-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/601563/2011.\r\nId: 1228215\r\n"
        ],
        "1228299": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11/06/2008, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MANOEL FRANCISCO DA SILVA RELVAS FILHO, mat. nº 165.976-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.015/2000.\r\nId: 1228299\r\n"
        ],
        "1228317": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/08/2011\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/08/2011\r\nATO DE 03/08/2004 - ANA LUCIA PEREIRA SILVA\r\nOnde se lê:... Processo nº E-01/601.715/2004...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-01/601.716/2004...\r\nATO DE 04/04/2008 - NADIR URSULINO DA SILVA \r\nOnde se lê:... NADIR URSOLINO DA SILVA...\r\nLeia-se: ... NADIR URSULINO DA SILVA...\r\nATO DE 30/10/2009 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO \r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível C, ref. 8...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I, nível D, ref. 9...\r\nATO DE 01/02/2005 - ROMILDA OLIVEIRA DE PASSOS\r\nOnde se lê:... ROMILDA OLIVEIRA DE PASSOS...\r\nLeia-se: ... ROMILDA OLIVEIRA DOS PASSOS...\r\nATO DE 27/02/2008 - RUY FERREIRA DA SILVA\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I 40 horas...\r\nId: 1228317\r\n"
        ],
        "1228323": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 23.11.2011\r\nJOSÉ OSCAR GOMES DE LIMA, Professor Titular, matrícula nº 00633-8. De acordo com o despacho da Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 31/10/11, constante às folhas 09 do processo nº E-26/052.166/2011, apensado ao processo nº E-26/050.727/2011, ficam concedidos também os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/11/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, isentando-o de Imposto de Renda de 30/05/2011 a 30/10/2016, correspondendo a um período de 05 anos.\r\nId: 1228323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228372": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\n, referente ao APOIO FINANCEIRO ao MICROPROJETO CONTANDO NA ILHA - CONTANDO HISTÓRIAS E RECONHECENDO O IMAGINÁRIO LOCAL, firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA (SEC) e CAROLINA SOARES BARBERAN (OUTORGADO), assinado em 13 de setembro de 2011.\r\nEm razão das informações constantes dos autos do processo n° E- 18/001.576/2011 e diante da necessidade de registro da alteração do número da conta corrente por meio da qual a empresa CAROLINA SOARES BARBERAN perceberá os recursos financeiros para execução do Projeto, o item 8.1, da Cláusula Oitava do referido Termo passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n8.1 - A liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 36823-4, agência 5628, banco ITAU, de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outras(s) contas(s).\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n8.1 - A liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 18358-3, agência 6030, banco ITAU, de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outras(s) contas(s).\r\nId: 1228372\r\n"
        ],
        "1228503": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nFica retificada a data da validade da aposentadoria de ALTAMIRO CORREA DA SILVA, matrícula nº 13/55102, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, para 15.06.2010. \r\nId: 1228503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228600": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\n, matrícula n° 145.439-6, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/0087/142/1994, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente ato terá em seus proventos de inatividade, a partir de 27/12/2002, a inclusão de 20% (vinte por cento) do Nível III/Superior (área de Saúde) no valor de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12, parágrafo único da Lei nº 5260, de 11/06/2008.\r\nId: 1228600\r\n"
        ],
        "1228717": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/73/2011, fica retificada para 31 de janeiro de 2011, a validade da exoneração, a pedido, de ANA PAULA DE OLIVEIRA SCIAMMARELLAa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300120/2011, fica retificado para 970735- 7 o número da matrícula do servidor BERNARDO PASSERI LAVRADO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\no que consta do Processo nº E-04/2800/2011, fica retificado para 0294602-8 o número da matrícula do servidor JORGE PAULO DE ALMEIDAa quem se refere o presente Decreto que cessou os efeitos da designação para substituir eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nFica retificado para E-04/7570/2011 o número do processo de ALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEa quem se refere o presente Decreto que designou-o para substituir eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização de São Gonçalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos. \r\nFica esclarecido que o Decreto que cessou os efeitos da designação da Coordenadora de Acervo e Pesquisa ELEONORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADO,da Secretaria de Estado de Cultura, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo expediente do Museu Antonio Pereira, da estrutura da FUNARJ, da mesma Secretaria, produzirá efeitos a contar de 04 de outubro de 2010. \r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2556/2011, fica retificada para 01 de outubro de 2011,a validade da nomeação de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTOa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/10/2011.\r\nId: 1228717\r\n"
        ],
        "1228796": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 198.829-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/222113/2009.\r\nId: 1228796\r\n"
        ],
        "1229068": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\n- JOSÉ TARCIZIO DUARTE, matr. nº 145.951-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602979/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nJOSÉ TARCIZIO DUARTE, matr. nº 145.951-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602979/2008.\r\n- JOSÉ TARCIZIO DUARTE, matr. nº 145.951-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602979/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- LEONARDO MIRANDA, matr. nº 35.351-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604767/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- LEONARDO MIRANDA, matr. nº 35.351-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604767/2008.\r\nLEONARDO MIRANDA, matr. nº 35.351-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604767/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA JULIA DA SILVA, matr. nº 2.434-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602650/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA JULIA DA SILVA, matr. nº 2.434-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602650/2010.\r\nMARIA JULIA DA SILVA, matr. nº 2.434-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602650/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nALICE GOMES FIGUEIREDO, matr. nº 182.247-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602976/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nALICE GOMES FIGUEIREDO, matr. nº 182.247-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602976/2010.\r\nALICE GOMES FIGUEIREDO, matr. nº 182.247-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602976/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nJOSÉLIA GOMES DE SOUZA, matr. nº 184.061-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607168/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- JOSÉLIA GOMES DE SOUZA, matr. nº 184.061-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607168/2010.\r\n- JOSÉLIA GOMES DE SOUZA, matr. nº 184.061-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607168/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- MARIA BARBOSA CARLOS, matr. nº 207.120-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606103/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA BARBOSA CARLOS, matr. nº 207.120-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606103/2010.\r\n- MARIA BARBOSA CARLOS, matr. nº 207.120-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606103/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nFixados, com validade a contar de 14/09/2011, os proventos de JOSÉ TARCIZIO DUARTE, Farmacêutico “A”, matr. nº 145.951-0.\r\n- Fixados, com validade a contar de 01/02/2010, os proventos de LEONARDO MIRANDA, Médico “A”, matr. nº 35.351-6.\r\nFixados, com validade a contar de 12/09/2011, os proventos de MARIA JULIA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 2.434-9.\r\n- Fixados, com validade a contar de 16/11/2010, os proventos de ALICE GOMES FIGUEIREDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 182.247-7.\r\n- Fixados, com validade a contar de 31/12/2010, os proventos de JOSÉLIA GOMES DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 184.061-0.\r\nFixados, com validade a contar de 23/02/2011, os proventos de MARIA BARBOSA CARLOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 207.120-7. \r\nId: 1229068\r\n"
        ],
        "1229069": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proventos integrais, a fundamentação da aposentadoria de FRANCISCO DUARTE BELLO, Médico “A”, matr. nº 713-8. Processo nº E-08/600726/2003.\r\nFica retificada para AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, classe “A”, a categoria funcional da servidora MARIA APARECIDA AGRA MAGALDI, matr. nº 1.168.691-2. Processo nº E-08/604196/2010.\r\nFica retificada para 12/02/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria de PAULO OSVALDO DE ARAUJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 296.094-6. Processo nº E-08/222061/2008.\r\nId: 1229069\r\n"
        ],
        "1229098": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/11/2011\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 21/11/2011\r\nOnde se lê: CONTRATO Nº 018/2011...\r\nLeia-se: CONTRATO Nº 017/2011...\r\nId: 1229098\r\n"
        ],
        "1229248": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nLUZIA MANHÃES MOREIRA, matrícula nº 198.829-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/222113/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 07/12/2009, tendo em vista averbação de tempo de serviço e alteração do fundamento legal da aposentadoria, ficando sem efeito a apostila publicada no D.O de 22/06/2010.\r\nId: 1229248\r\n"
        ],
        "1229351": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nATO DE 28/09/2010 - D.O. DE 29/09/2010 - 1º TEN PM MAURO ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA - RG Nº 77.300 - PROMOÇÃO POST MORTEM PARA CAP PM\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o constante do processo administrativo nº E-09/0145/2500/2010, esclareço que o ato a que se refere a presente apostila consistiu na promoção MAURO ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA, RG 77.300, para CAP PM do Quadro I (Permanente Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos.\r\nId: 1229351\r\n"
        ],
        "1229548": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, matr. 293.194-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/400.438/2010, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Porteiro, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.11.2011, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1229548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229565": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC Nº 10/2010, celebrado em 09/04/2010, publicado no D.O. de 14 de abril de 2010 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Edemm Empreendimentos Imobiliários LTDA, de R 4.737,73 para R 5.256,04 (cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos), a partir de 14/04/2011, em atendimento o que preceitua a Cláusula Quinta do presente Contrato. Proc. nº E-03/11.096/2009.\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC Nº 15/2010, celebrado em 29/04/2010, publicado no D.O. de 04 de maio de 2010 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Igreja Batista no Maracanã, de R 1.593,76 para R 1.762,70 (mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), a partir de 04/05/2011, em atendimento o que preceitua a Cláusula Quinta do presente Contrato. Proc. nº E-03/14.164/2009.\r\nId: 1229565\r\n"
        ],
        "1229753": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA COORDENADORA\r\nDE 28.11.2011\r\nTécnico de Fazenda “C”ta do processo , fica alterado o nome da servidora em referência para SUELI CALDAS DA SILVA TAVARES, por haver contraído o matrimônio. \r\nId: 1229753\r\n"
        ],
        "1229758": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " Analista de Controle Interno Tendo em vista o queatribuído ao servidortulo, o adicional de tempo de serviço equivalente a 60 sessenta por cento, correspondente ao 11 grau de progressão horizontal, com, de acordo com o disposto no art 2280/79.\r\nId: 1229758\r\n"
        ],
        "1229935": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2011\r\n- Fica retificado para 24/02/2010 a eficácia da aposentadoria do servidor VIRGINIA CÉLIA TOMÉ DE PAULA, mat. nº 5.007.530-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.030/2010.\r\n- Fica retificado para 23/07/2010 a eficácia da aposentadoria do servidor MÔNICA DE CARVALHO MARTINS, mat. nº 292.144-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.505/2010.\r\n- Fica retificado para 30/10/2008 a eficácia da aposentadoria do servidor MARIA CLAUDIA COSTA MONTEIRO DE CASTRO, mat. nº 5.018.944-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.997/2008.\r\n- Fica retificado para 28/07/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor CLEUNICE ALVES RANGEL, mat. nº 5.006.757-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.529/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA MAGALY SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 271.310-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.131.975/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, mat. nº 12.369-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/801.427/92-B.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SIRLHEI TRINDADE DE OLIVEIRA, mat. nº 1.202.851-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.600.874/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELI ANDRADE DA CUNHA, mat. nº 274.699-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.112/2011.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor LINDALVA GOMES LEMOS, mat. nº 803.868-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.628/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANÁLIA BARBOSA NOGUEIRA, mat. nº 163.749-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/1.730.056/97.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JACIARA SILVA FERREIRA, mat. nº 184.898-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.106.720/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA AMÉLIA DUTRA ARRABAL, mat. nº 1.201.605-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.300.870/2008.\r\n- Fica retificado para 28/07/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor ALCINA DUTRA LOUREIRO NOVAES, mat. nº 206.200-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.702/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA TERESA, mat. nº 1.204.927-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.757/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NORIVAL RIBEIRO, mat. nº 278.157- 3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.510.022/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LECY DELAROLI DE BRITO, mat. nº 270.790-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.310.862/2008.\r\n- Fica retificado para 04/03/2010 a eficácia da aposentadoria do servidor DAYSE ALEXANDRE FRAGA, mat. nº 250.789-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.048/2010.\r\n- Fica retificado para 05/01/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor DJALMA FERREIRA COSTA, mat. nº 256.453-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.443/2008.\r\n- Fica retificado para 15/12/2008 a eficácia da aposentadoria do servidor MIRIAN DE ANDRADE MENEZES, mat. nº 237.249-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.145/2008.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor TELMA CRISTINA BASTOS CAETANO CORDEIRO, mat. nº 870.224-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.774/2009.\r\n- Fica retificado para 04/03/2010 a eficácia da aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SELMA DA CUNHA CAMARA, mat. nº 276.452-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.087/2010.\r\n- Fica retificado para14/04/2010 a eficácia da aposentadoria do servidor IRENE ALVARENGA, mat. nº 840.243-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.256/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ABEDI DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 274.103-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.025/2006.\r\nId: 1229935\r\n"
        ],
        "1229937": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLY CABRAL DE BRITO, mat. n° 270.277-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.901.152/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor IOLANDA GOMES PERDIGÃO DA SILVA, mat. n° 236.304-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.271/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA LUCIA MATTOS FERREIRA, mat. n° 1.208.965-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.310.186/2008.\r\n- Fica retificado para ref. 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor SANDRA SOUZA LARGURA, mat. n° 815.060-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/1.410.628/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor AIRTON LUIZ ABRAHÃO, mat. n° 277.554-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.089/2009.\r\n- Fica retificado para ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA PENHA SILVA BENTO, mat. n° 815.105-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.300.550/2010.\r\n- Fica retificado para 28/10/2009, a eficácia da aposentadoria do servidor ELISABETI AZEVEDO FRITIS, mat. n° 241.819-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.503/2009.\r\n- Fica retificado para 14/04/2010, a eficácia e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCI LOPES VERLY, mat. n° 1.201.439-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.312/2010.\r\n- Fica retificado para 157.569-5, o número da matrícula do servidor AMÉLIA RAYMUNDA DE SIQUEIRA, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/4.710.088/2003.\r\n- Fica retificado para 14/04/2010, a eficácia da aposentadoria do servidor DALVA HELENA PEREIRA VITORINO DE MENEZES, mat. n° 188.328-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.254/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LILIA FARIA DE CASTRO, mat. n° 193.210-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.202.521/2010.\r\n- Fica retificado para ref. 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA CALABRIA VICENTE, mat. n° 285.120-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/6.006/95.\r\n- Fica retificado para ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA MARIA LEMOS SOUZA DE AZEREDO, mat. n° 5.015.457-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.453/2011.\r\nId: 1229937\r\n"
        ],
        "1230206": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC, celebrado em 19/09/2000, alterado pelo Segundo Termo Aditivo nº 125/2010, de 23/07/2010, publicado no D.O. de 29 de julho de 2010 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Espólio de Wilcon da Silva Faleiro e outros, de R 7.142,00 para R 7.759,07 (sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e sete centavos), a partir de 01/08/2011, em atendimento o que preceitua a Cláusula Sexta do presente Termo Aditivo. Proc. nº E-03/8.205/2009.\r\nId: 1230206\r\n"
        ],
        "1230219": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nmat. 257.825-0. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nmat. 257.772-4. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nmat. 192.450-5. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 1230219\r\n"
        ],
        "1230251": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nFica retificado o Ato de Aposentadoria de JOSÉ MARIA GOMES, Garção, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6329, para os termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 08 de setembro de 2006. Processo n° E-33/205.523/2006.\r\nId: 1230251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230354": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " Fica retificado para 16/12/2008 a eficácia e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELENICE DRUMOND MODESTO, mat. n° 192.272-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.725/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALDEMAR ASSIS OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, mat. n° 1.150.697-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/18.254/95.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor OTACILIO MARQUES FERREIRA, mat. n° 166.975-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/7.131.485/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SINEIA TEREZINHA DUTRA SANTOS, mat. n° 270.607-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/812.378/2008.\r\nFica retificado para 26/05/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor JULIANA SANT'ANNA SILVA, mat. n° 5.011.146-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.198/2009.\r\nFica retificado para NORMA CÉLIA MEDEIROS FRANCESCONI SANTOS, o nome do servidor, mat. n° 1.200.174-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.600.658/2007.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ENIR IVAN LOPES, mat. n° 271.790- 8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.624/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JANETE FERREIRA VIEIRA ROCHA, mat. n° 274.339-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.101.266/2009.\r\nFica retificado para 16/12/2008 a eficácia da aposentadoria do servidor LAURA REGINA DA SILVA E SILVA, mat. n° 848.550-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.673/2008.\r\nFica retificado para 23/07/2010 a eficácia da aposentadoria do servidor KLEBER DOS REIS LUZIA, mat. n° 5.011.301-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.426/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DILCEIA LAMEGO BRAGA, mat. n° 1.201.053-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.011.915/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GILCILÉA DE ARAUJO, mat. n° 271.740-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/2.110.118/2009.\r\nId: 1230354\r\n"
        ],
        "1230360": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/10/2011\r\no valor do Termo de Permissão de Uso do Imóvel situado na Rua Arnaldo Quintela, nº 35, Rio de Janeiro, celebrado com o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro- RIOPREVIDÊNCIA, com base na correção do INPC, de R 2.646,38 para R 2.763,94, compreendo o período de julho/2010 a junho/2011, e de R 2.763,94 para R 2.951,77, compreendendo o prazo de julho/2011 a junho/2012. PROCESSO Nº E-04/002.741/2009\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2011.\r\nId: 1230360\r\n"
        ],
        "1230405": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANALIA CAETANO CLEMENTINO, mat. nº 270.147-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.428/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDINEIA MARIA GOMES LEAL DIAS, mat. nº 200.013-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.800/2010.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 242.444-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.001.279/2004.\r\nFica retificado para 26/05/2009, a eficácia da aposentadoria do servidor ORLANDO FRISONI, mat. nº 235.159-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.413/2009.\r\n- Fica retificado para 15/01/2008, a eficácia e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELSO PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.200.484-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/223.308/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA DE OLIVEIRA PAIVA, mat. nº 274.599-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.004.926/2010.\r\n- Fica retificado para 30/10/2009, a eficácia da aposentadoria do servidor VERA LUCIA DE ANDRADE E SILVA, mat. nº 5.020.259-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.216/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EUNICE DA SILVA QUINTÃO, mat. nº 1.200.111-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.095/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SOLANGE MARIA COUTINHO CARDOSO, mat. nº 159.591-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.002.380/2006.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUZA MARIA PUPE KURY, mat. nº 283.169-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.401.016/2009.\r\n- Fica retificado para 22/02/2010, a eficácia da aposentadoria do servidor HOZANA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.380- 9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.091/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUENY DO VALE RAMOS, mat. nº 187.194-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.100.818/2006.\r\nId: 1230405\r\n"
        ],
        "1230406": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA DA SILVA, mat. n° 194.765-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.300.391/2011.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUZANA DE OLIVEIRA, mat. n° 280.061-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.133/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALICE MARIA DUARTE, mat. n° 1.201.087-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/8.610.230/2001.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA AMÉLIA DE FREITAS DUBOIS, mat. n° 30.020-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/1.600.237/91.\r\nFica retificado para nivel C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUIZA RIBAMAR DE CARVALHO, mat. n° 159.554-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.002.067/2006.\r\nFica retificado para 17/05/2010 a eficácia da aposentadoria do servidor LUIZ FERNANDES DIAS, mat. n° 5.014.861-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.530/2010.\r\nFica retificado para art. 3°, da Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o § 1° alínea “b” do inciso III, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ALVINA PORTUGAL REZENDE, mat. n° 163.716-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/7.810.043/2002.\r\nFica retificado para 11/12/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor MARISA JESUINO RIBEIRO, mat. n° 251.891-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.847/2009.\r\nFica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor TELMA MARIA DOS SANTOS LUCAS, mat. n° 249.886-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.002.233/2011.\r\nId: 1230406\r\n"
        ],
        "1230505": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 16.11.2011\r\n, matr. 08/107.706-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.002/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.002/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.002/2011.\r\nId: 1230505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230553": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nADALIA ATALIBA AMANCIO, matrícula nº 270.567-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.828/10.950 dias. Processo nº E-08/221.351/2011.\r\nALEXANDRE DA SILVA DE MIRANDA, matrícula nº 911.501-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.403/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.364/2011\r\nALTAIR CORREA PEREIRA, matrícula nº 1.169.333-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.677/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.800.517/2011.\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, matrícula nº 274.543-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.629/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.003.877/2011.\r\nANGELA MARIA LOPES COSTA, matrícula nº 1.200.620-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.622/10.950 dias. Processo nº E-08/221.397/2011.\r\nANTONIO RODRIGUES THOMAZINE, matrícula nº 277.357-0, Vigia I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.003/12.775 dias. Processo nº E-03/10.300.840/2008.\r\nARLETE CATARINA DA COSTA, matrícula nº 5.023.162-0, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.173/10.950 dias. Processo nº E-03/8.611.990/2011.\r\nAUREA DA CONCEIÇÃO DUARTE, matrícula nº 1.202.127-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.619/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.893/2011.\r\nBELATRIQUICE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 831.459-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.250/10.950 dias. Processo nº E- 03/812.928/2011.\r\nBERNADETE GOMES CRUZ, matrícula nº 1.169.455-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.896/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.153/2011.\r\nBERNADETE GOMES CRUZ, matrícula nº 242.644-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.432/10.950 dias. Processo nº E-08/221.154/2011.\r\nCARLINDA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 249.277-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.549/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.201.752/2011.\r\nCARLOS MAGNO CORDEIRO, matrícula nº 841.124-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.866/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.202.058/2011.\r\nCARLOS SILVEIRA MOREIRA, matrícula nº 5.004.043-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.387/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.389/2011.\r\nCARMEM LUCIA DO NASCIMENTO ALVARENGA, matrícula nº 5.015.089-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.760/10.950 dias. Processo nº E- 03/8.612.340/2011.\r\nCELIA SOARES VIANNA, matrícula nº 284.097- 3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.492/10.950dias. Processo nº E-03/10.003.843/2011.\r\nCELINA FALCÃO AGUIAR, matrícula nº 254.649-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.965/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.402.340/2011.\r\nCHRISTIANE SILVEIRA GHELLI, matrícula nº 935.862-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.492/10.950 dias. Processo nº E-08/221.460/2011.\r\n- CILEA DA SILVA BARRETO, matrícula nº 270.434-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.832/10.950 dias. Processo nº E-03/812.673/2011.\r\nDEDITE BRANDÃO ROSA, matrícula nº 194.891-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.501/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.300.290/2007.\r\nDEIZE RAMOS MUZY DE JESUS, matrícula nº 161.585-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.003.604/2011.\r\nDOZEIDE HENRIQUE NOGUEIRA, matrícula nº 5.000.318-5, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.500.638/2011.\r\nEDITE DA SILVA SOUZA, matrícula nº 236.703- 5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.177/10.950 dias. Processo nº E-03/2.210.288/2007.\r\nEDSON BARROS DE MOURA, matrícula nº 5.003.663-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.912/12.775 dias. Processo nº E-03/11.200.741/2011.\r\nELIZABETH MONICA ROSAS CARNEIRO ALMADA, matrícula nº 1.208.925-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.419/2009.\r\nGEORGINA CRUZ PRUDÊNCIO, matrícula nº 5.010.627-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.400/10.950 dias. Processo nº E-03/11.003.261/2011.\r\nILMA LADEIRA MACEDO MUNIZ, matrícula nº 254.102-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.018/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.300.391/2010.\r\nJAIR COELHO, matrícula nº 5.010.739-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.272/12.775 dias. Processo nº E-03/11.001.854/2011.\r\nJOANA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 5.010.227-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.185/10.950 dias. Processo nº E-08/221.189/2010.\r\nJOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 5.017.716-1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.310/12.775 dias. Processo nº E-03/7.130.462/2011.\r\nJOSÉ LAURINDO SANTOS, matrícula nº 5.010.567-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.882/12.775. Processo nº E-03/10.002.649/2011.\r\nLAURO LEONEZA, matrícula nº 284.941-2, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.523/12.775 dias. Processo nº E-08/221.386/2011.\r\nLENIRA GOMES DA SILVA, matrícula nº 278.433-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.472/10.950 dias. Processo nº E-03/8.611.226/2011.\r\nLUCIA HELENA DOMINGUES FERNANDES, matrícula nº 247.940-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.612.203/2010.\r\nMARIA CATARINA MARQUES CLACINO, matrícula nº 233.310-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.610.309/2010.\r\nMARIA DA PAZ DE SIQUEIRA, matrícula nº 5.023.059-8, Prof. Doc. I - 40 horas - FAEP, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.202/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.201.826/2011.\r\nMARIA DA GLORIA GUIMARÃES NOGUEIRA, matrícula nº 284.875-2, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.431/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.435/2011.\r\nMARIA DA GLORIA SOARES MANGIFESTE, matrícula nº 235.012-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/11.300.213/2011.\r\nMARIA DA GLORIA PEDROSA DA SILVA, matrícula nº 201.878-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.629/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.202.140/2011.\r\nMARIA DE FATIMA SILVA MARTINS, matrícula nº 5.013.644-9, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.387/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.429/2011.\r\nMARIA HELENA GOMES TORRES, matrícula nº 185.653-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.300.735/2011.\r\nMARIA REGINA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.252.102-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.809/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.002.698/2011.\r\nMARIZA RODRIGUES LANNES, matrícula nº 240.664-3, Prof. Insp. Escolar Educacional, nível D, ref.9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.948/10.950 dias. Processo nº E- 03/017.285/2010.\r\nMARILDA VIEIRA DE MARINS, matrícula nº 5.014.099-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.387/10.950 dias. Processo nº E-08/221.344/2011.\r\nNICE SILVA DE LIMA, matrícula nº 276.009-8, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.644/10.950 dias. Processo nº E-08/221.381/2011.\r\nSANDRA ELENA DUARTE GUIMARÃES, matrícula nº 5.004.443-7, Datilografo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.387/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.457/2011.\r\nSELME REIS DE ALMEIDA, matrícula nº 5.015.943-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.678/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.520/2011.\r\nSONIA MARIA DE FRANÇA PICANÇO, matrícula nº 5.022.702-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.209/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.438/2011.\r\nSONIA REGINA RIBEIRO QUINTANA, matrícula nº 5.019.959-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.055/10.950 dias. Processo nº E-08/220.954/2008.\r\nSUZETE LIMA, matrícula nº 5.009.347-5, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.387/10.950 dias. Processo nº E-08/221.383/2011.\r\nTHEREZA MARQUES RODRIGUES, matrícula nº 189.546-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/011.462/2011.\r\nTEREZINHA DAFLON MONNERAT, matrícula nº 246.031-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.173/10.950 dias. Processo nº E-03/3.310.202/2010.\r\nVERA LUCIA DA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 1.203.983-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.368/10.950 dias. Processo nº E-08/220.902/2008.\r\nVERGINIA ALVES CHRISTO, matrícula nº 5.010.345-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.383/10.950 dias. Processo nº E-03/11.003.560/2011.\r\nYARA GAMA PAES, matrícula nº 277.960-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.300/10.950 dias. Processo nº E-03/8.611.340/2010.\r\nWILMA TEIXEIRA SALGUEIRO, matrícula nº 244.992-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.595/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.700.985/2011.\r\nZILA QUINTES VIDAL DE PAULA, matrícula nº 5.000.398-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.432/10.950 dias. Processo nº E-03/812.112/2011.\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2011\r\nCLARA JATOBA MATOS, matrícula nº 1.200.380-2, Agente Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/009.789/2011.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05/09/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/09/2011\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2011\r\nATO DE 17/04/2006 - ADAUCIRIA FERNANDES MONTEIRO \r\nOnde se lê: ... ADAUCIRA FERNANDES MONTEIRO...\r\nLeia-se: ... ADAUCIRIA FERNANDES MONTEIRO...\r\nATO DE 30/10/2009 - ELOISA ANDRADE DE BRITO \r\nOnde se lê: ... ELOISA ANDRA DE BRITO...\r\nLeia-se: ... ELOISA ANDRADE DE BRITO...\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DE 03/06/2011 - MARIA JOSÉ ANDRÉ ROMUALDO \r\nOnde se lê: ... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8...\r\nLeia-se: ... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7...\r\nATO DE 23/01/2008 - OLGA MEDINA MOUTA \r\nOnde se lê: ... Processo nº E-01/223.618/2007...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/223.618/2007...\r\nId: 1230553\r\n"
        ],
        "1230585": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 22.11.2011\r\n- ARISIO RABIN, matr. nº 33731-1 - De acordo com a Port. REITORIA nº 462/2010 e Proc. UERJ nº 11073/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 27/10/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n- JOSÉ FABIANO DA SERRA COSTA, matr. nº 30534-2 - De acordo com a Port. REITORIA nº 309/2001 e Proc. UERJ nº 7047/2001, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/07/2001, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 1230585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230588": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.11.2011\r\n- WALMIR DE SOUZA, matr. nº 26459-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8190”, leia- se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 8200”, a contar de 30/06/2006.\r\nId: 1230588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230600": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 28.11.2011\r\nFica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o fundamento legal do Ato de Aposentadoria de , Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 1.141.288-9, publicado no D.O. de 01/09/2008, a quem se refere o presente título. Processo nº E-14/32179/1999.\r\nId: 1230600\r\n"
        ],
        "1231040": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/479/2011, fica retificado para JULIANA SIQUEIRA BORBOREMA DE SOUZAo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/519/2011, fica retificado para JULIANA SIQUEIRA BORBOREMA DE SOUZAo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantido os demais termos. \r\nFica esclarecido que ERNESTO NUNES CHINEfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga anteriormente ocupada por Maria Luiza Gonzaga, matrícula nº 289299-0, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2561/2011, fica retificado para ANDERSON FERREIRA DE JESUSo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200820/2011, fica esclarecido que a nomeação de ELIEZER ALVES DOS REIS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, produzirá efeitos a contar de 07 de novembro de 2011.\r\nId: 1231040\r\n"
        ],
        "1231168": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nJOSÉ AUGUSTO DE AQUINO JALLES-ID. Nº 31732879\r\nMATR. Nº 147.570-6\r\nVALIDADE: 08/09/1987\r\nPROC. Nº E-08/606572/2010\r\nALEXANDRE LIMA OLIVEIRA - ID. Nº 5531551\r\nMATR. Nº 802.470-5\r\nVALIDADE: 29/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/608411/2009\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nLIO RAMOS-ID. Nº 30825350\r\nMATR. Nº 147.566-4\r\nVALIDADE: 09/09/1989\r\nPROC. Nº E-08/600791/2011\r\nPAULO DOS SANTOSS ROSSI - ID. Nº31756727\r\nMATR. Nº 164.812-0\r\nVALIDADE: 24/07/1993\r\n/2011\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nID. Nº 30384664\r\nMATR. Nº 207.432-6\r\nVALIDADE: 22/02/1998\r\nPROC. Nº E-08/221010/2011\r\nDES DE SOUZA - ID. Nº 30646502\r\nMATR. Nº 1003.765-3\r\nVALIDADE: 04/08/1993\r\nPROC. Nº E-08/603858/2011\r\nELDA MARIA GUADAGNINI - ID. Nº 31848230\r\nMATR. Nº 189.771-9\r\nVALIDADE: 19/08/1996\r\nPROC. Nº E-08/603375/2009\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nID. Nº 30896819\r\nMATR. Nº 189.441-9\r\nVALIDADE: 21/07/2000\r\nPROC. Nº E-08/607668/2010\r\nBARBARA VITORIA TEIXEIRA LIMA - ID. Nº 30260744\r\nMATR. Nº 296.431-0\r\nVALIDADE: 20/06/2004\r\nPROC. Nº E-08/605404/2011\r\nENFERMEIRO\r\nFATIMA ANTONIZA DE ARAUJO - ID. Nº 30703166\r\nMATR. Nº 286.916-2\r\nVALIDADE: 18/02/2005\r\nPROC. Nº E-08/605407/2011\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n2\r\nMATR. Nº 260.652-3\r\nVALIDADE: 11/12/2001\r\n/2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nDES ROCHEL SOARES- ID. Nº42190681\r\nMATR. Nº 923.444-4\r\nVALIDADE: 13/09/2010\r\n/2011\r\nID. Nº 42151953\r\nMATR. Nº 922.273-8\r\nVALIDADE: 02/07/2010\r\n/2011\r\nMARIA DALVA DOS SANTOS - ID. Nº 31614450\r\nMATR. Nº 813.947-9\r\nVALIDADE: 09/12/1999\r\nPROC. Nº E-08/220626/2009\r\nDiário Oficial deLUCIA SIMÕES DE LIMA na classe “B”, da categoria funcional de , por ter sido publicada no D.O de 30/11/1987.\r\nDiário Oficial de 19/05/20MOISES DE SOUZA PEDRO, matrícula n° 285.792-8 na classe “A”,ia funcional de DE SAUDE, por ter sido publicada nº 1698 (R.J.U) não beneficia os servidores no que tange a mudança de classe.\r\nDiário Oficial de 24/08/1990, que reposicionou o servidora TELMA MOURA DOS SANTOS, matrícula n°990.2 na classe “A”,da categoria funcional de AUXILIAR , por ter sido publicada Indevidamente, uma vez que de acordo com a Lei nº 1698 (R.J.U) não beneficia os servidores no que tange a mudança de classe.\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2011\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 05.09.2011\r\nATOS DE 02.09.2011- MAURO FARTO FERNANDES \r\nONDE SE LÊ: VALIDADE: 28/06/2008\r\nLEIA-SE: VALIDADE: 26/06/2008\r\nATOS DE 02.09.2011- WILSON AZEVEDO FELIX\r\nONDE SE LÊ: WILSON AZEREDO FELIX - ID Nº 31420958\r\nLEIA-SE: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nWILSON AZEREDO FELIX - ID Nº 31420958\r\nD.O. DE 21.11.2011\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 17.11.2011\r\nATOS DE 16.11.2011- ALEXANDRE LIMA OLIVERES\r\nONDE SE LÊ: VALIDADE: 29/12/2009\r\nLEIA-SE: VALIDADE: 30/12/1993\r\nId: 1231168\r\n"
        ],
        "1231269": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 28.10.2011\r\nATO DE 20.09.1991 - PAULO SERGIO MALDONADOSILVEIRA, Arquiteto, . Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500. 3º da Lei a quem se refere o presente título, passa a integrar , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do a contar de .\r\nATO DE 15.10.1990 - DAYSE BARBOSA DE ARAUJO GÓIS, Arquiteto, art. 6º da do processo nº a quem se refere o presente título, a partir de por cento), correspondente ao 8de progressão horizontal, correspondente a por cento) de triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo. \r\n\r\nnº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta - 17/500.33 a quem se refere o presente título, a partir de por cento), correspondente ao 8de progressão horizontal, correspondente a por cento) de triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo. \r\n\r\nATO DE 22.11.1990 - SILVIO RENATO CASTRO DA FONSECA, Engenheiro, art. 6º da do processo nº a quem se refere o presente título, a partir de , o aumento de 5% (cincode progressão horizontal, correspondente a por cento) de triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo. \r\nATO DE 30.10.1990 - MARIA CRISTINA DE BEZERRIL EUGÊNIO, Arquiteto, De acordo com o disposto no 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta a quem se refere o presente título, a partir de , o aumento de 5% (cincode progressão horizontal, correspondente a por cento) de triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo. \r\nId: 1231269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231279": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDOMINGAS DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula nº 5.010.271-4, Merendeira- CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.189/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.002.820/2010.\r\n- EDILENE NORONHA RODRIGUES, matrícula nº 87.797-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/013.065/2011.\r\n- MARIA APARECIDA DE FREITAS DUQUE, matrícula nº 151.519-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 30/08/2001, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01(um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo n.º E-03/1.400.058/97.\r\nId: 1231279\r\n"
        ],
        "1231400": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "\r\nDE 01.12.2011\r\nDARCI CARLOS DA SILVA, Soldado PM, RG 20.592. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, o seu grau hierárquico de SOLDADO PM para o de 3º SARGENTO PM, a contar de 30.09.1977, tendo em vista o mesmo haver sido promovido á esta graduação por Ato do Comandante Geral, conforme BOL PM nº 029 de 16 de novembro de 2011, em cumprimento a sentença proferida nos autos do processo nº 0077873- 94.1988.8.19.0001 (1988.001.105337-5), de acordo com o Ofício nº 970/2011/OF, de 06 de outubro de 2011, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital - RJ. Processo nº E-09/073726-1977.\r\nId: 1231400\r\n"
        ],
        "1231401": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "ATO DE 06 DE OUTUBRO DE 1989. WALTER RODRIGUES DOS SANTOS, 3º Sargento PM, RG 12.833, a contar de 31.10.2011, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/0923/510-1989.\r\nATO DE 18 DE AGOSTO DE 2008. GERSON DE ALMEIDA FLORIANO, 2º Sargento PM, RG 34.534, a contar de 18.08.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/0007/2539-2008.\r\nCONCEDIDOS OS BENEFÍCIOS A QUE FAZEM JUS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 443/81. \r\nId: 1231401\r\n"
        ],
        "1231484": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\nDE 30.11.2011\r\nDE 20 DE JULHO DE 2011, publicada no D.O. de 25/07/2011 - Fica retificado no art. 1º, inciso V - CRÉDITO, o cronograma de desembolso, conforme abaixo discriminado. \r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nMês\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\n99.079,05\r\nJulho\r\n2011\r\n154.016,80\r\nAgosto\r\n219.082,21\r\nSetembro\r\n226.248,00\r\nOutubro\r\n81.187,05\r\nNovembro\r\nTotal\r\n779.613,11\r\nAs parcelas do cronograma físico-financeiro relativas a 2012, deverão correr à conta do orçamento 2012, a ser aprovado em lei.\r\nProcesso nº E-03/6.096/2011.\r\nId: 1231484\r\n"
        ],
        "1231583": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "\r\ncom efeitos a contar de 12.06.2011, data do novo laudo médico, no Ato de Reforma de ARY SERGIO ALMEIDA DE OLIVIERA, 3º SGT BM Reformado, RG: 1G-527.735, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelo art. 107, inciso IV da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, incisos I e II, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, 81, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0880/51182/2011.\r\n, com efeitos a contar de 28.04.2011, data do novo laudo médico, no Ato de Reforma de IRANI LUIZ DO NASCIMENTO, 2º SGT BM Refo (Q00/76), RG CBMERJ: 2.946, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, incisoIII (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0078/51182/2010.\r\n, com efeitos a contar de 06.07.2011, data do novo laudo médico, no Ato de Reforma de FERNANDO HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO, SUBTEN BM Refo (Q02/81), RG CBMERJ: 1.952, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso II ( alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, este último a contar de 26.05.2011. Processo nº E-08/1123/51182/2011.\r\ncom efeitos a contar de 23.08.2010, data do novo laudo médico, no Ato de Reforma de JOSE ANTONIO PEREIRA SANTOS, 1º SGT BM Reformado, RG: 2.825, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, incisos I e II, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, 81, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988.Processo nº E-08/1048/51182/2010.\r\n, com efeitos a contar de 02.08.2011, data do novo laudo médico, o Ato de REFORMA de JOSE CARLOS HIATHS, 2º SGT BM Refo, RG CBMERJ: 3.212, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III ( alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979. Processo nº E-08/0498/51182/2011.\r\nos proventos de inatividade de CARLOS HENRIQUE GARCIA PIRES, 3º SGT BM Reformado, RG: 13.233, excluindo o inciso II e parágrafo único do art. 65, inciso IV do art. 79, inciso II e § 4º do art. 81, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterado pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, mantendo todos os demais termos. Processo nº E-08/2843/51182/2010.\r\nId: 1231583\r\n"
        ],
        "1231794": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 009/2009 - Fica registrada a mudança do endereço comercial da Filial da TECHNE Engenharia e Sistemas para Av. Presidente Wilson nº 231 - CJ 501 - CEP 20.030-021 - Rio de Janeiro - RJ.E-01/53337/2011.\r\nId: 1231794\r\n"
        ],
        "1231836": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2011\r\nProcesso n° E-04/010.374/2011 - DIAMANTINO ANTUNES SOUSA - trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial do Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/9 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.41/94.\r\nId: 1231836\r\n"
        ],
        "1231884": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELIANA DOS SANTOS SOARES AIRES, matr. nº 25110-8 - Fica esclarecido que o nome constante da presente portaria é ELIANA DOS SANTOS SOARES AIRES e não como constou.\r\n- EDUARDO FRAGA LIMA DE MELO, matr. nº 34989-4 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 354/2011 e Proc. UERJ nº 10671/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 08/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANTONIO DE PADUA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matr. nº 32513-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Professor, categoria Assistente, nível 3, código 9203”, leia-se: “no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204”.\r\nId: 1231884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232108": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLAENEJAMENTO E GESTÃO\r\nFicam alterados o endereço e o CNPJ da EmpresaEveris Brasil Consultoria de Negócios e Tecnologia da Informação LtdaCNPJ 04.232.671/0005-62 - Endereço: Rua São José, nº 40 - Centro, Rio de Janeiro - CEP 20.010-020.\r\nId: 1232108\r\n"
        ],
        "1232172": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 30.11.2011\r\nMARCIO ALEXANDRE SERRÃO SOARESque consta no processo nº E-17/500. 3º do art a quem se refere o presente título, passa a integrar , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do 4.687/2005 e02.04.2007 e .\r\nId: 1232172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232324": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR EXECUTIVO \r\nDE 11.11.2011\r\nPortaria FS/DE nº 033/2011 - Fica retificada para 01 de outubro de 2001, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 1232324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232539": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\n- JOSÉ MÁRCIO BARBOSA DA CRUZ, matr. nº 148.188-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602821/2010 e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5260/2008, combinado com a Lei nº 3893/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Padrão Judiciário (APJ - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).\r\nDA DIRETORA\r\n- Fixados, com validade a contar de 16/08/2010, os proventos de JOSÉ MÁRCIO BARBOSA DA CRUZ, Médico “A”, matr. nº 148.188-6.\r\nId: 1232539\r\n"
        ],
        "1232573": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nJOSÉ MAURO SÁ EARP MUNIZ, matrícula nº 180.872-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221592/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 17/06/2008.\r\nId: 1232573\r\n"
        ],
        "1232714": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2011\r\nLENI BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 274.878-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de encargos 200%. Processo nº E- 03/13.284/2011.\r\nId: 1232714\r\n"
        ],
        "1232909": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDE 10.10.2011\r\n- Fica estabelecido que o afastamento de que trata o ATO em nome de JÚLIO CESAR DO NASCIMENTO BARRETO SILVA, matrícula nº 963.561-6, deu-se no período de 16.09.2011 a de 24.09.2011, conforme Alvará de Soltura nº 601/2011/ALVS, de 24.09.2011, expedido pelo Plantão Judiciário Noturno, para conhecimento de medidas de caráter urgente-realizados nas dependências do Fórum Central da Capital, às fls. 10 do processo nº E- 21/976.524/2011.\r\nId: 1232909\r\n"
        ],
        "1232912": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2011\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2011\r\ngessica machado dos santos mesquita id. 5631017\r\nONDE SE LÊ:\r\nLEIA-SE:\r\n11 de setembro de 2011 a 10 de outubro de 2011...\r\nId: 1232912\r\n"
        ],
        "1232916": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nDE 01.12.2011\r\n- EDUARDO FRAGA LIMA DE MELO, matr. nº 34989-4 - De acordo com a Port. REITORIA nº 354/2011 e Proc. UERJ nº 10671/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 08/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1232916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232920": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " - Fica estabelecido que o afastamento de que trata o Ato em nome de JÚLIO CESAR DO NASCIMENTO BARRETO SILVA, matrícula nº 963.561-6, deu-se no período de 16.09.2011 a de 24.09.2011, conforme Alvará de Soltura nº 601/2011/ALVS, de 24.09.2011, expedido pelo Plantão Judiciário Noturno, para conhecimento de medidas de caráter urgente-realizados nas dependências do Fórum Central da Capital, às fls. 10 do processo nº E- 21/976.524/2011.\r\nId: 1232920\r\n"
        ],
        "1233154": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 11.11.2011\r\npara 01 de outubro de 2011, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 1233154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233301": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nADELAIDE DE SOUZA CORREA, matr. nº 189.536-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605036/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\nADELAIDE DE SOUZA CORREA, matr. nº 189.536-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605036/2009.\r\nADELAIDE DE SOUZA CORREA, matr. nº 189.536-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605036/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nCARLOS PEREIRA RODRIGUES, matr. nº 183.994-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601732/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c op art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCARLOS PEREIRA RODRIGUES, matr. nº 183.994-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601732/2010.\r\nCARLOS PEREIRA RODRIGUES, matr. nº 183.994-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601732/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCELASIE DE ARAUJO, matr. nº 627.382-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602953/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCELASIE DE ARAUJO, matr. nº 627.382-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602953/2010.\r\nCELASIE DE ARAUJO, matr. nº 627.382-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602953/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nJOSE RAMOS VIEIRA NETO, matr. nº 164.771- 8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600380/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nJOSE RAMOS VIEIRA NETO, matr. nº 164.771- 8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600380/2011.\r\nJOSE RAMOS VIEIRA NETO, matr. nº 164.771- 8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600380/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nLUZIA PEREIRA CORREA, matr. nº 184.374-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606791/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nLUZIA PEREIRA CORREA, matr. nº 184.374-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606791/2009.\r\nLUZIA PEREIRA CORREA, matr. nº 184.374-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606791/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARISE TEREZINHA SÁ DE CASTRO, matr. nº 286.158-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601220/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARISE TEREZINHA SÁ DE CASTRO, matr. nº 286.158-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601220/2011.\r\nMARISE TEREZINHA SÁ DE CASTRO, matr. nº 286.158-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601220/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCHRISTOS IOANNOU, matr. nº 145.237-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601753/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCHRISTOS IOANNOU, matr. nº 145.237-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601753/2010.\r\nCHRISTOS IOANNOU, matr. nº 145.237-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601753/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nJORGE JOSÉ TEIXEIRA, matr. nº 627.070-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600014/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nJORGE JOSÉ TEIXEIRA, matr. nº 627.070-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600014/2010.\r\nJORGE JOSÉ TEIXEIRA, matr. nº 627.070-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600014/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nLÉA VIEIRA LIMA, matr. nº 1.003.491-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606077/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nLÉA VIEIRA LIMA, matr. nº 1.003.491-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606077/20008.\r\nLÉA VIEIRA LIMA, matr. nº 1.003.491-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606077/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nGILSON DE SOUZA WERNECK, matr. nº 295.241-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604029/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nGILSON DE SOUZA WERNECK, matr. nº 295.241-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604029/2006.\r\nGILSON DE SOUZA WERNECK, matr. nº 295.241-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604029/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nVERA LUCIA BATISTA DA SILVEIRA, matr. nº 1.003.550-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603017/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nVERA LUCIA BATISTA DA SILVEIRA, matr. nº 1.003.550-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603017/2011.\r\nVERA LUCIA BATISTA DA SILVEIRA, matr. nº 1.003.550-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603017/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nVERA LUCIA DA ROCHA, matr. nº 1.004.892-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604591/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nVERA LUCIA DA ROCHA, matr. nº 1.004.892-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604591/2009.\r\nVERA LUCIA DA ROCHA, matr. nº 1.004.892-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604591/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1233301\r\n"
        ],
        "1233304": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALTINA REZENDE DOS SANTOS, mat. nº 278.412-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.397/2006.\r\nId: 1233304\r\n"
        ],
        "1233728": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nADELIA ROSA DA SILVA FIDELIS, matrícula nº 1.201.213-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/6.300.066/2000.\r\nANA CARDOSO, matrícula nº 112.802-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/3.800.028/97.\r\nARGEU PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 198.287-5, Motorista I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.000.925/2000.\r\nARLETE SILVA TAVARES, matrícula nº 273.128-9, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.760.003/99.\r\nDEILDA DA CUNHA LAMOGILIA, matrícula nº 1.202.431-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/10.950 dias. Processo nº E-08/222.363/2007.\r\nMARCIANA RODRIGUES LIMA, matrícula nº 146.750-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.710.180/2000.\r\nMARCILIO ALMEIDA COSTA LIMA, matrícula nº 1.145.623-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 22/30, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos 30 dias. Processo nº E-03/5.701.196/95.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BELIENE, matrícula nº 188.377-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.810.196/2011.\r\nMARIA JOSÉ LOPES DE ANDRADE, matrícula nº 275.873-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.861/10.950 dias. Processo nº E-03/11.203.020/2007.\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA COMBATE, matrícula nº 290.760-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.483/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.000.615/2011.\r\nMARIA MARTHA PADILHA XAVIER, matrícula nº 247.072-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.953/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.300.818/2011.\r\nMARIA DE OLIVEIRA MARINS, matrícula nº 277.230-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.144/10.950 dias. Processo nº E-08/221.321/2008.\r\nOLINDA PAIVA DOMINGUES DA SILVA, matrícula nº 142.289-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/812.139/2002.\r\nSEBASTIÃO DOS SANTOS, matrícula nº 278.802-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.644/12.775 dias. Processo nº E-03/10.104.764/2008.\r\nSILVINO COELHO DE SOUSA NETO, matrícula nº 189.780-0, Prof. Doc. I, nível c, ref. 5. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 12/30, por contar no implemento da aposentadoria 12 anos 334 dias. Processo nº E-03/5.801.663/94.\r\nADENAIDE LACERDA DOS SANTOS, matrícula nº 5.012.771-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.321/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.500/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/07/2011\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/07/2011\r\nOnde se lê:... ATO DE 26/05/2011 - TEOPHILA MARIA BOECHAT ZANON...\r\nLeia-se:... ATO DE 26/05/2011 - TEOPHILA MARIA AGUIAR BOECHAT ZANON...\r\n...\r\nId: 1233728\r\n"
        ],
        "1234087": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nFica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIO DE PADUA ABREU, mat. n° 158.051-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/6.710.198/2010.\r\nFica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA MARIA FERREIRA SANTOS, mat. n° 189.030-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.600.368/2007.\r\nFica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSANE ALVES XAVIER IADANZA, mat. n° 241.598-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.900.905/2010.\r\nFica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor VANDA MARIA CARDOZO ALVES, mat. n° 234.164-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/4.110.123/2004.\r\nId: 1234087\r\n"
        ],
        "1234140": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE JOSÉ VICENTE DA SILVA, matrícula nº 871.411-5, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/601114/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 23/01/2006, pela Lei Federal nº 10887/2004.\r\nId: 1234140\r\n"
        ],
        "1234153": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nJOSÉ MAURO SÁ EARP MUNIZ, matrícula nº 180.872-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221592/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 17/06/2008, pela Lei Federal nº 10887/2004.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 07/12/2011.\r\nId: 1234153\r\n"
        ],
        "1234238": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 04/10/2011 - D.O. DE 05/10/2011 - NOMEAÇÃO - PROFESSOR DOCENTE I - QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº , em decorrência da decisão judicial proferida pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança nº 0028424-04.2010.8.19.0000, no ato de nomeação do servidor GUILHERME DE MACEDO MOREIRA, que deve ser desconsiderada a menção à Coordenadoria Regional Metropolitana IV, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1234238\r\n"
        ],
        "1234239": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/220032/2011, ficam retificadas e esclarecidas, nas partes que menciona, as informações constantes do Ato a que se refere a aposentadoria, por invalidez, com proventos proporcionais, de , como segue:\r\n, de acordo com a Lei nº 5.260, de 11.06.2008, ;\r\nfaz jus aos proventos proporcionais à razão de 10648/12775 dias; e\r\n\r\nId: 1234239\r\n"
        ],
        "1234366": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 01.12.2011 - Tendo em vista o que consta do processo n° E- 02/004599/2011, fica alterado o nome da servidora CAROLINA MARTINS DA CUNHA para CAROLINA MARTINS KAMIYAMA a quem se refere o presente Ato. Processo n° E-02/004599/2011.\r\nId: 1234366\r\n"
        ],
        "1234660": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para 19/03/2010 a data da eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARLENE DOS SANTOS SILVA, matr. nº 851.427-5, Auxiliar de Enfermagem, “B”. Proc. nº E- 08/220700/2009.\r\nFica retificada para 15/09/2009 a data da eficácia e para nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 a fundamentação do ato de aposentadoria da servidora SOLANGE MARIZA GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, “A”, matr. nº 192.929-8. Proc. nº E-08/221988/2008.\r\nFica retificada para nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a fundamentação do ato de aposentadoria de MAURO FERREIRA MADUREIRA, Médico, “B”, matr. nº 812.698-9. Proc. nº E-08/604613/2007.\r\nFica retificada a data da eficácia do ato de aposentadoria para 12/02/2004, da servidora MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 165.264-3. Proc. nº E-08/600242/2004.\r\nId: 1234660\r\n"
        ],
        "1234664": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2011\r\nATO DE 25/07/2011 - ANA MARIA BRANCO DE CARVALHO, matrícula nº 5.017.373-1, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.554/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.286/2011.\r\nATO DE 25/07/2011 - ANA MARIA BRANCO DE CARVALHO, matrícula nº 53.940-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.287/2011.\r\nATO DE 12/08/2011 - ANTONIO GABRIEL LACERDA MARCHON, matrícula nº 845.351-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.434/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.402.043/2011.\r\nATO DE 13/02/2008 - ARMINDA VIEIRA LUIZ, matrícula nº 5.010.488- 4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.762/10.950 dias. Processo nº E-03/11.003.397/2006.\r\nATO DE 26/08/2011 - AURELUCE SANTOS COSTA, matrícula nº 824.729-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.398/2011\r\nATO DE 26/08/2011 - AURELUCE SANTOS COSTA, matrícula nº 912.010-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.399/2011.\r\nATO DE 08/06/2009 - BELMIRO DE OLIVEIRA PINHO, matrícula nº 196.600-1, Artífice I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.839/12.775 dias. Processo nº E-08/220.659/2009.\r\nATO DE 12/08/2011 - CENIRA BAPTISTA ALVES, matrícula nº 919.171-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.522/9.125 dias. Processo nº E-03/10.402.046/2011.\r\nATO DE 25/02/2011 - DALVA JOSCELINA CARDOSO, matrícula nº 5.019.097-4, Prof. Doc. II - 40 Horas - FAEP, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.125/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.996/2011\r\nATO DE 23/11/2006 - DALVA MARIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 187.217-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.610.830/2005.\r\nATO DE 26/08/2011 - DEUSIMAR LEITE MARTINS, matrícula nº 249.998-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.128/10.950 dias. Processo nº E-08/221.392/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - DEUSIMAR LEITE MARTINS, matrícula nº 934.511-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.486/10.950 dias. Processo nº E-08/221.391/2011.\r\nATO DE 29/07/2011 - DECI CANNO RIBEIRO, matrícula nº 272.466-4, Agente Auxiliar Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.614/10.950 dias. Processo nº E-03/8.612.046/2011.\r\nATO DE 25/07/2011 - ELISABETH VILLA CUPOLILLO, matrícula nº 870.189-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.174/10.950 dias. Processo nº E-08/221.191/2011\r\nATO DE 21/05/2009 - ELMER HORST, matrícula nº 5.024.652-9, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.299/12.775 dias. Processo nº E-03/10.105.268/2008.\r\nATO DE 17/10/2007 - ELZA DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 252.827-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.201.815/2007.\r\nATO DE 10/12/2008 - FLAVIA DE SOUZA LIMA BORGES, matrícula nº 249.650-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.158/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.151/2008.\r\nATO DE 18/06/2008 - FATIMA FAZOLI MASSOTO, matrícula nº 153.569-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.001.092/2007.\r\nATO DE 05/11/2004 - GREGÓRIO FERREIRA, matrícula nº 276.931-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.401.076/2004.\r\nATO DE 12/08/2011 - HELYONNE MARIA ANAYDE DE NADER BITENCOURT, matrícula nº 245.370-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.577/10.950 dias. Processo nº E-03/10.701.074/2011.\r\nATO DE 27/05/98 - ILKA PICININI DA SILVA, matrícula nº 678.589-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/5.700.278/97.\r\nATO DE 04/02/2011 - IVANIA DE OLIVEIRA SILVA COSTA, matrícula nº 869.711-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.692/2010.\r\nATO DE 20/05/2008 - JOSÉ ARCENIO, matrícula nº 678.254-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/004.054/2008.\r\nATO DE 06/07/2007 - JOSÉ HELENO BATISTA LIMA, matrícula nº 170.085-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.368/12.775 dias. Processo nº E-08/221.705/2007\r\nATO DE 12/06/97 - LIDIA DE SOUZA SARAIVA, matrícula nº 662.275- 7, Prof. Ass. Adm. Educ, II, nível C, ref. 8. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 28/30, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos 239 dias, tornando sem efeito a apostila datada de 03/08/98, publicada em 11/08/98. Processo nº E-01/600.862/95.\r\nATO DE 21/07/2005 - LINDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, matrícula nº 290.301-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.429/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.561/2005.\r\nATO DE 29/12/2000 - LORENA MARCI TAVARES RIBEIRO, matrícula nº 5.004.144-1, Encarregado Creche - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 06/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.849/2000.\r\nATO DE 15/07/2011 - LUCIO VITTORIO IANNARELLA, matrícula nº 824.984-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.909/10.950 dias. Processo nº E-03/203.845/2010.\r\nATO DE 20/07/2011 - MARGARIDA MARIA DE ALVARENGA, matrícula nº 64.944-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.401.755/2011.\r\nATO DE 27/11/2006 - MARIA DA PENHA RIBEIRO MEIRELES, matrícula nº 1.200.844-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos integrais. Processo nº E-01/601.365/2005\r\nATO DE 05/08/2011 - MARIA DA PENHA GOMES GALDINO, matrícula nº 252.448-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/11.004.280/2010\r\nATO DE 03/05/2004 - MARIA DAS GRAÇAS CEIA BRAVO RODRIGUES, matrícula nº 240.734-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.868/10.950 dias. Processo nº E- 01/600.789/2004.\r\nATO DE 02/09/2010 - MARIA DE FATIMA WERNECK OLIVEIRA, matrícula nº 245.983-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.810.228/2010.\r\nATO DE 27/10/2004 - MARIA JOSÉ DE MATOS TIMOTEO, matrícula nº 273.930-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.001.040/2004.\r\nATO DE 01/07/2008 - MARIA SELMA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 271.965-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.674/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.078/2011\r\nATO DE 10/10/2001 - MARLENE SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 670.639-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/10.204.344/98.\r\nATO DE 26/08/2011 - MARLETE PEREIRA, matrícula nº 838.459-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.432/10.950 dias. Processo nº E-08/221.402/2011.\r\nATO DE 24/10/2008 - NAZARETH MONTEIRO, matrícula nº 145.166- 5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/222.035/2008.\r\nATO DE 19/05/2009 - NELY ROCHA FRANÇA, matrícula nº 236.604- 5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/4.710.150/2008.\r\nATO DE 14/01/2011 - REGINA CELI ALVES, matrícula nº 896.528-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.001/10.950 dias. Processo nº E-08/221.570/2010.\r\nATO DE 27/10/2010 - REGINA CELIA BRANDÃO HONÓRIO, matrícula nº 5.018.569-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.010/10.950 dias. Processo nº E-03/11.201.995/2010.\r\nATO DE 12/08/2011 - RITA MARIA DA CRUZ NEVES LOPES, matrícula nº 804.674-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.501/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.300.744/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - ROZANGELA REIS BARRADAS LOUVISE, matrícula nº 948.568-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.057/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.957/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - ROZANGELA REIS BARRADAS LOUVISE, matrícula nº 844.666-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.494/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.960/2011.\r\nATO DE 12/08/2011 - SILEIDA REGINA SIQUEIRA TINOCO, matrícula nº 1.208.480-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.300.294/2011.\r\nATO DE 22/12/2008 - SILEILA MACHADO E SILVA, matrícula nº 5.005.311-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.411/10.950 dias. Processo nº E-08/222.470/2008\r\nATO DE 08/10/2006 - VERA LUCIA VALENTE ROSA, matrícula nº 186.409-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.259/2006.\r\nATO DE 24/11/2010 - WALDÉRIA VIANA DE SOUZA, matrícula nº 5.010.805-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.107.10.950 dias. Processo nº E-03/11.004.223/2010.\r\nId: 1234664\r\n"
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        "1234675": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nELZI DOS SANTOS MEDEIROS - ID. Nº 31247350\r\nMATR. Nº 299.820-1\r\nVALIDADE: 19/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/607959/2010\r\nLUZIA AFONSO DA SILVA - ID. Nº 30971454\r\nMATR. Nº 809.332-0\r\nVALIDADE: 12/06/2009\r\nPROC. Nº E-08/606459/2011\r\nEDO FELIZ - ID. Nº 31420958\r\nMATR. Nº 802669-2\r\nVALIDADE: 09/01/2008\r\n/2011\r\nMARIA DALVA DOS SANTOS - ID. Nº 31614450\r\nMATR. Nº 813.947-9\r\nVALIDADE: 06/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/220626/2009\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMARLENE DA COSTA LOURENÇO - ID. Nº 30895642\r\nMATR. Nº 190.141-2\r\nVALIDADE: 09/09/1996\r\nPROC. Nº E-08/606529/2011\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nHAID HAUSSMAN VIDAL - ID. Nº 31839215\r\nMATR. Nº 184.730-0\r\nVALIDADE: 31/03/1996\r\nPROC. Nº E-08/607007/2011\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nELANE DE LIMA JARDIM - ID. Nº 30832870\r\nMATR. Nº 185.479-3\r\nVALIDADE: 21/09/1996\r\nPROC. Nº E-08/605927/2011\r\nFARMACÊUTICO\r\nMARIA ELIZABETH DA SILVA - ID. Nº 31226655\r\nMATR. Nº 260.705-9\r\nVALIDADE: 08/11/2001\r\nPROC. Nº E-08/221927/2009\r\nSALUIARA MOURÃO CALAND DIAS - ID. Nº 31231365\r\nMATR. Nº 803.318-5\r\nVALIDADE: 29/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/606350/2011\r\nMÉDICO\r\nFORTUNEE ROSA MEYOHAS NEVES - ID. Nº 31414540\r\nMATR. Nº 262.973-1\r\nVALIDADE: 16/04/2002\r\nPROC. Nº E-08/606616/2011\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nSONIA MARIA ALVAREZ SALIM - ID. Nº 31235140\r\nMATR. Nº 813.643-4\r\nVALIDADE: 23/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/606351/2011\r\nWAGNER PERES DE ALMEIDA - ID. Nº 31904157\r\nMATR. Nº 260.654-9\r\nVALIDADE: 05/12/2001\r\nPROC. Nº E-08/606612/2011\r\nMARIA IZABEL DE ANDRADE ROUX - ID. Nº 306255068\r\nMATR. Nº 260.653-1\r\nVALIDADE: 11/12/2001\r\nPROC. Nº E-08/606613/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nANTONIO LUIZ BARBOSA DE MORAES - ID. Nº 30260566\r\nMATR. Nº 299.094-4\r\nVALIDADE: 02/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/606483/2011\r\npresentes títulos” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nMAIRA GUAZZI - ID. Nº 42155126\r\nMATR. Nº 922.842-0\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/606701/2011\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nJANE GOMES VENTURA - ID. Nº 31114776\r\nMATR. Nº 814.504-7\r\nVALIDADE: 29/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/606346/2011\r\nALBINA DOS SANTOS MALTOS - ID. Nº 42163536\r\nMATR. Nº 922.952-7\r\nVALIDADE: 12/07/2010 \r\nPROC. Nº E-08/606782/2011\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nLIVIA LETICIA DE FARIA GALVÃO - ID. Nº 06541526\r\nMATR. Nº 923.854-4\r\nVALIDADE: 03/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/607000/2011\r\nDA SILVA - ID. Nº 41960149\r\nMATR. Nº 890.882-4\r\nVALIDADE: 01/09/2009\r\nPROC. Nº E-08/66948/2011\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nFRANCISCO DA SILVA MOTA - ID. Nº 31279120\r\nMATR. Nº 285.336-1\r\nVALIDADE: 31/12/1994\r\nPROC. Nº E-08/221307/2011\r\nENFERMEIRO\r\nGERSON PEREIRA PINTO - ID. Nº 30703042\r\nMATR. Nº 852.014-0\r\nVALIDADE: 15/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/607021/2011\r\nMÉDICO - PSIQUIATRIA\r\nSERGIO LUIZ RIBEIRO - ID. Nº 31478948\r\nMATR. Nº 866.423-7\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/607026/2011\r\nMARCOS DE MIRANDA GAGO - ID. Nº 31054471\r\nMATR. Nº 866.148-0\r\nVALIDADE: 05/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/607024/2011\r\nMÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA\r\nSEILY FRASCAROLLI TODELO SARAIVA - ID. Nº 42498120\r\nMATR. Nº 923.894-0\r\nVALIDADE: 04/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/606988/2011\r\nMÉDICO - OBSTETRÍCIA\r\nMARCIA DO VALE CARNEIRO - ID. Nº 31517641\r\nMATR. Nº 866.559-8\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/606674/2011\r\nMARIANA DELECAVE MONTEIRO - ID. Nº 30797357\r\nMATR. Nº 864.722-4\r\nVALIDADE: 19/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/606850/2011\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA /OBSTETRÍCIA\r\nROBERTO PICHISKI ARAUJO - ID. Nº 41974123\r\nMATR. Nº 890.898-0\r\nVALIDADE: 02/09/2009\r\nPROC. Nº E-08/606814/2011\r\nPSICÓLOGO\r\nRAQUEL DE ARAUJO CASAPRIMA GONZALEZ - ID. Nº 42077354\r\nMATR. Nº 915.873-4\r\nVALIDADE: 30/03/2010\r\nPROC. Nº E-08/606472/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nNº 42158095\r\nMATR. Nº 922.323-1\r\nLIDADE: 30/06/2010\r\n/2011\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nSONIA MARIA BONVINI FERREIRA - ID. Nº 5361559\r\nMATR. Nº 215.61-6\r\nVALIDADE: 11/07/1971\r\nPROC. Nº E-08/603651/2007\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nJORGE LUIZ XAVIER DA ROSA - ID. Nº 42143306\r\nMATR. Nº 922.215-9\r\nVALIDADE: 28/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/606688/2011\r\nFRANCISCO ROBERTO DIAS AMORIM - ID. Nº 30751349\r\nMATR. Nº 862.708-5\r\nVALIDADE: 10/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/606805/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nLUCIA DO AMPARO ALVES RIBEIRO - ID. Nº 31421539\r\nMATR. Nº 813.143-5\r\nVALIDADE: 01/11/1999\r\nPROC. Nº E-08/220495/2009\r\nQUÍMICO\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO - ID. Nº 05348528\r\nMATR. Nº 867.387-3\r\nVALIDADE: 01/04/2007\r\nPROC. Nº E-08/606469/2011\r\nÕES\r\nD.O. DE 02.12.2011\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2011\r\nATOS DE 23.08.1990 - TELMA MOURA DOS SANTOS\r\nOPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\nISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\nATOS DE 29.11.2011 - ELDA MARIA GUADAGNINI\r\n:... PROCESSO Nº E-08/603375/2009\r\n1164/2010\r\n.2011\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2011\r\nATOS DE 16.11.2011 - ALEXANDRE LIMA OLIVARES\r\nALEXANDRE LIMA OLIVERES\r\nALEXANDRE LIMA OLIVARES\r\nId: 1234675\r\n"
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        "1234682": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 15/08/2011 - ROSANIA MARIA MACHADO DA SILVA, matr. nº 175.800-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608075/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 15/08/2011 - ROSANIA MARIA MACHADO DA SILVA, matr. nº 175.800-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/608075/2010.\r\nATO DE 15/08/2011 - ROSANIA MARIA MACHADO DA SILVA, matr. nº 175.800-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608075/2010, e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5260/2008 e os processos GEE nºs 9373/1994 e E-01/1512/1995, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais - CEPERJ.\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/608075/2010 - Fixados, com validade a contar de 12/09/2011, os proventos de ROSANIA MARIA MACHADO SILVA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 175.800-2.\r\nId: 1234682\r\n"
        ],
        "1234749": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002 - D.O. DE 29.11.2002 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10861/2002, fica retificado o nome da Professora relacionada no Anexo, a que se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo: \r\nCOORDENADORIA BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n845110-6\r\nCLAUDIA ALMEIDA DE VASCONCELLOS\r\n4/2/2002\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1980/2007, fica retificada a matrícula e a data de admissão da Professora relacionada no Anexo, a que se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer o cargo de provimento de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo: \r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n915254-7\r\nANA PAULA VIEIRA BARGE\r\n4/7/2005\r\nDE 16.07.2007, REPUBLICADO NO D.O. DE 04.11.2008Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1980/2007, ficam retificados os nomes, matrículas, disciplinas e datas de admissão de Professores, relacionados no anexo a que se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer o cargo de provimento de Professor Docente I do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo: \r\nCOORDENADORIA BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n911248-3\r\nCRISTIANE GONÇALVES DA SILVA\r\n1/2/2005\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nDECRETO\r\n893212-1\r\nFERNANDA DE SIQUEIRA DIAS\r\n7/10/2003\r\n12/7/2007\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n913989-0\r\nTERESA CHRISTINA JUSCELEINE SOARES DE M TEIXEIRA\r\n1/2/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n896113-8\r\nVALESCA SILVA DE SOUZA DO CARMO\r\n7/10/2003\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n891261-0\r\nANDREIJA SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n1/8/2003\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n914813-1\r\nRENATA VIANA MONNERAT\r\n1/2/2005\r\n914806-5\r\nRONALDO JORGE SCHUENCK\r\n1/2/2005\r\n914807-3\r\nELIANE DE VRIES DA ROCHA TEIXEIRA\r\n1/2/2005\r\nId: 1234749\r\n"
        ],
        "1234887": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- IVANETE MOTA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.336-8. Fica retificada para 13/10/2011 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 149 - Dona Carmita, U.A. 18-0689, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.300.933/2011.\r\n- SIMONE SOARES DE ANDRADE, Prof. A.A.E. II, mat. n° 186.184-8. Fica retificada para 13/10/2011 a validade da dispensa da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 149 - Dona Carmita, U.A. 18-0689, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.300.933/2011.\r\n- SANDRA ROSANA SILVA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.392-1. Fica retificada para 13/10/2011 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 149 - Dona Carmita, U.A. 18-0689, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.300.933/2011.\r\nId: 1234887\r\n"
        ],
        "1235020": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC celebrado em 29/10/2004, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 50/2010 de 30/03/2010; publicado no D.O. de 09 de abril de 2010 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Espólio de Ilma da Silveira Boaventura e outros, de R 35.900,00 para R 39.827,46 (trinta e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos), a partir de 09/04/2011 em atendimento o que preceitua a Cláusula Sexta do presente Termo Aditivo. Proc. nº E-03/8.184/2009.\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC celebrado em 03/12/2001, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 81/2010 de 19/05/2010; publicado no D.O. de 26 de maio de 2010 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Samuel Pereira Saraiva Filho e outros, de R 14.638,00 para R 16.188,16 (dezesseis mil cento e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), a partir de 26/05/2011 em atendimento o que preceitua a Cláusula Sexta do presente Termo Aditivo. Proc. nº E- 03/8.191/2009.\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC celebrado em 10/12/2001, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 62/2010 de 15/04/2010; publicado no D.O. de 20 de abril de 2010 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Espólio de Fernando Alves e Regina Célia Nunes Alves, de R 40.000,00 para R 44.376,00 (quarenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais), a partir de 20/04/2011 em atendimento o que preceitua a Cláusula Sexta do presente Termo Aditivo. Proc. nº E-03/8.203/2009.\r\nId: 1235020\r\n"
        ],
        "1235152": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2011\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC, celebrado em 01/03/2001, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 51/2010 de 30/03/2010; publicado no D.O. de 09 de abril de 2010 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Espólio de Otton Benedicto da Silva e Souza, de R 18.016,00 para R 19.986,95 (dezenove mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), a partir de 09/04/2011 em atendimento o que preceitua a Cláusula Oitava do presente Termo Aditivo. Proc. nº E-03/8.185/2009.\r\nId: 1235152\r\n"
        ],
        "1235193": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " \r\n, firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP, assinado em 09 de agosto de 2011.\r\nTendo em vista o que dispõe o Decreto n° 43.181, de 08 de setembro de 2011, bem como as informações constantes dos autos do processo n° E-18/001.074/2011, o § 10 da Cláusula Décima do referido contrato passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO\r\n- Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, obrigatoriamente, através de crédito em conta corrente nº 31416-2, agência 0660, do Banco Itaú.\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO\r\n- Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, obrigatoriamente, através de crédito em conta corrente nº 234900-0, agência 3395-2, do Banco BRADESCO S/A.\r\n, firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, assinado em 19 de outubro de 2011.\r\nTendo em vista o que dispõe o Decreto n° 43.181, de 08 de setembro de 2011, bem como as informações constantes dos autos do processo n° E-18/001.936/2011, o item 9.1, da Cláusula Nona do referido contrato passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total, sob demanda, de até R 37.790,00 (trinta e sete mil setecentos e noventa reais), sendo efetuado mensal e sucessiva e diretamente na conta corrente nº 52.455-0, da Agência 0417, de titularidade da CONTRATADA, no Banco Itaú.\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total, sob demanda, de até R 37.790,00 (trinta e sete mil setecentos e noventa reais), sendo efetuado mensal e sucessiva e diretamente na conta corrente nº 419170-6, da Agência 3176-3, de titularidade da CONTRATADA, no Banco BRADESCO S/A.\r\nId: 1235193\r\n"
        ],
        "1235212": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nem vista o que consta do Processo nº E-08/651244/2011, fica esclarecido que JORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão e Projetos da Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, 6174278-9. \r\nendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650947/2011, fica esclarecido que TATIANA DE MATTOS BOZZA a quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programação em Saúde, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, sob a ID. Funcional nº 43494145.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-19/494/2011, fica retificado para DAIANA SILVEIRA DA SILVA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1070/2011, fica retificado para NICE MARIA CUNHA DA COSTA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos. \r\nId: 1235212\r\n"
        ],
        "1235405": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.12.2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE DO AMARAL BATISTA, mat. nº 1.200.761-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.401.529/2009. \r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HAYDE DIAS PEREIRA GONÇALVES, mat. nº 1.201.119-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.610.048/2009. \r\n- Fica retificado para Prof. Doc. II, o cargo do servidor NANCI MENEZES DE OLIVEIRA, mat. nº 247.510-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.800.206/2011. \r\nId: 1235405\r\n"
        ],
        "1235481": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 09.12.2011\r\nATO DE 29.11.2010 - PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Delegado de Polícia de 1ª Classe mat. 1.133.858-9 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/5589/1702/2011, às fls. 25, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11.06.2008, referente ao processo nº E- 09/10112/1702/2010.\r\nId: 1235481\r\n"
        ],
        "1235728": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDECRETO DE 23/02/2001 - D.O. 28/02/2001 - CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO EX-SERVIDOR RIVALDO CARLOS NOGUEIRA - DETETIVE DE 1ª CLASSE - MATRÍCULA N° 258.594-1 - Tendo em vista o que consta dos Processos nos E-09/02753/1702-A/2007, E-09/001634/1702/99, E- 09/2767/1902/98, E-09/165/1714/2002, E-09/2752/1702/2007 e E- 09/67/1702/2009, com fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos XI e XXIII do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007, alterado pelo Decreto estadual nº 41.193/2008, esclareço que ficam excluídos do Decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. do dia 28/02/2001, os beneficiários ROBERTO CORRÊA NOGUEIRA, a contar de 11/04/2010, e RÔMULO ARAUJO NOGUEIRA, a contar de 30/05/2010, filhos do ex-servidor RIVALDO CARLOS NOGUEIRA, Detetive de 1ª Classe, matrícula n° 258.594-1, em virtude de não mais preencherem os requisitos legais autorizadores da concessão de pensão, consoante o inciso I do art. da Lei n° , revertendo as suas quotas-parte para o beneficiário RODRIGO CORRÊA NOGUEIRA, com fundamento no inciso II do artigo da mencionada Lei.\r\nId: 1235728\r\n"
        ],
        "1236042": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 06.12.2011\r\n, matr. 08/105.429- 8 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.441/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.441/2011.\r\nId: 1236042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236295": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nHELENA ATHAYDE MIRANDA, matr. nº 144.436-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606768/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nHELENA ATHAYDE MIRANDA, matr. nº 144.436-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606768/2010.\r\nHELENA ATHAYDE MIRANDA, matr. nº 144.436-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606768/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDENIZET PEREIRA CRISTINO, matr. nº 160.405-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600862/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDENIZET PEREIRA CRISTINO, matr. nº 160.405-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600862/2010.\r\nDENIZET PEREIRA CRISTINO, matr. nº 160.405-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600862/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDALMA GOMES GOULART, matr. nº 1.003.005- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606976/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDALMA GOMES GOULART, matr. nº 1.003.005- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606976/2010.\r\nDALMA GOMES GOULART, matr. nº 1.003.005- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606976/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nANNA MARIA TROIANO, matr. nº 5.037-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600513/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nANNA MARIA TROIANO, matr. nº 5.037-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600513/2007.\r\nANNA MARIA TROIANO, matr. nº 5.037-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600513/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nBENJAMIN DE HOLLANDA CORDEIRO, matr. nº 146.139-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603483/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nBENJAMIN DE HOLLANDA CORDEIRO, matr. nº 146.139-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603483/2005.\r\nBENJAMIN DE HOLLANDA CORDEIRO, matr. nº 146.139-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603483/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nIRACEMA DA COSTA BRAGANÇA SANTOS, matr. nº 000.647-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601315/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nIRACEMA DA COSTA BRAGANÇA SANTOS, matr. nº 000.647-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601315/2011.\r\nIRACEMA DA COSTA BRAGANÇA SANTOS, matr. nº 000.647-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601315/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nELIANE ROSA DE ASSIS, matr. nº 192.132-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601332/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nELIANE ROSA DE ASSIS, matr. nº 192.132-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601332/2011.\r\nELIANE ROSA DE ASSIS, matr. nº 192.132-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601332/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA DA GLORIA TAVARES DOS SANTOS, matr. nº 185.261-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606725/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA DA GLORIA TAVARES DOS SANTOS, matr. nº 185.261-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606725/2010.\r\nMARIA DA GLORIA TAVARES DOS SANTOS, matr. nº 185.261-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606725/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nSONIA GONÇALVES, matr. nº 1.168.680-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607025/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nSONIA GONÇALVES, matr. nº 1.168.680-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607025/2010.\r\nSONIA GONÇALVES, matr. nº 1.168.680-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607025/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nAFONSO VALE MIRANDA DA SILVA, matr. nº 198.711-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608236/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nAFONSO VALE MIRANDA DA SILVA, matr. nº 198.711-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/608236/2007.\r\nAFONSO VALE MIRANDA DA SILVA, matr. nº 198.711-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608236/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nEDSON BERNARDINO DA SILVA, matr. nº 230.140-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604627/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nEDSON BERNARDINO DA SILVA, matr. nº 230.140-6- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604627/2008.\r\nEDSON BERNARDINO DA SILVA, matr. nº 230.140-6- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604627/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nEDYR THEREZINHA LOUREIRO DE FREITAS, matr. nº 190.710-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606395/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nEDYR THEREZINHA LOUREIRO DE FREITAS, matr. nº 190.710-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606395/2010.\r\nEDYR THEREZINHA LOUREIRO DE FREITAS, matr. nº 190.710-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606395/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA MOREIRA DA ROCHA, matr. nº 162.008-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605577/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARIA MOREIRA DA ROCHA, matr. nº 162.008-7- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605577/2008.\r\nSEBASTIANA TEIXEIRA DA CRUZ, matr. nº 4.251-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601715/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nSEBASTIANA TEIXEIRA DA CRUZ, matr. nº 4.251-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601715/2010.\r\nSEBASTIANA TEIXEIRA DA CRUZ, matr. nº 4.251-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601715/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nGERALDO MENDES DOS ANJOS, matr. nº 165.230-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604214/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nGERALDO MENDES DOS ANJOS, matr. nº 165.230-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604214/2010.\r\nGERALDO MENDES DOS ANJOS, matr. nº 165.230-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604214/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nJULSARA DE OLIVEIRA MOLLER, matr. nº 168.734-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602635/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nJULSARA DE OLIVEIRA MOLLER, matr. nº 168.734-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602635/2011.\r\nJULSARA DE OLIVEIRA MOLLER, matr. nº 168.734-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602635/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARINA APARECIDA CORREA DE SOUZA, matr. nº 153.724-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604377/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nMARINA APARECIDA CORREA DE SOUZA, matr. nº 153.724-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604377/2006.\r\nMARINA APARECIDA CORREA DE SOUZA, matr. nº 153.724-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604377/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nELIANA BARBOSA PINHO, matr. nº 297.535-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602006/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nELIANA BARBOSA PINHO, matr. nº 297.535-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602006/2009.\r\nELIANA BARBOSA PINHO, matr. nº 297.535-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602006/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nFILOMENA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 1.004.188-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600010/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nFILOMENA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 1.004.188-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600010/2010.\r\nFILOMENA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 1.004.188-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600010/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nZILAIR DA SILVA BARATA, matr. nº 258.818-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601167/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nZILAIR DA SILVA BARATA, matr. nº 258.818-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601167/2011.\r\nZILAIR DA SILVA BARATA, matr. nº 258.818-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601167/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1236295\r\n"
        ],
        "1236433": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nATO DE 24.11.2011 - JOSÉ RAFAEL ALVES DOS SANTOS, Médico “A”, 1ª classe, Id Funcional n° 19374798. Tendo em vista o que consta do processo n° E-27/001-10135/2011, e de acordo com os termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 combinado com a Lei n° 5.772/2010, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de Médico - referência SUP-XI, com validade a contar de 01.12.2011.\r\nATO DE 24.11.2011 - JOSÉ RAFAEL ALVES DOS SANTOS, Médico “A”, 1ª classe, Id Funcional n° 19374798. Tendo em vista o disposto nos arts. 6° e 7°, da Lei n° 1.608/90 e o que consta do processo n° E-27/001-10135/2011, o adicional por tempo de serviço a que faz jus o inativo, a quem se refere o presente título, fica transformado em 55% (cinqüenta e cinco por cento) correspondente ao 10° grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base se seu cargo, a contar de 01.12.2011.\r\nATO DE 24.11.2011 - JOSÉ RAFAEL ALVES DOS SANTOS, Médico “A”, 1ª classe, Id Funcional n° 19374798. Tendo em vista o que consta do processo n° E-27/001-10135/2011, fica o servidor, a quem se refere o presente título, que terá em seus proventos de inatividade, a inclusão da gratificação de adicional de insalubridade com base no art. 220, inciso II, § 2°, item 2, do Decreto n° 2.479/79 combinado com o art. 2°, da Lei n° 1531/89, em virtude de perceber a gratificação por mais de 05 (cinco) anos ininterruptos.\r\nId: 1236433\r\n"
        ],
        "1236632": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2011\r\nATO DE 05/10/2011 - AGENORA MARINHEIRO VIANA, matrícula nº 5.005.102-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.427/10.950 dias. Processo nº E-08/221.568/2011.\r\nATO DE 05/10/2011 - ANA PAULA SIAS FARIA, matrícula nº 5.000.154-4, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.509/2011.\r\nATO DE 29/09/2011 - ANDREA DO COUTO SBROCCA, matrícula nº 948.540-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.091/10.950 dias. Processo nº E-08/221.605/2011\r\nATO DE 29/09/2011 - ANDREA DO COUTO SBROCCA, matrícula nº 928.544-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.052/10.950 dias. Processo nº E-08/221.606/2011.\r\nATO DE 05/10/2011 - ANGELA MARIA DA SILVEIRA BASTOS, matrícula nº 929.569-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.567/2011.\r\nATO DE 05/10/2011 - CARLOS ADILSON PEÇANHA DE CARVALHO, matrícula nº 870.052-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.505/2011.\r\nATO DE 05/10/2011 - CARLOS ADILSON PEÇANHA DE CARVALHO, matrícula nº 838.066-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.506/2011.\r\nATO DE 05/10/2011 - CELIA APARECIDA MARQUES DE JESUS, matrícula nº 5.009.444-0, Datilografo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.427/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.674/2011.\r\nATO DE 30/05/2008 - CLAUDIA CASTOR FIGUEIRA, matrícula nº 244.147-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.640/9.125 dias. Processo nº E-08/221.013/2008.\r\nATO DE 29/09/2011 - CLAUDIA PAES DOS SANTOS ESCOCARD, matrícula nº 840.306-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.209/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.547/2011.\r\nATO DE 29/09/2011 - CLAUDIA PAES DOS SANTOS ESCOCARD, matrícula nº 825.974-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.952/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.548/2011.\r\nATO DE 19/05/2009 - CLAUDICE SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 232.362-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.530/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.202.381/2008\r\nATO DE 29/09/2011 - DORANEYDE FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 5.009.362-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.292/10.950 dias. Processo nº E-08/221.544/2011.\r\nATO DE 29/09/2011 - ERALDO MONTEIRO DE BARROS, matrícula nº 152.413-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.189/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.521/2011.\r\nATO DE 05/10/2011 - FRANCISCO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 5.010.685-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.427/12.775 dias. Processo nº E-08/221.569/2011.\r\nATO DE 29/09/2011 - JAIRLANDIA DA SILVA AZEREDO, matrícula nº 804.797-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.544/10.950 dias. Processo nº E-08/221.572/2011.\r\nATO DE 05/10/2011 - JANE DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 5.016.013-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.427/10.950 dias. Processo nº E-08/221.609/2011\r\nATO DE 31/03/2003 - JOSE AMANCIO, matrícula nº 274.828-3, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.000.696/2003.\r\nATO DE 29/09/2011 - JOSÉ FERNANDO SILVA MELLO, matrícula nº 242.389-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.682/A/2011.\r\nATO DE 29/09/2011 - JOSÉ FERNANDO SILVA MELLO, matrícula nº 830.866-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.683/A/2011.\r\nATO DE 05/10/2011 - JOSÉ RIBAMAR MACHADO DA SILVA SOBRINHO, matrícula nº 5.005.649-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.542/2011.\r\nATO DE 29/09/2011 - LUCELENE DE REZENDE NEVES DA ROSA, matrícula nº 938.879-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.326/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.498/2011.\r\nATO DE 29/09/2011 - LUCELENE DE REZENDE NEVES DA ROSA, matrícula nº 188.846-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.497/2011.\r\nATO DE 29/09/2011 - LUIZ CARLOS MORAES REGO GASPAR, matrícula nº 833.945-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.677/A/2011.\r\nATO DE 29/09/2011 - LUIZ CARLOS MORAES REGO GASPAR, matrícula nº 237.582-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.678/A/2011.\r\nATO DE 11/02/2011 - MARCIA DOS REIS, matrícula nº 833.489-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/2.310.426/2009.\r\nATO DE 29/07/2011 - MARIA AUXILIADORA RODRIGUES, matrícula nº 271.708-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.797/10.950 dias. Processo nº E-03/10.700.663/2011.\r\nATO DE 29/09/2011 - MARIA DA GLORIA ARRUDA ROCHA, matrícula nº 273.422-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.676/A/2011.\r\nATO DE 30/09/2010 - MARIA DE LOURDES SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 275.961-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.281/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.203.329/2010.\r\nATO DE 27/12/2010 - MARIA DO CARMO PEREIRA LOPES, matrícula nº 276.738-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.338/10.950 dias. Processo nº E-03/1.210.279/2010.\r\nATO DE 05/10/2011 - MARIA EDUWIGER DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 5.002.379-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.427/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.666/2011.\r\nATO DE 05/10/2011 - MARLENE DA SILVA GERALDO, matrícula nº 5.015.105-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.427/10.950 dias. Processo nº E-08/221.640/2011.\r\nATO DE 29/09/2011 - MARILIA COSTA MACHADO, matrícula nº 241.070-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.612/2011.\r\nATO DE 29/09/2011 - MARILIA COSTA MACHADO, matrícula nº 46.180-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.613/2011\r\nATO DE 29/09/2011 - MARILZA APARECIDA APOLINARIO, matrícula nº 5.007.525-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.408/10.950 dias. Processo nº E-08/221.520/2011.\r\nATO DE 29/07/2011 - MERI CANDIDA DE JESUS RIBEIRO, matrícula nº 284.090-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.494/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.844/2011.\r\nATO DE 05/10/2011 - NELIO VIANA MARIANO, matrícula nº 928.923- 2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.503/2011.\r\nATO DE 05/10/2011 - NELIO VIANA MARIANO, matrícula nº 911.240- 0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.504/2011.\r\nATO DE 05/10/2011 - OSVALDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO, matrícula nº 930.018-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.566/2011\r\nATO DE 29/09/2011 - SUELI FELIX DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 5.013.199-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.617/2011.\r\nATO DE 30/10/2009 - TELMA MARIA DO CANTO NUNES, matrícula nº 270.549-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.174/10.950 dias. Processo nº E-08/221.700/2009.\r\nATO DE 29/09/2011 - TESEU MAURICIO DE ALMEIDA SOARES, matrícula nº 5.009.307-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.411/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.543/2011.\r\nATO DE 29/09/2011 - VALERIA DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 5.010.260-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.300/10.950 dias. Processo nº E-08/221.260/2011.\r\nATO DE 05/10/2011 - VERA LUCIA TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 5.004.383-5, Agente Adm. Secretaria. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.427/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.669/2011.\r\nATO 28/12/2010 - VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, matrícula nº 162.322-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.204.484/2010.\r\nATO DE 29/09/2011 - WALDECY MARINHO DE ALMEIDA, matrícula nº 869.818-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.499/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.540/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/06/2011\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2011\r\nATO DE 29/07/2005 - JENI DOS SANTOS DA SILVA\r\nOnde se lê:...Merendeira, nível II...\r\nLeia-se: ...Merendeira, nível I...\r\nD.O. DE 15/07/2011\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2011\r\nATO DE 25/02/2011 - MARGARETE PONTES RODRIGUES\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-08/220.037/2010\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/222.037/2010\r\nD.O. DE 21/07/2011\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2011\r\nATO DE 22/06/2009 - IDENES RAMOS DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... à razão de 9.911/10.950 dias... \r\nLeia-se: ... à razão de 7.576/10.950 dias... \r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DE 24/03/2011 - SUZANA PATRICIA FERREIRA FONTOURA\r\nOnde se lê: ...SUZANA PATRICIA FERREIRA FONTOURO...\r\nLeia-se: ... SUZANA PATRICIA FERREIRA FONTOURA...\r\nId: 1236632\r\n"
        ],
        "1237164": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\n/2011\r\n007/2009, celebrado em 13/07/2009 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e a empresa FOCUS CONSTRUTORA LTDA.\r\nFica alterada a conta bancária de titularidade da CONTRATADA para Conta Corrente 0000008-6, agência 6553 do Banco Bradesco, a partir de 1º de janeiro de 2012. Processo nºE-07/000.231/2009.\r\nId: 1237164\r\n"
        ],
        "1237509": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nID. Nº 30994063\r\nMATR. Nº 812.684-9\r\nVALIDADE: 04/07/2008\r\n/1999\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nID. Nº 31829929\r\nMATR. Nº 1005.255-3\r\nVALIDADE: 17/12/1993\r\nPROC. Nº E-08/607006/2011\r\nID. Nº 31760260\r\nMATR. Nº 1164.895-3\r\nVALIDADE: 12/07/1993\r\nPROC. Nº E-08/220213/2009\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nID. Nº 5427754\r\nMATR. Nº 189.444-3\r\nVALIDADE: 20/04/1997\r\nPROC. Nº E-08/605869/2011\r\nID. Nº 31810438\r\nMATR. Nº 168.767-2\r\nVALIDADE: 21/09/1994\r\nPROC. Nº E-08/606538/2011\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA\r\nID. Nº 32318847\r\nMATR. Nº 813.598-0\r\nVALIDADE: 22/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/606951/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nID. Nº 31421539\r\nMATR. Nº 813.143-5\r\nVALIDADE: 29/10/2009\r\nPROC. Nº E-08/220495/2009\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nID. Nº 5361559\r\nMATR. Nº 215.616\r\nVALIDADE: 08/07/1981\r\nPROC. Nº E-08/603651/2007\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNº 30490448\r\nMATR. Nº 852.375-5\r\nVALIDADE: 11/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/220954/2011\r\nID. Nº 41363426\r\nMATR. Nº 286.800-8\r\nVALIDADE: 06/03/1999\r\nPROC. Nº E-08/222309/2008\r\nID. Nº 42158290\r\nMATR. Nº 922.669-7\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\n/2011\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nID. Nº 5639883\r\nMATR. Nº 867.589-4\r\nVALIDADE: 16/07/2007\r\nPROC. Nº E-08/607481/2011\r\nENFERMEIRO\r\nID. Nº 30364051\r\nMATR. Nº 864.589-7\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/607281/2011\r\nID. Nº 42197627\r\nMATR. Nº 923.583-9\r\nVALIDADE: 30/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/221192/2009\r\nDiário Oficial de 12/12/2011, que reposicionou o servidor FRANCISCO DA SILVIA na classe “B”, da categoria funcional de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SADE, por ter sido publicada Indevidamente, uma vez que de acordo com a Lei nº 1698 (R.J.U) não beneficia os servidores no que tange a mudança de classe.\r\nÕES\r\n.2011\r\nª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n.2011\r\n\r\nID. 30260566\r\n299.094-4\r\nMATR. Nº 299.084-4\r\nDA SILVA \r\nID. 41960149\r\nNº E-08/66948/2011\r\nNº E-08/606948/2011\r\nId: 1237509\r\n"
        ],
        "1237655": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2011\r\njulho de 2011 - Fica retificado no art. 1º, inciso V - CRÉDITO, o cronograma de desembolso, conforme abaixo discriminado. Processo E-03/12078/2010. \r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nMês\r\nAno\r\n4490.51\r\n15\r\n350.754,40\r\nAgosto\r\n2011\r\n487.397,11\r\nSetembro\r\n584.304,81\r\nOutubro\r\n482.806,14\r\nNovembro\r\nTotal\r\n1.905.262,46\r\nAs parcelas do cronograma físico-financeiro relativas a 2012, deverão correr à conta do orçamento 2012, a ser aprovado em lei.\r\nId: 1237655\r\n"
        ],
        "1237952": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBERIOS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica retificado para 1º Sargento BM a promoção por Ato de Bravura do 2º Sgt BM Q00/91 CARLOS TEMPONI, RG 15.057, publicada no DOERJ de 16.11.2011, mantendo-se os demais termos contido nos Procedimentos Administrativos nºs E- 27/002/11486/2011 eE-27/017/11484/2011.\r\nId: 1237952\r\n"
        ],
        "1238093": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\na data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora GERSILMA ROCHA, Agente Administrativo de Saúde “B”. Processo nº E-08/ \r\nFica retificada para 14/07/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora DENISE DE OLIVEIRA LORENA TOLEDO, Nutricionista “A”, matrícula nº 296.495-5. Processo nº E-08/222034/2009.\r\n- Fica retificada para “A” a classe e art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação da servidora LEDA CABRAL DOS SANTOS, matrícula nº 1.165.321-9. Processo nº E- 08/604604/2007.\r\nFica retificada para 02/06/2008 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor NEWTON MOREIRA VIANNA DE LIMA JUNIOR, Fisioterapeuta “B”, matrícula nº 866.672-9. Processo nº E-08/221687/2008.\r\n- Fica retificada para “C” a classe do servidor ROBERTO SOARES, Artífice de Saúde, matrícula nº 156.640-5. Processo nº E-08/221707/2007.\r\nId: 1238093\r\n"
        ],
        "1238174": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\n, matr. nº em vista o que consta no proc. nº E- 08/600022/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 09/08/2011 - AUREA MARIA DE OLIVEIRA SANT'ANNA, ma em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600022/2011.\r\nATO DE 09/08/2011 - AUREA MARIA DE OLIVEIRA SANT'ANNA, m em vista o que consta no proc. nº E- 08/600022/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606811/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nTENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606811/2009.\r\nTENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606811/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600521/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600521/2007.\r\n- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600521/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nem vista o que consta no proc. nº E- 08/608019/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\natr. nº 189.410-4 em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/608019/2007.\r\nEIS, matr. nº 189.410-4 em vista o que consta no proc. nº E- 08/608019/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 07/10/2010 - ZILMA SARRO DOS SANTOS, matr. nº 5.294- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600011/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 07/10/2010 - ZILMA SARRO DOS SANTOS, matr. nº 5.294- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600011/2010.\r\nATO DE 07/10/2010 - ZILMA SARRO DOS SANTOS, matr. nº 5.294- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600011/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\n, com validade a contar de 18/08/2011, os proventos de AUREA MARIA DE OLIVEIRA SANT'ANNA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 182.871-4.\r\n, com validade a contar de 16/11/2010, os proventos de CARMEN BARCEL, Médico “A”, matr. nº 261.882-5.\r\n, com validade a contar de 06/11/2008, os proventos de IRANI SOARES HORTA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 207.372-4.\r\n, com validade a contar de 27/05/2009, os proventos de ELIZABETH MARTINS DAS REIS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 189.410-4.\r\n, com validade a contar de 18/02/2010, os proventos de ZILMA SARRO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 5.294-4. \r\nId: 1238174\r\n"
        ],
        "1238181": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nAURINEIA PEREIRA GARCIA SILVA, matr. nº 184.589-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607999/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nAURINEIA PEREIRA GARCIA SILVA, matr. nº 184.589-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607999/2007.\r\nAURINEIA PEREIRA GARCIA SILVA, matr. nº 184.589-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607999/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nJUREMA ALVES DE SOUZA, matr. nº 287.905- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601976/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nJUREMA ALVES DE SOUZA, matr. nº 287.905- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601976/2011.\r\nJUREMA ALVES DE SOUZA, matr. nº 287.905- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601976/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nSEVERINO LUIZ DOS SANTOS, matr. nº 193.102-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606757/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nSEVERINO LUIZ DOS SANTOS, matr. nº 193.102-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606757/2010.\r\nSEVERINO LUIZ DOS SANTOS, matr. nº 193.102-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606757/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\ncom validade a contar de 15/08/2008, os proventos de AURINEIA PEREIRA GARCIA DA SILVA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 184.589-0.\r\ncom validade a contar de 12/09/2011, os proventos de JUREMA ALVES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.905-4.\r\ncom validade a contar de 01/03/2011, os proventos de SEVERINO LUIZ DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 193.102-1.\r\nId: 1238181\r\n"
        ],
        "1238184": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nJOSE CARMELO HUGO GIARDINA NUNES, matr. nº 617.028-6 - em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606589/2009.\r\nGLORIA REGINA PINTO, matr. nº 183.906-7 - em vista o que consta no proc. nº E-08/602208/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\nGLORIA REGINA PINTO, matr. nº 183.906-7 - em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602208/2009.\r\nGLORIA REGINA PINTO, matr. nº 183.906-7 - em vista o que consta no proc. nº E-08/602208/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDA DIRETORA\r\ncom validade a contar de 14/09/2009, os proventos de JOSE CARMELO HUGO GIARDINA NUNES, Médico “A”, matr. nº 617.028-6.\r\ncom validade a contar de 01/02/2010, os proventos de GLORIA REGINA PINTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 183.906-7.\r\nId: 1238184\r\n"
        ],
        "1238369": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 16.12.2011\r\nATO DE 29.02.1988 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/602.498/2008, fica esclarecido que o servidor ADELSON JOAQUIM DOS SANTOS, matr. nº 175.551-1, fica enquadrado na classe “A”da categoria funcional de Oficial de Administração, nos termos dos arts. 1º e 3º, inciso I, da Lei nº 1179, de 21/07/1987. \r\nId: 1238369\r\n"
        ],
        "1238385": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA FIALHO, matr. nº 160.542-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601910/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\nJEFFERSON PEREIRA FIALHO, matr. nº 160.542-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601910/2008.\r\nJEFFERSON PEREIRA FIALHO, matr. nº 160.542-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601910/2008, e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5260/2008 e o Proc. nº E-01/02866/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais 200% SARE - GEE.\r\n\r\nDOMINGAS DUTRA SOBRINHO, matr. nº 168.661-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604729/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDOMINGAS DUTRA SOBRINHO, matr. nº 168.661-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604729/2009.\r\nDOMINGAS DUTRA SOBRINHO, matr. nº 168.661-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604729/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nJOELITA OLIVEIRA DE LEMOS, matr. nº 190.684-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600220/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nJOELITA OLIVEIRA DE LEMOS, matr. nº 190.684-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600220/2011.\r\nJOELITA OLIVEIRA DE LEMOS, matr. nº 190.684-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600220/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nPAULO MARCIANO, matr. nº 623.975-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601125/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nPAULO MARCIANO, matr. nº 623.975-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601125/2011.\r\nPAULO MARCIANO, matr. nº 623.975-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601125/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nELIETE MECKELBURG, matr. nº 1.207.224-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607109/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\nELIETE MECKELBURG, matr. nº 1.207.224-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607109/2010.\r\nELIETE MECKELBURG, matr. nº 1.207.224-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607109/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16/11/2011\r\ncom validade a contar de 19/09/2008, os proventos de JEFFERSON PEREIRA FIALHO, Médico “A”, matr. nº 160.542-7.\r\ncom validade a contar de 01/02/2010, os proventos de DOMINGAS DUTRA SOBRINHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.661-7.\r\n, com validade a contar de 12/09/2011, os proventos de JOELITA OLIVEIRA DE LEMOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 190.684-1.\r\ncom validade a contar de 12/09/2011, os proventos de PAULO MARCIANO, Operador de Raios- X “A”, matr. nº 623.975-0.\r\n, com validade a contar de 05/04/2011, os proventos de ELIETE MECKELBURG, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.207.224-5.\r\nId: 1238385\r\n"
        ],
        "1238396": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nCREUSA PEREIRA FRANCISCO, matr. nº 207.159-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600665/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nCREUSA PEREIRA FRANCISCO, matr. nº 207.159-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600665/2011.\r\nCREUSA PEREIRA FRANCISCO, matr. nº 207.159-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600665/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nGILBERTO CORREA DOS SANTOS, matr. nº 144.468-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601204/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nGILBERTO CORREA DOS SANTOS, matr. nº 144.468-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601204/2009.\r\nGILBERTO CORREA DOS SANTOS, matr. nº 144.468-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601204/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nJOANA BARCELLOS, matr. nº 230.558-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601181/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nJOANA BARCELLOS, matr. nº 230.558-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601181/2011.\r\nJOANA BARCELLOS, matr. nº 230.558-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601181/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\n, com validade a contar de 12/09/2011, os proventos de CREUSA PEREIRA FRANCISCO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.159-5.\r\ncom validade a contar de 06/07/2010, os proventos de GILBERTO CORREA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 144.468-6.\r\n, com validade a contar de 14/09/2011, os proventos de JOANA BARCELLOS, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 230.558-9.\r\nId: 1238396\r\n"
        ],
        "1238434": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - ARLINDA DA CONCEIÇÃO DIAS CHAGAS, matr. nº 287.364-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605264/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - ARLINDA DA CONCEIÇÃO DIAS CHAGAS, matr. nº 287.364-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605264/2010.\r\nATO DE 17/12/2010 - ARLINDA DA CONCEIÇÃO DIAS CHAGAS, matr. nº 287.364-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605264/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/02/2009 - IZAURA OLIVEIRA MEISER, matr. nº 2.959-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602058/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/02/2009 - IZAURA OLIVEIRA MEISER, matr. nº 2.959-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602058/2008.\r\nATO DE 16/02/2009 - IZAURA OLIVEIRA MEISER, matr. nº 2.959-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602058/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/10/2010 - REGINA PENEDO DA SILVA, matr. nº 165.305- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600645/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/10/2010 - REGINA PENEDO DA SILVA, matr. nº 165.305- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600645/2009.\r\nATO DE 19/10/2010 - REGINA PENEDO DA SILVA, matr. nº 165.305- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600645/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/605264/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de ARLINDA DA CONCEIÇÃO DIAS CHAGAS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.364-4.\r\nProc. nº E-08/602058/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/03/2009, os proventos de IZAURA OLIVEIRA MEISER, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 2.959-5.\r\nProc. nº E-08/600645/2009 - Fixados, com validade a contar de 05/11/2010, os proventos de REGINA PENEDO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.305-4.\r\nId: 1238434\r\n"
        ],
        "1238445": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nmatr. nº 617.061-7- o que consta no proc. nº E- 08/600729/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 617.061-7- o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600729/2010.\r\nmatr. nº 617.061-7- o que consta no proc. nº E- 08/600729/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nTENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606043/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/04/2011 - JANE DAISY SILVA, MATR. Nº 146.109-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606043/2010.\r\nATO DE 05/04/2011 - JANE DAISY SILVA, MATR. Nº 146.109-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606043/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/10/2010 - SANDRA BENASSI DE ANDRADE, MATR. Nº 5.190-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/600008/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/10/2010 - SANDRA BENASSI DE ANDRADE, MATR. Nº 5.190-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600008/2010.\r\nATO DE 19/10/2010 - SANDRA BENASSI DE ANDRADE, MATR. Nº 5.190-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/600008/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - ANTONIO DORIVAL DE LIMA, MATR. Nº 627.400-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/604603/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - ANTONIO DORIVAL DE LIMA, MATR. Nº 627.400-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604603/2009.\r\nATO DE 16/09/2010 - ANTONIO DORIVAL DE LIMA, MATR. Nº 627.400-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/604603/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 28/10/2010 - MARIA AUREA COUTINHO PILLO, MATR. Nº 168.790-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602681/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 28/10/2010 - MARIA AUREA COUTINHO PILLO, MATR. Nº 168.790-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602681/2010.\r\nATO DE 28/10/2010 - MARIA AUREA COUTINHO PILLO, MATR. Nº 168.790-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602681/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 07/10/2010 - NEIDE RODRIGUES DA COSTA, MATR. Nº 288.410-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/604753/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 07/10/2010 - NEIDE RODRIGUES DA COSTA, MATR. Nº 288.410-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604753/2010.\r\nATO DE 07/10/2010 - NEIDE RODRIGUES DA COSTA, MATR. Nº 288.410-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/604753/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/07/2010 - LUCIA REGINA PEREIRA DE SOUZA, MATR. Nº 164.658-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601342/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/07/2010 - LUCIA REGINA PEREIRA DE SOUZA, MATR. Nº 164.658-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601342/2009.\r\nATO DE 12/07/2010 - LUCIA REGINA PEREIRA DE SOUZA, MATR. Nº 164.658-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601342/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/02/2011 - ZAMIR CIRAUDO NICOLAU JORGE, MATR. Nº 2.438-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/604246/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/02/2011 - ZAMIR CIRAUDO NICOLAU JORGE, MATR. Nº 2.438-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604246/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - ZAMIR CIRAUDO NICOLAU JORGE, MATR. Nº 2.438-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/604246/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/07/2011 - ARMANDO DE OLIVEIRA REZENDE, MATR. Nº 147.828-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/603747/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/07/2011 - ARMANDO DE OLIVEIRA REZENDE, MATR. Nº 147.828-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603747/2009.\r\nATO DE 08/07/2011 - ARMANDO DE OLIVEIRA REZENDE, MATR. Nº 147.828-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/603747/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 21/10/2010 - LUCY GRATIVOL DA SILVA, MATR. Nº 1.164.984-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 01/132493/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 21/10/2010 - LUCY GRATIVOL DA SILVA, MATR. Nº 1.164.984-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 01/132493/2009.\r\nATO DE 21/10/2010 - LUCY GRATIVOL DA SILVA, MATR. Nº 1.164.984-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 01/132493/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/07/2010 - MARIA DE LOURDES DINIZ CORREA, MATR. Nº 2.728-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/608452/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/07/2010 - MARIA DE LOURDES DINIZ CORREA, MATR. Nº 2.728-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/608452/2009.\r\nATO DE 05/07/2010 - MARIA DE LOURDES DINIZ CORREA, MATR. Nº 2.728-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/608452/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2010 - MOEMA GIMENES PARANHOS, MATR. Nº 615.528-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/600873/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2010 - MOEMA GIMENES PARANHOS, MATR. Nº 615.528-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600873/2009.\r\nATO DE 14/04/2010 - MOEMA GIMENES PARANHOS, MATR. Nº 615.528-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/600873/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2010 - SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, MATR. Nº 4.958-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/600326/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2010 - SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, MATR. Nº 4.958-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600326/2010.\r\nATO DE 25/10/2010 - SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, MATR. Nº 4.958-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/600326/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28/11/2011\r\ncom validade a contar de 05/08/2010, os proventos de MARIA DE LOURDES DINIZ CORREA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 2.728-4.\r\ncom validade a contar de 07/05/2010, os proventos de MOEMA GIMENES PARANHOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 615.528-7.\r\ncom validade a contar de 16/11/2010, os proventos de SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 4.958- 5.\r\ncom validade a contar de 21/07/2011, os proventos de ARMANDO DE OLIVEIRA REZENDE, Médico “A”, matr. nº 147.828-8.\r\ncom validade a contar de 09/11/2010, os proventos de LUCY GRATIVOL DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.164.984-5.\r\ncom validade a contar de 06/08/2010, os proventos de LUCIA REGINA PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.658-7.\r\ncom validade a contar de 01/03/2011, os proventos de ZAMIR CIRAUDO NICOLAU JORGE, Médico “A”, matr. nº 2.438-0.\r\ncom validade a contar de 07/10/2010, os proventos de ANTONIO DORIVAL DE LIMA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 627.400-5.\r\ncom validade a contar de 16/11/2010, os proventos de MARIA AUREA COUTINHO PILLO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.790-4.\r\ncom validade a contar de 25/10/2010, os proventos de NEIDE RODRIGUES DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 288.410-4.\r\ncom validade a contar de 20/05/2010, os proventos de IRIS GARRIDO DA SILVA LEMOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 617.061-7.\r\ncom validade a contar de 12/04/2011, os proventos de JANE DAISY SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.109-4.\r\ncom validade a contar de 05/11/2010, os proventos de SANDRA BENASSI DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 5.190-4.\r\nId: 1238445\r\n"
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        "1238456": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 15.12.2011\r\n- ANIBAL WERNECK NINA, matr. nº 5647-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “DISPENSA”, leia-se: “DISPENSA, a pedido”.\r\n- ADRIANA TEIXEIRA REIS, matr. nº 34784-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- ROGÉRIO DA COSTA NEVES, matr. nº 34255-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1238456. A faturar por empenho\r\n"
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        "1238458": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDE\r\nDE 15.12.2011\r\n- NEUSA MARIA DA SILVA MARQUES, matr. nº 30064-0 - Tendo em vista o que consta na Certidão nº 8296, registrada às fls. 146 do livro B - 192 da 7ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente ATO, para Neusa Maria da Silva Prazeres.\r\n- ANTONIA DA CONCEIÇÃO CYLINDRO, matr. nº 30213-3 - Tendo em vista o que consta na Certidão nº 17.119, registrada às fls. 039 do livro B - 109 da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente ATO, para Antonia da Conceição Cylindro Machado.\r\nDE 16.12.2011\r\n- MARIA CELINA BODIN DE MORAES TEPEDINO, matr. nº 33989-5 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão nº 5488, registrada às fls. 97 do livro BR-70 da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente ATO, para Maria Celina Bodin de Moraes.\r\n- CARLA-VERONICA LOUREIRO Y PENHA PRINCIPE LOPES, matr. nº 34187-5 - Tendo em vista o que consta na Escritura de Conversão de Separação Consensual em Divórcio Consensual sob nº 09, registrada às fls. 042/044 do livro 6568 do 24º Ofício de Notas - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente ATO, para Carla-Verônica Loureiro Y Penha.\r\nId: 1238458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238480": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - CORACI ABEL DA CRUZ, matr. nº 146.316-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602878/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/01/2011 - CORACI ABEL DA CRUZ, matr. nº 146.316-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602878/2010.\r\nATO DE 24/01/2011 - CORACI ABEL DA CRUZ, matr. nº 146.316-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602878/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/01/2010 - MARIA DA PENHA FERREIRA GUIMARÃES, matr. nº 1.003.320-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601813/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/01/2010 - MARIA DA PENHA FERREIRA GUIMARÃES, matr. nº 1.003.320-7- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601813/2009.\r\nATO DE 25/01/2010 - MARIA DA PENHA FERREIRA GUIMARÃES, matr. nº 1.003.320-7- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601813/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - MARLENE BASTOS FRADE, matr. nº 1.168.716-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604609/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - MARLENE BASTOS FRADE, matr. nº 1.168.716-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604609/2009.\r\nATO DE 16/09/2010 - MARLENE BASTOS FRADE, matr. nº 1.168.716-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604609/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 07/10/2011 - MARINA PEREIRA LESSA, matr. nº 182.860-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601106/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 07/10/2011 - MARINA PEREIRA LESSA, matr. nº 182.860-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601106/2011.\r\nATO DE 07/10/2011 - MARINA PEREIRA LESSA, matr. nº 182.860-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601106/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - MARTIAL DE MAGALHÃES CAMARA, matr. nº 262.990-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603627/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - MARTIAL DE MAGALHÃES CAMARA, matr. nº 262.990-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603627/2010.\r\nATO DE 12/11/2010 - MARTIAL DE MAGALHÃES CAMARA, matr. nº 262.990-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603627/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/07/2010 - NADIR DO COUTO SANTOS, matr. nº 616.666- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603413/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/07/2010 - NADIR DO COUTO SANTOS, matr. nº 616.666- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603413/2009.\r\nATO DE 12/07/2010 - NADIR DO COUTO SANTOS, matr. nº 616.666- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603413/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/03/2011 - CELIA MENDES, matr. nº 626.274-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604826/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/03/2011 - CELIA MENDES, matr. nº 626.274-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604826/2010.\r\nATO DE 25/03/2011 - CELIA MENDES, matr. nº 626.274-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604826/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06/12/2011\r\nProc. nº E-08/604826/2010 - Fixados, com validade a contar de 05/04/2011, os proventos de CELIA MENDES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 626.274-5.\r\nProc. nº E-08/601106/2011 - Fixados, com validade a contar de 07/11/2011, os proventos de MARINA PEREIRA LESSA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 182.860-7.\r\nProc. nº E-08/603627/2010 - Fixados, com validade a contar de 06/12/2010, os proventos de MARTIAL DE MAGALHÃES CAMARA, Médico “A”, matr. nº 262.990-5.\r\nProc. nº E-08/603413/2009 - Fixados, com validade a contar de 05/08/2010, os proventos de NADIR DO COUTO SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 616.666-4.\r\nProc. nº E-08/602878/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de CORACI ABEL DA CRUZ, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 146.316-5.\r\nProc. nº E-08/601813/2009 - Fixados, com validade a contar de 12/02/2010, os proventos de MARIA DA PENHA FERREIRA GUIMARÃES, Odontólogo “A”, matr. nº 1.003.320-7.\r\nProc. nº E-08/604609/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/01/2010, os proventos de MARLENE BASTOS FRADE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.168.716-7.\r\nId: 1238480\r\n"
        ],
        "1238484": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "DE TRÂNSITO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor JAIR GONÇALVES RIBEIRO, matr. nº 24/002.513-0, para com validade a contar de 14.09.2011. Proc. nº E-12/708791/2011.\r\n\r\nId: 1238484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238744": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\npara n° 1.205.386-4, a matrícula da servidora a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/10.801.995/2011.\r\nId: 1238744\r\n"
        ],
        "1238963": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDE\r\nDE 15.12.2011\r\n- CICERO ANTONIO DE ORLANDO DUARTE, matr. nº 30374-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8050”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8060”, a contar de 30/06/2006.\r\nId: 1238963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239047": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\nDE 16.12.2011\r\nATO DE 04/03/2008 - Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o fundamento legal do Ato de Aposentadoria de , Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 1.161.367-6, publicado no D.O. de 07/03/2008, a quem se refere o presente título. Processo nº E-14/1970/2008.\r\nId: 1239047\r\n"
        ],
        "1239061": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 13.12.2011\r\n, matr.08/107.687-9 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.425/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.425/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em carater permanente a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79,Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.425/2010.\r\n, matr.08/107.561-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.089/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.089/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.089/2011.\r\nDE 14.12.2011\r\n, matr.08/103.052-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.140/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.140/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.140/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais 100% em caráter permanente a vantagem pecuniária incorporada, Lei 2365/1994 e Lei 5260/2008, processo E-08/202.140/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente íitulo, a Gratificação de Agente de Pessoal a vantagem pecuniária incorporada. Artigo 3º da Lei 2365/1944, processo e-08/202.140/2011.\r\nDE 16.12.2011\r\n, matr.08/100.292- 5 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.066/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/202.066/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título a GEELED nível superior Lei 2365/1994, processo E-08/1238/1994 a partir de 01.03.1994. Proc nº 08/202.066/2011.\r\n, matr.08/101.027-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.115/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/202.115/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED nível superior Lei 2365/1994, processo E-08/1238/1994 a partir de 01.03.1994. Proc nº 08/202.115/2011\r\n, matr.08/103.412-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.180/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.180/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.180/2011.\r\nDE 19.12.2011\r\nmatr.08/106.517-9 Tendo em vista o que consta no proc nº E-08/202.232/2011, fica alterado o nome do servidor em referencia para Talita Maria Nascimento Pereira.\r\n, matr.08/107.236-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.115/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/202.115/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título a GEELED nível superior Lei 2365/1994, processo E-08/1238/1994 a partir de 01.03.1994. Proc nº 08/202.115/2011\r\nDE 04.06.2009\r\n, matr. 08/101.794-9 - Fica assegurado ao servidor a quem se refere o presente titulo a gratificação de GEELED em caráter permanente a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5(cinco) anos ininterruptos Inciso IV do Artigo 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.571/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 18.06.2009.\r\nDE 23.11.2009\r\n, matr.08/104.997-5 - Fica assegurado ao servidor a quem se refere o presente titulo a gratificação de GEELED em caráter permanente a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5(cinco) anos ininterruptos Inciso IV do Artigo 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E- 08/201.687/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 01.12.2009. \r\nId: 1239061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239070": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nADELIR LEMOS DE LIMA, matrícula nº 1.204.341-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 19/30, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos 288 dias. Processo nº E-03/6.900.923/96.\r\nAIRTON LUIZ ABRAHÃO, matrícula nº 277.554- 2, Vigia I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/222.089/2009.\r\nDALVA HELENA PEREIRA VITORINO DE MENEZES, matrícula nº 188.328-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.254/2010.\r\nELCYR DE SOUZA PIMENTEL, matrícula nº 1.200.671-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.123/2004.\r\nELVIRA ALVES DA CRUZ, matrícula nº 193.326-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.610.081/2003\r\nIRENE ALVARENGA, matrícula nº 840.243-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.674/9.125 dias. Processo nº E-08/220.256/2010.\r\nJOSÉ CARLOS QUEIROZ DE MAGALHÃES CASTRO, matrícula nº 1.004.756-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 11.368 dias. Processo nº E-08/222.744/2007.\r\nMARILDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 278.929- 5, matrícula nº 278.929-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/600.354/2004.\r\nMARTA CUNHA SILVA, matrícula nº 161.213-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais Processo nº E- 03/10.300.964/2008.\r\nSOLANGE BARBOSA DA SILVA COSTA, matrícula nº 164.353-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a contar de 21/08/2002 a inclusão de 20 % da gratificação que fez jus por 01 (hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/11.250.000/97.\r\nSUELI ANDRADE DA CUNHA, matrícula nº 274.699-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.418/10.950 dias. Processo nº E-08/220.112/2011.\r\nZILEIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 5.024.577-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.225/10.950 dias. Processo nº E-08/221.597/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/07/2011\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2011\r\nATO DE 22/07/2003 - ADALZIDA CARVALHO DE SOUSA\r\nOnde se lê:... à razão de 16/30...\r\nLeia-se: ... à razão de 16/25...\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DE 25/02/2011 - GLORIA VIDAL RODRIGUES\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II, nível A, ref. 4....\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II, nível C, ref. 6...\r\nATO DE 17/10/2008 - MARIA DE FATIMA LOPES DOS SANTOS\r\nOnde se lê:... matrícula nº 242.222-1...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 242.221-0...\r\nD.O. DE 04/08/2011\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2011\r\nATO DE 24/05/2011 - DULCINEA DE FATIMA RIBEIRO BRUNO\r\nOnde se lê:... Processo nº E-08/220.657/2007.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/220.657/2011. \r\nId: 1239070\r\n"
        ],
        "1239197": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDNA MENEZES NASCIMENTO, mat. nº 270.080-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.002.795/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDNA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 276.216-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.628/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA FIRMINA DE SOUZA DUARTE, mat. nº 276.679-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.218/2005.\r\n- Fica retificado para: § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor LOURDES BARBOZA MARTINS, mat. nº 1.201.731-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/8.810.032/2001.\r\n- Fica retificado para MARIA NEUSA CARVALHO LEITE, o nome do servidor, mat. nº 5.006.931-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.410.273/2010.\r\n- Fica retificado para: art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor VALERIA TRACHEZ GARCIA GUIMARÃES, mat. nº 240.440-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/812.035/A/2006.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELINA HELOISA LAVAQUIAL DE CASTRO, mat. nº 121.995-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.872/2000.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor LIGIA SABENÇA DE OLIVEIRA, mat. nº 293.477-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.761/2010.\r\n- Fica retificado para: art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARGARIDA COELHO DA SILVA, mat. nº 252.360-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/203.014/2008.\r\n- Fica retificado para 16/11/2009 a eficácia e para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO, mat. nº 206.788-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.612/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor AMARO OSÓRIO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.203.806-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.027/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor FATIMA JOSE DOS SANTOS, mat. nº 1.202.788-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.394/2008.\r\n- Fica retificado para 17/05/2010 a eficácia e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE CORREA, mat. nº 277.878-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.414/2010.\r\n- Fica retificado para 29/12/2008 a eficácia do servidor JACQUELINE SILVEIRA FERNANDES, mat. nº 5.005.177-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.454/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor WALDIR LOPES, mat. nº 653.754-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.280/2006.\r\n- Fica retificado para 5.015.381-6 o nº da matrícula do servidor ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BORGES, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.738/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS BARCELOS DE CARVALHO, mat. nº 276.888-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.662/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARMELITA DOS SANTOS ABRANTES, mat. nº 1.202.893-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.600.372/2009.\r\n- Fica retificado para: art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o inciso III, alínea “b”, do art. 40, na redação original da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA APARECIDA MATEO MARTIN ALLONSO, mat. nº 505.889-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.100.685/95.\r\nId: 1239197\r\n"
        ],
        "1239221": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 177.663-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do artigo 9º, §2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/222057/2008.\r\n, matrícula nº 265.644-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do artigo 9º, §2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/221378/2009.\r\n, matrícula nº 123.394-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/5964/1702/2010, às fls. 31, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do artigo 9º, §2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/9062/1702/2010.\r\nId: 1239221\r\n"
        ],
        "1239223": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 806.580-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o nome da servidora inativa de Maria Aparecida Moysés Barreto para Maria Aparecida Moyses, conforme publicado no DORJ nº 192 de 11/10/2011, referente ao processo E-09/12752/1540/2011.\r\n, matrícula nº 140.437-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275, do Decreto 3044, de 22.01.1980 e art. 222, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/00278/1542/1996.\r\n, matrícula nº 266.588-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/8216/1702/2010, às fls. 16, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, de 05/10/1988, combinado com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-01/601775/2006.\r\n, matrícula nº 144.856-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, §1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275, do Decreto 3044, de 22.01.80 e art. 222, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/00708/1542/1995.\r\n, matrícula nº 123.147-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275, do Decreto 3.044, de 22.01.80 e art. 222, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E- 01/600737/2005.\r\n, matrícula nº 193.689-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, e considerando as disposições do art. 275, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80 e art. 222, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/1741/1834/2004.\r\nId: 1239223\r\n"
        ],
        "1239226": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "DE 19/12/2011\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOEL NERI DOS SANTOS, mat. n° 275.230-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.658/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor RAQUEL ANGÉLICA PERES, mat. n° 279.177-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.762/2010.\r\n- Fica retificado para: § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANA LUIZA SALLES, mat. n° 234.560-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.009/2004.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor FRANCISCO DE PAULA ROSA, mat. n° 276.684-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.702.096/2008.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ROSANE DIAS, mat. n° 191.181-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.193/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CUSTODIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, mat. n° 275.364-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.201.292/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSALINA MARIA DE MAGALHÃES PEREIRA, mat. n° 231.897-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/15.175/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor JANETE MIRANDA DA SILVA, mat. n° 187.966-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/2.110.087/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ADAUCIRIA FERNANDES MONTEIRO, mat. n° 1.205.217-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.720.191/2001.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para: § 1°, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor DAISY NEIDE DE OLIVEIRA, mat. n° 256.786-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.011.885/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA VIDAL DA SILVA, mat. n° 278.837-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.104.763/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ADMA MARIA RODRIGUES PANDELO, mat. n° 272.209-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/602.565/2005.\r\n- Fica retificado para 11/12/2009 a eficácia e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALAILSA CAMILO FERNANDES, mat. n° 284.114-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.702/2009.\r\n- Fica retificado para 30/01/2009 a eficácia e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARISTELA ESTEVES DE ANDRADE, mat. n° 271.177-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.432/2008.\r\n- Fica retificado para 05/01/2009 a eficácia e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DARIO SOARES PALMEIRA, mat. n° 276.908-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.450/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARMANDO DA SILVA, mat. n° 653.754-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.001.467/2011.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS GOMES MARINS, mat. n° 1.203.929-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.402.563/2010.\r\nId: 1239226\r\n"
        ],
        "1239241": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20.12.2011\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 16.12.2011\r\nATO DE 29.02.1988\r\nOnde se lê: ...processo nº E-08/602.498/2008...\r\nLeia-se: ...processo nº E-08/606466/1992...\r\nId: 1239241\r\n"
        ],
        "1239310": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nFica esclarecido que nomeado para exercer cargo em comissão da estrutura da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, ficando o presente Decreto nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/40566/2011, fica retificado para MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2558/2011, fica retificado para JULIO FERREIRA DA SILVA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1947/2009, fica retificado para GENILSON CORRÊA DA SILVA ROCHA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1129/2011, fica retificado para ANDRÉ LUIS DA SILVA FARIA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1594/2011, fica retificado para DANIELE MARINO LELLES ABIB NEPOMUCENO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTécnico de Documentação, REUBER CELESTINO DOS SANTOS, matrícula nº 0174648-6, a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1723/2011, fica retificado para RENATA IGNARRA a quem se refere o presente Ato composto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1335/2011, fica esclarecido que a nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de \r\n\r\nId: 1239310\r\n"
        ],
        "1239351": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\n/2011\r\nNº 15/2011, celebrado em 29/09/2009 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e a empresa LÓGICA TECNOLOGIA LTDA..\r\nalterada a conta bancária de titularidade da CONTRATADA para: Conta Corrente 00003-5, agência 6553-Y do Banco Bradesco, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\nE-07/000.255/2011\r\nId: 1239351\r\n"
        ],
        "1239422": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 21.12.2011\r\nATO DE 25 DE JANEIRO DE 1999 - MARCOS DOS SANTOS NOGUEIRA, 3º Sargento PM, RG 38.138. o benefício a que faz jus, a contar de 26.06.2010, data da Inspeção de Saúde, em conformidade com a Lei nº 443/81. Proc. nº E-09/0078/2585-1998\r\nId: 1239422\r\n"
        ],
        "1239431": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2011\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 596 DE 15 DE ABRIL DE 2011- D.O. DE 19/04/2011 - Fica aditado no art. 1º, inciso V - CRÉDITO, o valor abaixo discriminado, referente a antecipação da descentralização de parte dos recursos previstos para 2012, bem como parte dos Termos Aditivos às propostas nº 48/11, 65/11, 66/11, 67/11, 68/11, 69/11, 70/11, 72/11 e 73/11. - Processo nº E- 03/3.411/2011. \r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nMês\r\nAno\r\n4490.51\r\n00\r\nR 3.919.401,91\r\nDezembro\r\n2011\r\nId: 1239431\r\n"
        ],
        "1239456": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\n.2011\r\nATO DE 08 DE AGOSTO DE 2011 - D.O. de 17 de agosto de 2011 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/974.036/2011, fls. 12, fica retificado para , a validade da exoneração de PAULO FERREIRA DE FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1975518-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 21/974.036/2011.\r\nATO DE 08 DE AGOSTO DE 2011 - D.O. de 17 de agosto de 2011 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/974.036/2011, fls. 12, fica retificado para , a validade da nomeação de ELVIS PINHEIRO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252544-6, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 21/974.036/2011.\r\nId: 1239456\r\n"
        ],
        "1239493": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.11.2011\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.11.2011\r\nPort. nº 127/2044 - CARLOS BERNARDO COLA\r\nOnde se lê: ...de 24 para 40 horas...\r\nLeia-se: ...de 40 para 24 horas...\r\nId: 1239493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239539": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 31.03.2011\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - e, de outro, FRANCISCO HÉLIO CORREIA DA SILVA vista o contifica prorrogado o prazo da outorga de permissão de uso para exploração de cantina em dependências da Escola de Música Vila Lobos por 24 (vinte quatro) meses.\r\n\r\n\r\nId: 1239539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239577": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC Nº 05/2010, celebrado em 22/03/2010, publicado no D.O. de 29 de março de 2010 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Rosangela Ferreira da Penha, Rosânia Ferreira da Penha, Roseli Ferreira da Penha e Regina Coeli Ferreira da Penha, de R 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais) para R 10.151,01 (dez mil cento e cinquenta e um reais e um centavo), a partir de 29 de março de 2011 em atendimento o que preceitua a Cláusula Quinta do presente Contrato. Proc. nº E-03/8.192/2009.\r\nId: 1239577\r\n"
        ],
        "1239684": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 20.12.2011\r\nDelegado de Polícia de 1ª Classe - mat. 118.663-4 - Com base no decreto n° 33.405, de 16/ 06/2003, e o disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044 de 22/01/1980, c/c o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 12.2003, refere-se ao processo n° E-09/4212/1702/2001. \r\nId: 1239684\r\n"
        ],
        "1239737": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2011\r\nADILSON MENDES DA SILVA, Artífice, matrícula 614.983-5\r\nFica convalidada a presente aposentadoria, e retificada sua fundamentação para art. 3º da EC 47/2005, sendo certo que o servidor em epígrafe pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-09/8218/1702/2007\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-09/8218/1702/2007, fica esclarecido que o servidor inativo ADILSON MENDES DA SILVA, matrícula 614.983-5, Id. Funcional 873878-5, fica posicionado no cargo de Artífice na Lei nº 5772 de 30/06/2010, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nId: 1239737\r\n"
        ],
        "1239742": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE DEZEMBRO DE 2011\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0195/2500/2011, fica retificado para GOMES CORTÊS, o nome da servidora militar, a quem se refere o presente Decreto de efetivação nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) - Quadro I (Permanente - Q-I), no posto de 1º Tenente PM Psicólogo, por ter concluído, com aproveitamento, o Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 1239742\r\n"
        ],
        "1239938": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/12/2011\r\nAURELI TEIXEIRA ALVES BARROS, matrícula nº 1.003.747-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 80%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.201.321/2003.\r\nEDMUNDO BENTO ALVES, matrícula nº 247.440-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.200.177/99.\r\nELIANE CRISTINA RIBEIRO SARAMAGO, matrícula nº 283.164-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.643/2009.\r\nIRACEMA MARQUES DA CRUZ, matrícula nº 254.121-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.210.216/2003.\r\nJOÃO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 168.161-8, Prof. Doc I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/4.210.072/2000.\r\nLUCIA MARTINS DA COSTA, matrícula nº 239.818-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.202.403/2003.\r\nMARIA DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula nº 241.203-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/812.440/2002.\r\nMARIA DA GLORIA SANCHES ALVES, matrícula nº 1.203.706-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.819/2003.\r\nNORMA SALES FERREIRA, matrícula nº 515.322-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 38 dias. Processo nº E-03/6.910.164/2000.\r\nPHILOMENA DIAS DE ASSIS PIMENTEL, matrícula nº 246.780-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.610.205/2003.\r\nTANIA DO ESPIRITO SANTO VAZ, matrícula nº 47.811-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 237 dias. Processo nº E-03/5.010.085/98.\r\nVERA LUCIA LAGE CORREA, matrícula nº 154.898-1, Prof. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 75%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.310.020/2003.\r\nZELI PETRUTES PALAGAR TELLES, matrícula nº 197.420-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/6.810.012/2003.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/08/2011\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2011\r\nATO DE 16/07/2003 - ALBERTINA DAGMAR COSTA DE CASTRO\r\nOnde se lê:...ALBERTINA DAGMAR CASTRO...\r\nLeia-se:... ALBERTINA DAGMAR COSTA DE CASTRO...\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DE 05/02/96 - CAETANO RUI CARIELLO\r\nOnde se lê:...84 dias...\r\nLeia-se:... 82 dias...\r\nATO DE 19/07/2010 - HELIA CARLA CARDOZO GUIMARÃES\r\nOnde se lê:...HELIA CARLA CARDOSO GUIMARÃES...\r\nLeia-se:... HELIA CARLA CARDOZO GUIMARÃES...\r\nId: 1239938\r\n"
        ],
        "1239991": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/12/2011\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZULEIDA SOLIVA DOS SANTOS, mat. nº 106.669-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.100.591/96.\r\nId: 1239991\r\n"
        ],
        "1240090": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE DEZEMBRO DE 2011\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/011551/2009, ficam retificados os nomes, as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946080-9\r\nCLEBER GONÇALVES PACHECO\r\n\r\n1/8/2008\r\n951003-3\r\nMARCELA BAZILIO DA SILVA\r\n13/2/2009\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942411-0\r\nROBERTA REBELO GUIMARÃES\r\n942411-0\r\nQUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n945070-1\r\nFLORENCE LOUREIRO DE SÁ\r\n8/5/2008\r\nMATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n940748-7\r\nMILENA ALMEIDA DE MIRANDA\r\n27/2/2008\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\n949194-5\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\n23/1/2009\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n940977-2\r\nSÔNIA MARIA LOURENÇO LUCAS RIBEIRO\r\n27/2/2008\r\nCIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n950183-4\r\nJOYCE SANTANA DE SOUZA\r\n5/2/2009\r\nINGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946182-3\r\nMARIA STELLA AZEVEDO INAJOSA DA SILVA\r\n1/8/2008\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n951877-0\r\n\r\nRACHEL DE SOUZA GALANTE\r\n16/4/2009\r\n\r\nINGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n940268-6\r\nGLEICY FONTOURA GOULART CAVALCANTE\r\n26/2/2008\r\n945090-9\r\nFRANCINE DE FREITAS XAVIER PEREIRA\r\n8/5/2008\r\nCIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n951802-8\r\nTHAYS ABREU DA SILVA\r\n16/4/2009\r\nINGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n951245-0\r\nPATRÍCIA BARRETO DA SILVA\r\n20/2/2009\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n943508-2\r\nVANESSA PEGORARO GONÇALVES\r\n4/4/2008\r\nCIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n939466-9\r\nJAQUELINE DA SILVA BARBOZA\r\n26/2/2008\r\nINGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n951486-0\r\nCATIA APARECIDA CUNHA F DE TOLEDO PIZA\r\n7/4/2009\r\nGEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n943506-6\r\nSIMONE DE AZEVEDO LOPES\r\n4/4/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n944684-0\r\nFERNANDA MARTINS VENTURA\r\n7/4/2008\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n951678-2\r\nFELIPE GUERRA BORGES\r\n7/4/2009\r\nMATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n951995-0\r\nCLAUDICÉLIA SANTOS JANDRE\r\n7/4/2009\r\nINGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n952265-7\r\nKETTIANE TEIXEIRA REIS FELICIANO\r\n21/5/2009\r\nId: 1240090\r\n"
        ],
        "1240211": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\nDE 22.12.2011\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC Nº 08/2010 DE 31/03/2010, publicado no D.O. de 08 de abril de 2010 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Mauro Jarczun e outros, de R 6.000,00 (seis mil reais), para R 6.656,40 (seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos ), a partir de 08/04/2011 em atendimento ao que preceitua a Cláusula Quinta, § 1º do presente Contrato. Proc. nº E-03/7.113/2008.\r\nId: 1240211\r\n"
        ],
        "1240464": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 013/2007 -- Ficam convalidados os novos valores de homem/hora, em decorrência da aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 013/2007, considerando a variação do IPC-FIPE de setembro de 2007 a agosto de 2008, utilizando-se o percentual de 6,362168%, a incidir a partir de outubro de 2008 (12 meses a partir da apresentação da Proposta). Processo nº E-01/54.686/2007.\r\nId: 1240464\r\n"
        ],
        "1240465": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 14/08/1996 - JOSANE DIAS LIMA, matrícula 144.618-6, Investigador Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/600856/1996, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, em face do disposto no art. 219, inciso II, do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, faz jus a proventos proporcionais a 23/30, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos e 212 dias de efetivo exercício.\r\nATO DE 27/01/2003 - MARIA AUXILIADORA CIRINO SILVA, matrícula n° 616.924-7, Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/601825/2002, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 27/09/2002, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de Saúde) no valor de R 32,00(trinta e dois reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12, parágrafo único da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nId: 1240465\r\n"
        ],
        "1240468": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 020/2008 - Ficam convalidados os novos valores de homem/hora, em decorrência da aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 020/2008, considerando a variação do IPC-A do IBGE de junho de 2008 a maio de 2010, utilizando-se respectivamente, percentual de 5,198620% até maio de 2009 e de 10,688570%, a partir de junho de 2009 até maio de 2010, a incidir a partir de julho de 2009 (12 meses a partir da apresentação da proposta). Processo nº E- 01/61.253/2008.\r\nId: 1240468\r\n"
        ],
        "1240492": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/12/2011\r\nATO DE 22/07/2003 - ADALZIDA CARVALHO DE SOUSA, matrícula nº 248.164-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/11.001.084/2003.\r\nATO DE 04/12/2001 - ALICE MARIA DUARTE, matrícula nº 1.201.087-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/8.610.230/2001.\r\nATO DE 08/05/2009 - JULIANA SANT'ANNA SILVA, matrícula nº 5.011.146-7, Datilografo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.534/10.950 dias. Processo nº E-08/220.198/2009.\r\nATO DE 28/06/2011 - KLEBER DOS REIS LUZIA, matrícula nº 5.011.301-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.426/2010\r\nATO DE 10/05/2010 - LUIZ FERNANDES DIAS, matrícula nº 5.014.861-8, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.916/12.775 dias. Processo nº E- 08/220.530/2010.\r\nATO DE 16/06/2009 - MARLENE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 273.657-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.285/10.950 dias. Processo nº E-03/10.300.860/2008.\r\nATO DE 17/08/2009 - NAZARETH VASCONCELLOS CUNHA, matrícula nº 277.167-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/11.005.419/2008.\r\nATO DE 14/05/2009 - SINEIA TEREZINHA DUTRA SANTOS, matrícula nº 270.607-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.992/10.950 dias. Processo nº E-03/812.378/2008.\r\nATO DE 19/02/2010 - SUZANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 280.061-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.031/10.950 dias. Processo nº E-08/220.133/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/08/2011\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2011\r\nOnde se lê: ATO DE 19/10/2009 - LAIS CELIA CAMPOS...\r\nLeia-se: ATO DE 19/10/2009 - LAIS CELIA GAMA CAMPOS...\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: ATO DE 26/05/2011 - MARGARIDA VIEIRA MACHADA DE SOUZA.\r\nLeia-se: ATO DE 26/05/2011 - MARGARIDA VIEIRA MACHADO DE SOUZA.\r\nATO DE 16/02/2011 - MARIA ISABEL REIS DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê:...Processo nº E-08/10.700.006/2011...\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/10.700.006/2011...\r\nId: 1240492\r\n"
        ],
        "1240500": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 21.12.2011\r\n, matr.08/104.524-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.932/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/201.932/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, nível superior Lei 2365/1994, proc. E-08/1238/1994 a partir de 01.03.94. Proc nº E-08/201.932/2011.\r\nId: 1240500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240698": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 05/11/2010 - MARIO JUNQUEIRA DE BARROS NETO, matrícula nº 258.564-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 11/11/2010, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/220524/2010.\r\nATO DE 21/12/2010 - RONALDO GAMA SANCHES, matrícula nº 264.139-7, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 10534/10950 a partir de 28/12/2010, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E- 08/221842/2010.\r\nATO DE 16/05/2011 - CARLOS ALBERTO VILLAS BOAS, matrícula n° 140.862-4, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-08/220297/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25/05/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de Saúde) no valor de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12, parágrafo único da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nId: 1240698\r\n"
        ],
        "1240759": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/009/11481/2011, fica retificada no Decreto de 19 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 20.12.2011, que promoveu militares nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de dezembro de 2011, a ordem de promoção dos militares abaixo, na parte que menciona:\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n(...)\r\n3.3 - PARA 1º TENENTE BM\r\nPOR ANTIGÜIDADE\r\n(...)\r\n2º TEN BM MANOEL ALCÍDIO DA SILVA MACHADO, RG 11.155\r\n2º TEN BM ONOFRE COELHO DOS SANTOS, RG 11.505\r\nId: 1240759\r\n"
        ],
        "1240856": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 26.12.2011\r\nFundação Anita Mantuano de Arte e, de outro, o no rratificado para efeito de corrigir o nome do artista contratado para ALEJANDRO AHMED LAMELA ADO.\r\nId: 1240856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240881": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 103/2011.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica Look Life Locação de Veículos E Turismo Ltda-ME.\r\nAlteração da Fonte de Recurso e do Programa de Trabalho. Onde se lê Fonte de Recurso 10, leia-se Fonte de Recurso 00. Onde se lê Programa de Trabalho 4046.1236.40124.2159, leia-se 4046.12.122.0002.2016. Permanece inalterada a Natureza das Despesas.\r\n09/12/2011.\r\nE-26/63388/2011.\r\n*Omitido no DO de 12.12.2011.\r\nId: 1240881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240914": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nALEILZA RUBIM DE MELO, matrícula nº 518.867-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.910.128/99.\r\nALEXANDRE SERGIO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 827.707-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.973/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.496/2011.\r\nALMEZINA MARIA DE ALMEIDA LIMA, matrícula nº 270.021-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.492/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.002.211/2011.\r\nALTINA MARIA CAMPOS AVILA, matrícula nº 827.854-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.147/2007.\r\nANA MARIA GUSTAVO DAS CHAGAS, matrícula nº 160.733-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.409/2010.\r\nANA MARIA OBRECHT, matrícula nº 830.918-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.549/9.125 dias. Processo nº E-08/220.817/2009.\r\nAUZONIA MARIA FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 805.840-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.137/9.125 dias. Processo nº E- 03/11.002.329/2010.\r\nBENEDITA MOURA DOS SANTOS, matrícula nº 255.738-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.940/10.950 dias. Processo nº E-08/221.493/2011.\r\nCIDALIA TAVARES FAGUNDES, matrícula nº 5.020.471-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.350/10.950 dias. Processo nº E-03/8.613.081/2011\r\n- CLARICE MACEDO JERONIMO, matrícula nº 1.203.482-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.366/2006\r\nCLAUDIA MARINA ANDRADE DE CARVALHO MACHADO, matrícula nº 513.796-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-01/600.096/2006\r\nCLAUDIA SUZANA RAMOS DE FARIAS, matrícula nº 197.749-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.004/2009.\r\nCLAUDETE CARNEIRO RIBEIRO, matrícula nº 839.032-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.525/2005.\r\nDELFINA MARIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 1.205.351-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.557/10.950 dias. Processo nº E-03/10.800.318/2011.\r\nDENISE DE LIMA PAPA, matrícula nº 930.032- 8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.551/2009.\r\nDOMINGOS SAVIO FALCÃO VASCONCELLOS, matrícula nº 838.928-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.474/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.638/2011.\r\nDULCENEA BUSTAMANTE DE CASTRO, matrícula nº 1.203.077-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.676/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.704.317/2011.\r\nEDMILSON COSTA DE LIMA, matrícula nº 840.009-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.773/10.950 dias. Processo nº E-01/600.018/2005.\r\nEDWIGES FERREIRA GOMES DE ABREU, matrícula nº 1.681-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.769/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.210/2007\r\nELIANA GARCIA DA SILVA, matrícula nº 1.167.069-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/11.002.645/2010\r\nFRANCILENA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 805.154-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.557/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.515/2011.\r\nFRANCILENA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 826.671-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.992/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.514/2011.\r\nGILZA EVARISTO DOS SANTOS, matrícula nº 165.785-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.699/2006.\r\nGILZA EVARISTO DOS SANTOS, matrícula nº 186.913-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.700/2006.\r\nGLORIA PEIXOTO DE SALDARRIAGA, matrícula nº 256.151-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.941/2006.\r\nHELENA PAULA OZORIO MACEDO, matrícula nº 837.763-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.570/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.697/2011.\r\nIRACY CRISTINA MARQUES ALVARENGA, matrícula nº 5.023.957-3, Prof. Doc. II -40 horas - FAEP, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.923/9.125 dias. Processo nº E-08/221.596/2007.\r\nIVONE DEGRAZIA RIBEIRO, matrícula nº 232.806-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/014.315/2010.\r\nJOÃO CONCEIÇÃO, matrícula nº 277.237-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.678/12.775 dias. Processo nº E-03/11.401.545/2011.\r\nJUSSARA CURY SALLES, matrícula nº 293.038-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.436/9.125 dias. Processo nº E-08/221.069/2007.\r\nKATIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.015.510-0, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.310/10.950 dias. Processo nº E-08/221.541/2008.\r\nKELY DE CASTRO VALENTE RODRIGUES, matrícula nº 5.024.354-2, Prof. Doc. II - 40 horas - FAEP, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.210/10.950 dias. Processo nº E-08/221.499/2011.\r\nKELLY VIVIANE MARINHO GAMA, matrícula nº 804.245-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.557/10.950 dias. Processo nº E-08/221.673/A/2011.\r\nLECI FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 5.008.645-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.375/10.950 dias. Processo nº E-03/8.613.082/2011.\r\nLEILA BASTOS, matrícula nº 803.612-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.557/10.950 dias. Processo nº E-08/221.610/2011.\r\nLIGIA CRISTINA SALES RIBEIRO, matrícula nº 231.697-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.039/10.950 dias. Processo nº E-08/221.611/2011\r\nLUCIANA TEIXEIRA DE RESENDE, matrícula nº 5.023.016-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.235/10.950 dias. Processo nº E-08/221.673/2011.\r\nLUCILIA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 679.045-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E-01/2.313/2009.\r\nMARILZA BOECHAT ROHEM, matrícula nº 511.877-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 01/601.894/2005\r\nMARCIA ALVES CAMPOS, matrícula nº 230.841-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E-08/220.938/2010.\r\nMARCIA ALVES CAMPOS, matrícula nº 246.569-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.671/9.125 dias. Processo nº E-08/220.939/2010.\r\nMARIA CECILIA ASMAR LAMIN, matrícula nº 230.739-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.116/10.950 dias. Processo nº E-01/602.024/2005.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE BARROS, matrícula nº 5.004.504-6, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.097/10.950 dias. Processo nº E-03/10.102.869/2010.\r\nMARIA DE LOURDES COELHO JOAQUIM, matrícula nº 1.201.600-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.611/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.301.196/2011\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA CESÁRIO, matrícula nº 5.013.928-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.177/10.950 dias. Processo nº E-08/221.246/2010.\r\nMARIA HELENA PADILHA ROCHA, matrícula nº 835.405-2, Pedagoga. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.587/2008.\r\nMARIA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 829.731-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.177/2005.\r\nMARIA JURACI ALVES DE PAULA, matrícula nº 806.178-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.539/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.539/2011.\r\nMARIA LUCIA DIAS GUIMARÃES, matrícula nº 5.022.654-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.252/10.950 dias. Processo nº E-03/8.611.931/2011.\r\nMARIA RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.168.237-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.208/10.950 dias. Processo nº E- 01/600.300/2005.\r\nMARIO MIGUEL CORREA BARBOSA, matrícula nº 159.300-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais Processo nº E-08/221.244/2007.\r\nMIRIAN CORDEIRO DE SOUZA MAGALHÃES, matrícula nº 5.013.425-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.457/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.401.498/2011.\r\nMARLENE DA SILVEIRA GUALDA DANTAS, matrícula nº 250.885-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.790/9.125 dias. Processo nº E- 01/600.291/2005.\r\nNADIA MARISA FRIAÇA, matrícula nº 168.164- 2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9125 dias. Processo nº E-01/600.973/2005.\r\nNILZA TEIXEIRA PIMENTA, matrícula nº 5.010.886-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.448/10.950 dias. Processo nº E-03/11.004.192/2011.\r\nNORMA CRISTINA DA SILVA RANGEL BERALDI, matrícula nº 915.375-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.826/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.404/2011.\r\nORISTEA SOUZA, matrícula nº 278.038-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.505/10.950 dias. Processo nº E-03/1.410.289/2011.\r\nPATRICIA RODRIGUES DE MENDONÇA, matrícula nº 832.714-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.783/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.573/2011.\r\nREGINA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 5.016.189-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.405/10.950 dias. Processo nº E-03/10.006.079/2011.\r\nRIVALDO DA SILVA, matrícula nº 236.878-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.970/12.775 dias. Processo nº E-08/221.534/2011.\r\nRUTH FONTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.009.762-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.971/10.950 dias. Processo nº E-08/220.703/2008.\r\nSAMIRA ABDALLAH MARQUES LADEIRA, matrícula nº 254.000-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.357/2007.\r\nSAMIRA ABDALLAH MARQUES LADEIRA, matrícula nº 230.829-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.358/2007.\r\nSELMA RAIMUNDA ALMEIDA SIMÓES, matrícula nº 156.295-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/10.106.483/2009.\r\nSONIA MARIA DA COSTA DE ANDRADE, matrícula nº 274.009-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.584/10.950 dias. Processo nº E- 03/813.533/2011.\r\nSUELI GRACINDA DE SOUZA, matrícula nº 233.740-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.253/10.950 dias. Processo nº E-08/221.206/2007.\r\nSUELI GRACINDA DE SOUZA, matrícula nº 161.119-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.744/10.950 dias. Processo nº E-08/221.203/2007.\r\nVANIA NUNES BRASIL MACEDO, matrícula nº 805.622-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.469/2005.\r\nVERA LUCIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 272.912-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.749/10.950 dias. Processo nº E-03/1.310.168/2011.\r\nVERONICA GIUPPONI MAIA, matrícula nº 5.020.200-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.024/10.950 dias. Processo nº E-03/10.004.425/2010.\r\nZILDA ROSA BAPTISTA, matrícula nº 270.145- 6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.889/10.950 dias. Processo nº E-03/10.801.957/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/08/2011\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2011\r\nATO DE 03/05/2007 - MARIA DA GUIA DE SOUZA DONADIO\r\nOnde se lê:...à razão de 5.599/10.950 dias...\r\nLeia-se:... à razão de 5.599/9.125 dias...\r\nD.O. DE 22/08/2011\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/08/2011\r\nATO DE 10/05/2005 - ADEILZA DE SOUZA DIAS\r\nOnde se lê:...Merendeira, nível I...\r\nLeia-se:... Servente, nível I...\r\nId: 1240914\r\n"
        ],
        "1241081": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\n, referente ao apoio financeiro ao Projeto “ENCONTRO CULTURAL NA PRAÇA RUI BARBOSA”, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e Centro Cultural de Integração Social Inzo Ia Nzambi (outorgado), assinado em 13 de setembro de 2011.\r\nEm razão das informações constantes dos autos do Processo n° E- 18/002.461/2011 e diante da necessidade de registro da alteração do número da conta corrente por meio da qual a empresa CENTRO CULTURAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL INZO IA NZAMBI perceberá os recursos financeiros para execução do Projeto, o item 8.1, da Cláusula Oitava do referido Termo passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n8.1 - A liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 01007-7, agência 8166, banco ITAU, de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outras(s) contas(s).\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n8.1 - A liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 193030, agência 8166, Banco ITAU, de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outras(s) contas(s).\r\nId: 1241081\r\n"
        ],
        "1241151": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " S DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nFica retificado para o número da matrícula da servidora TÂNIA SCHER DA SILVA CAMPINHO RABELLO,a quem se refere o presente Decreto composto, na parte que nomeou, para exercer cargo em comissão da estrutura da FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\nFica retificado para o número da matrícula do servidor LUIS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS,a quem se refere o presente Decreto composto, na parte que nomeou, para exercer cargo em comissão da estrutura da FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos. \r\nFica retificado para o número da matrícula do servidor CARLOS ROBERTO MAIA NUNESa quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\nId: 1241151\r\n"
        ],
        "1241166": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\nFICA ATUALIZADO o valor do Contrato de Locação nº 67/2011, referente ao imóvel situado na Praça Dom Pedro II, nº 12, Lojas 01 e 02, Cabo Frio, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro-BERJ, com base na correção do IGPM-FGV, de R 7.800,00 para R 8.423,29, compreendo o período de setembro/2010 a agosto/2011.\r\nFICA ATUALIZADO o valor do Contrato de Locação nº 68/2011, referente ao imóvel situado na Rua da Passagem, nº 72-A, Rio de Janeiro, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro-BERJ, com base na correção do IGPM- FGV, de R 8.538,78 para R 9.221,55 compreendo o período de setembro/2010 a agosto/2011.\r\nId: 1241166\r\n"
        ],
        "1241349": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do processo nº. E-03/10.001.152/2008, fica retificado para o nome a quem se refere o presente Ato, mantendo-se os demais termos. \r\nId: 1241349\r\n"
        ],
        "1241354": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\nDE 15/12/2011\r\nTendo em vista o que consta do processo nº. E-03/10.001.152/2008, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 1241354\r\n"
        ],
        "1241424": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n- JACINTHO BOECHAT SERODIO, matrícula n° 806.540-1, Perito Legista 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/0585/1507/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25/05/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de Saúde) no valor de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12, parágrafo único da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nVERA LUCIA COURI, matrícula n° 806.560-9, Perito Legista 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/0680/1507/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 17/06/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de Saúde) no valor de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12, parágrafo único da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nId: 1241424\r\n"
        ],
        "1241761": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 19.12.2011\r\nATO DE 11.06.1991 - VICTOR DE ARAÚJO NOVICKI, Engenheiro, matrícula n.º 190.289-9. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.376/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de 11.03.2011.\r\nmatrícula n.º 877.885-4. Tendo em vista o que consta no processo n.º E- 17/500.400/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de 01.04.2011.\r\nDE 28.10.2011\r\nmatrícula n.º 272397-1. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do E- 17/500.333/2011 a quem se refere o presente título, a partir de por cento), correspondente ao 8de progressão horizontal, correspondente a sobre o vencimento base do seu cargo. \r\nde 05.12.2011. \r\nId: 1241761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242019": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/956022/2011, fica esclarecido que a nomeação de JORGE EDUARDO GOMES DE LIMA para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 13/04/2011.\r\nATO DE 08/09/2011 - D.O. DE 09/09/2011 - REPUBLICADO NO D.O. DE 12/09/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/9921/2011, ficam retificados para Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, o cargo efetivo e para 08/09/2011 a validade da exoneração, a pedido, de BRUNO VELLOSO DURÃO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/2797/2011, fica retificada para 01 de novembro de 2011 a validade da nomeação de JEFFERSON DANIEL DE CASTRO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, mantido os demais termos.\r\nId: 1242019\r\n"
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